Publicação 15/12/2015

Transcrição

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 15 de dezembro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 252/2015
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O
ORÇAMENTO
E
O
QUADRO
DE
DETALHAMENTO
DA
DESPESA
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E
DE TRANSPORTES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
627 de 29 de dezembro de 2014, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado nos ofícios no
591/SEMFA/2015 de 11 de dezembro de 2015 e
892/SEMTRAN/2015 de 03 de dezembro de 2015, DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, das Secretarias Municipais
de Fazenda e de Transportes no valor de R$ 142.231,00 (Cento
e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior,
ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa
e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto
nº 003 de 20 de janeiro de 2015 e Lei nº 626 de 22 de dezembro de 2014.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
São Gonçalo, 11 de dezembro de 2015.
NEILTON MULIM
Prefeito
ANEXO AO DECRETO Nº 252/2015
Quadro de Detalhamento da Despesa – Exercício 2015
Órgãos: Secretarias Municipais de Fazenda e de Transportes.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
20.24.04.122.1001.2.117
NATUREZA DA
DESPESA
3.3.90.35.00
3.3.90.39.00
20.51.26.453.2037.2.180
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
TOTAL
DESP.
F.
60
62
515
519
00
00
03
03
VALOR (R$ 1)
ACRÉSCIMO CANCELAMENTO
0,00
42.231,00
100.000,00
0,00
142.231,00
42.231,00
0,00
0,00
100.000,00
142.231,00
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O
ORÇAMENTO
E
O
QUADRO
DE
DETALHAMENTO
DA
DESPESA
DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO
E
CONSERVAÇÃO DE PARQUES E JARDINS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº
627 de 29 de dezembro de 2014, Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o solicitado e justificado no ofício no
236/FMS/2015 de 10 de dezembro de 2015, DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o
Orçamento, na forma do Anexo, da Fundação Municipal de
Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura, Urbanismo e Conservação de Parques e Jardins no valor de R$ 26.692.812,81 (Vinte
e seis milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e
doze reais e oitenta e um centavos).
Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior,
ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa
e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto
nº 003 de 20 de janeiro de 2015 e Lei nº 626 de 22 de dezembro de 2014.
Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
publicação, revogando as disposições em contrário.
NEILTON MULIM
Prefeito
ANEXO AO DECRETO Nº 253/2015
Quadro de Detalhamento da Despesa – Exercício 2015
Órgãos: Fundação Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Saúde e Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura,
Urbanismo e Conservação de Parques e Jardins.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
22.41.10.122.1001.2.117
22.41.10.131.2014.2.215
22.41.10.271.1003.2.193
22.41.10.271.4004.2.051
22.41.10.272.4003.2.052
23.51.10.271.4004.2.051
23.51.10.301.2001.2.262
23.51.10.301.2002.2.150
23.51.10.301.2038.2.012
23.51.10.301.2038.2.014
23.51.10.301.2099.2.149
23.51.10.301.2102.2.147
23.51.10.302.2040.2.015
23.51.10.302.2052.2.133
23.51.10.302.2052.2.148
23.51.10.302.2052.2.261
23.51.10.302.2101.2.168
23.51.10.303.2005.2.007
23.51.10.304.2114.2.090
23.51.10.305.2114.2.089
23.51.10.305.2114.2.109
20.50.10.122.1001.2.117
20.59.04.122.1001.2.117
NATUREZA
DA
DESPESA
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.4.90.52.00
3.3.90.39.00
3.1.90.09.00
3.1.90.13.01
3.1.91.13.02
3.1.90.13.01
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.01
3.1.90.13.01
3.1.90.11.00
3.1.90.13.01
3.3.90.36.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.01
3.1.90.11.00
3.1.90.13.01
3.3.90.30.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.01
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.01
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
3.3.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.01
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
TOTAL
DESP.
F.
00
00
00
00
00
00
00
00
00
21
21
21
21
21
21
00
21
21
21
21
21
21
21
21
00
21
21
00
21
21
00
21
00
21
21
00
00
21
21
21
00
00
21
21
21
00
21
21
21
21
00
00
00
VALOR (R$ 1)
ACRÉSCIMO
CANCELAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.020.000,00
0,00
1.305.751,30
0,00
2.540.000,00
0,00
0,00
790.000,00
0,00
40.000,00
340.000,00
0,00
280.000,00
0,00
0,00
190.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
8.600.000,00
0,00
0,00
0,00
520.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
547.613,50
0,00
0,00
0,00
0,00
4.037.426,01
3.802.022,00
26.692.812,81
569.870,71
10.000,00
2.256,08
2.000,00
50.000,00
64.000,00
10.000,00
18.589,80
5.485,30
602.683,88
0,00
20.000,00
0,00
16.751,30
0,00
1.283.000,00
2.717.000,00
0,00
3.036.000,00
0,00
0,00
900.000,00
0,00
828.000,00
33.650,00
0,00
1.188.000,00
509.620,40
0,00
0,00
2.819.899,62
553.316,12
1.549.804,50
0,00
540.000,00
190.000,00
10.000,00
7.400.000,00
0,00
204.000,00
1.271,60
210.000,00
0,00
300.000,00
40.000,00
300.000,00
0,00
150.000,00
77.613,50
280.000,00
200.000,00
0,00
0,00
26.692.812,81
TRANSFERE
CARGO
DO
QUADRO
ESPECÍFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO, PARA O ÓRGÃO QUE
ESPECIFICA, SEM ACARRETAR AUMENTO DE
DESPESA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso
de suas atribuições legais e, DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido do Quadro Específico de Cargos, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de
Transportes, um cargo de Subsecretário de livre provimento
pelo Prefeito.
publicação, revogadas as disposições em contrário.
NEILTON MULIM
Prefeito
ALTERA O DECRETO Nº 246/2015, QUE
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER
ADOTADO NO CONCILIA SÃO GONÇALO.
1
.i e x e
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a legislação em epígrafe, DECRETA:
Art. 1º - O art. 1º passa a ter a seguinte redação:
‘Art. 1º - O vencimento da 1º parcela do parcelamento
dar-se-á no prazo de 8 dias úteis, a contar da emissão da guia
de pagamento.
publicação.
NEILTON MULIM
Prefeito
X
SEMAD
PORTARIA Nº 253/GABSEMAD/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63
da Lei Orgânica do Município e pelo Decreto nº. 279/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar o resultado da votação para escolha
do Servidor Padrão Municipal, considerando o que dispõe a
Lei Municipal nº. 614/2014, que definiu novos critérios para o
processo de votação e premiação dos Servidores Padrão da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e revogou as Leis n°
337/2011 e n° 398/2011.
Colocação
Participante
Matrícula
1º
Leonardo de Amorim
Concentino
20.238
2º
Felipe Ferreira Machado
109.149
3°
4°
5°
Jorge José da Motta Filho
100.151
Oswaldo Monteiro Filho
13.561
Nilo Mariano
90.149
Secretaria
Secretaria
Municipal
Fazenda
Secretaria
Municipal
Educação
Secretaria
Municipal
Saúde
Secretaria
Municipal
Segurança
Pública
IPASG
Total de
Votos
121
de
99
de
86
de
85
de
69
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária municipal de Administração
Licença Prêmio:
Matr.
Nome
5837 FERNANDO BORGES
BRITO
6953 JORGE
LUIZ
DA
CONCEICAO
7361 JOAO BATISTA DA
SILVA
9344 ROSANE ANTUNES
CARDOSO VIEIRA
15145 MARCELO
DOS
SANTOS BATISTA
16492 MARIA
ROSALIA
FERREIRA DA SILVA
Posse
Cargo
20/08/1980 AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
25/08/1981 GUARDA
MUNICIPAL
05/09/1981 MECANICO
25/06/1985 NUTRICIONISTA
20/05/1996 DIGITADOR
01/03/1999 MERENDEIRO
Quinquênio
5º(2000-2005)
6º(2005-2010)
5º(2001-2006)
6º(2006-2011)
2º(1986-1991)
3º(1991-1996)
3º(1995-2000)
4º(2000-2005)
1º(1996-2001)
2º(2001-2006)
2º(2004-2009)
3º(2009-2014)
Início
Processo
04/01/2016
44.868.2015
04/01/2016
44.766.2015
04/01/2016
42.851.2015
04/01/2016
44.983.2015
04/01/2016
36.137.2015
04/01/2016
40.982.2015
Concede 06 (seis) meses – Port. nº 333/SUPES/SEMAD/2015
Licença Prêmio:
Matr
Nome
9089 ADEIR SILVA DE
ASSIS
10390 JORGE DIAS
BATISTA
11727 ISIS BARRETO
COELHO
13060 BIANCA PINHEIRO
GAGLIANO
13223 THIAGO BERNARDES DA SILVA
14007 MARCIA CHRISTINA
ESTRELLA PEREZ
15190 NADIA MARTINS
SIQUEIRA
16951 ADRIANA FERNANDES FERREIRA DE
ALMEIDA
17374 ANDREA LEDIG DE
CARVALHO
17396 ANGELA MARIA
FALEIRO DA SILVA
17405 CREUSA PEREIRA
18540 VERA LUCIA CORDEIRO MOSTACEDO
LASCANO
Posse
Cargo
Quinquênio
Início
Processo
19/10/1984 AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
SERVICOS GERAIS
ENFERMAGEM
14/08/1992 FISCAL DE
POSTURAS
26/08/1992 PSICOLOGO
6º(2009-2014)
04/01/2016
47.030.2015
4º(2002-2007)
04/01/2016
45.196.2015
