Visualizar/Abrir - Portal Barcos do Brasil

..
... •.
Rumo à ESCOLA
BOLETIM
DA
COMISSÃO
EXECUTIVA
DA
PESCA
t
Não só o corpo devemos alimentar.
Muito nos
po~rá
dar o esfôrço físico.
."'!
•
•
SUMÁRIO
Mas
si o aliarmos ao esfô1'·ço intelectual, a colheita
do nosso trabalho · se1"á superior não só em
quantidade como tambem em qualidade.
I
I_
Alimentemos tambem o espírito. E é na·
A Nova Organização dos Serviços de Pesca. - "A VOZ DO MAR". Os Nossos Peixes- BiiuJ:irá. de Elzamann Magalhães. - A Missão
Vilar · Uma data memoravel. 19-10-1919.- Como se Organizou e
Desenvolveu a Indústria da Pesca no Brasil, do Dr. Ascanio Faria,
Diretor da D. C. P. - A Pesca nos Estados.- O Pescado na Alimentação.- A Tainha, de Henrique Carlos de Morais. -Serviço.
da Pesca - Atos e Notas Oficiais. A Pesca no Exterior .
- Bibliografi~
escola que adquirimos êsse alimento.
PESCADOR ! - O teu filho analfa-
:
I
I
béto poderá ser um bom pescador, um valente
marinheiro. Mas o teu filho alfabetizado será
um pescador consciencioso e um marinheiro
1
competente.
Manda, pois, o teu filho para a
ESCOLA.
·.,
'
•
I
ALAGôAS -
Praia de Pajussara
OUTUBRO, 1943
•.
.... .
t
..·.
•
\
.
N. 0 184
...
Comissão -Executiva da Pesca
CRIADA PELO DECRETO-LEI N. 0 5.530, DE 28 / 5 / 43
Presidente : Dr. José Arruda de Albuquerque,
EXECUTIVA DA
Representante do Serviço de Economizo Rural, do M. da Agricultura .
R E O I 8 T R A D O
Membros: C te. Augusto Amaral Peixoto Junior,
Dll'etor Besponsavel : ELZAMASN MAGALHAES
Representante do Ministério da Marinha .
N O
-:-
BRASIL
D. I. P.
~ecretárlo
: OSCAR GONÇALVES
REDAÇAO: Edifício do Entreposto Federal da ~esca- 4. 0 And.- Rio de Janeiro
Dr. Ascanio Faria,
Representante do Dep. Nac. da Prod . An imal do M. da Agricultura.
Dr. Horacio Alves da Si Ivo,
Representante do Sind. dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro .
A NOVA ORIENTAÇAO DOS
SERVIÇOS DE PESCA
Sr. Oscar Macedo Ramos,
Representante do Sind . Profissionz.l dos Pescadores do Rio de Janeiro.
DIVISÃO DE SAUDE E ASSISnNCIA SOCIAL -- ...... ~ -·-·-··
Diretor : Dr. Raimundo de Brito.
DIVISÃO ECONOMICO FINANCEIRA
Diretor : Dr. Admar Lobato.
DIVISÃO nCNICA
Diretor :
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretor : Aníbal Vieira .
~lif'~\J·'
_ff:i!l""l>
</
DELEGACIAS
Amazonas . .... .
Pará .. ........ .
Maranhão ...... .
Piauí .... . ..... .
Ceará ......... .
R. G. do Norte .. .
Paraíba ....... .
Pernambuco .... .
Alagôas ....... .
Sergipe ........ .
Baía ...... .... .
Rio de Janeiro .. .
São Paulo ...... .
Paraná ........ .
Santa Catarina ..
R. G. do Sul .....
DELEGADOS
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Pelopidas Martins da Silva
Jaime de Britto
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Ulisses de Góes
Orlando de Almeida
Antonio Cardoso da Fonte
Pedro Barreto Falcão
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Alcides Lourenco Gomes
Pedro de Azevedo
Agostinho Pereira Alves Filho
Mario Couto
Almo Bento Martins
ll
A instituição da Comissão Executiva da Pesca veio realizar, ent.re nós, o coroamento dos serviços que se vêm desenvolvendo ha alguns anos, com o objetivo
de tornar a pesca nacional uma indústria valiosq na econ6mia publica.
Durante os primeiros anos dêsses
serviços, tratou-se da ar.regimentação do
pescador, desenvolvendo-se no seio da
classe u~ propaganda inte~igente e tenaz, destinada a encorajá-lo e a prepará-lo para melhor desempenhar a sua
profissão.
As antigas Colónias de Pe~cadores,
embóra nem sempre délas se pudesse
oonseguir o que era de espm-ar, desempenharam todavia o papel que se pode
dizer preparatorio, encaminhando o
praiano para uma compreensão mais nítida dos seus deveres sociais e das vantagens, individupis e coletivas, que podem usufruir. as organizações de classe.
A ideia inicial, quando se procurou
congregar os pescadores em colônias, foi
a do cooperativismo na pesca. Entretanto, a classe pratana não se encontrava
p.reparada para receber êsse bene~o.
Disperso pelo imenso litoral, sem qualquer vínculo associativo, o pescador, desconfiado ou egoísta, procurava isolar-se
no seu trabalho e, embára a taréfa fôsse reconhecidamente superior ás suas
torças, não queria de forma alguma. a
cooperação dos seus camaradas, tJara
juntos vencer os obstaculos que se lhe
antepunham.
E' preciso reconhecer que êsse estado de causas provinha quasi que exclusivamente do baixo nível intelectual do
praiano, que !Segregado na sua lal:-u.ta
profissional, sem estimulo e sem a:nparo, não tinha consciencia do seu valor,
deixando-se como que a vegetar, sem ânimo para qualquer empreendimento de
maior vulto, alem do seu trabalho.
~s8e era o panorama do meto praiano de t'Jdo o Brasil, na época em que foram, pelo Ministerio da Marinha, organizadas as primeiras CoUJnias de Pescadores, e não se pode dizer que, de,çde então, o problema da pesca não tenha ~vo­
luido para melhor. Seria injustiça não
reconhecer que tudo progrediu, não só a:
pesca, como a propria mentalidctde do
pescador. O impulso que vêm tomando
todos os ramos de atividade do nosso
país, estendeu-se, não ha duvida alguma, aos domínios da pe~ca. Uma compreensão mais racional dos vários Problemas que se prendem á indústria da
pesca, surgiu e expandiu-se. Já se procura trabalhar sob uma orientação 'l'erdadeiramente técnica e os ensinamentos
científicos já não são como outrórct olhados com desdé77J.. A pesca entrou verdadeiramente no domínio da realidade, os
empreendimentos tendentes a expandila multiplicaram-se, os capitais movimentaram-se procurando aplicaçiies rendosas nas varias indústrias dela derivadas. Os pescadores e armadores, com o
apoio governamental e as facilidades do
credito de suas Caixas, prepararam-se
para dar uma expansão sem precedentes
em suas atividades no mar, de modo a
apresentar uma produção antes nunca
imaginada.
Não há dúvida que para chegarmos
a êsse ponto devéras promissor, concorreu muito a organização dada aos serviço~ da pesca pelo Ministerio da Agri-;ultura, através da Divisão de Caça e Pesca,
especialmente no que se refére 'lO incremento dos estudos biologicos das nossas
principais especies aquaticas e a melhor
orientação ao comércio do pescado. A
criação dos entrepostos, dando como
exemplo o da Capital Federal, trouxe
uma expansão tão consideravel á indústria da pesca, que ultrapassou a todas as
espectativas.
Foi nesse momento que se tornou
necessaria a criação de um orgão especial para a execução uniforme de todos
os serviços econômicos da pesca e o controle diréto da produção, dando uma
orientação essencialmente cOOperativista, não só aos trabalhos da pesca propriamente dita, como aos de recepção c
distribuição do pescado, abrindo-se a.s2 -
A XOZ DO MAR
A VOZ DOMAR
Reinicía a A VOZ DO MAR, com o presente numero, as suas atividades.
Tendo militado durante vinte e um anos
na imprensa, como orgão da Confederação
Geral dos Pescadores do Brasil, ha dous anos,
precisamente~ deixou de circular, esta revista,
por circunstancias várias.
Na nóva fáse oor que passa a organizaçãl
dos serviços oficiais da pesca no pais, fáse de
renovamento e de ação, a Comissão Executi ..
va da Pesca, a quem cabe o contróle da movimentação da pesca nacional, reconhecendo
a utilidade dos serviços prestados nela A VOZ
DO MAR, chamou a si a responsabilidade de
sua i_mpressão, pretendendo mantê-la no seu
programa, de defêsa dos interesses de nossa
pesca e dos nossos pescadores .
Através das colunas da A VOZ DO MAR
' têm sido debatidos assuntos de grande relevancia para a pesca e os pescadores nacionais,
e as suas memoraveis campanhas em prol da
alfabetização e saude nas praias, motorização
dos barcos e renovamento da aoarelhag'em da
pesca, melhoria na apresentação e distribui- •
cão do pescado fresco, e aproveitamento industrial dos produtos e sub-produtos da pesca.
constituíram sós por si um programa e estão
ainda na lembra~a de todos os que se têm
interessado ou integrado nessas atividades.
O cooperativismo na pesca, hoje uma realidade, instituição da qual só benefícios receberá o oescador, porque resolve o seu oroblema econômico, foi um dos têmas debatidos
oor esta revista, que se regosija. agora pelo
impulso dado a essa questão.
Assim, o áto da Comissão Executiva da
Pesca, fazendo cessar a longa interrupção que
vinha sofrendo esta revista e integrando~a de
novo ao lugar que lhe compete na imprensa
brasileira, foi recebido num ambiente de grandes simpatias nos meios de pesca desta capital e repercutirá agradavelmente, estamos certos, em todo o nosso extenso litoral, em que
se moureja e vive dessa industria.
---------------·sim caminho para um aproveitamento
mais amplo dos produtos e sub-produios
da pesca. E' a grande taréfa que se propõe realizar a Comissão Executiva da
Pesca, instituição · que, tal como Está
constituída, está apta a levar a bom termo os problemas mais ~ranscendentes da
nossa pesca, to.rnando-a uma base sólida na ecônomia nacional e ao mesmo
tempo uma fonte de recursos mais compensadores a todos quantos empregam
suas atividades em tão arduo labor.
os
NOSS·OS PEIXES
B I J U P .I R Á
De ELZAMANN MAGALHÃES
Entre os nossos peixes de primeira
qualidade, destaca-se o biiupirá, muito estimado pela sua carne branca e saborosa.
Na escala sistematíca, o biiupirá está
colocado proximo à enchôva (Pomatomus
aaltatrix) à qt~al lembra de alguma forma
pelo contorno das nadadeiras dorsc:is e anal,
.embora apresente um focinho bem mais
aguç~do e tenha o corpo cilíndrico.
CLASSIFICAÇAO ZOOLOGICA- Foi
Marcqrave, em 1648, quem primeiro classi·
ficou esse peixe, dando-lhe, como designação especifica, o proprio nome conhecido
pelos selvicolas brasileiros: Ceixupira. adulterado depois •para "beiiupirá" (beijú bôlo de mandióca; pirá = peixe) .
Depois de mais de um século 0787), Bloch,
pronunciação, sendo denominado "bijupirá" e no sul do Estado do Rio e litoral de
São Paulo, essa designação é invertida
para "pirabiiú" ou "parabiiú".
No Paraná, "parambiiú", e em Santa
Catarina, "pirabeiú".
CARACTERISTICOS MORFOLOGICOS
- Corpo alongado e fusiforme, recoberto de
escamas tão miudas, firmes e asperas, que·
á primeira vista o peixe dÓ: a impressão ser
de couro. Os aculeos da primeira dorsal,
são baixos, fortes e independentes entre si.
A segunda dorsal e anal são simétricas,
sendo aquéla maior e mais elevada anteriormente. As peitorais falcadas e grandesf
as ventrais jugulares e pequenas. Caudal
fortemente lunada, no adulto, e sub-trunca·
BIJl'PIRA' (Rachycentron canadus)
Desenho de Ovldla Penteado Ribas, do exemplar taxldermado das
celeções da Divisão de Caça e Pesca.
tendo examinado varies peixes da coleção
da, no jovem. Cabeça aguçada para o fo·
de Marcgrave, identificou a espécie como
cinho. e achatada superiormente. Mandíbusendo Rachycentron canadus (Linneus)
la prognata; olhos med1ocres.
1766, adotada desde entfxo na sistematica
COLORAÇAO - Enegrecida no dorso,
binaria "lineanna".
embranquecendo para os flancos e tornanSINONíMIA DA ÉSPECIE - Gasterosdo-se alvadía no ventre. Uma faixa esten·
teus canadus Linneus, 1766; Scomber niqer • dendo-se do focinho à base da caudal, e
Bloch, 1797; Centronotus qardenii Lacépede
outra paraléla menor e mais estreita, ini1803; Rachycentrcn typus Kaup, 1826; Elaciada sob as peitorais, são bem visíveis no
cate canadus Uhler, e Lügger, 1876; Elacate
peixe quando jovem, desaparecendo com a
canadcz, Bean, 1881, e Mac Donald, 1882;
idade.
Rachyceniron canadus, Jordan e Evermann,
DISTRIBUIÇAO GEOGRAFICA - E'
1896~1900; Rachycentron canadus Miranda
bem vasta a área de dispersão do bijupirá
Ribeiro, 1903 .
nas aguas atlanticas do continente ameri·
NOMENCLATURA VULGAR - Nos
cano, estendendo-se de Nova Jersey, nos
Estados do norte, o peixe é conhecido por
Estados Unidos, até o norte do E. de San"beijupirá", mas do Ceará a Pernambuco,
ta C~tarina, Brasil. Não ha noticia da preé tambem chamado "cação de escama", e eença da especie ab::rix'o dêsse limite, o
ainda "peixe-rei" nesse ultimo Estado.
que, ;:;i se confirmar vem demonstrar ser o
No Rio de Janeiro o nome "beijupirá"
habitat do peixe muito mais amplo no hesofre uma ligeira modificação na grafía e .nüsferio setentrional, onde chega a atingir
A VOZ DO MAR -
3
à latitude de 40°, ultrapassando-o: mesmo, da pelo notavel decrescimo de sua atual
produção, comparando-se com a daquele
acidentalmente.
tempo, são os restaurantes os maiores comHABITOS, ALIMENTAÇAO E REPROpradores do valioso peixe.
