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Transcrição

PLANO DE AÇÃO
DA
BACIA CULTURAL DO ARARIPE
PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Crato e Brasília, dezembro de 2005
(CARIRI, ARARIPE E ALTO SERTÃO)
AÇÃO CULTURAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SEBRAE
SESC
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Presidente da República
Luís Inácio Lula da Silva
Governador do Estado do Ceará
Lúcio Gonçalo de Alcântara
Governador do Estado da Paraíba
Cássio Cunha Lima
Governador do Estado de Pernambuco
Jarbas de Andrade Vasconcelos
Governador do Estado do Piauí
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Ministro de Estado da Cultura
Gilberto Passos Gil Moreira
Ministro de Estado da Integração Nacional
Ciro Ferreira Gomes
Secretária da Cultura do Estado do Ceará
Cláudia Sousa Leitão
Subsecretária de Cultura do Estado da Paraíba
Cida Lobo
Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE
Bruno de Moraes Lisboa
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Piauí – FUNDAC
Sônia Maria Dias Mendes
Reitor da Universidade Regional do Cariri - URCA
André Herzog Cardoso
Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Roberto Smith
Presidente do SEBRAE
Paulo Okamotto
Superintendente do SEBRAE-CE
Alci Porto Gurgel Júnior
Superintendente do SEBRAE-PB
Carlos Alberto Batinga Chaves
Superintendente do SEBRAE-PE
Murilo Roberto de Moraes Guerra
Superintendente do SEBRAE-PI
José Jesus Trabulo de Sousa Júnior
Presidente da FECOMERCIO-CE
Luiz Gastão Bittencourt da Silva
Diretor do SESC-CE
Paulo César Queiroz
EQUIPE TÉCNICA
FREDERICO LUSTOSA DA COSTA (Coordenador Geral)
JOSÉ VERGOLINO
SUELI LOURO
GRUPO TÉCNICO DE APOIO
OCTÁVIO PIERRANTI
MARIA GABRIELA MORENO
LUCIANA SUCUPIRA
LÍLIAN LUSTOSA
ANA CAROLINA PERES
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - PANORAMA SÓCIO-ECONÔMICO DA BACIA
CULTURAL DO ARARIPE
Capítulo 2 – SUBSÍDIOS PARA O MAPEAMENTO CULTURAL DA
BACIA DO ARARIPE
Capítulo 4 - CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO
CULTURAL NA BACIA DO ARARIPE
Capítulo 4 - PROGRAMAS ESTRUTURANTES
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Programa de Infra-estrutura Cultural
Programa de Fomento à Ação Cultural
Programa de Memória e Patrimônio
Programa de Capacitação
Programa de Educação para a Cultura
Programa de Circulação, Intercâmbio e Difusão Cultural
Programa de Apoio à Gestão Cultural
Capítulo 5 – MODELO DE GESTÃO
ANEXO I – QUADRO-SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS
ANEXO II – CALENDÁRIO DE EVENTOS
Lugares diferentes na face da terra
possuem eflúvios vitais diferentes,
uma vibração diferente, uma exalação
química diferente, uma polaridade
diferente com estrelas diferentes:
chame do que quiser. Mas o espírito
do lugar é uma grande realidade.
D. H. Lawrence
Nós não herdamos a Terra de nossos pais; nós apenas a tomamos
emprestada de nossos filhos.
Provérbio africano
Cultura e Desenvolvimento Regional: o exemplo da Bacia Cultural do Araripe
A conferência Geral da UNESCO, logo após o dramático atentado do 11 de
setembro de 2001, virá formatar a “Declaração Universal sobre a Diversidade
Cultural”. Este documento ratifica o esforço dos países na construção de um
dialogo intercultural, capaz de contribuir para uma cultura de paz entre os povos,
considerando a diversidade cultural, um patrimônio comum da humanidade.
Identidade, diversidade, criatividade, solidariedade são as palavras chaves
destes novos tempos, palavras presentes nos discursos internacionais, nacionais
e locais, em contextos políticos, educativos, econômicos, jurídicos ou sociais.
Ao mesmo tempo, agências de desenvolvimento, tais como o BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento) passam a priorizar o financiamento de
projetos, a partir da capacidade de mobilização do capital social e da dinâmica
cultural específicos às populações as quais estes projetos se aplicam.
Ao se levar em conta a diversidade cultural, abole-se a concepção
hierárquica do desenvolvimento, dando-se voz a populações que até então não
constituíam parte integrante deste “capital social”.
Vale aqui conceituar capital social a partir da visão de Pierre Bourdieu, ou
seja, “um atributo individual e coletivo de distinção e, com isso, de domínio dos
membros das categorias privilegiadas”. O capital social, segundo o sociólogo
francês se apóia no capital econômico (na segurança material), no capital cultural
(no manejo do idioma) e no capital social (na constituição de relações). Estes
capitais convertem-se, por sua vez, em um capital simbólico, instrumento maior da
garantia de sobrevivência dos discursos dominantes.
A primeira grande vinculação entre cultura e desenvolvimento propõe uma
espécie de doutrina de predestinação de determinadas sociedades à pobreza ou à
riqueza a partir de determinantes ditas culturais. A partir dos anos 80, afirma Guy
Hermet, “começam a se produzir dois tipos de inversão dos sentimentos, não
menos discutíveis, embora de sentido exatamente oposto: uma delas é fruto do
fracasso da ajuda à África e a outra da popularidade que adquiriu, por
compensação, a ação humanitária. De repente, graças a amálgamas abusivos
sugeridos
pelo
primeiro
desses
fatores,
tanto
os
programas
de
macrodesenvolvimento adotaram a aparência de ilusões onerosas e, às vezes,
nefastas, alimentadas pela nostalgia colonialista das grandes potências ou pela
inesgotável mas ingênua caridade de organizações vinculadas, em particular, às
Igrejas... As organizações humanitárias difundiram a idéia de que os países
pobres não tinham a possibilidade de sair de sua indigência a não ser por seus
próprios esforços, com um mínimo possível de intromissão exterior, tendo em
conta suas especificidades culturais”.
Em 1999, em Paris, o Fórum “Desenvolvimento e Cultura”, organizado pelo
BID, vai trazer novos significados a estas duas expressões. A cultura passa a ser
percebida como uma matriz dinâmica das formas de ser, estar, se relacionar e
perceber o mundo. Neste caso, como seria possível imaginar que os atores do
desenvolvimento poderiam desinteressar-se por esta matriz ou mesmo negá-la?
Deste modo, desenvolver não significa nada se compreendermos ou associarmos
esta palavra a meras construções voltadas à infra-estrutura das comunidades
(saneamento, estradas etc). Urge se pensar nas reações e intervenções das
pessoas atingidas por estes benefícios. O desenvolvimento não se resume,
portanto, ao desenvolvimento econômico, embora o crescimento e a distribuição
menos desigual da riqueza material sejam decisivos para a qualidade de vida dos
indivíduos.
Queremos, portanto, repensar os modelos de desenvolvimento definidos ou
praticados em países com grandes desigualdades. A desigualdade suscita
desconfiança, assim como é produtora de uma lógica de distanciamento entre
grupos e estratos sociais. E nós, habitantes de países em desenvolvimento,
podemos nos perguntar: como reaver o capital social de comunidades excluídas,
de ex-colônias submetidas à domesticação de suas culturas, com baixas autoestima e capacidade de mobilização? Estas perguntas referem-se não somente a
continentes desiguais como a América Latina ou a África, mas dizem respeito a
todo planeta.
Nós, secretários de cultura do Nordeste, particularmente, dos estados do Ceará,
Piauí, Pernambuco e Paraíba, assumimos o desafio de refletir sobre estas
indagações propondo um novo olhar sobre o desenvolvimento regional. Os
importantes resultados obtidos neste documento são frutos da parceria com os
Ministérios da Cultura e da Integração, o Sebrae, o Sesc, a Secretaria do
Desenvolvimento Local e Regional do Ceará, a Universidade Estadual do Cariri e
o Banco do Nordeste. A eles a nossa gratidão e a certeza de que, neste terreno
fértil, muito ainda será plantado e colhido.
Sabemos que os questionamentos são muitos e as respostas ainda
insatisfatórias. A nossa desigualdade avassaladora, a histórica ausência de
políticas públicas para o setor cultural neste país, motiva-nos a repensar os papéis
dos gestores públicos na construção de um novo modelo de desenvolvimento que
leve em conta a nossa riqueza e diversidade cultural. E mais, que leve em
consideração nossa criatividade como fator estratégico de desenvolvimento local e
regional, desenvolvimento como alavanca para a dignidade, cidadania, autoestima
e respeito à diversidade. O desafio esta posto. Mãos à obra!
Cláudia Leitão
APRESENTAÇÃO
Quando a Secretária da Cultura do Ceará me trouxe a idéia de formar uma
ação conjunta com os governos dos estados da Paraíba, Pernambuco e Piauí
para promover o intercâmbio cultural e fomentar o desenvolvimento regional no
território que se encontra na confluência de nossas fronteiras, desde logo
emprestei meu apoio e entusiasmo a essa iniciativa. Acreditava – e acredito – no
diálogo propiciador de trocas culturais relevantes, a partir da discussão de
alternativas de política cultural e do exame de oportunidades de parceria e
intercâmbio. Queria contribuir para estimular o encontro das culturas regionais
para fomentar ainda mais a diversidade criativa característica da região e tirar
algum proveito de nossas potencialidades e complementaridades econômicas.
Esta experiência, entretanto, foi muito além das nossas melhores
expectativas. Contávamos realizar um grande evento de caráter regional que
favorecesse o conhecimento mútuo, o reconhecimento de nossas afinidades e o
intercâmbio de experiências. O I Encontro das Culturas do Cariri, Araripe e Alto
Sertão Paraibano, realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2005, foi um sucesso.
Mais de 500 artistas, intelectuais, criadores, produtores, empresários e
autoridades municipais foram mobililzados e se renderam a Juazeiro do Norte
para levar suas manifestações, discutir seus problemas e apresentar suas idéias.
Propúnhamo-nos a fazer um exercício de integração e planejamento
estratégico. Produziu-se um diagnóstico sócio-cultural e uma vigorosa oficina de
trabalho com lideranças de quatro estados que ratificou os problemas
identificados,
definiu
um
propósito
mobilizador,
objetivos
e
programas
estruturantes. Formulou-se enfim um Plano de Ação Cultural para a região, onde
estão identificadas as oportunidades, configurada uma estratégia e bem definidas
as linhas de ação a serem empreendidas no próximo quadriênio.
Mais importante que tudo isso, realizamos uma operação de troca simbólica
para superar uma situação de indiferença mútua, ignorância e apatia. A partir da
noção de “bacia cultural”, afirmamos a identidade regional do grande Araripe,
dando-lhe substância cultural, força política e relevância econômica. Demos um
grande passo no sentido da integração de programas e ações dos governos
federal, estaduais e municipais. Demos um exemplo da unidade e da cooperação
que animam o espírito federativo. Provamos que a cultura importa.
Este plano contribui para superarmos os inúmeros preconceitos que ainda
definem a natureza das relações entre cultura e desenvolvimento. Durante a maior
parte do século XX, e mesmo muito recentemente, muitos economistas,
sociólogos e até mesmo antropólogos assinalaram a existência de obstáculos
culturais ao desenvolvimento, insinuando que existem, entre os países
subdesenvolvidos, vocações atávicas para o atraso e a estagnação, somente
superável através da assimilação dos valores da modernidade ocidental. Tratavase de tentar imitar e seguir a trajetória de crescimento das economias centrais.
De fato, existem fatores culturais e socioculturais que influenciam o
desenvolvimento. E, no sentido inverso, pode-se dizer que o desenvolvimento
econômico tem um impacto muito relevante sobre a cultura. Mas cumpre
reconhecer também que o grande obstáculo ao crescimento econômico é
justamente a falta de consideração pela cultura local como elemento balizador de
um projeto de desenvolvimento.
A cultura é um valor em si mesmo. Situando-nos no mundo, referenciandonos a um grupo, constituindo laços sociais, a cultura é fonte de felicidade. Como
tal ela contribui para afirmar nossas identidades, manter nosso orgulho de ser o
que somos, unir esforços, ativar projetos coletivos e gerar oportunidades.
E o desenvolvimento não é uma via de mão única. São variados os
caminhos que permitem aglutinar o meio físico, as tradições locais e as
instituições do mercado em torno de uma via particular para o crescimento, como
nos mostram os exemplos dos tigres e dragões asiáticos.
Estão de parabéns os secretários de Cultura dos estados do Ceará,
Paraíba, Pernambuco e Piauí. Também merecem reconhecimento os ministérios
da Cultura e da Integração Nacional e os dirigentes Sebrae, do Banco do
Nordeste, da Universidade Regional do Cariri (URCA) e da Fecomércio-CE.
Congratulo-me com as gentes do Cariri cearense, do Araripe pernambucano, do
Araripe piauiense e do Alto Sertão Paraibano, que agora, mais do que nunca, se
reconhecem como os povos da Bacia Cultural do Araripe.
Quaisquer que sejam as escolhas político-eleitorais que façam os
cearenses, paraibanos, pernambucanos e piauienses, não vamos nos dispersar e
perder a chance de colocar em prática tantas idéias inovadores e projetos
promissores. Mãos à obra!
E que nos abençoe o Padre Cícero Romão Batista, o santo homem que
inventou a Bacia Cultural do Araripe.
Juazeiro do Norte, 1º de maio de 2006-06-01
Lúcio Alcântara
APRESENTAÇÃO
“Bacia Cultural do Araripe para o Desenvolvimento Regional”
A sociedade apurou sua forma de intervir no Estado. Os grupos de
pressão e indivíduos começaram a perceber que o poder da revolução
começa no cotidiano. Neste aspecto, a cultura assume papel estrutural
enquanto atitude transformadora e enquanto poder de mobilização.
O reconhecimento do salto qualitativo que a sociedade deu nas
últimas décadas tem se manifestado principalmente na cultura. Somos
testemunhas de manifestações, em todo o território nacional, dessa
revolução da pessoa que muda seu meio enquanto se transforma pelo
ato e pelo fato de afirmar sua história pessoal na memória coletiva.
A sociedade brasileira cresce na proporção direta da afirmação
democrática. O conceito mais formal da cidadania que dá direito ao voto
e de ser votado assume hoje um grau de sofisticação participativa que
passa pela estética. Se a cidadania é o direito a ter direitos, a percepção
dos deveres amplia-se quando se expande a consciência de si, de sua
cultura, de sua capacidade de contar a própria história e de sua
identificação com sua gente, seu lugar, seus hábitos e memória.
A riqueza maior da implantação do “Programa Bacia Cultural do
Araripe para o Desenvolvimento Regional” está na identificação e na
interação dessas expressões, manifestações e linguagens propulsoras da
cidadania que enraízam a alma nordestina. Pela Cultura, essas criações
mostram sua força de resistência e de inovação. Mostram que
desenvolvimento não é feito só de cifras, mas de humanidade.
Esse programa assume a iniciativa promissora de articular cultura,
meio ambiente e estratégias de desenvolvimento local. Essa articulação
vai além do discurso para configurar-se como planejamento e ações
integradas do Estado, em seus diferentes níveis de governo, da
iniciativa privada e das organizações comunitárias na área cultural dos
estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
A Bacia Cultural do Araripe funda-se sobre a concepção de
território e da teia da vida que ali se manifesta. A metáfora do rio e sua
rede de afluentes orienta e dá forma ao fluxo cultural da região, nutrido
por fontes culturais diversas que se fundem e se desdobram numa rede
relacional. A bacia cultural traz, no mesmo fluxo, diversas nascentes,
rios e correntes, únicos em sua diversidade. Dessa confluência, criam-se
novos canais, novas vias e veias culturais. O mesmo rio que irriga o solo
sertanejo irriga a imaginação do povo do sertão. A bacia semântica da
qual nos fala Gilbert Durand funda-se sobre a mesma base simbólica
dos vales e nascentes do nosso imaginário criativo. No curso do rio se
entrelaçam a teia da vida e a teia da cultura.
O sagrado dever do rio é fluir seguindo os declives do vale, as
frestas das rochas e as sinuosidades do corpo da terra. Atravessa
municípios, estados e países sem fazer conta das divisas e fronteiras
estabelecidas pelo homem. Eis que a bacia hidrográfica torna-se idéia
força para a bacia semântica que o programa “Bacia cultural do Araripe
para o desenvolvimento regional” pretende inaugurar. Os fazeres e
saberes locais terão espaço para falar e, do outro lado, alguém, mais
precisamente, representantes do poder público, dispostos a escutar.
Quando começamos a falar, uma nuvem de rios impetuosos inunda a
boca árida (Tristan Tzara), podemos, igualmente, esperar que essa rede
de trocas fecundas possa dar água na boca em tantos outros de vários
cantos do país. Como a água é a mãe de todas as misturas – e elemento
fundamental dos processos criativos no mundo da natureza – podemos
confiar que ela também irá fecundar esse diálogo, que hoje começa a
germinar.
Esperamos que esse grande fluxo cultural possa irrigar e semear
outros projetos como este em outras bacias do país. Louvamos a
iniciativa cuidadosamente concebida por nossa grande parceira, a
Secretária de Cultura do Estado do Ceará, Cláudia Leitão. Trata-se da
cidadania da cultura como esteio da sociedade emuladora de um Estado
geralmente atrasado no atendimento, pesado nas suas juntas
administrativas e, às vezes, até mesmo retrógrado para perceber o
sopro do avanço.
Há milhões de anos, na Chapada do Araripe, o mar virou sertão.
Hoje, com a bacia cultural criada, o sertão de lá retoma a sua
generosidade de mar. O sertão vai virar mar, um mar de imaginários, de
atitudes e de cultura. Que venham todas as bênçãos para a terra
abençoada por Padre Cícero e Luiz Gonzaga, pela luz e inspiração
nordestina. Bons frutos e bons fluxos à Bacia Cultural do Araripe!
Gilberto Passos Gil Moreira
Ministro de Estado da Cultura
INTRODUÇÃO
Este plano nasceu da rara conjunção de circunstâncias políticas, sociais e
culturais favoráveis, de um amplo acordo de vontades entre atores posicionados
em diferentes instâncias governamentais e não-governamentais e da persistência
de muitos militantes das causas do desenvolvimento sustentável, da valorização
das culturas e da governança regional.
Ele parte da premissa de que a cultura é um fator primordial no processo de
desenvolvimento local e regional sustentável, pois contribui para despertar o
sentido de pertença e aumentar a auto-estima da população; acumular capital
social;
assegurar
o
comprometimento
das
pessoas
com
projetos
de
desenvolvimento da região, e; gerar oportunidades de emprego e renda na
indústria criativa.
Hoje, existe um consenso, pouco a pouco construído no fórum da
UNESCO, de que países com grande diversidade cultural, como o Brasil, podem
encontrar seu diferencial competitivo na chamada indústria criativa. Assim, a
transformação da sociedade brasileira pode ser propiciada, em grande medida,
por intermédio da cultura, em virtude do potencial transformador da diversidade
cultural. O próprio desenvolvimento social se dá pela valorização das pessoas,
pelo respeito às suas práticas culturais e diferenças e pelo acesso ao
conhecimento.
A cultura aqui é entendida em sentido amplo, contemplando ”toda herança
não biológica que faz a diferença entre os povos, vale dizer, os diversos processos
de designação e simbolização (linguagens), as inúmeras maneiras de lidar com a
morte, o desconhecido e o imaginado (religiões e artes), as formas singulares de
se relacionar com a natureza (tecnologias), as maneiras particulares de regular as
relações sociais (instituições), inclusive a produção e distribuição de bens
(economia) e as diferenciadas formas de sociabilidade gratuita (festas, jogos e
brincadeiras)” (LUSTOSA DA COSTA :2005).
Já o desenvolvimento sustentável contempla a promoção humana nos
aspectos econômico, social, político, ambiental e cultural. Para além do aumento
da renda dos indivíduos e da melhoria das condições sociais, o desenvolvimento
sustentável amplia os espaços de sociabilidade e participação, reconhece e
valoriza a dimensão simbólica da existência e preserva para as gerações futuras o
meio físico e o patrimônio material e imaterial.
Desenvolvimento é, na feliz expressão de Amartya Sen (2000), “o aumento
da capacidade de os indivíduos fazerem escolhas”, quer dizer, mais liberdade
individual para uma melhor qualidade de vida. Liberdade com sentido positivo que
vai muito além da ausência de restrições. É a possibilidade física, material e
intelectual de ir e vir, sonhar, imaginar, fazer, deixar de fazer e viver. É a conquista
de capacidades, qualificações e prerrogativas para o movimento, a troca, o prazer
e a valorização simbólica da existência.
A noção de desenvolvimento regional implica que as regiões possam ser
tomadas como espaços integrados a estados, macrorregiões, países e ao próprio
mundo globalizado, interagindo dinamicamente com todos esses ambientes e
mercados.
Apoiados nessas premissas, diversos organismos do governo federal e dos
governos dos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Piauí se comprometeram
com a idéia de que valorização das culturas regionais contribui para o
desenvolvimento econômico e social. Valorizar a cultura regional significa
desenvolver ações culturais identificadas com as vocações e potencialidades
regionais, o que requer a criação de instâncias de compartilhamento de idéias,
formulação de planos, execução e monitoramento de ações.
Considerado de diferentes pontos de vista, o Cariri, a Chapada do Araripe e
o Alto Sertão paraibano constituem uma região geográfica bem definida, com
características geográficas comuns, identidade cultural própria, sentido de
pertença e vocações econômicas complementares. Trata-se de um espaço
interestadual de relativa homogeneidade edafoclimática, com solos profundos e
bem drenados, relativamente férteis, apropriados a diferentes culturas agrícolas,
segundo os micro-climas que se situam na suave transição entre os vales úmidos
e o semi-árido.
Indiscutível pólo comercial, alimentado pela diversidade da produção
regional, a intensidade das trocas internas, a eqüidistância entre as principais
capitais do Nordeste e as grandes romarias, a região se industrializa rapidamente,
mas ainda apresenta potencial significativo na extração mineral (calcário e gesso),
na agricultura (mandioca, cana-de-açúcar e culturas de subsistência) e na
pecuária (sobretudo na apicultura e na caprinocultura). Ali também se encontra um
enorme potencial turístico - alicerçado na qualidade do clima, no artesanato, na
religiosidade, na culinária e nas festas e folguedos populares - praticamente
inexplorado.
Do ponto de vista institucional, para diversos organismos federais, grande
parte dessa área – o território da bacia sedimentar do Araripe - constitui um
espaço de intervenção diferenciado, de caráter supra-estadual, podendo se
apresentar como mesorregião (Ministério da Integração Nacional), área de
proteção ambiental (Ministério do Meio Ambiente), zona de programação comum
e/ou complementar (SEBRAE) ou pólo de desenvolvimento integrado (Banco do
Nordeste).
A noção de bacia inclui obrigatoriamente, elementos de natureza tanto
geográfico-ambiental, quanto sócio-econômica, já que cultura, sociedade e meio
ambiente são componentes da realidade absolutamente inseparáveis. Daí porque,
na definição de uma bacia cultural podem estar presentes elementos relacionados
a processos migratórios, trocas de produtos e serviços, relações ambientais e
ecológicas, e um conjunto de características outras, que dão respaldo a um
possível sentimento de pertença e identidade dentro da diversidade regional.
Assim, a bacia cultural pode ser definida como um território que se
configura em torno de um mesmo fluxo cultural, nutrido por fontes culturais
diversas, que se fundem e se desdobram numa rede relacional de influências e
confluências, para formar, em sua diferença e a partir de um imaginário
compartilhado, um espaço original (BARROSO: 2006).
Considerando os diversos aspectos das relações entre cultura e
desenvolvimento, afigura-se que o planejamento e a ação integrados do Estado em seus diferentes níveis de governo, da iniciativa privada e das organizações
comunitárias na área cultural, pode ser uma poderosa alavanca para o
desenvolvimento regional. Entretanto, a ação governamental na região, como de
resto em outras regiões do país, carece de maior integração em todos os níveis –
entre as esferas de governo, dentro das esferas de governo e entre o governo e a
sociedade.
Dadas essas premissas e constatações, parece óbvio que essa região
merece uma ação conjunta dos governos dos estados do Ceará, Paraíba,
Pernambuco e Piauí e do próprio governo federal no sentido de explorar as
potencialidades regionais, sobretudo no campo da cultura.
Foi essa conjunção de fatores que suscitou entre os secretários de cultura
desses quatro estados a idéia de elaborar este plano e realizar o I Encontro das
Culturas do Cariri e Araripe para o Desenvolvimento Regional, como uma
primeira oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a região como um
todo e as particularidades das sub-regiões de cada estado, discutir a sua vocação
cultural e as potencialidades de geração de renda nas artes, no artesanato, no
turismo e nas manifestações culturais, em geral, lançando as bases do
planejamento e ação conjuntas. Há muito tempo, essa região vinha exigindo uma
ação conjunta dos diversos níveis de governo e esse Encontro representou uma
resposta a tal exigência.
A elaboração do Plano obedeceu a uma metodologia de trabalho em
etapas,
eminentemente
participativa,
que
associava
o
levantamento
e
sistematização de dados, o uso os conceitos e instrumentos de planejamento
estratégico e desenho de projetos, técnicas de moderação de grupos e
visualização compreensiva e simultânea.
Etapa 1 – Sistematização de dados sócio-econômicos e culturais, em
nível regional, a partir de levantamentos em bases de dados oficiais, sendo
apresentados como resultados:

Identificação
e
caracterização
de
vocações
econômicas
e
potencialidades de investimento e geração de renda nas áreas de
cultura, artesanato e turismo; e

Síntese do conceito e das principais idéias-força que devem orientar a
definição de macro-estratégias de ação cultural e desenvolvimento
regional.
Etapa 2 – Oficinas preparatórias nos quatro estados envolvidos,
realizadas em paralelo, para identificação de problemas e objetivos estratégicos
de cada sub-região, assegurando aos participantes:

Informação;

Sensibilização;

Mobilização;

Identificação de problemas;

Apresentação dos questionários.
Etapa 3 – Definição da estratégia global de ação cultural para o
desenvolvimento da Mesorregião do Cariri, Araripe e Alto Sertão, a partir do
mapeamento
de
suas
vocações
econômicas
específicas,
de
suas
complementaridades, dos cenários que se lhes descortinam, de suas bases
logísticas e da inserção de seus bens e serviços culturais nos mercados regional,
nacional e mundial.
Etapa 4 – Realização do I Encontro das Culturas do Cariri, Araripe e
Alto Sertão para o Desenvolvimento Regional, com o propósito de afirmar
politicamente a identidade regional, favorecer o conhecimento mútuo entre os
agentes culturais e estimular a integração de ações.
Etapa 5 – Realização da Oficina de Planejamento Estratégico destinada
a consolidar os achados das oficinas preparatórias, reconhecer os problemas e
validar os objetivos, e estabelecer o diretório de programas estruturantes que
constituem a espinha dorsal do Plano.

