Plano de Atividades e Orçamento - Transtejo

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Grupo TRANSTEJO
Plano de Atividades e Orçamento
2016
Grupo TRANSTEJO
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Grupo TRANSTEJO
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Índice
I.
Nota de Enquadramento .............................................................................................................................. 5
1.
Apresentação / Evolução histórica da Empresa ....................................................................................... 6
2.
Missão, Visão e Valores ............................................................................................................................ 7
3.
Estrutura Organizacional e Organograma ................................................................................................ 9
II.
Pressupostos de Referência ....................................................................................................................... 10
1.
Orientações para a elaboração dos IPG ................................................................................................. 10
2.
Indicadores macroeconómicos .............................................................................................................. 11
3.
Horizonte temporal dos PAO 2016......................................................................................................... 11
4.
Princípios Financeiros de referência para 2016 ..................................................................................... 11
III.
Objetivos Estratégicos ............................................................................................................................ 12
1.
Impacto das medidas do Programa do XXI Governo Constitucional...................................................... 12
2.
Novo Modelo Organizacional e Plano Estratégico para os transportes de Lisboa ................................. 14
3.
Estratégia de desenvolvimento para o Grupo TRANSTEJO .................................................................... 15
4.
Estratégia de Sustentabilidade (Económica, Social e Ambiental) .......................................................... 16
IV.
Plano de Atividades Anual ...................................................................................................................... 18
1.
Atividade Operacional ............................................................................................................................ 18
2.
Segurança, Qualidade e Ambiente ......................................................................................................... 25
3.
Atividade de Manutenção ...................................................................................................................... 27
4.
Gestão de Recursos ................................................................................................................................ 29
5.
Sistemas de Gestão e Desenvolvimento Organizacional ....................................................................... 34
6.
Responsabilidade Social ......................................................................................................................... 36
7.
Representação Internacional ................................................................................................................. 36
8.
Gestão Económica e Financeira ............................................................................................................. 37
9.
Cumprimento das Orientação Legais ..................................................................................................... 46
V.
Plano de Investimentos .............................................................................................................................. 51
VI.
Painel de Indicadores ............................................................................................................................. 52
ANEXOS .............................................................................................................................................................. 53
(Demonstrações Financeiras Previsionais)
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Índice de Gráficos
Gráfico 1 - Indicadores de Procura e Oferta ............................................................................................................................................. 20
Gráfico 2 - Passageiros Transportados por ligação fluvial - Previsão 2016............................................................................................... 21
Gráfico 3 - Viagens por ligação fluvial - Previsão 2016 ............................................................................................................................. 21
Gráfico 4 - Taxa de Ocupação por ligação fluvial - Previsão 2016 ............................................................................................................ 22
Gráfico 5 - Grupo TRANSTEJO - Evolução do consumo de Gasóleo (milhões de Litros) ........................................................................... 23
Gráfico 6 – Gasóleo: Gastos do consumo e quantidades ......................................................................................................................... 40
Gráfico 7 - Gasóleo - Evolução do preço médio ....................................................................................................................................... 41
Gráfico 8 - FSE - Evolução 2010-2016 ....................................................................................................................................................... 41
Gráfico 9 - Fornecimentos e Serviços Externos - Estrutura - Previsão 2016 (10³ €) ................................................................................. 42
Gráfico 10 - Grupo Transtejo - Evolução do número de efetivos TT-SL .................................................................................................... 43
Gráfico 11 - Gastos com Pessoal e Massa Salarial .................................................................................................................................... 44
Índice de Tabelas
Tabela 1 – Pressupostos Macroeconómicos de referência ...................................................................................................................... 11
Tabela 2 – Princípios Financeiros de referência ....................................................................................................................................... 11
Tabela 3 - Indicadores de Atividade R2014-P2016 ................................................................................................................................... 19
Tabela 4 - Indicadores de Procura – Detalhe por ligação fluvial............................................................................................................... 20
Tabela 5 - Indicadores de Oferta - Detalhe por ligação fluvial ................................................................................................................. 21
Tabela 6 - Compensações Financeiras e Tarifárias - Transferências Orçamento Estado .......................................................................... 22
Tabela 7 - Consumo de Gasóleo - Previsão 2016...................................................................................................................................... 24
Tabela 8 - Grupo TRANSTEJO - Evolução e Efetivos e Gastos com Pessoal .............................................................................................. 30
Tabela 9 - Grupo TRANSTEJO - Síntese de Gastos e Rendimentos ........................................................................................................... 37
Tabela 10 - Grupo TRANSTEJO - Síntese de Resultados (DRN) ................................................................................................................. 37
Tabela 11 - EBITDA Ajustado .................................................................................................................................................................... 38
Tabela 12 - Rendimentos Operacionais – Previsão 2016 ......................................................................................................................... 38
Tabela 13 - Prestação de Serviços - Previsão 2016 ................................................................................................................................... 39
Tabela 14 - Gastos Operacionais - Previsão 2016 ..................................................................................................................................... 39
Tabela 15 - Custo das Matérias Consumidas - Previsão 2016: detalhe e análise comparativa ................................................................ 40
Tabela 16 - Gasóleo - Indicadores 2016 e análise comparativa................................................................................................................ 40
Tabela 17 - Fornecimentos e Serviços Externos – Previsão 2016: detalhe e análise comparativa ........................................................... 41
Tabela 18 - Gastos de Manutenção da Frota............................................................................................................................................ 42
Tabela 19 - Gastos com Pessoal - Previsão 2016: detalhe e análise comparativa .................................................................................... 43
Tabela 20 - Necessidades de Financiamento e Plano Financeiro 2016 .................................................................................................... 44
Tabela 21 - Esforço Financeiro do Estado 2016 ........................................................................................................................................ 45
Tabela 22 - Stock da Dívida contratada .................................................................................................................................................... 45
Tabela 23 - PRC - Plano de Redução de Custos 2010-2016 ...................................................................................................................... 46
Tabela 24 - PRC - Análise sem efeito Gasóleo .......................................................................................................................................... 46
Tabela 25 - Controlo de Gastos com Deslocações e Estadas .................................................................................................................... 47
Tabela 26 - Controlo de Gastos com Comunicações ................................................................................................................................ 47
Tabela 27 - Controlo da Frota Automóvel ................................................................................................................................................ 47
Tabela 28 - Evolução do PMP (Prazo Médio de Pagamentos) .................................................................................................................. 48
Tabela 29 – Indicadores do Contrato de Gestão ..........................................................................................Error! Bookmark not defined.
Tabela 30 - Plano de Investimentos Anual (TT+SL) ................................................................................................................................... 51
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I. Nota de Enquadramento
No âmbito do projeto de reorganização do modelo de transporte fluvial de passageiros entre as duas margens
do Rio Tejo, previsto no Plano Estratégico dos Transportes (PET) para o período 2011-20151, e nos termos da
Resolução do Conselho de Ministros nº 101-A/2010, de 15 de dezembro2, que previa a operação de extinção
da Soflusa – Sociedade Fluvial de Transportes, S.A. (“Soflusa”) por integração na Transtejo – Transportes Tejo,
S.A. (“Transtejo”), os sucessivos Conselhos de Administração, comuns a estas sociedades, têm vindo a dar
seguimento à reorganização e concentração societária, iniciada em 2001, com a aquisição da totalidade do
capital social da Soflusa à CP – Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.
O pressuposto de efetiva concretização da integração das duas sociedades numa única entidade tem vindo a
ser considerado nos Planos de Atividades do Grupo preparados a partir de 2011 inclusive. Do percurso
desenvolvido até final de 2015, destaca-se a concretização da concentração da atividade comercial e das áreas
de suporte (administrativa, financeira, recursos humanos e materiais) encontrando-se em fase de conclusão a
concentração funcional das áreas de manutenção e exploração operacional.
Como recente desenvolvimento deste processo, destaca-se a nomeação conjunta dos membros do Conselho
de Administração da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., e destas
sociedades (Transtejo e Soflusa), considerando o regime de acumulação de funções previsto no Decreto-Lei nº
161/2014, de 29 de outubro.
No âmbito do projeto de gestão conjunta destas empresas operadoras de transportes de Lisboa, subordinado
ao objetivo de “incremento da interoperabilidade entre os diversos modos de transporte público na área
metropolitana de Lisboa, aliado ao foco de racionalização de custos nas empresas do setor”3 o processo de
fusão entre a Transtejo e a Soflusa assume maior relevância, sendo expectável que conduza a ganhos de
eficiência adicionais, maximização de sinergias e otimização da gestão de recursos.
De referir que, para os efeitos do disposto no artigo 34º, do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de fevereiro4, em
09.12.2015 o Conselho de Administração da Transtejo apresentou à Direção-Geral do Tesouro e Finanças
(DGTF), com conhecimento à tutela operacional (Secretaria de Estado do Ambiente), enquadramento jurídico
da proposta de fusão por incorporação entre a Transtejo – Transportes Tejo, S.A. (Sociedade incorporante) e
a Soflusa – Sociedade Fluvial de Transportes, S.A. (Sociedade incorporada), complementado por estudo
demonstrativo do interesse e da viabilidade da pretendida operação de fusão.
Considerando o enquadramento organizacional apresentado, os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG)
para 2016 são apresentados numa base consolidada5 refletindo os impactos económicos e financeiros da
atividade a desenvolver pela Transtejo e sua subsidiária Soflusa, tendo em conta a integração da gestão de
serviços e processos de negócio das duas entidades que compõem o Grupo Transtejo.
1
Publicado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2011, de 10 de novembro.
2
Que enquadrava as medidas de consolidação orçamental referentes ao OE2011, no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento
2010-2013.
3
Conforme enquadramento no referido diploma, que estabelece as medidas orientadoras para a nomeação conjunta dos membros do
Conselho de Administração das sociedades indicadas.
4
Disposições relativas ao enquadramento das operações de transformação, fusão ou cisão de empresas do Setor Público Empresarial.
5
Em coerência com as propostas orçamentais para o OE2016 inscritas no SOE/Sistema do Orçamento de Estado da Direção Geral do
Orçamento, referentes a cada uma das entidades (5871 – Transtejo – Transportes Tejo, S.A. e 5872 – Soflusa – Sociedade Fluvial de
Transportes, S.A.).
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1. Apresentação / Evolução histórica da Empresa
A sociedade Transtejo – Transportes Tejo, S.A. foi constituída em 17 de dezembro de 19756, sob a forma
originária de empresa pública, na sequência da nacionalização de cinco operadores privados de transporte
fluvial no rio Tejo7, como medida de reestruturação e coordenação da atividade dos operadores fluviais do
Tejo, assegurando o seu regular funcionamento.
A atividade de transporte fluvial de passageiros no rio Tejo, com carácter de regularidade, destina-se a fazer
face à necessidade coletiva essencial de mobilidade entre as duas margens do rio, havendo, nesta medida, que
acautelar a satisfação das necessidades da população.
Em 1977 desencadeou-se o primeiro processo de modernização da frota de navios, através da encomenda de
construção de 12 Cacilheiros e de um conjunto de obras de expansão e melhoramento das infraestruturas dos
portos e terminais, designadamente a construção do terminal do Terreiro do Paço, para as ligações ao Montijo
e ao Seixal, e a construção de um terminal em Cacilhas, para passageiros.
Em 21 de julho de 1992, através do Decreto-Lei n.º 150/92 a Transtejo foi transformada em sociedade
anónima, mantendo o capital integralmente detido pelo Estado. Nos termos dos estatutos aprovados pelo
referido diploma, o seu objeto consubstancia-se na “exploração de transportes fluviais de passageiros,
podendo, acessoriamente, explorar os serviços e efetuar as operações civis e comerciais, industriais e
financeiras relacionadas, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, com aquele objeto ou que sejam
suscetíveis de facilitar ou favorecer a sua realização.”
Em 1993 foi constituída a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes SA, a partir do setor fluvial da CP –
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., projeto subjacente à intenção governamental de individualizar a
exploração da travessia fluvial Lisboa – Terreiro do Paço/Barreiro, integrada na rede ferroviária a Norte e a Sul
do estuário do Tejo. Em 2001, a Transtejo adquiriu a totalidade do capital social da Soflusa, passando a explorar
todas as carreiras fluviais no rio Tejo.
Atualmente, o Grupo Transtejo opera cinco (5) ligações fluviais (Montijo – Terreiro do Paço, Barreiro – Terreiro
do Paço, Seixal – Cais do Sodré, Cacilhas – Cais do Sodré e Trafaria – Porto Brandão – Belém), servidas por
navios de passageiros e mistos, de tipo catamarã ou convencional, gerindo 6 terminais e 3 estações fluviais.
Em complemento da atividade de prestação de serviços de transporte fluvial de passageiros, o Grupo Transtejo
desenvolve um conjunto de atividades acessórias, contemplando a cedência de espaços para exploração
comercial por terceiros (espaços publicitários, espaços comerciais e parques de estacionamento), procurando
oferecer aos seus clientes serviços adicionais.
6
7
Através do Decreto-Lei nº 701-D/75 de 17 de dezembro.
Sociedade Marítima de Transportes, Lda. / Empresa de Transportes Tejo, Lda. / Sociedade de Motonaves, Lda. / Jerónimo Rodrigues
Durão, Herd., Lda. / Damásio, Vasquez & Santos, Lda.
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2. Missão, Visão e Valores
Missão
O Grupo Transtejo tem como missão a prestação do serviço de transporte público fluvial de passageiros e
veículos com padrões elevados de qualidade e segurança, seguindo critérios de sustentabilidade económicofinanceira, social e ambiental.
Visão
Promover a mobilidade sustentável, seguindo uma estratégia integrada de transportes para a Área
Metropolitana de Lisboa e ser reconhecido pelo seu bom desempenho em termos de conforto, economia de
tempo e qualidade do serviço proporcionado aos seus clientes.
Valores
Os valores de natureza ética que regem a atuação do Grupo Transtejo e dos seus colaboradores são, entre
outros, os seguintes:

Respeito pelos direitos das pessoas, pelos princípios da não discriminação, da igualdade de
oportunidades e do cumprimento da legislação;

Proteção do ambiente e promoção da segurança de pessoas e bens;

Integridade e ética na relação com clientes e fornecedores;

Melhoria constante do serviço;

Eficiência nos custos e investimentos para reduzir/conter o esforço financeiro do Estado.
A necessidade de observância e respeito por valores de natureza ética que regem a atuação do Grupo Transtejo
e dos seus colaboradores encontra-se enquadrada no Código de Ética, publicado em 2008, documento que
reforça o foco na adoção de padrões de conduta, tendo por base princípios de crescimento sustentável, regras
de rigor e transparência. Nos termos previstos no artigo 47º do Decreto-Lei nº 133/2013 de 3 de outubro, o
código de ética do Grupo Transtejo encontra-se disponível para consulta nos sites da DGTF e da Transtejo
(www.transtejo.pt).
Com o objetivo de melhorar continuamente o serviço de transporte público fluvial e a mobilidade na área
metropolitana de Lisboa, mais especificamente entre as margens do rio Tejo, o Grupo Transtejo criou a Carta
do Cliente, documento que procura fortalecer a relação entre as empresas do grupo e os seus Clientes,
estabelecendo os seguintes compromissos para com o cliente:

Fornecer um serviço com qualidade, fiável e adequado às expectativas e necessidades dos clientes;

Reforçar a articulação intermodal;

Definir horários ajustados e adaptados às necessidades dos clientes;

Garantir a segurança e proteção dos passageiros;

Contribuir para a facilitação do quotidiano do cliente;

Manter canais abertos de comunicação com o cliente, fornecendo a informação e o apoio necessários
de forma clara e correta;

Manter a frota e os terminais fluviais em bom estado de conservação e limpeza;
Grupo TRANSTEJO
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
Assegurar a qualidade dos Recursos Humanos da Empresa;

Melhorar o desempenho energético e ambiental das embarcações e terminais, contribuindo para um
consumo eficiente dos recursos naturais e para a proteção do rio;

Atender às reclamações e sugestões dos clientes, utilizando a informação obtida para
aperfeiçoamento do serviço;

Respeitar os direitos humanos agindo com ética, profissionalismo, respeito, honestidade e empatia.
Por outro lado, o mesmo documento procura suscitar as seguintes responsabilidades do Cliente:

Ser portador de título válido na sala de embarque e no navio (Lei n.º 28/2006, de 4 Julho);

Respeitar e estimar o bem comum que é o património público, evitando sujar, danificar durante a sua
utilização;

Não fumar dentro do terminal e no navio (Lei n.º 37/2007);

Respeitar os direitos dos outros clientes e dos colaboradores do Grupo Transtejo, agindo de forma
cívica, respeitadora e conscienciosa;

Respeitar os avisos de segurança e as normas de transporte de animais e de objetos;

Colaborar com os clientes prioritários e de mobilidade reduzida, sempre que necessário;

