Plano de Actividades 2006

Transcrição

Plano de Actividades
2006
ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA
I – B R E V E C A R A C T E R I Z AÇ Ã O D O A M B I E N T E I N T E R N O E E X T E R N O
1.1 – A M B I E N T E I N T E R N O
1.1.1 – A T R I B U I Ç Õ E S E C O M P E T Ê N C I A S
1.1.2 – E S T R U T U R A O R G A N I Z A C I O N A L
1.1.3 - L E G I S L A Ç Ã O
1.1.4 – M E I O S E X I S T E N T E S
1.2 – A M B I E N T E E X T E R N O
II – M I S S Ã O , V I S Ã O , V AL O R E S E O B J E C T I V O S
III – I D E N T I F I C A Ç Ã O D O S C L I E N T E S E T I P I F I C A Ç Ã O D O S S E R V I Ç O S F O R N E C I D O S
IV – A C T I V I D A D E S
P L AN O D E AC T I V I D AD E S 2 0 0 6
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NOTA INTRODUTÓRIA
O presente documento tem como finalidade apresentar, de forma sintética e sistematizada os objectivos que a
DRAALG se propõe alcançar ao longo do ano de 2006, no contexto da orientação estratégica definida para o
quadriénio 2005/2008.
A elaboração deste plano teve por base o estabelecido no Decreto-Lei n.º183/96, de 27 de Setembro.
De acordo com as orientações da Direcção, cada uma das Unidades Orgânicas da DRAALG procedeu à
elaboração do seu plano de actividades específico. A coordenação deste trabalho e a compilação final das
contribuições das diversas unidades orgânicas esteve a cargo da Direcção de Serviços de Planeamento e
Política Agro-Alimentar em colaboração com a Direcção de Serviços de Administração.
Pretende-se que o Plano de Actividades seja uma ferramenta orientadora e, simultaneamente, um quadro de
referência em relação ao qual a DRAALG possa aferir ao longo do ano o nível de desempenho da sua
actividade e adoptar as medidas correctivas e a revisão de objectivos que se revele necessária.
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I – B R E V E C A R A C T E R I Z AÇ Ã O D O A M B I E N T E I N T E R N O E E X T E R N O
1.1 – A M B I E N T E I N T E R N O
1.1.1 – A T R I B U I Ç Õ E S E C O M P E T Ê N C I A S
As Direcções Regionais de Agricultura do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
têm como função determinante e essencial o desenvolvimento e modernização do sector, em representação do
próprio Ministério, a nível Regional.
São atribuições da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, nos termos do Decreto-Lei n.º 75/96, de 18 de
Junho:
a) Participar na formulação da política agro – alimentar e de desenvolvimento rural, em conjunto com os
serviços centrais do MADRP;
b) Executar, na respectiva região, a política agro – alimentar e de desenvolvimento rural, de acordo com
as normas funcionais emanadas pelos serviços centrais do MADRP e em articulação com as
organizações representativas dos respectivos sectores;
c) Facultar aos serviços centrais todos os elementos necessários ao cumprimento das suas funções,
colaborando activamente com aqueles serviços sempre que tal for por eles solicitado;
d) Realizar o levantamento e o estudo sistemático das características e das necessidades dos
subsectores agrícola, pecuário e florestal na respectiva região, com vista à formulação da política agro
– alimentar e do desenvolvimento rural e à elaboração dos respectivos planos de desenvolvimento
regional;
e) Promover a complementaridade e a integração das políticas e das acções de desenvolvimento em
meio rural;
f)
Promover o apoio técnico aos agricultores e populações rurais nos domínios da infra – estruturas, da
protecção e do fomento da produção e da transformação e comercialização dos produtos da
agricultura, da pecuária e das florestas;
g) Fomentar o associativismo e apoiar a modernização e o rejuvenescimento do tecido empresarial;
h) Gerir as matas públicas;
i)
Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais, as acções
necessárias à protecção das culturas, à defesa da saúde animal, à fiscalização e controlo da higiene e
qualidade dos produtos agro – alimentares;
j)
Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços centrais, as acções
necessárias ao acompanhamento e validação dos projectos de investimento apoiados por fundos
públicos, bem como o controlo físico das acções de intervenção e ajudas à produção e ao rendimento.
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Algumas das atribuições anteriormente referidas, não são executadas, no presente, pela Direcção Regional,
tendo em consideração a saída de 2 Direcções de Serviços, a saber:
• Direcção de Serviços das Florestas
• Direcção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar
No entanto, prevê-se, a curto prazo, a reestruturação do Ministério e consequentemente da Direcção Regional,
com alterações ao nível das suas atribuições.
1.1.2 – E S T R U T U R A O R G A N I Z A C I O N A L
A orgânica da Direcção Regional de Agricultura do Algarve foi aprovada pelo Decreto-Regulamentar n.º 18/97,
de 7 de Maio, e corresponde ao organograma apresentado na figura n.º 1.
O conjunto de diplomas legislativos que dão origem à orgânica legal da Direcção Regional é o que a seguir se
indica:
•
Decreto – Lei n.º 74/96, de 18 de Junho
“Lei orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas”
•
Decreto – Lei n.º 75/96, de 18 de Junho
“Natureza e atribuições das Direcções Regionais de Agricultura”
•
Decreto – Regulamentar n.º 18/97, de 7 de Maio
“Lei orgânica da Direcção Regional de Agricultura do Algarve (DRAALG)”
•
Portaria n.º 558/99, de 27 de Julho
“Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve”
•
Decreto – Lei n.º 246/2002, de 8 de Novembro
“Altera o Decreto – Lei n.º 74/96, de 18 de Junho – Lei orgânica do Ministério”
Com o passar dos anos, sucessivos diplomas legais, bem como despachos internos, foram alterando a
configuração inicial da orgânica da Direcção Regional, por razões quer de natureza funcional quer de natureza
prática, a saber:
•
Decreto – Lei n.º 80/2004, de 10 de Abril
“Extingue a Direcção de Serviços das Florestas”
•
Decreto – Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro
“Cria a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – extinguindo as Direcções de
Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar”
•
Despacho Interno n.º 29/2005, de 30 de Dezembro
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Determina:
A acumulação, por parte do Director de Serviços de Desenvolvimento Rural, da coordenação do
Agrupamento de Zonas Agrárias do Sotavento;
A afectação funcional e hierárquica da Divisão de Qualificação Profissional à Direcção de Serviços de
Planeamento e Política Agro – Alimentar.
Deste modo, a actual configuração da orgânica da Direcção Regional é a espelhada na Figura n.º 2.
Prevê-se para breve a publicação da nova Lei Orgânica, quer do Ministério, quer da Direcção Regional.
A 31 de Dezembro de 2005 o Director Regional de Agricultura do Algarve era coadjuvado por um Subdirector
Regional.
Na mesma data, grande parte dos cargos dirigentes encontravam-se ocupados, aguardando-se a publicação
da nova orgânica para iniciar alguns dos procedimentos concursais previstos na Lei n.º 2/2004, de 15 de
Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e terminar outros anteriormente iniciados.
1.1.3 - L E G I S L A Ç Ã O
A legislação de carácter geral assenta fundamentalmente nos diplomas e despachos anteriormente
discriminados.
A legislação de carácter especial, que regula as diversas áreas de intervenção da Direcção Regional,
corresponde a inúmeros diplomas legais (quer Nacionais, quer comunitários), pelo que, em virtude da sua
extensão, se optou por não a referenciar no presente Plano.
1.1.4 – M E I O S E X I S T E N T E S
Meios Humanos
O quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve é o aprovado pela Portaria n.º 558/99, de
27 de Julho, aguardando-se a sua alteração aquando da publicação da nova Lei Orgânica, bem como a
reestruturação e revisão de carreiras que o Governo pretende realizar até ao início de 2007.
Não obstante a dimensão do quadro de pessoal aprovado, a DRAALG continua a debater-se com dificuldades
de pessoal para o cabal cumprimento de algumas das suas actuais competências, vendo-se por isso, obrigada
a recorrer a serviços de pessoas que se encontram fora do quadro.
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Deste modo:
Q U AD R O A
Pessoal em Comissão de Serviço, Requisitado, Destacado e Sem Vínculo a exercer funções na DRAALG
(situação a 31.12.2005)
Regime
N.º de Funcionários
Comissão de Serviço
3
Requisição
2
Avença
---
Prestação de Serviços
---
Destacamento
---
Contratos a Termo Certo
---
Estágios Profissionais do IEFP
3
Programas Ocupacionais do IEFP
12
Estágios ao Abrigo do PEPAP
4
TOTAL
24
Por outro lado, concretizando os desígnios superiores no que respeita ao favorecimento da mobilidade, existem
funcionários da DRAALG que se encontram também noutros organismos, mas que pertencem ao quadro de
pessoal da mesma, a saber:
Q U AD R O B
Pessoal em Comissão de Serviço, Requisitado, Destacado a exercer funções fora da DRAALG
(situação a 31.12.2005)
Regime
N.º de Funcionários
Comissão de Serviço
4
Requisição
13
Destacamento
1
TOTAL
18
Em termos de promoções (concursos de acesso), as mesmas encontram-se inactivas desde 2000, por
questões de índole orçamental, sendo que as progressões (automáticas) também não acontecem desde a
publicação e entrada em vigor da Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto.
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Deste modo, a situação, em termos de quadro de pessoal, é a que a seguir se indica:
Q U AD R O C
Situação do Quadro de Pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve
GRUPO DE
PESSOAL
Dirigente
CARREIRA
---
Engenheiro
Jurista
Técnico
Superior
Médico
Veterinário
Técnico Superior
Técnico Superior
de Biblioteca e
Documentação
CATEGORIA
Director Regional
Subdirector Regional
Director de Serviços
Chefe de Divisão
Assessor Principal
Assessor
Técnico Superior Principal
Técnico Superior de 1.ª classe
Assessor Principal
Assessor
Assessor Principal
Assessor
Assessor Principal
Assessor
Assessor Principal
Assessor
N.º de
Lugares
Aprovados
N.º de
Lugares
Ocupados
1
2
7+2
22
1
1
6+1
14
12
6
6
11
5
2
60
5
1
24
8
1
1
7
Obs.
N.º de
Lugares
Vagos
a)
11
b)
20
3
c)
7
d)
4
6
17
5
2
1
1
7 / 31
Continuação
GRUPO DE
PESSOAL
CARREIRA
Inspecção
Superior
Inspecção
Inspecção
Especialista de
Informática
Informática
Técnico de
Informática
Engenheiro
Técnico
Técnico
Engenheiro
Técnico Agrário
Técnico de
Administração
CATEGORIA
Inspector Superior Assessor
Principal
Inspector Superior Assessor
Inspector Superior Principal
Inspector Superior de 1.ª
classe
Inspector Superior de 2.ª
classe
Inspector Técnico Especialista
Principal
Inspector Técnico Especialista
Inspector Técnico Principal
Inspector Técnico de 1.ª classe
Inspector Técnico de 2.ª classe
Sub-inspector
Sub-inspector Adjunto
Especialista de Informática
Grau 3
Grau 2
Grau 1
Estagiário
Técnico de Informática Grau 3
Técnico de Informática adjunto
Estagiário
Técnico Especialista Principal
Técnico Especialista
Técnico Principal
Técnico de 1.ª classe
Técnico Principal
Técnico Principal
N.º de
Lugares
Aprovados
N.º de
Lugares
Ocupados
Obs.
N.º de
Lugares
Vagos
5
5
7
7
1
3
5
1
1
4
e)
1
e)
0
1
5
63
2
1
1
9
18
12
6
1
2
f)
17
1
1
8 / 31
Continuação
GRUPO DE
PESSOAL
CARREIRA
---
Agente Técnico
Agrícola
Desenhador de
Construção Civil
Técnico
Profissional
Operador de
Meios Áudio
Visuais
Técnico
Profissional de
Biblioteca e
Documentação
Técnico
Profissional de
Laboratório
CATEGORIA
Coordenador
Técnico Profissional
Especialista Principal
Especialista
Técnico Profissional Principal
Técnico Profissional de 1.ª
classe
classe
Especialista
classe
classe
Especialista
classe
classe
Especialista
classe
classe
Especialista
classe
classe
N.º de
Lugares
Aprovados
N.º de
Lugares
Ocupados
1
Obs.
N.º de
Lugares
Vagos
1
3
7
9
20
1
1
1
1
1
2
0
2
2
6
32
1
23
9 / 31
Continuação
GRUPO DE
PESSOAL
CARREIRA
Técnico
Profissional de
Pecuária
Técnico
Profissional de
Serviço Social
Técnico
Profissional
Topógrafo
Desenhador
Técnico
Profissional
CATEGORIA
Especialista
classe
classe
Especialista
classe
classe
Especialista
classe
classe
Especialista
classe
classe
Especialista
classe
classe
N.º de
Lugares
Aprovados
N.º de
Lugares
Ocupados
Obs.
N.º de
Lugares
Vagos
3
4
20
11
2
2
1
3
g)
0
1
0
1
1
0
1
1
33
1
24
7
10 / 31
Continuação
GRUPO DE
PESSOAL
CARREIRA
--Tesoureiro
Administrativo
Assistente
Administrativo
Auxiliar
Administrativo
Auxiliar de
Manutenção
Auxiliar Técnico
de Laboratório
Condutor de
Máquinas
Pesadas
Auxiliar
Operário
Altamente
Qualificado
Cozinheiro
Fiscal de Obras
Fiel de Armazém
Guarda Nocturno
Motorista de
Pesados
Telefonista
Tractorista
Impressor de
Offset
Mecânico
Canalizador
Operário
Qualificado
Carpinteiro de
Limpos
Electricista
CATEGORIA
Chefe de Repartição
Chefe de Secção
Tesoureiro
Assistente Administrativo
Especialista
Principal
N.º de
Lugares
Aprovados
N.º de
Lugares
Ocupados
1
5
2
1
2
1
Obs.
N.º de
Lugares
Vagos
0
3
1
23
126
25
h)
77
1
Auxiliar Administrativo
6
3
3
Auxiliar de Manutenção
23
15
8
Auxiliar Técnico de Laboratório
3
2
1
Condutor de Máquinas
Pesadas
2
0
2
Cozinheiro Principal
Cozinheiro
Fiscal de Obras
Fiel de Armazém
2
0
2
1
4
1
2
0
2
Guarda - Nocturno
1
0
1
Motorista de Pesados
5
3
2
Telefonista
Tractorista
Operário Principal
Operário
Operário Principal
Operário
Operário Principal
Operário
Operário Principal
Operário
Operário Principal
6
11
2
5
4
6
1
0
1
6
2
4
1
0
1
Operário
1
1
1
0
0
1
11 / 31
Continuação
GRUPO DE
PESSOAL
CARREIRA
Jardineiro
Motoserrista
Pedreiro
Operário
Qualificado
Pintor
Serralheiro
Viveirista
Operário
Semiqualificado
Agrícola
Lavador de
Viaturas
Auxiliar Agrícola
Guarda Agrícola
Tratador de
Animais
CATEGORIA
Operário Principal
Operário
Motosserrista
Operário Principal
Operário
Operário Principal
Operário
Operário Principal
Operário
Operário Principal
Operário
N.º de
Lugares
Aprovados
4
1
2
2
4
5
N.º de
Lugares
Ocupados
Obs.
N.º de
Lugares
Vagos
2
1
0
1
1
2
0
2
1
1
1
4
Lavador de Viaturas
1
0
1
Auxiliar Agrícola
Guarda Agrícola
42
2
17
1
25
1
Tratador de Animais
3
3
0
Categorias e Carreiras a extinguir nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto – Regulamentar n.º 24/89,
de 11 de Agosto
GRUPO DE
PESSOAL
CARREIRA
CATEGORIA
N.º de
Lugares
Aprovados
N.º de
Lugares
Ocupados
1
0
1
22
22
0
Obs.
N.º de
Lugares
Vagos
Técnico
Profissional
Técnico
Profissional de
Agricultura e
Silvicultura
Especialista
classe
classe
Auxiliar
Auxiliar Técnico
Auxiliar Técnico
a) 2 Supervisores dos Agrupamentos de Zonas Agrárias.
b) 4 Lugares criados pelos despachos normativos nºs 263/91 e 266/91, de 13 de Novembro, 425/93, de 15/12,
439/93, de 16/12, 650/94, de 17/09, 654/94, de 20/09, 671/94, de 23/09, 729/94 e 730/94, de 21/10 e
740/94, de 27/10, a extinguir quando vagarem e um lugar criado pela Portaria n.º 151/95 (2.ª série) de
09/05 a extinguir quando vagarem.
c) 2 Lugares criados, um pelo Despacho Normativo n.º 357/93, de 11/11, outro pela Portaria n.º 174/94 (2.ª
série), de 18.11 a extinguir quando vagarem e um lugar criado pela Portaria n.º 146/94 (2.ª série), de 18/11,
a extinguir quando vagar.
12 / 31
d) 1 Lugar criado pelo Despacho Normativo n.º 357/93, de 11/11, a extinguir quando vagar.
e) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º do Decreto – Lei n.º 97/2001, de 26 de Março de 2001.
f)
1 Lugar criado pela Portaria n.º 92/95 (2.ª série), de 23/03, a extinguir quando vagar, 1 Lugar criado pela
Portaria n.º 184/94 (2.ª série), de 18/11 a extinguir quando vagar.
g) Carreira a extinguir quando vagar.
h) 2 Lugares criados pela Portaria n.º 174/95, de 03/06 a extinguir quando vagarem.
i)
6 Lugares criados pela Portaria n.º 173/95, de 03/06, a extinguir quando vagarem.
Meios Financeiros
A DRAALG dispõe para 2006, em termos financeiros, das seguintes Fontes de Financiamento:
Q U AD R O D
Valores Orçamentados para 2006, por Fonte de Financiamento - Receita
Fonte de Financiamento (F.F.)
Valores Orçamentados * a)
F.F. 110 – Receitas Gerais
F.F. 123 – Receitas Próprias com Transição de Saldos
5.733,341
949.086
F.F. 121 – Receita a Converter (RICA)
5.000
F.F. 210 – FEDER
98.867
F.F. 240 – FEOGA
6.165
F.F. 230 – FSE
44.000
TOTAL
6.836,459
a) Os valores apresentados são meramente orçamentados e já sujeitos às respectivas cativações.
No que respeita à Fonte de Financiamento 123 - Receitas Próprias com Transição de Saldos, o valor
orçamentado corresponde apenas a uma previsão de arrecadação de receita, pelo que, a não
concretizar-se, impossibilitará o pagamento dos eventuais compromissos financeiros, não podendo,
deste modo, considerar-se o valor inscrito como “existente”.
Do nível de arrecadação de receitas e da tentativa de diminuição de despesas (a todos os níveis
hierárquicos e unidades orgânicas) vai depender a situação financeira da DRAALG e a sua capacidade
para fazer face aos compromissos decorrentes do seu funcionamento.
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Os recursos financeiros do Orçamento do Estado atribuídos à Direcção Regional (Fonte de
Financiamento 110) estima-se serão integralmente executados com o pagamento das RCP
(remunerações certas e permanentes), nomeadamente vencimentos, abonos variáveis, etc, sendo
deficitários para 2006, dado que só cobrem os valores necessários até Novembro (inclusive).
Relativamente às Fontes de Financiamento Comunitárias (210, 230 e 240) os valores orçamentados
destinam-se a fazer face às necessidades relacionadas com os projectos em curso, nomeadamente
Interreg, Agro Medida 7 e Agro Medida 8.
No Orçamento da DRAALG estão inscritas, nos termos da Lei, Actividades.
Para 2006, são as seguintes:
Q U AD R O F
Valores Orçamentados para 2006, por Actividade - Despesa
ACTIVIDADES
142 - Estruturas Agrícolas
Valores
Orçamentados
2.721.921
144 - Sanidade e Bem-estar Animal
644.763
212 - Qualidade, Higiene e Segurança Alimentar
427.685
253 - Planeamento, Orçamentação, Gestão e Conta
255 - Informação, Documentação, Conhecimento e Gestão de Tecnologias
822 - Desenvolvimento Regional
2.670.447
5.000
366.643
TOTAL
6.836.459
Os valores orçamentados para 2006 sofreram um congelamento nos Fontes de Financiamento 110 e 123, num
total de 84.553 €, conforme estipulado na Lei n.º 60 – A/2005, de 30 de Dezembro (Lei do Orçamento 2006).
Na Fonte de Financiamento 110, a actividade que sofreu congelamento foi a 253 - Planeamento,
Orçamentação, Gestão e Conta.
No que respeita à Fonte de Financiamento 123, houve congelamentos na Actividade 142 - Estruturas Agrícolas
e na 253 - Planeamento, Orçamentação, Gestão e Conta.
