ATA 39º do dia 07.10.2003 - Publicada em 24.10.2003

Diário Oficial
Poder Executivo
Seção I
Estado de São Paulo
GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi, 4.500 - Morumbi - CEP 05698-900 - Fone: 3745-3344
Volume 113 - Número 203 - São Paulo, sexta-Feira, 24 de outubro de 2003
Habitação
GABINETE
GRUPO
DO
DE
ANÁLISE
E
APROVAÇÃO
SECRETÁRIO
DE
PROJETOS
HABITACIONAIS
Ata
da
39ª
Sessão
Ordinária,
de
7-10-2003
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, na Avenida Nove de Julho,
4939 - 1º andar, realizou-se a Trigésima Nona Sessão Ordinária do Grupo de Análise e
Aprovação de Projetos Habitacionais, sob a Presidência da Senhora Cibele Riva Rumel.
Presentes os Senhores Representantes conforme a competente lista de presença. Às
dez horas havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os
trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 - Leitura
e discussão da Ata da 38ª Sessão Ordinária/2003, a qual posta em votação foi
considerada aprovada. 02 - Leitura da correspondência recebida. 03 - Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 5561 referente ao Loteamento Residencial "Luxor Ville
I", no Município de Taubaté, tendo como interessada Cheny Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da PGE, SMA, CETESB,
BANDEIRANTE e SABESP consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação
foi emitido com o número 405/2003. 04 - Análise das Exigências Técnicas do protocolo
5628 referente ao Loteamento "Jardim Vida Nova", no Município de Guarulhos, tendo
como interessado José Maria Ferreira. Após discussão o projeto foi indeferido pelo
Representante da SMA e os Representantes da PGE, SH, CETESB, BANDEIRANTE, e
EMPLASA consideraram o projeto aprovado. 05 - Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 5655 referente ao Loteamento "Jardim Vale do Lago", no Município de
Sorocaba, tendo como interessado Fernando Soareas Guimarães e Outra. Por
solicitação do Representante da SMA e acatada pela unanimidade dos presentes, o
projeto teve sua análise prorrogada para 14/10/2003 e os Representantes da PGE,
CETESB e PIRATININGA consideraram o projeto aprovado. 06 - Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 5705 referente ao Loteamento "Village Paineira", no Município de
Caçapava, tendo como interessado Mário de Paula Cardoso Sobrinho e Outra. Após
discussão os Representantes da PGE, SMA, CETESB, BANDEIRANTE e SABESP
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
406/2003. 07 - Análise das Exigências Técnicas do protocolo 5900 referente ao
Loteamento "Sítio das Roseiras", no Município de Guararema, tendo como interessado
Massumi Furushima. Após discussão o projeto foi indeferido pelos Representantes da
SH, SMA, CETESB e SABESP e os Representantes da PGE, BANDEIRANTE e EMPLASA
consideraram o projeto aprovado. 08 - Análise das Exigências Técnicas do protocolo
5983 referente a Regularização do Loteamento "Recanto Três Lagos", no Município de
Piracaia, tendo como interessada Prefeitura Municipal de Piracaia. Após discussão os
Representantes da PGE, SMA, CETESB, ELEKTRO e SABESP consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 407/2003. 09 - Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 6092 referente ao Loteamento "Jardim Quartieri",
no Município de Mogi-Mirim, tendo como interessado Ítalo Quartieri. Por solicitação do
Representante da CETESB e acatada pela unanimidade dos presentes, o projeto teve
sua análise prorrogada para 14/10/2003 e os Representantes da PGE, SMA e ELEKTRO
consideraram o projeto aprovado. 10 - Análise do Recurso do protocolo 6135 referente
ao Loteamento "Riviera Santa Bárbara II", no Município de Buritama, tendo como
interessado Egas Francisco Júlio. Após discussão os Representantes da SMA, CETESB e
ELEKTRO apresentaram exigências técnicas e o Representante da PGE considerou o
projeto aprovado. 11 -Análise das Exigências Técnicas do protocolo 6235 referente ao
Loteamento Residencial "Estância Balneária Barigui II" no Município de Mongaguá,
tendo como interessada EMBRATER - Empresa Brasileira Terras S/C Ltda. Após
discussão os Representantes da SH, SMA, CETESB, SABESP e EMPLASA apresentaram
exigências técnicas e os Representantes da PGE e ELEKTRO consideraram o projeto
aprovado. 12 - Análise das Exigências Técnicas do protocolo 6252 referente ao
Loteamento "Real Park Tietê" no Município de Mogi das Cruzes, tendo como interessada
Antares Participações Ltda.. Por solicitação dos Representantes da SMA e acatada pela
unanimidade dos presentes, o projeto teve sua análise prorrogada para 04/11/2003,
após discussão o Representante da CETESB apresentou exigências técnicas e os
Representantes da PGE, SH, BANDEIRANTE e EMPLASA consideraram o projeto
aprovado. 13 - Análise das Exigências Técnicas do protocolo 6259 referente ao
Loteamento "Jardim Gramado", no Município de São Carlos, tendo como interessado
Omar Abdelnur Júnior e Outros. Após discussão os Representantes da PGE, SMA e
CETESB consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 408/2003. 14 - Análise das Exigências Técnicas do protocolo 6273 referente ao
Loteamento "Residencial Jardim Botânico", no Município de Itatiba, tendo como
interessada S.R. Empreendimentos e Participações Ltda. Após discussão os
Representantes da SH, CETESB e SABESP apresentaram exigências técnicas e os
Representantes da PGE, SMA e EMPLASA consideraram o projeto aprovado. 15 - Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 6276 referente ao Loteamento "Jardim Maranata",
no Município de Tuiuti, tendo como interessado Alexandre Pereira de Souza e Outra.