DUCAO - Não obstante ser peixe comuConsiderado de l.a qualidade, tanto no
me~te de fundo, não é raro ver-se o biiupiRio
como em varios Estados, o bijupirá
rá proximo da superficie, a procura de alipr~isa ser olhado corr;- mais atenção. pelos
mento. Por ocasião de uma caça de baleias nas costas do Estado da Paraíba, viam- ·nossos pescadores, ahm de que ~seJa au;
mentada a sua produção, uma ves que e
se bjjupirás. comendo pequenos organismos
peixe de grande valor.
aderentes ao corpo de uma baleia iá morO volume das pescarias é relativamenta, prêsa ao costado do barco-baleeiro. Talvês seja per isso, que se observa os biiupi- te modesto si o compararmos às grandes
possibilidades dessa especie. Além de tudo,
rás acompanhando as grandes arraias,
esse volume é irregular, oscilando de ano
Alimentam-se de peixes e crustaceos, e
para ano, como se pode ver pelo grafico inembora não knham a velocidade e a afoitesa das enchôvas e outros Scombrüonnes, cluso. A causa dessa irregularidade ainda
não foi determinada, podendo ser atribuída
atacam os cardumes das manjubas e outros
ao fáto dos pescadores, nestes ultimes anos,
peixes pequenos, como as sardinhas, resulse dedicarem mais às pescarias de altura
tando disso serem, ás vêses, colhidos pee dos peixes costeiros, de cardumes mais
las traineiras, de mistura com esses clupeos.
compactos. A quantidade referente a DeSem serem rapidos nos seus movimenzembro de 1941: ultrapassou a de igual mês
tos, são "!lntretanto grandes navegadores,
de 1938, enquanto que, nos anos ·intermepercorrendo, em pequenos grupos, grandes
diarias e no seguinte, a produção foi infidistancias, do largo para a costa ou vicema ou nula em igual período. Estamos
versa, ou ainda em senhdo longitudinal ao
certos que a intensificação do uso dos es-·
litoral, entretanto, saindo ou estacionando
pinhais em uma pesca especialisada para
nas baías de grande 'amplitude, como a de
os bijupirás, poderia rlm;_ bom resultado.
Todos os Santos, Guanabara, da Illía GranMesmo o emprego das redes nos lugares
de e outras da nossa extensa costa, onde
de maior abundancia do peixe, seria emsão constantemente capturados indivíduos
preendimento bastante rémunerador para
em varias fáses de /desenvolvimento.
os nossos pescadores.
Muito pouco se sabe a respeito da reprodução do bijupirá, acreditando-se, todaNo nordeste, o hijupirá é muito abundanvía, que tenha lugar em pleno mar, isso
te mas a sua produção é relativamente inpelo fáto de não haver noticia da captura si~nificante, regulando o prêço médio, por
de alevinos da especie no litoral. Julga-se
quilo, de 2 a 4 cruzeiros.
lambem, que a postura tenha lugar · no
Os prêços, por quilo, estabelecidos pela
verão.
Comissão Executiva da Pesca, para compra
DESENVOLVIMENTO E PtSO O com- ao produtor e venda do biiupirá, no Entreprimento màximo do bijupirá é d~ c~rca d_e posto Federal da Pesca, são os seguintes:
1,50m. Um especimen das coleçoes da Dlvisão de Caça e Pesca, méde l,35m .•
Para o produtor:
O pêso médio, no Entreposto Federal
CR$
da Pesca, regula de 10 a 15 quilos, mas não
4,00
até
10
quilos
.
.
............
.
é raro aparecerem bijupirás de mais de 30
3,00
mais de 10 quilos . · ............ .
quilos, até mesmo de 40 quilos. ~escadores
de
1
O
quilos
eviscerado
e
demais
de Itacurussá, sul do Estado do Rto, asseve3,50
capitado ............... .
ram ter sido capturado, ha tempos, por espinhei fundeado no canal da Marambaia,
um exemplar pesando 70 quilos, fáto que Para o intermediario:
causou grande admiração, embora os de
40 quilos sejam comuns alí, no comêço do
até 10 quilos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5,10
mais de 10 quilos . .. .. . .. .. . .. .
3,80
verão.
Nos Estados Unidos, o maior exemplar mais de 10 quilos, eviscerado e de. capitado . . . . . . . . . . . . . . .
4,50
visto colhido na Virgínia, pesava 37k,800
gra~as, pêso tid'o como record.
Para o consumidor:
VALOR COMERCIAL E PRODUÇAO O bijupirá sempre, foi afamado pelo seu
6,50
ótimo pak::dar. Fizeram época nos gra..Tldes até 10 quilos, inteiro . . . . . . . . . .
em póstas . - . . ............ · . . . .
8,00
restaurantes do Rio, os celebres "filétes de
mais de 10 quilos, inteiro . . . . . . . .
4,90
biiupirá". Ainda hoje, mesmo sem a fama
8,00
de outróra, circunstancia talvês ocasiona- mais de 10 quilos, em póstas
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Gráfico demonstrativo da produção e valor comercial do Bljuplrâ, durante os anos de 1938 a 1942, traçado
de acôrdo com os dados fornecidos pela Secção de Estatística, da Divisão de caça e Pesca. - Convenção:
Linha cheia - Quantidade. Linha Interrompida -Valõr.
'
EPOCA E PESCA - Sendo peixe que se
adapta, -tanto ás aguas quentes, como às
frias, é entretanto naquélas que o bijupirá
se apresenta com maior regularidade.
Assim, no Rio de Janeiro, o peixe aparece todo o ano, embora a sua afluencia comece a se acentuar em Outubro, para culminar no mês de Dezembro, .isto é, de meiado da primavera ao verão, o mesmo acontecendo no sul do país,
onde nos mêses do outono e principalmente do inverno o peixe rareia quasi de todo,
coincidindo aliás com o que se dá no hemisferio setentrional, nas costas norte-americanas.
Mas, na Baía, talvês porque ali a temperatura das aguas seja constante e a influencia do inverno meridional seja nula, o
peixe, segundo uma estatística da Federação das Colonias de Pescadores do Estado,
referente ao 1.0 semestre de 1939, se. apresenta com maior rendimento no n 3s de Junho, quando foram apurados 2.400 quilos,
enquanto que, em Janeir9, a produção foi
de 505 quilos. A estatística organisada pela
Colonia de Pescadores Z-3, de Aquirás, no
Ceará, para o 1.0 trimestre daquele ano, re-
gista um total de 4.400 quilos. Em PernCill_,l.buco, a estatística da Colonia de Pescadores Z-4, de Olinda, acusa para o mês de
Novembro o maximo da produção.
No norte do país, a pesca do bijupirá
é quasi geralmente exercida por meio de
linhas de mão ou fundo.
No sul, emprega-se tambem êsse sistema, principalmente na "costeira". Na baía
de Guanabara, usa-se o espinhal, sempre
de maior rendimento. Outróra, eram conhecidos por "espinheleiros" os pescadores
exclusivamente dedicados à pratica desse
engenho.
Varios tipos de rêdes de espéra e fundo, são utilisados tambem. A "rosca" ou
"feticeira", tecida de barbante 3!32, com 3
panos, sendo os externos ou "armas" de
malhas de 0,15 de nó a nó e o interno de
0,4, de 300 a 400 braças de comprimento
por 25 de altura, é uma rêde muito empregada e de resultados satisfatorios.
Na pesca esportiva, o biiupirá desperta muito interesse, pela sua robustez e entretenimento que oferece quando capturado
por meio de caniço com molinête ou linha
de mão.
A VOZ DO MAR -
5
A
Ml SSÃO
UMA DATA MEMORAVEL -
No dia 13 de outubro de 1919, partiu
da baía da Guanabara, rumo ao norte do
país, para iniciar a campanha da nacionlização da pesca e saneamento do litoral, o Crusador Auxiliar "José Bonifácio", sob o comando do então Capitão de
Corvêta Frederico Vilar.
Não podemos deixar de relembrar essa memoravel data, porque ela representa para o pescador, o começo da sua
emancipação. Data em que foi lançada
a semente que hoje germinada, fê-lo integrar na comunhão nacional, livre das
peias que o traz~am escravizado, sem instrução, sem saúde, a definhar, como resto de uma humanidade execrada.
Para ressaltar a comissão do Crusador do Bem, como bem houve ser conhecida aquela unidade da nossa marinha
de guerra, aí estão os resultados da ação
do valoroso Comandante Vilar e seus dignos comandados, que nessa crusada
santa, proporcionaram aos pescadores
patrícios um outro padrão de vida, depois
de ter sido vencida a mais tenaz luta havida com os seus exploradores, para tirálos do abandono em que se encontravam,
completamente sequestrados da coletividade.
A missão foi das mais árduas, mas o
pescador saín vencedor, tudo obtendo para integrar-se na comunhão nacional. .
E como resultado do trabalho dos intrépidos missionários, donde sobressaiu
a figura inconfundível de GUMERCINDO
LORETTI, fundador desta revista, foram
os pescadores ganhando toda sorte de benefícios, atingindo agora à méta desejada com as novas diretrizes dadas à pesca
pelo govêrno benemérito do Presidente
Vargas, instituindo cooperativas nas colônias de pescadores, como uma das mais
6 -
A VOZ DO MAR
V I LA R
13 DE OUTUBRO DE 1919
sábias medidas para resolver o problema
econômico da numerosa classe dos trabalhadores do mar .
Assim é, que todo desenvolvimento
que a pesca e suas indústrias vêm realizando p.resentemente é consequência da
MISSAO VILAR, e o progresso porque
passa e cada vez mais se acentúa entre
os demais fatores que consolidam a grandesa do país, é tão importante que nada
destruirá o futuro promissor dessa ohra
que Frederico Vilar tudo deu da sua infatigavel existência, cheia de serviços à
"Pátria.
Os pescadores, portanto, devem encher-se de justificada alegria, relembrando o dia 13 de C'utubro, como o marco inicial de uma crusada, que lhe veio .trazer
benefícios, integrando-os na comunhão
brasileira, e nós que conhecemos e acompanhamos o gigantesco empreendimento que' o patriotismo decidido de um punhado de bravos realizou, nos congratulamos com os praianos pela data comemorativa da partido do "José Bonifacio",
para realizar a - "maior obra republicana dentro da Republica" - na frase sugestiva do saudoso tribuno Lopes Trovão.
A A VOZ DO MAR' recordando a
memoravel data não podia deixar de registrar nas suas colunas, neste número
de seu reaparecimento, êsse feliz acontecimento para a vida do nosso pescador,
enviando o seu melhor saudar ao ilustre
comandante Frederico Vilar e a todos os
seus denodados auxiliares que af>ordo ao
Crusador do Bem souberam cumprir com
superior patriotismo, a elevada missão
que lhes foi incumbida pelo então govêrno do grande brasileiro, o inolvidavel Dr.
Epitacio Pessoa.
COMO SE ORGANIZOU E DESENVOLVEU A
INDUSTRIA DA PESCA NO BRASIL
Dada a sua oportunidade e, principalmente, a importância dos conceitos emitidos,
transcrevemos, data venia, do Boletim do
Ministério da Agricultura, n. 8, do mês de
agôsto de 1942, a entrevista que, sobre a organização e desenvolvimento da nossa pel'j.ca, o Dr. Ascânio Faria, Diretor da Divisão
de Caça e Pesca, concedeu há tempos ao
matutino carioca "A Manhã".
A organização da pesca no Brasil
"Desde os primórdios da nacionalidade,
entrou a pesca nas cogitações do Estado ·diz-nos o diretor de Caça e Pesca. No decorrer dos anos, surgiram leis, regulamentos
e atos governamentais buscando solução para as questões econômicas, sociais e politicas que esse problema encerra, mas toda a
sábia legislação que estabelecia a proteção
da fauna aquática e o registo dos pescadores
e de suas embarcações, determinando ainda
acertadas medidas de amparo aos · homens
do mar e de fiscalização da pesca, nunca
produziram qualquer resultado prãtico. Nem
mesmo a Convenção de Haia de 1882, que
outorgou aos brasileiros o privilégio exclusivo da pesca em nossas águas territoriais, logrou influir na nacionalização dessa atividade caracteristicamente nacional.
Mau grado os esforços de ilustres homens públicos e destacadas figuras da nosl!la
Marinha de Guerra, permanecia o pescador
abandonado à sua Sorte e completamente
desorganizada a indústria da pesca. Somente com a lei n. 2.544, de 4 de Janeiro de 1912,
foram traçados rumos seguros para os problemas da pesca, tendo sido criada uma
Inspetoria de Pesca no Ministério da Agricultura, que tinha como principais objetivos
o estudo e desenvolvimento dos recursos naturais das nossas águas, a criação de colônias de pescadores e de escolas primãrias e
profissionais, reunindo sob orientação única
os trabalhos científicos e técnicos, alem da
parte administrativa e de fiscalização da
pesca. Teve, entretanto, existência efêmera
essa organização, que foi extinta, passando
os serviços para o Ministério da Marinha.
Em 1923, foi criada a Diretoria de Pesca e Saneamento do Litoral, subordinada à
Diretoria de Portos e Costas, poste!'iormente Diretoria da Marinha Mercante, sendo
então regulamentada a pesca e trabalhandose ativamente pela sua nacionalização. Ainda des~a vez, não corresponderam os serviços
às reaiS necessidades do problema da pesca
em seu conjunto. Tendo sido criada, em fevereiro de 1933, uma Inspetoria de Caça e
Pesca, dependente do Fomento da Produção
Animal, entrou essa Inspetoria em entendimento com o 'Ministério da Marinha para
elaborar o regulamento da pesca na Agricultura, tendo tambem solicitado a colaboração do Museu Nacional. Desse entendimento resultou a mudança da jurisdição da pesca fluvial e lacustre daquela pasta para a da
Agricultura.
Os problemas que se prendem à indústria da pesca são de tal ordem variados que
é preciso atender-se simultaneamente ao melhoramento dos processos de pesca e das embarcações, ao ensino da pesca, à sua organização comercial, à instalação de entreposto e
mercados do pescado, ao desenvolvimento
das indústrias derivadas da pesca e seus subprodutos, ao fomento da piscicultura e todos
os seus problemas correlato, aos estudos do
plancton, aos de criação e alimentação, alem
de muitos outros, inclusive a defesa e proteção do pescador. Isso determinou um surpreendente desenvolvimento dos serviços que,
em virtude da reorganização por que passou o
Ministério. culminou na criação do Servico
de Caça e Pesca, que se transformou depois
na atual Divisão de Caça e Pesca, subordinada ao D. N. P. A.
Fase econômica da pesca
"Para que o Ministério da Agricultura
pudesse coordenar, de modo eficiente, os
serviços relativos à pesca - prosseguiu o diretor de Caça e Pesca, - necessário se tornou grupar sob uma orientação úpica os di·
versos serviços correlato.
