CONC 18.2015 - Município de Barra do Jacaré-PR

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CONC 18.2015 - Município de Barra do Jacaré-PR
CNPJ 76.407.568/0001-93; Rua Rui Barbosa, 96, Centro – Telefax (43) 3537-1212 ;CEP 86.385-000 – Barra do Jacaré – Paraná
E-mail: [email protected]
EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº18/2015
MENOR PREÇO POR ITEM-REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Barra do Jacaré – Estado do Paraná, com sede á Rua Rui Barbosa
nº. 96, Centro, torna público para conhecimento dos interessados, que em data de
13/07/2015, às 09:00 horas, fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação da
Municipalidade, nomeada pela portaria nº 34/2015, em sessão pública, de acordo com a lei
nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, a abertura e julgamento em
sessão única da Licitação Modalidade Concorrência nº. 18/2015, do tipo Menor Preço por
item, com a finalidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE no sistema de
registro de preços.
1.0
1.1.
-
1.1.1.
-
1.1.2
2.0
2.1
2.2.
2.2.1.
2.2.2.
2.2.3.
2.2.4.
3.0
3.1.
3.2.
DO OBJETO E VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE., conforme especificações contidas
no anexo I, deste edital.
O valor total máximo da licitação é de R$. 266.845,84 (Duzentos e Sessenta e
Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos)
O prazo de conclusão do objeto desta licitação, será de 12 (doze) meses, após
a homologação e ata de registro de preços.
- DA PARTICIPAÇÃO:
- As empresas interessadas deverão estar cadastradas na municipalidade e retirar
o edital até 24 (vinte quatro) horas de antecedência da data de abertura dos
envelopes de habilitação e proposta de preços.
- Poderão participar do certame toda empresa que tenham como atividade
pertinente ao objeto da licitação e que esteja devidamente habilitada
para
atender as condições constantes deste Edital, sendo vedada à participação de
empresa de:
- Consórcios;
- Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual ou
Municipal;
- Empresas com falência decretada ou concordatária;
Empresas das quais participe, seja a que título for, servidor público municipal da
Prefeitura de Barra do Jacaré.
- DO CREDENCIAMENTO:
- No dia, hora e local estipulado no preâmbulo deste edital, os licitantes poderão
enviar os envelopes (habilitação e propostas) ou poderão estarem representados
por agentes credenciados, portadores de Procuração Pública ou Particular ou
Substabelecimento de Procuração, acompanhada de Identidade, que assegura
poderes para representar a empresa na licitação, perante os atos inerentes ao
certame, inclusive desistir e interpor recursos em todas as fases licitatórias.
- Se a empresa se fizer representar por procurador, faz-se necessário o
credenciamento através de outorga por instrumento público ou particular desde
que original, neste ultimo caso, com firma reconhecida em Cartório desta Capital,
com menção expressa de que lhe confere amplos poderes, inclusive para
formulação de ofertas e lances de preços, para recebimento de intimações e
notificações, desistência ou não de recursos, bem como demais atos pertinentes
ao certame. O credenciamento far-se-á por procuração através de instrumento
público ou particular, em original ou cópia autenticada.
3.3.
- Sendo o representante sócio ou dirigente do licitante, deverá apresentar cópia
autenticada do respectivo ato constitutivo ou documento no qual estejam
expressos os seus poderes.
3.4.
- O documento de credenciamento deverá ser entregue juntamente com a
respectiva cédula de identidade ou documento equivalente, em separado dos
envelopes “HABILITAÇÃO e PROPOSTA”.
3.5.
- A Municipalidade não se reponsabilizará por qualquer tipo de atrasos, extravios ou
descaminhos, quanto das postagens ou outros tipos de encaminhamentos dos
envelopes de participantes que optarem por não enviar representantes.
4.0
4.1.
- DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:
- Os Envelopes “01” – HABILITAÇÃO e “02” – PROPOSTA DE PREÇOS
deverão ser apresentados, separadamente, em envelopes lacrados, contendo os
seguintes dizeres na parte externa.
ENVELOPE “01” – HABILITAÇÃO
ENVELOPE “02” – PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO
JACARÉ
O
LICITAÇÃO Concorrência N 18 /2015
O
LICITAÇÃO Concorrência N 18 /2015
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
DATA E HORARIO DA ABERTURA
DATA E HORARIO DA ABERTURA
5.0
- DO ENVELOPE 01 – HABILITAÇÃO deverão conter as documentações relativas
à habilitação jurídica, fiscal, técnico, econômico- financeira.
5.1.
- PARA HABILITAÇÃO JURÍDICA – ( Art. 28 LEI 8.666/93) :
5.1.1.
5.1.2.
- Empresa Individual: Registro Comercial;
5.1.3.
5.2.
5.2.1.
5.2.2.
5.2.3.
5.2.4.
5.2.5.
Sociedade Comercial: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e
- alterações subseqüentes, devidamente registrados, de eleição de seus
administradores, em exercício;
- Sociedade Civil: Inscrição do ato constitutivo e alterações no registro civil das
pessoas jurídicas, acompanhada de prova da diretoria em exercício.
- REGULARIDADE FISCAL – ( Art.195 CF e Art. 29 Lei 8.666/93):
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda (CNPJ/MF);
- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal ou Certidão Municipal
relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade;
- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, que deverá ser comprovada
através da apresentação de Certidão expedida pela Secretaria da Receita
Federal e Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa da União;
- Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;
- Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
5.2.6.
FGTS através do Certificado de Regularidade do FGTS - emitido pela Caixa
Econômica Federal;
- Prova de regularidade relativa à Seguridade Social - INSS, demonstrando
situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei Certidão Negativa de Débito - CND ou Certidão Conjunta.
5.2.7 -
Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT), conforme Lei 12.440/2011.
5.2.8 -
Certidão de regularidade com a vigilância sanitária.
5.3.
5.3.1.
5.4.
5.4.1.
5.4.2.
- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ( Art.37 Inc. XXI CF e Art. 31 da Lei 8.666/93):
- Comprovação de aptidão através de Atestado de Capacidade Técnica
fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a
aptidão de atividade anterior, na prestação de serviços, objeto da Licitação. Não
será aceito atestado de empresa que pertença ao mesmo grupo empresarial.
ANEXO IV.
- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA – ( Art. 37 Inc. XXI CF e Art. 31
Lei 8.666/93):
- Para efeito da avaliação da capacidade econômico-financeira dos licitantes,
conforme Parágrafos 1º e 5º do art. 31 da Lei 8.666/93 as proponentes deverão
apresentar Balanço patrimonial completo (abertura e encerramento), e
demonstrações contábeis do último exercício social do proponente, conformidade
com o artigo 31, parágrafo 3º da Lei Federal nº. 8.666/93.
- Certidão negativa falência e concordata, expedida pelo Cartório Distribuidor da
sede da pessoa jurídica, contendo expresso na própria certidão o prazo de sua
validade.
1) Para as empresas que optarem de participar através de filial, deverá também
ser apresentada certidão negativa para com o cartório/comarca onde se
encontra instalada a filial;
2) Na falta de validade expressa na Certidão Negativa, ter-se-ão como válidos
pelo prazo de 60 (sessenta) dias de sua emissão.
5.4.2.1.
- Para as empresas em condição de MEI (Micro Empreendedor Individual) está
dispensada da apresentação de Balanço Patrimonial e Falência e Concordata.
5.5.
5.5.1.
5.5.2.
- OUTRAS COMPROVAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL:
- Declaração de Recebimento de Edital e seus Anexos, Modelo Anexo X;
- Declaração elaborado em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da
licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou
contratar com a Administração, Modelo ANEXO VII;
- Declaração assinada por representante legal do licitante de que não outorga
trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito), e qualquer
trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a
partir de 14 (catorze) anos (inciso XXXIII do art 7° da Constituição Federal);
Modelo ANEXO IX;
- Declaração assinada por representante legal do licitantes, de idoneidade da
empresa Modelo Anexo V;
- Declaração de Cumprimento aos Requisitos de Habilitação; Modelo ANEXO III
- Modelo de Credenciamento Anexo II.
- Declaração de Renuncia. Anexo XII
5.5.3.
5.5.4.
5.5.5.
5.5.6.
5.5.7
5.6.
5.6.1.
- DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO:
- Será considerado desabilitado o licitante que deixar de apresentar os
documentos quando sua natureza se complexidade se enquadrarem nas
exigências de apresentações das documentações requeridas nos itens 5.1,
5.2, 5.3.1, 5.4.1, 5.4.2, 5.5.2, 5.5.3, 5.5.4, 5.5.5 do edital.
- O licitante que declarar que cumpre os requisitos de habilitação exigidos no
item 5.5.5 e não cumpri-los, será inabilitado e estará sujeito às penalidades
previstas em Lei.
- A não apresentação da documentação exigida para habilitação.
- A apresentação de documentos com prazo de validade vencido.
- O apresentação de documentos comprobatórios da regularidade fiscal
referente à filial.
- O não cumprimento dos requisitos de habilitação.
- Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em
original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente
ou, por publicação em órgão de imprensa oficial, ou ainda, extraídos via
internet.
- Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o
número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da
empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se
refiram à matriz e outros à filial. Caso o licitante seja a Matriz e a executora
dos serviços seja a filial, os documentos referentes à habilitação deverão ser
apresentados em nome de ambas, simultaneamente.
