DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVINCIA DE MAPUTO
DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA
RELATÓRIO/BALANÇO DO PES 1º SEMESTRE
MATOLA, JULHO DE 2009
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. PRODUÇÃO AGRÍCOLA
2.1 Balanço da Campanha Agrícola 08/09
2.1.1
Caracterização Geral
2.1.2
Aprovisionamento
2.1.3
Construção e Reabilitação de Represas e Regadios
2.1.4
Financiamento à Produção
2.1.5
Informação estatística
2.1.6
Níveis de Produtividade
3. PRODUÇÃO PECUÁRIA
3.1 Caracterização Geral e Efectivos Pecuários
3.2 Produção de Carnes
3.3 Sanidade Animal
3.4 Fomento Pecuário
4. EXTENSÃO AGRÁRIA
4.1 Abragência e resultados de Extensão Agrária
5. PRODUÇÃO FLORESTAL
5.1 Exploração Florestal
5.1.1
Licenciamento e Produção Florestal
5.1.2
Escoamento
5.2 Processamento de Madeira
5.3 Produção de Mudas e Reflorestamento
5.4 Fiscalização de FFB
5.5 Maneio Comunitário
5.6 Licenciamento Faunístico
5.7 Conflito Homem-Animal
6. USO E APROVEITAMENTO DA TERRA
6.1 Tramitação Processual
3
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
1. INTRODUÇÃO
O presente documento tem por objectivo dar uma informação quantitativa e qualitativa sobre a
campanha agrícola 2008/2009 e as actividades económicas realizadas pelo sector durante o 1º
trimestre no âmbito do PES 2009. As acções do sector agrário estão inseridas nas orientações e
prioridades definidas no Programa do Governo para 2005-2009 e traduzidas no Plano de
Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009 (PARPA II) e no Plano de Acção para
Produção de Alimentos (PAPA). As prioridades definidas visam combater a pobreza absoluta
e garantir a segurança alimentar, em particular às familias rurais, através da produção de
alimentos básicos e de culturas que geram rendimentos.
No contexto do PES 2009, as acções realizadas no sector da agricultura centraram-se
fundamentalmente na prossecução do: (i) apoio à produção e produtividade através da
disponibilização de tecnologias apropriadas e de baixo custo ao alcance dos pequenos
produtores e fomento de culturas melhoradas, (ii) conservação pós-colheita, (iii) construção e
reabilitação de infra-estruturas de retenção de água para irrigação e abeberramento do gado,
(iv) fomento pecuário, (v) assistência zoo-fitossanitária, (vi) gestão sustentável dos recursos
naturais com participação das comunidades locais. (vii) acesso célere aos DUATs com
particular atenção aos pequenos e médio produtores.
No presente relatório balanço é feita uma abordagem individualizada por área de intervenção
do sector e por produtos agrários, comparando, os índices de produção e realizações no
período em análise com os previstos e alcançados em igual período precedente.
4
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
2. PRODUÇÃO AGRÍCOLA
2.1 Balanço da Campanha Agrícola 2008/2009
2.1.1 Caracterização
Contrariamente às campanhas anteriores 2006/07 e 2007/08 onde, devido a seca e estiagem
cíclicas, registaram-se perdas de cerca de 64% e 25% das áreas semeadas afectando 98.355 e
23.153 famílias respectivamente, a presente campanha, foi caracterizada por melhorias
bastantes significativas na satisfação das necessidades hídricas das culturas no período de
Janeiro a Março, crucial para o desenvolvimento vegetativo de culturas da 1ª época.
Este cenário criou condições para uma boa campanha agrícola 2008/09 atendendo a
distribuição regular da precipitação neste período aliado aos esforços empreendidos para
aumentar as áreas através da mecanização agrícola (tracção mecânica e animal), investimentos
em infraestruturas para irrigação e aprovisionamento atempado de insumos. No entanto, foram
lavradas e semeados cerca 192,026 ha de culturas diversas contra 138,340 ha da campanha
anterior o que representa um crescimento na ordem de 39%, não obstante a ocorrência de
inundações localizadas nos distritos de Magude, Matutuine, Matola e Manhica, contribuindo
para a perda de cerca de 900 ha equivalente a 0,4% da área semeada.
Níveis de Precipitação de Outubro a Março
Provincia
Mes
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Marc
Total
2004/2005
38,5
104,1
57,7
87,9
25,9
85,5
399,6
2005/2006
15
85,9
63
112
26,3
56,2
358,4
2006/2007
35
89,5
114,7
30,8
50,5
16,9
337,4
2007/2008
84,2
146,4
275,9
63,2
17
21,9
608,6
2008/2009
0.61
150.8
148.1
104.8
86.2
47.3
537.81
5
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
Em relação a situação fitossanitária de um modo geral a infestação de pragas e doenças esteve
de certa maneira controlada não obstante a ocorrência de (i) gafanhoto elegante em todos os
distritos tendo sido imediatamente controlado, (ii) lagarta invasora nos distritos de Magude,
Marracuene e Matutuine, onde já haviam sido tomadas precauções através de montagem de
armadilhas para sua monitoria a consequente minimização e (ii) listrado em Namaacha, mas
também foi imediatamente controlado não afectando significativamente a produção. O
controle destas pestes deveu-se ao aprovisionamento atempado de pesticidas nos distritos para
além das aquisições por parte dos produtores.
