Publicação oficial da SAE Jornal Correio 19-02-2014

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Ano IV Nº 275
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAGUARI
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2014
De acordo com o parecer conjunto da Assessoria
Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e
da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a
presente Dispensa de Licitação, de acordo com Decreto nº. 107/2013, cujo objeto é a de acordo com o
parecer conjunto da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações e Contratos e da Procuradoria Geral
do Município, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE
PARA GESTÃO E REALIZAÇÕES DE PREGÕES PRESENCIAIS QUE ATENDA A LEI
10.520/02 E LEI COMPLEMENTAR 123/2006
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.
Araguari - MG, 17 de fevereiro de 2014. Autue registre
e publique (a) Mirian de Lima Secretária Municipal de
Administração.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna
público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21
de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do
Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº
14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º
3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos
nº 054/2002, fará realizar a Licitação na modalidade
PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER OS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS)E OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES), UTILIZANDO A VERBA PNAE E
RECURSOS ORDINÁRIOS DO MUNICÍPIO, mediante contrato, de acordo com o Edital de
Pregão nº 008/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações
e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550,
no dia 12 de março de 2014, até às 13:30 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. A participação no certame fica condicionada, além das exigências editalícias, à apresentação de amostras e/ou ficha técnica dos produtos que serão ofertados – quando solicitados, que deverão ser entregues até o dia 28/
02/2014, na Secretaria Municipal de Educação,
com sede na Av. Coronel José Ferreira Alves,
1.430, Centro, Araguari - MG, CEP 38.440-021,
www.araguari.mg.gov.br
para serem analisados pela Comissão Especial
daquela Secretaria, a qual apresentará relatório até o dia 06/03/2014. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente
normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00
(cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº
73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de
18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/
2002, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando a
AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA PARA
REFORMA DE TODAS AS PONTES DAS REGIÕES DA ZONA RURAL PARA MELHOR
ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E
DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 009/2014, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550, no dia 07 de março de 2014,
até às 13:30 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados
à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas
cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente
normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00
(cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº
73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
Considerando parecer jurídico de fls. retro, declaro que foram atendidas no PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 0022250/2013, modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2013,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES
REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O
PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A
CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO
INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR
IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, em toda a sua tramitação, a legislação pertinente.
Assim sendo, satisfazendo à legalidade e ao mérito administrativo, HOMOLOGO o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 0022250/2013, modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2013,
com fundamento no inciso VI, do art.43, da lei nº
8.666/93, ADJUDICANDO em favor da empresa
INTELLIGENTSIA & ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.176.905/0001-05, situada na Rua João XXIII nº
222, Bairro Santa Maria, CEP: 38.408-056 Uberlândia/MG.
Publique-se na forma da Lei.
Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização do Contrato.
Araguari - MG, 17 de fevereiro de 2014.
RAUL JOSÉ DE BELÉM
Prefeito Municipal
SUPERINTENDÊNCIA
DE ÁGUA E ESGOTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTO – ARAGUARI – MG
Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 001/2014
no caso mencionado.
Conforme encaminhamento e requisição interna de
Contratação RATIFICO, nos termos do artigo 26 da
Lei 8.666/93, o presente ato de Dispensa de Licitação
supra mencionado, que se destina à CONTRATAÇÃO
DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BORRACHARIA, objetivando a manutenção dos
pneus utilizados na frota de veículos e máquinas da SAE.
Araguari (MG), 13 de fevereiro de 2014.
JOSÉ FLÁVIO DE LIMA NETO
Superintendente - SAE
Pág. 2 - Araguari, MG 19 de fevereiro de 2014
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 07/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA – FAEC – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 – CONTRATADO:
MAURO DE OLIVEIRA ME. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização das festividades
alusivas ao Carnaval 2014, com exploração comercial da
área destinada ao evento, na forma de título, conforme
termo de referência constante no Anexo I do edital. VALOR: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos
reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias após a assinatura
contratual. DO: 040217001312200020721703390390000.
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2014 – Araguari, 14
de fevereiro de 2014 – Carmen Valente Oliveira Cunha Alvim.
Ano IV n° 275
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
CONTRATO
FUNDAÇÃOARAGUARINADE EDUCAÇÃO E CULTURA- FAEC
CONTRATADA: LS MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/
2014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2014.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVALNACIDADE DEARAGUARI, COMAAPRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR “LUAN
SANTANA”, VALOR CONTRATUAL: R$ 190.000,00
(CENTO E NOVENTA MIL REAIS). PRAZO: 02/03/
2014.DO:040217001339200240721703390390000–FICHA
684. CARMENVALENTE DE OLIVEIRACUNHAALVIM
– PRESIDENTE FAEC. ARAGUARI, 17 DE FEVEREIRO DE 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
ERRATA 002/2014 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2014/CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO: 8496/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATADA: IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS DE IMPRESSÃO “NOVOS” (ORIGINAL OU COMPATÍVEL), objetivando atender as necessidades diárias das unidaSUPERINTENDÊNCIA
DE ÁGUA
ESGOTO
des organizacionais
da SAE. OBSERVAÇÃO: O remanufaturado
é um cartucho/toner
já utilizado e que foi novamente carregado de tinta para mais um ciclo de uso. O cartucho compatível é um produto novo, similar ao original, portanto,
o cartucho/toner remanufaturado “não” será aceito como similar ao “NOVO” original ou compatível.
