Biblioteca - Cursos Professor Piva

Biblioteca
Cursos Prof Piva
Sumário
Direito Constitucional ............................................................................................................................................................ 2
Controle de Constitucionalidade ........................................................................................................................................ 3
Direitos Fundamentais ........................................................................................................................................................ 4
Ciências Sociais ................................................................................................................................................................... 4
Processo Legislativo Constitucional .................................................................................................................................... 6
Teoria Geral do Estado ....................................................................................................................................................... 7
Reforma do Poder Judiciário............................................................................................................................................... 8
Federação ........................................................................................................................................................................... 8
Nacionalidade e Direito Internacional ................................................................................................................................ 8
CPI e Imunidades Parlamentares ........................................................................................................................................ 9
Direito Administrativo ........................................................................................................................................................... 9
Direito Penal e Processo Penal ............................................................................................................................................ 10
Direito Processual Civil ........................................................................................................................................................ 11
Direito Eleitoral / Direitos Políticos ..................................................................................................................................... 12
Direito Civil ........................................................................................................................................................................... 13
Direito Comercial / Empresarial .......................................................................................................................................... 14
Direito Tributário ................................................................................................................................................................. 14
Direito do Trabalho .............................................................................................................................................................. 14
Direito Ambiental ................................................................................................................................................................. 14
Administração e AFO ........................................................................................................................................................... 15
Língua Portuguesa ................................................................................................................................................................ 15
Matemática e Raciocínio Lógico .......................................................................................................................................... 16
Contabilidade ....................................................................................................................................................................... 16
Auditoria ............................................................................................................................................................................... 17
Economia .............................................................................................................................................................................. 17
TI ........................................................................................................................................................................................... 17
Constituição Federal e Códigos............................................................................................................................................ 17
Dicionário ............................................................................................................................................................................. 18
Introdução à Ciência do Direito ........................................................................................................................................... 18
Constituições Comentadas .................................................................................................................................................. 18
Concursos ............................................................................................................................................................................. 18
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 1
Biblioteca
Cursos Prof Piva
Direito Constitucional
MDC-0001
MDC-0002
MDC-0027
MDC-0003
MDC-0004
MDC-0005
MDC-0006
MDC-0030
MDC-0007
MDC-0008
AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6ª ed. São Paulo: Forense, 2010
ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 10ª ed. São Paulo:
Saraiva 2006
BARRETTO, Rafael. Direitos Humanos. Salvador: JusPODIVM, 2011
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a
construção do novo modelo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 1ª ed. São Paulo: Celso Bastos, 2002
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à constituição do Brasil. 1ª ed. São Paulo: Saraiva,
1988-1989
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007
CARRION, Eduardo Kroeff Machado. Apontamentos de direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
1997
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 13ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007
MDC-0010
CENEVIVA, Walter. Direito constitucional brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003
CHIMENTI, Ricardo Cunha; CAPEZ, Fernando; ROSA, Márcio Fernando Elias; SANTOS, Marisa Ferreira dos. Curso
de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005
CRETELLA JUNIOR, José. Elementos de direito constitucional. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998
MDC-0011
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Curso de direito constitucional. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2012
MDC-0012
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 34ª ed. São Paulo: 2008
MDC-0013
FERREIRA, Pinto. Comentários à constituição brasileira. 1ª ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 1989
MDC-0014
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011
MDC-0014a
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013
MDC-0014b
MDC-0017
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do (coords). Tratado de
direito constitucional. 1ª ed. v 1. São Paulo: Saraiva, 2010
MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do (coords). Tratado de
direito constitucional. 1ª ed. v 2. São Paulo: Saraiva, 2010
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 8ª ed. São Paulo:
Saraiva 2013
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 9ª ed. São Paulo:
Saraiva 2014
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito
constitucional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva 2010
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008
MDC-0017a
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 31ª ed. São Paulo: Atlas, 2015
MDC-0017b
MDC-0019
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 32ª ed. São Paulo: Atlas, 2016
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel Castro do. Comentários à constituição federal: princípios fundamentais. 1ª ed.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997
NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 3ª ed. São Paulo: Método, 2009
MDC-0032
PACHECO, Antônio Marcelo. Direito constitucional: série objetiva. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013
MDC-0020
MDC-0029
PAULO, Vicente. Aulas de direito constitucional. 8ª ed. Rio de Janeiro: Impetus,2006
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Macelo. Carderno de questões de direito constitucional descomplicado. 15ª ed.
São Paulo: Método,2016
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Macelo. Direito constitucional descomplicado. 15ª ed. São Paulo: Método,2016
PINHO, Rodrigo César Rebello. Da organização do estado, dos poderes e a histórico das constituições. 4ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2002
PIVA, Otávio. Comentários ao artigo 5° da Constituição Federal de 1988 e teoria dos direitos fundamentais. 3ª ed.
São Paulo: Método, 2009
PIVA, Otávio. Comentários ao artigo 5° da Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2000
MDC-0028a
PIVA, Otávio. Direito constitucional. 2ª ed. Porto Alegre: Sapiens, 2009
MDC-0009
MDC-0015
MDC-0015a
MDC-0016
MDC-0016b
MDC-0016c
MDC-0018
MDC-0033.1
MDC-0033
MDC-0021
MDC-0029a
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 2
Biblioteca
Cursos Prof Piva
MDC-0028
MDC-E001
PIVA, Otávio. Direito constitucional. Porto Alegre: Sapiens, 2008
ROCHA, Amélia Soares da. Defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento. São Paulo: Atlas,
2013
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 1ª ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 3ª ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
Schemi & Schede. Di diritto pubblico e constituzionale. Napoli (ITA), 2005
MDC-0023a
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 38ª ed. São Paulo: Malheiros, 2014
MDC-0023
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. 30ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007
MDC-0024
SOUZA, Nelson Oscar de. Manual de direito constitucional. 3ª ed. Rio de Janeiro, 2006
MDC-0025
SPITZCOVSKY, Celso; MOTA, Leda Pereira da. Direito constitucional. 9ª ed. São Paulo: Método, 2008
MDC-0026
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012
MDC-0031
MDC-0022
MDC-0022a
Controle de Constitucionalidade
CDC-0001
CDC-0002
CDC-0003
CDC-0004
CDC-0005
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Incidente de argüição de inconstitucionalidade. 1ª ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2002
ANDREDE FILHO, Edmar Oliveira. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. 1ª ed. São Paulo: Dialética,
1997
ÁVILA, Ana Paula. A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade. 1ª ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2009
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008
CDC-0013
CADORE, Márcia Regina Lusa. Súmula vinculante e uniformização de jurisprudência. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2007
CIANCI, Mirna; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito processual do controle da constitucionalidade. 1ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2011
CONTI, Giovanni. Requisitos da tutela cautelar constitucional. 1ª ed. Porto Alegre: Norton, 2004
HEINEN, Juliano. Interpretação conforme a constituição: análise a partir da doutrina e da jurisprudência. 1ª ed. Porto
Alegre: Verbo Jurídico, 2011
MAIA, Zélio; PAULO, Vicente. O controle de constitucionalidade nos concursos públicos. 1ª ed. Brasília: Vest-Con, 1998
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 3ª ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2007
MARINONI, Luiz Guilherme. Coisa julgada inconstitucional. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008
MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Controle concentrado de constitucionalidade. 1ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2001
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005
CDC-0014
PALU, Oswaldo Luiz. Controle de constitucionalidade. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001
CDC-0015
PIOVESAN, Flávia. Proteção judicial contra omissões legislativas. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003
REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. Jurisdição constitucional da Ibero-américa. 1ª ed. Porto Alegre: Brejo-bibliobureau,
2012
SARMENTO, Daniel. O controle de constitucionalidade e a Lei 9.868/99. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001
CDC-0006
CDC-0007
CDC-0008
CDC-0009
CDC-0010
CDC-0011
CDC-0012
CDC-0016
CDC-0017
CDC-0018
CDC-0019
CDC-0020
CDC-0021
CDC-0022
SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Direito processual constitucional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011
SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. Jurisdição constitucional, jurisdição ordinária e
ordem legal: reflexões e alternativas. 1ª ed. Porto Alegre: Brejo-bibliobureau, 2009
TAVARES, André Ramos. Tratado da argüição de preceito fundamental. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001
VELOSO, Zeno. Controle jurisdicional de constitucionalidade: atualizado conforme as Leis 9.868 de 10/11/1999 e 9.882
de 30/12/1999. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000
ZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2001
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 3
Biblioteca
Cursos Prof Piva
Direitos Fundamentais
DFU-0001
DFU-0002
DFU-0003
DFU-0004
AITH, Fernando. Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Quartier Latin,
2007
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas: interceptação telefônica, ambientais e gravações clandestinas. 3ª
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Sigilo bancário e privacidade. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005
DFU-0011
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. 1ª ed. São Paulo: LTr, 1997
BRASIL, Senado Federal. Direitos humanos: instrumentos internacionais documentos diversos. 2ª ed. Brasília: Senado
Federal, 1997
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007
FERREIRA, Cristiane Catarina de Oliveira. Liberdade de comunicação: perspectiva constitucional. 1ª ed. Porto Alegre:
Nova Prova, 2000
FREITAS, Luiz Fernando Calil de. Direitos fundamentais: limites e restrições. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2007
GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Inviolabilidade do domicílio na constituição. 1ª ed. São Paulo: Malheiros, 1993
MACHADO, Martha de Toledo. A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. 1ª ed.
