Informação escrita 2º trimestre - União das Freguesias de Massamá

Transcrição

Informação escrita 2º trimestre - União das Freguesias de Massamá
 Informação Escrita Referente ao 2ºtrimestre de 2014 **** 18 Junho 2014 1
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Sede: R. Dr. Francisco Ribeiro de Spínola, s/n Massamá · 2745-872 Queluz ·
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Preâmbulo No cumprimento da alínea e) do nº2 art.º 9º da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, compete ao Presidente da Junta de Freguesia apresentar à apreciação da Assembleia de Freguesia, uma informação escrita das atividades próprias, ou em delegação de competências, bem como da situação financeira da União das Freguesias. Deste modo apresentamos, de forma sucinta, as atividades referentes ao período do 2ºTrimestre, à Assembleia de Freguesia e à população em geral. Alguns dados referentes ao mês de Junho ainda não estão disponíveis, sendo que serão incluídos no próximo documento. O Presidente Pedro Oliveira Brás 2
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1. Introdução O segundo trimestre tem sido o período da consolidação de uma nova ação política, dando prioridade à gestão do espaço público, apoio ao comércio, apoio social e cultura. Realce para o investimento que continuadamente temos efetuado na requalificação do mobiliário urbano e na melhoria de dois polidesportivos com a aquisição de material desportivo mais adequado para uma utilização diversificada. Ainda no âmbito do equipamento público, foi rececionado o parque infantil sito no Largo Afonso Henrique, em Massamá. Nesta matéria, não foram rececionados por nós os polidesportivos da Rua Vitorino Nemésio, traseiras do Centro de Saúde e do Bairro 1º Maio. A Junta de Freguesia vai continuar a contribuir para o conhecimento do nosso movimento associativo cultural e desportivo como fonte de sustentabilidade, desenvolvimento de grupo e que tem vindo a desenvolver um trabalho bastante favorável e representativo do trabalho desenvolvido na nossa comunidade. No âmbito da Educação, temos mantido uma relação muito próxima com as Escolas dos Agrupamentos da nossa área territorial, procurando envolver a comunidade escolar, dando, igualmente, um contributo sempre que solicitado. Iniciámos o contato com diversos comerciantes sobre o programa de apoio ao comércio local, “Freguês”, que visa apoiar e dinamizar o comércio local, e temos vindo a ter uma adesão por parte dos comerciantes através da valorização do programa e surgimento de inscrições. No que concerne à dinamização e dinâmica da União das Freguesias destacamos a primeira edição do Ritual Market no mercado de Massamá que aconteceu no passado dia 1 de junho, entre as 10h e as 18h no Mercado de Massamá, será alvo de eventos idênticos em todos os primeiros domingos de cada mês, e foi um verdadeiro sucesso. De igual maneira o Mundial de Futebol, onde através duma parceria, temos a possibilidade de recriar um estádio e permitir o convívio e a partilha de espaço. Celebramos o Dia Mundial da Criança com atividades nos Parques Salgueiro Mais e 25 de Abril, e durante uma semana tivemos alunos das nossas escolas primárias a participar na iniciativa designada de “Mini‐
Presidentes”. Termino, reforçando que este Executivo vai continuar com o seu trabalho, o seu esforço e empenho em prol da União das Freguesias procurando a melhoria das condições de vida das pessoas, apesar de todas as contenções orçamentais. 3
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Sobre a atividade institucional importa referir que durante o período em análise este Executivo, que reúne semanalmente, realizou 7 reuniões Ordinárias Privadas, 2 reuniões Públicas, e 2 reuniões Extraordinárias. 2. Área Administrativa 2.1. Atendimentos Os Serviços administrativos executam vários domínios, com especial destaque para o atendimento ao público, quer presencial, quer via telefone. Ali são também analisadas as questões dirigidas à Junta de Freguesia, via correio eletrónico, respondendo ou encaminhando‐as para os diversos setores, consoante o seu conteúdo e especificidade; Na relação direta com o público e de acordo com os atendimentos mais significativos, foram prestados os seguintes serviços: ‐ 1064 Atestados; ‐ 91 Provas de Vida; ‐ 132 Licenças de Canídeos Foi estabelecido um contrato de inserção de trabalho com o Instituto de Emprego e Formação pelo período de 12 meses, para atendimento ao público e três estágios curriculares para a área administrativa e de comunicação e imagem. 4
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2.2. Utilização Autocarro REGISTO DE VIAGENS desde 01.04 até 30.06.2014
ENTIDADE
Viagens
KM ´S
Agrupamento de Escolas Stuart Carvalhais
5
176
Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão
9
509
UF de Sintra
4
342
ARPIM
2
516
JF de Rio de Mouro
1
45
Agrupamento de Escolas Miguel Torga
1
51
Agrupamento de Escolas Ruy Belo
15
482
UF de Queluz e Belas
5
418
Associação Criagente
2
75
UF de Agualva e Mira Sintra
1
67
Associação Filarmoniartes
3
82
EB 1 J da Xetaria
1
199
Escuteiros Grupo de Massamá
1
97
PSP Massamá
1
32
Escola D. Predo IV
6
203
EB 1 Nº 2 Massamá
2
489
Câmara Municipal de Sintra
10
505
UF Montelavar Pêro Pinheiro e Almargem do Bispo
3
348
Escola de Musica EMMA
1
100
Igreja Nossa Sra da Fé ‐ Monte Abraão
3
80
Capoeira
4
43
TOTAL
80
4859
CMS
5
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2.3. Aquisições por Ajuste Direto Durante o período em análise foram efetuados 23 aquisições por ajuste direto de acordo com o CCP. TOTAL DA ADJUDICAÇÃO (Iva incluído)
OBSERVAÇÕES
3 075,00 €
Ajuste Direto
315,50 €
Ajuste Direto
455,15 €
Ajuste Direto
Companhia de Seguros Açoreana Renovação do Seguro automóvel da viatura 36‐66‐OU (autocarro) 1 882,85 €
Ajuste Direto
Néliceu ‐ Estruturas Metálicas e Alumínios
Reparação de 2 bebedouros (P.Salgueiro Maia e Qtª Flores), 628,53 €
fornecimento e montagem 2 enroladores p/mangueiras, rampa Ajuste Direto
Néliceu ‐ Estruturas Metálicas e Alumínios
Fornecimento de 6 tendas (3x3)
1 832,70 €
Ajuste Direto
Publicação de anúncio ( Cartaz 25 de Abril)
307,50 €
Ajuste Direto
1 859,76 €
Ajuste Direto
228,30 €
Ajuste Direto
4 009,80 €
Ajuste Direto
