Glossário das Normas da Fair Trade USA
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Glossário das Normas da Fair Trade USA
Glossário das Normas da Fair Trade USA Novembro de 2013 Este documento fornece definições para a terminologia usada nas seguintes Normas, Critérios de Cumprimento e documentos associados da Fair Trade USA: Norma para Trabalhadores Agrícolas, Norma para Pequenos Produtores Independentes, Norma Comercial para Produtos Agrícolas; Normas para Fábricas de Vestuário e Produtos para o Lar; Norma Comercial para Vestuário e Produtos para o Lar; Termos de Preço Especial e do Prêmio; Banco de dados do Preço e Prêmio e Política de Reclamações e Denúncias. Agroquímicos (Agrochemicals) Espécies Exóticas Invasoras (Alien invasive species) Auditoria anunciada (Announced audit) Vestuário e Produtos para o Lar (Apparel and Home Goods) Formulário de Inscrição (Application Form) Alegação (Allegation) Apelação (Appeal) Área de alto valor de conservação (Area of high conservation value) Substância sintética usada para controlar a competição proviniente de outros organismos (ex. pesticidas e herbicidas) e/ou para fornecer -os nutrientes necessários aos cultivos para compensar a falta de fertilidade do solo (fertilizantes) . Uma espécie exótica ou não nativa é uma espécie, subespécie ou um grupo inferior introduzido fora de sua distribuição natural passada ou presente. Uma espécie exótica invasora é uma espécie exótica cuja introdução causa ou pode causar danos econômicos, ambientais ou danos à saúde humana. Somente uma pequena proporção das espécies exóticas é invasiva. Uma auditoria planejada em coordenação com o aplicante ou parceiro já certificado. Categoria de produtos do Comércio Justo que inclui roupas, calçados, acessórios, roupas de cama, tapetes e móveis. O formulário usado para coletar informação sobre a organização a ser auditada com o propósito de definir o escopo da auditoria. Esse formulário deve ser submetido novamente para as auditorias de reavaliação, se o escopo da auditoria mudar, ou se um número significativo de novos produtores for adicionado ao grupo de pequenos produtores. Uma alegação de que as Normas do Comércio Justo não estão sendo cumpridas. Qualquer um: trabalhadores, organizações comunitárias, organizações de produtores, sindicatos, etc, pode apresentar uma alegação para a Fair Trade USA. Uma solicitação feita por um detentor do certificado ou requerente de reconsideração formal sobre qualquer decisão desfavorável feita pelo Órgão de Certificação relacionado com o seu status desejado, a ser resolvido pelo certificador de acordo com seu processo de investigação. Altos Valores de Conservação (AVCs) são valores ou atributos biológicos, ecológicos, sociais ou culturais de uma paisagem, os quais são considerados excepcionalmente significativos ou criticamente importantes nos níveis nacional, regional ou global. Áreas que possuem tais atributos incluem: AVC1: Áreas que contêm, globalmente, regionalmente ou nacionalmente, concentrações significativas de valores de biodiversidade (ex. endemismo, espécies ameaçadas, refúgios). AVC2: Áreas de grande nível de paisagens significativas globalmente, regionalmente ou nacionalmente, onde populações viáveis da maioria, se não de todas as espécies que ocorrem naturalmente, existem em padrões naturais de distribuição e abundância. AVC3: Áreas que estão em ecossistemas raros, ameaçados ou em extinção, ou que os contenham. AVC4: Áreas que fornecem serviços básicos aos ecossistemas em situações críticas (ex: proteção de bacia hidrográfica, controle de erosão). AVC5: Áreas fundamentais para o alcance de necessidades básicas de comunidades locais (ex. subsistência, saúde). FTUSA_Glossary_PT_011314 Auditoria (Audit) Relatório de Auditoria (Audit Report) Auditor (Auditor) Biodiversidade (Biodiversity) Intermediário (Broker) Zona Tampão (Buffer zone) Comprador (Buyer) Cana de Açúcar (Cane Sugar) Sequestro de Carborno (Carbon sequestration) Certificado (Certificate) Certificação (Certification) Órgão de Certificação (Certification Body) (CB) Decisão de Certificação (Certification Decision) 1 AVC6: Áreas críticas para a identidade cultural tradicional de comunidades locais (áreas de significância cultural, ecológica, econômica ou religiosa identificadas com a cooperação de 1 tais comunidades locais) . Uma avaliação de AVC consiste em consulta das partes interessadas, uma análise de informações existentes e a coleta de informações adicionais, onde necessário. A avaliação de uma entidade certificada ou aplicante de acordo com as Normas da Fair Trade USA. Um relatório preparado pelo auditor designado e fornecido à entidade auditada depois da auditoria. O relatório de auditoria fornece detalhes das descobertas da auditoria e identifica não conformidades (NC). Um indivíduo que conduz inspeções de acordo com as Normas as normasda Fair Trade USA. A variabilidade entre os organismos vivos de todas as fontes incluindo, entre outros, ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais eles fazem parte; isso inclui a diversidade dentro das espécies, entre espécies e de ecossistemas. Uma parte que age como um agente para outros, por exemplo, na negociação de contratos, compras ou vendas, em troca de uma taxa ou comissão. Um intermediário não possui a propriedade do produto. Pequenas áreas ou faixas de terra em vegetação permanente, designada para interceptar poluentes e gerenciar outras preocupações ambientais. Zonas tampão incluem as regiões próximas da fronteira de uma área que é protegida ou gerenciada para conservação, zonas de transição entre áreas gerenciadas para objetivos diferentes (incluindo, por exemplo, matas ciliares entre rios e áreas de produção) ou áreas no limite de áreas protegidas que têm controles de uso da terra e permitem apenas as atividades compatíveis com a proteção da área principal, tais como pesquisa, educação ambiental, recreação e turismo. Uma entidade que compra um produto certificado pelo Comércio Justo. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui os diferentes tipos de açúcar derivados da cana de açúcar (tais como açúcar bruto de cana, açúcar refinado de cana, açúcar de cana de diferentes graus de polarização etc.) A remoção e armazenamento de carbono da atmosfera em poços de carbono (tais como oceanos, florestas ou solos) por meio de processos físicos ou biológicos, tais como a fotossíntese. Produtores podem aumentar o sequestro de carbono por meio de, por exemplo, técnicas de manejo do solo ou o plantio de árvores. Uma confirmação por escrito emitida por um órgão de certificação provando que uma empresa, uma entidade ou um lote específico de produto(s) está de acordo com a norma do Comércio Justo. O processo de auditoria e relato através do qual a conformidade com as normasas Normas e Critérios de Conformidade da Fair Trade USA é determinada. Uma organização de terceira parte responsável pela prestação de serviços de auditoria independente e imparcial, para avaliar a conformidade do aplicante com as normasas Normas e Critérios de Conformidade relevantes da Fair Trade USA. O processo de determinar se um manipulador ou produtor está em conformidade com os requisitos