1 - INTERMAT - Mato Grosso

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DE MATO G
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-FEIRA, 26 DE MAIO DE 1 992
ANO Cll CUIABA
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DECRSTO EW
1.546,
DE
D3
26
HA10
03 2.992
*-frv.ii
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,-*--*
g) Proceder o cadastramento, selegao, assentamen
•
to e colonizacao bem como facilitar o acesso
dos pequenos produteres e trabalhadores . rurais nas terras destinadas para esse fim;
Aprova o Regimento Intorno do '
do Instituto de Terras de Mat o G r o s s o - INTERMAT.
h) Assegurar a tramitagao processual de requerimentos de regularizacao de areas dentro- da ju
risdicao estadual, sua Jicitagao e ate a titu
lacao definitiva;
•
no
O (ttVBfPfUXm DO ZSTADO DS MATO GROSSO,
*
•j00 {:r.
tituigao
. . t - ^ . h u i ^ o ^ s c;ue l h c c o n f e r c o n r t i c r o 6G, i t e m v d c Cons
i) Promover a articulagao e integragao das agoos
fundiarias do Estado, com orgaos Foderais, Es
taduais e Municipals;
'jotadual.
D C C B 8 T A:
Art. 1G Jica aprovado o Regimento Interno
do Instituto do Tcrrac do Moto Grosoo - INTERMAT, na forma do
anCKo que Integra o prcoente Decreto..
1
Art. 20 Eote Dccroto entrara em vigor na da
ta de oua publicacao, rcvogadac todas as disposicocc em contrario.
P a l a c i o F a i a g u a s , om C u i a b o , , /
de 1.992., 1710 da I n d e p c n d o n c i a ,
104Q
Moio
26
da/jftepujttaica
JAWS ifjaSnsirjo jbz
j) Promover o uso racional das terras com apti dois para uma agricultura sustentavel, atual*monte ociosos e/ou subutilizadas, garantindo
atraves de polltica agraria a redistribuigao
da propriedade e uso dessas terras em
favor
dos pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra;
1) Constribuir com a polltica de preservacao e
conservagao dos ecosistemas florestais fra *
geis, buscando desta forma uma inter-relacao
homom-terra-ecologia.
TlTOl/) II
CASIFOG
CAPlTOLO I
DA ESTRITTURA ORGAMJpftCIOÂL D-\SICA
Secretario*de Tnft^do tfc Ac*minisv?acao
Sec r V t a r i o do ffctado de n g r i c . o A.
Fundiarion
Art- 30 A Ectrutura Organizacional Basica e Setorial
do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, definida no De
croto nQ 1.221, de 07.02.92, rcpyblicado em 26.03.$2, compreende:
1. Conselho Deliberative
*
XSSTItD?0 DB 7SRRAS 0 3 MM© GKOSSO - IHTSTCiaT
?XTOI-r) I
1. Diretoria Administrativa e Financeira
2. Diretoria Tecnica
IV - ORGAO D E ASSESSORAMENTO S U P E R I O R
1.
2.
3.
4«
CAPlfOLO I
DA CAKACTERI RACAO
*
Gabinete de Direcao
Assessor!a Juridica
Aosessoria de Planejamento
Assessoria
2. Divisao de Controle e Acompanhamento
Processos
de
3. Divisao de Acervo Fundiario e Titulacao
•
VI
- ORGAOS DE EXECUCAO PROGRAMATICA
Art. 2B Sao objetivos do INTERMAT:
b) zelar pelo Patrimonio Fundiario;
•
c) Proceder o cadaetramento e diocriminacao
de
areas objetivando a obtencao de recuroon fundiarios e ordenamento da situa?ao de ocupacao
e de dominie das terras do Estado;
d) Promover o rcconhecimonto e delimitagao de ta
das as areas do conflitos agrarioe, identificando as famlli'as nelas envolvidasr
e) Adotar medidas que visam a extinâo dos focos
de tensao no meio rural;
f) Assegurar a legitimacô e titulacao da posse
doa pequenos produtoros e
t-rabalhadores ruraio no Estado;
1
1. Coordenadoria de Assentamento e Colonizacao
1.1 Divisao de Estudos e Projetos
1.2 Divisao de Identificagao e Tensao S Q
cial
1,3
1*4
1.5
1.6
Divisao
Divisao
Divisao
Divisao
de
de
de
do
Apoio Social
Assentamento e Execugao
Colonizagao e Execugao
G?r£ncia de Projetos
2. Coordenadoria de Cadastro, Cartografia e Topo
grafia
2.1 Divisao de Topografia e Analise Tecnica
2.2 Divisao de Fotogrametria e Controle Carto
grafico
2.3 Divisao de Cadastro
*
\
\
I - Aprovar NOrmas Internas destinadas a disciplinar o funcionamento dos diversos setorcr.
do INTERMAT;
II - Apreciar, no final do exerclcio, o cun base
no relatorio da Presidencia, os resultados
obtidos e propor novas linhas de acao;
III - Examinar e decidir sobre a programagao dot:
trabalhos e o Piano de Aplicacao dos recursos do INTERMAT para cada exerclcio;
iv - Sugerir ao Governador do Estado, a rescrva
de areas notabilizadas por fatos historicos
ou necessarias a fim publico relrvanto;
VI - Estabelecor criterion regionais para o apro
veitamento racional das Terras Publicas?
VII - Estobelecer criterios regionais de priorida
de para discriminate de Terras Publicas;
IX - Propor ao Governador do Estado, a
dos pregosde Terras Publicas;
revisao
X - Opinar," quando solicitadp,., sobre
de terras compradas ao E^tgdo;.
alienagao
Paragrafo 20 0 Conselho Deliberative reunir-se-a, or
dinariamente, uma vez em cada trimestre, em dia previamentc mar
cado e extraordinariamente, quando convocado por seu Presiden te.
Paragrafo 30 As deliberacoes do Conselho Deliberative serao tomadas por maiorid simples dos Conselheiros, cabendo
ao Presidente, o voto de qualidadee sendo lavrada .ata de toâs
as reunioes. 6 funcionamento do Conselho beliberativo so podera
ocorrer com a presenga de pelo menos quatro membros.
1
vV
I
Art. 40 Ao Conselho Deliberative compete:
Paragrafo 10 O Conselho Deliberative tera como Presi^
dente, o Secretario de Agricultura e Assuntos Fundiarios e como
Membros, o Presidente, Diretor Tecnico, Diretor Administrativo
e Financeiro e urn representante dos servidores.
1. Coordenadoria Administrativa e Pinanceira
1.1 Divisao de Financas
1.2 Divisao de Contabilidade
1.3 Divisao de Pessoal
1.4 Divisao de Material e Patrimonio
1.5 Divisao de Servigos Auxiliares
DOS OBJBTXVOS
X
DO C0N5ELBO DELIBERATIVO
XII - Apreciar e decidir sobre recursos interpolates contra decisoes da Diretoria.
V - ORGflO D E A D M I N I S T R A C A O G I S T E M I C A
CAPlTTTLO II
o) Sstecutar a polltica fundiaria do Estado de Ma
to Grosso;
SECAO I
XI - Opinar sobre Convenios e Acordos do INTER MAT, com Orgaos Publicos ou Entidades Parti^
culares, submetendo-os a'decisao do Governa
dor do Estado;
III - 0RGAO DE GERENCIA SUPERIOR
Art. 10 0 Inctituto de Terras de »'lato Grosso - INTERMAT, criado pela Lei no 3.681,- de 28.11.75, e regulamentado pelo
Decroto nO 1.224 de 07.02.92, republicado era 26.03.92, e una entidode autarquica, vinculado a Secretaria de Agricultura e Assun
tos Fundiarios, com pcrsonalidade juridica de direito publico e
patrimonio proprio, sede e foro na Capital do Estado, vinculado
a Secretaria de Agricultura e Aesuntos Fundiarios,
regendo-se
por eote regulamento, pelas normas internas e pela
legiBlacao
pertinents em vigor.
DO ORGAO DE DECISAO COLJEGIADA
II - taCAO DE DIRECA0 SUPERIOR
1. Presidencia
D.-\ CACAC5-dnX!U»£AO B DOS CSJETTIVOS DO SH3TXTUTO
EC -?BStRA£ DB KOTO CnOSCO - XEfftUClAT
CAPlTDLO 1
VIII - Propor diferentes formas de Assentamentos ,
observando as especificidades regionais;
I - ORGAO DE DECISAO COLEGIADA
REGXOtOTO XtiTCCXD
DAS COMPETfiNCIAS DOS ORGAOS DO IKTERKAT
V * Propor ao GovernadorJdo Estado, a suspensao
de reservas de Terras Publicas e opinar sobre a transferencia do dominio de areas re
servadas;
»A nSTRUTURA ORGAWIRACIONAL BASICA DO INTERWAT
t
TlTULQ III
i
CAPlTDXO II
DO 0RGA0 DE DECISAO SUPERIOR
SBCAOI
DA PRESIDfiNCIA
Art- 5o A Presidencia compete:
I - Representar juridica, polltica e administra
tivamente o Instituto dc Terras de
Mato
Grosso - INTERMAT;
II - Orientar, dirigir,' controlar e
nar as atividades do Orgao;
supervisio-
III - Autorizar a instauragao e fortoagao d6 pro *
cesso, encaminhando-os aos orgaos e setores
compotentes para o devido exame;
»
r
/
DIARIO OFICIAL DO ESTADO
PAG1NA 2
DE MATO GROSSO
26 DE M A I O DE 1 992
*
OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS
Secretario de Estado de Justica
•
OSVALDO ROBERTO SOBRINHO
Secretario de Estado de Educacao
*
ANTONIO ALBERTO SCHOMMER
Secretario-Chefe da Casa Civil do Governo
ANTONIO DALVO DE OLIVEIRA
Secretario-Chefe da Casa Militar
overno de Mato Grosso
ROBERTO TAMBELINI
Secretario de Estado de Administracao .
ANTONIO EUG£NIO BEULUCA
Secretario de Estado de Plan, e Coord. Geral
TRABALHO E PROGRESSO
PAULO MARIA FERREIRA LEITE
Secretario de Estado de Comunicagao Social
GILSON DUARTE DE BARROS
Secretario-Chefe da Auditoria Geral do Estado
.•r
ANTONIO FRANCISCO M0NTEIR0 DA SILVA
Secretario de Estado para Assuntos Extraordinarios
UMBERTO CAMILO RODOVALHO
Secretario de Estado de Fazenda
rt
caMPos
1AYME VERISSIMO
FILINT0 C0RREA DA COSTA
Secretario de Estado de Saude
ARESSIO JOS£ PAOUER
Secretario de Estado de Agric. e Assun Fundiarios
Governador do Estado
JOS* FERNANDO DE QUEIROZ
Secretario de Estado de Industria e Comercio
EUCARI0 ANTUNES QUEIROZ
Secretario Especial de Meio Ambiente
LUIZ VIDAL DA F0NSECA
Procurador Geral da Justica
DOMINGO? M0NTEIR0 DA SILVA NET0
Procurador Geral do Estado
CLEBER ROBERTO LEMES
Secretario de Estado de Infra Estrutura
OSVALDO ROBERTO SOBRINHO
m
Vice - Governador
IV - Encaminhar a apreciacao da Assessoria Juridica, antes do deferimento da medicao e da
decisao final, todos os pedidos de aliena cao simples ou excepecional, reconhecimento
de domlnio particular ou municipal, permissao para alienacao de terras e qualquer assunto de interesse do INTERMAT que envolva
materia de direito;
pertinentes a Presidencia;
I - Atender diretamento a Presidencia;
II - Organizar a correspondencia e
do Gabinete;
III - Proceder estudos e elaborar Normas e Instru
goes sobre materias de interesse ou necessi^
dade da Autarquia, quando solicitado
pela
comuhicados
II - Despachar processos pelos diversos
do Orgao;
setores
Presidencia;
IV - Exercer outras atividades correlatas,
IV - Controlar e orientar o atendimento ao publi
co da Presidencia;
V - Cumprir e fazer cumprir as decisoes do Conselho Deliberative e exercer a competencia
neste Regimento, deferida a Presidencia;
V - Organizar as atividades oficiais da Presi dencia;
VI - Supervisionar OB programas de trabalho dos
Orgaos integrantea do INTERMAT.
VI - Acompanhar as atividades da Divisao de Con*
trole e Acompanhamento de Processos e Divisao de Acervo Fundiario e Titulagao.
CAPlTULO V
DOS ORGAOS DE ADMINISTRACAO SIST&IGA
SECAO I
DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Art.
CAPtTULO III
SECAO II
DOS ORGAOS DE GBRENCIA SUPERIOR
DA ASSESSORIA JORlDICA
*
12 A Coordenadoria AdmlnlBtrativa e
Financeira
compete
I - Coordenar, a s s e s s o r a r e s u p e r v i s i o n a r . a exe
•
Art.
SECAO I
90
cugao das atividades das Divisoes a ela su*
bordinadas;
II - Acompanhar e controlar as Resolugoes do Con
selho Deliberativo;
A Assessoria Juridica compete:
w
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCE!RA
I - Emitir pareceres sgbre toda materia juridica, judicial ou extrajudicial em quo o IN TERMAT seja intcressado e nos processos de
assuntos que forem submetidos a seu estudoi
•
-'-I
Art-.
AT
60 A Diretoria Administrative e Financeira com
I - Prestar assessoria a Presidencia, bem como
dirigir, supervisionar, coordenar >e Controlar a Coordenadoria e Divisoes subordinadas;
' " L
II
II - Examinar e.emitir parecer sobre documentor
que importem em direitos, obVig&gocs e responsabilidades para a Autarquia;
- Promover, p r e v e r , programar c
disciplinar
os r e c u r s o s humanos, f i n a n c e i r o s e
mate*
T
V - S u p e r v i s i o n a r a concessao dos
dos f u n d o s , de acordo com a
aprovada p e l a P r e s i d e n c i a ,
VII - Supervisionar e controlar as despesas e gas
tos efetuados com diarias, fotocopias, etc,
verificando se este acompanha a receita;
VIII - Coordenar a politica de recursos humanos do
Orgao.
VI - Acompanhar no Congress© Nacional,
Assembleia Legislativa e Camaras Municipals, Pro
jetos de Lei que interessem ao INTERMAT;
SDBSECAO I
DA DIVISAO DE PINANCAS
ft
VII - Assessorar, permanentemente, o Conselho Deliberative, - a Presidencia, as Diretorias,
Coordenadorias e Divisoes, em processos
e
assuntos de natureza juridica;
SECAO I I
Art.
A D i r e t o r i a Tecnica compete:
Ill"-
V - Controlar as guias de arrecadagao, etftratos
bancarios e guias de recolhimento;
II - Planejar e coordenar os trabalhos do banco
de dados concernente a: Discriminatoria, Ar
recadagao de Terras, Titulagao de
Terras,
por municipios e areas, Relatorios de Ativi
dades e os demais necessarios ao Planejamen
to das atividades do Orgao;
II - Estudar e propor corregoes e revisoes
que
se fagam necessarias nos projetos e ativida
des do INTERMAT;
IV *• Coordenar conjuntamente com as Coordenadorias e Divisoes integrantes da estrutura do
INTERMAT, a programacao e execugao de suas
atividades;
}'*1*
III - Coordenar- a elaboragao com
assessoramento
VII - Efetuar calculo de F.G.T.S.
SOBSECAO II
DA DIVISAO DB CONTABILIDADE
Art.
m
14 A Divisao de Contabilidade compete:
•
dos setores Administrative e Tecnico,
pianos e programas anuais para estudo
bal do orgamento-programa do Orgao;
V - Controlar a execugao dos programas de traba
lho atraves de relatorios de acompanhamen to?
os
glo-
r - Controlar a execugao orgamentaria;
II - Controlar a emissao de diarias e adiantamen
tos;
IV - Manter intercambio de informagoes com
Orgaos e Entidades Federals, Estaduais, Municipais envolvidas com a questao agraria;
r
III - Controlar os relatorios de diarias e
VI .- A p r e s e n t a r s u g e s t o e s , e s t u d o s e o u t r o s s u b s l d i o s a Presidencia, para preparacao
de
planoo r a c i o n a i s , com v i s t a ao aproveitamen
t o dos r e c u r s o s f u n d i a r i o s .
prestacao de contas;
V - Supervisionar a elaboragao de relatorio geral de atividades, subsidiado pelos setores
do INTERMAT, demonstrando evolugao ou decli.
neo no desenvolvimento das atividades.
SECAO IV
CAPlTOLO IV
IV - ELaborar balancetes mensais e geral.
SUBSBCAO III
DA DIVISAO DE PESSOAL
Art.
i
de
•
w
15 A Divisao de Pessoal compete:
DA ASSESSORIA
DOS ORGAOS DB ASSESSORAMENTO SUPERIOR
Art.
11 A Assessoria compete:
DO GABINETE DE DIR3C&0
Art,
pagamento
VI - Proceder a conciliagfio bancaria das contas;
•
SECAO X
Emitir ordem bancaria, nota de .
e ordem de servigo;
t
IV - Efetuar langamento da arrecadagao em ficha
de controle bancario e ficha financeira;
I - Planejar, controlar, acompanhar e
avaliar
todas as atividades do Orgao dentro
dos
seus respectivos cronogramas fIsico-finan ceiros e orgamentarios;
II - Supervisionar, coordenar e controlar
as
Coordonadorias e Divisoes subordinadas, bem
como elaborar Normas e Diretrizes de Progra
magao;
ctontas
II - Efetuar os pagamentos do Orgao;
10 A Assessoria de Planejamento compete:
bem
I - P r e s t a r assessoramento a P r e s i d e n c i a ,
como gerenciar e orientar os recursos fun diarios em todas as suas fases;
A Divisao de Finangas compete:
I - Realizar o controle financeiro das
financeiras;
DA ASSESSORIA DE PLANEJAKENTO
Art.
13
*
SECAO ill
DA DIRETORIA T&CNICA
A r t . 70
VI - Orientar a Divisao d4e Pessoal quanto aos be
nefLcios aos servidores;
V - Efetuar estudos de natureza juridica rela cionados com as atividades e assuntos fun diarios e especialmente do interesse do Orgao;
suprimentos
programagao
*
V * Controlar e orientar a Divisao de Material'
e Patrimonio, quanto ao patrimonio com de feito;
IV - Dar assistencia juridica e orientagao a todos os setores do Orgao;
IV - Planejar, com assessoramento dos setores su
bordinados, programagao das despesas corren
tes relativas a pessoal, material, scrvigos
de terceiroa e encargos diversosj
Prestagao
IV - Encaminhar aos setores, Normas Orientati
vas;
III - Defender os interesses do INTERMAT, ativa ou
passivamente, em Ouizo ou fora dele,
nos
termos legais e regulamentares;
rials, necessarios ao bom andamento dos tra
balhos do Orgao;
- Elaborar, conjuntamente, com o Presidente,
as Normas Administrativao e Pinanceiras a
serein seguidas por todos os setores executi
vos do Orgao, bem como fiscalizar seu cum primentoj
III
III - Elaborar Contratos de Comodato,
de Servigos, etc.;
• I - Assessorar a Presidencia, bem como aos demais setores;
80 Ao Gabinete de Direâo compete:
II - Examinar e manifestar-se sobre
I
documentos
I - Organizar e manter registros e controle dOB
processos e outros documentos, recebidos ou
expedidos, bem como da vida funcional
dos
servidores;
II - Promover admi&soes, demissoes, reclassifies
gao dos servidores do Orgao, preparando to-
I
J
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
26 DE MAI0 OE 1 992
da documentagao necessaria a sua execugao;
III - Expedir e controlar portarias, certidoes
- Controlar e supervisionar o acervo
rio do INTERMAT;
e
atestados funcionais, declaragao de rendi -
fundiaDIVISAO DB ASSBffTAKBMTO B BXBCOCAO
II - Proceder estudos e levantamentos no
w
acervo
mentos, documentos solicitados pelo IPEMAT,
fundiario para subsidiar os trabalhos desen
Ordens e Normas de Servigo;
volvidos pelos diversos setores do Orgao;
IV - Confeccionar a Folha de Pagamento Mensal;
[XI - Expedir Certidoes de Localizacao,
V - Subsidiar o sctor competente com informa
Art. 24
A Divisao de Assentamento e Execugao
X - Promover a implantacao fisica de
Inteiro
IV - Confeccionar Tltulos, bem como proceder
IX -Executar as atividades relativa ao recruta-
o
mento, selegio e acompanhamento de benefi -
registro;
VI - Promover treinamento de pessoal e
Projetos
de Assentamento;
•
ria anual, relative a despesa de Pessoal;
compe-
te!
Teor, Registro e outras correlatasi
goes para elaboragao da proposta orgamenta-r-
PAGINA
ciarios e/ou candidato a aquiside lotes ru-
orientaV - Efetuar averbagoes em livros proprios. quan
los sobre seus direitos e deveres;
raisf
do necessario;
VII - Executar a polltica de recursos humanos
Orgao.
XI - Fornecer apoio tecnico • administrative ne
do
VI - Efetuar relatorios de buscas.
cess&rios a implantagao e ao desenvolvimento doa Projetos de Assentamento e
GAPlTULO VI
SDBSECAO IV
*
•
do Estado;
w
Dos ORGAOS DE BXKCUCAO PROGRAMATICA
DA DIVISAO DB MATERIA!. B PATRIHOHIO
Agrovila
IV - Manter atualizado todas as informagoes per-
a
tinentes a Assentamento e Agrovilas;
SECAO I
w
Art. 16
*A Divisao de Material e Patrimonio compete:
V - Avaliar o desempenho operacional dos ProjeDA COORDENADORIA DB ASSENTAMENTO B COLONItACftO
tos e propor as medidas para a corregao dos
I - Estabelecer anualmente os Indices ideais de
estoque maximo e miriimo dos materials
consumo;
desvios verificados em sua execugao.
de
Art. 20
A Coordenadoria de Assentamento e
Colonize-
gao compete:
SDBSECAO V
II - Zelar pela estreita obaervancia das estipu*
I - Coordenar todas as atividades inerentes
lagoes constantes dos pedidos do fornecedor
a
DA DIVISAO DE COLONIEACAO B EXECU£AO
implantagao do Programa Baslco de Astfenta -'
e armazena-lo, depoio de efetuado o respec-
mento, Colonizagao, Agrovilas e Colonias do,
tive registro;
Arjt. 25
A Divisao de Colonizagao e Execugao compete:
•
Estado, a aerem executadas pelas
Divlvoes
•
III - Controlar o estoque de materials,
anotando
I ~ Implantagao fisica de Projetos de Coloniza-
subordinadas;
gao e Colonias do Estado;
a entrada, salda e saldo dos mesmos;
II - Sugerir areas adequadas a implantagao
IV - Organizar o cadastro dos bens moveis do Or-
de
IX - Acompanhar junto aos Orgaos envolvidos, to-
Projetos de Assentamento e Colonizagao, prin
gao e mante-lo atualizado, e fornecer
aos
cipalmente nas areas identificadas de
responsaveis pelos setores, a relagao
dos
sao Social;
das as atividades relacionadas a demarcagao,
Ten-
regularizagao, venda e titulagao de terras,
w
bens sob sua guarda;
II - Prestar apoio loglstico e informagoes
»
V - Efetuar, no final do exerclcio, o inventa rio flsico do material e dos bens em
na area de abrangencia de Colonizagao do Es
aos
tado;
Orgaos e Entidades na implantacaoBde Proje-
poder
III. - Manter atualizado todos os dados de Coloni-
tos de Assentamento e Colonizagao;
zagao e Colonias do Estado e analisar o de-
das Divisoes;
IV - Manter atualizado, todas as informagoes per
VI - Controlar a movimentagao dos bens moveis;
t'inentes a elaboragao e execugao de
os Projetos'de Assentamento e
VII - Padronizar o material habitualmcnte utiliza
•
•
sempenho operacional dos Projetos, propondo
todos
medidas para a corregao dos desvios verifi-
Colonizagao
cados em sua execucao.
do Estado;
do e zelar pela sua observancia;
VIII - Controlar a frota de velculos e
V - Estudar e propor medidas que deverao orien-
mante-los
SUBSECAO VI
tar a agao governamental para a Regulariza-
em estado e condigoes de uso;
IX - Zelar pelo servigo de limpeza da copa e
vigilancia do Orgao;
gao definitiva do domlnio e posse das
de
DA DIVISAO DE GBRENCIA DE PROJETOS
ter-
ras;
Art- 26
A Divisao de Gerencia e Projetos compete:
w
VI - Promover articulagao con Orgaos Publicos Fe
X - Providenciar consertos de maquinas, equipa-
derais, Estaduais e Municipals,
mentos e velculos do Orgao;
I * Supervisionar e administrar os Projetos
visando a
Assentamento, Colonizagao, Agrovilas e Colo
implementagao nos Projetos de Colonizagao ,
cionamento dos aparelhos telefonlcos,
nias, ate sua emancipagao;
•
XI * Manter controle e conservagao quanto ao fun
Assentamento, Agrovilas e Colonias, de ati-
bem
XI - Propor emancipagao de Projetos de A&senta -
vidades de apoio a producoo c de assi&ten -
como das instalagoes eletricas e hidraulica
mento, Colonizagao, Agrovilas e Colonias do
cia aos beneficiarios,
do Orgao*
Estado;
w
SDBSECAO I
III - Manter intercambio de informagoes com
SOBSBCAO V
DA DIVISAO DB ESTUDOS B PROJETOS
<
dos Projetos.
Art. 21
Art. 17
A Divisao de Estudos e Projetos competet
A Divisao de Servicos Auxiliares compete:
SBCAO XI
I *• Elaboralr estudos e projetos volt ados
I - Expedir as guias relatives a prestacao
de
Assentamento, Colonizagao e
4
servigos e as alienagoea de terras, bem co-
ao
Discriminagao
DA COORDEKADORIA DB CADASTRO, CARTOGRAÎA B TOPOGRAFIA
de terras;
Art. 27
mo controlar seus parcelamentos, vencimen -
II - Levantar dados e informagoes necessarios
tos, se for o case;
a
de
f
* '
tos envolvidos num projeto de Assentamento,
processos;
I - Coordenar as atividades das Divisoes a
Colonizagao, Agrovilas e Colonias do Esta -
III - Acompanhar Licitagoes junto a Secretaria de
II * Acompanhar teda atividade cartografica
III - Proceder estudos de cu&tos especlficos
e
Instituto, desenvolvida pelas Divisoes
globais necessarios a implantagao, consoli-
III - Manter atualizada todas as informagoes pertlnentes ao desenvolvimento dos
trabalhos
mento, Colonizagao, Agrovilas e Colonias do
versos;
Estado.
w
cartografices;
VI - Efetuar as compras dos materials e equipa
mentos, necessarios ao funcionamento do Or
IV - Orientar os trabalhos cartograficos do InsSDBSECAO II
gao;
•
tituto, em consonan£ia com as Normas e no -
•
*
VII - Efetuar coletas de pregos para compras
•
menclaturas nacionais e internacionais;
DA DIVISAO DE IDENTIFICACAO E TENSAO SOCIAL
prestagao de servigos.
V - Programar as atividades de vistoria "in loArt. 22
A Divisao de Identificagao e Tensas
Social
co", que visem o levantamento de benfeito -
compete
SECAO II
rias, avaliagoes, bem come .fiscalizagao topografica.
DA DIVISAO DE CONTROLE B ACOMPANBAMENTO DE PROCESSOS
I - Desenvolver agoes no sentido de identificar
asareas de tensao social, assim como
A Divisao de Controle e Acompanhamento
de
suas
SDBSECAO I
causae;
'<*(
.Processos compete
DA DIVISAO DB TOPOGRAFIA B AHALISE TECNICA
t;
II - Promover estudos, analises e sugerir
I - Prestar informagao e orientagao junto ao pu
* * . - . •
' a
ela subordinada;
dagao e emancipagao de projetos de Assenta-
V - Providenciar encadernagoes de documentos di
Art. 18
do
4
IV - Reproduzir documentos e mapas;
\
ela
subordinada;
do;
Administragao;
A Coordenadoria de Cadastro, Cartografia
Topografia compete;
caracterizagao da area de todos os seguimen
II - Controlar e registrar Entrada e Salda
/
Or -
gaoa e/ou entidades envolvidas nos referi -
DA DIVISAO DB SERVICOS AUXILIARES
*
de
medi-
das, visando auxlliar a Coordenadoria,
blico sobre dillgencias e andamento de pro-
assuntos relacionados con a
cessos;
Fundiaria nas areas de tensao social;
•
nos
Regularlzacao
Art. 28
A D i v U a o de Topografia de Analise
Tecnica
compete:
*
F
III * Receber e protocolar requerimentos, proces-
III - Efetuar levantamento cartorial e socio-ec'onomico em area de tensao social, bem como a
mante-los
tabulacao dos dados obtidos e
sos e documentos; .
IV - Proceder anotagoes nas fichae sobre a trami
atuallzados;
tagao dos processos\
V - Proceder relatorio de buacas nos
XV - Nanter intercambio de informacpes com
processos
de Ultimagao, Regularizagao de Ocupagao
gaos Federals, Estaduais e Municipals,
e
bem
II - Proceder a medigao de areas pertinentes
execucao do* trabalhos do Orgao;
se Rural*
a
vi - Efetuar formalizagao de p r o c e s s o s ,
relaterio de buscas e juntada de documentos;
dos no Orgao;
IV - Efetuar vistoria das areas dos processos de
Regularizagao, para verificagao da situagao
w
VII - Expedir oflcios sobre dillgencias, ITBI
Certidoes Administrativas, constantes
SOBSBCAO III
das ocupagoes c preenchimentos do laudo
e
de
vistoria para avaliagao da terra benfeito -
DA DIVISAO DE APOIO SOCIAL
nos
a
III - Fiacalizar e acompanhar o ttabalho topograflco executado pelos Engenheiroa credencia-
como com Entidades representatives da Clas-
Legitimagao de Posse;
¥
Or-
I * Efetuar a analise doa autos de medigao. dos
processos em tramitagao no Orgao;
rias;
processos;
Art. 23
VIII - Expedir Credencial de vistoria
preliminar,
ceiros; •
*
' IX
•
Proceder p desentranhamento de pegas tecnicas para corregao, Apensamentos de
proces-
ses, guarda provisoria de processos em d i H
gencia, bem como o recapamento dos
SOS*
proces*
.
das
V - Efetuar o calculo do valor da terra e
benfeitorias nos processos de Regularizagao
I - Manter contatos com os projetos de Coloniza
gao\ Assentamento, Agrovilas e Colonias, vi
Editais de Ultimagao e Conhecimento de Tera
A Divisao de Apoioôqial compete:
sando identificar suas necessidades em terr
Fundiaria;
VI - Analisar processos do credenciamento de Engenheiroa;
mos de recursos humanos, financeiros e mate
riais;
VII - Confecgao de memorial descritivo e
para fins de arrecadagao.
II - Estudar e propor alternativas para solucionar as necessidades identificadas nos Proje
•
SOBSBCAO I I
tos d'e Assentamento, Colonizagao, Agrovilas
e Colonias do Estado;
SECAO I I I .
DA DIVISAO DE ACfiRVO FUNDIARIO E TITULAgAO
FOTOGRAMETRIA B CONTROLE CARTOGRAFICO
III - Estudar e propor a criagao de entidades associativistas' nos Projetos de Assentamento,
Art.
19
A D i v i s a o - d e Acervo F u n d i a r i o e
planta,
Titulagao
Agrovilas e Colonias do Estado.
Art. 2*
A Divisao de Foi -^rametria e Controle C a r t o -
g r a f i c o compete:
-1
compete:
•
*
•0
t
«Lk
fr
PAGINA 4
I - Guardar e controlar todo o material
grafico do Orgaoi
carto-
CAPfTOLO III
II - Executar os trabalhos de
gaoi
HI
de toda a natureza, compatlvel com suas finalidades a Orgaoa e Entidades Publicas
Art. 33
Conatituem atribuic&ea baaicas do
particulares, mediante convenios,
Chefe de
ou
acordos,
ajuates ou contratos;
Gabinete1
- Creditoa de qualquer natureza que lhe forem
destinadosi
III
I - Assistir o Presidente no desempenho de suas
atribuicoesj
IV - Organizar e atualizar, constanternente,
o
acervo cartografico do Institute, Decretos
de criagao de municipios, re&ervas indige nas, ecological* e outros.
IV r Doacoes feitas a Autarquia]
II - Distribuir, orientar, dirigir e
os trabalhos do Gabinete?
controlar
V - Produto da venda de bens inaervlveiaj
VI - Rendas provenientea de outros fontesi
III - Receber, redigir, expedir e controlar
a
correspondences oficial e particular do Pre
sidente;
SDBSECAO III
DA DIVISAO DE CADASTRO
VII - Outras rendas eventuais*.
w
f 30 Nos termos da legialacao vigente, promoverfi, o
INTERMAT, a alienagao de terras publicas, cujo produto aera revertido ao Fundo Agrario do Estado de Mato Grosso, respeitado o
•
IV - Preparar a agenda do Presidente;
A Divisao de Cadastro compete:
I - Promover estudos e servigos tecnicos
servicos
M
fotointerpreta-
- Planejar e elaborar bases planimetricav de
forma a atender as necessidadea do Orgao;
Art. 30
- Rendas d e c o r r e n t e s da p r e a t a c a o de
II
DO CHETB D E GABINETE DB DIRECAO
•
26 DE MAIO DE 1 992
V - Atender as partes interessadas que procurdm
o Gabinete;
para
+
dispoeto no Deereto no 692, de 26-09*91.
VI - Acompanhar as materias de intereflfte do Ins-
agoes de diBcriminatorias;
Art- 38
tituto, divulgadas nos meios de comunica' gao?
II - Cclher e sistematizar dados e subsidies dee
critivoB e ternicos destinados a elaboragao
do Cadastro Territorial do Estado;
de Mato Grosso - INTERMAT, obedecera a legislacao vigente. ,
VII * Zelar pela manutengao v uso e guarda do mate
rial de expediente e dos bens patrimoniais
do Gabinete.