A DESCRIÇÃO DOS ITENS 20 AO 27 DO LOTE ÚNICO PASSAM A SER AS SEGUINTES:
ITEM
20
QT
16
UN
DESCRIÇÃO
KIT
Kit Bulk Ink para impressora HP Multifuncional OFFICEJET PRO 8600. com a seguinte descrição: deve ser de
fácil de encaixar na máquina sem alterar nada, sem precisar furar ou cortar a impressora, e não causar a
SHUGDGDJDUDQWLDGHIiEULFD1mRXVDU´-XPS´VROGDVRXDOXPtQLRQDFDEHoDGHLPSUHVVmR.LWFRPGH
instalações bem sucedidas. Possuir mecanismo anti refluxo dentro do cartucho. Esse kit deve acompanhar os
seguintes itens:
04 ± cartuchos próprios para Bulk ink;
04 ± chip full com botão resert;
04 ± Reservatórios Extremos (capacidade 90ml cada cor);
Mangueira para ligação dos cartuchos com os reservatórios externos;
Presilha para fixar na impressora. A garantia e de 03 (três) meses em conformidade com as regras de defesa
do consumidor.
21
60
LT
TINTA para Bulk INK HP cor preta de 01 litro: refil de tinta de alta qualidade para recarga de bluk ink HP cor
preta de 01 litro para impressora HP Officejet PRO 8600, tinta certificada ISSO 9001 e ISSO 14001 prazo de
validade de no mínimo 01(um) ano.
22
60
LT
TINTA para Bulk INK HP cor Ciano de 01 litro: refil de tinta de alta qualidade para recarga de bluk ink HP cor
Ciano de 01 litro para impressora HP Officejet PRO 8600, tinta certificada ISSO 9001 e ISSO 14001 prazo de
validade de no mínimo 01(um) ano.
LT
TINTA para Bulk INK HP cor Magenta de 01 litro: refil de tinta de alta qualidade para recarga de bluk ink HP
cor Magenta de 01 litro para impressora HP Officejet PRO 8600, tinta certificada ISSO 9001 e ISSO 14001
prazo de validade de no mínimo 01(um) ano.
23
60
24
60
LT
TINTA para Bulk INK HP cor AMARELA de 01 litro: refil de tinta de alta qualidade para recarga de bluk ink HP
cor amarela de 01 litro para impressora HP Officejet PRO 8600, tinta certificada ISSO 9001 e ISSO 14001
prazo de validade de no mínimo 01(um) ano.
25
40
UN
CARTUCHO TONER 92-A C4092-A PARA IMPRESSORA HP 1100
26
40
UN
CARTUCHO TONER REF. 3909-A ARA IMPRESSORA HP 5SI
27
40
UN
CARTUCHO TONER 15 A C7115-A PARA IMPRESSORA HP 1200
MOTIVO: NA CONFECÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO, QUANDO DO ATO DE COPIAR
OS DADOS DO ARQUIVO EM EXCEL PARA WORD HOUVE UM CONFLITO OCASIONANDO ERRO NA DIVISÃO
DOS ITENS, PORÉM, OS VALORES UNITÁRIOS, SUBTOTAIS E GLOBAL SE MANTIVERAM CORRETOS NÃO SENDO NECESSÁRIA A ALTERAÇÃO DOS MESMOS.Araguari-MG, 17 de fevereiro de 2014.
RÔMULO CESAR DE SOUZA
Presidente Comissão Licitações
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
CONTRATO
FUNDAÇÃOARAGUARINADE
EDUCAÇÃO E CULTURA- FAEC
CONTRATADA: MISTURA LOUCA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
03/2014. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSARTÍSTICOS DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO
CARNAVALNACIDADE DEARAGUARI, COMAAPRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA
“HENRIQUE E JULIANO”, VALOR CONTRATUAL: R$
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRAZO:04/
03/2014.DO:040217001339200240721703390390000–FICHA 684. CARMEN VALENTE DE OLIVEIRACUNHA
ALVIM – PRESIDENTE FAEC. ARAGUARI, 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
CONTRATO
FUNDAÇÃOARAGUARINADE
EDUCAÇÃO E CULTURA- FAEC
CONTRATADA: GIOVANNA AGUIRRE LO
BIANCO – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2014
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2014. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
ALUSIVO AO CARNAVAL NA CIDADE DE
ARAGUARI, COM A APRESENTAÇÃO DE SHOW
MUSICAL DA “VELHA GUARDA SHOW DA BATERIA DA MANGUEIRA”, VALOR CONTRATUAL: R$
35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO: 14/
02/2014.DO:040217001339200240721703390390000–FICHA 684. CARMEN VALENTE DE OLIVEIRACUNHA
ALVIM – PRESIDENTE FAEC. ARAGUARI, 13 DE
FEVEREIRO DE 2014.
Órgão de Imprensa Oficial da Administração Pública Direta e
Indireta, editado pela Secretaria Municipal de Gabinete e publicado de acordo com a Lei n.º 3.208, de 11 de junho de 1997.
Raul José de Belém
Prefeito Municipal
Werley Ferreira de Macedo
Vice-Prefeito Municipal
André Luiz Fernandes
Secretário Municipal de Gabinete
Redação:
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de
Araguari
Fones: (34) 3690-3242 e 3690-3054
Tiragem: 1.000 exemplares
Diagramação e impressão:
Editora e Artes Gráficas Correio de Araguari Ltda.
CNPJ 10.496.331/0001-18 - Insc. Est. Isenta - Rua Bias
Fortes, 510 - Centro - Fone 3241-9835 - CEP 38440-008
Araguari, MG.
Vencedora do Processo de Pregão nº 138/2011 - Contrato de
Prestação de Serviços: 404/2011.