Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
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Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
A MATA ATLÂNTICA • 7% em bom estado de conservação • 70% da população • 80% do PIB A MISSÃO do PACTO Recuperação do bioma Mata Atlântica, aliando conservaç ão da biodiversidade, geraç ão de trabalho e renda, pagamento por serviços ambientais e adequaç ão legal das atividades agropecu árias. QUEM SOMOS Programa coletivo, permanente e autônomo Formado por ONGs, governos, empresas, instituições científicas, proprietários rurais e outros. Gerido por um Conselho de Coordenação Grupos de Trabalho (Comunicação, TécnicoCientífico, Informação e Monitoramento, Políticas Públicas e Captação de Recursos) Secretaria Executiva O OBJETIVO Articular instituições públicas e privadas, governos, empresas e proprietários de terras para integrar seus esforços e recursos na geração de resultados em restauração e conservaç ão da biodiversidade nos 17 estados do bioma. PRODUTOS DO PACTO Referencial dos Conceitos e Ações de Restauração Florestal Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Departamento de Ciências Biológicas Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br PRODUTOS DO PACTO Mapa de Áreas Potenciais para Restauração Florestal Coordenação do GT Informação e Conhecimento Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br Área Potencial para Restauração (ha) PR 2.455.537 RS 891.716 SC 1.402.183 MS 186.453 ES 1.043.374 MG 5.648.981 RJ 939.800 SP 2.077.885 AL 307.744 BA 2.104.512 PE 395.528 Σ 17.453.712 Existem Áreas não mapeadas nessa 1ª edição devido a alteração do limite oficial do Bioma durante o processo de mapeamento, ou ainda pela falta de dados na escala definida. Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br A META Recuperar 15 milhões de hectares até o ano de 2050, mas com metas e monitoramento dos resultados anuais. PRODUTOS DO PACTO Site: www.pactomataatlantica.org.br • Informações Gerais • Publicações do PACTO • Protocolo e Termo de Adesão • Cadastramento dos Projetos • Notícias do PACTO • Informações da Mata Atlântica COMO PARTICIPAR Podem participar qualquer instituiç instituiç ão e indiví indivíduos que promovam restauraç restauraç ão na Mata Atlântica Aceite do Protocolo do Pacto, assinatura voluntária do Termo de Adesão e cadastramento como: • Unidade Executora: São as organizações signatárias que executam projetos de restauração. • Centro de Pesquisa e de Difusão: São instituições que estão desenvolvendo ações de produção e de difusão de conhecimentos relacionados às ações de restauração de ecossistemas na Mata Atlântica. • Formulador de Políticas Públicas: São instituições que atuam em e/ou promovem discussões para a elaboração de leis, normas ou programas relacionadas à restauração da Mata Atlântica. • Patrocinador e Doador: São instituições – empresas privadas, fundações, fundos específicos e fundos governamentais - que estão financiando e/ou patrocinando projetos de signatários e/ou ações institucionais do Pacto Análise, revisão e aprovação pelo Conselho do Pacto COMO PARTICIPAR Podem participar qualquer instituiç instituiç ão e indiví indivíduos que promovam restauraç restauraç ão na Mata Atlântica Cadastramento de áreas para restauração, fornecedores de serviços, insumos e voluntários: Banco de áreas para Restauração: Pessoas física ou jurídica que possuam áreas disponíveis para restauração florestal e queiram cadastrá-las para eventuais oportunidades de recuperação. Produtor de Sementes e Mudas: São instituições que atuam com produção de sementes e mudas nativas da Mata Atlântica. Serviços e Insumos: São pessoas física ou jurídica que ofereçam serviços e insumos relacionados às ações de recuperação florestal e/ou de promoção, divulgação e gestão do PACTO Ex: transportadores, designers, tradutores, agência, SIG, escritores, fotógrafos, advogados, etc. Voluntários: Pessoas físicas que queira promover voluntariamente as ações e projetos do PACTO para a sociedade. Ex: personalidades, jornalistas, adeptos da causa, profissionais diversos etc). ESTA CLASSIFICAÇ CLASSIFICAÇ ÃO NÃO EXIGE ADESÃO, apenas CADASTRO. INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIAS TERCEIRO SETOR – ONGs e COLEGIADOS (82) Situaç Situa ção em 15/10/2009 41. Instituto Cabruca 1. 4 Cantos do Mundo – 4CM 42. Instituto Cidade 2. Associação Ambientalista Copaíba 43. Instituto de Biodiversidade 3. Associação Cultural Arte e Ecologia 44. Instituto de Educação e Comunicação Ambiental da Mata Atlântica – EDUCA MATA 4. Associação de Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul – Projeto ATL ÂNTIC A Piabanha 45. Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB 5. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI 46. Instituto de Gestão das Águas e Clima 6. Associação dos Amigos do Itatiaia 47. Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável - IPEDS 7. Associação dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro 48. Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente 8. Associação Ecoar Florestal 49. Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica - IPEMA 9. Associação Flora Brasil 50. Instituto de Pesquisas Ecológicas 10. Associação Mata Ciliar (AMC) 51. Instituto ECOAR para a Cidadania 11. Associação Mico-Leão-Dourado 52. Instituto Ecofuturo 12. Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade 53. Instituto Ecosolidário e 54. Instituto Ethos Ambiente Brasil – OMA-BRASIL 55. Instituto Floresta Viva 13. Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE 56. Instituto IBiosfera – Conservação e Desenvolvimento Sustentável 14. Associação Pró-Muriqui 57. Instituto Itapoty 15. Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais - ASBR 58. Instituto Oikos de Agroecologia 16. Associação VALOR NATURAL 59. Instituto para Defesa do Meio Ambiente Indígena – IDMAI 17. Care Brasil 60. Instituto para o Desenvolvimento e Conservação da Biodiversidade Aimurandê 18. Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN 61. Instituto Patulus 19. Conservação Estratégica 62. Instituto Plant+Ar 20. Conservação Internacional 63. Instituto São Fernando 21. Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e Pampa 64. Instituto Socioambiental 22. Entidade Ambientalista Onda Verde 65. Instituto Terra 23. Espaço Compartilharte 66. Instituto Terra de Preservação Ambiental 24. Esperança Verde – Paracambi – RJ 67. Instituto Uiraçu 25. Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo – 68. Instituto Vidágua FREPESP 69. MATER N ATUR A- Instituto de Estudos Ambientais 26. Fórum Agenda 21 – Itapuã 70. Mo vimento de Defesa de Porto Seguro - MDPS 27. Fórum Paulista de Mudanças Climáticas 71. ONG PAT Ecosmar 28. Frente Parlamentar Ambientalista 72. Ong Preservação 29. Fundação Brasil Cidadão 73. Programa da Terra – PROTER 30. Fundação Elvira Mascarim 74. Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) 31. Fundação O Boticário para a Proteção da Natureza 75. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS 32. Fundação Ondazul 76. Sociedade para a Conservação de Aves do Brasil (SAVE Brasil) 33. Fundação Roberto Marinho 77. Sociedade para a Conservação e Sistemas de Informações Geográficas. SCGIS-BR 34. Fundação SOS Mata Atlântica 78. Sociedade para Preservação do Muriqui 35. Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA 79. Sociedade Sinhá Laurinha – SLAU 36. Instituto Água Boa 80. The Nature Conservancy 37. Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento 81. União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN 38. Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – IA-RBMA 82. WWF – BR ASIL 39. Instituto BioAtlântica INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIAS Situaç Situa ção em 15/10/2009 INSTITUIÇ INSTITUI ÇÕES GOVERNAMENTAIS (27) 1. Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende – RJ 2. Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – SP 3. Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro – RJ 4. Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro – INEA 5. Ministério do Meio Ambiente (MMA) 6. Ministério Público do Estado da Bahia - BA 7. Prefeitura Municipal de Armação dos Buzios – RJ 8. Prefeitura Municipal de Barra Mansa – RJ 9. Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu – RJ 10. Prefeitura Municipal de Macaé – RJ 11. Prefeitura Municipal de Ortigueira - PR 12. Prefeitura Municipal de Paty do Alferes – RJ 13. Prefeitura Municipal de Teresópolis – RJ 14. Prefeitura Municipal de Varre-Sai – RJ 15. Projeto Corredores Ecológicos - MMA 16. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de PE 17. Secretaria de Estado da Agricultura do Espírito Santo 18. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – ES 19. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Paraná 20. Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA 21. Secretaria do Meio Ambiente de Engenheiro Paulo de Frontin – RJ 22. Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - BA 23. Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo 24. Secretaria do Meio Ambiente do Município de Pardinho - SP 25. Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul - RS 26. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Paracambi – RJ 27. Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba – PR EMPRESAS (16) 1. Aracru z Celulose S/A 2. Bio Flora Comercial Ltda. 3. BN Design Ambiental Ltda. 4. Citibank 5. Companhia Energégica de Pernambuco – PE 6. Equilibrio Verde – Projetos Ambientais e Comércio de Plantas e Paisagismo Ltda. 7. Flora Londrina Viveiro Florestal Ltda. 8. Florestando Ltda. 9. Monsanto do Brasil 10. Norske Skog Florestal Ltda. 11. RPPN de Baturité 12. Suzano Papel e Celulose S/A 13. Terra Brasilis – Sales e Marketing Ltda. 14. VALE - Companhia Vale do Rio Doce S/A 15. Veracel Celulose S/A 16. Votorantim Celulose e Papel S/A CENTROS DE PESQUISA (6) 1. Embrapa Agrobiologia 2. Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (LERF/ESALQ/USP); 3. Núcleo de Extensão em Educação e Conservação Ambiental – ESALQ-USP 4. Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) 5. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 6. Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Aumento representativo de signatá signatários que representam os seguintes setores: • • • • Governamentais: 27 instituições Terceiro Setor: 82 instituições Empresas Privadas: 16 instituições Centros de Pesquisa: 6 instituições Áreas Prioritárias • Que promovem a conectividade de grandes fragmentos • Com condições favoráveis a esquemas de PAGAMENTO POR SERVIÇÕES AMBIENTAIS: • bacias hidrográficas fornecedoras de água de abastecimento humano • áreas elegíveis em projetos de carbono • áreas com importância paisagística • Com capacidade e infra estrutura já existente • Áreas indicadas por programa de Políticas Públicas • Áreas com potencial de autorecuperação (resiliência) Vamos trazer a Mata Atlântica de volta! Secretaria Executiva do PACTO Rua do Horto, 931 – Casa das Reservas da Biosfera – Jd. Trememb Tremembé ém São Paulo, SP TEL: (11) 22322232-2963 / 22322232-5728 E-MAIL: [email protected] Site: www.pactomataatlantica.org.br