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MUNICÍPIO DE
PIEDADE
Assessoria de Comunicação
SEGUNDA-FEIRA
11 de janeiro de 2016
Ano IX
Nº 347
Distribuição Gratuita
www.piedade.sp.gov.br
Prefeitura faz ação emergencial
para recuperar vicinais
A Prefeitura desencadeou nestes primeiros dias de 2016 uma ação emergencial visando a recuperação das estradas rurais do município, castigadas pelo
grande volume de chuvas a partir do final de dezembro do ano passado. No total, há 62 servidores e 29 equipamentos da Garagem Municipal empenhados
exclusivamente no trabalho, dando prioridade aos pontos considerados críticos e que foram mais prejudicados pelas chuvas.
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Dengue: Mutirão de Limpeza
no Rio Pirapora e afluentes
Secretaria da Saúde realiza
Audiência Pública no dia 21
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Carnaval: Cultura prepara
quatro dias de festividades
Conservatório Musical
está com inscrições abertas
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Obras
Piedade, 11 de janeiro 2016
Prefeitura faz ação emergencial
para recuperar vicinais
Nos quatro últimos dias de 2015, choveu 62,8% do registrado em todo o mês de dezembro. Foram 169,2 mm de chuva em 96 horas
A Prefeitura de Piedade desencadeou nestes primeiros dias
de 2016 uma ação emergencial visando a recuperação das
estradas rurais do município,
castigadas pelo grande volume de chuvas a partir do final
de dezembro do ano passado.
A concentração de um grande
volume de chuvas nos quatro
últimos dias de 2015 foi determinante para que a situação das
vicinais se agravasse e acabasse
prejudicando o deslocamento
dos moradores. No total, há 62
servidores e 29 equipamentos
da Garagem Municipal, empenhados exclusivamente nesse
trabalho de recuperação das
estradas, dando prioridade aos
pontos considerados críticos e
que foram mais prejudicados
pelas chuvas.
Dados da Diretoria de Agricultura revelam que nos últimos
quatro dias de dezembro - de
28 a 31 - choveu o equivalente a 62,8% de toda a chuva registrada na Zona Rural no mês
todo. Até o dia 27/12 haviam
sido registrados 100,2 mm de
chuvas na Zona Rural. De 28 a
31/12, foram mais 169,5 mm de
chuvas, sendo que apenas no dia
30/12, choveu 87 mm, o que é
um volume expressivo para um
só dia. Com o solo já encharcado
pelas chuvas dos dias anteriores,
os estragos provocados eram
inevitáveis em locais sem asfalto.
No total, em dezembro, foram
269,7 mm de chuvas na Zona Rural (na Zona Urbana foram 336
mm). Esse índice está 25,1 mm
acima da média para o mês de
dezembro nos últimos dez anos,
que é de 244,6 mm de chuvas. O
maior problema foi a concen-
e pede a compreensão da população, já que não é possível
atender a todos os locais ao
mesmo tempo.
tração de um grande volume de
chuva em poucos dias no final
do mês. Apenas nos três primeiros dias de janeiro, foram
mais 48,5 mm de chuva caindo
na Zona Rural do município,
agravando a situação.
Com a considerável malha viária
rural do município, que chega
a quase quatro mil quilômetros
de extensão, distribuídos em 84
bairros, o trabalho emergencial
da Diretoria de Obras vem se desenvolvendo em várias frentes.
Nos primeiros dias de janeiro,
as ações emergenciais foram realizadas nos bairros Liberdade,
Godinhos, Moreiras, Vila Quintino,
Paulas e Mendes, Boa Vista,
Piraporão, Barreiros receberam
ações de contenção de barrancos,
retirada de árvores e recuperação das estradas.
Um levantamento feito pela Diretoria de Obras aponta que outros
bairros afetados e que estão na
programação das equipes são:
Caetezal, Campininha, Boa Vista,
Piraporão, Barreiro, Sarapuí de
Cima, Santos, Moreiras, Liberdade, Miguel Russo, Ortiz, Tenórios,
Ciriaco de Cima, Buenos, Leites,
Butuca, Bom Pastor e outros. O
trabalho das equipes consiste na
limpeza de tubos, desobstrução
das estradas, retirada de árvores,
melhora no alargamento, colocação de bica corrida e outros.
A Prefeitura destaca que o trabalho prossegue até que todos os
locais prejudicados pelas chuvas
intensas tenham sido assistidos
Zona Urbana
A Zona Urbana de Piedade também sofreu com a concentração
das chuvas no final de dezembro,
o que acabou danificando ruas,
principalmente aquelas que não
têm calçamento e que estão localizadas em bairros de topografia mais acidentada. Dos 336
mm de chuvas registradas no
mês todo na Zona Urbana, 182
mm, ou 54,16% do total caíram
em apenas cinco dias - de 27 a
31/12 de dezembro. Apenas no
dia 27, foram registrados 63 mm
de chuva, segundo dados da Diretoria de Agricultura. Nos sete
primeiros dias de janeiro, choveu mais o equivalente a 40 mm
na região central do município,
quase um terço da média do mês
nos últimos três anos, que é de
150 mm. Embora esteja dando
prioridade às ações na Zona
Rural, a Prefeitura também está
empenhada em fazer um levantamento dos danos na área
urbana e iniciar o trabalho de
recuperação, assim que as equipes de manutenção comecem a
ser liberadas das ações emergenciais na Zona Rural.
Dengue
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Mutirão de Limpeza no Rio Pirapora
e afluentes tem início no dia 11
No dia 11/01 terá início um
mutirão de limpeza de toda
a margem do Rio Pirapora e
afluentes, com saída na Rua
Eurico Vieira Cardoso (Cotianos) e finalizando o trajeto no
Ambulatório Médico Odontológico Municipal (AMOMP).
A ação será realizada em parceria entre diversas diretorias
e secretarias da administração
municipal: Obras, Saúde, Educação,
Meio Ambiente, Trânsito, Ação
Social e Agricultura – que irão
ceder funcionários para a conclusão do serviço.
O objetivo é coletar lixo e possíveis focos de acúmulo de água,
bem como eliminar o mato em
excesso no local e, principalmente, conscientizar a população sobre a importância das
ações de combate e prevenção
ao mosquito Aedes Aegypti.
Educação
Alunos de Escola Municipal desenvolvem jornal
“Xô Dengue” para conscientização e prevenção da doença
A Escola Municipal Professora Maria Helena Guazzelli
Rosa, durante todo o ano letivo de 2015, desenvolveu diversos projetos junto aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, a fim de conscientizar sobre a importância
da prevenção da dengue. Todas as ações foram reunidas
em um jornal elaborado pela
comunidade escolar, intitulado “Xô Dengue”. A publicação mostra as atividades realizadas em aula, envolvendo
equipe escolar e comunidade.
Jogos didáticos, leitura de publicações da região, paródias,
charges, relatos e até mesmo
visitas em residências foram
algumas das ações em que
as crianças estiveram envol-
vidas. “Acreditamos que somente através da educação
podemos despertar na comu-
nidade os perigos da dengue”,
afirma responsável pela gestão da Escola.
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Serviços
Secretaria da Saúde realiza
Audiência Pública no dia 21
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, irá realizar Audiência Pública da Saúde,
referente ao 3º quadrimestre/2015, na Câmara Municipal, no dia 21/01/2016, às 15h, na Câmara
Municipal de Piedade, sito à Praça Coronel João Rosa, 26, Centro – em conformidade ao artigo 12 da
Lei Federal nº 8.689/93.
Inscrições para cursos do Conservatório estão abertas
O Conservatório Artístico Musical “Davino Tardelli da Silva”
está com vagas abertas para os
cursos gratuitos de canto coral,
violão, piano, clarinete, saxofone,
bombardino, tuba, trompete, flauta transversal e iniciação musical.
Os interessados devem efetuar
a inscrição até 29/01, das 9h às
12h e das 13h às 17h, na Casa
da Cultura “Paulo de Andrade”,
localizada na Praça da Bandeira,
133, Centro. Outras informações
podem ser obtidas no telefone:
(15) 3244-2670 ou 3244-4579.
GOVERNO
EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO
PREFEITA MUNICIPAL
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Renaldo Corrêa da Silva
Diretorias/Setores
ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL
Tereza de Moraes Ribeiro
AGRICULTURA
Osmar Borzacchini
ASSESSORIA JURÍDICA
Caroline Marssaroto de Góes
CET
Ivana Ferreira dos Santos
CULTURA
Fernando da Silva Maciel
DIRETORIA DE GABINETE
Sérgio Yuki Murakawa
DITRACOPI
Tarcisio Nunes Coelho Junior
ESPORTE
Felipe de Paula Santos
FINANÇAS
Marilza Ap. Araújo Ribeiro
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Regina do Carmo de Oliveira Silva
GUARDA MUNICIPAL
Comandante Julio Cesar Dias Vieira
MEIO AMBIENTE
Fabiana da Silva Soares
OBRAS
Carla Roberta Abreu Nicolau
PROCURADORIA JURÍDICA
Renato Lima Júnior
Wilma Fioravante B. Marciano
TRIBUTOS
Jerson Vaz Filho
TURISMO
Liyouca Sakaguchi
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Maria Cristina Ponce Abreu
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES E LAZER
Caio Cezar da Silva Martori
SECRETARIA DE SAÚDE
Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
Expediente
MUNICÍPIO DE PIEDADE
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado
pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Gabrielle Albuquerque - Mtb 63.985-SP
REPORTAGENS E TEXTOS
Gabrielle Albuquerque
DIAGRAMAÇÃO
Diego Kendi
ARTE/DESIGN
Diego Kendi
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000
Fone (15) 3244-8400
[email protected]
Site - www.piedade.sp.gov.br
IMPRESSÃO
Benedito Urbano Martins - EPP
Av. Jucelino K. de Oliveira, 199
Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300
Atos Oficiais
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO: 19981/2015
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais nomeia os cidadãos
abaixo relacionados, para comporem a comissão
para instauração de procedimento administrativo
disciplinar referente ao processo PMP 9252/2015.
1. Dra. Caroline Marssaroto de Góes
RG 44.907.500-X
2. Alvair Ferreira
RG 21.268.421-8
3. Denilson Manoel da Silva
RG 15.341.765
Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de dezembro de 2015
Prefeita Municipal
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP,
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para a servidora MARCIA
MARIA VIEIRA CAMPOS, Auxiliar de enfermagem, portadora do RG nº 28.487.269-6, no período
de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2.015.
Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de dezembro de 2.015.
Prefeita Municipal
no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor NELSON
DE ANREA JUNIOR, Vigia, portador do RG nº
27.518.065-7, no período de 09 a 23 de dezembro
de 2.015.
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 19984/2.015
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo/
SP, no uso de suas atribuições legais, nomeia os
cidadãos, abaixo relacionados, para comporem a
Comissão Permanente para Avaliação Periódica
do Estágio Probatório dos Servidores da Secretaria
Municipal de Saúde.
- Alvair Ferreira
- Nidelci Rodrigues
- Antonio Carlos de Almeida Lima
Prefeita Municipal
uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº
3112, de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, a servidora LUCIANA CAMPOS SOUZA DE MELLO,
em seu estágio probatório, no cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Prefeita Municipal
uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela
Lei Federal nº 8.883/94, nomeia as pessoas abaixo
relacionadas para comporem a Comissão de Licitação, no período de 01.01.2016 a 31.12.2016, revogando as disposições em contrário, e em especial as
Portaria sob n° 18.941/14.
PRESIDENTE
Wilma Fioravante Borgatto Marciano
RG. nº 6.151.806
SECRETÁRIA
Michelle Coelho dos Santos
RG. 33.483.959-2
MEMBRO
Viviam da Silva Sant`Ana RG.27.455.847-6
MEMBRO
Antonio de Pádua Machado
RG. 8.825.867
SUPLENTES
Caroline Marssaroto de Góes
RG. 44.907.500-X
Sandra Paes
RG. 20.692.958
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de dezembro de 2015
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 19988 /2016
do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99,
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
exonera a pedido, a servidora TALITA ANTUNES
FERREIRA, portadora do R.G. nº41.225.701-4,
C.P.F. nº 448.998.388-32, do cargo de Monitor escolar, a partir do dia 04 de janeiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 04 de janeiro de 2.016.
