UEMA X DEPAq/UFRPE - Engenharia de Pesca
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UEMA X DEPAq/UFRPE - Engenharia de Pesca
Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] REPESCA ISSN 1980-587X Vol. 2, N. 2 - Maio de 2007 Pesca, Aqüicultura, Tecnologia do Pescado e Ecologia Aquática UEMA X DEPAq/UFRPE Uma Parceria Que Deu Certo Biologia: Alimentação de solha no complexo de Itamaracá, PE UEMA Pesca: Frota de parelhas no Estado de São Paulo Complexo de Paulo Afonso: DEPAq Avaliação dos níveis de Cádmio Pesca Artesanal: Modelos para gestão e ordenamento VEJA TAMBÉM NESTE NÚMERO Crescimento em tambaqui: uso de ração com NaCl Ì Predação de Notonecta sobre tilápia Uso múltiplo de represas do S. Francisco: piscicultura Ì Educação cooperativista na pesca artesanal Impactos ambientais na Ilha de Itamaracá, PE Ì Teste: tanques pré-moldados X viveiros 1 ATENÇÃO: PARA NAVEGAR USE “BOOKMARKS” À ESQUERDA Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA VOLUME 2, NÚMERO 2, 2007 Eds.: José Milton Barbosa e Haroldo Gomes Barroso DIRETOR COMISSÃO EDITORIAL Haroldo Gomes Barroso - UEMA Adierson Erasmo de Azevedo - UFRPE, Professor Catedrático aposentado EDITORES José Milton Barbosa - UFRPE Alex Augusto Gonçalves - GI Pescado Antônio Diogo Lustosa Neto - Consultor Autônomo Haroldo Gomes Barroso - UEMA Athiê Jorge Guerra dos Santos - UFRPE DIRETOR DE MARKETING Fernando Porto - UFRPE Rogério Bellini - Netuno ASSISTENTES DE EDIÇÃO Heiko Brunken - Hochschule Bremen, Alemanha Joachim Carolsfeld - World Fisheries Trust, Canadá Leonardo Teixeira de Sales - FAEP-BR Ivo Thadeu Lira Mendonça - UFRPE Luiz de Souza Viana - Emater/PR Fábia Gabriela Pflugrath Carraro – UFRPE Manlio Ponzi Junior - UFRPE Pollyanna de Moraes França Ferreira UFRPE Maria do Carmo Gominho Rosa - Unioeste Webmaster Neiva Maria de Almeida - UFPB Junior Baldez - UEMA Maria do Carmo Figueredo Soares - UFRPE Maria Nasaré Bona de Alencar Araripe - UFPI Paula Maria Gênova de Castro - Instituto de Pesca/SP Paulo de Paula Mendes - UFRPE Revisão do texto Raimundo Nonato de Lima Conceição - UFC Adierson Erasmo de Avezedo UFRPE, Prof. Titular aposentado Rogério Souza de Jesus - INPA José Milton Barbosa - UFRPE Sérgio Makrakis - Unioeste Sérgio Macedo Gomes de Mattos - SEAP/PE Sigrid Neumann Leitão - UFPE Vanildo Souza de Oliveira - UFRPE Walter Moreira Maia Junior - UFPB 2 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Revista indexada a base de dados sumarios.org (www.sumarios.org). Publicada em maio de 2007 Todos os direitos reservados aos Editores. Proibida a reprodução, por qualquer meio, sem autorização dos Editores. Impresso no Brasil Printed in Brazil Ficha catalográfica Setor de Processos Técnicos da Biblioteca Central – UFRPE R454 Revista Brasileira de Engenharia de Pesca Nacional / editores José Milton Barbosa, Haroldo Gomes Barroso -- São Luís, Ed. UEMA, 2007. V.2. N.2. : 114p : il. Quadrimestral 1. Pesca 2. Aqüicultura 3. Ecossistemas Aquáticos, 4. Pescados – Tecnologia I. Barbosa, José Milton II. Barroso Haroldo Gomes III. Universidade Estadual do Maranhão CDD 639 ________________________________________________________________________________ Apoio Curso de Engenharia de Pesca Universidade Estadual do Maranhão Departamento de Pesca e Aqüicultura Universidade Federal Rural de Pernambuco ISSN-1980-587X 3 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA Volume 2 Maio, 2007 P Número 2 EDITORIAL rezados Engenheiros de Pesca, de formação ou por adesão, a frase de chamada de nossa capa “UEMA/DEPAq uma parceria que deu certo” reflete uma verdade e como dizia Ernest Hemingway: “quando não estiver inspirado para escrever, comece com uma frase verdadeira, que o resto sairá naturalmente”. Na realidade a colocação dos símbolos na capa é uma homenagem às duas instituições, cuja parceria viabilizou a Revista Brasileira de Engenharia de Pesca (REPESCA). Os símbolos estão saindo da parte superior da capa da revista, para dar lugar ao símbolo – provisório da nossa (REPESCA). Isso visa dar personalidade à Revista, e segue orientação de especialistas. Os símbolos saem, mas a parceria fica. Outras providências, quanto às instruções da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), visando o QUALIS B, foram implementadas: a Revista passou a ser quadrimestral (janeiro, maio e setembro) e foram feitas mudanças na formatação de algumas páginas, para atender às exigências legais. Outra exigência, além da qualidade dos trabalhos, é a regularidade e o tempo mínimo de três anos para a avaliação. Assim, prezados amigos, estamos na luta para que a nossa Revista seja referência na área de Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca e tenha perfil internacional. Agora, é uma questão de tempo e de trabalho, muito trabalho. Precisamos da participação de todos. José Milton Barbosa Editor Chefe 4 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Sumário I - ARTIGOS CIENTÍFICOS Biologia alimentar de Citharichthys spilopterus (Paralichthyidae) em um estuário tropical, Pernambuco, Brasil. Antônio Lemos VASCONCELOS FILHO; Sigrid NEUMANN-LEITÃO; Marilena RAMOS-PORTO; Zafira da Silva de ALMEIDA Frota de parelhas do Estado de São Paulo – caracterização física e operacional, e suas variações temporais. Paula Maria Gênova de CASTRO; Sergio Luis dos Santos TUTUI. Avaliação dos níveis de Cádmio em material aquático do complexo hidrelétrico de Paulo 6 13 30 Afonso Elvidio Landim do Rego LIMA; José Patrocínio LOPES Crescimento e tolerância à salinidade em tambaqui Colossoma macropomum: efeito da utilização de ração suplementada com sal (NaCl). Fábia Gabriela Pflugrath CARRARO; Ivo Thadeu Lira MENDONÇA; José Milton BARBOSA Manlio PONZI JÚNIOR. 37 Análise da predação de Notonecta sp. em larvas, pós-larvas e alevinos de Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) variedade “QAAT 1” com diferentes comprimentos José Patrocínio LOPES; Kariny Barbosa de SIQUEIRA; Liza Crysthiane F. de OLIVEIRA; Jéssica Tatiane Moreira BRITO 46 II - ARTIGOS TÉCNICOS/INFORMATIVOS Contribuição dos modelos bio-econômicos para a gestão participativa e o ordenamento da pesca artesanal e de pequena escala Sérgio Macedo Gomes de MATTOS 52 A piscicultura no submédio São Francisco: é possível conciliar o uso múltiplo dos reservatórios? Maria do Carmo Figueredo SOARES; José Patrocínio LOPES; Rogério BELLINI; Débora Queiroz MENEZES Educação cooperativista para pesca artesanal Sileno Luís de ALCANTARA e Andréa Teixeira de SIQUEIRA Teste de resistência hidrostática e comparação econômica entre tanques pré-moldados e viveiros Pedro Noberto de OLIVEIRA* 69 84 95 Caracterização dos impactos ambientais na Ilha de Itamaracá, Pernambuco 101 Solange da Silva LEITÃO, José Milton BARBOSA, Fábia Gabriela Pflugrath CARRARO 112 NORMAS PARA PUBLICAÇÃO 5 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] I – ARTIGOS CIENTÍFICOS BIOLOGIA ALIMENTAR DE Citharichthys spilopterus (PARALICHTHYIDAE) EM UM ESTUÁRIO TROPICAL, PERNAMBUCO, BRASIL Antônio Lemos VASCONCELOS FILHO1; Sigrid NEUMANN-LEITÃO1*; Marilena RAMOS-PORTO1; Zafira da Silva de ALMEIDA2 1 Departamento de Oceanografia, Universidade Federal de Pernambuco; 2 Departamento de Biologia - Universidade Estadual do Maranhão * E-mail: [email protected] Resumo - Citharichthys spilopterus (Günther 1862) é um dos peixes mais comum no sistema estuarino de Itamaracá, Pernambuco (Brasil). O objetivo deste estudo foi descrever a biologia alimentar desta espécie em um estuário tropical. As capturas para análise do conteúdo estomacal foram realizadas mensalmente no Canal de Santa Cruz, no período de janeiro a dezembro de 1995. Foram utilizadas embarcação do tipo “baiteira” e rede de arrasto do tipo “mangote”. A análise morfológica mostrou que a forma da cavidade buco-faringial, o estômago de grande proporção e o intestino curto, relaciona este linguado a um hábito carnívoro. Foram analisados 195 estômagos, sendo que 82% estavam com alimento e 18% vazios. A análise do conteúdo estomacal revelou que esta espécie é um consumidor de segunda ou terceira ordem, alimentando-se de Crustacea (74%, principalmente Decapoda), seguido por Teleósteos (12%). Foram verificadas diferenças sazonais na dieta da espécie, relacionadas à disponibilidade de presas, predominando no conteúdo estomacal Copepoda, no período chuvoso, e Eumalacostraca, no período seco. PALAVRAS-CHAVE: teleostei, conteúdo estomacal, Citharichthys spilopterus, estuário-Pernambuco (Brasil). FEEDING BIOLOGY OF Citharichthys spilopterus (PARALICHTHYIDAE) IN A TROPICAL ESTUARY, PERNAMBUCO, BRAZIL Abstract - Citharichthys spilopterus (Günther, 1862) is a common fish in the Itamaracá estuarine system, Pernambuco (Brazil). The objective of this study was to describe the feeding biology of this species in a tropical estuary. The catches of this species to study the stomach content were carried out monthly at Santa Cruz Channel, from January to December 1995. A motor boat and trawl were used. The morphological analyses showed that the buco-pharyngeal cavity form the large stomach and short intestine belongs to a carnivorous species. A total of 195 stomachs were analyzed, of which 82% were full and 18% empty. The stomachs content analyses showed that this species is a second or a third order consumer, feeding mainly on Crustacea (74%, mainly Decapoda), followed 6 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] by Teleostei (12%). It was observed a seasonal pattern related to preys availability, dominating Copepoda during the rainy season and Eumalacostraca during the dry season. KEYWORDS: teleostei, stomach content, Citharichthys spilopterus, estuary-Pernambuco (Brazil). INTRODUÇÃO O conhecimento da alimentação natural em peixes é essencial para se compreender melhor os aspectos holísticos de transferência de energia, tanto no nível dos indivíduos, quanto do ecossistema (Zavala-Camin, 1996). Assim, o estudo do conteúdo estomacal dos peixes é relevante, pois além de possibilitar o conhecimento dos hábitos alimentares das espécies, revela aspectos sobre a sua biologia e das relações tróficas sendo possível, ainda, reconhecer as alterações antrópicas no ecossistema (Lowe-Mcconnel, 1987). No litoral do Estado de Pernambuco, um ecossistema que tem despertado o interesse de pesquisadores é o sistema estuarino de Itamaracá, reconhecido como um local de grande valor cultural, econômico e ecológico, em virtude da existência de um conjunto de habitats para espécies pesqueiras de importância comercial, como moluscos, crustáceos e peixes, representando uma unidade ecológica de grande significado sócio-econômico (Barros & Eskinazi-Leça, 2000). O sistema estuarino de Itamaracá é usado como berçário por muitas espécies de interesse comercial e este fato se deve ao grande suprimento de alimentos em comparação com as áreas marinhas adjacentes (Schwamborn, 1997). É também uma área diversa contendo diferentes tipos de habitats adequados aos peixes. Neste ecossistema estudos sobre interações tróficas dos peixes em geral foram feitos por Vasconcelos Filho (2000) e Vasconcelos Filho et al. (2003). Dentre as espécies que ocorrem em Itamaracá, o presente trabalho enfoca especificamente Citharichthys spilopterus, conhecida regionalmente como “solha ou linguado”, sendo a espécie mais comum na área, alcançando uma produção em peso de até 30% nas pescarias artesanais, especialmente no período chuvoso (Colônia dos Pescadores de Itapissuma, informação verbal). MATERIAL E MÉTODOS O sistema estuarino de Itamaracá, PE é composto principalmente pelo Canal de Santa Cruz, que se apresenta em forma de “U” e contorna a Ilha de Itamaracá no sentido Norte-Oeste-Sul, separando-a do Continente (07º41’36 “a 07º49’15” S, 34º49’19 “a 34º53’15” W). Este Canal tem aproximadamente 22 km de comprimento, larguras variáveis de até 1,5 Km e profundidade média em torno de 4 a 5 m, na maré baixa (Figura 1). Neste Canal desemboca cinco rios, sendo o Botafogo, Catuama e Igarassu os que despejam maior volume de água (Macedo et al., 1973; Cavalcanti, 1976). As capturas da espécie Citharichthys spilopterus para análise do conteúdo estomacal foram realizadas mensalmente no Canal de Santa Cruz, especificamente nas imediações da cidade de 7 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Itapissuma, durante o período de janeiro a dezembro de 1995. Foi utilizada uma embarcação do tipo “baiteira” (Martins et al., 2005), e rede de arrasto do tipo “mangote” (IBAMA, 1998), sendo este um modelo de armadilha próprio para peixes de fundo, com 50 metros de comprimento e malha de 15 mm. As coletas foram realizadas em turnos sempre diurnos e nas baixa-mares, levando-se em média 15 minutos para cada arrasto. Figura 1 – Sistema estuarino de Itamaracá, PE (Brasil) e estação de coleta, em 1995. Após as coletas, os exemplares foram fixados em formol a 10% e, em laboratório, foram devidamente eviscerados e os estômagos preservados em formol a 4%. As análises quantoqualitativas dos organismos encontrados em cada estômago/gastrointestinal foram realizadas em lupas e microscópios binoculares, através do Método Numérico e Freqüência de Ocorrência, descritos por Rounsefell & Everhart (1953) e Hyslop (1980). O estudo do grau de repleção (com e sem alimento), e o grau de digestão esteve de acordo com a classificação adotada por Laevastu (1971) e Santos (1978). 8 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram coletados 195 exemplares de Citharichthys spilopterus com comprimento total variando entre 3,0 a 16,0 cm e peso de 0,2 a 33,3 g, tratando-se, a grande maioria, de indivíduos jovens. A análise morfológica mostrou que aspectos da cavidade buco-faringial, o estômago grande e o intestino curto deste linguado relacionam-o a um hábito alimentar carnívoro. Este fato foi também mencionado nos estudos realizados por Castillo-Rivera et al. (2000) em um estuário mexicano. Foram analisados 195 estômagos, sendo que 82% estavam com alimento e 18% vazios. A análise geral do conteúdo estomacal desta espécie de linguado demonstrou uma ocorrência de 27 itens alimentares pertencentes aos seguintes grupos: Copepoda, Eumalocostraca, Pisces, vegetais superiores, outros organismos e sedimentos (grãos-de-areia), sendo dominante o grupo dos Crustacea, destacando-se Crustacea Eumalacostraca (40%), seguido de Crustacea Copepoda (34%). Na análise mensal, observa-se que de abril a julho e em outubro predominam, no bolo alimentar, os Copepoda, enquanto de janeiro a março, agosto, novembro e dezembro o predomínio foi de Eumalocostraca (Figura 2). Figura 2 – Abundância relativa dos principais itens alimentares de Citharichthys spilopterus em Itamaracá, Pernambuco (Brasil). Quanto à freqüência de ocorrência dos alimentos (Figura 3), a predominância foi de restos de Crustacea (91,66%), fibras vegetais superiores (83,33%), restos de peixes digeridos (83,33%) outros Copepoda semi-digerido (75%), restos de camarões semi-digeridos (66,67%) Paracalanus sp. (58,33%), desovas de Copepoda, Calanoida (outros) e Calanopia americana cada com 50%. Os sedimentos (grãos-de-areia) somaram 75% e são ingeridos junto com o alimento de fundo. 9 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] R estos de C rustac ea R estos de peixes digeridos Fibras de vegetais Copepoda s emi-digeridos G rãos de Areia R estos de camarões s em-digeridos Paracalanus sp. Calanopia americana Calanoida (outr os) Desovas de C opepoda Alphaeus spp. C aranguejos parciais não identific ados Larvas de C rustac ea O vos de C rustac ea Penaeus spp. Salmoneus ortmanni Outros c amarões s emi-digeridos Gobionellus oceanic us Oithona sp. Palaem onidae - Peric limenes longicaudatus Alphaeidae - Alphaeus estuariens is Siris parciais não identific ados Dactyloscopus tridigitatus Am phipoda - Am pithoidae parciais Outr os Am phipoda sem i-digeridos não identific ados Isopoda C irolanidae - C irolana sp. Ogyrididae - Ogyrides alphaerostris Outros peixes parciais da família G obiidae Larvas de peixes Parvocalanus crassirostris Nauplius de C opepoda Am phipoda C orophiidae - Erichthonius hunteri Hippolytidae - Latreutes parv ulus Proc essidae - Processa sp. Família Xanthidae Portunidae - Calinectes sp. Gerr eidae - Eucinostomus s pp. Bathigobius soporato Outros peixes parciais - Clupeidae Outros peixes parciais - Engraulidae Restos de Ins ecta Ácaros - Alac aridae 0 20 40 60 80 100 % Figura 3 - Freqüência de ocorrência dos principais itens alimentares do conteúdo estomacal de Citharichthys spilopterus (Günther,1862), do Canal de Santa Cruz, Pernambuco. Em geral a elevada participação de Crustacea (Copepoda e Eumalacostraca, onde está incluída Mysidacea) na dieta de C. spilopterus constatada no presente estudo, coincide com o encontrado por Toepfer & Fleeger (1995) para zonas costeiras da Lousiana (USA), onde Calanoida foi o item mais importante e por Castillo-Rivera et al. (2000) no México, onde Copepoda e Peracarida (superordem que inclui Mysidacea) foram os itens principais para os indivíduos menores, sendo estes substituídos por peixes nos indivíduos maiores. Para Itamaracá, constatou-se também, que os peixes dominaram no conteúdo estomacal dos indivíduos maiores. Guedes et al. (2004) realizaram estudos com Citharichthys spilopterus da Baia de Sepetiba (RJ) e verificaram que esta espécie utilizou 18 itens alimentares diferentes na dieta com os maiores índices de importância relativa sendo constituídos de Crustacea das ordens Mysidacea, Amphipoda, 10 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Decapoda e Brachyura; seguido de Polychaeta, e de peixes, principalmente Micropogonias furnieri,(Família Sicaenidae) e Gobiidae. O item Polychaeta apresentou maior contribuição em peso e Mysidacea foi o item mais freqüente e numeroso. C. spilopterus é uma espécie marinha dependente, classificação que inclui as espécies de origem marinha que obrigatoriamente utilizam as águas estuarinas, seja para alimentação, e ou para completar parte de seu ciclo reprodutivo (Vasconcelos Filho, 2001). CONCLUSÕES A maioria dos estômagos de Citharichthys spilopterus analisados, pertencia a indivíduos jovens, sendo que 82% destes estômagos estavam com alimento. Predomina o item alimentar Copepoda na dieta da espécie no período chuvoso e Eumalacostraca (principalmente Mysidacea), no período seco. O item alimentar peixe é importante no conteúdo estomacal dos indivíduos maiores que 12 cm, que tiveram maior representatividade em janeiro. Citharichthys spilopterus possui hábito alimentar carnívoro, sendo considerado consumidor de segunda ou terceira ordem. REFERÊNCIAS Barros, H.M. & Eskinazi-Leça, E. (2000). Introdução. In: Barros, H.M., Eskinazi-Leça, E., Macedo, S.J. & Lima, T. (Eds.), Gerenciamento participativo de Estuários e Manguezais (pp. 1-4). Recife: Ed. Universitária da UFPE. Castillo-Rivera, M., Kobelkowsky, A. & Chávez, A.M. (2000). Feeding biology of the Citharichthys spilopterus (Bothidae) in a tropical estuary of Mexico. J. Applied Ichthyol., 16:73-78. Cavalcanti, L.B. (1976). Caracterização do Canal de Santa Cruz (Pernambuco-Brasil), em função dos parâmetros físico-químicos e pigmentos fotossintéticos [Tese Livre Docência]. Recife: Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Pernambuco. Guedes, A.P.P., Araújo, F.G. & Azevedo, M.C.C. (2004). Estratégia trófica dos linguados Citharichthys spilopterus Günther e Symphurus tessellatus (Quoy & Gaimard) (Actinopterygii, Pleuronectiformes) na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, Brasil. Rev. Bras. Zool. 21(4):13-7. Hyslop, E.J. (1980). Stomach contents analysis a review of methods and their application. J. Fisheries Biol. 17: 411-429. IBAMA, (1998) Estatística da Pesca 1997 - Brasil - grandes regiões e unidades da federação. Tamandaré: CEPENE. Laevastu, T. (1971). Manual de Métodos de Biologia Pesquera. Zaragoza: Ed. Acribia. Lowe-Mcconnell, R,H. (1987). Ecological studies in tropical fish communities. Cambridge: Cambridge University Press. 11 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Macedo, S.J., Lira, M.E.F. & Silva, J.E. (1973). Condições hidrológicas do Canal de Santa Cruz, Itamaracá, PE. Bol. Rec. Naturais, 11(1/2): 55-92. Martins, A.S., Olavo, G. & Costa, P.A.S. (2005). A pesca de linha de alto mar realizada por frotas sediadas no Espírito Santo, Brasil. In: Costa, P.A.S., Martins A.S., Olavo, G. (Eds). Pesca e potenciais de exploração de recursos vivos na região central da Zona Econômica Exclusiva brasileira, Série Livros n.13 (pp.35-55). Rio de Janeiro: Museu Nacional. Rounsefell, G.A. & Everharth, H.W. (1953). Fishery Science its methods and applications. London: Wiley. Santos, E.P. (1978). Dinâmica de Populações aplicada à Pesca e a Piscicultura. São Paulo: Ed. Universidade de São Paulo. Schwamborn, R. (1997). Influence of mangroves on community structure and nutrition of macrozooplankton in Northeast Brazil [Ph.D. thesis]. Bremen: Universidade de Bremen. Toepfer, C.S. & Fleeger, J.W. (1995). Diet of juvenile fishes Citharichthys spilopterus, Symphurus plagiusa and Gobionellus boleosoma. Bul. Mar. Sc., 56 (1): 238-249. Vasconcelos Filho, A.L. (2002). Interações tróficas da Ictiofauna no Canal de santa Cruz (Pernambuco-Brasil) [Tese de Doutorado]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco. Vasconcelo Filho, A., Neumann-Leitão, S., Eskinazi-Leça, E., Schwamborn, R., Eskinazi-Oliveira, A.M. & Paranaguá, M.N. (2003). Trophic interactions between fish and other compartment communities in a tropical estuary in Brazil as indicator of environmental quality. In: Usó, J. L., Patten, B.C. & Brebia, C.A. (Eds). Ecosystems and Sustainable Development IV (pp. 172-182). Southampton: WIT Press. Zavala-Camin, L. A. (1996). Introdução aos estudos sobre alimentação natural em peixes. Maringá: EDUEM.D 12 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] FROTA DE PARELHAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL, E SUAS VARIAÇÕES TEMPORAIS Paula Maria Gênova de CASTRO1* e Sergio Luis dos Santos TUTUI2 1 Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Recursos Hídricos, Instituto de Pesca de São Paulo 2 Centro APTA do Pescado Marinho, Instituto de Pesca de São Paulo. * E-mail: [email protected] Resumo - A partir de informações obtidas no Terminal Pesqueiro de Santos, indústrias de pesca do Guarujá, e de dados sobre a frota de parelhas sediada em São Paulo, que opera atualmente entre Montão de Trigo/SP e Cabo de Santa Marta Grande/SC, foram analisadas as características físicas e operacionais da frota para os anos de 1975, 1980, 1993 e 1998. Utilizou-se o teste não-paramétrico de Kruskal-Wallis para testar as diferenças entre os anos analisados e, em seguida, caso fossem detectadas essas diferenças, empregar-se-ia o método de comparações múltiplas de medianas. Os principais resultados indicaram que há diferenças nas características da frota que atuou em 1975 em relação às frotas de 1993 e 1998, enquanto que a frota de 1980 foi muito semelhante à de 1975, havendo algumas diferenças físicas e operacionais, principalmente no que se refere à potência dos motores, TBA, boca e pontal. Observou-se uma tendência gradual ao longo dos anos, no emprego de embarcações maiores e mais potentes e de aumento da participação de embarcações de casco de aço. Assim, com as mudanças observadas, as comparações de CPUE envolvendo séries muito extensas podem gerar resultados errôneos, se não for considerada a mudança na eficiência do esforço da pescaria nas últimas décadas em relação à de setenta, ficando evidente que o conhecimento das fontes de variação do coeficiente de capturabilidade (q) é necessário para uma correta estimativa da abundância dos recursos pesqueiros, qualquer que seja a abordagem dada ao gerenciamento. PALAVRAS-CHAVE: Características físicas e operacionais, frota de parelha, variação temporal, Sudeste e Sul do Brasil. DOUBLE TRAWL NETS OF THE STATE OF SÃO PAULO - PHYSICAL AND OPERATIONAL CHARACTERIZATION, AND ITS TEMPORAL VARIATIONS Abstract - Physical and operational features of the paired bottom trawler’s fleet working in the area between Montão de Trigo (São Paulo State) and Cabo de Santa Marta Grande (Santa Catarina State) were analyzed for the 1975, 1980, 1993 and 1998 years on the basis of information obtained at the Santos Fishing Harbor and Industrial plats located at Guarujá, São Paulo. The Kruskal Walis nonparametric test was used for differences among years and, if statistically detected, the multiple comparison test for medians was employed. The main results show changes in technical and 13 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] operational characteristics of the fleet in 1993 and 1998 as compared with 1975, while 1980 and 1975 fleets were similar, regarding engine power, gross tonnage, beam width and depth. A gradual trend was observed in the last years with the use of bigger and more powerful boats and an increase in the number of the steel-hulled ones. These changes can produce errors when matching up CPUE data in long time series if the variation in fishing power over the last two decades when compared with the 1970 decade is not properly considered. Thus it has been shown that evaluation of the variation sources of the catchability coefficient is mandatory for a correct estimation of the abundance of resources, whatever approach had been applied to their management. KEYWORDS: Physical and operational characteristics, bottom pair trawlers, temporal variations, Southeastern and Southern Brazil. INTRODUÇÃO A atividade pesqueira nacional coloca-se entre as quatro maiores fontes de fornecimento de proteína animal para o consumo humano (Dias-Neto & Dornelles, 1996), sendo este setor responsável pela geração de 800 mil empregos diretos e um parque industrial composto por cerca de 300 empresas (Dias-Neto, 2003). Nas regiões sudeste e sul do Brasil a pesca vem contribuindo com uma parcela importante em termos sócio-econômicos, gerando empregos diretos e indiretos a uma representativa parcela da população litorânea dessas regiões. De acordo com Castro (2000), o volume anual médio de pescado desembarcado no sudeste-sul, no período de 1986 a 1995, foi da ordem de 244.251 t, sendo que 61,5%, desse total, correspondia à produção de peixes pelágicos e 38,5% à produção de peixes demersais. No estado de São Paulo destaca-se a pesca de espécies demersais, praticada por meio de diversas artes de pesca, tais como covos, rede de emalhe, espinhel de fundo, linha-de-mão e arrasteiros de portas, simples e com tangones, e parelha, sendo essa última direcionada, especificamente, à captura de peixes demersais costeiros (Valentini et al., 1991; IBAMA, 1995; Castro, 2000). Diversas espécies são capturadas pela frota de parelha na região Sudeste, sendo as mais importantes Micropogonias furnieri (corvina), Macrodon ancylodon (pescada-foguete ou pescadinha real), Cynoscion jamaicensis (goete) e Balistes capriscus (peixe-porco). Além dessas, são capturadas, em menores proporções Cynoscion guatucupa (pescada-olhuda ou maria-mole), Cynoscion leiarchus (pescada-branca), Cynoscion virescens (pescada-cambucu) e diversas espécies de bagres e linguados, além de cações e raias, dentre outros (Valentini et al., 1991; IBAMA, 1995, Castro, 1998 e 2000; Castro et al. 2003). Historicamente, é uma das principais frotas pesqueiras da região, representando parcela importante para o setor produtivo estadual. A contribuição nos desembarques de Santos e Guarujá, São Paulo, de pescarias provenientes da costa Sudeste/Sul, entre 1983-1987, corresponde a 70% das 14 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] capturas totais da corvina, 75% das capturas da pescada-foguete (=pescadinha-real) e 72% das capturas do goete, no que se destacam as embarcações que atuaram entre Montão de Trigo, São Paulo (24ºS) e Cabo de Santa Marta Grande, Santa Catarina (29ºS). Apesar disso, nos últimos anos o número de embarcações que se utilizam dessa arte de pesca vem diminuindo drasticamente, devido principalmente à queda de produtividade das principais espécies alvo. Além disso, essa pescaria é protagonista de grande conflito com os arrasteiros de tangone, tanto industrial quanto artesanal, por utilizarem a mesma área de pesca e competirem pelo acesso aos mesmos recursos pesqueiros, o que, secundariamente, contribuiu para a redução dessa frota. Porém, para o entendimento das relações de causa e efeito que levaram à redução da frota, é primordial o conhecimento de sua dinâmica, tanto em relação à ocupação das áreas de pesca, quanto ao acesso e explotação dos recursos pesqueiros. Para isso é necessário, previamente, ter-se o entendimento de suas características físicas e tecnológicas, e como esses fatores se alteraram no tempo. A pesca de arrasto, na modalidade parelha, funciona com dois barcos trabalhando em conjunto e arrastando uma única rede que atua em contato com o fundo, em profundidades que pouco ultrapassam os 40 m. Pesos de chumbo na parte inferior e bóias na parte superior da rede mantêm a abertura vertical da boca, enquanto que a distância entre as embarcações determina a abertura horizontal da rede para capturar o produto da pescaria (Valentini et al., 1991; Castro 2000, Castro et al., 2003). Na caracterização de uma frota pesqueira, além da análise descritiva das principais características físicas e operacionais, é recomendável que se faça um diagnóstico das relações existentes entre as diversas variáveis físicas, tratando das dimensões, volumes e medidas de potência das embarcações (Fonteles-Filho, et al. 1985; Batista, 1998; Batista, 2001), obtendo-se um perfil da frota em determinada época. Assim, pode-se determinar a existência de diferentes tipos de embarcações que podem apresentar rendimento operacional distinto na atividade pesqueira, pois tais características podem afetar o coeficiente de capturabilidade (q), definido como a probabilidade de captura de uma operação de pesca, que pode ser interpretada como a interação entre a abundância do recurso e o esforço de pesca. O presente artigo tem como objetivo básico caracterizar a frota de parelha do Estado de São Paulo, levando em conta os aspectos físicos e operacionais dessas embarcações, em diferentes épocas, detectando as possíveis alterações ocorridas, pois estas podem influir na variação da capturabilidade, e conseqüentemente nas interpretações de séries temporais de captura por unidade de esforço (CPUE), além das alterações na dinâmica dessa frota. 15 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] MATERIAL E MÉTODOS A caracterização da frota em termos físicos foi realizada com base no controle das parelhas que desembarcaram no Terminal Pesqueiro de Santos (TPS) e na Cooperativa Mista de Pesca NipoBrasileira para os anos de 1970 e 1980, enquanto que para os anos de 1993 e 1998, devido a pulverização dos desembarques, além dos locais citados, a frota controlada desembarcou também nas empresas Aliança, Lutz e Franceze, no município de Guarujá, SP (Castro, 2000). As informações usadas para compor o perfil físico e operacional dessa frota foram as controladas pelo Instituto de Pesca, do Estado de São Paulo, processadas através do Sistema Gerenciador de Banco de Dados de Controle Estatístico de Produção Pesqueira Marinha – ProPesq.®, que dispõe de informações cadastrais fornecidas pelo IBAMA, somadas a essas, utilizou-se também informações obtidas através de entrevistas com mestres e pescadores das parelhas que descarregam nos locais citados (Castro, 2000). As medidas básicas que determinam a estrutura do casco de uma embarcação são o comprimento, a boca, o pontal e o calado. Com tais medidas, determina-se a existência de diferentes tipos de casco, que podem apresentar rendimento operacional distinto na atividade pesqueira (Batista 1998). Além das medidas referidas, também foram coletadas informações a respeito da potência do motor (HP), tonelagem de arqueação bruta (TAB), idade e material de construção do casco (madeira ou aço). Braga (1961) apresenta um critério para a classificação dos barcos em categorias, levando em conta o tamanho das embarcações, sendo considerada categoria pequena os barcos menores e iguais a 13 m de comprimento; a categoria média os barcos maiores do que 13 e menores e iguais a 21 m e a categoria grande maiores que 21 m de comprimento da embarcação. Dessa forma, foram analisadas as variáveis coletadas em função dos anos (1975, 1985, 1993 e 1998) e das categorias apresentadas. Sabe-se que possíveis comparações das características da frota entre anos não obedece a premissa de independência dos dados, porém com o intuito de ilustrar tais comparações, utilizou-se o teste não-paramétrico de Kruskal-Wallis para testar as diferenças entre os anos analisados, seguido do método de comparações múltiplas de medianas – método de Dunn – para P <0,05 (Sokal & Rohlf, 1995). As comparações entre os tipos de casco por ano foram realizadas através do método loglikelihood, enquanto àquelas entre as duas categorias de casco (madeira e aço) foram efetuadas através do teste Mann-Whitney (Sokal & Rohlf, 1995). 