turquia - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

TURQUIA
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
República da Turquia
Ancara
Nova Lira Turca
Turco
77.804.129 (2010)
US$ 863.3 bilhões
US$ 109.7 bilhões (2009)
US$ 134.6 bilhões (2009 )
+ 5 (Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor na Turquia
O setor das TIC tornou-se parte essencial da economia turca, pois a Turquia está ciente do fato de que
este setor terá um papel muito mais influente no futuro e, aumentou investimentos no setor.
Alimentada pela introdução do modelo 3G de sistemas móveis, o mercado de tecnologia da informação
turco cresceu 10% em 2011, totalizando um montante de  21 bilhões em negócios, apesar da crise
global iniciada em 2008. Considerando 27 milhões de usuários de Internet, e mais de 6 milhões de
pessoas com acesso a uma conexão de banda larga, a Turquia ainda é um mercado importante para o
desenvolvimento da tecnologia.
A Associação Turca de Informática (TÜBİSAD), representando 95% do setor de TI da Turquia - com cerca
de 200 empresas-membro -, está empenhada em intensificar esforços para aumentar a importância da
tecnologia da informação no mercado turco. A TÜBİSAD está ciente que o setor de tecnologia da
informação tem importância estratégica para o futuro da economia no país.
Segundo Turgut Gürsoy, presidente da TÜBİSAD, ocorrerão mais investimentos em tecnologia da
informação por parte do setor público. A associação defende que é importante focar em duas áreas de
extrema relevância para a manutenção de um mercado saudável de tecnologia da informação no país:
(a) trabalhar para melhorar o nível atual de serviços de TI no mercado interno turco igualando-o aos
padrões globais; (b) incentivar uma comunicação dinâmica, e aumentar a cooperação entre as
instituições públicas e privadas na Turquia. O objetivo até 2023 deve ser aumentar e fortalecer a oferta
das TICs - desenvolvimento de software, principalmente - a fim de expandir as operações das empresas
turcas para a região dos Balcãs, Ásia Central e Oriente Médio.
Gürsoy ressaltou a importância e a contribuição significativa que o setor das TICs representa para a
geração de emprego e para a produtividade no país, podendo vir a se tornar a principal força motriz da
economia da Turquia nos próximos anos.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
O regime de importação da Turquia observa o acordo estabelecido pela Organização Mundial do
Comércio (OMC), o Acordo de União Aduaneira entre a Turquia e a UE, e os acordos de comércio
exterior com diversos países. Observa, ainda, tratamentos preferenciais concedidos segundo o Sistema
Geral de Preferências e também as necessidades e demandas dos setor industrial da Turquia, em
conformidade com os objetivos definidos nos planos de desenvolvimento.
Em 1º de janeiro de 1996, a Turquia extinguiu taxas, impostos e encargos alfandegários com efeito
equivalente e aboliu restrições de quantidade ou medidas com efeito equivalente aplicadas a
importações de produtos industrializados da União Européia e passou a aplicar as regras e tarifas
comuns a países terceiros.
Nesse sentido, a política geral de importação da Turquia pode ser considerada liberal, juntamente com
algumas medidas protecionistas que estão em conformidade com os compromissos assumidos na OMC,
e com as políticas comuns da UE.
2 - Como operar na Turquia
2.1 - Como proceder no regime de vistos
Desde o dia 14 de julho de 2004, cidadãos brasileiros não necessitam de visto para viagens de negócios
e turismo - com permanência até 90 dias em território turco. Essa medida é consequência do Acordo
para Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns.
2.2 - Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia
Como explicitado anteriormente, o governo turco busca investir na ampliação da infra-estrutura
tecnológica do país, de forma a estimular o crescimento do uso de tecnologia em diversos segmentos
econômicos. A Lei “Technology Development Zones Law-Law Nº 4.691” (Lei de Zonas de
Desenvolvimento Tecnológico Nº 4.691), que foi aprovada em 26 de junho de 2001, autorizou o
estabelecimento e operações de parques e zonas de desenvolvimento tecnológico com participação e
liderança de universidades, que impulsionarão o desenvolvimento do setor. Os centros de software que
possuirão capacidades promissoras poderão finalizar o processo de institucionalização e crescimento
nesses parques e zonas de desenvolvimento tecnológico, beneficiados pelos incentivos fiscais e
investimentos provenientes do governo.
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia
 E-biko
Hoşdere Caddesi No:154/2
Yukarıayrancı / Çankaya
Ankara
06540 Turkey