Prefeita Municipal
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, concede Licença
Prêmio de 90 (noventa) dias em fruição a servidora CAROLINA DE BRITO MACIEL OLIVEIRA,
portadora do RG nº 29.652.875-4, conforme portaria nº 16629/2012 e nos termos da Lei Municipal nº
4.239, de 17 de abril de 2.013, a partir do dia 25 de
janeiro de 2016 a 23 de abril de 2016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 04 de janeiro de 2016.
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO : 19990/2016
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 40, inciso III da Constituição
Federal, c.c. artigos. 178 e 179, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, desliga
a servidora MARIA CRISTINA PONCE ABREU,
portador do R.G. nº 11.535.134 SSP-SP, C.P.F. nº
075.606.818-59, do cargo de provimento efetivo de
Assistente Social, a partir do dia 04 de janeiro de
2.016, em face de Aposentadoria por Tempo de
Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de
Seguro Social.
Prefeita Municipal
SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 40, inciso III da Constituição
Federal, c.c. artigos. 178 e 179, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera
a servidora MARIA CRISTINA PONCE ABREU,
portador do R.G. nº 11.535.134 SSP-SP, C.P.F. nº
075.606.818-59, do cargo em comissão de Diretor de Ação Social, a partir do dia 04 de janeiro de
2.016, em face de Aposentadoria por Tempo de
Contribuição, concedida pelo Instituto Nacional de
Seguro Social.
Prefeita Municipal
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Srª. MARIA CRISTINA PONCE ABREU,
portador(a) do RG nº 11.535.134 SSP/SP, CPF nº
075.606.818-59, para exercer o cargo em comissão
de Secretário de Desenvolvimento Social, a partir
do dia 05 de janeiro de 2.016, nos termos do inciso
VI, do artigo 29, da Lei Municipal nº 4.372/2.015,
com subsídio no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais), de acordo com o artigo 1º da Lei
Municipal nº 4.382/2.015.
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO: 19993/2.016
no uso de suas atribuições legais, exonera, o Srª.
PATRICIA LEITE LACERDA, portador(a) do RG
nº 28.322.608-0 SSP/SP, CPF nº 197.301.998-17,
do cargo de Supervisor de Serviços, a partir do dia
04 de janeiro de 2.016, nos termos do Artigo 31, §
1º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro
de 1.999.
Prefeita Municipal
no uso de suas atribuições legais, concede licença
para tratar da saúde, para o servidor EMERSON
JOSE GODINHO, Motorista de Ambulância, portador do RG nº 30.352.432, no período de 22 de
dezembro de 2.015 a 05 de janeiro de 2.016.
Prefeita Municipal
PORTARIA NÚMERO: 19995/2.016
SP, no uso de suas atribuições legais, exonera, a
Srª. GABRIELLE CORDEIRO ALBUQUERQUE
MOTA, portador(a) do RG nº 35.379.876-9 SSP/
SP, CPF nº 356.279.458-42, do cargo de Supervisor de Serviços, a partir do dia 05 de janeiro de
2.016, nos termos do Artigo 31, § 1º, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de dezembro de 1.999.
Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de janeiro de
2016.
Prefeita Municipal
uso de suas atribuições legais, resolve nomear
a Srª. GABRIELLE CORDEIRO ALBUQUERQUE
MOTA, portador(a) do RG nº 35.379.876-9 SSP/SP,
CPF nº 356.279.458-42, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA CHEFIA DE GABINETE,
classe 0, da tabela de cargos e salários do Município,
a partir do dia 06 de janeiro de 2.016, nos termos do
artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.112, de 15 de
dezembro de 1.999.
Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de janeiro de
2.016.
Prefeita Municipal
DECRETOS
Decreto nº 6435 de 22 de dezembro de 2015
“Permite o uso de bem público imóvel”
Municipal de Piedade, Estado de São Paulo no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no §
3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município –
L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:
Artigo 1º - Fica permitida a utilização da zeladoria
da escola Etelvino Joaquim Rodrigues, pela Senhora Cilene Alves Miguel Cardoso, portadora do RG
nº 40.567.276-7, CPF nº 322.000.408-30.
Artigo 2º - A permissionária obriga-se a zelar pelo
imóvel, cuidando de sua manutenção, de forma a
garantir sua durabilidade.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da sua utilização e manutenção correrão por conta exclusiva da
permissionária.
Artigo 4º - A permissão de uso é dada a título precário, a partir da presente data, tendo prazo fixado
até 31.12.2016, em caráter gratuito e intransferível
podendo o período ser prorrogado, a critério da Administração.
Artigo 5º - Revogada a permissão de uso, a edificação executada no local pela permissionária será
restituída à permitente, independentemente de
qualquer providência judicial ou extrajudicial
Artigo 6º - Este decreto entrará em vigor na data da
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 22 de dezembro de 2015
Prefeita Municipal
Decreto nº 6436 de 22 de Dezembro de 2015.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
no uso das atribuições que lhes são conferidas por
lei, e com fundamento nos termos do parágrafo I
do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de
dezembro de 2014, decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado
a suplementar dotações na importância de R$
168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), nas
seguintes classificações orçamentárias:
2 – EXECUTIVO
2.09 – Diretoria de Educação
2.09.02 – Ensino Fundamental
359 12.3610045.2047 3.3.90.39.00 Outros Serv PJ
. . . . . . . . . . R$ 168.000,00
Total . . . . . .R$ 168.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas
parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2– EXECUTIVO
2.07 – Diretoria de Planejamento Obras e Serviços
Públicos
2.07.03 – Obras e Serviços Públicos
275 15.4510035.1015 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . R$ 35.000,00
2.09 – Diretoria de Educação
2.09.02 – Ensino Fundamental
360 12.3610045.2047 3.3.90.39.00 Outros Serv PJ
. . . . . . . . . . . .R$ 79.000,00
361 12.3610045.2047 3.3.90.39.00 Outros Serv PJ
. . . . . . . . . . . .R$ 54.000,00
Total . . . . . . . R$ 168.000,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
5
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 22 de Dezembro
de 2015.
Prefeita Municipal
Decreto nº 6437 de 05 de janeiro de 2016.
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal
nº 6284/2015, conforme especifica”
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
lei, DECRETA:
Artigo 1º - Ficam revogadas todos os termos dispostos no Decreto Municipal nº 6284 de 25 de maio
de 2015, que permite o uso da residência localizada
no Centro Esportivo do Bairro Paulas e Mendes,
pela Sra. Thais de Oliveira Rosa Góes Lucas.
Artigo 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeita Municipal
Decreto n.º 6438 de 05 de janeiro de 2016
Protocolo PMP 9110/2015
“Permite o uso de bem público imóvel ”
uso de suas atribuições legais, e com fundamento
no § 3º do artigo 124 da Lei Orgânica do Município
– L.O.M. de 05 de abril de 1.990, DECRETA:
Artigo 1º - Fica permitido a utilização da zeladoria do Centro Esportivo do Bairro Paulas e Mendes, ao Senhor Renato Vieira, portador do RG n°
17.010.226-9 e CPF n° 277.372.008-35, imóvel
este pertencente à municipalidade.
Artigo 2º - O imóvel citado no artigo anterior será
utilizado pelo (a) permissionário (a) única e exclusivamente como moradia, não podendo ser modificada sua destinação.
Artigo 3º - Fica sob inteira responsabilidade do permissionário (a) quaisquer modificações no imóvel
para sua melhoria e adequação às necessidades a
que se destina, devendo ser primeiramente aprovada pelos órgãos competentes da permitente e sem
acarretar-lhe ônus ou despesas.
Artigo 4º - Obriga-se ainda, o (a) permissionário (a)
a conservar e zelar pelo imóvel, quanto às instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do terreno
e do prédio propriamente dito.
Artigo 5º - Correrá por conta do (a) permissionário
(a) as despesas decorrentes da utilização de energia
elétrica, hidráulica e de aparelhos de telecomunicações, se houver.
Artigo 6º - A permissão de uso é dada a título precário, em caráter gratuito e intransferível, fixada a
data limite de 31.12.2016, podendo ser revogado a
qualquer momento com prévia comunicação por
escrito de 30 dias.
Artigo 7º - Revogada a permissão de uso, a edificação executada no local pelo (a) permissionário (a)
será restituída à permitente, independentemente de
qualquer providência judicial ou extrajudicial.
Artigo 8º - A revogação da permissão de uso não
importará em direitos ao (a) permissionário (a) de
qualquer indenização por edificação ou benfeitorias
introduzidas no imóvel, nem mesmo direito de retenção por estas.
sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o decreto nº 9284/2015.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 05 de janeiro
de 2016
Prefeita Municipal
Decreto nº 6439 de 06 de janeiro de 2016
“Atualiza os valores venais de imóveis urbano e
rurais para o exercício de 2016”
uso de suas atribuições legais, decreta:
Artigo 1º - Ficam atualizados, conforme disposto
no artigo 502 do Código Tributário do Município,
Lei nº 3.759/06, para o exercício de 2016, os valores venais constantes da Planta Genérica de Valores
do exercício de 2015, de acordo com a variação do
valor monetário da respectiva base de cálculo de
tributos, conforme variação do IPCA-E (índice nacional de preços ao Consumidor Amplo Especial),
oficialmente apurado no exercício de 2015, à razão
de 10,71% (dez, setenta e um por cento).
Parágrafo único – Será aplicada a mesma variação para
a atualização de valores venais dos imóveis rurais.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto, correrão por conta de dotações próprias.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação e sua eficácia a partir de 04 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 06 de janeiro de 2016
Prefeita Municipal
6
Atos Oficiais
Decreto nº 6440 de 07 de janeiro de 2015
“Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016 e dá outras providências”
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA, Prefeita do Município de Piedade, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no caput do art. 8o e no art. 13 da Lei Complementar n°
101, de 4 de maio de 2000, DECRETA:
PREFEITURA
PIEDADE
Art. 1º - Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação das receitas municipais
constantes doMUNICIPAL
Anexo I deste DE
Decreto,
nos termos do art. 13 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000;
Art. 2º - Ficam aprovados, nos termos do art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso constantes, respectivamente,
do Anexo II deste Decreto.