III - Promover o levantarnento e delimitagao admi*
nistrativo, para discriminagao das a reft • de
terras do domlnio publico das do
doip£rtj.o
particular;
w c;
Art. 39
Serao Bubstituidos, por motives de
ferias,
viagens e outros impedimentos eventuais, por indicacao do Presi
dente, conforme legialacao vigentei
*
C A P l n j w ) iv
I - 0 Presidente: pelos Diretorest
DOS ASSES SORES
IV - Organizar o arquivo de plantas e documentos
referonte as Areas de terras
pertencentes
ao Estado;
Art. 34
II - O Diretori pelo Coordenador;
ConBtituem atribuigoes baflicas dos
Assesao-
III - 0 Chefe de G a b i n e t e , Coordenadores, Asseaao
r e s e Chefes de D l v i s a o i por Bervidor i n d i cado p e l a P r e s i d e n t i a l
reai
V - Receber e cadastrar os documentos relatives
a transferencia de propriedade;
VI - Langar nas folhas topograricas, em
conditentes, as areas de terras de
<3o» particulares;
0 horario de trabalho do Instituto de Terras
I - Praatar aiseBaoram^nto ao Presidente, aobre
aaiunto* de sua competenciar
escalai
domlnio
IV - 0 P r e a i d e n t e de Comlssaoi por um membro de
comiaaao, i n d i c a d o p e l o P r e a i d e n t e da Comia
It - Emitir parecer, proferir deipacho*, lnterlo
cutorios e, quando for o caso, despachoa de
cisorioa nos processos submetldoa a
sua
apreciagao;
VII - Informar e examinar os pedidos de juffttfica
gao admlnistrativa de ocupagao, reconheci mento de domlnio particular e diBcriminagao,
oferecendo parecer nos processor de alienagao ordiharia e noa reconhecimentos de doml
nio;
P
aaoi
no
V - Os denials Chefesi por B e r v i d o r l o t a d o
respectivo Orgao.
•
Ill - Aeaessorar permanentemente o Conselho Delibarativo, a Presidencia « DiretoreB
aobre
aaauntoa de sua competencla;
, 40 Os ABaeasores, Coordenadores, deverao* prefe
r e n c i a l m n t e , ser porta dorea de diplona de nlvel superior, correspondente a eapecificacao d o cargo.
V - Z*lar pela manutengao, uao e guarda do'aate
permuta,
VIII - Proceder ettudoa em processes de
protesto « contra-protcvtoj
rial de expediente e dos bena
patrlmoniaia
Art. 41
do aator.
Oa caaos omiaaoa neate Regimento serao resol
vidOB pelo PrdBidenta do INTEFMAT, a quem compete decidir quan-
IX - Informagoea t«pnica« para alaboragao de Car
tldao de Localiaagiof
to &a nodificacoeB juxgadas necassirlaa:.
CAPlTDLO V
•
X - Confecgao de MoaaLcoai
DOB COORDENADORES
Art. 42
XI - RealltagAo de vlatorlaa "in loco*.
Art. 35
ConBtituem atribuigoea b&aicaa doa Coordena-
ta do present* Regulaatanto*
DAS ATRIBOICflES DOS DIRIGEMTES
dirigir.
I - Planejar, programar, organizar,
coordenar, iuperviaionar e controlar at ati
vldadea das firaaa que lhas iao Bubordino daa;
iji.
CAplTUU) I
DO PRESIDENTE
VY\
II - Emitir parecer, proferir despacho* interlocutor ios e, quando for o capo, deapachpB de
cioorios nos process013 submetidoa a A
sua
apreciagao;
OTMT- 7 ^ " M
Constituem atribuigoea basicas do Preiiden.-.1;
IV
t
+*.
1
I - Promover a adminlatracao geral do Instituto,
em estreita obaervancia aa diapoalcoes normativaa da Admlnistracio Public* Eatadualj
DE
I-5<T
t«
MA10
DE
para o patrimonii
das Centrals Elatrkas Mate*
grossenses
- >
,
-
.
A:
M
S/A.
-
CCMAT
ben movel da Casa MlUtar •
.
da outras providenclw.
suas atividadest
O COVERNADOR DO ESTADO DE l*ATO CROSSOr no
IV - Eatabelecer instrugoea e normas de
no ambito de sua unidade;
uso das atribuigoes que lhe con fere o ertlgo 66. Inctaos UL e V , da
aervigo
Constltukao Estadual. artlgo 56 da Lei Complementer n9 1», da H da
Janeiro de 1 9 " , * alnoa, de acordo com a integralliatao de capital
V * Zelar pela manutengao, U B O a guarda do state
rial de expediente e doa bens patrimoniais
do aetoit
III - Despachar com o Secretario de Agricultura e
Assuntos Fundiarios?
reallzada no* termos do arilgo W da U*l n9 ft. 16B. d* 31 de deiambro
dc 1990, pelo Decreto n9 1.9B8, da 10 de agosto da 1962.
D E C R E T A:
CAPlTDLO V I
DOS CSZTES DE DIVISAO
da
IV - Atender as solicitagoea e convocagoea
Assemble!* Legislative;
DE 1 9 9 1 .
III - Apreaentar, quando aolicitado, relatorio de
I I - Exercer a representagao polltica e invtltucional do oetor eapeclfico do Orgao, promovendo contatoa e relagoes com
autoridades
e organizacoes dos diveraos nlveis governamentaifi;
A r t . 19 Pica transferldo para o patrimonio das Central!
Etetrtca* Wato-grossenses S/A. - CEMAT. a tftulo de Indenliacw total
Art* 36
V «- Dicidir, em despacho motivado e conclusivo,
aobre aasuntod de sua comp*t*ncia;
Conatituem atribuigoes basicas doa Chefea de
pela parllclpacao acionarla na formacao do capllal Inlclal da Empresa de
Divisao:
Transportea Aeree* do Estado de Mato Groaso - AEROMAT-. a aeronave
bimotor EMB810D - Seneca l i t , preflxo PP-EII.
I - Organizar, coordenar, executar e controlar
as atividades da.reepectiva Diviaaos
VI - Delegar atribuigoes aos titulares doa seto_
rea do Institute, quando necessariot
An.
•
II - Aaeeaaorar os superior©* imediatos noa a* -
VII - Expedir Portariaa e Atos Normativos sobre a
organizagao admlnistrativa interna do
mativos Superiores e sobre a aplicagao
III - Emitir parecer a proferir deapachoa
proc«B4oa Bubmetidoa a aua apraclagaor
da
leis, decretos ou regulamentoa de Interest*
do Instituto;
VIII - Promover reuniSee periodicas de coordenacao,
com os setores do Orgaoi
Flea
o
Secretario-Chefe
da
Casa
Mllltar
j£
transferencia determlnada neste Decreto.
noa
A r t . 3°
Este Decreto antra em vigor na data de sua
publlcacao. revogada* as dfsposUoes em contrarlo*
IV - Aconpanhar o deaenvolvitnento d o * program*»
de trabalho da unidade que dlrlgeni
w
»
autcrtiado a tomar todas as provldenclas necesaarlas a efetlvxSo da
Buntos relacionados com euas atrlbuigftee;
Or-
gao, nao limitado ou restrita por Ate* Nor-
"i-
0 E C R E T 0 NS
Transfare
t
Art. 31
pl«mentar«B neceaaarioa ao fl«l cuaprimento • aplicacao imedia-
dorea:
TlTOlO IV
O Preaidente d o INTERMAT, baixara oa Atoa Su
Palaclo
V - Solicitar o material neceaaarlo a execucao
das atividades desenvolvidaa pela unidadej
Pal
1719 da Independencia e 10d
i
Cufaba, «
.*.
•r
de mato
ubltca.
•
XX * Exercer a funcoo d* ordanador de
e/ou delegar. competfincia, nas
deapaaaa
auaenciaa
VI
Controlar * conaervar o t bens
patriinoniaia
JAVKE
aob aua reaponaabilLdade.
•
eventual* e impadinentoa pravintoi em lei,
indicando no ato « dcaignagfio, com preci *
sao. a autoridade delegada e *s atrlbuig&as
objeto da d e l e g a b l e
TlTvtA v
OAS DIBPOSICORS
•
6 B TRAMS ITOMIAfl
R O B E R T O LEMES
a
Art. 3T
CAPlTDLO It
O patrimonio e a Receita do INTERMAT,
adni-
niatrado por aua Diretoria, com obaervancia doa preceitoa
DOS DIRETORBfl
le-
g a l ! e regulamentarea, serao empregados excluaivamente na conse
cucao daa flnalidadea deacrltas neate Regimento.
Art4 32
Constltuem atribuic-oes baalcee dos
*
*'•)
DECRETO N. 1.548.
Direto-
DE
34 DC
mato
DE
l.992
•
f ID
I - Auxiliar o Presidente, dirigir, organizar,
orientar, controlar e coordenar as Coordena ,
0 Patrimonio do INTERMAT, conetltul-ae dei
I - Bena move is a i move is de aua
propriedade,
•
que venham a ser adquiridos ou que lhe fo-
•
dorias e Diviaoes subordinadas;
rem incorporados em vlrtude de leii
•
II - Despachar com o Presidente;
If-
Autarquia
adqulrir ou sceitar, por qualquer meio, in-
indicado
III - Substituir o President*, quando
Acoea, credltos e direltos que a
clusive por doacaor
por ester
•
IV - Submeter a conoideragao do Presidente
assuntos que excedem a sua competencia;
os
Abrp ao 0rc«»»ntO FISCAL do Estadn d* HatP
Orosma. am favor d* S«crct»ria de E«t*do
dm AarlcuHur* e ftitunto* Fundiarloa
u«
Credlta
Entidades 3uoervI alonadas
SuMeM*ntar no valor de Cr*
(Setent* e do Is »llhBes de c r u z e i r o * ) .
para reforco de DotacHo c o n n J q n i i d i no
vl4ente Orcaaenta.
Ill - Saldos dos exerclcios financeiros
ridos para a conta patromoniali
transfe-
00
E8TADO
DE MATO GROSSO, no u a o d a
O GOVERNADOR
do
Art(qo
66
da
ConetItuiclo
a t r l b u i c S o gue l h « c o n f e r s o I t s * I I I .
Estadual.
e
Autorlzac3o
c o n t idi no A r t l Q U 7. da L e i n , 3 9 2 8 de 3 * de
de 1Q d e a a r c o de 1 . 9 9 2 .
( J e z e n b r o dc 1 - 9 9 1 , e L e I n . 3 - 9 4 4
•
V - Participar e, quando for o caso,
IV - Maquinaa, 'instalacoes e equipamentos
promover
de
D E C R E T A B
•
. trabalho'.
reunioea de coordenagao no ambito da Pireto
ria;
*
-
VI - Deaempenbar outras tarefas compatlveia
auaa atribuicoea, face a determinacao
" ..
S 20
Conatituem receita do INTERMAT:
com
1 - TranBferencLa de dotacoes conaignadaa a Au-
do
t
- Flea
a b c r t o no O r c a H e n t o FIECAL do E s t a d o
Art
de M a t o B r o w s e . • - f a v o r
da
Secretaria
de
Estado
d«
Acrlcultura
e
nsBuntoe
F u n d i a r i o s - E n t i d a d e s S u p e r v l a i o n a d a s . UM C r e d l t a S u D l « # * h t a r
no v a l o r da C r 4 7 2 . • • * . « » « . 9 9 ( B e t e n t . a
dois
BllhTea
da
eru*elroa>.
n a r a e t a n d a r a p r o a r a « a c 3 o I n d l q a d a no ftneno I d e a l * O e c r a t o .
tarquia, no Oreamento Geral do Eatadoi
Presidente.
^
F •
tit
f
a
•..
• • # :
26 DE MAIO DE 1 992
ex cucSo do
Art, 2. - Os recursos necessarIos a
d isposta no Art IQO anterior dccurr«r5o- da anuIacSo da dotacSto EndIcada
no Anexa II deate Decreto no montante es clflcador
DECRETO N.
1.549.
DE
Art* 4. - Eat* Decreto entra c* vicar na data de sua
QublIcacSo. revoaam-se as dlseoslcues em contrarlb.
1-992
maio
25 de
m Culaba*
publlea.
DE
1.998
»
Abreao Orcamento FISCAL e de Investimento
do Estado de Mato Grosso, u* Credito
Especial
no
valor
de
Cr9
3.e43.935.G00,00<Tr*s bilhBes, duz^ntos e
qtiarsnta e tres milhSes e novecentos e
trinta e cinco mil cruzeiros).
Art. 3. - Em decorrencla do contldo no Art I do 1 e 2.
deste Decreto. 'flea alterado o Or earner, to do Instituto de Terras do
Estado de Mato Grosso - INTERMAT e do Fundo Aqrarlo do Estado de Mato
Grosso - FAEMAT- conforme Anexo III e IVdeate Decreto.
Pa.aquas.
e 1 0 4 . da
•sato
UE
r
i
Palacto
171 da I n d e p e n d e n c l a
10
MGINA 5
de
0 60VERNAD0R DO ESTADO DE MATO BRDSSO, no uso da
atribuicSfo que lhe confers o It*?* Ill > do Artigo 66 da . ConstituicaD
Estaduatt i > Autori*ado (tela Lei 3.977 de 06 de maio de i.998i
CAMPOS
tado
JAYHE VER
Govern3
H
D-E_C-.BjE_I_6l
0
A V f O N l V ' E U f f l r R l O "ffELLUCA
r e t a r \ * - * d f K E * c a d o de P l a n e l a m e n t o
e Ccordvnacao Geral
•
En O S
Art. 1. - Fica
aberto no Orcamento FISCAL e de
Invest!mento. em Favor tte Oiversos Orgaos do Estado, um Credito Especial
no valor de Cr* 3.243.935 000,00 (Tres bilhoes, duzentos e quarenta e
tres milhSes e novecentos e trinta, e cinco mil cruzeiros)', com a
finalidade de a tender a pro&raaia cao constants do Arte KO I deste Decreto.
1 000
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
m
CREDITO SUPLEMENTAR
ANEXO DO DECRETO N.
1.548,
A N E X 0
I
DE 26 OE
MAIO
DE 1 9 9 3
I
I E S P E C I F I C A C 3 0
C 0 D I B 0
I
18.000 I
I
I
I
IB.199 I
I
I
I
I
04.07.021.2.861 I
I
I
I
I
I
FISCAL
I
SUPLEMENTAC»0 I
I NATI I
I DA
I FT I
I OESP. I I
S e c r e t a r i a de E s t a d o d e
Agricultura « Assuntos
Fundiarios
S e c r e t a r t a de Estado de
Agricultura e Assuntos
Fundiarios - Entidades
Supervislonsdas
A t i v i d a d e s a C a r q o do
I n s t i t u t e de T e r r a s da
E s t a d o de Mato G r o s s o
T O T A L
I
I
I
V A L O R
I
I I
I
I I
I
I
I
I
I
I
I
I I
I
I I
I
I I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
1 3 2 1 1 , 0 1 1 1031
1 3 2 1 1 . 0 2 1 1031
1 4 3 1 1 . 0 1 1 1031
I
I
I
72-000
A r t . 3 . -"iHm d e c o r r e n c i a
do
cor*tido
no
Artigo
i
deste
Decreto,
ficam
a l t e r e d o s . o s .Orcamentos
dos s e g u i n t e s OrgSosr
I r m - t i t u t o de D e f e s a A g r o p e c u a r i a do E s t a d o de M a t o G r o s s o - I N D E A , Empresa
de P e s q u i s a A g r o p e c u a r i a do E s t a d o
de Mato
Bro^so-EMPA,
tmpresa
de
Aiisistencia
Tennica
e
E H t e n s a o R u r a l do E s t a d o de M a t o ' G r o s s o - E M A T E R ,
Companhla
de
DesenvolvliMento
de
Plato
Qrosso-CODEMAT,
Companhia
de
Saneamento
do E s t a d o
de M a t o B r o s s o - S A N E M A T , c o n f o r m e A n e x o I I I d e s t e
Decreto.
I
En C r * 1 00O
1.548,
A N E X 0
DE 26 DE
I I
MAIO
FISCAL
I
CANCELAMENTO I
DE 1 9 9 2
publicacao,
I
I
I
I
I E S P E C I F I C A C S O
CO 0 1 0 0
I
I NAT.
I I
I DA
I F T I V A L O R
I DESP. I I
I
I
I
%
18.000 I
I
I
I
lB-101 I
I
I
I
I
04.13.066.1..364 I
X
.
I
S e c r e t a r i a de E s t a d o de
AorIcultura e Assuntos
Fund 1 a r 1 o s
I
I I
1
,
1
1
I
I I
I
I
I
S e c r e t a r i a d e E s t a d o de
I
I
X
AarIcultura e Assuntos
I
I
I
Fundiarios
I
I I
I
I
I
I
I
I
C o n t r l b u i c S o a o Fundo A q r a - I
I I
r i o do E s t a d o de Mato G r o s s o I 3 2 1 4
I 1031
I
I
I
Art. 4.
revogadas as d
E s t e D e c r e t o e n t r a em v i g o r
i c o e s en
contrario.
Palaclo Paiafluas, e f Cuiaba,
1 7 1 da I n d e p e n d e n c l a e 1 0 4 . câ R f p u b l i c a .
1,991?,
I
I
I
I
I
I
X
I
I
I
I
I
do
II
r
Recursos
de
C o n v e n l o s n . 0 8 8 / S D R / 9 0 e Termo
A d i t l v o n.
0B/V1
ife Mt
de
dezeebro
de
1.991,
celebrado
entre
a
Secretaria
tie
D e s e n v o l v i o e r i t o R e g i o n a l da P r e v i d o n c i a da R e p u b l i c * e o
O o v e r n o do E s t a d o de M a t o ' 8 r o s s o , no v a l o r de C r * 1 . 7 6 9 9 9 7 . 0 0 0 , 0 0
(Hun
bi)ha*o,
setecentos
e
s e s s e n t a e novo n i l h o e s e novecentas e noventa e
sett? m i l c r u z e i r o s ) ;
•
CREDITO SUPLEMENTAR
ANEXO DO DECRETO N.
execucao
- A r a i l a c a o p a r t i a l das, d o t a c S e s i n d i c a d a s n o AneKO
II
<te»te D e c r e t o ,
no
valor
de C r *
1.473938.000,00
(Hum
bilhaoj
q u a t r o c e n t o n e s e t e n t a & t r e e mi I h o e s e n o v e c e n t o s
trinta e
oito
mil
cruzeiros>j
•
I
I
a
I
I
1
I
I
I
t
I
I
I
I
I
I
I
I
I
26.B00
10.200
35.0O0
I
Art, 2. - Os recu,rsos necessarios
posto no Artiso anterior sao provenientes de:
I
I
I
I
I
I
.%
I
I
I
72.000
1
I
26
na d a t a 'de
maio
de
de
CAMPOS
stadd
JAVrVE V f R I
Governa
NaNTgNyr6™gRio BELLUCA.
T O T A L
I
72.000
EM
I
t a H r r ^ o e E s t a d o de P l a n e j a m e n t o
e CoordenacSo G e r a l
Cr* 1 0 0 0
l
I
CREDITO SUPLEMENTAR
I
ANEXO DO DECRETO
I
X
I
I
I
I
I
I
I
I
I
#
1
I
I
I
I
1
1
I
1
1.540,
DE 26 DE
I I I
FISCAL
MAIO
DE 1 9 9 2
I
l E B P E C I F I C A C S O
C O D I G O
I
.
N.
A N E X O
I NAT.
I I
I DA
I FT I
I DESP- I I
I
I
I
I
I I
Aqricultura e Assuntos
I
I I
I
I
I
Supervislonadas
I
I I
I
I
I
I n s t i t u t o d e T e r r a s do
I
I
I
E s t a d o de Mato q r o s s o
I
I
I
I
I
I
CoordenacSo e ManutencSo d o s l
I I
Servicbs AdminIstrat1vos
13111.011 1031
1 3 1 1 1 . 0 2 1 1031
13111*031 1031
13120
I 1031
13131
I 103I
13132
I 1031
r
14120
I 1031
I
I
I
I
T O T A L
I
•
I
I
*
I
I
1
I
I
I
l
I
I
1
I
I
V A L O R
I
I
I
j
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
21.000
3.300
1.700
4.30O
4.00O
1.900
33.000
72.000
1
CREDITO
I
ANEXO DO n^CRETO
i
ESPECIAL
C 0 D I QU
CREDITO SUPLEMENTAR
ANEXO DO DECRETO N.
1.548,
A N E X 0
I V
DE 26 DE
MAIO
*
DE 1 9 9 2
C O O I G O
IE S P E C I F I C .
I
IB.O00 I
I
I
1
18.901 I
I
A C S O
AarJcultura e Assuntos
Fundiarios
Fundo A q r a r l o do E s t a d o d e
Mato O r o o s o
'
I
r
04.13.O66.3.0O7
I NAT; I I
I DA
I FT I
I DESP. I I
I C o o r d e n a c S o do P r o g r a m s d e
I Assentanento
l
*
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
i
I
I3120
13132
I
I
T O T A L
V A L O R
1
i
16.000
1
C
I
16.101
03.07.183.1.030
\
I
I
I
I
I
i
i:
I
I
I 1031
I 1031
I
I
4O.00O
32.O0O
72.000
i
I
T
I
I
T
I
T
I
j
I
I
I
I
1.549,
DE 26 DE
DE 1 9 9 2
MA tO
1
IE S P E C I -K I C A C
J
I
SU PLEHENTACS0 I
-
I NAT.
I DA
1 DESF'.
a o.. f
1
I
I FT I
I
1
FISCAL
V A L O R
I
I
I
r
••
J
N.
1
I
I
FISCAL
I
CANCELAMENTO I
A N E X O
0
Ea C r * 1 0 0 0
1
I
I
I
\
SUPLEMENTACflO X
I
18-199 I
I
I
I
I
IB.301 I
I
I
04.07.021.2.261 I
I
I
I
!
I
I
I
I
•
X
t
03.40
1S3.1.H01
1
I
)
I
1
.1
1
I
I
I
)
1
1
1
1
I
1
t.
1
I
1
I
1
I
I
I
I
I
I
1
I
I
\
I
1
I
I
1
I
(
1
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
1 3 1 1 1 . 0 1 1 1001
1 3 1 1 1 . 081 1001
1 3 1 1 1 . 081 1141
13180
I 1001
I 1141
13180
13132
I 1001
I 1141
13138
I. 1 1 4 1
14110
14180
I 1141
1
1
I
I
I
I
1
I
. I
13111. 011100 I
13111. 081114 t
13180
1114 I
13131
1114 I
13138
1114 I
I
I
I
I
I
1
I
1
I
F
Planejamento e CoordenacSo
Geral
S e c r e t a r i a d e E s t a d o de
Planejamento e Coordenacao
Geral
i
•
r
Aiinioistracao e
Gerenciamento
-
*
«
,
•
SUBTOTAL
t
a
m
Zoneamento
Economico
Ecologlcu/
•
)
1
1
I SUBTOTAL
]
1
1
w
lo
8
IS
10
84
89
198
45
13
000
541
918
870
170
100
100
311
000
34B 4 1 0
8
' 4
1
15
1
387
587
833
988
79B
3 1 B87
I
I
1
1
I
I
I
I
I
i
I
I
I
1
I
I
I
I
1
I
I
I
I
I
I
I
I
I
1
I
i •
o
J
*
A
x
*
*
*
*
PAGINA 6
26 DE MAIO DE 1 992
CR*
I
1
I
1
I
1
I
1
I
1
I
1
I
1
I
1
I
1
I
1
16.199
16.40.183.1.814
16.000
CREDITO ESPECIAL
Secretaria de Estado de
Planejamento( e Coordenacao
Geral - Entidades Supervisionadas
ANEXO DO DECRETO
C O D I G O
DE
:
«
18 500
1 893 000
1 843 000
SUBTOTAL
8 554 500
04.15.055.1.838
*
5 000
5 000
18 874
04.40.183.1.888
88 874
•
I
*
•
NAT. I
DA
I
DESP. I
A.C 8 0
3817.01 114
3817:08 114
_
.
•
.
V A L O R
*
I
I
I
I
I
Supervisionadas
* I
De-fesa Agropecuaria
3111.081114
1114
3180
1114
]
1114
4180
I
I
1
I
I SUBTOTAL
I
1
3111 081114
I Pesquisa Agropecuaria
1114
3180
1
1114
I
1
I
I
I SUBTOTAL
1
I
I
I
I EHtensao Rural em Micro
I
I Sacias Hidrogra-ficas
3111 011114
1
I
I SUBTOTAL
I
1
I
I Secretaria de Estado de
I
1 Planejamento e Coordenacao
I
I Geral - Entidades SuperviI
1 sionadas
I
I
I
1 Companhia de Desenvolvimento
I
I do Estado de Mato Grosso I
1 CODEMAT
1
I
I
I Estradas Municipals
3111 011114
I
4110
1100
1114
1
4110
I
I
I
1 SUBTOTAL
I
I
*
3811.01 114
3811.08 114
4311.01 114.
.
SUPLEMENTACSOO
DE 1998
MAIO
1
18.199 I
1
I
1
I
04.15.087.1.840 I
I
Fudiarios
*>•
1 Supervisionadas
I
04.13.087.1.860 I Projeto a Cargo do Instituto
de Defesa Agropecuaria. do
1 Estado de Mato Grosso-INDEA
1
1
I
1 SUBTOTAL
I
04.10.055.1.835 I Projeto a Cargo da Emprei
I de Pesquisa do Estado de
1 Mato Grosso-EMPA
26 DE
1
IE S P E C I F I C
#
b
1
i
I
1
04.40.183.1.849 I
1
I
1
I
1
I
1.549,
FISCAL
I I I
1
S e c r e t a r i a de Estado de
A g r i c u l t u r a e Assuntos
I Fudiarios - E n t i d a d e s
18.199
N.
*—#.
•t—"••
Projeto a Cargo da Companhia
de Desenvolvimento do Estado
de Mato Grosso-CODEMAT
3818.01 114
100
4860
114
4860
,
A N E X O
16.199
1 100
80 900
1 000,00
5
8
3
13
000
000
000
874
¥
4
88 874
1 100
80 680
88 000
35 084
35 084
»
88 000
SUBTOTAL
16.501
Projeto a Cargo da Enpre
de Assistencia Tecnica e
Extensao Rural do Estado ds
Mato Grosso-EMATER
3817.011114
35.084
SUBTOTAL
16.40.183.1.193
35 084
18 500
1 893 000
1 843 000
8 554 500
*•
—
87 .000 I Secretaria de Estado de
1
1
I
I Inira-Estrutura
I
1
I
1
f
e7 .199 I Secretaria de Estado de
I
I
] In*ra-Estrutura - Entidades I
. 1
I Supervisionadas
I
I
1
1
I
13.40.183.1 .931 I Projeto a cargo da CompanhiaI
I
1 de Saneamento do Estado de 13818.Oil
I Mato Grosso-SANEMAT
13818. 081
1
14860
I
I
14860
I
1
I
I
I SUBTOTAL
I
I
1
I
1
1
I
I
I
«•
30 .000 I Encargos Qerais do Estado
I
t
I
I
30 101 I Recursos sob a Superv islo del
I
I Secretaria de Planejamento el
I
1 Coordenacao Geral
I
I
I
I
I
03.07.080.8 163 I Convenlos Contratos e>
I
I
I Outras AJustes
13111.081
1
13111.081
I
13180
I
1
13180
I
I
13138
I
1
13138
1
14180
I
X
1
14180
1
14110
I
I
14110
I
1
I
I
I
1 SUBTOTAI
I
I
I
I
I
H
—
*
4
a
.
'.
b
•
.
•
•
i
*
•
1141
ii4:I
100]I
114 1
H
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.
•
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r
i
-
.
-
•
*
V
•
—
V
.
m
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•
•
100]t
1141t
100 [
1141I
100 I
114][
100.I
114][
100.t
1141[
t
b
*
*
I
I
I
I
I
I
I
I
900 I
5 100. I
61 000 I
55 000 I
I
188 000 I
I
I
. I
I
I
I
1
I
I
8 800 I
4 800 I
17 400 I
10 500 I
5 100 I
19 000 I
4 800 I
4 800 I
18 800 I
14 500 I
I
107 300 I
I
.lit.-..*,,*
#
1
#
» - "
I
1
87.199 1 Secretaria de Estado de
1
I I n-f ra-Estrutura - Entidades I
I
I
1 Supervisionadas
I
I
I
I
87.503 I Companhia de Saneamento do I
I
I Estado de Mato Grosso I
I
1
1 SANEMAT
I
I
I
13111.081114
13.40.183.1.318 I Abastecimento de Agua
13180
1114
I
1114
13138
• I
14110
1100
I 14110
1114
I
14180
1114
I
I
*
I
1
I
I
SUBTOTAL
I.
I
1
1
* •
*
X
8
3
61
49
6
•
—.
900
100
000
000
000
000
#
18^ 000
•-
T O TA L
I
8 756 398
*
R E T I F I C A C 2 S 0
Lei n. 5.9/7 de 06 de maio de 1.998, publicado no
Diario Oficial da mesraa data pagina 1.
ANEXO I
.
•
*
*
B
TOT A L
[
3 843 935 I
Onde se le :
b
04.17.103.1.968 - Projeto a cargo do Instituto de Defesa
Agricola do Estado de Mato Grpsso-INDEA
CR*
AN E X 0
CRritDITO ESPECIAL
ANEXO' DO DECRETO
CO D I G
0
N.
1.549,
1
I E S P E C
1
DE 26 DE
II
DE 1998
MAIO
CANCELAMENTO
1 NAT.
I F I C A c a o
Lei*-se:
FISCAL
I DA
I DESP
•
TOT
Instituto de De-fesa
ado de Mato Grosso -
04.15.087.1.860 - Projeto a c
Agropecuar
INDEA
V A L O R
FT
1
1
I
30.000 I Encargos Gerais do'Estado
.1
1
30.101
Recursos sob a Supervisa*o dal
1 Secretaria de Estado de Pla-I
I hejamento e Coord. Geral
I
1
1
03.09.081.1.039 I Contrapartida Estadual no
I
1 no Programa de Complementa- I
I c3b.de Rodovias -BID.
14110
• # •
1 000,00
JAYHE VER
Governs
CAMPOS
tado
*
1 473 938
100
Secretar
LUCA
do de Planejaeent
Coordenacao Geral
• # •
L
I
1 473 93B
* •
4
A
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar,
a
pedido, a partir de 16.03.92, JOSfi FERNANDO RUVIERI, Pro
fessor Efetivo, Classe A, Nivel 05, do Cargo de Diregao
e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de 10 e 2o Graus "ProfO. Demetrio Pereira, '
do municlpio de Reserva do Cabagal, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Arapu tanga
Palacio Paiaguaf em Cuiaba, 2.6
de
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ,
no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pe
dido, a partir de 24.04.92, NILTON DB SOOZA, Professor, '
do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Dire tor, DAS-02, da Escola EStadualde 10 e. 20 Graus "Vitoria
Furlani da Riva", do municipio de Alta Ploresta, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura
de Alta Floresta.
Palacio Paiaguas, em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
maio de 1992
no uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a
pedido, a partir de 08.05.92, MARIA ISABEL SERVILBA DO
AHARAL, RG.no 446.901, Professora Efetiva, Classe B, Ni
vel 05, do Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores
de Diretor, DAS-02 da Escola EStadual de lo Grau "Dom
Bosco", do municipio de Varzea Grande, jurisdicionada a
Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Varzea Grande.
Palacio Paiaguil, em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
JAYHE VERl
JAYME
OSVALDO
OSVALDO
IMOlDB CAMPOS
JAYME
OSVALDO R
i,
OBRINBO
pedio, a partir de 07.05.92, ISABEL ALDAVES GOMES, RG.
no 225.293, Professora Interina, do Cargo de Diregao e
Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola
Estadual de 10 Grau "Maria Helena Carrara Missasse", do
municlpio de Colider, jurisdicionada a Superintendencia
Regional de Educacao e Cultura de Colider - SEC/SR-13.
Palacio Paiatauas, em Cuiaba, 26
de
maio de 1992.
JAYME
pedido, a partir de 01.05.92, LEIDBS PALME IRAS BRITO ,
Professora Efetiva, Classe E, Nivel 06, do Cargo
de
Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS 02, da Escola Estadual de lv Grau "Profa Maria de Naza
re Miranda Noleto", do municiplo de Barra do Gargas,
jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao
pedido, a partir de 08.05.92, LEONOR FERNANDBS DB MORABS, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 05, do Cargo
de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAs02, da Escola Estadual de lo e 20 Graus "Liclnio Montei
ro da Silva", do municipio de Varzea Grande, jurisdicio
nada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura
de Varzea Grande.
e Cultura de Barra do Gargas.
Palacio Paiaguaf, em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
Palacio Pa|aguaJ, em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
B CAMPOS
JAYME
OSVALDO ROB
JAYME V
DE CAMPOS
OSVALDO RO
SOBRINHO
CAMPOS
SOBRIHBO
OSVALDO
NBO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
r
no uso de suas atribuigoes legais resolve '
exonerar, a pedido, a partir de 10.02.92, JO
SB ANTONIO DA SILVA FILHO, Professor
Efeti
vo, Classe B, Nivel 05, do Cargo de- Diregao
e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS02, da Escola Estadual de 10 e 20 Graus "Jose Dias", do municlpio de Juara, jurisdicionada a Superinendencia Regional de Educacao'
e Cultura de Juara
Palacio PaiaguEs, em Cuiaba, 26
maio de 1992.
de
a
pedido, a partir de 03.04.92, GILBERTO ANTONIO DAVOLI LA
DEIA, Professor Efetivo, Classe B, Nivel 03, do Cargo de
Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02 ,
da Escola Estadual de 10 Grau "Antonio Hortollani",
do
municipio de Tangara da Serra, jurisdicionada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Tangara
da
Serra.
Palacio Paiagpas, em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
i
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO *
no UBO de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a par
tir de 16.03.92, MARCOS MARQUES VALfiRIO, RG.nO 208.821 ,
Professor, para exercer o Cargo de Diregao e Assessora mento.Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual
de 10 e 20 Graus "Profo. Demetrio Pereira", do municipio
'de Reserva do Cabagal, jurisdicionada a Superintendencia
Regional de Educagao e Cultura de Araputanga.
de 1992.