2.1.2 Aprovisionamento
A disponibilidade de insumos agrícolas para a 1ª época, foi assegurada através da distribuição
dirigida no âmbito (i) Plano de Acção para Produção de Alimentos- PAPA, (ii) Programa de
Intensificação e Diversificação de Culturas da DPA, (iii) Programa de Multiplicação Local de
Sementes, (iv) Programa de Protecção de Plantas e (v) Feiras de Isumos Agícolas.
No contexto do (i) plano de acção do MINAG para produção de alimentos no quadro de
acções tendentes à Revolução Verde foram em tempo oportuno 29,5 toneladas de semente de
variedades Matuba e PAN 67 nos distritos de Magude, Boane, Moamba, Namaacha e Manhiça
beneficiando 59 camponeses do sector familiar, 8 associações e 104 produtores do sector
privado.
Distritos
Magude
Boane
Moamba
Moamba
Namaacha
Namaacha
Manhiça
TOTAL
Variedades Distrib. (ton)
PAN 67
PAN 67
PAN 67
Matuba
PAN 67
Matuba
PAN 67
2.15
5
8.85
2.5
5
2.5
3.5
29.5
Área
(ha)
86
200
354
100
200
100
140
1,180
Beneficiários
3assoc./ 6priv.
2assc./14priv
3assc./12priv
19camp/7priv
40camp/65priv
59camp/8assoc/104priv
Foram igualmente alocadas 9.45 toneladas de semente de variedades limpopo e ITA 312 nos
distritos de Matutuine, Marracuene e Manhiça beneficiando 68 camponeses e 1 associações.
Por outro, cerca de 9.55 toneladas foram tardiamente disponibilizadas, tendo sido armazenadas
para serem usadas na próxima campanha.
6
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
DISTRITOS Variedades
Manhiça
Matutuine
Marracuene
TOTAL
limpopo
ITA-312
limpopo
Quant. Distrib.
Área
Armazém
Beneficiarios
(ton)
(ton)
(ha)
3
15.5
65 camp
1.55
1.45
14
75
3 camp
7.5
6.5
2
4
1 assc
0.4
1.6
19
9.45
9.55
94.5 68 camp/1assc
Em relação ao relançamento da cultura de trigo foram alocadas 44 toneladas de semente da
variedade N’duna, para cobrir uma área de 370 ha nos distritos de Manhiça e Marracuene
beneficiando 11 camponeses e no distrito de Matutuine foram alocadas 8 toneladas de semente
de variedade Smart para cobrir uma área de 80ha beneficiando 3 camponeses e 3 associações.
Referir que as 8 toneladas são remanascente da campanha 2007/2008.
DISTRITOS
Manhiça
Matutuine
Marracuene
TOTAL
Variedades
N´duna
Smart
N´duna
Quant. Distrib.
(ton)
(ton)
34
34
0
8
10
10
44
52
Área
(ha)
300
80
70
450
Beneficiarios
10 camponeses
3 camp/3 Asso
1 campones
Em relação ao fomento da cultura de Batata-Reno foram alocadas em tempo oportuno 287
toneladas de semente de variedades BP1 G7 nos distritos de Matutuine, Moamba e Namaacha
beneficiando 64 camponeses, Prisão de Matutuine e 1 associação.
DISTRITOS
Moamba
Matutuine
Namaacha
TOTAL
Variedades
BP1 G7
BP1 G7
BP1 G7
Quant. Distrib.
(ton)
(ton)
254
254
25
25
8
8
287
287
Área
(ha)
127
12,5
4
134,5
Beneficiarios
63 camponeses
Prisão
1 camp/1 associação
Através do Programa de Intensificação e Diversificação de Culturas da DPA foram alocados
cerca de 280 ton de semente diversa para cobrir uma área de 1581 ha em todos distritos. Por
alocar na 2ª época cerca 202 ton para cobrir um área de 2.200 ha em todos distritos.
7
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
Qtd
Área (ha)
Nº de Benef
(ton)
0.35
14 12 agricultores
Isumos
Milho PAN 67
Arroz ITA 312
13.75
137.5 69 agricultores
Estac de Mand
31.25
31.25 125 agricutores
8.62
86.2 43 agricultores
Trigo
19 Agricultores e 2
associações
1,200 4800 agricultores
1581.45
225
Batata Reno
112.5
0.6
279.57
Hortícolas
Total
NB: Por alocar
50
Arroz Nené
1500 750 agricultores
Feijão Nhemba
Total
2.4
202
200 800 agricultores
2,200
Todos
Matutuine, Marracune e
Manhiça
Todos
Matutuine, Marracune e
Manhiça
Todos
Todos
Matutuine, Marracune e
Manhiça
Matutuine, Marracune e
Manhiça
Todos
500 250 Agricultores
150
Arroz ITA 312
Distritos
No âmbito do Programa de multiplicação local de semente foram alocados cerca de 22 ton de
insumos diversos para cobrir uma área de 300 beneficiando 178 agricultores
Isumos
Qtd (ton)
Área (ha)
4.2
70
4
66.6
Milho
0.875
35
Arroz
12.8
128
Total
21.875
299.6
Feijão Vulgar
Feijão Verde
Nº de
Benef
Distritos
35
Magude, Namaacha e
Moamba
67 Moamba e Namaacha
Magude, Namaacha e
12
Moamba
Matutuine, Manhiça e
64
Marracuene
178
Através do Programa de Protecção de Plantas foram disponibilizados atempadamente diversas
pesticidas e equipamento para a monitoria e controle de pragas e doenças;
Equipamento
Unid.
