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AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA (AAI) Ricardo Cavalcanti Furtado Superintendente de Meio Ambiente Manaus, junho/2006 Empresa de Pesquisa Energética Empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, instituída nos termos da Lei n° 10.847/2004 Tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética Termo de Compromisso Celebrado em 15 de setembro de 2005, com o objetivo de dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande, bem como estabelecer diretrizes gerais para elaboração do Termo de Referência para a Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na bacia hidrográfica do rio Uruguai Termo de Compromisso Parágrafos 5º da Cláusula Quarta e 2º da Cláusula Sexta: Que o IBAMA se compromete a adotar como diretrizes gerais, quando concluídas e aprovadas, as indicações derivadas dos estudos que compõem a Avaliação Ambiental Integrada - AAI, subsidiar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos em planejamento/projeto na área de abrangência dos estudos Termo de Compromisso O Termo de Referência, orientador da execução da AAI do Rio Uruguai, teve sua metodologia desenvolvida pelo MMA e o IBAMA, com a participação do CGISE, MME, EPE, Eletrobrás e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (FEPAM e FATMA), com a anuência dos Ministérios Público Federal e Estadual Gestão Ambiental Integrada – GAI Políticas, Planos e Programas AAE Avaliação Ambiental Estratégica Impactos Ambientais de Políticas Relação Região-Bacia Integração de Políticas AAI Efeitos sinérgicos e cumulativos dos impactos socioambientais dos aproveitamentos hidrelétricos de uma Bacia Hidrográfica Projetos Avaliação Ambiental Integrada Avaliação de Impacto Ambiental Impactos potenciais de novos empreendimentos Utiliza padrões ambientais + limites Análise Custo-Benefício Avaliação monetária de custos sociais e privados de Empreendimentos Propostas + Processos existentes Auditoria Ambiental Usos existentes da terra + processos Leva ao estabelecimento de metas ambientais Implementação e Monitoramento Plano de Gestão Ambiental Aumento do nível de detalhes Estratégias do Ciclo de Planejamento Realimentação para níveis mais altos de planejamento e do processo decisório COMPONENTES DA GAI Avaliação Ambiental Integrada Objetivo: Identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos hidrelétricos em planejamento, construção e operação em uma bacia hidrográfica Avaliação Ambiental Integrada O estudo de AAI deverá: • Desenvolver indicadores de sustentabilidade para a bacia • Delimitar as áreas de fragilidade ambiental e de conflitos • Identificar as potencialidades socioeconômicas relacionadas aos aproveitamentos • Identificar diretrizes ambientais para a concepção de novos projetos de geração de energia elétrica Metodologia da AAI CARACTERIZAÇÃO Identificação das principais características ambientais, econômicas e sociais da bacia AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA Identificação dos indicadores e caracterização dos efeitos ambientais por subdivisão da bacia e sinérgicos que extrapolam as subdivisões CONFLITOS Identificação dos potenciais conflitos locais e os que podem ocorrer devido a mais de um empreendimento PARTICIPAÇÃO PÚBLICA • Reuniões Técnicas • Seminários de Consultas Públicas AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA PRODUTOS Avaliar efeitos sinérgicos e cumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentos hidrelétricos em planejamento, construção e em operação Diretrizes para subsidiar futuros estudos e a implementação de empreendimentos Metodologia da AAI - Produtos Programa de Trabalho: detalhamento das atividades Caracterização da Bacia: apresentação dos dados consolidados sobre a bacia e seus ecossistemas Avaliação Ambiental Distribuída e Análise de Conflitos: identificação dos impactos locais e sinérgicos, e principais conflitos Avaliação