- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 68
Recife, sexta-feira, 11 de abril de 2014
Poder Executivo
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
Governador recebe ministros e garante
continuidade das obras no Estado
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
Em Salgueiro, no Sertão Central, o governador João Lyra
Neto garantiu, ontem, 10, a
continuidade das obras de infraestrutura hídrica na região.
O governador, que esteve no
município sertanejo para receber os ministros Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Francisco
Teixeira (Integração Nacional), disse ainda que sua gestão vai fortalecer o relacionamento institucional entre os
Governos Estadual e Federal.
LYRA NETO com a ministra de Planejamento, Miriam Belchior: bom relacionamento entre os Governos Estadual e Federal
ara João Lyra
Neto, é importante que o cronograma das obras
seja cumprido, pois o
“Nordeste precisa dessa tranquilidade”. “Te-
um planejamento das
obras do Estado. Hoje, nós temos 55% das
obras realizadas. Ainda temos intervenções
que terminam até o
fim deste ano e outra
P
mos um problema
crônico de falta de
água nessa região e
nós temos que resolver”, afirmou. “O
Ministério da Integração Nacional enviou
Governador
João Lyra
Neto reforça
integração
entre os
poderes
(Página 2)
10/04/2014
23:59:57
91450580813100
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
parte que será entregue em 2015”, concluiu Lyra Neto.
O governador informou ainda que está
montando uma agenda de visitas a todas
Corrida
rumo à
boa saúde
chega à 2a
edição no
Recife
(Página 32)
as regiões do Estado,
que deve começar já
no mês de maio.
“Temos um calendário de inaugurações a
seguir e outros projetos para serem ini-
ciados”, lembrou o
chefe do Executivo
pernambucano. Essa
foi a primeira visita
de Lyra Neto ao Sertão como governador
de Pernambuco.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
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DEVOLUÇÃO
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Diário
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Hora Legal Brasileira: 10/04/2014 23:59 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de abril de 2014
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Governador reforça integração entre poderes
F OTOS : E DUARDO B RAGA /SEI
O governador João Lyra Neto visitou, na
tarde de quarta-feira, dia 9, as sedes dos
poderes Judiciário e Legislativo pernambucanos. A agenda teve início no Tribunal de
Justiça de Pernambuco - TJPE, onde o chefe
do Executivo estadual foi recebido pelo
presidente Frederico Neves e pelos demais
desembargadores da Corte.
A
AGENDA teve início no Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, onde o
governador foi recebido pelo presidente Frederico Neves (acima). Na Assembleia
Legislativa de Pernambuco - Alepe, João Lyra Neto conversou com o presidente da
Casa, deputado Guilherme Uchoa, e com uma comissão de parlamentares estaduais.
m seguida, o governador se
dirigiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe,
onde conversou com o presidente da
Casa de Joaquim Nabuco, deputado
Guilherme Uchoa, e com uma comissão
de parlamentares estaduais.
As visitas foram classificadas pelo
governador como uma “atitude simbólica” da integração entre os poderes.
“Isso (integração) foi construído nos
últimos sete anos. E essa integração
dos poderes, trabalhando harmonicamente, só tem um grande beneficiado: o povo pernambucano, que
ganha em eficiência, qualidade e
serviço”, destacou João Lyra Neto, ao
relembrar que já pertenceu à Casa
Legislativa, inclusive como líder do
Governo na gestão do ex-governador
Miguel Arraes (1995-1998).
Após as visitas, o governador reafirmou sua disposição para o diálogo
com todos os poderes constituídos e
E
apresentou algumas das inovações que
fará em sua gestão, à exemplo da
criação da Secretaria de Micro e
Pequena Empresa, cujo Projeto de Lei
que institui a criação da pasta já foi
enviado à Assembleia. A passagem
pela Casa de Joaquim Nabuco
coincidiu com o aniversário de 179
anos do Parlamento pernambucano.
“As casas legislativas representam
um dos marcos mais importantes da
nossa democracia. E a Assembleia
Legislativa de Pernambuco cumpre sua
missão de discutir as questões
populares, aprovar e trazer políticas
públicas que possam beneficiar e
melhorar a qualidade de vida do povo
pernambucano”, elogiou. O governador João Lyra Neto dará continuidade às visitas aos poderes públicos.
O chefe do Executivo adiantou que nos
próximos dias visitará o Tribunal de
Contas do Estado e o Ministério
Público de Pernambuco.
Palestras conscientizam sobre educação fiscal
F OTO : N ATUZA F ERREIRA /SEE
Em sua segunda edição, o
Projeto Cidadão Nota 10,
promovido pela Secretaria da
Fazenda, por meio dos programas de Educação Fiscal e
Todos com a Nota, em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes, está realizando palestras para conscientização sobre educação
fiscal em 30 escolas da rede
estadual de ensino. Este ano
o tema é “Educação Fiscal: um
caminho para a cidadania”.
Na tarde da última terçafeira, dia 8, a escola visitada
foi a Amauri de Medeiros,
em Afogados. Além da palestra, os estudantes puderam
assistir uma apresentação da
Escola Pernambucana de
Circo, que de forma lúdica
abordou o tema. “Nosso
objetivo maior é inserir o
aluno no processo de contribuição da cidadania, na
questão de princípio, ética e
valor”, ressaltou a coordenadora do Programa Estadual
de Educação Fiscal, Ana
Cláudia Leimig.
PREMIAÇÃO - As escolas
cadastradas devem arrecadar
junto com os estudantes e
professores o maior número
de notas fiscais que serão
revertidas em pontos. Ao final do projeto as notas serão
somadas, e escolhidas as três
escolas vencedoras, que
receberão uma premiação de
R$ 20.000, R$ 15.000 e R$
12.500. Já os estudantes do
30 ano do Ensino médio farão
uma redação sobre o tema e
ao final do projeto serão
escolhidas as duas melhores redações por turma,
que vão compor a 2a edição
do livro Cidadão Nota 10.
Cada aluno vencedor receberá como premiação
R$ 250,00 em crédito para
aquisição de livros.
“Sabia que o recolhimento da nota fiscal era
importante, mas não tinha
tanta noção dos benefícios
que a sociedade tem quando
pede a nota. Com certeza
agora vou participar do projeto com mais conteúdo e
vou procurar me aprofundar
no assunto para fazer uma
boa redação”, comenta Laís
Catarine Umbelino, estudante do 30 ano.
Os alunos também terão
acesso ao material didático
disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.
sefaz.pe.gov.br) e a partir
de maio estará à disposição
um jogo eletrônico, onde os
estudantes concorrem a prêmios. “Juntamos o aprendizado e a diversão e montamos uma plataforma de
mídias educativas para dar
suporte aos estudantes e com
o jogo eles vão se divertir e
aprender ao mesmo tempo”,
comentou Ana Leimig.
ALÉM da palestra,
os estudantes da escola
Amauri de Medeiros
puderam assistir uma
apresentação da Escola
Pernambucana de Circo
3
CASA CIVIL
Governo do Estado
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no próximo dia 17 de abril, consagrado à Paixão
de Cristo, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção
daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Governador: João Soares Lyra Neto
DECRETO Nº 40.628, DE 10 DE ABRIL DE 2014
Recife, 10 de abril de 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 em
favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
Luciano Vasquez Mendez
Secretário da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e com a operacionalização do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de abril de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício
de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0126 - Compensação Financeira de Recursos Hídricos”,
no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
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JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
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DECRETO Nº 40.629, DE 10 DE ABRIL DE 2014
ERRATA
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 3.489.481,76
em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES – PE.
No inciso II do art. 2º do Decreto nº 40.622, de 3 de abril de 2014, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014,
crédito suplementar no valor de R$ 36.741.641,48 em favor da Secretaria de Educação:
ONDE SE LÊ:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos inciso IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização e investimentos do Fundo
Estadual de Saúde – FES - PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações
disponíveis,
“Art. 2º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
II – SALDO FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte
“0128 – Compensação Financeira de Recursos do Fundo do Petróleo”, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).”
DECRETA:
LEIA-SE:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES
- PE, crédito suplementar no valor de R$ 3.489.481,76 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais
e setenta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
““Art. 2º ............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
II – SALDO FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte
“0128 – Compensação Financeira de Recursos do Fundo do Petróleo”, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões reais).”
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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ATOS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Nº 2067 - Dispensar, a pedido IVETTE MARIA BURIL DE
MACÊDO, matrícula nº 227.378-0 da Função Gratificada de
Diretora Geral de Assistência Integral à Saúde, símbolo FDA, da
Secretaria de Saúde, a partir de 07 de abril de 2014.
Nº 2068 - Nomear IVETTE MARIA BURIL DE MACÊDO para
exercer o cargo, em comissão de Secretária Executiva de Atenção
à Saúde, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 07 de abril de 2014.
Nº 2069 - Exonerar, a pedido VANESSA SANTOS SÁ do
cargo, em comissão, de Gestora das Centrais de Regulação
Macrorregionais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2070 - Nomear CLAUDIA CAVALCANTI GALINDO para
exercer o cargo, em comissão, de Gestora das Centrais de
Regulação Macrorregionais, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2071 - Exonerar, a pedido DIÊGO DOS REIS AMORIM DE
OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
28 de março de 2014.
Nº 2072 - Nomear JOSÉ FERNANDO PEDRO DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2073 - Tornar sem efeito os Atos nº 1810 e nº 1922, de 03 de
abril de 2014.
Nº 2074 - Exonerar, a pedido, FRANCICLEIDE CARNEIRO DE
SANTANA do cargo, em comissão, de Gestora de Orçamento
e Finanças, símbolo DAS-5, da Unidade de Coordenação do
Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no
Estado – UCP PROESCOLA, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2075 - Dispensar, a pedido, CARLOS BONIFÁCIO BRITO DE
MELO, matrícula nº 261.473-1, da função de Diretor da Escola
Padre José Mousinho, Município de Ribeirão, Gerência Regional
de Educação da Mata Sul, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2014.
Nº 2076 - Nomear FRANCICLEIDE CARNEIRO DE SANTANA para
exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Programação
Financeira, símbolo DAS-5, da Unidade de Coordenação do
Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado
– UCP PROESCOLA, da Secretaria de Educação e Esportes, com
Nº 2077 - Dispensar HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES,
matrícula nº 173.542-0, da função de Diretora da Escola
Professora Eunice Beltrão, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2014.
Nº 2078 - Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula nº 172.448-7, da Secretaria de Educação e
Esporte, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva
de Educação Profissional, da referida Secretaria, no período de 12
a 17 de abril de 2014, durante o afastamento de seu titular.
Nº 2079 - Designar SIMONI LAET DE ANDRADE, matrícula nº
104.513-0, da Secretaria de Educação e Esporte, para responder
pelo expediente da Gerência de Articulação Municipal, da referida
Secretaria, durante o período de 01 de abril a 01 de junho de 2014.
Nº 2080 - Exonerar CARLOS REGUEIRA FEITOSA NETO do
cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Fundação
de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco FACEPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2081 - Nomear ANDREIA PATRICIA DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2,
da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de
Pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2082 - Dispensar o Tenente-coronel PM CLÊNIO DO
NASCIMENTO MAGALHÃES, matrícula nº 1925-9, da Função
Gratificada de Coordenador de Apoio Logístico da Polícia Militar,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2083 - Designar o Coronel PM MANOEL MARTINS DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 1819-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Apoio Logístico da Polícia Militar,
Nº 2084 - Dispensar o Tenente-coronel PM MARDENNY
CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1860-0, da Função Gratificada
de Coordenador de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2085 - Designar o Coronel PM ADEILTON DE ALCANTARA
ROSENDO, matrícula nº 1840-6, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Polícia Militar,
Nº 2086 - Dispensar o Tenente-coronel PM VALME ZEFERINO
DE SOUZA, matrícula nº 2046-0, da Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior 1 da Polícia Militar, Símbolo FDA-1, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
Nº 2089 - Designar o Coronel PM ABEL FERREIRA JÚNIOR,
matrícula nº 2037-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional do Interior I da Polícia Militar, Símbolo
FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2108 - Designar DINARTE CORREIA FERNANDES JÚNIOR,
matrícula nº 125.850-8, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pelo expediente da Gerência de Controle Orçamentário,
da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de abril de 2014,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2090 - Designar o Coronel PM JOSÉ ANTONIO DA SILVA
FILHO, matrícula nº 1864-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Articulação Social e Direitos Humanos da Polícia
Militar, Símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
Nº 2109 - Designar, para complementação do mandato, de acordo
com o disposto no §1º do artigo 3º da Lei nº de nº 14.863, de
07 de dezembro de 2012, para compor o Comitê Estadual de
Combate e Prevenção à Tortura no Estado de Pernambuco,
como representantes da Secretaria Executiva de Ressocialização
- SERES, GEOVANE TEOTONIO DE MELO, na qualidade de
titular, em substituição a MARCOS ADRIANO CARDIM BEZERRA,
e JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de suplente,
em substituição a GEOVANE TEOTONIO DE MELO.
Nº 2091 - Dispensar o Coronel BM CLOVIS FERNANDES DIAS
RAMALHO, matrícula nº 910575-1, da Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros
Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2014.
Nº 2092 - Designar o Coronel BM CLOVIS FERNANDES DIAS
RAMALHO, matrícula nº 910575-1, para exercer a Função
Gratificada de Diretor Integrado Metropolitano do Corpo de
Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
Nº 2093 - Dispensar o Coronel BM HELDER CARLOS DA SILVA,
matrícula nº 22329-8, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo
FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
Nº 2094 - Designar o Coronel BM HELDER CARLOS DA SILVA,
matrícula nº 22329-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros
Nº 2095 - Designar o Coronel BM GUSTAVO WALTER FALCÃO,
matrícula nº 910582-4, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional Metropolitano do Corpo de
Nº 2096 - Dispensar o Coronel BM GUSTAVO WALTER FALCÃO,
matrícula nº 910582-4, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Especializado do Corpo de Bombeiros
Nº 2097 - Designar o Coronel BM IVALDO JOSÉ CIRNE
RODRIGUES, matrícula nº 1984-4, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Operacional Especializado
do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Nº 2098 - Dispensar o Coronel BM LUIZ BEZERRA DA
SILVA FILHO, matrícula nº 21049-8, da Função Gratificada
de Coordenador de Orçamentação e Finanças do Corpo de
Nº 2099 - Designar o Tenente-coronel BM ANTÔNIO HILÁRIO
LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 910572-7, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Orçamentação e Finanças
do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Nº 2100 - Designar o Coronel BM LUIZ BEZERRA DA SILVA
FILHO, matrícula nº 21049-8, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional do Interior do Corpo de
Nº 2101 - Dispensar o Tenente-coronel BM ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA, matrícula nº 910605-7, da Função
Gratificada de Coordenador de Logística do Corpo de Bombeiros
Nº 2102 - Designar o Tenente-coronel BM JOSÉ FRANCISCO
DE ARRUDA FILHO, matrícula nº 1991-7, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Logística do Corpo de Bombeiros
Nº 2103 - Exonerar o Tenente-coronel BM JOSÉ FRANCISCO DE
ARRUDA FILHO, matrícula nº 1991-7, do cargo, em comissão, de
Diretor/Comandante de Campus de Ensino Metropolitana II, símbolo
CAS-3, da Academia Integrada de Defesa Social, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2104 - Nomear o Tenente-coronel BM ALEXANDRE
RODRIGUES LOPES, matrícula nº 2054-0, para exercer o
cargo, em comissão, de Diretor/Comandante de Campus de
Ensino Metropolitana II, símbolo CAS-3, da Academia Integrada
de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
Nº 2105 - Exonerar, a pedido, SAMARA ARCOVERDE CAVALCANTI
do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Planejamento
e Monitoramento, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com
Nº 2087 - Designar o Coronel PM JOSÉ HAILTON ARRUDA DE
ARAUJO, matrícula nº 2071-0, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Integrado do Interior I da Polícia Militar, Símbolo FDA-1,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2014.
Nº 2106 - Exonerar EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA do cargo,
em comissão, de Coordenadora de Unidade de Atendimento Inicial,
símbolo CAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, com efeito retroativo a 02 de abril de 2014.
Nº 2088 - Dispensar o Tenente-coronel PM EDUARDO DE
ARAGÃO SANTANA, matrícula nº 1855-4, da Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Militar,
Símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
Nº 2107 - Nomear MARIA DE LOURDES RAMALHO DOS
SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora
de Unidade de Atendimento Inicial, símbolo CAS-3, da Fundação
de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo
Nº 2110 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no artigo
8º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e o
contido no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência
à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE,
aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001,
e alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005,
para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de
representante do Governo do Estado de Pernambuco, SINARA
RIBEIRO MARANHÃO, na qualidade de titular, com efeito
retroativo a 17 de fevereiro de 2014.
Nº 2111 - Dispensar, a pedido, nos termos do artigo 10 da Lei nº
11.925, de 02 de janeiro de 2001, e alterações, e do Decreto nº
30.629, de 26 de julho de 2007, do Conselho de Administração
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco –
IRH, como representante do Governo do Estado, EDNA MARIA
FERREIRA LIMA E SILVA, na qualidade de suplente, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 2112 - Dispensar, a pedido, nos termos do artigo 8º da Lei
Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, e o contido no
artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde
dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado
pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, e alterado pelo
Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, do Conselho Fiscal do
SASSEPE, na condição de representante do Governo do Estado
de Pernambuco, EDNA MARIA FERREIRA LIMA E SILVA, na
qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 2113 - Designar, nos termos do artigo 10 da Lei nº 11.925, de
02 de janeiro de 2001, e alterações, e do Decreto nº 30.629, de
26 de julho de 2007, para compor o Conselho de Administração
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco –
IRH, como representante do Governo do Estado, LUIZ GONZAGA
DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente da titular Amara
Maria Nascimento Xavier Carneiro de Albuquerque, para
complementação de mandato, em substituição a EDNA MARIA
FERREIRA LIMA, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 2114 - Delegar poderes ao Secretário de Infraestrutura, JOÃO
BOSCO DE ALMEIDA, ao Secretário Executivo de Coordenação
Geral, JOSÉ ALMIR CIRILO, à Secretária Executiva de Recursos
Hídricos, DÉBORA VIEIRA CHAVES MENDES, pelo menos em
conjunto de dois ou de per si, neste caso com, pelo menos, um dos
seguintes ordenadores de despesas, BRENO AFONSO AMORIM
JUNIOR, Superintendente de Gestão, e RUBEM DE MOURA E SILVA
JUNIOR, Gerente Financeiro e Orçamentário, para movimentarem as
contas correntes nº 7544-2, 7598-1, 8618-5, 9001-8, 9002-6, 9068-9,
9311-4, 9315-7, 9477-3, 9520-6, 9724-1, 9790-X, 10072-2, 100730, 10088-9,10236-9, 10431-0, 10432-9,10642-9, 10653-4 e 108618, Agência nº 3234-4 do Banco do Brasil S/A, podendo solicitar,
emitir, endossar, sustar ou cancelar cheques,efetuar transferência
s,pagamentos,resgates de aplicação financeira e saques em conta
corrente e poupança, sendo que os dois primeiros poderão exercer
os poderes aqui referidos em conjunto ou isoladamente, neste caso
com pelo menos um dos dois últimos delegados, estes que, somente
desta forma, poderão exercer ditos poderes. Os efeitos da presente
delegação retroagindo a 02 de Fevereiro de 2014.
ATO DO DIA 01 DE ABRIL DE 2014
Nº 1604 - Designar FREDERICO CUNHA ANDRADE para
exercer a Função Gratificada de Assessor, da Unidade Técnica
– Conservatório Pernambucano de Música, símbolo FDA-4, da
Secretaria Educação e Esportes, a partir de 01 de abril de 2014.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 4 DE ABRIL DE 2014.
Nº 1976 - Nomear JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
NETO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de
Administração.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 06, de
09/04/2014
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 36.618, de
08 de junho de 2011,
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria n° 05, de 02/04/2014.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10.04.2014
PORTARIA CONJUNTA SAD/FACEPE Nº 41 DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE, resolvem:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 028, de 11 de março de 2014, os subitens 12.2 e 12.3 do Edital que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“12.2 Os recursos quanto à Prova Objetiva e à Prova de Redação poderão ser interpostos presencialmente na sede da COVEST/
COPSET, no horário das 8h às 18h, ou por e-mail no endereço eletrônico [email protected], utilizando o Formulário para Recurso constante
no Anexo II.
“12.3 Os recursos quanto aos resultados da Avaliação Curricular poderão ser interpostos presencialmente na sede da COVEST/COPSET,
no horário das 8h às 18h, ou por e-mail no endereço eletrônico [email protected], utilizando o Formulário para Recurso constante no Anexo II.”
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 028, de 11 de março de 2014, o subitem 13.1 do Edital que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“13.1 A homologação do resultado final será publicada no DOE, através de Portaria Conjunta SAD/FACEPE, na data prevista no Anexo III
deste edital, contendo, em ordem decrescente do argumento de classificação por função, a listagem de todos os candidatos classificados
e, em separado, a listagem dos classificados portadores de deficiência.”
III. Modificar na Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 028, de 11 de março de 2014, o Anexo III, Cronograma da Seleção – FACEPE 2014
do Edital que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTO
Publicação do Edital
Inscrições via Internet
Solicitação de Isenção de taxa de inscrição
Resultado das concessões de isenções de taxas de inscrições
Recursos contra indeferimento da isenção
Resultado dos Recursos
Último dia para pagamento da taxa de inscrição (Guia de
Recolhimento da União – GRU)
DATA/PERÍODO
11/03/2014
18/03/2014 a 04/04/2014
18 a 21/03/2014
28/03/2014
31/03/2014 e 01/04/2014
03/04/2014
07/04/2014
Verificação /correção do Documento de Regularidade de
Cadastro - DRC
15/04/2014 a 17/04/2014
Divulgação dos locais para aplicação de provas (CCI)
A partir de 05/05/2014
LOCAL
No endereço eletrônico www.covest.com.br
no ato da inscrição
Nos endereços eletrônicos www.covest.com.br
e www.facepe.com.br
A ser divulgado no CCI
Nos endereços eletrônicos www.covest.com.br
e www.facepe.com.br
Aplicação das Provas Objetivas e da Redação
11/05/2014
Divulgação de Gabaritos das Provas Objetivas
11/05/2014
Recebimento de recursos quanto ao gabarito e/ou itens das
Provas Objetivas
12 e 13/05/2014
Na sede da COVEST-COPSET: Rua
Amaury de Medeiros, 206 - Derby - Recife
– PE, CEP 52.010-120 ou pelo endereço
eletrônico [email protected].
Resultado dos Recursos
Até 21/05/2014
Divulgação dos resultados da 1ª Etapa (Provas Objetivas)
Até 21/05/2014
Nos endereços eletrônicos
www.covest.com.br e www.facepe.com.br
Entrega/Postagem de documentação para Avaliação
Curricular (obrigatório)
22 e 23/05/2014 Até às
13:00
Na sede da COVEST-COPSET: Rua Amaury
de Medeiros, 206 - Derby - Recife – PE,
CEP 52.010-120.
Divulgação dos resultados preliminares do processo
seletivo (2ª Etapa)
Até 06/06/2014
Nos endereços eletrônicos
www.covest.com.br e www.facepe.com.br
Recebimento de recursos quanto ao resultado da 2ª Etapa
09 e 10/06/2014
Resultado dos recursos
13/06/2014
Resultado final da 2ª etapa dos Recursos
16/06/2014
Publicação do Resultado Final da Seleção - Homologação
20/06/2014
Na sede da COVEST-COPSET: Rua Amaury
de Medeiros, 206 – Derby – Recife – PE,
CEPE 52.010-120 ou pelo endereço
eletrônico [email protected].
Nos endereços eletrônicos www.facepe.com.
br ou www.covest.com.br
No Diário Oficial de Estado
GOIANA
EDUCADOR FÍSICO
1º
PEDRO AMÉRICO GUIMARÃES FILHO
2º
10,00
MARIELSA DOS SANTOS COSTA
3º
10,00
(REPUBLICAÇÃO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA
Na Portaria SAD nº 267 DOE de 01.02.2014, referente ao servidor da PERPART, Fernando Sena Maranhão, matrícula nº 4139-4
Onde se lê: a partir de 01.02.2014
Leia-se: a partir de 01.03.2014
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SCJ Nº 37 DO DIA 10 DE ABRIL DE 2014
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, regidos pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011,
de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro
de 2012, a partir da respectiva data indicada:
DIOGO ARDAILLON SIMÕES
Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
Nº 951-Fazer retornar aos órgãos abaixo relacionados.
MATRÍCULA
13.004-4
165.083-1
1697-7
2134-2
1758-2
4008-8
1549-0
078.326-9
104.518-0
10,00
EDIVAN MARTINS DE SOUZA
V. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da portaria conjunta SAD/FACEPE nº
028, de 11 de março de 2014.
NOME
Edivania Feitosa Freitas
Evaneide Delmondes
Marcelo Cavalcanti Rabelo
Lauro Teles de Carvalho Filho
Jones César da Silva
José Telmo Wanderley de Farias
João Maurício Barbosa Ferreira
Heluzana Maria Valverde de Araújo Lima
Tereza Cristina Pereira Borges Pinheiro
5
CESSIONÁRIO
FUNAPE
Prefeitura Municipal de Ouricuri
SARA
SARA/ADAGRO
SARA/ADAGRO
SARA/ITERPE
SARA/ITERPE
Prefeitura Municipal de Araripina
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
ORIGEM
IRH
SEE
PERPART
PERPART
PERPART
PERPART
PERPART
SEE
SEE
A PARTIR DE
31.03.14
26.02.13
18.03.14
01.03.14
24.03.14
01.04.14
01.04.14
02.01.12
01.01.13
Nº 952-Fazer retornar ao Banco do Brasil, o servidor Fernando Duarte da Fonseca, cedido à SECULT, a partir de 21.10.2013.
Nº 953-Fazer retornar à Prefeitura do Recife, o servidor Adeildo Barbosa da Silva, cedido à SDEC, a partir de 25.11.2013.
Nº 954-Colocar à disposição da FUNASE, a servidora Luciana Vasconcelos Oliveira, matrícula nº 236.513-8, do IRH, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.04.2014 até 31.12.2014.
Nº DO CONTRATO
36/2013
50/2013
MATRÍCULA
353.107-4
353.713-7
NOME
LUCINALVA MARIA DE LIMA
MARINA NERY BORGES
Nº 957-Determinar que a servidora Renata Borba Bezerra de Barros, da Prefeitura Municipal de Aliança, à disposição deste Governo,
continue em exercício na SETUR, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 958-Determinar que o servidor Mauro Jailson de Souza Cordeiro, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à disposição deste
Governo, continue em exercício no DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
RESCISÃO
04/04/2014
07/04/2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PORTARIA SCJ Nº 38 DO DIA 10 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985, de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
1. AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo descrito a seguir: 1.1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Criança e da Juventude, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 40.335, de 24 de janeiro de 2014, e na Deliberação Ad Referendum nº 124, de 09 de outubro de
2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP; Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 009 de 29 de janeiro de 2014; homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 37, de 02 de abril de 2014; 1.2 – OBJETO: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período,
respeitadas as disposições previstas na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 14.885, de 14 de dezembro de
2012 e demais normas aplicadas à matéria. 1.4 – REGISTRO: 26 (vinte e seis) contratos, sendo o quantitativo especificado abaixo. 2.
DETERMINAR que o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, tenha início do exercício a partir da respectiva data indicada:
Nº 955-Colocar à disposição da EMPETUR, o servidor Antônio Carlos dos Santos, matrícula nº 4467-9, da PERPART, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 03.02.2014 até 31.12.2014.
Nº 956-Determinar que a servidora Monique Nayra Lemos de Melo, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição
deste Governo, tenha exercício na COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2014 até
31.12.2014.
CARGO
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
TERAPEUTA OCUPACIONAL
RECIFE
Nº DO CONTRATO
NOME
CARGO
INICIO DO EXERCÍCIO
11/2014
MARCOS ANTÔNIO SILVEIRA GADELHA
TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL
10/04/2014
12/2014
LUCIANO JOSÉ DA SILVA
TÉCNICO EM GESTÃO SOCIAL
10/04/2014
13/2014
JANE LAURINDA E SILVA DE SIQUEIRA
14/2014
ANDREA RODDRIGUES DE SOUZA CHAMIÉ
15/2014
PETRONILA DE MOURA BARBOSA
ENFERMEIRA
10/04/2014
16/2014
LUIZ CARLOS ABECH D’ANGELO
FARMACÊUTICO
10/04/2014
FISIOTERAPEUTA
10/04/2014
ASSISTENTE SOCIAL
10/04/2014
ENFERMEIRA
10/04/2014
17/2014
CLÉCIA EMÍLIA DO NASCIMENTO SOUZA
18/2014
DIONETE PLÁCIDO NETO
PEDAGOGA
10/04/2014
Nº 958-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.569 DOE 09.08.2012, referente ao servidor da SEE, Nysley Alberto de Oliveira Nunes,
matrícula nº 259.534-6.
19/2014
MÁRCIA MARIA DE LUCENA SILVA
PEDAGOGA
10/04/2014
20/2014
MÔNICA MARIA DE ARÁÚJO BATISTA SOUZA
PEDAGOGA
10/04/2014
José Francisco Cavalcanti Neto
21/2014
ANDRÉA LEÃO E SILVA
PSICÓLOGA
10/04/2014
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 41 DE 09 DE 04 DE 2014
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder as servidoras abaixo relacionadas
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0403986-3/2014
0497883-3/2013
NOME
MARÍLIA GABRIELA CÂMARA DUARTE
VERÔNICA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA
MAT.
253.605-6
161.428-2
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD/LPE/I/A
MGC/LP/II/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO
01 ANO
LUCIANA OLIVEIRA PIRES
Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCJ Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, resolvem homologar o resultado final
da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 144, de 27 de novembro de 2013, que visa à contratação
temporária de pessoal para atuação na Secretaria da Criança e da Juventude, conforme Anexo Único abaixo.
22/2014
JÚLIA DE ASSIS GOMES
EDUCADOR SOCIAL
10/04/2014
23/2014
ZILDA COSMO DA SILVA
EDUCADOR SOCIAL
10/04/2014
24/2014
CELINE DEMÉSIO OLIVEIRA SILVA
EDUCADOR SOCIAL
10/04/2014
25/2014
NADJA MARIA BARBOSA
EDUCADOR SOCIAL
10/04/2014
GARANHUNS
26/2014
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE LIMA
EDUCADOR SOCIAL
08/04/2014
27/2014
MARIA CAMILA DANTAS
ASSISTENTE SOCIAL
08/04/2014
28/2014
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS WANDERLEI
PEDAGOGO
08/04/2014
29/2014
JULIANA FERRO DOS SANTOS
ADVOGADA
09/04/2014
30/2014
REGINA FONSECA CARNIB
PSICOLOGO
09/04/2014
31/2014
FLÁVIA TEIXEIRA DE CARVALHO
PSICOLOGO
09/04/2014
32/2014
NAIR LENETE DOS SANTOS SILVA AGUIAR IZIDORO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
09/04/2014
33/2014
SILVANA PEIXOTO VILELA
EDUCADOR SOCIAL
09/04/2014
34/2014
VANESCHKA DE ALMEIDA CIPRIANO
ASSISTENTE SOCIAL
11/04/2014
35/2014
SIMONE OLIVEIRA DA SILVA
EDUCADOR SOCIAL
11/04/2014
36/2014
SILENE FRANCISCA OLIVEIRA SANTANA
EDUCADOR SOCIAL
11/04/2014
Secretário da Criança e da Juventude
DEFESA SOCIAL
Secretário da Criança e da Juventude
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
ANEXO ÚNICO
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n°
001/2014, resolve:
I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
REINALDO ZERERINO GALVÃO FILHO
ANA KARINA DE SENA SALES ARAÚJO
JOSUÉ DE SOUZA FILHO
ROBSON MARCELO DOS SANTOS FERMIM
CLASSIFICAÇÃO
NAZARÉ DA MATA
COORDENADOR DE POLO
1º
PONTUAÇÃO
2º
EDUCADOR FÍSICO
1º
PAUDALHO
EDUCADOR FÍSICO
1º
40,00
85,00
10,00
70,00
EDSON LEANDRO BATISTA
2º
70,00
THIAGO DE ARAUJO FARIAS
3º
70,00
GILSON FERREIRA PALHA FILHO
4º
20,00
WINDSON CARLOS MOTTA DA SILVA
5º
20,00
CLAUDIA ROCHA DA SILVEIRA
6º
15,00
IVANEIDE MARIA DE LIMA
7º
10,00
DEFICIÊNCIA
Nº 1336, DE 10/04/2014 - Designar o Capitão PM Jinkins Teotonio Silva Santos, matricula nº 910585-9, para exercer a função de
Comandante da 3ª Companhia do 11º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM
Eliseu Alves dos Santos Júnior, matricula nº 950754-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1337, DE 10/04/2014 - Dispensar o Cap PM Cristóvão Isaac Rodrigues de Magalhães, matrícula nº 102123-0, da Função de
Comandante do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 14º BPM (Triunfo), símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1338, DE 10/04/2014 - Atribuir ao 3º Sgt PM Rosemberg Miguel do Nascimento, Mat. 106310-3, a gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 16º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, dispensado o Soldado PM Jose Correia de Souza
Júnior, Mat. nº 106915-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1339, DE 10/04/2014 - Designar, conforme convênio celebrado entre as partes, o funcionário público da Prefeitura Municipal de
RECIFE – PE, MANOEL CANDIDO DE MELO NETO, RG 6.381.863/SDS-PE, CPF 080.852.324-48, para exercer a função de
Identificador Civil e Criminal naquele Município.
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O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e
atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE através do
ofício n°009/14-SAP, resolve:
Nº 1340, DE 10/04/2014 – Designar, o Cap BM KLEBER DALLAS
SILVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 798015-9, para exercer
a função de Comandante da 3ª Seção de Bombeiros do 2º
Grupamento de Bombeiros, símbolo GEC-2, ficando dispensado
o Cap BM THYNDALLE BRAINER DE ANDRADE, matrícula
950670-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
ofício n° 010/14-SAP, resolve:
Nº 1341, DE 10/04/2014 – Atribuir ao Cap BM, CARLOS CÉSAR
LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 930425-8, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, do Comando Geral do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, ficando dispensado o Cap
BM, KLEBER DALLAS SILVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do
Oficio 302/2014-DGP-2, resolve:
Nº 1345, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente-coronel PM ALMIR
UMBERTO DA SILVA, matrícula n° 22341-7, para exercer a
função de Chefe da Unidade de Assistência ao Comando Geral
da PMPE, símbolo FGS-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 1359, DE 10/04/2014 - Designar o Coronel PM Denys Roberto
Soares de Lima, matrícula nº 2036-2, para exercer a função de
Comandante do 19º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensada a Tenente Coronel PM
Maria da Conceição Antero Pessoa, matrícula nº 1857-0, a contar
de 01 de abril de 2014.
Nº 1360, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente Coronel PM
Fernando Aníbal Rodrigues Lima, matrícula nº 910581-6, para
exercer a função de Subcomandante do 19º BPM, símbolo GEC2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
Tenente Coronel PM Eduardo Marcelo de Albuquerque Sougey,
matrícula nº 2041-9, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1361, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM Cleidson
Gonçalves Canel, matrícula nº 1960-7, para exercer a função de
Subcomandante do 20º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente Coronel PM
Alexandre Menezes de Souza, matrícula nº 2034-6, a contar de
01 de abril de 2014.
Nº 1362, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente Coronel PM
Alexandre Carneiro Gomes Melo, matricula nº 1858-9, para
exercer a função de Comandante do 22º BPM, símbolo GEC, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major
PM Leonardo Augusto de Lima Silva, matrícula nº 2074-5, a contar
Nº 1363, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM Fabrizio Dário
de Sá Ferraz, matrícula nº 940291-8, para exercer a função de
Comandante da 4ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente Coronel PM
Reinaldo de Mesquita Júnior, matrícula nº 1965-8, a contar de 01
de abril de 2014.
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do
Ofício n° 013/2014-DGP-2, resolve:
Nº 1364, DE 10/04/2014 - Designar o Capitão PM Gledson Batista
da Silva Basto, matrícula nº 940201-2, para exercer a função de
Subcomandante da 5ª CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Wolney
Alexandre Pereira da Silva, matrícula nº 930058-9, a contar de
Nº 1346, DE 10/04/2014 - Designar o Coronel PM Arlis Gadelha
Xavier, matricula nº 1940-2, para exercer a função de Comandante
do 1º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
ficando dispensado o Tenente Coronel PM Gustavo Alves de Lira,
Nº 1365, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM Túlio Barros
dos Santos, matrícula nº 28727-0, para exercer a função de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM André Ângelo
da Silva, matrícula nº 2039-7, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1347, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente Coronel PM Gustavo
Alves de Lira, matrícula nº 1987-9, para exercer a função de
Subcomandante do 1º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM José Aleixo
Barbosa Júnior, matrícula n° 1985-2, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1366, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM Leonardo Augusto
de Lima Silva, matrícula nº 2074-5, para exercer a função de
Pernambuco/SDS, tendo em vista a mesma encontrar-se vaga, a
contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1348, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente Coronel PM Valme
Zeferino de Souza, matrícula nº 2046-0, para exercer a função
de Comandante do 3º BPM, símbolo GEC, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel PM Abel Ferreira
Júnior, matrícula nº 2037-0, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1367, DE 10/04/2014 - Dispensar o Major PM Celso Alves
Júnior, matrícula 920525-0, da função de Subcomandante da 7ª
CIPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a
contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1349, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente Coronel PM,
Ronaldo Antônio Tavares Ferreira, matrícula nº 2091-5, para
exercer a função de Subcomandante do 6º BPM, símbolo GEC2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o
Major PM Alexandre Freitas Ferreira, matrícula nº 1853-8, a contar
Nº 1350, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente Coronel PM, Alexandre
Menezes de Souza, matrícula nº 2034-6, para exercer a função
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Túlio Barros dos
Santos, matrícula nº 28727-0, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1351, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente Coronel PM Eduardo
Jorge Amorim da Silva, matrícula nº 2059-1, para exercer a função
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel PM Arlis Gadelha
Xavier, matrícula nº 1940-2, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1352, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM João Roberto
Lemos de Arruda, matrícula nº 28880-2, para exercer a função de
Subcomandante do 12º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente Coronel PM
Eduardo Jorge Amorim da Silva, matrícula nº 2059-1, a contar de
Nº 1353, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM Gilson Barbosa
Canditiano de Andrade, matrícula nº 2044-3, para exercer a função
de Subcomandante do 14º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Marcondes
Inácio da Silva, matrícula nº 2048-6, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1354, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM André Ângelo
da Silva, matrícula nº 2039-7, para exercer a função de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Silvestre Silva
Dantas, matrícula nº 920424-5, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1355, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM Silvestre Silva Dantas,
matrícula nº 920424-5, para exercer a função de Comandante
da 8ª CIPM, símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, ficando dispensado o Major PM Girley de Oliveira Figueredo,
Nº 1356, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente Coronel PM Jonas
José Cavalcanti de Souza, matrícula nº 2072-9, para exercer a
função de Comandante do 17º BPM, símbolo GEC, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel PM
José Hailton Arruda de Araújo, matrícula nº 2071-0, a contar de
Nº 1357, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM José Bonifácio do Amaral
e Melo, matrícula nº 910589-1, para exercer a função de Subcomandante
do 17º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
ficando dispensado Tenente Coronel PM Jonas José Cavalcanti de
Souza, matrícula nº 2072-9, a contar de 01 de abril de 2014.
Nº 1358, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM Daniel Henrique
dias Wanderley, matrícula nº 28579-0, para exercer a função de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado Major PM José Bonifácio
do Amaral e Melo, matrícula nº 910589-1, a contar de 01 de abril
de 2014.
Nº 1368, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM Antônio Vieira
de Souza Júnior, matrícula nº 2052-4, para exercer a função de
Subcomandante do BPRv, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Wlademir
Wanderley Lopes Santos, matrícula nº 1945-3, a contar de 01 de
abril de 2014.
Nº 1369, DE 10/04/2014 - Designar o Major PM José Aleixo
Barbosa Júnior, matrícula n° 1985-2, para exercer a função de
Comandante da Companhia Independente de Apoio ao Turista
(CIATUR), símbolo GEC-1, da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, ficando dispensado o Tenente Coronel PM Ronaldo
Antônio Tavares Ferreira, matrícula nº 2091-5, a contar de 01
de abril de 2014.
Nº 1370, DE 10/04/2014 - Designar o Major Antônio Edson de
Lima Menezes, matrícula nº 930044-9, para exercer a função
de Comandante da 1ª Companhia Independente de Operações
Especiais (1ª CIOE), símbolo GEC-1, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Tenente Coronel PM
Fernando Aníbal Rodrigues Lima, matrícula nº 910581-6, a contar
ofício n°013/14-SAP, resolve:
Nº 1371, DE 10/04/2014 – Designar, o Maj BM JOSÉ ALDO
DA SILVA, matrícula 940219-5, para exercer a função de
Subcomandante do 1º Grupamento de Bombeiros, símbolo GEC2, ficando dispensado o Maj BM ÂNGELO DE LIMA TAVARES
matrícula 930037-6, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1372, DE 10/04/2014 – Designar, o Maj BM LUCIANO ALVES
BEZERRA DA FONSECA, matrícula 930046-5, para exercer a
função de Comandante do 3º Grupamento de Bombeiros, atribuindolhe a Gratificação por Encargo de Comando, símbolo GEC, ficando
dispensado o TC BM LEODILSON BASTOS DOS SANTOS,
Nº 1373, DE 10/04/2014 – Designar, o Maj BM IREMBERG LEAL
DE BARROS, matrícula 940294-2, para exercer a função de
Subcomandante do 3º Grupamento de Bombeiros, atribuindo-lhe
a Gratificação por Encargo de Comando, símbolo GEC-2, ficando
dispensado o Cap BM FRANCISCO ANDREI CÂMARA DA SILVA,
Nº 1374, DE 10/04/2014 – Designar, o Cap BM CLÉRISSON
GOMES DE CARVALHO, matrícula 960011-6, para exercer
a função de Comandante da 1ª Seção de Bombeiros do 3º
Grupamento de Bombeiros, atribuindo-lhe a Gratificação por
Encargo de Comando, símbolo GEC-2, ficando dispensado o Cap
BM FERNANDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 31456-0, com efeito
retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1375, DE 10/04/2014 – Designar, o Ten BM JOSEMAR PAZ
BEZERRA FILHO, matrícula 707428-0, para exercer a função de
Comandante da 2ª Seção de Bombeiros do 3º Grupamento de
Bombeiros, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Comando,
símbolo GEC-2, ficando dispensado o Cap BM FRANCISCO
PAULO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 940331-0, com efeito
Nº 1376, DE 10/04/2014 – Designar, o Ten BM ANDRÉ
PEREIRA DA SILVA matrícula 707445-0, para exercer a função
de Comandante da 4º Seção de Bombeiros do 4º Grupamento
de Bombeiros, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de
Comando, símbolo GEC-2, ficando dispensado o Maj BM RILDO
NASCIMENTO COSTA matrícula 940092-3, com efeito retroativo
ao dia 01/04/2014.
