turquia - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação
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turquia - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação
TURQUIA 1 - Visão Panorâmica Nome Oficial Capital Moeda Língua População PIB Exportações Importações Fuso Horário República da Turquia Ancara Nova Lira Turca Turco 77,804,122 (Julho 2010 est.) $863.3 bilhões $109.7 bilhões (2009 est.) $134.6 bilhões (2009 est.) + 5 (Brasília) 1.1 – Quero conhecer o setor na Turquia O setor das tecnologias da informação e comunicação (TIC) tornou-se parte essencial da economia, pois afetam, diretamente ou indiretamente, o mundo empresarial, que está em constante mudança. A Turquia está ciente do fato de que este setor terá um papel muito mais influente no futuro do que atualmente e, por essa razão aumentou o seu interesse no setor das TIC e iniciou estudos necessários para que seja possível ter uma voz no futuro do setor. Os maiores indicadores desses esforços são as novas iniciativas e a Lei de P&D destinada aos investidores. Nos últimos dez anos, os equipamentos das TIC cresceram 130%, os software 500%, serviços do setor 500%, materiais de consumo 200%, tecnologias de informação 225%, equipamentos de telecomunicações 75%, serviços de suporte 275% e tecnologias da informação 225%. Alimentada pela introdução do modelo 3G de sistemas móveis, o mercado de tecnologia da informação turco cresceu em 10% para € 21 bilhões apesar da crise global no ano passado, a nível econômico. O presidente da Informatics Association da Turquia (TBD), Turhan Mentes, afirmou que é esperado um crescimento de 30% este ano. As tecnologias de comunicação são responsáveis por 75% do setor na Turquia e considerando que haja 27 milhões de usuários de Internet e mais de 6 milhões de pessoas com acesso a uma conexão de banda larga, a Turquia ainda é um mercado importante para o desenvolvimento da tecnologia. Espera-se também mais investimentos em tecnologia da informação pelo setor público e o objetivo até 2023 para o setor deve ser de um prestador de serviço superior e empresas de desenvolvedoras de software que operam na região dos Balcãs, na Ásia Central e Oriente Médio. A Associação Turca de Informática (TÜBİSAD) intensificará seus esforços para aumentar a consciência da tecnologia da informação no mercado. A TÜBİSAD está ciente que o setor de tecnologia da informação tem "importância estratégica" para o futuro da economia turca e a percepção do mercado sobre os benefícios da tecnologia da informação está abaixo do nível desejado na Turquia. O presidente da TÜBİSAD, Turgut Gürsoy, reconhece a importância da melhoria do setor para o país – com a sua contribuição significativa para o emprego e a produtividade – pode se tornar a principal força motriz da economia da Turquia nos próximos anos. "TÜBİSAD, representando 95% do setor de TI da Turquia com cerca de 200 empresas-membro, está empenhada em aumentar a fatia do setor e seu impacto no mercado, tomando as medidas necessárias". Gürsoy disse que um número de comissões recentemente criadas pela associação tem que estar em estreito contato com representantes do setor, sindicatos e instituições públicas para este fim. Ele afirmou que o setor de TI oferece o maior valor acrescentado para a economia. Chamando a atenção ainda para os benefícios da tecnologia da informação para o mercado, o presidente da TÜBİSAD defende que é importante se concentrar em duas outras áreas, que ele identificou como a chave para a melhoria do setor. "Com os novos projetos, vamos trabalhar para melhorar o nível atual de serviços de TI no mercado interno turco para os padrões globais. Outra tarefa importante é proporcionar uma comunicação saudável e a cooperação entre as instituições públicas e privadas. Estes são objetivos essenciais para a manutenção de um mercado saudável de tecnologia da informação no país”. 1.2 - Por dentro do ambiente regulatório O regime de importação da Turquia observa o acordo estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o Acordo de União Aduaneira entre a Turquia e a UE, e os acordos de comércio exterior com diversos países. Observa, ainda, tratamentos preferenciais concedidos segundo o Sistema Geral de Preferências e também as necessidades e demandas dos setores agrícola e industrial da Turquia, em conformidade com os objetivos definidos nos planos de desenvolvimento. Em 1º de janeiro de 1996, a Turquia extinguiu taxas, impostos e encargos alfandegários com efeito equivalente e aboliu restrições de quantidade ou medidas com efeito equivalente aplicadas a importações de produtos industrializados da União Européia e passou a aplicar as regras e tarifas comuns a países terceiros. Nesse sentido, a política geral de importação da Turquia pode ser considerada liberal, juntamente com algumas medidas protecionistas em conformidade com os compromissos assumidos na OMC e com as políticas comuns da UE. 2 - Como Operar na Turquia? 