4F /oy`2or

Sociedade
dosAmigose lloradore3
doBaino
-
¡nuru,e. i. iour; :..
.
REG, 10.i204
SeoPauló,07 de no/embr,o
de 2009
horb-ۇo
dh flin€¡od,ars9.v.rns€rl€rú¿an¿o
¿eienta'áiráis,t;
Aú€aó-rñi,idd.
planoDirctordacapiel
rro
encrmi*aaó
¿ráiiiá irrnicieal
l"j.-6J_1-199ld!
qr|er€3ulbuerrtrt.áo
o
tñú €to6docrúnentoc
enúadosesaubrtdad€so¡i¡neg¡¡es. .
t
m preteib c berb r(assab.
f:A*:.t{t-"lT
!: ca.ps lb-q?tp€t|te encamrnhadas
ao
tBc¡etáfiode DesenvoMmgrb
U.barol,l¡gudA¡-calem
e ao p¡tsHeúe d, Co|nissáó.
Merrcporigna
e
l,te¡o
arnb'¡erre
¿a c¡rna]aiuntñ
vóüór
*j1-IL.U.dF"?,
ranoc Apo|¡nArb,á cu¡tade laüorioaoesnorgo
cíyico.
Que¡€mosdeclarar, nsta ogortünidade,que coÍt¡nuamos aguardatúo do É(eEuthroe
Legaslattvoo crÍnpr¡mentodos comptomissosverbalmenteñrnradoú,o que 9i pode ser
fe¡to por meb de urn novo prcj€to de b¡r já que o anteÍom€nte formula-¿oficóu ¿e *¡
alte6do por sGüs pr¡ópriocautor€a, que. detAn a resFísabllHade insdtucional e
compeÉft¡a téÉnicapara faz&lo com a ¡nd¡spensárelcooakéncir.
Cstamls converc¡doaque fte|noc nossa obrigagáo círlca ao elabora¡ as inúm€ras
SugeltOcsque apr€sentaBoscdn Fecisáo e clarcza, contdo, náo nos afasi€nor, qn
hÍpót6e nenhuma, de susbntar tod6 os a¡gun€ntos de ihgalilade fü|nal e de
coñ&údo, por nósal€nunelados
e a¡nda€ú jr¡tgamenb p€toFodeir,¿kt¡¡o,
,
Poü outro ladd dhnte de fato6 r€ceÍter, mais €ÉF€c.rñcamente
da cassacáode 14
vercadoEs pela Justka Ebibral, dentr€ os 29 que ttyeram impuginadassüasqontas
4F /oy'2or
"
Soc¡edade
dos¡iritigose Morador€s
dqBaifió
1¡¿rr:r A: d'.1S¿u5a
lr R,-:il.i?l-:Ca
Pro.mqig rurticaEtettorat
haye.l|mr crbede t€giti,tridade
qlre
ryF
-e¡tendemos
paira Eobre52q6+
paulo.
dos mandabc
da Cámara!,tünic¡patdé Sño
C.Marcondes
Smiúl
o
'l
parto- Sp- C¡p Ot¡l t¡00 TebFar:¡mZ¿?eZSods:Av.
Paüfsta,2073
Hds¿I r4o(¡1405- S¿D
Ahobn6so+maitI sanor¡c@uol,om.br
evisibnolsosit6:r¡rtlr'sánorccdg.h
tI
SA'AP
SAAP031/2009
Assunto:Audiénc¡aPúblicaDevoluüvada Revisáodo PlanoD¡r€torEslratég¡co
A Frentods Defesado Plano Dirrtor Estratéqicode Sáo Paulovem. ¡elo pFsenie.
exoof e neouefglo que seque:
Háváriosmeses,umconjunto
muitoexpress¡vo
de entidades
da Sociedade
Civil,queho¡e
sáo em númerode 189,vem se dedicandoá aientaanálisee críticado Projetode Lei
671/2007
o que
de revisáodo PlanoDiretorda Cap¡tal,
encam¡nhado
á CámaraMun¡cipal,
resultouem inúmeroadocumef*osenviadosás autofidades
competentes.
Deles, destacamos
as cartasfomalmenteen€m¡nhadasao PrefeitoGilbertoKassab,ao
Secretár¡ode Desenvolv¡mento
UrbanoM¡guelBucaleme ao Presidenteda Com¡ssáode
PoliticaUrbana,Metropolitana
e Me¡oAmb¡enteda CámaraMunic¡palVereadorCarlos
Apolinário,á custade labor¡oso
esforgocív¡co.
Nas d¡veGasocaaióesem que pudemosdebatercom os representiantes
e técffcos do
Executivo,pudemosconstatarquemuitasde nossascrít¡caspodedamseracatadas,tendo
os mesmosse compromet¡do
a proCeder
¿salteragóesno prqietoemquestáo.
¡,¡oentanto,náo¡ecebemos
a¡ndaumnovotextoque ¡filrDduzisse
as alleragóesaponladas
pelasociedadec¡v¡le desseao conlunloa necessária
comestasaltera9óes,
o
cons¡sténcia
que ¡mpossib¡lita
aos cidadáose c¡dadássaber até que ponto as demandaaforam
e atend¡das.
@mDreendidas
que cont¡nuamosaguadandodo Execut¡voe
Queremosdedarar, nestaoportun¡dade,
Legislativoo cumprimentodos compromissos
verbalmentefimados, o que só podeser
já
por
projeto
que
feÍlo
formuladolfcoude ser
meiode um novo
o anteriormente
de lei,
alterado por seus propfios autores, que detém a responsab¡l¡dade
instiiuc¡onals
competénc¡a
técnicaparafaz+lo coma ind¡spensável
consisténc¡a.
Estamosconvenc¡dosque fizemos nossa obrigaQáocívica ao elaboraras ¡númeras
8ugest6esque apresentamos
com precisáoe clareza,contudo,náo nos afastamos,em
h¡pótesenenhuma,de sustentartodosos argumentos
formale de conteúdo,
de ilegalidade
pornósdenunc¡ados
peloPoderJudic¡ár¡o.
e a¡ndaemiulgamento
Agora náo nos pareceadequadoavanearna discüssáode pontosespecíficosde um
projetoque,a¡ndanáotendotomadoformadef¡n¡tiva,
náonospem¡tesaberatéque porfo
nossasoDin¡óes
e demandastoramefetivamente
atendidas.
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Folhano
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PtoceiS'
SAAP
de Soú-c¿ir
,.,i)14
Continuamos
a aguardarprov¡déncias
dessaCasadas Le¡spara
produt¡vidade,
profund¡dade
comobjetMdade,
exigíveis
desseprojeto
e responsab¡l¡dade
centralOarao futurode nossacidade.
Por outro lado, diante de fatos recentes,mais especificamente
da cassacáode 14
VereadotespelaJust¡gaEleitoral,denfe os 29 que tiveramimpugnadas
suascontaspela
que pa¡ra
Promotor¡ade JustigaEleitoral,er¡tendemos
haveruma sise de l€g¡timidade
sobre52%dosmandatos
da CámaraMunic¡pal
de SáoPaulo.
Nessecontrexto,
do
coloca-seem dúüdaa leg¡ti.nidade
de todoo processode t¡amda9áo
PL671/2007,que dispóesobrea rev¡sáodo PlanoDireiorEstratégico
de
Sáo
Mun¡cíp¡o
do
Paulo,e, pede-sea imed¡ataparal¡sa9áo
da revisáodo PDEatéqueas quesióesde ordem
legale ét¡caseiamefet¡vamente
respe¡tadas.
,
Ul*
Á ^
vFr^-^
=-/
l*t
As+ociacáodos Amigosúe Alto dof Plnh€i¡os- SAAP
MaiiaHelenaBueno
P.esidente
2
Bñ¡, :3.¡o@!!4j4! sb Mse!r!s
- MJB
AMIGOSDOJARDIMDASBANDEIRAS
ASSOCIACAO
eAirB/DrR-429/09
folha nq
Sáo Paulo. 07 de novemilrode 2009
Assu¡¡to: Audiétrcia
Eetratégj-ca
E:rcelet¡tíE
Püclica
Proces9o
Dévolutíva
!'do
'" - ir A de Sous¡
Fla+st @re
da Rév
gimos Ve!éadorég
Cat].os Atrolinário
DD Présidente
da Cooissáo
¡r¡bier¡te
da C¡íSP
de Polltica
UÉbana, Métropolita
e !!eio
,toeé Pólice Néto
DD ReLator do Pf' 611107
Do JARDIM DAs BNTDEIRAS - AA.IB, enridade civil
com CNPJ n' 0 2 . 0 3 9 . B8 I / 0 0 0 1- 0 0 , repr.esentada
A ASSOCIACáo¡!l¡@S
sen fins fuciativos
Tii rat
^.
Próei.lañr
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ma<éa
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iluc
¡lentá
de Defesa
do Plano Di¡éto!
EEtratégíco
pélo ftreaente,
e:Elror e !e{n¡e!e!
o a¡¡e geqr¡e:
.^¡i"ñl^
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Sáo Paulo
116
ud
ve6,
^-+¡
Sociedade C vj-I. que noje sáo em nLTelo de 189, ver. se dedicando á
atenta aná1ise e critica
do Projeto de Lei 6?1/200? de revisáo do
Pl¿10 Dire-or d¿ CapiL¿,, erc¿mir'aoo ) Cárara yrnic pa-I, o que
resultou
em
inúmeros
documenlos
enviados
ás
autoridades
conpetentes.
Destes, destacamos as cartas formalmente encaninhada6 ao Praefeito
Gilbe:rto Kassab, ao Secr.etário de Desenvolvimento Urbano Miguel
Bucalem e
ao
Presidente
da
Política
Comlssáo de
Urbana,
\4^r r.ln.lilár.
Aó^li^¡.i^
\as
é
djversas
lÁ^.i^,
e
Maiñ
¡.,,<l-:
q
ocasióes
.¡a
A.nhiária
/jd
-a
lah^ri^a^
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^<r^.-^
Mrrai^inál
pm que pLdenos debaler
F/6-rr-:\.^
nI
Iór. c
V^redAor
Carfos
-'\/i-^
, et :r:r
com os repfesenran_es
/r ó
-r,.itas
oe
noss¿S
crtt.icas poderiam ser acatadas, tendo os nesmo.s se cor!'rp¡or¡ret
.ldo a
p - o ¡ e o e r ¿ s a - L t e - ¿ q ó e sn o p r o j ó c o e r q L e s r á o .
No entanto, náo recebemos ainda um novo texto que introduzisse
as
alte¡aqóes apontadas pela sociedade civlf
e desse ao conjunto a
necessária consisténcla com estas alteraqóes, o que impossibllita
aos cidadáos e cidadás saber até que ponto as demandas foram
c o m p r e e n d j d a se a L e n d i d d s . , . t u t t , .
q,M )/
Rua Alves Gu¡maráes,l39l - CEP05410{02 Tel; 3862.9060- ¡862,734t - Sáo Paulo - SP I
DeJo¿"¡+a'\/
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Folhanc
ASSOCTA9ÁO
AMtcOS DOJARDTMDAS BANDETRAS
L --. :r A, dc sou!¡
1i1204 l
Quer.enos declarar,
nesta oportunidade,
que cont i nuamb¡€,.
aq,üardá1fdó
do Executivo
e Legisfativo
o
cumptinento
dos
comptomissoa
verbalmente firmados, o que só pode ser feito por meio de urn novo
projeto de lei,
já que o antetiotmente fo¡mulado ficou de ser
after.ado por seus próp¡ios
autores, que detém a responsabilidade
institucionaf
e
competéncia técnica
para
fazé-Lo
con
a
i n d i s p e n s á v e 1 c o n si s t é n c i a Estamos convencidos que fizemos nosaa obrlgaqáo civlca éo e_laborar
as inúmeras sugestóes que apresentamos com precisáo e cla].eza,
contudo, náo nos afastamos, ern hipótese
nenhuma, de sustentar
todos os argumenlos de ileqalidade
formal e de conteúdo, por nós
denunciados e ainda em julganento pelo poder: Judiciár.io.
Agora náo noa parece adequaoo avanqar na dlscussáo de pontos
especificos
de um projeto
que, ainda náo tendo tomado foLma
definitiva.
náo nos permite saber até que ponto nossas opinióes e
deniandas fo¡am efetivamente atendidas.
Continuamos
a g u a r d a r p r o v d é n ci ¿ s d e s s ¿ C a s a . l a s
Taie
ñ:r:
as
di scussóes
om
ooj et ividade,
produllvidade,
e responsabil idade exigiveis
p
r
ojeto centraf
desse
para o futulo d e n o s s a c i d a d e .
a
IelomaI
Por out¡o lado, diante de fatos recentes, mais especificamente da
cassaqáo de 14 Vereadores pefa \lustiga Efeitoral,
dentre os 29 que
tiveram
pronotor.ia
lmpugnadas suas contas
pela
de .lustiqa
Eleitoral,
entendemos haver uma c¡ise de legitimidaoe
que parra
sobre 528 dos mandatos da Cámara Municlpal de Sáo paulo.
Nesse contexto,
coloca-se em dúvida a legitimidade
de todo o
processo de tramitaeáo do PL 6'll/200j, que dispóe sobre a revisáo
do Plano Diretor Estratégico do Municipio de Sáo paufo, e, pede-se
a rmediata paralisagáo da revlsáo do pDE até que as questóes de
or.deni 1ega1 e ética sejam efetivamente respeitadas.
Atenciosamente,
'a,
C a i o uinaráes Machado
AAJB - Presidente
e-mai1 : p¡esídentei-¿aajb. org
Rua Alves Guímaráes,l39l - CEP05410-002Tet: 3862.9060- 3S6¿734f- Sáofauto . Sp
?
SAB
- Sociedadede Amigos do Bairro Ci
50ü94 lr,
Fundadaer¡ 20 dejunho de 1974
CNPJ 53 2S3057/00! 0t
SáoPaulo,05 de novembrode 2009
Assunto:AudionciaPúblicaDevolutivada Revisáodo PlanoDiretor Estratésico
A F¡entede Defesado PlanoDiretor Estratégicode SáoPaulov€ÍL oelo presente.expor
e ¡eq!9¡e¿ooue segue:
Há váriosmeses,um conjuntomuito expressivo
de entidad€s
da Sociedade
Civil, que
hoje sáoem númerode 189,vem s€ dedica¡doá at€ntaanálisee críticado Projetode
Lei 67112007
de revisáodo PlanoDi¡etorda Capital,encaminhado
á CamaraMunicipal,
o queresultouem inúmerosdoaumentosenviadosis autoridadescompetentes.
Destes,destacamosas ca¡tasfo¡malmenteencaminhadas
ao Prefeito Gilbe.to Kassab,
ao Sec¡Etáio de Dese¡volümento Urbano Miguel Bucalem e ao Presidenteda
Comissáode PolíticaUrbana,Metropolitanae Meio Ambienteda CámaraMunicipal
VereadorCarlosApolinário,d custade laboiosoesforgocívico.
Nas dive¡sasocasidesem que pudemosdebatercom os repres€nta¡tes
e técnicosdo
Executivo, pudemoscoostatarque muitas de nossascriticas poderiam ser acatadas,
tendoos mesmossecomprometidoa procederásalteragóesno projeto em questao.
No entanto, náo recebemosainda um novo texto que introduásse as alte¡a4ées
pelasociedade
apontadas
civil e desseao conjuntoa necessiária
consisténcia
com estas
alteragóeq
o queirnpossibilita
aoscidadáose cidadássaberaté queponloas demandas
foramcompreendidas
e at€ndidas.
Queremosdeclarar,nestaoportunidade,que continuamosaguardandodo Executivo e
Legislativoo cumprimento
doscompromissos
verbalmente
ñrmados,o queso podeser
feito por meiode um novoprojetode 1ei,já queo anterio¡mente
formuladoficou de se¡
alterado por seus próprios autores, que detém a responsabilidadeinstitucional e
competénciatécnicaparafazé-locom a indíspensável
consistércia.
Estamosconvencidosque fizemosnossaobrigaQáo
civica ao elaboraras inúmeras
sugestóesque apr€sentamoscom precisáoe cla¡€za,contudo,n6o nos ¿fastamos,em
hipótesenenhurna,de sustenta¡todos os argr¡mentos
de ilegalidadefotmal e de
por
julgamento
conteúdo, nósdenunciados
peloPoderJudiciário.
e aindaem
Agora nño nos pa¡ec€ade4uadoavangarna discussdode pontos espeaificosde um
ptojeto que, ainda náo tendo tomado fo¡ma definitiv4 nao nos permite s¿beraté que
pontonossas
opinióese demandas
foramefetivamente
atendidas.
Ze¿el,.i'> n-n A ' /'
)e¡o{"tliun d,4q¿4/d
o: p/ /o1 - ./?;s¡ h .
É.*
kF.lole,o<¡
Continuamosa aguañar VovidérlciasdessaCasadasleis
com objetividade,p¡odutividad€,profundidadee
p¡ojeto c€ntralparao futuro de nossacidade.
Por outro lado, diante de fatos recentes,mais especificamert€da cassagAode 14
VereadorespelaJustigaEleitoral, dentreos 29 quetiveram impugnadassuascontaspela
Promotoriade JustigaEleitoral,entendemos
haverumacrisede legitimidadequepaira
sobre52olo
mandatos
dos
da CámaraMunicipalde SñoPaulo.
Nessecontexto,coloca-se
emdúvidaa legitimidade
de todoo processo
detramitagAo
do
quedispóesob¡ea revis¡.odo PlanoDiretorEstratégico
PL 67112007,
do Municipiode
SáoP¿ulo,e, pede-sea imediataparalisaqáoda revisáodo PDE até que as quest6esde
ordemlegal€ éticasejamefetivamente
respeitadas.
PortesPente¡do
e¡rte
Amigosdo Boaqava
sab.org.br
com.bf
www.vocesab.oro,br
^ss¡¡{ttPAI¡^
AÉ.diéc
d. ¡.L6.
&^lo¡t¡t
ofíclo
Assunto:
Audiéncia
Di.eto¡
Estratégico
Ptlblica
¡namarA. de SousaJr.
rad&d
FI¡ P¡st¡a¡.
¡.. ¡.r¡ A[r4.
- 11l09-6a
¡ss.q¡rlb¡
da
Devo.lutiwa
A F¡eqte de Defesa do Pl.ano Di¡eto¡
vem, pelo presente, expor e ¡equere¡
R E G .1 0 1 2 0 4
Reviseo
do
Plano
Estratégico de seo Paulo
o (F¡e aeque:
tlá várlos neses, i¡lr conjunto multo expressivo de e¡tidades da
que hoje sáo em nú¡ftero de 189, vém sé
sociedadé civi.l,
do grojeto
de Lei
dedicando ¿ atenta análiae e critica
6'7L/200'7de revlsáo do Plano Dlleto! da Capltal, encámlnhado
á Ca¡na¡a l,funicipal,
o que resultou
em inúeeros docusentos
enviádos á9 autoaidades colrpetentes.