Pe s ticidas
Qtd
Suppakil
1000 kg Pulvizadores
35
250 L Máscaras
35
Cipermetrina
Karate
Confidor
Mancozeb
Total
25L Filtros
25L Fatos Macacos
75 Kg Botas
Luvas
Óculos
Total
100
20
20
60
30
300
8
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
No âmbito das Feiras de Insumos Agrícolas que beneficiaram cercam de 5000 famílias em
todos distritos foram alocados cerca de 16 toneladas de sementes diversas, pesticidas e
fertillizantes bem como diverso equipamento agrícola segundo ilustra a tabela abaixo;
Sementes
Qtd (kg)
Milho
pesticidas/fertil
2,521.0 Methamedophos
Amendoim
11,432.0 Maconzeb
Feijoes
1,058.0 Cypermetrina
Qtd
instrumentos
Qtd
35 Kg
Catanas
1,221
20 Kg
Serrotes
417
29.25 L
Manchados
tomate
107.7 Ureia
168 Kg
Enxadas
cebola
67.2 NPK
202 kg
Ancinhos
321
couve
181.2 Fortis
5 kl
Regadores
253
68 kg
Pulverizadores
repolho
3.9 Caracicida
Alface
98.7
24
1,658
77
Botas
259
212
Beterraba
0.2
gadanhas
Pimento
164
Limas
96
Pepino
218
foices
481
Tesouras
132
Total
15,851.8
2.1.3 Construção e reabilitação de regadios e represas
Durante o 1º trimestre foram concluídos dois regadios Malengane (Moamba) e Ngwenya
(Matutuine) ambos para 40 ha beneficiando cerca de 70 famílias. Foi igualmente concluido um
açude em Kulula (Namaacha) para irrigação, abeberramento do gado e consumo humano
beneficiando cerca de 350 famílias. Em fase conclusiva dois regadios Mulelemane (Magude) e
Kanimambo (II) para 15 e 10 ha respectivamento beneficiando 50 famílias como ilustra a
tabela abaixo;
Construção
Regadio/Açude
Mulelemane
Kanimambo II
Malengane
Ngwenya
Brasília
Kulula (açude)
Impauto (açude)
Mucize
Total
Qtd
1
1
1
1
1
1
1
1
8
Área
(ha)
15
10
20
20
20
200
80
20
385
Nº de
Benef
30
20
30
40
40
350
150
40
700
Distritos
Magude
Magude
Moamba
Matutuine
Matutuine
Namaacha
Namaacha
Marracuene
OBS
Fase Coclusiva
Fase Coclusiva
Concluído
Concluído
Em construção
Concluído
Em construção
Em construção
9
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
2.1.4 Financiamento à produção agrícola
Iniciadas negociações com instituições de crédito com vista ao estabelecimento de novas
linhas de financiamento da campanha agrícola e investimentos em equipamento agro-pecuário,
havendo uma manifestação favorável por parte do Banco Terra, SABA e FDA. As linhas de
crédito bonificado ao produtores tem criado capacidade aos produtores para aumentar os níves
de produção e produtividade recorrendo ao uso da mecanização (tracção mecânica e animal),
sementes híbridas certificas, fertilizantes e pesticidas.
2.1.5 Informação Estatística sobre a Produção Agrícola
No período em apreço foram lavaradas e semeada uma área de cerca de 192,026 ha de culturas
diversas na 1ª época contra 138,340 ha da campanha anterior o que representa um crescimento
na ordem de 39%. Em termos da produção agregada a Província arrecadou 3,208,946
toneladas de diversas culturas contra 5,160,354.5 planificados, o que representa uma
realização do plano anual em 62.2% e um crescimento na ordem de 5% em relação ao período
homólogo transacto. Referir que a presente época ainda está em curso havendo culturas em
campo e em processo de colheita podendo influenciar a presente informação estatística.
Em termos de cereais a Província produziu 149,952 toneladas das 239,391 toneladas
planificadas, o que representa uma realização do plano anual em 62.5% e um incremento na
ordem de 16% em relação ao igual periodo da campanha 2007/2008, devendo referir que na
campanha anterior a produção de cereais foi muito aquém das expectativas devido a ocorrência
da seca e estiagem registado na primeira época.
Quanto às leguminosas, foram produzidas 23,976 toneladas das 29,951.00 planificadas, o que
representa uma realização do plano anual em 80% e um crescimento em 74% em relação ao
igual período da campanha anterior. Importa referir que em relação a campanha anterior houve
melhorias significativas na produção de cereais e leguminosas devido a precipitações regulares
registadas no período de Janeiro a Março.