2.1 – Como proceder no regime de vistos Desde o dia 14 de julho de 2004, cidadãos brasileiros não necessitam de visto para viagens de negócios e turismo de até 90 dias para a Turquia, como conseqüência do Acordo para Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns. 2.2 – Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local 2.3 – Quais são os segmentos econômicos no uso de tecnologia Como explicitado anteriormente, o governo turco busca investir na ampliação da infra-estrutura tecnológica do país, de forma a estimular o crescimento do uso de tecnologia em diversos segmentos econômicos. A Lei “Technology Development Zones Law-Law Nº 4.691” (Lei de Zonas de Desenvolvimento Tecnológico Nº 4.691), que foi aprovada em 26 de junho de 2001, autorizou o estabelecimento e operações de parques e zonas de desenvolvimento tecnológico com participação e liderança de universidades, que impulsionarão o desenvolvimento do setor. Os centros de software que possuirão capacidades promissoras poderão finalizar o processo de institucionalização e crescimento nesses parques e zonas de desenvolvimento tecnológico, beneficiados pelos incentivos fiscais e investimentos provenientes do governo. 2.4 – Quais as principais entidades e associações de tecnologia E-biko Hoşdere Caddesi No:154/2 Yukarıayrancı / Çankaya Ankara 06540 Turkey T: +90 312 441 99 69 Technology Development Foundation of Turkey CYBERPLAZA B-Blok Kat:5-6 Bilkent 06800 ANKARA Tel: (312) 265 02 72 Faks: (312) 265 02 62 E-Posta: [email protected] 2.5 – Como abrir uma empresa Primeiramente, deve-se conseguir a aprovação dos estatutos pelo tabelião e uma declaração de assinatura dos gestores, cópia da identidade ou passaporte de cada diretor e livros comerciais. Depois, deposita-se uma porcentagem do capital da empresa na conta Autoridade de Concorrência, aproximadamente 0,04% do capital. O passo seguinte é arquivar o formulário de notificação da incorporação, a carta de compromisso e a declaração de registro da Câmara e na Secretaria de Comércio. A partir de tal ação, obtém o certificado do tabelião referente aos livros jurídicos. Finalmente, é necessário se informar com o Escritório de Taxas sobre a notificação do registro comercial. A execução de todos esses passos leva aproximadamente 6 dias. 2.6 – Como contratar um funcionário As regras de contratação e leis trabalhistas da Turquia estão de acordo com os padrões estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho. Os meios mais comuns de contratar funcionários é por meio da publicação das vagas em jornais, seguido por processo seletivo e acordo livre de termos de contrato entre as partes. Pode-se também usar centros de emprego licenciados, que já possuem bancos de dados de profissionais cadastrados. O salário mínimo não pode ser menor do que YTK 760,50 por mês. O custo para o empregador ainda é acrescido da contribuição social e de desemprego, que ficam em aproximadamente 21,5% da base de cálculo. O salário liquido é dado pela seguinte equação: Salário líquido = salário bruto – contribuições sociais e de desemprego do empregado – impostos (imposto de renda e de selo) A Contribuição social e de desemprego deduzidas do empregado são de 14% e 1%, respectivamente. Por outro lado, a contribuição do imposto de renda é a partir de 15%. A taxa de selo para salários é de 0,6%. O imposto de renda e de selo são calculados sobre a base do salário bruto subtraindo as contribuições do empregado. A carga horário de trabalho na Turquia é de 45 horas por semana, além disso é considerado hora extra e o pagamento dessas são em 50% do salário. O empregador é livre para despedir os empregados. Os empregados podem deixar o emprego por motivo de serviço militar, maternidade e aposentadoria. Se um desses eventos ocorrer, o empregador deverá pagar indenização para o empregado que está deixando o emprego. A indenização é calculada como no exemplo abaixo: Indenização = número de anos que o empregado trabalhou na empresa * salários mensais recentes do empregado 3 - Quais tributos e impostos é preciso recolher? 