Destes. destaca¡nos as cartas
formaimente
encamlnhadas ao
xassab, ao Secretário
Prefeito
Gillrerto
de Desenvolviúento
lJ!:bano ¡{i9ue1 Blrcal€s € ao 9residente dá Co6i6sáo de Política
UrbaDa, ltet¡opolitaDa
e Ueio Arobiente da Ca8ara Muliclpal
Vereador CarIos
Apol inár io,
á custa de laborioso
esforco
c]!vlco.
que pudemos
e$
debate!
cotn os
Nas
djsetsás
ocasjóes
pudemos constatar
que
representantes
e téc']icos
do Execulivo,
ñriii.as de nossas clítican
poderiaro 9el acatadas,
tendo os
r¡esnos se conp¡ometido a p¡cceder ás alter¿qóes
no p¡ojeto
em
qlJestáat.
que
lio
eíLÁnlo.
náo
iecelremos
é-i¡dá
uo
oovo
texto
civil
e
ini-loduzisse
as alteraq¿es
aporrtadas pela sociedade
ne.:?.tsárit.
está5
desse
a.,, cqrtjtnto
a
cansi StEnca d cor
alteraqóes,
o que irpossibílita
aos cid¿dáos e cídadas s¿ber
de s -é eign.liCes,
até que p.rntar as dé-ñandas f.rr¡nr .i.-,rnpreeñari
'i. 'á | oh, t<
agJ¡rdando
.1a-1'r)r
do
¡tññ¡.
Execütivo
(i¡s
e
que
conti¡rrla¡no9
cuflpri,aento
dos
tñiA¿.lD
Legial aLivo
íri*r: ¡ri :-! rrtlÉaai_:i
96rr¡ éóq,2 - CEn &rs.!t
o
l
-^ A'2
/.oe*
p4¡/eZ¿{<.t4Arfu^t-fu1
,^n ot/tr/oe
h-
n
- /?-'.!r 4.
y'otz,ol
Processo
¡6S^ü?Ár,B
¡!.d.aaod.^.¿a..
a|o.tr¡'€F.kdür¡.
doAe dr l,!.. ¡.L ^I¡¡t
Ir?ñ¡r A. a-rrSausa
.:..:-..\a:)7.a4
corp¡omissos verbalmente fiqnados,
o que só pode ser feito
já que o antelio¡nente
por meio de u4 novo p.ojeto
de Iei,
por seus próprios
autore6'
foreutado
ficou de ser alterado
que detérn a responsabilidade
e conpetencia
institucional
consisténcia.
técnica para fazé-lo cod! a indispensável
nos5a obrlgaqáo clvica
ao
Esta¡nos convencldos que fizenos
elaborar as inútüeras sugestóes que apresent¿rmos com p¡ecigáo
e eTateza. co¡tudo, náo nos afastamos, em hipótese nénhurá,
formal e de
todos os argr¡mentos de ileg¿Iidade
de sustentar
julga4énto
pelo
em
e
ainda
conteúdo,
nós
deounciados
¡ror
Poder Judiciárlo.
Agoxa náo noa parece adequado avangar
que, ainda
de ue projeto
específicos
n¡o nos perEite
saber
definitiva,
opinióes e denandaa fora¡n efetlvame!¡te
na dlscuasáo de pontos
náo tendo tonado foflna
até que ponto nosaas
aténdidas.
dessa Casa das Lels para
Continuamos a aguardar p¡ovidéncias
plodutitidadé,
com objetivldade,
retonár
as
dlgcussóes
profundi.dade
désse projéto
exiglveis
e responsabilidade
central paaa o futuro de ñossa cidade.
tecentes,
nais
oltto
de
fatos
Por
Lado,
diarte
pela
Justiqa
especificameote
da cassaqáo de 14 Vé¡eadores
dentre os 29 gue tive¡am iryugnadas suas contas
Eleitoial,
pela Pronotorla
entendenoa haver r¡ria
de ,Juatlqa Eleltoral,
que
paira
sob¡e 523 dos ma¡datos da
crise de léqitinidade
cár¡ara Uunicipal de Sáo Paulo.
de todo o
Nease eontexto, co-Ioca-se en dúvlda a legltl4ldade
processo de tramitaqáo
do PL 6'11/20A1' que dispóe sobt e a
do Uunicipi.o
de Sáo
revisáo
do Plano Direto¡
Estratégico
pede-ae
paralisaqáo
revlsáo
do PDE
a iuedlata
da
Paulo, e,
até que as questóés de ordea legal e ética sejaa efetiva[ente
respeitadasPaulo,
05
de noveobro de 2009
/n
W
/ R"b"r;¿-R"r"iI
Presiderte
c"rG
Assampalba
CnFr:.ó t'r ,frVFot-tt
tuWCrn-CzP:tÉt
54,
Fl*
j¡¡f.D.@¡ú.rd
Amigosda CidadeJardim
Sociedade
End.FtuaAlvar€nqá,
700 ela 02 cEP: 05509{)0
fel.:3031{037
|lw.c¡dedeiardiñ.nel se¡@c¡da¿le¡a¡rr¡¡.¡á
l..-=r:
F.lh. nc
Processo
SáoPaulo- 6 de novembrode 2009
!
i ¡¡ a¡¿rA. d+ llr !-¡saJr.
;j:G. i01^?¡{
I
AssuntorAudlC¡c¡¡pl¡blka Ddolutiua da Reirbáodo plaro DhetorBtratégl@
A Frente dé Defela do Pláno ohetot Estratétl@ de S¡lo Itaulo v6tl. oélo r€sénte. exoor é
aadueigf o oue Sgtu€:
Há várlo¡ mes€t uln conjunto ñuho expras6lvode entldad6 de Socl€dadcCMI que hoir .5o €rn
númerode 189 vem se d.dl.ardo á rt tta .Dálir€ e crílicedo pro.ilto d. lcl 57V2O0t lr. r€vlsáo|to
PlanoDhatorde Caphá|,enaañlnh¿do¡ cáña.a Múnklpal, o quc r€sultouem Inl¡mero6doaurnemos
€nvladoc¿sautorldadéscompelentca.
D€stes,deslaaamoé
as cartaslormelmenteenaemhhedasao P,efa¡toGllbeÍo l,ássab,ao Secrétádo
dc D¿senvoh¡meñourtano Mtgu€l 80cálem e ao ?r€slderté dt com|33eode ,út,fá u¡ban '
Metropolh¿nee Meto &ñbl€nt€ d5 CámareMunkipal VereadorCados Apolinárlo, A .ü*. dé
laborkBoé3Í0$0 cMro,
t{rs diveÉas oc¿3ló6 em qué u¡d€mos débaier com os reprtaenta es e téatrk6 do Erad¡tlvo,
pr¡defios congHer qu€ motlss de nossascrfücas poderbm s€a6@tada5,t€odo 03 m€6l||o65e
comprcnr€t¡doa proa€der¿sdteraÍEecno proietoem questfo.
ño ért¡ñto, náo l€cebeÍros alnda um novo t.xto que introdu¿l$e as ¡lteragoel eponlid6 p€la
io.l€dáde cMl e desscáo con dlllo a n€.€stálla.otlsbtett¿b ¿ot 6t¿5 atór"¿Éat o {u. Itrpo6¡¡b¡l¡t¡
aosddad¡oc e d¡d5s sab€aaté qua ponto 6sderrendasfor¿maompte€ndkhsc at€ndldas'
Qüer€no6dedarar,re3ta ogottunldade,qüe comtnu¿mosegü¡rd€ndodo €xc{utfvo€ Lddaú/o o
cumprttento dosco.nDaomlssoS
verbalmeítefirmádos,o ql¡c só tode s€rlelto por melo de un norro
proletode lal, lá que o aotetlofmeñleformdsdo ficou de se¡ sfteÉdo pot SeusptóPrlosaqtores,qúa
detem a .€spon¡ab¡ltl.de ¡rsütüc'|onele compet¿ncl¿té.r ca p€rá t¿!&lo com á hdlap.ns¡ivel
coÍsin¡nda.
g3tamor¿onve¡.idosque f,renror to55a obri¡rfáo afvl(á ao eleborar aBInúneras sulEsl6al quc
apr€s€nta¡noocom pr€clsáoe clard¡, contudo, nfo nos afastemqs,em hipót€6€rc¡hu|t|a, de
e aindaam
form¿le de aoñteúdo,¡or nó6d€oütldaalo6
suslen!órtodoc o, argumeñtorde ¡le8ialldade
Podo.
tud¡dárlo.
¡ulgameítoD€lo
Agorenáo noéparaceedequadoa!¡¡neeana dilar¡ssáode Íontos 6lacfrco3 d€ ürn p|oj€to que,¿¡ndt
náo tstdo tomado forma definitlu¿r n5o nos p€rmite sebet ¡lc qü€ Donto no6sasop¡nloese
de¡íandasf or¿mafst¡|'ámcnteatendH¿s,
Codtinúaños a 4rardar prot Hénclás de$a casa da6 Leb Pañ flto¡mr as dlsq¡3É6escom
elf¡véb d€sseproi€to ce¡tr¡l par¿o
obletiuilade, Droduttuidade,groftrndldad€e r€sDonsab¡l¡dade
füturo de rossac¡dade,
ü ca$áCtode !l veae¿doresp€la
Por outro lado, dhnto de fato6 r€c€rtes,rr|átsespeclñcaménte
p€la Ptomolotla de Jusüf¡
qr¡€
corlt5
tlv€r¡m lmPr|gnad¿tflras
,t6tE¡ É|€ttoral,dent e os 29
que
p¡ira
do3márd¡too da cemeÉ
sobre
529.
une
de
arts€ hghlm¡dad€
Eleltorel,entendemoshaver
Paulo.
MurlciDald€ 560
N€ssecoÍterto, @loe&s€e|n dúvda a leSlüm¡dáded€ todo o prcaeslo d€ tr¿I¡tt¡{áo do PL
5'1200¿ qu€ db0ó€ sobrc a r¡trkáo do Plano D¡retor Ertr¿!4iro do i¡lunícípfode sao Páulo,e,
a im€dlarrap¡ralkág¡o da revbáodo PDE¿té que as qye.t6e6d€ o.dem hgal e ót'rc.€am
r€5pq:tad¡5.
Le<.e/, >-
1.
c4
A. 2.
D¿¡o1."ht¿ á,.'4+,'t{e'l
e ¿.,/\ o, )¿4 (o1 - /S:eS
&F. lo.I-2.o'{
E!m-lcoR
SáoPaulo,07 de novembrode 2009
AssuntorAudiénciaPtúblicaDevolutiva da Revisáodo Plano D¡retor Estratégico.
A Frente de Defesa do Plano D¡retor Estratár¡co de Sáo Paulo ven. pelo
or€sente. exDor e r€ouerer o oue sequei
Há vár¡o6 mes€s, um conjunto mü¡to exp€ss¡vo de entidades da SocledadeCivil, que
hoje sáo em número de 189, vem s€ ded¡candoA atenta análise e crít¡ca do Projeto de
L€i 67U2007 de rcvisáodo PlanoD¡retorda Capital,encaminhadoá CámaraMunic¡pal,
o que resü¡touem ínúmerocdocümentosenviadocás auton'dadescompetentes.
Destes, destacamosas caftas fomalmefte encamlnhadasao Pr€feito Gilbefto Kassab,
ao Secrctá¡io de Dessrvolv¡mento lrrbano M¡guelBücalenie ao tr€sidente da Comissáo
de Política Urbana, l'let opolitana e Meio Amb¡€nte da Cámara Municipal Vereador
Ca.losApol¡ná¡¡o,á custa de laDo¡iooo6for9o cívico
Nas diversas ocas¡óes€m que pudemos debats cofr 06 r€pr€sentanbs e técn¡coodo
Exe¡utivo, pudemG constata. que mu¡tas d€ noGsascíücas poderiam s€r acatadas.
tendo oo mesmosse comprometidoa procederás alteraeóesno projeto ern qu6eb.
No entanto. náo recebemos ainda um novo texto que intrcduzisse 6 alter¿góes
apontadas pela sociedadecivil e d6se ao conjunto a n€essár¡a conslsténc¡a@m stas
alteracó€s.o que ¡mpo6sibilitaao6 cidadáose cidadássaber até que ponto as d€mandG
foram compre€ndidase atendidas,
quer€mos declarar, íesta oporkrnidade, q¡¡e condnüamoc agüa.dando do Exécutirg e
Legislaüvo o cumprlmento do6 €o|nprom¡srosverbalmente fiÍmadc, o que só pode ser
fe¡to por meio de um novg projeto de le¡, já que o anterionnente fomulado ficou de ser
alterado por seus próprioc autor€s, que detem a rcsponsatil¡dade ¡nst¡tucional e
competénciatécn¡capara fazé-lo com a ind¡spensávelconsistCnc¡a.
Estamc convenc¡dosque flzernos no6sa obr¡ga€áo cív¡ca ao elaborar as inrlmeras
sugestóesque apresentamoccom precisáo e clareza, contudo, náo no{i afastamos,em
h¡pótese nenhuma. de süstentar todos os argumentos de ¡legalidade formal e de
conteúdo. por nó6denunciadG e a¡nda em julgarnenb pelo Podertudic¡árb.
Agorá náo nos pa¡ece adequado avancar na discussSode pontos €specffi@c de um
projeto qüe, ainda náo tendo tomado forma ddin¡t¡m, náo no6 permite saber até que
ponto nossasopin¡óese demandasforam efetivamente atendldas.
Cont¡nuamo6a aguafdar prcv¡dé¡cias dessaC.ga das l€b para ¡etomar a!¡ discussóes
com obj€t¡v¡dade, ¡r¡oduüvidade, p¡otundidade e ¡€sponsabil¡dade e¡¡gíveis desse
projeto central pa¡a o futuro de nossac¡dad€.
Por outro lado, d¡ante de fato6 recent€s, ma¡s especlficament€ da cassa€áode 14
Vereadores pela lust¡gá Ele¡toral, dentre os 29 que tiveram impugnadas suas cont4s ..\
2¿e& ¿- ¿"'^ 'zt ' 1.
8"r1+w I+,n
?e¿a/uh¿a
¿* oXlr'4 /of - y's. o+
¿4
- {F L-otanq
pela Prumotolia de lustiga Ele¡toral, entendemos have. oma cr¡se de leglt¡midade que
pa¡rasobr€52olodosmandatGda CamaraMun¡c¡pal
de SáoPaulo.
essecontexto. €oloca-seem dúvida a legiüDidade de todo o prpc€ssotle tramitagáo do
PL 67U2OO7|que dbpóe sobre ¡ r€v¡sáodo Plano Diretor Estratégicodo Municipio de
Sáo Paulo, e" pede-sea ¡med¡ataparal¡sacáoda r€vls5o do PDEaté que as quesEqde
ordem legal e ética sejam efet¡vamenter6peitadas.
Folhano
Prnrurro
-é)J
ASSOCnqÁODE
¿^^
_co
T
sllo Pauto,oz de nolrembtorle
Assunto¡AudtSlda PúUka Det,oludvada R€trisáodo Plano DIr€tor
ol€s€nb, emof e l€olEfcr o d|n s€3ueE
Clvil' qqe
Há várlos mes€s,um ooiunüt mutb Gxpr€sdvo'!s 6üóad€s da Soct€dade
análbe€ crlücado Prcletode
.údel" ¿e úo, w¡¡ se ¿eiicado á ffi
¡iot
únhadoá cám'ra Íunbipaf'
eff
"d "" ¡e tettc¡o ¿o i¡la¡roo¡¡eror¿a ca¡'aL
üíéiiizooz
d¡Deh|tE'
alütid¡d€s
húm€r6 doq[tEtb €tlvi¿rlc ¿s
á cue .étuftou
"t"
6 cafb fon|lalmenteqt6¡n¡nhad8 ao P]€úe'bG¡lberb l6ssab'
t e6te6,deBtacamos
ü¡ano r.l¡súd Dr¡calat e ao Pf€s¡dentsda comhsáo
da'ir-;wft¿nier¡¡
;;üA¡rl"
de Polfücaurüam, HeEopol'rtanae l|e¡o lm¡¡enc ¿a Cámarallunlclpal v€l€ador
carb6 Apoltnádo,¿ d¡sfa de labodF eúrso óio.
efn que n¡dem6 d€baE cdlt G f€Drecent¡nt€se técnlc6 do
as d¡versasocas¡óeÉ
B(écutivo,'|Íl€t|rG @ttsl¡ia. que nu¡tag de tcas cnl¡aE pode.iams acatadas'
tend; 06rir;¡¡6 seom'rtmeüdo a proader ¿salEra€óesno Dñd€b eír qu€stáo'
llo súanb, náo |€oebernosalnda qm novo trx¡o qlré fn6ldutlsse- as attera96es
apondas pelasodedadeclvil e at€sseao coni¡nto a n€easádaconsbténda6Ír €sas
aiteracoes,b que tmposCtl¡¡baG cldadtos€ ddad's sDer # e¡¡epoÍb as d€rnafilas
forámcompr€€||d¡lGe iEúlle
Qüer€mo6d€clarar,ne# oporf[nidade'qüe condnüam6 aguadandodo ExeÉutlvo€
fima@ o que só podeser
tegiSativo o cumprtmentorfc qnp¡o¡ri5so6 Yerb.M
fefb 9or me¡ode un ¡toryoprof*o de H, fi fl¡e o ffE lormené toí[¡fado fiooude ser
alhrado por scns Drú9ft6 aub€+ qr¡e d.Én a ¡ecpotsüldade hrsü'h¡cio¡ale
onCdrc¡a.
conp€Énclatécnlcaparafaz&b aom¡ Indlspensávcl
Est¡mc cgn€tcHG qüe fiam€ ||ca oürlgEcáodt kt ao daborat 6 inúmet6
su9É!6es $.}eapriGsentan6qn pr€cisto e ch.lua, onüdq, ||¡o oc dasfamos,cfll
hipó&se nenhr.ma,de s&útrr
todc c argü|||e||to6de ¡l€galidadeñmal € de
contéúdo'pof nó6rl€rt|¡nciedce sindasn Julga||Hrb DetoFoderJüdiciá]b,
Aoora náo noa pal€ce adequú ayan€arm disorsÉáo.le ponb6 €spedficoqde |'tl
projeb qus, alndanto Exb !ü|ado ñ|ma d€trnit¡€, Íto n6 pe]miE sabsraÉ que
poÍb noGsas
oplrfo€s€ dqrand¡s for¿mefcdvm€nb at$dirlo6.
Contin[ara6 r aguañlarp.ürld0Dct6 rtess¡6
üs ¡.eb ptra ]€bmar 6 discusso€s
corlr oDte$údaalqproduüvida@ profutÉldarle e r€¡fronsa:tlkl* €xlgÍveb dease
Fojeto c€nü?l9arao fuü|ro de nE ctlade.
Por outro lado, diante de fu
]€ceÍq mats €sFoiñcam€nb da cÉado de t.4
Vercador€spÉ{a,usügaEl€ftor¿|,rl€r¡üs6 29 eu¿tisam ünp|fnal,o s||as@¡tas pela
Pmmob¡la de JusüÍb El€lbral, €nExt€ítc hay€rumacrÉe .!e t€elümidadeq¡€ !si.a
sob|€52ttbdG manrlab da €¡nara l.unüFl aleSáoP lo.
essecontexb, coloc*€e qn dúvlda a leg¡t¡mthde de btb o !troffi
de tfamifaCáodo
PL 67U20O7, qu€ dbD6€ soil€ a lwbáo do Phno Oirebr EiFaüéglco do l|unicíplo de
Sáo P¡sb, e, perlese , ¡¡red,ala paral¡sr9áodr r€flnráodo PDEáüé{ue rs quésúñ€6de
2".-¿*..-A)
ia9ÉoAmigocrlo B.ooKn
SABRO
ovo
Eee &io
¿:*,
4.P.
