Orçamento Unesp

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Orçamento Unesp

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO - 2015
ELABORAÇÃO
Assessoria de Planejamento Estratégico - APE
Email: [email protected]
Website: www.unesp.br/ape
ÍNDICE
08 COMPORTAMENTO DO ICMS
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LDO - 2015
16 ORÇAMENTO 2015
20 EXECUÇÃO FINANCEIRA 2014
22 ORÇAMENTO 2015
24 RECEITA PREVISTA / ARRECADADA
25 PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2015
28 PROGRAMA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL
30 CUSTEIO DAS UNIDADES 2015
32 DISTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO PARA 2015
34 PDI 2015
36 DECRETO Nº 61.061, DE 16/1/2015, PUBLICADO NO DOE DE 17/1/2015
INTRODUÇÃO
O Governo de São Paulo encaminhou no dia 30/09 à
Assembléia Legislativa Proposta Orçamentária para o ano
de 2015. A receita total está orçada em R$ 204.629 milhões.
Cabe destacar a projeção dos principais impostos estaduais:
deste tributo, estimada para 2015, alcança R$ 128.698
milhões dos quais 25% pertencem aos Municípios,
correspondendo ao valor de R$ 32.174 milhões e
75% ao Estado, no montante de R$ 96.524 milhões.
IPVA - este imposto, que incide sobre a propriedade
de veículos automotores registrados no território
do Estado, teve sua estimativa baseada nos dados
cadastrais da frota de veículos no Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/SP e da aplicação de taxas
de depreciação conforme o ano de sua fabricação. A
projeção de seu crescimento é de 6,62% em relação
ao valor de 2014 sendo utilizada como parâmetro, a
projeção para a inflação e a depreciação. O valor previsto
para o ano de 2015 atinge a importância de R$ 13.773
milhões cabendo ao Município, onde for licenciado
o veículo, a parcela de 50% do montante arrecadado.
SOBRE A RENÚNCIA FISCAL:
ICMS – O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação além
de incidir sobre operações relativas à circulação de
mercadorias em âmbito doméstico, incide também sobre
as operações e prestações que se iniciam no exterior (C.E.,
artigo 165, inciso I, letra b). O ICMS se constitui na principal
fonte de recursos do Tesouro, respondendo, no orçamento
de 2015, por 86% do total da receita tributária prevista.
Para sua estimativa foram inicialmente considerados
os recolhimentos realizados até o mês de julho e a
previsão de recolhimento até o final de 2014. A partir
dessa base, foram consideradas como parâmetros
macroeconômicos as projeções para inflação e PIB
sendo: 6,1% e 1,5%, respectivamente. A arrecadação
Os Artigos 165, parágrafo 6º, da Constituição Federal e
174, parágrafo 6º, da Constituição Estadual, e o inciso II, do
artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal determinam que
o projeto de Lei Orçamentária deva estar acompanhado
de demonstrativo “do efeito, sobre as receitas e despesas,
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e
benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia”.
As citadas normas se referem à renúncia de receita,
bem como ao aumento das despesas decorrentes das
ações relativas à política fiscal do Estado. No entender
da Secretaria da Fazenda, o legislador constitucional
determina que sejam explicitadas as normas legais que
embasam a previsão da receita orçamentária e seus efeitos
financeiros, bem como estabelece a necessidade de
discriminar as despesas públicas decorrentes de subsídios
ou benefícios de natureza financeira ou creditícia.
Desse modo, na previsão da receita tributária para o ano
de 2015 considerou-se a base legal vigente em agosto
do corrente ano (Convênios celebrados nos termos da
Lei Complementar Federal nº. 24, de 07 de janeiro de
1975), e as modificações que devem ser processadas até
o final do ano. Também foram atualizadas e revisadas as
informações que originaram o cálculo da renúncia de
receita, sendo esta estabelecida em 11% da arrecadação
prevista. Deverá atingir R$ 11.112 milhões no ano de 2015.
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Proposta Orçamentária 2015 | Unesp
COMPORTAMENTO DO ICMS
Com base no Relatório da Receita Tributária
do Estado de São Paulo de outubro p.p. a
arrecadação de ICMS no mês de setembro, já
descontada a receita extraordinária do Programa
de Parcelamento Incentivado (PPI) e do Programa
Especial de Parcelamento (PEP) se comparado
com o mesmo mês de 2013 registrou uma queda
de 9,0% (Figura 1). Já a variação dessazonalizada
se comparado com mês anterior, foi negativa
em -0,6% (Figura 2). A arrecadação acumulada
em doze meses, terminados em setembro, teve
queda de 1,5% em comparação ao mesmo
período imediatamente anterior. (Figura 3).
