docRelatório de Gestão UFAM 2015
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Relatório de Gestão UFAM 2015
DIRIGENTES REITOR Márcia Perales Mendes Silva VICE-REITOR Hedinaldo Narciso Lima PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Lucídio Rocha Santos PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Gilson Vieira Monteiro PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Mariomar de Sales Lima PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Armando Araújo de Souza Júnior PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS Káthya Augusta Tomé Lopes PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues Chaves PRÓ-REITORIA DE INSTITUCIONAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO Mariomar de Sales Lima DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL Maria de Meneses Pereira DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO Glauce Cavalcante Lindoso DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Ana Flávia de Moraes Moraes ORGANIZAÇÃO Maike dos Santos Ribeiro Márcio Augusto Silva Conceição CONSOLIDAÇÃO Maike dos Santos Ribeiro Maria de Meneses Pereira Márcio Augusto Silva Conceição Patrick Filgueiras da Silva PROJETO GRÁFICO Assessoria de Comunicação - Ascom Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Av. Rodrigo Otávio nº 6.200 - Prédio Administrativo Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro Coroado Manaus (AM) – CEP: 69077-000 Fone: (0xx92) 3305-1484 E-mail: [email protected] LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES SI G L A ACE ARII ASCOM PALAVRA Atividade Curricular de Extensão Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais Assessoria de Comunicação Social AUDI BC BSC CAM CAPES CCA Auditoria Benjamin Constant Balanced Score Card Centro de Apoio Multidisciplinar Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Centro de Ciências do Ambiente CCS CDEAM CDTECH CED CEG CEI Comissão de Capacitação dos Servidores Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E TECNOLÓGICO Centro de Educação a Distância Câmara de Ensino de Graduação Câmara de Extensão e Interiorização CETELI CFC CGU CGL CNAE CNPJ Centro de P&D em Tecnologia Eletrônica e Informação Conselho Federal de Contabilidade Controladoria Geral da União Coordenação Geral de Licitação Classificação Nacional de Atividades Econômicas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica COMFOR COMPEC Comitê Gestor Institucional de Formação dos Profissionais do magistério da Educação Básica Comissão Permanente de Concursos CONAES CONIC CONSAD CONSEP CONSEPE CONSUNI Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior Congresso de Iniciação Científica Conselho de Administração Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Conselho Universitário COREME CPA CPD CPE CPPAD Comissão de Residência Médica Comissão Própria de Avaliação Centro de Processamento de Dados Comitê de Ética em Pesquisa COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES Câmara de Pesquisa e Pós-graduação Custo Restrito Conhecimentos Tradicionais Associados CPPG CR CTA CTD CTIC DAEST DAPES DEFIN DEMAT Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação Departamento de Apoio ao Estudante Departamento de Administração de Pessoal Departamento de Finanças Departamento de Materiais DEPES DINTER DIREX DN Departamento de Pessoal programa de doutorado interinstitucional Diretoria Executiva Decisão Normativa DOU DPA DM DRA DRD DS Diário Oficial da União Departamento de Programas Acadêmicos Divisão de Matrícula Departamento de Registro Acadêmico Divisão de Registro de Diplomas Demanda Social DSQV DST EAD EDUA EEM ENADE Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida Doença Sexualmente Transmissível Programa de Educação a Distância Editora da Universidade Federal do Amazonas Escola de Enfermagem Exame Nacional de Desempenho de Estudantes FAO FAPEAM FAPSI FCA FC-AS FCC Faculdade de Odontologia Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas Faculdade de Psicologia Faculdade de Ciências Agrárias Fluxo Contínuo e auto sustentação Financeira Função de Coordenação de Curso FCF FD FECANI FEFF FES FIFA Faculdade de Ciências Farmacêuticas Faculdade de Direito Festival da Canção de Itacoatiara Faculdade de Educação Física e Fisioterapia Faculdade de Estudos Sociais Federação Internacional de Futebol FINEP FLACSO FM FNDE FNOU FORGRAD FT FUA GEPG GIZ GPE GREI Financiadora de Estudos e Projetos Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais Faculdade de Medicina Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Fórum de Ouvidores Universitários Fórum Regional de Pró-Reitores de Ensino de Graduação Faculdade de Tecnologia Fundação Universidade do Amazonas Grau de Envolvimento com Pós-graduação agência de desenvolvimento alemã Grau de Participação Estudantil Grupo de Estudos da Inovação HUGV IBAMA CGEN ICB ICET ICHL Hospital Universitário Getúlio Vargas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Conselho de Gestão do Patrimônio Genético Instituto de Ciências Biológicas Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia Instituto de Ciências Humanas e Letras ICSEZ Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia IEAA IES IN INC INEP INPI IQCD ISB JUBS JUICET JUUFAM LDB LOA MEC SESU MPOG MPT NBC NDE NPJ OBEC-AM OGU Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente Instituição de Ensino Superior Instrução Normativa Instituto de Natureza e Cultura Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Instituto Nacional da Propriedade Industrial ÍNDICE DE QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE Instituto de Saúde e Biotecnologia Jogos Universitários Brasileiros Jogos Universitários do ICET Jogos Universitários da UFAM Lei de Diretrizes e Bases Lei Orçamentária Anual Ministério da Educação Secretaria de Educação Superior Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério Público do Trabalho Normas Brasileiras de Contabilidade Núcleo Docente Estruturante Núcleo de Prática Jurídica Observatório de Economia Criativa do Estado do Amazonas Ouvidoria-Geral da União PAC PACE PAD PAINT PAITI PANEDI Plano Anual de Capacitação Programa de Atividade Curricular de Extensão Processo Administrativo PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA Programa de Iniciação Tecnológica PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO NEFROPATA DIABÉTICO PAREC PARFOR PCTIS PCU PDI PECTEC PROGRAMA DE APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Parque Científico e Tecnológico para Inclusão Social Prefeitura do Campus Universitário Plano de Desenvolvimento Institucional Programa de apoio à participação de discentes de graduação em eventos científicos, tecnológicos e culturais Programa de Educação Tutorial Pós-Graduação PET PG PPGE PI PIAP PIBEX PIBIC PIBIT Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação Procurador Institucional Programa Institucional de Apoio Pedagógico Programa Institucional de Bolsa de Extensão Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica Programa Institucional de Bolsa de Inovação Tecnológica PIBID PIC PLI PLS Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Plano Institucional de Capacitação Programa de Licenciaturas Internacionais plano de gestão de logística sustentável PNAES POSGRAD PPA PPC PPGO PPI PROADM PROAP PROBAQ PROCOMUN PROEG PROEXT PROMES PROPESP PROPLAN PROTEC Plano Nacional de Assistência Estudantil Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu Plano Plurianual Projetos Pedagógicos de Curso Programa de Pós Graduação em Odontologia Projeto Pedagógico Institucional Pró-Reitoria de Administração e Finanças Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP Programa de Bolsas de Incentivo à Qualificação Pró-reitoria de Assuntos Comunitários Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Pró-Reitoria de Extensão Programa de Mobilidade Estudantil Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica PSC PSEM PSLIN PSMV REUNI RU Processo Seletivo Contínuo Processo Seletivo Extra - Macro Processo Seletivo Simplificado para Licenciatura para Indígenas Processo Seletivo Macro Verão Reestruturação e Expansão das Universidades Restaurante Universitário SCDP SECADI SECTI SEDUC SEMSA SIAFI Sistema de Concessão de Diárias e de Passagens Secretaria de Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Ciência e Tecnologia Secretaria do Estado de Educação do Amazonas Secretaria Municipal de Saúde de Manaus Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAPE SIASG SIC SICONV SIE SIGO Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Governo Federal Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais Serviço de Informação ao Cidadão Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Sistema integrado de Ensino Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias – SIGO SIMEC SINAES SIORG SISAC SISCA Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões Sistema acadêmico SISRU Sistema de vendas de tickts do Restaurante Universitário SISU SUS TAES TCC TCU TSG Sistema de Seleção Simplificada Sistema Única de Saúde Técnicos Administrativos em Educação Trabalho de conclusão de curso Tribunal de contas da União Taxa de sucesso na graduação UAB Universidade Aberta do Brasil UFAM UJ UO Universidade Federal do Amazonas Unidade Jurisdicionada Unidade Orçamentária LISTA DE ABREVIAÇÕES ABREVIAÇÃO APERF. Av. BLC. Coord. Depto. /Dep./Depart. Fac. Fund. Inst. Prog. Serv. Unid. PALAVRA Aperfeiçoamento Avenida Bloco Coordenação Departamento Faculdade Fundações / Fundo Instituto Programas Serviços Unidade LISTA DE TABELAS Tabela 1: FUA 26270 – Receita Prevista e Arrecadada em 2015 ........................................................................... 116 Tabela 2: FUA 26270 - Arrecadação de Recursos Próprios por Fonte Detalhada ................................................. 118 Tabela 3: Especificação da frota de veículos em 2015 ........................................................................................... 248 Tabela 4: Despesas com grupos geradores ............................................................................................................. 253 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Macroprocessos finalísticos .................................................................................................................... 23 Quadro 2: Programa Previdência de inativos e pensionistas da União ................................................................... 92 Quadro 3: Programa Educação Básica .................................................................................................................... 93 Quadro 4: Programa Educação Superior ................................................................................................................. 95 Quadro 5: Programa de Gestão e Manutenção da Educação ................................................................................... 105 Quadro 6: Restos a pagar ......................................................................................................................................... 112 Quadro 7: Execução descentralizada nos últimos três anos .................................................................................... 113 Quadro 8: Transferências concedidas pela UJ ......................................................................................................... 114 Quadro 9: Análise das contas prestadas no exercício .............................................................................................. 114 Quadro 10: Atrasos das contas prestadas por recebedores de recursos ................................................................... 115 Quadro 11: Composição da força de trabalho ......................................................................................................... 115 Quadro 12: Força de trabalho por Unidade ............................................................................................................. 115 Quadro 13: Fonte 0250 ............................................................................................................................................ 119 Quadro 14: Fonte 0280 ............................................................................................................................................ 120 Quadro 15: Execução das despesas ......................................................................................................................... 121 Quadro 16: Despesas Por Modalidade de Contratação ............................................................................................ 122 Quadro 17: Desempenho quantitativo 2015 do ISB ................................................................................................ 127 Quadro 18: Evolução das manifestações cadastradas na ouvidoria no período de 2013 a 2015 ............................. 144 Quadro 19: Resultados das manifestações cadastradas na ouvidoria no período de 2013 a 2015 .......................... 144 Quadro 20: Quadro funcional da Auditoria Interna, sede ........................................................................................ 175 Quadro 21: Quadro funcional da Auditoria Interna, campi ..................................................................................... 175 Quadro 22: Processos instaurados em 2015 ............................................................................................................ 186 Quadro 23: Evolução das Manifestações ................................................................................................................. 191 Quadro 24: Formas de entrada de manifestação ...................................................................................................... 191 Quadro 25: Tipos de manifestações acolhidas ......................................................................................................... 191 Quadro 26: Encaminhamento das manifestações acolhidas pela Ouvidoria da UFAM .......................................... 192 Quadro 27: Cobertura e e programas de inclusão e acessibilidade ......................................................................... 198 Quadro 28: Política estruturada para acompanhamento da inserção pedagógica de estudantes deficientes ........... 199 Quadro 29: Execução Orçamentária ........................................................................................................................ 200 Quadro 30: Balanço Financeiro ............................................................................................................................... 204 Quadro 31: Balanço Orçamentário – Receita .......................................................................................................... 207 Quadro 32: Balanço Orçamentário – Despesa ......................................................................................................... 212 Quadro 33: Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Não Processados ...................................................... 213 Quadro 34: Demonstrativo de Execução Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados .................. 214 Quadro 35: Balanço Patrimonial ............................................................................................................................. 215 Quadro 36: Visão Lei 4.320/64 ............................................................................................................................... 221 Quadro 37: Compensações ...................................................................................................................................... 222 Quadro 38: Variações Patrimoniais Quantitativas ................................................................................................... 229 Quadro 39: Variações Patrimoniais Qualitativas ..................................................................................................... 235 Quadro 40: Força de Trabalho da UJ ....................................................................................................................... 238 Quadro 41: Distribuição de lotação efetiva ............................................................................................................. 239 Quadro 42: Tipologias de cargos ............................................................................................................................. 240 Quadro 43: Custos de pessoal .................................................................................................................................. 243 Quadro 44: Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade ......................... 244 Quadro 45: Estagiários ............................................................................................................................................ 246 Quadro 46: Quantidade de veículos por grupo ........................................................................................................ 248 Quadro 47: Média anual de KM rodados ................................................................................................................ 251 Quadro 48: Média anual de KM rodados ................................................................................................................ 251 Quadro 49: Consumo de combustível ...................................................................................................................... 252 Quadro 50: Consumo lubrificante (óleo, graxa e aditivo) ....................................................................................... 252 Quadro 51: Despesas com pneus, câmaras de ar e protetores ................................................................................. 252 Quadro 52: Despesas com bateria ............................................................................................................................ 252 Quadro 53: Despesas de manutenção de veículos ................................................................................................... 253 Quadro 54: Distribuição dos imóveis em Manaus ................................................................................................... 255 Quadro 55: Distribuição dos imóveis em Itacoatiara .............................................................................................. 256 Quadro 56: Distribuição dos imóveis em Coarí ...................................................................................................... 257 Quadro 57: Distribuição dos imóveis em Parintins ................................................................................................. 257 Quadro 58: Distribuição dos imóveis em Benjamim Constant ................................................................................ 257 Quadro 59: Distribuição dos imóveis em Humaitá .................................................................................................. 257 Quadro 60: Distribuição dos imóveis em São Gabriel da Cachoeira ...................................................................... 258 Quadro 61: Distribuição dos imóveis em Brasília – DF .......................................................................................... 258 Quadro 62: Cessões de espaços físicos .................................................................................................................... 260 Quadro 63: Locação de imóveis de terceiros ........................................................................................................... 262 Quadro 64: Plano de Capacitação ............................................................................................................................ 265 Quadro 65: Tratamentos das deliberações do TCU ................................................................................................. 269 Quadro 66: Projetos desenvolvidos pela Fundação de apoio .................................................................................. 295 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Receita Prevista X Arrecadada em 2015 ............................................................................................... 117 Gráfico 2: Arrecadação de Recursos Próprios Mensal em 2015 ............................................................................ 119 Gráfico 3: Previsto X Realizado – Fonte 250 ......................................................................................................... 119 Gráfico 4: Previsto X Realizado – Fonte 280 ......................................................................................................... 120 Quadro 5: Fonte 0281 ............................................................................................................................................. 121 Gráfico 6: Custo Corrente ....................................................................................................................................... 163 Gráfico 7: Professores Equivalentes ....................................................................................................................... 163 Gráfico 8: Funcionários Equivalentes ..................................................................................................................... 164 Gráfico 9: Indicadores de Alunos ........................................................................................................................... 164 Gráfico 10: Grau de Envolvimento com Pós-Graduação ....................................................................................... 165 Gráfico 11: Taxa de Sucesso na Graduação e Grau de Participação Estudantil ..................................................... 165 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Tela do Software Redmine ...................................................................................................................... 91 Figura 2: Mapa estratégico do CTIC ...................................................................................................................... 263 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................10 1 VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS ..................................................13 1.1 Finalidade e competências___________________________________________________13 1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade 14 1.3 Ambiente de atuação _______________________________________________________15 1.4 Organograma _____________________________________________________________19 1.5 Macroprocessos finalísticos _________________________________________________21 2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO RÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ...............................................................................................................................39 2.1 Planejamento organizacional ________________________________________________39 2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício ................................................................................................43 2.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico ...............................................................................48 2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos...Erro! Indicador não definido. 2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos___48 2.3 Desempenho orçamentário __________________________________________________78 2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados...........................78 2.3.2 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade ............79 2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário...................................................................................98 2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento......................................................99 2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores ..........................................................................................................99 2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos ............................................................................100 2.3.6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas ...................................102 2.3.7 Informações sobre a realização das receitas.................................................................................................103 2.3.8 Informações sobre a execução das despesas ................................................................................................108 2.3.9 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal...................109 2.4 Desempenho operacional __________________________________________________109 2.4.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União ......................................................................................................................................................................151 2.5 Informações sobre os projetos e programas financiados com recursos externos. _____156 3 GOVERNANÇA ...........................................................................................................................157 3.1 Descrição das estruturas de governança ______________________________________157 3.2 Atuação da unidade de auditoria interna _____________________________________163 3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos ___________________172 3.4 Gestão de riscos e controles internos _________________________________________173 10 4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ...........................................................................175 4.1 Canais de acesso do cidadão ________________________________________________175 4.2 Carta de serviços ao cidadão _______________________________________________178 4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários ___________________________178 4.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade 181 4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações ________183 5.DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .......................................185 5.1 Desempenho financeiro do exercício ____________________ Erro! Indicador não definido. 5.2 Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos relacionados à educação superior _____________ Erro! Indicador não definido. 5.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para ensino, pesquisa e extensão Erro! Indicador não definido. 5.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados ................. Erro! Indicador não definido. 5.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos __________________________185 5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade ________________________188 5.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas ___________189 6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ............................................................................................221 6.1 Gestão de pessoas_________________________________________________________221 6.1.1 Estrutura de pessoal da unidade ...................................................................................................................221 6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ....................................................................................................225 6.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal .....................................................................................................227 6.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários ........................................................................................227 6.1.5 Contratações de consultores para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais ..........230 6.2 Gestão do patrimônio e infraestrutura _______________________________________230 6.2.1 Gestão da frota de veículos ...........................................................................................................................230 6.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições................................................................................................................................................................238 6.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União ..................................................................................................238 6.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas ..........................................241 6.2.5 Informações sobre os imóveis locados de terceiros .....................................................................................244 6.3 Gestão da tecnologia da informação................................................................................................................245 6.3.1 Principais sistemas de informações...............................................................................................................248 6.4 Gestão ambiental e sustentabilidade ..............................................................................................................248 7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE...............251 7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU ________________________251 7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno____________________254 7.3 Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por dano ao Erário __254 11 7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993 ____________________________________________254 7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento ________________________________________254 7.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda __________________________255 8 ANEXOS E APÊNDICES ...........................................................................................................256 8.1 Relatórios, Pareceres e Declarações.........................................................................................256 8.1.1 Relatório ou parecer da unidade de auditoria interna _________________________256 8.1.2 Parecer de colegiado_____________________________________________________266 8.1.3 Relatório de instância ou área de correição __________________________________267 8.1.4 Declarações de integridade _______________________________________________269 8.1.4.1 Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal ...................................................................................................269 8.1.4.2 Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões..........................................................................................................................................270 8.1.4.3 Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas..................................................................................................................................................................271 8.1.4.4 Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento .............................................................................................................................................................272 8.1.4.5 Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial .............................................................................................................................................................273 8.1.4.6 Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI ..........................................................................................274 8.1.5 Rol de Responsáveis _____________________________________________________276 8.2 INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES ...................................................................................277 8.2.1 Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994 __________________________________________________________________277 12 APRESENTAÇÃO O Relatório de Gestão 2015 contempla os atos de gestão praticados pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (FUA), mantenedora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), durante o exercício de 2015. Em consonância com as disposições legais e estatutárias, seu propósito é demonstrar aos órgãos de controle e à sociedade os meios utilizados e os resultados da atuação institucional. O conteúdo geral deste relatório está estruturado conforme Decisão Normativa – TCU No 146, de 30 de setembro de 2015, Decisão Normativa – TCU No 147, de 11 de novembro de 2015, Portaria No 522, de 04 de março de 2015 e a Portaria No 321, de 30 de novembro de 2015, organizando-se em 8 (oito Capítulos). O conteúdo dos capítulos delineia a trajetória da Instituição em 2015, expondo as ações desenvolvidas ao longo do exercício, em consonância com as finalidades e competências institucionais. Os resultados das sobreditas ações são evidenciados de forma descritiva e mensurados por meio de indicadores, a fim de garantir uma avaliação precisa e consistente, sintetizando-se abaixo as principais realizações da gestão. No âmbito do Ensino de Graduação, ingressaram 4.379 alunos nos cursos da capital e 1.593 no interior; matricularam-se 20.189 alunos nos cursos da capital, no período 2015/1 e 13.732 no período 2015/2 e formaram-se 218 alunos no período 2015/1. Além disso, ocorreu a oferta de 3.818 vagas através do PSC e SISU/ENEM, bem como o ingresso 1.606 alunos via agência de integração, 669 alunos bolsistas no PIBID e 191 alunos bolsistas e voluntários nos programas de PET's. O Programa de Monitoria atendeu 759 disciplinas da graduação, com um total de 1.252 alunos, sendo 37% com bolsa e 63% voluntários. Vale registrar a ocorrência da greve dos servidores, no período de 28/05 a 07/10/2015, o que contribuiu para postergar a realização de algumas metas previstas para o encerramento exercício de 2015. No Programa de Mobilidade IN e OUT houve a participação de 199 alunos. Na Mobilidade IN 38 alunos vieram para a UFAM dos seguintes países: Alemanha 3 (três), Angola 2 (dois), Barbados 1 (um), Benim 13 (treze), Camarões 2 (dois), Colômbia 1 (um), Congo-Kinshasa 5 (cinco) França 1 (um), Haiti 2 (dois) Honduras 1 (um), Peru 1 (um), Portugal 1 (um), Quênia 1 (um), Togo 2 (dois, Uruguai 1 (um) e Venezuela 1 (um). Na Mobilidade OUT 161 alunos da UFAM foram para os seguintes países: Alemanha 17 (dezessete), Austrália 4 (quatro), Bélgica 1 (um), Canadá 8 (oito), Espanha 8 (oito), Estados Unidos 76 (setenta e seis), Finlândia 1 (um), França 9 (nove), Hungria 8 (oito), Inglaterra 2 (dois), Irlanda 7 (sete), Itália 4 (quatro), Japão 4 (quatro), Noruega 1 (um), Portugal 6 (seis), Reino Unido 3 (três), Santa Catarina/Brasil 1 (um) e Suécia 1 (um). Concernente ao Ensino de Pós-graduação foi aprovado o Mestrado em Ciência Animal e o Doutorado em Física (início em 2016). Houve o financiamento de 24 bolsas pela CAPES, destinadas ao programa Jovens Talentos, para alunos dos cursos de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia, Engenharia de Gás e Petróleo e Engenharia Civil. Para o PIBIC, foram ofertadas 251 bolsas CNPq e 326 FAPEAM para Manaus; 6 (seis) bolsas CNPq e 136 FAPEAM para os campi fora da sede (Benjamin Constante, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins). Entre os servidores (docentes e TAEs) afastados para qualificação, na sede ou em outras instituições, 43 estão cursando mestrado, 83 estão cursando doutorado e 31 cursando pósdoutorado. Além destes, há 7 (sete) TAEs licenciados para capacitação e 1 (um) para especialização, o que corresponde a um quantitativo de 8% dos docentes e 2% dos TAEs. 10 Considerando-se o número de diplomados em todos os cursos de pós-graduação Stricto sensu da instituição, 131 alunos receberam o diploma de mestrado e 13 alunos receberam o diploma de doutorado. Relativamente à Pesquisa, dos 244 projetos de pesquisa em andamento 19 foram concluídos, houve a publicação de 121 artigos científicos em revistas indexadas, 160 resumos em congressos e mais de 60 participações em eventos científicos nacionais e internacionais, com publicações de resumos. Além destes, foram desenvolvidos mais de 800 projetos de PIBIC e PAIC em Manaus e nos campi fora da sede, com a premiação dos 62 melhores trabalhos apresentados no CONIC. No Ensino à Distância, a UFAM foi recredenciada para oferta de cursos na modalidade à distância, tendo oferecido 6 (seis) turmas (Administração Pública, Administração, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias e Ed. Física), totalizando 943 alunos matriculados, além da realização de formatura em 6 (seis) municípios do estado: Maués, Itacoatiara, Coari, Manacapuru, Lábrea e Manaus totalizando Z alunos formados por esta modalidade. No Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR foram matriculados 4.627 alunos, distribuídos em 121 cursos de graduação, dos quais, 25 cursos foram concluídos em 2015, formando 875 alunos e 96 cursos estão em andamento. No âmbito da Inovação tecnológica, houve a incorporação da Incubadora Indígena Amazônia – AMIC, em Parintins; a realização de diagnóstico das pesquisas que envolvem Patrimônio Genético - PG na UFAM, com 8 (oito) projetos identificados; a identificação de 5 (cinco) Coleções Biológicas que a UFAM está na condição de fiel depositária junto ao CGEN; a realização de 26 parcerias com instituições públicas e privadas e 41 participações em Redes de Pesquisa. Vale destacar o trabalho realizado pela EDUA de publicação e lançamento de 44 livros; a realização de 2 (duas) Feiras de Livros e a doação de mais de 200 livros. Concernente à Extensão Universitária, foram aprovados 85 projetos no PAREC e aprovados 4 (quatro) Projetos Fluxo Contínuo Auto Sustentáveis, com recursos oriundos de Editais Nacionais públicos e privados. Por meio de Edital PROEXT, foram aprovados 4 (quatro) programas e 3 (três) projetos, contemplando 660 bolsas de extensão para discentes. Destaque-se ainda a aprovação do Plano de Cultura da UFAM, no Edital Mais Cultura nas Universidades, com captação plena de MR$ 1,5 para o biênio 2015-2016. Como parte da Política de Assistência Estudantil, foram atendidos 122 alunos de Manaus e 475 do interior com Auxílio Moradia, perfazendo um total de R$ 2.027.900,00; 62 alunos de Manaus e 1.157 do interior com Auxílio Acadêmico, perfazendo um total de R$ 3.564.000,00. Também foram beneficiados com Auxílio Transporte 61 alunos da unidade de Benjamin Constant, num total de R$ 167.600,00, além de apoio financeiro a 29 discentes, para participarem de jogos fora da sede, representando um investimento de R$ 40.600,00. É importante destacar a informatização das atividades do Restaurante Universitário e subsídio de 659.158 refeições em Manaus e 919.509 nos campi de Coari, Itacoatiara, Humaitá e Parintins (entre desjejum, almoço e jantar), totalizando R$ 5.676.609,37. Destaque-se as principais premiações recebidas, especialmente o Colar de Mérito de Contas do Tribunal de Contas do Estado, a mais alta condecoração do TCE, por sua atuação à frente da Universidade há seis anos; o Troféu de Ouro na modalidade processo, pela eficácia no atendimento às demandas do órgão; a Medalha Amigo da Marinha, uma das mais importantes homenagens da Força Naval; a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário, “Grau Grande Mérito”, a maior comenda outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Tratando-se dos resultados mensurados por meio de indicadores, obtiveram-se os seguintes, em relação a 2014: 11 Comparando-se os anos 2014 e 2015, verifica-se que em 2015 houve um aumento de 7,40% do número de professores equivalentes. Já quanto ao número de funcionários equivalentes, vale ressaltar que em 2014 houve um crescimento de 17,74% e em 2015 um decréscimo de 8,71%, incluindo o HUGV. Relativo ao número de Alunos Equivalentes houve um crescimento de aproximadamente 20,40%, quando comparado ao ano imediatamente anterior (2014), desenvolvimento observado também no número de Alunos Tempo Integral, número de Alunos da Graduação em Tempo Integral e número de Alunos Equivalentes da Graduação, nos percentuais de 17,90%, 19,08%, 21,64%, e respectivamente. O Gráfico denominado Indicador da Pós-Graduação ilustra que o Grau de Envolvimento Discente com a Pós-Graduação (GEPG) cresceu 40,59% em 2015, com relação a 2014 pois saiu de 11,11% para os atuais 15,62%, mostrando que este indicador de eficiência vem se desenvolvendo sobretudo nos últimos três anos nesta instituição de ensino superior. Neste último ano constatou-se um crescimento de 27,1% na Taxa de Sucesso na Graduação, que em 2014 era de 34,68% para os atuais 44,08% em 2015, ficando a mesma 7,41% acima da média nacional conforme os indicadores postados por 58 instituições no SIMEC. Vale ressaltar também que a UFAM apresenta o grau de alcance das políticas institucionais pelo nível de participação estudantil mais elevado dentre estas mesmas instituições, pois tal índice teve uma elevação de 58,4% considerada altamente significativa neste último ano, saindo de 0,76 em 2014 para o atual 1,20 em 2015 12 1 VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 1.1 Finalidade e competências A finalidade e competências institucionais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) estão declaradas no Capítulo I, Art. 4º de seu Estatuto que assim estabelece: Art. 4º. – A Universidade tem por finalidade cultivar o saber em todos os campos do conhecimento puro e aplicado, cumprindo-lhe, para tanto: I. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do pensamento reflexivo, sem discriminação de qualquer natureza; II. formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade, e colaborar na sua formação contínua; III. promover a investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, assim como a criação e a difusão da cultura, melhorando, desse modo, o entendimento do ser humano sobre o meio em que vive; IV. manter, a partir da preocupação com a realidade amazônica, compromisso com os povos indígenas, reconhecendo a dívida histórica da sociedade brasileira e construindo possibilidades concretas para sua inserção plena na vida universitária e no exercício da cidadania; V. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; VI. suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que forem sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do saber de cada geração; VII. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e os da região amazônica, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VIII. promover uma extensão aberta à população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da cultura e da pesquisa científica e tecnológica geradas na Instituição. Com base nos fundamentos supracitados, a UFAM constituiu, ao longo de sua existência, um conjunto regramentos de convívio entre as suas unidades, baseado no respeito à diversidade e à autonomia acadêmicas. Isto se evidencia a partir de um sólido conjunto de resoluções internas que disciplinam as diversas matérias inerentes a aspectos da vida acadêmica e administrativa da instituição, elaborado com base na observância de padrões de qualidade. Em adição aos regramentos de convívio, têm-se os instrumentos de gestão, destacando-se o seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2006-2015), no qual estão declaradas a Missão e Visão Institucional, descritas abaixo: Missão “Cultivar o saber em todas as áreas de conhecimento por meio do ensino, pesquisa e extensão contribuindo para a formação de cidadão e o desenvolvimento da Amazônia”. Visão Reconhecimento da excelência alcançada no ensino público, na produção científica e na contribuição para o desenvolvimento social; 13 Servidores capacitados, valorizados e comprometidos com a Missão; Infraestrutura adequada para a Missão; Gerenciamento eficaz apoiado por informação dos processos administrativos, acadêmicos e técnicos. O PDI 2006-2015apresenta ainda os objetivos superiores a serem alcançados no período, conforme se expõe abaixo: Objetivos Superiores (PDI 2006-2015) a) Formar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento, qualificados e aptos para participar do desenvolvimento da sociedade de forma comprometida e voltada ás inovações; b) Promover a produção científica, garantindo meios que permitam o alcance da missão institucional promovendo o entendimento do ser humano sobre o meio em que vive; c) Gerar mecanismos para fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão; d) Adequar o quadro de pessoal efetivo necessário ao desenvolvimento da universidade; e) Ter servidores capacitados e qualificados, comprometidos com a missão. A par do que foi posto, a Gestão da UFAM se conduziu durante o exercício atenta aos compromissos firmados, reiterando seu engajamento em potencializar as políticas avaliadas positivamente e de implementar novas políticas, em consonância com o estabelecido em seu Programa de Gestão. Do mesmo modo, consciente da responsabilidade sócio-acadêmica da Instituição, a referida gestão tem clareza da relevância de intensificar a atuação da UFAM, contribuindo com as diferentes áreas do conhecimento e oferecendo oportunidades de capacitação, produção e disseminação de conhecimento, além da formação de recursos humanos qualificados, seja por meio do Ensino, da Pesquisa e Inovação Tecnológica e da Extensão Universitária. 1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade Os mais de 100 anos de implantação do ensino superior no Amazonas são comemorados em 17 de janeiro. Foi nessa data, em 1909, que surgiu a primeira Universidade do país, a Escola Universitária Livre de Manáos, criada por inspiração do tenente-coronel do Clube da Guarda Nacional do Amazonas, Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves. Em sessão de 12 de fevereiro de 1909, o Conselho Constituinte elegeu Eulálio Chaves para promover o reconhecimento oficial da Escola e cuidar da publicação de seus Estatutos. E a Lei nº. 601, de 8 de outubro de 1909, considerou válidos os títulos expedidos pela Escola Universitária. A Escola Universitária Livre de Manáos teve origem no Clube da Guarda Nacional do Amazonas, entidade fundada em 5 de setembro de 1906, e cujos Estatutos, publicados no ano seguinte, previam a criação de uma escola prática militar. O Clube da Guarda tinha, entre outros objetivos, o de fomentar o desenvolvimento profissional de seus associados e cultivar as ciências auxiliares da arte da guerra, além de criar uma escola prática militar. O que era aspiração máxima do Clube da Guarda Nacional somente se concretizou em 10 de novembro de 1908 quando foi criada em Manaus a Escola Militar Prática do Amazonas. A Escola mantinha apenas dois cursos - um preparatório e outro superior, ambos destinados à instrução militar de oficiais da Guarda Nacional e de outras milícias. Os cursos, porém, eram abertos a qualquer brasileiro. Naquele mesmo ano, a Escola passou a chamar-se Escola Livre de Instrução do Amazonas. 14 Menos de um ano depois, em 17 de janeiro de 1909, a Escola de Instrução Militar do Amazonas se transformava na Escola Universitária Livre de Manáos. De acordo com seus Estatutos, elaborados e apresentados pelo tenente-coronel Eulálio Chaves, a Escola deveria manter os cursos das três armas, segundo o programa adotado para as escolas do Exército Nacional. Além dos cursos de instrução militar, também seriam ministrados os cursos de Engenharia Civil, Agrimensura, Agronomia, Indústrias, Ciências Jurídicas e Sociais, bacharelado em Ciências Naturais e Farmacêuticas e Letras. Outros cursos deveriam ser criados posteriormente, com preferência o de Medicina. Dirigida em seu primeiro ano pelo Dr. Pedro Botelho (1909-1910) e, posteriormente, pelo Dr. Astrolábio Passos (1910-1926), a Escola Universitária instalou seus cursos em 15 de março de 1910, em sessão solene presidida pelo governador do Estado, Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt. Em 13 de julho de 1913, a Escola Universitária muda de nome, passando a chamar-se Universidade de Manáos. A experiência bem sucedida da primeira universidade brasileira durou somente 17 anos, sendo ela desativada em 1926. A partir daí, passaram a funcionar como unidades isoladas de ensino superior, mantidas pelo Estado, as Faculdades de Direito, Odontologia e Agronomia. Com a extinção das duas últimas, poucos anos depois, restou apenas a Faculdade de Direito, a qual formou os primeiros bacharéis em 1914, e foi incorporada pela Universidade Federal do Amazonas. Esse elo histórico entre as duas instituições testemunha e revalida a atual UFAM como a mais antiga universidade brasileira. Criada pela Lei Federal nº 4.069-A, assinada pelo presidente João Goulart em 12 de junho de 1962, a sucessora legítima da Escola Universitária Livre de Manáos, Universidade do Amazonas, teve seu Projeto de Lei, de autoria do então Deputado Federal Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho daquele ano, mas só se instalou como Fundação de Direito Público mantida pela União Federal em 17 de janeiro de 1965. Em 03 de julho de 1964, na realização da 18ª reunião do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, foi decidido que a data de comemoração da instalação da Universidade do Amazonas seria a mesma data de criação da Escola Universitária Livre de Manáos. A Universidade do Amazonas consolidou-se e ampliou sua estrutura por meio da criação de novos cursos e absorção de outros já existentes. A partir de 1968, a estrutura da instituição passa a ser a seguinte: Faculdade de Direito do Amazonas, Faculdade de Estudos Sociais, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Medicina e Faculdade de Farmácia e Odontologia. Embora tenha sido criada pela Lei Federal nº 4.069-A, de 12 de junho de 1962, a Universidade do Amazonas instalou-se três anos depois, em 17 de janeiro de 1965, 39 anos após a desativação da Universidade de Manáos. A partir da promulgação da Lei nº 10.468, de 20 de junho de 2002 passou a denominar-se Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 1.3 Ambiente de atuação Para cumprir o seu objetivo de ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, a UFAM atua nas seguintes áreas de conhecimento: a) Ciências Agrárias; b) Ciências Biológicas e da Saúde; c) Ciências Exatas; 15 d) Ciências Humanas, Letras e Artes; e) Ciências Jurídicas; f) Ciências Sociais e Aplicadas, e g) Engenharias. As áreas de atuação acadêmica supracitadas estão distribuídas em 20 unidades acadêmicas, em 6 (seis) campi. Inserção regional: Em sua longa trajetória de educação superior no Estado do Amazonas, a UFAM consolidou-se como instituição amazônica, especialmente através da implementação de políticas institucionais, efetivadas por meio de suas ações de ensino, inovação tecnológica, pósgraduação, interiorização, extensão e desenvolvimento de projetos de investigação. 1.3.1 Democratização da sociedade Caminhando em direção ao fortalecimento democrático, à transparência pública e à inclusão social, em 2009 e 2010, respectivamente, a UFAM aprovou a criação da Ouvidoria Geral e adotou a gratuidade para todos os alunos dos 61 municípios do interior do Estado, oriundos das escolas públicas e inscritos para concorrer ao Processo Seletivo Contínuo (PSC). Decisões, estas, importantes em direção à Universidade que se projeta. Reinventar a Universidade Federal do Amazonas implica sua revitalização como desafio cotidiano, o que remete indubitavelmente ao respeito, à postura ética e ao espírito público, ancorados na luminosidade democrática e no olhar em direção a uma instituição ambientalmente responsável, que atue em favor das gerações presentes e futuras. A referência balizadora é a busca constante por uma Universidade com excelência acadêmica e compromisso social – científica e pedagogicamente producente; socialmente ágil e comprometida, intransigentemente competente, plural, ousada e democrática. 1.3.2 Interiorização da Universidade O desafio de interiorizar a Universidade Federal do Amazonas nunca foi missão fácil, sobretudo ao se considerar a sua inserção no maior Estado brasileiro, as suas características geográficas, étnicas, econômicas, políticas e, por conseguinte, todas as dificuldades daí advindas. O reconhecimento de tais singularidades e a clareza da missão que a UFAM assumiu, fundamentam a convicção de que a sua interiorização foi muito mais que democratizar relações e saberes. Indo mais além, significou possibilitar a jovens e adultos, cujos pais nunca puderam cursar uma Universidade, a projeção de perspectivas antes apenas sonhadas; implicou a ampliação de visões de homem, de mundo, de sociedade, de presente e de futuro; redundou na implementação de uma nova dinâmica socioeconômica e política, não apenas para os que ingressaram na Universidade, mas para a comunidade como um todo. A convicção acima fundamenta-se no entendimento de que uma Universidade Pública Federal é, e será sempre, indutora de desenvolvimento socioeconômico. Portanto, interiorizar, além de significar a concretização de sonhos, sonhados coletivamente, implicou a concretização de um direito adquirido e conquistado. Os avanços da UFAM nesta direção foram intensificados a partir de 2005 com a implantação do Programa UFAM Multicampi – uma iniciativa do Governo Federal/MEC –, que propiciou uma verdadeira ruptura entre o modelo anterior de interiorização e o modelo atual. 16 Enquanto o primeiro permitiu o oferecimento de cursos de graduação no interior do Estado, por meio de disciplinas modulares – realizadas majoritariamente em parceria com o Poder Público Municipal, com o saldo, entre 1980 e 2005, de mais de seis mil novos profissionais –, o modelo atual criou uma estrutura acadêmica própria e permanente nos municípios de Coari, Humaitá, Benjamin Constant, Itacoatiara e Parintins. Para tanto, houve concurso público para mais de quinhentos novos servidores federais (docentes e técnico-administrativos em educação) para as cinco novas Unidades Acadêmicas permanentes implantadas. No total foram abertos trinta e dois cursos permanentes de graduação nesses Municípios, estruturados por meio da concentração de áreas temáticas, além de novas edificações, aquisição de equipamentos e estruturação de laboratórios. Com a implantação do Programa UFAM Multicampi, a interiorização na UFAM avançou e com ela foi reiterado o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e do compromisso sócio acadêmico. Sem menosprezar as dificuldades inerentes à implantação de um programa de interiorização dessa envergadura, é possível afirmar que a cartografia da interiorização no Amazonas mudou e a comunidade da UFAM, com muita competência, vem contribuindo para positivas alterações no mapa da interiorização do Estado. Entretanto, é necessário continuar avançando no aprimoramento deste processo, consolidando-o e ampliando-o, tendo sempre presente que há muitos desafios a serem enfrentados, como a captação e fixação de recursos humanos, por exemplo. Mais ainda: é preciso responder às demandas daqueles Municípios/Mesorregiões que, por reconhecerem o que a Universidade Federal do Amazonas representa, solicitam cada vez mais que a sua presença se concretize de forma estável e permanente. 1.3.3 Contribuições em relação à educação indígena A riqueza e a diversidade étnica do Estado são exponenciais. A UFAM desenvolve diversas ações voltadas para as comunidades indígenas desde 1992, quando foram iniciadas atividades regulares na região do Alto Rio Negro, especialmente no Município de São Gabriel da Cachoeira, com a realização do curso de Licenciatura em Filosofia. Mas, em um Estado onde existem 74 povos indígenas, as ações foram intensificadas frente às reivindicações de lideranças, associações e estudantes, por cursos específicos. Dois exemplos emblemáticos são os de São Gabriel da Cachoeira e da Licenciatura Mura. Em São Gabriel da Cachoeira, Município que é constituído por 23 povos indígenas, de cinco famílias linguísticas diferentes (Tukano Oriental, Maku, Aruak, Yanomami e Nheengatu), foi iniciado, em 2010, o projeto DabuKuri: Gestão territorial, sustentabilidade e valorização do conhecimento e de tecnologias sociais dos povos indígenas, com o apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Entretanto, as discussões sobre a necessidade de implantação de uma Universidade Indígena para os Povos do Alto Rio Negro foram iniciadas em 2004 e continua sendo tema de seminários e encontros realizados conjuntamente pela UFAM e várias organizações indígenas. Os avanços no Alto Rio Negro já são muitos. Está em plena execução a Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, bem como a elaboração do projeto de construção do Centro Universitário Indígena do Alto Rio Negro que será construído em São Gabriel da Cachoeira e viabilizado pelo Parque Científico Tecnológico para Inclusão Social (PCTIS) da UFAM, criado em 2010. 17 Todas essas ações sinalizam o envolvimento institucional da UFAM em direção ao fortalecimento étnico cultural desses povos, por meio de alternativas sustentáveis que contenham o êxodo indígena das comunidades e lhes permitam reverter o processo de colonização de conhecimento a que foram historicamente submetidos. Vale destacar que todos os passos empreendidos têm como referência o princípio da valorização das territorialidades linguísticas pelas calhas de rios, de acordo com as famílias linguísticas, e o respeito à Lei de Co-oficialização das Línguas Indígenas Tukano, Baniwa e Nheengatu, que outorgou a São Gabriel da Cachoeira a condição de primeiro Município brasileiro a ter línguas indígenas oficializadas, ao lado da língua portuguesa. Reiterando a necessidade de um cenário de descolonização do saber, regido pela pluralidade e pelo reconhecimento da autodeterminação dos povos indígenas, o curso de Licenciatura Específica em Formação de Professores Indígenas também é emblemático. Trata-se de um curso regular/modular, com duração de cinco anos, que busca formar, em nível superior, numa perspectiva intercultural e interdisciplinar, professores indígenas para atuar na 2ª etapa do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, nas escolas indígenas, com habilitação plena nas áreas de Ciências Humanas e Sociais; Ciências Exatas e Biológicas; Letras e Artes. Os cursos têm como eixos centrais a pesquisa e o Projeto Pedagógico das Escolas Indígenas de cada povo e é resultante da demanda de professores indígenas, articulados pela Organização dos Professores Indígenas Mura (OPIM), os quais buscam dar continuidade à sua formação, a qual se entrecruza com a trajetória do Grupo de Pesquisa ‘Formação do(a) educador a) frente aos desafios amazônicos’, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação/UFAM, que desde 2002 desenvolve atividades de pesquisa e formação continuada, junto aos professores Mura do Município de Autazes/AM. 1.3.4 A região amazônica como espaço amplo para os estudos sobre as cidades, políticas territoriais, seus povos tradicionais e modos de vida Considerando a megadiversidade biológica e a riquíssima sociodiversidade que refletem a fascinante singularidade da Amazônia, a UFAM tem uma longa e relevante história de envolvimento com tais questões. Trata-se de uma singularidade que se deixa melhor perceber, no plano da megadiversidade biológica, através de estimativas – cientificamente fundamentadas e frequentemente ampliadas por novos estudos e descobertas – como as que se seguem: 68% das florestas tropicais e 20% da água doce do planeta, 15.000 espécies vegetais conhecidas, 500 espécies de mamíferos, 500 espécies de anfíbios, 400 espécies de répteis, 3.000 espécies de peixes, 1.600 espécies de aves até agora conhecidos e catalogados, ainda centenas de milhares de espécies de insetos, incontáveis espécies de microrganismos. No que se refere à sociodiversidade, além dos contingentes africanos, europeus e asiáticos, muitos povos indígenas, com suas culturas milenares e que sobreviveram ao processo de extinção que se abateu sobre eles ao longo de mais de quinhentos anos, ainda representam hoje uma parcela extraordinariamente importante da população amazônica. Tanto que, além dos mais de 70 grupos indígenas isolados (que se estima existir principalmente na Amazônia brasileira), ainda sobrevivem pelo menos 62 etnias indígenas – sendo que em boa parte delas há falantes de suas línguas nativas. Então, em nome da salvaguarda dessa complexa Amazônia, os docentes, técnicos e discentes da UFAM vêm participando e, em muitos casos, liderando movimentos ambientalistas, em defesa dos povos indígenas e das populações tradicionais da Amazônia, conjugando a militância com uma crescente produção científica voltada para as potencialidades locais e socializada através de centenas de projetos de Extensão anuais e semestrais. 18 O público alvo dos referidos projetos envolve milhares de comunitários que vêm tendo na Universidade uma parceira confiável e compromissada como reflexo do ethos que esta Instituição consolidou, com muitos sacrifícios e com reconhecida competência, superando grandes obstáculos ao longo de mais de um século. Portanto, uma Universidade que há muito deixou de ser apenas mais uma universidade do Amazonas para tornar-se, efetivamente, uma Universidade Amazônica. 1.4 Organograma 19 Organograma administrativo atualizado em Janeiro de 2015 com base na Resolução nº 046/2014-CONSAD. 20 1.5 Macroprocessos finalísticos Quadro 1: Macroprocessos finalísticos Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais clientes Elaboração de estudos analíticos e levantamentos estatísticos. Subsidiar a tomada de decisão através de estudos analíticos e levantamentos estatísticos. Relatórios de análise Administração Superior Coordenação e consolidação do Planejamento Estratégico da UFAM. Assessorar e coordenar a elaboração do Planejamento Estratégico da UFAM para os quatro anos da gestão. Planejamento elaborado e PDI revisado Comunidade Universitária Alimentação do Censo da Educação Superior. Prestar informações para o Censo da Educação Superior do MEC. Informações do Censo da Educação Superior INEP/MEC Reestruturação de Órgãos Administrativos e Unidades Acadêmicas. Atualizar a estrutura administrativa e acadêmica para promover maior agilidade à execução das atividades institucionais. Parecer Técnico Administração Superior Modernização administrativa a partir do mapeamento e análise de processos de trabalho. Implantar a modernização administrativa a partir da otimização e normatização das práticas de trabalho. Manual de Procedimentos Comunidade interna Elaboração da Proposta Orçamentária da UFAM. Fornecer informações para a elaboração da Proposta Orçamentária da UFAM. Análise das planilhas elaboradas pela SOF/MP SPO/MEC Acompanhamento da execução orçamentária das ações constantes das programações da Lei Orçamentária Instrumentalizar o processo de planejamento do MEC e UFAM e monitorar o Plano Acompanhamento das metas físicas da LOA Administração Superior Subunidades responsáveis Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimen to Institucional 21 Anual – LOA. Plurianual – PPA. Emissão de nota de empenho. Executar, verificar e controlar os gastos para que a administração exerça suas atividades, ou seja, atender as despesas para funcionamento da instituição. Liquidação de despesas com materiais permanentes e materiais de consumo. Análise dos processos e posterior liquidação de serviços de pessoa física e jurídica, inclusive concessionárias. Pagamento de processos liquidados. O comprometimento dos fornecedores a entregar material ou prestar serviços para o funcionamento da instituição. Diretorias, PróReitorias que solicitam a Emissão da Nota de empenho. Liquidar despesas empenhadas com materiais permanentes e materiais de consumo nos termos dos Arts. 62 e 63 da Lei Federal nº 4.320/1964. Notas fiscais liquidadas. Coordenação de Administração e Finanças; Divisão de pagamento e Divisão de Conformidade de Gestão; Fornecedores. Analisar os processos e liquidar os serviços de pessoa física e jurídica. Nota de sistema ou nota de pagamento, bem como recolhimento de tributos federais e municipal e encargos trabalhistas. Divisão de pagamento. Pagamento de fornecedores, alunos, professores e demais credores. Diretora do Departamento (gestora financeira) e o Pró-reitor de Administração (ordenador de despesas). Pagar os processos liquidados. Registro e controle das contas contábeis. Alimentar as demonstrações financeiras de forma correta. Correta conformidade contábil. Setorial Contábil; Bancos Regularização de restrições fiscais e contábeis. Regularizar a situação fiscal e contábil da Instituição. Correta conformidade contábil. Setorial Contábil; Bancos Controle das compras de materiais permanentes, materiais de consumo e serviços. Organização e controle das compras de materiais (permanente e consumo) e serviços. Compras controladas. PROADM e DEFIN Formalização e Formalizar os Contrato assinado pela Contratada, Pró-Reitoria de Administração e Finanças 22 celebração das contratações decorrentes dos procedimentos licitatórios contratos decorrentes de procedimentos licitatórios. Contratante (FUA) e pela Contratada (empresa vencedora da licitação). Instruir e formalizar os processos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, e, se for o caso, os contratos decorrentes desses procedimentos. Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação publicada no Diário Oficial da União - DOU, ou ainda, contrato assinado pelas partes e publicado no DOU. Contratada, Setor/Departamento que fez a solicitação e Departamento Financeiro. Formalizar e celebrar termos aditivos. Termo Aditivo assinado pela Contratante (FUA) e pela Contratada (empresa vencedora da licitação), dispensa ou inexigibilidade. Contratada, Setor/Departamento que solicitou a licitação e Departamento Financeiro. Análise preliminar quantos aos aspectos da legalidade das solicitações de reajustes e repactuações de valores contratados Formalizar termos aditivos. Apostila de Repactuação/Reajuste assinada pelo representante legal da FUA. Contratada e Departamento Financeiro. Acompanhamento, fiscalização e controle da execução dos convênios e dos contratos celebrados com as entidades sem fins lucrativos. Registrar, acompanhar e fiscalizar a execução dos convênios e contratos celebrados com entidades sem fins lucrativos. Informações sobre a atual situação dos convênios e contratos celebrados com entidades sem fins lucrativos. PROADM, Coordenador de Convênios, Fiscal do Contrato. Análise das prestações de contas parcial e/ou final dos contratos e convênios. Verificar a forma como os recursos repassados através de contratos e/ou convênios foram geridos. Parecer. Pró-reitor de administração e finanças. Instrução e formalização de Dispensas e Inexigibilidades. Formalização e celebração de Termos Aditivos aos Contratos decorrentes de Licitação, Dispensas ou Inexigibilidades. Concurso para Carreira no Magistério Superior da UFAM. Elaborar Edital para provimento de cargos na carreira de magistério superior da UFAM. Elaboração de portarias de Setor/Departamento que solicitou a licitação, e Departamento Financeiro. Edital de Concurso Público. Portarias de homologação e/ou nomeação. DIREX, PROGESP e servidores interessados. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 23 homologação do resultado final de Processo Seletivo ou Concurso Público para o Magistério Superior da UFAM. Portarias de nomeação. Elaboração de Portarias de nomeação de Docentes. Elaboração do contrato de locação de serviços de professor substituto. Elaboração do Plano Anual de Capacitação. Elaborar o Plano Anual de Capacitação dos técnicos administrativos em educação. Plano Anual de Capacitação Administração Superior e Comunidade Universitária. Remoção de técnicos administrativos. Verificar o interesse das Unidades envolvidas e, posteriormente, elaborar a Portaria de remoção de técnicos administrativos. Portaria de remoção. Administração Superior e servidor requerente. Concessão de Progressão por Mérito Conceder as progressões por mérito a cada 18 meses, de acordo com o interstício de cada servidor. Portaria de concessão de Progressão por Mérito. DIREX, PROGESP e servidores interessados. Concessão de progressão por capacitação. Conceder aos servidores técnicos administrativos progressão por capacitação quando do deferimento da solicitação. Incentivo Financeiro Conceder aos servidores técnicos administrativos incentivos por qualificação Incentivo Financeiro Concessão de incentivo à qualificação. DIREX DIREX 24 profissional, quando do deferimento da solicitação. Operacionalização da avaliação de estágio probatório. Viabilizar as avaliações de estágio probatório que culminarão na determinação da aprovação ou reprovação dos servidores em estágio probatório. Emissão de parecer sobre os processos de redistribuição, exoneração e vacância. Avaliação dos servidores em e estágio probatório. Chefia imediata; Servidor; Administração superior Análise dos processos de redistribuição, exoneração e vacância. Parecer emitido Chefia imediata; Servidor; Administração superior Averbação de tempo de serviço. Averbar tempo de serviço. Tempo de serviço averbado. Diretor do Departamento Instrução de processo de aposentadoria. Elaboração de Ato de Aposentadoria. Portaria de Aposentadoria. Diretor do Departamento de Pessoal. Instrução e análise de processos de Insalubridade/Provento s/Verbas pendentes de ex servidores/Revisão de pagamento de decisão Judicial/Revisão de Pagamento de Pensões/ Mandado de Injunção Geração de algum pagamento. Algum tipo de benefício/vantagem/pa gamento quando deferida. Diretor do Departamento de Pessoal para conhecimento. Admissão de servidor Pagar ao servidor os dias retroativos da admissão. Pagamento de retroativo de servidor. O próprio servidor. Emissão e atualização do quadro de lotação/vagas/funções/s ervidores ativos e aposentados da UFAM Manter atualizado o quadro de lotação. Emissão do quadro. Coordenação. Acompanhamento da RAIS (Relação Anual dos Servidores) Manter atualizado junto ao ministério do trabalho e previdência o quantitativo dos servidores do quadro. Análise, correção e envio do quadro de pessoal. DAPES. Controle de frequência Ter um controle se os Lista de frequência dos A própria 25 de servidores cedidos para outro órgão e servidores em exercício provisório servidores estão comparecendo ao trabalho no outros órgãos de lotação. servidores lotados em outros órgãos fora da UFAM. instituição (Reitoria). Inclusão de progressão por mérito profissional Atualizar progressão do nível do plano de carreira do servidor. Formulário do SIAPENet atualizado com progressão por mérito do servidor. Servidor; CPE; DAPES e DDP Lançamento de afastamento no país ou fora dele Lançar no sistema afastamento para os servidores que se ausentam do país para cursar Mestrado ou Doutorado. Lançamento do afastamento dentro ou fora do país. DEPES e DDP. Instrução de substituição/dispensa e nomeação/exoneração de cargo de direção e função gratificada Instruir pedidos de substituição/dispensa e nomeação/exoneraçã o de cargo de direção e função gratificada. Instrução de substituição, nomeação, dispensa e exoneração. Secretaria do DAPES. Registro da promoção ou progressão que docente requer Registrar no Sistema SIAPE a manifestação para ocupar próximo nível ou classe em sua carreira. Processo de progressão/promoção do docente. CPE; Docente; DAPES. Acompanhamento do servidor em afastamento e/ou licença médica (Art. 83, 202, 203 e 204, Lei nº 8.112/1990) Acompanhar o servidor em afastamento/licença médica. Acompanhamento do servidor em situação de inassiduidade habitual (Art. 139 e 140, Lei 8.112/1990). Acompanhar o servidor em situação de inassiduidade. Atendimento psicossocial e psicoterapêutico Acompanhamento de alunos, servidores e aposentados do "Vida Ativa" por meio de atendimento psicossocial e psicoterapêutico, incluindo Dinâmica de Grupo. Encaminhamentos; Servidor Relatórios Encaminhamentos; Servidor Relatórios Superação de conflito, bem-estar de aluno/servidor, emissão de laudos, prevenção e promoção à saúde dos idoso. Servidor/aluno/idos o.DSQV/DAEST. 