!e,ro(" ]t vn gn *r*r,Ji+^
4.-.'^ orlrLbl - !s:ló 4,
+.1t Rr.lot zov
Fotha ta
de Sousa
'1\20¿
lluid¡¡rlo do bajrfoülrr rrcl¡r]l.lüe.i¿rdi
Asunto: AudiA¡c¡a P¡¡blic. Dcvolut¡va da Ret isáo do Plano D¡r€toaEFt¡ tégico
Prczadoa Senhof eÉVq€adore5,
Viv. pacaembl por S¡o Paulo, €nt¡dade repreaent¿¡tivado ba¡no tonbado do P.c.eñbu,
exp& e rcquer a Vo6sasS6nhorinso que se 3egu6r
llá várias meiea. um conjr¡nto tnqito exp|€s3irc de ertidad€É da Socied.de Ciylt qu€
hoJe¡io eln núm€ro de 189. ve¡n se d€dic.ndo ¡ atent! anál¡se e crlüca do Projcto de
L€¡ 671/2007 de rev¡.áo do plano D¡retor d. Capit l¡ encaú¡nhado d Cám.r. l.lunk¡p.|,
o quo r€3ultou €m inúm€|rc doc¡¡tner¡to6€nv¡ados¿s autolkladcs competentée.
D€st€, dest.c¡mo¡ aa cart s formalmente éncaninhadas ,ro Pr€fe¡b Gllbcrto lGssab,
ao Secretár¡ode D€e€nvolviñento Urbano Miguel Bucab|n € .o Presideñt€ da Com¡sgáo
dc Polfu'c. UrbNna, ftéüopoliü.ra e M€¡o Amb¡ente da Cárnrra ¡ltm¡cipal Vér€ador
CarloóApolinárlo, d cust de laborioso esforgocív¡co.
Ilü d¡versas ocas¡óesern qu€ pudemoc d€bater com os r€prs3€rtantes e tócnico6 do
Execut¡vo, pudemos oonstata¡ qle muitas de n06sraacríticas podeflam É€r acatada+
tendo 03 m€sntosse cotnprom€tido a proceder áa alt€ra96e3no p'oi€b €m quegtfo.
Io éntE to, rráo t€ceb€nros r¡rda ú''' novo texto qu6 ¡rtrodEftúe as altsag6eg
apontad.s p€la so.i€d.de cittil e de63€ao coniu,|to a necÉsárla con3bténc¡á coñ é3t¡¡¡
¡ltera96c6, o que imposa¡b¡litáaos cid.dáos é cidadág 3.ber atÉ quq ponb .3 d€m.nd.s
for.m co¡|ipl€endklG e .bñdidas.
Qucr€mos decl¡rar, n€Éta oportuh¡dad€, que oontinuannos.guardando do Executivo e
L€g¡sla:iw o cumpr¡mento do¡ cornprcm¡ssosvérbahí€nte finnadoc, o que eó pode ser
feito por rneio d€ um noro projeto d€ lei. já que o art€do|.|ngnt€ folmul.do ficou d€ s€r
alter.do por ¡eus próprios autores, que detgn a rÉpons.bilid¡de ¡ffitituc¡or¡l e
cohpdenc¡r téan¡cap.r. füé-lo coñ a ¡nd¡spe¡Éáv€lcons¡sténa¡a.
EstaÍro6 conv€nc¡dos qu€ l¡z€rnos no6sa obrigagSo cív¡ca ao elaborar 13 inúñérs
3ugÉt6$ qüe ap¡aaénta¡noc@m pr€cisáo e clare¿a, cortudo, rÉo nos afa3tamos, €m
hlpótÉ€ nenhurn¡, d€ sustentar todo6 06 .rgun€ntos de ll€galidade foínal € d€
cont€údo, por niir d€nünciado¡ a a¡nd6 e.n julganrento p€lo Poder tud¡c¿ár¡o.
2ec--6'p o z-
ll .2
Jeucy'ud"¿ gr.i,lil].q,/
e,^.^,01/zt /o?15;¿sq.
4L4- R(./,d ¿.st
Agor. n¡o noc parGc€ ádequ.do ayañcar n¡t db<¡aaio dc ponbs
projeto que, .¡nda táo téndo tomado forña d€fin¡tiva' náo ms
ponto no¡És oplnia€ e d€h.nd.a foram efetivarnente aterdldF.
AedE¡ttous
Esbér dé qr€ J ^1
Cortinuamoc ¡ ¡guardár prov¡déñc¡.3 desaa Casad* l¡it part t€toinar ás dlacusóea
com obistiyld.d€, prcdutiyü.dé' profu¡d¡dads e rcspon.bil¡d.d€ ¡tdgft Eir dG6t€
grojcto cantral pat o futuro de no¡sa c¡dadé.
ConsldGaanúÉa¡nda qu€, d¡.ñte dé fato6 r€c€ntear¿mPla!¡!€nt€dlúulg.doc p€|. ñld¡a.
¡c€lc! de f¡n.nci.ménto€ de cbmpanhs de alguns v€r€do|ls, €an eepéclalr oB
coñftonert€s da coñksáo de Polftica urbaña, por €ntidad€ do srior ¡mob¡l¡ário, fatoc
e.3€s qare a¡nda 3áo qa¡€slionadocn¡ tüst¡f¡ El€¡toralr slteñdetnG qarc aGri¡¡|n€lhor
p.rá todo6: 6 Soc¡€drdeCiv¡|, o b(Gcüt¡voe Prínciplfm€lte par. íñ49ém e dldibi|í(Ldé
da Cl¡n¡r¡ ¡ilüÍlc¡p.l e dos v€reador€3 enwlv¡aloa s|r eap€cial' oa d. co|¡|i3sáo d€
Potlt¡c. Urbana, qüo o PDE r€to]núse ao Execqtivo' é qu€ qqando d€ 3üa vbttgáo na
cám.ra, n€nh{ma dúrrlda p.¡ta¡¡e sobrs o iñtére6a€ quG hotivaris cáda Yoto doe
Sanhor€sver€adoFe
Vbto q¡re, dlanb dñ circun3tánc¡Eg.$¡a¡s, Pode*€ coloa.r em dúvfr a f€gítÍnldad€ de
do o proccs3o dé trsmit c6o do PL 671/200¿ qqc dtupóe.obte. reüsáo do PLÍo
Dirctor E3tr.tégico do t'l{n¡aíp¡o de Sáo Paulo, táo ¡mport¡Íte € neaG63ódorpcde€e a
iÍledi¡t psralb.gáo da r€vit¡o do PDE.té que ú qu..t66 dé ord€n legal € éti(i n6o
m.¡s pahem coño nuv€É ncgras ho dest¡no da cü.dé.
Atencio6arÍqrt€,
-.,':
A-.
d',4 #<por
vú. Pacaérnbu
s6o Paulo
^
\
r
\
¡éñldis B€nfati
P1€3ideltta
sáoP.ulo, norembrode 2(xD
I
4#.
I
exoor € feouercr o oü€ s€oue:
-
o
Há vál¡o6 nreses,um conjünto muito explessivo de ent¡dade6da SoctedadeCiü|, qu€ hqje
sáo g* ¡úme.o de 189, vem se dedicando i atetita análise e crít¡ca do projetq de l€i,
671/2007 dB r€vtsáo dó ptano Diretor da Capital, encaminhado¡ Cámara unicipal o que
resultou €|n inúrreroc documentG env¡ados¿s autor¡dadescomDetentes.
Destesj d6tacano6 as cartas fo¡malmente encañ¡nhadas ao Frfeito G¡tberto lhssab, ao
Secrctário de Desenvolvimentolrrbano Miguel Bucalem e ao presidente da C.omissáode
¡¡olíüca,Utbana, Metrolglitana e Meio Amb¡ente ¿a Cámar¡ Muntclpal Ver€ador Cadoe
Apollnár¡or'¿cusla de laboriocoesforgocív¡co,
N4t d¡ve$as qcas¡óeqem que.pudgno6 debater com 06 rcpEsentantese tÉlr|lcg6 do
Exi:cutivo,pud€rÍoscoístátai quemu¡tasde nossascrít¡cas@€riam seracatadas,tendoos
'
m€smosseoomp¡ometido
a p¡oc€derüsalter¿íoesno projeto€m questáo.
o
No entantor náo rcoebemosá¡nda.um novo texto que introduzissé as af¡eragóesaponbdag
pela sociedadecivil e desse ao conjunto a necessáriaconsistCnciacom €stas alteraróes, o
que ¡mpossitrilib ac cidsdác e cidadás saber até que Donto as demandas foram
conipr€érd¡dase atendidG.
qüeremc declarar, nestá oportur¡¡dade, qüe cont¡|toamos agüardando do Ex€cl¡tivo e
l.egislativo o cumpr¡mentodo6 @mpromissosverbalmentefiimados, o que só pode ser feito
por melo d€ um novo proieto de lei, já que o anteriomente fonnutadq ficou de ser albado
,|or seus proprlc autor€s. que detan a responsab¡lidade¡nstituc¡onale competénciatécn¡ca
pa.a faz+lo com a ¡ndlsl|ensáre|aons¡sténq¡a.
Estamocconvencidosqug fiz€m6 no6saobrigagáocívica ao elaborar as i!úmeáa s¡gte¡stó€s
que qpresentam¡s coñ precisáo e.clareza, cootudo; náo nos áfaslamos, em.,hipéteé
nerhuma, de suste¡fhr tud6 c a.gumeñtos de ikgafiddde fu¡mal e de @nüer¡do.por fiis
denuDc¡adose ainda €m julgamento pelo PoderJud¡ciário; i
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t+---¡ , pf.
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J_+*r+_a,
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tn-z 2.-,¿..
1::y^Z'a
C.onünuamGa ag¡¡arda. pro\rirténciasd€6saCasadas t éis pará rjtornar ás dkcr$6es aqn
objetMdade, prcdutividade, prsfund¡dadee responsab i¿ade exigfué¡sd6se projeto c€ntral
Parao futuro de-no35acidade.
Porout¡o lado,dlantede fatos r€centes..mais
especmFmérEda cassagáo
de 14Ver€adores
pelalustica Eleitoral,dentr€os 29 que tiveramimpugnádas
suascontaspe.taprq¡otofia de
36t¡ea Et€itorat ente¡¡¿gnoshaver uma cr¡sede l€OiüÍiiatadequ€\paiia sobft| .S2.bdos
mandatg€da eamaráMun¡c-ipat
CeSáopaute.
o
essecontexto, ¡obca-se em dúüda a legitim¡dade de todo o p¡ocessode tramitagáo do pt
Pauto.e. ¡É/¡e-s€a im€''ia¡a Oa¡,al¿eBáo
da reviáó da p*
legal e ética sejam efetivamente r€spe¡tadas.
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NOVEMBRO.
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AGENDADAS
PARAOSDIAS?. 8 E 9 DE
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Pégino 3 de l0
Folhaho
Processo
'o
com efierdrmentosemelhantes,
apontandoil
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¡nüdo conirmo *
ABAIXO-ASSINADO
'o
In¡mtr A. de sclrsalt
i\EG.1t'120.1
é qqe,
l. [,loümento DefendaS¡o P¡ulo - MDSP
2. Insti(utoPólis
3. Centro Ga,sparGarci¡ de Direitos Hum¿nos
4. Uniáo dos Movimt!¡tos de Moraüa d¡ Gra¡de Sio p¡ub ¿ Int€rior
5. Cas¡ d¡ Cidade
6. fnstitüroBr¡3ihiro de ProieceoAmbiental- PROAM
7. Sindic¡to dos Arquitetos¡o Est¡do de Saopaulo - SASP
8. I¡stirüto de Polític¡sPúblic¡sdaí Cidades- IppC
- ISA
9. Inlituto Socioambientel
' lO SiDdicato¡los E¿ge¡rl¡eiros¡¡o Estado d€ Sáo p¿ulo - SDESP
II. Labor¡aório
de Hab afeoeAssentomentos
Huma¡os- FAU-USp
12. AssociafioBr¡sile¡r¡ de Arquit€tospaiseg¡stas
- ABAP
13. Associ¡cáodo3Geógr.fosBrasi¡riros- SefáoSáopaulo- AGB/SP
14. Sociedade
Amigosdo Alto de pinheiros- SAAp
15. Associagáodos Morador.s do.Jardiú da S¡údé - AMJS
16. -AssociagloAmigoS-doJardir¡¡ d¡s Bandeiras
17. Moüme¡to em Defe6¡ do C¡mpo Belo
18. Federafeod¡isAssociagdes
ComuritáriasdoEst¿dodeSeopanb - FACESP
19. Sociedid€ de .lmigos do J¡¡.dim Er¡ropa e paulist¿no - SAJIp
20. ConselhoComu¡itáró desegüranca- ConsegMorunrbi
21. CampanhaBilü¡g's, Eu Te Qü.ro Viva!
22. RedeBrtsnt¡i de Er¡iidsdes e Forq¡s Soci¡is
23. SOSMarancial
24, Comité Gesto¡ da Pr¡ga Roosevelt
25. Associaqiodos Propr¡etáriosdo Residencialp¡rque dos principes
26. Sociedade
dosAmigosdo PlanaltoPaulista
27. Assoc¡afáodos
Aúigos e MoradoresPelaPreservaqáo
do Al(o d¡ Lapa e Bel¡ Alianga
28. Sociedade
dos Moradorese Aúigos do Jardim Lugitlnia - SOJAL
\
.
29. Associaqñode Segur¡nc! e Cidad¡¡ria - ASSEC
30. Assodag¡o dos Moradores e Amigos do p¡caembu, perdiies e Higienóp;fis - AMAppH
31. Associ¿Ciio
dosMoladoresda Vila Mari¿na- AMA-!&I
..
'
'
32, Associrg5o.doslltoradores É Anigos do Sumaré - SOIi4ASU
33, SociedadeAmigos dos Jardins P¿rópolis e dos Estidos - SAJApE
34: Associ¡9eoAmigoi do Brooklin No.ro - SABRON
,35., Sociedade
Amigdsdá Vil¡ Alelandria - SAMAVA
3ó. Viva Psc¡embu por Sio P¡ulo - VIVAPAC
J7. Asso.¡afáodos MorádoresAmigosdo Parquedá previdéoci¡- AJvtApAn
38. Associ¡9¡odosMor¡doresda Vila Nocae Jardim Ceci
39. Socied{deAmigos do Brooklin Velho - SABRO\.E
' 40. Sociedsdedos Moradores do l\(orumtli
41. Soci€drdeDefe¿dsMi.a.dópolis - SAM
42. Associa{eode Pres€rva$ñodo Cmbuci e Vil¡ Deodoro.
-i
.,
'
Oposigtod VeÉicaliz¡9áoC¡ótic¡ e pels pi€servagá¿
13. -Moüllglt9de
-
Regiáo MOWR
f,14. Associaf¡odos Mor¡doresd¡ Ml¡ NovaConce¡qeo
- AMVIIC
' 45. Associ¡Cáode Mor¡dores
ll¡ Vilá Cordeiro - VIVACOR
,16. AssociagñoAmigos d¡ Vila Primavera - AVIP
4?. UniáodosMorsdoresdaZonaSul "OtavoSetúbat"
4E. Soc¡edade
Mund¡aldeEstudosEspir¡ras
(Kardecist¡)
49. CentraldeMovimenlos
- S¡o p¡ulo
Populaies
5(|. ,lnstituto S¡o P&ülode Cid¡d¿;Li¡ e polític¡
51. Conselhode Le¡gosda RegiáoEpiscopatlpiranga
52. Conselhode LéigosOaerluidiolse üe SaLpauÍo
53. Grupo MetropolitanoPauiista{o programaAgenda2l
54, Sociedad€dos Ahigos e Mor¡dores do Bairro óerqueiro Cesár - SAMORCC
55. A$oci¡geo Cultural e Edücatiya Ética e Arte
56, GT (Grupo de Tr¡batbo) d€ Educageodo Fórum p¡r¿ o Desenvolfime¡to d¿ Zon¡ Leste
57. Associ{T¡oAm¡gosde Vila Pdmpéia
58. Comelho,dasAssociqgoers
Amigos de Bairros da Lapa e AdiaceDciú _ CONSABS
59, Associ¡C¿oAmigos d& PraC¡ Jo¡o A. C¡stellano
60. Soci€dsdeAmigos d¿ Cid&de Jardim
61. Socied¡deMo¡adores dq ButenÍ¡ / Cidade Univerlitá¡i¿
'
'Movimento
6¿
de Moradi¡ COHAB RaposoTav¡res
..
63. Associagáo
. i
dosMor¡doresdo J¡rdim Christie
:
,
64. Fórum d&sAgendas21 Centro - Sáopeulo
65. Sociedadedos Amigos de Bcirro do Jardim Marajoara- SAJAMA
66. Associa$áo
dos Moradoresdo J¡rdim t\ovo Mundo (AMJA)
67. CoúselhoCornunitÁrio de Seguranga- Co¡seg perdizeslPacaembu
AM
o
Póg¡no.8de l0
l
- GP}iE
ds BiosGr¡ do.
Ciéncia e Tecrólógi¡ de SáoP¿ülo - SinTpq
do Stado de56oPauto- MCCTSf
103, Movimentb Voto Consciente
1{X. Associae{oCültural d¡ Comünidede do Morro dó euerosene
105. Moür¡ento Ecó-CrihuralSñoFrdncisco
l0ó. Comks4o Solidária dos S€rvidortx públicos e d¡ Socied{d;- pró-S€rvir
. 107. Instituto iBiosfera - Conserr¡Qáo& DesenyolvimentoSustentávbl
108. ColetivoJovemd€ Meio Ambienteda C¡pital
1(D. .Moümeúto N{cion¡l d¡ PopulaCáode Rúa - MNpRlSp
lto. Re?ePopul¡. d€ EsfudrDtes de Direiúo - RnpDD
111. Certro deAcothidalrei c¡lYeo - SEFRAS
popular
112.FórumP¡ulist¡d¡ P¡¡ticip&qeo
.113.Associ4slo
Educ{q4o
Cid¡d¡
114. MoümeútodeResisténris- CONOpSp2{X}s
| 15. Fórum Centro Vivo
Il6. MoümetrtoS¡o PauloReslaur¡da
I17. Assoc¡rfáoGlobal de Desenvolv¡mento
Sustentado
118. In-Prcto ' Insütuto de ProteqeoAmbiertal Cotia/Tieté
119. Instituto AssociativoMemorid Jenio eu¡d¡os - OSCIP
.lm. AssociageoEcológicaAmigos de Onqa
121. Instituto Aruandistad€ Pe¡quisase Desetuyolümento
| 22. Socied¿de
dos Aúigos do Bairro Alro da BoaVhta - SABABV
123. Associ¡Qlo Pratetora da Diyersid¡de das Espé.ies- pROESp
12,1, Soaied¡dr do Sol
125. Instituto de T€cnologia Soai¡t - ITS
126. ConselhoComuri(ário d¡ RegieoAdmirislrativa de Sartsns-Tucuruvi
, 127, AJso.iá9iir Inici¿tiva Lócat
l2¡. A(no d¡ CidadaaiaContra a Fomr. a Misériae pelaVida
129. Sociedade
Amigosdo Jard¡inLondrin¡ - SAJAa
130. Grupo de Amisosdo Jardim ttlsrsio¡ra - cANtA
lJl. Associ¡cáoEnia¡ce.-Comunidadee Ecolo€ia_
_
l3z, Redepaul¡stade EducaráoAmbi€nt¡l _ REPEA
I3J. freded¡ JuveDtudepelo MeioAmbien¿ee Susrnt{bil¡drde - R_EJUMA
111 Associaf¡oMoümenta Sócio-Ar\bientalCrminho dis Águas
135. ComunidadeCiddá
Crupo.deEs(udose PráticasAgroecológicss
¡ o Reeocsnrrmento
Hum¡no - EPARREH
llg,
137, Articulac¡o P¡ulita de Agroerotogie- ApA
138. ArticulaCeoOesh de Agricultura Urbana- AOAU
1¡9.Moüme;todeDefes+a-ocravetaaos-necieonpiscopatoenebrn..1iilaprudente'
Sa.popernbre Sáo Mateus)
140. SdciedadeAmigos da praga Parente R¡r¡os - SAPEPAR
l4l. Assoc¡a(ao
dos Moradoresd¡ Vila A¡hatrguera- AltfVA
142. Moriür€trto de Mor¡dia Vitóriá do Belém
143. Moüoer¡to PerdizesVivo - MOPEVI
144. Fórum Permanentede.Educacáo
InclNiv¡
1,15, Moümento em Defes¡ dos Diieitos das pessoascdm lxijhcií
O
1¡ló. Associsqeo
deUsüárigse Amigosdo ParqüeIbirapuer¿. ASSUAPI
147. Vila Olímpir Solidrária- VOS.
.