Validação do quadro geral de problemas;

Definição do propósito mobilizador;

Construção da visão de futuro;

Estabelecimento de objetivos;

Definição de problemas estruturantes.
Etapa 6 – Elaboração do Plano Estratégico de Ação Cultural para o
Desenvolvimento Regional do Cariri, Araripe e Alto Sertão. Como produtos
complementares dessa etapa de trabalho serão apresentados os seguintes
produtos:

Matriz das cadeias produtivas da Cultura – subsídios para o
mapeamento;

Calendário de eventos regionais.
Obedecendo a essa metodologia, o plano que se segue está estruturado
em cinco partes, saber:

Panorama sócio-econômico da Bacia Cultural do Araripe;

Subsídios para o mapeamento cultural da Bacia Cultural do Araripe;

Concepção estratégica para a ação cultural concertada;

Programas estruturantes;

Modelo de gestão.
Como anexos, o plano traz quadro geral de investimentos e um
levantamento de dados para a elaboração de um calendário de eventos para a
Bacia Cultural do Araripe.
I. PANORAMA SÓCIO-ECONÔMICO DA BACIA CULTURAL DO ARARIPE
A área da Bacia Cultural do Araripe engloba um conjunto de municípios de
quatro estados da federação, localizadas no centro geográfico da região Nordeste
do Brasil, onde convivem dois ecossistemas regionais que às vezes se
diferenciam marcadamente e às vezes se confundem.
a) Um grupo de municípios está localizado na região conhecida como
Cariri ou Cariris Novos, situada nos contrafortes da serra do Araripe, no
estado do Ceará. Essa micro-região goza de uma situação privilegiada
por apresentar um clima diferenciado, caracterizado por temperaturas
amenas, contando ainda com uma boa disponibilidade de água. Sua
área geográfica está inserida num ecossistema mais abrangente que é o
da Caatinga.
b) Um segundo grupo formado por municípios localizados nos estados do
Piauí, Pernambuco e Paraíba que, embora contíguos à região do Cariri
cearense, apresentam um ecossistema que contrasta com o primeiro - o
clima é quente e seco, a vegetação é rala e típica da caatinga
nordestina, onde dominam as cactáceas e bromeliáceas. Trata-se,
portanto, de uma região caracterizada por um regime de chuvas
irregular, de curta duração que impede o desenvolvimento, de forma
permanente, de atividades agrícolas de ciclo curto.
Em síntese, a região aqui denominada Bacia Cultural do Araripe engloba,
de um lado, um conjunto de municípios dos vales úmidos, com abundância de
mananciais de água, regime de chuvas estável e do solo fértil, e, de outro, um
outro conjunto de municípios do semi-árido, sujeito a estiagens prolongadas, com
escassez relativa de água, onde ainda predomina a agricultura de subsistência e a
pecuária extensiva tradicional.
A melhor tradição antropológica, nuançada por todas as vagas relativistas,
afirma que características sócio-físicas diferenciadas são capazes de moldar
padrões culturais próprios a diferentes regiões. Os indícios históricos disponíveis
sugerem que a geografia teve um papel relevante na formação das culturas
regionais. Aliado a outros fatores presentes na forma de ocupação do território, o
meio físico será extremamente relevante para o nascimento de uma cultura
peculiar que se distingue, mas também se assemelha a outras formações culturais
do nordeste brasileiro.
A ESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL DO TERRITÓRIO
O Cariri Cearense
A ÁREA EM ESTUDO COMPREENDE DOIS SUBSISTEMAS
GEOGRÁFICOS PERFEITAMENTE DEFINIDOS:
O subsistema da região do Cariri Cearense, com bastante água e
uma rica cobertura paisagística
O Araripe pernambucano e piauiense e o Sertão paraibano,
caracterizados pela escassez de água e pela cobertura vegetal
Cariri cearense
O início da colonização do Cariri remonta ao século XVII pela ação dos
exploradores baianos que faziam entradas a serviço da Casa da Torre.
Posteriormente, já no começo do século XVIII, como grande parte do território
cearense, o território do Cariri deveu sua ocupação à concessão de sesmarias a
portugueses e seus descendentes, já estabelecidos em outras áreas do Nordeste
brasileiro. Somente por volta de 1750 é instalado o primeiro engenho de açúcar da
região, que paulatinamente se consolida como a principal atividade econômica,
tirando a primazia da pecuária introduzida pelos primeiros sesmeiros.
A grande disponibilidade de terras propícias e à oferta abundante de
recursos hídricos possibilitaram o florescimento da cultura da cana-de-açúcar no
Cariri, trazida por famílias vindas de Pernambuco e Sergipe. Esses engenhos, que
produziam sobretudo cachaça e rapadura, instalaram-se no território dos atuais
municípios de Missão Velha e Barbalha.
Os senhores de engenho locais reproduziam os valores patriarcais
dominantes na zona da Mata de Pernambuco e no Recôncavo Baiano. A cultura
açucareira introduziu também o trabalho escravo do negro africano, força de
trabalho fundamental para o desenvolvimento da atividade dos engenhos. Com a
aculturação das tribos que outrora ocuparam a região, os elementos da cultura
indígena se amalgamaram com os traços culturais de brancos e negros protagonistas da nova ordem social, formando parte da cultura da região.
O segundo ponto de inflexão na formação cultural da região do Cariri
Cearense é o surgimento da liderança religiosa e política do Padre Cícero Romão
Batista. Sua presença imprimiu uma nova dinâmica sócio-política e econômica à
região, tendo o município de Juazeiro do Norte como epicentro dessas
transformações. De fato, os acontecimentos religiosos de grande repercussão
nacional, a emancipação política e a sedição de Juazeiro criaram uma corrente
migratória oriunda de outras cidades e de outros Estados do Nordeste, voltada
principalmente para o culto religioso, que vai marcar fortemente a fisionomia
cultural da região.
Mesclam-se, assim, os valores culturais da sociedade burguesa, de cunho
patriarcal das primeiras famílias portuguesas que ocuparam a região, com os
valores
culturais
dos
migrantes
atraídos
pelos
ensinamentos
religiosos
disseminadas pelos discursos e prédicas do Padre Cícero Romão Batista e seus
seguidores.
Araripe e Alto Sertão
Nos municípios localizados nos contrafortes da serra do Araripe, dominados
pelo ecossistema da caatinga, formou-se uma sociedade que se desenvolveu com
base na atividade pecuária do tipo extensiva, com uma rarefeita presença
populacional. Os valores, práticas e costumes da sociedade formada num
ambiente físico extremamente adverso diferiam daqueles observados no meio em
que prevalecia o habitus dos senhores de engenho, embora no Cariri cearense
também coexistisse a chamada civilização do couro.
As evidências factuais hoje disponíveis mostram que houve um forte
processo de homogeneização de algumas práticas e de determinados valores
culturais até então específicos de cada ecossistema. Tal processo foi resultado
das transformações que ocorreram na geografia econômica da região,
especialmente nos últimos cem anos.
A forte presença do Estado através da implantação e construção de uma
infra-estrutura de transporte ferroviário no alvorecer do século XX, e rodoviário, na
segunda metade do mesmo século, permitiu a circulação e uma maior interação
da população dessas regiões. Desta maneira, determinadas práticas sociais e
manifestações culturais características de cada comunidade passaram a ser
disseminados e assimilados por outras, gerando um processo de homogeneização
dos elementos culturais até então específicos de cada ecossistema.
A BACIA CULTURAL DO ARARIPE APRESENTA FORMAÇÃO
SOCIAL E POLÍTICA DIFERENCIADA.
Indicadores Básicos
A zona dos vales úmidos - o Cariri Cearense - floresceu no rastro da
atividade açucareira, que passa a conviver com a pecuária, mas
assume o ethos do patriarcado rural, em moldes semelhantes ao da
cultura prevalente na Zona da Mata.
As áreas do semi-árido – o Araripe e o Alto Sertão paraibano se
desenvolveram a partir da agropecuária extensiva, base econômica
da chamada civilização do couro, com grandes fazendas de gado.
A região aqui definida como BACIA CULTURAL DO ARARIPE compreende
85 municípios. A metodologia utilizada na escolha dos municípios consistiu na
identificação dos municípios do Cariri cearense, do Araripe pernambucano e
piauiense e do Alto Sertão paraibano que partilhassem da mesma matriz cultural,
tivessem intensas relações econômicas e mantivessem a contigüidade territorial,
nos termos na definição de bacia cultural utilizada neste Plano. A Tabela a seguir
apresenta o número de municípios de cada Estado que formam o território da
Bacia.
A apresentação de um conjunto de indicadores sociais, demográficos e
econômicos constitui uma etapa importante do processo de elaboração do Plano
Estratégico objeto deste trabalho, uma vez que o escopo fundamental do projeto é
associar os elementos da Cultura ao processo de desenvolvimento econômico dos
referidos municípios.
TABELA 1
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Número de
municípios
%
Ceará
31
36,5
Pernambuco
12
14,1
Paraíba
15
17,6
Piauí
27
31,8
Total
85
100
Sub-região dos Estados
Fonte: IBGE, Censo Demográfico,2000
III.4. Área Geográfica
A área total dos municípios está representada na Tabela a seguir. Observase que a área dominada pela vegetação de caatinga representa dois terços da
área total da Bacia. Como foi destacado na seção anterior, os valores, práticas e
costumes dos habitantes do sertão apresentam algumas singularidades que
diferem da região do Cariri Cearense embora, ao longo do último século tenha
ocorrido, como mencionado anteriormente, um processo de mimetização e de
homogeneização da cultura das duas sub-regiões.
Um traço marcante desse processo está associado à questão da
religiosidade. O papel da religião na formação cultural do homem sertanejo é
extremamente forte por conta das secas periódicas. No contexto do Cariri
Cearense a importância da religiosidade está associada à figura emblemática do
Padre Cícero. Em função da proximidade geográfica, deu-se um processo de
convergência desses traços culturais que apresentavam origem diferenciada.
TABELA 2
ÁREA TOTAL DOS MUNICÍPIOS
Número de
municípios
Área Total
(km2)
Área em relação
ao total do
Projeto
Ceará
31
21.116,2
35,50
Pernambuco
12
13.361,1
22,46
Paraíba
15
5.652,3
9,50
Piauí
27
19.342,7
32,54
Total
85
59,472,3
100,00
Sub-região dos
Estados
Fonte: IBGE,Cidades,2005.
MAPA 1- ÁREA DO PROJETO
III.5. População
A população do Projeto corresponde a 2,98% da população total do
Nordeste brasileiro. No contexto específico do Projeto, mais da metade está
localizada no Cariri Cearense (54,2%) seguindo-se, em ordem decrescente de
participação, Pernambuco, Paraíba e Piauí, como destacado na Tabela 3 a seguir.
TABELA 3
POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (2.000)
Sub-região dos
Estados
População (2000)
% em relação ao Projeto
Ceará
901.709
54,26
Pernambuco
304.761
18,34
Paraíba
257.493
15,49
Piauí
197.624
11,91
Total
1.661.587
100,00
Fonte:IBGE,Censo Demográfico,2000
Os municípios da Bacia, com as diferentes sub-regiões, apresentaram, no
período 1970/2003, uma dinâmica demográfica bastante diferenciada. A Tabela 4
destaca o comportamento das taxas de crescimento para as quatro sub-regiões
vis-à-vis as médias estaduais. Observa-se um comportamento idêntico para as
quatro sub-regiões: as taxas dos municípios da Bacia são sempre menores em
relação aos seus respectivos Estados, o que sugere, a princípio, que alguns subespaços desse território apresentam elementos que forçam a expulsão de
população. Dada a importância da variável População para os propósitos deste
plano, procurar-se-á tecer algumas breves considerações sobre a dinâmica
populacional de cada sub-região que compõe a Bacia Cultural do Araripe.
TAXAS DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO DAS SUB-ÁREAS
1970-2000
Sub-região dos
Estados
Estado
Municípios do Projeto
Ceará
1,79
1,16
Pernambuco
1,44
Paraíba
1,24
0,43
Piauí
1,77
1,14
Fonte:IBGE,Censo Demográfico,2000
A sub-região formada pelos municípios de Pernambuco apresentou taxas
de
crescimento
da
população
positivas,
mas
determinados
municípios
apresentaram taxas de crescimento populacional extremamente baixas, refletindo,
portanto, a existência de fortes fatores de expulsão da população residente.
Considerando este indicador, Exu, Moreilândia, Ouricuri e Serrita apresentam
claros sinais de decadência econômica, ensejando a permanência de sua
população nos seus limites geográficos.
Os municípios que apresentam uma dinâmica demográfica positiva –
Araripina, Cedro e Trindade – são exatamente aqueles onde se concentram as
atividades produtivas de maior densidade econômica, com destaque para a
atividade de exploração da gipsita e de sua transformação em gesso. Nesses
municípios existem inúmeras empresas, de diferentes tamanhos, produzindo
artefatos de gesso.
TABELA 4
BAFCIA CULTURAL DO ARARIPE
PERNAMBUCO
Municípios
Araripina
Bodocó
Cedro
Exu
Granito
Ipubi
Moreilândia
Ouricuri
Santa Cruz
Santa
Filomena
Serrita
Trindade
Total do Cariri
Pernambuco
População total
em 2000
70.898
31.731
9.551
32.423
6.110
23.042
11.116
56.733
11.264
População total
em 1970
39.191
22.276
4.498
30.764
3.823
15.145
10.401
50.517
-
Crescimento
Demográfico 19702000 (%)
12.115
-
-
17.848
21.930
304.761,0
7.918.344
16.497
9.176
202.288,5
5.161.866
0,26
2,95
1,44
2,00
1,19
2,54
0,18
1,58
1,41
0,22
0,39
-
Fonte:IBGE,Censo Demográfico, 1970 e 2000
A dinâmica demográfica da sub-região do Sertão da Paraíba se caracteriza
pela estagnação e, em alguns casos, pela decadência de alguns de seus
municípios. Existem aglomerados que apresentaram taxas negativas de
crescimento, evidenciando um claro processo de involução econômica.
Os municípios de Nazarezinho, Pombal e Conceição se enquadram no
grupo de municípios decadentes, pois os seus quantitativos demográficos
declinaram em valores absolutos, sugerindo que a população dos mesmos migrou
para outras partes do Estado e do país a procura de oportunidades de trabalho.
O que caracteriza a demografia dos municípios da região do Alto Sertão da
Paraíba é que nenhum município apresentou uma taxa de crescimento
populacional acima da média do Estado, o que pode trazer sérios problemas de
oportunidade de investimento e de trabalho para os seus residentes.
TABELA 5
PARAÍBA
POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (2000)
Municípios
Aparecida
Bonito de
Santa Fé
Cachoeira dos
Índios
Cajazeiras
Carrapateira
Conceição
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Pombal
Santa Inês
São João do
Rio do Peixe
São José das
Piranhas
Souza
Triunfo
Total do Cariri
Paraíba
População total
em 2000
5.894
População total
em 1970
Crescimento
9.230
7.083
0,89
7.834
6.851
0,45
54.715
2.160
17.931
5.618
4.112
7.272
31.954
3.548
41.792
1.473
18.834
4.012
7.361
36.277
-
0,90
1,28
-0,16
0,08
-0,04
-0,42
-
17.661
15.463
0,44
17.876
16.769
0,21
62.635
9.053
257.493,0
3.443.825
62.196
8.119
226.230,0
2.382.463
0,02
0,36
0,43
1,24
Em relação aos municípios do Cariri Cearense constata-se que a dinâmica
demográfica apresenta algumas assimetrias dignas de menção. Aiuaba, Assaré e
Granjeiro foram municípios que apresentaram taxas negativas de crescimento, o
que indica a existência de sérios constrangimentos de caráter produtivo que força
a migração de seus filhos para outras áreas do Ceará ou do país à procura de
oportunidades de emprego. Outros municípios apresentaram taxas positivas mas
extremamente modestas e muito abaixo da média estadual e sub-regional
configurando, portanto, a existência de um processo de expulsão da força de
trabalho residente nos municípios. Finalmente, existem aqueles municípios que se
destacam por apresentarem taxas positivas e elevadas – acima da média estadual
– configurando a existência de fontes de atração ao nível municipal. Nesse grupo
se enquadram os municípios de Altaneira, Araripe, Barbalha, Brejo Santo,Crato,
Juazeiro, Milagres e Pena Forte.
TABELA 6
CEARÁ
Municípios
Abaiara
Aiuaba
Altaneira
Antonina do Norte
Araripe
Assaré
Aurora
Barbalha
Barro
Brejo Santo
Campos Sales
Caririaçu
Crato
Farias Brito
Granjeiro
Jardim
Jati
Juazeiro do Norte
Lavras da
Mangabeira
Mauriti
Milagres
Missão Velha
População
total em 2000
8.385
14.452
5.687
6.509
19.606
20.882
25.207
47.031
20.007
38.484
25.566
25.733
104.646
20.315
5.295
26.414
7.265
212.133
População total
em 1970
6.845
14.476
3.408
5.294
13.827
29.145
24.623
25.394
17.514
21.773
31.724
23.789
71.064
17.294
5.777
19.491
5.638
96.139
Crescimento
31.203
30.867
0,04
42.399
26.959
32.586
31.538
18.928
30.116
0,99
1,19
0,26
0,68
-0,01
1,72
0,69
1,17
-1,11
0,08
2,08
0,44
1,92
-0,72
0,26
1,30
0,54
-0,29
1,02
0,85
2,67
Nova Olinda
Penaforte
Porteiras
Potengi
Saboeiro
Salitre
Santana do Cariri
Tarrafas
Várzea Alegre
Total do Cariri
Ceará
12.077
7.017
15.658
9.138
16.226
13.925
16.847
9.213
34.844
901.709
7.430.661
9.871
4.803
12.588
7.008
16.198
15.990
27.449
638.569
4.361.603
0,67
1,27
0,73
0,89
0,01
0,17
0,80
1,16
1,79
Finalmente, destacam-se os municípios inseridos na sub-região do Piauí.
Muitos municípios foram criados depois dos anos setenta, de sorte que a análise
demográfica comparada desses municípios do Estado ficou prejudicada. Uma
singularidade adicional com relação às características demográficas dos
municípios do Piauí é o tamanho da população de alguns municípios: existem
municípios com população abaixo de 8 mil habitantes, o que configura a existência
de pressões políticas para a criação desses municípios, que não apresentam
condições satisfatórias de funcionamento e operação. Enfim, é grande o número
de municípios com taxa negativa de crescimento, o que pode ser resultado tanto
do processo de emancipação de alguns distritos, que se tornaram municípios
levando os antigos a perder população, quanto das próprias condições de vida,
extremamente negativas, que engendraram um forte processo de emigração para
outras cidades do Estado e de fora dele.
TABELA 7
PIAUÍ
POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (2000)
Municípios
Acauã
Alagoinha do Piauí
Alegrete do Piauí
Belém do Piauí
Betânia do Piauí
População
total em
2000
5.147
6.868
4.713
2.429
8.640
Crescimento
População total
Demográfico 1970em 1970
2000 (%)
-
-
Caldeirão Grande do Piauí
Caridade do Piauí
Curral Novo do Piauí
Francisco Macedo
Francisco Santos
Fronteiras
Isaías Coelho
Itainópolis
Jacobina do Piauí
Jaicós
Marcolândia
Padre Marcos
Patos do Piauí
Paulistana
Pio IX
Santo Antônio de Lisboa
S. Francisco de Assis do
Piauí
São Julião
Simões
Simplício Mendes
Vera Mendes
Vila Nova do Piauí
Total do Cariri
Piauí
5.481
4.062
4.220
2.337
7.043
10.012
7.658
10.381
5.690
15.859
6.178
7.178
5.634
16.529
16.505
5.154
3.886
12.640
4.884
10.191
20.406
11.216
26.092
17.805
3.029
2,00
-0,77
1,51
0,06
-0,84
-1,48
-1,51
-0,25
1,79
3.806
-
-
5.700
13.621
10.966
2.907
2.906
197.624,00
2.843.278
6.321
14.557
9.585
140.611,18
1.680.573
-0,34
-0,22
0,45
1,14
1,77
III.2. Densidade Demográfica e Econômica
A investigação dos coeficientes de densidade demográfica (população/km2)
e econômica (PIB/km2) são importantes no processo de desenho de um plano
estratégico para a região. A Tabela 8 apresenta esses indicadores para as quatro
sub-regiões objeto de intervenção.
Os indicadores evidenciam aquilo que já havia sido anteriormente
destacado. Trata-se de territórios não homogêneos tanto do ponto de vista
econômico quanto demográfico. As maiores densidades demográficas encontramse nos municípios dos estados do Ceará e Paraíba, muito acima da média da
região do projeto. Segue-se, em ordem decrescente, os estados de Pernambuco e
Piauí.
Observa-se, outrossim, uma forte correlação entre densidade demográfica e
econômica. Os maiores índices de densidade econômica encontram-se no Ceará,
seguido da Paraíba. Nas duas sub-regiões dos Cariris Cearenses e Alto Sertão
Paraibano estão concentrados alguns importantes aglomerados urbanos do sertão
nordestino, com destaque para as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, no
Ceará, e de Souza e Cajazeiras, na Paraíba. No contexto das sub-regiões de
Pernambuco e Piauí, destacam-se os aglomerados urbanos de Araripina e Picos,
respectivamente.
TABELA 8
BACIA CULURAL DO ARARIPE
DENSIDADE DEMOGRÁFICA E ECONÔMICA DAS SUB-ÁREAS
POPULAÇÃO/KM2
Sub-região dos
Estados
Número de
municípios
Pop/km2
PIB/km2
Ceará
31
42,7
77.934
Pernambuco
12
22,8
34.729
Paraíba
15
45,5
75.826
Piauí
27
10,2
9.489
Total
85
27,9
III.3. O Comportamento do Produto Global
O Produto Interno Bruto constitui um dos indicadores usados por
economistas para avaliar o grau de prosperidade de um país, região ou cidade.
Este indicador mede a quantidade de bens e serviços finais produzidos nas
fronteiras do território no intervalo de um ano. Combinando-se o comportamento
desse indicador com outros que priorizam os aspectos sociais torna-se possível
estabelecer uma taxonomia do território que está sendo estudado.
Nesse segmento procura-se avaliar a performance do Produto Interno Bruto
da região referente ao período 1970/2002, com o objetivo de captar as
transformações que ocorreram no aparelho produtivo dos municípios que formam
a área da Bacia e de fornecer subsídios para a formulação de estratégias e ações
no campo das atividades culturais para a região.
A Tabela 9 apresenta as estimativas do Produto Interno Bruto das subregiões que fazem parte do Projeto e as suas respectivas taxas de crescimento.
Acrescentou-se nela a taxa média de crescimento do PIB dos quatro Estados.
O primeiro aspecto que chama atenção está associado ao fato de que as
sub-regiões do Projeto apresentaram taxas de crescimento do PIB abaixo das
médias dos respectivos Estados, o que sugere a existência de regiões de maior
dinamismo dentro de cada Estado mas fora do contexto espacial das sub-regiões.
O segundo aspecto encontra-se na perda da dianteira dos municípios da Paraíba