No mesmo sentido, a arrecadação acumulada
no ano diminuiu em -2,1% em relação a igual
período de 2013 (Figura 4).
Na análise por segmentos, destaca-se a
estagnação dos setores de Comércio Varejista
(0,6%) e de Comércio Atacadista (1%), em
patamar próximo da arrecadação do ICMS
(-0,2%). O segmento de Preços Administrados
apresentou pequeno crescimento de 2,1%
basicamente em função do setor elétrico
ARRECADAÇÃO DO ICMS – SÃO PAULO
e de comunicações. Os recolhimentos da
indústria, por sua vez, apresentaram uma queda
significativa de – 3,7%, deflacionado pelo IPCA.
Ainda sobre o ICMS e os impactos das políticas
fiscais adotadas, o destaque vai para o Programa
Especial de Parcelamento – PEP. O PEP do ICMS
permite aos contribuintes regularizar dividas
de ICMS, inscritos e não-inscritos em dívida
ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos
até 31 de dezembro de 2013. Inicialmente, foi
regulamentado através do decreto 58.811, de
27 de dezembro de 2012, alterado pelo decreto
60.444 de 13 de maio de 2014, mediante
autorização prevista no convênio ICMS24/2014 de 21 de março de 2014, permitindo
ao contribuinte promover a regularização dos
créditos do Estado, decorrentes de débitos de
ICMS. Com o decreto Nº 60.599, de 04 de julho
de 2014, e com base no Convênio ICMS-59/14,
de 13 de junho de 2014, o Governo do Estado
prorrogou o prazo para adesão ao PEP do ICMS
até 29 de agosto de 2014.
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ARRECADAÇÃO DO ICMS – SÃO PAULO
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ICMS LÍQUIDO – BASE DE INCIDÊNCIA DOS 2,3447%.
A arrecadação do ICMS em setembro foi
de R$ 7.475 milhões (tabela 1) com o valor
dos programas de parcelamento (PEP). Em
comparação ao valor previsto no orçamento
(R$7,9 bilhões) a arrecadação ficou 6,3%
abaixo do previsto; em valores absolutos são
R$18 milhões que a universidade deixou de
receber. No acumulado do ano, considerando a
previsão da APE, a diferença entre o previsto e
o arrecadado deverá ficar em -4,99% em termos
nominais. No período de janeiro a setembro
foram R$82 milhões que deixaram de ingressar
na universidade por conta da queda nos níveis
de arrecadação, mesmo com os recursos
advindos do PEP.
TABELA 1 – ARRECADAÇÃO ICMS PREVISTO VERSUS ARRECADADO (R$ 1,00 - valores correntes)
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LDO - 2015
A LDO 2015 no artigo 4º (LEI Nº 15.549, de 30 de julho de 2014) dispõe sobre o orçamento das
universidades da seguinte forma:
“Artigo 4º - Os valores dos orçamentos das Universidades Estaduais
serão fixados na proposta orçamentária do Estado para 2015 sendo
as liberações mensais dos recursos do Tesouro respeitar, no mínimo,
o percentual global de 9,57% (nove inteiros e cinquenta e sete
centésimos por cento) da arrecadação do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
- Quota-Parte do Estado, no mês de referência.
§ 1º - À arrecadação prevista no “caput” deste artigo serão adicionados
9,57% (nove inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) das
Transferências Correntes da União, decorrentes da compensação
financeira pela desoneração do ICMS das exportações, da energia
elétrica e dos bens de ativos fixos, conforme dispõe a Lei complementar
federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, efetivamente realizadas.
§ 2º - O Poder Executivo poderá dar continuidade ao programa de
expansão do ensino superior público em parceria com as Universidades
Estaduais.
§ 3º - O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, trimestralmente,
demonstrativo dos repasses para as Universidades Estaduais,
disponibilizando-o por meio eletrônico pela Secretaria da Fazenda
§ 4º - As Universidades Estaduais publicarão no Diário Oficial,
trimestralmente, relatório detalhado contendo os repasses oriundos
do Estado e de outras fontes, o número de alunos atendidos, bem
como as despesas efetuadas para o desempenho de suas atividades,
incluindo a execução de pesquisas.”