Nº 1377, DE 10/04/2014 – Designar, o Cap BM WILSON
PAULO DA SILVA matrícula 950673-0, para exercer a função
de Comandante da 2º Seção de Bombeiros do 5º Grupamento
de Bombeiros, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de
Comando, símbolo GEC-2, ficando dispensado o Ten BM
LYSIMACHO ALIPIO DE LYRA TENÓRIO matrícula 940041-9,
com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1378, DE 10/04/2014 – Designar, o Maj BM CHARLES
WESLEY ALVES COSTA, matrícula 940213-6, para exercer a
função de Subcomandante do 7º Grupamento de Bombeiros,
atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo de Comando, símbolo
GEC-2, ficando dispensado o Maj BM LUCIANO ALVES
BEZERRA DA FONSECA, matrícula 930046-5, com efeito
Nº 1379, DE 10/04/2014 – Designar, o TC BM ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA matrícula 910605-7, para
exercer a função de Comandante do Grupamento de Bombeiros
de Atendimento Pré-Hospitalar, símbolo GEC, ficando dispensado
o TC BM FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES matrícula
Nº 1380, DE 10/04/2014 – Designar, o Maj BM ELTON FERREIRA
DE MOURA matrícula 940240-3, para exercer a função de
Subcomandante do Grupamento de Bombeiros de Atendimento
Pré-Hospitalar, símbolo GEC-2, ficando dispensado o TC BM
MOISES TENÓRIO LOPES JÚNIOR matrícula 930008-2, com
efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do
Ofício n° 342/2014-DGP-2, resolve:
Nº 1381, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente-coronel PM CLENIO
DO NASCIMENTO MAGALHÂES, matrícula nº 1925-9, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel PM MANOEL
MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 1819-8, com efeito
Nº 1382, DE 10/04/2014 - Designar o Tenente-coronel PM
EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY, matrícula
nº 2041-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada Metropolitana, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM
LEONARDO COSME MORENO DA COSTA, matrícula nº
910584-8com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1383, DE 10/04/2014 - Designar a Tenente-coronel PM MARIA
DA CONCEIÇÃO ANTERO PESSOA, matrícula nº 1857-0, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Coordenadoria de Tecnologia, da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, Major PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, matrícula nº 19682com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
ALBERTO CASSIANO BARBOSA, matrícula nº 1961-5, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Coordenadoria de Tecnologia, da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, ficando dispensado o Major PM JOSÉ RANILSON DA
SILVA, matrícula nº 1997-6com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
MARDENNY CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1860-0, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Coordenadoria de Articulação Social e Direitos Humanos, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Coronel
PM JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 1864-3com
efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 08 DE ABRIL DE 2014.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Nº 294/2014 – Rescindir, a pedido, o Contrato de Prestação
de Serviço por Tempo Determinado de nº453/2011, de Juliana
Maria de Melo Santos, matrícula nº 336.679-0, Psicóloga,
em atendimento ao Requerimento nº 21209/2014, a partir de
01.04.2014.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SE Nº 2242 DE 09 DE ABRIL DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo,
processo: 019.2012.04, instaurado pela Portaria SE nº 7640
de 26 de dezembro de 2012, DOE 27/12/2012, HOMOLOGO
o Relatório Final, colacionado às fls. 425 a 444, emitido pela
Comissão Processante, e, por consequência, determino o
ARQUIVAMENTO do presente feito com relação à servidora
EDNÉIA VIEIRA SOARES, matrícula: 45.021-9, face à ausência
de elementos que autorizem concluir ter a servidora concorrido
para a prática dos ilícitos administrativos sobre os quais versam
o Inquérito Administrativo retro citado. Por outro lado, APLICO a
servidora ISABEL DO ESPIRITO SANTO, matrícula: 103.581-9,
a pena de REPREENSÃO, com fundamento no art. 201 da Lei nº
6123/68, por descumprimento de deveres funcionais, no tocante
à observância às normas legais e regulamentares, tipificadas no
art. 193, incisos VII, com responsabilização advinda do art. 195,
e a servidora ANA VIRGÍNIA DE LIMA HENRIQUES, matrícula:
105.022-2, a pena de REPREENSÃO, o que faço com fundamento
no art. 201 da Lei nº 6123/68, por descumprimento das normas
legais e regulamentares, tipificadas no art. 193, incisos VI e VII,
com responsabilização advinda do art. 195, com todos os artigos
dispostos na Lei nº 6.123/68.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito
Administrativo, processo: 018.2012.04, instaurado pela Portaria
SE nº 7646 de 26 de dezembro de 2012, DOE 27/12/2012, torna
publica a decisão em desfavor do servidor ROBSON OLIVEIRA
QUEIROZ, matrícula: 252.845-2, professor. Fatos Apurados:
descumprimento de deveres funcionais, no tocante à observância
às normas legais e regulamentares, tipificadas no art. 193, incisos
I, II e VII, com responsabilização advinda do art. 195, apontados
às fls. 289 – 301 no Relatório Final da IV Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar. RESOLVE: I) Homologar o Relatório
Final emitido pela Comissão Processante acima indicada; II)
Atribuir-lhe a responsabilização prevista nos incisos I, II e VII art.
193; III) Aplicar a penalidade de REPREENSÃO, com fulcro no art.
201 ,com todos os artigos dispostos na Lei nº 6.123/68.
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo,
processo: 016.2012.04, instaurado pela Portaria SE nº 7647
de 26 de dezembro de 2012, DOE 27/12/2012, torna pública a
decisão em desfavor da servidora ROSA HELENA DOS SANTOS
FARIAS, matrícula: 262.823-6, professora. Fatos Apurados:
descumprimento de deveres funcionais, no tocante à observância
às normas legais e regulamentares, tipificadas no art. 193, incisos
VII, com responsabilização advinda do art. 195, apontados às
fls. 295 – 310 no Relatório Final da IV Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar. RESOLVE: I) Homologar o Relatório
Final emitido pela Comissão Processante acima indicada; II)
Atribuir-lhe a responsabilização prevista nos incisos VII art. 193;
III) Aplicar a pena de REPREENSÃO, com fulcro no art. 201, com
todos os artigos dispostos na Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SEE Nº 2246 DE 10 DE 04 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar
MARCIEL ALVES DE AQUINO, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 259.740-3, na Escola Padre Zuzinha, no município de
Santa Cruz do Capibaribe, na GRE Agreste Centro Norte, com 200
horas aulas mensais, a partir de 17.03.14.
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92,
considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05,
e Portaria SEE nº 067 de 03.01.06, resolve atribuir Pro-Tempore
a gratificação referente a Escola de Grande Porte, MARCIEL
ALVES DE AQUINO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
259.740-3, para a função de Diretor da Escola Padre Zuzinha, no
município de Santa Cruz do Capibaribe, na GRE Agreste Centro
Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas
aulas mensais, a partir de 17.03.14. Conforme Portaria nº 2241
de 09.04.14
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar
MARIA NEURICEIA ALVES DE MARIZ, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 251.235-1, na Escola Pedro Santos Estima, no
município de Flores, na GRE Sertão do Alto Pajeú, com 200 horas
aulas mensais, a partir de 01.02.14.
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando
o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE
nº 065 de 03.01.06, resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação
referente a Escola de Pequeno Porte, MARIA NEURICEIA ALVES
DE MARIZ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.2351, para a função de Diretor da Escola Pedro Santos Estima, no
município de Flores, GRE Sertão do Alto Pajeú, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir
de 01.02.14. Conforme Portaria nº 2241 de 09.04.14
PORTARIA SE Nº 2250 DE 10 DE ABRIL DE 2014
no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de
11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de
27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve:
Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a
seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS
FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 76 ) setenta e
seis 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do
contrato:
Nº CONTRATO
0370/14
0371/14
0372/14
0373/14
0374/14
0375/14
0376/14
0377/14
0378/14
0379/14
0380/14
0381/14
0382/14
0383/14
0384/14
0385/14
0386/14
0387/14
0388/14
NOME
MARIA JOSÉ NAIANE DOS SANTOS
LEONARDO LAERCIO DOS SANTOS
MARIA JÉSSICA DA SILVA SOARES
EVA VIVIANE FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
JOÃO KLEBER RODRIGUES DOS SANTOS
ILANE MIRIAM PEREIRA DE LIRA
CLAUDENI SILVA SOUZA DE OLIVEIRA
WEIVSON SOARES DA SILVA
SILVANIA ELIZABETE DA SILVA
MARIA PRISCILA DE MELO
MAVIAEL HERBSON RODRIGUES PONTUAL
DAIANE LAÍS FERREIRA
TIAGO ROBÉRIO DE OLIVEIRA
MARIA ALINE DA SILVA
SILVANYA SUELLEM DE LIMA ROMEU
CRISTIANE MARIA DA SILVA
RAFAELA ALEXANDRE VIEIRA
GÉRSSICA JULLYANE DOS SANTOS FERREIRA
VIGÊNCIA
01/04/2014 01/10/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
01/04/2014 31/12/2014
HELENILDO BEZERRA DA SILVA
01/04/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
PETROLÂNDIA
SAIRÉ
BEZERROS
BEZERROS
BONITO
BEZERROS
BONITO
BEZERROS
GRAVATÁ
BONITO
BEZERROS
BONITO
BEZERROS
BEZERROS
BEZERROS
BEZERROS
GRAVATÁ
BEZERROS
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
0389/14
KLEBER JOÃO DA SILVA
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
0390/14
RAFAELLA SILVA DE OLIVEIRA
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO REGULAR
0391/14
ANDRÉ MEIRELES CAVALCANTE
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO REGULAR
039214
ANDRESA KATY MARQUES VASCONCELOS
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
0393/14
ANDRÉ DOS SANTOS
01/04/2014
31/12/2014
0394/14
ELISON JOSÉ DA SILVA
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO REGULAR
0395/14
MARIA ALEXANDRA NASCIMENTO DA SILVA
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO REGULAR
0396/14
ALEX FERREIRA CALADO
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO REGULAR
0397/14
DIANA LIRA DE SOUSA
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO REGULAR
01/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO REGULAR
ELAINE CRISTINA DA SILVA
01/04/2014
31/12/2014
0400/14
0401/14
0402/14
0403/14
0404/14
0405/14
07/04/2014
07/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
07/04/2014
01/04/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
0406/14
GEISON ALEX BARROS DA SILVA
07/04/2014
31/12/2014
0407/14
0408/14
0409/14
0410/14
0411/14
0412/14
0413/14
0414/14
0415/14
0416/14
0417/14
0418/14
0419/14
0420/14
0421/14
0422/14
0423/14
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
JOSELI FLORENTINO DE BRITO
ROBSON DA SILVA DÓRIA
CINTIA VANESSA FAUSTINO DE OLIVEIRA
MARIA JOSE NOGUEIRA MEDEIROS
MIRIAM MARIA SILVA DE PAIVA
MICHELLE KARINE DE LIMA BEZERRA
JAQUELINE GOMES DE MOURA
RENATA LOPES DA SILVA
JESSICA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO
ISMAEL ROGERIO ALMEIDA BEZERRA
ANTONIO RAFAEL AMORIM DE SALES
MARIA AUDENICE NUNES FREIRE
MARIA AUDENICE NUNES FREIRE
STENIO WONEY RAMOS DA SILVA
LAURA MARINA DA SILVA ASSUNÇÃO
GIRLANIA SILVA REIS DELMONDES
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
04/04/2217
04/04/2014
07/04/2014
03/04/2014
03/04/2014
03/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
02/04/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
04/10/2014
04/10/2014
04/10/2014
04/10/2014
04/10/2014
30/09/2014
30/09/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
BARRA DE
GUABIRABA
BEZERROS
BEZERROS
BEZERROS
GRAVATÁ
BEZERROS
BONITO
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
BONITO
JATOBÁ
JATOBÁ
PESQUEIRA
PESQUEIRA
PESQUEIRA
PESQUEIRA
IBIMIRIM
IBIMIRIM
IBIMIRIM
PESQUEIRA
MOREILÂNDIA
BELMONTE
BELMONTE
ARARIPINA
OURICURI
OURICURI
0424/14
ALINE BRAGA BARBOSA HARTEN PINTO
01/04/2014
01/04/2015
RECIFE
0425/14
ANA CARLA CAMPOS DE OLIVEIRA
01/04/2014
01/04/2015
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSSIONAL
0426/14
EDMAR DA SILVA MEDEIROS
01/04/2014
01/04/2015
SURUBIM
EDUCAÇÃO
PROFISSSIONAL
0427/14
ISRAEL DOS SANTOS SILVA
07/04/2014
07/04/2015
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO
PROFISSSIONAL
0428/14
JUCIANY MEDEIROS ARAÚJO
01/04/2014
01/04/2015
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSSIONAL
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSSIONAL
0429/14
NIEDJA DE AZEVEDO LIRA
07/04/2014
07/04/2015
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDIGENA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO
PROFISSSIONAL
0430/14
REBECA DA SILVA CANTINHA
01/04/2014
01/04/2015
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSSIONAL
0431/14
VANESSA BARBVOSA DE SOUZA BARROS
NASCIMENTO
07/04/2014
07/10/2014
TUPANATINGA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
0432/14
MARIA ANDREZA ALVES DA SILVA
04/04/2014
30/09/2014
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
0433/14
0434/14
0435/14
0436/14
0437/14
0438/14
0439/14
0440/14
0441/14
0442/14
0443/14
0444/14
0445/14
GEOVANA DE OLIVEIRA TORRES LEAL
ARAUJO
LAISY ALMEIDA SANTOS
KLEBERTON VIANA SIQUEIRA
NATALIA GOMES BARBOSA
JOSILÂNDIO GONÇALVES DE SOUZA
CLAUDIA ROCHA DA SILVEIRA
BERGSON DA SILVA SOUZA
RICARDO FERREIRA DIAS
LEANDRO ELIAS DA SILVA
JACQUELINE SILVA DO NASCIMENTO
MÔNICA CABRAL PEREIRA
GUIBSON TAVARES DE OLIVEIRA
ROSIVALDO ARMANDO DE SOUZA
040/04/2014 31/12/2014
07/04/2014
04/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
31/12/2014
04/04/2015
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495,
de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve
designar MAURICIO CORREIA CEZAR NETO, matrícula nº
299.857-2, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, no Conservatório Pernambucano de Música, a partir de
01.04.14. SIGEPE nº 0439967-2/14.
01.03.11, com base na Lei nº 10.856/92, considerando o Artigo
1º da Lei nº Complementar 154 de 26.03.10 resolve localizar
MARIA JOSE BEZERRA ALVES BARBOSA, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 157.973-8, na função de Coordenador de
Central de Tecnologia da Escola Maciel Pinheiro, GRE Recife Sul,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04141315/14.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2238 de 09.04.14, na parte referente a KENIA
CARLA BELO DOMINGUES GLOWECKI, matrícula nº 237.656-3.
Onde se lê: Escola de Referência em Ensino Médio, ambas na
GRE Recife Sul.
Leia-se: Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales,
no bairro do Ibura de Baixo, ambas na GRE Recife Sul
Na Portaria n° 2226 de 09.04.14, referente a SUZANA CARLA DE
CARVALHO MACEDO, matrícula nº 101.274-6.
Acrescente-se: com 200 horas aulas mensais.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº
1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve
remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de
classe, nas seguintes Unidades de Ensino:
RINALDO DA SILVA GALVAO, Professor LPE, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 123.592-3, da Escola de Referência em Ensino Médio
Olinto Victor, para a Escola Pintor Lauro Vilares, no bairro dos
Torrões, ambas da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Matemática, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº
04219233/14;
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve localizar IVANILDO LOURIVAL DOS SANTOS
professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 253.329-4, na Escola
de Referência em Ensino Médio Antônio Guilherme Dias Lima,
no município de Inajá, na GRE Sertão do Moxotó-Ipanema, em
regência de classe, Jornada Semi-Integral, com 200h/a mensais
de Matemática, obedecendo ao que determina o Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08,
Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 21.03.14.
GIOCONDA MENEZES NOVAES DE SA, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 172.842-3, para a Escola Lions Parnamirim
no bairro de Dois Irmãos, GRE Recife Norte, com 200 horas aulas
mensais, nas disciplinas de Ciências e Matemática, a partir de
04.02.14. SIGEPE nº 04047412/14;
LINDINALVA SALES DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 249.712-3, da Escola de Referência em Ensino
Médio Mariano Teixeira, para a Escola Débora Feijó, no bairro de
Jiquiá, ambas da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Português, a partir de 02.02.14. SIGEPE nº
05352175/13;
PORTARIA SE Nº 2253 DE 10 DE 04 DE 2014.
DREMILLER ANDRESON BARBOZA E SILVA
NASCIMENTO
EDNA FEITOSA DE LIMA
RIBBYSON JOSÉ DE FARIAS SILVA
JOSÉ HENRIQUE BRAINER DE LIMA
FELIPE CORAL DOS SANTOS
ILANE MIRIAM PEREIRA DE LIRA
GABRIELA SOARES DA SILVA
0399/14
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
0398/14
7
EDUCAÇÃO ESPECIALBRAILLISTA
PEDRA
ENSINO REGULAR
SERTANIA
TRAVESSIA
TRACUNHAEM ENSINO REGULAR
TIMBAUBA
ENSINO REGULAR
CARPINA
ENSINO REGULAR
ITAMBE
ENSINO REGULAR
TIMBAUBA
ENSINO REGULAR
VICÊNCIA
ENSINO REGULAR
CARPINA
ENSINO REGULAR
PAUDALHO
ENSINO REGULAR
NAZARÉ DA MATA ENSINO REGULAR
NAZARÉ DA MATA ENSINO REGULAR
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, resolve localizar EDIVÂNIA FEITOSA FREITAS
professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula 255.217-5, na Escola de
Referência em Ensino Médio Senador Vitorino Freire, no município
de Arcoverde, na GRE Sertão do Moxotó-Ipanema, em regência
de classe, Jornada Integral, com 200h/a mensais de Matemática,
obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012,
e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º,
a partir de 26.03.14.
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495
de 01.03.11, resolve localizar SIMONEIDE PESSOA VERAS
MORAIS professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula 195.004-5, na
Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antônio de
Pádua Santos, no município de Afogados da Ingazeira, na GRE
Sertão do Alto Pajeú, em regência de classe, Jornada Integral,
com 200h/a mensais de Português, obedecendo ao que determina
o Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e Lei Complementar nº 125,
de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.04.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover ELIZIETH SANTOS DE
ALMEIDA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 306.457-3, para a Escola Supervisora Miriam Seixas, no município de
Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul. SIGEPE nº 0516082-4/13.
(Republicada por haver saído com incorreções)
RUBENITA JACOBINA DIAS, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 239.563-0, da Escola de Referência em Ensino
Médio Mariano Teixeira, para a Escola Débora Feijó, no bairro de
Jequié, ambas da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Matemática, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº
05352030/13;
SIMONE KATIA PEREIRA DA SILVA BIONE, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 257.619-8, da Escola de Referência
em Ensino Médio Apolônio Sales, para a Escola São Francisco de
Assis, no bairro da Imbiribeira, ambas da GRE Recife Sul, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Português. SIGEPE nº
05346674/13;
ALBA VALERIA DE OLIVEIRA TORRES, Professor LP, Classe
IV, FS-A, matrícula nº 120.643-5, da Escola Professora Inalda
Spinelli, para a Escola Nossa Senhora da Conceição, no bairro do
Pina, ambas da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais,
nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 05383473/13;
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº
1495 de 01.03.11, resolve localizar FRANCISCO DE ASSIS
FIRMINO CRESPO, Assistente Administrativo Educacional, EM1,
Classe I, FS-A, matrícula 302.970-0, na Secretaria Executiva de
Educação Profissional, no município de Recife, com remuneração
equivalente a 40h/a semanais, a partir de 03.04.14.
MARIO LAVOR PASSOS, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 181.178-9, da Escola Senador Antonio Farias, para
a Escola de Referência em Ensino Médio Engenheiro Lauro Diniz,
no bairro do Ipsep, ambas da GRE Recife Sul, com 150 horas
aulas mensais, nas disciplinas de História, Sociologia, Geografia e
Filosofia, a partir de 28.02.11. SIGEPE nº 05533975/13.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover
SIMONE BARBOSA DOS ANJOS professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 259.993-7, da Escola João Matos Guimarães para a
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria do Carmo
Pinto Ribeiro, no município de Paulista, na GRE Metropolitana
Norte, em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 200
horas aulas mensais de Geografia, obedecendo ao que determina
o Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e lei Complementar nº 125,
de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 07.04.2014.
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335,
de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de ALINE
LEAL DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº
264.385-5, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, localizada na Escola Othon
Bezerra de Melo, GRE Recife Sul, a partir de 05.02.14 SIGEPE
nº 04173355/14.
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495,
de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando
o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve
localizar, LAUDECY MEDEIROS DE LIMA, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 145.887-6, na função de Educador de Apoio
na Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão, no bairro
de Tejipió, GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 08.07.13.
SIGEPE nº 04969618/13.
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495
de 01.03.11, resolve dispensar SIMONEIDE PESSOA VERAS
MORAIS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 195.0045, da função de Educador de Apoio, da Escola de Referência em
Ensino Médio Aristaque José de Veras, no município de Ingazeira,
a partir de 03.04.2014.
SERTANIA
MONICA ARTEMISIA SANTOS DE MORAES, Professor LPE,
Classe II, FS-A, matrícula nº 196.846-7, da Escola de Referência
em Ensino Médio Mariano Teixeira, para a Escola Débora Feijó, no
bairro de Jiquiá, ambas da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, a partir de 03.02.14. SIGEPE
nº 05352107/13;
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495
de 01.03.11, resolve dispensar EDIVÂNIA FEITOSA FREITAS,
Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.217-5, da função
de Diretor Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio
Carlos Rios, no município de Arcoverde, a partir de 26.03.2014.
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da
Lei Complementar nº 154, de 26.03.10, resolve remover DAMIANA
CECÍLIA DA CONCEIÇÃO MELO, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 161.133-0, na função de Coordenador de Biblioteca
da Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira, na
GRE Recife Norte, para a Escola Iracema Moura de Morais Vera,
no município de Ibimirim, na GRE Arcoverde, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais. SIGEPE nº
0426894-6/14.
FABIO LUIZ DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula
nº 260.989-4, da Escola de Referência em Ensino Médio Antonio
de Pádua Santos, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Espanhol, para a Escola Cônego João Leite Gonçalves de
Andrade, ambas no município de Afogados da Ingazeira, a partir
de 01.02.14. SIGEPE nº 05504578/13;
MARIA LUCIA MACIEL MENDONCA, Professor FMG, Classe I,
FS-U, matrícula nº 150.971-3, da Escola de Referência em Ensino
Médio Azarias Salgado, no município de Angelim, com 150 horas
aulas mensais, Polivalente, para a Escola Monsenhor Adelmar
da Mota Valença, no município de Canhotinho, ambas GRE
Garanhuns, a partir de 15.04.14. SIGEPE nº 05509146/13;
8
ANDREIA BEZERRA DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 270.857-4, da Escola São José, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Simoa
Gomes, ambas no município de Garanhuns, a partir de 04.02.14.
SIGEPE nº 04229482/14;
GILSON FERNANDES DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 175.276-6, para a Escola Nossa Senhora de
Fátima, no bairro de Afogados, GRRE Recife Sul, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 04065480/14;
MARCIA ARABEL DE ALMEIDA CARDOSO BEZERRA, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 131.561-7, da Escola
Presidente Médici, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de
Matemática, para a Escola de Referência em Ensino Médio Carlos
Rios, ambas no município de Arcoverde, no período de 01.02.12 a
24.02.13. SIGEPE nº 04134587/14;
a Autorização do Curso Técnico em Logística, desenvolvido
de forma Integrada e subsequente, Eixo tecnológico – Gestão e
Negócios a ser ministrado na Escola Técnica Estadual Epitácio
Pessoa – localizado na Avenida Historiador Pereira da Costa, nº
820, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de quatro
anos, retroativo a 03/02/2014.
PORTARIA SEE Nº 2270 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer
SEE Nº 14/2014 – SEEP, de 07/01/2014 que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Logística, desenvolvido de forma Integrada e
subsequente, Eixo tecnológico – Gestão e Negócios a ser ministrado
na Escola Técnica Estadual Clovis Nogueira, localizado na Rua
Isnério Ignácio S/N, Serra Talhada/PE, pelo prazo de quatro anos,
retroativo a 03/02/2014.
PORTARIA SEE Nº 2285 DE 10 DE ABRIL 2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições RESOLVE
homologar Parecer do CEE/PE Nº 17/2014-CE, que renova
o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem
da Faculdade de Enfermagem do Belo Jardim – Autarquia
Educacional do Belo Jardim.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 20/2014CEB de 24/03/2014 que aprova a Autorização do Curso Técnico
em Automação Industrial - Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Industriais, com a Qualificação Profissional Técnica em Reparador
de Sistema Automatizados, ministrado pela ETP – Escola Técnica
Particular, localizada na Rua Henrique de Holanda, BR 232, n° 2783,
Vitória de Santo Antão/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Pernambuco, no uso de suas atribuições RESOLVE homologar
Parecer do CEE/PE Nº 19/2014-CE, que renova o reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Matemática da Faculdade de
Formação de Professores da Mata Sul – FAMASUL – Autarquia
Educacional da Mata Sul – AEMASUL.
do Curso de Licenciatura em Química da Faculdade de Formação
de Professores da Mata Sul – FAMASUL – Autarquia Educacional
da Mata Sul – AEMASUL.
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/
PE 25/2014-CEB de 31/03/2014 que aprova a Autorização dos
Cursos de Especialização Técnica em: Urgência e Emergência,
em Instrumentação Cirúrgica e em Enfermagem do Trabalho Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pelo prazo de quatro anos,
no Centro Integrado de Educação em Enfermagem - CIEENF,
localizada na Rua Deolindo Tavares, n°. 37, Maurício de Nassau,
Caruaru/PE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de
Ciências, Educação e Tecnologia de Garanhuns – FACETEC da
Universidade de Pernambuco – UPE.
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 21/2014CEB de 24/03/2014 que aprova a Renovação de Autorização do Curso
Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Industriais, com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de
Eletrônica, com a Qualificação Profissional Técnica em Assistente de:
Suporte em Informática; de Manutenção de Equipamentos Hospitalares
e em Automação Eletroeletrônica, pelo prazo de quatro anos, na
Escola Técnica Leiaut Cariele, localizado na Av. Gov. Carlos de Lima
Cavalcanti, 168, Boa Vista, Recife/PE. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
REGINALDO SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
264.081-3, da Escola Professor Lisboa, com 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Ciências, para a Escola Santo Amaro,
ambas no Caruaru, a partir de 04.02.14. SIGEPE nº 04210187/14;
HUMBERTO BEZERRA DE SOUZA SOBRINHO, Professor LPD,
Classe II, FS-A, matrícula nº 193.757-0, da Escola Padre Dehon,
com 100 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, para a
Escola Vidal de Negreiros, no bairro de Afogados, ambas da GRE
Recife Sul, perfazendo um total de 150 aulas, a partir de 04.02.14.
SIGEPE nº 05368893/13;
PORFIRIO DE BRITTO RAMOS, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 253.178-0, da Escola Padre Dehon, com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Geografia, para a Escola Carlos
Alberto Gonçalves de Almeida, no bairro do Prado, ambas da GRE
Recife Sul, a partir de 09.09.13. SIGEPE nº 05509796/13.
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da
Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna
público o Parecer CEE/PE Nº 16/2014 – CEB de 17/03/2014 que
aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em
Logística na modalidade de Educação a Distância – EAD, com
a Qualificação Profissional Técnica em Assistente Administrativo
e a Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Logística
do Eixo tecnológico – Gestão em Negócios, a ser ministrado pelo
SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte,
localizada na Av. Beberibe, Nº 3620, Beberibe, Recife/PE, pelo
prazo de três anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495,
de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.69 e Portaria nº
7091, de 12.08.10, resolve remover JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO
DANTAS DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe
IV, FS-A, matrícula nº 305.939-1, da Escola Maciel Pinheiro, para
a na Célula de Desenvolvimento de Pessoas, ambas da GRE
Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 03.02.14 SIGEPE
nº 04013875/14/13.
DJAIR JOSE DE SANTANA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 161.684-6, da Escola Senador Novais Filho, para
a Escola Professor Leal de Barros, no bairro do Engenho do
Meio, ambas da GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais,
na disciplina de Biologia, a partir de 10.02.14. SIGEPE nº
04301615/14;
JANEA DARC SANTOS DE ARAUJO, Professor LP, Classe I, FSA, matrícula nº 277.791-6, para a Escola Senador Novais Filho,
com 20 horas aulas mensais na disciplina de Artes, e Escola
Padre Dehon no bairro de Iputinga ambas da GRE Recife Sul,
com 130 horas aulas mensais, a partir de 10.02.14. SIGEPE nº
04294867/14;
TATIANA PEREIRA BARROS, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 176.868-9, da Escola de Referência em Ensino Médio
Senador Paulo Pessoa Guerra, para a Escola Professora Inalda
Spinelli, no bairro de Boa Viagem, ambas da GRE Recife Sul, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de
17.02.14. SIGEPE nº 04294888/14;
ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 252.184-9, da Escola Roberto Silveira, para a
Escola Professor Ariano Vilar Suassuna, no bairro de Tejipió ambas
da GRE Recife Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04212426/14;
ELIANE HENRIQUE DE MOURA SILVA, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 128.848-2, da Escola de Referência em
Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra, para a Escola José
Mariano, no bairro de Areias ambas da GRE Recife Sul, com
200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
13.02.14. SIGEPE nº 04294923/14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover
MARIA DO AMPARO DE FRANCA DOS SANTOS, Professor
LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.100-5, Readaptado
Definitivo, para Escola Senador Novais Filho, no bairro da Várzea,
GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, em Atividades
Pedagógicas, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04211853/14.
01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando
o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve
remover ADJANE MARIA SOUZA DE FREITAS, Professor LPE,
Classe IV, FS-A, matrícula nº 115.235-1, para Equipe Técnica
da Gerência de Políticas de Educação Especial da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
07.10.13. SIGEPE nº 05328426/13.
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público
o Parecer SEE Nº 13/2014 – SEEP, de 07/01/2014 que aprova
de Pernambuco, no uso de suas atribuições considerando a
Resolução CEE/PE n.º 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco”
para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Credenciamento
e Autorização de Cursos Técnicos na modalidade EAD: Técnico
em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica do Eixo Tecnológico
Controle e Processos Industriais e o Técnico em Logística, do
Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios, ministrado pela Escola
Técnica do Recife EIRELI, localizado na Rua João Cardoso Ayres,
nº 469 – Boa Vista – Recife/PE, designando para sua composição:
Valdenice Áurea Araújo Siqueira (coordenadora), os especialistas
docentes, Antônio Carlos Wanderley Filho, Robson Dias Ramalho
e Cícera Zeferino dos Santos.
Pernambuco, no uso de suas atribuições considerando a Resolução
CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão de Especialistas
para proceder à visita de verificação “in loco” para análise das
condições de oferta do Curso Técnico em Enfermagem do
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, visando à solicitação de
Renovação de Autorização de curso, pela Academia de
Profissões, localizado na Rua Barcelos, nº 37 – Engenho do Meio
– Recife/PE, designando para sua composição: Morgana Leão da
Rocha (coordenadora) a Técnica Educacional, Maria de Fátima
Vieira Vasconcelos e a Representante do COREN-PE.
de Pernambuco, no uso de suas atribuições considerando a
Resolução CEE/PE n.º 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco”
para análise das condições de oferta do Curso Técnico em
Hemoterapia do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, visando
à solicitação de Autorização de curso, pela Escola de
Governo em Saúde Pública de Pernambuco, localizado na
Praça Oswaldo Cruz, S/N – Boa Vista – Recife/PE, designando
para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos
(coordenadora) a especialista docente, Graciely Gomes Correa e
Luis de França Ribeiro Neto, Representante do C.R.Biomedicina.
o Parecer CEE/PE Nº 03/2014 – CEB, de 17/02/2014 que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo
tecnológico – Controle e Processos Industriais a ser ministrado
no Centro de Ensino Técnico Grau T – localizado na Av. Conde
da Boa Vista, Nº 1209, Soledade, Recife/PE, pelo prazo de quatro
anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da
Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna
público o Parecer CEE/PE Nº 12/2014 – CEB, de 24/02/2014 que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente,
Eixo tecnológico – Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias
a ser oferecido pela POLITEC, instituição mantida pelo Centro
Educacional Novo Tempo LTDA, localizado na Av. Historiador
Pereira da Costa, Nº 324 A, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE,
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
o Parecer CEE/PE Nº 13/2014 – CEB, de 24/02/2014 que aprova a
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem,
Eixo tecnológico – Ambiente e Saúde, sem saída intermediária, a
ser ministrado pela Atitude – Núcleo de Formação Profissional,
entidade mantida pela Atitude – Escola Técnica Profissionalizante
LTDA-ME, localizada na Av. Beberibe, Nº 621, Encruzilhada, Recife/
PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
Parecer do CEE/PE Nº 14/2014-CE, que recredencia a Faculdade
de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI
– Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI.
o Parecer CEE/PE Nº 23/2014 – CEB, de 31/03/2014 que aprova
o Credenciamento da Escola Técnica do Brasil – ETEBRAS,
mantida pela Sociedade Educacional e Cultural – ETEBRAS Ltda
– ME, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, na modalidade de Educação a Distância - EAD, pelo prazo
de cinco anos, bem como à Autorização dos Cursos: Técnico em
Administração, Eixo Tecnológico – Gestão em Negócios, Técnico
em Informática, Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação e
Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico – Segurança,
todos na modalidade de Educação a Distância - EAD, pelo prazo de
quatro anos. A ETEBRAS tem sua sede localizada na Av. Beberibe,
Nº 404, Encruzilhada, Recife/PE e dois polos presenciais localizados
no Colégio Modelo do Recife, na Rua Ramis Galvão, 83, Arruda –
Recife/PE e outro funcionando na Faculdade de Olinda – FOCCA,
situada na Rua do Bonfim, 37, Carmo, Olinda/PE. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 22/2014CEB de 24/03/2014 que aprova a Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, com Alteração da Matriz
Curricular e Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, pelo prazo de quatro anos, na Escola Técnica de
Enfermagem Irmã Dulce, localizada na Av. Visconde de Suassuna,
n°. 705, Santo Amaro, Recife/PE. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 1294 de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial/PE em 27/02/2014.
Onde se lê: Aprova as Autorizações dos Cursos...
Leia-se: Aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual
Miguel Batista, para a oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, pelo prazo de cinco anos e autoriza os Cursos Técnicos:
Redes de Computadores e Técnico em Informática, desenvolvidos
de forma integrada a subsequente, pelo prazo de quatro anos.
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 1743 de 14 março de 2014,
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE
18/2014-CEB de 24/03/2014 que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura,
ministrado no CTMA – Centro Técnico Macedo Amorim,
localizado na Rua Conselheiro Severino Francisco Alves, 174-A,
Livramento, Vitória de Santo Antão/PE, pelo prazo de quatro anos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
Onde se lê: localizado na Rua Duque de Caxias nº 80 – Timbó,
Leia-se: localizado na Rua Conselheiro Severino Francisco Alves
nº 174-A, Livramento,
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 1747 de 14 março de 2014,
Onde se lê: Técnico de Nível Médio e autoriza
Leia-se: Técnico de Nível Médio, pelo prazo de 5 anos, e autoriza.
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE LIMOEIRO EM 10/04/2014
NOME
RENATO JOAO DA SILVA
EDINELZA MARIA DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA SILVA
JOSE ELIAS DE ANDRADE FILHO
MARIA SOARES DE FREITAS
MARLUCE ANUNCIADA DE SOUZA FIRMO
IVONETE MARIA DA CONCEIÇÃO
MARCELO JOSE DE ARRUDA
REGINALDO PEREIRA DE MELO
ALZIRA MARIA RAMOS
RAIMUNDA ANUNCIADA DE SOUZA SILVA
MARIA CLEA DE ANDRADE BARBOSA FERREIRA
EDINALDA MARIA DA SILVA SANTOS
TELMA MARIA DE SOUZA E SILVA
ZENILMA MARIA DA SILVA
MARIA TERESA RAMOS DE ARRUDA RODRIGUES
MARIA REJANE DE LIMA OLIVEIRA
JOSE SILVINO DA SILVA
IRIS MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA
SAMUEL FERREIRA DA GRAÇA
JOANA DARC BARBOSA DA SILVA
LUIZA MARTINS DE PAULA
MARLI BARACHO DA SILVA FARIAS
JOSE MARIA FRANCISCO DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO FERREIRA
NADJA MARIA PESTANA DE ARRUDA
TANIA MARIA DA SILVA
IRACI MONTENEGRO DE OLIVEIRA
MATRICULA
74.242-2
114.805-2
99.787-0
175.087-9
175.513-7
127.017-6
132.056-4
142.094-1
144.996-6
172.650-1
99.642-4
97.438-2
159.873-2
155.719-0
102.095-1
161.332-4
126.531-8
126.428-1
125.506-1
117.307-3
174.194-2
140.892-5
157.999-1
86.818-3
106.718-4
104.068-5
131.880-2
161.175-5
Nº MÊS
02
01
02
01
01
01
02
01
02
02
02
02
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
INÍCIO
03/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
20/03/2014
07/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
04/04/2014
04/04/2014
01/04/2014
04/04/2014
03/04/2014
07/04/2014
22/04/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
02/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
DECÊNIO
3°
3°
3°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
3°
2°
2°
2°
2°
2°
1°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
2°
3°
3°
2°
1°
ANALICE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
TERESA CRISTINA BATISTA
ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA
MARCIA REGINA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
111.504-9
113.642-9
88.442-1
142.100-0
01
02
01
01
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
2°
3°
3°
2°
1
1
2
1
1
10.03.2014
24.03.2014
01.04.2014
17.03.2014
08.04.2014
2º
1º
2º
1º
3º
GRE ARCOVERDE
AUREA MARCELIA LEITE DA SILVA
ELIANE FREIRE VITAL
JOSENAVA BEZERRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
VALQUIRIA MARIA BRANDÃO SILVA
143.507-8
158.075-2
157.097-8
139.417-7
97.052-2
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 16.04.2014 ÀS 9h.
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0050/2013(13). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2011.00000336188891. TATE 00.516/12-0. AUTUADO: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMA. CACEPE: 0293096-3. ADVOGADO: SÉRGIO MARQUES
BRUSCKY, OAB/PE 23.704 E OUTROS. (REV. ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS)(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON RIBEIRO).
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ªTJ Nº0058/2013(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.00000785297871. TATE 00.616/13-3. AUTUADA: ALCOA ALUMÍNIO S/A. CACEPE: 0078068-50. ADVOGADOS: PEDRO GUILHERME ACCORSI
LUNARDELLI , OAB/SP Nº106.769, DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO, OAB/PE Nº18.686 E OUTROS. (REV. ÂNGELA
CAROLINA CYSNEIROS).
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0182/2013(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.00000536338582. TATE 00.711/13-6. AUTUADA: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A. CACEPE: 0263574-70. ADVOGADOS: PATRÍCIA HERÁCLIO, OAB/
PE Nº 21.146, PAULO JÚLIO MELLO, OAB/PE Nº30.833 E OUTROS. (REV. IRACEMA SOUZA ANTUNES).(PEDIDO DE VISTA DA
JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0183/2013(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.00000536379017. TATE 00.713/13-9. AUTUADA: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A. CACEPE: 0263574-70. ADVOGADOS: PATRÍCIA HERÁCLIO, OAB/
PE Nº21.146, PAULO JÚLIO MELLO, OAB/PE Nº30.833 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).(PEDIDO DE VISTA DA
JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
RELATORA JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ªTJ Nº0086/2009(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2009.000001221755-13.
TATE 00.272/09-4. AUTUADA: DISTRIFAR NORDESTE COM. E DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CACEPE: 032407033.(REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
06. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0082/2012(09) AUTO DE INFRAÇÃO
SF Nº2011.000003396734-46. TATE 00.820/12-1 AUTUADO: DAIRY PARTNERS AMÉRICAS BRASIL LTDA. CACEPE: 0297538-64.
ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633; MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, OAB/SP Nº237.120
E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS)(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
07. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0083/2012(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF
Nº2011.000003503068-45. TATE 00.821/12-8 AUTUADO: DAIRY PARTNERS AMÉRICAS BRASIL LTDA. CACEPE: 0297538-64.
ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA LIMA, OAB/PE 22.633; MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, OAB/SP Nº237.120
E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). (PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
08. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2013.000005324558-00. TATE 00.507/13-0 REQUERENTE: TELMA
SELMA DE OLIVEIRA BENEVIDES, CPF/MF: 443.116.994-68. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO DUARTE COELHO, OAB/PE Nº9456. (REV.
MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
09. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2013.000005428204-81. TATE 00.955/13-2 REQUERENTE: CLARA
MATTEUCCI VICENTE, CPF/MF: 282.609.728-83. ADVOGADA: CAROLINE BATISTA FERNANDES DE SOUSA, OAB/PE 30.246. (REV.
MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO).
RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.
10. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº07/2014. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2013.000011207936-18 TATE
00.111/14-7. REQUERENTE: AUTO VIAÇÃO GLOBO LTDA. CACEPE: 0239915-69. (REV. SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
RELATORA JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO.
11. CONSULTA SF Nº2007.000003391806-19 TATE 00.381/07-1. CONSULENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A - EMBRATEL. CACEPE: 18.1.001.0006063-7. (REV. ANGELA CAROLINA CYSNEIROS).