- A Comissão de Licitação reserva-se o direito de solicitar das licitantes, em
qualquer tempo, no curso da licitação, quaisquer esclarecimentos sobre
documentos já entregues, fixando-lhes prazo para atendimento.
5.6.2.
5.6.2.1.
5.6.2.2.
5.6.2.3.
5.6.3.4.
5.7.
5.7.1.
5.7.2.
6.0.
-
O Envelope “02” – PROPOSTA DE PREÇO deverá conter a Proposta de preço
do licitante, o qual será aberto e julgado após a abertura e julgamento das
documentações do Envelope 01 Habilitação.
6.1.
-
A proposta de preço deverá ser apresentada impressa datada, rubricada e
assinada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, ainda em CDs,
PenDrive ou outra forma eletrônica que possibilite a importação da mesma,
conforme especificações contidas no anexo I do edital, contendo o seguinte:
6.1.1.
-
Número da Licitação Concorrência nº 18/2015;
6.1.2.
-
Descrição do objeto da presente licitação em conformidade com as especificações
dos Lotes;
6.1.3.
-
Preços em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso, apurados à
data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou
previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do
lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de
qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o
fornecimento do objeto da presente licitação;
6.1.4.
-
Prazo de validade da proposta de no mínimo de 60 dias;
6.1.5.
-
Identificações do concorrente: constando Razão Social, CNPJ, Representante
legal.
7.0.
7.1.
-
7.2.
-
DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO:
No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de julgamento da
licitação em epigrafe , iniciando-se com o credenciamento dos interessados que
irão participar do certame.
Após os respectivos credenciamentos, os licitantes entregarão ao Presidente da
Comissão a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação,
devidamente preenchida e assinada, de acordo com o estabelecido no Anexo III
do edital, e em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de
habilitação.
7.3.
-
7.4.
-
7.4.
-
8.0.
8.1.
8.2.
8.3.
8.4.
8.5.
8.6.
Iniciada a abertura do primeiro envelope, estará encerrado o credenciamento e
por conseqüência a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
A análise das propostas pela Comissão visará ao atendimento das condições
estabelecidas neste edital e seus anexos, priorizando o menor preço e a melhor
qualidade do objeto da licitação, sendo desclassificada as propostas:
a) Cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no
edital;
Para comprovação do quesito qualidade, a Comissão de Licitação poderá solicitar
a apresentação de amostras no prazo de 48 horas, onde os produtos serão
submetidos a testes comparativos, durabilidade, rentabilidade, eficácia etc...
- DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO:
- No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar
imediatamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para
apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas
para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a
correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos autos.
. A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará na
decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame à
licitante vencedora e o encaminhamento do processo à autoridade competente
para a sua devida homologação.
Interposto o recurso, a Comissão de Licitação poderá reconsiderar a sua
decisão ou encaminhá-lo para julgamento à autoridade competente.
- Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a
autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e
homologará o procedimento.
- O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação
dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
- A adjudicação será feita pelo valor total aprovado do lote.
9.0.
- DOS PRAZOS, CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA
LICITAÇÃO E OBRIGAÇÃO DAS PARTES:
9.1.
9.1.1.
- Caberá a Contratada:
- Arcar com as custas e despesas na execução do objeto da licitação, efetuando
a entrega no local determinados dentro dos prazos estipulados, observando o
quantitativo e qualidade, conforme anexo I do Edital;
9.2.
9.2.1.
9.2.2.
9.2.3.
9.2.4.
-
10.0.
- DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
10.1.
- O objeto da licitação será recebido, pela Comissão de Recebimento ou servidor
municipal designado.
- a)Constatadas irregularidades no objeto contratual, o Contratante poderá:
se disser respeito à respeito à especificações rejeitá-la no todo ou em parte,
determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das
penalidades cabíveis;
b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua
complementação ou rescindir
a contratação, sem prejuízo das
10.2.
Caberá ao Contratante:
Efetuar o pagamento nas conformidades estipulado no edital;
Receber e conferir o objeto;
Recusar o objeto que não estiver de acordo com as especificações;
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela
Contratada.
penalidades cabíveis.
11.0.
11.1.
- DA FORMA DE PAGAMENTO:
- O pagamento do objeto da presente licitação, será efetuado após emissão de
empenho, em até 15 (quinze) dias, após a apresentação de Notas Fiscais.
- No preenchimento da nota fiscal, deverá conter o número da licitação.
- As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à
Contratada e seu vencimento ocorrerá em 30 (trinta) dias após a data de sua
apresentação válida.
- A nota fiscal, deverá estar acompanhada das certidões negativas do INSS e do
FGTS, para que seja efetuado o pagamento, sendo que é de responsabilidade
do fornecedor, manter durante toda a execução do Contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições
exigidas na licitação (regularidade fiscal).
- As notas fiscais poderão ser enviadas através do [email protected]
11.1.1
11.2.
11.3.
11.4
12.0.
12.1.
- CONSTITUEM OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA:
- Substituir imediatamente, às suas expensas, no todo ou em parte, os produtos
ou equipamentos em que se verificarem irregularidades, defeitos, quebras,
vícios, adulterações ou incorreções.
- Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das
obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os
impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e
municipais, que incidam ou venham incidir sobre o objeto deste contrato.
- Responsabilizar pelos prejuízos causados ao Município de Barra do Jacaré, ou
a terceiros, quando da execução do objeto da licitação.
12.2.
12.3.
13.0.
-
CONSTITUEM OBRIGAÇÕES / RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO JACARÉ:
Fiscalizar, acompanhar, receber, conferir o objeto da licitação, quanto da
execução, durante o período contratual.
Efetuar pagamentos no prazo estabelecido neste Edital.
13.1.
-
13.2.
-
14.0
14.1.
- FONTE DE RECURSOS:
- DOTAÇÕES
Exercício da
despesa
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
Conta da despesa Funcional programática
Fonte de recurso
10
120
140
270
310
330
430
480
580
600
700
720
760
780
820
840
880
900
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
01.001.01.031.0001.1001
02.001.04.122.0003.2002
02.001.04.122.0003.2002
02.002.04.122.0003.2007
02.003.04.124.0003.2008
02.003.04.124.0003.2008
03.001.04.122.0004.2011
03.001.04.122.0004.2011
03.002.04.122.0004.2015
03.002.04.122.0004.2015
03.003.04.122.0004.2017
03.003.04.122.0004.2017
03.003.04.122.0004.2018
03.003.04.122.0004.2018
03.004.04.123.0004.2019
03.004.04.123.0004.2019
04.001.04.123.0004.2020
04.001.04.123.0004.2020
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
15.0
15.1.
-
940
960
1000
1020
1450
1460
1520
1530
1890
1900
1970
1980
2050
2080
2090
2130
2190
2270
2290
2400
2430
2670
2690
2880
2900
2970
2980
3010
3330
3350
3460
3490
3540
3560
3620
3660
3690
3960
3980
4140
4160
4190
4210
4370
4390
4450
4470
4520
4560
4580
4590
04.002.04.123.0004.2021
04.002.04.123.0004.2021
04.003.04.123.0004.2022
04.003.04.123.0004.2022
05.001.10.301.0006.2033
05.001.10.301.0006.2033
05.001.10.301.0006.2033
05.001.10.301.0006.2033
06.002.08.244.0005.2044
06.002.08.244.0005.2044
06.002.08.244.0005.2044
06.002.08.244.0005.2044
06.002.08.244.0005.2047
06.002.08.244.0005.2047
06.002.08.271.0005.2045
06.003.08.243.0005.2048
06.003.08.243.0005.2048
06.003.08.243.0005.6050
06.003.08.243.0005.6050
06.003.08.244.0005.2053
06.003.08.244.0005.2053
07.001.20.606.0010.2059
07.001.20.606.0010.2059
07.001.20.608.0010.2063
07.001.20.608.0010.2063
08.001.15.452.0009.2065
08.001.15.452.0009.2065
08.001.15.452.0009.2065
08.002.15.452.0009.2075
08.002.15.452.0009.2075
09.001.12.361.0007.2079
09.001.12.361.0007.2079
09.001.12.361.0007.6081
09.001.12.361.0007.6081
09.001.12.361.0007.6083
09.001.12.361.0007.6083
09.001.12.361.0007.6084
09.001.12.363.0007.2095
09.001.12.363.0007.2095
09.002.13.392.0008.2100
09.002.13.392.0008.2100
09.002.13.392.0008.2101
09.002.13.392.0008.2101
09.002.27.812.0008.2105
09.002.27.812.0008.2105
09.003.12.365.0007.6108
09.003.12.365.0007.6108
09.003.12.365.0007.6110
09.003.12.365.0007.6111
09.003.12.365.0007.6111
09.003.12.365.0007.6112
0
0
0
0
0
303
0
303
0
756
0
756
757
757
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
511
0
0
0
107
107
0
0
103
103
104
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
102
103
103
104
DAS SANÇÕES:
Caso a licitante adjudicada não mantenha sua proposta, apresentá-la sem
seriedade, falhar ou fraudar no fornecimento dos itens licitados, comportarem-se
de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será
sancionado com o impedimento de contratar com a administração, sem prejuízo
das multas previstas em edital, contrato e das demais sanções previstas na
legislação, estando sujeita às seguintes cominações:
a) Multa de 0,2% (dois décimos por cento) do valor da contratação;
b) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar
com a Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, pelo prazo de até 2 (dois)
anos;
c) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração
pública, enquanto perdurarem os motivos.
