portaria 438 - Exoneração e Nomeação - Darley

Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO DO PREFEITO
PORTARIA PMV, Nº. 438, DE 13 DE JUNHO DE 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela
Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a partir do dia 01 de junho de 2011, o Sr. DARLEY
DINIZ PEGO, servidor efetivo desta Municipalidade, matrícula nº 110000, da Função
de Chefe da Seção de Iluminação Pública, Símbolo FC5, que vinha exercendo junto a
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil.
Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 01 de junho de 2011, o Sr. DARLEY
DINIZ PEGO, servidor efetivo desta Municipalidade, matrícula nº 110000, para
exercer a Função de Diretor da Divisão de Depósito Público, Símbolo FC3, junto a
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa Civil, em vaga decorrente da
exoneração do Sr. Heitor Moreira.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2011.
Vicente de Paula de Souza Guedes
Prefeito