A produçao de tubérculos e raízes foi satisfatória devido às campanhas de intensificação e
fomento de culturas tolerantes a seca (sobretudo a mandioca e batata-doce). Referir que a
produção de tubérculos e raizes tem sido uma alternativa viável para fazer face ao déficit de
cereais. Em termos de produção agregada, a Província arrecadou 204,508 toneladas de
10
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
tubérculos e raízes das 350,370.5 planificadas, o que representa uma realização do plano anual
em 58.4% e um crescimento na ordem de 3% em comparação com o periodo transacto. Em
relação a cultura de batata reno, com experiência do ano passado espera-se um boa campanha
na 2ª época e foram planificadas para presente campanha cerca de 25,136 toneladas.
No concernente a frutas, foram produzidas 99,661toneladas contra 130,690 planificadas, o que
representa uma realização do plano anual em cerca de 76.3% e um crescimento de 3%. Em
relação às hortícolas, foram produzidas 71,732 toneladas das 209,952 planificadas, o que
representa uma realização do plano anual em 34.2% e um crescimento de 12% em relação ao
igual período do ano passado. Referir que o período em análise não potencial para produção
destas culturas, esperando-se melhorias bastantes significativas durante a 2ª época.
Na cultura de cana-de-açúcar, foram produzidas cerca de 2,659,125 toneladas contra 4,200,000
planificadas, o que representa uma realização do plano anual em cerca de 63.3% e um
crescimento de 5%. Referir que a cultura da cana ainda no processo de desenvolvimento
vegetativo e colheita.
Produtos
Re al 2007/2008 (1º
s e me stre )
Plano
2008/2009
Re al 2008/2009
(1º Se me s tre )
Culturas Alime ntare s (Se gurança alime ntar e nutricional)
Ce re ais
125,985.0
192,516.0
146,631.0
Milho
3,240.0
46,875.0
3,321.0
Arroz
Sub-total
129,225.0
239,391.0
149,952.0
Le guminosas
5,895.0
8,870.0
9,170.0
Amendoim
7,900.0
21,081.0
14,797.0
Feijões
Sub-total
13,795.0
29,951.0
23,967.0
Tubé rculos
25,136.0
Batata Reno
57,841.0
84,787.0
62,221.0
Batata Doce
141,218.0
240,447.5
142,287.9
Mandioca
Sub-total
199,059.0
350,370.5
204,508.9
Sub-Total (1)
342,079.0
619,712.5
378,427.9
Culturas de Re ndime nto
Frutas
7,500.0
9,220.0
7,752.0
Ananás
84,282.0
111,990.0
86,489.1
Banana
5,370.0
9,480.0
5,420.0
Citrinos
Sub-total
130,690.0
99,661.1
97,152.0
Hortícolas
21,680.0
66,175.0
23,209.4
Tomate
1,324.0
32,952.0
5,036.6
Cebola
41,081.0
110,825.0
43,486.0
Outras Hortícolas
Sub-total
64,085.0
209,952.0
71,732.0
2,540,084.0
4,200,000.0
2,659,125.0
Cana de Açucar
2,701,321.0
4,540,642.0
2,830,518.1
Sub-Total (2)
3,043,400.0
5,160,354.5
3,208,946.0
Total
% de
re aliz.
% Cre s .
76.2%
7.1%
62.6%
16%
3%
16%
103.4%
70.2%
80.0%
56%
87%
74%
73.4%
59.2%
58.4%
61.1%
8%
1%
3%
11%
84.1%
77.2%
57.2%
76.3%
3%
3%
1%
3%
35.1%
15.3%
39.2%
34.2%
63.3%
62.3%
62.2%
7%
280%
6%
12%
5%
5%
5%
11
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
Evolução dos níveis de produção da campanha 2004/05 a 2008/09 (1ª época)
Através dos gráficos abaixo verificam-se melhorias bastantes significtivas das produções
(toneladas) nas duas últimas campanhas em relação a 1ª época. Este facto deveu-se a
distribuição regular da precipitação, sobretutdo na presente campanha agrícola aliada aos
esforços empreendidos para aumentar as áreas, investimentos que a província tem vindo a
efectuar em infraestruturas para irrigação, bem como aprovisionamento atempado de insumos
agrícolas.
2.1.6 Níveis de Produtividade
De um modo geral de campanha 2005/06 a 2008/09, e não obstante as adversidades
climatéricas, registou-se um aumento dos níves de produtividade por ha na ordem de 67%,
43% e 23% para as culturas de milho, amendoim e feijão nhemaba respectivamente
O incremento dos níveis de produtividade deveu-se aos investimentos que a província tem
vindo a efectuar em sistemas de rega (regadios, represas e açudes), uso de sementes híbridas e
certificadas, fertilizantes, pesticidas e a assistência técnica aos produtores em regadios. O
quadro e gráfico abaixo mostram a evolução histórica dos níveis de produtividade de
principais culturas da 1ª época.
P r od u t o s
M i lh o
A m en do i m
F . N h em ba
I. R e n d
2 00 5/ 06
(t o n /h a )
0 .9
0 .3 5
0 .4
II. R e n d
2 00 6/ 07
(t o n /h a )
1 .0
0 .3
0 .4
II I. R e n d
2 0 0 7 /0 8
( R e n d /h a )
1 .2
0 .4
0 .5
IV . R e n d
2 0 0 8 /0 9
( R e n d /h a )
1 .5
0 .5
0 .5
C r e s.
