golpe de estado

VER TAMBÉM
Capitalismo; Cidadania; Imperialismo; Indústria Cultural; Liberalismo; Pósmodernidade; Trabalho.
SUGESTÕES DE LEITURA
BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado: política, sociedade e
economia. São Paulo: Contexto, 2001.
CASTELLS, Manuel. A era da informação. São Paulo: Paz e Terra, 1999, 3v.
FARIA, Ricardo Moura; LIZ, Mônica Miranda. Da Guerra Fria à nova ordem
mundial. São Paulo: Contexto, 2003.
HOBSBAWM, Eric. O novo século. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
LIMA, Marcos Costa (org.). O lugar da América do Sul na nova ordem mundial.
São Paulo: Cortez, 2001.
MARQUES, Adhemar; BERUTTI, Flávio; FARIA, Ricardo. História do tempo presente.
São Paulo: Contexto, 2000.
PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.). História da cidadania. São Paulo:
Contexto, 2003.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência
universal. Rio de Janeiro: Record, 2003.
SINGER, Paul. O Brasil na crise: perigos e oportunidades. São Paulo: Contexto, 1999.
GOLPE DE ESTADO
Na história da América Latina, o cenário político desde a independência sempre
foi tumultuado por insurreições e movimentos armados. Durante os séculos XIX e XX,
tornou-se comum uma forma específica de insurreição política, o golpe de Estado. A
expressão golpe de Estado vem do francês coup d’Etat, fórmula empregada para designar
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Golpe de Estado
acesso à internet e à cultura globalizada, crianças e adolescentes de baixa renda estão
excluídos desse meio. Por outro lado, o acesso cotidiano que os jovens de classe
média e alta têm à cultura mundial traz outros problemas, como a generalização da
sociedade de consumo. Em ambos os casos, os profissionais em sala de aula precisam
se adaptar ao tipo de realidade que encontram e procurar contornar uma exclusão
social crescente, tentando evitar o preconceito social que se desenvolve no Brasil e gira
em torno da posse ou não do acesso aos bens econômicos e culturais da globalização.
Golpe de Estado
a tomada de poder por Napoleão no 18 Brumário, quando este, em 1799, assumiu o
poder da França pós-Revolução Francesa, substituindo o governo do Diretório por
um consulado com três nomes, o seu incluído, e logo pelo seu governo individual e
ditatorial. Golpe de Estado passou então a denominar todo movimento de subversão da
ordem constitucional, toda derrubada de um regime político, em geral por elementos
de dentro do Estado, principalmente as Forças Armadas. Nesse sentido, golpe de Estado
é um movimento realizado contra uma Constituição, e como tal está bastante atrelado
ao Ocidente contemporâneo, visto ser nesse contexto histórico que predominam os
regimes constitucionais. De forma geral, o golpe de Estado é um fenômeno político
quase sempre de caráter violento, uma ação radical contra a ordem vigente.
No caso do golpe de Napoleão, além de inaugurar o golpe de Estado como conceito,
iniciou também a tradição da ditadura de tipo bonapartista, na qual um governante
assume caráter supremo, enfraquecendo todas as formas de organização política de
sua sociedade e governando em relação direta com o povo. Esse caso define ainda uma
outra importante característica do golpe de Estado, o fato de que ele está frequentemente associado ao estabelecimento de uma ditadura. O objetivo de todo golpe de
Estado é tomar o poder, derrubando o governo em exercício. Mas o golpe não é um
regime de governo, não é governo. Ele é um movimento político de contestação da
ordem que prepara o caminho para outra forma de governo, em geral uma ditadura.
Existem várias expressões utilizadas como sinônimos de golpe de Estado na
História: na América Latina e Espanha é o “pronunciamiento” ou quartelada, o golpe
militar clássico. Na Alemanha, é o putsch. Termos correlatos para o golpe de Estado
de tipo militar, com finalidades políticas. E, no entanto, não devemos generalizar,
pois nem todos os golpes de Estado são militares.