1 359,64 €
Ajuste Direto
830,25 €
Ajuste Direto
1 525,20 €
Ajuste Direto
1 070,10 €
Ajuste Direto
2 477,75 €
Ajuste Direto
EMPRESA
DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA
EMES‐Empresa Municipal de Estacionamento Sintra
AFF‐ Equipamento Desportivos, Lda
Tintas ‐ Dyrup
Jornal Correio da Linha
Cedência de Espaço/mês no parque de estacionamento de Monte Abraão p/ realização Feira
Fornecimento e Montagem de dois aros e redes de tabelas de basquete ‐ Polidesportivo da Av.Aquilino Ribeiro, Massamá
Aquisição 7 latas tinta p/muros parque 25 de Abril, Monte Abraão e parque infantil Monte Abraão
Fornecimento de 700 t‐shirts ( Grande Prémio de Atletismo do JOMA e VIII Caminhada "Monte Abraão em Movimento"
Material de Pintura de um Quadro da fachada da Junta de Massamá
Xelentenota
Quadrimóvel, Lda
TRIÓNICA 2
Aquisição de Componentes p/equipamento infantil Aquisição de dois computadores Pegasus Intel Core p/serviços administrativos
Fornecimento e Montagem de 10 estores para sede da União das Freguesias
Aquisição de 500 T‐Shirts ( 300 und ‐Caminhada Vamos vestir a freguesia de Branco) ( 200 ‐ atividades diversas)
Fornecimento e montagem de 4 moveis p/ arrumações diversas na sede da União das Freguesias
Web & Gamble
A.Alves & Bernardo
Nuno Marques Publicidade
Diamantino Martins Nunes
Xelentenota
Fornecimento 420 T‐shirts, 63 troféus e 4 medalhas
Web & Gamble
Aquisição de 1 portátil P serviços administrativos da UFMMA
1 358,47 € Ajuste Direto
Confebrinde
28 T‐shirts Projeto " Sopa Amiga"
106,76 € Ajuste Direto
Casa Pinheiro
Aquisição de 3 fraldários P/Sede da Junta, Parque Salgueiro Maia 659,40 € e Parque 25 de abril)
Ajuste Direto
Companhia de Seguros Lusitânia Renovação do Seguro automóvel viatura 16‐MZ‐68
1 610,73 € Ajuste Direto
AFF‐ Equipamento Desportivos, Lda
Fornecimento e instalação de equipamentos desportivos P/ Polidesportivos Av.Aquilino Ribeiro e Pcta. António Sérgio
6 974,10 € Ajuste Direto
Tintas ‐ Dyrup
Aquisição de 8 latas tinta P/pintar bancada do polidesportivo do 392,48 € parque 2 Abril e muros dos parques urbanos
Ajuste Direto
Francisco Valente Lda
Aquisição de 1 martelo sem fios AEG P/serviços de manutenção 1 049,68 € espaço publico
Ajuste Direto
AcinGov
Contratação de Plataforma Eletrónica P/ contratação pública
Ajuste Direto
615,00 € 3. Feira Semanal Foram realizadas 9 Feiras semanais. 6
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4. Intervenções no Espaço Público No Espaço Público prosseguiu‐se o trabalho de intervenção na calçada, recuperação de mobiliário urbano e a aposta na manutenção dos parques urbanos e polidesportivos. Estes decorreram de acordo com as intervenções planeadas e foram realizados em diversas zonas da União das Freguesias. ¾ Intervenções Parques Urbanos Parque salgueiro Maia ™ Pintura de todos os muros do parque e anfiteatro ™ Pintura do Edifício apoio ao serviço manutenção e espaço público Parque 25 de Abril (Monte Abraão)
™ Limpeza do Lago Parque Quinta das Flores
™ Equipamento “Patins” e “surf” ‐ arranjo de rolamentos Polidesportivos
™ Av. Aquilino Ribeiro (Massamá) ‐ Colocação de 2 balizas polivalentes com tabela de basquetebol e vedação soldada. ™ Pcta. António Sérgio (Monte Abraão) ‐ Colocação de 2 balizas polivalentes com tabela de basquetebol. ¾
Intervenções Mobiliário Urbano No que respeita o mobiliário urbano, temos desenvolvido um trabalho de tratamento, requalificação e reparação de bancos de jardim em toda a Freguesia, que se descreve de seguida. ™ Parque Salgueiro Maia ‐ Bancos (3un) ™ Pcta. do Abraão ‐ Bancos (3un) 7
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™ Rua do Monte – Bancos (4un) ™ Rua Prof. Virgílio Machado ‐ Bancos (4un) ™ Largo da Igreja ‐ Bancos (4un) ™ Av. Luís de Camões ‐ Bancos (5un) ¾ Intervenção de Manutenção de calçada/espaço público: No que respeita à manutenção da calçada, ao abrigo da delegação de competências, temos desenvolvido um trabalho de reparação e requalificação em toda a Freguesia, que se descreve de seguida. ™ Av. 1º de Maio ™ Av. Joaquim Luis ™ Av. 25 de Abril ™ Rua Dr. Contente Fernandes ™ Rua Prof. Armando Lucena ™ Rua Miguel Torga ™ Rua Dr. Fernando da Fonseca ™ Pcta. Cristóvão Falcão ™ Pcta. Jorge Barradas ™ Av. Américo Ferrer Lopes ™ Av. Capt. António Gomes Rocha ™ Av. Azedo Gneco ™ Av. D. Fernando Ricardo Ribeiro Leitão ™ Av. da Liberdade ™ Av. D. António Correia de Sá ™ Largo Padre Américo ™ Pcta. Camilo Castelo Branco ™ Praceta Carlos Reis ™ Pcta. Carolina Beatriz Ângelo ™ Pcta. Cesário Verde 8
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™ Pcta. das Orquídeas ™ Pcta. Dr. Fernando Namora ™ Rua Alexandra Cabral ™ Rua Alexandra O´Neil ™ Rua António Feijó ™ Rua da Milharada ™ Rua das Rosas ™ Rua das Violetas ™ Rua do Colégio Almeida Garret ™ Rua Prof. Dr. Virgílio Machado ™ Pcta. Ferreira de Castro ™ Rua Francisco Xavier ™ Rua Garcia de Resende ™ Rua Helena Aragão ™ Rua Mário Pinto ™ Rua Prof. Júlio de Matos 5. Espaços Ajardinados Efetuada a manutenção a espaços verdes ajardinados da União das Freguesias, pelas equipas de intervenção e empresas contratadas. De realçar, que foram feitas intervenções na Escola Secundária Miguel Torga e Agrupamento de Escolas Ruy Belo. 9
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6. Intervenção Comunitária
Os Dados da Intervenção Comunitária não incluem dados de Junho. 6.1. Viatura de Ação Social No âmbito da intervenção social a viatura de ação social foi utilizada nos seguintes serviços: Nº de utentes Destino/ Nº de utentes regulares excecionais ‐ Serviço de Estrangeiros e Abril 11 Km/mês 1075Km Destino
‐ CBESQ (9) Fronteiras (Lisboa) ‐ ‐ Arranjo de uma cadeira de Queluz (2)
Paróquia de rodas (Lisboa) Não se registaram serviços Maio 11 1112Km ‐ CBESQ (9) pontuais, com exceção às ‐ idas Queluz (2)
para Desportivo o Complexo João Paróquia de Carlos Cifuentes (piscinas), todas as 5.ªs feiras, totalizando 28 Km. 6.2. Aconselhamento Jurídico Este serviço de aconselhamento é disponibilizado de forma gratuita, todas as terças e quintas‐feiras, no horário da manhã. O serviço é assegurado pelo Dr. Rogério Paulo Basílio, advogado de formação. Foram efetuadas 89 consultas de aconselhamento nas várias vertentes e ramos do Direito, nomeadamente, direito das obrigações, família e menores, sucessões, criminal, trabalho, que se consubstanciam consecutivamente em questões relacionadas com arrendamento urbano e comercial, condomínio, dividas num sentido amplo, divórcio, regulação do poder paternal, partilhas, queixas, contratos e despedimentos ilícitos, entre outras. 10