3º(1999-2004)
04/01/2016
47.025.2015
2º(1997-2002)
04/01/2016
33.712.2015
3º(2002-2007)
04/01/2016
39.055.2015
25/03/1994 FISCAL DE
POSTURAS
17/06/1996 ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
27/10/1999 ODONTOLOGO
4º(2009-2014)
04/01/2016
26588.2015
3º(2006-2011)
04/01/2016
40.861.2015
3º(2009-2014)
04/01/2016
47.023.2015
22/05/2000 ASSISTENTE
SOCIAL
14/07/2000 AGENTE DE
SAUDE
ENFERMAGEM
02/06/2004 NUTRICIONISTA
3º(2010-2015)
04/01/2016
48.118.2015
2º(2005-2010)
04/01/2016
44.985.2015
2º(2005-2010)
04/01/2016
47.029.2015
1º(2004-2009)
04/01/2016
44.980.2015
Concede 03 (três) meses – Port. nº 334/SUPES/SEMAD/2015
Licença Prêmio:
Matr.
Nome
8445 ROBERTO MASSANTE FERNANDES
8878 MARCOS ANDRE DE
AZEREDO PACHECO
9830 HELIO HENRIQUE
BRANCO
12020 ROSE MARY
PEREIRA DE SOUZA
12270 NOELI BRANDAO
SOARES
Posse
Cargo
03/10/1983 GUARDA
MUNICIPAL
07/06/1984 GUARDA
MUNICIPAL
01/04/1986 GUARDA
MUNICIPAL
ENFERMAGEM
22/06/1990 MEDICO
Início
Processo
5º(2003-2008)
Quinquênio
04/01/2016
44.747.2015
5º(2004-2009)
04/01/2016
44.749.2015
5º(2006-2011)
04/01/2016
44.755.2015
4º(2005-2010)
04/01/2016
44.452.2015
3º(2000-2005)
04/01/2016
44.451.2015
12536 ANTONIO CLEBER
MACIEL LOPES
12626 JOSE ELIAS DE
CARVALHO PORTO
13501 JANE SOARES DE
ARAUJO
16872 CARLOS MAURICIO
MIRANDA SOARES
17825 EVALDO GONZAGA
DE OLIVEIRA
18038 SHEYLA CRISTINA
DOS SANTOS
CHAVES
05/04/1991 MEDICO
2º(1996-2001)
04/01/2016
44.979.2015
09/04/1991 GUARDA
MUNICIPAL
11/03/1993 GUARDA
MUNICIPAL
24/08/1999 MEDICO
3º(2001-2006)
04/01/2016
44.752.2015
2º(1998-2003)
04/01/2016
44.759.2015
2º(2004-2009)
04/01/2016
44.978.2015
02/05/2001 GUARDA
MUNICIPAL
26/07/2001 ENFERMEIRO
2º(2006-2011)
04/01/2016
44.751.2015
2º(2006-2011)
04/01/2016
44.470.2015
Licença Prêmio:
Matr
Nome
Posse
Início
Processo
GUARDA
4º(2002-2007)
MUNICIPAL
AUXILIAR
DE 5º(2010-2015)
ENFERMAGEM
AUXILIAR
DE 4º(2006-2011)
ENFERMAGEM
04/01/2016
44.753.2015
04/01/2016
44.443.2015
04/01/2016
44.462.2015
GUARDA
3º(2006-2011)
MUNICIPAL
AUXILIAR
DE 4º(2007-2012)
LABORATORIO
MEDICO
1º(1995-2000)
04/01/2016
44.763.2015
04/01/2016
44.460.2015
04/01/2016
44.467.2015
01/02/1999
MOTORISTA
1º(1999-2004)
04/01/2016
44.899.2015
22/05/2000
MEDICO
3º(2010-2015)
04/01/2016
44.987.2015
28/09/2000
MEDICO
2º(2005-2010)
04/01/2016
44.266.2015
20/10/2000
AUXILIAR
DE 2º(2005-2010)
ENFERMAGEM
AUXILIAR
1º(2005-2010)
ADMINISTRATIVO
04/01/2016
44.446.2015
04/01/2016
43.937.2015
10462 JOSE AROLDO PEREIRA 09/03/1987
DE MESQUITA
12328 CELESTE PEREIRA
26/11/1990
ROSA
12340 MARIA DAS GRACAS DO 10/01/1991
NASCIMENTO
PEIXOTO
12682 EDSON ROSA DE JESUS 05/04/1991
12815 CRISTIANE COUTINHO 19/02/1992
COELHO
14833 JOSE ALBERTO FARAH 10/07/1995
16444 GENIVALDO GOMES DA
SILVA
17328 LOIDE DE OLIVEIRA
REGO
17510 CARLOS MAGNO DE
OLIVEIRA MANHAES
17622 SIMONE SILVA DE
FREITAS
18954 MARISI DE ANDRADE
SOUZA
16/03/2005
Cargo
Quinquênio
Licença Prêmio:
Matr.
Nome
Posse
Cargo
3141 GILMAR
TEIXEIRA 06/05/1977
BARROS
11604 ANDREA DE ALMEI- 07/07/1989
DA S DA COSTA
12174 EDNALVA
SOUZA 12/06/1990
SILVA
12197 MARIA APARECIDA 12/06/1990
SERENO GUERRA
12223 JOSIANE DE FATIMA 12/06/1990
A SILVA
12482 DEUSEMAR
GON- 15/03/1991
CALVES DE ASSIS
12880 WALDEMIR JOSE DE 10/06/1992
CARVALHO FILHO
13345 ROSIMARE CORDEI- 12/02/1993
RO DE SOUSA
14801 CELIA
COUTINHO 11/05/1995
PEREIRA
15997 RUTH
HELENA 04/08/1998
MONTEIRO
DOS
SANTOS
17438 GLAUCIA ROSA DA 23/08/2000
CONCEICAO DE
FREITAS
17548 RENATA CRISTINA 20/09/2000
DA CRUZ PEREIRA
18941 LEILA CLAUDIA DA 03/03/2005
SILVA MACHADO
Início
Processo
ASSISTENTE
6º(2002-2007)
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
DE 1º(1989-1994)
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
DE 4º(2005-2010)
ENFERMAGEM
AUXILIAR
DE 3º(2000-2005)
ENFERMAGEM
AUXILIAR
DE 5º(2010-2015)
ENFERMAGEM
AUXILIAR
DE 4º(2006-2011)
ENFERMAGEM
AUXILIAR
DE 4º(2007-2012)
ENFERMAGEM
MEDICO
2º(1998-2003)
Quinquênio
04/01/2016
42.665.2015
04/01/2016
44.455.2015
04/01/2016
42.662.2015
04/01/2016
47.026.2015
04/01/2016
44.441.2015
04/01/2016
39.056.2015
04/01/2016
39.054.2015
04/01/2016
39.051.2015
DIGITADOR
4º(2010-2015)
04/01/2016
40.937.2015
COZINHEIRO
2º(2003-2008)
04/01/2016
42.666.2015
AUXILIAR
DE 3º(2010-2015)
ENFERMAGEM
04/01/2016
42.663.2015
AGENTE
SAUDE
ASSISTENTE
SOCIAL
DE 3º(2010-2015)
04/01/2016
42.664.2015
2º(2010-2015)
04/01/2016
43.444.2015
Licença Prêmio:
Matr.
Nome
Posse
13504 MARIA JOSE TAVARES
11/03/1993
DIONISIO
14785 SONIA REGINA DE ABREU 19/04/1995
VALENTIM
17988 ELISANGELA FERREIRA
25/07/2001
MOREIRA NUNES
Cargo
Quinquênio
GUARDA
2º(1998-2003)
MUNICIPAL
FONOAUDIO- 4º(2010-2015)
LOGO
AUXILIAR DE 2º(2006-2011)
ENFERMAGEM
Início
Processo
04/01/2016
44.758.2015
04/01/2016
44.981.2015
04/01/2016
44.975.2015
Licença Prêmio:
Matr.
17493
Nome
Posse
MARIA CANDIDA ABREU 29/08/2000
DA SILVA
Cargo
Quinquênio
AUXILIAR DE
3º(2010-2015)
ENFERMAGEM
Início
Processo
04/01/2016
44.976.2015
PORTARIA nº 345/SUPES/SEMAD/2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 279/2014,
de 30 de outubro de 2014.
RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo
em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município (Lei nº 050/91) de 5 de
dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço militar que o servidor
ALEXANDRE MAGNO FIGUEIRA BARREIROS, matrícula nº
5446, Auxiliar Administrativo, prestou junto ao Ministério da
Defesa – Exército Brasileiro, totalizando 302 dias ou 10 meses
e 02 dias, conforme solicitado através do Processo nº
19216/2014.
ROSELI CONSTANTINO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a dele-
2
gação de competência determinada pelo Decreto nº 279/2014,
de 30 de outubro de 2014.
RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo
em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 5 de
dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que o servidor ORLANDO GARCIA JÚNIOR, matrícula n.º 14016, Auditor da Receita Municipal, prestou sob o Regime Geral de Previdência Social, totalizando 6836 dias ou 18 anos, 08 meses e
26 dias, conforme solicitado através do Processo n.º
50077/2015.
ROSELI CONSTANTINO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto 279/14, de
30 de outubro de 2014.
RESOLVE excluir o nome da Srª JUCIARA MARIA MUNIZ DA SILVA, no Cargo de PROFESSOR DOCENTE II Matrícula 13.450 da PORTARIA nº 259/SUPES/SEMAD/2015, publicada no jornal “O São Gonçalo”, em 17/09/2015 que concedeu
3 (Três) meses de Licença Prêmio a servidora, a contar de
01/10/2015.
ROSELI CONSTANTINO
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Defiro os processos abaixo relacionados:
Processos
nos
26276/2013,
28123/2013,
26249/2014,
27111/2014, 27193/2014, 27973/2014, 28405/2014, 28447/2014,
23505/2015, 24528/2015, 36975/2015, 37005/2015, 37146/2015,
37170/2015,
37251/2015,
37252/2015,
37257/2015,
e
37258/2015.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
Defiro os processos abaixo relacionados:
os
Processos
n
19216/2014,
26588/2015,
33712/2015,
36137/2015, 39051/2015, 39054/2015, 39055/2015, 39056/2015,
40861/2015, 40937/2015, 40982/2015, 42662/2015, 42663/2015,
42664/2015, 42665/2015, 42666/2015, 42851/2015, 43444/2015,
43937/2015, 44266/2015, 44441/2015, 44443/2015, 44446/2015,
44451/2015, 44452/2015, 44455/2015, 44460/2015, 44462/2015,
44467/2015, 44470/2015, 44747/2015, 44749/2015, 44751/2015,
44752/2015, 44753/2015, 44755/2015, 44758/2015, 44759/2015,
44763/2015, 44766/2015, 44868/2015, 44899/2015, 44975/2015,
44976/2015, 44978/2015, 44979/2015, 44980/2015, 44981/2015,
44983/2015, 44985/2015, 44987/2015, 45196/2015, 45571/2015,
46552/2015, 47023/2015, 47025/2015, 47026/2015, 47029/2015,
47030/2015, 47706/2015, 48118/2015, 49900/2015 e 50077/2015.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de dezembro de
2015.
ROSELI CONSTANTINO
Indefiro os processos abaixo relacionados:
Processos
nos
57696/2013,
30462/2015,
39044/2015,
40277/2015, 41403/2015, 44442/2015, 44465/2015, 44469/2015 e
48078/2015.
ROSELI CONSTANTINO
SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e LIMA TERRA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – ME.
Objeto: Aquisição de material de consumo para viabilizar a
restauração e pintura das unidades escolares no Município de
São Gonçalo.
Valor: R$ 9.932,16 (nove mil, novecentos e trinta e dois reais e
dezesseis centavos).
Dotação Orçamentária: PT nº. 2027.12.361.2031.2.126; ND nº.
3.3.90.30.00 e Fonte 06.
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir do dia da sua publicação.
Fundamentação Legal: Regendo-se por toda a legislação
aplicável a espécie e pelas normas previstas na Lei Federal
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, pelo Contrato PMSG Nº.
050/2015 e Processo Administrativo nº. 23.786/15.
VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SEMSA