Alertar os colaboradores para a existência de alguma situação anómala ou perigosa;

Proteger o Tejo e a sua biodiversidade, não poluindo o rio.
O Grupo Transtejo, integrado no projeto de gestão conjunta dos operadores de transportes de Lisboa, a par
da Carris e do Metropolitano de Lisboa, pretende contribuir para a implementação e desenvolvimento de um
novo e dinâmico modelo empresarial, com foco na melhoria da intermodalidade, eficiência e aumento da
qualidade dos serviços prestados.
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3. Estrutura Organizacional e Organograma
Na sequência da nomeação em 08 de janeiro de 2015 de um Conselho de Administração comum às empresas
de transportes públicos de Lisboa (Carris, Metropolitano, Transtejo e Soflusa), foi aplicado a partir de 18 de
maio de 2015 um novo modelo organizacional, consubstanciado num Manual de Organização que define as
atribuições da macroestrutura. Foram ainda aprovadas as dependências hierárquicas e funcionais dos novos
Órgãos de direção assim como nomeados os respetivos responsáveis e aprovado o seu estatuto
remuneratório.
O novo modelo organizacional, comum às 4 empresas é caracterizado pela concentração das áreas
corporativas e de suporte, mantendo individualizado cada um dos 4 modos de transporte (Autocarro, Elétrico,
Metropolitano e Navio).
Conselho de
Administração
Direção de Gestão do Conhecimento (DGC)
Gabinete de Auditoria Interna (GAI)
Gabinete de Controlo de Gestão (GCG)
Gabinete de Comunicação e Marketing (GCM)
Gabinete Jurídico e Contencioso (GJC)
Gabinete de Segurança e Vigilância (GSV)
Direção Comercial (DCO)
Direção de Desenvolv. Organizacional (DDO)
Direção de Desenvolvimento da Rede (DDR)
Direção Financeira (DFI)
Direção de Logística (DLO)
Direção do Património e Documentação (DPD)
Direção de Recursos Humanos (DRH)
Gabinete de Tecnologias de Informação (DTI)
Ca rri s Tur
Ferconsult
Secretaria Geral
(SG)
Modo Autocarro
Modo El étrico
Aurora F, BV
Metrocom
Modo Metro
Modo Na vi o
Autori dade de Segurança
de Expl oração (ASA)
de Expl oração (ASE)
de Expl oração (ASM)
Autoridade de Segurança
de Exploração (ASN)
Di reção de Operações
(DOA)
(DOE)
(DOM)
Direção de Operações
(DON)
Di reção de Ma nutenção
(DMA)
(DME)
(DMM)
Direção de Manutenção
(DMN)
Ilustração 1 - Organograma
Grupo TRANSTEJO 10
II. Pressupostos de Referência
1. Orientações para a elaboração dos IPG
Os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) do Grupo Transtejo, compreendendo o Plano de Atividades e
Orçamento (PAO), o Plano de Investimentos e as Demonstrações Financeiras Previsionais para 2016, foram
preparados em observância das diretrizes definidas pelo Acionista.
Nos termos do Regime Jurídico do Setor Público Empresarial, publicado pelo Decreto-Lei nº 133/2013, de 3 de
outubro de 2013, as orientações específicas para a preparação dos IPG foram transmitidas pela DGTF, através
do Ofício Circular nº 5536, de 23 de setembro de 2015, referente às “Instruções sobre a elaboração dos
Instrumentos Previsionais de Gestão – 2016”.
Como principais orientações do Acionista, destacam-se as recomendações referentes (i) à “necessidade de
adequação dos planos e orçamentos aos recursos e fontes de financiamento disponíveis, tendo em conta o
cumprimento da missão e objetivos de que a empresa tenha sido incumbida” e (ii) à “necessidade de definir
estratégias de sustentabilidade nos domínios económicos, social e ambiental, identificando para o efeito os
objetivos a atingir e explicitando os respetivos instrumentos de planeamento, execução e controlo”.
Considerando que desde abril de 2013 as sociedades Transtejo e Soflusa foram incluídas na lista de entidades
reclassificadas no perímetro das Administrações Públicas8 como entidades públicas reclassificadas (EPR),
equiparadas a Serviços e Fundos Autónomos (SFA), têm vindo a ser aplicáveis desde janeiro de 2014, nas
referidas sociedades, medidas com impacto relevante em matéria de controlo e execução orçamental. Neste
sentido, pelo 3º ano consecutivo, a preparação do PAO para 2016 teve também em consideração as Instruções
para preparação do Orçamento de Estado para 2016, aprovadas por despacho do Secretário de Estado Adjunto
e do Orçamento de 18 de dezembro de 2015 e transmitidas pela Direção-Geral do Orçamento através da
Circular Série A nº 1379.
Nos termos da referida Circular, foram preparadas as Propostas Orçamentais da Despesa e da Receita a
desenvolver em 2016 por cada uma das entidades que compõem o Grupo Transtejo (Sociedades Transtejo e
Soflusa)9. No âmbito deste processo foram ainda observadas orientações específicas recebidas da Entidade
Coordenadora do Processo Orçamental (Secretaria Geral do Ministério do Ambiente) e da DGTF, no âmbito
das operações financeiras a realizar com o Estado em 2016.
8
Em 2 de abri de 2013 o INE publicou a lista retificada das entidades que integram o Setor Institucional das Administrações Públicas,
com referência aos dados de 2012, na sequência do Procedimento dos Défices Excessivos de março de 2013. O baixo grau de autonomia
financeira e a insuficiência de meios financeiros próprios, gerados pela atividade da Transtejo e da Soflusa, foi determinante para a
reclassificação destas entidades, aferindo pelo rácio de Mercantilidade a dificuldade em cobrir, pelo menos 50% dos custos de
exploração, com receitas próprias.
9
Processo que decorreu entre os dias 26 e 29 de dezembro de 2015 envolvendo o carregamento de Propostas Orçamentais no SOE –
Sistema do Orçamento de Estado da DGO.
Grupo TRANSTEJO
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2. Indicadores macroeconómicos
Conforme indicado no Ofício Circular n.º 5536 da DGTF, os pressupostos macroeconómicos de referência
considerados na elaboração dos Instrumentos Previsionais de Gestão de 2016, foram os seguintes:
Indicadores
2016
2017
2018
Taxa de variação do PIB
2,0
2,4
2,4
Consumo privado
1,9
2,1
2,1
Consumo público
0,1
0,1
0,2
Investimento
4,4
4,9
4,9
Exportações
5,5
5,7
5,7
Importações
5,3
5,4
5,4
Taxa de inflação
1,3
Tabela 1 – Pressupostos Macroeconómicos de referência
3. Horizonte temporal dos PAO 2016
Dando cumprimento às orientações emitidas pela DGTF, o PAO apresenta indicadores previsionais para o ano
201610, enquadrados pela informação histórica referente aos dados de execução de 2014 e à melhor estimativa
de execução de 2015 (dados reais provisórios).
4. Princípios Financeiros de referência para 2016
As projeções económicas e financeiras integradas nos IPG traduzem os impactos dos Planos de Atividades a
desenvolver pelo Grupo Transtejo no exercício 2016, no âmbito da estratégia definida. Em capítulo próprio
deste documento, é efetuada análise da proposta orçamental avaliando o cumprimento dos princípios
financeiros de referência, no âmbito das orientações emitidas pela DGTF, conforme tabela seguinte:
EBITDA
Gastos
Operacionais
(I)
Gastos
Operacionais
(II)
Resultados antes de juros, No mínimo igual ao projetado para o exercício de 2015 e, em qualquer
impostos depreciações e caso, superior ao verificado no exercício de 2014, de forma a garantir
amortizações
a sustentabilidade económico-financeira da entidade
CMVMC + FSE + Pessoal
(sem indemnizações)
Objetivo (empresas deficitárias): Redução de 15 % face a 2010, no
conjunto destas rubricas;
Gastos com Comunicações,
Objetivo: inferior ao Gasto incorrido em 2014 ou 2015
Deslocações, Ajudas de
(o que apresentar menor valor)
Custo e Frota Automóvel
Tabela 2 – Princípios Financeiros de referência
10
Em alguns casos para o triénio 2016-2018
Grupo TRANSTEJO 12
III. Objetivos Estratégicos
1. Impacto das medidas do Programa do XXI Governo Constitucional
Na sequência das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, tomou posse em 26 de novembro de 2015 o
XXI Governo Constitucional, para o mandato 2016-2019.
O XXI Governo Constitucional tem subjacente ao seu Programa uma estratégia caracterizada pela inversão das
anteriores políticas de austeridade, não obstante a preocupação e o esforço que será empreendido em
assegurar o cumprimento dos compromissos europeus e internacionais assumidos por Portugal, defendendo
os interesses nacionais e da economia Portuguesa, no contexto da União Europeia.
Em síntese, o conjunto de medidas de política económica e social elencado no programa deste Governo, tendo
como principal foco colocar o país “no rumo do crescimento”, encontra-se sistematizado nos seguintes
objetivos essenciais11:

“Virar a página na política de austeridade e na estratégia de empobrecimento consagrando um novo modelo de
desenvolvimento e uma nova estratégia de contas públicas, assente no crescimento e no emprego, no aumento
do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento das empresas;

A defesa do Estado Social e dos serviços públicos, na segurança social, na educação e na saúde, para um combate
sério à pobreza e às desigualdades;

Relançar o investimento na Ciência, na Inovação, na Educação, na Formação e na cultura, devolvendo ao país
uma visão de futuro na economia global do século XXI;

O respeito pelos compromissos europeus e internacionais, para a defesa dos interesses de Portugal e da economia
portuguesa na União Europeia, para uma política reforçada de convergência e coesão”.
Estes princípios programáticos serão traduzidos em medidas de política pública, a contemplar nos Orçamentos
de Estado a preparar ao longo da legislatura, tendo em vista alcançar as seguintes metas:
11

Inverter a tendência de perda de rendimento das famílias, dos trabalhadores, dos funcionários públicos e dos
pensionistas;

Estimular a criação de emprego e combater a precariedade no mercado do Trabalho;

Impulsionar e incentivar a modernização e a diversificação da economia portuguesa, criando condições para o
investimento, a inovação e a internacionalização das empresas e para a qualificação dos trabalhadores;

Proteger e reforçar as políticas sociais, com o objetivo de aumentar a estabilidade da vida dos trabalhadores,
desempregados e pensionistas, reduzir a pobreza e as desigualdades e promover a natalidade;

Melhorar a capacidade de o Estado garantir a provisão de serviços públicos universais e de qualidade;

Atingir uma trajetória sustentável de redução do défice orçamental e da dívida pública.
Cada um destes objetivos corresponde a um capítulo do documento de apresentação do “Programa do XXI Constitucional 20152019”.
Grupo TRANSTEJO
13
A formulação destes objetivos parte da premissa da necessidade de fazer “algo diferente”, tendo em vista o
relançamento da economia portuguesa, pela via do aumento do rendimento das famílias, da promoção do
emprego e dos direitos dos trabalhadores, em resultado dos seguintes compromissos:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
Redução da carga fiscal sobre as famílias, extinguindo a sobretaxa do IRS entre 2016 e 2017;
Recuperação do rendimento dos trabalhadores do Estado, compreendendo:
o Fim dos cortes salariais;
o Reposição integral dos salários da função pública durante o ano 2016 (reversão gradual da
norma de redução remuneratória ao longo dos trimestres);
o Descongelamento de carreiras a partir de 2018;
Aumento anual das pensões (reposição da atualização suspensa desde 2010);
Implementação de medidas de apoio complementar ao rendimento disponível das famílias,
compreendendo:
o Redução progressiva e temporária da taxa contributiva dos trabalhadores que auferem um
salário base inferior a 600 €;
o Criação de nova prestação, o “Complemento Salarial Anual”, dirigido a trabalhadores com
baixos salários e elevada rotação do emprego;
Reposição nos valores de 2011, das prestações do abono de Família, Complemento Solidário para
Idosos e Rendimento Social de Inserção;
Reposição do pagamento dos complementos de reforma nas empresas do Setor Empresarial do
Estado;
Medidas de revalorização do Salário Mínimo Nacional (trajetória de aumento gradual com objetivo:
atingir 600 € em 2019);
Reposição da totalidade dos feriados suprimidos em 2012 (2 feriados civis e 2 religiosos);
Desenvolvimento de políticas de promoção do emprego em setores com potencial de
desenvolvimento articulado com a estratégia de modernização e competitividade da economia;
Redução do IVA da restauração para 13%;
Relançamento do diálogo social e desbloqueio da contratação coletiva
Em particular as medidas referidas em (II), (VI), (VII) e (XI) terão implicações diretas nos planos de atividades e
no modelo de financiamento da Empresa, sendo de salientar que nem todos os impactos foram considerados
nos Instrumentos Previsionais de Gestão, preparados em fase anterior à divulgação deste Programa de
Governo sob orientações que não se encontravam totalmente alinhadas com estes objetivos.
É expectável que, em fase subsequente à aprovação do Orçamento de Estado para 2016, sejam efetuadas as
eventuais retificações aos planos e respetivas propostas orçamentais.
Grupo TRANSTEJO 14
2. Novo Modelo Organizacional e Plano Estratégico para os transportes de
Lisboa
No âmbito da Lei Orgânica deste XXI Governo, publicada pelo Decreto-Lei nº 251-A de 17 de dezembro, foi
apresentada a recomposição de algumas competências ministeriais, tendo sido cometida ao Ministro do
Ambiente a responsabilidade pelas políticas urbanas, com destaque para a inclusão do setor dos transportes
urbanos e habitação. Deste modo, tem implicação específica nesta Empresa a transição da Tutela Operacional
do Ministério da Economia para o Ministério do Ambiente.
O Conselho de Administração que acompanhou o processo de preparação destes Instrumentos Previsionais de
Gestão cessou funções em 7 de janeiro de 201612, na sequência da designação dos atuais membros, ocorrida
em 8 de janeiro de 2016.
Esta mudança conduzirá a uma alteração de pressupostos com impacto em nova perspetiva de abordagem da
atividade das empresas operadoras de transportes de Lisboa, que, mantendo uma administração comum,
serão integradas num novo projeto de Gestão, decorrente de novo enquadramento estratégico em fase de
preparação para todo o setor dos transportes.
Face às principais medidas do Programa do Governo e ao atual contexto macroeconómico, salientam-se as
seguintes tendências dominantes para o Setor dos Transportes:
I.
Aumento da Oferta dos Transporte Públicos Coletivos, com foco na intermodalidade, assegurando um serviço
de elevada relevância social, a baixo custo para o Cliente, cumprindo níveis de qualidade, segurança rapidez e
frequência;
II.
Redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa, desenvolvendo soluções de eficiência energética e
mobilidade sustentável;
III.
Promoção do diálogo social, minimizando em particular nestas empresas os constrangimentos decorrentes da
instabilidade e contestação laboral.
IV.
Reforço das competências das autarquias locais na área dos transportes, assegurando o planeamento do
sistema de mobilidade com estas entidades13.
V.
Continuidade dos constrangimentos decorrentes do baixo grau de autonomia financeira e insuficiência de
receitas próprias para financiamento da atividade;
VI.
Impossibilidade de aumento tarifário compensatório dos níveis de gastos operacionais associados à prestação
do serviço, mantendo-se a forte dependência da subsidiação do Estado para compensação financeira e
tarifária;
VII.
Concorrência do Transporte Individual vs. Transporte Público e desafio decorrente de novas soluções de
mobilidade urbana vs. Transporte Público;
VIII.
Necessidade de desenvolvimento de programas de modernização e expansão da rede de transportes,
envolvendo captação de fontes de financiamento para novos investimentos, considerando as limitações do
Orçamento de Estado.
12
À data da cessação de funções, não se encontrava concluído o processo orçamental de 2016, tendo em conta que excecionalmente,
em 2015, o processo de preparação do OE2016 decorreu na última semana do mês de dezembro. Deste modo, não foi possível
encerrar o processo anterior tendo em vista a sua aprovação formal pelo Conselho de Administração cessante.
13
Tendo já sido concretizada a anulação dos projetos de subconcessões e privatizações dos transportes coletivos de Lisboa e Porto
que estavam em curso
Grupo TRANSTEJO
15
3. Estratégia de desenvolvimento para o Grupo TRANSTEJO
No âmbito do enquadramento estratégico definido para o setor dos transportes, e considerando o projeto de
Gestão conjunta das empresas que integram o universo Carris, Metropolitano de Lisboa e Grupo Transtejo,
destacam-se os seguintes princípios orientadores da estratégia de desenvolvimento a seguir pelo Grupo
Transtejo:
I – Reforço das condições de Oferta, compreendendo:
Recuperação dos níveis de qualidade do serviço de transporte por modo fluvial, considerando o potencial deste
modo de transporte como elemento estruturante do sistema de mobilidade na região metropolitana de Lisboa,
alimentando os modos de transporte a norte e a sul do Tejo.
Adequação dos meios (navios e pontões) para fazer face aos níveis de serviço, designadamente recuperando
o atraso nas intervenções de manutenção, incrementando o nível de disponibilidade de frota operacional;
Reforçar as capacidades internas de resposta ao nível da manutenção de modo a aumentar a taxa de
disponibilidade da frota, impactando positivamente o serviço público;
Desenvolvimento de estudos tendo em vista melhorar a qualidade do serviço e identificar soluções técnicas
para eventual projeto de renovação de frota de navios, visando adequar a tipologia de embarcações às
condições específicas de navegabilidade e de procura em cada ligação e aos níveis de serviço a prestar;
Reforço da oferta complementar ao transporte fluvial, disponibilizando nos terminais um conjunto de serviços
adicionais com valor para os clientes, explorando os espaços comerciais existentes.
II – Medidas com impacto no aumento da procura, compreendendo:
Orientação da oferta para o cliente tendo em vista incrementar os níveis de satisfação, fidelização e
sensibilização para a opção pelo transporte público em detrimento do transporte individual, designadamente
disponibilizando novas soluções de bilhética e adequação tarifária, dirigida a determinados segmentos.
III – Alinhamento com o compromisso de mobilidade sustentável, compreendendo:
Opção por soluções de maior eficiência energética designadamente no âmbito dos novos investimentos
(projeto de renovação e adaptação da frota) e equipamentos, contribuindo para a redução da emissão de
Gases com Efeito Estufa;
Prossecução das medidas especificas inerentes à estratégia de sustentabilidade em vigor na empresa, tendo
em vista a preservação de recursos energéticos, a otimização do seu consumo e a minimização do impacto
decorrente da atividade.
IV – Promoção do diálogo social, compreendendo:
Desenvolvimento de medidas que contribuam para a concertação e melhoria do clima laboral, criando
condições de trabalho e empregabilidade, no âmbito da estratégia de responsabilidade social.
Grupo TRANSTEJO 16
4. Estratégia de Sustentabilidade (Económica, Social e Ambiental)
O Grupo Transtejo assume o compromisso de uma Gestão Sustentável, nomeadamente nas suas
responsabilidades económicas, ambientais e sociais, mantendo como desafio permanente contribuir para o
Desenvolvimento Sustentável, procurando ser alternativa ao transporte individual, diferenciando-se pela
crescente qualidade, inclusão social e pela melhoria do seu desempenho ambiental.
A principal contribuição para o desenvolvimento sustentável concretiza-se pela promoção do transporte
público, em detrimento do transporte individual, suscitando o envolvimento nesta causa, dos seus clientes,
dos colaboradores, de outros operadores de transportes públicos, das câmaras municipais e da tutela.
Os princípios de sustentabilidade subjacentes ao desenvolvimento da atividade do Grupo Transtejo, têm em
conta os direitos e expectativas de todas as Partes Interessadas, esperando dar o melhor contributo para a
promoção da mobilidade urbana baseada no transporte público.
De modo a cumprir os objetivos a que se propõe, o Grupo Transtejo definiu na sua estratégia de
sustentabilidade os seguintes princípios:
4.1