*
i
JAYME VE
JAYME
B CAMPOS
JAYHE
E CAMPOS
OSVALDO
SOBRINHO
OSVALDO
OSVALDO RO
no-uso de suas atribuigoes legais, resolve exonerar, a pedido, a partir de 13.04.92, ANTONIO
LDIZ DB ALMEIDA, Professor Efetivo, Classe D, *
Nivel 06, do Cargo de Diregao e Assessoramento'
Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola
Esta
dual de 10 e 20 Graus "Dom Aquino Correa",
do
municlpio de Itiquira, jurisdicionada a Superin
tendencia Regional de Educagao e Cultura de Ron
donopolis - SR-03.
Palacio Paiagu|s, em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
•
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSq
pedido, a partir de 03.04.92, MITDO MATUMOTO, Professor
Efetivo,' Classe C, Nivel 06, do Cargo de Diregao c Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da
Escola
Estadual de 10 Grau "Pedro Alberto Tayano", do unici pio de Tangara da Serra, jurisdicionada a SuperiMtenden
cia Regional de Educagao e Cultura de Tangara da Serra.
Palacio PaiAguas, em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
JAYME
JAYME
SOBRINHO
DB CAMPOS
no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear,
a
partir de 07.05.92, JOICI DB VARGAS CHROSTOWSKI, RG.nO
1.023.517.301, Professora, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02 ,
da Escola Estadual de lo Grau "Maria Helqna
Carrara
Missasse", do municipio de Colider, jurisdicionada
a
*
Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Colider - SEC/SR-13.
Palacio Paiaguas, em Cuiaba,26 de maio
de 1992.
JAYME
DB CAMPOS
OSVALDO RO
SOBRINHO
CAMPOS
OSVALDO
NBO
OSVALDO
a
pedido, a partir de 03.04.92, MARCOS DB OLIVEIRA, Profes
sor Efetivo, Classe C, Nivel 06, do Cargo de Diregao
e
Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola
Estadual de lo Grau "Vereador Manoel Marinheiro", do municlpio de Tangara da Serra, jurisdicionada a Superinten
dencia Regional de Educagao e Cultura de Tangara da SerPalacio Paiaguas; em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
JAYME
IMOlDB CAMPOS
no uso de suas atribuigoes legais, resolve '
exonerar, a pedido, a partir de 27.04.92, MA
RILOCB DB ARRUDA CESAR, Professora Efetiva, *
Classe D, Nivel 06, do Cargo de Diregao e As
sessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, •
da Escola Estadual de 10 Grau "Arlete Maria'
da Silva", do municipio de Varzea Grande, -ju
risdicionada a Superintendencia Regional
de
Educagao e Cultura deftVarzea Grande.
no uso de suas atribuigoes legais, resolve no
mear, a partir de 13.04.92, ROSIMBRB CAMPOS '
RIBBXRO, Professora Efetiva, Classe D,. Nivel
05, para exercer o Cargo de Diregao e Assesso
ramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Es
coJ-a Estadual de 10 e 20 Graus "Dom Aquino '
Correa"', do municipio de Itiquira, jurisdicio
nada a Superintendencia Regional de Educagao'
e Cultura de Rondonopolis - SR-03,
Palacio P
de 1992.
Palacio Paiagutts, em Cuiaba,26 demaio
de 1992.
JAYHE
, em Cuiaba, 26 de maio
IMO DE CAMPOS
AYME
OSVALDO RO
NHO
OSVALDO
A
SOBRINHO
OSVALDO
*^*
\
B CAMPOS
4
M
OIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
*M»MA "8
mear, a partir de 27.04.92, LEILA SPINOLA, '
Professora Efetiva, Classe B, Nivel 06, para
exercer o Cargo de Diregao e Assesoramento Su
periores de Diretor, DAS-02, da Escola
Esta
dual de 10 Grau "Arlete Maria da Silva", do '
rauniclpio de, Varzea Grande, jurisdicionada a
Superintendencia Regional de Educagao e Cultu
ra de Varzea Grande.
O GOVERNADOR DO ESTADO OE MATO.GROSSO,
no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a par
tir de 03.04.92, HAIR DISPBRATTI DOS SANTOS. Professora
Efetiva, Classe C, Nivel 06, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS- 02 ,
da Escola Estadual de lo Grau "Vereador Manocl Marinheiro", do municipio de Tangara da Serra, jurisdicionada a
Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de Tanga
ra da Serra.
26 DE MAIO DE 1 992
no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear o JUCELINO'
DARI VIZZOTTO para exercer o cargo de Chefe da 37« Circunscri
gao Regional de Transito, no Municipio de Sorriso, Nivel" DAS2, Ciretran de 2" Categoria do Departamento Estadual de Transi
to - DETRAN-MT.
aio de 1992.
Palacio Paiaguas,
m
Palacio Paiaguaf* em Cuiaba,26 de maio
de 1992.
JAYHE
GOVE
Palacio Paiaguajf, em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
JAYME VE
O DE\ CAMPOS
JAYME
iIU
OSVALDO RO
SOBRINHO
SOS
JUSTICA
OSCAR C
SECRE
CAMPOS
#
"T A
OSVALDO ROB
no uso de suas atribuigoes. legais, resolve Retificar o Ato Governamental de 25.02.92, publicado no
Diario Oficial de 23.02.92, qua nomeou MARIA RAMOS
•
O GOVERNADOR OO ESTADO DE MATO GROSSO'
tir.de 24.04.92, MARIA DB LODRDBS LBNAMDOWSKI, Professora Efetiva, Classe B, Nivel-06, para exercer o Cargo
de
Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS- 02 ,
da Escola Estadual de 10 e 2*0 Graus "Vitoria Furlani
da
Riva", do municipio de Alta Floresta, jurisdicionada
a
Superintendencia REgional de Educagao e Cultura de
Alta
Floresta.
Palacio P
, em Cuiaba, 26 de maio
OO 1992.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO*
a
partir de 08.05.92, MARIA ISABEL SBVILBA DO AMARAL, '
R.G. no 446.901, Professora Efetiva, Classe B, Nivel
05, para o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de lo Grau
"Porfiria Paula de Campos", do municlpio
de Varzea
Grande, jurisdicionada a Superintendencia Regional de
Educagao e Cultura de Varzea Grande.
Palacio Paiag\$iS, em Cuiaba,26 de maio
de 1992.
w
BARRETO VARJAO, Professora Efetiva, ClasSe D,
Ml
vel 02, para exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da Escola *
Estadual de lo e 20 Graus "Artur da Costa e
Sil.
va", do Municipio de Torixoreo, jurisdicionada
a
Superintendencia Regional de Educagao e Cultura de
Barra do Gargas, para considera-la nomeada Profes
sora Efetiva, Classe D, Nivel OS.
Palacio PaiaguasJ em Cuiaba, 26 de maio
*
de 1992.
JAYME
JAYME VE
B CAMPOS
JAYME
OSVALDO
SOBRINHO
OSVALDO ROB
OSVALDO ROB
O GOVERNADOR DO ESTA0O DE MATO GROSSQ
a
partir de 01.05.92, AGDA MARIA VIEITAS DA SILVA, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 06, para exercer
o
Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de . Diretor, DAS-02, £a Escola Estadual de lo Grau -~£profD .
Maria de Nazare Miranda NOleto", do municipio de Barra
do Gargas, jurisdicionada a Superintendencia Regional
tie Educagao e Cultura de Barra do Gargas.
Palacio Paiaguasn em Cuiaba, 26 de maio
de 1992.
*r
a
partir de 08.05.92, CANUTA CANDIDA DA SILVA,
R.G. nO
8.412.058, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 06, para
exercer o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores
de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de lo Grau "Dom
Bosco", do municipio de Varzea Grande, jurisdicionada
a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura
de
Varzea Grande.
Palacio Paiaguaf), em Cuiaba, 26
de
maio de 1992.
MO D3 CAMPOS
Nivel 06.
CAMPOS
Palacio Paiag
de 1992.
em Cuiaba,26 de maio
-^
OSVALDO
RINBO
JAYME VE
OSVALDO
;i:i*
no uso de suas atribuigoes legais, resolve Reti
ficar o Ato Governamental de 20.01.92, publicado no Dario Oficial de 22.01.92, que nomeou VAL
DETE CORREA CARVALBO, RG. NO 053.673, Professora Efetiva, Classe B, Nivel 06, para exercer o
Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores de
Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de 10 Grau
"Sao Jose Operario", do Municlpio de Cuiaba, ju
risdicionada a Superintendencia Regional
de
Educagao e Cultura de. Cuiaba - SR-01, para con?
sidera-la nomeada Professora Efetiva, Classe C,
4
JAYME
JAYHE
CAMPOS
CAMPOS
NBO
O GOVERNADOR DO ESTAOO DE MATO GROSSO,
A.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO;
tir de 03.04.92, MARIA VANDA DB SOUIA VIEIRA, Professora
Efetiva, Classe B, Nivel 01, para exercer o Cargo de Diregao c Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02, da
Escola Estadual de 10 Grau "Antonio Hortollani",- do muni
cipio de Tangara da Serra, jurisdicionada a Suporinten r
no uso de suas atribuigoes legais, resolve nomear, a *
partir de 08.05.92, MARIA DE LORDES GONCALVES, Professo
ra Efetiva, Classe B, Nivel 05, para exercer o Cargo de
Diregao e Assessoramento Superiores de Diretor, DAS-02,
SOBRINHO
•
da Escola Estadual de lo e 2o Graus "Liclnio Monteiro
da Silva", do municipio de Varzea Grande, jurisdiciona
w
da a S u p e r i n t e n d e n c i a Regional de Educagao e
Cultura
de Varzea Grande.
P a l a c i o Paiaguaf), em C u i a b a , 26
de
maio de 1992.
t
cia Regional de Educagao e Cultura de Tangara da Serra .
de 3 992.
JAYME
ADMINISTMCAO
Secretario:
Roberto Tambelini
P O R T A R I A
NO 232/92/GAB-SAD
f
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO,
no uso de suas atribuigoes legais, e
IMO BE CAMPOS
Considerando o que consta do processo
no 0.034.889-9/92, da Secretaria de Estado de Administragao,
SOBRINHO
OSVALDO
JAYME
OSVALDO RO
V
CAMPOS
RESOLVE:
OSVALDO RO
RINBO
• O GOVERNADOR DO ESTADO OE MATO GROSSO ,
•
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ,.
tir de 03.04.92, INES SALAPATA, Professora, para'exercer
•
o Cargo de Diregao e Assessoramento Superiores''de Diretor, DAS-02, da Escola Estadual de lo Grau "pedr'fj Alberto Tayano", do municipio de Tangara da Serra, jurisdicio
nada a Superintendencia Regional de Educagao e Cultura
de Tangara da Serra - SEC7SR- 26.
Palacio Paiaguas, em Cuiaba, 26 de maio
dc 1992. «
mear, a partir de 03.04.92, TERB.IHHA LEMES DB
MORABS, Professora Efetiva, Classe E, Nivel '
06, para exercer o Cargo de Diregao e Assesso
ramento Superiores de Coordenadora, DAS-02, da
Coordenadoria do Nucleo de Educagao Permanente.
"25 de Junho", do municipio de Rosario Oeste ,
jurisdicionado a Superintendencia Regional de*
Educagao e Cultura de Rosario Oeste.
Palacio Paiaauas* em Cuiaba,
abril de 1992.
de
RBGISTRADA
*
PUBLICADA
C O M P R A - S B
Secretaria de Estado de Administragao,
em Cuiaba, 25 de maio de 1.992.
NBO
OSVALDO
JAYME
29
Lotar, a partir desta data o servidor,
HANOEL DE LIMA FORTES, Motorista, Classe "C", Referencia "45",da
Secretaria de Estado de Administragao, na Secretaria de
Estado
de Industria e Comercio, passando esta a responsabilizar -se pelo
pagamento de seus salarios e encargos sociais.
I MO \)E CAMPOS
NATAL
OSVALDO
SOBR'INBO
RTO TAMBELINI
retario*delEstado de Admini
VA REGO
•Reproduz-se por ter safdo incorreto
r-'
a
,1
s
•
ragao
***•>
26 DE MAIO OE 1 992
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAGAO
DESPACHO N« 242/92-SAD
DESPACHO DO EXMO. SENHOR SECRETA*
RIO DE ESTADO DE ADMINISTRAQXO .
a
) DEFERINDO Pedido de Gratificagao Adicional.nos t'er
mos dos artigos 52 e 53, inciso V da Lei nfl 4.5667
de 24.06.63 c/c os artigos 58 e 59, inciso V
do
Decreto n« 751 de 27.06.84.
VISTO:
DEFERINDO pedido de Contagem em Dobro de Licenca Premio.
a) DEFERINDO
1)
Processo n« 34.010-3/92- JOlO FRANCISCO DE JESUS.RG:l68.76
Agente Adminietrativo,Classe D.Referencia 90,da S e c r e t a r i a de
de
Educagao e Cultura,em Cuiaba.Averbem-se.em dobro.^03 meBes
Licenca Premio nao u s u f r u i d a . r e f e r e n t e ao quinquenio de
:
01.05.82 a 30.04.87,para e f e i t o de Aposentadoria,nos termos do
a r t i g o 112 da Lei Complementar n° 04 de 15.10.90.
DKir'KHiNDO pedido de Gratificagao Adicional,nos termos dos a r U
gos 52 e 53,inciso V da Lei n° 4-566 de 24.06.83 c/c os a r t i gos 58 e 5 9 , i n c i s o V do Decreto n« 751 de 27.06.84.
Processo nfl 18.322-9/91- ANA LUCIA DE SENA GONCALVES,RG 1489002
Prof*. Cl.A,Nfv.01,da EE. de I Gr. Lenine de Campos Povoas, em
Cuiaba.De lCpfi(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 11.02.90.
3) ProceBso n° 25.339-1/92- ALDA INES TONIAZZO PINTO,RG1l.lO4.6O4
" Prof*. Cl.B.Nfv. 01,da EE. de I Gr. 9 de Julho.de Igua Boa. De
10#(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 0 3 . 0 2 . ^ 1 .
4) ProceBso n« 3.187-9/91- ANA DE FATIMA BATISTA,RC:293.909,Prof*
Cl.A.Nfv.Ol.da EE. de l / l l Grs. Dep. Oscar Soares.de Alto Gargas.De 10#(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 29.08.90.
5) Processo n° 17.672-9/91- ACELINA ORTIZ ALMEIDA,RG:282.754
,
Prof*. Cl.A.Nfv.Ol.da EE. de l / l l Grs. Djalma F e r r e i r a de Souza.em Cuiaba.De 10?6(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de O7.O6.89.
6) Processo n° 4.327-3/91- BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA.RG.488.036.
Prof 6 . Cl.A.Nfv.Ol.da EE. de I Gr. Prof 0 . Agenor F e r r e i r a Leao
em Cuiaba.De 10?6(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 29.08.90.
7) ProcesBo nfl 11.215-1/91- CLEONICE DOMINGOS DA SILVA,RG:1872831
Prof*. Cl.A.Nfv.Ol.da EE. de I Gr. Norberto Schwantes.de Terra
Nova do Norte.De lOjtfdez por c e n t o ) , a p a r t i r de 08.02.90.
8) ProceBso n<> 14.147-0/91- CESAHINA SIQUEIRA SILVA(RGil53.479
Prof*. Cl.A.Nlv.05,da EE.de I Gr. Leonldas Antero de Matos, em
Cuiaba.De 10#(<iez por c e n t o ) , a p a r t i r de 10.12.88.
9) Processo n tt 8.565-O/9I- ELZA PINHEIRO DE CASTRO,RG: 119.323 1
Prof*. Cl.A,Nfv.01,da EE.de l / l l Grs. Guaranta.de Guaranta do
Norte.De 10#(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 13.05.90.
10) Processo n« 26.388-5/92- ELIZABETH RODRlGUES DE OLIVEIRA,RG 1
420.171.Prof*. Cl.B.Nfv.Ol.da E E . d e I Gr. Odorico L.da Rosa ,
de Rondbnopolis.De 10?fi(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 21.01.90.
11) Processo n« IO.463-9/9I- ELZA MEEKO ITO.RG: 881.702,Prof*v CI.
C.Nfv. 05,da EE. de I Gr. Com. Joee P. Diaa.de Juara.De
I0#
(dez por cimto),a p a r t i r de 03-03.90.
12) Processo n«» 24.297-7/91- ELEMAR VERGILIO GABRIEL,RGl3015210309
Prof*. Cl.A,Nlv.03,da EE. de l / l l . Grs. Jose AlveB Bezerra, de
Porto dos Gauchos.De 10?6(dez por c e n t o ) , a p a r t i r de 15-08.91.
13) Processo n° 12.238-6/91- EDIR ARANTES BARB0SA,RGt090.143,Prof*
Cl.B,Nfv.01,da EE.de I Gr. Heroclito Leoncio Monteiro.de Var aea Grande.De 10#(dez per c e n t o ) , a p a r t i r de 11.02.90.
14) ProceBso n* 8.566-9/9I- EVA URSULINA DE ANDRADE DA SILVA^RG :
1.091.381, Prof*. Cl.A.Nfv.Ol.da EE.de l / l l Grs. Guaranta, de
Guaranta do Norte.De 10#(de2 por c e n t o ) , a p a r t i r de 14-06.89.
15) ProceBBo nfl 21.265-2/91- EDSON FERREIRA LOPES,RG:037-5l6,ProI B
Cl.A,Nfv.05,da EE. de l / l l Grs. Presidente Medici,em Cuiaba .
De 10# (dez por centoX^k p a r t i r de O4.O4.9O.
2)
*-^ - ,Û •
-
a)
b)
15.02.92
10) Processo nfl .027.097-0/92- I£NY TUBINO DA SILVA f
RG: 209.797, Proffl,CI.C,Niv.06,da Esc.Est.de . 19
G r . Dep. Salim Nadaf, de Varzea Grande, a partir
de 03.09.89.
11) Processo n« 006.768-8/91- MARIA STELLA SAGGIN,RG:
223.836, Professora, Cl.C,Niv.01,da E.E.de I/II •
Grs. Artur da C. e Silva, de Torixoreu,a partir d
20.09.89
12) Processo n» 019.431-0/91- MARIA LUIZA FERREIRA TA
VARES, RG: 4,892.626, Proffl,Cl.B,Niv.06,da Esc.Es
tadual de I/II Graus Benedito Cesario da Cruz, de
Mirassol D'Oeste, a partir de 26.07.§1
Secretaria de AdminiBfregao,em Cuiaba,15 de maio
de 1992
TADO DE ADMINISTRACA'O.
DESPACHO DO EXMO. SENHOR SECRET*
RIO D E ESTADO D E ADMINISTRAQXO
DESPACHOS DO EXMO.SENHOR SECRETARIO DE ES-
de 01.03.91
C9) P r o c e s s o n» 0 2 7 . 0 7 6 - 8 / 9 2 - EDENA S A H M ' - DAS CHA GAS, RG: 1 7 9 . 7 0 6 , P r o f f l , C l . C , I j i v . 0 6 , d a E . E . d e 1 "
Grau Senador Azeredo,em C u i a b a , a p a r t i r
de
%
DESPACHO Nfl 249/92-SAD
DESPACHO N« 245/92-SAD
07) Processo n« 025.307-3/92- JANETH MOREIRA COUTINHO
VHG: 385.243, Proffl,CI.Cf!Jiv.01,da E.E.de 1* Gr.De
fcutado Salim Nadaf, de Varzea Grande, a partir de
27.09.91
08) Processo n« 012.750-7/91- EGIDIA VALERIO SANGALLI
RG: 52.523, Prof»,Cl.C,Niv.01,da Esc.Est.de I/II
Grs Antonio G. Balbino, de Rondonopolis,a partir
S e c r e t a r i a de Administragao,em Cuiaba, 19 de maio de 1 992.
VISTO:
ADILA T&ffiZlNHA DE ANDRADE E SILVA
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
IINHA DE ANDRADE E SILVA
Coordenadora de Recursos Humanos
CELSO EMfLÔ CALHA*0 BARINI
SubBecretario de Estado de Administragao
PS
1)
2)
3)
4)
5)
*
6)
7)
8)
9)
10)
11)
12)
13)
*
14)
L5)
DE
DESPACHO Nfl 247/92-SAD
DESPACHO DO EXMO. SENHOR SECRETA
ADMINISTRAGAO
DEFERINDO
Processo n° 23.467-7/91- AGDTNEL ORMOND FERREIRA,RG: 108.466 ',
Prof*. Cl.E f Nfv.01,da EE. de I Gr. Sao Jose.de A*gua F r i a .
De
4Cpfi( quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 18.12.90.
Processo n° 21.609-7/91- AURORA ALEXANDRINA BAICERE RODRIGDBS,
RGi 156.905,ProfVCl.D.Nfv.05.da EE. de i / l l Grs.Andre Avelino
Ribeiro.em Cuiaba.De 40#(quarenta por c e n t o ) t a p a r t i r de
01.06.91.
Processo n° 4 . 9 9 5 - 6 / 9 1 - ELIZBTE VENINA.DA CRUZ,RG.280.002,Professora Cl.E.Nfv.Ol.da EE. de I Gr. Dr.Pabio S.Farias.de Neons.
De 40?6 (quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 22.03-90.
ProcesBo n» 14.174-7/91- ESTEVIKA FERREIRA DE ARRUDA.RG:118973
E s p e c i a l i a t a em Educagao Cl.D,Nfv.06,da S e c r e t a r i a de Educacao
e Cultura ( eni Cuiaba.De.40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r d e . . . .
24.O4.9i.
Processo n° 25.310-3/9?- EPIFtoA MARIA LA COSTA.RG1O99.476 ,
Prof*. Cl.D,Nfv.05,da EE.de I Gr. Irene Gomes de Campos.de"Var
zea Grande.De 40#(quarenta por c e n t o ) . a p a r t i r de I 5 . i 2 . 9 i .
Proceeso n° 13.525-9/91- IVOHE ALVES RODRIGOES.RGt456.75O
,
Prof*. Cl.D.Nfv.Ol.da EE.de i / l l Grs. Mai.Eurico Gaspar Dutra,
de Barra do Gar5ae.De 4 0 $ q u a r e n t a por c e n t o ) . a p a r t i r de
I5.p7.9i.
Processo n a I 5 . I 4 I - 6 / 9 I - INES MARIA LEITE.RGi030.700.Prof*.CI.
D,Nlv.06,da EE. de I Gr. Alcebfades Calhao.em Cuiaba.De 40# (
quarenta por c e n t o ) . a p a r t i r de 01.09.91.
Processo n° .4.377-0/91- IVANIL DOS SANTOS DA SILVA.RG:180.467."
Prof*. Cl.D,Nfv.06.da Escola de I Gr. Paul Harris.em Cuiaba.De
40#(quarenta por oento),a p a r t i r de 30.04.90.
ProcesBo n« 9.161-8/91- IRACY DAVID ALVES.RG:132.756.Prof*,C1.
C t NIv.05,da EE. de i / l l Grs. Dr. Y t r i o Correa.de Alto Garcae .
De 40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 01.06.90.
. .
Processo n« 21.564-3/91-'IRENEO BRUNO JAEGER,RGt565.926,Prof*.
Cl.C,NIv.05,da EE. de l / l l Grs. Nilza de O l i v e i r a Pipino,
de
Sinop.De 40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r da publicacao.
Processo n« 26.400-8/92-JOACIRA BULHOES PERRUPATO.RGi082.231 ,
Prof*. Cl.D,Nfv.05,da S e c r e t a r i a de Educacao e Cultura.
em
Cuiaba.De 40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 13;09.91.
Processo n« I 5 . 2 5 4 - V 9 I - MAfllA LDZIA DA SILVA PAITER,RG:232651
Prof*.Cl.D,Nfv.06,da EB. de l / l l Grs. Pedro Gardes.de
Varzea
Grande.De 40?6(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 0 2 . 1 0 . 9 1 .
Processo n° 21.285-7/91- WARSA DE FA*TIMA FIGOEIRKDO FRANCO,RG:
019.125,Prof*. Cl.D.RfvÔJ.da Sec.de tiA. e Cultura,em Cuiaba .
De 40?6(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 21.11.90.
0
ProceBSo n° 20.454-4/91- ODETTE MARIA TELXEIRA,RG:213.218,Prof .
Cl,D.Nfv.03,da E E . d e l G r . Prof*.Joaquina C. Caldaa.cm Cuiaba.
De 40#(quarenta por c e n t o ) , a p a r t i r de 02.08.91.
Processo n» 25.289-1/92- TEREZINHA DE JESUS QUEIROZ ARGEWTA.RGj
271.484.Prof*. Cl.E,N{v.06,da EE.de I Gr. IJrof*.Maria Nazareth
M. Noleto,de*Barra do Garcae.De 40%(quarenta por c e n t o ) , a part i r de 01.05.90.
V I S T 6.
_ CALHAO BARINI
TADO DE ADMINISTRAgA'O
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAQAO
1
POHTARIA NA. 3 2 9 / 9 2 - 9 A D
0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINIS
TRACÔ, usando das a t r i b u i g o e s que l h e s sao c o n f e r i d a s
por
lei,
R E S O L V E :
DmraKlNDO pedido de Gratificagao Adicional.nos termos dos a r t i
l
gos 52 e 5 3 , i n c i s o V da Lei n« 4.566 de 24.06.83 c/c oa a r t i gos 58 e 5 9 , i n c i s o V do Decreto n° 751 de 27.06.84.
S e c r e t a r i a de Adminietra
CELSO
SUBSECRETARIO DE
•
ESTADO DE ADMINISTRAClo.
a)
IV- 276 (duzentos e setenta e seis) dias ou, 09 (nd
a
ve) meses e 06 (setts) dias, periodo de 15.03.74
20,12.74;
10
y- 324 (trezentos e vinte e quatro) dias ou.
(dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, periodo de
28.01.75 a 21.12.75;
10
V I - 325 (trezentos e vinte e cinco ) dias ou
de
(dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias, periodo
29.01.76 a 23.12.76;
VII- 323 (trezentos e vinte e tres) dias ou. 10
de
(dez) meses e 23 (vinte e tres) dias,.periodo
01.02.77 a 23-12.77;
10
VIII- 323 (trezentos e vinteê tres) diasôu,
de
(dez) .meses e 2 3 (vinte e tres) dias, periodo
01.02.78 a 23-12.78;
03.
"IX^' 1.'096 (huffl mil e noventa e seis) dias ou,
a
(tres) anos e 01 (hum) dia, periodo de 01.02.80
01.02.83.
DE
>2) Processo n« 23200/87- GLAfl TEREZINHA OLIVEIRA
ASSIS, R G : 1.015.311.606, Proffl, Cl.A,Niv.01,da E s
cola Estadual de I/II Graus Antonio Grohs, de Nova
Xavantina. Averbem-se:
I- 12 (doze) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias, perfazendo urn total de
4.603 (quatro mil, seiscentos e tres) dias de servi
gos prestados a Prefeitura Municipal de Espuraoso.pe
rfodos de 01.05.70 a 28.02.73 e 01.09-73 a 015.06.83
exercidos na fungao de professora, para efeito
de
apbsentadoria e disponibilidade, nos termos do inci
so I do artigo 130 da - Lei Complementar nfl 04
de
15.10.90,conforme Certidao de Tempo de Servigo exp£
de fls. 14)
dida pelo INSS (
Secretaria de A
tragao,em Cuiaba,20 de maio de
1992.
ANDRADE E SILVA
VISTO:
COORDENADORA f)E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAGAO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAgAo
DESPACHO N<> 244/92-SAD
DESPACHOS DO EXMO .SENHOR SECRET/RIO
ma-MG, 1 3 . 0 9 . 9 0 e C u i a b a - M T , 2 9 . 1 1 - 9 1 :
I - 217 ( d u z e n t o s e d e z e s s e t e ) d i a s . ou 07 ( s e t e ) me
s e s e 07 ( s e t e ) d i a s , p e r i o d o d e 2 4 . 0 4 . 6 6
. a
30.11.66;
I I - 2.155 (dois mil cento e cinquenta e cinco) d i a s
ou 0 5 ( c i n c o ) a n o s e 1 1 ( o n z e ) m e s e s , p e r f o d o
de
01.02.67 a 30.12.72;
I I I - 316 ( t r e z e n t o s e d e z e s s e i s ) d i a s , ou 10 ( d e z )
meses e 16 ( d e z e s s e i s ) d i a s , perfodo d e 0 1 . 0 2 . 7 3
a
.16.12.73;
PS
%
o de Averbacao de Tempo de Servico:
01). Processo n* 24176/87- MARIA CONCEigXO DA SILVA R 0 CHA, RG: M-352.697, Proffl, Cl.A, Niv.06, da Esc. Es
tadual de I/II Graus D e s . Milton Armando P. de Bar
T
ros, de Colider. Averbem-se: Urn total de 6.355
(seis mil trezentos e cinquenta e cinco) dias,
ou
17 (dezessete) anos e 05 (cinco) meses, de servigos
prestados na Prefeitura Municipal.de Iturama-MG,nas
fungoes de Professora, todos para efeitos de aposen
tadoria e disponibiliaade, nos termos do inciso 17
do artigo 130 da Lei Complementar nfl 04 de 15.10."90
referenteâos perfodos abaixo discriminados, median
T
te Certidao de fla. 0 3 , 46 e 4 7 , expedidas pelo
INSS/Instituto Nacional do Seguro Social, em Itura-
BMA.
__
CALH/O BARINI
S U B S E C R E T A R I O DE ESTADO DE ADMINISTRAgAO
PAGINA 9
ESTADO D E MATO GROSSO
SECRETARIA D E ESTADO D E ADMINISTRAgXO
ESTADO
SECRETARIA DE :
De 40?6 (quarerrta por cento)
01) Processo n« 006.612-5/91- ELOYNA RIBEIRO,RG:
114.647, Prof*,Cl.DpNiv.01jdaVEsc.Est.de I/II Grs
Jose Leite de Moraes, de Varzea Grande, a partir
de 01.04.91
02) Processo nfl 018.337-7/91- ERANY ALCANTARA DE SOUZA PEREIRA, RG: 165-500, Proffl,CI.D,Niv.01,da E.
Est..de I/II Grs. Dr.Guilherme F.A.Lima,de Juina,
a partir de 16.12.91
03) Processo n« 025.639-0/92- LlJCIA SCOFONI FALEIROS
DE SAf RG:5.426.562,Prof»f/Cl.DfNiv.05,do Conselho
Est* de Educacao,em Cuiaba,a partir de 01.03.91
DE
04) Processo nfl 023.886-4/92- MARIA ELISE BARROS
SA, RG:049.326,Prof»,Cl.D,Niv.05,da,E.E.de I/II •
Grs. Andre Avelino Ribeiro,em Cuiaba, a partir de
07.05.91
05) Processo nfl 026.688-4/92- MARIA CONCEIC/XO ALVES <
COSTA,RG:l6l.531,Profi,Cl.D,Niv.05,da Superintendencia Regional de Educagao e.Cultura,de D. Aquino, a partir de 01.01.92
06) Processo n« 004-.443-1/91- MARIA FERREIRA DE A. VI
EIRA,RG:097.557,Prof»,Cl.D>Niv.06,da C.E.S. Emilia F. Figueiredo,em Cuiaba, a petrtir de 01.03.91
Da 30* (trinta.por cento)
*
-
24.06.83 c/c os artigos 58 e 5 9 , inciso V do Deere
to nfl 751 de 27.06.84.
De 30# (trinta.por cento)
01) Processo nfl 021.438-8/91- ANGELA MARIA D E OLIVEIRA
RG: 111.812, Professora, Cl.D, Niv.Ol.da Esc.Est.
de I/II Grs. Ulisses Cuiabano, em Cuiaba,a partir
de 15.07.91
02) P r o c e s s o nfl 0 1 2 . 7 7 4 - 4 / 9 1 - APARECIDA CARVALHO DA
03)
04)
05)
06)
•
SILVA, RG: 1 1 0 . 7 4 9 , P r o f « , C l . D f < _ N i v . 0 3 , d a E s c o l a
E s t . de I / I I Graus Sagrado Coracao de J e s u s ,
de
Rondonopolis, a p a r t i r de 16.04.92
P r o c e s s o ria 0 1 8 . 2 3 6 - 2 / 9 1 - ALICE DA SILVA MARTINS ,
RG: 0 5 8 . 2 2 0 , P r o f f l , C l . C , N i v . 0 6 , d o C e n t r o d e E s t u
d o s S u p l e t i v o s Proffl A l f r e d o M a r i e n , d e R o n d o n o p o l i s , a p a r t i r de 05.06.91
P r o c e s s o nfl 0 1 8 . 5 4 3 - 4 / 9 1 - AIRTON VIElfia DE . S d ^ A , '
RG: 4 . 4 8 5 . 8 4 6 , P r o f a , C l . C , N i v . 0 5 , d a E s c o l a " - . d e
l / l l Graus Marechal D u t r a , de Rondonopolia part i r de 0 1 . 0 3 . 9 1
RG:
P r o c e s s o nfl 0 1 3 . 3 0 7 - 8 / 9 1 - BERNARDINA Dfc Lx
1 1 6 . 5 7 4 , Proffi, C l . B , N i v . 0 6 , da E s c . E s t . d e i / l l 1
Grs. Cel. Artur B o r g e s . d e Rosario Oeste, a p a r t i r
quare
a
ce
de 11.08.91
DE 40ff ^
" ' j ' _ P ? ^ , j^??^
P r o c e s s o nfl 0 2 6 . 5 6 3 - 2 / 9 2 - BARBARA FRAGA MELO, R G : .
021.801, Proffl,CI.E,Niv.05, da E s c . E s t . d e / E / l I Grs
Proffl V e r a P e r e i r a d o N a s c i m e n t o , e m C u i a b a , a p a r t i ^ de 01.10.89
De 10% ( d e z p o r c e n t o )
* »
07) P r o c e s s o nfl 0 2 3 . 8 9 5 - 3 / 9 1 - BLZA REGINA QUEIROZ.LINO
RG: 1 . 0 4 2 , P r o f » , C l . A , N i v . 0 3 , d a E s c . E s t . d e 1A >
Grau F r a n c i s c o Dourado, de B a r r a do G a r g a s , . a p a r t i r de 15-06.90
08) P r o c e s s o n« 0 0 6 . 6 1 8 - 4 / 9 1 - ELIZETE SCHLLEDER DE QUA
DORSS, RG: 2 7 2 . 8 3 7 , P r o f f l , C l . A , N i v . 0 1 , d a E s c o l a
E s t . de I / I I Graus Maria Q u i t e r i a , de C a s t a n h e i r a ,
a partir de 03.03.91
09) Processo nfl 023.950-0/91- ELEDIR TEREZINHA PUNTEL,
RG: 3.005.750.769, Proffl, Cl.B,Niv.05,da Esc.Est.
de I/II Graus Pe. Wanir Delfino Cesar,em Cuiaba, a
partir de 13.08.89
10) Processo nfl 1302/91- IRANI GONCALVES FEITOSA, RG:
321.076, Prof»,Cl.A,Niv,01,da Esc.Est.de 1Q Gr.Por
firio Paula Campos, de Varzea Grande, a partir d e
18.03.89
11) Processo nfl 022.950-4/91- IARA CABRAL FLEURY, RG:
388.569, Proffl,'Cl.B, Niv.05, da Esc.Est. de 2fl •
Grau Raimundo C. dos Reis, de Caceres, a partir -de
07.08.89
S e c r e t a r i a df Ad\i_nistracao,
d e 1992
Cuiaba, 19 de maio de 1 992.
