Projeto educativo - Escola de Música Óscar da Silva
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Projeto educativo - Escola de Música Óscar da Silva
Escola de Música Óscar da Silva Projeto educativo Triénio 2010|2013 Rua Álvaro Castelões, 332. 4450-038 MATOSINHOS. TLF/FAX 229376239. [email protected] sumário 1. Introdução ................................................................................................................... 5 2. Identificação da entidade titular .............................................................................. 5 3. Missão e Finalidades ................................................................................................ 5 4. Princípios e Valores .................................................................................................. 7 5. Objectivos ................................................................................................................... 8 6. Estratégias .................................................................................................................. 9 7. Parcerias ................................................................................................................... 10 8. Caracterização do meio envolvente da Escola .................................................. 11 8.1. Contexto geográfico social ............................................................................. 11 8.2. Densidade Populacional ................................................................................. 12 9. Rede escolar do concelho de Matosinhos .......................................................... 13 9.1. Estabelecimentos Escolares do Ensino Pré-Primário ................................ 13 9.2. Escolas Básicas do 1º, 2º E 3º CICLOS ...................................................... 13 9.3. Escolas Secundárias ....................................................................................... 13 9.4. Escolas do Ensino Superior ........................................................................... 13 9.5. Escolas Profissionais ....................................................................................... 13 10. A ESCOLA DE MÚSICA ÓSCAR DA SILVA, CRL.......................................... 14 10.1. Enquadramento Histórico ............................................................................. 14 10.2. Instalações e Equipamento .......................................................................... 14 11. Organização Curricular ........................................................................................ 16 projeto educativo 2 11.1. Curso De Iniciação Musical .......................................................................... 16 11.1.1. Prática Orquestral ................................................................................... 17 11.1.2. Instrumento .............................................................................................. 18 11.2. Cursos Básico e Secundário ........................................................................ 19 11.2.1. Curso Básico em Regime Articulado ................................................... 19 11.2.2. Curso Básico em Regime Supletivo .................................................... 20 11.3. Curso Secundário em Regime Articulado .................................................. 20 11.3.1. Curso Secundário em Regime Supletivo ............................................ 20 11.4. Curso Livre ...................................................................................................... 21 12. Escolas do ensino básico e secundário com protocolo de regime de ensino articulado com a Escola de Música Óscar da Silva, CRL ..................................... 22 13. Comunidade Educativa ........................................................................................ 23 13.1. Alunos .................................................................................................................. 23 13.2. Quadros estatísticos 2010 / 2011................................................................ 24 13.2.1. Número de alunos por regime de frequência..................................... 24 13.3. Qualidade e nível de sucesso escolar ........................................................ 29 13.4. Pessoal Docente ............................................................................................ 30 13.4.1. Qualificação dos Recursos Humanos que dirigem e ministram a formação................................................................................................................ 30 13.5. Pessoal Não Docente.................................................................................... 31 13.6. Estruturação Organizacional ........................................................................ 31 projeto educativo 3 13.6.1. Organigrama............................................................................................ 31 14. Avaliação do projeto educativo ........................................................................... 