15.2.
-
Sem prejuízo das penalidades previstas nos subintes anteriores, a Comissão
de Licitação poderá desqualificar a licitantes ou desclassificar a proposta de
preço, bem assim a Prefeitura Municipal, poderá rescindir o Contrato de
Fornecimento, sem que isto gere direito indenizatório ou de reembolso, caso
torne conhecimento de fato ou circunstância que desabone a idoneidade
comercial ou afete a capacidade financeira, técnica, jurídica ou de produção da
licitante.
15.3.
-
O valor da multa será automaticamente descontado da primeira parcela a que
o licitante vir a fazer jus, sem prévio aviso.
16.0
16.1.
-
16.2.
-
16.3
-
FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:
Homologada a licitação pela autoridade competente, o Município de Barra do
Jacaré, firmará com o PROPONENTE VENCEDOR através de Contrato de
Fornecimento, visando o cumprimento do objeto desta licitação.
A recusa injustificada do concorrente vencedor em assinar o Contrato, dentro do
prazo estabelecido no presente Instrumento, o sujeitará à aplicação das
penalidades previstas em lei e neste edital, podendo a CONTRATANTE convidar,
sucessivamente por ordem de classificação as demais licitantes, após
comprovação da compatibilidade de sua proposta e atendimento às exigências
de habilitação nesta licitação, para celebração do Contrato.
Quando se tratar de Ata de Registro de Preços, após sua publicação, a mesma
terá o mesmo valor de contrato, salvo a obrigatoriedade de aquisição total do
objeto.
17.0
17.1.
-
17.2.
-
17.3.
17.4.
-
17.5.
-
17.6.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
Lavrar-se-á ata da sessão pública da presente licitação que, após lida e achada
conforme, será assinada pelos Membros da Comissão e pelos representantes
das licitantes presentes.
As recusas, ausências ou
impossibilidades de assinaturas devem ser
registradas expressamente na própria ata.
Os demais atos licitatório serão registrados no processo da licitação.
A licitante deverá examinar nitidamente as disposições contidas neste Edital e
seus anexos, pois a simples apresentação da PROPOSTA COMERCIAL e da
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO submete a licitante à aceitação
incondicional de seus termos, independente de transcrição, bem como
representa o conhecimento do objeto em licitação, não sendo aceita alegação
de desconhecimento de qualquer pormenor.
O Município reserva a si, o direito de revogar a presente licitação por razões de
interesse público ou anulá-la, no todo ou em parte por vício irreparável ou
ilegalidade, bem como prorrogar o prazo para recebimento e/ou abertura da
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ou da PROPOSTA COMERCIAL,
desqualificar qualquer licitante ou desclassificar qualquer proposta, caso tome
conhecimento de fato que afete a capacidade financeira, técnica ou comercial
da licitante, sem que isto gere direito à indenização ou ressarcimento de
qualquer natureza.
Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas,
qualquer pessoa licitante, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou
impugnar o ato convocatório.
17.7.
-
17.7.1
17.8.
Não haverá taxas de retirada de edital para as empresas que requererem
somente na forma eletrônica, CDs, PenDrive ou outro meio que possibilite a
importação das propostas.
-
17.9.
17.10
18.0
18.1
Para as despesas com materiais de expediente utilizados na elaboração deste
Edital, haverá uma taxa no valor correspondente ao custo.
Os esclarecimentos e dúvidas quanto ao Edital poderão serem solicitadas, junto
ao Setor de Licitações, em horários de expediente das 08:00 as 12:00 horas e
das 13:00 as 17:00 horas, de segunda a Sexta-feira, na sede da municipalidade,
sito a Rua Rui Barbosa nº. 96 Centro, ou pelo Fone. (43) 3537-1212 ou pelo
e-mail [email protected] .
Os casos omissos do presente convite serão solucionados à luz da Lei 8.666/93
e complementações, recorrendo-se à analogia, costumes e aos princípios
Gerais de Direito.
-
Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com este Edital ou o
Contrato vinculado a esta licitação, fica eleito o Foro da Comarca de Andirá,
Estado do Paraná.
- DOS ANEXOS DO EDITAL:
- São partes integrantes deste edital os Anexos:
Anexo I – Modelo de ( PROPOSTA DE PREÇO), com as especificação do objeto;
Anexo II – Modelo de Credenciamento;
Anexo III – Modelo de Declaração de Cumprimento aos requisitos de Habilitação;
Anexo IV – Modelo Atestado de Capacidade Técnica;
Anexo V – Modelo de Declaração de idoneidade;
Anexo VI – Modelo de Declaração de disponibilidade de aparelhagem e pessoal técnico, (quando
for o caso);
Anexo VII - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes;
Anexo VIII - Modelo de Declaração da proponente informando quem assinará o Termo de
Contrato;
Anexo IX – Modelo Declaração que a empresa não emprego pessoa menor de 18 anos;
Anexo X – Modelo Declaração de recebimento de edital
Anexo XI - Declaração de Microempresa
Anexo XII - Declaração de Renuncia
Anexo XIII - Minuta Contratual.
Paço Municipal José Galdino Pereira, em 09/06/2015.
____________________________________
ÉLIO PENTEADO DA CRUZ
Presidente da CPL
ANEXO I
LOTE: 1 - Lote 001
Item
Código do Nome do produto/serviço
Quantidade
produto/ser
viço
1
14743
ALICATE DESENCAPADOR DE FIOS N° 8
2,00
2
14744
ALICATE PRESSÃO N° 10
2,00
3
14745
ALICATE UNIVERSAL N° 8
8,00
4
18407
Aparelho de Fax papel térmico, com alimentador
1,00
automático de papel (bobina), discagem rápida,
identificador de chamadas, visor em português, função
multitransmissão, função cópia, bi volt.
5
18416
Aparelho de telefone com fio, com identificador de
2,00
chamadas, displey luminoso, com função redicagem,
viva voz e ajuste de volume, Bi volt.
6
18515
Ar condicionado 12 000 btus para ambiente fechado
4,00
coletivo
7
18408
Ar Condicionado de 12.000 BTUs, quente e frio, bi volt, 2,00
unidades interna na cor branca com um sistema
automático de distribuição de ar; unidade externa com
descarga horizontal e compressor rotativa; classe "A"
em economia de energia; com controle remoto.
8
18345
Armário de aço CH22 198x45x120 cm 2 portas - cor
5,00
cinza pintura eletrostática EPOXI 4 pratileiras e tranca
externa
9
18463
Armário de aço PA 90(1,98x0,90x0,50) Chapa 28, 2 21,00
portas c/ chaves, pratileiras, pintura epóx.
10
18347
Armário roupeira de aço 16 (16 portas) Porta guarda
1,00
roupas para vestiário - cor cinza
11
18344
Arquivo de aço 4 gavetas para pastas suspensas
1,00
chapa 22-AxLxP: 133x47x55 cm-cor cinza
12
18524
Arquivo de aço, 4 gavetas, para pastas suspensas
1,00
22x133x47x55cm corr cinza
13
18509
Bandeiras: Município, Estado e País em nylon
6,00
marítimo 1,35x1,36cm
14
6882
BANDEJA DE PINTOR GRANDE
10,00
15
18507
Base de bandeira em madeira tripé
2,00
16
14724
BETONEIRA 400LT C/ MOTOR 2 CV MONO
2,00
COMPLETA
17
14725
BROCA AÇO RAP 7,0mm
5,00
18
13548
BROCA AÇO RAPIDO 10MM
5,00
19
13547
BROCA AÇO RAPIDO 12MM
2,00
20
13551
BROCA AÇO RAPIDO 3MM
5,00
21
13550
BROCA AÇO RAPIDO 4,0 mm
5,00
22
14727
BROCA AÇO RAPIDO 5,0 mm
5,00
23
14728
BROCA AÇO RAPIDO 6,0 mm
5,00
24
14729
BROCA AÇO RAPIDO 8 mm
5,00
25
13553
BROCA CONCRETO 10MM
5,00
26
13552
BROCA CONCRETO 12MM
5,00
27
13554
BROCA CONCRETO 6MM
5,00
28
14730
BROCA CONCRETO 8,0 mm
5,00
29
14746
BROCA MOURÃO 5/16
2,00
30
14747
BROXA GRANDE QUADRADA
20,00
31
14748
BROXA MEDIA QUADRADA
20,00
32
6243
CABO DE ENXADA 1,70mt
10,00
33
14751
CABO MARTELO MADERITE 35 cm
5,00
34
14752
CABO PARA TRADO DE 1,20 mts FERRO
30,00
35
18518
Cadeira para mesa de reuniões em madeira mdf
8,00
estrutura em madeira padrão cerejeira
36
18472
Cadeiras de escritório-Luxo Base giratória, função de 11,00
ajuste de altura do assento, estrutura: polipropileno,
Revestimento: Tecido Preto, Braços com polipropileno,
Espuma com densidade controlada. Assento com
madeira multi laminada, peso máximo recomendado:
150 KG.
37
18473
Caixa amplificada de som ativa com 2 microfones sem 4,00
fios a bateria interna recarregável conexão SD, USB,
entrada auxiliar para pen drive, controle remoto e
potência 450 wats RMS.