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Orçamento da Direcção Regional de Agricultura do Algarve para 2006 (rubrica)
Classificação económica
01.01.03
01.01.06
01.01.07
01.01.08
01.01.09
01.01.11
01.01.13
01.01.14
01.01.15
01.02.02
01.02.04
01.02.05
01.02.06
01.02.13
01.02.14
01.03.03
01.03.04
01.03.05
01.03.08
Pessoal dos quadros
Pessoal contratado a termo
Pessoal em regime de tarefa ou avença
Pessoal aguardando aposentação
Pessoal em qualquer outra situação
Representação
Subsídio de refeição
Subsídio de férias e de natal
Remuneração por doença e maternidade/paternidade
Sub total 01.01.00
Horas extraordinárias
Ajudas de custo
Abono para falhas
Formação
Outros suplementos e prémios
Outros abonos em numerário ou espécie
Sub total 01.02.00
Subsídio familiar a crianças e jovens
Outras prestações familiares
Contribuições para a segurança social
Outras pensões
Sub total 01.03.00
F.F. 110
F.F.121
RECEITAS RECEITA A
GERAIS CONVERTER
(RG)
(RICA)
F.F. 123
RECEITA
COM
TRANSIÇÃO
DE SALDOS
F.F. 210
FEDER
F.F. 230
F.F. 240
FUNDO
FEOGA
SOCIAL
ORIENTAÇÃO
EUROPEU
4.495.580
108.239
27.300
4.600
13.210
71.745
193.744
699.862
24.476
5.503.217
19.500
2.022
2.478
24.000
33.249
1.797
1.000
12.765
15.562
226
634
0
3.000
136.399
34.850
93.307
3.000
3.382
11.000
16.000
158.539
0
0
0
8.475
2.496
1.500
10.146
8.475
12.642
1.500
0
0
0
914
0
914
15 / 31
TOTAL
4.495.580
108.239
27.300
4.600
13.210
71.745
193.970
700.496
24.476
5.639.616
34.850
128.278
2.022
13.528
11.000
18.478
208.156
33.249
1.797
1.914
12.765
49.725
(Continuação)
02.01.01
02.01.02
02.01.04
02.01.07
02.01.08
02.01.12
02.01.14
02.01.15
02.01.17
02.01.18
02.01.21 A0 01
02.01.21 A0 09
02.01.21
Matérias-primas e subsidiárias
Combustíveis e lubrificantes
Limpeza e higiene
Vestuário e artigos pessoais
Material de escritório
Material de transporte - peças
Outro material - peças
Prémios, condecorações e ofertas
Ferramentas e utensílios
Livros e documentação
Outros bens
Outros bens
Outros bens
Sub total 02.01.00
F.F. 110
F.F.121
RECEITAS RECEITA A
GERAIS CONVERTER
(RG)
(RICA)
30.500
1.000
9.500
1.000
1.000
9.800
50.800
2.000
F.F. 123
RECEITA
COM
TRANSIÇÃO
DE SALDOS
F.F. 210
FEDER
40.353
53.250
9.100
500
58.128
36.585
1.100
100
1.200
3.000
6.629
46
19.465
229.456
16 / 31
F.F. 230
F.F. 240
FUNDO
FEOGA
SOCIAL
ORIENTAÇÃO
EUROPEU
23.190
150
782
1.500
337
6.548
2.542
2.205
293
1.860
31.748
473
7.502
38
668
TOTAL
64.662
86.400
9.100
500
78.011
39.790
1.100
100
1.200
3.000
6.629
46
31.636
322.174
(Continuação)
02.02.01
02.02.02
02.02.03
02.02.04
02.02.09 A0
02.02.09 A0 01
02.02.09 A0 09
02.02.09 B0
02.02.09 C0
02.02.09 D0
02.02.09 F0
02.02.10
02.02.11
02.02.12
02.02.14
02.02.15
02.02.16
02.02.17
02.02.18
02.02.19
02.02.20
02.02.25
Encargos das instalações
Limpeza e higiene
Conservação de bens
Locação de edifícios
Comunicações
Comunicações
Comunicações
Comunicações
Comunicações
Comunicações
Comunicações
Transportes
Representação dos serviços
Seguros
Estudos, pareceres, projectos
Formação
Seminários, exposições e similares
Publicidade
Vigilância e segurança
Assistência Técnica
Outros trabalhos especializados
Outros serviços
Sub total 02.02.00
F.F. 110
F.F.121
RECEITAS RECEITA A
GERAIS CONVERTER
(RG)
(RICA)
56.640
F.F. 210
FEDER
48.390
2.500
28.850
12.023
12.950
7.424
1.000
5.576
8.500
1.400
1.000
106.513
F.F. 123
RECEITA
COM
TRANSIÇÃO
DE SALDOS
0
1.504
1.592
322
50
13.700
2.000
8.770
12.450
973
6.128
2.006
3.400
50
2.400
23.232
43.535
5.600
112.194
319.646
17 / 31
F.F. 230
F.F. 240
FUNDO
FEOGA
SOCIAL
ORIENTAÇÃO
EUROPEU
270
2.894
3.069
187
2.672
200
150
60
234
22.000
24.894
8.263
14.858
3.750
3.997
TOTAL
105.300
2.500
47.023
12.950
11.600
1.592
322
1.050
19.276
2.000
17.530
14.000
973
6.362
2.006
3.400
50
2.400
23.232
44.535
5.600
146.207
469.908
(Continuação)
F.F. 110
F.F.121
RECEITAS RECEITA A
GERAIS CONVERTER
(RG)
(RICA)
04.08.08
07.01.04 A0
07.01.07 A0 B0
07.01.08 A0 B0
07.01.09 A0 B0
07.01.10 A0 B0
07.01.11 A0
07.01.15 A0
Transferências para particulares
Sub total 04.08.00
0
0
Construções diversas
Material de informática
Software informático
Equipamento administrativo
Equipamento básico
Ferramentas e utensílios
Outros investimentos
Sub total 07.01.00
0
0
F.F. 123
RECEITA
COM
TRANSIÇÃO
DE SALDOS
54.688
54.688
4.400
7.138
4.006
9.000
22.250
1.350
1.300
158.820
F.F. 210
FEDER
0
8.998
8.998
0
17.996
0
33.750
33.750
TOTAL
F.F. 230
F.F. 240
FUNDO
FEOGA
SOCIAL
ORIENTAÇÃO
EUROPEU
TOTAL
63.686
63.686
4.400
7.138
4.006
9.000
56.000
1.350
1.300
83.194
6.836.459
18 / 31
Outros Meios – Instalações
As instalações da DRAALG encontram-se distribuídas pelos seguintes locais:
•
Edifício Sede – Patacão – Faro
•
Agrupamento de Zonas Agrárias do Barlavento – Portimão – Cabeço do Mocho
•
Agrupamento de Zonas Agrárias do Sotavento – Tavira
•
Outras Zonas Agrárias distribuídas por toda a região do Algarve, em instalações, que na sua maioria
são arrendadas, a saber:
BARLAVENTO
Vila do Bispo
Aljezur
Lagos
Monchique
Silves
Albufeira
SOTAVENTO
Loulé
Olhão
Alcoutim
Castro Marim
Vila Real de Santo António
19 / 31
Outros Meios – Materiais e Equipamentos
Para o seu desempenho e cumprimento das atribuições que lhe estão cometidas, a DRAALG conta com os
seguintes recursos materiais e equipamentos:
Quantidade
Descrição
1
Adaptador AC Power AA-P26 EG JVC
1
Agrafador eléctrico RAPID 101
40
Alfaias agrícolas
3
Amplificador
2
Aparelho de recepção e transmissão simultânea
80
Aparelhos de ar condicionado
40
Aquecedor a óleo
10
Arcas frigorificas e câmaras de conservação
100
Armários altos de arquivo diversos (metal., madeira, portas de abrir, fole)
20
Armários altos de biblioteca
60
Arquivos metálicos verticais, vários tamanhos
6
Aspiradores
1
Atendedor/gravador de chamadas
2
Auscultadores AKG
49
Auscultadores de som para a transmissão ( tradução? ) simultânea
1
Balcão em forma de L com estrutura em perfil perfurado
1
Bancada em perfil perfurado com 6 prateleiras e tampo em madeira
1
Bancada Handy com tampo em madeira e estante com 2 prateleiras
30
Bancos diversos
700
Cadeiras diversas (com e sem rodas, de patim, fixas, madeira, metal., plástico)
12
Caixas de ferramentas
15
Candeeiros de secretária e estirador
6
Carrinho de transporte de material
5
Cavalete
5
Centrais telefónicas
10
Chaveiro metálico cinzento
12
Colunas de som diversas
3
Compressores
1
Ecran de projecção 150
5
Elevadores auto
1
Encadernadora (argolas) Rexel CB 350
5
Estirador
12
Estufas
26
Expositores diversos
5
Extractor de ar de parede
1
Flash adaptador ACHIEVER 360 LCD
20 / 31
Quantidade
Descrição
30
Fotocopiadoras
1
Gerador de caracteres PANASONIC WJ-TTL 7
1
Gira discos PANASONIC
6
GPS
2
Gravador de cassetes
1
Guilhotina de corte manual para cartas heliográficas
1
Guilhotina IDEAL 521/2
1
Guilhotina manual A4, para corte de películas
125
Impressoras
1
Incinerador
1
LCD Data Projector SONY c/ controlo remoto
1
Leitor de cassetes HITACHI
1
Leitor de CD's Gemini
1
Leitor gravador duplo DECO YAMAHA
10
Leitores Gravadores áudio e vídeo
1
Lente NIKON AF Micro NIKKOR 60 mm
1
Licença Autocad
1
Licença SIAG (inventário)
3
Licenças Corel Draw
8
Licenças Geomidia
237
Licenças Office 97, 2003
32
Licenças WIN 95
118
Licenças WIN 98
87
Licenças XP
1
Máquina de aquecimento de toner
1
Máquina de cópias de dispositivos NOVOFLEX
1
Máquina de dobrar papel
1
Máquina de encadernar SOIECOV 5300
3
Máquina de filmar
2
Máquina de OFFSET
4
Máquina de revelação
1
Máquina heliográfica MARVEI
1
Máquina jogger com 3 corpos para encadernação
150
5
Máquinas de calcular
Máquinas de lavar alta pressão
10
Máquinas de lavar roupa e louça
3
Máquinas de secar roupa
30
Máquinas fotográficas analógicas e digitais
30
Mesa de apoio várias medidas
1
Mesa de desenho em madeira, c/ tampo de vidro
3
Mesa de luz
1
Mesa de microfotografia ( reprodução)
21 / 31
Quantidade
Descrição
3
Mesa de mistura de som
1
Mesa de projector c/ 2 patamares
2
Mesa misturadora de vídeo Digital
40
Mesas de reunião diversas
100
Mesas de sala de aulas
6
Microfones diversos
6
Microondas
1
Mini-Disc SONY c/ controlo remoto
40
Mobílias de quarto completas
1
Modulador de som RCF
1
Monta cargas
7
Multifunções
237
PC´s + portáteis
2
Plotter´s
1
Porta livros em madeira com 5 divisórias
25
Projectores diversos (retroprojectores, projectores de slides)
50
Quadros diversos, (afixação, didax, aulas)
16
Reboques - Atrelados
3
Receivers de micro
3
Rectroprojector
5
Scanner´s
450
Secretárias diversas (metálicas, madeira)
3
Servidores
50
Sofás, maples
10
Switch
15
Televisores
8
Termoacumuladores
24
Tractores
49
Transístores c/ mala de carregamento c/ bateria
1
Ultra Curve de Conversões de Som
20
Ventiloconvector
6
Ventoinha
112
Viaturas ligeiras
4
Viaturas Pesadas
4
Videoprojectores
22 / 31
Tendo em consideração a especificidade do Laboratório , os meios materiais e equipamentos afectos ao
mesmo, são os que a seguir se discriminam:
Quantidade
Descrição
2
Agitador de movimentos assimétricos
1
Aparelho de determinação de gorduras
1
Aparelho de determinação de mercúrio
1
Aparelho de sistema de transferência
1
Armário para produtos corrosivos
1
Armário para produtos inflamáveis
1
Auto analisador
5
Autoclaves
19
Balanças
1
Banho de areia
14
Banho termostático
2
Bico de busen
1
Bidestilador
4
Bomba de vácuo
1
Bomba peristáltica
4
Buretas
1
Caldeira de parafina
6
Frigorifico combinado
20
Câmara de refrigeração e congelação
6
Câmara de fluxo laminar
1
Capsulador
2
Carro de transporte
1
Cassete de exposição
8
Centrifuga
1
Colorímetro
1
Condutivimetro
3
Contador de colónias
2
Craveira digital
1
Crioscópio
2
Cromatrógrafo
1
Desidratador
1
Desmineralizador
1
Digestor
5
Doseador
1
Equipamento p/monitorização de temperaturas
5
Espectofotómetro
1
Espremedor
2
Esterilizador
23 / 31
Quantidade
Descrição
33
Estufa
2
Evaporador rotativo
5
Exsicador
1
Fitoclima
1
Fitotrão
4
Fluximetro
2
Fonte de energia
2
Fonte de luz fria
1
Forno de hibridação
1
Fotómetro
5
Homogeneizador
15
Hotte de lavagem, exaustão, pesagem e química industrial
2
Lâmpada UV
3
Lava olhos
3
Leitor de micro placas
1
Leitor de placas
3
Lupa binocular
1
Lupa com fonte de iluminação
1
Luximetro
6
Manta de aquecimento
1
Máquina de gelo
3
Máquina de rectractilizar
1
Mascara de protecção
6
Mesa anti-vibração
1
Mesa hidáulica
2
Microcentrifuga
2
Microondas
22
Micropipeta
7
Microscópio
2
Micrótomo
1
Milko scan
1
Modulador de parafina
1
Moinho de café
3
Moinho de extracção
3
Mufla
1
Picadora
10
Pipetador automático
20
Placa de agitação
4
Placa de aquecimento
1
Placa vitro cerâmica
9
Potenciómetro
2
Purificador
24 / 31
Quantidade
Descrição
3
Refractómetro
4
Secador de material
1
Sonda de extracção
1
Suporte elevatório
22
Temporizador
4
Termoacumulador
1
Termociclador
7
Termohigrógrafo
4
Termómetro
5
Tina vertical
4
Triturador
1
Unidade de digestão
2
Varinha mágica
1.2 – A M B I E N T E E X T E R N O
De acordo com a Lei Orgânica, compete à Direcção Regional de Agricultura do Algarve promover e gerir na
região do Algarve a execução das políticas agro-alimentar e de desenvolvimento rural e definir políticas
sectoriais em articulação com os Serviços Centrais do Ministério e regionalmente com todos os sectores
envolventes.
O desempenho cabal do papel que nos é conferido pela lei orgânica implica, para além de uma correcta gestão
dos recursos internos, humanos, financeiros e materiais, tendo em vista uma melhoria contínua na prestação
de serviços e a satisfação dos clientes, um conhecimento da situação do sector agrário regional da sua
evolução e das suas aspirações, só possível de obter através da manutenção e reforço das relações de
colaboração e confiança com os seus órgãos representativos, bem como com os restantes sectores regionais.
O presente período de programação coincide com uma fase de modernização e reorganização da
Administração Pública, cujas consequências ao nível das competências e orgânica do MADRP ainda se
desconhecem mas para a qual deveremos contribuir, quer cumprindo as orientações superiormente definidas,
quer identificando problemas de funcionamento interno, definindo e aplicando medidas para a sua resolução.
Simultaneamente, 2006 será o período de preparação do novo enquadramento para as intervenções apoiadas
pelos fundos comunitários, o qual, em boa medida, determinará a evolução do sector. As orientações
preconizadas ao nível da política agrícola, para o período de 2007 a 2013, acentuam a chamada vertente não
comercial ligada às questões da segurança alimentar, protecção ambiental, saúde e bem-estar animal e o
alargamento do espectro de medidas de desenvolvimento rural, num cenário futuro já estabilizado em que os
25 / 31
Fundos Estruturais sofreram alterações regulamentares e o Algarve se posiciona como uma região em regime
transitório do Objectivo Convergência.
Os objectivos das intervenções já estabilizadas em sede do Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento
Rural (PENDR), são os seguintes:
a) Aumento da competitividade da agricultura e da silvicultura através do apoio à reestruturação, ao
desenvolvimento e à inovação;
b) Melhoria do ambiente e da paisagem rural através do apoio à gestão do espaço rural;
c) Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e da diversificação das actividades económicas;
d) Reforço da coesão territorial e social;
e) Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e
territorial.
Alterações significativas, que irão certamente exigir um enorme esforço no repensar dos programas e
estruturas de operacionalização, em paralelo com o reforço da massa crítica associada, de forma a garantir os
exigíveis padrões de eficácia e eficiência na utilização dos recursos disponibilizados, bem como na capacidade
de informação e de apoio ao sector por parte destes serviços regionais de agricultura.
II – M I S S Ã O , V I S Ã O , V AL O R E S E O B J E C T I V O S
Missão
Participar na definição e promover na Região a execução das políticas agrárias e agro-industriais definidas pelo
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Visão
Ser reconhecida pelos interessados como uma organização que presta serviços progressivamente mais úteis e
de maior qualidade.
Valores
•
Verdade e transparência na gestão, através do aperfeiçoamento dos sistemas de circulação interna
da informação e dos mecanismos de participação dos dirigentes e funcionários em geral na definição
das estratégias de actuação;
•
Justiça e Equidade na aplicação das medidas consideradas necessárias para o bom funcionamento
da DRAALG tais como a melhoria do sistema de controlo da assiduidade, adequação do horário em
vigor às funções desempenhadas e SIADAP;
26 / 31
•
Preocupação com a satisfação dos cidadãos – utentes e a melhoria da qualidade dos serviços
prestados, através da aplicação das medidas de modernização e de reestruturação dos serviços que
vierem a ser definidas, bem como de acções de valorização de competências, qualificação profissional
e motivação dos funcionários.
Tendo em conta as premissas anteriormente enunciadas, quer para o ambiente interno quer externo, definiramse os seguintes Objectivos a prosseguir, em 2006, pela DRAALG:
1. Melhorar o relacionamento dos diferentes serviços com os clientes externos e internos, nomeadamente
através da remodelação do atendimento presencial e telefónico, e criar um sistema de avaliação
contínua da qualidade do mesmo.
2. Tornar mais fluida a circulação da informação, quer dentro da DRAALG, quer junto da comunidade,
particularmente aquela que visa o reforço da capacidade de intervenção das organizações
associativas.
3. Promover uma melhor utilização e preservação dos recursos naturais disponíveis, particularmente
água e solos agrícolas.
4. Fomentar, de um modo progressivo e no âmbito das suas competências, acções que visem a defesa
da Saúde Pública.
5. Optimizar a prestação de serviços especializados de apoio técnico com impacto nas actividades
agrárias e agro-industriais praticadas na Região, nomeadamente aconselhamento técnico, execução
de análises, apreciação de projectos, licenciamentos e inspecções.
III – I D E N T I F I C A Ç Ã O D O S C L I E N T E S E T I P I F I C A Ç Ã O D O S S E R V I Ç O S F O R N E C I D O S
São interessados nas actividades da DRAALG os organismos centrais do MADRP e outras entidades públicas
e privadas da região, nomeadamente: agricultores e suas associações e organizações representativas,
operadores comerciais e de transformação, proprietários de prédios rústicos e urbanos, Associações de
Desenvolvimento Local e Municípios. São ainda interessados nas actividades da DRAALG, Universidades e
outras entidades vocacionadas par a investigação e desenvolvimento, nacionais ou de outros países, com as
quais mantemos relações de colaboração ou parceria.
Os serviços fornecidos pela DRAALG são muito diversificados e decorrem directamente das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica ou por delegação de Organismos Centrais do MADRP, na sua maioria
obrigatórios por corresponderem à aplicação de legislação sectorial específica ou a compromissos
institucionalmente assumidos com outras entidades.
27 / 31
Descrevem-se seguidamente os principais serviços prestados agrupados por áreas temáticas de intervenção.
⇒ Defesa da Saúde Pública do Bem-estar Animal e da Qualidade Alimentar
•
Efectuar o controlo dos operadores económicos relacionados com a distribuição e venda de produtos
fitofarmacêuticos;
•
Participar nos Programas Nacionais de Pesquisa de Resíduos em produtos vegetais e produtos de
origem animal;
•
Executar, a nível regional, os Planos de Erradicação (brucelose, tuberculose, leucose, peripneumonia
contagiosa e doença de Aujezky), de Vigilância de doenças dos animais (pestes do porco, gripe aviária,
doença de NewCastle, febre catarral ovina, BSE, Febre Aftosa, Peste Equina Africana), e o Plano de
Contingência da Gripe Aviaria e dar resposta laboratorial a solicitações de clientes externos e internos,
no âmbito da sanidade Animal;
•
Realizar análises físicas, químicas e organolépticas em produtos de origem vegetal e animal e efectuar
o diagnóstico microbiológico em produtos alimentares;
•
Emissão de Certificados para exportação de Conservas de Pescado;
•
Inspecção Sanitária no Matadouro Regional do Algarve, em Salas de Desmancha e corte de carnes,
em Entrepostos Frigoríficos e em Industrias de carnes picadas e de preparados de carne;
•
Análise de projectos, emissão de pareceres e instrução dos processos para licenciamento de
estabelecimentos agro-industriais;
•
Recepção, análise e emissão de parecer relativamente a processos de pedido de registo de produtos
de qualidade (Reg. (CEE) n.º 2081/92), de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros
alimentícios (Reg. (CEE) n.º 2082/92) e de Modo de Produção Biológico de produtos agrícolas (Reg.
(CEE) n.º 2092/91);
•
Efectuar Acções de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar dos produtos de origem animal,
das pescas e de origem vegetal em todas as fases do seu circuito comercial;
•
Emissão de Certificados Origem e Qualidade de produtos da pesca e de produtos de origem vegetal.
⇒ Informação, Apoio técnico e Qualificação dos agentes do sector
•
Realização de acções de divulgação e/ou informação;
•
Dar resposta a consultas técnicas diversas e garantir o atendimento dos utentes (agricultores,
estudantes, técnicos de outras entidades, etc.);
•
Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos
Fitossanitários;
•
Formalização de candidaturas, coordenação e realização de acções de formação profissional para
agricultores, técnicos e outros agentes do sector;
28 / 31
•
Formalização de candidaturas, execução de projectos e acções de experimentação e divulgação dos
resultados obtidos;
•
Emissão de pareceres técnicos sobre projectos de investimento;
•
Dar resposta laboratorial a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da nutrição vegetal e
ambiente;
•
Emissão de pareceres relativamente ao reconhecimento de técnicos em MPB;
•
Apoio à produção de produtos tradicionais de qualidade, através do fomento à criação de pequenas
unidades de transformação.
⇒ Preservação dos Recursos Naturais
•
Recepção e análise dos processos, a submeter à Comissão Regional da Reserva Agrícola;
•
Instaurar processos de contra-ordenações por violação do regime jurídico da Reserva Agrícola
Nacional (n.º1 do artº 38 do D-L n.º196/89, de 14 de Junho);
•
Execução do Plano de Acção da Zona Vulnerável da Campina de Faro e acompanhamento, com apoio
analítico, de zonas vulneráveis do Algarve;
•
Contribuir para a execução, na região, do Programa Nacional de Combate a Desertificação;
•
Informar os agricultores sobre as questões dos resíduos das explorações agrícolas e produção de
materiais de divulgação sobre esta matéria;
•
Emissão de pareceres no âmbito da Avaliação de Impactes Ambientais por solicitação de outras
entidades.
⇒ Protecção das Culturas
•
Executar Programas de prospecção, zonagem e erradicação de organismos prejudiciais;
•
Controlo fitossanitário à actividade viveirista e aos materiais de propagação vegetativa (fruteiras,
ornamentais e jovens plantas hortícolas);
•
Inspecção Fitossanitária;
•
Apoio à protecção e produção integrada das culturas;
•
Diagnose fitossanitária;
•
Manter a Estação de Avisos do Algarve com emissão e divulgação das circulares de avisos
Fitossanitários;
•
Dar resposta a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito da sanidade vegetal, efectuando
diagnósticos e formulando recomendações.
⇒ Planeamento, Formulação de Políticas e Apoio ao Investimento no Sector
•
Divulgação, Recepção, Análise, Validação, Certificação, Controlo e pedido dos pagamentos das
candidaturas às diversas acções da Medida AGRIS;
29 / 31
•
Acompanhamento do RURIS (Protecção Integrada, Produção Integrada, Agricultura Biológica e
Redução da Lixiviação de Agroquímicos para os aquíferos);
•
Recolha de elementos, seu tratamento e difusão de informação nas áreas da estatística sectorial
regional (estado das culturas, previsão de colheitas e quadro de produção vegetal), RICA
(contabilidade agrícola) e SIMA, (preços ao mercado abastecedor e preços à produção);
•
Participação em grupos de trabalho e comissões de apoio à formulação de políticas sectoriais
(Programa Sectorial da Rede Natura 2000, Comissão Consultiva da Condicionalidade, Comissão de
Coordenação e Acompanhamento Permanente do Controlo da Condicionalidade, comissões
consultivas sectoriais de várias COM, comissões de acompanhamento de outros programas como
RURIS e PROALGARVE);
•
Preparação dos contributos da DRAALG para o futuro Quadro de Referência Estratégica Nacional
(período 2007-2013), do PROT - Algarve e orientações estratégicas da política de desenvolvimento
rural para o período 2007-2013;
•
Dar resposta a solicitações internas e externas de colocação em S.I.G. de informações diversas (áreas
das Zonas de Caça no Algarve, áreas ardidas em fogos florestais, localização de explorações de
Bovinos, Pequenos Ruminantes e Suínos no Algarve, pedidos de desafectação à Reserva Agrícola
Nacional (RAN), informação meteorológica das estações da DRAALG no Algarve, parcelas de novas
plantações de vinha para vinho) e fornecimento de informação temática aos utentes.
⇒ Conservação, Gestão e Controlo do Património Frutícola e vitícola
•
Validação de declarações de plantação de olivais;
•
Manutenção das colecções de conservação dos recursos genéticos de fruteiras regionais;
•
Informar os viticultores e demais agentes do sector vitícola sobre as normas e procedimentos a
cumprir para uma adequada gestão do património vitícola e proceder à realização de actos de vistoria
quando solicitados pelos viticultores, tendo em vista o arranque, novas plantações de uva de mesa e
alterações do modo de exploração, das variedades e da estrutura das parcelas.
⇒ Apoio à Organização do sector e Estruturação Fundiária
•
Divulgação, apoio à constituição de AP/OP e acompanhamento das OP constituídas na região;
•
Certificação da Natureza Agrícola das Cooperativas;
•
Construção da base de dados sobre o movimento associativo na região e visita às associações para
acções de apoio na resolução dos seus principais problemas organizativos e levantamento das suas
necessidades de formação;
•
Apoio à gestão e funcionamento de regadios colectivos e associações de regantes;
•
Emissão de pareceres sobre Fraccionamento de Prédios Rústicos, Isenção de Sisa e emparcelamento
simples;
•
Registo de Contratos de Arrendamento de prédios rústicos.