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6.3. Atendimento Social No que respeita ao atendimento social efetuado pelo Gabinete Técnico de Intervenção Comunitária, foram realizados diversos atendimentos na União das Freguesias e que estão descritos nas seguintes tabelas: ™
Monte Abraão 1.º Atendimento 56
N.º Atendimentos Atendimento de continuidade 66
Portuguesa 78
PALOP 41
Nacionalidade Brasil 1
PECO 0
Outra 1
Feminino 96
Género Masculino 26
Analfabeto 5
1.º Ciclo 39
Habilitações Literárias 2.º Ciclo 18
3.º Ciclo 41
Ensino Secundário 15
Ensino Superior 3
Nuclear 37
Tipo de Família Monoparental 51
Isolada 18
Outra 15
Desemprego 19
Trabalho instável 8
Problemática Evidenciadas 11
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Dependência de 3.ºs 0
Saúde Adições 0
Doença mental/ Estado depressivo 0
Incapacidade para o trabalho 0
Atendimento de 1.ª vez 41
Atendimento de reavaliação do apoio 47
Necessidades pontuais 0
Insuficiência económica 43
Incapacidade de pagar serviços 17
Necessidade de comparticipação de transporte 0
Incapacidade de aquisição de medicamentos 2
Incapacidade de pagamento de renda/ prestação 9
Carência Alimentar Financeiro habitacional Sobreendividamento 2
Sobrelotação 0
Habitação Insalubridade/ Degradação 0
Risco de despejo/ Sem‐abrigo 0
Visitas Domiciliárias N.º de Visitas Realizadas 3
Atendimento Social de Emergência 1) Caso social de menor indocumentado em 1
(fora do horário laboral) risco, a pernoitar na rua ™
Massamá 1.º Atendimento 71
N.º Atendimentos Atendimento de continuidade 27
Portuguesa 74
PALOP 24
12
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Nacionalidade Brasil 0
PECO 0
Outra 0
Feminino 75
Género Masculino 23
Analfabeto 3
1.º Ciclo 23
2.º Ciclo 31
Habilitações Literárias 3.º Ciclo 22
Ensino Secundário 12
Ensino Superior 4
Nuclear 38
Monoparental 44
Isolada 13
Outra 3
Desemprego 60
Trabalho instável 7
Dependência de 3.ºs 15
Saúde Adições 4
Doença mental/ Estado depressivo 8
Incapacidade para o trabalho 12
Atendimento de 1.ª vez 55
Atendimento de reavaliação do apoio 12
Necessidades pontuais 19
Insuficiência económica 74
Incapacidade de pagar serviços 18
Necessidade de comparticipação de transporte 2
Tipo de Família Problemática Evidenciadas Carência Alimentar 13
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Financeiro Incapacidade de aquisição de medicamentos 6
Incapacidade de pagamento de renda/ prestação 27
habitacional Sobreendividamento 15
Sobrelotação 1
Habitação Insalubridade/ Degradação 1
Risco de despejo/ Sem‐abrigo 19
Visitas Domiciliárias N.º de Visitas Realizadas 9
Atendimento Social de Emergência 1) Caso social de violência doméstica 1
(fora do horário laboral) 6.4. Atendimento Psicológico O apoio psicológico direcionado à população em geral, dando o acompanhamento e/ou encaminhamento para outras Instituições, procura contribuir para a solução de casos maioritariamente associadas a depressões, situações de divórcio, luto e solidão. Assim sendo, foram registados os seguintes atendimentos:
Atendimento de Psicologia N.º de atendimentos N.º de utentes Problemáticas
23 16 ‐ Depressão ‐ Situações de divórcio ‐ Luto e/ ou perdas significativas ‐ Solidão ‐ Auto‐Estima ‐ Bullying
14
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6.5. Gabinete Inserção Profissional A metodologia de trabalho do GIP, apenas permite que sejam considerados como válidos, os utentes que forem aceites pelo Centro de Emprego para apresentação a uma oferta de emprego. Durante o período em análise, foram sinalizados os seguintes aspetos: Gabinete de Inserção Profissional
Mês Atendimentos Individualizados Monte Abraão Massamá
103 156
Sessões Coletivas 94
Integração de utentes em entidades externas de Abril e Maio 15
formação Apresentação de utentes a ofertas de emprego do 29
IEFP 6.6. Projetos de Intervenção Comunitária Vários são os projetos em curso e com larga procura por parte da população. Ficam aqui os dados dos diversos projetos. Apoio na Aquisição de Medicamentos
Mês N.º de beneficiários
abril e maio 27
15
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Programa “Olá Bebé” – Apoio na Aquisição de Leite para Latentes
Mês N.º de beneficiários
abril e maio 12
Terapia da Fala
Mês N.º de atendimentos N.º de atendimento (1.ª vez) (continuidade)
1 17
abril e maio Mercearia Solidária 2014 – Pólo de Monte Abraão
Mês Famílias abrangidas N.º de refeições Entidades Parceiras
distribuídas abril e maio 199 114 ‐ Continente Bom Dia De Massamá Sul ‐ Continente Bom Dia De Monte Abraão ‐ Regimento de Artilharia Anti‐Aérea N.º1 de Queluz ‐ Restaurante Maria Doceira ‐ Minimercado “Proezas da Época” ‐ Minimercado “O Pomar”
16
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Mercearia Solidária 2014 ‐ Massamá
Mês Famílias abrangidas N.º de refeições Entidades Parceiras
distribuídas abril e maio 72 ‐ Continente Bom Dia 43 De Massamá Sul ‐ Continente Bom Dia De Monte Abraão ‐ Regimento de Artilharia Anti‐Aérea N.º1 de Queluz ‐ Restaurante Maria Doceira ‐ Minimercado “Proezas da Época” ‐ Minimercado “O Pomar”
Banco Alimentar Contra a Fome – 2014 Pólo de Monte Abraão
Mês Famílias N.º Elementos A.F Crianças (Até aos 18 anos)
Abril 189 657 238
Maio 189 665 243
Junho 192 666 241
“Tampas Que São Rampas” – Câmara Municipal de Sintra
Mês N.º de Entregas Peso (KG)
abril e maio 2 455 Kg
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Gabinete de Apoio à Família (Loja Social)
Mês N.º de Famílias Apoiadas
abril e maio 44
Campanha “Papel por Alimentos” – Banco Alimentar Contra a Fome
Mês N.º de Entregas Peso (KG)
abril e maio 1 400 Kg
(Psi)Dade – Atendimento de Psicologia no Domicílio
N.º de atendimentos N.º de utentes 2 2 Problemáticas
‐ Depressão ‐ Solidão
(Psi) Escola Mês Local da Ação 8 de abril Projeto Raízes 30 de abril EB1 N.º1 de Monte Abraão Atividades
Sessão sobre os “Direitos da Criança e a Prevenção do Abuso Sexual” para crianças dos 6 aos 10 anos.