Barueri, SP: Manole, 2003
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação popular. 3ª ed. v 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998
DFU-0012
MARCON, Adelino. O princípio do juiz natural no processo penal. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2004
DFU-0013
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2008
DFU-0014
MATTA, José Eduardo Nobre. Habeas data. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005
DFU-0015
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança. 19ª ed. São Paulo: Malheiros, 1998
MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. Provas ilícitas: limites à licitude probatória. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2004
NUNES, Anelise Coelho. A titularidade dos direitos fundamentais na constituição federal de 1988. 1ª ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007
PIRES, Maria Coeli Simões. Direito adquirido e ordem pública: segurança jurídica e transformação democrática. 1ª
Belo Horizonte: Del Rey, 2005
RABONEZE, Ricardo. Provas obtidas por meios ilícitos. 4ª ed. Porto Alegre: Síntese, 2002
SARLET, Ingo Wolfgang (org). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2006
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004
SCHÄFER, Jairo. Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário. 1ª ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2005
SILVA, Marcelo Cardozo da. A prisão em flagrante na constituição. 1ª ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007
STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. 1ª ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2001
STRECK, Lenio Luiz. As interceptações telefônicas e os direitos fundamentais. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2001
TOLEDO, Cláudia. Direito adquirido e estado democrático de direito. 1ª ed. São Paulo: Landy, 2003
DFU-0005
DFU-0006
DFU-0007
DFU-0008
DFU-0009
DFU-0010
DFU-0016
DFU-0017
DFU-0018
DFU-0019
DFU-0020
DFU-0021
DFU-0022
DFU-0023
DFU-0024
DFU-0025
DFU-0026
Ciências Sociais
CSO-0001
CSO-0002
CSO-0003
CSO-0004
CSO-0005
CSO-0006
CSO-0007
ANASTASIA, Fátima; MELO, Carlos Ranulfo; SANTOS, Fabiano. Governabilidade e representação política na América do
Sul. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2004
AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio. Sistema político brasileiro: uma introdução. 2ª ed. São Paulo: UNESP, 2007
BARBOSA, Lívia. O jeitinho brasileiro: a arte de ser mais igual que os outros. Rio de Janeiro: Campus, 1992
BEAUD, Stéphane; WEBER, Florence. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. 1ª ed.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2007
Berger. Peter L.; LUCHMANN, Thomas. A constituição social da realidade. 29ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008
BERNARDO, Teresinha; RESENDE, Paulo-Edgar Almeida (orgs). Ciências sociais na atualidade: realidades e imaginários.
São Paulo: Paulus, 2007
BOAS, Franz. Antropologia cultural. 6ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 4
Biblioteca
Cursos Prof Piva
CSO-0010
BOMBASSARO, Luiz Carlos. Ciência e mudança conceitual: notas sobre epistemologia e história da ciência. 1ª ed. Porto
Alegre: EDIPUCRS, 1995
BONELLI, Maria da Gloria; OLIVEIRA, Fabiana Luci de; MARTINS, Rennê. Profissões jurídicas, identidades e imagem
pública. 1ª ed. São Carlos: EdUFSCar, 2006
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 13ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010
CSO-0011
BRASIL, Universidade Federal de Minas Gerais. Revista brasileira de estudos políticos. Nº 67/68. 1988
CSO-0012
CARDOSO, Ruth (org). A aventura antropológica: teoria e pesquisa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986
CSO-0013
CONTI, Mario Sergio. Notícias do planalto: a imprensa e Fernando Collor. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999
CSO-0014
DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil?. 5ª ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1991
CSO-0015
DANTAS, Humberto; MARTINS JÚNIOR (orgs). Introdução à política brasileira. São Paulo: Paulus, 2007
CSO-0016
CSO-0018
DAYRELL, Juarez (org). Múltiplos olhares sobre educação e cultura. 1 ed. Belo Horizonte: UFMG, 1996
DIAS, Marcia Ribeiro. Sob o signo da vontade popular: o orçamento participativo e o dilema da câmara municipal de
Porto Alegre. Belo Horizonte: UFMG 2002
DIAS, Reinaldo. Ciência política. São Paulo: Atlas, 2008
CSO-0019
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994
CSO-0020
EZPELETA, Justa; ROCKWELL, Elsie. Pesquisa participante. 1ª ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986
CSO-0021
FALCÃO, Joaquim. Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho. 1ª ed. Recife: Massangana, 1984
CSO-0022
CSO-0025
FELDMAN-BIANCO, Bela (org). Antropologia das sociedades contemporâneas: métodos. 2ª ed. São Paulo: UNESP, 2010
FELDMAN-BIANCO, Bela; CAPINHA, Graça (orgs). Identidades: estudo de cultura e poder. 1ª ed. São Pulo: Hucitec,
2000
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub; LIMONGI, Fernando. Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de
Janeiro: FGV, 2008
FIGUEIREDO, Marcus. A decisão do voto: democracia e racionalidade. 2ª ed. Belo Horizonte: UFMG, 2008
CSO-0026
FIGUEIREDO, Rubens; MALIN, Mauro (orgs). A conquista do voto. 1ª ed. São Paulo: Barsiliense, 1994
CSO-0027
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 1ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996
CSO-0028
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. 1ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008
CSO-0029
GIDDENS, Anthony. Política, sociologia e teoria social. São Paulo: INESP, 1998
CSO-0030
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007
CSO-0031
GOMES, Mércio Pereira. Antropologia: ciência do homem: filosofia da cultura. 1ª ed. São Paulo: Contexto, 2009
CSO-0032
GUIMARÃES, Alba Zaluar. Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S. A., 1975
CSO-0033
HAIGHT, Mary. A serpente e a raposa: uma introdução à lógica. São Paulo: Edições Loyola, 2003
CSO-0054
I. L. Marinko. Metodologia do ensino das ciências sociais. URSS. Edições Progresso, 1982
CSO-0034
JACKSON, Robert; SORENSEN, Georg. Introdução às relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2007
KLEIN, Cristian. O desafio da reforma política: conseqüências dos sistemas eleitorais e listas abertas e fechadas. Rio de
Janeiro: Mauad X, 2007
LATTMAN-WELTMAN, Fernando; CARNEIRO, José Alan Dias; RAMOS, Plínio de Abreu. A imprensa faz e desfaz um
presidente. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994
LEFRANC, Jean. Compreender Schopenhauer. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2005
LESSA, Renato. Presidencialismo de animação e outros ensaios sobre a política brasileira (1993-2006). 1ª ed. Rio de
Janeiro: Vieira & Lent, 2006.
LIJPHART, Arend. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. 2ª ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2008
LOBO, Marina Costa; MAGALHÃES, Pedro (org.). As eleições legislativas e presidenciais 2005-2006: campanhas e
escolhas eleitorais num regime semipresidencial. 1ª ed. Lisboa: ICS, 2009
LUA NOVA, Revista de Cultura e Política. Desigualdades. Nº 35. 1998
CSO-0008
CSO-0009
CSO-0017
CSO-0023
CSO-0024
CSO-0035
CSO-0036
CSO-0037
CSO-0038
CSO-0039
CSO-0040
CSO-0041
CSO-0042
CSO-0044
LUA NOVA, Revista de Cultura e Política. Instituições. Nº 44. 1998
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6ª ed. São Paulo: Atlas,
2008
MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. 16ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009
CSO-0045
MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil contemporâneo. São Paulo: Paz e Terra, 1998
CSO-0043
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 5
Biblioteca
Cursos Prof Piva
CSO-0046
CSO-0047
CSO-0048
CSO-0049
CSO-0050
CSO-0051
CSO-0052
CSO-0053
CSO-0055
CSO-0056
CSO-0057
CSO-E001
MONTEIRO, Jorge Vianna. Como funciona o governo: escolhas públicas na democracia representativa. Rio de Janeiro:
FGV, 2007
NOGUEIRA, Maria Alice; NOGUEIRA, Cláudio M. Martins. Boudieu & a educação. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2006
PANEBIANCO, Angelo. Modelos de partido: organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fortes, 2005
PENA-VEGA, Alfredo; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do (org.). O pensar complexo: Edgar Morin e a crise da
modernidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2010
ROSA, Jorge La (org.). Psicologia e Educação: o significado do aprender. 5ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática.
1ª ed. v 1. São Paulo: Cortez, 2000.
SANTOS, Fabiano. O poder legislativo no presidencialismo de coalizão. Belo Horizonte: UFMG 2003
SIMMEL, Georg. Questões fundamentais da sociologia: indivíduo e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006
TAVARES, José Antônio Giusti, Representação política e governo: J. F. de Assis Brasil dialogando com os pósteros.