vis-à-vis Pernambuco. O PIB global dos municípios da Paraíba em 1970 era
levemente superior ao dos de Pernambuco. Em 2002, inverte-se essa situação,
com o PIB da sub-região pernambucana superando em vários milhões de dólares
o PIB da sub-região paraibana. Esse processo de divergência entre os PIBs
dessas duas sub-regiões pode ser creditado ao forte processo de crescimento, em
Pernambuco, da atividade de extração da gipsita que engendrou a criação de um
parque industrial de produção de gesso extremamente virtuoso e denso nos
municípios de Pernambuco.
TABELA 9
PIB DAS SUB-REGIÕES E TAXA DE CRESCIMENTO
1970-2002
PIB de 1970
US$1,00 de
2002 dos
municípios
PIB de
2002US$1,00
de 2002 dos
municípios
Taxa de
crescimento
dos
municípios
do projeto
Taxa de
crescimento
PIB estadual
1.645.670.237
562.912.761
6,64
5,18
Pernambuco
464.036.690
179.693.952
3,21
3,90
Paraíba
428.592.549
184.508.295
2,64
4,81
Piauí
183.556.187
102.601.631
1,96
5,20
Sub-região
dos Estados
Ceará
Fonte:IBGE,Cidades 2004;IPEA-PIB municipal.
Finalmente, procura-se analisar o comportamento das taxas de crescimento
das sub-regiões da Bacia. A Tabela acima apresenta as taxas de crescimento do
PIB dos Estados e das sub-regiões respectivas.
Em primeiro lugar, é possível constatar que o crescimento econômico das
sub-regiões apresentou-se aquém da média dos estados. Tal comportamento
pode estar associado à base de recursos naturais de uma área da Bacia bem
como ao perfil produtivo de parte significativa dos municípios que compõem as
respectivas sub-regiões, fortemente apoiado em atividades oriundas do setor
serviços e da agricultura de baixa produtividade.
Tal assertiva pode ser melhor contextualizada na medida em que se analisa
a performance do crescimento econômico dos diferentes sub-espaços que dão
formatação ao que se convencionou definir como Bacia Cultural do Araripe. A
região do Araripe Cearense foi a que apresentou a melhor dinâmica de
crescimento vis-à-vis as demais sub-regiões. Em segundo lugar na ordem de
crescimento destaca-se a região polarizada pelos municípios que formam o
Araripe Pernambucano. Essas duas sub-regiões apresentaram um índice de
crescimento acima da média da região do projeto, embora abaixo da média
regional. As outras duas sub-regiões, formadas pelos municípios da Paraíba e do
Piauí, cresceram abaixo da média da região como um todo e muito aquém da
média do Nordeste.
Analisando-se com maior profundidade a estrutura produtiva dos diversos
municípios que formam as sub-regiões da Bacia, é possível inferir que a melhor
performance das sub-regiões do Cariri Cearense e Araripe Pernambucano pode
ser explicada pela existência, nesse dois territórios, de unidades manufatureiras
voltadas para a exploração dos recursos naturais existentes na região. No caso de
Pernambuco destaca-se a indústria do gesso que beneficia a larga disponibilidade
de gipsita, enquanto que a região do Cariri Cearense possui uma indústria de
transformação com especial destaque para a indústria de açúcar e de álcool bem
como uma forte base de unidades produtivas voltadas para o segmento do
turismo, explorando a rica biodiversidade que caracteriza a região e, também, em
função da atividade de serviços, setor fortemente alavancado pelo turismo
religioso.
O gráfico seguinte ilustra com bastante clareza a trajetória de crescimento
das quatro sub-áreas da Bacia. Veja-se que todas as sub-regiões apresentam um
ponto de inflexão no início da década de 1990, com a região do Araripe
Pernambucano apresentando o maior índice de volatilidade e também de
recuperação. Esse comportamento pode ser explicado pelo fato da sub-região
gravitar em torno de uma atividade industrial fortemente atrelada a indústria de
construção civil que durante esse período sofreu um sério revés em função das
políticas macroeconômicas do governo Collor.
Fonte:IPEA-PIBs municipais,2002
III.4. O COMPORTAMENTO DO PIB PER CAPITA
O PIB per capita é uma medida de bem estar da sociedade. Mostra a
contribuição de cada indivíduo na riqueza total de um dado sistema econômico. A
Tabela seguinte apresenta as estimativas do PIB per capita para as sub-regiões
que compõem a Bacia e também as taxas de crescimento das sub-regiões e dos
respectivos estados.A partir da leitura desses dados é possível inferir que a região
do Projeto é bastante pobre em se tratando de bens materiais. Por volta de 2002 a
renda per capita dos municípios que compõem a Bacia do Araripe representava
tão somente 50,45% da média regional. Como a renda per capita da região
nordeste encontra-se muito aquém da média nacional, caracterizando-a assim
como uma região em desenvolvimento, é possível inferir que a situação dos
municípios da Bacia, localizados em um patamar abaixo da média regional, é
muito mais dramática.
TABELA 10
PIB PER CAPITA DAS SUB-REGIÕES E TAXA DE CRESCIMENTO
1970-2002
Taxa de
PIBpc de
PIBpc de
Taxa de
crescimento
Sub-região
1970 US$1,00 2002US$1,00
crescimento
dos
dos Estados
de 2002 dos de 2002 dos
PIBpc
municípios
municípios
municípios
estadual
do projeto
Ceará
682
1.825
2,46
3,33
Pernambuco
888
1.523
1,81
2,43
Paraíba
517
1.664
2,40
3,53
Piauí
730
929
0,81
3,37
Fonte:IPEA-PIBs municipais,2002
A Tabela acima apresenta as estimativas das taxas de crescimento do PIB
per capita para a sub-regiões da Bacia. É possível perceber, a partir da leitura dos
dados, que o crescimento do Produto per capita das sub-regiões mostrou-se
aquém da média regional, indicando constrangimentos de caráter estrutural na
base da estrutura produtiva da região do Projeto. Observou-se, em paralelo, que a
dinâmica de crescimento das diferentes sub-regiões apresentou um padrão de
crescimento desigual que pode ser resultado do grau de desenvolvimento e de
capilaridade espacial das aludidas sub-regiões. Veja-se que as sub-áreas de
maior densidade econômica e de maior grau de diversificação produtiva – Cariri
Cearense e Araripe Pernambucano – cresceram abaixo da média dos seus
respectivos estados.
III.5. O Comportamento dos Indicadores Sociais
Um dos pontos fundamentais no desenho do Projeto em discussão está
relacionado ao impacto da cultura, entendida como modo de ver o mundo, práticas
e costumes de uma dada sociedade, no padrão de vida e nos hábitos e costumes
que, de alguma forma, rebatem nas condições de vida da população.
Assim pensando, torna-se necessário investigar o padrão comportamental
de um conjunto de indicadores que são considerados, pela maioria dos
investigadores, como resultado do nível cultural de um determinado grupo social
ou como variáveis consideradas reflexas do nível cultural desse mesmo grupo
social.
Nesse contexto destacam-se os indicadores relativos ao nível de instrução
da população, definidos aqui como o número de analfabetos na população dos
municípios; o nível de condições de vida, tendo como variáveis explicitadoras o
acesso à energia elétrica e água potável; o nível de informação, com o número de
televisores representando a variável chave e, em um contexto global, o número de
indigentes e o Índice do Nível de Vida, como os indicadores que fornecem um
panorama global da situação social da comunidade em análise.
Nas tabelas seguintes são apresentados os indicadores de condições de
vida de alguns municípios de cada estado que estão inseridos na Bacia. Os
municípios em azul foram os que apresentaram os melhores indicadores de
condições de vida e os em amarelo foram os que se destacaram como aqueles
que apresentaram as piores condições de vida.
III.5.1.Estado do Ceará
Em relação a esse Estado, os melhores indicadores estão presentes nos
municípios de Juazeiro do Nordeste e no Crato, enquanto os piores indicadores
estão localizados nos municípios de Aiuaba, Granjeiro, Saboeiro e Tarrafas. Esses
quatro municípios formam um aglomerado populacional da ordem de 45 mil
pessoas representando, aproximadamente, 5 % da população do Cariri Cearense,
mas com uma população de indigentes da ordem de 23 mil pessoas
aproximadamente, o que representa 51 % da população desses quatro
municípios. Trata-se de uma taxa extremamente elevada e que merece ser levada
em consideração em um programa desenhado a diminuir as desigualdades sociais
da região através da promoção da Cultura.
Ao cotejar esses números com aqueles referentes ao padrão da economia
dos municípios, explicitado em tabela anterior, percebe-se a forte correlação
existente entre as condições de vida da população, medidas pelos indicadores
sociais com aqueles indicadores que tratam das condições econômicas.
Quanto mais pobre o município em termos de produção de riqueza (PIB),
maior a proporção da população indigente e piores os indicadores de condições
de vida.
TABELA 11
CEARÁ
MELHORES E PIORES INDICADORES MUNICIPAIS
CONDIÇÕES DE VIDA
2000
Municípios População
No.
indigentes
Proporção
Pop. Pop.
Pop
de
Analfabetos Sem
sem
sem
indigentes
água energia TV
INV
Aiuaba
14.391
7.338
50,99
0,420
0,776
0,552
0,689 0,255
Crato
103.711
19.932
19,22
0,214
0,314
0,071
0,129 0,739
5.292
2.753
52,02
0,398
0,733
0,226
0,447 0,413
Juazeiro do
Norte
211.076
37.038
17,55
0,238
0,134
0,022
0,104 0,750
Saboeiro
16.197
8.764
54,11
0,474
0,620
0,421
0,562 0,340
Tarrafas
9.201
5.027
54,63
0,369
0,672
0,250
0,436 0,428
899.086
263.863
Granjeiro
Cariri
Ceará
7.388.126 1.841.458
Fonte:IBGE-Cidades,2004
III.5.2. Estado de Pernambuco
A situação das condições sociais da população dos municípios de
Pernambuco inseridos no projeto é bastante precária. A Tabela abaixo apresenta
os municípios em melhor situação, com destaque para Araripina, Serrita e
Trindade que se destacam dos seus pares por apresentarem os menores
contingentes de indigentes, em termos relativos. Mas os números absolutos não
são nada lisonjeiros, pois somente esses três municípios apresentam uma
população de 30 mil pessoas em situação de indigência.
Os municípios de Santa Cruz e Santa Filomena se destacam no grupo de
Pernambuco como os municípios de pior situação social, com um número de
indigentes que ultrapassa a casa dos 50% da população dos dois aglomerados.
Observa-se, todavia, uma certa homogeneidade nos outros indicadores
para todos os municípios, especialmente em relação ao grau de analfabetismo da
população e aos índices de privação de água e energia elétrica.
TABELA 12
PERNAMBUCO
MELHORES E PIORES INIDCADORES MUNICIPAIS
CONDIÇÕES DE VIDA
2000
Proporção
Pop. Pop.
Pop
de
Analfabetos Sem
sem
sem
indigentes
água energia TV
População
No.
indigentes
Araripina
70.718
20.927
29,59
0,317
0,620
0,218
0,352 0,501
Santa Cruz
11.258
5.824
51,73
0,437
0,779
0,504
0,657 0,271
Santa
Filomena
12.103
6.168
50,96
0,392
0,797
0,440
0,698 0,256
Serrita
17.806
4.741
26,62
0,321
0,680
0,247
0,432 0,433
Trindade
21.865
5.956
27,24
0,339
0,764
0,066
0,200 0,570
Cariri
292.896
102.796
Municípios
Pernambuco 7.895.042 1.812.274
INV
III.5.3. O Estado da Paraíba
Nos municípios do estado da Paraíba componentes da Bacia, três
apresentam indicadores sociais que podem ser reputados como bons,
relativamente ao quadro da Paraíba, e dois municípios, apresentados com realce
amarelo na tabela a seguir, estão classificados como aqueles cujos habitantes
apresentam as piores condições de vida. Os municípios de Nazarezinho e Santa
Inês apresentam mais de 40% do total das suas populações enquadrados como
indigentes, isto é, pessoas que recebem menos de ¼ do salário mínimo ou, nos
padrões atuais, US$ 1 por dia de renda. Trata-se de uma situação dramática e
extremamente difícil de superar caso fique a cargo apenas das forças livres do
mercado.
TABELA 13
PARAÍBA
MELHORES E PIORES INIDCADORES MUNICIPAIS
CONDIÇÕES DE VIDA
2000
Proporção
Pop. Pop.
Pop
de
Analfabetos Sem
sem
sem
indigentes
água energia TV
Municípios
População
No.
indigentes
Cajazeiras
54.427
9.808
18,02
0,260
0,262
0,037
0,119 0,721
Nazarezinho
7.247
3.187
43,98
0,380
0,620
0,087
0,304 0,520
Pombal
31.786
6.048
19,03
0,302
0,256
0,075
0,149 0,677
Santa Inês
3.548
1.933
54,47
0,423
0,839
0,540
0,704 0,236
Souza
62.225
9.920
15,94
0,256
0,272
0,028
0,116 0,724
Cariri
239.293
55.353
Paraíba
3.429.160,29 728.163,2
INV
III.5.4. O Estado do Piauí
Em relação aos municípios do Piauí, constata-se que cinco deles –
Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Francisco Santos, Fronteiras e Santo
Antônio de Lisboa apresentaram as menores taxas de população indigente (em
torno de 20 %), em relação ao grupo de municípios do Estado constantes da
Bacia. Embora esse indicador seja baixo para os padrões do Estado, observa-se
que em termos absolutos representa uma população de 6.500 habitantes. O
indicador relativo ao número de analfabetos desses municípios é extremamente
elevado e encontra-se acima da média de 30%.
Os municípios mais pobres do Piauí que integram a Bacia do Araripe–
Acauã e Betânia do Piauí – apresentam indicadores extremamente perversos,
chegando à média de população de indigentes a ultrapassar o patamar de 60%.
Isso significa que quase dois terços (2/3) da população desses dois municípios
apresenta uma renda representada por ¼ do salário mínimo, isto é, uma renda de
US$ 1 dólar por dia.
TABELA 14
CEARÁ
MELHORES E PIORES INDICADORES MUNICIPAIS
CONDIÇÕES DE VIDA
2000
Municípios População
Acauã
Alagoinha
do Piauí
Alegrete do
Piauí
Betânia do
Piauí
Francisco
Santos
Fronteiras
No.
indigentes
Proporção
Pop. Pop.
Pop
de
Analfabetos Sem
sem
sem
indigentes
água energia TV
INV
5.143
2.996
58,27
0,342
0,994
0,822
0,873 0,119
6.846
1.402
20,48
0,527
0,823
0,620
0,693 0,232
4.696
977
20,81
0,452
0,462
0,309
0,465 0,426
8.635
5.578
64,59
0,443
0,997
0,847
0,878 0,085
7.043
1.352
19,20
0,360
0,607
0,307
0,457 0,449
9.995
2.103
21,04
0,404
0,514
0,365
0,411 0,460
Santo
Antonio de
Lisboa
5.154
987
197.297
69.235
2.826.456
754.873
Cariri
Paraíba
19,14
0,348
0,388
0,181
0,303 0,565
III.5.5. Uma síntese das condições de vida- os melhores e os piores
municípios segundo os estados participantes da Bacia Cultural do Araripe
Nessa seção, procura-se destacar algumas singularidades da população
dos municípios que estão inseridos na Bacia do Araripe, analisando o perfil
daqueles que apresentaram os melhores e piores indicadores sociais. Trata-se de
uma pequena amostra de municípios mas que tem o mérito de fornecer aos
técnicos que vão desenhar o Projeto Estratégico um conjunto de especificidades
da população da área do Projeto. Devem ser considerados com atenção:
1.
Uma forte desigualdade no Índice de Condições de Vida (INV) da
população da Bacia.
2.
Uma forte associação entre nível de riqueza, medido pelo Produto
Interno Bruto, e nível de bem estar. Quanto maior o PIB maior o nível
de INV.
3.
A existência de uma população de 480 mil indivíduos classificados
como indigentes entre os municípios constantes da Bacia.
4.
Uma população elevada de indivíduos analfabetos, correspondendo
a uma média de 30% da população com mais de 15 anos de idade.
Trata-se de um índice elevado e deve comprometer, em parte, o
sucesso deste Plano.
Municípios
TABELA 15
PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA SEGUNDO OS ESTADOS.
MUNICÍPIOS MAIS RICOS E MAIS POBRES
INDICADORES DE CONDIÇÕES DE VIDA
2000
Proporção
Pop.
Pop.
No.
População
de
Analfabetos Sem
sem
indigentes
indigentes
água energia
ESTADO DO CEARÁ
Aiuaba
14.391
7.338
Crato
103.711
19.932
Granjeiro
5.292
2.753
Juazeiro do
211.076
37.038
Norte
Saboeiro
16.197
8.764
Tarrafas
9.201
5.027
899.086
263.863
Cariri
7.388.126 1.841.458
Ceará
ESTADO DE PERNAMBUCO
Araripina
70.718
20.927
Santa Cruz
11.258
5.824
Santa
12.103
6.168
Filomena
Serrita
17.806
4.741
Trindade
21.865
5.956
292.896
102.796
Araripe
Pernambuco 7.895.042 1.812.274
ESTADO DA PARAÍBA
Cajazeiras
54.427
9.808
Nazarezinho
7.247
3.187
Pombal
31.786
6.048
Santa Inês
3.548
1.933
Souza
62.225
9.920
239.293
55.353
Alto Sertão
3.429.160,29 728.163,2
Paraíba
ESTADO DO PIAUÍ
Acauã
5.143
2.996
Alagoinha do
6.846
1.402
Piauí
Alegrete do
4.696
977
Piauí
Betânia do
8.635
5.578
Piauí
Francisco
7.043
1.352
Santos
Fronteiras
9.995
2.103
Sto Antonio
5.154
987
de Lisboa
197.297
69.235
Cariri
2.826.456 754.873
Paraíba
Pop
sem
TV
INV
50,99
19,22
52,02
0,420
0,214
0,398
0,776
0,314
0,733
0,552
0,071
0,226
0,689
0,129
0,447
0,255
0,739
0,413
17,55
0,238
0,134
0,022
0,104
0,750
54,11
54,63
0,474
0,369
0,620
0,672
0,421
0,250
0,562
0,436
0,340
0,428
29,59
51,73
0,317
0,437
0,620
0,779
0,218
0,504
0,352
0,657
0,501
0,271
50,96
0,392
0,797
0,440
0,698
0,256
26,62
27,24
0,321
0,339
0,680
0,764
0,247
0,066
0,432
0,200
0,433
0,570
0,260
0,380
0,302
0,423
0,256
0,262
0,620
0,256
0,839
0,272
0,037
0,087
0,075
0,540
0,028
0,119
0,304
0,149
0,704
0,116
0,721
0,520
0,677
0,236
0,724
18,02
43,98
19,03
54,47
15,94
58,27
0,342
0,994
0,822
0,873 0,119
20,48
0,527
0,823
0,620
0,693 0,232
20,81
0,452
0,462
0,309
0,465 0,426
64,59
0,443
0,997
0,847
0,878 0,085
19,20
0,360
0,607
0,307
0,457 0,449
21,04
0,404
0,514
0,365
0,411 0,460
19,14
0,348
0,388
0,181
0,303 0,565
II. SUBSÍDIOS PARA O MAPEAMENTO CULTURAL DA BACIA DO
ARARIPE
O objetivo dessa seção é apresentar os resultados da pesquisa de
campo denominada Cadastro Municipal da Cultura, realizada junto às
administrações dos municípios da Bacia Cultural do Araripe.
A metodologia de coleta de dados foi bastante simples e seguiu os
seguintes passos:
1. Nas oficinas parciais realizadas em cada município pólo - Crato,
Araripina, Cajazeiras e Picos – estavam presentes os representantes
do segmento de Cultura de cada município – artistas, intelectuais,
criadores,
produtores
e
gestores
culturais.
Os
consultores
apresentaram e discutiram o questionário do Cadastro e, na
oportunidade, cada representante municipal ficou responsável pelo
preenchimento do mesmo;
2. No dia da apresentação da oficina final, realizada na cidade do Crato,
um representante de cada sub-região faria a entrega, aos
consultores, dos questionários que seriam então digitados em
planilha eletrônica que geraria as Tabelas para efeito de análise.
Os resultados do inquérito estão apresentados em tabelas anexas. A
tabela seguinte apresenta o número de municípios da Bacia e o número de
questionários respondidos. Observa-se que somente 65 % dos questionários
foram
preenchidos,
ficando
a
análise
prejudicada
pela
ausência
de
informações. Dadas às características deste Plano, era necessário dispor de
informações de todos os municípios para a elaboração de um planejamento
estratégico mais consistente com a realidade da região.
48
TABELA 16
PROJETO CARIRI/ARARIPE E SERTÃO DA PARAÍBA
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS E QUE PREENCHERAM O CADASTRO
Número de
municípios do
projeto
Municípios que
entregaram o
cadastro
%
Ceará
31
27
87,00
Pernambuco
12
6
50,00
Paraíba
15
14
93,30
Piauí
27
9
33,33
Total
85
56
65,88
Sub-região dos
Estados
Fonte:Pesquisa direta
Para efeito de análise dos resultados, foram elaborados 5 (cinco)
quadros, correspondendo aos seguintes itens:
 Quadro 1 – Quadro que trata das informações gerais sobre a cultura
no município, relativas a questões institucionais;
 Quadro 2- Quadro que identifica as áreas da Cultura que apresentam
algum destaque no município;
 Quadro 3 –Quadro que identifica o número de pessoas capacitadas
no segmento de Cultura no município;
 Quadro 4 –Quadro que identifica os principais eventos na área da
cultura no município;
 Quadro 5 –Quadro que identifica o número de equipamentos culturais
e de lazer no município.
IV.1. Estado do Ceará
No tocante ao estado do Ceará, as informações disponíveis envolvem
um número bastante amplo de municípios, com mais de 85 % do universo de
31 municipalidades, o que enseja quase um censo dos produtos culturais e
também do capital social relacionado à cultura. Sítios urbanos importantes da
região do Cariri Cearense como Crato, Juazeiro, Barbalha e Missão Velha se
destacam no conjunto dos municípios do Cariri cearense. A amostra
49
disponibilizada, que se refere à municípios a região do Cariri Cearense,
apresenta grande densidade em produtos culturais.Quatro municípios –
Aiuaba, Lavras da Mangabeira, Mauriti e Tarrafas não apresentaram
informações.
A Tabela 17 apresenta informações importantes sobre a base
institucional dos municípios em relação a atividades relacionadas à cultura.
Observa-se que nove ( 9 ) municípios em um universo de 27, correspondendo
a 33 % da amostra, não apresentaram uma infra-estrutura institucional
municipal apropriada ao desenvolvimento de atividades culturais, no sentido
proposto pelo presente estudo. Tudo leva a crer que as prefeituras desses
municípios não possuem um responsável pelo setor cultural.
Do conjunto dos municípios que apresentaram informações, Assaré se
destaca como aquele que possui a melhor base de infra-estrutura institucional
e está mais avançado no que concerne à regulação das atividades ligadas a
Cultura. Uma explicação para esse comportamento pode estar associada à
presença de um líder local, já falecido, Patativa do Assaré, reconhecidamente
um dos grandes poetas populares do Nordeste brasileiro no século XX.
No que se refere às áreas de destaque na área da cultura dos
municípios pesquisados, observa-se que quatro segmentos apresentam-se
como os mais frágeis no âmbito dos produtos culturais relacionados na matriz
constante da Tabela 18:
1. Artes gráficas;(cinco em 27)
2. Audiovisual,TV e Cinema;(cinco em 27)
3. Imprensa;(sete em 27)
4. Gastronomia.(dez em 27)
Excetuando o último, percebe-se que todos os outros produtos
apresentam uma clara justificativa econômica porque requerem uma escala de
produção que está além das demandas desses municípios, que apresentam
uma base populacional bastante modesta e que não justifica a existência
desses equipamentos.
A Tabela 19 apresenta o número de pessoas capacitadas, segundo as
áreas culturais especificadas no inquérito. No conjunto das atividades
50
arroladas, Artes Gráficas,Imprensa e Áudio-Visual se destacam como aquelas