VSSTO:
>RADE E SILVA
.ora de Recursos Humanos
em C u i a b a ,
20 d e m a i o
«iL
ADIEBTTEREZINHA D E ANDRADE E SILVA
COORDENADORA-DE RECURSOS HUMANOS
I- Conceder Licenca Premio, nos termos- do artigo.109 ,
da Lei Complementer nfl 04 da ,15.10.90.
De 03 (tres) meses:
01) Processo nB 0.032.530-9/92- SATURNIIÂ PEDROSA DA RO
SA, RG: 132.341, Tec.am Arquivo Estavel,tJl.C.Ref.87
da Secretaria de Administragao, em Cuiaba,. ref. aos
quinq. de 01.04.87 a 31.03.92.
02) Processo nfl 0.022.751-0/91- GLEYCE MARIA DE FIGUEIRt;D0 SILVA, RG: 179.533, Agents Administrative Esta
vel, Cl.C, Ref.62., da Coordenadoria Tec. Admfl. Esc7
DAE-SEC, em Cuiaba, ref. aos qJinq. de 29.10.86
a
28 10 91
33) Processonnfl 0.003.963-2/91- IRIS MASSOLI DE* ANDRADE
RG: 766.13B, Ajudante de Serv. Gerais EstavaJ., Cl.B
Ref.10, da Esc.t^st. de IB Gr. Dr. Othon Viegas
de
Pinho, em Cuiaba. rBf. aos quinq. de 04.07.83
a
03.07.88.
04) Processo nfl 0.20.058-1/91- El/A PJARIA TAQUES, RG:...
269.222,. Tec. Contabilidade Estavel, Cl.B, Ref,71 ,
da Superintendencia Regional de Educagao e Cultura,
em Cuiaba, ref.'aos quinq. de 17.02.83 a 16.02.88.
05) Processo nB 1706/91- 3URACY SANTOS,DE OLIVEIRA
,
227.808, Agente Administrative Estavel, Cl.B,Ref.60
da Esc.Est. de l/ll Grs. 29 de Novembro, de Tangara
da Serra, ref. aos quinq. de 01.06.83 a 31.05.88.
06) Processo nfl 0.009.436-6/91- JOENIL GONgALINA DIAS \
FARIAS, RG: 173.969, Agente Administrativo III Esta
1
vel, Cl.B, Ref,60 k da Esc.Est. ds Ifl Grau Deputado "
» Salim Nadaf. de Varzea Grande, ref.-aos quinq. de '
17.02.83 a- 16.02.88.
07) Processo nB 0.020.259-2/91- HQAQUINA REIS,AM0RIM ,
RG: 157.622. Ajudante de Serv. Gerais Estavel.CI.6,
8
Ref,10, da Esc.Mun, ^B Gr. Prof . Guilhermina
de
Figueiredo. am Cuiaba, ref. aos quinq. de
1 8 . 0 7 . 8 3 'a 1 7 . 0 7 . 8 8 . '
08) P r o c e s s o nfl 0 . 0 0 9 . 7 5 4 - 3 / 9 1 - ESC0LA3TICA,RIBEIR0
DE
. FIGUEIREDO, R G : - 1 8 9 . 2 6 9 , M e r e n d e i r a E s t a v e l , C l . B ,
. ' R e f . 1 6 , da E s c > E s t . de l / l l G r s . P r o f B . ' N a d i r
de
.' O l i v e i r a , da V a r z e a G r a n d e , r e f .
aos q u i n q . de . . .
18.07.83 a 17.07.88.
39) P r o c e s s o nB 0 . 0 0 8 . 4 8 9 - 1 / 9 1 - 30ANIR RIBE;R0 DE M0RA&
BARROS, R G : 3 4 2 . 8 3 2 , A g e n t e Adm. I l l E s t a v e l , C l . B
,
R e f . 6 0 , da l ^ s c . E s t . de 1Q G r . P r o f f l . D e m e t r i o
da
S o u z a . de V a r z e a G r a n d e , r e f . .aos. q u i n q . . do
07.03.83 a 06.03.88.
Da 06 ( s e i s ) meses:
10) P r o c e s s o nfl 0 . 0 0 8 . 0 7 0 - 5 / 9 1 - VALDEVINO GUHES. R G : . . .
3 2 3 . 2 4 3 . P o r t e i r o E s t a v e l , C l . B , R e f . 1 8 , da, E . E . da
IB G r . P r o f B . ffna M a r i a do C o u t o , em C u i a b a ,
ref.
aos q u i n q . de 1 5 . 0 2 . 8 2 a 1 4 . 0 2 . 8 7 a 1 5 . 0 2 . 8 7 a . . . .
14.02.92.
S e c r e t a r i a de A d m i n a s t k a c a o , am C u j . a b a , 20 de maio da 1.992.
V I S T O :
ADILA
CDORDENA
•AHDRADE E SILVA
A DE RECURSOS HUMANOS
4\
BMA.
CELSO EWLTO CALH/O BARINI
Subsecretario ds Estado de Adminietragao
*CELSO
SUBSECRETARIO
PS
%k
i
CELSO EM
SUBSECRETA*RIO D
ICTCALHAO BARINI
ESTADO DE ADMINISTRAgSO
AR
0 CALHA*0 BARINI
ESTADO DE ADMINISTRACA'O
?
^G ;:A
DIARIO OFICIAL
10
ESTADO DE MATO GRD5S0
SECRETARIA DE ESfADO DE ADMINISTRAgAO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRATED
PORTARIA NB 3 3 2 / 9 2 - S A D
•
0 SEJER£TJtalO DE ESTADO DE! ADMINISTRAffo. usando das a t r i b u i g o e s que l h e s sao c o n f o r i d a a por
i
si ,
• • •
R E S P L V E:
I * Concede? ' - L i c o n g a P r e m i o , nos t e r m o s do a r t i g o 109
da L e i C o m p l e m e n t e r nB 04 ds 1 5 , 1 0 . 9 0 .
Da 09 ( n o v a ) m e a a ^ :
SQUZA RG:
P
r
o
c
e
s
s
o
nfl
1
6
.
Z
3
2
y
/
S
X
LUlilLA
ROSA
DE
i)
2 3 6 . 5 6 0 . A g e n t a A d f f i i n i a t r a t i v o ^ I I I . C L . C, Refii 75
E , E . I . G r , P r o f f l Agenor F , L e a o , om C u i a b a . R e f . ao
quinq. de'01.03.75 a 2a.02,80 s 01.03.80 a 28,02.85.
01.03.85 a 28.02.90.
2) Processo nO 13.944-0/91- ADELIR MARIA DA CRUZ RG: ,
189.448, Ajudante ds Serv. Garais, CL* £, Ref. 25, ,
E*E* I. Gr, Dap. Emanuel Pinheiro, de Uarzga Grands,
Ref. ao'a quinq. da 23.09.75 a 22.09.BO e 23.09.80 a
22*09,85 a 23.09.B5 a 22.09.90.
RG: 180.
3) Processo n=Q 19.028-4/91- 30ANA DE OLIVEIRA
434. Ajud. Serv. Qoraia, CL, C, IjBf. 23, E.E. I,II*,
Grs* Presidents Medici, em Cuiaba, Ref. aos quinq. ,
de 03.07,75 a 02.07.BO e 03,07.80 a 02.07.85 a ....
03.07.85, a 02.07.90,
4) Procesao nP 752-8/91- OQAO DE ARAUJO GOMES RG! , 067.
766, Port, CL. B, Ref. 14, E.E-. I* Gr. Dom Josa Selua, de Barra do Gercas. Ref- aos quinq, de 01,03.77a
2B.02.B2 e 01.03.82 a 28.02.87 e 01.03,87 a 2B.02.90
5) Prooesao nfl 14.254-9/91 e 692/91"- 30AQUIM 8AR00SA DA
SILVA, RG: 117*865, Tecnico de Arquivo, CL. S.-JRef.,
77. Secretaria de Educagao e Cultura, em Cuiaba, Ref
aoa quinq. de 16.05.73 a 15.05-76 e 16.05.78 a .*..,
15.03.B3 a 16.05*83 a 15.05.88.
6) Processo nO 14.566-4/91- 30SE BELMIRO SINGES RG: 081
763, Tecnico Nivel Superior, CL. C, Ref. 26, Secret.
de Agricultura, em Cuiaba, Ref. aos quinq. de ......
10.08.76 a 09.08.Bl e 10,08.81 a 09.08.86 e 10.08.86
a 09.08.91.
7) Proceaao nfl 16.236-1/91- 30RGE ODAIR S. DA S1LUA RG:
261.869, AgenteÂdminiatrativo III, CL. C, Ref, 71 ,
E.E. I. Gr. Honorio Rodriguea de Amorim, de Varzea.
Grande, Ref. aos quinq. de 01.06.73 a 31,05.78 e ..,
01.06.7B a 31.05.B3 e 01.06.83 a 31.Q5.8B,
8) Processo no 22,885-0/91- CftTARINA ALVES PACHECO RG:
304.422, AgentB Administrative. CL. C, Ref, 73, E.EI.II. Grs 0 D. A. Correa, d« Itiquira, Raf.» aos quinq
de 01*10.75 o 30.09.80 e 01.10.80 8 30.09.85 e .,.,
01,10.65 a 30.09,90.
De 06 (seis) meaes:
?) Procaaso nfl 23.670-5/91- JOÊ FltUZARDQ GARCIA RG:
118,938, AJud. Serv. Gerais, C L A C, Raf. 21, Secretaria, Educ. Cultura. em Cuiaba. Ref. aos quinq. ,
15.05.77 a 14.D5.82 e 15,05.02 a 14.05.87*^
S a c r o t a r i a de Admin
do 1 , 9 9 2 ,
ADILA
V I S T D
Coord
a$aot
DE MATO GROSSO
em C u i a b a , 19"cJe M a i o .
INHA DE ANDRADE E SILVA
do a de R e c u r s o s Humanos
1
PORTARIA N9 3 4 4 / 9 2 - S A D
0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINIS
TRACAO, usando dos a t r i b u i c a e s que l h e s sao c o n f e r i d a s
por l e i ,
R E S O L V E :
I- Conceder Licenca Premio, nos termos do artigo 109 .
da Lei Complementar NP. 04 da 15.10.90.
De 09 (novo) meses:
01) Processo nfl'15331-5676/90- CLELIA ARAUÔ DE SR1T0 ,
RG: 130.591, Agents'Administrativo Estavel, Cl.D, v
Ref.76, da Esc.Est,, de IS Gr. Pref. Alfredo de Arau
jo Granja, da Arenapolis, ref. aos quinq. de
01.03.74 3 2B,02.79; 01,03.79 a 29.02.84 e
01.03.84 a 29.02.89.
02) Processo nQ 0,007,124-2/91- FLORINDA FLORA, DA SILVA
RG: 119,693, Ajudante de Serv. Gerais Estavel.Cl.C.
Ref.28, da Esc.Egt, de l/ll Grs.. Adolfo Auguato de
Moraes, do Rondonopolis, ref. aos quinq, de .......
15.05.05.73 a 14,05,76; 15,05.78 a 14.05.83 e
15.05.83 a 14,05.88.
03) Processo nB 3831/91- FRANCISCA CAMARGO SAN/ANA
,
RG: 268.253, Ajudante de Serv. Gerais Estavel.Cl.C,
Rof.25, da Esc. de l/ll
Grs. Colegio €omercial
de
Contab. "Luiz Orione", de Guiratinga, ref, aos
*
quinq. de 02.05.75 a 01.05.80; 02..D5.80 a 01.05.85 e
02.05.85 a 01.05.90.
04) P r o c e s s o nfl 0 . 0 2 4 . 0 7 5 - 3 / 9 1 - DALMIRA ALVES DOS SAN- 1
TOS ,VALVERDE. RG: 0 5 2 . 3 3 3 , A g e n t o A d m i n i s t r a t i v e I I
E s t a v e l , C l . C , R e f . 5 4 , da C r e c h e Dom G e r a l d o F e r n a n
dBS, B a r r a do G a r c a s , r e f . aos q u i n q . de . . . . . . , * , T
01.02.74 a 31.01.79; 01.02.79 a 31.01,84 e
Dl.02,84 a 31.01.89.
05) Processo nQ 0.025.501-7/92- DELCIDIA MARIA DE CAM-'
POS, RG: 229.630, MBrendeira Estavel. Cl.C, Ref,31,
da Esc.Est. de IQ Gr. Dep. Emanuel Pinheiro,
de
Varzea Grande, ref. aos quinq. de 15,01.75 a
14.01.8Dt 15.01.80 a 14.01.B5 a 15.01.65 a 14.01.90.
06) Processo nfl 0.009.714-4/91-- MARIA RIVELO DO CARMO ,
RG: 376.065, Ajudante de Serv. Gersis Estavel.Cl.C,
Ref.24, da Esc.Est. de l/ll
Graus 0. Wunibaldo Talleur, de Rondanopolia, ref, aos quinq. de .,»,..,,01.06.76 a 31.05.81; 01.06.Bl a 31,05,86 e
01.06.86 a 31.05.91.
• <
Da 12 (doze) meses:
07) Processo n D 0.022.745-5/91- FREDERICA PINHEIRD ,DE
SOUZA, RG: 453.D24, Ajudan'te de Serv. Gerais Esta vel, Cl.D, Ref.33, da Esc. de IQ Gr. ProfB, Oldemar
Pereira, de Varzea Grande, rsf. aos quinq, de .....
21.05.71 a 20.05.76; 21.05.76 a 20.05.81; 21.05.fll a
20.05.B6 e 21.05.86 a 20.05.91.
1
08) Processo nfi 0,022.894-2/91- CREMILDiJ MARIA PEREIRA
BORGES, RG: 073..256, Merandeira Estavel.Cl.C, Raf 34
da Esc.Est. de l/ll
Grs. D.A, Correa, de Itiquira ,
ref. aos quinq. de 02.12.71 a 01.12.76; 02.12.76
a
01.12.81; 02.12.61 a 01.12,86 e 02.12.B6 a 01.12.91.
•
Secretaria
Cl>t£0 EM
S u t s e c r e t a r i o de
0 CALH/SO 9ARINI
s t a d o de A d m i n i s t r a g a o
V I S T O :
de A d m i n i ^ l T r - a s a o , em C L r i p b a , 2 1 dB maio de 1,992 ,
ADILA
COORDEN
HA DE ANDRADE E SILVA
DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIKI3TRAQA"0
PORTARIA N C . 3 4 8 / 9 2 - SAD
0 SECRBPA*PJO DE ESTADO DE ADMINISTRAgAO,
"usando das a t r i b u i c o e a que l h e s sao c o n f e r i d a s por L e i .
RESOLVE
I - Conceder l i c e n c a E s p e c i a l , noa termos do a r t i g o 43 da Lei n g . .
4-566 de 24.06.63, c/c 0 artigo 49 do Decreto n°,751 de
27.06.84.
,
,
De 03 (tres) meses
01) Processo n». 30.944. 3/92 -ALBA ELISA APARECIDA ORIONE, RG:
5?4*072 t Prof*. C l . D , Niv.06, da S e c r e t , de Educacao e C u l t u r a ,
em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 16.04-87 a 1 5 . 0 4 . 9 2 .
02) Procesao n Q ,21.094..3/9l - DEMISE DE FATIMA PINHEIRO MARTINI,RG:
6
000.639, P r o f . C l . B , Niv.05, da E s c . E s t . d e l / l l G r s . A l i c e Eon
t e s P i n h e i r o , em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 17.02.83 a 1 6 . 0 2 . 8 8 .
03) Processo n«. 19.547-2/91 - ELISER DO CARMO LINHARES,RGJ
301.625.555.6, Prof*. Cl.A, Niv.05, da E s c . E s t . d e I Gr. I r . Miguel i n a Coreo, de J a c i a r a , r e f . ao quinq.de 16.02.87 a 15*02.9 2
9
04) Processo n . 5 - 8 9 6 . 0 / 9 1 - EDNA MARIA PINTO, RGr 082.582,Prof*. *
Cl.C, N i v , 0 1 , da E s c . E s t . d e I Gr. H i s t . Rubens de Mendonca, em
Cuiaba, r e f . ao q u i n q . d e 01.03.36 a 2 6 . 0 2 . 9 1 .
05) Processo n ° , 3 . 9 9 1 . 8 / 9 ! - EMILIA COELHO RODRIGUES MIRANDA, RG:..
070.412, Prof*. C l . C , M v . 0 6 , da E s c . E s t . d e l / l l G r s . P e . Ernes
t o Camilo B a r r e t o , em Cuiaba, r e f . a o quinq.de 0 1 . 0 3 . 8 5 a
28.02.90.
06) Prooesao n ° . 1 2 . 4 4 6 . 0 / 9 1 - ELMIRA TOMAZ DO PRADO GONCALVES, RG:.
71?.939, % J*°£ f t - C l . C , Niv.03, da E s c . E e t . d e l / l l G n . P e . J o s e '
Maria do Sacramento, de Nova B r a B i l a n d i a , r e f . ao q u i n q .
de
17.02,83 a 1 6 . 0 2 . 8 8 .
n « . 1 8 . 6 6 9 . 4 / 9 1 - EDTLA ALVES DOS SANTOS,RGi 068.133, '
07) Processo
Prof f l . Cl.C, R e f . 0 1 , da E s c . E s t . d e l / l l Gre. Sao Lourenô,
de
Dom Aquino, r e f . ao quinq.de 01.03,66 a 2 8 . 0 2 . 9 1 .
08) Processo n * . 8 . 0 6 8 . 8 / 9 1 - PRANCELINA ESPEDITA DE ANDRADE, R G : . . .
214-391* P r o f 1 . C l . C , Niv.06, da E s c . E e t . d e l/ll
G r s . Aureolina
E u s t a c i a R i b e i r o , em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 01.03,86 a
28.02.91.
09) Processo
n « . 2 . 3 5 5 . 8 / 9 1 - KtRAMU GONCALVES SA* DOS RETS ,RG:104279
0
P r o f . Cl.C, Niv.06, da EBC.Est.de l / l l G r s . Onae de Marô, de
Caceree, r e f . ao quinq.de 0 1 . 0 3 . 8 5 a 2 8 . 0 2 . 9 0 .
1 fi
P
r
o
c
e
s
s
o
n . 2 . 8 6 2 . 7 / 9 1 - NANETE RESEK VARELLA, RG:05.][68.366, '
10)
Prof^, Cl.B, Niv.05, da Eec.Eflt.de I Gr. P r o f • . Marines Fatima'
de Sa T e i x e i r a , de A l t a P l o r e s t a , r e f . ao q u i n q . d e 03.03.86
a
02.03.9111) Processo n ^ . 1 3 . 1 2 2 . 9 / 9 1 - HANCI MARIA FERREIRA VIDAL.RC
I . 0 3 5 . 9 I 8 , P r o f a . q i . B , N i v . 0 1 , da E s c . E s t . d e I Gr. P r o f * . J o a o '
PORTARIA Nfl 338/92-SAO
0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAGAO, usando das atribuigoes que lhes sao conferidas'
porlsij
R E S O L V E :
I- Conceder Licenca Premio, nos tsrmoa do artigo 109
da Lei Complementar nfl 04 de 15.10.90.
De 09 (nova) tneses: .
01)
P r o c e e s o nC 0 . 0 2 0 . 4 9 1 - 9 / 9 1 - DALVA SA8INA DA LUZ MQ-<
RAES, RG: 1 8 6 . 1 2 3 , A j u d a n t e da S e r v . G a r a i s ' E s t a v e l .
C l . C , R e f . 2 9 , da E s c . # d e Iff G r . P r e s . 3 u s c e l i n o K u b .
do O l i v e i r a , em C u i a b a . r B f . aos q u i n q . de
0 1 . 0 3 . 7 2 a 2 8 . D 2 . 7 7 ; 0 1 . 0 3 . 7 7 a 2 8 . 0 2 . 6 2 e «i
01.03.82 a 28.02.87,
h
02) P r o c e s s o nO 0 , 0 2 1 , 6 5 1 - 6 / 9 1 - CLARICE ARAUJQ PEREIRA ,
RG; 3 7 8 . 3 8 5 . A j u d a n t e da S e r v . G e r a i s £ s t | v B l , C l . C ,
R a f . 2 5 , da E s c . E s t . de 10 G r . A n t o n i o 3ose de Lima ,
de J u s c i m e i r a , r e f . aos q u i n q . de 0 1 . 0 4 . 7 5
a
3 1 . 0 3 . 8 0 ; 01.04.BO a 31.03.B5 e 01.04.85 a 3 1 . 0 3 . 9 0 .
03) Processo nO 1701/91- JOAD ,EVANGELISTA DA SILVA
.
RG: 130.365, Porteir.g Estavel,Cl.C, Ref.29, da Esc.
Est. de l/ll
Grs. 3oao M. Barbosa, de ûacimeira ' ,
rof. aoa quinq. de 01.04.75 a 31.03.80; 01.04.80
a
31.03.85 B 01.04,85 a 31.03.90.
04) Processo nfl 3439/91- FRANCISCO NUNES,XAVIER, RG:....
289.374, Artifice de Obtas Civil Estavel,CI.DvRef.65,
da S.ecretaria de Educagao e Cultura, em Cuiaba, ref.
aos quinq, de 06.08,73 a"O5,O8.70; 06.OB.78 a
'
05,tie,83 e 06,08,83 a 05,08,88.
05) Processo nfl 0,013.942-4/91- FLQRINDA FERREIRA D A S 1 L
VA, RG; 201.554, Agente Administrativo Estavel,Cl.C,
Ref.72, da Esc.Est. de IQ Gr, Dep, Emanuel Pinheirb.
de Varzea Grande, ref. aos quinq. de 06.08*75
a
05.08.80; 06.OB.BO a 05.08.85 o 06.08.B5 a 05.08.90,
06) Processo nQ 0.0,03.716-8/91- FRANCISCO P&ES DE BARROS
RG: 071.082, Tec. do Nivel Superior Estavel,,1,C1 .D ..
R§f.31, da Secretaria'de Ed&cacao" a Cultura.* em Cuia
ba, ref. aos quinq. de 15.02.73 a 14.02.78:.*«
T
07)
08)
09)
•
15,02,78 a 1 4 . 0 2 . 8 3 e 15.D2.B3 a 1 4 , 0 2 . 8 8 . •
P r o c e s s o nfl 0 , 0 1 5 , 3 5 2 - 4 / 9 1 - FRANCISCA ALICE DE^CAM POS LEMES, RG: 1 8 0 . 2 6 0 , A g e n t e A d m i n i s t r a t i v e ) E s t a v e l , C 1 , G , R w f t 4 2 , .ds E s c . E s t , da i s G r , S e n a d o r Azja
r e d o , em' C u i e b o , r e f , • aos q u i n q , de 0 2 . 1 0 . 7 5 a . . . . .
0 1 . 1 0 , 8 0 ; 0 2 . 1 0 . 8 0 a" 0 1 , 1 0 . 8 5 e 0 2 , 1 0 , 8 5 a 0 1 . 1 0 . 9 0 . '
P r o c e s s o nfl 0 , 0 0 4 , 2 2 0 - 0 / 9 1 - FRANCISCA ALVES DE ALMEI
DA, RG: 1 7 3 . 5 6 8 , M o r e n d o i r a E s t a v e l , C l . D , R e f . 0 6 ft
da E s c . M u n i c i p a l de IQ G,r. O r l a n d o N i g r a , em ' C u i a b a ,
r e f . aoa q u i n q . de 1 8 . 0 9 . 7 2 a 1 7 . 0 9 . 7 7 ; 1 8 . 0 9 . 7 7
a
17.09.02 a 18.09.82 a 17.09.87.
P r o c e s s o nQ 0 . 0 2 0 . 0 5 6 - 5 / 9 1 - FURTUOSA ALEVES MACEDQ
,
RG: 1 1 5 . 4 6 1 , A g e n t e A d m i n i s t r a t i v e E s ' t a v e l . C I ,C , R B ° 5 3
da E s c . E s t . de l / l l G r s . P r o f S . V a r a P, N a s c i m e n t o ,
em C u i a b a , r e f . aos q u i n q . de D 2 . 0 5 . 7 4 a 0 1 . 0 5 . 7 9
;
02.05.79 a 01-05.84 e 02.05.84 a 01.Q5.B9.
se
Og Q ^ - i ^ s ) m e s e s :
•
10) P r o c e s s o nfl 0 . 0 0 2 . 1 8 8 - 1 / 9 1 - FRANCISCA NASCIMENTO DOS
SANTOS, RG: 2 6 6 . 6 0 1 , M e r c n d a i r o E o t a ' v e l , C l . B . ^ a f . 2 5 ,
•da E s c . E s t , - de l/ll
G r s , M a r e c h a l R o n d o n , de Sao J o se dos Q u a t r o M a r c o s , r e f , aos q u i n q , do 0 1 . 0 3 . B Q 4 a
28.D2.B5 e 01*0>rfl3 a w 2 8 , 0 2 . 9 G . ,
S e c r e t a r i a de A d m i f f i s t n a c a D j Q m C u i a b a , 2 1 de maio de 1.992 .
V I S T O :
15) Procesao n°.11.286.0/91 - LUZIA FRANQA DE MORAES,RGi283-696, '
Prof*. Cl.C, Niv.06, da Esc.Est.de I/II Grs. Prof*. Renilda S.
Moraes, de Rondonopolis, ref. ao quinq.de 01.07.85 a 30.06.88.
Secretaria de Administracaq. em Cuiaba, 21 de Maio de 1-992.
VISTO1
AR,
fc
Ajud.de S e r v . G e r a i s , Cl.B, Ref.10, da E s c . E s t . d e l / l l Grs."Ha
noel Cavalcanti Proenga. em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 1 7 . 0 3 . 8 3 1
16.06.66.
02) Processo n * . 1 6 . 7 9 6 . 5 / 9 1 - HOfiMIA ALVES DE MENE&ffi,EGi27/6.4911'
Ad«d. de S e r v . G e r a i s . Cl.B, Hef.15, da E s c . E e t . d e l / l l G r s . "
Dep. Oscar Soaree, de Alto (larâa, r e f . ao quinq.de 27.06.OJ a
26.06.68.
05) P r o c e s s o . n « . 2 5 . 9 7 6 . 4 / 9 2 - FEDROSA EIBEIRO DA SILVA.RGi 190.564
Ajud. de Sorv. Geraifi t Cl.B, Ref.10, da Eac.EBt.de J Gr. Dep.'
Emanuel P i n h e i r o , de Varzea Grande, r e f . ao quinq.de 0 1 . 0 4 - 8 3 1
a 31.03.80.
04) Processo n ° , 1 0 . 1 5 6 . 7 / 9 1 - TERISINHA BROCCO, RGi 540-550, Agent e E s c o l a r , Cl.B, Ref,27, da E s c . E a t . d e I Gr. Dr. Arnaldo Eete
vao F i g u e l r e d o , de Alto Paraguai, r e f . ao qulnq.de 01.05.83 a
3O.O4.a8.
f
05) Processo n « . 2 0 . 0 1 4 . 0 / 9 1 - TEREZINHA ALVES CAMPOS,RG: 312.527, 1
Ajud. do S e r v . G e r a i s , Cl.B, R e f , 1 1 , da E s c . E s t . d e I Gr. "Dom
Vunibaldo, de J a c i a r a , r e f . ao quinq.de 19.04.82 a I8.O4.S7.
06) Proceago n». 5.303 . 0 / 9 I - TEREZINHA DE BARROS CORREA, HG:55&.256'
Merendeira, C l . B , Ref.16, da EBC.Egt.de l / l l G r s . Raimundo P . '
da S l i v a , em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 31,01.83 a 3 0 . 0 1 . 8 8 .
07) Procasao na.33-435-9/92 - TVANIL ANA DE OLIVEIRA,RG: 3 5 1 - 7 1 8 , '
Tec. Niv. S u p e r i o r , C l . B , Ref.09 T da Coord, de Recursos Humanoa
~ SAD, em Cuiaba, r e f . ao quinq.de 10.05.87 a 0 9 . 0 5 . 9 2 .
De 06 ( s e i s ) meses
oe) Processo nD.23.656.O/9I - LACTRINDA ROCHA DE OHVEIRA PATRICIO,
RG! 327.619, Aff. Adm». C l . B , Ref,46, da EBC.Eet.de l / l l Grs. "
L i c i n i o Monteiro da S i l v a , de Varzea Grande, r e f . ao <juinq. de
16.02.81 a 15.02.86 e 16.02.86 a i 5 . 0 2 . 9 i .
09) Processo n 0 . l 0 . l 6 4 - f l / 9 1 - LADREMINA MARIA COHCEECJCo.EG:
068,343* Aûd. de S e r v . G e r a i s , Cl.C, R e f . 2 1 , da E s c . E s t . d e I
/ l l G r s . Dom Wunibaldo T a l l e u r , de R o n d o n o p o l i s , . r e f . a o quinq.
de 01,08.77 a 31-07.62 e 01.06.82 a 3 1 , 0 7 . 6 7 .
10) Processo n o . l b . 7 8 7 . 8 / 9 I - LAURA MACEDO DO NASCIMEWrO,RG:109359
Merendeira, Cl.C, R e f . 2 7 , da E s c . E s t . d e l / l l Grs, Sagrado Cora
cao de J e s u s , de Rondonopolis* r e f . a o quinq.de 15.03-78 a
'
14.03.63 e 15.03.e3 a I 4 . 0 3 . B 8 .
11) Processo n ° . 1 4 . 4 6 4 - 9 / 9 1 - LAURA A1VES DUARTE.RGi 106.977,A.;jud.1
de S e r v . G e r a i s , Cl.C, Ref.19, da Esc.de I Gr. Santo A n t o n i o ,
de Rondonopolis, r e f . ao quinq.de 01.03.80 a 28.02.35 e
Ol.O3.85 a 2 3 . 0 2 . 9 0 .
12) Processo n O , l 2 . 1 4 3 . 6 / q i - LAURA DE A2EVEDO, BGj235.981,Aff.AdmO.
I H , Cl.D, R e f . 5 9 , da Eac.Eet.de 1 Gr. Sao J o s e Operario,
de
Rondonopolis, r e f . ao quinq.de 15.02.82 a 14-02.87 e 1 5 . 0 2 . 8 7 1
a 14.02.92.
13) Procesao nO.1752/91 - LECY GOMES RIEEIRO,RG: 073-418,Ajud. de
S e r v . G e r a i s , C l . C , R e f . 2 1 , da E e c . E e t . d e l / l l Gra. 13 de Maio
de Tangara da S e r r a , r e f . ao quinq.de 13.02.78 a 12.02.B3
e
13.02.83 a 1 2 . 0 2 . 8 8 .
em Cuiaba, 21 de Maio de 1.992.
V*^*-^
VISTO:
ADI
COORD
iRADE E SILVA
DE RECTJRSOS HUMANOS
CELSO EMJTLIO CALHA*0 BARINI
SDBSECRETtoO DETESTADO DE ADHINlSTRAgÔ
FEMB/
DESPACHO NS 248/92-SAD
DESPACHO DO EXMO. SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRA^XO
a) DEFERINDO Pedido de Gratificarao Adlcional* nos ter
mos do artigo 52 e 53, ificiso V da Lei nQ 4.566 de
24.06.83 c/c os artigos 58 e 59, inciso V do Decreto na 751 de 27.06.85.
De 30% (trinta por cento)
01) Processo nC 021.273-3/91- BEATRIZ VUNJXo DE BRITO,
RG: 273-679, Prof£ t Cl.C, Niv,01, da Esc,Est.
de
12 Grau Alexandre, de Alto Paraguaia, a partir de
08.03-91
02) Processo nS 011.193-7/91- BENILDE DE ARAUJO COSTA,
RG: 836.225, Prof&, Cl.C,Niv.01,da Esc.Est.de I/II
Graus Pindorama, de Rondonopolis, a partir
de
01.03-91
03) Processo nfl 148/91- IRACEMA CANDIDA RIVELO DO CARMO, RG: 803.608, ProfS, Cl.CrNiv.06,da Esc.Est. de
I/II Grs. Adolfo A, Moraes, de Rondonopolis, a par
tir da publicacao
f
04) Processo nfl 010.839-1/91- IVONE FELIPPE RIBEIRO ,
RG: 053-222, Prof5, Cl.D, Niv.01, da Esc.Est.de 12
Grau Jose Estevam, em Cuiaba, a partir de 07.07.91
0^) Processo nS 026.386-9/92- IRENE CABRAL RIBEIRO,RG:
994,325, Prof§, Cl.C, Niv.05, da Esc.Est.de I/II *
Grs* Profs Renilda S, Moraes. de Rondonopolis,
a
partir de 01.12-91
06) Processo nfi 007*668-6/91- ILIZENA DAS GRAgAS CASTRO SOUZA, RG: 017.478, Pro fa-, Cl.D,Niv.06,da Esco
la Est. de ie Grau Maria Auxiliadora, de Alto Aragaaia, a partir de 01.03-90
07) Processo ns 004.936-0/91- ENOISES DOS SANTOS PRADO
RG: 417.567, Prtff&, Cl.C, Niv.05, da Escola de 12
Grau Irma Maria Evarista, de Nossa Senhora do Livramento, a partir de 01.03.91
08) Processo nS 008-572-3/91- EDSON ALVES VIEIRA, RG:.
