FIN-URB-ACT Resumo executivo

Transcrição

an URBACT II project
FIN-URB-ACT
Resumo executivo
Abril de 2011
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Editorial
É com grande prazer e satisfação que vos apresento os resultados finais do projeto europeu FIN-URB-ACT
– Integrated Urban Actions for Fostering and Financing Innovative Economies and SMEs (“Ações
Integradas a Nível Urbano para a Promoção e o Financiamento de Economias Inovadoras e PME”).
Quando os onze parceiros lançaram o projeto FIN-URB-ACT em 2008, o mundo económico e financeiro
afigurava-se bastante diferente. Durante os últimos 24 meses, os acontecimentos nos mercados
financeiros internacionais, os programas de ajuda por parte dos governos e a crescente incerteza quanto
aos efeitos deste tumulto financeiro em que vivemos provaram que o projeto FIN-URB-ACT abordou
temas de grande importância.
x
De que modo podem as regiões e as cidades criar condições de enquadramento que promovam o
apoio financeiro e não financeiro das pequenas e médias empresas?
x
Que tipo de rede precisamos para obter programas de financiamento para a nossa economia
local e colocar projetos em prática?
x
De que modo podemos intensificar a cooperação entre "autoridades de gestão" a nível regional e
nacional e a realidade local?
Centrando-nos nestas questões, o nosso trabalho ao longo dos últimos três anos tem sido afetado pelas
aparências e consequências das crises económicas e financeiras mundiais com maior impacto nas cidades
e nas respetivas estruturas de apoio às PME. Além disso, tem demonstrado que o nosso tema principal –
ações integradas a nível urbano para a promoção e o financiamento de economias inovadoras e PME –
nunca foi tão importante como hoje.
Fazendo uma retrospetiva, os resultados obtidos em diversas cidades parceiras são excelentes. Foram
criadas novas estruturas e reforçadas e modificadas estruturas mais antigas. A cooperação
administrativa entre os municípios e as autoridades de gestão abriu o horizonte a novas possibilidades de
colaboração. Adicionalmente, esta cooperação especial proporcionou perspetivas interessantes sobre as
diversas formas de organização nas respetivas cidades parceiras.
Além destas experiências estruturais, diversos projetos a nível europeu também criam um sentimento de
união, um sentimento de sermos uma Comunidade Europeia capaz de, em conjunto, enfrentar futuros
desafios.
A este respeito, gostaria de sublinhar a importância do Urbact como o principal programa deste projeto.
Com a introdução da Estratégia de Lisboa em 2000, a dimensão urbana de desenvolvimento territorial
adquiriu importância em programas da União Europeia. O Urbact, como um programa especificamente
concebido para o intercâmbio de experiências entre cidades europeias, é emblemático para esta
crescente perceção do papel das cidades no futuro da Europa.
Thomas Hissel
Municipality of Aachen
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FIN-URB-ACT
Acções Urbanas Integradas para Promoção e Financiamento
de Economias e PMEs inovadoras
A principal ideia do FIN-URB-ACT
O FIN-URB-ACT direccionou o tema de estruturas de suporte financeiro e local eficazes e
orientadas para as PMEs e economias urbanas inovadoras. A convicção do projecto era que as
estruturas eficazes a nível local - onde os instrumentos financeiros encontram a assistência não
financeira - podem facilitar o acesso ao financiamento das PMEs como uma condição base para
estimular o arranque e crescimento empresarial. A base desta estrutura de suporte era uma
parceria local vasta entre os actores principais para o suporte da PME, tais como as
autoridades locais, instituições financeiras, câmaras e outros representantes empresariais,
organizações de apoio empresarial profissionais, universidades, assim como instituições de
qualificação e formação. A principal ideia do FIN-URB-ACT baseava-se no facto de não ser
suficiente criar ferramentas de suporte individual. Além disso, o objectivo era combinar
ofertas em pacotes completos e orquestrar os actores individuais, de modo a que os efeitos de
sinergia possam ser alcançados e as tarefas possam ser transmitidas e, ao mesmo tempo, vários
grupos de empresários com diferentes necessidades e expectativas possam ser alcançados.
Uma vez que as políticas das PME estão organizadas a níveis administrativos superiores - com a
maioria das fontes de fundos para o suporte das PME disponível a nível regional ou nacional existem várias oportunidades para apoio financeiro e não financeiro fora do acesso directo das
Cidades (por ex. esquemas de fundos financiados pelos Fundos Estruturais da União Europeia).
Infelizmente, nem sempre estão bem ligados às políticas de desenvolvimento económico
locais. Concentram-se em logística financeira e económica geral, sem ter em consideração
contextos económicos locais específicos e potenciais, assim como as estruturas de suporte
local existentes. Existem falhas importantes ao relacionar o desenvolvimento económico geral
com as políticas de desenvolvimento regional/estrutural e as PME em geral. Por isso, o desafio
para as Cidades foi também elaborar conceitos para dar um melhor uso aos instrumentos de
suporte existentes, adaptados às necessidades e potenciais das suas empresas locais.
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FIN-URB-ACT – um Projecto URBACT II
O FIN-URB-ACT foi co-financiado pelo programa URBACT II, um programa de intercâmbio e
aprendizagem europeu, que promove o desenvolvimento sustentável urbano. Permite às
Cidades trabalharem em conjunto para desenvolver soluções para maiores desafios urbanos,
reafirmando a função principal que desempenham ao encararem desafios sociais cada vez mais
complexos. Ajuda-as a desenvolver soluções pragmáticas que são novas e sustentáveis e que
integram as dimensões económicas, sociais e ambientais. Permite às Cidades partilhar as boas
práticas e as lições aprendidas com todos os profissionais envolvidos na política urbana em
toda a Europa. Sob este programa, o FIN-URB-ACT juntou Cidades de toda a Europa que
pretendiam melhorar o desempenho e os resultados das parcerias de suporte locais através da
referência, troca, aprendizagem e capitalização Europeias, assim como através das respectivas
acções locais concretas.
De acordo com o principal princípio do
URBACT II, a rede actuou a dois níveis: com
base nos Planos de Acção Local integrados,
desenvolvidos pelas parcerias locais (Grupos
de Apoio Local), o projecto centrou-se no
desenvolvimento e implementação de serviços
de
suporte
financeiro
e
não
financeiro
personalizados, como lojas de conveniência,
microcréditos e outros esquemas de fundos
inovadores, incubações, redes de negócios,
inquéritos de PME, mapeamento de ofertas de
suporte existentes, instalações de informação e formação. A um nível europeu, a rede FINURB-ACT juntou, comparou e reflectiu as experiências locais para desenvolver as melhores
práticas e conclusões comuns para as estruturas de suporte de PMEs financeiras e não
financeiras e instrumentos. A um nível local concreto, as redes urbanas entre Cidades, as
instituições financeiras e outros actores locais foram definidos na forma mais ampla possível,
de modo a responder às necessidades locais quando criam ou juntam os instrumentos
financeiros e não financeiros. Também outros actores relacionados com as PME, como as
câmaras, bancos locais, representantes empresariais, assim como instituições de investigação
e formação como por exemplo universidades, foram incluídos na parceria local.
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A parceria FIN-URB-ACT
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A parceria FIN-URB-ACT foi composta por 11 Cidades parceiras. A Cidades de Aachen na
Alemanha teve o papel de líder na rede. As outras Cidades foram Aveiro (Portugal), Edimburgo
(RU), Gijón (Espanha), Gliwice (Polónia), Galati
(Roménia),
Leipzig
(Alemanha),
Linz
(Áustria),
Maribor (Eslovénia), Reims (França) e Roma (Itália).