Sessão sobre os “Direitos da Criança e a Prevenção do Abuso Sexual” para alunos do 4º ano (aproximadamente 30 alunos)
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9 de maio 14 de maio Escola Secundária Stuart Carvalhais Escola EB1 nº 1 Casal da Barôta Sessão sobre “Gestão de Stress” para os alunos do 11º M Sessão sobre os “Direitos da Criança e a Prevenção do Abuso Sexual” para alunos do 3º e 4º ano (aproximadamente 30 alunos)
Outras Atividades Atividades Diversas Mês da Prevenção dos Maus‐Tratos Abertura oficial das atividades inscritas no Infantis âmbito do Mês da Prevenção dos Maus‐ Tratos Infantis, no Vila Alda, em Sintra
Campanha de Recolha de Alimentos Campanha de recolha de alimentos (Vanessa Luz/ Teresa Ferreira/ Irene Lopes/ dinamizada pelo GTIC, para o projeto Isabel Estevão/ Filipa Friães/ Mercearia Solidária. A campanha teve a Soraia Almeida/ Dina Farinha/ duração de 2 dias, sábado e domingo e Vanda Pacheco/ Ana Sofia Lopes/ Joana contou com a colaboração das lojas Narciso/ Ana Rita Ribeiro/ Domingos Minipreço e Pingo Doce de Massamá e Rosário/ Grupo de Motards Foge Com Elas Monte Abraão
De Monte Abraão/ Motoclube de Massamá Ação de Capacitação para Voluntários Atividade formativa promovida pela autarquia local em parceria com a Câmara Municipal de Sintra, destinada a voluntários que se encontrem ativos no âmbito do projeto “Banco de Horas” e a todas as pessoas que pretendam vir a desenvolver 19
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atividades de voluntariado. A iniciativa decorreu nas instalações do Centro de Convívio da 3.ª Idade da Igreja de Nossa Sra. da Fé, em Monte Abraão
Saber (+) – Sessões de Formação Parental Sessão informativa subordinada ao tema da “Alienação Parental” “Alienação Parental”, promovida pelo GTIC em parceria com a Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos. A Iniciativa decorreu no espaço físico do Projeto Raízes, no Bairro 1.º de Maio, em Monte Abraão e foi aberta a toda a comunidade
Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados Inscrição de famílias e registo de processos 2014 sociais e capitações das famílias que irão beneficiar do apoio alimentar (Massamá: 12 famílias/ Monte Abraão: 12 famílias)
Espaço Cidadania Sinalização e integração de 2 jovens (Gerson Timas e Bruno Rosa – 6. e 8.º ano), em cumprimento de trabalho comunitário, no Gabinete de Apoio à Família. Os jovens foram encaminhados pelo Agrupamento de Escolas Ruy Belo
(Psi)Escola: Responsabilidades Parentais Realização de uma ação informativa e a Escola subordinada ao tema das “Responsabilidades Parentais e a Escola”, promovida pelo GTIC em parceria com a Associação para a Igualdade Parental e 20
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Direitos dos Filhos. A iniciativa decorreu nas Instalações da EB2,3 Ruy Belo e foi dirigida a pais, encarregados de educação, professores, auxiliares e técnicos
Reestruturação da equipa técnica que Acolhimento e integração da Assistente compõe o GTIC Social que estará afeta às instalações da sede da Junta de Freguesia, em Massamá; Percurso pelas freguesias de Massamá e Monte Abraão para apresentação do território local.
Espaço Cidadania Integração de 2 jovens em trabalho comunitário na Junta de Freguesia, encaminhados pela EB2,3 Ruy Belo (8.º ano)
EB2,3 Ruy Belo (Agrupamento de Escolas Recolha de carne dos almoços escolares Ruy Belo) (greve geral dos funcionários da escola) para o projeto Mercearia Solidária
Projeto “Sopa Amiga” Acolhimento e receção das famílias beneficiárias do projeto “Sopa Amiga”, resultante da colaboração entre a autarquia local e o Infantário do Povo, em Massamá
Projeto Raízes Oferta de pirilampos mágicos às crianças que integram o projeto Raízes, pelo Sr. Presidente da autarquia, Dr. Pedro Oliveira Brás; Oferta de uma baliza de futebol por parte do Núcleo Associativo de Pais do Agrupamento de Escolas Ruy Belo
III Encontro do Agrupamento de Centros de Encontro realizado no Centro Comunitário 21
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Saúde de Sintra de Rio de Mouro
Serviço Médico Permanente Consulta médica de rotina para os colaboradores da autarquia local
Caminhada Solidária “Vamos Vestir a Participação e apoio aos participantes no Freguesia da Branco” evento. Os alimentos doados reverteram a favor do projeto “Mercearia Solidária”
Banco de Bens Doados Levantamento da Box com os géneros provenientes do Banco de Bens Doados
Câmara Municipal de Sintra Avaliação do imóvel sito na Rua Pedro Sintra, 6 (projeto Raízes)
Unidade móvel do Instituto Português do Colheita de sangue na Estação de Comboios Sangue e da Transplantação em Massamá
Relatório anual 2013 do Programa de Apresentação dos dados estatísticos e Atribuição de Apoios Sociais e do Centro reflexões do PAAS e CLAII da Câmara Local de Atendimento a Imigrantes da Municipal de Sintra
Câmara Municipal de Sintra Eleições para o Parlamento Europeu 2014 Participação e apoio à população no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu
Tampas que São Rampas Doação de tampas de plástico pela FNAC (D. Lúcia Oliveira) Portugal, no âmbito do projeto “Tampas Que São Rampas”
Cabazes “Dia Mundial da Criança” Oferta de cabazes (leite artificial, papas, fraldas, amostras de cremes hidratante e bolachas) para os bebés integrados no projeto “Olá Bebé”
Dia Mundial da Criança Participação e apoio logístico nas 22
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atividades promovidas pela autarquia local por ocasião das comemorações do Dia Mundial da Criança, no jardim do Parque 25 de Abril
6.7. Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão No mês de abril e maio, a USMMA continuou com a sua atividade letiva, com pausa letiva para férias de Páscoa de 7 a 21 de Abril. Nos referidos meses USMA contava com: •
300 alunos; •
54 disciplinas; •
40 professores. No seguimento do calendário escolar e das atividades programadas para este semestre, para além da atividade letiva (disciplinas em horário escolar), foram realizadas as seguintes atividades extracurriculares: ‐ Participação com 3 turmas de Cuidados Práticos de Saúde na 10ª Edição do Desafio Coração; ‐ Participação no 4º Encontro de Grupos Corais promovido pela ARPIM; ‐ Visita de estudo no âmbito da disciplina de Cidadania e Governação a Meca, Alenquer; ‐ Visita de estudo no âmbito da disciplina de Mundo Atual ao Observatório Astronómico de Lisboa; ‐ 2ª Visita ao Aqueduto das Águas Livres e Mãe de Água; ‐ Participação com o Grupo Coral e Moçoilas no II Festival de Música Sénior; ‐ Participação da Tuna Mactamã no evento solidário no Bombarral no dia 25/5. ‐ Pedy Papper Páscoa “Cheirosa” ‐ Visita ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota; ‐ Participação / atuação do grupo Moçoilas da USMMA na cerimónia promovida pela Assoc. APRE no Centro Lúdico de Massamá; ‐ Visita a Leiria – roteiro Eça de Queiroz (Clube de Leitura); 23