Urgia dar solução ás questões relativas
à. produção, bem como à fiscalização comercial e inspeção sanitária do pescado, atividades essas mais propriamente enquadradas
na órbita do Ministério da Agricultura. Após
entendimentos havidos entre os titulares das
pastas da Marinha e da Agricultura o governo provisório promulgou o decreto n. 23.134,
de de setembro de 1938, transferindo para
este Ministério a Diretoria da Pesca e Saneamento do Litoral do Mil;listério da Marinha, a cujo cargo continuou o registo dos
pescadores profissionais e embarcações de
pesca, como elementos que são da reserva
naval. Podemos dizer - acentua o diretor
de Caça e Pesca - que começa daí, verdadeiramente, a fase econômica da pesca no
Brasil.
Procedeu-se imediatamente a um levantamento estatístico completo de tudo o que
constituísse ·u se relacionasse com a pesca,
tendo sido percorridas todas as colônias e
centros de pesca do país por agentes intinerantes previamente instruidos. E' interessante assinalar o resultado da apuração, que
demonstrou existirem no país naquela época, 68.819 pescadores matriculados; 189.017
pessoas viven<lo <la pesca; 46.014 filhos de
pescadores em idade escolar, dos quais 54%
em escolas; 31.017 embarcações a remo e
vela e 266 embarcações a motor. Esse trabalho permitiu que fosse feita a reorganização
das colônias de pesca.
Paralelamente, cuidou-se da reforma. e
modernização da nossa legislação de pesca,
trabalho esse coroado do mais completo êxlto com a aprovação do Código de Caça e
Pesca, desdobrado, em 1938, em dois Códigos
distintos. Conseguiu assim o Ministério da
Agricultura estabelecer seguramente as bases estatísticas e legais em que, atualmente,
se fundamenta a organização da pesca no
Brasil e o trabalho dessa massa enorme de
A VOZ DO MAR -
7
profissionais de pesca e suas profissões subsidiárias".
o comércio do pescado e o papel dos
entrepostos
- "Para o aesenvolvimento da pesca e
amparo aos que dela vivem - continuou o
nosso entrevLStado - impôs-se a necessidades da criação de centros de recebimento e
distribuição cto pescado, dotados de instalações adequad9-S, ~fiiJ?. d~ regularizar o se_u comércio e a soa mdustna. Com a criaçao do
antigo Entreposto, na praça 15 de Novem·
bro que passou a receber todo o pescado,
sendo este aí vendido pelo próprio pescador
ou pessoas por êle indicadas, ficaram pro~e­
gidos definitiVamente os pescadores do Distrito Federal e do Estado do R1o e facilitada
a aquisição de peixe em perfeito estado de
conservaca.o e em condições mais vantajosas de preço.
, .
E' desnecessario falar do crescimento
posterior do Jl,:ntreposto desta capital e do
papel que vem desempenhaiJ-d'! no desenvolvimento da pesca e dç> comercio do pescado,
pois é assunto focalizado constant~mente
pela imprensa e, portanto, do perfeito conhecimento público. Basta lembrar o crescente movimento do nescado no Entreposto
nesses últimos anos que ati.ltgiu a sua maior
cifra no ano passado, quando fora,n vendidos 13.030.674 quilos, valendo 16.700 contos.
E já existe em pleno funcionamento,
com os melhOres resultados, o moderno Entreposto de .Allgr~ dç>~ Res, got~do de amplas câmaras, !ngonfiCas: fabr.:ca de gelo,
secções especJ.alS para mspeçao, lavag~m,
evisceração e embalagem do pescado, abngo
para pequenas embarcações, com oficinas
para reparos, d~pensário mé.dico e demais
dependências. Amda este mes, entrara em
funcionamento o Entreposto de Canané1a, no
Estado de São Paulo, já entregue por concorrência públic9- à empresa Melhoramento da
Pesca "Canauéia" S. A.
No ano próximo ,será inaugurado mais
um Entreposto de Pesca: - o da Cidade do
Rio Grande já em adiantado estado de
construção, que será o· de maior capacidade
no país podetldO armazenar 660 toneladas de
pescado em suas câmaras frigorificas. E, no
ano de 1943 terá início a construção dos Entrepostos de'J?esca de Ponta de Pedras e Barra de Serinhaem, em Pernambuco, e de Cabedelo na p9-raiba.
V~rifica-se, portanto, que a Divisão de
caca e Pesca. segundo um plano criteriosamente elaborado, está organizando racionalmente o comércio da pesca em todo o pais,
que se encontra perfeitamente regularizada
de forma a constituir o centro de todas as
atividades ligadas à Pesca, resolvendo satisfatoriamente esse problema já secular no
Brasil".
O desenvolviJJlento das indústrias da pesca
- "Desde que chamou a si a organização econômica da pesca - acrescenta o diretor de Caçe. e Pesca - cuidou o Ministério
da Agricultura de obter favores aduaneiros
para suas indústrias, procurand<? tambem reduzir e unificar os fretes. Foi, rmed1atamen·
te organizadO o registo de empresas e fábrique elaboram produtos da pesca, afim de
melhor controlá-las e influir para o aperfeiçoamento das suas instalações, prestando as-
cas
8 -
A VOZ DO MAR
sistência técnica aos industriais do Pc.SCado,
o que tem contribuído eficazmente para o
desenvolvimento dessa indústria ,que atravessa atualmente uma fase de notavel progresso, principalmente nos Estados do sul. A
prova do que acabo de afirmar, está no volume do pescado entrada nas fábricas do
pais durante o ano passado - 11.208.640
quilos, destacando-se a sardinha, corvina,
bagre, savelha, tainha e cação.
A propósito do cação, devo salientar os
cuidados especiais que tem merecido a industrialização dos desmobronquios1 por parte
da Divisão de Caça e Pesca. A fabrica. que
para esse fim acaba de ser construída em
s. Luiz do Maranhão, deverá iniciar os seus
trabalhos dentro de pouco tempo. Possuindo
instalações adréde preparadas para o apro·
veitamento industrial do couro do cação, carne, fígado, nadadeiras e resíduos para a elaboração de adubos, visa a moderna "Fábrica
de produtos e subprodutos de cação" estabelecer essa indústria de acordo com as atuais
exigências da técnica, servindo ainda para
difundir conhecimentos práticos capazes de
concorrer para a formação de novos técnicos,
destinados a outros locais do país, onde o
cação constitue uma pesca verdadeiramente
lucrativa.
A criação da Caixa de Crédito aos Pescadores e Armadores de Pesca e a concessão
de empréstimos aos industriais do pescado
são realizações do governo que muito teem
contribuido para o desenvolvimento dessa
indústria, de tão largas possibilidades entre
nós",
A pesca interior e o fomento da piscicultura.
- "A exploração racional da pesca nos
nossos rios e lagos é objetivo de particular
atenção das autoridades desta Divisão - salienta o seu diretor. São fiscalizadas em
todo o país as atividades dos pescadores e
postas em prática medidas de proteção às
espécies de valor econômico.
Os estudos biológicos, com observações
de natureza econômico-industrial sobre várias eespécies de peixes de água doce como a
piracanjuba, o dourado, curimbatá, piapara,
tucunaré, piava, peixe-rei e outros, já permitiram conclusões seguras para criação artificial dessas espécies, destinadas ao povoamento dos rios e lagos.
O grande desenvolvimento alc~nçado
pelos trabalhos de piscicultura e sua rmportância do ponto de vista econômico determinaram a criação de estações experimentais,
já estando em atividades a de Pirassununga,
no Estado de São Paulo, que, entre outros
trabalhos, aclimou espécies trazidas do nordeste e está criando alevinos de diversas es·
pécies do rio Mogí-Guassú, e a de Porto Alegre, onde já se fez uma série de observações
sobre a alimentação, épocas de reprodução,
migrações, reproducão artificial e outros aspectos de biologia de várias espécies, principalmente o pei-rei".
Assistência social ao pescador
- "Não quero terminar essa apreciação
geral sobre o extraordinário e recente desenvolvimento da pesca no Brasil, sem aêentuar o valor da gr_andiosa obra de assistência médico-social aos pecadores, que é a Policlínica criada na Divisão de Caça e Pesca,
(Contlnúa na pãgtna 23)
SCA .
.
"f
ESTADOS
PARÁ
Muito se tem escrito so?re a f~ulosa rtquesa piscicola da Amazoma. Sa•biOs es·tr~p­
geiros que. perlustraram aquel~ i'!ll·erlSa !regiaO,
escritores e natur!lilistas brasileiros, entre !;>8
qwais se desbac·w José Verissi~<!· todos sao
una.nim.es em afirnnaT as posstbllidades extraordinrurias que a grande bacia al?re:S~nta,
pel:a a:bundancia e variedade. da sua ICtiOfauna, que .AJgas:sis ~ bem salientou, transportado de adnnraçao.
~
.
Mas é tão rvast!li a região e rtao multiformes as 'suas riquesas, que tudo que se tem
escrito não aJbrange a totalidade dos panoramas da Amazonia imensa! Geral:!Jlente, o que
já temos estudado se refere mrus ao BaixoAmazonas e a algUins trêcho$ do ~to, onde
o volume das piracemas quasi m1r_aculosas,
não repre.sen'ba a realidade, o potencial que o
intrincado la,birinto potam~grafico n!ls pode
oferecer. A região tocantma propnllJIIlente
dilta, já tem aiguns aspec;tos do seu problema
piscicola desvendados, pms embora sem aproveitamento racion:al, ja se._?rube dos seus viveiros de pirarucu da r~Iao dos Iago~, dos
seus cardumes de maparas e tucuna~es, na
zona. baixa. Mas, h a Ullll . de:SConhemmen to
quasi completo da riquesa PISClcola de consideraveis afluentes tocantinos, que desembocam antes <lo estuario e que, penetrando nas
ferascissimas :terras da Tegião, lev!l!_ID suas
agu:as até quasi ao limite do Marrunhao.
O Dr. Hormino Pinheiro, agto~omo que
emprega as suas ativida.des no !5emço do q_adastro Rural do Esta.do do Para, teve ocasiao,
no desempenho de suas funções, de percorrer
essas regiões, rtrazend_o das mesmas not~ im·portantissimas, especialmente sobre a, nquesa
faunistica dos ;rios Capim e GullJIIla, assim
oomo do Anapú, tributario das a;guas .intermed~a,rias dos rios Amazonas e Tocantms.
Em carta recente, dirigida a Ullll dos nossos compatnheiros, pelo Dr. Ho:rmino PinheiTO,
ha trêchos que não podemos deixar de transcrever nestas colunas, de tail. forma ·achamos
util 11 sua divulgação.
Eis os trêchos a que nos referimos, seguidos de outros referentes à zona marítima
e sub-maritima do Pará, tllJIIlbem percorrida
pelo Dr. Hormino Pinheiro.
''Fiz o aevantamento topografico do rio
Capim desde ·a sua confluencia coon o Guamá,
a.té a praia de São Miguel, 370 quilometros,
:rio acima. Neste :rio, depois dos confluentes
"J·ahotí-m1a1o.r" e "Candirú", a corda pot'!llmica se desdobra em um trecho •lacustre de consideraveis !Proporções. Vasto !lençol de lagos,
ligados ao rio por s:11ngrado,.ros e vasantes
se desenrol·a em leguas e leguas paTa monta!_lte, até os primeiros parapeitos de elevaçao
que sepwram as vertentes do :rio Tocantins.
Possúo, elaJborada e desenhada por mim, uma
carta topografica de todo o levantamento,
com os registros potamograficos completos.
Verifiquei, nas minhas incursões pelas margens da região lacustre, inaudita fartura de
duas faun·as, aquática e terrestre, sendo a primeira mais numerosa e tendo 'Vida primitiva,
com pouc·o.s acéssos do homem, no trabaJ.ho
da colheita, e isto rarissimas vezes. Entre os
principais elementos destes viveiros, conta-se,
como o mais importante, o "tuC'Ullaré", de
proporções por mim nunca vistas, pesando
até mais de quatro quilos cada um. O "tucunruré" é peixe que equi>Ubra a S'lla vida, entre as aguas mansas da borda do Amasonas e
a toá-lha lacustre da Tegião dos campos, inclusive Marajó, onde não se encontra, porem,
exemplar alguan que pése mais de dois qui[os. Os do rio Capim são opulentos, não só
nas dimensões, como no swbôr. As outras especies, apaiaris e matr1nchãs, surubins e traírnssús enorm:es de 10 quilos muitos, jacundás
e acrurás, mandiís e jejús, tamatás e mandu'bés, aTauanás e baTba-c'hatas, aracapurís e
1runujás, jundiás e curimatãs, incluindo a coórte verdad·eiramente inconrtavel dos anaparrá.s, especie que pode constituir, pelas proporções dos viveiros, não só o abastecimento de
Bel·em, .porem de toda a região da E&trada de
Ferro ou seja a zona bragantina, hoje sofrendo hÓrrivelmente a falta de alimentação sadia. OUttra especie que é :adstrita á fauna
aquática -os testudos - entre os quais
rubundam as tartarugas e os tracajás, fornna
Ullll ta'boleiro ininterrupto, desde
a foz do
Oandirú-Assú até o grande Repa'l"timento do
Oapim. Esses exemplares, pelo nUilllero, tomam proporções fa,bulos·as, para a satisfação
dos jacarés, miUonarios do paiz, das rapôsas
e dos ·gaviões e de outros destruidores que a
Naturesa mantem para o equHibrio da vida,
sem que o hom·em, como privilegiado, tome
pa,rte, porque tudo ·aquilo jas no desconhecido, "apenas" a dois dias de viagem de Belem.
Será possível ? !
Ourtra região, percorrida por mim há anos
passados, foi o rio Anapú. Neste rio, depois
da separação dos seus formadores, Tueré e
CUruipuí, especialmente neste, a ·e xistencia
dos viveiros piscosoo, é fantastica. Montado
o primeiro travessão do Curupuí, fizemos
uma avançada, à tarrafa, em um reconcavo
de enseada, onde tivemos a suvpresa de não
se poder [evantar a tarrafa, tal a quantidade
de Undas pescadas branc·as e volumosas jutuara.nas, este, .peixe delicio.sissiano. Ha rtam•bem abundantes desóvas de ·t artarugas e tracajás, sem falar nos jabotis, aperêmas e mussuãs.
E assim os rios Pracajurá, Pracupf, Pracupijó, Anauerápucú e Pracurú, vertentes do
Anapú, Cul"UU)Uí, Pacajai, Iriuanã, Dazis, Valha-me-Deus, Lontrinha, Lontra e Pedra Es-
A VOZ DO MAR -
9
oondida no rio Pacajá; no rio Jacundá, que se
l}iga ao Tocantins pelo lago do Anil, em seus
formadores Ipaú e Lpaúsinho, um dos maio;res viveiros do "mapará"; rio Laguna que
:proma,;na dos lagos Marajoí e Sapa,rará e deságua no Taja,purú, alem de muitos outros
que ainda estão no desconhecimento e que
se referem aos imensos viveiros de peixes de
agua dôce.