Adicionalmente, o projecto foi acompanhado pelo
Perito Patrick Fourguette, e a Associação Alemã de
Alojamento, Desenvolvimento Urbano e Espacial,
que actuaram como coordenadores temáticos. Além
disso, o projecto foi apoiado pela Associação de
Caixas Económicas Europeias e Alemãs. Os parceiros
vieram de dez países diferentes espalhados por toda
a Europa - com Edimburgo e Roma mais distantes a
Norte/Sul e Aveiro e Galatin na parte mais
Ocidente/Oeste da União Europeia; cinco situam-se na convergência e seis em regiões
competitivas, de acordo com a classificação da Política de Coesão da UE. As Cidades
mostraram uma mistura interessante de diferentes tamanhos e de estruturas económicas. A
maioria das Cidades são Cidades grandes, com cerca de 300.000 (Galati) a 75.000 habitantes
(Aveiro), mas constituem todos os centros importantes económicos e funcionais para as suas
regiões. Apenas Roma (2,7 milhões de habitantes), Edimburgo (460.000) e Leipzig (500.000)
são aglomerações maiores, que detêm também funções de importância nacional.
Com a excepção de Edimburgo, com um importante número de empresas maiores no sector
financeiro e de serviços, em todas as outras Cidades as PMEs têm uma função importante na
sua estrutura empresarial e para a maioria das Cidades, são especialmente as pequenas e
microempresas, assim como os arranques que caracterizam a sua comunidade empresarial
local.
Os principais desafios e dificuldades que pretendem ultrapassar com as futuras actividades
dizem principalmente respeito a dois problemas diferentes:
x
Acesso insuficiente aos serviços financeiros e não financeiros para as PMEs: Apesar de
em alguns casos haver uma vasta gama de fundos e ofertas de aconselhamento às PMEs,
muitas vezes esses não estão facilmente acessíveis aos empresários locais. Por vezes, isto
deve-se à complexidade e falta de informação e orientação; por vezes as PMEs não
possuem a capacidade e o conhecimento para aplicar; e por vezes as ofertas existentes não
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se direccionam realmente para a comunidade empresarial local com a sua estrutura,
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necessidades e requisitos específicos. Por isso, muito frequentemente existem défices de
nichos de negócios ou para empresas específicas, principalmente as empresas muito
pequenas e microempresas. Muitas vezes existe apoio ao arranque, mas não para a fase de
consolidação ou para transferências de negócios.
x
Défices nos serviços específicos de indicações e aconselhamento: isto diz respeito, por
um lado, a indicações orientadas e apoio no arranque e auto-emprego para facilitar o seu
acesso ao financiamento e melhorar a taxa de sucesso (por exemplo pela monitorização de
seguimento após a concessão de microempréstimos), assim como uma consultoria e
indicações mais específicas para inícios mais inovadores, o que é importante para realçar
as suas capacidades de inovação e acesso a novos mercados e tecnologias. Especialmente o
segundo assunto muitas vezes exige experiência específica, que não está disponível através
dos serviços de indicações empresariais "normais".
Por isso, o principal desafio em termos de apoio a PMEs para todas as Cidades é realmente
direccionar o apoio existente para as necessidades locais. Isto é descrito nos grupos de
trabalho.
O projecto FIN-URB-ACT foi conduzido em duas fases. A primeira fase foi a fase de
desenvolvimento, que incluiu a composição dos respectivos Grupos de Apoio Local e a
definição dos Planos de Acção Local (04/2008 a 10/2008), e a fase de implementação com
trabalho activo ao nível local e oito reuniões de rede Europeia, realizadas pelas Cidades
parceiras, entre 10/2008 e 04/2011. Durante esta fase, as actividades individuais dos Planos de
Acção Local foram preparadas e por vezes até implementadas. Durante as reuniões de trabalho
ao nível europeu, os tópicos centraram-se em quatro grupos de trabalho principais: Cidades e
Autoridades Administrativas, Projectos de Pequena Escala, Projectos de Alta Tecnologia e
Inovadores e Comunicação. As conclusões destes grupos de trabalho são descritas nos últimos
capítulos.
O orçamento
A tabela seguinte apresenta uma visão geral da contribuição financeira para o projecto, tanto
pelas Cidades como pelo Secretariado URBACT para a fase de desenvolvimento:
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Grupo de Trabalho I: Cidades e Autoridades Administrativas - Um
Caminho para a Parceria
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Ao seguir a metodologia prescrita em URBACT II, e a recomendação de um projecto URBACT
anterior sobre o acesso a financiamento para PMEs (ECO-FIN-NET), as Cidades parceiras do FINURB-ACT colocaram ênfase no desenvolvimento de parcerias sólidas com as suas Autoridades
Administrativas. Dedicaram um grupo de trabalho específico sobre este assunto para trocarem
a
experiência
sobre
esta
abordagem.
Várias
AA
(Autoridades
Administrativas)
decidiram/aceitaram fazer parte das reuniões de rede e o seu contributo foi sempre bastante
valioso. Casualmente, também tiraram partido das reuniões de rede para trocarem
experiências com os seus colegas de outras regiões/países.
Apoio financeiro para as PMEs exige acesso a fundos
É óbvio indicar que, se as Cidades decidirem dar apoio financeiro às suas comunidades de
PMEs, devem garantir o acesso aos fundos. Mas não faz parte das competências normais das
Cidades darem fundos. Como consequência, têm de procurar outras fontes de financiamento.
De facto, as principais fontes de fundos públicos existem aos níveis regionais e até nacionais.
Este é o motivo pelo qual o relacionamento com as AA teve uma grande importância para as
Cidades.
A cooperação entre Cidades e Autoridades Administrativas é mutuamente frutífera
Para as Cidades parceiras, a cooperação estava claramente direccionada para o acesso de
várias fontes de fundos, que podem ser disponibilizados para o desenvolvimento dos negócios
locais, para gerar o desenvolvimento económico local. Porém, para as Autoridades
Administrativas, a cooperação também tem várias vantagens:
x
Os projectos integrados preparados pelas Cidades envolvem um vasto número de
accionistas numa só aplicação para o financiamento: para as AA, isto significa uma
utilização mais eficaz dos recursos humanos para aconselhar e monitorizar os projectos
em vez de um maior número de aplicações mais pequenas.
x
A informação sobre os programas de financiamento pode ser coordenada e entregue a
um maior número de accionistas de um modo mais eficaz.
x
As Cidades são entidades públicas, submetidas a procedimentos de controlo restritos, o
que certifica um determinado nível de garantia sobre a qualidade da implementação
dos projectos. Mas teve de ser muito bem clarificado, uma vez que no início dos
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projectos para as AA, participar no FIN-URB-ACT não significa aprovação automática das
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aplicações resultantes para o financiamento. Não pode haver nenhuma ambiguidade
sobre a possibilidade de ambos os parceiros manterem a sua independência.
Lições aprendidas no FIN-URB-ACT
As Cidades devem identificar cuidadosamente as Autoridades Administrativas e as entidades
implementadoras
Correspondente ao seu projecto, para apoio às PMEs, a Cidades de Galati identificou por fim
três entidades (para o Programa Operacional Regional Integrado, para Competitividade de
Economia e para Protecção Ambiental) e o novo programa para a Região Inferior do Danúbio
pode introduzir uma nova entidade.
Adicionalmente, dentro das AA, as Cidades devem considerar dois níveis: o design e a
implementação das medidas de apoio; em alguns casos, pode ser necessária alguma construção
de capacidades para a equipa das Cidades, principalmente para entender melhor as condições
de financiamento do projecto, especialmente no caso de fundos estruturais. Para este fim, as
Cidades de Gliwice e Reims, em colaboração com as suas AA, organizaram sessões informativas
para a sua equipa e os accionistas locais dentro dos GAL (Grupos de apoio local).
É função das Cidades dar os primeiros passos no contacto das AA para um novo projecto
As Cidades tiveram a função de coordenadores locais nos projectos; assim a sua função foi
informar as AA sobre a preparação dos novos projectos e recolher as observações das AA, de
modo a que os projectos pudessem ser criados de forma viável. É fortemente recomendado
que esta iniciativa seja apoiada pela hierarquia da Cidade, ainda melhor quando alguns dos
membros eleitos estão envolvidos, como é o caso de Aveiro, onde se destacou claramente uma
forte liderança, ou Maribor, com o projecto de revitalização do centro histórico.