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ORÇAMENTO UNESP 2015
RECEITA PREVISTA
Considerando a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a proposta encaminhada pelo Governador do
Estado, temos uma previsão de receita para 2015 conforme tabela abaixo:
TABELA 2 - QUADRO DA RECEITA 2015
DESPESA FIXADA
A despesa com Pessoal para 2015 foi estimada
em R$2.054 milhões tendo como base: a folha de
setembro (pagamento em outubro/2014) mais
crescimento vegetativo de 1%, segunda parte
do dissídio de 2014 (2,57%), 3ª fase da promoção
ADP, plano de carreira horizontal dos docentes,
mais uma referência na folha de funcionários
técnico administrativos (decisão Conselho
Universitário em 15/08/2013) multiplicado
por 13,33. As despesas com Pessoal e Reflexos
representa 90% do total dos recursos do
tesouro, e se assim fosse mantido, inviabilizaria
as demais despesas. Portanto, parte está sendo
financiada com receita própria (R$100 milhões
de previsão).
Nas despesas de custeio foram considerados
os contratos vigentes, bem como o reajuste
no custeio das Unidades de Ensino em 6,1%.
As despesas com dívida fazem parte de um
cronograma contratual estabelecido entre
universidade e os credores. O que altera são
os valores correntes, em função da taxa de
câmbio, índice de inflação e outros indexadores
contratuais. No caso das despesas com sentenças
judiciais o valor orçado é pré-estabelecido pelo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O Plano de Desenvolvimento Institucional
ingressa no seu sexto ano de execução
orçamentária com programas gerenciados junto
as Pró- Reitorias e Assessorias. São R$41 milhões
orçados valor igual ao ano de 2014, sendo R$4
milhões destinado ao programa de extensão
universitária.
O aporte de recursos para investimento em
2015 é resultado das obras em andamento, das
licitações e registros de preços de equipamentos,
material permanente já em andamento em
2014, além das necessidades dos investimentos
no programa de expansão da graduação.
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ORÇAMENTO UNESP 2015
DESPESA FIXADA
O valor para expansão dos cursos de Engenharia de acordo com a Lei Complementar Nº 1.177, de 11
de junho de 2012 estabelece no seu artigo 21 que:
“Artigo 21 – Para atender ao disposto nesta lei complementar, a
Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ - UNESP
promoverá, anualmente, em duodécimos, a transferência dos repasses
do Tesouro do Estado para o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu - HCFMB, na seguinte conformidade: I - até o
exercício de 2011, 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento); II
- no ano de 2012, 2% (dois por cento); III - no ano de 2013, 1% (um
por cento); IV - no ano de 2014, 0,6% (seis décimos por cento). § 1º A partir do exercício de 2015, ficam encerrados os repasses da UNESP
para o HCFMB.”
TABELA 3 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA UNESP 2015
valores em R$1,00
GRUPOS
DE DESPESA
Pessoal e Reflexos¹
Recursos do Tesouro
Valor
Part.%
Rec.Vinc.
Federal
Recursos
Próprios
Operação
Crédito
Total Geral
Valor
1.954.740.000
86,7%
0
104.266.925
0
2.059.006.925
Desp. Custeio²
252.212.914
11,2%
15.000.000
67.980.568
0
335.193.482
Investimentos³
10.566.000
0,5%
30.240.000
0
40
40.806.040
Desp. Dívida
2.442.283
0,1%
0
0
0
2.442.283
Sent. Judiciais
1.410.000
0,1%
0
0
0
1.410.000
Sub -Total
2.221.371.197
98,5%
45.240.000
172.247.493
40
2.438.858.730
Programa Expansão
18.330.849
0,8%
0
20.706.000
0
39.036.849
Programas do PDI
15.000.000
0,7%
0
24.866.567
0
39.866.567
1.000.000
0,0%
0
0
0
1.000.000
2.255.702.046
100%
45.240.000
217.820.060
40
2.518.762.146
Reserva técnica
Total Geral
1 Pessoal e Reflexos: base de projeção folha de setembro (pagamento em outubro) com: 2,57% (2ªparte do dissídio 2014) + 1 (uma) referência técnico admin.
conforme determinação do Conselho Universitário (15/08/2013)+ 3ª fase do ciclo ADP + plano de carreira docente (evolução horizontal) + 1% cresc. vegetativo
multiplicado por 13,33. Constam R$15 milhões dos recursos da expansão das engenharias. Contratações de 50 docentes e 50 TA (2º semestre)
2 Despesas de custeio das Unidades Universitárias e Reitoria.
3 Despesas com obras e equipamentos em andamento e/ou licitação.
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EXECUÇÃO FINANCEIRA 2014
SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA UNESP (SETEMBRO/2014)
Conforme balanço orçamentário e financeiro
de 2013, a universidade encerrou o exercício
com um saldo financeiro bruto de R$893,8
milhões sendo: R$727,7 milhões originários
da fonte tesouro; R$130,7 milhões da fonte
receita própria e R$35,4 inscritos na fonte
convênios. Por sua vez, foram inscritos em
restos a pagar R$544,6 milhões sendo: R$487,3
milhões em fonte tesouro do estado, R$50,3
em receita própria e por fim, R$7,0 milhões
em convênios. Subtraindo o saldo financeiro
do valor inscrito em restos a pagar, no começo
de 2014 a universidade dispunha de um valor
igual a R$349,2 milhões sendo: R$240,4 milhões
na fonte tesouro do estado, R$80,3 na fonte
receita própria e R$28,5 milhões com recursos
de convênios.
