Formulação do Plano de Ação de Medidas para Residentes

Formulação do Plano de Ação de Medidas para Residentes Estrangeiros de Descendência Japonesa
(Tradução Provisória)
Residentes Estrangeiros de Descendência Japonesa (Estrangeiros de descendência japonesa e seus familiares que entram e
moram no Japão com status de “Residente de Longa Permanência” ou “Cônjuge ou Filho de Cidadão Japonês”)
Aumenta significavelmente a partir de 1988. Muitos têm pouca capacidade do idioma japonês e estão passando por dificuldades de convivência devido a
motivos de difícil acesso a um segundo emprego, além de outros, situação gerada a partir da crise econômica de outono de 2008. O número de
estrangeiros cadastrados tem diminuído ultimamente devido ao retorno de muitos deles ao país de origem. Todavia aqueles com longa permanência no
Japão desejam residir permanentemente.
[Estrangeiros residentes de nacionalidade peruana registrados]
[Estrangeiros residentes de nacionalidade brasileira registrados]
Cerca de 4 mil em 1988  Cerca de 317 mil em 2007  Cerca de 270 mil em 2009 Cerca de 860 em 1988  Cerca de 60 mil em 2008 (pico)  Cerca de 57 mil em 2009
(pico)
Obs.:Representa o registro de todos os brasileiros e peruanos inclusive de descendentes de japoneses.
Medidas Anteriores do
Governo
- Abertura do escritório para a
Coordenação de Políticas sobre
Estrangeiros Residentes
estabelecido dentro do Escritório
de Gabinete (Jan. 2009)
- Desenvolvimento de medidas de
emergência “Medidas Imediatas
(de Curto-Prazo) de Apoio aos
Estrangeiros Residentes no
Japão” (Jan. 2009) e “Promoção
de Medidas de Apoio aos
Estrangeiros Residentes no
Japão” (Abr.2009) ; tais medidas
implementadas atualmente focadas
na educação, emprego, convivência
fornecimento de informações, etc.)
Requerimentos para
Governos Locais
O “Conselho de Promoção da
Sociedade Multicultural”
(formado por 7 prefeituras e uma
cidade, tais como Aichi, Gifu, Mie,
etc.) e a “Comitê para
Localidades com a População
Estrangeira Concentrada”
(formada por 28 munícipios, tais
como Ota, Hamamatsu, Toyota,
Minokamo, Suzuka, etc.) solicitam
definição de uma política
sistemática e geral ao governo
nacional.
Política Básica de Medidas
para Estrangeiros
Residentes de Descendência
Japonesa
(Ago. 2010． Conselho para Promoção de
Medidas para Estrangeiros Residentes de
Descendência Japonesa)
- Política geral sistemática
do governo nacional 【Conceito Básico】
O Japão deve aceitar adequadamente os
estrangeiros residentes de descendência
japonesa como membros da sociedade
japonesa, principalmente aqueles com
proficiência insuficiente na língua
japonesa, evitando que os mesmos
sejam excluídos daquela sociedade.
【Tópicos a serem trabalhados】
[1] Promover o aprendizado da língua
japonesa para o dia-a-dia;
[2] Prestar os cuidados apropriados às
crianças;
[3] Promover meios para a conquista de
um emprego estável;
[4] Fornecer informações essenciais
à vida em sociedade;
[5] Estimular o respeito a cultura do outro.
Será desenvolvido o “Plano de Ação”
até o final do ano fiscal corrente.
Resumo do Plano de Ação de Medidas para Residentes
Estrangeiros de Descendência Japonesa
2011 - (revisão após 3 anos) (Mar. 2011. Conselho para Promoção de Medidas
para Estrangeiros Residentes de Descendência Japonesa)
Medidas necessárias para que os estrangeiros residentes de descendência japonesa
possam se comunicar em japonês no seu dia-a-dia
- Criar um plano de currículo padrão da educação de língua japonesa e um banco de dados de material de ensino;
notificação e
compartilhamento de conteúdos, etc.;
- Realização da “Conferência para Promoção da Educação da Língua Japonesa” e “Conferência de Comunicação entre
Ministérios e Agências Relacionadas à Educação da Língua Japonesa”;
- Implementar projetos de educação de língua japonesa voltados aos “Estrangeiros como Rresidentes no Japão” (Criar
e monitorar cursos de japonês, treinamento de instrutores de língua japonesa, apoio a treinamentos para voluntários,
etc.);
- Distribuir o “Guia para Aprender e Conviver com o Idioma Japonês” em português, etc.;
- Estudos sobre medidas para promover o aprendizado do idioma japonês oferecidos em oportunidades para diversos
trâmites.
Medidas necessárias para providenciar atendimento adequado às crianças
- Medidas
específicas para melhorar a educação de alunos estrangeiros (meios para medir a capacidade da língua
japonêsa,
desenvolver um manual de treinamento para professores, estabelecer um currículo de ensino levando em
consideração a capacidade
de japonês dos alunos, fornecer informações de exemplos pioneiros, métodos e materiais de ensino.);
- Realização do “Projeto para Promover a Cooperação Mútua entre a Escola, a Família e a Comunidade” (Subsidiado
pelo governo nacional) (Apoio às crianças estrangeiras e aos pais através da contratação de recursos humanos de
apoio pré-classe
e promotores de educação escolar);
- Continuar mantendo um número fixo de professores de japonês, considerando melhorias quanto ao parâmetro para o
seu uso;.
- Promover a elevação da categoria das escolas brasileiras, etc. para escolas miscelâneas ou corporações quaseescolas, notificando sobre o manual de procedimentos para autorização das mesmas;
- Implementar o exame de reconhecimento para o nível do ensino fundamental, levando em consideração as crianças
estrangeiras;
- Distribuir panfletos para promover a matrícula em escolas nas ocasiões de renovação de visto, etc.;
- Realização do projeto “Sala Ponte de Arco Iris” (promover a matrícula das crianças que não frequentam escolas).
Medidas necessárias para um trabalho estável
- “Treinamento de Preparo Vocacional Voltado para Descendentes de Japoneses ” (Melhorar a capacidade de
comunicação em japonês, treinamentos que abordam as leis trabalhistas, costumes ocupacionais, etc.), treinamento
ocupacional levando em consideração a proficiência da língua japonesa, etc.;
- Assessoria para procura de emprego em diversos idiomas (empregar intérpretes e consultores no Hello Work; operar
serviços de consulta tipo “one-stop” (posto de atendimento rápido), etc.);
- Dar orientação às empresas e discutir sobre as funções das mesmas.
Medidas necessárias para solucionar problemas enfrentados na sociedade
- Promover o fornecimento de informações dos sistemas nacionais em múltiplas línguas (educação,
pensão,maternidade e saúde da criança, etc.);
- Usufruir as habitações públicas, etc.; prevenção de desastres e crimes; medidas de segurança de tráfico ; etc.;
- Promover medidas tomadas por governos locais, organizações não governamentais (NPOs) e empresas, etc.
Outros
- Intensificar a cooperação com as embaixadas do Brasil e Peru no Japão, etc.