26 Avaliação Socioeconômica dos candidatos aos Programas de Assistência Estudantil Atender os Editais dos Programas de Assistência Estudantil; Comprovar vulnerabilidade socioeconômica dos candidatos através das entrevistas e visitas domiciliares. Pareceres nos formulários socioeconômicos e lista de candidatos deferidos. DAEST Avaliação Socioeconômica dos estudantes que ingressaram na UFAM por meio de reserva de vagas (cotas). Comprovar vulnerabilidade socioeconômica dos candidatos a reserva de vagas nos processos seletivos: PSC e SISU, por meio de análise documental. Elaboração de certidões funcionais diversas Certificar informações. Certificação de informações. Diretor do Departamento de Pessoal. Pagamento de bolsa dos programas de extensão Solicitar o pagamento de bolsas dos Programas de Extensão. Pagamento de Bolsa PROADM Pagamento de ajuda de custo Operacionalizar o pagamento de ajuda de custo para bolsistas e colaboradores eventuais. Pagamento de Ajuda de Custo PROADM Análise de Projeto de Auto-sustentação Financeira Analisar as Propostas de Projetos apresentadas pelos Coordenadores à modalidade de Fluxo Contínuo auto sustentação Financeira/FC-AS, verificando seu correto enquadramento e se o coordenador observou as determinações legais exigidas para admissão da Proposta Pareceres que possibilitarão ao aluno ingressar, ou não, na Universidade. PROEG Banco de dados com perfil socioeconômico. Pró-Reitoria de Extensão Considerações Preliminares Câmara de Extensão e Interiorização 27 na Instituição. Emissão de certificados da equipe organizadora e dos participantes do projetos. Emitir os certificados da equipe organizadora e dos participantes dos projetos. Acompanhamento do projeto e operacionalização das solicitações feitas pelo coordenador. Realizar as alterações solicitadas pelo seu coordenador, surgidas no transcorrer da execução dos projetos. Gerenciamento de Programas de Iniciação Científica. Criar o Edital de PIBIC e PIBIC júnior para normatizar a participação da comunidade acadêmica. Cadastro de grupo de pesquisa. Certificado Atualização; Adequação do Projeto Setor de Certificação Secretaria da Câmara de Extensão Edital Comunidade Acadêmica Oficialização de grupos de pesquisa. Grupo cadastrado Pesquisadores Encaminhamento da solicitação à CPPG e cadastro do Projeto de Pesquisa. CPPG Institucionalização de Projeto de Pesquisa. Encaminhar solicitação de institucionalização de Projeto de Pesquisa à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e cadastrar os projetos aprovados. Programa de Incentivo à Publicações Docentes. Encaminhar solicitação de incentivo à Comissão avaliadora e encaminhar os processos aprovados para pagamento do incentivo (Tucandeira e Caxiri) e concessão do kit (Nhengatu). Encaminhamento da solicitação à Comissão avaliadora do incentivo; Solicitação de pagamento do incentivo. Comunidade Acadêmica Pró-Reitoria de Pesquisa e Pósgraduação Comissão avaliadora de Incentivo; PROADM Criação de Cursos de Pós-Graduação lato sensu. Orientar, estimular e apoiar a criação de novos Cursos de Especialização. Criação de novos Cursos de Especialização. CPPG Acompanhamento dos Programas de PósGraduação stricto sensu. Acompanhar todas as atividades de todos os programas de PósGraduação da UFAM (definição de critérios Acompanhamento de Pós-Graduação. Programas de PósGraduação 28 de credenciamento de docentes, processo de seleção, relatórios coleta CAPES a serem enviados anualmente). Elaboração do Plano Institucional de Capacitação - PIC trienal e atualizações anuais. Gerenciamento de Bolsas CAPES Elaborar o Plano de Capacitação Trienal PIC e atualizações anuais. Realizar controle de Bolsas CAPES Demanda Social/Mestrado e Doutorado Acompanhamento, suspensão, cancelamento e cadastro de novos bolsistas. Plano Institucional de Capacitação - PIC PROPESP Controle de bolsas CAPES de demanda social. CAPES FAPEAM Gerenciamento de Bolsas FAPEAM. Implementar bolsa de estudos junto à FAPEAM. Implementação de bolsa de estudo. Gerenciamento de recursos provenientes do POSGRAD/FAPEAM. Distribuir o recurso aos Programas que implementam bolsas, discriminando os valores em cada rubricas. Planilha com distribuição dos recursos. Gerenciamento de recursos provenientes do PROAP/CAPES. Empenhar o recurso proveniente do PROAP/CAPES nos elementos de despesas para pagamento de passagens, diárias, hospedagem, taxa de inscrição, auxilio financeiro e serviço de pessoa física e jurídica. Solicitação de empenho de recurso do PROAP/CAPES. PROADM Analisar os processos das atividades de prática de campo para deferimento de Aprovação da prática de campo. Professor responsável pela prática de campo. Análise dos processos das atividades de prática de campo. FAPEAM PROPESP Pró-Reitoria de Ensino de Graduação 29 reembolso das despesas feitas durante o procedimento, como alimentação, translado, hospedagem. Assessoria TécnicoPedagógica ao Projeto Pedagógico de curso de graduação. Assessorar, técnica e pedagogicamente, o processo de construção do Projeto Pedagógico dos Cursos de graduação da UFAM, desde a elaboração até a aprovação junto à Câmara de Ensino e Graduação - CEG. Recebimento, orientação, acompanhamento, análise, fechamento de Projetos Pedagógicos de Cursos de graduação. Reformulação curricular, criação de disciplinas, ajustes, correções, lançamentos de equivalências e prérequisitos no SIE. Reformulação curricular, criação de disciplinas, ajustes, correções, lançamentos de equivalências e prérequisitos no SIE. Alterações na matriz curricular. Verificação da oferta de disciplinas aos calouros. Preparar as turmas de calouro para matrícula em disciplinas. Turmas ofertadas com horário e número de vagas adequadas às quantidades de calouros. CPD Processo Seletivo Continuo – PSC. Realizar a matricula institucional dos candidatos aprovados através do Processo de Seletivo Continuo -PSC. Dossiê da matricula Institucional do candidato aprovado no Processo Seletivo para o curso escolhido por ele. Arquivo Acadêmico Processo Seletivo Extra - Macro - PSEM Realizar a matricula institucional dos candidatos aprovados através do Processo de Seletivo Extra Macro. Dossiê da matricula Institucional do candidato aprovado no Processo Seletivo para o curso escolhido por ele. Arquivo Acadêmico da Pro-Reitoria de Graduação PROEG e também no Campus do Interior. Realizar a matricula institucional dos candidatos aprovados através do Processo de Seletivo Simplificado Para Dossiê da matricula Institucional do candidato aprovado no Processo Seletivo para o curso escolhido por Arquivo Acadêmico da Pro-Reitoria de Graduação PROEG. Processo Seletivo Simplificado para Licenciatura para Indígenas - PSLIN Coordenadores de Cursos e professores Coordenação dos cursos de graduação 30 PSMV - Processo Seletivo Macro Verão PSMV. A seleção é destinada aos cursos ministrados nas sedes dos campi dos pólos: Alto Solimões (Benjamin Constant), Médio Solimões (Coari), Médio Amazonas (Itacoatiara), Vale do Rio Madeira (Humaitá) e Baixo Amazonas (Parintins) Licenciatura Indígena. ele. Realizar a matricula institucional dos candidatos aprovados através do Processo Seletivo Macro Verão - PSMV. Dossiê da matricula Institucional do candidato aprovado no Processo Seletivo para o curso escolhido por ele. Realizar a matricula institucional dos candidatos aprovados através do Processo de Seleção Unificada - SISU. Dossiê da matricula Institucional do candidato aprovado no Processo Seletivo para o curso escolhido por ele. Arquivo Acadêmico Realizar a matricula institucional dos candidatos aprovados através do Processo de Seleção realizado pelo PARFOR . Dossiê da matricula Institucional do candidato aprovado no Processo Seletivo para o curso escolhido por ele. Arquivo Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação PROEG. Solicitação de revalidação de diploma. Encaminhar a Comissão de Revalidação de Revalidação de Diploma. Orientação, preenchimento de requerimento para Revalidação de Diplomas Estrangeiros anexando documentação de acordo com o edital. Comissão de Revalidação. Revalida - revalidação de diploma de médico. Solicitação a Comissão de Revalidação de Revalidação de Diploma. Orientação, preenchimento de requerimento para Revalidação de Diplomas Estrangeiros. Comissão de Revalidação. Complemento de habilitação/Modalidade de graduação na UFAM Solicitação de apostilamento de Diploma. Orientação e solicitação. Divisão de Registro de Diploma/DRD Complemento de habilitação/modalidade Solicitação apostilamento de Orientação e Divisão de Registro Processo Seletivo Unificado - SISU Programa Nacional de Formação de Professores - PARFOR 31 de graduação em outra IES Diploma. solicitação. de Diploma/DRD Programa de mobilidade estudantil / PROMES. Permitir que o aluno vinculado à Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) realize temporariamente disciplinas do curso de graduação em outras IES. Matrícula Institucional do aluno. DPA/DM Programa interinstitucional e intercampi de mobilidade estudantil / PRIIMES. Fazer matrícula do aluno no Programa. Matrícula realizada. Departamento de Programas Acadêmicos. Registro de diploma no SIE. Entregar diploma no dia da colação de grau. Diploma DRA/unidade acadêmica/ reitoria/aluno Registro de certificado de LATO SENSU, neste não confeccionamos o certificado. Entregar certificado para à PROPESP. Certificado DRA/PROPESP/ REITORIA/ALUN O Registro de diplomas das instituições particulares de ensino superior (atualmente a DRD registra os diplomas de 10 (dez) instituições. Entregar diploma registrado às faculdades que solicitam o registro de seus diplomas. Diploma DRA/instituição privada/aluno. Registro de diploma estrangeiro – revalidação. Entrega diploma estrangeiro registrado. Diploma DRA/reitoria/interes sado Verificação de autenticidade de diplomas. Verificar a autenticidade de diplomas apresentados. Documento DRA/órgão solicitante. Matrículas de alunos em estágio e TCC. Efetivar no SIE a matrícula dos alunos em Estágios e TCCs. Matrículas efetivadas. Aluno Inclusão no aplicativo do Censo das vagas oferecidas pela UFAM. Registrar no aplicativo do Censo os dados do item Cursos. Dados da UFAM (Cursos) registrados no Censo do MEC. Pesquisador Institucional. 32 Cadastrar no SIE os docentes credenciados nos programas de pósgraduação da UFAM. Credenciamento dos professores no SIE. Coordenadores de pós-graduação. Efetivação dos alunos matriculados via SISU. Registrar no site do SISU/MEC as matrículas realizadas na UFAM. Matrícula registrada no SISU. Discente. Matrícula de alunos em disciplinas oferecidas nos cursos de férias. Efetivar no SIE a matrícula dos alunos em disciplinas oferecidas em cursos de férias. Matrículas efetivadas. Aluno. Efetivação do seguro de vida para alunos. Efetivação do seguro de vida para alunos. Apólice de seguro dos alunos e professores. Alunos e professores. Análise e assinatura de termos de compromissos de estágios obrigatórios e não obrigatórios. Analisar e assinar os termos de compromisso de estágios obrigatórios e não obrigatórios. Termos de compromissos assinados. Acadêmicos de graduação da UFAM. Solicitação de ajuda de custo para alunos do Internato Rural, dos cursos das unidades descentralizadas e solicitação das passagens e diárias dos preceptores. Providenciar junto a PROADM o pagamento da ajuda de custo para alunos do internato rural e dos cursos das unidades descentralizadas, e providenciar o cadastramento da solicitação de passagens e diárias para os preceptores. Solicitação do pagamento da ajuda de custo aos alunos, e cadastramento no SCDP da solicitação das passagens e diárias dos preceptores. Coordenadores de estágios dos cursos solicitantes, Acadêmicos estagiários e Professores preceptores. Inscrição dos alunos calouros no processo seletivo para o PROGRAMA JOVENS TALENTOS da CAPES. Realizar a inscrição dos calouros da UFAM no processo seletivo para ingressar no PROGRAMA JOVENS TALENTOS da CAPES. Inscrição dos acadêmicos. Acadêmicos e a CAPES. Autorização para pagamento das bolsas. Bolsistas do PET. Credenciamento de docentes. Homologação das bolsas do PET. Autorizar as bolsas do PET, após homologadas pelo 33 tutor. Processo de seleção de acadêmicos bolsistas do Programa Institucional de Apoio Pedagógico (PIAP). Realizar a seleção de acadêmicos bolsistas para o PIAP. Seleção e cadastramento de acadêmicos bolsistas. Acadêmicos dos cursos de graduação e Colegiados de cursos. Concorrer aos editais do PIBID para seleção de projetos institucionais. Elaborar o projeto institucional para concorrer à implantação de novos e renovações de subprojetos de projetos PIBID. Projeto Institucional. Unidades Acadêmicas. Seleção de acadêmicos e de professores supervisores do Programa Institucional de Iniciação à Docência. Selecionar e cadastrar acadêmicos e professores supervisores para os subprojetos PIBID. Seleção e cadastramento dos bolsistas. CAPES Verificação dos projetos submetidos na Plataforma Carlos Chagas (CNPq), IBAMA e CGEN sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados Ter conhecimento dos processos submetidos junto aos órgãos fiscalizadores. Processos para análise e emissão de parecer de sugestão de aprovação ou reprovação da proposta submetida. Chefia de Gabinete e para a Pró-Reitora Coordenação do Parque Cientifico e Tecnológico para Inclusão Social da UFAM Coordenação do Observatório de Economia Criativa do Estado do Amazonas da UFAM –OBEC-AM Gerir a Rede de pesquisa e Extensão do PCTIS; Apoiar os demais gestores do PCTIS nas unidades acadêmicas e aos pesquisadores. Gerir o conjunto das ações de implantação e funcionamento do OBEC-AM. Orientação aos membros do PCTIS; Fluxo de documentação administrativa do PCTIS; Apoio as atividades de pesquisa e extensão do PCTIS. Orientação aos membros do OBECAM; Fluxo de documentação administrativa do PCTIS; Apoio às atividades de Reitora; Unidades Acadêmicas; outros órgãos e setores da UFAM; Comunidade de docentes, discentes e servidores que atuam no PCTIS. Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica Reitora; Unidades Acadêmicas ; outros órgãos e setores da UFAM que formam a comunidade de docentes, discentes ; servidores que atuam no OBECAM; Ministério da Cultura, financiador 34 pesquisa e extensão do OBEC-AM Elaboração de projetos para captação de recursos para realização de atividades relacionadas produção técnica cientifica direcionadas para inovação da UFAM Obter recursos para o desenvolvimento da missão da PROTEC; Apoiar os membros da comunidade acadêmica da UFAM para o desenvolvimento de ações direcionadas a em todas as modalidades inovação. do projeto Obtenção de recursos para o cumprimento da missão da PROTEC e da UFAM, Apoio às práticas de pesquisa e extensão direcionada à inovação. Reitora, Unidades Acadêmicas outros órgãos e setores da UFAM, Parceiros públicos e privados, Comunidade de docentes, discentes e servidores. Criação de mecanismos e instrumentos institucionais para orientar os membros da comunidade acadêmica da UFAM para coleta e acesso ao Patrimônio Genético (PG) e aos Conhecimentos Tradicionais Associados (CTA) Produzir mecanismos e instrumentos institucionais relativos ao acessos e coleta do PG e CTA; Orientar pesquisadores e TAES na preparação das autorizações prévias junto aos órgãos competentes em relação ao acessos e coleta do PG e CTA As condições adequadas para o cumprimento da missão da PROTEC e da UFAM e apoio às práticas administrativas, técnicas e operacionais . Reitora, Unidades Acadêmicas outros órgãos e setores da UFAM, Parceiros públicos e privados, Comunidade de docentes, discentes e servidores. Recepcionar a comunidade acadêmica, assim como executar as solicitações para proteger seus ativos intelectuais na modalidade de propriedade industrial (marca, patente, modelo de utilidade, desenho industrial, registro de computador e outros). Estimular e valorizar a atividade criativa na produção cientifica tecnológica de docente, discente e técnico administrativo/pesqui sadores. Pedidos de registro de propriedade industrial Representação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - REINPI Recepcionar a comunidade acadêmica, e executar a solicitação para proteger seus ativos intelectuais na modalidade de propriedade industrial: Marca Valorizar Núcleos, Grupos de Pesquisa ou setores da UFAM que prestam serviços relevantes em atividades que tenham inovação no seu escopo. Pedidos de registro de propriedade industrial de Marca. Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. 35 Recepcionar a comunidade acadêmica, e executar a solicitação para proteger seus ativos intelectuais na modalidade de Registro de Computador. Reconhecer a produção cientifica produzida na UFAM. Pedidos de registro de Computador Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI Providenciar procedimentos para o Pedido de registro de marcas. Elaborar o pedido de registro de Marca. Pedido de Registro de Marca Para o INPI por registro eletrônico. Atendimento e procedimentos pela demanda por registro de Direito Autoral Prestar serviço a sociedade Manauara por Registro de Direito Autoral. Registro de Direito Autoral Escritório de Direito Autoral/Biblioteca Nacional Gestão dos sistemas de informações referentes ao patrimônio físico da UFAM e as atividades realizadas pela PCU, bem como a divulgação interna e externa dessas informações. Gerenciar o patrimônio físico da UFAM. Patrimônio físico gerenciado. Administração superior e comunidade universitária Elaboração de planos e programas referentes ao uso e ocupação dos espaços físicos sob a responsabilidade da UFAM. Disciplinar o uso dos espaços físicos da UFAM. Normas acerca da ocupação dos espaços físicos. Administração superior e comunidade universitária Prefeitura do Campus Universitário Elaboração de projetos, a execução e a fiscalização de obras de reforma, de restauração, de reparo, de modificação, de paisagismo e de manutenção dos prédios da universidade. Manter o patrimônio físico da UFAM. Realização de serviços referentes aos sistemas coletivos e prediais de energia elétrica, hidráulicos, mecânicos, vigilância e climatização. Realização de ações e Manutenção assegurada. Administração superior e comunidade universitária Assegurar a realização de serviços de manutenção. Manutenção assegurada. Administração superior e comunidade universitária Assegurar a Manutenção Administração 36 de intervenções nas áreas verdes, nos logradouros, nas edificações e demais instalações e espaços físicos da UFAM. realização de serviços de manutenção. assegurada. superior e comunidade universitária Realização de processos de licitação de obras e de serviços de engenharia. Licitar obras e serviços de engenharia. Obras e serviços de engenharia licitados. Administração superior e comunidade universitária Administrar os serviços de transportes, de vigilância e de conservação e limpeza. Gerenciar transporte, vigilância e os serviços de conservação e limpeza. Transporte, vigilância e conservação e limpeza gerenciados. Administração superior e comunidade universitária Atender às várias necessidades de infraestrutura de informática da universidade: redes, provedor, bancos de dados, especificação de equipamentos de médio e grande porte. Assegurar a satisfação das necessidades de infraestrutura de informática. Necessidades de infraestrutura de informática satisfeitas. Administração superior e comunidade universitária. Realização de manutenção preventiva e corretiva no parque de máquinas da UFAM, oferecendo serviços de suporte técnico em TI e treinamentos, bem como gerir as demandas dos usuários ao CTIC. Promover manutenções preventivas e corretivas. Manutenções asseguradas. Administração superior e comunidade universitária. Gerir a segurança da informação e aplicação da Política de Segurança da Informação, bem como conscientizar e educar os demais setores do CTIC e usuários da rede UFAM sobre segurança da informação. Viabilizar a segurança da informação. Política de Segurança da Informação aplicada. Administração superior e comunidade universitária. Gerir projetos de TIC. Projetos gerenciados. Padronizar e formalizar os processos, criar e gerenciar projetos, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação Administração superior e comunidade 37 utilizando metodologia de mercado, bem como implantar governança de TIC utilizando as melhores práticas e modelos, desenvolvendo habilidades, conhecimento e fomentando as atitudes necessárias para o sucesso de projetos e melhorias de processos. universitária. Fonte: PROPLAN/DMA 38 2 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO RÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 2.1 Planejamento organizacional O Planejamento organizacional que norteou a execução das atividades da UFAM, ao longo do exercício está contido em seu PDI 2006 e 2015, o qual foi construído com a participação significativa dos diversos segmentos da Comunidade Universitária e da Comunidade de Parceiros da Universidade. Constam do documento as linhas mestras das iniciativas que foram levadas a cabo, no período de sua vigência, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e modernização administrativa. O PDI contém os planos estratégico, tático e operacional, que orientam a atuação da instituição estando representados por 11 áreas temáticas, cada uma com objetivos estratégicos e táticos diferenciados frente às responsabilidades institucionais. Não obstante a classificação dos objetivos citados nas áreas mencionadas, muitas das estratégias utilizadas são de caráter transversal e acabam por influenciar simultaneamente diferentes áreas temáticas, conforme se expõe abaixo: i. Ensino de Graduação No âmbito do Ensino de Graduação, o objetivo estratégico é “formar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento, qualificados e aptos para participar do desenvolvimento da sociedade de forma comprometida e voltada às inovações”. Já em nível tático, são 28 objetivos, conforme exposto abaixo: Redefinir a concepção da política curricular do ensino de graduação; Propor diretrizes curriculares para os cursos de Graduação, sintonizadas com as demandas regionais; Promover a revisão do Projeto Pedagógico da Instituição, visando à atualização curricular dos cursos e estimulando o uso de estratégias inovadoras que levem à melhoria do processo ensino-aprendizagem; Incorporar, no currículo dos Cursos de Graduação, as atividades de extensão, conforme prevê o Plano Nacional de Educação, Lei nº. 10.172 de 09/01/2001; Redefinir a prática de ensino e estágio dos cursos de licenciaturas; Orientar e acompanhar a construção dos projetos pedagógicos dos Cursos de Graduação; Incentivar a criação de espaços privilegiados para estudos, aplicação de metodologias educacionais e atualizações pedagógicas; Promover estudos visando à expansão das vagas dos cursos diurnos existentes; Ampliar a oferta de cursos noturnos, em especial as licenciaturas; Ofertar novos cursos de Graduação em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional, na sede e nos campi; Implantar cursos e/ou disciplinas na modalidade à distância; Debater e avaliar a criação e a implantação de cursos sequenciais; Melhorar a condição de ofertas dos Cursos Regulares e Intervalares de Graduação na sede e, especialmente, fora da sede; Definir modelo de acesso para os cursos à distância; Dotar os cursos de graduação de modernos recursos didáticos e tecnológicos; 39 ii. Debater e avaliar permanentemente os processos seletivos de ingressos na UFAM; Implementar ações permanentes de orientação acadêmica; Realizar estudos diagnósticos que identifique causas e apontem possíveis soluções da distorção ingresso/conclusão dos cursos de graduação; Utilizar a avaliação institucional como instrumento de orientação e correção do processo ensino-aprendizagem; Incrementar a modernização pedagógica e tecnológica do processo ensinoaprendizagem; Incentivar a implementação de uma política institucional de educação à distância; Estimular atividades curriculares à distância em cursos presenciais; Avaliar e definir formato próprio para as atividades especiais de formação de docentes para a educação básica, com base nos convênios com os governos: Estadual e Municipais; Ampliar e fortalecer uma política de assistência estudantil; Adequar a oferta dos cursos de Graduação aos turnos de maior demanda; Efetivar uma política de acompanhamento pedagógico e avaliação do processo de ensino-aprendizagem; Buscar e ampliar parcerias institucionais para a oferta e garantia de campos de estágio; Ampliar os campos de estágios dentro da própria instituição. Ensino a Distância Com relação à área de Ensino à Distância, possivelmente o objetivo estratégico seja o mesmo Ensino de Graduação, posto que no PDI só foram elencados os 4 (quatro) objetivos de nível tático, a saber: iii. Consolidar a Educação à Distância como modalidade central para ampliação das ações de ensino, pesquisa e extensão da UFAM. Possibilitar, através da implementação de cursos na modalidade à distância, a ampliação da oferta de vagas disponibilizadas pela UFAM, em pelo menos o correspondente a 50% do número disponível no ensino presencial. Desenvolver, através dos projetos e ações coordenados pelo CED/UFAM, a infraestrutura necessária (recursos humanos, know-how, instalações físicas, equipamentos, métodos e práticas) em uma perspectiva de que a “UFAM Virtual” possa estender todas as ações presenciais desenvolvidas pela UFAM; Ser elemento catalisador para a pesquisa em EAD na região, integrando os projetos dos programas de graduação e pós-graduação da UFAM e de outras instituições nacionais e internacionais. Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação Tratando-se da Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação, o objetivo estratégico é “Consolidar a pós-graduação e as pesquisas da UFAM, por meio de ações táticas que visam nortear sua política geral de pesquisa e pós-graduação”. Em nível tático, tem-se 14 objetivos, quais sejam: Atingir padrões nacionais de credenciamento; Aumentar o número de Programas de Pós-Graduação; Implementar 10 novos programas, sendo dois profissionalizantes e oito acadêmicos; Submeter os Programas de Pós-Graduação a avaliação periódica anual interna Ampliar o nível de qualidade dos programas de pós-graduação; 40 iv. Implementar política institucional para pesquisa; Desenvolver pesquisas relevantes ao desenvolvimento regional; Aumentar a produção intelectual de docentes e discentes dos programas de mestrado e doutorado; Aperfeiçoar o ensino de graduação, integrando-o à pesquisa e à pós-graduação; Consolidar e ampliar a pós-graduação e a pesquisa na UFAM; Aprimorar a qualidade dos programas de pós-graduação existentes na UFAM; Estimular o ingresso de docentes nos programas de Pós-Graduação da UFAM; Elevar os conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação da UFAM; Implantar programas estratégicos de pesquisa de caráter interdisciplinar e interinstitucional. Extensão Concernente à Extensão, o objetivo estratégico é “Desenvolver processos educativos, culturais e científicos, com a participação da comunidade externa, para assegurar as relações transformadoras entre a Universidade e a sociedade”. Em nível tático, são 11 objetivos, a saber: v. Implantar Sistema de Registro próprio das Ações de Extensão, a ser incorporado ao SIEXBRASIL; Desenvolver a cultura de monitoramento e avaliação das ações de extensão; Sensibilizar a comunidade universitária para maior participação em ações de extensão; Incentivar e apoiar a comunidade acadêmica para participar de ações de extensão vinculadas ao ensino; Potencializar o intercâmbio permanente entre as áreas de ensino, pesquisa e extensão, bem como entre as diferentes áreas do conhecimento; Elaborar projetos de relevância social, com vistas a participar de certames dentro e fora do Estado; Ampliar a área de influencia da UFAM sobre a região geoeconômica de Manaus. Socializar e prestar conta das ações extensionistas; Melhorar a infraestrutura dos campi do interior. Apoiar sistematicamente as ações extensionistas institucionalizadas, especialmente as do interior do Estado; Implantar novas unidades acadêmicas no interior do Amazonas. Assuntos Comunitários Relativo à Área de Assuntos Comunitários, o objetivo estratégico é “Implementar política de ação comunitária com a participação de todos os segmentos acadêmicos e organizações parceiras”. Em nível tático, são 5 (cinco) objetivos, a saber: Implementar política de ação comunitária eficaz e eficiente; Incentivar e apoiar iniciativas de eventos acadêmicos, esportivos, culturais e de lazer em espaços da UFAM; Desenvolver programas e projetos de melhoria da saúde dos servidores; Promover a melhoria de qualidade dos serviços do Restaurante e Cantinas na Universidade; 41 vi. Implantar uma política pública privada, visando à melhoria da qualidade e a permanência das pessoas no Campus Universitário da sede. Recursos Humanos Atinente à Área de Recursos Humanos, o objetivo estratégico é “Implementar política de recursos humanos alinhada ao Planejamento Estratégico institucional”. Em nível tático também são 5 (cinco) objetivos, com segue: Desenvolver e implantar políticas de desenvolvimento de recursos humanos para a UFAM; vii. Ter quadro de servidores docentes e técnicos que atenda às necessidades da UFAM; Desenvolver e implementar programas de avaliação de desempenho; Ter quadro de pessoal qualificado para o desenvolvimento das atividades na UFAM; Implantar Plano de Saúde para atendimento aos servidores da UFAM. Planejamento Institucional No tocante ao Planejamento Institucional, o objetivo estratégico é “Implantar metodologia de planejamento e gestão que agilizem as ações administrativas, em seus vários níveis, para facilitar o cumprimento dos objetivos superiores da UFAM”. Em nível tático são 4 (quatro) objetivos, conforme exposto abaixo: viii. Contribuir para o aperfeiçoamento do modelo de gestão da UFAM; Construir um ambiente participativo e democrático para o Planejamento Estratégico da UFAM; Compor equipe para o acompanhamento da execução do PDI; Estruturar a Editora da UFAM e ampliar o fundo editorial Infraestrutura Física (Obras e Reformas) Tratando-se de Infraestrutura Física (Obras e Reformas), o objetivo estratégico é “Ampliar e revitalizar a infra-estrutura física vinculada às atividades acadêmicas e administrativas, em consonância com o meio ambiente e a sua ocupação de forma sustentável”. Em nível tático, são 7 (sete) objetivos, como segue: ix. Implantar infraestrutura física para abrigar ICE, ICB, e outras obras no Setor Norte; Recuperar e manter os prédios antigos da instituição; Facilitar a acessibilidade aos setores da Universidade; Complementar as obras no Setor Sul da sede; Ampliar a área física do HUGV; Ampliar a área física da fazenda experimental; Rever a viabilização do projeto de construção do Hospital Universitário de Base, no Setor da saúde no Campus. Comunicação Com respeito à área de Comunicação, o objetivo estratégico é “Desenvolver e implantar ações de comunicação que facilitem o fluxo e o acesso a informações, permitindo a integração entre unidades e atividades organizacionais fins e meio”. Em nível tático, são 5 (cinco) objetivos, como segue: Revisar a arquitetura de comunicação da UFAM; 42 x. Agilizar a comunicação entre a UFAM e os seus públicos, por meio da utilização otimizada de sua home page; Modernizar as produções gráficas, com base em qualidade visual e de informações; Proporcionar à sociedade a oportunidade de visitação ao campus de Manaus; Apoiar e desenvolver ferramentas de divulgação da UFAM. Tecnologia da Informação Relativamente à área Tecnologia da Informação, o objetivo estratégico é “Promover a atualização tecnológica de redes de comunicação de dados dentro da UFAM”. Em nível tático, são 7 (sete) objetivos, como segue: xi. Implantar na UFAM um sistema informatizado para gerenciamento das informações; Agilizar as informações que subsidiam o processo decisório dentro da instituição; Promover a melhoria da infraestrutura de informática, por meio da criação de Comissão de Informática; Propiciar a integração entre as ações do CPD e as unidades acadêmicas e administrativas; Garantir investimentos continuado em melhorias; Definir regras de manutenção da infraestrutura de informática; Definir política de distribuição de infraestrutura de informática. Gestão Ambiental Referente à área Gestão Ambiental, o objetivo estratégico é “Ordenar as atividades humanas dentro do espaço institucional a fim de que estas promovam o menor impacto possível sobre o meio”. Em nível tático, são 4 (quatro) objetivos, como segue: Participar da elaboração das políticas públicas para o meio ambiente em nível local, estadual e regional; Elaborar diretrizes de gestão e formação de pessoal para gestão do patrimônio ambiental natural da UFAM; Desenvolver estudos relacionados ao estudo do ambiente, como fator de humanização das relações interpessoais, junto aos servidores técnicos e docentes da UFAM. Envolver as Unidades Autônomas do interior nos programas e projetos do CCA. Oportuno destacar que de forma implícita o Plano Estratégico da UFAM encontra-se atrelado Plano Plurianual (PPA), posto que a execução orçamentária, envolvendo as atividades nele previstas, ocorre por meio dos Programas de Governo e Ações Orçamentárias integrantes da Lei Orçamentária Anual (LOA). 2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício Os objetivos perquiridos no exercício contemplam as áreas temáticas e os objetivos estratégicos citados anteriormente, os quais sintetizam-se abaixo com as suas respectivas metas: i. Ensino de Graduação: “formar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento”; Metas a serem alcançadas: M1 - Implantação de novas normas acadêmicas; 43 M2 - Implantação de políticas e oferta de novos cursos de graduação; M3 - Fixação e cumprimento de cronograma de avaliação de cursos; M4 - Conclusão de estudo de reforma curricular; M5 - Implantação de programa de permanência e de redução de evasão. ii. EAD Metas a serem alcançadas: M1- Criação na UFAM de infraestrutura adequada para a EAD, especialmente instalações físicas; M2 - Facilitação da integração dos recursos já disponíveis na UFAM, buscando ampliar o alcance das ações à distância promovidas pela instituição; M3 - Atuação na inclusão digital e social das populações do entorno da UFAM, em Manaus e no interior do estado; M4 - Aumento progressivo da oferta de vagas da UFAM em todo o Estado, atingindo em 2015 um total aproximado de metade do número de alunos em cursos presenciais. iii. Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação: “consolidar a pós-graduação e as pesquisas da UFAM”; Metas a serem alcançadas: M1 - Manutenção e melhoria dos indicadores da Pós-graduação; M2 - Expansão dos Programas de Pós-Graduação; M3 - Avaliação institucional dos cursos de pós-graduação; M4 - Implementação de política institucional para a pesquisa; M5 - Desenvolvimento de pesquisas relevantes visando o desenvolvimento social e tecnológico; M6 - Aumento da produção intelectual dos docentes e discentes dos programas de pósgraduação da UFAM, de maneira a atingir uma média anual de publicações; M7 - Melhoria do ensino de graduação, por meio da integração com a pesquisa e a pósgraduação; M8 - Consolidação e expansão da pós-graduação e da pesquisa na UFAM; M9 - Aumento da qualificação do corpo docente da UFAM; M10 – Elevação do conceito CAPES dos cursos atuais, visando a implantação de doutorados; M11 - Implantação de programas estratégicos de pesquisa de caráter interdisciplinar e interinstitucional. iv. Extensão: “desenvolver processos educativos, culturais e científicos, com a participação da comunidade externa”; Metas a serem alcançadas: M1 – Aperfeiçoamento dos mecanismos de registro e controle das ações de extensão M2 – Massificação da extensão como atividade integrada entre ensino e pesquisa, compartilhando com a comunidade interna e externa o saber acadêmico; 44 M3 – Participação em editais nacionais e internacionais, com financiamento para ações de extensão; M4 – Implantação da Política de Novos Cursos de Extensão; M5 - Consolidação das unidades do interior, com reforma e ampliação de suas instalações; M6 - Implantação de cinco novas Unidades Acadêmicas. v. Assuntos Comunitários: “implementar política de ação comunitária com a participação de todos os segmentos acadêmicos e organizações parceiras”; Metas a serem alcançadas: M1 – Implementação de política de ação comunitária; M2 – Ampliação de apoio a atividades e eventos estudantis de caráter artístico e cultural; M3 – Implantação de programa de saúde, engenharia e segurança no trabalho; M4 – Informatização das atividades do Restaurante Universitário; M5 - Obtenção de Recursos Humanos e financeiros para as ações culturais; M6 – Aplicação da política pública privada. vi. Recursos Humanos: “implementar política de recursos humanos alinhada ao Planejamento Estratégico institucional”; Metas a serem alcançadas: M1 – Implantação de políticas de recursos humanos; M2 – Definição de matriz lotacional técnico-administrativa; M3 – Implementação de programa de avaliação, de acordo com as diretrizes do plano de carreira de técnicos em educação; M4 – Aumento do nível de capacitação e qualificação do pessoal técnico-administrativo; M5 – Implantação do Programa de Assistência à Saúde da comunidade universitária. vii. Planejamento Institucional: “implantar metodologia de planejamento e gestão que agilizem as ações administrativas”. Metas a serem alcançadas: M1 – Aperfeiçoamento da gestão acadêmica e modernização de processos administrativos; M2 – Aperfeiçoamento do sistema de planejamento institucional; M3 – Consolidação do Comitê Gestor; M4 - Definição do processo de reporte e acompanhamento das metas. viii. Infraestrutura Física (Obras e Reformas): “ampliar e revitalizar a infra-estrutura física vinculada às atividades acadêmicas e administrativas”. Metas a serem alcançadas: M1 - Implantação de infraestrutura física no Setor Norte; M2 - Recuperação e manutenção dos prédios do Centro de Arte, Museu Amazônico, Instituto de Ciências Humanas e Letras, Faculdade de Educação, Faculdade de Tecnologia, Editora, Centro de Processamento de Dados e outros, de forma sistêmica, e contemplando inclusive salas de aula e banheiros; 45 M3 - Realização do projeto de acessibilidade para o Campus; M4 - Complementação das obras do Setor Sul; M5 - Ampliação e manutenção da Infraestrutura do HUGV - Hospital Universitário Getúlio Vargas, visando a consolidação das equipes de trabalho; M6 - Implantação de Infraestrutura física para a Faculdade de Ciências da Saúde e Faculdade de Educação Física; M7 - Revisão e viabilização do projeto Faculdade de Ciências da Saúde/Hospital de Clínicas no Campus. ix. Comunicação: “desenvolver e implantar ações de comunicação que facilitem o fluxo e o acesso a informações”;. Metas a serem alcançadas: M1 - Revisão da Arquitetura de Comunicação, contemplando os diversos meios e visando a otimização da comunicação interna e externa; M2 – Agilização da comunicação institucional; M3 – Garantia de qualidade visual e das informações a serem veiculadas M4 – Implantação do Projeto “Conhecer a UFAM”; M5 – Implantação de estratégias de comunicação e marketing que fortaleçam a imagem da universidade. x. Tecnologia da Informação: “promover a atualização tecnológica de redes de comunicação de dados dentro da UFAM”; Metas a serem alcançadas: M1 - Implantação do SIE - Sistema de Informação para o Ensino, a partir do sistema de Serviços Gerais M2 - Priorização dos processos a serem atendidos pelo SIE, contemplando plano de implementação; M3 - Criação e Implantação da Comissão de Informática; M4 - Institucionalização do padrão de infraestrutura de informática; M5 - Definição da política de manutenção de infraestrutura de informática; M6 - Definição da política de distribuição de infraestrutura de informática. As ações táticas pertinentes aos objetivos e metas citados, estão vinculadas aos seguintes Programas do PPA 2012-2015, os quais foram expressos na LOA-2015: Programa: 0089 - previdência de inativos e pensionistas da união, com a Ação: 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis, cujo objetivo é “assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários (inativos e pensionistas da União), o qual é efetuado pelos respectivos Órgãos. Com a EC nº 20/98 e a Lei nº 9717/98, novas regras foram definidas para a organização da previdência pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal. Nesse sentido, por meio de outros programas no âmbito da previdência social está se criando condições para promover a Implementação das mudanças decorrentes da referida EC nº 20/98m a exemplo dos programas Arrecadação de Receitas Previdenciárias e Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal”. 46 Programa: 2030 - educação básica, com a Ação: 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica, cujo objetivo é “promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho”; Programa: 2032 - educação superior - graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão, com as seguintes Ações: Ação: 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão, cujo objetivo é “apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil”; Ação: 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, que tem como objetivo “ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos”; Ação: 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior, cujo objetivo é “ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos”. Ação: 8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior, com o “ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos” Programa: 2109 - programa de gestão e manutenção do ministério da educação com as seguintes Ações: Ação: 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes, cuja finalidade é “proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas, em caráter suplementar, condições para manutenção da saúde física e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993)”; Ação: 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares, que tem como finalidade, “oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar”; Ação: 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares, cuja finalidade é “propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e 47 empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa”; Ação: 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares, que tem como finalidade “proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório”; Ação: 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, que tem como finalidade “promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional”; Ação: 00M1 - Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade, destinada ao “pagamento de indenizações, abonos, seguros, auxílios, benefícios previdenciários e de assistência social”; Ação: 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais, destinada a “contribuição patronal da União para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais”; Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, destinada ao “pagamento de Pessoal Ativo da União”. 2.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico O ciclo de planejamento da UFAM iniciou-se em 2001, com diagnóstico das Unidades, efetuado pelos gestores, docentes, técnicos, discentes e membros externos convidados, totalizando cinquenta e três pessoas, em reunião liderada por um consultor da FGV/RJ. Esse diagnóstico contribuiu de forma crítica para a construção do planejamento estratégico institucional, sugerindo aperfeiçoamentos para o processo. Com base no diagnóstico foram definidos os elementos norteadores do Planejamento Estratégico da FUA/UFAM: a Missão, a Visão, os Princípios e os Vetores Estratégicos que orientaram o desenvolvimento de ações e projetos da Universidade, para o período 2001-2005. Foram definidos 7 (sete) programas de atuação que viabilizaram a implementação de processo de modernização da gestão universitária contemplando as áreas: Ensino de Graduação, Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação, Extensão, Assuntos Comunitários, Recursos Humanos, Planejamento e Gestão, Infra-estrutura física e Obras, Comunicação Institucional e Tecnologia da Informação. Em 2007, após o lançamento do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais houve necessidade de novas discussões com a comunidade universitária para construção do Plano de Reestruturação e Expansão da UFAM, a ser apresentado ao MEC. Tal construção foi feita coletivamente com a participação de todas as unidades acadêmicas e aprovada pelo Conselho Universitário. Em decorrência da inclusão de tais ações, as unidades foram convidadas a reelaborar seus Planos, a fim de adequá-los ao Plano Decenal 2006 a 2015. Desse modo, desde 2001 a UFAM, em discussão com os membros da comunidade universitária, instituições parceiras e apreciação pelo Comitê Gestor e Conselhos Superiores, construíram as bases do Planejamento Estratégico e Tático 48 que nortearam a definição do Plano de Desenvolvimento Institucional para o período de 2006 a 2015. Ante o encerramento da vigência do PDI 2006-2015, entre julho de 2013 a setembro de 2014, a PROPLAN realizou os procedimento preparatórios (Concepção do Projeto Básico, recebimento de Propostas e montagem dos grupos de trabalho) para a revisão do referido instrumento para o período 2016-2025, dando início a revisão em setembro de 2014 e finalizando-a em agosto de 2015. O processo de revisão foi efetuado de forma participativa e em consonância com a política estabelecida pelos órgãos superiores. Foram criados dois grupos de trabalho: a) Grupo Estratégico – GE, denominado G1, composto pela Reitoria, Pró-Reitores, Assessores e indicados, e b) Grupo de Planejamento Estratégico – GPE, denominado G40, composto por representantes dos campi, Diretores das Unidades Acadêmicas, Técnicos Administrativos em Educação (TAEs), e alunos, participando mais de 42 pessoas. O novo PDI contém o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), o qual conquistou um elevado grau de envolvimento da comunidade universitária em múltiplas sessões e debates, além de várias pesquisas, baseadas no SINAES, RUF-Ranking Universitário Folha e pesquisa de opinião (efetuada via site dirigida a Comunidade Acadêmica; aos Órgão de Classe e Setores Produtivos; as Instituições de Ensino e Pesquisa e Entidades Governamentais; aos Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais e a Sociedade Amazonense), que fundamentaram o diagnóstico estratégico, fato que possibilita dizer que os resultados apurados durante o processo foram representativos e delineiam os anseios dos diversos públicos envolvidos. O PEI está fundamentado no Diagnóstico Estratégico Objetivo (DEO). Esse diagnóstico contém o levantamento de informações sobre os ambientes interno e externo que impactam a UFAM sobre diversos aspectos. Com base no DEO, tem-se o desenvolvimento dos objetivos estratégicos e seu alinhamento com as perspectivas do Balanced Scorecard, bem como o desdobramento das estratégias, com a formulação dos vetores estratégicos para atender todos os pontos vitais de investimento de aperfeiçoamento da Universidade identificados no Planejamento Estratégico. Em síntese, o PEI para 2016-2025 contempla: direcionadores estratégicos; desenvolvimento das macro estratégias; definição de objetivos estratégicos (objetivos, estratégias associadas, metas, indicadores de alcance e executores – desenvolvimento, priorização e aprovação básica); Mapa estratégico BSC; Indicadores do BSC (de controle e de gestão); plano estratégico (projetos e processos de alinhamento orçamentário). Assim, considerando que o ciclo de execução do PDI 2006-2015 se encerrou neste exercício, sintetiza-se abaixo as principais ações e resultados obtidos no decênio, em conformidade com as Metas estabelecidas para as Estratégias vinculadas aos Objetivos Superiores que envolvem as 10 áreas estratégicas. 4.1.2.1 Área de Ensino de Graduação Para a Área de Ensino de Graduação foram estabelecidas 8 (oito) metas vinculadas as estratégias descritas nos quadros abaixo. Estratégia Apoiar os cursos de graduação na adequação dos cursos às diretrizes curriculares nacionais. Meta Atualização e reorganização dos projetos político pedagógicos de todos os cursos de graduação. Atrelados ao alcance da meta acima, tem-se os seguintes resultados: 2007 - Aprovação de 16 Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC) pela Comissão de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (CEG/PROEG); 49 2010 - Adequação dos currículos à Lei 10.436/2002 – LIBRAS; 2013 - Encaminhamento de 16 PPC à CEG, visando as suas reformulações. Ainda no mesmo ano, foram realizadas alterações em 17 Matrizes Curriculares dos PP de cursos de graduação, além da atualização da Resolução 013/90 – CONSEPE, que trata da elaboração e mudança curricular. 2014 – Reformulação de 10 PPC e atualização de 20 Matrizes Curriculares de Cursos; 2015 – Realização de 18 processos de alteração de matriz curricular e reformulação de Projetos Pedagógicos de cursos, com as respectivas resoluções de aprovação e regulamentação. Ainda no mesmo exercício, ocorreu a elaboração do PPC de Libras e a instrução do processo para aprovação nas instâncias competentes, com apoio à criação do Colegiado de Libras. Estratégias Meta Difundir e utilizar práticas pedagógicas inovadoras, incluindo metodologias semiIncorporação de práticas pedagógicas presenciais, híbridas e a distância inovadoras em todos os cursos de graduação. Incorporar tecnologias para apoio à aprendizagem. Alinhados ao alcance da referida meta, tem-se os seguintes resultados: 2007 - Expansão do processo Ensino à Distância na Graduação. No final do ano foram abertos: a) Processo Seletivo para os cursos de Educação Física (somente para os professores da rede pública - PROLIN); b) Uma segunda turma de Ciências Biológicas, também para professores dos cursos de Administração, Ciências Agrárias e Artes Plásticas, extensivo à população em geral, através do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). 2010 – Realização, acompanhamento e orientação da implantação dos novos pólos EAD nos municípios de Manaquiri, Tefé e Santa Isabel do Rio Negro e em 2012 – Inicio do processo de implantação dos laboratórios de softwares educativos, bem como o Programa Jovens Talentos da CAPES, contemplando 58 alunos. 2015 - Estabelecimento de vínculo com as unidades acadêmicas descentralizadas, para capacitação de professores e técnicos no uso das TICs e ofertas de cursos a distância; desenvolvimento e aplicação de tecnologias da informação e comunicação na EaD; fomento a ações de ensino, pesquisa e extensão; oferta da primeira turma de pedagogia bilíngue, em parceria com o INES; oferta do curso de Especialização em Assistência Farmacêutica, em parceria com a UFSC; elaboração de disciplina para formação de usuários de serviços e bases de dados da Biblioteca Central; formação continuada de tutores presenciais e a distância; disponibilização da aplicação de integração Sie/Moodle e fornecimento do suporte às atividades acadêmicas dentro dos ambientes Moodle. Estratégias Meta Ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior, diversificando as modalidades dos Criação de 150 vagas anuais no ensino de processos seletivos. graduação no período (2006-2014). Criar vagas nos cursos de graduação existentes. Em prol do alcance da meta, têm-se os seguintes resultados: 50 2008 - Aumento de 170% do número de vagas nos cursos de graduação, resultando em um aumento de 250% do número de vagas nos cursos noturnos, em relação a 2001 e atendendo a mais de 2000 alunos em todo o Estado, matriculados na modalidade à distância. Ainda no mesmo exercício, foi realizado o Processo Seletivo Especial, para o ingresso de 550 candidatos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para a formação de 11 novas turmas para o Curso de Pedagogia. 2011 – Criação de 8 (oito) novos cursos, além da admissão de 3.602 novos alunos nas Unidades Acadêmicas da capital. 2014 - Criação do Curso Letras–Libras/ICHL, bem como a oferta de 3 (três) novas turmas nos 3 (três) cursos noturnos do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e 4 (quatro) novas turmas para atender 240 novos alunos na Faculdade de Educação (FACED). Também ocorreu a abertura de turma especial para os povos Yanomami e Sateré-Mawé, do curso de Licenciatura Indígena e Desenvolvimento Sustentável. Estratégia Meta Promover práticas pedagógicas que estimulem a Redução da evasão a índices não superiores a permanência do estudante no curso 10%. Embora a meta acima seja ousada, posto que o Índice de evasão do Ensino Superior do Brasil é de cerca de 21%, várias foram as iniciativas em prol do alcance da referida meta, conforme se expõe abaixo: 2006 - O Programa de Monitoria funcionou com uma cota fixa de 50 bolsas institucionais em cada semestre, além de três bolsas nominadas que foram destacadas para o Departamento de Ciências da Computação. Além disso, foram oferecidas 12 turmas do Curso de Nivelamento em Matemática, em todos os turnos e sem restrição de cursos, para calouros da área de Ciências Exatas. 2010 - Ampliação da oferta de bolsa-trabalho, que passou para 329 bolsas, bem como reajustada a bolsa-permanência (dirigida exclusivamente a 1.500 discentes do interior do estado). Já em 2012 foram homologadas 15 bolsas dos tutores e dos 159 bolsistas junto ao SIGPET e SGB/FNDE, para o Programa PET (Programa de Educação Tutorial). Ainda no mesmo exercício, ocorreu a ampliação do programa de bolsas PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) para 422 (quatrocentos e vinte e dois), contemplando todos os cursos de licenciatura do interior. Posteriormente, ocorreu a implantação o PIAP (Programa Institucional de Apoio Pedagógico) e a criação do Programa de Mobilidade Estudantil Intrainstitucional. 2013 - Seleção de 669 alunos, computando-se os bolsistas e os voluntários, nas ações votadas ao Programa de Monitoria. No PIAP, implantação de 7 (sete) novos grupos, totalizando 23 grupos. Também ocorreu a ampliação da oferta de bolsas do PIBID, possibilitando a participação de 590 alunos bolsistas. Ainda no mesmo exercício, obteve-se a participação de 21 alunos, no Programa de Mobilidade Convênio Andifes (PROMES), além do registro de 16 grupos no PET, com 154 (cento e cinquenta e quatro) bolsistas e 19 alunos voluntários. 2014 - Seleção de 786 alunos para o Programa de Monitoria, bem como a implantação de 6 (seis) novos grupos e renovação de outros 8 (oito), do PIAP. Neste mesmo exercício, foram concedidas 669 bolsas, através do PIBID, além do apoio às atividades de 16 grupos PET, com a participação de 16 Tutores, 154 Bolsistas e 19 Alunos Voluntários. 2015 – Desenvolvimento de 20 subprojetos no PIAP, com a participação de 53 alunos bolsistas, 2 (dois) alunos voluntários e 20 professores, bem como, o ingresso de 1.606 alunos via agência de integração, 669 alunos bolsistas no PIBID e 191 alunos bolsistas e voluntários nos programas de PET's. Houve ainda o atendimento de 759 disciplinas da graduação, com a participação de 1. 252 alunos, por meio do Programa de Monitoria. 51 Estratégia Ampliar a oferta de vagas através dos trinta novos cursos criados no projeto de expansão das unidades fora de sede. Metas Criação de 1.470 vagas anuais no ensino de graduação no período de 2006 a 2011 Atrelados ao alcance da meta tem-se os seguintes resultados: 2006 – Realização do primeiro Processo Seletivo Macro – Verão, para o preenchimento de 870 novas vagas, de 18 cursos de graduação das Unidades Acadêmicas de Benjamin Constant, Coari e Humaitá. 2008 - Inicio do processo de implantação do Programa de Expansão da UFAM, no âmbito do programa REUNI, coordenado pelo MEC, com a criação de dois novos cursos de graduação, além da aprovação da implantação de mais oito cursos, inclusive com a realização de vestibular para o ingresso dos alunos já em 2009. 2010 – Oferta de 1.550 novas vagas, em 32 cursos de graduação, nas Unidades Acadêmicas do interior. Também foram ofertadas vagas nos cursos de Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde, na modalidade EAD, para os seguintes municípios: Manaus (100 vagas), Maués (40 vagas), Manacapuru (40 vagas), Itacoatiara (40 vagas), Coari (40 vagas) e Lábrea (40 vagas). 2011 – Admissão de 1.550 alunos nas Unidades Acadêmicas do Interior e 956 por meio do programa do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR). Estratégia Ampliar a oferta de vagas nas disciplinas para atender a 100% da demanda. Meta Redução a zero do número de pedidos de matrícula negados em disciplinas da graduação. A meta acima é ousada e difícil de ser alcançada, pois existem fatores que impactam na oferta de vagas nas disciplinas, tais como espaço físico, número de professores, pré-requisitos a serem cumpridos, entre outros. Contudo, os pedidos possíveis de serem atendidos têm sido cuidadosamente analisados pelas coordenações de cursos e pela CEG/PROEG e quando possíveis deferidos. Estratégias Incorporar práticas pedagógicas inovadoras em todos os cursos de graduação. Aprimorar os mecanismos de orientação acadêmica Meta Redução do tempo médio de formatura a período não superior a 25% além do tempo regular sugerido para o curso. Alinhados a meta têm-se as ações e resultados já descritos na Meta “Incorporação de práticas pedagógicas inovadoras em todos os cursos de graduação”, bem como os seguintes: 2012 - Envolvimento de 164 alunos bolsistas e 209 alunos não bolsistas da capital no Programa de Monitoria, no primeiro semestre do exercício. Nos campi do interior foram envolvidos 26 alunos bolsistas e 79 alunos não bolsistas. No segundo semestre foram envolvidos 140 alunos bolsistas e 256 alunos não bolsistas na capital. Nos campi do interior 31 alunos bolsistas e 57 alunos não bolsistas. Não obstante as ações e resultados mencionados, a meta estabelecida é ousada e, portanto, difícil de ser alcançada. Desse modo, embora a Instituição não tenha alcançado a redução integral estabelecida como meta, conseguiu melhoras significativas, posto que em 2015 a sua Taxa de Sucesso na Graduação atingiu 44,08%, ultrapassando a média nacional que foi de 39,65%. Estratégia Meta 52 Instituir mecanismos de avaliação interna e externa para os cursos de graduação. Obtenção de conceito máximo no SINAES para 100% dos cursos de graduação. Em prol do alcance da meta a UFAM implantou mecanismos de avaliação interna, tais como a criação da CPA e reuniões de orientação com as coordenações de cursos. Todavia a obtenção do conceito máximo para todos os cursos de uma Instituição é muito difícil de ser alcançado, contudo, obteve-se os seguintes resultados: 2009 – Obtenção dos seguintes Conceitos no ENADE nos cursos avaliados em 2008: Serviço social, 5 (cinco); Letras, Pedagogia, História, Geografia, Engenharia da Computação e Ciência da Computação: 4 (quatro); Química, Física, Biologia, Engenharia Civil, Filosofia, Engenharia de Pesca: 3 (três); Matemática, Engenharia Elétrica (eletrotécnica) e Engenharia Florestal: 2 (dois). 2014 - Obtenção do conceito 4,0 (quatro) na avaliação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, bem como a elevação dos conceitos de cursos em um ponto, obtendo-se a nota 4 (quatro) nos seguintes cursos: Letras–Língua e Literatura Francesa, Letras-Língua e Literatura Espanhola, Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável e Reconhecimento do Curso de Letras–Língua e Literatura Inglesa. Também se obteve o conceito 4 (quatro), na primeira avaliação do INEP/MEC, do Curso de Licenciatura Formação de Professores Indígenas e o conceito máximo, nota 5 (cinco), no Curso de Administração Pública. 2015 – Obtenção dos seguintes Conceitos no ENADE nos 48 cursos avaliados: 33 cursos tiveram nota igual ou superior a 3,0 (três), 02 (dois) conquistaram o conceito 5,0 (cinco), que significa a excelência e 8 (oito), alcançaram o conceito 4,0 (quatro). 4.1.2.2 Área de Ensino à Distância – Centro de Educação à Distância (CED) Para Área de Ensino à Distância foram estabelecidas 04 (quatro) metas: M1 - Dotar a UFAM de uma infra-estrutura adequada para EAD; M2 – Facilitação da integração dos recursos já disponíveis na UFAM, buscando ampliar o alcance das ações a distância promovidas pela instituição; M3 – Atuação na inclusão digital e social das populações do entorno da UFAM em Manaus e no interior do estado e M4 - Aumento progressivo da oferta de vagas da UFAM em todo o estado, atingindo em 2015 um total aproximado de metade do número de alunos em cursos presenciais. Os resultados em relação ao alcance das mesmas são sintetizados abaixo. Em 2010, foi efetuado o acompanhamento e orientação da implantação dos novos pólos EAD nos municípios de Manaquiri, Tefé e Santa Isabel do Rio Negro, bem como, ofertadas 1.550 novas vagas, em 32 cursos de graduação, nas Unidades Acadêmicas do interior. Além disso, ocorreu a oferta dos cursos de Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde, na modalidade EAD, para os seguintes municípios: Manaus (100 vagas), Maués (40 vagas), Manacapuru (40 vagas), Itacoatiara (40 vagas), Coari (40 vagas) e Lábrea (40 vagas). 2011 - Investimento de aproximadamente 130.000,00 na reforma do bloco N, minicampus, a fim de transferir o CED do prédio do Centro de Artes para o Campus Universitário; aquisição de mobiliário e parque computacional para laboratório de informática, laboratório de tutoria e coordenações de tecnologias, pedagógica de administração e de designe. 2012-13 - Investimento de aproximadamente 250.000,00 na aquisição de equipamento para o data center da UFAM a fim de ampliar o número de alunos e demais usuários da plataforma Moodle; estruturação da sala de webconferência do CED e do mini-auditório; aquisição de acervo bibliográfico para os cursos de administração. agrárias, educação física e artes com envio para 8 (oito) polos da UAB no Amazonas Em 2013, ocorreu a formação de 634 alunos em cursos de licenciatura, bacharelado e especialização para os pólos do Amazonas, Roraima e Acre e em 2014, registrou-se um total de 330 53 alunos em processo de formação, além da seleção de 710 alunos para os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Especialização nos pólos do Amazonas, Roraima e Acre. Também foi promovido o I Encontro de Gestão de Recursos da UAB – Região Norte; 2014-15 - A partir da oferta de curso oferecido pela RNP, o CED renovou o parque computacional e reestruturou o serviço de webconf no laboratório de informática; A partir da oferta do curso de Pedagogia Bilíngue, implementado pelo INES tendo a UFAM como um de seus polos, adquiriu-se TV de alta resolução (80''), 30 computadores all in one, mesas, cadeiras e demais mobiliário para educação de surdos. Já em 2015, foi efetuado o recredenciamento da UFAM para oferta de cursos na modalidade à distância; estabelecido vínculo com as unidades acadêmicas descentralizadas para capacitação de professores e técnicos no uso das TICs e ofertas de cursos a distância; disponibilizado para a formação de professores o uso de plataformas de ensino/aprendizagem em toda a UFAM; efetuado o desenvolvimento e aplicação de tecnologias da informação e comunicação na EaD; bem como fomentando ações de ensino, pesquisa e extensão. Também, ofertou-se a primeira turma de pedagogia bilíngue, em parceria com o INES, bem como, o curso de Especialização em Assistência Farmacêutica, em parceria com a UFSC. Em adição, ocorreu a elaboração de disciplina para formação de usuários de serviços e bases de dados da Biblioteca Central, a formação continuada de tutores presenciais e a distância, bem como a disponibilização da aplicação de integração Sie/Moodle e o suporte às atividades acadêmicas dentro dos ambientes Moodle. Ocorreu ainda, a formação das Turmas de Educação à Distância (EaD) dos cursos da Faculdade de Estudos Sociais (FES) envolvendo 6 (seis) municípios: Maués, Itacoatiara, Coari, Manacapuru, Lábrea e Manaus. 4.1.2.3 Área de Pesquisa e Pós-Graduação Para a Área de Pesquisa e Pós-Graduação foram estabelecidas 06 (seis) metas vinculadas a cada uma das estratégias descritas nos quadros expostos abaixo. Estratégias Otimizar a alocação de recursos aos Programas com a ampliação da disponibilidade de bolsas de estudo. Ampliar as parcerias internas e Multi-institucionais. Meta Fortalecimento do sistema de PósGraduação da UFAM. Efetuar avaliação interna dos programas de pós-graduação Alinhados a meta acima tem-se os seguintes resultados: 2008 - Aprovação de 10 projetos no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) da CAPES, 1 projeto no Pró-Engenharia da CAPES, 1 projeto no Edital da TV-Digital, 4 projetos individuais no edital Ptó-Equipamentos, 1 (um) projeto contemplando dos 4 (quatro) novos programas no edital Institucional Pró-Equipamento e 4 (quatro) projetos no Programa Casadinho do CNPq. 2009 – Incremento de bolsas de 8,4% em relação ao exercício anterior, passando de 356 bolsistas para 386, no PIBIC. Ainda no mesmo ano, incremento nas iniciativas de cooperação científica, com aprovação de 03 novos projetos no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica Ação Novas Fronteiras (PROCAD) da CAPES, que somados aos 10 em andamento, perfizeram um total de 13 neste ano. Além disso, 53 bolsistas participaram do Programa de Iniciação Científica Júnior – CNPq/FAPEAM. 2012 – Aprovação de 835 projetos desenvolvidos por alunos bolsistas e alunos voluntários no PIBIC. Isso representou um crescimento de 26% em relação ao ano de 2011 e 110% em relação 54 ao ano de 2009. Além disso, o PIBIC-Jr teve 32 (trinta e dois) projetos aprovados e o PIBITI fechou o ano com 44 (quarenta e quatro) projetos em execução. Neste exercício a UFAM registrou 24 mestrados com Conceito 3,0 (três) e 11 com Conceito 4,0 (quatro) da CAPES, além de 12 Cursos de Doutorado com Conceito 4,0 (quatro) e 2 (dois) com Conceito 3,0 (três) junto à agência avaliadora. 2013 – Aprovação de 79 alunos no PIBIC. Também foram concedidas 294 Bolsas de Mestrado (CAPES, CNPq, FAPs e 102 Bolsas de Doutorado (CAPES, CNPq, FAPs. Ainda neste exercício foram firmadas duas novas parcerias com a empresa Samsung e mantida uma parceria com o Instituto Nokia de Tecnologia. Também foram mantidas quatro parcerias com órgãos públicos sendo: 2 (dois) com o FINEP e 2 (dois) com o CNPq. 2014 – Aprovação de 877 projetos de iniciação científica e 44 projetos de pesquisa. Há de se destacar também a concessão de 662 bolsas de mestrado e 255 bolsas de doutorado. Além disso, concessão de incentivo à publicação em Periódicos Internacionais para 27 artigos publicados nos Qualis A1, A2, B1, B2, através do Programa Nhengatu. 2015 - Criação do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Pós-Graduação (DAV) que tem efetuado a interação com os coordenadores dos PPGs, o acompanhamento das necessidades dos programas e dos dados que os mesmos lançam na plataforma Sucupira). Também se registra a criação do cadastro dos laboratórios da UFAM, iniciativa feita em prol de uma política de estímulo e valorização do uso compartilhado das infraestruturas. Estratégia Ampliar a oferta de Cursos Stricto sensu (Mestrado Doutorado). Meta Criar 100 vagas anuais no ensino de pós-graduação (mestrado e/ou doutorado). Vinculados a meta acima tem-se as seguintes ações e resultados: 2006 - Aprovação pela Capes/MEC de mais 5 (cinco) cursos de mestrado (Contabilidade e Controladoria, Ciências Pesquieras nos Trópicos, Geografia, Serviço Social e Sociologia) e 2 (dois) cursos de doutorado (Agronomia e Ciências Pesqueiras nos Trópicos), permitindo a universidade ampliar para aproximadamente 1.000 (mil) alunos matriculados. 2007 - Credenciamento pela CAPES de 3 (três) novos cursos de doutorado, Informática, Antropologia Social e Sociedade e Cultura na Amazônia, e dois novos cursos de Mestrado, Antrapologia Social e Ciência da Comunicação. Em termos quantitativos, em 2006 contávamos com 5 (cinco) cursos com conceito 4,0 (quatro), sendo que em 2007 este número cresceu para 7 (sete). 2008 – Credenciamento pela CAPES de 4 (quatro) novos cursos de mestrado a saber: Ciências Farmacêuticas, Imunologia Básica e Aplicada, Psicologia e Engenharia de Recursos da Amazônia. 2009 – Cômputo de um total de 10 Cursos de Doutorado, além dos cursos de mestrado já existentes. 2010 – Cômputo de um total de 11 Cursos de Doutorado, com a aprovação pela CAPES do Doutorado em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia, em associação com a Universidade de Brasília e iniciando-se o Doutorado em Educação e ainda, 2 (dois) novos Doutorados Interinstitucionais (Dinter): Administração e Odontologia. 2011 - Aprovação de 3 (três) novos cursos de Mestrado - Odontologia, Ciências da Saúde e Ciência e Tecnologia de Recursos da Amazônia, este último com sede no Campus de Itacoatiara (primeiro curso stricto sensu no interior do Estado). Além disso, aprovação do Doutorado em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônioa (PPGCASA) e do Doutorado da Rede 55 Bionorte, bem como a oferta de 20 vagas no programa nacional PROFMAT (mestrado profissional em ensino de matemática). 2012 - Aprovação do doutorado em Inovação Farmacêutica em Associação com a Universidade Federal de Goiás. Neste exercício a Rede BIONORTE teve sua turma inaugural iniciada, com a seleção de 100 (cem) doutorandos. Ademais a UFAM conquistou junto à CAPES três novos cursos de Doutorado do Programa Interinstitucional da CAPES para formar novos doutores da instituição: O DINTER em Economia e o DINTER em Física Ambiental; 2014 - Criação da Residência em Área Profissional da saúde: Fisioterapia em Terapia Intensiva Neonatal. 2015 – Realização de parceria entre UFMG e UFAM, para a oferta de DINTER em Administração, continuação dos programas de Dinter em Enfermagem (capital) e em Física Ambiental (Humaitá). Além disso, inicio dos Programas de Ciências do Ambiente (Humaitá), Mestrado e Doutorado em Zoologia, Mestrado Profissional em Cirurgia (Manaus), totalizando 40 programas ativos entre mestrado e doutorado. Também foram aprovados para início em 2016, o Mestrado em Ciência Animal e o Doutorado em Física. Estratégia Ampliar a oferta de cursos de especialização de qualidade. Meta Definição da política de gestão para os cursos de Pós-Graduação Lato sensu. Alinhados a meta acima se tem as seguintes ações e resultados: 2012 - A COREME do HUGV ofereceu as especializações Lato sensu em Residência Médica em 24 (vinte e quatro) Programas, a saber: Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Geral R3, Cirurgia cardiovascular, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Clinica Médica, Cirurgia Vascular Periférica, Dermatologia, Ecocardiografia, Medicina da Família e Comunidade, Hematologia e Hematologia Pediátrica, Medicina Intensiva, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurologia, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia, Pediatria, Reumatologia e Urologia. Estratégia Ampliar o número de parcerias internas e externas. Meta Ampliação da quantidade de recursos oriundos de projetos de pesquisa em 10%, ao ano. Em prol da meta acima tem-se as seguintes ações e resultados: 2006 - Aprovação de 36 projetos individuais de pesquisa, totalizando um investimento financeiro da ordem de R$ 3,7 milhões, somente recursos do CNPq, bem como em diversos editais institucionais, contemplando recursos para a melhoria da infra-estrutura tanto no Campus de Manaus e recém Campi do Interior do Estado, com aporte financeiro de aproximadamente R$ 5 milhões; 2007 - A Ufam foi a instituição que mais captou recursos para pesquisa da FAPEAM, chegando a um valor total de R$ 35 milhoes em bolsas, custeio e capital; 2008 – Aprovação no edital CT-Amazônia de 36 projetos, que representam 50% dos projetos aprovados no Estado do Amazonas, bem como de 74 projetos individuais de pesquisa no CNPq. Além destes projetos individuais, houve aprovação em diversos editais institucionais, contemplando recursos para a melhoria da infra-estrutura tanto no Campus de Manaus como nos recém implantados Campi do Interior do Estado, com aporte financeiro de aproximadamente R$ 3 milhões. 56 2009 – Aprovação de 120 (cento e vinte) projetos pelo CNPq, 01 (um) pela FAPEAM e 01 (um) pelo FINEP, além de 157 bolsas do CNPq distribuídas entre o corpo docente, os técnicos administrativos e os estudantes lançadas entre os 120 projetos; 2010 – Aprovação de 128 (cento e vinte e oito) nos diversos editais do CNPq, além dos Projetos CT-Infra (FINEP) e Pró-Equipamentos (CAPES). 