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‐ Roteiro Queirosiano – Sintra (Clube de Leitura); ‐ Visita ao Museu da Electricidade e workshop “Não Acordes o Dragão”. Deu‐se continuidade ao trabalho de coordenação deste projeto, mantendo a comunicação ativa e saudável entre professores, delegados de turma, alunos e associação de alunos; acompanhamento e supervisão da secretaria e tesouraria, com resolução de problemas, acompanhamento ao aluno, etc.; planeamento das próximas atividades e visitas; divulgação de festas, seminários e workshops; divulgação de eventos e projetos dos parceiros. Com a proximidade do final do ano letivo deu‐se início à preparação da Festa de Encerramento de Final de Ano Letivo, assim como todos os preparativos para a participação da USMMA na Feira Solidária e das Instituições e próximo ano letivo. 6.8. Projeto Raízes Escola Positiva/ Ateliê de Apoio Escolar Atividade desenvolvida de segunda a sexta‐
feira, entre as 17h30 e as 19h00. Sempre que as crianças e jovens não tenham trabalhos de casa, são divididos em grupos de trabalho ou de estudo e realizam os trabalhos propostos pela equipa técnica. Como reforço aos trabalhos escolares e de modo a melhor a preparar as crianças/jovens para os exames, foram realizadas fichas de avaliação, contemplando o resumo da matéria dada ao longo do ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Crescer a Brincar (Dinâmicas de Grupo) Foi realizada a dinâmica “Elogios na Palma da Mão”, nos dias 15, 16 e 21 de abril, com três 24
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diferentes grupos de crianças/jovens. Esta dinâmica teve como objetivo identificar as características positivas de cada colega, fomentando‐se a auto‐estima e o elogio, como forma de chegar ao outro. As crianças e jovens desenharam a sua mãe num pedaço de papel, decorando‐a ao seu gosto. De seguida, os vários desenhos circularam pelos elementos do grupo e cada um teria de escrever algo positivo, que faça com que esse colega seja especial. No fim, todos os elogios foram lidos e gerou‐se um debate em torno da importância da auto‐estima para o bem estar de todos nós. Realizou‐se também um “Concurso de Dança”, de modo a assinalarmos o Dia Mundial da Dança (29 de abril). A par com as habituais dinâmicas de grupo foram, ainda, realizados actividades desportivas e vários jogos lúdico‐pedagógicos no exterior. Foi realizada uma dinâmica, que consistiu na construção de bolas de malabarismo (16 de maio), com positivamente o os objetivo tempos de ocupar livres das crianças/jovens, de forma a promover o trabalho em equipa. Foi realizada também a dinâmica “A Bola” (7 de maio), que teve 25
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como objetivo discutir o modo como as expectativas sociais influenciam o nosso comportamento. Organizaram‐se grupos de trabalho e, à vez, cada criança/jovem indicava uma característica e fazia a correspondência entre masculino e feminino, consoante achasse que era uma característica atribuída aos rapazes, às raparigas ou a ambos. No fim da dinâmica, pediu‐se ao grupo que debatesse uma série de questões como: “Quais as semelhanças e as diferenças entre as duas colunas?”; “ Será que as raparigas e os rapazes têm de se comportar segundo as palavras da lista?”. Foram ainda realizados jogos lúdico‐pedagógicos no exterior do projeto. Crescer a Brincar (Expressão Plástica) Como forma de assinalar a comemoração da “Páscoa” (dia 16 de abril), as crianças e jovens criaram coelhinhos‐canudos, que foram ilustrados, decorados e enchidos de amêndoas e rebuçados. No dia 22 de abril, como forma de assinalar o “Dia da Terra”, foram pintados desenhos alusivos ao Nosso Planeta e foram debatidas quais as melhores formas de ajudarmos a salvar o nosso planeta da poluição crescente a que assistimos diariamente. Para assinalar o “25 de Abril”, as 26
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crianças e jovens criaram postais alusivos às comemorações dos 40 anos do 25 de Abril. O objetivo foi cada criança/jovem partilhar com os outros, através da mensagem escrita no seu postal, o que era para si “ser livre” e possuir liberdade. Diariamente foram realizados desenhos e pinturas diversas. Como forma de assinalar o Dia da Mãe (4 de maio), as crianças e jovens do Projeto Raízes recortaram flores em cartolina e criaram postais coloridos e originais com uma mensagem especial para as mães. No dia 14 de maio, as crianças e jovens desenharam e pintaram um pirilampo, escrevendo no seu interior pequenas mensagens sobre a importância do Raízes, como forma de agradecer um presente oferecido pelo presidente da União das Freguesias. De modo a assinalar o Dia da Família (15 de maio), foi solicitado às crianças e jovens que desenhassem e pintassem os membros que compõem a sua família. Por fim, como forma de assinalar o Dia de África (25 de maio) e Dia do Vizinho (27 de maio), e para enfeitar o nosso projeto para esta celebração, as crianças e jovens, ao longo de duas semanas, pintaram bandeiras 27
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alusivas ao seu país de origem e construíram uma maquete do Bairro 1º de Maio. Crescer a Brincar (Sessão de Relaxamento) Foram realizadas duas sessões de relaxamento nos meses de abril e maio. Foram dinamizadas quatro sessões de cinema nos meses de abril e maio. Esta atividade foi realizada regularmente, de Crescer a Brincar (Sessões de Cinema) Acesso Livre à Internet segunda a sexta, entre as 16h00 e as 20h00. Atividades Livres Atividade realizada de segunda a sexta‐feira, entre as 16h00 e as 17h30 e sempre que as crianças e jovens acabem os trabalhos escolares.
Atividades Artísticas (Expressão Plástica) Esta atividade decorreu às terças e quartas‐
feiras, no horário entre as 19h00 e as 20h00, na terça‐feira com o primeiro grupo (grupo dos mais velhos) e à quarta‐feira com o grupo II (grupos dos mais pequeninos). As atividades compreenderam exercícios de concentração e coordenação motora; jogos de mímica; representação de pequenas cenas teatrais, recorrendo a objetos e uma pequena introdução ao canto. Salienta‐se o facto de nos dias 09, 15 e 16 de abril, 13, 20 e 28 de maio não se ter realizado a atividade.