Do valor inscrito em restos a pagar com fonte
tesouro (R$487,3 milhões) R$184,2 milhões
foram com pessoal e reflexos e R$63 milhões
na rubrica custeio e outras despesas de capital.
A diferença (R$240,1 milhões) denominada
de “colchão orçamentário” também inscrita
em pessoal e reflexos, é fundamental para dar
cobertura orçamentária as despesas de caráter
temporário (por exemplo: reformas de próprios).
No decorrer do ano (2014) esses recursos foram
sendo utilizados com investimentos já que
a maior parcela dos recursos orçamentários
de 2014 (fonte tesouro) foram empenhados
com folha de pagamentos (90%), inclusive a
concessão do abono salarial de 28,6% (R$38
milhões) no mês de setembro p.p.. Com isso,
a previsão de inscrição em restos a pagar que
deverá servir de “colchão orçamentário” para
2015, não deverá ultrapassar os R$180 milhões.
Com os níveis mensais de arrecadação do
ICMS bem aquém dos valores previstos na Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2014, e com a
perspectiva deste cenário se repetir no ano
de 2015, passa a ser fundamental “uma ação
planejada e transparente em busca do equilíbrio
das contas públicas” (§ 1º do art. 1º da LRF).
TABELA 4 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - ENCERRAMENTO 2013
Saldo Financeiro Bruto em 31/12/2013 = R$893.823.394,71
Fonte Tesouro = R$ 727.725.974,40
Fonte Receita Própria = R$ 130.682.841,80
Fonte Convênios = R$ 35.414.578,51
(-) Inscrição em Restos a pagar em 31/12/2013 = R$544.650.279,76
Fonte Tesouro = R$487.351.331,25
Fonte Rec. Própria = R$50.341.696,40
Fonte Convênios = R$6.957.252,11
Saldo Financeiro Líquido em 31/12/2013 = R$349.173.115,95
Fonte Tesouro = R$240.374.643,15
Fonte Rec. Própria = R$80.341.145,40
Fonte Convênios = R$28.457.326,40
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ORÇAMENTO 2015
COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS (valores em R$1,00)
PROJETO DE LEI Nº1.291, DE 30/09/2014
A) ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS
R$
128.698.666.667,00
1. Quota-parte dos Municípios (25%)
R$
32.174.666.667,00
2. Quota-parte do Estado (75%)
R$
96.524.000.000,00
B) RECURSOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS (SECRETARIA
DA HABITAÇÃO/ ALÍNEA INVERSÕES FINANCEIRAS/FONTE 1)
R$
-1.233.941.766,00
C) ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS/ LÍQUIDO - BASE DE CÁLCULO
DOS PERCENTUAIS DAS UNIVERSIDADES (C = A2 - B)
R$
95.290.058.234,00
D) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A DESONERAÇÃO DO ICMS (Lei
Complementar n° 87 de 13/09/96 - Lei Kandir)
R$
455.448.825,00
R$
2.255.702.046,00
Quota parte da UNESP sobre o ICMS (2,3447%)
R$
2.245.023.137,00
Quota parte da UNESP sobre os recursos referentes a Lei Compl. 87/96
R$
10.678.909,00
FONTE 4 - RECURSOS PRÓPRIOS
R$
217.820.060,00
FONTE 5 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
R$
45.240.000,00
FONTE 7 - RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
R$
40,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVISTAS
R$
2.518.762.146,00
QUADRO DA RECEITA - 2015 (UNESP)
FONTE 1 - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO
Nota:
- Foi considerada a arrecadação realizada até o mês de julho/2014 e a previsão de recolhimentos até o final do exercício;
- Inflação de 2015: IPCA de 6,1%
- Crescimento do PIB/ 2015: 1,5%
22
23
Recursos Próprios
Recursos de Convênios
Operação de Crédito
fonte 4
fonte 5
fonte 7
TOTAL
Recursos do Tesouro
fonte 1
Classificação da
Receita
2.374.184.874
40
45.600.000
186.130.050
2.142.454.784
Inicial
(a)
2014
2.360.504.619
40
45.600.000
247.449.795
2.067.454.784
Prev. Fechamento
(b)
2.518.762.146
40
45.240.000
217.820.060
2.255.702.046
Inicial
(c)
2015
6,09%
0,00%
-0,79%
17,03%
5,29%
(d = c/a)
6,70%
0,00%
-0,79%
-11,97%
9,11%
(e = c/b)
Variação Nominal
COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA C/ ARRECADADA (2014)
E A PREVISÃO INICIAL 2015
RECEITA PREVISTA / ARRECADADA
24
3
4.300.000,00
- Medicamentos
5.000.000,00
14.000.000,00
- Outros Materiais de Consumo
850.000,00
1.230.000,00
18.500.000,00
1.400.000,00
250.000,00
- Materias, Peças e Acessórios
- Desp. Importação
- Locação Máquina Reprográficas
- Serviços de Manutenção
- Empresa Brasileira de Correios
- Aluguéis
18.000.000,00
2.000.000,00
- Generos Alimentícios
- Loc. de mão de obra (limpeza, vigilância, etc.)