Canoas: ULBRA, 2005
TORRES, João Camilo de Oliveira. Interpretação da realidade brasileira (Introdução à história das idéias políticas no
Brasil). 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1973
WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política. 14ª ed. v 1. São Paulo: Ática, 2006
CSO-E003
DALTON, Russell J.; KLINGEMANN, Hans-Dieter. Political behavior. Oxford (UK), 2007
DALTON, Russell J.; WATTENBERG, Martin P. Parties without partisans: political change in advanced industrial
democracies. Oxford (UK), 2009
ESSER, Frank; PFETSCH, Barbara. Comparing political communication. Cambridge (UK), 2004
CSO-E004
FISHKIN, James S. The dialogue of justice. London (UK), 1992
CSO-E005
GENNEP, Arnold Van. The rites of passage. Chicago (EUA), 1960
CSO-E006
HOLBROOK, Thomas M. Do campaigns matter?. California (EUA), 1996
CSO-E007
KELLEY JR, Stanley. Political campaigning. Washinton (EUA), 1960
CSO-E008
LASCH, Christopher. The revolt of the elites and the betrayal of democracy. New York (EUA), 1995
CSO-E009
MCNAIR, Brian. Na introduction to political communication. Abingdon (UK), 2011
CSO-E010
NEW YORK, The City University. Comparative politics. Nº 1 v 33. New York (EUA), 2000
CSO-E011
NEW YORK, The City University. Comparative politics. Nº 2 v 32. New York (EUA), 2000
CSO-E012
RIKER, William H. The art of political manipulation. London (UK).
CSO-E013
ROBERTSON, David. A theory of party competition. London (UK), 1976
CSO-E015
SIMON, Adam F. The winning message. Cambridge (UK), 2002
CSO-E014
SWANSON, David L; MANCINI, Paolo. Politics, media, and modern democracy. Westport, Connecticut (EUA).
CSO-E002
Processo Legislativo Constitucional
PLC-0001
PLC-0002
PLC-0003
PLC-0004
PLC-0005
PLC-0006
PLC-0007
PLC-0008
PLC-0009
PLC-0010
PLC-0011
BRASIL, Senado Federal. Levantamento e reedições de medidas provisórias: dados atualizados em 05 de outubro de
1998. 7ª ed. Brasília: Senado Federal, 1998
CHIESA, Clélio. Medidas Provisórias: regime jurídico-constitucional. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2002
COELHO, Fábio Alexandre. Processo legislativo. 1ª ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2007
DAMOUS, Wadih; DINO, Flávio. Medidas provisórias no Brasil: Origem, evolução e novo regime constitucional. 1ª ed.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Do processo legislativo. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001
GRECO, Marco Aurélio. Medidas provisórias. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991
JÚNIOR, José Levi Mello do Amaral. Medida provisória e a sua conversão em lei: a emenda constitucional n.32 e o
papel do Congresso Nacional. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004
KUBLISCKAS, Wellington Márcio. Emendas e mutações constitucionais: análise dos mecanismos de alteração formal e
informal da Constituição Federal de 1988. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2009
MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Teoria da reforma constitucional. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012
NETO, José Duarte. A iniciativa popular na Constituição Federal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005
QUELOTTI, Marcos. BOMFIM, Mauro. Medidas provisórias do Plano Brasil Novo à luz da constituição. 1ª ed. Belo
Horizonte: Prografe Produções Gráficas e Editora Ltda., 1990
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 6
Biblioteca
Cursos Prof Piva
PLC-0012
PLC-0013
PLC-0014
RIO GRANDE DO SUL, Assembléia Legislativa. Seminário: processo legislativo estadual e municipal. 1ª ed. Porto Alegre:
Assembléia Legislativa do RS, 2004
SOUZA, Leonardo Barros. Iniciativa popular. 1ª ed. São Paulo: IBCCRIM, 2003
VALLE, Juliana Carla de Freitas do. Medidas Provisórias / O procedimento legislativo e seus efeitos jurídicos – Série
Jurídica. 1º ed. Brasília: FDK Editora, 2004
Teoria Geral do Estado
TGE-0001
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 5ª ed. Porto Alegre: Globo, 1969
TGE-0002
AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do direito e contexto social. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998
TGE-0003
BONAVIDES, Paulo. Teoria do estado. 3ª ed. v 2. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 1995
TGE-0004
DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006
ELMIR, Cláudio Pereira. 170 anos do Parlamento gaúcho / A democracia reconquistada. 1ª ed. v 4. Porto Alegre:
CORAG, 2005
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática
constitucionalmente adequada. 1ª ed. São Paulo: revista dos Tribunais, 1998.
FARACO, Daniel. Parlamento, vale a pena? : e o parlamentarismo? 2ª ed. Rio de Janeiro: Thex Editora, 1993
TGE-0033
TGE-0005
TGE-0006
TGE-0006a
TGE-0018
FARACO, Daniel. Parlamento, vale a pena? 1ª ed. Porto Alegre: Globo, 1978
FRANCO, Sérgio da Costa. 170 anos do Parlamento gaúcho / Crônicas Históricas. 1ª ed. v 1. Porto Alegre: CORAG,
2004.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002
HEINZ, Flávio M. 170 anos do Parlamento gaúcho / O parlamento em tempos interessantes: breve perfil da
Assembléia Legislativa e seus deputados. 1ª ed. v 3. Porto Alegre: CORAG, 2005
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: 1991
JÚNIOR, Aloísio Zimmer. O estado brasileiro e seus partidos políticos: do Brasil Colônia à redemocratização. 1ª ed.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014
JUNIOR, Cezar Saldanha Souza. Consenso e constitucionalismo no Brasil. 1ª ed. Porto Alegre: Editora Sagra Luzzatto,
2002
JUNIOR, Cezar Saldanha Souza. Consenso e democracia constitucional. 1ª ed. Porto Alegre: Editora Sagra Luzzatto,
2002
JUNIOR, Cezar Saldanha Souza. Consenso e tipos de estado no ocidente. 1ª ed. Porto Alegre: Editora Sagra Luzzatto,
2002
JUNIOR, Cezar Saldanha Souza. Constituições do Brasil. 1ª ed. Porto Alegre: Editora Sagra Luzzatto, 2002.
LEÃO, ADROALDO; FILHO, Rodolfo Pamplona (coord.). Direitos Constitucionalizados. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005
MALUF, Sahid. Curso de direito constitucional: Teoria Geral do Estado. 6ª ed. v 1. São Paulo: Sugestões Literárias S/A,
1970
MARTINS, Ives Gandra da Silva. O Plano Brasil Novo e a Constituição: aspectos jurídicos e econômicos. 1ª ed. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1990
MARTINS, Ives Gandra; REZEK, Francisco (coord.). Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações. 1ª ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais : CEU-Centro de Extensão Universitária, 2008
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002
TGE-0019
NETO, A. L. Machado. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 1969
TGE-0020
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 3ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011
TGE-0021
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Manual de teoria geral do direito constitucional. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2012
TGE-0022
NOGUEIRA, Adalício Coelho. Introdução ao direito romano. 1ª ed. v 1. Rio – São Paulo: Forense, 1966
TGE-0022a
NOGUEIRA, Adalício Coelho. Introdução ao direito romano. 1ª ed. v 2. Rio – São Paulo: Forense, 1971
RIO GRANDE DO SUL, Assembléia Legislativa. A constituinte de 1989: a história da Constituição dos gaúchos. 1ª ed.
Porto Alegre: Assembléia Legislativa do RS, 1999
RIO GRANDE DO SUL, Assembléia Legislativa. Seminário: o poder legislativo na construção política do brasil. 1ª ed.