30 / 31
IV
– AC T I V I D A D E S
31 / 31
DIRECÇÃO
PLANO DE ACTIVIDADES DE 2006
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE
DIRECÇÃO
ASSESSORIA TÉCNICA
ACÇÕES OBRIGATÓRIAS
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
RECURSOS NECESSÁRIOS
RESULTADOS ESPERADOS
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1
Apoio técnico às OP e AP
Jan - Dez
Fortalecimento e
operacionalidade
30% EngºAgrónomo
30% 1 computador
30% 1 viatura
2
Pesquisa de situações internas e externas, acompanhamento e
propostas de fortalecimento dos sectores:
Apicultura
Matadouro Regional
Desenvolvimento rural
Fruticultura de sequeiro
Jan - Dez
Reorganização do sector,
motivação e apoio aos
produtores
20% EngºAgrónomo
20%
20%
40%
40%
3
Apoio técnico a todas as unidades orgânicas da DRAALG
Jan - Dez
Maior produtividade dos
serviços regionais
20% EngºAgrónomo
30% Economista
20% 1 computador
30% 1computador
4
Participação em juris de concursos internos e externos
Jan - Dez
Motivação a nível interno e
diminuição do desemprego
a nível regional
5%
5%
EngºAgrónomo
Economista
5%
5%
5
Criação de um grupo de trabalho visando a reorganização da
DRRALG através de inquérito confidencial
Jan - Dez
Motivação e aumento da
produtividade dos
funcionários
10% EngºAgrónomo
5%
40% Economista
10% Economista
1 computador
1 viatura
1 computador
1 viatura
1 computador
1 computador
1 computador
1 viatura
15% 1 computador
1 viatura
DIRECÇÃO
ASSESSORIA TÉCNICA
OUTRAS ACÇÕES
N.º
1
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Promoção de acções no âmbito social interno:
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
10%
Economista
10%
1 computador
1.1
Organização de tempos livres para filhos e netos dos funcionários
no período das férias escolares
Maio / Set
1.2
Organização de Eventos que motivem e contribuam para a união e
inter-ajuda entre os funcionários através da reorganização da Casa
do Pessoal da DRAALG
Março / Dez
2
Organização de palestras para divulgação e promoção da DRAALG
nas escolas e universidades
Março / Dez
5%
Engº Agrónomo
Economista
5%
1 computador
1 viatura
3
Observatório do Mundo Rural visando a situação etária, económica
e social dos agricultores algarvios-protocolo a estabelecer com a
CIMFARO - Apoio ao idoso em meio rural
Junho / Dez
10%
Economista
5%
1 computador
1 viatura
DIRECÇÃO
COMISSÃO REGIONAL DE RESERVA AGRÍCOLA
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1
Atendimento ao público
Jan - Dez
6000 atendimentos
15% 1 Engº Agrónomo
3 Engº Téc. Agrários
5%
1 computador
2
Recepção e análise dos processos a submeter à Comissão
Regional da Reserva Agrícola
Jan - Dez
Recepção e análise de 700
processos
2 Engº Tec. Agrários
5%
1 computador
3
Facturação das taxas referentes aos processos para parecer da
Comissão e apoio administrativo
Jan - Dez
Facturação de 700
processos
8%
15% 1 computador
4
Organização e preparação dos processos para vistorias e
apresentação às reuniões da Comissão, e elaboração das
respectivas Actas
Jan - Dez
Organização e preparação
de 700 processos
20% 1 Engº Téc. Agrário
1 Assist. Administ.
20% 1 computador
5
Vistorias de campo aos processos submetidos à Comissão
Jan - Dez
700 Vistorias de campo
1 Engº Téc. Agrário
15% 1 viatura
1 máquina fotográf.
6
Elaboração de pareceres sobre infracções à RAN
Jan - Dez
Elaboração de 80
pareceres
5%
10% 1 viatura
1 computador
7
Reuniões da Comissão Regional da Reserva Agrícola para deliberar
sobre processos de utilização de solos integrados na RAN para fins
não agrícolas
Jan - Dez
60 reuniões
10% 1 computador
8
Elaboração das Actas e informação aos requerentes
Jan - Dez
700 processos
5%
1 Assist. Administ.
20% 1 computador
9
Determinar e aplicar coimas pelas contraordenações
Jan - Dez
120 processos de
contraordenação
1%
1 Engº Agrónomo
1 Téc. Profissional
DIRECÇÃO
COMISSÃO REGIONAL DE RESERVA AGRÍCOLA
N.º
10
DESCRIÇÃO
Determinar a reposição dos solos na situação anterior à infracção
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Dez
HUMANOS
%
5 processos
1%
DESCRIÇÃO
1 Engº Agrónomo
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
DIRECÇÃO
DIVISÃO DE CONTROLO FITOSSANITÁRIO
N.º
DESCRIÇÃO
1
Programas de prospecção e erradicação de organismos prejudiciais
(1, 3, 4, 5)
• Zona protegida
Sternochetus mangifera
Erwinia amylovora (a)
Citrus tristeza virus (b)
• Outros organismos
Diaphorina citri
Toxoptera citricidus
Tryoza erytreae
Thrips palmi
Scaphoideus titanus
Flavescência dourada (a)(c)
Diabrotica virgifera
• Elaboração de relatórios semestrais e anual
• Participação em reuniões com os Serviços Centrais/Regionais
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Dez
HUMANOS
%
Colheita de amostras no
campo e sua identificação
DESCRIÇÃO
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
Actividade partilhada
com a DPC
(Celestino Soares,
Nídia Ramos e
Carlos Castanho),
AZAB (b), AZAS (b),
DSAg-DC (b) e Lab.
DRAALG (b)
4 relatórios trimestrais
1 relatório anual global
Obter/divulgar informação
(a) Material biológico a enviar para a DGPC
(b) Participação de elementos das seguintes Unidades Orgânicas da DRAALG: AZAB, AZAS DSAG-DC, Laboratório da DRAALG
(c) Incluída na prospecção de vírus e fitoplasmas na cultura da vinha
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
3 computadores
1 impressora
1 impressora/fax
1 microscópio
estereoscópico
1 máquina fot.digital
2 viaturas
2 viaturas (b)
DIRECÇÃO
N.º
2
3
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Controlo fitossanitário à actividade viveirista e aos materiais de
propagação vegetativa (fruteiras, ornamentais e jovens plantas
hortícolas)
• Licenciamento e registo de Operadores Económicos
- Instrução dos processos
- Vistorias, elaboração de pareceres e envio à DGPC
• Controlo da actividade
- Inspecções aos Operadores registados
- Relação de material vegetal em produção (declarações
de previsão de produção e de produção /
comercialização, de plantas-mães, de porta-enxertos,
material de viveiro e plantas a comercializar)
- Determinação das taxas a cobrar - ano 2005
• Participação em reuniões com os Serviços
Centrais/Regionais
Jan - Dez
Inspecção Fitossanitária
• Acções de inspecção nos pontos de entrada (importação de
países terceiros) e locais de produção (UE e exportação)
• Emissão de certificados, atestados à importação e
passaportes fitossanitários
• Colheita de amostras para diagnóstico fitossanitário
• Manutenção da base de dados
• Registos, relatórios e pareceres
• Participação em reuniões com os Serviços
Centrais/Regionais
Jan - Dez
HUMANOS
%
Relatórios de controlo aos
Fornecedores licenciados
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
Com colaboração do
Téc. da DPC Carlos
Castanho
3 computadores
1 impressora
1 impressora/fax
1 microscópio
estereoscópico
2 viaturas
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
Com colaboração do
Téc. da DPC Carlos
Castanho
3 computadores
1 impressora
1 impressora/fax
1 microscópio
estereoscópico
2 viaturas
Obter/divulgar informação
4 relatórios trimestais
DIRECÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
4
Apoio à protecção e produção integrada das culturas (1)
• Participação em reuniões com os Serviços Centrais/Regionais
• Definição de normas e critérios
• Apoio técnico às associações de protecção e produção
integrada
• Divulgação de conhecimentos adquiridos em experimentação
na área da PI e PRODI
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Dez
HUMANOS
%
Obter/divulgar informações
Prestar os esclarecimentos
julgados necessários
DESCRIÇÃO
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
com a DPC
(Celestino Soares,
Nídia Ramos e
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 viatura
3 computadores
1 microscópio
estereoscópico
2 microscópios
estereoscópicos com
máq. foto digital
1 máquina
fotográfica digital
Carlos Castanho)
5
Desenvolvimento das acções no âmbito das medidas agroambientais – ruris (1) (2) (3)
• Participação em reuniões de coordenação
• Análise para emissão de pareceres em processos de
reconhecimento de organizações de agricultores
• Vistoria e elaboração de pareceres aos pedidos de
reconversão varietal em PI e PRODI
Jan - Dez
Obter / divulgar
orientações
Emitir pareceres dentro
dos prazos estabelecidos
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
com a DPC
(Celestino Soares,
Nídia Ramos e
Carlos Castanho) e a
DSAg - DHFF e DC
1 viatura
3 computadores
1 microscópio
estereoscópico
2 microscópios
máq. foto digital
1 máquina
DIRECÇÃO
N.º
6
DESCRIÇÃO
Diagnose fitossanitária (1) (2) (3) (5)
• Prestação de serviços técnicos – diagnóstico fitossanitário
com eventual deslocação ao campo
• Elaboração de resposta às consultas fitossanitárias
• Manutenção do registo fitossanitário
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Dez
HUMANOS
%
Dar resposta aos Utentes
dentro dos prazos
estabelecidos
Actualização da base de
dados
DESCRIÇÃO
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
com a DPC
(Celestino Soares,
Nídia Ramos e
Carlos Castanho) e a
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 viatura
3 computadores
1 microscópio
estereoscópico
1 microscópios
máq. foto digital
1 máquina
DSAg - DHFF e DC
7
Estação de Avisos Agrícolas do Algarve (EAAA) (1)
• Colaboração na elaboração das circulares de avisos
• Colaboração na aplicação dos métodos de previsão de
inimigos das culturas
• Participação em reuniões do SNAA
• Colaboração na elaboração do balanço fitossanitário de 2005
• Colaboração na implementação do projecto Agro 8.2
- Modernização e reforço das Estações de Avisos Agrícolas
(2006-2007)
Jan - Dez
Informar o assinante dos
AA em tempo útil para o
combate dos inimigos das
culturas cobertas pelo
serviço
Cumprimento dos
objectivos traçados
Relatório sobre dinâmica
populacional de
cicadelídeos em vinha
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Assist Administ.
1 viatura
3 computadores
1 impressora
1 impressora/fax
1 microscópio
estereoscópico
1 microscópios
máq. foto digital
1 máquina
DIRECÇÃO
N.º
8
DESCRIÇÃO
Lei da aplicação de produtos fitofarmacêuticos (1) (4)
• Coordenação das actividades a desenvolver na Região
• Colaboração com a DGPC na elaboração de formulários
• Elaboração de base de dados com as entidades sujeitas a
esta legislação
• Prestação de informação aos interessados
• Participação em acções de formação e sensibilização:
- Acção de sensibilização nas ZA's
- Acção de sensibilização para agentes económicos que
praticam a actividade comercial de distribuição, venda e
aplicação de produtos fitofarmacêuticos
• Participação em jornada técnica na DGPC
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Dez
Mar
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Informar os interessados
do conteúdo da Lei e suas
implicações
Divulgação e sensibilização
sobre as implicações da
Lei
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
com a DPC
(Celestino Soares,
Nídia Ramos e
Carlos Castanho),
AZAB e AZAS
1 viatura
3 computadores
1 impressora
1 impressora/fax
1 máquina
20 Abr
25 Jan
9
SIADAP
• Elaboração do plano de actividades para 2006
• Elaboração do relatório de actividades de 2005
• Avaliação do desempenho dos funcionários em 2005
• Definição de objectivos da Divisão e dos funcionários para
2006
Jan - Abr
1 plano de actividades
1 relatório de actividades
Avaliação dos
funcionários
Objectivos da Divisão e
dos funcionários
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
1 computador
1 impressora/fax
10
Projecto n.º 282 do Programa AGRO - Colaboração com a DSAg DHFF (2)
“Hortofruticultura em agricultura biológica”
• Colaboração na elaboração do relatório final do
projecto
• Participação nas acções de divulgação dos resultados do
projecto
- Revisão das publicações a editar pelo projecto
- Elaboração de documentos de divulgação
- Sessão de encerramento
Jan - Jun
1 Relatório final
Edição de publicações
Divulgação dos resultados
do projecto
1 Téc. Sup.
1 computador
1 impressora
DIRECÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
11
Projecto n.º 244 do Programa AGRO (1) (2) (6)
"Acção do fungo nematófago Pochonia chlamydosporia sobre o
nematóde das galhas radiculares, Meloidogyne spp., em horticultura
protegida”
• Participação na revisão final da publicação e em acção de
divulgação dos resultados do projecto
• Participação em reunião de Coordenação
Jan - Mar
Edição de publicação
do projecto
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
com a DPC
(Celestino Soares e
Nídia Ramos), DSAgDHFF (Baguinho de
Sousa), Lab.
DRAALG (Naíde
Lopes) e DSPPAA
(João Pedro
Monteiro)
1 viatura
1 computador
1 impressora/fax
12
Projecto n.º 29 do Programa AGRO - Colaboração com a DPC (1)
"Gestão da flora adventícia e envolvente do pomar de citrinos com
vista ao fomento da limitação natural dos inimigos das culturas"
• Colaboração na elaboração do relatório final
• Participação em reunião com Chefe do projecto
• Colaboração na elaboração da publicação a editar
• Divulgação dos resultados do projecto
Jan - Mai
1 Relatório final
do projecto
Chefe de Divisão
1 computador
1 impressora
%
DESCRIÇÃO
%
DESCRIÇÃO
DIRECÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
13
Projecto INTERREG III – ANDALG-CITRUS 2.ª e 3.ª fases Colaboração com a DSAg - DC (3)
“Actuações conjuntas no Algarve e Andaluzia para a optimização do
desenvolvimento da citricultura"
Participação em reuniões
Coordenação da actividade - auxiliares de A. aurantii
Conclusão da publicação sobre A. aurantii
Coordenação da actividade – ensaio de diferentes substâncias
activas no combate a A. aurantii - CEAT
Jan - Dez
1 Publicação
2 relatórios técnicos
Chefe de Divisão
1 viatura
1 computador
1 impressora
1 Lupa
14
Projecto INTERREG III - ANDALGHORT 1.ª, 2.ª e 3.ª fases Colaboração com a DCF (1)
“Produção integrada e protecção fitossanitária em culturas
hortofrutícolas na Andaluzia e Algarve"
Jan - Dez
1 relatório final
3 relatórios intercalares
Acompanhamento de 3
ensaios
3 Relatórios técnicos
Chefe de Divisão
1 Téc Sup.
3 computadores
2 impressoras
1 microscópio
estereoscópico com
máq. foto digital
1 máquina
1 viatura
• Participação em reuniões de coordenação
• Colaboração na elaboração de relatórios intercalares de
execução e relatório final – 1.ª fase
Componente horticultura:
• Colaboração na instalação e acompanhamento de ensaios
– meloeiro sob abrigo e ar livre; tomateiro sob abrigo
• Participação na elaboração de relatórios técnicos dosensaios
Componente uva de mesa:
• Colaboração no acompanhamento dos ensaios em curso
- parral e épocas de colheita
• Participação na elaboração de relatórios técnicos
%
Acompanhamento de 2
ensaios
DESCRIÇÃO
%
DESCRIÇÃO
Actividades partilhadas: (1) Com a DPC; (2) Com a DSAg – DHFF; (3) Com a DSAg – DC; (4) Com AZAB e AZAS; (5) Com Laboratório da DRAALG; (6) Com DSPPAA.
DIRECÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1
Manutenção e gestão do suporte informático (1)
• Base de dados de bibliografia técnico-científica: manutenção
e gestão do suporte bibliográfico–publicações, relatórios, etc.
• Apoio administrativo
- Actualização da base de dados de ficheiros (ofícios, fax's,
NCI, informações, entrada de correspondência)
- Consultas fitossanitárias
- Trabalhos diversos
Jan - Dez
Actualização das
bases de dados
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
com a DPC
(Celestino Soares,
Nídia Ramos e
Carlos Castanho)
3 computadores
1 impressora
1 impressora/fax
2
Acções de divulgação / Formação / Clientes (1)
• Apoio a visitas à DRAALG (a agendar)
• Participação em colóquios, palestras, etc. (a definir)
• Colaboração em jornais técnicos, boletins de informação, etc.
(a definir)
Jan - Dez
Apoio quando solicitado
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
com a DPC
(Celestino Soares,
Nídia Ramos e
Carlos Castanho)
3 computadores
1 impressora
1 impressora/fax
DIRECÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
3
Outras acções (1)
• Apoio técnico aos utentes (OP’s, técnicos, agricultores, etc.)
nos actos de diagnose fitossanitária e informação técnica na
área da protecção das plantas
• Elaboração de pareceres técnicos não incluídos em planos
4
Pessoal
• Formação dos funcionários (participação em acções de
formação de acordo com o levantamento das necessidades
de formação efectuado em 2005) - a definir
• Participação em congressos,seminários, palestras, etc.
• Participação na Jornada Técnica "redução do risco na
distribuição, venda e aplicação de PF's
• Participação na 3ª edição do curso de formação em gestão
pública para o exercício de cargos de direcção intermédia
(FORGEP)
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Dez
Jan - Dez
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Apoio técnico quando
solicitado
Emissão de pareceres
dentro dos prazos legais
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
com a DPC
(Celestino Soares,
Nídia Ramos e
Carlos Castanho)
1 viatura
3 computadores
1 microscópio
estereoscópico c/
máq foto.
1 microscópio
estereoscópico com
máq. foto digital
1 máquina
Formação / Actualização
dos funcionários da UO
Chefe de Divisão
1Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
1 viatura
1 computador
1 impressora/fax
25 Jan
Chefe de Divisão
1Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
18 Set - 7 Dez
Chefe de Divisão
DIRECÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
5
6
DESCRIÇÃO
Logística/Espaços físicos (1)
• Criação/adaptação da biblioteca geral da DPC/DCF
- Apresentação de proposta
- Aprovação e concretização
Coordenação
• Actividades de coordenação (reuniões, etc.)
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Jun
Jul - Dez
Jan - Dez
HUMANOS
%
Facilitar a consulta
bibliográfica especializada
Orientações e definição
de estratégias
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
com a DPC:
Celestino Soares,
Nídia Ramos e
Carlos Castanho
1 computador
1 impressora
Adaptação de espaço
físico (obras)
Armários metálicos
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 Engº Téc. Agr.
1 Assist Administ.
1 computador
1 impressora
Actividades partilhadas: (1) Com a DPC; (2) Com a DSAg – DHFF; (3) Com a DSAg – DC; (4) Com AZAB e AZAS; (5) Com Laboratório da DRAALG; (6) Com DSPPAA.
DIRECÇÃO
NUCLEO DE APOIO JURIDICO
N.º
DESCRIÇÃO
1
Assessoria jurídica ao gabinete da Direcção e a todas as Direcções
de Serviços e Agrupamentos de Zonas Agrárias
2
Processos de averiguações
3
Processos disciplinares
4
Processos especiais de justificação
5
Processos de inquérito
6
Processos de contraordenações
7
Apoio ao Conselho Regional Agrário
8
Apoio á Comissão Regional de Reserva Agrícola
9
Emissão de pareceres e informações no âmbito das atribuições e
competências da Direcção Regional
10
Elaboração de Protocolos
11
Respostas aos Tribunais Administrativos
12
Apoio na Constituição e Funcionamento de Cooperativas ,
Associações e Organizações de Produtores
13
Consultas Regulares à Internet ( Procuradoria Geral da República,
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Ordem dos
Advogados, Câmara dos Solicitadores, Livrarias e Bases de Dados
Jurídicas )
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Dez
Execução total
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
2 Assessores
jurídicos
1 Assistente
Administrativo
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
3 Computadores
DIRECÇÃO
NUCLEO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO
N.º
DESCRIÇÃO
Licenciamento Industrias:
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan – Dez
1
Atendimento para elucidação dos potenciais industriais que
procuram o NTL
30%
2
Recepção e verificação das peças que compõem o pedido de
parecer, sobre localização da industria a licenciar
3%
3
Notificação do industrial no caso de faltar alguma peça no processo
quando do pedido da localização
2%
4
Pedido de parecer à Câmara Municipal respectiva ou CCDRAlg,no
caso do processo estar completo
5%
5
Recepção do pedido de parecer de localização para a industria e
notificação do industrial para fazer
5%
6
Recepção e verificação dos processos
5%
7
Notificação do industrial no caso de faltar alguma peça no processo
2%
8
Processo Completo, envio de cópias às entidades participantes
para parecer
5%
9
Recepção dos pareceres pedidos ás entidades participantes e
notificação do industrial sobre os mesmos
5%
10
Depois de todos os pareceres favoráveis o processo é aprovado e o
industrial é notificado para iniciar as obras
5%
11
Depois da conclusão das obras o industrial requer a vistoria às
mesmas
5%
12
Posteriormente as entidades a quem foi solicitado parecer para
vistoria com vista ao licenciamento industrial
5%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Coordenador
2 Técnicos
Superiores
1 Administrativo
1 Viatura
2 Computadores
.
DIRECÇÃO
NUCLEO TÉCNICO DE LICENCIAMENTO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
N.º
DESCRIÇÃO
13
Em caso de aprovação o industrial é notificado da aprovação da
instalação industrial
5%
14
Por fim é-lhe passada a licença de exploração industrial e o N.C.V.
quando necessário
5%
15
Dar conhecimento à D.G.F.C.O.A.
5%
16
Visitas aleatórias para vereficação do cumprimento da legislação
que levou à aprovação do projecto industrial
8%
Viticultura:
%
Jan – Dez
DESCRIÇÃO
1 Ag.Téc.Agr.
1
Apoiar e informar através das AZAs do Barlavento e Sotavento, os
viticultores e agentes do sector viticola sobre as normas e
procedimentos a ter para a melhor gestão e controlo vitícola
10%
2
Atribuição de novas áreas de viticultura e criação de novos
processos
5%
3
Proceder à realização de actos de vistoria quando solicitados pelos
viticultores, tendo em atenção:
Arranque
Pedido de Direito para nova plantação de uva de mesa
Alteração do modo de exploração das variedades, da estrutura
da parcela
65%
4
Criação, em colaboração com o IVV, de uma base de dados de
âmbito regional
5%
5
Colaborar com a Divisão de Ordenamento e Controlo Vitícola do
IVV
5%
6
Reorganizar o arquivo e processos individuais dos Viticultores
10%
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Computador
LABORATÓRIO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE
N.º
1
DESCRIÇÃO
Assegurar a coordenação do Laboratório através de:
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
80% 3 Téc. Superior
- Gestão corrente dos seus recursos
- Acompanhamento das suas actividades
- Controlo e gestão da manutenção de equipamentos
- Análise de consultas, propostas e contratos
- Dinamizar a divulgação do laboratório e das suas actividades
2
Efectuar a avaliação de desempenho dos funcionários
3
Acções decorrentes da operacionalização do Sistema de Gestão da
Qualidade:
3.1
Elaboração do Plano Anual de Auditorias; Plano de acções
correctivas e preventivas; Plano anual das acções de calibração e /
ou verificação; Recolha das necessidades de formação e
elaboração do Plano de Formação; Plano de Ensaios
Interlaboratoriais
Dar cumprimento aos procedimentos para a garantia dos analíticos
3.2
3.3
3.4
4
DESCRIÇÃO
1 Téc. Bacharel
1 Téc. Prof Lab
1 Ass. Adm. Esp.
1 Aux. Adm.
5%
DESCRIÇÃO
Computadores
Impressoras
Mat. Secretaria
1 Tec. Superior
Anual
Acreditação do Laboratório
80% 1 Tec. Bacharel
5% 1 Tec. Superior
Participação na divulgação
de resultados e em
reuniões
10% 1 Tec. Superior
Computadores
Impressoras
Mat. Secretaria
Avaliação do SQ (através do seu acompanhamento, satisfação de
clientes, acções correctivas e preventivas), acções de formação,
sugestões e propostas de melhoria e plano de objectivos da
qualidade
Organização da auditoria externa de concessão
Participação em projectos:
4.1
Projecto nº. 282 do Programa AGRO - "Hortofruticultura em
Agricultura Biológica"
1º. Trimestre
4.2
Projecto nº. 800 do Programa AGRO - "Rede nacional para a
conservação e utilização de plantas aromáticas e medicinais"
Anual
15% 1 Tec. Superior
4.3
Projecto INTERREG III - ANDALGHORT - Componente uva de
mesa
Acção 8.2 da Medida 8 do Programa AGRO, Componente 2,
Subcomponente 1 - "Criação e beneficiação de laboratórios de
análises de resíduos de pesticidas"
Anual
10% 1 Tec. Bacharel
1º Trimestre
20% 1 Tec. Superior
4.4
MATERIAIS
%
Computadores
Impressoras
Mat. Secretaria
N.º
5
5.1
DESCRIÇÃO
Actividades analíticas no âmbito da Sanidade Animal:
Apoio analítico a Planos de Erradicação
- Diagnóstico da Brucelose B. Técnica de Aglut. Rápida e F.C.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Anual
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
Execução de solicitações
analíticas e de diagnóstico
1 Tec. Superior
2 Tec. Aux.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Equipamentos
Reagentes
- Diagnóstico Brucelose Peq. Ruminantes. Técnica Aglut. Rápida
e F.C.