ANEXO I
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
P.M.Piedade - Receita prevista para o exercício de 2015
Prefeitura Municipal de Piedade em 07 de janeiro de 2016
Prefeita Municipal
Fonte
1º Bimestre
Acumulado
2º Bimestre
Acumulado
1.124.376,00
1.124.376,00
2.782.323,00
3.906.699,00
6.100,00
6.100,00
206.100,00
212.200,00
206.100,00
Receita Patrimonial
165.680,00
165.680,00
160.088,00
325.768,00
170.110,00
Receita de Serviços
54.000,00
54.000,00
Receita Tributária
5º Bimestre
Acumulado
6º Bimestre
Total
1.498.000,00
8.507.346,00
1.917.030,00
10.424.376,00
206.100,00
830.500,00
216.500,00
1.047.000,00
846.858,00
172.230,00
1.019.088,00
266.000,00
64.650,00
330.650,00
15.320.899,00 15.320.899,00 14.761.050,00 30.081.949,00 13.816.745,00 43.898.694,00 13.746.761,00 57.645.455,00 14.373.480,00 72.018.935,00 16.580.041,00
88.598.976,00
Receita de Contribuições
Transferências Correntes
Outras receitas correntes
3º Bimestre
Acumulado
4º Bimestre
Acumulado
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIEDADE
1.550.147,00 5.456.846,00 1.552.500,00 7.009.346,00
418.300,00
206.100,00
624.400,00
ANEXO
I
495.878,00
171.950,00
667.828,00
179.030,00
55.000,00
109.000,00
43.000,00
152.000,00
199.000,00
67.000,00
P.M.Piedade
- Receita
prevista
para o47.000,00
exercício
de 2015
979.380,00
979.380,00
345.500,00
1.324.880,00
317.780,00
1.642.660,00
287.000,00
1.929.660,00
334.840,00
2.264.500,00
345.130,00
2.609.630,00
Transferências
Capital
Fonte
1º 500.000,00
Bimestre
500.000,00
Acumulado
2º 570.000,00
Bimestre
1.070.000,00
Acumulado
3.156.680,00
3º
Bimestre
4.226.680,00
Acumulado
4º 780.000,00
Bimestre
5.006.680,00
Acumulado
5º 779.600,00
Bimestre
5.786.280,00
Acumulado
6º 580.000,00
Bimestre
6.366.280,00
Total
TOTAL Tributária
Receita
18.150.435,00
1.124.376,00 18.150.435,00
1.124.376,00 18.880.061,00
2.782.323,00 37.030.496,00
3.906.699,00 19.260.562,00
1.550.147,00 56.291.058,00
5.456.846,00 16.791.311,00
1.552.500,00 73.082.369,00
7.009.346,00 17.438.050,00
1.498.000,00 90.520.419,00
8.507.346,00 19.875.581,00
1.917.030,00
110.396.000,00
10.424.376,00
6.100,00
6.100,00
206.100,00
212.200,00
206.100,00
418.300,00
206.100,00
624.400,00
206.100,00
830.500,00
216.500,00
1.047.000,00
Receita Patrimonial
165.680,00
165.680,00
160.088,00
325.768,00
170.110,00
495.878,00
171.950,00
667.828,00
179.030,00
846.858,00
172.230,00
1.019.088,00
54.000,00
54.000,00
55.000,00
109.000,00
43.000,00
152.000,00
47.000,00
199.000,00
67.000,00
266.000,00
64.650,00
330.650,00
15.320.899,00 15.320.899,00 14.761.050,00 30.081.949,00 13.816.745,00 43.898.694,00 13.746.761,00 57.645.455,00 14.373.480,00 72.018.935,00 16.580.041,00
88.598.976,00
Outras receitas correntes
979.380,00
979.380,00
345.500,00
1.324.880,00
317.780,00
1.642.660,00
287.000,00
1.929.660,00
334.840,00
2.264.500,00
345.130,00
Transferências Capital
500.000,00
500.000,00
570.000,00
1.070.000,00
3.156.680,00
4.226.680,00
780.000,00
5.006.680,00
779.600,00
5.786.280,00
580.000,00
6.366.280,00
18.150.435,00 18.150.435,00 18.880.061,00 37.030.496,00 19.260.562,00 56.291.058,00 16.791.311,00 73.082.369,00 17.438.050,00 90.520.419,00 19.875.581,00
110.396.000,00
TOTAL
2.609.630,00
P.M.Piedade - Despesa prevista para o exercício de 2015
Modalidade aplicação
1º Bimestre
Acumulado
2º Bimestre
Pessoal e Encargos
6.113.256,22
6.113.256,22
6.200.377,92 12.313.634,14
4.200,00
4.200,00
Juros/encargos Divída
Outras desp. correntes
Investimentos
Amortização divída
Total
Superávit/Déficit
Pessoal e Encargos
3.507.000,00
66.491,90
66.491,90
Investimentos
3º Bimestre
Acumulado
4º Bimestre
6.255.394,00 18.569.028,14
6.000,00
0,00
5.165.574,38 30.277.143,56
Acumulado
6.359.039,00 24.928.067,14
6.000,00
0,00
4.761.728,54 35.038.872,10
6.763.988,99 41.802.861,09
109.099,04
15.725,24
124.824,28
15.725,24
140.549,52
1º Bimestre -16.652.082,30
Acumulado
-16.652.082,30
6.113.256,22
2º
Bimestre -12.383.060,74
Acumulado
4.269.021,56
4.200,00
Acumulado
-7.160.150,52
4º
Bimestre
1.232.557,77
Acumulado
-5.927.592,75
6.200.377,92 12.313.634,14
25.111.569,18 25.111.569,18
3.507.000,00
3º
Bimestre
5.222.910,22
ANEXO II18.569.028,14 6.359.039,00 24.928.067,14
PREFEITURA6.255.394,00
MUNICIPAL DE PIEDADE
P.M.Piedade
o exercício de
4.200,00
1.800,00 - Receita
6.000,00 prevista
0,00 para6.000,00
0,00 20156.000,00
6.113.256,22
5.165.574,38 30.277.143,56
4.761.728,54 35.038.872,10
6.763.988,99 41.802.861,09
ANEXO II
3.507.000,00 3.200.680,00 6.707.680,00 3.004.804,00 9.712.484,00 2.420.000,00 12.132.484,00
P.M.Piedade
- Receita
prevista
para
o exercício
de 2015
66.491,90
42.607,14
109.099,04
15.725,24
124.824,28
15.725,24
140.549,52
66.491,90Fevereiro
Janeiro
Total Tributária
Receita
34.802.517,30 616.470,00
34.802.517,30
14.611.039,44
49.413.556,74
14.037.651,78
63.451.208,52
507.906,00
1.505.793,00
1.276.530,00
772.647,00
777.500,00
778.000,0015.558.753,23
774.500,00 79.009.961,75
775.000,00
Superávit/Déficit
Receita
de Contribuições
Fonte
Receita Patrimonial
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Transferências de Capital
TOTAL
Outras Receitas Correntes
-16.652.082,30
-16.652.082,30
4.269.021,56
-12.383.060,74
5.222.910,22
-7.160.150,52
3.050,00
3.050,00
103.050,00
103.050,00
103.050,00
103.050,00
103.050,00 1.232.557,77
103.050,00 -5.927.592,75
103.050,00
TOTAL
0,00
6º Bimestre
Total
9.378.884,86
40.616.300,00
6.000,00
0,00
6.000,00
4.015.257,91 45.818.119,00
3.368.781,00
49.186.900,00
13.801.680,00
1.665.100,00
15.466.780,00
156.274,76
15.725,24
P.M.Piedade
- Despesa
prevista
para2.420.000,00
o exercício
de 2015
3.200.680,00 6.707.680,00
3.004.804,00
9.712.484,00
12.132.484,00
1.669.196,00
42.607,14
Acumulado
6.309.348,00 31.237.415,14
6.000,00
Amortização
divída
Fonte
Transferências de Capital
5º Bimestre
15.725,24
172.000,00
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PIEDADE
34.802.517,30 34.802.517,30 14.611.039,44
49.413.556,74 14.037.651,78
63.451.208,52
15.558.753,23 79.009.961,75 12.009.527,15 91.019.488,90 14.428.491,10
1.800,00
25.111.569,18 25.111.569,18
3.507.000,00
Acumulado
Janeiro
82.055,00
507.906,00
26.600,00
3.050,00
7.550.504,00
82.055,00
514.000,00
26.600,00
280.000,00
7.550.504,00
8.964.115,00
514.000,00
280.000,00
8.964.115,00
Março
Fevereiro
Março
83.625,00
79.808,00
616.470,00 1.505.793,00
27.400,00
22.000,00
3.050,00
103.050,00
7.770.395,00 8.137.220,00
83.625,00
79.808,00
465.380,00
174.700,00
27.400,00
22.000,00
220.000,00
60.000,00
7.770.395,00 8.137.220,00
9.186.320,00 10.082.571,00
465.380,00
174.700,00
220.000,00
60.000,00
9.186.320,00 10.082.571,00
Abril
Maio
Junho
Abril
Maio
80.280,00
89.350,00
1.276.530,00
772.647,00
33.000,00
22.000,00
103.050,00
103.050,00
6.623.830,00 6.931.510,00
80.280,00
89.350,00
170.800,00
158.800,00
33.000,00
22.000,00
510.000,00 3.000.000,00
6.623.830,00 6.931.510,00
8.797.490,00 11.077.357,00
170.800,00
158.800,00
510.000,00
Julho
Junho
80.760,00
777.500,00
21.000,00
103.050,00
6.885.235,00
80.760,00
158.980,00
21.000,00
156.680,00
6.885.235,00
8.183.205,00
158.980,00
Agosto
Julho
82.700,00
778.000,00
23.000,00
103.050,00
6.813.381,00
82.700,00
128.250,00
23.000,00
380.000,00
6.813.381,00
8.308.381,00
128.250,00
Agosto
89.250,00
774.500,00
24.000,00
103.050,00
6.933.380,00
89.250,00
158.750,00
24.000,00
400.000,00
6.933.380,00
8.482.930,00
158.750,00
Setembro
Setembro
89.530,00
775.000,00
29.000,00
103.050,00
6.957.250,00
89.530,00
173.420,00
29.000,00
279.600,00
6.957.250,00
8.406.850,00
173.420,00
5º
Bimestre
5.428.522,85
105.447.980,00
Acumulado
-499.069,90
6º
Bimestre
5.447.089,90
Total
4.948.020,00
6.309.348,00 31.237.415,14
9.378.884,86
40.616.300,00
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
4.015.257,91 45.818.119,00
3.368.781,00
49.186.900,00
1.669.196,00 13.801.680,00
1.665.100,00
15.466.780,00
15.725,24 Novembro
156.274,76
Outubro
15.725,24
Dezembro
172.000,00
TOTAL
12.009.527,15
91.019.488,90
14.428.491,10
723.000,00
776.700,00
1.140.330,00
5.428.522,85
103.050,00
Outubro
89.500,00
723.000,00
38.000,00
103.050,00
7.416.230,00
89.500,00
161.420,00
38.000,00
500.000,00
7.416.230,00
9.031.200,00
161.420,00
-499.069,90
103.050,00
Novembro
82.980,00
776.700,00
23.000,00
103.050,00
7.366.441,00
82.980,00
162.360,00
23.000,00
280.000,00
7.366.441,00
8.794.531,00
162.360,00
5.447.089,90
113.450,00
Dezembro
89.250,00
1.140.330,00
41.650,00
113.450,00
9.213.600,00
89.250,00
182.770,00
41.650,00
300.000,00
9.213.600,00
11.081.050,00
182.770,00
105.447.980,00
10.424.376,00
4.948.020,00
1.047.000,00
TOTAL
1.019.088,00
10.424.376,00
330.650,00
1.047.000,00
88.598.976,00
1.019.088,00
2.609.630,00
330.650,00
6.366.280,00
88.598.976,00
110.396.000,00
2.609.630,00
3.000.000,00
156.680,00
380.000,00
400.000,00
279.600,00
500.000,00
280.000,00
300.000,00
6.366.280,00
8.797.490,00 11.077.357,00
8.183.205,00
8.308.381,00
8.482.930,00
8.406.850,00
9.031.200,00
8.794.531,00
11.081.050,00
110.396.000,00
P.M.Piedade - Despesa prevista para o exercício de 2015
Pessoal e Encargos
Pessoal e Encargos
Investimentos
Total
Investimentos
Superávit/Deficit
Total
Superávit/Deficit
Janeiro
Fevereiro
P.M.Piedade
- Despesa
prevista
para Julho
o exercício
de 2015
Março
Abril
Maio
Junho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
3.044.616,15
3.068.640,07
3.131.092,96
3.069.284,96
3.118.316,00
3.137.078,00
3.184.142,00
3.174.897,00
3.180.930,00
3.128.418,00
3.177.252,00
6.201.632,86
40.616.300,00
2.200,00
Janeiro
22.793.538,15
3.044.616,15
1.910.000,00
2.200,00
33.245,95
22.793.538,15
27.783.600,25
1.910.000,00
-18.819.485,25
33.245,95
2.000,00
Fevereiro
2.318.031,03
3.068.640,07
1.597.000,00
2.000,00
33.245,95
2.318.031,03
7.018.917,05
1.597.000,00
2.167.402,95
33.245,95
1.800,00
Março
2.582.853,16
3.131.092,96
1.587.680,00
1.800,00
34.744,52
2.582.853,16
7.338.170,64
1.587.680,00
2.744.400,36
34.744,52
0,00
Abril
2.582.721,22
3.069.284,96
1.613.000,00
0,00
7.862,62
2.582.721,22
7.272.868,80
1.613.000,00
1.524.621,20
7.862,62