009-621, Prof 2 r C l . C , N i v . 0 5 , d o Centro de- E s t . S u
pletivo ProfS Emilia F. Figueiredo, era C u i a b a , "a
partir d e 03-06-91
09) Processo n^ 001.857-0/91- ENETH FERREIRA" DA SILVA,
RG: 309.881, Proffl,fll.G,Niv.01, da Esc.Est.
de
I/II Graus Senador Mario Motta, de- Arenapolis, f$
partir de 30.11-91
10) Processo ne 010.498-1/91- ELKA CARDOSO DE OLIVEIRA
RG: 247.92.4, Prof5f C l . C , Niv.06,^da Esc.Estde
I/II Graus D r . Estevao Alves Correa,em Cuiaba,
a
partir d e 01.03*91
11) Processo n2 0 1 9 . ^ 4 3 - 3 / 9 1 - ELMA MARIA LEITE DA CRUZ
de
RG; 3 6 9 . 5 6 7 , P r o f s , C l . C ,N i v . 0 5 , da E s c . E s t .
a
la Grau Emanuel P i n h e i r o , de Tangara da S e r r a ,
partir d e 01.03-91
12) Processo n° 008.202-3/91- CgLIA FERREIRA DE SOUZA,
RG: 120.062, Profs, Cl.C, N i v . 0 6 , do I n s t i t u t o dos
par
Cegos do Estado de Mato Grosso, em Cuiaba,, a
tir de 16.11.91
Secretaria de Administracao, em Cuiaba, 20 de maio
de 1992.
y
m
VISTO:
ADILA TEREZINHA DE ANDRADE E SILVA
COORDENADOfiA DE RECURSOS HUMANOS
CELSO
SUBSECRETARI
» .
k
#
.
RES 0LVE
I- Conceder licenca Premio. nos termos do artipo 1Q91 da Lei Com.a
clementar n . 04. de 15.10.90.
DG_jOJ3_(treB) meses
01) ProceBso n«.2.154*7/91 - IEDA LUCIELE DE ALMEIDA,RGr207,4^2, •
S e c n e t a r i a de Administ
ADILA
COOR:
.•^*JVA-*^
SEA DE ANDRADE E SILVA
DO:
DE RECURSOS HUMANOS
CELSO •ULTO CALHAÔ BARINI
SDBSECRETXRIO )E ESTADO DE ADMINISTRAgAO
. PORTARIA N°. 547/93 - SAD
0 SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAgAO
usando das atrikruigoea q.ue lhee sao c o n f e r i d a s por L e i .
AD I L A T T E R J Z I N H ^
E SILVA
COORDENAIMa^nt RECURSOS HUMANOS
CELSO E M f L l b ^ ^ L N t f u BARINI
SUBSECRETARIO DE ES/fADO
DE /TDMINISTRAQAO
y
_.
*
P r o f « . Cl.C, KIv.Ol, da Esc.Est* de l / l l Grs. Prof*. P e l i c i a n o
Galdino, de Nossa Senhora do Livraniento, r e f . a o quinq. de
26.04-86 a 2 5 . O 4 . 9 i .
n » . 1 9 . 0 6 2 . 4 / 9 1 - VERA APARECIDA DA SILVA,RGllO.366.515
i« ProceBso
P r o f 8 . C l . B , N i v . 0 5 , da Egc.Eat.de I Gr. J . N . de M. M a l l e t , de
Nova Xavantina, r e f . ao quinq.de 1 1 . 0 2 . 8 5 a 1 0 . 0 2 . 9 0 .
14) Processo n*. 1 4 . 4 7 7 . 0 / 9 1 - WALKTRIA FONSECA FERREIRA MANDU DA -,1
SILVA, HGi 05a.777.785.5i Prof°.A, ^ U v . 0 3 , da E s c . E s t . d e l / l l '
Gra. P e . Cesar A l b i s e t t i , de Poxoroo, r e f , ao q u i n q . d e 03.03.S6
a 02.03.91.
en
G
*
12) Processo n * . 9 - 7 0 2 . 0 / 9 I - VANDIR DE OLIVEIRA FERRA2 f flG:249.35e t1'
CELSO EMILTJIKCTALHAO BARINI
S U B S E C R E T A R I O - DEÊSTADO DE ADMINISTRAGAO
ESTADO DE IWT0 GROSSO
SECRETARIA DE EBTADO DE ACMLNISTHAgÔ
*
Batista, de Tangara da Serra, ref. ao quinq.de 17-02.83 a
16,02,88.
MC.
.SECRETARIA O ^ E S J A n ^ D t ^ D J J I ^ ^ T ^ ^ ^
26 DE MAIO OE 1 992
*
ILIO CALHJtO BARINI
DE ESTADO DE ADMINISTRAgft)
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26 DE MAIO DE 1 992
P4GINA 11
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S 3 MATO t K't
: v #i:' 'ABXA SB ADMHOBTRACAO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - I O M A T
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•BTADO DS MATO GROSSO
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'ARIA DB AMUKtSTRAOAO
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - I O M A T
coNggLgo cQNsy|Sl^
*
£88§S&B§ g « M X f f l
RESOLUQRO N2 1 3 / 9 2
is§§i?y£§2 si A2/32,
t
Os Membros do Conselho Consultivo da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, abaixo assina
dos no desempenho de suas atribuicoes legais e tendo examinado
%
Membros
prensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, abaixo assina
dos no desempenho de suas atribuicoes legais e tendo examinado
b
detalhadamente a Prestacao de Contas do servidor JOSfi AUGUSTO'
DE ARRUDA, encontrando-se tudo em perfeita ordem,
R E S O L V E M
1
.
•
detalhadamente o Balancete Demonstratives da Receita e Despe sas (Orcamentiria e Financeira ) desta Autarquia,
:
R E S O L V E M :
I - Opinar pela aprovacao da Prestacao de
Contas do servidor JOSfi AUGUSTO DE ARRUDA, para a tender as
pesas que correm por conta da Verba 3.1.2.0.00 - MATERIAL DE
CONSUMO (DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO) no valor de cr$
500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), referente a Ordem d<
vico nS 010/92 de 23.04.92, §ue originou a N.E, n* 121 de 23 04
92, Nota de Liquidacao 192 de 23.04.92 e a Ordem Bancaria ne 92
de 24.04.92.
T
-
rio
bem como
realisadas
elaborado
de acordo com as normas * legais
II - 0 nos so exame limitou-se aos Demonstra
tivos que compoem o Balancete, excetuando-se o aspecto legal •
da despesa
•
%
e
examinarmos o Balancete Orcaraenta
comparativo das Despesas autori
•. II - Esta Resolucao entrara" em vigor na data
de sua publicacao, revogadas as disposicoes em coatrario.
Sala das sessoes do Conselho Consultivo
en
Cuiaba, 26 de maio de 1.992
III - Esta Resolucao ehtrara em vigor na ^lata de sua publicacao revogadas'as disposicoes em contrario.
-
Sala das sessoes do Conselho Consultivo
Cuiaba, 26 de maio de 1.992.
em
ALMEIDA BARROS -PRESIDENTE
MARCO
VICE-PRESIDENTE
MEMBRO
VTCE- PRESIDENTE
*
MEMBRO
A M - ADmNISTRACAD PUBLICA
TUPINIQUIH - INFORBATICA
FOUft :
1
DATA : 39/84/92
I1I1ENBA OFICIAL DO ESTADO OE NATO 8R0SS0
U*CI
IflPflENSA OFICIAL DO EST DE NATO
BALANCETE
FINANCEIRO
DOMES
DE
ABR I L
DESPESA
RECEITA
T I
TUL08
I
ANTERIOR
-
I
I
RES
I
AClftlADA
I
T 1 TUL08
I
I
ANTERIOR
I
I
I
. :••
S
a4.686.661.13
1TA OROVCfTAfilA
TRI8UTARIA
C0NTRI8UIC0ES
PATRIWN1AL
MROPEOMRIA
IWUSTRML
KWIMB
TfWNSFERENClAS 0DRREMTE8
OUTRAS RECEITAB CORREXTEB
OPERAOXS OE. GREDITQS
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*
ORCANENTARIA
\
eft
i.363.733,71
383.248.987 43
ALIENACOEB OE 1 0 6
MDRT1ZAC0ES WREST 1KB
TRANSFERENCE DE CAPITAL
0UTflA6TWWF.DE CAPITAL
EKTRfHROAtDfTAMA
BEBPEBA ORGMDfTARIA A PABAR
DIWRBOB ICBP0MBAM.18
I M sru*
397.969.417,38'
Wt
3*3-3
18 P/ EXECUCAO COMIENIO
9UTRAS OPERACOES
fCSTO A PfiGAR
KPDBITO DE DIVERSAS DRI8EN6
.173.691,99
3: : r
1.487.694,48
69.776.938,99
884.478.364,99
37.484.883,99
,68
»l 3 :
OUTRAS OPERACOES
1.684.843.567,7B
*
863.97B.B76
iiX
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I
434.338 89 I
1
263.544.344 66 I
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I
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I
I
I
I
I
I
-71.171.733,69 I
I
69.597.963.99 I
I
491.417,88 I
I
356.97B.B98,BB I
34.841.834,81 I
I
398.788.678,33
I
568.6tt.338
566.787.478 09
96
66.179.199 AW\
6iJ8.967.747
DESPEBA ORBKNTARIA
L£BISLATIVA
JUDICIARIO
AON E AMCJAfCNTO
AGR1BULTURA
COWNI AC0E3
DEFESA NAC E SE6 PIR1CA
OESEWOUVKNTO RESIQNM.
EDUCACAO E CULTURA
ENERSIA E RECURSOS MINERAIS
1.818.963 99
$
i
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1
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1
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I
1
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1
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323.896 74
• •:.•*. a
386.797.683,61
D1KRSQS RESPONSES
H W M ARECEBER
3: ^1 C
19 P/ EXECUCAO CCMffNIO
OUTRAS OPERACOES
REBT0SAPA8AR
DEPOSITO DE DIVERSAS BRIBERS
M.Vll."
II * H K
,69
I
948.147.668.N
98.548.876,*
1.B9B. 485,98
133.919.999,94
83.237.196,99
46.364.179,99
359.998^216,99
69.364.943,99
434.338,64
1.^34.335.413,96
468.643.797,64
I
!
I
1
I
I
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JT.oQc.^Mf^v
OUTRAS OPERACOES
2.916.974.266,31
I
i
1.392.869,99
7.678.491,33
BANCO c/KJVIHENTO
BANCO C/C0WENI0
B.974.751,35
V<
5.881.418,96*1
83.441:898,68^
36.981.189,98 V i
I
61.443.839,68 I
1.368.e68,99
7.672.491,33^
,69-
I
1.937.847.999,86 I
Moreira dot Santos
710.131.399,98
I
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5.981.418,99
83.441.898,69^
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A
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*
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4
6i:'44iB39,69L^
B.974.751,35i
I
T O T A L
SALDOS PARA 0 PERIODO SEGUINTE
CAI X A
BANCO C/WVIflENTO
BANCO C/ COMENIO
/
1 397.149.886,99
166.113.619,99
2.338.^17,66
133.919.999,94
83.237.196,99
86.886.483,99
1.722.979.818,79
59.474.343,99^1
36.ff76.9B4.99 l
99.963.889,27 *
59.474.343,99t
I
183.337.497,87c I
IBS.337.497,87^
36.876.984,99^
93.983.889,87 ^
I
f
8.994.334.333,74
768.339
I
I
I
SAUOS DO PERIODO ANTERIOR
CA 1 I A
687.473.417 ft?
*
ASS1STEHCIA E PREVIDENCIA
TRANSPORTE
1.921.871,78
69.776.938,89
i.843.442.462,99
92.866.937,99
68B.B37.937.77
I
1
1
63.939.996,83
681.344.439 86
HAB1TACA0 E HURBANIftO
INDUSTRIA, COKRCIO E SERV] M :
SAUDE E SANEAMENTO
TRA8AUC
891.77B.734 I BB
AQIUADA
I
1
1.937.847.999,86
718.131.393,96
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2.994.354.599,74
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CONTAOOR CBC-MT 3.741
CPF 040 788 611 -49
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PAGINA 12
Artigo 50 - Cabera a referida EBcola expedir
docu
mentacao e certificagao aos alunoB matriculados, es
tando sujeita a Supervisao e Inspegao periodicas da
Superintendencia Regional de Educagao respectiva e
Coordenadorias de Educagao e Tecnica da Secretaria
de Estado de Educagao.
Secretario: Osvaldo Roberto Sobrinho
Sala das Sessoes, em Cuiaba, 13 de maio de 1
RESOLUCAO HO 110/92.
Autoriza a Escola Estadual de is
Grau "13 de Maio", sediada no municipio de Porto Alegre do Norte,a mi
nistrar Curso Supletivo, na funcao
suplencia, com avaliacao no proces, conforme menciona.
•_)(_>
Gomes de Almeida
Presidente
HOMOLOGO:
Prof Osvaldo
26 DE MAIO OE 1 992
Artigo 30 - Determinar que a Escola promova, imedia
tamente, sob orientagao e supervisao da respectiva
Superintendencia Regional de Educagao - SR e Coorde
nadorias de Educagao e Tecnica - CE e COTEC, da Se
cretaria de Estado de Educagao - SEE, a
adequagao
dos Pianos de Cursos e Regimento Escolar, atendendo
.ao contido no Parecer no 120/92/CEE, nos termos da
Resolugao 137/91/CEE e demais normas vigentes, como
condigao de renovagao de autorizagao, vencido o pre
sente ato.
.Artigo 40 - Determinar que a Superintendencia Regio
nal de Educagao proceda a aprovagao do Regimento Es_
colar ou Emenda ao Regimento ja aprovado a fim
de
que a Escola possa divulga-lo, amplamente, entre os
membros da comunidade. interessada.
ArtigoSO - Cabera a referida Escola expedir
docu
mentagao e certificagao aos alunoB matriculados, es
tando sujeita a Supervisao e Inspegao periodicas da
. :ii"
0 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MATO GROSSO, no
uso daa atribuigoes que lhe sao conferidas
. pelas
Leis Federals de nQ 4.024/61 e 5.692/71, que fixam
as Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, e tendo
em vista o que consta da Resolugao nO 137/91/CEE, e
com base no Parecer no 120/92, conforme o Processo
no 102/9 2/ CEE,
r\«
GROSSO
f
Sala das Sessoes, em
obfinho
Educagao
RESOLVE:
Artigo 10 - Autorizar o funcionamento da Escola Esta
dual de 1? Grau "13 de Maio", sediada no municipio'
de Porto*Alegre do Norte, mantida pelo Estado, para
ministrar o Curso de Suplencia de Ensino
Fundamental - Fase I, com avaliacao no processo, na modalida
de supletiva.
Artigo 2 0 - 0 presente ato tera vigencia por 02 (do
is) anos, no periodo compreendido entre 01/01/92 e
31/12/93, devendo a Escola solicitar renovagao
de
autorizagao, nos termos do artigo 18 da
Resolugao
no 137/91/CEE.
Superintendencia Regional de Educagao - SR1 e Coorde
nadorias de Educagao c Tecnica - CE e COTEC, da Se
cretaria de Estado de Educagao - SEE, a Qtdequagao
dos Pianos de Cursos e Regimento Escolar, "j&tendendo
ao contido no Parecer nQ 120/92/CEE, nos termos da
sente ato.
RESOLUCAO RO 112/92.
Autoriza a Escola Estadual de 12 e
22 Graus "Santa Terezinha", sediada
no municipio de Santa Terezinha, a
ministrar Curso Supletivo, na funcao suplencia, com avaliacao no pro
, conforme "menciona.
O CONSELHO ESTADUAL DB EDUCACAO DE MATO GROSSO, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pelas
Leis Federais de nQ 4.024/61 e 5.692/71, que fixam
em vista o que consta da Resolugao no 137/91/CEE, e
com base no Parecer nQ 120/92, conforme o Processo
n0 102/9 2/CEE,
Artigo 10 - Autorizar o funcionamento da Escola Estadual de is e 22 Graus "Santa Terezinha", sediada
no municipio de Santa Terezinha, mantida pelo Estado, para ministrar o Curso de Suplencia de
Ensino
Fundamental - Fase I, com avaliacao no processo, na
modalidade supletiva.
Artigo 50 - Cabera a referida Escola expedir
docu
mentagao e certificagao aos alunos matriculados, es
tando sujeita a Supervisao c Inspegao periodicas da
Superinte..^5ncia Regional de Educagao respectiva e
Artigo 2 o - o presente ato tera vigencia por 02 (do
de
Resolugao
nO 137/91/CEE.
s de Almeida
idente
..,cretaria. de.. Estado de Educagao - SEE, a
adequagao
ao contido no Parecer no 120/92/CEE, nos termos da
sente ato.
Artigo 40 - Determinar que a Superintendencia Regio
nal de Educagao proceda a aprovagao do Regimento Es
de
membros da comunidade interessada.
H 0 M 0 L O G O
docu
tando sujeita a Supervisao e InBpegao periodicas da
obrinho
Educacao
Prof Osvaldo
RESOLUCAO 130 1 1 1 / 9 2 .
^
Autoriza a Escola Estadutfl'de 19 e
22 Graus "Maria Esther .Pox&s" , sedia
da no municipio de Vila Rica, a ministrar Curso Supletivo, na funcao
suplencia, com avaliacao no processo, conforme menciona.
6 CONSELHO ESTADUAL DB EDUCACAO DE I1ATO GROSSO, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas
pelas
Leis Federais de nO 4.024/61 e 5.692/71, que fixam
em vista o que consta da Resolugao nQ 137/91/CEE, e
com base no Parecer n© 120/92, conforme o Processo
nQ 102/9 2/ CEE,
eida
HOMOLOGO
Pro£ Osvaldo R
R E S O L V E
.cretaria de Estado de Educagao - SEE, a
adequagao
ao contido no Parecer nQ 120/92/CEE, nos termos da
Resolucao 137/91/CEE e demais normas vigentes, como
condigao de renovagao de autorizagao, vencido o-pre
sente ato.
de
obrlnho
ducagao
*
RESOLUCAO NO 114/9 2.
Autoriza a Escola Estadual de 12 e
22 Graus "Virginio Nunes
Ferraz
Junior", sediado no municipio
de
Barao de Melgaco, a ministrar Curso Supletivo, na funcao suplencia,
com avaliacao no processo, conforme menciona.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MATO GROSSO, no
pelas
nQ 081/92/CEE,
A
RESOLVE:
Artigo lo - Autorizar o funcionamento da Escola Estadual de 12 e 22 Graus^'virginio Nunes Ferraz Junior", sediada no municipio de Barao de Melgaco,man
tida pelo Estado, para -ministrar o Curso de Suplencia de Ensino Fundamental -*Fase I, com
avaliacao
no processo, na modalidade supletiva.
Artigo 2 0 - o presente ato tera vigencia por 02 (do
is) anos, no periodo compr ndido entre 01/01/92 e
31/12/93,^devendo a Escola solicitar renovagao
de
Resolugao
nQ 137/91/CEE.
tamente , sob orientagao e supervisao da respectiva
Superin tendencia Regional de Educagao - SR e Coorde
nadoria s de Educagao e Tecnica - CE e COTEC, da Se
cretari a de Estado de Educagao - SEE, a
adequagao
dos Pla nos de Cursos e Regimento Escolar, atendendo
ao cont ido no Parecer nQ 120/92/CEE, nos termos da
Resolug ao 137/91/CEE e demais normas vigentes, como
condiga o de renovagao de autorizagao, vencido o pre
sente a t o .
•
*
bbrinho
ucagao
docu
tando
"o sujeita a Supervisao e Inspegao periodicas da
Superintendencia
rintendencia Regi
Regional de Educagao respectiva e
de Estado de Educacao.
Autoriza a Escola Estadual de 1° e
22 Graus "12 de Abril"r sediada no
municipio de Terra Nova do Norte,a
ministrar Curso Supletivo, na fungao suplencia, com avaliacao
no
processo, conforme menciona.
Artigo lo - Autorizar o funcionamento da Escola Esta
dual de 12 e 22 Graus "Maria Esther Peres", sediada
no municipio de Vila Rica, mantida pelo Estado, para
ministrar o Curso do Suplencia die Ensino
Fundamental - Fase I, com avaliacao no processo, na modalida
de supletiva.
j
Prof Osvaldo
nal de Educagao proceda a aprovagao do Regimento .Es
de
RESOLUCAO NO 113/9 2.
Artigo 20 - 0 presente ato tera vigencia por<02 (do
de
Resolugao
nQ 137/91/CEE.
0 L O G O
R E S O L V E
de
H O
de Almeida
*
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MATO GROSSO, no
pelas
nQ 163/92/CEE,
HOMOLOGO
)
Prof Osvaldo
Sobrinho
Educagao
R E S O L V E
Artigo lo - Autorizar o funcionamento da Escola Estadual de 12 e 22 Graus "12 de Abril", sediada
no
municipio de Terra Nova do Norte, mantida pelo Esta
do, para ministrar o Curso de Suplencia de
Ensino
Fundamental - Fase I, com avaliacao no processo, na
modalidade supletiva.
Artigo 20 - o presente ato tera vigencia por 02 (do
is) anos, no periodo comp endido entre- 01/01/92 e
de
autorizagao, nos termos' do artigo 18 da
Resolugao
nQ 137/91/CEE.
*
V
;t
k
i
i
*
#
26 DE MAIO DE 1 992
*
PAGINA
13
4 *
PORT
A.'R I A ' N P
RKSOLDCAO NO 1 0 7 / 9 2
869/92
•RE-SOL
h
#"
Aprova o Piano de Trabalho,
130, exerclcio 1992.
•
0 SLCRETARIO DC CSTADO DE EDUCAgAO* no'uso dee. otribuigooe quo lhe confere o artigo ?6 t allnee a do Regimento Inter
no do Secretaria de Educagao, aprovado p&lo Decreto nP. .1.214*7
de 05 de fevereiro de 1985, e com base nas Resolugqes n&s 39/
76 e 138/91, arnbas do CEE e alndaf ouuida a C0TEC/SCCp e final
mente, conforme o dieposto no Parecer nP 19l/91> do. Conselho
ftANEJAMENTO E COORD. GERAL
Fonte
Secretario: Antonio Eugenio Belluca
O CONSELHO ESTADUAL DE EDDCACAO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuicoes legais/ em consonancia com
princlpios regulamentares inerentes a materia,
e
ainda, tendo era vista 6 que consta do
processo no
281/92/CEE e Parecer no 143/92/CEE,
- v>-*!>
E s t a d u a l de Educacao,
i
PORTARIA N* 042/S3
O Secretario de Estado de Planejamento e Coordenacao Geral, no uso de suas atribuigoes legais,
H "
RESOLVE:
Nomear, "a partir de 26.02.92, o Sr.. ED£SIO CARDOSO OARVALHO como Garente do Projeto de Desenvolvimento Agroambiental de Mato Grosso, PRODEAGRO,
criado pelo Decreto de n<? 1265 de 20.02.92.
Publicada, Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenacao
Geral, em 20 de maio de 1.992.
ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA
Secretario de Estado de Planejamento e •
CoordenaQao Geral
R E S O L V E :
H
I
\
t
A r t i g o 1*? * Conceder reconhecimento as escolas da rede
m u n i c i p a l de ensino de C u i a b a , r e l a c i o n a d a s no'/prtexo.
unico,
mantIdas polo, rajnicipib^ pare m i n i s t r a r e m o en&inp;." fundamen
t a l , conforme-merlciorfado. :
>•:-^V
*
Artigo lo - Fica aprovado o Piano de Trabalho, exer
clcio 1992, totalizando recursos da ordem de
CR$
19.139.096.000,00 ( Dezenoye bilhoes, cento e trin
ta.e nove milhoes e noventa e seis mil cruzeiros ) ,
oriundos das seguintes Fohtes:
* \ *» v r i
i
(qua
Artigo 2*> - 0 presente ato-tera vigencia por 04
trb) anost considetando-se validos os atos escolares ha\/ido¥
anteriorm8ntef compreendidos entre o prazo vencido da autoriza
âo, e-a data da presente publicacao, devendo a Escola solicT
tbr renovagap de reconhecimentot_conforme determine o Paragra
fa unico^do Artigo ^ B da Resolugao 138/9l/CEEf ficando, airidaT
eujelta.e inepagao- escolar, nos terpen .da legleiagao vigente*
1 - Salario Educagao/Quota Federal ( Fonte
130 ) , no valor global de CR* 17.00.0.000.000, 00
( Dezessete bilhoes de cruzeiros ) , dos
quais, CR$ 9.869.680.000,00 '{J T Nove bi
lhoes, oitocentos e sessent;a §' nqve .PiL •V
lhoee e seiscentos e oitentaîSi^-^crtizey'
ros ') .sao origina^yios db^.Orcamento
Ge.
•ral.'.da Uniao,. e " CR* 7'.l^,0;.-320.000,00
( Sete bilhoes, cento e tr^jpta mil hoes,
e trezentos e vinte mil cruzeiros, re£e "
rentes aos recursos do MEC/SBNEj|:;S^-"''*?
• • » *
Artigo 3B^- Recomendar# a© Escolasf que busquem, perma
-nentementef atraves dos orgaos prpprios da SEE-COTEC-CEB e.Sfl»
o saneamento de toda ordem, requerido para o efetivo processo
eneino-raprendizagem, priorlzando-se: no ensino pre-escolat o atendimento as normas -contides na Instrugao Normative nfl 2?/
'83/SEEr e no ensino de IB grau - o prescrito na Resolugao nS
39/76/EEE.
Artigo 40 -Esta Portaria entra em vigor na data
sua publicacao. '.
*
2 - Tesouro do Estado, equivalente a .. 30%
( trinta por cento ) de contrapartida,
cortespondente a
CR$ 2.139.096.000,00
( Dois bilhoes, cento e trinta e
nove
milhoes e noventa e seis mil cruzeirosV
nao
incidindo, portanto, sobre os re
cursos consignados no Orcamento ' GeraT
da Uniao para esta Unidade Federada.
•
0 Secretario de Estado de Planejamento e Coordenacao Geral, no uso de suas atribuicoes legais,
-RESOLVE:
de
Revogar a Instrucao Normativa n° 001/92 de
21.02.92, que estabelece Normas e Rotinas para aplfcacao do FADEM — Fundo de Apoio e Desenvolvimento
dos Municlpios.
Publicada, Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento e CoordenaQao
Geral, em 20 de maio de 1.992.
Secretario de Estado de Planejamento e
CoordenaQao Geral
CONSELHO ESTADUAL DE COORDENACAO DAS
ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO ELETRCNICO
DE DADOS — CEPEL
r
Registrada
unico - Referidos recursos estao delinea
dos em 07 ( sete ) projetos, assim discriminados: -
Publicada
C U M P RA
j
•
* .*
%
PORTARIA Nv 043/92
-•>•
\
SE
1 - Educagao Pre-Escolar, no valor
de CR$
2.434.792.000,00 ( Dois bilhoes, quatro
centos e trinta e quatro milhoes e sete
centos e noventa e dois mil cruzeiros);
Cuiabaf"'10 de abril de 1992.
m
2 - Educacao de Jovens e Adultos, no valor
de CR$ 572.188.000,00- ( Quinhentos e "se
,tenta.e dois milhoes e cento e oitenta
e.oito mil cruzeiros ) ;
v
^\
RESOLUCAO
nho
de Educagao
. CR?
3 - Educacao Especial, no valor de
1.275'V334.000,00 { Hum bilhao, duzentos
e eetenta e cinco milhoes.e trezentos e
trinta'e quatro mil cruzeiros ) ;
«•'
'#
» t a
4 - Eris^po Medio,no valor de CR* 1.429.584.000,00
< H.upi. bilhao, quatrocentos e vinte e no
ve mi'ihoes e quinhentos e oitenta e qua
tro mil cruzeiros ) ;
Anexo Unico da Portaria nB 069/92
5 - Erradicacao do Analfabetismo, no valor
de CR$ 310.000.000,00 < Trezentos e dez
milhoes de cruzeiros ) ;
I
01.
02.
0>.
04.
05.
06.
07.
08.
*
09.
10.
—}
w
11.
12.
13.
EMPG
CMPG
CMPG
CMPG
CMPG
CMPG
CMPG
CMPG
CMPC
CMPG
CMPG
CMPG
CMPG
"Condido Mariano da Silva Rondon" - fundamental I a IV.
"Ezequiel Pompeu da Siquelra" - Fundamental I a VIZI
"Maria Tomich Monteiro da Silva" - fundamental I a IV
"Guilhermina de Flguelredo" - Fundamental I a IV
"Maria da Gloria de Souze" - Fundamental I a VIII
:
"Silvino Leite de Arruda" - Fundamental I a VIII .
"Maria Dimplne l_obo Duarte" 7 Fundamental I a VIII
"Francisco Pedroeo da Silva" - Fundamental I a VIII
"A.lzira Valadares" - Fundamental I a VIII
"Agostinho Colli" - Fundamental I a VIII
"Oelmira Monteiro de Figueifedo" - Fundamental I a' VIII
"Orlando Nigro" - Fundamental I "a VIII
"Filogonio Correa" - Fundamental I •&• vil.I
•
m
6 - Universalizacao do Ensino, no valor de
CR$ 590.000:000,00 ( Quinhentos e n o v e n
ta milhoes de cruzeiros ) ;
H
.
'
•
•
•
'
'
•
.
14.
EMPG "Hello Souza Vieira" - Fundamental I a IV
1 5 . CMPG VRanulpho Paes de Barros*' - Fundamental • I a VIII
1 6 . CMPG "Tancredo de Almeida Neves" - Fundamental I a VIII
*
t
.
RESOLUCAO NP 002/92
\
*
no .valor de CR$
7 - Ensino Fundamental,
10.388.102.000,00 ( Dez bilhoes, trezen
tos e oitenta e oito milhoes e cento e
dois mil cruzeiros )
4
,
I
»•
0 Presidente do Conselho Estadual de Coordenacao
das Atividades de Processamento Eletrdnico de Dados —
CEPEL, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
nP 1818, de 27.12.85
R E S O L V E :
1
—
Desrfgnar
a
Sra.
GENEROSA
DA
SILVA
BAR:
DI para ocupar o cargo de Secretaria Executiva do
CEPEL;
2 — Esta Resolucao entrara em vigor na data de
sua assinatura.
. CUMPRA-SE e PUBLTCA-SE.
Cuiaba-MT, 18 de maio de 1592
Presidente - CEPEL
Artigo 20 -'A execugao, o controle e a avaliagao dos
Projetos que integrant o presente Piano de Tr.abalho,
referidod no^paragrafo unico do artigo 10, bem como'
a apresentag.ao de contas dos recursos
financeiros
neles consignados, serao de responsabilidade do or
gao propri'o da Secretaria de Estado de Educagao,nos
termos ..da 'legislagao vigente; cabendo, no que se re
fere a execugao pedagogica, Relatorio Avaliativo a
este CEE.
Artigo 30 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
w
• 1 7 . CMPG "Terezo Lobo" - Fundamental I a V I I I
•
Conselho Estadual de Educagao de Mato Grosso',
das Sessoes, em Cuiaba, 12 de maio de 1992.
m
1
1
.
m
t
m
4
i
1 8 . .'CMPG " F r a n c i e v a l de B r i t o " - Fundamental I a V I I I
-Vi*.
. ''
m
. O Presidente do Conselho Estadual de Coordenacao
das Atividades de Prccessamento Eletrdnico de Dados —
CEPEL, no uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto
nP 1818, de -27.12.85
• R E S O L V E :
1 — Exonerar o Tecnico FRANCISCO CARLOS
XAVIER do cargo de Secretario Executivo dr. CEPEL;
2 — Esta Resolucao entrara em vigor n^ data de
sua assinatura.
CUMPRA-SE o PUBLICA-SE.
Cuiaba-MT, 18 de maio de 199?
. Presidente - CEPEL
.'.
Prof.Oeualdo
Secretario de
Nv 001/92
m
Sala
w
.
EMPG " D e e c e l i n o Jose R e i n e r s " - Fundamental I a 11/
RESOLUCAO NP 003/92
•
m
m
•
•; '20.
70.
CMPG VCarnqralda Fontea" - Fundamental I a IV
21. CMPG "Elza Luiza Csteves" - Fundamental I a VIII
'J.
*
"
»
22. EMPG "Rita Caldas Castrillon" - Fundamental 1 a VIII. •'
i a s Gomes de Almeida
Presidente
Fi
HOMOLOGO:
(*) PORTARIA N f i 5 . 5 4 3 / 9 1
*
m
i
m
O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACJfo E CU1/TIIRA
no U S o d a s a t r i b u i 5 o e s que l h e c o n f e r e
o a r t i g o ™ :
Prof Osvaldo
Secretario
inho
ducagao
' • ™ S w S r W , d C P ^ ° D e c r e t o n S 1 . 2 1 4 . d e 05 de l e v e r e i
r o d e 1 9 8 5 ^ e com b a s e n a s R e s o l u 9 o e s n* 3 9 / 7 6 e 1 3 4 / l t
ambas d o CEE e a i n d a . o u v i d a a COTEC/SEC e f i n a l m e n t e
S S t ° ^ "°
Par6Cer
2 193 91 d
"
/ ' °
n e
Coni:!h o Ei
PORTARIA NO 00 6/92/CEE
0 Presidente do Conselho Estadual de Coordenacao
das Atividades de Processamento Eletrdnico de Dados
CEPEJv-rio uso das atribuigoes que lhe confere o Decn
n° 1818, de 27.12.8S
R E S O L V E :
1 — Designar os T^cnicos abaixo, para compor a
Comissao Tecnica Perpianente do CEPEL
CARLOS ROBERTO GARCIA BARAN
IBRAIM DE SOUZA REZENDE
ODENTR THERI2CTANO DE BARROS
JORGE LUIS DE OLIVEIRA BRUNO
2
Esta Resolucao entrara em vigor na data de
sua assinatura.
CUMPRA-SE e PUBLICA-SE.
Cuiaba-MT 18 de maio de 1992
ANTONIO EUGfiNIO BFLLUCA
Presidente - CEPEL
CENTRG DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE MAIO GROSSO
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MA
TO GROSSO, no uso de suas atribuigoes legais,
R E S O L V E
4
*'V1'.