35 projeto educativo 4 1. Introdução O presente documento constitui o projeto educativo da Escola de Música Óscar da Silva, para o triénio 2010|2013, tendo por base o interesse dos alunos, a sua diversidade cultural e a necessidade de encontrar, permanentemente, respostas educativas ajustadas e de acordo com as exigências da comunidade onde está inserida, e é nele que são apresentados os princípios gerais e as estratégias para alcançar as metas definidas previamente, tendo em vista o cumprimento da função educativa. 2. Identificação da entidade titular A Escola de Música Óscar da Silva, C.R.L., EMÓS, é um estabelecimento cooperativo e privado do ensino do vocacional da música (art.º 8º do Decreto-Lei nº310/83, de 1 de Julho), situado na Rua Álvaro Castelões, nº 332, freguesia de Matosinhos, Concelho de Matosinhos. Esta escola nasce a 8 de Outubro de 1986, perspetivando-se como a continuidade do ensino da sua predecessora, a Academia de Música de Matosinhos, sendo esta fundada pela Câmara Municipal de Matosinhos em deliberação camarária de 29 de Agosto de 1969. A 12 de dezembro de 1986 obtém a autorização de funcionamento nº 106, tendo sido os seus estatutos homologados no Diário da República de 22 de Maio de 2003. 3. Missão e Finalidades A Escola de Música Óscar da Silva como estabelecimento de ensino vocacional de música, ministra os cursos básico e secundário em regimes de frequência supletivo e articulado e a dinamização sociocultural no concelho. No que diz respeito ao primeiro ponto, a sua ação desenvolve-se tendo como foco a formação e prática artístico-musical de excelência, proporcionando: uma fruição artística, informada e consciente, uma prática instrumental/vocal, individual e coletiva, e uma formação para o exercício profissional. projeto educativo 5 Quanto ao segundo eixo, a sua ação centra-se na concepção, realização e promoção de uma diversidade de atividades artístico-culturais, nomeadamente, recitais, conferências, concertos didáticos ou intercâmbio escolares, em que a escola, como ator individual ou em parceria com as demais instituições culturais e públicas, desempenha um papel de referência na dinamização sociocultural do concelho. O público-alvo da escola, preferencialmente, são as crianças e os jovens em idade escolar, entre os 5 e os 18 anos de idade, residentes nas diversas freguesias do concelho de Matosinhos. No entanto, nos últimos cinco anos, a Escola de Música Óscar da Silva tem vindo a desenvolver e a criar espaços próprios de formação, de novas oportunidades, para indivíduos em idade adulta, com ou sem qualquer formação. Ao longo dos anos, a Escola de Música Óscar da Silva, tem usufruído de paralelismo pedagógico para os cursos elementar artístico, básico de música e secundários de instrumento (piano, instrumentos de corda, instrumentos de sopro e percussão), canto e formação musical. No ano letivo de 2008/2009, tendo em consideração o corpo docente, devidamente habilitado, o seu projeto educativo e as novas instalações, requereu ao Ministério da Educação a autonomia pedagógica, a qual lhe foi concedida no último ano letivo. Foi atribuído à Escola de Música Óscar da Silva o estatuto de Instituição de Utilidade Pública desde 1991 e de Instituição de Manifesto Interesse Cultural desde 1990. A escola compromete-se ao cumprimento de um conjunto de orientações curriculares e programáticas, explícitas no projeto educativo da escola. Estando também explanado o enquadramento socioeducativo da organização escolar e as lógicas de formação e promoção dos atores envolvidos. Os seus alunos beneficiarão duma educação artística tendo como base legal o Decreto-Lei nº 344/90, de 2 de Novembro: “… o ensino especializado visa a formação de músicos e se insere nos diversos níveis de ensino, acrescendo aos objetivos próprios de cada um destes uma preparação específica que constitui sucessivamente uma opção vocacional precoce, um ensino profissionalizante e uma formação profissional aprofundada”. Além da atividade letiva, a Escola de Música Óscar da Silva promove outras iniciativas como cursos de aperfeiçoamento, concursos de composição para estudantes, edições de obras musicais, audições escolares e interescolares, ateliers, recitais, conferências e oficinas de instrumentos. Destacam-se: . “Um Olhar Musical sobre a Poesia de Florbela Espanca”, projeto editorial; projeto educativo 6 . “Breve Olhar sobre a História da Música Portuguesa”, ciclo de conferências sobre música portuguesa; . concurso interno da escola para todos os instrumentos; . “Concurso de Composição Óscar da Silva”, concurso de composição; . “Concurso de Flauta de Bisel para alunos do 2.º Ciclo do Ensino Básico”; . “Contos Musicais”, recitais didáticos; . “I Concurso Interno de Cordas – Violino, Violoncelo e Contrabaixo, Workshop de Flauta transversal”; . “Estágio de Ensemble de Flautas”; . “Concertos de Intercâmbio”; . “Oficina em Concerto”, ateliers artísticos em tempos de férias. 