PORTARIA Nº 026/2015 – SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GONÇALO, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o iminente aumento da demanda por
atendimentos de Saúde em virtude dos casos de Dengue:
RESOLVE:
Art. 1º – Suspender o gozo de férias dos servidores
federais ocupantes do cargo efetivo de Agente de Combate às
Endemias a partir do mês de janeiro de 2016;
Art. 2º – Suspender o gozo de licença prêmio dos servidores federais ocupantes do cargo efetivo de Agente de
Combate às Endemias a partir do mês de janeiro de 2016;
Art. 3º - Considerar falta grave todas as faltas ao serviço não justificadas ao Gestor.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
DIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR
Secretario Municipal de Saúde
IPASG
Processo: 1351/15/IPASG
PORTARIA Nº 32/2015.
INSTAURA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO IPASG.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
nº 286, de 21 de junho de 2010, RESOLVE:
Art. 1º - Fica Instaurada sindicância em desfavor do
servidor Luis Francisco Prado de Castro, Mat. 022, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Apoio Previdenciário, para que
sejam apurados os fatos narrados no processo administrativo
001351/2015/IPASG.
Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para compor comissão para a apuração dos fatos:
Valfran de Aguiar Moreira, mat. 008, que a presidirá;
Renata de Jesus Alves, mat. 009 e
Maria Selma dos Santos Leal, mat. 025.
Art. 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos não
excederá 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação
no Diário Oficial, salvo na hipótese de motivo relevante devidamente justificado.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
São Gonçalo, 16 de novembro de 2015.
CHRISTOVÃO MACHADO PERES
Presidente – IPASG
CORRIGENDA
Processo nº 29/2009, Portaria A.E.B. nº 73/09 e Fixação de
proventos de aposentadoria a JORGE GONÇALVES, matrícula
nº 664, publicada em 27 de abril de 2009, no Jornal “O São
Gonçalo”.
Onde se lê: “... função Ajudante de Serviços Gerais...”
Leia-se:
“... Motorista...”
SMDSHABIA
PORTARIA Nº 020/SMDSHABIA/2015
DETERMINA
O
CANCELAMENTO
DOS
SALDOS
DE
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS E NÃO-PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO DE 2014 DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALOFMAS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com base no
3
artigo 37 da Lei Federal nº 4320/64 e artigos 42 e 43 da Lei
Complementar nº 101, e
Considerando a necessidade de manter o equilíbrio
das contas públicas, através de ações planejadas e transparentes,
Considerando a necessidade de regular o cancelamento dos saldos de Restos a Pagar processados e nãoprocessados do exercício de 2014 do Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS, determina:
Art. 1º - Ficam cancelados os saldos dos empenhos
relativos ao exercício de 2014 inaplicados inscritos em Restos
a Pagar Processados no valor total de R$ 17.175,36 (Dezessete mil e cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos)
e Não Processados no valor total de R$ 162.424,56 (Cento e
sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e seis centavos), conforme anexo I.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANA CRISTINA DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Habitação, Infância e Adolescência
ANEXO I
Nº Processo
Nº Empenho
Fonte
Não Processado
Processado
Valor Total
196/14
196/14
07
6.389,40
0,00
6.389,40
205/14
205/14
07
241,05
0,00
241,05
239/14
240/14
694/14
239/14
240/14
694/14
00
00
00
4.819,82
1.742,97
605,52
0,00
0,00
0,00
4.819,82
1.742,97
605,52
701/14
746/14
701/14
746/14
07
00
0,00
0,00
1.200,00
1.212,56
1.200,00
1.212,56
774/14
774/14
00
0,00
606,28
606,28
783/14
783/14
00
0,00
2.500,00
2.500,00
811/14
812/14
811/14
812/14
00
00
0,00
0,00
1.818,84
1.818,84
1.818,84
1.818,84
823/14
835/14
871/14
823/14
835/14
871/14
00
00
00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
2.500,00
1.818,84
1.500,00
2.500,00
1.818,84
936/14
988/14
936/14
988/14
07
07
0,00
411,05
1.200,00
0,00
1.200,00
411,05
989/14
989/14
07
79.372,40
0,00
79.372,40
999/14
999/14
00
6.299,28
0,00
6.299,28
1003/14
1006/14
1003/14
1006/14
07
07
51.986,45
8.358,82
0,00
0,00
51.986,45
8.358,82
1015/14
1015/14
00
2.089,61
0,00
2.089,61
1046/14
1164/14
1046/14
1164/14
00
00
0,00
108,19
1.000,00
0,00
1.000,00
108,19
162.424,56
17.175,36
179.599,92
Valor Total
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA FMS Nº 003/2015 FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0443/2015
Homologo/Adjudico a licitação na Modalidade Concorrência
Pública nº 003/2015- FMS, em favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde – Porte II no Município de São Gonçalo - Bairro Santa
Isabel, com valor de R$ 787.976,22 (Setecentos e oitenta e
sete mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
CORRIGENDA
Na publicação do Jornal “O São Gonçalo” no dia 25/11/2015 –
referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
015/FMS/2015.
Onde se Lê:
ITEM
26
38
53
SEMIURBCPARJ
EXTRATO DE NOMEAÇÃO FISCAL
Designação dos Servidores Ricardo José da Costa matrícula
nº 111.174 e Willian Fernandes matrícula nº 97.152, a contar
de 03/09/2015 para fiscalização de “Fornecimento de tubos de
concreto armado para galerias pluviais” - Partes: Município
de São Gonçalo e FKR Construções e Comércio Ltda., Contrato PMSG nº 032/2015 e Processo Administrativo nº 16.990/15.
FRANCISCO JOSÉ RANGEL DE MORAES
Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e
Conservação de Parques e Jardins.
Omitido no D.O. em 04/09/2015.
57
FMS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0081/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira,
referente ao Pregão Presencial FMS nº 001/2015, cujo objetivo
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTABILIDADE/TESOURARIA, SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS
(PROTOCOLO), SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
SISTEMA DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO E SISTEMA DE
CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS PARA A FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, com o valor
total de R$ 106.999,80 (Cento e seis mil, novecentos e noventa
e nove reais e oitenta centavos), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
63
ESPECIFICAÇÃO
PEIXE
(MERLUZA)
inteira, fresca, com peso
mínimo de 300g e
máximo de 500g a
unidade e tamanho entre
40 e 60 cm.
REQUEIJÃO CREMOSO,
produzido com leite
pasteurizado,
sabor
suave,
levemente
salgado,
consistência
cremosa. Embalado em
copo de vidro com
tampa, com aproximadamente 220g, atóxico,
limpo,
não
violado,
resistente, com rótulo
impresso. A embalagem
deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informação nutricional, número de lote,
data
de
validade,
quantidade do produto,
número do registro no
Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo
de inspeção. Validade
de no máximo 60 dias.
AMIDO
DE
MILHO
ENRIQUECIDO - sabor
baunilha c/ vitaminas e
sais
minerais.
Com
normas de produção e
embalagem que sigam
as orientações sanitárias vigentes. Acondicionado em saco de
papel
impermeável,
fechado; embalado em
caixa de 200g. Validade
mínima de 06 meses a
contar da data da
entrega.
AZEITE
PURO
DE
OLIVA: azeite de oliva
extra-virgem, contendo
acidez máxima de 0,5%,
isento de ranço e
substâncias estranhas,
validade mínima de 10
meses a contar da data
de
entrega.
Deve
constar em sua embalagem primária dados do
distribuidor
e/ou
fabricante,
data
de
fabricação,
validade,
número do lote, composição. Garrafa de vidro
de 500 ml. Validade
contar da data da
entrega.
BEBIDA
LÁCTEA
À
BASE DE CEREAIS,
pronta para o consumo,
embalagem
200ml.
Enriquecido com zinco,
vitamina A, Vitamina C e
ferro de alta absorção.
Indicado para crianças a
partir do 6º mês de vida.
Sabores
diversos.
Composição: Água, leite
em
pó
desnatado,
açúcar, farinha de arroz,
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido
fólico, amido, óleo de
milho, óleo de canola,
óleo de palma, sais
minerais (carbonato de
cálcio, fosfato dissódico, fumarato ferroso,
sulfato de zinco, iodeto
de potássio), farinha de
milho enriquecida com
ferro e ácido fólico,
vitaminas (vitamina c,
niacina,
vitamina
e,
ácido
pantotênico,
vitamina b6, vitamina a,
vitamina
b1,
ácido
fólico,
vitamina
b2,
biotina,
vitamina
k,
vitamina d, vitamina
b12),
emulsificante
lecitina
de
soja
e
aromatizante
vanilina.
Validade mínima de 06
UNID
QUANT
MARCA
V. UNIT
KG
8.000
PESCA
DOR
14,00
12.000,00
UND
3600
ELGÊ
4,50
16.200,00
2200
HIPPO
3,37
7.714,00
UNID
480
NINHA
QUIN
TA
10,80
UNID
3000
MUCU
LON
1,29
PCT
V. TOTAL
5.184,00
3.870,00
4
72