2015 – A CAPES, através do PROAP, liberou R$ 1.092.335,00 para apoio aos Programas de Pós-Gradução Stricto sensu. Também financiou 24 bolsas referentes ao programa Jovens Talentos de alunos dos cursos de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia, Engenharia de Gás e Petróleo e Engenharia Civil. Ainda neste exercício, computou-se 244 projetos de pesquisa em andamento e 19 concluídos, assim como a aprovação de 15 projetos e homologação de 17 (Financiamento com Recurso Externo, CNPq, FAPEAM e outros. No Programa de Iniciação Científica registra-se 83 projetos aprovados e financiados pelo CNPq/FAPEAM. Estratégias Meta Estimular a execução de projetos de pesquisa, em especial, em parcerias internacionais. Ampliação da produtividade científica, técnica e Ampliar recursos internos e externos para artística, em 10% ao ano. financiar os instrumentos de fixação (moradia, p. ex, etc). Os resultados pertinentes a meta acima são os seguintes: 2006 – A participação de pesquisadores em programas nacionais de bolsas de produtividade experimentou forte crescimento (89%) no número de bolsistas entre os docentes, passando de nove bolsistas em 2005 para 17 (dezessete) bolsistas em 2006. No mesmo exercício tivemos um aumento de aproximadamente 21% no número total de bolsas concedidas pelo CNPq e FAPEAM, em relação ao ano anterior, resultando na quase totalidade de estudantes como bolsistas. Ainda no mesmo exercício, foram publicados várias trabalhos por parte dos docentes, destacando-se as publicações efetuadas pelos membros do CETELI, que foram, 3 artigos em periódicos, 3 artigos completos em anais de congressos internacionais e 7 artigos em anais de congressos nacionais. Ainda no CETELI, foram ofertadas 12 bolsas para alunos de graduação e pós-graduação pelo CETELI; 2007 – Implantação de três novos programas de fomento à pesquisa: o "Programa Caxiri de Incentivo à Produção Científica Qualificada", o "Programa Nhengatu de Apoio à Publicação em Veículos Internacionais" e o "Programa Tucandeira de Apoio a Novos Doutores". Ampliação dos grupos de pesquisa de 152 grupos certificados em 2006 para171 grupos em 2007; 2008 – Aumento na produção em artigos completos de 42% com relação ao ano de 2007, correspondente à publicação de 1,24 artigos por doutor por ano; 2009 – Concessão de 48 (quarenta e oito) benefícios de incentivo a publicação no Programa Caxiri, 36 (trinta e seis) no Programa Tucandeira e 2 (dois) no Programa Nhengatu. Além disso, 07 docentes da UFAM, das diversas áreas do conhecimento foram contemplados no Edital Bolsa de Produtividade em Pesquisa – CNPq, chegando a 30 professores PQ, esse acréscimo representa 23,3% do total de bolsistas dessa modalidade. Também houve acréscimo em 40,5% com relação ao ano de 2008 na produção em artigos completos; 2010 - Publicação de mais de 40 novos títulos pela Edua, bem como ampliação dos processos de registro de novas patentes, sendo 7 novos pedidos de invenção, um modelo de utilidade e um pedido de registro de marca; 2011 - Crescimento de 53% de projetos de pesquisa PIBIC, PIBIC-Jr e PIBITI em relação a 2010. Registra-se também o alcance de produtividade em pesquisa 581 (quinhentos e oitenta e 57 um) trabalhos completos foram apresentados ou publicados em periódicos ou eventos, também foram efetuadas 369 publicações envolvendo livros e capítulos de livros, além de 824 trabalhos publicados em anais; 2012 – Aprovação de 187 (cento e oitenta e sete) projetos envolvendo os decentes e discentes, em Editais do CNPq e FAPEAM. Publicação de 83 livros, trabalhos em periódicos, revistas e cartilhas por parte dos docentes, além de 13 trabalhos completos em eventos internacionais e publicações envolvendo professores vinculados ao CETELI, que totalizaram 5 trabalhos em periódicos internacionais; 2013 – Publicação de 22 (vinte e dois) Trabalhos Completos em Periódicos ou Eventos, 15 (quinze) produções de Livro e Capítulo de Livro; 2 (duas) Autorias de Exposições e de Outros Recursos para Divulgação de Obras Artísticas, Culturais ou Desportivas, (como CD-ROM, Apresentações Multimídias, etc). Também se efetuaram 81 (oitenta e uma) produções de Resumos, Cartilhas, Folhetos, Relatórios; 2014 - Publicação de 157 (cento e cinquenta e sete) artigos nos Qualis A1, A2, B1, B2, por meio do Programa de Incentivo Caxiri. No ICB, publicação de 78 (setenta e oito) artigos científicos em revistas indexadas, resultantes de projetos de pesquisa. Na FCA, publicação de 86 (oitenta e seis) produções técnico-científica pelos docentes. Na EEM, publicação de 8 (oito) artigos em periódicos, submissão de 6 (seis) e revisão de 20 (vinte). Na FM, publicação de 4 (quatro) Capítulos de livros por parte dos docentes e Publicação de 25 (vinte e cinco) artigos em periódicos nacionais e internacionais, além da Submissão de 7 (sete) artigos a serem publicados em periódicos nacionais e internacionais e Publicação em livros de resumos e/ou anais de eventos científicos, congressos, encontros, fóruns, totalizando em 31 (trinta e uma) publicações. Na FCF, publicação de 28 (vinte e oito) Artigos completos, envolvendo os docentes. No HUGV, registro de 42 (quarenta e duas) pesquisas, sendo: 2 (duas) Pesquisas Operacionais, 2 (duas) Pesquisas Clínicas e 38 (trinta e oito) Pesquisas Básicas; a Publicação de 54 (cinquênta e quatro) Produções técnico-cientificas. Além disso, publicação de 35 (trinta e cinco) Artigos em periódicos Nacionais e 8 (oito) Artigos em Periódicos Internacionais, bem como, a Publicação do primeiro volume da Revista Cientifica do HUGV, periódico indexado, classificação Qualis C na CAPES; 2015 - Promoção da campanha Vamos Publicar! junto aos coordenadores, docentes e alunos dos PPGs, auxílio a 26 pesquisadores, bem como publicação de 121 artigos científicos publicados em revistas indexadas, 160 resumos em congressos e mais de 60 participações em eventos científicos nacionais e internacionais com publicações de resumos. Além disso, ocorreu a solicitação de 7 (sete) incentivos a pesquisa do Programa Nhengatu; 05 (cinco do Programa Tucandeira e 115 do Programa Caxiri. Estratégia Meta Apoiar a busca por financiamento para Atração e manutenção de discentes e pesquisadores, grupos de pesquisa consolidados e em atendendo a meta da CAPES por área de consolidação conhecimento. Os resultados pertinentes a meta citada são os seguintes: 2006 - Incremento de 60% no número de bolsas de doutorado e de 15% no número de bolsas de mestrado; 2007 - Incremento no número de bolsas produtividade em pesquisa entre os docentes da instituição, passando de 16 bolsistas em 2006 para 19 em 2007; 2008 - Aumento do número de bolsas concedidas, principalmente pelas agências federais CAPES e CNPq. Em relação ao número de bolsas concedidas pelo Programa de Iniciação Científica Júnior - CNPQ/FAPEAM, o incremento foi expressivo, passando de 11 para 64. O PIBIC/UFAM experimentou um incremento de bolsas de 11%, passando de 324 para 360 bolsistas; 58 2009 – Conquista de novas cotas de bolsas, sendo: 86 bolsas de mestrado e 25 de doutorado do Programa de Demanda Social da CAPES, perfazendo um total de 280 bolsas. Além disso, 10 bolsas de mestrado e 08 de doutorado com recursos da FAPEAM, chegando ao final do ano com 182 bolsas. Além das já citadas, a UFAM possuía mais 72 bolsas CAPES/FAPEAM e 48 bolsas CNPq, tendo atingido no exercício um total de 582 bolsas para os alunos de mestrado e doutorado dos diversos PPGs. Neste exercício registrou-se 181 grupos de pesquisa cadastrados no CNPq sendo: 22 grupos certificados em Ciências Agrárias, 16 em Ciências Biológicas, 20 em Ciências da Saúde, 24 em Ciências Exatas e da Terra, 13 em Ciências Sociais Aplicadas, 43 em Ciências Humanas, 13 em Engenharias, 7 (sete) em Línguas, Letras e Artes; 2013 – Recebimento do prêmio FINEP, por intermédio do CETELI, como a melhor instituição de Ciência e Tecnologia da Região Norte, pela quarta vez; 2014 - Liberação de R$ 1.562.660,00 pela CAPES, através do PROAP, para apoio aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, que possuam quota de bolsas concedidas pelo Programa de Demanda Social-DS da CAPES com nota igual ou superior a 3 (três); 2015- Certificação de 233 Grupos de pesquisa na plataforma de Grupos do CNPq. Reconhecimento de produtividade no último dia do CONIC com a certificação dos 10 docentes e 9 (nove) discentes mais produtivos dos PPGs. 4.1.2.4 Área de Extensão Para a Área de Extensão foram estabelecidas 04 (quatro) metas, conforme quadros abaixo. Estratégia Implementar, acompanhar e avaliar o Programa de créditos acadêmicos para estudantes envolvidos com a extensão. Meta Ampliação em 100% e objetivação do compromisso da extensão com o ensino até 2015. Alinhados a meta acima, têm-se em todos os exercícios de vigência do PDI, os resultados de atividades extracurriculares que são efetuadas através de projetos de extensão. Estratégias Implantar, acompanhar e avaliar o Programa de bolsas de extensão (PIBEX). Incentivar e apoiar a participação da comunidade acadêmica em ações da extensão vinculadas à pesquisa. Implantar e organizar o diretório de grupos de extensão. Meta Ampliação em 100% e objetivação do compromisso da extensão com a pesquisa, até 2015. Vinculados a meta acima, tem-se os seguintes resultados: 2006- Alcance de um total de 115 (cento e quinze) projetos implementados, envolvendo aproximadamente 160 docentes, 1.115 discentes e um público alvo de 9.741 comunitários, nas ações do Programa Atividade Curricular de Extensão. Também ocorreu a concessão de 90 (noventa) bolsas de extensão para discentes e 112 (cento e doze) bolsas de extensão para projetos do Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE), além do apoio de ações com o fornecimento de materiais, além de diárias e passagens. Ainda no mesmo exercício 15 (quinze) grandes programas de extensão continuaram a ser implementados, envolvendo professores, técnico-administrativos, discentes voluntários e colaboradores. O Internato Rural foi ampliado, permitindo praticamente dobrar o número de alunos beneficiados dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Odontologia. Ocorreu ainda, a aprovação com financiamento pelo MEC de dois projetos no Edital PROEX/2006: PROAMDE (R$ 50.000,00) e Diagnósticos Laboratoriais e Educação Continuada (R$ 25.000,00); 59 2007 – Chancela de um total de 494 (quatrocentos e noventa e quatro) ações de extensão em todo o território do Estado do Amazonas; participação da comunidade interna e externa em projetos de extensão: 316 (cento e dezesseis) docentes, 3.899 discentes e dezenas de técnicoadministrativos, alcançando 861.584 comunitários na capital e interior; execução de 169 (cento e sessenta e nove) projetos no PACE, dos quais 96 (noventa e seis) foram desenvolvidos na capital e 73 (setenta e três) no interior, envolvendo cerca de 220 (duzentos e vinte) docentes e 690 (seiscentos e noventa) discentes, atingindo 13.400 (treze mil e quatrocentos) comunitários. Alem disso, ocorreu a concessão de Bolsas financiadas com recursos da UFAM: 120 (cento e vinte) bolsas de extensão para discentes, 169 (cento e sessenta e nove) bolsas de extensão para projetos do PACE. Também foram apoiadas ações por meio do fornecimento de materiais, diárias e passagens; 2008 - Implementação de projetos PACE na capital: 129 (cento e vinte e nove) no primeiro semestre e 76 (setenta e seis) no segundo semestre, envolvendo 201 (duzentos e um) docentes, 1.064 (um mil e sessenta e quatro) discentes e atingindo 15.906 (quinze mil, novecentos e seis) comunitários. Ainda em relação ao PACE, implementação de projetos no interior, envolvendo de 31 (trinta e um) no primeiro semestre e 38 (trinta e oito) no segundo semestre, com a participação de 116 (cento e dezesseis) docentes e 564 (quinhentos e sessenta e quatro) discentes. Também no mesmo exercício, o Programa Conexões de Saberes ofereceu apoio financeiro e metodológico a 62 (sessenta e dois) estudantes, oriundos de espaços populares, com realização de atividades pedagógicas junto às comunidades. Ademais, a PROEXTI, por meio dos editais de Ações de Fluxo Contínuo e Fluxo Limitado, incluindo o PACE capital e PACE interior, computou 2.820 (dois mil, oitocentos e vinte) alunos de graduação executores, 90 (noventa) alunos de pós-graduação e 804 (oitocentos e quatro) docentes coordenadores. Além disso, foram concedias 166 (cento e sessenta e seis) passagens aéreas, 41 (quarenta e uma) passagens fluviais e 45 (quarenta e cinco) deslocamentos por rodovias, bem como, concedidas diárias a 133 (cento e trinta e três) pessoas e alimentação e hospedagem a 28 (vinte e oito). Ocorreu ainda, a Mostra Interinstitucional de Extensão (MIEX), nos dias 05, 06 e 07 de novembro; 2009 - Realização da I Mostra de Extensão do ICSEZ em Parintins; bem como do I Encontro entre a comunidade universitária e o Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, para avaliação preliminar e definição de estratégias visando à implantação do Programa Interinstitucional “Observatório Sócio-Ambiental do Amazonas”. Também ocorreu a realização, do CONGREX 2009 – Extensão e Formação Profissional Cidadã: Compartilhando Resultados, n período de 02 a 04 de dezembro; 2010 – Realização de mais de 800 (oitocentas) ações de extensão, integradas por programas e projetos, que atingiram mais de 1.000.000 (um milhão) de comunitários. Também se procedeu à ampliação de mais de 200 (duzentas) bolsas, chegando-se a 500 (quinhentas) bolsas para o PACE e 260 (duzentos e sessenta) bolsas para o PIBEX, totalizando 760 (seiscentos e sessenta) bolsas para as ações de extensão universitária. Ainda neste exercício, obteve-se a aprovação da Política Institucional de Extensão, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFAM, além da participação da UFAM nos editais de extensão da SECAD/MEC/2010, com a aprovação de 12 (doze) propostas, incluindo 05 (cinco) programas e 07 (sete) projetos. Destes, cinco foram das unidades acadêmicas do interior; 2011 - Oferta de 3.344 (três mil, trezentos e quarenta e quatro) bolsas, com um crescimento de 26,43% em relação ao ano anterior. A somatória de ações neste ano totalizou quase 1000 (mil) ações. Também se obteve a aprovação de 16 (dezesseis) propostas no Edital MEC/SESU, entre os quais 13 (treze) programas e 3 (três) projetos. Ademais, ocorreu a aprovação e o apoio a 547 (quinhentos e quarenta e sete) projetos PACE, 207 (duzentos e sete) PIBEX, 51 (cinqüenta e um) PAREC, 52 (cinqüenta e dois) Fluxos contínuos e 30 (trinta) projetos autosustentáveis. Ocorreu ainda, a realização do Congresso de Extensão Universitária (CONGREX). “Extensão Universitária: 60 Universidade sem fronteiras,” com apresentação de 268 (duzentos e sessenta e oito) trabalhos na modalidade pôster; 6 (seis) oficinas e 10 (dez)stands; 2012 – Realização de Investimento da ordem de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais) para o PACE, beneficiando 552 (quinhentos e cinqüenta e dois) bolsistas; 2013 - Execução de 42 (quarenta e dois) PAREC, com a participação de 363 (trezentos e sessenta e três) alunos, sendo 355 (trezentos e cinqüenta e cinco) graduandos, 6 (seis) mestrandos e 2 (dois) doutorandos. Desse quantitativo, 149 (cento e quarenta e nove) alunos são bolsistas no MEC/SESU. Neste mesmo exercício, registra-se a realização de 417 (quatrocentos e dezessete) PIBEX, com a participação de 1.917 (um mil, novecentos e dezessete) alunos: 1.340 (um mil, trezentos e quarenta) voluntários, 532 (quinhentos e trinta e dois) bolsistas, 14 (quatorze) mestrandos e 31 (trinta e um) doutorandos. Também registra-se a realização de 799 (setecentos e noventa e nove) ACE, computandose 4.408 (quatro mil, quatrocentos e oito reais) graduandos e 14 (quatorze) mestrandos envolvidos. Registra-se ainda, a execução de 56 (cinqüenta e seis) Projetos de Fluxo Contínuo Custo Restrito, com 487 (quatrocentos e oitenta e sete) alunos, sendo 463 (quatrocentos e sessenta e três) graduandos, 18 (dezoito) mestrandos e 6 (seis) doutorandos, como a aprovação de 13 (treze) propostas no MEC/SESU: 9 (nove) programas e 4 (quatro) projetos. Além disso, registra-se a submissão para aprovação de 17 (dezessete) propostas de projetos de Fluxo Contínuo; 2014 - Realização de 3.752 (três mil, setecentos e cinqüenta e dois) atendimentos a pessoas, feitos pela Faculdade de Direito (FD), por meio do Núcleo de Pratica Jurídica (NPJ). A FES realizou atendimento à comunidade interna e externa a UFAM, por meio do “Projeto de Atendimento a Declaração do Imposto de Renda 2014. O centro de artes ofertou 26 (vinte e seis) cursos para a comunidade, com um total de 1.233 (um mil, duzentos e trinta e três) matriculados, dos quais 73% foram aprovados e 27% desistiram. Ainda neste exercício, registra-se o desenvolvimento de atividades de cunho ambiental nas trilhas da UFAM, com 30 (trinta) estudantes da rede pública de ensino (níveis fundamental e médio), bem como , execução total de 1.091 (um mil e noventa e uma) atividades: 75 (setenta e cinco) PAREC; 372 (trezentos e setenta e dois) PIBEX; 579 (quinhentos e setenta e nove) ACE; 14 (quatorze) Projetos de Fluxo Contínuo Custo Restrito; 14 (quatorze) Projetos de Autossustentação; 23 (vinte e três) Programas institucionalizados; 4 (quatro) Programas MEC/SESU e 10 (dez) Projetos MEC/SESU, sendo emitidos 15.018 (quinze mil e dezoito) certificados de ações finalizadas no ano; 2015 - Aprovação do Plano de Cultura da UFAM no Edital Mais Cultura nas Universidades, com captação de R$ 1,5 milhão para o biênio 2015-2016, bem como de 4 (quatro) Projetos FCAS, com recursos oriundos de Editais Nacionais públicos e privados (PETROBRÁS, FNDE, MIN JUSTIÇA). Também ocorreu a captação de 23 (vinte e três) Projetos inscritos na modalidade de Autossustentação Financeira, tendo sido 18 (dezoito) aprovados pela Câmara de Extensão e Interiorização (CEI), representando um crescimento de 28% sobre o total de projetos executados no ano anterior. No mesmo exercício, ocorreu a participação no Seminário Nacional de Formação Artística e Cultural (Brasília), garantindo a representação da UFAM nos grupos de discussão sobre a Política Nacional das Artes (PNA), bem como, a aprovação de 550 (quinhentos e cinqüenta) projetos aprovados pela CEI. Adicionalmente, ocorreu a implementação das bolsas para discentes envolvidos em 157 (cento e cinqüenta e sete) projetos, sendo 96 (noventa e seis) para projetos aprovados nas Unidades Acadêmicas de Manaus e 61 (sessenta e um) nas Unidades Acadêmicas dos campi do Interior do Estado. Também no mesmo exercício, o DPROEX desempenhou as ações previstas envolvendo o acompanhamento, monitoramento e a avaliação das propostas, bem como o suporte técnico61 pedagógico ao desenvolvimento das ações, num total de 85 (oitenta e cinco) projetos inseridos no PAREC. Neste exercício ocorreu a efetivação de programas e projetos MEC/SESu com 55 (cinqüenta e cinco) bolsistas mensais, 43 (quarenta e três) discentes voluntários e uma estimativa de públicoalvo de 7.727 (sete mil, setecentos e vinte e sete) pessoas. Ainda no mesmo exercício, ocorreu a institucionalização de 31 (trinta e um) Programas, contendo 128 (cento e vinte e oito) discentes bolsistas, assim como, a efetivação de 342 (trezentos e quarenta e duas) parcerias, envolvendo Escolas da Rede Estadual, Municipal e Privada do Ensino, Associações Comunitárias, Institutos, Secretarias Municipais e Estaduais, Profissionais das áreas de educação e de saúde, comunidades ribeirinhas, entre outros. Estratégias Ampliar a oferta de cursos e de eventos em 10% a cada ano. Firmar parcerias com governos municipais para o desenvolvimento de trabalhos a partir da extensão e da prestação de serviços. Meta Ampliação em 100% e objetivação do compromisso da extensão com a função social da Universidade até 2015. Alinhadas a meta acima, têm-se as atividades do Centro de Artes que anualmente oferece em média 26 (vinte e seis) cursos para a comunidade, com um total de 1.233 (um mil, duzentos e trinta e três) matriculados, dos quais 73% têm obtido aprovação; Estratégia Criar indicadores de medição das ações de extensão. Meta Medir qualitativa e quantitativamente as ações de extensão da Universidade. A meta acima ainda não foi alcançada, posto que há dificuldade em se criar indicadores de extensão auditáveis, devido as especificidades de cada Instituição. Contudo, a Comissão de Planejamento do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento de Administração – FORPLAD está desenvolvendo um cesta de indicadores, incluindo os de extensão os quais se encontram em fase de teste e quando aprovados poderão ser adotado na UFAM. 4.1.2.5 Área de Assuntos Comunitários Para a Área de Assuntos Comunitários foram estabelecidas 05 (cinco) metas, conforme quadros abaixo: Estratégias Ampliar parcerias no desenvolvimento comunitário. Meta Elaboração do cronograma de participações em editais com apresentação de projetos, ampliando em 20% o volume de recursos destinados à implementação da política de bemestar e a integração da comunidade universitária. Estabelecer critérios e normas de ocupação. Não obstante as ações que já vêm sendo desenvolvidas em prol do alcance da meta, o assunto foi incluso no PDI 2016-2025, no âmbito do vetor, “Gestão de Pessoas” Tema Estratégico, “Qualidade de vida e saúde”, Projetos: a) Saúde e qualidade de vida; b) Atenção à saúde; c) Parcerias estratégicas na gestão de pessoas, bem como do Tema . “Consolidação da gestão de pessoas”, Projeto “Política de Gestão de Pessoas”. Estratégias Viabilizar parcerias junto às iniciativas públicas e privadas para o financiamento dos programas de assistência estudantil na UFAM. Metas -------------62 Viabilizar a implantação do índice de satisfação dos beneficiários --------------- Os programas de assistência estudantil vêm sendo desenvolvidos com recursos oriundos do Programa 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão, Ação 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior. Estratégias Informatizar solicitações de apoio encaminhadas ao DAEST. Metas Promoção e apoio ao desenvolvimento atividades culturais e esportivas. Os resultados em prol do alcance da meta acima são os seguintes: 2006 – Realização do III Jogos Universitários, que contou com a participação de 1.874 (um mil, oitocentos e setenta e quatro) alunos atletas nas diversas modalidades, que representam todos os Cursos fazendo da atividade física "uma ação cada vez mais comunitária"; 2009 - Realização do Festival Junino e Cultural, bem como do VI Jogos Universitários da UFAM, do Festival Universitário de Música e das atividades físicas para estudantes universitários; 2010 - Realização dos Jogos Universitários, com a participação de 3.500 alunos (três alunos); 2011 – Realização dos Jogos Universitários, com a participação de mais de 4 mil discentes, da capital e do interior; 2012 - Realização dos Jogos Universitários - IX JUUFAM, em 16 modalidades com a participação de 4.700 (quatro mil e setecentos) alunos de 54 (cinqüenta e quatro) cursos da Capital e interior; 2014 - Promoção de benefício a 2.181 (dois mil, cento e oitenta e um) alunos através da participação de eventos, sendo: 2.058 (dois mil e cinquenta e oito) JUUFAM, 25 (vinte e cinco) JUBS, 12 (doze) Liga Universitária e 86 (oitenta e seis) PECTEC. 2015 – Realização do evento Biblioteca não tem cor II: o negro e o protagonismo sociocultural. Evento em alusão ao Dia da Consciência Negra em Humaitá-AM promovido pela Biblioteca Setorial do IEAA/UFAM e parcerias. Também foi realizado o Debate ambiental: para além da sala de aula. Esta experimentação proporcionou um público circulante de 400 (quatrocentos) participantes nas 16 (dezesseis) sessões. Estratégias Viabilizar parcerias com as unidades internas e instituições públicas e privadas em programas de saúde. Metas Incremento de 20% ao ano da cobertura dos programas de atendimento à saúde. Os resultados em prol do alcance da meta são os seguintes: 2006 – Instituição por meio da Portaria 799/2006, do serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), que tem realizado vigilância ambiental das condições de trabalho, como ação continuada e sistêmica, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes de agravos à saúde da comunidade universitária. Também foi efetuado o atendimento a 84 (oitenta e quatro) servidores por meio da Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata "Toque-se aos 40". 2007 - Realização da Campanha do Exame Dermatológico para prevenção de câncer de pele e hanseníase. Foram atendidas 56 (cinqüenta e seis) pessoas, dentre as quais, detectados 39 (trinta e nove) casos de Dermatos que foram encaminhados para especialistas. Além disso, a equipe 63 de psicologia realizou 1.270 (um mil, duzentos e setenta) atendimentos. Também registra-se a realização de diversas campanhas: Campanha de vacinação, Campanha Pré-Carnavalesca, Campanha de prevenção do câncer de colo do útero, Campanha de prevenção ao câncer de Próstata, Campanha Nacional de Diabetes, Semana de Combate ao fumo e Semana de combate à AIDS. Ainda em relação à assistência à saúde; 2008 - Firmado o Convênio de Adesão entre a FUA e a GEAP; 2009 – Atendimento de uma média de 286 (duzentos e oitenta e se estudantes por mês, por meio do Programa Saúde do Estudante, que visa oferecer ao aluno condições de acesso aos meios para orientação, prevenção e tratamento de morbidades; 2014 – Criação de Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor. Estratégia Implantar, acompanhar e avaliar o Programa de Assistência estudantil. Meta Criação de Bolsas de Alimentação, Transporte, Permanência e Residência Estudantil. Os resultados alinhados ao alcance da meta são os seguintes: 2009 – Concessão de 2.500 (duas mil e quinhentas) refeições foram servidas nos Restaurantes Universitários, de moradia estudantil, por meio da Casa do Estudante que comportava neste exercício 72 (setenta e dois) moradores distribuídos em 24 (vinte e quatro) apartamentos, sendo atendidos o equivalente a 58 (cinqüenta e oito) moradores. O programa Bolsa trabalho concedeu cerca de 249 (duzentos e quarenta e nove) bolsas trabalho/mês. Também foram concedidas 1.500 (mil e quinhentas) Bolsas Permanência para estudantes do interior; 2010 – Concessão de reajuste da bolsa-permanência (dirigida exclusivamente a 1.500 discentes do interior do estado), passando de R$ 115,00 (cento e quinze reais) para R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), bem como a ampliação da oferta de bolsa-trabalho que passou para 329 (trezentos e vinte e nove) bolsas; 2011 – Reajuste do valor da bolsa-permanência (para discentes do interior do estado), para R$ 150,00 (cento e cinqüenta), bem como do número de beneficiados com a bolsa-trabalho de 300 (trezentos), em 2010, para 450 (quatrocentos e cinqüenta), em 2011). Ademais, a casa do estudante abrigou 49 (quarenta e nove) alunos de graduação. Ainda neste exercício, procedeu-se a ampliação do número alimentações subsidiados, (mais de 700 mil refeições foram servidas nos Restaurantes Universitários); 2012 – Atendimento de 450 (quatrocentos e cinquenta) estudantes no Programa Bolsa Trabalho, com bolsa no valor de R$ 425,60 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) mensal. O Programa Bolsa Permanência beneficiou 1500 (um mil e quinhentos) alunos com bolsa no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos reais) mensais. Ademais, o Programa de Moradia Estudantil abrigou 49 (quarenta e nove) alunos de graduação oriundos do interior do Estado do Amazonas, de outros e de outro países; 2013 - Concessão de 5.838 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito) bolsas, no Programa Bolsa Trabalho, concessão de 15.336 (quinze mil, trezentos e trinta e seis) bolsas no Programa Bolsa Permanência e 6.214 (seis mil, duzentos e quatorze) bolsas no Programa Auxílio Moradia. Ademais, foram subsidiados nos Restaurantes Universitários - RU (entre desjejum, almoço e jantar) 1.169.451 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e uma) refeições; 2014 – Concessão de 5.027 (cinco mil e vinte sete) bolsas no Programa Bolsa Trabalho; 609 (seiscentos e nove) bolsas no Programa Bolsa Permanência; 12.742 (doze mil setecentos e quarenta e duas) Bolsas acadêmicas e no Programa Auxílio Moradia 6.854 (seis mil, oitocentos e cinqüenta e quatro) bolsas; 64 2015 - Acompanhamento da implementação da Lei das Cotas e da Bolsa Permanência. Atendimento de 300 (trezentos) estudantes pelo Programa Bolsa Permanência; oferta de curso préacadêmico (acesso a pós-graduação) para o público das ações afirmativas. 4.1.2.6 Área de Recursos Humanos Para a Área de Recursos Humanos também foram estabelecidas 05 (cinco) metas, conforme quadros abaixo: Estratégias Desenvolver e implementar índice de excelência de desempenho de servidores, por categoria e de desempenho dos gestores. Metas Desenvolvimento e implementação de programas de avaliação de desempenho e de formação de gestores. A avaliação de desempenho vem sendo efetuada durante o período do estágio probatório do servidor. Contudo, esse assunto está inserido na PAC e também será objeto do PDI 2016-2025, no âmbito do vetor, “Gestão de Pessoas” Tema Estratégico, “Consolidação da gestão de pessoas”, Projeto “Política de Gestão de Pessoas”. Estratégias Direcionar novos concursos para seleção de doutores em dedicação exclusiva. Direcionar novos concursos para professores Titulares e Adjuntos. Direcionar novos concursos para técnicos portadores de nível superior. Metas Ampliação anual de 30% no nível de titulação, qualificação e capacitação do Corpo Docente e Técnico-Administrativo. Aumento anual de 20% de professores titulares e adjuntos do quadro permanente. Aumento anual de 40% de técnico-administrativos com formação em nível superior do quadro permanente. Os resultados inerentes a meta acima são os seguintes: 2006 - Ampliação do número de bolsas do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica - PICDT, com crescimento de 50%. Inicio do Doutorado Interinstitucional em Psicologia (DINTER) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Psicologia da USP de Ribeirão Preto, garantindo a formação de 20 (vinte) docentes. Capacitação e Aperfeiçoamento de Profissionais no PPGBIOTEC: Alunos de mestrado: 11 e Concluídos: 08, Alunos de Doutorado: 74 e Concluídos. Realização do Curso Sequêncial para Formação Específica de Técnico de Nível Superior em Biotecnologia, com 23 (vinte e três) alunos matriculados. Houve a contratação de 87 novos professores para integrarem o quadro docente das unidades acadêmicas do interior. 2008 –Implantação do o Programa de Capacitação de Docentes das Unidades do interior, com ações que visaram promover a qualificação do corpo docente dessas unidade. Neste sentido, 37 docentes do interior realizaram cursos de mestrado ou doutorado. 2009 - Capacitação de 493 (quatrocentos e noventa e três) servidores e concessão de 08 (oito) bolsas de pós-graduação Lato sensu aos servidores. Foi elaborado o Plano Institucional de Qualificação de Quadro Docente -PLANFOR/CAPES, dedicado aos professores dos campi do interior, visando apoiar parcialmente a formação docente em nível de doutorado, com o estabelecimento de 26 cotas de bolsa por doutorando. Também foi iniciado 1 (um) Doutorado Interinstitucional em Medicina DINTER-UFAMUNESP/Botucatu, para formar 17 professores do quadro, e foram encaminhados à CAPES 2 (duas) novas propostas de DINTER, uma em Administração da UFAM/UFMG, para formar 15 doutores para a Faculdade de Estudos Sociais e a outra em Odontologia com a UNESP-Araraquara para formar 10 novos doutores para a Faculdade de Odontologia. 65 Ademais, ocorreu oferecimento de uma turma de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção destinado exclusivamente aos Técnico-Administrativos em Educação, com 40 vagas, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Tecnologia. Também ocorreu a continuidade do curso seqüencial em Administração Universitária oferecido pela UFAM e que conta com 57 servidores matriculados. Foram realizadas 1.194 Progressões por Mérito, 126 Incentivos à qualificação e 139 Progressões por Capacitação, além de Nomeação de 227 docentes. Ademais, foi realização de Concurso Público, em parceria com a COMVEST, destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de Técnico-Administrativos em Educação. 2010 - Capacitação de 1.119 servidores foram capacitados, sendo: 8 (oito) bolsa para cursos de especialização; 38 bolsistas no curso de Engenharia da Produção; 18 servidores capacitados em Língua Estrangeira; 895 servidores TAES capacitados em cursos nas áreas de informática, saúde, língua portuguesa, língua inglesa, relações interpessoais, ambiente organizacional e integração e formação política; 69 servidores capacitados somente nas unidades do interior; 7 (sete) participação em eventos e congressos e 5 (cinco) servidores capacitados em cursos técnicos específicos par cargos técnicos. Com estes incentivos foi possível, portanto, alcançar 762 progressões por mérito, 121 incentivos à qualificação concedidos e 122 progressões funcionais por capacitação. Além da conclusão da segunda turma em Administração Universitária, foi iniciado em 2010 o primeiro curso Stricto sensu, em Engenharia de Produção, oferecido, mediante processo seletivo, para 40 técnicos administrativos em educação da UFAM. Inúmeros cursos de curta e média duração, foram direcionados para os servidores do interior e da capital. No total foram beneficiados 1.119 servidores. Aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Curso Lato sensu em Gestão Hospitalar, demanda dos servidores da área da saúde, além da realização de Concurso Público para 15 vagas de Tecnico-Administrativos em Educação. 2011 – Conclusão do curso de doutorado interinstitucional - DINTER em Psicologia com a Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto, o qual formou 16 doutores na área, encontravam-se ainda em andamento DINTER em Administração – UFMG, com 10 docentes; Odontologia – UNESP/Araraquara, 11 docentes; Medicina – UNESP/Botucatu, 15 docentes e Lingüística – UFSC, com 18 docentes. Ainda neste exercício iniciou-se uma turma de plenificação para os TAEs alunos do curso de Administração Universitária. Entre os técnicos administrativos em educação – TAE, 19 estavam afastados para capacitação em cursos stricto sensu e 4 (quatro) concluíram curso de Mestrado. O exercício fechou com 117 docentes afastados para a realização de cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Verificou-se, ainda, que 29 docentes concluíram doutorado e 11 foram titulados mestre, perfazendo um total de 40 novas titulações stricto sensu de docentes da UFAM. 2012 - Oferta de 02 (duas) turmas de especialização, sendo uma em Gestão Pública e outra em Gestão Hospitalar, bem como a realização de concurso público (edital 15/2012) para suprir necessidades dos diversos setores da UFAM quanto a vagas de técnicos. 2013 - Realização de 14 Cursos de capacitação resultando em 391 servidores capacitados. Além disso, realizou-se 57 eventos de capacitação externos resultando em 94 servidores capacitados. Nos Cursos de Línguas (Inglês, Espanhol e Francês), 141 Servidores foram aprovados, tendo-se também 42 Servidores capacitados em Plenificação em Administração Universitária, 23 Servidores capacitados em Especialização em Gestão Hospitalar, além de 40 Servidores capacitados em Especialização em Gestão Pública. 66 2014 – Realização de 18 Cursos de Capacitação resultando em 664 servidores capacitados, 36 eventos de capacitação externos, resultando em 55 servidores capacitados. Também foram realizados 7.115 atendimentos na área de saúde e segurança do trabalho. 4.1.2.7 Área de Planejamento e Gestão Na área de Planejamento e Gestão, as Metas vinculadas aos Objetivos Superiores são: M1 - Modernização de estruturas e macroprocessos administrativos; M2 - Institucionalização do planejamento universitário; M3 - Adequação e atualização dos sistemas informatizados de apoio à gestão universitária; M4 - Desenvolvimento de sistema institucional de captação e gestão de recursos; M5 - Modernização dos processos de tramitação e tomadas de decisão na Gestão Universitária; M6 - Ampliação das bases de atuação da Universidade no Estado do Amazonas M7 - Implantação do Projeto de Sinalização Institucional da Universidade. Os resultados vinculados as metas citadas acima são os seguintes: 2009 Implantação do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP). Revisões sistemáticas dos regimentos de diferentes setores, muitos deles desatualizados, revendo em alguns casos a sua missão e imprimindo nova visão institucional. Elaboração de roteiros orientadores sobre procedimentos relativos a concursos públicos para a carreira e para professores substitutos. Estabelecimento de clara definição dos procedimentos de pagamento de gratificação por curso e concurso. Orientações sobre o cumprimento das normas institucionais, dos prazos, forma e conteúdo processual. 2010 Adesão institucional ao Sistema Nacional de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP); Conquista de um acréscimo de 52,96% para o orçamento de 2011, em relação ao ano de 2010, ficando em 5º. lugar em crescimento dentre todas as IFES e em 1º. lugar entre as IFES com mais de 10 anos de existência; Criação e implantação da Ouvidoria da UFAM. 2011 Desenvolvimento e implantação do sistema de controle do Restaurante Universitário. Desenvolvimento e implantação do sistema de eventos, implantação de relatórios para chefes e coordenadores de curso no portal do professor, utilização o Redmine para controle das atividades e como base de conhecimento. Desenvolvimento do módulo de lançamento de notas para EAD. Finalização do sistema de informações para a Secretaria dos Conselhos. Desenvolvimento de ferramenta para gerar informações gerenciais. Desenvolvimento e implantação do módulo de PIT/RIT no portal do professor. Criação da Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica (PROTEC). 2012 Elaboração do Regime Interno da PROTEC. 67 A Universidade Federal do Amazonas instalou e colocou em funcionamento em 16 de maio de 2012, o Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC-UFAM, em cumprimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011. 2013 Realização do Mapeamento de processos e elaboração de Manuais de Procedimentos de 05 Unidades Acadêmicas e 10 Unidades administrativas, cujo propósito é realizar a modernização de estruturas e macroprocessos administrativos. Realização de ações voltadas ao gerenciamento e execução e avaliação do planejamento estratégico institucional, por meio da implementação de metodologia de planejamento e gestão que agilizem as ações administrativas, de modo a facilitar o cumprimento dos objetivos superiores da UFAM. Neste sentido, a PROPLAN realizou palestras sobre os conceitos básicos de planejamento estratégico em todas as Unidades Acadêmicas do Interior, a fim de orientá-las quanto a elaboração do planejamento estratégico dessas Unidades. 2014 Início do processo de modernização administrativa, a partir do mapeamento, análise e normatização de processos de trabalho. Realização da reestruturação administrativa de 12 unidades administrativas: Arii, Pcu, Proadm, Progesp, Proeg, Proext, Propesp, Protec, CPD, Direx, Museu e EDUA. Conclusão de 17 mapeamentos de fluxo de trabalho: Proadm, Progesp, Proeg, Proext, Protec, Direx, museu, Biblioteca, Icsez-Pin, Ieaa-Humaitá, Proplan, Inc-BC, Icet-ita, IsbCoari, Protocolo geral, Chefia de gabinete e Setor de Passagens, Diárias e Hospedagens. Elaboração e conclusão de 3 (três) Manuais de procedimentos (Protocolo geral, Chefia de gabinete e Setor de Passagens, Diárias e Hospedagens). Outros 17 estão em fase de conclusão (Proadm, Progesp, Proeg, Proext, Protec, Direx, museu, Biblioteca, Icsez-Pin, Ieaa-Humaitá, Proplan, Inc-BC, Icet-ita, Isb-Coari). Início da Revisão do Plano de Desenvolvimento institucional - PDI da Universidade. Realização de 14 ações pedagógicas visando disseminar e conscientizar a importância do processo de planejamento estratégico. Fomento à cultura de planejamento, realizando o planejamento anual de 10 unidades: ARII, Ascom, PCU, Proadm, Progesp, Proeg, Proext, Propesp, Proplan e Protec. Implantação de um sistema de gerenciamento do planejamento institucional – Redmine, o qual já se encontra em funcionamento em dez unidades administrativas. 2015 Atualização da estrutura organizacional no SIE e no SIORG. Realização do mapeamento de atividades em todas as Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete, DIREX/Protocolo geral, Biblioteca Central, Museu Acadêmico e todas as Unidades Acadêmicas do interior (em andamento). Acompanhamento dos workshops para a elaboração do Planejamento Estratégico 20162025, mediados pela FGV. Elaboração e aprovação do PDI 2016-2025. Aprimoramento dos meios de controle e de disponibilização de informações quanto ao orçamento. 68 Estabelecimento de nova metodologia de acompanhamento e controle do orçamento, através da elaboração mensal de relatórios gerenciais para tomada de decisão. 4.1.2.8 Área de Infraestrutura física e obras Na Área de Infraestrutura física e obras as Metas vinculadas aos Objetivos Superiores são: M1 - Ampliação de 20% no volume de recursos destinados ao financiamento das demandas de espaço físico, obras e serviços gerais; M2 - Garantia de crescimento de 30% da área construída até 2015, base 2009; M3 - Execução de 30% de área reformada até 2015, base 2009; M4- Inclusão no PPA do Governo Federal 2008-2011 emenda de Bancada; M5- Construção de novas unidades acadêmicas no interior. Os resultados pertinentes às Metas acima citadas são: 2006 Inaugurada em 04 de setembro de 2008 a nova sede do Ambulatório Araújo Lima, com 2.872,43 m2; Implantação das Unidades Acadêmicas dos campi de Benjamin Constant, Humaitá e Coari, aprovadas pelo MEC; Conclusão do centro de distribuição de refeições, do Restaurante Universitário no Setor Norte; Conclusão de 7 (sete) obras, sendo 3 (três) reformas e 4 (quatro) construções, elevando a metragem de 115.901,62 m2 em 2005, para 118.401,62 em 2006. Estão em andamento mais 9 (nove) construções, com um total de 13.290,12 m2; Reforma do prédio do Centro de Artes, iniciada em dezembro; Aplicação de recurso na aquisição de Lavadora, para setor de Lavandeira do HUGV; Aquisição de equipamentos para o HUGV; Aplicação de recurso na aquisição de equipamentos para o Ambulatório Araújo Lima. 2007 Conclusão de 21 obras, sendo 9 (nove) reformas e 12 construções, elevando a área construída de 119.223,23 m2 em 2006, para 122.174,24 m2 em 2007. Estão em andamento mais 7 (sete) construções, com um total de 21.541,04 m2; Implantação das Unidade Acadêmicas de Parintins e Itacoatiara, oferecendo 12 novos cursos, seis em cada município, o que atenderá a uma média de 2.400 alunos. 2008 Construídas mais 9 (nove) obras, no total de 10.630,01 m2. Em construção 34 obras, no total de 66.817,42 m2. Em processo de licitação 11 obras, com 25.547,99 m2. Em fase de elaboração de projetos 13 novos prédios, com 27.853,12 m2. Planejado para 2009 a elaboração de mais 9 (nove) projetos, com 16.237,96 m2. Com isso houve um acréscimo do patrimônio imobiliário da UFAM de 122.174,24 m2 em 2007 para 132.804,25 m2 em 2008. Dentre as obras mais relevantes, destaca-se os Blocos 1 e 2, Prof. Abraham Moysés Cohen e Prof. Otávio Hamilton Botelho Mourão, com 4.216,96 m2. Inauguração, em 04 de setembro de 2008, da nova sede do Ambulatório Araújo Lima, com 2.872,43 m2. 69 Início da construção de três novos blocos com cerca de 2.000 m2 cada um, no Instituto de Agricultura e Ambiente. Monitoramento por câmeras, no total de 52 (cinquenta e duas), instaladas em pontos estratégicos do Setor Norte do Campus Universitário. 2009 Construção dos Blocos 2 e 3, do Instituto de Ciências Exatas/UFAM, contrato 97/2007UNISOL (Percentual Executado – 60,33%); Construção do Bloco 6 (seis), do Instituto de Ciências Exatas/UFAM (Percentual Executado – 42,52%); Construção da Etapa 2 (dois), do Bloco de Matemática Executado – 86,26%). - ICE/UFAM (Percentual Construção dos Blocos 7 (sete), do Departamento de Geociências e do bloco 10, do Departamento de Química. Construção das Passagens Cobertas. Instalações Externas. Ampliação da Subestação e Implantação da Obra e Serviços Complementares do ICE (Percentual Executado – 35,02%); Construção do Centro de Convivência Psicossocial do Aposentado e Aposentando/CAIS, no Campus da UFAM, contrato 01/2009- FUA (acabou a vigência do contrato. Percentual executado, aproximadamente 85,00%); Construção do Centro de Convivência do Setor Norte do Campus da UFAM (Percentual executado – 12,19%). Obra de Construção do Bloco de Fisioterapia, da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, no Setor Sul do Campus da UFAM (Percentual executado – 94,67%); Obra de Construção do Centro Administrativo/UFAM, contrato 08/2009- FUA (Percentual Executado – 63,95%). Obra de Construção do Bloco FT Geotecnia/UFAM, contrato 25/2009- UNISOL (Percentual Executado – 3,54%); Construção das Etapas 2 (dois) – Casa de Bomba e 6 (seis) – Implantação da Obras e Serviços Complementares, do Bloco de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia/ UFAM (Percentuais Executados – 85,08% e 60,33%, respectivamente); Construção do Bloco 6 (seis), do Instituto de Ciências Exatas/UFAM (Percentual Executado – 42,52%); Construção da Etapa 2 (dois), do Bloco de Matemática - ICE/UFAM (Percentual executado – 86,26%); Construção dos Blocos 7 (sete) - Depto. de Geociências; 10 - Depto. de Química; das Passagens Cobertas; Instalações Externas; Ampliação da Subestação e Implantação da Obra e Serviços Complementares do ICE (Percentual executado – 35,02%); Construção do Centro de Convivência do Setor Norte do Campus da UFAM, (Percentual executado – 12,19%); Obra de Construção do Bloco de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia no Setor Sul do Campus da UFAM, contrato 05/2009-FUA (Percentual executado – 94,67%); Construção do Centro Administrativo da Universidade Federal do Amazonas (Percentual executado – 63,95%); Construção do Bloco FT – Geotecnia/UFAM, (Percentual Executado – 3,54%); 70 Reestruturação dos Laboratórios de Informática e criação do Laboratório de Práticas Profissionais em Contabilidade e Controladoria. Aquisição, distribuição e montagem/ampliação de Laboratórios de Informática para os cursos da área da saúde: Enfermagem, Medicina, Odontologia e Farmácia e também para os cursos de Pedagogia e os cursos da Faculdade de Tecnologia. Iniciada a reforma do Hospital Universitário Getulio Vargas. Reforma nos laboratórios da Central Analítica, do Centro de Apoio Multidisciplinar/UFAM. Reforma do Bloco M, Setor Sul/UFAM. Construção do Bloco 3 (três), Instalações Externas e Urbanização no Campus de Coari/UFAM; Construção dos Prédios da Unidade Acadêmica de Benjamin Constant/UFAM (Percentual executado – 89,32%); 1ª Etapa da Obra de Construção dos Blocos do Instituto de Agricultura e Ambiente no Campus Vale do Rio Madeira/UFAM, em Humaitá – AM, (Percentual executado – 95,25%). Construção do Bloco 3 (três), Instalações Externas e Urbanização no Campus de Humaitá/UFAM (Percentual executado – 34,46%). Construção do Bloco 1 (um), Instalações Externas, Urbanização, Subestação, Implantação da Obra e Serviços Complementares no Campus de Parintins/UFAM (Percentual executado – 89,59%); Construção do Bloco 2 (dois), Instalações Externas, Subestação, Urbanização e Implantação da Obra e Serviços Complementares no Campus de Itacoatiara/UFAM (Percentual executado – 25,10%); Construção dos Blocos 2 (dois) e 3 (três) do Campus de Parintins/UFAM (Percentual executado – 91,49%); Construção dos Blocos 1 (um) e 3 (três) do Campus de Itacoatiara/UFAM (Percentual executado – 36,85%); Construção do Bloco 3 (três), Instalações Externas, Urbanização, Implantação da Obra no Campus de Benjamin Constant/UFAM (Percentual executado – 39,82%). 2010 Implantação do Parque Científico Tecnológico para Inclusão Social (PCTIS). Projeto de grande relevância sócio-acadêmica, em plena implantação, cujo recurso, da ordem de mais de 17 milhões de reais, oriundo de emenda parlamentar; Na sede, Manaus, houve a expansão de 48.050,01 m2 (crescimento de 70% em relação a 2009); Fechamento da Proposta da UFAM, para a reestruturação do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), incluindo a construção de novas instalações e atualização de seu regimento; 2011 Na sede, Manaus, houve a expansão de cerca de 50.000m² (crescimento de 70% em relação a 2010); Em construção o novo Laboratório de Habilidades e o início da construção do Laboratório de Anatomia; 71 Construção da Faculdade de Ciências Agrárias, dos prédios do ICHL e da Faculdade de Tecnologia (totalizando 74 novos espaços para laboratórios, salas de aula e salas de professores) e o auditório da Faculdade de Estados Sociais. Construção também da nova Casa do Estudante Universitário; Continuação da reforma do Hospital Universitário Getulio Vargas; 2012 Convênio entre a UFAM e o Banco do Brasil garantiu a construção do Restaurante Universitário no centro de convivência do campus universitário – Setor Norte, com dois espaços 350 m² cada; A Divisão de Segurança da PCU foi transferida em janeiro de 2012 para a nova sede, após ter sido reformada para atender as necessidades do setor; No segundo semestre de 2012, foi feita a ampliação e melhoria da rede de distribuição de energia elétrica (área, trifásica, compacta, protegida em média tensão, baixa tensão e iluminação pública) na área do Campus; 2013 Em andamento um montante de 71.276,60m² de área a ser construída em Manaus e no Interior; Melhoria na prestação do serviço de segurança e redução em 70% das ocorrências; Ampliação e melhoria da rede de distribuição de energia elétrica; Conclusão de 30 % dos Processos de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia; Conclusão do Sistema de Gerenciamento de Serviços da Prefeitura do campus. 2014 Realizadas 83% das 494 ações de manutenção prediais solicitadas e 78% das 2.253 ações de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica solicitadas, em todo o campus Manaus; 2015 Instalação de novos quadros brancos nos laboratórios didáticos dos prédios novos do ICB, bem como adaptações nas infraestruturas existentes para melhor adequação, melhorando efetivamente o ambiente para as atividades de ensino, além da aquisição de novos equipamentos, especialmente voltados para a graduação; Adequação do Bloco de Anatomia, com previsão de ocupação para o primeiro semestre de 2016; Acompanhamento do processo de finalização do projeto de reforma e ampliação da FAO junto à Prefeitura do Campus; Aquisição de computadores para 3 (três) laboratórios da FT. Adequação do espaço físico do Laboratório de Informática (LIFT III). Formação de comissão para estudo da infraestrutura da FT. Levantamento do espaço físico atual e das necessidades dos cursos da FT. Execução do projeto e execução da adaptação do andar superior do antigo bloco da administração da FT, envolvendo a montagem de 3 (três) salas para os centros acadêmicos (em andamento). Aquisição de computadores e equipamentos diversos para os laboratórios de ensino de Engenharia Mecânica e Engenharia de Materiais; Reorganização do espaço interno do PPGSCA/ICHL, com a reforma física dos ambientes de trabalho, com a substituição de mobiliário da Coordenação, Secretaria e sala de professores, das linhas de pesquisa, arquivo, sala de reunião, sala de orientação e da revista SOMNALU. 72 Realização de reparos nos equipamentos para uso nas salas dos professores do curso de Filosofia, Serviço Social, Biblioteconomia e Letras-Libras; No ICSEZ: inicio da construção da residência dos estudantes. Inicio da colocação de elevadores e marcação do piso para acessibilidade. Atendimento do curso de Artes Visuais e Zootecnia, como também outros cursos que vierem a ser implantados do ICSEZ. Projeto finalizado sendo encaminhado para processo de licitação pela prefeitura do Campus UFAM; Conclusão da reforma do prédio e sala de aulas do prédio antigo do ICSEZ/UFAM, para atender as necessidades de professores e alunos que necessitam desenvolver projetos de extensão e pesquisa. Solicitação ao INCRA de terreno, na Gleba Vila Amazônia, para a implantação da fazenda experimental. Construção de duas passarelas pela Prefeitura do Campus, ambas finalizadas. Cobertura de rede de internet em todos os ambientes dos três prédios do ICSEZ. Finalização da biblioteca informatizada; No ICET, expansão da rede wi-fi (60% concluída). Inserção, no controle da planilha de aquisição, de 197 títulos, totalizando 1.146 exemplares; Montagem de um arquivo eletrônico (via “google drive”) para arquivamento digital de 8.906 documentos ou 9,56 GB, aproximadamente 80% do total existente na área (na ARII); Infraestrutura do SISTEBIB: este Programa envolveu dois projetos relacionados às questões da instalação física das bibliotecas que compõem o SISTEBIB/UFAM, a saber: Novas edificações para os setores Norte e Sul do Campus Universitário de Manaus e Manutenção da estrutura física existente; Revisão dos contratos de demanda das Unidades Consumidoras – UC’s da UFAM, onde foi estabelecido somente um contrato para as unidades consumidoras de alta tensão, sejam localizadas no interior ou na capital. O mesmo ocorreu para as unidades consumidoras de baixa tensão. Monitoramento e inspeção nas subestações do campus universitário, na cidade de Manaus. Inspeção, monitoramento e análise do sistema de climatização dos auditórios “Rio Jutaí” e “Rio Javari”, da Faculdade de Tecnologia, Gestão dos Grupos Geradores instalados na UFAM com a elaboração de um manual para a instalação, uso e manutenção desses equipamentos. Acompanhamento do Projeto Executivo para construção de subestação de 69 Kv (no CDEAM). Mobiliados os seguintes ambientes do prédio 2 (dois) do CETELI: laboratório de dispositivos móveis, laboratório de TV Digital, laboratório de automação industrial, 1 (uma) sala de aula, 2 (duas) salas de reuniões, sala de convivência, 10 salas de estudo para alunos, sala para professor visitante. Conclusão de 10 obras, correspondendo a um montante investido de R$ 15.587.421,36, totalizando a construção de 10.658,51m² de área. Obras em andamento na UFAM: 11. Área total: 53.194,09 m². Investimento: R$ 132.027.324,08; Sob a ótica do fornecimento de energia elétrica, firmou-se processo licitatório, contrato com a empresa ARV Engenharia Ltda – EPP para manutenção predial de rede elétrica de baixa tensão; A Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial – CIMP é responsável pela manutenção predial, cuja consecução ficou a cargo de uma única empresa, MS ENGENHARIA, no valor de R$ 3.367.340,00, posteriormente aditado ao contrato o valor de R$ 841.241,50, cujo encerramento se deu em ago/2015; Conclusão de 10 obras, equivalendo a uma área construída de 10.658,51m², totalizando um valor investido de R$ 15.587.421,36. 73 4.1.2.9 Área de Comunicação Institucional Na Área de Comunicação Institucional vinculadas aos Objetivos Superiores são: M1 - Implementação do Plano de Comunicação Corporativa na UFAM; M2 -Reestruturação de unidades e processos da área de comunicação; M3 -Implantação de Sistema informatizado de comunicação administrativa; M4 - Aprovação de Projeto de Comunicação Integrada da UFAM; M5 - Implementação do Programa de Identidade Visual da UFAM. O resultados pertinentes as metas citadas são os seguintes: 2009 Disponibilização da página eletrônica da PROCOMUN. 2010 Sítio atualizado e dinâmico e a internet (de 20 mb para 200 mb); Na área de relações internacionais, os convênios e parecerias foram ampliados em mais de 50%. 2014 Na Proext inicio do desenvolvimento de um sistema web cujo propósito é abrigar a submissão das propostas aos editais (PACE, PAREC, PIBEX, Programas de Autosustentação Financeira), incorporar os relatórios das ações de extensão universitária, assim como as atas, decisões, entre outros da CEI e disponibilizar a certificação das ações de extensão universitárias executadas e aprovadas via online; Na Biblioteca Central, orientação ao usuário quanto à utilização dos principais recursos disponibilizados para a produção de conhecimento, cuja atividade foi efetivada por meio de um programa composto de quatro projetos, a saber: produção de tutoriais, para disponibilizar no site do SISTEBIB/UFAM e a Dinamização da oferta de serviços de informação para a comunidade universitária da UFAM, por meio da execução de projetos (Repositório Institucional; Ficha catalográfica on line; Nada consta on line; Inventário do acervo e Acervo de Periódicos em Formato Papel), os quais se encontram em andamento; Na EEM houve o estabelecimento local do sistema de acesso a informação e comunicação; No ISB/Coari houve a Criação de uma pagina de facebook, para divulgar e democratizar as ações, produtos e atividades realizadas no ISB e na UFAM, em geral; e o Inicio da concepção do programa de rádio “a UFAM na Boca do Povo”, com grande alcance geográfico, atingindo além dos ouvintes da cidade, populações ribeirinhas; No ICET/Itacoatiara houve a realização da parceria com programa de rádio local, para melhor comunicação com a comunidade; a Implantação, no site do noticiário interativo e releases; e a Implantação de um e-mail de resposta rápida – fale conosco; A ASCOM realizou aimplementação de ações em flexibilização da linguagem universitária nas mídias sociais virtuais: Portal UFAM, Mensagem Expressa, Twitter, Facebook, Instagram e Outdoor. 2015 Articulação, junto ao CPD/UFAM ou com o ICET/UFAM, para a criação de uma página da Coordenação de Licitações na web para a Pró-Reitoria de Administração (PROADM), além 74 da reestruturação da rede de telefonia e da rede de internet da CGL tanto para a PROADM quanto para a Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT); Manutenção da comunicação com todas as Unidades Acadêmicas por meio dos informativos mensais e impressos; Treinamento de TAE da Faculdade de Psicologia para a montagem do esqueleto do site, além da criação dos perfis da faculdade (FAPSI) e do curso de pós-graduação (PPGPSI) no Facebook; Divulgação de convênio com a Universidade de Kagoshimae Universidade de Kanazawa – Japão / Visita dos professores japoneses à UFAM; Divulgação dos livros a serem publicados pela EDUA: "Múltiplos olhares sobre o ensino de línguas no Brasil: TIC", "Múltiplos olhares sobre o ensino de línguas no Brasil: material didático", "VII Seminário de Hispanistas do Alto Rio Negro: novas práticas na sala de aula de ELE"; Divulgação de livros publicados/organizados ou edições JACAÚNA, T. Governo e conflitos dos comuns: dilemas da economia da pesca na Amazônia. 1. ed. Manaus: EDUA, 2015. 198p. Elaboração de um novo site, em processo de finalização, para a Comissão Permanente de Concursos (COMPEC). Produzidas 2.194 notícias relacionadas à UFAM; Dados do Twitter: 1.760 postagens. 66.558 visitas ao perfil. 7.877 menções e 3.372 novos seguidores. Dados do Facebook e Fan Page da UFAM: 884 postagens no Facebook e 24.400 curtidas na Fan Page. Relatório Instagram. Postagens: 99. Curtidas: 1.1341. Comentários: 237. Seguidores: 1860. Confeccionados 44 outdoors pelos designers da Assessoria de Comunicação da UFAM; Elaboração da política de Comunicação Institucional da UFAM. Diagnóstico sobre a comunicação institucional da UFAM. Promoção de encontros com públicos estratégicos (Grupos focais); Elaboração do Manual de Identidade Visual da Universidade. Levantamento fotográfico dos 171 prédios do Campus Universitário Arthur Virgílio Filho para a Prefeitura do Campus; Apoio à Ouvidoria/SIC na divulgação da quantidade de pedidos de acesso à informação, que contabilizaram 208; 4.1.2.10 Área de Tecnologia da Informação Na Área de Tecnologia da Informação as metas vinculadas aos Objetivos Superiores são: M1 - Implantação do Projeto Piloto do SIE - Sistema de Informação para o Ensino, a partir do sistema de Serviços Gerais; M2 - Priorização dos processos a serem atendidos pelo SIE, contemplando plano de implementação; M3 - Institucionalização do padrão de infra-estrutura de informática; M4- Implantação do Projeto da Rede de fibra ótica e tecnologia Giga bite. 75 Os resultados vinculados as metas citadas centram-se principalmente na consolidação da configuração do SIE na sede. 2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos Ao planejamento estratégico da UFAM tem-se alinhadas, as diretrizes contidas no Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da UFAM e no Plano de Gestão institucional. O PPI estabelece a linha pedagógica da Instituição, descrevendo a sua inserção regional, os princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais que norteiam as suas práticas acadêmicas, bem como a organização didático-pedagógica da instituição, contendo o plano para atendimento às diretrizes pedagógicas, com os critérios gerais para definição de: a) Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos componentes curriculares; b) Oportunidades diferenciadas de integralização curricular; c) Atividades práticas e estágio; d) Desenvolvimento de materiais pedagógicos; e) Incorporação de avanços tecnológicos. Adicionalmente, este instrumento expõe as Políticas de Ensino, Pesquisa, Extensão e de Gestão. Também aborda a Responsabilidade Social da IES, enfatizando a sua contribuição à inclusão social e ao desenvolvimento econômico e social da região. Já o Plano de Gestão contém os princípios, as diretrizes, as premissas e os compromissos firmados pela gestão em exercício, sendo composto pelos eixos temáticos, a saber: a) Pesquisa, PósGraduação e Inovação Tecnológica; b) Política Cultural e Esportiva; c) Meio Ambiente e Relações Institucionais; c) Política de Assistência Estudantil; d) Estrutura e Infraestrutura; e) Política de Fortalecimento dos Campi do Interior; f) Extensão Universitária; g) Políticas Administrativas; h) Políticas de Recursos Humanos; i) Políticas Comunitárias. Este instrumento encontra-se alinhado com o PDI, foi submetido à apreciação da comunidade universitária, que aprovou a proposta elegendo a atual gestão superior, além de ter sido referendado pelo seu Conselho Superior. O conteúdo dos documentos citados acima está contido no PDI da UFAM, o qual fundamenta-se na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Tem como propósito expressar a proposta de trabalho da Instituição, utilizando como fator norteador o Planejamento Estratégico, fundamentado na missão e visão institucional, nos princípios e nos vetores estratégicos que orientam o desenvolvimento das ações e projetos da Universidade, por meio de suas unidades acadêmicas e administrativas. O referido instrumento traduz as atividades finalísticas da instituição, quais sejam, cultivar o saber em todos os campos do conhecimento puro e aplicado, em consonância com o disposto no Artigo 207 da Constituição Federal, com as metas dos Planos Nacionais de Educação, com seu estatuto, mantendo a concepção de planejamento como processo permanente de reflexão e ação, buscando conhecer os cenários externos e internos para propor estratégias que minimizem suas fragilidades e potencializem seus pontos fortes, de forma a evoluir nos resultados para que seu objetivo de assegurar a expansão da educação superior gratuita de qualidade e no Estado do Amazonas seja mantido. 2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos O monitoramento do alcance dos objetivos e metas declarados nos planos institucionais foi efetuado por meio de reuniões e Seminário de Avaliação da Estratégia, envolvendo os Servidores 76 integrantes das Pró-Reitorias, Assessorias, Órgãos Suplementares e integrantes das Unidades Acadêmicas. Tais eventos objetivaram avaliar o desempenho institucional, no alcance dos objetivos e metas estabelecidos para cada área temática, em consonância com o Plano de Gestão 2009-2017 e o PDI 2006-2015. Nesses eventos, foram apresentadas as ações realizadas, a análise dos resultados alcançados no período, bem como as ações futuras a serem implementadas para o pleno alcance dos objetivos formulados. Em adição, encontra-se em andamento a customização do software Redmine, através do qual será efetuado o cadastramento de todos os projetos constantes do Planejamento Estratégico, o qual permitirá o gerenciamento das ações executas para o alcance dos objetivos e metas formulados. O mencionado sistema permitirá o acompanhamento da execução dos projetos, possibilitando a visualização da implementação das ações, o nível de prioridade e o alcance de cada objetivo em termos de percentuais. Permitirá ainda, a redefinição das ações, deixando registrados os históricos de como estas haviam sido definidas anteriormente e os motivos que levaram a redefinição das mesmas. Além disso, por meio do Diagrama de Gantt, o sistema disponibiliza um gráfico com o estágio de exceção das ações pertinentes a cada projeto, conforme exposto abaixo: Figura 1: Tela do Software Redmine Fonte: Redmine O acompanhamento dos planos institucionais também se dá através do processo da avaliação interna, coordenado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), criada na UFAM por meio da Portaria nº 938/2004 e que tem como principais objetivos: Produzir conhecimentos; Pôr em questão os sentidos do conjunto de atividades e finalidades cumpridas pela instituição; Identificar as causas dos seus problemas e deficiências; Aperfeiçoar a consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-administrativo; Fortalecer as relações de cooperação entre os diversos atores institucionais; Tornar mais efetiva a vinculação da instituição com as comunidades local e acadêmica; 77 Julgar acerca da relevância científica e social de suas atividades e produtos; e, além de prestar contas à sociedade, acompanhar as mudanças indicadas pelo novo PNE. Por meio do processo supracitado, foi efetuada a avaliação institucional envolvendo aspectos como: critérios de acesso dos docentes e técnico-administrativos a programas de capacitação; assistência à saúde do servidor e grau de satisfação do servidor com as condições de trabalho, recursos e outros aspectos. Também foram avaliadas as atuações do Gabinete do Reitor – GR, das Pró-Reitorias e Direções de Unidades. Em adição, foram avaliadas as atuações das Coordenações de Curso de Graduação e PósGraduação; da Biblioteca; da Prefeitura do Campus Universitário (PCU); da Editora da Universidade (EDUA); do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP); e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Também foi avaliada por parte dos servidores a gestão do orçamento; a infraestrutura (incluindo salas de aula, espaço físico para PET, PIBIC, PIBEX, PIBID, Monitoria, laboratório de ensino, laboratório de pesquisa e equipamentos didático-pedagógicos); as condições de mobilidade e acessibilidade; os serviços terceirizados de manutenção/limpeza e segurança dos Campi; os serviços de restaurante universitário; além da atualização do acervo da biblioteca. 2.3 Desempenho orçamentário Para o exercício de 2015, a previsão orçamentária das principais rubricas do orçamento da UFAM foi à seguinte: Pessoal R$ 387.069.681,00; Custeio R$ 142.283.495,00 e Capital R$ 47.377.114,00, totalizando R$ 576.730.290,. Já a execução orçamentária envolveu os seguintes montantes: Pessoal R$ 426.550.848,88; Custeio R$ 103.057.514,79; Capital R$ 16.242.866,43, totalizando R$ 545.851.230,10. 2.3.1 Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados Conforme Art. 5o da nº Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, o PPA 2012-2015 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos: I - Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. No caso específico desta UPC, suas ações no orçamento estão associadas aos dois programas mencionados. Vinculados ao Programa Temático do PPA, a UFAM tem 2 (dois) programas, o primeiro com apenas 1 (uma) ação e o segundo com 4 (quatro) ações, conforme explicitado abaixo. I - Programas Temáticos Programa 2030 - Educação Básica - Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica Programa 2032 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 78 - Ações 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior 8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior Vinculado ao Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado do PPA a UFAM tem apenas um programa com 08 (oito) ações, conforme descrito abaixo: II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado Programa 2109 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação - Ações 00M1 - Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 2.3.2 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade Os quadros expostos a seguir detalham a execução física e financeira dos programas e ações constantes da LOA. Vale ressaltar que ao longo da vigência do PPA 2012-2015 os objetivos das ações pertinentes aos programas foram alcançados de forma satisfatória, conforme se expõe na Série Histórica constante dos quadros abaixo: Quadro 2: Programa Previdência de inativos e pensionistas da União PROGRAMA: 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO Ação: 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Objetivo: Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários (inativos e pensionistas da União), o qual é efetuado pelos respectivos Órgãos. Com a EC nº 20/98 e a Lei nº 9717/98, novas regras foram definidas para a organização da previdência pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal. Nesse sentido, por meio de outros programas no âmbito da previdência social está se criando condições para promover a Implementação das mudanças decorrentes da referida EC nº 20/98m a exemplo dos programas Arrecadação de Receitas Previdenciárias e Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 79 Público Alvo: Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas. Estratégia de Implementação: Realização de estudos para alteração da legislação da previdência dos servidores públicos federais para implementação das mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20/98. Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 09272008901810013 26270 - FUA Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio. Descrição: Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Seguridade Social Operações Especiais Orçamentária Outras Transferências Base Legal: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Produto: Servidor Beneficiado Série Histórica: Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Previsto 0 1.063 1.002 1.448 1.123 1 1.147 1.057 0 1.000 0 0 Realizado 0 1.075 1.110 1.148 1.170 1.039 1.057 1.081 1.098 1.175 0 0 Orçamento Executado 2015 - Ação 0181: PTRES Natureza Despesa 087552 319000 APLICACOES DIRETAS 319001 APOSENT.RPPS, RESER.REMUNER. E REFOR.MILITAR 319003 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 319091 SENTENCAS JUDICIAIS Total DOTACAO DOTACAO INICIAL ATUALIZADA 95.483.388,00 106.774.070,00 (11.236.054,11) 54.627,89 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS 106.627.180,80 106.627.180,80 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS SALDO 106.627.180,80 0,00 146.889,20 54.627,89 88.854.523,95 88.854.523,95 88.810.612,57 88.810.612,57 88.810.612,57 43.911,38 16.708.141,27 16.708.141,27 16.683.121,12 16.683.121,12 16.683.121,12 25.020,15 1.156.776,89 95.483.388,00 1.156.776,89 106.774.070,00 1.133.447,11 106.627.180,80 1.133.447,11 106.627.180,80 1.133.447,11 106.627.180,80 23.329,78 146.889,20 Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC; Tesouro Gerencial. Quadro 3: Programa Educação Básica PROGRAMA: 2030 - EDUCAÇÃO BÁSICA Ação: 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica Objetivo: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de trabalho. Público Alvo: Professores, profissionais, funcionários, gestores e estudantes da Educação Básica. Estratégia de Implementação: A implementação se dará de forma direta e por meio de convênios, parcerias, adesões, descentralizações de créditos, auxílios, entre outros, podendo incluir a participação de Instituições de Ensino 80 Superior e outras entidades governamentais ou não-governamentais nacionais ou internacionais. Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12368203020RJ0013 26270 - FUA Educação Educação Básica Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e continuada de profissionais e a pesquisa, a produção e a disseminação de conhecimento na educação básica, com apoio técnico, financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e à distância, considerando programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira e africana, o atendimento educacional especializado, a alfabetização e letramento, a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente. Descrição: Incentivo e promoção da formação inicial e continuada para a Educação Básica nas modalidades presencial e a distância; desenvolvimento de programas, cursos, pesquisas, estudos, projetos, avaliações, mobilidade nacional e internacional de profissionais do magistério e de estudantes de nível superior, por meio de apoio técnico, pedagógico e financeiro, inclusive ao sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, visando à melhoria da qualidade do ensino, considerando programas específicos para população indígena, do campo e quilombola; a formação para a docência intercultural; o ensino da história e cultura indígena, afro-brasileira e africana; o atendimento educacional especializado; a educação de jovens e adultos; a educação em direitos humanos; a sustentabilidade socioambiental; as relações étnico-raciais e de gênero; a diversidade sexual; e a política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Atividade Orçamentária Direta; Descentralizada; Base Legal: Constituição Federal: arts. 205, 206, 208 e 211; Plano Nacional de Educação; Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº 11.273, de 06/02/2006; Lei nº 11.507, de 20/07/2007; Decreto nº 6.094, de 24/04/2007; Lei n° 11.502, de 11/07/2007; Decreto n° 6.755, de 29/01/2009; Decreto nº 5.626, de 22/12/2005; Revogado pelo Decreto 7.611 de 17/11/2011. Portaria Normativa nº 25, de 31/05/2007 (PROFUNCIONÁRIO); Portaria 522, de 09/04/1997 (Criação do ProInfo); Resolução CNE/CEB nº 2, de 11/09/2001; Resolução CNE/CEB nº 5, de 22/11/2005; Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, de 02/06/1995, celebrado entre os Ministérios das Comunicações, da Educação e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República; Resolução nº 15, de 06/06/1995: (FNDE); Instrução nº 1, de 12/06/1995 (FNDE); Resolução nº 21, de 07/08/1995: estende o apoio previsto na Resolução nº 15 para escolas com mais de 100 alunos; Decreto nº 6.300, de 12/12/2007; Resolução FNDE nº 51, de 20/09/2011. Produto: Projeto Apoiado (curso, programa, estudo ou pesquisa promovidos com recursos desta ação). Série Histórica: Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Previsto 0 0 0 0 0 0 3.265 2.314 2.666 4.053 2.666 170 Realizado 0 0 0 0 0 0 1.148 4.034 5.767 16.433 25.390 87 Comentário: No ano de 2015 foram apoiados 8 (oito) projetos sendo: o Programa de Apoio à Formação Superior de Professores Indígenas - PROLIND, Saberes Indígenas na Escola, Escola da Terra, Escolas Interculturais de Fronteira, Pacto pelo fortalecimento do Ensino Médio, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, Educação Ambiental com ênfase em espaço educadores sustentáveis, os quais atenderam a todos os municípios do Amazonas com um público beneficiado de 19.675 pessoas, já pelo 81 PARFOR foram oferecidos 79 (setenta e nove) cursos sendo atendidas 3.938 pessoas. Justifica-se o valor executado abaixo da meta devido ao contingenciamento de recursos, assim como enchentes dos rios e constantes falta de energia elétrica nos municípios. Orçamento Executado 2015 - Ação 20RJ: PTRES Natureza Despesa 087566 339000 APLICACOES DIRETAS 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 087570 339000 APLICACOES DIRETAS 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES Total DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS 1.064.295,53 44.264,84 DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS 1.064.295,53 SALDO 1.195.377,00 0,00 243.745,06 1.195.377,00 0,00 243.745,06 1.108.560,37 156.928,43 156.928,43 156.928,43 86.816,63 0,00 86.816,63 249.612,00 249.612,00 249.612,00 228.170,36 21.441,64 228.170,36 0,00 692.019,94 692.019,94 692.019,94 669.529,74 22.490,20 669.529,74 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 9.667,00 333,00 9.667,00 0,00 8.019.608,00 630.045,50 140.447,23 8.019.608,00 630.045,50 140.447,23 7.291.087,70 4.308.153,30 2.982.934,40 3.785.242,93 91.536,49 91.536,49 0,00 91.536,49 728.520,30 630.045,50 48.910,74 80.237,75 80.237,75 71.306,00 71.306,00 0,00 71.306,00 8.931,75 1.295.472,86 1.295.472,86 1.272.982,28 546.474,01 726.508,27 486.448,01 22.490,58 251.824,30 251.824,30 251.824,30 177.012,67 74.811,63 177.012,67 0,00 1.243.833,52 1.243.833,52 1.225.693,79 787.411,99 438.281,80 787.135,81 18.139,73 3.939.010,99 3.939.010,99 3.939.008,99 2.195.676,29 1.743.332,70 1.733.068,10 2,00 0,00 114,00 114,00 114,00 114,00 0,00 114,00 438.621,85 438.621,85 438.621,85 438.621,85 0,00 438.621,85 0,00 9.214.985,00 9.214.985,00 8.399.648,07 5.372.448,83 3.027.199,24 4.849.538,46 815.336,93 Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC; Tesouro Gerencial. Quadro 4: Programa Educação Superior PROGRAMA: 2032 - EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Ação: 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Objetivo: Apoiar a formação de pessoal qualificado em nível superior para fortalecer o sistema nacional de educação, contribuindo para a melhoria da educação básica e para o fortalecimento e o crescimento da ciência, da tecnologia e da inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Público Alvo: Comunidade Estratégia de Implementação: Execução direta pelas Universidades Federais, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, transferências de recursos financeiros para universidades mediante convênios ou instrumentos congêneres e diretamente a pesquisadores, docentes e estudantes. Investimento e custeio de atividades educacionais e de pesquisa, da execução de projetos de cooperação entre instituições de ensino e de pesquisa no país e exterior. Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12364203220GK0013 26270 - FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação internacional no Sistema Nacional de Pós-Graduação, em áreas de interesse nacional e regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de 82 gênero. Descrição: Desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão na gradução e na pósgraduação; implementação de ações educativas e culturais; realização de cursos de formação e qualificação de recursos humanos; desenvolvimento de projetos de formação e aperfeiçoamento com a participação de profissionais de área de saúde, inclusive supervisores, tutores e preceptores; Incentivo e promoção de ações de integração ensinoserviço-comunidade, em cenários de aprendizagem vinculados ao SUS; Apoio à implantação de novas diretrizes curriculares de cursos de graduação no âmbito das IES públicas; promoção de congressos, seminários e simpósios científicos e culturais; e demais atividades inerentes às ações de ensino, pesquisa e extensão. Apoio à melhoria da infraestrutura de ensino, de pesquisa e de extensão; à aquisição de insumos para laboratórios; à melhoria das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas; à promoção e participação em eventos científicos; à edição de obras científicas e educacionais; e apoio à permanência de estudantes e pesquisadores em missão de estudo no exterior. Apoio a iniciativas que visem à consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a vivência social e comunitária e a integração entre a Instituição de Ensino Superior e a comunidade. Formação de grupos tutoriais de alunos visando a otimizar seu potencial acadêmico e promover a integração entre a atividade acadêmica com a futura atividade profissional, melhorando as condições de ensino-aprendizagem. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Fiscal Atividade Orçamentária Forma Implementação: de Direta; Descentralizada; Base Legal: Lei n° 11.180, de 23 de setembro de 2005, Lei n° 12.155, de 23 de dezembro de 2009, Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, Decreto n° 6.496, de 30 de junho de 2008, Portaria MEC n° 976, de 27 de julho de 2010, MP nº 621/2013 e Portaria Interministerial nº 1.369, de 22 de outubro de 2013. Produto: Iniciativa apoiada (proposta de extensão apoiada) Série Histórica: Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Previsto 0 0 0 600 540 810 1.080 1.620 922 1.018 1.047 1.050 Realizado 0 0 0 600 810 1.080 1.350 1.620 978 1.778 1.077 763 Comentário: Neste ano foram realizadas 763 atividades de extensão envolvendo 7.957 discentes e docentes, atendendo a um público de 202.013 pessoas, totalizando uma carga horária de 265.450 horas e 18.863 certificados. Justifica-se o total de atividades executadas abaixo da meta prevista, tendo em vista que desde a greve de 2012 os editais de extensão vinham sendo executados um período dentro do outro, ou seja, ao invés de um edital por ano eram realizados dois, já em 2015 este período foi regularizado, sendo executado apenas um, fazendo com que ocorresse uma queda no total de atividades. Emendas: EMENDA: 29100012 – PTRES 098267 – VR. ORIGINAL R$ 300.000,00 - VR. LIBERADO R$ 141.338,00 - VR. EXECUTADO R$ 141.338,00 Nota de Empenho nº 2015NE801178. Data: 10/11/2015. Favorecido: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITAD. Observação: CUSTEAR DESP.COM SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA COM RECURSOS DE EMENDA PAR ALAMENTAR DESTINADOS A PASSAGENS NACIONAIS 83 REFERENTE AO CONTRATO 01/2014 POR S OLICITAÇÃO DA DIRETORA DO DEFIN, Pregão nº 363/2013, PROC ORIGEM: 05003632013. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 339033. Valor: R$ 141.338,00. EMENDA: 24170005 – PTRES 098265 Grupo de Despesa 3: VR. ORIGINAL R$ 300.000,00 - VR. LIBERADO R$ 0,00 Grupo de Despesa 4: VR. ORIGINAL R$ 200.000,00 - VR. LIBERADO R$ 0,00 Orçamento Executado 2015 - Ação 20GK: Natureza Despesa PTRES 087562 339000 APLICACOES DIRETAS 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 449000 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 087567 339000 APLICACOES DIRETAS 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 449000 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 087569 339000 339014 339030 339033 APLICACOES DIRETAS DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 449000 APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 098263 339000 APLICACOES DIRETAS 449000 APLICACOES DIRETAS 098267 339000 APLICACOES DIRETAS 339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Total 2.809.646,00 278.072,14 5.076,31 2.809.646,00 278.072,14 5.076,31 2.403.426,02 0,00 4.913,31 DESPESAS INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS 2.400.304,60 3.121,42 0,00 0,00 4.913,31 2.424.818,48 2.424.818,48 2.327.954,64 7.500,00 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.042,17 34.042,17 34.042,17 6.771,00 6.771,00 22.315,90 31.050,00 DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO 2.395.304,60 0,00 4.913,31 406.219,98 278.072,14 163,00 2.327.954,64 2.322.954,64 96.863,84 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.920,75 3.121,42 30.920,75 0,00 6.700,00 6.700,00 0,00 6.700,00 71,00 22.315,90 22.315,90 22.315,90 0,00 22.315,90 0,00 31.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.013.133,00 101.587,47 70.307,06 1.013.133,00 101.587,47 70.307,06 544.196,33 342.920,08 201.276,25 302.023,39 37.342,23 37.342,23 0,00 37.342,23 468.936,67 101.587,47 32.964,83 257.783,20 257.783,20 216.766,14 216.766,14 0,00 214.366,14 41.017,06 52.800,00 52.800,00 52.800,00 30.720,00 22.080,00 30.720,00 0,00 64.980,00 64.980,00 64.980,00 14.753,31 50.226,69 14.753,31 0,00 76.132,56 76.132,56 76.132,56 30.111,89 46.020,67 128,00 0,00 4.374,71 4.374,71 4.374,71 4.374,71 0,00 4.374,71 0,00 275.821,97 275.821,97 0,00 0,00 0,00 0,00 275.821,97 109.346,03 109.346,03 91.800,69 8.851,80 82.948,89 339,00 17.545,34 2.075.000,00 30.000,00 15.000,00 0,00 2.075.000,00 30.000,00 15.000,00 0,00 1.029.634,91 0,00 14.634,91 0,00 18.171,27 0,00 14.634,91 0,00 1.011.463,64 0,00 0,00 0,00 18.171,27 0,00 14.634,91 0,00 1.045.365,09 30.000,00 365,09 0,00 13.500,00 13.500,00 13.500,00 3.280,36 10.219,64 3.280,36 0,00 16.500,00 16.500,00 1.500,00 256,00 1.244,00 256,00 15.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00 300.000,00 144.431,00 1.000.000,00 1.000.000,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00 300.000,00 144.431,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 141.338,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.008,75 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 13.329,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.008,75 0,00 1.000.000,00 0,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00 158.662,00 144.431,00 14.231,00 14.231,00 14.231,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.338,00 141.338,00 141.338,00 128.008,75 13.329,25 128.008,75 0,00 6.697.779,00 6.697.779,00 4.118.595,26 2.889.404,70 1.229.190,56 2.843.508,01 2.579.183,74 Ação: 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior Objetivo: Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. Público Alvo: Estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior Estratégia de Implementação: Implementação direta pela universidade na forma da legislação em vigor. Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12364203220RK0013 26270 - FUA Educação Ensino Superior 84 Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Descrição: Gestão administrativa, financeira e técnica, e desenvolvimento de ações visando ao funcionamento dos cursos de Instituições Federais de Educação Superior, além de definir, elaborar, implantar e desenvolver cursos e programas de formação educacional na modalidade de educação a distância; manutenção de serviços terceirizados; pagamento de serviços públicos; pagamento de contribuições e anuidades a organismos nacionais e internacionais; manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação, reforma ou adaptação e aquisição ou reposição de materiais, inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente; aquisição e ou reposição de acervo bibliográfico, veículos, equipamentos e redes; capacitação de recursos humanos; prestação de serviços à comunidade; promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas; bem como demais contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Fiscal Atividade Orçamentária Forma Implementação: de Direta Base Legal: Constituição Federal de 1988; Lei 9.394/96 (LDB); Leis de criação das Insituições Federais de Ensino Superior. Decreto 5.800 de 08/06/2006. Lei 11.502/2007; Lei 11.273/2006. Produto: Estudante matriculado (estudante com matrícula na instituição, no exercício, independentemente do ano de ingresso e da situação acadêmica). Série Histórica: Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Previsto 20.001 20.001 20.501 32.979 32.001 33.112 Realizado 25.584 32.798 30.704 33.111 35.915 37.620 Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Previsto 35.915 19.000 19.796 19.681 20.187 20.191 Realizado 39.026 38.294 19.524 28.528 27.515 28.222 Comentário: Foram matriculados 28.222 alunos em 2015 sendo: 25.269 na graduação (capital = 15.288, interior = 5.001, EAD = 1.123, PARFOR= 3.199, licenciatura indígena = 658) e 2953 na pós-graduação (Especialização = 160; Mestrado = 1954 ; Doutorado = 839). Emenda: EMENDA: 29100014 – PTRES 098268 – VR. ORIGINAL R$ 700.000,00 - VR. LIBERADO R$ 345.219,00 - VR. EXECUTADO R$ 345.219,00 Nota de Empenho nº 2015NE801176. Data: 10/11/2015. Favorecido: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PRE. Observação: CUSTEAR DESPESAS COM SERV. DE TERC. PESSOA 85 JURIDICA NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE BEIJ.CONSTANT RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO CONTRATO Nº28/2014 CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORA DO DEFIN , Concorrência PROC ORIGEM: 030010120. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449051. Valor: R$ 345.219,00. Orçamento Executado 2015 - Ação 20RK: PTRES Natureza Despesa 087563 335041 CONTRIBUICOES 339000 APLICACOES DIRETAS 339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PES.CIVIL 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 339037 LOCACAO DE MAO-DEOBRA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 339091 SENTENCAS JUDICIAIS 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 339100 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTERNAS 339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 339147 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 449000 APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 449139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 094433 449000 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 098268 449000 APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES Total DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS INSCRITAS DESPESAS EM RP NAO PAGAS PROCESSADOS 57.054.069,57 7.622.327,65 55.146.854,14 0,00 60.865,06 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO 79.771.147,00 60.865,06 11.194.986,47 86.570.324,00 60.865,06 17.994.163,47 64.676.397,22 60.865,06 0,00 21.893.631,84 0,00 17.994.163,47 244.960,00 244.960,00 244.960,00 112.214,51 132.745,49 112.214,51 0,00 1.094.489,80 1.094.489,80 1.042.958,13 1.042.958,13 0,00 1.040.423,04 51.531,67 2.055.026,84 2.055.026,84 2.005.821,84 2.005.821,84 0,00 1.986.597,24 49.205,00 0,00 830.954,20 830.954,20 830.954,20 743.661,20 87.293,00 743.661,20 2.398.469,08 2.398.469,08 2.398.469,08 920.431,66 1.478.037,42 622.887,43 0,00 1.567.466,98 1.567.466,98 1.473.236,16 744.690,44 728.545,72 729.430,64 94.230,82 1.301.949,45 3.161.445,93 3.161.445,93 3.152.943,02 1.850.993,57 1.847.745,83 8.207,97 24.277.341,08 24.277.341,08 24.277.341,08 23.521.167,74 756.173,34 22.961.097,35 0,00 16.740.319,64 16.740.319,64 16.712.884,00 14.632.704,89 2.080.179,11 14.112.253,50 27.435,64 42.985,84 42.985,84 42.985,84 3.165,84 39.820,00 3.165,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.466.373,83 3.466.373,83 3.444.270,88 3.444.270,88 0,00 3.444.270,88 22.102,95 1.685.048,33 1.685.048,33 1.685.048,33 1.671.926,65 13.121,68 1.642.726,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 818.701,53 818.701,53 818.701,53 814.171,26 4.530,27 814.171,26 0,00 2.908.799,89 2.908.799,89 2.721.439,17 2.721.439,17 0,00 2.721.439,17 187.360,72 624.103,50 624.103,50 0,00 624.103,50 0,00 624.103,50 624.103,50 3.143.559,26 1.699.284,59 3.143.559,26 1.699.284,59 1.656.754,49 1.176.791,87 479.962,62 1.176.791,87 3.143.559,26 42.530,10 1.684.549,33 1.684.549,33 1.413.839,09 954.734,60 459.104,49 495.052,41 270.710,24 65.415,82 65.415,82 65.415,82 65.415,82 0,00 65.415,82 0,00 6.000,00 6.000,00 3.406,00 3.406,00 0,00 3.406,00 2.594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 345.219,00 0,00 0,00 0,00 345.219,00 0,00 7.967.546,65 55.146.854,14 354.781,00 354.781,00 0,00 22.248.412,84 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 354.781,00 345.219,00 80.471.147,00 700.000,00 354.781,00 345.219,00 87.270.324,00 345.219,00 0,00 345.219,00 65.021.616,22 0,00 0,00 0,00 57.054.069,57 Ação: 4002 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior Objetivo: Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. Público Alvo: Estudantes do ensino superior. Estratégia de Implementação: Execução direta pelas Instituições de Ensino Superior, transferências de recursos financeiros às universidades mediante convênios ou instrumentos congêneres e diretamente a estudantes. Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12364203240020013 26270 - FUA Educação Ensino Superior 86 Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência. Descrição: Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas Instituições de Ensino Superior que contribuam para a democratização do ensino superior, por meio de ações que possibilitem o ingresso, a permanência e o sucesso dos estudantes, considerando as especificidades de cada população tais como: do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes e pessoas com deficiência. Fornecimento de alimentação, atendimento médicoodontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil, inclusive para estudantes estrangeiros, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o acesso, permanência e bom desempenho do estudante de ensino superior. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Atividade Orçamentária Direta; Descentralizada; Base Legal: Constituição Federal de 1988 Título VIII, Capítulo III, Seção I; LDB n° 9.394. Decreto 7.234/2010; Decreto n° 4.875/2003; Portaria Normativa MEC nº 25/2010. Produto: Benefício Concedido Série Histórica: Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Previsto 0 28.000 29.000 33.983 43.000 42.071 Realizado 0 33.983 42.031 42.071 43.080 40.649 Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Previsto 43.080 4.922 5.193 16.019 5.293 5293 Realizado 42.704 4.891 12.189 18.441 1.461.266 759.655 Observação: Até 2013 a especificação do produto era Aluno Assistido, 2014 passou a ser benefício concedido. a partir de Comentário: Com relação aos benefícios, foram concedidos um total de 759.631 benefícios aos estudantes em 2015 sendo: 737.023 refeições no Restaurante universitário, 3.445 Bolsas Trabalho, 10.903 Bolsas Acadêmicas, 5.852 Auxílios Moradia, 226 Auxílios Transporte, 2 Auxílios Emergencial e 2.180 Bolsas Permanência. Já em relação a inclusão, são assistidos atualmente pela Ufam, através do Núcleo EU APOIO, 24 Pessoas com deficiência, através de vários projetos como: Novas Mentes, EUInterpreto, EUProduzo e EUAPOIO Unidades, os quais possuem diversas iniciativas voltadas para assistência pedagógica com interpretação de libras, equipamentos, adaptação de materiais didáticos, cursos de Braille, Sorobã, Interpretação em LIBRAS, utilização dos equipamentos adquiridos pelo núcleo e Conceitos de deficiência, sendo que este ultimo curso também contou com a presença da sociedade acadêmica 87 atendendo a um público de 224 pessoas. Orçamento Executado 2015 - Ação 4002: PTRES Natureza Despesa 087564 339000 APLICACOES DIRETAS 339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 087568 339000 APLICACOES DIRETAS 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 449000 APLICACOES DIRETAS 449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 094436 449000 APLICACOES DIRETAS Total DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS INSCRITAS DESPESAS EM RP NAO PAGAS PROCESSADOS 15.559.205,20 4.731.505,74 15.242.288,52 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO 20.845.433,00 869,70 20.845.433,00 869,70 20.290.710,94 0,00 66.937,83 869,70 6.128.265,35 6.128.265,35 6.087.265,35 6.087.265,35 0,00 6.086.065,35 41.000,00 3.068.496,52 3.068.496,52 2.555.644,16 2.512.071,26 43.572,90 2.512.071,26 25.068,13 9.049.333,99 9.049.333,99 9.049.333,99 4.361.401,15 4.687.932,84 4.045.684,47 0,00 31.677,02 31.677,02 31.677,02 31.677,02 0,00 31.677,02 0,00 2.566.790,42 2.566.790,42 2.566.790,42 2.566.790,42 0,00 2.566.790,42 0,00 401.996,00 0,00 33.000,00 401.996,00 0,00 33.000,00 199.267,06 0,00 14.251,20 140.862,86 0,00 14.251,20 58.404,20 0,00 0,00 125.862,86 0,00 14.251,20 202.728,94 0,00 18.748,80 67.497,00 67.497,00 42.672,00 42.672,00 0,00 42.672,00 24.825,00 37.999,00 37.999,00 37.999,00 11.661,33 26.337,67 11.661,33 0,00 41.504,00 41.504,00 41.504,00 15.748,25 25.755,75 748,25 0,00 119.810,36 119.810,36 0,00 0,00 0,00 0,00 119.810,36 2.780,00 2.780,00 2.780,00 0,00 2.780,00 0,00 0,00 99.405,64 99.405,64 60.060,86 56.530,08 3.530,78 56.530,08 39.344,78 0,00 0,00 21.247.429,00 0,00 0,00 21.247.429,00 0,00 0,00 20.489.978,00 0,00 0,00 15.700.068,06 0,00 0,00 0,00 0,00 4.789.909,94 15.368.151,38 0,00 0,00 269.666,77 Ação: 8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior Objetivo: Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e equidade por meio, em especial, da expansão da rede federal de educação superior, da concessão de bolsas de estudos em instituições privadas para alunos de baixa renda e do financiamento estudantil, promovendo o apoio às instituições de educação superior, a elevação da qualidade acadêmica e a qualificação de recursos humanos. Público Alvo: Estudantes de ensino superior e comunidade. Estratégia de Implementação: Execução direta realizada pelas Instituições Federais de Ensino Superior e descentralização de créditos orçamentários pela Administração Direta para as Instituições Federais de Ensino Superior. Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12364203282820013 26270 - FUA Educação Ensino Superior Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas físicas e de recursos humanos, e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo condições de acessibilidade. Descrição: Apoio a planos de reestruturação e expansão, elaborados pelas Instituições Federais de Ensino Superior, no exercício de sua autonomia, que visem ao aumento do número de vagas, à redução da evasão, à adequação e à modernização da estrutura acadêmica e física das instituições, por meio de obras, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e serviços, e ao atendimento das necessidades de manutenção, considerando a otimização das estruturas existentes e o equilíbrio da relação aluno/professor. Auxílio financeiro repassado pela Administração Direta, conforme as necessidades de manutenção identificadas pelas instituições. Apoio à ações que 88 visem à mobilidade estudantil, à criação de vagas especialmente em cursos noturnos e ao aumento de concluintes no ensino superior. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Atividade Orçamentária Direta; Descentralizada; Base Legal: Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I; LDB nº 9394, art IV, de 20/12/96; Decreto 6.096/2007; Plano Nacional de Educação. Produto: Projeto Viabilizado Série Histórica: Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Previsto 0 0 0 0 0 800 Realizado 0 0 0 0 0 419 Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Previsto 320 806 283 870 40 53 Realizado 253 869 869 5432 16 21 Comentário: No decorrer do ano de 2015 foram concluídas 10 (dez) obras com a construção de 10.658,51m² de área e mais 11 (onze) obras em andamento, quando concluídas, terão área total construída de 53.194,09 m². Justifica-se o valor executado abaixo da meta em razão de grande parte das empresas não estarem cumprindo o cronograma pactuado no contrato, fato que origina alguns procedimentos morosos tais como, notificação e multa, dentre outras providências. Em adição, 2015 vivenciou-se um cenário desfavorável em termos de disponibilidade de recursos financeiros. Emendas: EMENDA: 26370012 – PRTES 098266 – VR. ORIGINAL R$ 1.500.000,00 - VR. LIBERADO R$ 1.000.000,00 VR. EXECUTADO R$ 1.000.000,00 Nota de Empenho nº 2015NE801280. Data: 26/11/2015. Favorecido: 63.717.045/0001-00 - ELETRON ENGENHARIA LTDA. Observação: CUSTEAR DESP. NA CONSTRUÇÃO DA RESIDENCIA UNIVERSITÁRIA EM PARINTINS REFERENTE AO CONTRATO 59/2014 CONFORME SOLICITAÇÃO DE PP. Nº504/2015-DAF RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR-ALFREDO NASCIMNETO, Concorrência nº PROC ORIGEM: 03001032014. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449051. Valor: R$ 390.491,91. Nota de Empenho nº 2015NE801281. Data: 26/11/2015. Favorecido: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PRE. Observação: CUSTEAR DESP. NA CONSTRUÇÃO DA RESIDENCIA UNIVERSITÁRIA EM BEIJ. CONSTANT REFER. AO CONTRATO 28/2014 CONFORME SOLICITAÇÃO DE PP. Nº503/2015-DAF RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR-ALFREDO NASCIMENTO, Concorrência PROC ORIGEM: 03001012014. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449051. Valor: R$ 609.508,09. EMENDA: 24170019 – PTRES 098264 – VR. ORIGINAL R$ 500.000,00 - VR. LIBERADO R$ 500.000,00 – VR. EXECUTADO R$ 303.177,00 Nota de Empenho nº 2015NE801042. Data: 10/11/2015. Favorecido: 01.724.795/0006-58 - MICROWARE 89 TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA Observação: PARA CUSTEAR DESP. COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MICROCOMPUTADORES, DESTINADOS A FAC. DE CIENCIAS FARMACEUTICAS, REFERENTE AO PREGÃO CARONA 02/2015-UASG 710300-EMENDA PARALAMENTAR/PRACIANO/FCF, Pregão PROC.23105.06246/2015-DEMAT. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 152.460,00. Nota de Empenho nº 2015NE801139. Data: 10/11/2015. Favorecido: 08.645.602/0001-08 - MARQUES CONSTRUCAO, INFORMATICA, COMERCIO Observação: PARA CUSTEAR DESP. COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, UTENSILIO DOMESTICOS, DESTINADOS A FAC. DE CIENC. FARMACEUTICA REFERENTE AO PREGÃO 77/2014-EMENDA PARLAMENTAR-PROC. 23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00077. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 9.000,00. Nota de Empenho nº 2015NE801141. Data: 10/11/2015. Favorecido: 00.721.870/0001-50 - K M P DE MORAES EPP Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, UTENSILIO DOMESTICOS, DESTINADOS A FAC. DE CIENC. FARMACEUTICA REFERENTE AO PREGÃO 77/2014EMENDA PARLAMENTAR-PROC. 23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00077. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 2.400,00. Nota de Empenho nº 2015NE801145. Data: 10/11/2015. Favorecido: 00.721.870/0001-50 - K M P DE MORAES EPP Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, UTENSILIO DOMESTICOS, DESTINADOS A FAC. DE CIENC. FARMACEUTICA REFERENTE AO PREGÃO 77/2014EMENDA PARLAMENTAR-PROC. 23105.016039/2015-DEMAT (25 POR CENTO) PROC ORIGEM: 05000772014. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 2.969,80. Nota de Empenho nº 2015NE 801147. Data: 10/11/2015. Favorecido: 06.177.718/0001-34 - V & M INFORMATICA LTDA – ME. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, UTENSILIO DOMESTICOS, DESTINADOS A FAC. DE CIENC. FARMACEUTICA REFERENTE AO PREGÃO 77/2014-EMENDA PARLAMENTAR-PROC. 23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00077. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 1.407,00. Nota de Empenho nº 2015NE801151. Data: 10/11/2015. Favorecido: 02.188.581/0001-62 - FENIX DA AMAZONIA LTDA. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANEN., MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADOS A FAC. DE CIENCIAS FARMAC. REFERENTE AO PREGÃO 28/2015-EMENDA PARLAMENTAR-PROC. 23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2015PR00028. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 1.897,00. Nota de Empenho nº 2015NE801154. Data: 10/11/2015. Favorecido: 04.578.807/0001-67 - E. SILVA DOS SANTOS - EPP. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANEN., MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADOS A FAC. DE CIENCIAS FARMAC. REFERENTE AO PREGÃO 28/2015-EMENDA PARLAMENTAR-PROC. 23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2015PR00028. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 1.400,00. Nota de Empenho nº 2015NE801155. Data: 10/11/2015. Favorecido: 05.577.223/0001-30 - H L COMERCIO LTDA - EPP. Observação: PARA CUSTEAR DESP. COM AQUISIÇÃO DE MAT. MOBILIARIO EM GERAL,DESTINADOS A FAC. DE CIENCIAS FARMAC. REFERENTE 28/2015-EMENDA PARLAMENTAR-PROC. 23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 75.690,00. SERVICOS E PERMANEN., AO PREGÃO 2015PR00028. Nota de Empenho nº 2015NE801157. Data: 10/11/2015. Favorecido: 84.499.755/0001-72 - MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANEN., MOBILIARIO EM GERAL,DESTINADOS A FAC.DE CIENCIAS FARMAC. REFERENTE AO PREGÃO 28/2015-EMENDA PARLAMENTAR-PROC. 23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 05000282015. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 20.376,00. Nota de Empenho nº 2015NE801158. Data: 10/11/2015. Favorecido: 10.396.799/0001-30 - D. N. AZEVEDO LTDA 90 - ME. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANEN., MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADOS A FAC.DE CIENCIAS FARMAC.REFERENTE AO PREGÃO 28/2015-EMENDA PARLAMENTAR-PROC.23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2015PR00028. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 4.699,80. Nota de Empenho nº 2015NE801159. Data: 10/11/2015. Favorecido: 84.111.020/0001-20 - F N DE ALMEIDA EPP. Observação: PARA CUSTEAR DESP. COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANEN., MOBILIARIO EM GERAL, DESTINADOS A FAC. DE CIENCIAS FARMAC. REFERENTE AO PREGÃO 28/2015-EMENDA PARLAMENTAR PROC.23105.016039/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2015PR00028. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 11.450,00. Nota de Empenho nº 2015NE801258. Data: 23/11/2015. Favorecido: 03.471.215/0001-89 - MCOM TECNOLOGIA LTDA - EPP. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, EQUIPAMENTO LABORATORIAL, DESTINADOS A FCA REFERENTE AO PREGÃO 65/2014 PROC.23105.021949/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 05000652014. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 2.199,00. Nota de Empenho nº 2015NE801259. Data: 23/11/2015. Favorecido: 05.869.012/0001-70 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRE. Observação: PARA CUSTEAR DESP. COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, EQUIPAMENTO LABORATORIAL, DESTINADOS A FCA REFERENTE AO PREGÃO 65/2014 PM. Nº54/2014-DEMAT PROC.23105.021949/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00065. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 7.849,00. Nota de Empenho nº 2015NE801260. Data: 23/11/2015. Favorecido: 06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. Observação: PARA CUSTEAR DESP. COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, EQUIPAMENTO LABORATORIAL, DESTINADOS A FCA REFERENTE AO PREGÃO 65/2014 PM. Nº54/2014-DEMAT PROC.23105.021949/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00065. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 440,00. Nota de Empenho nº 2015NE801261. Data: 23/11/2015. Favorecido: 13.440.815/0001-33 - AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LAB. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, EQUIPAMENTO LABORATORIAL, DESTINADOS A FCA REFERENTE AO PREGÃO 65/2014 PM. Nº54/2014-DEMAT PROC.23105.021949/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00065. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 1.140,00. Nota de Empenho nº 2015NE801262. Data: 23/11/2015. Favorecido: 13.735.911/0001-09 - LUCA LICIT – EIRELI - ME. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, EQUIPAMENTO LABORATORIAL, DESTINADOS A FCA REFERENTE AO PREGÃO 65/2014 PM. Nº54/2014-DEMAT PROC.23105.021949/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00065. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 10.390,00. Nota de Empenho nº 2015NE801263. Data: 23/11/2015. Favorecido: 47.010.566/0001-68 - TECNAL INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E. Observação: PARA CUSTEAR DESP. COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, EQUIPAMENTO LABORATORIAL, DESTINADOS A FCA REFERENTE AO PREGÃO 65/2014 PM. Nº54/2014-DEMAT PROC.23105.021949/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00065. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 6.210,00. Nota de Empenho nº 2015NE801264. Data: 23/11/2015. Favorecido: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTR. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO, DESTINADOS A FCA REFERENTE AO PREGÃO 65/2014 PM. Nº54/2014-DEMAT PROC.23105.021949/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00065. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 622,18. Nota de Empenho nº 2015NE801265. Data: 23/11/2015. Favorecido: 60.431.715 11201889/0001-91 - G. B. LABORATORIOS DE FISICA LTDA - ME. Observação: PARA CUSTEAR DESP.COM AQUISIÇÃO DE MAT. 91 PERMANENTE, EQUIPAMENTO LABORATORIAL, DESTINADOS A FCA REFERENTE AO PREGÃO 65/2014 PM. Nº54/2014-DEMAT PROC.23105.021949/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 2014PR00065. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 2.337,84. Nota de Empenho nº 2015NE801267. Data: 23/11/2015. Favorecido: 15.675.029/0001-40 - J. A. F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORM. Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE, PROJETOR MULTIMIDIA, DESTINADOS A DEMAT REFERENTE AO PREGÃO CARONA 061/2015 UASG 153103 PROC.23105.016830/2015-DEMAT PROC ORIGEM: 05000612015. Fonte: 0100. Natureza da despesa: 449052. Valor: R$ 164.220,00. EMENDA: 24170020 – PTRES 098265 – Grupo de Despesa: 4 - VR. ORIGINAL R$ 800.000,00 - VR. LIBERADO R$ 0,00 EMENDA: 21650010 – PTRES 098262 – Grupo de Despesa: 4 LIBERADO R$ 0,00 VR. ORIGINAL R$ 600.000,00 - VR. Orçamento Executado 2015 - Ação 8282: PTRES Natureza Despesa 087565 339000 APLICACOES DIRETAS 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 339030 MATERIAL DE CONSUMO 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 339037 LOCACAO DE MAO-DEOBRA 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 449000 APLICACOES DIRETAS 449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 449051 OBRAS E INSTALACOES 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 449139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. 094434 449000 APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 098262 449000 APLICACOES DIRETAS 098264 449000 APLICACOES DIRETAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 098265 449000 APLICACOES DIRETAS 098266 449000 APLICACOES DIRETAS 449051 OBRAS E INSTALACOES Total DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS 28.694.234,38 0,00 59.544,31 DESPESAS INSCRITAS DESPESAS EM RP NAO PAGAS PROCESSADOS 18.330.852,64 10.363.381,74 13.811.608,36 0,00 0,00 0,00 59.544,31 0,00 59.544,31 DESPESAS LIQUIDADAS SALDO 45.704.551,00 4.350.083,60 60.938,00 45.704.551,00 4.350.083,60 60.938,00 17.010.316,62 4.350.083,60 1.393,69 102.500,00 102.500,00 70.575,32 70.575,32 0,00 70.575,32 861.982,79 861.982,79 856.659,29 56.336,20 800.323,09 21.686,20 5.323,50 42.312,15 42.312,15 25.300,00 0,00 25.300,00 0,00 17.012,15 31.924,68 33.406,93 33.406,93 33.406,93 5.624,62 27.782,31 5.624,62 0,00 1.501.457,13 1.501.457,13 1.501.457,13 919.770,80 581.686,33 376.358,23 0,00 3.742.387,24 3.742.387,24 3.742.387,24 2.698.809,89 1.043.577,35 1.556.057,16 0,00 5.349,50 5.349,50 5.349,50 5.349,50 0,00 4.437,50 0,00 486.627,22 486.627,22 486.627,22 480.857,22 5.770,00 416.018,80 0,00 232.980,86 232.980,86 232.980,86 0,00 232.980,86 0,00 0,00 444.434,58 444.434,58 444.434,58 379.047,97 65.386,61 379.047,97 0,00 9.911.864,75 9.911.864,75 0,00 0,00 0,00 0,00 9.911.864,75 52.264,27 110.735,73 0,00 2.930.630,17 10.478.543,09 2.564.519,25 163.000,00 163.000,00 163.000,00 110.735,73 18.053.896,55 18.053.896,55 15.489.377,30 12.558.747,13 5.470.463,27 5.470.463,27 5.342.268,27 754.587,52 4.587.680,75 102.113,00 128.195,00 230.866,43 230.866,43 230.866,43 230.866,43 0,00 230.866,43 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00 500.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 498.586,62 0,00 0,00 0,00 7.065,80 0,00 0,00 0,00 491.520,82 0,00 0,00 0,00 4.866,80 0,00 600.000,00 600.000,00 1.413,38 0,00 500.000,00 500.000,00 498.586,62 7.065,80 491.520,82 4.866,80 1.413,38 800.000,00 800.000,00 1.500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 49.104.551,00 800.000,00 800.000,00 1.500.000,00 500.000,00 1.000.000,00 49.104.551,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 30.192.821,00 0,00 0,00 315.133,65 0,00 315.133,65 18.653.052,09 0,00 0,00 0,00 0,00 684.866,35 315.133,65 0,00 0,00 684.866,35 315.133,65 11.539.768,91 14.131.608,81 800.000,00 800.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 18.911.730,00 Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC; Tesouro Gerencial. 92 Quadro 5: Programa de Gestão e Manutenção da Educação PROGRAMA: 2109 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ação: 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Objetivo: Público Alvo: Servidores, empregados e seus dependentes. Estratégia de Implementação: Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12301210920040013 26270 - FUA Educação Atenção Básica Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas, em caráter suplementar, condições para manutenção da saúde física e mental, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). Descrição: Concessão, em caráter suplementar, do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Seguridade Social Atividade Orçamentária Direta; Base Legal: art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Geral); Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 (Executivo); e demais legislações específicas. Orçamento Executado 2015 - Ação 2004: Natureza Despesa PTRES 087559 339000 APLICACOES DIRETAS 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 087560 339000 APLICACOES DIRETAS Total DOTACAO DOTACAO INICIAL ATUALIZADA 4.839.266,00 4.939.266,00 0,00 100.000,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS 4.127.592,40 4.127.592,40 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS SALDO 4.127.592,40 0,00 811.673,60 100.000,00 4.119,20 4.119,20 4.119,20 4.119,20 4.119,20 0,00 4.835.146,80 4.835.146,80 4.123.473,20 4.123.473,20 4.123.473,20 711.673,60 578.256,00 578.256,00 5.417.522,00 0,00 0,00 4.939.266,00 0,00 0,00 4.127.592,40 0,00 0,00 4.127.592,40 0,00 0,00 4.127.592,40 0,00 0,00 811.673,60 Ação: 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares Objetivo: Público Alvo: Servidores, empregados e seus dependentes. Estratégia de Implementação: Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 93 12331210920100013 26270 - FUA Educação Proteção e Benefícios ao Trabalhador Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Oferecer aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar. Descrição: Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em idade pré-escolar. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Atividade Orçamentária Direta; Base Legal: Inciso IV, do art. 54 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990; art. 3º do Decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993 e demais legislações específicas. Orçamento Executado 2015 - Ação 2010: DOTACAO DOTACAO INICIAL ATUALIZADA 372.251,00 372.251,00 0,00 0,00 Natureza Despesa PTRES 087554 339000 APLICACOES DIRETAS 339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PES.CIVIL 339008 OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR Total DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS 333.025,10 333.025,10 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS SALDO 333.025,10 0,00 39.225,90 0,00 24.067,95 24.067,95 22.129,80 22.129,80 22.129,80 1.938,15 348.183,05 348.183,05 310.895,30 310.895,30 310.895,30 37.287,75 372.251,00 372.251,00 333.025,10 333.025,10 333.025,10 39.225,90 Ação: 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares Objetivo: Público Alvo: Servidores, empregados e seus dependentes. Estratégia de Implementação: Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12331210920110013 26270 - FUA Educação Proteção e Benefícios ao Trabalhador Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Propiciar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. Descrição: Pagamento de auxilio transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. A concessão do benefício por intermédio desta ação não é extensiva a estagiários, cuja despesa deverá correr à conta das dotações pelas quais correm o custeio das respectivas bolsas de estágio. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Atividade Orçamentária Direta; 94 Base Legal: Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001; Decreto 2.880, de 15 de dezembro de 1998; Decreto 95.247, de 17 de novembro de 1987 e demais legislações específicas. Orçamento Executado 2015 - Ação 2011: Natureza Despesa PTRES 087555 339000 APLICACOES DIRETAS 339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PES.CIVIL 339049 AUXILIO-TRANSPORTE 339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Total DOTACAO DOTACAO INICIAL ATUALIZADA 2.940.189,00 2.740.189,00 200.000,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS 2.428.116,42 2.428.116,42 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS SALDO 2.428.116,42 0,00 312.072,58 0,00 380.921,25 380.921,25 379.677,02 379.677,02 379.677,02 1.244,23 2.358.807,75 2.358.807,75 2.047.979,40 2.047.979,40 2.047.979,40 310.828,35 460,00 460,00 460,00 460,00 460,00 0,00 2.940.189,00 2.740.189,00 2.428.116,42 2.428.116,42 2.428.116,42 312.072,58 Ação: 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares Objetivo: Público Alvo: Servidores, empregados e seus dependentes. Estratégia de Implementação: Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12331210920120013 26270 - FUA Educação Proteção e Benefícios ao Trabalhador Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Proporcionar aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado ou por meio de manutenção de refeitório. Descrição: Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de refeitório. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Atividade Orçamentária Direta; Base Legal: Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992 e Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001. Orçamento Executado 2015 - Ação 2012: Natureza Despesa PTRES 087556 339000 APLICACOES DIRETAS 339004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PES.CIVIL 339046 AUXILIO-ALIMENTACAO Total DOTACAO DOTACAO INICIAL ATUALIZADA 13.649.212,00 13.149.212,00 500.000,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS 12.496.790,18 12.496.790,18 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS 12.496.790,18 0,00 SALDO 652.421,82 0,00 1.077.749,50 1.077.749,50 1.028.258,58 1.028.258,58 1.028.258,58 49.490,92 12.071.462,50 13.649.212,00 12.071.462,50 13.149.212,00 11.468.531,60 12.496.790,18 11.468.531,60 12.496.790,18 11.468.531,60 12.496.790,18 602.930,90 652.421,82 Ação: 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Objetivo: Público Alvo: Servidores públicos da Administração Direta e das instituições vinculadas ao Ministério da Educação. Estratégia de Implementação: Implementada diretamente pela unidade responsável pelo desenvolvimento da 95 ação. Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12128210945720013 26270 - FUA Educação Formação de Recursos Humanos Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. Descrição: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Atividade Orçamentária Direta; Base Legal: Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 5.707/2006. Produto: Servidor capacitado. Série Histórica: Ano 200 4 200 5 200 6 200 7 200 8 200 9 2010 201 1 2012 201 3 2014 201 5 Previsto 400 400 419 400 300 596 431 564 1.50 0 600 1.50 0 200 0 Realizad o 184 204 179 596 431 564 2.96 7 898 380 669 720 366 Comentário: Foram ofertados 40 cursos para capacitação de servidores em diversas áreas como: Excel, gestão de documentos, gestão de projetos, entre outros, capacitando um total de 366 servidores. Justifica-se o valor executado abaixo da meta devido aos 4 meses de greve na Universidade. Orçamento Executado 2015 - Ação 4572: PTRES Natureza Despesa 087561 339000 APLICACOES DIRETAS 339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ OP.INT.ORC. Total DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS 42.082,00 12.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 335.796,00 33.579,60 181.904,40 335.796,00 33.579,60 181.904,40 55.032,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.312,00 60.312,00 55.032,00 335.796,00 335.796,00 55.032,00 DESPESAS PAGAS SALDO 26.890,00 0,00 0,00 280.764,00 33.579,60 181.904,40 0,00 0,00 60.000,00 42.082,00 12.950,00 26.890,00 5.280,00 42.082,00 12.950,00 26.890,00 280.764,00 Ação: 00M1 - Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade Objetivo: Público Alvo: Servidores, empregados e seus dependentes. Estratégia de Implementação: - 96 Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12331210900M10013 26270 - FUA Educação Proteção e Benefícios ao Trabalhador Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Pagamento de indenizações, abonos, seguros, auxílios, benefícios previdenciários e de assistência social. Descrição: Despesas orçamentárias com o pagamento de Auxílio-Funeral devido à família do servidor ou do militar falecido na atividade ou aposentado ou a terceiro que custear, comprovadamente, as despesas com o funeral do ex-servidor ou do ex-militar, bem como com o pagamento de Auxílio-Natalidade devido à servidora ou militar, cônjuge ou companheiro servidor público ou militar por motivo de nascimento de filho. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Operações Especiais Orçamentária Direta; Base Legal: Arts. 196 e 226 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; arts. 2º e 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. Orçamento Executado 2015 - Ação 00M1: DOTACAO DOTACAO INICIAL ATUALIZADA 152.556,00 234.556,00 (82.000,00) 0,00 Natureza Despesa PTRES 087553 339000 APLICACOES DIRETAS 339008 OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR Total DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS 197.427,91 197.427,91 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS SALDO 197.427,91 0,00 37.128,09 0,00 234.556,00 234.556,00 197.427,91 197.427,91 197.427,91 37.128,09 152.556,00 234.556,00 197.427,91 197.427,91 197.427,91 37.128,09 Ação: 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Objetivo: Público Alvo: Servidores públicos da Administração Direta e das instituições vinculadas ao Ministério da Educação. Estratégia de Implementação: Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12122210909HB0013 26270 - FUA Educação Administração Geral Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Contribuição patronal da União para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais. Descrição: Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Operações Especiais Orçamentária Direta; Base Legal: Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Orçamento Executado 2015 - Ação 09HB: 97 DOTACAO DOTACAO INICIAL ATUALIZADA 44.200.000,00 50.520.739,00 Natureza Despesa PTRES 087549 319100 APLICACOES DIRETAS OPERACOES INTERNAS 319113 OBRIGACOES PATRONAIS Total DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS 50.080.056,47 50.080.056,47 DESPESAS PAGAS 50.080.056,47 SALDO 440.682,53 (6.320.739,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.520.739,00 50.520.739,00 50.080.056,47 50.080.056,47 50.080.056,47 440.682,53 44.200.000,00 50.520.739,00 50.080.056,47 50.080.056,47 50.080.056,47 440.682,53 Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União Objetivo: Público Alvo: Servidores públicos da Administração Direta e das instituições vinculadas ao Ministério da Educação. Estratégia de Implementação: Classificação: U. O. Responsável: Função: Subfunção: 12122210920TP0013 26270 - FUA Educação Administração Geral Órgão Orçamentário Responsável: Ministério da Educação Finalidade: Pagamento de Pessoal Ativo da União. Descrição: Pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos civis da União. Esfera: Tipo de Ação: Quanto ao Orçamento: Forma de Implementação: Fiscal Atividade Orçamentária Direta; Base Legal: Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e CLT. Orçamento Executado 2015 - Ação 20TP: PTRES Natureza Despesa 087551 319000 APLICACOES DIRETAS 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PES.CIVIL 319007 CONTRIBUICAO A ENTIDADE FECHADA PREVIDENCIA 319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 319091 SENTENCAS JUDICIAIS 319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 319104 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PES.CIVIL 319113 OBRIGACOES PATRONAIS Total DOTACAO DOTACAO INICIAL ATUALIZADA 244.869.345,00 269.922.161,00 (25.052.816,00) 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS 269.843.611,61 269.843.611,61 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS SALDO 269.843.611,61 0,00 78.549,39 0,00 10.341.569,97 10.341.569,97 10.333.979,31 10.333.979,31 10.333.979,31 7.590,66 80.239,64 80.239,64 80.239,64 80.239,64 80.239,64 0,00 256.474.949,52 256.474.949,52 256.403.990,79 256.403.990,79 256.403.990,79 70.958,73 403.181,36 403.181,36 403.181,36 403.181,36 403.181,36 0,00 73.621,71 73.621,71 73.621,71 73.621,71 73.621,71 0,00 284.434,63 284.434,63 284.434,63 284.434,63 284.434,63 0,00 1.795.979,77 1.795.979,77 1.795.979,77 1.795.979,77 1.795.979,77 0,00 468.184,40 468.184,40 468.184,40 468.184,40 468.184,40 0,00 244.869.345,00 269.922.161,00 269.843.611,61 269.843.611,61 269.843.611,61 78.549,39 Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC; Tesouro Gerencial. 2.3.3 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário Conteúdo contemplado no subitem 2.3.2 98 2.3.4 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento Não ocorre na UFAM. 2.3.5 Restos a pagar de exercícios anteriores Quadro 6: Restos a pagar Restos a Pagar não Processados Montante em 01/01/2015 Ano de Inscrição Pagamento Cancelamento Saldo a Pagar em 31/12/2015 2014 26.026.068,60 16.252.308,67 228.999,96 9.544.759,97 2013 0,00 3.905.545,90 175.277,53 7.478.195,18 2012 0,00 2.183.129,10 44.074,69 990.033,84 2011 0,00 0,00 13.978,93 484.290,85 2010 0,00 0,00 218.060,95 0,00 2009 0,00 0,00 209.997,29 0,00 2008 0,00 0,00 87.463,23 0,00 2007 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Processados Montante em 01/01/2015 Ano de Inscrição Pagamento Cancelamento Saldo a Pagar em 31/12/2015 2014 11.421.287,79 11.269.417,63 7.581,70 144.288,46 2013 66.138,10 56.671,35 9.466,75 0,00 2012 805.275,56 805.275,56 0,00 0,00 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 2010 0,00 0,00 2.400,00 0,00 2009 0,00 0,00 0,00 0,00 2008 0,00 0,00 0,00 0,00 2007 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: Tesouro Gerencial 99 Análise Crítica: Os Restos a Pagar não processados não resultaram impactos financeiros no exercício de referência, excetuando-se os impactos gerados pelos contingenciamentos dos repasses financeiros e cortes orçamentários. As razões da permanência de Restos a Pagar não processados, estão diretamente associadas a não entrega de materiais e ou finalização da execução dos serviços. A UPC mantém os registros no SIAFI como vigentes de valores em Restos a Pagar não Processados de exercícios anteriores ao exercício de referência. 2.3.6 Execução descentralizada com transferência de recursos Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios. Quadro 7: Execução descentralizada nos últimos três anos Unidade concedente ou contratante Nome: Fundação Universidade do Amazonas UG/GESTÃO: 154039/15256 Quantidade de instrumentos celebrados Montantes repassados no exercício (em R$ 1,00) 2015 2014 2013 2015 2014 2013 Convênio 0 0 0 0,00 0,00 0,00 Contrato de Repasse 0 0 0 0,00 0,00 0,00 ... 0 0 0 0,00 0,00 0,00 Totais 0 0 0 0,00 0,00 0,00 Modalidade Fonte: Divisão de Análise de Prestação de Contas do Departamento de Contratos e Convênios – PROADM/UFAM Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse: 100 Quadro 8: Transferências concedidas pela UJ Unidade Concedente Nome: Fundação Universidade do Amazonas UG/GESTÃO: 154039/15256 Instrumentos Exercício da Prestação das Contas Quantitativos e montante repassados Contas Prestadas Exercício do relatório de gestão Contas NÃO Prestadas Exercícios anteriores Contas NÃO Prestadas (Quantidade e Montante Repassado) Convênios Contratos de Repasse ... Quantidade 1 0 0 Montante Repassado 700.000,00 0,00 0,00 Quantidade 1 0 0 Montante Repassado 600.000,00 0,00 0,00 Quantidade 0 0 0 Montante Repassado 0,00 0,00 0,00 Fonte: Divisão de Análise de Prestação de Contas do Departamento de Contratos e Convênios – PROADM/UFAM Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão: Quadro 9: Análise das contas prestadas no exercício Unidade Concedente ou Contratante Nome: Fundação Universidade do Amazonas UG/GESTÃO: 154039/15256 Instrumentos Contas apresentadas ao repassador no exercício de referência do relatório de gestão Convênios Contratos de repasse ... Quantidade aprovada 0 0 0 Quantidade reprovada 0 0 0 Quantidade de TCE instauradas 0 0 0 Montante repassado (R$) 700.000,00 0,00 0,00 Quantidade 0 0 0 Contas analisadas Contas NÃO analisadas 101 Montante repassado (R$) 0,00 0,00 0,00 Fonte: Divisão de Análise de Prestação de Contas do Departamento de Contratos e Convênios – PROADM/UFAM Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos: Quadro 10: Atrasos das contas prestadas por recebedores de recursos Unidade Concedente ou Contratante Nome: Fundação Universidade do Amazonas UG/GESTÃO: 154039/15256 Quantidade de dias de atraso na análise das contas Instrumento de transferência Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120 dias Mais de 120 dias Convênios - - - - - Contratos de repasse - - - - - ... - - - - - Fonte: Divisão de Análise de Prestação de Contas do Departamento de Contratos e Convênios – PROADM/UFAM 2.3.6.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas Abaixo a composição, a distribuição por Unidade Acadêmica e Administrativa e suas respectivas relações da força de trabalho da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Quadro 11: Composição da força de trabalho 1 2 3 4 5 6 7 8 1635 704 44 2 1608 368 15 0 9 10 TOTAL DE TAEs1 TOTAL DE PROFESSORES2 348 178 TOTAL DE ESTAGIÁRIOS 2385 2339 526 5250 Total Fonte: PROGESP Quadro 12: Força de trabalho por Unidade REITORIA PROEG 173 CPA 61 FACED 2 376 PROGESP 175 FES 298 PROADM 93 FT 433 PROEXT 24 FEEF 115 1 Legenda: (1) TAEs Ativos; (2) TAEs Inativos; (3) TAEs Cedidos; (4) TAEs Excedente Lotação. Legenda: (5) Professor de Carreira Ativo; (6) Professor Substituto; (7) Professor Visitante; (8) Professor Temporário; (9) Estagiário Nível Superior; (10) Estagiário Nível Médio. 2 102 PROPESP 35 HUGV 880 PROPLAN 28 EE 180 PROTEC 12 COMPEC BC 82 CAM 18 CAUA 91 CED 23 9 ASCOM 3 TV UFAM 0 ARQUIVO 5 ISB 226 CPPAD 2 IEAA 186 CCA 25 INC CPD 87 CEPRAM 5 EDUA 24 CETELI 1 MUSEU 20 ICET 271 PCU 135 ISCEZ 237 ICB 439 FCF 102 686 FAO 104 1051 FAPSI 110 ICE ICHL FCA FAEXP 259 BIOTÉRIO 8 6 ICOMP 46 FM 731 FD 191 9 Total3 COORLICI 213 8281 Fonte: PROGESP 2.3.7 Informações sobre a realização das receitas Os recursos próprios desta UPC originam-se de três fontes: 0250 - Recursos nãofinanceiros diretamente arrecadados; 0280 - Recursos financeiros diretamente arrecadados e 0281 Recursos de convênios. Para o ano de 2015 foi estimada uma receita inicial de R$ 13.756.740,00, sendo arrecadado o montante de R$ 7.901.812,76. Destaca-se que o valor da dotação atualizada é superior ao inicial, pois foram realizadas reestimativas de receitas no decorrer do ano, além de ser acrescido a esta dotação, o valor do superávit, conforme tabela abaixo. Tabela 1: FUA 26270 – Receita Prevista e Arrecadada em 2015 GRUPO 50 80 81 FONTE DE RECURSOS 0250 0280 0281 TOTAL DESCRIÇÃO RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM. ARRECADADOS RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ARRECADADOS RECURSOS DE CONVENIOS DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA RECEITA ARRECADADA 11.116.772,00 555.485,00 2.084.483,00 13.756.740,00 13.813.138,00 2.418.616,00 4.324.163,00 20.555.917,00 6.328.564,66 602.772,70 970.475,40 7.901.812,76 Fonte: Tesouro Gerencial Verifica-se que a arrecadação de receitas foi abaixo da prevista. Os principais fatores que impactaram neste resultado foram decorrentes da greve dos servidores desta UPC, que perdurou por 3 Observação: Inclusos Inativos 103 quase cinco meses, bem como o reflexo da crise econômica atual. O gráfico abaixo ilustra comparativamente a receita prevista e arrecadada. Gráfico 1: Receita Prevista X Arrecadada em 2015 Fonte: Tesouro Gerencial 2015 Quanto ao comportamento da receita, percebe-se através da tabela e gráfico abaixo que o maior período de arrecadação foi no segundo semestre do ano, mais especificamente em agosto. Este fato ocorreu devido ao processo seletivo contínuo realizado pela COMPEC, o qual representou 70% do montante arrecadado. 104 Tabela 2: FUA 26270 - Arrecadação de Recursos Próprios por Fonte Detalhada Fonte Recursos Detalhada 0250098992 0250150085 0250150101 0250150108 0250150109 0281200001 0280262700 RECURSOS DE CONVENIOS UFAM/REC.ADM./GERAL PROPESP/TAXA DE INSCRICAO DO MESTRADO UFAM/AUDITORIO EULALIO CONCURSOS PROFESSORES E TECNICOS-UFAM UFAM/PNUD-DESENV. INDUSTRIAL-CA 07/47-3950 REC. FINANCEIROS DIRET. ARREC/UFAM Fonte Recursos Detalhada 0250098992 0250150085 0250150101 0250150108 0250150109 0281200001 0280262700 RECURSOS DE CONVENIOS UFAM/REC.ADM./GERAL PROPESP/TAXA DE INSCRICAO DO MESTRADO UFAM/AUDITORIO EULALIO CONCURSOS PROFESSORES E TECNICOS-UFAM UFAM/PNUD-DESENV. INDUSTRIAL-CA 07/47-3950 REC. FINANCEIROS DIRET. ARREC/UFAM VALOR ARRECADADO 470,00 729.202,86 469.373,98 7.280,00 849.696,71 599.164,83 348.827,20 3.004.015,58 JAN/2015 FEV/2015 MAR/2015 ABR/2015 MAI/2015 JUN/2015 0,00 274.482,69 103.066,24 1.200,00 34.721,64 158.130,00 56.033,09 627.633,66 0,00 74.235,82 81.693,42 1.200,00 198.893,83 174.900,01 67.208,15 598.131,23 470,00 69.539,94 93.437,79 0,00 467.905,75 153.333,35 62.012,26 846.699,09 0,00 71.462,15 72.411,15 1.240,00 7.837,19 21.920,47 63.414,69 238.285,65 0,00 149.242,36 57.671,03 2.420,00 2.460,20 90.881,00 50.115,55 352.790,14 0,00 90.239,90 61.094,35 1.220,00 137.878,10 0,00 50.043,46 340.475,81 SET/2015 OUT/2015 NOV/2015 DEZ/2015 0,00 336.579,78 101.279,83 620,00 3.300,00 0,00 33.200,56 474.980,17 0,00 73.693,47 96.537,14 33.796,00 790,00 21.466,66 38.048,35 264.331,62 0,00 47.511,70 112.353,15 10.289,00 182.312,71 21.466,66 43.058,16 416.991,38 0,00 273.296,44 100.802,44 9.669,00 1.160,00 21.466,66 41.335,10 447.729,64 VALOR ARRECADADO 0,00 1.137.955,62 641.603,52 56.214,00 2.436.767,97 371.310,57 253.945,50 4.897.797,18 TOTAL ANUAL: 7.901.812,76 JUL/2015 0,00 177.535,89 150.322,43 620,00 706.186,74 0,00 51.351,69 1.086.016,75 AGO/2015 0,00 229.338,34 80.308,53 1.220,00 1.543.018,52 306.910,59 46.951,64 2.207.747,62 Fonte: Tesouro Gerencial 105 Gráfico 2: Arrecadação de Recursos Próprios Mensal em 2015 Fonte: Tesouro Gerencial Na sequência apresenta-se uma série histórica do período de 2010 a 2015 das receitas próprias previstas e arrecadas por fonte de recurso. Quadro 13: Fonte 0250 ANO LOA 2010 2011 2012 2013 2014 2015 11.451.328,00 2.273.568,00 4.341.291,00 3.175.582,00 7.167.418,00 11.116.772,00 ARRECADAÇÃO 3.691.754,54 2.144.913,16 6.828.648,32 1.435.252,09 8.935.780,89 6.328.564,66 Fonte: Siafi Operacional Gráfico 3: Previsto X Realizado – Fonte 250 Fonte: Siafi Operacional 106 Quadro 14: Fonte 0280 ANO LOA 2010 2011 2012 2013 2014 2015 723.030,00 485.330,00 697.039,00 254.948,00 414.526,00 555.485,00 ARRECADAÇÃO 583.498,64 456.780,43 294.420,05 347.202,35 701.987,50 602.772,70 Fonte: Siafi Operacional Gráfico 4: Previsto X Realizado – Fonte 280 Fonte: Siafi Operacional Quadro 15: Fonte 0281 ANO 2010 2011 2012 2013 LOA 34.400,00 - - - ARRECADAÇÃO - - 2014 2015 861.920,00 2.084.483,00 103.133,32 2.007.501,57 935.840,63 970.475,40 Fonte: Siafi Operacional 107 Gráfico 5: Previsto X Realizado – Fonte 281 Fonte: Siafi Operacional 2.3.8 Informações sobre a execução das despesas Quadro 15: Execução das despesas Unidade Orçamentária: Funda çã o Uni vers i da de do Ama zona s Grupo de Despesa 1 - Despesas de Pessoal 01 Apos enta dori a s , Res erva Remunera da e Reforma s 03 Pens ões 04 Contra ta çã o por Tempo Determi na do 07 Contri bui çã o a Enti da des Fecha da s de Previ dênci a 11 Venci mentos e Va nta gens Fi xa s - Pes s oa l Ci vi l 13 Obri ga ções Pa trona i s 16 Outra s Des pes a s Va ri a vei s - Pes s oa l Ci vi l 91 Sentença s Judi ci a i s 92 Des pes a s de Exerci ci os Anteri ores 3 - Outras Despesas Correntes 04 Contra ta çã o por Tempo Determi na do 08 Outros Benefíci os As s i s tenci a i s 14 Di á ri a s - Pes s oa l Ci vi l 18 Auxíl i o Fi na ncei ro a Es tuda ntes 20 Auxíl i o Fi na ncei ro a Pes qui s a dores 30 Ma teri a l de Cons umo 33 Pa s s a gens e Des pes a s com Locomoçã o 36 Outros Servi ços de Tercei ros - Pes s oa Fís i ca 37 Loca çã o de Mã o-de-Obra 39 Outros Servi ços de Tercei ros PJ - Op.Int.Orc. 41 Contri bui ções Fundo a Fundo 46 Auxíl i o-Al i menta çã o 47 Obri ga ções Tri butá ri a s e Contri buti va s 48 Outros Auxíl i os Fi na ncei ros a Pes s oa s Fís i ca s 49 Auxíl i o-Tra ns porte 59 Pens ões Es peci a s 91 Sentença s Judi ci a i s 92 Des pes a s de Exercíci os Anteri ores 93 Indeni za ções e Res ti tui ções 4 - Investimentos 39 Outros Servi ços de Tercei ros PJ - Op.Int.Orc. 51 Obra s e Ins ta l a ções - Op.Int.Orc. 52 Equi pa mentos e Ma teri a l Perma nente - Op.Int.Orc. 92 Des pes a s de Exercíci os Anteri ores 93 Indeni za ções e Res tri ções TOTAL Fonte: Tes ouro Gerenci a l Código UO: 26270 Despesa Empenhada 2015 426.550.849 2014 388.322.515 Despesa Liquidada 2015 426.550.849 2014 388.307.875 88.810.613 16.683.121 12.129.959 80.240 256.403.991 50.548.241 403.181 1.207.069 284.435 79.983.871 15.082.264 11.080.055 15.445 231.359.167 48.464.531 356.826 1.294.197 686.158 88.810.613 16.683.121 12.129.959 80.240 256.403.991 50.548.241 403.181 1.207.069 284.435 79.983.871 15.082.264 11.080.055 15.445 231.359.167 48.463.735 356.826 1.280.354 686.158 120.496.832 112.576.713 103.059.932 103.536.585 1.675.025 508.323 1.422.109 10.822.361 838.454 4.580.911 2.293.832 7.659.708 25.778.798 34.686.165 60.865 11.468.532 2.764.425 2.047.979 6.304 4.582.479 9.300.561 1.433.240 444.206 2.467.415 13.205.984 967.710 4.307.857 2.512.576 7.247.514 25.489.822 28.493.651 60.361 11.228.554 2.539.280 3.448 2.280.782 5.309 232.374 4.440.738 5.215.894 1.542.280 508.323 1.422.109 10.822.361 751.161 1.553.962 1.339.655 5.825.631 24.440.939 24.807.329 11.468.532 2.724.605 2.047.979 6.304 4.517.092 9.281.669 1.433.240 444.206 2.467.415 13.205.984 967.710 2.360.558 1.828.862 6.969.138 24.408.915 23.515.071 60.361 11.228.554 2.490.891 3.448 2.280.782 5.309 213.449 4.440.738 5.211.955 37.373.375 23.921.737 26.029.916 6.950.436 179.186 29.491.351 7.406.556 65.416 230.866 568 10.653.796 13.133.925 133.448 - 114.142 23.837.722 1.781.770 65.416 230.866 584.421.055 524.820.965 555.640.696 RP não processados 2015 - 2014 14.639 796 13.843 - 17.436.900 132.745 87.293 3.026.949 954.176 1.834.077 9.040.128 1.947.298 683.714 278.376 1.337.860 9.878.837 1.080.908 4.978.580 UGO: 154039 Valores Pagos 2015 426.550.849 2014 379.046.117 88.810.613 16.683.121 12.129.959 80.240 256.403.991 50.548.241 403.181 1.207.069 284.435 74.689.224 15.082.264 11.080.055 15.445 231.353.828 44.501.962 356.826 1.280.354 686.158 98.918.430 101.904.007 1.542.280 508.323 1.419.574 10.794.537 751.161 1.161.742 1.324.395 5.822.107 23.337.456 22.305.624 11.468.532 2.724.605 2.047.979 6.304 4.516.180 9.187.631 1.433.240 444.206 2.465.190 13.071.584 967.710 2.360.251 1.828.828 6.967.942 23.979.710 22.917.154 60.361 11.228.554 2.252.755 3.448 2.280.782 5.309 213.449 4.211.578 5.211.955 60.865 - - 39.820 - 48.389 - - 18.925 65.387 18.892 3.939 11.343.459 65.044 5.653.629 5.624.786 - 16.971.301 9.352.043 7.577.370 41.888 - 22.803.021 6.422.917 568 1.301.753 5.556.554 91.561 - 114.142 21.733.696 658.901 65.416 230.866 568 1.191.702 5.139.654 91.561 - 498.794.897 28.780.359 26.026.069 548.272.300 487.373.041 Fonte: Tesouro Gerencial 108 Quadro 16: Despesas Por Modalidade de Contratação Unidade Orçamentária: Fundação Universidade do Código UO: 26270 UGO: 154039 Amazonas Despesa Liquidada Despesa paga Modalidade de Contratação 2015 2014 2015 2014 1. Modalidade de Licitação 37.302.927 36.616.015 (a+b+c+d+e+f+g) 68.723.96263.181.182a) Convite 134.637 123.068 b) Tomada de Preços 570.472 570.472 746.194 661.685 c) Concorrência 23.371.511 21.295.248 36.422.096 35.831.262 d) Pregão 44.596.052 41.172.299 e) Concurso f) Consulta -g) Regime Diferenciado de Contratações 0,00 0,00 185.926 143.163 Públicas 21.352.336 7.526.084 20.502.537 2. Contratações Diretas (h+i) 9.223.267 19.723.194 18.915.729 h) Dispensa 7.741.719 6.379.720 1.629.142 1.586.808 i) Inexigibilidade 1.481.548 1.146.364 3. Regime de Execução Especial j) Suprimento de Fundos 392.991.494 383.727.512 4. Pagamento de Pessoal (k+l) 443.540.072 443.537.537 390.245.682 442.117.963 380.983.924 k) Pagamento em Folha 442.117.963 2.745.812 2.743.588 l) Diárias 1.422.109 1.419.574 47.148.139 46.527.543 5. Outros 34.153.396 34.027.497 498.794.896 548.272.300 487.373.607 6. Total (1+2+3+4+5) 555.640.696 Fonte: Tesouro Gerencial 2.3.9 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal Não Ocorre na UFAM. 2.4 Desempenho operacional O ano de 2015 foi desafiador para o desempenho das atividades da UFAM. Ainda no primeiro semestre ocorreu uma paralisação parcial de suas atividades, em decorrência da greve dos servidores que perdurou por mais de 100 dias. Em adição, houve o contingenciamento de recursos, impactando o seu orçamento com uma redução de 7% nos recursos destinados a custeio e em 30% nos recursos para investimento. As medidas tomadas para equilibrar o orçamento do exercício 2015 e garantir que compromissos contratuais e políticos já assumidos pudessem ser honrados, permitiram à UFAM registrar resultados positivos em relação a cada uma das áreas estratégicas de suas atividades finalísticas, conforme se expõe abaixo: 2.4.1 Área de Ensino de Graduação: “Formar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento, qualificados e aptos para participar do desenvolvimento da sociedade de forma comprometida e voltada às inovações”. Considerando as Unidades Acadêmicas da capital e do interior, a PROEG realizou ações que conduziram aos seguintes resultados: Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Libras e a instrução do processo para aprovação do PPC nas instâncias competentes, com apoio à criação do Colegiado de Libras; 109 Realização de 18 processos de alteração de matriz curricular e reformulação de Projetos Pedagógicos de cursos, com as respectivas resoluções de aprovação e regulamentação; Regulamentação CEG/CONSEPE; do processo de jubilamento. Resolução nº 030/2015 - Revisão da regulamentação do Processo Seletivo Extramacro; Obtenção dos seguintes conceitos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE: dos 48 cursos avaliados, 33 cursos obtiveram nota igual ou superior a 3,0 (três), conceito que indica qualidade satisfatória. Ciência da Computação e Ciências Biológicas (Licenciatura) conquistaram o conceito 5,0 (cinco), que significa a excelência. Os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Matemática (Bacharelado/Manaus), Ciências Biológicas (Bacharelado/Manaus), Ciências Biológicas (Licenciatura/Manaus), Pedagogia (Licenciatura/Manaus), Artes Visuais (Licenciatura/ Manaus), Geografia (Licenciatura/ Manaus) e Sistemas de Informação (Manaus), obtiveram conceito 4,0 (quatro), ilustrando um o salto qualitativo em relação ao último ciclo de avaliação; Matrícula de 20.189 alunos nos cursos da capital, no período 2015/1 e 13.732 no período 2015/2; Formatura de 218 alunos no período 2015/1; Oferta de 3.818 vagas através do PSC e SISU/ENEM; Ingresso de 4.379 alunos na capital e 1.593 no interior; Atendimento de 759 disciplinas da graduação, com a participação de 1.252 alunos, por meio do Programa de Monitoria; Realização de 38 projetos de prática de campo, tendo a participação de 786 alunos de graduação e 118 servidores (professores, motorista e técnicos de laboratório); Ingresso 1.606 alunos via agência de integração, 669 alunos bolsistas no PIBID e 191 alunos bolsistas e voluntários nos programas de PET's; Proposição de ações afirmativas, orientadas a ampliação do ingresso de estudantes da região norte na UFAM; Ampliação de mais 152 convênios com novas empresas concedentes de estágio obrigatório e não-obrigatório para os acadêmicos; Desenvolvimento de 20 subprojetos no PIAP, com a participação de 53 alunos bolsistas, 2 alunos voluntários e 20 professores; Encaminhamento de 4.483 termos de compromissos junto às empresas ou institutos do Interior e da Capital do Estado do Amazonas, sendo a maioria destinada ao estágio obrigatório; O Programa Monitoria atendeu 759 disciplinas da graduação, com um total de 1.252 alunos, sendo 37% com bolsa e 63% de voluntários; A taxa média de sucesso das disciplinas contempladas com a monitoria tem sido muito superior a taxa de sucesso do total de formandos da UFAM. A média de aprovação de 2015 se manteve em 84,7%. Dos 125 Cursos de Graduação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), 25 cursos foram concluídos, nos quais, 1.084 candidatos foram matriculados, destes 209 alunos foram desvinculados e 875 formados, em 13 municípios. Há, ainda, 110 96 cursos em andamento, nos quais 3.543 candidatos foram matriculados, 770 alunos foram desvinculados e 2.773 continuam estudando, em 32 municípios do estado do Amazonas. Também em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas as atividades que proporcionaram os resultados descritos abaixo, através das seguintes Unidades Administrativas: ARII Participação de 38 alunos nos Programas de Mobilidade IN, num total de 7 (sete) programas, sendo 5 (cinco) novos editais publicados; Participação de 161 alunos nos Programas de Mobilidade OUT, num total de 7 (sete) programas, todos publicados em 2015; Formação de 35 alunos no curso de português para estrangeiros, visando atendimento das demandas dos acordos ou programas de mobilidade (IN); Implantação do NUCLI-UFAM (Núcleo de Línguas) vinculado à iniciativa Idiomas sem Fronteiras (IsF) do Governo Federal, com o fim de estimular e apoiar a coordenação do Núcleo, para que assuma a responsabilidade pelo curso de português preparatório para o CELPEBRAS na UFAM, dando à iniciativa um caráter institucional/oficial e permitindo aos alunos terem uma comprovação oficial de realização deste tipo de atividade de formação. CETELI Oferta de 48 bolsas para alunos de graduação no projeto de formação de recursos humanos com a SAMSUNG. COMPEC Realização dos seguintes Processos Seletivos: 1) Extramacro, nos municípios de Manaus, Benjamin Constant, Coari, Humaitá, ltacoatiara e Parintins, com 5.045 candidatos inscritos; 2) Processo Seletivo Simplificado para admissão ao Curso de Licenciatura, formação de professores indígenas, nos municípios de Benjamin Constante São Gabriel da Cachoeira com 1.578 candidatos inscritos; 3) Processo Seletivo Simplificado para o Curso Sequencial de Formação Especifica em Administração Universitária, em Manaus, com 76 candidatos inscritos; 4) Processo Seletivo Simplificado para admissão ao Curso de Licenciatura -Formação de Professores Indígenas, em Lábrea e em Manicoré, com 127 e 77 candidatos inscritos, respectivamente; 5) Processo eleitoral para Conselheiro Tutelar (2016-2019), em Manaus, com 300 candidatos inscritos; 6) Processo Seletivo Macro Verão, em Benjamin Constant, Coari, Humaitá, ltacoatiara e Parintins, com 2.109 candidatos inscritos; 7) Processo Seletivo Simplificado para Licenciatura Indígena (PSSLIND) para o curso de Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, em São Gabriel da Cachoeira, com 918 candidatos inscritos; 8) Processo Seletivo Continuo, 1a, 2a e 3a etapas, em 62 municípios, obrigatoriamente postergado para 2016, com 66.897 candidatos inscritos. Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas as atividades que proporcionaram os resultados descritos abaixo, nas seguintes Unidades Acadêmicas: 111 EEM Na Graduação foram oferecidas 46 disciplinas aos dos cursos de enfermagem e medicina, contemplando um total de 401 discentes; da classe; Realização da Semana da Enfermagem, em parceria com os órgãos de representação Participação de eventos da ABEn e do Sistema Coren/Cofen; Desenvolvimento de projetos em parceria; Realização de eventos sociais, culturais e científicos; Acompanhamento e avaliação do enfoque teórico e prático do SUS no PPC; Realização de curso sobre SUS para a comunidade da EEM; Intensificação da integração ensino-serviço; Formação de 26 alunos da graduação, 2 (dois) da Residência Multiprofissional, 2 (dois) da Residência Enfermagem Obstétrica e 4 (quatro) do Mestrado em Enfermagem. FACED Formação de 74 alunos de graduação. FAO Obtenção de nota 5 (cinco) na avaliação da Editora Abril; Manutenção da nota 4 (quatro) na avaliação do MEC; Formação de 81 alunos de graduação; Manutenção das 21 bolsas de monitoria; Participação no programa Ciências sem Fronteiras (Hungria): 1 (um) aluno. Parceria com Serviço de Psicologia de 6 (seis) faculdades particulares; FAPSI Parceria com 6 (seis) profissionais da rede de apoio para atendimento de estudantes de psicologia da UFAM (100 % concluído); Finalização da revisão do PPC. Finalização da matriz curricular, da grade de equivalência de disciplinas e da concepção de curso (70% concluído); Formação de 81 alunos de graduação; Orientações na Graduação FCA Monografias: 37; Monitoria: 15; PIBIC/PIBID: 18 (dezoito); Estágio Supervisionado: 37; Realizados e em andamento 52 projetos de extensão. Formação de 82 alunos de graduação. 112 Participação em eventos Congressos: 7 (sete); Workshops: 6 (seis); Semanas/Palestras: 2 (duas); Outros: 72. FCF Matricula de 434 alunos em 167 turmas oferecidas nos 2 (dois) semestres letivos de Concessão de 9 (nove) bolsas de monitoria; Obtenção de nota 5 (cinco), na avaliação da editora Abril; Formação de 18 alunos de graduação. Matricula de 103 alunos, os quais apresentarão o TCC entre 4 e 15 de janeiro de Seleção de 14 alunos para monitoria, sendo: 3 (três) bolsistas e 11 voluntários; Formação de 98 alunos de graduação. 2015; FD 2016; FEFF Criação do novo PPC de graduação em Fisioterapia, conforme solicitação do MEC projeto em fase final de produção; Obtenção de nota 04 (quatro) para o curso de graduação em Fisioterapia, na avaliação do Enade; Obtenção de nota 4 (quatro) na avaliação da editora Abril; Concessão de 4 (quatro) bolsas para monitores nas seguintes disciplinas: Fisioterapia Preventiva, Cinesiologia, Fisioterapia Geral II, Bases da Avaliação em Fisioterapia, Clínica Traumato-Ortopédica; Formação de 75 alunos de graduação. Formação de 254 alunos de graduação; Revisão dos PPC’s em andamento; Formação de 102 alunos de graduação. Formação de 146 alunos de graduação. FES FM FT ICB Obtenção do conceito 4,0 (quatro) na avaliação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas efetuada pelo ENAD; Formação de 43 alunos de graduação; 113 Realização da XXVIII Semana de Biologia da UFAM, em novembro de 2015. Formação de 99 alunos de graduação. Realização do II Seminário de Desempenho Acadêmico - Museo Amazônico; ICE ICET Exposição: “Mitos e Ritos” – Mostra de arte indígena do Alto Rio Negro, através dos desenhos e histórias de Feliciano Lana, Dessana; Mostra da arte indígena do rio Solimões, através das esculturas Ticuna; Formação de 154 alunos de graduação; Exposição: “Ciclos do Eldorado”. ICHL Departamento de História Atividades de Docência No âmbito do Ensino de Graduação, atuação em 7 (sete) cursos de Graduação (2 cursos regulares em Manaus e 5 (cinco) cursos do PARFOR), ofertando 130 vagas, totalizando 170 disciplinas (média de 85 disciplina/semestre). Os cursos oferecidos pelo PARFOR foram ministrados nos municípios de Coari, Iranduba, São Gabriel da Cachoeira e Manicoré, alcançando um universo de 200 alunos. Departamento de Letras Língua e Literatura Portuguesa Atividades de Docência Quantidade de alunos atendidos pelo PARFOR: 286 em 2015/1 e 286 em 2015/2. Departamento de Língua e Literatura Inglesa Atividades de Docência Disponibilizadas e preenchidas 3 (três) vagas para Monitoria em 2015/1; Realização de eventos: TOEFL iBT Propell Workshop, ministrado por Adiane Blum ETS Brazil Associate Director; Realização de 2 (duas) aplicações do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 15, totalizando 148 inscritos; Aplicação do TOEFL ITP (Test of English as a Foreign Language – Teste de Inglês como Língua Estrangeira). 2015/1: realização de 1847 inscrições, com 963 candidatos presentes. 2015/2: realizadas 804 inscrições, com 421 candidatos presente; Departamento de Comunicação Social (DECOM) Atividades de Docência Oferta de todas as disciplinas obrigatórias para os acadêmicos dos cursos de Jornalismo e Relações Públicas e ainda algumas optativas. Departamento de Serviço Social Atividades de Docência 114 Número de alunos de graduação matriculados por turno: 205 alunos no turno noturno e 257 alunos no turno vespertino. Número de alunos que colaram grau por turno: 17 do turno noturno e 18 do turno vespertino; Convênio com a Universidade de kagoshima e Universidade de Kanazawa – Japão / Visita dos professores japoneses à UFAM; Ciclo de Palestras: Evento o Papel do Papel no Japão; Participações de docentes do Departamento de Língua e Literatura Japonesa em eventos científicos, congressos e simpósios: 4 (quatro); Formação de 470 alunos de graduação; Participação no I Encontro Internacional do Programa Idiomas sem Fronteiras: Internacionalização e Multilinguismo. Participação no workshop “Como escrever artigos para revistas internacionais”. ICOMP Obtenção das notas 5,0 (cinco) e 4,0 (quatro) na avaliação no ENADE nos cursos Ciência da Computação e Sistemas de Informações, respectivamente; Formação de 24 alunos de graduação. Formação de 228 alunos de graduação. Concessão de 18 bolsas de monitoria; Disponibilização de 300 bolsas acadêmicas, 120 bolsas moradia e 33 bolsas trabalho; ICSEZ IEAA Realização de 9 (nove) colações de grau entre normais e colações especiais perfazendo um total de 106 graduados dos seis cursos do Instituto; Realização de vários eventos: Exposição Difusão Popularização Informação sobre Solos da Amazônia, Biblioteca Não tem cor II: o Negro e o Protagonismo Sociocultural e o III CONFISMAT – III Congresso de Física e Matemática; Atualização das Matrizes Curriculares dos cursos de Agronomia, Ciências _ Biologia e Química, Ciências _ Matemática e Física e Pedagogia. INC Formação de 128 alunos de graduação. Elaboração do projeto pedagógico do Curso de Medicina; Consolidação do PIAP e o PIBID; Formação de 163 alunos de graduação; ISB Liberação de uma banda de acesso a internet aos alunos a partir das 18h00 com o fim de garantir seus acessos para que possam fazer seus estudos e pesquisas dentro do campus. Desempenho dos alunos em 2015, conforme quadro a seguir: Quadro 17: Desempenho quantitativo 2015 do ISB. 115 Rendimento 2015 Cursos Formados Desistentes Jubilados Total Biologia e Química 27 6 0 33 Nutrição 13 4 0 17 Matemática e Física 12 5 0 17 Biotecnologia 11 3 0 14 Enfermagem 10 3 0 13 Fisioterapia 6 4 0 10 Ingressos 2015 PSC PSM SISU PSE Total Nutrição 18 1 20 0 39 Biotecnologia 13 13 17 0 43 Fisioterapia 20 5 3 18 46 Enfermagem 20 1 20 5 46 Matemática e Física 10 16 20 1 47 Biologia e Química 12 5 34 0 51 Alunos Ativos 2015 Alunos Biologia e Química 270 Fisioterapia 244 Enfermagem 236 Biotecnologia 228 Nutrição 224 Matemática e Física 188 Fonte: ISB. Obs.: Os dados referentes ao número de alunos formados na graduação obedecem às orientações do TCU, para o cálculo dos indicadores de 2015. BC 116 Capacitação para o uso de bases de dados: a implantação deste projeto em 2014 permitiu certificar sua eficácia, motivo pelo qual o Sistema de Bibliotecas atuou massivamente na sua oferta em 2015. Para permitir uma ampla oferta, o atendimento às demandas da graduação em Manaus ficou sob a responsabilidade das Bibliotecas Setoriais e a pós-graduação a cargo da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI). As capacitações realizadas pela Divisão de Tecnologia da Informação atingiram 499 pessoas. 