Responsabilidade Económica
Prestar um serviço público de qualidade, atraindo e retendo clientes







Criar valor para o Acionista e restantes Partes Interessadas



4.2

Promovendo a eficiência nos custos e investimentos para reduzir/conter o esforço financeiro do Acionista
(Estado);
Potenciando um tarifário acessível para o cliente;
Aumentando a produtividade do trabalho.
Responsabilidade Social
Motivar e formar os colaboradores





Fornecendo um serviço fiável e adequado às expectativas e necessidades dos clientes;
Reforçando a articulação intermodal (integração tarifária, coordenação de horários, sistemas de bilhética
e desenvolvimento de interfaces);
Garantindo a segurança e proteção dos passageiros;
Fornecendo um serviço público e a preços acessíveis a todos;
Contribuindo para uma facilitação do quotidiano do cliente;
Mantendo canais abertos de comunicação com o cliente, fornecendo a informação e apoio necessários.
Aumentando a coesão interna em torno de um projeto comum;
Disponibilizando a formação adequada às necessidades e expectativas;
Promovendo a gestão do desempenho;
Garantindo níveis elevados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
Ancorar a comunidade ribeirinha e reavivar a memória do Tejo



Aumentando o potencial turístico e de lazer do rio e suas margens;
Disponibilizando as embarcações e terminais para a realização de eventos;
Desenvolvendo parcerias e protocolos com instituições e organizações locais.
Grupo TRANSTEJO
17
4.3

Responsabilidade Ambiental
Proteger o rio e o ambiente




Melhorando o desempenho energético e ambiental das embarcações e terminais;
Promovendo a proteção do rio através de uma melhor gestão da sua atividade, bem como do apoio à
investigação e desenvolvimento;
Promovendo um consumo eficiente dos recursos e uma gestão adequada dos resíduos;
Sensibilizando e envolvendo nesta preocupação os colaboradores, fornecedores e clientes.
Grupo TRANSTEJO 18
IV. Plano de Atividades Anual
1. Atividade Operacional
1.1
Serviço Público de Transporte de Passageiros
Durante o ano de 2016, na expectativa de responder à conjuntura de recuperação económica, e de modo a
consolidar a inflexão verificada em 2015, o Grupo Transtejo continuará a apostar numa estratégia comercial
de potenciação da procura e de fidelização dos seus clientes, mantendo a prioridade da sustentabilidade
económica e financeira da empresa.
Deste modo, será reforçado o foco na captação de novos clientes, sejam estes antigos utilizadores dos
transportes públicos ou exclusivamente utilizadores do transporte individual.
Estruturalmente, em 2016 consolidar-se-á a política comercial já encetada em 2015, envolvendo a otimização
dos sistemas de produção, venda e fiscalização, medida a aplicar transversalmente às várias empresas
operadoras de transportes (Carris, Metro e Grupo Transtejo).
Prevê-se, assim, o investimento na promoção da intermodalidade bem como na relação com o cliente,
adaptando e reforçando a comunicação de um serviço de qualidade superior. Foi ainda considerado que a
integração dos quatro modos de transporte permita alcançar ganhos efetivos na rotina diária e na qualidade
de vida dos clientes, pela integração tarifária e pela sua gestão operacional otimizada, com reflexos positivos
também na recuperação da atividade do Grupo.
Medidas específicas a desenvolver:

Participar ativamente, enquanto primeira linha de contacto com o cliente, no processo de transmissão da
imagem integradora comum aos vários operadores de transportes, através da uniformização dos procedimentos
existentes relativos à utilização dos cartões Lisboa Viva, bem como na dinamização do Espaço Cliente (Terminal
Cais do Sodré);

Renovar a imagem e sinalética dos terminais fluviais e Espaço Cliente;

Explorar potencialidades do Sistema de Informação Intermodal de Transportes (SIIT) enquanto instrumento
definidor de uma política comercial mais consentânea com as reais necessidades do mercado;

Participar nos projetos de integração tarifária interoperadores (ou outras políticas que venham a ser adotadas)
antecipando eventuais impactos que possam afetar a procura ou a estrutura tarifária da Transtejo e da Soflusa;

Gerir o sistema tarifário de acordo com as orientações definidas, atualizando e criando novos títulos se
necessário, numa perspetiva de simplificação e adequação tarifária;

Avaliar a necessidade de criar canais de venda alternativos e complementares, mais modernos e económicos,
que possibilitem ao cliente um acesso mais fácil e cómodo aos serviços e produtos;

Desenvolver ações de combate à fraude, não só através de campanhas de sensibilização mas também de reforço
efetivo dos meios envolvidos (humanos e materiais);

Otimizar modelos de guarnecimento dos terminais e estações fluviais, postos de venda e atividades acessórias e
complementares (Espaços Cliente, centros de atendimento e de produção dos cartões Lisboa Viva);

Implementar políticas de rentabilização de receitas não tarifárias (e.g. fretamento de navios).
Grupo TRANSTEJO
19
1.2
Indicadores de Atividade
Indicadores ATIVIDADE
OFERTA
Viagens
LKO (Lugares.Km Oferecidos)
PROCURA
Passageiros Transportados
PKT (Passageiros.Km Transp.)
Taxa de ocupação
Prev 2016
Real 2015*
Real 2014
D P2016/R2015
D P2016/R2014
135.771
134.592
134.430
460.488.108 452.539.152 466.963.119
1.179 0,9%
1.341 1,0%
7.948.956 1,8% -6.475.011 -1,4%
15.938.785 15.583.630 15.282.618
110.191.454 106.702.107 111.648.620
23,9%
23,6%
23,9%
355.155 2,3%
656.167 4,3%
3.489.347 3,3% -1.457.165 -1,3%
* Dados Provisórios
Tabela 3 - Indicadores de Atividade R2014-P2016
No cenário de exploração subjacente às projeções dos níveis de atividade principal – Serviço de transporte
fluvial de passageiros, foram considerados para 2016, os seguintes pressupostos, aplicáveis ao Grupo
Transtejo:

Cenário de procura contemplando ligeiro incremento de 1,4% 14;

Manutenção de todas as ligações fluviais servidas pelo Grupo Transtejo, com referência aos níveis de Oferta
praticados em 201515, em termos de horários e frequência.
Ilustração 2 - Ligações Fluviais - Grupo TRANSTEJO
De referir que o modelo de apuramento de indicadores de Oferta e Procura para 2016 teve por base a aplicação
dos pressupostos supramencionados a uma base de estimativas para 2015, entretanto corrigidas por valores
mais próximos da execução anual.
14
Em conformidade com resultados obtidos em estudo efetuado pela TIS / inquérito à mobilidade e procura, para os modos de
transporte Autocarro e Metropolitano.
15
Em 2015, na sequência do projeto de intervenção estrutural e reparação das estacas de fixação dos pontões do Terminal do Terreiro
do Paço, foi necessário deslocar (novamente) para o Cais do Sodré, a ligação do Montijo, que tinha sido reposta no Terreiro do Paço
em outubro de 2013. Este cenário de exploração e ligação do Montijo à margem Norte será mantido ao longo de 2016.
Grupo TRANSTEJO 20
Os indicadores apresentados nos gráficos e tabelas seguintes evidenciam a ligeira recuperação da atividade
relativamente ao ano de 2015, ainda assim, com níveis de oferta e procura inferiores aos praticados em 2014.
Gráfico 1 - Indicadores de Procura e Oferta
Dando cumprimento às orientações constantes do Relatório do Tribunal de Contas e de Recomendação
específica da Inspeção-Geral de Finanças, desde 1 de janeiro de 2015 o Grupo Transtejo tem vindo a aplicar
um novo modelo de contagem de passageiros transportados, tendo por base a informação extraída do Sistema
de Bilhética sem contacto (validações efetivas), obtendo, deste modo, informação de maior rigor
relativamente aos níveis de procura por ligação fluvial. Esta metodologia de monitorização e controlo da
procura será mantida no Grupo Transtejo ao longo do exercício de 2016.
Procura por Ligação Fluvial
PREVISÃO 2016
1º TRIM
Nº Passageiros Transportados
Montijo (Cais do Sodré)
2º TRIM
3º TRIM
4º TRIM
TOTAL
2016
15.938.785
Real
2015*
15.583.630
Real
D P 2016/ R 2015*
2014
15.282.618
355.155 2,3%
3.816.306
4.058.546
3.921.762
4.142.171
239.451
241.426
211.758
259.262
951.897
936.639
936.257
15.258
1,6%
296.194
294.995
272.142
304.716
1.168.047
1.154.641
1.143.265
13.406
1,2%
Barreiro (Terreiro do Paço)
1.925.854
1.971.109
1.834.243
2.050.958
7.782.164
7.600.423
7.609.741
181.741
2,4%
Cacilhas (Cais do Sodré)
1.284.408
1.451.129
1.476.766
1.450.822
5.663.126
5.531.365
5.258.620
131.761
2,4%
70.399
99.886
126.853
76.413
373.551
360.562
334.735
12.989
3,6%
27.057.719
27.962.239
26.199.989
28.971.507 110.191.454 106.702.107 111.648.620
3.489.347
3,3%
3.580.264
3.609.805
3.166.211
Seixal (Cais do Sodré)
Trafaria / Porto Brandão (Belém)
Passageiros.Km (PKT)
14,952 km Montijo (Cais do Sodré)***
8,496 km Seixal (Cais do Sodré)
9,320 km Barreiro (Terreiro do Paço)**
2,150 km Cacilhas (Cais do Sodré)
3,559 km Trafaria / Porto Brandão (Belém)
Passageiros com Titulo Pago
Passageiros Gratuitos
% Gra tui tos
3.876.490
14.232.771
12.880.660
12.920.347
1.352.111 10,5%
2.516.464
2.506.279
2.312.118
2.588.867
9.923.728
9.809.830
9.603.426
113.898
1,2%
17.948.964
18.370.732
17.095.144
19.114.929
72.529.768
70.835.942
76.097.410
1.693.826
2,4%
2.761.478
3.119.928
3.175.048
3.119.266
12.175.720
11.892.435
11.621.550
283.285
2,4%
250.549
355.495
451.469
271.954
1.329.467
1.283.240
1.405.887
46.227
3,6%
3.770.123
4.010.052
3.875.502
4.092.350
15.748.027
15.388.771
15.079.587
359.256
2,3%
46.183
48.494
46.260
49.820
190.758
194.859
203.031
1,2%
1,2%
1,2%
1,2%
1,2%
1,3%
1,3%
** Alteração do percurso médio da ligação a partir de 2015 (de 10Km para 9,320 Km)
*** Alteração do percurso médio da ligação a partir de 2015 (de 13,752 km para 14,952 km)
Tabela 4 - Indicadores de Procura – Detalhe por ligação fluvial
-4.101 -2,1%
Grupo TRANSTEJO
21
Gráfico 2 - Passageiros Transportados por ligação fluvial - Previsão 2016
Oferta por Ligação Fluvial
PREVISÃO 2016
1º TRIM
Nº Viagens
2º TRIM
3º TRIM
4º TRIM
TOTAL
Real 2015*
2016
135.771
134.592
33.646
33.646
34.163
34.316
Montijo (Cais do Sodré)
3.208
3.208
3.305
3.284
13.005
Seixal (Cais do Sodré)
3.860
3.860
3.983
3.952
Barreiro (Terreiro do Paço)
10.812
10.812
10.783
Cacilhas (Cais do Sodré)
13.308
13.308
2.458
2.458
Trafaria / Porto Brandão (Belém)
Lugares.Km (LKO)
14,952 km Montijo (Cais do Sodré)***
Real 2014
D P 2016/ R 2015*
134.430
1.179
0,9%
12.932
12.893
73
0,6%
15.655
15.625
15.563
30
0,2%
11.052
43.459
42.756
42.844
703
1,6%
13.598
13.536
53.750
53.424
53.280
326
0,6%
2.494
2.492
9.902
9.855
9.850
47
0,5%
114.166.231 114.166.231 115.491.968 116.663.677 460.488.108 452.539.152 466.963.119
7.948.956
1,8%
23.791.144
23.791.144
24.510.515
24.354.775
96.447.577
87.246.662
85.268.075
9.200.915
10,5%
8,496 km Seixal (Cais do Sodré)
11.581.220
11.581.220
11.983.931
11.874.417
47.020.789
51.428.777
50.592.486 (4.407.988)
-8,6%
9,320 km Barreiro (Terreiro do Paço)**
60.460.704
60.460.704
60.298.536
61.802.784 243.022.728 239.108.067 256.848.710
2,150 km Cacilhas (Cais do Sodré)
13.619.407
13.619.407
13.916.193
13.852.742
55.007.750
4.713.756
4.713.756
4.782.794
4.778.958
18.989.263
3,559 km Trafaria / Porto Brandão (Belém)
3.914.661
1,6%
56.366.086
56.421.819 (1.358.336)
-2,4%
18.389.560
17.832.029
** Alteração do percurso médio da ligação a partir de 2015 (de 10Km para 9,320 Km)
*** Alteração do percurso médio da ligação a partir de 2016 (de 13,752 km para 14,952 km)
Tabela 5 - Indicadores de Oferta - Detalhe por ligação fluvial
Gráfico 3 - Viagens por ligação fluvial - Previsão 2016
599.703
3,3%
Grupo TRANSTEJO 22
Taxa de Ocupação16 por Ligação Fluvial
Gráfico 4 - Taxa de Ocupação por ligação fluvial - Previsão 2016
Receitas da atividade principal
Na previsão de receitas para 2016 não foi considerado qualquer aumento tarifário. O detalhe dos rendimentos
previsionais encontra-se apresentado em ponto específico deste documento.
Relativamente aos subsídios à exploração, foi contemplada a dotação correspondente ao plafond atribuído
pela Secretaria Geral do Ministério do Ambiente, inscrita nas propostas para o Orçamento de Estado, no
montante de 1.915.334 €, destinando-se a fazer face às compensações tarifárias dos títulos subsidiados (Passes
Social+, 4_18 e sub23).
De referir que o montante destas transferências correntes tem vindo a ser substancialmente reduzido nos
últimos anos, conforme se demonstra na tabela seguinte:
Transferências correntes (IVA inc)
OE 2016
OE 2015
Real 2014
D OE2016/OE2015 D OE2016/R2014
Subsídios do Estado (IC's + Compens. Tarif)
Transtejo
Soflusa
1.378.765
536.569
1.915.334
1.414.118
550.327
1.964.445
6.832.575
2.030.465
8.863.040
-35.353 -2,5% -5.453.810 -79,8%
-13.758 -2,5% -1.493.896 -73,6%
-49.111 -2,5% -6.947.706 -78,4%
Tabela 6 - Compensações Financeiras e Tarifárias - Transferências Orçamento Estado
1.3 Atividades Complementares
Em 2016, paralelamente às iniciativas referidas para a melhoria do serviço de transporte de passageiros,
intensificar-se-á, sempre que possível, o estabelecimento de novas parcerias com players estratégicos, através
da implementação de novos projetos geradores de receitas complementares, potenciadores de uma
mobilidade mais sustentada e ajustada às necessidades dos nossos clientes.
Por outro lado, pretende-se agregar ao serviço de transporte ofertas de valor acrescentado nas frotas e nos
terminais e estações que, desenvolvidas sob o conceito de "serviço público de transporte", posicionem a oferta
global, na mente dos consumidores, como uma verdadeira e enriquecedora experiência.
16
Taxa de Ocupação = Passageiros x km transportados / Lugares x km oferecidos
Grupo TRANSTEJO
23
No âmbito da gestão interna das atividades acessórias complementares ao serviço de transporte fluvial de
passageiros e veículos, prevê-se em 2016:

Dar continuidade à dinamização da concessão de espaços comerciais, rentabilizando as potencialidades
existentes nos vários terminais da empresa, com destaque para os que apresentam maiores potencialidades de
exploração: Interfaces do Cais do Sodré e do Terreiro do Paço.