0,00
Maio
2.183.005,24
3.118.316,00
1.454.804,00
0,00
7.862,62
2.183.005,24
6.763.987,86
1.454.804,00
4.313.369,14
7.862,62
0,00
Junho
2.578.723,30
3.137.078,00
1.550.000,00
0,00
7.862,62
2.578.723,30
7.273.663,92
1.550.000,00
909.541,08
7.862,62
0,00
Julho
2.585.623,99
3.184.142,00
1.500.000,00
0,00
7.862,62
2.585.623,99
7.277.628,61
1.500.000,00
1.030.752,39
7.862,62
0,00
Agosto
4.178.365,00
3.174.897,00
920.000,00
0,00
7.862,62
4.178.365,00
8.281.124,62
920.000,00
201.805,38
7.862,62
0,00
Setembro
2.000.285,00
3.180.930,00
719.196,00
0,00
7.862,62
2.000.285,00
5.908.273,62
719.196,00
2.498.576,38
7.862,62
0,00
Outubro
2.014.972,91
3.128.418,00
950.000,00
0,00
7.862,62
2.014.972,91
6.101.253,53
950.000,00
2.929.946,47
7.862,62
0,00
Novembro
2.172.697,00
3.177.252,00
880.000,00
0,00
7.862,62
2.172.697,00
6.237.811,62
880.000,00
2.556.719,38
7.862,62
0,00
Dezembro
1.196.084,00
6.201.632,86
785.100,00
0,00
7.862,62
1.196.084,00
8.190.679,48
785.100,00
2.890.370,52
7.862,62
6.000,00
TOTAL
49.186.900,00
40.616.300,00
15.466.780,00
6.000,00
172.000,00
49.186.900,00
105.447.980,00
15.466.780,00
4.948.020,00
172.000,00
27.783.600,25
7.018.917,05
7.338.170,64
7.272.868,80
6.763.987,86
7.273.663,92
7.277.628,61
8.281.124,62
5.908.273,62
6.101.253,53
6.237.811,62
8.190.679,48
105.447.980,00
-18.819.485,25
2.167.402,95
2.744.400,36
1.524.621,20
4.313.369,14
1.030.752,39
201.805,38
2.498.576,38
2.929.946,47
2.556.719,38
2.890.370,52
4.948.020,00
Outubro
Novembro
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
ANEXO
III
909.541,08
ANEXO III
DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
NATUREZA DA DESPESA
Janeiro
Fevereiro
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Dezembro
Total
90.000,00
98.916,00
98.916,00
98.916,00
98.916,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
140.570,00
202.766,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Janeiro
40.850,00
Fevereiro
35.850,00
Março
35.850,00
Abril
7.000,00
Maio
35.850,00
Junho
39.970,00
Julho
48.766,00
Agosto
63.766,00
Setembro
55.766,00
Outubro
55.766,00
Novembro
50.766,00
Dezembro
20.000,00
Total
490.200,00
94.916,00
90.000,00
91.000,00
98.916,00
91.000,00
98.916,00
119.848,00
98.916,00
91.000,00
98.916,00
60.796,00
125.000,00
52.000,00
125.000,00
37.000,00
125.000,00
40.000,00
130.000,00
35.000,00
135.000,00
34.440,00
140.570,00
3.000,00
202.766,00
750.000,00
1.469.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
40.850,00
0
35.850,00
0
35.850,00
0
7.000,00
0
35.850,00
0
39.970,00
0
48.766,00
0
63.766,00
0
55.766,00
0
55.766,00
0
50.766,00
0 20.000,00
0490.200,00
225.766,00
225.766,00
225.766,00
225.764,00
225.766,00
225.766,00
225.766,00
225.766,00
225.766,00
225.766,00
225.776,00
225.766,00
2.709.200,00
94.916,00
91.000,00
91.000,00
119.848,00
91.000,00
60.796,00
52.000,00
37.000,00
40.000,00
35.000,00
34.440,00
3.000,00
750.000,00
Juros/Encargos da Dívida
NATUREZA
DA DESPESA
Outras Despesas
Correntes
Março
1.469.000,00
DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
Investimentos
Pessoal
e Encargos
Inversões Financeiras
Juros/Encargos
da Dívida
Amortização
da Dívida
Outras
Despesas
Correntes
DESPESAS
DE CAPITAL
TOTAL
Investimentos
Amortização da Dívida
TOTAL
0
225.766,00
0
225.766,00
Norton Yoshio Nakayama
PRESIDENTE
0
225.766,00
0
225.764,00
0
225.766,00
0
225.766,00
0
225.766,00
0
225.766,00
0
225.766,00
Dênis Pinheiro Lopes
CONTADOR
0
225.766,00
0
225.776,00
0
0
225.766,00
2.709.200,00
Atos Oficiais
CONVOCAÇÃO
Atribuição de Classe/Aulas do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 02/2015 para Professor de Educação Básica I (PEB I) – Ensino Fundamental- 32 horas, Processo seletivo - 02/2015 para
eventuais substituições, para o ano letivo de 2016. A partir do dia 04/02/2016, todas as quintas-feiras, às
10h00, exceto feriado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer
Endereço: Rua Rui Barbosa, 30 - Centro - Piedade/SP.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
DOCUMENTO
1
ANGELICA PAOLA DOS SANTOS FERREIRA
30.208.167-7
3
ELISANGELA CIRINO DA VEIGA MORAIS 26.449.687-5
4
LILIAN SALVADIO BRAGA DE PAULA 446.673.997
6
ANGELICA APARECIDA VIEIRA SANTOS 49.631.298-4
8
PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TACACH
42.419.399
9
REGIANE DE CAMARGO 34.749.013-X
10
IVONE VIEIRA PINTO 33.923.816-1
11
LUCIA HELENA SIMÃO
12.662.278
12
LETICIA APARECIDA FLORES DE JESUS YAMAMOTO 46.184.460-6
13
SOLANGE DA PENHA MORAES GODINHO 23.244.358-0
14
MARISA FERREIRA DA SILVA 34.072.376-2
15
MARLENE APARECIDA NUNES 13.815.927
16
ANGELA FILOMENA DIAS DO CARMO 23.536.160-4
17
RAQUEL XAVIER DOS SANTOS
25.678.233-7
18
STELLA DIAS SOARES DA SILVA 33.923.778-8
19
ROSELENE LUCILA SOARES DE OLIVEIRA 34.338.602-1
20
ERIKA DE OLIVEIRA 43.073.460-8
21
LYDIANE DE FÁTIMA VIEIRA DE PAULA 44.878.787-8
22
SELMA ANDREIA DA SILVA 14.303.383-9
23
ANGELA DE CAMARGO 17.396.380-8
24
TATIANE REGIANE DA SILVA 48.196.926-3
25
REGINA CÉLIA MACEDO DO AMARAL 12.808.323
27
NORMA SUELI GODINHO
22.573.288-9
28
SOLANGE APARECIDA COELHO DE SOUZA 19.907.782
29
DIANA PIRES DA SILVA 25.118.581-3
30
PAULA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 30.625.028-7
31
ANDRESSA PIRES DOS REIS DELGADO 40.928.335-6
33
FABRÍCIA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA 40.847.377-0
34
MARIA JOSÉ ALVES DUARTE 14.790.577
35
ANA MARIA GODINHO 17.892.114-2
36
ROSEMEIRE FIGUEIREDO 17.795.418
38
MARISA RANULFO DA SILVEIRA 28.254.142-1
39IVANI DIAS DO CARMO29.045.425-6
41
GRAZIELE CLEMENTE MACHADO 42.884.640-3
45
MARÍLIA PEREIRA DE CAMARGO 28.952.304-7
46
DEBORA ALVES HOPPER 49.488.422-8
48
LILIAN YUMIE MASSUDA 34.471.322-22
50IVANA TAKAMUNE DOS SANTOS22.408.044
51
SIMONE PRESTES DE OLIVEIRA COSTA 28.205.116-8
52
CASSIA APARECIDA GODINHO 33.039.335-02
53
DAYANE ARANTES ROLLO DOS SANTOS
34.593.415-5
55
JULIANA DA ROCHA TIBURCIO
47.432.613-5
56
VANIA SALVETTI DOS SANTOS 42.735.544-8
57
MIZAELE FRANCINE CAMARGO DA SILVA
33.153.443-5
58
IRIS ROSA EVANGELISTA 42.856.962-6
59
ERIKA APARECIDA OLIVEIRA CAMARGO
33.923.796.X
60
TATILENE CRISTINA APARECIDA DOMINGUES 44.987.299-3
61
EDNA IZIS PRESTES DE OLIVEIRA 16.360.205-0
63
LIANETE PIRES DOS SANTOS 27.311.015
64
LUIZ HENRIQUE ALVES CARDOSO
26.860.778-3
65
LILIANE APARECIDA ALVES DE GOES 47.727.610-6
66
MARIA CRISTINA ANDREIA TARDELLI 109.956.151
68
ANA IARA THENÓRIO REGIS 41.325.912-2
69
MARCELA RAMOS MACHADO 30.580.331-1
70
DAIANE CRISTINA DA SILVA
33.993.324-0
71
DAIANE APARECIDA ANTUNES AMARO MACIEL
43.385.591-05
72
LINDA MARGARETH RAMOS 108.318.88
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB - Piedade-SP, convoca todos os seus
conselheiros para realização da reunião para encerramento do 4º Trimestre de 2015. A reunião será realizada
no dia 27 de Janeiro de 2016 às 09h00 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer localizada na Rua: Rui Barbosa, 30, centro de Piedade.
Piedade, 11 de Janeiro de 2016.
Caio Cezar da Silva Martori
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde de Piedade comunica a realização de
Audiência Pública da Saúde, referente ao 3º quadrimestre/2015, no dia
21/01/2016, às 15 horas, na Câmara Municipal de Piedade, sito à Praça
Cel. João Rosa, nº 26, em conformidade ao artigo 12 da Lei Federal nº
8.689/93.
Marli Rodrigues de O. Raymundo
Secretária Municipal de Saúde
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP
Concurso Público de Provas e Títulos Nº 04/2015
EDITAL DE RESPOSTAS DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA, RERRATIFICAÇÃO DO GABARITO,
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS DISSERTATIVAS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso
especialmente nomeada pela Portaria nº 17739/2013, faz saber que:
I. DIVULGA AS RESPOSTAS DOS RECURSOS interpostos em face à Aplicação das Provas Objetivas/ Divulgação
dos Gabaritos Oficiais e ao Resultado Preliminar, ocorrida em 13/12/2015, cujos prazos para protocolo foi do dia
14/12/2015 a 16/12/2015; e ainda o Resultado do Parecer disponível no Painel do Candidato, a saber:
Cód Recurso
Cód e Cargo
Nome
Questão
Status
1, 30
D
1610517 - 350
VALDIR DE JESUS PRADO DE QUEIROZ
37, 38
I
1, 30
D
1547117 - 350
ALEX SANDRO GONCALVES NUNES
38, 37, 40,
I
2, 26
1.01 - MOTORISTA DE ÔNIBUS
1, 30
D
1624917 - 350
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
2, 37, 38
I
1, 30
D
1692317 - 350
ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS
2, 38
I
1518118 - 351
VANESSA CESAR SANTOS DE MORAES
I
1
I
1574817 - 351
SUELI REGINA DA SILVA MACIEL
4
D
1544618 - 351
GRACIELY PEREIRA FERNANDES MENDES
I
1, 2, 3, 4,
5, 8, 22,
I
1571417 - 351
ALEX SANDER MARTINS DE CAMARGO
32, 33, 37
1.02 - AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR
18
D
1683718 - 351
FERNANDA APARECIDA CORDEIRO RIBEIRO
D
4, 18
D
1609717 - 351
SYNCLAIR ANTONIO VIEIRA PEREIRA
33, 37, 39
I
1, 33
I
1682117 - 351
GUELDA PAES HOPPER DE ALMEIDA
4
D
1552518 - 351
FILOMENA DA PENHA PEDROSO FERREIRA
I
1554917 - 319
SIMONE PRESTES DE OLIVEIRA COSTA
10
D
1508918 - 319
JOSIANE BENGOLEA ANTUNES
I
1508917 - 319
31
1590717 - 319
PATRICIA ZAKS
10
D
1608817 - 319
EDI JANE MOTA PEDRA ROCHA
10
D
3.01 – PROF. DE ED. BÁSICA I - PEB I
1639118 - 319
SIUMARA OLIVEIRA DA SILVA
D
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIEDADE/SP
1641417 - 319
ANDREIA DE FATIMA
BARBOSA
31
I
Concurso Público de
Provas DIAS
e Títulos
Nº 04/2015
1668218 - 319
SUZILENA
ORTEGA
I
1694518 - 319
ANGELICA PEREIRA FERNANDES
I
1699318
- 319
MIRELE
PATRICIA RIBEIRO
VIEIRAhabilitados -nas provas
I
III. DIVULGA
O RESULTADO OFICIAL DAS PROVAS
DISSERTATIVAS
dos LEITE
candidatos
objetivas, (na proporção de 20 (vinte) vezes o número de vagas, de acordo com o item 9.2.3 do Edital Completo),
* Legenda:
“D”
= Deferido;
“I”de
= INDEFERIDO
dos cargos
3.01
– Professor
Educação Básica I – PEB I e 3.02 – Professor de Educação Básica II – PEB II –
Educação Inclusiva deste Concurso Público, cujas provas foram realizadas em 13/12/2015.