2.4.2 Área de Ensino à Distância: “Consolidar a Educação à Distância como modalidade central para ampliação das ações de ensino, pesquisa e extensão da UFAM”. Pertinente aos objetivos estratégicos vinculados a área acima, foram alcançados os seguintes resultados, por intermédio das atividades realizadas pelas seguintes Unidades Administrativas e Acadêmicas: CED Recredenciamento da UFAM para oferta de cursos na modalidade à distância; Estabelecimento de vínculo com as unidades acadêmicas descentralizadas para capacitação de professores e técnicos no uso das TICs e ofertas de cursos a distância; Formação de professores para uso de plataformas de ensino/aprendizagem em toda a UFAM. Campi contatados: Coari, Parintins e Benjamin Constant, em andamento; Desenvolvimento e aplicação de tecnologias da informação e comunicação na EaD, fomentando ações de ensino, pesquisa e extensão, em andamento; andamento; Revisão ortográfica e gramatical de conteúdos do PDI 2016-2025; Oferta da primeira turma de pedagogia bilíngue, em parceria com o INES, em Adesão ao edital 003/2015: Fomento à inovação para o desenvolvimento e aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação em Educação, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – CAPES/UAB, para o desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, em andamento; Solicitação à DED/CAPES de abertura das turmas aprovadas pelo Edital 075/2014, para os cursos de Ciências Agrárias, Artes, Educação Física e Administração Pública para os pólos de Coari, Lábrea, Itacoatiara e Manacapuru, em andamento; Formação continuada de tutores presenciais e a distância; Formação de professores das disciplinas Cálculo I e II, para oferta semipresencial destas disciplinas, em andamento; Desenvolvimento de modelo de avaliação de tutores; Levantamento de Egressos até 2015, a fim de identificar a quantidade de formação por curso e focos de evasão; Revisão e atualização de conteúdos dos módulos 5 a 8 do curso de Ciências Agrárias e dos módulos 5 a 7 dos cursos de Administração e Educação Física, num total de 44 cadernos; Oferta do curso de Especialização em Assistência Farmacêutica, em parceria com a UFSC. FEFF 117 Oferta no primeiro semestre de 2015 da disciplina optativa recém aprovada pela Câmara de Ensino e Graduação/CEG e o DAE/PROEG (Decisão do processo 877/2014CEG/CONSEPE) – “Introdução ao Ensino a Distância” (CH: 30h), em parceria com o Centro de Educação à Distancia – CED; Elaboração de disciplina para formação de usuários de serviços e bases de dados da Biblioteca Central; Formação continuada de tutores presenciais e a distância; Disponibilização da aplicação de integração Sie/Moodle; Suporte às atividades acadêmicas dentro dos ambientes Moodle. FES Formatura das Turmas de Educação à Distância (EaD) em 06 municípios: Maués, Itacoatiara, Coari, Manacapuru, Lábrea e Manaus. 2.4.3 Área de Pesquisa e pós-graduação: “Gerar e disseminar a Pesquisa e o ensino de PósGraduação da UFAM, objetivando tornar-se referência nacional e internacional e consolidar a pós-graduação e as pesquisas da UFAM, por meio de ações táticas que visam nortear sua política geral de pesquisa e pós-graduação”. Vinculados ao objetivo estratégico acima, foram alcançados os seguintes resultados, por intermédio das atividades realizadas pela PROPESP: Indígena; Aprovação, no âmbito da FACED, do Curso de Especialização em Educação Escolar Desenvolvimento de mais de 800 projetos nos programas de IC PIBIC e PAIC, em Manaus e nos campi fora da sede. Concessão, com recursos oriundos da CAPES, de 24 bolsas destinadas ao programa Jovens Talentos para alunos dos cursos de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia, Engenharia de Gás e Petróleo e Engenharia Civil; Distribuição de bolsas de iniciação científica: Manaus 577 bolsas (251 CNPq e 326 FAPEAM), Benjamin Constant 10 bolsas FAPEAM, Coari 27 bolsas FAPEAM, Humaitá 22 bolsas (03 CNPq e 19 FAPEAM), Itacoatiara 52 bolsas (01 CNPq e 51 FAPEAM) e Parintins 31 bolsas (02 CNPq e 29 FAPEAM); Realização do CONIC, no qual foram apresentados 834 trabalhos de Iniciação Científica, sendo 616 destes em Manaus. Houve também apresentações de 38 projetos na modalidade Temas Livres na capital, sendo distribuídos nas seguintes áreas: Ciências Biológicas : 2 (dois) projetos Ciências Exatas: 4 (quatro) projetos Ciências Humanas: 4 (quatro) projetos Ciências da Saúde: 9 (nove) projetos Ciências Sociais Aplicadas: 19 projetos Certificação de 233 Grupos de Pesquisa, conforme fonte disponível na plataforma de Grupos do CNPq; 118 Execução em andamento de 244 projetos de pesquisa e conclusão de 19 projetos. Deste total, 194 projetos em andamento são de Manaus, bem como 14 concluídos; Aprovação e homologação de projetos de pesquisa pela Câmara de Pesquisa e PósGraduação, conforme o capítulo 2 da Resolução 027/2008 – CONSEPE: 15 (quinze) projetos aprovados e 17 (dezessete) projetos homologados (Financiamento com Recurso Externo, CNPq, FAPEAM e outros). Concessão de 7 (sete) benefícios do Programa NHENGATU, 5 (cinco) do Programa TUCANDEIRA e 115) do Programa CAXIRI; Cadastro 184 de laboratórios de pesquisa; Dados referentes aos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu: Total de Cursos oferecidos: 4 (quatro); Total de Cursos encerrados: 8 (oito); Total de Certificados solicitados: 505; Total de Atestados emitidos: 320; Concessão de apoio aos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, através Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP da CAPES. Valor concedido = R$ 1.637.880,00. Corte de 33,30% = 545.414,04. Valor real = R$ 1.092.465,94. Aquisições feitas com esse recurso: 144 passagens para participação de docentes e discentes em eventos, bancas de defesa, atividades acadêmicas nos PPG’s e cursos, publicação de livros, manutenção de equipamentos de laboratórios, aquisição de software, compra de material de consumo para apoio à Secretaria e à execução de teses e dissertações, pagamento de inscrição em eventos, entre outros, beneficiando 199 docentes e 85 discentes; Concessão de Auxílio ao Pesquisador: 26 pesquisadores foram beneficiados. Criação do cadastro dos laboratórios da UFAM, iniciativa feita em prol de uma política de estímulo e valorização do uso compartilhado das infraestruturas, tendo sido base para a participação no projeto Finep 2014 (35% Concluída). Promoção da campanha Vamos Publicar! junto aos coordenadores, docentes e alunos dos PPGs da UFAM, estimulado-os a concentrar esforços para elevar os índices de produção intelectual de seus programas. Ações realizadas: palestras, encontros com pesquisadores experientes, oficinas, reuniões, enviadas mensagens entre outras ações; Reconhecimento de produtividade por meio da certificação de 10 docentes e 9 discentes mais produtivos no último dia do CONIC; Inicio da 2ª Turma do DINTER em Administração, entre UFMG e UFAM para formação de docentes da Faculdade de Estudos Sociais. Continuam os programas de DINTER em Enfermagem (capital) e em Física Ambiental (Humaitá); Início dos Programas de Ciências do Ambiente (Humaitá), Mestrado e Doutorado em Zoologia (Manaus) e Mestrado Profissional em Cirurgia (Manaus), com os quais a UFAM totalizou 40 Programas ativos. Além destes, também foram aprovados para início em 2016, o Mestrado em Ciência Animal e o Doutorado em Física; Apresentação de 7 (sete) APCNs, dos quais 2 (dois) foram aprovados, 2 (dois) estão em fase de reconsideração junto a CAPES e os demais foram negados ou estão em avaliação; Criação do Doutorado em Física. 119 Criação do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Pós-Graduação (DAV). A avaliação tem sido feita na interação com os coordenadores dos PPGs, o acompanhamento das necessidades dos programas e dos dados que os mesmos lançam na plataforma Sucupira; Ainda no tocante ao mesmo objetivo estratégico, realizaram-se atividades que proporcionaram os resultados descritos abaixo, por intermédio das seguintes Unidades Acadêmicas: EEM Desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre saúde indígena; Divulgação das pesquisas e projetos realizados; Ampliação do quadro de monitores e manutenção do quadro de mestrandos em estágio de docência; Divulgação dos programas de iniciação científica externos a UFAM (HEMOAM, CECON, FIOCRUZ), como oportunidade adicional aos nossos acadêmicos; Manutenção da oferta de curso de especialização gratuito; Manutenção da Residência em Enfermagem; Prorrogação do curso de Mestrado Associado UEPA/ UFAM por mais 5 anos; Credenciamento de professores junto ao PPGEnf; Apresentação de 76 trabalhos científicos em eventos da enfermagem/saúde; Fomento à pesquisa envolvendo questões indígenas e de populações amazônidas, sendo pauta de discussão com a coordenação do DINTER EEUSP/EEMUFAM; Submissão de 19 Artigos para publicação, com a publicação de 6 (seis) e o restante aguardando aprovação; Participação docente em bancas de qualificação de projeto de TFC – Graduação: 25; Participação docente em 28 bancas de defesa de projeto de TFC – Graduação; Participação docente em 8 (oito) bancas de exame de qualificação de mestrado; Participação docente em 8 (oito) bancas de defesa de dissertação de mestrado; Emissão de 11 pareceres de artigos; Conclusão de 2 (dois) Trabalho Final de Curso de Especialização; Publicação de 2 (dois) Capítulos de Livro; Publicação de 1 (um) Livro; Execução em andamento de 46 Projetos de Pesquisa; Apresentação de 74 trabalhos em eventos; Finalização de 25 TFC/Graduação; Realização de 9 (nove) PIBIC/Graduação; Realização de 2 (dois) Residência Multiprofissional; FAO 120 Execução de 15 Projetos de PIBIC, cadastro de 5 (cinco) outros projetos de Pesquisas, Orientações de 17 TCC, Orientações de 8 (oito) Mestrandos, Publicações de 17 artigos científicos; Disponibilização de em média 14 vagas anuais para o curso de Mestrado no PPGO. No segundo semestre de 2015 o curso possuía 22 alunos com matrículas ativas. Dos 22 alunos matriculados 14 possuem bolsas de auxílio financeiro, distribuídas nas modalidades bolsa CAPES (DS -PROAP) e FAPEAM (POSGRAD); Atualização do regimento interno (da pós-graduação), conforme novas resoluções da UFAM, o qual foi aprovado pelo Colegiado do PPGO. FCA Orientações na Pós-Graduação Estágio Docência: 27; Dissertações: 51; Teses: 43. Projetos de pesquisa concluídos e em andamento: 83 (oitenta e três); Produção técnico-científica dos docentes: 86 trabalhos publicados. Conclusão de 6 (seis) Atividades de pesquisa; Execução em andamento de 48 Atividades de pesquisa; Aceite para publicação de 28 Artigos Científicos. FCF FAPSI Publicações em revistas: 9 (nove). Aceitos para publicação: 2 (dois). Publicações de livros e capítulos de livros: 14; Agregação do PPGPSI à revista de clínica psicodinâmica do trabalho, em parceria com a UNB (em andamento); Promoção do IV Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho que contou com participantes de países da América Latina e Europa e de pesquisadores brasileiros de universidades federais de todo o país; Realização do I Encontro de Investigações e intervenções em terapia cognitivocomportamental: perspectiva da neuropsicologia e suas práticas no ciclo de vida; Realização do Seminário para discussão sobre Homonacionalidade e homonormatividade: geopolítica e sexualidade, momentos de grande articulação entre pesquisadores e estudantes e estabelecimento de parcerias para a produção de conhecimento; Matricula de 47 Alunos no Mestrado e Psicologia; Defesa de 17 Dissertações. FD Criação do grupo de pesquisa em direito dos conhecimentos, com linhas de pesquisa envolvendo os temas: “Multidiversidade dos Conhecimentos: territórios e temporalidades plurinacionais, titularidades, gestões e jurisdições”. “Pluriversalismos, cosmogonias e pluralismo jurídico na proteção dos conhecimentos”; 121 Cadastro de 37 projetos de pesquisa; Obs.: No ano de 2015 a FD/UFAM registrou o maior índice de projetos, em comparação com os anos anteriores. FEFF Criação da Residência em Área Profissional da Saúde: Fisioterapia em Terapia Intensiva Neonatal, cadastrada no SisCNRMS 2013-1630. Parcerias: Maternidade Balbina Mestrinho, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM. Financiamento: MEC. Número de bolsas: 6 (seis); Captação de R$ 350.000,00 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), por meio do Programa Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência (PróAssistir) e o Projeto EX-DOR. Execução de 11 projetos de pesquisa; Submissão/Publicação de 17 Artigos; Apresentação de 16 trabalhos em Congressos, Seminários e Jornadas. FES Defesa de tese na área de administração eleita como o melhor trabalho no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Minas Gerais, no programa de Doutorado Interinstitucional - UFMG/UFAM, com 2 (dois) trabalhos publicados em revistas internacionais; Aprovação de 15 (quinze) Projetos no PIBIC; Participação de docentes da Unidade em Disciplinas Obrigatórias do Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Administração UFAM/UFMG. FM Início de Curso de Pós-Graduação Stricto sensu em nível de Mestrado Profissionalizante. FT Aprovação de 42 projetos de pesquisa. ICB Participações no PPGIBA: 15 no mestrado e 10 no doutorado. Realização de exame de qualificação no mestrado: 7 (sete). Defesas de dissertação: 6 (seis); Matricula de alunos na Pós-Graduação em Diversidade Biológica: 22, sendo 20 de mestrado e 2 (dois) de Doutorado. Dissertações defendidas: 11. Qualificações de mestrado realizadas: 9 (nove); Aprovação dos Programa de pós-graduação em Zoologia - Mestrado e Doutorado -, ambos com conceito 4,0 (quatro) na CAPES; Doutorado; Ingressos de novos alunos na pós-graduação: 30, sendo 15 no mestrado e 15 no Defesa de 14 Dissertações, 23 Teses, Exames de qualificação de doutorandos e 14 Exames de qualificação de mestrandos; Orientações de 94 alunos de mestrado e doutorado; 122 Aprovação 165 projetos no Programa de Iniciação Científica, dos quais, 83 são financiados pelo CNPq/FAPEAM e 82 por órgão de fomento em nível estadual e nacional; Publicação de 121 Artigos científicos em revistas indexadas, 160 Resumos em congressos e Participações em eventos científicos nacionais e internacionais com publicações de mais de 60 resumos. ICHL Aprovação de 32 projetos de pesquisa e realização de 35 publicações pelo departamento de Geografia; Aprovação de 6 (seis) projetos de pesquisa e realização de 27 publicações pelo departamento de História; Orientação de 18 projetos de pesquisa por docentes do departamento de Serviço Social; Aprovação de 16 projetos de pesquisa e realização de 4 (quatro) publicações de artigos/resumos envolvendo docentes do departamento de língua e literatura japonesa; Aprovação de 14 projetos de pesquisa envolvendo docentes do departamento de Ciências Sociais; Aprovação de 21 projetos de pesquisa envolvendo docentes do departamento de Antropologia; Geografia. Realização de 32 orientações na pós-graduação envolvendo docentes do Depto de Participação 3 (três) docentes do Depto de História como Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq, que são as mais concorridas e difíceis de serem conquistadas pelos milhares de pesquisadores do país; Orientações na graduação (Monografia/PIBIC). Departamento de Geografia: 20. Departamento de Língua e Literatura Japonesa: 9 (nove). Departamento de Língua e Literatura Espanhola: 10. Depto de Comunicação Social: 5 (cinco). Depto de Ciências Sociais: 14 (quatorze). Depto de Antropologia: 10; Amazônia; Formação de 175 alunos de mestrado e doutorado em Sociedade e Cultura na Titulação com defesas de Dissertações e Teses de 15 Mestres e 6 (seis) Doutores; Consolidação de 3 (três) turmas de pós-graduação em Benjamim Constant e 3 (três) em Parintins; Implantação de Programa de Pós Doutoramento no PPGSCA; Ampliação da Produção acadêmica produzida nas linhas de pesquisa do Programa com a edição de 3 (três) coletâneas e 64 artigos específicos de temáticas induzidas no PPGSCA; Obtenção do Qualis (com ISSN) do Siscultura - Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia; Implantação do Projeto Incentivo a excelência do PPGSCA, com o desenvolvimento do trabalho de 2 (dois) professores visitantes e manejo de oficinas em Parintins, Benjamim Constant e Manaus, com a mobilização de 23 pesquisadores mestrandos e doutorandos; 123 Realização de 7 (sete) Exames de qualificação e defesas de dissertações públicas de Mestrado em Geografia; Registro de 29 regulares nas turmas do PPGL. 113 alunos especiais inscritos, sendo que 91 tiveram inscrição deferida; Defesa 13 dissertação na PPGL; Realização de 18 exames de qualificação na PPGL; Inscrição de 61 inscritos no processo seletivo do PPGH com 14 aprovados; Obtenção de 24 novas bolsas de mestrado no PPGH entre CAPES, FAPEAM, RHINT FAPEAM, PROPESP e CNPQ; Matricula de 63 alunos no PPGH, sendo 47 Bolsistas entre CAPES, FAPEAM e Defesa de 18 Dissertações na PPGH; CNPQ; Realização de 33 publicações e 13 participações e cooperação em redes internacionais de pesquisa de docentes do PPGSS; eventos); Participação de 7 (sete) Docentes em Comitês Científicos Editorial/PIBIC; Realização de 10 Publicações (livros, capítulos de livro, artigos em anais de Ingresso de 13 mestrandos e saída de 15 concluintes de um total de 36 (trinta e seis) mestrandos no PPGSS; Registro de 37 alunos matriculados na PPG-Sociologia sendo 15 em 2015, Defesa de 11 dissertações, 15 participações em eventos e 11 participações em bancas entre docentes da PPGSociologia; Participação de 17 discentes do Curso de Mestrado em Geografia em eventos, com apresentação de trabalhos. Apresentações de 11 trabalhos, publicação de 10 artigos 4 (quatro) e publicação de 2 (dois) capítulo de livro envolvendo docentes do PPG-Sociologia. ICOMP Realização de 2 (dois) eventos internacionais: XIV Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software (SBQS) e 21ª edição do Simpósio Brasileiro de Sistemas Multimídia e Web (WebMedia) e a Escola Avançada de Pesquisa e Tecnologia Web na Amazônia (WeRT); Instalação da primeira turma fora de sede para os cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI) na sede de Rio Branco – Acre; Revisão/Implantação de método de registro e acompanhamento financeiro de projetos de P&D, Sistema em Desenvolvimento. IEAA Implantação do curso de Mestrado em Ciências Ambientais. Aprovação e desenvolvimento de 48 Projetos de Iniciação Científica (PIBIC), com Bolsas financiadas pela FAPEAM, CNPq ou UFAM, além de auxílio financeiro para custeio do projeto da UFAM. ISB 124 Publicação de 7 (sete) Artigos completos; Aprovação do Projeto da Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013, para aquisição de materiais e equipamentos; Aprovação de 4 (quatro) projetos PIBID, nos quatro cursos de licenciatura do instituto a saber: Biologia, Química, Matemática e Física; A Unidade Acadêmica de Coari também apresentou projetos na modalidade Temas Livres perfazendo um total de 42 projetos para Temas Livres (capital + interior). Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas as atividades que proporcionaram os resultados descritos abaixo, através das seguintes Unidades Administrativas: CCA Aprovação do Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, com nota 4,0 (quatro) na CAPES; CEAM Participação nos seguintes eventos: Referee no XXXV Encontro Nacional de Engenharia de Produção, Palestra “Experiências de Aproveitamento de Recursos Energéticos não Convencionais no Estado do Amazonas” na XII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFAM, Membro do Conselho Científico do 10º Congresso sobre Geração Distribuída e Energia no Meio Rural - AGRENER 2015; Realização do curso intitulado a “A Questão Energética na Amazônia” no âmbito do II Seminário Internacional de Questões Socioambientais e Sustentabilidade na Amazônia 2015; Publicação do Artigo intitulado, “A Biomassa como solução energética para a Amazônia. Evento: 10o Congresso sobre Geração Distribuída e Energia no Meio Rural – AGRENER”, ocorrido no período de 11 a 13 de novembro de 2015, em São Paulo/SP; Publicação de Capítulo de livro: Energia na Amazônia: Qual o nosso futuro? In: Osíris M. de Araújo e Silva. Alfredo KingoOyamaHomma. (Org.). Pan-Amazônia: Visão histórica, perspectivas de integração e crescimento. 1ed. Manaus: 2015, v. 1, p. 1-519; Credenciamento do CDEAM como instituição de P&D na Agência Nacional de Petróleo (ANP). CETELI Apoio ao desenvolvimento de 47 dissertações de mestrado no PPGEE; Publicação de trabalhos em periódicos internacionais: 9 (nove); Publicação de trabalhos completos e eventos internacionais: 13 (treze); Publicação de trabalhos em eventos nacionais: 15 (quinze). COMPEC Realização da prova de Proficiência em Línguas para os cursos de Pós-Graduação da UFAM, em fase de finalização. FAZENDA EXPERIMENTAL Aprovação do Projeto de pesquisa: “Desempenho de cordeiros alimentados com silagem de sorgo com inclusão de resíduo úmido de cervejaria na Amazônia Ocidental”. Edital • EDITAL N. 030/2013 – UNIVERSAL AMAZONAS. Coordenador Fábio Jacobs Dias. Valor: R$ 67.280,00. 125 MUSEO AMAZÔNICO Atendimento a pesquisadores das universidades locais com interesses em pesquisa nas áreas de Arquitetura, História, Ciências Sociais e Moda. Em 2015, imagens do acervo foram utilizadas em pesquisa para publicações no Brasil e em trabalhos acadêmicos; Atendimento a pesquisadores portugueses sobre a col. Silvino Santos e as demais coleções do Setor. A partir de Abril as consultas ao acervo foram realizadas por meio digital; Unificação em um único espaço físico o acervo arqueológico. As peças foram transferidas para o Laboratório da Divisão de Arqueologia, situado no campus/UFAM; Higienização e tratamento de 236 peças. Foram renovados os produtos de conservação. As peças tratadas foram embaladas e armazenadas na Reserva Técnica; Higienização, tratamento e acondicionamento das peças retiradas da exposição de média duração; Retirada de 13 peças para manutenção, tratamento e higienização. Reposição das peças retiradas por itens semelhantes. 2.4.4 Área de Extensão: “Desenvolver processos educativos, culturais e científicos, com a participação da comunidade externa, para assegurar as relações transformadoras entre a Universidade e a sociedade”. Em consonância com o objetivo supracitado, a PROEXT, realizou ações que conduziram aos seguintes resultados: Aprovação do Plano de Cultura da UFAM no Edital Mais Cultura nas Universidades, com captação de R$ 1,5 milhão para o biênio 2015-2016; Aprovação de 4 (quatro) Projetos FCAS com recursos oriundos de Editais Nacionais públicos e privados (PETROBRÁS, FNDE, MIN JUSTIÇA) dentre os 23 (vinte e três) projetos analisados no corrente ano; Captação de 23 Projetos inscritos na modalidade de Autossustentação Financeira, tendo sido 18 aprovados pela CEI, representando um crescimento de 28% sobre o total de projetos executados no ano anterior; Participação no Seminário Nacional de Formação Artística e Cultural (Brasília), garantindo a representação da UFAM nos grupos de discussão sobre a Política Nacional das Artes (PNA); Aprovação de 550 projetos aprovados pela Câmara de Extensão, sendo 252 no primeiro semestre e 298 no segundo semestre. A meta prevista era alcançar 600 projetos no ano de 2015 (92% concluídos). Implementação de bolsas para discentes para 157, sendo 96 para projetos aprovados nas Unidades Acadêmicas de Manaus e 61 nas Unidades Acadêmicas dos campi do Interior do Estado. A meta prevista era alcançar 225 bolsas de extensão para discente (70% concluídos). O DPROEX desempenhou as ações previstas envolvendo o acompanhamento, monitoramento e a avaliação das propostas, bem como o suporte técnico-pedagógico ao desenvolvimento das ações, que totalizaram em 85 projetos inseridos no PAREC. Resultados alcançados via Edital PROEXT – MEC/SESu: 4 (quatro) programas e 03 projetos, contemplando 660 bolsas de extensão para discentes. 126 Efetivação de programas e projetos MEC/SESu com 55 bolsistas mensais, 43 discentes voluntários e uma estimativa de público-alvo de 7.727 pessoas. Institucionalizados 31 Programas, contendo 128 discentes bolsistas. Efetivadas 342 parcerias, envolvendo Escolas da Rede Estadual, Municipal e Privada do Ensino, Associações Comunitárias, Institutos, Secretarias Municipais e Estaduais, Profissionais das áreas de educação e de saúde, comunidades ribeirinhas, entre outros. As ações descritas acima foram realizadas com a atuação das Unidades Acadêmicas, destacando-se: EEM Participação conjunta da graduação e pós-graduação em eventos científicos e culturais e atividades de extensão; Articulação dos projetos de extensão às atividades complementares previstas no projeto pedagógico; Desenvolvimento de projetos de extensão sobre saúde indígena; Desenvolvimento de projetos de extensão voltados para a região e para a consolidação do SUS. FAO Execução 8 (oito) atividades de extensão (PACE); Participação de 92 alunos em Atividades Curriculares de Extensão (PACE) e 7 (sete) alunos envolvidos em PAREC. FAPSI Conclusão de 5 (cinco) Projetos de extensão; Execução em andamento de 18 Projetos de extensão. Execução pelos docentes de 57 projetos. Participação de 17 alunos em atividade do PET-Farmácia. FCA FCF FD Realização de eventos do PIBEX: 2° Júri Simulado da OAB sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, agraciado no 2° lugar por equipe, em 1°, 2° e 3° lugares na categoria individual e em 1° lugar como melhor memorial. Obs.: no contexto nacional, a equipe da FD/UFAM ficou em 14° lugar, num universo de 45 participantes. Participação no Programa de prestação continuada, envolvendo duas vertentes: conciliação e atendimento a usuários carentes; Participação dos discentes integrantes da Oficina do Júri em três eventos: Simulado da Feira Norte do Estudante (apenas apresentação), Simulado da OAB/AM = 1° lugar por equipe, Simulado do Ministério Público Estadual = 1° lugar por equipe. 127 FEFF Participação da coordenação na feira norte do estudante, representando o curso de Fisioterapia da FEFF/UFAM; Realização da XXIV Semana Acadêmica de Educação Física e Fisioterapia; Parceria com o Crefito 12°, que é a regional do Conselho de Fisioterapia ao qual o Amazonas pertence, para realização de eventos científicos e profissionais; Realização de vários eventos científicos, em parceria com a ASSOBRAFIR, possibilitando atualização e conhecimento permanente para os acadêmicos e profissionais da Fisioterapia de Manaus; Execução dos seguintes Projetos: 1) NORTEPET – encontro dos PETs da REGIÃO NORTE-Manaus. 2) IV SEMINÁRIO MULTICULTURAL-Manaus. 3) Seminário de Prática de Pesquisa-Fazenda Experimental da UFAM. 4) Projeto Biólogos - Viagem Ecológica. 5) Publicações Intelectuais indígenas e a construção da Universidade Pluriétnia no Brasil; Submissão de 49 propostas ao PACE, 23 ao PIBEX, 1 (uma) ao PAREC e 1 (uma) Execução de 9 (nove) Projetos e atividades; Apresentação 9 (nove) Projetos de PIBIC. PIBIC; FES Conquista de prêmio de melhor artigo da área de Economia, pela aluna Suzana Maria Silva e Silva, do curso de Ciências Econômicas, no VII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas; Publicação do artigo “Processo insumo-produto: uma análise das relações intersetoriais no Polo Industrial de Manaus”, oriundo do projeto de Iniciação Científica financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam); Conquista do o 4° lugar na 5ª Gincana Nacional de Economia, pelos alunos do curso de Ciências Econômicas, Daniel Shinoda e Marcelo Canuto; Participação na 6ª Feira Norte do Estudante, com palestras do Prof. Dr. Walmir César Pozzetti (DECON) e da Profa. Msc. Rozana Zaú Mafra (DEA); Realização da ação de extensão do Departamento de Contabilidade: “Auxílio na Declaração de Imposto de Renda 2015”; Realização da Semana de Administração, pelo Departamento de Administração, em parceria com o Programa de Educação Tutorial em Administração (PET/ADM). FT Execução de50 (cinqüenta) projetos de extensão. ICB Desenvolvimento de 66 projetos de extensão, incluído-se a semana do Curso de Biologia e o projeto Clube de Ciências, Escola de Educação Ambiental. ICHL Realização da 2ª Jornada de História do Trabalho; 128 Realização da II Seminário “Encontros com a História”, do II Seminário “Encontros e Desencontros Cotidianos na Cidade” e do II Seminário “História dos Sentimentos”; Atividades/Projetos de extensão concluídas/em andamento. Departamento de Serviço Social: 3 (três) projetos. Departamento de Língua e Literatura Japonesa: 7 (sete). Departamento de Língua e Literatura Espanhola: 18. Departamento o de Comunicação Social: 8 (oito). Departamento de Antropologia: 10; Realizações do Departamento de Letras/Libras: III Ciclo de Palestras do Curso de Letras Libras; Seminário de Práticas de Interpretação Tátil e Comunicação Háptica, para as Pessoas com Surdocegueira; Curso de Atualização Profissional para Interpretes de Língua de Sinais; Realização de 2 (dois) minicursos, 4 (quatro) palestras e 2 (dois) seminários oferecidos pelo PPGL. Realização de 5 (cinco) eventos (Oficinas/ Jornada/Seminários) promovidos pelo PPGH. Realização do II Seminário Internacional de Questões Socioambientais e Sustentabilidade na Amazônia, em dezembro de 2015 e o 3º EPPPAC - Encontro de Políticas Públicas para a Pan Amazônia e Caribe – De cunho acadêmico, científico e social, que congrega discentes e docentes de universidades da Pan-Amazônia e tem escala de atuação local, regional e internacional.. Apresentação de 37 (trinta e sete) Projetos de PACE em 2015/01 ao Comitê do PIBEX do ICHL. IEAA Projetos aprovados e desenvolvidos: 25 PIBEX e 59 PACEs. ISB Desenvolvidas as seguintes atividades de extensão: 1) PACE: 30 (2015/1) e 29 (2015/2), totalizando: 59 projetos. 2) PIBEX: 21 projetos aprovados. Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, realizaram-se atividades gerando os resultados descritos abaixo, com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas: ARII Aumento de 39 para 51 (crescimento de 30%) no total de Acordos de Cooperação Técnico-Científica (ACT's) internacionais, em comparação com 2014. Outros 12 ACT's estão em análise para conclusão 2016. Aumento de 17 para 20 (Crescimento de 17%) no total de Acordos de Cooperação Técnico Científica (ACT's) nacionais, em comparação com 2014. Outros 17 ACT's estão em análise para conclusão em 2016. Recepção de 10 comitivas estrangeiras, com 47 participantes externos e 288 participantes internos. EDUA Solicitação e emissão de 20 ISBN/ISSN para os livros de pesquisadores e professores da Ufam, com o intuito de contribuir para legalização da obra; Publicação e lançamentos de 44 livros; 129 Realização de 2 (duas) Feira de Livros; Doação de mais de 200 Livros. CETELI Ofertados 9 (nove) cursos de extensão para alunos de graduação. CDEAM Realização do trabalho de quantificação das emissões de gases de efeito estufa para todo o setor energético do estado do Amazonas, sob os auspícios do WWF; Elaboração do Balanço Energético do Estado do Amazonas para o ano de 2013. Registre-se que documento dessa natureza é a primeira vez, na história do Estado, que o mesmo é produzido; Elaboração da matriz energética do estado do Amazonas, de forma pioneira, para o horizonte 2014 a 2020. A publicação desse documento ocorrerá no ano de 2016. 2.4.5 Área de Assuntos Comunitários: “Implementar política de ação comunitária com a participação de todos os seguimentos acadêmicos e organizações parceiras”. Relativo ao objetivo supracitado, a PROGESP, realizou ações que conduziram aos seguintes resultados: PROEXT Em andamento, o acompanhamento da implementação da Lei das Cotas e da Bolsa Permanência - 300 estudantes atendidos pelo Programa Bolsa Permanência; Oferta de curso pré-acadêmico (acesso a pós-graduação) para o público das ações afirmativas. Projeto aprovado junto ao MEC, com financiamento garantido para 2016 (50% concluído). PROGESP Alunos beneficiados com Auxílio Moradia: 122 alunos na sede e 475 no interior, totalizando R$ 2.027.900,00. Auxílio Acadêmico: 62 alunos da sede e 1.157 do interior, totalizando R$ 3.564.000,00. Bolsa Permanência: 396 bolsas, totalizando R$ 1.945.500,00. Auxilio Transporte: 61 alunos do Instituto de Natureza e Cultura – INC foram beneficiados com auxilio transporte, totalizando R$ 167.600,00. Auxílio Emergencial: 3 (três) estudantes foram beneficiados com auxílio emergencial, totalizando R$ 900,00. Apoio financeiro: 29 alunos participaram de jogos fora da sede, repreentando um investimento de R$ 40.600,00. Elaboração de folha de pagamento e geração LC´s para estudantes beneficiários do auxílio emergencial. Três folhas foram elaboradas, beneficiando 3 (três) estudantes, com 3 (três) benefícios, totalizando R$ 900,00; 130 Pagamento de 21.600 bolsas para o programa Bolsa Acadêmica: sessenta folhas foram recebidas e encaminhadas a PROADM, beneficiando 1.157 estudantes, com 11.459 bolsas, totalizando R$ 3.437.700,00; Quantidade/Custos de refeições servidas Manaus de janeiro a novembro: desjejuns = 96.546. Almoços = 476.310. Jantares = 86.302. Custo Total = R$3.548.051,99; Coari de janeiro a setembro: desjejuns = 10.087. almoços = 50.529. Jantares = 22.619. Custo Total = R$ 743.298,03; Itacoatiara de janeiro a agosto: desjejuns = 12.312. Almoços = 22.114. Jantares = 8.865. Custo Total = R$ 362.977,97; Humaitá de janeiro a novembro: desjejuns = 13.846. Almoços = 53.818. Custo Total = R$ 577.860,44; Parintins de janeiro a outubro: desjejuns = 11.236. Almoços = 24.668. Jantares = 30.257., Custo Total = R$ 444.420,94; Benjamin Constant: não informado; Quantidade/Custo Total de refeições servidas: desjejuns = 144.027. Almoços = 627.439. Jantares = 148.043. Custo Total R$ 5.676.609,37. Também em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas ações com os resultados descritos abaixo, com o envolvimento das seguintes Unidades Acadêmicas: FAO Atendimento Ambulatorial da FAO (Procedimentos à comunidade): 8.225. FAPSI Realização de atendimento psicoterápico, triagens, avaliações psicológicas e manutenção de cadastro de usuários do serviço (100% concluído). FEFF 378 pessoas atendidas através das atividades do PROAMDE. 68 alunos Matriculados na Rede Municipal de ensino, que frequentam o Programa de Atividades Motoras para Deficientes – PROAMDE. 1.500 participantes na Campanha “Respeito, Passe Adiante!”. 475 participantes nos demais eventos e atividades desenvolvidas. ICET Consulta Universitária através de aplicação de questionário à comunidade universitária e reunião com a fiscal do contrato do RU e os discentes para levantamento das problemáticas da alimentação Universitária, resultando na elaboração e implantação de alterações no cardápio da alimentação universitária; Realização de Visitas técnicas com a fiscal do contrato e o professor da área de alimento do Instituto, ao local no qual é realizada a confecção da alimentação Universitária, com readequações significativas no espaço físico de confecção da alimentação universitária; 131 Elaboração de Cardápio especial de Natal para os discentes. Trabalho realizado por meio de parcerias com a empresa Prestadora de Serviços da alimentação Universitária e o ICET. Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas atividades com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas: ICHL 640 atendimentos dos auditórios e hall do ICHL. IEAA Disponibilização, mediante solicitação, dos espaços físicos, principalmente os auditórios, para a comunidade externa realizar palestras, reuniões, encontros, dentre outras atividades, além de salas do prédio da Circular Municipal que foram disponibilizadas para o CETAM, no turno noturno; Disponibilização do laboratório de informática, para atendimento das atividades dos Cursos EAD do IFAM no mesmo período. Liberação do ônibus para saídas a campo para escolas estaduais, para evento do IDAM e, principalmente, para eventos do IFAM. O ônibus ainda foi utilizado para transporte dos nossos alunos dentro da área urbana e para eventos em Porto Velho-RO; Criação e Implantação do Centro de Exposição, Difusão e Popularização de Informações sobre Solos do Amazonas. O Grupo de Pesquisa de Solos e Ambiente Amazônico do IEAA/UFAM promoveu a criação de um espaço permanente que busca conscientizar e esclarecer sobre a importância dos solos, bem como seu uso racional e suas relações com os demais compartimentos da Ecosfera (Hidrosfera, Atmosfera, Litosfera e Biosfera), contextualizando às condições Amazônicas. Houve a participação da comunidade externa neste evento totalizando um numero de 93 participantes direto, coordenado pelo prof. Dr. Milton Cesar Costa Campos; Realização do III CONFISMAT – III Congresso de Física e Matemática, com a presença de 140 participantes diretos; Realização do evento “Biblioteca não tem cor II: o negro e o protagonismo sociocultural”. Evento em alusão ao Dia da Consciência Negra em Humaitá-AM, promovido pela Biblioteca Setorial do IEAA/UFAM e parcerias. Número de participantes: 267, incluindo a comunidade acadêmica interna e externa do IEAA, com destaque para os participantes da rede municipal de ensino. Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, realizaram-se atividades gerando os resultados descritos abaixo, com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas: BC Planejados dois eventos SISTEBIB: III Encontro do SISTEBIB/UFAM (50% concluído);. Evento sobre o “Dia do Bibliotecário” - atividades alusivas a comemoração do dia do bibliotecário (100% concluído). CCA Debate ambiental: para além da sala de aula. Esta experimentação proporcionou um circulante de 400 participantes nas 16 sessões. público 132 Implantação da política ambiental da instituição por meio de tarefa compartilhada. As ações dos eixos: zoneamento, gestão de recursos hídricos e gestão de resíduos realizadas mediante parcerias internas e externas. CDEAM Elaboração e encaminhamento do Plano de Gestão Energética da UFAM, o qual fez parte da política ambiental da UFAM instituída no decorrer do ano de 2015. COMPEC Cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Amazonas na seleção de estagiários para serviços administrativos; Cooperação técnica com a Olimpíada de Astronomia; Cooperação técnica com a Olimpíada de Química. EU APOIO Participação em espaço e função administrativa, com voz nos conselhos internos, quanto a orientação e tarefas voltadas ao processo de acessibilidade na UFAM (10% concluída); Composição de equipe nas unidades acadêmicas do interior (Campi), em relação a melhoria da qualidade do ensino e cobertura das ações do EUAPOIO (70% concluída); Promoção de ações pedagógicas visando disseminar e conscientizar a importância do processo de inclusão pela diversidade ao trabalho e ensino da UFAM (1% concluída); Apoio pedagógico e estrutural, consultoria de implantação de novos elementos arquitetônicos e medidas acadêmicas voltadas às temáticas de acesso e inclusão na UFAM (100% concluída). Obs.: Todos os pedidos de apoio foram atendidos. OUVIDORIA Quadro 18: Evolução das manifestações cadastradas na ouvidoria no período de 2013 a 2015. MANIFESTAÇÕES TIPO 2013 2014 2015 Denúncia 96 20,30% 116 19,30% 223 40,99% Informação 191 40,38% 305 50,74% 172 31,62% Reclamação 171 36,15% 167 27,78% 133 24,45% Sugestão 13 2,75% 7 1,16% 10 1,84% Elogio 2 0,42% 6 1,0% 6 1,1% Total 473 601 544 Fonte: Ouvidoria O quadro demonstra a evolução das manifestações cadastradas no Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias – SIGO, contribuindo para melhoria dos métodos, técnicas e processos institucionais na busca de soluções para os problemas apresentados, fato observado comparando o aumento de denúncias nos períodos de 2013 a 2015. Ressalta-se que conforme relatado no Relatório de gestão (2015) essa análise confirma a necessidade de entendimento por parte da comunidade acadêmica, mais precisamente de algumas 133 unidades de suas competências administrativas, evitando repassar algumas atribuições para Ouvidoria e\ou Gestão Superior, o que impediria gerar conflitos internos ou demandas que não caberia a esses setores. Quadro 19: Resultados das manifestações cadastradas na ouvidoria no período de 2013 a 2015 DIAGNÓSTICO DAS MANIFESTAÇÕES TIPO Procedente Solucionada 2013 448 96,14% Improcedente 15 3,22% Procedente Não Solucionada 3 0,64% 2014 2015 472 97,93% 473 98,54%% 7 1,45% 6 1,25% 3 0,62% 1 0,21% Fonte: Ouvidoria Neste item observa-se parcialmente o empenho da gestão na mediação dos conflitos, entretanto há necessidade de melhorar a classificação dos resultados como procedente solucionada, pois nem sempre a manifestação pode ser analisada devido à falta de fundamento técnico que evidencie a veracidade da manifestação, além da falta do preenchimento por parte dos manifestantes da pesquisa de satisfação. Em relação a frequência das manifestações o primeiro nível de manifestação foi a PróReitora Graduação com 19,66% em 2013 e 27,21% em 2015, este fato é relevante e contempla a finalidade da Instituição que é fundamentalmente baseada no ensino, na pesquisa, na extensão e na inovação tecnológica. O segundo nível nos dois anos supra citados foi o Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara –ICET (11,6%), seguido em 2015 do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá (5,91%), Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari – ISB e Instituto de Ciências Humanas e Letras- ICHL (4,78%). Os outros setores da instituição foram classificados no SIGO em 4,04% aproximadamente. Esta análise torna-se relevante no aprimoramento das atividades administrativas quando associadas ao relatório de Gestão da ouvidoria 2015. ISB Programa de Assistência Estudantil Auxílio Moradia: 76; Bolsa Acadêmica: 182; Bolsa Permanência: 2 (dois); Bolsa trabalho: 25. Atendimento a beneficiários ou candidatos do programa de assistência estudantil Bolsa Acadêmica (edital 001/2015): 206 discentes inscritos e atendidos pelo Serviço Bolsa Trabalho (edital 002/2015): 14 discentes inscritos e atendidos pelo Serviço Social; Social; Auxílio Acadêmico (Edital 003/2015): 367 discentes inscritos e atendidos pelo Serviço Social; 134 Auxílio Moradia (Edital 003/2015): 169 discentes inscritos e atendidos pelo Serviço Bolsa Permanência: 5 (cinco) discentes inscritos e atendidos pelo Serviço Social; Visita hospitalar a 1 (um) discente. Social; Política de Assistência Estudantil Das seleções Seleção Complementar de Bolsa Acadêmica, objeto do edital 001/2015 - PROGESP, no qual foram ofertados 120 (cento e vinte) bolsas; Seleção de Bolsas Trabalho, objeto do edital 002/2015 – PROGESP, fluxo contínuo, a fim de atender às demandas dos setores administrativos e outros; Seleção de Auxílios Moradia e Acadêmico (iniciada em novembro de 2015), objeto do edital 003/2015 – PROGESP, para atender até 420 (quatrocentos e vinte) discentes beneficiários; Seleção de Bolsas Permanência, fluxo contínuo, destinado a discentes ameríndios ou quilombola, conforme Portaria 389/MEC - de 09/05/2013; Atendimentos e orientações a discentes sobre bolsas e auxílios e outros: 750. No ISB/Coari são oferecidos o desjejum, o almoço e o jantar. No ano de 2015 houve muita oscilação no quantitativo de refeições. Isto é justificado pelo período de aulas do Parfor, e pelo período de recesso acadêmico e pela greve na Universidade. Os quantitativos médios das refeições diárias por tipo no período normal foram: Desjejum 150, Almoço 380 e Jantar 180. Porém esse total é aumentado nos períodos em que os alunos do Parfor também estão estudando, principalmente no almoço, como mostra a tabela 1 nos meses de janeiro a fevereiro de 2015, já nos meses de junho a agosto apesar de as atividades do Parfor acontecerem neste período não houve aumento do quantitativo em virtude da greve. Ocorrendo sim a redução no quantitativo, pois, de 14 de setembro a 19 de outubro de 2015 houve apenas o fornecimento de almoço, respeitando as necessidades do Instituto e do contrato nº39/2013. O quantitativo também aumenta no período de entrada dos alunos calouros, mas esse fato não ocorreu devido o atraso do calendário acadêmico. Durante o ano de 2015, de 5 de janeiro a 10 de setembro os valores máximos cobrados pelas refeições foram de R$ 10,99 (dez reais e noventa e nove centavos) o almoço e jantar e R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos) o desjejum, sendo que R$ 1,20 (um real e vinte centavos) do almoço e do jantar e R$ 0,30 (trinta centavos) do desjejum, foram desembolsados diretamente pelo aluno à contratada, cabendo à contratante (UFAM) desembolsar, a título de subsídio R$ 9,79 (nove reais e setenta e nove centavos) pelo almoço e jantar e R$ 2,53 (dois reais e cinquenta e três centavos) pelo desjejum, segundo o termo aditivo nº01/2014 ao contrato nº 39/2013. Em setembro de 2015, após a realização de uma pesquisa de mercado com relação às empresas locais que trabalham com alimentação, o contrato da empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas (S. Bezerra Guimarães Matos e CIA LTDA-ME) teve seu contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses. E a partir de 11 de setembro a 18 de dezembro de 2015 os valores máximos cobrados pelas refeições foram de R$ 11,74 (onze reais e setenta e quatro centavos) o almoço e o jantar e R$ 3,02 (três reais e dois centavos) o desjejum, sendo que R$ 1,20 (um real e vinte centavos) do almoço e do jantar e R$ 0,30 (trinta centavos) do desjejum, foram desembolsados diretamente pelo aluno à contratada, cabendo à contratante (UFAM) desembolsar, a título de subsídio R$ 10,54 (dez reais e cinquenta e quatro centavos) pelo 135 almoço e jantar e R$ 2,72 (dois reais e setenta e dois centavos) pelo desjejum, segundo o termo aditivo nº02/2015 ao contrato nº 39/2013. 2.4.6 Área de Recursos humanos: “Implementar política de recursos humanos alinhada ao Planejamento estratégico Institucional”. Pertinente a este objetivo estratégico, foram alcançados os seguintes resultados, por meio de atividades com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas: PROADM Criação de equipe para elaboração de Programas de Qualidade Total na Coordenação Geral de Licitação - CGL. Implementação do Programas de Qualidade Total 5S na CGL. Criação do planejamento anual de capacitação dos servidores. PROEXT Realizado concurso público para a composição de um quadro mínimo de servidores, a fim de garantir a rotina de atividades. PROGESP O Plano Anual de Capacitação 2015 a 2017 - aprovado. O Plano Anual de Capacitação 2015 a 2017 - aprovado. Abertura de processo seletivo para mais uma turma do curso Sequencial de Formação Específica em Administração Universitária que teria início em maio de 2015, todavia, em virtude da greve dos TAEs teve seu início adiado para 03 de novembro de 2015. Número de vagas disponíveis: 50. Aprovados: 42. Matriculados: 40. Cursaram 2 (duas) disciplinas - Introdução a Sociologia I e Introdução a Economia A: 35 alunos. Realização de parcerias desenvolvidas entre a Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento e demais instituições Públicas: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, Agência-Geral da União, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Controladoria Geral da União. Obs.: Por meio dessas parcerias foi possível inscrever alguns de nossos servidores nos cursos oferecidos nestas instituições. Disponibilização de oferta para uma turma do curso de inglê, nível IV, para servidores remanescentes da parceria entre PROGESP e Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras. Capacitação de 366 servidores, num total de 37 cursos de capacitação ofertados. Investimento: R$ 75.891,28. Realização de 3 (três) cursos não previstos no PAC, com 10 servidores capacitados. Investimento: R$ 37.318,71. Concessão de Progressões por Mérito: 980. Progressões por Capacitação: 264. Progressões por Qualificação: 146. Processos indeferidos: 72. Diminuição do número de estagiários selecionados através de processo seletivo realizado pela Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento - CTD. Início do ano: 204 estagiários. Final do ano: 166 estagiários. 136 Realização do XII Festival Folclórico da UFAM. A organização estima que participaram do evento cerca de 800 pessoas, entre acadêmicos e público em geral. Apoio os discentes para participação nos Jogos Universitários do Amazonas - JUA´s: Doze modalidades esportivas foram inscritas, totalizando 128 atletas, custo de inscrição R$ 4.380,00. Apoiar os discentes para participação do JUB´s: 29 estudantes foram apoiados, totalizando R$ 40.600,00. Realizado 638 inscrições para a prática de hidroginástica e 720 inscrições para a prática de natação, totalizando 1.358 inscrições realizadas. Realizada II Caminhada e Corrida do Servidor da UFAM. Receber as solicitações para emissão da Carteira Estudantil, encaminhar as solicitações para a empresa terceirizada: 3.650 carteiras foram solicitadas e emitidas. FAO Oferta de Cursos de Língua Inglesa para funcionários e alunos da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) pelo Núcleo de Língua Inglesa (NucLi) desta Universidade. FEFF Finalização do curso de Especialização em Docência na Saúde, uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com o Ministério da saúde. Plano de Aperfeiçoamento para o triênio 2015 a 2017, com a previsão de capacitação de 8 (oito) TAE’s e 11 professores. Destaque-se que 3 (três) já estão cursando e 8 (oito) estão na lista de espera. FES Oferta de Curso Sequencial de Administração Universitária, para os técnicos administrativos da UFAM, coordenado pela Profa. Msc. Cidecleuma Melo Frota. O curso conta com 28 disciplinas e possui horário diferenciado dos demais cursos de graduação oferecidos pela Universidade, para atender os funcionários técnico-administrativos em educação. Com 42 alunos matriculados e carga horária de 1.770 horas/aula, esse curso é o resultado da parceria entre a PróReitoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, e a Faculdade de Estudos Sociais, através do Departamento de Administração. ICET TAEs aprovados dos concursos n° 025 e 026/2013 e nomeados: 1 (um) Administrador, 2 (dois) Técnicos de Informática, 1 (um) Técnico de Mecânica, 2 (dois) Assistentes Administrativos (aguardando assumir 01). 1 (um) Técnico de Química e 1 (um) Psicólogo. Nomeados 11 docentes da Carreira do Magistério Superior. Realização de evento para apresentar os novos servidores, a fim de estreitar as relações sócio-profissionais entre os servidores antigos e novos, com comemorações alusiva ao dia das Mulheres e ao do dia do Servidor Público. Qualificados 10 servidores e 6 (seis) bolsistas ouvintes no curso de Gestão Básica de Documentos e 2 (dois) servidores no curso de Resíduo Sólido. Além destes, 2 (dois) servidores participaram do IV Congresso Brasileiro de Psicodinâmica e Clinica no Trabalho. 137 Realização de reuniões individuais com os servidores, com o apoio da Gerencia de Recursos Humanos e os Servidores Docentes e TAEs dos Laboratórios, Gerências e Biblioteca, com dimensionamento de Pessoal e com a utilização da Gestão por competência. 100% de Execução de Recursos Humanos definidos pela sede UFAM/Manaus. Execução e divulgação do Plano de Capacitação (PAC), com os cursos promovidos pela CDT/UFAM para os servidores Técnicos Administrativos do ICET. ICHL Oferta de Cursos de Língua Inglesa para funcionários e alunos, pelo Núcleo de Língua Inglesa (NucLi) desta Universidade. Ainda em relação ao mesmo objetivo estratégico, realizaram-se atividades gerando os resultados descritos abaixo, com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas: BC Capacitação Profissional: o Programa de Capacitação Profissional foi constituído de três projetos, a saber: Treinamentos, Plano Anual da Capacitação da UFAM e Visita Técnica Internacional. Dos projetos delineados, um foi integralmente realizado e dois parcialmente, o que significa que 66,66% do que foi prospectado foi executado. COMPEC Atendimento especializado, conforme lei, as pessoas com deficiência (PcD). COMPEC Processo Seletivo Simplificado Contratação Temporária para o Museu Amazônico, em Manaus, com 26 candidatos inscritos; Concurso público para o provimento de cargo do quadro permanente de pessoal Técnico Administrativo, em Manaus, com 225 candidatos inscritos. EU APOIO 224 pessoas assistidas em diferentes aspectos. 2.4.7 Área de Planejamento e gestão: “Implantar metodologia de planejamento e gestão que agilizem as ações administrativas, em seus vários níveis, para facilitar o cumprimento dos objetivos superiores da UFAM”. Relativamente a este objetivo estratégico, foram alcançados os seguintes resultados, por intermédio das unidades administrativas descritas abaixo: PROPLAN Atualização da estrutura organizacional no SIE e no SIORG (concluído). Realização do mapeamento de atividades em todas as Pró-Reitorias, Chefia de Gabinete, DIREX/Protocolo geral, Biblioteca Central, Museu Acadêmico e todas as Unidades Acadêmicas do interior (em andamento). Acompanhamento dos workshops mediados pela FGV. Elaboração e aprovação do PDI 2016-2025. 138 Aprimoramento dos meios de controle e de disponibilização de informações quanto ao orçamento. Estabelecimento de nova metodologia de acompanhamento e controle do orçamento, através da elaboração mensal de relatórios gerenciais para tomada de decisão. PROADM Aprovação da mudança de denominação de Departamento para a Coordenação de Contratos e Convênios e Oficialização das duas divisões internas. Celebração de 35 contratos, sendo 26 de serviços diversos, 5 (cinco) de reforma ou obra e 4 (quatro) relativos à execução de projetos (com fundação de apoio). Formalização de 65 prorrogações contratuais, sendo 53 de contratos de prestação de serviço, 11 de reforma ou obras e 1 (um) contrato de execução de projeto com fundação de apoio. Em complemento, pelo Departamento de Contratos e Convênios tramitaram 40 Contratações Diretas, sendo 18 dispensas de licitação e 22 inexigibilidades de licitação, em regra, para os serviços essenciais de água, energia e telefonia para os campi da UFAM no interior do Estado. Realização de 42 Termos de Ajuste de Contas, instrumento utilizado pela FUA para viabilizar o pagamento de serviços prestados ou equipamentos entregues à instituição, sem a devida cobertura contratual, ou daquilo que às vezes lhe faça (empenho). Em análise da quantidade de Termos de Ajuste de Contas realizados, verificou-se a existência 42 TACs, para 17 diferentes empresas, sendo 9 (nove) referentes à prestação de serviços contínuos, 1 (um) de serviço não contínuo, 3 (três) para reforma ou obra e 4 (quatro) para material. Levantamento específico da produção do Departamento de Contratos e Convênios DCC, observou-se que a Caixa de Entrada da Coordenação de Contratos e Convênios – CCCONV no SIE, no período de 05/01/2015 a 31/12/2015, registrou cerca de 656 processos tramitados dentre ofícios, informações, memorandos, processos, processos administrativos, cartas, requerimentos, e-mail, fatura/nota fiscal, prestação de contas, propostas, pedidos de materiais e serviços. Na planilha de entrada e saída do DCC foram incluídas 637 novas entradas (sem mencionar os retornos de processo). PROEG Reformulação do mecanismo de controle de efetivação de convênios para o Estágio Obrigatório e não obrigatório. Aprovação de 5 (cinco) resoluções: sendo 2 (duas) de aprovação de PPC, 2 (duas) de regulamentação de PPC e 1 (uma) de extinção de curso (Licenciatura em Química). Elaboração, análise e encaminhamento à Câmara de Ensino de Graduação de 18 processos sobre alteração de matriz curricular e reformulação de Projetos Pedagógicos dos cursos da UFAM, acima descritos, nos quais foram aprovadas as resoluções de aprovação e regulamentação dos Projetos Pedagógicos e das alterações das matrizes curriculares dos cursos da UFAM. Participação na Comissão de elaboração de projeto de virtualização de disciplina para alunos retidos. Participação na Comissão de implantação do curso de medicina, do Instituto de Saúde e Biotecnologia/ISB – Coari. 139 Acompanhamento do processo de avaliação do INEP, das visitas in loco de 3 (três) cursos a saber: Ciências Agrárias – EaD – Licenciatura – no período de 22 a 25 de fevereiro de 2015. Conceito: 4 (quatro). Administração Pública – Sequencial – no período de 02 a 05 de agosto de 2015. Conceito: 4 (quatro). Artes Visuais – EaD – Licenciatura – no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2015. Conceito: 4 (quatro). Reconhecimento de Novos Cursos: Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável - Licenciatura/ICHL, Manaus – Portaria n° 44 de 22 de janeiro de 2015, publicada no DOU n° 16 de 23 de janeiro de 2015, Seção 1, páginas 7 e 8. Ciências: Matemática e Física – Licenciatura – Coari. Portaria de n° 299 de 14 de abril de 2015, publicada no DOU n° 72 de 16 de abril de 2015, Seção 1, página 16. Ciências Agrárias – EaD – Licenciatura – Portaria n°499 de 01 de julho de 2015, publicada no DOU n° 124 de 02 de julho de 2015, Seção 1, pagina 13. Renovação de Reconhecimento de outros 22 cursos. Em relação ao mesmo objetivo estratégico, foram realizadas ações com os resultados descritos abaixo, com o envolvimento das seguintes Unidades Acadêmicas: EEM Garantia de afastamento de TAEs para cursar o mestrado, e de docentes para o estágio doutoral e pós-doutoral. Inserção dos TAEs no Plano Anual de Capacitação (PAC). Manutenção de convênio com as secretarias de saúde municipal e estadual. Inserção dos docentes no cotidiano do HUGV via APH. FAO Definição de calendários regulares de Reuniões do Conselho Diretor da Unidade, das Coordenações Acadêmica e de Curso com os docentes do Colegiado de Curso e do NDE. FES Atuação de forma direta na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), sendo o seu Diretor, Relator do Grupo 03, formado pelo G-40, com presença integral nas atividades propostas, aprovado pelo Conselho Universitário em 23/11/2015. FT Formação de comissão para analisar as rotinas administrativas da FT (em andamento). Mapeamento de processos internos (em andamento). ICET Reunião com o Diretor, Coord. Acadêmico e o Contador para discutir e alocar os recursos de acordo com as despesas fixas do ICET. Reunião com a PROPLAN no mês de Setembro para verificar os saldos disponíveis para realocação dos recursos. Utilização dos Saldos orçamentários das despesas fixas para aquisição de materiais de consumo com o Pregão Eletrônico (90% concluído. Devido a Greve dos TAEs, não foi possível concluir todos os processos licitatórios e as aquisições de consumo ficarão comprometidas). 140 Reunião para a solicitação do Planejamento estratégico das Gerências (40% concluído). Das 6 (seis) gerencias apenas 2 (duas) (RH e Licitação) entregaram. Execução do planejamento e das atividades previstas no Plano de Reestruturação da Administração do ICET (50% concluída). ICHL Realização de atividades conforme as ações administrativas diárias e ao atendimento de demandas institucionais. Portaria e 1ª reunião com equipe da PROEG da reestruturação e implementação do NDE para o cumprimento de suas funções institucionais, em conjunto com as coordenações dos cursos de Língua e Literatura Portuguesa. Realização do III Seminário de Avaliação e Planejamento Estratégico, no período de 03 a 06 de março, tendo como professor convidado o Dr. Ariovaldo Umbelino Oliveira da Universidade de São Paulo, que proferiu palestra de abertura do evento. Criação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Comunicação Social – Relações Públicas. Portaria N.º 42/2015– ICHL. Criação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Letras – Língua e Literatura Espanhola – PARFOR. Portaria N.º 44/2015 – ICHL. Criação da Comissão do Núcleo Docente Estruturante do Curso Artes Visuais. Portaria N.º 051/2015 – ICHL. ICOMP Melhoraria dos Processos do Icomp: 1) Revisão do Estatuto do IComp (25% concluídos). 2) Definição da composição do CONDIR (25% concluídos). 3) Identificação de Sistemas Existentes (60% concluídos). 4) Identificação de Novas Demandas de Sistemas (50% concluídos), 5) Planejamento SAP 2016 (50% concluídos). IEAA Liberação do sinal de internet via Fibra Óptica por parte da Embratel em negociação com a RNP. Feito isso, finalmente, temos uma internet de qualidade. Relativamente ao mesmo objetivo estratégico, foram alcançados os seguintes resultados, por intermédio das unidades administrativas descritas abaixo: BC Disponibilização de 4 (quatro) tutoriais: como numerar páginas de forma diferente em seções diferentes, como renovar livros, como fazer pesquisa e manual de autodepósito no TEDE. Normalização de documentos acadêmicos: o serviço de orientação à Normalização de Trabalhos Acadêmicos, de acordo com as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, passou a ter como suporte em 2015, os recursos da base de dados ABNT Coleção, a qual permite o acesso a todas às Normas Técnicas de maneira rápida e fácil. Procedimentos do SISTEBIB: Este Programa, diretamente relacionado à melhoria dos processos executados pelo SISTEBIB/UFAM, foi configurado nos seguintes projetos: Processo de aquisição, Composição das Políticas, Elaboração dos Manuais de Procedimento e Sistematização e organização da massa documental do Sistema. Dos 4 (quatro) projetos delineados para este Programa, 2 (dois) foram cumpridos integralmente, 1 (um) parcialmente e 1 (um) não foi executado, implicando na realização de 75% do que foi prospectado. 141 Serviços & Produtos: este Programa foi estabelecido visando dinamizar a oferta de produtos e serviços do SISTEBIB e foi constituído por seis projetos, a saber: Repositório institucional. Ficha catalográfica on line. Nada consta online e Inventário do acervo, Avaliação qualitativa do acervo e Acervo de periódico em formato papel. Dos projetos delineados, dois foram cumpridos integralmente, três parcialmente e um não foi concluído, ou seja, 66,66% foi cumprido. COMPEC Realização de 11 processos seletivos. Reestruturação dos conteúdos programáticos do Processo Seletivo Contínuo – PSC em parceria com a SEDUC e representantes das escolas da rede particular de ensino. Aumento do número de corretores para agilizar o processo de correção de redação. Alteração dos critérios de correção de redação através da elaboração de nova resolução, em andamento. CTIC Reformulação administrativa com a troca do nome para Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) com cinco coordenações: Sistemas, Serviços de TIC, Infraestrutura, Projetos e Processos e Segurança da Informação. Criação de novo Sistema do Restaurante Universitário, para controle de vendas e consumo de tickets alimentação estudantis, a partir de Declaração de Matrícula, com código de barras emitido no e-campus, integrado ao SIE, assim como Relatórios Gerenciais Administrativos. Solicitante: PROGESP. Carga de Dados para o Censo da Educação Superior 2015, com informações sobre as instituições de ensino superior, seus cursos de graduação presencial e a distância, cursos sequenciais, vagas oferecidas, inscrições, matrículas, ingressantes e concluintes, além de informações sobre docentes, nas diferentes formas de organização acadêmica e categoria administrativa. Solicitante: PI. Aplicação no e-campus do Questionário de Avaliação Institucional integrado, aplicado aos perfis de Técnicos Administrativos, Docentes e Alunos da Instituição. Solicitante: CPA. Aplicação no e-campus para auxiliar na consolidação das normas de Aplicação para cálculo da progressão do Docente da UFAM, de acordo com a Resolução 005/2015. Solicitante: NEPECAP. Aplicação de Cadastro de Aluno e-campus integrado ao SIE. Além do cadastro dos dados básicos do aluno, essa aplicação gera o número de matrícula do aluno de acordo com as regras já definidas no SIE, e pode ser utilizada para o ingresso de novos alunos na instituição, com a geração das declarações de matrículas institucionais correspondentes. Solicitante: PROEG. Elaboração de Relatórios Administrativos do Acadêmico, para Coordenação de Cursos no e-campus: Alunos por Curso, Disciplinas sem Professor, Retenção de Alunos por Curso, Notas não Lançadas, Desempenho Estudantil, Resultado de Processamento de Matrícula, Gráfico Carga Horária Por Professor na Unidade Acadêmica, Horário por Professor, Horário Por Professor e Unidade Acadêmica, Consulta de Espelho de Solicitação de Matricula de Aluno, Relatório de Avaliação de Docentes. Solicitante: PROEG. Aplicação para Solicitação de Matrícula e Processamento de Matrícula da Pós Graduação Strictu Sensu no e-campus, com integração ao SIE. Acompanhamento do processo de 142 Cadastro de Cursos, Disciplinas, Grades Curriculares e Oferta de Turmas para 2016. Solicitante: PROPESP. Módulo para o Controle de Laboratório no e-campus, que permite o controle dos laboratórios institucionais, através do registro dos docentes, alunos, pesquisadores, técnicos, colaboradores e os cursos que os utilizam, integrado ao SIE. Solicitante: PROPESP. Aplicação para Geração do Termo de Autorização para Publicação Digital a partir do BDTD (Biblioteca Digital de Teses e Dissertações). Solicitante: BC. Implementação de melhorias no Sistema de Eventos: módulo de relatórios, módulos de credenciamento e emissão de crachás com código de barra, registro de presença de alunos e emissão de certificados. Carga de Dados (nome dos cursos e disciplinas em Inglês) e desenvolvimento de aplicação para manutenção e emissão de relatório da Grade Curricular dos Cursos da UFAM em Inglês, a partir do Portal da ARII. Solicitante: ARII. Desenvolvimento da Aplicação de Jubilamento de Alunos no e-campus, integrado ao SIE. Esta funcionalidade tornou os processos de jubilamento da PROEG, totalmente automatizados e independentes de emissão de relatórios pelo CTIC. Solicitante: PROEG. Módulo no sistema de Concursos para Inscrição da primeira etapa do Processo Seletivo Contínuo 2016. Solicitante: COMPEC. Módulo no sistema de Concursos para a Inscrição para Seleção dos Indígenas (PSIND), Inscrição para Concurso Público, Proficiência em Línguas Estrangeiras. Solicitante: COMPEC. Novo Portal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) para testes e avaliação do CMS Plone, do Projeto Identidade Padrão de Comunicação Digital do Poder Executivo Federal, projeto também conhecido como Identidade Digital de Governo (IDG). Apoio na correção de sites desatualizados com CMS Joomla, que foram invadidos (hackeados) a partir de vulnerabilidades existentes, hospedados nos servidores da UFAM. Aplicação para Carga de alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), ingressantes em 2015 e concluintes em 2016 da UFAM, realizado pelo MEC. Solicitante: PROEG. Integração e migração de Alunos, Cursos, Unidades do SIE (Sistema de Informações para o Ensino) para o Sistema de Gestão de Biblioteca Pergamum. Solicitante: BC. Implantação, configuração e migração do Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e Dissertações (TEDE), desenvolvido e mantido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (ibict). Solicitante: BC. Carga de Alunos para Meia Passagem 2015, através de sistema do SINETRAM (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas), para liberação do Cartão PassaFácil para compra de créditos a serem usada na compra de meia passagem no transporte coletivo, da Prefeitura Municipal de Manaus. Solicitante: PROGESP. Aplicação e-campus Mobile, para avaliação de ferramentas para plataformas Android e Windows Mobile, em conjunto com alunos do iComp (Instituto de Computação da UFAM), na forma de Estágios Supervisionados. Foi desenvolvido aplicação com as funcionalidades básicas do e-campus, como visualização de Notas, Horário de Turmas e Histórico Escolar. 143 Implantação do Gerenciador de Versão de aplicações GIT,juntamente com o Sistema de Integração Contínua Jenkins, com o objetivo de automatizar a implantação de novas versões das aplicações desenvolvidas. Além disso, inciamos a utilização da ferramenta Zabbix para monitoramento de performance das aplicações. Integração e-campus com SinteseNet Jurídico, provedor de conteúdos voltado para o segmento jurídico. Solicitante: BC. OUVIDORIA/SIC Acolhimento de 622 manifestações, através de todos os canais de acesso à Ouvidoria, nas formas de atendimentos: presencial, através do SIGO (via home Page), de correio eletrônico, telefonia, correspondência via protocolo e correio. Articulação com os gestores dos setores demandados para proposição de correções de processos, decorrentes das manifestações acolhidas pela Ouvidoria. Inserção de 544 manifestações apresentadas através de correio eletrônico (e-mail), no Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias (SIGO), na modalidade SITE. PCU Reestruturação administrativa da Prefeitura do Campus Universitário - PCU, conforme Porcesso n° 23105.057653/2011. Em 2015 a PCU recebeu 833 requisições de transportes, das quais foram atendidas 825 (oitocentas e vinte e cinco), ocasião em que foram transportadas 7.925 (sete mil, novecentos e vinte e cinco) pessoas, sendo 9 (nove) viagens interestaduais. É importante registrar que a idade média da frota é de seis anos, com custo anual de operação e manutenção dos veículos geridos pela PCU de R$ 1.289.150,71, o que leva a um custo por quilômetro de R$ 1,64. Para os 47 veículos geridos pela PCU/Manaus, registraram-se 782.706 quilômetros percorridos, o que redunda em média de 16.653,31 km por veículo/ano. A manutenção da frota foi realizada por intermédio de empresa contratada via processo licitatório, cuja vencedora foi a PETROCAR Ltda, a qual realizou o serviço de manutenção nos veículos pelo valor anual de R$ 758.463,93. Observa-se que foram gastos, ainda, R$ 5.784,67 em serviços de revisão obrigatória nos veículos picapes MMC/L200 junto à empresa Manaus Auto Center Ltda, em face da garantia de fábrica. Durante o ano de 2015, foram gastos R$ 764.248,60 para a manutenção dos veículos, o que resultou em um gasto médio anual de R$0,97/km. O quantitativo de serviços corretivos efetivamente executados em condicionadores de ar em 2014 comparado aos realizados em 2015 representou uma queda no valor médio de manutenções realizadas por mês, de 105 para 83, redução de 21% onde a redução do número de corretivas nos equipamentos deve-se a implantação do PMOC, onde houve melhor monitoramento preventivo do equipamento. Com a implantação do PMOC houve um aumento expressivo no número de manutenções preventivas em 2015 quando comparado a 2014. 4.4.8 Área de Infraestrutura física e obras : “Ampliar e revitalizar a infraestrutura física vinculada às atividades acadêmicas e administrativas, em consonância com o meio ambiente e a sua ocupação de forma sustentável”. 144 Em relação a este objetivo estratégico, foram alcançados os seguintes resultados, com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas: FAO Acompanhamento do processo de finalização do projeto de reforma e ampliação da FAO junto à Prefeitura do Campus. Envio da relação anual de material no prazo determinado pela PROADM, constituição de comissão de material com vias a prestar suporte no detalhamento do pedido e apoio no processo de aquisição (licitação e compras). FAPSI Acompanhar o processo de construção do prédio da Faculdade de Psicologia. Aquisição de computadores para os 3 (três) laboratórios. Adequação do espaço físico do Laboratório de Informática (LIFT III). Formação de comissão para estudo da infraestrutura da FT. Levantamento do espaço físico atual e das necessidades dos cursos da FT. FT Projeto e execução da adaptação do andar superior do antigo bloco da administração da FT, envolvendo a montagem de três salas para os centros acadêmicos, em andamento. Aquisição de computadores e equipamentos diversos para os laboratórios de ensino de Engenharia Mecânica e Engenharia de Materiais. ICB Além dos equipamentos adquiridos, com priorização para a graduação, foi realizada a instalação de novos quadros brancos nos laboratórios didáticos dos prédios novos, bem como adaptações nas infraestruturas existentes para melhor adequação, melhorando efetivamente o ambiente para as atividades de ensino. O Bloco de Anatomia continua em adequação, com previsão de ocupação para o primeiro semestre de 2016. ICHL Reorganização do espaço interno do PPGSCA, com a reforma física dos ambientes de trabalho, com a substituição de mobiliário da Coordenação, Secretaria e sala de professores, das linhas de pesquisa, arquivo, sala de reunião, sala de orientação e da revista SOMNALU. Garantia do espaço físico do Bloco H, no Setor Sul, para o Departamento de Letras – Libras, destinado à Chefia, Coordenação do Curso e sala para 10 professores. Realizados reparos nos equipamentos para uso nas salas dos professores do curso de Filosofia, Serviço Social, Biblioteconomia e Letras-Libras. ICSEZ Inicio da construção da residência dos estudantes. Inicio da colocação de elevadores e marcação do piso para acessibilidade. Atendimento do curso de Artes Visuais e Zootecnia, como também outros cursos que vierem a ser implantados do ICSEZ. Projeto finalizado sendo encaminhado para processo de licitação pela prefeitura do Campus UFAM. 145 Conclusão da reforma do prédio e sala de aulas do prédio antigo da UFAM, para atender as necessidades de professores e alunos que necessitam desenvolver projetos de extensão e pesquisa. Solicitação ao INCRA terreno, na Gleba Vila Amazônia, para a implantação da fazenda experimental. Terreno já habilitado e em faze de legalização entre UFAM e INCRA. Solicitação da prefeitura do campus para a construção de duas passarelas, as quais foram construídas e finalizadas. Cobertura de rede de internet em todos os ambientes dos três prédios do ICSEZ. Finalização da biblioteca informatizada. ICET Pregões Eletrônicos Concluídos: 1 (um) de Manutenção de Ar condicionados, 2 (dois) de Reagentes para Laboratórios, 2 (dois) de Vidrarias para Laboratórios, 1 (um) de Material de Expediente e 1 (um) do Restaurante Universitário. Pregões Eletrônicos em Andamento: 1 (um) de Material de Expediente, 1 (um) de Acessórios para Laboratórios, 1 (um) de Tonners, 1 (um) de Material elétrico, 1 (um) de Manutenção de Ar condicionados e 1 (um) de Espaço oneroso para serviços de reprografia. Expansão da rede wi-fi (60% concluída). Inserção, no controle da planilha de aquisição, de 197 títulos, totalizando 1.146 exemplares. Preparo físico de 1.335 exemplares. Processados tecnicamente 147 títulos, equivalentes a 1.123 exemplares. Realização de 2 (duas) palestras sobre as normas da ABNT. Ainda em relação a esta área, realizaram-se atividades gerando os resultados descritos abaixo, com o envolvimento das seguintes Unidades Administrativas: ARII Montagem de um arquivo eletrônico (via “google drive”) para arquivamento digital de 8.906 documentos ou 9,56 GB, aproximadamente 80% do total existente na área. BC Infraestrutura do SISTEBIB: Este Programa envolveu dois projetos relacionados as questões da instalação física das bibliotecas que compõem o SISTEBIB/UFAM, a saber: Novas edificações para os setores Norte e Sul do Campus Universitário de Manaus e Manutenção da estrutura física existente. No que tange a execução deste Programa, o percentual foi de 100%, considerando que as questões administrativas para licitação dos prédios a serem construídos não estão sob a responsabilidade da Biblioteca Central. CDEAM Revisão dos contratos de demanda das Unidades Consumidoras – UC’s da UFAM, onde foi estabelecido somente um contrato para as unidades consumidoras de alta tensão, sejam localizadas no interior ou na capital. O mesmo ocorreu para as unidades consumidoras de baixa tensão. Monitoramento e inspeção nas subestações do campus universitário, na cidade de Manaus. Inspeção, monitoramento e análise do sistema de climatização dos auditórios “Rio Jutaí” e “Rio Javari”, da Faculdade de Tecnologia, 146 Gestão dos Grupos Geradores instalados na UFAM com a elaboração de um manual para a instalação, uso e manutenção desses equipamentos. Acompanhamento do Projeto Executivo para construção de subestação de 69 kV. CETELI Mobiliados os seguintes ambientes do prédio 2 do CETELI: laboratório de dispositivos móveis, laboratório de TV Digital, laboratório de automação industrial, 1 (uma) sala de aula, 2 (duas) salas de reuniões, sala de convivência, 10 salas de estudo para alunos, sala para professor visitante. PCU Desenvolvidos 6 (seis) projetos básicos de engenharia (Biblioteca Setor Sul, Novo Biotério, Bloco Psicologia-FAPSI, Bloco Medicina-Coari, Bloco 04 de Parintins/AM, Reforma do RU Setor Sul), totalizando um montante estimado de recursos investidos em R$ 30.247.461,83 (trinta milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), para construção de 19.374,71 m² de área. Existe uma carteira de aproximadamente 26 projetos a serem desenvolvidos, dentre os quais estão em fase de elaboração 14 projetos para construção de novos prédios nas unidades da capital e 12 projetos para construção de novos prédios nas unidades fora da sede. Alguns projetos concluídos em 2015, assim como as obras relativas aos contratos rescindidos, num total de 2 (dois), encontram-se no setor de licitações, perfazendo 5.233,56 m2 de área construída e investimentos de R$ 8.213.784,23. Concluídas 10 obras, correspondendo a um montante investido de R$ 15.587.421,36, totalizando a construção de 10.658,51m² de área. A UFAM possui 11 obras em andamento, num total de 53.194,09 m² de área construída, com um investimento total de R$ 132.027.324,08. Destaque-se as obras em andamento do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV; o prédio Campos II do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia – ICET; a Casa do Estudante de Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ e do ICET; a Estação de Tratamento de Efluentes - ETE do Setor Sul do Campus Universitário de Manaus e o Bloco do Instituto de Computração - ICOMP. Por diversas razões, cinco contratos não foram cumpridos, tendo a fiscalização sugerido os distratos dos mesmos e administração superior acatado. Estas obras somam uma área total de 5.377,68 m² e um investimento de R$ 7.551.372,01. Sob a ótica do fornecimento de energia elétrica, firmou-se, por intermédio de processo licitatório, contrato com a empresa ARV Engenharia Ltda – EPP para manutenção predial de rede elétrica de baixa tensão no valor de R$ 3.787.200,00 e, posteriormente, foi adicionado ao Contrato um Aditivo de prazo de execução e de valor na importância de R$ 946.308,59, cujas ações preventivas e corretivas envolveram desde troca de lâmpadas queimadas até manutenção em subestações. A Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial – CIMP é responsável pela manutenção predial, cuja consecução ficou a cargo de uma única empresa, MS ENGENHARIA, no valor de R$ 3.367.340,00, posteriormente aditado ao contrato o valor de R$ 841.241,50, cujo encerramento se deu em agosto/2015. Concluídas 10 obras, equivalendo a uma área construída de 10.658,51m², totalizando um valor investido de R$ 15.587.421,36. 