da norma e critérios de conformidade da Fair Trade USA. Essa decisão é feita por um membro qualificado da equipe técnica baseado em uma revisão do relatório de auditoria e de todas as evidências submetidas com o mesmo, adicionalmente a uma revisão de respostas a quaisquer Não Conformidades emitidas, na forma de Planos de Ação Corretiva (CAPs). Definição baseada naquela desenvolvida pela Forest Stewardship Council (1999) FTUSA_Glossary_PT_011314 Criança (Child) Trabalho Infantil (Child Labor) Produção mais limpa (Cleaner production) Cacau (Cocoa) Cacau, manteiga e pó (Cocoa, butter and powder) Café (Coffee) Café, Natural (Coffee, Natural) Café, Lavado (Coffee, Washed) Acordo de Negociação Coletiva (Collective Bargaining Agreement) Prêmio de Desenvolvimento da Comunidade (Community Development Premium) Reclamação (Complaint) Critérios de Conformidade (Compliance Criteria) Consumidor (Consumer) Contrato (Contract) Produto convencional (Conventional product) Plano de Ação Corretiva (CAP) Corrective Action Plan (CAP) Qualquer pessoa abaixo de 15 anos de idade, a menos que a idade mínima para trabalhar ou escolaridade obrigatória seja estipulada pela lei local como sendo mais alta, nesse caso a idade mais alta estipulada se aplica naquela localidade. Qualquer trabalho realizado por uma criança com menos de 15 anos de idade ou com a idade mínima para trabalho ou escolaridade obrigatória estipulada pela lei local como sendo mais alta, qualquer que seja a mais alta, exceto como previsto pela Recomendação 146 da OIT. Processos de fabricação e métodos de produção com intenção de minimizar impactos ambientais, por exemplo, por meio de técnicas que reduzem o uso de energia, água e matérias primas e diminuem emissões e resíduos. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui sementes de cacau (semente inteira da árvore de cacau fermentada e seca) e formas diferentes de produtos derivados da semente do cacau (ex: manteiga de cacau, licor de cacau, cacau em pó). Mistura de manteiga de cacau e cacau em pó; o Preço Mínimo do Comércio Justo se aplica à mistura onde a manteiga está para o pó como 1 está para 1.12. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui Café Arábica e Café Robusta e se diferencia entre as características de produto do café lavado vs. café natural. O resultado de um processo no qual cerejas de café são secas com polpa e com mucilagem. Normalmente, a secagem das cerejas inteiras ocorre na forma em que as cerejas são colhidas. Esse café é às vezes chamado de café seco ao sol ou não lavado. O resultado de um processo no qual o pergaminho do café é seco sem a polpa e sem a mucilagem. A polpa é removida por máquinas chamadas despolpadeiras e a mucilagem é removida por fermentação (com ou sem água) ou através da fricção mecânica. Esses cafés também são conhecidos como suaves. A definição “lavado” também inclui cafés “Cereja Descascado” onde o pergaminho do café é seco sem a polpa mas com alguma ou toda a mucilagem aderente. Esse é um sistema intermediário, também conhecido como semi lavado, semi seco ou cereja descascada (CD). Um contrato de trabalho negociado entre um empregador ou grupo de empregadores e uma ou mais organizações de trabalhadores, que especifica os termos e condições de emprego. Ver: Prêmio do Comércio Justo. Uma expressão de insatisfação por escrito de qualquer pessoa ou organização, relacionada às atividades da Fair Trade USA ou a um de seus Órgãos de Certificação aprovados: serviços, pessoal e/ou representantes, de onde uma resposta é esperada. Os requerimentos específicos para avaliar se uma norma foi cumprida. Durante uma auditoria do Comércio Justo, um auditor avalia a conformidade com os Critérios de Conformidade a fim de determinar se a Norma foi ou não cumprida. O usuário final do produto. Um acordo por escrito entre duas ou mais partes. O produto não é certificado como orgânico e não é aprovado para ser vendido como orgânico no país de venda. Um plano preparado pelo cliente e submetido ao órgão de certificação em resposta às NCs emitidas pelo auditor, descrevendo as ações corretivas e preventivas tomadas e os prazos previstos de conclusão. FTUSA_Glossary_PT_011314 Algodão (Cotton) Corte Costura e Acabamento (CCA) (Cut-Make-Trim (CMT)) Frete Morto (Dead Freight) Produtor Decertificado (Decertified producer) Discriminação (Discrimination) Disputa (Dispute) Empoderamento (Empowerment) Espécies em Extinção (Endangered species) Propriedade (Estate) Auditoria de Avaliação (Evaluation Audit) Exceção (Exception) Cláusula de Exclusividade (Exclusivity clause) Ex Works (EXW) Ajuste do Comércio Justo (Fair Trade Adjustment) Comitê do Comércio Justo (Fair Trade Committee) 2 3 Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui as seguintes espécies: Gossypium hirsutum, Gossypium herbaceum, Gossypium arboreum, Gossypium barbadense (ex: Giza, PIMA). O algodão certificado pelo Comércio Justo possui o comprimento da fibra de 24,5 mm e mais curto. O processo intensivo de trabalho pelo qual vestuário é feito do tecido. O tecido é primeiro cortado, depois costurado (feito), e depois os produtos acabados são embelezados e aparados. A certificação do Comércio Justo da fábrica de vestuário se limita a esse estágio do processo de produção. A taxa a ser paga pelo espaço em um navio que não é usado pelo fretador ou transportador. A taxa é imposta a taxas de frete total, menos carregamento e custos de manuseio. Um produtor cujo certificado do Comércio Justo tenha sido revogado pelo órgão de certificação. Tais produtores não podem mais vender produtos de Comércio Justo a partir da data de decertificação, nem mesmo para cumprir os contratos que já tenham sido assinados. Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tem o efeito de anulação ou prejuízo à 2 igualdade de oportunidade ou tratamento no emprego ou ocupação. . Um apelo que não pode ser resolvido satisfatoriamente pelo Órgão de Certificação, de forma que o requerente leva o caso para a proprietária da Norma, a Fair Trade USA. O processo de fortalecimento da capacidade de indivíduos ou grupos de fazer escolhas e transformar essas escolhas em ações e resultados desejados. Fundamental para esse processo são ações que tanto constroem bens individuais e coletivos, e melhoram a eficiência 3 e equidade do contexto organizacional e institucional que rege o uso desses bens. . Também conhecidas como: “Espécies Ameaçadas”. Espécies classificadas como vulneráveis, ameaçadas ou criticamente ameaçadas na lista nacional de espécies ameaçadas ou na Lista Vermelha da IUCN (http://www.iucnredlist.org). Uma fazenda agrícola que é estruturalmente dependente de trabalho contratado. Ver também: Organização de vários locais. A auditoria inicial do Comércio Justo realizada por um auditor para determinar a conformidade de linha de base com a Norma da Fair Trade USA, incluindo: 1) revisão no local das operações no campo e/ou nas instalações, envolvendo entrevistas com trabalhadores e gerência, inspeção física, revisão de documentos e coleta de evidências; e 2) geração de um relatório de auditoria, incluindo a emissão das NCs que precisam de CAPs. Uma permissão dada pela Fair Trade USA ou um Órgão