As respectivas funções das Cidades e das Autoridades Administrativas
De modo a criar uma cooperação frutífera, as respectivas funções das Cidades e das AA devem
ser bastantes claras:
x
As Cidades são responsáveis por iniciar os projectos, formar os GAL, coordenar a
preparação das aplicações e coordenar a implementação dos projectos. Com a sua
legitimidade local e o seu estado público, elas desempenham uma função fulcral na
construção de projectos integrados.
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x
As AA podem disponibilizar informação e aconselhamento sobre a fonte mais adequada
de financiamento; em algumas regiões, podem ter a função de "intermediários" para o
financiamento público. Com a sua posição regional, também possuem a capacidades de
dar a massa crítica necessária a alguns projectos locais, ao juntá-los a projectos
semelhantes em outras Cidades. Este foi o caso de Edimburgo com o ESIF (Fundo de
investimento a Este da Escócia), que combina nove autoridades locais, ou em Leipzig
com a possibilidade de coligar ao nível regional a experiência técnica necessária para
um grupo.
Parceiros das Autoridades Administrativas nos Grupos de Apoio Local
Não pode ser tomada nenhuma posição distinta sobre se as AA devem ser membros dos GAL.
Algumas AA decidiram tornar-se num membro (importante): em Aveiro, foram associadas ao
processo de preparar o regime de apoio integral "Aveiro Empreendedor"; em Roma, onde parte
do projecto consistiu na preparação de acções coordenadas entre a Cidade e as AA ao nível
regional, as AA tiveram de ser membro dos GAL; em Galati, o projecto foi utilizado por vezes
como teste para a adequação das medidas de apoio financiadas pelas AA, por isso,
naturalmente as AA estiveram intimamente associadas com os GAL, e agora estes GAL
progressivamente passam à forma de um "instituto de política" regional para o apoio de PMEs
(com a participação de outras Cidades na região).
Outras AAs seguiram os projectos, mas não pretendiam estar envolvidas como membros dos
GAL; preferiam manter uma posição mais neutra, como em Gijon com o Fundo de Capital
Empresarial
local,
ou
em
Reims,
com
CREAREIMS,
a
rede
para
apoio
local
ao
empreendedorismo. Por fim, em Edimburgo, as AA tomaram uma posição intermédia; eram um
membro activo dos GAL, acolheram as ideias de Edimburgo de definir um fundo de empréstimo
e deram-lhe uma dimensão supra-local e uma massa crítica, ao associar outras oito autoridades
locais, mantendo a sua posição neutra ao nível regional.
Em todos os casos, quer as AA decidam ou não ser membros dos GAL, é importante que as
Cidades criem ligações regulares entre os GAL e as AA, uma vez que claramente é uma forte
fonte de motivação para os membros dos GAL, que podem ver que os seus projectos estão
realmente a ser tidos em consideração.
Os relacionamentos com as AA devem ser oficializados
É natural que a primeira abordagem seja iniciada pelas pessoas que estão responsáveis pelos
projectos. Mas a experiência em várias Cidades, mostrou que as pessoas podem alterar as suas
posições nas Cidades ou nas AA, e isto não deve por os projectos em causa. Para evitar este
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risco, as Cidades FIN-URB-ACT recomendam que, numa determinada etapa do desenvolvimento
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do projecto, seja assinado um compromisso formal entre a Cidades e as AA, durante pelo
menos o período de duração do projecto. Por exemplo, isto foi alcançado com sucesso em
Reims e em Roma, com uma carta de intenções a descrever o conteúdo da cooperação.
Adicionalmente, clarifica a situação e alivia a equipa responsável pela implementação do
projecto de uma responsabilidade que não pode suportar durante um longo período.
A dimensão "álibi" do projecto FIN-URB-ACT
O FIN-URB-ACT foi frequentemente utilizado como um bom álibi para testar uma nova
abordagem de projectos para ambas as partes - as Cidades e as Autoridades Administrativas.
Quando as regras iniciais foram projectadas em separado pelos níveis locais e regionais, deu a
oportunidade de criar (ou recriar) ligações entre estes níveis. Por exemplo, em Galati, a
cooperação entre a Cidades e as AA era o procedimento normal, geralmente para projectos
referentes às infra-estruturas, mas que não foi aplicado para as PMEs apoiadas, onde um
grande número de accionistas locais está envolvido. A mesma situação prevaleceu em Aveiro,
Gliwice, Reims ou até mesmo em Roma, onde foi uma necessidade urgente coordenar as
acções de apoio entre a Cidade e a Região e eliminar as redundâncias.
Esta dimensão de “álibi” não deve ser subestimada e as Cidades nos projectos URBACT devem
tirar total partido da mesma. Claro que só precisa de ser realizada uma vez, pois pode ser
capitalizado a nível local para o futuro. Aveiro, por exemplo, está a planear utilizar o mesmo
método para todos os projectos de que estarão responsáveis.
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Grupo de Trabalho II: Apoio Financeiro para Pequenas Actividades
Empreendedoras
Várias Cidades no FIN-URB-ACT (Aveiro, Edimburgo, Galati, Gijón, Gliwice, Leipzig, Maribor,
Reims e Roma) decidiram colaborar nesta questão, porque:
x
diz directamente respeito aos residentes que pensam em ter um rendimento adicional
ou/e tornar o projecto na sua actividade principal; para alguns deles, é a única forma
de fazer parte do mercado de trabalho,
x
o sector privado não está muito interessado neste segmento, uma vez que não é muito
lucrativo (pelo menos no início das actividades),
x
em alguns países pode haver uma provisão abundante de apoio público, mas os
empreendedores declaram que não sabem ou não podem aceder a todas as
possibilidades e pedem alguma forma de coordenação.
Apoiar as empresas não é a competência normal das Cidades; normalmente falta-lhes
experiência, não possuem recursos financeiros específicos e, como entidades públicas, devem
ser extremamente cuidadosos para não serem considerados como envolvidos na administração
de negócios privados com todas as consequências prejudiciais, no caso de dificuldades.
Neste caso, a abordagem integrada de URBACT, que dá uma função de coordenação às Cidades
dentro de uma rede local de actores competentes, faz sentido. O grupo de trabalho analisou
esses tópicos, como mapeamento do apoio público disponível a nível local, pontos de
informação coordenados para os empreendedores e expectativas empresariais locais
analisadas, em termos de apoio financeiro. Também analisaram a operação de alguns
instrumentos de apoio financeiros que pretendiam implementar.
Em específico, prepararam um questionário comum que utilizaram para inquéritos nos seus
alvos empresariais locais. Foram realizados sete inquéritos1 pelos Grupos de Apoio Local; o
mais interessante foi que, apesar de se poder prever resultados semelhantes, uma vez que se
supõem que os requisitos das pequenas empresas são semelhantes em qualquer local, os
resultados foram diferentes. De facto, estes inquéritos apresentaram uma imagem da
percepção das realidades locais pelos negócios, e essas realidades são diferentes. Neste
sentido, esses inquéritos simples eram um instrumento interessante para afinar as medidas de
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Aveiro (P), Edimburgo (RU), Galati (Ro), Gijón (E), Gliwice (PL), Maribor (SLO) e Reims (F)
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apoio local e as Cidades parceiras no FIN-URB-ACT poderiam recomendar realizar esses
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inquéritos como pontos de partida para a preparação de um LAP:
x
podem ser orientadas com precisão para o assunto a ser analisado (aqui apoio
financeiro),
x
podem ser direccionados com precisão para os negócios alvo (algumas Cidades
decidiram centrar-se em inícios, outras abrangeram todas as pequenas empresas),
x
os resultados podem ser facilmente adequados aos membros dos GAL para coordenar as
suas acções, e representam uma avaliação segura da situação inicial. Casualmente, o
inquérito em Galati também foi utilizado para redesenhar algumas medidas durante a
avaliação intermédia de um OP.
As Cidades prepararam dois tipos de acções:
a) instrumentos financeiros específicos:
Leipzig implementou um fundo de microcrédito. É gerido pelo Município com contribuições
técnicas das câmaras locais. A nível financeiro, Leipzig não definiu este fundo com as suas AA
regionais, mas tirou partido de um regime de apoio existente, implementado a nível nacional
pela KfW, com a contribuição dos fundos estruturais europeus (OP nacional para ESF). Fizeram
uso de um efeito de vantagem dupla: a contribuição financeira da Cidade foi aumentada pela
caixa económica local e este capital local foi multiplicado por cinco, pela contribuição
nacional de KfW, o que resulta num nível total de oito vezes o capital investido pelo Município.