Porto Alegre: Assembléia Legislativa, 2005
SALDANHA, Leonardo Tricot. Legitimação política democrática e autonomia. Porto Alegre: UniRitter Ed., 2008
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 6ª ed. v 2. São Paulo: Malheiros Editores Ltda.,
2003
TGE-0030
TGE-0007
TGE-0032
TGE-0008
TGE-0009
TGE-0010
TGE-0011
TGE-0012
TGE-0013
TGE-0014
TGE-0015
TGE-0016
TGE-0017
TGE-0023
TGE-0024
TGE-0025
TGE-0026
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 7
Biblioteca
Cursos Prof Piva
TGE-0027
SIMON, Pedro. A reconstrução da democracia. 1ª ed. Brasília: Senado Federal, 2006
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan. Ciência política e teoria geral do estado. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2000
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 13ª ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 1997
TRINDADE, Hélgio; NOLL, Maria Izabel. 170 anos do Parlamento gaúcho / Subsídios para a história do Parlamento
gaúcho. 1ª ed. v 2. Porto Alegre: CORAG, 2005
TGE-0028
TGE-0029
TGE-0031
Reforma do Poder Judiciário
RPJ-0001
AGRA, Walber de Moura (coord). Comentários à reforma do poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 2005
RPJ-0002
ROCHA, Zélio Maia da. A reforma do judiciário: uma avaliação jurídica e política. São Paulo: Saraiva, 2005
TAVARES, André Ramos; LENZA, Pedro; ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora. Reforma do judiciário (coords). São Paulo:
Método, 2005
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; WAMBIER, Luiz Rodrigues, GOMES JR., Luiz Manoel; FISCHER, Octavio Campos;
FERREIRA, William Santos. Reforma do judiciário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005
RPJ-0004
RPJ-0003
Federação
FED-0001
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2005
FED-0002
ANDERSON, George. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: FGV, 2009
FED-0003
BERNARDES, Wilba Lúcia Maia. Federação e federalismo. Belo Horizonte: Del Rey, 2010
FED-0004
NEVES, Gleisi Heisler. Descentralização governamental, municipal e democracia. Rio de Janeiro: IBAM, 1993
REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2012
RODRIGUES, Nina Tricia Disconzi. O federalismo e o desenvolvimento nacional. Porto Alegre: UniRitter, 2010
FED-0005
FED-0006
FED-0007
FED-0008
FED-0009
SCHWARTZ, Bernard. El federalismo norteamericano actual. Civitas. Madri (ES), 1984
SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques. Direito do estado: estudos sobre o federalismo. Porto Alegre:
Dona Luzzatto, 2007
TAVARES, André Ramos; LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang (orgs). Estado constitucional e organização do
poder. São Paulo: Saraiva, 2010
Nacionalidade e Direito Internacional
NDI-0014
NDI-0016
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 1973
ARAUJO, Nádia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (coords). O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva
brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001
BASSO, Maristela. Curso de direito internacional privado. São Paulo: Atlas, 2009
NDI-0011
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa. 3ª ed. São Paulo: Ática, 2002
NDI-0002
CARVALHO, A. Dardeau de. Nacionalidade e Cidadania. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A, 1950
NDI-0008
DALLARI, Pedro B. A. Constituição e tratados internacionais. São Paulo: Saraiva, 2003
NDI-0017
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008
NDI-0012
FERRANTE, Miguel Jeronymo. Nacionalidade: brasileiros natos e naturalizados. São Paulo: Saraiva, 1984
NDI-0003
NDI-0006
GUIMARÃES, Francisco Xavier da Silva, Nacionalidade: aquisição, perda e reaquisição. Rio de Janeiro: Forense, 1995
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Tratados internacionais: com comentários à convenção de Viena de 1969. 2ª ed. São
Paulo: Juarez de Oliveira, 2004
MESQUITA JÚNIOR, Geraldo. O tratado de Petrópolis e o Congresso Nacional. Brasília: Senado Federal, 2003
MORAES, Guilherme Peña de. Nacionalidade: lineamentos da nacionalidade derivada e da naturalização
extraordinária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000
MOROSINI, Marília Costa (org). Mercosul/mercosur: políticas e ações universitárias. Porto Alegre: Editora da
Universidade, 1998
REZEK, Francisco. Direito internacional. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010
NDI-0009
RI JÚNIOR, Arno Dal; OLIVEIRA, Odete Maria de. Cidadania e Nacionalidade. 2ª ed. Ijuí: Unijuí, 2003
NDI-0001
NDI-0004
NDI-0005
NDI-0013
NDI-0010
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 8
Biblioteca
Cursos Prof Piva
NDI-0007
SANTOS, António Marques dos. Estudos de direito de nacionalidade. Coimbra (PO), 1998
NDI-0018
VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado. 4ª ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1969
NDI-0015
VARELLA, Marcelo D. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2009
CPI e Imunidades Parlamentares
CIP-0001
KURANAKA, Jorge. Imunidades parlamentares. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002
CIP-0002
RICCITELLI, Antônio. Impeachment à brasileira: instrumento de controle parlamentar? Barueri, SP: Minha Editora, 2006
SCHIER, Paulo Ricardo. Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2005
SILVA, José Luiz Mônaco da. Comissões parlamentares de inquérito. São Paulo: Ícone, 1999
CIP-0003
CIP-0004
Direito Administrativo
MDA-0031
MDA-0024.1
MDA-0024
MDA-0001
MDA-0021
MDA-0020
MDA-0023
MDA-0002
MDA-0003
BRASIL, Tribunal de Contas. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU. 4ª ed. Brasília: TCU, 2010
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Caderno de questões de direito administrativo descomplicado. 24ª ed.
São Paulo: Método, 2016
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo descomplicado. 24ª ed. São Paulo: Método, 2016
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito administrativo para concursos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Impetus,
2002
AMORIM, Gustavo Henrique Pinheiro de. Direito administrativo. São Paulo: Barros, Fischer & Associados, 2006
BARCHET, Gustavo. Direito administrativo: questões da ESAF com gabarito comentado. 8ª ed. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2010
COELHO, Rogério Viola. O regime de emprego público na administração do poder judiciário. SINDIJUS RS –
SINTRAJUFE RS – CCM
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito administrativo. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1975
MDA-0007
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2006
FERREIRA NETO, Francisco Damasceno. Licitação e contratação direita em perguntas e respostas. Brasília: Fortium,
2005
FERREIRA, Daniel. Sanções administrativas. 1ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001
FINATI, Claudio Roberto. O estatuto da oab e o código de ética e disciplina. 1ª ed. v 10. Rio de Janeiro: Forense,
2006
GAJARDONI, Fernando da Fonseca; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de;
GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, Rogerio. Comentários à lei de improbidade administrativa. 1ª ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo brasileiro. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995
MDA-0008
HEINEN, Juliano. Comentários à lei de acesso a informação: lei nº 12.527/2011. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014
MDA-0009
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010
LAZZARI, Carlos Flores; WITTER, Ilton da Rosa. Nova coletânea de legislação de trânsito. 19ª ed. Porto Alegre:
Luzzatto, 2002
LIMA, Ruy Cirne. Sistema de direito administrativo brasileiro. Porto Alegre: Gráfica Editora Santa Maria, 1953 –
Livro Histórico
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976
MDA-0028
MDA-0004
MDA-0005
MDA-0006
MDA-0027
MDA-0025
MDA-0010
MDA-0011
MDA-0013
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 22ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007
MELLO, Rafael Munhoz de. Princípios constitucionais de direito administrativo sancionador. 1ª ed. São Paulo:
Malheiros, 2007
MESQUITA, Daniel; NILO, Edvaldo. Direito administrativo: 4001 questões comentadas: CESPE, ESAF, FCC e FGV. São
Paulo: Método, 2014
NASSAR, Elody. Prescrição na administração pública. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004
MDA-0014
OSÓRIO, Fábio Medina. Direito administrativo sancionador. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010
MDA-0015
PESTANA, Marcio. Direito administrativo brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010
MDA-0012
MDA-0022
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 9
Biblioteca
Cursos Prof Piva
MDA-0017
PORTO ALEGRE, Procuradoria-Geral do Município de. II congresso brasileiro de direito urbanístico. Porto Alegre:
Evangraf, 2002
SANTANNA, Gustavo. Direito administrativo. 3ª ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013
SCHMITT, João Carlos. O poder administrativo disciplinar e o devido processo legal. 1ª ed. Porto Alegre: Imprensa
Livre, 2004
SILVA, João Baptista da. Código de trânsito brasileiro. 2ª ed. Belo Horizonte: Líder, 2014
MDA-0018
ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Curso de direito administrativo. 2ª ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008
MDA-0030
ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Direito administrativo. Porto Alegre: Sapiens, 2008
ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Servidor público federal: lei 8.112/1990: comentada artigo por artigo. 1ª ed. São Paulo:
Método, 2009
MDA-0029
MDA-0026
MDA-0016
MDA-0019
Direito Penal e Processo Penal
DPP-0033
ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Processo penal: parte geral. 2ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2011
DPP-0001
ARAGÃO, Nancy. Você conhece direito penal? v 1. Rio de Janeiro: Rio, 1972
DPP-0002
AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo penal para concursos públicos. 4ª ed. São Paulo: Método, 2008
DPP-0003
BOMFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013
DPP-0004