16 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] RESULTADOS CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E OPERACIONAL A frota de arrasto de parelha controlada pelo Sistema Estatístico Pesqueiro do Instituto de Pesca registrou 169 diferentes embarcações no período estudado. Essa frota possuiu mediana de 20,20 m, com valores mínimo e máximo de 8,30 m e 29,75 m, respectivamente, e potência de motor com mediana de 275 HP e valores extremos de 22 HP e 406 HP (Tabela 1). Tabela 1 - Número de observações e valores de mediana, mínimo, máximo e percentís (25% e 75%) das embarcações controladas no período de estudo, para: comprimento (m); tonelagem de arqueação bruta (t métrica); boca (m); pontal (m); calado (metro) e potência do motor (HP). número de registros valor mínimo 25% percentil mediana 75 % percentil valor máximo Comprimento TAB Boca Pontal Calado HP 255 8,30 18,70 20,20 21,94 29,75 259 5,63 49,67 61,79 81,19 115,00 246 2,68 4,90 5,40 5,80 6,73 248 1,00 2,10 2,40 2,65 3,60 180 1,39 2,00 2,20 2,33 3,30 253 22,00 230,00 275,00 320,00 406,00 Os barcos que operaram no ano de 1975 na pesca de arrasto com parelha variaram de 8,3 a 29,8 m de comprimento, com mediana em 20,0 m. No ano de 1980, a frota variou de 14,5 a 29,8 m de comprimento da embarcação, e mediana de 20,5 m. Em 1993 os valores mínimo e máximo de comprimento das embarcações foram de 17,3 e 24,6 m, respectivamente, com mediana de 21,0 m, enquanto que para 1998 os valores foram de 17,3; 20,2 e 24,0 m, respectivamente. Observa-se uma grande sobreposição dos valores de comprimento entre os anos, levando-se a considerar que não há diferenças entre estes, apesar do teste de comparação demonstrar haver diferença significativa a 5 % entre os anos 1975 e 1993 (Tabela 2). Seguindo o mesmo comportamento observado para o comprimento da embarcação, houve uma tendência de aumento da tonelagem de arqueação bruta ao longo do tempo (Tabela 2), sendo que, apesar de haver ainda uma sobreposição entre os anos, essa não é tão acentuada quanto a observada na variável anterior, podendo-se considerar que o resultado do teste de comparação seja mais realístico, apontando haver diferenças entre o ano de 1975 e os anos de 1993 e 1998. As variáveis boca e pontal apresentaram tendências semelhantes à tonelagem de arqueação bruta, sugerindo haver diferença entre o ano de 1975 e os da década de 90; enquanto que a variável “calado” foi a que apresentou a maior homogeneidade entre os anos (Tabela 2). Para as distribuições de potência de motor, medidas em HP, o teste mostrou diferenças significativas entre os quatro períodos e o método de Dunn apontou diferenças significativas entre as medianas de HP de 1975 e 1993 e 1998. Apesar da premissa da independência das amostras não 17 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] poder ser satisfeita (teste Kruskal Wallis), e conseqüentemente os resultados não poderem ser aceitos em sua íntegra, a análise da Tabela 2 corrobora os resultados do teste, apresentando coerência ao demonstrar que a frota mais antiga difere das mais novas e a intermediária, em transição. Tabela 2 - Número de observações, mediana, valores mínimos, máximos e percentís (25 % a 75 %) para: comprimento total; tonelagem de arqueação bruta; boca; pontal; calado; potência do motor e potência do motor calado pontal boca tonelagem de arqueação bruta comprimento idade, por ano. número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo 1975 105 8,30 16,67 20,00 21,00 29,75 107 5,63 19,94 56,22 67,99 111,00 100 2,68 4,18 5,30 5,50 6,30 101 1,00 1,80 2,30 2,40 3,15 72 1,39 1,95 2,20 2,36 2,87 105 22,00 165,00 240,00 320,00 406,00 1980 66 14,50 18,60 20,50 22,00 29,75 68 13,47 44,97 61,79 81,19 115,00 64 3,72 4,83 5,40 5,53 6,60 65 1,50 2,10 2,40 2,60 3,40 53 1,40 1,94 2,06 2,30 3,30 64 135,00 225,00 250,00 320,00 406,00 1993 52 17,25 20,00 21,00 23,00 24,62 52 19,58 55,65 67,98 87,00 115,00 50 4,20 5,26 5,80 6,10 6,73 50 1,82 2,40 2,63 2,90 3,60 35 1,60 2,00 2,20 2,30 2,80 52 188,00 250,00 309,00 325,00 406,00 1998 32 17,25 20,00 20,20 21,94 24,00 32 19,58 55,65 65,53 91,53 115,00 32 4,20 5,26 5,70 6,10 6,50 32 1,82 2,40 2,60 3,05 3,38 20 1,97 2,00 2,30 2,50 2,80 32 188,00 258,50 309,00 332,50 365,00 A Figura 1 apresenta a variação das principais características físicas e/ou operacionais em função do comprimento total. Optou-se por não correlacionar as variáveis, pois esses 18 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] relacionamentos são baseados em conceitos e modelagens próprias da engenharia naval (Castro, 2000), não sendo tal abordagem o intuito deste trabalho. A 140 7 120 6 boca (m) 100 TAB B 8 80 60 40 5 4 3 2 20 1 0 0 0 5 10 15 20 25 30 35 0 5 10 comprimento total (m) C 4 20 25 30 35 D 3,5 3,5 3 3 2,5 calado (m) pontal (m) 15 comprimento total (m) 2,5 2 1,5 2 1,5 1 1 0,5 0,5 0 0 0 5 10 15 20 25 30 0 35 5 10 20 25 30 E 450 potência do motor (HP) 15 comprimento total (m) comprimento total (m) 400 350 300 250 200 150 100 50 0 0 5 10 15 20 25 30 35 comprimento total (m) Figura 1 - Diagrama de dispersão das características físicas em função do comprimento total, onde: A – tonelagem de arqueação bruta; B – boca; C – Pontal; D – Calado; E – potência do motor. Sendo: U – embarcações especiais 1 e 2; | – embarcações japonesas arrendadas; ± – demais embarcações. A análise da figura 1 mostra uma tendência homogênea de variação, em função do comprimento total, há exceção das variáveis: calado e potência do motor, mas algumas embarcações apresentam relações diferenciadas. Para todas as relações, as embarcações japonesas arrendadas se destacam das demais, enquanto que para as relações utilizando tonelagem de arqueação bruta, boca e pontal, uma parelha (embarcações especiais 1 e 2) apresenta diferenciação entre as demais. 19 35 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Por ser uma variável passível de alteração, através da substituição do motor e, considerando que a mesma não apresentou uma tendência clara de variação em função do comprimento, investigou-se a variação da proporção entre a potência do motor e o comprimento total, em função dos anos analisados. Com valores de medianas de 11,7; 12,9; 13,6; 13,5 HP/m para os anos de 1975, 1980, 1993 e 1998, respectivamente, e com a análise da Figura 2, que apresenta os valores mínimos, máximos e a amplitude de variação entre os percentís 25% e 75%, observa-se que essa proporção pouco variou entre os anos, apesar de se observar que a variabilidade dentro de cada ano foi maior na década de 70, tornando-se mais homogênea com o passar do tempo, com o resultado do teste não apresentando diferenças. 25 20 15 10 5 0 1975 1980 1993 1998 ano Figura 2 - Valores mínimo, máximo e intervalo entre os percentís 25% e 75% para valores de proporção entre potência do motor e comprimento total, por ano. O tipo de casco foi analisado através do método log-likelihood, para proporção marginal, nesse caso, utilizando-se a proporção entre cascos de 1975, a fim de observar se há diferenças significativas na “modernização” da frota. A Figura 3 apresenta a variação da freqüência relativa de embarcações com os distintos tipos de casco. Observa-se claramente uma tendência de aumento da participação de embarcações de casco de aço ao longo do tempo, mas o resultado do teste indica não haver diferença significativa (P > 0,05) entre os anos. 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1975 1980 aço 1993 1998 madeira Figura 3 - Freqüência relativa de embarcações com casco de madeira e de aço, por ano. 20 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Por outro lado, ao se comparar o tamanho da embarcação, em função do tipo de casco (Figura 4), observa-se claramente que as embarcações maiores são majoritariamente de aço (mediana de 28 m), enquanto que as embarcações menores são de casco de madeira (mediana de 20m), observação apresentada também no resultado do teste Mann-Whitney, de comparação entre as duas categorias de casco. 35 30 25 20 15 10 5 0 aço madeira Figura 4 - Valores mínimo, máximo e intervalo entre os percentís 25% e 75% para valores de comprimento total, por material de construção dos cascos. Quanto à comparação do tipo de material de construção do casco e ano de fabricação, a Tabela 3 apresenta a freqüência absoluta de embarcações por classe anual e material de construção do casco, freqüência relativa de embarcações por classe anual de construção e freqüência relativa de embarcações por material do casco. Observa-se que houve um grande impulso na construção de embarcações a partir da segunda metade da década de 1960, atingindo o maior número de embarcações construídas entre 1970 e 1975, com 62% da frota construída nesse período. Após essa fase, a construção de embarcações se estabilizou em torno de 10 unidades por ano, até a segunda metade da década de 1980, após a qual não houve a entrada de nenhum novo barco na frota. Tabela 3 - Freqüência absoluta de embarcações por classe anual e material de construção do casco, freqüência relativa de embarcações por classe anual de construção e freqüência relativa de embarcações por material do casco. freqüência absoluta 1945/)50 1950/)55 1955/)60 1960/)65 1965/)70 1970/)75 1975/)80 1980/)85 1985/)90 total aço 1 0 4 3 2 1 0 2 6 19 madeira 4 8 10 6 30 52 10 9 4 133 total 5 8 14 9 32 53 10 11 10 152 freqüência relativa por categoria aço madeira 5% 3% 0% 6% 21% 8% 16% 5% 11% 23% 5% 39% 0% 8% 11% 7% 32% 3% 100% 100% 21 freqüência relativa por anual aço madeira 20% 80% 0% 100% 29% 71% 33% 67% 6% 94% 2% 98% 0% 100% 18% 82% 60% 40% 13% 88% classe total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Por outro lado, ao analisar a Tabela 4, observa-se que a partir da segunda metade da década de 60, houve uma tendência na construção de embarcações entre 15 e 25 m. Tabela 4 - Freqüência absoluta de embarcações por classe anual e classe de comprimento, e freqüência relativa de embarcações por classe anual de construção. freqüência absoluta 10/)15 15/)20 20/)25 25/)30 1945/)50 4 7 1 1950/)55 4 3 1 1955/)60 4 5 1960/)65 1 7 3 4 1965/)70 7 8 25 1970/)75 1 3 37 1975/)80 4 7 1980/)85 2 4 1985/)90 10 total 17 38 87 10 total 12 8 9 15 40 41 11 6 10 152 freqüência relativa, 10/)15 15/)20 33,3% 58,3% 50,0% 37,5% 44,4% 6,7% 46,7% 17,5% 20,0% 2,4% 7,3% 36,4% 33,3% 11,2% 25,0% por classe anual 20/)25 25/)30 8,3% 12,5% 55,6% 20,0% 26,7% 62,5% 90,2% 63,6% 66,7% 100,0% 57,2% 6,6% Em relação à idade da frota, observa-se uma variabilidade muito grande, com uma tendência de aumento (Figura 5), com valores de medianas de 8,5; 12; 20 e 27 anos de idade, para os anos de 1975, 1980, 1993 e 1998, respectivamente, o mesmo sendo observado para as idades mínimas e máximas, com o ano de 1975 tendo valores de 1 e 29 anos; 1980, 1 e 34 anos; 1993, 7 e 37 anos; 1998, 11 e 42 anos de idade. A figura 5 apresenta, para os valores mínimos e máximos, uma tendência de aumento da idade constante a partir de 1980, enquanto que a amplitude entre os percentís 25% e 75% se manteve proporcional, entre os anos, indicando, além de uma grande variabilidade, um envelhecimento constante da frota. 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 1975 1985 1993 1998 Figura 5 - Valores mínimo, máximo e intervalo entre os percentís 25% e 75% para valores de idade da frota, por ano. Analisando ainda a figura 5, não parece haver diferenciação temporal na idade das embarcações devido à grande sobreposição de valores; apesar disso, os resultados dos testes de comparação sugerem diferenças significativas dos anos da década de 90 em relação aos anos anteriores. Apesar da tendência marcante de construção de embarcações até 1975 (classe de ano de 1970-1975), que pode ser observada na Tabela 3, a proporção entre barcos de casco de madeira e de 22 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] aço não apresentou constância, variando entre 70% e 100% das embarcações construídas com casco de madeira. Essa proporção é somente alterada na segunda metade da década de 1980, quando as embarcações de aço representaram 60% das embarcações construídas. CATEGORIAS DE CLASSIFICAÇÃO Braga (1961) apresenta um critério para a classificação das embarcações, levando em conta o tamanho das embarcações, sendo a categoria pequena composta por barcos de comprimento igual ou inferior a 13 m; a categoria média por embarcações entre 13 m e 21 m; e a categoria grande composta por barcos maiores de 21 m de comprimento. Baseado nesse critério de classificação, a frota controlada que operou durante o ano de 1975 e desembarcou no Estado de São Paulo, era constituída de 105 parelhas, sendo composta por 25 de porte grande (23,8 %), 71 de porte médio (67,6 %), e 9 de porte pequeno (8,6%), sendo a categoria pequena só observada nesse ano. Para 1980, a frota controlada era composta de 66 parelhas, sendo que deste total, 22 (33,3 %) pertenciam à categoria grande, e 44 a categoria média (66,7%). No ano de 1993 havia 52 embarcações, destas, 21 (40,4 %) eram barcos grandes e 31 de porte médio (59,6 %). Para 1998, a frota era composta por 32 embarcações, sendo 11 (34,4%) de tamanho grande e 21 (65,6 %) de porte médio (Figura 6). 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1975 1980 pequena 1993 média 1998 grande Figura 6 - Freqüência relativa de embarcações por categoria de comprimento, por ano, onde: categoria pequena <=13 m; categoria média > 13 e <=21 m; categoria grande > 21 m. Para as categorias pequena e média, 100% e 97,5% das embarcações possuíam casco de madeira, respectivamente; para a categoria grande, essa proporção foi alterada significativamente, segundo comparação através do método log-likelihood, para 63% (Figura 7). A Figura 8 apresenta os valores mínimos, máximos e percentís (25% e 75%) para: tonelagem de arqueação bruta, boca, pontal, calado, potência do motor e idade, por categoria de embarcação. Observa-se que, com exceção da variável tonelagem de arqueação bruta, para a categoria pequena, as variáveis mostram uma tendência de aumento dos seus valores, apesar da grande superposição destes entre categorias de tamanho, com exceção da variável idade, nesse caso, com os barcos pequenos sendo mais velhos do que os de médio e grande portes. 23 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] 100% 80% 60% 40% 20% 0% P M aço G madeira Figura 7 - Freqüência relativa de embarcações por tipo de material de construção do casco, onde: categoria pequena <=13 m; categoria média > 13 e <=21 m; categoria grande > 21 m. A 120 7 100 6 80 60 4 3 2 20 1 0 pequeno médio gande pequeno C 4,0 3,5 3,0 3,0 2,5 2,5 2,0 1,5 médio gande D 3,5 calado (m) pontal (m) 5 40 0 2,0 1,5 1,0 1,0 0,5 0,5 0,0 0,0 pequeno médio gande pequeno E 450 400 40 350 35 300 30 250 25 200 gande F 20 150 15 100 10 50 5 0 médio 45 idade potência do motor (HP) B 8 boca (m) TAB 140 0 pequeno médio gande pequeno médio gande Figura 8 - Valores mínimos, máximos e percentís (25% e 75%) para: A - tonelagem de arqueação bruta; B - boca; C - pontal; D - calado; E - potência do motor e F - idade, por categoria de embarcação. 24 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] A Tabela 5 apresenta o número de observações, mediana, valores mínimos, máximos e percentís (25 % a 75 %) para a tonelagem de arqueação bruta, boca, pontal, calado, potência do motor e idade, por ano e para as categorias parelhas grandes e médias. Analisando a evolução da tonelagem de arqueação bruta das parelhas grandes ao longo do tempo, observa-se que houve um ligeiro aumento temporalmente; tal tendência é ainda observada na variável pontal, mas não para a boca, calado e potência do motor. A tendência observada em algumas variáveis das parelhas grandes não se repete para a categoria de parelhas compostas por barcos médios, cujas variáveis se apresentam mais constantes. Por outro lado, o envelhecimento da frota também é aqui observado, mas este é mais evidente para a categoria média do que para a grande, passando de uma defasagem de quatro anos, em 1975, para 15 anos, em 1998. Tabela 5 - Número de observações, mediana, valores mínimos, máximos e percentís (25 % a 75 %) para: tonelagem de arqueação bruta; boca; pontal; calado; potência do motor e idade, por ano e para as categorias grandes e médias. 1998 1993 1980 1975 Parelhas Grandes número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo número mínimo 25% percentil mediana 75% percentil máximo Tonelagem de Arqueação Bruta 15,00 62,68 62,84 81,19 86,16 105,00 14,00 62,68 67,31 84,06 91,94 114,97 21,00 66,65 73,15 89,89 96,97 114,97 11,00 61,00 91,53 96,97 96,97 114,97 Parelhas Médias Boca Pontal Calado Potência do Motor Idade 11,00 5,50 5,50 6,00 6,24 6,30 14,00 5,50 5,60 6,00 6,30 6,60 21,00 5,90 5,90 6,10 6,50 6,73 11,00 5,90 6,10 6,10 6,23 6,50 11,00 2,30 2,30 2,60 2,90 3,15 14,00 2,30 2,38 2,85 2,90 3,40 21,00 2,90 2,90 2,90 3,20 3,60 11,00 2,90 2,95 3,10 3,20 3,20 11,00 1,80 1,80 2,20 2,40 2,87 14,00 1,80 1,80 2,20 2,75 3,30 18,00 1,80 2,00 2,10 2,37 2,80 8,00 2,00 2,00 2,00 2,80 2,80 14,00 240,00 305,00 322,50 336,25 406,00 14,00 300,00 320,00 322,50 336,25 406,00 21,00 267,00 291,00 325,00 325,00 406,00 11,00 291,00 291,00 325,00 327,50 335,00 10 1 4 4 7 21 14 1 4 9 9 12 21 7 7 12 16 21 11 11 12 12 19 21 25 Tonelagem de Arqueação Bruta 71,00 10,38 19,94 52,70 61,79 70,90 44,00 13,47 31,34 53,02 62,22 72,10 29,00 19,58 52,76 57,35 67,08 72,10 19,00 19,58 53,89 57,35 65,53 72,10 Boca Pontal Calado Potência do Motor Idade 71,00 3,40 4,27 5,20 5,45 5,80 43,00 3,72 4,65 5,10 5,48 5,60 27,00 4,20 5,08 5,30 5,55 5,80 19,00 4,20 5,18 5,30 5,55 5,80 71,00 1,38 1,83 2,18 2,40 2,65 44,00 1,50 1,85 2,35 2,40 2,65 27,00 1,82 2,18 2,40 2,50 2,65 19,00 1,82 2,13 2,40 2,53 2,65 51,00 1,39 1,95 2,17 2,30 2,80 32,00 1,40 1,91 2,03 2,20 2,70 17,00 1,60 2,00 2,30 2,30 2,70 12,00 1,97 2,00 2,30 2,30 2,70 70,00 65,00 165,00 240,00 309,00 400,00 41,00 135,00 188,00 240,00 250,00 400,00 29,00 188,00 240,00 267,00 320,00 365,00 19,00 188,00 243,00 267,00 320,00 365,00 70 3 5 8 13 29 44 2 9 13 18 34 27 18 22 23 26 37 19 25 28 28 34 42 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] DISCUSSÃO Ao se analisarem as diferentes características da frota de parelhas do Estado de São Paulo, constataram-se claramente que há diferenças entre a frota que atuou em 1975 em relação à frota de 1993 e 1998. A frota de 1980 foi muito semelhante à de 1975, havendo, entretanto, algumas diferenças em certas características físicas e operacionais que serão aqui discutidas. Tomando-se como característica básica de uma embarcação o seu comprimento, não se observa variação nas medianas para as parelhas, entre anos. Apesar disso, observou-se que as parelhas de porte pequeno (abaixo de 15 m) e as de porte grande (acima de 27 m), que eram comuns nas décadas de 70 e 80, transferiram suas bases de operação para portos do Rio Grande e/ou mudaram de modalidade de pesca, desaparecendo dos desembarques de São Paulo, a partir de 1983 (Castro, 2000). As parelhas pequenas, por terem menor autonomia que as parelhas médias e grandes, atuavam com maior intensidade na costa de São Paulo, saindo ao amanhecer e retornando ao por do sol (possivelmente daí a denominação “parelhas de sol-a-sol”). Atualmente, esses barcos operam na costa de São Paulo, no arrasto dirigido ao camarão-sete-barbas (Castro, 2000; Castro et al., 2003). As parelhas grandes são, na maioria, barcos de fabricação japonesa, com maior autonomia que os demais, saiam para pescar na costa sul do Brasil, preferencialmente entre Cabo de Santa Marta, SC (28º S-52º W) a Albardão, RS (33°S-52°W) e vindo a desembarcar em São Paulo devido à proximidade dos principais centros de comercialização (Valentini et al., 1991). Atualmente, as parelhas grandes de fabricação japonesa transferiram suas bases de operação para cidades do sul e operam com outras modalidades de pesca ou foram desativadas (Castro, 2000; Castro et al., 2004). Apesar de não se observar diferenças na variável comprimento, ao longo dos anos, nota-se um progressivo aumento de potência do motor, o que pode levar à hipótese de que as embarcações incrementaram seu poder de pesca. Porém, a comparação das proporções entre potência e comprimento não indicou diferenças que sugerisse alteração na proporcionalidade no incremento de potência do motor em relação ao comprimento das embarcações. Tal constatação apesar de inicialmente ser contraditória, pode ser explicada pelo fato anteriormente citado de saída das embarcações grandes e pequenas que, aparentemente, não altera as medianas de distribuição de comprimento, mas sim as de potência do motor e como a relação entre essas variáveis não é linear, a proporção HP/Lt se manteve constante. Em síntese, observou-se uma tendência gradual ao longo dos anos, no emprego de embarcações maiores e mais potentes na pesca de parelhas do Estado de São Paulo que atua nas regiões sudeste e sul. Este fato é facilmente explicável e está diretamente relacionado aos interesses 26 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] econômicos dos armadores em obterem, de forma mais eficiente e em maior quantidade, o produto da pescaria, às vezes em detrimento da sustentabilidade do estoque. A frota do período 93-98 é mais potente do que há 30 anos atrás (Castro, 2000), porém menor em unidades produtivas, sendo comum encontrar equipamentos como GPS (Global Position System), rádio, ecossondas digitais, radar e outros auxiliares de navegação, e assim melhor equipadas do que em épocas passadas, quando os barcos possuíam apenas bússola magnética, rádios e radiogoniômetros. Assim, com as mudanças físicas e operacionais observadas ao longo do tempo (incluam-se o uso de equipamentos eletrônicos de navegação), as comparações de CPUE envolvendo séries muito extensas podem gerar resultados errôneos, se não for considerada a mudança na eficiência do esforço da pescaria de parelhas nas últimas décadas em relação à década de 70. Partindo-se da premissa de que as capturas constituem a mortalidade por pesca e são dependentes do coeficiente de capturabilidade (q), fica evidente que o conhecimento de suas fontes de variação (eficiência do aparelho de pesca, estratégia de utilização desses aparelhos, vulnerabilidade do recurso às pescarias, acessibilidade do aparelho aos ambientes ocupados pelo recurso e condições biológicas e ambientais que regulam a abundância do recurso), são necessárias para uma correta estimativa da abundância dos recursos pesqueiros, qualquer que seja a abordagem dada ao gerenciamento (Richards & Schnute 1986; Arreguín-Sánchez 1999). Com isso, apesar da categorização de frotas pesqueiras ser um instrumento valioso na padronização do coeficiente de capturabilidade (q), deve ser utilizada com muita cautela, pois além de possibilitar somente a padronização das variáveis tecnológicas que influem em q, outras variáveis importantes para a capturabilidade não seguem a padronização, como a tonelagem de arqueação bruta e a potência do motor, havendo muita sobreposição entre categorias, o que também pode influir em análises de séries históricas de produção e esforço. Dessa forma, de acordo com exposto, conclui-se não ser recomendável a classificação de embarcações quando se toma como base apenas o tamanho dos barcos, já que há muita sobreposição das outras variáveis que os caracterizam, entre categorias, como foi constatado para os barcos que compõem a frota de parelha. REFERÊNCIAS Arreguín-Sánches, F. (1996). Catchability: a key parameter for fish stock assessment. Rev. Fish. Biol. Fish., 6:1-22. Arreguín-Sánchez, F. (1999). Catchability estimates and their application to the red grouper (Epinephelus morio) fishery of the Campeche Bank, Mexico. Fish. Bull., 97:746-757. 27 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Batista, V.S. (1998). Distribuição, dinâmica da frota e dos recursos pesqueiros da Amazônia Central [Tese de Doutoramento]. Manaus (AM): Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Universidade do Amazonas. Batista, V.S. (2001). Caracterização da frota pesqueira de Parintins, Itacoatiara e Manacapuru, Estado do Amazonas. Acta Amazônica, 33(22): 291-302. Braga, A.S. (1961). Estudo sobre o desenvolvimento da pesca marítima motorizada no Estado de São Paulo. Bol. Ind. Anim., 19: 33-49. Castro, L.A.B. (1998). Aplicação do Modelo “bean 4” à pesca de parelhas no Sudeste do Brasil (23º S- a 29ºS) [Tese de Doutoramento]. São Paulo (SP): Universidade de São Paulo. Castro, P.M.G. (2000). Estrutura e dinâmica da frota de parelhas do Estado de São Paulo e aspectos biológicos dos principais recursos pesqueiros demersais costeiros da região Sudeste/Sul do Brasil (23º- 29ºS) [Tese de Doutoramento]. São Paulo (SP): Universidade de São Paulo. Castro, P.M.G., Carneiro, M.H., Servo, G.J.M., Mucinhato, C.M.D. & Souza, M.R. (2003). Dinâmica da pesca de arrasto de parelha do Estado de São Paulo, In: Cergole MC, RossiWongtschowski, C.L.D.B. (Eds). Análise das principais pescarias comerciais do sudeste-sul do Brasil: Dinâmica das frotas pesqueiras (pp. 65-115). Brasília: REVIZEE/MMA/SECIRM /FEMAR. Castro, P.M.G., Carneiro, M.H., Mucinhato., C.M.D. & Servo, G.J.M. (2004). Caracterização física e operacional da frota de parelha na década de 1990, São Paulo, Brasil. In: Anais do CBPAS, 2003. CD ROM. v. único. Dias-Neto, J. & Dornelles, L.D. (1996). Diagnóstico da pesca marítima do Brasil. Brasília (DF): Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. Dias-Neto, J. (2003). Gestão do uso dos recursos pesqueiros marinhos no Brasil. Brasília (DF): Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. Fonteles-Filho, A.A., Souza, A.R., Coelho, A.S. & Ximenes, M.O.C. (1985). Parâmetros dimensionais da frota lagosteira do Ceará. Arq. Ciên. Mar., 24: 89-100. IBAMA (1995). Peixes Demersais: Relatório da 4a Reunião do Grupo Permanente de Estudos, 0812 nov, 1993. Itajaí (SC): IBAMA/ CEPSUL. Coleção Meio Ambiente. Série Estudos Pesca, 16. Richards, L. J. & Schnute, J.T. (1986). An experimental and statistical approach to the question: Is CPUE an index of abundance? Can. J. Fish. Aquat. Sci., 43:1214-27. Sokal, R.R. & Rohlf, F.J. (1995). Biometry: the principles and practice of statistics in biological research. 3ªed. New York: W. H. Freeman & Company. 28 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Valentini, H., Castro, P.M.G., Servo, G.J.M. & Castro, L.A.B. (1991). Evolução da pesca das principais espécies demersais da costa sudeste do Brasil, pela frota de arrasteiros de parelha baseada em São Paulo, de 1968 a 1987. Atlântica 13 (1): 87-95.D 29 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE CÁDMIO EM MATERIAL AQUÁTICO DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE PAULO AFONSO Elvidio Landim do Rego LIMA1; José Patrocínio LOPES2 Companhia Hidro Elétrica do São Francisco: 1Divisão de Meio Ambiente de Geração, DEMG 2 Estação de Piscicultura de Paulo Afonso, EPPA Email: [email protected] Resumo - O cádmio, proveniente de efluentes industriais, contamina a água doce podendo ser rapidamente adsorvido ao material particulado e desta forma constituir um significante depósito deste metal no meio aquático. Os peixes bioacumulam os metais pesados devido à habilidade que apresentam de captá-los e acumulá-los principalmente nas guelras, no fígado, nos rins e nas paredes intestinais, onde as concentrações encontradas freqüentemente suplantam às do próprio meio. O cádmio é captado e retido por plantas aquáticas e concentram-se no fígado e rins dos animais que se alimentam destas plantas. O presente estudo teve o objetivo de determinar a presença de cádmio em material aquático do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, administrado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) em Paulo Afonso – Bahia. Segundo os Relatórios de Ensaios LABESP 518/06-3 (sedimento), 518/06-4 (água), 518/06-2 (macrófitas) e 518/06-1 (peixes), não foram detectados valores de cádmio em nenhuma amostra do material aquático investigado, mesmo tendo sido realizado o levantamento em 10 pontos de amostragem distribuídos nos reservatórios do Complexo de Paulo Afonso. Como os resultados atuais cobriram uma área bem maior com a distribuição de vários pontos de amostragem e com a investigação de um número maior de material aquático, com relação aos estudos anteriores, fica esclarecido que não há presença de cádmio nas matrizes analisadas, bem como inexiste sua distribuição ao longo do Complexo. PALAVRAS-CHAVE: Impacto ambiental, Metais pesados, Macrófitas aquáticas, Peixe AN ASSESSMENT OF CADMIUM LEVELS IN SAMPLES FROM PAULO AFONSO HYDROELECTRIC PLANT COMPLEX Abstract: The cadmium originated from industrial effluents that contaminate fresh water can be quickly adsorbed by a specific material and by this way to constitute a significant deposit for the cadmium emitted to the aquatic way. The fishes biologically absorb the metals in view of their ability that present of capturing heavy metals and to accumulate them mainly in the grill, liver, kidneys and intestinal walls, where their concentrations frequently found supplant the one of the own middle. The cadmium is captured and bound by aquatic plants and then is concentrated on the liver and kidneys of the animals that feed directly from these plants. The present study has the objective of determining the presence of cadmium in aquatic die of Paulo Afonso's Hydroelectric Compound, administered by the São Francisco Hydroelectric Company in Paulo Afonso-Bahia. 