Acol parte seus emp CON OBJ cont “CAN “BAN 11° Berim apre FUD

ESTA
ADO DA BA
AHIA
MUNIICÍPIO DE CONCEIÇÃ
ÃO DO JAC
CUÍPE
GABINE
ETE DA PR
REFEITA
ATO DE PUBLICA
AÇÃO DE RATIFICAÇ
R
ÇÃO E HO
OMOLOGA
AÇÃO DE
INEXIGIB
BILIDADE DE LICITA
AÇÃO Nº 036/2015.
0
Acollho o Pare
ecer Técn
nico da Asssessoria Jurídica do
d Municíp
pio, tornan
ndo-o
parte
e integrantte deste ato
a e RATIIFICO o presente te
ermo para que surtam
m os
seuss jurídicos e legais efeitos, de
evendo, ao
o final, au
utorizar a ccontrataçã
ão da
emp
presa abaixxo identifica
ada e nos seguintes termos:
CON
NTRATADO: GIVANILSON RO
ODRIGUES
S DE BRIT
TO.
JETO: A presente Inexigibiilidade Licitatória tem
t
por objeto a
OBJ
conttratação para
p
apre
esentaçõess artísticas “ CAN
NTOR JHE
EOVANE”,,
“CAN
NTOR DIOGO DO
OURADO”, “BANDA
A ARROCHA MIRA
ALDÃO” e
“BAN
NDA PADR
RÃO DE LUXO”
L
E “B
BANDA CA
ARAS E COROAS”
C
no evento
o
11° FEAC - FE
ESTIVAL ESTUDAN
E
NTIL DE ARTES E CULTURA
C
- 2015 de
e
Berim
mbau”, tendo em vista
v
o seu renome
e nesta Re
egião, parra que se
e
apre
esente neste Municíp
pio.
FUD
DAMENTO
O LEGAL – art. 25, inc. III, da Le
ei n° 8.666
6/93.
VAL
LOR GLOB
BAL ESTIMADO: R$
R 45.100,00 (quare
enta e cin
nco mil e cem
reais
s).
PRE
EFEITURA
A MUNICIP
PAL DE CO
ONCEIÇÃO
O DO JAC
CUÍPE, Esstado da Bahia,
em 16
1 de outu
ubro 2015.
N
Normélia
M
Maria
Roc
cha Correia
Preffeita Munic
cipal
Praça Manoel Teixe
eira de Freittas, s/n, Ce
entro, Conce
eição do Ja
acuípe-Ba
ESTA
ADO DA BA
AHIA
MUNIICÍPIO DE CONCEIÇÃ
ÃO DO JAC
CUÍPE
GABINE
ETE DA PR
REFEITA
EXTRAT
TO DE CO
ONTRATO VINCULA
ADO A INEXIGIBILID
DADE DE
LICITAÇÃO Nº 03
36/2015
CON
NTRATO N.º:
N 276/20
015.
CON
NTRATANTE: MUNICÍPIO DE
E CONCEIÇÃO DO JACUÍPE,, ESTADO
O DA
BAH
HIA.
CON
NTRATADO: GIVANILSON RO
ODRIGUES
S DE BRIT
TO
OBJ
JETO: A presente
p
In
nexigibilida
ade Licitatória tem por
p objeto a contrattação
para
a apresenttações arttísticas “ CANTOR JHEOVA
ANE”, “CAN
NTOR DIO
OGO
DOU
URADO”, “BANDA ARROCHA MIRALDÃ
ÃO” e “BAN
NDA PADR
RÃO DE LU
UXO”
E “BANDA CARAS
C
E COROA
AS”
no evento 11° FEAC - FEST
TIVAL
EST
TUDANTIL DE ARTE
ES E CULT
TURA - 2015 de Berimbau”, tendo em vista o
seu renome ne
esta Regiã
ão.
FUD
DAMENTO
O LEGAL – art. 25, III, da Lei n.º 8.666/93
3.
DOT
TAÇÃO OR
RÇAMENT
TÁRIA:
dade Orça
amentária: 17.17 – Secretaria
a Municipa
al de Cultu
ura, Esporrte e
Unid
Turissmo
Clas
sse Econô
ômica:
36.00 – Outros
O
Se
erviços de
e Terceiro
os –
3.3.90.3
Pesssoa Física.
VAL
LOR GLOB
BAL ESTIMADO: R$
R 45.100,00 (quare
enta e cin
nco mil e cem
reais
s).
VIGÊ
ÊNCIA: 30
0 de novem
mbro de 20
015.