38
18418
Caixa de som amplificada , portátil, com entrada USB e 1,00
SD, com reprodução de arquivos em Mp3, rádio FM,
com controle remoto, 02 microfones sem fio,
equalização de áudio pessoal; com potência igual ou
Unidade
Preço
máximo
Preço máximo
total
UN
UN
UN
UN
85,00
55,00
32,00
847,90
170,00
110,00
256,00
847,90
UN
262,45
524,90
UN
1.455,07
5.820,28
UN
2.092,95
4.185,90
UN
371,00
1.855,00
UN
550,76
11.565,96
UN
1.336,66
1.336,66
UN
363,00
363,00
UN
363,00
363,00
UN
889,00
5.334,00
UN
UN
UN
11,00
325,00
3.400,00
110,00
650,00
6.800,00
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
12,00
35,00
48,00
8,50
8,50
8,50
11,00
18,00
18,00
25,00
10,00
12,00
46,00
8,00
7,00
11,00
8,00
39,00
425,33
60,00
175,00
96,00
42,50
42,50
42,50
55,00
90,00
90,00
125,00
50,00
60,00
92,00
160,00
140,00
110,00
40,00
1.170,00
3.402,64
UN
480,71
5.287,81
UN
1.496,20
5.984,80
UN
972,00
972,00
39
40
18499
18474
41
14859
42
43
44
45
46
47
14732
14755
14770
14772
6245
18409
48
18476
49
18470
50
18494
51
18351
52
53
14773
18491
54
55
56
57
58
59
14775
14776
14777
14778
14779
14513
60
61
62
63
14782
14781
14780
18501
64
18500
65
18498
66
18464
67
68
69
70
71
72
14733
14783
6240
18228
14809
18346
superior a 120 watts rms, com entradas auxiliar RCA,
de áudio P2 e P10 para microfones.
Câmera Fotográfica Digital 16.1 MP ST66 Preta(F)
3,00
Carrinho de bebê modelo pegasus 1345 p/ criança até 2,00
15 kg sistema de fechamento a mão, acolchoado
removível e lavável, cabo reversível, cabo reversível ,
encosto regulável em 3 posições, capota com teto
solar, regulável e removível, 4 rodas traseiras fixas c/
freios, cestos para objetos. Apoio para os pés, cinto de
segurança de 5 pontos, altura 55 cm , comprimento 86
cm e peso 11.000
CARRINHO DE PEDREIRO GALVANIZADO # 26 C/ 5,00
RODA E ROLAMENTO
CAVADEIRA ARTICULADA LIGHTCOM CABO
5,00
CAVADEIRA RETA - COM CABO
5,00
CHIBANCA - COM CABO
8,00
CINTO PARA ELETRICISTA COURO
2,00
COLHER DE PEDREIRO N.8
5,00
Computador com processador modelo Core I5 com
2,00
frequencia igual ou superior a 2.90 Ghz, 6 MB de
Cache LGA 1155; memória RAM de 8 GB DDR3 1333;
1 TB de HD; com gravador de DVD; Placa de Vídeo ,
Som e Rede Integrada; Kit Gabinete 4 baias, com
fonte, mouse, teclado e caixas de som; monitor LCD
com tamanho igual ou superior a 18 polegadas.
Computador INTEL CORE 25 23102,90 GHZ, placa
5,00
mãe ATX, 08 GB DDR3, placa de vídeo integrada, HD
de 01 TB sata monitor de vídeo LED 20,0( vinte
polegadas), mouse ótico, gabinete ATX, teclado CX,
som DRIVE DVD KW(gravador de CD e DVD) 500 giga
de memória, leitor de pen drive, cartão de memória
saída HDMI.
Conjunto de lixeira de plástico polipropileno p/ coleta 1,00
seletiva de vidro, orgânico, papel e plástico.
Conjunto para refeitório composto de uma mesa e dois 10,00
bancos confeccionados em tubos industriais 20x40 MM
(Parede 1,5). Solda eletrônica mig. Tratamento
Antiferruginoso. Pintura epóxi pó. Ponteiras de nylon.
MREF 02/PST 2000X700X660. OITO LUGARES.
Conjunto para refeitório empilhável com 08 lugares8,00
tamanho 2 Composto de uma mesa e dois bancos
confeccionados em tubo industrial 20x40 mm( parede
1,5). Solda eletrônica MIG. Tratamento anti-ferrugens.
Ponteiras de nylon. Mesa med. 2000x700x660mm
banco med. 1900x300x380mm.
CORTADOR DE PISO 50cm
1,00
DATA SHOW sistema de projeção 3lcd de 3 chips
1,00
método de projeção frontal/retroprojeção/presoao teto
brilho em cores 3000 lumens brilho em branco 3000
resolução nativa 800x600(svga) relação de aspecto
42,3 relação de contraste até 10 000:1 correção de
trapézio vertical + 30 graus automática, horizontal + 30
graus manual, reprodução de cores 16,77 milhoes de
cores - Lâmpada 200 wuhe vida útil de até 6000 horas
(modo eco) até 5000 horas modo normal.
DESEMPENADEIRA DE AÇO DENTADA 14x24
5,00
DESEMPENADEIRA DE AÇO LISA 12x30
6,00
DESEMPENADEIRA GRAFIATO 17x30
5,00
DESEMPENADEIRA PVC 17x30
15,00
DESEMPENADEIRA PVC 18x30 COM ESPUMA
10,00
DISCO DE CORTE 4 1/2x3/64x7/8 CORTE AÇO E
30,00
INOX
DISCO DE SERRA CIRCULAR 7'1/4 36 DENTES
5,00
DISCO DIAMANTADO CONTINUO
15,00
DISCO DIAMANTADO TURBO
15,00
Dispensador de copos descartáveis para água em
3,00
metal
Dispensador de copos descartáveis para café em
3,00
metal
Dispensador para copos descartáveis de água 180 ml 3,00
em metal.
DVD c/ Karaokê entrada USB c/ cabo HDMI, saída
7,00
para pen drive e controle remoto.
ENXADA N° 26 COM CABO DE 1,60
5,00
ENXADA TRADIÇÃO N° 26
10,00
ENXADÃO LARGO
5,00
ESCADA 7 DEGRAUS
5,00
ESCADA MULTIUSO 19 DEGRAUS MADEIRA
1,00
Escrivaninha para escritório em MDF 1.20 M x 0,60 2,00
UN
UN
360,40
686,36
1.081,20
1.372,72
UN
198,00
990,00
UN
UN
UN
UN
UN
UN
65,00
28,00
55,00
50,00
22,00
2.567,50
325,00
140,00
440,00
100,00
110,00
5.135,00
UN
2.266,66
11.333,30
UN
426,23
426,23
UN
905,80
9.058,00
UN
905,80
7.246,40
UN
UN
135,00
1.306,66
135,00
1.306,66
UN
UN
UN
UN
UN
UN
8,00
23,00
12,00
21,00
9,00
9,00
40,00
138,00
60,00
315,00
90,00
270,00
UN
UN
UN
UN
69,00
29,00
31,00
150,86
345,00
435,00
465,00
452,58
UN
75,76
227,28
UN
160,00
480,00
UN
181,05
1.267,35
UN
UN
UN
UN
UN
UN
45,00
35,00
19,00
139,00
245,00
349,50
225,00
350,00
95,00
695,00
245,00
699,00
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
14784
18505
6250
14785
14786
14787
18421
13546
14734
18362
83
18410
84
85
86
87
88
18420
18479
18400
14788
18359
89
90
91
92
93
94
95
18465
18480
18466
14789
18513
18485
18522
96
18355
97
18411
98
18521
99
18354
100
18412
101
18467
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
14790
14791
18343
18497
14792
6252
18506
18364
18502
18503
18517
6259
14736
18237
116
117
14737
2345
com 2 gavetas - cor cinza
ESMERILHADEIRA ELÉTRICA ANGULAR 4`1/2 127v 1,00
Espelho 1,20 cm x 80 cm com moldura em madeira
3,00
ESQUADRO CABO ALUMÍNIO 12PL
12,00
EXTENSÃO P/ CABO TRADO FERRO
4,00
FACA PLAINA (CARTELA)
4,00
FACÃO CANA
5,00
Fichário de Mesa com base de aço 16x30x15
3,00
FORMÃO 1/2
6,00
FORMÃO DE 1'
6,00
Forno de micro-ondas MEX 55 com Porta de Vidro
1,00
Espelhada e Timer - 45L
Fotopolimerizador para restauração diretas e indiretas; 2,00
Timer até 100 seg. com bips sonoros a cada 10 seg.;
Ponteiras de fotopolimerização confeccionada em
polímero especial ou em fibra ótica orientada
autoclavável, removível e com giro de 360º.
Fotopolimerizador sem fio
1,00
Freezer grande de duas portas horizontal 404 litros.
1,00
Frigobar de 80 litros na cor cinza ou inox
1,00
FURADEIRA ELÉTRICA IND. 12''
4,00
Gabinete desktop 8 GB RAN 1TB HD processador
1,00
core I5 com windowns 8.1 com pacote office 2013.