30 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] According to the Reports of Rehearsals LABESP 518/06-3 (silt), 518/06-4 (water), 518/06-2 (macrophytes) and 518/06-1 (fish), values of cadmium were not detected in any sample of the investigated aquatic die, the same has been accomplished the rising in 10 sampling points distributed in the Compound of Paulo Afonso. As the current results covered a very larger area with the distribution of several sampling points and with the investigation of a larger number of aquatic die, regarding the previous studies, of course there is no presence of cadmium in the analyzed die, as well as distribution inexists along the Compound. Key-words: Environmental impact, heavy metals, aquatic macrophytes, fish. INTRODUÇÃO Uma pequena porcentagem da água doce do mundo, considerada própria para consumo está nos rios e lagos desempenhando papel fundamental no desenvolvimento das civilizações, fornecendo suprimento necessário de água potável, meio de transporte, geração de energia elétrica, produção de alimentos dentre outros. O crescimento das populações gera impacto e os impactos causados muitas vezes impossibilitam o uso múltiplo dessas coleções de água, devido ao fato de apresentarem riscos a saúde (Salbu & Stainnnes, 1995). A construção de barragens, transformando rios em grandes reservatórios, associada ao carreamento de nutrientes para o leito dos rios através do aporte de despejos domésticos e industriais, tem levado a uma condição de desequilíbrio no sistema hídrico, caracterizado pela grande disponibilidade de nutrientes (Valente et al., 1997; Velini, 2000). Esse processo denominado eutrofisação acarreta aumento da produtividade biológica e ocasiona problemas que vão desde a estética até o comprometimento da possível utilização da água para recreação e/ou o abastecimento, devido à grande concentração de algas e vegetação aquática (Pinto & Cavalcanti, apud Martins & Lopes, 2004). Os ecossistemas aquáticos têm sido alterados, de maneira significativa, devido a múltiplos impactos ambientais resultantes de atividades mineradoras, construção de barragens e represas; retificação e desvio do curso natural de rios; lançamento de efluentes domésticos e industriais não tratados, desmatamento e uso inadequado do solo em regiões ripárias e planícies de inundação de espécies exóticas (Callisto et al., 2004). O Projeto “Estudo do ecossistema dos reservatórios das barragens do sistema hidroelétrico de Paulo Afonso e Itaparica”, realizado de 1996 a 2003, em suas atividades detectou valores consideráveis de cádmio em material aquático, tendo sido analisadas as macrófitas aquáticas; Eichornia crassipes (baronesa), Salvinia minima (salvinia) e Egeria densa (elódea) e um ciclídeo carnívoro; Cichla monoculus (tucunaré). Os valores identificados foram: em E. crassipes (1,03 31 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] mg/kg), em S. minima (1,54 mg/kg), em E. densa (0,80 mg/kg) e em C. monoculus (1,20 mg/kg) (Pereira et.al., 2003). O cádmio pode adentrar sistemas aquáticos devido ao itemperismo, erosão do solo e da camada de rocha viva, descargas atmosféricas diretas devido a operações industriais, vazamentos de aterro, locais contaminados e pelo uso de lodos de esgoto e fertilizantes na agricultura. O cádmio proveniente de efluentes industriais que contaminam água doce pode ser rapidamente adsorvido ao material particulado e desta forma constituir um significante depósito para o cádmio emitido ao meio aquático (Who, 1992). Os peixes bioacumulam os metais devido à habilidade que apresentam de captar metais pesados e acumulá-los principalmente nas guelras, fígado, rins e paredes intestinais, onde as concentrações encontradas freqüentemente suplantam às do próprio meio. Este metal é captado e retido em plantas aquáticas e concentram-se no fígado e rins dos animais que se alimentam diretamente destas plantas (Cardoso & Chasin, 2001). O presente estudo teve o objetivo de determinar a presença de cádmio em material aquático do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso (CHPA), administrado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) em Paulo Afonso – Bahia. MATERIAL E MÉTODOS O material aquático utilizado para análise, neste trabalho, foram: as macrófitas; E. crassipes e E. densa, os peixes; C. monoculus, Oreochromis niloticus (tilápia) e Prochilodus costatus (curimatã-piau), sedimento e água. Amostras de cada matriz foram coletadas em diferentes pontos dos reservatórios; Moxotó, Paulo Afonso IV e Delmiro Gouveia do CHPA (Figura 1). O total de pontos e locais de coleta para E. crassipes foram: seis pontos no reservatório Moxotó, dois em Paulo Afonso IV e dois no Delmiro Gouveia. Nos mesmos pontos e locais também foram realizadas coletas para E. densa, água e sedimento. A espécie C. monoculus foi coletada em seis pontos do reservatório Moxotó e dois de Paulo Afonso IV. Quanto à espécie O. niloticus teve sua coleta em dois pontos do Moxotó e dois do Delmiro Gouveia. P. costatus por sua vez foi coletada apenas em um ponto do reservatório Moxotó. O laboratório responsável pelas análises foi o laboratório do Senai-Cetind. O tempo de envio do material após coleta foi de 24 horas. Foram coletadas dez amostras de sedimento por meio de Draga de Elkman. Cada amostra pesando em média 1,0 kg foi acondicionada em sacos plásticos, mantida sob refrigeração e enviada ao Laboratório. A técnica utilizada para todas matrizes foi por espectrofotometria de absorção atômica. O método utilizado pelo laboratório, para esta matriz, foi o MESP 110 (ASTM D5258/02), cujo limite de detecção é 1,0 mg/kg. 32 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Figura 1 - Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso com respectivos pontos de coleta do material aquático (Fonte: CHESF, 2006). Foram coletadas dez amostras de água, próxima ao fundo, por meio de garrafa de Nansen. Cada amostra, medindo 1,0 L, foi acondicionada em vidro escuro, contendo ácido nítrico (pH < 2), mantida sob refrigeração e enviada ao Laboratório. O método utilizado pelo laboratório, para esta matriz, foi o MESP 030 (ASTM D3557/02), cujo limite de detecção é 0,010 mg/L. Foram coletadas vinte amostras de macrófitas aquáticas, sendo dez amostras de E. crassipes e dez amostras de E. densa, por meio de Draga de Elkman. Cada amostra pesando em média 0,2 kg foi acondicionada em sacos plásticos, mantida sob refrigeração e enviadas para análise. O método utilizado pelo laboratório, para esta matriz, foi o MESP 134, cujo limite de detecção é 0,1 µg/g. Foram coletados 17 peixes, sendo nove C. monoculus, três O. niloticus e cinco P. costatus por meio de coleta local junto a pescadores, em cada reservatório do Complexo. Cada peixe, 33 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] pesando em média 0,5 kg, foi acondicionado em sacos plásticos, mantidos sob refrigeração e enviados também ao laboratório do Senai-Cetind para análises. O método utilizado pelo laboratório, para esta matriz, foi o MESP 1124, cujo limite de detecção é 0,17 µg/g. RESULTADOS E DISCUSSÃO Segundo os Relatórios de Ensaios LABESP 518/06-3 (sedimento), 518/06-4 (água), 518/062 (macrófitas) e 518/06-1 (peixes), não foram detectados valores de cádmio em nenhuma amostra do material aquático investigado. Mesmo tendo sido realizado o levantamento em 10 pontos de amostragem distribuídos nos reservatórios do Complexo de Paulo Afonso. Lopes et al. (2005), analisando o metal pesado cádmio no bivalve Corbicula fluminea proveniente do reservatório Moxotó e Estação de Piscicultura de Paulo Afonso (EPPA), encontraram concentrações deste metal inferior a 0,07 mg/kg, sendo estes resultados inferiores ao que recomenda o Nacional Research Council (NRC) para metais pesados. Pereira et al. (2002), pesquisaram caprinos da raça “saanen” alimentados por 56 dias com ração constituída por feno de tifton, feno de E. densa, milho e farelo de soja, para avaliar o efeito da inclusão de Egeria na ração sobre o desempenho destes animais. Os caprinos alimentados com 17,5% do feno de Egeria inclusa na ração resultaram em aumento da ingestão de macro e micro minerais essenciais ao desenvolvimento normal do animal, o que aumentou o ganho de peso. No entanto, os animais alimentados com inclusão de 52,5 e 70% do vegetal na ração tiveram redução no ganho de peso. Segundo os autores, o aumento dos níveis de inclusão desta macrófita na dieta pode ter resultado em ingestão de cádmio, manganês, ferro e alumínio acima dos níveis máximos tolerados dos caprinos (NRC, 1992). Por outro lado, a absorção do cádmio é baixa e o aumento de sua concentração nos rins de ovinos está diretamente relacionado com o tempo de exposição do animal a esse elemento (Lee et al., 1996 apud Pereira et. al., 2002). Segundo Machado (2002) apud Lopes & Martins (2004), a bioacumulação de metais pesados em peixes é evidente, mesmo quando estes contaminantes se encontram na água em concentrações quase não detectáveis. Lopes & Martins (2004), analisando vísceras de Tilapia rendalli quando alimentada exclusivamente com a macrófita aquática E. densa proveniente do reservatório Delmiro Gouveia do Complexo Hidro Elétrico de Paulo Afonso (CHPA), encontraram valores de cádmio inferiores a 0,067 mg/kg. Segundo a ANVISA (1998), no seu o regulamento técnico (Portaria no 685 de 27 de gosto de 1998) o níveis de contaminante de cádmio para peixe e produto da pesca é 1,0 mg/kg. 34 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] CONCLUSÕES Há presença de cádmio no material analisado, bem como inexiste no momento sua distribuição uniforme ao longo do Complexo de Paulo Afonso, embora os níveis detectados estejam abaixo dos limites estabelecidos na legislação. O monitoramento da presença deste metal nos reservatórios do Complexo de Paulo Afonso deve ter periodicidade anual. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANVISA, Agência de Vigilância Sanitária (1998). Portaria no 685 de 27 de gosto de 1998. Diário Oficial da União, Brasília DF, 27 de setembro de 1998. Callisto, M., Gonçalves Jr. & Moreno, P. (2004). Invertebrados aquáticos como bioindicadores. Acessado 29 de abril de 2004, em http://www.icb.ufmg.br/beds/arquivos/invertaquáticos Cardoso, L.M.N. & Chasin, A.A.M. (2001). Ecotoxicologia do cádmio e seus compostos. 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Recife: Universidade Federal Rural de Pernambuco. Pereira, S.M.B., Moura Junior, A. M. & Nascimento, P. R. F. (2003). Estudo do Ecossistema dos Reservatórios do Complexo Hidroelétrico de Paulo Afonso e Itaparica (Relatório Técnico Final da 3ª Etapa). Recife: Universidade Federal Rural de Pernambuco Salbum B. & Steinnes, E. (1995). Trace elements in Natural Waters. Boca: Crc Press. 35 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Valente, J.P.S., Padilha, P.M. & Silva, A.M.M. (1997). Contribuição da cidade de Botucatu - SP com nutrientes (fósforo e nitrogênio) na eutrofisação da represa de Barra Bonita. Eclet. Quim. 22: 31-48. Velini, E.D. (2000). Controle de plantas daninhas aquáticas. In: Congresso Brasileiro da Ciência das Plantas Daninhas. Foz do Iguaçu: Sociedade Brasileira da Ciência das Plantas Daninhas.D 36 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] CRESCIMENTO E TOLERÂNCIA À SALINIDADE EM TAMBAQUI: EFEITO DA UTILIZAÇÃO DE RAÇÃO SUPLEMENTADA COM SAL (NaCl) Fábia Gabriela P. CARRARO1; Ivo Thadeu Lira MENDONÇA1*; José Milton BARBOSA2 e Manlio PONZI JÚNIOR2 Universidade Federal Rural de Pernambuco: 1 Programa de Pós graduação em Recursos pesqueiros e Aqüicultura; 2 Departamento de Pesca e Aqüicultura, *E-mail: [email protected] Resumo - Em peixes, a salinidade pode reduzir a sobrevivência e o crescimento, mas a escolha de ambientes adequados pode melhorar as condições de cultivo. O objetivo do trabalho é testar o efeito da suplementação de 8% de sal (NaCl) na ração sobre a variabilidade de crescimento (CHet) e tolerância à salinidade em alevinos de tambaqui Colossoma macropomum, um caracídeo da bacia amazônica. Foram utilizados 72 alevinos (1,2±0,4g) distribuídos em blocos casualizados, em 18 unidades experimentais alimentados sob duas condições de ração: dieta A em nove unidades (dieta comercial 36% PB) e dieta B em nove unidades (dieta comercial 36% PB suplementada com 8% de sal NaCl), administradas diariamente em 8% da biomassa, divididas por duas porções iguais. No início e no final do período experimental foram realizadas pesagens de todos os alevinos. Em seguida, os alevinos foram submetidos à mudança brusca de água à salinidade zero para salinidades 15, 20 e 25, com três réplicas cada. Foram calculados o crescimento e sua variabilidade (CHet), determinados a tolerância à mudança brusca salinidade (LS50) e do tempo de sobrevivência à salinidade (LT50). A condição B apresentou melhor crescimento em relação à condição A, embora o Chet não tenha apresentado diferenças significativas (p>0,05). O valor estimado de LS50 em 12 horas foi 11,0 na condição A, enquanto, na condição B, foi 18,0. A estimativa de LT50 na condição A foi 17h 30min, enquanto, na condição B, a LT50 foi 21h 20min. Análises de coincidência indicaram as tendências da condição A e condição B semelhantes (p>0,05). O CHet não foi afetado, possivelmente pelo curto espaço de tempo. Os valores estimados de LS50 e LT50 enquadram na espécie como estenoalina. PALAVRAS-CHAVE: Crescimento heterogêneo, LS50, LT50, Colossoma macropomum GROWTH AND TOLERANCE TO THE SALINITY IN TAMBAQUI: EFFECT OF THE SALT (NACL) IN THE RATION. Abstract - The water’s salinity can reduce survival and growth of fiches, but the choice of a suitable Environment can improve culture’s conditions. The objective of this paper is aimed to the effect of 8% of salt (NaCl) in the ration on the growth variability (HetG) and tolerance to salinity in 37 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] fingerlings of tambaqui Colossoma macropomum, a characin fish from Amazonian basin. Sevent two fingerlings (1,2±0,4g) were distributed in casual blocks, in 18 experimental units, and fed under two ration’s conditions: diet A in nine units (commercial diet 36% CP) and diet B in nine units (commercial diet 36% CP with supplement of 8% of salt NaCl), administered daily at a proportion of 8% of the biomass, in two equal meals. In the beginning and end at the experiment all the fingerlings were weighed. After that the fingerlings were submitted to abrupt change from fresh water to brackish water 15, 20 and 25, with three replicates each. The growth and its variability (HetG) were calculated and the tolerance to the change abrupt salinity (LS50) and the time of survival to the salinity (LT50). The condition B presented better growth in relation to condition A, however HetG have not presented significant differences (p>0,05). The estimated values of LS50 in 12 hours were 11,0 in the condition A, and in the condition B was 18,0. The estimate value of LT50 in the condition A was 16h 6mim, while in the condition B the LS50 was 30h 18mim. Analyses of coincidence consider the graphics of the condition A and condition B similar (p>0,05). The HetG was not affected, possibly for the short time. The estimated values of LS50 and LT50 allow us to classify the species as stenohaline. Key words: Heterogeneous growth, LS50, LT50, Ration, Colossoma macropomum INTRODUÇÃO O tambaqui Colossoma macropomum é um caracídeo natural da bacia amazônica (neotropical), de grande porte e crescimento rápido, dulciaqüícola, reofílico, que habita preferencialmente os grandes rios, embora seja suscetível a migrar para áreas de várzeas e florestas submersas (Araújo-Lima & Goulding, 1997), introduzido na piscicultura brasileira pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS é criado principalmente no Nordeste. A região Nordeste possui um grande potencial para piscicultura, propiciado pelo clima, solo e topografia da região, ainda pouco aproveitado. Embora existam áreas de grandes recursos de água, muitos deles são salinizados (Souza et al., 2004), causando dificuldade na escolha de espécies ideais para o cultivo, aptas a suportarem meios salinizados. Em muitas espécies de peixes, a concentração iônica da água pode reduzir a sobrevivência e o crescimento, todavia, a escolha de águas com concentrações iônicas adequadas pode melhorar as condições de cultivo (Baldisserotto, 2002). Os peixes captam os íons essenciais que consomem do meio aquático e do alimento (NRC, 1993). Entretanto, em água doce ou de salinidade reduzida, os peixes são hiperosmóticos em relação ao meio, sofrendo uma perda passiva de íons (difusão), a qual deve ser compensada pela entrada ativa de íons do meio (Na+, K+-ATPase), sob gasto energético (Marshall, 1988). Em teleósteos, existem mecanismos responsáveis pela homeostase, através da osmorregulação, que 38 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] consiste em evitar ao máximo a perda de íons (ou ter mecanismos eficientes para captar íons do meio) e eliminar todo o excesso de água (ou evitar sua entrada no corpo) (Baldisserotto, 2002). Alterações na salinidade da água podem se configurar num fator de estresse, com efeito sobre o crescimento dos animais. A variabilidade de crescimento, reportado na literatura pelo termo crescimento heterogêneo CHet), retrata diferença na taxa de crescimento de cada indivíduo, podendo ser influenciado por fatores genéticos e populacionais (Volpato et al., 1987; Hulata et al., 1976) ou mesmo fatores estressores impostos pelo meio (Pickering et al., 1991). Estudos sobre crescimento e tolerância de peixes em ambiente salino são insipientes, principalmente no que tange às espécies neotropicais, mesmo quando estes estudos baseiam a implantação de cultivos em ambientes salinizados. Neste foco, o objetivo deste trabalho é testar o efeito da suplementação de sal (NaCl) na ração sobre a variabilidade de crescimento (CHet) e tolerância à salinidade em alevinos de tambaqui Colossoma macropomum. MATERIAL E MÉTODOS O experimento foi desenvolvido no Laboratório de Avaliação Ponderal de Animais Aquáticos (LaAqua) do Departamento de Pesca e Aqüicultura (DEPAq) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os alevinos utilizados foram provenientes da Aqüicultura Mar Doce - Recife/PE. Foram utilizados 72 alevinos (1,2±0,4g; média±desvio padrão) distribuídos em delineamento inteiramente casualizado, em 18 unidades experimentais (tanques 12 L, contendo 4 alevinos cada). Foram alimentados com duas dietas (nove réplicas cada uma): A, ração comercial 36% PB e B ração comercial 36% PB suplementada com 8% de sal NaCl, administradas diariamente, 8% da biomassa, divididas por duas porções iguais. A suplementação de NaCl na ração foi feita com a inclusão de 8% em peso da matéria seca total da ração, sendo homogeneizadas, umidificadas e novamente peletizadas. O experimento foi conduzido em duas etapas: na primeira, os alevinos foram pesados no início e no final: 22 dias e mantidos em sistema fechado com vazão média suficiente para recircular a água 10 vezes por dia. As variáveis físico-químicas foram tomadas semanalmente (26,2±0,9 ºC; OD 5,4±0,7 mg/L; pH 7,7±0,2), mantendo-se nas condições adequadas ao bem estar dos animais. Na segunda etapa, os alevinos foram submetidos à mudança brusca, instantânea, de água de salinidade zero para salinidade 15, 20 e 25, com três réplicas cada (Tabela 1), sem renovação de água. A água mesoalina utilizada no experimento foi proveniente da diluição da água do mar, com auxílio de refratômetro ocular. 39 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] O crescimento foi avaliado pela taxa de crescimento específico (SGR % g/dia): ln (W f ) − ln (Wi ) SGR = 100 × ; onde, SGR = taxa de crescimento específico (% g/dia); ln = t logaritmo natural; W f = peso final (g); Wi = peso inicial (g); e t = tempo de cultivo (dias). Tabela 1 – Delineamento experimental do efeito da adição de sal na ração sobre variabilidade do peso e tolerância à salinidade para alevinos do tambaqui Colossoma macropomum. Delineamento experimental Ração comercial (36% PB) A (Sem adição de NaCl) B (Com adição de 8% NaCl) Rréplicas Segunda etapa Primeira etapa (engorda de 22 dias) (mudança de salinidade) Salinidade Réplicas 15 3 20 3 25 3 15 3 20 3 25 3 9 Água à salinidade zero, alimentados com duas dietas 9 A variabilidade de crescimento em peso (CHet) foi dada pela dedução estatística do coeficiente de variação do peso (CV%), a seguir (Volpato et al., 1987): CHet = σ x × 100 ; onde, σ = desvio padrão do peso; x = média do peso da população. Para determinação da tolerância à mudança de salinidade (LS50), que é o limite de salinidade que leva 50% da população ao óbito; e do tempo de sobrevivência à salinidade (LT50), que é o tempo que 50% da população é levada ao óbito; foram tomados dados de mortalidade dos indivíduos, computados a cada 12 horas, de momento zero até 36 horas. Os dados de SGR e CHet foram comparados por ANOVA complementados pelo teste de Tukey e os resultados obtidos para tolerância à mudança de salinidade e tempo de sobrevivência a salinidade foram plotados em gráficos e analisados por coincidências de retas. Ambas as análises foram calculadas com auxílio do programa ESTAT v. 2.0 UNESP Jaboticabal, com índice de significância de 5%. RESULTADOS Os resultados encontrados sobre o ganho em peso e CHet, após os 22 dias experimentais, não apresentaram diferenças significativas entre as duas condições testadas (p>0,05) (Tabela 2). A SGR (% g/dia) foi 2,64A na Condição A, enquanto, na Condição B foi 2,56A. 40 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] As taxas de mortalidade (%) registradas na segunda etapa do período experimental de mudança brusca de salinidade são apresentadas na tabela 3. Tabela 2 – Resultados do desempenho do tambaqui Colossoma macropomum durante período experimental, alimentados com ração comercial (36%PB) com e sem suplementação de 8% de sal (NaCl) (média±desv. padrão). Condição A Condição B (Dieta sem adição de NaCl) (Dieta com adição de 8% NaCl) Peso inicial 1,1±0,1Xx 1,2±0,1Xx CHet inicial 9,15%Aa 10,60%Aa Peso final 2,0±0,3Xx 2,1±0,2Xy CHet final 13,80%Aa 10,93%Aa Letras iguais (maiúsculas – em linhas; minúsculas – em colunas) são semelhantes entre si, p>0,05 Tabela 3 – Taxas de mortalidade (%) em relação ao tempo de exposição (horas) para alevinos de tambaqui Colossoma macropomum submetidos a mudanças de salinidade após período alimentar com e sem suplementação de 8% de sal (NaCl) em ração comercial (36%PB). Salinidade Condição A (Dieta sem adição de NaCl) Condição B (Dieta com adição de 8% NaCl) Tempo de exposição (horas) 0 12 24 36 15 0 66,67 25 8,33 20 0 100 - - 25 0 100 - - 15 0 0 20 0 100 - - 25 0 100 - - 91,67 8,33 O valor estimado de LS50 em 12 horas foi 11,0 na condição A, enquanto, na condição B, foi 18,0 (Figura 1). A estimativa de LT50 na condição A foi 17h 30min, enquanto, na condição B, a LT50 foi 21h 20min (Figura 2). 41 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Mortalidade % 100 75 A = 67,642Ln(x) - 112,29 R2 = 0,8102 50 25 B = 202,93Ln(x) - 536,88 R2 = 0,8102 0 0 5 10 15 20 25 Salinidade Figura 1 – Taxa de mortalidade (%) para alevinos de tambaqui Colossoma macropomum em função da salinidade, 12 horas após a mudança. LS50 na condição A (+) = 11,0 e LS50 na condição B (×) = 18,0. % Mortalidade 100 A = -0,1447x2 + 5,0694x + 6,6667 R2 = 0,6632 B = -0,1447x2 + 6,1806x - 13,333 75 R2 = 0,4047 50 25 0 0 10 20 30 40 50 Tempo de exposição (Horas) Figura 2 – Taxa de mortalidade (%) para alevinos do tambaqui Colossoma macropomum em função do tempo de exposição (horas), expostos à salinidade 15. LT50 na condição A (+) = 17h 30min e LT50 na condição B (×) = 21h 20min. As análises de coincidência entre retas indicam tendências semelhantes entre a condição A e condição B nos casos acima (Mortalidade × Salinidade; Mortalidade × Tempo de exposição; p>0,05). 42 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] DISCUSSÃO O crescimento do tambaqui durante o período experimental, quando alimentado com ração de grandes proporções de sal na composição, foi superior tendo em vista o menor gasto energético com a osmorregulação, o que aumenta a energia disponível para o crescimento. Estudos anteriores feitos em outras espécies por Suresh & Lin (1992), com Oreochromis aureus, O. niloticus e O. mossambicus e por Swanson (1992), com Chanos chanos, corroboram com esta preposição. Segundo Fauconneau et al. (1997), com Oncorhynchus mykiss, e Jonassen et al. (1997), com Oreocrhomis spilurus, as taxas de crescimento das espécies dulciaqüícolas adaptadas à água salgada são mais elevadas do que em ambiente natural, o que não aconteceu no presente trabalho, pois as taxas de crescimento em ambos os tratamentos foram semelhantes. O aumento da salinidade do meio ocasiona uma maior concentração de íons cloro (Cl-) no epitélio branquial (Fontaínhas-Fernandes et al., 2003). Garcia (2005) complementa esta afirmação, que em água doce a suplementação de sal na dieta não altera a concentração interna de sais, mas quando em água salinizada, existe a modificação desta, e, por conseguinte, há o aumento da atividade Na+, K+-ATPase no epitélio branquial, o que é marcado no crescimento (FontaínhasFernandes et al., 2003). Esta afirmação não foi verificada no presente estudo, logo, cabe verificar se a inclusão de sal na dieta interfere na concentração interna de sais e osmorregulação do tambaqui. O CHet, durante o período experimental, não foi afetado, possivelmente pelo curto período de tempo, pois Gomes et al. (2004) apenas encontra diferenças entre o CHet no cultivo de tambaqui em 60 dias, testando este fenômeno na variação de volume do ambiente de cultivo. A organização social, delimitação do espaço e distribuição alimentar possuem função antagônica ao crescimento (Volpato et al., 1987). O aumento brusco de salinidade causa alterações comportamentais que corroboram na redução da influência da organização social sobre o crescimento (Mendonça, 2006). Neste trabalho, o tambaqui mostrou-se pouco resistente à mudança brusca de salinidade, embora Wu & Woo (1983) comentam que este tipo de teste pode ser subestimado, já que os indivíduos do experimento não passam por uma aclimatação prévia. Em contrapartida, Kefford et al. (2004) afirmam que a estimação de tolerância aguda de salinidade pode refletir a salinidade máxima suportada para peixes e macroinvertebrados. Lemarié et al. (2004) discutem a utilização deste teste como um critério de seleção genética para crescimento e tolerância à salinidade. Os valores estimados de LS50 e LT50 enquadram a espécie como estenoalina. Em estudos semelhantes com espécies dulciaqüícolas, Villegas (1990) afirma que LS50 e LT50 aumentam de acordo com a idade em Oreochromis niloticus, O. mossambicus e o seu híbrido, e Mendonça (2006) afirma que, em Parachromis managuensis, a suplementação por sal na dieta interfere positivamente na LS50, sendo esta proposição dispa aos presentes resultados, podendo dever-se à fisiologia osmótica do tambaqui. 43 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] REFERÊNCIAS Araújo-Lima, C. & Goulding, M. (1997). So fruitful a fish. Ecology, conservation, and aquaculture of the Amazon's Tambaqui. New York: Columbia University Press. Baldisserotto, B. (2002). Osmorregulação In: Baldisserotto, B. (Ed.). Fisiologia aplicada à piscicultura (pp. 73-106). Santa Maria: Ed. UFSM. Fauconneau, B., Chmaitilly, S.A.J. & Le Bail, P.Y. (1997). Control of skeletal muscle fibers and adipose cells size in the flesh of rainbow trout. J. Fish Biol. 50:296-314. Fontaínhas-Fernandes, A. et al. (2003). 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Pesca 2[2] ANÁLISE DA PREDAÇÃO DE Notonecta sp. SOBRE JUVENIS DE TILÁPIA, VARIEDADE “QAAT 1” José Patrocínio LOPES*; Kariny Barbosa de SIQUEIRA; Liza Crysthiane F. de OLIVEIRA; Jéssica Tatiane Moreira BRITO Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Campus VIII *E-mail: [email protected] Resumo – Com o represamento do rio São Francisco, pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), para o aproveitamento do seu potencial hidroelétrico, houve a formação de lagos artificiais, o que possibilitou o desenvolvimento da aqüicultura na região de Paulo Afonso, Bahia. A piscicultura com o cultivo de tilápia é o ramo da aqüicultura que mais se difundiu no sertão baiano. Entretanto, vários problemas relacionados a doenças e a predadores vêm acarretando uma série de prejuízos econômicos aos piscicultores, levando até à inviabilização de alguns empreendimentos. Dentre esses problemas, destaca-se a predação das larvas, pós-larvas e alevinos de peixes por ninfas de insetos, o que tem constituído um grande problema, comum não só no Brasil, mas também em outros países. O presente trabalho tem como objetivo verificar a predação da noctonecta (Noctonecta sp.) em larvas, pós-larvas e alevinos de Oreochomis niloticus variedade “QAAT 1”, durante os primeiros 30 dias de cultivo. O experimento foi realizado na Estação de Piscicultura de Paulo Afonso (EPPA), pertencente à CHESF, no período de 19 de outubro a 18 de novembro de 2005. As larvas de tilápias foram estocadas em incubadoras, em três tratamentos e quatro repetições, cada um. Logo após, foram introduzidas as notonectas, visando observar a predação deste inseto sobre as tilápias e a influência do comprimento deste peixe na predação. Diante dos resultados obtidos, pode-se afirmar que este inseto aquático é capaz de infligir perdas significativas no cultivo de tilápias nas fases de larvas, pós-larvas e pequenos alevinos até o comprimento médio de 11 a 12 mm. A maior incidência de predação do inseto em larvas de tilápias ocorre quando o predador e a presa apresentam comprimentos equivalentes. PALAVRAS-CHAVE: Mortalidade, Oreochromis niloticus, Larvas, Pós-Larvas, Alevinos PREDATOR ANALYSIS OF THE Notonecta sp. ABOUT TILAPIA JUVENILES VARIETY "QAAT 1" Abstract - The São Francisco River was dammed by the São Francisco Hydroelectric Company (CHESF) for the use of its hydroelectric potential, promoting artificial formation of lakes, which made possible large development of the aquaculture in the region of Paulo Afonso town – Bahia state. The fish farming is Tilapia, the branch of the aquaculture that more spread out in the 46 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] hinterland of Bahia. However, several problems related to diseases and to predators are sources of risk for fish farmers as economical damages, leading to the inviabilization of the enterprise. Among those problems stands out the predaction of larvaes, post-larvaes and alevines for nymphs of several insects, what has been constituting a great problem not only in Brazil, but also in other countries. The present work intents to verify the predaction by Noctonecta in Oreochromis niloticus of the Variety “QAAT 1” larvaes and powder-larvaes, for 30 days of cultivation. The experiment was accomplished in the Station of Fish Farming of Paulo Afonso (EPPA) which belongs to CHESF, during the period of October 19 to November 18, 2005, and tilapia larvaes were stocked in incubators accomplishing three treatments, with four repetitions. After that they were introduced the Notonectas, seeking to observe the tilapia predaction of this insect and the influence of the length of this fish and predaction. Results from shows that this aquatic insect is capable to inflict significant losses in the tilapia’s cultivation while larvae, post-larvae and small alevine phases until the medium length from 11 to 12 mm, being supposed that the largest incidence of Notonecta predaction in tilapia larvae happens in equivalent sizes between the predator and the prey. KEYWORDS - Mortality, Oreochromis niloticus, Larvaes, Post-Larvaes, Alevines INTRODUÇÃO O cultivo de tilápias começou no Quênia em 1924, e no Congo, em 1937. As primeiras informações sobre a tilápia como espécie promissora para a aqüicultura surgiram no início da década de 50, com citações sobre a tilapicultura como um dos melhores negócios para piscicultores e uma nova fonte para obtenção de proteínas (Lima, 2001). Segundo Borghetti et. al. (2003), a aqüicultura brasileira apresentou um aumento de produção de 925% durante o período de 1990 a 2001, correspondente a um ganho de 190 mil toneladas, sendo Cyprinus carpio (carpa comum), Oreochromis niloticus (tilápia) e Litopenaeus vannamei (camarão branco do pacífico) os organismos mais cultivados. Enquanto a aqüicultura mundial teve um crescimento de 187% durante o mesmo período. O Nordeste brasileiro enquadra-se nas condições hídricas e climáticas ideais para o cultivo de peixes tropicais, a exemplo da tilápia (Santiago et al., 1999; Saldanha et al. 1999). Neste sentido, segundo Cavalheiro et al. (1999), muitas pesquisas vem sendo realizadas no Brasil, com o objetivo de desenvolver tecnologia própria, adequada as diversificadas condições climáticas do país, promovendo um maior desenvolvimento da piscicultura nacional. Os represamentos do rio São Francisco, para produção de energia, propiciou condições favoráveis para a piscicultura, especialmente em tanques-rede na região de Paulo Afonso, onde a atividade é uma referência nacional, Entretanto, problemas relacionados a predadores vêm acarretando prejuízos econômicos aos piscicultores, levando a inviabilização de alguns 47 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] empreendimentos. Destes problemas, destaca-se a predação de larvas, pós-larvas e alevinos por ninfas de insetos, um problema, comum no Brasil e em outros países. A produção de alevinos é parte fundamental no processo de produção (Lindenberg, 1997). Vários fatores influenciam para o sucesso ou não dessa atividade, sendo de grande relevância, o efeito predatório dos insetos notonectídeos sobre larvas e pós-larvas, nas fases iniciais do desenvolvimento dos peixes, pois os notonectídeos são insetos aquáticos predadores capazes de proporcionar perdas significativas à criação quando não controlados de forma eficiente (Rezende, et al., 2004), o que sugere a necessidade de se avaliar esta acertiva. O objetivo do presente trabalho foi verificar a predação de Notonecta sp. sobre larvas, póslarvas e alevinos de Oreochomis niloticus, variedade QAAT 1, durante 30 dias de cultivo. A Notonecta (Figura 1) é um carnívoro voraz e ataca tudo o que estiver ao seu alcance. No ataque se joga para frente e agarra a presa com as patas dianteiras, injetando-lhe um líquido que a mata e dissolve sua carne. Guarda uma bolha de ar em dois sulcos ventrais providos de pêlos impermeáveis, para renovar esta bolha faz aflorar a ponta do abdômen, quando está em repouso abaixo da superfície da água. Figura 1. Adulto de Notonecta sp. MATERIAL E MÉTODOS O experimento foi realizado na Estação de Piscicultura de Paulo Afonso (EPPA) pertencente a CHESF, no período de 19 de outubro a 18 de novembro de 2005, onde os exemplares de Notonecta sp. Foram coletados. As larvas e pós-larvas de tilápia-do-nilo, variedade QAAT1 foram provenientes do Centro de Produção de Alevinos - CPA da empresa AAT International Ltda, localizada na cidade de Paulo Afonso, Bahia, foram separadas em bandejas de plástico e em seguida colocadas em sacos plásticos com 1/3 de oxigênio e transportadas para a Estação de Piscicultura da CHESF. O experimento constou de três tratamentos, em função do comprimento dos animais: T1, T2 e T3 (quatro repetições, cada um) utilizando-se 12 calhas com capacidade de 50 L de água. Em seguida foram estocadas 200 larvas de tilápia por calha (4 larvas/L), assim descritos: T1: 5-7 mm (ainda com saco vitelínico); T2: 8-10 mm e T3: 11-13 mm. A escolha dos comprimentos foi 48 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] baseada no tamanho do inseto (10 mm), visto que a predação pode estar relacionada ao tamanho da presa e do predador. Após a distribuição das larvas de tilápia nas calhas, cada tratamento T1, T2 e T3 teve em suas calhas a introdução de 10 notonectas, o equivalente a 1 inseto para cada 20 tilápias, visando observar a predação deste inseto sobre este peixe e a influência do comprimento deste peixe na predação. As calhas tiveram sistema de renovação constante visando primar pela qualidade da água. As larvas e pós-larvas de tilápia foram alimentadas diariamente com ração para alevinagem inicial contendo 55% de proteína bruta. Para análise estatística dos dados, aplicou-se o teste “t”-Student para comparação das médias de predação de Notonecta sp. sobre as larvas, pós-larvas e alevinos de tilápias entre os tratamentos. RESULTADOS E DISCUSSÃO A maior predação ocorreu no tratamento (T2), fase em que as pós-larvas apresentavam comprimento entre 8 a 10 mm, onde a predação foi de 88% sobre as tilápias. Sendo seguida por ordem de predação o tratamento (T3) e (T1) respectivamente com 76 e 75% (Figura 4). 