( I- IV )
67%
43%
25%
12
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
3 - PRODUÇÃO PECUÁRIA
3.1 Caracterização e Efectivos Pecuários
No período em análise, a queda pluviométrica satisfatória, regular e razoavelmente distribuída
em relação aos anos anteriores, resultou na melhoria de disponibilidade de pastos e a
consequente boa condição corporal nos efectivos particularmente no sector familiar, pois os
animais reduziram longos percursos a procura de pastos e fontes de abeberamento. No aspecto
sanitário, referir que registou-se a eclosão de surtos tais como dermatose nodular, parasitoses,
riquetsiose, peste suína, newcastle, babesiose e anaplasmose. No entanto a situação
epidemiológica da Província está sob controlo devido a intenvenção dos serviços de pecuária.
Em relação aos efectivos pecuários, com o arrolamento de 2008, Província conta actualmente
com 190,709 bovinos, 198,707 pequenos ruminantes e 22,304 suínos. Não obstante as
adversidades climatéricas que tem condicionado os pastos e o abeberramento, em relação ao
ano de 2007 houve um crescimento de 10% (Bovinos), 30% (Suínos), 21% Pequenos
Ruminantes. como ilustra a tabela e o gráfico abaixo.
Bovinos
Suinos
128,937
12,456
2006
152,842
12,837
Peq. Ruminantes
125,467
151,815
2005
2007
173,759
2008
190,709
Cres (08/07)
10%
17,148.0
22,304.0
30%
164,024.0
198,707.0
21%
13
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
3.2 Produção de carnes
3.2.1 Carne Bovina
No período em análise foram produzidas 2,215 toneladas de carne bovina traduzindo-se num
crecimento na ordem de 26%. Em relação ao plano a realização foi de 42.7 %. Referir que a
grande parte dos animais abatidos na Provincia de Maputo, cerca de 70% é proveniente das
Provincias de Manica, Gaza e Tete, Sofala e Inhambane pois a Provincia e Cidade de Maputo
são potenciais mercados de carne e os preços praticados são significativamente competitivos.
3.2.2 - Carne de pequenos ruminantes
A produção de carne de pequenos ruminantes foi de 12 toneladas contra as 76 toneladas
planificadas o que representa uma realização do plano em 15.4 % e um decréscimo na ordem
de 6 % em relação ao ano transacto.
3.2.3 - Carne suína
A produção de carne suína foi de 117 toneladas contra as 404 planificadas, o que representa
uma realização do plano em 29% e um crescimento na ordem de 4%. Este baixo nível de
crescimento deveu-se aos surtos cíclicos de Peste Suína Africana que têm assolado a província,
os quais por um lado levam os criadores a fazer abates massivos, quando e por outro inibem os
criadores a apostar nesta actividade.
14
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
3.2.4 - Carne de frango
Em relação a carne de frango, foram produzidas 4,732.35 toneladas contra as 33,137
planificadas o que representa uma realização 14.3 % e um crescimento na ordem de 82.% em
relação ao período homólogo do ano passado. Este crescimento deveu-se ao crescimento do
sector avícola nacional e a consequente redução de importações do frango congelado. Importa
salientar que o sector empresarial é o maior produtor de frangos.
3.2.5 - Produção de leite
A produção do leite foi de 84,495 litros contra os 351,858 litros planificados, o que representa
uma realização do plano em 24 % e um decréscimo na ordem dos 4% em relação ao ano
anterior.
3.2.6 - Ovos de consumo
A produção de ovos foi de 952,994 dúzias contra as 1,428,000 planificadas, o que representa
uma realização do plano em 66.7 % e um crescimento de cerca de 149 % em relação ao ano
anterior. O facto é justificado pelo aumento da produção de ovos de consumo por parte de
alguns médios avicultores que benefeciaram do credito do governo e parceiros para o sector
Avícola.
Produto
unidade
Carne bovina
Ton.
Carne suína
Ton.
Carne Peq. ruminantes Ton.
Carne de Frango
Ton.
Leite
Litros
Ovos consumo
Dúzias
Plano 2009
5,193
404
76
33,137
351,858
1,428,000
Prod. Real
2008
1 ºSemestre
1,7 60
1 13
13
2,6 03
87,7 80
382,3 46
Prod. Real
2009 1º
semestre.
2,215
117
12
4,732
84,495
952,994
Cresc.
08/09
26%
4%
-6%
82%
-4%
149%
Grau de Real.
Plano
42.7%
29.0%
15.4%
14.3%
24.0%
66.7%
3.3 - Sanidade Animal
3.3.1. Vacinações e Banhos carracicidas
A campanha de vacinações obrigatórias das grandes espécies no presente iniciou tardiamente
em relação a igual período do ano passado devido atrasos no aproviosionamento das vacinas
tendo influenciado desempenho em relação ao período homólogo transacto. Contudo o grau da
realização do plano de todas vacinas oncluindo banhos foi positivo.