4. Princípios e Valores Os princípios orientadores da Escola de Música Óscar da Silva prendem-se essencialmente com a aquisição e o desenvolvimento da sensibilidade e de uma prática musical, numa perspetiva da formação integral do aluno. A formação especializada no ensino/aprendizagem da Música deve procurar uma formação musical sólida, premiando o rigor, a competência, o profissionalismo, a busca da perfeição, a responsabilização, o empenho, necessários para o sucesso na aprendizagem musical. O ensino musical contribuirá, desta forma, para desenvolver o sentido estético e a sensibilidade artística, para valorizar a prática artística e para formar intérpretes/performances, compositores e ouvintes mais esclarecidos. A aprendizagem e a prática musical fomentarão igualmente a valorização e o usufruto do património cultural e artístico. Por outro lado, ao promover o contacto com a variedade dos estilos musicais, a procura da individualidade, o respeito por cada aluno nos momentos de aprendizagem e de performance, a experimentação, a procura, a partilha de saberes, a prática individual e também coletiva, este ensino cultiva ainda outros valores previstos na Lei de Bases do Sistema Educativo, tais como a individualidade, o respeito pela diferença, a tolerância, a abertura, o sentido de colaboração com os outros. projeto educativo 7 Do mesmo modo, e tendo em conta as especificidades deste tipo de ensino, promoverá também a autonomia, a capacidade de aplicar competências adquiridas, o espírito de iniciativa e de inovação, a criatividade, a capacidade crítica. A prática feita na escola de música, apesar de especializada, contribuirá assim para a formação integral do aluno, numa perspetiva de complementaridade e interdisciplinaridade. Finalmente, através dos recitais e audições realizados dentro e fora da escola, da abertura a todos aqueles que queiram aprender Música (em regime oficial ou livre) ou de cursos, concursos, palestras e de outras estratégias, a escola terá também um papel ativo no meio sociocultural em que se insere e colaborará para o estreitamento das relações entre todos os membros da comunidade. 5. Objetivos Definimos como objetivos deste projeto: . criar condições facilitadoras para a formação integral do aluno e do seu sucesso, desenvolvendo planos que o impliquem na sua própria aprendizagem; . manter e reforçar um bom relacionamento pedagógico e sensibilizar o encarregado de educação para participar ativamente no processo de aprendizagem do seu educando; . incentivar o empenho e o trabalho do aluno, consciencializando-o e ao encarregado de educação das especificidades do ensino artístico e das suas exigências, e ainda da importância da qualidade e da regularidade do estudo fora da aula, enquanto condição para o sucesso da aprendizagem; . desenvolver musical e culturalmente o aluno, incrementando um espírito de escola e um envolvimento do indivíduo no coletivo; . preparar o aluno para o prosseguimento de estudos e para uma eventual entrada no mercado de trabalho; . promover o bom ambiente de trabalho entre os órgãos de direção da escola com os restantes elementos da comunidade escolar e destes entre si; projeto educativo 8 . preparar a comunidade escolar para a construção e a vivência da autonomia da escola; . divulgar a atividade pedagógica, artística e cultural junto da comunidade. 6. Estratégias No sentido de atingir os objetivos atrás enumerados, serão implementadas as seguintes estratégias: . audições escolares| integração de todos os alunos sob a forma de audições mensais, de classe e/ou finais. Estas iniciativas pretendem fomentar a integração dos alunos na vida da escola e facilitar a divulgação, junto da comunidade envolvente, do trabalho aí realizado; . recitais de alunos| momentos claramente marcantes no desenvolvimento das capacidades performativas dos discentes e se corretamente planeados, que funcionam como catalisadores da motivação e do desempenho, pelo que devem ser incentivados; . apresentações das classes de conjunto| maior envolvimento dos alunos, um melhor relacionamento interpessoal e de grupo, incentivando à igualdade de troca de conhecimentos musicais; . concertos de intercâmbio entre escolas de música| partilha de experiências musicais, extremamente enriquecedoras e incentivadoras para os alunos; . masterclasses, workshops, ateliers e conferências| momentos complementares da formação dos alunos. Realizados por professores da escola ou por personalidades externas à mesma; . concertos temáticos| execução de obras de vários estilos e épocas e alargamento das perspetivas dos alunos e da comunidade envolvente, bem como formar novos públicos nas salas de concerto e de desenvolver uma maior sensibilidade relativamente à música erudita; . recitais de professores e outros profissionais| acesso a performances musicais de elevada qualidade; . concursos| intercâmbio de experiências desenvolvimento de um espírito crítico. projeto educativo 9 e conhecimentos e . expressão potenciando plástica deste e dramática| disciplinas modo experiências aliadas à holísticas música, claramente enriquecedoras para as crianças abrangidas; . publicação de um jornal| divulgação das atividades da escola, estimulando os alunos a descobrirem a sua escola e a música de uma forma lúdica. Serão ainda desenvolvidas estratégias no sentido de melhorar as condições de trabalho da escola e de a divulgar junto da comunidade, nomeadamente: . aquisição de material informático adequado ao trabalho específico da Escola; . atualização da catalogação da Biblioteca/Mediateca; . revitalização dos espaços físicos da escola (interiores e exteriores). . equipamento gradual da escola com infraestruturas em domínios diversificados, nomeadamente com uma página na Web, projetando assim a imagem da escola na comunidade. 