- Diagnóstico da Leucose Bov. Enzoot. Técnica Imunoenximática
(ELISA)
5.2
Apoio analítico a Planos de Vigilancia através do tratamento de
amostras para o diagnóstico no LNIV de:
- Gripe Asiatica e doença de Newcastle
- Febre do Nilo Ocidental
- Febre Catarral (Lingua Azul)
- Peste Suina Classica e Africana
- Triquinelose
- Doença de Anjeszky
6
Gestão da recepção, destruição de amostras e triagem para envio
para o LNIV no âmbito da monitorização da gripe aviária
Apoio à monitorização da
gripe aviária
5% 1 Tec. Superior
10% 1 Tec. Prof.
10% 1 Aux.Tecnico
Mat. Secretaria
7
Apoio analítico para acompanhamento de zonas vulneráveis do
Algarve
Monitorização do azoto em
zonas vulneráveis
20% 1 Tec. Bacharel
4 Tec. Aux.
2 Tec. Prof.
Equipamento
Reagentes
8
Actividades analíticas integradas no Programa Oficial de Pesquisa
de Resíduos de Pesticidas
Efectuar acções de
controlo de residuos de
pesticidas em produtos de
origem vegetal
80% 1 Tec. Superior
1 Tec. Aux.
Equipamento
Reagentes
OUTRAS ACÇÕES
N.º
1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
2
3
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
%
Acções do âmbito da Coordenação e Gestão da Qualidade
Acompanhamento de visitantes ao sector, participação em
acções de formação profissional, participação em reuniões,
congressos, colóquios e outros
Monitoragem de acções de formação
Aconselhamento técnico e emissão de pareceres a clientes
externos e internos sobre transformação de produtos agrícolas
Anual
1 Tec. Bacharel
5%
5%
56 h
Que os Técnicos adquiram
competências nos temas
referidos
Acções do âmbito da qualidade alimentar
Anual
Responder a solicitações
analíticas, e contribuição
para o desenvolvimento de
métodos inovadores
3.2
Diagnóstico microbiológico em produtos de origem alimentar
3.3
Execução de procedimentos para garantia da qualidade dos
resultados analíticos
3.4
Desenvolvimento de técnicas de rotina para determinação rápida de
antibióticos nas matrizes mel e leite
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Computadores
Impressoras
Mat. Secretaria
Anual
Anual
Participação em acções de formação
- Análise sensorial de produtos alimentares
- Auditorias da qualidade a laboratórios de ensaio
Resposta a solicitações de clientes internos e externos através da
realização de análises físicas, químicas e organolépticas em
produtos de origem vegetal e animal
DESCRIÇÃO
10% 3 Tec. Sup.
e agro-industriais
Emissão de pareceres sobre resultados analíticos de âmbito
enológico, a clientes internos e externos
Adaptação do plano de emergência interno do laboratório e
sua operacionalização
Revisão e actualização do preçário do Laboratório
3.1
HUMANOS
1 Tec. Bacharel
5 Tec. Sup.
5 Tec. Sup.
1 Tec. Prof.
1 Ass. Adm. Esp.
4 Tec. Sup.
3 Tec. Aux.
Computador
Impressora
Mat. Secretaria
Reagentes
Manutenção
Equipamentos
Mat. Lab.
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
3.5 Supervisão de estágios
3.5.1 Estágios profissionais
- Análise físico-química de produtos de origem animal
- Análise físico-química e cromatográficas em vinhos e
aguardentes e elaboração de documentos técnicos
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
Apoio a actividades e
contributo para o
desenvolvimento de
métodos inovadores
Anual
Resposta a clientes
externos e internos
Anual
Resposta a clientes
externos e internos
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
3.5.2 Supervisão de estágios ao abrigo do programa Socrates/Erasmus
- Contributo para a caracterização de enchidos de Serra
de Monchique
3.5.3 Desenvolvimento de uma mistura de sumos de frutos com
caracteristicas nutraceuticas
3.5.4 Estágios curriculares
- Definição de procedimentos de controlo de qualidade interna
para o método de analise de carbendazime e tiabendazol em
vegetais
4
Resposta a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito
da sanidade Animal
4.1
4.2
Necropsias e exames complementares
Diagnóstico coprológico e hematológico de doenças parasitárias
4.3
4.4
Diagnóstico pela técnica imunoflurescencia indirecta da
leishmaniose canina
Exames hematológicos: hemogramas e bioquímicas sanguínas
4.5
URO análises
5
Resposta a solicitações de clientes externos e internos, no âmbito
da sanidade vegetal
5.1
Apoio analítico ao diagnóstico microbiológico de doenças das
plantas
Micropropagação de espécies vegetais
5.2
1 Tec. Sup.
2 Tec. Prof.
2 Tec. Aux.
95% 2 Tec. Sup.
15% 1 Tec. Bacharel
25% 1 Tec. Aux.
Equipamentos
Reagentes
Meios Informáticos
Equipamentos
Reagentes
Meios Informáticos
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
6
Resposta a solicitações analíticas de clientes externos e internos do
âmbito da área de solos, nutrição vegetal e ambiente
6.1
Em amostras de água de rega: condutividade, cloreto de sódio, pH,
carbonatos, bicarbonatos, potássio, sódio, magnésio, cloretos,
nitratos, boro, sulfatos, fosfatos e sólidos em suspensão
6.2
Em amostras de terra para culturas em estufa: condutividade, pH,
azoto total, cálcio, magnésio, sódio, fósforo, potássio, matéria
orgânica e textura manual
6.3
Em amostras de terra para culturas ao ar livre: condutividade, pH,
azoto total, calcio total, calcio activo, fósforo, potássio, matéria
orgânica e textura manual
6.4
Em todas as amostras de terra, determina-se ainda sempre que
solicitado: bases de troca (calcio, magnésio, potássio, sódio),
doseamento do hidreogénio, micronutrientes (ferro, manganês,
zinco, cobre boro), análise granulométrica (areia, limo e argila),
constantes de humidade (pF0, pF1, pF2, pF2,5, pF2,7, e pF3),
densidade aparente e permeabilidade
6.5
Em amostras de estrumes: condutividade, pH, azoto total, cálcio
total, magnésio total, fósforo total, potássio total, matéria orgânica e
humidade
6.6
Em amostras de turfas e substratos: pH, azoto total, cálcio,
magnésio, sódio, fósforo, potássio e matéria orgânica
6.7
Em amostras de material vegetal fresco (folhas, frutos, etc.): azoto,
fósforo, potássio, cálcio, magnésio, ferro, manganês, zinco, cobre,
matéria seca e molibdenio
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
Execução do maior
número de análises
solicitadas pelos
interessados
80%
80%
80%
25% 50%
DESCRIÇÃO
1 Tec. Bacharel
2 Téc. Prof.
3 Aux. Tec.
1 Est. Prof.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
100% Todo o equipamento
existente no Laborat.:
aparelhos
material de vidro
material de plástico
papel de filtro
reagentes
água, gás, acetileno,
electricidade
DIRECÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ADMINISTRAÇÃO
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
As acções obrigatórias da DSA consubstanciam-se no
somatório de todas as acções obrigatórias das subunidades
orgânicas que dela dependem hierárquicamente, e que se
encontram discriminadas em todas as fichas "Acções
Obrigatórias". Os meios humanos disponíveis permitem à
DSA e respectivas subunidades a execução das actividades
obrigatórias em todas as suas áreas de actuação, sendo
comum a todas elas a efectiva aplicação do SIADAP.Dado que
nem todas as Actividades são Objectivos, mas que os
Objectivos são sempre Actividades, as contidas na Ficha
"Outras Acções" da DSA resumem-se à intenção de melhoria
no geral, que a mesma pretende efectuar ao longo do ano
2006. O cumprimento dessa intenção dependerá em grande
parte da capacidade de resposta dos Recursos Humanos
existentes, após a execução das actividades consideradas
obrigatórias. Este facto tem mais impacto ao nível da DOI e da
DGCO. Para tentar colmatar essas faltas, prevê-se o
recrutamento de 4 estagiários ao abrigo do PEPAP bem como
a colaboração de 2 técnicos superiores contratados e 3
"ocupacionais" do I.E.F.P.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Optimização de meios ao nível 100% 1
100% 3
das TIC
100% 1
100% 2
Melhoria da eficiência e
eficácia da UO, simplificando 100% 1
100% 1
procedimentos, clarificando
100% 1
circuitos e envolvendo as
100% 2
outras UO's
100% 1
100% 6
Aumento da rapidez de
100% 7
resposta às solicitações
internas e externas, em tempo 100% 1
100% 1
útil
100% 2
100% 1
Melhoria significativa,
partilhada com outras UO's, ao 100% 3
100% 1
nível da imagem interna e
100% 1
externa da DRAALG
100% 1
100% 1
100% 7
100% 2
100% 3
65% 1
100% 2
100% 3
100% 1
DESCRIÇÃO
Chefes de Divisão
Chefe de Repartição
Chefes de Secção
Espec. de Inform. G 2
Téc. Sup. 2.ª classe
Técnico de Inf. G 2
Técnicos de Inf. G 1
Técnico Principal
Ass. Adm. Esp.
Ass. Adm. Princ.
Auxiliar Técnico
Tesoureiro
Téc. Prof. Esp. Princ.
Téc. Prof. Esp.
Aux. Técnicos
Aux. Téc. Lab.
Aux. Administrativo
Fiel de Armazém
Motorista de Pesados
Aux. de manutenção
Operários
Estag. (Téc. Sup.)
Estag. (Téc. Prof.)
Técnicos Sup.(cont.)
ocupacionais IEFP
Telefonista
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
100% Todos os meios materiais
incluídos nas fichas
"Acções Obrigatórias" de
todas as subunidades
orgânicas da DSA
OUTRAS ACÇÕES
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
1
Conclusão da reorganização dos processos individuais - do
pessoal activo - cerca de 320 processos
Jan - Dez
2
Implementação de normas e procedimentos ao nível da
Gestão Financeira e Controlo Orçamental
Jan - Dez
Aumento da Eficácia e
da Eficiência
100% R.H. da D.G.C.O.
Material de Secretaria
Material Informático
3
Implementação de normas e procedimentos ao nível da
aquisição de bens e serviços, bem como identificação dos
circuitos internos de interligação com outras Unidades
Orgânicas
Jan - Dez
Aumento da Eficácia e
da Eficiência
100% R.H. da R.A.G.
4
Implementação de uma Intranet e criação de uma rede
informática estruturada
Jan - Dez
Melhoria da capacidade 100% R.H. da D.O.I.
de resposta às
solicitações internas
5
Reengenharia de processos ao nível do
atendimento, dentro das competências da U.O.
Jan - Dez
%
serviço
de
DESCRIÇÃO
Melhoria e aumento da 100% R.H. da D.F.G.R.H.
rapidez na resposta às
solicitações dos clientes
internos
Contribuição para a
melhoria da imagem
interna e externa da
DRAALG
100%
100%
100%
100%
100%
R.H. da D.D.I.R.P.
1 Director de
Serviços
4 Estagiários
2 Técnicos
Sup.(cont.)
3 ocupacionais IEFP
%
DESCRIÇÃO
Equipamento
Informático
DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
N.º
DESCRIÇÃO
1
Elaboração de informações, ofícios, propostas e pareceres
2
Elaboração de despachos internos e ordens de serviço
3
Actualizaçao permanente do cadastro de pessoal
4
Mobilidade do pessoal: requisições, destacamentos e transferências
5
Abertura de procedimentos para provimento de cargos dirigentes
6
Processos de concurso
7
Apreciação de reclamações e análise de recursos hierárquicos
8
Processos de nomeação de pessoal
9
Publicações em Diário da República
10
Processos de reclassificação e reconversão de pessoal
11
Celebração de contratos de pessoal (a termo certo e de tarefa)
12
Mapa de libertação e reforços de pessoal
13
Preparação e divulgação da Lista de Antiguidade
14
Elaboração do Balanço Social
15
Processos referentes a Estágios Profissionais (PEPAP e IEFP)
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Jan - Março
Jan - Dez
Das presentes acções
depende o regular
funcionamento de todo o
Organismo em termos de
recursos humanos
DESCRIÇÃO
80% 1 Assistente
Administrativo
Especialista
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
80% Material de informática
Computadores
Impressoras
N.º
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
DESCRIÇÃO
Processos referentes a programas ocupacionais
17
Apoio à Formação Profissional da Secretaria - Geral
18
Arquivo de todo o expediente nos respectivos processos individuais
19
Processos de aposentação
20
Processos de submissão à junta médica
21
Processos de contagem de tempo de serviço
22
Processamento de vencimentos, salários, prestações familiares,
horas exraordinárias, de formação e ajudas de custo
23
Elaboração de Guias de vencimentos
24
Controlo de férias, faltas e licenças
25
Apuramento dos montantes
vencimentos e outros abonos
26
Elaboração do orçamento anual referente aos encargos com
pessoal
27
Processos de recuperação de vencimentos de exercício perdidos
28
Processos de acidentes em serviço
requisitar
HUMANOS
%
16
a
mensalmente
em
Jan - Dez
Das presentes acções
depende o regular
funcionamento de todo o
Organismo em termos de
recursos humanos
DESCRIÇÃO
80% 1 Assistente
Administrativo Principal
80% 1 Chefe de Seção
1 Assistente
Administrativo
Especialista
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Computadores
Impressoras
N.º
DESCRIÇÃO
29
Processos da ADSE e SOFE
30
Controlo da Assiduidade
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
80% 1 Esp. de Informática
1 Ass. Adm. Esp.
1 Ass. Adm. Princ.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
1
Continuação da reorganização do arquivo dos processos individuais
Jan - Dez
2
Iniciação da reorganização dos arquivos/espaços do expediente
HUMANOS
%
Rapidez de resposta a
solicitações
Aumento da Eficácia e da
Eficiência
DESCRIÇÃO
20% 1 Chefe de Secção
1 Esp. de Inf. G 2
3 Ass. Adm. Esp.
3 Ass. Adm. Princ.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Computadores
Impressoras
DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLO ORÇAMENTAL
N.º
DESCRIÇÃO
1
Coordenação da Divisão
2
Elaboração do Orçamento da Direcção Regional
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Agosto
Apresentar um Projecto de
Orçamento ajustado às
necessidades da Direcção
Regional da Agricultura do
Algarve, dentro do plafond
atribuído
DESCRIÇÃO
20% 1 Chefe Divisão
25% 1 Assist. Adm. Esp.
3
Controle da Execução Orçamental
Jan - Dez
4
Depósito e arrecadação das Receitas da DRAALG
Jan - Dez
5
Gestão permanente do sistema informático da receita
Jan - Dez
20% 1 Técnico Superior
6
Contabilidade e Liquidação
Jan - Dez
7
5% 1 Chefe Divisão
1a
15% e
Execução atempada e
eficaz de todas as acções, 100%
dentro das limitações dos
meio humanos exitentes 100%
100%
2 Ass. Adm. Espec.
1 Aux. Técnico
Tarefas inerentes ao funcionamento da Tesouraria:
Registos contabilísticos - diário e caixa
Fundo de Maneio da DRAALG
Jan - Dez
1 Tesoureiro
1 Ass. Adm. Esp.
8
Elaboração da Conta anual de Gerência
Jan - Abril
9
Secretariar o Conselho Administrativo
Jan - Dez
10
Apuramento trimestral e anual do I.V.A.
Jan - Dez
15% 1 Téc. Superior 2.ª Cl
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
80% Material informático
N.º
11
DESCRIÇÃO
Gestão Financeira dos Projectos do III QCA
Agro - Medida 7 (5 candidaturas - 2 de 2005 e 3 para 2006)
Agro - Medida 8.1 (3 projectos)
Agro - Medida 8.2 (5 projectos)
Agro - Medida 9.2 (1 projecto)
Interreg III (5 projectos - 3 de 2005 e 3 para 2006)
Agris - Medida 5 (4 projectos)
Medidas de acompanhamento (medidas veterinárias, Agris
Assistência Técnica, Formação Profissional - despesas de
acompanhamento, Ruris) - (6 projectos)
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
DESCRIÇÃO
Execução atempada e
5% 1 Chefe de Divisão
eficaz de todas as acções, 75% 1 Téc. Sup. de 2.ª Cl.
dentro das limitações dos 100% 2 Téc. Sup. (cont.*1)
meio humanos exitentes
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
TOTAL - 29 PROJECTOS
*1
A gestão financeira dos 29 projectos no âmbito do III QCA dependem em grande parte do trabalho de 2 técnicos superiores contratados, cuja situação para 2006, é ainda, neste
momento, uma incógnita. Deste modo, e caso não se verifique a contratação de 2 pessoas, os mesmos ficarão dependentes do trabalho de um Chefe de Divisão e de um Técnico
Superior, nenhum deles a exercer funções a 100% nesta acção obrigatória da Divisão.
OUTRAS ACÇÕES
N.º
1
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
DESCRIÇÃO
Generalização do HOMEBANKING
arrecadação de receitas da DRAALG
HUMANOS
%
a
todo
o
universo
de
Jan - Dez
5%
DESCRIÇÃO
1 Chefe de Divisão
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
20% Equipamento
Informático
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
1
Jan - Dez
2
Apoio técnico na elaboração e execução de processos de aquisição
de bens e serviços de informática
Jan - Dez
Rapidez de resposta às
solicitações efectuadas
3
Apoio aos utilizadores quer na exploração das aplicações, quer na
resolução de problemas com equipamentos
Jan - Dez
Rapidez de resposta e um
nível de satisfação
moderado por parte dos
utilizadores
4
Instalação de componentes de hardware e software
Jan - Dez
Rapidez de resposta.
5
Administração de Bases de Dados (Oracle 7.2 e 8i), Administração
de Dados, Administração de Sistemas, Administração de Redes
Jan - Dez
Eficiência e Qualidade no
tratamento da informação
6
Actualização do material informático existente e sua gestão
Jan - Jun
Eficácia na gestão do
material informático
7
Manutenção e reparação de equipamentos
Jan - Dez
Rapidez de resposta, com
a ressalva de não haver
material disponível para a
sua reparação
8
Apoio informático ao SIADAP
Jan - Dez
Inserção de toda a
informação referente aos
funcionários da
responsabilidade do
Administrador
DESCRIÇÃO
1 Técnico de
Informática Grau 2
2 Técnicos de
Informática Grau 1
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
75% Equipamento
informático
Material informático
DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
1
Conclusão da interligação das comunicações entre Faro, Portimão
e Tavira
Jan - Mar
Rapidez de resposta às
solicitações efectuadas
2
Implementação de uma Intranet
Jan - Dez
Rapidez de resposta e um
nível de satisfação
moderado por parte dos
utilizadores
3
Criação de uma rede interna estruturada
Jan - Dez
Eficiência e Qualidade no
tratamento da informação
4
Alteração do servidor de e-mail's
Jan - Out
Eficácia na gestão do
material informático
DESCRIÇÃO
1 Técnico de
Informática Grau 2
2 Técnicos de
Informática Grau 1
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
25% Equipamento
informático
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
1
Jan - Dez
2
Participação da DRRALG em 11 Feiras Locais (ver anexo I)
3
Participação da DRRALG em 3 Feiras Nacionais (Braga, Santarém
e Beja) (ver anexo I)
4
Organização do Sector Agro - Pecuário da FATACIL
5
Participação nas reuniões da Secretaria - Geral (Feiras)
Jan - Dez
6
Realização de acções de informção, Divulgação e Promoção (ver
anexo II)
Jan - Dez
7
Publicação da Revista da DRAALG (semestral)
Jun e Dez
8
Manutenção do Web Site da DRAALG
Fev e Dez
9
Recolha de material e notícias para o Web Site
Fev e Dez
10
Divulgação e Informação (interna e Externa)
Jan - Dez
11
Recolha de sugestões e reclamações
Jan - Dez
12
Identificação da sede da DRAALG, Agrupamentos e Zonas Agrárias
Jan - Dez
13
Recepção, registo e catalogação de publicações
Jan - Dez
14
Divulgação dos conteúdos do Diário da República
Jan - Dez
Março - Dez
Março - Junho
Agosto
Cumprimento das
competências legais
atribuídas à Divisão com a
máxima eficácia e
eficiência
DESCRIÇÃO
1 Téc. Principal
1 Téc. Prof. Esp. Princ.
1 Téc. Prof. Esp.
1 Ass. Adm Princ.
2 Auxiliares Técnicos
1 Auxiliar Téc. de Lab.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
75% Material de Informática
Equipamento
informático
Computadores
Impressoras
Fotocopiadoras
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
15
Continuação da criação da base de dados de contactos
Jan - Dez
16
Continuação da gravação de conteúdos vídeo em DVD
Jan - Dez
17
Manutenção da página informativa para divulgação interna dos
conteúdos recepcionados na DDIRP (Inforddirp)
Jan - Dez
18
Produção de fotocópias
Jan - Dez
19
Concepção e produção de conteúdos gráficos
Jan - Dez
20
Revisão e produção de publicações
Jan - Dez
21
Produção do "Postal de Natal 2006" da DRAALG
22
Apoio às Direcções de Serviços e outras entidades na realização de
acções de divulgação e/ou informação
Nov
Jan - Dez
Cumprimento das
competências legais
atribuídas à Divisão com a
máxima eficácia e
eficiência
DESCRIÇÃO
1 Téc. Principal
1 Téc. Prof. Esp.
1 Ass. Adm Princ.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Equipamento
informático
Computadores
Impressoras
Fotocopiadoras
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
1
Reorganização dos arquivos da DRAALG
Jan - Dez
2
Criação da Livraria da DRAALG no átrio do Edifício Sede
Jan - Junho
3
Criação de espaço, na sede da DRAALG, para exposição de
Produtos Agrícolas Regionais de qualidade
Jan - Junho
4
Identificação dos circuitos de Serviço de Atendimento
Jan - Fev
Reorganização interna
Contributo para a melhoria
da imagem da DRAALG
interna e externamente
Concorrer para a
satisfação dos clientes
internos e externos da
DRAALG
DESCRIÇÃO
1 Téc. Principal
1 Téc. Prof. Esp.
1 Ass. Adm Princ.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Equipamento
informático
Computadores
Impressoras
Fotocopiadoras
REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
1
Coordenação das Secções
Jan - Dez
2
Secção de Aprovisionamento:
Jan - Dez
Processos de Aquisição (concursos públicos, limitados, consultas
prévias - DL n.ºs 197/99 e 59/99)
DESCRIÇÃO
80% 1 Chefe de Repartição
Regular funcionamento da
Repartição com melhores
resultados ao nível da
eficácia e eficiência
20% 1 Aux. Administrativo
10% 1 Ass. Adm. Principal
Elaboração de Propostas para cabimento (Ajustes Directos)
Emissão de Requisições Oficiais
Conferência de Facturas e envio para pagamento
*1
Gestão e Controlo de Stocks
100% 1 Fiel de Armazém
*1 - Os restantes 10% da Ass. Adm. Principal são ocupados em apoio directo ao Director de Serviços
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
80% Material Informático
- 4 computadores
- 1 impressora
Fax
Fotocopiadora
2 máquinas de calcular
Material de secretaria
N.º
3
4
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
DESCRIÇÃO
HUMANOS
%
Secção de Património e Viaturas:
DESCRIÇÃO
30% 1 Ass.Adm. Princ.