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No dia 8 de abril foi realizada uma ação de sensibilização para as crianças e jovens do Projeto Raízes, com idades compreendidas entre os 5 e os 10 anos. Esta sessão teve a participação do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e teve como objetivo sensibilizar os mais jovens para os seus direitos, deveres e dotá‐los de competências que lhes permitam distinguir o correto e o incorreto no contacto diário com os outros. Nesta sessão foram realizadas duas dinâmicas e depois uma exposição, onde as crianças aprenderam os seus direitos e deveres. No fim, realizou‐se um debate sobre a temática e o visionamento de um filme, que alertava as crianças para os comportamentos e atitudes de e para com os mais velhos. No dia 22 de abril foi realizada uma ação de sensibilização em Parceria com a Clínica Médica e Dentária EspecialDente. Nesta sessão foi realizada uma atividade lúdico‐pedagógica, cujo objetivo foi consolidar os conhecimentos adquiridos ao longo das várias sessões já realizadas, mas também realizar novas aprendizagens sobre Saúde e Higiene Oral. Tudo isto foi realizado através da dinamização de um jogo de bingo, onde as crianças e jovens tiveram de responder corretamente às questões colocadas e os mais rápidos ganhavam o jogo. Ao longo do mês de abril deu‐se continuidade ao trabalho desenvolvido com as crianças e jovens em torno da problemática do Bullying. Desta forma, nos dias 09, 11 e 22 de abril realizaram‐se três sessões, onde foram partilhadas histórias de Bullying. Numa primeira fase começámos por nomear comportamentos não desejáveis no sentido de fazer as crianças e jovens compreenderem que o Bullying abarca um grande espectro de comportamentos, nenhum dos quais é normal ou desejável. Foram, posteriormente, criados grupos de 6 elementos e foram distribuídas fichas onde cada um foi convidado a partilhar as suas experiências em situações que envolveram comportamentos de Bullying. Desta partilha de histórias e, tendo em conta uma lista de questões orientadoras sobre a problemática, decorreu um breve debate sobre o que podemos fazer para prevenir este tipo de situações. Em maio demos continuidade ao trabalho desenvolvido com as crianças e jovens em torno da problemática do Bullying. Desta forma, no dia 21 de maio realizou‐se mais uma sessão. A partir de questionários, que pretendiam perceber a frequência da ocorrência de comportamentos de bullying no dia‐a‐dia destas crianças foi, posteriormente, elaborada uma apresentação/debate sobre atitudes “conquistadoras e repelentes de amigos” e foram exploradas, em conjunto, algumas estratégias positivas 29
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de combate ao bullying, que se baseiam no saudável envolvimento e relacionamento da criança/jovem com os outros, sempre numa perspetiva de respeito e amor. Realizaram‐se dois Ateliêrs Culturais, nomeadamente na comemoração da Páscoa e do Dia de África e Dia do Vizinho. Nesta comemoração foram distribuídos convites pelos prédios vizinhos e foi solicitado aos encarregados de educação de cada criança e jovem que trouxesse um contributo culinário, de forma a partilharmos a cultura de cada país de origem. No dia 07 de maio foi realizada uma Reunião de Pais, com o objetivo de discutir as avaliações do 2º Período, bem como informar os encarregados de educação sobre o percurso e comportamento das crianças e jovens ao longo dos últimos meses no projeto e informá‐los sobre o Campo de Férias. No dia 23 de abril realizou‐se uma Formação Parental, inserida no ciclo de Formações “Saber (+)”, subordinada ao tema “Alienação Parental” e em parceria com a Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos. Nesta sessão ficámos a conhecer um pouco mais o trabalho que é desenvolvido por esta associação, sendo debatida a importância da mediação e terapia familiar na prevenção dos problemas que o divórcio pode implicar no desenvolvimento saudável e harmonioso das crianças e jovens, bem como a realização de uma breve abordagem ao tema da Alienação Parental que contribuiu, assim esperamos, para esclarecer as famílias relativamente às atitudes a adotar no sentido de uma coparentalidade (Mais) Positiva. No dia 10 de abril, as crianças e jovens visitaram o Parque Salgueiro Maia (Massamá), onde além de passarem uma tarde diferente, divertida e ao ar livre, realizaram um Caça ao Tesouro e diversos jogos lúdico‐pedagógicos. Nos dias 07 e 14 de abril, as crianças e jovens tiveram a oportunidade de usufruir de aulas de natação no Complexo Desportivo João Carlos Cifuentes. Outras atividades foram dinamizadas, nomeadamente, para o Mês de Prevenção dos Maus‐tratos Infantis, com a realização do “Laço Humano” (dia 14 de abril) e a distribuição de panfletos informativos nas estações da CP de Massamá e Monte Abraão (dia 11 de abril); contactos com os encarregados de educação, no sentido de agilizar a sua participação na Formação Parental sobre “Alienação Parental” e na Sessão (in)Formativa sobre “Responsabilidades Parentais e a Escola”; Orientação de estágios; Entrevista com um encarregado de educação para possível integração no Raízes (23 de abril); Reunião de 30
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Campos de Férias (24 de abril); Participação na comemoração dos 40 anos do 25 de Abril – divulgação do Projeto Raízes; Sessão (in)Formativa – “Responsabilidades Parentais e a Escola” (30 abril); Distribuição de posters e panfletos, pelos vários parceiros da Freguesia, sobre o Mês da Prevenção dos Maus Tratos Infantis – Centros de Saúde, Escolas, Bombeiros e Polícia; Reunião de “Campo de Férias”, para esclarecimento da documentação a entregar aos encarregados de educação, dias em que as crianças/jovens irão participar e definição do plano de atividades (07 de maio); atendimentos individuais aos encarregados de educação que não puderam comparecer à Reunião de Pais (dias 08 e 09 de maio); reunião na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), para discussão de casos mais problemáticos (09 de maio); construção de um site e de um jornal do Raízes, com a colaboração das nossas estagiárias de Educação Social; encaminhamento de uma criança para consultas de Pedopsiquiatria – articulação com a Câmara Municipal de Sintra; orientação de estágios; entrevista com um encarregado de educação para possível integração no Raízes (22 de maio); reunião de Campos de Férias – 1ª fase de seleção de monitores (22 de maio); formação sobre “Motivação de equipas” (28 de maio); articulação com instituições para possível agendamento de uma Formação Parental; planificação de atividades para o mês de junho. Nas atividades decorrentes do mês de abril salienta‐se o reforço por parte da equipa técnica na realização de atividades de ocupação livre, uma vez que este mês contemplou o período de férias escolares. Neste sentido, realizaram‐se várias dinâmicas e jogos lúdico‐pedagógicos no interior e exterior do projeto e foi realizado um passeio a um dos pontos de referência da Freguesia. A par com o reforço ao nível da ocupação positiva dos tempos livres, existiu também um reforço ao nível das ações de sensibilização, nomeadamente em ações relacionadas com o Mês da Prevenção dos Maus Tratos e a continuação das ações relacionadas com a problemática do Bullying. No mês de abril salienta‐se a ausência das aulas de expressão dramática durante as duas semanas de férias escolares, por falta de disponibilidade por parte do Vitor Sezinando. No que diz respeito às atividades planeadas para o mês de abril, nomeadamente às atividades que assinalaram o Mês da Prevenção dos Maus Tratos Infantis, destaca‐se o cumprimento de todas as atividades planificadas, à exceção das dinâmicas e debates de grupo. Em todas estas atividades houve a participação de todas as crianças e jovens do Projeto, o que 31