Não importa fa·lar nos rios Ararí e Tart3!rUga ou Tartaruga! e lagos do mesmo nome,
na Iilha d·e Marajó, por serem •bem conhecidos da Divisão de Caça e Pesca.
Na orla marítima, desde o Cabo de Orange até o Farol da Pedra Grande, na foz do
rio Gurupí, poucos foram os rios que eu não
incursei e faço lembrar, aqui, alguns ligeimmente runotados na variedade da fauna
maritima.
O rio Oiapóque deságua no Oce3ino, formando um estuario de oito quHomertros aproximados, com a concurrencia imedia:ta do rio
Uassá que, pelo trabalho das correntes, des:truíu a ponta que o separava do Oi,apóque 1
por Ulll1 longo estirão da sua embocadura que
f;léte em normal sobre a corda do Oiapóque.
Anteriormente seria,m dois rios distintos que
desaguavam no Oceano.
A riquesa da fauna aquática destes dois
rios aglomera-se quasi totalmente na costa
•brasileira, onde a formação geologica recente
se desta,ca .pela imensa área de "mangue"
que se intercala entre a margem direita do
Uassá e a orla do mar, fazendo pião no Cabo
de Orange. Nesta região, da foz do Oiapóque
até o estuario do Araguari, cobrindo um trecho de costa interposto em mais de treis
<grãos de latitude, se procéss'a pela naturesa
d3idivosa o desenvolvimento ainda primitivo
de um dos maiores viveiros de pesca do Norte,
em cujas especies, como principal elemento
aparece a "gurijúba", que constitúe a preocupação de duas terças .partes dos pescadores
do Pará.
Pela ordem, descendo do Norte; os rios
Cassiporé, cuja grande parte do curso corre
par3ilela á costa; o Ounaní, o Ca:lçoêne, o
Maia,caré, o .A!malpá Grande, que se perde nos
lagos; o Frexal, o Tartaruga! e por fim o
Ar31guarí e, ainda, as vertentes que promanam
do centro da Tiha, de Maracá, estacio·
nada entre a foz do Amapá Grande e IJ
Crubo do Norte, são reconhecida:mente o arrimo da desóva dos peixes da costa do Norte e
onde, pelos processos usuais, fazem-se fartas
pesc·arias, em que se capturam os peixes re.fratarios ao anzol, como sej a,m a tainha, a
eurimã, a pescada rumarela, o acarauassú. As
!batidas da gurijúba, da uritinga, da dourada,
do bagralhão, da itacareúna, são feitas pelo
"espinhei", cujos chicótes das tiradeiras atingem, muitas vezes, a intercalação de 1.000
anzoes, ancorado por cinco e mais pôi:tas,
assin3iladas por outras tantas "bói·as" que os
nativos confeccionam com o "balde"' jamarú
'Uma eucurbitacea qu•e produz frruros oblongos, de cró~ta dura, esyasiados da pôlpa, e
com um d1a,metro, mmtas vezes superior a
quarenta centímetros.
Passa,ndo a outra região, a zona chamada "do Sa:lgado", delimitada entTe a fóz do
rio Tocruntins e 13. em.lbooadm"a. do !l'io ~i,
mareando os desaguadouros do Mujuim do
MaraPaJnim, do Maracanã, do Urtnde.ua' do
P.l:ralbas, do Ja,perlca, do Quatipurú, do Manigieua, do Caeté, do Emboranonga, do Piriá, o
11recho mais tralbal:hado na pesca, ha mais de
IUIDl seeuilo, pode-se afirma.r que, apezar da
10 -
A VOZ DO MAR
destruição que se processou e ainda se procéssa, é incontestavelmente a faixa mari•tima que melhor pescado fornece à cidade de
Belem, não só ~pelo regular acondicionamento
em que é transportado, pelas "geleiras", como
pela excelen·te qualidade dos peixes, entre os
quais avultam o c·amorim (robãJ.o), a pscada 3ima:rela, a ·tainha e a curimã, a corvina e
o serra, o xaréu e a enxova, a ·pirapêma e o
méro, o parú e o acara:uassú e outros da rona
em que se pronuncía a agua salgada, e nos limites em que influencía o volume das a:guas
do Tocantins e do Amazonas, a piramUitlalba,
que é a defesa do .pobre, o b31gre, o ibacú, a
pescada branca, o bandeirada, o jurupiranga
a uricica, o filhote, a piraíba, a arnaia, fórá
os crustaceos: carangueijos e serís, e mais
ainda, nos estuarios do Quatipurú, do Caeté
do :J?mboranonga e do Piriá a captura, em
puças, de grrunde quantidade de cama,rões
que são vendidos na praça de Belem com Ó
rótU'lo de "cam·arão do Maranhão".
PARAfBA
Na séde social• da Cooperativa de Pesca
dai Paraiíba, xealizou-se, de a,côrdo com o edital de convocação do Depal"tamento de Assistência ·ao Cooperativismo, a assembléia geral extraordinaria, para eleição da Diretoria
que dirigirá os destinos daquela organização,
até a sua •adaptação ao regime estalbelecido
pelo decreto-lei 5. 530, que criou a Comissão
Executiva da Pesca.
Com a eleição da nova Diretoria, cessou
a diréta intervenção do Estado, naquela futurosa OI'ganização, não si·gnificando oomo
pode parecer, um alhei3imenrto aos interesses
da pesca. Pelo contrário. Entregando aos representa~tes dos pescadores, a movimentação
dos serviços internos dessa entidade pretendem os responsaveis .p or êste setor de atividades, livres de pêso dos detalhes, embora
exercendo uma segura vigilancia, movimentar outros aspéctos principais, como seja o de
fomentar a produçao e preparar an·tes de
mais nada o sistema receptor e dls1:1ribuidor
centralizando o primeiro, descentralizando Ó
segundo.
Na assembléia que foi presidida pelo Diretor do Departa,mento de Assistencla ao
Cooperativismo, houve gra:nde comparecimento, estando presentes os pescadores de todo
litora;:I paraibano, ~n;do si~o eleitos para o
C9nselho de AdmmiStraçoo, os seguintes:
D1retor-Presi:dente: Miguel de Souza Ma:rllbondo; Diretor-Comercial: Orlando Cordeiro
de. Araujo; Diretor-Gerente: José Bezerra
Re1s. CONSELHO FISCAL - Pedro Paulo de
Almeida, Abilio Gonçalves e Severino Araujo.
SUPLENCIA- João Medeiros Frazão Secundino dos Santos e João Mário das Neves.
PERNAMBUCO
Com a presença do delegado da Comissão
E]cecutiva da Pesca, representante do Capitoo dos Portos, professor Marcos Fonsêca e
outras lautori~ades realizou-se, em Itapissuma, a fundaçao da Cooperativa dos Pescadores filiados a colônia local.
Nessa ·assembléia que teve o comparecimento de numerosos profissionais da pesca,
foram eleitos os membros dos conselhos de
administração e fisca:l, que ficaram assim
consbituidos: Conselho de Administração _
Antônio Xavier de Al•buquerque, José Francelino dos Santos, José Gracilia.no Estevão
Dias dos santos, NHo Francisco
Sousa
José F1ra:ncisco de Menezes e José Escorei dê
de
Pôsto i\lédit'o da ('olônla de Pesca!lores Z-3, em Ponta de Pedras -
Mendonça. Conselho Fiscal - Benedito Franeelino dos .Sanros, Narciso Xavier de J\!.buquerque, José Graciliano dos Santos F'ill_lo,
Manuel Rodrigues Fernandes, Oscar FranCisco C3ibral e Alfredo Laureano de Oliveira.
No decorrer dos .t rabalhos o sr. Antônio
da Fonte delegado da Comissão Executiva da
Pesca, fez longa exposição das finalidades do
cooperativismo aplicado á organização da pesca, explicando os pontos essenciais rela~ivos
ás atribuições das Colônias e das Cooperativas.
Falou, ainda, o comandante Raja G3ibaglla, congratulando-se pela fundação da Cooperativa e formulando votos pela maior harmonia no seio dos pescadores !locais.
A Comissão Executiva da Pesca fundará,
ainda no corrente mês, outras cooperativas
nas demais cdlônias.
ALAGôAS
Foi aprovado .pelo Sr. Ismar de Góes
Monteiro, Interventor Federal neste Estado,
o plano ela:Jborado pelo Sr. Pedro Barreto
Falcão, Diretor Geral do DepaTtamenro das
Municipalidades e Assistência ao Cooperativismo em colruboração com o Sr. Elzama:nn
Magalhães, tknico da Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura, para organisação da pesca no refexido Estado.
O tra)balho apresentado é dividido em seis
CaJPÍtulos seguintes:
1 - Organização das cooperativas.
2 -Como as cooperativas vão operar.
3 - Recursos necessarios.
4 - Cooperação financeira. do Estado e
da União.
5 - Racionalização da pesca.
6 - Considerações finais.
As coopemtivas serão organizadas atendendo;
a) a :fadxa litorânea.
lb) a região dos >lagos.
c) a zona do S. Francisco.
O pl-runo de operações das cooperativas
poderá constar de:
a) aquisi~o de embarcações e material
de pesca;
fb) insta>lação de frigorificos, fábricas de
gêlo e salga:Jtórlos;
c) aquisição de veículos adquooos para
transpol"te do pescado;
d) mercados e postos de venda;
e) assistencla financeira ao pescador.
E. de Pernambuco
Para as cooperativas marítimas que f9ram organizadas, (inicialmente. treis) ~erao
adqueridos um barco de pesca motonsado
para cada uma delas, assim C?JTIO .outr~ embarcações para a pesca costeira, mclumdo a
trainheira, tainheira, etc.
.
Deverão ser ainda adquiridos Tedes, esplnheis, anzóis e linhas para as diversas modalidades de pesca.
Para os cooper3itivas que forem orga:nizadas nas zonas lacustre e fluviais (quatro
para os 1°S. e três para os 2°s.) serão adquiridas embarcações apropri3idas de acôrdo com
as condições locais.
As embarcações serão exploradas :pelos
cooperativas, ,p or grupo de pescadores ou serão cedidas aos mesmos, reunidos em grupos
ou individual:menrte para pa:ga,mentos parce'lados e a ~ongo prazo.
_
Quanto aos apetrechos de pesca serao
vendidos aos :pescadores de acôrdo <:om o que
for est'3ibelecido pelas cooperativas.
Inicia~menrte, apenas em Maceió será
instalado um frigorífico, sendo montadas pequenas fábricas de gêlo nas cooperativas da
zona mari:tima, emqurunto nas zonas lacustres e fluviais serão construidos sailgatórios.
As cooperativas manterão pequenos mercados ou postos para a venda do pescado,
sendo aproveitados os existentes de propriedade das colonias.
A a.ssistencia aos pescadores será pro.porcionada de duas formas: em material de pesca e em •espécie, conforme fôr estabecido
pelas cooperativas.
O plano estuda os ·recursos necessarios
para a sua execução, cuja despesa está orçada
em Cr$ 1.000.000,00.
Conseguidos esses recursos que serão divididos entre a União e o Estado será realizado um trabalho metódico e seguro, com as
melhores probrubilidades de resultado satis:flatório :no sentido de racionalizar e dessenvolver a pesca em Alagoas.
Nas considerações finais são encarecidos
aos .p oderes publicas da União e do Estado
a necessidade imperiosa e urgente de serem
procedidos os trabalhos de desobstrução e de
fixação da ·barra da ~agoa Mundaú, dentro
dos planos apropriados pelos técnicos que estudaram a questão.
~o
•
dia 15 de: agosto último, ~ealizou-se
na sede da Colon1a Z-7, a funda_s:ão da Cooperativ;'<ll de Pesca da BaTra de Sao Miguel.
Alem de elementos da,quela Colonia compareceram á Teunião o sr. Antonio Pa:ranhos,
A VOZ DO MAR -
11
prefeito de Marechal Deodoro, o presidente
da Colonia Z-1, ·sr. Miriel Cavalcante e outras
pessoas daquela localidade.
O sr. Hildebrando Menezes, diretor da
Divisão de Assistencia ao Cooperaltivismo, do
D. M. A. C., que presidiu os trabalhos, explicou demoradamente, aos ·presentes, a finalidade da reunião e pondo em evidencia as
'V'antagens do sistema cooperativista para a
melhoria das condições do.s pescadores.
Procedida a eleição verificou-se o seguinilie resultado: Presidente, José Vidal dos Santos; secretario, Antonio Simões de Araujo.
Conselho de Admlnisftração: Manoel Basilio
da Silva, José Eustaquio da Cunha, José Eleuilierio dos Santos e Nemesio Gomes da Silva.
Conselho Fiscrul: Severo José de Oliveira, Jeferson Ernesto dos Santos e José Francisco
Duarte. Suplentes: José Ernesto dos Santos,
Salvador Francisco de Paula e Pedro PauJino da Silva.
A sessão teve inicio ás 12 horas, sendo
encerrada ãs 15. Além do diretor da Divisão
de Cooperativi&mo, que em detalhes explicou
os pontos mais impovtantes e de grande interesse pal'a a vitoria da sociedade que naquele momento se fundava, usou da palavra
o sr. Miriel Cavalcanti, congratulando-se CO'Ill
os pescadores pela fundação da Cooperativa.
•
Foi fundada em Marechal Deodoro, uma
cooperativa de pescadores.
A res.são que decorreu num ·ambiente de
grande animação foi presidida pelo sr. Hildebrando Menezes, diretor da Divisão de Colopera:tivisomo do Departamento das Municipail.idades e Assistehcia ao Cooperaltivismo,
que deu minuciosas explicações sôbre. os Objetivos d·a entidade que agora se fundava, para
maior ,b eneficio dos :pescadores.
Esteve presente a reunião, alem do Sr.
Elzrumann Magalhães , técnico da Divisão de
Caça e Pesca do Ministerio da Agricultura,
o sr. João Tourinho de Araujo, Tespondendo
pelo expediente da Prefeitura, o presidente
d~ Colonia de Pescadores Z-6 e outras pessoas de destaque da sociedade de Marechal
Deodoro.
Procedida a eleição verificou-se o seguin-
te :resultado: Presidente, José Mendes de
Souza e secretário Arra.rife Domingos do
~irito
Santo. Conselho Administrativo;
Joao Santos, José Gonçalves de Lima e José
Rodrigues de Oliveira, Conselho Fiscal: José
Alves Gouveia, Julio Antonio de Oliveira, Murilo da Costa Pinto. Suplentes: Antonio José
de Melo, João Jatobá e Pedro Alves dos
Santos.
E' a qual'ta Cooperativa de Pesca que se
funda em Magoas, sob a direção do DeJegado Regionail da Comissão Executiva da
Pesca, ne&te Estado, sr. Barreto Falcão, sendo
as outras treis, uma em Pajussára, uma em
Porto de Pedras e a outra no Porto da Rua.