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
12. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº66/2014. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.00000050067031. TATE 00.143/14-6. REQUERENTE: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0478331-06. (REV.
NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
13. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº65/2014. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2014.00000050062313. TATE 00.144/14-2. REQUERENTE: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0478331-06. (REV.
NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
Recife,10 de abril de 2014.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 10.04.2014.
AI SF 2011.000000640129-75 TATE Nº 00.356/11-5. AUTUADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE: 0126703-59.
ADVOGADA: BARBARA CASADO PRADO, OAB/RJ: 122.914 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0021/2014(06). RELATORA:
JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA: 1. Denúncia: utilização de créditos fiscais inexistentes. 2. Nota fiscal sem destaque
do ICMS normal, mas com registro no campo DADOS ADICIONAIS de que houve tributação de ICMS SUBSTITUIÇÃO. 3. Após início da
ação fiscal ocorreu emissão de nota fiscal complementar corrigindo a nota fiscal original especificando que se trata de ICMS normal e não
substituição tributária: procedimento não acatado por ferir a legislação tributária vigente que rege a matéria. 4. Penalidade aplicada é a
prevista na lei estadual nº 11.514/97 para a infração denunciada, não sendo, pois, a mesma confiscatória conforme classificou o Defendente.
5. Denúncia não afastada. 6. ACORDAM os Membros da 5ªTJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima julgar
procedente a denúncia no sentido de que o Acusado recolha aos cofres do Tesouro Estadual ICMS no valor de R$572.554,04 (quinhentos
e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), a ser acrescido da multa de 200%(artigo 10, V, “c”, da lei
estadual nº 11.514/97), dos juros legais cabíveis, atualizado monetariamente até a data do efetivo recolhimento.
AI SF 2011.000000639654-48 TATE Nº 00.357/11-1. AUTUADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE: 0126703-59.
ADVOGADA: BARBARA CASADO PRADO, OAB/RJ: 122.914 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0022/2014(06). RELATORA:
JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. EMENTA: 1. Denúncia: utilização de créditos fiscais inexistentes. 2. Nota fiscal sem
destaque do ICMS normal, mas com registro no campo DADOS ADICIONAIS de que houve tributação de ICMS SUBSTITUIÇÃO. 3. Com
o intuito de validar, corrigir o imposto omitido nas notas fiscais objeto da presente denúncia, pretende o Acusado com o demonstrativo
de fls. 23, que o valor escriturado pelo fornecedor a título de OUTROS DÉBITOS, no período fiscal fevereiro/2009, seja considerado
como ICMS destacado em notas fiscais complementares: referida pretensão não tem amparo legal. 4. Penalidade aplicada é a prevista
na lei estadual nº 11.514/97 para a infração denunciada, não sendo, pois, a mesma confiscatória conforme classificou o Defendente. 5.
Denúncia não afastada. 6. ACORDAM os Membros da 5ªTJ, por unanimidade de votos, nos termos da fundamentação acima, julgar
procedente a denúncia no sentido de que o Acusado recolha aos cofres do Tesouro Estadual ICMS no valor de R$1.476.808,06(um
milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e oito reais e seis centavos), a ser acrescido da multa de 200%(artigo 10, V, “c”, da
lei estadual nº 11514/97), dos juros legais cabíveis, atualizado monetariamente até a data do efetivo recolhimento.
TATE, 10 de abril de 2014.
Ângela Carolina M. Cysneiros.
Presidente da 5ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 09.04.2014.
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ªTJ Nº0044/2013(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2012.000002515716-33.
TATE 01.306/12-0. AUTUADA: DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA. CACEPE: 0244397-03. ADVOGADA: CARLA
RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE Nº13.458 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS.
ACÓRDÃO PLENO Nº0049/2014(03). EMENTA: ICMS AUTO DE INFRAÇÃO. 2. USO DE CRÉDITO FISCAL INEXISTENTE: CRÉDITO
PRESUMIDO, INDEVIDAMENTE ESTENDIDO ÀS OPERAÇÕES DESTINADAS A ATACADISTAS DE MEDICAMENTOS . A UTILIZAÇÃO
DE CRÉDITOS FISCAIS INDEPENDENTEMENTE DE DESTAQUE, PORÉM FORA DOS DITAMES LEGAIS, SÃO CRÉDITOS FISCAIS
INEXISTENTES. ART. 10, INC. V, ALÍNEA “c” E O § 6º INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 11.514/97. 3.MAJORAÇÃO DA MULTA APLICADA
POR REPETIÇÃO PURA E SIMPLES. ARTIGOS . 8º, § 1º, INC II E 11, INC II DA LEI 11.514/97. RECURSO CONHECIDO E NÃO
PROVIDO. O Pleno do TATE, na apreciação e julgamento do Recurso Ordinário interposto ao Acórdão da 4ª TJ Nº0044/2013(13),
ACORDA por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra, conhecer e negar provimento ao Recurso interposto, para manter o
Acórdão recorrido, pelos seus próprios fundamentos, o qual determinou o recolhimento do crédito tributário lançado de ofício atualizado
até a data do efetivo pagamento. (dj.19.03.14).
9
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2013.000003708668-61 TATE 00.115/14-2 REQUERENTE: MARIA JUNE
DE AZEVEDO MELO, CPF/MF: 297.860.104-34. ADVOGADA: GISELLE OMENA WANDERLEY, OAB/PE Nº32.339. RELATORA:
JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO PLENO Nº0050/2014(01). EMENTA: 1.ICD. REVISÃO DE
REAVALIAÇÃO. 2.TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS”. 3.VALOR ATRIBUÍDO CONSIDERANDO O MAIS ALTO CONSTANTE DOS
LAUDOS APRESENTADOS PELA REQUERENTE, COM O ACRÉSCIMO DE 5%. 4.INEXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE COMPROVAÇÃO
DO VALOR DO M² ATRIBUÍDO PELA AUTORIDADE FAZENDÁRIA. O Pleno do TATE ACORDA, por maioria de votos, em julgar
procedente o pedido para atribuir ao imóvel o valor de R$199.500,00, vencidos os Julgadores Marcos Gamboa(revisor) e Marconi
Campos.(dj.02.04.2014).
REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS - Nº83/2013. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2012.00000346469534. TATE 00.217/13-1. REQUERENTE: ALVO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. CACEPE: 034685693. ADVOGADA:
CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA MARIA HELENA BARRETO
CAMPELLO. ACÓRDÃO PLENO Nº0051/2014(01). EMENTA: 1. ICMS. RESTITUIÇÃO. 2.PAGAMENTO INDEVIDO DECORRENTE DE
CANCELAMENTO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. 3.RESTITUI-SE O INDÉBITO. O Pleno do TATE, ACORDA,
unânime, em negar provimento ao reexame necessário do despacho ICMS 83/2013 da DGRT para restituir a quantia de R$30.111,75,
na forma da lei. (dj. 02.04.2014).
REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS - Nº123/2014. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2013.00000009869859. TATE 00.216/14-3. REQUERENTE: JOSÉ DE LEMOS VASCONCELOS E CIA. LTDA. CACEPE: 0177384-40. RELATORA:
JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO PLENO Nº0052/2014(01). EMENTA: 1. ICMS. RESTITUIÇÃO.
PAGAMENTO A MAIOR. RESTITUI-SE O INDÉBITO. O Pleno do TATE ACORDA, unânime, em negar provimento ao Reexame
Necessário do despacho ICMS 123/2014 da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, para restituir a quantia de R$45.565,48,
na forma da lei.(dj. 02.04.2014).
REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS - Nº12/2014. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº2013.00001117367311. TATE 00.108/14-6. REQUERENTE: IZAEL CAETANO DA SILVA, CPF/MF: 449.997.044-04. RELATORA: JULGADORA MARIA
HELENA BARRETO CAMPELLO. ACÓRDÃO PLENO Nº0053/2014(01). EMENTA: 1.ICMS. RESTITUIÇÃO. PAGAMENTO EM
DUPLICIDADE. RESTITUI-SE O INDÉBITO. O Pleno do TATE ACORDA, unânime, em negar provimento ao Reexame Necessário do
despacho ICMS 12/2014 da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, para restituir a quantia de R$102.032,64, na forma
da lei. (dj. 02.04.2014).
REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0196/2013(09) AUTO DE INFRAÇÃO
SF Nº2013.000003898171-98. TATE 00.873/13-6. AUTUADA: M&G POLÍMEROS BRASIL S/A. CACEPE: 0318537-06. ADVOGADA:
HUGO BARRETO SODRÉ LEAL, OAB/SP Nº195.640-A, ALINE ARRUDA FIGUEIREDO, OAB/SP Nº249.905 E OUTROS. RELATORA:
JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº0054/2014(05). EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE
OMISSÃO DE SAÍDAS PRESUMIDAS DA NÃO ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE
ENTRADA-LRE (ART. 29, I DA LEI 11.514/97). 3. EXCLUSÃO DO IMPOSTO COBRADO SOBRE AS NOTAS FISCAIS DO EXERCÍCIO
DE 2010 CUJAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO FORAM NEGADAS PELA AUTUADA. ANTES DO ADVENTO DA LEI NR.14.231/2010,
A COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO É QUE DAVA SUPORTE LEGAL A REFERIDA PRESUNÇÃO LEGAL, E NÃO A MERA
EXISTÊNCIA INDICIÁRIA DA NOTA FISCAL. 4. IMPROVIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. 5. ENCERRADO O PROCESSO DE
JULGAMENTO RELATIVAMENTE À PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO, QUE FOI RECONHECIDA ANTES DE INICIADO
O JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. JUNTADA PELA RECORRENTE A DOCUMENTAÇÃO, OBTIDA JUNTO A EMITENTE
DAS NOTAS AUTUADAS, QUE COMPROVA A NÃO REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES NELAS RETRATADAS. IMPROCEDÊNCIA
DO LANÇAMENTO NA PARTE OBJETO DO JULGAMENTO. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado,
Considerando os fatos e fundamentos resumidos na Ementa supra, Considerando que a Recorrente antes de iniciado o julgamento do
RO reconheceu a procedência parcial do imposto determinado como devido, na decisão recorrida; Considerando que a parte do crédito
tributário reconhecida, pela Impugnante, não é objeto de julgamento, nos termos do art. 42, § 4°, I da Lei 10.654/91; Considerando que,
relativamente à parte impugnada, a Recorrente juntou as provas da inocorrência das operações autuadas,ACORDA, por unanimidade
de votos, em negar provimento ao RN para manter a decisão rec. na parte em que julgou improcedente o lançamento e dar provimento
ao RO para modificar o ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0196/2013(09) e julgar improcedente o lançamento na parte objeto do julgamento do RO.
(dj. 02.04.2014).
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ 0104/2009(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF 005.00011/08-7 TATE
00.121/09-6. AUTUADA: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. CACEPE: 18.1.001.0321907-6.
ADVOGADO: LUIZ LUSTOSA RORIZ CARIBÉ, OAB/PE 23.417-D E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA
DA SILVA . ACÓRDÃO PLENO Nº0055/2014(07). EMENTA: DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DE ICMS DECORRENTE DE
OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS EM RAZÃO DA NÃO ESCRITURAÇÃO DAS RESPECTIVAS ENTRADAS. NULIDADE
POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA; INOCORRÊNCIA PORQUANTO ASSEGURADO O CONTRADITÓRIO E O DEVIDO
PROCESSO LEGAL. PERÍCIA CONTÁBIL REALIZADA DA QUAL RESTOU COMPROVADO RECONHECIMENTO DE PARTE DO
LANÇAMENTO EM
QUE SE DEU PARCELAMENTO DO DÉBITO; ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE JULGAMENTO NA
PARTE RECONHECIDA E PARCELADA ; INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO O ARTIGO 42-§ 2º DA LEI 10.654/91. PARTE REMANESCENTE
E IMPUGNADA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, DE CONFORMIDADE COM O RESULTANTE DA PERÍCIA REALIZADA. O
Pleno do TATE no exame e julgamento do processo acima identificado decidiu por unanimidade e nos termos do voto do Relator em dar
por encerrado o processo de julgamento da parte do lançamento, reconhecida e parcelada, e, quanto a parte impugnada, parcialmente
procedente, consolidando o lançamento do ICMS no montante de R$5.346,96(cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e
seis centavos) a ser acrescido dos seus consectários legais. Decisão fundamentada na legislação que hospedou a Denúncia. Crédito
sujeito a atualização e juros na forma dos artigos 86 e 90 da Lei 10.654/91. (dj. 02.04.2014).
RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ 0105/2009(01) AUTO DE INFRAÇÃO SF 005.00014/08-6 TATE
00.122/09-2. AUTUADA: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. CACEPE: 18.1.001.0321907-6.
ADVOGADO: LUIZ LUSTOSA RORIZ CARIBÉ, OAB/PE 23.417-D E OUTROS.RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA
DA SILVA. ACÓRDÃO PLENO Nº0056/2014(07). EMENTA: ICMS; AUTO DE INFRAÇÃO; DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO
DE ICMS DECORRENTE DE OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS EM RAZÃO DA NÃO ESCRITURAÇÃO DAS RESPECTIVAS
ENTRADAS. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA; INOCORRÊNCIA PORQUANTO ASSEGURADO O
CONTRADITÓRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. PERÍCIA CONTÁBIL REALIZADA DA QUAL RESTOU COMPROVADO
RECONHECIMENTO DE PARTE DO LANÇAMENTO EM QUE SE DEU PARCELAMENTO DO DÉBITO; ENCERRAMENTO DO
PROCESSO DE JULGAMENTO NA PARTE RECONHECIDA E PARCELADA; INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO O ARTIGO 42-§2º DA LEI
10.654/91. PARTE REMANESCENTE E IMPUGNADA JULGADA IMPROCEDENTE DE CONFORMIDADE COM O RESULTANTE DA
PERÍCIA REALIZADA. O Pleno do TATE no exame e julgamento do processo acima identificado decidiu por unanimidade e nos termos
do voto do Relator em dar por encerrado o processo de julgamento da parte do lançamento reconhecida e parcelada na forma acima
disposta, e, quanto a parte impugnada, dar provimeto ao Recurso Ordinário de conformidade com o resultado do exame pericial realizado,
restando, pois improcedente o lançamento originário.(dj. 02.04.2014).
CONSULTA SF Nº2013.000010984831-51. TATE 00.905/13-5 CONSULENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV. CACEPE: 0418571-43. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. PROLATOR: JULGADOR
FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0057/2014(13). EMENTA: 1. ICMS Consulta. 2. Contribuinte que em
razão da implantação de um estabelecimento industrial para produzir cerveja - NBM/SH 2203.00.00 e refrigerante – NBM/SH
2102.10.00, no município de Itapissuma, PE, obteve pelo Decreto estadual nº 35.874/10, o benefício do PRODEPE consistente
na utilização de crédito presumido em valor equivalente a 85% do saldo devedor do ICMS normal apurado em cada período fiscal
durante a sua vigência. E, que, posteriormente, com base no disposto no art. 4º, § 4º da Lei estadual nº 11.675/99, foi autorizado
pelo Decreto estadual nº 39.964, de 18/10/13, a terceirizar, de novembro de 2.013 a abril de 2.014, as suas atividades, para oito
estabelecimentos localizados em outros Estados, indicados nos incisos I a VIII do art. 1º, do Decreto autorizador, podendo sobre
as saídas que promover das cervejas e refrigerantes terceirizados que receber utilizar o crédito presumido do PRODEPE no valor
de 76,5% do saldo devedor do ICMS normal. 3. Pelo fato de, tanto no Decreto estadual nº 35.874/10, quanto no Decreto estadual
nº 39.964/13, existir dispositivo que condiciona a fruição do benefício do PRODEPE à não fruição, por parte do beneficiário de
qualquer outro incentivo, financeiro ou fiscal similar, relativamente ao mesmo produto ou empreendimento incentivado, inclusive
crédito presumido do ICMS concedido nos termos da legislação tributária estadual, indaga se está correto o entendimento de
que a filial Itapissuma pode aplicar os benefícios do PRODEPE previstos no Decreto 35.874/2010 aos produtos industrializados
na própria filial e, concomitantemente, os benefícios do Decreto 39.964/2013 aos produtos industrializados por estabelecimentos
localizados em outros Estados, conforme filiais indicadas na presente Consulta, não incidindo, nesta hipótese, a restrição contida
nos referidos decretos quanto “à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo financeiro ou fiscal similar,
relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS concedido nos termos
da legislação estadual tributária”? 4. A Lei estadual nº 10.259/89, que instituiu o ICMS em Pernambuco, conceitua, no seu art. 7, §
9º, industrialização como sendo qualquer operação que resulte na alteração da natureza, funcionamento, utilização, acabamento,
apresentação ou aperfeiçoamento do produto. Então, a industrialização envolve, necessariamente, uma série de atividades ou
trabalhos exercidos sobre as matérias primas, materiais secundários, embalagens etc. Ou seja, ela é sempre um fazer, ou agir.
De modo que terceirizar a industrialização é cometer a outro estabelecimento esse fazer ou agir sobre aqueles elementos. O
que, por sua vez, envolve sempre a remessa por parte do terceirizador, ou de um fornecedor, a mando dele, dos elementos sobre
os quais o terceirizado irá realizar as operações. Impõe-se, deste modo, ao consulente, eventualmente, ao fornecedor a mando
dele, e ao estabelecimento encarregado de realizar a industrialização, cumprirem as obrigações tributárias acessórias de emitir
notas fiscais para documentar as remessas das matérias primas e demais insumos enviados para serem industrializados e as
devoluções dos produtos já industrializados, bem como escriturá-las nos seus livros fiscais. Mesmo sendo o estabelecimento que
encomendar a industrialização e o que irá realizá-la pertencentes ao mesmo titular. Isto em razão do princípio da autonomia dos
estabelecimentos (art. 11, § 3º, inc. II da Lei complementar nº 87/96 e reproduzido no art. 45, § 5º e seus incisos da Lei estadual
nº 10.259/89 e recepcionado no art. 4º, § 1º, e seus incisos da Lei estadual nº 11.408/96). 5. Existência na Portaria SF nº 239/01,
que estabelece os procedimentos de emissão e escrituração de livros e documentos fiscais para os beneficiários do PRODEPE,
de permissão de escriturações distintas, tanto para produtos não incentivados e incentivados, quanto para produtos incentivados
quando, sujeitos a incentivos diversos. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por
maioria de votos, vencidos os julgadores Marcos Gamboa (relator) e Marconi Campos, que votaram pela proibição da acumulação,
em responder ao consulente que entre novembro de 2.013 e abril de 2.014, período de vigência da autorização para o consulente
terceirizar a industrialização de cervejas e refrigerantes, e desde que cumpridas por ele, pelos fornecedores a seu mando e pelos
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estabelecimentos que realizarem a industrialização terceirizadas, as obrigações tributárias acessórias de emitir notas fiscais
para documentar as remessas das matérias primas e demais insumos enviados para serem industrializados e as devoluções dos
produtos já industrializados, bem como escriturá-las nos seus livros fiscais, ele consulente pode aplicar os benefícios do PRODEPE,
previstos no Decreto estadual nº 35.874/10 aos produtos industrializados por ele próprio em Itapissuma, e, concomitantemente, os
benefícios do PRODEPE, previstos no Decreto estadual nº 39.964/13, aos produtos que receber em razão de sua industrialização
terceirizada, feita por qualquer dos estabelecimentos situados em outros Estados, autorizados a promovê-la, nos termos do já citado
Decreto estadual nº 39.964/13, estando correto o seu entendimento de que não incide, nestas circunstâncias, a restrição contida
nos referidos decretos quanto “à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo financeiro ou fiscal similar,
relativamente ao mesmo produto ou empreendimento a ser incentivado, inclusive crédito presumido do ICMS concedido nos termos
da legislação estadual tributária.(dj. 02.04.2014).
CONSULTA NÃO ACOLHIDA
CONSULTA SF Nº2014.000001147010-60. TATE 00.262/14-5. CONSULENTE: ROBERTO KENNEDY MARQUES DE QUEIROZ
- ME. CACEPE: 026.6903-04. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº0058/2014(05).
EMENTA: 1. CONSULTA NÃO ACOLHIDA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM INSCRIÇÃO SUSPENSA
NO CACEPE EM VIRTUDE DE NÃO POSSUIR EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ECF, APRESENTA CONSULTA
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO REFERIDO EQUIPAMENTO. 2. A CONSULTA NÃO PODE SER ACOLHIDA APÓS O
INÍCIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO OU PROCEDIMENTO FISCAL RELACIONADO COM A MATÉRIA OBJETO
DA CONSULTA (ART.60, §3º, III C/C §4º, I DA LEI 10.654/91). O Pleno do TATE, no exame e julgamento do Processo acima indicado
e considerando os fatos e fundamentos acima aduzidos, ACORDA, por unanimidade de votos, em não acolher a petição como
procedimento de Consulta.(dj.02.04.2014).
JRP DA SILVA & CIA LTDA - 0391303-12 - RUA RUI BARBOSA, 100, JARDIM PRIMAVERA, CAMARAGIBE, PE - 2014.000000687954-95.
M V LEMOS ME - 0480041-97 - 2A TRAVESSA BANDEIRA DO SUL, 213, LOT JARDIM TABATINGA, TABATINGA, IGARASSU, PE 2013.000011156929-06.
MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA - 0321371-41 - RUA SAO PAULO, MURIBARA, SAO LOURENCO DA MATA, PE - 2014.000000998542-05
NAYRA RICHELLY M.P. DE PADUA-ME - 0491385-02 - RUA FRANCISCO ATELANO, 296, CENTRO, LIMOEIRO, PE 2014.000000696305-11.
NV - INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - 0501680-02 - AVENIDA ANTONIO CABRAL DE SOUZA, 1251, NOBRE, PAULISTA, PE 2014.000000952582-92.
PONTO NORDESTE COMERCIO DE VESTUARIO – EIRELI - 0480910-65 - RUA DONA ADA VIEIRA,113, SANTANA, RECIFE,PE2014.000000449183-76 - 2014.000000447697-88.
R.H. PANTALEAO EPP - 0377172-51 - AVENIDA DEZESSETE DE AGOSTO, 1403, CASA FORTE, RECIFE, PE - 2014.000000521702-10.
SANTOS & VANCONCELOS ALIMENTOS LTDA - ME. - 0376347-12 - RUA MANOEL RIBEIRO, 470, CENTRO, CAMARAGIBE, PE 2014.000000524196-69.
SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. - 0317438-70RUA PADRE CARAPUCEIRO, 777, LOJA BV104A, BOA VIAGEM,
RECIFE, PE - 2014.000000992548-79 - 2014.000000994596-83.
SCK TRANSPORTES LTDA – ME - 0520293-01 - RUA A, Nº 102, SALA A, COHAB, RECIFE, PE - 2014.00000675782-61.
TACIANA FRANCISCA DA SILVA COSTA EIRELI ME - 0496091-22 - RODOVIA PE-022, Nº 02, KM 05, MARANGUAPE II, PAULISTA,
PE - 2014.000000957887-63. Recife, 10 de abril de 2014 - FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA - Diretor Geral da Receita - I Região
Fiscal Norte
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/ 2014
CONSULTA ACOLHIDA
1)CONSULTA SF Nº2014.000001592508-66. TATE 00.290/14-9. CONSULTA: POLO OPERADORES PORTUÁRIOS S/A. CNPJ/MF:
08.030.539/0002-86. ADVOGADOS: BRUNO CAVARGE JESUÍNO DOS SANTOS, OAB/SP Nº 242.278 E FABIANA CAMARGO, OAB/
SP 298.322 E OUTROS. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes.(Decisão: Por unanimidade de votos).
Recife,10 de abril de 2014.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DAS
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
LECY SOUZA SANTOS – IE 0392525-07 – RUA ALICE TORRES DA ROCHA Nº 36, VILA DOUTOR MANOEL CLEMENTINO, CABO
DE SANTO AGOSTINHO-PE. CEP. 54510340 - AI Nº 2014.000000652618-21– HEATING & COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA
– IE 0439089-00 – RUA INTERNA 07, Nº 645, GALPÃO A BR 101 KM 2180, PONTEZINHA, CABO DE SANTO AGOSTINHO– PE. CEP.
54590000 - AI Nº 2014000000383215-09 – EXXTRA MERCANTIL LTDA ME IE 0378370-79 – RUA DOS SONHOS Nº 510, JARDIM
JORDÃO, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE. CEP. 54315085 - AI Nº 2014000000854427-75 – M J DE MELO RECICLAGEM
ME – IE 0434730-75 – RODOVIA PE 007 nº 400, KM 19 LOT. SANTO AMARO, BULHÕES, JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE.
CEP 54080035 – AI Nº 2014000000279461-11 - DAY BRASIL S/A – IE 0342530-41 – RUA NADIR DE MEDEIROS Nº 218, PIEDADE,
JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE. CEP. 54410110
PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO DEFERIDO PELO TATE
DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
Conforme Despacho ICMS DAS nº 083/2013 e Acórdão Pleno Nº 0051/2014(01) TATE nº 00.217/13-1, o pedido de restituição nº
2012.000003464695-34, em nome de ALVO DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, foi deferido no valor original de R$26.848,05 e
corrigido pelo TATE para R$30.111,75. Restituição em forma de CRÉDITO FISCAL.
Conforme Despacho ICMS DAS nº123/2014 e Acórdão Pleno Nº0052/2014(01) TATE nº 00.216/14-3 o pedido de restituição nº
2013.000000098698-59, em nome de JOSÉ DE LEMOS VASCONCELOS E CIA LTDA, foi deferido no valor original de R$39.447,33 e
corrigido pelo TATE para R$45.565,48. Restituição em forma de ESPÉCIE.
Conforme Despacho ICMS DAS nº12/2014 e Acórdão Pleno Nº0053/2014(01). TATE nº 00.108/14-6, o pedido de restituição
nº2013.000011173673-11, em nome de IZAEL CAETANO DA SILVA, foi deferido no valor original de R$97.920,00 e corrigido pelo TATE
para R$102.032,64. Restituição em forma de ESPÉCIE.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL
EDITAL DBF Nº 013/2014
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
ABC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., CACEPE nº 052465713, processo nº 2014.000000263816-41, com efeitos a partir de 1º de março de 2014.
Recife, 18 de fevereiro de 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
(Republicado por incorreção)
EDITAL DBF Nº 042/2014
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar
o contribuinte MMH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., CACEPE nº 0533001-73, processo nº
2014.000000263847-48, tendo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2014
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO - Nº A I
A J CORDEIRO DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA - 0455026-92 - RUA DE SANTA RITA, 72, SÃO JOSÉ, RECIFE, PE 2014.000000431141-33.
ADEILSON A. DO E. SANTO PADARIA –ME - 0299755-06 - RUA LOURENCO GADELHA, 69, BELA VISTA, GOIANA, PE 2014.000000992182-11.
AGRO RURAL PROD AGRICOLAS VETERINARIOS LTDA - 0124478-70 - AVENIDA DOUTOR BELMINO CORREIA, 1044, A, CENTRO,
CAMARAGIBE, PE - 2013.000010958478-45.
ANDRE MAHASAYA BATISTA INFORMATICA - 0333005-26 - AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, 4480, SALAS 102/103, BOA
VIAGEM, RECIFE, PE - 2014.000000824229-78.
COMERCIO E CONSTRUCAO MUNIZ E AMORIM LTDA – ME - 0515186-43 - AVENIDA CONGRESSO EUCARISTICO INTERNACIONAL,
ANEXO AO N 720, SANTA CRUZ, CARPINA, PE - 2014.000000673050-28.
COMPEX LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 0163025-32 - AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR, 3028, LOJA 3, BOA VIAGEM,
RECIFE, PE - 2014.000001046997-13.
DIVINO MARCAL DOS SANTOS 41150686120 - 0549755-81 - AVENIDA TIRADENTES, 341, CASA, RIO DOCE, OLINDA, PE 2014.000000967834-12.
E. J. EVANGELISTA - MERCEARIA. ME - 0505285-80 - RUA DO LIVRAMENTO, 105, UMBURETAMA, OROBÓ. PE - 2014.000000997791-65.
E. M. DA SILVA SOARES ME - 0356564-50 - AVENIDA DOUTOR BELMINO CORREIA, 2023, TIMBI, CAMARAGIBE, PE 2014.000000677658-86.
E.S SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – ME - 0536260-10 - AVENIDA DOUTOR CLAUDIO JOSE GUEIROS
LEITE, 2491, LOJA 66, JANGA, PAULISTA, PE - 2014.000000950605-06.
EDVAN DE MELO LINS - 0410118-99 - RUA FREI MIGUELINHO, 67, SÃO SEBASTIÃO, CARPINA, PE - 2014.000000968696-27 2014.000001001129-98.
FERNANDA CORDEIRO – ME - 0448613-70 - RUA CUBATAO, 20, SITIO DOS MARCOS, IGARASSU, PE - 2014.00000090091-01.
IMBIRIPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 0481223-94 - RUA ITAJAI, 69, IMBIRIBEIRA, RECIFE, PE - 2014.000000556227-40.
IVANILDO FRANCISCO DE LIMA - 0406711-86 - RUA MARIA AMELIA, 21,SENZALA,CARPINA, PE - 2014.000000578820-57
IVANILDO FRANCISCO DE LIMA - 0406711-86 - RUA MARIA AMELIA, 21, SENZALA,CARPINA,PE - 2014.000000720927-11
(TERMO DE EXCLUSÃO SIMPLES)
J F CAVALCANTI DE MELO JUNIOR ME - 0253129-10 - AVENIDA ANTONIO CABRAL DE SOUZA, 50, LOTE 5, MARANGUAPE I,
PAULISTA, PE - 2014.000000950319-13 - 2014.000000950273-12.
J L PEREIRA FILHO ALIMENTOS - 0548278-09 - RUA PALMARES, 25, SANTO ANTONIO, IGARASSU, PE - 2014.000000900282-64.
JOSE LAERCIO DA SILVA COMERCIAL - 0347690-13 - RUA PROFESSORA DOMERINA DE MENESES, 149, A, CENTRO, TIMBAUBA,
PE - 2014.000001077916-29
JOSE UBIRATAN SEVERINO DA SILVA ME - 0518447-96 - AVENIDA JOAO FONSECA DE ALBUQUERQUE, LOJA 214, PAU
AMARELO, PAULISTA, PE - 2014.000000958808-13.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 10/04/2014
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 10/04/2014
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 10/04/2014, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00298/14-0
2013.000008857212-17
00292/14-1
2013.000009325971-14
00302/14-7
2013.000008843092-90
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00293/14-8
2013.000010704144-91
00303/14-3
2013.000009769017-22
TOTAL DA NATUREZA:
SIMPLES NACIONAL
00304/14-0
2013.000002726273-21
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00295/14-0
2013.000005384491-36
2013.000005362168-19
00294/14-4
00297/14-3
2013.000008679458-34
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00301/14-0
2013.000010910505-35
00296/14-7
2013.000011125153-37
00300/14-4
2013.000003898028-32
00299/14-6
2013.000003897341-44
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00633/13-5
2013.000004991535-61
00715/13-1
2013.000005370517-40
00479/13-6
2013.000003205264-37
TOTAL DA NATUREZA:
PEDIDO DE RESTITUICAO
00307/14-9
2012.000003211268-46
TOTAL DA NATUREZA:
ICD REAVALIACAO
00306/14-2
2013.000010852747-71
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
00305/14-6
2014.000001674310-09
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
RACA DISTRIBUICAO E LOGISTICA PERNAMBUCO LT
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
AAX - COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTD
3
3
NORCOM NORDESTE ALIMENTOS COMERCIO E INDUST
HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
2
A.E.G. DO CARMO
1
3
VAREJAO GOIANENSE LTDA
VAREJAO GOIANENSE LTDA
VIP INFORMATICA LTDA
3
3
MAGALHAES & SANTOS TELECOMUNICACOES LTDA-ME
COMERCIAL POR DO SOL DISTRIBUIDORA DE BEBID
M&G FIBRAS BRASIL S/A
M&G FIBRAS BRASIL S/A
4
4
13
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
SETTA COMBUSTIVEIS S/A
VIVO S.A.
3
V10 COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E SE
1
LENICE DA SILVA GOMES
1
METANACO METAIS E ACOS LTDA
1
6
REL
05
12
12
REL
01
01
REL
11
REL
07
07
13
REL
03
06
09
09
REL REV
11
07
12
01
13
12
REL REV
06
07
REL REV
07
11
REL REV
01
06
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 10 DE ABRIL DE 2014
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23/ 2014
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- GABRIEL NUNES SANTANA – 0387265-30 – Rua Doutor Possidonio Nascimento Coelho nº 135, Centro – Petrolina - PE - Processo
nº 2014.000001607946-45.
Petrolina – PE, 09 de Abril de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
11
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2014/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receitas da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
Receitas de Capital Diversas
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( II )
SUBTOTAL DAS RECEITAS ( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
TOTAL ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( VIII )
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Transferências a Municípios
Demais Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( IX )
SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X ) = ( VIII ) + ( IX )
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO ( XI )
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( XII ) = ( X + XI )
SUPERÁVIT ( XIII )
TOTAL ( XIV ) = ( XII + XIII )
PREVISÃO INICIAL
27.050.272
23.157.866
12.647.887
12.134.567
513.319
1.145.875
1.145.875
143.356
4.441
125.129
455
13.332
2.697
1.683
990
24
1.218
1.218
125.448
8.652.384
7.844.092
340.445
63
467.785
439.001
349.686
48.495
33.728
7.093
3.892.406
2.392.463
1.924.441
468.022
69
1.452.886
1.452.886
46.988
46.988
3.314.155
30.364.427
30.364.427
30.364.427
-
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
27.052.204
21.972.422
11.258.835
393.911
10.319.676
3.527.726
6.791.950
4.986.224
3.406.877
730.254
849.094
93.559
3.312.222
30.364.427
30.364.427
30.364.427
No Bimestre ( b )
27.504.691
23.198.480
12.647.887
12.134.567
513.319
1.145.875
1.145.875
143.356
4.441
125.129
455
13.332
2.697
1.683
990
24
1.218
1.218
125.448
8.689.999
7.844.642
340.445
63
504.849
442.001
349.686
48.495
33.728
10.093
4.306.210
2.569.686
2.101.664
468.022
69
1.689.467
1.689.467
46.988
46.988
3.314.155
30.818.845
30.818.845
30.818.845
%(b/a)
4.328.228
4.102.974
2.141.511
2.064.825
76.686
198.579
198.579
50.058
254
47.732
95
1.977
115
31
84
83
83
17.736
1.628.407
1.521.305
54.377
52.725
66.486
41.656
11.156
9.705
3.968
225.254
144.800
144.800
3
80.401
2
80.398
50
50
537.776
4.866.004
4.866.004
4.866.004
478.284
478.284
-
DOTAÇÃO INICIAL
(d)
RECEITAS REALIZADAS
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
944.169
318.938
8.025
310.913
310.913
625.232
845.577
(216.965)
(3.380)
(11.467)
932.703
932.703
932.703
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
27.996.374
22.291.359
11.266.860
393.911
10.630.589
3.527.726
7.102.863
5.611.456
4.252.453
513.289
845.714
93.559
3.300.755
31.297.129
31.297.129
31.297.129
Até o Bimestre ( c )
4.328.228
4.102.974
2.141.511
2.064.825
76.686
198.579
198.579
50.058
254
47.732
95
1.977
115
31
84
83
83
17.736
1.628.407
1.521.305
54.377
52.725
66.486
41.656
11.156
9.705
3.968
225.254
144.800
144.800
3
80.401
2
80.398
50
50
537.776
4.866.004
4.866.004
4.866.004
15,74
17,69
16,93
17,02
14,94
17,33
17,33
34,92
5,72
38,15
20,83
14,83
4,25
1,83
8,47
6,84
6,84
14,14
18,74
19,39
15,97
10,44
15,04
11,91
23,01
28,78
39,31
5,23
5,63
6,89
4,64
4,76
4,76
0,11
0,11
16,23
15,79
15,79
15,79
-
-
-
-
-
-
478.284
478.284
-
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
20.713.288
18.004.579
9.934.325
388.302
7.681.951
3.529.884
4.152.068
2.708.710
2.028.511
89.450
590.749
3.210.225
23.923.514
23.923.514
23.923.514
Até o Bimestre
20.713.288
18.004.579
9.934.325
388.302
7.681.951
570.951
7.111.001
2.708.710
2.028.511
89.450
590.749
3.210.225
23.923.514
23.923.514
23.923.514
%(c/a)
15,74
17,69
16,93
17,02
14,94
17,33
17,33
34,92
5,72
38,15
20,83
14,83
4,25
1,83
8,47
6,84
6,84
14,14
18,74
19,39
15,97
10,44
15,04
11,91
23,01
28,78
39,31
5,23
5,63
6,89
4,64
4,76
4,76
0,11
0,11
16,23
15,79
15,79
-
3.626.573
3.054.867
1.642.148
69.387
1.343.332
3.518.558
(2.175.226)
571.706
417.021
62.589
92.097
464.515
4.091.088
4.091.088
4.091.088
Até o Bimestre
(g)
3.626.573
3.054.867
1.642.148
69.387
1.343.332
570.951
772.381
571.706
417.021
62.589
92.097
464.515
4.091.088
4.091.088
774.916
4.866.004
23.176.463
19.095.506
10.506.376
10.069.743
436.633
947.295
947.295
93.298
4.187
77.397
360
11.355
2.582
1.652
907
24
1.135
1.135
107.713
7.061.592
6.323.337
286.068
63
452.124
375.515
308.029
37.338
24.023
6.125
4.080.957
2.424.887
1.956.865
468.022
66
1.609.066
(2)
1.609.068
46.938
46.938
2.776.378
25.952.841
25.952.841
-
-
-
-
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
R$ Milhares
SALDO
( a-c )
%
(g/f)
12,95
13,70
14,58
17,61
12,64
16,18
10,87
10,19
9,81
12,19
10,89
14,07
13,07
13,07
-
SALDO
( f -g )
24.369.801
19.236.493
9.624.712
324.523
9.287.258
2.956.775
6.330.482
5.039.749
3.835.432
450.700
753.617
2.836.241
27.206.041
27.206.041
-
12
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO / INTRAORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Taxas
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas de Capital
TOTAL
3.232.270
17
17
2.827.097
2.827.097
2.150
1.136
1.014
403.007
81.884
81.884
3.314.155
%(b/a)
537.776
518.736
518.736
41
41
3
3
18.996
537.776
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
3.230.173
2.813.130
417.043
82.049
165
81.884
3.312.222
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TOTAL
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Dados Definitivos
No Bimestre ( b )
3.232.270
17
17
2.827.097
2.827.097
2.150
1.136
1.014
403.007
81.884
81.884
3.314.155
DOTAÇÃO INICIAL
(d)
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
(7.248)
(80)
(7.168)
(4.219)
(4.219)
(11.467)
Até o Bimestre ( c )
16,64
18,35
18,35
0,14
0,29
4,71
16,23
537.776
518.736
518.736
41
41
3
3
18.996
537.776
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
3.222.925
2.813.050
409.875
77.830
165
77.665
3.300.755
2.694.494
17
17
2.308.361
2.308.361
(41)
(41)
2.147
1.011
384.011
81.884
81.884
2.776.378
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
3.135.225
2.779.405
355.821
75.000
75.000
3.210.225
SALDO
( a-c )
%(c/a)
16,64
18,35
18,35
0,14
0,29
4,71
16,23
No Bimestre
3.135.225
2.779.405
355.821
75.000
75.000
3.210.225
Até o Bimestre
(g)
464.515
422.792
41.722
464.515
SALDO
(f-g)
%
(g/f)
464.515
422.792
41.722
464.515
14,41
2.758.411
15,03
2.390.258
10,18
368.153
77.830
165
77.665
14,07
2.836.241
Recife, 10 de Abril de 2014
(Republicado em 11 de Abril de 2014 por ter saído com incorreção de valores no D.O. do dia 31/03/2014)
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Contador Geral do Estado
Reg.12.503 - CRC - PE
Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO/2013 A FEVEREIRO/2014
Tabela 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
R$ Milhares
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
ESPECIFICAÇÃO
mar/13
RECEITAS CORRENTES ( I )
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014
1.985.773
2.051.872
2.166.449
1.895.873
1.858.071
1.885.386
1.820.950
1.880.954
2.087.036
2.167.884
2.280.025
2.327.313
24.407.585
26.208.631
1.223.869
1.110.616
1.135.005
1.045.057
1.076.085
1.060.220
1.065.604
1.100.685
1.163.821
1.228.092
1.229.442
1.197.230
13.635.726
14.612.087
ICMS
818.316
900.212
939.480
933.038
947.502
944.190
958.930
996.293
1.061.883
1.098.775
1.107.059
996.331
11.702.008
12.539.557
IPVA
266.575
91.278
71.792
23.673
20.889
15.634
13.511
11.566
7.204
5.857
37.814
64.011
629.806
715.849
ITCD
4.137
7.097
5.923
3.622
4.414
6.025
4.477
5.098
4.979
6.220
7.661
4.432
64.086
68.722
IRRF
50.274
51.407
51.176
53.044
67.914
58.646
57.699
56.121
59.645
85.245
40.570
91.734
723.476
771.514
Outras Receitas Tributárias
Receita Tributária
84.566
60.622
66.634
31.679
35.367
35.725
30.987
31.606
30.109
31.994
36.338
40.722
516.349
516.445
Receita de Contribuíções
64.582
72.279
73.038
80.045
74.810
83.981
76.509
68.085
86.054
101.610
76.630
121.949
979.571
1.145.875
Receita Patrimonial
143.356
18.417
21.315
17.143
18.610
23.945
29.924
25.933
27.865
23.615
27.464
28.034
22.024
284.290
Receita Agropecuária
67
216
143
167
145
201
243
68
118
165
50
65
1.647
2.697
Receita Industrial
75
73
66
51
86
62
62
74
45
18
15
69
695
1.218
Receita de Serviços
15.074
9.445
9.292
7.632
7.833
8.906
8.126
8.406
11.554
10.527
8.531
9.205
114.530
125.448
Transferências Correntes
630.728
736.799
820.831
703.992
626.093
666.882
605.069
638.701
765.314
740.205
901.736
945.873
8.782.225
9.735.949
Cota-Parte do FPE
310.133
332.766
478.139
398.908
284.073
371.421
307.400
307.405
427.594
441.032
527.112
562.878
4.748.861
5.187.500
Transferências da L.C. 87/1996
-
7.243
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
1.811
25.349
21.700
Transferências da L.C. 61/1989
2.173
1.993
2.680
2.791
2.749
2.942
2.676
2.861
3.173
3.391
1.732
1.467
30.628
27.400
Transferências do FUNDEB
130.210
135.873
144.243
130.992
123.359
128.339
109.640
137.018
143.866
161.221
159.510
157.550
1.661.821
1.816.137
Outras Transferências Correntes
188.212
258.925
193.959
169.490
214.101
162.369
183.543
189.607
188.870
132.750
211.572
222.167
2.315.565
2.683.212
32.962
101.130
110.930
40.318
49.073
35.210
39.403
37.070
36.515
59.804
35.587
30.898
608.901
442.001
DEDUÇÔES ( II )
607.200
563.684
538.767
560.034
532.621
524.022
498.474
553.609
576.942
683.017
596.752
639.792
6.874.913
7.471.022
Transferencias Constitucionais e Legais
340.969
282.735
246.661
279.160
257.745
248.110
253.598
259.267
273.815
296.048
299.103
271.847
3.309.058
3.527.726
55.647
57.124
57.331
56.742
63.900
60.587
60.092
58.824
61.901
77.788
60.936
99.106
769.978
926.083
693
546
568
547
545
588
615
628
669
1.071
560
627
7.658
7.063
209.890
223.278
234.208
223.586
210.431
214.736
184.169
234.890
240.557
308.111
236.152
268.212
2.788.220
3.010.150
1.378.573
1.488.189
1.627.682
1.335.839
1.325.449
1.361.364
1.322.476
1.327.345
1.510.094
1.484.867
1.683.273
1.687.521
17.532.672
18.737.609
Outras Receitas Correntes
Contribuição do Servidor para Plano Previdência
Compensação Financ. Entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA III = ( I - II )
Recife, 10 Abril de 2014
Dados Definitivos
Reg.12.503 - CRC - PE

PÚBLICOS
OS
PÚBLICOS
OS
100
EIS E DE
ÚT
SERV
IÇ
ÊN
ERG CIA
EM

Conselho Tutelar
ÊN
ERG CIA
EM
EIS E DE
ÚT
Polícia Militar
190
SERV
IÇ
13
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
No Bimestre
Até o
Até o
ATUALIZADA
Bimestre
Bimestre
2014
2013
2.822.172
518.254
518.254
428.915
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL
RECEITAS CORRENTES ( VIII )
2.822.172
Receita de Contribuições
2.821.036
2.821.036
518.254
518.254
428.915
1.441.815
1.441.815
293.359
293.359
274.103
1.179.159
1.179.159
231.927
231.927
218.841
1.179.159
1.179.159
231.927
231.927
218.841
Patronal
Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
Pessoal Civil
Ativo
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( I )
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO No Bimestre
ATUALIZADA
Até o
Bimestre
2014
Até o
Bimestre
2013
944.917
944.917
166.121
166.121
150.529
944.917
944.917
166.121
166.121
150.529
918.814
918.814
159.768
159.768
147.297
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
Pessoal Militar
Ativo
55.262
-
Pensionista
-
-
-
-
Para Cobertura de Déficit Atuarial
1.379.221
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.136
1.136
-
-
-
-
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
59.711
9.648
9.648
8.618
Pensionista
32.828
32.828
5.517
5.517
5.145
Pessoal Militar
175.265
175.265
32.986
32.986
29.440
161.598
161.598
30.337
30.337
27.276
11.035
11.035
2.179
2.179
1.747
2.632
2.632
471
471
418
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRAORÇAMENTÁRIAS ( XI ) = ( VIII + IX - X )
273
273
897
4.000
655
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
-
-
-
-
9.542
9.542
4.000
4.000
RECEITAS DE CAPITAL
(IX)
2.822.172
2.822.172
655
-
-
-
-
-
2.229
2.229
242
242
232
ADMINISTRAÇÃO (XII)
594
7.063
7.063
1.836
1.836
1.447
Despesas Correntes
594
594
7.063
7.063
1.188
1.188
1.033
Despesas de Capital
-
-
-
-
649
649
414
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRAORÇAMENTÁRIAS ( XIII ) = ( XII )
594
594
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( II )
2.822.172
2.822.172
518.254
518.254
428.915
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS
( III ) = ( I + II )
3.767.090
3.767.090
684.375
684.375
579.444
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( IV )
ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
3.775.419
105
91
91
105
-
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
DOTAÇÃO No Bimestre
ATUALIZADA
3.775.419
Até o
Bimestre
2014
535.698
535.698
Até o
Bimestre
2013
499.761
ORÇAMENTO FISCAL
Tabela 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal
RREO - Anexo 5 ( LRF, art. 53, inciso III )
10.897
10.897
1.403
1.403
1.285
10.849
10.849
1.403
1.403
1.285
R$ em Milhares
48
48
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
3.764.522
3.764.522
534.295
534.295
498.475
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
2.828.906
2.828.906
410.218
410.218
425.747
DEDUÇÕES ( II )
302.395
302.395
315.173
Pensões
-
-
107.823
107.823
98.288
Demais Haveres Financeiros
Outros Benefícios Previdenciários
-
-
12.286
(-) Restos a Pagar Processados(exc Precatório)
933.649
933.649
-
123.968
123.968
72.623
Reformas
-
-
89.214
89.214
40.995
Pensões
-
-
34.754
34.754
31.628
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previd. do RPPS para o RGPS
-
-
1.967
1.967
-
-
-
110
110
105
-
-
-
-
-
1.967
1.967
110
110
105
594
594
91
91
105
3.776.012
3.776.012
535.789
535.789
499.865
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(INTRAORÇAMENTÁRIAS) ( V )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO- RPPS (VII ) = (III - VI)
(8.923)
(8.923)
148.586
Em DEZ 2013
Em FEV 2014
(a)
(b)
(c)
Disponibilidade de Caixa Bruta
-
-
Em 31 DEZ 2013
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
( VI ) = ( IV + V )
91
-
Aposentadorias
Pessoal Militar
91
-
SALDO
Despesas de Capital
Pessoal Civil
428.915
Despesas Correntes
PREVIDÊNCIA
518.254
Dados Definitivos.