147 2.4.9 Área de Comunicação institucional: “Desenvolver e implantar ações de comunicação que facilitem o fluxo e o acesso a informações, permitindo uma integração entre unidades e atividades organizacionais fins e meio”. Em conformidade com o objetivo supracitado, foram realizadas ações que conduziram aos resultados, por parte das seguintes unidades: PROADM Articulação, junto ao CPD/UFAM ou com o ICET/UFAM, para a criação de uma página da Coordenação de Licitações na web. Reestruturação da rede de telefonia e da rede de internet da CGL. PROEXT Reestruturação da rede de telefonia e na rede de internet da CGL. A comunicação foi mantida por meio dos informativos mensais e impressos. Em processo o treinamento de TAE e a montagem do esqueleto do site. Criação dos perfis da FAPSI e PPGPSI no Facebook (100% concluído). FAO FAPSI FEFF Participação em reportagem na TV ACRITICA, junto com o prof. Dr Joao Libardoni, divulgando eventos científicos e a excelência dos cursos de graduação da UFAM. ICHL Convênio com a Universidade de Kagoshimae Universidade de Kanazawa – Japão / Visita dos professores japoneses à UFAM. Livros a serem publicados pela EDUA: "Múltiplos olhares sobre o ensino de línguas no Brasil: TIC", "Múltiplos olhares sobre o ensino de línguas no Brasil: material didático", "VII Seminário de Hispanistas do Alto Rio Negro: novas práticas na sala de aula de ELE". A professora Dra. Iraildes Caldas Torres afastou-se para fazer o seu pósdoutoramento na UniversitéLumiére de Lyon 2, na França, no Centre de Recherche et d´EtudesAnthropologiques, sendo bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Livros publicados/organizados ou edições JACAÚNA, T. Governo e conflitos dos comuns: dilemas da economia da pesca na Amazônia. 1. ed. Manaus: EDUA, 2015. 198p. COMPEC Elaboração de um novo site, em processo de finalização. ASCOM Produzidas 2.194 notícias relacionadas à UFAM, das quais 720 foram positivas, 287 negativas e 1.187 neutras. No campo das publicações legais, foram registradas 286 inserções. O mês com maior número de notícias sobre a UFAM foi junho (237) e com menor foi abril (137). O mês com maior número de notícias positivas (91) foi janeiro, o que podemos atribuir à divulgação do resultado do PSC 2015 e do SISU. O mês com maior número de notícias negativas (119) foi 148 setembro, o que podemos atribuir ao diferenciado/conturbado período de greve vivenciado pela instituição em 2015. O mês com maior número de publicações legais foi setembro, com 43 inserções. 1.582.418. Quantidade de matérias postadas: 1.343 matérias. Número total de acessos: Média diária de recebimento de e-mail pela Assessoria de Comunicação da UFAM: cerca de 20 e-mails, nos endereços [email protected] e [email protected]. O Mensagem Expressa veiculou no dia 31 de dezembro a 654ª edição, totalizando 236 edições elaboradas e enviadas. Dados do Twitter: 1.760 postagens. 66.558 visitas ao perfil. 7.877 menções e 3.372 novos seguidores. Dados do Facebook e Fan Page da UFAM: 884 postagens no Facebook e 24.400 curtidas na Fan Page. Relatório Instagram. Postagens: 99. Curtidas: 1.1341. Comentários: 237. Seguidores: Confeccionados 44 outdoors pelos designers da Assessoria de Comunicação da 1860. UFAM. Elaboração da política de Comunicação Institucional da UFAM. Diagnóstico sobre a comunicação institucional da UFAM. Promoção de encontros com públicos estratégicos (Grupos focais). Análise dos indicadores do G40, para o Plano de Desenvolvimento Institucional. Estabelecimento das diretrizes. Elaboração do Manual de Identidade Visual da Universidade. Levantamento fotográfico dos 171 prédios do Campus Universitário Arthur Virgílio Filho para a Prefeitura do Campus. OUVIDORIA/SIC Quantidade de pedidos de acesso à informação: 208. BC Comunicação SISTEBIB: Este Programa foi articulado com intuito de oferecer transparência ao trabalho desenvolvido pela Direção da Biblioteca Central, bem como viabilizar o conhecimento de todos acerca das ações desenvolvidas pelo SISTEBIB. Deste modo, ele foi composto por um projeto envolvendo vários elementos que viabilizaram a eficácia de sua ação, o qual foi integralmente cumprido. 2.4.10 Área de Inovação: “Incentivar a criação de ambiente de inovação no domínio institucional a partir do apoio ao desenvolvimento de sistemas e arranjos produtivos e inovativos, na proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia, e para socialização da produção científica, com compromisso efetivo de contribuir para o desenvolvimento regional”. Alinhado ao objetivo supracitado, foram realizadas ações que conduziram aos resultados descritos abaixo, por parte das seguintes unidades: PROTEC 149 Aprovação de premiação dos projetos inseridos nos programas PAITI e PIBITI. Apreciação da situação de proteção dos ativos intelectuais da UFAM. Aprovação da incorporação da Incubadora Indígena Amazônia- AMIC em Parintins. Consolidação do Grupo de Estudos da Inovação – GREI. Consolidação do Comitê Técnico-Científico da PROTEC com consultores "Ad hoc". Elaboração de projetos e estabelecimento de negociação para captar recursos para pesquisas colaborativas. 3 (três) Projetos da PROTEC foram preparados para em 2016 serem apreciado pelos órgãos de fomento (BNDES, MCTI E MINC). Realização de visitas técnicas em centros internacionais de pesquisa (Referências em inovação) e em habitats de inovação (Parques Tecnológicos, Incubadoras, entre outros) e participação em fóruns em todos os níveis. Realização de 2 (duas) Visitas Técnicas em centros internacionais em Cidade de México-México, em Bogotá e na Colômbia. Publicação de capítulo de livro junto com a equipe da RedSist (UFRJ), em Seminário Internacional. Participação no festival América do Sul Pantanal. Realização de diagnóstico das pesquisas que envolvem Patrimônio Genético (PG) na UFAM, 8 (oito) projetos identificados. Levantamento das Coleções Biológicas e verificação da situação quanto à regulamentação para credenciamento como fiel depositária junto ao CGEN. Identificação de 5 (cinco) Coleções Biológicas que a UFAM está na condição de fiel depositária junto ao CGEN. Criação do Fluxo Institucional de pedidos de acesso ao Patrimônio Genético. Participação de representante da UFAM na elaboração de Políticas Nacionais que envolvam Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados. Interlocução de parcerias com redes, núcleos e setores congêneres na UFAM e com outras instituições em nível estadual, regional, nacional e internacional. 26 parcerias com instituições públicas e privadas. 41 participações em Redes de Pesquisa. Ações Pedagógicas/Capacitações: 19 (dezenove). Palestras: 13 (treze). Eventos Acadêmicos: 5 (cinco). Eventos Interinstitucionais: 16 (dezesseis). Reuniões técnicas: 11 (onze). Visitas realizadas: 13 (treze). Visitas recebidas: 20 (vinte). Ofícios expedidos: 4 (quatro). Ofícios recebidos: 27 (vinte e sete). Carta circular: 6 (seis). Despachos: 45 (quarenta e cinco). Memorandos expedidos: 165 (cento e sessenta e cinco). Memorandos recebidos: 83 (oitenta e três). Lançamento do livro Indicadores de Sustentabilidade Aplicáveis à Gestão e Políticas Públicas para os Resíduos Sólidos Industriais: Uma contribuição com o foco no pólo industrial de Manaus, do Prof. João Bosco Ladislau de Andrade. Assinatura do convênio entre a UFAM e a Universidade Colombiana AntonioNariño, que culminou em uma viagem técnica para discutir o plano de trabalho do projeto elaborado conjuntamente. EEM Produzidas 2 (duas) dissertações de mestrado e mais duas em andamento sobre construção e validação de tecnologia. Premiada uma dissertação de mestrado sobre construção e validação de tecnologia. Concorrência a 2 (dois) Editais UFAM para evento científico com resultado satisfatório. ICHL 150 Parque tecnológico para inclusão social: rede de pesquisa, extensão e inovação tecnológica. (2010 a 2015). IEAA Aprovados 15 projetos no programa PAITI, coordenado pela Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica, o que tem elevando o nível competitivo dos nossos alunos que participam dos projetos. FES Incubação de novas Empresas pelo CDTECH (Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico). CETELI Firmados/Mantidos 5 (cinco) projetos com empresas privadas: 3 (três) projetos foram mantidos com a empresa Samsung; 1 (um) projeto mantido com o Instituto Nokia de Tecnologia (INdT) e 1 (um) novo projeto foi firmado também com o INdT. Construção de um banco de imagens para o benchmarking de algoritmos de detecção de bacilos: uma contribuição ao diagnóstico automático da tuberculose, através da baciloscopia de campo claro. COMPEC Análise da estrutura do Sistema de Gerenciamento Interno de Concursos de e banco de dados legado, em andamento. andamento. Análise da estrutura do Sistema de Cadastro de Colaboradores utilizado, em Implantação de testes de validação e melhoria contínua no novo sistema de inscrição online no sistema de inscrição, em andamento. Criação do projeto básico para aquisição do novo sistema de reconhecimento e leitura de caracteres, em andamento. Melhoria no sistema de monitoramento e vigilância interno, 100% Concluído. Não obstante aos resultados alcançados, alguns obstáculos dificultaram a plena execução dos objetivos da UFAM em 2015. Dentre estes, sobrelevam os seguintes: Greve de servidores com a paralisação parcial das atividades administrativas e acadêmicas, por mais de 100 (cem) dias; Contingenciamento do orçamento 2015 e falta de liberação de recursos financeiros e de limites orçamentários, impedindo e/ou dificultando a liquidação das despesas do exercício; Crescente demanda de serviços, com novas atribuições em decorrência da expansão dos cursos da Instituição; Quadro de recursos humanos ainda incompatíveis com as demandas institucionais; Crescente ampliação de gastos com custeio (manutenção, vigilância, conservação, etc.), em decorrência da crescente expansão física da UFAM; Ampliação de gastos com assistência estudantil (concessão de bolsas, restaurante universitário, aumento no número de cotistas etc.). 151 Para o exercício subsequente, a Gestão Superior continuará atenta a um conjunto de dimensões fundamentais que se articulam continuamente e devem dar sustentação às ações desenvolvidas, como: execução das políticas institucionais, avaliação continuada - o que possibilita a potencialização das ações avaliadas positivamente, correção das avaliadas negativamente e a implementação de novas ações e políticas, constante busca pela otimização dos recursos e o cumprimento de compromissos firmados, em conformidade com o que estabelece o Programa de Gestão (2013-2017), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Programa Pedagógico Institucional (PPI). 2.4.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da União Conforme orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre Técnica de Indicadores de Desempenho para Auditorias (2011, p.8), “um indicador de desempenho é um número, percentagem ou razão que mede um aspecto do desempenho, com o objetivo de comparar esta medida com metas preestabelecidas”4 Ainda segundo as mesmas orientações, tais indicadores podem fornecer uma boa visão acerca do desempenho que se deseja medir, mas são aproximações do que realmente está ocorrendo, necessitando, sempre, de interpretação no contexto em que estão inseridos. Visando orientar as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na implantação padronizada do conjunto inicial de indicadores, foram criados indicadores de desempenho por um Grupo de Contato, formado por representantes do Tribunal de Contas da União, da Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC e da Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, os quais foram fixados pela Decisão nº 408/2002 - TCU – Plenário. Para o TCU, tais indicadores retratam o desempenho das IFES e a finalidade de inclusão dos mesmos no Relatório de Gestão é disponibilizar uma série histórica que possibilite o acompanhamento da evolução de aspectos relevantes do desempenho de todas as IFES. Ao todo são 9 (nove) indicadores, Custo Corrente / Aluno Equivalente; Aluno Tempo Integral / Professor; Aluno Tempo Integral / Funcionário; Funcionário / Professor; Grau de Participação Estudantil; Grau de Envolvimento com a Pós-Graduação; Conceito CAPES; Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD); Taxa de Sucesso na Graduação. Abaixo se apresenta a série histórica envolvendo os referidos indicadores na UFAM. 4 Brasil. Tribunal de Contas da União. Técnica de indicadores de desempenho para auditorias / Tribunal de Contas da União. – Brasília : TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog), 2011. 152 Gráfico 6: Custo Corrente Fonte: DPI/PROPLAN O Gráfico acima apresenta o Custo Corrente com e sem as Despesas do HU no período de 2009 a 2015. Nele, observa-se que de 2014 para 2015, ocorreu um aumento no Custo Corrente da UFAM, excluindo as despesas do Hospital Universitário, de 43,80%. Se forem consideradas as despesas do HU, esse aumento passa a ser de 19,60%. Tal elevação está associada à metodologia de cálculo aplicada no exercício de 2014, que seguindo as orientações constantes da letra “a” das observações inclusas nas Orientações para o Cálculo dos Indicadores de Gestão do TCU (Decisão nº 408/2002-Plenário e Acórdãos n° 1043/2006 e n° 2167/2006 – Plenário Tribunal de Contas da União), considerou as despesas correntes do segundo semestre de 2013 e primeiro semestre de 2014. Além disso, em 2015 houve elevação nos gastos com pessoal, concessão de bolsas de assistência estudantil, restaurante universitário e gastos de funcionamento, tais como, segurança e energia elétrica. Gráfico 7: Professores Equivalentes Fonte: DPI/PROPLAN 153 Os números acima consideram o docente de tempo (40 horas/semana, com ou sem dedicação exclusiva - DE), convertendo-se proporcionalmente os que se enquadram em outros regimes de dedicação (20 horas/semana – peso 0,50; 40 horas/semana – peso 1,00; dedicação exclusiva – peso 1,00). Deve-se excluir professores afastados. Conforme visualiza-se no gráfico, houve o crescimento no período 2009-2012, bem como, nos três últimos anos com relação ao número de professores equivalentes, apresentando os seguintes índices percentuais de crescimento: 10,88% (2013-2014) e 7,40% (2014-2015). Também se percebe que embora tenham ocorrido aposentadorias, exoneraçõese afastamentos de docentes nos últimos cinco anos, a UFAM manteve em média 1.521 professores equivalentes, demonstrando que além da reposição houve aumento do quadro de docentes. Salienta-se que embora no período dos afastamentos para a capacitação ocorram redução do indicador, no retorno destes docentes há ganhos qualitativos, posto que os mesmos passam a atuar de forma diferente não só nas atividades de ensino, mas também de pesquisa e extensão. Gráfico 8: Funcionários Equivalentes Fonte: DPI/PROPLAN O gráfico ilustra o número de funcionários equivalentes incluindo e excluindo HU no período de 2009 a 2015. Nele, verifica-se que nesse período, ocorreu um acréscimo no número de funcionários equivalentes de 65,29%, excluindo os funcionários do Hospital Universitário. Se forem considerados os funcionários do HU, tem-se um acréscimo de 28,65% no número de funcionários equivalentes. Vale ressaltar que em 2014 houve um crescimento de 17,74% e em 2015 um decréscimo de 8,71% no número de funcionários equivalentes incluindo o HUGV. Possivelmente essa redução esteja associada a aposentadorias, exonerações e outros afastamentos, bem como a contratação de novos servidores diretamente vinculados a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 154 Gráfico 9: Indicadores de Alunos Fonte: DPI/PROPLAN O Gráfico acima ilustra os Indicadores de Alunos e destaca primeiramente que o componente Aluno Equivalente (resultante da adição dos Alunos Equivalentes da Graduação + Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação + Alunos Tempo Integral de Residência Médica). Nele se observa que houve um crescimento de aproximadamente 20,40% quando comparado ao ano imediatamente anterior (2014), desenvolvimento existente também no Aluno Tempo Integral, nº de Alunos da Graduação em Tempo Integral e nº de Alunos Equivalentes da Graduação, nos percentuais de 21,64%, 17,90% e 19,08% respectivamente. Gráfico 10: Grau de Envolvimento com Pós-Graduação Fonte: DPI/PROPLAN O Gráfico denominado Indicador da Pós-Graduação ilustra o Grau de Envolvimento Discente com a Pós-Graduação (GEPG), demonstrando que houve um crescimento de 40,59% em 155 2015 com relação ao ano de 2014, pois saiu de 11,11% para os atuais 15,62% indicando que este indicador de eficiência vem se desenvolvendo sobretudo nos últimos três anos nesta instituição. Gráfico 11: Taxa de Sucesso na Graduação e Grau de Participação Estudantil Fonte: DPI/PROPLAN Neste último ano constatou-se um crescimento de 27,1% na Taxa de Sucesso na Graduação, que em 2014 era de 34,68% para os atuais 44,08% em 2015, ficando a mesma 7,41% acima da média nacional conforme os indicadores postados por 58 instituições no SIMEC. Vale ressaltar também que a UFAM apresentou o grau de alcance das políticas institucionais pelo nível de participação estudantil mais elevado dentre essas mesmas instituições, pois tal índice alcançou uma elevação de 58,4%, considerada altamente significativa neste último ano, saindo de 0,76 em 2014 para o atual 1,20 em 2015. 2.5 Informações sobre os projetos e programas financiados com recursos externos. Não Ocorre na UFAM. 156 3 GOVERNANÇA 3.1 Descrição das estruturas de governança A Estrutura da UFAM fundamenta-se em seu Regimento Geral, que disciplina os aspectos de organização e funcionamento comuns aos vários órgãos e serviços da instituição. Consoante o referido documento, a administração da Universidade deve ocorrer em nível superior e em nível das Unidades Acadêmicas, através dos respectivos Órgãos deliberativos e executivos, conforme se expõe abaixo: a) Conselho Universitário (CONSUNI): órgão deliberativo e consultivo máximo. Cabe a esse Conselho traçar a política geral universitária, bem como atuar como instância de recurso de decisões do Conselho de Administração (CONSAD) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), além dos atos do Reitor. b) Conselho de Administração (CONSAD): órgão deliberativo e consultivo da UFAM em matéria de administração e gestão econômico-financeira; c) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE): órgão deliberativo e consultivo em matéria de ensino, pesquisa e extensão; d) Câmaras Setoriais: com funções deliberativas, normativas e consultivas, no âmbito de suas competências: Câmara de Ensino de Graduação; Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação; Câmara de Extensão e Interiorização; Câmara de Administração e Finanças; Câmara de Recursos Humanos, e Câmara de Assuntos da Comunidade Universitária. O Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão máximo da Universidade e é formado pelos seguintes membros: a) Reitor, como presidente; b) Vice-Reitor; c) Diretores das Unidades Acadêmicas; d) 16 representantes do corpo docente, eleitos por seus respectivos pares; e) 05 representantes do corpo técnico-administrativo, eleitos por seus respectivos pares; f) 05 representantes do corpo discente, eleitos por seus respectivos pares, e g) 02 representantes da comunidade local, eleitos por seus respectivos pares. A supervisão, coordenação e execução atribuída ao Reitor poderão ser delegadas ao ViceReitor e aos Pró-Reitores, cujas funções são distribuídas pelas seguintes áreas em que se divide a Reitoria: a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; b) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; 157 c) Pró-Reitoria de Extensão; d) Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica; e) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; f) Pró-Reitoria de Administração e Finanças, e g) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. No âmbito das Unidades Acadêmicas, a administração das Unidades da Sede, denominadas, para este efeito, Institutos e Faculdades, tem como órgão deliberativo e consultivo o Conselho Departamental e, como órgão executivo, a Diretoria, que é a responsável pela coordenação e fiscalização das atividades da Unidade, sendo exercida pelos seguintes órgãos: a) Conselho Departamental; b) Diretoria, e c) Departamentos. O Conselho Departamental é órgão consultivo e deliberativo da Unidade e tem como membros: a) O Diretor, como Presidente; b) O Vice-diretor, como Vice-presidente; c) Os Chefes dos Departamentos acadêmicos da Unidade; d) 1 (um) representante docente da cada Departamento Acadêmico da Unidade, eleito pelos respectivos colegiados, com mandato de 2 (dois) anos, e e) Representantes discentes e técnico-administrativos Acadêmica, eleitos na forma do Regimento Geral. da respectiva Unidade A Diretoria deverá ser exercida pelo Diretor e Vice-Diretor e é o órgão executivo destinado a coordenar, fiscalizar e superintender as atividades da Unidade Acadêmica da Sede. Os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas são providos pela forma prevista na Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto n° 1.916 de 23 de maio de 1996. Os Departamentos Acadêmicos constituem a menor estrutura universitária, para efeito de organização administrativa, didático-pedagógica e técnico-científica. A eles compete o planejamento, execução e coordenação do ensino das diversas disciplinas que integram os cursos, bem como a definição do papel e dos campos de atuação do pessoal docente para fins de ensino, pesquisa e extensão. Cada Departamento é coordenado por um Chefe, com mandato de 2 (dois) anos, escolhido dentre docentes da carreira universitária, de preferência pós-graduado, eleito pelo respectivo colegiado e homologado pelo Diretor da Unidade. Cada Departamento terá um Subchefe eleito pelos membros do próprio Departamento, para substituir o chefe em suas ausências ou impedimentos. De acordo com o Regimento Geral da UFAM, em seu Título II, Capítulo IV – da Coordenação de Curso, a coordenação didática de cada curso de graduação e de pós-graduação stricto sensu ficará a cargo do respectivo Colegiado de Curso que é integrado por uma coordenação exercida no plano deliberativo e consultivo, composto por professores e representantes das Unidades e por alunos. Cada Colegiado de Curso funciona sob a presidência de um coordenador, com mandato de 2 (dois) anos, com direito a reeleição consecutiva, designado pelo Reitor. Das decisões do Colegiado de Curso caberão recursos para a Câmara respectiva. 158 Ainda no âmbito das Unidades acadêmicas, de acordo com a Resolução nº 009/2009CONSAD, em seis Unidades da sede e em todas as Unidades fora da sede, a administração é exercida pelos seguintes órgãos: a) Conselho Diretor; b) Diretoria; c) Coordenação Acadêmica; d) Coordenação Administrativa, e e) Colegiados de cursos de graduação e de programas de pós-graduação. O Conselho Diretor é o órgão consultivo e deliberativo da Unidade Acadêmica sendo composto pelos seguintes membros: a) O Diretor, como Presidente; b) O Coordenador Acadêmico, como o 1° vice-presidente; c) O Coordenador Administrativo, como o 2° vice-presidente; d) Os Coordenadores dos cursos de graduação e programas de pós-graduação; e) Um representante dos projetos de pesquisa e extensão; f) Representantes dos discentes dos cursos de graduação e programas de pósgraduação, eleitos conforme Regimento Geral, e g) Representantes dos servidores técnico-administrativos em educação, da respectiva Unidade Acadêmica, eleitos conforme Regimento Geral. A Diretoria, exercida pelo Diretor, é o órgão executivo destinado a coordenar, fiscalizar e superintender as atividades da Unidade Acadêmica. A Coordenação Administrativa é um órgão executivo de assessoria do Diretor, destinado a coordenar as atividades de administração de pessoal, orçamento, finanças e patrimônio da Unidade Acadêmica, tendo como titular o Coordenador Administrativo. A Coordenação Acadêmica é um órgão executivo de assessoria do Diretor destinado a coordenar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade Acadêmica, tendo como titular o Coordenador Acadêmico. O Colegiado de Curso de Graduação, que tem como Presidente o seu Coordenador, é constituído pelo Coordenador do Curso, 6 (seis) representantes dos docentes que ministram disciplinas do curso, dois representantes discentes e um representante dos técnico-administrativos em educação. Oportuno destacar que nas Unidades Acadêmicas os cursos de graduação regulares, são ofertados em 15 (quinze) Unidades Acadêmicas na Sede e 5 (cinco) Unidades Acadêmicas fora da sede, a saber: Unidades da Sede: Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho Setor Norte: 1) Faculdade de Direito • Curso de Bacharelado em Direito 2) Faculdade de Educação • Curso de Licenciatura em Pedagogia 159 3) Faculdade de Estudos Sociais • Curso de Bacharelado em Administração • Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis • Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas 4) Faculdade de Tecnologia • Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo • Curso de Bacharelado em Design • Curso de Bacharelado em Engenharia Civil • Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação • Curso de Bacharelado em Engenharia de Gás e Petróleo • Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção • Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica - Eletrônica • Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica - Eletrotécnica • Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica – Telecomunicações • Curso de Bacharelado em Engenharia de Materiais • Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica • Curso de Bacharelado em Engenharia Química 5) Instituto de Ciências Exatas • Curso de Bacharelado em Estatística • Curso de Bacharelado/Licenciatura em Física • Curso de Bacharelado em Geologia • Curso de Bacharelado/Licenciatura em Matemática • Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada • Curso de Bacharelado/Licenciatura em Química 6) Instituto de Ciências Humanas e Letras • Curso de Bacharelado em Arquivologia • Curso de Licenciatura em Artes Visuais • Curso de Bacharelado em Biblioteconomia • Curso de Bacharelado em Ciências Sociais • Curso de Bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo • Curso de Bacharelado em Comunicação Social – Relações Públicas • Curso de Licenciatura em Filosofia • Curso de Bacharelado em Geografia • Curso de Licenciatura em História • Curso de Licenciatura em Letras – Língua e Literatura Espanhola • Curso de Licenciatura em Letras – Língua e Literatura Francesa 160 • Curso de Licenciatura em Letras – Língua e Literatura Inglesa • Curso de Licenciatura em Letras – Língua e Literatura Japonesa • Curso de Licenciatura em Letras – Língua e Literatura Portuguesa • Curso de Licenciatura em Letras Libras • Curso de Licenciatura em Música • Curso de Bacharelado em Serviço Social 7) Instituto de Computação • Curso de Bacharelado em Ciências da Computação • Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação Setor Sul: 8) Faculdade de Ciências Agrárias • Curso de Bacharelado em Agronomia • Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos • Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal • Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca • Curso de Bacharelado em Zootecnia 9) Faculdade de Educação Física e Fisioterapia • Curso de Licenciatura em Educação Física • Curso de Bacharelado em Educação Física – Promoção em Saúde e Lazer • Curso de Bacharelado em Educação Física – Treinamento Esportivo • Curso de Bacharelado em Fisioterapia 10) Faculdade de Psicologia • Curso de Bacharelado em Psicologia 11) Instituto de Ciências Biológicas • Curso de Tecnólogo em Biotecnologia • Curso de Bacharelado/Licenciatura em Ciências Biológicas • Curso de Licenciatura em Ciências Naturais Unidades fora do Campus: 12) Escola de Enfermagem de Manaus • Curso de Bacharelado em Enfermagem 13) Faculdade de Ciências Farmacêuticas • Curso de Bacharelado em Farmácia 14) Faculdade de Medicina • Curso de Bacharelado em Medicina 161 15) Faculdade de Odontologia • Curso de Bacharelado em Odontologia Unidades fora da sede 16) Instituto de Natureza e Cultura - Campus do Polo Alto Solimões em Benjamin Constant • Curso de Bacharelado em Administração • Curso de Licenciatura em Pedagogia • Curso de Bacharelado em Antropologia • Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente • Curso de Licenciatura em Ciências: Biologia e Química • Curso de Licenciatura em Letras: Língua e Literatura Portuguesa e Espanhola 17) Instituto de Saúde e Biotecnologia - Campus do Polo Médio Solimões em Coari • Curso de Bacharelado em Biotecnologia • Curso de Licenciatura em Ciências: Biologia e Química • Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física • Curso de Bacharelado em Enfermagem • Curso de Bacharelado em Fisioterapia • Curso de Bacharelado em Nutrição 18) Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - Campus do Polo Vale do Rio Madeira em Humaitá • Curso de Bacharelado em Agronomia • Curso de Licenciatura em Ciências: Biologia e Química • Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física • Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental • Curso de Licenciatura em Letras: Língua e Literatura Portuguesa e Inglesa • Curso de Licenciatura em Pedagogia 19) Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus Universitário ‘Moisés Benarrós Israel’ em Itacoatiara • Curso de Bacharelado em Agronomia • Curso de Bacharelado em Farmácia • Curso de Licenciatura em Ciências: Biologia e Química • Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física • Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção • Curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária • Curso de Bacharelado em Engenharia de Software • Curso de Bacharelado em Química Industrial 162 • Curso de Bacharelado em Sistema de Informação 20) Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - Campus Universitário ‘Dourval Varela Moura’ em Parintins • Curso de Bacharelado de Administração • Curso de Licenciatura em Artes Visuais • Curso de Bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo • Curso de Licenciatura em Educação Física • Curso de Licenciatura em Pedagogia • Curso de Bacharelado em Serviço Social • Curso de Bacharelado em Zootecnia Na suplementação das Unidades Acadêmicas, a UFAM possui 15 (quinze) Órgãos Suplementares, sendo: Biotério Central, Museu Amazônico, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, Centro de Artes, Editora da Universidade, Hospital Universitário Getúlio Vargas, Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico, Centro de Educação a Distância, Centro de Pesquisa e Produção de Medicamentos, Centro de Apoio Multidisciplinar, Fazenda Experimental, Prefeitura do Campus Universitário, Centro de Ciências do Ambiente, Sistema de Bibliotecas e Centro de Tecnologia Eletrônica e de Informação. 3.2 Atuação da unidade de auditoria interna A Auditoria Interna da Universidade Federal do Amazonas foi instituída através da Portaria Nº 2.219, de 31 de outubro de 1991, do Gabinete do Reitor. Trata-se de órgão com finalidade de assessorar, orientar, acompanhar e avaliar atos de gestão da Alta Administração, com assessoramento técnico diretamente voltado à Reitoria e responsável pelo planejamento e execução das atividades de auditoria operacional, com vinculação ao Conselho de Administração - CONSAD. Sua missão é fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle, bem como prestar apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno e Externo do Poder Executivo Federal, além de prevenir eventual utilização indevida ou antieconômica de recursos públicos. O titular da Auditoria Interna é a servidora Antonia Maria Freitas Batista, designada para exercer o cargo de Auditor Chefe da UFAM, conforme Portaria GR Nº 759/2014, de 21 de março de 2014. O substituto legal designado é o servidor Dinorvan Fanhaimpork, conforme Portaria GR Nº 1.233/2014, de 14 de maio de 2014. O quadro funcional da Auditoria Interna da UFAM encontra-se distribuído na sede e nos campi do interior. Na sede, a composição do quadro funcional está composto conforme demonstração a seguir: Quadro 20: Quadro funcional da Auditoria Interna, sede Servidor Antonia Maria Freitas Batista Adriano Varela Taveira Formação Cargo Função Administração Auditor Auditora Chefe Ciências Contábeis Contador Técnico 163 Dinorvan Fanhaimpork Ciências Contábeis Contador Técnico Fernanda de Sena Seixas Ciências Contábeis Contador Técnico Tarcio de Morais Pinho Administração Administrador Técnico Valdomiro Silva de Souza Filho Administração Administrador Técnico Letícia Giovana Pinheiro Lima Nível Médio Assistente Administrativo Apoio Fonte: Auditoria Interna O quadro funcional dos auditores lotados nos campi do interior está demonstrado abaixo, como segue: Quadro 21: Quadro funcional da Auditoria Interna, campi Servidor Cargo/Lotação Função Boniek Pereira da Silva Auditor/Benjamin Constant Auditor Daikyty Yoshii Auditor/Parintins Auditor Fonte: Auditoria Interna I. Estratégia de atuação em relação à unidade central e às unidades ou subunidades descentralizadas A Auditoria Interna da Universidade Federal do Amazonas é composta pela unidade central localizada no Campus Universitário em Manaus, além da lotação descentralizada de auditores nos 05 (cinco) campi do interior. No entanto, faz-se necessário justificar que no exercício de 2015 pudemos contar com a força de trabalho de apenas 2 (dois) auditores descentralizados devido às circunstâncias a que passamos a elencar: No Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins-AM, o auditor exerceu normalmente as suas funções no decorrer de todo o exercício; No Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant - AM, o auditor entrou em exercício a partir de 10 de julho, sendo que até esta data o INC estava praticamente desassistido de auditor interno, devido ao fato de que seu antecessor permaneceu considerável período afastado para tratamento de saúde; No Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - AM, o auditor ingressou com pedido de vacância a partir de 30 de março, sem reposição até o término do exercício; No Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente de Humaitá – AM, a auditora encontra-se afastado para participação em programa de pós-graduação strictu sensu no país, com previsão de retorno para fevereiro de 2016; No Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara – AM, a auditora foi designada para exercer a Chefia da Auditoria Interna em Manaus desde março de 2014, 164 sem a devida reposição de pessoal no Instituto para a realização dos trabalhos de auditoria até o término do exercício. Afora as circunstâncias elencadas, a estratégia de atuação da auditoria interna é de realizar as atividades de forma integrada, para tanto, quando da elaboração do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT as ações são distribuídas de forma a contemplar tanto a unidade da sede em Manaus como os Institutos onde temos auditores em exercício. Atuando dessa forma, os resultados dos trabalhos são consolidados pela unidade da sede resultando geralmente em documento único, porém preservando a estrutura e conteúdo realizado por cada auditor descentralizado. Assim, por exemplo, quando realizamos uma atividade de auditoria na área de gestão patrimonial, tanto a sede quanto os auditores descentralizados realizam as suas diligências com base em uma matriz de auditoria gerando os seus relatórios que são posteriormente consolidados e agregados, tornando-se um único relatório sobre a ação proposta. Há de se mencionar, que apesar das circunstancias não permitirem a presença efetiva da auditoria interna em todos os Institutos do interior, planejamos atividades de auditoria a serem realizadas pelos técnicos lotados na sede nessas localidades. II. Demonstração da execução do plano anual de auditoria As atividades de auditoria realizadas no exercício foram norteadas pelo Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT/2015, o qual foi elaborado com base nas normas editadas pela Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, com o objetivo de prever todas as ações de auditoria interna a serem realizadas durante o exercício de 2015. As atividades foram desenvolvidas levando-se em conta a aplicação de matriz de risco, alinhando-se ao planejamento estratégico da Universidade, de forma a contribuir para a identificação e mitigação dos riscos inerentes ao negócio desenvolvido. O planejamento das atividades de auditoria interna foi condicionado pelos seguintes fatores: recursos humanos disponíveis, matriz de risco das áreas que apresentaram maior grau de risco e recomendações contidas nos relatórios dos Órgãos de Controle Interno (CGU) e Externo (TCU) e demandas da Alta Administração. Diante disso, e ainda, considerando a relevância e a vulnerabilidade de cada setor e a ampla abrangência das atividades dos controles internos, a fim de cumprir suas funções institucionais, foram selecionadas, especialmente as seguintes áreas: ÁREA: CONTROLES DA GESTÃO Ação 1.01: Atendimento às diligências e demandas dos órgãos de controle interno e externo. Objetivos: Acompanhar o grau de atendimento, pelas unidades competentes, das recomendações emitidas pelos órgãos de controle interno e externo. Escopo da Atividade: Consolidar as manifestações apresentadas pelas unidades responsáveis a fim de subsidiar as respostas prestadas pela Administração Superior de 100% (cem por cento) da demanda no âmbito da entidade. Identificar o quantitativo das recomendações que foram atendidas e avaliar a qualidade da informação prestada, gerando relatório quadrimestral. Ação 1.02: Monitoramento das recomendações dos órgãos de controle interno e externo e Avaliação dos Controles Internos. 165 Objetivos: Monitorar a implementação das recomendações exaradas. Acompanhar a implementação dos planos de ação que foram elaborados para cumprimento das determinações. Promover por meio de opinião crítica o amadurecimento dos controles internos da Instituição. Escopo da Atividade: Monitorar as recomendações junto às unidades responsáveis a fim de executar as recomendações. Monitorar a implementação dos planos de ações que as unidades responsáveis elaboraram. Avaliar as estruturas dos controles internos instituídos pela entidade visando garantir que os objetivos estratégicos sejam atingidos. Ação 1.03: Elaboração do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT/2014. Objetivos: Relatar as ações de auditoria interna realizadas no exercício de 2014 na forma da legislação vigente. Escopo da Atividade: Relatório das Atividades de Auditoria realizadas no Exercício de 2014, em observância aos normativos IN/07/2006-CGU e IN/01/07-SFCI e submetê-lo ao Conselho de Administração para apreciação e aprovação. Ação 1.04: Relatório e Parecer da Auditoria Interna para o Relatório de Gestão da UFAM, exercício 2014. Objetivos: Emitir relatório e parecer da Auditoria Interna para compor o Relatório de Gestão do exercício 2014 e os quadros das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo. Escopo da Atividade: Elaborar os quadros com informações referentes às demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo. Emitir relatório e parecer da Auditoria Interna para compor o Relatório de Gestão, em conformidade com a Portaria TCU Nº 90, de 16/04/2014. Ação 1.05: Elaboração do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2016. Objetivos: Planejar as ações de Auditoria Interna, nos moldes das INs Nº 07/CGU/2006 e 01/SFC/2007 e suas alterações. Escopo da Atividade: Elaboração do PAINT, de acordo com a IN 07/2006-CGU e IN 01/07-SFCI e suas alterações, para o exercício 2016. Ação 1.06: Análise dos Indicadores de Gestão utilizados pela Universidade. Objetivos: Verificar e certificar a qualidade dos indicadores de gestão utilizados pela Instituição, de forma a atestar os resultados por eles apresentados. Escopo da Atividade: Verificar e certificar a qualidade e veracidade dos dados utilizados para a formação dos indicadores, como forma de atestar os resultados por eles representados. A verificação se dará por amostragem de 1 (um) ou grupo de indicadores. Ação 1.07: Monitoramento do Plano de Providências Permanente da Auditoria Interna. Objetivos: Monitorar a implementação das recomendações exaradas nos relatórios da Auditoria Interna nos últimos 5 (cinco) anos. Escopo da Atividade: Monitorar a implementação das recomendações exaradas nos relatórios da Auditoria Interna junto às unidades envolvidas em cada ação. Emitir relatório quadrimestral com os resultados alcançados e com a análise crítica da Auditoria Interna. ÁREA: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Ação 2.01: Regularidade dos Contratos, Processos Licitatórios, Execução, Fiscalização e Pagamento. 166 Objetivos: Análise na formalização processual, processo licitatório, execução, fiscalização e pagamento de contratos administrativos firmados com a UFAM. Escopo da Atividade: A verificação deverá ser feita por amostragem. Serão avaliados os critérios de materialidade e reincidência de ressalva dos órgãos de controle. Será verificada a formalização, execução, fiscalização e pagamento dos contratos administrativos. Ação 2.02: Dispensa e Inexigibilidade. Objetivos: Verificar a regularidade dos processos licitatórios nas modalidades dispensa e inexigibilidade. Escopo da Atividade: A verificação deverá ser feita por amostragem em, no mínimo 10% do total de dispensas e inexigibilidades realizadas no período. Serão analisados os processos considerando os critérios de materialidade e reincidência de ressalva dos órgãos de controle e da própria Auditoria Interna. ÁREA: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Ação 3.01: Acúmulos de Cargos. Objetivos: Verificação de possíveis indícios de acúmulos de cargos e infrações ao regime de trabalho, dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação. Escopo da Atividade: As atividades serão realizadas com base em planilhas de cruzamentos de dados enviadas pela CGU e TCU. Ação 3.02: Processos de Concessão de Aposentadoria, Pensão e Abono Permanência. Objetivos: Verificar os atos de concessão de aposentadoria, pensão e abono permanência, verificando se os mesmos estão cadastrados no SISAC e sua consistência. Escopo da Atividade: As atividades serão realizadas nos processos de aposentadoria, pensão e abono permanência, serão efetuadas por meio da análise documental. A verificação deverá ser feita por amostragem em, no mínimo 10% do total de processos realizados no período, com vista à materialidade e risco. ÁREA: GESTÃO PATRIMONIAL Ação 4.01: Gerenciamento Patrimonial – Bens Móveis. Objetivos: Verificação física do controle da gestão patrimonial observando a legalidade, eficiência e eficácia, e gerenciamento da aquisição de bens móveis pelo setor de patrimônio. Escopo da Atividade: As atividades serão realizadas através da conferência dos relatórios de movimentação de Bens Móveis e análise dos inventários encaminhados à Divisão de Patrimônio pelas Unidades. A verificação in loco será precedida por amostragem em no mínimo 10% dos departamentos, considerando os critérios de materialidade, e reincidência de ressalva dos órgãos de controle. Ação 4.02: Gerenciamento Patrimonial – Veículos. Objetivos: Verificar as rotinas de controle em relação à utilização dos veículos oficiais, consumo de combustível e observância da legislação vigente. Escopo da Atividade: Serão verificados, através do Mapa de Controle Diário de Veículo Oficial, os registros de saídas, quilometragens realizadas e consumo de combustíveis; controle da manutenção preventiva, corretiva e reposições de peças e serviços. 167 ÁREA: GESTÃO FINANCEIRA Ação 5.01: Gerenciamento dos auxílios financeiros. Objetivos: Verificar as rotinas de concessão dos benefícios em observância à legislação vigente. Escopo da Atividade: Realizar por meio de amostragem a verificação do cumprimento da legislação vigente nas concessões dos auxílios financeiros. A atividade será realizada por meio de análise documental dos processos. Ação 5.02: Gerenciamento de diárias e passagens. Objetivos: Avaliar a formalização do processo de concessão e prestação de contas de diárias e passagens, bem como constatar o efetivo cumprimento de seu objeto. Escopo da Atividade: Verificar 5% dos processos de diárias e passagens concedidas a servidores da UFAM, lotados em Manaus e nas Unidades Acadêmicas Permanentes, compreendendo desde a solicitação à respectiva prestação de contas, inclusive devoluções, referentes ao período de fevereiro a junho de 2015, sendo que não integram a amostragem: concessões referentes a discentes, colaboradores eventuais, bem como as concessões concernentes às viagens internacionais. ÁREA: OPERACIONAL Ação 6.01: Visitas aos Campi do Interior – Itacoatiara e Coari. Objetivos: Realizar atividade de auditoria programada neste PAINT no campus do interior que não possui auditor atuando, bem como orientar os gestores quanto à sua atuação, observando os aspectos legais vigentes. Escopo da Atividade: As atividades serão realizadas utilizando-se do critério de ausência de auditor no exercício de suas atividades no campus do interior. Será realizada a atividade correspondente aos demais campi programadas para aquele período. As atividades serão realizadas por auditores lotados na sede que se deslocarão até o campus selecionado. ÁREA: GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Ação 7.01: Cumprimento das Metas previstas no Orçamento da Universidade. Objetivos: Avaliar a execução dos programas, ações e metas da UFAM, visando à aplicação dos recursos previstos na LOA. Escopo da Atividade: Levantamento de dados e informações sobre a execução física e financeira de cada programa, ação e meta da UFAM por meio dos Sistemas SIMEC e SIAFI e por solicitação a PROPLAN e PROADM. A atividade será realizada por amostragem. Diante dos objetivos propostos na realização das atividades de auditoria previstas no PAINT/2015, esta unidade de Auditoria Interna buscou desenvolver um trabalho no qual as impropriedades/irregularidades apontadas tenham um direcionamento, por meio de recomendações ou sugestões passíveis de saneamento e que com a implementação das recomendações dar-se-á o fortalecimento da gestão, concorrendo para a oferta de melhores serviços à comunidade. As impropriedades examinadas representam oportunidades de melhoria dos processos gerenciais e operacionais da gestão. Nesse sentido, é latente nossa preocupação em buscar mecanismos e metodologias de trabalho, a exemplo de matriz de risco, que possibilitem cada vez mais um aperfeiçoamento na 168 identificação e seleção dos macroprocessos a serem trabalhados, visando a mitigação ou minimização dos riscos que possam vir a afetar os objetivos da Universidade. Há que se mencionar que alguns fatores foram determinantes para que ações previstas no PAINT/2015 não fossem realizadas e outras estarem em fase de conclusão, conforme elencamos abaixo os respectivos relatórios preliminares com os devidos prazos para serem concluídos. Dentre os fatores que impactaram diretamente na autuação da Auditoria Interna elencamos os seguintes: Adesão à greve dos técnico-administrativos: 3 (três) servidores lotados na Auditoria Interna aderiram à greve dos técnico-administrativos a partir de 27 de maio até 07 de outubro, sendo que nesse período priorizamos o atendimento e acompanhamento das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em detrimento das atividades previstas no PAINT/2015; Pedido de exoneração de 1 (um) servidor lotado na Auditoria Interna da sede em 06 de maio, com reposição apenas em primeiro de dezembro; No INC Benjamin Constant o Auditor entrou em exercício a partir de 10 de julho, até esta data o INC estava praticamente desassistido de auditor interno; No ISB Coari o Auditor ingressou com pedido de vacância a partir de 30 de março, sem reposição até o final do exercício; Licença para Tratamento de Saúde da Auditora Chefe por um período de 30 dias, de 09 de abril a 08 de maio; Segunda Licença para Tratamento de Saúde da Auditoria Chefe por um período de 30 dias, a partir de 26 de agosto, sendo prorrogada até o encerramento do exercício, ou seja, esta nova licença já alcança os 4 (quatro) meses. Diante desse quadro, decidimos não realizar as seguintes atividades previstas no PAINT/2015: Item 2.02: Área Suprimento de Bens e Serviços – Dispensa e Inexigibilidade; Item 3.02: Área Recursos Humanos – Processos de Concessão de Aposentadoria, Pensão e Abono Permanência; Item 5.01: Área Financeira – Gerenciamento dos Auxílios Financeiros; Item 6.01: Área Operacional – Visitas aos Campi do interior. Cabe ressaltar aqui que as atividades elencadas acima, foram realocadas no PAINT/2016 e serão realizadas conforme o plano, uma vez que entendemos que tais atividades merecem o acompanhamento da Auditoria Interna. Há que se mencionar ainda, que realizamos 1 (uma) atividade de auditoria por solicitação da Autoridade Superior e portanto, sem previsão no PAINT/2015, a qual consistiu-se na “auditagem no programa de pós-graduação em engenharia de produção para avaliar os procedimentos administrativos até então utilizados pelas coordenações do programa, visando o alinhamento do mesmo as normas e diretrizes institucionais e nacionais”. O trabalho foi motivado pelo Despacho da Magnífica Reitora, datado do dia 20/12/2014, resultado da apuração dos fatos constantes nos Processos Nº 23105.000019/2014 e 23105.025105/2013. Registramos também, que muitas outras demandas chegaram até esta unidade de Auditoria Interna, originárias das mais variadas fontes, em sua maioria relativas a acúmulos de cargos e/ou 169 violação do Regime de Dedicação Exclusiva. Essas demandas ocupam razoável parcela de tempo de nossos técnicos e o produto final geralmente são pareceres ou despachos, para esse tipo de demanda não emitimos relatórios. Necessário enfatizar que devido ao fato de não dispormos de sistema informatizado específico para o controle e registro das atividades de auditoria interna, a mensuração e os resultados oriundos dessas demandas tornam-se muito mais difíceis de serem acompanhados. Para fins de esclarecimento, informamos também que quando da realização de atividades de auditoria interna que resultem em relatórios, esta unidade emite um Relatório Preliminar com prazo de 30 (trinta) dias para que as unidades envolvidas atendam as recomendações e apresentem as suas justificativas para que então, após decorrido o prazo e analisado as justificativas apresentadas, façamos o Relatório Final de Auditoria. No decorrer do exercício foram emitidos 07 (sete) relatórios de atividades em atendimento ao PAINT-2015, conforme passamos a elencar: Relatório Final Nº 001/2015, de 18 de novembro de 2015, realizado na Área de Suprimentos de Bens e Serviços - Ação: Regularidade dos Contratos, Processos Licitatórios, Execução, Fiscalização e Pagamento; Relatório Final Nº 002/2015, de 23 de novembro de 2015, realizado na Área de Gestão Patrimonial - Ação: Veículos; Relatório Final Nº 003/2015, de 01 de dezembro de 2015, realizado na Área de Controle da Gestão - Ação: Indicadores de Desempenho utilizados pela entidade; Relatório Preliminar Nº 004/2015, de 09 de dezembro de 2015, realizado por demanda do Gabinete da Reitoria – Ação: Avaliar os procedimentos administrativos utilizados pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Engenharia de Produção. A previsão para a elaboração do relatório final desta atividade está para 11 de janeiro de 2016; Relatório Preliminar Nº 005/2015, de 18 de dezembro de 2015, realizado na Área de Gestão Patrimonial – Ação: Bens Móveis. A previsão para a elaboração do relatório final desta atividade está para 18 de janeiro de 2016; Relatório Preliminar Nº 006/2015, de 18 de dezembro de 2015, realizado na Área de Gestão de Recursos Humanos – Ação: Acúmulos de Cargos. A previsão para a elaboração do relatório final desta atividade está para 18 de janeiro de 2016; Relatório Preliminar Nº 007/2015, de 18 de dezembro de 2015, realizado na Área Financeira – Ação: Diárias e Passagens. A previsão para a elaboração do relatório final desta atividade está para 18 de janeiro de 2016. No que se refere ao destaque dos trabalhos mais relevantes, entendemos que todas as atividades propostas no PAINT e realizadas pela Auditoria Interna possuem o seu elevado grau de relevância, no entanto, as atividades das quais o produto final é apresentado em forma de relatório recebem maior notoriedade do que as atividades que por sua natureza não produzem, necessariamente, relatórios de atividade de auditoria. Assim sendo, no exercício de 2015 desenvolvemos atividades de auditoria com significativa notoriedade nas seguintes áreas: Suprimento de Bens e Serviços: Realizamos atividade voltada a identificar a regularidade dos contratos, processos licitatórios, execução, fiscalização e pagamento; 170 Recursos Humanos: Realizamos atividade voltada a identificar a ações que a entidade vem desenvolvendo no que se refere aos Acúmulos Ilegais de Cargos; Patrimonial: Na área patrimonial desenvolvemos duas atividades com vistas a identificar os controles e o gerenciamento tanto dos veículos da entidade como dos bens móveis; Financeira: Realizamos atividade com vistas a avaliar os controles e regularidade dos processos de concessão de diárias e passagens; Orçamentária: Realizamos atividade com vistas a identificar o cumprimento das metas e diretrizes orçamentárias; Controles da Gestão: Nesta área realizamos atividade com vistas a acompanhar os Indicadores de Desempenho utilizados pela entidade. No que concerne às providências adotadas pela gestão das unidades envolvidas no escopo de nossos trabalhos, é ainda prematuro evidenciá-las, uma vez que devido aos fatores que impactaram diretamente na execução do PAINT/2015, as atividades foram realizadas apenas nos últimos meses do exercício, estando portanto dentro da lacuna tempestiva para adoção das medidas necessárias ao atendimento. Dessa forma, será melhor evidenciado as providências adotadas no Relatório de Gestão do próximo exercício. III Eventuais adequações na estrutura organizacional No que concerne a este quesito não houve no exercício em epígrafe qualquer adequação na estrutura organizacional da unidade de auditoria interna que mereça destaque neste momento. No entanto, oportuno mencionar a alteração dos normativos que norteiam as atividades da auditoria interna, a saber a Instrução Normativa CGU/PR Nº 24, de 17 de novembro de 2015, a qual começará a produzir efeitos no próximo exercício, uma vez que as atividades de auditoria interna passarão por uma significativa mudança que abrange desde os conceitos, procedimentos, forma de atuação até a entrega do produto final. IV Conclusão As atividades planejadas no PAINT/2015 foram devidamente realizadas e os seus resultados oferecem benefícios múltiplos para a melhoria das unidades envolvidas. Embora algumas atividades não puderam ser realizadas em razão dos fatores já elencados, as quais foram devidamente realocadas no PAINT/2016 por entendermos que são importantes e relevantes, de uma maneira geral os objetivos propostos quando do planejamento das atividades foram alcançados de forma satisfatória. É oportuno ressaltar que as recomendações pendentes de implementação, resultantes das auditorias realizadas serão monitoradas pelo Plano de Providências Permanentes da Auditoria Interna. Ademais, percebe-se um amadurecimento no que concerne ao assessoramento da Auditoria Interna juntos às unidades e a Administração Superior, resultando na entrega e disponibilização de informações mais consistentes e tempestivas, seja para tomada de decisões da gestão, seja para atendimento de demandas oriundas dos Órgãos de Controle Interno e Externo. Nossas ações são voltadas para um trabalho de caráter preventivo e corretivo de assessoramento aos gestores, com o objetivo de assegurar a regularidade da aplicação dos recursos 171 públicos com eficiência e eficácia, e colaborando para que esta Universidade alcance a sua missão e os objetivos estratégicos definidos. 3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos Preliminarmente, cumpre relatar que a CPPAD/UFAM foi instituída pela Resolução 010/2011/CONSAD/UFAM, tendo por fim orientar os procedimentos administrativos disciplinares no âmbito institucional, emitindo parecer e orientações quando solicitado, bem como o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos membros das comissões disciplinares. Quanto à sistemática adotada, a CPPAD informa que os possíveis ilícitos administrativos cometidos no âmbito desta Universidade são previamente submetidos a esta CPPAD para providências e emissão de juízo de admissibilidade, na forma do art. 5º, inciso III, da Resolução nº 010/2011-CONSAD, visando subsidiar a autoridade competente na decisão quanto à instauração ou não de Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância. Uma vez instaurado, o processo disciplinar ou sindicante é conduzido por comissão composta por servidores que estão à disposição desta CPPAD (“banco de servidores”), indicados por suas Unidades (acadêmicas e administrativas), com mandato de 2 (anos) anos. Após, concluído e devidamente julgado pela autoridade instauradora, o processo é encaminhado a esta CPPAD com o propósito de dar ciência aos interessados, sendo então promovido o lançamento no sistema da Controladoria Geral da União CGU-PAD e posterior arquivamento. Dentre os interessados, inclui-se a autoridade julgadora para ciência do arquivamento e o Departamento de Administração de Pessoal - DAPES/PROGESP para as providências que lhe cabem, tais como: registro nos assentamentos funcionais do servidor acusado, descontos decorrentes de suspensão e, se for o caso, instauração do devido Processo Administrativo visando apurar valores percebidos indevidamente, para fins de reposição ao erário. Nesta oportunidade, informa que cinco processos foram instaurados em 2015 e inclusos no sistema CGU-PAD. Quadro 22: Processos instaurados em 2015 Número do Processo Tipo do Processo Data de Instauração Fase Atual 23105002088201516 Processo Administrativo Disciplinar (Lei 8.112/90) 26/02/2015 Processo Julgado e Arquivado 231050069152014 Processo Administrativo Disciplinar (Lei 8.112/90) 04/05/2015 Processo Julgado e Arquivado 231050188902015 Sindicância 27/04/2015 Processo Julgado e Arquivado 231050282612015 Sindicância 30/05/2015 Processo Julgado e Arquivado 231050677082015 Processo Administrativo Disciplinar (Lei 8.112/90) 29/09/2015 Processo Julgado e Arquivado Fonte: CPPAD 172 Oportuno salientar que devido à greve dos servidores (técnico-administrativos e docentes) e ao encerramento do mandato dos servidores à disposição desta CPPAD, foram instaurados somente 15 processos, sendo 8 (oito) processos administrativos disciplinares e 7 (sete) processos de sindicância. Entretanto, considerando que a maioria dos processos ainda está em andamento, com as comissões processantes, somente 5 (cinco) estão lançados no sistema CGU-PAD, por estarem devidamente concluídos e julgados. Informamos ainda, que a CPPAD já está adotando medidas com a finalidade de melhorar a nossa prestação de serviço. 3.4 Gestão de riscos e controles internos Considerando que o risco é um evento ou uma condição incerta que, se ocorrer, tem um efeito em pelo menos um objetivo institucional,5 e que controle corresponde aos mecanismos utilizados para mitigar riscos, assegurando com certa razoabilidade que os objetivos sejam alcançados, é possível deduzir que a gestão de riscos na UFAM tem sido efetuada por meio de controles internos, os quais são exercidos pela conjugação de sua estrutura organizacional, com os mecanismos de controle estabelecidos ao longo de sua existência, incluindo as normas internas que definem as responsabilidades pelas tarefas, rotinas de trabalho e procedimentos para a revisão, aprovação e registro das operações. Observando-se a forma como a UFAM está organizada, percebe-se que desde a sua concepção até os dias atuais há o reconhecimento, por parte de seus dirigentes, da importância e da necessidade da adoção de controles internos. Ao reconhecer isso, tem-se as recomendações e iniciativas de implementação dos mesmos, visando a inibir atos falhos, prover o correto uso dos recursos públicos e assegurar que os objetivos e metas traçadas para o desenvolvimento institucional sejam cumpridos com êxito. Para tanto, a estrutura dos referidos controles obedece aos princípios básicos peculiares preconizados por Sá (2002, pág. 107)6, quais sejam: a) Existência de um plano de organização com uma adequada distribuição de responsabilidades. b) Regime de autorização e de registros capazes de assegurar um controle contábil sobre investimentos, financiamentos e sistema de resultados da empresa (custos e receitas), ou metas das instituições (orçamentos). c) Zelo do elemento humano no desempenho das funções a ele atribuídas; d) Qualidade e responsabilidade do pessoal, em nível adequado. O Plano da organização está representado pelo organograma da UFAM, o qual estabelece as relações de autoridade e responsabilidade entre os vários níveis hierárquicos. Esse organograma é complementado pelas diretrizes da administração (Regimento Interno, Portarias, Resoluções, Editais, Políticas, entre outros) e Manuais de Procedimentos. Já os Sistemas de autorização e procedimentos de registros para promover o controle sobre as operações e as atividades envolvem: a) Normas escritas e organizadas, Sistemas do Governo (SIMEC, SCDP, SIASG, COMPRASNET, SIORG, SIAPE, e-MEC, SINAES, SIE), orientações através de informativos internos, bem como Cartilhas, fluxogramas e Manuais de procedimentos, 5 Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK) 4ª Edição. Project Management Institute, 2008. 6 SÁ, Antônio Lopes de. Curso de Auditoria. São Paulo: Atlas, 2002. 173 os quais apresentam um conjunto de atividades que devem ser obedecidas e cumpridas pelos servidores, bem como a forma como estas serão executadas. No aspecto contábil têm-se o plano de contas, Sistema SIAFI e os guias de orientações que esclarecem dúvidas sobre o registro dos dados; b) Separação de cada transação em etapas, de forma que nenhum indivíduo possa controla-la integramente; c) Registros e formulários. Relativamente ao Pessoal adequado, um indicador de qualidade é a forma de contratação que se dá por meio da realização de concurso público, o que pode proporcionar a qualidade da mãode-obra, além do cumprimento da legislação. Ademais, há na instituição treinamento e capacitação constantes para manter a motivação, por meio dos programas de treinamentos de pessoal, bem como avaliação de desempenho e rodízio de funções. Em adição ao exposto, destaca-se o que nos ensina Attie (2007, pág. 186), ao afirmar que “um sistema de controle interno bem desenvolvido pode incluir o controle orçamentário, custopadrão, relatórios operacionais periódicos, análises estatísticas, programas de treinamento de pessoal e, inclusive, auditoria interna”. Os ensinamentos supracitados nos conduzem ao entendimento de que o sistema de controle interno da UFAM está bem estruturado, posto que a execução orçamentária de seus recursos se baseia em um sistema que permite acompanhar o alcance das metas previstas para cada programa e ação. Além disso, os resultados da gestão institucional são periodicamente avaliados nas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE) e apresentados no Relatório de Gestão, em consonância com os objetivos e metas formulados em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), cuja concepção considera a identidade institucional no que diz respeito a sua filosofia de trabalho, a missão a que se propõem as diretrizes pedagógicas que orientam as suas ações, a sua estrutura organizacional e as atividades acadêmicas que desenvolve e/ou pretende desenvolver. Ainda no Relatório de Gestão são apresentados os indicadores de gestão, em série histórica, além de outros dados estatísticos. Há também na instituição, conforme já mencionado, os programas de treinamentos de pessoal, bem como a auditoria interna, que “é um controle administrativo que mede e avalia a eficiência de outros controles” (ATTIE, 2007, p. 205)7. Por fim, tem-se ainda a contabilidade que é o principal meio de controle de que dispõe uma administração (FRANCO, et all., 2002)8. Sabe-se que todos, na organização, têm alguma responsabilidade pelo controle interno, considerando que o objeto do mesmo é a própria gestão da instituição, uma vez que o sucesso de uma administração moderna apoia-se em um sistema de controle interno atuante, sempre na busca das melhores práticas de gestão e na adoção de providências e também na implantação gradativa de Sistemas Informatizados que auxiliem o planejamento, a execução e o controle dos recursos públicos, produzindo insumos ao processo decisório (ATTI, 2007). 7 8 ATTIE, William. Auditoria Interna. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007. FRANCO, Hilário, et all. Auditoria Contábil. São Paulo: Atlas, 2002. 174 4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 4.1 Canais de acesso do cidadão Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC: Com o propósito de ser ainda mais transparente em relação as suas ações e atividades, a Universidade Federal do Amazonas - UFAM implementou, em 12 de maio de 2012, o Serviço de Atendimento ao Cidadão – SIC em atendimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011. O SIC/UFAM permite ao cidadão um acesso mais rápido e direto às informações pertinentes à Instituição, sendo composto de duas estruturas, uma virtual e outra física, possibilitando, dessa forma, que a população tenha um acesso maior a assuntos de interesse público. Na estrutura virtual, o cidadão tem à disposição “Informações Ativas” numa página específica do SIC, com o objetivo central de concentrar informações relevantes sobre a UFAM e facilitar a busca referente a ações e a atividades desenvolvidas no âmbito da instituição. As “Informações Passivas” podem ser solicitadas através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), permitindo que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Por meio do e- SIC, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas. Se preferir, o cidadão poderá se dirigir diretamente ao Centro Administrativo da UFAM, onde terá a sua disposição orientações e os mesmos serviços. Ouvidoria: A Ouvidoria Geral da UFAM foi criada em 16 de setembro de 2010 através da Resolução Nº 015/2010 – CONSAD. Tem como Missão: Ampliar as possibilidades do exercício da cidadania no âmbito institucional através da abertura à comunidade acadêmica: docente, discente, servidores técnico-administrativos, e à sociedade em geral, de um canal de comunicação com os órgãos superiores da Instituição. E como Visão: Atender ao público interno e externo através do acolhimento e mediação de manifestações, em busca de solução para os problemas apresentados, com ampla divulgação para permitir o acesso ao maior número possível, contribuindo para melhoria dos métodos, técnicas e processos institucionais. A Ouvidoria acolhe as manifestações do cidadão (informação, sugestão, reclamação, denúncia, elogio) por meio de atendimento presencial, de correspondências virtual e convencional, e do Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias – SIGO, com acesso disponível na página da Instituição/Ouvidoria (http://www.portalouvidoria.ufam.edu.br/). O SIGO é uma ferramenta disponibilizada para o cidadão cadastrar sua manifestação, acompanhar a tramitação até a resposta final, e participar da pesquisa de satisfação sobre o atendimento recebido. A Ouvidoria da UFAM acolhe, encaminha ao setor competente, e responde às manifestações através do SIGO. Os gestores estão cadastrados nesse sistema, assim como o Procurador Federal na UFAM, o que possibilita a tramitação da quase totalidade das manifestações na forma digital. Atua com atendimento na forma presencial os manifestantes da comunidade interna e externa da UFAM, mediando conflitos, solucionando problemas. 175 No ano de 2015, foram acolhidas pela Ouvidoria 544 manifestações, conforme a evolução abaixo demonstrada por meio dos seguintes gráficos: Quadro 23: Evolução das Manifestações EVOLUÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES 1 Janeiro 67 7 Julho 25 2 Fevereiro 110 8 Agosto 25 3 Março 52 9 Setembro 27 4 Abril 62 10 Outubro 27 5 Maio 57 11 Novembro 42 6 Junho 27 12 Dezembro 23 Total 544 Fonte: Ouvidoria Quadro 24: Formas de entrada de manifestação FORMAS DE ENTRADA DE MANIFESTAÇÃO 1 Site / Sistema Informatizado para Gestão de Ouvidorias (SIGO) 484 2 Atendimento Pessoal (*) 5 3 Telefone 55 544 Total Fonte: Ouvidoria (*) O atendimento pessoal está subnotificado: manifestantes registraram no modo Site (ou não registraram). Quadro 25: Tipos de manifestações acolhidas TIPOS DE MANIFESTAÇÃO ACOLHIDAS 1 Denúncia 223 2 Informação 172 3 Reclamação 133 4 Sugestão 10 5 Elogio 6 Total 544 176 TIPO DE MANIFESTANTE 1 Pessoa Física 389 2 Anônimo 05 Total 544 Fonte: Ouvidoria Quadro 26: Encaminhamento das manifestações acolhidas pela Ouvidoria da UFAM Tipo de Manifestação DENÚNCIA INFORMAÇÃO RECLAMAÇÃO SUGESTÃO Providências Adotadas Demanda Atendida Justificativa pelo não atendimento Nº As manifestações foram respondidas pelos setores competentes, sendo apuradas quando necessário. As denúncias não procedentes foram justificadas, dando direito ao manifestante se contrapor. As denúncias infundadas, cujos conteúdos, após apuração, não foram comprovados. 223 Respondidas pela Ouvidoria ou encaminhadas ao setor responsável. SIM Para os pedidos de documentos, os manifestantes foram orientados a registrar no SIC/UFAM (todos respondidos, conforme Relatório disponível em http://www.acessoainf ormacao.gov.br/ 172 Encaminhadas aos setores responsáveis. As manifestações foram respondidas pelos setores competentes, informando as medidas tomadas quando procedentes. As reclamações não procedentes foram justificadas, dando direito ao manifestante se contrapor. Reclamações que ferem normas institucionais, de prazos extemporâneos ou com assuntos não pertinentes à UFAM. 133 Encaminhadas aos setores responsáveis. As manifestações foram respondidas pelos setores responsáveis. As sugestões exequíveis foram respondidas com Encaminhadas aos setores responsáveis e/ou diretamente à Reitora da UFAM (Ex. Assédio Moral, Acúmulo de Cargo) (SIM/NÃO) As manifestações não acatadas foram justificadas. 10 177 acatamento. ELOGIO Encaminhadas aos setores pertinentes para conhecimento. Quando dirigida ao servidor, recomendação ao chefe que seja divulgado ao interessado com ampla divulgação no setor. As respostas dos setores foram encaminhadas aos manifestantes. A Ouvidoria informou os procedimentos recomendados quanto ao elogio recebido. TOTAL 6 544 Fonte: Ouvidoria Destaca-se que a atuação da Ouvidoria contribui para o fortalecimento da imagem institucional marcada pela transparência perante seu público interno e externo. No âmbito interno, contribui para melhoria da qualidade do ambiente de trabalho e de vida dos seus servidores na medida em que as demandas servem de ferramenta para o ajustamento e melhoria dos métodos e processos de trabalho da instituição. Neste sentido, a Ouvidoria relaciona-se com todas as instâncias da universidade e pode por elas ser demandada. Suas atribuições estendem-se para além do registro e encaminhamento de queixas e sugestões (manifestações), incluindo também a competência para sugerir melhorias de métodos, técnicas e processos a Administração Superior. Portanto, tendo como base os problemas apresentados nas manifestações acolhidas pela Ouvidoria da UFAM; em atenção aos questionamentos da Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) através da coleta de dados sobre as Ouvidorias Públicas Federais; análise do instrumento de avaliação de desempenho dos SIC nas instituições federais, são realizados recomendações e proposições à Gestão Superior da UFAM. 4.2 Carta de serviços ao cidadão A Carta de Serviços ao Cidadão da Universidade Federal do Amazonas foi elaborada pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) e disponibilizada à sociedade em formato digital através do site institucional da UFAM: http://www.ufam.edu.br/index.php/index.php?option=com_content&view=article&id=663&Itemid =301 4.