Ambiental Integrada e Diretrizes: apresentação dos cenários que retratam todos os impactos identificados e as diretrizes propostas Programa de Trabalho Contém o detalhamento das atividades e constitui o primeiro produto dos estudos de Avaliação Ambiental Integrada - AAI O documento deve ser estruturado da seguinte forma: • CONTEXTUALIZAÇÃO • ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO • DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES • PARTICIPAÇÃO PÚBLICA • RESULTADOS • ORGANOGRAMA E FORMA DE ORGANIZAÇÃO • CRONOGRAMA Caracterização da Bacia Rec. Hídricos e Ecossistemas Aquáticos • • • • • Clima Rec. Hídricos Qlde. Água Uso Rec. Hídricos Ictiofauna Meio Físico e Ecossistemas Terrestres • • • • • • Socioeconomia Geologia • Modos de Vida Geomorfologia • Uso e Ocupação Solos, Aptidão, Erosão do Solo Rec. Minerais • Ativ. Econômicas Cobertura Vegetal Fauna Legislação e Planos e Programas • Leg. Ambiental • Áreas Protegidas • Legislação de Uso do Solo • Planos de Desenvolvimento • Progr. Sociais • Progr. ambientais Empreendimentos Hidrelétricos • • • • • UHE’s implantadas UHE’s em implantação UHE’s planejadas Estudos de Inventário Uso dos remanescentes CARACTERIZAÇÃO ANÁLISE DE CONFLITO IMPACTOS AMBIENTAIS Avaliação Ambiental Distribuída ANÁLISE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA Definição de Subáreas Critério Critério Critério Critério hidrológico hidroenergético ambiental técnico-administrativo Por empreendimento UNIDADES DE PAISAGEM INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS Análise de Impactos Por subárea Por Unidade de Paisagem Ambientais Por fator ambiental Identificação de Impactos Sinérgicos e Cumulativos Identificação de Indicadores de Impacto Seleção de indicadores Compatibilização com indicadores socioambientais Definição de variáveis Descrição do indicador Análise de Conflitos ANÁLISE CONFLITOS DE USO DA ÁGUA DE CONFLITOS CONFLITOS DE USO DO SOLO CONFLITOS AMBIENTAIS Uso Industrial Área de Intenso Uso Agrícola Preservação dos Recursos Hídricos Abastecimento Humano Populações Ribeirinhas Preservação de Matas Ciliares Diluição de Efluentes Assentamentos Rurais Preservação da Vegetação Uso Industrial Sítios de Lazer Áreas de Sensibilidade Ambiental Dessendentação Animal Uso Turístico Áreas Protegidas AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA Efeitos Sinérgicos e Cumulativos Identificação de Áreas Sensíveis Identificação de Conflitos Avaliação Integrada dos Impactos Ambientais Matriz de Impactos na Bacia Análise da Eficácia de Medidas Mitigadoras Análise Multicritério - SIG - Análise Ambiental Integrada da Bacia Matriz de Decisão DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES Indicadores de Sustentabilidade INDICADORES Participação Pública Envolvimento público ao longo do desenvolvimento do estudo, visando colher subsídios e informações, dos principais segmentos sociais da região, com a realização de seminários: 1º Seminário: Após a realização da Avaliação Ambiental Distribuída, quando se faz a seleção dos indicadores para a realização da Avaliação Ambiental Integrada 2º Seminário: Discussão de cenários previstos para a região, visando colher posicionamentos que possam implicar em ajustes de determinadas hipóteses assumidas na projeção dos cenários, sendo realizado após a Avaliação Ambiental Integrada Estudos de AAI's Licitados 2005 • Parnaíba • Tocantins e Formadores do Tocantins • Paranaíba • Doce • Paraíba do Sul • Uruguai Licitar em 2006 • Tapajós • Teles Pires • Araguaia • Tibagi • Iguaçu Bacia Rio Uruguai Bacia Rio Parnaíba Bacia Rio Tocantins Bacia Rio Paranaíba Considerações Finais • Incorporação da AAI no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas • Aprovação dos estudos de AAI • Licenciamento de Usinas Hidrelétricas e Regulamentação da AAI Ricardo Cavalcanti Furtado Superintendente de Meio Ambiente [email protected] EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME