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
518.254
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
No Bimestre
Até o
Até o
ATUALIZADA
Bimestre
Bimestre
2014
2013
594
91
91
105
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS
Compensação Previd. do RGPS para o RPPS
154.812
-
59.711
4.000
-
224.895
-
Inativo
7.268
224.895
-
104.093
9.542
1.379.221
Receita Patrimonial
117.857
111.617
7.268
262.656
-
126.782
9.542
262.656
61.433
111.617
Outras Receitas de Contribuições
55.262
-
126.782
Receita Patrimonial
61.433
61.433
651.011
Pensionista
61.433
-
743.549
Inativo
262.656
-
743.549
Ativo
262.656
Inativo
651.011
Ativo
-
148.586
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
11.761.921
11.761.921
11.792.901
2.700.882
2.700.892
5.154.654
3.205.581
3.205.591
3.654.724
704.039
704.039
1.818.543
(1.208.738)
(1.208.738)
9.061.039
9.061.029
(318.612)
6.638.247
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
-
-
-
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) = ( III + IV - V )
9.061.029
9.061.039
6.638.247
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre ( c - b )
Até o Bimestre 2014 ( c - a)
(2.422.782)
VALOR
(2.422.792)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULT. NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2014
2.496.172
79.579
REGIME PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS REALIZADAS
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO PREVISÃO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
INICIAL
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Finance
PREVISÃO No Bimestre
ATUALIZADA
-
-
-
Até o
Bimestre
2014
-
SALDO
Até o
Bimestre
2013
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( VII )
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( VIII )
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
-
-
Disponibilidade de Caixa Bruta
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
-
-
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
Plano Previdenciário
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
-
-
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( IX ) = ( VII - VIII )
PASSIVOS RECONHECIDOS ( X )
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(XI ) = ( IX - X )
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
Em DEZ 2013
Em 31 DEZ 2013
Em FEV 2014
44.061.505
44.061.505
41.635.791
44.061.505
44.061.505
41.635.791
-
-
24.992
24.992
292.435
7.934
7.934
7.446
142.628
142.628
284.587
7.483
(133.053)
44.036.512
-
7.483
403
(133.053)
44.036.512
41.343.356
-
44.036.512
44.036.512
41.343.356
Dados Definitivos
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
PERÍODO DE REFERÊNCIA
jan/2014
Dez/2013
fev/2014
-
-
-
5.204
7.446
7.934
INVESTIMENTOS
171.105
284.587
142.628
OUTROS BENS E DIREITOS
356.193
277.141
522.677
Reg.12.503 - CRC - PE
BANCOS CONTA MOVIMENTO
14
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL
Tabela 8.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - ESTADOS
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ em Milhares
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
14.287.560
14.287.560
2.380.443
2.380.443
16,66
12.684.447
12.684.447
2.128.608
2.128.608
16,78
12.347.760
12.347.760
2.066.223
2.066.223
16,73
103.798
103.798
14.038
14.038
13,52
1.1.3- Dívida Ativa do ICMS
27.491
27.491
8.030
8.030
29,21
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS
13.601
13.601
3.149
3.149
23,15
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
1.1.1- ICMS
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS
1.1.5- (-) Deduções de Receita do ICMS
-
1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS Destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
-
191.798
1.1.7- (-) Deduçoes da Receita Obtida com o Adicional de até 2% do ICMS
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos - ITCD
1.2.1- ITCD
191.798
(99)
(99)
37.267
37.267
0,00
19,43
-
-
-
-
0,00
74.556
74.556
13.328
13.328
17,88
68.722
68.722
12.095
12.095
17,60
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD
1.959
1.959
408
408
20,81
1.2.3- Dívida Ativa do ITCD
3.035
3.035
679
679
22,36
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD
840
840
148
148
17,65
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITCD
-
-
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
1.3.1- IPVA
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA
1.4.1- IRRF
0,00
753.917
105.830
105.830
14,04
715.849
715.849
101.898
101.898
14,23
22.096
22.096
1.819
1.819
8,23
2.069
2.069
988
988
47,77
13.903
13.903
1.197
1.197
8,61
-
-
1.3.5- (-) Deduções da Receita do IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
(2)
753.917
1.3.3- Dívida Ativa do IPVA
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA
(2)
(72)
(72)
0,00
771.514
771.514
132.304
132.304
17,15
771.514
771.514
132.304
132.304
17,15
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
-
-
-
-
0,00
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
0,00
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
-
-
-
-
0,00
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
-
-
-
-
0,00
3.126
3.126
374
374
11,95
1.5- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS de Fernando de Noronha
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
5.236.600
5.236.600
1.096.810
1.096.810
20,95
5.187.500
5.187.500
1.089.990
1.089.990
21,01
2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
21.700
21.700
3.621
3.621
16,69
2.3- Cota-Parte IPI - Exportação
27.400
27.400
3.199
3.199
11,68
-
-
-
-
2.1- Cota-Parte FPE
2.4- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
19.524.160
PREVISÃO
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
INICIAL
19.524.160
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
(a)
4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 - (1.1.6 -1.1.7)))
5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3)
8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
17,81
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
3.123.162
3.123.162
524.113
524.113
16,78
376.959
376.959
45.616
45.616
12,10
11,68
6- PARCELA DA COTA-PARTE IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3)
7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 +6)
0,00
3.477.253
3.477.253
RECEITAS REALIZADAS
6.850
6.850
800
800
3.506.971
3.506.971
570.528
570.528
16,27
16.017.189
16.017.189
2.906.725
2.906.725
18,15
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
-
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
-
-
0,00
10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
113.500
113.500
40.418
63.258
55,73
10.1- Transferências do Salário-Educação
113.500
113.500
14,84
16.849
16.849
10.2- Transferências Diretas - PDDE
-
-
-
-
0,00
10.3- Transferências Diretas - PNAE
-
-
18.491
41.330
0,00
10.4- Transferências Diretas - PNATE
-
-
-
-
0,00
10.5- Outras Transferências do FNDE
-
-
4.715
4.717
0,00
10.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
-
-
363
363
0,00
11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
-
-
3.615
3.615
0,00
11.1- Transferências do Convênios
-
-
633
633
0,00
11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
-
-
2.983
2.983
0,00
12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
-
-
-
0,00
13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
-
-
-
-
0,00
44.033
66.873
58,92
14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9 + 10 + 11 + 12 + 13)
113.500
113.500
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
(a)
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
3.010.150
3.010.150
504.364
504.364
16,76
1.873.897
1.873.897
276.359
276.359
14,75
15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - (20% de 1.2)
14.911
14.911
1.626
1.626
10,90
15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.3 - 5)]
75.392
75.392
7.177
7.177
9,52
1.037.500
1.037.500
217.998
217.998
21,01
4.340
4.340
724
724
16,69
4.110
4.110
480
480
11,68
2.016.137
2.016.137
353.286
353.286
17,52
1.816.137
1.816.137
317.060
317.060
17,46
200.000
200.000
35.425
35.425
17,71
15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.1 - 4)]
15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB - [20% de (2.3 - 6)]
16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
16.2- Complementação da União ao FUNDEB
16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
-
-
685
685
0,00
16.4- Outras Receita do FUNDEB
-
-
115
115
0,00
17- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 - 15)
(1.194.014)
(1.194.014)
(187.304)
(187.304)
15,69
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(d)
18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
18.1- Com Ensino Fundamental
18.2- Com Ensino Médio
19- OUTRAS DESPESAS
19.1- Com Ensino Fundamental
19.2- Com Ensino Médio
20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19)
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
1.527.829
1.527.829
220.085
220.085
1.116.501
1.116.501
105.881
105.881
9,48
411.328
411.328
114.203
114.203
27,76
4,89
14,41
488.308
486.282
23.782
23.782
456.328
449.099
23.710
23.710
5,28
31.979
37.183
72
72
0,19
2.016.137
2.014.111
243.867
243.867
12,11
15
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
VALOR
21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
-
21.1- FUNDEB 60%
-
21.2- FUNDEB 40%
-
22- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
22.1- FUNDEB 60%
-
22.2- FUNDEB 40%
-
23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22)
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
243.867
24 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (20 - 23)
62,30%
24.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (18 - (21.1 + 22.1)) / (16) x 100) %
6,73%
24.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (19 - (21.2 + 22.2)) / (16) x 100) %
99,31%
24.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (24.1 + 24.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
2.087
25- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
2
-
26- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
(a)
27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE ( 25% de 8 )
3
4.004.297
4.004.297
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
726.681
726.681
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e+/d)x100
(d)
28- EDUCAÇÃO INFANTIL
28.1 - Creche
28.2 - Pré-escola
-
-
-
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
29- ENSINO FUNDAMENTAL
29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
29.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
30- ENSINO MÉDIO
18,15
DESPESAS LIQUIDADAS
-
-
-
0,00
1.647.418
1.642.585
129.779
129.779
7,90
1.572.830
1.565.600
129.592
129.592
8,28
74.588
76.984
187
187
0,24
622.425
630.902
118.332
118.332
18,76
25,48
30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
443.307
448.511
114.275
114.275
30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
179.118
182.391
4.057
4.057
2,22
134.355
129.580
22.191
22.191
17,12
31- ENSINO SUPERIOR
32- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
-
33- OUTRAS
34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33)
-
-
-
0,00
1.142.849
1.341.113
169.263
169.263
12,62
3.547.047
3.744.179
439.565
439.565
11,74
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE
VALOR
35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 17 )
(187.304)
36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
35.425
37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h)
685
38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
-
39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
4
-
40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (51 g)
(151.193)
42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41)
590.758
43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34-42)
5(
20,32%
44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (43) / (8))x 100%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e+/d)x100
(d)
45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48)
50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (34 + 49)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
-
-
0,00
113.500
-
92.423
-
102
102
0,11
6.812
25.034
-
-
0,00
418.775
371.459
12.338
12.338
3,32
539.088
488.917
12.440
12.440
2,54
4.086.135
4.233.097
452.005
452.005
10,68
SALDO ATÉ O BIMESTRE
51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
CANCELADO EM 2014 ( g )
4.142
-
51.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
2.850
-
51.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
1.292
-
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DOM FUNDEB
VALOR
52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2.087
53- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
352.485
54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
(243.867)
54.1 Orçamento do Exercício
243.638
54.2 Restos a Pagar
230
55.1- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
685
55.2- (+) CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR ATÉ O BIMESTRE
-
55.3- (+) OUTROS INGRESSOS
115
56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
111.505
Dados Definitivos
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2
Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequentert
mediante abertura de crédito adicional"
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Reg.12.503 - CRC - PE
16
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL
Tabela 12.1 - Demonstrativo da Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ Milhares
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a) x 100
14.287.560
68.722
12.539.557
715.849
771.514
3.126
127.853
32.596
28.344
14.287.560
68.722
12.539.557
715.849
771.514
3.126
127.853
32.596
28.344
2.380.443
12.093
2.103.391
101.826
132.304
374
16.265
9.697
4.494
16,66
17,60
16,77
14,22
17,15
11,95
12,72
29,75
15,86
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPE
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
5.236.600
5.187.500
27.400
5.236.600
5.187.500
27.400
21.700
21.700
-
21.700
21.700
-
1.096.810
1.089.990
3.199
3.621
3.621
-
20,95
21,01
11,68
16,69
16,69
0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
3.506.971
3.123.162
376.959
6.850
3.506.971
3.123.162
376.959
6.850
570.528
524.113
45.616
800
16,27
16,78
12,10
11,68
16.017.189
16.017.189
2.906.725
18,15
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III
PREVISÃO
INICIAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes de Outros Estados
Provenientes de Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.490.564
1.483.205
7.359
230.223
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
1.490.564
1.483.205
7.359
230.223
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.720.787
1.720.787
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
284.418
281.800
2.618
39.153
%
(d/c) x 100
19,08
19,00
0,00
0,00
35,58
0,00
0,00
17,01
323.572
18,80
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(f)
(f/e) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(g)
(g/e) x 100
4.199.265
1.428.196
2.771.068
4.353.225
1.441.425
2.911.800
3.006.858
1.249.234
1.757.624
69,07
86,67
0,00
60,36
594.260
221.954
372.306
13,65
15,40
0,00
12,79
214.521
214.521
-
397.098
391.348
5.750
-
165.974
165.974
-
41,80
42,41
0,00
0,00
45.224
45.224
-
11,39
11,56
0,00
0,00
4.413.786
4.750.323
3.172.832
66,79
639.484
13,46
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
429.382
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS EMPENHADAS
%
Até o Bimestre
%
(h)
(h/IVf)x100
(i)
(i/IVg)x100
-
-
456.637
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
-
0,00
226.713
72.560
49,65
0,00
15,89
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
1.769.373
1.994.304
1.173.183
58,83
218.417
10,95
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
1.526.689
1.637.192
1.000.227
61,09
172.963
10,56
81.327
215.625
109.697
50,87
31.832
14,76
161.357
141.486
63.259
44,71
13.622
9,63
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
FINANCEIRA1
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 2
-
-
-
0,00
-
0,00
EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 3
-
-
-
0,00
-
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)
2.198.755
2.450.941
1.399.896
57,12
290.977
11,87
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI)
2.215.031
2.299.382
1.772.936
77,10
348.507
15,16
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIi / IVb x
11,99
100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12% 4 e 5
6
(300)
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIIi -( 12 x IVb)/100]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2013>
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2010>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2009>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2009)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2009>
-
-
Total (IX)
-
-
-
17
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2009 >
-
-
Total (X)
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
-
-
-
-
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(l)
(l/total l) x 100
(m)
(m/total m) x 100
10.171
17.096
1.604
0,05
110
0,02
465.862
646.053
329.199
10,37
83.757
13,10
847
971
444
0,01
16
0,00
11.628
14.184
8.713
0,27
479
0,07
5.345
17.837
3.710
0,12
331
0,05
COMUNICAÇÃO SOCIAL
231
344
24
0,00
4
0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
836
754
415
0,01
83
0,01
35.053
44.080
8.276
0,26
142
0,02
3.429.939
3.526.975
2.513.228
79,14
499.248
78,07
173.421
182.405
61.821
1,95
12.295
1,92
2.962
2.823
2.418
0,08
354
0,06
14.550
32.021
10.558
0,33
2.692
0,42
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
1.788
-
0,00
-
0,00
9
9
-
0,00
-
0,00
262.934
262.984
235.422
4.413.786
4.750.323
3.175.832
7,41
39.973
6,25
100,00
639.484
100,00
Dados Definitivos
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
Reg.12.503 - CRC - PE
Limites Constitucionais Anuais
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
ORÇAMENTO FISCAL
Tabela 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LRF, art. 48 - Anexo 14
R$ Milhares
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Previsão Inicial
-
30.364.427
-
30.818.845
Receita Realizada
4.866.004
Déficit Orçamentário
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos
Adicionais)
4.866.004
-
-
25%
20,32
220.085
60%
62,30
-
Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado
Até o Bimestre
348.507
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no
% Aplicado Até o Bimestre
Exercício
12,00%
11,99
Valor Apurado no Exercício Corrente
TOTAL das Despesas / RCL (%)
478.284
0,69
Dados Definitivos
DESPESAS
Dotação Inicial
-
30.364.427
Créditos Adicionais
-
932.703
Dotação Atualizada
-
Despesas Empenhadas
31.297.129
23.923.514
23.923.514
4.091.088
4.091.088
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
-
774.916
No Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Até o Bimestre
23.923.514
23.923.514
4.091.088
4.091.088
Despesas Liquidada
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
17.532.672
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
684.375
684.375
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
535.789
535.789
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no
AMF da LDO
(a)
Resultado Nominal
2.496.172
Resultado Primário
603.610
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscrição
148.586
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
148.586
(b)
( b/ a )
(2.422.792)
(97,06)
743.943
123,25
Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento Até
Saldo a Pagar
o Bimestre
318.612
-
247.951
70.661
286.223
-
226.133
60.090
Poder Legislativo
14.634
-
8.062
6.572
Poder Judiciário
16.821
-
12.855
3.966
934
-
900
138
-
-
138
Poder Executivo
138
-
-
138
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
Poder Executivo
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
590.758
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Previsão Atualizada
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Até o Bimestre
RECEITAS
% Mínimo a
Aplicar no
Exercício
318.751
-
247.951
34
70.800
Reg.12.503 - CRC - PE
18
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA -SERS
21/02/2014
EDIVANIA VALENCA DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
24/02/2014
JOSILEIDE MARIA FAUSTINO
27/02/2014
3012395
ANDREA FERNANDA DA COSTA SILVA
28/02/2014
096/2014
11083352
EMANUELLY VIEIRA PEREIRA
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO
– AVANÇADO
28/02/2014
710/2008
2742403
ADELMA RODRIGUES DE LIMA
ENFERMEIRO
03/03/2014
860/2009
2925443
HUMBERTO GONCALVES BERTAO
BIOMEDICO
14/03/2014
066/2014
3575500
ADRIANA DE CASSIA BATISTA LISBOA
NO
EXERCÍCIO
993/2009
2990385
ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
217/2009
2773937
MARTA JULIA VASCONCELOS SILVEIRA NETTO
2.821.788
128/2013
11081872
CINTIA DE KASSIA DE MELO
063/2014
11083328
ANTONIO ELIELTON DE PAIVA SILVA
SECRETARIA DA FAZENDA
1028/2008
2762285
SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL
279/2010
3013111
BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS FONTES DO TESOURO
211/2010
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO / 2014
R$ em Milhares
RECEITA
DESPESA
NO MÊS
RECEITAS CORRENTES
1.865.343
NO
EXERCÍCIO
3.766.516
NO MÊS
DESPESAS CORRENTES
1.522.393
Receitas de Origem Tributária
1.468.727
2.967.723
Pessoal e Encargos
716.606
1.476.790
Receita Tributária do Estado
1.015.730
2.090.115
Aplicação na Adm. Direta
573.516
1.190.745
IRRF
91.734
132.304
Aplicação na Adm. Indireta
143.090
286.045
IPVA
64.011
101.826
Juros e Encargos da Dívida
38.985
69.387
ITCD
4.432
12.093
Transferências a Municípios
271.425
570.528
ICMS
996.331
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
(155.054)
2.103.391
Outras Despesas Correntes
495.377
705.083
(285.162)
FISIOTERAPEUTA
29/03/2014
30/03/2014
ENFERMEIRO
31/03/2014
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO
31/03/2014
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
SIGEPE
116.383-3
318701/14
DAISY MARIA BEZERRA
DE
DAISY MARIA BEZERRA SALDANHA
PARA
230.662-0
296144/14
EDNA BEZERRA CAMARA
EDNA BEZERRA CAMARA LIRA
Taxas p/ Exerc. Poder de Polícia
1.307
2.499
253.675-7
275872/14
FERNANDA MARCELA GOMES DA SILVA
FERNANDA MARCELA GOMES DA SILVA SANTOS
Taxas p/ Prestação de Serviços
12.968
23.166
110.558-2
282947/14
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTOS
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SANTOS PALMEIRA
452.998
877.608
233.056-3
224504/14
MARIA DO SOCORRO LOPES SANTOS
MARIA DO SOCORRO FERNANDES LOPES
562.878
1.089.990
1.467
3.199
Participação nos Trib. da União
Cota Parte do FPE
Cota Parte do IPI - Estados
Cota Parte da CIDE
Cota parte do ICMS - Desoneração
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
-
-
1.811
3.621
(113.158)
(219.202)
396.616
798.793
Receita da Dívida Ativa Tributária
5.086
9.697
Receita de Aplicação Financeira
16.646
40.344
Outras Receitas Internas
22.686
52.738
Transferências Correntes
352.197
696.013
157.550
317.060
24.519
35.425
Transferências Recebida do FUNDEB
Complementação da União ao FUNDEB
170.128
343.528
RECEITAS DE CAPITAL
Demais Transferências Correntes
46.137
210.606
Operações de Crédito
8.965
144.800
Alienação de Bens
-
523.379
Investimentos
258.582
391.390
Inversões Financeiras
44.508
56.389
Amortizações da Dív. Pública
40.149
75.600
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA
100.995-8
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
DOE
1º
3º
26/05/1985
26/05/1995
13/06/1986
16/10/2001
CARMEN LÚCIA FERREIRA LINS
OBS: 2º QUINQUÊNIO NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL.
LEIA-SE:
MATRÍCULA
100.995-8
0,16
37.147
65.756
25
50
1.911.480
3.977.122
343.238
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
1º
2º
3º
25/05/1985
24/05/1990
23/05/1995
CARMEN LÚCIA FERREIRA LINS
0
-
Transferências de Capital
DESPESAS DE CAPITAL
EM, 08/04/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2543, DE 24 DE MARÇO DE 2014(*)
RECEITA REALIZADA
DÉFICIT
-
TOTAL
1.911.480
3.977.122
DESPESA REALIZADA
1.865.632
SUPERÁVIT
TOTAL
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
3.345.167
45.848
631.955
1.911.480
3.977.122
NOTAS:
1) Dados Definitivos
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites
Virais, no Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
II. A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
2) Receitas Realizadas nas Fontes do Tesouro e Despesas Executadas nas Fontes do Tesouro em todos os Órgãos
que integram o Orçamento Fiscal
III. A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para
as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
3) Republicado em 11 de Abril de 2014 por ter saído com incorreção de valores no D.O. do dia 31/03/2014
Reg.12.503 - CRC - PE
SAÐDE
IV. A Portaria MS Nº 2.849, de 02 de dezembro de 2011, que define a política de incentivo para o desenvolvimento de ações de controle
das HEPATITES VIRAIS;
V. A Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e
financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
VI. A Portaria nº 3276, de 26 de dezembro e 2013, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção
e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 09 de julho de 2013, com a
definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento;
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 10/04/2014
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SÁÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria.
Nº.188– Designando CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES, matrícula n° 1100667/MS para Chefia da Unidade de Prevenção e Tratamento do Câncer,
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Acompanhamento e Desenvolvimento das Políticas de Saúde/Nível Central, a partir de 01/04/2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
VII. A necessidade de ampliar a descentralização para o fortalecimento das ações de vigilância no âmbito das DST, Aids e Hepatites
Virais nos Municípios e para responder às características que a epidemia vem assumindo nos últimos anos no Estado de Pernambuco;
VIII. A relação de Municípios fornecida pelo Departamento Nacional de DST/AIDS que contempla 90% das epidemias de Aids, Sífilis,
Hepatite B e C no Estado de Pernambuco; e
IX. A decisão da Comissão Intergestores da Bipartite – CIB/PE, em sessão ordinária de 24 de março de 2014, que pactuou sobre valores
e quantitativo de municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio de que trata esta Resolução.
RESOLVEM:
PORTARIA Nº 213–A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: rescindir, por término da vigência contratual, os
Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
315/2008
314/2008
308/2008
MATRICULA
2674831
2674858
2677377
NOME
ANA LUCIA DA SILVA
MARIA APARECIDA F DA COSTA
MARIA JUDITE PONTUAL CERQUEIRA
CARGO
MEDICO REGULADOR
RESCISÃO
11/04/2014
11/04/2014
11/04/2014
Art.1º - Aprovar o repasse anual de recursos financeiros do incentivo estadual às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS
e Hepatites Virais, para cada um dos 32 municípios, incluindo-se o apoio às organizações da sociedade civil e a aquisição de fórmula
infantil para crianças verticalmente expostas ao HIV.
Art. 2º - Os recursos financeiros de incentivo que trata o artigo anterior deverão ser distribuídos observando as condições e os critérios
previstos na Portaria nº 3276, de 26 de dezembro de 2013, e critérios pactuados na CIB/PE, conforme quadros abaixo:
Nº
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
19 Municípios listados na Portaria MS nº 3276
e 13 municípios de inclusão de pactuações
Total PE: 32 municípios
Critérios utilizados
Recife: R$ 811.822,00 + 10% = 893.004,00
PORTARIA Nº 214–A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo
Determinado dos Servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
455/2012
399/2012
1098/2008
MATRICULA
3453979
3442381
2766094
NOME
CLEONICE CORREIA DOS SANTOS
ANA KELEN GONÇALVES MORAIS JORGE
MARIA JOSE FLORENCIO DE SOUSA VASCONCELOS
CARGO
FISIOTERAPEUTA
RESCISÃO
31/10/2012
12/11/2012
27/01/2014
Jaboatão dos Guararapes: R$ 439.686,00 + 55.000,00 = 494.686,00
Olinda: R$ 408.280,00 + 55.000,00 = 463.280,00
1
Paulista: R$ 266.952,00 + 55.000,00 = 351.952,00
Petrolina: R$ 219.751,00 + 55.000,00= 274.751,00
Caruaru: R$ 319.579,00 + 55.000,00 = 375.579,00
Cabo de Santo Agostinho: R$ 75.000,00 + 55.000,00 = 130.000,00
76% carga DST/AIDS/HEPATITES
VIRAIS
Vitória de Santo Antão – R$ 75.000,00 + 30.000,00 =105.000,00
Camaragibe: R$ 75.000,00 + 30.000,00 =105.000,00
Goiana: R$ 75.000,00 + 30.000,00 =105.000,00
2
Sede de GERES
Garanhuns, Limoeiro, Arcoverde
R$ 75.000,00 + 30.000,00 = 105.000,00 x3 = 315.000,00
14% carga DST/AIDS/HEPATITES
VIRAIS
Novos municípios: 06
Abreu e Lima, Ipojuca, Igarassu, São Lourenço da Mata, Escada, Gravatá
R$ 75.000,00 x 5 = R$ 450.000,00
19
Repartições Estaduais
Conselheiros: Lucienne Boudoux Jatobá de Barros, Marília
Portela W. de Medeiros, Carlos Eugênio Maciel Chacon, Anselmo
de Oliveira Carvalho Filho, Marcos Silva Torres Galindo, Edson
Diniz Pontes, José Alencar Tavares de Albuquerque Filho e José
Ivo Silva.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMABUCO – ARPE
ANEXO ÚNICO
DESPACHO Nº 12, de 10 de abril de 2014.
Inclusão Estadual de municípios que ficaram fora da Portaria
3
4
5
Inclusão Estadual de municípios - 05
Serra Talhada, Ouricuri, Palmares, Salgueiro, Afogados da Ingazeira
R$ 75.000 + 30.000,00 =105.000,00 x 5 = R$ 525.000,00
Sede de Geres
Araripina, Carpina, Belo Jardim,Pesqueira, Sta. Cruz Capibaribe
R$ 75.000,00 X 05 = R$ 375.000
Timbaúba, Itambé, Bodocó
R$ 40.000,00 x 3 = R$ 120.000,00
Total municípios – R$ 5.083.252,00
Acima de 60.000 hab.
Já possuem CTA
RECURSOS DE INCENTIVO
Projetos ONG
Leite
Recursos SES
R$ 500.000,00
R$ 450.000,00
R$ 1.339.583,00
Sub –Total SES R$ 2.289.583,00
5.083.252,00
TOTAL da UFR$ 7.372.835,00
Municípios
Parágrafo 1º - Definir que esses recursos deverão ser utilizados para implementação das ações de prevenção, controle e assistência das
DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS através das Coordenações Municipais de DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS.
Parágrafo 2º - Definir que os municípios Sede de Macrorregiões de Saúde deverão implantar um Serviço de Referência para Vigilância,
Prevenção e Controle das Hepatites Virais.
Parágrafo 3º - Definir que os municípios que já recebiam o incentivo de que trata esta Resolução e os 11 novos com mais de 60 mil
habitantes, deverão implantar um Serviço de Assistência Especializada – SAE para pacientes HIV/AIDS.
Parágrafo 4º - Estabelecer que o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e/ou Serviço de Assistência Especializada – SAE desses
municípios deverão atender munícipes de outras cidades.
O COORDENADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMABUCO – ARPE, no uso de suas atribuições
regimentais e em conformidade com o que estabelece a Resolução
Normativa ANEEL nº 63, de 12 de maio de 2004, c/c art. 13 da
Resolução ARPE nº 083/2013, de 30 de julho de 2013, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo Punitivo nº 011/13-CEEARPE, e considerando o Recurso interposto pela Companhia
Energética de Pernambuco – CELPE, decide: reconsiderar a Decisão
constante no Auto de Infração nº. 0001/2014-ARPE-SFE, qual seja:
reduzir a penalidade de multa do valor de R$ 2.040.354,56 (dois
milhões, quarenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
e seis centavos) para R$ 1.194.254,44 (um milhão, cento e noventa
e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta
e quatro centavos), que representa 0,040127% do valor de R$
2.976.186.715,68 (dois bilhões, novecentos e setenta e seis milhões,
cento e oitenta e seis mil, setecentos e quinze reais e sessenta e
oito centavos), que se refere ao faturamento anual do período de
dezembro de 2012 a novembro de 2013 da Companhia Energética
de Pernambuco - Celpe, disponível no Relatório “Balancete Mensal
Padronizado”, adotando como fundamentos, aqueles constantes
na Exposição de Motivos desta Decisão, com fulcro no disposto no
art. 34 da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Para efeitos de
recolhimento da multa devem ser observadas as disposições do art.
24, parágrafo único, e art. 25 da Resolução Normativa ANEEL nº
63/2004. Remeta-se à Diretoria da ARPE para apreciação do Recurso.
HAMILTON MARCELO MORAIS LINS
Coordenador de Energia Elétrica da ARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO I
DO OBJETIVO
Art. 1º Este Regimento tem por objetivo regulamentar as disposições
constantes da Lei Complementar Estadual nº 028/2000, sobre
a composição, organização, competência e funcionamento do
Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 2º O Conselho de Administração da FUNAPE, conforme
previsto no art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 28/2000, é
composto por seu Presidente e por 8 (oito) Conselheiros Efetivos
e 8 (oito) Suplentes, todos nomeados pelo Governador do Estado
dentre pessoas com reconhecida capacidade e, preferencialmente,
formação superior, para um mandato de 4 (quatro) anos, respeitadas
as indicações feitas pelos órgãos e pelo fórum de servidores estaduais
em atuação quanto às designações dos membros representativos.
§ 1º O mandato de que trata o caput desse artigo é do órgão
institucional ou da referida entidade representativa.
§ 2º O Conselheiro suplente substituirá o titular nas suas ausências,
ou, ainda, quando este, presente à sessão, for escolhido, pelos
demais membros, para atuar naquele ato na condição de Presidente.
§ 3º No caso de afastamento definitivo do Conselheiro titular,
a pedido, ou por motivo superveniente de força maior, o seu
respectivo suplente assumirá na condição de titular, devendo ser
indicado novo suplente para o período do mandato que lhe restar,
nos termos do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 28/2000.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor após publicação do Diário Oficial do estado de Pernambuco.
PORTARIA APAC Nº 07, DE 04 DE ABRIL DE 2014
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
O Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima,
tendo em vista a edição do Ato Governamental nº 1536, de 28
de março de 2014, através o qual foram nomeados candidatos
aprovados e classificados para os Cargos de Analista e Assistente
em Gestão de Recursos Hídricos,
(*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 057, de 27 de março de 2014.
Recife, 02 abril de 2014
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
JORGE ANDRE CALAZANS BACELAR
MATRICULA
2272814
DECÊNIO
2º
A PARTIR
13/01/2011
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
289686/2014
86804/2014
150197/2014
1275974/2013
78658/2014
133176/2014
161954/2014
194826/2014
99090/2014
NOME
CELIA CORREIA NASCIMENTO JATOBA
EVELINE CAVALCANTI BARBOSA DAMASCENO
GILDA AMELIA DOS SANTOS
HERBERT CAULLERY INACIO DE OLIVEIRA
HILDETE LANDIM SANTOS DE MELO
MARIA DA CONCEIÇAO SILVA BARROS
MARCELO CARLOS CLEMENTE VIEIRA
MARCILEIDE CARVALHO RODRIGUES
MARGARETE MIRANDA DOS SANTOS
MATRICULA
1169939
2350866
2332507
2341093
2266954
2327538
2286270
2348322
1105590
Art. 3º A renovação do Conselho de Administração dar-se-á da
seguinte forma:
RESOLVE:
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
SIGEPE
302635/2014
§ 4º No caso de afastamento em razão de licença, férias ou
outras hipóteses previstas em lei, o Presidente do Conselho de
Administração, ouvido o colegiado, designará, dentre os demais
membros titulares, o seu substituto, a quem delegará suas
atribuições, fazendo registrar a indicação em ata.
UNIDADE
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
HOSP.REGIONAL DOM MALAN PETROLINA - VIII GERES
UNIDADE MISTA FELINTO WANDERLEY – TRIUNFO - XI GERES
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA – VIII GERES
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
I. Convocar os candidatos nomeados para os cargos de Analista
e Assistente em Gestão de Recursos Hídricos, através do Ato
Governamental nº 1536, de 28 de março de 2014, para tomarem
posse em 10/04/2014, em horário e local a serem divulgados no
site eletrônico da APAC www.apac.pe.gov.br.
II. Determinar que, para a posse, os candidatos nomeados pelo
Ato Governamental referido no item anterior deverão apresentar
toda a documentação comprobatória dos requisitos para o
provimento do cargo, prevista no Edital de abertura do concurso
público correspondente, além do resultado do exame admissional,
realizado pelo Núcleo de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho do Instituto de Recursos Humanos do Estado/PE.
III. O exame pré-admissional de que trata o item anterior será
realizado na sede do IRH/PE, localizado na Rua Henrique Dias,
s/n, Derby, Recife/PE, no dia 10/04/2014 das 08 às 11 horas, para
os candidatos convocados, devendo o candidato, na oportunidade,
apresentar, às suas expensas os seguintes exames:
a)Teste de Glicose em jejum;
b) Teste de VDRL;
c) Hemograma completo;
d)Sumário de Urina;
e) Parecer cardiológico com ECG, no caso de candidato com
idade igual ou superior a 40 anos;
f) Laudo médico que comprove ser portador de deficiência, com
indicação, inclusive, no CID e grau de deficiência, no caso de
candidato inscrito na condição de portados de deficiência;
g) 02 fotos 3X4.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V. Revogam-se as disposições em contrário.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente da APAC
(Republicada por ter saído com incorreção no original)
(F)
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA EDIÇÃO DO DIA 09/04/2014)
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
PORTARIA Nº 479/2014
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelas Leis Complementares Estaduais nº 20/98 e
124/2008. CONSIDERANDO as deliberações aprovadas por unanimidade pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
consubstanciadas no Edital nº. 04/2014, que estabeleceu o quantitativo de cargos vagos e forma de provimento, bem como fixou os
critérios segundo os quais se dariam as promoções;
CONSIDERANDO os §5º e 6º do art. 34 da Lei Complementar Estadual nº. 20/98;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XXI da Lei Complementar Estadual nº. 124/2008;
CONSIDERANDO que as promoções dar-se-ão, alternativamente, por antiguidade e merecimento, em consonância com as deliberações
do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco;
RESOLVE PROMOVER os Defensores Públicos relacionados no anexo I para as respectivas classes/faixas designadas.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
RESOLUÇÃO N.º 030, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo artigo 12, inciso I, “g” e inciso VI da
Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000 c/c o artigo
5º, inciso VI do Estatuto da Funape, aprovado na forma do Anexo
Único do Decreto n.º 24.444, de 21 de junho de 2002;
II – Da segunda composição em diante, os conselheiros que
tiveram o mandato renovado serão substituídos, a partir da
assunção dos novos membros indicados, respectivamente pelas
instituições e pelo fórum de servidores estaduais em atuação,
permanecendo os demais conselheiros por mais 4 (quatro) anos.
III – O mecanismo de renovação objeto do inciso II deverá se repetir,
a cada quatro anos, no intuito de preservar a memória do Conselho.
IV – O marco para o início dos mandatos dos Conselheiros é a
data da posse do primeiro Conselho, servindo de parâmetro para
as nomeações seguintes, a cada quatro anos, conforme prevê
a Lei Complementar nº 28/2000, ressalvadas as reconduções
previstas na legislação vigente.
V – O mandato de que trata o inciso IV é do órgão institucional
ou da referida entidade representativa, não ficando, portanto,
atrelado ao membro indicado como representante, que poderá ser
substituído no decorrer do período.
VI – Ocorrendo a hipótese prevista no inciso V, o conselheiro
indicado como substituto responderá pelo período que faltar
para complementar o mandato, independentemente da data da
nomeação, observando o marco estabelecido no inciso IV.