Geladeira 240 litros
1,00
Geladeira Duplex grande de 441 litros FROST FREE 1,00
Grade para porta EASY FIT LENOX
8,00
GRIFO 14''
2,00
Guilhotina grande para até 10 folhas
1,00
HD externo 1 TB, USB 3.0 e 2.0, HXM101TCB-G-Preto 3,00
HD externo 2 TB, interface USB de alta velocidade
1,00
duas formas de backup: copia os arquivos
automaticamente para o drive conforme programação
ou em tempo real secretzone aplicação de segurança
que previne o acesso a arquivos privativos em área
reservada Safetykey- Protege seus dados com senha
HD externo 2TB interface USB de alta velocidade:
1,00
-duas formas de backup copia os arquivos
automaticamente para op drive conforme programação
ou em tempo real. Secretzone aplicação de segurança
que previne o acesso a arquivos privativos em área
reservada. Safetykey-protege seus dados com senha.
Impressora a laser monocromática, velocidade
2,00
impressão 18 ppm, memória 2MB, conexão usb 2.0,
ciclo mensal de 5.000 páginas, tensão 110 V.
Impressora colorida deskjet ink advantage
3,00
multifuncional 2646 D4H23AHP
Impressora colorida Deskjet INK ADVANTAGE
1,00
MULTIFUNCIONAL 2646 D4H23AHP
Impressora Multifuncional a laser monocromático, com 1,00
toner recarregável, bi volt, com funções de
impressão, digitalização e cópia, velocidade de
impressão de até 20 ppm em A4, com ciclo de tarefa
mensal de até 10.000 páginas, com processador igual
ou superior a 433 MHz, memória de armazenamento
igual ou superior a 64 MB, com toner reserva com as
mesmas especificações do toner que acompanha a
impressora.
Impressora multifuncional INK ADVANTE 2546
2,00
wireless, impressora copiadora e scanner
JOGO CHAVE ALLEN 11 PÇS
2,00
KIT CHAVE FENDA 16 PÇS
2,00
Lava Jato 110-Lavadora de alta pressão 600 watts
1,00
Lava Jato 110 VW 600
2,00
LIMA MOTO SERRA 3/16
8,00
LINHA DE PEDREIRO 100mt
20,00
Lixeira em metal com tampa para banheiro 20 litros
2,00
Lixeira em metal com tampa para banheiro 20 Litros
3,00
Lixeira para copos descartáveis de água em metal.
3,00
Lixeira para copos descartáveis de café em metal.
3,00
Longarinas 4 lugares estofadas em tecido
4,00
MARRETA C/ CABO 01Kg
8,00
MARRETA COM CABO DE 1/2 KG
8,00
MARTELETE PERFURADOR ROMPEDOR GBH 2-26 1,00
DRE PROFISSIONAL
MARTELO 27mm
8,00
MARTELO 29MM
8,00
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
295,00
236,00
33,00
35,00
52,00
22,00
230,00
32,00
37,00
850,00
295,00
708,00
396,00
140,00
208,00
110,00
690,00
192,00
222,00
850,00
UN
631,00
1.262,00
UN
UN
UN
UN
UN
907,10
1.693,80
786,70
299,00
1.726,66
907,10
1.693,80
786,70
1.196,00
1.726,66
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
868,53
3.157,13
165,33
29,00
92,73
310,66
358,85
868,53
3.157,13
1.322,64
58,00
92,73
931,98
358,85
UN
358,85
358,85
UN
978,30
1.956,60
UN
294,12
882,36
UN
294,12
294,12
UN
1.784,95
1.784,95
UN
275,16
550,32
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
45,00
118,00
264,06
264,06
8,00
8,50
164,80
164,80
157,33
78,63
743,26
31,70
25,00
999,00
90,00
236,00
264,06
528,12
64,00
170,00
329,60
494,40
471,99
235,89
2.973,04
253,60
200,00
999,00
UN
UN
39,00
41,00
312,00
328,00
118
18508
119
120
18495
18511
121
122
18496
18519
123
124
125
126
127
128
129
18483
18512
18493
18358
18526
18353
18417
130
18484
131
132
133
14798
14738
14797
134
135
136
137
13559
14799
14800
18514
138
139
140
141
142
143
144
145
6932
6884
14802
13545
18504
18419
6244
18413
146
18477
147
18396
148
149
18398
18488
150
151
14803
18475
Mastro em alumínio 2 metros com 2 ganchos p/
6,00
bandeira
Memória para computador
2,00
Mesa escrivaninha em L 2 gavetas madeira mdf
2,00
estrutura em metal padrão branco ou cinza
Mesa para o professor
1,00
Mesa para reuniões para 8 lugares em madeira mdf
1,00
padrão cerejeira
Micro-ondas
3,00
Microfone sem fio
6,00
Monitor de LED 22 polegadas para computador
3,00
Monitor LED 22 polegads full HD com entrada HDMI
1,00
Mouse óptico USB 3000 DPI.
20,00
Mouse óptico USB 3000dpi
1,00
No-break, modelo bi volt automático, 1400 va, função 2,00
filtro de linha, estabilizador interno com 04 estágios de
regulação, com recarga automática das baterias em 04
estágios, alarmes audiovisual e porta fusível externo,
com unidade reservada.
NOTEBOOK CORE 15 500 GIGAS DE MEMÓRIA
3,00
"Monitor LED 19,5" , com função Dual Smart Solution;
Processador Intel Core I5; Barramento 3200 MHZ;
Cache Cache inteligente 6 MB; Chipset H61 Express;
Memória RAM 8 GB; HD 1 TB; Drives Sim(da placa
mãe); Rede Chip de áudio Realtek ALC 887 até 7.1,
canais ádio de alta definição; Memória de vídeo até
256 MB compartilhada dinamicamente, teclado padrão
ABNT; Mouse óptico com scroll; sistema operacional
windows 8, conexão: Slots: 1 x PCI Express 3.0x16
slot; 1xPCI express 2.0x1slot; 1 x PCI slot. Painel
traseiro: 1 conector PS/2 para teclado e 1 PS/2 para
mouse; 1 porta VGA; 4 portas USB 2.0; 1 conector RJ
45; 3 conectores de áudio. Conectores Internos: 1
conector de energia ATX 24 pinos e 1 auxiliarATX 12 V
4 pinos; 4 conectores SATA II 3.0 Gb/s; 1 conector
CPU_fan 1 conector SYS_fan; 1 conector para áudio
frontal; 01 conector para painel frontal; 2 conectores
USB2.0 suportando até 4 portas opcionais; 1 conector
para limpar a CMOS; 1 conector interno para speaker
mono voltagem bivolt.
UN
127,80
766,80
UN
UN
185,80
349,50
371,60
699,00
UN
UN
308,46
391,60
308,46
391,60
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
292,33
332,16
466,43
466,43
78,30
78,30
934,15
876,99
1.992,96
1.399,29
466,43
1.566,00
78,30
1.868,30
UN
2.569,33
7.707,99
ÓCULOS PROTEÇÃO FECHADO
10,00
PÁ DE BICO COM CABO
5,00
PARAFUZADEIRA 12v C/ DUAS BATERIAS C/
2,00
MALETA
PE DE CABRA 0,80CM
5,00
PENEIRA AREIA 60 cm
5,00
PENEIRA DE CAFÉ 80cm
5,00
Perfurador contínuo para encadernação até 10 folhas 1,00
tamanho A4
PINCEL 2
10,00
PINCEL 3
5,00
PNEU PARA CARRINHO PEDREIRO 3,25
10,00
PONTEIRO 12"
8,00
Porta papel toalha em metal
3,00
Projetor
1,00
PRUMO DE PAREDE 500gr
8,00
Purificador de água natural e gelada, com refil de dupla 2,00
filtragem 2 em 1, purifica, reduz cloro, odores e
sabores, com vida útil de 4000(quatro mil litros) ,
reservatório mínimo de refrigeração de 2,2 litros de
água gelada por hora, com torneiras frontais de
pressão; temperatura média de saída de água de 8º C,
Sistema de refrigeração por compressor, Reservatório
sem contato com o meio externo, Bi volt.
Purificador de água refrigerador por sistema de
2,00
compressor possui sistema de filtragem BROW c/5
estágios de purificação, 02 torneiras, sendo 1 natural e
1 gelada.
Quadro branco de anotações 1,20 x 90 cm Moldura de 1,00
alumínio
Quadro de avisos 1,20 x 1,80 moldura em alumínio
1,00
Rádio CD player PH229N-W RMS Entradas USB e
2,00
SD/MMC, Reproduz MP3, Rádio AM/FMEstério ,
Display digital com Backlight azul.
REBITADOR MANUAL REFORÇADO
2,00
Refrigerador 263 litros, prateleiras de vidro e sistema 1,00
de degelo.
UN
UN
UN
13,50
29,00
565,00
135,00
145,00
1.130,00
UN
UN
UN
UN
33,00
17,00
45,00
130,43
165,00
85,00
225,00
130,43
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
5,50
8,90
30,00
32,00
27,70
2.129,45
22,00
1.174,00
55,00
44,50
300,00
256,00
83,10
2.129,45
176,00
2.348,00
UN
471,60
943,20
UN
151,96
151,96
UN
UN
215,12
201,73
215,12
403,46
UN
UN
27,00
1.870,00
54,00
1.870,00
152
153
154
155
156
157
158
159
14740
14804
14631
14632
14633
18240
18510
18414
160
161
162
163
164
165
14805
14741
13542
18361
18360
18469
166
167
168
169
170
171
11947
18523
18363
13807
14742
18422
172
173
174
175
18468
18525
18352
18492
176
177
18392
18393
178
179
180
181
182
183
184
18246
13543
14806
14807
6251
13544
18489
185
186
18516
18348
187
18487
188
18471
189
18478
190
18357
191
18415
192
193
194
195
196
18356
18527
10850
18350
18490
RÉGUA PEDREIRO LARGA 2MTS ALUMINIO
5,00
RISCADOR PISO AZULEJOS
10,00
ROLO DE LÃ PURA N. 15
50,00
ROLO DE LÃ PURA N. 23
50,00
ROLO DE LÃ PURA N. 9
50,00
ROLO PINTURA ANTI-RESPINGO 23CM
50,00
Roteador para conexão internet wi-fi wireless
3,00
Seladora para papel grau cirúrgico, modelo com pedal, 2,00
com área de solda de 40 cm; tipo de solda: lisa, com
fita de níquel cromo; estrutura externa: Chapa de aço
com pintura epóxi; Dimensões: 400 L x 230P x 850A
mm; com Temporizador, Bi volt.
SERRA CIRCULAR ELÉTRICA 7"1/4 127v
2,00
SERRA MARMORE 127 v
4,00
SERRA STARRET
50,00
Sms estabilizador 430va bivolt- Revolution VI 16612
1,00
Stereo Speakers Logitech Z120 preta
1,00
Suporte fixo de parede p/ tvs led de 26 no 1 V2 EIG c/ 3,00
até 25 KG compatível c/ padrão fixação VESA
SUPORTE P/ ROLO PINTURA C/ ROSCA GAIOLA
50,00
Suporte para projetor vector TM 85P (Tripé)
1,00
Suporte para Projetor Vector tm 85P Tripé
1,00
TALHA DUAS TONELADAS
2,00
TALHADEIRA 12'
8,00
Tanquinho 10 KG- com desligamento automático e
1,00
timer
Tanquinho desligamento automático de 10 quilos
1,00
Teclado USB desktop 800
14,00
Teclado USB desktop 800
1,00
Tela de projetor com tripé 1,80x1,80 m 1:1 ttm 180 sa- 1,00
TES retrátil
Telefone de mesa pleno com chave
2,00
Telefone sem fio dect 6.0 com identificador de
2,00
chamadas
TORNO BNCADA N 8
2,00
TORQUES ARMADOR 12"
8,00
TRADO 20cm
5,00
TRADO 25cm
2,00
TRENA EMBORRACHADA 05mt
10,00
TRENA FIBRA 30MT
2,00
Tripé para caixa de som ativa TC-05-P VECTOR Altura 2,00
mín. 1,54 MT- Máx: 1,80 MT
Triturador de papéis até 10 folhas automática 110 W
1,00
TV LED 32 HD LG 32LB550B com conversos digital
1,00
HDMI e USB
TV LED 32" HD 32 LB550B com conversor digital,
7,00
painel IPS, entrada HDMI e entrada HDMI e USB
TV Smart 32 polegadas PFL 3508 g/78 conversor
1,00
integrado 2HDMI 2 USB 120 HZ.
Ventilador de parede 60 cm/24, preto com grade de
7,00
ação 3 hélices chave rotativa, bivolt, proteção e
pintura eletrostática rotação máxima 1430.
Ventilador de parede 60x24cm bivolt, com grade de
4,00
ação 3 hélice chave rotativa, proteção e pintura
eletróstatica, rotação máxima 1430.
Ventilador de parede, oscilante, com 03 pás, diâmetro 3,00
de 50 cm ou superior, voltagem 110 v, com grade
metálica.
Ventilador de teto branco 127 c/ controle remoto.
1,00
Ventilador de teto branco 127v com controle remoto.
3,00
VENTILADOR PAREDE DE 60 CM PRETO
30,00
XBOX 360 com KINECT desbloqueado com 4 gb
1,00
XBOX 360 com KINECT desbloqueado com 4 Gb com 1,00
2 controles, 2 carregadores de controles e 10 jogos
variados.
TOTAL
LOTE: 2 - Lote 002
Item
Código do Nome do produto/serviço
Quantidade
produto/ser
viço
1
18534
Toldo cobertura abóboda medindo 10mx10m (gramado 1,00
dos fundos)
2
18533
Toldo cobertura do parquinho medindo 4,6mx4,3 m
1,00
3
18367
Toldo passagem para entrada de alunos medindo 3m x 1,00
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
38,00
8,00
12,00
10,00
9,00
11,00
163,80
897,00
190,00
80,00
600,00
500,00
450,00
550,00
491,40
1.794,00
UN
UN
UN
UN
UN
UN
470,00
378,00
6,50
167,33
130,00
48,50
940,00
1.512,00
325,00
167,33
130,00
145,50
UN
UN
UN
UN
UN
UN
6,50
276,00
276,00
998,00
33,00
584,00
325,00
276,00
276,00
1.996,00
264,00
584,00
UN
UN
UN
UN
552,73
103,30
103,30
446,53
552,73
1.446,20
103,30
446,53
UN
UN
43,60
121,33
87,20
242,66
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
226,00
35,00
42,00
47,50
20,00
37,00
174,84
452,00
280,00
210,00
95,00
200,00
74,00
349,68
UN
UN
750,26
1.111,33
750,26
1.111,33
UN
1.111,33
7.779,31
UN
1.156,71
1.156,71
UN
168,96
1.182,72
UN
168,96
675,84
UN
279,41
838,23
UN
UN
UN
UN
UN
278,96
278,96
200,74
1.811,66
1.811,66
278,96
836,88
6.022,20
1.811,66
1.811,66
206.554,32
Unidade
Preço
máximo
Preço máximo
total
UN
16.000,00
16.000,00
UN
UN
2.980,00
1.800,00
2.980,00
1.800,00
4
18529
5
18532
6
18406
7
18531
8
18530
4m, em lona vinsol plus cor a escolher - Estrutura
reforçada em ferro pintada com esmalte industrial
Toldo passagem(saída de alunos), medindo 3mx8m,
em lona vinsol plus cor à escolher. Estrutura reforçada
em ferro pintada com esmalte industrial.
Toldo passarela (saída e entrada de alunos), medindo
46, 75 m², em lona vinsol plus cor à escolher.
Estrutura reforçada em ferro com esmalte industrial.
Toldo tradicional, medindo 2,75 mx 1,2 m, em lona
vinsol Plus cor a escolher. Estrutura reforçada em
ferro pintada com esmalte industrial.
Toldos tradicionais nas salas de aula medindo total de
14,8m x 1,3m
Toldos tradicionais no bebedouro medindo 3,15m x
1,3m e 1,9m e 1 m.
TOTAL
LOTE: 3 - Lote 003
Item
Código do Nome do produto/serviço
produto/ser
viço
1
18404
PERSIANA VERTICAL POLIESTER
1,00
UN
3.600,00
3.600,00
1,00
UN
7.050,00
7.050,00
4,00
UN
480,00
1.920,00
2,00
UN
2.960,00
5.920,00
2,00
UN
940,00
1.880,00
41.150,00
Quantidade
Unidade
Preço
máximo
Preço máximo
total
5.692,00
MT
0,80
4.553,60
TOTAL
LOTE: 4 - Lote 004
Item
Código do Nome do produto/serviço
Quantidade
produto/ser
viço
1
18428
Detector Fetal de Mesa - Sonar Digital, com display
1,00
numérico digital, com faixa de medida BCF de 50 a
220 batidas por minuto, alimentação 110/220 v- Bi volt.
2
18429
Maleta primeiros socorros mega luxo medicamentos c/ 2,00
01 band. 37,00x22,00x23,5cm
3
18427
Otoscópio completo, com 05 espéculos reutilizáveis, 4,00
com encaixe de metal, com lâmpada sobressalente e
estojo.
4
18424
Pinça anatômica com dente de rato, de onox.
5,00
5
18425
Pinça anatômica sem dente de rato, de inox, para
5,00
dessecação.
6
18423
Pinça hemodtática reta kelly, de inox, tamanho 16 cm. 10,00
7
18430
Termo Higrômetro para temperatura interna/externa.