88 Predação % 90 85 80 75 76 75 70 65 9,2 12,9 18,7 Comprimento (mm) Figura 4. Predação de notonectas Notonecta sp. em larvas de tilápias (Relação comprimento médio final da tilápia x predação). Submetidos ao teste “t”-Student, obteve-se resultados mostrando que os tratamentos T1 e T2 são diferentes significativamente ao nível de 5%, com a probabilidade de predação superior no tratamento T2 em relação ao tratamento T1. Os tratamentos T1 e T3 não apresentaram diferença significativa entre si, indicando que o grau de predação de Notonecta sp. sobre a tilápia, nestes comprimentos foi o mesmo. Os tratamentos T2 e T3 são diferentes significativamente entre si ao nível de 5%, com a probabilidade de predação superior de Notonecta sp. no tratamento T2 em relação ao tratamento T3. Insetos de fase larval aquática como odonatas (Libelulidae) e notonectas 49 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] (Notonectidae), requerem uma série de condições ecológicas sem as quais não há possibilidade de sua permanência. Além disso, sua complexa relação com o habitat em aspectos comportamentais termoreguladores de defesa de território e reprodutivos, demonstra seu potencial de uso em estudos de correlação com os fatores abióticos. Segundo Teixeira et al. (2003) apud Rezende et al., (2004) a predação dos notonectideos sobre girinos de Rana catesbeiana (rã-touro) foi de 0,472 girinos ao dia. Referido resultado para este animal foi inferior aos obtidos para larvas, pós-larvas e alevinos de tilápia (5,86; 5,06 e 5/dia respectivamente). Rezende et al. (2004), mostraram em seus estudos que a predação de notonectas sobre larvas e pós-larvas de Hoplias lacerdae (trairão) foi 1,584 pós-larvas/dia. Neste trabalho, verificou-se que a predação de notonectas também foi significativa sobre alevinos de tilápias nos comprimentos de 11 a 12 mm com um percentual de 76% de predação. Contudo, justifica-se tal resultado tendo em vista o tempo do experimento deste trabalho que foi de 30 dias superior a 4 dias do trabalho referenciado. CONCLUSÃO A incidência maior de predação de Notonecta em larvas de tilápia ocorre em comprimentos equivalentes entre o predador e a presa. Podendo-se afirmar que este inseto aquático é capaz de proporcionar perdas significativas no cultivo de tilápias nas fases de larvas, pós-larvas e pequenos alevinos até o comprimento médio de 11 a 12 mm. REFERÊNCIAS Borghetti, N.R.B., Ostrensky, A. & Borghetti, J.R. (2003). Aqüicultura: uma visão geral sobre a produção de organismos aquáticos no Brasil e no Mundo. Curitiba: GIA. Cavalheiro, J.M.O., Pereira, J.A. & Nascimento, J.A. (1999). Crescimento de camurins Centropomus parallelus Poey, 1860, em tanques de concreto com água doce. Recife: Anais do XI CONBEP e do I CONLAEP, 1:88-96. Lima, A.O. (2001). Tilápia: promessa de lucro que virou realidade. Rev. Bras. Agropec. São Paulo, 1(1): 30-33. Lindenberg, F. (1997). Olhando a produção de alevinos. Panorama da Aqüicultura. 7(42). Oliveira, L.C.F. (2003). Manejo de cultivo em raceways e processamento da tilápia-do-nilo, Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) variedade “QAAT1” [trabalho de conclusão de curso]. Paulo Afonso: Universidade do Estado da Bahia. Rezende, F.P., Ribeiro Filho, O.P., Oliveira, E.M.M., Santos, C., Veras, G.C. & Bernardinho, P.B. (2004). Potencial de predação de Notonectes (Boenoa sp.) sobre pós-larvas de trairão (Hoplias 50 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] lacerdae, Ribeiro, 1908) no 10º dia pós-eclosão. Fortalrza: XIII Simpósio Brasileiro de Aqüicultura, SIMBRAq, 273-275. Rezende, F. P., Mendonça Neto, A.B., Melo, A.L.P., Santos, D.L.S.; Ribeiro Filho, O.P. & Santos, L.C. (2004). Determinação da DL 50 de Triclorfon para Notonectes (Boenoa sp) a doses entre 0,05 e 0,50 mg/litro. In: Anais do XIII Simpósio Brasileiro de Aqüicultura (pp.221-223). Fortaleza: ABRAq. Saldanha, A.C.A., Leite, L.J.A, Silva, A.L.N & Carmo, J.L. (1999). Crescimento compensatório de tilápia-do-nilo (Oreochromis niloticus) submetidas quando juvenis a três diferentes dietas alimentares. In: Anais do Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, 1 (pp. 71-77). Recife: AEP-PE. Santiago, A. P., Holanda, F.C.A.F., Sousa, J.A. & Silva, L.A.C. (1999). Análise de investimento em Aqüicultura: Um estudo de caso. In: Anais do Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, 1 (pp. 30-35). Recife: AEP-PED 51 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] II - ARTIGOS TÉCNICO/INFORMATIVOS CONTRIBUIÇÃO DOS MODELOS BIO-ECONÔMICOS PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA E O ORDENAMENTO DA PESCA ARTESANAL E DE PEQUENA ESCALA Sérgio Macedo Gomes de MATTOS* Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da Republica – SEAP/PR Escritório no Estado de Pernambuco *[email protected] Resumo - A pesca artesanal e de pequena escala não vem sendo devidamente administrada. A atividade não acompanhou o desenvolvimento tecnológico nem, tampouco, as forças que regem o mercado. A ciência pesqueira tem, por muito tempo, se dedicado à avaliação de estoques com restrito enfoque geográfico e disciplinar, desconsiderando as necessidades sócio-econômicas de comunidades pesqueiras e os benefícios potenciais de formas mais participativas de administração. Só recentemente, estudos interdisciplinares que consideram a administração pesqueira em seus aspectos naturais e sociais têm permitido desenvolver formas mais participativas de gestão, ou cogestão. Este artigo apresenta a gestão participativa como alternativa ao ordenamento e à sustentabilidade dos recursos pesqueiros explorados pelas frotas artesanais e de pequena escala, especialmente no Nordeste do Brasil, tendo como espelho as nações pesqueiras tradicionais e as experiências e peculiaridades locais, fundamentada nos conceitos teóricos dos modelos bioeconômicos. A gestão pesqueira pode ser definida como a governabilidade do comportamento humano, mas não do comportamento do estoque pesqueiro, o qual é estudado pelas ciências pesqueiras, porque a aplicação de medidas para a gestão de um estoque pesqueiro somente pode ser possível através de comunidades pesqueiras bem administradas. A gestão baseada na comunidade e a co-gestão devem ser fundamentadas em conceitos e conhecimentos desenvolvidos conjuntamente pelos usuários dos recursos, pesquisadores e administradores, mas não existe um conjunto de itens que definem as regras a seguir, porque é irreal esperar pelo estabelecimento de um sistema de gestão perfeito. Cada caso é único e deve ser analisado pelas características sociais, econômicas e culturais das comunidades envolvidas. Para bem administrar não se deve apenas conhecer o estoque pesqueiro, mas também o pescador e o sistema de pesca. Assim, foi contextualizada a importância de definir um sistema de gestão fundamentado nos possíveis resultados extraídos dos modelos bioeconômicos conjuntamente desenvolvidos por pescadores, pesquisadores e administradores para a gestão participativa. PALAVRAS-CHAVE: gestão participativa, bio-economia, sustentabilidade, pesca artesanal. 52 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] CONTRIBUTION OF BIO-ECONOMIC MODELS FOR CO-MANAGEMENT AND MANAGEMENT OF SMALL-SCALE AND ARTISANAL FISHERIES. Abstract - Most of the artisanal fisheries and small-scale fisheries have not been well managed, if they have been managed at all. They didn’t follow the technological development or the driving forces of economics, population growth, demand for food, and poverty. Fishery science has largely been devoted to stock assessment with restrict geographical and disciplinary focus. Specially, it neither addressed the socio-economic needs of fishing communities nor the potential benefits of more collaborative forms of governance, and only recently interdisciplinary natural and social studies of fisheries management for developing regions have been considered, including community-based management and co-management. This article aims to present co-management as alternative for the management and sustainability of fishing resources exploited by the artisanal fleets in Brazil, through the management system of developed fishing nations, especially Spain, and on local experiences and peculiarities, based on the theoretical concepts of bio-economics models for fisheries management. Fishery management can be defined as a governance of human behaviour, not fish behaviour, which is studied by fishery biological science, because the application of measures for the management of a fish stock can only be possible through wellmanaged fishing communities. We believe that community-based management and co-management must be based in concepts and knowledge’s developed by the resources` users, researchers and administration, but there isn’t a set of items that defines the rules to be followed, because it is unrealistic to expect a perfect management system. Each case is unique and must be analysed by the social, economic and cultural characteristics of the involved communities. Any single method must be conduct in a practical way and should place a strong emphasis on ecosystem management and participatory decision-making. To manage well one need not only to know the fish, but also the fishermen and the fishery’s system, and it were contextualised the importance to define a management system based on the possible outputs of bio-economical models jointly developed by fishermen, researchers and administrators for fisheries co-management. KEY-WORDS: co-management, bio-economics, governance, artisanal fishery. INTRODUÇÃO De uma maneira generalizada, os modelos criados para o desenvolvimento da pesca foram elaborados na busca de tecnologias de aumento incessante da produção e de ganho de capital crescente. Para o tratamento de aspectos tão diferenciados, como os existentes nas atividades relacionadas às pescarias artesanais e de pequena escala, entende-se como fundamental a mobilização efetiva de recursos locais de modo que, ao longo do tempo, seja possível diminuir a dependência de agentes externos. Mattos et al. (2001) destacaram a urgente necessidade de introdução de novos modelos de 53 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] gestão para garantir a sustentabilidade dessas pescarias, no sentido de minimizar impactos sociais, econômicos e ambientais, para melhor garantir a gestão dos recursos pesqueiros. Uma questão relevante do desenvolvimento auto-sustentado da pequena produção pesqueira se refere ao fato desta atividade econômica se basear na exploração de recursos de propriedade comum ou livre acesso. A visão, errônea, da inesgotabilidade dos recursos pesqueiros gerou modelos baseados no saber-fazer, que explicitou, de acordo com Marrul Filho (2001), a separação entre o homem e a natureza (recursos pesqueiros) e permitiu desenvolver uma racionalidade utilitarista e produtivista na apropriação dos recursos pesqueiros. Considerando que existe uma deficiência nas estratégias de gestão pesqueira para o desenvolvimento local e regional, há necessidade de progressivamente estabelecer estratégias e planos de manejo das pescarias. Assim, é imperativo demonstrar a importância da análise conjunta dos aspectos biológicos, econômicos e dos sistemas de pesca existentes, pois, como enfatizado por Seijo et al. (1998), gestão pesqueira é um processo complexo que requer a integração biológica e ecológica, com fatores sócio-econômicos e institucionais que afetam o comportamento de pescadores e dos tomadores de decisão. O objetivo do presente artigo é contribuir em torno da importância de implementar modelos de gestão participativa para o desenvolvimento da atividade pesqueira artesanal e de pequena escala, tendo como fundamento as bases teóricas dos modelos bio-econômicos pesqueiros, uma vez que a atividade sempre foi considerada ineficiente e insustentável do ponto de vista econômico, pois, de acordo com Freire (2000), a gestão da exploração dos recursos pesqueiros deve compatibilizar objetivos biológicos – sustentabilidade dos estoques e ecossistema – e econômicos e sociais – maximização da rentabilidade econômica, distribuição de benefícios e coesão e perseverança social. Dessa forma, o artigo aborda o histórico das políticas de desenvolvimento e gestão para a pesca, contextualizando a pesca artesanal e de pequena escala dentro da intervenção governamental, até uma proposta de gestão participativa fundamentada nas teorias bio-econômicas pesqueiras. Para respaldar a argumentação de que essa proposta pode ser construída, abordaram-se questões que julgamos imprescindíveis para o entendimento de que a sustentabilidade dessa atividade somente ocorrerá através da gestão participativa, os quais dizem respeito aos objetivos e sistemas da gestão e sua aplicabilidade, as inter-relações existentes entre sistemas de gestão e ordenamento da atividade pesqueira e os conflitos existentes entre sustentabilidade e sobrexplotação, fatores inerentes a qualquer pescaria e objetivos evolutivos dos modelos bio-econômicos, fortemente marcados na pesca artesanal e de pequena escala, pelas conseqüências sociais e econômicas diretas e imediatas. 54 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO NO BRASIL As políticas de desenvolvimento, de uma maneira geral, contribuíram para gerar níveis de desigualdades na sociedade brasileira, fortemente marcadas no setor pesqueiro, em que a pesca artesanal e de pequena escala distanciou-se dos padrões aceitáveis de desenvolvimento social e econômico. De acordo com o CONDRAF1 (2006), essas “origens são históricas, mas sua permanência leva grande parte da sociedade a encará-las como natural e não como um fato socialmente construído, o que poderá resultar em um pacto social excludente, em que não se reconhece mais a cidadania como um valor universal e um direito de toda a população. Ou seja, a cidadania de uns é diferente da dos outros, tendo-se como conseqüência que os direitos, as oportunidades e os horizontes também sejam distintos”. Não se pode negar que as políticas governamentais de décadas passadas trouxeram modificações importantes no setor pesqueiro nacional, mas a modernização pretendida se tornou uma “falácia”, gerando estruturas produtivas bastante heterogêneas. Para Timm (1978), o artesanato pesqueiro, embora preterido e praticamente desassistido pelo poder público, ainda constituía o principal elemento produtivo da pesca nacional. Essa modernização, de acordo com Diegues (1983), nada mais fez que apressar a exploração irracional dos recursos pesqueiros, com o empobrecimento gradativo de milhares de pequenos pescadores. De fato, a SUDEPE2 (1988) alertava que o baixo nível de tecnologia existente à época e a não adoção de uma política de incentivo à pesquisa que propiciasse a sua melhoria, criação e/ou adaptação, resultou como um dos fatores limitantes ao processo de desenvolvimento. Por outro lado, pelo fato de não ter atingido os objetivos pretendidos de modernização, ou rápida industrialização, pôde ter-se evitado um desastre ecológico de graves conseqüências, em face da potencialidade dos recursos naturais. Berkes et al (2001) expõe que a pesca artesanal e de pequena escala emprega 50 dos 51 milhões de pescadores em todo o mundo, sendo a grande maioria em países em desenvolvimento, produzem mais da metade da produção extrativa mundial e abastece a maioria do pescado consumido no mundo em desenvolvimento. A pesca artesanal é tema de interesse para pesquisadores e instituições de planejamento por representar um dos últimos exemplos da atividade humana de subsistência baseada na caça, captura e coleta de recursos naturais (Buzeta, 1987). Recentemente este interesse tem aumentado pela sua importância na produção de alimentos frescos para o consumo humano e pela sobrexplotação dos recursos costeiros (Buzeta, 1987; Mattos et al., 2001). De acordo com Freire (2000), é importante destacar que a pesca artesanal se desenvolve com um maior respeito ao ecossistema, devido a sua 1 2 Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Superintendência do Desenvolvimento da Pesca 55 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] maior seletividade, e como as capturas são mais reduzidas, mas o elevado valor unitário, determina um elevado rendimento econômico com relação ao escasso custo de produção. Muito já se enfatizou da necessidade de assistência técnica das comunidades pesqueiras, para possibilitar uma maior compreensão dos sistemas de pesca e sua inserção na discussão das políticas de desenvolvimento. Não foi o que ocorreu, entretanto, com a implantação dos serviços de assistência técnica idealizados pela extinta SUDEPE3, que sequer materializou-se, reduzindo-se ao assistencialismo e clientelismo, pois não levaram em consideração os reais interesses do artesanato pesqueiro. A própria SUDEPE (1988) reconheceu a necessidade de uma redefinição da postura governamental, na medida em que o pescador artesanal participe na gestão de políticas voltadas para o desenvolvimento do setor pesqueiro. Timm (1978) alertou para o fato de que, mesmo parecendo ingênuo preconizar soluções diante da realidade nacional, o desenvolvimento da pesca somente poderá ser satisfatoriamente alcançado quando o pescador se constituir em agente atuante e dignificado no processo de desenvolvimento pesqueiro. Diegues (1985)4, comenta que existem muitos mitos em relação aos pescadores artesanais que precisam ser derrubados, pois impediram a sua integração no processo de gestão e no desenvolvimento local. Nesse processo de gestão, esses mitos devem ser identificados para sua superação, pois podem ter sido causas que atuaram em um processo que fragilizou a atividade. Pelas fragilidades apresentadas nos dias de hoje e pela falta de uma política de ordenamento efetiva da atividade, o arcabouço institucional criado para organizar o setor pesqueiro sempre relegou substancialmente a pesca artesanal, tanto do ponto de vista social, considerando os pescadores como contingentes de aproveitamentos em defesa da soberania nacional e sem garantir sua inserção na sociedade, como do ponto de vista de segmento econômico e produtivo, estando à margem das políticas de desenvolvimento para a pesca industrial, pois o status da atividade artesanal nunca foi devidamente respeitado, sendo por muito tempo considerada como complementar ao segmento industrial. Essa institucionalização, estabelecida desde o século XIX para o ordenamento da atividade pesqueira, deixou lacunas e fragmentos que prejudicou a consolidação do segmento artesanal e de pequena escala e de suas comunidades como atividade econômica, agentes de produção e base da economia familiar. Houve uma alternância de responsabilidades e competências institucionais que se revezou entre a Marinha do Brasil, o Ministério da Agricultura e o IBAMA, estando desde 2003 sob os auspícios da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP/PR. Ocorreu a geração de programas e projetos que, indiscutivelmente, trouxeram aspectos 3 A Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE foi criada pela Lei Delegada nº 10, de 11 de outubro de 1962, e extinta pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA. 56 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] positivos, mas ao se observar a situação em que se encontra o setor, ainda perduram aspectos negativos que urgem soluções, principalmente relacionados à adequada gestão dos recursos. OBJETIVOS E FERRAMENTAS PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA Os conceitos sobre gestão participativa não são recentes, mesmo em um país como o Brasil, em que a política governamental de desenvolvimento para o setor pesqueiro não possibilitou a participação do setor produtivo, especialmente o artesanal. É necessário ressaltar que a característica principal da gestão participativa, além de envolver a comunidade para a toma de decisões conjuntas para o desenvolvimento, é sua capacidade de modificar-se constantemente, buscando a superação de suas lacunas, experimentar e inovar, desfazer-se da tendência de acomodar-se à rotina, uma vez que todos podem expressar suas demandas e prioridades. Para a elaboração de qualquer plano de desenvolvimento devem ser respeitados os fundamentos da gestão participativa, onde participam a administração, através da instituição competente, de técnicos e pesquisadores e, principalmente, do pescador. Nos países desenvolvidos, com reconhecida tradição pesqueira, o desenvolvimento do setor pesqueiro ocorreu quando houve uma integração entre os diversos elos que o compõem, com massiva e imprescindível participação dos pescadores e, principalmente, se valorizou e reconheceu a pesca artesanal e de pequena escala como geradora de emprego, renda e excedentes. Esse processo permitiu observar a importância desses segmentos para o equilíbrio do setor. Assim, gestão pesqueira pode ser definida, segundo Jentoft (1997), pelo gerenciamento do comportamento humano, mas não do comportamento do peixe, o qual é estudado pela biologia pesqueira, porque a aplicação de medidas de gestão de estoques pesqueiros somente é possível através de comunidades pesqueiras bem administradas. Kula (1992) enfatizou que a ênfase na determinação de políticas de gestão pode variar dependendo das aspirações e inclinações políticas dos membros que constituem o poder de decisão. Em alguns, a eficiência econômica da atividade pode ser considerada o alvo a ser atingido, enquanto que em outros os aspectos sociais, que enfatizam uma maior distribuição de renda, o que pode ocasionar uma menor eficiência produtiva. À primeira vista os objetivos de uma política pesqueira com responsabilidade para o estabelecimento de uma agenda de prioridades em gestão participativa, com visão de longo prazo, de forma racional e sustentável, nos planos local, regional e nacional, parecem claros e evidentes. Entretanto, quando se analisa o assunto com mais atenção, de acordo com Comunidades Européias (2001), se observa que essa classe de política deve nadar, freqüentemente, entre duas águas e tentar responder às exigências que são muitas vezes contraditórias, tais como: • 4 Como modernizar as embarcações limitando, ao mesmo tempo, o esforço de pesca? Diegues, A. C. S. (1985) Documento apresentado no Seminário de Pesca Artesanal promovido pela Confederação 57 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] • Como proteger o emprego reduzindo, ao mesmo tempo, a capacidade da frota? • Como garantir uma remuneração adequada aos pescadores se as tendências das capturas são decrescentes? • Como conseguir direitos de pesca sem ameaçar a sustentabilidade dos recursos? Portanto, os objetivos da gestão são diversos e geralmente contraditórios. Pode ser maximizar a produção e lucratividade da pesca; minimizar as flutuações nas capturas; evitar os riscos de colapso dos recursos; manter emprego; etc. Existem duas ferramentas disponíveis: a técnica (limitação do esforço, seletividade da arte de pesca, tamanho mínimo de captura, etc.), e econômica (subsídios, taxas, penalidades, etc.). Em um sistema complexo, tal como o da pesca, não é sempre que se tem com clareza qual será a resposta do sistema a certa medida de gestão (Lleonart et al, 1999a). A necessidade de regulamentar a atividade pesqueira possibilitou, por parte da administração, buscar nos modelos bio-econômicos pesqueiros as respostas para os impactos causados na dinâmica ambiental pelas ações antropogênicas. Assim, Anonimous (2001) sugere que os objetivos da gestão pesqueira são: • Estabelecer uma atividade pesqueira sustentável, com adequado acompanhamento e investigação; • Garantir um grau mínimo de sustentabilidade dos recursos e das comunidades pesqueiras, salvaguardando os interesses locais e regionais; • Proteger os recursos pesqueiros e seu habitat e conservar o meio ambiente; • Preservar as peculiaridades sociais e culturais das comunidades dependentes da pesca; • Assegurar a viabilidade econômica da atividade; e • Promover uma administração local dinâmica, onde possível, de acordo com os princípios de direito de acesso aos recursos pesqueiros. É imperativo, portanto, que um sistema de gestão seja o mais flexível possível para absorver mudanças que resultem de novas informações provenientes da comunidade, suas considerações sócio-econômicas, e uma melhor compreensão e conhecimento sobre o comportamento do estoque, para que se possam atingir níveis de captura que maximize os benefícios para todos enquanto garanta uma pesca sustentável, e um esforço ótimo, minimizando custos operacionais e de implementação de regulamentos. SISTEMAS DE GESTÃO PESQUEIRA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE Entende-se por sistema de gestão o conjunto estruturado que regula uma pescaria. Este se compõe da instituição que o regula e pelos instrumentos que emprega. Pode-se distinguir três instituições de regulação: o mercado, a administração e a auto-regulação da comunidade pesqueira, ou dos pescadores. De acordo com Franquesa (1997) e Marrul Filho (2001), a regulamentação da Nacional dos Pescadores, realizado no Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados. 58 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] atividade pesqueira encontra fundamento em varias vertentes, cada uma delas com determinadas possibilidades e limitações: • A regulamentação se dá devido às necessidades e externalidades do mercado. Permite uma regulação anônima e automática, evita a arbitrariedade administrativa e não tem custos operativos. Entretanto, pode não conduzir a atividade a um ótimo social, caso ocorra uma rápida concentração de empresas e/ou redução de emprego, além de poder gerar desequilíbrios sobre o recurso em determinadas condições (problema de sobrepesca); • A regulamentação se dá devido à administração. É o proprietário dos recursos de domínio público e pode garantir o emprego adequado desses recursos, mas deve levar em consideração as características das relações sociais e econômicas e a forma pela qual é exercida. Considerando o dinamismo da atividade, necessita da ação reguladora às normas de uso do recurso. Nesse processo surgem as falhas do Estado pela insuficiência de participação democrática no processo de formação de medidas de regulamentação; pelas disfunções de interesses políticos; e pela incapacidade de prestar contas à sociedade. Geralmente os custos de controle são elevados e desproporcionais aos lucros gerados pelas pescarias; e • A regulamentação se dá devido à comunidade. A comunidade pesqueira também pode se auto-regular. Este sistema de gestão tem uma rápida capacidade de adaptação, pode se dispor de uma informação imediata do estado do recurso e supõe um custo de controle praticamente nulo, mas somente pode funcionar se existir um forte grau de associação da comunidade pesqueira. Entretanto, o Estado, ao construir e implementar a regulamentação de uso dos recursos, o faz estabelecendo sistemas de gestão que alocam direitos individuais distribuídos de forma assimétrica entre os pescadores. Ao não observar os valores e regras de competição socialmente aceitos, provocam-se posturas e práticas individualistas com origem extra-local, que tendem a destruir os sistemas comunitários de gestão e apropriação dos recursos pesqueiros. Tendo esses fundamentos como essenciais à regulamentação e ao estabelecimento de medidas de gestão, há que se distinguir claramente dois aspectos diferenciados: (1) qual é a estrutura administrativa que regulamenta a atividade pesqueira; e (2) quais são os mecanismos possíveis para passar de uma situação de sobrexplotação e de prejuízo, a uma de equilíbrio. O estudo das medidas de transição implica uma análise específica muito mais ampla. O objetivo final é manter um esforço que mantenha em níveis ótimos a biomassa do recurso, gerando estabilidade. A dificuldade está em estabelecer com precisão a quantidade (em número de licenças ou volume das capturas) e o preço desse direito, de forma que nem seja tão grande, que acabe com a explotação, nem tão pequena que não desestimule a entrada de novo esforço. 