que apresentam a menor oferta de pessoas devidamente habilitadas nos
municípios pesquisados. A maior densidade de indivíduos capacitados
encontra-se no segmento de Artesanato, seguido, em ordem decrescente, pela
Literatura, Artes Cênicas e Artes Visuais.
Quadro 1
Total de pessoas capacitadas
Ceará
Total de pessoas capacitadas
da amostra
Especificação
Artes Cênicas
Artes Visuais
Artes Gráficas
622
473
45
Audiovisual, TV e Cinema
Artesanato
Gastronomia
Imprensa
Literatura
Música
51
914
280
29
806
719
Patrimônio histórico e cultural
147
Patrimônio imaterial - folclore e tradições
Rádio
242
296
A pesquisa procurou captar as principais manifestações culturais
existentes em cada município. É possível fazer duas leituras desses dados:
uma leitura horizontal da Tabela 20, que permite a identificação dos eventos
segundo as categorias de produtos, e uma leitura vertical que sinaliza o papel
do município no conjunto de produtos.
No contexto dos eventos existentes (Tabela 20), percebe-se que as
atividades culturais no âmbito da Imprensa, Artes Gráficas e Rádio são pouco
expressivas se considerada a importância econômica e política de alguns dos
municípios da sub-região. As atividades que apresentaram maior freqüência
51
foram Artes Cênicas, Artesanato, Música, Literatura, e atividades no âmbito do
folclore e das tradições – Patrimônio Imaterial.
No corte vertical, constata-se que os municípios de Barro e Assaré se
destacaram dos
demais por
apresentar a maior quantidade de eventos
culturais entre todos que preencheram o Cadastro: um total de 7 <(sete) em um
universo de 12 eventos. Farias Brito, Campos Sales e Nova Olinda vêm na
seqüência, mas com um número de manifestações bastante abaixo dos dois
acima destacados.
A Tabela 21 apresenta o número de equipamentos voltados para a
cultura e também de lazer em cada município e segundo os grandes itens.
Trata-se do estoque de Capital Social Básico de cada município.
Observa-se que o maior número de equipamentos se concentra em
auditórios (38), bibliotecas (43), centros sociais (24), rádios (34), para um total
de 27 municípios que preencheram o Cadastro. Observa-se uma escassez
generalizada de Teatro (5), Casas ou centros de Cultura (8), cinemas e salas
de projeção (6), salas de convenção (6).
Os municípios de Crato (26), Campos Sales (22) e Missão Velha (18)
foram os que apresentaram a maior densidade em matéria de equipamentos
culturais, enquanto Abaiara (1),Pena Forte (1) e Salitre (1) apresentaram a
menor disponibilidade de equipamentos.
52
TABELA 17
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A CULTURA, POR MUNICÍPIO
CEARÁ
ABAIARA
AIUABA
(não preencheu
o formulário)
ALTANEIRA
ANTOBARBANINA DO ARARIPE ASSARÉ AURORA
LHA
NORTE
BARRO
BREJO CAMPOS CARIRISANTO
SALES
AÇU
Município
Número de recursos
humanos ligados à
área de cultura
8
4
1.50%
1%
3%
Alguma lei de
incentivo à cultura
no município
não
não
não
não
em
discussão na
Câmara
não
não
nd
Utilização de algum
benefício baseado
em incentivos à
cultura
não
não
não
não
sim
não
sim
Conselho de
Cultura no
município
não
não
não
não
sim
não
Conselho de
preservação do
patrimônio material
e/ou imaterial
não
não
não
não
não
Bens imóveis
tombados
não
não
não
não
sim
Percentual do
orçamento
destinado à cultura
nd
5
3
7
57
nd
7
nd
nd
não
não
não
nd
não
não
não
não
não
sim
sim
não
não
não
não
não
não
não
não
sim
não
sim
sim
não
5%
53
TABELA 17
CEARÁ (cont)
CRATO
LAVRAS
DA
JUAZEIMAURITI MILA- MISSÃO NOVA PENAFARIAS GRANJARDIM JATI RO DO MANGA- (não preencheu
BRITO GEIRO
GRES VELHA OLINDA FORTE
NORTE BEIRA o formulário)
(não preencheu
o formulário)
Município
Número de recursos
humanos ligados à
área de cultura
85
20
18
2
16
1
Percentual do
orçamento
destinado à cultura
1.40%
0.31%
Alguma lei de
no município
nd
sim
não
não
nd
benefício baseado
em incentivos à
cultura
sim
não
nd
não
Conselho de
Cultura no
município
nd
não
nd
Conselho de
preservação do
e/ou imaterial
não
não
Bens imóveis
tombados
não
não
nd
0.02%
2.50%
2.47%
não
não
não
não
não
não
sim
não
sim
nd
sim
não
não
não
não
não
não
não
nd
não
não
nd
não
não
não
não
nd
não
não
nd
não
não
não
não
54
TABELA 17
CEARÁ (cont)
SANTA- TARRAPORTEISABOEIVÁRZEA
POTENGI
SALITRE NA DO FAS (não
RAS
RO
preencheu o ALEGRE
CARIRI formulário)
Município
Número de recursos
humanos ligados à
área de cultura
10
16
1
nd
Percentual do
orçamento destinado
à cultura
1
16
3.40%
R$ 68.000,00
Alguma lei de
no município
não
não
não
não
não
Não
benefício baseado
em incentivos à
cultura
não
não
nd
não
não
Não
Conselho de Cultura
no município
não
não
não
não
não
Não
Conselho de
preservação do
e/ou imaterial
não
não
não
não
não
Não
Bens imóveis
tombados
não
sim
não
não
não
Sim
55
TABELA 18
ÁREAS DE DESTAQUE NA CULTURA, POR MUNICÍPIO
CEARÁ
ABAIARA
AIUABA
(não preencheu
o formulário)
ALTANEIRA
LHA
NORTE
BARRO
BREJO
SANTO
sim
CAMPOS CARIRISALES
AÇU
Município
Artes Cênicas
sim
Artes Visuais
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Artes Gráficas
sim
Audiovisual, TV e
Cinema
Artesanato
sim
sim
Gastronomia
Imprensa
sim
Literatura
Música
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Rádio
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Patrimônio histórico
e cultural
Patrimônio imaterial
- folclore e tradições
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
56
TABELA 18
CEARÁ (cont)
CRATO
FARIAS
BRITO
GRANJARDIM
GEIRO
JATI
LAVRAS
DA
JUAZEIMAURITI MILARO DO MANGA- (não preencheu
GRES
MISSÃO NOVA
PENAVELHA OLINDA FORTE
(não preencheu
o formulário)
Município
Artes Cênicas
Sim
Artes Visuais
Artes Gráficas
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Sim
Audiovisual, TV e
Cinema
sim
Artesanato
sim
Gastronomia
sim
sim
sim
sim
sim
Imprensa
Literatura
Sim
sim
Música
Sim
sim
Patrimônio histórico e
cultural
Sim
Patrimônio imaterial folclore e tradições
Sim
Rádio
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
57
TABELA 18
CEARÁ (cont)
POTENGI
RAS
RO
o ALEGRE
CARIRI preencheu
formulário)
Município
Artes Cênicas
Artes Visuais
sim
sim
Artes Gráficas
Audiovisual, TV e
Cinema
Artesanato
sim
sim
Gastronomia
sim
sim
sim
sim
Imprensa
Literatura
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Música
sim
sim
e cultural
sim
sim
sim
sim
Sim
sim
Sim
Patrimônio
imaterial - folclore e
tradições
sim
Rádio
sim
sim
sim
Sim
sim
Sim
sim
Sim
58
TABELA 19
NÚMERO DE PESSOAS CAPACITADADS NA ÁREA DA CULTURA, POR MUNICÍPIO
CEARÁ
ABAIARA
AIUABA
(não preencheu
o formulário)
ALTANEIRA
LHA
NORTE
BARRO
BREJO
SANTO
CAMPOS CARIRISALES
AÇU
Município
Artes Cênicas
50
Artes Visuais
20
2
60
50
25
50
30
22
50
20
15
50
68
22
100
18
50
Artes Gráficas
Audiovisual, TV e
Cinema
Artesanato
21
40
Gastronomia
Imprensa
7
2
23
20
Literatura
Música
2
52
20
30
5
15
80
20
50
115
50
e cultural
110
50
15
- folclore e
tradições
Rádio
120
110
7
2
5
15
59
TABELA 19
CEARÁ (CONT)
CRATO
FARIAS
BRITO
GRANJARDIM
GEIRO
JATI
LAVRAS
DA
JUAZEIMAURITI MILARO DO MANGA- (não preencheu
GRES
MISSÃO NOVA
PENAVELHA OLINDA FORTE
(não preencheu
o formulário)
Município
Artes Cênicas
173
Artes Visuais
96
Artes Gráficas
20
70
15
31
15
45
Audiovisual, TV e
Cinema
30
Artesanato
150
90
Gastronomia
25
50
30
150
Imprensa
Literatura
150
Música
55
2
25
25
120
Patrimônio histórico e
cultural
32
32
Rádio
6
250
60
TABELA 19
CEARÁ (CONT)
POTENGI
RAS
RO
o ALEGRE
CARIRI preencheu
formulário)
Município
Artes Cênicas
60
Artes Visuais
80
20
150
30
Artes Gráficas
Audiovisual, TV e
Cinema
Artesanato
Gastronomia
40
30
Imprensa
Literatura
2
600
Música
20
e cultural
100
Patrimônio
imaterial - folclore e
tradições
100
Rádio
7
nd
10
61
TABELA 20.
EVENTOS NA ÁREA DA CULTURA, POR MUNICÍPIO
CEARÁ
ABAIARA
AIUABA
(não preencheu
o formulário)
ALTANEIRA
LHA
NORTE
BARRO
BREJO
SANTO
CAMPOS CARIRISALES
AÇU
Município
Artes Cênicas
sim
Artes Visuais
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Artes Gráficas
Audiovisual, TV e
Cinema
sim
Artesanato
sim
Gastronomia
sim
sim
Imprensa
sim
sim
Literatura
sim
Música
sim
e cultural
sim
- folclore e
tradições
sim
Rádio
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
62
TABELA 20.
CEARÁ (CONT)
CRATO
FARIAS GRANJARDIM
BRITO GEIRO
JATI
LAVRAS
DA
JUAZEIMAURITI MILA- MISSÃO NOVA PENARO DO MANGA- (não preencheu
GRES VELHA OLINDA FORTE
(não preencheu
o formulário)
Município
Artes Cênicas
Sim
Artes Visuais
sim
sim
sim
Artes Gráficas
sim
Audiovisual, TV e
Cinema
sim
Artesanato
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Gastronomia
Imprensa
Literatura
sim
Música
sim
e cultural
sim
Sim
sim
sim
sim
Rádio
63
TABELA 20.
CEARÁ (CONT)
POTENGI
RAS
RO
o ALEGRE
CARIRI preencheu
formulário)
Município
Artes Cênicas
sim
Artes Visuais
sim
Artes Gráficas
Audiovisual, TV e
Cinema
Artesanato
sim
sim
Gastronomia
sim
Imprensa
Literatura
sim
Sim
Música
sim
Sim
e cultural
- folclore e tradições
Rádio
sim
sim
Sim
sim
Sim
Sim
64
TABELA 21
CEARÁ
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, POR MUNICÍPIO
ABAIARA
AIUABA
(não preencheu
o formulário)
ALTANEIRA
LHA
NORTE
BARRO
BREJO
SANTO
CAMPOS CARIRISALES
AÇU
Município
Arquivo
1
Auditório
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Anfiteatro
Biblioteca
Casa ou Centro de
cultura
3
1
1
1
1
Cinema/sala de
projeção
4
2
3
2
1
1
1
4
1
Centro Social
1
1
1
1
2
1
1
Escola de artes
1
1
2
1
1
Museu
1
2
1
Rádio
1
Salão de
convenção
1
Teatro
3
1
1
Casa de espetáculo
Estádio/Ginásio
2
1
1
2
6
2
1
3
2
3
2
2
1
Televisão
65
TABELA 21
CEARÁ
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, POR MUNICÍPIO (cont)
CRATO
FARIAS GRANJARDIM
BRITO GEIRO
JATI
LAVRAS
DA
JUAZEIMAURITI MILA- MISSÃO NOVA
PENARO DO MANGA- (não preencheu
GRES
VELHA
OLINDA
FORTE
o
formulário)
NORTE BEIRA
(não preencheu
o formulário)
Município
Arquivo
1
Auditório
5
Anfiteatro
2
Biblioteca
4
Casa de espetáculo
2
3
1
3
1
5
1
4
1
1
1
5
1
1
2
3
1
Casa ou Centro de
cultura
Centro Social
2
1
1
1
1
Cinema/sala de projeção
2
2
1
Museu
3
2
1
Rádio
4
2
1
Salão de convenção
1
Teatro
1
1
1
1
Estádio/Ginásio
2
1
1
1
1
1
3
Escola de artes
1
1
1
2
2
2
2
2
1
2
1
1
Televisão
66
TABELA 21
CEARÁ
NÚMERO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, POR MUNICÍPIO (cont)
POTENGI
RAS
RO
o ALEGRE
CARIRI preencheu
formulário)
Município
Arquivo
Auditório
1
Anfiteatro
1
Biblioteca
2
1
1
1
4
2
1
2
1
Casa de espetáculo
1
Casa ou Centro de
cultura
Centro Social
1
1
1
1
1
Cinema/sala de
projeção
1
Escola de artes
Estádio/Ginásio
2
1
1
Museu
Rádio
1
1
1
1
1
1
2
1
Salão de
convenção
1
1
Teatro
1
1
Televisão
67
IV.2. Estado de Pernambuco
A situação de Pernambuco não é muito diferente da do Ceará. As
informações
disponíveis
também
englobam
um
pequeno
número
de
municípios. Todavia, aqueles de maior densidade econômica da região do
Araripe Pernambucano estão entre os que preencheram o cadastro. Municípios
como Araripina, Ouricuri e Trindade, que concentram as atividades produtivas
da indústria de gipsita em Pernambuco e na região do Araripe, estão presentes
na amostra disponível.
A Tabela 22 apresenta informações importantes sobre a base
institucional dos municípios em relação às atividades relacionadas à cultura.
Observa-se que um (1) município, dos seis (6) que preencheram o Cadastro,
não apresentou uma infra-estrutura institucional municipal apropriada para
desenvolver atividades nos âmbito da cultura. Tudo leva a crer que a prefeitura
de Granito não apresenta políticas e estrutura institucional voltadas para o
setor cultural do município.
Do conjunto dos municípios que apresentaram informações, Ouricuri e
Trindade se destacam como aqueles que possuem a melhor base de infraestrutura institucional e maior avanço no que concerne à regulação das
atividades ligadas à Cultura.
No tocante às áreas de destaque na área da cultura dos municípios
pesquisados, observa-se, na Tabela 23, que quatro segmentos apresentam-se
como os mais frágeis no âmbito dos produtos culturais dos municípios de
Pernambuco:
1. Artes gráficas;
2. Audiovisual, TV e Cinema;
3. Imprensa;
4. Gastronomia;
5. Rádio;
6. Televisão.
Exceto o caso da Gastronomia, percebe-se, como já citado, que todos
os outros produtos apresentam uma clara justificativa econômica por requerem
68
uma escala de produção que está além das demandas desses municípios, que
apresentam uma base populacional bastante modesta.
áreas culturais especificadas no inquérito. Observa-se que existe uma base
muito fraca de pessoas capacitadas na maioria dos serviços culturais dos
municípios de Pernambuco que formam a região do Araripe, e isso interfere de
forma extremamente negativa no desenvolvimento das atividades culturais na
região do Araripe Pernambucano. Os dados dessa tabela mostram que existe
muito a ser realizado na Cultura como elemento emulador do desenvolvimento
econômico da região.
No que se refere às principais manifestações culturais existentes em
cada município, observa-se na Tabela 25 a quase inexistência delas no caso
dos municípios de Pernambuco da Bacia. O único município que apresenta
algum destaque é Trindade, com alguns eventos no segmento do Artesanato e
Gastronomia.
Na leitura vertical da Tabela 25, constata-se que o município Trindade se
destacou dos demais por ser o único a apresentar algum evento afora folclore e
tradições culturais.
cultura e também do lazer.
Contata-se que a situação dos municípios de Pernambuco é bastante
dramática, na medida em que determinados tipos de equipamentos,
considerados comezinhos na atual conjuntura, não estão presente na maioria
dos municípios pesquisados. Há uma escassez generalizada de anfiteatros;
Centros de cultura; Cinemas, Escolas de Arte, Museus, Teatros; Salas de
convenção;
exatamente
equipamentos
fundamentais
no
processo
de
desenvolvimento das práticas culturais da comunidade e na difusão dos
eventos culturais da região.
Araripina é o município melhor aquinhoado com equipamentos culturais
e de lazer, com 17 equipamentos em um total de 34 equipamentos. Dessa
forma, o município é detentor da metade dos equipamentos existentes nos
municípios que preencheram o Cadastro. O município de Ipubi não relatou
69
qualquer equipamento cultural, o que pode ser resultado de falhas no
preenchimento do questionário.
70
TABELA 22
PERNAMBUCO
Município
Número de
recursos
humanos ligados
à área de cultura
Percentual do
orçamento
destinado à
cultura
Alguma lei de
incentivo à
cultura no
município
Utilização de
algum benefício
baseado em leis
de incentivo à
GRANITO Ouricuri Araripina Trindade Bodocó
6
sim
2
1
8
1,41
4,28
Ipubi
Total
17
3,00
8,69
sim
Conselho de
Cultura no
município
Conselho de
preservação do
patrimônio
material e/ou
Bens imóveis
tombados
sim
71
MUNICÍPIO
TABELA 23
ÁREAS DE DESTAQUE, POR MUNICÍPIO
PERNAMBUCO
GRANITO
Ouricuri Araripina Trindade Bodocó
Artes cênicas
sim
sim
Artes visuais
sim
sim
Artes gráficas
sim
sim
sim
sim
sim
Ipubi
Audiovisual TV e
cinema
Artesanato
sim
Gastronomia
sim
sim
sim
sim
Imprensa
sim
Literatura
sim
sim
Música
sim
sim
sim
sim
sim
sim
e cultural
– folclore e
tradições
Rádio
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
TV
72
TABELA 24
PERNAMBUCO
GRANITO Ouricuri Araripina Trindade Bodocó Ipubi
Município
Total
Artes cênicas
Artes visuais
Artes gráficas
25
25
25
91
20
20
Audiovisual TV e
cinema
Artesanato
16
Gastronomia
50
Imprensa
Literatura
Música
Patrimônio
histórico e cultural
Patrimônio
imaterial – folclore
e tradições
18
18
20
20
3000
3000 (?)
(?)
Rádio
TV
73
Município
TABELA 25
PERNAMBUCO
GRANITO
Ouricuri Araripina Trindade Bodocó
Ipubi
Artes cênicas
Artes visuais
Artes gráficas
Audiovisual TV e
cinema
Artesanato
sim
Gastronomia
sim
Imprensa
Literatura
Música
Patrimônio
Patrimônio
e tradições
sim
sim
sim
sim
Rádio
TV
74
TABELA 26
PERNAMBUCO
Município
GRANITO Ouricuri Araripina Trindade Bodocó Ipubi
Total
Arquivos
Auditórios
2
1
2
2
3
Anfiteatros
Bibliotecas
Casas de
espetáculo
Casas ou
Centros de
cultura
Centros
sociais
Cinemas /
salas de
projeção
Escolas de
arte
Estádios /
ginásios
1
1
1
2
2
1
1
Museus
Rádios
1
1
1
3
2
2
6
1
2
5
7
1
1
1
9
1
2
Salas de
convenção
Teatros
Televisões
1
1
1
3. PARAÍBA
Quanto ao estado da Paraíba, a situação relativa ao conhecimento do
quadro cultural da região, segundo as vertentes que estão sendo analisadas
neste relatório, apresenta-se extremamente positiva. A razão fundamental
refere-se ao fato de que os agentes culturais institucionais do estado da
Paraíba foram extremamente cooperativos. Praticamente toda a população dos
municípios inseridos na Bacia, responderam aos questionários, exceto o
município de Conceição.
75
A Tabela apresenta informações importantes sobre a base institucional
dos municípios em relação a atividades relacionadas à cultura.Constata-se que
no universo de 14 municípios pesquisados, somente cinco (5) não
apresentaram, correspondendo a 35% da amostra, não apresentaram uma
infra-estrutura institucional municipal apropriada para desenvolver atividades
nos âmbito da cultura, embora se constate que dois (2) municípios dos cinco
(5) – Pombal e São José e Piranhas – tenha funcionários da prefeitura
alocados nas atividades culturais. Os municípios de Souza e Santa Inês,
apresentaram uma base institucional bastante ampla, enquanto os de
Cajazeiras e Aparecida parecem estar em amplo processo de formação da
aludida base institucional.
O fato notável está relacionado com a ausência em todos os municípios
da amostra que é praticamente o universo, de Conselhos de Preservação do
Patrimônio Material e Imaterial dos seus respectivos sítios urbanos.
76
TABELA 27
PARAÍBA
Pomb
Município
Recursos
humanos
ligados à
área de
Percentual
do
orçamento
destinado à
al
5
Santa
Inês
5
30,00
TIRunjo
Marizó Apare
-polis cida
10
1
Nazarézinho
3
R$
51.000,
00
0,40
Souza
4
7,00
Lei de
incentivo
sim
Utilização
de benefício
ou incentivo
sim
sim
Conselho
de Cultura
sim
sim
sim
Bonito
Monte
de
Horeb Santa
Fé
sim
Carra
pateir
a
São
Cajaze João do
iras
Rio do
Peixe
6
1
1,00
5,00
São
Cacho
José
-eira
de
dos
Piranh
Índios
as
3
Total
38
43,4
sim
Conselho
de Preserv.
patrimônio
Bens
imóveis
tombados
sim
sim
sim
sim
77
No contexto relacionado às áreas de destaque relacionado à cultura dos
municípios pesquisados, observa-se que quatro segmentos apresentam-se
como os mais ausentes no âmbito dos produtos culturais dos municípios da
Paraíba inseridos na Bacia:
1.
Artes gráficas; 28% de participação.
2.
Audiovisual,TV e Cinema – 0,0% participação.
3.
Imprensa; 14% de participação.
4.
Gastronomia;28% de participação.
5.
Artes Visuais:35% de participação.
Novamente, excetuando os casos de Gastronomia e Artes Visuais,
percebe-se que todos os outros produtos apresentam uma clara justificativa
econômica por requere uma escala de produção que está além das demandas
desses municípios, que apresentam uma base populacional bastante modesta.
78
TABELA 28
PARAÍBA
Município
Pomb Santa Triunf Mariz Apare Nazar
Souza
Inês o
al
ópolis cida
ézinho
Artes cênicas
sim
sim
Artes visuais
sim
Artes gráficas
sim
sim
Artesanato
sim
sim
Gastronomia
sim
sim
sim
Sim
sim
São
São
Bonito
Cacho
João
José
Monte
de
Carrap Cajaze
eira
do Rio
de
Horeb Santa ateira
iras
dos
do
Piranh
Fé
Índios
Peixe
as
Sim
sim
sim
Sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Áudio-visual,
TV e cinema
sim
sim
sim
sim
sim
Sim
Sim
sim
sim
sim
sim
Imprensa
sim
Literatura
sim
Música
sim
Patrimônio
histórico
Patrimônio
imaterial
Rádio
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Sim
sim
sim
sim
Sim
sim
sim
sim
sim
Sim
sim
sim
Sim
Sim
sim
Sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
79
áreas culturais especificadas no inquérito. Nesse contexto, observa-se que a
situação de um conjunto amplo de municípios apresenta-se extremamente
grave e merece uma rápida intervenção das instituições relacionadas à cultura.
De um total de 14 municípios de um universo de quinze (15), oito (8) não
apresentaram sequer uma pessoa capacitada em qualquer atividade
relacionada à cultura. Trata-se, efetivamente, de uma situação singular!.
Quatro segmentos relacionados à atividade em destaque apresentaram
total ausência de pessoas capacitadas:
1) Áudio visual TV e Cinema;
2) Imprensa;
3) Patrimônio Histórico e Cultural;
4) Rádio.
As áreas que apresentaram maior número de pessoas capacitadas são:
1. Música
2. Artesanato;
3. Artes Cênicas;
4. Literatura.
Os municípios que apresentaram maior destaque em matéria de
capacitação de pessoal para operar na área da Cultura foram:
5) Souza;
6) Triunfo;
7) Aparecida;
8) Nazarezinho.
80
Município
TABELA 29
PARAÍBA
São
São
Boni
POM
Carra
João José CachoSanta Triunf Marizóp Apare Nazar
Monte to de
Cajaz
Souza
pateir
do Rio de eira dos
BAL
Inês o
olis
cida
ézinho
Horeb Sant
eiras
a
do
Pira Índios
a Fé
Peixe nhas
Artes
cênicas
Artes visuais
Artes
gráficas
Audiovisual
TV e cinema
Artesanato
1
Gastronomia
2
20
60
6
20
1
Total
86
20
1
30
23
60
25
10
124
27
Imprensa
Literatura
Música
Patrimônio
histórico e
cultural
Patrimônio
imaterial –
Rádio
50
1
15
16
50
50
180
246
16
81
A pesquisa procurou também captar as principais manifestações
culturais existentes em cada município, segundo a classificação dita clássica.
É possível fazer duas leituras dessa Tabela: uma horizontal, que permite a
identificação dos eventos segundo as categorias das manifestações e uma
vertical que sinaliza o papel do município no conjunto dos eventos.
No contexto dos produtos, percebe-se que inexiste qualquer tipo de
manifestação na região da Paraíba nos segmentos de Artes Gráficas; Áudio
Visual, TV e Cinema; Gastronomia; Imprensa; Rádio. Essas áreas estão
completamente ausentes desses municípios.
Os eventos culturais de maior expressão estão concentradas nas áreas
de :
1. Artes Cênicas – 6 municípios em 14.
2. Música – 6 municípios em 14.
3. Artesanato- 4 municípios em 14.
4. Literatura – 3 municípios em 14.
No corte vertical, que privilegia a identificação das manifestações
segundo a base municipal, constata-se que três (3) municípios – Marizópolis;