Para conhecimento de todos, COMUNICA que o ANEXO com o Resultado Oficial encontra-se em ORDEM
II. ALFABÉTICA
Em decorrência edos está
recursos
protocolizados
forma do
Edital e julgados
procedentes,
ALTERA
separado
por na
Cargo;
estando
disponível
na Internet
nosO GABARITO
endereços:
OFICIAL
para os cargos abaixo
relacionados, após análise dos recursos interpostos contra a aplicação das Provas
www.directacarreiras.com.br
e www.piedade.sp.gov.br.
e divulgação dos Gabaritos:
IV. DIVULGA a Classificação Final dos Candidatos e COMUNICA que torna-se OFICIAL o Resultado Preliminar
Cargo do site www.directacarreiras.com.br,
Questão
Status
divulgado através
em 14/11/2015, conforme ITEM Parecer
8.1.7 - alínea “c” do Edital
Altera o Gabarito Por erro de sistema, foi divulgada a letra C ao invés da letra
Supra.
01
A, o que corresponde corretamente ao enunciado da questão.
para
letra
“A”
Listagens se
disponíveis para consulta através da Internet
1.01As
- MOTORISTA
DEencontram
ÔNIBUS em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e estão
Altera o Gabarito Por erro de sistema, foi divulgada a letra A ao invés da letra
nos endereços www.directacarreiras.com.br
30 e www.piedade.sp.gov.br.
para letra “B”
B, o que corresponde corretamente ao enunciado da questão.
Por erro de sistema, foi divulgada a letra A ao invés da letra
Altera o Gabarito
para letra “B”
Por erro de sistema, foi divulgada a letra A ao invés da letra
o Gabarito
Possíveis recursos, exclusivamente referente
aoAltera
Resultado
das Provas
Dissertativas e Alteração/ Classificação ora
04
para letra “B”
1.02divulgadas
- AGENTE DE
SERVIÇO
deverão
serESCOLAR
apresentados no prazo de 02 (dois) dias
úteis da data da publicação nos moldes do
No enunciado da questão faltou elementos essenciais para a
18
Anulada
primitivo Edital Completo.
resolução da questão, devendo, portanto ser cancelada.
3.01 – PROF. DE ED. BÁSICA I - PEB I
10
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que
fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços
www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU
IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.
Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015
Piedade/SP, 05 de Janeiro de 2016.
Prefeitura de Piedade / SP - página 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA
Concurso Público
de Provas e Títulos Nº 04/2015
PREFEITA MUNICIPAL
III. DIVULGA O RESULTADO OFICIAL DAS PROVAS DISSERTATIVAS dos candidatos habilitados nas provas
objetivas, (na proporção de 20 (vinte) vezes o número de vagas, de acordo com o item 9.2.3 do Edital Completo),
dos cargos 3.01 – Professor de Educação Básica I – PEB I e 3.02 – Professor de Educação Básica II – PEB II –
Educação Inclusiva deste Concurso Público, cujas provas foram realizadas em 13/12/2015.
Para conhecimento de todos, COMUNICA que o ANEXO com o Resultado Oficial encontra-se em ORDEM
ALFABÉTICA e está separado por Cargo; estando disponível na Internet nos endereços:
www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br.
IV. DIVULGA a Classificação Final dos Candidatos e COMUNICA que torna-se OFICIAL o Resultado Preliminar
divulgado através do site www.directacarreiras.com.br, em 14/11/2015, conforme ITEM 8.1.7 - alínea “c” do Edital
Supra.
As Listagens se encontram em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e estão disponíveis para consulta através da Internet
nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br.
Possíveis recursos, exclusivamente referente ao Resultado das Provas Dissertativas e Alteração/ Classificação ora
divulgadas deverão ser apresentados no prazo de 02 (dois) dias úteis da data da publicação nos moldes do
primitivo Edital Completo.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que
fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços
www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU
IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao restrito interesse público.
Piedade/SP, 05 de Janeiro de 2016.
MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL
Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 04/2015
Prefeitura de Piedade / SP - página 2
8
Atos Oficiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO PROCESSO SELETIVO – Estagiários
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE E LAZER
Rua Rui Barbosa, 30 – Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000
Fone: (15) 3344-1661 / 3244-2387
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, de acordo com o Edital publicado em 21
de dezembro de 2.015, no “Jornal Oficial do Município de Piedade”, torna público o
resultado do Processo Seletivo dos estagiários de nível superior.
DIREITO
[email protected]
CONVOCAÇÃO
Classificação
Nome dos candidatos
Raquel Barreto de Oliveira
Bruno Cezar Schio
Wandi Augusto Rodrigues
Giovana de Souza Botto
Jéssica Melo Feitosa da Silva
Caroline Aparecida Escanhoela
Guilherme Fonseca de Moraes
Jacqueline Domingues Pereira
Emily Anne Chagas
Vanessa Flora Domingues Rodrigues
Aline Aparecida da Silva
Marcela Fogaça
Ellen Aparecida Corrêa de Melo
Bruna Castanho Gomes
Atribuição de Classe/Aulas do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 02/2015 para Professor de Educação Básica I (PEB I) –
Ensino Fundamental- 32 horas, Processo seletivo - 02/2015 para eventuais substituições, para o ano letivo de 2016. A partir do dia
04/02/2016, todas as quintas-feiras, às 10h00, exceto feriado.
Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer
Endereço: Rua Rui Barbosa, 30 - Centro - Piedade/SP.
1º.
2º.
3º.
4º.
5º.
6º.
7º.
8º.
9º.
10º
11º
12º
13º
14º
Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer
CLASSIFICAÇÃO
1
3
4
6
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
27
28
29
30
31
33
34
35
36
38
39
41
45
46
48
50
51
52
53
55
56
57
58
59
60
61
63
64
65
66
68
69
70
71
PEDAGOGIA
Classificação
Nome dos candidatos
Vanelly Vieira do Nascimento
Tatiana Optiz Leme
Elisa Michele Pires da Silva
Joyce Vieira
Aline Teixeira Cau
Regiane de Camargo
Thaine Raiane V. dos Santos Souto
Jéssica Lopes Messias
Catarina Juliane Fernandes Leme
Juliana Aparecida da Silva Nunes
Débora Cristina da Silva
Samantha Nellidy Xavier
Ariane Cristina Godinho
Daniela Horn
Bianca Andrezza de O. Camargo Zuppa
Denise da Silva Barboza
Paloma Martins Silvério
Cintia da Silva Ribeiro
Sheila Cristina de Paula
Rosilene Alves de Oliveira
Denise Ferraz
Maria Cristina dos Santos Watermam
Adriana G. dos Santos
Midiã Moraes Cunha
Juliana Caroline da Silva Corrêa
Kellen Cristina Quintino
Simone de Oliveira Gaetan
Giovana Aparecida da Silva
Talita Cristina de Jesus
Priscila dos Reis Pellani Paiz
Luciana da Penha Godinho da Silva
Leticia Leite Lemes
Patrícia Pedroso de Oliveira
Robin Pereira
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
Elaine Pereira
35º
Piedade, 07 de janeiro de 2.016
Prefeita Municipal
NOME DO CANDIDATO
DOCUMENTO
ANGELICA PAOLA DOS SANTOS FERREIRA
30.208.167-7
ELISANGELA CIRINO DA PREFEITURA
VEIGA MORAIS
MUNICIPAL DE PIEDADE26.449.687-5
LILIAN
SALVADIO BRAGA
DE PAULA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE
446.673.997
SECRETARIA
MUNICIPAL
E LAZER
Rua Rui
Barbosa, 30 – Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 49.631.298-4
ANGELICA APARECIDA VIEIRA
SANTOS
Fone: (15) 3344-1661 / 3244-2387 [email protected]
PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TACACH
42.419.399
REGIANE DE CAMARGO
34.749.013-X
IVONE VIEIRA PINTO
33.923.816-1
LUCIA HELENA SIMÃO
12.662.278
LETICIA APARECIDA FLORES DE JESUS YAMAMOTO
46.184.460-6
SOLANGE DA PENHA MORAES GODINHO
23.244.358-0
MARISA FERREIRA DA SILVA
34.072.376-2
MARLENE APARECIDA NUNES
13.815.927
ANGELA FILOMENA DIAS DO CARMO
23.536.160-4
RAQUEL XAVIER DOS SANTOS
25.678.233-7
STELLA DIAS SOARES DA SILVA
33.923.778-8
ROSELENE LUCILA SOARES DE OLIVEIRA
34.338.602-1
ERIKA DE OLIVEIRA
43.073.460-8
LYDIANE DE FÁTIMA VIEIRA DE PAULA
44.878.787-8
SELMA ANDREIA DA SILVA
14.303.383-9
ANGELA DE CAMARGO
17.396.380-8
TATIANE REGIANE DA SILVA
48.196.926-3
REGINA CÉLIA MACEDO DO AMARAL
12.808.323
NORMA SUELI GODINHO
22.573.288-9
SOLANGE APARECIDA COELHO DE SOUZA
19.907.782
DIANA PIRES DA SILVA
25.118.581-3
PAULA CRISTINA RIBEIROPREFEITURA
DA SILVA
MUNICIPAL DE PIEDADE30.625.028-7
ANDRESSA
PIRES DOSMUNICIPAL
REIS DELGADO
40.928.335-6
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA,ESPORTE
E LAZER
Rua
Rui
Barbosa,
30
FABRÍCIA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA– Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000 40.847.377-0
Fone: (15) 3344-1661 / 3244-2387 [email protected]
MARIA JOSÉ ALVES DUARTE
14.790.577
ANA MARIA GODINHO
17.892.114-2
ROSEMEIRE FIGUEIREDO
17.795.418
MARISA RANULFO DA SILVEIRA
28.254.142-1
IVANI DIAS DO CARMO
29.045.425-6
GRAZIELE CLEMENTE MACHADO
42.884.640-3
MARÍLIA PEREIRA DE CAMARGO
28.952.304-7
DEBORA ALVES HOPPER
49.488.422-8
LILIAN YUMIE MASSUDA
34.471.322-22
IVANA TAKAMUNE DOS SANTOS
22.408.044
SIMONE PRESTES DE OLIVEIRA COSTA
28.205.116-8
CASSIA APARECIDA GODINHO
33.039.335-02
DAYANE ARANTES ROLLO DOS SANTOS
34.593.415-5
JULIANA DA ROCHA TIBURCIO
47.432.613-5
VANIA SALVETTI DOS SANTOS
42.735.544-8
MIZAELE FRANCINE CAMARGO DA SILVA
33.153.443-5
IRIS ROSA EVANGELISTA
42.856.962-6
ERIKA APARECIDA OLIVEIRA CAMARGO
33.923.796.X
TATILENE CRISTINA APARECIDA DOMINGUES
44.987.299-3
EDNA IZIS PRESTES DE OLIVEIRA
16.360.205-0
LIANETE PIRES DOS SANTOS
27.311.015
LUIZ HENRIQUE ALVES CARDOSO
26.860.778-3
LILIANE APARECIDA ALVES DE GOES
47.727.610-6
MARIA CRISTINA ANDREIA TARDELLI
109.956.151
ANA IARA THENÓRIO REGIS
41.325.912-2
MARCELA RAMOS MACHADO
30.580.331-1
DAIANE CRISTINA DA SILVA
33.993.324-0