50% 1 Aux. Técnico
Inventariação de bens móveis, imóveis e viaturas
Jan - Dez
Manutenção de Viaturas (processo Adm., reparações, inspecções,
revisões, serviço de lavagem)
Jan - Dez
30%
100%
50%
70%
100%
Manutenção Geral (limpeza dos edifícios, pequenas reparações de
electricidade, água e mobiliário)
Jan - Dez
100% 7 Aux. de Manutenção
20% 1 Aux. Técnico
Transportes Diversos (não sendo uma acção obrigatória, é corrente
e anual)
Jan - Dez
30% 1 Motorista Pesados
Secção de Expediente:
12 000 documentos para dar entrada e 14 000 documentos para
dar saída, via CTT e outras entidades ou serviços
Jan - Dez
Realização
de
chamadas
telefónicas,
reencaminhamento de chamadas recebidas
Jan - Dez
atendimento
e
1 Aux. Técnico
1 Op. Princ. Mecân.
1 Ass.Adm. Princ.
1 Motorista Pesados
1 Operário Serralheiro
80% 1 Téc. Prof. Esp. Princ.
100% 1 Ass. Adm. Espec.
100% 1 Telefonista
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
80% 2 Computadores
1 Impressora de
etiquetas
Material de oficina
1 Viatura
Produtos de limpeza
Material de informática
2 Autocarros
2 Camiões
80% 2 computadores
2 numeradores /
datadores
1 fotocopiadora
1 central telefónica
2 terminais de central
telefónica
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
1
Iniciar a limpeza e reorganização do arquivo morto
Jan - Dez
Rapidez de resposta a
solicitações dos utentes
2
Iniciação de processos de abate de material obsoleto
Jan - Dez
Eficiência
3
Iniciação da reorganização dos arquivos/espaços do expediente
Jan - Dez
Eficiência
DESCRIÇÃO
20% 1 Chefe de Repartição
1 Ass. Adm. Principal
1 Auxiliar Téc.
20% 1 Téc. Prof. Esp. Princ.
1 Ass. Adm. Principal
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
20% Material Informático
4 Computadores
1 Impressora
Fax
Fotocopiadora
2 Máquinas de calcular
CALENDÁRIO DE FEIRAS AGRÍCOLAS 2006
Nacionais
Demoninação
AGRO 2006
OVIBEJA 2005
Feira Nacional de Agricultura
FATACIL
Local
Braga
Beja
Santarém
Lagoa
Período
08 a 12 de Março
29 de Abril a 7 de Maio
03 a 11 de Junho
18 a 27 de Agosto
Regionais e Locais
Demoninação
EQUISUL
Feira da Caça e Pesca
FACART 2005
Feira da Serra de Verão
FAEM
IV Feira dos Frutos Secos
Feira do Cavalo
V EXPOAGRO
Festival da Batata doce e do
Percebe
Feira da Serra de Inverno
Local
Lagoa
Loulé
Conceição de Tavira
S. Braz de Alportel
S. B. de Messines
Alcantarilha
Estoi
Vila do Bispo
Período
25 a 28 de Maio
23 a 25 de Junho
28 a 30 de Julho
28 a 30 de Julho
03 a 06 de Agosto
01 a 03 de Setembro
02 e 03 de Setembro
07 a 10 de Setembro
Aljezur
03 a 05 de Novembro
Loulé
01 a 03 de Dezembro
Acções de Informação/Divulgação/Promoção dos Produtos Agrícolas de Qualidade do Algarve
2006
DATA
DENOMINAÇÃO
ENTIDADES A
ENVOLVER
INTERNAS
EXTERNAS
PÚBLICO ALVO
23-Fev
Certificação de
Produtos Tradicionais
D. S. Planeamento
Associações de Produtores
Técnicos e Líderes Associativos
Produtores Independentes
27-Abr
Turismo em Espaço
Rural
D. S. Planeamento
D. Regional de Economia
Região de Turismo do Algarve
TERALGARVE
Assoc. de Turismo e Hotelaria
Empresários Turismo Rural
Agentes Turísticos
Juntas de Freguesia
15-Jun
Raças Autóctones
Perspectivas Futuras
D. S. Veterinária
D. Geral de Veterinária
ANCCRAL
ASCAL
Técnicos e Líderes Associativos
Produtores
28-Jul
Acção de Promoção e
Valorização dos Citrinos
do Algarve
D. S. Agricultura
Região de Turismo Algarve
Escola de Hotelaria
UNIPROFRUTAL
Restauração e Hotelaria
Técnicos do Sector
Produtores
11-Nov
A Cortiça e o Vinho
D. S. Agricultura
Confraria do Algarve
AIEC
Produtores e Técnicos do Sector
A indicar
15-Nov
Promoção dos Produtos Todas as D. Serviço
Agrícolas de Qualidade
e Agrupamentos
DIRECÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
AGRICULTURA
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AGRICULTURA
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
1
Coordenação das actividades das Divisões que integram a DSAG
Jan - Dez
Participação em mais de
30 reuniões
2
Reuniões de carácter obrigatório com unidades orgânicas da
DRAALG e externas à DRAALG
Jan - Dez
40 reuniões
3
Elaboração de pareceres de carácter obrigatório
Jan - Dez
Análise e pareceres de
projectos e estudos
entrados na DSAG
4
Coordenação do Plano de Acção da ZV da Campina de Faro e
elaboração de relatório . Participação na elaboração do Plano de
Acção da ZV da Luz de Tavira
Abr -Dez
Controlo de mais de 300
explorações e elaboração
de relatório
5
Participação em comissões diversas
Jan - Dez
6
Elaboração de Relatórios e Planos de Actividades
Jan - Mar
Nov - Dez
DESCRIÇÃO
Assist. Adm.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
2 viaturas
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
1
Coordenação das actividades das Divisões que integram a DSAG
Jan - Dez
Realização de mais de 30
reuniões de trabalho com
Divisões
2
Elaboração de pareceres, estudos e projectos não inseridos em
planos
Jan - Dez
Análise e elaboração de
pareceres de todos os
Projectos e estudos
entrados na DSAG
3
Reuniões diversas com UO da DRAALG e externas à DRAALG
Jan - Dez
40 reuniões
4
Colaboração em projectos de experimentação e em ensaios não
inseridos em projectos. Arranque, transferência e plantação de
colecção e fruteiras no CEAT. Manutenção dos espaços verdes da
DRAALG
Jan - Dez
Adequada implementação
dos Projectos e ensaios
em curso e obtenção dos
resultados esperados.
Manutenção dos Centros
de Experimentação de
Tavira, Patacão e Paul
5
Participação em acções técnicas de divulgação (palestras,
colóquios, dias abertos, etc.). Elaboração de artigos e relatórios.
Atendimento, apoio e assistência técnica (agricultores,
organizações de agricultores, técnicos, cursos e formação,
empresas, escolas, universidades, estágios, autarquias)
Jan - Dez
Atendimento e assistência
técnica a todos os actores
que recorrerem aos
serviços da DSAG
6
Acompanhamento de visitas aos Centros de Experimentação da
DRAALG e a explorações da região
Jan - Dez
Acompanhamento e
explicação dos trabalhos
dos Centros aos visitantes
DESCRIÇÃO
Assist. Adm.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
2 viaturas
DIVISÃO DE CITRICULTURA
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
1
Acompanhamento do AGRO (Pareceres técnicos sobre Projectos
de investimento)
Jan - Dez
Cumprimento dos prazos
legais
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
2
Acompanhamento do RURIS (Protecção Integrada, Produção
Integrada, Agricultura Biológica e Redução da Lixiviação de
Agroquímicos para os aquíferos) - resposta a solicitações diversas
Jan - Dez
legais
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
3
Declarações de plantação de olivais
Jan - Dez
legais
1 Téc. Sup
1 Viatura
1 Computador
4
Acompanhamento do AGRIS (Pareceres técnicos sobre Projectos
de investimento)
Jan - Dez
legais
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
5
Pareceres diversos
Jan - Dez
legais
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
6
Acções de acompanhamento às Associações reconhecidas em
Agricultura Biológica
Jan - Dez
legais
1 Téc
1 Viatura
1 Computador
7
Plano de Acção da Zona Vulnerável da Campina de Faro
Elaboração do Relatório da actividade realizada em 2004
Execução do Plano de Acção (controlo aleatório)
Jan - Mar
1 Relatório com os
resultados obtidos no ano
anterior
Controlo de explorações
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
Acompanhamento do processo evolutivo da ZV de Tavira e de
outras potenciais ZV
Jan - Dez
8
%
Abr - Dez
Estudos e participação em
reuniões
DESCRIÇÃO
%
DESCRIÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1
Clientes Diversos / Divulgação
Acompanhamento de visitas aos ensaios, campos e
colecções instalados nos Centros de Experimentação
Jan - Dez
Divulgaçâo do trabalho
realizado
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
2
Acções de divulgação técnica
Jan - Dez
Boa adesão dos clientes /
utentes
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
3
Atendimento ao público (agricultores, estudantes, técnicos de
outras entidades, etc.)
Jan - Dez
Divulgação de informação
c/ interesse para utentes
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
4
Monitoragem em acções de Formação Profissional
Jan - Dez
Formação técnica
1 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
5
Valorização Profissional
Cursos de formação profissional
Participação em seminários e congressos
Jan - Dez
Aumento dos
conhecimentos técnicos
dos elementos da DC
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
6
Processo de avaliação do SIADAP
Jan - Dez
Cumprimento da legislação
Chefe de Divisão
7
Actividades de coordenação; realização de reuniões, relatórios e
plano de actividades
Jan - Dez
Planeamento eficaz das
actividades a desenvolver
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
8
Acções de Experimentação e Demonstração em áreas não cobertas
por projectos:
Ensaio de controlo do pH e da CE da água de rega (CEAT)
Ensaio de fertilização foliar (CEAT)
Colecção ampelográfica (CEAT) e vinha de produção
Acompanhamento dos
ensaios e colecções,
através da utilização de
boas práticas agrícolas.
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
Jan - Dez
Jan - Dez
Jan - Dez
OUTRAS ACÇÕES
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
(Cont.
Pag.
Ant.)
Colecção de nespereiras (CEAT)
Colecção de amendoeiras (CEAT)
Colecção de alfarrobeiras (CEAT)
Colecção de figueiras (CEAT) . Caracterização de 10 cultivares
regionais c/ colaboração de DGPC e outras DRAs
Jan - Dez
Jan - Dez
Jan - Dez
Jan - Dez
Ensaio de figo fresco
Ensaio em olivicultura para azeitona de mesa
Ensaio de diospireiros
Variedades de damasqueiros
Jan - Dez
Jan - Dez
Jan - Dez
Jan - Dez
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Controlo da produção,
tratamentos estatísticos e
produção de relatórios
Divulgação de resultados.
9
Assistência técnica a associações de agricultores, agricultores
individuais, Centro Tecnológico de Citricultura, Centro de
Citricultura, etc.
Jan - Dez
c/ interesse para utentes e
resolução de problemas
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 Viaturas
5 Computadores
10
Participação em reuniões diversas
Jan - Dez
Representação da
DRAALG
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
4 viaturas
5 computadores
11
Execução das acções inseridas na prorrogação da 2 ª fase do
Projecto INTERREG III A – “ANDALG CITRUS - Actuações
conjuntas no Algarve e Andaluzia para optimização do
desenvolvimento da citricultura"
Reforço da estrutura laboratorial da DRAALG
Acções concertadas com associações de produtores
Organização de acções de formação, de seminários, visitas
Elaboração de publicações técnicas
Jan - Dez
Cumprimento dos
objectivos do Projecto
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
Técnicos de outras
unidades orgânicas
5 Viaturas
4 Computadores
Adubos
Fitossanitários
Abrigos
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
12
Execução das acções previstas na 3ª fase do Projecto INTERREG
III A – “ANDALG CITRUS - Actuações conjuntas no Algarve e
Andaluzia para optimização do desenvolvimento da citricultura"
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Jan - Dez
Cumprimento dos
Chefe de Divisão
3 Téc. Sup.
3 Téc.
Técnicos de outras
unidades orgânicas
5 Viaturas
4 Computadores
Adubos
Fitossanitários
Abrigos
Acompanhamento dos ensaios, de fertilização azotada de rega,
densidades de plantação, novos porta-enxertos e de híbridos de
tangereira Carvalhais com clementina Ma3, valor agronómico,
novas variedades comerciais e agricultura biológica
Caracterização de 53 variedades da colecção de citrinos
13
Elaboração do Relatório Final da 1ª fase Projecto INTERREG III A –
“ANDALG HORT - Produção integrada e protecção fitossanitária de
hortícolas, flores de corte e vinha no Algarve e Andaluzia" (1ª fase),
coordenado pela Div. de Protecção das Culturas
Jan - Dez
Cumprimento dos
2 Téc. Sup.
1 Téc.
2 Viaturas
2 Computadores
14
Execução da 3ª fase do Projecto INTERREG III A – “ANDALG
HORT”
Jan - Dez
Cumprimento dos
2 Téc. Sup.
1 Téc.
2 Viaturas
2 computadores
Adubos
Fitossanitáros
Parral
Estufas
15
Elaboração do Relatório Final do Projecto n.º 282 da Medida 8.1 do
Programa AGRO, "Hortofruticultura em Agricultura Biológica”,
coordenado pela Divisão de Hortofloricultura e Fruticultura
Jan - Mai
Cumprimento dos
1 Téc. Sup.
1 Téc.
2 Viaturas
2 Computadores
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
16
Execução do Projecto n.º 802 do Programa AGRO, "Cobertura do
solo no olival em produção biológica e convencional.
Estabelecimento de campos de demonstração”, coordenado pela
Divisão de Produção Pecuária
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Cumprimento dos
DESCRIÇÃO
1 Téc. Sup.
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Viatura
1 Computador
DIVISÃO DE HORTOFLORICULTURA E FRUTICULTURA
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
1
Acompanhamento do AGRO (Pareceres técnicos sobre Projectos
de investimento)
Jan - Dez
legais
3 Téc. Sup.
3 Téc
3 Viaturas
4 Computadores
2
Acompanhamento do RURIS (Protecção Integrada, Produção
Integrada, Agricultura Biológica e Redução da Lixiviação de
Agroquímicos para os aquíferos) - resposta a solicitações diversas
Jan - Dez
legais
3 Téc. Sup.
3 Téc
3 Viaturas
4 Computadores
3
Acompanhamento do AGRIS (Pareceres técnicos sobre Projectos
de investimento)
Jan - Dez
legais
3 Téc. Sup.
3 Téc
3 Viaturas
4 Computadores
4
Pareceres técnicos diversos
Jan - Dez
legais
3 Téc. Sup.
3 Téc
3 Viaturas
4 Computadores
5
Participação no grupo de trabalho nacional de caracterização de
recursos genéticos de interesse agrícola, sub-grupo de plantas
aromáticas e medicinais
Jan - Dez
Preservação dos recursos
genéticos regionais
1 Téc. Sup.
1 Computador
1 Viatura
6
Plano de Acção da Zona Vulnerável da Campina de Faro
Elaboração do Relatório da actividade realizada em 2004
Execução do Plano de Acção (controlo aleatório)
Jan - Mar
1 Relatório com os
resultados obtidos no ano
anterior
Controlo de explorações
4 Téc. Sup.
3 Téc
3 Viaturas
4 Computadores
Acompanhamento do processo evolutivo da ZV de Tavira e de
outras potenciais ZV
Jan - Dez
7
Abr - Dez
%
Estudos e participação em
reuniões
DESCRIÇÃO
%
DESCRIÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
1
Clientes Diversos / Divulgação
Acompanhamento de visitas aos ensaios, campos e colecções
instalados nos Centros de Experimentação
Acções de divulgação técnica
Jan - Dez
Divulgação do trabalho
realizado
4 Téc. Sup.
3 Téc
3 Viaturas
4 Computadores
Jan - Dez
Boa adesão dos clientes /
utentes
4 Téc. Sup.
3 Téc
3 viaturas
4 computadores
3
Atendimento ao público (agricultores, estudantes, técnicos de outras
entidades, etc.)
Jan - Dez
c/ interesse para utentes
4 Téc. Sup.
3 Téc
3 Viaturas
4 Computadores
4
Monitoragem em acções de Formação Profissional
Jan - Dez
Formação técnica
4 Téc. Sup
1 Téc.
3 Viaturas
4 Computadores
5
Valorização Profissional
Cursos de formação profissional
Participação em seminários e congressos
Jan - Dez
Aumento dos
conhecimentos técnicos
dos elementos da DHFF
4 Téc. Sup
1 Téc.
3 Viaturas
4 Computadores
6
Participação no painel de provadores da DRAALG
Jan - Dez
Complemento de ensaios
1 Téc.
7
Processo de avaliação do SIADAP
Jan - Dez
Cumprimento da legislação
8
Actividades de coordenação; realização de reuniões, relatórios e
plano de actividades
Jan - Dez
Planeamento eficaz das
actividades a desenvolver
2
%
DESCRIÇÃO
%
DESCRIÇÃO
Resp. pela Divisão
1 computador
4 Téc. Sup.
3 Téc
3 Viaturas
4 Computadores
OUTRAS ACÇÕES
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
9
Manutenção das colecções de conservação dos recursos genéticos
de fruteiras regionais instaladas no Centro de Experimentação de
Tavira
Jan - Dez
10
Estudo da produção de espargos silvestres
Jan - Dez
11
Estudos da produção de diferentes clones de Sterlitzia ao ar livre
Jan - Dez
12
Produção de Plantas Ornamentais (exóticas e autóctones) em estufa
e ar livre
Jan - Dez
13
Apoio técnico às escolas (desenvolvimento de actividades e
manutenção dos espaços verdes)
Jan - Dez
14
Participação em actividades do plano PREAA (Plano Regional de
Educação Ambiental pela Arte) coordenado pela Direcção Regional
de Educação do Algarve
15
HUMANOS
%
Acompanhamento dos
ensaios e coleccções,
através da utilização de
boas práticas agrícolas
Controlo da produção,
tratamentos estatísticos e
produção de relatórios
Divulgação de resultados
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Téc. Sup
1 Viatura
1 Computador
1 Téc. Sup
1 Viatura
1 Computador
1 Téc. Sup
1 Viatura
1 Computador
2 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
Melhoria do ambiente nas
escolas
2 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
Jan - Dez
Melhoria do ambiente nas
escolas
2 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
Participação no grupo de trabalho sobre enquadramento paisagístico
das Ruínas de Milreu
Jan - Dez
Manutenção do património
histórico nacional
1 Téc. Sup
1 Viatura
1 Computador
16
Manutenção dos espaços verdes da DRAALG
Jan - Dez
Contributo para o bem estar
na DRAALG
2 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
17
Ensaios em culturas sem solo
Jan-Dez
Dar continuidade a
trabalhos iniciados no
Projecto nº 197 do
Programa AGRO
2 Téc
1 Viatura
2 Computadores
18
Estudo de novas variedades de tomateiro tolerantes ao vírus do
frisado amarelo da folha
Jan-Dez
Selecção da variedades
tolerantes ao TYLCV
1 Téc
1 Viatura
1 Computador
OUTRAS ACÇÕES
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
19
Tratamento de dados obtidos num ensaio com os principais tipos de
abóboras estudados no Projecto AGRO n.º 58
Jan-Jun
Continuidade de trabalhos
iniciados no Projecto nº 58
do Programa AGRO
1 Téc. Sup.
1 Téc.
1 Viatura
2 Computadores
20
Elaboração de publicação sobre abóboras
Jan-Jun
Continuidade de trabalhos
iniciados no Projecto nº 58
do Programa AGRO
1 Téc. Sup.
1 Téc.
1 Viatura
2 Computadores
21
Realização de siderações numa parcela ao ar livre e numa estufa
para posterior instalação de ensaios em agricultura biológica
Set-Dez
Contributo para a expansão
da agricultura biológica
1 Téc. Sup.
2 Téc.
1 Viatura
2 Computadores
22
Instalação de um ensaio de aboborinhas
Ago-Dez
Informação sobre a cultura
1 Téc. Sup.
1 Téc.
1 Viatura
2 Computadores
Jan - Dez
Cumprimento dos
3 Téc. Sup.
2 Viaturas
2 Computadores
23
Elaboração do Relatório Final da 1ª fase Projecto INTERREG III A –
"ANDALG HORT - Produção integrada e protecção fitossanitária de
hortícolas, flores de corte e vinha no Algarve e Andaluzia" (1ª fase) Componente horto-floricola, coordenado pela Divisão de Protecção
das Culturas
Execução da 3ª fase do Projecto INTERREG III A – “ANDALG HORT”
Jan - Dez
Elaboração do Relatório Final do Projecto n.º 282 da Medida 8.1 do
Programa AGRO – "Hortofruticultura em Agricultura Biológica”,
coordenado pela Divisão de Hortofloricultura e Fruticultura
Jan - Dez
Cumprimento dos
2 Téc. Sup.
1 Téc.
3 Viaturas
2 Computadores
Apoio à execução de um projecto elaborado no âmbito do Programa
INOVALGARVE sobre produção de óleos essenciais.
Jan - Dez
Cumprimento dos
1 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
24
25
%
DESCRIÇÃO
%
DESCRIÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
26
Execução do Projecto n.º 800 do Programa AGRO – "Rede Nacional
para a Conservação e Utilização de Plantas Aromáticas e Medicinais"
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Jan - Dez
Cumprimento dos
2 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
Jan - Dez
Cumprimento dos
1 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
1 Téc. Sup.
1 Viatura
1 Computador
Acções previstas:
Manutenção do campo de produção/ demonstração de PAM
Secagem em secador solar e /ou eléctrico das plantas cultivadas
Avaliação do rendimento de secagem
Embalagem das plantas secadas em 5 tipos diferentes de
embalagens
Divulgação de resultados
27
Projecto “Modernização da Estação de Avisos Agrícolas do Algarve”
do Programa AGRO, Medida 8.2, da responsabilidade da DPC
Elaboração de Relatório Final do Projecto
Desenvolvimento da 2ª fase do Projecto
28
Acompanhamento e manutenção das 12 estações meteorológicas
automáticas da DRAALG. Divulgação e apoio aos utentes.
Fornecimento de dados
Jan - Dez
Emissão de Avisos
Agrícolas pela DPC e de
Avisos de rega pelo COTR
29
Participação na revisão final da publicação e em acção de divulgação
dos resultados do projecto, coordenado pela DCF
Jan - Mar
Cumprimento dos
1 Téc
1 Viatura
1 Computador
30
Execução das acções inseridas na prorrogação da 2 ª fase do
Projecto INTERREG III A – “ANDALG – CITRUS Actuações conjuntas
no Algarve e Andaluzia para optimização do desenvolvimento da
citricultura"
Jan - Dez
Cumprimento dos
1 Téc
1 Viatura
1 Computador
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
31
Execução das acções previstas na 3ª fase do Projecto INTERREG III
A – “ANDALG – CITRUS Actuações conjuntas no Algarve e Andaluzia
para optimização do desenvolvimento da citricultura"
Acompanhamento dos ensaios, de fertilização azotada de rega,
densidades de plantação, novos porta-enxertos e de híbridos de
tangereira Carvalhais com clementina Ma3, valor agronómico,
novas variedades comerciais e agricultura biológica
Caracterização de 53 variedades da colecção de citrinos
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Jan - Dez
HUMANOS
%
Cumprimento dos
DESCRIÇÃO
1 Téc. Sup.
2 Téc
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
2 Viaturas
3 Computadores
DIVISÃO DE PROTECÇÃO DAS CULTURAS
N.º
1
DESCRIÇÃO
Estação de Avisos Agrícolas do Algarve (1,2)
Manutenção da actividade
Manutenção dos postos de observação biológica e fenológica
Tratamento da informação obtida – meteorológica, biológica,
etc.; Elaboração de relatórios de actividade
Elaboração das Circulares de Avisos
Participação em Reuniões do SNAA
Colaboração activa com as associações de produtores
Elaboração do Balanço fitossanitário - 2005
Rede de Estações Meteorológicas Automáticas
Optimização e manutenção das EMA’s
Manutenção da ligação em rede ao Serviço Central do MADRPDGPC na área meteorológica e COTR
Fornecimento de dados meteorológicos
Celebração de protocolos entre a DRAALG e os proprietários
dos terrenos onde estão instalados as EMA’s
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Apoio à Protecção e Produção Integrada das Culturas (1)
Participação em reuniões com os Serviços Centrais / Regionais
Definição de normas e critérios
Apoio técnico às associações de protecção e produção integrada
Divulgar os conhecimentos adquiridos em experimentação na área
da PI e PRODI
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Jan - Dez
Informar o assinante dos
A:A em tempo útil para o
combate dos inimigos das
culturas cobertas pelo
serviço
Cumprir os objectivos e
garantir os compromissos
assumidos - Agro 8.2
Chefe Divisão
1Téc. Sup.