Carrapateira e São José de Piranhas – não revelaram a existência de qualquer
evento cultural nos seus territórios.
O município Monte Horeb foi o que apresentou maior número de
manifestações culturais, da ordem de quatro (4).
82
TABELA 30
PARAÍBA
POMMunicípio
BAL
Santa Triu
Inês nfo
São
Bonito
São
Carra
José Cachoei
Marizóp Apareci NazaréMonte
de
Cajazeir João do
Souza
pateir
de
ra dos
olis
da
zinho
Horeb Santa
as
Rio do
a
Piranh Índios
Fé
Peixe
as
Artes
cênicas
Sim
Sim
Artes visuais
sim
sim
sim
sim
sim
Artes
gráficas
Audiovisual
TV e cinema
Artesanato
sim
Sim
sim
sim
Gastronomia
Imprensa
Literatura
Música
Patrimônio
histórico
Patrimônio
imaterial
sim
sim
sim
Sim
Sim
Sim
sim
sim
sim
Sim
Sim
sim
sim
sim
Rádio
83
A Tabela apresenta o número de equipamentos voltados para a cultura
e para o lazer em cada município, segundo os grandes itens. Trata-se do
estoque de Capital Social Básico de cada município.
Nesta seção cabe uma análise cruzada: a horizontal, que permite a
identificação dos equipamentos segundo as categorias das manifestações, e
uma vertical que permite identificar qual o município melhor dotado de capital
social básico relacionado à Cultura.
Rádios (23); Estádios/ginásios (35), Bibliotecas (24), Auditórios (17), para um
total de 14 municípios investigados.Observa-se uma escassez generalizada
de Anfiteatros (1), Casas ou centros de cultura (4); Cinemas/Salas de Projeção
(1); Museus (2); Salas de convenção (1) ; Teatros (3).
O município de Carrapateira é o único do conjunto de municípios da
Paraíba que não apresenta qualquer equipamento ligado ao lazer e a difusão
da cultura.
Os municípios de Cajazeiras (36), Pombal (26), São José de Piranhas
(12), Souza (10) e Triunfo (9) são aqueles que apresentam a melhor dotação
de equipamentos voltados para o lazer da sua comunidade e para a difusão da
cultura local e regional. Existem algumas singularidades dignas de menção.
1. Souza é o único município que detém a única sala de cinema da
região.
2. O único anfiteatro da região está localizado na cidade de Cajazeiras.
3. Existe somente um centro de convenções na região, localizado no
município de Cajazeiras.
84
POM
Município
Arquivos
Auditórios
Anfiteatros
Bibliotecas
Casas de
espetáculo
Centros de
cultura
C. sociais
Cinemas /
Esc. de arte
Estádios
Museus
Rádios
Salas de
convenção
Teatros
Televisões
BAL
6
6
Tabela 31
PARAIBA
São
São
Bonit
João
Cach
Mariz
Nazar
Carra
José
Santa Triunf
Apare
Monte o de
Cajaz
do
oeira
óéSouza
pateir
de
Total
Inês o
cida
Horeb Santa
eiras
Rio
dos
polis
zinho
a
Piran
Fé
do
Índios
has
Peixe
1
1
1
3
1
1
1
6
1
1
17
1
1
2
1
1
2
3
1
1
5
1
1
24
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
1
1
8
1
4
1
1
1
1
1
12
2
1
6
1
6
2
1
1
1
4
1
5
3
2
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
8
1
3
35
2
23
1
1
3
85
1.
PIAUÍ
No estado do Piauí, a questão do conhecimento do quadro cultural da
região, segundo as vertentes que estão sendo analisadas neste relatório,
apresenta-se extremamente prejudicada. Isto deve-se ao fato de que os
agentes culturais institucionais do estado da Piauí não encaminharam os
questionários dos seus respectivos municípios em quantidade suficiente que
permitisse estabelecer uma taxonomia da situação cultural dos municípios
inseridos no Projeto. Somente doze (12) prefeituras em um total de 27,
responderam às informações solicitadas, correspondendo a 45% do total do
universo dos municípios da Bacia.
O que será comentado nas páginas seguintes refere-se tão somente
aos municípios escrutinados e generalizações não poderão ser feitas para a
área do Projeto, a partir dessas informações.
A Tabela apresenta informações importantes sobre a base institucional
dos municípios em relação a atividades relacionadas à cultura.
À luz das informações disponibilizadas no inquérito, constata-se que
cinco (5) municípios correspondendo a 42 % da amostra pesquisada não
apresentaram uma infra-estrutura institucional municipal apropriada para
desenvolver atividades nos âmbito da cultura. Tudo leva a crer que as
administrações locais não reconhecem a atividade da Cultura como fator de
alavancagem do desenvolvimento econômico e social.
Do conjunto dos municípios que apresentaram informações, nenhum se
destaca
na
questão
relacionada
à
disponibilidade
de
instrumentos
institucionais e de regulação das atividades relacionadas à Cultura.
86
TABELA 32
PIAUÍ
VILA
Município
Número de recursos
humanos ligados à
área de cultura
Percentual do
orçamento destinado
à cultura
Alguma lei de
incentivo à cultura no
município
benefício baseado
em leis de incentivo à
cultura
NOVA DO
PIAUÍ
Marcolândia
Jaicós
Simões
Pio IX
Padre
Marcos
4
7
4
1
0,31
atrelado à
SMEC
5
Ipiranga
do Piauí
Betânia
do Piauí
Alagoinha
do Piauí
Francisco
Macedo
3
4
3
Massapê
do Piauí
Total
23
8,31
Conselho de Cultura
no município
Conselho de
preservação do
e/ou imaterial
Bens imóveis
tombados
87
Ao se estudar as áreas de destaque de cada município em relação aos
produtos relacionados à Cultura, constata-se que sete (7) segmentos
apresentam-se como os mais frágeis no âmbito dos produtos culturais dos
municípios pesquisados do Piauí:
1. Artes Cênicas;
2. Artes Visuais;
3. Artes Gráficas;
5. Gastronomia;
6. Imprensa;
7. Literatura.
Trata-se de um leque bastante amplo, sem similar nos outros estados já
analisados. Evidentemente que uma explicação para esse quadro de ausência
de um conjunto amplo de produtos culturais dos municípios pesquisados é
reflexo do nível de renda, do tamanho e dos níveis de educação da população
desses
municípios,
que,
operando
em
conjunto,
obstaculizam
o
desenvolvimento de manifestações culturais. Estas ainda não afloraram
certamente pela ausência de apoio institucional, aliada à pobreza material da
população.
Com base no inquérito realizado, constata-se que dois municípios –
Simões e Francisco Macedo – não apresentaram qualquer área de destaque
em matéria de manifestação cultural.
Os municípios Massapé do Piauí e Jaicós foram os que apresentaram
maior número de manifestações culturais.
As manifestações de maior capilaridade se referem ao Artesanato;
Música, Patrimônio Imaterial-Folclore e Tradições. Acredita-se que se as
administrações municipais alocassem maiores energias nesses setores
ocorreria um forte processo de oxigenação das atividades
sociais
relacionadas com a Cultura nessa região.
88
TABELA 33
PIAUÍ
VILA NOVA
Município
DO PIAUÍ
Marcolândia
Jaicós
Simões
Pio IX
Padre
Marcos
Artes cênicas
Ipiranga
do Piauí
Betânia Alagoinha Francisco
do Piauí do Piauí
Macedo
Massapê
do Piauí
sim
Artes visuais
Artes gráficas
Audiovisual TV e
cinema
Artesanato
sim
Gastronomia
sim
sim
sim
sim
sim
sim
Imprensa
Literatura
sim
sim
Música
sim
Patrimônio
Patrimônio
e tradições
Rádio
sim
sim
sim
sim
sim
Sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
89
A Tabela 34 destaca o número de pessoas capacitadas, segundo as
áreas culturais especificadas no inquérito. Nesse contexto, observa-se que a
situação de um conjunto amplo de municípios apresenta-se extremamente
grave e merece uma rápida intervenção das administrações preocupadas com
o desenvolvimento da cultura no país. De um total de 12 municípios que
responderam ao inquérito de um universo de vinte e sete (27), cinco (5) Marcolândia, Simões, Ipiranga do Piauí, Betânia do Piauí e Francisco Macedo indicaram que não existe sequer uma pessoa no município capacitada em
qualquer atividade relacionada à cultura. Trata-se, efetivamente, de uma
situação singular. Sete segmentos relacionados às atividades em destaque
apresentaram total ausência de pessoas capacitadas:
1. Artes Visuais;
2. Artes Gráficas;
3. Áudio visual TV e Cinema;
4. Gastronomia;
5. Imprensa;
6. Literatura;
7. Rádio.
As áreas que apresentaram algum destaque no segmento de
capacitação foram:
1. Artes Cênicas;
2. Artesanato;
3. Música;
4. Patrimônio Histórico e cultural;
5. Patrimônio imaterial- folclore e tradições.
Os municípios que apresentaram maior destaque em matéria de
capacitação de pessoal para operar na área da Cultura foram:
1. Padre Marcos;
2. Vila Nova do Piauí;
3. Jaicós;
4. Pio IX;
5. Alagoinha do Piauí;
6. Massapé do Piauí.
90
TABELA 34
PIAUÍ
Vila Nova
Município
Artes cênicas
do Piauí
Marcolândia
Jaicós
Simões
Pio IX
Padre
Marcos
Ipiranga Betânia Alagoinha Francisco Massapê
do Piauí
do
do Piauí
Macedo do Piauí
Piauí
30
Total
30
Artes visuais
Artes gráficas
Audiovisual TV e
cinema
Artesanato
40
40
50
15
25
105
Gastronomia
Imprensa
Literatura
Música
Patrimônio
histórico e
cultural
Patrimônio
imaterial
10
2
75
2
2000 (?)
150
2150
(?)
Rádio
91
A pesquisa procurou captar as principais manifestações culturais
existentes em cada município, segundo a classificação clássica. É possível
fazer duas leituras dessa Tabela: uma horizontal, que permite a identificação
dos eventos segundo as categorias de produtos e uma vertical que sinaliza o
papel do município no conjunto de produtos.
No contexto dos eventos existentes, percebe-se que inexistem
atividades culturais nos seguintes segmentos:
1. Artes Visuais;
2. Artes Gráficas
4. Gastronomia,
5. Imprensa;
6. Literatura.
As atividades que apresentaram maior freqüência no conjunto dos
municípios do Piauí foram:
1. Música;
2. Patrimônio imaterial – folclore e tradições.
No corte vertical, constata-se que vários municípios não apresentaram
qualquer tipo de manifestação relacionada à cultura, com destaque para:
1. Vila Nova do Piauí;
2. Marcolândia;
3. Simões;
4. Pio IX;
5. Betânia do Piauí.
No outro diapasão, os municípios que apresentaram maior número de
eventos na área da cultura foram:
1. Ipiranga do Piauí;
2. Padre Marcos;
3. Jaicós.
92
TABELA 35
PIAUÍ
VILA
NOVA
Município
DO
Marcolândia Jaicós Simões Pio IX
Padre Ipiranga
Marcos do Piauí
PIAUÍ
Artes cênicas
Betânia
Alagoinha Francisco Massapê
do
do Piauí
Macedo do Piauí
Piauí
sim
Artes visuais
Artes gráficas
Audiovisual TV e
cinema
Artesanato
sim
Gastronomia
Imprensa
Literatura
Música
Patrimônio
Patrimônio
imaterial
Rádio
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
sim
93
cultura e o lazer em cada município e segundo os grandes itens.Trata-se do
estoque de Capital Social Básico de cada município.
Bibliotecas (11); Centros Sociais (5); Estádios/ginásios (10); Rádios (10).
Inexistem equipamentos nos municípios do Piauí nas seguintes áreas
relacionadas à Cultura:
1. Arquivos;
2. Anfiteatros
3. Casas de espetáculo;
4. Casas ou Centros de Cultura;
5. Cinemas ou salas de projeção;
6. Escolas de Arte;
7. Salas de convenção;
8. Teatros.
94
TABELA 36-
PIAUÍ
VILA
NOVA
Município
DO
Marcol
Jaicós
ândia
Simões Pio IX
Padre
Marcos
PIAUÍ
Ipirang Betânia Alagoi
a do
do
nha do
Piauí
Piauí
Piauí
Francis
Massa
co
pê do
Maced
Piauí
o
Total
Arquivos
Auditórios
2
2
Anfiteatros
Bibliotecas
Casas de
espetáculo
Centros de
cultura
C. sociais
Cinemas
Esc. de arte
1
1
1
1
1
Estádios
Museus
Rádios
Salas de
convenção
Teatros
Televisões
1
2
1
1
2
1
2
2
2
2
3
2
1
1
2
2
11
5
1
10
1
1
10
2
2
1
2
95
UMA SÍNTESE DAS CONCLUSÕES:
Procura-se nessa seção elaborar uma síntese das áreas de destaque
em termos de manifestações culturais dos quatro estados que participam desse
Projeto a partir do levantamento feito pelos agentes culturais de cada
município.
Vale sublinhar que somente o estado da Paraíba encaminhou um
número de questionários que se aproxima da população dos municípios da
Bacia (faltou 1 questionário), seguido do Ceará com 27 questionários em um
universo de 31 municípios enquanto Pernambuco e Piauí encaminharam
questionários preenchidos que representam metade dos municípios da bacia
cultural. Portanto, as informações oriundas desses estados constituem uma
amostra do universo. A tabela abaixo já apresentada em parágrafo específico,
identifica o universo e a amostra dos municípios pesquisados.
TABELA 37
NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS E QUE PREENCHERAM O CADASTRO
Número de
municípios do
projeto
Municípios que
entregaram o
cadastro
%
Ceará
31
27
87,00
Pernambuco
12
6
50,00
Paraíba
15
14
93,30
Piauí
27
9
33,33
Total
85
56
65,88
Sub-região dos
Estados
Fonte:Pesquisa direta
96
O Quadro abaixo apresenta um panorama do número de equipamentos
relacionados às atividades de Lazer e Cultura existentes nos municípios
pesquisados. Mais uma vez, deve-se atentar para o fato de que essas
informações constituem uma amostra do universo dos municípios pesquisados,
com exceção da Paraíba que remeteu o universo dos municípios da Bacia
Cultural do Araripe.
Foram grifados em vermelho, os segmentos que apresentam carência
relativa de equipamentos e que, de algum modo, interferem na dinamização
das práticas culturais dos respectivos municípios. Os quantitativos estão
apresentados em termos absolutos.
QUADRO SÍNTESE
QUATRO ESTADOS
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA CULTURA
Município
Ceará
Pernambuco
Paraíba
Piauí
Arquivos
6
0
3
0
Auditórios
39
3
17
2
Anfiteatros
10
0
1
0
Bibliotecas
43
7
24
11
10
2
8
0
8
1
4
0
Centros sociais
24
2
8
5
Cinemas / salas
de projeção
6
0
1
0
Escolas de arte
9
0
3
0
Estádios /
ginásios
30
6
35
10
Museus
10
1
2
1
Rádios
34
9
23
10
Salas de
convenção
6
0
1
0
Casas de
espetáculo
Casas ou
Centros de
cultura
97
Teatros
5
2
3
0
Televisões
0
1
0
2
98
ANEXOS BÁSICOS
99
ANEXO 1 – CEARÁ - Indicadores Sociais Básicos dos municípios do POLO
rA
b
b
u
A
r
n
A
r
N
n
A
rp
A
r
A
r
u
A
h
rb
r
rjn
p
m
ru
r
r
j
rn
rm
u
rN
b
rn
v
r
u
r
h
V
n
v
N
r
n
r
n
r
b
r
r
n
r
rA
V
A
Á
A
10
Tabela
PERNAMBUCO
Indicadores Sociais Básicos dos Municípios do Pólo.
2000
PERNAMBUCO
Indigentes
POP
ANALFBETOS
Municípios
POP SEM
POP SEM
SEM
ÁGUA
ENERGIA
GELADE
POP
SEM
INV
TV
População
No.
Prop. (%)
Araripina
70.718
20.927
29,59
0,317
0,620
0,218
0,576
0,352
0,501
Bodoco
31.659
11.797
37,26
0,392
0,712
0,323
0,673
0,438
0,412
IRA
10
Cedro
9.522
3.223
33,85
0,314
0,414
0,121
0,611
0,268
0,566
Exu
32.335
12.320
38,10
0,358
0,764
0,178
0,600
0,328
0,492
Granito
6.098
2.413
39,58
0,393
0,781
0,198
0,676
0,364
0,449
Ipubi
23.013
8.535
37,09
0,396
0,830
0,206
0,685
0,396
0,430
Ouricuri
56.519
20.891
36,96
0,385
0,672
0,279
0,626
0,400
0,450
Santa Cruz
11.258
5.824
51,73
0,437
0,779
0,504
0,755
0,657
0,271
Santa Filomena
12.103
6.168
50,96
0,392
0,797
0,440
0,791
0,698
0,256
Serrita
17.806
4.741
26,62
0,321
0,680
0,247
0,707
0,432
0,433
Trindade
21.865
5.956
27,24
0,339
0,764
0,066
0,466
0,200
0,570
Moreilândia
10
CARIRI
PERNAMBUCO
292.896
102.796
7.895.042 1.812.274
10
Tabela
PARAÍBA
2000
Indigentes
POP
SEM
Prop.
Municípios
ANALF POP SEM POP SEM
GELAD
POP SEM
INV
População
No.
(%)
ABETO
ÁGUA
ENERGIA
5.860
1.330
22,70
0,336
0,577
0,057
0,390
0,279
0,564
9.207
2.537
27,55
0,358
0,438
0,099
0,564
0,246
0,558
Índios
7.834
2.245
28,66
0,366
0,474
0,030
0,437
0,157
0,595
Cajazeiras
54.427
9.808
18,02
0,260
0,262
0,037
0,270
0,119
0,721
Aparecida
EIRA
TV
Bonito de
Santa Fé
Cachoeira dos
104
Carrapateira
2.160
555
25,70
0,378
0,166
0,019
0,534
0,306
0,570
Conceição
17.891
6.255
34,96
0,398
0,575
0,143
0,550
0,289
0,528
Marizópolis
5.618
1.523
27,11
0,376
0,439
0,024
0,344
0,170
0,619
Monte Horebe
4.100
1.495
36,45
0,357
0,529
0,120
0,631
0,318
0,517
Nazarezinho
7.247
3.187
43,98
0,380
0,620
0,087
0,425
0,304
0,520
Pombal
31.786
6.048
19,03
0,302
0,256
0,075
0,289
0,149
0,677
Santa Inês
3.548
1.933
54,47
0,426
0,839
0,540
0,854
0,704
0,236
1,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,305
0,478
0,207
0,508
0,341
São João do
Rio do Peixe
São Jose de
18.359
5.910
32,19
0,523
105
Piranhas
Sousa
62.225
9.920
15,94
0,256
0,272
0,028
0,218
0,116
0,724
Triunfo
9.031
2.607
28,87
0,364
0,649
0,025
0,418
0,231
0,565
SERTÃO
239.293
55.353
PARAÍBA
3429160,29
728163,2
ALTO
1,000
106
Tabela
PIAUÍ
2000
PIAUÍ
Indigentes
POP
Prop.
Municípios
SEM
POP
POP SEM
POP SEM
ANALFA ÁGUA ENERGIA GELADEIRA
SEM
INV
População
No.
(%)
TV
Acauã
5.143
2.996
58,27
0,342
0,994
0,822
0,869
0,873
0,119
Alagoinha do Piauí
6.846
1.402
20,48
0,527
0,823
0,620
0,737
0,693
0,232
Alegrete do Piauí
4.696
977
20,81
0,452
0,462
0,309
0,579
0,465
0,426
107
Belém do Piauí
2.429
630
25,94
0,446
1,000
0,561
0,789
0,685
0,227
Betânia do Piauí
8.635
5.578
64,59
0,443
0,997
0,847
0,928
0,878
0,085
Piauí
5.464
2.302
42,13
0,492
0,794
0,659
0,873
0,789
0,184
Caridade do Piauí
4.059
1.355
33,39
0,375
1,000
0,660
0,860
0,747
0,202
Curral Novo do Piauí
4.208
1.962
46,63
0,402
1,000
0,762
0,924
0,841
0,137
Francisco Macedo
2.337
937
40,10
0,473
0,983
0,551
0,795
0,662
0,213
Francisco Santos
7.043
1.352
19,20
0,360
0,607
0,307
0,511
0,457
0,449
Fronteiras
9.995
2.103
21,04
0,404
0,514
0,365
0,578
0,411
0,460
Isaias Coelho
7.647
3.525
46,10
0,375
0,785
0,723
0,812
0,746
0,211
Caldeirão Grande do
108
Itainópolis
10.371
3.501
33,76
0,407
0,638
0,485
0,639
0,615
0,330
Jacobina do Piauí
5.687
2.011
35,37
0,410
0,831
0,671
0,771
0,739
0,205
Jaicós
15.817
5.979
37,80
0,465
0,668
0,447
0,667
0,598
0,332
Marcolândia
6.171
1.997
32,36
0,401
0,899
0,203
0,574
0,370
0,435
Padre Marcos
7.273
3.018
41,49
0,463
0,746
0,433
0,749
0,622
0,290
Patos do Piauí
5.621
2.251
40,05
0,501
0,841
0,664
0,804
0,758
0,190
Paulistana
16.513
5.675
34,37
0,360
0,531
0,404
0,622
0,521
0,398
Pio IX
16.491
5.598
33,95
0,438
0,712
0,573
0,757
0,571
0,312
5.154
987
19,14
0,348
0,388
0,181
0,367
0,303
0,565
Santo Antonio de
Lisboa
109
São Francisco de
Assis do Piauí
3.799
1.621
42,68
0,438
0,849
0,764
0,839
0,808
0,149
São Julião
5.667
1.964
34,65
0,421
0,669
0,334
0,596
0,488
0,404
Simões
13.544
4.914
36,28
0,398
0,773
0,663
0,786
0,675
0,258
Simplício Mendes
10.885
2.765
25,40
0,276
0,428
0,278
0,473
0,381
0,522
Vera Mendes
2.907
957
32,93
0,495
0,697
0,715
0,826
0,808
0,187
Vila Nova do Piauí
2.897
875
30,22
0,380
0,976
0,723
0,833
0,817
0,164
CARIRI
PIAUÍ
197.297
69.235
2.826.456
754.873
110
III. CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA PARA A AÇÃO CULTURAL CONCERTADA
Pensar as relações entre cultura e desenvolvimento e tomar essa reflexão
como ponto de partida para definir uma estratégia de intervenção coordenada
entre agentes públicos, privados e comunitários constitui um desafio dos mais
complexos e instigantes.
Em primeiro lugar, só muito recentemente a dimensão cultural do
desenvolvimento passou a ser compreendida e valorizada. Generalizou-se a
consciência de que qualquer transformação das condições de vida de uma
comunidade depende do reconhecimento, aceitação e valorização dos traços que
lhe conferem identidade, sentido de pertença e auto-estima. Entretanto, embora
essa discussão, nos últimos anos, tenha sido retomada nos meios acadêmicos e
tenha chegado ao fórum da UNESCO, a literatura não oferece exemplos concretos
de experiências de política pública que coloquem a cultura como foco de uma
estratégia de desenvolvimento. O que se evoca mais comumente são
comparações entre séries históricas de taxas de crescimento de diferentes países
onde, supostamente, a cultura tenha sido uma variável importante para o êxito de
uns e o fracasso de outros.
Em segundo lugar, a própria natureza da intervenção ainda é objeto de um
dilema importante. Trata-se de propor uma estratégia de desenvolvimento que
tome a cultura regional como referência ou de definir um conjunto de ações
culturais orientadas para o desenvolvimento regional?
Em terceiro, lugar, qualquer que seja a opção tomada, há sempre um risco
significativo de instrumentalizar a cultura. Isto pode acontecer de duas maneiras.
De um lado, a cultura pode ser vista como um obstáculo à mudança social. Nesse
sentido, o desenvolvimento constitui um processo de mudança de mentalidades e
deve ser alcançado através de estratégias de modernização, vale dizer, da
introdução de valores “superiores” de “culturas mais virtuosas”. De outro, a cultura,
vista como um bem econômico, pode ser colocada a serviço do mercado, no
111
sentido de se ajustar às suas demandas, encontrar novos consumidores e gerar
ocupações úteis.
Esta estratégia define as formas particulares com que o Plano de Ação
Cultural da Bacia do Araripe lida com esses desafios. Ela toma como referência
experiências de desenvolvimento local e regional, de caráter endógeno, em que os
habitantes da região são seus principais protagonistas e onde se criaram novas
oportunidades de renda e emprego pela potencialização dos produtos da
economia local.
A estratégia se coloca num meio termo entre os paradigmas do
desenvolvimento com foco na cultura e da ação cultural como estratégia de
desenvolvimento. Trata-se de tentar integrar todos os mecanismos de intervenção
governamental ou não-governamental e colocá-los dentro da perspectiva da
cultura regional e de definir um conjunto de objetivos e linhas de aça cultural
orientadas para o desenvolvimento regional.
Por último, a estratégia considera que os bens e manifestações culturais se
realizam numa sociedade de mercado e, portanto, estão sujeitos aos avatares da
lei da oferta e da procura. Mas considera também que haverá produção cultural
ainda que não haja mercado e que, muitas vezes, o diferencial de mercado dos
bens culturais é justamente sua indiferença em relação ao mercado.
Assim, para a estratégia deste Plano, considera-se que o desenvolvimento
ou é sustentável ou não é verdadeiro desenvolvimento. E a sustentabilidade
contempla a promoção humana nos aspectos econômico, social, político,
ambiental e cultural. Para além do aumento da renda dos indivíduos e da melhoria
das condições sociais, o desenvolvimento sustentável amplia os espaços de
sociabilidade e participação, reconhece e valoriza a dimensão simbólica da
existência e preserva para as gerações futuras o meio físico e o patrimônio
material e imaterial.
112
Toma como referência um novo paradigma que entende o desenvolvimento
nacional como um processo de coordenação e sinergia entre vários processos de
desenvolvimento local e regional. Essa mudança de paradigma resulta da
combinação de uma série de fatores, dentre os quais merecem ser ressaltados:

As novas formas de produzir e comercializar bens e serviços, graças à
revolução dos transportes e da telemática, o que possibilitou substituir o
sistema produtivo baseado em grandes plantas industriais e cadeias
produtivas verticalizadas situadas em um espaço nacional, por
organizações operando em rede, situadas em diferentes países e
formando cadeias produtivas e comerciais globalizadas;

A homogeneização de padrões culturais e de consumo, em escala
global, o que, de um lado, reforça o consumo de um conjunto de bens e
serviços e, de outro, cria uma preocupação cada vez maior com a
afirmação de identidades culturais, como forma de resistência à
crescente homogeneização, incentivando o pluralismo e o direito à
diferença;

A compreensão de que a melhoria da qualidade de vida não se traduz
apenas no crescimento da oferta de bens materiais, mas na ampliação
das oportunidades de realização pessoal e coletiva, na redução das
desigualdades sociais e no respeito ao meio ambiente; e

A convicção de que o desenvolvimento é um tema que diz respeito a
toda a comunidade e não apenas a um grupo seleto de técnicos e
dirigentes situados nos escalões mais altos de Governo e de que só
haverá desenvolvimento sustentável e capaz de integrar crescimento
econômico
com
bem-estar
individual
e
social
se
houver
a
democratização das decisões e políticas.
Todos esses
fatores
acabaram por produzir uma concepção de
desenvolvimento que realça o papel decisivo das regiões e cidades, pois é nelas
que vive a maior parte da população mundial e será em seu entorno que as
pessoas e coletividades poderão concretizar seus anseios de melhores condições
113
de habitar e viver. As cidades e regiões transformaram-se em atores estratégicos
e passaram a competir por investimentos e por participação no mercado global.
Para enfrentar com alguma chance de êxito a competição, há necessidade
de uma nova estratégia de desenvolvimento, na qual se considere a região como
se fosse um país soberano ou mesmo uma empresa transnacional. Assim,
cidades bem sucedidas no mundo globalizado serão aquelas capazes de
estabelecer uma visão de futuro, compartilhada por todos os habitantes, de
descobrir suas reais vocações, de avaliar os pontos fortes e vulneráveis no que diz
respeito à exploração de suas potencialidades e que também sejam capazes de
estabelecer estratégias bem definidas para concretizar a inserção nos mercados
regionais, nacionais e mundiais.
O primeiro passo indispensável na formulação de uma estratégia
competitiva é a coleta e análise de informações sobre o contexto local, no que
tange à demografia, à economia, à cultura, à sociedade e ao meio ambiente,
transformando essas informações em conhecimentos sobre as vocações e
potencialidades regionais que possam subsidiar a formulação de uma visão de
futuro e a escolha das ações necessárias para realizá-la.
A composição desse quadro sócio-cultural torna evidente a necessidade de
considerar os elementos históricos e culturais que caracterizam o território como
aspectos relevantes para o processo de formulação e implementação de Planos
de Desenvolvimento Regional. Nesse sentido, uma atenção especial deve ser
dada à discussão sobre a cultura e a identidade regional.
De fato, valer-se da dimensão cultural como fator de desenvolvimento
regional abre perspectivas bastante promissoras. Ao se utilizar a identidade
cultural da Bacia do Araripe - história compartilhada, sentido de pertença, práticas
sociais comuns - como ponto de partida para o planejamento do desenvolvimento
regional, o planejamento estratégico pode ter forte sentido aglutinador, na medida
em que permite;
114

favorecer a acumulação do capital social da região, fortalecendo
vínculos locais e regionais, a confiança mútua e o fomento de formas
associativas de participação social no processo de desenvolvimento
regional;

resgatar e re-valorizar práticas sociais e manifestações culturais música, folguedos e festas populares, arte, artesanato, religiosidade –
que são considerados elementos constituintes da identidade, fatores de
agregação social e oportunidades de geração de renda e emprego;

conduzir ao reconhecimento de que tais práticas e produtos se
constituem, eles mesmos, em atrativos para projetos específicos de
desenvolvimento regional e oportunidades de geração de renda e
emprego.
A cultura é entendida aqui como a matriz, em constante transformação,
dos sentimentos e das maneiras de perceber e se apropriar do mundo que
caracterizam as comunidades em um dado momento. Uma maneira abrangente
de compreendê-la é atentar para o fato de que não existem práticas que não
estejam calcadas em representações através das quais os indivíduos constroem o
sentido de suas existências. Instituições, práticas e representações configuram a
reprodução e a mudança. Assim, cabe aos atores sociais comprometidos com a
transformação da realidade regional pensar as relações entre cultura e
desenvolvimento como o primeiro passo para a formulação de estratégias de
desenvolvimento viáveis, efetivas e legítimas.
Outro passo que se deve dar, concomitantemente, é envolver todos os
interessados e beneficiários no processo de concepção do plano estratégico de
desenvolvimento. Governos, organizações empresariais e da sociedade civil e
lideranças políticas e comunitárias precisam ser envolvidos em um trabalho
conjunto de construção do futuro da região.
A seguir estes passos, o processo de elaboração deste Plano de Ação
permitiu definir os seguintes elementos da Estratégia
115

AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE NA DIVERSIDADE, como forma de
recuperação da auto-estima, mobilização e intercâmbio.

SABER, CONHECIMENTO E INVENTIVIDADE, valorizando todas as
formas de expressão e diferenciação do engenho humano.

CIRCULAÇÃO de bens e serviços culturais, como forma de
exposição, conhecimento mútuo e ampliação do mercado.

INCLUSÃO SOCIAL, pela geração de oportunidades de trabalho e
renda, melhoria da qualidade de vida e valorização simbólica da
existência.

SUSTENTABILIDADE dos processos e dos resultados, garantindo
rentabilidade, mobilização (capital social) e institucionalidade.
Assim, este plano tem como propósito mobilizador potencializar a autoestima da população da Região, através da afirmação da sua identidade e da
agregação de valor a seus bens e produtos culturais, contribuindo para
aumentar a renda e melhorar suas condições de vida.
Comunidade cultural reconhecida por sua identidade, respeitada em
sua
dignidade,
reconhecida
por
seus
valores,
satisfeita
em
suas
necessidades materiais, desenvolvida social e economicamente, destacada e
forte em suas potencialidades políticas.
116
EMPO
BRECI
MENT
O
CULT
URAL
Consumo acrítico das
culturas alheias
CONSEQÜÊNCIAS
Comodismo
Perda da memória coletiva
Reduzido
empreendedorismo
Descaracterização da
cultura popular
Baixa auto-estima da
população
Êxodo de talentos
CULTURA REGIONAL POUCO
VALORIZADA
Infra-estrutura precária
ou inexistente
Escassas oportunidades
de inserção e difusão
PROBLEMA
CENTRAL
Desconhecimento da
cultura regional
Caráter secundário da
cultura
CAUSAS
DÉFICT
DE
INSTITU
CIONAL
IDADE
E
INFRAESTRUT
URA
Ausência de
marketing
Educação
descontextualizada
Formação
insuficiente
Reduzida ação
do Poder Público
Grade curricular
inadequada
117
a) Programa de Infra-estrutura Cultural;
b) Programa de Fomento à Ação Cultural;
c) Programa de Memória e Patrimônio;
d) Programa de Capacitação;
e) Programa de Educação para a Cultura;
f) Programa de Circulação, Intercâmbio e Difusão Cultural;
g) Programa de Apoio à Gestão Cultural.
118
VALORI
ZAÇÃO
SIMBÓL
ICA DA
EXISTÊ
NCIA
Assimilação crítica da
cultura alienígena
Capital social e cidadania ativa
Memória coletiva preservada
Acentuado empreendedorismo
FINS
Preservação da cultura
regional
Auto-estima elevada
Retenção de talentos
PROPÓSITO
OU MISSÃO
CULTURA REGIONAL
RECONHECIDA E VALORIZADA
Infra-estrutura adequada
e suficiente
Amplas oportunidades de
inserção e difusão
Cultura regional
conhecida e assimilada
Caráter prioritário da
cultura
MEIOS
INFRAESTRUTUR
AE
INSTRUME
NTOS DA
POLÍTICA
CULTURAL
Ações de
comunicação e
marketing
Educação e
cultura
integradas
Programas e
ações de formação
e capacitação
Política e ação
cultural consistente
e efetiva
Grade curricular
regionalizada
119
IV. PROGRAMAS ESTRUTURANTES
1. Programa de Infra-estrutura Cultural
Introdução
As
evidências
apresentadas
pelo
inquérito
realizado
junto
aos
administradores culturais dos municípios componentes da Bacia Cultural e nas
oficinas realizadas com os criadores, animadores e agentes culturais diversos nos
quatro pólos das sub-regiões – Crato, Araripina, Picos e Cajazeiras – identificou
um forte desequilíbrio na distribuição geográfica de espaços de exibição e
mostras, com grande concentração de equipamentos nos municípios pólos,
sobretudo no eixo Crajubar (Crato, Juazeiro e Barbalha) e quase ausência deles
na maioria dos municípios que formam a região. Trata-se da área que requer os
investimentos mais elevados.
Em função da escassez de recursos, a construção, renovação ou reaparelhamento de novos equipamentos deve considerar quatro critérios:

A existência de espaços disponíveis e aptos ao uso imediato;

a regionalização, de sorte a localizá-los em pontos eqüidistantes e
atender a áreas geográficas as mais amplas possíveis;

a hierarquização, localizando os equipamentos de maior porte nos pólos
regionais e vinculando sua programação às dos demais equipamentos;

a pluralidade de usos, de maneira a que os espaços possam servir a
espetáculos de música, artes cênicas, cinema e vídeo e também a
mostras e exposições.
Também
deve
ser
considerada
a
mobilidade
de
determinados
equipamentos – lonas, trailers, trios elétricos, palcos desmontáveis, kits de som e
iluminação, capaz de contribuir para a circulação da produção cultural e atender a
várias comunidades dentro de uma mesma programação.
120
Objetivos
1. Dotar a região de infra-estrutura própria às atividades culturais;
2. Reaproveitar, revitalizar e construir equipamentos e espaços favoráveis
à produção e difusão de bens e serviços culturais;
3. Mapear os espaços, equipamentos e expressões culturais existentes
nas comunidades, identificar as necessidades de infra-estrutura e
equipamentos
locais
e
elaborar
projetos
específicos
para
as
necessidades mapeadas;
4. Identificar, potencializar o uso e aparelhar os equipamentos destinados
a usos diversos, como auditórios escolares, salões de clubes, teatros de
arena e outros espaços de sociabilidade capazes de servirem à
apresentação de bens culturais;
5. Adquirir e oferecer equipamentos móveis para artes cênicas e outros
suportes e veículos de difusão cultural;
6. Integrar o planejamento dos investimentos públicos e privados em infraestrutura cultural no território da Bacia.
Ações

Construir 04 (quatro) Centros Culturais de médio porte, com espaços
multiuso, para diversos tipos de manifestações artísticas;

Construir 04 (quatro) bibliotecas regionais e adquirir acervo inicial de
8.000 livros para cada uma;

Instalar 16 (dezesseis) pontos de cultura, dotados de infra-estrutura
digital e Internet, em espaços cedidos pelas prefeituras, nos menos
municípios da região;

Recuperar e aparelhar 12 (doze) salas de cinema desativadas, para uso
como espaço multimídia;
121

Aparelhar e potencializar o uso de 12 (doze) espaços de uso potencial
para atividades culturais – auditórios, teatros escolares, quadras
cobertas e salas de exposição;

Adquirir 08 (oito) equipamentos móveis, sendo 04 (quatro) lonas
culturais equipadas e 04 (quatro) kits de equipamentos (palco móvel,
som e iluminação) para apresentações de artes cênicas, com os
respectivos veículos de transporte.

Instalar 04 (quatro) rádios comunitárias para a difusão de programação
cultural.
Líder do Programa
Em função da diversidade das fontes de investimento e da necessidade de
aporte de recursos dos governos estaduais, este programa deve ser liderado, em
cada estado, pelo governo respectivo. No entanto, deve caber ao Ministério da
Cultura, além da responsabilidade pelo aporte de parte dos recursos, um papel de
articulação interinstitucional (sobretudo inter-governamental), sincronização do
calendário de obras e aval junto a outros financiadores. Evidentemente o Sebrae e
o Banco do Nordeste terão papéis fundamentais no apoio técnico e na concessão
de créditos.
Recursos Envolvidos (cenário para quatro anos)
Programa de Infra-estrutura (espaços e equipamentos)
2007-2010
Programas
Construção de (04)
quatro Centros
Culturais Regionais
(espaços multiuso)
Envolvidos
Pólos a
serem
definidos
Anos/Custo ano R$1,00
2007
2008
2009
2.400.000 2.400.000
(02)
(02)
2010
122
Construção e
dotação de acervo de
04 bibliotecas
regionais
Recuperação de 16
salas de Cinema
desativadas
Aparelhamento de
espaços alternativos
Aquisição de 08
equipamentos
móveis
Instalação de 04
rádios comunitárias
Despesas de custeio
e administração
Totais anuais
Total geral
Pólos a
serem
definidos
2.000.000 2.000.000
(02)
(02)
Municípios
a serem
definidos
Todos
120.000
(04)
120.000
(04)
120.000
(04)
120.000
(04)
150.000
150.000
150.000
150.000
Todos
140.000
140.000
140.000
140.000
Todos
80.000
80.000
80.000
80.000
Todos
240.000
360.000
360.000
720.000
3.130.000 5.250.000 2.850.000 1.210.000
12.440.000
123
2. Programa de Fomento à Ação Cultural
Introdução
Não obstante a pujança cultural da região, com seu rico e diversificado
patrimônio material e imaterial, a Bacia do Cariri ainda se ressente da falta
instrumentos de política que favoreçam a produção, a circulação e a difusão dos
bens e serviços culturais nela produzidos. O levantamento realizado para subsidiar
este Plano revela que o enorme potencial existente requer uma ação mais efetiva
do poder público no sentido de apoiar a produção de obras de maior porte,
melhorar as matérias primas e os suportes materiais, desenvolver e aplicar
técnicas ou práticas, fazer circular a produção local dentro e fora da região e
potencializar os mercados para os produtos regionais.
Nos últimos anos, desde que a Lei Sarney inaugurou o sistema de
incentivos fiscais para a Cultura, o principal instrumento das políticas de fomento à
ação cultural tem sido o apoio financeiro, com recursos oriundos de renúncia
fiscal, a projetos propostos por criadores ou produtores. Como a maior parte
desses recursos é captado diretamente junto a empresas, elas acabam por
assumir, em parte, o papel alocativo das políticas públicas, que, em tese, é
privativo do poder público. Pelo menos no médio prazo, dirigentes públicos e
formuladores de políticas não têm como abrir mão desse instrumento, mas outras
formas de apoio à criação, à produção e à ação cultural devem ser buscadas.
Objetivos
1. Promover o diagnóstico aprofundado do estado da produção cultural na
região;
2. Identificar, mapear e estabelecer estratégias para os principais arranjos
produtivos locais da cultura, do artesanato e do turismo;
3. Identificar e divulgar entre criadores, produtores e agentes do poder
público fontes de financiamento à ação cultural, inclusive de leis de
124
incentivos, das três esferas de governo da Federação e de organismos
internacionais;
4. Instituir fonte de financiamento, de caráter regional, para apoiar a
criação ou realização de obras em diferentes campos de manifestação
artística e cultural;
5. Instituir premiações anuais a diferentes tipos de manifestação artística e
cultural;
6. Criar e manter corpos artísticos estáveis vinculados a instituições já
existentes;
7. Estimular a participação dos meios empresariais no financiamento de
atividades culturais;
8. Mobilizar e envolver os diversos atores culturais na formação de
políticas públicas de fomento;
Ações

Realizar estudo aprofundado sobre o estado da produção cultural da
região, apoiado em mapeamento consistente, e na identificação das
cadeias produtivas da cultura;

Elaborar e publicar levantamento de fontes de financiamento à criação,
produção cultural, com os respectivos manuais de elaboração de
projetos ou guias de preenchimento de formulários específicos;

Criar um fundo concursável, com oferta mediante editais e cotas
mínimas para as sub-regiões, para, anualmente, financiar atividades
culturais nas áreas de música (CDs e shows), dança (espetáculos),
teatro (encenação), cinema e vídeo, artes visuais (pintura, escultura),
literatura (publicação de livros) e desenvolvimento de produtos
artesanais;

Criar linha de crédito subsidiado para apoiar os micro e pequenos
negócios culturais da Bacia;
125

Criar prêmios anuais, de caráter regional, de aquisição, para obras de
artes visuais; de publicação para literatura (poesia, conto e romance); de
edição de discos para música, e; em dinheiro, para espetáculos de artes
cênicas;

Criar e manter corpos artísticos estáveis, em cada sub-região, de acordo
com suas tradições e vocações, nas áreas de teatro (companhia),
música (orquestra, mini-orquestra ou música de câmera, dança (balé,
dança contemporânea e tradições regionais) e coros, capazes de se
integraram em eventos de caráter regional.

Instalar 16 (dezesseis) Pontos de Cultura junto a associações e
entidades existentes.