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Pógino
lÉ v.átis€ lt|退' qnieon,u|ile q¡ulb qoresivo
de g|tida@ da SoaE¡ladeeMl, cl|e
hole 3áo em úñerc de 1€9/ vFln re ded¡candoi átgnta ¡nátiso d griti@ do Pmreh de
Lel 67¡l2OOi Oe¡w¡sáo do Pláio bir€to¡ ri¡ C.pital, dioinlinh*
á Ceñaie l¡otnicipd/
o qu€ rrsultor¡ .|ñ Inrfuneroedocunentos enviadosi5 ar¡br¡dad€s cdÍpéEob$
Desú€+d€stacamosa
-.*:.*.
cartac forn|alr|lente encaminhads ao P]l!€b
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cNlbertoKa¡cab,
ao Secr€táriode Ddc€¡rvolvlmentoU.bano M¡gud BucaLm e ao Pref¡denb da Comlssáo
tlé Política t!,qanr, f&b!¡olltaiÉ
e t¡leio Amffi€
.la éánam f4r¡nlclFal Vereado¡
E¡alo o€ meshrooce rlrnpronaüOo a groceOerás alt¡r*j6es no.pr$etn
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o qrtanb, náo r€pebetnopaLtda um notro trrúo lr|e lñttdr|ztsse á¡ albrogüq'
ap$tadas pdr sodeilade dv¡l é d€€ceao cooiur|to a nec€ÉÉárla
oiCctérd. *1.*"
dhra96€6, o s¡e iBpdéit{ñllb ao6dddáoó e cidadSscal¡er cté q¡¡€ ponto aedemtndls
loram comg{€srdftfase tudi.hE
Quérsnoa d€Elarat ¡€l¡ta opor.trnfAede.cf¡e comnuanpc agüardandodo Exócüim e
l¡g¡datÍúo ó crir||pdmonto úis comprüm¡scooverialment€ ñfmado6. o que Fó pode scr
felb por r!€¡o de um f|sD prci:to de lei, Já qr¡eo a|tertorbcnb br¡nulado fi@r¡ de rr
altcrado por s€us pnóprios autore6, .luc d€t€m a r€€po||salriliGde ¡nstiü¡dorif e
¡ü¡rp*ArAa *or¡c¿ pa¡a ta¡$lo com a ¡n¿¡¡persáre1cofti#n<ia.
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VercadqÉ Fla Ju¡tiF Elelbró|, d€nbe 6 29 que tiveram lmprgnadas g¡¡¡t oontac
D€la Fro¡nob¡iá dc Justi9 Eleib?|. €ntendemc Érer u¡tta c¡tse d6 hgf¡milade $¡e
pa¡rárob€ 52tlb dc mandatc d. Cám.ra r,runkipal de SáoPa¡rló
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perante.
o Tribunat
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acompanhando
o enrcndimento
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In¿rné
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101204
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.3. Centfo GssparGarciade DireitosHümangs
4: UÍiáo dos.Moyimento¡ de Mor¡dia da Gr¡nde SñoPaulo e Inteüor
5. Casada:Cid¡de l'
6. Institüto. Brasileiro de.ProteQñoAmbiental - PROAM
.
7, Sindicato dos Aiquitetos no Est¡do de Sio Paulo - SASP'
t. Instiiuto de po¡¡tiiai Públic¡s das Cidades- IppC
9, hstitufo Sócioámbi€ital _ ISA
10. Sindicato dos Engenhei.os
)s no Est{do d€ Sáo Pauto - SEESP
11. t¡boratório dé H¡bit¡qáo e Assdrt¡úentos Humanos - FAU-USP
- ABAp
| 2. Associacño
Brasileir{de Arquitelos Paisagistas
13. Associ¡teodosG€ógr¡fos
tgr¡fos Br¡sileiros SeiÍo Sáo P¿ulo - AGB/SP
14. Socied¡deAmigosdo Alto de Pinhei¡os - SAAP /
15. Associ¡9áodos Mor¡dores do J¡rdim da S¿úd¿- AMJS
16. ^!rwu!40
ru.
Associsglo dxrgos
Amigos (r|}.rafr¡rm
do Jardim s:rs
d¡s |r{troerras
B¡ndeiras
17. Moümento em Defesado Campo
Campo Belo
Belo
''
:
18. Fed€r¡cñod¡s Associafo€sComunitári¡sdo EstadodeSáoP¿ulo- trACESP
.19. Socieqadede Aúigos do J¡rdim Europa e Paulist¡no- SAm'P
20. ConselhoComunitário,deSegur¡¡ga- ConsegMorumbi
21, CampanhaBilling's,Eu Té QueroViva!
.
:.
Pógino5def
3t. Associagño
los Moradoresda Vila Vsriane _ AMA_\M
Jl. Assoc¡afáodos
Morádorese Am;gosdo Sum¡ré - SOMASL
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11gocre{ai9emigo"
do_B.rookrin'Novo
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J5. X:,"tr¡"^otigos
Sociedade
Aoigoso¡
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Ale¡andria_SAMAVA
lte¡an¿r¡a
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ro. vrva rrcrémbu por Sáop¿ülo_ VIVAFAC
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37. Associagao
dosú"iro"r* i.ir"",
3s.A.;;;;il;; ;;; üffix
..
- AMAPAR
Preüdéncia
il"üiil,{:"t#quedda
J9. Sociedade
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Sociedade,do¡
Mórado¡esdo Mo¡umbi
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44. Associrflo dos Moradoresda Vila NovaConce¡cáo
_ AMVI!C
4s. Assocrafiode Mor¡dores d¡ Vila Corde¡ro_ VMCOR
4ó. Associ¡f5oAmigosd{ V¡ls primavera_ A\4p
47. Uniáodos Mor¡doresda Zona Sul ,,OtavoSerúbal,,
,f8. Sociedade
Mundial de EstüdosEsplritas(Kardecistet
49.cefiraldetvtoüm*r""-i"p"1r"1,"i'# ;ffi"*"'
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50. Insthuto
Sáop¡"to¿"Ci¿i¿r"i" pof¡ii"i-."
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63. Associ¡$¡o
Mor¡dore
do Jrrdi; Chdstie
64. Fórum dasÁgend¡t Zt Cuntio,--S¡or¿ufo
65. .Socied¡de
dirsAmigosddB*irro do J¡rdi¡n Marajoara=
67. CobselhoComunitárlode Seguranqa
_ C"^"* p"i¿¡""rf""."-¡"
o* ro*¿o,".ñiú¡l'ñ""¡J"l;iil.ff;; il;;üicity ca.poc.a.ooe
¡_
Ír^n$;üil+il
69. Associ¡q¡odos VerdadeirosAmiso
70. poricid,¡d¡nr¿-pqriticie cio¡¿a¡il€
Moradores
- AVAMoJA
doJirdrmiaeroport¡,
?l. Aiitude U¡b¡n¡ -,*"-"r*if"T"'[r"rr"tvim.ento
<tep^olític¡spúblicrs Integradas
72. \4ovimenio
petaMethoriada eualid¿dedev¡¿, na"CiJaj"s_ ñEüv¡óiiiiors
73. Associ4geo
dosMoradores
da VilaA¡¡pu¡ p*qr"a¡org*á -ñ.iVepi''T
74.Pastoral_daMor¡di¡-Are¡daPa:storaldoJarrtimElbi:'.i.-'--'.
"
'
deMulheresdo JardimAngetae JardimS¡o Luiz
1).
f9"qa1e-nre
76.
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CentroM¡ri¡-Madá de Formacaoda M
¿il;ili;-"ü;:r;;'#'"T;i:ií'ifrAngeraeJardims¡oluiz,'
77..Ago¡¡remDelesado Eleitor e daDemocr¡c¡¡
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80. cIRANDA_ comuo¡¿.¿e ciu¡iriü
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87.. Moüme¡rto Popülar d€ Vil¡ Leopoldin¡
¡e. sosM*¡a¡,ciai
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ll. lgnsetho
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Comunitáriode Seggranga
- Con"egMoo6us
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irios e Associagd€s.de
Mor¡dor€sdo Est¡do de Seop¡ulo _
.,
¡_AMMESp
93. COATI-Centrode OriemáTÍoa¡rbientalTerra
Integrad¡
94. lnslituto de Pesquisas
em EcologiaHumana_lpEH
¿ostr"nanci-ais
Joerao.-i"lépua
ll.
9*o: o: q"qlo
vo. Assoc¡a9io
dos Moradorrs
Amisbs da Reservada Biosfera dó Cintu;¡o Ve¡de
da Cid;de.de
SáoPeulo- AMAR
. ..
97. .{ssgciagáoMorunbi MAhor _AMM
98.
9 8 .Centro
centro
e T f ¡ b ¡ | bpara
o . pouAmb¡ente
" o o a ' u i "H¡b¡tsdo
n i " u a b_i t ¡ d o - U s I N A . . ] l .
dedTr¡b¡lbos
USTNA
...,
,
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yy. Assoc¡aCño
dosTr¡b¡lhadoiesdoIpT _ ASSIpT
i3?:il1lTT.t;:#i9-1fito'cs
rvr, lrPalu {¡n anrmat _.lrA
e'nresqsi;'ciéncia
eres¡orogis
des¡o'Psulo-sidrpq
102..Movime¡to deCod¡batei.Corrupf¡o Eteitoratdo Estado
de Saop¿ulo_MCCúSp ,
loJ. MovimentoVotoCo¡scienle
lol. asrocirgaoCutti.iJ á""'ü¡i¡,oi¿a¿" ¿o Ir,Iorrodg
euerosene
105.MoümentoEco-Cultür¡tS¡oFr¡ncisco
'pnó,Servij
106. Comfusño
So¡idáriadosServidoreepúblicose d¡ Sociedade
10?. lnstitutoiB¡osfer¡- Conserv¡fño
.:
l"
& Der"""or"i-"nto-suJint¿"ll'":
-- -'108.Colet¡vo
JovemdeMeioAmbiededaCapital
.
Ul9. MoümertoN¡ciorald0 poputáCáo
deRr¡a_ MNpRlsi
1 l 0 . R e d é P o p u | a r + r s t u ¿ ¡ " t é ¿ - " ñ ¡ . e i t o -*n n p ¿ ¡ - ' . .
lll. Cent.odeAcoth¡¿,f."; C¡"a.- Süi"nAl
-I12. Fó¡umPaulistadep".t¡"¡"Ce" p.pJ",
I lJ. A¡socia(eo
Educaqeo
Cid;d¡
114. M!üme¡to deResisiénc¡_có¡*opspzoos
115. Fórur¡ CentyoVjvo
i ,
116. MovimentoSío iaulo Rest¡urado
,
117. Aslciafno GléüaldeD6."nro¡rr¡;"oro Sustentado.
- Insütutode p¡otecao
l18. lD-Pacto
Añbientd Cotia/T;et6
I lv. tnsffutoAssor¡ativo
MemorialJánio
euadros_OSCIp
',
120.Assoc¡asáo
Ecotóg*;;tsñ;ó;;":
oe-pesguisas
e úesemvoMmento
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dsDiversid¡de
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sociedededo sol
e,p""i",-rribl$'
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Mov¡mentoBuf.qniópódel
125. trnstifutode T€cDologia
Social- ITS
- 126,
r¿o, (Conselho
onsethoCdmunitário
Cdmünitáriodr
da RegiepAdministratlvade Santan¡_Tucuruvi
Santán¡:Tücuruvi
127. Associaqeo
lo¡ciativs Loc¡l
128. Afeo d¡ Cidadani¡ Contra ¡ Fome,a Mise¡iáe DeleVirt,
| 29. Socied¡deAr¡¡igosdo Jardim Londrina _ SAJAi
I30. Crupo de An¡gos do Jsrdim Mar¡ioar¡ - GAMA
lJl. Associ¡qáoEnfance- Comunidsde; Ecologia
132. RedePsütist¡de Educ¿q¡oAmbientat- RE]pEA
l3J. Rededa JuventudepeloMeio Amb¡entee Sustentabilidade
_ REJUMA
lJ4. Asso(iacáoMoümento Sócio_Ambient¡l
Camiobo
das
Aguas
: '.-..
't..r..
' 1 J 5c. o - u n i d a d "
cid;Jt'ü¿. il;il
ü;di'e
'
prádce"anro"cologicas
e o Reenc¡nr¿jmento
Hü;a4¡¡- üPARREIT
137. Articulaf¡fo P¡utist¡ de Agroec;togia- ÁpA
trs.A'tic"d;;ó;ae.
¿"¡e"¡?,ii,""
úi¡"* -;o¡u
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r"*r.oo,
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É¡iii"opur
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Sapopemba
e Seo1""?:t:,".oii
Mateus)
140. SooiedsdeA,migosda p.aq¿ porente R¿nos - SApEpAR .
l4l. A.ssochceo
dosMoradoresda Vila Anhaog""; - AAÁ;;
142. Movimento de Mo¡.¡dia Vitória do Betém
143. Moümerto ferdi¿es.lñv.o - MOpEVI
1rg. ¡orum
rs.
Fórum rerm¡nente
Perm¡n€.nte
de !;ducaf¡o
de
nducsf{o Inclusiv¡
Inclusiv¡
I
d;il;i;;;
g¡njPefes'
i,"..oascomoenciénci¡- MODnt .
11!.
146.Yoyrlnentq
Associar¡o
deUsut"io"e emijosoo ra;.""
-.-:r---: ]isJü¡pi"""'
r o¡ii"""*
147.vits
V¡láóIirdiia
- vos
OlirdD¡¡
Sotid¡¡ri¡
sotid¡¡ri¡
VOS
148. Movime¡to dos Tr¡ibálhsdorbs seft Terra Leste 1
:
149--Assilci¡9¡oH_o|lstica
de PsrticipaqñoComur¡tári¡ Ecológica- AEPCE
I
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r5¡. 13.:T,*:g:,"":!srér*i1d9sSo;Tlh?"*a"oi¿;?iilJ"*sao-'ii"ro,conor
rrrstttuto_Ecoar
p¡ra a Cid¡da[ia _
ECOAR
|1?.I"",J;;;;"r ;,¡iiJ"iü"-üe-ii""s;;'
-c-¡*
lsJ. DepafementoJufídico ,,XI de Agosto,id¡ F¡cddaáe
de Direit<¡da USp
rr{. rrograma rerE¡nente ucobairio
i
155. Associagáo
dosEducado¡ssda úSp - AEUSP .
156. Associagáo
dosMor¡dor€sdo Entorno do Aeropofo de Congonh¡s_AMEA
157. Associe{eoUniñ(ador¡ de Lotcamentos.
Favelase Asscntam-cnto"
¿" S¡o p*to
160. P¡stor¡l Fé e Políticada Arqriidiocesede Sio paulo
16l. Instituto Br¡sile;m OaEcotoglae Ueio e4rbiente- IBEMA
162.AssociaqñoCid¡de.déDireitosde CidadeTiradentÉs
roJ. rogeoace Amrgosdo Resrdemial parque
parque continenta¡sARpeb
Contineqtsl-SARpAc .
.
l::.
::::".,:*^^#:*::do.Residenciar
164.Associ¡feo
Vi¡ Culrural
165. C-ons¡bs
de Sio Miguel P¡ülilá.lraim p¡ulista Erúelino Matsrazo e penh{
t"tur;tário ptrá Preservacáo
do ResideDc;al
Parquecontinenral - vlvA
llui{[";-""t"
167. ConselhoRegioralde ServigoSociat do Estadode Seopaulo-CRES$SP
róE. Associa9io dos Mor¡dores e Amigos da Vila p¿ulist¡ _ SOVIPA ,
- Ari{r{:cnricARA
eAúigos
dachác¿r¡
santo
Anto¡io
ili: iiiliillÍl i:,liirsdores
,?i, ;;;;;ú;;;;rd;i?",i,a¡u""
:
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...1
.InamarA. de 5¡!r5
. R ¿ G .1 C 1 2 ü 4
usP)
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- Há váriqg meEe.s.
um @.njurito-diqito erpressivo de enüdadgsda SociedadCCMl, dü€ hlJe gqa qn .
nÚ¡¡nercd,e189, ye¡n se dedicandoá atenta análise e cdtica do proieto de L€¡ 671/2007 de revisáo
¡
O-
do Ptano Direto. da C¡p¡t¿t,
C¡p¡tgl, efcamidhai¡o
efcaminhado á Cámard
Cámaró Munkipat,
Munkirat. o que
oue re6utroü
resuttou é¡n
em inriñ¡¡a|é
inúmerc€
docum€ntogenyiadosás autoridadescompeteitb.
Destes. destac¡mG as cartas formalrnente €ncaminhadG ao pt€feito Gilberto lóssab, ao
secretráriode D€se¡vdvimento üóano M¡güe¡Bücal¿me áo prcsiqé e da qim¡ssáo de polít¡ca
Urb¿na,Metr{¡pol¡tana
Metropol¡tana e }teio
l,teio Ambi,ehte
Ambi,úte da Cám6ia t'tún¡cip¿lVe.eador
Ver@aor Ca.los
Ca*os Apotinárlo,
apOinarto, ¿
d cuata
crrta
i,..
Nas d¡versasocasioesem que pudemosdebater com 06 ¡eprcsentantes
püdemosconsbtar qué multas dé nogsascÍUcas poderiamsei acatada
comprom€ddo
a procederAsaiteraE-o€s
.lo projetoemqr¡estáo,
emJulgamentopel,oftíier Jurliciá¡e.
fu,zL3^=I.l.
ut
.
4
de um prcteto
E que,
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I¡aÍrai A. ct¡ So
.
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i,:i_. t01r
p ó g i n o 3 d é 9: .
anc ut
r rstfatefitfr{)
o
qüe
CONSIDERANDO
,' Planode Hab¡tagáo,
¡irterdepend€ntsse s
cujaconcépgáó
e aplicag€
elaboragáo
de adequadag
previstoe náocumprido
o
o
38. Associagáo
dosMoradoresd¡ Vila Nocáe Jardim Céci
.39. Sociedade
Amigosdo Brooklin Velho- SABROVE ,..
40. 'Socied¡de
{u.
DoQrcq&oeoos
dos Mo¡adores
tvloraoores do
Moiuohi
do lvtorut¡¡l¡r
'
.
41.. Socied¡deDefead¡Mirandópolis- SAM
42. AssociigiodePreserv¡9eo
do Cambucie Vil¡ Deodoro
Oposic¡o
Vert¡catizacáo
ü
C¡óticae pát. pres€rvag¡o
dopatrimonioda L.p. e
13. -YoüTgti 9e
'-'---'=-.'-l-----'--i'.:-:"-r'-l
R e e i ¡ b- M O V E R . '
44. Ars¿ciag&o.dosMorádo¡es.d¡.Vila Noy¡ Co¿ceiceó- AMi4üC
45. Associagáode Moiadores.da Vita Cordeito -.VfVÁCOn ., . i
46. AssociagáoAmigds da üla Primavera - AVJP
47. Uúiáo dosMorádoiesds Zo¡s Sul "Olavo Setúbat"
48, Socied¡deM-undislde EstudosEspiril{s (K;rdecist¡)
49. Pentral de MovimeDtosPopulares- SáoP¡ulo
l). Instituto S¡o Poulode Cidsd¡r¡iae Potític¡,
51. Conselhode Leigosd¡ RegiáoEpiscop¡tIpir¡nga
52. Conselhode Leigos d¡-Arquidiocese de SáoPaulo
53. Grupo Metropolifano Paulista do?rogram a Agenda21
.l
54. Soc¡edade
doaAmigose Moradores
dó-BairroÓerqueira
César- SAMORCC
55. Associa(áoCultur¡l e Educativ¡ Éticae Arte
o"tu"" para
oDesenolünentoá¡
Zon¡
Leste
!í: ÍIJi#Li.fil:1t*1lf,l;T*'Jrilt
58. Conset¡odaíAssociaCoes
Amígosde Bairros da Lapáe Adiacenii¡" - CONSABS
59.
