Relatório do Plano de Execução

Realização:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Volume VI
RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO
Apoio:
Campo Grande/MS
Novembro/2013
Realização:
Apoio:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
Sumário
Sumário
__________________________________________________________________________ 2
1. Apresentação ______________________________________________________________________ 3
2. Plano de Execução __________________________________________________________________ 3
3. Responsabilidade Técnica _____________________________________________________________ 5
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Campo Grande/MS
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1. Apresentação
Para a consolidação do Plano de Saneamento Básico, deve-se elaborar o estudo
contemplando quais as atividades a serem executadas, delimitando o tempo de execução de cada
uma destas e as respectivas estimativas de custos destes.
O Plano de Execução apresenta as atividades a serem executadas no horizonte de 20 (vinte)
anos para os itens contemplados no PMSB - Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Manejo
de Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
2. Plano de Execução
2.1. Cronograma Físico Financeiro
O cronograma físico financeiro de estimativa de custos para os setores do saneamento básico
do município de Costa Rica/MS para 20 (vinte) anos foi realizado através das informações
levantadas nos estudos de diagnóstico e prognóstico anteriores a este Plano de Execução. Os
quantitativos são resultados destas informações.
A partir do quantitativo de cada atividade elencada, realizou-se o planejamento financeiro
destes, no qual se encontra em anexo a este documento. As metodologias utilizadas para o
levantamento de custos foram:

Informações concebidas pela Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS através dos
valores dos serviços atualmente prestados ao município com os reajustes econômicos
do período de anos ao qual se trata tal investimento;

Através do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil –
SINAPI – divulgado mensalmente custos e índices da construção civil;

Brainstorm entre consultores envolvidos no projeto;

Análise de demais PMSB já concluídos e aprovados.
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2.2. Fontes de Financiamentos
Para os investimentos destinados ao Saneamento Básico através de recursos de terceiros e
se tratando de mercado interno de recursos financeiros, estes provenientes dos recursos do FGTS,
com aportes do BNDES e outras fontes de recursos, como os obtidos pela cobrança pelo uso da
água, taxa de esgoto e outras.
Com a exploração dos serviços municipais de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário, entende-se que a fonte primária de recursos para o setor do saneamento é a cobrança de
tarifas, taxas e preços públicos destes serviços prestados, onde estes servem para a recuperação
dos valores investidos e também para a manutenção da prestação dos serviços
Para os setores de Drenagem de águas pluviais e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos aos quais se limitam o controle para a efetiva cobrança por tarifas por demanda residencial
entende-se que se deve organizar quaisquer metodologias para a cobrança, podendo neste
momento predominar as taxas, impostos específicos ou gerais.
Especificamente para os itens em comum da população, tais como a limpeza urbana através
da varrição, podas e outros, o gestor municipal pode optar pela cobrança de tributos específicos.
A Tabela 1 apresenta o quadro com os nomes das fontes de financiamentos para
investimentos em Saneamento Básico.
Tabela 1: Fontes de Investimentos. Costa Rica/MS.
Fontes de Financiamentos
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
Banco do Brasil - FCO - Fundo de Investimento do Centro Oeste
FGTS - Fundo de Garantia por tempo de Serviço
Orçamento Geral da União
- Ministério das Cidades
- CEF - Caixa Econômica Federal
- FUNASA - Fundação Nacional da Saúde
- Entidades Federadas como Consórcios Públicos , Município e Estado
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3. Responsabilidade Técnica
Rodrigo Cardoso Cirico
Enio Arriero Shinma
Engº Ambiental – CREA MS 13654D
Engº Civil – CREA MS 8701D
Responsável Técnico
Atividade:Elaboração do Relatório do Plano
de Execução
Coordenador de Projeto
Atividade:Coordenação e Revisão do
Relatório do Plano de Execução
Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente
Exata Engenharia Ambiental Ltda
CREA MS7835
CNPJ: 11.209.755/0001-17
Inscrição Municipal: 138765008
www.exataambiental.com.br
Unidade Campo Grande/MS
Rua Dr. Pedro Coutinho, 350
Jardim dos Estados - CEP: 79020-280
(67) 3029-0970 / 3043-5940
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Unidade Andradina/SP
Rua Orensy Rodrigues da Silva, 1048
Centro - CEP 16901-016
(18) 3722-1963
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Unidade Nova Andradina/MS
Rua 7 de setembro, 1470, sala 5
Centro - CEP 79750-000
(67) 8148-4780
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