Relatório do Plano de Execução
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Relatório do Plano de Execução
Realização: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Volume VI RELATÓRIO DO PLANO DE EXECUÇÃO Apoio: Campo Grande/MS Novembro/2013 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA Sumário Sumário __________________________________________________________________________ 2 1. Apresentação ______________________________________________________________________ 3 2. Plano de Execução __________________________________________________________________ 3 3. Responsabilidade Técnica _____________________________________________________________ 5 Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS Página 2 de 5 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA 1. Apresentação Para a consolidação do Plano de Saneamento Básico, deve-se elaborar o estudo contemplando quais as atividades a serem executadas, delimitando o tempo de execução de cada uma destas e as respectivas estimativas de custos destes. O Plano de Execução apresenta as atividades a serem executadas no horizonte de 20 (vinte) anos para os itens contemplados no PMSB - Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Manejo de Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. 2. Plano de Execução 2.1. Cronograma Físico Financeiro O cronograma físico financeiro de estimativa de custos para os setores do saneamento básico do município de Costa Rica/MS para 20 (vinte) anos foi realizado através das informações levantadas nos estudos de diagnóstico e prognóstico anteriores a este Plano de Execução. Os quantitativos são resultados destas informações. A partir do quantitativo de cada atividade elencada, realizou-se o planejamento financeiro destes, no qual se encontra em anexo a este documento. As metodologias utilizadas para o levantamento de custos foram: Informações concebidas pela Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS através dos valores dos serviços atualmente prestados ao município com os reajustes econômicos do período de anos ao qual se trata tal investimento; Através do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI – divulgado mensalmente custos e índices da construção civil; Brainstorm entre consultores envolvidos no projeto; Análise de demais PMSB já concluídos e aprovados. Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS Página 3 de 5 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA 2.2. Fontes de Financiamentos Para os investimentos destinados ao Saneamento Básico através de recursos de terceiros e se tratando de mercado interno de recursos financeiros, estes provenientes dos recursos do FGTS, com aportes do BNDES e outras fontes de recursos, como os obtidos pela cobrança pelo uso da água, taxa de esgoto e outras. Com a exploração dos serviços municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, entende-se que a fonte primária de recursos para o setor do saneamento é a cobrança de tarifas, taxas e preços públicos destes serviços prestados, onde estes servem para a recuperação dos valores investidos e também para a manutenção da prestação dos serviços Para os setores de Drenagem de águas pluviais e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos aos quais se limitam o controle para a efetiva cobrança por tarifas por demanda residencial entende-se que se deve organizar quaisquer metodologias para a cobrança, podendo neste momento predominar as taxas, impostos específicos ou gerais. Especificamente para os itens em comum da população, tais como a limpeza urbana através da varrição, podas e outros, o gestor municipal pode optar pela cobrança de tributos específicos. A Tabela 1 apresenta o quadro com os nomes das fontes de financiamentos para investimentos em Saneamento Básico. Tabela 1: Fontes de Investimentos. Costa Rica/MS. Fontes de Financiamentos BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social Banco do Brasil - FCO - Fundo de Investimento do Centro Oeste FGTS - Fundo de Garantia por tempo de Serviço Orçamento Geral da União - Ministério das Cidades - CEF - Caixa Econômica Federal - FUNASA - Fundação Nacional da Saúde - Entidades Federadas como Consórcios Públicos , Município e Estado Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS Página 4 de 5 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA 3. Responsabilidade Técnica Rodrigo Cardoso Cirico Enio Arriero Shinma Engº Ambiental – CREA MS 13654D Engº Civil – CREA MS 8701D Responsável Técnico Atividade:Elaboração do Relatório do Plano de Execução Coordenador de Projeto Atividade:Coordenação e Revisão do Relatório do Plano de Execução Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Exata Engenharia Ambiental Ltda CREA MS7835 CNPJ: 11.209.755/0001-17 Inscrição Municipal: 138765008 www.exataambiental.com.br Unidade Campo Grande/MS Rua Dr. Pedro Coutinho, 350 Jardim dos Estados - CEP: 79020-280 (67) 3029-0970 / 3043-5940 [email protected] Unidade Andradina/SP Rua Orensy Rodrigues da Silva, 1048 Centro - CEP 16901-016 (18) 3722-1963 [email protected] Unidade Nova Andradina/MS Rua 7 de setembro, 1470, sala 5 Centro - CEP 79750-000 (67) 8148-4780 [email protected] Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS Página 5 de 5
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