59 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Nos países historicamente pesqueiros, os sistemas de gestão são temas correntes para a regulação das pescarias. Dos conflitos e acordos surgiram instrumentos de controle como as capturas totais permissíveis (TAC - do inglês Total Allowable Catch) e as cotas individuais transferíveis (ITQ - do inglês Individual Transferable Quotas). Os TAC’s limitam a produção através de um processo administrativo, enquanto as ITQ’s através do mercado. As conseqüências da implantação de um ou outro instrumento, entretanto, estão diretamente relacionadas ao sistema de pesca em nível nacional, regional ou local. Nem nos paises mais desenvolvidos e de tradição pesqueira a sua aplicação resulta sempre fácil. Podem existir problemas com elevado custo de controle (ex: se pesca e não se declara) ou quando há uma grande quantidade de espécies objetivo que se capturam de maneira associada. Assim, as medidas de regulação em um sistema de gestão devem, para seu efetivo êxito, alcançar os seguintes objetivos, de acordo com Freire (2000): (1) congregarem um consenso generalizado entre os pescadores; (2) serem facilmente vigiáveis; (3) serem robustas ante as incertezas do conhecimento científico; e (4) permitirem, no caso específico de criação de reservas extrativistas, a combinação da gestão pesqueira com a conservação de habitats chaves nos ecossistemas costeiros. MODELOS BIO-ECONÔMICOS E GESTÃO PARTICIPATIVA PARA A PESCA ARTESANAL E DE PEQUENA ESCALA: SUSTENTABILIDADE X SOBREXPLOTAÇÃO Em uma pescaria ordenada, o fator homem (pescador) deve ser considerado como um elemento a mais do ecossistema e em qualquer caso perturbador na mesma medida que pode uma alteração do meio ambiente ou, com mais freqüência, como a competição – interação – equilibrada entre os diversos componentes da biocenose. Considerando, como assim é na realidade, que a ação humana está regida pelas leis distintas das biológicas, mas pelas leis econômicas e, talvez ainda mais, pelas leis sócio-econômicas, este fato não se opõe a que ambas as estratégias sejam perfeitamente compatíveis nem tampouco à possibilidade de conseguir um modelo único para a compreensão do processo pesqueiro que englobe as duas facetas do mesmo: a biológica e a econômica (Bas, 1987). Assim, o tamanho e a abundância de uma população de peixe estão tradicionalmente relacionados com os processos econômicos da pesca e o ponto de referência dessa correlação analítica é denominada bio-economia. Tal conceito permitiu o desenvolvimento de ferramentas para determinar a Captura Máxima Sustentável (CMS), que têm como base o fato de que a biomassa de uma população tende a crescer até que seja alcançada a capacidade de suporte limite do ambiente em que vive, e a Captura Máxima Econômica (CME), que têm como fundamento básico a busca de uma pescaria eficiente do ponto de vista econômico. Apesar de as primeiras considerações bio-econômicas datarem da década de 1950, 60 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] foi somente a partir dos anos 1970 que os modelos bio-econômicos pesqueiros foram desenvolvidos como instrumentos de gestão pesqueira. Modelos bio-econômicos desenvolvidos com esse propósito incluem, além das variáveis biológicas e econômicas usuais, tais como espécies, estoques, frota, distribuição geográfica da frota, grau de integração entre pescarias, etc., alguns importantes instrumentos e ferramentas de gestão. Ademais dessas características gerais, cada modelo é desenhado em respeito a cada específica situação biológica e econômica e os instrumentos locais disponíveis. As primeiras considerações sobre modelos bio-econômicos basearam-se nos estudos conduzidos por Gordon (1954) e Schaefer (1954), denominado Modelo de Gordon-Schaefer, o qual considerou a relação entre a produção obtida e o esforço de pesca empregado e a proporcionalidade entre a receita e o custo totais. Outro importante mecanismo que ajudou no desenvolvimento dos modelos bio-econômicos foi a importante percepção do monitoramento e dos estudos sobre a dinâmica da frota pesqueira, conhecido como Modelo de Smith (Smith, 1969), o qual considerou que a durabilidade de uma pescaria seria proporcional à receita obtida e incorpora, evidentemente, conceitos dos modelos biológicos pesqueiros. Quirk & Smith (1970) destacaram que modelos bioeconômicos para análise de pescarias devem tratar da dinâmica dos estoques, as externalidades na produção, a relação entre homem (pescador) e seu ambiente natural, controle social da regulamentação, investimentos públicos e a importância econômica dos direitos de propriedade. Modelos bio-econômicos são atualmente considerados como uma ferramenta teórica para o estabelecimento de medidas de gestão para o uso sustentável dos estoques pesqueiros, em virtude das peculiaridades existentes na atividade pesqueira. Esses modelos são estruturados de acordo com distintas realidades, mas racionalmente estes devem consistir na adoção de medidas para a modelagem pesqueira e para usá-los como ferramentas importantes na análise bio-econômica de pescarias diversas. O propósito dessas ferramentas é facilitar a avaliação das conseqüências e riscos da aplicação de diferentes medidas de gestão em um determinado estoque. Apesar da reconhecida importância da modelagem que auxiliem na avaliação de recursos pesqueiros, existem falhas que não permitem incorporar variáveis que compõem a dinâmica das atividades artesanal e de pequena escala, por desconhecimento ou imperfeição dos modelos. Todos os aspectos anteriormente levantados podem permitir se estimar e avaliar os impactos positivos e negativos de qualquer política de gestão aplicada a um determinado estoque, determinada frota pesqueira ou a uma determinada parte ou etapa da atividade pesqueira, todos em termos de captura e receita. Essas interações, entretanto, são muitas vezes, ou quase sempre, pouco entendidas, especialmente nas pescarias artesanais e de pequena escala, onde informações qualitativas muitas vezes podem ser obtidas, mas dados quantitativos são escassos para realizar uma análise acurada da 61 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] interação entre espécies explotadas e as operações de pesca, porque há uma total dependência de realizar precisas descrições e delineações preliminares sobre as atividades pesqueiras. Como enfatizado por Lleonart et al. (1999b), a exploração de um recurso natural não permitirá um crescimento indefinido. Esses limites de crescimento na explotação de recursos pesqueiros parecem estar em contradição com o que alguns economistas recomendam, o qual é precisamente crescimento. A sustentabilidade dos recursos pesqueiros é, assim, um problema econômico e não biológico. Do ponto de vista biológico, uma explotação sustentável é uma meta que se pode assumir, mas o problema está em se é economicamente aceitável planejar um nível de crescimento zero na produção pesqueira. Histórias e experiências recentes demonstram que não tem sido possível obter pescarias sustentáveis. As causas podem ser atribuídas às limitações e incertezas das técnicas de avaliação e às pressões econômicas da pesca em nível mundial. Por exemplo, uma questão básica no presente contexto que um modelo bio-econômicos deve responder é que qualquer pescaria tem repercussão, positiva ou negativa, no contexto social e econômico das comunidades pesqueiras, o qual deve conduzir à gestão e à avaliação local dessa pescaria. Considerando que a introdução de uma atividade pesqueira é um fator de perturbação na dinâmica do ecossistema, um modelo deve incorporar o interesse econômico em explorar essa atividade, limitado por fatores ecológicos, objetivando evitar a sobrexplotação (Facó, 1988). Entretanto, poucos são aqueles modelos bio-econômicos que consideram a multiespecificidade da pesca de pequena escala, destacando-se aqueles desenvolvidos para o mar Mediterrâneo. Considerando que a pesca de pequena escala costeira realizada no Mediterrâneo possui similaridades com aquela desenvolvida no Brasil, principalmente no que se refere à necessidade de estabelecer um sistema de gestão dinâmico e adaptativo às condições locais, os modelos ali desenvolvidos podem ser adaptados às características da pesca artesanal e de pequena escala aqui desenvolvidas para estabelecer um processo de gestão participativa. Em geral as áreas costeiras do Mediterrâneo e do Brasil têm baixa produtividade e uma grande pressão demográfica, o que intensifica a pressão sobre os estoques pesqueiros, em virtude da grande demanda por pescado. Se observarmos a descrição da atividade pesqueira do Mediterrâneo Norte-ocidental realizada por Martín (1991), Lleonart et al. (1999b) e Bas (2002), pode-se verificar que existem similaridades com aquelas, por exemplo, em Pernambuco, que se caracterizam por uma grande diversidade de espécies e petrechos de pesca empregados, assim como pela variação sazonal das capturas. O modelo bio-econômico MEFISTO – Ferramenta de Simulação Pesqueira para o Mediterrâneo (MEditerranean FIsheries Simulation TOols), foi desenvolvido para a pesca de pequena escala do Mediterrâneo Norte-ocidental (Franquesa & Lleonart, 2001) e tem como característica a possibilidade de simular diversas estratégias de gestão. MEFISTO tem como fundamento, de acordo com Lleonart et al. (1999a), Franquesa & Lleonart (2001) e Lleonart et al. 62 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] (2003), reproduzir as condições características da pesca de pequena escala do Mediterrâneo, incluindo vários aspectos que a diferenciam dos modelos elaborados para as pescarias do Oceano Atlântico, podendo ser adaptado a outras pescarias especificas, desde que essas sejam multiespécies, multi-artes e multi-frotas. O modelo requer o estabelecimento de parâmetros biológicos dos estoques em análise (crescimento, comprimento e peso), parâmetros econômicos (custos das operações de pesca) e o estabelecimento da situação inicial do estoque (vetores de mortalidades natural e por pesca e o número de indivíduos por classe de idade). Foi construído de forma modular em um sistema de três caixas: a caixa do estoque, a caixa do mercado e a caixa do pescador: ESTOQUE PESCADOR MERCADO A caixa do estoque simula sua dinâmica, usando um modelo analítico especificado para a estrutura da população por idade, referente a uma ou mais espécies principais, ou alvo das capturas, com dinâmica explícita. A entrada é o esforço de pesca e a capturabilidade (que vem da caixa do pescador) e o produto se constitui na mortalidade por pesca – a captura – que vai para a caixa do mercado. A caixa do mercado converte a captura em dinheiro com algumas funções de preço. MEFISTO suporta a consideração do preço de referência, como a importância do tamanho individual do pescado e a importância do tamanho da oferta. A caixa do pescador simula o seu comportamento econômico. A entrada é o dinheiro que vem da caixa do mercado. Seus rendimentos são o esforço de pesca que se aplicará pela arte na unidade seguinte de tempo, a capturabilidade, e o fator de seletividade, que o pescador tem certo controle por via da função de seu capital. O modelo bio-econômico como MEFISTO permite avaliar o efeito teórico de medidas de gestão alternativas, principalmente importantes naquelas pescarias em estado de sobrexplotação que necessitam um processo de transição para se recuperarem. Permite estimar o custo de sua aplicação e a probabilidade e o êxito com que as medidas de gestão serão aplicadas, com ênfase na avaliação econômica, desde uma simples inter-relação entre o recurso e esforço de pesca, a uma inter-relação complexa entre o recurso, o esforço de pesca e o sistema de gestão. Os beneficiários do produto do modelo são três: os pescadores, os pesquisadores e os tomadores de decisão, ou a administração; transformando-se, assim, em um importante e viável instrumento de gestão participativa. Segundo Franquesa & Lleonart (2001) e Lleonart et al. (2003), o modelo permite aos pescadores terem uma nova perspectiva do comportamento do ecossistema, 63 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] ampliando a compreensão da utilidade ou inutilidade de certas medidas de gestão e das diferenças em curto e médio prazos de perdas e ganhos. Para os pesquisadores esse modelo constitui uma ferramenta de pesquisa que pode permitir aumentar a compreensão dos mecanismos pelos quais o sistema de pesca opera. Pode também ser uma ferramenta de assessoramento e análise dos riscos de aplicação de diferentes opções de gestão. Para a administração e tomadores de decisão, o modelo oferece a possibilidade de avaliar os efeitos biológicos e econômicos das medidas de gestão (técnica, econômica, ou ambas), importante no estabelecimento de políticas em curto e médio prazos, além de demonstrar que a durabilidade da atividade pesqueira depende da dinâmica do recurso biológico e não apenas em decisões econômicas. CONSIDERAÇOES FINAIS Para a adequada gestão dos recursos pesqueiros e proteção do meio ambiente deve-se ter claro que a sobrexplotação e a insustentabilidade são causas principais de uma crise que ameaça, em um futuro próximo, o equilíbrio dos ecossistemas e a própria sobrevivência do setor pesqueiro. Como apresentado por Marrul Filho (2001), a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros ganha sentidos e práticas diferentes, apresentando possibilidades de ser alcançada ou não, a depender da visão que preside o modelo de regulação adotado. É importante ter em mente, de acordo com Freire (2000), que a pesca não é mais que um dos serviços que nos presta os ecossistemas marinhos. Dentre as diversas medidas5 que se conhecem para evitar ou diminuir a pressão sobre os estoques populacionais, é importante destacar que uma análise e acompanhamento das mesmas devem ter um enfoque plurianual e multi-específico, que poderia reduzir as incertezas relacionadas com as variações anuais do estoque disponível à pesca e permitiria um planejamento da atividade em mais longo prazo. Não existe nenhuma solução mágica para os problemas de conservação dos recursos pesqueiros, devendo ser absorvidas o maior número possível de medidas, opiniões e experiências, sejam elas teóricas ou empíricas. Assim, por quê a mudança do modelo de gestão pode permitir uma exploração sustentável? Quando um grupo de usuários, os pescadores neste caso, participa do processo decisório, existe sempre a possibilidade de concretização das mudanças, pois o envolvimento da comunidade se reveste de importante processo para a construção de um sistema fundamentado nas experiências locais. De acordo com Freire (2000), quando os pescadores obtêm um direito exclusivo e efetivo de exploração dos recursos, sua estratégia muda radicalmente, dado que seus objetivos individuais 5 Algumas das medidas adotadas na atualidade são: captura total permissível (TAC); cotas de captura (ITQ); reservas extrativistas de pesca; proibição de descarte, criação da eco-etiquetagem; criação de conselhos consultivos; definição de responsabilidades e competências; e, principalmente, redução da capacidade e do esforço pesqueiro. 64 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] passam a coincidir com os do coletivo. Em esses momentos se estabelecem sistemas de controle e gestão efetivos e pouco custosos. Para os interesses da gestão da atividade pesqueira artesanal e de pequena escala, os modelos desenvolvidos geralmente não levam em consideração a percepção e o comportamento dos pescadores diante dos estoques e ambientes que explotam. Falar em modelagem para a gestão participativa da pesca artesanal necessariamente tem-se que abordar as questões de conflitos entre sobrexplotação e sustentabilidade que tanto interferem no estabelecimento e implementação de um sistema de gestão adequado a realidade e peculiaridades desse segmento pesqueiro e dificulta o seu ordenamento. De acordo com Marrul Filho (2001), esses modelos podem falsear quando confrontados com a necessidade de serem estabelecidos níveis de apropriação dos recursos pesqueiros que sejam socialmente sustentáveis, não podendo ser percebido como sustentável do ponto de vista político-institucional e prescinde da participação democrática dos atores e de formação de coesão social para a definição do que é sustentabilidade. Assim, tendo em consideração os pressupostos básicos inerentes à alocação ótima dos recursos naturais e às características da atividade pesqueira que determina, sob acesso irrestrito, a falha na alocação dos recursos, a ineficiência econômica e a sobrepesca, a condução de estudos sobre bio-economia pesqueira são de grande interesse para Estados costeiros em desenvolvimento. (Seijo et al., 1998). O desenvolvimento dos modelos de gestão atualmente desenvolvidos na península ibérica, ainda que longe de serem ótimos do ponto de vista biológico, permitiu o controle da atividade pesqueira fundamentado em três pilares: prevenir, sancionar e responsabilizar. Sem dúvida, um adequado sistema de gestão da atividade deve estar em harmonia com seus ambiciosos objetivos, o qual exige um custo inegável entre os envolvidos para harmonizar ações e resultados, permitir uma cooperação ativa entre todas as partes afetadas e, acima de tudo, um apoio real do setor produtivo, o maior interessado na sustentabilidade da atividade. Uma questão é central na relação entre ciência e regulação do uso dos recursos pesqueiros, seja ela inadequada ou insuficiente: o estado dos estoques explotados, principalmente quando tais conclusões apontam ou constatam sobrepesca, nem sempre consegue ser entendido pelos pescadores ou mesmo chegar a convencê-los da necessidade de serem tomadas fortes medidas de restrição a suas atividades. Desse modo, proteger os estoques passa a ser ponto de conflito entre produtores e tomadores de decisão no âmbito das agências reguladoras, esses quase sempre alinhados com as conclusões da ciência. O problema na pesca é que, em determinadas condições tecnológicas, gera benefícios extraordinários que atraem novos investidores. Assim, no processo de implementação da gestão participativa as respostas dos modelos bioeconômicos podem transformar-se em importantes instrumentos para se conscientizar o setor produtivo da necessidade de tornar sustentável a atividade, pois em se conhecendo o estado do 65 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] recurso biológico e a estrutura econômica usual, incorporam-se discussões fundamentais sobre espécies, estoques, frota pesqueira, distribuição geográfica da frota, o grau de integração entre a pesca artesanal e a pesca industrial e alguns importantes instrumentos e ferramentas de gestão. Essas variáveis permitem compreender as características gerais da pescaria em análise e contribuem para a construção de um modelo adequado a cada específica situação biológica e econômica, de acordo com os instrumentos locais disponíveis. O principal passo a se adotar para o estabelecimento de um sistema de gestão deve ser aquele que permita a efetiva aplicação (e não apenas legal) das regulamentações e só depois devemos iniciar os debates sobre medidas técnicas, pois não tem sentido discutir sobre medidas de gestão concretas quando é evidente que o controle de seu cumprimento é muito difícil, para não dizer impossível (Freire, 2000). Sem a participação do agente produtor, não há possibilidade alguma de acompanhar e aplicar medidas de regulamentação pesqueira. É impossível acompanhar e fiscalizar mais de 60.000 embarcações, de todos os tipos e tamanhos, existentes ao longo da costa brasileira. Por outro lado, ao processo de co-gestão não implicaria uma diminuição das funções das autoridades públicas, pois na formação do coletivo se fortalece o todo. A co-gestão também é defendida por Marrul Filho (2001) como um processo viável para o estabelecimento de um sistema cujo paradigma é o fortalecimento social e comunitário e para gerar sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros. A utilização das ferramentas bio-econômicas aqui apresentadas esta longe de estabelecerem um sistema de gestão ótimo para a pesca artesanal e de pequena escala, mas podem se transformar em um instrumento poderoso para uma melhor compreensão da existência ou não de equilíbrios biológicos e econômicos nos sistemas de pesca atualmente em vigor. Pode-se, igualmente, melhor entender a susceptibilidade dos estoques aos processos antropogênicos e, ainda mais, as fragilidades e estágio crítico dos sistemas institucionais e produtivos para evitar o excessivo esforço de pesca e a sobrexplotação a que estão submetidos os principais estoques de importância econômica, levando a uma ineficiência econômica, pois são resultados da falta de planejamento e gestão. Esses fatos são corroborados pelos argumentos levantados por Freire & García-Allut (2000), que defendem que os paradigmas biológicos e sócio-econômicos aos quais as políticas de gestão estão fundamentadas não são adequados aos contextos existentes na pesca artesanal, e por Ludwig et al. (1993), para quem os problemas com os recursos pesqueiros não são realmente problemas ambientais, mas problemas antropogênicos que criamos no tempo e no espaço, dentro de uma variedade de sistemas políticos, sociais e econômicos. Os resultados obtidos com a aplicação de modelos bio-econômicos podem permitir o usufruto conjunto de conhecimentos para a toma de decisões. A administração pode obter melhores informações sobre o equilíbrio biológico dos estoques pesqueiros e econômica das frotas pesqueiras 66 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] dos trabalhos realizados pela comunidade cientifica e uma maior compreensão das estratégias de pesca através do conhecimento empírico dos pescadores, para a definição e implementação de medidas de gestão para o desenvolvimento da atividade. Equilíbrios biológicos e econômicos são objetivos a serem perseguidos e mantidos, na busca da sustentabilidade da atividade, através da análise conjunta da implementação de medidas de conservação que encoraje a redução do atual nível do esforço de pesca, juntamente com medidas que atendam às demandas dos pescadores, ou seja, a implementação conjunta de medidas de gestão biológica, econômica e técnica. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Anonimous. (2001). Towards Holistic Fisheries Management: A Meditarranean Perspective. European Union - Report of the workshop held in Heraklion – Crete (27-29 March 2001). Bas, C. (1987). Las facetas biológicas y económicas de la pesca y su integración. In: The Economics of Fishing, C. Bas and R. Lostado (Org.). 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Foram descritas as principais atividades executadas, visitadas com auxílio dos técnicos que atuam na região, bem como refletir sobre a tilapicultura e o uso múltiplo dos reservatórios, no contexto da implementação do desenvolvimento da aqüicultura, com aproveitamento das potencialidades econômicas e sociais endógenas, numa perspectiva sustentável e participativa. PALAVRAS-CHAVE: Tilapicultura, Reservatórios, Associações, Cooperativas e Tanques-rede. THE PISCICULTURE IN THE SÃO FRANCISCO RIVER: IS IT POSSIBLE TO CONCILIATE THE WATER TANKS` MULTIPLE UTILIZATION? Abstract - The datums that are exposed in this work proceed from a technical inspection made by the group of the Program of Tutorial Education (PTE) of the Federal Rural University of Pernambuco`s Fishery Engineering Course, which made in loco observations of the aquicolous enterprises located in the São Francisco River´s submedium path. The mentioned group made a description of the principal spots surveyed with the help of all experts that word in the region, and alto made a reflection about the tilapiaculture and the multiple use of the water tanks comprised in the context of the implementation of the aquiculture´s development, including the good use of the endogenous economic and social potentialities, under a sustainable and participant perspective. Keywords: Tilapiculture, Reservoir, Associations, Cooperatives, Ponds-nets INTRODUÇÃO Na região nordeste do Brasil, nas fronteiras dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, que apresentam temperaturas elevadas e uniformes durante todo o ano, tornando possível à piscicultura com espécies tropicais, resultando em altos índices de produtividade vem se 69 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] desenvolvendo especificamente a tilapicultura, ou seja, a criação da tilápia-do-nilo Oreochromis niloticus, linhagem Chitralada. Considerando a pesca continental, a região Nordeste é a segunda maior produtora de pescado de água doce do país, cujo desempenho se deve principalmente aos mais de 70 mil açudes com área superior a mil m2, existente na região (Lazzaro et al., 1999). Durante várias décadas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), desenvolveu programas de peixamento (trata-se de uma piscicultura de povoamento e re-povoamento) nos reservatórios. Estima-se que mais de 100 milhões de alevinos, procedentes de diversas regiões do Brasil e muitas espécies exóticas tenham sido transferidos para esses reservatórios (Lazzaro et al., 1999). Existem registros de que os primeiros peixamentos dos açudes do DNOCS com a tilápia-do-nilo foram realizadas em 1973. Tanto que, nos açudes públicos do Nordeste, os recursos pesqueiros mais importantes são a tilápia nilótica, Oreochromis niloticus, espécie introduzida da África, que representa segundo Paiva et al. (1994), 26% do total das capturas; os camarões de água doce, Macrobrachium spp., com 11%; o tucunaré comum, Cichla monoculatus, 10,9%; a curimatã-comum, Prochilodus brevis (= P. cearensis), 6,4% e a pescada-do-piauí, Plagiosion squamosissimus, 2% . Neste contexto, a bacia do rio São Francisco é uma referência obrigatória de pesca, onde se pratica tanto a pesca de subsistência quanto a comercial. O rio São Francisco apresenta 2.780 km de extensão, passando por sete Estados, onde ocorrem onze represamentos, com área alagada que corresponde à cerca de 23,3% da área represada no país (PLANVASF, 1989). Estima-se em 600.000 ha a superfície do espelho d’água do curso principal, dos afluentes, dos reservatórios das hidrelétricas e das barragens públicas e privadas, sendo grande o potencial para o desenvolvimento da aqüicultura na região6. Nos trechos livres da bacia, as espécies mais valorizadas nas pescarias são as migradoras de grande porte, como o surubim, Pseudoplatystoma corruscans, o curimatã, Prochilodus argenteus, e o dourado, Salminus brasiliensis. Os reservatórios que alimentam as hidrelétricas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), armazenam mais de 50 bilhões de metros cúbicos nas barragens das usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga (antiga Itaparica), complexo de Paulo Afonso (I, I, III e IV), Moxotó, Xingó e Boa esperança. O submédio São Francisco, região fisiográfica que se estende de Remanso até a cidade de Paulo Afonso (BA), inclui os reservatórios de Itaparica (atual Luiz Gonzaga, em homenagem ao rei do baião), Moxotó, Paulo Afonso I, II, III e Paulo Afonso IV, o que representa, um enorme potencial aquático considerando ainda que a região estar situada no semi-árido nordestino, daí a expressão: “o sertão vai virar mar” do cancioneiro popular. 70 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Entretanto, os estoques dos rios e reservatórios estão em declínio por muitas razões: várias espécies nativas são migratórias e, a maioria das barragens no Brasil alterou o habitat destas espécies, interferindo no seu ciclo de vida. A agricultura, a poluição doméstica e industrial com fechamento das ligações entre lagoas e rio pelos fazendeiros, também contribuíram para a destruição e poluição destes locais. Os peixamentos de rios e reservatórios, com espécies nativas são feitos legalmente por companhias hidrelétricas e governo. Mas às vezes, também foram feitos ilegalmente (embora bem intencionado), com espécies introduzidas por pescadores, amadores e grupos da comunidade. A piscicultura em tanques-rede surgiu como uma resposta para o aumento da produção aqüícola, principalmente nas regiões do submédio e baixo São Francisco, onde se localizam projetos nos Reservatórios de Xingó, Itaparica e Paulo Afonso, nos municípios de Paulo Afonso, Delmiro Gouveia e Canindé de São Francisco, nas fronteiras dos estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe. Além disto, um empreendimento de grande porte (AAT Internacional, para engorda de tilápias em Paulo Afonso-BA, em sistema raceways, utilizando a tilápia, da linhagem chitralada) tem contribuído para a implementação da produção. Apesar de ter sido implantado visando, sobretudo a exportação, atualmente o grande mercado é o interno, com uma produção destinando-se ao Estado do Ceará. Entretanto, co-existem na região a forma mais artesanal, para engorda desta espécie, realizada por associações de produtores e cooperativas, alguns dos quais pescadores e/ou pessoas que viviam da pesca na região, e foram se transformando em produtores de peixes, utilizando-se de tanques-rede, gerenciados pela própria comunidade de forma participativa e os grandes grupos empresariais que implantaram o projeto Tilápia São Francisco. Considerando a experiência e a diversidade das formas de piscicultura presentes na região há que se pensar numa cadeia produtiva com espaço para as espécies nativas, principalmente oriundas da bacia do São Francisco6 e, da espécie exótica que foi introduzida, a exemplo da tilápia, já considerada uma espécie naturalizada, sendo criada tanto em larga, como pequena escala. A tilápia tem mantido o sustento de várias comunidades do interior desta região, onde muitas vezes é o único peixe produzido tendo uma importância social imensa, pois permite que o alimento de origem animal chegue ao prato de uma população mais carente e, ultimamente se tornou um importante recurso da pauta de exportação do país. Assim, o foco deste artigo técnico será a caracterização da atual situação da piscicultura nesta região do São Francisco, destacando-se o que vem sendo observado por pesquisadores e técnicos que vivenciam atividades no local, além de observações, oriundas de visita técnica 6 Conheça a Bacia do São Francisco: Disponível em: http:// <www.franave.com.br/site/modules 71 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] realizada pelo grupo do Programa de Educação Tutorial do Curso de Engenharia de Pesca (PET/Pesca) da UFRPE, no período de 16 a 18 de abril de 2007. PROJETO TILÁPIA SÃO FRANCISCO Uma primeira e, única etapa de implantação do Projeto Tilápia do São Francisco da AAT Internacional Ltda, empresa do grupo MPE (Valença da Bahia Maricultura S.A. e a Maricultura da Bahia S.A) e a empresa americana Arraina, Inc., aconteceu com a sua inauguração em 22 de março de 2002, localizada a jusante da barragem de Moxotó, no Município de Paulo Afonso na Bahia. O principal objetivo era explorar o grande potencial aqüícola das barragens do São Francisco, em especial as de Paulo Afonso, para criação, industrialização e comercialização da tilápia para os mercados externo e interno7. Esta empresa contou com o suporte técnico, científico e biotecnólogico de especialistas norte-americanos para garantir tecnologia de ponta e a renovação e aprimoramento das técnicas a serem utilizadas na produção da tilápia. Outro investimento do grupo MPE em Paulo Afonso, em parceria com empresários equatorianos foi a empresa Centermar, uma fábrica de ração para peixes e camarões. O projeto Tilápia do São Francisco foi concebido para abranger todas as fases do processo produtivo, que incluía desde a produção de alevinos, a engorda de tilápias revertidas sexualmente em sistemas de raceways e o processamento, a industrialização e a comercialização dos produtos nos mercados internacional e nacional. Na unidade implantada em Moxotó, numa área de 33,47 hectares localizada a jusante da barragem, estão o Centro Integrado de Genética e Produção de alevinos, uma bateria de raceways com 104 tanques de cada lado, totalizando 208 unidades, o Centro de Tecnologia Aplicada e uma área de administração. Foi também instalada a Unidade de Processamento e Industrialização do Pescado, numa área de 16,41 hectares, localizada a jusante da barragem de Paulo Afonso IV. Atualmente, a empresa vem trabalhando com o sistema de criação intensivo em raceway, tendo sido implantado apenas 1/3 da capacidade prevista no projeto inicial. Nos 208 tanques submetidos a uma vazão de 30 m3 de água / segundo é feita a engorda de tilápias. Os tanques foram construídos em série. A partir do primeiro tanque, onde ocorre a entrada da água existindo mais três tanques abaixo, sendo o primeiro povoado numa taxa de densidade de 6.000 tilápias/tanque, o segundo com 5.000, no terceiro 4.000 e o último com 3.000 peixes/tanque. Esses tanques têm o formato retangular e aproximadamente 30m3, havendo renovação total do volume d’água de cada um, durante 8 minutos. 7 Panorama da AQÚICULTURA, março/abril, 2002. 