7. Parcerias A Escola de Música Óscar da Silva tem relações e parcerias de colaboração firmadas e próximas com diversas entidades do concelho de Matosinhos, nomeadamente, com a Câmara Municipal de Matosinhos, a Casa-Museu Quinta de Santiago, o Teatro Constantino Nery e a Biblioteca Florbela Espanca, e com diferentes escolas, públicas e particulares, de ensino básico e secundário, e estabelecimentos de solidariedade social. Tem colaborado com outras instituições de ensino vocacional de música, sejam estas de níveis básico e secundário - Escola de Música de Espinho, Escola de Música S. Pio X, Conservatórios de Música do Porto e de Braga - ou de nível superior - Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Porto e Escola Superior de Educação do Porto - na apresentação de alunos em recitais. projeto educativo 10 8. Caracterização do meio envolvente da Escola 8.1. Contexto geográfico social O concelho de Matosinhos localiza-se na Região Norte de Portugal, faz parte da NUT III do Grande Porto, pertence ao distrito do Porto e está integrado na nova Grande Área Metropolitana do Porto (AMP). Ao nível populacional é o terceiro aglomerado da AMP, com mais de 150 mil habitantes, concretamente 167 026 indivíduos em 2001 (Instituto Nacional de Estatística (INE)). Confronta geograficamente a Sul com o Concelho do Porto, a Norte com o Concelho de Vila do Conde e a Nascente com o Concelho da Maia. Com uma área total de 62,3 Km2, integra dez freguesias, Matosinhos, Senhora da Hora, S. Mamede de Infesta, Leça do Balio, Custóias, Guifões, Leça da Palmeira, Perafita, Santa Cruz do Bispo e Lavra, sendo as mais densamente povoadas as que são contíguas ou mais próximas da cidade do Porto. Mapa do distrito do Porto projeto educativo 11 8.2. Densidade Populacional As freguesias que apresentam valores de densidade populacional mais elevados são as da Senhora da Hora, Matosinhos e São Mamede de Infesta comparadas com as restantes freguesias, como está representado no seguinte mapa. Mapa da densidade populacional por freguesias, entre 1981 e 2001 A partir de 2005, Matosinhos passou a integrar a nova Grande Área Metropolitana do Porto, área esta que se estende desde Póvoa de Varzim até Espinho, Santa Maria da Feira e Arouca. O seu acentuado crescimento demográfico está também associado à sua proximidade com a cidade do Porto, grande centro urbano, e que constitui o polo de atração de toda a AMP. É um concelho densamente urbanizado e industrializado, desenvolvendo-se atividades de vários sectores, do piscatório, da indústria petrolífera e derivados, dos têxteis e maquinarias. A sua extensa relação com o mar, a Ocidente, marcou definitivamente o Concelho de Matosinhos: Porto de Leixões, o Terminal TIR do Freixieiro, a Exponor. projeto educativo 12 9. Rede escolar do concelho de Matosinhos 9.1. Estabelecimentos Escolares do Ensino Pré-Primário O grau de cobertura territorial da rede de estabelecimentos pré-primários no concelho de Matosinhos é total. Existem 8 estabelecimentos de ensino pré-primário e 21 estabelecimentos do 1º Ciclo com Jardim-de-infância. 9.2. Escolas Básicas do 1º, 2º E 3º CICLOS No 1° Ciclo o grau de cobertura da rede escolar deste nível de ensino é total no concelho, com 23 escolas a funcionar e no 2º e 3º Ciclo existem 10 escolas. 9.3. Escolas Secundárias Este nível de ensino em 5 escolas é associado com o 3º Ciclo e existe apenas uma escola que funciona apenas com o ensino secundário, a Escola Abel Salazar. 9.4. Escolas do Ensino Superior Em Matosinhos existem 4 escolas de ensino superior: ESAD - Escola Superior de Artes e Design; IPAM - Instituto Português de Administração e Marketing; ISCAP Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e ISSS - Instituto Superior de Serviço Social do Porto. 