Relançar o projeto de gestão interna da atividade de exploração dos Parques de Estacionamento do Barreiro,
Montijo (Seixalinho) e Seixal, numa perspetiva de assegurar a efetiva complementaridade do serviço de
parqueamento ao modo de transporte fluvial;

Dar continuidade ao protocolo celebrado em junho de 2015 com a Carristur, empresa do Grupo Carris, no âmbito
do produto comercial “Yellow Boat – Lisbon Sightseeing Cruise”, destinado à promoção da atividade turística de
Cruzeiros no Tejo;

Desenvolver outras atividades, com destaque para o aluguer ocasional de navios, a cedência de espaços para
publicidade e outras concessões para eventos nos Terminais Fluviais e a bordo dos navios.
1.4 Exploração e recursos energéticos
Consumo de Gasóleo
O combustível (Gasóleo) constitui o principal recurso energético consumido da atividade de exploração,
estando implementado um sistema que permite obter indicadores de desempenho energético da frota
suportado por software específico (sistema ISA) instalado nos navios catamaran.
Desde 2014 têm vindo a ser ministrados em ambas as empresas do Grupo cursos de condução eco-eficiente
dirigidos a Mestres e Maquinistas e desenvolvidas ações de sensibilização para o desempenho responsável e
comprometido com estes objetivos.
A monitorização dos consumos energéticos e o conjunto de ações que têm vindo a ser desenvolvidas no âmbito
das intervenções de manutenção, otimização das operações de navegação e acostagem e também o controlo
de velocidades têm vindo a permitir alcançar alguns ganhos de eficiência no consumo energético.
Gráfico 5 - Grupo TRANSTEJO - Evolução do consumo de Gasóleo (milhões de Litros)
As alterações introduzidas na oferta no período acima analisado, designadamente a aplicação em 2012 de um
novo plano de oferta com significativa redução de ligações fins-de-semana e fora das horas de ponta, assim
como a deslocalização em 2014, da operação com Ferry da ligação de Cacilhas – Cais do Sodré para a ligação
de Trafaria-Porto Brandão – Belém, são exemplos de medidas que implicaram, no primeiro caso, redução de
consumos e no segundo, um ligeiro agravamento.
Grupo TRANSTEJO 24
Previsão
2016
11.399.988
Real
2015*
11.283.697
Real
2014
11.075.551
TRANSTEJO
5.199.996
5.092.390
4.981.425
SOFLUSA
6.199.992
6.191.307
6.094.126
Consumo GASÓLEO (L)
Tabela 7 - Consumo de Gasóleo - Previsão 2016
O plano de consumos projetado para 2016 contempla os efeitos da alteração operacional que foi necessário
implementar em 2015 na sequência do incidente com a estaca de fixação do pontão Telheiras no Terreiro do
Paço. Esta situação obrigou à deslocalização da operação do Montijo (atracação na margem norte) para o
Terminal do Cais do Sodré, situação que implica ligeiro aumento do percurso e que se manterá ao longo de
2016.
Dragagens e levantamentos hidrográficos
Em 2016 será dada continuidade a um conjunto de medidas de gestão de recursos associados à exploração,
nomeadamente a realização de levantamentos hidrográficos e dragagens nos canais de navegação, projetos
adiados de 2015 por motivos de restrição orçamental.
Salienta-se que estas operações de conservação plurianual têm relevante impacto na melhoria das condições
de navegabilidade, sendo expectável que a sua realização se reflita a curto prazo na redução dos tempos de
navegação e também ao nível dos consumos de combustível.
Gestão das tripulações
A otimização dos recursos da atividade de exploração envolve ainda um conjunto de medidas de gestão de
tripulações e revisão de escalas, visando a otimização dos turnos e tempos de trabalho, tendo como objetivo
a redução do volume de trabalho extraordinário.
Grupo TRANSTEJO
25
2. Segurança, Qualidade e Ambiente
2.1 Segurança de Pessoas e Bens
Dando cumprimento aos objetivos de responsabilidade social e ambiental previstos no artigo 49.º do DecretoLei nº 133/2013, de 3 de outubro, o Grupo Transtejo reforçará em 2016 um conjunto de ações de promoção
das condições de segurança de pessoas e bens, contribuindo para a melhoria do índice de qualidade da oferta
e observando o cumprimento de disposições legais, designadamente:

Monitorização do cumprimento de requisitos legais em matéria de higiene e segurança, tendo em vista a redução
de acidentes e a melhoria das condições de trabalho.

Reforço das condições de segurança nos terminais e embarcações (Projeto de investimento em sistema de
videovigilância para navios da classe Cacilhense e Austal).

Concretização do projeto iniciado em 2015 (lançamento de procedimento concursal e registo de compromisso
plurianual), referente à substituição de meios de salvação a bordo dos navios (jangadas rígidas por balsas
pneumáticas), dando cumprimento aos normativos legais em matéria de segurança na navegação.

Substituição de outros equipamentos de apoio à navegação em condições adversas.
Segurança de Exploração
Em maio de 2015, foi constituída a Autoridade de Segurança de Exploração do modo navio, assumindo um
conjunto de competências anteriormente integradas na Direção de Segurança e Ambiente do Grupo Transtejo.
As questões de segurança e proteção no âmbito da “Security” passaram a ser atribuídas a uma área corporativa
comum (Gabinete de Segurança e Vigilância), sendo cometidas às Autoridades de Segurança de Exploração de
cada modo (Elétrico, Autocarro, Metro e Navio), as questões de “Safety”, dando deste modo cumprimento ao
disposto no Despacho n.º 1094/98 (2.ª série), de 19 de janeiro, emitido pelo Ministério do Equipamento,
Planeamento e da Administração do Território.
Para o ano de 2016, a Autoridade de Segurança de Exploração modo navio estabeleceu um plano de “Safety”,
focado na segurança do transporte de passageiros por via fluvial, tendo como propósito salvaguardar que para
cada um dos riscos (abaixo enunciados), existe um plano de ações de resposta à emergência, devidamente
especificadas, a observar pelos tripulantes e pelo responsável pelas estações/terminais envolvidas, de modo a
minimizar ou anular as consequências mais gravosas:

Riscos associados às condições de governo e manobra das embarcações (incêndio, colisão, encalhe, água aberta
- alagamento, falta de governo – leme ou propulsão);

Riscos associados ao embarque e desembarque dos passageiros e das viaturas (quedas, homem ao mar,
afogamentos, avarias nas viaturas);

Riscos associados à presença dos passageiros nos salões e viaturas no parque (deck) do navio (quedas,
fogo/incêndio nos salões de passageiros, alarme de bomba, homem ao mar, afogamentos, abandono);
Grupo TRANSTEJO 26
Este plano tem como principal fundamento:
(i)
O estrito cumprimento das regras Internacionais de governo e manobra (RIEAM), assim como das
disposições das Autoridades Marítimas e Administração do Porto de Lisboa, adotando, também, as boas
práticas da tradição marítima;
(ii)
O pressuposto de que as condições de segurança, das infraestruturas envolvidas no transporte (navios,
pontões e passadiços de acesso), bem como dos equipamentos operados, são mantidas ou melhoradas;
(iii)
Que todos os acidentes e incidentes são analisados de modo a serem identificadas eventuais ações de
melhoria que contribuam para um transporte cada vez mais seguro.
2.2 Gestão da Qualidade e Ambiente
O Grupo Transtejo dispõe de um sistema de Gestão Ambiental em fase de consolidação. Para 2016 prevê-se
que a gestão do Ambiente passe a ser regulada pelas normas do SGI comuns às empresas operadoras de
transportes de Lisboa (Carris e Metropolitano de Lisboa), mantendo-se o compromisso de continuidade do
cumprimento dos requisitos legais, da promoção do aumento do desempenho ambiental, do aumento da
eficiência energética do serviço e do respeito pela preservação das comunidades bióticas da zona ribeirinha
do rio Tejo.
Grupo TRANSTEJO
27
3. Atividade de Manutenção
3.1 Plano de Manutenção da Frota
O planeamento das atividades de manutenção da frota de navios e pontões do Grupo Transtejo tem como
pressuposto a continuidade do modelo de manutenção em vigor, mantendo a gestão diferenciada nas duas
empresas (no caso da Soflusa, a gestão técnica da frota é efetuada em regime de outsourcing), embora no
âmbito do projeto de fusão entre as duas sociedades, este modelo possa vir a ser alterado, tendo em vista a
uniformização do modelo de Gestão destas atividades.
A melhoria dos índices de operacionalidade da frota e da segurança e fiabilidade dos equipamentos, com
efeitos na qualidade e regularidade do serviço de transporte fluvial, constituem as principais preocupações da
Gestão destas atividades, pelo que o planeamento das intervenções a efetuar 2016 teve em consideração os
seguintes objetivos:

Assegurar disponibilidade de frota de navios e pontões para a exploração (operação);

Contribuir preventivamente para a minimização de avarias e redução da sinistralidade;

Dar cumprimento ao normativo vigente no âmbito do Sistema de Gestão Ambiental, Sociedades Classificadoras
e Autoridades;

Contribuir para a redução do consumo de combustível.
O plano de intervenções a realizar em 2016 na frota de navios e pontões, contempla a necessidade imperiosa
de recuperar o atraso em intervenções de algumas unidades. Salienta-se que por motivos de restrições
financeiras e orçamentais, um conjunto relevante de revisões têm vindo a ser sucessivamente adiadas ao longo
dos últimos anos, situação que torna inevitável contemplar neste orçamento a realização de rotinas de
manutenção, indispensáveis à renovação dos certificados de navegabilidade da frota de navios e pontões. De
referir que o cumprimento do cronograma tem vindo a ser condicionado, exigindo adaptação às
disponibilidades orçamentais das dotações liquidas atribuídas às empresas no âmbito do Orçamento de
Estado.17
O referido planeamento contempla ainda os efeitos da reversão da medida subjacente ao plano de 2015, que
incluía retirar da atividade um conjunto de oito navios, identificados para venda. Estas unidades, tinham
intervenções planeadas, sendo inevitável enquadrar neste plano algumas dessas intervenções (navios
Palmelense, Algés, Castelo e Chiado), no sentido de manter esses navios em condições de operacionalidade.
3.2 Infraestruturas
As infraestruturas de apoio à atividade desenvolvida pelo Grupo Transtejo contemplam um conjunto de
equipamentos e sistemas de amarração de apoio às operações de embarque e desembarque de passageiros e
de suporte às atividades de manutenção, reparação e abastecimento de combustível.
17
Nos anos 2014 e 2015, as dotações para despesa com aquisição de bens e serviços inscritas pela Transtejo e Soflusa nas propostas
de Orçamento de Estado, foram sujeitas a uma cativação de 15%, situação que, a verificar-se novamente em 2016 (orçamento em
fase de aprovação), constituirá novo condicionante à realização destas intervenções. Nestas circunstâncias, não sendo possível adiar
mais um ano intervenções e despesas que são condicionantes da qualidade e segurança do serviço a prestar, será inevitável remeter
para apreciação da tutela, pedido de reforço das rubricas orçamentais de maior criticidade para assegurar os níveis de oferta.
Grupo TRANSTEJO 28
Destacam-se os ativos de apoio à operação e fixação (estacas, passadiços de acesso aos pontões, muralhas e
outras infraestruturas marítimas).
Das atividades programadas para 2016 destaca-se o projeto de intervenção estrutural nas estacas de fixação
dos pontões do Terminal do Terreiro do Paço, tendo sido suscitada a necessidade de avaliar as condições
destas infraestruturas, na sequência da quebra da estaca de fixação ao pontão Telheiras que implicou a
deslocalização da operação da ligação do Montijo para o Cais do Sodré.
Relativamente às infraestruturas terrestres, o Grupo Transtejo possui património de instalações fixas que
necessitam de beneficiação, reabilitação e/ou manutenção. Deste modo, sob coordenação da área corporativa
que gere o Património, encontra-se refletido no orçamento de 2016 um conjunto de atividades de manutenção
e assistências técnicas a estas infraestruturas, com contratos em vigor ou procedimento a lançar,
compreendendo:

Manutenção dos elevadores do Terminal do Cais do Sodré;

Manutenção de unidades de ar condicionado chiller dos Terminais do Terreiro do Paço e do Cais do Sodré;

Manutenção de unidades de ar condicionado em várias instalações;

Manutenção corretiva das instalações;

Serviços de manutenção preventiva sistemática, manutenção preventiva condicionada e manutenção corretiva
das instalações (Equipamentos, Sistemas e Edificado);

Prestação de serviço de Engenheiro com certificação energética;

Prestação de serviço de Técnico Responsável de Exploração das Instalações Elétricas.