15
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
Indicador
Real 2008 1º
Semestre
Real 2009 1º
Semestre
152,5 67
80,074
94,508
57,2 13
181,6 16
29,882
60,172
52,194
61,791
19,0 71
28,6 06
1,332
40,020
11,730
49,784
-
338,186
285,698
435,633
3,324
586,282
838,116
3,710
904,750
Plano 09
Nº Vacinas Carb. Hemático
Nº Vacinas Carb. Sintomático
Nº Vacinas Febre Aftosa
Nº Vacinas Brucelose
Nº Vacinas Dermatose Nodular
Nº Vacinas Burs.Infecciosa
Nº Vacinas de New-castle
Nº Vacinas de Raiva
Banhos Carrac.
803,1 49
25,6 60
1,907,0 90
Taxa
Crescim.
Grau de
Real.Plano
18%
75%
3%
24%
-16%
92%
12%
54%
62%
91%
34%
62%
174%
104%
14%
47%
3.4 Fomento Pecuário e Tracção Animal
No âmbito do fomento envolvendo Governos Distritaias foram alocados 106 bovinos, 4.116
galinhas, 107 juntas, 58 carroças e 58 charuas.
Real Plano Real
2008 2009 2009
1ºSem
Distribuição de Gado 1ºSem
Indicador
Gado bovino
24
Pequenos Ruminantes
0
galinhas
0
Suínos
Tracção Animal
No de juntas distribuídas 12
Carroças
0
No de charruas
0
480
350
100
10
40
Crescim
2008/09
Real. %
No Benefeciários
106
341.7
4116
100.0
22.1 58 familias (35 M e 13 H)
0.0
84 familias (84Mulh )
107
58
58
791.7
100.0
100.0
107.0 106 Familias e 1 associação
580.0 97 Familias e 1 associação
145.0 98 Familias e 1 associação
Fonte: SPP Maputo
4 – EXTENSÃO AGRÁRIA
4.1 Abragência e resultados dos serviços de extensão
Na presente campanha, os serviços públicos estão a funcionar em todos distritos
contrariamente ao igual periodo homólogo transacto. Este facto deveu-se à admissão de novos
técnicos e a entrada no sistema de extensão dos distritos de Matola e Namaacha. Actualmente
os serviços públicos possuem cerca de 57 extensionistas contra 38 do período anterior o que
representa um crescimento na ordem de 50%. Entretanto, a admissão de novos técnicos
conjugada com aquisição e distribuição de 10 motorizadas e 52 kits em todos distritos,
16
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
beneficiando um total de 52 extensionistas dos quais 40 homens e 12 mulheres, melhorou
significativamente os níveis de cobertura de extensão pública.
A assistência aos produtores foi efectuada através de instalação de CDRs, UDs por forma a
permitir maior dissiminação de tecnologias, assistencia aos Camponeses integrados nas
Escolas na Machambas do Campones (EMCs). De salientar que a maior parte das EMCs estão
sendo conduzidas pelos produtores formados como facilitadores. As mensagens de extensão
consistiram basicamente em conservação pós-colheita, agro-processamento de diversos
produtos agrícolas, sementeiras em linha e uso de compasso adequado e densidade, sistemas
de produção, preparação de compostos orgânico, gestão de rega de pequena escala, uso e
maneio de pestecidas, vacinação de galinhas contra new-castle, uso de tracção animal, currais
e capoeiras melhorados e pacotes tecnologicos da produção de batata-reno, trigo. O quadro
ilustra as principais actividades desenvolvidas no âmbito de extensão pública incluído
outsourcing durante o primeiro semestre.
Resultados obtidos pelo SPER
(Incluindo Outsourcing)
BENEFICIARIOS
Nº de Camponeses assistidos
Nº de camponeses de contacto
ASSOCIATIVISMO
Nº de Membros de associações
Nº de membros de grupos
Nº de grupos de camponeses assistidos
Nº de associações de camponeses
Nº de associações de camponeses legalizados
Nº de associações de camponeses não legalizadas
Real 1º
Seme st
2008
Plano
08/09
25,200
461
18,522
10,496
656
182
100
82
123
70
60
17
Nº de escolas na Machamba do Campones
Nº de EP1 e 2 e Centros Internatos assistidos
Nº de Professores envolvidos nas activid. ER
Nº de Parceiros/ ONG´s na Província
MENSAGENS DE EXTENSÃO
Nº de CDRs montados
160
Nº de CDRs colhidos
160
Área de produção assistida (Ha)
16
Nº de celeiros melhorados instalados
35
Nº de pacotes tecnologicos disseminados
4
Nº de tanques piscícolas povoados
3
Nº de currais melhorados instalados
3
Nº de vacinações de galinhas contra
140,110
Nº de beneficiários das galinhas vacinadas
11,300
Nº capoeiras melhorados instalados
20
Produzir Boletim Informativo da DPA
4
Nº de horas de prog. Radiof. com mens. de
26
21,827
364
9,795
3,834
319
121
100
82
84
53
68
16
58
45
16
16
2
2
2
22.636
12.004
2
1
2
Re al 1º
Se me st
2009
Cresc
(% )
Grau de
realizaçao (% )
14%
6%
99%
84%
15,997 63%
5,137 34%
336 5%
157 30%
103 3%
82 0%
125 49%
92 74%
71 4%
14 -13%
86%
49%
51%
86%
103%
100%
102%
131%
118%
82%
168
81
5.6
26
2
3
3
94.483
15.827
12
2
105%
51%
35%
74%
50%
100%
1%
101%
101%
100%
50%
24,983
386
190%
80%
-65%
63%
0%
50%
50%
317%
32%
500%
100%
4 100%
15%17
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
5 - PRODUÇÃO FLORESTAL
5.1. Exploração Florestal
5.1.1
Licenciamento e produção Florestal
Durante o período em análise foram emitidas 109 licenças para a exploração de lenha, carvão,
caniço e estacas tendo sido arrecadado um montante de 706.151,70 MT contra 791.529,10MT do
período homólogo transacto proveniente da emissão de o que representa um decréscimo na
ordem de 44%. A redução do número de licenças deveu-se aos esforços do sector em diminuir
o número de operadores em prol do licenciamento das comunidades, e também como forma de
promover o envolvimento dos operadores florestais na criação de matas comunitárias.