3.200.000,00
21.500.000,00
124.711.967,00
- Combustíveis e Lubrif.
- Utilidade Pública
2.4 Programa : Manutenção dos Campi
2.500.000,00
7.500.000,00
2.3 Programa Auxilio Moradia e Bolsas PIBIC
5.000.000,00
2.433.900,00
- Auxílio Aluguel para alunos graduação
- Bolsas PIBIC
2.647.700,00
- Subsídio Alimentação
- Auxílio Moradia e bolsa (Residência Médica )
9.223.000,00
14.304.600,00
8.000.000,00
150.000,00
1.500.000,00
88.026.000,00
97.676.000,00
252.212.914,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000.000,00
0,00
0,00
562.227.717,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONVÊNIOS
15.000.000,00
1.392.512.283,00
1.954.740.000,00
1.954.740.000,00
TESOURO
VALORES EXPRESSOS EM R$1,00
- Bolsa de Apoio ao Estudante (BAAE I)
2.2 Programa Permanência Estudantil4
- UNESP SAUDE
- Centro Conv. Infantil
- Vale Transporte
- Vale Alimentação
2.1 Programa PROAS
2. DESPESAS DE CUSTEIO
- contratação de 50 novos docentes e funcionários TA (2º semestre)
- Folha de Aposentados
- Pessoal e reflexos dos cursos de engenharia (expansão)
- Folha de Ativos
1.1 Vencimentos
1. PESSOAL E REFLEXOS ²
Despesas/Programas
DESPESAS ORÇADAS POR FONTE DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.114.000,00
21.114.000,00
67.980.568,00
4.266.925,00
40.000.000,00
0,00
60.000.000,00
100.000.000,00
104.266.925,00
REC.PRÓPRIA
PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2015¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OP. CRÉDITO
14.000.000,00
5.000.000,00
850.000,00
1.230.000,00
18.500.000,00
1.400.000,00
250.000,00
18.000.000,00
4.300.000,00
2.000.000,00
3.200.000,00
21.500.000,00
165.711.967,00
2.500.000,00
5.000.000,00
7.500.000,00
2.433.900,00
2.647.700,00
9.223.000,00
14.304.600,00
8.000.000,00
150.000,00
1.500.000,00
109.140.000,00
118.790.000,00
335.193.482,00
4.266.925,00
602.227.717,00
0,00
1.452.512.283,00
2.054.740.000,00
2.059.006.925,00
TOTAL
11,18%
0,00%
24,92%
1,08%
61,73%
86,66%
86,66%
Tesouro (%)
Relativa Fonte
Participação
25
6.500.000,00
5
1.410.000,00
- Sentenças Judiciais6
2.255.702.046,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO
0,00
45.240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.240.000,00
0,00
15.000.000,00
30.240.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000.000,00
0,00
217.820.060,00
0,00
24.866.567,00
3.000.000,00
17.706.000,00
0,00
0,00
0,00
20.706.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.866.568,00
20.866.568,00
26.000.000,00
40,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40,00
0,00
0,00
40,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.500.000,00
2.518.762.146,00
1.000.000,00
39.866.567,00
3.000.000,00
17.706.000,00
4.570.000,00
13.434.449,00
326.400,00
39.036.849,00
1.410.000,00
1.410.000,00
0,00
2.442.283,00
2.442.283,00
16.740.040,00
0,00
24.066.000,00
40.806.040,00
5.000.000,00
23.886.915,00
28.886.915,00
68.981.967,00
100,00%
0,04%
0,66%
0,81%
0,06%
0,11%
0,47%
Notas:
1 PROJETO DE LEI Nº 1291, de 30 de setembro de 2014
2 Pessoal e Reflexos: base de projeção folha de setembro (pagamento em outubro) com: 2,57% (2ªparte do dissídio 2014) + 1 (uma) referência técnico administrativo, conforme determinação do Conselho Universitário
(15/08/2013)+ 3ª fase do ciclo ADP + plano de carreira docente (evolução horizontal ) + 1% crescimento vegetativo, multiplicado por 13,33. Constam R$15 milhões dos recursos de expansão das engenharias.