Realização de obras de beneficiação no Terminal de Cacilhas/Ferries e no Auditório do Cais de Sodré.
Grupo TRANSTEJO
29
4. Gestão de Recursos
4.1 Recursos Humanos
Medidas de Política Salarial
No cumprimento das orientações constantes da Circular DGO Série A, n.º 1379, a orçamentação das despesas
com pessoal foi efetuada com base nos vencimentos de novembro de 2015, tendo sido mantida a aplicação
de 80% da redução remuneratória que se encontrava em vigor (reversão de 20%).
Esta orientação mantém o cumprimento dos pressupostos assumidos no Documento de Estratégia Orçamental
(DEO 2014-2018), tendo como base para determinação da redução remuneratória, a taxa variável entre 3,5%
e 10% para remunerações mensais superiores a 1.500 euros, conforme estatuído na Lei n.º 75/2014, de 12 de
setembro.
No Orçamento dos Gastos com Pessoal foram ainda mantidas as restantes medidas de política salarial que,
pelo cumprimento de obrigações legais, têm vindo a ser aplicadas às empresas do Setor Empresarial do Estado,
designadamente:

Aplicação do regime remuneratório em vigor na Administração Pública relativamente a algumas remunerações
adicionais;

Não atribuição de remuneração variável aos Gestores Públicos;

Não atribuição de aumentos salariais ou outros complementos remuneratórios adicionais;

Processamento de 14 meses de remuneração;

Pagamento de subsídio de natal em duodécimos;

Pagamento do subsídio de férias de acordo com a prática em vigor na Empresa 18;

Suspensão do pagamento dos prémios com origem no desempenho, bem como dos acréscimos resultantes da
antiguidade;

Aplicação das regras de pagamento do trabalho extraordinário previstas para a vigência do Programa de
Assistência Económica e Financeira (PAEF).
De referir que posteriormente à submissão das Propostas Orçamentais para o OE2015 preparadas de acordo
com os pressupostos acima enunciados, têm merecido desenvolvimentos no âmbito do processo de aprovação
do OE medidas que contemplam a reversão de algumas das situações acima enunciadas, designadamente a
reposição total das reduções remuneratórias até final de 2016 e a reposição dos quatro feriados suprimidos
em 2013, situação que poderá constituir um risco de insuficiência de meios financeiros para assegurar os
impactos orçamentais decorrentes dessa alteração legislativa.
Gestão do Efetivo
Durante o exercício de 2016, o Grupo Transtejo procurará desenvolver a Gestão do seu Efetivo dando
cumprimento às orientações transmitidas às empresas do Setor Público Empresarial (SPE), “prosseguindo com
a racionalização dos seus quadros de pessoal adequando-os às efetivas necessidades de uma organização
eficiente”.
Deste modo, mantendo-se vedadas as admissões de pessoal, não foram consideradas entradas de efetivos em
2016.
18
No processamento salarial que antecede o maior período de férias.
Grupo TRANSTEJO 30
O número de efetivos das empresas do Grupo projetado para final de 2016 ascende a 444 trabalhadores (297
na Transtejo e 147 na Soflusa), situação que corresponde a uma redução de 6 efetivos na Transtejo e
estabilização do número de efetivos na Soflusa, face ao estimado para 2015.
O quadro seguinte evidencia a evolução do efetivo do Grupo, apresentando informação referente aos Gastos
com pessoal no período 2014-2016 desagregado por órgãos sociais, dirigentes e restantes trabalhadores.
PREVISÃO 2016
Gastos totais com pessoal (1)
(a) Gastos com Órgãos Sociais
3º TRIM
TOTAL
2016
4º TRIM
Real
2015*
Real
2014
D P 2016/ R 2015*
1º TRIM
2º TRIM
2.889.122
5.856.339
8.845.231
11.738.799
11.738.799
12.183.649
11.649.573
40.952
90.411
130.088
169.765
169.765
207.214
166.974
(37.449) -18,1%
(142.445) -23,9%
(444.850)
-3,7%
(b) Gastos com Cargos de Direção
113.602
227.204
340.805
454.407
454.407
596.852
596.852
(c) Gastos com o Restante Pessoal
2.734.568
5.538.725
8.374.338
11.114.627
11.114.627
11.379.583
10.885.746
(264.956)
-2,3%
0
0
0
117.569
117.569
479.769
62.800
146.785
30,6%
450
450
450
444
444
450
472
(6)
-1,3%
10
10
10
10
10
10
10
-
0,0%
6
6
6
6
6
6
11
-
0,0%
Nº Trabalhadores sem O.S. e sem Cargos de Direção
444
444
444
438
438
444
461
(6)
-1,4%
Gastos com Dirigentes / Gastos com pessoal (b)/[(1)-(2)]
* Real Provisório
3,9%
3,9%
3,9%
3,9%
3,9%
5,1%
5,2%
Rescisões / Indemnizações (2)
Número de Efetivos no Final do Período (sem O.S.) (3)
Nº Órgãos Sociais (O.S.)
Nº Cargos de Direção
24,1% 472,1%
Tabela 8 - Grupo TRANSTEJO - Evolução e Efetivos e Gastos com Pessoal
4.2 Gestão do Conhecimento
As atividades de Gestão do Conhecimento visam promover a criação e potenciação de redes (presenciais e
virtuais) ativas em torno do conhecimento, a união das pessoas a conhecimentos que estejam disponíveis,
inibindo a evasão do conhecimento, propiciando intercâmbios, estimulando o trabalho corporativo e a
resolução de problemas em grupo.
Face ao contexto empresarial desafiante e de mudança acelerada, constata-se que as verdadeiras fontes de
riqueza estão associadas ao capital intelectual, ao potencial de inovação, geração e aproveitamento de ideias
e à capacidade criativa dos talentos da empresa.
É neste enquadramento que, em 2016, no âmbito da Gestão do Conhecimento serão desenvolvidos os
seguintes subprocessos: Geração de Conhecimento, Codificação e Coordenação do Conhecimento e
Transferência do Conhecimento, através das seguintes vertentes:
Biblioteca Técnica
As ações a desenvolver ao nível da biblioteca técnica:

Harmonização do sistema de Bibliotecas Técnicas Online e desenvolvimento de um Repositório do
Conhecimento comum às várias empresas de transportes de Lisboa;

Integração da Biblioteca Técnica com o Repositório do Conhecimento.
Formação
Num ambiente de crescente globalização, a formação profissional é um importante veículo de valorização e
vantagem competitiva no âmbito do desempenho técnico, económico e social das empresas.
Assim, e dando continuidade à aposta na exigência da qualificação de competências nas componentes
técnicas, operacionais e comportamentais dos colaboradores do Grupo Transtejo, as necessidades de
Grupo TRANSTEJO
31
formação identificadas para o triénio 2016-2018 – que incluem programas de formação inicial, contínua e de
qualificação – e a sua concretização, permitirão alcançar os níveis de excelência de desempenho dos
colaboradores, com expectáveis resultados positivos em termos de qualidade do serviço de transporte
prestado na cidade de Lisboa e reconhecimento por parte dos clientes, principais stakeholders das Empresas.
Neste sentido, o Plano de Formação foi preparado seguindo uma metodologia que teve por base:

Diagnóstico de necessidades de desenvolvimento, considerando competências de natureza técnica e
comportamental;

Alinhamento de necessidades e estabelecimento de prioridades em função da estratégia do Grupo;

Identificação da tipologia de formação (externa ou interna), tendo em consideração competências existentes na
bolsa de formadores internos;

Sistematização do plano por “vetor de desenvolvimento”, “unidade orgânica” e “nível de criticidade”
(considerando: formação contínua, formação específica do negócio e formação estratégica);

Orçamento para fazer face ao conjunto de ações a desenvolver no triénio 2016-2018.
No sentido de monitorizar a atividade de formação e o cumprimento do plano estabelecido para o período,
propõe-se os seguintes indicadores:

Investimento médio de formação por colaborador;

Custo médio da hora de formação = custos diretos/N.º total de horas formação;

Média de horas de formação por empregado = Total horas formação (volume) no período/n.º médio empregados
(FTE´s) no mesmo período;

Taxa de formação (€) = Total custos formação/Massa salarial;

Taxa de probabilidade (%) = Nº total participantes/Total de colaboradores;

Rácio de Horas de formação interna e externa;

Rácio de Horas de formação comportamental/técnica;

Nível médio de satisfação com a formação = somatório de avaliações/Nº de questionários contabilizados;

Nível médio de retenção do conhecimento = soma das diferenças entre 2 questionários/testes/Nº total de
testes/questionários contabilizados. (objetivo: conhecer, acompanhar a evolução e comparar a eficácia de
transmissão de conhecimentos feita através de formação. No caso de formação comportamental, a avaliação é
através de alteração no seu comportamento).
Inovação & Desenvolvimento
A inovação tem um papel central na economia do conhecimento, constituindo uma das competências básicas
numa economia de competitividade.
Considerando que o processo de inovação empresarial ocorre em geral, ao nível organizacional, tecnológico
ou de marketing tendo em vista o reforço da posição competitiva, do aumento do desempenho ou do
conhecimento da organização, em 2016 a área da Gestão do conhecimento propõe-se desenvolver as
seguintes atividades:

Estabelecer a ligação com entidades associadas ao meio científico-tecnológico;

Estabelecer redes de conhecimento;

Acompanhar a evolução global tecnológica nos sistemas de transportes;

Assegurar o acompanhamento dos projetos internacionais em matérias de inovação e desenvolvimento;

Desenvolver Glossário Técnico de Transportes referentes a cada modo de transporte (autocarro, elétrico metro
e navio), nas seguintes línguas: português, espanhol, inglês e francês.
Grupo TRANSTEJO 32
4.3 Sistemas de Informação
As empresas de transportes de Lisboa integradas no projeto de gestão conjunta e com áreas corporativas
comuns, têm plataformas diferentes para os mesmos processos de negócio, existindo regras próprias e
procedimentos implementados de forma diferenciada, sendo que, do ponto de vista operacional, a grande
maioria dos colaboradores tem apenas o conhecimento aprofundado das regras e das plataformas adotadas
na empresa de origem.
Face a este contexto, pretende-se proceder à uniformização das plataformas aplicacionais mais críticas
utilizadas neste contexto empresarial, tendo como objetivo obter mais-valias resultantes das sinergias
operacionais decorrentes da gestão comum.
Para a consecução dos objetivos acima enunciados existem, no entanto, várias condicionantes que dificultam
o processo de uniformização das plataformas, nomeadamente a nível jurídico, técnico e operacional. Salientase o facto de serem entidades jurídicas distintas, quer do ponto de vista estatutário, quer do cumprimento de
obrigações legais e fiscais, o que constitui um obstáculo ao processo de contratação e licenciamento.
No plano de investimentos de 2016 do Grupo Transtejo encontra-se contemplada uma dotação para fazer face
ao projeto de implementação SAP nas empresas Transtejo e Soflusa.
4.4 Recursos Materiais e Contratação Pública
Na atual estrutura orgânica do Grupo Transtejo, considerando a gestão conjunta das áreas corporativas, as
atividades de logística e contratação pública são efetuadas de forma centralizada, tendo como objetivo o
desenvolvimento e implementação de processos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras
públicas, garantindo a harmonização e promovendo a transparência dos procedimentos de compra nas várias
empresas de transportes. Estes processos decorrem em observância do respetivo enquadramento legal, em
particular o Código dos Contratos Públicos (CCP) e tendo em conta as orientações do Sistema Nacional de
Compras Públicas (SNCP).
Assim, para o ano de 2016, no âmbito do desenvolvimento destas atividades, destacam-se os seguintes
objetivos:

Obtenção de poupanças através dos procedimentos utilizados e da agregação de necessidades e das Entidades
Adjudicantes;

Uniformização dos procedimentos entre as diferentes empresas, visando igualmente a implementação do
Sistema de Gestão Integrado;

Promoção da concorrência;

Implementação de uma aplicação web para a realização de consultas expeditas;

Definição de procedimentos internos e implementação de uma aplicação que permita a gestão do fardamento
das empresas do Grupo Transtejo;

Implementação de processos de monitorização.
Grupo TRANSTEJO
33
4.5 Gestão do Património
O Grupo Transtejo tem procurado valorizar o seu património imobiliário através do arrendamento de espaços
comerciais e dos parques de estacionamento existentes nos seus terminais. Durante o ano de 2016 deverá
manter-se a dinâmica desta atividade.
Grupo TRANSTEJO 34
5. Sistemas de Gestão e Desenvolvimento Organizacional
5.1 Sistema de Gestão Integrado (SGI)
As empresas do Grupo Transtejo não têm Sistema de Gestão Integrado, estando previsto para 2016 que nestas
empresas possa ser adotado o SGI em desenvolvimento para as várias empresas operadoras de transportes de
Lisboa.
A implementação de um SGI comum às empresas Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa, prevista
para 2016, irá permitir, simultaneamente, a implementação de uma gestão do tipo Business Process
Management (BPM) e dar resposta aos requisitos das normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001/NP 4397.
A sustentabilidade da Organização, gerida através do Sistema de Gestão Integrado, será suportada em quatro
pilares:

Desempenho económico

Desempenho ambiental

Desempenho social (interno e externo à organização)

Gestão e processos internos
O SGI permitirá, deste modo, a criação de um ciclo de Gestão representando o encadeamento entre as etapas
mais significativas do ciclo anual de atividades de cada empresa:
Ilustração 3 - SGI - Ciclo Anual de Gestão
5.2 Controlo de Gestão
As atividades de Controlo de Gestão a desenvolver em 2016 terão como principal objetivo assegurar o apoio à
Gestão integrada das empresas operadoras de transportes de Lisboa, potenciando o controlo das atividades e
da Gestão, por via do desenvolvimento de instrumentos de monitorização adequados ao controlo da
performance global alinhada com a estratégia definida no âmbito do novo modelo organizacional.
Destaca-se, no plano anual, o cumprimento dos deveres de reporte e relato externo a que as empresas se
encontram sujeitas, no âmbito do seu enquadramento legal e institucional.
Grupo TRANSTEJO
35
5.3 Auditoria Interna e Gestão do Risco
A atual integração das empresas Carris, Metro, Transtejo e Soflusa e suas Subsidiárias (Carristur, Carrisbus,
Metrocom e Ferconsult), sob um único projeto de Gestão centralizado, face à sua materialidade financeira,
natureza e complexidade técnica, dispersão geográfica dos serviços e a praxis administrativa, constituem, por
si, áreas de intervenção, cujos riscos potenciais associados necessitam de ser identificados, mitigados e
devidamente supervisionados. Neste contexto, destaca-se a necessidade de submeter este modelo de
organização a processos de monitorização permanente e a ações de auditoria periódicas.
Constitui um dos objetivos da Auditoria Interna dispor de meios humanos qualificados para a realização plena
do seu trabalho, de acordo com os princípios, as normas e as melhores práticas reconhecidas e aceites a nível
nacional e internacional. É expectável que os resultados a alcançar, contribuam para o reforço da transparência
da gestão e para a credibilidade e prestígio de todas as empresas que integram este projeto, respeitando as
exigências impostas pelo modelo de governação e pelas boas práticas, consolidadas no Código do Bom
Governo das Sociedades.
Em face do exposto, a atividade a desenvolver em 2016 assumirá essencialmente duas grandes vertentes: O
exercício de funções de auditoria interna e a atuação no âmbito de GRC - Governance, Risk & Compliance:
Auditoria Interna

Executar o Plano Anual de Auditoria Interna, elaborado em consonância com o previsto no Plano Anual de
Atividades, normas internas, procedimentos, diretrizes adotadas e de acordo com as orientações e necessidades
do Conselho de Administração, tendo igualmente em conta o Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações
Conexas, bem como a auto avaliação e follow-up dos riscos de controlo interno;

Executar auditorias internas, centrando-se na realização de ações de auditoria, ações de verificação, ações de
monitorização e ações colaborativas, estas últimas com características essencialmente preventivas e de
cooperação pedagógica com as áreas/serviços;

Acompanhar a execução das recomendações que resultem das auditorias realizadas;

Realizar as auditorias extraordinárias decorrentes de ocorrências não previstas ou que venham a ser
superiormente determinadas pelo Conselho de Administração;

Implementar quatro indicadores de desempenho da função de Auditoria Interna, no âmbito do novo modelo do
SGI.
Ações de GRC - Governance, Risk & Compliance
Em cumprimento da Deliberação, a 4 de março de 2009, do Conselho de Prevenção da Corrupção, e
posteriormente da Recomendação, a 1 de julho de 2009, surge a necessidade das entidades gestoras de
dinheiros, valores ou patrimónios públicos elaborarem planos de gestão de riscos de corrupção e infrações
conexas, assim como um relatório anual de execução do plano.
Face ao exposto, em 2016, terá lugar um novo ciclo de funcionamento do GRC com revisão/atualização de
riscos, em consideração com a nova estrutura orgânica em vigor desde o dia 18 de maio de 2015, bem como
da respetiva avaliação e das correspondentes medidas de mitigação.
Grupo TRANSTEJO 36
6. Responsabilidade Social
No âmbito da política de Responsabilidade Social, o Grupo Transtejo continuará, em 2016, a desenvolver um
conjunto de boas práticas e iniciativas, destacando-se:

Disponibilização de serviços de medicina curativa;

Administração da vacinação da gripe;

Atribuição aos trabalhadores de um seguro de saúde gratuito, extensível ao agregado familiar, a preços
reduzidos;

Prestação de serviços de orientação e aconselhamento aos trabalhadores em situação económica difícil, de
forma a evitar a sua exclusão social;

Disponibilização de serviço de refeitórios, cafetarias e máquinas de vending, de qualidade e a preços reduzidos;

Realização de consultas de desabituação tabágica, multidisciplinares, com o intuito de incutir nos trabalhadores
hábitos de vida saudáveis.

Realização de rastreios temáticos de prevenção de doenças crónicas com maior prevalência na população.