BOSCHI, José Antônio Paganella. Ação penal. Rio de Janeiro: Aide, 1993
DPP-0032
DPP-0006
BRANCO, Emerson Castelo. Legislação penal especial para concursos. 2ª ed. São Paulo: Método, 2011
BRANCO, Vitorino Prata Castelo. O advogado diante dos crimes sexuais. 3ª ed. São Paulo: Sugestões Literárias S/A,
1973
BRASIL. Código penal. 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998
DPP-0030
BRUNO, Anibal. Comentários ao código penal. v 2. Rio de Jaeiro: Forense, 1969
DPP-0010
BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte especial. 2ª ed. v 4. Rio de Janeiro: Forense, 1972
DPP-0007
BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte geral. 3ª ed. v 1. Rio de Janeiro: Forense, 1967
DPP-0008
BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte geral. 3ª ed. v 2. Rio de Janeiro: Forense, 1967
DPP-0009
BRUNO, Aníbal. Direito penal: parte geral. 3ª ed. v 3. Rio de Janeiro: Forense, 1967
DPP-0031
CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia. 6ª ed. Niterói, RJ: Impetus, 2011
DPP-0011
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. 12ª ed. v 1. São Paulo: Saraiva, 2008
FELDENS, Luciano. A Constituição penal: a dupla face da proporcionalidade no controle de normas penais. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2005
GOMES, Hélio. Medicina legal. 16ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1974
DPP-0005
DPP-0012
DPP-0013
DPP-0014
DPP-0016
JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito penal. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral: arts 1º a 120 do cp. 24 ª ed. São
Paulo: atlas, 2008
NORONHA, Edgard Magalhães. Curso de direito processual penal. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1973
DPP-0034
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008
DPP-0017
DPP-0019
NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da pena. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007
PAZZAGLINI FILHO, Marino; MORAES, Alexandre de; SMANIO, Gianpaolo Poggio; VAGGIONE, Luiz Fernando. Juizado
especial criminal: aspectos práticos da Lei nº 9.099/95. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1997
PRADO, Luiz Regis. Elementos de direito penal. v 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005
DPP-0020
SILVA, Davi André Costa. Direito penal: parte geral. 2ª ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011
DPP-0020a
SILVA, Davi André Costa. Direito penal: parte geral. 3ª ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013
SOUZA, Ney Fayet de. A sentença criminal e suas nulidades: doutrina e jurisprudência. 2 ª ed. Porto Alegre: EMMA,
1976
THUMS, Gilberto; PACHECO FILHO, Vilmar Velho. Leis antitóxicos: crimes, investigação e processo: análise
comparativa das Leis 6.368/1976 e 10.409/2002. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004
THUMS, Gilberto; PACHECO, Vilmar. Nova Lei de drogas: crimes investigação e processo. 2ª ed. Porto Alegre: Verbo
Jurídico, 2008
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de processo penal. 4ª ed. São Paulo: Jalovi, 1976
DPP-0015
DPP-0018
DPP-0021
DPP-0022
DPP-0023
DPP-0024
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 10
Biblioteca
Cursos Prof Piva
DPP-0025
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. v 1. São Paulo: Jalovi, 1972
DPP-0026
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. v 2. São Paulo: Jalovi, 1972
DPP-0028
VALENTE, Lúcio. Direito penal: parte especial. v 1. São Paulo: Método, 2011
DPP-0029
VALENTE, Lúcio. Direito penal: parte especial. v 2. São Paulo: Método, 2011
VARGAS, Zuleika Pinto Costa (org). Apontamentos de direito penal. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2011
DPP-0027
Direito Processual Civil
DPC-0001
ALVIM, José Eduardo Carreira. Ação rescisória comentada. 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2009
DPC-0002
ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários à nova lei do mandado de segurança. Curitiba: Juruá, 2009
AMORIM, Aderbal Torres de. Recursos cíveis ordinários: apelação, agravos, embargos infringentes, embargos
declaratórios e recurso ordinário constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005
ANDRADE, Valentino Aparecido de. Litigência de má-fé. São Paulo: Dialética, 2004
DPC-0003
DPC-0004
DPC-0005
DPC-0006
DPC-0007
DPC-0008
DPC-0009
BARIONI, Rodrigo. Ação rescisória e recursos para os tribunais superiores. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010
BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 4ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2003
BOCHENEK, Antônio César. Competência Cível da justiça federal e dos juizados especiais cíveis. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2004
BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar. Embargos de declaração. São Paulo: Saraiva, 2005
DPC-0011
BUENO, Cassio Scarpinella. A nova Lei do mandado de segurança. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010
BUENO, Cassio Scarpinella. Liminar em mandado de segurança: um tema com variações. 2ª ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1999
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 12ª ed. v 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005
DPC-0012
CARNEIRO, Athos Gusmão. Recurso especial, agravos e agravos internos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005
DPC-0013
DPC-0017
CARPENA, Márcio Louzada. Do processo cautelar moderno. Rio de Janeiro: Forense, 2003
COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado; LAMACHIA, Claudio Pacheco Prates; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; RIBEIRO,
Cláudio Stábile; FERREIRA, Antonio Oneildo. O novo cpc: as conquistas da advogacia. Brasília: OAB, Conselho Federal,
2015
Coleção ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz. Comentários ao código de processo civil. v 2. Rio de Janeiro: Forense, 1974
DPC-0015
Coleção BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil. v 1 Tomo 1. Rio de Janeiro: Forense, 1974
DPC-0016
Coleção BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil. v 1 Tomo 2. Rio de Janeiro: Forense, 1974
DPC-0027
Coleção BARROS, Hamilton de Moraes e. Comentários ao código de processo civil. v 9. Rio de Janeiro: Forense, 1976
Coleção CASTRO FILHO, José Olympio de. Comentários ao código de processo civil. v 10. Rio de Janeiro: Forense,
1976
Coleção FABRíCIO, Adroaldo Furtado. Comentários ao código de processo civil. v 8 Tomo 3. Rio de Janeiro: Forense,
1980
Coleção LACERDA, Galeno. Comentários ao código de processo civil. v 8 Tomo 1. Rio de Janeiro: Forense, 1980
Coleção LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao código de processo civil. v 6 Tomo 1. Rio de Janeiro: Forense,
1974
Coleção LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao código de processo civil. v 6 Tomo 2. Rio de Janeiro: Forense,
1974
Coleção MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. v 5. Rio de Janeiro: Forense, 1974
DPC-0010
DPC-0014
DPC-0028
DPC-0026
DPC-0024
DPC-0021
DPC-0022
DPC-0020
DPC-0023
DPC-0019
Coleção NEVES, Celso. Comentários ao código de processo civil. v 7. Rio de Janeiro: Forense, 1975
Coleção OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; LACERDA, Galeno. Comentários ao código de processo civil. v 8 Tomo 2.
Rio de Janeiro: Forense, 1988
Coleção PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao código de processo civil. v 3. Rio de Janeiro: Forense,
1975
Coleção SANTOS, Moacyr Amaral. Comentários ao código de processo civil. v 4. Rio de Janeiro: Forense, 1976
DPC-0029
CORRÊA, Orlando de Assis. Ação Monitória. Rio de Janeiro: Aide, 1995
DPC-0030
DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008
DPC-0025
DPC-0018
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 11
Biblioteca
Cursos Prof Piva
DPC-0032
GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; CERQUEIRA, Luís Otávio Sequeira de; FAVRETO,
Rogerio; PALHARINI JÚNIOR, Sidney. Comentários à nova Lei do mandado de segurança: Lei 12.016, de 7 de agosto
de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. Comentários ao código de processo civil. v 1. São Paulo: Atlas, 1981
DPC-0033
LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. Comentários ao código de processo civil. v 2. São Paulo: Atlas, 1981
DPC-0034
LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. Comentários ao código de processo civil. v 3. São Paulo: Atlas, 1981
DPC-0035
LEVENHAGEN, Antônio José de Souza. Comentários ao código de processo civil. v 4. São Paulo: Atlas, 1981
DPC-0036
LUNARDI, Fabrício Castagna. Curso de direito processual civil. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013
DPC-0037
DPC-0041
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do consumidor em juízo. São Paulo: Saraiva, 1994
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil, volume 3: execução. 2ª ed. São Paulo:
Revistas dos Tribunais, 2008
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. 3ª ed. v 5. Rio de Janeiro: Forense, 1971
DPC-0038
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. 4ª ed. v 1. Rio de Janeiro: Forense, 1971
DPC-0039
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. 4ª ed. v 2. Rio de Janeiro: Forense, 1971
DPC-0040
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. 4ª ed. v 3. Rio de Janeiro: Forense, 1971
DPC-0042
DPC-0050
MELO, José Maria de; TEÓFILO NETO, Mário Parente. Lei dos juizados especiais: comentada. Curitiba: Juruá, 1997
MESQUITA, Gil Ferreira de. Princípios do contraditório e da ampla defesa no processo civil brasileiro. São Paulo:
Juarez de Oliveira, 2003
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios fundamentais – teoria geral dos recursos. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1993
NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e
assuntos afins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006
NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coords). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de
outros meios de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005
NUNES, Dierle José Coelho. Direito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais
e da comparticipação nas decisões. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (org). Eficácia e coisa julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2006
PANTUZZO, Giovanni Mansur Solha. Prática dos recursos especial e extraordinário. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2004
PIZZOL, Patricia Miranda. A competência no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003
DPC-0051
PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005
DPC-0052
PORTO, Sérgio Gilberto (org). As garantias do cidadão no processo civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003
DPC-0053
SANTOS, Moacyr Amaral. Direito processual civil. 4ª ed. v 1. São Paulo: Max Limonad, 1973
DPC-0054
SANTOS, Moacyr Amaral. Direito processual civil. 4ª ed. v 2. São Paulo: Max Limonad, 1973
DPC-0055
DPC-0057
SANTOS, Moacyr Amaral. Direito processual civil. 4ª ed. v 3. São Paulo: Max Limonad, 1973
SILVA, Jaqueline Mielke; XAVIER, José Tadeu Neves. Reforma do processo civil: leis 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de
22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006; e 11.280, de 16.2.2006. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2006
SILVA, José Milton da. Teoria geral do processo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003
DPC-0058
SOUZA, Luís Marcelo Cavalcanti de. Controle judiciário dos concursos públicos. São Paulo. Método, 2007
DPC-0031
DPC-0059
DPC-0043
DPC-0044
DPC-0046
DPC-0045
DPC-0047
DPC-0048
DPC-0049
DPC-0056
Direito Eleitoral / Direitos Políticos
DEL-0001
DEL-0003
CÂNDIDO, Joel J. Inelegibilidades no direito brasileiro. 2ª ed. Bauru, SP: EDIPRO, 2003
DOCKHORN, Daniel Gomes Correia. A candidatura do adolescente ao cargo de vereador. Porto Alegre: Martins Livreiro,
2010
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, Revista Ulysses. Voto obrigatório. Ano III - Nº 7. 2010
MICHELS, Vera Maria Nunes. Direito eleitoral: análise panorâmica de acordo com a Lei nº 9.504/97. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 1998
TELLES, Olivia Raposo da Silva. Direito eleitoral comparado: Brasil, Estados Unidos, França. São Paulo: Saraiva, 2009
DEL-0004
VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de direito eleitoral. São Paulo: Saraiva, 2009
DEL-0005
DEL-0006
DEL-0002
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 12
Biblioteca
Cursos Prof Piva
Direito Civil
DCI-0002
ABRÃO, Carlos Henrique. Da ação de nunciação de obra nova. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito,
1993
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1972
DCI-0003
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil – volume 1. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994
DCI-0004
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil – volume 2. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994
DCI-0005
FRANÇA, R. Limongi. Manual de direito civil – Vol 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1966
DCI-0006
GOMES, Orlando. Contratos. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973
DCI-0007
GOMES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense: 1968
DCI-0008
GOMES, Orlando. Direitos reais. v 1. Rio de Janeiro: Forense, 1969
DCI-0009
GOMES, Orlando. Direitos reais. v 2. Rio de Janeiro: Forense, 1969
DCI-0010
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971
DCI-0011
GOMES, Orlando. Obrigações. 2ª ed. Rio-São Paulo: Forense, 1968
DCI-0012
GOMES, Orlando. Sucessões. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1970
DCI-0013
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de sucessões. 12ª ed. v 4. São Paulo: Saraiva, 2010
DCI-0014
KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade Civil do Médico. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994
DCI-0017
DCI-0022
LEVENHAGEN, Antônio José de Sousa. Código civil: direito das coisas: comentários didáticos. São Paulo: Atlas, 1981
LEVENHAGEN, Antônio José de Sousa. Código civil: direito das obrigações: comentários didáticos. São Paulo: Atlas,
1981
LEVENHAGEN, Antônio José de Sousa. Código civil: direito das obrigações: comentários didáticos. São Paulo: Atlas,
1981
LEVENHAGEN, Antônio José de Sousa. Código civil: direito das sucessões: comentários didáticos. São Paulo: Atlas,
1981
LEVENHAGEN, Antônio José de Sousa. Código civil: parte direito de família: comentários didáticos. São Paulo: Atlas,
1981
LEVENHAGEN, Antônio José de Sousa. Código civil: parte geral: comentários didáticos. São Paulo: Atlas, 1981
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 2ª
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 7ª
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1988
DCI-0023
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia 1ª parte. São Paulo: Saraiva, 2003
DCI-0024
MIRIO, Carmen; FERNANDES, Rute. Erro médico visto pelos tribunais. São Paulo: EDIPRO
DCI-0025
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1987-1989
DCI-0026
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989-1990
DCI-0027
PACHECO, José Ernani de Carvalho. Usucapião. 10ª ed. Curitiba> Juruá, 1998
DCI-0036
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instruções de direito civil. 2ª ed. v 3. Rio de Janeiro: Forense, 1970
DCI-0035
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instruções de direito civil. 3ª ed. v 1. Rio de Janeiro: Forense, 1971
DCI-0028
DCI-0030
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instruções de direito civil. v 4. Rio de Janeiro: Forense, 1970
RODRIGUES, Silvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 4ª ed. v 3. São Paulo: Saraiva,
1972
SANTOS, Antônio Jeová. Direito intertemporal e o novo código civil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004
DCI-0031
SIMAS, Henrique de Carvalho. Manual elementar de direito civil brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958
DCI-0032
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito civil v 5: direito de família. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010
DCI-0033
WALD, Arnoldo. Direito civil: introdução e parte geral. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003
DCI-0034
ZEGER, Ivone. Herança. São Paulo: Mescla, 2010
DCI-0001
DCI-0018
DCI-0019
DCI-0020
DCI-0016
DCI-0015
DCI-0021
DCI-0021a
DCI-0029
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 13
Biblioteca
Cursos Prof Piva
Direito Comercial / Empresarial
DCE-0002
BARBOSA, Rodrigo Octávio Correia; BARBOSA, Sérgio Luiz Bastos. A empresa no novo código civil. Rio Grande do Sul:
Conselho Regional de Contabilidade, 2003
BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1971
DCE-0003
BORGES, João Eunápio. Títulos de créditos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972
DCE-0004
LACORTE, Nicio Brasil. Manual de direito comercial. Porto Alegre: Sagra: DC Luzzatto, 1994
DCE-0012
LEITE, Luiz Lemos. Factoring no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1995
DCE-0005
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972
DCE-0006
DCE-0008
PIMENTEL, Carlos Barbosa. Direito comercial: teoria e questões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Resumo de direito empresarial para carreiras de auditor, analista e técnico. Salvador:
Editora JusPodivm, 2010
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1971
DCE-0009
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. 2ª ed. v 1. São Paulo: Saraiva, 1976
DCE-0010
SILVA, De Plácido e. Noções práticas de direito comercial. 11ª ed. v 1. Rio de Janeiro: Forense, 1960
DCE-0011
SILVA, De Plácido e. Noções práticas de direito comercial. 11ª ed. v 2. Rio de Janeiro: Forense, 1960
DCE-0001
DCE-0007
Direito Tributário
DIT-0001
AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1997
DIT-0002
BARTINE, Caio. Direito tributário. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016
DIT-0003
BARTINE, Caio. Prática tributária. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015
DIT-0004
BRASIL. Análise dos dispositivos constitucionais da nova administração tributária: pareceres. Brasília: FENAFISCO, 2008
DIT-0008
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 21ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005
DIT-0005
GRECO, Alvísio. Direito fiscal. Porto Alegre: Fotogravura do Sul, 1969
DIT-0006
LOVATTO, Alecio Adão. Crimes tributários. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000
DIT-0007
VOLKWEISS, Roque Joaquim. Direito tributário nacional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997
Direito do Trabalho
DTR-0001
CATTANI, Antônio David (org). Trabalho e tecnologia. Porto Alegre: Ed. Universidade, 1997
DTR-0002
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 27ª ed. São Paulo: Atlas, 2011
DTR-0003
PEREIRA, Leone. Práticas trabalhista. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015
DTR-0004
PEREIRA, Môsiris Roberto Giovanini. História ocupacional. São Paulo: LTr, 2004
DTR-0005
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: José Konfino, 1972
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado. 2ª ed. v 10. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2015
DTR-0006
Direito Ambiental
AMB-0001
AMB-0002
MARCHESAN, Ana Maria Moreira; STEIGLEDER, Annelise Monteiro; CAPPELLI, Sílvia. Direito Ambiental. 7ª ed. Porto
Alegre: Verbo Jurídico, 2013
SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Direito ambiental: doutrina e casos práticos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 14
Biblioteca
Cursos Prof Piva
Administração e AFO
ADM-0003
BOAS, Ana Alice Vilas; ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de. Gestão estratégica de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier,
2009
CAMPOS, Vicente Falconi. TQC – controle de qualidade total (no estilo japonês). Belo Horizonte: Desenvolvimento
Gerencial, 1999
CARAVANTES, Geraldo Ronchetti. Administração por objetivos: uma abordagem sócia técnica. Porto Alegre:
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, 1977
CARAVANTES, Geraldo Ronchetti; CARAVANTES, Cláudia Born; KLOECKNER, Mônica Caravantes. Comunicação e