80
84
86
93
94
da entrega.
CAFÉ EM PÓ TORRADO
E MOÍDO - com selo
ABIC
e
RDC277,
embalagem almofadada
de 500g. Com validade
06 meses a partir da
entrega pelo fornecedor,
com registro da data de
fabricação e validade
estampadas no rótulo da
embalagem, com no
máximo 20% PVA, gosto
predominante de café
arábica, admitindo-se o
conilon,
ponto
de
torrefação média, aroma
e sabor característico do
produto.
CHÁ DE ERVA-DOCE Saches
com
01g,
reembalados em caixas
com 10 unidades proveniente do fruto da
Pimplinellaanisum,L.,
maduro, inteiro, são,
limpo e sem umidade
Validade
mínima
06
meses a partir da data
de entrega. Normas de
produção e embalagem
que sigam as orientações sanitárias vigentes.
A data de validade
deverá
constar
da
embalagem primária e
da embalagem secundária.
COLORAU colorífico em
pó fino, homogêneo;
obtido de frutos maduros
de
espécimes
genuínos; grãos sãos
limpos, dessecados e
moídos; de coloração
vermelho intenso; com
aspecto, cor cheiro e
sabor próprios, isento
de materiais estranhos a
sua espécie; acondicionado em saco plástico
transparente,
atóxico,
resistente;
validade
mínima 06 meses a
contar
da
entrega.
Embalagem com 90g.
CREME DE LEITE - com
peso de 200g apresentando teor de gordura
extraída do leite de vaca
mínima de 25%; embalagem, com validade
contar da data da
entrega.
ERVILHA VERDE EM
CONSERVA - simples,
inteira,
imersa
em
líquido,
tamanho
e
coloração
uniformes,
produto preparado com
as ervilhas previamente
debulhadas, envasadas,
reidratadas
ou
précozidas, imersas em
líquido de cobertura
apropriados,
submetidas a processo tecnológico adequado antes ou
depois de hermeticamente fechadas nos
recipientes utilizados, a
fim
de
evitar
sua
alteração. Acondicionada em lata com 200g
drenados,
sendo
considerado como peso
líquido
o
produto
drenado. Estar isento de
fermentação
e
de
indicadores de processamento
defeituoso.
Sem corantes artificiais,
isento de sujidades e
fermentação não devem
estar
amassados;
enferrujados e estufados; não devem conter
perfurações; principalmente nas costuras; não
devem soltar ar com
cheiro azedo ou podre,
quando abertos; não
devem
apresentar
manchas
escuras
e
ferrugem,
na
parte
interna;
atender
as
exigências do ministério
da agricultura eregulamento
de
inspeção
industrial e sanitária de
produtos de origem
vegetal.
Prazo
de
validade mínimo de 6
meses a partir data de
entrega.
ESSÊNCIA DE BAUNILHA - Embalagem 25ml Essência de baunilha
líquida,
cor
âmbar
escuro,
homogênea,
embalada em frasco
plástico
resistente,
atóxico e inodoro. Com
rotulagem
perfeita
contendo identificação,
procedência,
informações
nutricionais,
número de lote, data de
validade com no mínimo
de 6 meses.
Leia-se:
ITEM
26
KG
24.000
BRASI
LEIRI
NHA
6,35
152.400,00
38
UNID
1500
SEM
MARCA
1,97
2.955,00
53
UNID
5000
ITA
0,90
UNID
30.0000
LAPCO
1,63
UNID
3.000
DEZ
1,36
4.500,00
57
48.900,00
63
40.080,00
72
UNID
120
181
ALMEIRÃO fresco
KG
9.000
192
CAQUI com peso médio
de 140g a unidade,
contendo o kg, de no
mínimo 07 unidades.
KG
4.000
DA
FESTA
SEM
MARCA
SEM
MARCA
1,49
178,60
0,99
9.000,00
3,94
15.960,00
80
ESPECIFICAÇÃO
PEIXE
(MERLUZA)
inteira, fresca, com peso
mínimo de 300g e
máximo de 500g a
unidade e tamanho entre
40 e 60 cm.
REQUEIJÃO CREMOSO,
produzido com leite
pasteurizado,
sabor
suave,
levemente
salgado,
consistência
cremosa. Embalado em
copo de vidro com
tampa, com aproximadamente 220g, atóxico,
limpo,
não
violado,
resistente, com rótulo
impresso. A embalagem
deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informação nutricional, número de lote,
data
de
validade,
quantidade do produto,
número do registro no
Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo
de inspeção. Validade
de no máximo 60 dias.
AMIDO
DE
MILHO
ENRIQUECIDO - sabor
baunilha c/ vitaminas e
sais
minerais.
Com
normas de produção e
embalagem que sigam
as orientações sanitárias vigentes. Acondicionado em saco de
papel
impermeável,
fechado; embalado em
caixa de 200g. Validade
contar da data da
entrega.
AZEITE
PURO
DE
OLIVA: azeite de oliva
extra-virgem, contendo
acidez máxima de 0,5%,
isento de ranço e
substâncias estranhas,
validade mínima de 10
de
entrega.
Deve
constar em sua embalagem primária dados do
distribuidor
e/ou
fabricante,
data
de
fabricação,
validade,
número do lote, composição. Garrafa de vidro
de 500 ml. Validade
contar da data da
entrega.
BEBIDA
LÁCTEA
À
BASE DE CEREAIS,
pronta para o consumo,
embalagem
200ml.
Enriquecido com zinco,
vitamina A, Vitamina C e
ferro de alta absorção.
Indicado para crianças a
partir do 6º mês de vida.
Sabores
diversos.
Composição: Água, leite
em
pó
desnatado,
açúcar, farinha de arroz,
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido
fólico, amido, óleo de
milho, óleo de canola,
óleo de palma, sais
minerais (carbonato de
cálcio, fosfato dissódico, fumarato ferroso,
sulfato de zinco, iodeto
de potássio), farinha de
milho enriquecida com
ferro e ácido fólico,
vitaminas (vitamina c,
niacina,
vitamina
e,
ácido
pantotênico,
vitamina b6, vitamina a,
vitamina
b1,
ácido
fólico,
vitamina
b2,
biotina,
vitamina
k,
vitamina d, vitamina
b12),
emulsificante
lecitina
de
soja
e
aromatizante
vanilina.
Validade mínima de 06
da entrega.
CAFÉ EM PÓ TORRADO
E MOÍDO - com selo
ABIC
e
RDC277,
embalagem almofadada
de 500g. Com validade
06 meses a partir da
entrega pelo fornecedor,
com registro da data de
fabricação e validade
estampadas no rótulo da
embalagem, com no
máximo 20% PVA, gosto
predominante de café
arábica, admitindo-se o
conilon,
ponto
de
torrefação média, aroma
e sabor característico do
produto.
CHÁ DE ERVA-DOCE Saches
com
01g,
reembalados em caixas
com 10 unidades proveniente do fruto da
Pimplinellaanisum,L.,
maduro, inteiro, são,
limpo e sem umidade
Validade
mínima
06
meses a partir da data
de entrega. Normas de
produção e embalagem
que sigam as orienta-
UNID
QUANT
MARCA
V. UNIT
KG
8.000
PESCA
DOR
14,00
112.000,00
UND
3600
ELEGÊ
4,50
16.200,00
2200
HIPPO
3,37
7.414,00
480
MINHA
QUIN
TA
10,80
5.184,00
PCT
UNID
UNID
UNID
UNID
V. TOTAL
3000
MUCI
LON
1,29
3.870,00
24.000
BRASILEIRI
NHA
6,35
152.400,00
1500
ITALIANINHO
1,97
2.955,00
5
84
86
93
94
ções sanitárias vigentes.
A data de validade
deverá
constar
da
embalagem primária e
da embalagem secundária.
COLORAU colorífico em
pó fino, homogêneo;
obtido de frutos maduros
de
espécimes
genuínos; grãos sãos
limpos, dessecados e
moídos; de coloração
vermelho intenso; com
aspecto, cor cheiro e
sabor próprios, isento
de materiais estranhos a
sua espécie; acondicionado em saco plástico
transparente,
atóxico,
resistente;
validade
mínima 06 meses a
contar
da
entrega.
Embalagem com 90g.
CREME DE LEITE - com
peso de 200g apresentando teor de gordura
extraída do leite de vaca
mínima de 25%; embalagem, com validade
contar da data da
entrega.
ERVILHA VERDE EM
CONSERVA - simples,
inteira,
imersa
em
líquido,
tamanho
e
coloração
uniformes,
produto preparado com
as ervilhas previamente
debulhadas, envasadas,
reidratadas
ou
précozidas, imersas em
líquido de cobertura
apropriados,
submetidas a processo tecnológico adequado antes ou
depois de hermeticamente fechadas nos
recipientes utilizados, a
fim
de
evitar
sua
alteração. Acondicionada em lata com 200g
drenados,
sendo
considerado como peso
líquido
o
produto
drenado. Estar isento de
fermentação
e
de
indicadores de processamento
defeituoso.
Sem corantes artificiais,
isento de sujidades e
fermentação não devem
estar
amassados;
enferrujados e estufados; não devem conter
perfurações; principalmente nas costuras; não
devem soltar ar com
cheiro azedo ou podre,
quando abertos; não
devem
apresentar
manchas
escuras
e
ferrugem,
na
parte
interna;
atender
as
exigências do ministério
da agricultura eregulamento
de
inspeção
industrial e sanitária de
produtos de origem
vegetal.
Prazo
de
validade mínimo de 6
meses a partir data de
entrega.
ESSÊNCIA DE BAUNILHA - Embalagem 25ml Essência de baunilha
líquida,
cor
âmbar
escuro,
homogênea,
embalada em frasco
plástico
resistente,
atóxico e inodoro. Com
rotulagem
perfeita
contendo identificação,
procedência,
informações
nutricionais,
número de lote, data de
validade com no mínimo
de 6 meses.
UNID
5000
ITALIANINHO
0,90
4.500,00
UNID
30.000
LATCO
1,63
48.900,00
UNID
3.000
DEZ
1,36
4.080,00
UNID
120
DA
FESTA
1,49
178,80
0,99
8.910,00
3,94
15.760,00
181
ALMEIRÃO fresco
KG
9.000
192
CAQUI com peso médio
de 140g a unidade,
contendo o kg, de no
mínimo 07 unidades.
KG
4.000
SEM
MARCA
SEM
MARCA
DIMAS DE PAIVA GADELHA JÚNIOR
COPEDE
Ata da Reunião Ordinária Conselho Municipal Dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de São Gonçalo. Nº 010– 31/07/2015.
A reunião mensal do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Com Deficiência, dá-se início em 31 de julho de
2015 às 14h30m, com a Presidente Suplente, cumprimentado