VII – A regra do inciso VI será também adotada para os casos
da representatividade alternada dos órgãos, prevista no Decreto
nº 36.305/2011, independentemente da data da indicação ou
nomeação, não podendo o mandato da entidade que assumiu a
nova representação ser postergado.
VIII – A expedição dos ofícios solicitando as indicações dos
representantes aos Poderes, Órgãos e Entidades que compõem
a Estrutura do Conselho de Administração da Funape, dar-se-á
pela Presidência da Funape, no mês de janeiro de cada ano de
renovação, estabelecendo um prazo de 60 (sessenta) dias para
a apresentação dos indicados para a nova gestão, sendo dada
ciência ao Conselho de Administração antes da efetiva expedição.
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA
Art. 4º Compete ao Conselho de Administração da FUNAPE
gerenciar, normatizar, orientar e deliberar sobre o Regime Próprio de
Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco, como órgão
superior, nos termos do art. 12, da Lei Complementar nº 28/2000.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA FUNAPE, de conformidade com o ANEXO
ÚNICO.
ANEXO 01
ANEXO I
MATRÍCULA.................................................................. NOME ...........................................................................................CLASSE/FAIXA
01 2973103.................................................................... WELLINGTON CESAR DA SILVA......................................................DPE-II “A”
I – Na primeira composição do Conselho de Administração, 50%
(cinquenta por cento) dos seus membros institucionais e 50%
(cinquenta por cento) dos representantes do fórum de servidores
estaduais em atuação, terá o mandato de 4 (quatro) anos, sem
possibilidade de recondução, devendo os demais membros terem
seus mandatos renovados por mais quatro anos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Compete ao Presidente do Conselho de Administração, ou
ao seu substituto em exercício:
I – Presidir o Conselho e representá-lo em atos oficiais, ou indicar
membro do Conselho para substituí-lo;
II – Distribuir processos entre os Conselheiros;
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
III – Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento Interno;
Sala de Sessões, em 19 de fevereiro de 2014.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Presidente:Bruno Ferraz Ferreira
IV – Convocar reuniões extraordinárias, nos termos do art. 8º
deste Regimento;
20
V – Solicitar dos membros do Conselho a apresentação dos
processos em grau de recurso que tenham superado os prazos
previstos nos incisos XII e XIII do art.6º deste Regimento;
VI – Manter a ordem nas sessões;
VII – Suspender as sessões quando necessário;
VIII – Assinar, em conjunto com os demais Conselheiros, as
Resoluções expedidas pelo Conselho;
IX – Designar, autorizado pelo Conselho, comissões para estudos
de qualquer assunto pertinente à competência do Conselho;
II – Despachar o respectivo expediente;
III – Controlar os processos em tramitação no Conselho;
IV – Assistir às sessões do Conselho e anotar as ocorrências;
V – Informar às partes interessadas o andamento dos assuntos
em tramitação no Conselho;
VI – Lavrar atas das sessões em livro próprio, procedendo à
leitura, bem como a de outros documentos, quando determinado
pelo Presidente do Conselho;
VII – Informar e preparar expediente necessário ao pagamento da
remuneração dos membros do Conselho;
X – Indicar as matérias para pautas das sessões;
XI – Determinar, quando necessário, a publicação de atos do
Conselho e da sua presidência;
XII – Apresentar, com prioridade, os casos urgentes, para
consideração ou julgamento do Conselho;
XIII – Requisitar, quando necessário aos trabalhos do Conselho,
elementos, informações e documentos à FUNAPE;
XIV – Orientar os serviços da Secretaria;
XV – Requisitar, para secretariar o Conselho, servidor da FUNAPE,
a ser designado pelo Diretor Presidente da entidade;
XVI – Convocar servidor da FUNAPE para subsidiar nas
informações que se fizerem necessárias;
XVII – Exercer todas as demais atribuições que lhe forem
conferidas pela lei e por este Regimento.
Art. 6º Compete aos Conselheiros Efetivos, ou aos suplentes
quando no exercício da titularidade:
VIII – Providenciar a publicação, quando for o caso, de atos do
Conselho de Administração;
IX – Lavrar e assinar termos de abertura e encerramento de livros
do Conselho;
III – Comparecer às sessões ordinárias e extraordinárias no horário
e data marcados, devendo, em caso de ausência, encaminhar os
processos ao seu suplente;
IV – Requerer prorrogação da sessão;
V – Requerer urgência ou preferência para discussão e votação de
qualquer matéria em pauta;
VI – Requerer à Presidência do Conselho a presença de servidores
da FUNAPE quando julgar necessário;
VII – Acatar as decisões do colegiado e da Presidência do Conselho;
VIII – Declarar-se impedido de discussão, votação e julgamento
dos processos que lhe interessarem pessoalmente, direta ou
indiretamente, ou a seu cônjuge, ou aos seus parentes, afins ou
consanguíneos, até o terceiro grau, inclusive;
IX – Comunicar à Presidência do Conselho qualquer irregularidade
de que tenha conhecimento, relativa ao Conselho de Administração
ou à FUNAPE;
X – Propor à Presidência da FUNAPE, por decisões colegiadas,
alterações de quaisquer atos legais, ou infralegais, relacionados
à Previdência Estadual;
XI – Apresentar relatório dos processos e outros documentos
que lhe forem submetidos pelo Presidente, dentro do prazo de
uma sessão ordinária para outra, desde que haja um intervalo
mínimo de 15 (quinze) dias entre as datas, salvo motivo justo, ou
impedimento de força maior;
XII – Pedir vista dos processos, obrigando-se a devolvê-los na
sessão seguinte;
§ 3º A votação, uma vez iniciada, será concluída na mesma
sessão, ainda que seja excedida a hora regulamentar, salvo se
houver pedido de vista, ou motivo de força maior.
§ 4º O Conselheiro que tiver seu voto vencido, poderá solicitar o
registro da sua opinião de voto na Ata da Sessão.
I – Cabeçalho, no qual constará do despacho, dia, mês e ano;
Parágrafo Único. A apresentação do voto do Presidente do
Conselho deverá ser devidamente fundamentada e seus
argumentos registrados em ata.
III – O número do processo, o requerente e a identificação do
relator;
XIII – Elaborar a pauta das sessões, comunicando-a aos
Conselheiros através de correio eletrônico ou telefone, com
antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas;
II – Título, contendo a identificação do Conselho de Administração,
o número do processo, o nome do interessado;
XIV – Remeter as atas das reuniões aos membros suplentes, a
fim de dar-lhes ciência das atividades e decisões do Conselho.
III – Ementa, na qual constará, de forma resumida, a matéria
tratada, referência identificando tratar-se de recurso, o pedido, o
fundamento legal e o voto;
XV – Executar outras atividades afins ou correlatas que lhe sejam
determinadas pelo Presidente e Conselheiros.
IV – Relatório, no qual deverão estar resumidos os fatos principais
e argumentos do requerente;
CAPÍTULO IV
DO FUNCIONAMENTO
V – Fundamentação legal, que consistirá no enquadramento do
caso concreto à legislação que rege a matéria;
Art. 8º Presente a maioria absoluta de seus membros, o Conselho
de Administração reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e,
extraordinariamente, sempre que convocado, com dia, hora e local
designados no ato da convocação e dirigido aos conselheiros,
observada a antecedência prevista no inciso XIII do artigo anterior.
VI – Pronunciamento do voto do relator, fundamentado na
explanação anterior contida do relatório e na legislação pertinente.
§ 5º O Presidente da FUNAPE será convocado formalmente para
participar das sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho,
nas quais terá direito à voz, mas sem direito a voto.
Art. 9º Considera-se quorum suficiente para a realização da
sessão a presença de, no mínimo, 05 (cinco) Conselheiros.
Parágrafo Único. Não havendo quorum até 30 (trinta) minutos
após o horário marcado para o início da sessão, a mesma será
transferida para outra data.
XIV – Assinar em cada sessão a que comparecer, a ata aprovada
da sessão anterior, requerendo às retificações que julgar oportunas;
§ 1º O expediente será reservado à leitura de Resoluções e
apresentações de qualquer proposição, consulta, requerimento ou
assunto trazido pelos Conselheiros.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 18 Os membros do Conselho de Administração, na condição
de suplentes, poderão participar efetivamente das sessões do
Conselho, com direito a voz, quando presente, e a voto, quando
ausente o titular, ou quando o titular estiver respondendo na
condição de Presidente da sessão.
Art. 19 O Conselho emitirá relatório anual de gestão, até 90
(noventa) dias do início do exercício subsequente.
Art. 20 Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo
Conselho de Administração, cuja decisão terá força regimental
para solução de casos idênticos.
Art. 21 O presente Regimento poderá ser modificado, no todo ou
em parte, apenas pela maioria qualificada (2/3) dos membros do
Conselho.
Art. 22 Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 16 Os acórdãos obedecerão ao seguinte padrão:
Presidente:Bruno Ferraz Ferreira
I – Numeração sequencial seguida do ano da emissão, a ser
controlada pela Secretaria do Conselho;
Conselheiros: Lucienne Boudoux Jatobá de Barros, Marília Portela
W. de Medeiros, Carlos Eugênio Maciel Chacon, Anselmo de
Oliveira Carvalho Filho, Marcos Silva Torres Galindo, Edson Diniz
Pontes, José Alencar Tavares de Albuquerque Filho e José Ivo Silva.
(F)
II – O número do processo, o requerente, a identificação do relator
e a data da sessão;
Sala de Sessões, em 19 de fevereiro de 2014.
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 117/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 7.3 – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 07 de 16/01/2009, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
20.210-0
NOME
JOABSON ALVES DA SILVA
FUNÇÃO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RESCISÃO
10/04/2014
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
I – Verificação do número de Conselheiros;
II – Leitura da ata da sessão anterior;
VI – Assinatura do Presidente.
Art. 15 As decisões do Conselho terão a forma de Resolução ou
Acórdão e serão assinados pelo Presidente, Relator e demais
Conselheiros.
Art. 10 As sessões do Conselho de Administração observarão a
seguinte ordem:
XIII – Requerer a conversão do julgamento em diligência quando
verificar omissão ou a necessidade de elementos esclarecedores
do caso a decidir, devendo retornar ao colegiado no prazo de até
30 (trinta dias) e, esgotado o prazo, caberá ao relator solicitar
diligências para o retorno;
II – Numeração do acórdão;
V – Identificação dos Conselheiros votantes;
I – Numeração sequencial seguida do ano da emissão, a ser
controlada pela Secretaria do Conselho;
§ 4º Para cumprimento do disposto do parágrafo anterior, o
Presidente do Conselho, ou seu substituto, recolherá a ata de
freqüência fazendo constar nos espaços destinados às assinaturas
dos membros faltosos a expressão “AUSENTE”.
Art. 17 Os acórdãos tratados no artigo anterior terão seus extratos
publicados no Diário Oficial do Estado, obedecendo ao seguinte padrão:
IV – Decisão, com a composição dos votos;
CAPITULO VI
DOS ATOS DO CONSELHO
XII – Elaborar atos ou documentos que devam ser expedidos pelo
Conselho ou pelo Presidente;
§ 3º Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, o Conselheiro
que comparecer à Sessão poderá dela participar com direito a voz,
situação em que não assinará a ata de frequência, salvo em caso
de justificativa aceita pelo Colegiado.
V – Decisão, com a composição dos votos;
Art. 13 O Presidente do Conselho, ou seu substituto em exercício,
somente emitirá voto de desempate, ficando impedido de relatar
processos.
Art. 14 Os relatórios dos Conselheiros nos processos em grau de
recurso deverão obedecer ao seguinte padrão:
§ 2º É de 30 (trinta) minutos a tolerância máxima de atraso às
sessões ordinárias ou extraordinárias do Conselho de Administração.
IV – As considerações pertinentes ao pedido e o pronunciamento
do relator;
VI – Assinatura dos Conselheiros.
XI – Acompanhar e diligenciar o cumprimento das providências
requisitadas pelo Presidente e Conselheiros, nos prazos indicados;
§ 1º As sessões ordinárias do Conselho de Administração
ocorrerão, preferencialmente, na 1.ª (primeira) quarta-feira de cada
mês, observado o calendário elaborado para o respectivo exercício.
III – Ementa, na qual constará a síntese do pedido, o fundamento
legal e a decisão do colegiado;
§ 5º Qualquer Conselheiro terá o direito de pedir vista do processo
em discussão, hipótese em que a votação será suspensa,
reiniciando-se na sessão seguinte, ou, quando justificado, até a
próxima sessão.
X – Preparar e expedir convocações, em nome do Presidente;
I – Relatar os processos que lhe forem distribuídos;
II – Prestar, quando Relator, esclarecimentos pertinentes à matéria
em discussão, solicitadas por quaisquer dos Conselheiros;
(F)
III – Expediente;
PORTARIA Nº 118/14
IV – Ordem do dia.
RESOLVE:
XV – Justificar formalmente a ausência às sessões do Conselho,
no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após o término da
sessão, na Secretaria do Conselho de Administração;
§ 2º Na ordem do dia serão discutidas e votadas as matérias em pauta.
XVI – Apresentar a justificativa quando usar do direito de abstenção;
§ 3º A preferência requerida nos termos do art. 6º, inciso V, será
votada imediatamente, prevalecendo o que for determinado pela
maioria absoluta dos Conselheiros presentes à sessão.
XVII – Apreciar as despesas e a política de investimentos e suas
implementações, em conjunto com o Conselho Fiscal;
XVIII – Apreciar as prestações de contas advindas do Conselho Fiscal,
relativas aos respectivos planos plurianuais e programas anuais;
XIX – Reunir-se, semestralmente, com o Conselho Fiscal, para
tratar de assuntos de interesse comum;
XX – Avaliar as indicações do Governador do Estado para ocupar os
cargos da Diretoria Colegiada da FUNAPE, submetendo os indicados
à sabatina, em sessão especialmente convocada para esse fim,
formulando as questões que julgarem necessárias para a avaliação;
XXI – Zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento.
§ 1º Uma vez aceita a indicação de que trata o inciso XX deste
artigo, o indicado será comunicado, preferencialmente, na mesma
sessão, podendo tomar posse imediatamente.
§ 2º Na hipótese da não aceitação pelo Conselho de Administração,
de qualquer dos indicados pelo Governador do Estado, este fará
novas indicações, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
comunicação da decisão do Conselho, conforme previsto no § 3º,
do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 28/2000.
Art. 7º Compete à Secretaria do Conselho de Administração:
I – Dirigir os serviços de apoio administrativo do Conselho;
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08/01/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
MATRÍCULA
30.965-6
NOME
ALEXANDRE JOSÉ DE ALBUQUERQUE SILVA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Publique-se e cumpra-se.
CAPÍTULO V
DO JULGAMENTO DOS PROCESSOS EM
GRAU DE RECURSO
Diretor Presidente
Art. 11 Os processos serão previamente distribuídos aos Conselheiros
que os julgarão na data designada para a respectiva sessão.
§ 1º Os processos serão encaminhados ao Relator, obedecendo
escala controlada pela Secretaria do Conselho, obedecendo à
ordem alfabética dos nomes dos Conselheiros titulares.
DATA DA RESCISÃO
10/04/2014
(F)
PORTARIA Nº 119/14
§ 2º Os processos distribuídos originalmente para um Conselheiro,
poderão ser redistribuídos, em casos justificados, ou por motivo de
força maior, respeitando a regra estabelecida no parágrafo anterior.
Art. 12 Os processos a serem relatados terão preferência na
apresentação por ordem de antiguidade, sendo colocados primeiro
em votação os que tiverem a data mais antiga de distribuição na
FUNAPE, salvo as disposições de prioridade previstas em lei, ou
casos justificados pelos respectivos relatores.
§ 1º Encerrados os esclarecimentos, o Conselheiro Relator
proferirá seu voto, devidamente fundamentado, decidindo as
questões preliminares, se houver, antes do mérito.
§ 2º O Presidente do Conselho, após colocar o voto do Relator em
discussão, tomará os votos dos demais Conselheiros presentes,
proclamando, em seguida, o resultado da apuração.
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7 - CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08/01/2013, observados o que dispõe
a Lei Estadual nº. 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº. 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais
normas fixadas no edital:
MATRÍCULA
40.077-7
40.078-5
30.487-5
NOME
ARGEMIRO BENTO DA SILVA
ATAILTON CARLOS TAVARES DA SILVA
JOSENILDO DIAS SOUSA
FUNÇÃO
DATA DA RESCISÃO
11/04/2014
11/04/2014
11/04/2014
Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item oito – CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
NOME
MIRELLA DE ALMEIDA VERAS
FUNÇÃO
DATA DA RESCISÃO
11/04/2014
Diretor Presidente
(F)
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
O Diretor Presidente do GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando os
termos da Portaria Conjunta SAD/GRANDE RECIFE N° 099, de 01/07/2010, torna pública:
1-A Convocação dos candidatos abaixo relacionados para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e
assinatura do contrato individual de trabalho.
EMPREGO PÚBLICO: ANALISTA DE TRANSPORTE II
FUNÇÃO: ADMINISTRADOR
NOME
ELAINE CRISTINA DE LIMA
REG. IDENTID
5807814-SSP-PE
CLASSF
2º
ENTREGA DOC. DATA
11 a 16/04/2014
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
NOME
RONIVALDO LOPES DA CRUZ
REG. IDENTID
6332633-SSP-PE
CLASSF
2º
ENTREGA DOC. DATA
11 a 16/04/2014
2- A Desclassificação dos concursados relacionados abaixo, por não atendimento às disposições contidas no item 10.2.1 do Edital,
aprovado pela portaria conjunta Nº046, de 21 de Maio de 2010.
DESCLASSIFICAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO
FUNÇÃO: ADMINISTRADOR
INSCRIÇÃO
410904
NOME
ROBERTA ALVES NOGUEIRA
REG. IDENTID
6326906-SDS-PE
CLASSF
1º
ENTREGA DOC. DATA
03 a 08/04/2014
NOME
LUCIELLE DA SILVA FARIAS
REG. IDENTID
5254108-SDS-PE
CLASSF
1º
ENTREGA DOC. DATA
03 a 08/04/2014
A apresentação da documentação requerida deverá ser entregue na sede do Grande Recife Consórcio de Transportes, situado no Cais
de Santa Rita, nº 600, Santo Antônio, CEP-50.020-360-Recife-PE, e atender ao disposto no item 10 da portaria conjunta SAD - Grande
Recife, nº 046 de 21/05/10. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação.
Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes
Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Reitor da Universidade de Pernambuco-UPE, Resolve
publicar a convocação dos candidatos aprovados na Seleção
Simplificada autorizada pelo Governador do Estado através do
Decreto nº36.786 de 12.06.2011, Homologada pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 76, de 13.07.2011. Os candidatos
convocados deverão comparecer às respectivas Unidades de
UPE, nos dias 14, 15 e 16.02.2014, para entrega dos documentos
exigidos, conforme edital da Seleção Simplificada e assinatura do
contrato.
NOME
João Lopes dos
Santos
UPE CARUARU
CARGO
Assistente
Administrativo
COLOCAÇÃO
34º
UPE SALGUEIRO
Neide Bandeira de
Barros Marins
Renan de Marins
Maia
Pedagogo
8º
Assistente
Administrativo
6º
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0259/2014, de 10.04.2014, I - Dispensar da Função
de Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, UG 440714,
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, o servidor FELIPE
BERNARDO DO NASCIMENTO, mat. nº 8988-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitário/ Assistente Administrativo F01 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no referido Hospital, a contar de 01.04.2014 .
PORTARIA Nº 0260/2014, de 10.04.2014, O Reitor da Fundação
Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto,
pelo Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista a Resolução nº 17/2012
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e Oficio Circular TC/
DCE nº 01/2014, da Diretora do Departamento de Controle Estadual,
e Memo nº 110/2014- DGHUOC/UPE, do Diretor do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
RESOLVE:
I - Designar como Gerenciador do Sistema de Cadastro
de Unidades Gestoras do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco – UG 440714/HUOC, a servidora VIRGÍNIA DE
CASTRO CAMPOS, mat. nº 11187-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Hospital. II - Determinar que os efeitos administrativos tenham
vigência a contar de 01.04.2014.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - VESTIBULAR EAD 2014
EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
EDITAL
O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos
da UPE, no uso das atribuições, torna de conhecimento público
o Processo Seletivo, através de Vestibular, para ingresso nos
Cursos de Licenciatura em Pedagogia, em Letras, em Ciências
Biológicas e Bacharelado em Administração Publica em nível
de graduação, na modalidade de Educação Superior a Distância –
EAD, oferecido pela Universidade de Pernambuco para o ingresso
no segundo semestre letivo de 2014 (830 vagas), com inscrições
no período de 14 de abril de 2014 a 07 de maio de 2014, para
estudantes que concorrerão através do Sistema Universal e do
Sistema de Cotas, sendo realizadas, exclusivamente, através do
endereço eletrônico http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.
O Manual do Candidato, parte integrante deste Edital, contendo
as Normas do Processo Seletivo, estará disponível, a partir do dia
11 de abril de 2014, no endereço eletrônico acima citado.
Prof. Ernani Martins dos Santos
Presidente da Comissão
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ratifico, o Parecer de Dispensa de Licitação, Nº 001/2014 – CPL,
Processo Nº 006/2014-CPL, de acordo com o que dispõe o inc. II
do art. 24, combinado com o art. 23 inc. II alínea “a”, da lei federal
Nº 8666/93, e Adjudico conforme o art. 43 inc. VI da lei federal
Nº 8.666/93, em favor de proponente: DENKER CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ-MF Nº 11.202.551/0001-54 no valor
de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Recife, 10 de abril de 2014.
Maurílio Soares de Lima-Diretor Presidente em exercício.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Resultado de Licitação: ETP Nº 004/2014 DRM/CPL – Licitação
Deserta. Carla Maria Leyendecker Brito – Presidente da CPL,
em exercício.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 – REGISTRO DE PREÇO
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE FITAS E TIRAS PARA
DETECÇÃO DA GLICOSE NO SANGUE E NA URINA, COM
CESSÃO DE 80 (OITENTA) APARELHOS DE DOSAGEM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas:
MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, para o
item 01, no valor de R$14.580,00 e REVANIL COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, para o
item 02, no valor de R$5.700,00, perfazendo um valor total global
de R$20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais), por terem
atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por
item para o objeto da licitação. Recife, 10 de abril de 2014. Profª.
Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVO E ERRATA
1º ADT. CT. Nº 009/2013. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS
S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, encerrando-se em 24 de fevereiro de 2015.
ERRATA:
Na publicação do dia 10/04/2014, referente ao CT. Nº 011/2014,
onde se lê Valor mensal: R$ 280.000,00, leia-se Valor Global: R$
280.000,00.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
OBSERVAÇÃO
DESISTIU
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 035/2014
CEL1/COMPESA – VERSÃO ATUALIZADA - REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA. Abertura das propostas: 28/04/2014 às
10:00 h. Início da Disputa: 29/04/2014 às 14:00 h. O edital estará
disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir do dia 11/04/2014. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. José Aureliano
F. de Santana - Pregoeiro.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DAS CIDADES
OBSERVAÇÃO
DESISTIU
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
INSCRIÇÃO
400724
7º Termo Aditivo Nº 024/14 ao Contrato Nº 032/09, firmado entre
a ATI e a TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: acréscimo de três equipamentos do tipo
Impressora Departamental Monocromática – IDM-III ao objeto do
Contrato Nº 032/09, correspondendo a 16% de aumento da parcela
mensal, decorrente do PL Nº 007/2009 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2009, que tem por objeto a contratação de serviços
especializados de impressão departamental centralizada, gerando
um acréscimo no valor de R$ 414,00 na parcela mensal, totalizando
um aumento global no contrato no valor de R$ 3.519,00. VALOR
MENSAL: R$ 3.002,86. Prazo: 01/02/14 a 15/10/14.
Thiago Fernandes
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
INSCRIÇÃO
408072
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
TERMO ADITIVO:
PORTARIA Nº 120/14
INSCRIÇÃO
411876
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
MATRÍCULA
20.773-0
21
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 009/2014 – Concorrência Nº 003/2014.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção do Mercado Público Jardim Jordão
e implantação de pavimentação e drenagem na área interna do
mercado, localizado no bairro do Ibura, município de Jaboatão dos
Guararapes/PE. Diante da análise da documentação e parecer
técnico, a CPLOSE decidiu inabilitar a empresa Ponto Forte
Construções e Empreendimentos Ltda, por descumprir a alínea
“c” do item III das Condições Gerais de Licitação. Motivo pelo qual
a mesma está convocada para no prazo legal de 08(oito) dias úteis,
ou seja, dia 25/04/2014 às 09h30min no auditório da CPLOSE, 1º
andar sala 115 A, sede social da Companhia Estadual de Habitação
e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo
Grande – Recife/PE – CEP: 52.031-080, a apresentar nova
documentação escoimada dos vícios que a inabilitou, conforme
disciplina o artigo 48 § 3º da Lei 8.666/93. A ata de Julgamento de
habilitação na íntegra está disponível na CPLOSE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº
006/2014.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
de profissional do setor artístico, o músico JOÃO ROBERTO
DE SANTANA ALVES, conhecido no meio artístico como Beto
Hortis, representado pela empresa Sociedade dos Forrozeiros
Pé-de-Serra e Aí! - SOFOPS, para uma apresentação artística
musical – recital de música popular, dentro do Projeto CESTA
DE MÚSICA, programado para o dia 17 de abril de 2014, às
17h30 no pátio deste Conservatório Pernambucano de Música CPM. O Gestor Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de
Inexigibilidade Nº 006/2014 da CPL/CPM vistado pela GGAJSEE, totalizando o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 002/14
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que fará realizar, de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, TOMADA DE PREÇO, do
tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço
unitário, para execução serviços de limpeza, reparo e pintura
industrial da Rede de Distribuição da Copergás.
Valor Máximo: R$ 399.737,00 (trezentos e noventa e nove mil
setecentos e trinta e sete reais).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 14/04/2014, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 29/04/14,
às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 10 de abril de 2014.
CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CENTRO DE MANUTENÇÃO/COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE ITEM DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do item
36 (Kit imobilizador lateral de cabeça) do Processo Licitatório
Nº 278/13-CPL/CMan, Pregão Eletrônico Nº 014/13-CPL/
CMan, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR (CONSUMO), considerando que o mesmo
foi alvo de impugnação, bem como no contido no Ofício Nº DCS002/2014-DLog, de 13JAN14, por força do art. 49, Caput, da Lei
Federal Nº 8.666/93. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM
CASA NOVA – CEL BM – Comandante Geral.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC CFC Nº 030/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
EVA LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação TeóricoTécnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 224/2013 - IN Nº
133/2013. VIGÊNCIA: 11/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$
20.000,00; TC CFC Nº 031/2014 ao PROGRAMA POPULAR
DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e NECY MARIA
BEZERRA DA SILVA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 225/2013 IN Nº 134/2013. VIGÊNCIA: 11/01/2014 a 31/12/2014. VALOR:
R$ 20.000,00; TC CFC Nº 032/2014 ao PROGRAMA POPULAR
DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CFC – AUTOESCOLA
VITÓRIA LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação TeóricoTécnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 219/2013 - IN Nº
128/2013. VIGÊNCIA: 11/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$
20.000,00; 4° TA ao TC Nº 325/2011. PARTES: DETRAN/PE e
a psicóloga HYGIA MARTHA DE MOURA FRANKLIN. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
22
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 21.329,76;
4° TA ao TC Nº 314/2011. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
GABRIELA ARAÚJO CARVALHO. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 22.098,40; 4° TA ao TC
Nº 317/2011. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ROZELITA
MARQUES DE OLIVEIRA MENDONÇA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 25.557,28; 1° TA ao TC
CFC Nº 017/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
NOVA LIDERANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 25/01/2014 a
31/12/2014. VALOR: R$ 48.000,00; 5° TA ao TC CFC Nº 309/2010
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JANGA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.
VALOR: R$ 60.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 140/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SHALON
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DESTAK
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIVERSAL
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 14/08/2014. VALOR:
R$ 21.000,00; 1° TA ao TC CFC Nº 077/2013 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARCO ÍRIS CASA AMARELA
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
01/01/2014 a 31/07/2014. VALOR: R$ 42.000,00; 1° TA ao TC
CFC Nº 079/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
SÃO JORGE LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUILOMBO DOS
PALMARES LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
PE e CTRAN - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SANTO EXPEDITO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CASA FORTE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/07/2014. VALOR:
R$ 42.000,00; 3° TA ao TC CFC Nº 221/2012 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERRARI PAULISTA LTDA – ME
(ANTIGA UNIVERSITÁRIA PAULISTA LTDA). OBJETO: Prorrogar
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 60.000,00; 3° TA ao TC Nº
039/2011. PARTES: DETRAN/PE e INSTITUTO DE PSICOLOGIA
DE PERNAMBUCO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
31/12/2014. VALOR: R$ 33.724,08; 2° TA ao TC Nº 213/2012.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICODIAGNÓSTICO E
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME. OBJETO: Prorrogar
130/2012. PARTES: DETRAN/PE e HUMANAS PSICOLOGIA
E CONSULTORIA EM RH LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
156/2011. PARTES: DETRAN/PE e UNIDADE DE PSICOLOGIA
INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
31/12/2014. VALOR: R$ 46.166,44; 4° TA ao TC Nº 214/2011.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICO PSICOLÓGICO DE
GOIANA LTDA (ANTIGA CLÍNICA PSICOLÓGICA DE GOIANA
LTDA). OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$
71.771,76; 3° TA ao TC Nº 270/2011. PARTES: DETRAN/PE e
GOLDMED ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogar
01/01/2014 a 31/12/2014. VALOR: R$ 170.349,84.
(F)
DETRAN/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TÔNER. Entrega
das propostas até o momento de sua abertura. Abertura das
propostas: 29/04/2014 às 09:00. Início do Pregão: 29/04/2014 às
10:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 10/04/2014.
Ricardo Alves Câmara Machado
Pregoeiro
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATADA: HC Produções Artísticas e Eventos LTDAME. CT n° 261/2014 Objeto: Dupla Alex e Ronaldo no Carnaval
2014 em Sirinhaém/PE e Cortês/PE. Empenho: 2014NE000739
e 2014NE000740- R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);CT n°
267/2014 Objeto: Banda Vilões do Forró no Carnaval 2014 em São
Benedito do Sul/PE, Cortês/PE e em Chã de Alegria/PE. Empenho:
2014NE000759- R$ 30.000,00 (trinta mil reais);CONTRATADA: NS
Produções e Eventos LTDA-ME. CT n° 263/2014 Objeto: Banda
Expresso Folia Clube em Itambé/PE. Empenho: 2014NE000741R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais);CT n° 251/2014 Objeto:
Banda Evoluguetto no Carnaval 2014 em Jurema/PE. Empenho:
2014NE000707- R$ 30.000,00 (trinta mil reais);CONTRATADA:
Carlos Erbe da Silva-ME. CT n° 209/2014 Objeto: Banda
Sakaradda no Carnaval 2014 em São José da Coroa Grande/
PE, Cortês/PE, Camocim de São Félix/PE e Chã da Alegria/PE.
Empenho: 2014NE000582, 2014NE000581, 2014NE000580,
2014NE000579- R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos
reais);CONTRATADA: Vinil Produções Promoções e Eventos LTDAME. CT n° 254/2014 Objeto: Banda Vinil no Carnaval 2014 em
Condado/PE. Empenho: 2014NE000703- R$ 16.500,00 (dezesseis
mil e quinhentos reais);CONTRATADA: HDF Produções Artísticas e
Eventos LTDA-ME. CT n° 208/2014 Objeto: Banda Sas no Carnaval
2014 em Chã da Alegria/PE e Itambé/PE. Empenho: 2014NE000577 e
2014NE000578- R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);CONTRATADA:
V.M. Produções de Eventos Musicais LTDA-ME. CT n° 274/2014
Objeto: Cantora Marcia Samppayo no Carnaval 2014 em Itambé/
PE. Empenho: 2014NE000767- R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem
reais);CONTRATADA: Nelson A. de Souza Promoções-ME. CT n°
235/2014 Objeto: Banda Anjos do Forró no Carnaval 2014 em Cortês/
PE. Empenho: 2014NE000521- R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem
reais);CONTRATADA: Walter da Silva. CT n° 131/2014 Objeto: Cantor
Walter de Afogados no Carnaval 2014 em Moreno/PE. Empenho:
2014NE000475- R$ 8.000,00 (oito mil reais);CONTRATADA: CETAP
– Centro Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário. CT
n° 252/2014 Objeto: Cantor Nonô Germano no Bloco Camburão
em Recife/PE. Empenho: 2014NE000706- R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais);CONTRATADA: Banda Encantu’s Produções e
Eventos LTDA-ME. CT n° 080/2014 Objeto: Banda Encantu’s na
Festa de São Sebastião em Aliança/PE. Empenho: 2014NE000397R$ 25.00,00 (vinte e cinco mil reais); CONTRATADA: Carlos
Alberto Xavier de Azevedo Produções e Eventos-ME. CT n°
220/2014 Objeto: Banda Araketu no Carnaval 2014 em Timbaúba/
PE. Empenho: 2014NE000622- R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais);CONTRATADA: Passo de Anjo Produções Artísticas LTDAME. CT n° 214/2014 Objeto: Maestro Spok no CONSEPLAN em
Recife/PE. Empenho: 2014NE000446- R$ 20.000,00 (vinte mil
reais);CONTRATADA: BQB Produção Musical LTDA-ME. CT n°
049/2014 Objeto: Banda Amigos Sertanejos no Festival de Verão
em Cabo de Santo Agostinho/PE. Empenho: 2014NE000300- R$
16.000,00 (dezesseis mil reais);CONTRATADA: Associação Musical
de Areias. CT n° 134/2014 Objeto: Orquestra Harmonia no Bloco Nois
Sofre Mais Nois Goza em Recife/PE. Empenho: 2014NE000486- R$
7.000,00 (sete mil reais);CONTRATADA: Victor Camaroti da Silva
Fonseca. CT n° 230/2014 Objeto: Banda Victor Camaroti no Carnaval
2014 em Moreno/PE. Empenho: 2014NE000473- R$ 5.200,00 (cinco
mil e duzentos reais); CONTRATADA: Fábio Onório da Silva. CT n°
249/2014 Objeto: Orquestra Maia no Bloco Foi Bom Pra Você em
Recife/PE. Empenho: 2014NE000709- R$ 7.000,00 (sete mil reais);
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
OBJETO: contratação de empresa para realização de serviços
técnicos especializados de engenharia para a execução de
obras de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de
Tuparetama. Comunicamos que a empresa PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS LTDA foi habilitada. O presente aviso
visa o cumprimento do artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Recife, 10 de abril de 2014. Thaíse
Ferreira – Presidente da CPL.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2011.
COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA,
CELEBRADO ENTRE EPTI E DER. OBJETO: PRORROGAÇÃO,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01 DE
JANEIRO DE 2014 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
DATA E ASSINATURAS: 28/12/2013.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 0663/2014 - Parecer CPL n° 468/2014.
Contratação da ORQUESTRA DE FREVO HENRIQUE
DIAS, representada legalmente pela empresa OLIVEIRA E
GUIMARÃES PRODUTORA ARTÍSTICA E CULTURAL LTDAME, para 01 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no município
de Pesqueira/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 12.000,00
(doze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação de CYLENE ARAÚJO, representada legalmente pela
empresa VIS – GRAF E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, para 02 (duas)
apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Araçoiaba/PE, no
dia 02/03/2014 e Verdejante/PE, no dia 03/03/2014, ao preço de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base
no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação de CARLINHOS MONTE VERDE, representado
legalmente pela empresa VIS – GRAF E ENTRETENIMENTO
LTDA-ME, para 04 (quatro) apresentações no Carnaval 2014, nos
municípios de Amaraji/PE, no dia 01/03/2014, Salgadinho/PE, no
dia 03/03/2014, Moreno/PE, no dia 04/03/2014 e Primavera/PE,
no dia 05/03/2014, ao preço de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação de TITO LÍVIO, representado legalmente pela
empresa SISTEMAS DE SERVIÇOS E EVENTOS - ME, para 01
(uma) apresentação no Carnaval 2014, no município de Amaraji/
PE, no dia 02/03/2014, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem
Contratação da BANDA SAS, representada legalmente pela
empresa HDF PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA,
para 01 (uma) apresentação no Carnaval 2014, no município de
Triunfo/PE, no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação da BANDA CANAL LIVRE, representada legalmente
pela empresa BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA, para 01 (uma)
apresentação no Carnaval 2014, no município de Itamaracá/PE,
no dia 04/03/2014, ao preço de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação de DERICO ALVES, neste ato representado
legalmente pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DESERRA E AÍ, para 01 (uma) apresentação Carnaval 2014, no
município de Timbaúba/PE, no dia 03/03/2014, ao preço de R$
12.000,00 (doze mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação de RAMOS SILVA, neste ato representado legalmente
pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 03 DE AGOSTO,
para 01 (uma) apresentação Carnaval 2014, no município Olinda/
PE, no dia 02/03/2014, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil
Contratação do BLOCO MARIAS E LAMPIÕES, representado
legalmente pela ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE
CAVALEIRO, para 1(uma) apresentação no Carnaval 2014, no
município de Vitória de Santo Antão/PE, no dia 04/03/2014, ao
preço de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Inexigibilidade de licitação,
por inviabilidade de competição, com fundamento legal no caput do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único do art.
26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratação da BANDA FORRÓ DO CHEFE ELÉTRICO,
representado legalmente pela empresa HC PRODUÇÕES
ARTÍSTICO E EVENTOS LTDA - ME, para apresentação no
Carnaval 2014, no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, no
dia 04/03/2014, ao preço de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Contratação, alusiva à
Emenda Parlamentar Nº 433/2013 do Dep. Everaldo Cabral.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
Contratação de MENDES E SUA ORQUESTRA, representada
legalmente pelo CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS, para 03 (três) apresentações no Carnaval 2014, no
município de Recife/PE, nos dias 21/02, 22/02 e 24/02/2014, ao preço
de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base
no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação da ORQUESTRA RAÍZES PERNAMBUCANAS,
neste ato representada pela empresa PLURAL PROJETOS
E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, para 01 (uma)
apresentação no 15º Encontro de Blocos Líricos de PE - Aurora
dos Carnavais, no município de Recife/PE, no dia 16/02/2014,
ao preço de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Contratação do MARACATU BAQUE FORTE, representado
legalmente pela Microempreendedor Individual JADION HELENA
DOS SANTOS 91976057434, para 2 (duas) apresentações no
Carnaval 2014, sendo uma completa no município de Jaboatão
dos Guararapes/PE, no dia 02/03/2014 e a outra uma participação
especial no município de Recife/PE, no dia 23/02/2014, ao preço
de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).
Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com
fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os incisos
II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratação do AFOXÉ ALAFIM OYÓ, representado legalmente
por meio de estatuto da ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
CARNAVALESCA AFOXÉ ALAFIM OYÓ, para 3 ( três)
apresentações no Carnaval 2014, nos municípios de Paudalho/
PE, no dia 27/02/2014, Goiana/PE, no dia 04/03/2014 e Olinda/
PE, no dia 05/03/2014, ao preço de R$ 36.000,00 ( trinta mil
reais).Inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição,
com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2014
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a aquisição de
mobiliários e equipamentos (estantes, armários, arquivo,
gaveteiro, ventilador e bebedouros) para inclusão no Sistema
de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, conforme Termo de Referência – Anexo I.
LOTE
EMPRESA
MOVEARTE COM. DE MOVEIS DE
AÇO E M. LTDA
01
VALOR R$
R$ 17.450,00
DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA
CRISTIANE DIAS DE ARAUJO - ME
02
03
R$ 4.509,00
R$ 6.730,00
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa
para prestação de Serviços de Buffet, tipo coquetel volante,
lanche, almoço/jantar, coquetel especial 1, para inclusão no
Sistema de Registro de Preços visando suprir as necessidades
afins durante as ações culturais promovidas e/ou apoiadas pela
Fundarpe a serem realizadas na Zona da Mata de Pernambuco.
LOTE
UNICO
EMPRESA
SILVIA DAYSE DA SILVA
NOGUEIRA EPP
VALOR R$
R$ 39.750,00
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa
para prestação de Serviços de Buffet, tipo coquetel volante,
lanche, almoço/jantar, coquetel especial 1, para inclusão no
Sistema de Registro de Preços visando suprir as necessidades
afins durante as ações culturais promovidas e/ou apoiadas pela
Fundarpe a serem realizadas na Zona da Mata de Pernambuco.
LOTE
UNICO
EMPRESA
SILVIA DAYSE DA SILVA
NOGUEIRA EPP
VALOR R$
R$ 39.750,00
2.Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a aquisição de
mobiliários e equipamentos (estantes, armários, arquivo,
gaveteiro, ventilador e bebedouros) para inclusão no Sistema
de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, conforme Termo de Referência – Anexo I.
LOTE
01
02
03
EMPRESA
MOVEARTE COM. DE MOVEIS DE
AÇO E M. LTDA
DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA
CRISTIANE DIAS DE ARAUJO - ME
VALOR R$
R$ 17.450,00
R$ 4.509,00
R$ 6.730,00
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO GABINETE DO GOVERNADOR
Nº 10/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2014, PREGÃO
ELETRÔNICO N°. 07/2014. EMPRESA: A.S.R COMERCIO E
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME.
Objeto: a contratação de empresa especializada, para a prestação
de serviços de fornecimento e instalação de 01 (uma) escada de
aço inox e de 01 (um) monta carga para a copa/cozinha da Sede
da Governadoria do Estado de Pernambuco no Palácio do Campo
das Princesas, conforme anexo I do Edital.