Marechal Deodoro, denominação mOderna do tradicional Município de Alagoas, sitJuado á margem da lagôa Manguaiba, é séde
de uma colonia de Pescadores das mais produtoras do Est·ado.
ESTADO DO RIO
no 1 754 com os s~intes membros: Consenio de Ádminlstraçao: Benedito Silva Reis,
José Luiz Fernandes, Alberico Azevedo, !Jsvaldo Elias de Lansa e Teodoro ~~anc1sco
Rosa. Conselho Fiscal: Osvaldo Feliciano d~
Paixão, José Teodoro e Alcides Isa:~c de Adi
'Vincula.
Barra sédiada ·em S. João da Ba·rra, sob o
n.o 1. 770, com o.s seguintes membros: Conselho de Administração: Amaro Martms M~i­
relles, F'rancisco Rezende d.e M~eiros, Joao
Correia do Nascimento, Jose LUiz ~a Silva e
Felicio da Silva Rosa. Consel~o. Fiscal: Manuel Januário de Assis, Antomo Gonçalves
Pinto e Manuel Rangel.
Cooperativa dos Pescadores de Parati, sédiada: em PaTati, sob o n. 0 1. 755, com os seguintes meanbro.s: Conselho de A<!mini&l!l:a-
SÃO PAULO
•
ção· Benedito Carramanhos Malvao, Alzuo
nomingos do Nascimento, Antônio F:rancisco dos Santos e Alcides Oarramanho. Cons~­
Iho Fisc·al: Moisés Pedro dos Santos, Benedito Soares de Oliveira e Eduardo Pimenta de
Oliveira.
•
Cooperativa dos Pescadores de Ponta
Grossa dos Fidalgos, sédiada em Campos, sob
Pelo Sr. Dr. Fernando Costa, Interventor
Federal neste Estado, foi assinado um decreto criando a Escola Industrial de Pese~ . em
substituição ao Instituto de Pesca Mary:~'Il}a
da Sub-divisão de Caça e Pesca da DlVlSao
de Proteção e Produção de Peixes e ~nimais
Silvestres do Departamento da Produçao Animal da Secretaria da Agricultura.
A referida escola se destina a ministrar
o primeiro ciclo do ensino industri·al abrangendo as seguintes ordens de ensino:
Foram Tegistradas no Serviço de Economia RuTal, do Ministerio da Agl.'icultura, as
seguintes cooperativas de pescadores:
Cooperativa dos Pescadores de Mauá, sédiada em Magé, Sdb o n. 0 1. 737, tendo sido
eleitos: membros do Conselho de Admi-nistra
ção, o.s pescadores João Espiridião dos Santo.s, Leopoldo Afonso Ferreira, Renato Afonso
Ferreira, Rodrigues José Monteiro e Ismael
Luiz Cal'llos de Souza e membros do Conselho
Fiscal: Horizontino Neri, Santo Mendes Linhares e Valdemar Coelho de Souza.
Cooperativa
•
dos Peseadores de Abraão,
sitiada na Hha Grande, sob o n. 0 1. 751, com
os seguintes membro.s: Conse1ho de Adminlsrtração: F:rancisco Honorato, Dionísio de Souza Lara, Julio da Silva Pinto, Antonio Alexandre de Lemos e João Al<berto Maciel. Conselho Fiscal: Antônio José de. Campos, Manuel Servo Maciel, Alfredo Joaquim da Silveira, Antônio Coelho, Durval Miguel, José
das Chagas e Agenor Antônio das Chagas.
•
Cooperativa dos Pescadores de Angra dos
Reis. sédiada em Angra do.s Reis, oob o
,
BRASILEIROS, esta guerra e a sua!'
Porque há brasileiros a arriscar a vida e a morrer para que, no futuro, tudo corra melhor
"a você" e a seus filhos;
Porque só com "seu concurso" e com o concurso de floda gente igual a você é que se
pode apressar a Vitória;
Porque sofrerão menos e morrerão em menor número os brasileiros que lutar "por vocan
se lhes não faltarem confôrto e medicamentos;
Porque armas, munições e remédios custam muito dinheiro e, para que não aumentem
"os impostos que você hoje paga", devem ser custeados com o produto de subscrições voluntárias de "Obrigações de Guerra".
.
O Estado tem o dever de defender sua vida e seus bens e "você" tem o dever de "ajudar o Estado a ajudá-lo".
Cada "Obrigação de Guerra" que se compre é um voto pela Vitória.
"Você" não fax favor, "você" cumpre o mais elementar de seus deveres quando emprega
em "Obrigações de Guerra", a juros de 6%, su1s economias, "todas suas economias".
Brasileiro, ajude o Estado a ajudá-lo e compre hoje "Obrigações de Guerra" I
Solenidade realizada na Colônia de Pescadores Z-7, Saco dos Limões -
o n.o 1. 756, tendo o.s seguintes membros: Conselho de Administração: .Amaro Leal de Souza
Tavares Gustavo Caetano de Oliveira e Lourenço cáetano da SHva. Conserho Fiscal: Antônio Gonçalves da Luz, Antônio Rodrigues
Damasceno e Pércio Cabml Moço.
•
COO'perativr dos Pescadores de Macaé, sé-
di,ada em Macaé, sob o n. 1.769, com os seguintes '!'Ilemb~os: Cons~lho de . Admi.nistração: Jose Rodngues da Silva, He~tor Pmt~ de
Abreu, Jorge Marius, José Severmo da .Silva
e Venutiano José da Silva. Conselho Fiscal:
João Henrique de Lucena, Oscar Gonçalves
de Oliveira e Eleodório José Barbosa.
0
•
ooperattva dos Pescadores de S. João da
12 -
A VOZ DO MAR
Santa Catarina
1 - ensino industrial básico, com o curso
industriaJl. de pesca;
2 - ensino de maestria, com os cursos de
maestria de pesca e maestria de motores de
pesca.
SANTA CATARINA
Foi pescado no Pántano do Sül, zona da
Colônia de Pescadores Z-19, município de
Florianopolis, .u m cação chamado Olho
Branoo medindo cerca de sete metros de. comprimento por oitenta centímetros de ~ircun­
ferêncla, com o 'J)eso total de 1. 707 quilos. assim d.i.stribuidos: carne sem osso, 712 quilos,
fígado, 295 quilos, couro, 350 q~ilos e cabeça,
espinhaço, vi ceras, etc., 350 qmlos.
A VOZ DO MAR -
13
O PESCADO NA ALIMENTAÇÃO
Os peixes, os moluscos e crustáceos
sendo de perfeita digestibilidade e facll
assimilação, superando em vitaminas,
proteínas, cálcio e fosfatos, são necessários a um regimen alimentar saudavel.
A Comissão Executiva da Pesca no
sentido de prestar ao consumidor uma
orientação que o facilite na aquisição do
pescado, vem de organizar instruções
quanto o estado de conservação, como
ao preço e qualidade dêsse excelente gênero de alimentação.
Com a fixação dos preços para os
produtos da pesca, desapareceu o jogo
comercial do distribuidor que formava
Ubarana
estoque aguardando a valorização, e assim foi possível dar uma garantia ao
consumidor, para adquerir um produto
sadío, sempre limpo, eviscerado, sem escamas e barbatanas.
A retirada das vísceras do peixe, logo
depois de capturado, é a melhor garantia da saude do consumidor.
As instruções ainda esclarecem
quanto ao melo de evitar a aquisição de
um peixe duvidoso, bastando:
no mercado, tem um lucro de 30 °j 0 , suficiente para negociar honestamente.
E não há que acreditar, se porventura o negociante inescrupuloso dissér
Robalo ou Camurlm
sumidor é o de não adquirir. . . "gato por
lebre". Por exemplo:
Ubarana em lugar de robalo.
goête - por pescadinha.
Batata - em vez de namorado.
Sororoca - em vez de cavala.
A ubarana, que alguns vendedores
chamam de robalo de pedra, nenhum parentesco tem com o robalo. São de aspe-
Bicuda
que o peixe tal foi adquirido por um preço alem da tabela dada a sua escasses,
porque o Entreposto é rigorosamente
controlado pela Comissão Executiva da
Pesca.
Nestas condições não deve ser negado apoio à ação do governo, que procura defender os interesses do povo, não
descurando, entretanto, do produtor. e
do legitimo intermediário.
cto exterior bem dissemelhante, assim
como na constituição, sendo bem flagrantes as diferenças no focinho, no corpo e nas barbatanas.
.
A distinção do goête e ?a pesc~di­
nha é mais difícil, mas, ronda ~s.srm,
possível. Os focinhos e caudas ~IpiCas,
são perfeitamente diferentes e diversas
as nuances do colorido.
Entre as pescadinhas, há a bicuda.
A chamada "pescadinha bicuda" não é
pescadinha. Basta comparar as gr~vuras
de ambas para imediatamente diferenciá-las.
Goête
Para que haja um serviço regular
de abastecimento de pescado, é preciso
que a população auxilie os funcionarias
encarregados da fiscalização.
O ambulante, o feirante ou proprie-
verificar o brilho das escamas e
da péle;
'
2 - ver se o vermelho das guelras está
bem vivo.
3 - examinar se os olhos estão transparentes;
4 - tocar o peixe para sentir se a carne está bem firme;
5 - não esquecer o cheiro característico do pescado.
1 -
Batata
Para distinguir a batata do namc:rado é bastante verificar que êste é mais
esguio do que a batata, de colorido ma,is
intenso, de pintas brancas, lembrando as
da galinha d' Angola.
_
As pintas da batata sao amarelas,
circulares, do tamanho de suas escamas.
Distingue-se uma da outra, pelo fato
destas terem manchas ou pintas amarelas e escuras, emquanto a cavala verdadeira é de côr cinza escura uniforme, sem
manchas.
Outra distinção que o consumidor
tem necessidade de conhecer é quanto ás
diversas qualidades de camarão, das diferênças entre as garoupas de 1.8
de 2. a, do pescado grande e do médio e êste do pequeno, visto que
os preços para a sua aquisição divergem com o tamanho ou com o
tipo.
_
.
Quanto às dimensões, sao as segum~:
Camarão pequeno - de 6 a 9 cent'Imetros.
Sororoca
Camarão médio - de 10 à 13 centímetros.
camarão grande - de mais de 14
centímetros.
Espada pequena - até 70 centímetros.
Espada grande - de mais de 70 centímetros.
Michole pequeno - de 12 a 15 centímetros.
Michole grande - de mais de 16
centímetros.
Sardinha verdadeira:
pequena -
de 12 a 15 centímetros.
Cavala
A tabela organizada pelo Setor Pes-
Pescadlnha
ca da Coordenação é outra garantia para
o cons~midor não se deixar explorar
adquermdo o pescado por preço superior
ao tabelado:
O ambulante que leva o peixe à potta do consumidor, ou à peixaria que o
atende no bairro de sua residencia ou
tario de uma peixaria são matriculados
na C. E. P., cujo numero deve estar esposto em lugar bem visível, sendo assim
facil de identificar qualquer um deles,
alem do cartão significar que o seu portador não sofre de molestia contagiosa.
Outro cuidado que deve ter o con-
14- A VOZ DO MAR
Namorado
Resta evitar a confusão entre a cae a
vala - peixe especial do nordéste sororóca.
grande- de mais de 16 cen~i~etro~.
Quanto aos tipos ha que distmguir ·
as garoupas de 1., e de 2.a. Esta difere d~­
quela antes de tudo, pela cor bem mais
ave~elhada, emquanto a de 1.a mais
se aproxima do chocolate.
Na garoupa de 2.a o~servam-se. pontos negros, alguns atingi?do ~ c?mensões de um caroço de milho, mdicando
A VOZ DO MAR- 15
(
/
o local, no musculo do peixe, onde está
enquistado o "bicho", que nada mais é
do que a larva de um parasita inofensivo ao homem, embora repugnante.
Quanto aos camarões, conforme
mostra a tabela de preços, há as espécies: verdadeiro, rosa e lixo, todas igualmente proprias à alimentação.
O camarão verdadeiro é de côr cinza
claro; o camarão lixo é de côr cinza es-
Camarão verdadeiro
curo e o camarão rosa é de côr que o
nome indica.
Essas variações - parecem - são
decorrentes do meio, onde se criam e desenvolvem as espécies.
A Comissão Executiva da Pesca
~restru:>-do êsses esclarecimentos tem por
f~ or~entar o consumidor para que êle
nao seJa explorado por negociantes deshonestos.
Camarão lixo
Todavia, necessita, para poder atingir as finalidades que tem em vista, da
colaboração do maior interessado que é
o consumidor, não só no auxílio á fis16 -
A VOZ DO MAR
A
TAINHA
De Henrique Carlos de Morais
E' tradicional entre as populações
praianas do nosso país o aparecimento
em certas épocas do ano, de numerosos
cardumes de tainhas vindas do mar. São
migrações periódicas, em sua tumultuosa viagem para manter êsse admiravel
equilíbrio biológico na conservação entre
as esépcies marinhas. Reune-se enorme multidão de indivíduos da mesma espécie, os quais coalham o mar em cardumes ou bancos colossais, invadindo as
embocaduras dos rios e enseadas. Nessa
corridas comprimem-se uns contra os outros e essa compressão desperta-lhes a
sensualidade; e é então que os machos
forçam as femeas a expelirem os ovulos
sôbre um mar de semen, os quais são
imediatamente fecundados. Os ovos que
caiem água abaixo, vão lentamente para o fundo do mar, onde germinam e evoluem, obedecendo assim a sábia lei na
perpetuação da espécie. E' o que conhecemos por "PIRACEMA", fenomeno êsse
que se repete anualmente e cuidadosamente observado pelos pescadores. São
centenas de milhares de tainhas, facilmente capturadas pelos pescadores em
grandes redes e levadas aos mercados
consumidores. A-pesar-das grandes devastações feitas pelos homens e a caça
que os vorazes tubarões-tigres, seus inimigos naturais, fazem aos cardumes de
tainhas, jamais, lograrão extermina-los
tal o poder reprodutivo dêsses peixes.
Basta que examinemos uma só tainha,
que esteja em vespera da desova, para
nos certificarmos da veracidade desta
afirmativa.
Ao abrir o ventre dêste peixe, deparamos com duas bolsas, repletas de ovos
maduros e por elas pode-se avaliar por
alto, a quantidade fantastica de células
que estão aptas a receberem o semen
masculino. Conta-se de seiscentos mil a
um milhão de ovulos que são expelidos
por um só P.eixe! Mas, como tudo nesta
vida obedece á lei do equilíbrio biológico,
entre os seres, claro que somente uma
pequena percentagem dêles consegue
vingar, pois de outra forma o mar seria
insuficiente para abrigar milhões e .bilhões de alevinos que nascem periodicamente em suas águas.
calisação, como nas irregularidades que
forem verificadas, para que daí resulte
um serviço perfeito de abastecimento de
pescado.