72 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] A diferença na taxa de estocagem é uma forma de manejo necessária devido à quantidade de oxigênio dissolvido, que tende a diminuir à medida do distanciamento da entrada de água e da própria qualidade da água ao longo do circuito. Os peixes estão levando em média, 6 a 7 meses, para atingirem o peso de 700g, com uma taxa de mortalidade média de 10%. (Comunicação pessoal dos técnicos tratadores durante a visita). O sistema de alimentação é livre, utilizando comedouros automáticos, tipo carboy, com capacidade para 50 litros de ração cada um, havendo dois comedouros por tanque. Estava sendo ofertada ração com 30% de proteína bruta nesta fase. Os peixes condicionaram-se a bater numa vareta (haste de metal, responsável pela abertura e fechamento da passagem da ração nestes compartimentos), quando necessitam de alimento, entretanto foi verificado in loco pelo grupo, que o sistema não estava funcionando muito bem, pois apresentava defeitos, estando entupidos, o que, não permitia as tilápias, o arraçoamento necessário, promovendo um certo estresse. A empresa dispõe de laboratório de reprodução, tendo os reprodutores sidos importados de uma linhagem melhorada, a variedade QAAT, desenvolvida no Arizona-EUA (Ainda conservam um lote destes reprodutores, aproximadamente 300 exemplares, que são alimentados com ração contendo 40% de PB). Todo o ciclo de produção de alevinos é realizado no interior deste laboratório, sob a forma de um grande galpão, onde estão instalados o escritório, os tanques de fibra (circulares e retangulares), as incubadoras e aquecedores de água. Estão sendo produzidos 800 mil alevinos de tilápia/mês, com peso médio de até 1,5g. Estes alevinos são utilizados pela própria empresa e o excedente comercializado entre os produtores da região (Comunicação pessoal). A reprodução das tilápias é feita em hapas, onde se colocam os machos e fêmeas, sendo os ovos coletados da boca da fêmea a cada nove dias. O manejo da reprodução compreende a reversão sexual das tilápias com o hormônio masculinizante (17 alfa-metil testosterona) adicionado à ração, sendo também acrescentados a vitamina C e o aminoácido metionina visando fortalecer o sistema imunológico dos alevinos e dar uma melhor performance de crescimento. A temperatura da água é mantida em torno de 30 a 31°C para a eclosão das larvas, utilizando-se aquecedores para controle da temperatura ideal. É feita uma contagem das larvas eclodidas através da estimativa volumétrica, onde em cada 10mL, há um número médio de 1000 larvas. Após eclodirem, as larvas são levadas para uma bandeja por 2 a 3 dias até o consumo do saco vitelínico, sendo posteriormente transferidas para calhas, onde tem inicio o processo de reversão sexual, permanecendo nas mesmas por 10 dias e, depois seguindo para tanques de 10.000L onde passam mais 20 dias, concluindo-se a reversão sexual em 30 dias. 73 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ASSOCIAÇÕES Existem vários problemas que atingem o setor produtivo da aqüicultura no país com distintas origens. Entretanto, a grande incapacidade para resolver esses problemas tem uma base comum: as dificuldades históricas e culturais que o setor demonstra para se organizar. Grande parte das associações de aqüicultores só existe no papel. Há casos de associações que contam com vários sócios, que nunca compareceram as reuniões. Em outras, existe a inadimplência em relação à mensalidade ou anuidade. As associações costumam ser formada em um momento de grande euforia em relação à atividade, mas, à medida que o tempo passa, o interesse vai diminuindo e falta continuidade das atividades. Isso ocorre até mesmo nos casos em que os associados poderiam gozar de algum tipo de benefício pessoal, como a compra de rações sem o pagamento do ICMS. Ainda existe um acentuado individualismo no setor produtivo. Entretanto, na região do submédio São Francisco, algumas associações estão prosperando, a exemplo da Associação Jovens Criadores de Tilápias, no Município de Jatobá –PE, com orientação do Padre Antônio, através da Diocese de Floresta (PE), que fez um empréstimo inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com aproximadamente 12 associados e, vem se dedicando a criação de tilápias em tanques–rede. Os associados trabalham diretamente no empreendimento, revezando-se em turnos, e tem tido uma renda mensal de aproximadamente dois salários mínimos, sendo uma parte da verba recolhida com a venda dos peixes, reservada para o pagamento do empréstimo que estará sendo quitado neste mês de maio/2007. Com o pagamento do empréstimo pelos associados, há a possibilidade de implementação de outros financiamentos, não se concretizando em empréstimo a fundo perdido, mas estimulando o retorno do capital investido para beneficiar outros produtores. Assim, outras cinco associações estão surgindo com a mesma dinâmica de produção, tendo como modelo esta primeira associação bem sucedida. Todo o trabalho da piscicultura nesta associação é realizado indiscriminadamente por seus associados, sejam eles mulheres ou homens. Está composta atualmente por 12 associados, mas esse número pode variar de 10 a 15. Não há associados que pertença à mesma família para evitar maior beneficiamento a uma determinada família. São feitas reuniões diárias para repasse de informações entre as pessoas que estão trocando de turno para o bom andamento das atividades e serviços a serem desempenhados. São ainda, realizadas reuniões semanais mais longas, onde após discussão as decisões são tomadas em grupo, numa forma de gerenciamento participativo envolvendo todos os participantes. 74 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Os associados se revezam entre as posições administrativas, não permanecendo mais de um mês em cada função. Não é admitido o trabalho de pessoas não associadas na piscicultura, para evitar problemas com questões trabalhistas. Na propriedade a produção pertence a todos, não há divisões. A associação já tem as outorgas da Agência Nacional das Águas (ANA), licença ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), licença da marinha, CHESF e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), apenas estar faltando à concessão de uso da água pública da união (Comunicação pessoal). A estrutura atual desta associação possui 65 tanques-rede circulares de 12 ou 14 m3, não havendo interesse de ampliação, pois o projeto foi projetado para essa quantidade. Alimentam as tilápias com ração contendo 32% de proteína bruta, ofertada ad libitum, ao longo de todo o dia, não havendo horários fixos para alimentação, que é feita de acordo com o consumo dos peixes. Têm-se obtido taxas de conversão alimentar variando entre 1,4 a 1,45. É feita inclusão de vitamina C na ração, principalmente, antes de períodos de liberação de água da barragem, a fim de fortalecer o sistema imunológico dos peixes acrescentando-se PREMIX vitamínico e mineral, após a liberação da água para reabilitação. Os alevinos para engorda nos tanques-rede são adquiridos com aproximadamente 1g de peso total, sendo repicados em tanques telados, até atingem 10, 50 e 100g respectivamente. Ao alcançarem 100g são classificados visando otimizar a produção, povoando-se os tanques-rede numa densidade de 2.000 alevinos/tanque. Num período de 6 meses os alevinos maiores atingem 1kg e os menores necessitam de 7 a 7,5 meses para alcançarem o mesmo peso. Estimam que os peixes mais desenvolvidos dobrem de peso a cada semana. Comercializam o peixe vivo, ou eviscerado, enterrando as vísceras. Estão estudando a possibilidade de iniciar uma criação de dourado, de forma a utilizar as vísceras da tilápia na alimentação dos mesmos e, também desejam fazer compostagem com essas vísceras. Com a liberação de água das barragens costumam ter problemas relacionados às correntezas, fazendo uma modificação da posição dos tanques-rede para evitar problemas em relação ao soerguimento das telas, levando os peixes à superfície. Estes associados vêm adquirindo uma forma prática de manejo a partir da convivência com o ambiente e a sua administração, gerenciando e cuidando do recurso pesqueiro. COOPERATIVA Uma figura jurídica que também viabiliza as pequenas propriedades é a cooperativa. O problema é que um grande número de cooperativas brasileiras, historicamente gerenciadas em moldes muito centralizados, pouco voltados para o interesse dos cooperados, passa por momentos de séria crise financeira. Isso acaba naturalmente tendo um efeito adverso sobre o setor produtivo. 75 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Assim, existe um projeto de cooperativas na área de piscicultura implantada pela Bahia Pesca, em parceria com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e associações de pequenos produtores rurais para instalação de tanques-rede visando à produção de tilápia. Existem registros de 1,5 mil tanques já instalados, encontrando-se em fase de legalização, sendo um projeto de referência nacional, aonde vem se destacando o desempenho alcançado, o aprimoramento das técnicas de manejo e a profissionalização de pequenos produtores que chegam a obter produtividades variando de 240 kg/tanque-rede/ciclo até 800 kg/tanque-rede/ciclo. Indiretamente a piscicultura em tanques-rede na região beneficia aproximadamente 100 famílias8. Um exemplo de cooperativa visitada foi a Associação dos Pequenos Produtores e dos Piscicultores de Malha Grande, localizada em Paulo Afonso na Bahia. Trata-se uma cooperativa iniciada recentemente, que possui 400 tanques redes de 4 m³ cada, distribuídos em um canyon com profundidade oscilando entre 80 e 100m. Devido a recente abertura das comportas e conseqüentes alterações das variáveis físicas e químicas da água, ocorreu uma perda total da produção com mortalidade dos peixes, encontrando-se a atividade em fase de re-estruturação. A mortalidade iniciada no mês de fevereiro de 2007 foi ocasionada por mudanças na qualidade da água, comentando-se sobre a possibilidade de hipersaturação gasosa. MORTALIDADE DE PEIXES NO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO É preciso considerar que a atividade de piscicultura em tanques-rede nos grandes reservatórios envolve riscos e necessita de melhor regularização, afinal trata-se da utilização de águas públicas continentais de domínio da União. Apesar de toda uma argumentação de que a criação dos peixes em tanques–rede nos reservatórios é sustentável e agride menos o ambiente, sendo um enorme potencial para produção aqüícola, faltam definições da capacidade suporte de cada reservatório e necessidade de desenvolvimento de técnicas de manejo que garantam o uso múltiplo deste ambiente, contribui para formação de verdadeiros parques aquáticos, bem administrados e operacionalizados em termos de controle de vazão e sistemas de prevenção. Algumas manchetes já saíram publicadas, noticiando: Chuvas e Verão causaram Prejuízos a Piscicultores9, destacando: “na primeira semana de janeiro de 2002, os piscicultores de Paulo Afonso foram surpreendidos por uma forte chuva que causou grandes prejuízos. Vários associados perderam toda sua produção de tilápias, assim como suas estruturas de tanques-rede, embora a Prefeitura até tentasse remediar a situação através de auxílio financeiro, mas acontecimentos deste tipo têm desestruturado a atividade”. 8 Dados extraídos do Relatório da Mortandade de peixes em 2007 nos cultivos em tanques redes no reservatório de Xingo, Município de Paulo Afonso-BA. 9 Panorama da AQUICULTURA, janeiro/fevereiro, 2002 76 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Há também registros do tipo: “com a abertura dos vertedouros das usinas Paulo Afonso IV, Moxotó e da Cachoeira de Paulo Afonso, em janeiro de 2004, que provocou um aumento de vazão da ordem de 400%, atingiram-se várias unidades de criação em tanques–rede, causando a morte dos peixes e novo prejuízo para os piscicultores”. Novamente com a abertura dos vertedouros das mesmas usinas, em janeiro de 2007, novas mortalidades de peixes foram registradas, não somente dos tanques-rede, mas a própria ictiofauna do São Francisco é afetada. Portanto, esses problemas de mortalidade de peixes no submédio São Francisco estão ocorrendo e, aparentemente, até de forma cíclica. É necessário que os mesmos, sejam mais estudados e melhor documentados em laudos oficiais para que providências oficiais possam ser tomadas, com a participação das instituições que atuam no setor, buscando estratégias para equacionar a problemática. Nesta última mortalidade de 2007, segundo dados do relatório de mortandade, op cit, contabilizou-se aproximadamente 297 toneladas de peixes mortos, representando um prejuízo de R$ 980 mil, o que causa sérias conseqüências aos grupos de pequenos produtores (associados e/ou cooperados) que têm na piscicultura a única alternativa de geração de ocupação e renda na região. ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DA CHESF A Estação de Piscicultura da CHESF em Paulo Afonso tem uma área de 160.000m², possuindo 42 tanques para alevinagem, 15 viveiros de larvicultura, 10 incubadoras para ovos livres e 20 incubadoras para ovos adesivos. Dispõe de laboratório e pavilhão de hipofisação, além de aquários e equipamentos necessários ao manejo dos peixes. Em função do represamento de águas do rio São Francisco, as espécies de peixes reofílicos sofreram grande impacto, isto porque foram impedidas de subir as águas para realizar a migração reprodutiva. Visando contornar este impacto, a piscicultura da CHESF realizou a reprodução artificial de várias espécies do rio São Francisco, como: a curimatã-piau, Prochilodus costatus; piau-verdadeiro, Leporinus obtusiden; piau-lavrado, Schizodon fasciatus; surubim, Pseudoplatystoma corruscans; pacamã, Lophiosilurus alexandri, dourado, Salminus brasiliensis; dentre outras. Também utilizaram técnicas para repovoamento dos lagos utilizando: tilápia-do-nilo, surubim, dourado, pacamã, apaiari (Astronotus ocellatus) e, tambaqui (Colossoma macropomum). Existe um pequeno museu com espécimes de diferentes filos, animais marinhos fixados, que podem ser observados pela comunidade local, distante do mar, como um atrativo e serviço da companhia. Atualmente o objetivo principal desta estação é a reprodução e repovoamento de espécies nativas do rio São Francisco, como curimatãs, piaus, dourado, pacamã e surubim. 77 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] EMPREENDIMENTOS PARTICULARES: O EXEMPLO DA PISCICULTURA NECTON O empreendimento fica localizado no município de Jatobá no Estado de Pernambuco, atualmente administrado pela Engenheira de Pesca Débora Queiroz, ex-integrante do PET/Pesca da UFRPE. É produzida a tilápia em tanques-rede, numa área do Reservatório de Moxotó. Há 6 funcionários fixos, além de outros temporários. Existem 44 tanques rede, com volumes de 14 m³, 25 m3 e 50m3, com formatos circulares, quadrangulares e retangulares, respectivamente, colocados a uma profundidade média de 8m, fixados através de cabos long line e passarelas flutuantes. O projeto visa à implantação de 300 tanques-rede, entretanto ainda não se obteve o licenciamento para a expansão. O acesso aos tanques-rede é feito através de pequenos barcos. O arraçoamento é realizado 6 vezes ao dia para a engorda e, 8 vezes nos tanques com alevinos, que são adquiridos já na fase II, possuindo peso médio de 30g a um produtor de Paulo Afonso Os alevinos são mantidos em tanques-rede berçários até atingirem 100g, sendo alimentados durante este período com uma ração contendo 36% de proteína bruta. Uma vez atingido o peso de 100g, há uma repicagem, com sua transferência para os tanques-rede definitivos, onde ocorrerá a engorda utilizando ração com 32% de PB. Após sete meses, os peixes atingem o peso final para comercialização variando de 850 a 900g. Durante a despesca, os tanques-rede são deslocados até às proximidades da margem, sendo as tilápias comercializadas vivas. Os peixes são colocados em caminhão que possuem cinco caixas isotérmicas d’água, supridas com oxigênio (transfish), cuja capacidade de cada caixa é de 2.400 L, sendo transportadas para a fábrica de beneficiamento da Netuno Pescados Ltda. Uma pequena casa funciona como escritório e local para armazenamento da ração e utensílios. A quantidade de ração administrada é calculada segundo recomendação do fabricante. Durante a primeira semana, após o povoamento com os alevinos (30g), estes são alimentados com ração enriquecida com vitamina C, na proporção de 4g/kg, onde é utilizado óleo vegetal (óleo de cozinha) como aglutinante. A ração enriquecida com vitamina C, também é fornecida aos peixes após a realização das repicagens para fortalecimento do sistema imunológico. CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR (CAP) DA NETUNO Está sendo implantado em Petrolândia-PE o Centro de Apoio ao Produtor (CAP) onde foi possível observar viveiros escavados para a produção de alevinos de tilápia I e II, num total de 11 viveiros de 250 m2 e 22 viveiros de 750 m2. Estavam também, em processo de construção, um grande reservatório em cota mais elevada para abastecer os viveiros por gravidade e uma bacia de decantação. O projeto prevê ainda a instalação de 3.000 tanques, em três áreas com 1.000 tanques cada. 78 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] O objetivo deste empreendimento é fornecer alevinos e juvenis de tilápia na região (do tipo alevino I e II) incentivando, assim a criação da espécie em tanques-rede. Há uma perspectiva de produção em torno de meio milhão/alevinos de tilápia/mês, após a entrada em funcionamento deste centro. Os alevinos serão destinados para atendimento da engorda do próprio Centro e comercialização com os produtores locais. FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DA NETUNO PESCADOS O projeto Tilápia São Francisco inicialmente previa fechar toda a cadeia produtiva da tilápia e construiu a Unidade de Processamento e Industrialização do Pescado, com grande capacidade de beneficiamento, com uma planta processadora dotada de modernos equipamentos para beneficiamento, conservação e embalagem de peixes. Essa unidade ficou superdimensionada se for levado em consideração, que a fazenda produtora teve sua capacidade implantada reduzida para um terço da capacidade inicialmente planejada. Assim, começou a haver ociosidade do setor e esta unidade foi vendida para Netuno Pescados Ltda. Atualmente a unidade transformou-se numa fábrica de beneficiamento da Netuno Pescados Ltda, a Alimentos SA, sendo um centro de processamento do pescado pertencente ao grupo Netuno, beneficiando aproximadamente 9 a 10 toneladas de tilápia por dia, utilizando para isto, as normas internacionais estabelecidas pela Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Assim, a Netuno tem adquirido quase toda a produção de tilápia dos produtores da região do submédio São Francisco e processado, ainda um volume aquém de sua capacidade, que pode chegar a 30 toneladas/dia, trabalhando-se em três turnos. Toda a linha de processamento e beneficiamento ocorre de forma retilínea para evitar a contaminação cruzada. O processo tem início com a recepção das tilápias que são colocados em tanques e, transferidas para o interior da fábrica, onde os peixes são sangrados para o branqueamento da carne e, depois colocados numa esteira que conduz a máquina descamadora, retirando-se as escamas e excesso de sangue, permanecendo neste circuito por cerca de 10 minutos. Posteriormente ocorre a classificação de acordo com o peso do animal, feita em uma máquina que pesa automaticamente e seleciona-os por peso desejado, o que varia, mediante o produto a ser ofertado (peixe inteiro congelado com ou sem cabeça; posteados, filetados, etc). No setor de filetagem é retirada a pele do peixe, numa máquina processadora, sendo filetado manualmente, com rendimento de 31- 32%, produzindo filés de 120 a 150g. O rendimento do filé utilizando a máquina de filetagem é menor, ficando em torno de 26%, daí a opção pela forma manual. O filé pode ser vendido fresco, congelado e congelado temperado com pimenta do reino sem uso de sal. Foi comunicado pessoalmente que as tilápias procedentes da AAT estavam produzindo um filé de menor rendimento (28%) quando comparadas as tilápias produzidas pelos associados e produtores da região em tanques-rede (31-32%). 79 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] A carcaça do peixe resultante da filetagem é aproveitada passando-se numa máquina despolpadeira, sendo as polpas retiradas, acondicionadas em embalagens de 2kg, podendo ser utilizada para fazer carne de hambúrguer, salames e almôndegas, ou seja, agregando valor ao produto. Os demais dejetos atualmente são descartados, mas a Netuno está fazendo um convênio com a fábrica da Purina, que fica ao lado, para que esses dejetos sejam aproveitados como fonte protéica na fabricação de ração. Também estar construindo uma estrutura no parque industrial, que deverá transformar todo o rejeito em farinha de peixe e óleo para ser utilizado como biodísel. A indústria dispõe de duas fábricas de gelo e de uma estrutura para a pré-embalagem e embalagem dos produtos oferecidos, sendo o carro chefe do processamento nesta unidade, a tilápia. Atualmente os maiores fornecedores de tilápia para a empresa são produtores de Itacuruba (PE), (uma fazenda do grupo Netuno) e de Nova Glória (BA). Aparentemente, todos os subprodutos de descarte do processamento das tilápias podem ser utilizados: a cabeça já vem sendo usada como isca para a pesca da lagosta; as vísceras podem ser empregadas em ração de suínos; a pele em indústria de beneficiamento de couro e as escamas para o artesanato; embora, esse aproveitamento integral ainda não esteja ocorrendo. A ENGENHARIA DE PESCA NA UNEB EM PAULO AFONSO A Universidade Estadual da Bahia (UNEB), está presente geograficamente em todos as regiões do Estado da Bahia, estruturada no sistema multicampi. Atualmente encontra-se em funcionamento, no campus VIII da UNEB (Paulo Afonso), cinco curso de graduação: Licenciatura em Pedagogia (o mais antigo); Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Biologias e os bacharelados em Engenharia de Pesca e Direito. O curso de Engenharia de Pesca foi implantado em 1998, tendo iniciado a primeira turma em 08/03/1999 . A carga horária mínima é de 3.180h, num regime letivo semestral com 40 vagas. A primeira turma, com 21 alunos, concluiu em outubro de 2003, colando grau de uma forma criativa, durante o Congresso Nacional de Engenharia de Pesca (CONBEP), realizado em Porto Seguro(BA). O curso tem uma temática voltada para os ecossistemas dulciaqüícolas, haja vista o entorno ser o rio São Francisco. Encontra-se em construção, no interior deste campus, o Centro Tecnológico em Aqüicultura, o que virá estruturar melhor as atividades de ensino e pesquisa nesta área. Há também um anseio da academia para implantação de um curso em nível de pós-graduação. Quem se encontra respondendo pela Direção desse campus da UNEB é a Engenheira de Pesca Fátima Lúcia de Brito, responsável pela gestão 2006/2008. Foi interessante observar jovens engenheiros de pesca formados neste curso da UNEB, exercendo sua profissão localmente, a exemplo de profissionais que estão trabalhando na AAT 80 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Internacional. É claro que a pesquisa, o ensino e a extensão na área da Engenharia de Pesca precisam ser fortalecidos e priorizados, numa região de tão grande potencial. Ciência, tecnologia e setor produtivo precisam caminhar juntos na busca de um desenvolvimento sustentável para o setor. Um dos aspectos positivos para a consolidação deste curso em Paulo Afonso é a própria necessidade local para a formação de um contingente de técnico com conhecimentos específicos, em condições de contribuir para que essa região torne-se um dos principais pólos produtores de tilápia do país. Durante a visita técnica do grupo PET/Pesca à região foi possível conhecer as instalações do campus VIII da UNEB e, realizar uma reunião envolvendo a direção e os coordenadores de cursos com o intuito de apresentar as atividades do Programa de Educação Tutorial, existente em vários cursos e universidades brasileiras, destacando sua filosofia e princípios e sua possibilidade de ampliação junto a outros cursos de graduação. Essa reunião visou estimular o corpo docente da UNEB para apresentarem propostas de criação de grupos PET, no âmbito dos cursos, com ênfase para o fortalecimento do Curso de Engenharia de Pesca daquela IES. Depoimentos de dois bolsistas e exposição da tutora do grupo esclareceram diversas dúvidas dos professores, informando sobre o PET e o edital específico que será lançado pelo MEC/SESu, para criação de novos grupos, visando a expansão do programa. CONSIDERAÇÕES FINAIS A região do submédio São Francisco desponta no cenário nacional como o grande potencial para implementação de um grande parque aqüícola, com espaço para que vários tipos de empreendimentos possam se desenvolver. Há, entretanto a necessidade de se observar à inclusão e os saberes que estão sendo adquiridos no manejo dos tanques-rede e a capacidade de organização dos produtores, que devem atuar como gestores, numa forma de ação participativa. Os vários elos da cadeia de produção da tilapicultura nesta região encontram-se em consolidação, com boa estrutura, desde a produção dos alevinos e sua ampliação, em termos de escala de produção, fábrica de ração instalada e uma grande empresa de processamento e beneficiamento do pescado, além do curso de graduação de Engenharia de Pesca que precisa ser valorizado e fortalecido. Entendendo esse potencial da região do submédio São Francisco para o desenvolvimento da piscicultura, o que se soma com sua região vizinha, o baixo São Francisco, onde estar se desenvolvendo arranjos produtivos locais, com destaque para o APL Piscicultura no Vale do São Francisco, que tem garantido recursos e investimentos públicos e privados de diversas instituições, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CODEVASF), além de interesse de empresários e membros do governo de Israel, ao visitarem as regiões, num roteiro que incluiu os municípios de 81 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Coruripe, Delmiro Gouveia e Piranhas, em Alagoas; Própria, em Sergipe e Paulo Afonso, na Bahia10 É interessante destacar a implantação nas proximidades da região do Centro de Referência em Aqüicultura do São Francisco, o CERAQUA/SF, numa parceria da CODEVASF com a SEAP/PR. Portanto, várias articulações, entre as regiões e as instituições que operam na bacia do São Francisco são imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável da aqüicultura. Observa-se que a aqüicultura tem sido promovida ao longo da bacia do São Francisco como atividade alternativa para pescadores e para mitigar a redução do pescado em função dos efeitos da construção das barragens. Em particular, a tilapicultura em tanques-rede tanto no submédio como no baixo Rio São Francisco, principalmente nos reservatórios de Paulo Afonso e Xingó é uma realidade de produção em pequena escala realizada por membros da comunidade, através das associações, legalizando-se paulatinamente essa atividade. Concomitantemente tem se desenvolvido a criação em larga escala, cuja finalidade era exportação, promovida pela municipalidade de Paulo Afonso, através da AAT com tanques tipo raceways, co-existindo as duas formas de produção. A tilápia esta sendo considerada a melhor espécie para aumentar a produtividade em virtude de toda uma tecnologia, embora existam algumas inquietações não resolvidas, como qual a capacidade suporte de cada reservatório, problemas de segurança e qual a responsabilidade das companhias elétricas no uso dos reservatórios. A gestão de recursos de água para múltiplos usos é um desafio nestas regiões, mas isto já estar sendo cada vez mais perseguido em escala mundial. A lei da água revisada em 1997 e, uma política para diversificar fontes de energia de maneira sustentável esta colocando o país, à frente da necessidade das políticas de gestão da água. O Brasil esta tentando implementar tais políticas por meio dos Comitês de Bacias, os quais incluem representação dos vários usuários de água, sendo o processo normatizado pela Secretaria de Recursos hídricos e, implementado pela agência Nacional da Águas, sendo fundamental se trabalhar com modelos de gestão que considerem os usuários múltiplos. A Estação de Piscicultura da CHESF em Paulo Afonso desempenha um trabalho de relevância com a produção de alevinos das diversas espécies autóctones do rio São Francisco visando mitigar, parte dos impactos ambientais causados, principalmente, por causa dos grandes barramentos para geração de energia elétrica. Um dos pontos positivos do empreendimento de geração elétrica nesta região é observado no entorno, com a dotação de infra-estrutura (estradas asfaltadas, hospitais, escolas, irrigações etc.), numa cidade localizada em pleno sertão nordestino. Recentemente, com a expansão da piscicultura no nordeste brasileiro e, em especial no sistema de criação em tanques-rede, a CHESF, vem liberando áreas dos seus reservatórios para esta 10 Piscicultura desenvolvida pela CODEVASF desperta interesse de Israel 09/03/2007. Disponível em http:// www.coepbrasil.org.br/noticias.asp?id_noticia=1773. 82 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] finalidade. Além disto, a Estação de Piscicultura em Paulo Afonso tem servido como ponto de apoio a pesquisas, procurando desenvolver tecnologias de reprodução induzida. Considerando a potencialidade da região para produção e comercialização de peixes carnívoros de grande porte como o dourado, Salminus brasiliensis, o surubim, Pseudoplatystoma corruscans, e o pacamã, Lophiosilurus alexandri, nativos da bacia do São Brancisco, a CHESF efetuou convênio com o Projeto Pacu (Mato Grosso do Sul) para desenvolver tecnologia de reprodução destas espécies, visando o repovoamento e o incremento da piscicultura intensiva também com espécies nativas diversificando a produção a partir dos reservatórios. Neste contexto, conclui-se que grandes são as possibilidades de aqüicultura que ocorrem nestas regiões e grande deverá ser o somatório dos esforços para garantir o desenvolvimento com sustentabilidade, aproveitando o que já existe implementado e buscando-se solucionar os problemas que vão ocorrendo à medida que a atividade se expande, envolvendo um gerenciamento participativo. AGRADECIMENTOS Á CHESF, na pessoa de Gilberto de Barros Pedrosa Júnior, pelo apoio logístico disponibilizado. Aos bolsistas do PET/Pesca, pelo auxílio nas anotações e pelo registro fotográfico. Aos engenheiros de pesca Débora Queiroz Meneses, José Patrocínio Lopes e Rogério Bellini que gentilmente nos auxiliaram durante toda a visita. REFERÊNCIAS Bahia Pesca (2007). Relatório da mortandande de peixes em 2007 nos cultivos em tanques-rede no reservatório de Xingo, Município de Paulo Afonso-BA. Paulo Afonso : Bahia Pesca. Lazzaro, X. V. et al. (1999). 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Pesca 2[2] EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA PARA PESCA ARTESANAL Sileno Luís de ALCANTARA1*; Andréa Teixeira de SIQUEIRA2 1 Prorural-PE; 2TS Alimentos Ltda. *[email protected] Resumo - Os objetivos deste trabalho foram analisar as razões que levaram ao insucesso da Cooperativa Mista dos Armadores e Pescadores Autônomos de Pernambuco - COOPESCAPE, e chamar a atenção, nos dias atuais, para a importância da educação cooperativista, antes de qualquer formalização deste tipo de empresa. Este trabalho apresenta ainda uma análise das opiniões dos sócios e líderes da Cooperativa, tomando como base a educação cooperativista, enfocando, no primeiro momento, as razões e a forma de organização da associação, além dos aspectos que motivaram a saída da maioria dos seus sócios. No segundo momento, apontamos as principais razões do encerramento das atividades da COOPESCAPE dez anos após sua constituição. As referidas análises fornecem instrumentos teóricos específicos, para cooperados e dirigentes, bem como para os que se interessam pela educação na formação de uma cooperativa. PALAVRAS-CHAVE: Cooperativismo; Associativismo; Educação. COOPERATIVE EDUCATION FOR ARTISANAL FISHES Abstract - This work presents an analysis of associates opinions and leaders’ of the “Cooperativa Mista dos Armadores e Pescadores Autônomos de Pernambuco – COOPESCAPE”, tanking as base the cooperative education focusing, in the first moment, the reasons and the cooperative form of the association, besides the aspects that motivated the exit of most of the COOPECAPE. In the second moment, we pointed the main reasons of the closing of its activities ten years after the formation. The mentioned analyses furnish specific theoretical instruments to the members and direction of the cooperative system, as well as to those who are interested about the education importance in the cooperative society formation. KEY WORDS: Cooperative; Associativism; Education. INTRODUÇÃO Considerando a importância que as atividades de pesca vêm assumindo no país, a partir de 2003, com a criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) e visando discutir e refletir temáticas ligadas à pesca artesanal, principalmente no que diz respeito às formas de organizações dos pescadores elegeu-se o cooperativismo como tema deste trabalho, mais especificamente, o cooperativismo pesqueiro. 