9.5. Escolas Profissionais As Escolas Profissionais que existem no Concelho de Matosinhos, abrangendo as áreas de formação em informática, hotelaria e pescas, são: Escola Profissional Ruiz Costa; EPROMAT – Escola Profissional de Matosinhos; Escola Profissional Novos Horizontes LDA; CICCOPN – Centro de Formação da Indústria da Construção; EPA Escola Profissional Alternância; Centro de Formação FORPESCAS e INFORCITYInformática. projeto educativo 13 10. A ESCOLA DE MÚSICA ÓSCAR DA SILVA, CRL 10.1. Enquadramento Histórico A Escola de Música Óscar da Silva é também conhecida como “a antiga escola dos sinos”, edifício escolar com residência, datado do início do século XX, e é um exemplar da arquitetura civil educativa dispersa pelo país, obedecendo ao Projeto-tipo Adães Bermudes na sua configuração simétrica, adequada ao ensino separado dos dois sexos. Nos últimos anos sofreu profundas obras de remodelação, sem desvirtuar a respetiva imagem, num investimento da Autarquia convertendo-se assim numa moderna escola de música. Foi dotada de equipamentos funcionais e adequados às diferentes valências do ensino da música. Entre outros aspetos, foi particularmente tido em conta um elevado grau de exigência do ponto de vista da otimização dos padrões técnicos de isolamento acústico, de climatização e arejamento. Todos os espaços dispõem de iluminação exterior direta. O espaço foi totalmente reconstruído e requalificado no ano de 2008, tendo sido inaugurada no dia 26 de Fevereiro de 2008 pela então Ministra da Educação, Prof. Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, e o Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto e o Diretor da Escola de Música Óscar da Silva, Dr. Jorge Alexandre Costa. Atualmente, com novas e modernas instalações, assume um papel mais importante e relevante na formação musical no Concelho de Matosinhos. 10.2. Instalações e Equipamento Como é referido anteriormente a Escola de Música Óscar da Silva funciona num edifício de propriedade da Câmara Municipal de Matosinhos, cedido à instituição por um período vitalício. A escola possui oito salas de ensino individual, cinco salas de ensino coletivo, uma biblioteca e um auditório para cinquenta lugares sentados. Tanto o auditório como as salas individuais e coletivas de ensino são insonorizadas e estão providas de instrumentos musicais e sistemas de som de apoio. Do ponto de vista da arquitetura, o edifício da escola está dotado de infraestruturas e de equipamentos funcionais, rampas e elevador/cadeira para acesso projeto educativo 14 aos diferentes espaços superiores, que permitem o acesso, de forma facilitada, a todas as pessoas. Para além de áreas de recepção e jardim interior, áreas sociais, sanitários para professores e alunos e sala de reuniões/convívio, e espaços de arrecadação, o edifício está dotado dos seguintes equipamentos: . 6 salas para o ensino de ensino do instrumento individual e/ou coletivo, com capacidade máxima de cinco alunos; . 3 salas para o ensino de formação teórica, com capacidade máxima de vinte e cinco alunos; . 1 sala para o ensino do instrumento individual e/ou coletivo, percussão, com capacidade máxima para dez alunos; . 1 sala para o ensino da disciplina de composição musical, com capacidade máxima para oito alunos; . 1 auditório com a capacidade máxima de 50 lugares sentados e equipado com dispositivos de projeção multimédia; . biblioteca | mediateca; . secretaria; . reprografia; . gabinete da direção. projeto educativo 15 11. Organização Curricular 11.1. Curso De Iniciação Musical O curso de iniciação musical é destinado a alunos com idades entre os 6 e os 9 anos. Assenta em quatro pilares estruturantes para uma educação artística singular: . aprender a conhecer, desenvolvendo novas práticas de educação e para a educação, através da exploração da criatividade, da imaginação, do saber fazer e da interação de saberes; . aprender a fazer, promovendo e facultando o contacto experiencial com as diversas formas de expressão artística; . aprender a viver juntos, promovendo uma prática instrumental individual e em conjunto, colaborando em projetos artísticos instrumentais alargados; . aprender a ser, propiciando a descoberta de novas aptidões e competências. Este curso estrutura-se a partir de duas orientações curriculares independentes Curso de Iniciação Musical: Prática Orquestral e o Curso de Iniciação Musical: Instrumento. Esta diferenciação visa uma prossecução de práticas instrumentais diferenciadas. Ambas orientações têm por base uma formação artística pluridisciplinar, nas áreas da expressão musical, expressão plástica e expressão dramática (lecionadas por três professores especialistas) e uma prática instrumental, tanto individual como coletiva. No caso do Curso de Iniciação Musical: Prática Orquestral o foco da abordagem pedagógica privilegia a prática musical instrumental coletiva e a utilização da paleta instrumental da orquestra clássica. Em relação ao Curso de Iniciação Musical: Instrumento o foco da abordagem pedagógica privilegia a prática musical instrumental individual com um reforço ao nível da formação musical no último ano. A diferença na abordagem da prática instrumental, coletiva ou individual, condiciona a distribuição desigual do número de alunos por professor/instrumento. Esta opção prende-se apenas, com o facto de cada turma se constituir como uma célula orquestral, respeitando-se assim uma certa proporcionalidade como aquela que se verifica numa orquestral profissional. projeto educativo 16 11.1.1. Prática Orquestral O plano curricular do Curso de Iniciação Musical - Prática Orquestral estrutura-se articuladamente por três áreas disciplinares, com uma duração total semanal de 195 minutos, e desenvolve-se ao longo de quatro