Após discussão o Representante da CETESB apresentou exigências técnicas e os
Representantes da PGE e SMA consideraram o projeto aprovado. 16 - Análise do
protocolo 5464 referente ao Loteamento "Jardim Helena", no Município de São José dos
Campos, tendo como interessado Carlos Lemes. Após discussão os Representantes da
PGE, SMA, CETESB, BANDEIRANTE e SABESP consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 409/2003. 17 - Análise do protocolo
6280 referente ao Condomínio Residencial "Sem Denominação", no Município de São
Paulo, tendo como interessada INPAR - Incorporações e Participações Ltda. Por
solicitação do Representante da SMA e acatada pela unanimidade dos presentes, o
projeto teve sua análise prorrogada para 28/10/2003, após discussão os
Representantes da SH e SABESP apresentaram exigências técnicas e os Representantes
da PGE, CETESB, ELETROPAULO, BOMBEIROS e EMPLASA consideraram o projeto
aprovado. 18 - Análise do protocolo 6281 referente ao Conjunto Habitacional "Osasco
Q", no Município de Osasco, tendo como interessada C.D.H.U. Após discussão os
Representantes da CETESB, SABESP e BOMBEIROS apresentaram exigências técnicas e
os Representantes da PGE, SH, SMA, ELETROPAULO, EMPLASA consideraram o projeto
aprovado. 19 - Análise do protocolo 6282 referente ao Loteamento "João e Maria", no
Município de Nova Aliança, tendo como interessada Aparecida Antunes Sperandeo. Após
discussão o Representante da CETESB apresentou exigências técnicas e os
Representantes da PGE e SMA consideraram o projeto aprovado. 20 - Análise do
protocolo 6283 referente ao Condomínio Residencial "Villa Lobo" no Município de São
Paulo, tendo como interessada Sintra Empreendimentos Imobiliários S/A. Após
discussão o Representante da SH considerou o projeto dispensado de análise e os
Representantes da PGE, SMA, CETESB, ELETROPAULO, SABESP, BOMBEIROS e
EMPLASA consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com
o número 410/2003. 21 - Análise do protocolo 6284 referente ao Loteamento
Residencial "Ipê", no Município de Iepe, tendo como interessada H.M. Engenharia S/A
Ltda. Após discussão os Representantes da PGE, SMA e CETESB consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 411/2003. 22 - Análise
do protocolo 6285 referente ao LoteamentoResidencial "Quinta da Boa Vista", no
Município de Itapevi, tendo como interessado Clodoaldo Lemos. Por solicitação dos
Representantes da SH e SABESP e acatada pela unanimidade dos presentes, o projeto
teve sua análise prorrogada para 04/11/2003, após discussão os Representantes da
PGE, SMA e CETESB apresentaram exigências técnicas e os Representantes da
ELETROPAULO e EMPLASA consideraram o projeto aprovado. 23 - Assuntos Gerais: 1 Análise do protocolo 5757 referente ao Loteamento "Parque Residencial Damha IV", no
Município de São José do Rio Preto, tendo como interessada A.O Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da PGE, SMA e CETESB
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
412/2003. 2 - Análise do protocolo 5966 referente ao Condomínio Residencial "Swiss
Park", no Município de São Carlos, tendo como interessada Swiss Park Incorporadora
Ltda. Após discussão os Representantes da PGE, SMA, CETESB e CPFL consideraram o
projeto aprovado.O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 413/2003. 3 Por solicitação do interessado, fica cancelado o protocolo 2658, em nome de C.D.H.U. Conjunto Habitacional "Paranapanema A" - Paranapanema - SP, ficando igualmente
cancelado o Certificado GRAPROHAB nº 490/98. Correspondência Recebida: 1 Friederich Kavan - Protocolo 5495 - Loteamento "Jardim Karlos Kavan" Maracaí Solicita autorização para reabertura do prazo regimental - DEFERIDO - Com atualização
das diretrizes municipais e concessionárias de saneamento. 2 - Prefeitura do Município
de Votuporanga - Protocolo 5810 - Conjunto Habitacional "Votuporanga J" Votuporanga - Solicita autorização para entrega de exigências técnicas - DEFERIDO. 3 Issao Segawa - Protocolo 5885 - Loteamento "Colinas de Itapevi" - Itapevi - Solicita
prorrogação de 60 (sessenta) dias de prazo para cumprimento de exigências técnicas DEFERIDO 30 (trinta) dias. Assuntos Gerais II: 1 - DEFINIR - Data da última reunião de
análise do projetos de 2003 - Acordado pelo Colegiado: 16/12/2003 - Última Reunião
de Análise - 23/12/2003 - Assinatura dos Certificados Emitidos. - 06/01/2004 Primeira Reunião do Exercício de 2004. Nada mais a ser tratado, a Presidente declarou
encerrada
a
Sessão.