RENATO XAVIER THIEBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 039/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO DE
MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA DE IMPLANTES
DE MARCAPASSOS E ELETRODOS ENDOCÁRDICOS –
EMPRESAS
VENCEDORAS:
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (ITEM 01), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 1.320,00(HUM MIL, TREZENTOS E VINTE
REAIS); BIOTRONIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(ITENS 03,
04, 11), AO VALOR GLOBAL DE R$86.354,20(OITENTA E SEIS
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE
CENTAVOS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA(ITEM
08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 24.648,00(VINTE E QUATRO
MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS); MEDICICOR
COMERCIAL LTDA(ITENS 06, 07, 09), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 111.990,32(CENTO E ONZE MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA REAIS E TRIN tá E DOIS CENTAVOS) E MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA(ITENS 02, 05 E 10), AO VALOR GLOBAL DE
R$118.622,57(CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE
E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE/PREGOEIRA DO HAM
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 215/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 188/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO,
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA
CARDÍACA – EMPRESA VENCEDORA: BRAILE BIOMEDICA
INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/A(ITENS
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$
240.840,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E
QUARENTA REAIS). ITENS CANCELADOS: 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16 , 17 E 18. ITENS SEM COTAÇÃO: 19, 20 E 21.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE/PREGOEIRA DA CPL/HAM
(F)
SES/ HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO
PRAZERES
Aviso de Abertura de Licitação: TOMADA DE PREÇO: 001/2014Aquisição de Material p/ Esterilização e Higienização em
Equipamentos Hospitalares com Cessão dos Equipamentos
(Incubadora e Seladora) P/ o dia: 23/04/14 às 14:00 Hs
Fone: 3184.4155.
Luziane Fonseca Marzari- Presidente CPL.
(61695)
Contrato Nº 005/2012 período vigente: 01/01/2014 a 20/01/2014
valor total deste é R$ 1.341,66 (Um mil trezentos e quarenta e
um real e sessenta e seis centavos) com a Empresa CLIMATEC
SERVIÇOS TÉCNICO LTDA – EPP. 28 de Fevereiro 2014.
Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 038/2009 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 062/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2009
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de
dedetização por um período de 12 (doze) meses. O 4º TERMO
ADITIVO é referente à prorrogação do Contrato Nº 038/2009
período de vigência é de 01/01/2014 á 31/12/2014 valor total deste
é R$ 28.368,13 (Vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais
e treze centavos) com a Empresa F. GENES & CIA LTDA. 28 de
Fevereiro 2014. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 030/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 Objeto: Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviço de engenharia
clínica com manutenção corretiva, preventiva e calibração dos
equipamentos médico-hospitalar. Período de vigência 01/01/2014
á 31/01/2014. O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO é referente
complementação de prazo do Contrato Nº 030/2011 o valor de R$
16.849,38 (Dezesseis mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta
e oito centavos). Celebrado com a Empresa F. A. G. DE OLIVEIRA
- ME. 28 de Fevereiro 2014. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
CONTRATO Nº 011/2010 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF
Nº 059/2010 CONVITE Nº 002/2010 Objeto: Prestação do Serviço
de Manutenção preventiva, evolutiva e corretiva de Software com
Desenvolvimento dos Sistemas de cadastro de pessoal e controle de
frequência e sistemas de Controle de Gratificação de produtividade
dos Funcionários desta unidade de Saúde. O 5º TERMO ADITIVO é
referente à extensão do Contrato Nº 011/2010 período de vigência é
de 01/01/2014 á 10/02/2014 valor total deste é R$ 1.600,00 (Um mil e
seiscentos reais) com a Empresa João B. D. Albuquerque F. Filho.
09 de Abril 2014. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
CONTRATO Nº 006/2010 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº
016/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010 Objeto: Contratação
de Empresa para prestação de serviço de manutenção técnica,
preventiva e corretiva em Autoclave e em Osmose Reservas pelo
período de 12 (doze) meses. O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
é referente extensão de prazo do Contrato Nº 006/2010 do período
de vigência de 01/01/2014 Á 15/04/2014 no valor de R$ 9.986,40
(Nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)
com a Empresa CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. 09 de
Abril 2014. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Medico Hospitalar (Bolsa p/ Estoma Intestinal) Empresas: Hospfar
Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda. Item: 12 R$ (37,80)Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. Item: (68,00)Tecnovida Comercial Ltda. Item: 01 R$ (38,00), 02 R$ (17,00),
03 R$ (43,28), 04 R$ (28,50), 05 R$ (20,00), 06 R$ (40,00), 07 R$
(35,50), 08 R$ (400,00), 09 R$ (445,45), 10 R$ ( 26,31). Recife, 10
de Abril de 2014- Rozinete Pereira Alves- Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
CONTRATO Nº 012/2009, PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF
Nº 035/2009, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2009 _
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva
em 12 (doze) equipamentos médico-hospitalar, VMI por um período
de 12 (doze) meses. Com base no Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93
e suas alterações. 9º TERMO ADITIVO, para complementação
de Prazo vigência de: 01/01/2014 á 25/06/2014. Valor total da
Contratação: R$ 101.632,56 (Cento e um mil seiscentos e trinta e
dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa Contratada SERV
IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. 28 de
Fevereiro 2014. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 01/2011 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF. Nº
009/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, Objeto: consiste em
contratação de Empresa para prestação de Serviço de impressão
de alta resolução de imagens para diagnóstico compatível com
tomógrafo computadorizado GE Brightspeed com 16 canais, em
regime de comodato com cessão de impressora e todos os insumos
necessários a impressora, incluindo o papel pelo período de 12 (doze)
meses. 5º TERMO ADITIVO referente à prorrogação do Contrato Nº
001/2011 período vigente de 01/01/2014 á 03/03/2014,. Valor total
desta é de R$ 7.480,00 (Sete mil oitocentos e quarenta reais) com a
Empresa W. C. ARRUDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
28 de Fevereiro 2014. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
CONTRATAO Nº 005/2012 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF. Nº 099/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço
de Manutenção preventiva e corretiva em autoclave de marca
BAUMER pelo período e 12 (doze) meses. O 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO é referente à complementação de prazo do
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2014-Objeto: Aquisição de Medicamentos. Entrega de
Propostas até 24/04/2014 às 13:00h. Início dos Lances:
24/04/2014 às 13:30h. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às
13:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 07.04.2014. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/Presidente.
(61696)
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
Extrato de Ata de Registro de Preços
CPL/HRRBC, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93
e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
034/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 043/2013,
resolve registrar o preço por um período de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS VI, para
atender a demanda do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.
Ficam registrados os seguintes preços: DEPOSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 10; 11 e 20 - no
valor unitário para os respectivos ITENS R$ 0,92; R$ 0,85 e R$
1,79 – DROGAFONTE LTDA - ME – ITENS 14; 16; 23 e 24- no
valor unitário para os respectivos ITENS R$ 0,02; R$ 0,04; R$
0,80 e R$ 0,90 - EDINILDO BARBOSA BEZERRA – ME – ITENS
13; 15; 17 e 18 - no valor unitário para os respectivos ITENS R$
12,33; R$ 0,02; R$ 0,06; R$ 0,08 – FARMACE IND. QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA – ITENS 04; 06; 07; 21 e
22 - no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 1,05; R$ 0,56;
R$ 0,39; R$ 0,89 e R$ 0,89 – FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
– ITENS 01; 02 e 03 - no valor unitário para os respectivos ITENS
R$ 1,50; R$ 1,43 e R$ 1,50 – PRODIET FARMACEUTICA S/A
– ITEM 08 - no valor unitário para o respectivo ITEM R$ 0,63 –
UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A – ITEM 09
- no valor unitário para o respectivo ITEM R$ 0,82. Arcoverde, 04
de abril de 2014. Iaracy Soares de Melo – Autoridade Diretora/
HRRBC.
Extrato de Contrato
Extrato de contrato nos termos do art. 61, parágrafo único, da
Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia a contratação de empresa
especializada para aquisição de MEDICAMENTOS VI, Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 043/2013, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
034/2013; Contrato n° 104/2013 - DEPOSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 10; 11 e 20
Valor Global R$ 105.160,00 Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015;
Contrato n° 105/2013 - DROGAFONTE LTDA - ME – ITENS 14;
16; 23 e 24 - Valor Global R$ 1.860,00 Vigência: 20/01/2014 a
19/01/2015; Contrato n° 106/2013 - EDINILDO BARBOSA
BEZERRA – ME – ITENS 13; 15; 17 e 18 - Valor Global R$
5.225,00 Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015; Contrato n° 107/2013
- FARMACE IND. QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
– ITENS 04; 06; 07; 21 e 22 - Valor Global R$ 80.350,00 Vigência:
19/02/2014 a 18/02/2015; Contrato n° 108/2013 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA – ITENS 01; 02 e 03 - Valor Global R$
134.640,00 Vigência: 27/01/2014 a 26/01/2015;
Contrato n° 109/2013 - PRODIET FARMACEUTICA S/A – ITEM
08 - Valor Global R$ 31.500,00 Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015;
Contrato n° 110/2013 - UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A – ITEM 09 - Valor Global R$ 41.000,00 Vigência:
23/01/2014 a 22/01/2015;
Arcoverde, 04 de abril de 2014. Iaracy Soares de Melo –
Autoridade Diretora/HRRBC.
(61689)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/14 (PROC. N° 015 /14).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL AUXILIAR.
EMPRESAS VENCEDORAS: PERFIL GRÁFICA LTDA-ME Lotes:
01 e 02. DROGAFONTE LTDA - Lote 04 e FRACASSADO: Lote 03.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1192.
1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/14 (PROC. N° 020/14).
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
DATA DO PREGÃO: 29/04/2014 às 10:30h.
2. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/14 (PROC. N° 021/14).
MATERIAS-PRIMAS
DATA DO PREGÃO: 30/04/2014 às 10:0h.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário
de Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO
DO
BRASIL,
www.lafepe.pe.gov.br
e
www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104.
Recife,10/04/2014. Pregoeiras: Ana Gertrudes Guerra e Lúcia
Maria Araújo Lavor
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação de Extrato do Contrato de Fornecimento Nº
028/2013 - UNAJUR, da edição do DOE, de 19 de setembro
de 2013, onde se lê: “Prazo: 06.09.2013 a 23.11.2013”. leiase: “Data de Assinatura: 06.09.2013. Prazo de Execução:
25.09.2013 a 23.11.2013”.
Osvaldo Almeida de Morais Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
23
até 28/04/14 às 09:00 horas. A abertura das propostas:
28/04/14 às 09:00 horas. Início da disputa: 28/04/14 às 14:00
horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado, no site www.
redecompras.pe.gov.br, no link de Sistema de Pregão Eletrônico
ou pessoalmente na Praça Comunidade Luso Brasileira, 70 –
Bairro do Recife, a partir desta publicação. Recife, 11/04/2014.
Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 047/2014 - PE(SRP)Nº 038/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR(HEMODINAMICA
VASCULAR). Proposta até: 30/04/14 às 13h:30min. Disputa:
30/04/14 às 13h30.O edital poderá ser retirado através do endereço
eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br., Informações: (81) 31817120. Recife, 10/04/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
ERRATA
( Em publicação do dia 09/04/14)
Onde se Lê:
Contrato Nº 008/14
Contratante: Prorural
Contratado:São Braz S/A Industria e Comércio de Alimentos
Leia-se
Contrato Nº 002/14
Contratante: Prorural
Contratado:São Braz S/A Industria e Comércio de Alimentos
Walmar Isacksson Jucá
Gerente Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 026.2014.I.PE.013.SAD
Data de abertura: 29.04.2014 às 09:35
OBJETO: O objeto da presente licitação é formação de registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e
documentos, mediante utilização de motocicletas com condutores
habilitados, para atender as demandas do Poder Executivo
Estadual na Região Metropolitana do Recife. O “download” do
edital na íntegra poderá ser realizado no site http://www.portais.
pe.gov.br/web/seadm. Outras informações pelo fone: (0**81)
3183.7755, das 08:00h às 13:00h.
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro da CCPLEI
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
LICITAÇÃO DO ESTADO IV
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 083.2014.IV.PP.007.SES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o erro na modalidade da licitação, que deveria
ser presencial, e, ainda, correções que se fazem necessárias no
Edital, adiamos a abertura do processo Nº 083.2014.IV.PP.007.
SES, sine die.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2014-CPL/CAS - Objeto: Aquisição
de Materiais de Higiene e Limpeza, Expediente e Escritório para
o CAS/PMPE. Recebimento das propostas: até 28/04/2014
às 08h00 do horário de Brasília: Inicio da Disputa: 28/04/2014
ás 08h30. Pregão Eletrônico Nº 002/2014-CPL/CAS - Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros, carnes e
peixes) para o CAS/PMPE. Recebimento das propostas: até
29/04/2014 às 08h00 do horário de Brasília: Inicio da Disputa:
29/04/2014 às 08h30. Pregão Eletrônico Nº 003/2014-CPL/CAS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (cereais e estivas) para
o CAS/PMPE. Recebimento das propostas: até 30/04/2014 às
08h00 do horário de Brasília: Inicio da Disputa: 30/04/2014 ás
08h30. Os editais na íntegra poderão ser retirados na CPL/CAS/
PMPE, sito à Rua Monsenhor Ambrosino Leite, Nº 155, Graças –
Recife/PE, das 08h00 às 16h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.
br e www.caspm.pe.gov.br. Fones: (81) 3181-1877.
Recife/PE, 09 de abril de 2014.
VALDENISE DA SILVA SALVADOR – Maj PM
Chefe interino do CAS/PMPE.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.° 007/2014. Objeto: Aquisição de NOBREAK
para a Porto do Recife S.A., contemplando: fornecimento,
instalação e configuração. Entrega das Propostas: de 11/04/2014
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira da CCPLE IV
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 082.2014.VIII.PE.041.SAD
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de
esgotamento e limpeza de fossa séptica, dos filtros anaeróbios,
das tubulações da rede de esgoto e caixas de passagens, com
destinação dos seus efluentes para tratamento, do Expresso
Cidadão do Cordeiro, situado à Av. Caxangá, Nº 2.200, Bairro
do Cordeiro, Recife – PE. Recebimento de Propostas até:
28/04/2014 às 09:30 horas. Início da disputa: 28/04/2014 às 10:00
horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço
eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a
partir do dia 14/04/2014, às 09:00 horas. Outras informações pelo
fone: (0**81) 3183-7758.
Cláudio V. G. de Almeida
Pregoeiro da CCPLE VIII
(Republicado por erro de digitação no redecompras)
(F)
24
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 075.2014.I.PE.045.SEDSDH
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante BRASLUSO
TURISMO LTDA por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e ofertado a menor taxa de transação na ordem de
R$ 0,72 (setenta e dois centavos) e o preço de R$ 86,40 (oitenta
e seis reais e quarenta centavos) para o quantitativo de 120
transações, bem como o valor estimado anual para passagens
aéreas mais transações de R$ 150.086,40 (cento e cinquenta mil,
oitenta e seis reais e quarenta centavos).
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro da CCPLEI
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 014/2014. Concedente: Secretaria das Cidades do
Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Machados. Objeto:
repasse de recursos para a pavimentação da Rua da Academia das
Cidades, Travessa 1, 1ª Travessa Antonio da Cunha Cavalcanti e
Travessa 2, bairro de Machadinhos, Município de Machados/PE;
Valor Total: R$ 137.187,67, sendo pelo Concedente: R$ 134.443,92,
Nota de Empenho: 2014NE000814, e pelo Convenente: R$ 2.743,75.
Vigência: 90 dias (ALR); Celebração: 31/03/2014.
(F)
EXTRATO
4º TA CT N° 007/2013-SCJ. CONTRATADO: JFE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Replanilhamento de serviços
contratados sem reflexos financeiros. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12.PE.07/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2014 – OBJETO: Aquisição,
parcelada, de GÊNERO ALIMENTÍCIO NÃO PERECÍVEL – LEITE
EM PÓ DESNATADO, para atendimento das necessidades das
Unidades de Acolhimentos Institucionais do Estado, para o período
de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 29.04.2014 às 09:00h. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.scj.pe.gov.br,no
Painel de Licitações ou ainda na Av. Cruz Cabugá, 1211, 3º andar,
sala 14, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 10 de abril
de 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14.PP.05/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014 – OBJETO: Aquisição de
brinquedos destinados a 13 unidades de educação infantil do
município de Caruaru/PE. DATA DE ABERTURA: 30.04.2014 às
09:00h. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.scj.pe.gov.br,no Painel de Licitações ou ainda na Av. Cruz
Cabugá, 1211, 3º andar, sala 14, mediante a entrega de CD ou
pen-drive. Recife, Recife, 10 de abril de 2014. Polyana Carina de
Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do
art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2014 -CPL/SDS. OBJETO: Aquisição de Dispositivo de
Ultrafiltracão para o Laboratório de DNA. Empresa vencedora:
MULT DIAGNOSTICA LTDA-ME, CNPJ: 02.771.724/0001-64, com
o valor de R$ 19.218,12. Recife, 10 de abril de 2014. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Extrato - 3º TA ao Convênio Nº 004/08. SEDSDH X FUNDARPE.
(CNPJ: 08.032.567/0001-51). Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. 1º TA ao Contrato de Gestão Nº 001/12. SEDSDH X
CPD. (CNPJ: 03.191.595/0001-06). Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Valor: R$ 3.343.167,20. Vigência: 09 meses.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado Nº 023/12.
Contratada: Aline Andrade Marques Brandão da Fonseca,
matrícula: 338.064-5.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir
de 01/03/2014.
Contratada: Ana Cláudia Pereira de Paula Cabral, matrícula:
338.064-5.
de 01/07/2013.
Contratada: Ana Cláudia Pereira de Paula Cabral, matrícula:
338.064-5.
de 01/07/2014.
Contratada: Ana Maria Rodrigues da Silva, matrícula: 338.533-1.
de 02/04/2014.
Contratada: Ana Maria da Silva, matrícula: 338.550-7.
de 02/04/2014.
Contratada: Claudia Gaudêncio Bandeira, matrícula: 299.212-4.
de 21/01/2014.
Contratada: Claudia Maria Maciel Patriota, matrícula: 318.463-3.
de 01/07/2013.
Contratada: Claudia Maria Maciel Patriota, matrícula: 318.463-3.
de 01/07/2014.
Contratada: Edilene Maria Barbosa Rodrigues Costa, matrícula:
299.635-9.
de 21/01/2014.
Contratado: Samuel de Barros Wanderley Neto, matrícula:
318.087-5.
de 01/07/2014.
Contratada: Sílvia de Albuquerque Souza, matrícula: 331.567-1.
de 05/09/2014.
Contratada: Maria Isabel da Silva, matrícula: 299.192-6.
de 21/01/2014.
Contratada: Ana Lúcia Alcoforado Mendes, matrícula: 329.052-2.
de 01/05/2014.
Contratada: Maria Bernadete Machado de Azevedo, matrícula:
299.203-5.
de 21/01/2014.
Contratada: Avaneide Maria Cavalcanti, matrícula: 299.291-4.
de 21/01/2014.
Contratada: Camila Alessandra Braga Chaves, matrícula:
299.242-3.
de 21/01/2014.
Contratada: Cristânia Coelho de Araújo Cavalcante, matrícula:
318.457-9
de 01/07/2013.
Contratada: Danielle do Valle Cordeiro, matrícula: 299.307-4.
de 21/01/2014.
Contratada: Débora Danielle Andrade dos Santos, matrícula:
318.132-4.
de 01/07/2013.
Contratada: Edilene Natali da Silva Medeiros, matrícula: 299.622-7.
de 21/01/2014.
Contratada: Elizabeth Barbosa de Sousa, matrícula: 309.621-1.
de 28/04/2014.
Contratado: Fábio Lopes de Albuquerque, matrícula: 299.195-0.
de 21/01/2014.
Contratada: Iris Maria da Silva, matrícula: 309.507-0.
de 28/04/2014.
Contratada: Glaine Viana da Silva, matrícula: 309.636-0.
de 28/04/2014.
Contratado: João Batista da Silva Cabral, matrícula: 329.205-3.
de 27/07/2014.
Contratada: Ilza Vanessa Campos Guedes, matrícula: 318.478-1.
de 01/07/2013.
Contratada: Mônica Cristina Gomes de Oliveira, matrícula:
318.220-7.
de 01/07/2014.
Contratada: Ivani Gomes da Silva, matrícula: 309.563-0.
de 28/04/2014.
Contratada: Viviane Ferreira Ramos, matrícula: 299.257-4.
de 21/01/2014.
Contratada: Kally Cavalcanti Lira Cardim, matrícula: 299.251-5.
de 21/01/2014.
Contratada: Marli da Consolação Alves dos Santos, matrícula:
296.726-0.
de 23/11/2013.
Contratada: Elvira Cristina Serpa Ferreira, matrícula: 338.070-0.
de 01/03/2014.
Contratada: Eutimia Alves Gouveia, matrícula: 318.120-0.
de 06/07/2014.
Contratada: Joanice Simone Ferreira do Nascimento, matrícula:
318.207-0.
de 01/07/2014.
Contratada: Karla Virgínia Albuquerque Ferreira Marques,
matrícula: 299.198-5.
de 21/01/2014.
Contratada: Margarida Maria Lima de Araújo, matrícula: 335.347-8.
de 03/10/2013.
Contratada: Maria Cecília Vasco Moreira, matrícula: 318.216-9.
de 01/07/2013.
Contratada: Maria Heloiza de Sousa, matrícula: 343.558-0.
de 02/07/2013.
Contratada: Marinalva Brito Pantoja Nunes, matrícula: 299.283-3.
de 21/01/2014.
Contratado: Pedro Fernando Santos de Oliveira, matrícula:
318.462-5.
de 01/07/2013.
Contratado: João Gilberto do Nascimento Silva, matrícula:
338.544-2.
de 02/04/2014.
Contratada: Luciana Holanda Santos Vilela, matrícula: 329.204-5.
de 27/06/2014.
Contratada: Maria Nazaré de Assis, matrícula: 338.072-6.
de 01/03/2014.
Contratada: Juliana Apolinária de Morais, matrícula: 329.217-7.
de 27/06/2014.
Contratada: Josefa André da Silva, matrícula: 338.121-8.
de 07/03/2014.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 013/2013. EMPRESA
M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
10.467.477/0001-35. Objeto: Constitui objeto deste termo a retificação
do item 3.2 da ARP Nº 13/2013, que passará a ter a seguinte redação:
“O fornecedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis para entregar o
material solicitado, conforme estabelecido na ordem de fornecimento”.
Data da assinatura da Rerratificação: 10 de Abril de 2014.
(F)
ARP Nº 013/2014 – SEE/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 314/2013. III
P.E Nº 195/2013 SEE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar registro
de preços visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO EVENTUAL DE ÔNIBUS. Empresa vencedora,
CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA LTDA - ME
CNPJ Nº 07.639.645/0001-18 para fornecimento do Lote 1: Código
E-fisco 331159-7. Valor: R$ 961.500,00. Código E-fisco 3841731. Valor: R$ 608.400,00. Valor Total do Lote 1. R$ 1.569.900,00.
Lote 2: Código E-fisco 278491-2. Valor: R$1.681.800,00. Código
E-fisco 384173-1. Valor: R$ 861.000,00. Valor Total do Lote 2: R$
2.542.800,00. Valor Global da ARP R$ 4.112.700,00. Vigência:
10/04/2014 a 09/04/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
Contratada: Rina Kleise Caxias Alves da Silva, matrícula: 299.236-1.
de 21/01/2014.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 008/2013. ASSOCIAÇÃO JUNIOR
ACHIEVEMENT PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 05.882.078/0001-09
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, estipulado
na Cláusula Primeira do instrumento que ora se adita, a partir de
01/04/2014 a 30/04/2014. Data de Assinatura 01/04/2014.
(F)
Contratada: Roselina Maria Ferreira da Silva, matrícula: 299.649-9.
de 21/01/2014.
Contratado: Severino Ramos Silva Leite, matrícula: 309.626-2.
de 28/10/2014.
Contratada: Luciene Souza da Silva, matrícula: 343.560-1.
de 02/07/2014.
Contratada: Sue Ellen Martins da Silva, matrícula: 318.436-6.
de 01/07/2013.
Contratada: Marluce Maria Ferreira de Souza, matrícula: 338.555-8.
de 02/04/2014.
Contratada: Sandra Valéria de Souza Tavares Ferreira, matrícula:
329.201-0.
de 26/06/2014.
de 05/09/2012.
Contratada: Veronildes da Silva de Biase, matrícula: 309.624-6.
de 28/04/2014.
Contratada: Andréa Fabiana Araújo da Silva Martins, matrícula:
328.471-9.
de 02/05/2014.
de 05/09/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 219/2009.
CONTRATADA: DOMÍNIO INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Inclusão de Dotação Orçamentária. Empenho: 2014NE000136, de
02/01/2014, no valor de R$ 179.742,45. Data de assinatura: 02 de
janeiro de 2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2013,
DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ/
MF Nº 45.170.289/0001-25. Objeto: Retificação da Cláusula
Quinta – do acompanhamento e da fiscalização. Data de
assinatura: 10 de abril de 2014.
(F)
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO resolve não aplicar ao Escritório e Arte Indústria
Comércio Ltda., CNPJ Nº 10.372.487/0001-97, as penalidades
previstas no Edital. A não aplicação de penalidade é resultante da
inexistência de conduta ilícita por parte da empresa na execução
do Pregão Eletrônico Nº 020/2010, conforme §3º do art. 64
da Lei de Licitações, mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 061/2013. Recife, 25 de fevereiro de 2014.
Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira.
(F)
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE
PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Homologo nos termos da Lei Estadual Nº 15.210, de 2013, e
normas do Edital de Seleção, o presente PROCESSO Nº 004/2013
- SELEÇÃO Nº 004/2013 (LOTE 04) e adjudico seu objeto, por
ter obtido as melhores notas as entidades LOTE 04: INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR, no valor global de R$ 31.040.935,74 (trinta e um
milhões, quarenta mil, novecentos e trinta e cinco reais, setenta e
quatro centavos), com nota de 91,5 (noventa e um vírgula cinco)
pontos. Recife, 10 de abril de 2014. ANA MARIA MARTINS CÉZAR
DE ALBUQUERQUE – SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATO Nº 025/2014
CONTRATADA: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA.
CNPJ/MF Nº 10.280.543/0001-63.
Processo CPLM Nº 253/2013 – Inexigibilidade Nº 020/2013
OBJETO: TERMO DE CREDENCIAMENTO para prestação de
LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA POR ONDA DE CHOQUE
(LEOC), para atender a demanda da III macroregiao.
VIGÊNCIA: 12 (doze), meses a partir da sua assinatura.
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE002290.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014.
RESULTADO FINAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2013 –
LOTE 04 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO
PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADAS OU QUE
PRETENDAM QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL,
NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA REALIZAR
O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES
PERNAMBUCANAS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – UPAE’s
AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, BELO JARDIM,
ABREU E LIMA, LIMOEIRO, OURICURI e SALGUEIRO. Entidade
vencedora: LOTE 04 – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
da Administração Hospitalar – IBDAH, no valor global de R$
31.040.935,74 (trinta e um milhões, quarenta mil, novecentos e trinta
e cinco reais, setenta e quatro centavos), com nota de 91,5 (noventa
e um vírgula cinco) pontos. Recife, 10 de abril de 2014. RODRIGO
MANCILHA DE FRANÇA – PRESIDENTE CES/SES/PE.
(F)
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2012.
CONTRATADA: SR. ROBERTO CARDOSO TAVARES.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 21/05/2013, até o termo final 20/05/2014.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2013
PROCESSO Nº 2014.004.9.002-18 – SHOPPING Nº 002/2014
– OBJETO: Aquisição de Softwares, no âmbito do Projeto de
Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSHPE. As propostas
deverão ser encaminhadas até o dia 29/04/2014 às 15h00, em envelope
fechado para o endereço constante no edital. O Edital na integra
poderá ser retirado no site www.srhe.pe.gov.br – banner “licitações”.
Informações CPL/SEINFRA – Localizada na Av. Cruz Cabugá, Nº
1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife/PE. Fone (081) 31842566/2586,
e-mail [email protected]. Recife, 10/04/2014. MARIA VERÔNICA
DA CNHA LUCENA FÉLIX –Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 004/2014.
Partes: Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Infraestrutura- SEINFRA e o Município de CHÃ DE ALEGRIA. Obj.
Cooperação Técnica e Financeira entre os Convenentes com vistas à
execução das obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO
GRANÍTICOS DAS RUAS:Ana Karina Pereira Souto, Severina José
da Costa; Fraterna Maria da Conceição(Parte 02); Josefa Adelina
da Silva; Helena Pessoa de Luna; Sebastiana Guilhermina(Parte
02); na Vila Doralice, no Município de Chã de Alegria-PE;. Valor: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais); Nota de Empenho: 2014NE000073;
Contrapartida valor de R$ 13.817,27(treze mil oitocentos e dezessete
reais e vinte e sete centavos); Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez
) dias. Data da assinatura: 09.04.2014.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão Nº 1.005.13.0/13 de
Prestação de Serviços. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA/PE, e a EMPRESA
FÊNIX SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Alteração do Contrato Social
da Contratada e inclusão da Nota de Empenho Nº 2014NE000033
datada de 14/02/2014. Data de assinatura 18/02/2014.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 047/2010
Contratante: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Contratada:
HISTER-HIGIENIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
TECEIRIZADOS LTDA-ME/CNPJ/Nº 70.244.082/0001-03
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30 dias,
a partir de 07/02/2014 até 09/03/2014.
Empenho: Nº 2014NE000282 no valor de R$ 7.847,67( sete
mil,oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos)
Assinatura: 07/02/2014
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 057/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÓVEIS COMUNS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE. Propostas até: 29/04/2014 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 29/04/2014 às 10h10- Inicio da Disputa: 29/04/2014
às 10h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 10 de Abril de 2014. Maria Eulilia
Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.193/20144 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2014
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DO PROCAPE – PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO Propostas até: 30/04/2014 às 15h00, - Abertura
das Propostas: 30/04/2014 às 15h10 - Inicio da Disputa:
30/04/2014 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 10 de Abril de 2014.
Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº
004/2013- LOTE: 04 - OBJETO: GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PERNAMBUCANAS DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, ABREU E
LIMA, BELO JARDIM, LIMOEIRO, OURICURI E SALGUEIRO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 10/04/2014
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATADA: MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA LTDA.
CNPJ/MF Nº 01.298.443/0001-73.
PROCESSO Nº 291/2013 – Pregão Eletrônico Nº 156/2013.
OBJETO: fornecimento de ventilador de emergencia para
transporte – aparelho microprocessado destinado para transporte
de pacientes adultos e pediatricos em ambulância de resgate de
emergência, ref. item 01, no quantitativo de 03 unidades.
VALOR: R$85.914,00.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura.
FONTE: 0137.
CONTRATADA: DABASONS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 61.519.955/0001-44
PROCESSO Nº 429/2013 – Pregão Eletrônico Nº 246/2013
OBJETO: Fornecimento (imediato e integral) de Neuroestimulador
implantável – utilizado para cirurgia de distúrbios de movimento, 01
neuroestimulador bilateral não recarregável compatível com TM crânio
e marcapasso cardíaco e ressonância magnética, para estimulação
cerebral profunda, contendo 02 eletrodos DBS, 02 cabos extensores,
01 controle paciente, embalagem do produto com segurança para
garantir a integridade do produto, registro no Ministério da Saúde,
visando atender o paciente Fernando Ângelo da Silva.
VALOR: R$ 96.000,00.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da sua assinatura.
FONTE: 0101.
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 61.519.955/0001-44
OBJETO: Fornecimento (imediato e integral) de Neuroestimulador
implantavel – utilizado para cirurgia de distúrbios de movimento, 01
neuroestimulador bilateral não recarregável compatível com TM crânio
e marcapasso cardíaco e ressonância magnética, para estimulação
cerebral profunda, contendo 02 eletrodos DBS, 02 cabos extensores,
01 controle paciente, embalagem do produto com segurança para
garantir a integridade do produto, registro no Ministério da Saúde,
visando atender a paciente MAYLA ARIZETE DA SILVA LEAL.
VALOR: R$91.000,00.
FONTE: 0101.
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 61.519.955/0001-44
OBJETO: Fornecimento (imediato e integral) de conjunto para
lesão cerebral – conjunto especifico para neurocirurgia, composto
de: eletrodo quadripolar, cabo extensor e gerador recarregável,
compatível com ressonância magnética, alem de controle externo,
registrado na ANVISA, visando atender a paciente Priscilla Barros
de Andrade.
VALOR: R$136.000,00.
FONTE: 0101.
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 61.519.955/0001-44
Processo CPLM Nº 502/2013 – Pregão Eletrônico Nº 040/2013
OBJETO: TERMO DE CREDENCIAMENTO para prestação de
tomografia computadorizada com e sem contraste, para atender a
demanda da XI Região de Saúde localizada na III macroregião.
VALOR: R$116,38, tomografia computadorizada com e sem contraste.
VIGÊNCIA: 12 (doze), meses a partir da sua assinatura.
FONTE: 0144.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013
CONTRATADA: IEL – INSTITUTO EVALDO LODI.
CPF/MF Nº 11.000.361/0001-54.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo período de 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 01/01/2014 e o seu termo final 31/12/2014
EXTRATOS DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 303/2013
CONTRATADA: FENIX SERVIÇOS EIRELLI ME.
CNPJ/MF Nº 13.384.388/0001-13..
OBJETO: Alteração do item 5.1 da cláusula Quinta (do Preço e da
forma de pagamento) do Contrato Nº 303/2013, com fundamento
no expediente Sigepe Nº 0016678-1/2014, referente ao memo
GCONT 187/2014, eis a nova redação:
“CLAUSULA QUINTA – DO PREÇO E DA FORMA DE
PAGAMENTO
5.1 Pela execução dos serviços, objeto deste contrato, o
contratante pagará a contratada o valor anual de R$ 26.418,00
em parcelas mensais de R$ 2.201,50, através de credito em
conta corrente na CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ou em outra
instituição bancária indicada pela Contratada.”
CNPJ/MF Nº 13.384.388/0001-13.
OBJETO: Alteração do item 5.1 da cláusula Quinta (do Preço e da
forma de pagamento) do Contrato Nº 303/2013, com fundamento
no expediente Sigepe Nº 0016676-8/2014, referente ao memo
GCONT 186/2014, eis a nova redação:
“CLAUSULA QUINTA – DO PREÇO E DA FORMA DE
PAGAMENTO
5.1 Pela execução dos serviços, objeto deste contrato,
o contratante pagará a contratada o valor anual de R$
264.180,00 em parcelas mensais de R$ 22.015,00, através de
credito em conta corrente na CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
ou em outra instituição bancária indicada pela Contratada.”
CNPJ/MF Nº 13.384.388/0001-13.
OBJETO: Alteração da cláusula Quarta (Da Vigência) e da
Cláusula Quinta (do Preço) do Contrato Nº 299/2013, com
fundamento no expediente Sigepe Nº 008486-8/2014, referente
ao memo GCONT 182/2014, eis a nova redação:
“CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O contrato vigorará de 01/03/2013 a 28/02/2014, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 meses,
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.”
“CLAUSULA QUINTA – DO PREÇO
A contratante pagará a contratada o valor total de R$ 158.508,00,
em parcelas fixas mensais de R$ 13.209,00 fixo e irreajustável,
mediante apresentação de Nota Fisca/Fatura devidamente
atestada pelo setor competente da Contratante.”
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
CV Nº 001/2014 – Concedente – SECRETARIA DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, representada por
seu Secretário, Antonio Carlos Maranhão de Aguiar - Convenente
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
- SENAT, representado por seu Presidente Dr. Newton Jerônimo
Gibson Duarte Rodrigues - Data da celebração: 03/02/2014 –
Vigência: fevereiro/2014 a dezembro/2014 – Objeto: Cooperação
técnica entre os partícipes para a realização de ações voltadas
para a qualificação profissional de jovens de baixa renda
recrutados e selecionados pelo Estado de Pernambuco, no âmbito
do Projeto Novos Talentos. Justificativa: Desenvolvimento de
Cursos de Qualificação Profissional Básica e Cursos TécnicosSem transferência de recursos.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO Processo Licitatório 002/14 – Licitação Pública
Nacional (L.P.N.) 002/14. Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução da Obra de Restauração e Requalificação do Forte
Orange no Município de Itamaracá - PE, que teve como empresa
vencedora Concrepoxi Engenharia LTDA., no valor global de
R$ 9.480.550,98 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil,
quinhentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Olinda,
02 de abril de 2014. Salo Messias Bortman – Secretário Executivo
PRODETUR/PE.
(F)
25
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Licitatório n. 009/2014- Concorrência n. 002/2014.
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em
engenharia para construção de 02 (duas) escolas municipais –
padrão FNDE, conforme termo de referência e especificações
técnicas, memorial descritivo, e outros que compõem o processo
administrativo, distribuídas em 02 (dois) lotes conforme anexo I
do edital. Data da Sessão: 13/05/2014, às 09:00 horas. O edital
referente ao processo poderá ser adquirido na sala da CPL,
de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio
da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho
Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- como também
através do e-mail : [email protected] . CPL/
Educação.
(61698)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2014, em favor
da empresa SL 150 PRODUÇAÕ MUSICAL EIRELE -ME,
CNPJ: 16.455.979/0001-22, cujo objeto é a contração direta
da Cantora Lauriete Rodrigues Pinto, no valor Total de R$
26.889,37, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
Carlos Artur Soares de Avellar Júnior
Prefeito Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de contrato Nº 024/2013 Concorrência nº 001/2013
Contratada: Impacto Comunicação e Marketing LTDA CNPJ nº
41.246.950/0001-81. Objeto: Registro de Preços, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços integrados de
publicidade e propaganda, destinados à divulgação dos atos e
ações da municipalidade, bem como orientação social, educativa
e informativa de seus munícipes, pela Prefeitura Municipal dos
Barreiros - PE. EXTRATO DE ATA de Registro de preço
Nº054/2013 PREGÃO 022/2013 CONTRATADA: EMPRESA
Cirúrgica Comercial Vida LTDA CNPJ Nº 07534484/0001-06
OBJETO: O Registro de preços para eventual aquisição parcelada
de materiais para Raio X, destinados Secretaria de Saúde do
Município dos Barreiros. Extrato de Ata de registro de preço
nº055/2013 Pregão nº 023/2013 Contratada STYLUS VIAGENS E
TURISMO LTDA EPP CNPJ Nº 03.047.102/0001-50, OBJETO: O
Registro de Preço para eventual contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão,
marcação/remuneração, endosso e fornecimento de passagens
aéreas, em âmbito nacional e internacional, destinados ao
Prefeito, Vice Prefeito e demais servidores do Município dos
Barreiros. Extrato de CONTRATO Nº 057/2013 PREGÃO
024/2013
Contratada:
STERICYCLE
DO
BRASIL
PARTICIPAÇÕES CNPJ Nº 015680770001-25 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para coleta e tratamento,
com destruição térmica das cinzas dos resídios solidos proviniente
dos serviços de saúde do municipio dos Barreios. Extrato do
contrato nº 058/2013 Pregão 025/2013 contratada: Marcelo
Sales Gouveia - ME CNPJ nº 10.962.099/0001-37 OBJETO:
Aquisição de materiais diversos destinado ao SAMU atreves da
Secretaria de Saúde do Municipio dos Barreios. Extrato de Ata nº
59/2013 Pregão 026/2013 Contratada DESIGNER GRAFICA
LTDA ME, CNPJ Nº 02. 720. 867/0001-47 OBJETO: O Registro de
Preço para eventual aquisição parcelada de materiais gráficos
destinados as diversas Secretarias do Município dos Barreiros.
Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60-A/2013
Contratada: Empresa COMERCIAL MASTER LTDA ME CNPJ
Nº11791908/0001-87, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
60/2013 CONTRATADA FERRUDD COMERCIAL LTDA CNPJ/
MF sob o nº 03. 036.083/0001-67 PREGÃO 027/2013 OBJETO: O
Registro de Preços para eventuais aquisição de materiais
diversos, instrumentais e fardamentos destinados as bandas
marciais da secretaria de educação do Município dos Barreiros.