anos/níveis: nível I - 6 anos | nível II - 7 anos | nível III - 8 anos | nível IV - 9 anos. Gestão para os níveis I, II e III: DURAÇÃO (minutos) DISCIPLINA EXPRESSÕES ARTÍSTICAS Expressão Musical Expressão Dramática Expressão Plástica PRÁTICA ORQUESTRAL Violino I Violino II Violoncelo Contrabaixo Flauta transversal Oboé Clarinete PROJECTO EDUCATIVO projeto educativo 45’ 20 (cada expressão) (por cada expressão) 60’ (cada instrumento) (gestão flexível) 17 ALUNOS (nº por turma/grupo) 5 5 4 2 2 2 2 20 11.1.2. Instrumento O plano curricular do Curso de Iniciação Musical – Instrumento estrutura-se articuladamente por três áreas disciplinares, e desenvolve-se ao longo de quatro anos. Nos primeiros três anos/níveis (nível I - 6 anos | nível II - 7 anos | nível III - 8 anos), com uma duração total semanal de 195 minutos, e no último ano/nível (nível IV – 9 anos) com uma duração total de 240 minutos. Gestão para os níveis I, II e III: DURAÇÃO (minutos) DISCIPLINA EXPRESSÕES ARTÍSTICAS Expressão Musical Expressão Dramática Expressão Plástica PRÁTICA INSTRUMENTAL Violino Violoncelo Contrabaixo Flauta transversal Oboé Clarinete Saxofone Guitarra Piano Percussão PROJECTO EDUCATIVO projeto educativo ALUNOS (nº por turma/grupo) 45’ 20 (cada expressão) (por expressão) 60’ (para cada um dos grupos instrumentais) 2 (por instrumento) (gestão flexível) 20 18 Gestão para o nível IV: DISCIPLINA DURAÇÃO (minutos) ALUNOS (nº por turma/grupo) FORMAÇÃO MUSICAL 90’ 20 PRÁTICA INSTRUMENTAL Violino Violoncelo Contrabaixo Flauta transversal Oboé Clarinete Saxofone Guitarra Piano Percussão 60’ (para cada um dos 2 (por instrumento) grupos instrumentais) CLASSES DE CONJUNTO 90’ 20 11.2. Cursos Básico e Secundário O curso básico e secundários são cursos subsidiados destinados a alunos que frequentem os 2º e 3º ciclos do ensino básico e o ensino secundário. Estes cursos dividem-se em dois regimes de matrícula: articulado e supletivo. 11.2.1. Curso Básico em Regime Articulado A frequência do regime de ensino Articulado de música no Ensino Básico está regulamentada pela Portaria nº691/2009 de 25 de Junho, rectificada pela Declaração de Rectificação nº59/2009 de 7 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Portaria nº36/2011 de 13 de Janeiro, na redação que lhe é conferida pela Portaria n.º 267/2011, de 15 de Setembro. No Regime de Ensino Articulado, as disciplinas de formação vocacional da música integram o plano de estudos do ensino básico (2º e 3º Ciclo) na escola do ensino regular. projeto educativo 19 11.2.2. Curso Básico em Regime Supletivo O curso básico em regime supletivo é regulado pela Portaria n.º 691/2009. D.R. n.º 121, Série I de 2009-06-25. Podem ser admitidos ao Curso Básico de Música em Regime Supletivo os alunos que se encontrem matriculados no ensino básico ou, num curso do ensino secundário desde que o desfasamento entre o ano de escolaridade que frequentam na escola de ensino regular e qualquer das disciplinas constantes do plano de estudos do curso do ensino especializado da Música não seja superior a dois anos. Os alunos que se matriculem no curso básico de música em regime supletivo frequentam obrigatoriamente todas as disciplinas da área do ensino especializado da música do plano de estudos aplicável. 11.3. Curso Secundário em Regime Articulado Este curso está regulamentado pela Portaria n.º 691/2009. D.R. n.º 121, Série I de 2009-06-25 e pelo Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-26. O acesso ao Curso Secundário/Complementar de Música em Regime Articulado faz-se mediante a realização de uma prova de acesso, tendo o aluno de estar inscrito numa escola com protocolo com Escola de Música Óscar da Silva. Podem realizar estas provas os alunos em idade escolar obrigatória. 11.3.1. Curso Secundário em Regime Supletivo O curso secundário de música em regime supletivo é regulado pela Portaria n.º 691/2009. D.R. n.º 121, Série I de 2009-06-25 e pelo Decreto-Lei nº 74/2004, DR 73, Série I-A, de 2004-03-2 Podem ser admitidos no curso secundário de Música em regime supletivo, os alunos com idade não superior a 18 anos que se encontrem matriculados noutro curso do ensino secundário desde que o desfasamento entre o ano de escolaridade que projeto educativo 20 frequentam na escola de ensino regular e qualquer das disciplinas constantes do plano de estudos do curso do ensino especializado da Música não seja superior a dois anos. Os alunos que se matriculem no curso secundário de música em regime supletivo frequentam obrigatoriamente todas as disciplinas da área do ensino especializado da música do plano de estudos aplicável. 