60.
61.
62.
Associagño
Amigosd¡ Pr{ga Joio A. C¡stellano
Sociedade
Amigosd¡ Cid¡de J¡rdim
Sociedade
Moradore¡do Butantá/ Cidad¿Universitári¡
Movimento de Moradia COHAB RáposoT¿v¡res
69.
70.
71.
?2.
Associagáo
dosVerd¡déiiosAmigose Moradoresdo J¡r.dim Aeroporto- AVAMOJ¡
Policidadani¡ - Potític¡.é Cid¡dani¡
Atitude Urbrn¡- Assessori¡ao l)esenvolvimento
de PoliticasPúblicaststegr&d{s
Movlmento peta Melhorla {a Qualidade de Vid¡ ¡rs Cid¡des - RX}'IVACIñADES
81. , Associatio dosMor¡dores do J¡gu¿re - SAJA
E2. Associsgio dos Moradores Pantanal- Cap€la do Socolro.
83. Centralde Mov¡mentospopulares- Brssil
84. MoviDeDto de Mo¡¡d¡r do Cent¡o de Sio Prulo
85, Associ¡S:iode Moradorcs do Jsrdim Edith
P/t^iñ^
¡ ^a
O
., r'
RedeButantáqe Ehtidadesé Forgas
¡tó. AslocjafÍo de Moradoresde Jurubatüba
87. Moümento Popul{r de Vil¡ Leopoldrna
88. SOSM¡n¡¿cial do Rio Coai¡
89. ConselhoCoDuniaáriode Seguranf{_CpnsegMon(O€s
90. AssociafioAmigosd¡ Cbá(araMonte Alegre_ S,lón¡¡
'-
,,
.--"-'
...
l92.'
] . , lFeder¿.gilo
i c ¡ r arai o l o s i c a l
.
,
dasA¡sociag6es
deMutuáriose Associag6es
p¡ülo
deMorarto¡esd;'Estadodesño
_.
.FAMMEII
9J. COATI-Ccntro de Orientáqeo¿mbientalTerra lnlesrrda
94. fnstiautode Pesquisas
em EcologiaHumana_ tpEH
95. G.upo de Pror¿q¡odos V¡n¡nciais do Etdorado_ CPME
tor.doresAmisos
daReserva
daBiosfera
deC¡nrurño
verded¡ cid¡dede
3Í; *il':f$lT
97. Assdciaf¡o
:
MorümbiMelhor- AMiU
_
,.98. Centrodelrab¡thosparab Amúiente
Hibitado UíIñA
'
99. Associa$todos Trab¡ihadoresdo tpT - ASStpT
l(m. Siniri.sto dosTr¡balh¡doreseir
110. Red€ Popular qc
de,Estudantes
lJ.uoaurcs
de urerlo
uü,
Direito _- REPED
t(Irrt u
!1I. Centrode AcolhidaFr€i calveir'- SEFRAS-
rrz. rorumiaulisia
á"i *ii"'p"ii" pÑ"i't
.,
.
1..
'
.
:
11J.
rrJ. Assocrag¡o
Associagñd
Educrcaocidadñ
t;rtucagáo
Ci¿iiá
:
'
,.
114, Movir¡rento dc Resist¿nci¡ : CONOpSp2oOs
115, Fórumee¡tro Vivo
o
116. Movir¡¡é.rtoSáo Pruki Resia¡¡r¡da
118. In-P¿cto
11í.
In-P¿ctó- hstituto
nstituto de
rtepr*egao
ProtegAoAmbiental
AmrieniaiCotiá,/Tieté
é"iiJii"te ,i
.119. I¡stituto Associativo.MemorirlJánioeuadros - OSCIp
120. Associaláo EcológicaAúigos dsonga
,
121. Iústftuó Aryaddñt* a" rÁqJr".
u""emyotvimento
" daBo¡Vist{- SABABV
122.Spcied¡deitos
Amigos
doBairroAtto
123.Associa+lo
ProtetÁ ¿¿o¡vers¡¿¡¿e
¿asO.p¿"f"J ilió*p'
124. Sociedade
do Sol
12s.rí.hi;;d. i;;obgia sócisl- rrs
'.
12ó. ConselhdCosunitirio da RegiáoAdministrativ¡ d; Santsri&Tucuruvi
I27. AssociaCñoInici¡tivi Local
128. Afao dacid¡d4niacontra
a Llrnrr¿ ¿
a ¡¡rme,
Fome,a tvlts€rt¡
petaVida
Misériae pela
vrd¡
129. Soeiedade
Aúigos do J¿rdirnLoDdrina- SAJAL
ll). Gilpo de Amigos do &;dir-¡ Msr¡joar¡ - GAMA
13l. Associ¿f¡oEnfance- Comunidadee Erologia
tJ2. RedePau¡istade EducaceoA¿bientst - RfpEA
13J, Reded¿ Juventude pelo Meio Ambi€nte e Sustentebilidrde -:RBruMA
lJ4. Associ¡feoMoüln"oto Sécio-Ambient"lCa-infro Ja. Águo
..,
..'
..
'
..:L
...,-
\
'
'
'.
156. Assoc¡aceo
dos MoÍrdores do Entornodo Aeroportode Congonhas_ AMEA
157. AssociagioUniñcador¡ db tote¡mentos,Favelase Assentanint* U" Seoi"olo'
'o
póginog de g
SáoPaulo,09 de noveinbm'de
2009
'!¡
Háváriosmeses,umconjuntomuitoexpressivo
de entidades
da Sociedade
Givil,
quehojesáoem númerode 189,vemsededicando
á atentaanáliseé críticado
Poeto de Lei67LPAO7
de revisáodo PlanoDitetoida Capital;encam¡nhado
á
que
Munic¡pal;
Cemara
resultouem inúmerosdocumentos
o
enviadosás,'
autor¡dades
competentes.
Noenbnto,náorecebemos
aíndaum novotexto(ue introduzisse
asalteracdes
pelasociedade
apont¿das
civil.edesseao coniun¡oa necessária
cónsistéñcia
qúe
comestasalteragóes,
¡mpossibilita
o
aoscidadáos
e cidadás.
saberatéque
pontoas demandas
fOramcompieendidas
e atendidas,
que continuamos
aguardando
do
Quqremgsdeclarar,nesta oportunidad.e,
'Eiecutivó
e Leg¡slauvo
o cumprimento
verbalmente
firmados,
doscompromissos
o que só pode ser feito por meio de um novp projetode.lei, já que o :
formuladoficoude ser alteradopor.seusptópriosautores.qué .
aRter¡ormente
parafazé-locoma
institucional
detéma responsab¡lidade
e competéncia^técnica
indispensável
consisténcia.
A'{¿!"#f.ltllYfl"
€corrEkrc
(3ña
Politjcaurbana, f!4elropD
c Meio Arnb 9¡ie
'
L/¿
enql.t/o|r-oln$o.
Itr','L
Procesio
i ¡nañái'A,degoirsalr.
PFC.\tt17t+l,/t-Í
;
_..-....-.-
Continuamos
providéncias
a aguardar
dessaCasadas Leispara retomaras
discussóes
com objetividade,
produtividade,
profundidade
\
e iresponsabif¡dade
exrgrveis
desseprojetocentralparao futurodenossatidade.
maisespecifidamente
da cássacáo
,Poroutrolado,diantede fatosrecentes,
de
14Vereadores
pelaJusti€aEleitoral,
dentreos 29 quetiveramimpugnada!
suas
contaspeiaPromotoria
de JustiqaEleitoral,enteñdemos
havei uñtacrisede
qüe pa¡ra
legitimidade
que
pa¡rasobreq2rlo
52olodos
dos mandaros
mandatos
da cámara
da
CámaraMunicipal
Municipal
de sáo
dg
Sáó ,
;Tfir'o.o.u
:obrs
Nessecontexto,colocd-se.
em dúvidaa. legitimidade.
de todo o processo
de
tramitagáoda Pt 67112007,.que
dispóesobrea revisáodcf plano Diretor
Estra-tégico
do Município
de Sáopauto,e, pede-sea imediahparalisago.
da
,!yú q9 PDEatéqueas questóes
de ordemlegaie'éticaSejamefetivamente
respeitadás.
-_ CREA
roucaoore Tecnólogo
Educador
tecnotogo
Ambiental
Amotental
CREA
no 5061350090
5061350090.
Diretor- InstitutoiBiosfera- ConservaEáo
& Desenvolvimenl
to Sustentável
www.lbiosfera.orq,br
.
sandronicodemo@oma¡l.com
9483-8969
Z/L
,.
MOCAO DE REPUD
A Frente de Entidades Contra a Atual Revisño do Plano
je
Diretor Estratégico(PDE) e pela sua lmplemenfagáo,hojr
compostapor 189 entidadesdos mais dive¡sossegmentos'da'
'sociedade
civil organizáda(lista abaixo),em reuniáorealizada
pelapresente
no dia 28 de outubrode 2009,deliberou
Mo-eÁoDEREPÚDro
Cámara.Municipal de Sáo Paulo e contra.a sua'
e Meio Ambiente,
ComissáodePoliticaUrbana,Metropolitana
EM RAZÁODA CONTINUIDADEDO PROCESSO
REVISAO DO
PLANO DIRETOR
DE
ESTRATÉGICODA CIDADE DE SÁO PAULO
(PPE), QUE TEVE CINCO AUDIÉNCIASPUBLICASAGENDADASPARAOSDIAS7,.889
o
Após a denúnciade MinistérioPúblicoEleitoralsobre
os 29 vereadoresque receberamdinheiro do setor
' imobiliário,por meioda Associagáo Imobiliária'
Brasileira(AtB), empresade fachadaque, de forma
'ilegal,
e que,'poresse
efetuoudoagóesde camppnha,
motivo, 14 vereadoresjá tiveram seus,mandatos
aiqda
cassadospela JustigaEleitoral,permanecendo
no cargopor meiode recursos judiciais, e,
queos outros15 vereadores
aindaestáo
considerando
com riscosde teremseusmandatos
sobjulgamento.
16, AssociagaoAmigosdo Ja¡dimdasBa¡deiras
17. Movimeoloem Defesado Camp Belo
I 8. Federagfio¡lasAssociagóesComunirí¡iasdo Estadode SAbPa¡lo - FACESP
19.. Sociedadede Amigos do JardimEr¡¡opae Paulituo - SAJEP
20. Co¡selhoComuitário de Seguralga- ConsegMorumbi
21. CampanhaBíttings,Eu Ie Quero Vival
22. RedeBúaDtád€ Eltidadese ForyasSociais
23. SOSMaria¡cial
24. CoBité Gesiorda Pr¿gaRoos€velt
25. AssociageodosProprietáriosdo ResidencialPa¡qu€dqshltrqipes
26. Sociedade/tosAmigos do Pta¡alto Paulist¿
27. AssociaC¿o
dosAmigose MofadorcsPelaPr€s€rúa4ño
do Alto da Lapa.eÉeb
Aliar$a
28. Sociedade
dosMoradsreseAmigosdo.Jardim
Lrxi6nia - SOJAL
* ASSEC
:
29. Assócia9áo
de Seguranga
e Cidadania
: Jv.
30. rolrr!¡ryu
Asspciatáoi¡D
e laluBUD
e
dosrY¡vr4vrF
Momdores
Ainigosuu
do rPacaembu,
*4qrruf9
Periliiesse ¡r¡ü¡erqDrñ
fqsr¿6
}ügiaópolis-AMAPPH
31. AseociagAo
daVila Moiana- AMA-VM ''
dosMor-adoúes
e Amigosdo SumáÉ: SOMASU
dosMoradores
. 32: Associagao
-: SAJAPE
33. Sociedade
dos
Anigos
Jardi¡sPe,trópolis
e ilosEstirdos
34. AssociagtuAmigo8d,oBrooklinNovo SABRON
35. Sociedad€
Amigosd¡ Vila dexandri,a- SAMAVA
por SáoP¿ulo- VIVAPAC
Viva Pacaenbu
36.-Associag¿p
- Ai4APAR.
37.
doslr4ordoresr4,migos
do ParquerlaPrevidéncia
gcci
38. lssociagáodosMoradores
d¿Vila NocaeJgllig
39. Sociedade
Amigosdo B¡ooklinVelho- SABROVE
40. Sociedade
dosMoradores
<toMorumbi
'41.
Sociedad€
Dcftod¿Minrrdópoüs- SAM
.
42. Associagáo
defre-¡éflaÉodo Camtrucie Vila Déoeloro
43. Movimenúo
deqposigáoáYeíicalizryáoCútiea e pÉlaP¡esq@o do
P¿aihóaiodaLea € Regiao- MOVER
- AMVI¡C
44. Associaf¡odosMorado¡es
daVila NovaCoDc€iSáo
45. Aesociagáo
daVita Co¡dEiro- VIVACOT..
doMoradores
46. Associagáo
Anigos daVil¡i himavera-AVIP ..
47. I,IniáodosMonidoresdaZo¡a Sul "OlavoSetubel'
48. Sociedadc
Múdi¡l deEsb¡dosEsplritas(K¿rdecista)
49. CeDtraldeMovimertosPopulaes- SeoPar¡lo
50. Instih¡toSáoPaulodeCidad¿¡i¿e Politic¿
51. Comelhode Ldgosda Regi{oEpiscopaltpiranga
52. Conxlhode.kigos daArquidiocese
de SdoPaulo
53. GrupoMetr<ipolitano
PaulistaeloProgtmaAg€ada2l
'54. Socie<hde
r SAMORCC
d,osAmigose Moradores
do BainoCcrqt¡eira
Cégaa
55. Associa{áo
Culturale FducativaÉtic¿e Arüe
'
56. GT (GrqpodeTrabalho)deEducagáo
do FórumpsraoDe3envoh¡imento
da .
ZonaLesto
57. Associag6o
Altigos deVila Pompéia
58. Conselhb
dasAssociagó€s
AmigosdeBainosdaLapae
CONSABS
59. AssociafáoAmigos draPraQaJoüoA. Cestellano
60. SociedadeAmigos da CídedeJa¡dim
fr cc¡sso
103. MoYimen{ro
Voto ConscieÍte
l n a m a rA . d . : "
104. AssociagnoCultural da Comunidadedo Mono do Queroseoe
1 0i : ' i
105. Movimeulo Eco{ultural Si¡oFrancisco
106. ComissáoSolidá¡iados Servidoreshiblicos e da Sociedadc- PrGssrvir
107. I¡stihfo iBiosfqa-Cooservagáo & üesenvolvimentoSi¡stlítável
108. ColetivoJovemde Meio Ambienleda Capital
'
109. MovimentóNácioualda PopufagáodeR; - MNPR SP
110.RedePopt*ú deEstudatEsdeDireito- REPED
111. C€ntodeAcolhi& Frei Galvño- SEPRAS
112. Fé¡umPaulistade ParticipagáoPopulax
I13. Associafao
Cidada
Educacao
- CONOPSP2005
| 14. MovimentodeResistencia
| 15. FórumCenhoVivo
I I 6. MovimentoSáoPauloRestaur¿da
117.Associa{eo
Gbbál deDessnvolvle€nto
Süst€ntado
I I 8. In-Pacto InsiitutodeÉote9áoAmbientalCotia/TietC
I I 9. LrstitrfoAssocialiyoMémorialJánioQuadros(OSCP)
120. AssociaqtuEcológicaAnigos da Ooga
l2l. I¡stitutoAruaFdista
& Pesqui¡as
e Desenvolvimeno
122.$ociedade
<ftisAmigosdo Bai¡¡oAlto d,aBoeVisrl - gASABV
-- PROESP
123. Associaoab
ProtetoradaDiversirlade
dasEspé¿ies
o
'
:o
124. Sociedadedo Sol
125. I¡stiü¡todeTec¡ologiaSocid- ITS
12ó. Cons€lho
ComunitfuiodaRegieoAdninistratirade Sanroa-Tucu¡uü
127. Associagáo
IniciativaLocal
' 128. A9áodaCidadtuiaContraa Fome,a Misetiae pelaVida
129. Sociédade
Amigosdo Jadim Londrina- SAJAI.
130. Grupo.iteAmigosdo JardimMarajoaa- GAMA
131. AssoeiagáiE¡fblae - Comunidade
e Ecotogiá
I 32. RedePauüsra
deEd¡¡caSáo
Ambiental- REPEA
- REJUMA
133. Red€daJrrvenh¡de
peloMeioAmbientee $süehtatñlidadc
I 34. Associagáo
MovimedoSwio-AmbieotalCaminbodasÁgrns
135. Comunidade
Cidadfi
13ó.
Gn¡po
de
Estudos
e Piá4icas
Agro€c¡logicas
Hununoo o Roenaaltametrto
.
EAARREH
- APA
137. ArticulagáoPaitlistadcAgroecologia
138. ArticulagáoOest€d€Ag¡icültu¡qU.b¡ra - AOAU
* RegiñoEpiscdpaldé B€lfu (Vita
I 39- Movimeqt¡deDefesadosFavelados
-,
Prudente,
Sapopemba
e SAoMaieüs)
140. Sociedade
Amigosda Pr¿Qa
ParenteRamos- SAPEPAR
- AMVA
141. AssociatáodosMoradoros
daVila Anb¿nguera
142. MovimentodeMoradiaVitóriado Belém
143.MovimentoPeidiz* Vivo - MOPEVI
144. FórumPerm¿nenüe
deEdr¡c¿cáo
l¡clusiva
'145.
Ivtovimeuto
eB D€Gsado$Di¡eitosdasPessoas
comDefici€ocia- MODEF
14ó. A$socia{Ao
d9USUários
e Amigosdo Parquelbi¡apr¡era-ASSUAPI
*
147.Vila Ollmpi¿Soüd¡áriaVOS
148.MovimentodosTrabalbadores
semTer¡aL€s¡eI
- AHPCE
149. AssociaqloHolisticad€Participagáo
Comuitária Ecologica
150. Movimenio de Resisténciados.Cotrselheiros
do OP da iidade de SñoPa¡¡loCONOP
l5l. I¡stituto Ecoarparaa Cidadania- ECOAR
I 52. ProjeloAnchiel¿,Agáoe ReintegragáoSocial- Crajart
153. Depa¡tamentoJutídico 5(I de Agosto' da.Faculdad€de Dircito da USP
I 54. ProgramaPermaneoteEcobairro
155. AssociacáodosEduc¿do¡esda USP- AEUSP
I 56. AssociagáódosMoradoresdo Entomo do Ae¡oporúodc Congorhas- AMEA
I 57. AssociagáoUnifcailom ds Loteamcnros,F¿velase Assé|llam€otosde SáoPaulo .