1Téc. Prof. Lab.
2 Téc. Bach. (*)
1Téc. Prof.(*)
Actividade partilhada c/
Técnicos da DCF – J.
Entrudo Fernandes e
Eugénia Neto e a Adm.
Leonilde Antunes e
DSAG/DHFF – Paulo
Oliveira
1 viatura
3 computadores
Impressoras
Scanner
2 máq. de escovar
ácaros
1 lupa de cabeça
1 microscópio
estereoscópico com
máquina fotográfica
digital
1 máquina otográfica
digital
1 envelopadora
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc. Prof. Lab.
Entrudo Fernandes e
Eugénia Neto, Fátima
Rosa e a Adm. Leonilde
Antunes
1 viatura
3 computadores
1 microscópio
estereoscópico
2 microscópios
máq. foto digital
1 máquina fotográfica
digital
Estabelecimento de 8
protocolos de colabor.
Projecto Agro 8.2 – Modernização e Reforço das Estações de
Avisos Agrícolas
Elaboração do relatório final do Projecto – (2002/2005)
Desenvolvimento do projecto (segunda candidatura) de acordo
com a calendarização e objectivos propostos
2
1 Relatório final
Cumprimento dos
objectivos do projecto
Jan - Dez
Obter / divulgar
informações
Prestar os esclarecimentos
julgados necessários
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
3
Programas AGRO, RURIS (1)
Participação em reuniões
Colaboração com a DCF na emissão de Pareceres técnicos em PI e
PRODI: reconhecimento das Ass.’s e reconversões varietais
Jan - Dez
Obter / divulgar
orientações havidas
Emitir pareceres dentro
dos prazos estabelecidos
4
Diagnose Fitossanitária (1)
Prestação de serviços técnicos – diagnóstico fitossanitário
Eventual deslocação ao campo
Diagnose laboratorial – Área de entomologia
Elaboração de Resposta às consultas fitossanitárias
Manutenção do registo fitossanitário
Jan - Dez
Dar resposta às C.F.’
colocadas junto destes
serviços dentro dos prazos
estabelecidos
dados
5
Acções de Prospecção e Zonagem de Organismos de Quarentena Zonas Protegidas (1)
Programas de prospecção e erradicação de organismos prejudiciais
• Zona protegida
Sternochetus mangifera
Erwinia amylovora
• Outros organismos
Diaphorina citri
Toxoptera citricidus
Tryoza erytreae
Thrips palmi
Scaphoideus titanus
Diabrotica virgifera
Jan - Dez
Colheita, separação e
preparação de amostras
para identificação das
espécies
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 viatura
1 computador
1 impressora
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc. Prof. Lab.
Entrudo Fernandes e
Antunes e Lab. (Naíde
Rodrigues)
1 viatura
3 computadores
1 microscópio
estereoscópico
2 microscópios
máq. foto digital
1 microscópio
digital (em reparação)
1 Entomoteca
1 hotte
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc. Prof. Lab.
1 viatura
3 computadores
1 microscópio
estereoscópico
2 microscópios
máq. foto digital
1 microscópio
digital
1 Entomoteca
1 hotte
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
7
Lei da Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (1)
Colaboração com a DCF na implementação da Lei:
Elaboração de base de dados com as entidades sujeitas a esta
legislação
Prestação de esclarecimentos aos interessados
Formação - Acções de formação e sensibilização:
Acção de sensibilização – ZA’s
Acção de sensibilização - Agentes económicos que praticam a
actividade comercial de distribuição, venda e aplicação de produtos
fitofarmacêuticos
Apresentação de comunicação na Jornada Técnica:
Implicações da Lei da Aplicação ao nível dos Agricultores
SIADAP
Elaboração do plano de actividades – 2006
Elaboração do relatório de actividades – 2005
Avaliação do desempenho dos funcionários – 2005
Definição de objectivos da Divisão e dos funcionários - 2006
HUMANOS
%
(Cont. • Elaboração de relatórios semestrais e anual
pág. • Participação em reuniões com os Serviços Centrais/Regionais
Ant.) • Colaboração na elaboração de relatório anual e trimestral de
prospecção
6
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Relatório anual e 4
relatórios trimestrais
Jan - Dez
Março
Abril
do conteúdo da Lei e suas
implicações
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc. Prof. Lab.
1 viatura
1 computador
1 impressora
Chefe Divisão
1 Téc. Prof. Lab.
1 Téc. Sup.
1 computador
1 impressora
Divulgação e
sensibilização sobre a
Implicações da Lei
25 Jan
Jan - Abril
1 Plano de actividades
1 relatório de actividades
Avaliação dos funcionários
Objectivos da Divisão e
dos funcionários
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
8
Projecto AGRO n.º 29 – “Gestão da flora adventícia e envolvente do
pomar de citrinos com vista ao fomento da limitação natural dos
inimigos das culturas” (1,2)
Colaboração na elaboração do relatório final
Participar em Reunião com o Chefe do projecto
Colaboração na elaboração da publicação a editar
Divulgação dos resultados do projecto
Jan - Maio
1 Relatório final
do projecto
Chefe de Divisão
1Téc. Sup.
Entrudo Fernandes,
DSAG-DC e DHFF J.
Carlos Tomás, Maria
Mendes e J. Fernando
Prazeres
2 computadores
1impressora
9
Projecto Agro nº 282 – “Hortofruticultura em agricultura biológica”
(colaboração com a DSAg-DHFF)
Colaboração na elaboração de documentos e acções
de divulgação
Jan - Jul
1 Publicação
1 Téc. Sup.
1 computador
1 impressora
10
Projecto Agro Nº 244 - “Acção do fungo nematófago Pochonia
chlamydosporia sobre o nemátode das galhas radiculares,
Meloidgyne spp. em horticultura protegida”” (1) (2) E DSPPAA
Participação na revisão final da publicação e em acção de
divulgação dos resultados do projecto
Participação em reunião de coordenação
Jan-Mar
do Projecto
Chefe de Divisão
1Téc. Sup.
Técnicos da DCF (J.
Entrudo Fernandes e
Eugénia Neto)
DSAG—DHFF
(Baguinho de Sousa),
Lab. DRAALG (Naíde
Lopes) e DSPPAA
(João Pedro Monteiro)
1 viatura
1 computador
1 impressora / fax
%
DESCRIÇÃO
%
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
11
Projecto INTERREG III - ANDALGHORT “Produção integrada e
protecção fitossanitária em culturas hortofrutícolas na Andaluzia e
Algarve” – 1.ª, 2.ª e 3.º fase (1,2,3,4)
(Nota: Execução das práticas culturais sob a responsabilidade do
Gestor do CEHFP - Horticultura e CEAT – Uva de mesa)
Participação em Reuniões de coordenação
Elaboração de Relatórios Intercalares de execução e relatório
final – 1.ª fase
Componente Horticultura:
Instalação e acompanhamento de ensaios – meloeiro de
abrigo e ar livre; tomateiro sob abrigo
Elaboração de relatórios técnicos de ensaio (tomateiro de
abrigo, meloeiro de abrigo e ar livre)
Componente Uva de mesa:
Acompanhamento dos ensaios em curso: parral e épocas de
colheita
Realização de acções demonstrativas de técnicas de enxertia
(3.ª fase)
Elaboração de relatório técnicos
Jan - Dez
1 relatório final
3 relatórios intercalares
Acompanhamento de 3
ensaios
Acompanhamento de 2
ensaios
Demonstração da técnica
de enxertia
12
Projecto INTERREG III – ANDALG-CITRUS “Actuações conjuntas
no Algarve e Andaluzia para a optimização do desenvolvimento da
citricultura” (2.ª e 3.ª fase) (colaboração com a DSAG-DC)
Participação em Reuniões
Coordenação da actividade– auxiliares de A. aurantii
Conclusão da publicação sobre A. aurantii
Coordenação das actividade – ensaio de diferentes s. a.’s no
combate a A. aurantii - CEAT
Jan - Dez
1 Publicação
2 relatórios técnicos
HUMANOS
%
(*) a contratar no âmbito do projecto Agro 8.2 - Modernização e Reforço das Estações de Avisos Agrícolas
Referências mencionadas no texto
Actividades partilhadas
(1) Com a DCF; (2) Com a DSAG – DHFF; (3) Com a DSAG – DC; (4) Com a DSA - DGFCO
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Chefe Divisão
1 Téc Sup
Técnicos da DSAG-DC,
DHFF, DCF, DGFCO,
LAB (João Costa,
António Marreiros,
Armindo Rosa, Catarina
Pica, João Mariano, J.
Fernando Prazeres, J.
Entrudo Fernandes,
Eugénia Neto, Miguel
Estevão, Maria da Fé)
3 computadores
2 impressoras
1 microscópio
estereoscópico c/ máq
foto.
1 microscópio
estereoscópico com
máq. foto digital
digital
1 viatura
1 Chefe de Divisão
1 viatura
1 computador
1 impressora
1 Lupa
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DEAGRICULTURA
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
1
Coordenação
Actividades de coordenação (Reuniões diversas, etc.)
2
Manutenção e Gestão do Suporte Informático (1)
Base de dados de bibliografia técnico-científica:
manutenção e gestão do suporte bibliográfico – publicações,
relatórios, etc…
Apoio administrativo
Actualização da base de dados de ficheiros administrativos
(fax, ofícios, notas de circulação e correspondência entrada,
etc.)
Consultas fitossanitárias
Trabalhos diversos
3
Acções de Divulgação / Formação / Clientes (1)
Apoio a visitas à DRAALG (a agendar)
Participação em Colóquios, palestras, etc. (a definir)
Colaboração em jornais técnicos, boletins de informação, etc. (a
definir)
Monitoragem em acções de formação profissional (Compromisso
estabelecidos com a DQP) - Curso sobre inimigos em culturas
ornamentais (aguarda aprovação)
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Definição da estratégia
Jan - Dez
dados
Apoio quando solicitado
Monitorização em 3 cursos
de formação
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Chefe de Divisão
1 Téc. Sup.
1 computador
1 impressora
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc. Prof. Lab.
Entrudo Fernandes e
Antunes
3 computadores
1 impressora
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc.Prof. Lab.
Actividade partilhada p/
Entrudo Fernandes e
Antunes
3 computadores
1 microscópio
estereoscópico c/ máq.
fotog.
1 microscópio
fotog. digital
1 máq. fotog. digital
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DEAGRICULTURA
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
4
Outras Acções
Apoio técnico aos utentes (op’s, técnicos, agricultores, etc..), nos
actos de diagnose fitossanitária e informação técnica na área da
protecção das plano
Elaboração de pareceres técnicos não incluídos em planos
5
6
Pessoal
Formação dos funcionários – participação em acções de formação de
acordo com o levantamento das necessidades de formação efectuado
em 2005 (a agendar)
Participação em Congressos, Seminários, Palestras, etc. (a definir)
Participar na Jornada Técnica “Redução de risco na distribuição,
venda e aplicação de PF’s”
Logística / Espaços físicos (1)
Criação / adaptação da Biblioteca Geral da DPC/DCF
Elaboração do plano
Aprovação/implementação
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Jan - Dez
Apoio técnico quando
solicitado
Emissão de pareceres
dentro dos prazos legais
(quando solicitados)
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc. Prof. Lab.
1 viatura
3 computadores
1 microscópio
fotog.
1 microscópio
estereoscópico com
máq. fotog. digital
1 máquina fotog. digital
Jan - Dez
Formação / actualização
dos funcionários da UO
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc. Prof. Lab.
1 computador
1 impressora
1 Téc. Sup.
25 Jan.
Jan-Jun
Jul-Dez
Facilitar a consulta
bibliográfica da
especialidade
Referências mencionadas no texto
Actividades partilhadas: (1) Com a DCF; (2) Com a DSAG – DHFF; (3) Com a DSAG – DC; (4) Com a DSA - DGFCO
Chefe Divisão
1 Téc. Sup.
1 Téc. Prof. Lab.
Entrudo Fernandes e
Antunes
1 computador
1 impressora
Adaptação do espaço
físico (obras)
Armários metálicos
DIVISÃO DE PRODUÇÃO PECUÁRIA
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
1
Participação nas Comissões Consultivas:
Leite e Lacticínios
Bovinos
Ovinos e Caprinos
Culturas Arvenses
Jan-Dez
1 Engª Agrón.
2
Execução dos Projectos aprovados, no âmbito do AGRO:
Projecto nº 802 do Programa AGRO - "Coberturas do solo no
olival em produção biológica e convencional. Estabelecimento
de Campos de Demostração"
Jan-Dez
1 Engª Agrón.
Jan-Dez
1 Engª Agrón.
1 Eng.ºZoot.
Observações e colheita de material nos campos instalados
Análise dos resultados obtidos
3
Outras Medidas do AGRO e AGRIS:
Elaboração de pareceres técnicos e acompanhamento de
execução
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
DIVISÃO DE PRODUÇÃO PECUÁRIA
OUTRAS ACÇÕES
N.º
1
DESCRIÇÃO
Acompanhamento do CEAP
a) Controlo produtivo e reprodutivo do efectivo
b) Instalação de pastagens e forragens
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
c) Manutenção de instalações e equipamentos
d) Gestão do Centro
Manter o Centro de
Experimentação funcional
e conservar o núcleo de
caprinos da raça autóctone
algarvia
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Eng. Zoot.
1 Aux. Pec.
1 Tratador animais
1 Viatura
2 Tractores
Instalações Pecuárias
1 Guarda Agrícola
1 Tractorista
Ordenha mecânica
1 Laboratório de
Reprodução
1 Computador
2
Apoio técnico a agricultores
a) Apoio a explorações de pequenos ruminantes e bovinos
b) Manutenção de equipamentos
c) Controlo de qualidade de produtos
d) Novos projectos
3
Formação Profissional – Formalização de novas candidaturas para
cursos de pequenos ruminantes no CEAP
Jan - Dez
Jan - Dez
Melhoria das condições de
produção, transformação e
comercialização dos
produtos
1 Eng. Zoot.
1 Aux. Pec.
1 Eng. Agr.º
1 Eng. Tec. Agrário
3 Viaturas
2 Computadores
Capacitar os formandos
com novas técnicas de
produção, transformação e
comercialização de
produtos
1 Eng. Zoot.
1 Aux. Pec.
1 Eng. Agr.º
Instalações pecuárias
1 Sala de aulas
1 Sala de ordenha
1 Queijaria
1 Laboratório de
Reprodução
1 Computador
4
Participação em Acções de Divulgação:
a) Fatacil
b) Agro Silves
c) Feira de Artesanato de Alcoutim
d) Feira da Serra
Jan - Dez
Divulgar os resultados
obtidos IE&D e promover
as raças autóctones
regiões
1 Eng. Zoot.
1 Aux. Pec.
1 Eng. Agr.º
5
Actividades ligadas ao CEAP
a) Acções de sensibilização ao mundo rural
b) Transformação de leite
Jan - Dez
Divulgar a serra, as raças
autóctones e os seus
produtos
Produção de lácteos
1 Eng. Zoot.
1 Aux. Pec.
1 Eng. Agr.º
DIRECÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO - ALIMENTAR
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
1 Director de Serviços
1 Assistente
Administrativo
MATERIAIS
%
2%
DESCRIÇÃO
1
Emissão de pareceres diversos consignados em disposições legais
Jan - Dez
20 pareceres
2%
1 Computador
1 Impressora
1 Viatura
2
Continuação da participação no grupo de trabalho interno do MADRP,
coordenado pala Auditora do Ambiente, no âmbito do Programa
Sectorial da Rede Natura 2000
Jan - Mar
2 reuniões
2 informações
3%
"
3%
"
3
Participação como representante da DRAALG na Comissão
Consultiva da Condicionalidade, presidida pelo GPPAA
Jan - Dez
4 reuniões
4 informações
6%
"
6%
"
4
Participação como representante da DRAALG na Comissão de
Coordenação e Acompanhamento Permanente do Controlo da
Condicionalidade, presidida pelo IFADAP/INGA
Jan - Dez
2 reuniões
2 informações
5%
"
5%
"
5
Participação em reuniões de comissões consultivas sectoriais de
várias OCM e em comissões de acompanhamento de outros
programas como RURIS e PROALGARVE
Jan - Dez
7 reuniões
3 pareceres
2%
"
2%
"
6
Preparação dos contributos da DRAALG para o futuro Quadro de
Referência Estratégica Nacional (período 2007-2013), no quadro dos
trabalhos coordenados pela CCDRAlgarve
Jan - Jul
2 reuniões
1 parecer
1 informação
7%
"
7%
"
7
Apoio à elaboração dos contributos da DRAALG no âmbito do Grupo
de Reflexão Estratégica que visa a definição das orientações
estratégicas da política de desenvolvimento rural para o período 20072013
Jan - Ago
4 reuniões
2 pareceres
7%
"
7%
1 Computador
1 Impressora
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
8
Apoio à elaboração do paracer da DRAALG no âmbito da discussão
do PROT-Algarve
Jan - Fev
9
Responsável técnico (componente DRAALG) do projecto INTERREG
III-A “Acciones de transferencia de tecnología en el manejo eficiente
del riego”, de cooperação transfronteiriça com a Consejeria de
Agricultura y Pesca de la Junta de Andalucia e a Direcção Regional
de Agricultura do Alentejo (em curso até 2006)
10
Apoio à execução das actividades previstas no âmbito do projecto
INTERREG acima identificado:
- Inventário de regadios do Algarve
- Acções em zonas vulneráveis a nitratos
- Difusão na Web de dados da rede de estações agro-
HUMANOS
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
%
2 reuniões
1 parecer
3%
"
3%
1 Computador
1 Impressora
Jan - Dez
4 reuniões
4 informações
1 relatório final
7%
7%
1 Computador
1 Impressora
1 Viatura
Jan - Dez
1 relatório final
10%
"
10%
1 Assistente
Administrativo
DESCRIÇÃO
"
meteorológicas da DRAALG
11
Coordenação da implementação do SIADAP ao nível da Direcção de
Serviços
Jan - Dez
3 reuniões
7%
"
7%
1 Computador
1 Impressora
12
Implementação ao nível da DSPPAA dos objectivos definidos para a
DRAALG
Jan - Dez
4 reuniões
1 informação
8%
"
8%
"
13
Participação no Conselho de Coordenação da Avaliação da DRAALG
Março
4 reuniões
7%
"
7%
"
14
Coordenação da elaboração do relatório de actividades /2005 e do
plano de actividades /2007 da DSPPAA
Fev e Dez
1 relatório
1 plano
6%
"
6%
"
15
Coordenação da elaboração do plano e relatório de actividades /2006
da DRAALG
Fev e Dez
1 relatório
1 plano
5%
"
5%
"
16
Apoio à coordenação da Unidade Técnica da Medida AGRIS
Jan - Dez
15%
"
15%
"
OUTRAS ACÇÕES
N.º
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
DESCRIÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
1 Assistente
Administrativo
MATERIAIS
%
1
Participação em reuniões diversas versando
enquadrados em actividades obrigatórias
assuntos não
Jan - Dez
30 reuniões
8 informações
10 pareceres
5%
2
Coordenação das tarefas desenvolvidas pelas várias Divisões da
DSPPAA
Jan - Dez
1 reunião semanal
30 memorandos
20%
"
20% 1 Computador
1 Impressora
3
Articulação com as restantes unidades orgânicas da DRAAlg com
vista ao cumprimento das competências da DSPPAA
Jan - Dez
1 reunião semanal
20 memorandos
15%
"
15%
"
4
Coordenação dos recursos humanos e materiais afectos à
DSPPAA
Jan - Dez
15 reuniões
10 memorandos
15 informações
20%
"
20%
"
5
Participação em acções de divulgação técnica
Jan - Dez
4 sessões
3%
"
3%
1 Computador
1 Data-show
1 Impressora
1 Viatura
6
Assistência a acções de formação, seminários, colóquios, etc..
Jan - Dez
Frequência de 6 cursos
7 seminários/colóquios
5%
2 Assistentes
Administrativos
5%
1 Computador
1 Impressora
1 Viatura
7
Monitoragem em acções de formação promovidas por entidades
externas à DRAALG
Jan - Dez
2 cursos
2%
2%
8
Atendimento de clientes
Jan - Dez
90 -100 clientes
10% 1 Director de Serviços
2 Assistentes
Administrativos
5%
DESCRIÇÃO
1 Computador
1 Impressora
1 Viatura
10% 1 Viatura
"
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
9
Actividades não programadas decorrentes de circunstâncias
imprevistas
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
DESCRIÇÃO
20% 1 Director de Serviços
1 Assistente
Administrativo
MATERIAIS
%
20%
DESCRIÇÃO
DIVISÃO DE ESTUDOS
N.º
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1
Análise dos processos entrados no âmbito da Reforma Antecipada
Anual
10
Telefone
2
Visitas iniciais, intercalares e finais no âmbito da Reforma
Antecipada
Anual
20
20% Viatura
Ajudas de custo
Telefone
3
Envio das candidaturas para IDRHa e IFADAP e acompanhamento
dos processos após aprovação, no âmbito da Reforma Antecipada
Anual
10
5%
1 Técnico Superior
5%
Telefone
4
Gestão dos processos pendentes do Reg. 2078/92
Anual
3
4%
1 Técnico Superior
4%
Viatura
Ajudas de custo
Telefone
5
Acompanhamento de todas as acções realizadas no âmbito da
Unidade de Gestão do programa Leader+
Anual
4
5%
1 Técnico Superior
5%
Viatura
Ajudas de custo
Telefone
6
Comissão Nacional do programa Leader+
Anual
4
5%
1 Técnico Superior
5%
Viatura
Ajudas de custo
Telefone
7
Rede Portuguesa do programa Leader+
Anual
4
5%
1 Técnico Superior
5%
Viatura
Ajudas de custo
Telefone
8
Acompanhamento de todas as acções realizadas a nível regional do
programa Leader+
Anual
2
10% Viatura
Ajudas de custo
Telefone
DIVISÃO DE ESTUDOS
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
MATERIAIS
N.º
DESCRIÇÃO
9
Participação no grupo de trabalho nacional Leader+ “Cooperação
com o Brasil”
Anual
2
5%
10
Apoio à elaboração das Margens Brutas Standard (competência da
Div. Programação Recolha e Tratamento de Dados)
Anual
70
30% 1 Eng. Téc. Agr.
