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Realização: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO VOLUME 00 Informações Técnicas Apoio: Campo Grande/MS Dezembro/2013 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA Informações Técnicas Requerente Requerente Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS CNPJ: 15.389.596/0001-30 Atividade Econômica: Administração Pública em Geral Representante Legal: Waldeli dos Santos Rosa Cargo: Prefeito Municipal Endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 Município/UF: Costa Rica/MS CEP: 79550-000 Telefone: (67) 3247-7000 Pessoa a ser contata por ocasião de vistoria: Renato Barbosa de Melo Telefone: (67) 3247-7088 Empresa Consultora Nome Fantasia: Exata Ambiental Razão Social: Exata Engenharia Ambiental Ltda CNPJ: 11.209.755/0001-17 Inscrição Municipal: 138765008 Endereço: Rua Pedro Coutinho, nº 350 Jd Estados CEP: 79020-280 Cidade/UF: Campo Grande/MS Telefone: (67) 3029-0970 E-mail: [email protected] Site: www.exataambiental.com.br Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS Página 2 de 6 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA Responsáveis Técnicos Registro no Conselho de Classe Formação Atividades Nº ART Ênio ArrieroShinma CREA MS8701D Engenheiro Civil Coordenação e Execução 11447155 Armando Garcia Arnal Barbedo CREA MS8178D Engenheiro Civil Diagnóstico de esgotamento sanitário e Prognóstico de Manejo de Águas Pluviais Engenheiro Ambiental Coordenação e Execução Engenheiro Ambiental Dinâmica Populacional Profissional Rodrigo Cardoso Cirico Guilherme Henrique Cavazzana CREA MS13654D CREA MS13583D Visto CREA SP 5063001400 Waleska Sanches Daves - Socióloga Mobilização Social e Elaboração do Plano de Mobilização Greciane Martins de Oliveira - Socióloga Mobilização Social Adriano Antunes Ferraro - Murillo Cruz Matos - Karla Waleska de Melo - Carlos Alberto Vasconcelos - Flávia Maria Coutinho Ávila - Estagiário em Engenharia Ambiental Estagiário em Engenharia Ambiental Estagiária em Sociologia Técnico em Informática Cadista Auxílio da execução do Plano Auxílio da execução do Plano Auxílio da execução do Plano Elaboração do Sistema de Informações Auxílio da execução do Plano Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS 11447182 Página 3 de 6 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA Croqui de Localização O município de Costa Rica se localiza a Nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul, divisa com os estados de Goiás e Mato Grosso. Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS Página 4 de 6 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA Apresentação O Plano Municipal de Saneamento Básico tem por objetivo a elaboração de diretrizes para nortear investimentos nos quatro componentes do saneamento básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas). Segundo a Lei Federal nº 11.445, o plano básico ambiental de um município deve abranger no mínimo: Diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas; Objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a compatibilidade com os demais planos setoriais; Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento; Ações para emergências e contingências; Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. Abrangendo toda a área do município de Costa Rica/MS com a participação da população e/ou representantes, havendo assim participação e envolvimento da comunidade neste Plano. Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS Página 5 de 6 Realização: Apoio: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA Sumário de Volumes Volume I: Plano de Trabalho Volume II: Plano de Mobilização Social Volume III: Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo Volume IV: Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico Volume V: Relatório dos Programas, Projetos e Ações para o Alcance do cenário de referência Volume VI: Relatório do Plano de Execução Volume VII: Minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico Volume VIII: Relatório sobre os Indicadores de Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico Responsáveis Técnicos Rodrigo Cardoso Cirico Waleska Sanches Daves Engº Ambiental – CREA MS 13654D Socióloga Responsável Técnico Atividade: Elaboração do plano municipal de saneamento básico Mobilização Social Atividade: Coordenação e Responsabilidade pela mobilização social do plano municipal de saneamento básico Enio Arriero Shinma Engº Civil – CREA MS 8701D Coordenador de Projeto Atividade: Coordenação e Revisão do plano municipal de saneamento básico Exata Ambiental – Consultoria, Licenciamento e Gestão em Meio Ambiente Campo Grande/MS Página 6 de 6
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