a todos os presentes, e apresentando os visitantes, falou-se
sobre a alteração do calendário Nacional, mudando a data da
Conferência Nacional, alterando as outras Conferências. O
Conselheiro Cleiton, diz que deve-se fazer uma boa divulgação da VII Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para conseguir alcançar o público alvo, e informa que a
abertura será, com o Hino Nacional, com tradução simultânea.
Foi apresentado para o Conselho o formulário de visita das
instituições, e aprovado. A Presidente Suplente Srª Marta,
comunica que o Conselho recebeu, um ofício comunicando o
fechamento da Instituição Campsol. O Conselheiro Cleiton,
sugere que seja pedido a Secretaria de Transportes uma cópia do relatório das vistorias dos ônibus municipais, que foram vistoriados no ano de 2015. Nada mais tendo a declarar,
deu-se por encerrada a reunião.
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ROCHA
Secretário
MARTA ANA DA SILVA
Presidente Suplente
Ata da Reunião Extraordinária Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo.
Nº 013– 09/10/2015.
da Pessoa Com Deficiência, dá-se início em 09 de outubro
2015 às 14h30m, com o Presidente Carlos Raymundo informa
os impasses que o COPEDE vem passando com o Conselho
Estadual, que limitou o número de delegados para a IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
com isso, só participarão os Delegados Titulares. A Vice Presidente Marta Ana, pede que mesmo com todos os problemas, não se deve perder o foco, e ser levado a sério as propostas, e que os delegados lutem pela causa. A Secretária
Tania Soares, interrompeu a reunião para falar sobre o Curso
de Capacitação de Conselheiros, o qual a SEMIMD esta oferecendo, e ressalta que até a presente data poucos Conselheiros se inscreveram. Foram lidos os votos obtidos na VII Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, para o credenciamento dos delegados na Conferência Estadual: Instituições (CEREI – 16 votos, CADEVISG – 13 votos, Nova Sinfonia
–11, APADA – 11 votos / Conselheiros: André Robson – 10,
Sr. Ribas – 4 votos). O Sr. Cleiton relata que a nossa conferência teve os seus erros, que devem ser corrigidos para que
não ocorram mais, mas mesmo assim tudo correu bem, e
reclama que a Comissão Organizadora não fez o seu papel. A
Conselheira Ana Alice, diz ter vindo várias vezes até a secretaria pegar material de divulgação, e não ter para trabalhar, e
que apesar de ter trocado três vezes a data da Conferência,
dificultando o trabalho, ela cumpriu com o que combinou, fez
sua parte. O Sr. Cleiton diz que o Subsecretário Anderson
Lopes, fez o que pode, para a realização da Conferência, e em
muitos casos, teve de tirar dinheiro do próprio bolso para o
acontecimento. Nada mais tendo a declarar, deu-se por encerrada a reunião.
Secretário
CARLOS RAYMUNDO DE CASTRO
Presidente
Ata da Reunião Ordinária Conselho Municipal Dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de São Gonçalo.
Nº 014 – 30/10/2015.
da Pessoa Com Deficiência, dá-se início em 30 de outubro de
2015 às 14h30m, com o Presidente Carlos Raymundo, cumprimenta a todos os presentes, e inicia esta reunião explicando para o Conselho, que no Curso de Capacitação de Conselheiros que a SEMIMD está realizando, foi esclarecido para
todos os presentes, que em uma reunião de conselho, as
deliberações que forem aprovadas devem ser publicadas e
virar resolução devidamente numeradas. E diz ter pedido um
levantamento a secretária do Conselho, para a triagem em
todas as atas, para se obter as deliberações tomadas no período da atual gestão. Seguindo a pauta, o Presidente diz que
conforme votação anterior, o Conselho vai pedir maior visibilidade para a população, sobre a existência do próprio, devese usar meios de divulgação como: adesivos, telefone, e-mail
etc. E pede ao subsecretário Anderson Lopes, melhores condições de trabalho, para o bom funcionamento do Conselho.
O Presidente Carlos, sugere que seja criado uma ouvidoria,
com um telefone próprio. E o subsecretário diz que seria interessante se unificássemos as coordenadorias da SEMIMD, em
uma ouvidoria só. O Sr. Carlos pede que seja enviado para o
conselho antes da Câmara , o orçamento da secretaria para
conhecimento. Foi colocado em votação o Fórum onde será
eleita sociedade civil para o novo conselho no biênio
2016/2018, foi aprovado que será na APAE, e será no sábado
dia 05/12/15 às 10h. Tomamos conhecimento, de uma escola
que está sendo construída em Maria Paula (Escola para Autis-
6
tas), e não temos informações sobre a escola descrita. Nada
mais tendo a declarar, deu-se por encerrada a reunião.
Secretário
Presidente
RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO COPEDE, PARA O BIÊNIO DE 2016/2018, que
se realizou no dia 05/12/2015 às 10h, na APAE- SG (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), situada a rua Doutor
Francisco Portela, s/n – Paraíso/São Gonçalo, Convocados
por edital publicado no Diário Oficial do dia 12/11/15. Tiveram
presentes, 48 munícipes e 7 Instituições no segmento da Pessoa com Deficiência do Município. Compuseram a mesa o Sr
Carlos Raymundo de Castro – Presidente do COPEDE, Srª
Domingas Rocha – Conselheira Estadual, Sr Jair Melo – Coordenador do Bolsa Família de S.G (SMDS), Srª Javanira Vieira de Lira – Presidente da APAE- SG e Adriana Catarina Silva
– Secretária Executiva do COPEDE (SEMIMD).
Instituições que se candidataram
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – 23
votos.
AEBH – Associação de Espinha Bífida e Hidrocefalia – 12
votos.
CEREI –Centro de Reabilitação Educação e Integração Social
– 20 votos.
CADEVISG – Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São
Gonçalo – 38 votos.
CIAN – Organização não Governamental Terra Verde Esperança – 12 votos.
Associação Beneficente aos Deficientes Físicos de São Gonçalo – 19 votos.
ABRAE - Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional
– Eleita por aclamação.
Instituições que foram eleitas
APAE – Eleita por 23 votos, CADEVISG – Eleita por 38 votos,
ABRAE – Eleita por aclamação e Associação Beneficente aos
Deficientes Físicos de São Gonçalo – eleita por 19votos.
De acordo com a Lei nº 060/93 e suas alterações, foram eleitos:
Cadeira da pessoa com Deficiência Intelectual : Letícia Couto
Simões Spinola – 16 votos, Rosemar Miranda de Oliveira – 9
votos. (Eleitas: Conselheira Titular - Letícia Couto Simões
Spinola, Conselheira Suplente - Rosemar Miranda de Oliveira).
Cadeira da pessoa com Deficiência Auditiva : sem candidato.
Cadeira da pessoa com Deficiência Visual : Maurício Gomes
da Costa – 15 votos, Adail Rafaias Ribeiro – 18 votos, José
Carlos Gomes Carvalho – 13 votos, Perinaldo da Rocha Cavalcante Filho – 7 votos, Carlos Raymundo de Castro – 31
votos. (Eleitos: Conselheiro Titular - Carlos Raymundo de
Castro e Conselheiro Suplente - Adail Rafaias Ribeiro).
Cadeira da pessoa com Deficiência Física : Suzana da Paixão
Coutinho – 26 votos, Luiz Tadeu Azedias Pinheiro – 8 votos.
(Conselheira Titular - Suzana da Paixão Coutinho e Conselheiro Suplente – Luiz Tadeu Azedias Pinheiro ).
Esta assembléia foi encerrada pelo Presidente, ressaltando
que os componentes da mesa da área do Governo, não tiveram direito a voto nem a voz, suas presenças foram para que
tivesse transparência neste certame, bem como a Srª Conselheira Estadual e a Presidente da APAE.
Assinam o Presidente do Conselho e a Secretária Executiva
da SEMIMD, para autenticidade deste documento, e segue
para publicação no Diário Oficial.
São Gonçalo, 09 de dezembro de 2015
Presidente do COPEDE/SG
ADRIANA CATARINA SILVA
Secretária Executiva - SEMIMD
COMDEPISG
Ata da Reunião Extraordinária Julho – 20/07/2015
A reunião ordinária nº 007/2015 realizada aos vinte dias do
mês de junho do corrente ano se inicia às 14h22min com a
Presidente Leila Cerqueira, representante da instituição Movimento de Mulheres de São Gonçalo, e demais conselheiros,
cujas assinaturas constam em livro próprio de presença, agradecendo a presença de todos os presentes. Ela inicia a
reunião solicitando a apresentação dos visitantes: Carmem
Santos (Instituição Alécio Emerick), Gilson Breno de Lima
(Associação de Moradores de neves), Patrícia da Cruz Pereira,
Giselle B. S. Costa, Maria das Graças, Irani da Silva Coelho,
Neide Francisca dos Santos e Selma Cardozo (MMSG), Catarina Martins Braga (CCABL), Márcio Martin S. Neto (SEMIMD),
Antônio Ramos (Ass. Mor. Guaxindiba), Aloísio Pereira M.
Junior, Dirceu Marinho, Ariane Kelly (Coord. Idoso). As visitantes Maria José e Patrícia se apresentam como estagiárias
de Serviço Social da instituição Movimento de Mulheres; Srª.
Silvia Neto se apresenta como moradora de Itaoca; a Srª Fátima representando a o SISMUG; a Srª. Adalina representando