Apesar do pronunciamiento ou quartelada ser o mais conhecido e o mais
difundido não é de forma nenhuma o único tipo de golpe de Estado. Primeiro,
na própria classificação de golpe militar, temos de diferenciar o golpe de Estado
bem-sucedido, o pronunciamiento, das outras formas: as intentonas, por exemplo,
são revoltas militares também com fins políticos, mas que ao fracassarem são
consideradas golpes insensatos, sendo este o significado da palavra intentona. Os
motins, por sua vez, são revoltas militares contra a hierarquia, normalmente sem
objetivos políticos, nem finalidade de derrubar a ordem vigente. Temos ainda as
insurreições, levantes muitas vezes populares e civis. Lembrando que a maioria das
intentonas, insurreições e motins não chega a abalar gravemente a ordem social a
que pertencem. Os golpes de Estado, pelo contrário, por sua organização, mesmo
que não sejam bem-sucedidos, causam graves abalos à ordem política.
Por outro lado, existem os golpes não militares. Por exemplo, o chamado golpe
branco, que acontece quando grupos políticos e sociais usam de pressão – e não de
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Golpe de Estado
força – para forçar uma decisão governamental ou impor um governante. Um caso de
golpe branco aconteceu após a renúncia do presidente brasileiro Jânio Quadros, em
1961, quando os militares e as elites se recusaram a aceitar a posse do vice-presidente,
o esquerdista João Goulart, e pressionaram politicamente, conseguindo transformar
o regime de governo de presidencialismo em parlamentarismo. No entanto, a crise
gerada pelo governo de João Goulart, que conseguiu a volta do presidencialismo
um ano depois, terminou por levar ao golpe de 1964, desfechado por militares de
direita. Enquanto o golpe do parlamentarismo foi um golpe branco, realizado pelo
Congresso, o movimento de 1964, por sua vez, foi um pronunciamiento típico, ou
seja, um exemplo de golpe de Estado militar clássico.
Um terceiro modelo de golpe de Estado é o autogolpe, em que um governante
legítimo, eleito, cancela os direitos constitucionais, revoga ilegalmente o poder do
Legislativo e do Judiciário, impondo-se de forma autoritária sobre a sociedade e
se configurando como uma ditadura. Exemplo desse tipo de golpe também pode
ser encontrado na América Latina, como é o caso do governo de Fujimori no Peru,
que, apesar de eleito democraticamente em 1992, apoiou-se nas Forças Armadas
para empreender um governo autoritário, fechando o Congresso e suspendendo a
Constituição.
O golpe de Estado como conceito se aproxima de outros, como revolução: em
comum, ambos se apresentam como rupturas bruscas da ordem institucional. Além
disso, o objetivo dos dois é derrubar um governo e instituir outro, mas enquanto a
revolução é uma modificação radical das estruturas econômicas e sociais, o golpe,
em geral, é apenas a substituição pura e simples das elites no poder, quase sempre
levado a cabo pelas chamadas elites orgânicas, ou seja, as elites inseridas no próprio
Estado, como os burocratas e os militares. Normalmente é comum o golpe de Estado
ser apresentado como movimento conservador e a revolução, como progressista.
Mas isso não pode ser um critério definidor, pois, por um lado, existem revoluções
consideradas conservadoras, como a iraniana de 1979, e, por outro, o próprio
conceito de progresso e conservadorismo é relativo.
Para alguns autores, o golpe de Estado é uma característica de sociedades
politicamente instáveis e subdesenvolvidas, sobretudo no século XX, raríssimas vezes
sendo visível na Europa e na América do Norte anglo-saxã. Nessa abordagem, a maior
ou menor ocorrência de golpes de Estado está atrelada à existência ou ausência de
uma cultura política democrática instituída na sociedade. Assim, países com sólidas
instituições democráticas e representativas em geral têm pequena ou nenhuma
incidência de golpes de Estado. No entanto, se tais instituições são mais comuns na
Europa ocidental, não podemos esquecer exemplos como o da Índia, que durante
o século XX não conheceu golpes militares, sendo sua única experiência golpista um
Golpe de Estado
golpe branco proferido por Indira Ghandi em 1970, que desmantelou a oposição
no Congresso. Isso se explica porque a Índia, apesar de ser Terceiro Mundo, possui
sólida tradição de representatividade legislativa, com uma cultura popular muito
voltada para a discussão política.
Quanto à historicidade do golpe de Estado, ou seja, sua delimitação temporal,
alguns pensadores defendem que esse movimento político é uma característica
específica do Estado nacional com Constituição, e logo existe apenas na Idade
Contemporânea. Outros afirmam que o golpe de Estado pode ser definido, de forma
mais ampla, como um meio político para derrotar inimigos dentro do Estado, pela
utilização da força, e nesse caso pode ser visto desde as mais antigas civilizações.