SERVIÇO
DA PESCA
ATOS E NOTAS OFICIAIS
Comissão Executiva da Pesca
Decreto-Lei n. 5.530- de 28 de mato de 1943
Dá nova redação ao decreto-lei n.' 5 .030, de 4
de dezembro de 1942
o Presidente da República, usando da
atribuição que 1lhe confere o artigo 180 da
Constituição, decreta ·:
Art. 1.0- Fica criada a Comissão Executirva da Pesca (C.E.P.), com a :finalidade de
or.ganizar cooperativamente a indústria de
pesca, ,no ,país.
§ 1.0- Comporão a C.E.P. um representante de cada uma das seguintes entidades:
a) - Serviço de Economia Rural;
b) - Departamento Naciona.l da Produção Animal;
tC) Ministério da Marinha;
d) - Sindicato Profissional dos Pescadores do Rio de Janeiro;
e) -Sindicato dos Armadores de Pesca do
Distrito Federal.
§ 2.o- Os componentes da C.E.P. serão
designados pelo Presidente da RepúJ:)lica e
perceberão, a título de representação, uma.
gratificação correSTpondente a Cr$ 100,00 (cem
cruzeiros) por reunião a que comparec€rem,
até o máximo de mil e quinhentos cruzeiros
:por mês.
§ 3.o- Presidirá a C.E.P. o representante do Serviço de Econom,ia Rural.
Art. 2.o -São atribuições da C.E.P.:
a) - prover-s€ de todos os elementos n~­
cessários à produção, transporte, conservaçao
e transformação do pescado;
b) - instituir escolas de alfabetização e
de pesca e cursos de ensino técnico-profissional de industrialização do pescado;
c) instalar, nos centros produtores,
entrepostos, de acôrdo com o decreto-lei n.
3.045, de 12 de fevereiro de 1941;
d) - mamtter serviços médico-cirúrgicos,
f·armacêutico e odontologico, por meio de polidlinicas, ambulatórios e hospitais;
e) - organizar cooperativas de pescadores,
de acôrdo com a lei vigente, cabendo-lhe a
prerrogativa de determinar sua área de ação,
designar e destituir, durante 3 anos, as diretorias das mesmas;
f) - fazer o comércio do rpescado ou delegá-!o, total ou parcialmente, as coo.PE:ratirvas
constituídas na forma da letra e) dest.e artigo, ou às existentes que se queiram subordinar às normas dêsse dispositivo;
g) - executar as atribuições do Conselho
Nacional de Pesca, previstas na legislaç'i.o e:n
vigor:
ih) - oomitir e dispeilOO.Il'". o pessoal necessário par 2. execução de suas atribuiç_ões;
i) financiar, através de órgaos a.plcpriados n. ela subordinados, ou por intermédio
de cooperativas, pessoal ou instituiçíles dedicada~ à pesca ou indústrias correlat1s.
Art. 3.0 - Para execução do programa,
contido no artigo anterior:
I - disporá a. C.E.P.:
a) - da taxa de 5%, que arrecadará, sObre o valor do pescado negociado no p:lÍs;
•b) - do Entreposto da Pesca do Rio de
Janeiro e de suas instalações;
c) -da "Fábrica de Produtos e Sub-Produtos do Cação", em São Luiz do Maranhão;
d) - de uma subvenção anual da um milhão de cruzeiros do Govêrno Federal durante um período de três anos;
e) - dos recursos provenientes das operações de crédito que realizar;
!f) -das rendas decorrentes de suas fun-
ÇÕE.S~)
- do acêrrvo da Caixa de Crédit'l ~~ria­
da pelo art. 11 do decreto-lei n. 291, de 232-1938.
II - Passarão a integrar a C. E. P :
a) - a Caixa de Orédito dos Pescadores
e Armadores de Pesca, criada pelo art. 11 do.
decreto-lei n. 291, de 23 de fevereiro de 1938;
b) - a Policlínica de Pescadores, criada
pelo decreto-Qei n. 2 .118, de 14 de março de
1941.
§ 1.0 - Para seu funcionamento, execução do programa de ação e para estabelecimento das normas que orientarão a Ca\xa de
Crédito e •a Policlínica de Pescadores, a C. E.
P., apresentará, à indispensável aprovação do
Ministro da Agricultura, os seus planos e instruções.
§ 2.o- A C.E.P. não poderá admitir na
prátiea da pesca comerci'3.1l ou industrial pes~adores ou barcos que não estejam devidamente 1egistrados e licenciados pelas repartições competentes do Ministério da Marinha,
na forma das leis e regulamentos em vigor.
§ 3.o - As Secções dos entrepostos de pesca, a que se refere o § 1.0 do art. 2.0 do decreto-lei n. 3. 045, de 12 de fevereiro de 1941,
continuarão como incumbência exclusiva da
Dilvisão de Caça e Pesca do Departamento Nacional da Produção Animal, do Mintst~rio da
Agricultura, ficando as demais secções, a que
se refere o § 2.o do mesmo artigo e decreto,
a cargo da C.E.P.
Art. 4.o - Nas calônias de pescadores,
!Previstas no Código de Pesca baixado com o
decreto-lei n. 794, de 19-10-33, e que por este
decreto continuam a existir nos ter:nos do
derreto-lei n. 4.830-A, de 15-10-42, a C.E.P.
exercerá todas as atribuições que lhe são conferidas no arti~o 2.0 do presente decreto-lei.
Parágrafo unico. -Os Ministérios da. Marinha e da Agricultura ficam autorizados a
superintender a divisão do Patrimônio ex.l!>iliente nas Colônias de Pescadores, Federaçao
d~ Colônias de Pescadores e Confederação GeTal de: Pescadores do Brasil entre as Colônias
de Pescadores, a.s CooperatiV'as nas condições
das letras e) e f) do artigo 2.0 desse decreto
e a. C.E.P.
Art. 5.o- As deeisões da C.E.P., baseadas nessa Lei ou nos regulamentos, serão tomadas em conjunto e terão a forma de resoluções a serem aprovadas pelo Ministro da
A VOZ DO MAR -
17
A~ultura: ficando Sl!a inobservância sujeita as penalidades previstas nos referidos instrumentos.
Art. 6. 0 - Ficam isentas do imposto de
transmissão as aquisições de bens moveis e
imoveis feitas pela Comissão Executiva da
Pesca e sua transferência à.s coopemtivas.
Art. 7. 0 - Esta Lei considera-se em vigor
?. partir do dia 29 de abril de 1943.
Art. 8.0 - Revogam-se os art~gos 7 9.
10, 11 e 12 do decreto-lei n. 2!:n, de 23 de '!Ce.:
vereiro de 1938; artigos 10, 11, 12 e 69 do decreto-lei n. 794, de 19 d'e outubro de 1938·
o decreto-lei n. 1.688, de 18 de outubro de
1939; o artigo 7. 0 do decreto-lei n. 3.045, de
12 de junho de 1941, os decretos-leis ns. 5.030,
de 4 d>e dezembro de 1942, e 5.426 de 27 de
abri!l de 1943 e demats disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 1943 122.o
da In~ependência e 55. 0 da República. '<assJ
Getulto Vargas- Apolônio Sales- Alexandre
Marcondes Filho- A. de Sou;,a Costa- Henrique A. Guilhem.
Comissão Executiva da Pesca
RESOLUÇAO N. 18
O presidente da Comtssão Executiva da
Pesca, em virtude do que ·dispõe o decreto-lei
n. 5.530, de 28 ·de maio dle 1943 e de acôrdo
com a deUberação da Comissão iReunlda constante de ata da sessão reaUzada em 6 'de setembro de 1943. resolve aprovar· e baixar o
Regimento da Comissão de Prêços da Comissão Execut~V'a da Pesca. (Proo. n. 563-43) .
Em 18 de setemlbro de 1943. - José Arruda de Albuquerque, presidente.
Regimento da Comissão de Preços
(0. E. P.)
1 - •A Comissão de Preços (C .íP. ) , criada
Comissão Executiva da Pesca como órgao de execução dos pode.res que ·lhe são 3tribuidos .pela Port. n. 100, de 7 de julho de
1943, do senhor coordenador da Mobilização
Econômica, é oonstituida de três membros
sendo um representante da Ooaperatt•rJ. Cen~
tral, um dos industriais do pescado e um da
Comissão Executiva da Pesca.
2 - E' atribuição única da Comis.;;ão de
Preços fixar. o ;Preço do pe,scado a~ produtor.
d-entro dos limites do maximo e mmimo para o que :;e baseará. nas copdições do momento, apreciando as circunstâncias de maior ou
menor abundancia de peixe de cardume bem
c9m«? ~a m~ls ou .Il}e!los pelÜeita apresentaçao a mspeçao samtãna.
3 - Os dois primeiros representantes
menciona~os no item anterior :serão escolhidos de acordo com os .estatutos próprios, ou a
praxe a respeito segwda ~las entidade.:; de
classe a que pertencem e que comuni~al·ão a
C.E.P•. o nome do seu delegado na Comissão
de Preços.
4 - O diretor da Divisão EconÔIJl'lico FiD;a.troelra da C.E.P., que será também o preSidente da Comissão de Preços, terá rupenas o
voto de qualidade.
p~la
18 -
A VOZ DO MAR
.
Art. 3.0- !Na hitp(>tese da.J>Sll:elha que e~­
tiver colocada para lancear nao desejar fazelo poderá a que estiver a seguir efetuar o llapce tpe:rtdendo eSta, nest~ ca.<>o, sua colocaçao,
pàssando para o último 1ugar.
Arti. 4.o - o número máximo de "pare~
lhas" nas praias será: na denomin3;da "C?rôa
do Cemitério" 4iparel!has, na denormnada ·BIco dos Pescadores", 10, na ''íP~aia do Barro"
2 na ·~ohatelein" 10, na "Trapwhe da 4.a secÇão rvelha" 2 e na "Costa de Oeste" 4.
Anti. 5.o - A autorização para exercer a
pesca nas referidas praias será concedida .pelo Posto de FLo<CaUzação de Caça e Pesc!l. em
Rio Grande mediante requerimento do interessado 3JCÓmpanhiado das matriculas dos
pescadÓres ·componentes da "•parelha" e de
uma relação das embarcações e aparelhos de
pesca a serem !'!~pregados. _
• ,
Parágrafo umco. - Terao 1pre:ferenc.a as
parelihas que venham exercendo há mais tempo a pesca nas referidas praias.
.
_
Avt. 6.0 - Os mf.ratores destas mst'ruç~es
serão •punidos com a multa de C!$ 50,00 (cmquenta cruzeiros), _elevada oo d~bro na ~em­
cldência e a:pl"eensao da respectiva matncula.
(art. 14, 1pwragr!rlo ~nico do Código de Pescal.
- Ascanio Farta, diretor.
5 - A Comissão de Preços, que funciona-
r~ na sede da C.E.P., se reunirá, obrigatónal}len~. uma vez por ~mana, em dia que
sera previament~, comumcado p~ç seu pre-
sidente aos voga1s; e, extraordinariamente
por convocação de iniciativa do presidente
a pedido de qualquer doo outros membros
Justificando o motivo por que o faz.
·
6 - Quer norma1, quer extraordinàriamen:te, a Comissão d~ Prôçoo, só poderá se
reunir com a presença, no minwo de dois
membros, inclusive e obrigatóriamente o representante .da C.E.P.
7 - As resoluções da Comissão de PrêÇ06 serão fixadas em lugar bem visivel no En1/repost.o Fed·eral da Pesc•a; e, quando neoessário, divulgadas vela imprensa.
8 - Os casos omis..<"Os neste Regimento
~erão resolvidos pela C. R
9 - Os casos não pnvistos na tabela d~
ptêços, nos limites do mínimo -e máximo se1'ão resolvidos pelo ~istente reS:ponsávei do
Set.or Pesca, da Coordenação da Mobilização
E~onomica, por intermédio doa C. R.
ou
Divisão de Caça e Pesca
Portaria n. 338 -
DIVISÃO DE SAODE E
ASSISTtNCIA SOCIAL
de 3 de setembro de 1943
O diretor tendo em vista, o que determinam os art.s. 1.0 , 17, 18, 31 e 32 do Código de
Pesca;
Considerando a necessidade d'e ser reg!Ilamentada a pesca da "•tainha" e da ••cOT'Vina" nas praias denominadas "Corôa do Cemitério", "Bico dos Pescadores", "Praia do Barro", "Ohatelein", no Municlipio de São .José
do Norte, e "Trrupidhes da 4.a. secção vf)lha'' e
"Costa de Oeste", no Município de Rio Grande, toda no canal do Rio Grande, no Estado
do Rlio Grande do SU[;
Considerando que essa regulamentação
tem por fim evitar as d'esinteligêniCias que surgem entre os pescadores que já exercem a
profissão nas referidas praias e outros 9ue as
procuram temporàriamente, por ocaslao da
"Corrida" da tainha e da corvina;
Considerando que a limitação do número
c:1e parel!has lhes assegurará maior produção,
evitando, também, que, por ocaSião da '"corrida" se prejudiquem mútuamente;
Considerando que o sistema ali adotado,
de um "lance" .para cada parellia, obede::endo a uma ordem de colocação, em virtuoo da
pouca erlensão das referidas '!)raias, data de
mais de vinte anos, e que com sua regu:amentação cie5aparecerão as divergências ·~m apre-
Instalação de Ambulatórios e Escolas de
Alfabetização em todos os Nucleos de
Pescadores
Dois anos de atividade da "Policlínica de Pescadores" - Mais de 54.000 consultqs
atendidas - Novos planos - Organtzação do Hospital dos Pescadores :fW
Edifício do Entreposto - Declaraçoes
do Pro/. Raimundo Brito, diretor da Divisão de Saude e Assistencia Social da
Comissão Executiva da Pesca.
~o;
Considerando, ifinalmente a importância
econômica ·da peSICa da tainha e da oorvina,
resolve baixar as seguintes instruções:
Art. 1.0 - A pesca da tainha e da corvina nas ·praias ·denominadas "Corôa do Cemitério", "Bico dos Pescadores", "Pro.ia do B·arro", "Ohatelein", no Município de São José do
Norte e "Trapiche da 4." Secção vellha" -e "Costa de Oestle, no Município de Rio Grande tôdas no Cana1 do Rio Grande, no Estado do
Rio Grande do Sul, só será permi·tlda por melo
do sistema de um "lance" '!)ara cada "parelha" obedecendo a uma ordt-n de CO!Qcação.
Art. 2. 0 - A parellla que estiver colo.::ada
em 1.0 lugar, uma vez efetuado o lance a que
tiwr direllto, p~rá ,para o último lugar, vindo a oc111par o. prunelro a que estiver em 2.o
e assim suoess1vam«llbe .