Este factor mostra facilmente as vantagens da parceria!
Edimburgo iniciou um fundo de investimento local, mas as suas AA aperceberam-se que este
instrumento poderia ser muito mais eficaz se tivesse uma massa crítica superior; por isso
aumentaram a operação de financiamento para oito autoridades locais vizinhas e apoiaram-se
na perícia administrativa existente para aumentar a eficácia e reduzir os custos
administrativos.
Gijón começou a operação de um fundo de capital empreendedor municipal, direccionado para
apoiar o desenvolvimento de negócios com elevado potencial e garantindo o seu local em
Gijón.
b) planos de acção coordenados para apoiar as pequenas empresas locais
Aveiro e Galati prepararam planos de acção completos, para apoiar o empreendedorismo a
nível local. Roma, Gliwice, Reims e Maribor tiveram uma abordagem mais centrada: Roma
apercebeu-se que a sua acção deveria acomodar principalmente os negócios recentemente
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criados, de modo a ultrapassarem com sucesso os seus primeiros três anos de funcionamento;
Gliwice reorganizou o seu sistema de informação para as PMEs – junto com os membros dos
GAL, prepararam um mapa de instrumentos disponível na Região para o apoio financeiro às
PMEs e criaram numa nova base de dados que iriam publicar no sítio Web do Município (resumo
dedicado a empreendedores e investidores); Reims redesenhou a sua comunicação na direcção
de novos empreendedores; enquanto Maribor está a preparar um plano de revitalização para o
centro histórico da Cidade, com a modernização do pequeno negócio nos sectores do comércio
e artesanato.
No final do FIN-URB-ACT, algumas Cidades perceberam que um dos requisitos de várias
pequenas empresas refere-se a uma verdadeira loja de conveniência, o que significa uma
coordenação dos actores locais, não só para o registo de novos negócios, mas para toda a vida
dos negócios. De facto, eles pretendem que cada negócio possa ter um consultor escolhido
entre as organizações de apoio, que possa coordenar com as outras organizações de apoio para
aconselhar de modo eficaz sobre uma vasta gama de serviços. É um assunto difícil, mas se
houver uma solução para este, provavelmente está relacionada com o funcionamento de um
GAL.
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Grupo de Trabalho III: Instrumentos Financeiros e Não Financeiros para
Projectos de Alta Tecnologia e Inovadores
Todas as Cidades estão interessadas em ter um forte desenvolvimento dos projectos e negócios
inovadores e de altas tecnologias na sua região; um elevado potencial de crescimento, uma
ligação com a economia do futuro, actividades atractivas e trabalhos, imagem positiva são
algumas das vantagens que significam que nenhuma Cidade gostaria de perder estas
oportunidades. Foram desenvolvidos vários instrumentos financeiros para projectos inovadores,
mas numerosos factores têm uma função importante e os instrumentos financeiros são apenas
uma parte. Isto explica a complexidade dos sistemas de apoio local e o grande número de
organizações de apoio especializadas. Dentro do FIN-URB-ACT, este grupo de trabalho
concentrou-se em instrumentos complementares financeiros e não financeiros e em pacotes de
serviço que contribuem para o desenvolvimento e crescimento de negócios de alta tecnologia e
inovadores.
Acesso orientado para financiar as PMEs de alta tecnologia e inovadoras
Na teoria, as Cidades têm a possibilidade de intervir em cada etapa do processo. Mas,
normalmente não é da responsabilidade de uma autoridade local pública envolver-se na
administração de empresas privadas, especialmente em empreendedorismos de elevado risco e
com interesses minoritários. Na prática, as Cidades estão interessadas em apoiar estes
projectos (e negócios) para permitir que cresçam, criem empregos e riqueza e,
posteriormente, mantê-los na sua região. Normalmente, as Cidades concentram-se nas suas
funções e tarefas tradicionais e não se envolvem elas próprias nos negócios, mas melhoram o
ambiente para o apoio aos negócios. Contudo, está provado por um estudo de viabilidade
global da Cidade de Gijón, que um Fundo de Capital Empreendedor municipal pode actuar
como um forte veículo para apoiar negócios inovadores. O Fundo CE é um mandato do acordo
“GijónInnova” alcançado pelo Conselho da Cidade e os accionistas sociais (associações
empresariais, sindicatos), direccionado para definir e implementar as políticas locais sobre o
Desenvolvimento Económico e Emprego. Destina-se a ser a ferramenta mais potente para
suportar projectos inovadores e com elevado valor acrescentado. O fundo é constituído por
100% de capital local (financiado pela Cidade) e vai servir como complemento para os
instrumentos regionais e nacionais que já estão em funcionamento.
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Os arranques precisam de pacotes de apoio globais
Os arranques precisam de pacotes de apoio globais, incluindo apoio não financeiro,
principalmente baseado no treino/orientação sobre assuntos técnicos (relacionados com os
campos empresariais) e não técnicos (jurídico, marketing, patentes, vendas) e serviços
administrativos, apoio financeiro que cobre todas as fases de desenvolvimento do projecto,
mas principalmente a fase inicial, com pouco capital de lançamento e flexível, uma boa
ligação com banco(s), com esquemas de apoio público (aos níveis nacional e regional) e com
investidores privados ("anjos" empresariais, fundos de capital empreendedor). Os "anjos"
empresariais cobrem ambas as dimensões de apoio: claro que o apoio financeiro, uma vez que
pode consolidar a equidade (que é uma fonte de financiamento com um elevado efeito de
vantagem), mas também o apoio não financeiro, uma vez que são frequentemente bons
especialistas no(s) seu(s) sector(es) de investimento, e possuem experiência na preparação de
planos empresariais aceitáveis. Os pacotes de apoio globais foram estudados pela Cidade de
Gijón que está a executar o programa “GijónInnova”, em que os serviços globais de
financiamento
e
consultoria
são
fornecidos
pelos
accionistas
locais,
ou
“Aveiro
Empreendedor”, um pacote de apoio a PMEs completo, que cobre os campos de incubação,
apoio a PMEs, estimulação do empreendedorismo nas escolhas e estimulação da cultura
empreendedora na Cidade de Aveiro.
As universidades podem ter um papel decisivo na estimulação de uma atitude empreendedora
entre os estudantes
As universidades estão numa posição que lhes permite ensinar os estudantes e demonstrar-lhes
que tornar-se num empreendedor pode ser uma opção para o futuro. Também precisam de ter
a capacidade de oferecer pacotes de apoio globais básicos para os seus alunos
empreendedores. Espera-se que possam apresentar a experiência técnica, crítica em projectos
de alta tecnologia/tecnológicos. Neste último papel, frequentemente são a principal fonte de
experiência. É por esse motivo que a sua função é tão importante, uma vez que estão numa
posição de apoio aos nossos empreendedores na avaliação correcta do seu risco técnico e darlhes confiança nos seus projectos. Uma condição importante para isto ser possível é que alguns
professores sejam eles próprios empreendedores ou, pelo menos, estejam abertos ao
empreendedorismo.
Foram
estabelecidos
programas
de
aconselhamento
comuns
de
empreendedores que provêm do lado prático, em combinação com académicos da
universidade: por exemplo a Cidade de Aveiro, através do programa PREBIZ, ou o Centro de
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Transferência Tecnológica de Edimburgo (ETTC), que oferece uma ponte importante entre os
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laboratórios da universidade e as instituições de investigação e o mundo empresarial.
Nem todos os projectos de alta tecnologia precisam de instrumentos de apoio extremamente
sofisticados
O que foi visto em praticamente todas as Cidades é que, além da experiência técnica (que
pode ser um assunto complicado, mas está tradicionalmente prevista nas universidades
técnicas), muitos projectos de alta tecnologia só precisam de apoio base durante a sua fase
inicial, tal como pequenas instalações com renda barata, serviços administrativos,
financiamento inicial pequeno, serviço jurídico básico, serviços de contabilidade e consultoria
financeira. Estes projectos formam geralmente a maioria dos arranques locais. As Cidades
devem certificar-se que esses serviços básicos também estão disponíveis a nível local, sem
sofisticação inútil (e dispendiosa).