Também, está previsto contrações de docentes (50) e funcionários TA (50) no segundo semestre do exercício de 2015.
3 Vale alimentação de R$850,00 (10.700 beneficiados) durante 12 meses.
4 Programa coordenado pela COP- Coordenadoria Permanência Estudantil. Estão inclusos: BAAE I , subsído alimentação e auxílio aluguel para o SRVEP (Sistema de Reserva de Vagas para Educação Básica).
5 Obras em andamento que necessiatam de ditação orçamentária em 2015.
6 cumprimento de decisões judicais de acordo com a CF, Art 100,§ 3º.
7 Programa expansão do ensino de graduação (Engenharias) correspondente a 2,4% dos recursos fonte tesouro (R$15 milhões estão em despesas de Pessoal)
8 Plano de Desenvolvimento Institucional, inclusive com despesas de extensão universitária (R$4.000.000,00).
1.000.000,00
8. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
15.000.000,00
0,00
- Outras despesas correntes
7. PROGRAMAS INSTITUCIONAIS (PDI)8
0,00
4.570.000,00
- Obras e reformas
- Equipamentos e material permanente em licitação
326.400,00
13.434.449,00
- Obras em andamento (cursos novos /Engenharias)
- Bolsas BAAE I + subsídio alimentação
18.330.849,00
1.410.000,00
5. SENTENÇAS JUDICIAIS
6. PROGRAMA EXPANSÃO ENSINO GRADUAÇÃO7
0,00
2.442.283,00
- Projeto MEC/BNDES
- Parcelamento IAMSPE
2.442.283,00
1.500.000,00
0,00
9.066.000,00
4. DÍVIDA CONTRATADA
- Equipamentos e material permanente.
- Veículos
- Obras e Reformas
10.566.000,00
5.000.000,00
- FEU (Editora da Unesp)
3. INVESTIMENTOS
3.020.347,00
8.020.347,00
27.981.967,00
- FUNDUNESP
2.5 Programa Fundações
- Outros Serviços e Encargos
- Diárias
26
27
PROGRAMA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL
1) BOLSAS BAAE I
QUANTIDADE DE BOLSAS (COTA FIXA) = 1.474 (29 CURSOS NOVOS)
QUANTIDADE DE BOLSAS EMERGENCIAIS = 305 (35 CURSOS NOVOS)
VALOR UNITÁRIO/ MÊS = R$ 350,00
TOTAL CURSOS NOVOS (ENGENHARIAS) = R$268.800,00
TOTAL GERAL (2015) = R$7.471.800,00 (R$7.203.000,00 s/ CURSOS NOVOS)
2) SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO
QUANTIDADE DE AUXÍLIOS = 1.779
VALOR UNITÁRIO / MÊS = R$75,00
TOTAL DOS CURSOS NOVOS (ENGENHARIAS) = R$57.600,00
3) AUXÍLIO ALUGUEL
QUANTIDADE DE AUXÍLIOS = 665 (15 CURSOS NOVOS)
VALOR UNITÁRIO/ MÊS = R$230,00 + SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO (R$75,00)
TOTAL DOS CURSOS NOVOS (ENGENHARIAS) = R$54.900,00
4) SISTEMA RESERVA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA (SRVEBP)
QUANTIDADE DE BOLSAS BAAE I e SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO = 481
VALOR UNITÁRIO/ MÊS = R$350,00 + SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO (R$75,00)
VALOR DAS BOLSAS = R$2.020.200,00
VALOR SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO = R$432.900,00
TOTAL GERAL (2015) = R$2.453.100,00
RESUMO GERAL
BOLSAS BAAE I = R$ 9.223.000,00
SUBSÍDIO ALIMENTAÇÃO = R$2.647.700,00
AUXÍLIO ALUGUEL = R$ 2.433.900,00
SUB TOTAL GERAL (ORÇAMENTO 2015) = R$ 14.304.600,00
28
29
CUSTEIO DAS UNIDADES 2015 (fonte tesouro)
ORÇAMENTO CUSTEIO
EXERCICIO 2014
(A)
APLICAÇÃO
INFLAÇÃO
(B= A *6,1%)
ORÇAMENTO CUSTEIO
EXERCICIO 2015
(C = A+B)
Araraquara/FO
3.033.499,00
185.044,00
3.218.543,00
Araraquara/FCF