:; ." i -*-*y v J— - w i i w u e r r e c o n n e c i m e n t o a o EstAho
l e c i n r e n t o d e E n s i n o EEPSG "Sao F r a n c i s c o d e A s s i s "
^ 1
ai-ado no m u n i c i p i o d e A r i p u a n 5 , m a n t i d o p e l o E f t a d o ' p a r f
^ n . s t r a r o e n s . n o d e 2* Grau - A v i x i l i a r d e C « ? S i l ! u £
4
•
*
'
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Artigo 2»
r
»
»^^*io
,
,
a«*.„ _*.„
« " i ? Presente ato compreende o perio
•do de 01.01.85 a
tiZZL Z.'?*ra °3 e f e i t o s especificos T
de certificacao e prosseguimentode estudos
Arti
3B
Esta Portari
d
H « sua
o - publicacao.
S?.
~
A >l de
data
a entra em vigor
y
AVISO DE LLCITACAO
. TOMADA DE PRECOS N° 02/-92
R E S O L V
Artigo lo - Incumbir a Secretaria Geral do Conselho
Estadual de Educagao, atraves da Divisao Tecnica, a
proceder a analise e aprovagao de Regimento Escolar
e Emendas ao Regimento ja aprovado, procedentes das
Escolas da rede particular de ensino, ate ulterior
deliberagao.
na
Artigo 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, revogada .a disposigao contida
na
Portaria no 001/92/CEE.
Registrada
Publicada
C U M P R A - S E
Cuiaba, 05 de setembro de 1991.
Registrada .
Publicada
C U M P R A - S E
Cuiaba, 18 de maio de 1992
* Republique-se p
Prof, Osvaldo
Secretario de
saido incorreta
dfcirinho
e Cultura
as Gomes
Presidente
1); PARA AQUISICAQ DE 02 VEfCULOS SENDO 01
. = TIPO PASSEIO PARA 4 PASSAGEIROS E 01 MISTO
(PASSEIO/UTILITARIO) PARA 9 PASSAGEIROS.
O Centro de Processamento de Dados do Estado de
Mato Grosso - CEPROMAT, torna publico que se acrm
aberta a Licitagao acima referida nos Termos do Decreto-Lei Federal nP 2300/86 e suas alteraQoes.
Os interessados poderao conhecer. na Integra o
Edital e os demais elementos da presente TOMADA DE
PRECOS. na sede. desta Empresa situada no CPA - Palacio Paiaguas — Bloco GPC —' CEPROMAT.
Cuiaba 21 de maio de 1992
EMILIA DA CRUZ DIAS
Pres. Comissao Perm, de Lidtacao
Visto:
EVARLSTO ROBERTO VIEIRA CRUZ
Diretor Presidente do CEPROMAT
3
1
V
*
s
fc
t>
PAGINA 14
JUSTIC
SALA
Secretario: Oscar C6sar Rlbelro Travassos
• \
26 DE MAIO DE t 992
4
INSCRIC6ES NUMERO
16
01.02.00603-2
A
01 .02.00642-3
17
01.02.00643-1
A
01.02.00682-2
18
01.02.00683-0
A
0i.02.00722-5
19
01 .02.00723-3
'A
01.02.00762-4
20
01.02.00763-2
*A
01.02.00802-7
2i
01.02.00803-5
A
01.02.00842-6
01.02.00843-4
A
01.02.00882-5
23
01.02.00883-3
'A
01.02.00922-8
24
01.02.00923-6
A
0i.02.00962-7
01.02.00963-5
'A
01.02.01002-1
26
01.02.01003-0
'A
01.02.01042-0
27
01 .02.01043-9
*A
01.02.01082-0
28
01.02.01083-8
'A
01.02.01122-2
01.02.01123-0
A
01.02.01162-1
30
01 .02.01163-0
'A
01.02.01202-4
31
01.02.01203-2
A
01.02.01242-3
32
01 .02.01243-1
'A
01.02.01282-2
33
01.02.01283-0
A
01 .02.01322-5
ACADEMIA DE POLICIA ClViu
EDITAL COMPLEMENTAR No. 007/ 92/ACADEPOL/SEJUS/MT
-
•4 ^- >
4.-+I-
De ordem do Secretario de Estado de Justica do Estado
de Mato Grosso, o Diretor da Academia jJe Policia Civil, no uso de suas
atribuicoes regimentals, torna publico que a Prova Escrita do Concurso
Publico, para os cargos de: ESCRIV30 DE POLICIA e AGENTE POLICIAL do
Grupo Policia Civil, sera' realizado no dia 07 de junho de i.992, com
inicio as 08 horas. de acordo com as condicoes e escala a seguir:
I - C0ND1C6ES:
Os Candidatos deverao comparecer aos locais de prova
as 07 horas, mufiidos do Cartao de Inscricoes e de docunento original
de Identidade com fotografia e fe publica em todo o Territorio
Nacional, caneta esferografica "azul ou preta" para preenchimento do
Cartao resposta.
II - Os portoes
impreterivelmente, 'as 08 horas.
4
w<
dos locais de provas serao fechados,
III - Apos o horario estabelecido, nao sera'
a entrada de candidatos nos locais de Provas.
permitido
34
IV -
i
01.02.01323-3
A
01.02.01362-4
01.02.01363-2
'A
01.02.01402-7
0
NSo sera' per'mitida consulta de qualquer especie.
V - NSo
chamada para as provas,
havera',
sob
qualquer
pretexto,
segunda
AGENTE POLICIAL
VI -
ESCALA:
Local de Prova: Escola Estadual de I e II Graus
"Antonio Cesario de Figueiredo Neto". Endereco: Travessa Frei Ambrosio
S/N - Bairro Bandeirantes.
Locais de Provas
ESCRIVS0 DE POLICIA
Local de Prova: Escola Estadual de I e II Graus
Endereco: Praca General Mallet - No. 150 - Bairro
'Liceu Cuiabano".
Centro.
SALA
SALA
INSCRIC6ES NUMERO
01
01.02.01403-5
A
01.02.01439-6
02
01 .02.01440-0
'A
01.02.01475-2
01.01.00050-2
03
01.02.01476-0
'A
01.02.01511-2
INSCRICSES NUMERO
01
01.01.00001-4
02
01.01.00051-0
01.01.00100-2
04
01.02.01512-0
'A
01.02.01548-1
03
01.01.00101-0
fll.01.00150-9
0
01.02.01549-0
A
01.02.01585-6
04
01.01.00151-7
A
01.01.00201-7
06
01.02.01586-4
0!
01.01.00202-5
A
01.01.00251-3
07
01.02.01624-0
06
01.01.00252-1
'A
01.01.00301-3
08
01.02.01660-7
07
01.01.00302-1
'A
01.01.00351-0
09
01 .02.01696-;8
A
01.02.01732-8
08
01.01.00352-8
A
01.01.00401-0
10
01 .02.01733-6
A
01.02.01768-9
09
01.01.00402-8
A
01.01.00451-6
11
01.02.01769-7
'A
01.02.01804-9
10
01.01.00452-4
A
01.01.00501-6
12
01.02.01805-7
'A
01.02.01841-3
11
01.01.00502-4
A
01.01.00551-2
13
01.02.01842-1
A
01.02.01877-4
12
01.01.00552-0
01.01.00601-2
14
01,02.01878-2
'A
01.02.01913-4
13
01.01.00602-0
01.01.00651-9
14
01.01.00652-7
01.01.00701-9
15
'A
o
dm
01.01.00702-7
16
SALA
INSCRICSES NUMERO
01
02
03
01.02.01659-3
01.02.01695-0
INSCRICSES NUMERO
01.02.01914-2
A
01.02.01949-5
16
01.02.01950-9
A
01.02.01985-1
17
01.02.01986-0
A
01.02.02022-1
18
01.02.02023-0
A
01 .02.02056-6
19
01.02.02057-4
A
01.02.02089-2
20
01 .02.02090-6
A
01.02.02122-8
21
01.02.02123-6
A
01.02,02155-4
01.02.02156-2
*A
01 02.0E188-0
01.02.02222-4
01.01.00743-4
°cal de Prova: Escola Estadual de I e II Graus
Endereco: Rua Desembargador Olegario de Barros -
SALA
A
m
AGENTE POLICIAL
"Presidente Medice".
S/N - Bairro Araes.
01.02.01623-2
01.01.00726-4
01.01.00727-2
L
4
01.02.00001-8
A
01.02.00040-9
01.02.00041-7
A
01.02.00080-8
23
01.02.02189-9
A
01.02.00081-6
A
01.02.00120-0
24
01.02.02223-2
A
04
01.02.00121-9
A
01.02.00160-0
0
01.02.00161-8
A
01.02.00201-0
06
0i.02.00202r9
A
01.02.00241-0
07
eos3
3
01.02.00242-ff °^
A
T-
01.02.00281-9
08
01.02.00282-7
A
0i.02;O0321-i
09
01.02.00322-0
'A
01.02.00361-0
10
0Jt .02..00362-9
A
01.02.00401-3
11
01.02.00402-i
A
01.02.00441-2
12
01.02.00442-0
A
01.02.00482-0
13
01.02.0048: 9
A
01.02.00522-2
01.02.02331-0
fr
4.^,
14
V
01.02.00523~»
'A
01.02.00562-1
01.02.00563-0
A
01.02.00602-4
N^>
4
a
*
Cuiaba', 22 de maio de 1.992
DE ACORDO:
Des. Oscar C
Secretario
4
26 DE MAIO DE 1992
PAGINA 15
SECRETARIA DE JUSTIQA
EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 1 3 / 9 1
EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 8 / 9 1 .
SECRETARIA
ESPfiCIE : C o n v e n i o nS 0 8 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e . a SECRETARIA DE JUSTIQA e o
DE
DEPARTAMENTO^DE OBRAS PUBLICAS com a I n t e r v i n i e n c i a da SECRETARIA
OBRAS E SERVIGOS PtiBLICOS e d o GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAgAO '
'ARTAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
1 PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO ESTADO
t
DO ESTADO.
Re
DO OBJETO = O o b j e t i v o d o C o n v e n i o e a e x e c u g a o d o s S e r v i c e s de
OBJETO : O o b j e t i v o d o Corfvenio' e a- t r a n s f e r e n c e s d e e x e c u g a o d o s
v i c o s d e Reforma d o P o s t o d e P o l i c i a d e P e d r a
ser
forma e A m p i i a g a o da DELEGACIA MUNICIPAL - CADEIA TIPO I - EM
Preta.
DO BUGRES-MT.
DO VALOR : Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s a e x e c u g a o d e s t e C o n v e n i o s a o da
or
dem d e CR$ 3 . 8 6 6 . 5 2 7 , 0 0 ( T R f i S MILHOES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS
QUINHENTOS E VINTE E SETE CRUZEIROS ) .
DA ORIGEM DOS RECURSOS : As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da v e r b a
00 FONTE 0 0 - Emperiho n* 307 d e 18 d e j i i l h o d e
MIL
CR$ 3 . 7 6 7 . 6 8 1 , 8 0
( TRfiS MILHOES , SETECE1TTOS E SESSENTA E SETE MIL
SEISCENTOS E OITENTA E HUM CRUZEIROS E OITENTA CENTA70S ) .
3132 -
DA ORIGEM DQS RECURSOS = As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da
Projeto Atividade
: 06.30.021.2115.000 - 3132.00.00
nizagao e C o n t r o l e do Sistema
) d i a s podendo
Manutengao,Orga-
Penitenciario.
DO PRAZO : O p r a z o da e x e c u g a o e d e 90 ( N o v e n t a
1.991
ou s e j a
) dias a contar
da
ser
2 9 / 0 9 / 1 . 9 9 1 a 2 3 / 1 2 / 1 . 9 9 1 podendo
p r o r r o g a d o m e d i a n t e TfiRMO AUtTIVO.
ASSINAM' : ANTONIO MARTINES PEREZ - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA
SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D . O . P . , CLEBER ROBERTO LEMES
SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIGOS PtfBLrCOS E JULIETA BENEDITA '
BORGES POZETTI - SECRETARIA CHEFE DO GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO ESTADO DE MATO-GROSSO.
ASSINADO : Em 29 de agosto de 1.991
ASSINAM : ADV*. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTA
DO DA JUSTICA - ENG2. SfiRGIO NAVARRO VTEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P
ENGS. ZANETE FERRfilRA CARDINAL - SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PtfBLICAS - ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SECRETARIO DE ES
TADO DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO.
,
EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 1 1 / 9 1 .
EXTRATQ DO CONVfiNIO. NS 014/91
ESPfiCIE . CONVfiNIO n« 011/91 Celebrado entre a SECRETARIA DE JUSTICA E
O DEPARTAMENTO DE OBRAS PdBLICAS DO ESTADO com a Interviniencia da SE
CRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTS E OBRAS P0BLICAS e do GABINETE DE PLA
NEJAMENTQ E COORDENACAO DO ESTADO.
OBJETO : O objetivo do Convenio n* 011/91 e a execugao dos servi
Reforma do Imove1 aituado a Rua 97 ns 810 Boa-Esperanga onde fun
a DELEGACIA DISTRITAL de propriedade de ANTONIA LEONARDA MARTINS
OLIVEIRA.
ESPECIE: Convenio n« 014/91 celebrado entre a Secretaria de Justiga
e o Departamento de Obras Publicas do Estado com a
interviniencia
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas e do
Gabi
nete de Planejamento e Coordenagao do Estado.
OBJETO: O objetivo do Convenio 014/91 e a execugao dos servigos de
Reforma da Delegacia de Costume e da Defesa do Consumidor em Cuiaba
Mt, situado a Avenida Ipiranga 121 de propriedade o Senhor
ANGELO
AUGUSTO DE SOUZA
DE
•
DOS RECURSOS : Os recursos necessarios a execugao deste Convenio
sao
da ordem de CR$ 1.500.000,00 ( HUM MILHAo, E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
sujeito a alteracao mediante Ter mo Aditivo.
DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da s e g u i n t e v e r b a :
P r o j e t o Atividade : 06.30.021*2115,000 - 3132.00.00
M a n u t e n g a o e O r g a n i z a g a o e C o n t r o l e do S i s t e m a P e n i
t e n c i a r i o , Empenho n s 1058 d e 0 1 . 0 8 . 9 1 .
DO PRAZO : O p r a z o d e e x e c u g a o s e r a d e 90 ( n o v e n t a
d a t a da a s s i n a t u r a *
ASSINADO : Em 31 d e j u l h o . d e
verba:
ser
d a t a da a s s i n a t u r a
ASSINADO : Em 18 d e j u l h o d e
de
DO VALOR = O v a l o r p a r a a e x e c u g a o d e s t e C o n v e n i o s a o da ordem
1.991.
PRAZO : O p r a z o da e x e c u g a o s e r a d e 90 ( n o v e n t a
• r r o a a d o m e d i a n t e TfiRMO ADITIVO. •
BARRA
•
ft
DO VALOR: O recurso necess'ario a execugao deste Convenio e da ordem
TRfiS
HUM MILHAO E SETECENTOS E CINQUENTA E
OITOCENTOS
mediante Termo Aditivo.
DA VERBA: As despesas correrao pela verba.
•
Projetos Atividade- 00.30.021.2115.000.3132.00.00
Manutengao organizagao e controle do Sistema Penitenciario
) d i a s a c o n t a r da
DO PRAZO: O prazo da execugao sera de 90 (Noventa) dias, a
da. data da assinatura do Convenio,podendo ser prorrogado
te Termo Aditivo.
1.991.
4
ASSINAM : ADV. ANTONIO MARTINES PERES - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTI
£A , £NG». SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR TlSCNICO DO D.O.P.,ENGS. ZA
NETE FERREIRA'CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSPORTS E OBRAS PtfBLICAS
ECON. JULIETA BENEDITA BORGES POZETTI - SECRETARIA CHEFE DO GAB. PLANE
JAMENTO E COORDENACAO DO ESTADO DE MATO-GROSSO.
^.^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^p
^_^^
contar
median-
w
ASSINADO: Em 29 de agosto de 1.991
Estado de
TRAVASSOS
Justiga,EngS SERGIO NAVARRO VIEIRA-Diretor Geral do D.O.P. Eng* ZANE
Pu
Obras
FERREIRA CARDINAL
EXTRATQ DO CONVfiNIO N& 012/91
Plane
ANTONIO EUGENIO
jamento e Coordenagao
ESPfiCIE : Convenio ns 012/91 , Celebrado entre a SECRETARIA
1
ESTADO e o DEPARTAMENTO DE OBRAS P0BLICAS DO ESTADO bom a Interviniencia
da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS e O GABINETE
DE
PLANEJAMENTO.
OBJETO : 0 objetivo do Convenio e a execugao dos servigos de Reforma
predio onde funcionava o JUIZADO DE MENORES sito a Rua Comandante
ns 1931 de propriedade da Senhora MARIA DE LOURDES. COSTA CAMPOS.
w
do
m
QUA
. DA ORIGEM DOS RECURSOS" : Os recursos necessarios a execugao deste
.
•
n i o s a o o r i u n ' d o s da v e r b a : P r o j e t o A t i v i d a d e
t a r da d a t a da a s s i n a t u r a d o C o n v e n i o ou s e j a
s e r p r o r r o g a d o m e d i a n t e Termo A d i t i v o .
•
DO. OBJETO: O objetivo do presente Convenio e a execugao dos servigos de
Reforma do imovel onde funcionou a Delegacia de Estelionato Av. Brasil
1063-Cba Mt de propriedade do Senhor JOSfi MACIEL MONTEIRO.
Conve
•
06130.021.2113.000-3132-00.00
DO PRAZO : O . p r a z o da e x e c u g a o d o C o n v e n i o e d e 90 ( n o v e n t a
ESPECIE: C o n v e n i o n s 0 1 5 / 9 1 c e l e b r a d o e n t r e a S e c r e t a r i a d e J u s t i g a . d e
Mato-Grosso e o D e p a r t a m e n t o de Obras P u b l i c a s do E s t a d o de M a t o - G r o s s o
com a i n t e r v i n i e n c i a da S e c r e t a r i a d e E s t a d o d e T r a n s p o r t e s e O b r a s
Pu
b l i c a s de Mato-Grosso e do Gabinete de Planejamento e Coordenagao
do
E s t a d o d e Mato G r o s s o .
TRfiS
CENTOS E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS
TORZE CENTAVOS ).
EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 1 5 / 9 1 '
) d i a s a con
DOS RECURSOS: O recursos hecessario a execugao deste Convenio e
dem de CR$ 2.745.831.00 { DOIS MILHOES SETECENTOS E QUARENTA E
MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS).
da or
CINCO
2 9 . 0 9 . 9 1 a 2 8 . 1 2 . 9 1 podendo
i
•
•
a
ASSINADO: Em 29 de agosto de 1.991
ASSINAM :• ADV. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO
DA
JUSTICA , ENGS. SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P. ,
ENGS.
ZANETE FERREIRA CARDINAL - SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS Ptf
BLICAS , ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
COORDENACAO.
m
I
DA VERBA: as despesas correrao por conta da verba:
Projeto Atividade- 09.30.021.2115.000-3132.00.00
Manutengao e Organizagao e Controle- Sistema Penitenciario.
da
DO PRAZO: O prazo da execugao sera de 90 (Noventa) dias, a contar
mediante
data da assinatura deste Convenio, podendo ser prorrogado
Termo Aditivo.
i
A
fe
PAGINA 16
26 DE MAIO DE 1 992
*
DO PRAZO : O prazo da execugao sera de 90 ( noventa ) dias compreendendo o periodo de 24.09.1,991 a 23-12.1.991.
ASSINADO: Em. 29 de agosto de 1.991
•
ASSINAM: Adv. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - S e c r e t a r i o de E s t a d o
de
J u s t i g a , E n g s SERGIO NAVARRO VTEIRA D i r e t o r G e r a l d o D . O . P . Engs ZANETE
FERF£JRA CARDXNAL-Secretario d e E s t a d o d e T r a ' n s p o r t e
Obras
Publicas,
Engs ANiTQNIO EUGENIO BELLUCA S e c r e t a r i o d e :> E s t a d o d e P l a n e j a m e n t o
e
. y
Coorcienagô*
Cj
BCTRATO DO CONVfiNIO N*
»
fl3.fi/91
I
ESPfiCIE : C o n v e n i o ns 0 1 6 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e - a SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSINADO : 13m 24 de setembro de 1.991.
ASSINAM : DR. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO DE
JUSTICA , ENGS. SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P. , ENG2
ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSPORTES PUBLICAS
ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABINETE DE PLANEJAMENTO
COORDENACAO DO ESTADO.
E A SECRETARIA DE FAZENDA.
EXTRATO
+m
OBJETO : O o b j e t i v o do Convenio ns 016/91 e a colaboragao de s e r v i
gos a t r a v e s do q u a l a SECRETARIA DE JUSTICA colocara P o l i c i a i s M i l i t a
res,
i n t e g r a n t e s do seu quadro, a d i s p o s i g a o da S e c r e t a r i a - d e Fazenda
para p r e s t a g a o de s e r v i g o s em s e t o r e s , h o r a r i o s e formas determinadas
pela SEFAZ-MT.
DEPARTAMENTO
viencia da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS e
GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO.
DOS RECURSOS : Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s a êragugao do p r e s e n t e Convenio
s e r a o p r o v e n i e n t e s da dotagao especifica.jcjejQCada 6 r g a o .
DO OBJETO : O presente Convenio tern por objetivo a execugao dos
orma da DELEGACIA DISTRITAL DO BAIRRO SANTA
DO
ti
JUSTICA DO
:om a inter
do
ser
em
Cuiaba-MT.
£\.<r
DOS APITAMENTOS : Este Convenio podera ser aditado ou alterado a qua^
quer tempo mediante a s s e n t i m e n t o de amba3 as p a r t e s i n t e r e s s a d a s .
^^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^ft^^.*^ft^^^^^ft^^^ft^^^^^^^^^^^^^^^^^^
DOS RECURSOS : Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s a e x e c u g a o d e s t e C o n v e n i o
da. ordem d e CR$ 1 . 8 2 0 . 6 4 2 , 0 0 ( HUM MILHAO , OITOCENTOS E VINTE MIL
anos
DO PRAZO : O prazo de validade deste Convenio e de 02 ( Dois )
prorrogaveis por igual periodo, se de interesse das partes, a contar '
da data de sua assinatura.
SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS CRUZEIROS ) S u j e i t o s
a alteragao
sao
E
median-
t e TfiRMO ADITIVO.
4
DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a da s e g u i n t e v e r b a :
P r o j e t o A t i v i d a d e : 0 6 . 3 0 . 0 2 1 . 2 1 1 5 , 0 0 0 - 3132 - 00 - 00
ASSINADO : Em 09 de setembro de 1.991.
w
SECRETARIO DE ESTADO
ASSINAil
Manutengao e Organizagao e Controle do Sistema Peniterrciario.
HUMBERTO CAMILO RODOVALHO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATQ DO CONVfiNIO " ^
15
DO PRAZO : O prazo de execugao' sera de 90 ( noventa ) dias a contar •
da data da assinatura ou seja 24 de setembro de 1.991 a 23 de
dezem
bro de 1.991, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
017/91 .
ESPfiCIE : Convenio ns 017/91 Celebrado entre a SECRETARIA DE JUSTICA
e o DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO com a Interviniencia da
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PtiBLICAS e do GABINETE •
DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO.
ASSINADO : Em 24 de setembro de 1.991.
ASSINAM : DR. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO '
DA JUSTICA, ENGS. SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P.
ft
*
.
DO OBJETO : 0 C o n v e n i o n s 0 1 7 / 9 1 tern p o r o b j e t i v o a e x e c u g a o d o s
v i g o s d e Reforma d o P r e s i d i o T i p o C a d e i a da Conarca na C i d a d e d e
l a B e l a da S a n t i s s i m a T r i n d a d e - M T .
ser
Vi
ENGS. ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSP. OBRAS
BLICAS , ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABINETE
PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO.
Ptf
DE
0
EXTRATQ DO OONVtoflO Nl 020/91.
RECURSOS
da ordem d e CR$ 4 . 0 2 0 . 4 3 9 , 3 0
( QUATRO MILHOES , VINTE MIL, QUATROCEN
OITENTA E NOVE CRUZEIROS E TRINTA CENTAVOS
• d i a n t e TfiRMO ADITIVO.
tos a
altera
DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a d a v e r b a :
Projeto Atividade: 06.30.021.2115.000.3132-00-00.
M a n u t e n g a o , O r g a n i z a g a o C o n t r o l e do S i s t e m a P e n i
tenciario.
E»ftCX> : Convenio n« 020/91 celebrado entre a Secretaria de Jus
tiga e o Departamento de Obras Publicas com a intervinencia da Secretaria de Estado de Transporte e Oliras
Publicas e do Gabinete de Planejamento e CoordenagSo '
do Governo do Estado.
BO OBJETO : O presente Convenio tern por objetivo a execugao dos
servigos de Reforma da Delegacia Municipal de
vArzea
Grande/MT.
•
B
DO PRAZO : O p r a z o da e x e c u g a o s e r a d e 93, ( n o v e n t a
) dia3 a
da d a t a da a s s i n a t u r a d o C o n v e n i o , ' p o d e n d o s e r p r o r r o g a d o
Termo A d i t i v o .
ASSINADO
ASSINAM
Em C u i a b a ,
16 d e S e t e m b r o d e
contar
t •
mediante'
S RECURSOS : Os recursos necessarios a execugSo deste Convenio
sSo da ordem de CR$ 1.375.030,00 (hum milhSo trezentos
e setenta e cinco mil e trinta cruzeiros)..
IAS VSRBAS : As despesas correrSo por conta da seguinte verba:
Projeto Atividade: 06.30.021.2115.000
- 3132.00-00
- Manuteng3o OrganizagSo e Controle do Sistema Peniten
ci&rio.
1.991.
SECRET ARI
0
•
RETOR GERAL
ENGS. ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSPORTES
'
OBRAS P0BLICAS - ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABI
NETE DE PLANEJAilENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO.
60 >RA20 : O prazo de execugSo sera" de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura ou seja no periodo de 24 de
setembro de 1.991 ou 23 de dezembro de 1.991, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo.
EXTRATQ DO CONVfiNIO NS 0 1 8 / 9 1
ft
SECRETARIA
ESPfiCIE
DEPARTAMENTO
CRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e OBRAS:,##BLICAS e do GABINETE DE PLA
NEJAMENTO E COORDENACAO.
DO OBJETO : O presente Convenio tern por o b j e t i v o a execugao dos
ser vi
a c i a de P o l i c i a do B a i r r o Santa I s a b e l em
gos de Reforma da
Cuia
ba-MT de propriedade da Associagao de Moradores do Jardim Santa Isabel,
conforme Contrato de Comodato firmado em 24/05/90, o qual passa a fazer
parte integrante do presente Convenio independente de transcrigao.
4
A>«in*do: Em 24 de setembro de 1.991.
A«ain*m : Dr. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretario de Esta
do de justiga, Eng«. SERGIO NAVARRO VIEIRA - Diretor •
Geral do DOP, Eng«. ZANETE FERREIRA CARDINAL - Sec ret A
rio de Estado de Transporte Obras Publicas, Eng°-. AN TO
NIO EUG&1IO BELLUCA - Secretario Chefe do Gabinete de
Planejamento e CoordenagSo do Governo do Estado.
BCTRAT0
*
DOS RECURSOS : Os recursos necessarios a exequgao deste Convenio
•
•
sao
*
da ordem d e CR$ 3 . 0 0 2 . 1 9 2 , 0 0
( TRfiS MILHOES, DOIS MIL
E CENTO E
NOVEN
TA E DOIS CRUZEIROS ) s u j e i t o a a l t e r a g a o i g s d i a n t e TfiRMO ADITIVO.
*
CONVtelO Nl 021/91.
S3PiCXI : Convenio n« 021/91 que entre si celebram a Secretaria
de Justiga e o Departamento de Obras Publicas com
a
intervinencia da Secretaria de Estado de Transporte e
Obras Publicas e do Gabinete de Planejamento e Coorde
nacSo do Governo do Estado.
•
DA VERBA
As despesas correrao por conta da seguinte verba:
Projeto Atividade = 06.30.021.21*5^000 - 3132 - 00 - 00
Manutengao Organizagao e Controle do Sistema Penitenciario
OBJETO : O presente Convenio tern por objetivo a execucSo dos
servicos da- Reforms da Delegacia Distrital do Carumbe
Cuiaba-MT;
4
Vi-..
i
k
i
I
DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO feROSSO
26 DE MAIO DE 1992
PAGINA 17
ZANETE FERREIRA CARDINAL
t *
S RBCURflOS t Os recursos necessarios a execugSo deste Convenio sSo da ordem de CR$ 2*6334&03,00 (dois milhoes e
seiscentos e trinta e tres mil, oitocentos e tres cru
zeiros).
•
t a r i o de E s t a d o de T r a n s p o r t e s Obras P u b l i c a s , Eng* AN
TONIO EUGfrllO BELLUCA - S e c r e t i r i o Chefe do
Gabinete
de Planejamento e CoordenagSo do Governo do Estado,
F
•
•
EXTRATO DO CONVfiNIO NS 0 2 4 / 9 1 -
OX V1A1A : As despesas correrSo por conta da seguinte verba:
- Projeto Atividade:
- 06.30.021.'2115.000
- 3132*00-00
- ManutengSo e OrganizagSo e Controle do Sistema Peni
tenciirio.
»
•
ESPfiCIE : C o n v e n i o r>2 0 2 4 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e a SECRETARIA DE JUSTigA
E 0 DEPARTAI1ENT0 DE OfeRAS PUBLICAS com a I n t e r v i n i e n c i a
SECRETA
RIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PtiBLICAS e d o GABINETE DE PL.ANE
JAJIENTO E COORDENAgAO DO GOVERNO DO ESTADO.
PRAZO t O prazo da execugSo deste Convenio seri de 90 (noven
ta) dias a contar da data de assinatura do Convenio ,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo*
: O p r e s e n t e C o n v e n i o tern p o r o b j e t i v o a s x e c u g a o d o s
DO
v i g o s d e Reforma da CADEIA DE O0MARCA EM A R E N A P O L I S - M T .
ser
RECURSOS : Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s -a e x e c u g a o d e s t e Convenio
s a o da ordem d e CR$ 2 . 9 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ( DOIS MILHOES E NOVECENTOS E
CIN
Aaalnado : Em 03 de outubro de 1.991.
Afilnam t Dr. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretirio de Es
tado de Justica, Eng» SERGIO NAVARRO VIEIRA - Diretor
Geral do DOP, Engs ZANETE FERREIRA CARDINAL - Secretario de Estado de.Transportes Obras Publicas, Eng* .
ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA, Secretirio Chefe do Gabinete
de planejamento e CoordenagSo do Governo de Mato Gros
so,
BITOATO
da
QUENTA
DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r a o . p e l a v e r b a :
P r o j e t o A t i v i d a d e : 0 6 . 3 0 . 0 2 1 . 2 1 1 5 . 0 0 0 - 3132-00 00.
Manutengao , Organizagao e C o n t r o l e do Sistema
Peni
tenciario.
DO PRAZO : o'prazo da execugao sera de 90 ( noventa ) dias a contar'
da data da assinatura deste Convenio, podendo ser prorrogado median
COWVtelO Nt 22/91
•
•
t e TfiRMO ADITIVO.
SSPfcCII : Convenio n> 22/91 celebrado entre a Secretaria de Jus
tiga e o Departamento de Obras Publicas com a intervi
nencia da Secretaria de Transportes e Obras Publicas
e do Gabinete de Planejamento e CoordenagSo do Governo do Estado.
ASSINADO : Em 2 3 de o u t u b r o de 1 . 9 9 1 . .
•
ASSINAM : DR. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO
DA JUSTICA - ENG2. SERGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL DO D.O.P. ,
ENG2. ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC." DE ESTADO DE TRANSPORTES OBRAS
PtfBLICAS . EN*G2. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABINETE DE
PLANEJAMENTO E COORDENAgSO DO GOVERNO DO ESTADO.
•
QUITO : 0 presente Convenio tern por objetivo execugSo
dos
servigos de REFORMA DA ACAD EMIA DE POLfCIA
BAIRRO
0 PORTO em Cuiaba-MT.
OOt RBCURfOB : Os recursos necessarios a execugSo deste Conve nio sSo de ordem de CR$ 2.258.712,00 (dois milhoes du
zentos e cinquenta e oito mil e setecentos e doze cru
zeiros)»
EXTRATQ DO CONVtelO » •
•
DO PRAZO : O prazo de execugSo sera de 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do Convenio, podendo
ser
prorrogado mediante termo aditivo.
ASSINADO : am 11 de outubro de 1.991.
ASSINAM
Dr. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretario
de
Estado de Justiga, Engs. SERGIO NAVARRO VIEIRA - Dire
tor Geral do D.O.P, Eng«. ZANETE FERREIRA CARDINAL Secretario de Estado de Transporte Obras Publicas
,
Eng* ANTONIO EUG&5I0 BELLUCA - Secretirio Chefe do Ga
binete de Planejamento e CoordenagSo do Governo
do
Estado.
KTAAT0 DO COHVtelO M» 21/91.
025/91
ESPECIE : Convenio n»" 0 2 5 / 9 1 c e l e b r a d o e n t r e a S e c r e t a r i a de J u s
t i g a e o T r i b u n a l Regional E l e i t o r a l do Estado de Mato
•
DA VERBA : As despesas correrSo por conta de seguinte verba:
Projeto atividade: 06,30.021.2115.000
- 3132-00-00
- ManutengSo OrganizagSo e Controle do Sistema Peni tenciario.
i
Grosso.
.
-,
'i
OBJMTO s 0 presente Convenio tem por objetivo. O repasae
fi
nanceiro ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de
Mato Grosso, para cobrir parte das despesas de alimentagSo, transporte e correio, as quais se farSo necessa
em
rios com a consults piebi#citAri* a se realizarem
03 de novembro de 1.992,
OS RBCUR80S s Os recursos necessirios para a execugSo deste Con
venio sSo de ordem de CR$ 5.000.000,00 (cinco milhoes
de cruzeiros).
•
DA VERBA : As despesas correrSo por conta da seguinte verba:
Fonte - 00 - Elemento
Despesa - 3.132,00
M
•
DO PRAZO •: o presente instrumento tera a duragSo de 60 (sessen ta) dias ou seja 30 de outubro de 1.991 a 29/ de de zembro de 1.991 podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo.
V
W J C X E > Convenio n« 23/91 celebrado entre a Secretaria de Jus
tiga e o Departamento de Obras Publicas do Estado com
a intervinencia da Secretaria de Estado de Transpor tes e Obras Publicas e do Gabinete de PIanejamento e
CoordenagSo do Governo do Estado.