Recrutar, selecionar, preparar e manter 500 jovens da região para
atuarem como agentes culturais em suas comunidades, com o apoio
dos pontos de cultura.
Líder do Programa
A liderança desse programa deve estar a cargo do Comitê Gestor do Plano
de Ação da Bacia Cultural do Araripe, com o apoio de sua Secretaria Geral, mas
cabe ao SEBRAE um papel fundamental no apoio à realização dos estudos e
elaboração dos projetos.
Recursos Envolvidos (cenário de quatro anos)
Programa de Fomento a Ação Cultural
2007-2010
Programas
Estudos prospectivos
(diagnóstico,
mapeamento e APLs
Envolvidos
Todos
2007
30.000
2008
2009
30.000
30.000
2010
30.000
126
Repertório de fontes
de financiamento
Fundo concursável
Premiações
Manutenção de
corpos artísticos
estáveis
Instalação de 16
Pontos de Cultura
Agentes Culturais Cultura Viva
Totais anuais
Total geral
20.000
20.000
1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000
320.000
320.000
320.000
320.000
480.000
480.000
480.000
480.000
16 munic. 400.000
400.000
400.000
400.000
+ pobres
500
72.000
144.000
216.000
288.000
jovens
2.522.000 2.574.000 2.666.000 2.718.000
12.480.000
127
3. Programa de Memória e Patrimônio
Introdução
A região da Bacia do Araripe é reconhecida nacionalmente pela grande
riqueza e diversidade de suas manifestações culturais que acontecem durante
todo o ano. O vasto patrimônio cultural da região merece ser objeto uma ação
mais efetiva do poder público no sentido da identificação, reconhecimento,
registro, tombamento, recuperação e proteção, para que não venha a ser
destruído pela ação do tempo, como muitos documentos existentes em cartórios e
arquivos, nem pela ação do homem, como os sítios arqueológicos e
paleontológicos. Também deve ser objeto de ação governamental, o patrimônio
imaterial, só parcialmente identificado, mas ainda não reconhecido nem registrado.
que deve ser urgentemente mapeado e preservado através de técnicas
apropriadas para conhecimento das futuras gerações.
Objetivos
1. Conhecer e fazer conhecer, através de diferentes mecanismos de
identificação e registro, o patrimônio cultural da região – patrimônio
natural, sítios arqueológicos, sítios históricos, patrimônio edificado,
objetos e elementos do patrimônio imaterial (saberes, celebrações,
formas de expressão e lugares);
2. Promover a recuperação e conservação do patrimônio natural e dos
sítios arqueológicos e históricos;
3. Promover a restauração e a re-qualificação de trechos urbanos de
interesse histórico, conjuntos de edificações de arquitetura característica
da região, prédios históricos, etc;
4. Promover a restauração santuários, mobiliário, vestuário, objetos e
utensílios, imagens e arte sacra presentes na região;
5. Fortalecer os museus e memoriais existentes na região;
128
6. Criar espaços, instrumentos e registros para a coleta, a conservação, a
restauração, a guarda e a exposição de documentos;
7. Promover o reconhecimento, o registro, a salvaguarda e a promoção de
elementos do patrimônio imaterial, revitalizando e valorizando as
manifestações da cultura tradicional;
Ações

Realizar o levantamento completo do patrimônio cultural da região;

Apoiar
iniciativas
de
recuperação
da
paisagem
natural,
sítios
arqueológicos e sítios históricos;

Apoiar a restauração de igrejas e edificações históricas, promovendo a
re-qualificação do uso,quando for o caso;

Reformar, equipar e restaurar o acervo de 06 (seis) museus da região,
formando uma rede regional integrada ao sistema nacional de museus;

Criar e equipar 04 (quatro) unidades regionais dos arquivos públicos
estaduais;

Promover o reconhecimento e registro de bens do patrimônio imaterial
da região ações de transmissão dos saberes dos mestres da cultura
popular;

Apoiar o reconhecimento dos guardiões da cultura popular e assegurar a
transmissão de seus conhecimentos.
Líder do Programa
Um programa dessa natureza, com seu alcance e complexidade, em termos
extensão territorial, jurisdição político-administrativa e diversidade de objetos, tem
que ficar a cargo do próprio IPHAN, contando evidentemente com o apoio de
129
todos os parceiros, sobretudo o Comitê Gestor do Plano, os governos estaduais e
a representação do Ministério da Cultura em Recife.
Recursos Envolvidos (cenário para quatro anos)
Programa de Memória e Patrimônio
2007-2010
Programas
Inventário do
Patrimônio Cultural
Recuperação de
paisagens e sítios
Restauração de
edificações e
monumentos
Fortalecimento de
06 museus
Criação de
unidades regionais
de arquivo
Preservação do
patrimônio imaterial
Apoio aos guardiões
da cultura popular
Totais anuais
Total geral
Envolvidos
2007
2008
2009
2010
240.000
240.000
240.000
240.000
600.000
600.000
600.000
600.000
1.600.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000
150.000
300.000
300.000
150.000
Todos
120.000
120.000
120.000
120.000
Todos
320.000
320.000
320.000
320.000
Todos
80.000
160.000
240.000
320.000
3.110.000 3.340.000 3.420.000 3.350.000
13.220.000
130
4. Programa de Capacitação
Introdução
Por mais rica e diversificada que sejam as manifestações culturais e a
produção artística e artesanal da Bacia do Araripe, o diagnóstico realizado
constatou que a região se ressente muito da carência de pessoal qualificado em
diversas áreas do fazer artístico e artesanal e na gestão de projetos,
empreendimentos ou eventos. Não se trata de propor a deformação das
características identificadoras da produção regional, mas sim de prover os
criadores, produtores e formuladores de informações e instrumentos técnicos para
aperfeiçoar sua produção e fazer deslanchar projetos culturais que apresentem
elevado grau de inserção social. A falta de uma ação continuada e sistemática na
capacitação para a Cultura, tanto por parte de instituições públicas quanto por
organizações
não-governamentais,
impede
a
exploração
de
todas
as
potencialidades de geração de emprego e renda existentes no setor. Torna-se
necessário então criar um conjunto de instrumentos voltados para a capacitação
como forma de promover a efetiva sinergia entre as partes envolvidas e assim
promover a regionalização, tirando proveito do imenso estoque de capital social
básico existente na área corporificado em instituições como a Fundação Caatinga,
a URCA, o SEBRAE, o SESC, o SENAC etc.
Objetivos
1. Promover a ampliação de conhecimentos, técnicas e práticas ao fazer
artístico e artesanal;
2. Promover a capacitação dos criadores de cultura nos segmentos que se
consideram mais vulneráveis e dos agentes públicos e privados que
atuam na gestão cultural;
131
3. Capacitar as equipes dos governos municipais, das organizações nãogovernamentais e os próprios produtores culturais no planejamento e na
gestão de organizações, programas, projetos, empreendimentos e
eventos
4. Fortalecer as organizações voltadas para formação cultural;
5. Criar instituições, de abrangência regional, especializadas no fazer
artístico;
6. Apoiar projetos e instituições de formação em Artes e Ofícios e
processos técnicos.
7. Criar espaços de reflexão e intercâmbio de idéias entre intelectuais,
criadores e produtores culturais
Ações

Criar e manter quatro escolas de abrangência regional, um em cada
estado, segundo sua vocação, nas áreas de música, artes cênicas, artes
visuais e artes e ofícios;

Criar uma escola virtual de comunicação e artes, com base nas quatro
escolas de artes, para a especialização dos seus egressos e o estudo
da literatura, o audiovisual e as artes multimídia.

Realizar
cursos,
oficinas,
laboratórios
e
seminários
em
temas
específicos dos campos artísticos e do artesanato para formação rápida
em organizações existentes;

Realizar de cursos de capacitação em gestão cultural, para a formação
de gerentes, produtores e animadores culturais.

Realizar Encontro anual itinerante das culturas da Bacia do Araripe.
132
Líder do Programa
A liderança desse programa, cuja execução estará a cargo dos governos
estaduais e municipais e de organizações não-governamentais, pode ser entregue
à Universidade Regional do Cariri – URCA.
Programa de Capacitação
2007-2010
Programas
Criação e
manutenção das
escolas de artes
Criação e
manutenção da
escola de
comunicação
Cursos e oficinas
Capacitação em
gestão cultural
Totais anuais
Total geral
Envolvidos
2008
2009
2010
1.200.000 1.800.000 2.400,000
4*
2007
600.000
4*
800.000
600.000
600.000
600.000
12**
4 (***)
800.000
180.000
800.000
180.000
800.000
180.000
800.000
180.000
2.380.000 2.780.000 3.380.000 3.980.000
15.520.000
133
5. Programa de Educação para a Cultura
Introdução
Este programa nasce do axioma de que toda arte é educativa, pois contribui
para a formação de seres sensíveis à condição humana e á realidade que os
cerca. Constou-se em todas as oficinas preparatórias que um dos principais
problemas identificados é a falta de conhecimento da cultura local. Ademais, há
uma fraca interação entre o que é transmitido nas escolas municipais e estaduais
dos municípios que formam a Bacia Cultural e a ações culturais existentes nesse
mesmo território. Foi constatado que os currículos e procedimentos pedagógicos
existentes não levam em consideração a existência de bens culturais da região e
dos próprios municípios. O programa de Educação para a Cultura está voltado
para formação de platéias, abrangendo toda a população, mas tem como foco os
alunos do 1º. e 2º. Graus das escolas municipais e estaduais existentes nos
municípios.
Objetivos
1. Estimular o conhecimento da cultura regional, através do acesso à
literatura, às manifestações culturais e aos sítios de valor cultural;
2. Apoiar a realização de atividades culturais nas escolas, como
encenações, competições e festivais estudantis, considerando as várias
linguagens artísticas;
3. Criar espaços de leitura destinados preferencialmente aos estudantes;
4. Contribuir para a formação de profissionais de educação na área
cultural,
5. Garantir a interface da cultura regional com o currículo escola, mediante
ações contemplados nos projetos político-pedagógicos das escolas;
134
6. Promover a realização de cursos, oficinas, seminários e visitas guiadas
a
equipamentos
e
espaços,
envolvendo
artistas,
escolas
e
comunidades.
7. Estimular o acesso aos Pontos de Cultura da Região através de visita
guiada e desenvolvimento de atividades por meio de oficinas.
Ações

Incentivar as escolas a considerarem nos seus PPP a aproximação da
escola com as manifestações artístico-culturais da região.

Promover a capacitação dos professores para atuarem na Educação
Patrimonial e na animação cultural nas escolas;

Organizar visitas guiadas a sítios históricos e arqueológicos, museus,
encenações de manifestações da cultura popular, oficinas de artesãos,
etc;

Promover o contato dos alunos e professores com os mestres da cultura
popular

Apoiar a publicação e circulação de livros para-didáticos com temática
regional;

Criar programas de rádio orientados para o público jovem;

Promover a adequação currículos escolares à ambiência cultural da
Bacia.
Líder do Programa
Dada a sua natureza e a experiência das universidades com programas de
extensão, este programa pode ficar sob a liderança da Universidade Regional do
Cariri.
135
Programa de Educação para a cultura
2007-2010
Programas
Capacitação dos
professores
Programa de visitas e
excursões
Oficinas de artes
Editoração de Livros
Programas de difusão
Totais anuais
Total geral
Envolvidos
Todos
2007
2008
2009
2010
120.000 120.000 120.000 120.000
100.000
Todos
Todos
100.000
100.000
100.000
200.000 200.000 200.000 200.000
150.000, 150.000, 150.000, 150.000,
120.000, 120.000, 120.000, 120.000,
690.000 690.000 690.000 690.000
2.760.000
136
8. Programa
de
Circulação,
Intercâmbio
e
Difusão
Cultural
Introdução
Verifica-se a quase total inexistência de Programas de Intercâmbio entre os
municípios e ausência de Marketing e a total inexistência de intercâmbio nacional
e internacional.
Trata-se de um segmento fundamental no processo de disseminação do
conhecimento dos produtos e eventos culturais da região tanto a nível local quanto
a nível nacional e internacional. Urge estabelecer uma estratégia de circulação e
intercâmbio de produtos culturais e de difusão dos bens da cultura regional,
através de ações de promoção e marketing.
Objetivos
1. Oferecer informações e divulgação dos bens e serviços culturais dentro
e fora da Bacia do Araripe,
2. Divulgar em outras regiões do país a produção de grupos de cultura
popular,
artistas,
escritores,
intelectuais,
artesãos,
técnicos
e
profissionais da cultura;
3. Apoiar, difundir e favorecer o consumo da culinária regional;
4. Promover a circulação de bens e manifestações culturais dentro e fora
da Bacia do Araripe;
5. Estimular o intercâmbio das diversas culturas entre as sub-regiões da
Bacia do Araripe e com outras regiões do país;
6. Favorecer a geração de trabalho e renda em atividades culturais,
artísticas, artesanais e no domínio conexo do turismo;
137
7. Criar marcas, produtos diferenciados e suportes (calendários e
catálogos) e de sítios eletrônicos (web sites) específicos da região;
8. Apoiar e difundir as manifestações religiosas, folclóricas e festas
populares;
9. Formar platéias para apreciação e consumo das diversas expressões
artísticas e culturais;
10. Estimular a criação de programas de rádio e tv, de níveis local, regional
e nacional para a divulgação dos bens e serviços culturais da região.
Ações

Criar de um calendário de eventos de caráter regional, promovendo a
compatibilização e potencialização das programações regionais;

Definir e realizar estratégia de divulgação dos produtos culturais da
região, com ações permanentes e campanhas intensivas;

Elaborar
de
roteiros
turísticos
que
valorizem
os
produtos
e
manifestações culturais da Bacia Cultural - caminhos da natureza, da
água, do açúcar, do gado, da história, da pré-história, da fé, da festa e
do artesanato;

Apoiar a realização de festivais, feiras e mostras de produtos culturais,
de caráter regional, em consonância com as ações de fomento e
premiação;

Apoiar a criação e realização de dois eventos bienais de grande porte
em cada uma das quatro sub-regiões da Bacia Cultural, em anos
alternados, num total de oito novos eventos, sendo quatro por ano ou
um por ano em cada sub-região;

Apoiar a criação e realização do Circuito de Cultura da Bacia do Araripe;

Elaborar plano de marketing turístico-cultural, valorizando as expressões
artísticas e o calendário de eventos da região;
138

Apoiar a elaboração e divulgação de mapas e guias turístico-culturais da
região;

Instituir edital para apoiar e difundir as manifestações religiosas,
folclóricas e festas populares que não tenham outras formas de
sustentabilidade;

Apoiar a realização de 05 eventos de disseminação da gastronomia
local;
Líder do Programa
Recursos Envolvidos
Programa de Circulação, Intercâmbio e Difusão
2007-2010
Programas
Calendário de
eventos e agenda
cultural
Campanhas de
divulgação
Eventos de médio
porte
Bienais
Roteiros turísticos
Apoio a
manifestações
Feiras
gastronômicas
Envolvidos
2008
2009
10.000
10.000
Todos (*)
2007
30.000,
Todos (**)
300.000,
300.000
300.000
300.000
480.000
180.000
480.000
480.000
800.000
120.000
320.000
800.000
120.000
320.000
800.000
120.000
320.000
800.000
120.000
320.000
200.000
200.000
200.000
200.000
Todos (***)
2010
10.000
139
Totais anuais
Total geral
2.250.000 2.250.000 2.250.000 2.250.000
11.000.000
140
7. Programa de Apoio à Gestão Cultural
Introdução
O diagnóstico identificou três aspectos que estão fortemente relacionados à
gestão cultural, a saber.

Ausência de cooperação entre as partes que formam a cena cultural –
criadores, produtores, financiadores e poder público, o que se verifica
inclusive
no
território
de
muitos
municípios,
onde
não
existe
praticamente não existe comunicação entre os agentes;

Presença de fortes regionalismos e de atitudes eminentemente
paroquiais que interferem no processo de cooperação e geram fortes
assimetrias de informação;

Ausência de organismos locais de política cultural (secretarias de cultura
ou fundações) e de instituição que formule, planeje e gerencie ações de
caráter cultural na região.
O sucesso do Plano de Ação Cultural da Bacia Cultural do Araripe
depende sobretudo da consecução dos recursos para sua implementação, mas a
inexistência de mecanismos institucionais capazes de promover a mobilização,
organização e agenciamento dos atores sociais também pode comprometer o
sucesso dos investimentos. De fato, lideranças, estruturas e mecanismos de
gestão mais eficazes podem contribuir não só para a eficiência, mas também para
a própria captação dos recursos.
Objetivos
141
1. Promover a integração de programas e ações de organismos federais,
estaduais e municipais que atuam em setores ou atividades de interesse
da produção cultural;
2. Instituir modelo de gestão constituído de instâncias de deliberação,
articulação e gerenciamento das atividades do plano;
3. Institucionalizar mecanismos de cooperação e financiamento das ações
do plano;
4. Promover a identificação de projetos prioritários e pactuar sua execução;
5. Apoiar a criação de secretarias municipais de cultura, conselhos
municipais de cultura, leis municipais de incentivo e a adesão ao
sistema nacional de cultura;
6. Instituir mecanismos de assistência técnica aos municípios;
Ações

Criar o Conselho de Articulação da Bacia Cultural do Araripe, o Comitê
Gestor do Plano de Ação Cultural da Bacia do Araripe e sua Secretaria
Geral;

Manter sistema informatizado de informações culturais, inclusive sobre a
economia da cultura regional;

Elaborar diagnósticos, estudos prospectivos, programas e projetos de
ação cultural;

Promover ações de institucionalização junto à prefeituras para a criação
de secretarias e conselhos municipais, leis de incentivos e termos de
adesão ao Sistema Nacional de Cultura;

Promover ações de cooperação e de assistência técnica aos municípios.
Líder do Programa
142
Programa de Apoio a Gestão Cultural (1)
2007-2010
Programas
Criação e manutenção
de órgãos de gestão
Sistema de Informações
Estudos e pesquisas
Assistência Técnica
Totais anuais
Total geral
Envolvidos
Todos
Todos
Todos
2007
2008
2009
2010
150.000 150.000 150.000 150.000
120.000
90.000
240.000
600.000
120.000 120.000 120.000
90.000 90.000 90.000
240.000 240.000 240.000
600.000 600.000 600.000
2.400.000
143
V. MODELO DE GESTÃO
BACIA CULTURAL DO
ARARIPE
MODELO DE GESTÃO
C t
B
íli
d
b
d 2005
MODELO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTEGRADA DA
145
INTRODUÇÃO
A superação da ideologia desenvolvimentista na América Latina e, mais
recentemente, da lógica privatista e estatofóbica do liberalismo impôs aos organismos
internacionais e aos governos nacionais a necessidade de trabalhar com uma nova visão de
desenvolvimento, orientada para a sustentabilidade ambiental, econômica, social, cultural e
institucional, através da preservação e da renovação dos recursos naturais, da repartição
mais equilibrada dos resultados do crescimento econômico, da melhoria da qualidade de
vida, da valorização das culturas regionais e da democratização das decisões relativas aos
projetos de desenvolvimento.
Neste novo paradigma, uma das principais preocupações em estudar os meios de
mobilizar e envolver os diferentes segmentos da sociedade na concepção, no desenho, na
execução e na avaliação de planos, programas e projetos de desenvolvimento
caracterizados como um processo contínuo e permanente cuja razão última deve ser a
ampliação das liberdades de todos os membros da população. Por isso, as expressões
participação, diversidade, capital social e inclusão social vêem se tornando, pouco a pouco,
os fios condutores na elaboração das políticas, planos e projetos de desenvolvimento.
A nova concepção do desenvolvimento também privilegia o papel das regiões e
cidades, pois é nelas que vive a maior parte das pessoas. Constituem, portanto, os espaços
por excelência nos quais os indivíduos e coletividades podem concretizar seus anseios de
melhores condições de habitar, imaginar, produzir, consumir, conviver e participar. As
regiões e cidades transformaram-se, assim, em atores estratégicos do processo de
desenvolvimento, passando a competir por investimentos e inserção no mercado global.
A implementação de um plano de ação cultural orientado para o desenvolvimento de
uma região que abrange diferentes espaços estaduais e a ação concertada de atores
sociais e agentes públicos situados em diversos níveis institucionais requer o funcionamento
de um modelo de gestão capaz de promover a articulação institucional indispensável à
cooperação mútua, à coordenação de decisões, à integração de ações e à racionalização
do uso de recursos.
Um modelo de gestão nada mais é do que uma maneira particular de planejar,
organizar, dirigir, coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de uma determinada
organização, programa ou rede de relações interinstitucionais. Ele se expressa na forma
que um arranjo institucional assume para fazer circular informações, estabelecer objetivos e
indicadores, distribuir autoridade e responsabilidades, compartilhar decisões, extrair e alocar
recursos, estabelecer parcerias, agenciar esforços e controlar e avaliar resultados.
Para atender tais requisitos e assegurar a consecução de atividades complexas como
as da área cultural, é necessário um sistema de gestão flexível, que permita novas formas
de cooperação entre governos – nacional, estaduais e locais, organizações nãogovernamentais, empresas privadas, intelectuais, criadores, produtores e agentes cultuais.
Assim, o modelo de gestão a ser adotado deve tentar alcançar os seguintes
objetivos:
a) Estimular o planejamento ascendente, alimentando o processo com as
contribuições dos debates, estudos, diagnósticos, planos, programas e projetos
de caráter local, estadual ou regional;
b) Favorecer a flexibilidade, celeridade e sinergia no planejamento, execução e
avaliação das ações;
c) Assegurar a realização de ações integradas entre os diversos parceiros que
operam na Bacia Cultural do Araripe;
d) Facilitar a retro-alimentação do processo de planejamento e os ajustes
necessários para a otimização do processo de implementação, por meio de um
esforço interinstitucional de monitoramento, acompanhamento e avaliação das
ações na bacia do Araripe;
e) Proporcionar uma estrutura enxuta, com reduzidos custos de manutenção;
ENTRAVES À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
O estudo das tentativas de promover a cooperação interinstitucional para a realização
de ações de caráter regional e, portanto, de natureza intersetorial, como os programas do
atual arranjo organizacional orientado para a promoção do desenvolvimento regional no
Brasil, aponta alguns problemas e pontos de estrangulamento que podem dificultar o
esforço de concepção e implementação de um modelo de gestão pública mais integrado e
compartilhado. São problemas comuns ao modelo burocrático hierarquizado que
fundamenta a organização da administração pública, presente em diferentes contextos nos
planos nacional, regional, estadual e municipal.
147
Esse repertório mostra que há relações de causa e efeito entre problemas de
planejamento, decisão, organização, agenciamento, gestão, controle e avaliação. Ou seja,
os problemas de articulação e integração têm raízes em outros déficits institucionais que
precisam ser reconhecidos e explicitados. Entre os principais entraves assinalados na
literatura sobre Gestão Integrada no Brasil, é possível destacar:

Inexistência de mecanismos de articulação entre governos, dentro dos governos e
com as organizações e atores da sociedade;

Precário sistema de informações para o planejamento e a gestão;

Fragilidade do planejamento governamental como um todo;

Insuficiente integração entre os diferentes programas governamentais;

Excesso de instâncias de coordenação e deliberação.