Technology Development Foundation of Turkey
CYBERPLAZA B-Blok Kat:5-6
Bilkent 06800 ANKARA
E.mail: [email protected]
2.5 - Dicas para contratar um funcionário
As regras de contratação e leis trabalhistas da Turquia estão de acordo com os padrões estabelecidos
pela Organização Internacional do Trabalho. Os meios mais comuns de contratar funcionários é por
meio da publicação das vagas em jornais, seguido por processo seletivo e acordo livre de termos de
contrato entre as partes. Pode-se também usar centros de emprego licenciados, que já possuem bancos
de dados de profissionais cadastrados. O salário mínimo não pode ser menor do que YTK 760,50 por
mês. O custo para o empregador ainda é acrescido da contribuição social e de desemprego, que ficam
em aproximadamente 21,5% da base de cálculo. O salário liquido é dado pela seguinte equação:
A Contribuição social e de desemprego deduzidas do empregado são de 14% e 1%, respectivamente. Por
outro lado, a contribuição do imposto de renda é a partir de 15%. A taxa de selo para salários é de 0,6%.
O imposto de renda e de selo são calculados sobre a base do salário bruto subtraindo as contribuições
do empregado.
A carga horário de trabalho na Turquia é de 45 horas por semana, além disso é considerado hora extra,
e o pagamento dessas são em 50% do salário.
O empregador é livre para despedir os empregados. Os empregados podem deixar o emprego por
motivo de serviço militar, maternidade e aposentadoria. Se um desses eventos ocorrer, o empregador
deverá pagar indenização para o empregado que está deixando o emprego.
3 - Tributos e Impostos
A União Européia adota um Sistema Geral de Preferência, fornecendo a 176 países em desenvolvimento
um acesso preferencial ao mercado europeu. Assim, tais países podem se beneficiar de alíquotas
reduzidas, sem necessariamente estabelecer ações recíprocas para produtos europeus.
O Export Helpdesk - http://exporthelp.europa.eu - é destinado a identificar os requisitos necessários
para entrada de produtos nos países da União Européia
3.1 - Software, Tributos do Importador
A Turquia faz parte da união aduaneira alinhada com a UE. O país utiliza-se da tarifa comum externa do
bloco, inclusive para as importações brasileiras. O lado positivo de tal tarifação é que a Turquia pode
servir como ponto de entrada para os produtos brasileiros na Europa.
As taxas de importação são baseadas sobre os preços CIF. Sai elas as seguintes:


Imposto sobre Valor Agregado. O IVA é de aproximadamente 18% para produtos industrializados;
Taxas alfandegárias sobre mercadorias importadas, varia de acordo com o país de origem das
importações.
3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador
Até a data do fechamento desta edição, nenhuma informação foi encontrada a respeito dos tributos que
incidem sobre importação de serviços de TI na Turquia. O entendimento atual é que se segue a mesma
política adotada e descrita acima para o software.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Os tratados de cooperação entre Turquia e o Brasil são normalmente em âmbitos diplomáticos e
comerciais. As cooperações estimulam um maior intercâmbio comercial entre os dois países. As
exportações para a Turquia usufruem ainda de benefícios da tarifa externa comum da UE, adota pelo
sistema turco.
Data de celebração
Entrada em
Vigor
Tratado de Amizade, Comércio e Navegação.
05/02/1858
18/05/1858
Tratado de Amizade.
08/09/1927
15/09/1928
Acordo sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes
Diplomáticos, de Serviço e Especiais.
10/04/1995
09/07/1995
Título

Acordo de Cooperação Cultural e Educacional.
10/04/1995
13/04/1996
Acordo de Cooperação Comercial, Econômica e Industrial.
10/04/1995
19/03/1997
Acordo sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns.
20/08/2001
01/07/2004
Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relaionados a Defesa.
14/08/2003
23/10/2007
Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre as Academias
Diplomáticas.
19/01/2006
08/10/2008
Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biturqui.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm
www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.itamaraty.gov.br/temas/temas-politicos-e-relacoes-bilaterais/europa/turquia/pdf
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/ExigenciasTecnicas/europa/pais_europa.asp?sig_pais=TUR&
nom_pais=Turquia&nom_bandeira=band_turquia.jpg&produto=&setor=&instituicao
www.turquia.org.br/vpsfiles/NewsPage.aspx?IDProject=906&NewsInstance=0
www.doingbusiness.org/ExploreTopics/StartingBusiness/Details.aspx?economyid=191
www.igeme.gov.tr/Assets/sip/san/ICT.pdf
www.todayszaman.com/tz-web/news-202534-it-sector-set-to-grow-by-30-percent-this-year.html
www.todayszaman.com/tz-web/mobile.do?load=wapDetay&link=199074
www.invest.gov.tr/en-US/Sectors/Pages/ICT.aspx
www.eximbank.gov.tr/eng/engindex.htm
www.mymerhaba.com/Political-System-in-Turkey-559.html
www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/tu.html
www.turkisheconomy.org.uk/investment/employment_facts.htm
www.BrasilGlobalNet.gov.br/ARQUIVOS/Publicacoes/ComoExportar/CEXTurquia.pdf
6 - Dicas adicionais
Ao entrar no mercado turco é bom considerar que o acordo aduaneiro com a Europa proporciona à
Turquia a vantagem de importar produtos europeus a baixos custos. Logo, é bom considerar a entrada
com preços bastante competitivos, pois os gastos com frete dos países europeus são muito inferiores o
que torna os preços de origem européia mais interessantes.
Os consumidores / usuários de produtos e serviços das TICs na Turquia, estão acostumados a
mercadorias norte-americanas e européias, logo deve-se pensar também em oferecer altos padrões de
qualidade, como também na probabilidade de enfrentar uma possível resistência por parte dos
importadores turcos no tocante a troca de fornecedores.
Visitas periódicas à Turquia são recomendadas, a fim de apresentar novidades, catálogos, amostras,
descrições de produtos, etc. A instalação de indústrias na Turquia é uma vantagem para empresários
que pretendem entrar no mercado europeu, visto que os produtos estariam isentos de taxas na hora de
exportar. O inglês é a língua dominante nas mesas de negociações, e é recomendável que os contratos
sejam escritos nesse idioma.