3.1 – Software 3.1.1 – Quais os tributos do Importador A Turquia faz parte da união aduaneira com a UE. O país utiliza-se da tarifa comum externa do bloco, inclusive para as importações brasileiras. O lado positivo de tal tarifação é que a Turquia pode ser servir como ponto de entrada para os produtos brasileiros na Europa. As taxas de importação são baseadas sobre os preços CIF. Sai elas as seguintes: Imposto sobre Valor Agregado. O IVA é de aproximadamente 18% para produtos industrializados. Taxas alfandegárias sobre mercadorias importadas, varia de acordo com o país de origem das importações. 3.2 – Serviços de TI 3.2.1 – Quais os tributos do Importador A Turquia faz parte da união aduaneira com a UE. O país utiliza-se da tarifa comum externa do bloco, inclusive para as importações brasileiras. O lado positivo de tal tarifação é que a Turquia pode ser servir como ponto de entrada para os produtos brasileiros na Europa. As taxas de importação são baseadas sobre os preços CIF. Sai elas as seguintes: Imposto sobre Valor Agregado. O IVA é de aproximadamente 18% para produtos industrializados. Taxas alfandegárias sobre mercadorias importadas, varia de acordo com o país de origem das importações. 4 – Por dentro dos acordos bilaterais Os tratados de cooperação entre Turquia e o Brasil são normalmente em âmbitos diplomáticos e comerciais. As cooperações estimulam um maior intercâmbio comercial entre os dois países. As exportações para a Turquia usufruem ainda de benefícios da tarifa externa comum da UE, adota pelo sistema turco. Título Data de celebração Entrada Vigor Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. 05/02/1858 18/05/1858 Tratado de Amizade. 08/09/1927 15/09/1928 Acordo sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes 10/04/1995 Diplomáticos, de Serviço e Especiais. 09/07/1995 Acordo de Cooperação Cultural e Educacional. 10/04/1995 13/04/1996 Acordo de Cooperação Comercial, Econômica e Industrial. 10/04/1995 19/03/1997 Acordo sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns 20/08/2001 01/07/2004 Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relaionados a Defesa 14/08/2003 23/10/2007 Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre as Academias 19/01/2006 Diplomáticas 08/10/2008 em Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biturqui.htm 5 – Fontes de Pesquisa www.exporta.sp.gov.br/ www.BrasilGlobalNet.gov.br/ www.aprendendoaexportar.gov.br/ aliceweb.desenvolvimento.gov.br/ www.mre.gov.br www.portaltributario.com.br www.guiadelogistica.com.br/ www.mbi.com.br/ brasilexportati.com/ www.outsourcebrazil.com.br/ www.itamaraty.gov.br/temas/temas-politicos-e-relacoes-bilaterais/europa/turquia/pdf www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/ExigenciasTecnicas/europa/pais_europa.asp?sig_pais=T UR&nom_pais=Turquia&nom_bandeira=band_turquia.jpg&produto=&setor=&instituicao www.turquia.org.br/vpsfiles/NewsPage.aspx?IDProject=906&NewsInstance=0 www.doingbusiness.org/ExploreTopics/StartingBusiness/Details.aspx?economyid=191 www.igeme.gov.tr/Assets/sip/san/ICT.pdf www.todayszaman.com/tz-web/news-202534-it-sector-set-to-grow-by-30-percent-thisyear.html www.todayszaman.com/tz-web/mobile.do?load=wapDetay&link=199074 www.invest.gov.tr/en-US/Sectors/Pages/ICT.aspx www.eximbank.gov.tr/eng/engindex.htm www.mymerhaba.com/Political-System-in-Turkey-559.html www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/tu.html www.turkisheconomy.org.uk/investment/employment_facts.htm www.BrasilGlobalNet.gov.br/ARQUIVOS/Publicacoes/ComoExportar/CEXTurquia.pdf 6 – Dicas adicionais Ao entrar no mercado turco é bom considerar que o acordo aduaneiro com a Europa proporciona à Turquia a vantagem de importar produtos europeus a baixos custos. Logo, é bom considerar a entrada com preços bastante competitivos, pois os gastos com frete dos países europeus são muito inferiores o que torna os preços de origem européia mais interessantes. Os usuários estão bastante acostumados a mercadorias norte-americanas e européias, logo deve-se pensar também em padrões de qualidade altos e na probabilidade de enfrentar uma possível resistência por parte dos importadores turcos a trocar de fornecedores. Visitas periódicas à Turquia são recomendadas, afim de apresentar novidades, catálogos, documentações, amostras, descrições de produtos, etc. A instalação de indústrias na Turquia é uma vantagem para empresários que pretendem entrar no mercado europeu, visto que os produtos estariam isentos de taxas na hora de exportar. O inglês é a língua dominante nas negociações e é recomendável que os contratos sejam escritos nesse idioma.
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