Certificador autorizado a uma empresa para não cumprir completamente com um requisito ou Critério de Conformidade específico, dentro de um escopo definido. Uma cláusula em um contrato de compra que impede o produtor de vender para outro comprador. Ex Works refere-se a condições de entrega. Sob estes termos, o vendedor entrega a mercadoria nas instalações do vendedor ou outro local designado (fábrica, armazém, etc.) Produtos entregues não são desembaraçados para exportação e não são carregados em qualquer veículo de coleta. Em casos de retro-certificação ou vendas em consignação, a diferença entre o preço original pago e o preço do Comércio Justo. A. No contexto da Norma para Trabalhadores Agrícolas e da Norma para Fábricas de Vestuário e Produtos para o Lar, o Comitê do Comércio Justo é o órgão que é composto por representantes dos trabalhadores eleitos democraticamente e delegados da empresa sem direito a voto. Ele é responsável pela gestão, investimento e gasto do Prêmio do Comércio Baseado na definição dada na Convenção 111 da OIT. Baseado na definição dada pelo Banco Mundial. FTUSA_Glossary_PT_011314 Justo em nome dos trabalhadores, e pela informação aos trabalhadores sobre a norma do Comércio Justo e disponibilidade do prêmio. Intermediador do Comércio Justo (Fair Trade Conveyor) Plano de Implementação do Comércio Justo (Fair Trade Implementation Plan) (Norma para B. No contexto da Norma para Pequenos Produtores Independentes, o Comitê do Comércio Justo compreende representantes eleitos dos pequenos produtores individuais registrados. O Comitê do Comércio Justo é o intermediário entre os pequenos produtores individuais e o Parceiro de Acesso ao Mercado. Ele também representa os interesses dos pequenos produtores e garante que o Prêmio do Comércio Justo seja manejado de acordo com as regras estabelecidas na Norma para Pequenos Produtores Independentes. Qualquer operador que recebe o preço do Comércio Justo ou prêmio do Comércio Justo de um pagador do Comércio Justo e o repassa para o produtor certificado. Plano elaborado pela gerência da fazenda ou propriedade certificada, ou da fazenda ou propriedade buscando a certificação, abordando o desenvolvimento social e econômico dos trabalhadores e o cumprimento dos requerimentos ambientais da Norma para Trabalhadores Agrícolas da Fair Trade USA. Trabalhadores Agrícolas) Materiais do Comércio Justo (Vestuário e Produtos para o Lar) Materiais provenientes de produtores certificados ou registrados com a Fair Trade USA e comprados e comercializados de acordo com as normas do Comércio Justo. Materiais do Comércio Justo estão atualmente limitados ao algodão Certificado pelo Comércio Justo. Fair Trade Materials (Apparel and Home Goods) Preço Mínimo do Comércio Justo (FTMP) (Fair Trade Minimum Price (FTMP) Oficial do Comércio Justo (Fair Trade Officer) Pagador do Comércio Justo (Fair Trade Payer) Plano do Comércio Justo (Norma para Pequenos Produtores Independentes) (Fair Trade Plan (Independent Smallholders Standard)) Prêmio do Comércio Justo (PCJ) (Fair Trade Premium (FTP)) O preço mínimo do Comércio Justo (quando existente) é o preço mínimo que deve ser pago pelos compradores aos produtores por um produto para se tornar certificado de acordo com as Normas da Fair Trade USA. O FTMP representa uma rede de segurança formal que protege os produtores de serem forçados a vender seus produtos a um preço muito baixo, quando o preço de mercado está abaixo do FTMP. É, portanto, o menor preço possível que o pagador do Comércio Justo pode pagar ao produtor. Ver também: Preço do Comércio Justo. A pessoa nomeada pela gerência ou pelo Parceiro de Acesso ao Mercado para supervisionar a implementação das normas do Comércio Justo. Os compradores responsáveis por pagar o Preço Mínimo do Comércio Justo ou preço comercial acordado e/ou Prêmio do Comércio Justo. Os pagadores podem ser o exportador, importador, ou marca dependendo de onde o Preço e Prêmio do Comércio Justo são definidos. Ver os Termos do Preço e Prêmio para mais informações. O Plano preparado pelo Comitê do Comércio Justo ou pela Organização de Pequenos Produtores uma vez que sejam formados, para promover o progresso dos negócios, da organização, membros, trabalhadores, comunidade e/ou meio ambiente. O plano inclui atividades, objetivos, prazos, orçamento e plano de implementação. O Plano do Comércio Justo é baseado em uma avaliação das necessidades e aprovado pela Assembléia Geral. Também conhecido como "Prêmio de Desenvolvimento da Comunidade". O Prêmio do Comércio Justo é uma quantia paga aos produtores, além do pagamento por seus produtos. O uso do Prêmio do Comércio Justo está restrito a investimentos em negócios, meios de vida e comunidade dos produtores (para grupos de pequenos produtores) ou para o desenvolvimento socioeconômico dos trabalhadores e de sua comunidade (para grandes fazendas, fábricas ou instalações de processamento). O uso específico do Prêmio do Comércio Justo é democraticamente decidido pelos pequenos produtores e/ou trabalhadores, conforme especificado na norma relevante. Para as organizações certificadas de acordo com a Norma para Trabalhadores Agrícolas, Norma para Fábricas de Vestuário e Produtos para o Lar e Norma para Pequenos Produtores Independentes, o prêmio é de FTUSA_Glossary_PT_011314 Plano de Trabalho do Prêmio do Comércio Justo (Fair Trade Premium Work Plan) (Norma para Trabalhadores Agrícolas) Preço Comércio Justo (Fair Trade Price) Certificadores Aprovados da Fair Trade USA (Fair Trade USA Approved Certifiers) Normas / Padrões da Fair Trade USA (Fair Trade USA Standards) Preço de Portão da Fazenda (Farm Gate Price) Trabalhador Agrícola (Farm worker) Contratos FCA (FCA contracts) Produto Acabado (Finished Product) Flores e Plantas (Flowers and Plants) Flores e Plantas, Flores de Corte (Flowers and Plants, Cut Flowers) Flores e Plantas, Folhagem de Corte (Flowers and Plants, Cut Foliage) Flores e Plantas, Plantas Ornamentais propriedade do Comitê do Comércio Justo e não da empresa ou do Parceiro de Acesso ao Mercado. Plano escrito elaborado pelo Comitê do Comércio Justo que define o plano de trabalho para quaisquer despesas do Prêmio do Comércio Justo levando em conta as necessidades dos diferentes grupos de trabalhadores. O Plano de Trabalho do Prêmio do Comércio Justo contém um orçamento razoável, baseado na receita esperada do prêmio do Comércio Justo, define prioridades para a utilização do prêmio do Comércio Justo e é aprovado antecipadamente pela Assembleia Geral dos trabalhadores. O preço pago pelo comprador ao productor para a compra do produto certificado Comercio Justo. Este preço é o Preço Mínimo do Comercio Justo como é publicado na base de dados da Fair Trade USA (onde ele existe) ou o Preço do Mercado Relevante tal como é definido neste glosário, o que for maior. Qualquer órgão de certificação aprovado e credenciado para prestar serviços de auditoria aos aplicantes que buscam o status de certificação de produto da Fair Trade USA. Requerimentos que os produtores e comerciantes têm que cumprir para obter a certificação de produto da Fair Trade USA. O Preço de Portão da Fazenda como usado pela Fair Trade USA refere-se ao portão da entidade do produtor certificado, tal como a Organização de Pequenos Produtores, ou uma associação de agricultores ou uma Organização de Pequenos Produtores no caso de pequenos produtores independentes. Se nenhuma associação ou organização existir, o Preço do Portão da Fazenda se refere ao portão da fazenda do produtor individual. O preço de Portão da Fazenda é pago para mercadorias colocadas à disposição do comprador nas instalações do vendedor. Um trabalhador contratado para prestar serviços de trabalho em uma propriedade agrícola. Para as entidades que buscam o status de certificação do Comércio Justo segundo a Norma para Trabalhadores Agrícolas, um trabalhador agrícola é um beneficiário da certificação do Comércio Justo. Contratos "Free Carrier" exigem do vendedor a entrega de mercadorias a um aeroporto, terminal, ou outro local designado. Os custos de transporte e risco de perda são transferidos para o comprador após a entrega. Um produto licenciado que pode ser para o setor de varejo, bem como o setor de restaurantes / serviços alimentícios. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui Flores de Corte, Folhagem de Corte e Plantas Ornamentais. Flores de Corte inclui botões de flores e flores frescas colhidas para fins decorativos. Elas não incluem raízes, fruta, ou terra que podem ser associados com flores de corte. As flores de corte Certificadas pelo Comércio Justo podem ser frescas, secas, tingidas, branqueadas, impregnadas ou preparadas de outra forma. Inclui flores de caule único (Flores de Corte que são vendidas para os consumidores finais por unidade). Folhagem de Corte (às vezes chamada de verdes ou enchimentos) inclui folhas, galhos, ramos e outros materiais decorativos de plantas. Folhagem de corte Certificada pelo Comércio Justo não é normalmente vendida para o consumidor final sozinha, mas é usada como um complemento decorativo num buquê/arranjo de flores. As folhagens de corte Certificadas pelo Comércio Justo podem ser frescas, secas, tingidas, branqueadas, impregnadas ou preparadas de outra forma. Inclui buquês (arranjos de flores composto de folhagem de corte e flores de corte do mesmo tipo ou de tipos diferentes) e ramos (grupos pré embalados do mesmo tipo de flores de corte ou folhagem de corte juntas.) Plantas ornamentais incluem plantas no vaso, bulbos e árvores. Plantas no vaso são cultivadas para fins decorativos e mantidas como plantas vivas com raízes mantidas em um FTUSA_Glossary_PT_011314 (Flowers and Plants, Ornamental Plants) Força Maior (Force Majeure) Trabalho forçado ou obrigado (Forced or compulsory labor) Livre a bordo (Free on Board) (FOB) GCA Assembleia Geral (General Assembly) Organismo Geneticamente Modificado (Genetically Modified Organism) Grãos (Grains) Queixa (Grievance) Material Perigoso (Hazardous material) Oficial de Saúde & Segurança (Health & Safety Officer) Ervas & Especiarias (Herbs & Spices) Ervas e Especiarias, Ervas (Herbs and Spices, Herbs) Ervas e Especiarias, Especiarias (Herbs and Spices, Spices) vaso e vendidas para o consumidor final dessa forma. As plantas no vaso do Comércio Justo podem ser comercializadas somente em um estágio final (prontas para serem vendidas). Bulbos incluem tubérculos, raízes tuberosas, rebentos, coroas e rizomas. Árvores incluem outras plantas vivas que não estão em vasos (ex: arbustos). As árvores do Comércio Justo podem ser comercializadas somente em um estágio final (prontas para serem vendidas). Plantas no vaso, bulbos, e árvores podem ser vendidas por unidade ou em pacotes no país de destino. Uma cláusula usada em contratos para liberar uma parte de uma obrigação contratual, no caso da ocorrência de uma situação que não está sob seu controle, como um ato de guerra, comoção civil, greve ou clima excepcionalmente severo. Todo trabalho ou serviço que uma pessoa não tenha oferecido para fazer voluntariamente e é forçado a fazer sob ameaça de punição ou retaliação, ou é exigido como forma de pagamento de dívida. Livre a bordo significa que o vendedor entrega quando as mercadorias transpõem a amurada do navio no porto de embarque designado. Deste ponto em diante, o comprador tem que arcar com todos os custos e riscos de perda ou dano às mercadorias. Sob os termos FOB, o vendedor é obrigado a desembaraçar as mercadorias para exportação. Green Coffee Association Reunião de todos os beneficiários da certificação do Comércio Justo (ex: trabalhadores em uma fazenda de grande escala ou em uma fábrica, ou pequenos produtores que são registrados com um Parceiro de Acesso ao Mercado ou que são membros de uma organização de pequenos produtores). A Assembleia Geral é um fórum para a tomada de decisões sobre os gastos do prêmio do Comércio Justo ou outras questões, conforme aplicável. Uma planta, animal, microorganismo ou outro organismo cuja composição genética tenha sido modificada usando-se métodos recombinantes de DNA, também chamados de emenda do gene, modificação do gene ou tecnologia transgênica. Tais métodos não incluem o uso de cruzamento tradicional, conjugação, fermentação, hibridização, fertilização in vitro ou cultura de tecidos. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui os produtos quinoa e arroz. O arroz certificado pelo Comércio Justo tem uma das seguintes características do produto: glutinoso (preto, violeta ou outro), grão longo normal, ou jasmim. Um assunto levantado por um trabalhador por meio de um canal interno na fazenda ou fábrica onde ele ou ela é empregado(a), ex: através de uma caixa de sugestão, verbalmente, ou por escrito para um supervisor, departamento de Recursos Humanos, sindicato ou um representante dos trabalhadores. Uma material que representa um risco substancial à saúde humana ou ao ambiente se não forem devidamente geridos, tratados, armazenados ou eliminados. Em uma fazenda de grande escala ou em uma fábrica, a pessoa designada para ser responsável pelas questões de saúde e segurança ocupacional. Categoria de Produto do Comércio Justo que incluem quaisquer ervas e especiarias (como definido aqui abaixo), incluindo ervas usadas para chás de ervas. Folhas, flores, caules, e/ou raízes de uma variedade de plantas herbáceas. Elas são usadas tanto na forma fresca como na forma seca e como chás de ervas. Consiste de sementes aromáticas, brotos, raízes, rizomas, cascas, vagens, flores ou suas partes, bagas e outros frutos de uma variedade de plantas. Elas são usadas tanto na forma fresca como na seca. FTUSA_Glossary_PT_011314 Mel (Honey) Mel, Mel de Qualidade A (Honey, A Quality Honey) Mel, Mel de Qualidade B (Honey, B Quality Honey) Classificação de Qualidade do Mel (Honey Quality Rating) Tráfico Humano (Human trafficking) Incoterm Nível Incoterm (Incoterm level) Pequenos Produtores Independentes (Independent Smallholders) Ingrediente (Ingredient) Manejo Integrado de Pragas (IPM) Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui Mel de Qualidade A e Mel de Qualidade B. O mel não tem nenhum sabor, aroma, ou mancha questionável absorvida de qualquer corpo estranho durante o processamento e armazenamento, e não começou a fermentar ou estar efervescente. O mel está livre de quaisquer resíduos causados por aplicação médica