158. ColetivoEcologiaUrbana
159. ConsethoRegionalde Psicologia- CRP46
160. Pasúo¡a!
Fé e Política da A¡quidiocesede SeoPaulo
l6l . t¡stituto Brasilei¡oda Ecologiae Meio Ambiede - IBEMA
162. AssociagáoCidadede Direitós de CidadeTiradetrtes
163. SociedadeAmigos do R€sidencialP¿rqueCoodlenr"l . SARPAC
ló4. Associa4áoVia Cultural
165. Co¡sabsdé SáoMiguel Par¡tistaftain Pan¡tjs4Emelino Maiara.eo e Pen¡E
. 166. Movimento ComrmitárioparaPreservagfudo ResidencialParqueCoutin€ntal VIVA PARQUE
167.Cons€lhoRegionald€ ServigoSocial do Estadode 8áo Paulo* CRESS-SP
168.AssociagáodosMoridores e Amigos da vila Paulisa * SovIPA
169.Associagáode Moradorese Amigos da Cbáca¡aSaúl,oA.u6nio - AMACTTACARA
t70. Associaq¿oUniAoda Juta
t 7 l . AssociagAoMaryúida Maria Alves
172.I¡stihf o Daniel Comboni
173.Associagáo$áo FranciscoSetorB
174.AssociagdoBeira Rio - Fazend4da Jrúa
l
175.AssociagáoComunit{ria FlorestanFemandes
t76. Movim€ntoHabitacional¿ AQáoAocial - MOHAS
t77. Movimeotopelo Direito ¿ Mo¡adiia- MDM
178.AssociagáodosMoradoresdasFavelasdo JatiliD Planalioe Reg-iáo:-Est ela do
Bairro
179.C€nt¡oSantosDias do Di¡€ito! lluña¡os da Arquidiocasedo SAoPaulo
180.Movime¡to Nacionalde Direitos Hur¡ra¡os
I 8 | . Fed€ragáo
dasMulhercsPar¡listas
182.FreDtede Lu¡a por Moradia- FLM
183.Associag:¡ode Moradoresda Rua Professo¡Joséllorápio Mei¡elesTeixeirae
- AMIR
CircunviziDhanqas
184.AssociatnoBenefic€ded¿ CoÉrmidad€Amigos do Boqueireo
I 85. Instituto Brasilei¡o & Desenvólvim€nroEcolégico
186.Orgq¡dzagao
Nacioúalde P¡otecáoao Meio Ambi€nte- ONAPRONA
187.Fón¡rudos Mutiróesde SAoPaulo
I S8.Conselhode SegurágaO" I-"pn - COf*SEC t upu
I 89. Servi9ode ABs€ssoiaJr.¡ridicsUniver8itá¡ia- SAJU-USP
:ro\
Ffoct5so
.l Sajape
lnamarA, C¡ 5 ).l3l,J!'
R E G .1 0 1 ] i )i
\-raxru-*-
Sáopaulo,0Bde no\rembm
de 2009.
Re'ftAudÉtda púHia Detf/lutivada Revisáodo prano Oire&,rMgi@.
E@oSr.
Vetcafu¡Ad6 Apotinário
DD. M
da bt rfu¡¡áo& Mica
ño Paulo.
lt¡btp
& 6rrwa xrmlfut
&
Prezado
Senhores:
O manifestoque a presidente
da SAJAPE
acabade ler mosta que náo há mais
nenhumargumento
tecnicoa¡ndaa colocar.Nossascrfticasestáofeib, nossas
sugest6es
estáopostas,O quemaispodemos
propor?
Asresposbsnáo,E6ultarfu
de
púbticas,
audiCncias
mass|mdo d€bateem mesastécnicas,
ernquea partkipaSso
sejaverda(bira,
náovirtual@moneste6rum. MasissotamtÉmJáñ¡ d¡!o,
O quenosialta dizerparaqueo Secreüário
Bucalem
e os vereadorcs
olhempara
nossac¡dadeom maisgenerosidade?
O quemaisprecigarDs
fdzerparasensib¡lizar
a Com¡ssáo
de PolfticaUrbana,para@nvencer
nossosyereador€s
de que6se pL
colocaemocrefrp ds@a $dentabil¡dade
já uio precária?
de6tacidade,
A estaalhJra.todos@nhecem
nossasangúsths.O que ní6 pedirps, sennores
vereadores
e representantes
do E)€cuü\o,é quearr¿liern
se a preocupaÉo
daslS9
q(Elutan emdefesadosinteress detodaa cidadede fab ¡lalemmenos
enüdades
do queo ¡nter€sse
que$¡stenbmo SECWIe queaEurEntamcom
dasemp¡esas
RuadasSempre-vivas// - 0420¿030- Sáopaulo- Sp
FonelFaxi3854-737215041-9414site: www.sajape.org.bre.rha¡t:sajape@sajape_org.br
^
Azce& o-> u*
0.í/.\eV$¿Ltll
n:Tt-*'r/"^!:"
- E:-! oJa,,.ov
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.l Saiape
\-rárurr*
l n a m ¿ rA . d . j . , 1 5 ¡
P . E G1.0 1 2 { l . t
os supostos"benefícios"
de um desenvolvimento
mal deñnido,que dizemser
ine\rihável.
Porqueafinal,quedesenvolv¡mento
é essequeo PLprop6e?
Qrjanbvale paraa
paul¡stano?
cidade?
Eguantocusta paraa cidadee paracadacidad¿ío
Essalutadesigual
colocaemladosopostos¡nteresses
imediatbtas
e o pópriofr¡turo
de nossacidade.Os grandesjomais trazempiáginasinteirasde lan€amentos
já coma h¡ atual.Essetipo de deseívolvimenb da cidade- que
¡mobil¡ádos,
aparecenoscadernos
nñode saúde,oitura ou educaÉo- é medido
de economia,
em meFosquadrados
e em m¡lh6esde reais.Nessamoeda,náotemosnenhum
poderde nqiociagáo.
perder€firoc
sempre,Nosa moedaé outr¿:é a qualidade
de
üda, aquehquega¡arnte
a mob¡lidade,
o bem-estar,
a estabilidade
dosbainos;a
permanéncia
dasrelaÉessoc¡a¡s;
ar puroe vegeta@pan presermra saúdefsica
e esp¡ritual;
spa€oslivr€sparao convívioe o lazer;respeilopelaesüuturauúana
peb desejo
consolidada,
r€speitopeb pabimónio
cultural;e p.incipalÍ€nb,r€spe'ño
dos rpradoresde que e6saestruturanáo seja abaladaparadar espagoa um
- um ad€nsamento
que,curiosaf¡efite,
adensarEnto
@nstrutivo
só se open em
loca¡sjá valorizados,manterdo no abandonoas áreas m¡lis ctr€ntes que
efetivamente
&mardam¡nten¡endes.
Nesseemb& perversoe desigual,o grandecapilalsó será\renddose o €idadáo
comum- cadaum de ntís- conseguir
sensiHlizar
seuver€(br, se cofiseguirmos
despertar
em r€ssos55 regesentantes
o megnosent¡fnento
de carinhoe atengáo
pelacidadequeno6levaa lutartanto,e comarmasUlodÉpar€s,
comraosgrandes
interesses
imobiliários
l/ai agravara¡nda
onbmpladosem umPLque,se aproyado,
maisa s¡tuaÉodestacidade60 pujante,masülo abusada,ülo espoliada,
U¡o
sobrecanegada.
- SáoPaulo- SP
Ruadas Sempre-vivas,
77 - 04704-030
Fo¡elFaxi3854-737215041-9414
site: www.sajape
org.br e-mail:[email protected]
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.l Sajape
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/n
Processo t11
a / '-/
^ AI
4/
lnémar A. d; SalrSt
r.:i:. l il1: ü'.i
paz.Querernos
vereadores,
Senhores
todosnósqueremos
ter a certezade queo
paravivernáovai mudarde carada noiteparao d¡a,como
localquees@lhemos
a@nteceu
no CampoBelo- aquelajó¡aurbanaquebi irwadidaporum"progres6o"
que ningrÉmconsegue
pelachegBda
deñn¡rnemjustlficar;quefti implod¡da
de
que,sema menorerir ón¡a,destrguraram
enormesempreendimentos
o ba¡noe
expulsaram
seusmoradores.
ter a cer@ade que quahuerbenfeitoria
Queremos
atendade fato ao6interesses
de todos,quetragamganhosurbano6paratoda a
- rÉo só pan os segmentos
populagáo
queuramseuslucrosá q"da do bem-estar
detodo6nós.
Ao propormaioradensamento
constutivo,o go/emovendejunb o que náo lhe
pertence:
quecriamos
nossapaz,nossaalmaurbana,no6s¿¡
eüuhjtir devlzinhanca,
emano6de @rwivénc¡a,
s¡m,queestePLocrapola06 l¡mitesda lei,
Entendemos,
mer€no quenáods/e, no qurenáopreclsae nagu¡loque189enüdades
deftndem
queela mantido.
Esteé umapebe sensibilidade,
e á responsab¡lidade
á seriedade
dosnososedis,
que reflete a speñnga que nos an¡maa todos de que ainda edsta nessa
admíní*ragáo
um sertimentode genercsidade
e desprerdlñEnto
Fra dar orrv¡dos
quedeialo cuidamde$acidade.a bdos ní6 quetemo6orgulhode
aospaulisbnos
viveraqui,apesarde tanbs frustra@s,e queairdaten6 energiaparalutar por
estacidadeUloespecial.
á custado espaF,da saúdee
Todosr¡ósquenáoviv€mos
daintegridade
destacidade,
Atenciosamente,
A dlr€toriada SAJAPE
- SáoPaulo- SP
RuadasSempre-vivas,
77 - 04704-030
Fon6lFaxi3854'737215O41-9414
s¡te:www.sajape.org.bre-r¡a¡l:sajape@sájape.org.br
ao{
:lg\
.f Sajape
: nam¿Í A CI-'-.r!s¡
\-rrym"
. F:'¡;
1 rL
r
t._,-**-
sáoPaulo,08denovembro
de2009.
Ref-:Audiércia
nibfst Owtufin da -Revitáo
do PhrNOi¡eWEffifgi@.
Exno,Sr..
Ver@dqCatfu6
Aplín*ío
DD, Presitunte
da &n¡lf'áo clePdftiá Ututa da Gnan MunkipatdeSáoPauh,
'
Pr€zado
Sr.Vereador:
o
Comos¡ignauírh
da
Frent€ de Défesado Plano Di¡úr Esb"atégkode SáoPaulo,
a SA'APEvem,pe¡opresente,
€reore reqüerero queseguei
Hávário6neses,um @njuntonu¡to e¡pressivode ent¡dades
civil,
da Soc¡edadÉ
Essetrdbaltp aer{rltouna cfu h foÍtB ¿ de dircrsosdl9pos¡ttvos
desset{ e em ergesfies
s\pressasem in¡rierc documentGelvhdos ásautoriddes@mpctentes,.€ntse
o3qqak se hduém
cártasap Pref€itoGilbedoKassab,¡p Seqetárbde Desenolviheítol,rrbono,MiguelBrrcakme ao
Presideoté
da Comirsáode Po{ftkaLktan¿,l't€üopol¡bDae.lteb Aúb¡€nteda Cánar€Munícipal,
Vereador
Carlc Apoüniário.
o
que
¡,lasocasitese,'' queprderrosdebatercomr€presentantes
e écnicc do Er€d¡ti/o,consbtamos
. muaasde firssagffieas e $¡96t6es poderiamser acatadas,
bndo c mgms s€ comprometiloa
procedera alterae66no prqeb ernque#o. l¡o erf6nto,fÉo r€ceberncaihdaum ooF te'do que
intoduzisscas altersÉ€s¡pon@as pela socieda{te
cM e qr¡c desse.nao dtlmb a necessária
queos cidadáocsaibana¡é que pontoas d€mardasforamd€ fato
cor|sist€nch,
o que impo6s&iEta
t.
cohpreendldas
e dendklas.
Condnuaino6
a$Erdandodo Exeq|th,oe do l€gislativoo q.mFim€nto&S sfiTrsn¡rsoo fr¡nádog
verbalnénte,o qr|g fó podeser feib por ÍEio de u$ no,o Foj@ de b, urta rre¿qué o PL
fomulado. anterbrmentedelr€riater silo alsado por s€trs p|úpriosaúores, qqe detém a
prefiogaüva
irffi.¡cional dáfazSb.
e a rcsponsabilidade
pd€aeádeouado
Nestemon€nb,¡rdo*tros
avanernadbqm6orb'pürbs erpcfu.de umproieb
que,a¡ndañáoteft,o tormdo,forna ffinttir.d, náono6pümiE áüer se os plcibs&6 aidadáos
t€!€s€ntadocpebs 1A¡erffiódessfgnaérfasfé|-ameHv"Írcrúe @erEerddoa
e atsdidos.
- SáoPaulo- SP
RuadasSempre-vivas,
77 - 04704-030
FonelFa* 3854-737215041-9414site: www.sájape.org.bre-mail:[email protected]
_ ,
I
D¿c/o'>cP'7',Dl'tq!!
¡",g>1 -l &f t, /á71¡'e:¿s
- pF. tlo!;pf
lo¡ln¿rA
di:
R É G1 r -
Assimsendq aindaaguardamGpEwidéncias
des6aC¡sadasLeb par¿retomarasd¡scüssóes
coma
prcdutivldade;
q
protundidade
objet¡vidade.
a
e a resporisabilidade
€xigíyeisdessepbjeto @ntralpara
o fuh¡ro de n6sa cldade.E. obvlanenG, aolocandoem piética 06 divers6 m€canbmogde
partic¡paioprqlstosnoFstab¡to
daCídade
e aF estemornento
nesseproesso,
bnorádos
o
Respeitosameñte,
El¡aneMoll
DiretordPresidénte
- SáoPaulo- SP
Ruadás Sempre-vivas,
77 - O47O+030
Fon.lFaxi 3854-737215041-9414s¡te:www.sajape.org
br e-mail:[email protected]
' 1
h
.t.
LEG .
SáoPaulo,Ogd€ novqnbrode 2009.
Ver@úrC.arlos
Apdinfub
DD,Pr$identeda Cútisáo de tutftia thtuna dá ümam Munkipl defu Pallo
Prezade
Sr.Vereador:
o
Comosignatiária
da
Fr€itg de Oéf€sado pbno D¡|lbF Est¡atég¡codé SáoPaulo, .
a CIRANDAvem,pelopr€seotq€xpore rcquerero quesque:
Hávário6meses,um conjunto"mui(D
€ler€ssivode entidadesda sock{adeciv¡|,hojeem número
de 189,vemse dedicando,
á custade hborbso€sfor@c¡vk!, a cuiiados?análbédo Projebde
Le¡671/2007de É/isáo do t'lanoDir€tor(b Capital,€ocaminllado
¿ Cer¡EraMuntipol.
Essetrabalhoresufhr na crHca(b fu|ma e @ diversosdirposlUvcrlessePl-e en sugest6es
€xpressasem ¡númerusdocumeíbs enviadocá6 autortCades
cqnpetenEs,enbe os quab se.
|ncluem.cartairao Pr@ib Gih€rb fQssab,ao SecrEiár'E
de DegerwgMíFfb Urbn4 Migud
Bucaleme ao Pr€sidenteda Com¡sáode Folfticaurbanó,Meüopoftalae.t4€io Arnbienteda
CámardMun¡cipal,VerEadorC¡rlos Apofniirio.
o
Nasocasides
ern que pud€rnos(küabr comreDr€s€ntar€e Écn¡co6do Exeü¡t¡vo,
constata͡og
que muitas de nossascríticase $¡Sestñ6 poderiams€¡ acab&6, tendo 06 Ír€$rxE se
a prooedera alterd9aes
no pto¡*o qn qu€s6o.t{o erdar¡to,náo reaebernos
ainda
comprometi,Co
um novoter(b que ¡ñúoduzisse
aponbdaspda socfdadecivil e que dessemao
6 alter¿Có€s
conjuntoa necessiiria
co¡si*enc¡4o que impoesbilitaqr€ c cidadáossa¡barnatÁque pgnE as
dernandas
for¿mde ldb omp{€endtXas
e atendiras.
Conüñuamos
aguadan@do R€cl¡tnoe do l€gislatvoo q¡mgin€rib doscflpromissc fin¡ados
verbalmente,
o que só podeser feito por rn€¡ode um no,o púojetode hi, una ve¿que.o PL
formuladoanteriorÍleÍb de!/€rb E 5Éo a¡te¡adopor s€rrspópr'rosautoret que detem a
prümgativae a r€sporEabili¡lade
h¡stlrEbr¡atde faE+b,
Estamosconvencid(F¿¿ique ñzanrosrs6sa o&t a€áocívka m €hboGr inúmerassugest6€s,
fundamentádas
em concg'¡osté(x co6"que apr€sentamog
eon ü€fisáo e clar€za.Contudo,náo
d€ixarenG,em hip(ibe r€nlurta; de s{Ftertartodo€od argn'rnerüÉde tegantadefu.mal€ de,
conEúdgpor rú6 d€ ¡ndradGe ahdaernJuba¡riyrtopéb hd$lldtriáft.
Nestemomentb,náo nÉ paJec adeq¡adoalafEar na dbcussáode tontds €sficff¡cosde um
projetoque, a¡nda¡áo Erdo bm8do foñna detrnitiva,Ítu nqqpelmib sabérse os pleitosdos
ciladáos repres€fita(bsperas ¡89 -enüdadessE¡atádaqlbrün eÉtval¡Efb onsilerados e
atendidos;
1
,
RuadasS€mpreVlvas,77
CEP04704-030- SáoPaulo- sP
R*"L'^-:2"';:l*;;i:¿./ ;"( fo+fi
e*- otfr/oJ, /?:ts
¡^:e*l
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e
Comunidade
pela
Poroutroladó,d¡lntede fat0srcc€ntes- maisespecificamente,
aa ossaÉd de 14vercador€s
JustigaEle¡toral,dentre06 29 que tñ/elün impgriadassuG contaspela Promotoriade Justiga
gue pain obe 52.%d6 mandab6da
Ele¡bral-, eítendernosha/€r ufra.crisede Egiümidade
Murkípalde SAóPauki
Cámar¿
Nesseconto(b, coloca€e€ni dúvfb ¿ bgiümllade de bdo o poces$ de Samlacáodo PL
de SáoPaulo.Isto
67V200¿qued¡sp6esobrea telrbgodo P{anoDi¡€torEsüatÉg¡co
& Municíp¡o
poÉto,pede-.G. i¡id¡ül p.rdL¡Í.o .i. rw¡áo da rE úÉ S|. r d||.da' de o¡dem
l€g.l e ética .¿¡am aÍ.ürntn¡cnüGGrda.sc¡d.3
. Respeilosamente,
José RicardoPdeto
D¡retorPlesidenle
RuadassemPreViv¿s,77
- Seo Páuro- SP
cEP047O4-O3ó
Fprl€y'Fax
389 7372
r A. de Sousa
G, 101,]C-;
Associaedo
dos Moradotes
do Brooklin
Velho
560 Paulo,08 de novembrode 2009
As5unto:Audlénda Pública ¡tevolutiva da Revisáodo PlanoDir€tor BEatégico
A Frent€ d€ Defesa do Plano Dir€tor Estratéo¡co de Sáo Paulo vem,
D€lo oresente, exDor e reouer€r o oue s€oue:
Hávárlosmeses,um coniuntomuitoexpress¡vo
da Sociedade
de entidades
Ciü|,que hore€o
em númerode 189,vemsededtcando
¿ atentaanálisee críücado Projetode Lei67U2007de
rev¡s5odo PlanoDlretorda capltal, encam¡nhado
¿ CámaraMunicipal,o que re$¡ltouem
húmerosdocumentos
enviados
¿sautoridades
comDetentes.