Tipo de
Produto
Lenha
Carvão
Caniço
Madeira
Madeira
Estacas
Licenciamento Florestal
Espécie
Unidade
Plano 09
4ºclasse
4ªclasse
Sandalo
Nulo
Micaia
esteres
sacos
feixes
M3
M3
esteres
8,000
50,000
30,000
100
200
25
Real 08
Real 09
(1o. Trim) (1o. Trim)
7,954
5,964
56,753
52,646
15,047
10,270
10
0
0
0
25
95
Grau de
cumpri
Cresc. %
-25%
-7%
-32%
75%
105%
34%
-
280%
5.1.2. Escoamento
No 1º semestre foram escoados 31.379 sacos de carvão, 2.249 esteres de lenha e 150 feixes de
caniço. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento na ordem de 1%
para o escoamento de carvão e redução de 4% e 400% para o escoamento de lenha e caniço
respectivamente. Esta redução esta associada a redução da licenças simples.
Tipo de
Produto
Espécie
Unidade
Plano
2009
Vol Escdo
2009
Vol Escdo
2008
Cresc. %
Grau de
Cumpri/to %
Lenha
4ªclasse
Esteres
8,000
2,249
2,335
-4%
28%
Carvão
4ªclasse
Sacos
50,000
31,379
31,070
1%
63%
Caniço
_
Feixes
30,000
150
750
-400%
1%
5.2 Processamento da Madeira
A província e cidade de Maputo possuem 19 indústrias florestais em funcionamento, as quais
processaram ao longo do período em análise cerca de 2.279,554 m3 de madeira serrada de
18
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
diversas espécies contra 3.268,347m3 do período anterior o que representa uma redução 30% na
madeira serrada. Esta redução deveu-se aos encerramento de uma indústria de processamento
da madeira Mondzo e outras 2 de madeiras de diferentes espécies.
Volume processado
Tipo de
Realizaç
Unidade
Realizado Realizado crescimento
Produto
ão
Plano 09
08
09
Madeira
serrada
M3
16,000
3,268.35
2,279.55
-30%
14%
Parquete M2
600
612.00
-100%
0%
5.3 Produção de Mudas e Reflorestamento
No período em análise foram produzidas cerca de 82.565 plantas nos distritos de Boane,
Namaacha, Marracuene, Matutuíne, Moamba e Magude, em viveiros pertencentes as
comunidades locais, SDAE´s e o sector privado. Para a campanha 2009/2010, foram
planificadas 235.000 e com um grau de realização de cerca de 35%. Prevê-se um aumento de
produção de plantas devido a implementação da criação de matas comunitárias com o
envolvimento de operadores florestais e comunidades no reflorestamento. Neste âmbito, já
foram estabelecidos 10 viveiros comunitários: 4 em Matutuíne (Manhengane, Djavula,
Maduvula e Manhehane), 3 em Moamba (Sede, Sábie e Inhoquene), 2 em Magude
(Maguiguane) Sede e 1 em Namaacha (Changalane)
Boane Marracuene Namaacha Magude Matutuíne Moamba
Exóticas 10.700
0
24.037
16.253
1.324
2.015
Florestais Nativas
0
0
3.128
11901
2.144
427
Fruteiras 4.000
3260
3.300
0
0
76
Total
14.700
3260
30.465
28154
3.468
2.518
Grande Total
82.565
5.4 Fiscalização (multas por transgressão)
Durante o período em referência foram realizadas várias brigadas em defesa de pessoas e bens
e de controlo de produtos florestais. Estas acções resultaram na apreensão de 4308 sacos de
carvão, 110 esteres de lenha, 290 feixes de caniço, 57.274 m3 m3 madeira de Chanfuta e
17.969 m3 de madeira de Mecrusse, que resultaram em aplicação de 100 avisos de multas no
valor de 701.640 Mt, tendo sido pago um valor de 424.284Mt equivalente a 60,47% do valor
19
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
total notificado. Neste período registou-se um aumento no valor pago das multas em 785% em
relação ao igual período de 2008.
5.5 Maneio Comunitário
Durante o período em apreço, foi arrecadado um valor de 93.540,00 Mt proveniente dos 20%
das taxas de exploração dos quais, 85.736,00,00 Mt está em processo de canalização as
comunidades com conta bancária, segundo a tabela abaixo.