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contribuiu para a interiorização e compreensão da problemática em questão. Este mês pudemos ainda contar com a regular atribuição de lanche às 28 crianças e jovens que diariamente integram o Projeto Raízes. Destacamos as avaliações escolares referentes ao 2ºPeríodo. Através do feedback recebido por parte dos encarregados de educação e dos relatórios de avaliação das escolas, recebidos aquando da Reunião de Pais, obtivemos os seguintes resultados ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico (respetivamente 1º, 2º, 3º e 4º anos – 16 crianças). Uma maior percentagem de positivas à disciplina de Estudo do Meio, na qual apenas uma das crianças obteve classificação negativa, seguindo‐se pela disciplina de Matemática, com apenas duas negativas, e Língua Portuguesa, onde cinco das crianças obtiveram classificação negativa. Comparativamente com as notas de 1º Período denota‐se uma súbita global em todas as disciplinas, verificando‐se simultaneamente uma classificação negativa em Língua Portuguesa e Matemática apenas em duas das crianças. No que diz respeito às crianças e jovens do 2º e 3º Ciclos (9 crianças/jovens), apenas uma não obteve classificação negativa a nenhuma disciplina e apenas duas obtiveram classificação negativa a uma ou duas disciplinas. Das classificações negativas obtidas salientam‐se as disciplinas de Matemática e Inglês como sendo as mais problemáticas e nas quais é evidenciada uma maior taxa de negativas por parte das nossas crianças e jovens. Através do resultado destas classificações, a equipa técnica destaca neste mês o reforço ao nível escolar, nomeadamente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, realizando fichas de avaliação com resumos da matéria lecionada ao longo do ano escolar, como forma de preparação para os exames nacionais e testes finais. Outro ponto a salientar foi o facto de duas das crianças/jovens terem sido suspensas durante uma semana por acumulação de bolinhas de mau comportamento ao longo dos últimos meses. Esta semana de suspensão pressupõe por parte da criança uma reflexão sobre o comportamento que originou esta suspensão e sobre estratégias para melhorar o mesmo. Este mês pudemos ainda contar com a regular atribuição de lanche às crianças e jovens que diariamente integram o Projeto Raízes. 32
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6.9. Direção Geral de Reinserção Social e Prisional No âmbito da parceria com a DGRSP recebemos 6 pessoas para cumprir trabalho a favor da comunidade, perfazendo cerca de 710 horas de trabalho em diversas áreas, mediante as necessidades da União da Freguesia. 6.10. Atividades Realizadas pela União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão •
Dia de Trabalho de Rua – realizadas visitas a diversos locais da Freguesia por parte do Executivo da União por forma a sinalizar diversas situações mais relevantes em diversos níveis de atuação. •
Campanha de recolha de alimentos •
Realização das comemorações do 9º Aniversário da Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão •
Organização das comemorações do 25 de Abril, em conjunto com a União de Freguesias de Queluz e Belas •
Realização do Concerto de Páscoa •
Dia Mundial da Criança •
Mini‐Presidentes •
Caminha Solidária: “Vamos vestir a freguesia de branco” •
Praia Sénior •
Realização das eleições para o Parlamento Europeu; 6.11. Outras Atividades e Representações da União das Freguesias • Participação na Inauguração do Espaço Cidadão de Sintra •
Participação na Via Sacra realizada no Regimento de Artilharia Anti‐Aérea nº 1 de Queluz •
Representação na Noite de Fados, realizada no Salão Paroquial de Nª. Sra. da Fé de Monte Abraão, dia 5 de abril •
Representação no Concerto de Páscoa, realizado no Salão Paroquial de N. Sra. da Fé no dia 11 de Abril 33
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Representação no 33º Grande Prémio de Atletismo e 8ª Caminhada do Joma •
Representação em Missas Solenes, Pascais e Procissões nas Paróquias de Massamá e Monte Abraão, nas celebrações da Páscoa •
Representação em reunião realizada pelo Gabinete de Apoio Empresarial, relativo ao Dossier de atualização das áreas ind. e áreas empresariais decorrida no Palácio Valenças •
Acompanhamento dos trabalhos de reconhecimento do tecido empresarial na Freguesia, por parte do Gabinete de Apoio Empresarial de Sintra •
Representação nas cerimónias da Bandeira Eco‐Escolas no Agrupamento de escolas Ruy Belo •
Representação na atividade “Estendal Solidário”, organizado pelo Núcleo Associativo de Pais e E. Educação do Agrupamento de Escolas Ruy Belo ( NAPARB ) •
Participação no 7º Campeonato de Capoeira, realizado no Complexo Desportivo João Carlos Cinfuentes, nos dias 3, 4 e 5 de Abril. •
Representação na Cerimónia do 103º Aniversário da GNR, realizado na Escola da Guarda. •
Representação no 4º Encontro de Grupos Corais, realizado no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Queluz, organizada pela Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Massamá. 7. Apoios Financeiros Foram atribuídos, durante este período, os seguintes apoios decorrentes dos Protocolos de colaboração entre a União das Freguesias e as diversas associações/instituições da nossa freguesia: • Juventude Operária de Monte Abraão, apoio financeiro/2014, no valor de € 10.000,00, para o programa de atividades desportivas. • Centro Shotokai, apoio financeiro/2014, no valor de € 500,00, para o programa de atividades desportivas. •
Grupo Coral Infanto‐Juvenil Sementinhas, apoio financeiro/2014, no valor de € 1.400,00, para iniciativas de âmbito cultural e social. 34