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários O vasto processo de consulta à comunidade universitária em 2014 culminou com a pesquisa coordenada pela CPA que procedeu à avaliação interna da UFAM, atendendo aos ditames do SINAES em termos tanto da sua finalidade construtiva e formativa, quanto de seu caráter permanente de obrigatoriedade e de envolvimento de toda a comunidade universitária, na perspectiva de criar e desenvolver a cultura de avaliação no interior da Universidade, em consonância com a Missão assumida pela CPA de tornar a avaliação sustentável. Frente a esta Missão, com os resultados alcançados para 2014, a CPA tem clareza da necessidade e urgência da 178 ação pedagógica de convencimento de todos os agentes da comunidade acadêmica, no que diz respeito ao compromisso de cada um com as transformações e mudanças a serem articuladas para alcançar o nível de excelência e de participação pretendidos. Participaram do processo de Autoavaliação, respondendo aos questionários on line ou preenchendo os formulários impressos aplicados nas turmas de cursos específicos: 384 docentes, 223 técnico-administrativos em educação e 2.579 alunos. Nos cursos específicos, do total de 3.733 alunos matriculados e que realizam as Licenciaturas no PARFOR, apenas 1.280 (34,3%) responderam o questionário impresso, aplicado na sala de aula por professores no período do recesso de janeiro/fevereiro de 2015, uma vez que os questionários de várias turmas só foram devolvidos após o encerramento do lançamento dos dados. Dentre os alunos que realizam cursos de Licenciatura de formação específica para professores indígenas, os Baniwa, Tukano e Nheengatu do Município de São Gabriel da Cachoeira não tiveram suas respostas tabuladas por decisão da Coordenadora do curso, que não devolveu os questionários respondidos por considerar pouco pertinentes as questões respondidas, em relação à experiência daqueles professores em formação. No curso oferecido pela Faculdade de Educação para os Munduruku, Sateré-Mawé, e diferentes povos indígenas do Médio Solimões - Kokama, Kambeba, Tikuna, Kanamari, Miranha, Mayoruna, Mura e Apurinã - apenas 41 professores da etnia Munduruku e 54 professores destas oito etnias do Médio Solimões tiveram oportunidade de responder o questionário impresso. Um quadro comparativo do número de participantes neste processo de autoavaliação para o relatório 2014, em relação aos dois últimos anos, mostra que houve um incremento significativo de participantes, que pode ser atribuído à ampla campanha de divulgação realizada entre os gestores de unidades e entre os segmentos docentes, técnico-administrativos e discentes. Do número de participantes conferido, o maior incremento foi dado pela participação dos discentes, com 132,8 % em relação a 2012 e 135 % em relação a 2013. Embora seja observado este incremento, o número médio de participantes ainda foi pequeno, deixando a desejar no que se refere à sustentabilidade do processo. Ficou evidenciado que a CPA ainda é pouco conhecida, pois entre os docentes apenas 31,4% já havia ouvido falar da CPA; em contraposição, a maioria de 68,6% declarou não saber exatamente o que ela faz e não ouviu falar ou não respondeu. Entre os técnico-administrativos esses percentuais equivalem, respectivamente, a 30,4% e 69,6%. Entre os discentes os percentuais mostram que 36,7% já ouviram falar da CPA, porém 63,3% correspondem ao percentual de alunos na mesma condição da maioria de professores e técnicos que declararam não saber exatamente o que a CPA faz e não ouviram falar ou não responderam. Quanto a atuação das Comissões Setoriais de avaliação – CSA no interior das Unidades, a maioria também não sabe da sua existência. No contexto das 20 (vinte) Unidades de ensino da UFAM, atualmente, os Diretores de ONZE (11) delas já nomearam suas Comissões Setoriais de Avaliação, a saber: SEIS (6) estão em Manaus: Escola de Enfermagem, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Ciências Exatas, Faculdade de Odontologia, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Estudos Sociais; e 5 (cinco) nas Unidades Multicampi - Benjamin Constant / INC, Coari / ISB, Humaitá / IEAA, Itacoatiara / ICET e Parintins / ICSEZ, correspondendo a 55 % das Unidades Acadêmicas. Neste sentido, os dados estão congruentes, pois revelam a necessidade de um trabalho de autoconscientização da comunidade acadêmica para ampliar seu envolvimento, elevando o grau de integração, articulação, participação e valorização da avaliação como exigência ética e política. Observou-se que 15,4% e 21,5% dos docentes e técnicos, respectivamente, consideram ótima a relação entre a concretização da Missão da UFAM e o PDI, e que mais de 40% de cada segmento validaram como boa esta relação. Ou seja, em média, cerca de 60% desses servidores concordam que há efetiva contribuição para execução e acompanhamento do PDI. O nível de satisfação demonstrado pelos alunos decorre do que se analisou da sua avaliação relacionando: 179 a contribuição que seu curso de graduação proporciona para a sua formação integral: 56,1% concordaram que essa contribuição é muito boa; 36,4% afirmam que é boa e uma pequena parcela discordou da maioria considerando regular (5,7%), fraca (1,3%) e muito fraca (0,5%). Isto significa que os cursos atendem as expectativas dos alunos e têm adotado práticas adequadas para a sua formação superior em acordo com a sua finalidade. a contribuição que sua formação proporciona para assimilar valores éticos e cultura geral: 67,9% dos alunos afirmaram que a formação desenvolvida contribui amplamente para incorporação desses valores; 28,5% avaliaram que contribui parcialmente; e uma parcela bem pequena acredita que contribui muito pouco (2,9%) ou não contribui (0,6%). a contribuição efetiva para aquisição de valores relacionados à humanização e exercício profissional, as respostas apresentaram percentuais muito próximos àqueles do quesito anterior: 73,9% concordam amplamente, 23,1% concordam parcialmente, 2,4% concordam que contribui muito pouco e 0,2% afirmaram que não contribui. Acredita-se que a insatisfação desse pequeno grupo decorre da forma como esses alunos se envolvem com sua formação e como constroem sua identidade com o curso que realizam. a integração dos conteúdos das disciplinas ofertadas. Observou-se que dos 2.579 alunos, a grande maioria considerou o currículo bem integrado e relativamente integrado reunindo-se nessas categorias conceituais 90,9% dos estudantes. Esse aspecto, muito bem avaliado por esse segmento, configura o excelente nível de satisfação dos estudantes, uma vez que esse percentual altíssimo de alunos afirmou a pertinência do trabalho acadêmico em relação à proposta pedagógica desenvolvida na sua formação superior. No entanto, para 8,8% (228) dos estudantes há insatisfação na medida em que classificaram a integração dos conteúdos nos conceitos: pouco integrado (7,9%), ou como conteúdos que não comportam nenhuma integração (0,9%), conforme registra a Figura 10. No plano da gestão de pessoas constatou-se que: A responsabilidade social da UFAM enseja uma abrangência de sua contribuição, num raio de ação que tem pertinência com o desenvolvimento humano sustentável. Assim referenciado, o desenvolvimento institucional da UFAM se projeta com a expansão de seus horizontes éticos pela afirmação de sua responsabilidade com a inclusão social, refletida na adesão a diferentes Programas de cotas para o acesso e permanência de alunos e servidores; o desenvolvimento econômico e social instituído nos Projetos dos Cursos como fundamento da formação humana e profissional na graduação e pós-graduação; a defesa do meio ambiente/ da memória cultural e do patrimônio cultural/da produção artística configurada na política ambiental com ações planejadas para a garantia dos direitos previstos no Artigo 225 da Constituição Federal do Brasil de 1988, nas políticas de inovação tecnológica, e nas políticas de preservação/ divulgação/ proteção do patrimônio cultural em execução por diferentes pró-reitorias (PROGESP, PROTEC, PROEXT, PROEG, PROPLAN) e alguns órgãos Suplementares. Na avaliação dos docentes quanto à integração entre ensino, pesquisa e extensão em sua unidade Verificou-se que 40,1% avaliaram mais fortemente a integração entre ensino, pesquisa e extensão assinalando o conceito Bom; seguido pelo conceito Regular com 31,5%. Não obstante esse resultado torna-se relevante desafiar toda comunidade a refletir sobre os dados obtidos com os conceitos Fraco (11,2%) e Péssimo (3,1%), que somam 14,3% (Figura 8). Ora, esse percentual é um pouco maior que o do conceito Ótimo (13%), e deve merecer atenção a fim de encontrar caminhos para constituir essa integração de modo mais presente e orgânico no cotidiano de todos os segmentos que a avaliaram. Afinal, as atividades fins são o tripé fundamental da existência desta Universidade. A avaliação dos docentes quanto às atividades de ensino da graduação e da pós-graduação: as atividades de Ensino da Graduação foram mais bem avaliadas frente aquelas desenvolvidas na Pós-Graduação. Destaca-se que 57,6% da categoria docente avaliaram a Graduação com o conceito 180 Bom; enquanto que a Pós-Graduação foi avaliada com o conceito bom por apenas 30,7% dos professores. as percepções dos docentes quanto às atividades da Pós-Graduação suscitam relativa negatividade em relação ao seu desenvolvimento como política institucional, uma vez que a soma dos conceitos Fraco (15,9%) e Péssimo (6,3%), no total significativo de 22,3%, expressa um importante sinal de insatisfação com os Programas. Quanto às atividades de pesquisa e de extensão. Verificou-se que as Atividades de Extensão foram melhor avaliadas pelos docentes (16,1%-ótimo e 44,5%-bom) em relação às atividades de Pesquisa (8,9%-ótimo e 40,1%-bom); destacando-se o conceito Bom em ambas as atividades, cujos percentuais somam o total de 84,6%. Com esses resultados pode-se avaliar que tais atividades-fim estão sendo realizadas de acordo com o que se espera desse segmento. Porém, em relação às Atividades de Pesquisa os professores tenderam a uma avaliação mais negativa, uma vez que o conceito Fraco foi a opção de 22,1%. Esse dado suscita um alerta para se problematizar essa fraqueza: Seria por falta de oportunidade e de fomento que mais pesquisas não estão sendo desenvolvidas na UFAM? Em que medida as pesquisas que estão em curso atendem as expectativas desses docentes? Por quê? As pesquisas realizadas estão atendendo as demandas socioeconômicas e culturais de nossa sociedade? A avaliação dos docentes quanto às políticas para produção científica na sua unidade. No que tange à avaliação das políticas para produção científica observou-se, de modo geral, que os professores perceberam com relativa positividade seu nível de excelência. Nesta análise, ao considerar que 25,8% avaliaram tais políticas com o conceito Bom e 27,9% indicaram o aceitável Regular obtém-se, com a soma desses percentuais, um grupo de 53,7% do conjunto de docentes com uma perspectiva aquém do que se pode esperar de profissionais de uma instituição, cuja natureza básica é produzir conhecimentos. Isto implica reconhecer a tendência a que a universidade se alinha, atuando fortemente como uma instituição de ensino com importante seletividade na pesquisa; demandando a necessidade do fortalecimento de políticas adequadas, de recursos financeiros, de investimento em áreas prioritárias de pesquisa e desenvolvimento (P&D); bem como a inserção orgânica da pesquisa em todas as disciplinas dentro do marco de políticas internacionais / nacionais / regionais de P&D, além de pessoal qualificado com alto nível de engajamento e compromissado com a promoção do saber mediante a pesquisa que potencialize a qualidade. 4.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade Esta seção tem por finalidade informar o caminho de acesso no portal da unidade na internet no que se refere às informações referentes à sua atuação, consideradas úteis e relevantes à sociedade e que contribuam na transparência da gestão, inclusive os relatórios de gestão, os relatórios de auditoria de gestão e acórdãos do TCU concernentes. No que se refere à sua atuação, esta Universidade dispõe da Carta de Serviços ao Cidadão. Como se extrai da apresentação disposta no Portal da UFAM “a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) atende os cidadãos por meio dos Campi instalados em Manaus e nos municípios de Humaitá, Coari, Itacoatiara, Benjamin Constant e Paritins, oferecendo cursos de graduação e pósgraduação. Além disso, a Universidade desenvolve diversos programas e projetos de extensão (capital e interior) e de pesquisa. Diariamente a Ufam abre suas portas para atendimento médico, odontológico, jurídico, fisioterápico, psicológico, dentre outros. Assim, a Carta de Serviços ao Cidadão objetiva informar e dar ciência ao público quanto aos serviços prestados pela Universidade de forma a orientar o cidadão a buscar informações de seu interesse ou necessidade”. A Carta de Serviços ao Cidadão pode ser acessada por meio da página inicial do portal em www.ufam.edu.br ou diretamente pelo link http://www.ufam.edu.br/attachments/article/663/carta_cidadao.pdf . 181 Quanto aos Relatórios de Gestão da UFAM, os mesmos podem ser acessados na página do Departamento de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – DPI/PROPLAN através do endereço http://www.proplan.ufam.edu.br/dpi.htm onde encontram-se identificados como “Relatórios de Atividade”, com seu ano de referência. No que se refere aos relatórios de auditoria de gestão e acórdãos do TCU concernentes, os mesmos podem ser acessados na página da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLAN, por meio do endereço http://www.proplan.ufam.edu.br/index.htm onde encontram-se identificados como “Processos de Contas Anuais” e “Anexos”, ressalva-se o fato de não publicarmos os Acórdãos do TCU concernentes aos processos de contas anuais. 182 4.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações Quadro 27: Cobertura e e programas de inclusão e acessibilidade CAMPUS Há política estruturada para acessibilidade e mobilidade de estudantes com deficiência. SIM MANAUS NÃO X BENJAMIN X QUAIS ESPAÇOS? Diante de nossa preocupação com as disposições legais e sensibilidade comum da instituição, demos início no ano de 2013 a composição dos 7 Núcleos de acessibilidade distribuídos por todos os campi e campus da capital. Salas de aulas Laboratórios 1 1 1 0 0 0 0 Bibliotecas Auditórios Prédios administrativos Restaurante Banheiros Moradia Calçamentos 1 0 12 0 600m 0 0 0 6 0 600m 6 0 0 6 0 0 0 450m 0 0 ITACOATIARA X 1 1 0 0 0 COARI X 1 0 0 0 0 0 HUMAITÁ X 1 1 0 0 1 0 PARINTINS X 1 0 0 0 0 0 4 Fonte: Núcleo Eu Apoio 183 Quadro 28: Política estruturada para acompanhamento da inserção pedagógica de estudantes deficientes HÁ POLÍTICA ESTRUTURADA PARA ACOMPANHAMENTO DA INSERÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTUDANTES DEFICIENTES CAMPUS O que possuímos é um conjunto de ações deliberadas por fórum formado por professores e alunos que representam Estudantes com deficiência. Estudantes deficientes não possuímos. SIM NÃO Qual? Dirigida para qual tipo de deficiência: MANAUS x Política de Acessibilidade Todas as incidências BENJAMIN x Política de Acessibilidade Todas as incidências ITACOATIARA x Política de Acessibilidade Todas as incidências COARI x Política de Acessibilidade Todas as incidências HUMAITÁ x Política de Acessibilidade Todas as incidências PARINTINS x Política de Acessibilidade Todas as incidências Fonte: Núcleo Eu Apoio 184 5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS O fluxo financeiro da UFAM envolveu três grandes grupos de despesas: Pessoal; Custeio e Capital. Para Pessoal o limite disponibilizado foi de R$ 429.881.876,00, tendo sido executado R$ 426.550.848,88, representando 99% da dotação autorizada. Quando comparada com a execução da despesa do ano de 2014 que foi de R$ 388.307.875,21, nota-se um acréscimo de dispêndio financeiro na ordem de R$ 38.242.973,67, representando uma elevação de 9,8% em relação à despesa executada em 2014. Tratando-se de Custeio, o limite disponibilizado totalizou R$ 131.729.814,68, tendo sido executado R$ 103.057.514,79, representando 78% da dotação autorizada. Quando comparada com a execução da despesa do ano de 2014 que foi de R$ 103.536.585,17, nota-se um decréscimo de dispêndio financeiro na ordem de R$ 479.070,38, ou seja, uma redução de 0,5% em relação à despesa executada em 2014. Concernente a Capital, o limite disponibilizado foi de R$ 33.274.646,20, do qual foi executado R$ 16.242.866,43, representando 49% da dotação autorizada. Em relação ao exercício anterior, cujo montante foi de R$ 6.950.436,13, verificou-se um aumento de 34%, o que representa R$ 9.292.430,30 a mais, nos investimentos da UFAM. O Quadro a seguir apresenta a execução orçamentária da UFAM durante o exercício. Execução orçamentária da UFAM ORÇAMENTO 2015 PESSOAL CUSTEIO CAPITAL TOTAL LOA 2015 387.069.681,00 142.283.495,00 47.377.114,00 576.730.290,00 REDUÇÃO 11% 42.812.195,00 -7% - 10.553.680,32 -30% - 14.102.467,80 3% 18.156.046,88 ORÇAMENTO REDUZIDO LIQUIDADO 111% 429.881.876,00 99% 426.550.848,88 93% 131.729.814,68 78% 103.057.514,79 70% 33.274.646,20 49% 16.242.866,43 103% 594.886.336,88 92% 545.851.230,10 Fonte: Tesouro Gerencial 2015 Observando-se o Quadro acima, verifica-se um contingenciamento da ordem de 7% na dotação orçamentária inicial destinada a custeio e 30% na dotação para capital, o que representou uma diminuição nos recursos da ordem de R$ 24.656.148,12. Item 7.2 Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos relacionados à educação superior O ano de 2015 foi marcado por contingenciamentos e limitações orçamentárias que afetaram diretamente as atividades da Universidade Federal do Amazonas. No decorrer do exercício, houve cortes de 7,12% nas despesas correntes de custeio e 25,31% nas despesas correntes de capital, assim como só foram liberados 33,67% das emendas (23,56% na parte de custeio e 34,82% no capital). Para se adequar ao novo cenário, a UFAM precisou rever parcialmente seu planejamento e sua escala de prioridades. Logo após os anúncios governamentais do ajuste fiscal, foi priorizado o pagamento das bolsas acadêmicas e assistenciais, dos restaurantes universitários, dos serviços de limpeza e conservação, de segurança e de apoio, por serem considerados fundamentais à manutenção das atividades finalísticas da Instituição. Em função das prioridades acima, alguns programas foram suspensos temporamente, tais como, o Pró-congresso; o Nheengatu; o Tucandeira; o Caxiri e o Programa de Apoio à Participação de Discentes de Graduação em Eventos Científicos, Tecnológicos e Culturais (Pectec). Despesas com passagens e diárias foram reduzidas, missões internacionais foram adiadas, a periodicidade das reuniões das Câmaras e Conselhos Superiores foi alargada, além da revisão de alguns dos contratos de prestação de serviço, que já vinha sendo efetuada desde 2013. 185 Adicionalmente, o repasse de financeiro foi outro fator que afetou a execução financeira da UPC. Os repasses financeiros ocorreram de forma fracionada durante todo o exercício de 2015, levando a UFAM a priorizar os pagamentos a serem realizados com vistas a não prejudicar as atividades de ensino. Desse modo, houve um esforço de toda a comunidade universitária da UFAM para que o exercício de 2015 fosse encerrado sem um significativo passivo. 7.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para ensino, pesquisa e extensão A UFAM não possui uma política específica de captação dos recursos para o desenvolvimento de suas atividades, porém, o seu orçamento é composto por duas fontes principais de financiamento: (1) recursos do Tesouro Nacional repassados diretamente pelo Ministério da Educação e (2) recursos próprios originários de recursos não-financeiros diretamente arrecadados, recursos financeiros diretamente arrecadados e recursos de convênios. Além disso, têm-se os recursos provenientes de emendas e de descentralização para o atendimento de finalidades específicas. No exercício de 2015, os recursos do Tesouro constantes da LOA totalizaram R$ 557.073.550,00, porém, o limite disponibilizado foi de R$ 580.443.202,80. Salienta-se que a elevação entre a dotação inicial e o limite liberado está associada aos gastos com pessoal, posto que, para custeio e capital houve redução, conforme já exposto anteriormente. Já os recursos oriundos de arrecadação própria foram previstos R$ 13.756.740,00 e arrecadado R$ 7.901.812,76. Com respeito aos recursos oriundos de emendas, foram previstos na LOA R$ 5.900.000,00 e disponibilizados apenas R$ 1.986.557,00. Relativo aos recursos oriundos de descentralização, totalizaram R$ 5.676.115,19, tendo sido devolvidos R$ 852.010,00. 7.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados A tabela abaixo demonstra a alocação dos recursos próprios previstos e arrecadados, bem como, a execução dos mesmos por fonte de recursos detalhada. Execução de recursos próprios por grupo e fonte detalhada - LOA 2015 Fonte Recursos FONTE DE RECURSOS DETALHADA 50 0250000000 RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM. ARRECADADOS 50 0250098992 RECURSOS DE CONVENIOS 50 0250150049 UFAM/PROEXT/PERM.USO/B.REV.ICHL 50 0250150085 UFAM/REC.ADM./GERAL 50 0250150101 PROPESP/TAXA DE INSCRICAO DO MESTRADO 0250150108 UFAM/AUDITORIO EULALIO 50 0250150109 CONCURSOS PROFESSORES E TECNICOS-UFAM 50 0650000000 RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM. ARRECADADOS 50 Total 80 0280000000 RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ARRECADADOS 80 0280204121 REC.FINANC.DIRETAMENTE ARRECADADOS - HCPA 80 0280262700 REC. FINANCEIROS DIRET. ARREC/UFAM 80 0680000000 RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE ARRECADADOS 80 Total 81 0281000000 RECURSOS DE CONVENIOS 81 0281200001 UFAM/PNUD-DESENV. INDUSTRIAL-CA 07/47-3950 81 0681000000 RECURSOS DE CONVENIOS 81 Total Total DOTACAO INICIAL DOTACAO ATUALIZADA RECEITA ARRECADADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 5.034.156,24 5.059.522,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 470,00 0,00 0,00 DESPESAS PAGAS 0,00 0,00 2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00 2.470.098,34 2.470.098,34 1.867.158,48 2.187.005,36 2.174.164,97 2.174.164,97 367.690,28 367.690,28 1.110.977,50 367.690,28 355.033,60 353.811,54 0,00 0,00 63.494,00 0,00 0,00 0,00 3.242.127,14 3.242.127,14 3.286.464,68 3.199.802,11 1.553.001,64 1.550.969,96 0,00 2.671.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.116.772,00 13.813.138,00 6.328.564,66 5.757.197,75 4.084.900,21 4.081.646,47 49.993,65 169.124,65 0,00 0,00 0,00 0,00 405.491,35 405.491,35 0,00 327.252,38 314.939,77 314.939,77 100.000,00 100.000,00 602.772,70 100.000,00 81.404,64 81.404,64 427.252,38 396.344,41 396.344,41 0,00 1.744.000,00 0,00 555.485,00 2.418.616,00 602.772,70 495.743,84 2.585.423,84 0,00 0,00 0,00 0,00 1.588.739,16 1.588.739,16 970.475,40 1.453.934,32 1.237.459,21 1.237.459,21 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.084.483,00 4.324.163,00 970.475,40 1.453.934,32 1.237.459,21 1.237.459,21 13.756.740,00 20.555.917,00 7.901.812,76 7.638.384,45 5.718.703,83 5.715.450,09 Fonte: Tesouro Gerencial 2015. 5.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos Esta UPC no ano de 2015 realizou a depreciação de bens do Ativo referentes às contas de Veículos e de Imóveis. 186 Em relação à conta de Imóveis o registro da depreciação foi feito pela Coordenação Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional através da UG 170999, diretamente no sistema SIAFI. Para o cálculo da depreciação dos Veículos foi utilizado o sistema integrado de gestão contratado pela UFAM, o SIE. O mesmo foi parametrizado conforme orientação contida no Manual SIAFI, Macrofunção 020330, seguindo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O SIE promoveu o cálculo da depreciação de Veículos da seguinte forma: Vida Útil: 15 anos; Valor Residual: 10%; Percentual de depreciação anual: 6,6%; Base de Cálculo: 90% do valor de aquisição dos Veículos adquiridos em 2014 e 2015. Esclarecemos que por razões técnicas do módulo de sistema patrimonial do SIE, a depreciação só pode ser iniciada no exercício de 2015, começando pela conta Veículos, e que a customização do referido módulo ainda está sendo executada pela empresa contratada, para atualização dos dados patrimoniais, visando a continuidade do processo de depreciação dos bens da Fundação Universidade do Amazonas no exercício de 2016. AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS As contas de Ativo e Passivo desta UPC são alimentadas no SIAFI através de lançamentos feitos no sistema SIAFI-web, na Unidade Gestora 154039. Tais registros são baseados em documentos contábeis válidos, tais como: nota fiscal, relatório de movimentação de almoxarifado, entre outros. Alguns outros lançamentos são feitos diretamente pelas Setoriais do MEC: Financeira, Contábil e Orçamentária. No exercício de 2015 tais lançamentos geraram reflexos contábeis nas contas desta UPC no que se refere a disponibilidades, créditos e dívidas, estoques, intangível e imobilizado. A Fundação Universidade do Amazonas não apresenta contas de Investimentos e Diferido. Vale ressaltar que para as contas do Imobilizado que se referem a Imóveis os registros são efetuados no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUNET. A avaliação e mensuração dos valores de Ativos e Passivos são feitas conforme abaixo: Disponibilidades, créditos e dívidas – Seus valores são demonstrados conforme os lançamentos feitos no SIAFI-web pela própria UG ou pela Setorial do MEC, equivalem ao valor de custo da transação. Estoques – São mensurados levando em conta as aquisições e baixas, ambas lançadas no SIAFI-web, com base no valor de aquisição. Intangível – Constam nesse grupo valores referente ao custo de registro de patente junto ao órgão competente. Imobilizado – Com exceção dos Imóveis, as contas são registradas no SIAFI-web com base no documento de aquisição, levando em consideração o valor da Nota Fiscal. Para os imóveis foi feita reavaliação baseado no valor do metro quadrado, e lançado o novo valor no SPIUNET. 187 A partir do exercício de 2015 a Universidade Federal do Amazonas iniciou o lançamento da depreciação de parte das contas do Imobilizado, especificamente Veículos e Imóveis. A conta Imóveis, além da depreciação também sofreu reavaliação, baseado em trabalho feito por profissionais da área de engenharia, com intuito de atualizar o valor dos bens desta UPC. Os lançamentos referentes à depreciação impactaram de forma moderada o resultado da Instituição, uma vez representam apenas uma parte da depreciação do Imobilizado. No tocante a reavaliação houve um impacto de mais de um bilhão de reais no Ativo da UFAM, justificado pela ausência de reavaliação de tais contas, assim como pela atualização do valor do metro quadrado da área reavaliada. Tal reavaliação foi feita para os imóveis situados na área do Campus Universitário, considerando tanto as benfeitorias quanto o terreno. O impacto maior ocorreu no valor do terreno, uma vez que o registrado no SPIUNET estava desatualizado. A atualização foi feita levando em consideração o valor do Custo Unitário Básico (CUB) informado pela Prefeitura de Manaus, multiplicado pela área total do Campus, conforme cálculo a seguir: CUB = R$ 176,97; ÁREA DO TERRENO DO CAMPUS= 5.997.190,45; VALOR DO TERRENO= R$ 176,97 * 5.997.190,45; VALOR DO TERRENO= R$ 1.061.322.793,94; O cálculo acima justifica o aumento ocorrido no Ativo da UPC. 5.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade A UFAM ainda não possui um sistema de apuração de custos. Atualmente, o único indicador de custo existente é o custo-corrente por aluno com e sem Hospital Universitário que é apurado de acordo com a metodologia recomendada pelo TCU por meio da decisão planária nº 408/2002. Contudo, a Instituição entende a necessidade da implantação de um sistema de custos e, em virtude disso, está tomando providencias para a sua concretização. Foram realizadas reuniões entre as Pró-Reitorias de Planejamento (PROPLAN) e Pró-Reitoria de Administração (PROADM), para debater e definir a metodologia de apuração de custo da Instituição. 188 5.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas Quadro 30: Balanço Financeiro INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 Receitas Orçamentárias 8.818.628,38 - Despesas Orçamentárias 589.340.473,80 - Ordinárias 836.948,95 - Ordinárias 177.496.193,18 - Vinculadas 7.982.801,39 - Vinculadas 411.844.280,62 - Educação - Educação 327.102.533,40 - Seguridade Social (Exceto RGPS) - Seguridade Social (Exceto RGPS) 6.186,79 - Operação de Crédito - Operação de Crédito 65.460.635,62 - Alienação de Bens e Direitos - Alienação de Bens e Direitos - Transferências Constitucionais e Legais - Transferências Constitucionais e Legais - Previdência Social (RGPS) - Previdência Social (RGPS) - Doações - Doações - - Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 7.687.310,95 - - Outros Recursos Vinculados a Fundos 11.587.613,86 - Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas Outros Recursos Vinculados a Fundos 7.982.801,39 189 Demais Recursos (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas Resultantes da Execução Orçamentária - Demais Recursos - -1.121,96 - 661.585.121,38 - Transferências Financeiras Concedidas 73.845.303,76 - 624.624.735,39 - Resultantes da Execução Orçamentária 72.929.440,74 - Cota Recebida - Cota Concedida - Repasse Recebido 624.611.463,93 - Repasse Concedido Sub-repasse Recebido 13.271,46 - Sub-repasse Concedido Recursos Arrecadados - Recebidos - Recursos Arrecadados - Concedidos - Valores Diferidos - Baixa - Valores Diferidos - Baixa - Valores Diferidos - Inscrição - Valores Diferidos - Inscrição - Correspondência de Débitos - Correspondências de Créditos - Cota Devolvida - Cota Devolvida - Repasse Devolvido - Repasse Devolvido - Sub-repasse Devolvido - Sub-repasse Devolvido - Independentes da Execução Orçamentária 36.960.385,99 - Transferências Recebidas para Pagamento de RP 25.024.273,38 - Transferências Concedidas para Pagamento de RP Demais Transferências Recebidas 1.548,76 - Demais Transferências Concedidas Movimentação de Saldos Patrimoniais 11.934.563,85 - Movimento de Saldos Patrimoniais - Movimentações para Incorporação de Saldos Movimentações para Incorporação de Saldos Independentes da Execução Orçamentária 72.929.440,74 - 915.863,02 - 84.744,73 - 831.118,29 - 190 Aporte ao RPPS - - Aporte ao RPPS - - Aporte ao RGPS - - Aporte ao RGPS - - 38.063.867,13 - 45.741.309,78 - Inscrição dos Restos a Pagar Processados 7.557.903,69 - Pagamento dos Restos a Pagar Processados 12.967.003,43 - Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados 30.209.599,36 - Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados 32.392.244,94 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 138.416,65 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 296.364,08 - Outros Recebimentos Extraorçamentários 157.947,43 - Outros Pagamentos Extraorçamentários 85.697,33 - Recebimentos Extraorçamentários Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento Despesas Extraorçamentárias - Ordens Bancárias Sacadas - Cartão de Pagamento - Restituições a Pagar - Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores - Passivos Transferidos - Pagamento de Passivos Recebidos - - Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior - Arrecadação de Outra Unidade - Transferência de Arrecadação para Outra Unidade Variação Cambial - Variação Cambial - Valores para Compensação - Valores Compensados - Valores em Trânsito - Valores em Trânsito - - Ajuste Acumulado de Conversão - - Demais Pagamentos - Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior DARF - SISCOMEX 40,00 Ajuste Acumulado de Conversão Demais Recebimentos 157.907,43 85.697,33 - - 191 Saldo do Exercício Anterior Caixa e Equivalentes de Caixa TOTAL 9.203.544,23 - 9.203.544,23 - 717.671.161,12 - Saldo para o Exercício Seguinte Caixa e Equivalentes de Caixa TOTAL 8.744.073,78 - 8.744.073,78 - 717.671.161,12 - Quadro 31: Balanço Orçamentário - Receita RECEITA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO RECEITAS CORRENTES 13.796.790,00 13.796.790,00 8.818.628,38 -4.978.161,62 - - - - Impostos - - - - Taxas - - - - Contribuições de Melhoria - - - - Receitas de Contribuições - - - - Contribuições Sociais - - - - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - - - Contribuição de Iluminação Pública - - - - Receitas Tributárias 192 Receita Patrimonial 581.460,00 581.460,00 671.133,37 89.673,37 Receitas Imobiliárias 25.975,00 25.975,00 68.360,67 42.385,67 Receitas de Valores Mobiliários 555.485,00 555.485,00 602.772,70 47.287,70 Receita de Concessões e Permissões - - - - Compensações Financeiras - - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos - - - Receita da Cessão de Direitos - - - - Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - 470,00 470,00 Receita da Produção Vegetal - - 470,00 470,00 Receita da Produção Animal e Derivados - - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - - - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - - Receita da Indústria de Transformação - - - - Receita da Indústria de Construção - - - - Outras Receitas Industriais - - - - Receitas de Serviços 11.130.847,00 11.130.847,00 4.904.394,29 -6.226.452,71 Transferências Correntes 2.084.483,00 2.084.483,00 970.475,40 -1.114.007,60 Receitas Agropecuárias Receitas Industriais 193 Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - - Transferências do Exterior - - - - Transferências de Pessoas - - - - Transferências de Convênios 2.084.483,00 2.084.483,00 970.475,40 -1.114.007,60 Transferências para o Combate à Fome - - - - Outras Receitas Correntes - - 2.272.155,32 2.272.155,32 Multas e Juros de Mora - - 179,55 179,55 Indenizações e Restituições - - 2.271.975,77 2.271.975,77 Receita da Dívida Ativa - - - - Receitas Dec. Aportes Periódicos Amortização Déficit do RPPS - - - - Rec. Decor. de Aportes Periódicos para Compensações ao RGPS - - - - - - - - RECEITAS DE CAPITAL - - - - Operações de Crédito - - - - Operações de Crédito Internas - - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - - - Receitas Correntes Diversas Alienação de Bens 194 Alienação de Bens Móveis - - - - Alienação de Bens Imóveis - - - - Amortização de Empréstimos - - - - Transferências de Capital - - - - Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - - Transferências do Exterior - - - - Transferência de Pessoas - - - - - - - - Transferências de Convênios - - - - Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - - Integralização do Capital Social - - - - Resultado do Banco Central do Brasil - - - - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional - - - - Dívida Ativa Prov. da Amortização Empréstimos e Financiam. - - - - - - - - Transferências de Outras Instituições Públicas Outras Receitas de Capital Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café 195 Receita de Títulos Resgatados do Tesouro Nacional - - - - Receitas de Capital Diversas - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - SUBTOTAL DE RECEITAS 13.796.790,00 13.796.790,00 8.818.628,38 -4.978.161,62 REFINANCIAMENTO - - - - - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - - - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - - 13.796.790,00 13.796.790,00 8.818.628,38 -4.978.161,62 580.521.845,42 580.521.845,42 Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO DÉFICIT TOTAL 13.796.790,00 13.796.790,00 589.340.473,80 575.543.683,80 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - 6.799.177,00 6.799.177,00 - Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro - 4.565.000,00 4.565.000,00 - - 2.234.177,00 2.234.177,00 - Créditos Adicionais Abertos com Excesso de 196 Arrecadação Créditos Cancelados Líquidos - - - - Créditos Adicionais Reabertos - - - - Quadro 32: Balanço Orçamentário – Despesa DESPESA DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS CORRENTES 529.353.176,00 577.871.495,00 551.967.099,23 533.100.958,64 528.769.949,45 25.904.395,77 Pessoal e Encargos Sociais 387.069.681,00 429.881.876,00 426.830.977,88 426.830.977,88 426.830.977,88 3.050.898,12 Juros e Encargos da Dívida - - - - - - Outras Despesas Correntes 142.283.495,00 147.989.619,00 125.136.121,35 106.269.980,76 101.938.971,57 22.853.497,65 47.377.114,00 47.377.114,00 37.373.374,57 26.029.915,80 22.803.021,30 10.003.739,43 Investimentos 47.377.114,00 47.377.114,00 37.373.374,57 26.029.915,80 22.803.021,30 10.003.739,43 Inversões Financeiras - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - - - - - - - DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA 197 RESERVA DO RPPS - - - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS 576.730.290,00 625.248.609,00 589.340.473,80 559.130.874,44 551.572.970,75 35.908.135,20 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO - - - - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO 576.730.290,00 625.248.609,00 589.340.473,80 559.130.874,44 551.572.970,75 35.908.135,20 TOTAL 576.730.290,00 625.248.609,00 589.340.473,80 559.130.874,44 551.572.970,75 35.908.135,20 Amortização da Dívida Interna Amortização da Dívida Externa Quadro 33: Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Não Processados DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO DESPESAS 4.342.264,65 12.380.711,12 9.531.431,13 9.399.901,47 732.822,52 6.590.251,78 198 CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais - 796,34 - - - 796,34 Juros e Encargos da Dívida - - - - - - Outras Despesas Correntes 4.342.264,65 12.379.914,78 9.531.431,13 9.399.901,47 732.822,52 6.589.455,44 DESPESAS DE CAPITAL 12.691.814,65 24.845.563,12 23.111.003,02 22.992.343,47 317.856,32 14.227.177,98 Investimentos 12.691.814,65 24.845.563,12 23.111.003,02 22.992.343,47 317.856,32 14.227.177,98 Inversões Financeiras - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - 37.226.274,24 32.642.434,15 32.392.244,94 1.050.678,84 20.817.429,76 TOTAL 17.034.079,30 Quadro 34: Demonstrativo de Execução Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO 402.400,00 11.104.112,14 10.956.860,99 405.362,69 144.288,46 199 Pessoal e Encargos Sociais - 9.261.757,74 9.261.757,74 - - Juros e Encargos da Dívida - - - - - Outras Despesas Correntes 402.400,00 1.842.354,40 1.695.103,25 405.362,69 144.288,46 DESPESAS DE CAPITAL 1.380.500,00 2.031.827,30 2.010.142,44 1.402.184,86 0,00 Investimentos 1.380.500,00 2.031.827,30 2.010.142,44 1.402.184,86 0,00 Inversões Financeiras - - - - - Amortização da Dívida - - - - - 13.135.939,44 12.967.003,43 1.807.547,55 144.288,46 TOTAL 1.782.900,00 Quadro 35: Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ATIVO CIRCULANTE 97.961.612,63 - PASSIVO CIRCULANTE 16.029.071,07 - Caixa e Equivalentes de Caixa 8.744.073,78 - Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo - - Créditos a Curto Prazo - - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - - - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 7.749.847,23 - Créditos Tributários a Receber 200 Clientes - Obrigações Fiscais a Curto Prazo - - Créditos de Transferências a Receber - Obrigações de Repartição a Outros Entes - - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Provisões de Curto Prazo - - Dívida Ativa Tributária - Demais Obrigações a Curto Prazo 8.279.223,84 - Dívida Ativa Não Tributária - (-) Ajustes para Perdas em Créditos de Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - 88.849.897,42 - - - Estoques 367.641,43 - VPDs Pagas Antecipadamente - - 1.617.312.289,15 - PASSIVO NÃO CIRCULANTE - - 53.955,80 - Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo - - 53.955,80 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - - - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - - Estoques - Obrigações Fiscais a Longo Prazo - - VPDs Pagas Antecipadamente - Provisões de Longo Prazo - - - Demais Obrigações a Longo Prazo - - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo ATIVO NÃO CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo Investimentos - 201 Participações Permanentes - Participações Avaliadas p/Método da Equivalência Patrimonial - Participações Avaliadas pelo Método de Resultado Diferido - - 16.029.071,07 - ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 Patrimônio Social e Capital Social - - Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) - - Reservas de Capital - - Ajustes de Avaliação Patrimonial - - Reservas de Lucros - - Demais Reservas - - TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL - Custo - (-) Red. ao Valor Recuperável de Participações Permanentes Propriedades para Investimento Propriedades para Investimento (-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos (-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos Investimentos do RPSS de Longo Prazo Investimentos do RPSS de Longo Prazo - - - - - - - - - - - - - 202 (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS Demais Investimentos Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm. Imobilizado Bens Móveis Bens Móveis (-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis (-) Redução ao Valor Recuperável de Bens - - - - 1.617.141.409,16 122.171.359,74 Resultados Acumulados 1.699.244.830,71 - Resultado do Exercício 1.164.341.969,88 - Resultados de Exercícios Anteriores 533.209.216,87 - Ajustes de Exercícios Anteriores 1.693.643,96 - (-) Ações / Cotas em Tesouraria - - TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.699.244.830,71 - - - - - - 122.235.550,74 - -64.191,00 - - - Móveis 203 Bens Imóveis 1.494.970.049,42 - 1.495.416.675,10 - (-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis -446.625,68 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis - - 116.924,19 - 93.984,39 - Softwares 93.984,39 - (-) Amortização Acumulada de Softwares - - - - Bens Imóveis Intangível Softwares (-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares 204 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 22.939,80 - 22.939,80 - (-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind - - (-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat. - - - - - - - - (-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis - Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direitos de Uso de Imóveis Direitos de Uso de Imóveis (-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis Diferido - - 205 Diferido - (-) Amortização Acumulada - TOTAL DO ATIVO 1.715.273.901,78 - TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.715.273.901,78 - Quadro 36: Visão Lei 4.320/64 ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 ATIVO FINANCEIRO 13.727.227,21 - PASSIVO FINANCEIRO 65.957.972,02 - ATIVO PERMANENTE 1.701.546.674,57 - PASSIVO PERMANENTE 847.938,96 - - SALDO PATRIMONIAL 1.648.467.990,80 - SALDO PATRIMONIAL 206 Quadro 37: Compensações ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO 2015 2014 2015 2014 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 31.631.389,80 - SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 121.947.290,90 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 31.631.389,80 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 121.947.290,90 - Garantias e 17.182.298,59 Contragarantias Recebidas a Executar - Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar - - Direitos Conveniados 11.182.818,92 e Outros Instrumentos Congêneres a Rec. - Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congêneres a Liberar 2.146.460,20 - Direitos Contratuais a 3.266.272,29 Executar - Obrigações Contratuais a Executar 119.800.830,70 - Outros Atos Potenciais Ativos a Executar - - Outros Atos Potenciais Passivos a Executar - - TOTAL 31.631.389,80 - TOTAL 121.947.290,90 - ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos 207 Quadro: Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICT FINANCEIRO Recursos Ordinários -10.411.596,75 Recursos Vinculados -41.819.148,06 Educação -39.001.737,47 Seguridade Social (Exceto RGPS) -1.453.190,46 Operação de Crédito 90,00 Doações 253.159,30 Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas 3.129.951,51 Outros Recursos Vinculados a Fundos -4.562.603,05 Demais Recursos -184.817,89 TOTAL -52.230.744,81 Quadro: Fluxo de Caixa FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 2015 2014 47.342.630,76 - 208 INGRESSOS 670.700.113,84 - 7.848.152,98 - Receita Tributária - - Receita de Contribuições - - Receita Patrimonial 68.360,67 - Receita Agropecuária 470,00 - Receita Industrial - - Receita de Serviços 4.904.394,29 - Remuneração das Disponibilidades 602.772,70 - Outras Receitas Derivadas e Originárias 2.272.155,32 - 970.475,40 - 89.977,49 - Dos Estados e/ou Distrito Federal 40.000,00 - Dos Municípios 49.977,49 - Intragovernamentais 22.120,47 - Outras Transferências Correntes Recebidas 858.377,44 - 661.881.485,46 - 138.416,65 - Receitas Derivadas e Originárias Transferências Correntes Recebidas Intergovernamentais Outros Ingressos das Operações Ingressos Extraorçamentários Restituições a Pagar - 209 Passivos Transferidos - Cancelamento de Obrigações do Exercício Anterior - Transferências Financeiras Recebidas 661.585.121,38 - Arrecadação de Outra Unidade - Variação Cambial - Valores para Compensação - Valores em Trânsito - DARF - SISCOMEX 40,00 Ajuste Acumulado de Conversão Demais Recebimentos - 157.907,43 - -623.357.483,08 - -487.998.072,33 - Legislativo - - Judiciário - - Essencial à Justiça - - Administração - - Defesa Nacional - - Segurança Pública - - Relações Exteriores - - DESEMBOLSOS Pessoal e Demais Despesas 210 Assistência Social - - Previdência Social -111.928.131,23 - Saúde -6.400,96 - Trabalho - - Educação -374.846.045,97 - Cultura -678.722,17 - Direitos da Cidadania - - Urbanismo -530.972,00 - Habitação - - Saneamento - - Gestão Ambiental - - Ciência e Tecnologia -7.800,00 - Agricultura - - Organização Agrária - - Indústria - - Comércio e Serviços - - Comunicações - - Energia - - Transporte - - 211 Desporto e Lazer - - Encargos Especiais - - (+/-) Ordens Bancárias não Sacadas - Cartão de Pagamento - - - - Juros e Correção Monetária da Dívida Interna - - Juros e Correção Monetária da Dívida Externa - - Outros Encargos da Dívida - - -61.132.045,58 - - - A Estados e/ou Distrito Federal - - A Municípios - - Intragovernamentais -61.132.045,58 - Outras Transferências Concedidas - - -74.227.365,17 - -296.364,08 - Juros e Encargos da Dívida Transferências Concedidas Intergovernamentais Outros Desembolsos das Operações Dispêndios Extraorçamentários Pagamento de Restituições de Exercícios Anteriores - Pagamento de Passivos Recebidos - Transferências Financeiras Concedidas Cancelamento de Direitos do Exercício Anterior -73.845.303,76 - 212 Transferência de Arrecadação para Outra Unidade -85.697,33 - Variação Cambial - Valores Compensados - Valores em Trânsito - Ajuste Acumulado de Conversão - Demais Pagamentos - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -47.802.101,21 - - - Alienação de Bens - - Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - - Outros Ingressos de Investimentos - - -47.802.101,21 - Aquisição de Ativo Não Circulante -47.395.083,23 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos - - Outros Desembolsos de Investimentos -407.017,98 - - - - - Operações de Crédito - - Integralização do Capital Social de Empresas Estatais - - INGRESSOS DESEMBOLSOS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS 213 Transferências de Capital Recebidas - - - - Dos Estados e/ou Distrito Federal - - Dos Municípios - - Intragovernamentais - - Outras Transferências de Capital Recebidas - - - - - - Amortização / Refinanciamento da Dívida - - Outros Desembolsos de Financiamento - - GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA -459.470,45 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 9.203.544,23 - CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 8.744.073,78 - Intergovernamentais Outros Ingressos de Financiamento DESEMBOLSOS Quadro 38: Variações Patrimoniais Quantitativas VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS 214 2015 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2014 1.959.229.214,34 - - Impostos - - Taxas - - Contribuições de Melhoria - - - - Contribuições Sociais - - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - Contribuição de Iluminação Pública - - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - - 4.893.358,29 - Venda de Mercadorias 470,00 - Vendas de Produtos - - Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 4.892.888,29 - 602.952,25 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - - Juros e Encargos de Mora 179,55 - Variações Monetárias e Cambiais - - Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 215 Descontos Financeiros Obtidos - - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 602.772,70 - Aportes do Banco Central - - Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras - - Transferências e Delegações Recebidas 662.917.596,44 - Transferências Intragovernamentais 661.585.121,38 - Transferências Intergovernamentais 112.097,96 - Transferências das Instituições Privadas 858.377,44 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - - Transferências de Consórcios Públicos - - Transferências do Exterior - - Execução Orçamentária Delegada de Entes - - Transferências de Pessoas Físicas - - Outras Transferências e Delegações Recebidas 361.999,66 - Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos 1.288.549.162,25 - Reavaliação de Ativos - - Ganhos com Alienação - - Ganhos com Incorporação de Ativos 1.257.104.168,61 - Ganhos com Desincorporação de Passivos 31.444.993,64 - 216 Reversão de Redução ao Valor Recuperável - - 2.266.145,11 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - - Resultado Positivo de Participações - - Operações da Autoridade Monetária - - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VPA de Dívida Ativa - Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas - - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 2.266.145,11 - 794.887.244,46 - 341.844.971,13 - Remuneração a Pessoal 267.311.902,72 - Encargos Patronais 55.149.622,91 - Benefícios a Pessoal 19.383.445,50 - Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos - - 106.830.741,91 - Aposentadorias e Reformas 89.354.084,07 - Pensões 17.276.623,83 - Benefícios de Prestação Continuada - - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários e Assistenciais 217 Benefícios Eventuais - - Políticas Públicas de Transferência de Renda - - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 200.034,01 - 78.722.182,09 - Uso de Material de Consumo 3.241.715,64 - Serviços 75.092.615,20 - Depreciação, Amortização e Exaustão 387.851,25 - 17.928,92 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos - - Juros e Encargos de Mora 17.928,92 - Variações Monetárias e Cambiais - - Descontos Financeiros Concedidos - - Aportes ao Banco Central - - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - - 73.845.303,76 - Transferências Intragovernamentais 73.845.303,76 - Transferências Intergovernamentais - - Transferências a Instituições Privadas - - Transferências a Instituições Multigovernamentais - - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Transferências e Delegações Concedidas 218 Transferências a Consórcios Públicos - - Transferências ao Exterior - - Execução Orçamentária Delegada a Entes - - Outras Transferências e Delegações Concedidas - - 180.531.470,02 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas - - Perdas com Alienação - - Perdas Involuntárias - - Incorporação de Passivos 17.144.041,45 - Desincorporação de Ativos 163.387.428,57 - - - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - Contribuições - - - - Custo das Mercadorias Vendidas - - Custos dos Produtos Vendidos - - Custo dos Serviços Prestados - - 13.094.646,63 - - - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos Tributárias Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações 219 Resultado Negativo de Participações - - Operações da Autoridade Monetária - - Incentivos 12.195.524,69 - Subvenções Econômicas - - Participações e Contribuições - - Constituição de Provisões - - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 899.121,94 - RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 1.164.341.969,88 - Quadro 39: Variações Patrimoniais Qualitativas VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS 2015 2014 220 6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 6.1 Gestão de pessoas 6.1.1 Estrutura de pessoal da unidade Os quadros seguintes apresentam informações concernentes aos custos de pessoal comparativo entre os anos de 2012 a 2015 e a composição dos cargos comissionados e funções gratificadas da força de trabalho da UJ. 221 Quadro 40: Força de Trabalho da UJ Lotação Ingressos no Exercício Egressos no Exercício* 3213 158 209 3213 158 209 3208 157 137 1.2.2. Servidores de Carreira em exercicio descentralizado 2 0 0 1.2.3. Servidores de Carreira em exercicio provisório 3 1 0 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e eferas 0 0 0 225 134 152 0 0 0 3438 292 TIPOLOGIAS dos Cargos Autorizada 1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) Efetiva 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 + 1.2.4) 1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 2. Servidores com Contratos Temporário 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 4. Total de Servidores (1+2+3) 361 * 209 egressos = 137 servidores ocupantes de cargo efetivo tiveram desligamento por vacância, exoneração ou demissão + 72 servidores ocupantes de cargo efetivo aposentaram em 2015. Fonte: SIAPE 222 Quadro 41: Distribuição de lotação efetiva Lotação Efetiva TIPOLOGIAS dos Cargos Área Meio Área Fim 2468 1632 2468 1632 2463 1632 1.2.2. Servidores de Carreira em exercicio descentralizado 2 0 1.2.3. Servidores de Carreira em exercicio provisório 3 0 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e eferas 0 0 2. Servidores com Contratos Temporário 0 225 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0 2468 1857 1. Servidores de Carreira (1.1) 1.1. Servidores de Carreira (1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 + 1.2.4) 1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 4. Total de Servidores (1+2+3) Fone: SIAPE 223 Quadro 42: Tipologias de cargos Lotação TIPOLOGIAS dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Ingressos no Exercício Egressos no Exercício Autorizada Efetiva 94 92 21 16 1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 90 88 21 16 1.2.2. Servidores de Carreira em exercicio descentralizado 2 2 0 0 1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0 1.2.4. Sem vinculo 0 0 0 0 1.2.5. Aposentados 2 2 0 0 516 412 149 125 1. Cargos em Comissão 1.1. Cargos Natureza Especial 1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2. Funções Gratificadas 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 2 2 0 0 2.3. Servidores de outros órgãos e Esferas 0 0 - - 606 500 170 141 3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 224 6.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 225 Quadro 43: Custos de pessoal TIPOLOGIAS / EXERCÍCIOS Vencimentos e Vantagens Fixas Des pes as Variaveis Retribuições Gratificações Adicionais Benefícios As s is tencias e previdenciários Indenizações Des pes as de Exercícios Anteriores Demais Des pes as Varivaies Decis ões judiciais Total Membros de poder e agentes políticos Exercícios 2015 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2014 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2013 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2012 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - Servidores de Carreira vinculados ao órgão da unidade juris dicionada Exercícios 2015 R$ 128.907.763,07 R$ 97.149.325,33 R$ 25.727.406,36 R$ 29.328.653,03 R$ 5.293.634,68 R$ 59.558.090,34 R$ 64.906,16 R$ - R$ 6.362.182,22 R$ 352.391.961,19 2014 R$ 115.096.217,03 R$ 87.012.382,74 R$ 23.668.267,12 R$ 27.231.804,11 R$ 4.448.432,50 R$ 52.088.586,97 R$ 60.360,98 R$ - R$ 5.680.519,84 R$ 315.286.571,29 2013 R$ 102.386.606,66 R$ 77.732.428,19 R$ 20.619.993,08 R$ 24.638.183,61 R$ 2.869.045,65 R$ 45.805.192,44 R$ 60.360,98 R$ - R$ 4.633.434,57 R$ 278.745.245,18 2012 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - Servidores de Carreira vinculados ao órgão da unidade juris dicionada (HUGV) Exercícios 2015 R$ 29.021.920,38 R$ 8.245.850,38 R$ 3.324.427,51 R$ 9.330.719,21 R$ 3.319.971,34 R$ 11.522.664,59 R$ - R$ - R$ 40.767,23 R$ 64.806.320,63 2014 R$ 25.511.533,39 R$ 7.411.334,15 R$ 3.056.663,76 R$ 8.703.217,25 R$ 3.204.605,54 R$ 10.218.751,85 R$ - R$ - R$ 33.992,52 R$ 58.140.098,46 2013 R$ 24.758.113,46 R$ 8.082.230,55 R$ 2.915.287,89 R$ 8.111.268,91 R$ 3.462.184,97 R$ R$ - R$ - R$ 51.233,49 R$ 56.837.875,68 9.457.556,41 2012 R$ - Servidores de Carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade juris dicionada Exercícios 2015 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2014 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2013 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2012 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - Servidores de Carreira SEM VÍNCULO com a adminis tração pública (exceto temporários ) Exercícios 2015 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2014 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2013 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 2012 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - Servidores com Contrato Temporário Exercícios 2015 R$ 9.879.043,50 R$ - R$ 1.158.851,66 R$ 552.151,64 R$ 1.953.293,37 R$ 3.805,74 R$ 14.834,49 R$ - R$ - R$ 13.561.980,41 2014 R$ 9.756.116,43 R$ - R$ 1.080.413,63 R$ 545.281,10 R$ 1.750.262,88 R$ 3.338,37 R$ 13.994,80 R$ - R$ - R$ 13.149.407,21 2013 R$ 9.749.763,05 R$ - R$ 1.698.479,30 R$ 67.860,64 R$ 1.605.745,76 R$ 2.877,91 R$ 13.587,19 R$ - - R$ 13.138.313,84 2012 R$ 8.385.195,62 R$ - R$ 939.019,27 R$ 214.958,77 R$ 1.433.701,57 R$ 2.569,56 R$ 12.240,71 R$ - R$ 11.004.922,64 R$ 2.149.905,67 R$ 1.934.705,41 R$ 2.316.645,09 R$ 2.323.357,46 R$ R$ 17.237,14 Servidores cedidos com ônus e/ou licença Exercícios 2015 R$ 1.275.163,48 R$ 198.234,65 -R$ 190.426,31 R$ 28.330,02 R$ 74.326,57 R$ 36.395,82 R$ 718.408,01 R$ 9.473,43 2014 R$ 1.191.741,57 -R$ 186.340,57 R$ 102.635,82 R$ 27.504,87 R$ 44.760,00 R$ 3.382,20 R$ 705.705,32 R$ 9.324,24 2013 R$ 1.271.238,78 R$ 175.160,14 R$ 195.309,04 - R$ 665.759,73 R$ 9.177,41 2012 R$ 1.177.072,94 R$ 180.841,70 34.995,98 R$ 628.075,22 R$ 9.032,88 R$ - R$ R$ 105.274,21 R$ R$ 79.921,04 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 35.991,96 108.143,49 Fonte: Siape 226 6.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal Conteúdo contemplado no subitem 3.4. 6.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários Quadro 44: Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade Unidade Contratante Nome: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (CNPJ: 04.378.626/0001-97) UG/Gestão: 154039 Informações sobre os Contratos Período Contratual de Nível de escolaridade Execução das mínimo exigido dos Atividades Sit. trabalhadores Contratadas contratados Início Fim Ano do Contrato Objeto Empresa Contratada (CNPJ) 60/2014 Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para atender o Campus Universitário e Unidades Dispersas da FUA em Manaus/AM ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAME NTOS DE PROTEÇÃO 13/10/201 12/10/20 INDIVIDUA 4 16 LE SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0 001-91 - P ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAME NTOS DE PROTEÇÃO 13/10/201 12/10/20 INDIVIDUA 4 16 LE SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0 001-91 - P 62/2014 Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para atender o Pólo da Universidade Federal do Amazonas no município de Benjamin Constant/AM. 227 63/2014 Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para atender o Pólo da Universidade Federal do Amazonas no município de Coari/AM. ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAME NTOS DE PROTEÇÃO 13/10/201 12/10/20 INDIVIDUA 4 16 LE SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0 001-91 - P 64/2014 Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para atender o Pólo da Universidade Federal do Amazonas no município de Humaitá/AM. ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAME NTOS DE PROTEÇÃO 13/10/201 12/10/20 INDIVIDUA 4 16 LE SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0 001-91 - P 65/2014 Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para atender o Pólo da Universidade Federal do Amazonas no município de Itacoatiara/AM. ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAME NTOS DE PROTEÇÃO 13/10/201 12/10/20 INDIVIDUA 4 16 LE SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0 001-91 - P 66/2014 Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para atender o Pólo da Universidade Federal do Amazonas no município de ADAP – COMÉRCIO DE EQUIPAME NTOS DE PROTEÇÃO 13/10/201 12/10/20 16 INDIVIDUA 4 LE SERVIÇOS LTDA. – EPP – CNPJ 09.531.642/0 - P 228 42/2011 Parintins/AM. 001-91 Contratação de empresa especializada para a prestação de vigilância armada, motorizada, para as diversas unidades da FUA localizadas em Manaus (Setor Norte e Sul, BC, FCS, Fazenda Experimental e demais unidades dispersas. GLOBALSE RVICE VIGILANCI AE 01/01/201 31/12/20 SEGURANÇ 1 16 A – CNPJ 84.526.045/0 001-94 - P Fonte: Departamento de Contratos e Convênios A CTD destaca que a instituição começou o ano corrente com 204 (duzentos e quatro) estagiários contratados e encerrou o ano de 2015 com 166 (cento e sessenta e seis) estagiários selecionados através de processo seletivo realizado por esta Coordenação. Quadro 45: Estagiários Quantitativo de contratos de estagio vigentes Despesa no exercício Nível de escolaridade 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00) 1.1 Área Fim 0 0 0 0 0 1.2 Área Meio 1.308 942 720 782 1.461.013,13 2.1 Área Fim 0 0 0 0 0 2.2 Área Meio 191 183 172 166 85.867,20 1. Nível Superior 2. Nível Médio 3. Total (1+2) 1.546.880,33 Análise Crítica Fonte: PROGESP Do recrutamento e Seleção: O recrutamento dos estagiários de nível médio é realizado hoje de duas formas: I – Por encaminhamento da demanda ao Instituto Euvaldo Lodi – IEL: conforme ajustado no acordo de cooperação técnica IEL-UFAM, a UFAM comunica ao IEL o quantitativo de 229 vagas de estágio em aberto e este encaminha alguns candidatos para participarem das provas e entrevistas. Por sua vez, a UFAM comunica os candidatos que obtiveram aprovação para que o IEL formalize o Termo de Compromisso de Estágio; II – Via seleção de currículos on-line: A UFAM criou, em seu site, um espaço em que os jovens interessados em participar das seleções para estágio podem preencher currículo on-line. Quando surgem vagas em um número razoável, são realizadas as provas com os candidatos e, em caso de aprovação, são submetidos a entrevistas para definição de lotação, onde são levadas em consideração as características dos setores demandantes e as características de cada candidato. Observação: As regras da seleção são previamente conhecidas pelos candidatos, através do edital. As demandas dos diversos setores da UFAM são encaminhadas à CRS/DDP/PROGESP, que mantém banco de dados atualizado, e são atendidas obervando sempre o número de servidores lotados no setor, o motivo apresentado pela Unidade no ato da solicitação de estagiário, as atividades a serem desempenhadas pelo estagiário e o quantitativo total de estagiários da Universidade, para que não corramos o risco de exceder aos limites legais. 6.1.5 Contratações de consultores para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais Não se aplica. 6.2 Gestão do patrimônio e infraestrutura 6.2.1 Gestão da frota de veículos a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos: Seguimos as disposições contidas no Decreto Presidencial nº 6.403, de 17 de março de 2008 para normatizar a utilização da frota dos veículos na UFAM. b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UPC; A frota tem grande impacto nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas, principalmente aquelas relacionadas à prática de campo. Em 2015 a PCU recebeu 833 requisições de transportes, das quais foram atendidas 825, ocasião em que foram transportadas 7.925 pessoas, sendo 9 (nove) viagens interestaduais. Isso caracteriza a importância desses serviços para a realização das atividades acadêmicas e administrativas da UFAM. c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UPC, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela unidade (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral; 230 Quadro 46: Quantidade de veículos por grupo GRUPOS DE VEÍCULOS QUANTIDADE DE VEÍCULOS VEÍCULOS LEVES 57 VEÍCULOS PESADOS 14 TOTAL 71 Fonte: PCU Para o desenvolvimento das suas atividades, a UFAM dispõe de frota própria, composta por 71 veículos nos seus 6 (seis) campi, com 30 veículos leves que utilizam gasolina como combustível, 2 vans, 4 (quatro) micro-ônibus, 3 ônibus, 1 (um) caminhão e 26 picapes, todos a diesel, além de 1 (uma) motocicleta e 4 (quatro) tratores agrícolas, justificada pela existência em seu quadro permanente de um número significativo de motoristas, cuja regulamentação está contida no Decreto Presidencial nº 6.403, de 17 de março de 2008. Do total de 71 veículos registrados na UFAM, a PCU possui a gestão direta de 47 sendo os demais vinculados aos campi no interior ou vinculados a projetos específicos. Para os 47 veículos geridos pela PCU/Manaus registraram-se 782.706 quilômetros percorridos, o que redunda em média de 16.653,31 km por veículo/ano. É importante registrar que a idade média da frota é de seis anos, com custo anual de operação e manutenção dos veículos geridos pela PCU de R$ 1.289.150,71, o que leva a um custo por quilômetro de R$ 1,64. A tabela abaixo informa o quantitativo da frota, contendo ano do veículo, marca, modelo e o quantitativo de quilômetros rodados por veículos em 2015. Tabela 3: Especificação da frota de veículos em 2015 Nº MODELO MARCA PLACA ANO SETOR LITROS KM 1.889,43 11.392 1 FIAT FIORINO FLEX NOJ-6345 2009 DEMAT 2 FIAT FIORINO FLEX JXH-6231 2008 EDUA 1.343 7.252 3 FIAT FIORINO FLEX NOJ-6355 2009 PROTOCOLO 3.730 22.672 4 SPIN LTZ NOR-5731 2013 PROCURADORIA 3.442 21.195 5 SPIN LTZ NOR-9751 2013 PROCOMUN 2.250 10.000 6 FORD Ka 1.6 FLEX NOK -9124 2009 HUGV 2.257,69 10.483 7 FORD Ka 1.6 FLEX NOK-9094 2009 ESC.DE ENF. DE MANAUS 2.012,12 9.605 8 FORD Ka 1.6 FLEX NOK-4075 2009 P.C.U. 1.451 8.285 9 FORD Ka 1.6 FLEX NOK-3105 2009 PROADM 3.744,11 16.197 10 FORD Ka 1.6 FLEX NOK-3065 2009 PCU 1.225 8.796 11 FORD Ka 1.6 FLEX NOK-9144 2009 PROPESP 2.119,12 12.545 231 12 FORD Ka 1.6 FLEX NOK-3055 2009 PCU 2.031 10.799 13 KOMBI / VW NOJ-4235 2009 DEFENSORIA 1.120 8.118 14 KOMBI / VW NOY-0559 2009 H.U.G.V. 1.833,27 11.610 15 KOMBI / VW NOJ-0946 2009 BENJAMIM CONSTANT - - 16 KOMBI / VW JWT-0643 2001 HUMAITÁ - - 17 KOMBI / VW JWT-0663 2001 PARINTINS - - 18 KOMBI / VW NOY-0579 2009 P.C.U 4.478,66 29.274 19 KOMBI / VW NOY-0599 2009 Pafor 7.026,74 49.029 20 KOMBI / VW NOY-0639 2009 P.C.U. 3.442,39 21.931 21 KOMBI / VW NOY-0669 2009 P.C.U. 2.489,54 17.334 22 KOMBI / VW JXU-9094 2008 P.C.U. 3.183,57 18.618 23 KOMBI / VW JXP-7557 2006 P.C.U. - - 24 KOMBI / VW JWT-1816 2001 P.C.U. - - 25 PICAPE MMC/L200 JWV-9544 2003 P.C.U. 123 647 26 PICAPE MMC/L200 OAB-2350 2010 P.C.U. - - 27 PICAPE MMC/L200 JWV-9228 2002 ICB SAUIM DE COLEIRA 263,08 5.071 28 MITSUBISHI OAC-9095 2012 HUMAITÁ - - 29 PICAPE MMC/L200 OAD-3099 2011 PCU 4.190 31.781 30 MMC/L200 TRITON JXW- 6851 2013 P.C.U. 3.031,06 27.047 31 MMC/L200 TRITON JXW- 6791 2013 P.C.U. 6.273,85 38.510 32 MMC/L200 TRITON JXW- 6841 2013 P.C.U. 3.394,47 46.211 33 MMC/L200 TRITON JXW- 6821 2013 P.C.U. 3.887,02 31.641 34 MMC/L200 TRITON JXW- 6871 2013 P.C.U. 3.750,30 35.476 35 MMC/L200 TRITON JXW- 6801 2013 P.C.U. 3.032,38 27.548 36 MMC/L200 TRITON NOS-0341 2014 HUMAITÁ - - 37 MMC/L200 TRITON PHG-7308 2015 ITACOATIARA - - 38 PICAPE RANGER FORD NOK-3075 2009 HUMAITÁ - - 39 PICAPE RANGER FORD JXI-2701 2008 SEGURANÇA 1.610 10.802 232 40 PICAPE RANGER FORD NOY-5319 2009 P.C.U. 1.040 8.021 41 PICAPE RANGER FORD NOY-5329 2009 P.C.U. 815 4.415 42 PICAPE RANGER FORD NOY-3288 2010 CED 560 3.084 43 PICAPE BANDEIRANTE TOYOTA JWF-9830 1993 FCA - - 44 PICAPE RANGER FORD JXT-5413 2008 BENJAMIM CONSTAT - - 45 PICAPE RANGER FORD NOK-3045 2009 COARI 439,4 3.371 46 MMC/L200 TRITON OAA-6361 2014 COARI - - 47 PICAPE RANGER FORD NOK-3035 2009 PARINTINS - - 48 PICAPE RANGER FORD NOK-3025 2009 ITACOATIARA - - 49 PICAPE HILUX TOYOTA JWR-1246 2000 Fazenda Experimental 2.226,38 39.054 50 MMC/L200 TRITON OAA-6371 2014 CEFORT 24.810 3.445,94 51 GOL/VW JXV-7925 2007 P.C.U. - - 52 RENAULT /AMBULÂNCIA JXJ-8851 1993 HUGV 2.229,62 10.385 53 FIAT/STRADA OAK-3665 2013 PCU 2.135 13.525 54 POLO JXS-5152 2009 DIVISÃO DE PROJETOS 650 13.713 55 MOTOCICLETA/ YAMAHA JWZ-9081 2007 SEGURANÇA DO CAMPUS 195 9.729 56 KANGOO EXPRESS 1.6 OAM-6792 2013 DEMAT 723 4.276 57 DOBLO CARGO JXQ-6557 2006 P.C.U. 2.000 7.805 58 VAN FORD NOV-5419 2010 P.C.U. 2.058,06 13.522 59 FURGOVAN 6000 JXG-0521 2007 DEMAT 580 2.265 60 CAMINHÃO NOW-8379 2010 P.C.U. 4.180 15.185 61 ÔNIBUS SCANIA NON- 3335 2010 HUMAITÁ - - 62 ÔNIBUS SCANIA NOO-4904 2010 P.C.U. 10.334 29.244 63 ÔNIBUS VW/COMIL VERSSATILE NOI-1675 2009 P.C.U. 9.391 19.704 64 MICROÔNIBUS MARCOPOLO NOX-1778 2010 PROAMDE 3.240 10.331 233 65 MICROÔNIBUS/AGRALE NOR-4063 2010 P.C.U. 4.095,63 11.763 66 MICROÔNIBUS/AGRALE JXE-9199 2002 PROAMDE - - 67 MICROÔNIBUS/SPRINTER PHA-2830 2014 COARI - - 68 TRATOR FERG/MF 265X MASSEY S/PLACA 1979 Fazenda Experimental - - 69 TRATOR FERG/MF 95X MASSEY FERGUSON 1982 COARI - - 70 TRATOR FERG/MF 290X MASSEY S/PLACA 1979 Fazenda Experimental - - 71 TRATOR NEYHOLLANT / MODELO TM 135 TM-135 2004 HUMAITÁ - - Fonte: Coordenação de Transportes - CT/DLMA/PCU d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra: Quadro 47: Média anual de KM rodados GRUPOS DE VEÍCULOS MÉDIA DE KM RODADOS VEÍCULOS LEVES 680.692 VEÍCULOS PESADOS 102.014 TOTAL 782.706 Fonte: PCU e) Idade média da frota, por grupo de veículos: Quadro 48: Média anual de KM rodados GRUPOS DE VEÍCULOS IDADE MÉDIA DA FROTA VEÍCULOS LEVES 6,42 anos VEÍCULOS PESADOS 5,8 anos TOTAL 6,11 anos Fonte: PCU *Foram retirados os tratores do cálculo da idade média da frota. 234 f) Despesas associadas à manutenção da frota (por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros); Neste item são contempladas as despesas com combustíveis – gasolina, diesel S10 e diesel comum, ressaltando que este último também foi usado para abastecer os 16 sistemas de grupos geradores de energia existentes na UFAM em Manaus, assim como os tratores da Fazenda Experimental, óleos lubrificantes, pneus, baterias e despesas com vistorias. Nos quadros a seguir estão resumidos os totais relacionados a esses itens. Quadro 49: Consumo de combustível ITEM QUANTIDADE DE LITROS CUSTO (R$) Gasolina Comum 61.437,494 L 219.986,09 Diesel S10 16.813,379 L 53.746,21 Diesel Comum 68.398,404 L 199,259,66 TOTAL 146.649,27 L 472.991,96 Fonte: PCU Quadro 50: Consumo lubrificante (óleo, graxa e aditivo) ITEM QUANTIDADE DE LITROS CUSTO (R$) Óleo 257 2.336,96 Aditivo 0 0 TOTAL 257 2.336,96 Fonte: PCU Quadro 51: Despesas com pneus, câmaras de ar e protetores ITEM QUANTIDADE CUSTO (R$) Pneus 88 unid. 38.753,68 Fonte: PCU Quadro 52: Despesas com bateria ITEM QUANTIDADE CUSTO (R$) Baterias 6 unid. 1.964,19 Fonte: PCU 235 Quadro 53: Despesas de manutenção de veículos ITEM DESCRIÇÃO CUSTO (R$) Petrocar Ltda. Manutenção R$ 758.463,93 Manaus Auto Center Ltda. Revisão R$ 5.784,67 R$ 764.248,60 TOTAL Fonte: PCU A manutenção da frota foi realizada por intermédio de empresa contratada via processo licitatório, cuja vencedora foi a PETROCAR Ltda, a qual realizou o serviço de manutenção nos veículos pelo valor anual de R$ 758.463,93. Observa-se que foram gastos, ainda, R$ 5.784,67 em serviços de revisão obrigatória nos veículos picapes MMC/L200 junto à empresa Manaus Auto Center Ltda, em face da garantia de fábrica. Durante o ano de 2015, foram gastos R$ 764.248,60 para a manutenção dos veículos, o que resultou em um gasto médio anual de R$0,97/km. Despesas Com Vistorias De Veículos = R$ 8.855,32. Com os valores mencionados nos quadros, leva-nos a inferir que os veículos movidos a gasolina tiveram um rendimento médio de 6,23 km/l, uma vez que o consumo total de gasolina comum foi de 56.771,64 litros para um total de 354.183 km rodados, enquanto os veículos a diesel S10 e a diesel comum tiveram 4,59 km/l, para um total de 93.324,63 litros e 428.523 km rodados. É necessário registrar que a UFAM possui hoje 13 grupos geradores instalados em seu campus em Manaus, além de um grupo gerador em cada campus do interior, e três na Fazenda Experimental totalizando 21 unidades. As localizações dos equipamentos existentes em Manaus, bem como suas capacidades e consumo anual constam na tabela a seguir. Tabela 4: Despesas com grupos geradores Item Localização Capacidade (Kva) Consumo Anual Diesel (Litros) Consumo Anual Diesel (R$) 1 CETELI 188 850 R$ 2.550,00 2 CAM SETOR SUL 255 800 R$ 2.400,00 3 CAM SETOR NORTE 500 1.300 R$ 3.900,00 4 REITORIA 500 2.200 R$ 6.600,00 5 AUDITÓRIO EULÁLIO CHAVES 260 250 R$ 750,00 6 ESTAÇÃO AQUICULTURA Não reg. 250 R$ 750,00 7 AVICULTURA 55 700 R$ 2.100,00 8 TV UFAM 360 800 R$ 2.400,00 9 AMBULATÓRIO A. LIMA - - Não reg. 236 10 HOSPITAL FRANCISCA MENDES Não reg. - - 11 LAPEC Não reg. - - 12 ICB 250 1.900 R$ 5.700,00 13 CPD 1 380 1.200 R$ 3.600,00 14 CPD 2 360 1.650 R$ 4.950,00 15 HUGV Não reg. 600 R$ 1.800,00 16 FAZENDA EXPERIMENTAL Não reg. 16.250 R$ 48.750,00 28.750 R$ 86.250,00 TOTAL Fonte: Coordenação de Transportes - CT/DLMA/PCU g) Plano de substituição da frota; A situação mais adequada para a frota da Instituição seria aquela onde seu uso ficaria limitada a três anos para os veículos leves, e 300.000 km para os pesados, em razão de custos elevados de manutenção ocasionados pelo desgaste expressivos dos veículos. Desta forma a PCU entende que em 2015 deveria haver renovação de todos os veículos leves adquiridos antes de 2013, o que resultaria em 29 veículos leves e 14 picapes. Além desses veículos, o Setor de Transportes se ressente de mais um micro-ônibus, uma van e um caminhão baú para melhor atender à comunidade acadêmica. h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação; Optamos por manter a aquisição da frota em razão de ainda possuirmos em nosso quadro de pessoal, 08 (oito) servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista, que ficariam em disfunção no caso de optarmos por locação. i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte. O controle do serviço de transporte da FUA é realizado pela Coordenação de Transportes, utilizando planilhas e relatórios elaborados por seus servidores os quais mantêm o controle da frota e seus gastos operacionais. Através destes relatórios, obtemos os dados referentes à utilização, controle da manutenção preventiva e corretiva, índices de uso e desempenho, quilômetros percorridos, km/litro de combustível, tempo de utilização, quantidade de solicitações e pessoas atendidas, controle diário de cada veículo e motorista, quantitativo de litros de combustíveis consumidos e se este quantitativo está compatível com a quilometragem do veículo, como também qual o tipo de veículo que consome menos ou mais combustível por quilometragem, entre outros dados. Estamos implementando um sistema de gerenciamento de veículos, confeccionado por servidores da Ufam, lotados no Instituto de Computação (Icomp), para que possamos automatizar nossos relatórios e controles. 237 6.