Extrato de Ata de Registro de preço Nº 061/2013 Pregão
028/2013 Contratada: A EMPRESA JOSEMILDO DO
NASCIMENTO ME CNPJ/MF sob o nº 05962300/0001-75,
OBJETO: O Registro de Preço para eventual contratação de
empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva,
assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a
frota do Município dos Barreiros, no que se refere à parte
mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem em geral, borracharia,
tapeçaria, ar condicionado e pintura. Extrato de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 063/2013 Pregão 030/2013
Contratada: EMPRESA CESAR RODAS COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ/MF sob o nº 04.896.962/0001-21, OBJETO: O Registro de
Preço para eventual aquisição parcelada de pneus e baterias,
destinados a frota de veículos do Município dos Barreiros. Extrato
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 68/2013 Pregão 031/2013
Contratada: EMPRESA COMERCIAL MASTER LTDA CNPJ/MF
sob o nº 11.791.908/0001-87OBJETO: O Registro de preços para
eventual aquisição parcelada de Lenções destinados Secretaria
de Saúde do Município dos Barreiros. Extrato de CONTRATO Nº
69/2013 Pregão nº 032/2013 Contratada: EMPRESA MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A CNPJ/MF: Nº 61.074.175/0001-38
Objeto Contratação de empresa especializada na realização de
Seguro Total da ambulância do SAMU, da Secretaria Municipal de
Saúde de Município dos Barreiros. Extrato ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 71/2013 Pregão nº33/2013 Contratada: VISAN
ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ
Nº14.079.145/0001-34 OBJETO: O Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis
pertencente ao Município dos Barreiros. Extrato de Contrato Nº
072/2013 TOMADA DE PREÇOS 05/2013 Contratada:
CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA CNPJ Nº
08.073.264/0001 -87 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de obras de engenharia pertinentes
à execução dos serviços de Asfalto das diversas Ruas do
Município dos Barreiros, conforme Projeto Básico composto de
Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico
Financeiro e plantas, constante do Anexo I, parte integrante do
Edital. Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2013
Contratada: EMPRESA MARIA ERBINIA M. AMORIM-ME CNPJ
Nº 15.702.371/0001-92 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
26
073/2013 Contratada: MARCELO SALES GOUVEIA – ME CNPJ
Nº 10.962.009/0001-37 Extrato de Ata de REGISTRO DE
PREÇO Nº 073/2013 Contratada: CAPE ATACADISTA DE
PRODUTOS
DE
EXPEDIENTE
LTDA-ME,
CNPJ
Nº
07.463.253/0001-40 PREGÃO 34/2013 OBJETO: O Registro de
Preço para eventual aquisição parcelada de materiais diversos,
eletroeletrônicos, mobiliários e Informática, destinados ao CAPS,
de as diversas Secretarias do Município dos Barreiros, conforme
especificações e quantidades contidas no Termo de Referência
Anexo I deste Edital. Extrato de Contrato Nº 074/2013 TOMADA
DE PREÇOS 006/2013 CONTRATADA: GUIA ENGENHARIA
LTDA CNPJ Nº 17.312.146/000-75 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para realização de obras de engenharia
pertinentes à execução dos serviços de pavimento em
paralelepípedos, das diversas Ruas do Município dos Barreiros,
conforme Projeto Básico composto de Memorial Descritivo,
Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e plantas,
constante do Anexo I, parte integrante do Edital. EXTRATO ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2013 PREGÃO 35/2013
CONTRATADA: MISAEL BERNADO DA SILVA LAVAJATO – ME
CNPJ Nº043421171/0001-50 OBJETO: O Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de lavagem nos veículos pertencentes à Frota deste
Município, e àqueles que vierem a pertencer. Extrato de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2013 PREGÃO 36/2013
Contratada: EMPRESA MARIA JOSÉ SOBREIRA DE LIMA-ME
CNPJ Nº 05.737.778/0001-00 OBJETO: O Registro de Preço
‘para eventual aquisição parcelada de pneus, destinados a frota
de veículos do Município dos Barreiros. Extrato de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-A/2013 CONTRATADA:
EMPRESA COMERCIAL LUAN LIMOEIRENSE LTDA-ME CNPJ
Nº 13.171.760/0001-03 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079B/2013 CONTRATADA:EMPRESA SP COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP CNPJ Nº 03.118.182/0001-98 ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 079-C/2013 CONTRATADA: EMPRESA EVELINE
SOUZA RODRIGUES CALVACANTE DISTRIBUIDORA-ME CNPJ
Nº18.016.856/0001-10 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
79/2013
CONTRATADA:EMPRESA
POTENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ
Nº24.357.873/000-14 PREGÃO 037/2013 OBJETO: O Registro de
Preço para eventual, aquisição parcelada de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis e materiais descartáveis, destinados
ao Hospital Jailton Messias de Souza, através da Secretaria de
Saúde do Município dos Barreiros. Extrato ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 81/2013 PREGÃO 039/2013 CONTRATADA:
EMPRESA MARIA ERBENIA. M. AMORIM-ME CNPJ
Nº15702271/0001-92 OBJETO: O Registro de Preços para
eventual aquisição com instalação de Câmeras de Segurança,
destinados ao Hospital Jailton Messias de Souza, do Município
dos Barreiros. Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
83-A/2013 CONTRATADA: EMPRESA ENGENHARIA E
ARQUITETURA – ME CNPJ Nº 08.265.803/0001-80 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 83/2013 CONTRATADA: EMPRESA
VIVANET INFORMATICA LTDA CNPJ Nº11.416.729/0001-60
PREGÃO 041/2013 OBJETO: O Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para Prestação de serviço
de conectividade IP dedicado à rede Internet mundial, suportando
aplicações TCP/IP com velocidade de 01(um) Mbps, cada Mbps
contratado, num total de 30 Mbps, com garantia de 100% da
banda contratada. Extrato de CONTRATO Nº 084/2013 PREGÃO
042/2013
CONTRATADA
EMPRESA:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLOGICO – IDHTEC
CNPJ Nº 09.563.076/0001-08 OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada no ramo pertinente para realizar capacitação
profissional de beneficiários dos Programas Sociais: Federal e
Estadual cadastrados no Município dos Barreiros, bem como aos
Profissionais dos SUAS. Extrato de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 085-A/2013 CONTRATADA: EMPRESA I F DA SILVA
VASCONCELOS CNPJ Nº 04.210.267/0001-64 ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2013 CONTRATADA: EMPRESA
MANUEL PAULO DA SILVA FILHO-ME CNPJ Nº 10.275.985/00011 PREGÃO 43/2013 OBJETO: O Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada na manutenção preventiva
e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos de
grande porte que compõem a frota do Município dos Barreiros, no
que se refere à parte mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem
em geral, capotaria, borracharia, tapeçaria, ar condicionado e
pintura. Extrato de Contrato Nº 087/2013 TOMADA DE PREÇO
Nº 07/2013 CONTRATADA: EMPRESA AÇÃO X CONSTRUTORA
LTDA – ME CNPJ Nº 12.929.069/0001-94 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realização de obras de engenharia
pertinentes à execução dos serviços de Reforma e Manutenção
das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona Rural, do
Município dos Barreiros, conforme Projeto Básico composto de
Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico
Financeiro e plantas, constante do Anexo I, parte integrante do
Edital. Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2013
PREGÃO 44/2013 CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL
MASTER LTDA CNPJ Nº 11.791.908/0001-87 OBJETO: O
Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de
Fardamentos destinados a Guarda Municipal e aos Profissionais
da Área de Saúde do Município dos Barreiros, Extrato de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2013 PREGÃO 045/2013
CONTRATADA: EMPRESA NUMBER ONE EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ Nº 12.341.951/0001-03 OBJETO: O Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para cadastramento e recadastramento
imobiliário e mercantil no perímetro urbano, para fins de
atualização do cadastro técnico do IPTU, do Município dos
Barreiros., Extrato de Contrato Nº 091/2013 TOMADA DE
PREÇOS 08/2013 CONTRATADA: EMPRESA AÇÃO X
CONSTRUTORA LTDA-ME
CNPJ
Nº12.929.067/0001-94
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de serviços de obras de engenharia pertinentes à reforma dos
Prédios, dos PSFs, da Secretaria de Saúde neste município em
conformidade com conforme Projeto Básico, composto de Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivos, Cronograma Físicos
Financeiros e Plantas, constante do Anexo I, parte integrante do
Edital. Extrato de Contrato Nº 92/2013 TOMADA DE PREÇOS
09/2013 CONTRATADA: EMPRESA GUIA ENGENHARIA LTDA
CNPJ Nº 17.312.146/0001-75 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de serviços de obras de engenharia
pertinentes, a demolição de edificações, reposição de meio fio e
desentupimento de galeria de concreto, neste município em
conformidade com conforme Projeto Básico, composto de Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivos, Cronograma Físicos
Financeiros e Planta em Anexo, parte integrante do Edital Extrato
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2013 PREGÃO
046/2013 CONTRATADA: EMPRESA DATASAFEIT SOLUCÕES
EM TECNOLOGIA LTDA-ME CNPJ Nº 06.102.376/0001-93
OBJETO: O Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para Prestação de serviço de conectividade
IP dedicado à rede Internet mundial, suportando aplicações TCP/
IP com velocidade de 01(um) Mbps, cada Mbps contratado, num
total de 40 Mbps, com garantia de 100% da banda contratada,
conforme especificações e quantidades contidas no Termo de
Referência Anexo I do Edital.
Barreiros, 09 de abril de 2014. Severino José Ferreira de Araujo
- Presidente da CPL.
(61704)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
005/2014 – OBJETO: O Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
água mineral, acondicionada em botijões plásticos de 20 litros,
destinados as Secretarias de Saúde, Educação, Ação Social e
Administração do Município dos Barreiros. Data de recebimento
dos envelopes, abertura e disputa: 29.04.2014 às 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
006/2014 – OBJETO: O Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
Gás Butano para uso em cozinha, acondicionado em botijões
com 13 Kg e cilindros com 45 Kg, destinados as Secretarias de
Saúde, Educação, Ação Social e Administração do Município dos
Barreiros. Data de recebimento dos envelopes, abertura e
disputa: 29.04.2014 às 14:00 hs. O Edital e seus anexos podem
ser adquiridos na Sede da Prefeitura Municipal, mediante
o pagamento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte) reais + taxa de
expediente, no prédio Sede da Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua
Ayres belo, 136 – Centro – Barreiros-PE, no horário das 07h às
13h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal
213. Barreiros, 10.04.2014, Severino José Ferreira de Araújo –
Presidente da CPL.
(61703)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação,
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos
pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006
e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as
alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão
adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada
na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 08:00h às
12:00h ou através do e-mail: edital.cplgeral.bezerros@gmail.
com Pregão Presencial nº 018/2014 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis. Dia 30/04/2014 às 09:00h. Bezerros, 10 de abril de
2014. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.
(61718)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 – PMB, Sessão dia
30/04/2014 – às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, pela Secretaria Municipal de Educação, a fim
de atender ao fornecimento de refeições para formação de
professores, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze)
meses.
Edital e informações na PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ,
na Avenida Floriano Peixoto, nº 78, centro, Fone/Fax: 0**87-3878
1156, das 9h às 12h. Bodocó (PE), 09 de Abril de 2014. Francisco
Edimilson do Nascimento, Pregoeiro Municipal
(61733)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE BOM JARDIM
AVISO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2014 - OBJETO: Seleção de
entidades, sem Fins Lucrativos, para implementação do Centro
de Inclusão Produtiva – CIP e execução das ações do Programa
Pernambuco no Batente, através da realização de 02 (dois)
módulos de qualificação (Social, Profissional), em desenvolvimento
da Cadeia Produtiva – Têxtil, para atendimento de 200 jovens
e adultos em situação de vulnerabilidade e risco social. Data e
hora de abertura: 12/05/2014 às 08:00 horas. Informações na
sala da CPL, sita à Praça 19 de Julho, s/n – Centro, nesta cidade
no horário das 07:30 às 12:00 h ou pelo email: cpl.bomjardim@
hotmail.com.
(61699)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014
CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS
AVISO DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buenos Aires informa que foi
HABILITADA a empresa: CONSTRUTORA F & COSTA LTDA
– CNPJ – 07.360.005/0001-74 e INABILITADA a empresa:
SANTOS & BORBA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME – CNPJ
– 12.292.128/0001-55. Informamos que a abertura dos Envelopes
de Proposta será no dia 28 de Abril de 2014 às 13:00 horas na
Sala de Licitações. Maiores informações no prédio da Prefeitura
Municipal em dias uteis das 08:00 às 12:00. Buenos Aires, 10 de
Abril de 2014. PREGOEIRO MUNICIPAL.
(61693)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA, através
do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o Pregão
Presencial Nº 002/2014 – Cujo objeto: Aquisição de Cargas de
Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Hospital
Nair Alves Raimundo. Julgamento: 12404/2014. Hora: 08h00min.
Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes,
08 – sala 06, Centro – Cachoeirinha-PE, outras informações pelo
Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital e
informações relativas ao certame. Marcos Antônio Alves de Morais
– Pregoeiro Municipal, 08 de abril de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA,
através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o
Pregão Presencial Nº 003/2014 – Cujo objeto: Aquisição de Uma
Ambulância para o Hospital Nair Alves Raimundo. Julgamento:
24/04/2014. Hora: 10h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo,
Praça Dom Expedito Lopes, 08 – sala 06, Centro – CachoeirinhaPE, outras informações pelo Fone/FAX (081) 3742-1413, aonde
poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame.
Marcos Antônio Alves de Morais – Pregoeiro Municipal, 08 de abril
de 2014.
(61701)
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 28 de abril de 2014,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para Contratação de Empresa para manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos do Fundo Municipal
de Saúde, durante o ano de 2014. Informação e Edital de
segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através
do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,
10 de abril de 2014. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA
(61692)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
O Fundo Municipal de Assistência Social Canhotinho-PE,
através da sua Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 29 de
abril de 2014, receberá os envelopes de Proposta de Preços
e de Documentação de Habilitação para Contratação de
empresa para fornecimento de móveis de escritório para
manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e
dos programas Bolsa família, CREAS e CRAS, durante o ano
de 2014. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou
3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 11 de abril de 2014. Elenice
Pimentel da Silva – PREGOEIRA
(61723)
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO Nº 025/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de confecção e instalação de material de comunicação
visual destinado às Secretarias da Prefeitura Municipal de
Caruaru, de acordo com as descrições e especificações do Termo
de Referência do Anexo I do Edital. Data e hora de abertura:
28/04/2014 às 10h. Local do Certame: Sala de Reunião da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua
Olívio Ferreira de Azevedo, 147, Universitário – Caruaru – PE.
Informações: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis
na sala da CEL, sita à Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147,
Universitário – Caruaru – PE, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do mesmo, em dias úteis, no
horário das 07h30min as 13h00min. No ato de requerimento do
Edital, os interessados deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem,
onde serão gravados o Edital e seus anexos, ou solicitá-los pelo
e-mail [email protected]. Fone – CEL (81) 3721-1645/37011544. Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira – COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(61705)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL TRÂNSITO E
TRANSPORTES – DESTRA
EMENTA DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DESTRA – Nº 001/2014
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – AUTARQUIA MUNICIPAL –
DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATO DE PERSTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 029/2010 – INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR
PARTE DA CONTRATADA – PROCESSO ADMINISTRATIVO –
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – LEI FEDERAL Nº 8.666/93
– POSSIBILIDADE DE PENALIDADES AFASTADA MEDIANTE
ACORDO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO ENTRE AS
PARTES.
(61697)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO n° 016/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2014
– Objeto: Aquisição de Utensílios e Acessórios Médico
Hospitalares. Abertura dia 29/04/2014 das 08h30min às
10h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação, das 10h01min às 12h00min
(Horário Local) – Abertura das Propostas. Dia 05/05/2014 a
partir das 08h30min (Horário Local) - Fase de Lances. A sessão
ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy de Queiroz Alves –
Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail
[email protected], na CPL no endereço Av.
Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo
numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª
Feira.
(61726)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE EDITAL
Pregão Presencial Nº 009/2014. Objeto: Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
de materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico para diversas
Secretarias do Município. Data e hora de abertura: 28/03/2014 às
10:00 horas.
Pregão Presencial Nº 010/2014. Objeto: Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
de Fogos de Artifícios e Shows Pirotécnicos para abrilhantar as
festividades no município. Data e hora de abertura: 29/03/2014
às 10:00 horas. Informações e Edital na sala da CPL, sito à Rua
Severino Augusto de Miranda, s/n, Centro, no horário das 08:00 às
12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Casinhas, 10
de abril de 2014. Fabiano de A. Barbosa - Pregoeiro.
(61717)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
Processo Licitatório nº 16/14, Tomada de Preços nº 2/14. Objeto:
Contratação de agência especializada para prestação de serviços
de publicidade e propaganda, realizados integradamente, com
fins de publicidade de caráter institucional, com abrangência
estadual e municipal, destinado à Autarquia do Ensino Superior
de Garanhuns – AESGA. Abertura das Propostas: 12/05/14, ás
10:00 h.
Processo Licitatório nº 17/14, Pregão Presencial nº 13/14.
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de
materiais destinados aos Processos Seletivos, promovidos pelo
Centro de Seleção e Processamentos de Dados da AESGA CESPA. Abertura das Propostas: 25/04/14, às 10:00 h.
Processo Licitatório nº 18/14, Pregão Presencial nº 14/14. Objeto:
Aquisição de Terminais de Virtualização e Servidor Host, inclusive
com suas respectivas licenças, para adequação do Laboratório
de Informática da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –
AESGA. Abertura das Propostas: 28/04/14, às 10:00 h.
Os Editais estarão disponíveis, no site www.aesga.edu.br, ou na
sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/
PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. Giane Maria de Lira
Oliveira, Presidente da AESGA.
(61738)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 002/2014 – Objeto: Contratação de
empresa para realização de serviços de engenharia para
construção das UBS’s – Centro de Glória do Goitá e no Sítio
Guilherme, com material e mão de obra da empreiteira. Empresas
habilitadas: Fernandes Machado Engenharia e Arquitetura
Ltda, CNPJ 10.433.608/0001-63, Diniz J. de A. Lins Engenharia
Civil, CNPJ 19.367.352/0001-08, Construtora A. S. Ltda, CNPJ
13.162.486/0001-06, MAV Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ
05.506.000/0001-81. As demais empresas foram desabilitadas.
As razões que motivaram o julgamento ora publicado encontramse à disposição dos interessados junto à CPL, sita à Rua Sete
de Setembro, s/ nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá. Não
havendo interposição de recurso, fica designado o dia 25/04/2014,
às 09:00 horas, no mesmo local, para sessão de abertura dos
envelopes contendo as Propostas de Preços. Glória do Goitá, 08
de abril de 2014. Maria Manoel de Lima, Presidente da CPL.
(61706)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇOS
Processo Licitatório nº. 002 – Concorrência 001/2014 – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para os serviços de
execução de obras civis de construção de uma unidade de pronto
atendimento 24h (vinte e quatro horas), tipo 1 (um), a localizar-se
no município de Goiana-PE. RESULTADO DE JULGAMENTO - A
CPL torna público que após o julgamento de propostas de preços
sagrou-se vencedora do certame a empresa ALB ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 04.268.324/0001-66, no
valor global de R$ 1.642.983,06 (um milhão, seiscentos e quarenta
e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e seis centavos).
Processo Licitatório nº. 004 – Tomada de Preços nº 001/2014
– Objeto: contratação de empresa de engenharia para os
serviços de Construção do Espaço Multiuso, que será implantado
na Rua margem da PE 75/Rua Evaldo Braga, Flexeiras –
Goiana-PE. RESULTADO DE JULGAMENTO - A CPL torna
público que a Administração utilizando-se das prerrogativas
do art. 64, da Lei nº 8.666/93, sagrou vencedora do certame a
empresa CONSTRUTORA F & COSTA LTDA – ME, CNPJ nº
07.360.005/0001-74, no valor global de R$ 299.570,90 (duzentos
e noventa e nove mil, quinhentos e setenta reais e noventa
centavos).
Processo Licitatório nº. 001 – Tomada de Preços 001/2014
– Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira,
incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento
público com software em interface gráfica, com o plano de contas
regulamentado pela Portaria MPS 916 de 15 de julho de 2003,
alterada pela Portaria MPS 95/2007, adotada pelos Regimes
Próprios de Previdência Social - RPPS, para o Instituto de
Previdência Social do Município de Goiana, conforme Termo de
Referência (Anexo III – E). RESULTADO DE JULGAMENTO
- A CPL torna público que após o julgamento de propostas de
preços sagrou-se vencedora do certame a empresa CENTRO DE
ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL-LTDA, CNPJ nº. 69.908.994/0001-45, no valor global
de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). As
Atas das reuniões de julgamento na integra, dos processos acima
citados, estarão á disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal de Goiana na sala da CPL.
A CPL de Goiana torna publico que realizará às 09h30min. do
dia 29 de maio de 2014, Concorrência nº 002/2014 – Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada em marketing
promocional para atendimento à Prefeitura de Goiana, através dos
Órgãos da Administração direta municipal listados no item 2.2, para
prestação de serviço, sob demanda de concepção, planejamento,
organização, coordenação, patrocínio e avaliação de ações
de promoção, caracterizadas como de maior complexidade de
concepção e produção, com viabilização de infraestrutura e
de apoio logístico, inclusive em outros estados ou fora do país,
realizados conforme os requisitos deste edital e seus anexos,
partes dele integrantes e inseparáveis, conforme especificações
contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Briefing. O
edital está disponíveis eletronicamente na sala da CPL das 8:00 às
12:00 h. na Rua Cleto Campelo, 59, 1° Andar – Centro – Goiana/
PE. Goiana, 10 de abril de 2014. Frederico Gadêlha Malta de
Moura Júnior – Prefeito.
(61741)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE FRACASSO DE ITENS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2014
OBJETO: Aquisição de material de expediente e cartuchos de
toner a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal do
Ipojuca. A equipe de apoio ao pregão torna público o FRACASSO
tão somente dos itens 27 e 37 do processo licitatório acima
identificado, em detrimento da constatação de que a empresa
PAULO SERGIO COSTA DA PURIFICAÇÃO-ME, único licitante,
não aceitou adequar sua proposta, em relação aos itens 27 e 37,
aos valores estimados no edital desta Edilidade. Para maiores
informações, o Pregoeiro e a equipe de apoio encontram-se à
disposição no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na
Rua João Souza Leão, S/N, Centro, Ipojuca-PE. Fone: (81) 35511103. Gutemberg Gomes de Freitas-Pregoeiro-CMI.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO, TOMADA DE PREÇO
01/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE/PE, através da
CPL, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇO Nº
01/2014, que decidiu acatar o recurso interposto pela empresa
JOSEL TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
concedendo-lhe prazo de 2 (dois) dias úteis, para regularização
da certidão negativa de debito do INSS, nos termos do art. 43,§
1º, da Lei complementar 123/2006. Itambé, 09 de Abril de 2014.
Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.
(61707)
TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 004/2014
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de Licitação ao
Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 04/14,
em favor das empresas: FABIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA
– ME, CNPJ Nº 05.428.496/0001-12, num valor Total de R$
168.400,00 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos reais)
e JRB DA SILVA – ME, CNPJ Nº 10.473.963/0001-66, num valor
total de R$ 148.585,00(cento e quarenta e oito mil quinhentos
e oitenta e cinco mil reais) que apresentaram o melhor preço
objetivando suas contratações, conforme ponderações, análise
e julgamento realizado pela Comissão Municipal de Licitação,
Itambé/PE. Itambé, 10 de Abril de 2014. Bruno Borba Ribeiro,
Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 05/2014
E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de Licitação
ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n°
05/14, em favor das empresas: EVELINE S. R. CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA -ME, CNPJ Nº 18.016.856/0001-10, num
valor Total de R$ 58.554,00 (cinqüenta e oito mil quinhentos e
cinqüenta e quatro reais), ITANILSO RODRIGUES DE SOUZA
-ME, CNPJ Nº 03.548.052/0001-95, num valor total de R$
869.108,30( oitocentos e sessenta e nove mil, cento e oito reais
e trinta centavos) e ONIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
– LTDA, CNPJ Nº 18.300.337/0001-80, num valor total de R$
40.997,80 (quarenta mil novecentos e noventa e sete reais e
oitenta centavos) que apresentaram o melhor preço objetivando
suas contratações, conforme ponderações, análise e julgamento
realizado pela Comissão Municipal de Licitação, Itambé/PE.
Itambé, 10 de Abril de 2014. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.
PRESENCIAL 07/2014
E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de Licitação
ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n°
07/14, em favor das empresas: FABIO CARLOS SOARES DE
ALMEIDA – ME, CNPJ Nº 05.428.496/0001-12, num valor Total
de R$ 423.053,00 (quatrocentos e vinte e três mil e cinqüenta
e três reais) e RDS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA – ME, CNPJ Nº 09.100.604./0001-84, num valor total de
R$ 1.326.121,00(um milhão, trezentos e vinte e seis mil, cento
e vinte e um reais) que apresentaram o melhor preço objetivando
Itambé, 10 de Abril de 2014. Bruno Borba Ribeiro,Prefeito.
PRESENCIAL 08/2014
E ADJUDICAR a decisão da Comissão Municipal de Licitação ao
Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial n° 08/14,
em favor das empresas: COMERCIAL ITAMBÉ LTDA, CNPJ Nº
02.775.367/0001-02, num valor Total de R$ 29.480,00 (vinte
e nove mil e quatrocentos e oitenta reais) e FRIGORIFICO
FRANGO DOURADO LTDA – ME, CNPJ Nº 03.750.630/0001-71,
num valor total de R$ 77.550,00(setenta e sete mil, quinhentos
e cinquenta reais) que apresentaram o melhor preço objetivando
Itambé, 10 de Abril de 2014. Bruno Borba Ribeiro, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 13/2014
PREGÃO Nº 13/2014 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO
Aquisição de material de limpeza destinado a todas as secretarias
de Itambé, exceto saúde, conforme planilha no Edital. Abertura
da sessão dia 29/04/2014 às 14:30h local. Informações na sala
da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE,
local em que os interessados poderão obter o Edital no horário
das 08:00 às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Itambé, 10 de Abril de
2014. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
Aquisição de cesta básica e gêneros alimentícios destinados
ao fundo municipal de assistência social de Itambé. Abertura
da sessão dia 30/04/2014 às 11:00h local. Informações na sala
da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE,
local em que os interessados poderão obter o Edital no horário
Aquisição de material escolar para composição de Kit destinado
a secretaria de educação de Itambé para distribuir com os alunos
da rede municipal de ensino. Abertura da sessão dia 30/04/2014
às 08:30h local. Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de
Castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os interessados
poderão obter o Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel. (81)
3635-1156. Itambé, 10 de Abril de 2014. Bruno Borba Ribeiro –
Prefeito.
Aquisição de pneus e câmaras de ar destinado a frota de veículos
de todas as secretarias do Município de Itambé, exceto saúde.
Abertura da sessão dia 02/05/2014 às 08:30h local. Informações
na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé PE, local em que os interessados poderão obter o Edital no horário
(61736)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
A Prefeitura de João Alfredo-PE comunica a abertura do Processo
Licitatório Nº 028/2014 – Pregão Presencial Nº 012/2014 – Objeto:
Contratação de empresa para aquisição integral de 01(uma)
caldeira destinada a atender a necessidade do Matadouro
Público do município de João Alfredo-PE. Data de Abertura:
24/04/2014 às 10h00min. Informações e aquisição de edital na
Prefeitura Municipal de João Alfredo, sito à Av. 13 de Maio,nº45,
Boa Vista, João Alfredo-PE, Fone/fax (81) 3648 – 1156 ou no
E-Mail: [email protected]. Maria Jaqueline dos
Santos Silva, Pregoeira.
(61724)
PREFEITURA M. DA LAGOA DOS GATOS/PE
CONCURSO PÚBLICO – 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2014
A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos/PE., no uso de
suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR os candidatos:
LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS, JORDANA HONORIO
SANTOS, MARIA GILMARA MACIEL ALVES, FABIO JULIO DOS
SANTOS, JOSE VAGSON DA SILVA, GILVANIA GOMES DA
SILVA, JULIO TIBURTINO DOS SANTOS, EMANUEL MESSIAS
LIRA SILVA, MONIKELVIA ROBERTA NUNES DOS SANTOS,
RONISE DE SOUZA EPIFANIO DE OLIVEIRA, ASLEY SABRINA
MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO, para tomarem POSSE no cargo
para o qual foram aprovados, no dia 14 de abril de 2014, na
Secretaria de Administração da Prefeitura da Lagoa dos Gatos,
situada na Avenida Sete de Setembro, n º 44, Centro, no horário
das 08h00min h às 13h00minh. Lagoa dos Gatos, 10 de abril de
2014.
Verônica de Oliveira Cunha Soares - Prefeita Municipal
(61740)
LIMOEIRO/PE
PREGÃO PRESENCIAL 005/2014
OBJETO: aquisição parcelada de material de limpeza.
DATA: 25/04/2014. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura. ENDEREÇO: Pça Comendador Pestana, 113 – Centro.
CONTATOS: (81) 3628-0991. Maiores informações e retirada do
Edital impresso, de segunda à sexta-feira das 08 as 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 10/04/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
PREGÃO PRESENCIAL 006/2014
OBJETO: aquisição parcelada leites especiais.
DATA: 28/04/2014. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura. ENDEREÇO: Pça Comendador Pestana, 113 – Centro.
CONTATOS: (81) 3628-0991. Maiores informações e retirada do
Edital impresso, de segunda à sexta-feira das 08 as 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 10/04/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
(61722)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
Pregão Presencial Nº 24/2014 – Tipo menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de Material Permanente para Programas
Sociais. Sessão dia 23/04/2014 ás 08h30m.
Pregão Presencial Nº 25/2014 – Tipo menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Instrumentais Odontológicos
para PSB. Sessão dia: 23/04/2014 ás 11h00m. Editais/anexos
na CPL sita á Av. José da Silva Torres Araquan, s/n° Centro
Mirandiba/PE das 8h30m ás 12h00m dias úteis.
João Batista Gomes Mariano - Pregoeiro.
(61740)
Contrato Proc. Lic. Nº 021/2014 Pregão Presencial 013/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Extrato
de Contrato. Objeto Aquisição de peças de reposição e
reparos, destinado a patrulha mecanizada desse município.
Contratado: Petrolina Tratorpeças e Vedações Ltda. ME. CNPJ
01.489.575/0001-82. Valor da Contratação R$: 450.926,94,
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93. Assinatura
09/04/2014 – Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
Resultado Proc. Lic. Nº 022/2014 Pregão Presencial 14/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei
o resultado do certame Vencedoras e Habilitadas: José Wedson
de Moura Leite ME - R$: 651.679,50 / Edimar Manoel da Costa
ME -R$: 149,000,00. Objeto Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios e carne fresca destinado a Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino. Data 08/04/2014.
Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro
Homologação Proc. Lic. Nº 22/14 Pregão Presencial 14/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação
do Pregão, Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
e carne fresca destinado a Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino. Homologada: José Wedson de Moura Leite ME. R$
651.679,50 / Edimar Manoel da Costa ME . R$ 149,000,00, Data
08/04/2014. Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Extrato de
Contrato. Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
destinado a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
Contratado: José Wedson de Moura Leite ME. CNPJ
13.020.436/0001-94. Valor da Contratação R$: 651.679,50
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data Assinatura
08/04/2014 – Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Extrato de
Contrato. Objeto Aquisição parcelada de fresca destinado a
Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Contratado:
Edimar Manoel da Costa ME. CNPJ 10.909.492/0001-96. Valor da
Contratação R$: 149,000,00. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº
8.666-93 Data da Assinatura 08/04/2014.
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
(61740)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014. Objeto: AQUISIÇÃO
DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE. Abertura: 05/05/2014 – 09:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira
09 de Abril de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ, Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Passira.
(61710)
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
EXTRATO DE ADITIVO
Processo nº. 039 /2013 tomada de preço nº. 04/2013
1º aditivo ao contrato nº. 062/2013
OBJETO ADITIVAR AO CONTRATO ,fundamentado do
Art. 57 , parágrafo I e II ,¨ ambos da lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores CONTRATADA: A & S CONSTRUTORA
ALBUQUERQUE & CONSTRUÇÕES SOUZA LTDA , CNPJ
05.468.317/0001-70 . Pedra 12 de abril de 2014- José Tenório
Vaz – Prefeito
(61716)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO Nº. 019/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0011/2014. OBJETO Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva , incluindo
fornecimento de peças, acessórios , mão de obra, serviços de
guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos da
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA-PE
Abertura Dia 29/04/2014 ÁS 14;00 horas
PROCESSO Nº. 20 /2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0012/2014. OBJETO Contratação de serviços especializados
de consultoria e assessoria na área de recursos humanos,
incluindo instalação de software para administração de pessoal,
bem como treinamento com objetivo de otimizar as rotinas e
funções inerentes ao setor pessoal do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DA PEDRA . Abertura
Dia 29/04/2014 ÁS 10;00 horas
PROCESSO Nº.21/2014 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0013/2014. OBJETO Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
destinados aos Programas de Assistência Social deste Município
da Pedra-PE. Abertura Dia 05/05/2014 ÁS 10;00 horas.
informações ,através do telefone (87) 3858-1184. Pedra ,09 de
abril de 2014. –Manoel Pacheco vaz – Pregoeiro .
(61715)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 028/2014 Proc. Nº 036/2014 Dispensa nº 015/2014
Objeto: aquisição de 30 (trinta) uniformes para a equipe do serviço
de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, os quais serão
utilizados no atendimento pré-hospitalar prestado nas unidades de
serviço básico e avançado neste município, nos termos do Art. 24
Inciso V Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94
e Lei nº 9.648/98 em favor da empresa: AMAURI RODRIGUES
BARROS-ME, CNPJ. 09.485.372/0001-20, no valor global de:
R$ 26.550,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais).
LOURIVAL ANTONIO SIMÕES NETO – PREFEITO.
(61702)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Resultado Proc. Lic. Nº 21/2014 Pregão Presencial 013/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado do certame Vencedora e Habilitada:Petrolina
Tratorpeças e Vedações Ltda. ME - R$: 450.926,94. Objeto
Aquisição de peças de reposição e reparos, destinado a patrulha
mecanizada desse município. Data 08/04/2014.
Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação Proc. Lic. 21/2014 Pregão Presencial 13/2014
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação
do Pregão, Objeto Aquisição de peças de reposição e reparos,
destinado a patrulha mecanizada desse município. Homologada:
Petrolina Tratorpeças e Vedações Ltda. ME. R$ 450.926,94, Data:
08/04/2014.
DECRETO N° 08/2014
EMENDA: Declara situação anormal caracterizada como
“Situação de Emergência” no Município de Pombos, por
estiagem e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pombos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município, bem como o que está
previsto na Lei Federal nº 12.340, de 01 de Dezembro de 2010, Lei
Federal nº 12.608 de 10 de Abril de 2012 e o Decreto Federal n°
7.257 de Agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de
Defesa Civil – SINDEC.
CONSIDERANDO que compete ao Município a preservação
do bem estar da população e das atividades socioeconômicas
das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a
adoção imediata que se fizerem necessárias para em regime de
cooperação, combater situações emergenciais;
27
CONSIDERANDO, a redução das precipitações pluviométricas que
assolam deste Município para níveis sensivelmente inferiores aos da
normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas
da superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região;
CONSIDERANDO os impactos ocasionados, decorrentes das
perdas significativas na agropecuária da região;
CONSIDERANDO ainda que os habitantes deste Município
não tem condições satisfatórias de superar aos danos e
prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação
socioeconômica desfavorável da região, o que exige o Poder
Executivo Municipal a adoção de medidas para restabelecer a
normalidade deste Município;
CONSIDERANDO finalmente, o Parecer Técnico elaborado pela
Defesa Civil Municipal.
DECRETA:
Art 1º - Fica declarada a existência de situação anormal
caracterizado como “ Situação de Emergência “ em razão
de estiagem, por um período de 180 (cento e oitenta) dias no
Município de Pombos/PE.
ART 2° - Os órgãos Municipais competentes para a atuação
específica, adotarão as medidas necessárias para o combate
à “ Situação de Emergência”.
ART 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Pombos, 09 de Abril de 2014.
Josuel Vicente Lins
Prefeito
(61720)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 005/2014 - P.L Nº 011/2014
– Objeto: Fornecimento de ventiladores, para atender as unidades
escolares, deste Município, empresa vencedora: Rede de Negócios
em tecnologia Ltda-ME, com o CNPJ nº 11.004.395/0001-17, com
o valor R$ 16.380,00, Josuel Vicente Lins – Prefeito.
Extrato 1º Termo Aditivo Prazo ao contrato Nº 020/2013,
P.L. 018/2014, Pregão nº 018/2013,, Objeto: Serviços com o
Transportes Escolar, em deste Município, em favor da empresa C
F da Silva Junior Transportes-ME, CNPJ nº 07.838.206/0001-34,
valor de R$ 1.482.388,00. Exrato 2º Termo Aditivo de Alteração
de Rota e Supressão de Valor ao Contrato de nº 020/2013,
Pregão nº 018/2013 e P.L. nº 018/2013. Objeto: Serviços com
o Transporte Escolar, em favor da empresa: C F da Silva Junior
Transportes-ME, deste Município, CNPJ nº 07.838.206/0001-34
Valor R$ 1.400.832,83, Josuel Vicente Lins-Prefeito.
Aviso de Licitação- - Pregão Presencial Nº 010/2014. OBJETO:
Fornecimento de Material de Limpeza, para atender a Prefeitura,
Secretaria de Educação e Saúde, deste Município, no dia
28/04/2014, às 11:00 hrs, Edital disponível na Sala da CPL
da Prefeitura Municipal de Pombos, os interessados deverão
comparecer munidos com CERTIFICADO DO CNPJ. Inf. pelo
Fone: 3536 1213, atendimento ao publico das 08:00 às 12:00 hrs,
de segunda a sexta. Severina Maria da Silva- Pregoeira-Pombos,
em 10 de abril de 2014.
(61719)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
A
Prefeitura
Municipal
de
Salgueiro/PE
comunica
HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 025/2014 –
Concorrência n° 001/2014. Tipo MENOR PREÇO, sob a forma
de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário,
tendo por finalidade a contratação de empresa especializada de
engenharia, para construção da Unidade de Pronto Atendimento
24 Horas - UPA, terreno localizado à Rua Vicente Antônio de
Oliveira. ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 025/2014 –
Concorrência n° 001/2014. Tipo MENOR PREÇO, sob a forma
de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário,
tendo por finalidade a contratação de empresa especializada de
engenharia, para construção da Unidade de Pronto Atendimento
24 Horas - UPA, terreno localizado à Rua Vicente Antônio de
Oliveira. Em favor de: TRÊS R ENGENHARIA LTDA por apresentar
um valor de R$ 2.503.257,94 EXTRATO DE CONTRATO
N° 184/2014. OBJETO: Construção da Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas - UPA, terreno localizado à Rua Vicente
Antônio de Oliveira. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALGUEIRO. CONTRATADA: TRÊS R ENGENHARIA
LTDA. CNPJ:11.874.951/0001-06. Valor: R$ 2.503.257,94. Prazo
de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura:
27/03/2014. Salgueiro/PE, 10 de abril de 2014. MARCONES
LIBÓRIO DE SÁ - Prefeito
(61725)
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA CRUZ - PE, PREGÃO PRESENCIAL - FMS Nº
002/2014, Objeto: aquisição de próteses dentárias para atender
a necessidade da população carente do Município de Santa
Cruz, com entrega parcelada por 12 (doze) meses. – Sessão dia
25/04/2014 – às 09:00 horas. Edital e informações na Avenida 03
de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-38748175/8134/8156. Santa Cruz (PE), 09/04/2014, Juarez Guimarães
da Silva – Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ (PE)
Pregão (Presencial) nº 003/2014 – Sessão dia 25/04/2014 –
às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de vigilância eletrônica e locação dos
equipamentos, instalações, manutenção preventiva e corretiva
com monitoramento diário, na Escola Municipal Anselmo Cordeiro
Guimarães na Sede do Município de Santa Cruz. Edital e
informações na Avenida 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz
(PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156. Santa Cruz (PE),
09/04/2014, Juarez Guimarães da Silva – Pregoeiro.
Pregão (Presencial) nº 004/2014 – Sessão dia 25/04/2014 – às
11:00 horas. Objeto: locação de máquina do tipo retroescavadeira
traçada 4x4, e de Trator de Esteira AD-7 ou Similar, para execução
de horas/máquinas para construção, recuperação, limpezas de
barreiros e barragens, açudes, cacimbas e estradas vicinais na
zona rural no municipio de Santa Cruz, durante 12(doze) meses.
Edital e informações na Avenida 03 de maio, n.º 276, centro, Santa
Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-3874-8175/8134/8156, Santa Cruz
(PE), 09/04/2014, Juarez Guimarães da Silva - Pregoeiro.
Pregão (Presencial) nº 005/2014 – Sessão dia 25/04/2014 – às
12h:30min. Objeto: Aquisição de 01(um) veiculo tipo passeio, zero
quilômetro, ano fabricação/modelo 2014, com 04(quatro) portas
capacidade 05(cinco) pessoas sentadas de no mínimo 1.0, movido
a gasolina/álcool, destinado a Secretaria Municipal de Ação
Social, com entrega imediata. Edital e informações na Avenida 03
de maio, n.º 276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-38748175/8134/8156, Santa Cruz (PE), 09/04/2014, Juarez Guimarães
da Silva - Pregoeiro.
28
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ (PE)
Aviso de Chamada Pública
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da
sua Secretaria Municipal de Educação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, no dia 08 de maio de 2014,
às 09:00 horas, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº
001/2014, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação
e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do
PNAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal
do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche,
Programas EJA, Mais Educação, Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos no âmbito do SUAS, durante o período
compreendido entre 10 de maio a 31 de dezembro de 2014. Edital
e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Avenida 03
de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/Fax: 0**87-38748156. Santa Cruz (PE), 09/04/2014, Maria das Graças de M.
Silva – Secretário(a) Municipal de Educação, Juarez G. da Silva
–Presidente da CPL.
(61734)
PREFITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, torna
público que estará realizando no dia 24 de abril de 2014, as 9h,
Processo Licitatório nº 021/2014 Pregão Presencial nº. 014/2014,
tendo como objeto contratação de empresa para prestação
de serviço em assessoria e consultoria especializada para
elaboração de mapeamento georreferenciado e elaboração
de projeto técnico para adequação do serviço de transporte
escolar. Maiores informações junto a CPL de segunda a sexta–
feira, das 8h às 13h, no 2º andar no prédio sede da Prefeitura
Municipal, ou pelo fone (81) 3735-0701/1770 - Ramal 34. São
Bento do Una, 10 de abril de 2014.Marciano de Oliveira Souza.
Pregoeiro
(61730)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.
OBJETO: Fornecimento Parcelado de pneus para o Fundo
Municipal de São Joaquim do Monte, a serem promovidas pela
Prefeitura no exercício 2014. Abertura: 28/04/2014 às 09:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal.
Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido
mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação.
(81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 09 de abril de 2014.
RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(61700)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº 037/2014
Convenentes: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG, CNPJ nº 02.965.057/0001-50, com sede na Rua
da Aurora, nº 1377, Santo Amaro, Recife/PE e o Município de
SERRITA – PE, situado na Rua Barbosa Lima, 63, Centro –
SERRITA – PE. Objeto: Execução dos serviços de Engenharia
para a Recuperação do Prédio da Prefeitura Municipal de
Serrita. 1) Da Concedente: R$ 800.000,00 correndo a despesa
à conta da unidade orçamentária: 00119 – Programa de
Trabalho 04.122.0993.2751.0000 – Desenvolvimento de
Ações Interinstitucionais do Governo – Elemento de Despesas
– 4.4.40.42 – Auxílio aos Municípios – Fonte de Recurso –
0135000000, conforme estabelecido na Nota de Empenho
nº 2014NE000336, emitida em 02/04/2014. Da Convenente:
R$ 196.427,25; Vigência: a partir da data de sua assinatura
produzindo seus efeitos pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo
vir a ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo
próprio, na forma prevista na Lei Federal, na 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores.
(61694)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
Processo Licitatório PMS nº 022/2014 - Pregão Eletrônico nº
004/2014. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de materiais gráficos para atender o Município de Sertânia.
Entrega de Proposta até: 28/04/2014, às 13h. Abertura
das Propostas: 29/04/2014, às 10h00. Inicio da Sessão de
Disputa: 29/04/2014, às 11h00. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados a partir do dia 11/04/2014 no
endereço eletrônico: www.sertaniapregao.com.br. Maria Aliciane
Barboza da Silva - Pregoeira. Sertânia, 10 de abril de 2014.
(61732)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para construção de três Unidades Básicas de
Saúde - UBS’s, nas comunidades de Lério, Furnas e Baraúnas
no Município de Surubim, divididos em LOTES. Data e hora de
abertura: 30/04/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs, ou através do site: www.
surubim.pe.gov.br. Surubim, 10 de abril de 2014. Rosineide Maria
de Arruda Barbosa. Presidente da CPL.
(61735)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DO 3ª e 4ª TERMOS ADITIVOS AO
CONTRATO
Processo: Nº 047/2012
Modalidade: Tomada de Preços N° 004/2012
Contratada: Construtora A. S. Ltda - EPP, CNPJ: 13.162.486/000106. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Almirante Tamandaré.