DAIANE APARECIDA ANTUNES AMARO MACIEL
43.385.591-05
ANEXO III
CÂMARA MUNICIPAL
DE PIEDADE
ANEXO III
NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos
Juros/Encargos
Dívida
NATUREZA
DA da
DESPESA
Outras Despesas
Correntes
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE CAPITAL
Pessoal
e Encargos
Investimentos da Dívida
Juros/Encargos
Inversões
Financeiras
Outras Despesas Correntes
Amortização DE
da Dívida
DESPESAS
CAPITAL
TOTAL
Investimentos
Amortização da Dívida
TOTAL
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Janeiro 0,00
48.960,00
114.800,00
130.000,00
Fevereiro0,00
37.450,00
Março 0,00
37.450,00
130.000,00
130.000,00
Abril 0,00
32.000,00
130.000,00
Maio 0,00
37.450,00
Junho 0,00
40.644,00
Julho 0,00
48.766,00
114.800,00
74.950,00
0,00
0,00
48.960,00
0,00
238.710,00
74.950,00
130.000,00
82.000,00
0,00
0,00
37.450,00
0,00
249.450,00
82.000,00
130.000,00
66.570,00
0,00
0,00
37.450,00
0,00
234.020,00
66.570,00
130.000,00
92.000,00
0,00
0,00
32.000,00
0,00
254.000,00
92.000,00
130.000,00
66.000,00
0,00
0,00
37.450,00
0,00
233.450,00
66.000,00
130.000,00
36.250,00
0,00
0,00
40.644,00
0,00
206.894,00
36.250,00
130.000,00
25.760,00
0,00
0,00
48.766,00
0,00
204.526,00
25.760,00
0,00
0,00
238.710,00
0,00
0,00
249.450,00
Norton Yoshio Nakayama
PRESIDENTE
0,00
0,00
234.020,00
0,00
0,00
254.000,00
Maio
Junho
Julho
Agosto
DESPESA
PREVISTA
PARA O EXERCÍCIO
DE 2016
0,00
0,00
233.450,00
130.000,00
0,00
0,00
206.894,00
Dênis Pinheiro Lopes
CONTADOR
130.000,00
0,00
0,00
204.526,00
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Agosto 0,00
68.474,00
130.000,00
130.000,00
Setembro0,00
58.775,00
135.000,00
Outubro0,00
55.766,00
139.000,00
0,00
Novembro
55.750,00
212.200,00
0,00
Dezembro
35.515,00
1.641.000,00
Total 0,00
557.000,00
130.000,00
22.000,00
0,00
0,00
68.474,00
0,00
220.474,00
22.000,00
130.000,00
20.000,00
0,00
0,00
58.775,00
0,00
208.775,00
20.000,00
135.000,00
25.000,00
0,00
0,00
55.766,00
0,00
215.766,00
25.000,00
139.000,00
24.470,00
0,00
0,00
55.750,00
0,00
219.220,00
24.470,00
212.200,00
5.000,00
0,00
0,00
35.515,00
0,00
252.715,00
5.000,00
1.641.000,00
540.000,00
0,00
0,00
557.000,00
0,00
2.738.000,00
540.000,00
0,00
0,00
220.474,00
0,00
0,00
208.775,00
0,00
0,00
215.766,00
0,00
0,00
219.220,00
0,00
0,00
252.715,00
0,00
0,00
2.738.000,00
Atos Oficiais
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 296/2015 - PROCESSO PMP n. 08549/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 136/2015
VALIDADE: 17/12/2016 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO:
MARCA/
PREÇO POR
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
FABRICANTE
UNIDADE R$
Enantato de Noretisterona 50mg+ Valerato de Estradiol 5mg
01
ampola
BAYER
13,00
(Mesigyna) – ampola com 1ml acompanhada de seringa estéril
Levodopa 200mg + Benserazida 50mg (prolopa)
Apresentação: frs c/ 30cpr
14
comprimido
ROCHE
1,25
VALIDADE: 17/12/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO:
MARCA/
PREÇO POR
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
FABRICANTE
UNIDADE R$
02
Espironolactona 100mg - Apresentação: blt c/ 10cpr
comprimido
HIPOLABOR
0,2195
03
Espironolactona 25mg - Apresentação: blt c/ 20cpr
comprimido
ASPEN
0,0885
04
Espironolactona 50mg - Apresentação: cx c/ 500cpr
comprimido
HIPOLABOR
0,1490
09
Fluoxetina 20mg - Apresentação: blt c/ 14cps
cápsula
TEUTO
0,0425
Fosfato sódico de Prednisolona 3mg/ml solução oral – frasco com
10
frasco
HIPOLABOR
5,20
120ml
Hidróxido de alumínio frasco 62mg/ml acondicionado em frasco que
impeça a entrada de luz – frasco com 100ml
Lidocaína geléia 2% - bisnaga com 30g
Metronidazol geléia vaginal 500mg/5g acompanhado de aplicador –
tubo com 50 gramas
13
23
31
frasco
MARIOL
1,60
bisnaga
PHARLAB
1,52
tubo
SANVAL
2,39
VALIDADE: 17/12/2016 - R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
MARCA/
PREÇO POR
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
FABRICANTE
UNIDADE R$
05
Fenobarbital solução oral 40mg/ml – frasco com 20ml
frasco
SANVAL
1,80
Levonorgestrel 0,15mg + Etinilestradiol 0,03mg – cartela com 21
17
cartela
MABRA
0,525
comprimidos
27
Mebendazol suspensão oral 100mg/5ml – frasco com 30ml
frasco
SOBRAL
1,18
VALIDADE: 17/12/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
MARCA/
PREÇO POR
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
FABRICANTE
UNIDADE R$
Fenoterol, Bromidrato gotas 5mg/ml – frasco com 20ml
frasco
HIPOLABOR
2,25
Finasterida 5 mg
comprimido
AUROBINDO
0,2890
Maleato de Timolol 0,5% solução oftálmica – frasco com 5ml
frasco
TEUTO
1,4890
Metoclopramida solução oral 4mg/ml – frasco com 10ml
frasco
MARIOL
0,5390
ITEM
06
07
26
30
VALIDADE: 17/12/2016 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – OBJETO:
MARCA/
PREÇO POR
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
FABRICANTE
UNIDADE R$
PRATI
08
Fluconazol cápsula 150mg - Apresentação: blt c/ 20 cps
cápsula
0,18
DONADUZZI
PRATI
12
Haloperidol gotas 2mg/ml - frasco com 20 ml
frasco
2,10
DONADUZZI
24
Losartana potássica 100mg - Apresentação: blt c/ 15 cpr
comprimido
PRATI
DONADUZZI
0,18
VALIDADE: 17/12/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAMACÊUTICOS LTDA – OBJETO:
MARCA/
PREÇO POR
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
FABRICANTE
UNIDADE R$
11
Haloperidol 1mg - Apresentação: blt c/ 10 cpr
comprimido
CRISTÁLIA
0,1060
15
Levomepromazina 100mg - Apresentação: blt c/ 10 cpr
comprimido
CRISTÁLIA
0,5999
16
Levomepromazina 40mg/ml (4%) gotas – frasco com 20ml
frasco
CRISTÁLIA
7,32
VALIDADE: 17/12/2016 - DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO:
MARCA/
PREÇO POR
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
FABRICANTE
UNIDADE R$
18
Levotiroxina Sódica 100mcg (c/ 30)
comprimido
ACHE
0,1089
19
comprimido
ACHE
0,1689
20
comprimido
ACHE
0,1180
21
comprimido
ACHE
0,1180
22
comprimido
ACHE
0,14
29
Metildopa 250mg (c/ 500)
comprimido
TKS
0,0950
VALIDADE: 17/12/2016 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
MARCA/
PREÇO POR
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
FABRICANTE
UNIDADE R$
25
Losartana potássica 25mg
comprimido
TORRENT
0,11
28
Mesilato de doxazosina 2mg
comprimido
E.M.S
0,1320
ITEM
01
03
04
05
06
08
10
11
12
13
14
15
16
17
19
20
21
22
23
24
25
26
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 304/2015 - PROCESSO n. 09034/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 144/2015
VALIDADE: 22/12/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
BLOCO DE CIMENTO MEDIDA 09 X 19 X 39 - MARCA: BLOC CONCRET
UN
2,06
TRELIÇA H 8 - 6 x4x4x6 - MARCA: GERDAU
UN.
25,50
PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE TELHA DE AMIANTO 110MM COM VEDAÇÃO
CONJ.
0,90
MARCA: BELENUS
CAIBRO CAMBARÁ 5 X 7,5 - MARCA: MAD CEDRINHO 5 X 7,0
ML
8,30
SARRAFO DE CEDRINHO MADEIRA MISTA MEDIDA 2,3X0,10. MARCA: MAD CEDRINHO
ML
4,58
ASSENTO SANITÁRIO PADRÃO POLIPROPILENO BRANCO 1 QUALIDADE.
UN.
17,80
MARCA: ALUMASA
COLA BRANCA PARA MADEIRA EMBALAGEM MINIMA 500 GRS. MARCA: PULVITEC
ADESIVO PARA TUBO SOLDAVEL EMBALAGEM MINIMA DE 175 ML.
MARCA: AMAZONAS
CAIXA SINFONADA 150 MM CROMADA - MARCA: CORR PLASTIK
JOELHO 45 X 75 MM ESGOTO - MARCA: CORR PLASTIC
JOELHO 90 X 40 MM ESGOTO - MARCA: CORR PLASTIC
TE 90 X 40 MM ESGOTO - MARCA: CORR PLASTIC
TE 90 X 150 MM ESGOTO - MARCA: CORR PLASTIC
BACIA SANITÁRIA BRANCA COMUM - MARCA: ICASA
ESPATULA DE PVC PARA MASSA CORRIDA - MARCA: ULTRA
PÁ COMUM N. 4 COM CABO - MARCA: SCHNEIDER
REGUA DE ALUMINIO 3 M -MARCA: BITUBUL
PICARETA COM CABO - MARCA: TEKFUND
CHIBANCA COM CABO -MARCA: TEKFUND
MARRETA 1 KG - MARCA: TEKFUND
MARRETA 2 KG - MARCA: TEKFUND
DESIMPENADEIRA DE ACO DENTADA - MARCA: COMPEL
KG
12,60
UN
9,50
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN.
UN.
UN.
UN.
UN.
UN.
UN.
UN.
28,50
5,45
1,00
2,45
29,90
97,50
1,50
32,70
33,00
36,50
36,50
18,00
29,00
8,60
VALIDADE: 22/12/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
02 BLOCO DE CIMENTO MEDIDA 14 X 19 X 39 - MARCA: LUIS
UN.
2,05
07 VIGA MADEIRA TIPO CAMBARÁ COM 5M X 15M - MARCA: MMC
ML
15,20
09 TUBO DE PVC 150 MM PARA ESGOTO BARRA COM 6 M. MARCA : MX
BARRA
115,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2016 - PROCESSO n. 08358/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 143/2015
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
03
SUCO EM PÓ, ADOÇADO, 30 GRAMAS, SABORES DIVERSOS - Marca: MID
UNID
0,88
05
06
15
17
ADOÇANTE LÍQUIDO – frasco com 100 ml - Marca: ASSUGRIN
FRASCO
PÃO SANTO ANTONIO - Marca: ROKS
KG
BEBIDA LÁCTEA, embalagem tetra pack, sabor chocolate, embalagem com no mínimo 200
UNID
ml - Marca: ITALAC
BARRA DE CEREAIS, sabores diversos, embalagem com no mínimo 20 gramas.
UNID
Marca: QUAKER
4,95
13,50
1,05
1,75
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
01 ESCOVA DE ACO COM CABO - MARCA: COMPEL
UN.
4,40
02 CORTADOR DE REVESTIMENTO TIPO” XT 50 “ GRANDE - MARCA: CORTAG
UN.
166,50
03 MARTELO 27 MM - MARCA: THOMPSON
UN.
21,00
04 SERRA CIRCULAR , SÓ LAMINA 7 ¼ VIDEA - MARCA: THOMPSON
UN.
28,70
05 TESOURA PARA PODA DE GRAMA - MARCA: SCHNEIDER
UN.
21,90
06 CAVADEIRA AMERICANA 2 CABO COM CABO -MARCA: MONFORT
UN.
38,00
07 TUBO DESCIDA P/ VALVULA DESCARGA COTOVELO AZUL. MARCA: TIGRE
UN
9,70
08 REPARO P/ VALVULA TIPO HYDRA MODELO. 2550 - MARCA: HYDRA – DECA
UN
29,50
09 GRELHA REDONDA P/ CAIXA SINFONADA 150MM CROMADA -MARCA: SIMPLAS
UN
8,00
10 VEDA ROSCA ¾” X 25 M - MARCA: PLYFITA
UN
2,80
11 LIXA DE AGUA 80 -MARCA: NORTON
UN
1,45
12 CAIXA SINFONADA 150 MM COM GRELHA CROMADA -MARCA: CORR PLASTIK
UN
27,50
13 PENEIRA DE FEIJÃO ARO 60 -MARCA: MEM
UN.
14,00
14 TORQUES ARMADOR 12’’ -MARCA: GEMINI
UN.
18,50
15 LINHA PARA PEDREIRO 100M - MARCA: POLIBEL
UN.