Desenvolvimento de ações de valorização e qualificação do Capital Humano, incentivando o desenvolvimento e
a melhoria de competências dos colaboradores, adotando reconhecidas boas práticas de gestão e reforçando a
cultura de mérito organizacional;

Sensibilização para o desenvolvimento de políticas que potenciem a conciliação da vida pessoal, familiar e
profissional, a equidade de direitos e a igualdade de oportunidades.
7. Representação Internacional
Considerando os grupos internacionais em que o Grupo Transtejo está integrado19, serão desenvolvidas as
seguintes atividades:
19

Coordenação das relações internacionais, operacionalizando a participação das empresas nas organizações
internacionais a que pertence, incluindo propostas de recomendações para uma estratégia internacional;

Assessorar o Conselho de Administração na representação institucional da Empresa junto das organizações em
que tem assento;

Representar a Empresa em organismos internacionais quando superiormente decidido e participar ou assegurar
a organização de eventos internacionais, em colaboração com a estrutura da Empresa;

Organizar e acompanhar as visitas de delegações estrangeiras;

Acompanhar os projetos internacionais em curso na Empresa, em matérias de inovação e desenvolvimento;

Disponibilização à Macroestrutra, de informação resultante das deslocações às reuniões internacionais.
UITP – União Internacional dos Transportes Públicos / INTERFERRY – Representing the ferry industry world-wide
Grupo TRANSTEJO
37
8. Gestão Económica e Financeira
8.1 Projeções Económicas e Financeiras
Síntese de Resultados
PREVISÃO
31/12/2016
ESTIMADO
31/12/2015
REAL
REAL
31/12/2014 31/12/2010
2016 Vs estimado 2015
2016 Vs 2010
GASTOS
61 CUSTO MATÉRIAS CONSUMIDAS
8.128.148
19%
62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
12.770.998
30%
63 GASTOS COM O PESSOAL
11.738.799
28%
5.240.804
64 GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO
6.463.913
7.956.050
8.338.143
1.664.235
26%
7.645.690
8.743.478
10.758.357
5.125.308
67%
2.012.640
19%
12.183.649
11.649.573
14.090.723
(444.850)
-4%
(2.351.924)
-17%
5.344.299
6.957.199
(79.770)
-2%
(1.796.164)
-26%
-
(453.795)
-100%
(209.995)
-3%
5.161.034
12%
65 PERDAS POR IMPARIDADE
-
0%
-
295.371
453.795
67 PROVISÕES DO PERÍODO
-
0%
6.000
391.036
298.901
(6.000)
-100%
(298.901)
-100%
48.803
0%
364.960
(266.301)
-85%
(316.157)
-87%
4.404.732
10%
4.699.889
167.896
4%
(295.157)
-6%
110.550
42.363.064
0%
68 OUTROS GASTOS E PERDAS
69 GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
TOTAL Gastos
100%
315.105
4.236.836
340.261
4.988.976
10.550
36.102.546
17.759
39.726.803
10.161
45.972.130
100.000
948%
100.389
988%
6.260.518
17%
(3.609.066)
-8%
9%
RENDIMENTOS
72 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
15.182.695
72%
14.701.650
14.821.242
13.970.015
481.045
3%
1.212.680
75 SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO
1.806.919
9%
1.847.309
7.818.054
11.565.582
(40.390)
-2%
(9.758.663)
-84%
-
0%
-
1.048.136
376.260
-
(376.260)
-100%
4.112.076
19%
4.793.508
9.746.063
7.460.414
(681.431)
-14%
(3.348.338)
-45%
21.101.690
0%
90.599
33.462.870
(42.336)
-100%
(90.599)
-100%
(283.112)
-1%
(12.361.180)
-37%
(6.196.376) (12.509.260)
(6.543.629,56)
76 REVERSÕES
78 OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
79 JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
TOTAL Rendimentos
RESULTADO LÍQUIDO
100%
(21.261.374)
42.336
21.384.802
(14.717.744)
96.933
33.530.427
(8.752.113,58)
Tabela 9 - Grupo TRANSTEJO - Síntese de Gastos e Rendimentos
Dando cumprimento aos princípios financeiros de referência para 2016, o Grupo Transtejo prosseguirá o
esforço de crescimento sustentado do EBITDA (Resultado antes de juros, impostos, depreciações e
amortizações).
O quadro seguinte apresenta a análise comparativa dos resultados contabilísticos, extraída da DRN20
previsional consolidada, publicada em anexo a este documento:
Previsão
2016
EBITDA
(14.718.770)
Real*
2015
Real
2014
D P 2016/ R 2015*
(8.341.038)
1.239.043
(6.377.732)
76,5%
(15.957.813) -1287,9%
Resultado Operacional
(15.746.092) (10.512.694)
(1.286.573)
(5.233.397)
49,8%
(14.459.519) 1123,9%
Resultado Liquido
(20.261.374) (14.717.744)
(6.196.376)
(5.543.630)
37,7%
(14.064.998)
* Da dos provi s óri os
Tabela 10 - Grupo TRANSTEJO - Síntese de Resultados (DRN)
20
D P 2016/ R 2014
DRN – Demonstração dos Resultados por Naturezas (Referencial contabilístico: IFRS)
227,0%
Grupo TRANSTEJO 38
Para efeitos de análise e avaliação do cumprimento dos objetivos determinados relativamente ao nível do
EBITDA, importa proceder a ajustamentos a este indicador, expurgando na série histórica efeitos de natureza
“não-cash”, que no referencial contabilístico anterior ao SNC seriam considerados como rubricas
extraordinárias (designadamente subsídios ao investimento e provisões).
Para comparabilidade foram ainda retirados outros efeitos extraordinários, de operações financeiras pontuais,
com relevante impacto no EBITDA contabilístico.
Previsão
2016
EBITDA (DRN)
Real*
2015
(14.718.770)
Ajustamentos:
Reforço de Provisões
Ajustamentos de Inventários
Imparidades
Impacto extraoridnário:
Protocolo Cais do Sodré
EBITDA (ajustado)
-
Real
2014
(8.341.038)
1.239.043
6.000 (5.925.913)
6.000
356.036
281.181
(998.946)
-
-
(14.718.770) (8.335.038)
(5.564.184)
(4.686.870)
* Da dos provi s óri os
Tabela 11 - EBITDA Ajustado
Conforme se demonstra no quadro seguinte, prevê-se que em 2016 o EBITDA ajustado atinja -14,7 M€,
situação de agravamento face a 2015 (dados reais provisórios), decorrente essencialmente de um aumento de
6 M€ (23%) nos Gastos Operacionais e de uma ligeira redução nos Rendimentos Operacionais.
Rendimentos Operacionais
IPG's 2016
Unidade: milhares de euros
Rubrica
O 2016 E 2015 R 2014 R 2010
Rendimentos Operacionais*
17.968 18.273 24.002 29.582
Prestação de Serviços
15.183 14.702 14.821 13.970
Indemniz. Compensatórias
1.414
1.456
7.129 11.117
Outros Subs. Exploração
393
391
689
449
Outros (excluindo Subs Invest)
978
1.724
1.363
4.046
O16/E15 % O16/R10 %
(305) -2% (11.614) -39%
481 3%
1.213 9%
(42) -3% (9.703) -87%
2 1%
(55) -12%
(746) -43% (3.068) -76%
*Excluindo não CASH e operações extraordiárias em 2014
Tabela 12 - Rendimentos Operacionais – Previsão 2016
Grupo TRANSTEJO
39
Os Rendimentos Operacionais previstos para 2016 ascendem a 18 M€, destacando-se face ao estimado para
2015, uma ligeira recuperação nos rendimentos da prestação de serviços. Salienta-se a redução do montante
de Indemnizações Compensatórias, variação que assume maior expressão face a 2010 (- 10 M€).
IPG's 2016
Rubrica
Prestação de Serviços
Bilhetes
Passes próprios
Combinados
Zapping
Veículos
Alugueres + Turismo
O 2016
15.183
3.713
1.106
8.126
2.052
60
125
E 2015
14.702
3.555
1.097
7.985
1.937
63
65
R 2014
14.821
3.436
1.085
7.929
1.783
51
538
R 2010
13.970
3.927
780
7.665
978
83
536
O16/E15
%
481 3%
158 4%
9 1%
141 2%
115 6%
(3) -4%
60 93%
O16/R10
1.213
(214)
326
461
1.073
(23)
(411)
%
9%
-5%
42%
6%
110%
-27%
-77%
Tabela 13 - Prestação de Serviços - Previsão 2016
Gastos Operacionais
Rubrica
Gastos Operacionais**
Custo Matérias Consumidas
F. Serviços Externos
Pessoal
Outros
O 2016 E 2015 R 2014 R 2010
32.687 26.608 28.689
33.552
8.128
6.464
7.956
8.338
12.771
7.646
8.743
10.758
11.739 12.184 11.650
14.091
49
315
340
365
O16/E15
6.078
1.664
5.125
(445)
(266)
%
O16/R10
%
23%
(865) -3%
26%
(210) -3%
67%
2.013 19%
-4%
(2.352) -17%
-85%
(316) -87%
**Excluindo não CASH (Amortizações, Ajustamentos e Provisões) e operações extraordiárias em 2014
Tabela 14 - Gastos Operacionais - Previsão 2016
A previsão de Gastos Operacionais para 2016, no montante de 32,7 M€ representa um aumento de 23% (+6
M€) face a 2015 (dados reais provisórios), assinalando-se a variação mais significativa nas rubricas de
Fornecimentos e Serviços Externos (+ 5,1 M€) e Custo das Matérias Consumidas (+1,7 M€). Os Gastos com
Pessoal apresentam uma redução de 4%, aproximadamente 0,5 M€.
Grupo TRANSTEJO 40
Custo das Matérias Consumidas
O Custo das Matérias Consumidas inclui o consumo de stocks de títulos de transporte, materiais para
incorporar na reparação da frota e lubrificantes, destacando-se porém, o consumo de Gasóleo para exploração
(representando 91% do total), sendo também esta a rubrica que apresenta maior crescimento face a 2015
(+21%).
IPG's 2016
Rubrica
Custo Matérias Consumidas
Gasóleo
Outros
O 2016 E 2015 R 2014 R 2010
8.128
6.464
7.956
8.338
7.410
6.121
7.425
6.755
718
343
531
1.583
O16/E15
1.664
1.289
375
%
O16/R10
%
26%
(210) -3%
21%
655 10%
109%
(865) -55%
Tabela 15 - Custo das Matérias Consumidas - Previsão 2016: detalhe e análise comparativa
Conforme análise efetuada na tabela 7 deste documento, para 2016 prevê-se aumento de 1% nas quantidades
consumidas, pelo que o aumento dos Gastos decorre essencialmente da variação do preço médio por litro
(+0,11 € face a 2015).
IPG's 2016
Rubrica
GASÓLEO - Custo total
Consumo (milhares de litros)
Preço médio / litro
O 2016 E 2015 R 2014 R 2010
7.410
6.121
7.425
6.755
11.400 11.284 11.076
13.718
0,65 € 0,54 € 0,67 €
0,49 €
O16/E15
1.289
116
0,11 €
%
O16/R10
%
21%
655 10%
1%
(2.318) -17%
20%
0,16 € 32%
Tabela 16 - Gasóleo - Indicadores 2016 e análise comparativa
O preço de referência (0,65 €) considerando no cálculo dos Gastos com gasóleo foi determinado com base na
média do preço real dos últimos 3 anos (2013-2014-2015).
Gráfico 6 – Gasóleo: Gastos do consumo e quantidades
Grupo TRANSTEJO
41
Gráfico 7 - Gasóleo - Evolução do preço médio
Fornecimentos e Serviços Externos
A rubrica Fornecimentos e Serviços Externos contempla o montante previsional de cerca de 13M€,
destacando-se os Gastos de Conservação e Reparação que representam 55% do total.
Apresenta-se na tabela seguinte análise por rubrica, identificando as situações mais relevantes:
IPG's 2016
Rubrica
F. Serviços Externos
Conserv. reparação (Frota)
Conserv. reparação (Outra)
Trabalhos Especializados
Seguros
Vigilância e Segurança
Limpeza, Higiene e Conforto
Rendas e Alugueres
Outros
O 2016 E 2015 R 2014 R 2010
12.771
7.646
8.743
10.758
6.965
3.575
4.354
4.095
342
31
100
176
1.698
874
943
1.447
850
819
798
1.500
1.011
943
989
900
394
341
335
542
398
399
446
423
1.113
662
778
1.676
O16/E15
5.125
3.389
311
824
31
67
53
(1)
451
%
O16/R10
%
67%
2.013 19%
95%
2.870 70%
990%
166 94%
94%
251 17%
4%
(650) -43%
7%
111 12%
15%
(148) -27%
0%
(25) -6%
68%
(562) -34%
Tabela 17 - Fornecimentos e Serviços Externos – Previsão 2016: detalhe e análise comparativa
Gráfico 8 - FSE - Evolução 2010-2016
Grupo TRANSTEJO 42
Gráfico 9 - Fornecimentos e Serviços Externos - Estrutura - Previsão 2016 (10³ €)
No orçamento de Fornecimentos e Serviços Externos destacam-se os gastos com Conservação e Reparação da
frota, decorrentes do plano de manutenção da frota de navios e pontões, associado aos ciclos plurianuais.
Em consequência do sucessivo adiamento de intervenções na frota de navios e pontões, torna-se inevitável
refletir no orçamento de 2016 o plano de manutenção programada, contemplando as intervenções que terão
que ser inevitavelmente efetuadas neste ano.
Para além da necessidade de recuperar o plano de intervenções programadas, como já referido anteriormente,
esta rubrica contempla ainda um incremento de cerca de 1M€ para fazer face à medida de reversão do cenário
anteriormente projetado relativamente à gestão da frota, que contemplava retirar da operação um conjunto
de navios, identificados para alienação. Esta alteração, implicará efetuar em 2016 as necessárias intervenções
para assegurar as condições de operacionalidade desses navios.
Na tabela seguinte, apresenta-se a situação do orçamento de 2015, que contemplava o montante de 5,3 M€
para gastos de manutenção. Estas dotações foram reduzidas pelo efeito da cativação do OE2015 (15%) e por
este motivo, a execução ficou limitada ao montante de 3,7 M€.
IPG's 2016
Rubrica
Gastos Manutenção - FROTA
CMVMC - Stocks
FSE - Estaleiros
FSE - Oficinas
FSE - Mat+Sobressalentes
FSE - Outsourcing
O 2016 E 2015 O 2015 R 2014 R 2010
7.298
3.733
5.302
4.620
5.086
334
158
150
266
991
3.651
1.212
2.453
982
1.062
1.858
904
1.350
1.723
1.281
190
79
190
259
32
1.266
1.380
1.158
1.391
1.720
Tabela 18 - Gastos de Manutenção da Frota
O16/E15
3.565
176
2.440
954
111
(115)
%
O16/R10
95%
2.213
111%
(657)
201%
2.589
105%
577
141%
158
-8%
(454)
%
44%
-66%
244%
45%
496%
-26%
Grupo TRANSTEJO
43
Salienta-se ainda em Trabalhos Especializados os efeitos decorrentes da necessidade de subcontratar mãode-obra externa especializada para assegurar o serviço de amarração nas operações de atracação, estando
previsto para 2016 o recurso a este serviço externo para as ligações da triangulação (Belém, Trafaria, Porto
Brandão) e para os terminais do Cais do Sodré e Terreiro do Paço.
No âmbito das intervenções de manutenção a realizar na frota de navios e pontões, o orçamento contempla
nesta rubrica um incremento de gastos com serviços técnicos especializados, associados a trabalhos
subaquáticos, vistorias a licenças a emitir pelas sociedades classificadoras, no âmbito da certificação das
intervenções efetuadas.
Gastos com Pessoal
Os Gastos com Pessoal previstos para 2016 no montante de 11,7 M€ refletem as medidas de política salarial
referidas no capítulo 4. Assinala-se a significativa redução do número de efetivos, situação que se reflete ao
nível da redução destes gastos operacionais.
IPG's 2016
Rubrica
O 2016 E 2015 R 2014 R 2010
Pessoal
11.739 12.184 11.650
14.091
Remunerações OS
170
207
167
242
Remunerações Pessoal
7.948
8.197
8.128
9.638
Encargos sociais
2.036
2.102
2.076
2.338
Indemnizações
118
480
63
44
Outros Gastos Processamento*
933
909
931
1.137
Seguros
273
229
226
370
Fardamentos
125
2
10
31
Formação
88
19
12
51
Outros Gastos Pessoal
49
39
37
239
O16/E15
%
O16/R10 %
(445)
-4% (2.352) -17%
(37) -18%
(72) -30%
(249)
-3% (1.691) -18%
(66)
-3%
(302) -13%
(362) -75%
74 167%
24
3%
(204) -18%
44
19%
(97) -26%
123 7075%
94 308%
69 364%
37 74%
9
24%
(190) -80%
* Subsídios refeição e outros abonos
Tabela 19 - Gastos com Pessoal - Previsão 2016: detalhe e análise comparativa
Gráfico 10 - Grupo Transtejo - Evolução do número de efetivos TT-SL
Grupo TRANSTEJO 44
Gráfico 11 - Gastos com Pessoal e Massa Salarial
8.2 Modelo de Financiamento
O Modelo de Financiamento projetado para 2016 contempla um cenário de apoio financeiro do Acionista,
inscrito na proposta orçamental da Transtejo, preparada no âmbito do Orçamento de Estado. Esta proposta
compreende um conjunto de pressupostos, previamente estabelecidos com a DGTF, incluindo no apoio
financeiro a obter pela Transtejo, o montante necessário para cobertura do défice de exploração e do plano
de investimentos da participada Soflusa.
Detalhe - Necessidades de Financiamento
Base: Plano Tesouraria previsional / IPG's 2016
Necessidades de Financiamento
(detalhe)
DÉFICE TESOURARIA
OPERACIONAL
Plano TT
12.483.051
Plano SL
5.706.829
(TOTAL)
Plano TT
TESOURARIA
INVESTIMENTOS
Previsão 2016
18.189.880
13.154.536
Plano SL
SÍNTESE / APOIO FINANCEIRO
DOT CAPITAL
Númerário I
Previsão 2016
16.970.994
DOT CAPITAL Conversão Créditos
23.761.290
EMPRÉSTIMO (DGTF)
18.189.880
TOTAL
58.922.165
2.236.629
(TOTAL)
15.391.165
ENCARGOS
FINANCEIROS
JUROS - ACIONISTA
2.659.927
JUROS - B. COMERC
1.579.829
REEMBOLSOS
FINANC. - ACIONISTA
TOTAL DAS NEC. FIN.
21.101.363
58.922.165
Tabela 20 - Necessidades de Financiamento e Plano Financeiro 2016
Conforme detalhe apresentado no quadro anterior, das operações financeiras a realizar com o Estado em 2016
destaca-se:
 Novo financiamento a contratar a M/L Prazo junto do IGCP, no montante de 18,190 M€ para apoio de tesouraria
operacional da Transtejo (12,483 M€) e da sua participada Soflusa (5,707 M€).
 Dotações de Capital em numerário, no montante de 16,971 M€ para (i) cobertura do plano de investimentos do
Grupo (15,391 M€), (ii) pagamento de encargos financeiros do empréstimo obrigacionista contratado junto da Banca
Comercial (1,580 M€).
 Dotações de Capital por conversão de créditos, no montante de 23,761 M€ referentes (i) ao serviço da dívida