comportamento organizacional. Porto Alegre: ICDEP,2009
CHIAVENATO, Idalberto. Administração de recursos humanos. v 2. São Paulo: Atlas, 1979
ADM-0004
CHIAVENATO, Idalberto. Administração de recursos humanos. v 3. São Paulo: Atlas, 1979
ADM-0005
DALTON, Hugh. Princípios de finanças públicas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1970
ADM-0006
FORTUNA, Eduardo. Mercado financeiro. 13ª ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999
ADM-0007
KOONTZ, Harold; O’DONNELL. Princípios de administração. 7ª ed. v 1. São Paulo: Livraria Pioneira, 1973
ADM-0011
ADM-0009
LEVINE, Stuart R; CROM, Michael A. O líder em você. Rio de Janeiro: Record, 1995
LOPES, Tomás de Vilanova Monteiro. Problemas de pessoal da empresa moderna. 7ª ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 1980
RIBEIRO, Renato Jorge Brown. Administração financeira e orçamentária. 5ª ed. Brasília: Vestcon, 2010
ADM-0010
ROSSETTI, José Paschoal. Política e programação econômicas. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 1987
ADM-0012
ADM-0014
SENAC. Administração financeira. Rio de Janeiro: SENAC, 1997
TRICHES, Alexandre Schumacher. Direito processual administrativo previdenciário. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2014
WILGES, Ilmo José. Finanças públicas: orçamento e direito financeiro. 3ª ed. Porto Alegre: AGE, 2009
ADM-0015
WILGES, Ilmo José. Noções de direito financeiro: o orçamento público. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1995
ADM-0016
ZDANOWICZ, José Eduardo. Finanças para concursos. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1993
ADM-0017
ZDANOWICZ, José Eduardo. Orçamento de capital: a decisão de impacto. Porto Alegre: Sagra, 1990
ADM-0018
ZDANOWICZ, José Eduardo. Planejamento financeiro e orçamentário. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1995
ADM-0020
ADM-0001
ADM-0002
ADM-0019
ADM-0008
ADM-0013
Língua Portuguesa
LPO-0001
ALVES, Ivan. 1200 exercícios de português: gabaritos e comentadas. 8ª ed. Brasília: vest-con, 1998
LPO-0002
CADORE, Luiz Agostinho. Pontos práticos de português. São Paulo: FTD,
LPO-0003
ITTURRIET JÚNIOR, José. Redação e correspondência oficial para concursos públicos. Porto Alegre: Exclamação, 2010
LPO-0009
KASPARY, Adalberto José. Português em exercícios com soluções. 3ª ed. Porto Alegre: EDITA, 2000
LPO-0004
KASPARY, Adalberto José. Português para profissionais: atuais e futuros. 20ª ed. Porto Alegre: EDITA, 2000
LPO-0005
LPO-0006
KASPARY, Adalberto José. Redação oficial: normas e modelos. 16ª ed. Porto Alegre: EDITA, 2003
MARTINS, Dileta Silveira. ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental de acordo com as atuais normas da
ABNT. 29ª ed. São Paulo: Atlas 2010
PIMENTEL, Ernani Filgueiras. Intelecção e interpretação de textos. 12ª ed. Brasília: vest-con, 1997
LPO-0007
ROSENTHAL, Marcelo; PARANHOS, Paulo; TORRES, Raphael. Gramática ESAF. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009
LPO-0010
S/A. Língua portuguesa. São Paulo: Central de Concursos, 2005
LPO-0012
LPO-0008
SCHNEIDER, Pedro Myron. Língua Portuguesa. Porto Alegre: AFISVEC, 2002
LPO-0008a
SCHNEIDER, Pedro Myron. Língua Portuguesa. Porto Alegre: AFISVEC, 2002
LPO-0011
SCHNEIDER, Pedro Myron. Língua Portuguesa. Porto Alegre: AFISVEC, 2002
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 15
Biblioteca
Cursos Prof Piva
Matemática e Raciocínio Lógico
MRL-0002
ARRUDA, Sérgio Roberto. Matemática financeira ao alcance de (quase) todos. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto,
1996
CABRAL, Luiz Cláudio; NUNES, Mauro César. Raciocínio Lógico-Quantitativo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012
MRL-0003
GYURICZA, Gyorgy Laszlo. Lógica de argumentação. 2ª ed. São Paulo: Yalis, 2005
MRL-0004
KIDRICKI, Cláudio de Cunha. Matemática para concursos. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1996
MRL-0004
KIDRICKI, Cláudio de Cunha. Matemática para concursos. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatto, 1996
MRL-0005
KIDRICKI, Cláudio de Cunha. Matemática: cursos e concursos. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998
MRL-0006
KIDRICKI, Cláudio de Cunha. Raciocínio lógico e matemática para concursos. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009
MRL-0001
Contabilidade
CTB-0001
CTB-0002
CTB-0003
ANCELEVICZ, Jacob; BRAGA, Francisco José dos Santos. Contabilidade básica: um estudo programado. São Paulo:
Saraiva, 1980
ANHAIA, Artur Vitoriano Gaieski de. Contabilidade bancária: teoria e prática. 2ª ed. Porto Alegre, 1996
CTB-0005
AREND, Lauro. Contabilidade para o 2º grau. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997
BARBOSA, Silvino; CAVALLARI, Edmundo. Contabilidade maquinizada: sistema ficha tríplice. São Paulo: Tipografia
Aurora, 1941
BEULKE, Rolando; BERTÓ, Dalvio José. Estrutura e análise de custos. São Paulo: Saraiva, 2001
CTB-0006
BOMTEMPO, Luiz Gonçalves. Contabilidade: 300 questões de concursos. 4ª ed. Rio de Janeiro: VEST-CON, 1997
CTB-0007
CARVALHO, Carlos de. Problemas de escrituração. 3ª ed. São Paulo: Monteiro Lobato & CO,
CTB-0008
CARVALHO, Deusvaldo; CECCATO, Marcio. Manual completo de contabilidade pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011
CTB-0009a
FERRONATO, Airto. Análise de balanços para concursos. 4ª ed. Porto Alegre: Sa88gra, 1998
CTB-0009
FERRONATO, Airto. Análise de balanços para concursos. Porto Alegre: Sagra, 1988
CTB-0010
FERRONATO, Airto. Contabilidade de custos para concursos. 2ª ed. Porto Alegre: Sacra-DC Luzzatto, 1995
CTB-0011
FERRONATO, Airto. Contabilidade para concursos. 6ª ed. Porto Alegre: Sacra-DC Luzzatto, 1994
CTB-0012
GOUVEIA, Nelson. Demonstração das origens e aplicações de recursos. São Paulo: Atlas, 1979
CTB-0013
GRECO, Alvísio; AREND, Lauro. Contabilidade: teoria e prática básicas. 3ª ed. Porto Alegre: Sagra, 1991
CTB-0013a
CTB-0015
GRECO, Alvísio; AREND, Lauro. Contabilidade: teoria e prática básicas. 8ª ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998
GRECO, Alvísio; AREND, Lauro; GÄRTNER, Günther. Contabilidade: teoria e prática básicas. 2ª ed. São Paulo: Saraiva,
2009
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de balanços. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1986
CTB-0016
IUDÍCIBUS, Sérgio de; KANITZ, Stephen Charles (coords). Contabilidade intermediária. São Paulo: Atlas, 1981
CTB-0017
CTB-0019
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 1979
MARTINS, Eliseu; IUDÍCIBUS, Sérgio de; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por
ações. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1990
MEDEIROS, José Edgar. Análise econômico-financeira. 3ª ed. Porto Alegre: Ortiz, 1997
CTB-0020
MEDEIROS, Luiz Edgar. Análise de balanços: uma abordagem prática. 5ª ed. Porto Alegre: Ortiz, 1999
CTB-0021
MONDIN, Guido. Elementos de contabilidade rural. Porto Alegre: Soc. Editora Index.
CTB-0022
MONTOTO, Eugenio. Contabilidade geral e análise de balanços: esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014
CTB-0023
OLIVEIRA, Justino. Contabilidade geral para concursos públicos. Niterói, RJ: Impetus, 2012
Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Contabilidade. Ética e prerrogativas da profissão contábil. 5ª ed. Porto
Alegre: CRCRS, 1992
Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Contabilidade. Manual de atos de registro do comércio. Porto Alegre:
Conselho Regional de Contabilidade, 2004
Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Contabilidade. Normas brasileiras de contabilidade. 4ª ed. Porto Alegre:
Conselho Regional de Contabilidade, 2004
Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Contabilidade. O CRCRS e a legislação da profissão contábil. 9ª ed. Porto
Alegre: Conselho Regional de Contabilidade, 1999
CTB-0004
CTB-0014
CTB-0018
CTB-0024
CTB-0025
CTB-0026
CTB-0027
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 16
Biblioteca
Cursos Prof Piva
CTB-0033
Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade e normas
brasileiras de contabilidade. 16ª ed. Porto Alegre: Conselho Regional de Contabilidade, 1999
Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Contabilidade. Princípios fundamentais de contabilidade e normas
brasileiras de contabilidade. Porto Alegre: Conselho Regional de Contabilidade, 2002
S/A. Normas gerais de direito financeiro, licitações e contratos, responsabilidade fiscal e crimes contra as finanças
públicas. Porto Alegre: AFISVEC, 2001
USP, Professores da Faculdade de Economia e Administração. Contabilidade introdutória. 2ª ed. São Paulo: Atlas,
1976
USP, Professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Contabilidade introdutória. São Paulo:
Atlas, 1998
WALTER, Milton Augusto. Introdução à análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1977
CTB-0034
WALTER, Milton Augusto. Introdução à contabilidade. São Paulo: Saraiva, 1987
CTB-0035
Zdanowicz, José Eduardo. Estrutura e análise das demonstrações contábeis. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998
CTB-0028
CTB-0029
CTB-0030
CTB-0031
CTB-0032
Auditoria
AUD-0001
ARAGÃO, Marcelo. Questões discursivas de auditoria geral e governamental. São Paulo: Método, 2010
AUD-0007
CHAVES, Renato Santos. Auditoria e controladoria no setor público. Curitiba: Juruá, 2011
AUD-0002
LIMA, Paulo Gildo de Oliveira. Auditoria fiscal – contábil. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 1987
MACHADO, Hermínio Medeiros. Auditoria contábil para concursos e provas. 2ª ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzzatti,
1996
MAUTZ, Robert Kuhn. Princípios de auditoria. v 1. São Paulo: Atlas, 1976
AUD-0003
AUD-0004
AUD-0005
AUD-0006
MAUTZ, Robert Kuhn. Princípios de auditoria. v 2. São Paulo: Atlas, 1976
TUNG, Nguyen H. Controladoria financeira das empresas: uma abordagem prática. 5ª ed. São Paulo: Ed. da
Universidade de São Paulo, 1976
Economia
ECN-0001
PEREIRA, José Matias. Economia brasileira. São Paulo: Atlas, 2003
TI
TIN-0001
AUDY, Jorge Luis Nicolas; ANDRADE, Gilberto Keller de; CIDRAL, Alexandre. Fundamentos de sistemas de informação.