De qualquer forma, um golpe de Estado é por natureza subversivo, construído
na clandestinidade, preparado com considerável antecedência e planejamento. Não
podemos, assim, estudar o golpe simplesmente a partir da tomada do poder. Sua
preparação talvez diga mais sobre seus objetivos e componentes do que o golpe em
si. Além disso, é comum que antes mesmo da tomada de poder, os golpistas iniciem
um processo de destruição da legitimidade do governo junto ao povo, atacando
politicamente e por meio da mídia. Esse foi o caso, por exemplo, do golpe conservador
contra o presidente socialista eleito democraticamente no Chile, Salvador Allende,
em 1970-73. Antes mesmo da quartelada ser desfechada, a oposição conservadora
tentou um golpe branco no Congresso, sem sucesso, e iniciou um intenso processo de
sabotagem do governo, por meio de boicotes e campanhas negativas. Não é incomum
também que no período de preparação os golpistas invistam na cooptação de aliados, de
lideranças políticas e sociais. O golpe de 1964, no Brasil, pode ser tomado como exemplo
em que os militares golpistas se preocuparam de antemão em constituir alianças e
conseguir apoio social antes do golpe, nesse caso, o apoio da Igreja e do empresariado.
Durante o século XX, uma importante característica do golpe de Estado foi a
ligação entre os golpistas e uma ideologia internacional. Caso dos golpes do Terceiro
Mundo durante a Guerra Fria, quando tanto os EUA quanto a União Soviética foram
grandes incentivadores de golpes de direita e de esquerda, respectivamente.
Se definirmos o golpe de Estado como um fenômeno da História contemporânea,
ligado à existência do Estado nacional constitucional, podemos entender melhor a
razão da grande incidência de golpes na América Latina entre os séculos XIX e XX, pois
nessa região e nesse momento o próprio Estado nacional era não só recente como
importado de modelos externos europeus, e como tal tinha pouca ou nenhuma base
na sociedade. Além disso, também as Constituições, elaboradas por elites dominantes,
não tinham sido construídas em cooperação com a sociedade. Logo, a mudança
brusca de elites governantes pouco interessava às massas, que, de qualquer forma,
não participavam nem do processo de construção do Estado nem de seu governo.
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VER TAMBÉM
Cidadania; Democracia; Ditadura; Estado; Fascismo; Liberdade; Massa/Multidão/
Povo; Militarismo; Nação; Política; Revolução; Terrorismo; Violência.
SUGESTÕES DE LEITURA
CASALECCHI, José Ênio. O Brasil de 1945 ao golpe militar. São Paulo: Contexto, 2002.
COGGIOLA, Osvaldo. Governos militares na América Latina. São Paulo: Contexto,
2001.
FERREIRA, Mário; NUMERIANO, Roberto. O que é golpe de Estado. São Paulo:
Brasiliense, 1993.
GOODSPEED, Donald. Conspiração e golpes de Estado. Rio de Janeiro: Saga, 1966.
LUTTWAK, Edward. Golpe de Estado: um manual prático. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1991.
MALAPARTE, Curzio. Técnica do golpe de Estado. Lisboa: Europa-América, 1983.
P INSKY , Jaime (org.). História da América através de textos. São Paulo:
Contexto, 1994.
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Golpe de Estado
Seja como for, o golpe de Estado é uma realidade na América Latina até hoje,
como bem demonstra o golpe branco de Fujimori no Peru da década de 1990.
O Brasil, a exemplo de muitos outros países na região, teve sua vida política e
social no século XX grandemente influenciada por diversos golpes de Estado, o
último dos quais, em 1964, levou um governo militar ao poder por vinte anos,
com consequências visíveis até hoje na vida do país. Nessa perspectiva, o tema
tem grande importância para o ensino da História. Estudar os golpes de Estado
ao longo da história é uma importante ferramenta para a compreensão do mundo
contemporâneo e da América Latina, além de possibilitar diversas discussões em sala
de aula, como a falta de consciência social, de cidadania e de participação política
no Brasil e na América Latina. Uma carência que permite a existência de golpes de
Estado e de outras mazelas políticas da região.