'
•
E' sabido que o Brasil dispõe de um vastíssimo litoral, banhado por aguas ~n.de abupdam .peixes das mais variadas e&peeles. AlE;m
di~o. a bada amazônica é um verda?-eiro
mundo de possibilidades nesse set~r.. Ma1s de
80.000 brasileiros exercem suas atividades na
pesca, const~tuindo uma classe de cerca de
400.000 ;pessoas .
.
o Presidente Getulio Vargas tem dedicado
especial atenção ao pro;blema da IJ?CSCa, sendo
múltiplas as providências determmadas para
!reSOlvê-lo Ampliou a Divisão q·e Caça. e: Pesca
do Ministério da Agricultura, criou a Ca~xa de.
Crédito aos Pescadores, lev~ntou a Fapnca çle
IndustTialização do Tubarao, . em !:!ao Lmz,
promulgou várias leis de estimulo a pese~
por inici-ativa da Sra. Darcy Vargas, surgiU
em Maram'báia a ~ola de Pesca para menoIres. Indiscutivelmente, um ·~ande trabaiho
foi realisado pelo ·Estado Nac10!lal, achandose à frente do Ministério da Agr1Cultura, o Sr.
Fernando Costa.
_
Não ficaram, PÇ>rém, aí as aspiJ;açoes oficiais Vão mais alem. Com o Mimstro Apolônio· Sales novo e decisivo impulso vem sendo dado à 'pesca, tendo sido traçado um plano de vulto, digno de todo apo~o ..
Pelo ohefe do G<>vemo fm cr1a~a ~ Comissão Executiva da Pesca, com a fmalidade
precípua de 07ganizar ·ta'l atividade em moldes cooperatiVistas.
Essa entidade superintend~, ho)e, tuelo
quanto se refira à pesca no PalS, registrandoc
se já diversas iniciativas 1·evadas a efeito pela.
c. E. iP., que é .pres~dida pelo Eng. José Arruda de Allbuquerque, Diretor do Serviço de
Economia Rural. Um dos mais importante setores desse orgáJo é a Divisão de f?aúde e Assistência Social, entregue à direçao do Prof.
Raimundo Brito, docente da Fac~dade de ~!­
dicina da Universidade do Bras~l e cirurgiao
de reputação firmada nesta Capital.
Em 1 de Julho ultimo, a Policlínica do.s
Pescadores !Completou dois anos d!'! existe:r:~
cia, toda ela voltada para a melhona da saude -do homem do mar.
A-fim-de q\le o povo conheça melhor e~e
grande trabalho, o Se!viço de In!or.maçao
AgrLoola acaba de ouVIr, 'Pa~a a Agenc~~ Nacional, a 'Palavra do Dr. Raimundo Brho.
3.660 ~ADORES A'ImiDIDOS
o Diretor da Divisão de Saúde e Assistencia Social da c. E. ? . , apresentan?-o, o~ dados
estatistitcos do movimen~ ~a Pollchmca qos
Pescadores nos seus 2 pnmeiros ~nos de exiScencia, informou que, nesse ·penado, foram
inscritos e inspecionados. 2.064 pes!Cadores c
1. 596 .beneficiarias (famHia _.do .P!!'sca>dor) ~e:­
fazendo um total de 3.660 mdlVIdu~s. Acre:scentou que, entre 'V'ários outros sery1ços prestados, a Policlinica realizou o segumte :
7. 601 curativos, 3. 661 aplicaçõt:s f_isioterá~
plca:s, 10.098 receitas, 10.766 m]eçoes, 420
anestesias 341 'doentes intema.Jdos na Casa d~
Saúde São \Sebastião e no Sanatório Rio de
Janeiro, 41 ii_\_teiWenções cirúrgicas, ~3~ :pneumotorax 6. 99~ pesquisas de laJboratórlO, 1.022
radiografias, ,2. 084 raldoiscopias e 522 roentgenfotografias.
54.000 CONISULTAS ATENIDIDAS
Referindo-se ao movimento, da clin~c~
odontológica, assinalou. !lu~, aiJ.eJ;U de vano.,
outros trabalhos, a Pollchmca efetuou os .seguintes mais importantes: 4.550 aneste;;aas,
8. 808 curativos, 3. 763 extrações, 3. 674 obtu'tações, e 1.430 curetagens.
Em todas as clinicas, adiantou, !o:;-a~.
atendidas 54.286 consultas, dando a media.
mensal de 2. 260 .
.
Revelou, em seguida, detalhes mteressantes relacionados com os doent-es.
' Segundo apuração feita, os ·pescadore~
atendidos estão assim distribuídos : quanto a
procedencia - 922 do Distrito Federal, 1.09!)
do Estado do Rio, e 47 em transito; quanto a
côr - 1. 693 brancos, 304 pardos, ?~ pretos e
dois amarelos; quanto ao esta~ ClVIl- 1.~50
casados 551 solteiros, 185 amasiados, 77 VIuvos e 1 desquitado; quanto à instrução -.1.246
alfabetisados e 818 analfabetos; quanto a nacionalidade - 1. 512 'brasileiros, e 542 nat":lralizados· quanto à religião - 2.019 católicos,
45 de outras religiões.
Para a realização de todo o seu trabalho,
a Policlínica contou com um col'lpo clinico de
14 médicos especializados, de 3 dentistas e diversos auxiliares e enfermeiras. Dispõe a Policlinica de moderna apareihagem, tendo recebido, ·por outro lado, •laboratórios nacionais
e americanos, amostra de produtos famlaceuticos para distri!bulção gratuita aos pes:::adores.
A VOZ DO MAR -
19
Prof. Raimundo Brito fez ~ de
BIPOI.o que. o MinJatro da Agrlcul•
dadoaoprogramadeaciodaPo.Dcilfnlica, declarando q1re o Sr. Apolonlo Sales,
como entwdasta dessa obra, en'rid& esforç:»s
âara a sua·maior expansão, dle modo a benetlclar os IJ)eBC'adores oos lnumeros pontos do
11tora1 brasiielro. Foi destacada, igUalmente,
a colaboração do dr. Ascanio Fana, diretor
da Divisão de Caça e Pesca e do DASP que,
compreendendo a verdadeira missão dos vários problemas reia.tlvos a pe!SOai e material.
Graças ao deeldldo 83)0io das autoridades superiores, a ·b enemérita instituição é um serviço técnicamente organizado, 'V'árias ~Vezes elogiado ·pelos ·proflsslonals de renome que o vi-
Doentes~ pala 1.• •
..• · • · · ·
Oonnltas subselquentea ••••••.•• • • • • •
Galblnete do !Diretor (consui.taa) ... · •
::t'a..al~ o
·.
N:SOA!DOR:
Os serviços ~ são
brando-se os medicamentos ao
to e, em easos espeeials, estes
fornecidos g1'18Jtultamente.
Doentes atentl:ldos pela 1.• "Vês
Consul1la.s sulbsequentes ............ · ·
BENiEFICIARIO :
sitaram.
5
108
20
1JM HOSPITAL PARA OS iP!ESOADORES
83
630
93
699
792
1'76
1246
144
amuca.
Policlínica de Pescadorea
te -
A A VOZ DO MAR ipUiblU:a.rá mensalmen·
Conse'lbos uteis - fornecidos pela D.
S. A. 6., chamando pa~ êles a atençl.o doi
49
pesciadores, para que, observando-os, culdíai-.
da saúde e da de sua próle, preservando-a de
n.
males que tpOOsam pre,Jud:IOO-los de bem 111'-
2
2
vir à Pátria.
Iniciaremos. nêste número com - OOMC:~·
CONBERVAR OS OLHOS - :iez ~azub~tm.-o'
tos de grande utilidade que perntitem
servação em perfeito estado, do orgio _r~~~~,..,
essenci8llmente necessarto á vida do IIDM'.
Como conservar
1) -
2) -
O dr. Raimundo
Brito chama, agora,.
atencio do jornaliEta para o tplano da Comissio l!:xeeutiva da Pesca no setor da Saude e
:Asatstêncla Soclail. Deelarom que, de acõrdo
com esse plano, já aprovado pelo governo, os
benefJclos que ~os focalizando serio extendidol aos Estados Marlttmos, a partir de 1944.
,, '.I.#.I.,Yjj~JIIU de
da
3)
01
olhos
Ao nascer seu filho, Bt n4o for
Ga!IIMI.,.
do por medico, pega à Jl(lrlelra
pingar uma gota de ztmtJo· em
olho, afim ele evtt4r tntecf}(lea.
NficJ pingue remedfos nos
vir a optnião do medico oculf8tj!l•.
12
315
327
547
para segunda lntancia. Esse Hospital não receberã pacientes de doenças lnfecto-contagio.sas,nervosos mentais, nem servirá como matern!d·a de. Em tais casos, as pessôSB continuarão a ser altendldas nas Casas de Saúde, mediante contrato destas com a C. E. P.
Na atual ·P dllclinica dos Pescadores', serão
Inaugurados, dentro de mais aJgun,s dias, dois
novos ambulatórios, Protologla e T\rberculo~L~ste resuLtado fóra do C011PO Hspitail-!Poll
A Polfclinlca já está. estudando seus beneficios aos núcleos de pescadores do litoral
do Rlo de Janeiro e Distrito Federal, onde
serio <nganiza.d'as ao.s cooperativas.
UWma-se nesse sentido, a fnst.allação dosambulatórios regionais em Parati, Angra dosRels,
Cabo Frio e .ftacurussá, no Estado do Rio, ca- '
Jú e Maria .Angú, no Distrito ·F ederal. Já foi
POSto à dispo.sição da c. E. P., pelo coronel
J"oaquim Vieira Ferreira, em Maria Angú, uma
casa à rua Jerson Ferreira, 184, onde a Policlfnlca instalará o ambulatório da cooperativa dos Pescadores <ta Colonia Z-4. Para atender os serviços dos novos ambullatórios ·regionais, conta a Poll:clinlca com 4 médicos, ora
fazendo estagio na séde para depois passar a
dirigir aqueles amlbulatórios. Esse esta.glo é
de alto alcance clentlt1oo, formando verdadeiros JlliédJcos -policlinioos.
·
Consultas supsequentes ......... . ... .
37
Fala.ndo sObre as novos provldencl'a.s, o
dr. Raimundo Brito informou que já está sendo ad.quil"ldo o m8Jterla.l para a instalação do
HospJital dos Pescadores e FaniliiasLno s.o andar do edificio do Entrepõ.sto desr.a Capital.
O mesmo terá cS~p&Cidade para cem leitos,
sendo 40 para •homens, 40 para mulheres e 20
EXTENDENDO OS BENEFICIOS AOS
NUC'LEOS DE PESOADORJI!lS
Doentes atendidos pela 1.• vês ....... .
2
111
5
222
18
9
10
10
37
23
346
~63
1
3
3•
9
4
26
8
2
2
9
3
53
23
3
93
2
376
9
10
3
Altas ............ ·. · · · · · · · · · · · · · · · · ·
Alveolotomia . . .................... ·
Alnestesias Qocai:s .................. · · ·
Anestesias troncula.res ........... · · · ·
Ca.peamento . . ................. · . · · ·
Curativos ....................... ·. · ·
CUreta.gens . . ............... · . · · · · · ·
Diatermia - esterllisação de canal ..
Dllata.ção de abcesso ............... · ·
Exerese cisto . : ............. · · · · · · · · ·
Eldira~s .- .................. ·· ·· · ··:·
Injeçoes ' . . ......... · · · · · · · · · · · · · · · ·
Necro-pulpectomia ............. ·. · · · ·
Obtwrações' . . ................., ...... .
Pulpectomia . . ................... · · ·
Recolocação face de !pOrcelana. ..•....
Receitas ....................... · · · · ·
.Remoção de sequestro ............. · · · '
Remoçã.Q de pivot .................. ·
Remoção de if.lártaro .............. · · ·
Requisição de lfJsiotempia ........... ·
Requisição 'de Tadiogralf1a. ......... · · ·
Vacinas ............... ·. · · · · · · · · · · ·
4
2
113
'l
5
251
58
2
5
s
110
3
2
99
3
1
t1
20
1
23
G
Em. 8 de outU'bro de 1943.
Dr. Raimundo de Brito, Di~, da D. 8.
Divisão dé Caça e Pesca
!Em 1942, as fá.briC&IS de conservas e saCM.
do Distrito Federal e dos Estados do Rio OraD..
de do Sul e Rio qe Ja.netro, regleltradaa ..~
visão de Caça. e Pesca do M1n1stério da ....--:tura., receberam wn total de il.O. 305 .102 qu1kle
de péscado ,assim dlScriminado: fresco e terri.r
gerado, 7.258.613 q'll'l.lUl; seco...saigado, 2.92Sl3M
qul.los;
cozido,
1.453 quilos e sub-pl'9Cl1âos.
A maior quota. cabe ao Rio Graode do SUl
com ma.1s de 7 milhões ele quilos, vindo a. seguir
o Estado do Rio com perto de 2.500.000 quilas
e o Distrito Federal ~ 500 mil quilos.
'
Quanto à ~te. a. SlllZ'd.inha. oeupa. o pri.
metro luga.r ,com 3.500.000 quilos, ~
mente, ~do-se tambem o bagre com cerca. de 2. '700. 000 qu:Uos, a corv1na e a ~
com um m11hão de qullas cada..
Aa lf~ de canserva.s e sal&'W que re..
oeberam IJl8k)rts quantidades :ruam 88 daS cL.
dades do RJo Orallde, Rio emmde do Sul <6
milhões e 500 mil quilos> e de S. Go.Dçalo, DO
J!lstado1 do IRto (2 milhões de qullos) •
(Çontlnlla Jl&
~Jlna
14)
A. PESCA
N·O
EXTERIOR
RúSSIA
total é dividida em certos números de
Segundo as "Informations Coopera- partes, o patrão recebe duas partes e o
mais joven dos aprendi~s recebe 1/5 da
tives" do Bureau Internacional do Trabalho, os pescadores da U. R. R. S. em parte; entre êstes dous limites extremos
se calculam as somas que correspondem
sua quasi totalidade (96%) estão organiaos homens da turma, conformemente
zados em Sociedade Cooperativas, ha- às
suas capacidades profissionais e ao seu
vendo em 1936 cerca de 830 Cooperativas
rendimento. ~
de pescadores do mar e 810 Cooperativas
Os pescadores entregam 3% da parte
de pescadores de água doce.
que recebe a uma caixa mutua de seguAs cooperativas do mar reúnem
ros para os riscos de enfermidade e . de
aproximadamente 150 mil associados, esvelhice. O risco de acidentes é coberto
tando todas incorporadas à Confederação pelo seguro do Estado.