Desenvolvimento de alianças estratégicas
A Cidade de Linz desenvolveu uma metodologia de mapeamento das instalações de apoio
existentes, indicando a posição específica de cada fornecedor de serviço numa infra-estrutura
completa de apoio à PME e encontrando falhas dentro desta estrutura. Uma troca intensa
entre todos os accionistas mostrou que a competição entendida entre os accionistas pode ser
limitada pelas alianças estratégicas, tendo sido reconhecido que existe uma menor
sobreposição das competências essenciais do que o previsto. O modelo é aplicável para outras
Cidades, como a Cidade de Aveiro, que testou a mesma metodologia, e a Cidade de Gliwice,
que pretende desenvolver um processo semelhante, com base no mesmo modelo. Para
estabelecer alianças interligadas, é pré-condição um longo processo de definição de confiança
entre cada accionista. Na etapa seguinte, essas alianças deverão ser formalizadas, para
alcançar uma estabilidade necessária, que é fortemente exigida no arranque. Apesar disso, a
eficácia, confiança e cooperação estável entre os accionistas demoram bastante tempo a ser
estabelecidas e têm de ser elaboradas reuniões constantes e uma estratégia para manter as
redes vivas. As Cidades podem ter uma função importante, uma vez que actuam como um
ponto importante e necessário. Como consequência, a concorrência entre cada actor é
diminuída e pode ser disponibilizado um aconselhamento e apoio mais específico e orientado.
19.07.11 12:46
18
Desenvolvimento de uma massa crítica para apoio eficaz
Os programas de apoio local precisam de um financiamento impressionante, que poderá
parecer estar fora do alcance para várias Cidades. Desse modo, é necessária uma massa crítica
para apoiar os sectores inovadores de forma eficaz. A Cidade de Edimburgo oferece uma infraestrutura de apoio complementar global para projectos inovadores, formando um grupo
importante, em particular para as PMEs do sector da ciência da vida. Isto é caracterizado por
uma forte interface entre as instalações académicas, as incubações empresariais e físicas e
virtuais que se centram em redor das massas críticas. Pode ser estabelecido um processo de
inovação aberto entre os accionistas privados e públicos. Tal processo de inovação aberto é
caracterizado através de um elevado fluxo de conhecimento tácito, através de várias formas
de cooperação, desde redes soltas até acordos contratuais de troca de conhecimento entre os
negócios, peritos e as instalações educacionais. Em Espanha, GijónInnova é um programa
bastante completo para os sectores inovador/de alta tecnologia em Gijón. Aí, os sectores
apoiados foram cuidadosamente seleccionados em relação às forças locais e os negócios
apoiados foram orientados numa abordagem complementar com a região, de modo a evitar
sobreposições. A Cidade de Aachen segue um projecto de grupo além-fronteiras entre a
Alemanha, Holanda e a Bélgica, denominado de TTR ELAt. Em qualquer um dos casos, os
grupos parecem ser a base para actividades de apoio eficazes. Desse modo, o território
adequado para formar estes grupos com uma massa significativa pode ser encontrado
localmente ou dentro das regiões vizinhas.
Detecção de projectos promissores
Para encontrar bons projectos com uma boa hipótese de conseguir acesso aos fundos através
de, por ex. empréstimos, "anjos" empresariais ou capital empreendedor, é necessário um
processo de avaliação cuidado. Principalmente, os projectos extremamente inovadores não
podem ser simplesmente considerados como projectos normais, mas sim como projectos com
um processo de desenvolvimento complexo. O incubador de alta tecnologia tech2b na Cidade
de Linz utiliza com sucesso o processo Stage – Gate. Este processo é combinado com
campanhas de consciencialização completas e observação orientada nas redes de inovação
local, que são pré-condições necessárias, coordenadas pela Cidade de Linz e os accionistas
locais para o apoio à PME.
19.07.11 12:46
Acesso a experiência através de associações de peritos externos
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O acesso ao financiamento também exige o acesso a várias fontes de experiência. Embora as
Cidades apresentem frequentemente incubadores bem dotados, existe por vezes uma falta de
experiência necessária nessas instalações. Desse modo, a formação e assistência técnica
devem ser fornecidas por associações de peritos externos e instituições especializadas. Tal
programa foi desenvolvido na Cidade de Aveiro com o Bizness PREVIEW. Nesse programa, são
disponibilizados conceitos de consultoria e negócios, assim como supervisão da implementação
de novos negócios pelos accionistas da universidade e empreendedores externos, de modo a
oferecer orientação académica e prática num processo de fertilização mútua durante o
arranque. O projecto TTR ELAt disponibiliza um conjunto de peritos com um orçamento
adicional. Os peritos para os projectos inovadores e de alta tecnologia têm de estar bastante
próximos das questões de tecnologia, mas ao mesmo tempo têm de ser peritos na
transferência dos resultados da investigação em projectos concretos. Além disso, a atracção da
perícia externa depende da visibilidade do grupo, e por isso alcançar uma massa crítica é um
problema crucial. O apoio para os projectos de alta tecnologia é bastante mais complexo no
sector das biotecnologias, onde a massa crítica para o grupo pode ser alcançada em Leipzig, a
Cidade em parceria com a caixa económica, que definiu uma organização ad-hoc "Bio-City
Leipzig", direccionada para reunir a experiência local e disponibilizar um enquadramento para
a rede local de investigação e empresas locais.
19.07.11 12:46
20
Grupo de Trabalho IV: Comunicação sobre o Apoio às PMEs
Conceber instrumentos de apoio eficazes é um bom resultado, mas o verdadeiro objectivo é
conceber instrumentos de apoio que sejam realmente exigidos e utilizados pelas empresas.
Desse modo, o ponto essencial deste grupo de trabalho foi elaborar e mostrar possibilidades
sobre como alargar as actividades relativas ao apoio das PMEs e como comunicar as ofertas de
modo eficaz às PMEs. A diferença reside na qualidade da visibilidade e na política de
comunicação ao nível local. As PMEs tornam isto num exercício difícil, uma vez que exigem
continuidade (ambiente estável e previsível) e a maioria da credibilidade é criada numa
informação entre utilizadores. São necessários instrumentos de concepção consistentes e uma
"linha vermelha" clara.
Dentro do FIN-URB-ACT, todas as Cidades possuem um plano de comunicação forte. As Cidades
mostraram durante as reuniões de trabalho comuns que a comunicação é um dos pontos fortes
das tarefas diárias dos municípios. Geralmente possuem a capacidade de comunicação e têm a
capacidade de unir todos os actores locais. Foram discutidos diferentes exemplos de
campanhas de informação diária e de comunicação em geral, por exemplo, nas Cidades de
Edimburgo, Galati, Roma, Leipzig, Reims, Aveiro, Gliwice e Linz.
Comunicação externa
A comunicação externa tem de ser realizada de modo a alcançar vários grupos alvo, tais como
a comunidade empresarial e as suas organizações representativas, as organizações de suporte
e os decisores ao nível mais elevado. De facto, praticamente todas as Cidades tiveram a
experiência de que os potenciais investidores (particularmente os provenientes do exterior) ou
empreendedores se podem perder num labirinto de informação pouco claro de várias
instalações e serviços de apoio, produtos e eventos, já que a maioria da informação valiosa
co-existe sem estar realmente interligada. Foi revelada uma utilização crescente das páginas
Web como uma valiosa ferramenta de comunicação.
A Cidade de Aveiro criou uma estratégia de comunicação como parte do pacote de apoio global
às PMEs "Aveiro Empreendedor”. Dentro da estratégia de comunicação, foi instalada uma
página Web como local de ajuda virtual. Por conseguinte, Aveiro vai utilizar um modelo de
conveniência de modo virtual ao interligar a ramificação de diversas instalações de apoio de
um modo claramente disposto e mais frutífero na forma de uma "página Web integrada".
De modo a aumentar a visibilidade da infra-estrutura de apoio, a Cidade de Gliwice criou um
sítio Web sobre o modelo desenvolvido em Edimburgo e trabalham num Ponto de Informação
19.07.11 12:46
Local em Gliwice, que será colocado na Sede municipal. A informação disponibilizada pelo
21
Ponto de Informação será ligada a um mapa do regime de apoio público, uma vez que o
inquérito às PMEs que foi realizado na Cidade mostrou que os empreendedores precisam de
uma orientação clara para descobrir as respectivas instalações de apoio e os peritos que
oferecem os serviços necessários.
De modo a agir contra essas faltas, a Cidade de Linz desenvolveu uma metodologia de
mapeamento para oferecer uma visibilidade clara da maioria das instalações de apoio locais.
Um resultado importante é um compasso base (Gründerkompass) que apresenta uma visão
geral completa dos serviços locais, orientados para necessidades específicas em cada etapa da
fase de arranque das PMEs.
A Cidade de Roma estabeleceu um serviço que prevê enviar um e-mail a cada nova empresa
que acabou de ser registada na Câmara do Comércio, onde agradecem à empresa por ter
aberto um escritório na região de Lazio e a informam sobre os instrumentos actuais públicos e
privados que apoiam o desenvolvimento das PMEs (por ex. Fundos de garantia, Fundos VC,
serviços públicos não financeiros, etc.). No final do e-mail também pode ser indicada a pessoa
que envia o e-mail e/ou contactos, ligações, assim como uma "linha de apoio" dedicada às
novas empresas.
Tendo estabelecido o ESIF, a comunicação através da Cidade de Edimburgo está interligada
com uma plataforma de comunicação geral, dedicada a arranques de empresas - o Portal
Empresarial (Business Gateway). Este pode agir como uma boa prática para a comunicação
externa. A Cidade está envolvida na rede do Portal Empresarial, baseando-se na experiência da
Câmara de Comércio local e outros parceiros e obtendo lucros dos benefícios de uma rede
regional/nacional (qualidade, visibilidade, comunicação, apoio), que reduziu os custos e
melhorou o conhecimento.
Dentro do FIN-URB-ACT, a Cidade de Reims colocou um ponto central forte nas campanhas de
comunicação da rede CREAREIMS. Esta rede une todos os accionistas locais envolvidos na
criação de negócios, sob a coordenação do Município. Um inquérito realizado por um consultor
externo mostrou que existe também uma forte necessidade para a auto-promoção desse tipo
de rede. Como consequência, foi desenvolvida uma marca comum e foram preparados vários
eventos e ferramentas de comunicação.
19.07.11 12:46
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Comunicação interna
A comunicação interna das ferramentas de apoio das PMEs tem de ser realizada dentro dos
departamentos municipais, de modo a que a dimensão das PMEs seja considerada quando as
medidas que afectam as empresas são contempladas. Nas primeiras etapas, a estratégia de
comunicação do Fundo de Microfinanças de Leipzig foi direccionada para o sector bancário
comercial. O objectivo era induzir melhor os bancos para a disponibilização de
microfinanciamento. Os bancos eram abordados em relação à disponibilização de contribuições
financeiras para o fundo e para apoiar o processo de decisão sobre empréstimos individuais.
Como consequência, a comunicação para os políticos locais tornou-se mais importante. O
objectivo era receber o consentimento do Conselho da Cidade, para estabelecer um esquema
de microempréstimo, para obter uma decisão sobre o financiamento para microempréstimos.
O Conselho da Cidade aprovou o projecto FIN-URB-ACT com uma clara maioria e concordou de
forma unânime com o esquema de microempréstimo e em disponibilizar apoio financeiro local
ao fundo. A Cidade de Gliwice também se centrou na comunicação interna dentro do
município, de modo a aumentar a consciencialização sobre o apoio às PMEs.
Discussões dentro dos Grupos de Apoio Local do FIN-URB-ACT mostraram que, além dos
municípios, é necessária a comunicação interna entre os diferentes accionistas da comunidade
de apoio local às PMEs. A Cidade de Linz e a Cidade de Aveiro realizaram esta experiência
durante o processo de mapeamento. Foi necessário um processo longo e de cuidada negociação
com todos os respectivos accionistas, durante a discussão das diferentes posições e das
respectivas tarefas de cada actor dentro da infra-estrutura de apoio local às PMEs.
Colocar a consciencialização crescente sob eventos de protecção
A segunda ideia estratégica para utilizar os efeitos de sinergia de comunicação é utilizar
eventos maiores, como captação geral para organizar eventos mais pequenos relacionados com
o mesmo tópico ou área. Até agora, foram muitas vezes realizados diferentes eventos, como
eventos sobre incubação de empresas de instrumentos financeiros adequados, que precisam de
ser competitivos. Aveiro utilizou a Semana Europeia das PME 2010 e realizou quatro eventos
diferentes, executados mutuamente pelos membros deste Grupo de Apoio Local. A abordagem
é semelhante na Cidade de Linz. Utilizaram o Ano Europeu de Criatividade e Inovação e Linz
como a Cidade Europeia da Cultura 2009 para impulsionar o sector da indústria criativa na
Cidade. Os accionistas particulares deveriam estar mais voltados para desviar as pessoas para
eventos locais e para atrair mais potenciais accionistas para contribuir (obter a massa crítica)
ao explorar este tipo de eventos de protecção.
19.07.11 12:46
Ensinar o empreendedorismo
23
Além disso, as questões de comunicação incluíam a tarefa de ensinar o empreendedorismo e
aumentar a consciencialização entre os jovens, para mostrar que ser um empreendedor pode
ser uma boa abertura e oportunidade para a vida profissional futura. A Cidade de Aveiro está
envolvida no pacote de apoio completo "Aveiro Empreendedor", uma ferramenta para ensinar o
empreendedorismo nas escolas secundárias. A Cidade de Gliwice e a Cidade de Galatin
começaram a colaborar com as instituições académicas locais. Ensinar o empreendedorismo é
eficaz, caso haja trabalho sobre casos intimamente relacionados com a realidade local. As
oportunidades existem ou podem ser implementadas a nível local e os alunos aprendem
através de exemplos da vida real.
Se os alunos estiverem ligados com as organizações de apoio local, significa que os seus
projectos serão normalmente enraizados localmente e irão desenvolver-se localmente, caso
sejam implementados. Se as Cidades apoiarem os programas de ensino, irão desejar que esses
programas tenham resultados locais e isto pode ser uma forma de garantir que os programas de
ensino têm recompensas positivas para a economia local.
Contudo, a experiência realizada no projecto FIN-URB-ACT também mostrou que a cooperação
íntima com as universidades nem sempre é disponibilizada. Uma instituição académica é
principalmente personalizada para uma pessoa (um professor). Se esta pessoa não pretender
colaborar ou simplesmente não estiver interessada numa abordagem integrada, é difícil
instalar uma plataforma de troca.
19.07.11 12:46
24
Conclusões Gerais do FIN-URB-ACT
Todos os planos de acção local são diferentes
Todos os Planos de Acção Local executados pelas Cidades parceiras do FIN-URB-ACT são
diferentes: alguns dizem respeito à implementação do apoio financeiro directo às PMEs com
instrumentos técnicos, como o fundo de microcrédito municipal em Leipzig, o fundo de capital
empreendedor municipal em Gijón ou o Fundo de empréstimo do Este da Escócia em
Edimburgo. Outras são novas acções multi-anuais coordenadas a favor das PMEs locais, como
Aveiro Empreendedor em Aveiro, o programa completo submetido pelas Autoridades
Administrativas em Galati ou o programa de apoio à consolidação de novas empresas em Roma.
Algumas Cidades tiraram partido da legitimidade dada por um projecto URBACT para iniciar
uma parceria local duradoura, como Gliwice, com o seu centro de informação coordenada para
as PMEs locais, ou Maribor que preparou a possibilidade de execução de um plano de
revitalização do centro histórico da Cidade. Por fim, outras Cidades melhoraram os seus
métodos de administração local: Linz implementou um novo método para garantir a
coordenação entre os accionistas que oferecem apoio às PMEs inovadoras locais. Um aspecto
interessante deste método é o facto de se basear na preparação de um consenso entre os
parceiros locais nos campos que cobrem respectivamente e que, pode ser transferido com
sucesso para outra Cidade parceira (Aveiro); desse modo, este método pode ser considerado
como uma boa prática. Aachen precisou de consolidar uma parceria com os accionistas
situados em dois Estados-Membros vizinhos e está a iniciar uma Euro-região, enquanto Reims
redefiniu a operação da sua rede de apoio local para novas empresas.
Mas o FIN-URB-ACT iniciou um processo de mudança
O que é claro em todas as Cidades parceiras é que o projecto FIN-URB-ACT produziu alterações
significativas com as situações iniciais; como consequência, as Cidades parceiras avaliam os
seus Planos de Acção Local (e o seu nível de satisfação) não em termos absolutos, mas no
processo de mudança que foi implementado a nível local, uma vez que as situações iniciais
eram bastante diferentes em todas as Cidades.
As Cidades são pontos focais para projectos integrados locais
O FIN-URB-ACT demonstrou que as Cidades possuem a capacidade de preparar projectos
integrados, sendo um parceiro coordenador reconhecido, eficaz e aceite:
19.07.11 12:46
x
para os accionistas locais que se tornam membros dos Grupos de Apoio Local. A este
25
respeito, as Cidades criaram parcerias duradouras e recomendam contemplar dois níveis de
envolvimento: um grupo principal de parceiros locais que irão participar em todos os
projectos e parceiros ad-hoc que serão integrados, quando os assuntos assim o
necessitarem,
x
para as Autoridades Administrativas que geralmente apreciam esta capacidade de conceber
e implementar projectos de grande escala, cobrir todas as dimensões das acções, num
território consistente, com todos os accionistas locais. Além disso, as Cidades são
organizações públicas, submetidas aos procedimentos de controlo público e oferecendo
garantia pública. Poucos operadores, além das Cidades, possuem esta capacidade de criar
projectos integrados com uma legitimidade territorial e uma garantia pública.
As Cidades parceiras recomendam que as Autoridades Administrativas sejam contactadas na
fase inicial do projecto, mas não foi tomada nenhuma posição definida sobre as possíveis
vantagens das Autoridades Administrativas serem um membro dos Grupos de Apoio Local.
Algumas Autoridades Administrativas aceitaram tornar-se membro, outras preferiram manter
uma posição mais neutra. Mas em todos os casos, a presença das AA nos projectos é um factor
importante que aumentou o envolvimento e o empenho de todos os outros accionistas locais.
As Cidades devem tomar a iniciativa
Geralmente, as Cidades tomavam a iniciativa de contactar e envolver os accionistas locais e as
Autoridades Administrativas; a aceitação desta iniciativa era bastante favorável e todas as
Cidades parceiras recomendavam fortemente que as Cidades, que teriam um papel fulcral nos
projectos locais, dessem os primeiros passos na direcção dos membros dos GAL e das
Autoridades Administrativas.
Casualmente, o FIN-URB-ACT foi por vezes utilizado como um "álibi" para contactar todos os
parceiros, uma vez que o projecto, com o seu reconhecimento oficial por uma "autoridade" ao
nível Europeu, dava legitimidade para esta nova abordagem ocasional. Este álibi (onde/quando
necessário) foi usado apenas uma vez, no início dos projectos locais, uma vez que os parceiros
locais depressa entenderam os potenciais benefícios desta abordagem.
Os Peritos, com a sua posição de "neutralidade" externa, também podiam trazer um contributo
valioso para esses contactos e as Cidades parceiras recomendam que os peritos de rede sejam
utilizados para este fim, caso seja necessário. As Cidades do FIN-URB-ACT também iriam
recomendar que o Secretariado URBACT e/ou as unidades de coordenação nacional
19.07.11 12:46
26
publicassem mais informação na direcção das AA, sobre a necessidade de participarem nos
projectos URBACT. Isto não significa que as AA se devam sentir obrigadas a aceitar/financiar o
LAP; significa que os membros dos GAL iriam gostar de receber algum comentário da parte das
AA.
Os programas de financiamento devem ter a possibilidade de "alojar" projectos integrados
Se as Cidades tiverem uma capacidade apreciada para preparar e organizar projectos
integrados significativos, os programas de financiamento devem, do mesmo modo, ter a
capacidade de cobrir, de "alojar" esses projectos e esta preocupação deve prevalecer na etapa
inicial, quando os programas de financiamento são concebidos. A este respeito, as Cidades
recomendam ser consultadas pelas Autoridades Administrativas nas etapas iniciais da
preparação do financiamento, para que possam exprimir os seus pontos de vista sobre o tipo
de projecto que será criado durante os anos seguintes. Foram consideradas no FIN-URB-ACT
várias formas de consultoria dos Municípios pelas AA, mais ao menos completas, formais ou
caso a caso; não podendo ser formulada nenhuma recomendação restrita sobre a geometria
deste processo de consultoria, uma vez que as situações podem variar significativamente nas
regiões em termos de dimensão das Cidades, peso na economia regional, relação com o
interior ... mas uma solução aceitável poderá ser uma “plataforma de consultoria” com as
maiores Cidades da região, de modo a que os programas de financiamento possam incluir a
dimensão urbana e o tipo de projectos integrados que as Cidades podem coordenar.
Troca de experiência Europeia
O FIN-URB-ACT não é apenas uma oportunidade para conceber Planos de Acção Local
integrados; é também uma oportunidade para trocar experiência entre as Cidades dos vários
Países, por vezes apenas para provar que são possíveis diferentes abordagens e permitir a
inovação local. Foi delineada uma tabela de troca de experiências (documento anexo) que
mostra o quão ricas eram estas trocas, entre TODAS as Cidades parceiras, provenientes dos
antigos ou dos novos Estados-Membros. De salientar que esta tabela mostra apenas parte da
realidade - trocas entre Cidades - mas não há dúvidas de que outros membros dos GAL também
beneficiaram dos contactos com outros parceiros (quando tiveram a possibilidade de participar
nas reuniões de rede). Os representantes das AA também indicaram que os contactos com os
seus colegas noutros Estados-Membros foram bastante frutíferos e poderiam levar a abordagens
mais inovadoras nos procedimentos para a administração de fundos.
19.07.11 12:46
Rotulagem Europeia
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Ser um parceiro num projecto reconhecido por um programa Europeu é uma dimensão
adicional por si mesma; para algumas Cidades parceiras, trouxe legitimidade para contactar os
accionistas locais para formar os GAL e convencê-los de que devem fazer parte do projecto.
Também legitimou a abordagem das AA para um novo projecto com um novo modus operandi.
Para alguns, é um elemento de visibilidade ao nível Europeu que melhora (moderadamente) a
imagem do Município. Mas em todos os casos, justificou internamente as despesas para cobrir
alguns custos extra (mesmo que modestos) que normalmente não surgem no funcionamento
diário de um Município.
É interessante reparar que esta dimensão de rotulagem Europeia foi muito importante no início
do projecto, mas diminuiu regularmente, excepto para os aspectos financeiros; esta é a prova
de que a metodologia foi completamente assimilada e que os seus benefícios se tornaram
óbvios para todos.
Os procedimentos podem ser simplificados, principalmente no que diz respeito a despesas
menores que formam a maioria das linhas de orçamento, onde existe uma nova possibilidade
de utilizar montantes fixos e diários. Isto é ainda mais evidente se considerarmos as Cidades
como entidades públicas que já se submeteram a todas as formas de controlo público a vários
níveis.
A metodologia URBACT II é uma boa prática por si mesma
Para a maioria das Cidades parceiras envolvidas no FIN-URB-ACT, a metodologia URBACT II,
cujas principais características são:
x
iniciativa e coordenação pela Cidade,
x
criação de um GAL para concepção e implementação do projecto,
x
participação de uma AA,
x
troca de experiência com outros parceiros Europeus,
x
suporte de um perito com experiência,
foi inovadora e trouxe resultados inesperados, especialmente se nos referirmos aos modestos
orçamentos que foram atribuídos inicialmente. Todos consideraram esta metodologia como
19.07.11 12:46
28
uma boa prática por si mesma que podia/devia ser utilizada para muitos outros projectos dos
quais as Cidades eram responsáveis.
Alguns aspectos podem ser facilmente adoptados: aqueles com uma dimensão local. A
formação do Grupo de Apoio Local e um contacto prévio com as AA pode ser facilmente
executado pelas Cidades, especialmente assim que tiverem a experiência de um projecto
URBACT, uma vez que estes aspectos não exigem "custos especiais", isto é, custos que não
fazem parte do funcionamento diário das organizações.
Para essas acções, as Cidades recomendam que a uma determinada etapa do desenvolvimento,
as relações com os accionistas sejam "institucionalizadas"; no início do projecto,
provavelmente começaram numa base pessoal, mas após algum tempo, para garantir alguma
estabilidade e para se certificarem que o projecto local pode ser executado com sucesso até o
seu final, estas relações devem ser confirmadas e "oficializadas" por um compromisso, pelo
menos durante o período do LAP.
A dimensão europeia necessita de mais atenção em termos de detecção de parceiros nos
outros Estados-Membros, selecção de peritos competentes e cobertura dos custos para a
organização das reuniões nos vários países:
x
detecção de parceiros:
O resultado de uma rede depende fortemente das contribuições de cada um dos seus
membros. As Cidades parceiras no FIN-URB-ACT consideram que a sua parceria tem sido
bastante equilibrada e bem sucedida. Mas também sabem que têm bastante sorte na sua
selecção das 11 Cidades parceiras, uma vez que esta parceria se baseou apenas numa
prospecção bastante limitada, contactos pessoais, conversas de circunstância... Recomendam
que seja implementada alguma ferramenta de apoio pelo Secretariado URBACT para facilitar a
detecção de possíveis parceiros, com base em critérios transparentes e objectivos. Sugerem
que seja criado um resumo de "parceria" na página Web URBACT, a oferecer a possibilidade a
todos os parceiros interessados de publicarem um anúncio de meia página com as principais
características do parceiro e do projecto que têm em mente. Claro que a utilização de
anúncios são seria obrigatória para os parceiros e nem implicaria qualquer responsabilidade do
Secretariado.
19.07.11 12:46
x
selecção de peritos:
29
O sistema actual com o grupo de peritos acreditados no sítio Web URBACT parece satisfatório
para os parceiros. Oferece vantagens em termos de transparência, número/escolha de peritos
e simplicidade do procedimento de selecção.
x
cobertura dos custos de rede:
Para os projectos aprovados, os custos de rede são cobertos pelas contribuições dos parceiros e
por um subsídio. Este subsídio tem uma dimensão dupla:
x
é a materialização da "boa qualidade" do projecto, que apresenta internamente
legitimidade para fazer parte deste projecto: dimensão “suave”,
x
cobre os custos que normalmente não são devidos aos orçamentos dos parceiros
(custos de deslocação, organização de reuniões, formação...): dimensão “dura”,
Após a experiência de fazer parte do projecto FIN-URB-ACT, as Cidades parceiras gostariam de
ter a oportunidade de definir uma rede Europeia e implementar a metodologia URBACT II para
encontrar soluções para vários problemas, sem estarem cingidas à rigidez necessária do
programa URBACT, por exemplo, calendário das chamadas, procedimentos, etc. Por outras
palavras, pretendem que esta metodologia seja transmitida. A dimensão "suave" pode ser
superada nas mãos de profissionais experientes, a dimensão "dura" precisa de um
procedimento inovador; os parceiros sugeriram que seja feita alguma investigação na direcção
de formar redes de uma Cidade/AA subsequente que cubram os seus próprios custos através da
contribuição da Cidades e um pequeno subsídio local (na linha do orçamento para assistência
técnica na OP, por exemplo) de modo a que cada "subsequência" pudesse cobrir os seus
próprios custos na rede e iria contribuir para os custos de rede partilhados em partes iguais.
Isto iria garantir uma boa motivação para as Cidades e as AA para colaborarem e iria tornar o
método bastante flexível em termos de calendário e escolha dos assuntos.
Em conclusão, para as 11 Cidades parceiras, o FIN-URB-ACT provou ser um projecto bastante
frutífero e o seu resultado vai bem além do previsto em tais orçamentos tão limitados. O valor
adicionado diz respeito não só aos aspectos técnicos do apoio financeiro das PMEs locais. Está
também relacionado com as alterações nos relacionamentos com os actores locais, novo
entendimento da dependência mútua entre os níveis local e regional e poderia tornar-se num
teste para a implementação de novas formas de encontrar soluções com uma dimensão
europeia.
19.07.11 12:46
30
CONTACTOS
PARCEIRO GERAL
Cidade de Aachen
Luise Clemens
Wirtschaftsförderung und Europäische AngelegenheitenAureliusstraße 2, 52064 Aachen, Germany
Telefone: 0049 - (0)241 - 432 – 7634
e-mail: [email protected]
PERITO GERAL
Patrick Fourguette
COORDENADOR TEMÁTICO
Associação alemã para o desenvolvimento de
alojamento, urbano e espacial
Jonas Scholze
47-51, Rue du Luxembourg
1050 Brussels, Belgium
Telefone: +32 (0)2 550 16 13
19.07.11 12:46
31
ANEXO: Detalhes de Contacto da Parceria
Cidades
Aachen (Parceiro geral)
Aveiro
Edimburgo
Pessoa de contacto
Telefone
31
E-mail
Luise Clemens
+49 241 432 7634
[email protected]
Liana Costea
+49 241 432 7681
[email protected]
André Costa
+35 123 440 6300
[email protected]
Charlie Shanlin
+44 131 529 3208
[email protected]
Roger Horam
+44 131 221 3189
[email protected]
Galati
Costel Hanta
+40 236 323136
[email protected];
[email protected]
Gijon
Pablo de la Fuente
+34 985 30 82 21
[email protected]
Gliwice
Katarzyna Kobierska
+48 32 239 1100
[email protected]
Anna Sakarajda-Ziober
+48 32 239 1100
[email protected]
Brigitte Brück
+49 341 123-5810
[email protected]
Uta Johannes
+49 341 123 5835
[email protected]
Wennemar de Weldige
+49 341 123-5848
[email protected]
Barbara Kovsca-Sagmeister
+43 7070 2316
[email protected]
Markus Costabiei
+43 732 9015 5638
[email protected]
Anreja Budar
+38 622 20 1408
[email protected]
Katja Lenic Salamun
+38 622 20 1338
[email protected]
Reims
Nathalie Marie
+33 326778759
[email protected]
Roma
Giuseppe Panebianco
+39 339 6520 488
[email protected]
Walter Nastasi
+39 06 85339219
[email protected]
Paola Procaccini
+39 0 6 67106295
[email protected]
Perito Geral
Patrick Fourguette
+32 2343 9591
[email protected]
Associação da Caixa de
Poupança Alemã
Lothar Blatt
+32 274 016 10
[email protected]
Associação Alemã para o
Desenvolvimento de
Alojamento, Urbano e
Espacial (Coordenador
Temático)
Jonas Scholze
+32 2 550 1613
[email protected]
Leipzig
Linz
Maribor
19.07.11 12:46
an URBACT II project
URBACT é um programa de intercâmbio
e aprendizagem Europeu, que promove
o desenvolvimento urbano sustentável.
Permite às Cidadestrabalharem em
conjunto para desenvolver soluções
para maiores desafios urbanos,
reafirmando a função principal que
desempenham ao encararem desafios
sociais cada vez mais complexos. Ajudaas a desenvolver soluções pragmáticas
que são novas e sustentáveis e que
integram as dimensões económicas,
sociais e ambientais. Permite às Cidades
partilhar as boas práticas e as lições
aprendidas com todos os profissionais
envolvidos na política urbana em toda a
Europa. URBACT engloba 181 Cidades,
29 países, e 5.000 participantes activos.
www.urbact.eu/project
FIN-URB-ACT is co-financed by the European Union
under the URBACT II programme.
19.07.11 12:46

FIN-URB-ACT Resumo executivo

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