M
'
DP OBJETO
dos
servigos de Reforma da Delegacia Distrital do CoxipoCuiabi-MT.
3 RECURSOS : Os recursos necessarios a execugSo deete Conve nio sSo da ordem de CR$ 1,859.390.00 (hum milhSo oi
tocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa"
cruzeiros), sujeitos alteragao mediante termo aditivo
•
DA VERBA :
As despesas correrSo por conta da seguinte verba:
Projeto Atividade: 06.30.021,2115.000
- 3132-00-00
- ManutengSo e OrganizagSo e Controle do Sistema Peni
tenciario,
""
•
DO P M
: 0 prazo de execugSo sera de 90 (noventa) dias, a con
tar da data da assinatura do Convenio, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Aaainado: Em 11 de outubro de 1.991.
Aaainam
OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS le J u s t i g a ,
Engff, SERGIO NAVARRO
I
Aliinado: Em Cuiaba, 30 de outubro de 1.991.
Aaatnam : Des. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretirio de Jus
tiga, Des. ODILES FREITAS DE SOUZA - Presidente do E gregio Tribunal Regional Eleitoral/MT.
EXTRATQ DO COyvfcNIO Kt 026/91
BSF&CIE : Convenio n* 026/91 celebrado entre a Secretaria de Jus
tiga e a AssociagSo dos Moradores do Bairro Pascoal Ra
mos com a interviniencia do Departamento de Obras. Pu blicas do Estado de Mato Grosso.
•
DO OBJETO : O p r e s e n t e Convenio tem p o r o b j e t i v o a execugSo dos
s e r v i g o s de conclusSo da Reforma da D e l e g a c i a de P o l l e r a de P a s c o a l Ramos em Cuiaba-MT,
w
*
•
:
B&ft PtjCWftOi O recur so necessirio a execugSo deste
Convenio
e da ordem de CR^ 5,387.363,50 (cinco milhoes, trezentos e oitenta e tres mil, trezentos e sessenta e tres
cruzeiros e cinquenta centavos) , sujeitos a alteragSo
mediante termo aditivo.
•
DA VERBA : As d e s p e s a s c o r r e r S o por c o n t a da s e g u i n t e v e r b a :
- Projeto Atividade: 06.30.021.2115.000
- 3132-00 - Fonte 00
- ManutengSo e OrganizagSo e Controle do Sistema Penitenciario^--
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PAGINA 18
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DE MATO GROSSO
26 DE MAIO DE 1 992
DO OBJETO : 0 o b j e t o d o p r e s e n t e C o n v e n i o e a c o n g r e g a g a o d e e s f o r g o s
razo da
° P
execugSo seri de 90 (noventa) dias ou seja no periodo de 02/12/91 a 01/03/92 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
de r e c u r s o s humanos
1
, m a t e r i a l e p r e s t a g a o de s e r v i g o s q u e
a o p e r a c i q n a l i z a g a o do P r o g r a m a SINE /
'
possiblitam'
Seguro-Desemprego n e s t a
localida
de a t r a v e s d o P o s t o de a t e n d i m e n t o .
&f5ftin&68: Em Cuiabi, 02 de dezembro de 1.991.
t
&
•
Aofti&VMfi
t
Adv. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - S e c r e t i r i o
de
S s t a d s d e J u s t i g a , EDMIR£0 BATISTA DE SOUZA - A s s o c i a
gSo d p s K o r a d o r e s do B a i r r o P a s c o a l Ramos - Eng% • SER
GIO NAVARRO* VIEIRA - D i r e t o r G e r a l do DOP
DA OPERACIONALIDADE : A o p e r a c i o n a l i d a d e d o Programa SINE / SEGURO - DE
SE:4PREGO no M u n i c i p i o de V a r z e a - G r a n d e , s e f a r a p e l a r e e s t r u t u r a g a o
e
m a n u t e n g a o da U n i d a d e O p e r a t i v a de i n t e r m e d i a g a o de mao de o b r a , a t e n d i
m e n t o d o S e g u r o - Desemprego, e m i s s a o d e C a r t e i r a de t r a b a l h o e
Previ
d e n c i a S o c i a l e i n t e r m e d i a g a o de autonomos ( d i a r i s t a s )devendo p r e s t a r
e s c l a r e c i m e n t o s ao t r a b a l h a d o r .
EXTRATQ DO qONVfiNIO N? 0 2 7 / 9 1
ESPECIE: C o n v e n i o n2 0 2 7 / 9 1 c e l e b r a d o e n t r e a S e c r e t a r i a
de
Justiga
d o E s t a d o d e Mato G r o s s o e o D e p a r t a m e n t o de Obras P u b l i c a s
com a
i n t e r v i n i e n c i a da S e c r e t a r i a d e E s t a d i ° d e T r a n s p o r t e s e O b r a s
Pu
b l i c a s e d o G a b i n e t e de P l a n e j a m e n t o e ^ S o o r d e n a g a o d o G o v e r n o .
DO OBJITTO: O p r e s e n t e C o n v e n i o
tem o b j e t i v o a e x e c u g a o d o s
v i g o s de Reforma da P a r t e E l e t r i c a , h i d r a u l i c a
e pinturas
se£
das
i n s t a l a g o e s da a l a a d m r n i s t r a t i v a d o i s B a t a l h a o R o d o v i a r i o , s i t o a
Rua Rubens d e Mendonga s / n a n t i g a i n s t a l a g a o d o DNOS,
•
DOS RECURSOS: Os r e c u r s o s n e c e s s a r i o s a e x e c u g a o d e s t e C o n v e n i o
sao
da
VECENTOS
SETENTA
E SETE MIL QUATROCENTOS
d i a n t e Termo A d i t i v o .
E SEIS CRUZEIROS)
,podendo s e r a l t e r a d o
me
DA VERBA: As d e s p e s a s c o r r e r a o p o r c o n t a
da Verba
Projeto Atividade: 06.30.174.3002.00-3S32-00-04
FUNRESEC— P o l i c i a
DO ATENDI MENTO : Conforme o r i e n t a g a o d o M i n i s t e r i o d o t r a b a l h o e
Previ
d e n c i a S o c i a l - INSS, o p o s t o de a t e n d i m e n t o d e V a r z e a - G r a n d e
devera
atender
um nuraero medio m e n s a l d e t r a i e l h a d o r e s que j u s t i f i q u e a
sua
m a n u t e n g a o , c a b e n d o a S e c r e t a r i a d e J u s t i g a , a t r a v e s da C o o r d e n a g a o Es
t a d u a l d o SINE/MT. p r o p o r a s u a e x p a n s a o ou e x t i n g a o da U n i d a d e de a t e n
*
•
dime
DO PRAZO : 6 presente Convenio tera a vigencia de 06 ( seis ) meses
partir da data da assinatura, podendo ser feito Termo de Aditamento.
ASSINATURA : Em Varzea-Grande -MT , 13 de dezembro de 1,99_1.
NAM
: ADV*. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO
DA JUSTICA, CARLOS AUGUSTO DE ARRUDA GOMES - PREFEITO MUNICIPAL DE VAR
•GRANDE
COORDENADOR
ENIO
LUIZ CA^DART - SECRETARIO IND. COM. AGRICULTURA*
•
4s
Militar
i
•;•)
EXTRATQ DO ADITIVO AO CONVfiNIO N2 012/91
DO PRAZO-* O p r a z o da e x e c u g a o s e r a d e 90 ( n o v e n t a ) d i a s , a
contar
da d a t a da a s s i n a t u r a do C o n v e n i o , p o d e n d o s e r p r o r r o g a d o
mediante
Termo A d i t i v o .
ASSINADO: Em, Cuiaba 19 de d e z e m b r o d e
SECRETARIA
DEPARTAMENTO
DE
MATO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTS
1.991
lABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENAgAo
DO
GOVERNO DO ESTADO
ASSlNAM Dr OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS-Secretario de E s t a d o
de
J u s t i g a , E n g e SERGIO NAVARRO V I E I R A - D i r e t o r G e r a l do DOP- EngS ZANE
TE FERREIRA CARDINAL-Sec de E s t a d o de T r a n s p o r t e Obras
Publicas
Enge ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA-Sec Chefe d o G a b i n e t e de P l a n e j a m e n t o
e C o o r d e r ^ g a o d o Governo d o E s t a d o .
EKTRAV0 DO
S&PSCXB : Convenio n« 028/91 celebrado entre a Secretaria de Jus
tiga e o Departamento de Obras Publicas com a interviniencia da Secretaria de Transportes e Obras Publicas
*
e do Gabinete de Planejamento e CoordenagSo do Governo
do Estado.
DO OBJETO : O presente Convenio tem por objetivo a execugSo dos
servigos de Reforma do Sistema Nacional de Emprego
SINE, sltuado a Rua Pedro Celestino, esquina com
Rua
Campo-Crande-MT,
*vt
DO OBJETO : O presente Aditivo tem por objetivo a alteragao da
Clausula
Segunda - Dos Recursos destinados a Reforma do Predio onde funicionava o
JUIZADO DE MENORES, sito a Rua Comandante Costa ne 1.951.
DA RATIFICACAO : F i c a m r a t i f i c a d a s
a s demais C l a u s u l a s do Convenio
mi
•cial.
ASSINADO : Em 09 de outubro de 1,991.
ASSINAM : ADV. OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS - SECRETARIO DE ESTADO D*>
'. SfiRGIO NAVARRO VIEIRA - DIRETOR GERAL "DO D.O
CARDINAL - SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES
Ptf
ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SECRETARIO CHEFE DO
JAMEOTO E COORDENACAO DO GOVERNO
•S RECURSOS 3 Os recursos neces&irios a execugSo deste Conve nio sSo da ordem de C R $ 24.697.546,00 (vinte e quatro
milhoes oitocentos e noventa e sete mil e quinhentos e
quarenta e seis cruzeiros)•
EXTRATQ DO TfiRMO ADITIVO AO QONVfiNIO NS 0 1 8 / 9 1 .
v _*
ESPfiCIE : Termo A d i t i v o a o C o n v e n i o n^ 0 1 8 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e a SECRE
TARIA DE JUSTigA e o DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS com a I n t e r v i n i e n
C i * da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PCJBLICAS e d o GABI
NETE DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO.
•
L
DA VERBA : As despesas correrSo por^Tconta da verba:
Projeto Atividade: 14.80.477.2117-00
- 3132-00-30
Recursos do Convenio n« 15/91 - SINE - Diretoria
de
RelagSo do Trabalho e Secretaria de Justiga
DO PRAaQ : O prazo de execugSo seri de 90 (noventa) dias a cone
tar da data da assinatura do Convenio no periodo
de
19 de dezembro de 1.991 a 18 de margo de 1.992, pod en
do ser prorrogado mediante termo aditivo.
Aaainado : Em Cuiabi 19 de dezembro de 1,991,
Aaalnwa £ Dr. OSCAR CfiSAR RIBEIRO TRAVASSOS - Secretirio de *
Justiga, Eng* SERGIO NAVARRO VIEIRA - Diretor
Geral
do DOP, Eng£ ZANETE FERREIRA CARDINAL - Secretirio de
c
Estado de Transportes ObraS Publicas, Eng" ANTONIO EU
q
GEtflO BELLUCA - SecretaJfo Chefe do Gabinete de Plane
jamento e CoordenagSo do Governo- do Estado.
0
DO VALOR : Os recursos necessarios it execugao deste Aditivo sao da Ordem
de CR$ 232.440,00 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MtL E QUATROCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS ),
#
DO OBJETO : O p r e s e n t e A d i t i v o tem p o r o b j e t i v o a l t e r a r a C l a u s u l a Se
gunda.DOS RECURSOS, p a r a a e x e c u g a o d o s s e r v i g o s d e Reforma da DELEGA
CIA DE POLICIA DO BAIRRO SANTA ISABEL, em C u i a b a - M T . d e p r o p r i e d a d e
da A s s o c i a g a o d o s M o r a d o r e s d o J a r d i m S a n t a I s a b e l , c o n f o r m e
d e Comodato f i r m a d o em 2 5 / 0 5 / 9 0 , o q u a l p a s s a a f a z e r p a r t e
'
Contrato
integran
•
te do presente Aditivo independente de transcrigao.
DO VALOR : Os acrescimos de recursos necessarios a execugao deste Con
HUM MILHAO. QUATROCENTOS
NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS E TRINTA CRUZEIROS )
DA RATIFICACAO
original.
9>
Ficam ratificadas as demais Clausulas do Convenio
EXTRATQ DO CONVfiNIO NS- 029/91
ASSINADO : Em 02 de dezembro de 1.991.
ASSINAM
•
ESPfiCIE t C o n v e n i o n* 0 2 9 / 9 1 C e l e b r a d o e n t r e a SECRETARIA DE JUSTigA DO
ESTADO DE MATO-GROSSO e o SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO e a PREFEITURA •
MUNICIPAL DE VARZEA-GRANDE, p a r a o p e r a c i o n a l i z a g a o d o P r o g r a m s SANE
e
S e g u r o Desemprego n o M u n i c l p i o .
DR
TRAVASSOS - SECRETARIO
NAVARRO VIEIRA - DIRETOR
ENGS.
ZANETE FERREIRA CARDINAL - SEC. DE ESTADO DE TRANSP. OBRAS PUBLICAS •
ENGS. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA - SEC. CHEFE DO GABINETE DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO DO GOVERNO DO ESTADO.
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zeiros) por conta da Atividade 250 113T5 4282.127 Ele
mento de Despesa 3223, Fonte 100/TESOURO/SES/StT.
VIG£N)CIA: A partir da data da sua Assinatura
ate 31/1-2/1992.
DATA ASSINATURA 13/05/1992
SIGNATARIOS
Sr. JAYME VERlSSIMO DE CAMPOS
Governador do Estado de MT
Dr. FILINTO CORREA DA COSTA
Secretario de Estado da Saude/MT
ST. JOSfi ANTONIO DE ALMEIDA
Prafeito Municipal de Sao
Felix do Araguaia
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EXTRATO DO TERMO DE CONVfiNIO N° 109/£*
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0'."
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso coir.
interveniencia da SECRETARIA DE ESTADO DA S\tJDE/
MT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE Na Sr* DO
LTVR AMENTO-MT.
OBJETIVO: Transferencia de Recursos Financeiros
a PREFEITURA MUNICIPAL DE Na Sr* DO LTVRAMENTO-MT para Custeio Assistencial a Saude
VALOR: Cr$ 2.500.000,00 (Dois milhoes e quinhentos mil cruzeiros) por conta da Atividade
250 113 754 282 . 127 — Elemento de Despesa — 3223
—Fonte 100 / TESOURO/SES/MT.
VIG&NCIA: A partir da data da sua Assinatura
ate 31/12/1992.
DATA ASSINATURA: 14—,05—1992
SIGNATARIOS
Sr. JAYME VERiSSIMO DE CAMPOS
Dr. FILINTO CORRfiA DA COSTA
Secretario de Estado da Saude/MT
Sr. ROGfiRIO JESUS DE ARRUDA
Prefeito
Municipal
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SALDO EN 31.12 J O
INSCRICA0/A0U16ICAD
AUEHACAO/BADtA
SALDO EH 31.12.?i
aS33ySC£fi£XeSSG3PSe5e-.X383ase3t8a*3C*a8S3SrB3Se33a3SBaSB^
Partes: Secretaria de Estado de Saude/MT —. Departamento de Viacao e Obras Pftblicas/MT com interviniencia da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e a
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenacao
Geral/MT.
Objetivo: Tem por objetivo a alteragao da Clausula
segunda (2») — dos Recursos — do qulnto (5v) Termo
Aditivo ao segundo (29) Termo de Ratificacao ao Convenio n<? 68/88 para construcao do Hospital Regional de
Caceres-MT.
Valor Repassado por Este Termo Aditivo: Cr$
212.006.000,00 (Duzentos e doze milhoes e svis mil _„_. .
zeiros) sendo que: Cr$ 100.000.000,00 (Cem milhoes de-j
cruzeiros) Fonte 100 — Cr$ 112.006.<000,00 (Cento e doze^l
milhoes e seis mil cruzeiros) — Fonte 131 — Convenio
com Minisberio da Saude nv. 450/91, de 31.12.91.
Projeto / Atividade 25 101 1375 025 1123 - Conclusao^de
Hospitals e Unidades Mistas.
Data Assinatura: 21.05.92.
Signatarios :
Dr FILINTO CORRfcA DA COSTA
Secretario de Est. da Saude/MT.
Dr. ZANETE FERREIRA CARDINAL
Diretor-Presidente do DVOP/MT.
Engv CLEBER ROBERTO LEMES
Secretario de Est. de Inf
ra-Estrutura/MT.
Dr. ANTONIO EUGfiNIO BELLUCA
Secretario de Est. de Planejamento e
Coordenacao Geral
*
SENS NOVEIS
9.340.834,92
34.204.940,00
43.749.774,92
S=Ca3S3£re3SB33ftn££333«SC3&3Sse£r3=Br33=BB8C333S8a£33838ae3£CkS3333«SSB33SBS3BCC33S3B33SSS33CS=83£3X3S£3B333£S3=C3£r3SSS3«£=C££=3==
T0TA1S
9.940.834,92
43.749.774,92
34.204.940,90
B££35££3C£S3£BS3CSt:3S333es£3=B3«£C3SC38C3.8Jt3S33CC=C3£SC
C3£SC3==3£SSCS3C
C3CCCff3SrSXCtI3QStf3SSKfl=5?BS
err.
*
a
Extrato do 3v Termo Aditivo ao Contrato de Locacao
de Servigos n° 02/91
t>
V./?Jr.^»o
Olftlor
fide JHedeift*
Ml
CMC MS U I 7 H I
DATA ASSINATURA 13/05/1992
SIGNATARIOS
Sr. JAYME VERISSIMO DE CAMLPOS
Dr. FILINTO CORRfiA DA COSTA
. Secretario de Estado d a Saude/MT
Sr. ELISEU DOS SANTOS NETO
Prefeito Municipal de Ribeirao
Cascalheixa/MT
StSSirs^HQ: Fillnto Corr£a da Costa
«T*aiwATO DO TfiRMO ADITIVO 01/92
I
1
i
CONVfiNIO DE MtTNICEPAMZAgAO
m
.
r.Mi/lEB; Governo do Estado de M<Uo Grosso com
intofmrtcncia da SECRETARY DE -ESTADO DA SAtTOE'
m' .*.• v P R H m T U R / t MUNICIPAL KKE RIBELTRAO
•MSffcnvO'i TrarjR/erencia de R e w > s s BMnanceiros
h ;e .-^mi ORA MUNICIPAL DE RWHWIQ, CASCALHE3R.V;,2T .para Ciasteio Assis tend all . a Safide:
Vi-.\?y.VK: Cr$.. 2.v^\000,&t (dois miiuîT'de cruzeiros) -por conta da A t i ^ a d e 250 11375 42®2 . 127,' EleTOoto <?.* Despesa 3225\ Fonte 100/TESOUJKP/£ES/MT.
VBG&NOXA: A parDiv da data da sua Afl&inatura,
atd M. 12.1992.
Partes: Secretaria de Estado de Saude de Matc|fj
Grosso e a Firma o VIGILANTE - Seguranca, Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.
a
Objetivo: Alteracao da Clausula segunda (2 ) do
Contrato de Locacao de Servicos nP 02/91 — do prazo —
Prorrogando-o por (quatro) (04) meses, com Inicio em
02.05.92 e termino em 02.09.92.
Valor Mensal: Cr$ 8.588.064,46 (Oito milhoes quinhentos e oitenta e oito, mil sessenta e quatro cruzeiros
e quarenta e seis centavos\ por conta Atividade Coordenagao e Manutengao dos Servicos Administrativos, Projeto 2125, Elemento de Despesa 3132, Fonte 100 — Tesouro/SES/MT.
Vigencia: 02.05.92 ate 02.09.92.
Data Assinatura: 02.05.92.
Signat'arios :
Dr. FILINTO CORREA DA COSTA — Locatario
Dr DOMINGOS SAVIO B. LIMA JUNIOR - Locador
Extra to do Termo AdStivo 01/92 Ao Convenio de
Municipalizacao.
•
Partes: Governo do Estado de Mato Grosso com interveniencia da Secretaria de Estado da Saude/MT e a
Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT.
Objetivo: Transferencia de Recursos Financeiros a.
Prefeitura Municipal dc Santa Terezinha/MT., para Custeio assistencia.I a saude.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/92
"iralor: Cr$ 5U«K).000,;*i fDois milhoes de cruzeiros)
por conta da Atividade 250 11375 4282*. 127. Elemento de
AO CONVfiNIO DE MUNICIPALIZAgAO
Despesa 3223 — Fonte lOO/TKOURO/SES/MT.
Vigi§ncia: A partir da data da sua Assinatura at.6 o
PARTES: Governo do Estado de Mato Grosso com dia 31.12.1.992.
interveniencia da SECRETARIA DE ESTADO DA SAtJDJg/
Data Assinatura: 13.05.1.992.
MT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO F 6 L I 2 DO
Sr. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS
ARAGUAIA-MT.
Governador do Estado de Mato Grosso
OBJETIVO: r Transferencia de Recursos Financeiros
Dr FILINTO CORREA DA COSTA
k PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FfiLiX DO ARASecretario de Est. da Saude/MT. GUAlA-MT, para Custeio Asslstencial a Saude.
Sr. JOAO BATISTA LIMEIRA BRITO
VALOR: Cr$ 3.000.000,00 (tres milhoes de cruPrefeito Municipal de Santa Terezinha-MT.
4
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£€fc$ DE MAiO DE 1 992
*
PAGINA 21
&
JExtrato do Termo v ^ditivo M/92 Ao Convenio de
Municipajizacao
a
•
Partes:. Governo do Estado de Mato Grosso com uiterveniencia da Secretaria de Estado de Saude/MT e a
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT.
Objetivo: Transferencia de Recursos. Financeiros a
Prefeitura Municipal de Alt&^FlorestaMT . para custeio
Assistencial a Saude.
:'''"*$•:'
Valor: Cr$ 8.000.000.000;00.';t:Qito /nilhoes- de cruzeiros) por conta da Atividade 25d"713'75 4282 .127, Elemento de Despesa 3223 — Fonte 100..
Vigencia: A partir da data da sua Assinatura, ate o
dia 31.12.1.992.
Data Assinatura: 13.05.1'.90&.:
Signatarios:
Mf
Sr. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS
Governador do Estado de Mato Grosso
Dr. FILINTO CORR*A DA COSTA
Secretario de Est. da Saude/MT.
Sr. ELOI LUIZ DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Alta Floresta-MT.
REVELEA,
ser&
encanam
TITUTO TRIBUTARIO. para efetuar a retengao e r t - gao, que a/pos declaragao de
a
colhknento do ICMS das seguintes mercadorias BOR- da para Julgamento em l Instancia.
Exatoria Estadual de Tangar4 d a Serra UH 22 de
RACHA para comercializagao em territorio matogrossense, e cujo remetente nao seja substituto tributarid abril de 1.992.
Mat. 014985-3
nos termos do Artigo 11.
Agente Arrecadador Chefe
Coordenadoria Geral de Administragao Tributaria
Valdir Laniparonl Andrade
em Cuiaba-MT. 29 de abril de 1992.
Exator Chefe — AiFA
RACHID HERBERT PEREIRA MAMED
Coordenador Geral de Administragao Tributaria
7
Coordenadoria Executiva de Fiscalizagao
a
a
Superintendencia Regional de Fazenda - SINOP/MT.
Exatoria jdas Rendas Estaduais de Peixoto de Aaevedo-MT
Divisao de Apoio Administrativo
' - : , * ' •
EDITAL DE NOTIFEOAQAO
Ordem de Servigo nv 001/92-CEF/DAA
Fica a firma F . H. DLA SILVA Inscrigao Estadual
O Coordenador Executivo de Fiscalizagao, no uso de 13.119.021-0 notiflcada a recolher a importancia de
Cr$ 3(^3.170,66 (Trezentos e tres mil, cento e setenta crusuas atribuigoes legais,
zeiros, sessenta e seis centavos), adicionado as penalidades cabiveis e demais acrescimos. legais ou defender-se
RESOLVE:
no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o Auto de
Infragao e Imposigao de Multa n° 30083 de 28.02.91,
DESIGiNAR o servidor JORGE SILVA DE SOUZA, conf. art. 474 inciso V do RSTE.
Agente de Fiscalizagao e Arrecadagao de Tributos EstaNao sendo cumprida e nem impugnada a exigencia
duals, para responder pela Chefia da Exatoria de Barra no prazo'estabelecido, prevalec.era apdnas' o.Auto de In^
do
Bugres
ate
a
nonieagao:
do
novo
titular,
haja
vista
a
;
fraga©-i"que apos declaragao de Reveiia^^r& encaminhado
Secretario: Umberto Camilo Rodovalho
: ::
remogao para a Exatoria Especial da Capital, do Agente a Divida Ativa. '
V^V*. "'^ '
'*".Arrecadador JAMIL FIGUEIREDO OURIVES, que resExatoria
de
P.
de
Azevedo-MT.;",
3-1.03.92.'
COORDENAIX)RIA GERAL DE ADMINISTRAQAO pondia pela Chefia.
Carlos
A.
I.
Pereira
de
Almeida
*i^yiTRIBUTARIA •• ,"
A presente Ordem de Servigo, tem seus efeitos reExator
Chefe
Matricula
4037251
a
troativos a 01.04.92.
; Ilm Sr.
ANEXO DO COMUNICADO COAT NP 001-92.
CUMPRA - SE.
Valduino Martins de OliveSra
Cuiaba-MT., 14 de maio de 1.992.
Superintendente Reg. de Fazenda
Vicente Fortunato Neto
A QUE SE REFERE O DIFERIMENTO NAS
Coordenador Executivo de Fiscalizagao
OPERACOES INTERNAS
PARA
ADQUIRIR
a
SOJA EM GRAOS.
7 S. R. F . Sinop/MT.
* COOPERATIVA AGROPECUARIA
LUCAS
DO RIO VERDE LTDA.
iExatoria das Rendas Estaduais de Sinop.
CGC/MF ° 15.096.688/0001-22
Coordenadoria Executiva de Fiscalfcacao
IN9C. ESTADUAL N° 13.003.801-6
>5,Bf .
EDITAL DE INTI'MAQAO
RODOVIA BR-163 KM-680
-ors'
Divisao de Exatorias
Ficam intimados a comparecer nesta Exatoria EstaCoordenadoria Geral de Administragao Tributaria,
dual de Sinop, sita a Rua das Rosas 733, a fim de se
em Cuiabai-MT, 12 de maio de 1992.
cientificarem
do
resultado
da
Decisao
do
Julgamento
em
a
Ordem
de
Servigo
nv
001/92
DEXAMAT
i Instancia a contar da data da publicagao do presente
CoordenadOr Geral de Administragao Tributaria
Edital no Diario Oficial 'do Estado, os constribuintes
O Coordenador Executivo de Fiscalizagao no uso das abaixo relacionados.
Comunicado COAT n° 031/92
atribuigoes que lhe sao conferidas,
O nao comparecimento dos mesmos ensejar& no encaminhamento dos referidos AILMs k Procuradoria FisReferenda Processo nv 176/92
cal do Estado, para Inscrigao de Cr&iito Tributarlo em
Iniormacao nv 3(11/893/92
RESOLVE:
Divida Ativa, conforme disposto ho Artigo 496 do DeBubstituigao Tributaria
-,-, .
Designar o servidor NILZE JOSE DE MATOS Agente creto 1.944 de 06.10.89.
O Coordenador Geral de Administragao Tributaria, de Fiscalizagao e Arrecadagao para responder pela Chefia 1 — Sucaiito Comercio de Auto'Pegas Ltda.
IB. 13.037753-8
no uso das suas atribuigoes legais resolve:
da Exatoria de Sao Jos£ dos Quatro Marcos, no impediProtocolo nQ 128/91 — AIUM n° 33777 de 09.09.91
ment© do Titular Sr. Antonio Alvarez que se encontra
2 — Drapes Comercio de Calgados Ltda, —
COMUNICAR:
no gozo de ferias.
IE. 13.053687-3 — AIIM nP 29893 de 09.09.91 —
Coordenadoria Executiva de Fiscalizagao em Cuiaba,
QUE para o s efeitos legais da Portaria Circular nv 29 de abril de 1.992.
Protocolo nP 132/91.
,T
080/91 — S(EFAZ, o contribuinte CEVAL ALEMENTOS
Vicente Fortunato STeto""""" "!*""* nExatoria das Rendas Estaduais de Sinop/MT., 04 de
maio
cfeMl>7992\
-.«.-»..ad
.•*.,*.•
,,.
S/A., estabelecido 4 Av. Guaicurus nP 321d UniversiM
XoorderiadorÊxecuttvd-de'* Fis^lizagao
tario — Campo Grande — MS., lnscrito no CGC/MF
Laercio Maria — Ag. Arrec. Chefe
n° 84.046.101/0017-50, e no Estado sob o n<? 13.077.609-2,
Mat. 409705-7
esta CREDENCIADO como Substituto Tributario, para
Ordem
de
Servigo
ri°
002/92
DEXAMAT
efetuar a retencao de recolihimento do ICMS na origem
; liiubot
das seguintes mercadorias Farelo de Soja e Cleo de Soja
O
Coordenador
Executivo
de
Fiscalizagao
no
uso
das
para comercializacao em territorio Matogrossense.
atribuigoes que lhe sao conferidas,
Coordenadoria Geral de Administragao Tributaria,
em Cuiaba-MT., 07 de maio de 1.992.
R
E
S
O
L
V
E
:
Procurador: Domingos Monteiro da Silva Neto
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, ho uso'daS
Designar o Servidor SONILTE PERJET.RA DOS SANTOS,
Agente Administrativo — Ref. 53. para responder
atribuicoes que lhe confere o artigo 44,
pela Chefia da Exatoria de Araputanga no impedimento
COMUNICADO CGAT NP 032/92
paragrafo 20 da Lei 4.280, de 30 de de
do Titular Si* Marluce Carvalho Benvenutti, que se en- ;
zembico
de
1980,
contra em gozo de Licenga para tratamento de saude.
REFERfiNCIA PROCESSO N<>: 768/843/92
INFORMAgAO NP; 17,5/92
Coordenadoria Executiva de Fiscalizagao em Cuiaba,
29 de abm de 1.992.
O (COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAgAO
Vicente Fortunato Neto
TRIBUTARIA, no uso de suas atribuigoes legais.
Coordenador Executivo de Fiscalizagao
>3?a
R E S O L V E
FAZENBA
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ESTADO
PROC. GERAL
•
RESOLVE:
^-*ÔP
C O M U N I C AR
QUE para os efeitos legais da Portaria Circular
n° 080/91 — SEFAZ o contribuinte FABRICA DE RAQAO E GRANJA MTNEIRA LTDA., estabelecido a A/.
1, Quadra 23, n° 23 P . das Nacoes Rondonopolis ins.crito no CGC/MF n° 26.772.798/0001-83 e no l&stado
sob o n° 13.125.503-7 esta CREDENCIADO como
SUBSTITUTO TRIBUTXRIO, para efetuar a retengao
e recolhi mento do ICMS das seguintes mercadorias COMfiRCIO DE AVES para comercializagao em territorio
matogrossense, e cujo remetente nao seja substituto
tributarlo nos termos do Artigo 11.
Coordenadoria Geral de Administragao Tributaria,
em Cuiaba-MT. 07 de maio de 1992.
%
COMUNICADO CGAT NP 049/92
n*\
Portaria no 079/GPG/92. Conceder a Procu
radora do Estado - Dra. Olga Geny de A line id a Alves, ferias re
gulamentares a que tem direito, referentes ao periodo de 90/
91, para serem usufrui<3as .entre 27.07.92 a 15.08.92./"tendo em
vista o exerclcio da fa'culdade prevista no artigo 99, S 1© da
Lei Complementar nQ 04/90 (Processo no 163/Ip08/92-PGE).
EXATORIA ESPECIAL DA CAPITAL
SETOR DE PROCESSOS FISCAIS
EDITAL DE INTTMA<?AO
Fica a firma abaixo relacionada, INTIMADA a comPortaria no 080/GPG/92. Conceder ao Pro
parecer nesta Exatoria Especial da Capital, sito a Av.
Ten. Cel. Duarte s/nP, esquina com a Rua Comendador rador do-'Efetado - Dr. Carlos Teodoro Jose Biigueney Irigaray ,
Henrique para recolher seus debitos ou apresentar defesa
r.i
junto a Fazenda Publica Estadual no prazo de 30 (trinta) ferias regulamentares a que tem direito, referentes ao perio
dias, a contar da data de publicagao do presente EDITAL, do de 89/90, para sem usufruidas entre 26.05.92 a 24.06.92.
no Diario Oficial do Estado, conforme disposto no Artigo (Processo nO 3O1/805/92-PGE).
•
474. inciso V do Decreto 1,944/89.
Portaria nO 081/GPG/92. Deferir ao Procu
01 — Processo n° 952/91 — W. A. Modas Ltda. Realce
Boutique.
rador do Estado - Dr, Carlos Antonio de Almeida Melo, o gozo
Exatoria Especial da Capital, 11 de maio de 1.992. das ferias regulamentares referentes aos exercicios de 91/9 2,
Alael de Matos
suspenso atraves da Portaria nO 160/GPG/91, D.O.E. de .18.12.
Ag. Arrec. Chefe
1
al
&
Superintendencia Regional de Fazenda
•
TfilBUTARIA, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
C O M U N I C A R
a
QUE para os efeitos legais da Portaria Circular
no 080/91 — SEFAZ, o contribuinte ESTRELA DA ?OR*
RACHA COMERCIAL LTDA., estabelecido h RUA MIRANDA REIS, nv 385 — Bairro Pocao — Cuiaba-MT
lnscrito no CGC/MF n° 15.016.488/0001-12 e no Estado
sob o nP 13.117.793-1. esta CREDENCIADO como SUBS-
f
I
•
ap
.
para o periodo de 02.05.92 a 31.05.92.
. 1.1A y y
Publique-se.