3° Termo Aditivo de Prazo. Vigência: 07/08/2014. 4ª Termo Aditivo
de Valor: R$ 156.370,67 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e
setenta reais e sessenta e sete centavos). Em conformidade com
Pareceres Técnico, Jurídico e Ofício à Autoridade Competente.
Tamandaré, 07 de abril de 2014, CPL.
(61731)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
COMUNICADO
A CPL comunica aos participantes do Pregão Presencial Nº
001/2014, que tem como objeto: aquisição de mobiliário escolar
para atender as necessidades da Secretária de Educação do
Município, que dará continuidade do certame no dia 16/04/2014,
as 10h:00 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Tamandaré.
Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Contato: (081)
3676 - 1155, e-mail: [email protected] Tamandaré 10 de
abril 2014. Thiago Santos Cavalcante. Pregoeiro.
(61728
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE –
PE ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO:
PROCESSO N.º 007/2014
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARTES: Prefeitura Municipal de Verdejante e a Empresa
WALBER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para
Prestação de serviços de consultoria jurídica preventiva e
assessoria para a Prefeitura Municipal de Verdejante, em
especial para o acompanhamento e patrocínio de todas
as causas judiciais do município em segunda e terceira
instâncias, bem como o acompanhamento e patrocínio das
demandas administrativas do município nas cidades de
Recife/PE e de Brasília/DF, assim como assessoramento do
município com relação à atualização e informações sobre leis,
resoluções, medidas provisórias e projetos dos governos
federal e estadual que sejam de interesse do município.
VALOR: 8.000,00 (oito mil reais) mensais
SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Verdejante e a
WALBER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
(61711)
Publicações Particulares
BCPAR S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
1ª CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Companhia, por intermédio do
seu Presidente, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 09:00h (nove
horas) do dia 28 de abril de 2014, na sede da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º
andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial Alexandre de Castro
e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 51.020-031, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2.
Apreciar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como
deliberar sobre a distribuição de dividendos e a correspondente
dedução – do montante do respectivo dividendo obrigatório – dos
valores já pagos a título de dividendos intercalares e de juros
sobre capital próprio; 3. Eleger – ou reeleger, se for o caso – os
membros do Conselho de Administração da Companhia; e 4.
Fixar o valor da remuneração global anual dos administradores
da Companhia. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Recife/PE, 28 de março
de 2014. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente
do Conselho de Administração.
(61713)
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF nº 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 11 de Março de 2014
1. Data, Hora e Local: Às 09h30m do dia 11 de março de 2014,
na sede social, Ilha de Tatuoca s/nº, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, na Cidade de Ipojuca,
Estado de Pernambuco. 2. Convocação e Presença:
Dispensadas as formalidades de convocação em face da
presença da totalidade dos acionistas, na forma do artigo 124,
§4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Décio Sampaio
Amaral; Secretário: Agostinho Serafim Junior. 4. Ordem do Dia:
Discussão e deliberação acerca do Plano de Negócios da
Companhia, referente ao período de 2015 a 2019;
5. Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade, tomaram as
seguintes deliberações: a. Na forma do Artigo 17, inciso (iii), do
Estatuto Social da Companhia, aprovaram o Plano de Negócios
referente ao período de 2015 a 2019, cuja cópia, visada pelos
membros da mesa, fica arquivada na sede da Companhia;
b. A lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o
arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa.
6. Encerramento e Data: Após lavrada, lida e aprovada esta
ata, que vai assinada pelos presentes. Ipojuca, 11 de março de
2014. 7. Assinaturas: Décio Sampaio Amaral - Presidente;
Agostinho Serafim Junior - Secretário; Décio Sampaio Amaral p/
Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.; Idelfonso
Colares Filho e Agostinho Serafim Junior p/ Construtora Queiroz
Galvão S.A.; Décio Sampaio Amaral e Orlando José Ferreira
Neto p/Camargo Corrêa Naval Participações Ltda. e Idelfonso
Colares Filho e Agostinho Serafim Junior p/Queiroz Galvão
Participações - Concessões S.A.; Osami Imai p/ Japan EAS
Investimentos e Participações Ltda. “Confere com o original
lavrado em livro próprio”. Agostinho Serafim Junior - Secretário.
JUCEPE nº 20149612486 em 02/04/2014. Alexandre José de
Souza Britto - Secretário-Geral.
(61729)
(61712)
“TMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A”
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CNPJ: 00.200.671/0001-04 - NIRE: 26300017857 DATA, HORA
E LOCAL: 02/01/2014, às 09:00hs, na sede social, localizada
na Rua Ricardo Hardman, nº 552, bairro da Tamarineira, Recife/
PE, CEP 52050-200. PRESENÇA: a totalidade dos acionistas.
MESA: Presidente – AMANDO GUERRA NETO; Secretário –
ANTONIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES. DELIBERAÇÕES:
Por unanimidade de votos, aprovou-se: a) o Plano Orçamentário
da sociedade para o exercício 2014 representado através das
planilhas das Ações Estratégicas e Projeções de Valores, ambas
datadas de 02/01/14, as quais são parte integrante da ata.
ARQUIVAMENTO: Na Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
sob o nº 20149894996, em 29/01/2014. Aos interessados serão
fornecidas cópias idênticas desta ata. Recife, Pernambuco, 29
de Janeiro de 2014. Presidente: AMANDO GUERRA NETO;
Secretário: ANTONIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES.
(61721)
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CNPJ: 00.200.671/0001-04 - NIRE: 26300017857 DATA, HORA
E LOCAL: 12/03/2014, às 09:00hs, na sede social, localizada
na Rua Ricardo Hardman, nº 552, bairro da Tamarineira, Recife/
PE, CEP 52050-200. PRESENÇA: a totalidade dos acionistas.
MESA: Presidente – AMANDO GUERRA NETO; Secretário –
ANTONIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES. DELIBERAÇÕES:
Por unanimidade de votos, aprovou-se: a) Passar para quinhentos
mil reais o valor a partir do qual a tomada de empréstimos, bem
como a outorga de quaisquer garantias, em favor de terceiros,
dependerá da prévia aprovação da Assembleia Geral de
Acionistas. ARQUIVAMENTO: Na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco, sob o nº 20149640668, em 14/03/2014. Aos
interessados serão fornecidas cópias idênticas desta ata. Recife,
Pernambuco, 20 de Março de 2014.
(61721)
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 00.200.671/0001-04 - NIRE:
26300017857 DATA, HORA E LOCAL: 03/02/2014, às 11h, na
sede social, localizada na Rua Ricardo Hardman, nº 552, bairro
da Tamarineira, Recife/PE, CEP 52050-200. PRESENÇA: a
totalidade dos acionistas. MESA: Presidente – ROBERT EDWIN
BINDER; Secretário – LUIZ ANTÔNIO PORTELA GUERRA.
DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, aprovou-se: i)
Destituição da Diretora Financeira a SRA. BELMIRA GALHARDO.
ii) Eleição como NOVA Diretora Financeira a SRA. MARISA
CARVALHO DE OLIVEIRA, pelo período de 03/02/2014 até a
AGO de 2015. ARQUIVAMENTO: Na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco, sob o nº 20149764073, em 25/02/2014. Aos
interessados serão fornecidas cópias idênticas desta Ata. Recife,
Pernambuco, 20 de Março de 2014.
(61721)
advogado, à audiência de tentativa de conciliação para designada
para 23 de abril de 2014, às 15:00h. Advertência: Deixando
injustificadamente o réu de comparecer á audiência, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 319), salvo
se o contrário resultar da prova dos autos, proferindo o juiz, desde
logo, a sentença (art. 277,§2° do CPC). DADO E PASSADO na
cidade do Recife, 05 de fevereiro de 2014. E, para que eu chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Maria de
Lourdes Catanho Pereira de Lyra, o digitei e assinei.
Maria de Lourdes Catanho Pereira de Lyra
Chefe de Secretaria
Paulo Torres Pereira da Silva
Juiz de Direito
(61691)
21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
EXPEDIENTE N° 20140232000187
Prazo do Edital: de 20 dias
O doutor Paulo Torres Pereira da Silva. Juiz de Direito, da Vigésima
Primeira Vara Cível da Capital, FAZ SABE a ARTUR RIBEIRO
CELHO, JUDITE PEREIRA COELHO, JUAREZ BARROS
COELHO, CREUZA RODRIGUES COELHO, GILVAN DE BAROS
COLEHO, JOSÉSIDNEY DE BARROS COELHO, os quais se
encontram em local incerto e não sabido, que, neste juízo de
Direito, situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n° - Joana
Bezerra Recife/PE, tramita a Ação de Adjudicação Compulsória
n° 0079352-05.2013.8.17.001, em desfavor de ARTUR RIBEIRO
COELHO, ÁMALIA PRADINES COELHO, GILVAN DE BARROS
COELHO, JOSÉ SIDNEY DE BARROS COELHO. Assim, ficam os
demandados CITADOS para comparecerem, acompanhadas de
PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Av. Des. Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra, Recife/PE. CEP:
50080900
Edital de Citação
Prazo do Edital: de trinta (30) dias - Expediente nº
2013.0177.000952
O Doutor Évio Marques da Silva, Juiz de Direito, FAZ SABER
a Terceiros Incertos e Não Sabidos, os quais se encontram em
local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à
Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra, Recife/
PE, tramita a ação de Desapropriação, sob o nº 0180429-
29
91.2012.8.17.0001, aforada pelo Estado de Pernambuco, em
desfavor de Espólio de Sebastião Severino de Macêdo, Luiz
Carlos da Silva e Ivonete Severina de Macedo. Assim, ficam
os mesmos CITADOS para responder a ação ou requerer,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso
deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo
marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo Autor na petição inicial (art. 285. c/c o art. 319,
do CPC). Síntese da Inicial: Alega o autor que de acordo com
Decreto nº 38.246 de 04/06/2012, declarou de utilidade pública,
para fins de desapropriação parcial, 375m² do lote 25 situado
na Quadra QG-3B, do loteamento do Engenho Santos Cosme
e Damião, com área total de 750,00 m², medindo 15,00 metros
de frente, limitando-se com a Rua Barão de Paranapiacaba,
ao fundo, medindo 15,00 metros, limitando-se com o lote 18
da mesma quadra e loteamento, no lado direito medindo 50,00
metros, limitando-se com o lote 26, e, no lado esquerdo medindo
50,00 metros, limitando-se com o lote 24 da mesma quadra e
loteamento”. O autor reconhece como justo o preço indicado no
laudo de avaliação, para efeito de indenização, de R$ 57.121,81.
O Estado de Pernambuco requereu a imissão provisória de
posse do referido imóvel, a qual foi concedida mediante prova do
efetivo depósito. Valor do imóvel: R$ 57.121,81. (cinquenta e sete
mil, cento e vinte e um reais e oitenta e um centavos). DADO E
PASSADO na cidade de Recife, ao oitavo dia do mês de agosto
do ano de dois mil e treze (08.08.2013). E, para que chegue ao
conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Jivago Carvalho
Bezerra de Melo, o digitei e submeti à conferência e subscrição da
Chefia de Secretaria.
Rafael Barbosa de Melo
Chefe de Secretaria
Évio Marques da Silva
Juiz de Direito
(F)
CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A.
NIRE 26.300.019.540 – CNPJ/MF nº 13.799.190/0001-09
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 13 de março de 2014
Data, Hora e Local: Realizada aos 13 dias do mês de março de 2014, às 9:00 horas, no escritório da sede da Rota do Atlântico S.A.
(“Companhia”), localizado na Rodovia PE-009, s/nº, km 38,5 (TDR Norte, 2074), Suape, CEP 54590-000, na Cidade de Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros
lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinados e arquivados na sede da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação em
virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de
1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Damião Carlos Moreno Tavares (“Presidente”), que convidou a Sra. Manuela de Azevedo Monteiro para secretariá-lo (“Secretária”). Ordem do Dia: Examinar,
discutir e autorizar: (a) a 1ª (primeira) emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com gaUDQWLDVUHDOH¿GHMXVVyULDHPVpULH~QLFD³Emissão” e “DebênturesÚHVSHFWLYDPHQWHSDUDGLVWULEXLomRS~EOLFDFRPHVIRUoRVUHVWULWRV
nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM´QGHGHMDQHLURGHHDOWHUDo}HVSRVWHULRUHV³Oferta
Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente), a ser coordenada, sob o regime de melhores esforços de colocação, pelo Banco
6DQWDQGHU%UDVLO6$LQVWLWXLomR¿QDQFHLUDFRPVHGHQD&LGDGHGH6mR3DXOR(VWDGRGH6mR3DXORQD$YHQLGD3UHVLGHQWH-XVFHOLQR
Kubitschek, nº 2.041 e 2.235, Bloco A, Bairro Vila Olímpia, CEP 04543-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888/0001-42, na qualidade de instituição intermediária líder da Oferta Restrita (“Coordenador Líder”), no valor total de até R$30.000.000,00 (trinta milhões de
reais); (b)DRXWRUJDGHJDUDQWLDUHDOSHOD&RPSDQKLDUHSUHVHQWDGDSRUFHVVmR¿GXFLiULDGHGLUHLWRVFUHGLWyULRVHPHUJHQWHVGR&RQWUDWRGH
&RQFHVVmR&7QREMHWRGR(GLWDOGH&RQFHVVmRQRULXQGRGD&RQFRUUrQFLD3~EOLFDQGHFRUUHQWHGR
Processo Administrativo nº 001/2010, celebrado pela Companhia com SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
(“Poder Concedente´HPGHMXOKRGH³Contrato de Concessão”) e de direitos decorrentes de contas bancárias de sua titulariGDGHHPJDUDQWLDGR¿HOHSRQWXDOFXPSULPHQWRGHWRGDVDVREULJDo}HVGD&RPSDQKLDDVHUHPHVWDEHOHFLGDVQR³,QVWUXPHQWR3DUWLFXODU
GH(VFULWXUDGD3ULPHLUD(PLVVmRGH'HErQWXUHV6LPSOHV1mR&RQYHUVtYHLVHP$o}HVGD(VSpFLHFRP*DUDQWLDV5HDOH)LGHMXVVyULD
HP6pULHÒQLFDSDUD'LVWULEXLomR3~EOLFDFRP(VIRUoRV5HVWULWRVGD&RQFHVVLRQiULD5RWDGR$WOkQWLFR6$´³Escritura de Emissão”);
e (c) a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para realização da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo, mas não
se limitando a: (i)GLVFXWLUQHJRFLDUHGH¿QLURVWHUPRVHFRQGLo}HVGDV'HErQWXUHVHGDVUHVSHFWLYDVJDUDQWLDV(ii) assinar todos e quaisquer instrumentos e contratos relativos à Emissão, Oferta Restrita e outorga da garantia real, incluindo o contrato de suporte de acionistas
HRXWUDVDYHQoDVDVHUFHOHEUDGRSHODV$FLRQLVWDVFRQIRUPHDEDL[RGH¿QLGRSHOR$JHQWH)LGXFLiULRFRQIRUPHDEDL[RGH¿QLGRHSHOD
&RPSDQKLDQDTXDOLGDGHGHLQWHUYHQLHQWHDQXHQWHHDGLWDPHQWRVDWDLVLQVWUXPHQWRVHFRQWUDWRVTXHVHMDPFHOHEUDGRVGHWHPSRVHP
tempos; (iii)RXWRUJDUSURFXUDomRDR$JHQWH)LGXFLiULRYiOLGDDWpR¿QDOH¿HOFXPSULPHQWRGHWRGDVDVREULJDo}HVGD&RPSDQKLDGHFRUrentes das Debêntures; (iv) autorizar a prática de todos e quaisquer atos necessários à concessão, constituição e formalização das garantias a serem outorgadas pela Companhia no âmbito da Emissão; (v)FRQWUDWDUR&RRUGHQDGRU/tGHUFRPRLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDLQWHUPHGLiria responsável pela coordenação, estruturação e distribuição da Oferta Restrita, em regime de melhores esforços de colocação; e (vi)
contratar quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão, à Oferta Restrita e às Debêntures. Deliberações: As Acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, por aprovar: 1. A Emissão de Debêntures pela
Companhia e a realização da Oferta Restrita, em conformidade com a Instrução CVM 476, com as seguintes características principais, que,
entre outras, serão estabelecidas na Escritura de Emissão: (a)1~PHURGD(PLVVmRSULPHLUDHPLVVmRSDUDGLVWULEXLomRS~EOLFDGH
debêntures simples da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais),
QD'DWDGH(PLVVmRFRQIRUPHDEDL[RGH¿QLGR(c) Valor Nominal Unitário: o valor nominal unitário das Debêntures será de R$1.000.000,00
(um milhão de reais) na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (d) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 30 (trinta) Debêntures
HPXPD~QLFDVpULH(e) Data de EmissãoSDUDWRGRVRV¿QVHHIHLWRVDGDWDGHHPLVVmRGDV'HErQWXUHVVHUiRGLDGHPDUoRGH
(“Data de Emissão”); (f) Prazo e Data de Vencimento: ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado, o prazo das Debêntures será
GHFHQWRHTXDUHQWDHTXDWURPHVHVFRPYHQFLPHQWR¿QDOSUHYLVWRSDUDGHPDUoRGH(g)1~PHURGH6pULHVD(PLVVmRVHUi
UHDOL]DGDHPVpULH~QLFD(h) &RQYHUVLELOLGDGH7LSRH)RUPD$V'HErQWXUHVVHUmRVLPSOHVRXVHMDQmRFRQYHUVtYHLVHPDo}HVGHHPLVVmRGD&RPSDQKLD$V'HErQWXUHVVHUmRHVFULWXUDLVHQRPLQDWLYDVVHPHPLVVmRGHFDXWHODVRXFHUWL¿FDGRV (i) Espécie: as Debêntures
VHUmRGDHVSpFLHFRPJDUDQWLDVUHDOH¿GHMXVVyULD(j) Destinação dos Recursos: Nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.431,
GH GH MXQKR GH H DOWHUDo}HV SRVWHULRUHV ³Lei 12.431”), os recursos líquidos obtidos pela Companhia, no montante de
R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por meio da Emissão das Debêntures, serão utilizados para reembolso à Companhia dos invesWLPHQWRVUHDOL]DGRVSDUDDLPSODQWDomRGHQRYRVWUHFKRVHDUHTXDOL¿FDomRGHWUHFKRVMiH[LVWHQWHVEHPFRPRLQVWDODomRGHSUDoDVGH
SHGiJLRVLVWHPDVHTXLSDPHQWRVHDXWRPDo}HVGR&RPSOH[R9LiULRH/RJtVWLFRGH68$3(([SUHVVZD\FXMDFRQFHVVmRpGHWLGDSHOD
&RPSDQKLDGHDFRUGRFRPR(GLWDOGH&RQFHVVmRQRULXQGRGD&RQFRUUrQFLD3~EOLFDQGHFRUUHQWHGR3URFHVVR
Administrativo nº 001/2010 e do Contrato de Concessão; (k)&RORFDomRH3URFHGLPHQWRGH'LVWULEXLomRDV'HErQWXUHVVHUmRREMHWRGH
GLVWULEXLomRS~EOLFDFRPHVIRUoRVUHVWULWRVVRERUHJLPHGHPHOKRUHVHVIRUoRVGHFRORFDomRFRPLQWHUPHGLDomRGR&RRUGHQDGRU/tGHU
QRVWHUPRVDVHUHPHVWDEHOHFLGRVQR³&RQWUDWRGH'LVWULEXLomR3~EOLFDFRP(VIRUoRV5HVWULWRVGH'HErQWXUHV6LPSOHV1mR&RQYHUVtYHLV
HP$o}HVGD(VSpFLHFRP*DUDQWLDV5HDLVH)LGHMXVVyULDHP6pULHÒQLFDGD3ULPHLUD(PLVVmRGD&RQFHVVLRQiULD5RWDGR$WOkQWLFR
S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia e o Coordenador Líder (“Contrato de Distribuição”). A colocação das Debêntures será realizada dentro do prazo de distribuição estabelecido pela Instrução CVM 476 e de acordo com os termos a serem estabelecidos no Contrato de
Distribuição. O plano de distribuição seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476, conforme a ser estabelecido no Contrato de
Distribuição; (l) Dispensa de Registro na Comissão de Valores Mobiliários: A Emissão será realizada nos termos da Instrução CVM 476 e
das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, estando, portanto, automaticamente dispensada do registro de distribuição de
que trata o artigo 19 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e alterações posteriores; (m) Registro na ANBIMA: A Emissão será registrada na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (“ANBIMA´H[FOXVLYDPHQWHSDUD¿QVGHLQIRUPDU
DEDVHGHGDGRVSRUVHWUDWDUGHRIHUWDS~EOLFDFRPHVIRUoRVUHVWULWRVQRVWHUPRVGD,QVWUXomR&90HQRVWHUPRVGRSDUiJUDIR
LQFLVR,HSDUiJUDIRDPERVGRDUWLJRGR³&yGLJR$1%,0$GH5HJXODomRH0HOKRUHV3UiWLFDVSDUDDV2IHUWDV3~EOLFDVGH'LVWULEXLomR
e Aquisição de Valores Mobiliários”, condicionado à expedição, até a data de comunicação de encerramento da Oferta Restrita pelo CoorGHQDGRU/tGHUGHGLUHWUL]HVHVSHFt¿FDVSDUDRFXPSULPHQWRGDREULJDomR; (n) Registro na CETIP: as Debêntures serão registradas para:
(i) distribuição no mercado primário por meio do MDA – Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A.
– Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (ii) negociação no mercado secundário por meio
GR0yGXOR&(7,3±7tWXORVH9DORUHV0RELOLiULRVDGPLQLVWUDGRHRSHUDFLRQDOL]DGRSHOD&(7,3VHQGRDVQHJRFLDo}HVOLTXLGDGDV¿QDQceiramente e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. Não obstante, as Debêntures somente poderão ser negociadas entre
,QYHVWLGRUHV4XDOL¿FDGRVFRQIRUPHDVHUGH¿QLGRQD(VFULWXUDGH(PLVVmRQRVPHUFDGRVUHJXODPHQWDGRVGHYDORUHVPRELOLiULRVGHSRLV
de decorridos 90 (noventa) dias, contados a partir da data de subscrição ou aquisição pelo investidor, conforme disposto nos artigos 13 e
15 da Instrução CVM 476, observado o cumprimento pela Companhia do artigo 17 da Instrução CVM 476, sendo que a negociação das
Debêntures deverá sempre respeitar as disposições legais e regulamentares aplicáveis; (o) Comprovação de Titularidade das Debêntures:
D&RPSDQKLDQmRHPLWLUiFHUWL¿FDGRVGH'HErQWXUHV3DUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWRDWLWXODULGDGHGDV'HErQWXUHVVHUiFRPSURYDGDSHOR
extrato emitido pelo escriturador mandatário, onde serão inscritos os nomes dos respectivos titulares das Debêntures (“Debenturistas”).
Adicionalmente, será reconhecido, como comprovante de titularidade das Debêntures, o extrato emitido pela CETIP, em nome do Debenturista, quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP; (p) Integralização e Forma de Pagamento: As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação
DSOLFiYHLVj&(7,3SHORVHX9DORU1RPLQDO8QLWiULR$WXDOL]DGRFRQIRUPHDEDL[RGH¿QLGRDFUHVFLGRGD5HPXQHUDomRFRQIRUPHGH¿QLGR
abaixo), calculado pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de sua efetiva subscrição e integralização, admitindo ágio ou
deságio sobre o preço de colocação; (q) Direito de Preferência: Não haverá preferência para subscrição das Debêntures pelas atuais
acionistas da Companhia; (r) Atualização do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário será
DWXDOL]DGRSHODYDULDomRDFXPXODGDGRËQGLFH1DFLRQDOGH3UHoRVDR&RQVXPLGRU$PSORGLYXOJDGRSHOR,QVWLWXWR%UDVLOHLURGH*HRJUD¿D
e Estatística, a partir da Data de Emissão até a data do efetivo pagamento (“Atualização Monetária”), sendo o produto da Atualização
Monetária automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário ou, se for o caso, ao saldo do Valor Nominal Unitário (“Valor Nominal
Unitário Atualizado”); (s) 5HPXQHUDomR 6REUH R 9DORU 1RPLQDO 8QLWiULR $WXDOL]DGR LQFLGLUmR MXURV SUH¿[DGRV FRUUHVSRQGHQWHV D XP
SHUFHQWXDODRDQRGHRLWRSRUFHQWREDVHGX]HQWRVHFLQTXHQWDHGRLVGLDV~WHLVFDOFXODGRVGHIRUPDH[SRQHQFLDOHFXPXODtiva pro rata temporisSRUGLDV~WHLVGHFRUULGRVGHVGHD'DWDGH(PLVVmRLQFOXVLYHRXGD'DWDGH3DJDPHQWRGD5HPXQHUDomRFRQIRUPH
DVHUGH¿QLGRQD(VFULWXUDGH(PLVVmRLPHGLDWDPHQWHDQWHULRULQFOXVLYHFRQIRUPHRFDVRHSDJRVDR¿QDOGHFDGDSHUtRGRGHFDSLWDOLzação (“Remuneração”). A Remuneração será paga pela Companhia em parcelas anuais e consecutivas, nas respectivas Datas de PaJDPHQWRGD5HPXQHUDomRFRQIRUPHFURQRJUDPDDVHUGH¿QLGRQD(VFULWXUDGH(PLVVmR(t) Repactuação: não haverá repactuação das
Debêntures; (u)$PRUWL]DomR([WUDRUGLQiULD$V'HErQWXUHVQmRHVWDUmRVXMHLWDVjDPRUWL]DomRH[WUDRUGLQiULDSHOD&RPSDQKLDH[FHWRQD
forma a ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei nº 12.431; (v) Garantias Reais: para assegurar o pontual
pagamento de toda a dívida da Companhia representada pelas Debêntures e devidas nos termos a serem estabelecidos na Escritura de
Emissão, acrescida da Atualização Monetária, da Remuneração e dos encargos moratórios, bem como das demais obrigações pecuniárias
a serem previstas na Escritura de Emissão, inclusive honorários da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente
Fiduciário´HGHVSHVDVMXGLFLDLVLQFRUULGDVSHOR$JHQWH)LGXFLiULRRX'HEHQWXULVWDVQDH[HFXomRGDVJDUDQWLDVDV'HErQWXUHVFRQWDUmR
com as garantias reais a seguir descritas (“Garantias Reais”): (i)FHVVmR¿GXFLiULDGRVGLUHLWRVGHTXHpWLWXODUD&RPSDQKLDUHJXODGDQRV
termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, Administração de Contas e Outras Avenças celebrado em 6 de fevereiro
de 2014 entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), a Companhia e o Banco Bradesco S.A. (“Contrato
de Cessão Fiduciária”) e do Instrumento Particular de Primeiro Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios,
Administração de Contas e Outras Avenças, a ser celebrado entre BNDES, Companhia, Banco Bradesco S.A. e Agente Fiduciário, na
qualidade de representante dos Debenturistas: (i.a) emergentes do Contrato de Concessão, inclusive, sem limitação, os relativos a eventuais indenizações a serem pagas pelo Poder Concedente em decorrência da extinção, caducidade, encampação, revogação ou anulação
da concessão; (i.b) decorrentes do programa de exploração da concessão do Complexo Viário e Logístico de SUAPE - Expressway, nos
termos do Contrato de Concessão, incluindo, sem limitação, as receitas de pedágio e todas e quaisquer indenizações a serem recebidas
nos termos das garantias e apólices de seguro contratadas nos termos do Contrato de Concessão; e (i.c) sobre todos os valores a serem
GHSRVLWDGRVHPDQWLGRVHPFRQWDVEDQFiULDVGHVXDWLWXODULGDGHFXMDPRYLPHQWDomRVHGDUiH[FOXVLYDPHQWHQRVWHUPRVDVHUHPHVWDEHlecidos no Contrato de Cessão Fiduciária; (b) penhor sobre a totalidade das ações, presentes e futuras, de emissão da Companhia de titularidade das Acionistas e respectivos direitos, nos termos: (b.1) do Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças celebrado em 6 de
fevereiro de 2014 entre o BNDES, as Acionistas e a Companhia, na qualidade de interveniente, e (b.2) do Instrumento Particular de Primeiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças, a ser celebrado entre o BNDES, as Acionistas, o Agente Fiduciário,
na qualidade de representantes dos Debenturistas, e a Companhia, na qualidade de interveniente anuente; (w)*DUDQWLD)LGHMXVVyULD:
Desde a Data de Emissão até a conclusão do Completion)tVLFRFRQIRUPHDVHUGH¿QLGRQD(VFULWXUDGH(PLVVmRDV'HErQWXUHVVHUmR
JDUDQWLGDVSRU¿DQoDVDVHUHPFRQVWLWXtGDVSHODVDFLRQLVWDV2GHEUHFKW7UDQVSRUW6$³OTP”) e Investimentos e Participações S.A. – Invepar (“Invepar´HHPFRQMXQWRFRP273DV³Acionistas” ou “Fiadoras´QDTXDOLGDGHGH¿DGRUDVHSULQFLSDLVSDJDGRUDVFRPDUHQ~QFLDH[SUHVVDDRVEHQHItFLRVGRVDUWLJRVHGR&yGLJR&LYLOHUHVSRQViYHLVHPFDUiWHUQmRVROLGiULRHQWUHVLSHOR¿HOHH[DWR
cumprimento de todas e quaisquer obrigações da Companhia decorrentes da Escritura de Emissão, sendo a responsabilidade de cada
)LDGRUDOLPLWDGDjSURSRUomRGHFLQTXHQWDSRUFHQWRGRYDORUWRWDOGDVREULJDo}HVDVHUHPGH¿QLGDVQD(VFULWXUDGH(PLVVmR³Fianças´HHPFRQMXQWRFRPDV*DUDQWLDV5HDLVDV³Garantias”); (x) Aquisição Facultativa: Após decorridos 2 (dois) anos contados da Data
de Emissão, observado o disposto na Lei 12.431, as Debêntures em circulação poderão ser adquiridas pela Companhia, no mercado secundário, a qualquer momento, condicionado ao aceite do respectivo Debenturista vendedor e observado o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, por valor igual ou inferior ao nominal, devendo o fato constar do relatório da administração e das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVRXSRUYDORUVXSHULRUDRQRPLQDOGHVGHTXHREVHUYHDVUHJUDVH[SHGLGDVSHOD&90$V'HErQWXUHVTXHYHnham a ser adquiridas nos termos deste item poderão: (i) ser canceladas, observado o disposto na Lei 12.431, nas regras expedidas pelo
Conselho Monetário Nacional e na regulamentação aplicável; (ii) permanecer na tesouraria da Companhia; ou (iii) ser novamente colocadas no mercado; (y) Resgate Antecipado Facultativo$V'HErQWXUHVQmRHVWDUmRVXMHLWDVjRIHUWDGHUHVJDWHDQWHFLSDGRRXDRUHVJDWH
antecipado facultativo pela Companhia, total ou parcial, exceto na forma a ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional, nos
termos da Lei 12.431; (z) Vencimento Antecipado: o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas, respeitados os respectivos prazos de cura e observado o procedimento a ser estabelecido na Escritura de Emissão, todas as obrigações decorrentes das DeErQWXUHVHH[LJLURLPHGLDWRSDJDPHQWRSHOD&RPSDQKLDPHGLDQWHRHQYLRGHQRWL¿FDomRFRQWHQGRDVUHVSHFWLYDVLQVWUXo}HVSDUDSDJDmento, do saldo do Valor Nominal Unitário Atualizado, acrescido da Remuneração devida, calculada pro rata temporis, a partir da Data de
Emissão ou da data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, e demais encargos, independentemente
GHDYLVRLQWHUSHODomRRXQRWL¿FDomRQDRFRUUrQFLDGHTXDLVTXHUGRVHYHQWRVDVHUHPGHVFULWRVQD(VFULWXUDGH(PLVVmR; (aa) Local de
PagamentoRVSDJDPHQWRVDTXH¿]HUHPMXVDV'HErQWXUHVVHUmRHIHWXDGRVSHOD&RPSDQKLDXWLOL]DQGRVHFRQIRUPHRFDVR(i) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; ou (ii) os procedimentos adotados pelo
EDQFROLTXLGDQWHSDUDDV'HErQWXUHVTXHHYHQWXDOPHQWHQmRHVWHMDPFXVWRGLDGDVHOHWURQLFDPHQWHQD&(7,3H(bb) Demais Características: as demais características das Debêntures encontrar-se-ão descritas na Escritura de Emissão. 2. A outorga pela Companhia, em
JDUDQWLDGR¿HOHSRQWXDOFXPSULPHQWRGHWRGDVDVREULJDo}HVSULQFLSDLVHDFHVVyULDVGD&RPSDQKLDUHODWLYDVjV'HErQWXUHVGDFHVVmR
¿GXFLiULDGH(i) direitos emergentes do Contrato de Concessão; (ii) todos os direitos de crédito da Companhia, presentes e futuros, decorrentes do programa de exploração da concessão do Complexo Viário e Logístico de SUAPE - Expressway, nos termos do Contrato de
Concessão; e (iii) todos os direitos creditórios da Companhia, sobre todos os valores a serem depositados e mantidos em contas bancárias
GHVXDWLWXODULGDGHDVHUHPDEHUWDVRXPDQWLGDVMXQWRDR%DQFR%UDGHVFR6$QRVWHUPRVGR&RQWUDWRGH&HVVmR)LGXFLiULD3. A autorização à Diretoria da Companhia para a prática de todos os atos necessários para realização da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo,
mas não se limitando a: (i)GLVFXWLUQHJRFLDUHGH¿QLURVWHUPRVHFRQGLo}HVGDV'HErQWXUHVHGDV*DUDQWLDV(ii) assinar todos e quaisquer
instrumentos e contratos relativos à Emissão e Oferta Restrita, incluindo o contrato de suporte de acionistas e outras avenças a ser celebrado pelas Acionistas, pelo Agente Fiduciário e pela Companhia, na qualidade de interveniente anuente, e aditamentos a tais instrumenWRVHFRQWUDWRVTXHVHMDPFHOHEUDGRVGHWHPSRVHPWHPSRV(iii)RXWRUJDUSURFXUDomRDR$JHQWH)LGXFLiULRYiOLGDDWpR¿QDOH¿HOFXPSULmento de todas as obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures; (iv) autorizar a prática de todos e quaisquer atos necessários
à concessão, constituição e formalização das Garantias; (v) contratar o Coordenador Líder como instituição intermediária responsável pela
coordenação, estruturação e distribuição da Oferta Restrita, sob o regime de melhores esforços de colocação; e (vi) contratar todos os
demais prestadores de serviços relacionados à Emissão, à Oferta Restrita e às Debêntures. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi lavrada a ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Damião Carlos Moreno Tavares (Presidente); Manuela de Azevedo Monteiro (Secretária); e Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. – Invepar e Odebrecht
7UDQVSRUW6$$FLRQLVWDVSUHVHQWHV&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULRGD&RQFHVVLRQiULD5RWDGR
Atlântico S.A. Cabo de Santo Agostinho, 13 de março de 2014. Manuela de Azevedo Monteiro, Secretária. Junta Comercial do Estado
GH3HUQDPEXFR&HUWL¿FRRUHJLVWURHPVREQ3URWRFROR(PSUHVD&RQFHVVLRnária Rota do Atalântico S.A. Alexandre José de Souza Britto, Secretário-Geral.
(61727)
30
31
(61690)
INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO DO NORDESTE
S/A - INVESA. CNPJ Nº 24.064.206/0001-43. Extrato da Ata
da Assembléia Geral Extraordinária do Conselho de Administração
realizada em 19/02/14. Quorum: totalidade dos Conselheiros.
Mesa: Presidente Geraldo Jason de Siqueira, Secretário,
Washington Leite de Siqueira. Deliberações, por unanimidade
foram aprovados: a) o afastamento do Diretor Superintendente,
Rubem Vanderlei Lapa e do Diretor de Operações, Yves Thiago
Conceição Van Lapa; b) a eleição para o cargo de Diretora
Superintendente, Helena Muniz da Silva, com mandato até
2017; c) a permanência do Diretor Presidente, Jurandir Ferreira
de Moraes, na empresa. Arquivada na JUCEPE em 21/03/2014,
sob nº 20149603851, Protocolo nº 14/960385-1, empresa:
26300005824. Nota: a quem interessar forneceremos cópia
autêntica desta Ata. Recife, 26 de março de 2014.
(61709)
Alexandre de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-031, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013; e 2. Apreciar a proposta de destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013, bem como deliberar sobre a distribuição ou não de
dividendos. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Recife/PE, 28 de março
de 2014. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente do Conselho
de Administração.
(61714)
CCP HOLDING S.A.
REDE
ÂNCORA-PE
IMPORTADORA,
EXPORTDORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO
PEÇAS S/A. CNPJ Nº 08.723.151/0001-80. Extrato da Ata da
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 14.012.171/0001-45
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
1ª CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Companhia, por intermédio
do seu Presidente, convoca os Senhores Acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 14:30h
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 28 de abril de 2014, na
sede da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos
Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial
Assembléia Geral Extraordinária de 18/02/14. Quorum: totalidade
do capital social. Mesa: Presidente Geraldo Carvalho Villarim
Junior, Secretário, Jurandir Ferreira de Moraes. Deliberações, por
unanimidade foram aprovados: 1) o pedido de renuncia do Diretor
Administrativo, Marlon do Amaral Lins; 2) a eleição de Carlos
Rosemberg Julião Xavier para o cargo de Diretor Administrativo,
com mandato até janeiro de 2016. Arquivada na JUCEPE em
12/03/2014, sob nº 20149688644, Protocolo nº 14/968864-4,
empresa: 26300015218. Nota: a quem interessar forneceremos
cópia autêntica desta Ata. Recife, 26 de março de 2014.
(61708)
FIAÇÃO ALPINA NORDESTE S.A. CNPJ nº
04.010.150/0001-37, NIRE 26300011689. Edital de Convocação:
São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a
ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00hs, na sede social em
Paratibe, Paulista, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) Exame do relatório da Diretoria, balanço patrimonial
e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do resultado do
exercício; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Paulista/
PE, 21/03/2014. Antônio Greco-Dir. Presidente
(61671)
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13
NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser
realizada no dia 28 de abril de 2014, às 16h00, na sede social
da Companhia, situada na Rua Guilherme Pinto, 146 – Anexo –
Sala de Reuniões da Reitoria, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de deliberarem sobre o seguinte:
ORDEM DO DIA:
(a) apreciação do relatório da administração, das contas dos
administradores, das demonstrações financeiras da Companhia e
do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (b) aprovação
da proposta de destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; (c) aprovação da
remuneração global dos membros do Conselho de Administração
e da Diretoria para o exercício social de 2014; e (d) aprovação dos
jornais para publicação dos atos legais.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1Todos os documentos e informações necessários ao
exercício do direito de voto pelos acionistas, tanto as propostas da
administração quanto as matérias a serem deliberadas encontramse à disposição na página da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e
da Companhia (www.sereducacional.com), na Rede Mundial de
Computadores (internet).
2Os acionistas podem se fazer representar por
procurador constituído por instrumento público ou particular,
emitido com prazo mínimo de 1 (um) ano, conferido exclusivamente
a acionista maior e capaz, administrador da Companhia ou
advogado, devendo o instrumento conter os requisitos elencados
na Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 481/2009.
3Com o objetivo de promover agilidade no processo
de realização da Assembleia, a Companhia solicita aos acionistas
o depósito de procurações e documentos de representação
com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização
da Assembleia, em conformidade com o Parágrafo Primeiro
do Art. 11 do Estatuto Social da Companhia. Os acionistas que
comparecerem à Assembleia munidos dos documentos exigidos
poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositálos previamente.
Recife/PE, 11 de abril de 2014.
José Janguiê Bezerra Diniz
Presidente do Conselho de Administração
(61737)
32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
NADA DE SEDENTARISMO
Corrida rumo à boa saúde
a
chega à 2 edição no Recife
Da assessoria do HPS
Cerca de 16 mil pernambucanos morrem por ano como consequência
de doenças cardiovasculares. Para alertar a população sobre a importância da prática
de atividade física regular no combate à doença, será promovida, neste domingo,
a 2a Corrida e Caminhada Pelópidas Silveira - Neuro e Cárdio.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SES
COMPETIDORES de todas as idades são convocados para a II Corrida e Caminhada Pelópidas Silveira,
que estimula os exercícios físicos para o combate às doenças cardiovasculares
s inscrições para o evento,
que tem percurso de 6 km
pela BR-232, estão na reta
final e podem ser realizadas no site
www.hps.imip.org.br. Quem quiser
participar da corrida e caminhada, não
precisa desembolsar nenhuma quantia
em dinheiro, apenas dois potes de
vidro com tampa de plástico, que
serão utilizados pelo Banco de Leite
do IMIP. Os competidores devem
fazer a entrega dos potes no setor
administrativo do hospital.
A
“A prática regular de exercício físico traz uma série de benefícios à
saúde, pois exige que o coração aumente o fluxo de sangue para todo o
corpo e a capacidade respiratória.
Além disso, após a corrida, o nosso
organismo libera endorfina, substância que provoca a sensação de bemestar e ajuda a relaxar. Também há liberação do hormônio cortisol, que alivia o estresse e a ansiedade”, disse o
diretor-médico do Hospital Pelópidas
Silveira, o cardiologista Carlos Japhet.
Este ano, a competição disponibiliza mil vagas. Todos os competidores
vão receber kit com camisa, numeração e chip de cronometragem, que
vai monitorar o tempo de cada corredor durante a prova. Além disso, no
dia do evento, o Hospital Pelópidas
Silveira - HPS vai disponibilizar a
Tenda da Saúde, espaço onde os
participantes vão receber informações
sobre hábitos de vida saudáveis e
realizar aferição de peso, altura, circunferência abdominal, prega cutânea
tricipital, pressão arterial e cálculo do
índice de massa corporal.
A Corrida e Caminhada integra as
ações desenvolvidas pelo HPS para
erradicar o sedentarismo entre os
funcionários, além de alertar a população sobre a importância da
prática de atividade física regular. O
evento marca também a comemoração do aniversário de Pelópidas
Silveira, que exerceu o cargo de prefeito do Recife e estaria completando
99 anos em 2014.

- Secretaria da Casa Civil

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