30% Viatura
Ajudas de custo
Telefone
11
Participação nas reuniões do Fundo Social de Emprego
Anual
1
1%
1%
%
DESCRIÇÃO
1 Técnico Superior
1 Técnico Superior
%
4%
DESCRIÇÃO
Viatura
Ajudas de custo
Telefone
Viatura
Ajudas de custo
Telefone
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E POLITICA AGRO - ALIMENTAR
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
N.º
DESCRIÇÃO
Área Estatística
a)
Recolha de elementos para o estado das culturas e previsão
de colheitas (mensal)
b)
Recolha de elementos para o quadro de produção vegetal
c)
d)
HUMANOS
%
Jan - Dez
Dispor de informação
estatistica das actividades
agrícolas da região
Jan - Dez
Determinação de custos de
produção das diferentes
actividades agrícolas e
avaliação dos impactos da
PAC nos rendimentos das
explorações
Jan - Dez
Dispôr de cotações
actualizadas de todos os
produtos agricolas
produzidos na região com
acompanhamento da sua
evolução
Apoio técnico à associação de produtores ANCCRAL
Apoio técnico ao colaborador RICA em Silves
Área SIMA
a)
Recolha diária de preços no mercado abastecedor
b)
Recolha diária de preços à produção
c)
Estabelecimento de cotações
d)
Difusão diária da informação para o SIMA central
e operadores do Algarve
e)
f)
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Chefe Divisão
1 Téc. Serv. Social
1 Ass. Adm.
3 viaturas
1 computador
1 Ag. Tec. Agric
1 viatura
2 computadores
1 Tec. Serv.Social
1 viatura
2 computadores
Elaboração do quadro de produção vegetal
Apoio estatistico às unidades orgânicas da DRAALG
Área RICA
a)
Acompanhamento de 40 agricultores
b)
Recolha de elementos para a contabilidade agrícola,
elaboração das contabilidades
c)
d)
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Elaboração de análises de conjuntura
Elaboração de análises de campanha (anual)
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E POLITICA AGRO-ALIMENTAR
DIVISÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
N.º
DESCRIÇÃO
1
Gestão de Toda a Divisão
As acções obrigatórias da Divisão de Qualificação
Profissional consubstanciam-se no somatório de
todas as acções obrigatórias emanadas do
POAGRO e POAP, bem como daquelas que
resultam da Gestão dos Centros de Formação
Profissional Agrária do Patacão, Tavira e
Portimão. Os meios humanos disponíveis
permitem à Divisão e Centros a execução das
actividades obrigatórias em todas as suas áreas
de actuação, sendo comum a todas elas a efectiva
aplicação do SIADAP
Jan - Dez
Optimização de meios ao nível
da eficiência e eficácia com a
finalidade de contribuir para
uma melhor imagem interna e
externa da DRAALG
5%
2
Preparação para execução / acompanhamento /
validação da Medida 7.1 POAGRO/2006
Jan - Dez
Acompanhar todo o processo
desta medida por forma a que
haja uma taxa de execução na
ordem dos 80%
10%
Jan - Dez
Acompanhar todo o processo
desta medida por forma a que
haja uma taxa de execução na
ordem dos 80%
10%
%
Portaria 5848/2002 - 3 acções
Regulamento (CEE) 2328/91 - 1 acção
Bem estar animal - 4 acções
Normas de Qualidade - 2 acções
Desenvolvimento Rural - 12 acções
3
Preparação para execução / acompanhamento /
validação da Medida 7.2 POAGRO/2006
Portaria 5848/2002 - acção
Normas de Qualidade - 6 acções
Novas Tecnologias de informação - 2 acções
Desenvolvimento Rural - 4 acções
DESCRIÇÃO
1 Chefe de Divisão
3 Técnicos Superiores
1 Auxiliar Técnico
1 Auxiliar Administrativo
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
100% 2 Carrinhas Mercedes
1 Renault 4 L
6 Computadores
3 Impressoras
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
N.º
DESCRIÇÃO
4
Preparação do PNIP Medida Eixo 2 POAP/2006
Promover e realizar o levantamento de
necessidades de acções de formação, de acordo
com as necessidades internas encontradas e
elaborar a respectiva candidatura
Jan - Abr
Submeter para aprovação 6
acções para 2006
5%
5
Preparação do PNIP POAGRO/2007 Medida 7.1
Promover e realizar a oferta de acções de
formação, de acordo com as necessidades
encontradas
Jun - Out
acções para 2007
10%
6
Preparação do PNIP POAGRO/2007 Medida 7.2
encontradas
Jun - Out
acções para 2007
10%
7
Preparação do PNIP POAP/2007 - Eixo 2
encontradas
Jun - Out
acções para 2008
10%
8
Normas e procedimentos
Aumento da eficácia e eficiência, através de um
conjunto de normas práticas
Jan - Dez
Implementar ao nivel da
formação profissional, circuitos
internos de interligação com os
Centros e Direcção de Serviços
de Admnistração
5%
%
DESCRIÇÃO
1 Chefe de Divisão
1 Auxiliar Técnico
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Renault 4 L
6 Computadores
3 Impressoras
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
N.º
DESCRIÇÃO
9
Arquivo e expediente
Aumento da Eficácia e Eficiência, através da
elaboração de uma base de dados
Jan - Dez
Reorganizar todo o arquivo,
incluindo o arquivo morto, a
partir do ano de 2005 até ao
ano de 2000
5%
10
Viaturas
Manutenção das viaturas adstritas à Divisão
Jan - Dez
Responsabilizar um funcionário
para o regular funcionamento
das viaturas afim de uma
melhor operacionalidade
2%
11
Homologações
Organizar os processos das acções de todas as
entidades formadoras
Jan - Dez
Proceder às homologações de
todos os pedidos chegados à
DRAALG
8%
12
CAP
Renovação do CAP
Jan - Dez
Proceder à renovação de todos
os pedidos chegados à
DRAALG
2%
13
Visitas de Acompanhamento
Jan - Dez
Realizar visitas de
acompanhamento num total de
pelo menos 25% das acçoes
realizadas, com elaboração do
respectivo relatório
2%
14
Bolsa de Formadores
Continuação da criação da bolsa de formadores da
DRAALG
Jan - Dez
A bolsa de formadores deve
estar concluida até Junho de
2006
3%
15
Check - list
Elaborar check list de todos os dossiers técnicopedagógicos,
contabilistico-financeiro
e
homologações
Jan - Dez
Todos os dossiers deverão estar
em conformidade com as
determinações superiores
3%
%
DESCRIÇÃO
1 Chefe de Divisão
1 Auxiliar Técnico
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Renault 4 L
6 Computadores
3 Impressoras
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
16
Unidade Técnica
Admissibilidade;
análise;
aprovação;
acompanhamento da formação profissional
regional, a realizar pelas entidades formadoras
externas à DRAALG
Jan - Dez
Proceder à validação das
candidaturas entradas desde
que estejam em conformidade
com os regulamentos e normas
do FSE
17
Centros de Formação
Manutenção dos 3 Centros
Patacão, Portimão e Tavira
Jan - Dez
Gestão dos espaços,
contribuindo para uma cada vez
melhor imagem da DRAALG
HUMANOS
%
de
Formação,
18
Sector
Alojamento
Jan - Dez
Melhorar o serviço prestado, a
nível do serviço de limpeza e
atendimento dos utentes
19
Execução das acções de todas as acções de
formação aprovadas nos PNIP
Jan - Dez
Coordenar todas as acções que
forem incumbidas aos Centros,
de forma a que os dossieres
téc.-pedagógicos e financeiros,
estejam em conformidade com
as normas e procedimentos
exigidos superiormente
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
10%
Patacão
1 Técnico (responsável)
1 Admnistrativo
2 Auxiliares de
Manutenção
Portimão
1 Auxiliar de Manutenção
Tavira
1 Admnistrativo
2 Auxiliares de
Manutenção
Patacão
1 Viatura
3 Computadores
1 Impressora
Portimão
1 Viatura
1 Computador
1 Impressora
1 Fotocopiadora
Tavira
1 Viatura
3 Computadores
1 Impressora
1 Fotocopiadora
1 Fax
GABINETE DE APOIO AO INVESTIMENTO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS
N.º
DESCRIÇÃO
1
Participação em reuniões diversas
2
Apoio às tarefas desenvolvidas pelas várias Divisões da DSPPAA
3
Articulação com as restantes unidades orgânicas da DRAAlg com
vista ao cumprimento das competências da DSPPAA
4
Coordenação da DSPPAA
5
Apoio à implementação do SIADAP
6
Co-coordenação dos projectos Interreg III
7
Participação no grupo de acompanhamento do estudo sobre
solução integrada dos efluentes das suiniculturas de Monchique
8
Coordenação técnica do projecto Interreg III-A- UAR – “Optimização
do uso da água de rega. Gestão agronómica e meio-ambiental” (1ª
fase: 2003/2004)
9
Participação em acções de divulgação técnica
10
Participação em acções de formação, seminários, colóquios, etc.
11
Atendimento de clientes
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
12
6
200
DESCRIÇÃO
1 Director Serviços
1 Assessor Principal
4 Téc. Superiores
1 Tec. Profissional
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
7 computadores
5 impressoras
1 viatura
GABINETE DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
1
Carregamento das Áreas das Zonas de Caça no Algarve, fornecidas
pelos Serviços de Caça. Este projecto consta da disponibilização
dos limites, identificação e caracterização das zonas de caça. Esta
informação é consultada pela Guarda Florestal e pela Guarda
Nacional Republicana ( SEPNA ) no controlo / fiscalização e na
elaboração dos autos, e também por outros serviços
Anual
2
Carregamento Fogos Florestais. Este projecto consta da colocação
em S.I.G. das áreas ardidas, fornecidas pela Divisão de Serviços
Florestais. Os dados deste projecto são consultados por diferentes
Serviços da DRAAlg , Câmaras Municipais e a I. R. Bombeiros do
Algarve. Este projecto tem o apoio dos Serviços Florestais
Anual
3
Carregamento dos dados sobre localização de explorações de
Bovinos, Pequenos Ruminantes e Suínos no Algarve, fornecidos
por Direcção Regional de Veterinária do Algarve e as Oragnizações
de Produtores Pecuários e A.D.S. do Algarve. A informação contida
no S. I. G. é consultada pela D.S.V. do Algarve por forma a
implantar um sistema de vigilância sanitária, também é consultada
por outros serviços da DRAAlg . Esta informação é recolhida com
G.P.S.
Anual
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
1Assessor Principal
(Coordenador)
2 Tecnicas
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
4
Localização em S.I.G. dos pedidos de desafectação á Reserva
Agrícola Nacional (RAN). Este projecto consta da localização de
todos os pedidos feitos por particulares á Comissão da Reserva
Agrícola. O interesse desta localização em S.I.G. prende-se com
uma maior eficiência do serviço por reduzir em muito o tempo de
resposta ao utente e nas visitas aos locais facilitando
substancialmente a localização do terreno a desafectar da RAN.
Esta localização é feita recorrendo a GPS. Este projecto é em
colaboração com a Comissão da Reserva Agrícola (actividade
geradora de receitas)
Anual
5
Identificação das parcelas de novas plantações de vinha para vinho.
Projecto construído em SIG e com apoio de GPS, dados fornecidos
pelo I.V.V.. O objectivo deste é de fornecer informação digital e
alfanumérica ao IVV para se proceder ao licenciamento
Anual
6
Criação em SIG com a disponibilização da informação
meteorológica das estações da DRAAlg no Algarve. A informação a
disponibilizar nesta fase será diária de diferentes parâmetros e com
actualização mensal. Os utilizadores desta informação serão todos
os técnicos e agricultores da região. Este projecto é da Divisão de
Controlo Fitosanitário tem a colaboração do GIG
Anual
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
1Assessor Principal
(Coordenador)
2 Tecnicas
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
7
Apoio às Associações de Agricultores do Algarve na elaboração de
Projectos (actividade geradora de receitas), nomeadamente:
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Fornecimento de informação temática aos utentes. Recorrem ao
NIG diversos interessados em cartografia a grandes escalas,
estudantes, agricultores para localização das explorações e outras
entidades oficiais e particulares (actividade geradora de receitas)
HUMANOS
%
Anual
Apoio na localização dos perímetros de influencia das
associações, nos projectos da Redução da Lixiviação para os
aquíferos. Construção do SIG
Apoio ao projecto da Zona Vulnerável de Faro, e Tavira com a
criação de um SIG
Apoio as Associações de Produtores Pecuários na formação de
recolha de dados com Global Position System (GPS)
8
Anual
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
DIRECÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
VETERINÁRIA
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA
N.º
DESCRIÇÃO
1
Coordenação da DIV do Barlavento
2
Coordenação da DIV do Sotavento
3
Coordenação do Programa Apícola
4
Apoio Administrativo
5
Apoio às OPPs:
Realização de reuniões técnicas periódicas com os médicos
veterinários coordenadores das OPPs, para actualização das
directivas dos Planos de saúde animal e dos guiões para
elaborarem os Programas Sanitários anuais
Organização dos processos relativos aos Programas Sanitários
das OPPs regionais. Análise e emissão de pareceres técnicos
nestes Programas anuais e sua remessa à DGV para
homologação
Analisar e sancionar os Pedidos de Pagamento, em cumprimento
das directivas superiores e do cronograma estabelecido
Acompanhamento das Auditorias Técnicas às OPPs
Apoio e acompanhamento periódico das suas brigadas técnicas
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
Cumprimento das
exigências
DESCRIÇÃO
95% 1 Director ServiçosS
2 As. Administrativas
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
100% 1 Viatura
3 computadores
Satisfação das
necessidades
Anual
Cumprimento dos
Programas Sanitários
Manter e melhorar o bom
relacionamento dos
Serviços com estas
organizações associativas
70% 1 Médico Veterinário
1 Viatura quando
disponível
N.º
DESCRIÇÃO
6
Programa Apícola Nacional:
Registo de Apiários
Introdução dos dados no programa informático para gestão de
Apiários
Gestão das ajudas (medicamento, ajuda financeira)
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
DESCRIÇÃO
50% 1 Engª Hortofrutícola
100%
De acordo com as
necessidades
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
50% 1 Computador
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINARIA
OUTRAS ACÇÕES
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
N.º
DESCRIÇÃO
1
Apoio à participação de uma equipa técnica na organização do
sector agro-pecuário da Fatacil e outros certames
Anual
Satisfação das
necessidades
5%
2
Apoio às Associações de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL) e
de Criadores de Caprinos da Raça Algarvia (ANCCRAL)
Anual
Corresponder
satisfatóriamente às
solicitações formuladas
30%
3
Definição, execução e controlo do Programa de Melhoramento e
Reprodução do efectivo caprino no Centro de Experimentação
Agrário do Paul da DRAAlg
4
Participação na equipa técnica multicisplinar do CEAP, no controlo
das performances produtivas e em acções de formação
5
Programa Apícola Nacional:
Assistência Técnica
Colheita de amostras de abelhas e favos com criação para
análises anatomopatológicas
Colheita de amostras de mel para análises fisico-químicas e de
resíduos
Atendimento aos apícultores
Apoio às Zonas Agrárias
%
DESCRIÇÃO
1 Médico Veterinário
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
1 Viatura quando
disponível
Cumprimento dos
Programas com resultados
positivos e em ligação com
as OAs regionais
Anual
Cumprimento das
necessidades
50% 1 Engª Hortofrutícola
50% 1 Computador
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DO BARLAVENTO
N.º
DESCRIÇÃO
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
Satisfação
DESCRIÇÃO
1
Coordenação na DIV e Apoio Administractivo
2
Emissão de Certificados para exportação de Conservas de Pescado
3
Inspecção Sanitária no Matadouro Regional do Algarve
4
Plano de vigilância Epidemiológica das EETs (Encefalopatias)
através de vigilância dos Bovinos Ovinos e Caprinos abatidos para
consumo
5
Classificação de Carcaças no Matadouro Regional do Algarve
6
Inspecção Sanitária em Salas de Desmancha e corte de carnes e
em Entrepostos Frigoríficos
7
Inspecção em Industrias de carnes picadas e de preparados de
carne
8
Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos através de controlo de
sub-produtos e outros resíduos de origem animal e colheita de
amostras
100%
20% 1 Aux. Inspecção
9
Controlos Veterinários no PIF do Aeroporto de Faro e Entreposto
Aduaneiro através de controlos documentais de identidade e físicos
100%
1 Aux. Inspecção
10
Emissão de pareceres para registo de Operadores / Receptores de
produtos de origem animal
Cumprir os pedidos
Cumprir os pedidos
Cumprir Quantitativamente 100% 1 Médico Veterinário
a 100%
1 Aux. Inspecção
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Utilização de viatura
disponível
1 Computador
100% 2 Viaturas
1 Computador
100%
Cumprir quantitativamente
com as exigências
1 Aux. Inspecção
disponível
3 Computadores
N.º
DESCRIÇÃO
11
Análise de projectos e emissão de pareceres para licenciamento de
estabelecimentos
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Cumprir os pedidos
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
1
Verificação do autocontrolo e de implementação do HACCP
2
Organização e arquivo da legislação e listas de estabelecimentos
aprovados (PIF)
3
Gestão do Sistema de Alerta Rápido para produtos de origem
animal
4
Divulgação e formação
5
Orientação de Estágios
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
DESCRIÇÃO
Cumprimento de objectivos 20% 1 Chefe de Divisão
Cumprimento das
exigências
1 Médico Veterinário
1 Aux. Inspecção
Cumprimento de objectivos
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
disponível
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO VETERINÁRIA DO SOTAVENTO
N.º
DESCRIÇÃO
1
Plano Nacional de Saúde Animal
Coordenação Técnica das planos de erradicação
Plano de erradicação da brucelose de pequenos ruminantes
Classificação sanitária das explorações
Classificação sanitária das feiras e mercados
Abates sanitários
Inquéritos epidemiológicos
Coordenação e manutenção da base de dados do P.I.S.A.
Plano de erradicação da Brucelose, tuberculose, leucose e
peripneumonia contagiosa dos bovidos
Classificação sanitária das explorações
Classificação sanitária das feiras e mercados
Abates sanitários
Inquéritos epidemiológicos
1.1
1.2
2
3
Plano de Vigilâncias das Pestes do Porco
Licenciamento de explorações
Classificação de explorações
Epidemiovigilância nas explorações
Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujezky
Coordenação
Classificação sanitária dos efectivos
Controlo da movimentação animal
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
Satisfação
100%
100%
Cumprir prazos
100%
Actualização semanal
20%
25%
75%
85%
70%
DESCRIÇÃO
1 Tecn. Superior
1 Tecn. Superior
2 Tec. Adj.
2 Aux. Tecn.
1 Ass. Administrativo
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
70% 3 viaturas
85% 3 computadores
100%
100%
Cumprir prazos
100%
Actualização semanal
Anual
100%
80%
100%
25% 1 Tecn. Superior
50% 1 Tecn. Adj.
60% 2 computadores
30% 1 viatura
Satisfação
100%
100%
100%
25% 1 Tecn. Superior
5% 1 Tecn. Adj.
20% 1 computador
5% 1 viatura
Anual
N.º
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
DESCRIÇÃO
Epidemiovigilância
Gripe Aviária
Cumprimento do disposto em Avisos e Editais
Plano de Contigência da Gripe Aviária
Doença de NewCastle
Plano de Contigência da Gripe Aviária
Febre Catarral Ovina
Vigilância entomológica
BSE
Febre Aftosa, Peste Equina Africana
Visitas a explorações e emissão de pareceres técnicos
Colheita de amostras de javalis abatidos nas montarias
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
100%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
10% 4 Tecn. Superiores
30% 3 viaturas
100%
10% 2 Tecn. Adjuntos
5%
5%
Jan-Fev;Out-Dez
100%
100%
100%
80%
Anual
Efectividade
100%
3 computadores
2 Aux. Tecnicos
5
Coordenação Regional do SNIRA
Registo das explorações, centros de agrupamento
Actualização e manutenção da base de dados
Recenseamento especial e emissão de passaportes
200% 1 computador
50% 2 impressoras
6
Identificação e controlo de trânsito animal
Controlar a aplicação da legislação
Protocolos com agentes identificadores
Emissão de documentação de trânsito
70%
2 Tecn. Superiores
2 Tecn. Adjuntos
50% 1 computador
25% 2 impressoras
7
Licenciamento dos centros de limpeza e desinfecção dos
transportes de animais vivos e controlo das condições de
manutenção
100%
25% 1 Tecnico prof.
Especialista
1 Tec. Superior
10% 1 computador
1 viatura
N.º
DESCRIÇÃO
8
Sub - Plano de controlo de alimento para animais ao nível das
explorações
bovinas
leiteiras,
explorações
pecuárias e
operadores/receptores U.E.
9
10
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
%
Mar - Dez
100%
Bem estar Animal
Cumprimento das inspecções determinadas pelo CPSIPA
Vistoria das condições de alojamento e criação de suínos
Vistoria a viteleiros
Licenciamento dos transportes de animais vivos
Anual
100%
Operadores / receptores
Registo de operadores/receptores
Emissão de certificados e validação da informação TRACES
Anual
Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva
Animal e outras Zoonoses (hidatidose/equinococose, leishmaniose,
leptospirose, sarna e dermatofitoses)
11.1
11.2
Coordenação da campanha de vacinação anti-rábica
Coordenação da campanha de identificação electrónica dos
carnívoros domésticos
Divulgação (emissão de Editais) e distribuição de material
Autorização para a realização de concursos e exposições
DESCRIÇÃO
25% 1 Tec. Superior
2 Tecn. Adjuntos
2 Tec. Sup.
2 Tecn. Adjuntos
Controlodo trânsito intracomunitário
11
HUMANOS
DESCRIÇÃO
10% 1 computador
1 viatura
10%
25%
100%
100%
1 computador
2 viaturas
1 Kit de mediçoes
1 fita metrica
100%
100%
5% 1 Tec. Sup.
15% 3 Tec. Sup.
1% 1 computador
15% 3 computadores
10%
5%
10% 1 computador
1 viatura
1 Tec. Sup.
50% 1 Tec. Sup.
10% 1 Ass. Administrativo
Anual
MATERIAIS
%
100%
50% 2 computadores
OUTRAS ACÇÕES
N.º
1
DESCRIÇÃO
Instrução de processos de contra-ordenção nas seguintes áreas
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Anual
80%
DESCRIÇÃO
Sanidade animal
Transito animal
Identificação animal
Bem Estar animal
MATERIAIS
%
20% 2 computadores
2%
Anual
3
Visitas a explorações e emissão de pareceres técnicos
Anual
100%
10% 1 computador
1 viatura
4
Licenciamento e controlo de funcionamento de Centros de
Agrupamento
Anual
100%
2%
1 Tecn. Superior
2%
1 computador
1 viatura
5
Acções de Formação e Informação
Anual
2
5%
1 Tecn. Superior
5%
1 computador
10
1
100%
2 Tecn. Superiores
3 Tecn. Adjuntos
20%
100%
1 viatura
Bem estar Animal
Vistorias durante o transporte
Vistoria aos locais de occisão
Licenciamento e vistorias aos locais de alojamento, criação e
manutenção de animais
Vistoria a parques zoológicos
Vistorias a Circos, espectáculos, competições, concursos e
exposições
Processos de averiguação referentes a participações
2
20%
10%
DESCRIÇÃO
100%
2 viaturas
Kit de medição de
factores ambientais
Fita métrica
6
3
100%
OUTRAS ACÇÕES
N.º
6
DESCRIÇÃO
Trânsito animal - Países Terceiros
Certificação
Controlo de entrada de animais nos Postos Fronteiriços
RECURSOS A UTILIZAR
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Anual
100%
5%
3 Tecn. Superiores
1 Ass. Administ.
80%
5%
4 Tecn. Superiores
5%
1 computador
1 viatura
100% 1 leitor microchip
DIRECÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
N.º
DESCRIÇÃO
1
Coordenação das Actividades da Direcção de Serviços
2
Participação como representante da DRAALG no Grupo de
Trabalho do MADRP para avaliar o papel do Ministério nos
processos relativos à elaboração, alteração e revisão dos Planos
Directores Municipais
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
a) Notar que os restantes 40% estão afectos à Coordenação do AZA Sotavento
Maior eficácia nos
procedimentos e na
concretização das tarefas
e acções da DSDR
DESCRIÇÃO
50% Director de Serviços
a)
Elaboração e proposta,
10%
pelo GT, de documento de
orientação para a
participação dos
representantes do MADRP
nas CMC
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO E RENOVAÇÃO DO TECIDO PRODUTIVO
N.º
DESCRIÇÃO
1
1.1.