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Clube Desportivo da Escola Secundária Miguel Torga, apoio financeiro/2014, no valor de € 500,00, para o programa de atividades desportivas; Grupo Muzenza de Capoeira – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural, apoio financeiro/2014, no valor de € 1.000,00, para iniciativas de âmbito desportivo e social; Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora da Fé de Monte Abraão, de apoio financeiro/2014, no valor de € 4.400,00, para iniciativas de âmbito cultural e social (Grupo Coral “Flores do Monte) Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora da Fé de Monte Abraão, apoio financeiro/2014, no de € 1.000,00 (mil euros), para iniciativas de âmbito cultural e social; Grupo Motard Foge com Elas, apoio financeiro/2014, no valor de € 1.000,00, para o programa de atividades desportivas; Moto Clube Massamá, apoio financeiro/2014, no valor de € 1.000,00, para o programa de atividades desportivas. Banda Filarmónica Nossa Senhora da Fé de Monte Abraão, apoio financeiro/2014, no valor de € 6.000,00, para iniciativas de âmbito cultural; Club Sintra Football, apoio financeiro/2014 no valor de € 500,00, apoio a atividades desportivas; Externato os Coelhinhos, SA. apoio com a cedência gratuita do autocarro da Junta, até 3 viagens anuais, ida e volta, durante a semana, em horário normal de trabalho, entre as 9h ‐12h30 e as 14h00 – 17h30, no ano 2014, para iniciativas de âmbito educativo e social. Infantário do Povo, apoio financeiro/2014, no valor de € 1.000,00, para o projeto “Sopa Amiga” •
Os protocolos têm vindo a ser discutidos com as diversas associações e instituições. Além dos apoios estabelecidos em sede de protocolo, a Junta de Freguesia mantem o seu apoio a outras iniciativas e pedidos, nomeadamente, e durante este período de análise: • Apoio financeiro no valor de 100 EUR, ao Grupo de Visitadores S. João de Deus, para elaboração de sacos de apoio social; • Apoio financeiro no valor de 100 EUR, à equipa de desporto da APD – Associação Portuguesa de Deficientes; 35
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Cedência do autocarro da Junta de forma gratuita, ao Clube Basket de Queluz, para transporte da equipa de sub 14 masculino, que vão participar na final six nacional, que decorreu de 19 a 22 de junho/2014, em Castelo Branco. •
Apoio com 700 t‐shirts, cor branca, no valor de €1.859,76, para 33º Grande Prémio de Atletismo do JOMA e VIII Caminhada “Monte Abraão em Movimento”, que se realizou no dia 13 de abril. •
Apoio financeiro no valor de €1.000,00, à Paróquia de S. Bento de Massamá, para a realização da festa dos Santos Populares, a realizar nos dias 12, 14, 21 e 28 de junho. •
Apoio com 420 t‐shirts, 63 troféus e 4 medalhões, no valor de 2.477,75, para a realização do 7º Campeonato Europeu de Capoeira ‐ Grupo Muzenza de Capoeira. •
Apoio financeiro no valor de € 2.214,00, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz, para aquisição de um desfibrilhador. •
Apoio com 260 lanches, no valor de €416, para os alunos das Escolas Básica de Massamá, participantes na Festa de Verão (inserida no projeto “Música na Escola”), que se realizou dia 7 junho, pelas 15h30, no Salão da Paróquia de S. Bento de Massamá. Para além destes, a Junta manteve sempre que possível, apoios ao nível logístico, cedência de transporte a titulo gratuito, fotocópias e trabalhos gráficos. 36
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8. Relatório Financeiro O presente relatório, relativo ao exercício financeiro da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, acumulado ao final do segundo trimestre de 2014, baseia‐se nos dados do “Controlo Orçamental” – acumulado em junho de 2014, apresentado em anexo. Salientamos que o presente relatório é apresentado antes de terminado o mês de junho, pelo que se irão verificar ainda no decurso do corrente mês a ocorrência de receitas e despesas, o que incrementará os valores de percentagem de execução aqui referidos. Para uma melhor leitura e apreciação deste documento, são apresentados em quadro e em gráfico, os valores da receita e da despesa por órgão ou departamento.
RECEITAS O valor total das receitas, (valor acumulado) ao final do 2º trimestre, foi de 744.338,81 euros correspondentes a uma taxa de execução de 36,52 % (Quadro1), sem o saldo de gerência. Para tal contribui de forma significativa, o reduzido valor transferido pela CMS, no que respeita às verbas previstas para o ano de 2014, a nível das Transferências Correntes, devido ao fato de apenas termos recebido verbas relativas ao protocolo dos espaços verdes. Quadro 1. Receitas no 2.º Trimestre de 2014 (Euros)
RECEITAS 2º TRIM 2014
ORÇAMENTO
EXECUTADO
Taxas e Rend. Prop.
Transferências Correntes
Venda Bens e Serv Correntes
Outras receitas Correntes
Ativos financeiros
Reposições
não
abatidas
pagamentos
374 679,16
1 563 583,39
87 864,45
12 000,00
3,00
160 110,05
553 382,26
29 175,42
1 671,08
0,00
42,73%
35,39%
33,21%
13,93%
0,00%
1,00
0,00
0,00%
2 038
131,00
744 338,81
36,52%
272379,75
272379,75
100,00%
2 310
514,75
1 016
718,56
44,00%
% EXEC
nos
SUB -TOTAL
Saldo de gerência
TOTAL
37
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Verificamos que a percentagem efetiva de execução das receitas cifra‐se nos 37% e 44%, respetivamente antes e depois do saldo de gerência, valor próximo do que seria desejável, ou seja uma percentagem a rondar os 50%. Temos no entanto de ter em conta que o presente relatório é efetuado antes da efetiva conclusão do mês de junho. Prevemos que a taxa de execução no final do trimestre, ronde os 50% face ao que está em perspetiva obter como receita. O Gráfico 1 dá‐nos a imagem do peso relativo de cada uma das rubricas da receita, no total da receita realizada. 38
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DESPESAS O valor total das despesas, neste trimestre, foi de 653.361,13 Euros, valor que corresponde a 28,28 % do total orçamentado (Quadro 2).
Quadro 2. Despesas no 2.º Trimestre de 2014 (Euros)
DESPESAS 2º TRIM 2014
ORÇAMENTO
EXECUTADO
% EXEC
Despesas com Pessoal
Aquis Bens e Serviços
Juros e outros encargos
Transferências e Out Desp Correntes
Aquisição de Bens de Capital
649 711,91
1 138 666,84
500,00
218 621,00
303 011,00
253 158,18
294 960,01
4,06
64 710,33
40 528,55
38,96%
25,90%
0,81%
29,60%
13,38%
TOTAL
2 310 510,75
653 361,13
28,28%
Registamos que a percentagem efetiva de execução das despesas, se encontra igualmente um pouco distante do patamar desejável, ou seja uma percentagem a rondar os 45% a 50%. Salientamos no entanto que faltam registar despesas que irão ocorrer no mês de junho, como por exemplo os vencimentos do pessoal e pagamentos a fornecedores. Nesse sentido, estimamos atingir uma taxa de execução a rondar os 33% no final do trimestre. Salientamos as rubricas de Despesas com Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços, com graus de execução, respetivamente a rondar os 45% e os 33%. O Gráfico 2 dá‐nos a imagem do contributo (em percentagem) de cada um dos órgãos da despesa.
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O Gráfico 3 dá‐nos uma imagem da percentagem de realização, no 2.º trimestre, de cada um dos órgãos da despesa, em relação ao respetivo total orçamentado. De salientar a pouca despesa realizada no Espaço Público, uma vez que não temos tido significativos investimentos, dado que estamos a desenvolver um trabalho de melhoria do equipamento existente. 40
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Para finalizar pretendemos informar que o presente relatório, é elaborado com o propósito de ser o mais elucidativo e objetivo possível, para além de como é óbvio ter de obrigatoriamente traduzir a realidade financeira e orçamental da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão.
Massamá, 18 de junho de 2014 O Tesoureiro João Russo 41
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