o Centro Comunitário do bairro União. Retomando a palavra a
presidente faz uma breve explicação da referida pauta da
reunião. Logo após procede a leitura das atas das reuniões
ordinária e extraordinária do mês de junho, que com algumas
alterações foram aprovadas. A presidente passa para o próximo ponto da pauta que é a avaliação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Ela fez uma avaliação
positiva da II Conferência Municipal, onde destacou a presença de um número de pessoas idosas relevante, com participação ativa nos dois dias de Conferência. A temática dos
eixos foi bem esclarecedora e propiciou boas discussões nos
grupos. O conselheiro Mário Sergio, representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas
e Idosos (SINTAPI), ressaltou alguns pontos negativos: falha
na organização do evento como indefinição da data, atropelos
nos debates, espaço pequeno e desorganização do Buffet.
Mas também teve pontos positivos em relação as discussões
dos grupos. A visitante Carmen, ressaltou a dificuldade de
inscrição no local do evento. A conselheira Márcia, representante da instituição Lar Samaritano, colocou como ponto negativo o tempo que foi dado para os grupos debaterem as
propostas. A Srª. Silvia gostou muito do esclarecimento sobre
os assunto, mas achou o grupo disperso e faltou integração
entre os grupos. O conselheiro Roberto, representante da
Secretaria Municipal de Transporte, falou sobre a denúncia de
fatos relacionados aos maus tratos aos idosos e também
falou sobre a dificuldade de organizar uma conferência em
município tão populoso. E achou a participação muito boa
pelo quantitativo de pessoas. A Srª Irani achou o assunto
repetitivo, porém o restante foi ótimo. Retomando a palavra a
presidente diz que com todos os problemas, a Conferência foi
elogiada. A conselheira e Coordenadora de Políticas para o
Idoso, Silvia Baltazar, pede desculpas pelos transtornos, e
que mesmo com todos esses problemas conseguimos atingir
a meta de 200 pessoas para a discussão dos grupos, e que se
retiraram ótimas propostas para a Conferência Estadual e
Nacional. A presidente fala sobre a conduta fiscalizadora dos
conselheiros nomeados. E diz que a lei de criação do conselho deve ser corrigida e publicada. E explica que a questão
dos abrigos clandestino deve ser vista com muita cautela. A
conselheira Silvia fala que a Vigilância Sanitária sempre dá
um prazo de 30 a 60 dias para adequação da instituição, e só
então, com o descumprimento é que ocorre a interdição. O
conselheiro Francisco Ribas, representante do Rotary Clube
Paraíso São Gonçalo, diz que o Prefeito deveria ajudar mais
os conselhos, e que no Senado Federal está tramitando um
projeto de lei, que pretende transformar em crime hediondo
os assassinatos contra idosos, e estuda medidas mais drásticas contra quem praticar agiotagem e maus tratos. E diz ainda ter participado de uma Capacitação na Corregedoria Geral
de Justiça no dia 07 de junho de 2015 sobre Políticas de Álcool, Droga, Corrupção e Desvio de Conduta. A presidente
antes de terminar a reunião informa sobre o Seminário sobre
as Instituições de Longa Permanência no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no dia 18 de setembro, com o Promotor Dr. Luís Claudio; a Festa do Amor da
instituição Lar Samaritano no dia 08 de agosto e o Seminário
NEACA prestação de contas no dia 29 de julho. Nada mais
tendo tratar, dá-se por encerrada a reunião e segue a presente
ata para aprovação e ser assinada pela presidente e pela
primeira secretária.
LEILA MARIA DA SILVA CERQUEIRA
Presidente
SONIA MARIA LOPES FIGUEIREDO
1ª Secretária
Ata da Reunião Ordinária Agosto – 17/08/2015
7
A reunião ordinária nº 008/2015 realizada aos dezessete dias
do mês de agosto do corrente ano se inicia às 14h22min com
a Presidente Leila Cerqueira, representante da instituição
Movimento de Mulheres de São Gonçalo, e demais conselheiros, cujas assinaturas constam em livro próprio de presença,
agradecem a presença de todos os presentes. Ela inicia a
reunião solicitando a apresentação dos visitantes: Vilma de A.
Coutinho Peroba, Annita Soares e Jocélia da Silva (CRAS),
Maria Dalva C. do Nascimento, Giselle B. de S. Costa, Patrícia
da cruz Pereira, Selma da Rocha Cardozo e Alaíde Francisca
dos Santos (MMSG),Helena de Oliveira Lima, Jorge Marques
de Oliveira (Ass. Kung-Fu Garra de Águia Gonçalense), Aloísio Pereira Machado (Comunidade). Márcio Martins de Souza
(SEMIMD), Mariza da Silva Monteiro (CMG), Gilson Breno de
Lima (Ass. de Mor. Neves), Ariana Kelly (Coord. Idoso), Altineu Silva e Suzana Lemos Ferreira (Lar para Idosos Irene
Silva), Mara Lúcia de Aguiar (Casa de Repouso Lar de Izabel),
Thayna Alves Valente, Edinho Cardoso, Dirce de Melo, Valdite
Araújo Silva. A Srª Jocélia, Maria josé, Anita e Tainá representando a comunicação da Prefeitura. A Presidente retoma a
palavra e faz a leitura da ata que foi aprovada com ressalvas.
Ela diz que todo conselho deveria ter uma secretária executiva, senão não conseguimos avançar nas propostas. E que o
papel do conselho é fiscalizar e buscar informações sobre as
verbas públicas e de que modo estão sendo gastas. E faz um
esclarecimento sobre as visitas às Instituições de Longa
Permanência (ILPI’s) que são feitas por solicitação do Ministério Público, que devem ter membros paritários, representantes da sociedade civil e do governo. E em todas as visitas são
elaboradas um relatório e enviado ao Ministério Público. E
que o conselho não tem poder para fechar nenhuma instituição, pois é papel da Vigilância Sanitária ou do Ministério Público. A presidente informou sobre o Seminário sobre as ILPI’s no Ministério Público do Rio de Janeiro, com o Promotor
Dr. Luiz Claudio no dia 18 de setembro às 9hs. A conselheira
e Coordenadora de Políticas Públicas para o Idoso, Silvia
Baltazar, informou que está aumentando o número de instituições clandestinas no município, e só neste ano foram fechadas inúmeros abrigos. E que as visitas, as quais são inspecionadas as estruturas da casa e documentação, e os relatórios são baseados nos artigos 48, 49 e 50 do Estatuto do Idoso. E também informa que a Vigilância Sanitária interditou 17
instituições e quando isso acontece a Secretaria Municipal de
Políticas Públicas do Idoso, Mulher e Pessoas com Deficiência tem que realocar os idosos em outras instituições. E o
Grupo de Apoio a Promotoria (GAP) e a Vigilância Sanitária
chegam a uma instituição, é escolhido uma pessoa do local
para que seja o responsável e acompanhe o grupo e responda
todas as perguntas. A conselheira Silvia também relata que
quando a SEMIND assumiu nesse governo não foi encontrado
nenhum relato de intensificação de atuação da gestão anterior do conselho. A presidente retoma a palavra e relata que
participou na década de 90 da Comissão Parlamentar de Inquérito das ILPI’s e que das 190 instituições visitadas somente 12 estavam em condições legais de funcionamento. E que
segundo o Ministério Público as pessoas estão fazendo curso
de cuidador de idosos com o intuito de fazer filantropia e
resolvem abrir verdadeiros depósitos de idosos, mas necessitam antes se adequar as normas legais. O Sr. Gilson pediu a
palavra para comentar a colocação da Coordenadora Silvia, e
também perguntou sobre a documentação. A Coordenadora
Silvia esclareceu que os documentos se encontram a disposição de todos na secretaria. E segundo a Coordenadora o
Ministério Público fez um Seminário junto com o Promotor Dr.
Luiz Claudio em 2014, e que a sugestão é fazer agora em São
Gonçalo para convidar todas as instituições. A conselheira
Letícia, representante da Secretaria Municipal de Saúde, explicou que o formulário da Vigilância Sanitária contém várias
páginas e o conselho tem muito trabalho. E que em São Gonçalo não existe um levantamento de quantos idosos estão em
ILPI’s e nem de quantos residem no município. E diz que as
secretarias tem de trabalhar em rede e junto com o conselho.
Nada mais tendo tratar, dá-se por encerrada a reunião e segue
a presente ata para aprovação e ser assinada pela presidente
e pela primeira secretária.
Presidente
1ª Secretária
Ata da Reunião Extraordinária Setembro – 16/09/2015
A reunião extraordinária nº 009/2015 realizada aos dezesseis
dias do mês de setembro do corrente ano se inicia às
10h22min com a Presidente Leila Cerqueira, representante da
instituição Movimento de Mulheres de São Gonçalo, e demais
conselheiros, cujas assinaturas constam em livro próprio de
presença, agradecendo a presença de todos os presentes. Ela
inicia a reunião passando a palavra para a Secretária de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência
(SEMIMD), Srª. Tânia Soares, que diz que é necessária a presença da Promotoria do Idoso, pois tem que esclarecer qual o