84 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Os incentivos governamentais ao desenvolvimento do cooperativismo são visíveis no Plano Político-Estrutural da SEAP/PR. Entretanto, essa instituição parece não considerar as dificuldades históricas de mobilização dos pescadores no campo do cooperativismo, ignorando que a formalização de uma empresa cooperativa depende muito mais de fatores organizacionais internos do que externos, como captação de recursos, elaboração de projetos e outros. Dentro dos princípios e valores que norteiam o cooperativismo, especificamente quanto aos fatores organizacionais internos, entendemos a educação cooperativista como instrumento fundamental no bom funcionamento da empresa cooperativa na medida em que essa educação vise ampliar a participação direta dos associados nas decisões da organização, para isso é necessário que os associados e sua família participem de cursos além de debates e conferências visando torná-los aptos para o exercício cooperativista. Este exercício educativo se dá a partir de metodologias apropriadas com o objetivo da busca moral e social dos seus associados e do estímulo à ação de forma crítica na gestão da instituição, criando o hábito de ver, pensar e julgar de acordo com os princípios e o ideal do cooperativismo. Segundo (Braga et al., 2002) “essa educação busca a formação e conscientização do indivíduo no âmbito da cidadania trabalhando esses aspectos de acordo com os objetivos de cada cooperativa e com o relacionamento dessas com a sociedade”. Assim, destacamos a educação cooperativista na pesca artesanal como aspecto central desta análise. Escolhemos a extinta Cooperativa Mista dos Armadores e Pescadores Autônomos de Pernambuco COOPESCAPE, de Brasília Teimosa, Recife como estudo de caso. A organização, fundada em 1976, se desenvolveu com uma expectativa de que os problemas do setor pesqueiro em Pernambuco pudessem ser minimizados por meio do cooperativismo. Idéia que sobreviveu até o seu fechamento em 1986. Em estudo desenvolvido no início da década de 80, verificamos que os pescadores da COOPESCAPE não participavam efetivamente da vida da cooperativa. Um dos fatores identificados para explicar essa fragilidade organizacional foi a ausência da educação cooperativista antes da criação da empresa (Alcantara, 1980). Diante da euforia com que as políticas públicas na área da pesca visualizam o desenvolvimento do setor pesqueiro pela via do associativismo e do cooperativismo, parece importante trazer de volta e atualizar as análises desenvolvidas há 26 anos sobre a COOPESCAPE. Para compreender melhor a experiência da COOPESCAPE, transpusemos para este trabalho dados relacionados à forma como a cooperativa foi organizada, a partir do estudo de (Alcantara, 1980). Em janeiro de 2007, foram coletadas declarações de ex-sócios e dirigentes de gestões distintas da organização mediante entrevistas com roteiro semi-estruturado. Tais entrevistas foram realizadas na Associação dos Pescadores Profissionais e Artesanais de Brasília Teimosa e Colônia de Pescadores Z-1 do Pina, em Recife. 85 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Chamamos à atenção para o fato de que a COOPESCAPE agregou duas categorias distintas - armadores e pescadores - em seu quadro de sócios. Esse aspecto é considerado problemático na empresa cooperativa na medida em que poderá suscitar conflitos de interesses, como assinala (Rios, 2006). Diz ele: não adianta, por exemplo, congregar armadores com pescadores, grandes produtores rurais com pequenos produtores, produtores e comerciantes e assim por diante. Quando situações desse tipo ocorrem, o que vai resultar ao invés de cooperação é antes o conflito de interesses, aberto ou camuflado, na forma de acomodação, uma acomodação que em geral implica, gerando apatia e descrença na exploração dos menos situados sócio-economicamente pelos que estão nas posições sócio-culturais dominantes. Acreditamos que uma reflexão sobre a experiência desenvolvida há 26 anos pela COOPESCAPE poderá contribuir para a discussão da educação cooperativista como estratégia fundamental à implementação das políticas de desenvolvimento da pesca pela via do cooperativismo. Aspecto que se torna relevante quando sabemos que fatores de ordem sociocultural determinaram que a categoria de pescadores artesanais seja observada de forma distinta em relação a outras categorias sociais, principalmente quando o tema é cooperação e associativismo. Em texto recente, (Cuallou et al., 2006) abordam a forma vertical como foram implantadas e desenvolvidas as colônias de pescadores no Brasil e suas repercussões nefastas sobre o cooperativismo pesqueiro. ORIGEM DO COOPERATIVISMO: BREVE HISTÓRICO Foi com o aparecimento, no século passado, da cooperativa dos tecelões de Rochdale na Inglaterra que teve origem o cooperativismo. A indústria de tecelagem, criada em 1843, se desenvolvia com bastante prosperidade deixando assim, uma grande margem de lucros aos seus proprietários. Por outro lado, os tecelões de Rochdale desejavam obter um aumento nos seus salários, porém não foram atendidos. (Holyoake, 1972). Na época existia um grupo de defensores da “Carta do Povo” denominados cartistas, que pleiteava reformas políticas profundas, e se interessou pela causa dos tecelões (Holyoake, 1972). Preocupados com a lenta viabilização do programa político contido na “Carta do Povo” os socialistas propuseram que os tecelões se unissem numa ação conjunta e lançassem mão dos meios que estavam ao seu alcance para melhorar a sua situação imediata sem, no entanto, deixar de lutar pelo programa da carta. A proposta mais viável sugerida foi a criação de uma sociedade de mútuo auxílio (cooperativa), como forma de melhorar a situação dos tecelões dentro do sistema de salariado. Fica claro então, que a proposta não surgiu como uma solução definitiva. O fato da primeira Cooperativa, bem como dos primeiros sindicatos terem nascido na Inglaterra deve-se ao surgimento nesse país dos primeiros manufaturados, dando origem ao 86 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] capitalismo. Ou seja, tanto os sindicatos como as cooperativas são oriundas do capitalismo, portanto, precisam ser estudados levando em consideração a dinâmica e as mutações desse sistema de produção social. A alternativa cooperativista tinha (e de certa forma ainda tem para alguns estudiosos) um conteúdo fortemente utopista, tanto é que foram chamados de socialistas utópicos os pré-marxistas como Fourier e Saint-Simon que foram alguns dos seus principais precursores (Molina, 2007). O objetivo da doutrina cooperativista era diminuir os efeitos negativos tanto no campo social como no econômico originado pela revolução industrial que destruiu as antigas bases de sustentação do regime feudal, criando novas relações de trabalho, modificando totalmente o modo de vida anterior. Quando se fala de um forte conteúdo utopista na doutrina cooperativista deixa-se claro que a maioria dos princípios preconizados pela doutrina, até hoje não se verificam: a) nos países capitalistas desenvolvidos, entre outros motivos, pela monopolização da economia; b) nos países subdesenvolvidos em parte pela monopolização (neste caso precoce) e em parte, como conseqüência do próprio subdesenvolvimento econômico. Além do mais, as razões da não materialização dos princípios práticos cooperativistas vão desde a inviabilidade de alguns, tais como eliminar o lucro capitalista, o salariado, realizar a república cooperativa e desenvolver a neutralidade política, etc. até a resistência do governo e dos empresários na constituição e desenvolvimento do capitalismo. É evidente que em uma sociedade onde o objetivo maior é o lucro privado, esses princípios tendem a se transformar em “letra morta”. É preciso ter clareza no que se refere à natureza do capitalismo e entender que os empresários nunca estarão dispostos a renunciar a seus lucros, no máximo poderão diminuí-los. Outra questão a se discutir é quando se fala em desenvolver a neutralidade política e ao mesmo tempo preconizar reformas. Ora, é uma contradição na própria base da doutrina, pois para efetuar tais reformas é necessário utilizar instrumentos políticos. Sabe-se que as próprias cooperativas quando utilizadas, o são na qualidade de instrumentos dessa natureza. Contudo, não se pretende com isso, negar a importância do cooperativismo. Criticam-se apenas as concepções que são vistas nessa doutrina lhes dando objetivos que são impossíveis de se conseguir sem transformações sociais de maior amplitude. Isto quer significar que o cooperativismo por si só não constitui uma forma eficaz de corrigir as desigualdades sócio-econômicas e criar uma sociedade igualitária. Se referindo ao cooperativismo (Lênin Apud Pinho, 1973) já afirmava que a cooperativa é o “único organismo bom do regime capitalista e como tal deve ser mantido na fase de transição para o regime socialista”. Outro aspecto a ser considerado no cooperativismo refere-se à problemática educacional do sistema que se apresenta como de fundamental importância. Quando o Estado resolve fomentar e difundir o cooperativismo o faz sob uma ótica distorcida ou como diria (Pinho, 1973), falando das cooperativas criadas pelo Estado “Surge, assim, 87 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] um cooperativismo de cima para baixo, ao contrário das cooperativas européias do século passado, que nasceram das entranhas do povo”. COOPESCAPE E EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA RAZÕES E FORMA DE ORGANIZAÇÃO No estudo sobre as Cooperativas de Consumo Brasileiro (Máurer Jr., 1973) diz que “desde Rochdale, toda boa cooperativa baseia-se na educação, nenhuma escola melhor de cooperativismo do que o longo período de mais de um ano (...) para discutir o seu programa e os seus métodos comerciais, bem como as dificuldades de sua execução, é a melhor maneira de vencê-los”. Considera ainda esse autor que “só a educação pode formar o homem para a solidariedade esclarecida, dispondo-o a sacrificar as vantagens do presente em prol de um futuro melhor” (Máurer Jr., 1973). Com base nessas colocações, ao analisar a Tabela 1, constatamos a inexistência de uma preparação educativa sobre cooperativismo, uma vez que 50% dos interrogados alegam que foram “convidados às reuniões pelo então presidente, para se tornarem sócios da cooperativa.” Tabela 1 – Início da associatividade para a formação da COOPESCAPE. Especificação Quantidade % Fui convidado às reuniões pelo atual presidente 8 50,0 Através de informações da cooperativa nipo-brasileira 4 25,0 Por intermédio de colegas já sócios 2 12,5 Desconheço o início 1 6,2 Sem respostas 1 6,2 Total 16 100,0 O que evidencia quando, observa-se a Tabela 2, em que 22,2% dos associados interrogados responderam que “o convite do então presidente” foi a razão de se associarem à COOPESCAPE e também por ser este órgão protetor (22,2%). Outro aspecto a ser considerado sobre a associatividade é a definição do que seja uma cooperativa pelos associados da COOPESCAPE. 30% deles (ver Tabela 3) afirmam que se trata de uma “sociedade muito importante que serve de proteção ao pescador”. ASPECTOS QUE MOTIVARAM O AFASTAMENTO DA MAIORIA DOS ASSOCIADOS Segundo (Máurer Jr., 1973) “a educação deve ser o alicerce sobre o qual se construirá todo edifício da sociedade cooperativa. É dela que virá a participação efetiva dos associados, a 88 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] inteligência indispensável para solução de seus problemas, a cooperação decidida em todas as suas formas e em todas as circunstâncias”. Tabela 2 – Razões que justificam a associatividade Especificação Quantidade % Convite do atual presidente 4 22,2 Por ser um órgão protetor 4 22,2 Único meio para desenvolver meu trabalho 3 16,6 Importante para o pescador 3 16,6 Por ser um órgão de união 2 11,1 Visando lucros 1 5,5 Através de parentes 1 5,5 Total 18 100,0 Tabela 3 – Definição de uma cooperativa pelos cooperados Especificação Quantidade % Sociedade muito importante que serve de proteção ao pescador 6 30,0 Uma associação para ajudar tanto o pescador como o consumidor 3 15,0 É uma entidade representativa dependendo de quem a dirige 3 15,0 Uma união de classe 3 15,0 É uma boa idéia, porém falta incentivo (material, financiamento, etc.). 2 10 Uma guerra contra o intermediário em benefício da comunidade 1 5,0 Um órgão que representa a SUDEPE no governo 1 5,0 Não sei definir 1 5,0 20,0 100,0 Total De um modo geral, diz ainda (Máurer Jr., 1973) que a inexistência de uma ação educativa tem levado os associados de nossas cooperativas à passividade: “Aceitam o que elas podem lhe dar de vantagens, querem a cooperação dos outros, mas raro estão dispostos a fazer a sua parte em prol da sua sociedade”. Nessa perspectiva, ao analisar as tabelas 4, 5 e 6 observa-se que o afastamento dos associados se deu devido ao despreparo da cooperativa no que concerne à educação dos mesmos. Isto fica evidente quando eles citam os motivos pelos quais se afastaram: “não recebia incentivo, 89 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] material (apetrechos de pesca), financiamento, etc.” 50%; “falta de verbas, material etc.” 42,8%; “se a cooperativa oferecesse mais vantagens para nossa melhora,”40%. Tabela 4 – Razões que justifique o afastamento da cooperativa. Quantidade % Não recebia incentivo: material, financiamento, etc. 3 50,0 Mais vantagem de comercializar por outros meios 2 33,3 Por não comparecer as reuniões (fui afastado) 1 16,6 Total 6 100,0 Especificação Tabela 5 – Atribuições, segundo os associados sobre o afastamento dos sócios. Especificação Faltam de verbas, materiais (apetrechos de pesca), etc. Quantidade 3 % 42,8 Mais lucro trabalhando para particular 2 28,5 Barco próprio, mais lucro 1 14,2 Desconto do material usado 1 14,2 Total 7 100,0 Tabela 6 – Motivos que trariam os sócios afastados da COOPESCAPE. Especificação Se a cooperativa oferecesse mais vantagens para nós Quantidade 4 % 40,0 Uma reorganização na cooperativa 3 30,0 Se desse mais garantia e proteção 2 20,0 Seria menos explorado 1 10,0 Total 10 100,0 Outro aspecto a ser destacado é a não participação efetiva da maioria dos associados nas assembléias gerais (ver tabela 7), nas quais se elegem os diretores, aprovam-se as contas e decidemse sobre os negócios da cooperativa. Tabela 7 – Participação das assembléias gerais. Especificação Quantidade % Não 17 94,4 Sim 1 5,5 TOTAL 18 100,0 90 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] A omissão da tarefa educativa na COOPESCAPE parece indicar que em lugar de uma cooperativa eficiente, os associados se reduziram a um rebanho passivo, sem iniciativa e sem capacidade de qualquer ação. EXTINÇÃO DA COOPESCAPE: 20 ANOS DEPOIS Este item foi desenvolvido a partir de entrevistas realizadas com ex-sócios e ex-dirigentes da COOPESCAPE, na comunidade de Brasília Teimosa, Recife. Na oportunidade, os entrevistados fizeram um breve relato dessa cooperativa, desde a sua fundação em 1976 até o encerramento das suas atividades em 1986, abordando temas como: sócios, diretoria, gestão, intervenção e encerramento. Os entrevistados relataram que a presença dos sócios nas assembléias da COOPESCAPE era pequena. Esse número só aumentava nas reuniões quando se tinha notícia de que a cooperativa iria oferecer algum benefício, material como apetrechos de pesca, óleo, gelo ou financiamento subsidiado. Assim se expressa um dos ex-dirigentes: “Os sócios só queriam vir para as assembléias se fosse para receber algum benefício”. Com efeito, na pesquisa desenvolvida por (Alcantara, 1980), como vimos na tabela 07, apenas 5,5% dos sócios participavam efetivamente das assembléias da COOPESCAPE. Tal aspecto leva-nos a pensar que, de fato, a educação para a cooperação não foi levada a termo como sugere os teóricos do cooperativismo. Além da falta de interesse dos sócios em participar das reuniões, alguns alegavam dificuldades para se deslocarem até a sede da COOPESCAPE, tendo em vista que muitos deles residiam em outros municípios. Ainda segundo relato dos ex-sócios, no período de 1976 a 1986 houve três mandatos. No segundo mandato, os sócios solicitaram uma intervenção municipal, principalmente devido aos débitos da COOPESCAPE com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco - CELPE, entre outros fornecedores de serviços. A intervenção durou aproximadamente um ano e foi exercida por um funcionário da Prefeitura da Cidade do Recife (Empresa de Urbanização-URB). Houve um acordo entre a diretoria da COOPESCAPE e a Prefeitura para que esta cedesse, sem ônus, para cooperativa 10 funcionários. Devido ao não cumprimento do acordo, a COOPESCAPE assumiu o pagamento de alguns funcionários, o que deveria ter sido feito pela URB. Como conseqüência do não pagamento, foram ajuizadas causas trabalhistas contra a cooperativa que ainda continuam pendentes. Um dos ex-dirigentes da COOPESCAPE entrevistado informou que não tinha conhecimento de detalhes desse acordo trabalhista, nem de muitas outras coisas que aconteciam, pois o presidente não convocava a diretoria para reuniões. No início de 1980, o Banco Nacional de Crédito Cooperativo-BNCC, através do Programa da Pesca Artesanal-PROPESCA financiou uma série de benfeitorias para a COOPESCAPE tais 91 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] como fábrica de gelo, câmara frigorífica, sala para beneficiamento do pescado, além de capital de giro e embarcações. Segundo informaram os ex-sócios dirigentes, o financiamento foi dividido em duas etapas. A primeira parcela prevista foi cumprida conforme planejado. No entanto, a segunda parcela que seria utilizada para a aquisição de embarcações só financiou 36 das 80 previstas inicialmente e do capital de giro apenas uma parte foi disponibilizada. Por outro lado, o apoio em assistência técnica e gerenciamento previsto também para a segunda etapa, foram considerados, pelos entrevistados, como incompletos. Os entrevistados também relataram que o empreendimento financiado para a cooperativa através do PROPESCA foi superdimensionado no que se refere principalmente a fábrica de gelo e a unidade de beneficiamento do pescado. A receita era menor que os custos, contando ainda que não havia controle financeiro e nem da produção (pescado e gelo). Em depoimento um dos ex-sócios da COOPESCAPE afirmou: “na segunda gestão havia desvio de pescado e gelo, embora isso agente não possa provar”. Esses relatos demonstram a falta de discussão dos dirigentes com os associados, ficando claro que os sócios desconheciam os problemas administrativos da cooperativa. No que dizem respeito às razões que determinaram o fechamento da COOPESCAPE, os exsócios entrevistados apontaram a falta de participação nas atividades da cooperativa e principalmente a frágil gestão administrativa e financeira por parte da direção. Os indícios desse fechamento já ficaram sinalizados nas tabelas 04, 05, e 06 da pesquisa de (Alcantara, 1980), quando os associados citam aspectos relacionados ao despreparo da cooperativa no que concerne à educação, tais como: “não recebia incentivo: material (apetrechos de pesca), financiamento, etc.” 50%; “falta de verbas, material etc.” 42,8%; “se a cooperativa oferecesse mais vantagens para nossa melhora,”40%. Outro ponto que comprometeu o desenvolvimento da Cooperativa segundo os entrevistados, foi a insuficiência de recursos destinados através do PROPESCA para a cooperativa, já que foram disponibilizados apenas parte dos recursos prometidos. Em seu livro sobre cooperativismo, (Rios, 1989) ao correlacionar o cooperativismo e a ideologia conservadora, chamou a essa correlação de “cooperativismo elitista”. Diz ele: “É comum nessas cooperativas a figura do “dono”, isto é, a pessoa física que é identificada como se fosse proprietária da sociedade cooperativa, única a definir a política da mesma, manter contatos com bancos e órgãos de assistência técnica, enfim a clássica figura insubstituível”. Essa tese é reforçada quando os entrevistados por (Alcantara, 1980), conforme tabela 2, sobre as razões que justificam a associatividade, dos entrevistados 22% afirmaram terem sido convidados pelo então presidente para se associarem. Ainda com relação à “figura insubstituível” nas cooperativas, em nossa vivência profissional trabalhando com comunidades pesqueiras, observamos que essa prática, “dono da cooperativa”, se verifica também na maioria das colônias de pescadores. 92 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Dentro desse contexto, tanto os depoimentos dos associados da COOPESCAPE entrevistados por (Alcantara, 1980), quanto os dos ex-sócios e ex-dirigentes dessa cooperativa, colhidos para o presente trabalho, convergem para um mesmo ponto: o da concentração do poder por parte dos presidentes da COOPESCAPE e a falta de preparação no campo da educação cooperativista da diretoria e de seus associados. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os dados colhidos e suas respectivas análises no decorrer deste trabalho evidenciaram que a formação da cooperativa, por não ter como ponto de partida a educação cooperativista, tão necessária para o êxito desse empreendimento, contribuiu acentuadamente para o afastamento da maioria dos associados da COOPESCAPE. Anos mais tarde, tal dimensão do cooperativismo, aliada a outros aspectos de gestão, acabaram por encerrar as atividades da organização no âmbito da pesca. A conseqüência, talvez mais drástica desse processo, foi ter impedido (mais uma vez na história do desenvolvimento da pesca) os pescadores de exporem seus problemas, exercitarem sua capacidade de decisão, participar das assembléias, enfim, de serem cooperados e cooperadores. Diante disso, parece urgente a necessidade de se refletir sobre as questões abordadas, no sentido de que a educação cooperativista assuma o lugar de destaque, como previram os idealizadores do cooperativismo. social e econômica. No âmbito da pesca, há décadas que se impõe esse tipo de destaque frente às condições sociais adversas vivenciadas pelos pescadores em termos de organização. Por outro lado, baseado no que foi analisado neste trabalho, seria necessário estudarmos a possibilidade de apoio primeiramente no associativismo na pesca artesanal e só depois pensar se a melhor saída é o cooperativismo, já que este, além de ser mais complexo tem um caráter empresarial, e para isso é fundamental seguir os princípios e valores que norteiam o cooperativismo, o desenvolvimento de parcerias e envolvimento das instituições que cuidam dessa questão. REFERÊNCIAS Alcantara, S.L. (1980). Coopescape: Aspectos da educação cooperativista [trabalho de conclusão de Curso]. Recife: UFRPE. Braga, G.M., Deboçã, L. P., Andrade, J.M.F. & Gonçalves, R.M.L. (2002). As implicações do trabalho em cooperativas de trabalhadores rurais. Scripta nova – revista eletrónica de geografia y ciências sociales. Universidade de Barcelona. 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(1973). A doutrina cooperativa e a problemática do desenvolvimento econômico. São Paulo: Fundação Friedrich Naumann. Rios, G.S.L. (2006). Cooperação e tipos de cooperativismo no Brasil. 1º Encontro da Rede de Estudos Rurais, Niterói. Rios, G.S.L. (1989). O que é cooperativismo, 2ª ed. São Paulo: Brasiliense.D 94 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] TESTE DE RESISTÊNCIA HIDROSTÁTICA E COMPARAÇÃO ECONÔMICA ENTRE TANQUES PRÉ-MOLDADOS E VIVEIROS Pedro Noberto de OLIVEIRA* Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, Bahia Universidade do Estado da Bahia, UNEB *E-mail: [email protected] Resumo - Este trabalho foi realizado a jusante da barragem PA-IV, que compõe o complexo de barragens-usina da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), em local de terreno rochoso e com declividade ligeiramente acentuada (± 6%), tendo o objetivo de verificar a capacidade de retenção d’água pela parede de um tanque circular de 20m³, construído com argamassa-armada, a resistência a uma pressão hidrostática de 1,10m e um comparativo econômico de custo de construção entre este tanque pré-moldado e um viveiro de terra com as dimensões de 50m x 30m. O tanque e o viveiro foram projetados para as mesmas capacidades de estocagens: 1500 alevinos para 1500m2 de viveiro e 75 alevinos/m³ de volume d’água do tanque. O tanque foi projetado com as seguintes dimensões: diâmetro 4,0m, altura 1,2m, espessura da parede 0,07m e lâmina d’água regulada a uma altura de 1,10m. Foi edificado com placas pré-moldadas em argamassa-armada (cimento + areia + arame “12” galvanizado). A parede recebeu revestimento, interno e externo, com argamassa misturada a um impermeabilizante. Depois de um longo tempo de abastecimento, pôde-se verificar que nenhum problema de rachadura e vazamento foi constatado na estrutura de elevação do tanque, proveniente da pressão hidrostática da lâmina d’água. O estudo comparativo de custo entre o tanque (R$ 773,33) e o viveiro (R$ 5.045,00), demonstrou uma diferença econômica significativa. PALAVRAS-CHAVE: tanques pré-moldados; argamassa-armada; viveiro de terra. HIDROSTATIC RESISTANCE AND ECONOMIC COMPARISON BETWEEN TANKS AND PONDS Abstract - This work was carried out through the ebb tide the dam PA-IV, which composes the complex of barrage-plant of the CHESF (Hidroelétrica Company of the San Francisco), in rocky land place and with declivity slightly accented (± 6%). Had the objetive to verify the water retention capacity for the wall of a circular tank, with 20m³, with mortar-armed; the resistance to the one hydrostatic pressure of 1,10m and a economic comparative degree of cost of construction between this daily pay-molded tank and a land fishery with the dimensions of 50m x 30m. The tank and the fishery had been projected for the same capacities of estocagens: 1500 alevinos for 1500m2 of fishery and 75 alevinos/m³ of water of the tank. The tank was projected with the following 95 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] dimensions: diameter 4,0m, height 1,2m, thickness of the wall 0,07m and blade water d'água regulated to a height of 1,10m. was built with plates daily pay-molded in mortar-armed (cement + sand + galvanized wire "12"). The wall had received covering, external intern and, with mortar mixed to a waterproof one. After a long time of supplying, d'água can be verified that no problem of crack and emptying was verified in the structure of rise of the tank, proceeding from the hydrostatic pressure of the blade. The comparative study of cost between the tank (R$ 773,33) and the fishery (R$ 5.045,00), it demonstrated significant a economic difference. WORD-KEY: daily pay-molded tanks; mortar-armed; land fishery INTRODUÇÃO Tanques tipo raceway são estruturas de alvenaria construídas com diversos materiais (concreto armado, alvenaria de tijolo, argamassa-armada, etc) usados, principalmente, no cultivo de peixes, podendo ser usados num sistema de cultivo aberto ou fechado. Hoje, raceway, são usados em terrenos planos e acidentados em diversas partes do mundo. Na Advence Aquiculture Tecnology (AAT) fazenda localizada no município de Paulo Afonso, Bahia, Brasil, utiliza o sistema de cultivo em raceway, produzindo 240 toneladas/mês, abastecidos com água do São Francisco (SÁ, 2003). Novas tecnologias de engenharia são usadas no campo da Aqüicultura diversificando os ambientes para os empreendimentos aquáticos. Nas universidades e outras instituições de pesquisas existem grupos de reflexão acerca da experimentação de idéias que, evidenciem mudanças positivas para que os criadores possam produzir mais e melhor e a baixo custo. A construção de cisterna de placas (Bernat et al., 1993), permite uma adequação tecnológica à construção de tanques pré-moldados com argamassa-armada vislumbrando melhorar o aspecto sócio-econômico das pessoas diretamente interessadas na Aqüicultura. Podem se adaptar bem ao sistema de cultivo em raceway (Oliveira, 2006). Este sistema que é semicerrado, a água passa apenas uma vez através dele. A maior vantagem desse sistema semicerrado é que se tem uma melhor administração em comparação com o sistema aberto; ademais que o controle pode ser exercido sobre as variáveis, tais como a temperatura da água, a velocidade e o volume da mesma, predadores e enfermidades. O controle de entrada de predadores, enfermidades e contaminações é difícil devido ao fato de que as águas naturais são utilizadas como a fonte de abastecimento (Wheaton, 1982). Tanques pré-moldados com argamassa-armada apresentam exigência mínima de estrutura de engenharia e de hidráulica. Devido às características simplificadas de engenharia e sistema de drenagem. A construção desses tanques apresenta vantagens sobre viveiros convencionais de terra, por serem mais produtivos quando se considera a densidade de população e o sistema de cultivo 96 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] utilizado. Esses tanques, diferentemente dos viveiros de terra, podem ser utilizados em topografia de até 100% de declividade, em solos arenosos e rochosos (Oliveira, 2006). Silva (2004) recomenda que tanques pré-moldados devem ser testados com relação a sua capacidade de impermeabilização e pressão hidrostática; fazer estudo sobre a densidade de populacional; testar o desenvolvimento de espécies aquáticas; e estudar o uso dos tanques no sistema de cultivo raceway. De acordo com suas características de espaço, ambiência e outros fatores, podem se adaptar bem a outros cultivos aquático, tais como: criação e cultivo de peixes ornamentais, reprodução e cultivo de rãs, criação de jacarés e outros (Bahia Pesca, 2003). TANQUES PRÉ-MOLDADOS DESCRIÇÃO DOS TANQUES Para estudar o aspecto de resistência hidrostática, estanqueidade da água e avaliação econômica de um tanque pré-moldado versos viveiro de terra, foi construído um tanque, com capacidade de 20m3 d’água, a jusante da barragem PA IV - Paulo Afonso - Brasil, pertencente ao complexo de barragens desse município. O tanque pré-moldado, utilizado para o estudo (Figura 1) apresenta forma cilíndrica e possui os seguintes componentes estruturais: 1) base; 2) parede de elevação; 3) sistema de abastecimento; 4) sistema de drenagem; 5) tela separadora de ambientes. Figura 1 - Vista lateral de tanque pré-moldado cilíndrico. Esses componentes estruturais repousando sobre um fundo-base em concreto simples (cimento + areia + brita). A parede de elevação é formada por placas pré-moldadas com argamassa de cimento e areia, com traço que lhe confere uma boa resistência as solicitações a qual está submetida. Segundo Pianca (1955), essa resistência aumentará com o tempo. 97 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] CONSTRUÇÃO DO TANQUE O tanque, com diâmetro de 4,8m, altura 1,2m, espessura da parede 0,07m. A lâmina d’água foi regulada a uma altura de 1,10m, foi construído sobre terreno com declividade de cerca de 6%, compreendeu as etapas: 1) escolha e limpeza do local; 2) locação da obra; 3) escavação do terreno; 4) nivelamento com compactação do fundo da escavação; 5) recobrimento do fundo escavado com 6cm de areia grossa, nivelada; 6) construção da laje de fundo com concreto de traço 1:3:4 (cimento, areia e brita); 7) construção do sistema de drenagem; 8) fabricação de placas (Figura 3) Para a construção da parede de elevação do tanque foram fabricadas placas pré-moldadas com uma forma em madeira (Figura 2), com dimensões internas de 60cm x 50cm. A argamassa utilizada foi de cimento e areia lavada na proporção de 1:4,5, respectivamente. As placas foram moldadas conforme a figura 3 e, em seguida, colocadas para secar por um período mínimo de 24 horas até atingirem resistência suficiente à edificação do tanque. Após essa etapa as placas foram limpas para retirada do excesso de areia de sua parte anterior (Figura 4). Antes da edificação da parede do tanque foi construído um fundo-base em concreto simples (cimento + areia + brita), na proporção de 1:3:6. Sobre este fundo-base traçou-se um círculo com raio de 2,4m para servir de orientação ao assentamento das referidas placas (Figura 5), que receberam um rejunte de argamassa (cimento + areia) de traço 1:2 (Figura 6). Após o rejuntamento, a parede do tanque foi amarrada com arame 12 galvanizado para maior resistência a pressão hidrostática. No final, o tanque foi rebocado, por dentro e por fora, com argamassa de traço 1:3. Figura 2 - Forma para fabricação de placas Figura 3 - Fabricação das placas de parede com de parede. argamassa de cimento e areia de traço 1 : 4,5. Figura 4 - Limpeza das placas de parede. Figura 5 - Construção da parede usando escoramento com varas. 