Dior"
Exatoria Estadual de Barra d o Bugres
Procuradoria Geral do Estado, em Cuiaba,
21 de maio de 1 992
EDIIlAiL DE NOTCFICAgAO
Fica o Senhor Comercio de Confeccoes Samara Ltda.,
OPF nP 32.997.581/000140 notifiCado a recolher seu debito fiscal nesta Exatoria Estadual de Tangara da Serra
adicionados as penalidades cabiveis e demais acrescimos
de Impostos, ou defender-se no prazo de 30 (trinta)
dias de acordo com Auto de Infracao e Imposicao de
Multa nP 2053 de 27 de novembro de 1.&91.
Nao sendo cumprida nem Imipugnada a Exigencia no
prazo estabelecido prevalecetfa apenas o Auto de Infra-
*
I
.
a-
3
O (COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAGAO
w -
"
91,
REFERfiNCIA PROCESSO N<>: 921/1664/92
INFORMAQAO NP: 199/92
L
1
I
»a-l.
r PAGINA 22
. . *
ESTADO
MARIO OFICIAJL
IARI0S
•TI'iUTO DE TEHRAS DE MATO GROSSO
INTERMAT
* * t
f
* * *
DE MATO GROSSO
Extrato de Contrato de Servidor
Extrato de Contrato de Servidor Temporari
r a r t e s : Departamento de Viacao e Obrai
MAUREA PERCTLTANA VAZ.
Partes: Departamento de Viacao e Obras Publicas e
ADENHSIO BATISTA DiA SILVA.
Prazo: 00 meses — 04.05.92 a 03.11.92.
Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil
cruzeiros).
Data: 04.05.92.
Assinatura: EngP Osvaldo Jose da Costa
Subst. Eventual do Presidente DVOP
Prazo: 03 meses — 04.05.92 a 03.11.92.
Vencimento: Cr$ 230,000,00 (Duzentos c
cruzeiros).
Data: 04.05.92.
o,.Kof
iPvantJiot rfr* P r e s i d e n t e
26 DE MAIO DE 1 992
DfVOP
.'Paia Pessoa Fisica e Juridica)
Extrato de Contrato de Servidor Temporario tfi 12/9t
' A COMISSAO DS UCTTAQAO DE TERRAS
PU]
BLICAS constltuida- pela Portaria n° 028/92^ ipublicada
Partes: Departamento de Viacao e Obra
no D . O ! E . - M T em 24.03,92 nos termos dos artigos
7° c S° da Lei r.P 3922, de "20.09.77; 9°, 10P, IIP, 12<> VALDEMIR CONCLEIQAO DE FARIAS.
Prazo: 06 meses — 04.05.92 a 03.11.92.
do Decreto Estadual n° 1260, de 14.02.78, Decreto Lei
Vencimento: Cr* 230.000,00 (Duzentos
2.300/86 e suas aiieracoes e'Decreto Estadual nP
09/77 toma publico que trinta (30) dias apds a pri- cruzeiros).
Data: 04.05.92.
,
meira pubiieacao desse EDITAL DE LICITAQAO, as
Assinatura: Eng'P Osvaldo Jose da Costt
17:00 hs. encerrara o recebimneto de propostas de pes *
Subst; Eventual do Presidente DVOP
soas fisicas para aquisicao de terras publicas de domlnio do Estado, compreendido por u m lote com
297^2487 Ha (duzentos e noventa e sete hectares, vinte
e quatro ares e oitenta centiares), arrecadada atraves
Extrato
da Portaria n° 180/84-D.O.E. 05.12.84, situado no m u nicipio de Alto Garcas-MT, com ocupante. preferencia!
e de circunscricao do Instituto de Terras de Mato
Partes: Departamento de Viacao e Obras
Grosso — INTERMAT.
ADEMIR PEREIRA DE AI-MEBDA.
Prazo: 06 meses — 04.05.92 a 03.11.92.
O EDITAL completo e demais informes pertinentes
Vencimento: Cr* 230.000,00 (Duzentos e
encontram-se a dispcsigao dos interessados a partir cruzeiros).
desta data na sede QO INTERMAT, no Centro Politico
Data: 04.05.92.
m
Administratlvo-CPA Edificio nP 03, Cuiaba-MT t nos
Assinatura: JEng^ Osvaldo Jose da Carta
dias uteis e no horario de 12:30 as 17:30 horas.
o..u~*.
issr«nftiQ.t Hrv P r f i s i d e n t e D V O P
trinta mil
Partes: Departamento de Viacao e Obra Publicas e
ANTONIO MARCOS MALHEIRO.
Prazo: Ofl meses — 04.05.92 & 03.11.92.
Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos • trinta mil
cruzeiros).
Data: 04.05.92.
Assinatura: Eng* Osvaldo Jose da Costa
Extrato de Contrato de Servidor Temporario nP 13/92
Publicas e
trinta mil
IZAEL CLARO DE SOUZA.
Prazo: 06 meses — 04.05.92 a 03.11.92.
cruzeiros).
Data: 04.05.92.
*
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORARIO NP 14/92
CM?W iVP. 2* de m»io de 1992
c
Publicas e
Temporario
:
LOU ~ ^ - RIBEIRO SOARES
Pros I <i alssao Licitacao
Ten-.v- t îicas-Port. 28/92
DELMONTE ROBOREDO
Presidente cm Exerclcio
Port 046/92
C - .1975
2
3
JULIO JOS£ DE SENE.
Prazo: 06 meses - 04.05.92 a 03.11 92. trinta mil
Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e
cruzeiros).
Data: 04.05.92'.
,
Assinatura: En*P Osvaldo Jose d a ^ s t a
«..i
*.
p,. AM .fiin.i An P r p s i f i « n t e
Secretav?: fan* Fernando de Queirdz
Conselno #y »s*^volvimento Industrial e Comercial
I ; O P E I C
Rr^1'j?.*OAO NP 005/93
EXTRATO DE CONTRATO.,DE SERVIDOR
TEMPORARIO NP 15/92
DVL>P
Extrato de Contrato de Servidor Temporario nP 06/92
U97 ti
PARTE: Departamento de Viacao e Obras Publicas e
EDESIO DO NASCIMENTO FERREIRA.
PRAZO: 06 Meses — 04.05.92 a 03.11.92
VENCIMENTO: Cr£ 230.000,00 (Duzentos e Trinta
Mil Cruzeiros).
DATA: 04.05.92
ASSINATURA: EngP OSVALDO JOS6 DA COSTA
Partes: Departamento de Viacao e Obr
MOISES FRANCISCO DE ARRUDA FELHO
Prazo: 08 meses - 04.05.92 a 03.11 92
Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos
cruzeiros).
Data: 04.05.92.
Assinatura: EngP Osvaldo Jose da Cost
Subst. Eventual do Presidente IXVOP
Publicas e
trinta mil
PARTE: Departamento de Viacao e Obras Publicas o
ALESSANDRO ANUNCIAgAO DE OLIVEIRA .
PRAZO: 06 Meses — 04.05.92 a 03.11.92
VENCIMENTO: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta
Mil Cruzeiros).
DATA: 04.05.92
ASSINATURA: EngP OSVALDO JOSjfe DA' COSTA
EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORARIO NP 16/92
O L'o-T^.or Ic Darkenvolvimento Industrial e Comercial — O.ODEIC, -pelo seu Presidente e este^ no uso de
Extrato de Contrato de Servidor Tempore™
suas atrioingdtfS iegais, conforme artigo 7v da Lei nP
4.874, de 1° de julho de 1.985 e o Decreto riP 2.234, que
aprova Tfiiteracoes, dando nova redacao ao Regulamento
Publicas
e
Partes:
Departamento
de
Viacao
e
Obras
do FUA DEL e consoante deliberaQao plenaria da 74*
JOAO CONSTANCIO DA S&.VA
Reumao, r*âlizada no dia 14.05.92.
Prazo: 06 meses - 04.05.92 a03.11.92. trinta mil
Vencimento: Cr$ 230.000,00 (Duzentos e
RESOLVE:
cruzeiros).
Data: 04.05.92.
,
- Art. 1° - - AipiW&x as Con-tfia--r/Oi"isulta das empresas
Assinatura: Eng? Osvaldo Jose da Costa
-que solicltam incentivos de FUNDEI:
«..!_-*.
«ia.^ .f.aAi <\r* P r p s l d e n t e D V O r
PARTE: Departamento de Viacao e Obras Publicas e
HERNANI GRIGGI NETO.
PRAZO: 06 Meses — 04.05.92 a 03.11.92
VENCIMENTO: Cr$ 230.000.00 (Duzentos e Trinta
Mil Cruzeiros).
DATA: 04.05.9?
ASSINATURA: EngP OSVALDO JOSfi DA COSTA
TRIBUNAL
CONTAS
Presidente: Conselhelro Ary Leite de Campos
n
S.A.iM. de Deus — ME
I
II .- CWealista ABC Ltda.
in- .... «%»fîca Zeni Ltda.
IV - C«lo cCuia Industria Comercio L
v -- Lauten chlanger & Kaczam Ltda.
Temporario
Art. 2P — • Informa as empresas acima relacionadas,
que o prazo para a apresentacao do Projeto Econdmico/
Financeiro e de 60 (sessenta) dias.
Art. 3P --• Esta Resolucao entra em vigor a partir de
.sua publicacao.
Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial
CODEIC, Secretaria de Industria e Comercio
b14 de maio de 1.992.
de Queiroz
CODEIC
D'relS^S!
ISTURfl
Sfi^-^-li&rcoi C!6bcr Roberto Lemes
m
m
I
iOFiPARTAMENTO DF VIACAO
r "VSHAS PCBLICAS
NP 078/92
O FRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE MATO GROSO. no uso de suas atribuigoes"
legais,
R E S O L V E :
PRORROGAR, os efeitos da Portaria nP 066/92. de
23.04.92, para o periodo de 01.05.92 a 31.05.92.
Registrada, publicada cumpra-se.
Conselhelro ARY LEITE DE CAMPOS
Presidente
Publicas
e
Partes: Departamento de Viacao e Obra:
LUCIO EE2lREIRiA DA SELVA.
p V a ^ T T n ^ e s - 04.05.92 a 03.11 92.
trinta
mil
Vencimento: Cr$ 230.000.00 (Duzentos €
cruzeiros).
Data: 04.05.92.
,
'
Assinatura: EngP Osvaldo Jose d a ^ o s t a
Aiihef TSvAntual do Presidente DVOP
Servidor
TRIBUNAL 0E CONTAS
RELACflO NB CTO/92
Partes: Departamento de Viacao e-Obrai Publicas e
OTAMIR PETER DE FRAN$A.
. ^
Prazo: 06 meses — 04.05.92 k 03.11.92.
cruzeiros).
Data: 04.05.92.
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PORTARIA
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01) PROCESSO ND 0<.6.875-^/92
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INTERESSAD0
- MARCOS JOSE MARTINS DE SIQUEIRA
PR0CE0£NCIA
- FUNAJURIS
ASSUNT0
- P r e s t a t p i a de Contas r e f . NE nO
89 de 0 5 - 0 2 - 9 2 , no v a l o r de CR$ 5 0 . 0 0 0 . 0 0 .
Ktf.ÂTO DE CONTRATO DE SEftVI&OR
D E S P A C H O
TEMPORARIO NP 01/92
1
PROCESSO 0E JULGAMENTO SINGULAR DE CONFORMIDADE COM 0 DISPOSTO
NA RESOLUCflO NQ 0 2 / 8 7 . DO EXMD SENHOR CDNSELHEIR0 TERESIN0 A'LUES FERRAZ.
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VA3TE: Departamento de Viacao e Obras Publicas e
Publicas
e
Partes:
Departamento
de
Viacao
e
Obras
NOT OOMES 'DS SOUZA.
MANOEL
DIOGO
SANTANA.
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Meses
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04.05.92
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Prazo: 06 meses — 04.05.92 a 03.11.92.
YS^CmEWTQ:
Crt 230.000.00 <Dv r ^ t o s e Trinta
I M i l C.H;-^bOc> .
cruzeiros).
0\Z'&: Vi 05.92
Data: 04.05.92.
hbhZV&TxJRA: Sng* OSVALDO JOSfi DA COSTA
Subst Eventual do Presidente OVOP
T
Prestagao de.contas sem jaca. A
Procuradoria de JuBtica oplnou'favoravelmente, Fla. 16 TC.
Aprovo. PUBLIQUE-SE^
Gab. do Conaelheiro, em 16
de
•maio de 1.992.
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DEPARTAMENTO 0E EXPEDIENTE, EM 21 DE MAIO DE 1.992.
Sidney Camacho - Tecnico Inatrutivo
Visto-ConFerido: ProfB Edith Arruda de Deus - Chefe do Departa_
mento de Expedlente
I'lBto: Juracy Maria de Campos Braga - Diretora Geral
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26 DE MAIO DE 1 992
PAG.MA ;•
III - DA ADMINISTRACAO;
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DOS GUIMARAES
EXTRATO DO ESTATUTO
PRESIDENTE, VIGE-PRESIDENTE, l2 SECRETARIO, 2 5 SECRETARIO, l 2
SOUREIRO E 2 S TESOUREIRO. 0 CONSELHO FISCAL E COMPOSTO
TRES MEMBROS TITULARES E TRES SUPLENTES.
PELA
FEDERAQAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
DO ESTADO DE MATO GROSSO entidade sindical de
grau superior, com sede e foro na Capital do Estado
de Mato Grosso, e base territorial em todo Estado, e
constituida para fins de coordenagao orientagao, defesa e legal representacao dos trabal'hadores no comercio.
Tem como princlpios basicos a liberdade e aut:>-i
nomia. preservando a unicidade sindical e a solidarie*;
dade profissional.
Incumbe a Federagao: representar e substltuir processualmente, perante as autoridades legislativas, executivas, judiciarias e administrates, os trabalhadores
represent ados e seus filiados; celebrar acordos ou convencoes coletivas colaborar com o estado, etc. Sera
administrada pelo Conselho de Rep re sen tan tes, Diretoria
e Conselho Fiscal.
Constituem o patrimonio da Federacao: as anuidades federativas; as percentagens da reversao malarial
e assistencial; as contribuigoes previstas na Constttuigao Federal; os bens moveis e imdveis; as doacoes
e legados; os alugueis de imoveis, corregao e juros de
depositos bancarios c rendas extraordlnairias.
No caso de dissolugao, so podera: ocorrer por deliberacao da totalidade do Conselho de Re pre sent an tes
para esse fim convocado( o seu patrimonio, pagas as
dividas legltimas decorrentes de suas responsabilidades.
sera destinado aos Sindicatos filiados para assistencia
aos seus associados.
O estatuto podera ser reformado por Assembleia
Geral Extraordinaria do Conselho de Representantes.
especialmente convocada para esse fim com a presenca
minima de 2/3 e com deliberagao de 2/3 dos conselheiros presentes.
Data da fundacao, eleigao da Diretoria e aprovagao
do estatuto: 25 de maio de 1992>.
Cuiaba-MT, 26 de maio de 1992
Conselho de representantes.
C — 1986
.
AVISO DE UCirAÂO (RESUMHK))
ModaHdader Tomada de Pieces if? Wl/OS
O Prefeito Municipal de Chapada dos Guimaraes.
Estado de Mato Grosso. no uso da suas atribuicoes. tendo em vista os termos do Decreto-Lei n° 2.360 de 16 de
setembro de 1.987, e Decreto-Lei off 30 de 07.02.91 e
demais disposicdes que regem as lidtacdes, faz saber
* aos interessados que fara realizar no dia 12 de junho de
1.902, as 16:00 horas, na sede da Prefeitura, Licitacao
na modalidade de Tomada de Precos, para forneclmento
e execucao pelo regime de Empreitada Global, dos servicos de Instaiacao Eletrica e forneclmento de materials e
projetos tecnicos para a execucao de servicos de liuminacao Publica neste Municipio em conformidade com o
Edital, memorial descritivo e ante^projeto el&rlco que
poderao ser obtidos na sede da Prefeitura k Rua Tiradentes, 166, nesta cidade, mediante o recolhimento previo de uma taxa no valor de Or$ 500.000,00 (Quinhentos
mil cruzeiros).
Chapada dos Guimaraes, 26 de maio de 1.992.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Conhecimento — 2013
fREPARIBCOES FEDERAIS
MINISTfiRIO DO EXfiRCITO
CMO - 0* R1W - 13* EDA INF MTZ
44» BIMTZ
FEDERA<jAO DOS EMPREGADOS NO
COMfiRCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
ART. 9 2 A SOCIEDADE ESPI'RITA OLEGARIA GOMES SERA ADMINISTRADA POR
UMA DIRETORIA E UM CONSELHO FISCAL* COM MANDATO DE UM ANO, ELEITOS
BATALHAO LAGUNA
•
(BTL CACADORES PRO DE SP/1842)
.
•
COOPERATIVE AGROPECUARIA MISTA
COLIDER LTDA.
— C O P E R C O L — •
AVISO DE UCITA9A0
TOMADA DE PRECOS
Data e Hora da Abertura: Dia 28 maio de 1.992, as
10:00 horas.
.
Local: 44V Batalhao de Infantaria Motorizado
Endereco: Av. 31 de Marco, 177
Cuiaba-MT.
Edital: Cdpia do Edital e informacoes complementares poderao ser obtidas no endereco acima. junto a Fis*»alizacao Administrativa do Batalhao. (Telefone 321-5907
3
3
TERCELS
Companhia de Desenvolvimento
de Caceres
A
NO- PR1MEIR0
PRESTACAO ' DE
FIND0
TR1MESTRE
CONTAS
E, DE UM
DA
DE
C A D A . ANO,
DLRETORIA
SE
PARA ELEICA0 E POSSE
AFIM
REFERENTES
EM UM ANO NA SEGUNDA
C0MP0E DE:
QUINZENA
DE
TEPOR
APREC1AR
A0
EXERCICIO
DO MES DE
DA NOVA DLRETORIA, REUNIR-SE"A A]NDA
ABRIL,
EXTRAOR-
DINARIAMENTE SEMPRE QUE FIZER NECESSARIA SUA CONVOCAGAO.
ART.
-262 ESTE" ESTATUTO FOI APROVADO NA ASSEMBLE IA DE FUNDACAO
DA
SOCIEDADE ESPIRITA OLEGARIA GOMES EM 03 DE MAIO DE II.992
E REFORMAVEL POR DELI'BERACAO DA ASSEMBLE IA GERAL DOS SOCIOS,
DENTR0 DA MESMA LINHA DE FINALIDADES.
RONDONOPOLIS, 14 D E M A I O DE 1992.
JOAO BATISTA PAES FONTOURA
PRESIDENTE
ISRAEL ARCANJO COSTA PIELO BORGES
1E SECRETARIO
EXTRATO PA ATA DA REUNlAO DE FUNDACAO DA SOCIEDADE
ESPIRITA OLEGARIA GOMES
AOS
E
TRis
DIAS
DO MES DE MAIO
D01S, NESTA
31
CIDADE
E 23, JARDIM
0 OBJETIVO
DE
DE HUM MIL E NOVECENTOS
RONDONOPOLI S"MT,
ATLANTICO,
DE FUNDAR
CIVIL,
DE
REUNIU-SE
UMA SOCIEDADE
RELIGIOSA
E
E NOVENTA
A RuA . HG - 3 112 Q
UM GRUPO
ESPIRITA,
FILANTROPICA,
DE PESSC)AS
COM
0U SEJA. UMA SOCIEDA"
LUCRATIVOS.
A
ASSEMBLEIA TEVE IN[C10 AS 15:M5HS HAVEND0 O S PRESENTES INDICADO
0
SEM
FINS
SR. JOAO BATISTA FONTOURA PARA DIRIGIR OS TRABALHOS.
SENDO
ASSIM,
O SR; JOAO BATISTA FONTOURA
CONVIDOU A MIM REGINA
NAGALHAES I'LOUSSSALEN PARA SECRETARIAR A REUNIAO.
APOS PROFERIR A PRECE
DE ABERTURA 0 C0NFRADE EXPOS A FINALIDADE
REUNIAO. E- C0L0C0U
DA
EM VOTAGAO
APROVADO
POR UNANIMIDADE
GOMES.EM
SEGUIDA
EM
^m
ato
^H
SID0
O DIRIGENTE
LIDO
SEGUIDA
0
E DISCUTID0
F01 ESCOLHIDA
DE TODOS OS PRESENTES
NOME
A
QUESTA0
DO NOME,
DA S0CIEDADE
DA MESA
TENDO
ESPIRITA
POS EM APRECIAQAO O
E., A0 FINAL APROVADO
A PRIMEIRA
POR
DIRETORIA
SID0
OLEGAR IA
ESTATUTO
UNANIMIDADE.
COM
LIBERDADE
DE SE MAN IFESTAREM.
P0RTANT0
CONSTITUIDA
A PRIMEIRA DIRETORIA, CONFORME
PRESCRE-
15.362,700/0001-01
Assembleia Geral Ordinaria
•
ft
iy J Lull
EXTRATO DO ESTATUTO DA SOCIEDADE
ESPIRITA OLEGARIA GORES
I - DA DENOMINACAO, S E D E E FINS;
ART.
I 2 A SOCIEDADE ESIRITA OLEGARIA GOMES, E UMA SOCIEDADE RELI-
SEMPRE
ALHEIA
1.992,
NESTA
AS GUEST0ES
CIDADE
SEM
LUCRATIV0S
PINS
POLITICAS,
D£ RONDONOPOLIS
r'UNDADA
tSTADO
£
PtRMANtCENDO
EM 03 D£ MAIO Dt
Dc MATO
GROSSO* .0ND6
"TERA ScDt £ rORO COM"DURAÂO INDETERMINADA, TENDO POR rINALIDADE:
A) ESTUDO/
DIFUSAO • E PRATICA
DO EsPIRITFSMO . EvANGELICO;
B) PRATICA DA CARIDADE CRISTA, INCLUSIVE ATRAVE*S DE OBRAS ASSISTENCIAIS E PROMOGAO HUMANAS.
II - Dos Socios SEUS DlREITOS E
CGC(MF)
DLRETORIA
C'OOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA COLIDER VE 0 ESTATUTO APROVADO DA SEGUINTE FORMA, A SABER:'
LTDA., sediada na cidade de Colider, Estado de Mato PRESIDENTE:JOAO BATISTA FONTOURA,BRASILEIRO, RESIDENTE NA RUA
Grosso, a Rua Machado de Assis n° 89, inscrita no HG3.N S 112.QUADRA 31,CASA23, TENDO COMO PROFISSAV.CONSTRUTOR
CGC/MF n° 26.572.943/0001-93, com ,0 • merecido respei- VICE-PRESIDENTE: RICARDO ROJAS, BRASILEIRO. AGENTE DE ATIVIDADES'
to e acatamento, vem, a presenga de Vossa Excelencia, AGROPECUARIA,RESIDENTE NA RUA SILVIO CARLOS PEREIRA N 2 171pretendendo instalaf uma industria de derivados de
2
SANTA
CRUZ
EM
RONDONOPOLIS-MT.
I
SECRETARIO ISRAEL
ARCANJO
leite, na Chdcara n<? 695, localizada na Gleba Cafezal.
Municipio de Colider, Estado de Mato Grosso, requerer COSTA MELO BORGES,BRASILEIRO,ASSISTENTS S DE VENDAS,RESIDENTE
NA
.QUADRA
14-CASA20,JARDIM
ATLANTICO.2
SECRETARIO:
REGINA
licenga de instalacao para beneficiamento de leite.
MAGALHAES
MONSAL E N, BRAS-I LE I R A, COME RCE ANTE, RESIDENTE
NA
RUA
Termos em que,
S
S
Rio
BRANCO
.
N
293,VILA
AURORA.I
TESOUREIRO: ANTONIA
MARTHA
•P. e E. Deferimento., ., '
MENEGONODE MOURA,BRAS,ILEIRA,DO LA'R,RESIDENTE NA QUADRA41,CASA09 ,
, PP}\^GMT:'.
em'68'de abril de 1992.
Cbbperativa Agropecuaria Mista Colider Ltda. HUA HB8 N S 91,JARDIM ATLANTICO.2 2 .TESOUREIRO: JOEL TAVARES
AGAMENON MARTINS LEITE
DE MOURA, BRASILEIRCCOMERCIANTE,RESIDENTE NA QUADRA 41,CASA09,RUA
a2
Bresidente
HB8 N
91.CONSELHO FISCAL,FICOU CONSTITUIDO DA SEGUINTE FORMA:
C — 1988
ROBELIA BARBOSA DE MORAES,BRASILEIRA,DO • LAR,RESIDENTE NA RUA
GIOSA. CIVIL E rILANTROPICA,
v
AMENTE
FLCOU
CARLOS SANTOS DA SILVA — Maj. Inf.
Presidente da Comissao de Habilitagao e Cadastro
CODEC
A
a
Objeto Forneclmento de Pao tipo franees
em
unidade
n
de 0,200 Kg e Leite pasteurizado tipo "C .
a
D0S.S0CI0S.
1
EDITAL N° 001/92 '— 44V BIMtZ
*
GERAL
IV - DA ASSEMBLEIA GERAL E DISPOSIC/OES DIVERSAS;
ART.
2 1 S A ASSEMBLEIA GERAL DOS SOCIOS E 0 ORGAO SUPREMO DA
SOCIEDADE, REUNIR-SE-A MEDIANTE COMPROVA<;AO DO PRESIDENTE ORDINARY
TENDO
1
•
ASSEMBLEIA
FLORIANO PEIXOTO N 2 1,050 EM RONDONOPOLIS.JOAO PASCOAL BOLOGNESI,
BRASILEIRO,ACOUGUEIRO,RESIDENTE NA RUA D.PEDRO II.MARIA APARECIDA
VIEIRA LEI'TE^RASILEIRA,REPORTER,RESIDENTE NA QUADRA 21,CASA6-JARDIM ATLANTICO,TENDO COMO SUPLENTES OS CONFRADES:MARIA DE FATIMA
CARVALHO SOCORRO,BRASILEIRA,DO LAR,RESIDENTE NA RUA 28,QUADRA
20,CASA09,RESIDENCIAL SANTA MARINA.OSVALDO JOSE SOCORRO,BRASILEIRO
.AUT0N0MO,RESIDENTE
NA RUA 28,QUADRA
2 0 CASA
09,RESIDENCIAL
SANTA MARINA.WILSON DIONISIO GAUNA,BRASILEIRO,PROFESSOR.RESIDENTE
NA RUA ALAGOAS N 2 1.336,VILA SAO FRANCISCO,RONDONOPOLIS-MT.
O
PRESIDENTE
DJRET0RIA
GUIDA
ART. 5 S A SOCIEDADE SE COMPORA DE UM QUADR0 DE SOCIOS, MA10RES DE
18 (DEZOITO) ANOS, EM NUMERO ILIMITAD0, Q U E S E J A E S P I R I T A S O U
SIMPATICOS A CAUSA, ADMIT I DOS SEGUND0 AS NORMAS REGIMENTAIS QUE
ACEITEM AS DISPOSigOES ESTATUTARIAS E CONTRIBUEM COM UMA QUANT IA
MENSAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS S0C1AIS, DETERMINADA PELA DlRETORIA.
COM MANDATO
DECLAROU
DE
REALIZAR
0
A COLABORAGAO DE TODOS.NADA
0" PRESIDENTE
ELEIT0
ENTAO
DE UM ANO A PARTIR
US0U A PALAVRA PARA AGRADECER
PR0P0SIT0
DEVERES;
DA ASSEMBLEIA
MELHOR
EMPOSSADA
PRIMEIRA
DA DATA DE FUNDACAO,EM
SE
SUA INDICAGAO E REAFIRMAR
P0SSIVEL
AO
MAIS A TRATAR,AP0S
DECLARA'
A
ENCERRADA
SEU
A PRECE
ESTA
0
ALCANCE,C0M
FINAL,
ASSEMBLEIA
M
CUJA
ATA FOI POR MIM REGINA MOUSSALEN E PELOS PRESENTES ASSINADA.
RONDONOPOLIS,
D.R.
03
DE MAIO DE
1.992.
D.G.
EDITAL DE CONVOCAQAO
4
Sao Convocados os Senhores Acionistas da
CODEC — Companhia de Desenvolvimento de Caceres, a se reunirem em Assembleia Geral Ordin«$ria, a realizar-se no dia 31 de maio de 1992, as
20:00 horas, na sede. social da empresa na Avenida Getiiho Vargas,. s/n° — CGC — Centro Operacional de Caceres-MT., a fim de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
a) Tomar as contas dos administradores, examinar.
discutir .e votar as DemonstragSes Financelras relatives ao exercicio social encerrado em 31-12-91;
b) Eleigao dos membros do Conselho de Administragao e do Conselho Fiscal, e fixagao das respectiyas remuneragoes;
c) Aprovagao e Capitalizagao do Resultado da Corregao Monetiria do Capital Social e a consequente alteragao do Artigo 5° do Estatuto Social.
d) Eleigao da nova Diretoria.
Caceres-MT, 15 de maio de. 1992.
Conselho de Administrate
Walter Fernandes Fidelie
Presidente
Conhecimento
1974
3 2
Governo
AGORA FlCOU MAIS FACIL
DIARIO OFICIAL
ASSINAR
do Estado
de Mato Grosso
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p e l o voto de 3/h ( t r e s q u a r t o s ) dos membros do '
quadro s o c i a l , em pleno gozo dos d i r e i t o s o s t a t u t a r i o s , o Patri.-r.onio^da Entidade d e s t i n a r - s e - a a
uma i n s t i t u i c a o congenore, l e g a l m e n t e c o n s t i t u l d ^
p a r a ser a p l i c a d o nas mesmas f i n a l i d a d e s .
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de Querencia t e r a nuraero i l i m i t a d o de s o c i o s .
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A Aasociatjao Comercial, I n d u s t r i a l e Agpopastori
de Querencia - ACIAQ - fundada era 0 1 / 0 3 / 9 2 . na c
dade de Querencia, Estado de Mato Grosso. e
uni
sociedade c i v i l , com sede e foro em Querencia, d
prazo e duracao i n d e t e r m i n a d o s , sem f i n s l u c r a t i
vos, regendo-se p e l o p r e s e n t e E s t a t u t o e p e l a Le
g i s l a g a o que l h e for a p l i c a v e l -
I I I - 0 p r e s e n t e E s t a t u t o somente podera ser reformado
ou a l t e r a d o por i n i c i a t i v a da D i r e t o r i a ou por
p r o p o s t a a s s i n a d a , no minimo 2/3 ( d o i s t e r g o s ) ^
s o c i o s era pleno gozo de seus d i r e i t o s s o c i a i s , ™
q u i t e s coin a t e s o u r a r i a da Associagao, e cue ti
nham sido a d m i t i d o s ha mais de 130 d i a s ,
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Ficam eoiivocados os Senhores Acionistas da Brr
ralcool Usin.'i da Barra S'A em 2a convocacao, a s<
rsunirem em Assembleia Geral Ordinaria/ESctraordin^
ria a ser realizada no dia 30 de maio de 1992, as 8:01
horas em sua sede rocial. situada a Rod. MT 246 Kr3.5 - Dist. Indl., cm Barra do Bugres-MT, a fim di
deiibcrarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Relat6
rio de Administratrix Financeiras e Parecer dos Audito
res Independent es _ referente ao Exercicio findo
ej|
31.12.91; b» Aprovar a Corregao de Expressao MoiVe
raria do Capital, sua capitalizacao e aumento de seu;
limites; c^ Outros assuntos de interesse da ÔJ-.V
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Pxpaco pnra ; a pr^ticn da fiJantropia, nesta lîmiao lo'
eleiia i3rov. ?oriamente a Diretoria da Assoeiayao
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Proqj^ P n t e :
TOS TL0!9 ^ h ^ ^ i u • CxO. &«3 PR¥ C5I
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Vice-presidente: Ana Oelia Trevisan Rxsdrigues
Secretaria: Lucia Relet)?? 6e Almeida Vile!a
Tesoureiia: Ree'na 'M BalcLtssc
Ficando esta diretoria iespons6vel peia eiaboragr;
'Ao E>statuio da Assodaâo no prazo maximo de sssser.'.'i
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dias, convocar uma assembleia geral para aprovacjE
do Estatuto G Diretoria Definltiv '-. Esta Ala foi preset •
.'".ida por tcAos os presenter a r-vuinioo. bern como "•
h- -ViuiriCftV Boiia B I T /^t* r/'i^ >?«.'.ecaviel r-. vedijij a H^.tSa-. Jose c?o Ro Claro-MT 16 dc maio de 1892.
BERNADETE BONA. BRETZKE
Presidente
LUCIA HELENA DE ALMEIDA VTLELA.
C
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LAVRCFERTIL PRODUTOS DA LAVOURA LTDA
lirma estabelecida a Rodovia BR 364 Km 323, localidadt
Ge Deciolanriia. Mun'ci'pio de Diamantino-MT ( inscritc
no CGC-MF sob1 1 nv 88.456.082/0005-58 e no 'Cadastre
cV ICMS sob n " 13.019.614-2, DECLARA, para os dev5dos fins de direito
—
que extraviaram-se
os s e g u i n g
Notas Fiscais P Entrada Serie Unica n° 4224 42?
e 4226.
Cuiaba-MT 28 de abril de 1992
OL1NHO MARTINS DA SILVA FILHO
Go rente Administrativo
C — 1942
Secretaria
Bernpdete Bona Bretzke
D E C L A R A G A O
1.989
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D E C L A R A C A O
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DecJaro para os jevidos fins e efeitos que extravie'
os documentos abaixo relacionados. cujas caracteristicap sao as seguintes.
Livro de Registro de Utiiizacao de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrencias de n° 01, pertencentes £
So Marccnarla Ltda.
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CGC.
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Ass. CLEITON SANTANA DE CARVALHO
RG. 763436.
C — 1946
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DIARIO OF!C!AL
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tinbrllio c Pro'îcsjc
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-,'cro Jf£ t -• Lxeiijjlr.r
1.000.OO
*
Declaro para os devidos fins e efeitos que extravie.
o docuinento abaixo reiacionado, cuja caracterisiica t
a seguinte.
01 — Bloco de NF — Serie — B— do n^ 4950 a 5<>0L
da firma FAROUK F. FARES, sito a Av. Mario Correa
n° 450-3, Porto-Cuiaba-MT. Insc. Est. nV 13.119 433-0
Cuiabii — dc maio de 1992
Assinatura Ilegivcl
RG. 26.544.304/O0lH-03
C — 1943
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a cdrninii;5raci:o ccm 2$. Ss.
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