11.4. Curso Livre O curso livre não é subsidiado e não confere grau nem diploma, é adequado a quem quer aprender música livremente. Em regime de Curso Livre é possível frequentar qualquer disciplina ministrada, a inscrição está condicionada à existência de vaga. projeto educativo 21 12. Escolas do ensino básico e secundário com protocolo de regime de ensino articulado com a Escola de Música Óscar da Silva, CRL Conforme despacho nº 17932/2008, a Escola de Música Óscar da Silva estabeleceu protocolos com as seguintes escolas: . Ensino Básico: . Agrupamento de Escolas da Sra. da Hora Nº2; . Escola EB2/3 de Matosinhos; . Escola EB2/3 de Leça da Palmeira; . Escola EB2/3 Passos José – Guifões; . Escola EB2/3 Francisco Torrinha; . Ensino secundário: . Escola Secundária Augusto Gomes; . Ensino básico e secundário: . Escola Secundária João Gonçalves Zarco. projeto educativo 22 13. Comunidade Educativa 13.1. Alunos Como se pode constatar no gráfico abaixo apresentado, o número de alunos inscritos na escola tem vindo a aumentar significativamente. Este aumento deve-se a um conjunto de variadas razões e necessidades da população do concelho de Matosinhos, comportamento sociais, procura de novas aprendizagens por partes das famílias, gestão da mudança e a adaptação a novos contextos de vida e de empregabilidade, a abertura intelectual, a sensibilidade artística e cultural, entre outros. ANO LETIVO 1969 / 70 ALUNOS INSCRITOS 30 1970 / 71 90 1975 / 76 176 1978 / 79 205 1979 / 80 300 1980 / 81 330 1981 / 82 261 1984 / 85 180 1987 / 88 205 1990 / 91 167 1995 / 96 239 1996 / 97 464 1997 / 98 508 1998 / 99 213 1999 / 00 202 2000 / 01 188 2001 / 02 194 2002 / 03 205 2003 / 04 169 2004 / 05 147 2005 / 06 141 2006 / 07 138 projeto educativo 23 2007 / 08 146 2008 / 09 370 2009 / 10 450 2010 / 11 536 Quadro - Número de Alunos por Ano Letivo 13.2. Quadros estatísticos 2010 / 2011 13.2.1. Número de alunos por regime de frequência Curso e Instrumento INICIAÇÃO 332 alunos Turma A - 4 e 5 anos total: 16 alunos Turma B - 6 e 7 anos Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão nº de alunos 7 1 7 0 0 0 1 0 0 0 total: Turma C - 8 anos Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão Pré-1º Grau - 9 anos Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão nº de alunos 10 1 1 0 0 3 0 0 0 0 total: 16 alunos total: 15 alunos projeto educativo nº de alunos 24 7 4 2 0 0 0 0 0 0 1 16 alunos EFANOR - Pré-escolar EFANOR - 1º ciclo total: 120 alunos Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão nº de alunos 0 0 75 32 20 0 0 11 11 0 total: 149 alunos REGIME DE ENSINO ARTICULADO – ENSINO BÁSICO 131 alunos 1º Grau Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão 2º Grau nº de alunos total: Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão 13 10 12 10 10 1 10 0 12 1 85 alunos total: 3º Grau Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão 2 2 12 4 4 2 2 0 4 0 32 alunos 4º Grau nº de alunos total: nº de alunos Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão 4 1 2 0 0 0 0 0 0 0 7 alunos projeto educativo nº de alunos total: 25 3 1 3 0 0 0 1 0 0 0 8 alunos 5º Grau Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão nº de alunos total: 0 1 2 0 0 0 0 0 1 0 1 aluno REGIME DE ENSINO SUPLETIVO – ENSINO BÁSICO 54 alunos 1º Grau Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão 2º Grau nº de alunos total: Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão 6 7 0 0 0 1 2 0 0 1 17 alunos total: 3º Grau Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão 3 8 2 0 0 2 0 0 0 1 16 alunos 4º Grau nº de alunos total: nº de alunos Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 9 alunos projeto educativo nº de alunos total: 26 3 0 1 0 0 0 1 0 0 2 7 alunos 5º Grau Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão nº de alunos total: 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 5 alunos REGIME DE ENSINO SUPLETIVO – ENSINO SECUNDÁRIO 19 alunos 6º Grau Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão Canto (1º ano) 7º Grau nº de alunos total: Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão Canto (2º ano) 0 5 1 0 0 0 1 0 0 0 1 8 alunos total: 8º Grau Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão Canto (3º ano) nº de alunos total: projeto educativo nº de alunos 27 2 1 0 0 0 0 1 0 0 0 1 5 alunos 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 6 alunos CURSO LIVRE 7 alunos Instrumento Piano Guitarra Violino Violoncelo Contrabaix o Sax ofone Flauta Oboé Clarinete Percussão Canto nº de alunos total: projeto educativo 28 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 7 alunos 13.3. Qualidade e nível de sucesso escolar Ano Lectivo 2009/2010 Disciplina N¼ Alunos Inscritos N¼ Alunos Aprovados Taxa de conclus‹o Taxa de Prosseguimento de estudos 10 9 90% 100% Classes de Conjunto 10 9 90% 100% Intrumento 10 9 90% 100% Taxa de conclus‹o Taxa de Prosseguimento de estudos B‡sico Disciplina N¼ Alunos Inscritos N¼ Alunos Aprovados 9 9 100% 56% Classes de Conjunto - 5¼ Grau 11 10 91% 60% Intrumento - 5¼ Grau 12 9 75% 89% Taxa de conclus‹o Taxa de Prosseguimento de estudos Disciplina N¼ Alunos Inscritos N¼ Alunos Aprovados 2 2 100% Coro / Conj. Instrumentais - 3¼ Ano 6 5 83% Intrumento - 8¼ Grau 8 5 63% Pr‡tica ao Teclado - 3¼ Ano 3 2 67% Hist—ria da Mœsica - 3¼ Ano 4 4 100% Acœstica - 1¼ Ano 7 6 86% 1 1 100% projeto educativo 29 inscreveu-se um aluno no ensino superior Secund‡rio 13.4. Pessoal Docente 13.4.1. Qualificação dos Recursos Humanos que dirigem e ministram a formação Atualmente o corpo docente