Decr - 129 Loteamento Asa Norte - Prefeitura de Sinop

DECRETO N°. 129/2015
DATA:
03 de junho de 2015
SÚMULA: Aprova
o
loteamento
“Residencial Asa Norte”.
denominado
de
JUAREZ COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SINOP , ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aprovado o loteamento denominado Residencial
Asa Norte de propriedade da empresa Paulo Mendes Empreendimentos Imobiliários LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.472.181/0001-00, com sede na Avenida T - 8, Quadra 60 LT 2, n
º 685, Sala 01, Bairro Setor Bueno, Goiânia, Estado de Goiás, localizado na área de terra
denominada Lote 129/B, às margens da Avenida Bruno Martini, Bairro Eunice, Gleba
Celeste, Sinop, Estado de Mato Groso, com área total escriturada e do loteamento de
97,595046 hectares ou 975.950,46m² (noventos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta
metros e quarenta e seis decímetros quadrados) , assim distribuídos:
a) Área de Lotes
b) Área Institucional
c) Área de Arruamento
d) Área Verde
544.392,47 m2
58.557,50 m2
275.207,41 m2
97.793,08 m2
Área Total
975.950,46 m²
Art. 2º. São os seguintes limites, confrontações e distâncias da
área escriturada:
I - inicia-se no vértice denominado M-02, em limites com o
Lote N. 129/1; daí segue com rumo e distância de SE 39° 20’ NW, 1415.55m, até o marco M03, confrontando com o Lote 129ª; daí segue com rumo e distância de SW 40°08'57" NE 297.00m até o marco M-04; daí segue com rumo e distância de NW 49°51'03" SE - 328.74m
até o marco M-05; daí segue com rumo e distância de SW 78°20'56" NE - 19.99m até o marco
M-06; daí segue com rumo e distância de SW 73°01'50" NE - 30.90m até o marco M-07; daí
segue com rumo e distância de SW 75°03'39" NE - 28.65m até o marco M-08; daí segue com
rumo e distância de SW 77°10'36" NE - 33.41m até o marco M-09; daí segue com rumo e
distância de SW 79°27'08" NE - 33.34m até o marco M-10; daí segue com rumo e distância
de SW 81°35'44" NE - 29.53m até o marco M-11; daí segue com rumo e distância de SW
83°42'33" NE - 32.47m até o marco M-12; daí segue com rumo e distância de SW 85°55'55"
NE - 32.73m até o marco M-13; daí segue com rumo e distância de SW 87°57'43" NE 26.82m até o marco M-14 rumo e distância de NW 89°54'23" SE - 35.70m, até o marco M15; daí segue com rumo e distância de NW 88°01'58" SE - 19.26m até o marco M-16; daí
segue com rumo e distância de NW 86°23'32" SE - 28.87m até o marco M-17; daí segue com
rumo e distância de NW 84°43'13" SE - 20.18m até o marco M-18; daí segue com rumo e
distância de NW 83°25'34" SE - 17.78m até o marco M-19; daí segue com rumo e distância
de NW 82°16'04" SE - 16.20m até o marco M-20; daí segue com rumo e distância de NW
81°00'23" SE - 20.80m até o marco M-21; confrontando com o Lote N. 129/1; daí segue com
rumo e distância de NW 39°20' SE - 6.37m até o marco M-22; confrontando com a Estrada
Glória; daí segue com rumo e distância de SW 84°40' NE - 170.00m, até o marco M-23; daí
segue com rumo e distância de SW 84°40' NE - 180.00m, até o marco M-24; daí segue com
rumo e distância de SW 84°40' NE - 380.00m, até o marco M-25, confrontando com o Lote
N. 131; daí segue com rumo e distância de SE 39° 20’ NW, - 1639.23m, até o marco M-26,
confrontando com o Lote 129 C; daí segue com rumo e distância de SW 40°08'57" NE 603.13m, até o início desta descrição, vértice M-02.
Art.
3º.
Ficam
41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55 e 56,
infraestrutura.
os
lotes
como caução
das
quadras
até a conclusão da
Art. 4º. O proprietário terá 180 (cento e oitenta dias), a partir da
edição do presente Decreto para registrar o empreendimento junto ao CRI de Sinop.
Art. 5º. A liberação dos alvarás para construção só acontecerá
após a conclusão das obras de infraestrutura e apresentação do respectivo laudo de
recebimento dos serviços expedido pelo responsável técnico da Prefeitura.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 03 de junho de 2015.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ALCIONE DE PAULA
Diretor Executivo PRODEURBS
PUBLICADO EM: 05/06/2015
EDIÇÃO: 2240
PÁG. 413