contra doença de abelhas (ex: varroase, cria pútrida, etc.) não contém nenhum açúcar estrangeiro e está livre de matérias estranhas tais como mofo, insetos, restos de inseto ou areia. Qualquer mel que alcança 18 pontos ou mais de acordo com a Classificação de Qualidade de Mel. Qualquer mel que alcança 17 pontos ou menos de acordo com a Classificação de Qualidade de Mel. A classificação de qualidade é determinada através da adição de pontos para o teor de água no mel e o teor de HMF (Hidroximetilfurfural) no mel: Tabela 1: Avaliando o teor de água no mel Teor de água (% Pontos Fator Pontos Máx. Chataway) 16.9 % ou menos 5 4 20 17.0 – 17.5 4 4 16 17.6 – 18.5 % 3 4 12 18.6 – 19.0 % 2 4 8 19.1 – 19.5 % 0.5 4 2 19.6 % ou mais 0 4 0 Tabela 2: Avaliando o teor de HMF no mel Teor de HMF (ppm) Pontos Fator Pontos Máx. 5.0 ou menos 5 3 15 5.1 – 9.9 4 3 12 10.0 – 12.0 3 3 9 12.1 – 15.0 2 3 6 15.1 – 20.0 1 3 3 20 e mais 0 3 0 O controle de qualidade antes do envio deve ser realizado por um agente independente, a menos que um acordo entre o vendedor e o Pagador do Comércio Justo mostre o contrário. O recrutamento, transferência, alojamento ou recebimento de pessoas, por meio de uso de ameaças, força, ou outras formas de coerção ou fraude com o propósito de exploração. Incoterms são termos internacionais de comércio definidos pela Câmera de Comércio Internacional (ICC). As definições fornecem detalhes em torno da transferência de produtos de um vendedor para um comprador e define quem é responsável por cada um dos custos que estiverem envolvidos no processo. O Preço do Comércio Justo é definido em um dos seguintes níveis Incoterm: FOB (Free on Board), EXW (Ex Works) e Portão da Fazenda. Beneficiário da certificação do Comércio Justo; produtores que não são membros de uma organização de produtores, tal como uma cooperativa ou associação, que se registra com um Parceiro de Acesso ao Mercado a fim de alcançar a Certificação do Comércio Justo (ver também Pequenos Produtores Registrados). Qualquer substância, incluindo um aditivo alimentar, utilizado na fabricação ou na preparação de um alimento e presente no produto final, embora possivelmente em uma forma modificada. Uma estratégia de manejo de pragas focada na prevenção de longo prazo ou supressão de problemas com pragas por meio de uma combinação de técnicas como monitoramento de FTUSA_Glossary_PT_011314 (Integrated Pest Management (IPM)) Parte Interessada presença de pragas e estabelecimento de níveis de tratamento limiar, utilizando práticas não-químicas, como rotação de culturas e culturas intercaladas, para fazer o habitat menos propício ao desenvolvimento de pragas, melhorando a sanidade, e utilizando controles mecânicos e físicos. Sob o IPM, pesticidas que apresentam o menor risco possível e são efetivos de uma maneira que minimize os riscos para pessoas, propriedade e meio ambiente, são usados somente após um cuidadoso monitoramento indicar que eles são necessários de acordo com as diretrizes pré-estabelecidas e parâmetros de tratamento. Um indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho social da empresa. (Norma para Fábrica de Vestuário e Produtos para o Lar, Seção 3: SA8000 trecho da norma) (Interested party (Factory Standard Apparel and Home Goods, Section 3: SA8000 standard excerpts)) Sistema de Controle Interno (SCI) (Internal Control System (ICS)) Guia do Uso do Selo (Label Use Guide) Carta de Intenções (Letter of Intent) Parceiro Licenciado (Licensed Partner) Salário Digno (Living Wage) Leis Locais (Local law) Critério Maior (Major Criterion) Parceiro de Acesso ao Mercado (PAM) (Market Access Partner (MAP)) Oficial Médico (Medical Officer) Trabalhador Migrante (Migrant worker) Organização de Propriedade Múltiplas Mecanismos de monitoramento e assistência utilizados por uma Fazenda/Propriedade, Parceiro de Acesso ao Mercado, Organização de Vários locais, Organização de Propriedades Múltiplas, Organização de Pequenos Produtores, ou Comerciante para garantir o cumprimento da(s) norma(s) relevante(s) da Fair Trade USA. Diretrizes que fornecem orientação sobre como usar a marca de certificação Certificado pelo Comércio Justo e o termo "Certificado pelo Comércio Justo TM" em rótulos de produtos, embalagens e materiais de ponto-de-vendas (PDV). Um resumo ou prospectiva das quantidades potenciais e qualidades que possam ser adquiridas durante o ano ou a safra, fornecida por compradores do Comércio Justo às organizações de produtores certificados do Comércio Justo. Uma empresa licenciada pela Fair Trade USA para usar a Marca de Certificação do Comércio Justo Certificado. Um salário que atende as necessidades básicas dos trabalhadores, incluindo assistência médica, educação, moradia e transporte. Não existe nenhuma metodologia acordada internacionalmente para calcular um salário digno. Incluem todas as normas legais dadas por entidades governamentais cuja jurisdição é menor que o nível nacional, tais como as leis estaduais e municipais, bem como normas costumeiras. Critérios identificados como requisitos “maiores” representam o núcleo dos valores e princípios do Comércio Justo. Não conformidades com qualquer subconjunto de requisitos podem resultar na decisão da suspensão do contrato de certificação até que o cumprimento seja garantido, ou mesmo ter negada a certificação no programa, dependendo da severidade e extensão da não conformidade. As não conformidades de quaisquer requisitos maiores individuais são consideradas especialmente graves. A entidade legal que representa um grupo de fazendas ou pequenos produtores. O Parceiro de Acesso ao Mercado (PAM) detém o certificado do Comércio Justo. O PAM trabalha em parceria com fazendas e/ou pequenos produtores para alcançar e manter a certificação. No contexto da Norma para Pequenos Produtores Independentes, o grupo é formado principalmente por pequenos produtores e, no contexto da Norma para Trabalhadores Agrícolas, é um grupo de propriedades múltiplas. Pessoa responsável pela gestão dos programas, preocupações e documentos relacionados com cuidados com a saúde, bem como com a proteção da saúde dos trabalhadores. Uma pessoa que está envolvida em uma atividade remunerada em um país do qual ele ou ela não é nativo(a), ou um trabalhador temporário cuja residência permanente não está dentro de uma distância de viagem diária para o local de produção. Um grupo de fazendas independentes e/ou empresas de vários locais que vende por meio de um Parceiro de Acesso ao Mercado. FTUSA_Glossary_PT_011314 (Multi-estate Organization) Produto multi ingredientes (Multiingredient product) Organização de Vários Locais (Multi‐site Organization) Avaliação de Necessidades (Needs assessment) Produto não certificado (Non-certified product) Não Conformidade (NC) (Non-Conformity) Relatório de Não Conformidade (RNC) (Non‐Conformity Report) Ingredientes não rastreáveis (Nontraceable ingredients) Nozes (Nuts) Óleos e Sementes Oleaginosas (Oils and Oilseeds) Diferencial Orgânico (Prêmio Orgânico) (Organic Differential (Organic Premium)) Um produto acabado composto por mais de um ingrediente. Um grupo de fazendas ou instalações com um único dono, ou de uma única empresa ou parceria. Há um