VENEZUELA

CONFISSÕES RELIGIOSAS
● Cristãos 94.3%
Católicos 85.1% / Ortodoxos 0.1% / Protestantes 5%
● Agnósticos/Ateus 2.6%
● Outros 4.1%
SUPERFÍCIE
912.050 Km²
POPULAÇÃO
29.277.736
DESALOJADOS
2.022
REFUGIADOS
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Alterações legislativas
Nos últimos anos, foram discutidas diversas propostas para substituir a legislação
existente sobre religião. A actual lei, que data de 1834, e a Concordata com a Igreja
Católica, que data de 1961, são consideradas incompatíveis com o Artigo 59 da nova
Constituição que estabelece liberdade e igualdade para todas as religiões. As iniciativas
para realizar alterações surgiram das comunidades evangélicas. Está agendada para 2013
a apresentação de uma proposta de lei sobre religião e crenças religiosas à Assembleia
Nacional da Venezuela.1
VENEZUELA
VENEZUELA
Igreja Católica
Imagens sacras foram atacadas em diversos locais da Venezuela, em propriedades
da Igreja Católica. Na madrugada de 27 de Maio de 2011, uma imagem da Divina Pastora
da cidade de Barquisimeto (estado de Lara) foi vandalizada e perfurada com balas.2 Esta
é uma das imagens mais importantes do país e o local onde se encontra é considerado
o segundo centro de peregrinação a seguir a Guadalupe, no México. No dia seguinte,
na mesma cidade, outra imagem famosa, a de Nossa Senhora de Coromoto, padroeira
da Venezuela, foi encontrada igualmente desfigurada.
Uns dias antes, outras imagens tinham sido danificadas e pintadas com tinta vermelha
na praça onde a Divina Pastora se encontra. A 1 de Junho, no estado de Yaracuy, uma
estátua do Servo de Deus José Hernandez teve destino igual, tendo-lhe sido cortados
as mãos, os pés e a cabeça. O Arcebispo Baltazar Porras de Mérida afirmou na altura
que os ataques recentes a imagens sacras eram fruto de uma “cegueira” violenta. Na
sua perspectiva, não eram simples actos de vandalismo.3
A 3 de Junho do mesmo ano, a Conferência Episcopal emitiu um comunicado sobre
os ataques a imagens sacras. Nele o bispo reforçava: “Estes ataques sucedem-se a
outros incidentes semelhantes que ocorreram nos últimos anos contra o povo, os lugares
e os símbolos católicos, bem como contra outras confissões cristãs. Estes actos ferem
os sentimentos católicos da maioria do povo Venezuelano, vão contra o espírito de
respeito, tolerância e ligação à religião que se encontra tradicionalmente entre o nosso
www.asambleanacional.gob.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=18322&lang=e; http://www.
ultimasnoticias.com.ve/noticias/actualidad/politica/ley-de-religiones-y-cultos-sera-discutida-en-2013.aspx
1
2
http://www.marthacolmenares.com/2011/05/26/horror-aparece-figura-de-la-virgen-con-un-tiro-en-el-pomulo-izquierdovandalismo-religioso/
3
http://eltiempo.com.ve/venezuela/religion/decapitaron-en-yaracuy-imagen-de-jose-gregorio-hernandez/22647
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VENEZUELA
povo, e ameaçam a coexistência pacífica. Eles têm igualmente um impacto negativo no
sentimento de segurança dos cidadãos e são um perigo para o direito básico à liberdade
religiosa e à liberdade de consciência que estão consagradas na Constituição.”
A declaração continua: “Pedimos às autoridades competentes que prossigam com
as diversas investigações em curso de forma diligente, de modo a encontrar e punir os
culpados e assim demonstrar a sua oposição à impunidade e o seu compromisso para
com um Estado de Direito eficaz neste país.”4
A 22 de Fevereiro de 2012, a Conferência Episcopal e a Cáritas da Venezuela deram
início a uma campanha para sensibilizar os venezuelanos para os problemas que afligem
a sua sociedade, bem como para as formas de os resolver.
À luz da insegurança generalizada que toca a população e constitui uma ameaça
para todas as famílias, a Igreja Católica decidiu que, ao longo de 2012, delegados da
Cáritas iriam trabalhar pela paz, tolerância e resolução pacífica dos conflitos a nível
nacional através de diversos canais de comunicação, incluindo estações de rádio locais,
encontros de bairro, programas de formação nas escolas, e actividades desportivas e
culturais em todo o país.5
Outras confissões religiosas
A 20 de Setembro de 2011, o Governo emitiu uma declaração na Assembleia Nacional
da Venezuela no seguimento da publicação por parte do Departamento Norte-Americano
do seu relatório anual sobre liberdade religiosa. Nessa declaração, as autoridades venezuelanas alegaram que os missionários evangélicos norte-americanos que tinham sido
expulsos do país eram membros de um grupo que se tinha aproveitado das populações
indígenas para exportar recursos naturais e recolher informação político-estratégica.6
Embora as autoridades ainda estejam a procurar os autores dos ataques a uma
sinagoga em Maio de 2011,7 estão também a promover livros com conteúdo antijudaico
na rádio estatal.8
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4
http://www.cev.org.ve/noticias_det.php?id=3726
5
http://www.cev.org.ve/noticias_det.php?id=3754
6
http://iblnews.com/story.php?id=5411
7
http://www.marthacolmenares.com/2011/05/30/invaden-sinagoga-en-caracas-video
8
http://itongadol.com/noticias/val/61667/antisemitismo-venezuela-la-daia-tambien-se-sumo-a-las-quejas-por-losactos-de-antisemitismo-en-venezuela.html