direito processual civil iii

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
UNIDADE I: Processo de Execução. Princípios do processo de
execução
UNIDADE II: Execução provisória e definitiva.Elementos
subjetivos
e
objetivos
extrajudiciais
e
judiciais.
Responsabilidade patrimonial e executiva secundária. Fraude
de execução.
UNIDADE III: Execução por quantia certa contra solvente.
Remição de bens e da execução. Depósito. Arrematação
UNIDADE IV: Embargos. Embargos à execução da sentença e
Embargos em sede de titulo executivo extrajudicial.
Embargos à arrematação/adjudicação. Embargos de terceiros.
Exceção de pré-executividade
UNIDADE V: Execução de prestação alimentícia
UNIDADE VI: Execução contra a Fazenda Pública
UNIDADE VII: Liquidação de sentença. Natureza jurídica da
liquidação de sentença. Liquidação imprópria. Espécies de
liquidação. Fidelidade e Liquidação zero
UNIDADE VIII: Suspensão e extinção da execução
UNIDADE IX: Processo Cautelar. Poder geral da cautela.
Cautelares nominadas e inominadas. Tutela cautelar, Tutela
antecipada e Tutela específica
UNIDADE X: Ação popular e Ação civil pública. Mandado de
Segurança. Ação Rescisória
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSIS, Araken. Manual de Execução. 12ªed. São Paulo: RT,
2009
GRECCO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro.
Vol. 3. 20.ed. São Paulo: Saraiva,2007.
Missão: Promover a educação superior associada ao desenvolvimento sustentável de Belém e
região.
FABEL – Faculdade de Belém, Av. Aristides Lobo, nº 897, Belém-PA
Fone: (91)3201-1306
www.fabelnet.com.br / [email protected]
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil.
Vol. 3, 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2008
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