Pan Russa de Cooperativas de PescadoCom frequência, os pescadores são
res.
tambem ao mesmo tempo agricultores.
As cooperativas locais, conhecidas Em 1935 cultivavam em comum uma supelo nome de "kolkhozes" de pescadores,
perfície de terra de 30. 834 hectares e
são proprietárias da frota e dos aparelhos
criavam 44.570 cabeças de gado.
de pesca, cujo valor se elevava, em 1935.
Como todas as demais cooperativas
a 70 e 45 milhões de rublos, respectivana Rússia, os "kolkholzes" de pescadores,
mente. Uma parte da frota está motoriassim com as cooperativas centrais, diszada e a fôrça de seus motores era de
pendem uma certa importância, não só
19.556 H. P., independente do Estado ter
para formação profissional de seus socios
pôsto em 1936, a disposição das cooperacomo para a campanha contra o analfativas 578 barcos com uma fôrça· motriz
betismo.
total de 15.177 H.P.
.
Cada "kolkholze" possue um clube,
A frente de cada ."kolkholze" figura
instalado
geralmente em uma casa sepaum presidente e um conselho de adminisrada e dividida em vários círculos': circulo
tração composto de dous ou treis memartístico, musical, de bailes, etc.
bros, que se dedicam todos êles ao trabalho administrativo.
COLOMBIA
A pesca se realiza. por turma de pesFoi fundada na cidade de Bogotá a
cadores, dispondo geralmente cada "kol"Associação
Nacional de Piscicultura e
kholze" de varias turmas, cada uma delas
Pesca" que tem por fim contribuir para
com um patrão que organiza e orienta a
o estudo da fauna e flora aquáticas copescaria.
lombianas, classificação das espécies e
Os "kolkholzes" entregam o produto
defesa das mesmas, assim como combater
das pescarias, segundo planos previamena pesca a dinamite e outras formas .prete traçados, aos orgãos locais do Comisjudiciais e colaborando com o governo
sariado da Indústria da Alimentação, os dessa república irmã no fomento da pisquais se encarregam da distribuição do
cicultura e pesca.
pescado fresco, assim como da salga, da
Para dirigir essa novel sociedade foi
secagem e da conservação do mesmo. As
eleita a seguinte diretoria :
entregas se fazem a preços de antemão
Jorge Ubídia Bitancourt, técnico de
fixados e quando, uma vez entregues as pesca do Departamento Nacional de Guaprevistas pelo plano, há uma sobra, o deria, presidente; Carlos Winz, vice-pre"kolkholze" pode vendê-la aos mesmos sidente; Cecil Uiles, do Aquário Tropical,
orgãos do Estado ou no mercado livre e secretário-tesoureiro;
Augusto Romera
por preços superiores aos fixados.
Padilla, revisor fiscal e Antônio Nolina
Os orgãos do Estado pagam os produ- ·Oribe. vogal.
tos no mesmo dia da entrega. 30% desta
A "A Voz do Mar" agradecendo a
importância são depositados nas caixas comunicação da fundação dessa instituidos "kolkholzes" e 70% se distribue entre ção, formúla votos de êxito pela sua prosos pescadores das turmas. A quantidade peridade.
Sei bem quantas düiculdades o cooperativismo tem a vencer, e quantos mesmos já venceu, para se tornar um hábito nos pensamentos daqueles
que lidam com a solução dos grandes problemas da produção, nas diversas
regiões do Brasil. E' que o cooperativismo, não é somente a partilha das
mésses, é tambem a solidariedade nas horas de labôr e nos momentos difíceis do combate. - APOLôNIO SALES.
BIBLIOGRAFIA
BOLETIM DO SERVIÇO DE ECONOMIA
RURAL - N. 1 - Janeiro-Março de 1943
- Estando o cooperativismo vencendo no
nosso país, como consequencia da propaganda que vem realizando o Serviço de
Economia Rural, do Ministério da Agricultura, julgamos oportuno reproduzir nas
colunas da A VOZ DO MAR. o interesante
e sugestivo trabalho argentino que êsse Serviço vem de divulgar, chamando para êle
a atenção dos pescadores.
ONZE MANEIRAS DE MATAR UMA
COOPERATIVA
As onze maneiras pelas quais os pescadores associados de uma cooperativa,
que não queiram cumprir seus deveres, podem levá-la a derrocada. São as seguintes:
1 - não indo às assembléias ger?is da
cooperaliv?;
2 - ou, no caso de ir, ir o mais tarde possível;
3 - Se faz máu tempo, regozijar-se com o
pretexto para faltar a reunião;
4 - estar sistematicamente em oposição
ao Conselho de Administração e seu
presidente;
5 - nunca aceitar cargos, pois é mais facil criticar do que trabalhar;
6 - quando se faz parte do Conselho de
Administração, falt<1r sempre as reu-
(Continuação da página 8)
- frisa o Dr. Ascânio Faria. Essa Policlínica com o seus doze ambulatórios especializados, oferece grabuitammte serviços médicos, cirúrgicos, odontológicos e farmacêutl·
cos aos pescadores e suas famílias, sendo
obrigatoriamente Inscritos os pescadores do
Distrito Federal, e Estado do Rio, tendo direito aos serviços tambem os pescadores em
trânsito. Futuramente serão criados dispensários médicos nas Colônias.
Para se ter uma idéia do movimento da
Policlínica é bastante dizer que desde Junho
de 1941 - data em que começou a funcionar
- até àezembro do mesmo ano, apresentou
o total de 12.854 doentes em tratamento,
tendo alem disso aplicado· 3 . 228 injeções e
feito 5. 072 curativos, 128 intervenções cirúr-
niões; se por acaso comparece, achar
tudo muito ruim;
7 - não dar parecer algum, quando é
consultado, mas no café ou em qualquer outra parte, dizer o que deveria
ter dito na reunião;
8 - fazer o menos possível, quand::> não
•'
seja possicel nada fazer; assim se
obrigam os outros a fazer tudo, e a
gente pode dizer que a sociedade
está nas mãos de uma camarilha que
desfruta a seu talante, das vantagens do cooperativismo;
9 - não angariando novos socios, dei. xándo êsse trabalho para os outros;
lO - queixando-se, "por aí", da desatenção do pessoal, por qualquer deficiência;
ll - não cumprindo seus deveres sociais,
pagando o mais tarde possível o seguro feito e protelando o pagamento
da amortização do empréstimo contraído; esperando que lhe façam sentir .essas coisas e o cumprimento de
seu dever.
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - N. 12 - Dezembro de 1942
- O desaparecimento do sururú da lagôa
Mundaú, constituindo uma crise séria, impressionou tanto a opinião pública do Es·
tado, que uma intercessão foi feita junto ao
Ministério da Agricultura para que fossem
procedidas investigações a respeito e de·
I
glcas, 1. 408 aplicações fisioterápias, · 1. 043
radioscopias, 331 radiografias, 2.147 exames
de laboratório, 1.182 extrações de dentes, 965
obturações, alem de exames obstetricos, ginecológicos
eletro-cardiogramas, p n e u motorax, socorros de urgência, etc. o movimento da farmácia acusou, em Igual período 2. 786 receitas aviadas e atendidas.
' Realizando o programa da Divisão de
Qaça e Pesca o governo do presidente Getulio Vargas se empenha numa obra gigantesca, transformando, por fim, a pesca em uma
inestimavel fonte de riqueza para o país e
amparando essa grande massa de trabalhadores, constituída pelos pescadores do Brasil.
O cooperativismo, do qual é um grande entusiasta o ministro Apolonio Salles, será a
base da organização econômico-social desse
importante setor da nossa indústria animal".
A VQZ DO MAR -
23
terminadas as causas do fenômeno e os
meios de ·eliminá-las.
Para êste serviço foi designado pelo
Sr. Diretor da Divisão de Caça e Pesca daquele Ministério, o técnico dessa Divisão,
Sr. Elzamann Magalhães, que depois de estudar In loco as causas determinantes do
desaparecimento do apreciado molusco,
apresentou um circunstanciado relatório,
cuja& conclusões foram as seguintes:
- O recente fenômeno do desaparecimento do sururú da lagoa Mundaú não
foi o primeiro, embora a crise anterior, ocorrida há mais de trinta anos, não fôsse tão
prolongada, em razão mesmo da súbita e
espontânea abertura de uma barra franc::t;
- O fenômeno está intimamente ligado
à obstrução total das barras ou à sua insuficiência, pela carência da água ·salgada necesária ao renovamento e à salinidade das
àguas da lagoa, eliminando a ação de fatores contrários às condições de vida do molusco;
- tais fatores, como sejam a eliminação da salinídade pelas chuvas abundantes
e transbordamento dos rios, derrames tóxicos das caldas das usinas e do óleo p~o­
vindo dos aviões, podem ser considerados
apenas como efeitos ou causas secundárias, facilmente eliminados pela extinção
da causa preponderante- a obstrução das
barras;
- a colheita ou extração do molusco
ainda imaturo constitue evidentemente um
mal mais pernicioso do que a ação das cal~
(Continuação da página 21)
Ministério da Agricultura
iRES'OLUÇjO N. 17
O presidente da Comissão
-Executiva
da.
Peesca. ex_vt do disposto no artigo 5. 0 do de_
ereto-lei n. 5.530, de 28 de maio de 1943, combL
nado com o artigo 41 da Portaria n. 392, de 20 de
juhloo de 1943, do :ministro da Agricultura, con_
siderando a. nece.sesidade de ~eprimir o desvio da
produção e pescado e a. prá.Uca e seu comércio
clandestino por parte de pescadores avulsos, feL
rantes ,comerciantes e industriais, resolve.
I - São considerados infrações e como tal
sujeitos ás penalidades previstas nesta Resolução
os seguintes atos:
a) desvio da produção:
1. 0 ) po1' pa.l'lte de !l;)escador avulso.
Pena. - Apreensão total do pescado, e verificada. a reincidência. multa de Cr$ 100,00;
2.0 ) cometido por embarcação destinada ao
uso exclusivo da. pesca.
·
Pena.- Multa de Cr$ 500,00; verificada a refneldência, o dôbro da ~na. anterior;
b) desvio da produção para qualquer praça
que nio seja a. do pôrto de matriculo da em_
~. ressalvadas a.s exceções do item· H, des-
ta Reao1uçAo;
l'ena -
~
tldaf.
Multa. de Cr$ 500,00 a. Cr$ 1.000,00;
a. reJ.nc1Mncla., o dObro da pena an-
das das usinas e do óleo dos avioes;
- em virtude das condições ou hábitos
da vida do molusco, é possível tratar de sua
cultura na lagoa;
- os viveiros para criação de peixes
- piscicultura de vigilância -, existentes
na lagoa devem ser imita_çios pelos donos
dos currais, a-fim-de substituir êsses engenhos proíbidos.
Nestas condições foram apresenta_dos
pelo referido técnico, as seguintes sugestoes:
a) sejam processados entendimentos
com o govêmo do Estado de Alagoas e o
Departamento Nacional de Portos e Navegação para desobstrução da barra velha;
b) seja designad<:!> um biologista da
D. C. P. para proceder investigações
demoradas na lagoa Mundaú, relativeh! à
salinidade, à densidade e ao pH das águas,
assim como observações completas sôbre a
vida do molusco, desde o estado larvárin
até seu pleno desenvolvimento;
c) seja proíbida a colheita do sururú,
durante o período de seis meses no ano,
contado desde a data dos primeiros sinais
do seu aparecimento nas águas da lagoa;
ci) que a ação do biologista s_eja estensiva ao exame das condições dos viveiros
de peixes, no sentido de eliminar dos mesmos qumsquer fatores contrários ao êxito
da criação;
e) entendimentos entre os Ministérios
da Agricultura, Marinha e Viação, de acôrdo com o art. 89 do Código de Pesca, para
que seja dada uma solução ao problema
das cercadas na lagoa Mundaú.
c) a aquisição de p&cado clandestino por
feirantes e comercian,tes;
Pena - Apreensão do pescado e verificada. a
reincidência, multa de Cr$ 200,00 a Cr$ 1.000,00.
d) transações com pescado clandestino praticadas por expotadores, bem como o seu transporte por pessoa conhecedora de sua. origem.
Pena - As mesmas da alynea c.
e) aquisição de pescado clandestino por industriais de conservas de pescado.
Pena - Multa de C1'$ 100.00 a.té Cr$ 3.000,00
e verificada a reincidência o dõbro da. pena,
[L Ficam isentas das sa.nções prevista.&
nesta Resolução as embarcações que por &VL
rias arribadas forçadas ou ordens supenorea, se
vejam na contigência de negociar a. prod'ttção em
qualquer praça que não seja a. desta Capil"..al.
Idêntica isenção é deftrida Ks embarcações
de pesca que derem preferência. ao pôrOO mais
próximo de suas pescarias para a venda de sua
produção.
III - Aos reincidentes que se ma.ntivel'ém
na ~prática continuada das infrações pl'eVÍElta.s
nesta Resolução, se aplicará. a pena. de proibição de transigirem com a c. E. P. durante 90
dias.
IV As penas previstas nesta
Besoluçio,
são de aplicação exclusiva do presidente da O.
E. P., media.nte proposta da DivisAo a que com..
:petir. cóm reeeurso ex..otficlo pa.ra a. O. R.
Em 10 de setembro de 1943. - José A1T'Uda
de Albuquerque. pre5idente.
.&provo Em 12-10-43 ....... AP<>Z6nio Stae..
OCOOPERATIVISMO NA PESCA
"Numa época em que se reconhece sem discrepância o primado do interêsse social
sôbr~
o indivi-
dual, a organização cooperativista tem especial relêvo".
GETúLIO VARGAS .
PESCADOR - · O cooperativismo tem por fim resolver
a tua situação e~onômica.
.
Com o fim de ·q ue te beneficies das suas vontag.2ns e
aufiras os proventos de tantas realidades que êle proporciona,
o benemérito Governo do nosso Brasil vem de criar em cada
Colônia de Pescadores uma conoerativa, c~:.~jo escôpo principal
é o de eliminar o intermediário, para que .o produto do teu labôr
seja adquerido pelo seu justo valôr.
F preciso, portanto, compenetrares do espírito e fins do
Cooperativismo, contribuindo com teus esforços pelo progresso
dessa organização.
A tua Colônia é o centro onde serv1ras à Marinha, com
devotado amor pelo seu engrandecimento, alerta, sempre para
defesa da Pátria, como sentinela avançada que és do nosso
imenso litoral .
A Cooperativa é a associação que está marchando vitoriosamente e, se entre seus associados maior e mais profundo
fôr o sentido de solid~riedade, os frutos dessa organização são
os que melhor ajuda prestam, á ti, PESCADOR, pelo que deves
pertencer a Cooperativa instalada na tua Colôn_ia e prestigiá-la
com toda dedicação, para obteres a tua emancipação econômica.
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