Porto Alegre: Bookman, 2005
Constituição Federal e Códigos
CON-001
BARRETO, Carlos Eduardo (org). Constituições do Brasil. 6ª ed. v 1. São Paulo: Saraiva, 1971
CON-002
BARRETO, Carlos Eduardo (org). Constituições do Brasil. 6ª ed. v 2. São Paulo: Saraiva, 1971
BRASIL, Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil: consolidado até a Emenda Constitucional nº
90/2015. Brasília: Senado Federal, 2015
BRASIL. Código de processo civil: Lei nº 5.869, de 11-1-1973. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a Emenda Constitucional nº 53/2006. 40ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2007
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a Emenda Constitucional nº 62/2009. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010
BRASIL. Legislação administrativa e constitucional, CPC e Constituição Federal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011
CON-003
CON-004
CON-005
CON-006
CON-007
CON-008
CON-009
BRASIL. Legislação administrativa e constitucional, CPC e Constituição Federal. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013
BRASIL. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União: Lei nº 8.112, de 11-12-1990. 12ª ed. São Paulo: Atlas,
2000
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 17
Biblioteca
Cursos Prof Piva
Dicionário
DIC-0019
DIC-0018
BERLITZ, Charles. Passo a passo: espanhol. 3ª ed. São Paulo: Martins Fortes: 1998
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13ª ed. v 1. Brasília: Editora
Universidade de Brasília, 2010
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13ª ed. v 2. Brasília: Editora
Universidade de Brasília, 2010
BRASIL, Ministério da Educação e Cultura. Dicionário escolar latino-português. 2ª ed. Brasília: Ministério da Educação e
Cultura, 1956
CULTURAL, Revista Degrau. Glossário de termos jurídicos em latim. Niterói, RJ: Degrau Cultural.
DIC-0004
DIMOULIS, Dimitri (coord). Dicionário brasileiro de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007
DIC-0005
FERNANDES, Francisco. Dicionário brasileiro contemporâneo. 2ª ed. São Paulo: Globo, 1966
DIC-0006
FERNANDES, Francisco. Dicionário brasileiro globo. 30ª ed. São Paulo: Globo, 1993
DIC-0007
MAGALHÃES, Humberto Piragibe; MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Dicionário jurídico. v 1. Rio de Janeiro. 1975
DIC-0008
MAGALHÃES, Humberto Piragibe; MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Dicionário jurídico. v 2. Rio de Janeiro. 1975
DIC-0009
MORA, José Ferrater. Dicionário de filosofia. 4ª ed. São Paulo: Martins Fortes, 2001
DIC-0017
PAULO, Antônio de (org). Pequeno dicionário jurídico. Rio de Janeiro: DP&A, 2002
DIC-0010
POLITO, André Guilherme. Michaelis: pequeno dicionário italiano-português. São Paulo: Melhoramentos, 1993
DIC-0011
S/A. Dicionário de francês-português. Porto (PO)
DIC-0012
S/A. Melhoramentos: minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 1997
DIC-0013
Vocabulário jurídico. 2ª ed. v 1. Rio de Janeiro: Forense, 1967
DIC-0014
Vocabulário jurídico. 2ª ed. v 2. Rio de Janeiro: Forense, 1967
DIC-0015
Vocabulário jurídico. 2ª ed. v 3. Rio de Janeiro: Forense, 1967
DIC-0016
Vocabulário jurídico. 2ª ed. v 4. Rio de Janeiro: Forense, 1967
DIC-0001
DIC-0002
DIC-0003
Introdução à Ciência do Direito
ICD-0001
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989
ICD-0002
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à ciência do direito. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1969
Constituições Comentadas
CCM-0001
CCM-0002
CCM-0003
ANDRADE, Paulo Bonavides Paes de. História Constitucional do Brasil. 2ª ed. Lisboa, POR: Universitária, 2004
CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa. v 1. São Paulo: Revista do Tribunais,
2007
MIRAGEM, Bruno; ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Comentários à Constituição de Estado do Rio Grande do Sul. Rio de
Janeiro: Forense, 2010
Concursos
PCG-0001
APOSTILA. BNDES: módulo 1. Brasília: Vestcon, 2013
PCG-0001a
APOSTILA. BNDES: módulo 2. Brasília: Vestcon, 2013
PCG-0002
APOSTILA. Petrobras. Brasília: Vestcon, 2012
PCG-0003
APOSTILA. Preparatória: MPU. Brasília: Vestcon, 2010
PCG-0004
APOSTILA. Transpetro: petrobrás transportadora s.a. Brasília: Vestcon, 2012
PCG-0005
CARAVANTES, Geraldo Ronchetti. O ser total. 3ª ed. Porto Alegre: AGE, 2002
PCG-0006
COSTA, Sílvio Nazareno. Direito em palavras cruzadas: direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008
PCG-0007
DOUGLAS, William. Guia de aprovação em provas e concursos. 8ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009
PCG-0008
FERREIRA, Ricardo J (coord). Combo receita federal. Rio de Janeiro: Ed. Ferreira, 2014
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 18
Biblioteca
Cursos Prof Piva
PCG-0010
GOMES, Carla Renata Antunes de Souza. De rio-grandense a gaúcho: o triunfo do avesso. Porto Alegre: Editora
Associadas, 2009
GRECO, Alvísio (org). Legislação tributária/RS. Vol 1. 2009
PCG-0011
GRECO, Alvísio (org). Legislação tributária/RS. Vol 2. 2009
PCG-0012
GRECO, Alvísio L (org). Secretário de diligências. Porto Alegre: AFISVEC, 2002
PCG-0013
GRECO, Alvísio L. (coord). Provas simuladas para concursos públicos. Porto Alegre: Pallotti.
PCG-0014
PCG-0016
GRECO, Alvísio L. Sistema Nacional integrado de informações econômico-fiscais. Porto Alegre: Editec, 1972
JOSÉ, Fernando Elias. Concursos faça sem medo: entenda, domine e supere os desafios. Porto Alegre: Artes e
Oficícios, 2011
JUNG, Guenther. Escola de administração fazendária = ESAF: uma visão histórica. Brasília: ESAF, 2013
PCG-0017
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Parecer jurídico como solicitá-lo e elaborá-lo. São Paulo: LTr, 2003
PCG-0018
PANEQUE, Flávio Cotrim. Direito civil. 10ª ed. São Paulo: Central dos Concursos, 2008
PCG-0019
RIO GRANDE DO SUL, Procuradoria-Geral do Estado. Revista da PGE. N° 55. 2002
PCG-0030
ROCHA, Marcelo Hugo da (coord). Manual de dicas: carreiras fiscais. São Paulo: Saraiva, 2014
PCG-0029
PCG-0021
ROCHA, Marcelo Hugo da (coord). Missão aprovação. São Paulo: Saraiva, 2016
RÖDEL, Daniela Muraro. 1744 questões da CESPE/UnB comentadas: direito constitucional. Porto Alegre: Sapiens,
2012
S/A. Avaliação do nível intelectual. Porto Alegre: Pallotti.
PCG-0022
S/A. Provas OAB comentadas. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009
PCG-0023
S/A. Revista Jurídica. N° 404. Ano 59 – 2011
SANTOS, Vauledir Ribeiro (coord). Como se preparar para o exame de ordem, 1ª fase: civil. 5ª ed. São Paulo: Método,
2008
SANTOS, Vauledir Ribeiro (coord). Como se preparar para o exame de ordem, 1ª fase: penal. 5ª ed. São Paulo:
Método, 2008
SANTOS, Vauledir Ribeiro (coord). Como se preparar para o exame de ordem, 1ª fase: processo civil. 6ª ed. São
Paulo: Método, 2008
SANTOS, Vauledir Ribeiro; TRIGUEIROS NETO, Arthur da Motta. Como se preparar para o exame de ordem, 1ª fase:
processo penal. 5ª ed. São Paulo: Método, 2008
VIÉGAS, Alex. Manual de um concurseiro. 3ª ed. Belém: Ed. do Autor, 2005
PCG-0009
PCG-0015
PCG-0020
PCG-0024
PCG-0025
PCG-0026
PCG-0027
PCG-0028
______________________________________________________________________________________________________________________________________
www.cursopiva.com.br
Pág. 19