98 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Figura 6 - Rejuntamento de placas da parede Figura 7 - Amarração da parede com 9 (nove) com argamassa de traço 1 : 2,5. arames “12” galvanizado, devidamente tensionados. CUSTO DE CONSTRUCÃO O estudo de avaliação dos custos à construção do tanque pré-moldados com argamassa-armada e o viveiro de terra (50m x 30m) com a mesma capacidade de estocagem é explicitado nas tabelas 1 e 2. Tabela 1 - Orçamento para construção de tanque pré-moldado com argamassa armada para uma capacidade de 20m³ d’água ESPECIFICAÇÕES 1. Limpeza da área 2. Escavação 3. Materias 3.1. cimento 3.2. areia 3.3. brita 3.4. forma em madeira 4. Mão-de-obra 4.1. pedreiro 4.2. ajudante TOTAL Unidade Quantidade CUSTOS (R$) m² m³ 22 1,3 Unit. 0,5 11,79 Total 11,00 15,33 Sacos/50Kg m³ m³ unidade 30 3,0 2,0 1 17,00 14,00 20,00 20,00 510,00 42,00 40,00 20,00 diária diária 03 03 30,00 15,00 90,00 45,00 773,33 Tabela 2 - Orçamento para construção de viveiro com lâmina d’água de 50 x 30m. ESPECIFICAÇÕES Unidade 1. Limpeza da área 2. Locação 3. Construção 3.1. mecanizada, com compactação de diques 4. Drenagem 4.1. tubos de 150mm 4.2. joelho de 150mm TOTAL *Preços abril/2007 99 CUSTOS (R$)* Unit. Total 0,5 1.271,00 100,00 100,00 m² verba Quant. 2.542,0 uma h/maq. 40 80,00 unid. unid. 03 01 105,00 24,00 3.200,00 450,00 24,00 5.045,00 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] COMENTÁRIOS FINAIS Os resultados apresentados nas tabelas 1 e 2 sugerem que: O tanque, em estudo, submetidos a uma pressão hidrostática de 1,1m apresentou excelente capacidade de retenção d’água, visto que em nenhum ponto da sua estrutura de elevação foi detectado qualquer vazamento expressivo; Apresentou excelente capacidade de resistência à pressão hidrostática; Considerando as condições topografias e geológicas do terreno, o tanque mostrou-se perfeitamente estável. Essas condições não seriam próprias para viveiros de terra; Verificou-se, também, que as dimensões do tanque apresenta facilidade ao manejo da biomassa durante o período de cultivo; De acordo com as tabelas 1 e 2, o estudo econômico demonstrou que o viveiro de terra, com a mesma capacidade de estocagem mostrou-se mais caro em sua edificação do que o tanque prémoldado. BIBLIOGRAFIA Bahia Pesca (2003). Programa de desenvolvimento da aqüicultura e da pesca. Salvador. Bernat, C.; Courcier, R. & Saborin, E. 1993 .A cisterna de placas: técnicas de construção. 2 Ed. Recife: SUDENE/DPP, FUNDAJ, Ed. Massangana. Oliveira, P.N. 2006. Construção de tanques pré-moldado com argamassa armada para aqüicultura. Paulo Afonso: UNEB. Departamento de Educação – Campus – VIII. Pianca, J.B. 1955. Materiais de Construção. Manual do Construtor. Porto Alegre: Globo. Silva, D.C.C. 2004. Projeto de tanques pré-moldados para aqüicultura no laboratório do Curso de Engenharia de Pesca. Paulo Afonso – Bahia. Wheaton, F.W. 1982. Acuacultura: diseño y construccion de sistemas. México: A.G.T.D 100 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ILHA DE ITAMARACÁ, PERNAMBUCO Solange da Silva LEITÃO1*; José Milton BARBOSA2 e Fábia Gabriela Pflugrath CARRARO2 Universidade Federal Rural de Pernambuco 1 Programa de Pós-graduação em Gestão e Política Ambiental 2 3 Departamento de Pesca e Aqüicultura Programa de Pós-graduação em Recursos Pesqueiros e Aqüicultura *E-mail: solleitã[email protected] Resumo: O presente estudo teve por objetivo avaliar os impactos ambientais em cinco áreas da Ilha de Itamaracá Estado de Pernambuco, região que pode ser considerada uma das áreas estuarinas mais ricas do país em recursos naturais e beleza, o que a torna apropriada à pesca e ao turismo. Foram realizadas seis coletas quinzenais de dados, com a aplicação de uma Tabela de Avaliação dos Impactos Ambientais (TAIA), e foram registradas observações em cinco áreas aleatoriamente selecionadas na Ilha de Itamaracá, que são: A) Foz do Rio Jaguaribe; B) Sul do Canal de Santa Cruz (Forte Orange); C) Norte do Canal (Enseada dos Golfinhos); D) Praia do Pilar e E) Adjacências da Ponte de acesso a Itapissuma. Os resultados denotam a existência de impactos ambientais em todas as áreas, sendo mais graves os desmatamentos dos manguezais e o descuido com a deposição e destinação do lixo. A Ilha é relativamente pouco degradada pela ação antrópica, de forma que políticas públicas e o engajamento comunitário podem gerar ações efetivas para sua organização e recuperação. A pobreza e o baixo nível educacional da população são os principais entraves ao exercício da cidadania e o usufruto sustentável dos recursos naturais disponíveis. PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente, consciência, lixo, ação antrópica. CHARACTERIZATION OF ENVIRONMENTAL IMPACTS IN ITAMARACÁ ISLAND Abstract: The present study’s aim was to evaluate the environmental impacts in five areas of the Island of Itamaracá. This place could be considered the most beautiful estuary area of the country in natural resources, which makes it appropriated for fishery and the tourism. During six weekly, the samples had been carried through, with the application of a Table of Evaluation Environment Impacts (TAIA), and the observations were registered in the following five areas selected in the Island of Itamaracá: A) Estuary of the River Jaguaribe; B) South of the Canal of Santa Cruz (Strong Orange); C) North of the Canal (Cove of the Dolphins); D) Beach of Pillar, and E) Itapissuma adjacencies of bridge’s access. The results led the researchers to identify of environments impacts in all those areas, being more serious the deforestations of the mangle and the incautiousness with the deposition and destination of the garbage. The Island is relatively little degraded by the antropic 101 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] action and public politics and the communitarian enrollment can start an effective action for its organization and recovery. Poverty and the low level of education are the main obstacles to the exercise of the citizenship and the sustainable enjoyment of the available natural resources. KEY WORDS: Environment, conscience, garbage, antropic action INTRODUÇÃO O Litoral do Estado de Pernambuco apresenta extensão de 87Km e abrange quinze municípios. Nele estão insertas quatorze áreas estuarinas, formadas pelas desembocaduras de vinte e setes rios (Braga, 2000), destes estuários destaca-se o complexo estuarino de Itamaracá, o mais importante do Estado. A Ilha de Itamaracá, localizada neste complexo estuarino, situa-se no litoral norte do Estado de Pernambuco, entre os paralelos 07º 41’ e 07º 49’ de latitude sul e 034º 49’ e 034º 54’ de longitude oeste do meridiano de Greenwich e dista 50Km da Cidade de Recife. É separada do continente por um braço de mar de 22Km em forma de “U”, com largura máxima de 1,5Km com 4 a 5m de profundidade, denominado Canal de Santa Cruz (Almeida & Vasconcelos Filho, 1997). Apresenta como limite Norte a Barra de Catuama (município de Goiana), Sul a Barra de Orange, Oeste o município de Itapissuma e Leste o Oceano Atlântico. O complexo estuarino de Itamaracá apresenta ilhas, reentrâncias, baías e manguezais, que recebem água de uma representativa rede hídrica, da qual dois rios nascem na própria ilha, o Paripe, que deságua no Canal de Santa Cruz e o Jaguaribe, que deságua no oceano (Fernandes, 1997). Esta região pode ser considerada uma das áreas estuarinas mais ricas do país em recursos naturais e beleza paisagística, o que a torna muito apropriada à pesca e ao turismo. De forma holística, o modelo ecológico da região apresenta inter-relações bióticas e abióticas entre o Canal de Santa Cruz, áreas estuarinas e plataforma adjacente, o que envolve a dinâmica de intrusão das águas salobras e marinhas, a exportação de matéria orgânica produzida nos manguezais, e as interações com a fauna, especialmente a nectônica: camarões e peixes. A flora, além de representar fonte inesgotável de energia, é vital como substrato e habitat para uma complexa fauna associada que inclui diversos organismos destacando-se as comunidades de peixes e crustáceos (Barros et al., 2000). Vale ressaltar ainda a grande diversidade e importância sócio-econômica dos moluscos, que suportam uma importante atividade pesqueira, sustentada por valorosas mulheres, cognominadas “marisqueiras”. No entanto, a expansão das atividades industriais e turísticas na região, além do elevado crescimento populacional e sobrepesca, colocam em risco o delicado sistema ecológico-social da região. Os moluscos bivalves, por exemplo, podem sofrer diretamente as conseqüências negativas da poluição, pois se alimentam por filtração de forma a bioacumular elementos que podem causar 102 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] danos à saúde do homem, como é o caso do mercúrio. Porém um dos mais sérios problemas da região é a deposição desordenada de lixo urbano, por turistas e moradores locais. Nestas condições, é necessário planejar e desenvolver estratégias de conservação ambiental que sejam adequadas à realidade sócio-econômica e ecológica da região. Desta forma, a realização de estudos visando determinar os principais impactos ambientais e suas causas na região são de grande importância, para subsidiar estratégias, comunitárias e/ou governamentais, que possam garantir o usufruto racional dos recursos aquáticos e sua sustentabilidade e a manutenções de paisagens tão atraentes, através da implementação de políticas preservacionistas. Neste contexto, este trabalho visa apresentar uma caracterização dos impactos ambiental em algumas áreas da Ilha de Itamaracá e suas possíveis causas. MATERIAL E MÉTODOS Foram realizadas seis coletas quinzenais de dados, com a aplicação de uma Tabela de Avaliação dos Impactos Ambientais (TAIA) (Tabela 1), onde foram registradas as observações in loco em 5 áreas aleatoriamente selecionadas na Ilha de Itamaracá, que são as seguintes: A) Foz do Rio Jaguaribe; B) Sul do Canal de Santa Cruz (Forte Orange); C). Norte do Canal (Enseada dos Golfinhos); D) Praia do Pilar e E) Adjacências da Ponte de acesso a Itapissuma (Figura 1). Utilizouse como base de apoio o Centro de Treinamento e Base de Pesquisa Marinha de Itamaracá, do Departamento de Pesca e Aqüicultura, Universidade Federal Rural de Pernambuco. C Figura 1 - Ilha de Itamaracá A áreas estudadas: A) Foz do Rio Jaguaribe; B) Sul do Canal de Santa Cruz (Forte Orange); C). D Norte do Canal (ENSEADA GOLFINHOS); PILAR E PONTE E 103 PRAIA E) ADJACÊNCIAS DE ITAPISSUMA. B D) ACESSO DOS DO DA A Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram selecionadas cinco áreas, escolhidas aleatoriamente, buscando-se abranger regiões importantes da Ilha e que apresentem diferentes ecossistemas usos e ocupação. Estas áreas podem ser caracterizadas da seguinte forma: Área A – Foz do Rio Jaguaribe, que segundo Kempf (1967/69), localiza-se entre os paralelos geográficos 07º43’08” e 07º45’32” de latitude sul e 034º50’14” e 034º51’05” de longitude oeste, e é o mais importante curso d’água da ilha. É formado pela junção do riacho Jacaré, que nasce nas mediações da mata do Amparo, e pelo riacho Poço de Cobre, que nasce no Morro do Giz. O rio, a partir da nascente, tem direção sudeste, direcionando bruscamente o seu curso d’água para o nordeste a apenas 100 metros da desembocadura, e deságua no Oceano Atlântico, em uma área denominada Pontal do Jaguaribe (Andrade, 1955 & Fidem 1986 apud Santos et al., 2000). Na margem direita do estuário existe um núcleo urbano denominado Jaguaribe, cuja população, que anteriormente era constituída, principalmente, por pescadores, hoje é composta por residências, cujas famílias vivem basicamente da prática de aqüicultura, da atividade pesqueira e da atividade turísticas, especialmente a exploração de bares e o comércio de peixes. Esta é realizada de maneira bastante artesanal, limitando-se à utilização de pequenas embarcações e de apetrechos tradicionais, como rede de emalhar, tarrafa e mangote (Fernandes, 1997). Área B – Sul do Canal de Santa Cruz (Forte Orange) (Figura 2) – área predominantemente turística, constituída de bares projetados e regularmente organizados, muito freqüentados nos fins de semanas e feriados. Destacam-se ainda, nesta área o Forte Orange e um Hotel de Luxo. A frente situa-se a Coroa do Avião. Esta formação arenosa surgiu em passado recente, abriga atualmente uma pequena base para estudo de aves marinhas, pertencente a UFRPE e vários bares acessados da Ilha por pequenas embarcações no fim de semana. A área apresenta um belo visual paisagístico e é relativamente bem cuidada. Figura 2 – Vista aérea do Forte Orange, Ilha de Itamaracá, Pernambuco 104 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Área C – Norte do Canal (Enseada dos Golfinhos) (Figura 3) – área turística com menor impacto antrópico, de freqüência mais restrita em virtude da distância e do acesso por estrada de terra, apresenta muitas casas de veraneio e bares a beira-mar. Está área apresenta-se relativamente bem preservada e com ação antrópica organizada, a afluência de turistas nos fins-de-semana e feriados é mais moderada, no que se diferencia das demais áreas onde há uma marcada aglomeração humana nestes dias. Outra característica da área é a ocupação imobiliária melhor planejada do que a média da Ilha, embora em alguns pontos apareçam focos de lixo, depositados por moradores, turistas e comerciantes. A enseada é um local é agradável e de baixo nível de poluição visual. Durante a semana é praticamente deserta, encontrando-se poucas pessoas nas vias públicas e muitas casas fechadas. Figura 3 – Enseada dos Golfinhos, Ilha de Itamaracá, Pernambuco Área D – Praia do Pilar (Figura 4) – área predominantemente turística, mas também residencial, muito freqüentada e de ocupação imobiliária precária. A maioria das habitações na beira-mar é ocupada por bares, havendo também casas de veraneio e de pescadores. As construções, especialmente os bares, oferecem freqüentemente uma legível poluição visual. Destaca-se ainda grande quantidade de lixo, de origem antrópica: gerada pelas atividades comercial, turística e pesqueira. No mar, a frente desta área, há atividade pesqueira que envolve muitos trabalhadores do mar. Além da pesca embarcada, ocorre também pesca desembarcada praticada com redes de arrasto de praia. Outra modalidade pesqueira é a exploração de currais: armadilha de paus e arame, fincada no mar, com compartimentos para prendes os peixes, que são retirados pelos pescadores periodicamente. 105 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Figura 4 – Praia do Pilar, Ilha de Itamaracá, PE, durante a baixa-mar: observa-se a areia muito branca em alguns trechos. Área E – cercanias da Ponte de acesso a Itapissuma (Figura 5) – Esta área pode ser analisada bob duas óticas. No lado de Itamaracá há uma extensa cobertura de mangues, frondosos e bem preservados, havendo pouca ação antrópica, embora haja nas cercanias o prédio da Penitenciaria Agrícola de Itamaracá (PAI) e a estação de maricultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE), atualmente desativada. Do lado de Itapissuma, a cidade se debruça sobre o Canal, onde há um extenso cais com ancoradouro para embarcações e acesso para os pescadores. À esquerda da ponte que dá acesso a Ilha de Itamaracá há uma área turístico-gastronômica, com uma série de pequenos restaurantes que servem delicatessens a base de frutos do mar. Logo atrás há residências e a sede da Colônia de Pescadores de Itapissuma. Do lado direito observa-se o centro histórico da cidade, com destaque para sua igreja secular. Nesta área percebe-se grande acumulo de lixo em vários locais, depositados por moradores ou gerados por atividades turísticas e pesqueiras. Figura 5 – Área adjacente a Ponte Getúlio Vargas, do lado de Itapissuma. 106 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Não foram registradas atividades agrícolas significativas nas áreas estudadas, o que sugere a ausência desta atividade nas áreas litorâneas. Este fato pode ser explicado pela composição inadequada do solo para este fim e a ocupação da população em outras atividades, como a pesca, a aqüicultura e a coleta de moluscos e de frutos da terra. A ação antrópica representada por obras de engenharia ocorre nas áreas A, B, C, D e parte da área E. Na primeira a ação antrópica é desorganizada, com obras inacabadas, mal construídas e causadoras de forte poluição visual. Neste aspecto, destaca-se a proteção com pneus, numa propriedade no lado direito, à margem da foz do Rio Jaguaribe (Figura 6). Figura 6 – Proteção com pneus velhos numa propriedade adjacente a foz do Rio Jaguaribe Próximo a esta área está localizada a Centro de Treinamento e Base de Pesquisa Marinha de Itamaracá,do Departamento de Pesca e Aqüicultura (DEPAq), que serve de base para aulas práticas deste e de outros departamentos da UFRPE (Figura 7). Figura 7 – Aula prática com alunos de Pós-graduação do Departamento de Pesca e Aqüicultura da UFRPE, próximo à foz do Rio Jaguaribe 107 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] No Forte Orange e na Enseada dos Golfinhos as construções são organizadas e de visual agradável, no geral. Embora, também penalizadas pela presença de lixo em alguns pontos. Há indícios de poluição por indústria química apenas na área E, do lado de Itapissuma onde ocorreu, em passado recente, contaminação de ostras Cassostrea rizophorae. A atividade predatória ocorre em todas as áreas, destacando-se a redução da cobertura vegetal nos manguezais das áreas A e B. Na área E há manguezais viçosos, do lado da Ilha de Itamaracá e degradados por construções imobiliárias no lado de Itapissuma. A extração de madeira nos manguezais em algumas áreas é um processo irreversível em curto prazo. Esta prática tem efeitos nocivos ao sistema estuarino como um todo interferindo nos processos físicos, químicos e biológicos Macedo et al. (2000). A atividade turística é outra grande fonte de degradação ambiental, especialmente pela deposição de lixo, comum em toda Ilha. Este fato é agravado pela exigüidade de recipientes de coleta e pelo descuido dos freqüentadores das praias locais. A impossibilidade do exercício da consciência ambiental, muitas vezes se contrapõe a sua ausência. Pois muitos habitantes da Ilha permanecem na linha de pobreza absoluta, convivendo com o desemprego e o subemprego, o que os leva a opção pelo consumo excessivo de matérias-primas naturais, à privação de suas necessidades básicas. Por outro lado, a estrutura institucional de coleta e destinação do lixo é ainda incipiente, o que contribui para deposição e permanência do lixo em locais impróprios e nas áreas públicas (Figura 8). Infelizmente, este não é um fato isolado: um observador atento pode constatar que o lixo faz parte da paisagem insular. Figura 8 – Área de salga de peixes, próxima a Ponte Getúlio Vargas, onde se observa o descuido com o lixo. 108 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Nas áreas de salga localizadas próximo ao Canal de Santa Cruz, por exemplo, os peixes trazidos da faina são lavados na própria água do Canal, salgados com sal reutilizado e os restos, e peixes que caem dos quarais, permanecem no chão, somando-se ao lixo carreado para o local, numa constatável falta de cuidado com os princípios básicos de higiene. Por outro lado, não se observa qualquer preocupação com ações mitigadoras, pois elas poderiam encarecer o custo de produção dos peixes salgados. O problema apresenta-se configurado num paradigma fechado: o lixo é jogado nas vias publicas, terrenos baldios, canais córregos ou simplesmente em qualquer lugar. A ocorrência dessa prática é imputada à falta de coletores e/ou a coleta sistemática. No entanto, os coletores colocados, quase sempre, são dilapidados ou roubados e o lixo é jogado na via pública a qualquer momento, pois não há preocupação com a obediência ao dia de coleta. O problema é de difícil solução, no entanto o pano de fundo de todo este paradigma é a pobreza e o baixo nível educacional existente, o que impossibilita o exercício da cidadania e o usufruto sustentável dos recursos naturais disponíveis. Os resultados sumarizados da aplicação da Tabela de Avaliação dos Impactos Ambientais TAIA podem ser visualizados na Tabela 1. COMENTÁRIOS CONCLUSIVOS A Ilha de Itamaracá é uma região relativamente pouco degradada pela ação antrópica, de forma que políticas públicas e o engajamento comunitário podem gerar ações efetivas para sua organização e recuperação. É notória a falta de preocupação com a convivência com o lixo, e a ausência de culpa que demonstram as populações locais a esse respeito, de forma que é possível acreditar que este paradigma não está associado à imoralidade e sim a amoralidade das pessoas. A pobreza e o baixo nível educacional são os principais entraves ao exercício da cidadania e o usufruto responsável dos recursos naturais disponíveis. Visto que, certamente, o homem, enquanto espécie animal, na imperiosidade de escolher entre prover sua subsistência e de sua família e a preservação ambiental, optará pela primeira em detrimento da segunda. É possível inferir que a falta de investimentos e a incapacidade gerencial ou descapitalização institucional precisa de alguma forma ser superada para prover a melhoria dos índices de desenvolvimento humano na região, com aporte de atividades capazes de gerar renda e manter o homem nas suas comunidades como, por exemplo, o artesanato, o turismo e a aqüicultura familiar. 109 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Tabela 1 – Impactos ambientais na Ilha de Itamaracá e suas Possíveis Causas. IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSAS LOCAL* A B C D E Desmatamento dos manguezais marginais. - - - - + Processos de erosão. - - - - - Assoreamento e redução da lâmina d’água de rios e ++ Agricultura lagoas. + + + + Poluição Ambiental por produtos e resíduos químicos. + - - - - Aceleração do processo de eutrofisação. + - - - - Alteração física dos Ecossistemas Naturais. - - - - - ++ + - - + + ++ + + Redução da cobertura vegetal e lançamento de dejetos Obras de ++ Engenharia + + ++ ++ + Desmatamento de manguezais, com redução da pesca. ++ ++ + + + - - - - + - - - - + Redução na cobertura vegetal das áreas de manguezais. + - - - ++ Redução no tamanho do pescado: peixes, camarões e moluscos. ++ ++ ++ ++ ++ Sobrepesca sobre o estoque pesqueiro, ultrapassando o Atividades Antrópicas limite de sustentação das populações. Captura de fêmeas ovadas, interferindo no ciclo biológico Predatórias ++ ++ ++ ++ ++ ++ + + + ++ Redução das populações naturais de pescado. ++ ++ ++ ++ + Consumo excessivo de matérias primas naturais. ++ + + + ++ Deposição de lixo (vontade do depositante ou falta de coletores) ++ + + ++ ++ Destruição dos ecossistemas aquáticos e manguezais. + + - + + Destruição e depredação dos ecossistemas, decorrente de impactos antrópicos diretos. + + + ++ + ++ - - ++ + Redução na cobertura vegetal dos manguezais. + + ++ - - Deposição de lixo. ++ + + ++ ++ Redução e Alteração do fluxo das águas e assoreamento. Drásticas Alterações nos Ecossistemas Naturais. Contaminação água, solo por produtos químicos. Ocorrência de acidentes com substâncias tóxicas. Indústria Química das espécies. Construção de bares e ocupação irregular das praias. Turismo A) Foz do Rio Jaguaribe; B) Sul do Canal de Santa Cruz (Forte Orange); C). Norte do Canal (Enseada dos Golfinhos); D) Praia do Pilar e E) Adjacências da Ponte Getulio Vargas, de acesso a Itapissuma. 110 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Almeida, Z.S. & Vasconcelos Filho, A.L. (1997). Contribuição ao conhecimento de peixes Pleuronectiformes da área de Itamaracá-PE (Brasil). Trab. Oceonog. Univ. Fed. PE. 25:69-82. Braga, R.A.P. (2000) Caracterização das zonas estuarinas de Pernambuco In I Seminário Internacional Perspectivas e implicações da carcinicultura estuarina no estado de Pernambuco. Recife: Projeto PRORENDA. Barros, H.M., Eskenazi-Leça, E., Macedo, S.J. & Lima, T. (2000). (Eds.) Gerenciamento participativo de estuários e manguezais. Recife: PADCT-Ciamb-FINEP/PNPP/CNPq/UFRPE/ PPGB. Fernandes, T.L.S. (1997). Fitoplâncton do estuário do rio Jaguaribe, (Itamaracá, Pernambuco, Brasil): Ecologia, densidade, biomassa e produção [Dissertação de mestrado]. Recife: Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco. Kempf, M. (1967/69). Nota preliminar sobre os fundos costeiros da região de Itamaracá (norte do estado de Pernambuco, Brasil). Trab. Oceanogr. Univ. Fed. PE. 9/11: 95-110. Macedo, S.J., Montes, M.J.F.& Lins, I.C. (2000). Características abióticas da área. In: Barros, H.M., Eskenazi-Leça, E., Macedo, S.J. & Lima, T. (Eds.). Gerenciamento participativo de estuários e manguezais. Recife: PADCT-Ciamb-FINEP/PNPP/CNPq/UFRPE/ PPGB. Santos, T.L., Passavante, J.P., Koening, M.L., Macêdo, S.J. & Lins, I.C. (2000). Fitoplâncton do estuário do rio Jaguaribe, (Itamaracá, Pernambuco, Brasil): Produção e Hidrologia. Rev. Ecol. Aquat. Tropical. 10: 43-69.D 111 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PESCA OBJETIVO - A Revista Brasileira de Engenharia de Pesca (REPesca) tem por objetivo publicar artigos científicos e técnicos/informativos, abordando temas de interesse na área de Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca. INFORMAÇÕES GERAIS - Os originais devem ser redigidos em português, inglês ou espanhol, de forma concisa, com a exatidão e a clareza necessárias à sua fiel compreensão. Devem ser enviados à Comissão Editorial pelo e-mail: [email protected] ou em CD, rigorosamente de acordo com estas normas, donde serão enviados aos consultores “ad hoc”, membros da Comissão Editorial ou indicados pelo Editor. Os pareceres serão transmitidos anonimamente aos autores para providências. Em caso de recomendação desfavorável, poderá ser pedida a opinião de um outro assessor. Os trabalhos serão publicados na ordem de aceitação, ou pela sua importância e podem ser de três tipos: Artigos Científicos, Artigos Técnicos e Resenhas e devem ter os seguintes itens: Artigos Científicos - Resumo (+ Palavras-chave), Abstract (+ Keywords), Introdução, Material e Métodos, Resultados e Discussão (estes dois juntos ou separados), Conclusões (opcional), Agradecimentos (opcional) e Referências. Artigos Técnicos - Resumo (+ Palavras-chave), Abstract (+ Key words), Introdução, Corpo (desenvolvimento do assunto) Conclusões (denominados de Comentários Conclusivos ou Finais, Considerações Finais), Agradecimentos (opcional) e Referências (quando houver citações no texto). Resenhas (relatos minuciosos de fatos ou casos) - relato (+ Bibliografia, opcional - se houver citação). Os nomes dos itens devem ser maiúsculos e centralizados, com um espaço acima e abaixo. PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS Digitação - Os artigos com no máximo 15 páginas, incluindo tabelas e figuras, devem ser digitado em letra Times New Roman, tamanho12, papel A4 (retrato) e em espaço 1,5 (entre linhas) com margens de 2 cm em todos os lados, justificado e sem divisão de palavras no final da linha. Nomes científicos e palavras estrangeiras devem ser grafados em “itálico”. Título - O título deve dar uma idéia precisa do conteúdo e ser o mais curto possível escrito em letras maiúsculas tamanho12, centralizado. Nomes dos autores - Os nomes dos autores devem constar sempre na sua ordem direta, sem inversões, com o sobrenome maiúsculo. Segue-se aos autores os endereços institucionais e após o email do autor correspondente. Ciro Mendes CASTOR1* José Mário BRAGA2; Maria da Penha PIRILO1 1 Departamento de Educação, Universidade Federal de Carolina 2 Instituto de Pesca de Carolina *Email: [email protected] 112 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] O Resumo e o Abstract (que é iniciado com o título em inglês) - devem conter as mesmas informações e sempre sumariar resultados e conclusões. Não devem ultrapassar 300 palavras e serem seguidos de, no máximo, cinco palavras-chaves e key-words. REFERÊNCIAS - Baseada no APA Citation Guide (Publication Manual of the American Psychological Association, 5th ed.). Livro (um autor) Bellini, C. T. (2005). Tratado de Zoogeografia do Brasil: aspectos econômicos. Ubá: Editora Nova. No texto: A espécie ocorre... (Bellini, 2005) ou Segundo Bellini (2005) a espécie... (Dois autores) Rocha, R. & J.P. Lara (Eds.) (2004). Marine fishes. Victoria: University Press. No texto: (Rocha & Lara, 2004) Capítulo de livro Brito, N. & Datena, C. R. (2005). Crescimento de miracéu Astrocopus y-grecum em laboratório. In: H. G. Barroso (Ed.). The Sea Fishes (pp.23-27). São Luís (MA): Ed. Amazônia. No texto: (Brito & Datena, 2005) Artigo de Revista Costa, J.B. (1957). A seca no agreste pernambucano. Rev. Bras. Geog. 7(27): 21-7. No texto: (Costa, 1957) Galvão, G.G. & Café , J.M. (2002). Peixes do Rio Farinha, MA. Rev. Mar. Biol. 27(7): 733-49. No texto (dois autores): (Galvão & Café, 2002) Pantaleão, N. T., Omino, P., Gil, C. & Falcão, E. (1987). Raias do Brasil. Bol. Zool. 7(8): 3-13. No texto (três a cinco autores) (Pantaleão, Omimo, Gil & Falcão, 1947) Koike, J., Itu, B., Marinho, A., Bitu, R. Brito, A.A. & Victor, J. (2007). A importância do bemestar. Rev. Bras. Bem-estar. 7(1):7-27. No texto (mais de cinco autores): (Koike et al., 2007) Anais Marinho, M. A. & Abe, B. (2001). A violência contra as tartarugas. In: Congresso Latinoamericano de Zoociências (pp. 33-47). Buenos Aires: Anais do CLZ, 6. No texto: (Marinho & Abe, 2001) Tese e Dissertação Martus, M. (2001). Contribuição estudo da pesca na Lagoa dos Patos [Tese de Doutorado]. Pelotas (RS): Universidade do Arroio. No texto: (Martus, 2001) 113 Rev. Bras. Enga. Pesca 2[2] Artigo on-line FAO (2007). The world's fisheries. Acessado em 27 de setembro de 2007 em http://www.fao.org\fi\statist\htm. No texto: (FAO, 2007) Correções - Os trabalhos que necessitarem de correções serão devolvidos aos autores e deverão retornar ao Editor no prazo de 7 dias, caso contrário poderão ter a publicação postergada. MATERIAL ILUSTRATIVO - As tabelas e figuras devem se restringir ao necessário para o entendimento do texto, numeradas em algarismos arábicos. As figuras devem ser “inseridas” no texto e nunca “recortadas” e “coladas”, devem ser de tamanho compatível, para não perder a nitidez quando reduzidas e agrupadas, sempre que possível. As tabelas devem ser feitas com utilização da ferramenta Tabela do “Word”. As legendas devem ser auto-explicativas colocadas acima nas tabelas e abaixo nas figuras. Símbolos e abreviaturas devem ser definidos nas legendas. NUNCA USE NEGRITO NO TEXTO, EM PARTE OU PARA DESTACAR EXPRESSÕES. OBSERVAÇÃO - Antes de remeter o trabalho, verifique se o mesmo está de acordo com as normas, atentando ainda para os seguintes itens: correção gramatical, correção da digitação, correspondência entre os trabalhos citados no texto e os referidos nas referências, correspondência entre os números de tabelas e figuras citadas no texto. ATENÇÃO: a) a Revista não concorda necessariamente com os conceitos emitidos pelos articulistas; b) os recursos advindos de possíveis doações, financiamentos, assinaturas, venda de publicações da REPesca (disquetes, CDS, cópias impressas etc.) serão utilizado na manutenção da revista, não cabendo participação dos autores no usufruto desses recursos; c) os autores ao enviar seus trabalhos concordam com os termos destas normas; d) o autor principal (ou correspondente) é responsável pela aceitação, para publicação nesta REPesca, dos demais autores do trabalho. DÚVIDAS E ENVIO DE TRABALHOS: contactar o Editor-Chefe no seguinte e-mail: [email protected] A REPesca está disponível no site da Universidade Estadual do Maranhão/Engenharia de Pesca: www.engenhariadepesca.uema.br 114