Destes,destacamos
as carbs formalmenteencam¡nhadas
ao PrefettoGilbertolGssab,ao
Secretár¡o
de DesenvoMmento
e ao Presldente
UrbanoMiguelBucalem
da ComlssSo
de Po¡ítica
urbana,Metropol¡bnae MeloAmbienteda CámaraMunicipalVereadorCarlosApol¡nário,
¿
custade labor¡oGo
esforeoc¡vico.
Nasdiversasocasioes
emquepudemos
debatercomos representantes
e tánlcoodo Executúo,
pudemos
constatarque muitasde nossascrilicaspoderiamseracabdas,tendoos mesmosse
comprometido
a proceder
ásdtera$es no projetoemquestáo.
Noentanto,náor€cebemos
aindaum novote)ftoque introduz¡sse
asalterad€saponbdaspela
socledadecivil e desseao conjuntoa necessária
cons¡s€nciaom estasdteraft, o que
lmpossib¡l¡ta
que
ponto
cidadáos
aos
e cidadássaberaté
asdemandas
e
fonm compreendidas
atendidas.
aguafdandodo Executivoe
QueÍemosdeclarar,nesta @rtunidade, que conünuamoE
Leg¡slativo
o cumprlmento
do6compronisso6
verbalmente
t¡rmado6,
o quesó podeserfeitopot
ri€¡o de um novopro¡etode le¡,Jáque o anteriormente
formuladoficoude ser alteradopor
seuspropriosautores,que detéma responsabilidade
inst¡tucional
e compeén€¡a
técn¡capara
b¡é-lo coma ¡ndlspensável
consisténc¡a.
que ffzemosnossaobrlgagáocívicaao elaboraras ¡númeras
Estamosconvencldos
sugies$es
queapresentamos
comprecisáo
e dareza,contudo,náonosafasbmot em hipótesenenhuma,
de sustentartodos06 argumentog
de ilegalidade
formale de coflteúdo,por nósdenunclados
e a¡ndaemjulgamentopelopode¡JudicÉrio.
Agoranáono6pareceadequado
de ponto6especificos
avanearnadlscussáo
de umproletoque,
aindanáotendotomadoformadefiniüva,náonosperm¡tesaberalÉquepontonossasopin¡óes
e demandas
foramefetiva¡nente
atend¡das.
Continuamos
a aguardarproüdénciasdessaCasadas LeisDatil retomaras discuss6es
com
obretvidade,prcdutiüdade,profundidade
e\igíveisdesseprojetocentrdl
e r€sponsablidade
parao ft¡turode nossacidade.
R. Pñncesalsábel10€c¡. 10
(X60
.rev
FaD<:
11-5041-47a7
SáoPaulo
Associagáodos
Moradores do
Jardim da Saúde
of. 024IAMJS/2009
Folha na
Proces5o
In¡mar A. de Sousarr.
SáoPaulo,08 de novembrode 2009
Senho¡Vereador,
Ref.: AudiénciaPúblicaDevolutivada Reüsáo do PlanoDiretor Estatésico
O MOVIMENTO DEFENDA SÁO PAULO - I\DSP,
entidadefimdadah,í mais de 20 anos,com o objetivode defender,protegere preservaros interesses
difusose coletivos- no qr¡etangeao meio ambientee á ordemurbanística*, e lutar por ufna
cidadecadavez maishumanae justá,tem sepautadoem discutirtemasu¡banosrelevantesde todaa
metópole, em especial,da cidadede SáoPaulo,e integanteda Frent€de Defesado PlanoDireto¡
Estratégicode SáoPaulovem,pelopresente,expore requerero quesegue:
Há vários rneses,um conjunto muito expressivode
entidadesdaSociedadeCivil, quehoje sáoem núrne¡ode 189,vem sededicandoá atentaanrílise
e crítiga do Prcjeto de Lel 6711200'lde revisáo do Plano Diretor da Capital, encaminhadoá
Cámara Municipal, o que resultou em inúme¡os documentos enviados ás auto¡idades
compercnles.
Destes. destacamos ¿s cartas fomalmente
encaminhadasao Prefeito Gilberto Kassab,ao Secretfuiode DesenvolvimentoUrbano Miguel
Bucaléme ao Presidenteda Comissáode Política Urbana,Metopolitana e Meio Ambiente da
CámaraMunicipal VereadorCarlosApolinádo, á custade laboriosoesforgocíüco.
Nas dive¡sasocasióesem que pudemosdebatercom os
¡ep¡esen¡a¡tese técnicos do Executivo, pudeaos constatar que muitas de nossas críticas
poderiamseracatadas,tendoos mesmossecomprometidoa procederásalteragóesno projetoem
auestáo.
No entanto,náo recebemosainda um novo texto que
inlroduzisse as alteragóesaponladaspela sociedadecivil e desse ao conjunto a necessá¡ia
consisténciacom estasalteragdes,o que impossibilitaaoscidadáose cidadássaberaté queponto
asdemandas
foramcompreeldidas
e atendidas.
4ec.t¿¿o e^ A,l. > É-'/o/¿lltv a
&+.l+P'A e^
I-r'*\-
esfttlol - '¿f¡P- l'r
w. lo\üy
cone¡po¡dénci¡s: Ru, Frei Rolim, (}1 - 04151-m0- s¡o p¡üro - sp - rwyw.¡n¡s.orgbr - e.nsil ¡ñjs@¡qi!.org.br - Fon€Í¡r: s063-2009
Associagáodos
Moradores do
Jardim da Saúde
Folhano
Processo
InómarA. de Sousalr-
Queremos declarar, nesta oportunidade, q
continuamos aguardandodo Executivo e Legislativo o aumpdmento dos compromissos
verbaLnentefirmados, o que so pode ser feito por meio de um novo projeto de lei, já que o
ant€nomente formulado ficou de ser alterado por seus próprios autores, que detém a
responsabilidade
institucionale competénciatéoica paü fazé-locom a indispensávelconsistCnciaEstamos convencidos que fizemos nossa obrigagAo
com precisáoe clareza,contudo,náo
cívica ao elaboraras inúmerassugestóesque apresentamos
nos afastamos,em hipótesenenhum4 de sustentartodos os axgumentosde ilegalidadefo¡mal e
de conteúdo,por nós denunciadose aindaemjulgamentopelo PoderJudiciário.
Agora náo nos pareceadequadoavangarna discussáo
de pontos especificosde um projeto que, ainda náo tendo tomado forma definitiva, náo nos
pe¡mitesaberatéqueponto nossasopinióese demandasfo¡am efetivamenteatendidas.
Continuamosa aguardarprovidénciasdessaCasadas
Leis para retomat as discussóes com objetividade, produtividade, profundidade e
responsabilidade
exigíveisdessep¡ojeto c€¡rtlalpara o futuo de nossacidade.
Por outro lado, diante de fatos recentes, mais
especificamenteda cassagáode 14 Vereadorespela JustigaEleitoral, dentre os 29 que tiverarn
impugnadas$ürs contaspela Promotodade JustigaEleitoral, entendemoshave¡ uma c¡ise de
legitimidadeque paira sobre5270dosmandatosda CámaraMunicipal de SáoPaulo.
Nessecontexto,coloca-seem dúvida a legitimidadede
todo o processode tlamitagáodo PL 6'11/2007,que dispóe sobre a revisáo do Plano Diretor
Estratégicodo Município de SáoPaulo,e, pede-sea imediaúaparalisagáoda revisáodo PDE até
que asquestóesde ordemlegal e ética sejamefetivameúerespeitadas.
Neste sentido,aprcveilamospara ¡enovar os votos de
elevadoapregoe distinta consideragáo.
<l-.--"-:
Associaqaodo\Moradores do Jardimda Saúde
Milvia Mitie Amcava
Presidente
ExcelentíssimoSenhor
Dr. CarlosApolinrírio
Vereadorda Cidadede SáoPaulo
Presidenteda Comissáode Política Urbana.Metropolitanae Meio Ambiente
V.
coftspodanci¿s:
Ru¡ Frei Rot¡m, 431 - 04151-000- SÁopaulo - Sp _ w$T,.aqjs.org.br _ e_n¡¡t: am¡s@rn¡..o¡g.br _ Fo¡.f¡x: 5063-2009
DEE\DASÁO
dc 9o.::a .lr.
arr:i;
cNP¡ - 71.542.159/OOOl-OO
MDSP.34109
SáoPaulo.08 de novembfode 2009
SenhorVereador,
Ref.: AudiénciaPúblicaDevolutivada Revisáodo PlanoDi¡etor Estategico
O MOVIMENTO DEFENDA SAO PAIJLO - MDSP,
entidadefirndadahá mais de 20 anos,com o objetivo de defender,protegere preservaxos intercsses
difusos e coletivos- no que tangeao meio ambi€ntee á ordemurbanística-, e lutar por uma
cidadecadavez maishumanae justa, tem sepautadoem discutirtemasurbanosrelevanlesde lodaa
metrópole,em especial,da cidadede SáoPaulo,e inlegranteda Frentede Defesado PlanoDtetor
Est¡atégicode SáoPaulovem.Deloprcsente.expore requerero quesegue:
Há viírios meses, um conjunto muito expressivo de
entidadesda SociedadeCivil, quehoje sáoem númerode 189,vem sededicandod atentaanílise e
crítica do P¡ojeto de I-ei 671/200'lde revisáodo PlanoDiretor da Capital,encaminhado¿ Camara
Municipal, o queresultouem inúmerosdocumentosenviadosAsautoridadescompeteffes.
Destes,destacanosas cafas fo¡malmenteencami¡hadas
ao Prefeito Gilbedo Kassab,ao Secretiíriode Desenvolyim€otoUrbano Miguel Bucalem e ao
Presidenteda Comissáo de Política Urban4 Metropolitana e Meio Ambiente da Cáma¡a
Municipal VereadorCarlosApolinririo, á custade laboriosoesforgocívico.
Nas diversasocasióesem que pudemosdebatercom os
¡epresentantes
e técnicosdo Executivo,pudemosconstata¡quemuitasde nossascdticaspode¡iam
seracatadas,tendoos mesmossecomp¡ometidoa Foceder ásalteragóesno p¡ojeto em questáo.
No entanto,náo recebemosainda um novo texto que
introduzisse as alteragóesapo[tadas pela sociedadecivil € desse ao conjunto a necessária
comisténciacom estasalieragdes,o que impossibilita aoscidadeose cidadássaberaté que ponto
asdemandasforam compreendidas
e atendidas.
Queremos declarar, nesta oportunidade, que
coritinuamos aguardando do Executivo e Legislativo o cumprimento dos compromissos
verbalmenúefirmados, o que só pode ser feito por meio de um novo projeto de lei, já que o
antedormente formulado ficou de se¡ alterado por seus própdos autores, que detém a
responsabilidadeinstitucional e competéncia técnica para fazé-lo com a indispensável
consisténcia.
Rua Afonso Braz, 408 - Coniunto 102 - V¡la Nova Concel9áo- SP
CEP:04511-Oo1 - Fonet3044-7L72 - e-ña¡l: déféndasp@su¡eri_9.com.b.
,4"c-4>- "-*
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- /,f6 h"
- 6. to !.2a/
ea"E¡a
t{
Processo
- 71.542.159
milst,:
Estamos convencidos que fizemos nossa obrigagáo
com prccisáoe clareza,confudo,nAo
cívica ao elabo¡aras inúmerassugestóesque apresentamos
nosafastamos,em hipótesene¡luma, de sustentartodosos argumentosde ilegalidadeformal e de
conteúdo,pot nós denunciadose aindaemj ulgamentopelo PoderJudicirfuio.
Agora nao nos parcceadequadoavangarna discussáo
de pontos específicosde um projeto que, ainda nao úendotomado folma deflnitiva, náo nos
permitesaberatéqueponto nossasopinidese demandasforam efetivamenteatendidas.
Continuamosa aguardarprovidénciasdessacasa das
Leis pararetomaras discussdescom objetividade,produtividade,profundidadee responsabilidade
exigíveisdesseprojeto centralparao futuro de nossacidade.
Por outro lado, diante de fatos recentes, mais
especiflcamenteda cassagáode 14 Ve¡eado¡espela JustigaEleitoral, denhe os 29 que tiveram
impugnadassuas contas pela Promotoria de JustigaEleitoral, entendemoshave¡ urna crise de
legitimidadequepaira sobre520lodosmandatosda camaraMunicipal de SaoPaulo.
Nessecontexto,coloca-seem dúvida a legitimidadede
todo o processode h¿mitagáodo PL 6'11/2007,que dispde sobre a ¡evisáo do Plano Dirctor
EsÍatégico do Município de SáoPaulo,e, pede-sea imediataparalisagáoda rcvisáo do PDE até
queasquestóesde o¡demlegal e ética sejamefetivamenterespeitadas.
Face ao alto nível das ¡elaaóesinstitucionais mantidas
pelo Movim€nto Defenda Sao Paulo com os distintos órgáos governamentais,solicitamos
brevidadena prestagáode nossassolicitag6es,e no ensejo,tenovarnosvotos de elevadoapregoe
distinta consideracAo
Atenciosamente,
SáoPaulo
Tommasi¡i
Excelentíssimo
Senhor
Dr. CarlosApolinário
Vereadorda Cidadede SáoPaulo
Presidentedr Comissáode PolíticaUrbana,Metropolitanae Meio Ambie¡te
Rua Afonso 8¡az, 408 - Conjunto 102 - V¡la Nova Conc€iÉo - SP
CEP: 04511-001 - Fonet 3O44-'rL't2 - e-rnall: deféndasD@suD€r¡q'com.br
Folha nq
¿fFUmWm
Pauro,
12denovembro
seo
de Processo
c r)t8*9ffi?lffi8Rl*Éúbftca¡¡sotutivadaRev¡sáo
doptanoD¡r€ror
I n a m a rA . d e S o u s ¿J r ,
E G .1 0 1 2 0 4
o¡esenb, ellor e t€oue¡er o oue seoue!
Há vári6 mes€+ um conjunto mu¡to €rers¡s¡re de s¡tid¡d€s da Soded¡de dvll, que
hoie €o Gmnúmero de 1a9, v€m se dedlcando¿ ab|ta análBe e c.íüca do Projeb de
L¿¡67U2OO7de rwlsáo do Plano D¡r€br da Cap¡tal,$cam¡nhado ¿ Cemaralilunicipal,
o que r€sultoú em ¡núme¡o€documentosenviadoa¿s aubrldadec @npebntes,
D€6te* d€slacamogas cartaa fonnalmenb encaminhad6 ao Pl€feib Gilberto l(ñab,
ao Secf€tárb d€ ltesenvolümento Urbqno ülguel &|C.l€m € ao PreddentGda Com¡s€áo
de Pol¡t¡,€aUrbana, MeEopd¡bm e ¡lteio Amlfenb da Canara Hun¡dnEl Vercador
Carlc Apol¡hário,¿ o¡sta de laboriosoesftr9o cíüco.
Nas div€t$ ocaCó€cem que gudGmoodebater oom 06 GFrse¡rtant€c e téqlcoc do
b(ecutiw, Dudemoconsbbr que muitas de nocsas críticas pode.ian ser acatadff,
tenalo06 m€rrtos se @m!|fom€üdo a Droceder¿s al¡efa96€ no piojeb en q|¡esláo.
o entanb, náo rrÉ€bemoc ainda um novo te¡(b qüe Inbldrd¡ge as alhf3gñ€c
apontada¡ pela sodedade c¡ül e d€ce ao @njunto a nedria
@ñ¡stCnc¡a om ejtas
alErag6€+ o que itrpos6lblllta ac c¡.larl¡io€e cidadássaber até qus ponb ü dqnandas
foram comFeerd¡dar e atendtdas.
Qq€r€mocdedarar. n€3b oportun¡dade, que oonünr¡amosaguada'|llo do *ecutit o e
Legislativo g cumFlmenb dG compromis€ocverüsllf|cnte finnados, o $|e ¡ó Doder€r
feito por m€io de um norc proieto de lel, tá que o anbiorm€nb fodnutado ficou de ser
Elbrado por seus ptóprlog aubr€s, que detém a ÉsponÉaltlidade ¡ntiü¡cionat e
@mpdnd¡ técnl(a pará fazeb om a indispeneirel @ns¡#a.
Estamoc onEnc¡doc que fizenos no6sa obrigagáo cívi,ca ao elaborat a9 inúneras
sr|9eÉ6e6quc aprcsentamooom precisáo e dar€za, @ntudo, náo noo *asianroc, em
hlpótece n€nñuma, de susbntar bdo6 og algum€nbo de f€gatidade fufmal e de
conterúdo'por nós dqrut¡dadG e a¡nda em Julganento pedopoder ¡udiciá.io.
Agpra náo no6 paf€oe adequado avangar na disauscáorle ponbc eúpeGlfiG de um
projeto quqr a¡nda náo bido bmado fodna deñnlüva, náo n€ p€mt¡b saber até que
ponb no€6aoop¡niGese demandasfgram ef€ffvarn€nE aEdid6,
C.ontinuamosa aguadar Fovid€ncias d€ssa Casadar L€lr para r€tonrar a discuss6€9
com obj€üyidade, pruduüvldade. protund¡dade e r€poÍsabili&dé qigírei' dgsoe
prcteto €rt-al par¿ o futtfo de n6N cidade.
Por outto lado, dlante de fato6 recenhs, ma¡r €sp€d6camente da cassagáode l,f
V€f€ador€g p€la trrstica Etdbral, dentrc 06 29 que üwram impugnadaq suÉ oontaa
F|a Fqnotorla de Judiga Ele¡bral, ente¡democ have. unra crisa de l€g¡ümldade que
pa¡rasob|€ 529f' dos mandatogda Cámaral|uníc¡pál de Sáo paulo.
Ness€@ntsto, coloe-se em dúvida a legiüm¡dadedc bdo o proa6Éo d€ traÍrittgáo do
PL-67UML
qv€ dispóe eobre a r€visáo do plano Direbr E!üatégio do l|unldito de
Sáo P.ulo, e, p€de€e a im€diata paratisagáoda rqisáo do pDEaté qi¡e as questáis de
otdem legql e 'Éücasqiam efeltivamenteiEp€¡tadas.
Assoc¡agáo:SOCIEqADE DOSAli,tIGOSDO PLANALTOPAULISTA
D¡REÍOM SECREfÁRIAI NEYDEDE OLIVEIRA SASS¡ GEMLDO
Alamedados Ubiatans,225 CEP 04070{30 - Seo Paul
Tel. l0)(x'11)
85635717
&ú"
e-ma¡l:sá[email protected] &-.2
c¿".k
--- 4?
o8/nlo, h
Folha nq
SáoPaulo,08 de novembrode 2009
amar A. d€ Sot|la Jr,
AssuntorAudien€h Pública Dewlutiva da Reüsáo do Plano D¡rebt
REG1
. 0120,i
expor e reouerer o oue seoue:
Há váriG mesés,um conjunto müib expressiyod€ €nüdad€6da Soddade C¡ü|, que hoie sáo
em núméro de 189, vem se dedicardo ¿ atenta anális€ e crlüca do P¡ojeto de Lei 67fl2007 de
r€M¡sáodo Plano D¡r€tor d¡ Capltal, encaminhado á C&nara l,||¡nic¡pal, o que nesulbu em
inúmetos documelbs env¡ados¿s autoridad6 competentres,
DeÉ_!e+Ceotaeal|rgga9 garta9 foj|t|elme_ntegnrAm¡nh¡Ca¡ ¡g Prefe,'¡b G¡lDer!9 r€gseb. eg
Secr€trárbde D€entoM¡tstto Urüam Miguel Bücaleme ao Prcs¡denteda Combs6ode Políüca
U¡bam, f4eto0olitam e Meb Am.bienteda CSmaratitunkiDal Vercador Cado€ Apol¡nário, ¡
custa de laborio€oGslorgocívico.