associado aos financiamentos contratados junto do IGCP no período 2013-2014 (2,660 M€), e (ii) reembolsos
referentes ao financiamento contratado em 2014 (21,101 M€).
Grupo TRANSTEJO
45
Em síntese, o esforço financeiro do Estado, compreendendo as operações a realizar com a Tutela Financeira (via DGTF) e
as transferências provenientes da entidade coordenadora do programa orçamental, estima-se em 60,729 M€.
Apoio Financeiro do Estado / 2016 - Síntese:
Dotações de Capital / DGTF
Numerário
Conversão de Créditos
Novos Financiamentos / DGTF
A contratar junto do IGCP / MLP
Compensações Financeiras / Min. Ambiente
A receber da Secret. Geral do M. Ambiente
Total (DGTF)
Total (Min. Amb)
40.732.284
16.970.994
23.761.290
18.189.880
18.189.880
1.806.919
1.806.919
58.922.165
1.806.919
60.729.084
Tabela 21 - Esforço Financeiro do Estado 2016
8.3 Stock da Dívida
€
Endividamento
Previsão
2016
Estimado
2015
Curto Prazo
22.000.000
40.872.196
M/L Prazo
Real
2014
Real
2013
Real
2012
Real
2011
Real
2010
19.770.833
-
102.239.573
88.628.826
61.798.000
55.000.000
55.000.000
55.000.000
55.000.000
55.000.000
55.000.000
148.287.884 152.098.004 161.837.345 173.625.000
Emp. Obrigacionista
55.000.000
55.000.000
55.000.000
55.000.000
Emp. IGCP
93.287.884
97.098.004 106.837.345 118.625.000
170.287.884 192.970.200 181.608.178 173.625.000 157.239.573 143.628.826 116.798.000
O envididamento estimado para 2015 contempla por regularizar a conversão de 19.770.833 €
em Capital, referente aos reembolsos de financiamentos IGCP que se encontravam previstos para
o período. Este montante apresenta-se em "Endividamento de Curto Prazo".
Tabela 22 - Stock da Dívida contratada
Grupo TRANSTEJO 46
9. Cumprimento das Orientação Legais
9.1. Plano de Redução de Custos (PRC)
No âmbito do acompanhamento do Plano de Redução de Custos (PRC), as previsões para 2016 referentes ao
conjunto das rubricas CMVMC, FSE e Gastos com Pessoal representam uma redução de 1,9% face ao real de
2010.
REAL
REAL
REAL
REAL
REAL
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Valor
%
Valor
%
Valor
8.128.148
6.463.913
7.956.050
8.826.334
9.888.568
11.036.937
8.338.143
(209.995)
-2,5%
1.664.235
25,7%
172.098
2,2%
12.770.998
7.645.690
8.743.478
8.943.713
9.998.634
9.917.915
10.758.357
2.012.640
18,7%
5.125.308
67,0%
4.027.520
46,1%
79.528
24.180
33.676
41.978
100.790
135.117
131.233
(51.705)
-39,4%
55.347
228,9%
45.852
136,2%
7.226
1.459
883
4.661
7.522
12.628
13.941
(6.715)
-48,2%
5.767
395,2%
6.343
718,4%
Gastos com pessoal* (c)
11.621.230
11.703.880
11.586.773
12.571.998
12.180.542
12.707.201
14.046.657
(2.425.427)
-17,3%
(82.650)
-0,7%
34.457
0,3%
(1) TOTAL (GO) = (a)+(b)+(c)
32.520.375
25.813.483
28.286.301
30.342.045
32.067.744
33.662.053
33.143.158
(622.782)
-1,9%
6.706.893
26,0%
4.234.075
15,0%
(2) Volume de negócios** (VN) 15.182.695
14.701.650
14.821.242
14.773.085
15.084.256
14.743.833
13.970.015
1.212.680
8,7%
481.045
3,3%
361.453
2,4%
176%
191%
205%
213%
228%
237%
-23,1%
-
38,6%
-
23,3%
-
PLANO DE REDUÇÃO DE CUSTOS
(valores em €)
CMVMC (a)
FSE (b)
Comunicações
Deslocações e Estadas
(3) GO/VN = (1)/ (2)
PREVISÃO ESTIMADO
214%
Variação 2016/2010
%
* Sem indemnizações por rescisão de contratos / ** Sem subsídios à exploração
Tabela 23 - PRC - Plano de Redução de Custos 2010-2016
Verifica-se não ser possível cumprir o objetivo de redução de 15% face a 2010, pelo agravamento de gastos
com FSE decorrente das situações já anteriormente expostas que fundamentam as necessidades orçamentais
refletidas nesta rubrica, designadamente para fazer face a gastos de conservação da frota.
Por outro lado, a inclusão da rubrica CMVMC – natureza de gastos que inclui o consumo de combustível – no
cálculo deste indicador, compromete o seu controlo dentro dos limites estabelecidos, por motivos exógenos à
gestão, sendo penalizado pelo fator preço. Conforme apresentado na tabela 16 deste documento, o preço
médio estimado para 2016 apresenta um agravamento de 32% (+0,16 € por litro de gasóleo) face a 2010.
Retirando desta análise o gasto com Gasóleo, verifica-se que a redução de gastos operacionais seria de 4,8%
face a 2010, ainda assim abaixo dos 15% de redução exigidos, decorrentes do já referido aumento dos gastos
com FSE.
PLANO DE REDUÇÃO DE CUSTOS
(valores em €)
CMVMC (a) - Sem Gasóleo
PREVISÃO ESTIMADO
2016
718.156
REAL
REAL
REAL
REAL
REAL
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Valor
%
Valor
%
Valor
342.890
531.368
846.280
1.105.251
1.521.222
1.583.481
(865.325)
-54,6%
375.266
109,4%
186.788
35,2%
46,1%
%
FSE (b)
12.770.998
7.645.690
8.743.478
8.943.713
9.998.634
9.917.915
10.758.357
2.012.640
18,7%
5.125.308
67,0%
4.027.520
Gastos com pessoal* (c)
11.621.230
11.703.880
11.586.773
12.571.998
12.180.542
12.707.201
14.046.657
(2.425.427)
-17,3%
(82.650)
-0,7%
34.457
0,3%
(1) TOTAL (GO) = (a)+(b)+(c)
25.110.383
19.692.460
20.861.619
22.361.992
23.284.427
24.146.338
26.388.495
(1.278.112)
-4,8%
5.417.923
27,5%
4.248.764
20,4%
Tabela 24 - PRC - Análise sem efeito Gasóleo
Grupo TRANSTEJO
47
9.2. Controlo de Gastos com Deslocações e Estadas, Comunicações e Frota Automóvel
Os gastos com deslocações, ajudas de custo e alojamento previstos para 2016 ascendem a 7.226 €. Este valor,
ainda que reduzido, representando um agravamento relativamente a 2015 (real provisório), não cumprindo o
objetivo de redução estabelecido.
Porém, salienta-se a redução de 48% face a 2010, ano em que esta natureza de gastos ascendeu a 13.941 €.
De referir que estes gastos decorrem da necessidade de deslocações a estaleiros, por vezes fora do estuário
do Tejo, tendo em vista acompanhar intervenções de manutenção em navios, estando estes serviços apenas
disponíveis fora da área geográfica da empresa.
PREVISÃO ESTIMADO
2016
2015
5.026
Despesas Representação
REAL
REAL
2014
2010
1.133
752
2.200
326
7.226
1.459
Valor
%
Valor
%
Valor
%
7.541
(2.515)
-33,3%
3.893
343,5%
4.274
568,4%
131
6.400
(4.200)
-65,6%
1.874
574,9%
2.069
1579,4%
883
13.941
(6.715)
-48,2%
5.767
395,2%
6.343
718,4%
Tabela 25 - Controlo de Gastos com Deslocações e Estadas
Quanto aos gastos com comunicações, o valor previsto para 2016 (79.528 €) supera o limite estabelecido, não
cumprindo o objetivo de não agravamento face a 2015 (real provisório). Salienta-se que as rubricas de
comunicações fixas e móveis registam uma significativa redução face a 2010 (-72 mil € no seu conjunto). O
agravamento dos gastos com comunicações, conforme se pode aferir na tabela seguinte, decorre da
orçamentação nesta rubrica do montante de 41.280 € referente ao aluguer de linhas telefónicas pela Transtejo
a um operador de comunicações21.
Comunicações
PREVISÃO ESTIMADO
2016
2015
REAL
REAL
2014
2010
Valor
%
Valor
4.810
3.179
2.742
3.038
1.772
58,3%
1.631
Telefones
15.682
10.083
12.582
61.292
(45.611)
-74,4%
Telemóveis
14.156
6.746
12.840
41.019
(26.863)
-65,5%
(Outros / comunicação)
44.880
4.171
5.511
25.884
18.996
79.528
24.180
33.676
131.233
(51.705)
Despesas Postais
%
Valor
%
51,3%
2.068
75,4%
5.598
55,5%
3.099
24,6%
7.410
109,8%
1.316
10,2%
73,4%
40.709
975,9%
39.369
714,3%
-39,4%
55.347
228,9%
45.852
136,2%
Tabela 26 - Controlo de Gastos com Comunicações
Relativamente ao controlo da frota automóvel, assinala-se o esforço de redução e otimização da gestão do
parque automóvel. Porém, considerando a elevada antiguidade de algumas unidades, regista-se um ligeiro
agravamento dos gastos de conservação e reparação.
Frota Automóvel
Nº Veículos
PREVISÃO ESTIMADO
REAL
REAL
2016
2015
2014
2010
11
12
16
21
Valor
%
Valor
%
Valor
(10)
-47,6%
(1)
-8,3%
(5)
%
-31,3%
Gastos (€)
Combustível
23.962
16.637
22.761
33.669
(9.707)
-28,8%
7.325
44,0%
1.201
5,3%
Conservação e Reparação
16.280
12.108
13.694
21.352
(5.072)
-23,8%
4.172
34,5%
2.586
18,9%
Rendas
1.979
2.124
20.961
30.366
(28.387)
-93,5%
(146)
-6,9%
(18.983)
-90,6%
Seguros
10.919
9.105
10.021
16.491
(5.571)
-33,8%
1.814
19,9%
899
9,0%
1.309
975
990
971
338
34,8%
334
34,3%
319
32,2%
54.449
40.949
68.426
102.849
(48.400)
-47,1%
13.500
33,0%
(13.978)
-20,4%
Impostos
Tabela 27 - Controlo da Frota Automóvel
21
Este gasto será reduzido após concretização do up grade da rede telefónica e de dados da Transtejo, projeto de investimento a realizar em 2016.
Grupo TRANSTEJO 48
9.3. Prazo Médio de Pagamentos
Na sequência da aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA – Lei nº 8/2012 de 21 de
fevereiro e Decreto-Lei nº 127/2012 de 21 de junho), as empresas Transtejo e Soflusa têm vindo a efetuar
esforços no sentido da não acumulação de pagamentos em atraso22.
Este objetivo impõe uma criteriosa gestão de tesouraria, procurando que não seja ultrapassado o prazo de
pagamento acordado com fornecedores (60 dias), evitando atraso nos pagamentos para além deste limite.
OBJETIVO
2016
ESTIMADO
2015
REAL
2014
REAL
2013
REAL
2012
60
62
77
79
82
Prazo médio de pagamentos [dias]
Valor
-2
%
-3,9%
Tabela 28 - Evolução do PMP (Prazo Médio de Pagamentos)
9.4. Plano de Redução de Efetivos
A implementação de um novo modelo organizacional gerou, entre outras sinergias, ao nível administrativo a
possibilidade de otimização do número de trabalhadores, salientando-se que o efetivo estimado para 2016,
quando comparado com o verificado a 31 de Dezembro de 2014, evidencia uma redução global de 5,9%.
Conforme se pode verificar na tabela 8, são cumpridos de igual modo os objetivos de redução do número de
cargos dirigentes e melhorado o rácio “Gastos com cargos dirigentes / Total Gastos com Pessoal”.
9.5. Limites de Endividamento Bancário
PREVISÃO
2016
FR
Financiamento Remunerado
AC
Aumento de Capital
AC CC
AC SD
AC CI
170.287.884
Financiamento Remunerado
60.503.117
AC
Aumento de Capital
Por
conversão
de
créditos
43.532.123
AC CC
Por conversão de créditos
Para
serviçoPara
da dívida
remunerada
1.579.829
AC SD
serviço
da dívida remunerada*
AC CIcobertura
Para
de investimento 15.391.165
Para
decobertura
investimento
FR
ESTIMADO
2015
REAL
2014
30-09-2014
31-12-2013
192.970.200
181.608.178
173.625.000
180.100.601
173.625.000
1.609.590
0
1.409.345
3.838.875
-22.682.316 (VAR Fi na nc. Remunera do)
6.475.601 (VAR finac. remunerado)
0
65.751.337 (Total a umento ca pi tal des de 2013)
1.609.590 (Total aumento capital desde 2013)
0
1.447.433
0
162.157
0
Aplicação da fórmula:
Aplicação da fórmula:
REAL
2013
4,66%
14,6%
O acréscimo do endividamento previsto para 2016, considerando o financiamento remunerado corrigido pelo
capital social realizado (conforme aplicação da fórmula indicada), ascenda a 14,6%. Este aumento decorre das
necessidades de tesouraria de exploração e reflete por outro lado, a significativa redução de indemnizações
compensatórias ocorrida desde 2014, não sendo possível às empresas do Grupo Transtejo gerar receitas
próprias suficientes para compensar os gastos operacionais decorrentes do desenvolvimento da sua atividade,
sendo inevitável recorrer ao endividamento junto da DGTF.
22
O Art.º 3 da LCPA estabelece com “Pagamentos em Atraso” as contas a pagar que permaneçam nessa situação mais de 90 dias posteriormente à data
de vencimento acordada ou especificada na fatura.
Grupo TRANSTEJO
49
9.6. Princípio de Unidade de Tesouraria do Estado
No cumprimento do Princípio de Unidade de Tesouraria do Estado previsto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º
133/2013, de 3 de outubro, o Plano Financeiro de 2016 prevê o recurso exclusivo aos serviços bancários do
IGCP na obtenção de novos financiamentos.
Por outro lado, ressalvando a especificidade dos procedimentos associados às operações de recolha e depósito
das receitas próprias, as empresas do Grupo continuarão a dar cumprimento ao objetivo de manutenção das
suas Disponibilidades depositadas no IGCP.
Considerando a especificidade da atividade comercial das duas sociedades que compõem o Grupo Transtejo,
que compreende um conjunto de operações e serviços que o IGCP não se encontra vocacionado para
disponibilizar, e atendendo a que a aplicação do princípio da UTE pode ser excecionada em casos devidamente
fundamentados, mediante autorização do titular da função acionista, o Conselho de Administração submeteu
à apreciação da DGTF o pedido de dispensa fundamentada do cumprimento integral do disposto no princípio
da UTE, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 133/2013 de 3 de outubro, relativamente ao qual
o Grupo Transtejo obteve em 13.04.2015 o seguinte despacho da Senhora Secretária da Estado do Tesouro:
Despacho nº 506/15-SET: “Autorizo a exceção ao princípio da UTE para a Transtejo no que respeita aos pontos 1 e 2 do presente ofício”
Cc: DGTF / IGF / UTAM / DGO,
Ponto 1 do referido ofício: Considerando que os serviços disponibilizados pelo IGCP não incluem a recolha e o tratamento de valores
nem o fornecimento de trocos;
Ponto 2 do referido ofício: Considerando que o IGCP não assegura garantias bancárias ou qualquer outra operação de financiamento
de curto ou médio prazo, uma vez que não possui enquadramento legal para o efeito.
9.7. Síntese das Propostas Orçamentais da Despesa / Receita incluídas no OE2016
No cumprimento das obrigações de reporte à DGO no âmbito dos trabalhos de preparação do Orçamento do
Estado para 2016, foram preparadas para cada sociedade as propostas de Orçamento de Despesa e Receita a
inscrever na Proposta de OE/2016.
Este processo, que decorreu no final de dezembro de 2015, implicou o desenvolvimento interno de um modelo
de orçamentação complementar ao que sustenta a preparação dos IPG (base económica), exigindo o
tratamento da informação previsional numa ótica de tesouraria (pagamentos/recebimentos), respeitando e
adaptando às especificidades da Transtejo e Soflusa o Plano de Codificação Económica da Despesa e da Receita
previsto no Decreto-Lei nº 26/2002, de 14 de fevereiro.
Apresenta-se em seguida, a síntese das propostas orçamentais de cada uma das empresas, submetidas
conforme estabelecido na plataforma SIGO/SOE da DGO.
Grupo TRANSTEJO 50
TRANSTEJO
ORÇAMENTO DA RECEITA
ORÇAMENTO DA DESPESA
ATIVIDADES
ATIVIDADES
01 Despesas com Pessoal
02 Aquisições de Bens e Serviços
03 Juros e Outros Encargos
06 Outras Despesas Correntes
09 Ativos Financeiros
TOTAL Despesa de ATIVIDADES
06
07
08
12
Transferências Correntes
Venda de Bens e Serviços Correntes
Outras Receitas Correntes
Passivos Financeiros
TOTAL Receita de ATIVIDADES
1.378.765
7.796.025
3.237.528
16.970.994
29.383.311
PROJETOS
12
TOTAL Receita de PROJETOS
TOTAL ORÇAMENTO DA RECEITA
7.899.369
15.885.980
1.579.829
1.110.019
7.943.458
34.418.656
PROJETOS
18.189.880
18.189.880
07 Aquisição de Bens e Capital
13.154.536
TOTAL Despesa de PROJETOS 13.154.536
47.573.192
TOTAL ORÇAMENTO DA DESPESA
47.573.192
SOFLUSA
ORÇAMENTO DA RECEITA
ATIVIDADES
06 Transferências Correntes
07 Venda de Bens e Serviços Correntes
08 Outras Receitas Correntes
TOTAL Receita de ATIVIDADES
ORÇAMENTO DA DESPESA
536.569
8.018.313
1.421.466
9.976.348
PROJETOS
12
TOTAL Receita de PROJETOS
TOTAL ORÇAMENTO DA RECEITA
ATIVIDADES
01 Despesas com Pessoal
3.659.436
02 Aquisições de Bens e Serviços
11.556.246
06 Outras Despesas Correntes
467.495
TOTAL Despesa de ATIVIDADES 15.683.177
PROJETOS
7.943.458
7.943.458
17.919.806
07 Aquisição de Bens e Capital
2.236.629
TOTAL Despesa de PROJETOS 2.236.629
TOTAL ORÇAMENTO DA DESPESA
17.919.806
Grupo TRANSTEJO
51
V. Plano de Investimentos
PROJETOS DE INVESTIMENTO / 2016 (Capitalização, valores em €, sem IVA)
PROJETOS TRANSTEJO
11.522.936
01
CONSTRUÇÃO DE NAVIOS E PONTÕES
05
TERMINAL CACILHAS I
20.000
09
TERMINAL CAIS DO SODRÉ
95.000
13
TERMINAL TERREIRO DO PAÇO II
520.000
15
INVESTIMENTOS CORRENTES
490.335
16
SEGURANÇA
621.524
PROJETOS SOFLUSA
9.776.077
1.797.600
03
BENEFICIAÇÕES DA FROTA
15
INVESTIMENTOS CORRENTES
16
SEGURANÇA
1.650.000
600
147.000
13.320.536
Tabela 29 - Plano de Investimentos Anual (TT+SL)
O plano de investimentos para o ano 2016 apresenta o montante de 13,3 M€, sendo a sua cobertura financeira
totalmente assegurada por Dotações de Capital, conforme modelo de financiamento previamente acordado
com a DGTF.
Em síntese, os projetos mais relevantes têm o seguinte enquadramento:

Aquisição de Pontões – Referente à aquisição dos Pontões do Interface do Terreiro do Paço, construídos pelo
Metropolitano de Lisboa / Operação Financeira de transferência patrimonial.

Terminal do Terreiro do Paço – Estacas – Projeto de revisão estrutural da fixação dos pontões no Terminal do
Terreiro do Paço, na sequência de incidente ocorrido em 2015 com a estaca do Pontão Telheiras.

Equipamentos de Segurança – Navios TT e SL - Projeto Plurianual, transitado de 2015, referente à substituição
de balsas rígidas por balsas pneumáticas (imposição legal) – Aplicável a toda a frota TT e à classe Austal da SL.

Sistema de videovigilância – Navios TT e SL - Instalação de equipamento de videovigilância em 5 embarcações
TT (Classe Cacilhense) e 6 embarcações SL (Classe Damen).

Grandes beneficiações da frota SL – Intervenções em motores - Grande intervenção máquinas principais + caixas
redutoras - Navios Classe Damen: Damião de Goes / Miguel Torga / Fernando Namora.
Grupo TRANSTEJO 52
VI. Painel de Indicadores
INDICADORES DE ATIVIDADE
IPG 2016
Real
provisório
2016
2015
2014
2013
2012
Indicadores de PROCURA
PT (Pa s s a gei ros Tra ns porta dos )
Un.
PKT (Pa s s a gei ros x Km)
Un.
110.191.454 106.702.107 111.648.620 111.155.045 115.954.598
Un.
460.488.108 452.539.152 466.963.119 464.179.155 469.609.403
15.938.785
15.583.630
15.282.618
15.218.386
15.942.640
Indicadores de OFERTA
LKO (Luga res x Km)
Qualidade de Serviço
Regul a ri da de
%
100,00%
99,68%
99,25%
98,22%
Taxa de Ocupação
%
24%
24%
24%
24%
INDICADORES DE RH
2016
Nº de efeti vos a 31.DEZ
Un.
Número médi o de efeti vos
Un.
Ma s s a Sa l a ri a l
Milhares€
Res ci s ões por Indemni za çã o
Milhares€
ESTRUTURA ACIONISTA
2015
444
Milhares€
%
Ca p. Soci a l deti do pel o Es ta do
SITUAÇÃO PATRIMONIAL
450
2013
472
25%
2012
479
509
447
463
475
501
515
9.080
9.572
9.207
10.067
9.590
118
2016
Tota l do Ca pi ta l Soci a l
2014
99,94%
480
2015
118.751
100
2016
63
2014
58.248
100
2015
355
2013
56.839
100
2014
147
2012
53.000
100
2013
53.000
100
2012
Ati vo nã o corrente
Milhares€
48.824
40.664
45.262
59.921
66.168
Ati vo corrente
Milhares€
12.517
8.718
4.912
6.638
14.038
Total Ativo
Ca pi ta l Própri o
Pa s s i vo
Total Capital Próprio e Passivo
INVESTIMENTOS
Milhares€
61.341
49.383
50.174
66.559
80.206
Milhares€
(147.479)
(186.720)
(173.412)
(171.823)
(153.191)
Milhares€
208.820
236.103
223.586
239.381
233.398
Milhares€
61.341
49.383
50.174
67.559
80.206
2015
2014
2013
2012
Renova çã o e Benefi ci a çã o Infra es trutura
Milhares€
9.776
-
-
-
-
Renova çã o e Benefi ci a çã o de Frota (Na vi os e Pontões )
Milhares€
2.855
-
392
329
447
Outros Inves ti mentos
Milhares€
689
14
88
192
114
Milhares€
13.321
14
479
522
561
Milhares€
DESPESA DE INVESTIMENTO
INDICADORES DE ESTRUTURA
Milhares€
2016
2016
2015
2014
2013
2012
Milhares€
170.288
192.970
181.608
173.625
157.240
Autonomia Financeira %
%
-240,4%
-378,1%
-345,6%
-258,2%
-191,0%
Solvabilidade %
%
-70,6%
-79,1%
-77,6%
-71,8%
-65,6%
Passivo Remunerado
INDICADORES FINANCEIROS
Prazo médio de pagamentos (PMP)
Volume de Negócios
EBITDA (ajustado)
3
Margem do EBITDA (ajustado)
Milhares€
Dias
2016
2015
2014
2013
2012
60
62
77
79
82
Milhares€
15.183
14.702
14.821
14.773
15.084
Milhares€
-14.719
-8.335
-4.687
-7.478
-8.782
%
-96,94%
-56,69%
-31,62%
-50,62%
-58,22%
Rendimentos Operacionais 4
Milhares€
17.968
18.273
24.002
23.493
24.042
Gastos Operacionais (sem indemnizações por rescisão) 5
Milhares€
32.569
25.984
28.627
30.616
32.678
Gastos Operacionais por Passageiro Transportado
€
2,04
1,67
1,87
2,01
2,05
Taxa de Cobertura dos Gastos Operacionais
%
55,17%
70,32%
83,85%
76,73%
73,57%
1) Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
2) Resultado antes de gastos de financiamento e impostos
3) Exclui Provisões e efeitos extraordinários (conforme tabela 11)
4) Exclui Reversões, Ajustamentos e efeitos extraordinários (conforme tabelas 11 e 12)
5) Exclui Provisões + Ajustamentos + Amortizações
Grupo TRANSTEJO
ANEXOS
53
Grupo TRANSTEJO 54
Grupo TRANSTEJO
BALANÇO PREVISIONAL
ATIVO
Orçamento
Estimativa
Un: €uro
Execução
Ano 2016
Ano 2015
Ano 2014
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis
48.443.977
40.509.476
45 126 039
Ativos fixos intangíveis
253.792
28.792
23 792
Interesses em empreendimentos conjuntos
125.726
125.726
111 405
496
496
Outros ativos financeiros
Total do ativo não corrente
532
48 823 992
40 664 490
45 261 768
1 015 997
1 004 553
1 110 344
838 591
748 679
189 599
Ativo corrente
Inventários
Clientes
Imposto sobre o rendimento corrente
Estado e outros entes públicos
Acionistas/Sócios
Outras contas a receber
Outros activos correntes
Caixa e depósitos bancários
-
-
67 719
2 746 598
747 391
449 793
306 544
-
-
3 327 222
1 934 997
980 223
321 264
321 264
676 612
1 437 681
3 961 182
3 961 182
Total do ativo corrente
12 517 398
8 718 067
4 911 971
Total do Ativo
61 341 390
49 382 558
50 173 739
118 751 337
58 248 220
56 838 875
(2 664 322)
(2 664 322)
(2 664 322)
Capital Próprio
Capital
Reservas de cobertura
Outras variações no capital próprio
(1 905 138)
(1 905 138)
(1 905 138)
(240 399 232)
(225 681 488)
(219 485 113)
Resultado líquido do exercício
( 21 261 374)
( 14 717 744)
( 6 196 376)
Total do capital próprio
( 147 478 729)
( 186 720 472)
( 173 412 073)
148 287 884
152 098 004
161 837 345
2 664 322
2 664 322
2 664 322
Resultados transitados
Passivo
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos
Instrumentos Financeiros Derivados
Provisões
Outros passivos não correntes
Outras contas a pagar
Total do passivo não corrente
386 297
386 297
896 786
24 736 927
27 870 639
26 711 253
-
-
-
176 075 429
183 019 261
192 109 706
22 000 000
40 872 196
20 220 047
804 192
2 412 555
1 360 604
10 550
10 550
17 759
1 974 200
366 955
372 952
2 704 452
Passivo corrente
Financiamentos obtidos
Fornecedores
Imposto sobre o rendimento corrente
Estado e outros entes públicos
Outras contas a pagar
309 483
1 955 240
7 646 265
7 466 272
6 800 292
Total do passivo corrente
32 744 689
53 083 768
31 476 106
Total do passivo
208 820 118
236 103 029
223 585 812
Total do capital próprio e do passivo
61 341 390
49 382 558
50 173 739
Outros passivos correntes
55
Grupo TRANSTEJO 56
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PREVISIONAL
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados
Orçamento
Estimativa
Un: €uro
Execução
Ano 2016
Ano 2015
Ano 2014
15 182 695
14 701 650
14 821 242
1 806 919
1 847 309
7 818 054
(8 128 148)
(6 463 913)
(7 956 050)
Fornecimentos e serviços externos
(12 770 998)
(7 645 690)
(8 743 478)
Gastos com o pessoal
(11 738 799)
(12 183 649)
(11 649 573)
Subsídios à exploração
Custo das mercadorias vendidas e das matérias
consumidas
Ajustamento de inventários (perdas / reversões)
-
( 281 181)
Imparidade de dívidas a receber (perdas /
reversões)
-
998 946
Provisões (aumentos / reduções)
-
( 6 000)
( 356 036)
Outros rendimentos e ganhos
978 364
1 724 360
6 927 380
Outros gastos e perdas
( 48 803)
( 315 105)
( 340 261)
( 14 718 770)
( 8 341 038)
1 239 043
(2 027 322)
(2 171 657)
(2 525 616)
( 16 746 092)
( 10 512 694)
( 1 286 573)
(4 404 732)
(4 260 284)
(4 988 976)
65 784
96 933
( 21 150 824)
( 14 707 194)
( 6 178 617)
( 110 550)
( 10 550)
( 17 759)
( 21 261 374)
( 14 717 744)
( 6 196 376)
Resultado antes de depreciações, gastos de
financiamento e impostos
Gastos / reversões de depreciação e de
amortização
Resultado operacional (antes de gastos de
financiamento e impostos)
Juros e gastos similares suportados
Juros e rendimentos similares obtidos
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do exercício
Resultado líquido do exercício
-
Grupo TRANSTEJO
57
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
Orçamento
Estimativa
Un: €uro
Execução
Ano 2016
Ano 2015
Ano 2014
Atividades operacionais
Recebimentos de clientes
16 373 747
15 650 663
15 116 303
Pagamentos a fornecedores
(27 442 226)
(19 215 375)
(21 844 280)
Pagamentos ao pessoal
(11 558 805)
(12 094 015)
(6 996 129)
(22 627 284)
( 15 658 726)
( 13 724 106)
-
10 550
6 107
1 915 334
1 803 865
Caixa gerada pelas operações
Pagamento e recebimento de impostos
Indemnizações Compensatórias
Outros pagamentos / Recebimentos da atividade operacional
Fluxos de caixa das atividades operacionais (1)
2 522 070
1 615 632
5 919 166
( 18 189 880)
( 12 228 680)
( 7 798 833)
2 726 700
333 732
Atividades de investimento
Recebimentos provenientes de:
-
Subsídios de investimento
-
Juros, dividendos e outros rendimentos similares
-
Total dos recebimentos
-
437 500
2 726 700
771 232
( 33 185)
(1 088 619)
Pagamentos respeitantes a:
(15 391 165)
Ativos intangíveis
Total dos pagamentos
( 15 391 165)
( 33 185)
( 1 088 619)
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2)
( 15 391 165)
2 693 515
( 317 387)
Financiamentos Obtidos
18 189 880
11 697 700
13 673 644
Realizações de capital e outros instrumentos de capital próprio
16 970 994
1 409 345
-
42 295
96 926
35 160 874
13 149 341
13 770 570
(1 465 586)
(1 679 659)
Atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Outras operacões de financiamento (di vi dentos +juros obti dos +uti l i za çã o f.c.)
Total dos empréstimos
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos Obtidos
-
Juros e gastos similares
(1 579 829)
Outras operacões de financiamento (a poi o fi n concedi do)
-
(3 816 501)
Total dos pagamentos
( 1 579 829)
( 1 465 586)
( 5 496 160)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3)
33 581 045
11 683 755
8 274 410
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
( 0)
2 148 590
158 189
Caixa e seus equivalentes no ínicio do período
3 961 182
1 812 592
Caixa e seus equivalentes no fim do período
3 961 182
3 961 182
(A) - Diferença para o valor de Balanço correspondente a penhora
1 654 403
(A)
1 812 592

Plano de Atividades e Orçamento - Transtejo

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