nosso papel enquanto secretaria e a o do conselho, visto que
o papel do conselho é fiscalizador das Instituições de Longa
Permanência. A Coordenadora de Políticas para o Idoso, Srª.
Silvia Baltazar relata que no município de São Gonçalo existem 47 instituições e que é necessário visita-las e cadastrálas no conselho. A presidente retoma a palavra e diz que será
necessário ter estrutura para realizarmos as visitas e os cadastros, pois já temos nove instituições aguardando. A secretária Tânia Soares informou a presidente que o transporte
estará disponível toda quarta-feira a partir das 10hs para realizar as visitas. A presidente passa para o próximo ponto da
pauta que é sobre o Fundo da Pessoa Idosa. Ela diz que o Sr.
Clayton Monteiro, assessor jurídico da SEMIMD, fez algumas
alterações na lei conforme solicitado em reunião extraordinária do dia 11 de setembro, a qual não teve quórum. A presidente e a secretária Tânia fizeram a leitura da alteração da lei
e criação do Fundo. Após a leitura da Lei do Fundo da Pessoa
Idosa foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. A
presidente relata que durante as visitas temos que estar atentos aos artigos 48, 49 e 50 do Estatuto do Idoso. A presidente
faz a leitura da ata da reunião da comissão de vistoria que foi
realizada no dia 19 de agosto. Após a leitura foi colocada em
votação e aprovada por todos. E ficou definido que toda quarta-feira será destinado a reunião da comissão de vistoria e dia
de visita, já que teremos o carro a disposição do conselho a
partir das 10hs. A Secretária Tânia Soares informa que haverá
um Curso de Formação de Conselheiros a partir do dia 08 de
outubro a 12 de novembro de 09h30min a 13hs todas às quinta-feira. Nada mais tendo tratar, dá-se por encerrada a reunião
e segue a presente ata para aprovação e ser assinada pela
presidente e pela primeira secretária.
Presidente
1ª Secretária
Ata da Reunião Ordinária Setembro – 28/09/2015
A reunião ordinária nº 010/2015 realizada aos vinte e oito dias
do mês de setembro do corrente ano se inicia às 14h50 min
com a Presidente Leila Cerqueira, representante da instituição
agradecendo a presença de todos os presentes. A presidente
relata que vai dar início a reunião apesar de ainda não ter o
quórum. E passa para a apresentação dos visitantes. O Sr.
Claudio Eugenio da Silva Loiola - 61 anos, se apresentou como morador do Porto da Pedra e disse que soube da reunião
na ação realizada pela Secretaria de Políticas Públicas para o
Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência (SEMIMD) no Shopping São Gonçalo. A Srª. Priscila Vieira, que se apresentou
como estudante de Serviço Social e é estagiária no Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Sr. Jorge Marques de Almeida, representante da Associação Kung Fu Garra de Águia
Gonçalense – RJ. Retomando a palavra a presidente esclarece que a conselheira Neide, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Infância e
Adolescência, é a segunda secretária e está suprindo a ausência da primeira secretária Sonia Figueiredo, representante
do Rotary Club São Gonçalo Paraíso, pois a mesma está fazendo um curso no Rio de Janeiro. E solicita que a conselheira Neide faça a leitura da ata da reunião anterior. Após a leitura o conselheiro Roberto, representante da Secretaria Municipal de Transporte, faz algumas pontuações sobre a ata. A
presidente retoma a palavra dizendo que não pode colocar a
ata em votação devido à falta de quórum. E também diz que
será necessário melhorar a ata e relata a dificuldade no conselho por não ter uma secretária executiva. A presidente rela-
8
ta que a Promotora do Idoso, Drª Luciana Braga Marinho, foi
convidada para estar presente na reunião do conselho, mas
não compareceu e nem justificou a sua ausência. E ainda
relata que a presença da Promotora seria muito relevante para
esclarecer alguns pontos em relação as visitas as Instituições
de Longa Permanência (ILPI’S). E informa que baseado nas
dificuldades do conselho e dos conselheiros, a SEMIMD elaborou um Curso de Formação de Conselheiros que terá início
dia 08 de outubro, quinta-feira, a partir das 09h no auditório
do anexo da Prefeitura com uma carga horária de 21h. A Coordenadora de Políticas para o Idoso e conselheira, Silvia
Baltazar se apresenta e diz que além de estar envolvida com a
Conferência Municipal das Pessoas com Deficiência, está
envolvida com uma ação para o Dia Nacional do Idoso, dia
01/10, na Praça Luiz Palmier com a presença do Núcleo de
Saúde da Família (NASF) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a partir das 09h. Essa ação será voltada
para os direitos dos idosos que também contará com a presença do conselho. Está previsto ainda um evento no dia 17
de outubro, “Talentos da Terceira Idade”, em parceria com a
Secretaria de Cultura e a SEMIMD. Cada idoso que possui um
talento pode se inscrever pelo telefone 3262-3580 – Coordenadoria de Políticas para o Idoso. E também os conselheiros
que se interessarem. A presidente retoma a palavra e comunica aos Conselheiros que à quórum neste momento, e passa
para o próximo ponto da pauta que é o Fundo do Idoso. E
esclarece que em relação a lei soube através da Secretária
Tânia Soares, que após aprovação na reunião extraordinária
do dia 16 de setembro, irá ser encaminhada seguirá para a
Procuradoria Geral do Município para avaliação. Passando
para o próximo ponto de pauta que é a reformulação das comissões a presidente relata que será necessário fazer as
substituições dos conselheiros em algumas comissões, como
a Comissão de Transporte e Infraestrutura e Saúde. E em
relação a comissão de vistoria foi criada recentemente e não
tem nenhuma alteração. A conselheira Silvia Baltazar, representante da SEMIMD, relata que ficou acordado na última
reunião do conselho que a comissão de vistoria iria se reunir
sempre uma quarta-feira antes da reunião do conselho. E que
na reunião extraordinária do dia 16 de setembro houve uma
mudança que passou a ser toda quarta-feira. A presidente
retoma a palavra e diz que é preciso ter um tempo para se
reunir, pois dar um aval para uma instituição funcionar é uma
grande responsabilidade. E em virtude da reunião da Comissão de Vistoria no dia 23 de setembro não ter tido a presença
dos conselheiros decidimos retornar a proposta anterior de
uma quarta-feira antes da reunião do conselho. E passa para
o Seminário do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre as ILPI’S e solicita aos presentes que façam uma
avaliação. A conselheira Letícia Bogado, representante da
Secretaria Municipal de Saúde, relata que foi a primeira vez
que foi ao Seminário e se sentiu bem acolhida, pois era um
evento no Ministério Público. Gostou da fala do Promotor, Dr.
Luís Claúdio, da pesquisa feita pelo estado de São Paulo em
relação as ILPI’S e também do grupo temático da saúde. A
conselheira Neide, representante da SMDSHABIA, relatou que
a palestra do grupo temático da saúde foi muito rica e gostou
da cartilha elaborada pelo Ministério Público. E também percebeu
que
existe
uma
parceria
entre
o
M.P./Conselho/Instituições o que não acontece no nosso município. A conselheira Márcia, representante do Lar Samaritano, gostou da elaboração da cartilha e da parceria entre o
M.P. e as instituições. A conselheira Angélica, representante
da instituição Abrigo Cristo Redentor, relata que foi bem interessante o seminário. E a discussão do grupo temático do
qual participou foi destacou como relevante, pois os donos
das ILPI’S tem dificuldade de entender o papel da assistente
social. E que tem que capacitar não só os assistentes sociais,
mas também todos os profissionais da instituição inclusive
os donos. A presidente relata que o Promotor Dr. Luís Claudio
é uma pessoa comprometida com as questões dos conselhos
e as ILPI’S. O Sr. Jorge Marques de Almeida, representante da
Associação Kung Fu Garra de Águia Gonçalense – RJ, veio ao
conselho para que essa prática de Tai Chi Chuan se tornasse
uma política pública para conseguir verba. A conselheira Letícia, esclarece ao Sr. Jorge que poderia incluir essa modalidade nos Programas Integrativos Complementares (PIC), mas
esclarece que não possui verba específica. O Sr. Jorge diz
que precisa de verba para poder expandir o seu projeto por
isso pensa na questão de se tornar uma política pública. A
presidente relata que no dia 30 de setembro às 14h no Teatro
João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, a Secretaria de
Estado Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida irá
comemorar o Dia Nacional do Idoso com uma apresentação
dos Idosos de vários municípios do estado do Rio de Janeiro