Praça Manoel Teixe
eira de Freittas, s/n, Ce
entro, Conce
eição do Ja
acuípe-Ba
ESTA
ADO DA BA
AHIA
MUNIICÍPIO DE CONCEIÇÃ
ÃO DO JAC
CUÍPE
GABINE
ETE DA PR
REFEITA
ATO
O DE PUBLICAÇÃ
ÃO DE DISPENS
D
SA DE LIC
CITAÇÃO
O Nº 162//15
Aos nove dias do
d mês de outubro de ano de doiis mil e quin
nze, por de
eterminação
o
E
a Maria Ro
ocha Corre
eia, Prefeita
a Municipall
da Excelentíssi
ma Senhorra Normélia
de Conceição
C
d Jacuipe - Bahia, em
do
m cumprime
ento ao Artiigo 24 Incisso X da Leii
8.666
6/93, após ratificação
o, autoriza a publicação, do ped
dido de Dis
spensa de
e
Licittação Nº 162/2015, te
endo como
o objeto a locação de
e imóvel s
situado no
o
Lote
eamento Morada do Sol, Quadra 2, lote 06 Rua B s/n - Con
nceição do
o
Jacu
uipe/BA, de
e proprieda
ade da Loc
cadora, conforme reg
gistro nº 2.938, Livro
o
3-A, folha 54 no Cartório de Registrro de Imóv
veis da Com
marca de C
Coração de
e
nstalações do RETRA
AN no mun
nicipio de Conceição
o
Maria, para abrigar as in
J
P
Pessoa
Fissica: JOÃO
O PEDRO DE BRIT
TO FILHO. CPF. nºº
do Jacuípe.
334.9
906.275-04
4, com valo
or da ordem de R$ 21.600,00 (Vinte e H
Hum Mil e
seisc
centos reais).
Dota
ação Orçam
mentária:
Unid
dade Orçam
mentária: 04.04 – Secretaria Mun
nicipal de Administra
A
ação
Elem
mento de Despesa: 3.3.90.36.0
00.00.00.00
0.00.01.000
00 – Outro
os Serviços
s de
Terceiros – Pesssoa Física.
E pa
ara consta
ar, foi lavra
ado este Termo
T
de Publicação
P
o que será
á assinado
o por
mim, Manuel Elenon de
d Souza Ferreira - Secretárrio de Adm
ministração
o da
Preffeitura Mun
nicipal de Conceição
C
do Jacuipe.
PRE
EFEITURA
A MUNICIP
PAL DE CONCEIÇÃ
ÃO DO JA
ACUIPE - S
SECRETA
ARIA
DE ADMINIST
A
TRAÇÃO, em
e 09 de outubro 2015.
2
Manuel Elenon
E
de Souza Fe
erreira
- Secretário
de Adminiistração e Finanças
S
Praça Manoel Teixe
eira de Freittas, s/n, Ce
entro, Conce
eição do Ja
acuípe-Ba
ADO DA BA
AHIA
ESTA
MUNIICÍPIO DE CONCEIÇÃ
ÃO DO JAC
CUÍPE
GABINE
ETE DA PR
REFEITA
E
EXTRATO
DE CONT
TRATO VIN
NCULADO
O A DISPE
ENSA DE L
LICITAÇÃO
O
N 162/2015
Nº
CON
NTRATO N.º:
N 272/20
015
CON
NTRATANTE: MUNICÍPIO DE
E CONCEIÇÃO DO JACUÍPE,, ESTADO
O DA
BAH
HIA
CON
NTRATADO: JOÃO
O PEDRO DE BRIITO FILHO
O, inscrita
a no CPF nº
334..906.275-0
04 residentte e domicciliada na Rua Hipó
ólito de Azzevedo, n° 34,
Centro, no mu
unicípio de
d Conceiç
ção do Jac
cuípe/BA, CEP 45.0
025-075.
OBJ
JETO: a lo
ocação de imóvel siituado no Loteamento Morad
da do Sol,,
Qua
adra 2, lo
ote 06 Rua
R
B s//n - Conceição do Jacuip
pe/BA, de
e
prop
priedade da
d Locado
ora, confo
orme regis
stro nº 2.938, Livro 3-A, folha
a
54 no
n Cartório de Reg
gistro de Imóveis da
d Comarrca de Co
oração de
e
Mariia, para abrigar as
a instalações do RETRAN no mun
nicipio de
e
Con
nceição do
o Jacuípe..
FUN
NDAMENTO LEGAL – art. 24, inc. X, da Lei n.° 8.666/93.
DOT
TAÇÃO OR
RÇAMENT
TÁRIA:
Unid
dade Orça
amentária:: 04.04 – Secretaria
S
Municipa
al de Admiinistração
o
Elem
mento de Despesa:: 3.3.90.36
6.00.00.00.00.00.01.0000 – Outros Serv
viços
de Terceiros
T
– Pessoa Física
F
VAL
LOR GLO
OBAL EST
TIMADO: R$ 21.60
00,00 (Vin
nte e Hu
um Mil e
seis
scentos re
eais).
VIGÊ
ÊNCIA: 12
2 meses.
Praça Manoel Teixe
eira de Freittas, s/n, Ce
entro, Conce
eição do Ja
acuípe-Ba