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições São utilizados como parâmetro a destinação dos veículos oficiais inservíveis ou fora de uso o Decreto Federal nº 99.658 de 30 de outubro de 1990 e a Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. O veículo quando completa idade superior a 5 (cinco) anos, dependendo da necessidade de utilização, se considerado antieconômico e ocioso ou recuperável, poderá iniciar procedimento para sua alienação, conforme art. 3º, inc. IV, do decreto acima, o qual transferirá o direito de propriedade do veículo mediante venda, através de leilão. Será instaurada uma comissão para o leilão, na qual avaliará o veículo em conformidade com os preços atualizados e praticados no mercado. Caso o veículo seja considerado irrecuperável (sucata), dispõe o art. 16, do Decreto nº 99.658 que: Art. 16. Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação de material classificado como irrecuperável, a autoridade competente determinará sua descarga patrimonial e sua inutilização ou abandono, após a retirada das partes economicamente aproveitáveis, porventura existentes, que serão incorporados ao patrimônio. 1º A inutilização consiste na destruição total ou parcial de material que ofereça ameaça vital para pessoas, risco de prejuízo ecológico ou inconvenientes, de qualquer natureza, para a Administração Pública Federal. 2º A inutilização, sempre que necessário, será feita mediante audiência dos setores especializados, de forma a ter sua eficácia assegurada. Estas medidas visam evitar acúmulo de veículos inservíveis ou fora de uso que possam acarretar prejuízos ambientais, como a contaminação do solo, a proliferação de insetos, roedores e outras espécies peçonhentas, colocando em risco a saúde, além de causar reflexos negativos à imagem da Universidade. 6.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União a) Estrutura de controle e de gestão do patrimônio no âmbito da unidade jurisdicionada. Na estrutura da Prefeitura do Campus existe a Divisão de Controle Imobiliário, que visa à gestão da documentação referente aos imóveis da unidade. b) Distribuição geográfica dos imóveis da União. Quadro 54: Distribuição dos imóveis em Manaus N° Imóvel Endereço Área do Terreno 1 Campus Arthur Virgílio Filho Av. Gen. Rodrigo Otávio, 62000 – Japiim 2 Campus Saúde Rua Afonso Pena, 1953 16.416,00 3 Faculdade Enfermagem Rua Terezina, 495 – Adrianópolis 11.152,12 4 Centro de Artes Rua Monsenhor Coutinho, 724 644,00 5 Centro Artes Praça Saudade Rua Simon Bolivar, 215 – Centro 758,75 5.997.190,45 238 6 Antiga Faculdade de Direito Rua Cel Sérgio Pessoa, 147 – Centro 464,33 7 Fac. Ciências Farmacêuticas Rua Alexandre Amorim, 330 – Aparecida 8 Museu Amazônico Rua Ramos Ferreira, 1036 – Centro 644,00 9 Casa do Estudante Rua Barroso, 257 – Centro 419,85 10 Diretório Central Estudantes Rua Joaquim Nabuco, 1040 – Centro 982,80 11 Arquivo Central Rua José Paranaguá, 200 – Centro 415,80 12 Terreno da Getúlio Vargas Av. Getúlio Vargas, 780 – Centro 735,00 13 Fazenda Experimental BR 174, Km 35 a 38 1.140,15 30.000.000,00 Fonte: PCU Quadro 55: Distribuição dos imóveis em Itacoatiara N° Imóvel Endereço Área do Terreno 14 Campus 1 - Terreno 1 Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 8.831,63 15 Campus 1 - Terreno 2 Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 5.005,50 16 Campus 1 - Lotes F a L Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 1.633,75 17 Campus 1 - Lotes U e V Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 880,16 18 Campus 1 - Lote M Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 1.052,69 19 Campus 1 - Lote E Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 250,00 20 Campus 1 - Lote A Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 313,00 21 Campus 1 - Antigo Florestal Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 4.360,00 22 Campus 1 - Antigo Florestal Av. Nossa Senhora do Rosário, sn 2.500,00 23 Campus 2 Rodovia AM 010, Km 260 24 Residência Universitária Rua Vereador Adolfo Olímpio, 1 400.714,69 3.675,80 Fonte: PCU Quadro 56: Distribuição dos imóveis em Coarí N° Imóvel Endereço 25 Campus 1 Estrada Coarí / Mamiá, sn 26 Terreno Estrada Coarí / Itapéua, Km 8,5 a 11,5 27 Residência Universitária Estrada Coarí / Mamiá, sn Área do Terreno 37.247,00 12.000.000,00 4.002,26 239 28 Campus Medicina 26.535,69 Fonte: PCU Quadro 57: Distribuição dos imóveis em Parintins N° Imóvel Endereço Área do Terreno 29 Campus Centro - Lote 1 Rua Paraíba, Quadra 74, Setor 03, Lote 520 2.400,00 30 Campus Centro - Lote 2 R. Alberto Mendes, Qd 75, Setor 03, Lote 520 2.400,00 31 Campus Centro - Lote 3 Rua Sete de Setembro, Quadra 76, Setor 03 2.400,00 32 Fazendinha Rua D. Pedro, Quadra 87, Setor 03 6.000,00 33 Campus Novo Estrada Macurany, km 6 140.000,00 Fonte: PCU Quadro 58: Distribuição dos imóveis em Benjamim Constant N° Imóvel Endereço 34 Campus Rua 1º de Maio , 2 - Colônia 35 Residência Universitária Lote 1 Rua 1º de Maio Área do Terreno 163.813,00 5.000,00 Fonte: PCU Quadro 59: Distribuição dos imóveis em Humaitá N° Imóvel Endereço 36 Campus Antigo Rua 29 de Agosto 37 Campus Novo Rua Circular Municipal, 1805 - São Pedro 38 Terreno Aeroporto Estrada BR 230, km 4, Campos Verdes 39 Residência Universitária Loteamento Buriti, Qd 10 - São Domingos Sávio Área do Terreno 9.000,00 38.416,51 315.868,18 2.400,00 Fonte: PCU Quadro 60: Distribuição dos imóveis em São Gabriel da Cachoeira N° Imóvel Endereço 40 São Gabriel Terreno Área do Terreno 59.979,93 Fonte: PCU 240 Quadro 61: Distribuição dos imóveis em Brasília - DF N° Imóvel Endereço 41 Representação em Brasília Edifício Rádio Center, Salas 2117 e 2118 Área das Salas 68,86 Fonte: PCU c) Qualidade e completude dos registros das informações dos imóveis no Sistema de Registro de Imóveis de Uso Especial da União SPIUnet. Estão registrados 26 imóveis no SPIUnet, faltando registrar ainda 15 imóveis d) Informação sobre a ocorrência de atos de formalização de cessão, para terceiros, de imóveis da União na responsabilidade da unidade, ou de parte deles, para empreendimento com fins lucrativos ou não, informando o locador, a forma de contratação, os valores e benefícios recebidos pela unidade jurisdicionada em razão da locação, bem como a forma de contabilização e de utilização dos recursos oriundos da locação. A gestão dos imóveis bem como bem como a forma de contabilização e de utilização dos recursos oriundos da locação, são realizados pela Pró-Reitoria de Administração. A Prefeitura do Campus não tem essas informações. e) Despesas de manutenção e a qualidade dos registros contábeis relativamente aos imóveis. Valores de despesas e sua contabilização serão informados pela Pró-Reitoria de Administração. f) Riscos relacionados à gestão dos imóveis e os controles para mitigá-los. Campus Manaus é uma Área de Proteção Ambiental e fica localizado na área urbana da cidade com um perímetro de 11.047,50 metros, sendo desta forma possível ocupações indevidas. Apenas com os recursos de custeio disponíveis na unidade, fica inviável uma gestão adequada no que se refere à segurança do terreno do Campus Manaus devido a sua grande extensão. 6.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas 241 Quadro 62: Cessões de espaços físicos Caracterização da cessão Identificação dos cessionários Identificação dos imóveis objeto de cessão Forma de seleção do cessionário Finalidade do uso do espaço ou imóvel cedido benefício, pecuniários ou não, recebidos pela UPC (mensal) Tratamento Contábil Rateio dos gastos Uso dos benefícios 06 meses Espaço localizado na FEFF com 159 m² R$ 2.146,50 CUTN (Conta ùnica do Tesouro Nacional Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM Prazo da cessão Caracterização do espaço cedido ALAÍLSON NASCIMENTO DE SOUZA Cantina - FEFF Pregão comercialização de lanches e refeições J. CRUZ LTDA Cantina -ICHL Pregão comercialização de lanches e refeições 06 meses Espaço localizado no ICHL com 510 m² R$ 6.367,45 CUTN Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM Cantina - FD Pregão comercialização de lanches e refeições 06 meses Espaço localizado na Faculdade de Direito com 823 m² R$ 8.296,27 CUTN Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM RENAN CARESTO DANTAS Banca de Revista - ICHL Pregão exploração comercial de 01 (uma) Banca de Revista 06 meses Espaço localizado no ICHL com 9,70 m² R$ 261,90 CUTN Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM BANCO DO BRASIL Agência bancária - Centro de Convivência Dispensa nº 74/2008 serviços bancários 06 anos, 04 meses ICHL R$ 6.160.000,00 (global) CUTN Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM SANTANDER Agência bancária - Centro de Convivência Concorrência 02/2015 serviços bancários 12 meses ICHL R$ 8.849,00 (global) CUTN Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM J.V.V. BAIA -ME 242 Reprografia Concorrência 001/2015 Exlporação de serviços reprográficos 12 meses 10 pontos de reprografia distribuidos nas faculdades da UFAM VERA LÚCIA Restaurante Universitário FM Pregão Eletrônico no. 068/2013 fornecimento de refeições:desjejum, almoço e jantar 12 meses Espaço na faculdade de medicina/enfermagem VERA LÚCIA Restaurante Universitário Setor Norte/Sul Dispensa 63/2015 fornecimento de refeições: desjejum, almoço e jantar 04 meses Espaço no centro de Convivência COPYTEC R$ 3.334,00 CUTN Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM R$ 945,52 CUTN Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM R$ 3.000,00 CUTN Não se aplica Conforme as necessidades da UFAM Fonte: PROADM 243 6.2.5 Informações sobre os imóveis locados de terceiros Acerca das “Informações sobre imóveis locados de terceiros” temos a informar que em 2015 a UFAM manteve 4 (quatro) imóveis locados de terceiros, para uso não doméstico, quais sejam: Quadro 63: Locação de imóveis de terceiros Contrato 27/2005 41/2010 35/2011 20/2013 Contratado Objeto Anndrea Joseane de Souza Mattos Locação urbana residencial de imóvel, localizado na Rua Simon Bolivar, nº 47, apt. 105 - Centro, para alojar a Profa. Victória Palma Ehrichs. Para viabilizar a execução do convênio de cooperação FUA/AECI Valor Global Vigência 29/09/2005 R$8.664,24 a 28/09/2015 (encerrado) 14/12/2010 Irene Coutinho da Cruz. Alterado para Raimundo Coutinho da Cruz Locação não residencial de imóvel localizado Rua Dez de Julho, 489, Centro. Destinado ao Museu Amazônico da UFAM Hexium Importador e Exportadora Ltda. Locação de imóvel não residencial, localizado na Av. Pedro Teixeira, nº 1000 D. Pedro, para funcionamento do Polo Avançado do Núcleo de Conciliação da Vara de Família (PANUCVF). Carlos Alberto Alves da silva Locação Urbana não residencial, destina-se aos fins de instalação do escritório da UFAM, armazenagem de produtos alimentícios, combustível e material didático, bem como ao atendimento dos projetos desenvolvidos junto aos povos indígenas. PROLIND em São Gabriel da Cachoeira R$84.000,00 a 13/12/2016 (prorrogado) 22/11/2011 R$240.000,00 a 21/08/2016 (prorrogado) 11/09/2013 R$30.000,00 a 10/09/2016 (prorrogado) Fonte: PROADM Em relação à análise crítica acerca da necessidade de locação dos imóveis tem-se que: O Contrato 27/2005 foi encerrado em setembro de 2015, em virtude da não renovação do Convênio de Cooperação que deu origem à necessidade de locação. Para o Contrato 41/2010, por oportunidade de sua última prorrogação a Diretora do Museu Amazônico - MUSAM justificou que houve atraso na construção do prédio do Museu Amazônico, de modo que o imóvel em comento permanece essencial à Instituição, principalmente porque à época da celebração do contrato de locação, a FUA despendeu recursos financeiros para adequação da infraestrutura do imóvel a fim de atender às exigências da CAPES. E, em atenção ao art. 3º do Decreto 8.540/2015, justificou, ainda, que a manutenção do contrato (prorrogação) é essencial e de relevante interesse público considerando que além do 244 Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, aquele imóvel abriga o acervo de documentação histórica do MUSAM. O Contrato 35/2011 é destinado ao funcionamento do Polo Avançado do Núcleo de Conciliação da Vara da Família, e quanto à essencialidade desse contrato, a Coordenadora do Núcleo informou, quando da prorrogação, tratar-se de programa institucionalizado na UFAM, que “atende a comunidade amazonense há 06 (seis) anos e o prédio encontrar-se em localização de fácil acesso devido a proximidade do principal corredor de ônibus da cidade”. E, ressaltou que com o advento de um convênio que está em tramitação com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o local de funcionamento do PANUCVF poderá ser modificado, razão pela qual o contrato foi prorrogado apenas por 9 (nove) meses. Por sua vez, o contrato 20/2013 é destinado ao apoio ao projeto PROLIND, para execução no município de São Gabriel da Cachoeira e, a essencialidade da locação se justifica, segundo a Coordenadora do projeto no processo de prorrogação da vigência contratual, no fato de que “as atividades realizadas pela UFAM em São Gabriel da Cachoeira necessitam de apoio logístico e de espaço apropriado para armazenagem de materiais, além de ser a sede ou representação da UFAM naquele município”. 6.3 Gestão da tecnologia da informação Em 2015 a UFAM estava trabalhando em um novo PDI e o diretor do CTIC participou do grupo que auxiliou esse processo e devido a greve de 2015 e a construção do novo PDI não foi formalizado um PDTI para o período. Em 2016, já com o novo PDI validado, a área de TI está realizando uma série de reuniões com setores da UFAM para levantar demandas e definir seu planejamento estratégico com previsão de conclusão para final de fevereiro de 2016. Desse processo já foram definidos alguns itens, sempre em alinhamento com novo PDI da UFAM: Missão: Promover soluções de TIC com eficiência e qualidade, alinhadas às estratégias da Universidade Federal do Amazonas Visão: Ser reconhecido pela excelência das soluções oferecidas e como área estratégica da Universidade Federal do Amazonas Valores Comprometimento Ética Excelência Foco nos resultados Transparência Inovação Valorização das pessoas Organização Cooperação Consciência ambiental 245 Mapa Estratégico Figura 2: Mapa estratégico do CTIC Fonte: CTIC O comitê gestor de TIC na UFAM está formalizado pela portaria n.º 1938/2015 tendo como membros o Diretor do CTIC, Pró-Reitor de Planejamento, Pró-Reitor de Administração, Assessor Especial de Informática, Diretor do IComp, Pró-Reitor de Graduação e Pró-Reitor de PósGraduação. Nenhuma reunião foi realizada em 2015, sendo um dos principais motivos a greve dos servidores que inviabilizou a execução de algumas atividades realizadas pela área de TI. Foram realizados os seguintes cursos: Planejamento e Contratação de Serviços de TI e Gestão da Segurança da Informação – NBR 27001 e NBR 27002 246 Quadro 64: Plano de Capacitação Fonte: CTIC 247 O quantitativo de colaboradores da área de TI da UFAM é: 33 Efetivos de carreira 5 Efetivos de outras carreiras 12 Estagiários Terceirizados Em relação aos serviços de TI, estamos em fase de implantação do service desk, porém a greve de 2015 dos servidores atrasou o andamento desse projeto, porém já utilizamos GIT para auxiliar na gestão de configuração e o jenkis na gestão de liberação. Atualmente a área de TI não possui nenhum processo crítico que seja prestado por empresas terceirizadas e que nenhum funcionário efetivo da UFAM não domine, sendo assim, todos os processos de TI estão sob domínio de colaboradores efetivos da UFAM. 6.3.1 Principais sistemas de informações Os principais sistemas utilizados pela Universidade Federal do Amazonas são: Sistema Integrado de Educação (SIE), sendo o principal sistema da UFAM integrando funções acadêmicas e administrativas; E-Campus, versão Web das funcionalidades do SIE; Pergamum, sistema de gestão das bibliotecas. 6.4 Gestão ambiental e sustentabilidade a) Visão geral da política de sustentabilidade ambiental adotada pela unidade; Em 2013 foi aprovada Política Ambiental da UFAM, cujo os principais objetivos são promover a gestão ambiental em todos os campi da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) tanto na capital quanto interior, de acordo com os princípios de reduzir, reciclar e reutilizar, adotar medidas visando a recuperação de áreas alteradas e promover o uso e a ocupação adequada do solo, assim como a destinação e tratamento dos resíduos. A política é composta por 13 instrumentos que a compõem os trabalhos de implantação iniciaram-se com 6 (seis) deles a partir de 2014, quais sejam: o Zoneamento; Gestão das Águas; Gestão de Resíduos; Gestão Energética; Consumo Consciente e Educação Ambiental, sendo os dois últimos eixos transversais. Foram instituídas comissões de trabalho, as quais geram os Planos de Ação dos instrumentos de zoneamento, gestão de águas e gestão de resíduos. b) Se a unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P); Desconhecemos qualquer procedimento ou orientação no sentido de atendimento a agenda citada. c) Se na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto 5.940/2006; A administração superior da UFAM, por meio da Portaria no 3597/2014 GR criou uma comissão para tratar do gerenciamento dos resíduos sólidos da instituição, grupo este constituído por profissionais de notório saber na área em questão, buscando atender tanto a Lei no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) quanto o Decreto no 5.940/2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração 248 pública federal e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Este grupo discutiu e elaborou um Termo de Referência e Edital para habilitação de Cooperativa/Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis para Coleta Seletiva Solidária, o qual foi submetido à aprovação junto à procuradoria Federal da Fundação Universidade do Amazonas, tendo sido já aprovado e hoje estar pronto para publicação (processo 23105.009037/2015). Para tanto, é necessário que toda a logística de coleta e armazenagem dos materiais recicláveis esteja disponibilizada na UFAM, e por esse motivo, em paralelo à elaboração do Termo de Referência supracitado, foi realizado um estudo para determinação do quantitativo de kits de lixeiras recicláveis e contêineres, os quais foram comprados por meio do pregão 049/2015 e estão em processo de entrega, previsto pelo fornecedor para final do mês de março/2016. A comissão já definiu os pontos de instalação desses kits e realizou no final de 2015 o primeiro treinamento com os auxiliares de serviços gerais (ASG`s) da empresa terceirizada ADAP que efetua a limpeza na área da universidade, para que seus funcionários estejam aptos para realizar o trabalho de recolhimento e armazenagem dos materiais recicláveis adequadamente até a retirada, que será realizada pela(s) associação(ões) ou cooperativa(s) de catadores que venha(m) a ser classificada(s) para efetuar o trabalho para o qual foi habilitado. d) Se as contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto 7.746/2012 ou norma equivalente; Sim. Dentre as diversas ações tomadas destacam-se as seguintes: 1. Projeto Arquitetônico • A concepção original de construção de edificações com no máximo dois pavimentos, foi substituída por quatro, visando aproveitamento maior das áreas disponíveis, reduzindo o impacto ambiental nas áreas a serem desmatadas; • Foram adotadas esquadrias com significativa área de janelas com vidro, para favorecer o uso da iluminação natural, reduzindo consumo de energia elétrica. 2. Tapume • São especificados com telhas metálicas para reduzir impactos ambientais. 3. Instalações elétricas – • Todas as lâmpadas projetadas e usadas são do tipo mais eficiente, mais especificamente PL e fluorescentes eletrônicas. 4. Instalações Hidro-Sanitárias • Os vasos sanitários especificados são do tipo caixa de descarga acoplada, com significativa redução no consumo de água; • As torneiras e dispositivos de fechamento de águas são dotados de sistema de fechamento automático por meio de molas; 5. Sistema de abastecimento de água • Os projetos fazem uso do aproveitamento de água captada em poços semi-artesianos, reduzindo a pressão sobre a demanda da concessionária, garantindo a qualidade e confiabilidade do sistema. 6. Tratamento de efluentes 249 • Todos os efluentes, de características domésticas, são tratados antes de seu despejo em cursos de água, por meio de estações de tratamento, garantindo as condições de lançamento estabelecidas por Normas. 7. Processo Construtivo • As edificações são projetadas usando estruturas em concreto e metálica visando a utilização de materiais disponíveis localmente; • Todas as formas são confeccionadas com madeira certificada, preferencialmente fazendo uso de compensados ou madeirites. e) Se a unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012; i. Sobre a constituição da comissão gestora do PLS de que trata o art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012; Não temos conhecimento ii. Sobre a formalização e abrangência do PLS na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012; Não temos conhecimento iii. Indicação de onde se encontra publicado o PLS e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012); Não temos conhecimento iv. Informações sobre a publicação dos resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012). Ainda não temos estatísticas publicadas f) Análise crítica da atuação da unidade quanto ao tema. A Fundação Universidade do Amazonas – FUA, conta das características singulares das edificações da UFAM com prédios em média de idades 17,5 anos em seus campi, onde existem 230.000 m2 de áreas construídas, composta por 214 edificações. Ressalta-se que as edificações do Campus Senador Arthur Virgilio, encontram-se em um fragmento florestal que reúne 759,15 ha, sendo considerado de grande interesse ecológico e social. Em 2012 este fragmento foi inserido numa Área de Proteção Ambiental - APA UFAM, criada pelo Decreto nº 1503 de 27 de março, localizada na zona centro-sul da cidade de Manaus. Na busca por uma gestão ambiental sustentável, a UFAM vem empreendo esforços positivos na construção de uma agenda ambiental envolvendo parceiros institucionais e da sociedade civil organizada, com o objetivo de sanar danos causados ao longo dos anos de atuação que não foram previsto a época das construções existentes. 250 7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE 7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU Neste item oferecemos uma visão gerencial de como esta Unidade Prestadora de Contas trata as determinações e recomendações do Tribunal de Contas da União. Estas deliberações são consubstanciadas em Acórdãos. No que se refere às formas de que dispomos para o efetivo acompanhamento destas deliberações, informamos que esta UPC designou uma Assessora Especial ligada diretamente ao Gabinete da Reitoria para fins de acompanhamento junto às unidades internas das devidas providências e manifestações que possam atender tais deliberações. Não obstante, utilizamos também a estrutura e a capacidade técnica da unidade de Auditoria Interna para fins de assessoramento e acompanhamento das deliberações. Há que se ressaltar que esta parceria entre Assessoria Especial e Auditoria Interna tem produzido resultados muito satisfatórios, possibilitando que esta UPC apresente ao TCU informações mais consistentes e de forma tempestiva, além de ter reduzido significativamente o número de pendências. Importante frisar que no exercício em referência recebemos diversas outras demandas do TCU as quais não podem ser classificadas como determinações e/ou recomendações, mas que de igual forma tiveram o tratamento e atendimento igualitário, as quais entendemos ser conveniente apresentar. Dessa forma, os resultados apresentados a seguir visam sintetizar o tratamento das deliberações do Tribunal de Contas da União junto à esta UPC. Quadro 65: Tratamentos das deliberações do TCU Deliberações do Tribunal de Contas da União Quantidade por Ofício/Acórdão Determinações Atendidas Atendidas Parcial Não Atendidas Ofício 0759/2014-TCU/SECEX-AC - Acórdão 3450/2014-TCU-Plenário 1 0 0 Ofício 1507/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 5041/2015 - 2ª Camara 1 0 0 Ofício 1656/2015-TCU/SEFIP - Acórdão 3365/2014TCU-Plenário 1 0 0 Ofício 12800/2015-TCU/SEFIP - Acórdão 6159/2015TCU-Segunda Camara 1 0 0 Ofício 0390/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 409/2015 - TCU-Plenário 1 0 0 251 Ofício 0436/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 5769/2014-TCU-Plenário 1 0 0 Ofício 0036/2015-TCU/SECEX-AC - Acórdão 47/2015 - TCU-Plenário 1 0 0 Ofício 19139/2015-TCU/SEFIP - Acórdão 10791/2015 TCU-2ª Camara 1 0 0 TOTAL DE DETERMINANÇÕES NO EXERCÍCIO 8 0 0 Atendidas Atendidas Parcial Não Atendidas Ofício 0758/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 877/2015-TCU-Plenário 1 0 0 Ofício 0759/2014-TCU/SECEX-AC - Acórdão 3450/2014-TCU-Plenário 2 0 0 Ofício 0036/2015-TCU/SECEX-AC - Acórdão 47/2015 - TCU-Plenário 0 2 0 TOTAL DE RECOMENDAÇÕES NO EXERCÍCIO 3 2 0 Atendidas Atendidas Parcial Não Atendidas Ofício 0924/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 1300/2015-TCU-Plenário 1 0 0 Ofício 0836/2015-TCU/SECEX-AM 1 0 0 Ofício 1115/2015-TCU/SECEX-AM - Prestação de Contas exercício 2012. 1 3 0 Ofício 1228/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 1678/2012 - TCU-Plenário 0 2 0 Ofício 0786/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 2392/2015 -TCU-Primeira Camara - Prestação de Contas exercício 2010. 4 0 0 Ofício 1284/2015 - TCU/SECEX-AM 3 0 0 Ofício 1441/2015-TCU/SECEX-AM 1 0 0 Ofício 1971/2015-TCU/SECEX-AM 2 0 0 Ofício 3930/2015-TCU/SEFIP 1 0 0 Ofício 7714/2015-TCU/SEFIP 1 0 0 Recomendações Outras Demandas 252 Ofício 15796/2015-TCU/SEFIP 2 0 0 Ofício 0011/2015-TCU/SecexEduc 1 0 0 Ofício 0338/2015-TCU/SECEX-AM 1 0 0 Ofício 2210/2015-TCU/SECEX-AM - Prestação de Contas exercício 2012 3 0 0 Ofício 114/2015-SEGEDAM-GS 1 0 0 Ofício 0218/2015-TCU/SECEX-AM 1 0 0 Ofício 412/2015-TCU/SECEX-AM – Acórdão 751/2015- TCU- 2ª Camara Prestação de Contas exercício 2011. 1 0 0 Ofício 1667/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 6278/2015-TCU-2ª Camara 1 0 0 Ofício 2299/2015-TCU/SECEX-AM - Acórdão 3070/2015-TCU-Plenário 0 1 0 TOTAL OUTRAS DEMANDAS NO EXERCÍCIO 26 6 0 Fonte: Auditoria Interna No que se refere às determinações feitas em acórdãos do TCU decorrentes do julgamento de contas anuais de exercícios anteriores que estejam pendentes de atendimento (não atendidas ou atendidas parcialmente), no momento da finalização do relatório de gestão, com as devidas justificativas, assim orientado nos documentos de ajuda disponibilizados pelo TCU, temos a informar que recebemos demandas referente a 3 (três) prestação de contas de exercícios anteriores, conforme passamos a elencar: Prestação de Contas do exercício 2010: Recebemos por meio do Ofício 0786/2015TCU/SECEX-AM, o Acórdão 2392/2015-TCU-Plenário e que o mesmo não trouxe nenhuma recomendação/determinação, julgando regulares com ressalva as contas dos responsáveis e dando-lhes quitação. O referido Acórdão apresentava 4 (quatro) itens aos quais foi dado ciência à esta Universidade para adoção de medidas internas com vistas à prevenção de novas ocorrências semelhantes, as quais foram prontamente implementadas. Prestação de Contas do exercício 2011: Recebemos por meio do Ofício 0412/2015TCU/SECEX-AM, o Acórdão 751/2015-TCU-2ª Câmara, julgando regulares com ressalva as contas dos responsáveis e dando-lhes quitação. Prestação de Contas do exercício 2012: Recebemos 02 (duas) diligências com vistas a apresentar manifestação/justificativa sobre a prestação de contas do exercício 2012. Na primeira diligência realizada por meio do Ofício 1115/2015-TCU/SECEX-AM, fomos demandados de 4 (quatro) itens para atendimento, dos quais 03 (três) foram parcialmente atendidos. Dessa forma, resultou em nova diligência, por meio do Ofício 2210/2015 com as demandas parcialmente atendidas e, que desta vez foram todas atendidas. 253 Pelo exposto acima, no que se refere às determinações decorrentes do julgamento de contas anuais de exercícios anteriores, não resta a necessidade de apresentação do quadro com as deliberações não atendidas ou atendidas parcialmente. 7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno No que se refere a este item, observando as orientações disponibilizadas nos documentos de ajuda da Diretoria de Normas e Gestão de Contas do TCU, temos que “A exemplo do tópico que trata das deliberações do TCU, a UPC deve informar sobre as formas de que dispõe para o efetivo acompanhamento das recomendações do OCI, tais como designação de área específica, sistema informatizado, estrutura de controles etc. Se tais informações forem comuns às do tópico sobre deliberações do TCU, a UPC deverá fazer o tratamento em local único”. (Grifo nosso) Nesse sentido, pelo fato desta UPC apresentar da mesma forma e dinâmica de acompanhamento das recomendações, tanto para as oriundas do TCU quanto às do OCI, sugerimos que as mesmas sejam tratadas em local único como bem orientado. Para fins de informação, não houve no exercício novas recomendações do OCI para esta UPC. 7.3 Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por dano ao Erário Esclarecemos que a CPPAD/UFAM exerce medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário somente quando vinculados aos processos para apuração de ilícito administrativo praticado por servidores públicos mediante procedimentos administrativos disciplinares. Limitando-se sua competência a apuração do ilícito e comunicação das decisões ao Departamento de Administração de Pessoal - DAPES/PROGESP/UFAM para instauração do devido Processo Administrativo visando apurar valores percebidos indevidamente, para fins de reposição ao erário. 7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993 Em resposta ao item 9.4, a UPC estabelece em seus instrumentos convocatórios os critérios e cronogramas para pagamento das obrigações contraídas, obedecendo ao modelo da Advocacia Geral da União (AGU) bem como o disposto no Art. 5 da Lei 8.666/93. A UPC mantém controles internos para assegurar o fluxo estabelecido nos instrumentos convocatórios e, os pagamentos são realizados de acordo com o repasse de recursos financeiros pelo Governo Federal. Ademais, em alguns momentos do exercício financeiro de 2015, o cumprimento do cronograma de pagamento ficou prejudicado em função dos contingenciamentos de recursos, restrições e atrasos no repasse de recursos financeiros. Ressaltamos que nos instrumentos convocatórios estão estabelecidos os critérios de participação de ME/EPP/COOP, bem como benefícios e as condições para pagamento, em obediência à legislação vigente. 7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento Em observação ao Decreto nº 7.828/2012 que regulamentou, dentre outras, as regras da incidência da contribuição previdenciária sobre a receita e a Fundação Universidade do Amazonas – 254 FUA, houve apenas dois contratos desonerados; contrato nº 19/2013, Construção da Residência Universitária no Campus de Itacoatiara/AM R$132.825,94 (formalizado) e contrato nº 16/2013, Execução da obra de construção do Bloco 1 (um) no Campus 2 (dois) de Itacoatiara/AM R$ 160.229,32 ainda em processo de formalização. Durante o exercício de 2015, não foram identificados valores pagos a maior (elisão do dano) em relação aos contratos já encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º do decreto 7.828/2012. Em observância ao decreto 7.828/2012 a Fundação Universidade do Amazonas – FUA, CNPJ 04.378.626/00001-97 executou a desoneração dos contratos com os seguintes contratados MS ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ 11.347.955/0001-36, contrato nº 19/2013, Construção da Residência Universitária no Campus de Itacoatiara/AM, vigência 11/07/2013 a 12/11/2015 e a contratada HEBTA ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 00.659.218/0001-52, contrato nº 16/2013, Execução da obra de construção do Bloco 1 (um) no Campus 2 (dois) de Itacoatiara. Vigência: 16/04/2013 a 29/03/2016. 7.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda Outdoor – 45 unidades, sendo que a unidade custa R$ 795,00. O valor total utilizado em 2015 foi de R$ 35.775,00. 255 8 ANEXOS E APÊNDICES 8.1 Relatórios, Pareceres e Declarações 8.1.1 Relatório ou parecer da unidade de auditoria interna RELATÓRIO DA AUDITORIA INTERNA A Unidade de Auditoria Interna da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em função do disposto no § 6º, Art. 15 do Decreto Nº. 3.591 de 06/09/2000, (redação que lhe foi dada pelo Decreto Nº. 4.304 de 16/07/2002), apresenta o seu Parecer sobre o Processo de Prestação de Contas Anual, em observância ao disposto do Artigo 13 inciso III da Instrução Normativa do TCU Nº. 63 de 01/09/2010, combinado com o Artigo 6º, inciso I da Decisão Normativa TCU Nº 146 de 30/09/2015, correspondente ao exercício de 2015. Este parecer encontra-se alinhado ao documento disponibilizado pelo Egrégio Tribunal de Contas da União intitulado “Orientações para elaboração do conteúdo do item ‘Relatório e/ou Parecer da Unidade de Auditoria Interna’” da Diretoria de Normas e Gestão de Contas - TCU, sem prejuízo aos parâmetros e ao escopo definidos em nosso Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT. Assim sendo, passamos à demonstração das informações relevantes sobre a unidade de auditoria interna e sua atuação. I. Indicação do estatuto ou normas que regulam a atuação da auditoria interna. A Auditoria Interna da Fundação Universidade Federal do Amazonas atua em estrita observância aos dispositivos legais vigentes, tais como o Decreto Nº 3.591 de 06/09/2000, que “dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências” e a Instrução Normativa CGU Nº 24, de 17/11/2015 que “dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades de auditoria interna e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) e dá outras providências”. No âmbito interno dispomos do Regimento Interno da Auditoria Interna de 2008, que dispõe dentre outros aspectos, da vinculação da unidade, das finalidades e objetivos, da organização e da competência e, dispomos também, do Manual de Procedimentos da Auditoria Interna, de 2008. II. Demonstração dos elementos que caracterizam a independência e objetividade da unidade de auditoria interna. A independência das atividades desenvolvidas pela unidade de Auditoria Interna é assegurada pelo § 1º do art. 2º da IN CGU Nº 24, 17/11/2015 ao dispor que “são princípios orientadores do PAINT a segregação de função e a necessidade de preservação da independência”. No âmbito interno podemos extrair do Manual de Procedimentos da Auditoria Interna de 2008, quanto à independência das atividades desenvolvidas as seguintes considerações: a. O Auditor Interno no exercício da atividade de auditoria deverá manter uma atitude de independência que assegure a imparcialidade de seu julgamento, nas fases de planejamento, execução e emissão de seu parecer, bem como, nos demais aspectos relacionados com sua atividade profissional; 256 b. o auditor prestará obediência aos princípios de ética e observará as normas técnicas e os padrões de auditoria, como norma de conduta profissional, embora mantenha vínculo empregatício com a organização para qual presta serviços. c. durante o trabalho, o auditor estará obrigado a abster-se de intervir nos casos onde há conflito de interesses que possam influenciar a absoluta imparcialidade de seu julgamento; No que tange ao aspecto da objetividade, podemos extrair do Regimento Interno da Auditoria Interna de 2008, em seu Capítulo II – Das Finalidades e Objetivos, os seguintes aspectos: Art. 3º A Auditoria Interna tem por finalidade assessorar, orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão com o objetivo de assegurar: I - a regularidade da gestão contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Instituição, objetivando eficiência, eficácia e efetividade; II - a regularidade das contas, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos disponíveis, observados os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade; III - aos ordenadores de despesas a orientação necessária para racionalizar a execução da receita e despesa, com vistas à aplicação regular e à utilização adequada de recursos e bens disponíveis; IV - aos órgãos responsáveis pela administração, planejamento, orçamento e programação financeira, informações oportunas que permitam aperfeiçoar essas atividades; e V - o fiel cumprimento das leis, normas e regulamentos, bem como a eficiência e a qualidade técnica dos controles contábeis, orçamentários, financeiros e patrimoniais da Instituição. III. Demonstração de como a auditoria interna está estruturada, de como é feita a escolha do titular e qual o posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da unidade prestadora de contas. A Auditoria Interna da Universidade Federal do Amazonas é composta pela unidade central localizada no Campus Universitário em Manaus, além da lotação descentralizada de auditores nos 05 (cinco) campi do interior. No entanto, faz-se necessário justificar que no exercício de 2015 pudemos contar com a força de trabalho de apenas 02 (dois) auditores descentralizados devido às circunstâncias a que passamos a elencar: No Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins-AM, o auditor exerceu normalmente as suas funções no decorrer de todo o exercício; No Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant - AM, o auditor entrou em exercício a partir de 10 de julho, sendo que até esta data o INC estava praticamente desassistido de auditor interno, devido ao fato de que seu antecessor permaneceu considerável período afastado para tratamento de saúde; No Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari - AM, o auditor ingressou com pedido de vacância a partir de 30 de março, sem reposição até o término do exercício; No Instituto de Educação, Agricultura e Meio Ambiente de Humaitá – AM, a auditora encontra-se afastada para participação em programa de pós-graduação strictu sensu no país, com previsão de retorno para fevereiro de 2016; 257 No Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara – AM, a auditora foi designada para exercer a Chefia da Auditoria Interna em Manaus desde março de 2014, sem a devida reposição de pessoal no Instituto, para a realização dos trabalhos de auditoria até o término do exercício. O quadro funcional da Auditoria Interna da UFAM encontra-se distribuído na sede e nos campi do interior. Na sede, a composição do quadro funcional é composto conforme demonstração a seguir: Quadro 1: Quadro Funcional da Auditoria Interna, sede Servidor Formação Cargo Função Administração Auditor Auditora Chefe Adriano Varela Taveira Ciências Contábeis Contador Técnico Dinorvan Fanhaimpork Ciências Contábeis Contador Técnico Fernanda de Sena Seixas Ciências Contábeis Contador Técnico Tarcio de Morais Pinho Administração Administrador Técnico Valdomiro Silva de Souza Filho Administração Administrador Técnico Letícia Giovana Pinheiro Lima Nível Médio Assistente Apoio Administrativo Administrativo Antonia Maria Freitas Batista Fonte: Auditoria Interna O quadro funcional dos auditores lotados nos campi do interior está demonstrado abaixo, como segue: Quadro 2: Quadro Funcional da Auditoria Interna, campi Servidor Boniek Pereira da Silva Daikyty Yoshii Cargo/Lotação Função Auditor/Benjamin Constant Auditor Auditor/Parintins Auditor Fonte: Auditoria Interna O titular da Auditoria Interna é a servidora Antonia Maria Freitas Batista, designada para exercer o cargo de Auditor Chefe da UFAM, conforme Portaria GR Nº 759/2014, de 21 de março de 2014. O substituto legal designado é o servidor Dinorvan Fanhaimpork, conforme Portaria GR Nº 1.233/2014, de 14 de maio de 2014. A escolha do titular segue o que preconiza o Decreto Nº 3.591 de 06 de setembro de 2000, Art. 15, § 5º “A nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna será submetida, pelo dirigente máximo da entidade, à aprovação do conselho de administração ou órgão equivalente, quando for o caso, e, após, à aprovação da Controladoria 258 Geral da União” e também transcrito para o Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal do Amazonas, Art. 4º Inciso I. Há que se mencionar também a observância dos termos da Portaria CGU Nº 915, de 29/04/2014, onde em seu Art. 1º define que “a indicação para nomeação ou designação do titular da unidade de auditoria interna a ser submetida à Controladoria-Geral da União - CGU pelo dirigente máximo da entidade, após aprovada pelo conselho de administração ou órgão equivalente, deverá ser acompanhada da Declaração preenchida e assinada conforme o modelo constante do Anexo e do currículum vitae, do qual deverão constar, além da formação acadêmica” além de outras orientações contidas na referida portaria a serem observadas quando da escolha e nomeação do titular da auditoria interna. No que diz respeito ao posicionamento da unidade de auditoria interna na estrutura da unidade prestadora de contas é observado o que preconiza o Decreto Nº 3.591, de 06 de setembro de 2000, Art. 15 Caput, “as unidades de auditoria interna das entidades da Administração Pública Federal indireta vinculadas aos Ministérios e aos órgãos da Presidência da República ficam sujeitas à orientação normativa e supervisão técnica do Órgão Central e dos órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, em suas respectivas áreas de jurisdição” e § 3º do mesmo art. “a auditoria interna vincula-se ao conselho de administração ou a órgão de atribuições equivalentes” e transcrito como dispositivo do próprio Regimento da Auditoria Interna da Universidade Federal do Amazonas, Art. 2º “a Auditoria Interna subordinar-se-á diretamente ao Conselho de Administração e vinculada administrativamente à Reitoria”. Dessa forma, extraímos do Organograma Administrativo da Fundação Universidade Federal do Amazonas a representação abaixo onde é possível visualizar o posicionamento da unidade de auditoria interna na estrutura organizacional desta Universidade. Figura 1: Organograma atualizado em Janeiro de 2015 com base na Resolução nº 046/2014-CONSAD. Fonte: IV. Avaliação da capacidade de os controles internos administrativos da UPC identificarem, evitarem e corrigirem falhas e irregularidades, bem como de minimizarem riscos relacionados aos processos relevantes. Ao iniciarmos as considerações inerentes a este item cabe-nos a necessidade de discorrer sobre a forma como os controles internos estão estruturados nesta Universidade. Sabe-se que todos na organização têm alguma responsabilidade pelo controle interno, considerando que o objeto do mesmo é a própria gestão da instituição, pois o sucesso de uma 259 administração moderna se apoia em um sistema de controle interno atuante, sempre na busca das melhores práticas de gestão e na adoção de providências e também na implantação gradativa de Sistemas Informatizados que auxiliem o planejamento, a execução e o controle dos recursos públicos, produzindo insumos ao processo decisório (ATTIE, 2007)9. Ademais, cabe destacar que se observando a forma como a UFAM está organizada, é possível perceber que desde a sua concepção até os dias atuais, há o reconhecimento, por parte de seus dirigentes, acerca da importância e da necessidade da adoção de controles internos. Ao reconhecer isso, tem-se as recomendações e iniciativas de implementação dos mesmos visando a inibir atos falhos, prover o correto uso dos recursos públicos e assegurar que os objetivos e metas traçadas para o desenvolvimento institucional sejam cumpridos com êxito. No que se refere à atuação da Auditoria Interna com vistas à avaliação dos controles internos, buscamos o balizamento no que dispõe o Inciso II do Art. 15 da IN CGU Nº 24/2015 de que o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT conterá, no mínimo, “análise consolidada acerca do nível de maturação dos controles internos do órgão ou entidade, com base nos trabalhos realizados, identificando as áreas que apresentam falhas relevantes e indicando ações promovidas para regularização ou mitigação dos riscos delas decorrentes”. Importante salientar que a mesma IN CGU Nº 24/2015, em seu Art. 10, dispõe quanto aos aspectos operacionais relativos aos trabalhos de auditoria que: “para efetuar a avaliação dos controles internos, as unidades de auditoria interna deverão adotar as melhores práticas, considerando, no mínimo, os seguintes componentes: ambiente de controle, avaliação de riscos, atividades de controle, informação e comunicação e atividades de monitoramento”. Seguindo essa linha, os incisos I a VI do referido Art. 10 conceituam cada um dos componentes a serem considerados quando da avaliação dos controles internos como vemos: “§ 2º Para efeitos desta Portaria, considera-se: I - ambiente de controle - conjunto de normas, processos e estrutura que fornece a base para a condução do controle interno no órgão ou entidade; II - avaliação de riscos - processo dinâmico e interativo que visa a identificar, a avaliar e a mensurar os riscos relevantes que possam comprometer a integridade do órgão ou entidade e o alcance das metas e dos objetivos organizacionais; III - atividades de controle - conjunto de ações estabelecidas por meio de políticas e procedimentos que auxiliam o órgão ou entidade a mitigar os riscos que possam comprometer o alcance dos objetivos traçados; IV - informação - processo de validação da consistência, documentação e guarda dos registros gerados a partir das atividades de controle interno necessárias para que o órgão ou entidade alcance seus objetivos; V - comunicação - processo contínuo de compartilhamento e obtenção de informações que possibilita a compreensão do órgão ou entidade sobre as responsabilidades de controle interno e sua importância; e VI - atividades de monitoramento - conjunto de ações destinadas a acompanhar e avaliar a eficácia dos controles internos”. Nesse sentido, podemos observar que as disposições legais que tratam da avaliação dos controles internos com essa abordagem esclarecedora e pedagógica é muito recente, uma vez que a IN CGU Nº 24/2015 data de 17 de novembro de 2015, ou seja, próximo do término do exercício em questão. Para fins de elucidação, a Instrução Normativa vigente à época da elaboração do Plano 9 ATTIE, William. Auditoria Interna. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2007. 260 Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT/2015 – Instrução Normativa CGU Nº 01, de 03/01/2007 – e vigente durante a maior parte da execução do mesmo, abordava de forma superficial o assunto. Diante desse quadro de transição entre normativos e considerando o escopo dos trabalhos realizados pela auditoria interna, a metodologia e os procedimentos aplicados na realização das atividades, entendemos que os mesmos não foram suficientes e adequados a fim de possamos emitir opinião acerca do nível de maturação dos controles internos desta UPC dentre as áreas que foram objeto de auditoria, ainda que algumas de nossas recomendações estejam diretamente alinhadas à proposições de melhorias dos controles internos. Na oportunidade, informamos que iniciamos a revisão dos processos e métodos com vistas à adequação da metodologia e procedimentos utilizados no que se refere aos aspectos operacionais relativos aos trabalhos de auditoria, afim de que possamos desempenhar nossas atividades alinhadas aos dispositivos legais vigentes, alcançando dessa forma a possibilidade de avaliação e mensuração do nível de maturidade dos controles internos. Assim sendo, nossa expectativa é a de que ao final do exercício de 2016 esta unidade de Auditoria Interna tenha produzido elementos necessários e suficientes que possibilitem formular uma análise consolidada acerca do nível de maturação dos controles internos desta UPC. V. Descrição das rotinas de acompanhamento e de implementação, pela UPC, das recomendações da auditoria interna. No que se refere às rotinas de acompanhamento e implementação das recomendações da auditoria interna, este processo inicia-se quando da emissão do Relatório de Atividade Preliminar, uma vez que os gestores das áreas envolvidas na atividade possuem prazo para implementação e/ou justificativas para a não implementação das recomendações. Para aquelas recomendações implementadas neste momento, a equipe técnica responsável pela atividade de auditoria proposta, realiza as diligências necessárias com vistas à confirmação e validação das ações implementadas. Dessa forma, realiza-se uma análise crítica das ações e/ou justificativas apresentadas que constará do Relatório de Atividades Final, informando logo a seguir o posicionamento da Auditoria Interna quanto ao atendimento ou não da recomendação. Nos casos em que a recomendação não foi implementada ou implementada parcialmente, esta é reiterada no Relatório de Atividades Final. Neste momento, passa-se ao monitoramento e acompanhamento da recomendação de duas formas: 1. Para cada recomendação é elaborado um plano de ação pela unidade responsável, contendo no mínimo, as ações a serem realizadas, os responsáveis pela implementação e o prazo de implementação, devidamente justificados. 2. As recomendações não implementadas e/ou implementadas parcialmente, após o Relatório de Atividades Final são inseridas no Plano de Providências Permanente da Auditoria Interna, onde passam a ser acompanhadas e monitoradas, tendo como suporte os respectivos planos de ação. Além das rotinas acima descritas, mensalmente a unidade de auditoria interna apresenta ao Dirigente Máximo, com sugestão de que seja apresentada ao Conselho de Administração, um relatório gerencial sobre a situação das recomendações, com as devidas justificativas dos gestores para cada recomendação não implementada ou implementada parcialmente, com indicação do prazo para a sua efetivação. Tal expediente se faz necessário a fim de atender ao disposto no Art. 17 e seus parágrafos da IN CGU Nº 24/2015. 261 VI. Informação sobre a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna. Tal sistemática para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna não são claramente visualizados na estrutura e nos trabalhos realizados. No entanto, há que se mencionar que em algumas atividades de auditoria interna, solicitamos que as unidades envolvidas apresentem um relato das providências/medidas adotadas com vistas a implementar as recomendações constante de trabalho anterior realizado pela auditoria interna. Outra forma de monitoramento é através do Plano de Providências Permanente da Auditoria Interna, por meio do qual acompanhamos a implementação das recomendações, o que nos fornece uma visão imediata dos resultados. Com vistas a preencher esta lacuna, nosso propósito é de que nos próximos exercícios planejemos atividades de fiscalização com o objetivo de monitorar os resultados alcançados decorrentes dos nossos trabalhos. No que se refere a sistemas estamos pesquisando uma solução de TI que atenda às necessidades da Auditoria Interna, afim de que possamos elaborar uma demanda junto à unidade de TI desta Universidade, devidamente alinhada à política de aquisição e segurança de TI da UFAM. VII. Informações de como se certifica de que a alta gerência toma conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e assume, se for o caso, os riscos pela não implementação de tais recomendações. A alta gerência toma conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e assume, se for o caso, os riscos pela não implementação de tais recomendações em dois momentos: 1. Após a emissão do Relatório de Atividade Preliminar, as unidades envolvidas apresentam formalmente as suas justificativas e/ou manifestações a respeito das recomendações propostas pela auditoria interna. Diante de tais elementos a auditoria interna realiza a sua análise crítica a respeito das manifestações dos gestores das áreas envolvidas. Ao ser identificado alguma recomendação que o gestor decidiu não implementar, a auditoria interna elenca os possíveis riscos decorrentes da não implementação. Nesse momento, ocorre uma reunião com a Autoridade Máxima onde são apresentados os achados de auditoria, a recomendação proposta, a manifestação do gestor da unidade e os possíveis riscos pela não implementação, possibilitando que o mesmo tome conhecimento do fato e que avalie tanto a manifestação do gestor quanto os riscos decorrentes, procedendo em seguida com os desdobramentos que julgar cabível, ou seja, mantém a decisão do gestor a respeito da não implementação da recomendação ou interpõe recurso para que o mesmo atenda a recomendação. 2. Ocorridos os desdobramentos resultantes dessa reunião com a Autoridade Máxima e persistindo a vontade de não implementar a recomendação, a mesma é devidamente inserida no Relatório de Atividade Final fazendo-se constar os riscos pela sua não implementação e encaminhado para a alta gerência de maneira formal para ciência. VIII. Descrição de sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados decorrentes da não implementação das recomendações da auditoria interna pela alta gerência. Cumpridos os procedimentos previstos no item anterior, a auditoria interna elabora e encaminha juntamente com o Relatório de Atividade Final, um resumo do trabalho realizado 262 contendo os achados de maior impacto e aquelas recomendações que porventura não serão implementadas com a descrição dos seus riscos. De acordo com o fluxo definido para os trabalhos de auditoria interna, este relatório juntamente com o resumo do trabalho realizado é formalmente encaminhado para a Autoridade Superior, com a sugestão de que o resumo seja encaminhado para ciência do Conselho de Administração. Importante salientar, que ao agirmos dessa forma estamos cumprindo o dispositivo legal normatizado no Art. 13 da IN CGU Nº 24/2015. IX. Informações gerenciais sobre a execução do plano de trabalho da auditoria interna do exercício de referência das contas. O PAINT/2015 foi elaborado com base nas normas editadas pela Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, com o objetivo de prever todas as ações de auditoria interna a serem realizadas durante o exercício de 2015. O planejamento das atividades de auditoria interna foi condicionado pelos seguintes fatores: recursos humanos disponíveis, matriz de risco das áreas que apresentaram maior grau de risco e recomendações contidas nos relatórios dos Órgãos de Controle Interno (CGU) e Externo (TCU) e demandas do Dirigente Máximo. Considerando a relevância e a vulnerabilidade de cada setor e a ampla abrangência das atividades dos controles internos, a fim de cumprir suas funções institucionais de competência da Auditoria Interna, foram selecionadas as seguintes áreas e ações: Área – Controles da Gestão: Ação: Indicadores de Desempenho utilizados pela entidade; Área – Suprimento de Bens e Serviços: Ação: Regularidade dos Contratos, Processos Licitatórios, Execução, Fiscalização e Pagamento; Ação: Dispensa e Inexigibilidade; Área – Recursos Humanos: Ação: Acúmulos de Cargos; Ação: Processos de Concessão de Aposentadoria, Pensão e Abono Permanência; Área: Patrimonial: Ação: Bens Móveis; Ação: Veículos; Área – Financeira: Ação: Auxílios Financeiros; Ação: Diárias e Passagens; 263 Área – Operacional: Ação: Visitas aos Campi do interior; Área: Orçamentária: Ação: Cumprimento das metas orçamentárias. Foram emitidos 07 (sete) relatórios de atividades em atendimento ao PAINT-2015, conforme passamos a elencar: Relatório Final Nº 001/2015, de 18 de novembro de 2015, realizado na Área de Suprimentos de Bens e Serviços - Ação: Regularidade dos Contratos, Processos Licitatórios, Execução, Fiscalização e Pagamento; Relatório Final Nº 002/2015, de 23 de novembro de 2015, realizado na Área de Gestão Patrimonial - Ação: Veículos; Relatório Final Nº 003/2015, de 01 de dezembro de 2015, realizado na Área de Controle da Gestão - Ação: Indicadores de Desempenho utilizados pela entidade; Relatório Preliminar Nº 004/2015, de 09 de dezembro de 2015, realizado por demanda do Gabinete da Reitoria – Ação: Avaliar os procedimentos administrativos utilizados pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Engenharia de Produção. A previsão para a elaboração do relatório final desta atividade está para 11 de janeiro de 2016; Relatório Preliminar Nº 005/2015, de 18 de dezembro de 2015, realizado na Área de Gestão Patrimonial – Ação: Bens Móveis. A previsão para a elaboração do relatório final desta atividade está para 18 de janeiro de 2016; Relatório Preliminar Nº 006/2015, de 18 de dezembro de 2015, realizado na Área de Gestão de Recursos Humanos – Ação: Acúmulos de Cargos. A previsão para a elaboração do relatório final desta atividade está para 18 de janeiro de 2016; Relatório Preliminar Nº 007/2015, de 18 de dezembro de 2015, realizado na Área Financeira – Ação: Diárias e Passagens. A previsão para a elaboração do relatório final desta atividade está para 18 de janeiro de 2016: Dentre as atividades realizadas, destacamos que o Relatório Preliminar 004/2015 é decorrente de demanda da autoridade superior, dessa forma o mesmo não estava previsto em nosso PAINT/2015, porém o mesmo foi realizado sem prejuízo às demais atividades previstas no plano. Importante elencar também alguns fatos relevantes que impactaram diretamente sobre o desempenho das atividades desta unidade de Auditoria Interna, conforme passamos a mencionar: 1. Adesão à greve dos técnico-administrativos: 3 (três) servidores lotados na Auditoria Interna aderiram à greve dos técnico-administrativos a partir de 27 de maio até 07 de outubro, sendo que nesse período priorizamos o atendimento e acompanhamento das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo em detrimento das atividades previstas no PAINT/2015; 2. Pedido de exoneração de 1 (um) servidor lotado na Auditoria interna em 06 de maio, com reposição apenas em 01 de dezembro, o que proporcionou um déficit de recursos humanos previsto para execução das atividades do PAINT/2015 durante 7 (sete) meses, alcançando o prejuízo de aproximadamente 1.140 horas/homem de trabalho; 264 3. No INC Benjamin Constant o Auditor entrou em exercício a partir de 10 de julho, até esta data o INC estava praticamente desassistido de auditor interno. Neste caso, havíamos previsto atividade para o INC desde janeiro, o que provocou um déficit de aproximadamente 970 horas/homem de trabalho; 4. No ISB Coari o Auditor ingressou com pedido de vacância a partir de 30 de março, sem reposição até o momento, diante disso as atividades previstas para o ISB ficaram comprometidas completamente; 5. Licença para Tratamento de Saúde da Auditora Chefe por um período de 30 dias, de 09 de abril a 08 de maio; 6. Segunda Licença para Tratamento de Saúde da Auditoria Chefe por um período de 30 dias, a partir de 26 de agosto, sendo prorrogada até o final do exercício, ou seja, esta nova licença alcançou 4 (quatro) meses. Diante dos objetivos propostos na realização das atividades de auditoria previstas no PAINT/2015, esta unidade de Auditoria Interna buscou desenvolver um trabalho no qual as impropriedades/irregularidades apontadas tenham um direcionamento, por meio de recomendações ou sugestões passíveis de saneamento e que com a implementação das recomendações dar-se-á o fortalecimento da gestão, concorrendo para a oferta de melhores serviços à comunidade. Nesse sentido registre-se nossa preocupação em buscar mecanismos, a exemplo de matriz de risco, que possibilitem cada vez mais um aperfeiçoamento na identificação e seleção dos macroprocessos a serem trabalhados, visando à mitigação ou minimização dos riscos que possam vir a afetar os objetivos da Universidade. Manaus – AM, 05 de fevereiro de 2016. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS AUDITORIA INTERNA Dinorvan Fanhaimpork Auditor Chefe Substituto 265 8.1.2 Parecer de colegiado 266 8.1.3 Relatório de instância ou área de correição RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES Foram instaurados 15 processos disciplinares no ano de 2015, dos quais 06 estão conclusos e lançados no sistema CGU-PAD e 09 estão em andamento junto às comissões processantes. Informamos que os processos envolvem apuração de violação ao regime de dedicação exclusiva, inassiduidade habitual, ausências injustificadas, acúmulo ilegal de cargos, abandono de emprego, irregularidades decorrentes de atos praticados por servidores e por discentes, conduta irregular. Assim, relatamos sucintamente: I - Processos lançados no sistema CGU-PAD: a) 23105.002088/2015-16 - figura como acusado Edilson Rodrigues de Matos, tendo por objeto apuração de Abandono de Cargo. Fase: concluído e arquivado; b) 23105.006915/2014 - figuram como acusados Anderson Cavalcante Guimarães e Renata Takeara, tendo por objeto apuração Ausências Injustificadas. Fase: concluído e arquivado; c) 23105.008893/2015 - figura como acusado Reinaldo José Tonete, tendo por objeto violação ao regime de Dedicação Exclusiva. Fase: concluído, aplicada a penalidade de advertência e encaminhado documento ao Departamento de Administração de Pessoal para apuração dos valores percebidos pelo docente a título de Dedicação Exclusiva, visando à reposição ao erário. d) 23105.018890/2015 - figura como acusado James Roberto Silva, tendo por objeto apuração de Conduta Irregular. Fase: concluído e arquivado; e) 23105.028261/2015 - figura como acusado Hamilton Magalhães da Silva, tendo por objeto apuração de Comportamento e Atitudes Inadequadas. Fase: concluído e aplicada a penalidade de advertência; f) 23105.067708/2015 - figura como acusado Eduardo da Silva Pinheiro, tendo por objeto apuração de Agressão Física. Fase: concluído e Arquivado; II – Processos em andamento junto às comissões processantes: a) 23105.000155/2014, 23105.000004/2014, 23105.000438/2014, 23105.001711/2014, 23105.000511/2014, 23105.015970/2014, 23105.007413/2014, 23105.000552/2014, 23105.000578/2014, 23105.017384/2015 e 23105.000619/2015 - todos envolvem os servidores José Ricardo de Souza, Marcílio de Freitas e Minos Martins Adão Neto, tendo por objeto irregularidades no âmbito do Departamento de Física/ICE. Fase: indiciamento/citação dos servidores; b) 23105.019368/2015 - figura como acusado Marcos Antonio Leite da Silva, tendo por objeto Inassiduidade Habitual. Fase: aguardando defesa de defensor dativo; 267 c) 23105.023295/2015 - figura como acusada a discente Vanessa Pereira Rezende, tendo por objeto apuração Irregularidade em Formatura da Aluna da Faculdade de Medicina. Fase: aguardando julgamento pela autoridade instauradora; d) 23105.003243/2015-11 - figura como acusada Maria José de Souza Serafim, tendo por objeto Inassiduidade Habitual. Fase: elaboração de relatório final; e) 23105.000727/2015 - figura como acusada Maria da Conceição de Lima Derzi, tendo por objeto apuração de Conduta Irregular. Fase: aguardando julgamento pela autoridade instauradora; f) 23105.001927/2015 - tem por objeto apuração de irregularidade na nomeação e investidura de candidatos – Edital nº 057/2012. Fase: elaboração de relatório final; g) 23105.003544/2015 - figura como acusado Raimundo Adelino Veloso Freire, tendo por objeto apuração de Acúmulo Ilegal de Cargos. Fase: elaboração de relatório final; h) 23105.022541/2015 - figura como acusada Eneida Alice Gonzaga dos Santos, tendo por objeto apuração de Descumprimento de Ordem Superior. Fase: elaboração de relatório final. i) 23105.035141/2013, 23105.031788/2013, 23105.000602/2013, 23105.000603/2013, 23105.000604/2013 e 23105.002984/2013 - têm por objeto apuração de Denúncia de Assédio Moral Praticado no Âmbito da Prefeitura do Campus Universitário-PCU. Fase: aguardando recomposição da comissão. 268 8.1.4 Declarações de integridade 8.1.4.1 Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal DECLARAÇÃO Eu, Alline Jéssica Ribeiro Cruz Campos Vieira, CPF 912.397.612-87, exercido no Departamento de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UFAM, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2015 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado da Administração de Serviços Gerais – SIASG, e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 e suas correspondentes em exercícios anteriores. Manaus, 26 de janeiro de 2016. Alline Jéssica Ribeiro Cruz Campos Vieira CPF: 912.397.612-87 Diretora do Departamento de Contratos e Convênios 269 8.1.4.2 Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões DECLARAÇÃO Declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todo os atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão relativos ao pessoal da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS estão sendo registrados no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões – SISAC, considerando os prazos legais previstos. Manaus, 28 de janeiro de 2016 Profa. Dra. Kathya Augusta Thomé Lopes Pro Reitora de Gestão de Pessoas 270 8.1.4.3 Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas DECLARAÇÃO Declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que parte dos servidores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS obrigado pela Lei 8.730/93 disponibilizaram suas declarações de bens e rendas junto a esta Pro Reitoria de Gestão de Pessoas para fins da avaliação da evolução patrimonial e outras providencias cabíveis a cargo dos órgãos de controle. Comprometemo-nos em providenciar que todos os servidores no escopo da referida lei terão disponibilizadas suas declarações de bens e rendas durante o exercício 2106. Manaus, 28 de janeiro de 2016 Profa. Dra. Kathya Augusta Thomé Lopes Pro Reitora de Gestão de Pessoas 271 8.1.4.4 Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento DECLARAÇÃO Declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações sobre a execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual exigidas no Módulo de Acompanhamento Orçamentário do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, cuja responsabilidade pela coleta e atualização no referido Sistema são de responsabilidade desta unidade prestadora de contas, estão devidamente atualizados no SIOP conforme as orientações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Manaus, 27 de Janeiro de 2016 ___________________________________ Glauce Cavalcante Lindoso CPF: 530.504.282-87 Diretora do Departamento de Orçamento UPC: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ___________________________________ Mariomar de Sales Lima CPF: 445.705.892-00 Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional UPC: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas 272 8.1.4.5 Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial DECLARAÇÃO Declaramos que esta UPC registra mensalmente a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, informando, quando ocorrem, as restrições contábeis apresentadas. A conformidade é feita para a UG 1504039 e para o órgão 26270, que engloba as UG’s 154039 – Fundação Universidade do Amazonas e 150224 – Hospital Universitário Getulio Vargas. Os registros de conformidade contábil de órgão e da UG 154039 são feitos pelo contador responsável do órgão, enquanto que a conformidade contábil da UG 150224 é feita pelo contador responsável do Hospital Universitário. O procedimento de verificação da conformidade leva em consideração as restrições apresentadas no SIAFI, assim como as avaliações feitas na conformidade de gestão diária. As principais restrições apresentadas pelo UPC referem-se a: Ordens bancárias canceladas e GRU a classificar. A primeira ocorre em função de pagamento que são devolvido e devem ser regularizados no sistema e a segunda refere-se a GRU’s emitidas com código de receita que deverá ser reclassificados para regularização da conta. A falta de conformidade de gestão também ocorreu no exercício de 2015 ocasionando restrição contábil em alguns meses. O fato ocorreu por problemas técnicos de internet, sendo considerado acontecimento isolado. As restrições apresentadas foram sendo sanadas por todo o exercício de 2015, porém algumas ressalvas deverão ser resolvidas no exercício de 2016. Manaus, 28 de janeiro de 2016 Ione da Costa Monteiro Contador Responsável CRC nº AM-09947/O-4 273 8.1.4.6 Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI DECLARAÇÃO De acordo com análise realizada nos demonstrativos, balancete e auditores contábeis (CONDESAUD), declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e das Mutações do Patrimônio Líquido), regidos pela Lei n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008, , relativos ao exercício de 2015 do órgão 26270 , refletem adequada e integralmente a situação orçamentária, financeira e patrimonial, EXCETO no tocante: Ressalvas: a) Ao registro integral da depreciação dos bens móveis da instituição. b) Ao registro da conformidade de gestão nos dias 05 e 06 de janeiro e 22 de julho. c) A Atualização tempestiva dos bens imóveis no sistema SPIUNET. d) A completa regularização de ordens bancárias canceladas e GRU a classificar. Justificativas: a) Por todo o ano de 2015 foram tomadas as seguintes providências para a efetivação do registro de depreciação dos bens móveis da UFAM: a.1) Criação de comissão de inventário de bens móveis; a.2) Atualização do sistema SIE para o processamento da depreciação; a.3) Inventário de veículos; a.4) Inventário de bens móveis da Reitoria. Em adição as providências supracitadas, tem-se a adequação do sistema patrimonial para o processamento da depreciação. Para este procedimento foi necessário o trabalho conjunto dos seguintes setores da Universidade: Coordenação de Patrimônio, Coordenação de Contabilidade e do Centro de Tecnologia da Informação, contando ainda com o suporte da empresa AVMB Consultoria e Assessoria em Informática, empresa responsável pelo SIE. Esta tarefa veio sendo realizada por todo o exercício de 2015, e continua no exercício de 2016, haja vista que são necessárias várias informações para adequação total do sistema patrimonial dentro do SIE. Não obstante as providências tomadas, devido as dificuldades operacionais e os entraves de aplicação da teoria contábil às particularidades do ambiente público, ainda não foi possível efetuar integralmente a depreciação dos bens móveis da Instituição, adotando-se o referido procedimento por etapas. No mês de dezembro de 2015 foi registrada no SIAFI a depreciação dos veículos da UFAM adquiridos nos exercícios de 2014 e 2015, pois embora a Instituição tenha se planejado para a realização do procedimento de forma abrangente, a greve dos servidores levou ao atraso de algumas atividades necessárias ao processamento da depreciação, razão a qual só foi possível consolidar as informações em dezembro de 2015. No exercício de 2016 os esforços continuarão a ser envidados para o registro da depreciação dos bens móveis da instituição. 274 b) O registro de conformidade de gestão foi efetuado regularmente por todo o exercício de 2015, ocorre que no prazo permitido para o lançamento da conformidade dos dias supracitados , a internet apresentou problemas técnicos, impossibilitando o acesso ao SIAFI e conseqüentemente o registro da conformidade de gestão. c) No início de 2015 foi criada uma comissão de reavaliação dos bens imóveis da UFAM. O trabalho da comissão foi iniciado a partir dos imóveis do Campus Universitário, o qual estava desatualizado no SPIUNET. A reavaliação foi feita por engenheiro da universidade sendo que o mesmo utilizou a tabela de custo unitário básico da Prefeitura de Manaus para compor o valor dos imóveis do campus. Para proceder a reavaliação e registro no SPIUNET foi necessário o inventário físico dos imóveis e posterior cálculo da reavaliação, o que foi feito de forma criteriosa pela comissão, sendo que isto demandou tempo, além do que houve também a greve dos servidores que dificultou alguns procedimentos. A comissão encerrou o levantamento e reavaliação do campus em dezembro de 2015 registrando os dados no SPIUNET, gerando novos valores na contabilidade do órgão. O trabalho da Comissão continua no exercício de 2016 para os imóveis localizados fora do terreno do Campus Universitário. d) Mensalmente são feitas regularizações de obs canceladas e gru a classificar, em alguns meses não foi possível fazer dentro da competência, em razão de problemas técnicos de internet, sendo regularizadas imediatamente no mês seguinte. Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração Manaus, 08 de janeiro de 2016 Ione da Costa Monteiro Contador Responsável CRC nº AM-09947/O-4 275 8.1.5 Rol de Responsáveis 276 8.2 INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES 8.2.1 Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei 8.958/1994 Quadro 66: Projetos desenvolvidos pela Fundação de apoio Identificação da fundação de apoio Nome: FUNDAÇÃO DE APOIO RIO SOLIMÕES CNPJ: 02.806.229/0001-43 Página da internet: www.riosolimoes.org.br Informações dos projetos e dos instrumentos contratuais Projeto Vigência Nº Seguencial Tipo Valor (em R$ 1,00) Objeto Finalidade Início Fim Bruto Repassado 17/12/2012 16/12/2015 1.370.614,20 1.370.614,20 1 ENSINO 37/2012 CONTRATO Implementação e a oferta do 8º semestre do curso de Licenciatura em Educação Física e 7º e 8º semestres do curso de Biologia,modalidade à distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB. 2 EXTENSÃO 102/2013 CONTRATO Pesquisa e Monitoramento da Qualidade de Combustíveis nos Estados do Amazonas e Roraima" 15/05/2013 14/08/2015 1.318.508,53 1.208.257,89 3 PESQUISA 31/2013 CONTRATO Gestao de processos qualidade, ompetitividade e governanca organizacional no sistema da federacao das industrias do Estado do Amazonas - UNINORTE 16/12/2013 15/12/2015 736.600,00 736.000,00 277 4 PESQUISA 30/2013 CONTRATO Gestao de processos qualidade, competitividade e governanca organizacional no sistema da federacao das industrias do Estado do Amazonas - SESI 16/12/2015 15/12/2015 441.600,00 294.400,00 5 PESQUISA 02/2014 CONTRATO Prestação de serviços visando o gerenciamento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas de Automação Industrial 11/03/2014 31/12/2015 200.000,00 200.000,00 6 PESQUISA 29/2013 CONTRATO Gestao de processos qualidade, competitividade e governanca organizacional no sistema da federacao das industrias do Estado do Amazonas - SENAI 16/12/2015 15/12/2015 128.800,00 85.866,64 CONTRATO Prestação de serviços visando o gerenciamento do Projeto Estudo Epidemiológi co da infecção pelo HTLV-1 e pelo HTLV-2 em do adores de sangue, leite humano, gestantes e portadores de Strongyloides stercoralis da cidadede Manaus/AM" 03/03/2014 02/03/2015 110.000,00 80.000,00 28/08/2013 22/04/2015 85.755,29 85.755,29 7 PESQUISA 06/2014 8 EXTENSÃO 32/2013 CONTRATO Prestação de serviços visando o apoio a o gerenciamento do projeto "Aplicação de minerais pesados para diferenciação dos arenitos das formações paleozoicas Uere e Jurua 9 PESQUISA 28/2013 CONTRATO Gestao de processos qualidade, competitividade e governanca organizacional no sistema da federacao das industrias do Estado do Amazonas - FIEAM 16/12/2013 15/12/2015 73.600,00 49.066,67 CONTRATO Prestação de serviços visando o apoio a o gerenciamento do projeto "Constituicao de Observatorio Estadual de Economia Criativa do Amazonas Regiao Norte(OBEC/AM) 11/12/2013 28/02/2015 68.100,00 34.050,00 4.533.578,02 4.144.010,69 10 PESQUISA 54/2013 Totais RECURSOS DA UPC ENVOLVIDOS NOS PROJETOS Instrumento celebrado Recursos da UPC envolvidos nos projetos 278 FINANCEIROS Nº Materiais Humanos Tipo Valor Tipo Valor Quantidade 37/2012 CONTRATO 0,00 7 102/2013 CONTRATO 0,00 1 31/2013 CONTRATO 0,00 40 30/2013 CONTRATO 0,00 40 02/2014 CONTRATO 0,00 5 29/2013 CONTRATO 0,00 40 06/2014 CONTRATO 0,00 1 32/2013 CONTRATO 0,00 2 28/2013 CONTRATO 0,00 40 54/2013 CONTRATO 0,00 1 Valor FONTE: Departamento de Contratos e Convênios 279