Nasd¡yersasoc|s6€s em que pudeños d€baEr corr ot rGDr€snbnB e técnlcoBdo B(ec||üvo.
fl¡demo¡ @rÉtttBr qse müib¡ de nc¡caÉcrífiars podsrüm ¡ar acitt¡dt& !Ér|doo¡ rresma¡ ¡€
oomprcmeüdoa procederás alterac6e6no projeto em quesÉáo.
ilo entanb, náo ¡€cebenrosainda um nwo texb que Intadr¡dsse a6 albra06ee apontadaspela
soci€dade cMl e deÉÉeao conjunto a necesdr¡a cons¡st&rcla com estat alteradet o que
¡mpossibilita ao6 c¡dadáos€ ddadás saber até que ponb as dema[das fum compr€end¡dase
atend¡das.
Qu€r€rros dedarar, nesta oporürn¡dade, que conünuamos aguardando do b(ecr¡üyo e
Legislaüyo o cump¡imenb do6 oompnomisso€verbolmenb fimado+ o que só pode s€r ftito
por m€io de uln novo prgilto de l€¡, já qre o ante¡brmsrb fomulado ficou de s€r alterado po¡
se|¡s pñópriosa[tores. que d€t&n a r€sponcab¡lldadeinsütucbnal e compeúgrciaécnica pEra
faÉ-lo com a fnd¡¡DensáyelconsisÉncia.
Estamocconv€ñcidooqse filemos noesa obrigacáo civ¡ca ao daborar as Inúl||eras sugestóes
qr¡e aprerentamos crrm prec¡sáoe clar€za.conürdo, náo n6 afastamo+ ém hlpóbse nenhuma,
de su¡Entar bdo6 o¡ argumenbc de ¡legal¡dadeformal e de conbúdo, lor nóa denunciadog
e ainda em irlgamerto pdo Poder¡udiciário.
Agora náo nos pa]€ce adequadoavangarna discüssáode pontoo€6pecfñco3de um pfojeb quq,
ai¡rda náo hndo tomado forna definiüya, náo nos permlh sab€r aÉ que ponb nogsasop¡ni66
e demandasforam eúetiva¡|lene atendióas.
Continüamo€a agüardar pnrvirléncias dessa Casa das Leig para rrtomar as dlsqrs¡óes com
obr.ttuirl¡da, produt vldd., protund¡daaL € r€pon¡aHlfd.da odgÍwl¡ rl5.a prot¡to c¡ntnl
para o ft¡h¡ro de nossacilade.
Por oütto lado, diante de fatos r€centes, mais especificamenb da cascacáode 14 ver€adorcs
pela Justiea Eleitoral, dentre o€ 29 que üveram ¡mpúgnadassuas oont¡s pela P¡onotoria de
Just¡Ca Ele¡toraL entendemos hav€r uma crlse de l€gldmHade que pa¡ra sobre 52c,/odos
mandatosda Cánara ¡lünlclpal de 8áo hu¡o.
¡{6se coitexto, coloca-seem dúv¡da a legitimidadé de bdo o prooec€ode tram¡bcáo do PL
671l2ql¿ que dlspóe sobre a r€visáo do Plano D¡r€tor Esü'atqtfuodo f.lunlcfpio de Sáo Paulo,
e, pcde-s€a ¡mediata paralisa€áoda r€visáo do
sqlam eftrt¡tEmenter€Épeitadas
Cecy
Soci.rdade
Polt¡onErl
-]4!oJ¿oF
Ca¡xaPostal26.543CEPa31 1
Íel.(11)7405.6711
www.vinocoldcecv,
k8.com.br presidente@vínocaidcecv.kS.com.br
e poltronieri@uo[,com,b
InamarA. de Sousa
R E 6 .1 i 1 2 0 4
ASSOCIACAO
DOS ORADoRESE ArIGOS DAVll¡ trlARIAtlA
(CNPJ - 04_949.643/0001-37)
SáoPaulo,Sde novsnho de 2@9
AssuntorArdiglcia P|úblb Devolutiya da R€vrisáoaloPlam Urcbl Estratégico
A Fr€nte de DefeÉa do Plaro D¡n¡or Erüraüab
DresentSr exoor € t€ouefef o oué s€oue3
ale Sáo hub
Ern.
oelo
Há váriG rres€s. un caüÜ|tb mui¡o eq.ess¡Io de qttlades da Sodedade C¡yil, qr¡e
hoje So qn númerc de 180. vem se d€dbfib ¡ aGnta aoálbe e crftica ab Projob de
l€i 671r21t07d¡ercüigo do Plino Oircbr rla CaDlbL encam¡nhadoá CámaraMunkiDal,
o que r€sulbu em ¡n'úmqc aloornent6 €nüatb * auüxtld€s compebntes,
D€sb, destacÍnoe c cartac ftmldm€nE Hcam¡nh¡dc ao M¡no GilbertD lGssab,
ao SecEtário de DesenvoltimentD Uúam il'rgual Bucalen e ao Pr€s¡|lgtb da C.ianissáo
de Polftica Uúana, fi€t¡rroollbna e llel, AmbbtE da C*nara lrlurddlEl Ver€ador
C8rlo6Apolinárto,¿ cústr de l&rl@
esfurgociu¡co'
as dr'versa6ocas¡ü€ssn qre ]||rdet|t6 &üatEf can G |Epr€snt¡nEs e técnioos .fo
Executivo, pufunc ooostatar Oue rnuibs de ncú
crfticas poderiüD ser acrtad6,
te¡do G fnesnG e omFonr€.ido a proaede.is albra06e3 no groj€¡o em quedo'
qr¡e ¡¡bodtz¡Ése !¡ albragó€o
o ent¡nb, náo r€oeb€orc ainda u|r novo tft
¡pontadas pela sod€dade c¡vil e des* ao coniunb a n€cessá¡b cotEffincia cqn €sias
¡ltera96e+ o qoe ¡rnDclCDlllh ao6 cjdad¡bs e cidadb saDsrsüéqué ponb a9 demandas
fo|am coÍrfl€srdldas e ahndklas.
Quer€rn6 dedara, resla opolürn¡dade/ $¡c conürrsrG aguaíbraro do Ereorüyo e
L€gislatiyo o qtmprlnento dC compr!||ússc r¡süa¡n€nb flmadoo, o qr¡e só pode sel
feito por mdo de um nüo Dm¡€node lei, ft que o anbrlomr€|rE tumubdo ñ@u de ser
alErado por se¡¡s Drúprtc iub€+
$re al€tgn a r€s0oísalilktade ¡nstiü¡donal e
competgnqb técnica pira É5
on a ft|dÉpensáuaN
card¡iÉnda,
EsiamG @nwrcidoc quc fum6
nca ob{tE6áo
sugest6esque aprcsedamc omt gf€f,ift e dat€z¡,
h¡pótesE nslhuma, de g|*ntar
c ar ¡|t|€
htc
conteúdo, por r|é6denu¡ciaóG e a¡tda gn j¡¡lganerb
dvia rc dahrar a InútHas
.ooürúo, náo rc sfdmos, €m
üE rle ilegallrlade fomat e dé
,éD 9ode. ¡udld¿ifu.
Qouha
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b,t¡4ft, ''L tt/tt6tY¡{4a
)fu"tt'-e
- pe¡ot,t
i
Agora náo noe par€oeadequadoavaDcarna disq|ssáod9
prcJetoquq alndanáoEfifo nanadoñrma rlefn¡üE, íáo
ponto n66
o !s¿ Jr.
66 0e'
oplnló€s e dqnandG foram cl€fivamenb aGndftl6,
CortinuamG a aguardar prorríarc'tas d€ssa Osa dG l¡¡3 para l€b|t|ar as dlscus66€s
com objet¡vidade, prcdut¡vftlade, prú¡rúkfatb e |€sDonsab¡luade €x¡gÍyeb d€sse
prqjeb cenúal Darao ft¡h¡¡o de nca dade.
por oÍtro lado, diaf|E de tu6 i€oer¡te+ mab €3refursrb
da cassagáode 14
Ver€adorcs pda lustica Ebito|al, de¡t¡e G 29 que tiycram ¡mpqgnadassu6 conbs
peli¡ Promotoñ de ¡usti9a He¡bral, eÍbrdemG hry€. ura qbe de l€gttlmüade que
pa¡rasob¡e 52q6 aloemaÍdaG da 6m¡ra ¡rluniipEl de SáoPaulo.
se con&,
coloca-se€t|r dtivirla a l€gÉtinrióad€dc bdo o pfo6o
de tmmitagáo
do PL 67UZlr07, que dbpóe soDrea raisáo do plano Dlrlbr MÉgko
do Municlpb
rle Sáo paulo. e, pqleé r ¡m€dbb paralisa@ dr Gúisáo rto POEa!é que as quesE€s
de oÍrem legd e éfica sejfln €EiwmeÍte rcspdbdas.
Assóciagáo
dosMoradó-r€s
e Arn¡gosda V¡laMar¡ana,Clementinoe paraíso
V¡ce-Pres¡dente,
fundadore D¡retorSocialdo MovimentoDefe¡daSáoPaulo!
Diretor -Fundador e Coordenadordo Pl¿no Diretor de Bairro da
Y**XY:
Amigos
davila Marim4Fone557e- 426r
Gésar l5¡chel Aógelucc¡
RuaCondessa
deIla;já236,Vila Mariana,SáoPaulo.S/Pfone- 5579
-4261.E - mail:
associacaovi
lamariana@yahoo.
com.br;wwwAMAVM.COM.
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Proce5so
lnamiir A d' i''ula Jr'
l ll'): l'l I
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l|bd.8o.Uir
SáoPaulo,8 de novembrode 2OO9
o
Assunto! Ar¡d¡€hciePúbl¡ceDevolut¡vada Rev¡6áodo Plano Dir€tor EsFaég¡co
A F¡€ñt6 de ffi.
do Plano Dir€br Estraédico
DtqteDte. ex¡rot e ñeouenel0 oue sgoue!
de S5o Paulo vém. pelo
Há vário6 m€€+ um colj¡¡nto mu¡to exprGss¡vode srtidadca dr SoatedadaCh.ll, .
qüc hojo sáo am númcrg dc 189, veñ 99 .ledlcando á at4ta anállse e cíüca do
Projetb de Lá Girvmt
de rsisáo do Plano D¡r€br d¿ Cap¡tal, €ncaminhado ¿
Cáúa.¡ Mun¡cital, o qu€ rEúlbu em ¡rúmergs documentod€.viadoc ¡r autorldad€3
comg€tente*
DeiG¿ de.tacanoó É carbr fo]malmént€ €ncam¡nhadas .o P¡Elé¡b Gilbarb
KasÉab,€o S€c¡etár¡od€ DÉ€nvolvimsúo Urbano l'llgu€l &¡cat€Nn€ ro Prcsldcnt€
da Comircáo d€ Políüca Urboña, lilGürpol¡tana e l¡léio Amblent d. Cám.ra
tlf¡||ldpal V.Eador Códo6Apollná.|o, ¿ cüsta d€ l¡rboriococslbrgo dvbo.
Las dirtrrag ocas¡frat cm que pudemG debatér coot oc ruprÉe aÍtÉ g tÉqfc
do Eccuüvo. pl¡d€rnoo coogtrtar que m!¡ta9 de rÉ8
crít¡ca¡ podcrlam sar
acabdaÉ, tqrlo oc n¡€s||€ ¡E @trrp]om€tjtto a p¡üedar ¡3 a¡braÉücs no Drot€üo
sn 4¡ert¡o.
f{o enb¡to, Éo r€oebgnG sinda um |!ovo tcrato que l¡toduz¡¡tc a9 álbrd96cs
apontadaÉ pcla dociedadec¡v¡l € dÉs€ ao corJunto a nec*ária conr¡dend. Gom
€3las altéra9ó€6,o que ¡mpo€s¡bil¡taaoe c¡dadtu e ddadá8 8a!q atá qu. po¡b s
demandasfotam coanFrendldar e atendld.s,
Qu€r€moed€darar, n6t¡ oporh¡n¡dad€, que cortlnuamod aguard rdo do Exe.¡rtirc
Ítimdo+ o qug gó
e LegiSlatiyo o qrñpdm€nto dos coñpromlssos wrtdí¡enb
p.id€ Écr G¡b por mclo dc uñ novo proteto de le¡, Já quc o antelo.mrnb fomulado
l|@¡ de rer .¡Er.do por seu3 pnóprios autoE+ qu. d.ÉÍ a Erpoíraulldade
In5ütudoml e @mpetg|d. tÉs c. para taz&lo e.n a l¡dLD€r¡áv€l o|Effird.,
^-u w
-v-[crn{u''*
:olha na
Ce S!)(i5¿
A|bd.8o.Yk¡r
EstarnocconvGndalo€qrÉ tizenos no6sa obligaCo (fu¡ca ao €laborEr as Inúm€tac
cugestócg que sp¡e€entatfÉ coor pr€cisáo e dat€za, coñütdo, n¡¡o no6 af¿stamcc,
Cm hlpótcc€ nenhumr, d€ ¡¡¡stent r todo6 06 arguméñtoc d€ ¡t€gEl¡dadefon||al € dÉ
@rt€!údo, po¡ nó¡ d€nundaóG e a¡nda eñ julgamento p€lo poder tud¡ciário,
Agora n¡o no6 palsc ad€quadoavtnear na d¡..ü.dqo de pontc c5gccfico6 dc u;
projeb qu.. a¡ñda náo tendo tomado foma defniüva, náo no6 pcñnit€ ..ber .té
que porto noosasop¡ni6€6e dem¡nda,r lor6m efegyarn€ñt€ atendlda6.
Conü¡ua|||c a aguardar provid€ncias dcaca Caca das L!19 prra rstmr
as
dfrcus6€s com objetivldade, Ploduiivtdadc, protund¡rbde e rujpo|Eab¡lidade
qig¡!,.rr dÉ¡e p|oJ.b coñü.¡l Dat-ao fuü¡ro de nÉ6 ddadg.
Po. ouüo lado, dl.nts d€ f.b6 r€ceñt€q ma¡s cqredñcañ€ntq d. casragáo d€ t4
V€t€dor€ p€la Jr¡süC. B€itor.t denbc o5 29 que dvcram ¡mprgnad.s sr¡a6cont ¡
peh Prgmatoil¿ d€ tu.dg. El€¡br.l, entendemo¡ hav€. uíla crl.e de lcgiürn¡dad€
qúe pa¡r. sobrc 52i'6 dos mandatoc da Cámaraüuñ¡c¡p.l d€ Sáo pauto.
iai53€ contotu, coloc.-¡s em dúyida . l€g¡Umld3dc dc ¡odo o pr!@
de
,Fmit gáo óo PL 67V2Olt, que d¡sp6esobr€ a r€v¡sáodo plano D¡rcb. Egu.ategi.o
do Mun¡clpio de Sáo Paulo, e, pede.s€ a ¡med¡ataparat¡saCáoda twisáo do pDE aé
qu€ .r quqrtóÉ d. ord€m l€gal e édca .ej.m efeüvañGntc r€p€itád.s.
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SocicdadaArnigÉ do B.¡no Alb da Boa V¡sta
Pr€Elrbnte! GullhCín€ Rpddgu¡r'AtvÉ
End.rcgo: Rüa Señpr€ vlvas, 77
tard¡m dar AcádG
C-m.ll: w{w.¡lbd.boavbta.org.br
Tel! 5532-1367
Folhanc
SáoBen
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lnamat ¡ de sougalr
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' ExcELENTisstMos
pRESIDENTE,
SENHoRES
üc¡-pnestoerure
E DEMA
TNTEGRANTES
DAcoMtssÁoDEpoLíTtcAuign¡l¡, ¡¡ErnoptLtrANA
E MEto
,
AMBTENTE
DACIDADE
DEsÁo PAULo.
- CarlosApolinário:V¡cepres¡dente
Pres¡dente
- Tontnhopa¡va,
Josépol¡ce
o
Neto,PauloFrange,JoséFerre¡ra,
Gadelhae ChicoMacena.
Juscelino
Prezados
Vereadores,
.
a
U
A "ASSOC|AqÁO
5AO BENEDTTO
leCÁL or PRESTADoRES
DE
s:Rvteos,cof\itERctANTES
E MORADORES
DA CTDADE
D€.sAOPAULO"
representandoas empr€sas, comerc¡antese prestadores de serv¡qós
sed¡adosna Rua Sáo Bened¡toadjacéncias,localizadasnestá C¡dade,,
e de
moradores
do entorno,vempela presentecols¡gn
" i/\.1'i
\*l'
i,;"th¿
--:-
- pDE,for¿
setembrode 2002- PlanoDiretorEstratégico
muito pos¡tivas, estáo todos de
peras
t
pfertadase pelo debateproporcionado
contribu¡qóes
de
formademocrát¡ca;
o queenriquece..a
buscade. soluqóes
paraos gravesproblemasde nossaCidade:
t
ll)
.
Estabelecer
polít¡cade desenvolv¡mento
paraa Cidadeé
fundamental,
a qual deve crescérde forma sustentável;
b u s c a n doo e q u i l í b r ¡ oa, p r o p i c i a m
r elhoq
r u a l i d a d ed e
vidaaos seus c¡dadáos,
semagressáo
ao meioambiente,- ..
. , a pensarnas geragóes
futuras;
lll)
A le¡ a ser rev¡sadaapresentasériosconflitos,destafte,
- a le¡ que v¡er a sucede-ladeverá observarpara náo.
Incorrernos mesmos equívocos.'Estabelecer
de forma
claraa políticade desenvolvimento
e as políticaspúblicas,
a ensejaruma cidademelhorplanejada.
Estabelecer
metas
e envidartodosos esforgos
paraconcret¡zá-las
nos prazos
estabelecidos;
RuoDr.'BoróodeDuproi,¡..370, SonioAmoro,CEp042410ó0,tone {]j199700.484
SáoBen
Umádas questóes crucias de nossa Cidade,que aliás,é ,um desaf¡o.trata se do trans¡to caótico, que só será
resolv¡docom uma at¡tude firme no sent¡dod€ existir
(em quantidadee
qual¡dade),
pr¡or¡dadetotal ná éxpansáodas linhasde
trens e metros,que deveser implementadasem curto
teinpo, a cortar toda 5áoPaulo,com bolsóesde grandes
juntos ¡s estagóés
estac¡onamentos
de maiorfluxb;
de transporteindiv¡dual,demonstrando
os malefíciosi
:todos.Demonstra
as vantagens
de ut¡lizacáo
do..transporte
vt)
A s s i m ,u r g e q u e e x i s t a
transpoitipúblicocoletiüo
Sonto.Amoro.
CEP047€-qó0,tone lt l)99700¡84
SñoBen
'onde 'existaa parceriados:GovernosFede€|, Estaduale
Prefe¡tura
de SáoPaulo,na alocacáo
de recursosá permitira
imed¡ataimolantacáoem grande escalada expansáodo
transporteoúbl¡cocoletivo,posto,que hoje em que pese
, novas'linhas
de metróelh construqeo,
sáO.como"p¡gosd(
quaseem nadaamenizaa sitú¡eáo,.
aguano.oceano",
pois,,
os
,-
transponis-em horáriosde pico sáo insuf¡cientese
a
populagáo
para se deslocar,e a classe
sofresobremane¡ra
média, náo se submete uo ,i"nrpou" públiccicoletivo-)
pretário,prefereficarno trániitoem seuar condicionadoe
musrca, a
abarrotados;
o
v)
e n t r e n t a r o s ó n ¡ b u s ,trens
trens e
metr
metrós
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SáoBenedito
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elaboracáo
de úinarevisáoeficiente,
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SáoPaulo,08 de novembrode 2009.
ASSOCTACÁO
BENEDTTO
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