Programa AGRIS
Acção 2 - "Desenvolvimento dos Produtos de Qualidade":
Análise técnica e processual de novas candidaturas
1.2
Acção 3 - "Gestão Sustentável e Estabilidade Ecológica das
Florestas":
Análise e avaliação dos relatórios e Planos de actividades anuais
(realização de reuniões com os promotores para a discussão e
sugestão)
Análise de pedidos de pagamento
Análise de pedidos de alteração
Vistorias de acompanhamento (fiscalização e controlo)
Sistematização e actualização das informações de progresso das
candidaturas (relatórios de execução)
Avaliação e monitorização das candidaturas
1.3
1.4
Acção 4 - "Serviços à Agricultura":
Acção 8 - "Dinamização do Desenvolvimento Agro-Florestal e
Rural"
Participação nas equipas técnicas dos projectos
Envolvimento técnico em algumas das acções definidas nos
Planos de Acção
Monitorização da execução dos Planos de Acção
Análise de pedidos de pagamento
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Conformidade
Regulamentos
Conformidade
Regulamentos
Melhorar a execução dos
investimentos
Conformidade
Regulamentos
Melhorar a informação
interna
Conformidade
Regulamentos
Conformidade
Regulamentos
Conformidade
Regulamentos
Apoio aos beneficiários
Melhorar a execução dos
investimentos
Conformidade
Regulamentos
DESCRIÇÃO
50% Chefe de Divisão
30% 1 Eng. Tec. Agrário
30% 1 Lic. Economia
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
1.5
Esclarecimentos técnicos e disponibilização de informação
1.6
Âmbito do SIADRU
Apoio na aplicação informática a outras Unidades Orgânicas
Participação nas reuniões nacionais de acompanhamento da
aplicação SIADRU
2
2.1
Apoio ao Associativismo
No âmbito das Organizações de Produtores - Reg. (CEE) n.º
2200/96 do Conselho
Divulgação e apoio à constituição de AP/OP em articulação com
as Zonas Agrárias
Ligação e articulação com os serviços centrais (GPPAA e
IFADAP/INGA), sobre assuntos relacionados com as AP/OP
Acompanhamento, apoio e permanente actualização de
informação às OP constituídas na região
Divulgação de ajudas directas e indirectas, constantes da
legislação comunitária e nacional
Cumprimento de todas as acções consignadas à DRAALG,
nomeadamente, relatórios anuais de actividades de cada OP,
acções de controlo e acompanhamento com a elaboração de
pareceres sobre Planos Escalonados, Planos de Acção e
Programas Operacionais
Emissão de pareceres de intenção de candidaturas a
financiamentos públicos
2.2
Certificação da Natureza Agrícola das Cooperativas - Dec-Lei n.º
335/99, de 20/08
Análise de enquadramento no código Cooperativo e
encaminhamento dos pedidos de Certidões de Natureza Agrícola
para o IDRHa
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
Apoio aos beneficiários
Correcta utilização da
Aplicação
Melhorar a utilização,
ultrapassar as dificuldades
Jan - Dez
Apoio às organizações
20% 1 Eng. Tec. Agrário
40% 1 Lic. Sociologia
Apoio às organizações
5%
Responder as solicitações
Actualização permanente
da informação disponível
Idem
Verificar a Conformidade
com os Regulamentos
Conformidade
Regulamentos
Apoio às cooperativas
Apoio as cooperativas
1 Lic. Sociologia
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
2.3
Assegurar a formação solicitada nas áreas de trabalho da Divisão
3
3.1
Fomento e Valorização de Produtos Agrícolas Tradicionais
Âmbito dos processos de certificação de produtos de qualidade Reg. (CEE) n.º 2081/92
Participação em reuniões do Grupo de Trabalho para a
Certificação (GTC)
Recepção, análise e emissão de parecer relativamente a
processos de pedido de registo
3.2.
3.3
Âmbito dos processos de Certificação de especificidade dos
produtos agrícolas e dos géneros alimentícios - Reg. (CEE) n.º
2082/92
Análise dos cadernos de especificações e verificação das
obrigações definidas, para emissão de parecer
Âmbito dos processos de certificação de Modo de Produção
Biológico de produtos agrícolas - Reg. (CEE) n.º2092/91
Emissão de pareceres relativamente ao reconhecimento de
técnicos em MPB
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
Contribuir para a formação
profissional dos utentes da
DRAALG
Jan - Dez
Contribuir para o registo de
produtos de qualidade
Conformidade
Regulamentos
Conformidade
Regulamentos
Cumprir com regulamentos
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
N.º
DESCRIÇÃO
4
4.1
Programa Nacional de Combate a Desertificação
Contribuir nas competências da DRAALG nas acções designadas
pela Comissão Nacional de Coordenação do programa de Acção
Nacional de Combate à Desertificação, em particular, na área piloto
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
Jan - Dez
Adopção de boas práticas
agrícolas
30% 1 Lic. Economia
Jan - Dez
Redução e soluções para
os resíduos das
explorações agrícolas
20% 1 Lic. Economia
Preparação de materiais e conteúdos para as acções
Participação nas reuniões (Comissão Nacional, Subcomissão e
Comissão Local de Acompanhamento)
Avaliação de trabalho desenvolvido e elaboração de outras
estratégias de acção
4.2
Promover outros seminários de reflexão e concertação de
estratégias de acção para outras zonas não abrangidas pela área
piloto
5
Sistemas de Gestão dos Resíduos produzidos nas Explorações
Agrícolas
5.1
5.2
Colaboração em matéria de sistemas de Gestão de Resíduos
Esclarecimentos e produção de materiais de divulgação sobre esta
matéria
Definição de uma estratégia junto com as Zonas Agrárias de
sensibilização aos agricultores para as questões dos resíduos das
explorações agrícolas
5.3
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
1
1.1
Organização interna da Divisão
Manutenção e melhoramento da base de dados das Organizações
Associativas Agricolas do Algarve
Colaboração com as Zonas Agrárias no estabelecimento de um
contacto frequente e proximo com as formas associativas
agrícolas
Tratamento dos dados recebidos através das Zonas Agrárias para
actualização da base de dados
1.2
1.3
Dar continuidade à organização do arquivo da Divisão
Introdução de novas metodologias administrativas mais eficientes
1.5
Reorganização das tarefas distribuídas a cada técnico e necessária
formação e adaptação a novas funções
2.1
HUMANOS
%
Jan - Dez
Melhoria do acesso à
informação, maior rapidez
de consulta. Melhor
organização
10%
20%
20%
10%
5%
DESCRIÇÃO
Chefe de Divisão
1 Eng.º Téc. Agr.
1 Lic. Sociologia
1 Lic. Economia
1 Lic. Sociologia
Elaborar um procedimento de apoio às Associações instaladas nos
aspectos organizativos e formais
1.4
2
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Fomento e valorização de produtos Agrícolas Tradicionais
Modo de Produção Biológica
Intensificar a colaboração com as Associações da região, obter
mais informação sobre o desenvolvimento deste sector, tipos de
produções, problemas e oportunidades
Apoiar as associações
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
2.2
Apoio à produção de produtos tradicionais de qualidade, com
interesse económico para a região através do fomento à criação de
pequenas unidades de transformação (salsicharias e licores)
Prestar todo o apoio solicitado no âmbito da aplicação e
interpretação dos manuais para o licenciamento de unidades do
tipo 4
Colaborar com as Câmaras e Agentes de desenvolvimento local
na promoção de novas unidades de transformação, na resolução
de problemas e na divulgação de informação
3
3.1
Dar continuidade a acções desenvolvidas no âmbito do INTERREG
III- AIMR
Monitorização ao funcionamento da loja para identificar
estrangulamentos para antecipar soluções
3.2
Divulgação do portal da internet para Associações e Cooperativas
3.3
Divulgação das lojas e sua promoção, junto das associações,
cooperativas e potenciais clientes
4
4.1
Apoio ao Associativismo
No âmbito do trabalho de recolha da informação e construção da
base de dados sobre o associativismo, delinear e implementar uma
estratégia de contacto permanente com essas estruturas
Visita às Associações para acções de apoio na resolução dos
seus principais problemas organizativos
Levantamento das suas necessidades de formação, através de
inquéritos e diagnósticos da situação
4.2
No âmbito das Zonas de Intervenção Florestal, sensibilizar para a
sua importância no contexto do desenvolvimento rural e associativo
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
Concluir mais dois
manuais
Apoiar a criação de
unidades
Apoiar a criação de novas
unidades
Conseguir sustentabilidade 5% Chefe de Divisão
de acções do INTERREG 10% 1 Lic. Sociologia
5% 1 Lic. Economia
Maior apoio às
associações
5%
30%
10%
5%
Chefe de Divisão
1 Eng. Téc. Agr.
1 Lic. Sociologia
1 Lic. Economia
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS RURAIS HIDRAULICA ENGENHARIA AGRICOLA E AMBIENTE
N.º
DESCRIÇÃO
1
AGRIS - Acção 5 – Gestão dos Recursos Hídricos e
Emparcelamento
Subacção 5.1 – Novos Regadios Colectivos e Beneficiação de
Regadios Tradicionais
Subacção 5.2 – Reabilitação e Modernização dos Perímetros de
Rega
Informações
Enquadramento das candidaturas
Análise de projectos
Informatização da Análise
Acompanhamento e Validação dos Documentos de Despesa
Elaboração de relatórios de acompanhamento e relatórios finais
2
AGRIS - Acção 6 - Caminhos e Electrificação Agro - Rurais
Subacção 6.1 – Caminhos Agrícolas e Rurais
Subacção 6.2 – Electrificação
Informações
Enquadramento das candidaturas
Análise de projectos
Informatização da Análise
Acompanhamento e Validação dos Documentos de Despesa
Elaboração dos pedidos de pagamento
Elaboração de relatórios de acompanhamento e relatórios finais
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Concretização de todos os
procedimentos referidos
relativamente a cada uma
das candidaturas
10%
15%
20%
2%
16%
Chefe de Divisão
1 Eng. Agrónomo
1 Eng. Téc. Agrário
1 Fiscal de obras
1 Eng. Técnico Civil
10% 3 Viaturas
10% 4 Computadores
Concretização de todos os
procedimentos referidos
relativamente a cada uma
das candidaturas
10%
65%
5%
65%
Chefe de Divisão
1 Fiscal de Obras
60% 3 Viaturas
70% 4 Computadores
N.º
DESCRIÇÃO
3
Apoio à Gestão e Funcionamento de Regadios Colectivos e
Associações de Regantes
Representação do Estado junto das Associações de Regantes
Apoio às Cooperativas de Rega e Juntas de Agricultores
4
Acções no Âmbito da Defesa e Conservação dos Recursos
Pareceres no âmbito da Avaliação de Impactes Ambientais por
solicitação de outras entidades
Outras solicitações em matéria de Ambiente
5
Estruturação Fundiária e Arrendamento Rural
Pareceres sobre Fraccionamento de Prédios Rústicos (Dec.-Lei
103/90)
Pareceres sobre Isenção de Sisa (Dec.-Lei 103/90)
Pareceres sobre emparcelamento simples (Dec-Lei 384/88)
Registo de contratos de Arrendamento
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
80% 1 Eng.º Agrónomo
2% 1 Fiscal de Obras
5%
5%
2 Viaturas
3 Computadores
Satisfazer as solicitações
de Entidades externas
3%
2%
Chefe de Divisão
2%
2%
2 Viaturas
2 Computadores
Emissão de todos os
pareceres solicitados
8%
5%
5%
Chefe de Divisão
3%
3%
2 Viaturas
3 Computadores
Jan - Dez
Cumprimento das tarefas
de representante do
Estado
Apoio aos agricultores
Registo dos Contratos
OUTRAS ACÇÕES
N.º
1
2
3
DESCRIÇÃO
Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
Adjudicação da empreitada
Adjudicação da Fiscalização
Adjudicação do Director Técnico da Obra
Requerer a Utilidade Pública; Continuação do processo de
Expropriação
Início da execução da empreitada de construção da Barragem,
Rede de Rega e Viária
Aproveitamento Hidroagrícola de Vaqueiros
Formalização da candidatura para a empreitada de alteração do
descarregador de superficie, caminho de acesso e tratamento da
margem esquerda
Lançamento do Concurso Público da empreitada de alteração do
descarregador de superfície, caminho de acesso e tratamento da
margem esquerda
Implementação do sistema de aviso e alerta, instrumentação,
após aprovação final pelo INAG
Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas
Procedimentos necessários junto das entidades competentes
tendo em vista a aprovação do EIA e do Projecto de execução
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Jun
DESCRIÇÃO
80% da Construção da
Barragem, Rede de Rega e 50% 1 Fiscal de Obras
4% 1 Eng. Téc Agr.
Rede viária
8% 1 Eng. Técnico Civil
MATERIAIS
%
10%
10%
DESCRIÇÃO
2 Viaturas
4 Computadores
Jun - Dez
Jan - Jun
Jan - Dez
Execução das obras
propostas pelo INAG
8%
10%
2%
6%
Chefe de Divisão
1 Fiscal de Obras
1 Eng. Téc. Agr.
10% 2 Viaturas
10% 4 Computadores
Obtenção das aprovações
5%
2%
Chefe de Divisão
1 Fiscal de Obras
3%
3%
2 Viaturas
2 Computadores
OUTRAS ACÇÕES
N.º
4
5
DESCRIÇÃO
Aproveitamento Hidroagrícola da Caroucha
Continuação e conclusão do acompanhamento dos estudos
adjudicados relativos à barragem de acordo com o relatório do
INAG
Lançamento de uma candidatura com vista às alterações de
acordo com os estudos aprovados e preparação do processo de
concurso para as obras necessárias. Início da respectiva
empreitada
Aproveitamento Hidroagrícola da Mealha
Acompanhamento conjuntamente com a Câmara de Tavira da
intervenção do LNEC
Apresentação da candidatura, preparação e lançamento do
processo de concurso para as obras necessárias, na sequência
do relatório a apresentar pelo LNEC
Execução das obras
6
Aproveitamento Hidroagrícola da Malhada do Peres
Conclusão da fase de 1º Enchimento incluindo todos os
procedimentos necessários para as visitas e acompanhamento do
INAG e LNEC
Acompanhamento e entrada em exploração da obra
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Início da execução das
obras
10%
10%
6%
3%
Chefe de Divisão
1 Fiscal de Obras
1 Eng. Téc. Agr.
10% 2 Viaturas
3% 4 Computadores
Reparação da Barragem
10%
10%
2%
4%
Chefe de Divisão
1 Fiscal de Obras
1 Eng. Téc. Agr.
10% 2 Viaturas
5% 4 Computadores
Entrada em exploração do
Aproveitamento
Hidroagrícola
5%
5%
Chefe de Divisão
1 Fiscal de Obras
5%
2%
Jan - Jun
Jun - Jul
Jul - Dez
Jan - Jun
Jul - Dez
2 Viaturas
2 Computadores
OUTRAS ACÇÕES
N.º
7
8
DESCRIÇÃO
Aproveitamento Hidroagrícola do Pinhal
Continuação do acompanhamento da entrada em exploração da
obra
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale Loulé
Continuação do acompanhamento da entrada em exploração da
obra
Jan - Dez
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Entrada em exploração
aceitável do
Aproveitamento
Hidroagrícola
2%
2%
Chefe de Divisão
1 Fiscal de Obras
5%
2%
2 Viaturas
2 Computadores
Entrada em exploração
aceitável do
Aproveitamento
Hidroagrícola
2%
2%
Chefe de Divisão
1 Fiscal de Obras
5%
2%
2 Viaturas
2 Computadores
AGRUPAMENTO DE ZONAS AGRÁRIAS DO SOTAVENTO
ZONAS AGRÁRIAS
N.º
DESCRIÇÃO
Apoio técnico e informativo às populações rurais aos agricultores e
suas associações representativas
Programa AGRIS
Programas RURIS
Assistência Técnica Agrária
Apoio à constituição de associações e acompanhamento das
existentes
Emissão de Declarações várias
Gestão e controlo do património vitícola – Recepção, instrução e
vistoria de processos
SIPAC – Seguros de Colheita – Emissão de Pareceres
Recepção de cópias de contratos de arrendamento
Beneficio Fiscal ao Gasoleo Agrícola – Recepção e confirmação
de candidaturas – Reclamações
Colaboração com outros Orgãos e Serviços da DRAAlG:
Controlo de Assiduidade
Processamento de Receitas
Aquisição de Bens e Serviços
Reconciliações Bancárias do Fundo de Maneio
Gestão e manutenção de viaturas e outros equipamentos
Recepção de amostras terra, água e material vegetativo
Recepção de inscrições para Formação Profissional
Emissões de Guias de Circulação de Gado
Distribuição de Cadernos de Registo
1
2
3
4
5
6
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Jan - Dez
Pessoal Técnico, Técnico Profissional e Auxiliar, afecto às Unidades Experimentais
Pessoal Técnico e Administrativo afecto às Zonas Agrárias e Supervisão
Inclui o Mecânico João Miguel Mártires
Pessoal Técnico afecto às Zonas Agrárias e Supervisão
Viaturas e outros equipamentos afectos ao Agrupamento de Zonas Agrárias do Sotavento
Inclui Auxiliares de manutenção, carpintaria, serralharia, pedreiro
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
2e4
2e4
2e4
2e4
5
5
5
5
2
2e4
5
5
2
2
2
5
5
5
2
2
2
2
3
2
2
2
2
5
5
5
5
5
5
5
5
5
AGRUPAMENTO
DE
ZONAS AGRÁRIAS
DE
BARLAVENTO
AGRUPAMENTO DE ZONAS AGRÁRIAS DO BARLAVENTO
N.º
DESCRIÇÃO
1
1.2.
1.3.
Apoio técnico e informativo às populações rurais, aos agricultores e
suas estruturas representativas
Assistência Técnica Agrária
Colheita e recepção de material para análise
Apoio Legislativo e Administrativo
Informação sobre Medidas de Apoio à Produção e ao Rendimento
1.4.
1.5.
Informação de Medidas de Apoio ao Investimento
Informação sobre Medidas de Desenvolvimento Rural
1.1.
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
Transporte de Produtos Horto - Frutícolas
Venda de Produtos Horto - Frutícolas
Diversos
Seguro de colheitas
Pareceres
Condicionamento da Vinha
Elaboração de processos
Confirmação de Arranque
Confirmação de plantação
HUMANOS
%
Jan - Dez
Responder às solicitações
Divulgar informação
disponível
Acções necessárias ao cumprimento das competências de outras
Unidades Organicas
Gasóleo Agrícola Colorido e Marcado
Candidaturas
Confirmação/alteração
Reclamações /Petições (cartões / códigos)
Recepção de Declarações
Existência de suínos
Existência de pequenos Ruminantes
Existência de Apiários
Pedidos de Declarações
Jan - Dez
Divulgar a informação
disponível e responder às
solicitações
Abril-Agosto-Dez
Dezembro
Junho
Jan - Dez
Responder às solicitações
DESCRIÇÃO
10 Eng.Téc. Agrários
3 Téc.Profissional
10 Administrativos
3 Operários
5 Auxiliares
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Viaturas (19)
Computadores(16)
Impressoras (11 )
Fotocopiadoras(7)
Multifunções (3 )
Telefones (10 )
N.º
DESCRIÇÃO
2.6
Pedido de Inscrição de Operador
2.7
2.8
Registo para exercício da Actividade Pecuária
Circulação Animal
Emissão de guias
Venda de guias
Contratos de Arrendamento / Comodato
Elaboração
Recepção
Recepção de requerimentos para parecer de fraccionamento de
prédios rústicos
2.9
2.10
2.11
Recepção de requerimentos para parecer na aquisição de prédios
rústicos
2.12
2.13
Acompanhamento e validação de Projectos
Informações sobre desanexação da Reserva Agrícola Nacional
2.14
Formação Profissional
Frequentar Acções de Formação Profissional
Formadores em Acções de Formação Profissional
Recepção de inscrições de Agricultores para acções de
Formação Profissional
Administração
Controlo de Assiduidade
Processamento de receita gerada no AZAB
Aquisição de Bens de Serviço
Reconciliação Bancária do Fundo de Maneio
Gestão na utilização de viaturas
Manutenção de viaturas
Ajudas de custo
Manutenção e Conservação de infraestrururas
Manutenção e Conservação do edifício
2.15
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Responder solicitações
DESCRIÇÃO
10 Eng.Téc. Agrários
3 Téc.Profissional
10 Administrativos
3 Operários
5 Auxiliares
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
Viaturas (19)
Computadores(16)
Impressoras (11 )
Fotocopiadoras(7)
Multifunções (3 )
Telefones (10 )
N.º
DESCRIÇÃO
Limpeza de instalações
Manutenção e conservação de zonas envolventes aos edifícios
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
OUTRAS ACÇÕES
N.º
1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
DESCRIÇÃO
Sinistros na Agricultura
Incêndios
Seca
Geada
Inundações
Pragas/Doenças
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
Participar na divulgação e
execução das medidas que
vierem a ser definidas
2
Controlo de nitratos nas zonas vulneráveis
Participar nas equipas de
trabalhos
3
Peritagens
4
Apoio na legalização de pequenas Agro-Industrias
5
Informação sobre electricidade verde
6
Requerimento para corte e abate de sobreiros
7
Manifesto da cortiça
8
Emissão de licenças de pesca
Jan - Dez
9
Apoio na realização de feiras
Jan - Dez
Responder ao solicitado
10
Seminários e colóquios
Jan - Dez
Participar em 10
Seminários / Colóquios
11
Reuniões
12
Reuniões Internas de Informação e Coordenação
Responder ao solicitado
Jan - Dez
Informar sobre legislação e
constituíção de processos
de legalização
24
DESCRIÇÃO
10 Engº.Téc.Agrºs
3 Téc. Profissionais
10 Administrativos
3 Operários
5 Auxiliares
MATERIAIS
%
5%
DESCRIÇÃO
Viaturas (19 )
Computadores(16)
Impressoras (11)
Fotocopiadoras(7)
Telefones(10)
Multifunções (3)
Fax (4)
OUTRAS ACÇÕES
N.º
13
DESCRIÇÃO
Reuniões com outras Unidades Orgânicas
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
12
DESCRIÇÃO
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
DIRECÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
FISCALIZAÇÃO
E
CONTROLO
DA
QUALIDADE ALIMENTAR
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR
N.º
DESCRIÇÃO
1
Acções de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar dos
produtos de origem animal, das pescas e de origem vegetal em
todas as fases do seu circuito comercial (da produção ao
consumidor final).
2
Fiscalização e Controlo de:
Operadores Receptores de produtos de origem animal
Operadores horto-frutícolas
Agro - indústrias
Armazenistas
Entrepostos
Retalhistas
Grossistas
Hotelaria
Restauração Colectiva e Singular
Mercados Abastecedores / Municipais
Padarias / Pastelarias / Geladarias
3
4
Controlo das bananas
Emissão de Certificados Origem e Qualidade de produtos da pesca
e de produtos de origem vegetal
Peritagens e Relatórios Técnicos
Pareceres para Licenciamento de Agro-Indústrias
5
6
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
%
Jan - Dez
MATERIAIS
HUMANOS
DESCRIÇÃO
2 Técnicos
3 Técnico-Profissionais
1 Técnico Auxiliar
1 Administrativa
%
DESCRIÇÃO
4 Viaturas
6 Computadores
4 Impressoras
1 Fax Multifunções
1 Telemovel
Consumo de Secretaria
Comunicações
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR
OUTRAS ACÇÕES
N.º
DESCRIÇÃO
1
Programa de recolha de amostras de produtos de origem vegetal
para:
DSFCQA - DGPC
Laboratório da DRAALG
2
Recolha de Amostras de produtos lácteos, no âmbito do programa
de controlo planeado pela DGV
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
HUMANOS
%
Jan - Dez
DESCRIÇÃO
2 Técnicos
3 Técnico-Profissionais
1 Técnico Auxiliar
1 Administrativa
MATERIAIS
%
DESCRIÇÃO
4 Viaturas
6 Computadores
4 Impressoras
1 Fax Multifunções
1 Telemovel
Consumo de Secretaria
Comunicações

Plano de Actividades 2006

Transcrição

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