5,50
20 ENXADÃO ESTREITO COM CABO -MARCA: PANDOLFO
UN.
31,20
21 DISJUNTOR UNIPOLAR DIM 20 AMPERES -MARCA: JNG
UN.
7,00
22 DISJUNTOR UNIPOLAR DIM 32 AMPERES -MARCA: JNG
UN.
7,20
24 REVESTIMENTO IMPERMEABILIZANTE – EMBALAGEM EM BALDES DE 18 KG. MARCA:
UN.
63,00
MACTRASET FLEX
25 BLOCO COLUNA 20X 20 - MARCA: BLOQ CONCRET
UN.
2,35
26 VÁLVULA PARA LAVATÓRIO PVC COMPLETA -MARCA: ASTRA
UN
5,50
VALIDADE: 04/01/2017 - ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
16 TUBO DE CIMENTO 0,30 X 1,00 M - MARCA: ICOCITAL
UN.
30,00
19 CANALETA DE CIMENTO MEDINDO: 0,40X 1,00 M - MARCA: ICOCITAL
UN.
21,35
ITEM
17
ITEM
18
23
VALIDADE: 04/01/2017 - FACIS TUBOS E POSTES LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
CANALETA DE CIMENTO MEDINDO 0,30 X1,00 M - MARCA: FACIS
UN.
16,00
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
TUBO PARA POÇO DE CIMENTO 1,00 X ,50 - MARCA: MARTEC
UN.
78,50
FORRO DE PVC COR BRANCA - MARCA: PERFIMAX
M²
16,90
CONTRATOS
PROCESSO PMP n. 08618/2015 - CONVITE n. 001/2015 - CONTRATO n. 064/2015
CONTRATADA: GEO – GERENCIAMENTO, ENGENHARIA E OBRAS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS ECONÔMICA
E FINANCEIRA PARA GERENCIAMENTO, GESTÃO E MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES BÁSICOS – PMAT E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO DE
INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, CONFORME A DESCRIÇÃO E
CARACTERIZAÇÃO CONSTANTES NO ANEXO I DO CONVITE n. 001/2015 – PROCESSO PMP n. 08618/2015.
VALOR: R$ 73.680,00 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura (17/12/2015)
PROCESSO n. 09015/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 146/2015 - CONTRATO n. 001/2016
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA RECEBIMENTO DE VALORES
ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO,
conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do edital.
VALOR: R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos) por recolhimento efetuado, estimando-se o total de 150.210 (cento e cinquenta
mil, duzentos e dez) recolhimentos, descontando-se da estimativa o percentual de 30% (trinta por cento) em virtude da inadimplência,
perfazendo o montante contratado de R$ 188.213,13 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e treze reais e treze centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da assinatura (05/01/2016)
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO n. 1766/2014 - PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2014 - CONTRATO n. 019/2014 - TERMO DE ADITAMENTO n. 005/2015
CONTRATADA: COOPESPI – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE
PASSAGEIROS E DE ESCOLARES DE PIEDADE ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.
Decidem alterar a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações.
“Fica alterada a Cláusula Quarta – do prazo de vigência do contrato administrativo n. 019/2014, prorrogando-se por 200 (duzentos) dias
letivos para o ano letivo de 2016, iniciados a partir do dia 1º de janeiro de 2016 com término previsto para o dia 31 de dezembro de
2016”
REPUBLICAÇÃO – ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ITEM
01
02
03
04
06
07
08
13
14
19
22
ITEM
05
09
20
VALIDADE: 07/10/2016 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
Número de
Valor
registro na ANP Unitário R$
Óleo para transmissão 15W 40 marca de referência Akrela – Case (Trator novo) - balde
2189
275,00
balde com 20 litros. Marca: PETRONAS / URANIA TURBO LD 15W40 CI-4
Óleo para motor 15w 40 marca de referência Akrela – Case (Trator novo) – balde balde
2189
275,00
com 20 litros. Marca: PETRONAS / URANIA TURBO LD 15W40 CI-4
Óleo 2 tempos marca de referência Sthil (equipamento novo).
litro
00208
64,00
Marca: CASTROL / STHIL 8017H
Óleo 10 W 40 – M3277 (semi sintético)- balde com 20 litros
balde
12616
405,00
Marca: PETRONAS / URANIA OPTIMO
Estopa cor branca de 1ª qualidade – embalagem fardo com 60 quilos.
fardo
410,00
Marca: ATHENAS
Óleo lubrificante multiviscoso SAE 15W – 40 1° qualidade para motor a diesel. tambor
10299
2.190,00
Embalagem - tambor com 200 litros. Classificação API GCG–4.
Marca: PETRONAS / URANIA CG-4
Querosene - tambor de 200 litros - Marca: JACARÉ
tambor
1.090,00
Aditivo anti-ferrugem frasco 300 ml - Marca: RADNAQ
frasco
9,00
Óleo lubrificante para motores 2 tempos 1° qualidade. Classificação API TC. - caixa
2969
355,00
Emb. frasco com 1 litro caixa com 24x1 - Marca: PETRONAS / ESSENTIAL 2T
Óleo lubrificante para uso em tratores tipo 433 HD – 1° qualidade. Emb. Balde balde
3049
285,00
com 20 litros - Marca: PETRONAS / ARBOR MULTI FX 20W30
Fluído para freio de 1ª qualidade para uso no sistema de freios a disco, tambor e frasco
18,00
ABS. Embalagem frasco com 500 ml. Classificação Dot 4 - Marca: PETRONAS
VALIDADE: 07/10/2016 - PEFIL COMERCIAL LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
Número de
Valor
Graxa para rolamento à base de sabão de lítio de alta qualidade. Embalagem - tambor
455
2.670,00
tambor com 170 quilos. Consistência: NLGI 2 - Marca: PETROBRAS
Óleo lubrificante 10W. 1° qualidade para motor a diesel. Embalagem balde com 20 balde
16570
213,00
litros. Classificação API CF - Marca: PETROBRAS
Óleo lubrificante SAE 80 W / 90. Balde com 20 litros, de 1ª qualidade.
balde
1373
265,00
Classificação API GL 5 - Marca: PETROBRAS
9
21
22
Atos Oficiais
10
23
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 211/2015 -PROCESSO n. 06865/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 117/2015
VALIDADE: 07/10/2016 - PAULO DURVAL MARTINS PEAIRO NETO – ME – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
Número de
Valor
10 Limpa baú (tambor com 200 litros), 1ª qualidade - Marca: INQUIBRAS
tambor
525,00
11 Shampoo para autos (tambor com 200 litros), 1ª qualidade; diluição com água na tambor
525,00
proporção de 1 litro do produto para 10 litros de água. Marca: INQUIBRAS
12 Óleo lubrificante para motores a gasolina SAE 15w 40, 1° qualidade. tambor
15477
3.100,00
Classificação API SF/CC. Embalagem - tambor com 200 litros - Marca: YPF
15 Solupan para autos (tambor com 200 litros), 1ª qualidade; diluição com água na tambor
525,00
proporção de 1 litro do produto para 10 litros de água. Marca: INQUIBRAS
16 Óleo hidráulico tipo ATF. Embalagem - tambor com 200 litros. Classificação GM- tambor
05460
3.300,00
Dexron II - Marca: LUBRAX
17 Óleo lubrificante SAE 140 para diferencial de 1° qualidade. Embalagem - Balde balde
01373
240,00
com 20 litros. Classificação API GL 5. Marca: LUBRAX
18 Óleo lubrificante SAE 90 para câmbio de 1° qualidade. Embalagem balde com balde
01373
240,00
20 litros. Classificação API GL 5 - Marca: LUBRAX
21 Óleo lubrificante multiviscoso SAE 85W 140 1° qualidade para transmissão tambor
01373
2.700,00
automotiva. Emb. Balde com 20 litros. Classificação API GL – 5
Marca: LUBRAX
23 Óleo lubrificante AW 68 para sistema hidráulico – 1ª qualidade. Embalagem tambor
3922
1.797,00
tambor com 200 litros - Marca: PETRONAS
ITEM
05
06
11
17
VALIDADE: 09/10/2016 - LGM COM. E REP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, pacote com 1 kg, embalado em sacos resistentes de
PCT
1,87
polietileno atóxicos, reembalados em fardos de papel multifolhado com no máximo 10 kgs. O
produto deve apresentar cor clara característica e nenhum tipo de sujeira. Validade mínima de
12 meses, a partir da data de fabricação - Marca: ENERGY
MARGARINA VEGETAL COM SAL. Pote de 500g. Ingredientes: água, óleos vegetais
UNID
3,40
polinsaturados, líquidos interesterificados, sal ,vitaminas A, D e E estabilizantes, acidulante
ácido cítrico, conservador benzoato de sódio, acidulantes , corantes urucum e aromatizantes.
Registro Ministério da Saúde. 35% lipídios. Embalagem: pote plástico reembalados em caixa
de papelão reforçado. Validade: 180 dias da data de fabricação. A entrega não deverá ser
superior a 15 dias à partir da data de fabricação.
Na embalagem deverá constar o nome do produto, fabricante, assim como endereço, data de
validade e fabricação do produto - Marca: VIGOR
SUCO DE FRUTA, EMBALAGEM DE 01 LITRO, SABORES DIVERSOS. Marca: SU FRESH
UNID
3,70
ÁGUA MINERAL - garrafa com mínimo de 500 ml - fardo com 12 unidades. Marca: NESTLE
Fardo
12,60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 213/2015 - PROCESSO PMP n. 06617/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 118/2015
ESPECIFICAÇÃO
CODIGO DE RENDIMENTO
PREÇO
REFERENCIA
MINIMO
UNITÁRIO R$
01 HP 130A Preta. ORIGINAL - Equipamento no prazo de garantia
CF350A
1300
269,00
15 Toner HP 502A - impressora HP CLJ 3600 Ciano - ORIGINAL
Q 6471A
4000
687,00
Equipamento no prazo de garantia
ITEM
VALIDADE: 13/10/2016 - COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
PREÇO
REFERENCIA
MINIMO
UNITÁRIO R$
02
HP 130A Ciano. ORIGINAL -Equipamento no prazo de garantia
CF351A
1000
288,00
03
HP 130A Magenta. ORIGINAL - Equipamento no prazo de garantia
CF353A
1000
288,00
05
HP LaserJet Pro 200 MFP M 276n – Magenta – ORIGINAL
CF213A
1500
329,00
06
HP LaserJet Pro 200 MFP M 276n – amarelo – ORIGINAL
CF212A
1500
329,00
07
HP LaserJet Pro 200 MFP M 276n – Cian – ORIGINAL
CF211A
1500
329,00
12
Cartucho Compatível HP 74- HP Photosmart C4280 – Preto
CB335WB
200
59,00
13
14
16
17
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Cartucho Compatível HP 75 - HP Photosmart C4280 - Colorido
Toner HP 501A - impressora HP CLJ 3600 Preto – ORIGINAL.
Toner HP 502A - impressora HP CLJ 3600 Amarelo – ORIGINAL Equipamento no prazo de garantia
Toner HP 502A - impressora HP CLJ 3600 Magenta – ORIGINAL equipamento no prazo de garantia
HP DesignJet 110 Plus – COR PRETO. ORIGINAL
HP DesignJet 110 Plus – COR MAGENTA. ORIGINAL
equipamento no prazo de garantia
HP DesignJet 110 Plus - COR AMARELO. ORIGINAL.
HP DesignJet 110 Plus – COR CIANO. ORIGINAL.
Cartucho HP 72 COR CINZA - embalagem com 130ml. ORIGINAL.
Cartucho HP 72 COR CIANO - embalagem com 130ml. ORIGINAL.
Cartucho HP 72 COR AMARELO - embalagem com 130ml. ORIGINAL.
Cartucho HP 72 COR MAGENTA - embalagem com 130ml. ORIGINAL.
Cartucho HP 72 1COR PRETO FOTOGRÁFICO - embalagem com
130ml. ORIGINAL. Equipamento no prazo de garantia
Cartucho HP 726 COR PRETO MATTE - embalagem com 130ml.