3.114.402,00
189.979,00
3.304.381,00
Araraquara/FCL
3.668.020,00
223.750,00
3.891.770,00
Araraquara/IQ
2.973.399,00
181.378,00
3.154.777,00
Franca/FHDSS
2.826.594,00
172.422,00
2.999.016,00
Jaboticabal/FCAV
7.937.702,00
484.200,00
8.421.902,00
Rio Claro/IB
3.424.226,00
208.878,00
3.633.104,00
Rio Claro/IGCE
3.311.530,00
202.003,00
3.513.533,00
Botucatu/AG
5.039.220,00
307.392,00
5.346.612,00
Botucatu/FM
4.774.855,00
291.266,00
5.066.121,00
Botucatu/FMVZ
3.204.457,00
195.472,00
3.399.929,00
Botucatu/FCA
3.625.095,00
221.131,00
3.846.226,00
Botucatu/IB
3.200.152,00
195.210,00
3.395.362,00
São Paulo/IA
3.076.648,00
187.676,00
3.264.324,00
Guaratinguetá/FE
3.500.768,00
213.547,00
3.714.315,00
S. J. dos Campos/FO
2.566.290,00
156.543,00
2.722.833,00
Assis/FFC
3.303.927,00
201.540,00
3.505.467,00
Marília/FFC
3.413.883,00
208.247,00
3.622.130,00
Pres. Prudente/FCT
4.761.849,00
290.473,00
5.052.322,00
Araçatuba/FO
2.955.707,00
180.299,00
3.136.006,00
Araçatuba/FMV
1.430.868,00
87.283,00
1.518.151,00
Ilha Solteira/FE
6.010.735,00
366.655,00
6.377.390,00
S. J. do Rio Preto/IBILCE
3.926.620,00
239.524,00
4.166.144,00
Bauru/AG
2.120.316,00
129.340,00
2.249.656,00
Bauru/FE
2.032.549,00
123.985,00
2.156.534,00
Bauru/FC
3.004.473,00
183.273,00
3.187.746,00
Bauru/FAAC
1.885.374,00
115.008,00
2.000.382,00
São Vicente
1.128.901,00
68.863,00
1.197.764,00
Dracena
1.406.707,00
85.810,00
1.492.517,00
550.676,00
33.591,00
584.267,00
Tupã
1.167.885,00
71.241,00
1.239.126,00
Registro
1.040.141,00
63.448,00
1.103.589,00
Rosana
549.341,00
33.510,00
582.851,00
Ourinhos
544.088,00
33.189,00
577.277,00
Sorocaba
1.526.767,00
93.133,00
1.619.900,00
102.037.664,00
6.224.303,00
108.261.967,00
Unidade
Itapeva
TOTAL
30
31
DISTRIBUIÇÃO DO CUSTEIO PARA 2015 (fonte tesouro)
TIPOS DE DESPESA
UNIDADE/ REITORIA
Valor em R$1,00
114.026.000,00
- Vale Refeição
88.026.000,00
- UNESP Saúde
8.000.000,00
- Custeio- Reitoria
CUSTEIO - CCI
PROGRAMA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (COP)
18.000.000,00
150.000,00
14.304.600,00
- BAAE I
9.223.000,00
- Subsídio Alimentação
2.647.700,00
- Auxilio Aluguel
2.433.900,00
PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E PIBIC
7.500.000,00
- Auxílio Moradia - Médicos residentes
5.000.000,00
- Bolsas PIBIC (PROPe)
2.500.000,00
FUNDAÇÕES
8.020.347,00
- FUNDUNESP
3.020.347,00
- FEU
5.000.000,00
DESP. CUSTEIO - UNID. UNIVERSITÁRIAS
108.261.967,00
- Campus Experimentais
8.397.291,00
- Unidades Universitárias
99.864.676,00
252.262.914,00
32
33
PDI 2015
Programa
Valores em R$ Área Responsável
1
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
800.000,00
PRAD
2
SAÚDE DO TRABALHADOR E PERÍCIA MÉDICA
496.000,00
PRAD
3
SEGURANÇA DO TRABALHADOR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
800.000,00
PRAD
4
EXCELÊNCIA DA PESQUISA
2.510.000,00
PROPE
5
INFRAESTRUTURA DA PESQUISA
2.690.000,00
PROPE
6
AVALIAÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO NA UNESP
7
AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO ACESSO À UNIVERSIDADE
8
9
100.000,00
PROGRAD
40.000,00
PROGRAD
APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO NA UNESP
1.300.000,00
PROGRAD
APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
3.000.000,00
PROGRAD
10 PROGRAMA UNESP DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLOGICA
40.000,00
PROEX
4.639.000,00
PROEX
1.166.000,00
PROEX
685.000,00
PROEX
11 PROGRAMA UNESP DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
12
PROGRAMA UNESP DE CURSINHOS, DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E
INFOR. PROFISSIONAL
13 PROGRAMA UNESP DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
14 EXCELÊNCIA NOS PROGRAMAS DA PÓS- GRADUAÇÃO
4.525.708,00
PROPG
15 INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNESP (AÇÕES TRANSVERSAIS)
4.774.292,00
PROPG,PROPE,
AREX,PROEX E
PROGRAD
16 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
5.500.000,00
CSTI
200.000,00
AUIN
6.200.000,00
CGB
19 GESTÃO DOCUMENTAL E ACESSO A INFORMAÇÃO
200.000,00
APE
20 PROGRAMA UNESP DE LIDERANÇA E GESTÃO
200.567,00
VICE-REITORIA
17 INCENTIVO A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
18 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE BIBLIOTECAS
TOTAL
39.866.567,00
34
35
36
37
PDI 2015
38
39
CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO (Fonte 1 - Tesouro)
(Decreto nº 61.061, de 16/1/2015, publicado no DOE de 17/1/2015)
Unidades
Orçamentárias
Pessoal
Custeio
Total Geral
2.177.952,00
1.823.616,00
16.029.743,93
-
603.696,00
51.496,69
655.192,69
-
507.936,00
52.870,10
560.806,10
Araraquara/FCL
-
748.176,00
62.268,32
810.444,32
Araraquara/IQ
-
528.016,00
50.476,43
578.492,43
Franca
-
457.040,00
47.984,26
505.024,26
Jaboticabal
-
919.872,00
134.750,43
1.054.622,43
Rio Claro/IB
-
696.304,00
58.129,66
754.433,66
Rio Claro/IGCE
-
777.792,00
56.216,53
834.008,53
Botucatu/AG
-
183.424,00
85.545,79
268.969,79
Botucatu/FM
-
1.472.704,00
81.057,94
1.553.761,94
Botucatu/FMVZ
-
583.136,00
54.398,86
637.534,86
Botucatu/FCA
-
677.968,00
61.539,62
739.507,62
Botucatu/IB
-
819.392,00
54.325,79
873.717,79
São Paulo/IA
-
306.016,00
52.229,18
358.245,18
Guaratinguetá
-
841.216,00
59.429,04
900.645,04
S. J. dos Campos
-
479.504,00
43.565,33
523.069,33
Assis
-
723.616,00
56.087,47
779.703,47
Marília
-
787.312,00
57.954,08
845.266,08
Pres. Prudente
-
949.872,00
80.837,15
1.030.709,15
Araçatuba/FO
-
646.720,00
50.176,10
696.896,10
Araçatuba/FMV
-
297.072,00
24.290,42
321.362,42
Ilha Solteira
-
1.180.288,00
102.038,24
1.282.326,24
S. J. do Rio Preto
-
1.015.097,60
66.658,30
1.081.755,90
Bauru/AG
-
189.696,00
35.994,50
225.690,50
Bauru/FE
-
509.264,00
34.504,54
543.768,54
Bauru/FC
-
881.040,00
51.003,94
932.043,94
Bauru/FAAC
-
415.968,00
32.006,11
447.974,11
São Vicente
-
136.720,00
19.164,22
155.884,22
Dracena
-
-
23.880,27
23.880,27
Itapeva
-
-
9.348,27
9.348,27
Tupã
-
-
19.826,02
19.826,02
Registro
-
-
17.657,42
17.657,42
Rosana
-
-
9.325,62
9.325,62
Ourinhos
-
-
9.236,43
9.236,43
Sorocaba
-
-
25.918,40
25.918,40
12.028.175,93
20.512.809,60
3.555.807,47
36.096.793,00
Adm. Superior
Unidades
12.028.175,93
Araraquara/FO
Araraquara/FCF
Reitoria
Total
Nota: Contingenciamento de 1,60% da dotação orçamentária de custeio, conforme as normas de execução de 2015.
40

Orçamento Unesp

Transcrição

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