e inclusive a instituição do Sr. Jorge estará presente. Ela esclarece que quando foi realizada a eleição para a mesa diretora em abril de 2013, o Sr. Marcus Vinicius, representante da
Secretaria Municipal de Cultura, se tornou vice-presidente. A
conselheira Neide relata que na época não pode assumir essa
função, pois estava como Coordenadora Técnica do CRAS
Marambaia. E retomando a palavra a presidente diz que o
vice-presidente teve alguns problemas de saúde, que não
foram comunicados oficialmente ao conselho. E enviou a
Secretaria Municipal de Cultura um ofício solicitando a sua
substituição. E a resposta foi que o suplente não poderia
estar presente nas reuniões, pois já estava participando de
outro conselho. E diante da retirada da Secretaria Municipal
de Cultura do conselho existe uma necessidade de suprir a
ausência do vice-presidente. E a presidente indica o nome da
conselheira Neide para essa função. E por aclamação de todos os conselheiros presentes a conselheira Neide se torna
vice-presidente até a próxima eleição da mesa diretora. E
passando para a Avaliação da IV Conferência Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. E diz que é uma pena
que os conselheiros que foram não estão presentes para escutar a fala deles. Ela relata que as palestras foram muito
boas e o local, Hotel Windsor Guanabara no Centro do Rio de
Janeiro, onde foi realizada a Conferência era belíssimo. Mas a
mesa diretora se perdeu um pouco na hora da leitura do Regimento Interno e no momento das eleições para os delegados para a Conferência Nacional. E também informa que a
Associação Brasileira de Alzheimer compareceu ao anexo
pela manhã com uma palestra muito importante. E antes de
encerrar a reunião informa do Fórum Internacional de Longevidade com o tema “Iniciativa Amigas do Idoso” nos dias 21 e
22 de outubro de 2015 das 09h às 17h30min. As inscrições
estão abertas até o dia 03 de outubro. O evento é gratuito. E
o Sr. Dirceu informa que no dia 24 de outubro acontecerá uma
Ação Social na rua 35 no Jardim Catarina. Nada mais tendo
tratar, dá-se por encerrada a reunião e segue a presente ata
para aprovação e ser assinada pela presidente e pela
primeira secretária.
Presidente
1ª Secretária
Ata da Reunião Ordinária Outubro – 19/10/2015
A reunião extraordinária nº 011/2015 realizada aos dezenove
dias do mês de outubro do corrente ano se inicia às 14h50min
com a Presidente Leila Cerqueira, representante da instituição
agradecendo a presença de todos os presentes. E passa a
palavra para representante da Vigilância Sanitária, Srª Maria
Claudia. Ela faz uma explanação sobre o papel da Vigilância
Sanitária nas visitas às Instituições de Longa Permanência. E
informa que no município de São Gonçalo, das 40 ILPI’s 10
foram interditadas tendo que remover os idosos da instituição. E passa a palavra aos presentes para tirar dúvidas. A
conselheira Gina Paola, representante da Secretaria Municipal
da Saúde, pergunta o que seria importante para os conselheiros, que fazem parte da comissão de vistoria, observar no
momento da visita a uma ILPI. A Srª. Maria Claudia responde
que o importante observar é as modalidades de atendimento
(I, II, III), ter um corpo técnico e as condições gerais do ambiente. O conselheiro Roberto. Representante da Secretaria
Municipal de Transporte, pergunta em que momento a família
é acionada quando a instituição é interditada. A Srª. Maria
Claudia responde que família e poder público trabalham em
conjunto e a Vigilância Sanitária tem o poder de fechar a instituição. E a questão da família é sócio-cultural, pois temos
idosos de vários municípios. E não temos autonomia para
trabalhar com a família. A presidente retoma a palavra e diz
que tinha que construir uma união entre Secretaria de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência
9
(SEMIMD), Ministério Público, Vigilância Sanitária e Conselho,
pois nós temos a função de fiscalizar baseada nos artigos
48,49 e 50 do Estatuto do Idoso. E realizar um Workshop para
uma troca de saberes entre todos. A Srª. Maria Claudia sugere
que o conselheiro faça visita em conjunto com a Vigilância
começando com as ILPI’s legalizadas e depois visitarmos as
clandestinas. A presidente agradece a presença da Srª; Maria
Claudia e a Srª. Regina e diz que foi muito importante para o
conselho. E passa para o próximo ponto de pauta que é a
Capacitação dos conselheiros realizada pela SEMIMD que
está acontecendo no anexo da Prefeitura e é aberto a todos
os conselhos de direitos. E relata que a comissão de vistoria
tem se reunido e no momento estão trabalhando com a cartilha elaborada pelo Ministério Público que foi disponibilizado
no Seminário sobre as ILPI’s. E informa que a Conferência
Estadual de Direitos Humanos acontecerá em março de 2016.
E quem não possui o conselho no município pode realizar
Conferências Regionais. E em virtude da apresentação da
Vigilância Sanitária não foi realizado a apresentação dos visitantes. Então a presidente solicita que os visitantes se apresentem. A Srª. Eliane Pereira da Cunha Santos, se apresenta
como assistente social da Legião da Boa Vontade (LBV), que
veio conhecer o conselho do idoso. Ela informou que a instituição se localiza na rua Coronel Moreira César, 160 – Centro
– tel. 2605-6359. O conselheiro Francisco César Ribas, representante do Rotary Club São Gonçalo Paraíso, informou que
no dia 12 de novembro às 09hs acontecerá no 7º Batalhão o
Café Comunitário. E o Conselho Comunitário de Segurança
Pública se reúne toda última quinta-feira do mês na OAB São
Gonçalo. E também informa que participou do Seminário
“Corrupção e Violência. Reféns até Quando?” realizado no
auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
nos dias 30 de setembro a 02 de outubro. O objetivo é um
seminário institucional para definição de compromissos para
uma eficiente atuação em prol da valorização da dignidade
humana e do controle da violência e da corrupção. O seminário teve a presença do Secretário de Segurança Pública do
Estado do Rio de Janeiro. Nada mais tendo tratar, dá-se por
encerrada a reunião e segue a presente ata para aprovação e
ser assinada pela presidente e pela primeira secretária.
Presidente
1ª Secretária
10
Declara vago:
a contar 13 de setembro de 2015, o cargo em comissão de
Supervisor - DAS-01, da(o) Secretaria Municipal de
Educação, do(a) ex-servidor(a) NILO LIMA DE ARAUJO Mat.: 114113, por motivo de falecimento.
Port. nº 3061/2015
Exonera:
a contar de 01 de dezembro de 2015, os servidores abaixo
relacionados, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
MAT.
NOME
FUNÇÃO
SIMB.
21027 IVANA ASSUNCAO DA COSTA
CHEFE DE SETOR
21101 MAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA
DIRETOR DE DIVISÃO FG-05
FG-03
Port. nº 3068/2015
Nomeia:
relacionados, na(o) Secretaria Municipal de Administração.
MAT.
21027
FUNÇÃO
SIMB.
EM SUBSTITUIÇÃO
MAT.
IVANA ASSUNCAO DA DIRETOR DE
COSTA
DIVISÃO
NOME
FG-05
MAURICIO NASCIMENTO
DE ALMEIDA
21101
MAURICIO
21101 NASCIMENTO DE
ALMEIDA
DIRETOR DE
JULIA BARRETO LOPES
FG-07
DEPARTAMENTO
NETA
18848
Port. nº 3069/2015
Designa:
a contar de 01 de dezembro de 2015, LUIZ CARLOS DO
ESPIRITO S SILVA - Mat.: 14820, para responder pela
função gratificada de Coordenador - Símbolo FG-10, em
virtude das férias do(a) servidor(a) Janaina dos Santos
Marins - Mat.: 14815, na(o) Secretaria Municipal de
Controle Interno, fazendo jus somente a remuneração da
referida função.
Port. nº 3087/2015
Exonera:
a contar de 04 de dezembro de 2015, TARCIANA DA SILVA
CANELLA ESTARNECK - Mat.: 117058, do cargo em
comissão de Coordenador - Símbolo DAS-10, da(o)
Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 3088/2015
Exonera:
relacionados, da(o) Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
NOME
CARGO
SIMB.
115478 DORACIR PANTALEAO DA SILVA TAVARES
CHEFE DE SETOR DAS-03
117077 DAYANA SILVA DE SOUZA
ASSESSOR I
DAS-08
Port. nº 3089/2015
Nomeia:
relacionados, na(o) Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
CARGO
SIMB.
EM SUBSTITUIÇÃO
ARIDES BARRETO
JUNIOR
ASSESSOR I
DAS-08 DAYANA SILVA DE SOUZA
LUAN SIQUEIRA DE
OLIVEIRA LIMA
CHEFE DE
SETOR
DAS-03
MAT.
117077
DORACIR PANTALEAO DA SILVA
115478
TAVARES
Port. nº 3090/2015
1/1

Publicação 15/12/2015

Transcrição

Documentos relacionados

(ANTONIO BOY) CPF: 719.746.107-30 Serra, 13 de julho de 2016 DE

termo de dispensa de licitação 022/2016

Decreto N.º 024 de 01 de abril de 2016 ? Nomeia Assessores

Best of ASCO - Instituto de Oncologia Kaplan

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2016 CONTRATADA CHIQUITO E

autorização - Anime Friends

Gestão Fiscal - Câmara Municipal de Heliodora

VLADIMIR DE SÁ BARROS GUERREIRO Membro CLAUDIA

final-four - taça da madeira - juniores

CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO GLAUCIA ANTONIA CARNEIRO