escritório central (não necessariamente a matriz da organização), na qual atividades são planejadas, controladas ou gerenciadas, e que é responsável por assegurar a implementação de um sistema de gestão para o grupo. As fazendas/instalações podem ser registradas no nome de diferentes donos por motivos legais, desde que as relações entre eles e o dono estejam claramente documentadas. Uma consulta sistemática, facilitada pelo titular/aplicante do Certificado de Comércio Justo identificando as necessidades de desenvolvimento social, econômico e ambiental dos pequenos produtores registrados (somente ISS), trabalhadores, comunidade e meio ambiente, e como o Comércio Justo pode ajudar a atender a estas necessidades. A avaliação utiliza dados primários coletados dos pequenos produtores e/ou trabalhadores para fazer esta determinação. A documentação escrita da avaliação e seus resultados devem ser mantidos pelo titular do certificado como prova de conformidade. Qualquer produto que não tenha sido produzido ou comercializado sob as normas do Comércio Justo. Descoberta(s) da auditoria de que uma entidade não está cumprindo um ou mais requisitos da Norma e critérios de conformidade da Fair Trade USA. As NCs devem ser tratadas com um Plano de Ação Corretiva (CAP) e corrigidas dentro de um prazo especificado pelo Órgão de Certificação, geralmente de 30 dias, exceto em casos de NCs maiores. Em alguns casos, uma NC escrita pelo auditor pode abordar vários requisitos não conformes. Uma Não Conformidade às vezes também pode ser referida como um não cumprimento. Se quaisquer NCs são identificadas durante a auditoria, a entidade receberá um RNC incluindo todas as NCs detectadas durante a auditoria. Relatórios de Não Conformidade são enviados com o relatório de auditoria. As entidades devem completar um Plano de Ação Corretiva (CAP) para cada NC incluída no relatório. Respostas satisfatórias aos RNCs são necessárias para se obter a certificação inicial no programa da Fair Trade USA e também são necessárias numa base regular após qualquer acompanhamento anual ou auditoria de reavaliação nas quais NCs são detectadas. Ingredientes para os quais a rastreabilidade física de volta ao produtor não pode ser mantida. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui castanha do Brasil e castanha de caju. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui azeite de oliva (virgem e extra virgem) e manteiga de karité. Para alguns produtos Certificados pelo Comércio Justo que são também certificados orgânicos, um diferencial orgânico mínimo é definido. É o menor diferencial possível que os produtores devem receber adicionalmente ao Preço Mínimo do Comércio Justo ou preço do mercado, qualquer que seja mais alto. Se o Prêmio do Comércio Justo for definido para a variedade convencional de produto, esse Prêmio do Comércio Justo também se aplica ao produto orgânico (i.e., adicionalmente ao diferencial orgânico), a menos que seja indicado diferentemente. No caso do café do Comércio Justo, por exemplo, os compradores pagam o Preço Mínimo do Comércio Justo ou o preço do mercado, o que seja mais alto, bem como um Prêmio do Comércio Justo para café convencional. Para café orgânico, um diferencial orgânico precisa ser pago em cima do preço e Prêmio do Comércio Justo. Assim, o preço do café FTUSA_Glossary_PT_011314 Produto Orgânico (Organic product) Contrato de Preço Fixo (Outrigth Priced Contract) Termos de Pagamento (Payment Terms) PACA PCCA Trabalhadores Permanentes (Permanent workers) Equipamento de Proteção Individual (EPI) (Personal Protective Equipment) Pessoal (Personnel) Pesticidas (Pesticides) Rastreabilidade Física (Physical Traceability) Valor por peça (Piece rate) Lista de Materiais Proibidos (LMP) (Prohibited Materials List (PML)) Área protegida (Protected area) Pré-financiamento (Pre-finance) Medidas Preventivas contra Pragas e Doenças (Preventative measures against pests and disease) Contrato de “Preço a ser Fixado” (“Price to be fixed” contract) Convencional do Comércio Justo = Preço Mínimo ou preço do mercado + Prêmio do Comércio Justo; o preço do café Orgânico do Comércio Justo = Preço Mínimo ou preço do mercado + diferencial orgânico + Prêmio do Comércio Justo. O diferencial orgânico é às vezes também referido como o prêmio orgânico. Um produto que é certificado orgânico e aprovado para vendas orgânicas no país de venda (ex: nos EUA: Programa Orgânico Nacional do USDA – Ministério da Agricultura dos EUA) Um contrato no qual o preço de entrega é fixado no momento da assinatura. As condições sob as quais uma venda é feita. Os termos de pagamento especificam a data de pagamento e a forma na qual o pagamento será feito (ex: cheque, transferência bancária). O Perishable Agricultural Commodities Act, que é a lei Federal dos EUA que regula o setor de hortifruti. Às vezes referida como “Lei PACA”. Pacific Coast Coffee Association. Trabalhadores que estão empregados continuamente, durante o ano todo. Vestuário ou equipamento de proteção que efetivamente limita a exposição a químicos perigosos. EPIs incluem vestuário ou equipamentos que cubram os braços e as pernas, calçados (sapatos ou botas), uma máscara quando aplicável e, se pulverizar lavouras acima da cabeça, um chapéu. Peças específicas variarão de acordo com o contexto local; os rótulos de produto químico poderão proporcionar orientação adicional sobre o tipo de EPI que deve ser usado misturar e aplicar. Todos os indivíduos, homens e mulheres, diretamente empregados ou contratados pela empresa, incluindo diretores, executivos, gerentes, supervisores e trabalhadores. A variedade de herbicidas, inseticidas, fungicidas, raticidas e nematicidas que são utilizados na agricultura. Um sistema em que os produtos do Comércio Justo são marcados e mantidos separados dos produtos que não são do Comércio Justo em cada estágio de produção e processamento. Sistema de pagamento baseado na produtividade onde os trabalhadores são pagos com um preço fixo por unidade de produção. Uma lista de agroquímicos que os aplicantes da Fair Trade USA ou entidades certificadas na Norma para Trabalhadores Agrícolas ou para Pequenos Produtores Independentes são proibidos de usar enquanto estiverem manuseando produtos do Comércio Justo. As áreas protegidas são um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, dedicado e gerido, através de meios legais ou outros meios efetivos, para atingir a conservação a longo prazo da natureza, com serviços ecossistêmicos associados e valores culturais (IUCN 2008). As áreas protegidas podem ser áreas de conservação biológica públicas ou privadas. Pré-financiamento se refere ao financiamento pré-colheita e significa fornecer financiamento para contratos do Comércio Justo antes da entrega ou recebimento do produto. Técnicas de cultivo que podem reduzir a presença ou os efeitos de pragas, por exemplo, rotação de culturas, coberturas do solo, mistura de compostos com o solo, a remoção de plantas e partes de plantas infestadas por praga e consórcio. Um contrato para entrega futura em que o preço de venda não é determinado no momento da assinatura, mas em uma data futura. FTUSA_Glossary_PT_011314 Hortifruti (Produce) Produtor (Producer) Auditoria de Reavaliação (Re‐evaluation Audit) Pequenos Produtores Registrados (Norma para Pequenos Produtores Independentes) Registered smallholders (Independent Smallholders Standard) Acordo de Registro (Norma para Pequenos Produtores Independentes) (Registration Agreement Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui várias frutas e legumes frescos incluindo, mas não limitados a: Aspargos, Abacates, Bananas, Pimentões, Pimentas, Melões, Tangerinas (fáceis de descascar), Pepinos, Berinjelas, Vagens, Melões Cantalupes, Mangas, Mini Melancias, Laranjas (Bahia), Pêssegos, Ervilhas, Abacaxis, Uvas de Mesa, Tomates (Italiano, Tomates na vinha, Caqui, Italiano na vinha na embalagem, Italiano na vinha solto, Cereja na vinha, Sweet Grape, Cereja), Tomatillos, Melancias e Abobrinhas. Um termo genérico que se refere a uma pessoa ou entidade que cultiva produtos agrícolas ou itens manufaturados que são posteriormente processados e comercializados. A auditoria conduzida por um auditor a cada três anos para determinar a conformidade contínua com a norma da Fair Trade USA e fornecer a base para a manutenção contínua do status de certificação da Fair Trade USA. Produtores incluídos no certificado de Comércio Justo mantido pelo Parceiro de Acesso ao Mercado (MAP). Pelo menos metade dos produtores registrados deve ser de pequenos produtores como definidos no Glossário das Normas da Fair Trade USA para o grupo qualificar-se para a certificação sob a Norma de Pequenos Produtores Independentes. A norma proíbe os pequenos produtores registrados de serem membros concorrentes em outra Organização de Pequenos Produtores para o mesmo produto. O MAP é responsável por garantir que os pequenos produtores registrados cumpram a Norma para Pequenos Produtores Independentes. Um acordo de registro é um contrato estruturante descrevendo as responsabilidades dos pequenos produtores e do MAP no programa do Comércio Justo e os termos gerais de comércio para cada transação de Comércio Justo.Este não necessariamente inclui o preço ou prêmio a ser pago por cada lote ou venda individual. (Independent Smallholder Standard)) Preço Relevante de Mercado (Relevant Market Price) Remediação de crianças (Remediation of children) Energia Renovável (Renewable energy) Lista de Materiais Restritos (Restricted Materials List) Certificação Retroativa (ou retrocertificação) (Retroactive Certification (or ‘retro-certification’)) Acordo de Registro (Norma para Pequenos Produtores Independentes) (Registration Agreement O Preço Relevante de Mercado é o preço negociado entre comprador e vendedor com nenhuma referência a qualquer Prêmio adicional de Comércio Justo. Somente para cacau e café, o Preço Relevante de Mercado é definido com base no preço estabelecido pelas organizações de mercado relevantes para o produto específico (LIFFE/ICE para café e cacau). Todo suporte e ações necessárias para garantir a segurança, saúde, educação e desenvolvimento de crianças que foram submetidas ao trabalho infantil, como definido acima, e que foram posteriormente dispensadas. Energia proveniente de energia eólica, energia solar, biomassa ou energia hidrelétrica. Na Norma para Fábricas de Vestuário e Produtos para o Lar, a lista de substâncias que não podem ser usadas ou que o uso é restrito na fabricação de Vestuário e Produtos para o Lar do Comércio Justo. Ocorre quando um pagador do Comércio Justo compra produto de um produtor ou exportador Certificado pelo Comércio Justo sob condições que não são do Comércio Justo e em um estágio posterior converte-o em um produto do Comércio Justo através do pagamento do preço e prêmio do Comércio Justo. Um acordo de registro é um contrato estruturante descrevendo as responsabilidades dos pequenos produtores e do MAP no programa do Comércio Justo e os termos gerais de comércio para cada transação de Comércio Justo.Este não necessariamente inclui o preço ou prêmio a ser pago por cada lote ou venda individual. FTUSA_Glossary_PT_011314 (Independent Smallholder Standard)) Produto Secundário (Secondary product) Produto secundário, Derivado de um Produto Secundário (Secondary product, Derivative of a Secondary Product) Vendedor (Seller) Auditoria sombra (Shadow audit) Pequeno Produtor (Small Producer) Organização de Pequenos Produtores (Small Producer Organization) Organização de Pequenos Produtores (Norma para Pequenos Produtores Independentes) (Smallholder Organization (Independent Smallholders Standard)) Desenvolvimento Socioeconômico (Socio-economic development) Erosão do solo (Soil erosion) Fertilidade do solo (Soil fertility) Um produto que sai de um processo de produção além do produto principal. Um produto secundário pode ser diretamente consumido, usado como contribuição em outro processo de produção, eliminado ou reciclado. Um produto secundário pode ser um subproduto, coproduto ou um resíduo. Um produto secundário processado. O operador que vende um produto certificado. A avaliação do desempenho do auditor através da observação de uma auditoria no local. Produtores de produtos com menos trabalho intensivo (cacau, café, chás de ervas, mel, nozes, sementes oleaginosas, cereais, sementes de algodão, especiarias e ervas), são considerados pequenos produtores se os seguintes critérios forem preenchidos: • O trabalho agrícola é feito principalmente por membros e suas famílias. • Eles não contratam trabalhadores durante o ano todo. Produtores de produtos altamente intensivos em trabalho (camellia sinensis, cana de açúcar, frutas e legumes), são considerados pequenos produtores se os seguintes critérios forem preenchidos: • Eles passam a maior parte de seu tempo de trabalho no trabalho agrícola em suas propriedades. • A maior parte de sua renda vem de sua propriedade. • A área de terra que cultivam é igual ou inferior à média da região em sua categoria de produto. O número de trabalhadores permanentes contratados é igual ou inferior à média da região em sua categoria de produto. Grupos legalmente registrados capazes de se engajar em atividades comerciais dos quais os membros são principalmente pequenos produtores individuais. Organização independente dirigida democraticamente formada por pequenos produtores registrados de um grupo certificado de acordo com a Norma para Pequenos Produtores Independentes. A Organização dos Pequenos Produtores é formada dentro de seis anos de certificação. Ela é responsável pela gestão do prêmio e negociações do grupo com o Parceiro de Acesso ao Mercado em nome de seus membros. Um processo que, em última análise, melhora a capacidade de uma comunidade ou indivíduo de cumprir as suas aspirações. Desprendimento e movimentação de solo ou material do solo da parte superior do perfil, pela ação do vento ou água corrente, especialmente como resultado das mudanças provocadas pela atividade humana, como a agricultura inadequada ou mal administrada. A capacidade do solo de proporcionar água e nutrientes para as plantas. A fertilidade do solo é afetada pelas propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, o que pode ser melhorado por atividades dos agricultores, incluindo rotação de culturas, consórcio, sistemas FTUSA_Glossary_PT_011314 Bolas esportivas (Sports balls) Amostragem (Sampling) Subcontratado (Subcontractor) Trabalhador Subcontratado (Subcontracted Worker) Auditoria de Vigilância (Surveillance Audit) Suspensão (de uma entidade certificada) (Suspension (of a certified entity)) Chá (Tea) Chá, Método CTC (Tea, CTC Method) Chá, Darjeeling (Tea, Darjeeling) Chá, Nilgiri (Tea, Nilgiri) Chá, Norte da Índia (exceto Darjeeling) (Tea, North India (except Darjeeling)) Chá, Método Ortodoxo (Tea, Orthodox Method) Chá, Sul da Índia (Tea, South India) Autorização Temporária para o Comércio (Temporary agroflorestais, o uso de coberturas do solo, e/ou incorporação de adubo ou adubos verdes no solo. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui bolas esportivas feitas à mão, tanto costuradas quanto moldadas. O processo de seleção de locais ou trabalhadores individuais para entrevista ou inspeção durante uma auditoria de avaliação no local por meio de uma metodologia de amostragem estratificada semi-aleatória no qual uma porção da amostra é selecionada aleatoriamente, enquanto a outra é selecionada de acordo com os atributos do local ou do indivíduo. Um indivíduo ou empresa que fornece tanto serviços (incluindo serviços de processamento e/ou fabricação) quanto trabalho para um operador ou produtor, mas não tem a propriedade legal do produto. Um trabalhador que é contratado por meio de terceiros ao invés de ser diretamente contratado e pago pela entidade certificada que está usando os serviços do trabalhador. A auditoria conduzida por um auditor do Órgão de Certificação para garantir a conformidade contínua com a Norma da Fair Trade USA e Critérios de Conformidade aplicáveis, ocorrendo entre as auditorias de avaliação e reavaliação e requerida para se manter a certificação. Um status especial de certificação durante o qual as vendas e compras de produtos do Comércio Justo pelas entidades são restritas. As regras a serem seguidas durante a suspensão estão definidas nas normas do Comércio Justo para cada tipo de entidade. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui produtos derivados da planta Camellia sinensis, e diferenciada em quatro produtos: todos os chás produzidos usando o método Esmagar, Rasgar, Enrolar (CTC); chás de média e baixa qualidade (fanning e dust) produzidos usando o método ortodoxo; todos os chás produzidos usando o método ortodoxo (exceto chás de média e baixa qualidade - fanning e dust) e chá instantâneo processado a partir do chá dos produtores Certificados pelo Comércio Justo. No processamento de chá, o método de esmagar, rasgar, enrolar (CTC) descreve o uso de máquinas que mecanicamente picam folhas, brotos e talos de chá. Chás cultivados no Distrito Darjeeling no Estado de Bengal Ocidental (as áreas montanhosas da Subdivisão de Sadar, somente as áreas montanhosas da Subdivisão de Kalimpong consistindo das Fazendas de Chá Samabeong, Ambiok, Mission Hill, Kumai e Subdivisão de Kurseong, excluindo as áreas na lista de jurisdição 20, 21, 23, 24, 29, 31, e 33 compreendendo a subdivisão de Siliguri da Fazenda de Chá New Chumta, e Fazendas de Chá Simulbari e Marionbari da Delegacia de Polícia em Kurseong). Chás cultivados nas montanhas Nilgiris de Kerala e Tamil Nadu em altitudes que amplamente variam entre 1000-2500m. Chás cultivados nos estados de Assam, Bengal Ocidental (exceto Darjeeling), Tripura, Bihar, Uttaranchal, Himachal Pradesh, Manipur, Sikkim, Arunachal Pradesh, Nagaland, Meghalaya, Mizoram e Orissa. No processamento de chá, o método ortodoxo se refere ao enrolamento à mão de folhas de chá ou processamento das folhas de chá em máquinas que imitam o enrolamento à mão. Chás cultivados nos estados de Kerala, Tamil Nadu e Karnataka, com exceção de chás Nilgiri. Uma confirmação por escrito emitida por um certificador aprovado pela Fair Trade USA de que uma organização está temporariamente autorizada a comercializar um produto sob as condições do Comércio Justo. A autorização é concedida depois de uma avaliação confirmando que sistemas existem para garantir a integridade do(s) produto(s) do Comércio FTUSA_Glossary_PT_011314 Authorization to Trade) Trabalhadores Temporários/Sazoniais (Temporary/Seasonal workers) Espécies Ameaçadas (Threatened species) Rastreabilidade (Traceability) Ingredientes rastreáveis (Traceable ingredients) Comerciante (Trader) Auditoria não anunciada (Unannounced audit) Produto Inacabado (Unfinished Product) Águas residuais (Waste water) Corpo de Água (Water body) Colheita Silvestre (Wild harvesting) Vinho (Wine) Vinhos e Bebidas (Wine & Spirits) Trabalhador (Worker) Organização de Trabalhadores (Worker organization) Jovem (Young Person) Trabalhador Jovem (Young worker) Justo manuseado(s) pela organização. Trabalhadores empregados por períodos fixos, mas limitados, relacionados com as oscilações na demanda por trabalho em diferentes épocas do ano. Ver: Espécies em Extinção. A capacidade de rastrear o histórico, aplicação e/ou localização de um produto. Um ingrediente do produto que é fisicamente rastreável ao longo da cadeia de fornecimento. Um operador que compra, vende e/ou fabrica ou processa o produto e que tenha recebido a certificação do produto de acordo com as normas relevantes da Fair Trade USA. Auditoria de um titular do certificado da Fair Trade USA que ocorre sem aviso prévio. Um produto licenciado que ainda não está disponível para o setor do varejo ou de serviços alimentícios. Água utilizada contaminada pelo processo de produção. Em instalações de processamento, águas residuais incluem água contaminada pelo próprio processamento e também água residual das instalações sanitárias. Um corpo de água refere-se a qualquer corpo de água natural, incluindo lagoas, lagos, córregos, nascentes, rios, pântanos, ou de outras áreas que normalmente (permanentemente) ou intermitentemente (temporariamente) contêm água. Coleta de plantas ou materiais de plantas de áreas não cultivadas. Bebida alcoólica feita a partir de fruta fermentada. Categoria de Produto do Comércio Justo que inclui vinhos e bebidas Certificadas pelo Comércio Justo, feitos de ingredientes certificados pelo Comércio Justo tais como melaço, açúcar, café e quinoa. O termo geral designando pessoal permanente, de meio período e temporário/sazonal trabalhando em organizações certificadas. O termo, no entanto, é limitado ao pessoal que têm direito a aderir a sindicatos e, portanto, normalmente exclui a gerência média e superior. Uma associação voluntária de trabalhadores organizados em uma base contínua com a finalidade de manter e melhorar seus termos de trabalho e condições do local de trabalho. Pessoa entre 15 (ou a idade legal de trabalho definida pela legislação nacional, se for superior) e 18 (ou a idade da maioridade legal, conforme definida pela legislação nacional, se superior) anos de idade. Qualquer trabalhador com idade superior a de uma criança (15 anos de idade, a menos que a idade mínima para o trabalho ou escolaridade obrigatória esteja estipulada como sendo mais alta pela lei local, nesse caso, a idade mais alta estipulada se aplica naquela localidade) e com idade inferior a 18 anos. FTUSA_Glossary_PT_011314
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