Matriz de regionalização dos diferentes organismos sem rebatimento das
estruturas de ação pública;

Falta de capacidade técnica e gerencial;

Insuficiente e inadequada participação do mercado e do terceiro setor na
avaliação dos programas.
PREMISSAS
As aceleradas transformações do mundo contemporâneo, com os impactos causados
pela globalização, os avanços nas tecnologias de informação e comunicação, a
reestruturação produtiva, a fragilização do Estado Nacional, a mudança nos mecanismos de
transferência de renda dentro da sociedade e a emergência de novos atores políticos e
sociais, condicionam os processos de formação de políticas públicas. Além de mais densas
e complexas em seus conteúdos, as políticas passam a constituir o produto de negociações
múltiplas que envolvem variadas instâncias de articulação e concertação. Algumas áreas de
política pública são dotadas de determinadas características que as tornam mais suscetíveis
a esses impactos, requerendo um tratamento diferenciado por parte dos governos e grupos
interessados. Tal é o caso das políticas culturais, dado o seu caráter interdisciplinar e
transversal.
Assim, para a concepção do Modelo de Gestão da Bacia Cultural do Araripe,
algumas premissas devem ser levadas em conta não só nos processos de formulação, mas
148
também nas etapas de institucionalização, implementação e avaliação de programas de
caráter regional.
Complexidade e diversidade dos problemas
A complexidade é característica inerente à própria noção de cultura, enquanto objeto
de conhecimento e área de intervenção governamental. Associada ao desenvolvimento
regional, sobretudo em uma região com as características do Semi-árido, torna igualmente
complexos os programas e ações voltadas para intervir na sua realidade. Ao mesmo tempo
em que o ambiente é marcado por diversificados problemas políticos, econômicos, sociais,
ambientais e culturais, grande número de programas governamentais de todos os níveis,
orientados para o desenvolvimento, a cultura, o turismo e o artesanato, com sobreposições
ou lacunas, podem ser identificados na Bacia Cultural do Araripe.
Natureza integrada dos problemas
A maioria dos problemas emergentes da cena cultural não se circunscrevem ao
campo de ação de uma secretaria ou de uma fundação de cultura. Estão relacionados à
geografia, à história, à demografia, à economia, à comunicação e a todos os demais
aspectos da vida social. São de natureza integrada, pois suas causas podem ser
encontradas em áreas diferentes daquela em que se manifestam. E as soluções previstas
para o setor também escapam aos limites e óticas setoriais. No caso da Bacia Cultural do
Araripe, principalmente, a complexidade dos problemas da Região revela a insuficiência de
abordagens técnicas setorializadas, resultantes de mecanismos de gestão burocráticas,
baseados na hierarquia e na especialização funcional.
Supraterritorialidade
O espaço geográfico da Bacia Cultural do Araripe transcende o território de um
estado da Federação, o que estabelece a descontinuidade de jurisdição políticoadministrativa e a multiplicidade de entes governamentais intervenientes nos processos de
decisão com relação a planos, programas e projetos de intervenção, tornando ainda mais
complexas as relações interinstitucionais a serem estabelecidas entre os diferentes agentes
públicos, privados, comunitários e individuais.
149
Multiplicidade de atores envolvidos
As políticas e programas públicos não são formulados nem implementados em uma
única organização. Ao contrário, os processos decisórios passam por um amplo conjunto de
organizações, estabelecendo um complexo sistema de relações formais e informais. O
Governo Federal, os governos estaduais e municipais, com a participação de inúmeras
instituições, não são os únicos agentes atuantes ou com potencialidade de atuação no
território regional. Ao lado das comunidades regionais, ONGs nacionais e internacionais,
igrejas, empresas do setor privado, instituições e organismos internacionais estão
envolvidos de forma direta ou indireta na formação de programas de interesse da cultura e
do desenvolvimento regional.
O envolvimento e participação destes atores nas políticas de desenvolvimento é visto
não apenas como desejável - tendo em vista o imperativo da pluralidade e participação da
sociedade civil em políticas públicas -, mas necessário - tendo em vista a situação de
escassez de recursos financeiros.
No entanto, estes constituintes apresentam características, interesses e capacidades
organizacionais diferenciadas. A dificuldade reside não apenas no processo de negociação
de objetivos, mas também na compatibilização das capacidades organizacionais que estes
atores apresentam. A ação governamental tem se mostrado insuficiente para suprir as
carências da região. As atividades pontuais e dispersas conduzidas pela maior parte das
organizações governamentais contribuem mais para acentuar o sentimento de “ausência”
do Poder Público do que para o encaminhamento de soluções de longo prazo. Essa
situação é agravada pela concentração de atividades econômicas mais rentáveis em alguns
poucos pólos regionais. Além disso, constata-se o precário nível de capacitação técnica dos
quadros dos governos locais, o que dificulta sobremaneira o fortalecimento das parcerias
intergovernamentais.
Inadequação dos modelos burocráticos e hierarquizados
A cooperação interinstitucional, voltada para o alcance de sinergia na implementação
de políticas e programas públicos, passa pela necessidade de adotar um novo paradigma
de gestão. O modelo burocrático, com a falta de referência em objetivos, a rigidez das
estruturas, a verticalização hierárquica, o caráter excludente, o processualismo e o
formalismo dos controles, mostra-se incapaz de responder aos desafios impostos por uma
ambiência complexa e multifacetada, onde há grande número de intervenientes e
150
interessados, incerteza e intensidade de mudanças.
A METÁFORA E O MODELO
Para a concepção do Modelo de Gestão da Bacia Cultural do Araripe, buscou-se
identificar experiências nacionais bem sucedidas e inovadoras de arranjos institucionais que
compartilham as premissas que guiam o presente estudo. Entre muitos programas
multissetoriais,
redes
de
articulação
e
iniciativas
de
intervenção
de
caráter
intergovernamental, o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos ressalta como uma
experiência das mais inovadoras.
Considerando que a bacia cultural é uma metáfora da bacia hidrográfica, uma vez
que
apresenta
os
mesmos
aspectos
de
complexidade,
intersetorialidade,
supraterritorialidade e interinstitucionalidade (inclusive em termos intergovernamentais),
considerou-se que alguns aspectos da experiência com a gestão de recursos hídricos
pudessem ser adaptados e potencializados para uso na Bacia Cultural. De fato, são várias
as razões a serem consideradas, a saber:

a diversidade social, econômica e ambiental do país enseja que o modelo de
gestão se baseie nos princípios de integração, descentralização e participação;

a gestão está articulada com o planejamento dos setores usuários de água, com
os planejamentos regional, estadual e nacional e com a gestão do uso do solo;

o modelo é um espaço institucionalizado de concertação e pactuação política,
onde diversos atores, com visões e posições às vezes antagônicas, possam
dialogar para formular os planos de gestão de recursos hídrico;

o processo de institucionalização e implantação do Sistema encontra-se em
estágio bastante avançado, embora apresentando características e velocidades
distintas, dependendo da região.

as possibilidades de avanço em termos organizacionais ainda não estão
suficientemente exploradas, abrindo espaço para incorporar modificações e
melhorias, dependendo das características regionais.
A Bacia Hidrográfica é um conceito chave para a operacionalização do modelo, uma
vez que esta considera-se a unidade territorial para a implementação da Política de
Recursos Hídricos e atuação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No
entanto, na definição da área de atuação dos Comitês de Bacia Hidrográfica, além de
151
aspectos de ordem hidrológica, observam-se aspectos de natureza social, cultural,
ambiental e econômica.
O ordenamento institucional para a gestão compartilhada do uso da água baseia-se
no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, do qual fazem parte: o
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados
e do Distrito Federal, os Comitês de Bacia Hidrográfica, os órgãos dos poderes públicos
federais, estaduais e municipais, cujas competências se relacionem com a gestão de
recursos hídricos, as Agências de Água, as organizações civis de recursos hídricos.
A Agência Nacional de Águas – ANA foi incluída no Sistema quando de sua criação
em 2000 pela Lei n° 9.984/00, tendo como competência a implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos. Destaca-se que, praticamente em todos os estados, já
foram instituídos os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. No entanto, até o momento
foram institucionalizados apenas cinco Comitês de Bacia e de apenas uma Agência de
Águas (braço executivo de bacias hidrográficas).
Este sistema é coerente com a estratégia de base proposta para o modelo de gestão
da bacia cultural - a mobilização de todos os atores institucionais relevantes num arranjo
organizacional em rede. Trata-se de um arranjo onde cada uma das organizações
participantes mantêm sua autonomia, reconhecendo a interdependência, que é definida no
decorrer do processo de concertação de objetivos e prioridades estratégicas materializados
em projetos concretos.
CULTURA, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL
O processo de planejamento de ações governamentais e não governamentais no
domínio em que se encontram cultura e desenvolvimento regional sempre colocará aos
agentes envolvidos o desafio de estabelecer ou um plano de desenvolvimento fundado na
cultura regional ou formular um plano de cultura orientado para o desenvolvimento regional.
Se se toma como válidos os pressupostos que definem a bacia cultural, vale dizer, a
centralidade da cultura no processo de desenvolvimento, esse desafio é apenas
parcialmente dilemático. Pois um plano de desenvolvimento regional não pode negligenciar
a cultura nem um plano de ação cultural deixar de ter como foco o desenvolvimento
regional. Num ou noutro caso, determinadas etapas devem ser vencidas para que se possa
empreender com alguma chance de êxito um projeto de transformação calcado no novo
152
paradigma de desenvolvimento. Faz-se indispensável revolucionar a forma de planejar e
gerenciar ação cultural e o crescimento econômico sustentável. A revolução implica em
considerar regiões (ou bacias) e mesmo algumas cidades como se fossem países
soberanos e também empresas.
Com efeito, as regiões mais bem sucedidas serão aquelas capazes de estabelecer
uma visão de futuro, compartilhada por todos os habitantes, de descobrir suas reais
vocações, de avaliar os pontos fortes e vulneráveis no que respeita a exploração de suas
potencialidades e que também sejam capazes de estabelecer estratégias bem definidas
para concretizar suas vocações e potencialidades.
Todas essas definições dependem do conhecimento aprofundado sobre a realidade
regional. Assim, o primeiro e indispensável passo na formulação de uma estratégia
competitiva é a coleta e análise de informações sobre o contexto regional, no que respeita a
demografia, economia, cultura, sociedade e meio ambiente, transformando essas
informações em conhecimentos que possam subsidiar a formulação de uma visão de futuro
e a escolha das estratégias necessárias para realizá-la. O mapeamento cultural, a
identificação dos arranjos produtivos locais da cultura e o calendário de eventos da região
são elementos fundamentais de uma descrição densa da bacia cultural.
O planejamento regional se caracteriza por ter uma base territorial, que pode ser
definida a partir de bacias hidrográficas, características edafo-climáticas, vocações
econômicas, de integração e identidades culturais. Por isso, a etapa seguinte consiste em
formular um ordenamento territorial da bacia cultural que leve em conta a raiz identitária, a
geografia física, as vocações, potencialidades e complementaridades econômicas, as
tradições administrativas e a contigüidade as estratégias delineadas -, que facilite a
utilização mais racional dos recursos existentes. Isso precisa ser feito sem esquecer as
vantagens comparativas já acumuladas por algumas cidades que, ao longo da história,
passaram a constituir centros ou pólos regionais, em torno dos quais outras cidades e
regiões se entrelaçam. Formam-se autênticas redes de cidades, nas quais diferenças e
complementaridades contribuem para criar cadeias produtivas dotadas de elevado grau de
dinamismo e sustentabilidade. A compreensão do espaço da bacia como uma rede
hierarquizada de cidades é fundamental para o estabelecimento dos roteiros turísticos, do
calendário comum de eventos culturais e das estruturas de distribuição de produtos
artesanais.
153
Por outro lado, o planejamento da bacia cultural não pode deixar de levar em conta
os aspectos institucionais da regionalização, vale dizer, a divisão territorial em estados e
municípios, as micro e mesorregiões, as bacias hidrográficas reconhecidas e as diferentes
regiões administrativas estabelecidas pelos diversos órgãos públicos atuantes na região. A
superposição dessas institucionalidades espaciais permite estabelecer uma matriz de
regionalização capaz de compatibilizar o planejamento e as ações de todas as instâncias.
Os conhecimentos adquiridos sobre o funcionamento dessas redes devem permitir
empreender um esforço sistemático para prever ou estimular a formação de novas redes,
bem como para conceber mecanismos que suscitem estratégias de desenvolvimento local e
possibilitem sua articulação, de modo a conferir-lhes maior sinergia e desencadear uma
espiral virtuosa de desenvolvimento que abarque a totalidade dos municípios e regiões.
Em todas as fases descritas é imperativo promover e garantir o envolvimento das
comunidades beneficiárias, o que significa dizer que governantes, lideranças políticas e
empresariais
e
organizações
comunitárias
precisam
participar
na
formulação,
implementação, monitoramento e avaliação dos planos e estratégias de construção do
futuro de suas cidades e regiões.
Considerando todos esses aspectos, planejar a ação cultural e o desenvolvimento
regional e local deve ser entendido como atividade governamental contínua,
sistemática e permanente, modelada de forma a tornar a concepção e gestão dos
planos estratégicos atos participativos e ascendentes, regionalizados, descentralizados
e integrados.
A lógica interna que orienta o modelo de planejamento da bacia cultural, no
sentido de viabilizar a concepção e implementação de ações culturais coordenadas,
dentro da nova estratégia de desenvolvimento local e regional, pode ser visualizada no
diagrama abaixo:
154
M
O
D
E
L
O
ZONEAMENTO
ECONÔMICOECOLÓGICO
VOCAÇÕES,
POTENCIALIDADES
COMPLEMENTARIDADES
IDENTIDADES –
MAPEAMENTO
CULTUAL
D
E
P
L
A
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J
A
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O
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O
DEFINIÇÃO DA BACIA
CULTURAL
D
E
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C
L
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O
Matriz de
Regionalização
Cooperação
Intergovernamental
E
Rede de Cidades
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M
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O
Capital
Social
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ESTRATÉGIA DE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Arranjos
Produtivos
Locais
P
A
R
T
I
C
I
P
A
Ç
Ã
O
PLANO DE AÇÃO CULTURAL
155
BASES CONCEITUAIS
O modelo burocrático, ainda prevalente no funcionamento da Administração Pública,
com seu foco na especialização funcional e no formalismo dos controles, não é mais capaz
de articular a ação governamental num ambiente de mudanças aceleradas e descontínuas.
Seu rigoroso formalismo, sua impessoalidade cega ao foco das políticas públicas e à
singularidade do caso individual e sua baixa tolerância a elevados níveis de incerteza
reduziram em muito sua capacidade de oferecer respostas tempestivas e adequadas aos
interesses diversificados da cidadania republicana do século XXI. Seu poder analítico e
normativo é hoje claramente insuficiente para planejar, agenciar, operacionalizar e avaliar
os esforços coletivos em favor do bem comum.
Os processos de alargamento das formas de democracia e participação vigentes nas
sociedades abertas ensejam o aparecimento de uma pluralidade de atores engajados na
formulação de conteúdos, estratégias e práticas de políticas públicas, tornando mais
complexos seus processos de formação, para além da lógica seqüencial planejamentoexecução-avaliação.
intergovernamental,
Diferentes
parcerias
arranjos
institucionais
público-privado,
mobilização
engendram
de
cooperação
organizações
não-
governamentais e controle social difuso.
Por outro lado, a complexidade dos problemas que suscitam a intervenção
governamental impede que possam ser resolvidos a partir de uma lógica setorial ou mesmo
numa única esfera de governo. De fato, a natureza integrada dos problemas, as grandes
dimensões territoriais das áreas objeto de intervenção, as diversidades (e desigualdades
inter-regionais), as especificidades das clientelas, a heterogeneidade dos grupos
interessados e a ineficácia da ação isolada requerem a interveniência de grande número de
atores, cada um com seus s específicos e com suas particularidades de organização e
funcionamento. O adequado funcionamento dessa rede de atores só é possível quando se
adota os princípios da gestão integrada, vale dizer, quando se consegue superar o campo
da especialização ou da compartimentalização específica de um único organismo,
adotando-se modelos, instrumentos e métodos que se situam nos domínios da
interdisciplinaridade e da ação interinstitucional.
Por isso mesmo, as políticas públicas não são formuladas, e muito menos
implementadas e avaliadas, no contexto de uma única organização. Os intrincados
processos decisórios em questão dizem respeito a um conjunto de organizações e a um
complexo sistema de relações formais e informais que entre elas se estabelece.
156
O conceito de Gestão Pública Integrada, ao dar conta das interações entre
formulação e implementação de políticas públicas e das relações intersetoriais,
interinstitucionais e interorganizacionais que prevalecem nesses processos, sugere um novo
caminho para o tratamento dos problemas complexos enfrentados pelas atuais gestores de
políticas públicas – a formação de redes interinstitucionais e a criação dos correspondentes
mecanismos de coordenação.
O desafio de implementação de redes integradas de gestão pública reside
exatamente na concepção e implementação de mecanismos adequados de coordenação,
sem a existência dos quais as redes – estruturas dinâmicas de gestão – podem se
desintegrar. De fato, para superar os problemas de integração e alcançar uma modelagem
que corresponda à situação definida como rede, é preciso assegurar a integração inter e
intra-organizacional e promover a orquestração dos s e a integração das ações.
A operacionalização da governança democrática combina a ação interorganizacional
– reconhecida como um componente integral da implementação de várias políticas – com
um conjunto amplo de relações, fora da área governamental. Essas relações podem ser
estabelecidas não apenas entre órgãos dos três níveis governamentais, mas também entre
organizações públicas e empresas privadas, ONGs, associações comunitárias etc. A
realidade administrativa não pode considerar os atores envolvidos numa política pública
apenas individualmente ou seqüencialmente, mas como um conjunto conectado e
interdependente, articulado por meio de redes.
Assim, o modelo de Planejamento e Gestão Integrada da Bacia Cultural do Araripe
deve obedecer aos seguintes princípios:

enfrentamento dos problemas com base numa abordagem integrada e num
enfoque interdisciplinar e multissetorial;

democratização das informações e transparência dos processos;

incentivo à participação ampliada, com o fortalecimento de laços entre os atores
sociais da cena cultural;

formação de consensos em torno de projetos estratégicos;

respeito à centralidade reconhecida de instituições regionais preexistentes,
assim como dos papéis de entidades que exerçam liderança expressiva ou apoio
financeiro a programas ou projetos da Bacia cultural;
157

utilização máxima (possível) da capacidade institucional e gerencial instalada
na região da Bacia;

papel do catalisador/articulador de forças e de mecanismos institucionalizados
de cooperação e liderança.
Outra forma de favorecer a integração é o trabalho conjunto de equipes de nível
operacional de diversos organismos. São as chamadas forças-tarefa, grupos de trabalho ou
comissões executivas, de caráter temporário ou permanente, criadas para reunir esforços
de profissionais ou institucionais formalmente subordinadas à autoridades diferentes, em
torno de um interesse coletivo ou objetivo comum.
Contratualização. Recomenda-se a criação de formas flexíveis de contratualização
de metas e resultados entre os agentes públicos e privados que executem ações previstas
nos planos de desenvolvimento regional, como os Contratos de Gestão, que possibilitam um
processo de acompanhamento e avaliação mais responsável e transparente.
Integração de Sistemas de Informação Gerencial. A comunicação está na base de
todos os processos gerenciais e é fator determinante da possibilidade de integração intraorganizacional e interorganizacional, pois permite que as mensagens sejam transmitidas,
partilhadas, compreendidas e internalizadas.
ESTRUTURA
Considerando as peculiaridades e a complexidade do espaço social e regional da
Bacia, a integração das questões relativas ao crescimento econômico social, a qualidade de
vida, a cultura regional e a sustentabilidade ambiental não é apenas conceitualmente
recomendável, mas também politicamente inevitável no contexto da sociedade democrática
em um mundo globalizado.
Nesse sentido, não se trata de propor aqui “novos” organismos unidimensionais de
gestão, preocupados apenas com os aspectos culturais, mas consolidar espaços de gestão
integrada, que se propõem a tratar, de forma pactuada, as complexas questões relativas à
gestão da Bacia Cultural do Araripe.
Atores organizacionais chaves do modelo
Fórum da Mesorregião da Chapada do Araripe é órgão político, de deliberação
superior, para a estratégia de desenvolvimento regional da Chapada do Araripe. Com
158
razoável grau de institucionalização é formado representantes de todos os organismos
públicos que atuam na região, pelas organizações da sociedade civil, pelas corporações
patronais e organizações sindicais, pelas associações culturais e religiosas, clubes de
serviço. Atualmente, comporta apenas representantes dos estados do Ceará, Piauí e
Pernambuco. Para cumprir seu novo papel no contexto da Bacia Cultural do Araripe, deve
incorporar a representação do Alto Sertão da Paraíba.
Conselho de Articulação da Bacia Cultural do Araripe – Constitui uma espécie de
Câmara Intersetorial do Fórum da Chapada do Araripe, orientado para as questões de
Cultura, Artesanato e Turismo. Reúne o mesmo tipo de lideranças do fórum, com uma
orientação especial para sua área de atuação, incluindo os criadores e produtores culturais,
os intelectuais, os meios de comunicação, a universidade, as cooperativas de artesãos e os
empresários do turismo. É responsável para o processo de deliberação colegiada em nível
superior sobre planos operativos e projetos de investimento. É a principal instância de
planejamento e integração de ações. Seu peso efetivo na coordenação de ações depende
de estar provido de efetivo poder de decisão.
Comitê Gestor do Plano de Ação Cultural da Bacia do Araripe – Trata-se da
instância de deliberação mais imediata, que deve se reunir pelo menos uma vez por
semana e acompanhar sistematicamente todas as atividades relativas à implementação do
Plano. Deve manter uma articulação permanente com o órgão catalisador e a secretaria
geral, pelo menos, as seguintes atribuições:

promover a integração das ações e acompanhar sua implementação;

coordenar programas e projetos de caráter interinstitucional;

deliberar sobre ajustes de programas operativos, cronogramas e projetos de
investimento;

celebrar acordos de resultados com os organismos executores dos programas e
projetos financiados no âmbito dos planos e projetos aprovados pelo Conselho de
Desenvolvimento da Amazônia ou na sua própria órbita de atuação.
Organismo catalisador - Para a integração e coordenação de redes um papel
importante é desempenhado pela organização articuladora. Trata-se de um centro
animador, integrador de esforços que se empenha mais que os outros membros da rede no
papel da coordenação e articulação, mas que não é o “gerente” da rede. Ao contrário, ciente
de que a característica principal de uma rede é a preservação da autonomia dos seus
membros (instituições) individuais tenta negociar, articular, identificar interdependências e
159
apontar as sinergias conseqüentes da ação comum dos membros da rede. Caberá ao
Conselho de Articulação fazer a indicação da instituição que deverá assumir esse papel.
Secretaria Geral – órgão executivo, de natureza técnica, responsável por instruir as
decisões do Comitê Gestor e do Conselho de Articulação e dar-lhes conseqüência. Deverão
ser suas principais atribuições:

coletar, tratar, sistematizar e difundir informações ;

promover estudos sobre o desenvolvimento da região;

elaborar programas e definir termos de referência de projetos;

especificar e quantificar orçamentos regionalizados;

acompanhar e monitorar ações;

avaliar programas e projetos;

assistir o Fórum da Mesorregião da Chapada do Araripe, o Conselho de
Articulação da Bacia Cultural do Araripe e o Comitê Gestor do Plano de Ação
Cultural da Bacia do Araripe em suas reuniões e deliberações.
Propõe-se a criação de um órgão enxuto, composto de reduzido quadro de auxiliares
técnicos. Para sua futura institucionalização, recomenda-se a adaptação de experiências de
agências de desenvolvimento regional, na forma de organizações da sociedade civil de
interesse público (OSCIPs).
160
Comitê
Gestor
Secretaria
Geral
Conselho de
Articulação
161
ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO
A implementação do novo Modelo de Planejamento e Gestão Integrada é
um processo complexo e contínuo. Não se resume a intervenções localizadas,
nem a simples modificações de caráter amplo da estrutura organizacional. As
mudanças devem ser aceitas pelas diferentes organizações e forças políticas
envolvidas. Para isso, há necessidade de contemplar dimensões de longo prazo
em sua implantação, além de estudos e maturação cuidadosos dos aspectos
conceituais, técnicos e operacionais.
O êxito duradouro do projeto exige, portanto, sólida base conceitual;
arcabouço jurídico-institucional que o consolide de forma permanente; aparelho
técnico de caráter ágil e flexível; estratégia de implantação bem definida, com
parâmetros e etapas adequadamente delineados; estratégia de comunicação,
envolvendo ações específicas para os ministérios e outras agências federais,
entidades estaduais e municipais e comunidades participantes; estratégia política
que permita a aprovação de uma agenda de compromissos e a pactuação dos
resultados esperados, sua rápida aprovação e a obtenção do apoio da sociedade,
através dos segmentos mais organizados.
A seguir, são listadas as etapas mais importantes para implementar o
Modelo de Gestão proposto.

Desenho de instrumentos de planejamento, organização,
gestão e avaliação;

Envolvimento Institucional dos principais atores;

Elaboração do Arcabouço Jurídico-Institucional;

Criação e instalação dos novos organismos;

Capacitação dos atores locais e regionais;

Constituição da Equipes Interlocutoras Sub-regionais;
162

Montagem do Sistema de Informação e Avaliação;

Elaboração de Instrumentos Formais de Parceria.
163
ANEXO I
QUADRO SÍNTESE DOS
INVESTIMENTOS PROGRAMADOS
164
QUADRO SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS
Programas
Envolvidos
2007
INFRAESTRUTURA
FOMENTO À
AÇÃO
CULTURAL
MEMÓRIA E
PATRIMÔNIO
CAPACITAÇÃO
EDUCAÇÃO
PARA A
CULTURA
CIRCULAÇÃO,
INTERCAMBIO
E DIFUSÃO
APOIO A
GESTÃO
CULTURAL
Totais anuais
Total geral
Todos
2008
2009
2010
3.130.000
5.250.000
2.850.000
1.210.000
2.522.000
2.574.000
2.666.000
2.718.000
3.110.000
3.340.000
3.420.000
3.350.000
Todos
2.380.000
690.000
2.780.000
690.000
3.380.000
690.000
3.980.000
690.000
Todos
2.250.000
2.250.000
2.250.000
2.250.000
Todos
600.000
600.000
600.000
600.000
14.682.000
17.484.000
15.856.000
62.820.000
14.798.000
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