ORIGINAL. Equipamento no prazo de garantia
CB337WB
170
69,00
Q 6470A
6000
672,00
Q 6472A
4000
689,00
Q 6473A
4000
689,00
C4844A
2200
173,95
C4837A
2000
173,00
C4838A
1550
173,00
C4836A
2350
173,00
C9374A
-
418,00
C9371A
-
418,00
C9373A
-
418,00
C9372A
-
418,00
C9370A
-
418,00
CH575A
-
998,00
VALIDADE: 13/10/2016 - INKJET21 SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
PREÇO
REFERENCIA
MINIMO
UNITÁRIO R$
04
HP LaserJet Pro 200 MFP M 276n – Preto – ORIGINAL
CF210A
280,00
1400
08
HP Laserjet Pro CP1525n – Preto – ORIGINAL
CE320A
260,00
2000
09
HP Laserjet Pro CP1525n – Magenta – ORIGINAL.
CE323A
1300
265,00
10
HP Laserjet Pro CP1525n – Amarelo – ORIGINAL.
CE322A
1300
265,00
11
HP Laserjet Pro CP1525n – Cian – ORIGINAL.
CE321A
1300
265,00
18
Cartucho HP 670 Black - HP Deskjet Ink Advantage 4625 e-All-in-One
CZ113AB
250
31,95
19
Cartucho HP 670 Cian - HP Deskjet Ink Advantage 4625 e-All-in-One
CZ114AB
300
31,95
20
Cartucho HP 670 Magenta - HP Deskjet Ink Advantage 4625 e-All-in-One
CZ115AB
300
31,95
21
Cartucho HP 670 Yellow - HP Deskjet Ink Advantage 4625 e-All-in-One
CZ116AB
300
31,95
22
HP Color LaserJet CP1215 – Preto. ORIGINAL
CB540AB
2200
295,00
23
HP Color LaserJet CP1215 – Ciano. ORIGINAL
CB541AB
1400
267,00
ITEM
24
25
ITEM
01
ITEM
03
Cartucho HP 670 Yellow - HP Deskjet Ink Advantage 4625 e-All-in-One
HP Color LaserJet CP1215 – Preto. ORIGINAL
HP Color LaserJet CP1215 – Ciano. ORIGINAL
HP Color LaserJet CP1215 – Amarelo. ORIGINAL
HP Color LaserJet CP1215 – Magenta. ORIGINAL
CZ116AB
300
31,95
295,00
Piedade, 2200
11 de janeiro
2015
CB540AB
CB541AB
1400
267,00
CB542AB
1400
267,00
CB543AB
1400
267,00
VALIDADE: 29/10//2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
Fralda descartável para uso adulto tamanho Extra Grande com no mínimo 110 a 165 cm – peso
un
2,38
mínimo a partir de 90 Kg - confortável, indicada para pacientes com incontinência intensa
urinária/fecal, no formato anatômico, com manta anatômica com “transfer layer”, e inibidor de
odores (aloe vera), altamente absorvente, anti-vazamento, no mínimo com 03(três) fios de
elástico e 02 (duas) fitas adesivas, e anti-alérgica. Embalagem em pacotes do fabricante.
Marca: SENSATY PREMIUM NOTURNA
VALIDADE: 29/10/2016 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
PREÇO
UNITÁRIO R$
Fralda descartável para adultos tamanho Médio - com no mínimo 70 até 120 cm e peso de 40
un
2,00
até 70 Kg - confortável, indicada para pacientes com incontinência intensa urinária/fecal, no
formato anatômico, com manta anatômica com “transfer layer”, e inibidor de odores (aloe vera),
altamente absorvente, anti-vazamento, no mínimo com 03 (três) fios de elástico e 02 (duas) fitas
adesivas, e anti-alérgica. Embalagem em pacotes do fabricante. Marca: MEDFRAL GOLDEN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÉVIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Município de Piedade torna público que recebeu da CETESB a licença Prévia nº 6002863, para Administração Pública em geral localizada na Praça Raul Gomes de Abreu nº 200, Centro, Piedade/SP.
Prefeita Municipal - Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo Aditivo n° 01/2015 – Lei nº4.309/2013
Alteração do Convênio quanto ao reajuste de valores repassados para a Santa Casa de Misericórdia, mediante convênio lavrado com o Município para remuneração pela prestação de serviços de pronto-atendimento médico.
Cláusula segunda – Pelo presente termo aditivo, a Santa Casa de Misericórdia de Piedade passará a receber a importância mensal de R$ 700.064,06 (setecentos mil e sessenta e quatro reais e seis centavos) pela
prestação dos serviços de Pronto-Atendimento, permanecendo ainda o valor de R$ 203.622,63 (duzentos
e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), provenientes do FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Cláusula terceira – Fica definido o pagamento do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será feito
em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, que correspondem
à verba necessária a aquisição/pagamento de um gerador de força/energia. Tal pagamento é único e exclusivo, não sendo parte integrante do pagamento exposto na cláusula segunda deste aditivo.
Prefeita Municipal - MARIA VICENTINA GODINHO PEREIRA DA SILVA
DECRETOS
SP, no uso de suas atribuições legais, nomeia para
exercer interinamente o cargo de Assessor Financeiro CC, junto à Tesouraria Municipal de Piedade,
a servidora VANIA CRISTINA VIEIRA, portadora
do R.G. nº 24.275.245-7 SSP-SP, ficando a mesma
autorizada a assinar os cheques desta Prefeitura,
juntamente com a Chefe do Executivo, durante o
período de 07/01/2016 a 05/02/2016, quando a titular do cargo, Marilda Arlene Marques Pozzebom,
portadora do R.G. nº 8.825.925, estiver em gozo de
suas férias regulamentadas.
Prefeita Municipal
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento nos
termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera
a pedido, a servidora VANIA FIDELIS DA SILVA
TRINDADE, portadora do R.G. nº 23.890.195-6,
C.P.F. nº 169.400.828-24, do cargo de Monitor Escolar,
a partir do dia 04 de janeiro de 2.016.
Prefeita Municipal
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São
Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora BIANCA
NAPOLITANO NACAGAWA RUSTICE, portadora do R.G. nº 41.150.054-5 SSP-SP, C.P.F. nº
420.005.438-80, por 53 (cinquenta e três) dias, contados a partir do dia 29 de março até 20 de maio de
2.016, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08
de abril de 2013.
Prefeita do Município de Piedade
do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no
uso de suas atribuições legais concede licença gestante à servidora JESSICA LOPES MESSIAS, Monitor
Escolar, portadora do RG nº 48.577.068-4, no período de 04 de janeiro a 02 de maio de 2.016.
Prefeita Municipal
no uso de suas atribuições legais, desliga, por término
de contrato, o(a) funcionário(a) ANA CAROLINA
DA SILVA VIEIRA NUNES, portador(a) do R.G. nº
47.304.700-7, C.P.F. nº 407.142.438-92, C.T.P.S. nº
25940, Série 00340, PIS/PASEP nº 19045281565, da
função de Professor de Educação Básica I (PEB I),
com fundamento no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de 03 de fevereiro de 1.998, a partir
do dia 08 de janeiro de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 07 janeiro de 2.016.
Prefeita Municipal
no uso de suas atribuições legais, desliga, por término
de contrato, o(a) funcionário(a) GRACIELY PEREIRA FERNANDES MENDES, portador(a) do R.G. nº
40.801.610-3, C.P.F. nº 438.069.818-17, C.T.P.S. nº
99060, Série 000354, PIS/PASEP nº 20393348053, da
função de MONITOR ESCOLAR, com fundamento
no Inciso I, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2.960, de
03 de fevereiro de 1.998, a partir do dia 15 de janeiro
de 2.016.
Prefeitura Municipal de Piedade, 07 janeiro de 2.016.
Prefeita Municipal
Esporte
11
Prefeitura de Piedade homenageia
Melhores do Ano no Esporte
Para encerrar o cronograma
de atividades de 2015, no dia
21/12, a Diretoria de Esporte e Lazer promoveu o evento
“Melhores do Ano no Esporte”,
homenageando 24 atletas de
16 modalidades. A solenidade de premiação aconteceu no
Anfiteatro Municipal Orestes
Romano e foi prestigiada por
autoridades do Poder Executivo, vereadores e familiares de
atletas.
Porta-voz da administração
municipal falou sobre a importância do esporte e do esforço
de cada atleta: “Piedade vem se
destacando no cenário esportivo. Por isso, essas homenagens
são para todos vocês que elevam o nome de nossa cidade. O
município agradece todo o esforço e sacrifício, a cada treino,
a cada campeonato e, claro, a
cada vitória que vocês trazem
de volta para casa”.
Os troféus foram entregues
aos esportistas, professores e
equipes que defenderam Piedade em campeonatos municipais, regionais, estaduais,
nacionais e até internacionais.
O grande destaque do ano foi
para a atleta Renata Lemes
Vieira da Silva, campeã mundial de luta de braço na categoria sub-21: “Queria agradecer muito a minha família e
ao técnico Ronaldo. Eu como
atleta e vocês como atletas,
acredito que todos nós temos
um sonho. Eu nunca desisti
do meu, por isso hoje, com
todo o sacrifício do mundo,
posso dizer que sou campeã
mundial. Nunca desistam dos
sonhos de vocês e tenho certeza que com muita garra e fé
todos vamos conseguir muito
mais” disse a jovem campeã.
Confira todos os homenageados:
Destaque Esportivo
• Atletismo
Humberto Jantim Filho
Fernanda Emi Osako
• Basquetebol
Eduardo da Cunha Sonnenberg
• Boxe
Matheus Brumer Campanholi
• Ciclismo
Mauro Rolim de Góes
Yara Oliveira Ferraz
• Futebol
Renan José Henrique de Paula
e Troféu ao Real Madrid (campeão Varzeano 2015)
• Futebol Americano
Thiago França Vieira
• Futsal
Diego Francisco Godinhode
Campos
Laura Caroline Oliveira Santos
• Jiu Jitsu
Roger da Silva
• Judô
Douglas Teruo Iwata
Juliana Tiaki Osako Maestá
• Karatê
Yuuki Ibusuki
Eduarda Helena Rodrigues Tacach
Silvia Maria Raphaela Curi
• Luta de Braço
Letícia Santos da Costa
Luiz Fernando Almeida dos Santos
• MMA
Marcelo Duarte
• Muay Thay
Danilo Américo Venâncio Leite
• Tênis
Roberto Rodrigues Alves
• Voleibol
Hilton Pinto de Camargo
Mérito Esportivo
Professor George Yassunobu
Osako – Associação Piedadense de Judô
Ronaldo Sampaio – Renovação
Piedadense Luta de Braço
Professora Regina Helena Nery
– Esporte Escolar
Professor José Roberto Marum
– Atletismo
Sérgio Jimenez – Multi Campeão Kart e Fórmulas
Atleta do Ano
Renata Lemes Vieira da Silva –
Campeã Mundial de Luta de Braço
O evento foi organizado pela
Secretaria de Educação, Cultura,
Esportes e Lazer.
12
Cultura
Piedade, 11 de janeiro de 2016
Carnaval: Diretoria de Cultura
prepara quatro dias de festividades
Quem vier curtir o Carnaval
de Piedade pode esperar quatro dias de muita folia. Entre
as atrações estão o tradicional
Festival de Marchinhas, shows musicais com artistas do
próprio município, desfiles do
Bloco Paletó Vermeio e outras.
A programação final com datas
e horários deve ser divulgada
em breve e promete agitar o
público nos dias 06, 07, 08 e
09/02, na Praça Coronel João
Rosa (Matriz).
Festival de Marchinhas
As inscrições do VI Festival de
Marchinhas de Piedade encerraram no dia 08/01 e, até o
momento, foram recebidas 10
fichas – porém, ainda podem
chegar mais pelo correio. A lista completa dos selecionados
será divulgada até o dia 18/01,
por telefone, site e e-mail.
Obras
Além de Piedade, há participantes de outros municípios e estados brasileiros, como Campinas
(SP), Curitiba (PR), Araraquara
(SP), Cubatão (SP), Santo André
(SP) e Belo Horizonte (MG).
O Festival irá ocorrer nos dias
06 e 07/02, também na Praça
da Matriz. Os vencedores levam
os seguintes prêmios:
1º lugar – Troféu + R$ 1.800,00 ,
2º lugar – Troféu + R$ 1.200,00
, 3º lugar – Troféu + R$ 600,00
, 4º lugar – Troféu, 5º lugar –
Troféu e 6º lugar – Troféu.
Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone:
(15) 3244-2670.
Itinerário de Obras
No período de chuvas, a Diretoria de Obras está intensificando
os serviços de atendimento emergenciais nos bairros

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