10,00
8
18426
Tesoura para curativo e retirada de pontos íris, de inox, 10,00
tamanho 11cm
TOTAL
LOTE: 5 - Lote 005
Item
Código do Nome do produto/serviço
Quantidade
produto/ser
viço
1
18449
Aparelho de Tens Fes Burst 2 canais, micro controlado 1,00
para eletro analgesia e eletro estimulação
neuromuscular
2
18462
Bola de borracha fisioterapia e exercícios físicos de
2,00
18,5 cm
3
18443
Bola de Pilates- Suíça de 75 cm
1,00
4
18442
Bola de Pilates-Suíça de 65 cm
1,00
5
18441
Bola de Pilates - Suíça de 55 cm
1,00
6
18444
Bola Feijão - Pilates, medidas 90x45 cm
1,00
7
18446
Bolsa Térmica de Gel-Uso Quente ou Frio-500 g
2,00
8
18452
Cunha grande de espuma para fisioterapia
2,00
50x50x30cm
9
18453
Cunha pequena de espuma para fisioterapia
2,00
50x50x20cm
10
18451
Eletrodo condutivo de silicone 1m
4,00
11
18535
Escada auxiliar para maca antiderrapante 2 degraus - 2,00
40 cmx40cm
12
18459
Exercitador para flexão e extensão elástica dos dedos 2,00
13
18458
Extensor elástico para fortalecer braços e pernas
4,00
14
18457
Faixa elástica de borracha para fortalecimento extra
2,00
forte 1m
15
18456
Faixa elástica de borracha para fortalecimento forte 1m 2,00
16
18455
Faixa elástica de borracha para fortalecimento médio 2,00
1m
17
18454
Faixa elástica de borracha para fortalecimento suave 2,00
1m
18
18431
Halter emborrachada para clínica de fisioterapia de 0,5 2,00
kg
4.553,60
Unidade
Preço
máximo
Preço máximo
total
UN
994,00
994,00
UN
822,50
1.645,00
UN
581,35
2.325,40
UN
UN
22,58
22,46
112,90
112,30
UN
UN
UN
23,10
154,80
29,67
231,00
1.548,00
296,70
7.265,30
Unidade
Preço
máximo
Preço máximo
total
UN
3.496,00
3.496,00
UN
38,20
76,40
UN
UN
UN
UN
UN
UN
93,85
82,72
76,94
171,68
20,93
110,40
93,85
82,72
76,94
171,68
41,86
220,80
UN
143,52
287,04
UN
UN
1,78
100,00
7,12
200,00
UN
UN
UN
49,89
30,31
29,48
99,78
121,24
58,96
UN
UN
19,13
18,19
38,26
36,38
UN
17,15
34,30
UN
8,51
17,02
19
18434
20
18435
21
18432
22
18433
23
18445
24
18448
25
18460
26
18447
27
18461
28
18436
29
18437
30
18438
31
18439
32
18440
TOTAL
Halter emborrachado para clínica de fisioterapia de 3,0
Kg
Halter emborrachado para clínica de fisioterapia de 4,0
Kg
Halter emborrachado para clínica de fisioterapia, de
1,0 kg
Halter emborrachado para clínica de fisioterapia, de
2,0 kg
Hand Grip- Exercitador de Mãos, Dedos, Punhos e
Antebraços, com cabo de Plástico.
Jump semi-profissional- Cama elástica mini trampolim
para exercícios aeróbicos, estrutura tubular em aço,
molas em aço carbono, tela/lona super resistentes,
com no mínimo 90 cm de diâmetro
Mesa carrinho auxiliar para aparelhos de clinicas 2
pratileiras
Moldura para Espelho, com Rodízios para Avaliação
de Movimentos
Tabua de AVDS para fisioterapia neurólogica e
reabilitação ortopédica
Tornozeleira-Caneleira para clínica de fisioterapia, Par
de 0,5 Kg
Tornozeleira-Caneleira para clínica de fisioterapia, Par
de 1,0 Kg
Tornozeleira-Caneleira para clínica de fisioterapia, Par
de 2,0 Kg
Tornozeleira-Caneleira para clínica de fisioterapia, Par
de 3,0 Kg
Tornozeleira-Caneleira para clínica de fisioterapia, Par
de 4,0 Kg
2,00
UN
46,51
93,02
2,00
UN
62,39
124,78
2,00
UN
16,69
33,38
2,00
UN
32,86
65,72
2,00
UN
15,75
31,50
1,00
UN
257,24
257,24
2,00
UN
259,00
518,00
1,00
UN
436,93
436,93
1,00
UN
386,73
386,73
1,00
UN
23,60
23,60
1,00
UN
27,84
27,84
1,00
UN
34,68
34,68
1,00
UN
49,94
49,94
1,00
UN
78,91
78,91
7.322,62
(Papel timbrado da empresa)
ANEXO II
MODELO
CREDENCIAMENTO
A, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR
Referente a Licitação Concorrência 18/2015. Sistema de Registro de Preços
Pelo presente SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO, firmado entre a
................................, com sede na .......................inscrita no CNPJ/MF sob nº..........e inscrição
Estadual nº.................neste ato representada pelo ............................, bras........residente e
domiciliado ....portador da Cédula de Identidade nº.......e do CPF/MF Nº..............., a quem
SUBSTABELECE PODERES para representar a firma, ou empresa outorgante, junto ao Município
de Barra do Jacaré, para participar na Licitação Modalidade Concorrência 18/2015, com poderes
para representar a empresa perante ao processo licitatório, assinar atas contratos, enfim praticar
todos os atos que se fizerem necessários ao certame licitatório.
O presente mandato tem a validade até......../........./.........
Local e data
_________________________
Nome do Representante Legal
CPF nº.
(Papel timbrado da empresa)
ANEXO III
MODELO
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
A Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré
Referente a Licitação Concorrência 18/2014. Sistema de Registro de Preços
A empresa abaixo relacionada, por seu representante legal indicado, declara sob as penas
da lei que cumpre plenamente os requisitos de habilitação através dos documentos integrantes dos
envelopes “2”, sob pena de sujeição às penalidades previstas neste Edital de Licitação Concorrência
18/2015, referente
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE., conforme especificações
constantes dos Lotes I e II do edital.
EMPRESA (RAZÃO SOCIAL):_____________________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL: ______________________________________________________
CARGO: _____________________________________________________________________
RG______________________
CPF________________________
ASSINATURA: ________________________________________________
(Papel timbrado da empresa)
ANEXO IV
MODELO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A, Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré
Referente ao Edital de Licitação Concorrência 18/2015. Sistema de Registro de Preços
O Município de ..................................., / e ou Empresa................... com sede na
....................nº....., Estado.......... inscrita no CNPJ/MF sob nº.................., atesta para os fins que a
empresa................................, inscrita no CNPJ/MF nº...................inscrição Estadual................com
sede na................., Estado............., forneceu ao município e ou a empresa e executou todos os
serviços dentro das especificações técnicas exigidas, tendo cumprido rigorosamente o prazo de
entrega, assim até o presente momento, não há nada que a desabone.
Local e data............................
___________________________________________________________________
Nome e assinatura e Carimbo do representante legal do município / ou empresa
(Papel timbrado da empresa)
ANEXO V
MODELO
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
A Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré
Referente a Licitação Modalidade Concorrência 18/2015 - Sistema de Registro de Preços
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento
licitatório, sob a modalidade Concorrência 18/2015, instaurado pelo Município de Barra do Jacaré,
que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de
suas esferas e nem está suspensa em nenhum órgão público federal, estadual ou municipal.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
___________, em __________de.............
(Assinatura do Representante Legal da Empresa proponente)
(Papel timbrado da empresa)
ANEXO VI
MODELO
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE APARELHAGEM E PESSOAL TÉCNICO
A, Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré.
Referente ao Edital de Licitação Concorrência 18/2015. Sistema de Registro de Preços
Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente de procedimento
licitatório, sob a modalidade Concorrência nº. 18/2015, instaurado pelo Município de BARRA DO
JACARÉ, que dispomos de aparelhagem e pessoal técnico adequado e qualificado devidamente
treinados, para a prestação dos serviços de manutenção e assistência técnica, dos quais nos
comprometemos a atender, durante o período de vigencia de garantia do contrato e posteriormente
a este prazo, caso vier a ser necessário os nossos serviços.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
Local e data ___________, em __________de 2015.
___________________________________________________________________
Nome e assinatura e Carimbo do representante legal do município / ou empresa
(Papel timbrado da empresa)
ANEXO VII
MODELO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DE
HABILITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré
Referente ao Edital a Licitação Concorrência 18/2015. Sistema de Registro de Preços
A empresa ___________________________, inscrita no CNPJ sob no __________________,
DECLARA para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da
habilitação ou que comprometam a idoneidade da proponente nos termos do Artigo 32, parágrafo 2 o
e Artigo 97 da Lei no 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
(carimbo, nome e assinatura do responsável legal)
(CPF)
ANEXO VIII
MODELO
DECLARAÇÃO
A, Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré
Referente a Licitação Modalidade Concorrência 18/2015. Sistema de Registro de Preços
A empresa..............................., inscrita no CNPJ/MF sob nº..................., com sede na
................................., Declara para os devidos fins que, o representante legal da empresa que
assinará o Contrato Administrativo, referente ao objeto da Licitação Modalidade Concorrência
18/2015, do Município de Barra do Jacaré/PR, será o Sr......................, portador da Cédula de
Identidade Nº.........e do CPF/MF sob nº..................., Cargo de.................., residente e domiciliado
na.............................cidade de ...................Estado de.................... .
Local e data
____________________________________________
Nome e Assinatura do representante da empresa
ANEXO IX
( MODELO )
DECLARAÇÃO
A, Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré
Referente ao Edital de Licitação Concorrência 18/2015. Sistema de Registro de Preços
A empresa ______________, inscrita no CNPJ sob n o _______________, por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr. (a) _____________________________, com RG sob n o
_______________, e inscrito no CPF sob n o _______________, DECLARA, para fins do disposto
no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de Junho de 1993, acrescido pela Lei n o 9.854, de 27 de
Outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos.
Local ___________, em __________de.............