da Escola de Música Óscar da Silva é constituído por 27 docentes e uma acompanhadora/pianista, todos detentores de habilitação superior. Apesar da escola possuir um corpo docente progressivamente mais estável, sempre que as necessidades específicas de formação assim o justifiquem, a seleção de eventuais cooperadores formadores tem sido empreendida com base em dois critérios fundamentais, a saber, i) a análise curricular, que contempla, entre outros aspetos, a avaliação das habilitações académica e profissional e da experiência profissional e artística; ii) a entrevista. Constituição do corpo docente: NOME DISCIPLINA Agostinha Maria Gomes Jacinto Violino Ana Paula Carvalho Fernandes Piano Anabela Braga Lourinha dos Santos Piano Ana Filipa Ribeiro Assunção Oboé Deolinda Maria Brandão Andrade Canto Resende Fernando Bessa Valente Análise e Técnicas de Composição Filipe André Barbosa Costa Ribeiro Guitarra Filipe José Cardoso da Silva Pereira Clarinete Hélder José Batista Sá Violino Igor Mauro Reina Silva Análise e Técnicas de Composição Joana Filipa Duarte Tavares Expressão Artística – Plástica João Luís Meireles Santos Leitão da Silva História da Música Acústica José Manuel Costa Santos Violino Lécio Fernando Dos Santos Ribeiro Formação Musical Maria de Fátima Dias Carreira Formação Musical Maria Francisca Navarro Fernandes Maria Margarida Tomé Dias Reis projeto educativo Piano – Acompanhamento Coro – Canto 30 Maria Paula Brandão Airão Marques Guitarra Paulo Jorge Rodrigues Costa Ramos Guitarra Rui André Felgueiras da Cunha Pereira Contrabaixo Rui Paulo Vasconcelos Ferreira de Sousa Flauta transversal Rui Sérgio Pereira Rodrigues Percussão Sara Simões Rego Saxofone Sílvia Celeste Azevedo Correia Expressão Artística – Dramática Tatiana Mafalda Estêvão Leonor Violoncelo Vasco Manuel Pereira Pontes Figueiras Vera Lúcia Monteiro Silva Piano Expressão Artística – Musical Classes de Conjunto Orff 13.5. Pessoal Não Docente Constituição do corpo de funcionários: NOME Maria da Conceição FUNÇÃO Magalhães Assistente Pereira Crista Administrativa Susana Maria Moreira Reis Contínua 13.6. Estruturação Organizacional 13.6.1. Organigrama Os órgãos sociais constituintes da cooperativa são a Assembleia Geral, a Direção e o Conselho Fiscal, sendo os seus membros eleitos entre os cooperadores, por um período de dois anos. projeto educativo 31 Para dar cumprimento aos requisitos legais e à necessidade de organização jurídica-fiscal a escola tem contratos de prestação de serviços com um Técnico Oficial de Contas e com um jurista. Assembleia Geral Conselho Fiscal Direcção Administra7va Conselho Pedagógico Serviços Administra7vos Direcção Pedagógica Funcionários Corpo Docente Alunos 13.6.1. a. Assembleia Geral Constituem a Assembleia Geral: NOME FUNÇÃO Rui Paulo Vasconcelos Ferreira de Sousa Presidente Maria Paula Brandão Airão Marques projeto educativo 32 Vice-Presidente 13.6.1. b. Direção Administrativa A gestão administrativo-financeira da escola é exercida pela direção administrativa, a qual é composta por 3 elementos docentes, com atividade letiva, e com vínculo laboral à Escola, eleitos por sufrágio em Assembleia Geral. Atualmente fazem parte da Direção Administrativa: NOME FUNÇÃO Paulo Jorge Rodrigues Costa Ramos Presidente Anabela Braga Lourinha dos Santos Vogal Vasco Manuel Pereira Pontes Figueiras Vogal 13.6.1. c. Conselho Fiscal Constituem o Conselho Fiscal: NOME FUNÇÃO Jorge Alexandre Cardoso Marques da Costa Presidente Agostinha Maria Gomes Jacinto Vogal Hélder José Batista Sá Vogal 13.6.1. d. Direção Pedagógica A Direção Pedagógica, enquanto órgão de gestão técnico-pedagógico, é exercida de forma colegial por professores eleitos pela Assembleia Geral da Cooperativa, por períodos de dois anos. Os professores eleitos para o exercício do cargo pedagógico beneficiam de uma redução no horário letivo. projeto educativo 33 Constituem a Direção Pedagógica: NOME FUNÇÃO Paulo Jorge Rodrigues Costa Ramos Direção Anabela Braga Lourinha dos Santos pedagógica Vasco Manuel Pereira Pontes Figueiras 13.6.1. e. Conselho Pedagógico O Conselho Pedagógico é constituído pelos membros da Direção Pedagógica e por Coordenadores de Departamento nomeados pela mesma. 13.6.1. f. Serviços Administrativos Os serviços de Secretaria funcionarão com o número de elementos considerado necessário. Atualmente fazem parte dos Serviços Administrativos: NOME FUNÇÃO Maria da Conceição Magalhães Pereira Crista Assistente Administrativa 13.6.1. g. Funcionários Constituem os funcionários: NOME FUNÇÃO Susana Maria Moreira Reis projeto educativo 34 Contínua 14. Avaliação do projeto educativo É da competência do Conselho Pedagógico da Escola a elaboração, aprovação, acompanhamento e avaliação da execução deste documento. A avaliação do Projeto Educativo será anual, elaborando-se um relatório que, tendo em consideração os princípios e valores, reflita o grau de consecução dos objetivos e estratégias definidos permitindo, caso seja pertinente, a sua reformulação. A Direção Pedagógica Matosinhos, 4 de Outubro de 2011 projeto educativo 35