Comunidades organizadas com conta bancária
Distritos
Postos administrativos
Comités de gestão
Magude
Namaacha
Moamba
Matutuine
Manhiça
Mahel
Mapulanguene
Magude sede
Mapulanguene
Magude sede
Magude sede
Panjane
Namaacha sede
Moamba sede
Sábié
Moamba sede
Bela Vista
Bela Vista
Bela Vista
Bela Vista
Catembe
Bela Vista
Bela Vista
Manhiça sede
Valores por entregar
I semestre 2009
Mahel
Matsadzane
Chivonguene
Kumane
Moine
Facazissa
Panjane
Matsequenha
Bicuane
Incomanine
Lhembe
Pochane
Hindane
Massindla
Djabula
Cuache
Manhihane
Tinonganine
Mahoxahomo
Total
14,906.00
13,888.00
6,064.00
1,200.00
6,846.00
600.00
10,200.00
2,800.00
6,820.00
7,400.00
1,000.00
2,100.00
1,800.00
2,286.00
2,460.00
1,000.00
1,000.00
2,040.00
1,326.00
85,736.00
5.6 Licenciamento faunístico e Fazendas de Bravio
O Sector de Florestas e Fauna Bravia durante o período em referência, licenciou 16 caçadores
tendo arrecadado o valor de 58.000,00 MT, para um total de 163 animais de espécies
diferentes, entre mamíferos e aves. Em relação a fazendas do bravio da Província, referir que
existem 9 das quais 5 em instalação, 2 em processo de redimensionamento e 2 em actividade
(nomeadamente Sábie Game Park e AAA Interprise Lda, actual Moz-Croc Lda).
20
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
5.7 Conflito Homem-Animal
No presente trimestre foram registados 43 casos de conflitos Homem - fauna bravia, em todos
distritos protagonizados por elefantes, crocodilos, hipopótamos, cobras, búfalos e leões. Estes
conflitos resultaram na morte de 4 pessoas, 49 animais domésticos, destruição de diversas
culturas agrícolas e abate de 12 animais bravios. O aumento de número de mortes associa-se a
subida do caudal do rio, escassez de água nas fontes artificiais o que leva a partilha de água
dos rios das comunidades com os animais bravios.
Em relação ao ano 2008, houve uma redução de número de casos de ocorrência de conflitos, e
um aumento de abate de animais bravios devido a intensificação dos esforços na mitigação dos
conflitos Homem Fauna. Essencialmente está na origem do conflito homem - fauna bravia a
partilha de fontes de água, destruição de habitats dos animais, destruição da vedação do
National Kruguer Park, Sábie Game Park, caça furtiva, exploração desordenada dos recursos
naturais. No entanto com vista a mitigação de conflitos, foram realizadas várias brigadas para
sensibilização das comunidades sobre as técnicas de afugentamento dos animais, defesa de
pessoas e bens e credenciados 6 caçadores profissionais permanentes.
6. USO E APROVEITAMENTO DA TERRA
6.1 Tramitatação Processual
Durante o período em análise foi suspensa a tramitação de novos processos com vista a
permitir o zoneamento a consequente organização do cadastro provincial de terras por forma a
facilitar e flexibilizar o direcionamento de investimentos. Em relação ao igual período anterior
foram tramitados 974 novos pedidos de uso e aproveitamento de terra correspondente a uma
área de 19,990 hectares. No entanto, neste semestre foram deferidos 467 processos numa área
correspondente a 4,434.5 ha. Referir que estes processos haviam dado entrada antes de
interrupção. Ainda no mesmo período foram emitidos 40 títulos.
Em relação ao grau do cumprimento da legislação sobre terras está em curso a fiscalização de
parcelas nos distritos de Magude, Manhiça, e Matutuine, tendo sido fiscalizados até momento
84 parcelas correspondente a uma área de 11,169.58 ha.
21
Relatório/Balanço PES 2009
1º Semestre
ANEXOS
Evolução da Produção
PRODUTO
Unid.
Real
1Semestre
2008
Crescimento
Produção do 1 Semestre de 2009
Plano
Real
% Realiz
da Produção
2009/08
Sector Empresarial
Carne de Bovino
Ton
90.57
270.80
429.54
158.6
374.3
Carne de Suíno
Ton
24.60
70.00
105.49
150.7
328.8
Carne de Frango
Ton
762.72
3800.00
3685.64
97.0
383.2
Ovos de consumo
Duz
132648.00
300000.00
945915.00
315.3
613.1
Leite
Litro
37315.00
60200.00
75176.00
124.9
101.5
C. de P. Ruminantes
Sector Cooperativo
Ton
0.27
3.00
2.87
95.7
963.0
Carne de Frango
Sector Familiar
Ton
369.10
3800.00
703.87
18.5
90.7
Carne de Bovino
Ton
669.41
800.00
1785.00
223.125
166.65
Carne Suína
Ton
22.15
22.00
11.04
50.1818
-50.16
Carne de Frango
Ton
171.86
1200.00
342.84
28.57
99.49
C. de P. Ruminantes
Ton
4.34
10.00
8.87
88.7
104.38
Ovos consumo
Duz
0.00
25000
7089.00
28.356
Leite
Lt
2609
5647
831.00
14.7158
-68.15
22