(Assinatura do Representante Legal da Empresa proponente)
(Papel timbrado da empresa)
ANEXO X
MODELO
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
A, Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré
Referente ao Edital de Licitação Concorrência no 18/2015. Sistema de Registro de Preços
Declaro que recebi o Edital e seus Anexos, referente à Licitação, na modalidade
Concorrência 18/2015, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE., conforme
do constante do Lote único, deste edital.
Local e Data.
Assinatura do Responsável pela Empresa
CNPJ.
ANEXO XI
MODELO
DECLARAÇÃO DE MICRO/PEQUENA EMPRESA
--------------------------------------------------------------------empresário
ou
sócios
da
empresa,
----------------------------------------------, com sede na ....... (endereço completo) ......, em constituição
nessa Junta Comercial, declara(m) para os devidos fins e sob as penas da Lei, que a receita bruta
anual da empresa não excederá, ao limite fixado no inciso I do art. 3° da Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, e que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão
relacionadas no § 4º do art. 3º da mencionada lei.
Em atendimento as disposições da Lei Complementar 123/06, a microempresa adotará em seu
nome empresarial a expressão ME.
(Local e data, ass. empresário ou todos os sócios).
ANEXO XII
DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA
A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Concorrência,
18/2015, por seu representante credenciado, declara, na forma da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, obrigando a empresa que representa, que não pretende recorrer da decisão da Comissão
de Licitação, que julgou os documentos de habilitação, renunciando, expressamente, ao direito de
recurso da fase habilitatória e ao respectivo prazo e concordando com o prosseguimento do
procedimento licitatório, passando-se à abertura dos envelopes de proposta de preço dos
proponentes habilitados.
Barra do Jacaré - PR, em 13/07/2015
_______________________________________________
assinatura do representante legal da proponente
ANEXO XIII
MINUTA CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa nº. 96, Bairro Centro, inscrito no CNPJ/MF nº.
76.407.568/001-93, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, representado por
seu Prefeito Municipal, Edimar de Freitas Alboneti, brasileiro, casado, agricultor, portador da RG
nº. 5.067.024-4 SSP/PR e do CPF/MF sob nº. 540.036.289-34, residente e domiciliado a Rua
Jacarezinho, nº. 423, Bairro Centro, deste município, e de outro lado a empresa _____, inscrita no
CNPJ/MF _____ inscrição Estadual _____ com sede na _____, denominada simplesmente de
CONTRATADA, representada por _____, portador da Cédula de Identidade nº. e do CPF/MF nº
_____ residente e domiciliado em _____, houveram por bem celebrar o presente Contrato,
objetivando o fornecimento _____, substanciada na Licitação Modalidade ...... nº. .... de ...............,
de recursos financeiros ..................................., com sujeição às disposições da Lei 10. 520, de
17/07/2002, e subsidiariamente no que couberem da Lei Federal n.º. 8.666 de, 21 de junho de 1993
e suas alterações e Decreto Municipal 382, de 04/05/2006 e demais normas aplicáveis, bem como
pelos termos da proposta da CONTRATADA, datada de ___/___/___, e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto do presente Contrato:
AQUISIÇÃO DE ..........................................., conforme especificações, e valores
consignados no Objeto da licitação........................, que juntamente com a proposta da
CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - Valor Contratual:
Pelo fornecimento do Objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA
o valor de R$ <VALORCONTRATADO> (<VALORCONTRATADO#E>), referente aos itens ______,
pelo Menor Preço .................. apresentado.
CLÁUSULA TERCEIRA - Condições de Pagamento:
Será observado o prazo de 30 (trinta) dias, como data limite de pagamento do objeto,
contados a partir de recebimento provisório, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura,
devidamente atestada e vistoriada pelos setores de licitações e compras.
§ 1º. A CONTRATANTE disporá de 05 (cinco) dias para efetuar o atesto, ou rejeitar os
documentos de cobrança por erros ou incorreções em seu preenchimento;
§ 2º. A CONTRATANTE não fará nenhum pagamento à CONTRATADA, antes de paga ou
relevada a multa que por ventura lhe tenha sido aplicada.
CLÁUSULA QUARTA - Recursos Financeiros:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária do orçamento vigente do Município de Barra do Jacaré:
DOTAÇÕES:
.
CLÁUSULA QUINTA - Critério de Reajuste:
Os valores decorrentes deste contrato não sofrerão reajustes.
CLÁUSULA SEXTA - Prazo e Condições de Entrega:
A entrega do objeto deverá ser efetuada de acordo e no prazo de 30 (trinta) dias, podendo
ser prorrogado por igual período, desde que previamente e devidamente justificada.
Após o recebimento da Requisição/Nota de Empenho expedida pelo Setor de Compras da
Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré;
§ 1º. Após solicitação formal da CONTRATANTE, através de emissão de requisição
expedida pelo setor de compras da Prefeitura Municipal, o recebimento se efetivará nos seguintes
termos:
a) Provisoriamente para efeito de posterior verificação do objeto;
b) Definitivamente, após a verificação de sua qualidade e conseqüente aceitação pelos
setores competentes;
c) O Veículo adjudicado deverá ser entregue ..............................devendo passar por
inspeção por servidores da CONTRATANTE e pelo Setor de Compras ou Comissão de
Licitação.
§ 2º. A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto a que se refere na Licitação
estritamente com as especificações descritas no anexo I do edital, sendo de sua inteira
responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado não estar em conformidade com as
especificações exigidas.
CLÁUSULA SÉTIMA: Das Obrigações da CONTRATANTE:
§ 1º. A CONTRATANTE obrigar-se-á:
a) A CONTRATANTE se obriga a proporcionar à CONTRATADA todas as condições
necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da licitação, consoante
estabelece a Lei nº. 8.666/93;
b) Fiscalizar e acompanhar o recebimento do objeto conjuntamente com Comissão de
Licitação e Setor de Compras;
c) Comunicar a CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução
do Contrato, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;
d) Providenciar os pagamentos à CONTRATADA após a apresentação das Notas
Fiscais/Faturas devidamente atestada nos prazos fixados.
CLÁUSULA OITAVA: Das Obrigações da CONTRATADA:
§ 1º. A CONTRATADA obrigar-se-á:
a) Entregar o objeto cotado em estrita observância à sua proposta, no prazo máximo de
.........dias corridos, após solicitação, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que previamente e devidamente justificado;
b) Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros
decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução do objeto desta Licitação, não
podendo ser argüido, para efeito de exclusão de sua responsabilidade, o fato de a
administração proceder à fiscalização ou acompanhamento da execução do Objeto;
c) Reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas no total ou em parte, o Objeto
do Controle em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da
execução.
CLÁUSULA NONA - Sanções Administrativas para o caso de Inadimplemento
Contratual:
Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa, a
Administração poderá aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
a) Advertência;
b) Fica estipulado uma multa a empresa CONTRATADA na razão de 0,2% (dois décimos
por cento) sobre o valor global do Contrato, por dia que exceder os prazos estipulados,
bem como multas na forma da Lei e no seu mais alto valor percentual permitido, por
faltas de cumprimento de outras cláusulas contratuais, salvo motivo de força maior ou
caso fortuito, devidamente justificado pela empresa CONTRATADA e comprovado pela
CONTRATANTE, dentro do prazo estipulado no Contrato;
§ 1º. A importância correspondente à multa deverá ser recolhida junto à sede da
CONTRATANTE, em 48 (quarenta e oito) horas ou o valor será descontado das faturas a serem
pagas. Os motivos de força maior, caso justificados até o 8º (oitavo) dia posterior à ocorrência,
poderão, a critério e juízo da CONTRATANTE, relevar as multas aplicadas;
A critério da Administração poderão ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte,
quando o atraso na entrega dos equipamentos for devidamente justificado pela CONTRATADA e
aceito pela Administração, que fixará novo prazo, este improrrogável para a completa execução das
obrigações assumidas;
CLÁUSULA DÉCIMA - Da Rescisão Contratual:
O presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados
no Art. 78 e seguintes da Lei nº. 8.666/93.
§1º. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE, em caso de rescisão
administrativa prevista no Art. 77, da Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Da Fiscalização:
A fiscalização sobre a entrega do objeto do presente contrato será exercida,
conjuntamente pela Equipe de Pregoeiro e Comissão de Licitação e Setor de Compras
representantes da CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Legislação Aplicável:
O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, com alterações nela introduzidas, e pelos preceitos de direito público,
aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos Contratos e as disposições de
direito privado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Transmissão de Documentos:
A troca eventual de documentos entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita
através de protocolo. Nenhuma outra forma será considerada como prova de entrega de
documentos.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Da Vigência:
O presente Contrato terá vigência pelo período de.........................a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, através de Termo Aditivo.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Os dados do Contrato:
Os dados do Contrato são decorrentes da licitação..............................
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Dos casos omissos:
Os casos omissos serão resolvidos à Luz da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, bem
como dos princípios gerais de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Foro:
Fica eleito o foro da Comarca de Andirá (PR), para dirimir dúvidas ou questões oriundas
do presente Contrato e por estarem assim justos e pactuados, firmam o presente Contrato, em 02
(duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo arroladas:
Paço Municipal José Galdino Pereira, Barra do Jacaré – Paraná, em..............
______________________________
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Edimar de Freitas Alboneti
Prefeito Municipal
_________________________
CONTRATADA
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
______________________________
___________________________