terça-feira, 11 de dezembro - Ouvidoria Geral do Estado de Minas

REGIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO: OLHARES
CRUZADOS SOBRE UMA REALIDADE PLURAL
TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO
Chegada da delegação brasileira na estação de Lille Europe e instalação no hotel
Suite Novotel
(em frente da estação Lille Europe)
Boulevard de Turin em Lille
Tel : 03 20 74 70 70
QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO
10h
Recepção dos participantes na Sede da Região
10h30-10h45
Abertura oficial do seminário por Majdouline SBAÏ, Vice
Presidente do Conselho Regional Nord-Pas de Calais
 Apresentação dos objetivos do seminário
Apresentação do programa e reflexão da problemática: o que
se entende por "descentralização" e por "regionalização"
10h45-12h30
A descentralização em cada região representada
 Mali, Senegal, Marrocos, Madagáscar, Brasil, Polónia,
Alemanha e França
12h30-14h
ALMOÇO NO SALÃO DO HEMICICLO
14h30-16h
1ª MESA REDONDA: Qual a relação entre o Estado e a
escala regional e federal? Quais os meios e ferramentas da
gestão territorial?
Quais as transferências de competências e de recursos?
Intervenientes previstos:
- Michel DELEBARRE, Senador do Norte, Presidente da
Comunidade Urbana de Dunquerque, Presidente de Cidades
Unidas França
- Alexis QUINT, Diretor dos Assuntos Jurídicos e do
Contencioso
- Aminata BA NDIAYE, Adjunta do Governador, Saint-Louis,
SENEGAL
- Mustapha LKHIDER, Professor na Universidade de El Jadida,
MARROCOS
Debate
DPIR – SERVIÇO COOPERAÇÕES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1
16h-16h15
PAUSA
2ª MESA REDONDA: Qual a engenharia territorial? Como é a
gestão dos recursos humanos?
Intervenientes previstos:
- CNFPT
- Yves DHAU DECUYPERE, Missão Bacia Mineira
- Cheikh NDIAYE, Inspetor Principal do Tesouro, Saint-Louis,
SENEGAL
- Founéké SISSOKO, Secretário-Geral do Conselho Regional
de Kayes, MALI
- Emmanuel RASOLOMAMPIONONA, Secretário-Geral da
Região Analanjirofo, MADAGÁSCAR
Debate
16h15-17h30
17h30-18h
Síntese das trocas e perspetivas
QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO
9h20-12h30
Convite para participar na sessão plenária do CESER
relativa a "Quais os desafios para as coletividades territoriais na
sequência do ato III da descentralização?"
9 H 20
9 H 30
Abertura dos trabalhos por Frédéric MOTTE, Presidente do CESER;
Introdução por Daniel PERCHERON, Presidente do Conselho Regional +
Apresentação eventual de nossos parceiros pelo Presidente
9 H 40
Introdução das temáticas por Jean-Luc CHARLEY, Presidente da
Comissão "Perspetiva e vigilância estratégica" do CESER
10 H 00
1 temática: O desafio do financiamento local e as limitações orçamentais
ª

Intervenção de Dominique BAERT, Deputado, Vice-Presidente de Lille
Metrópole Comunidade Urbana
 Apresentação por Patrice QUINCHON, Vice-presidente delegado para
o seguimento dos orçamentos da Região, do relatório sobre as
restrições de financiamentos das coletividades na região Nord-Pas de
Calais.
- Trocas com a sala.
11h-12h30
Período de trocas políticas entre a Vice Presidente, Majdouline
SBAÏ, e os representantes das Regiões parceiras
12h30-14h ALMOÇO NO SALAO DO HEMICICLO
14h30-17h
O ordenamento e o desenvolvimento territorial sob a forma
de 3 workshops simultâneos:
14h30-14h45
Introdução dos diferentes workshops
problemáticas por Stéphane GUERARD
DPIR – SERVIÇO COOPERAÇÕES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
e
das
suas
2
14h45-17h

A questão da planificação e do modo de diálogo
com as escalas infrarregionais, animada por
Pierre-Jean LORENS (a confirmar)
Intervenientes previstos:
- Mamadou DIOUF, Antigo diretor das coletividades locais,
Matam, SENEGAL
- Roberto Monte-Mor, Professor associado Centro de
Desenvolvimento e de Planificação Regional (CEDEPLAR),
Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil)
- Experiência marroquina
- Experiência polonesa
- Direção do Desenvolvimento Sustentável, da Perspetiva e da
Avaliação

Qual o desenvolvimento econômico local e
sustentável no território regional? animado por
par Françoise DAL (a confirmar)
Intervenientes previstos:
- Czeslaw MARTYSZ, Professor na Universidade de Katowice,
POLÓNIA
- Experiência maliana
- Experiência matamosa, SENEGAL
- Christian TRAISNEL, cd2e (Centro especializado para a
emergência das eco-tecnologias ao serviço das ecoempresas)

Papel, relevância e forma de associar os
habitantes, cidadãos e usuários, do território na
elaboração das políticas públicas e da sua
aplicação? animado por Myriam CAU ou Damien
CAREME (a confirmar)
Intervenientes previstos:
- Sra. KRAUB, Representante de Renânia do Norte-Vestefália,
ALEMANHA
- Moussa SOW, Primeiro Vice Presidente do Conselho
Regional de Saint-Louis, SENEGAL
- Sra. Célia Pimenta Barroso Pitchon, Ouvidora Geral,
Governo de Minas Gerais
- Experiência marroquina
- Stéphane GUERARD, Observatório da Autonomia Local
(agrupamento OLA), CERAPS (Centro de Estudos e de
Pesquisas Administrativas, Políticas e Sociais)
17h-17h15
PAUSA
DPIR – SERVIÇO COOPERAÇÕES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3
17h15-18h
Feedback dos trabalhos em workshops
 O tema central e perguntas: o que é que cada um traz e
cada um leva? O que se constrói coletivamente? Para ir mais
longe, o que se pode fazer junto?
SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO
3ª mesa redonda: Quais perspetivas para a cooperação
descentralizada como desafio de desenvolvimento local? A
cooperação descentralizada: ferramenta de reforço das
competências e trocas de boas práticas.
Intervenientes previstos:
- Majdouline SBAÏ
- Chyara SALES PEREIRA, Diretora das Relações
Internacionais, Estado de Minas Gerais, BRASIL
9h30-11h30
Debate
11h30-11h45
PAUSA
11h45-13h
Conclusões do seminário por Majdouline SBAÏ.
13h-14h30
ALMOÇO NOS SALÕES DO HEMICICLO
15h-18h
Visita do Louvre-Lens
20h
Jantar de encerramento em ALCIDE
SÁBADO, 15 DE DEZEMBRO
 Partida da totalidade das delegações.
DPIR – SERVIÇO COOPERAÇÕES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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