Programação dos workshops

12º Congresso das Nações Unidas
de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal
Workshops
Programação Preliminar
Workshop A
Educação em matéria de justiça criminal internacional com vistas ao primado do Direito
Instituições organizadoras
Korean Institute of Criminology (KIC), Seul, República da Coréia
The European Institute for Crime Prevention and Control, afiliado às Nações Unidas
(HEUNI), Helsinque, Finlândia
Raoul Wallenberg Institute (RWI), Lund, Suécia
Institute for Security Studies (ISS), Pretoria, República da África do Sul
International Institute of Higher Sutdies in Criminal Science (ISISC), Siracusa, Itália
Programação
14 de abril de 2010
Comitê I
Agenda
Abertura
Membros
do Painel
Presidente
Orador:
Difundindo a
mensagem da
justiça criminal
Prof.
William
Schabas
(Irlanda)
Hora
Moderador
10:0010:05 h
10:0510:25 h
Slawomir Redo
(UNODC)
Giovanni Pasqua
(ISISC)
1
Relator
Slawomir Redo
Lyal Sunga (RWI)
Sessão I: Desenvolvendo um modelo e modalidades de implementação de assistência
técnica:
Ética profissional Byung Ha
10:30Elizabeth Howe (IAP) Elizabeth Howe
na justiça
Chung
10:45 h
(IAP)
criminal
Promotor
Sênior
(República
da Coréia)
Educação em
padrões e normas
internacionais
para estimular a
ética profissional
de oficiais da
justiça criminal
Respondendo às
necessidades das
vítimas de crime
Aprimorando a
qualidade na
prevenção ao
crime
Francois
Falletti
(França)
10:4511:00 h
Marc
Groenhuijsen
(WVS)
11:0011:15 h
Cheryl Frank
(África do
Sul)
Burkhard
Hasenpusch
(Projeto
Europeu
Beccaria de
Prevenção ao
Crime,
Alemanha)
11:1511:30 h
Anton du Plessis
(ISS)
11:3011:45 h
Burkhard
Hasenpusch
(Alemanha)
11:4512:00 h
O modelo
“Capacitando os
capacitadores”
Lyal Sunga
(RWI)
12:0012:15 h
Desenvolvendo a
capacitação da
justiça criminal
internacional
Debate
OAS
(pendente)
12:1512:30 h
Lyal Sunga (RWI)
12:3013:00 h
2
Sessão II: Assistência técnica para educação em justiça criminal internacional
Quem é culpado? Slawomir
15:00-15:40 h
Slawomir
Slawomir Redo
Redo
Redo
(UNODC)
Capacitação
Sangki
15:40-16:00 h
Elizabeth
Elizabeth Howe
Howe (IAP)
(IAP)
virtual para
Park/Juneoh
promover o
Jang (KIC,
Estado de Direito República da
Coréia)
Elizabeth
16:00-16:15 h
Howe (IAP)
Sessão III: As perspectivas para a educação em justiça criminal internacional com
vistas ao primado do Direito: qual o lugar das Nações Unidas daqui a cinco anos?
Articulações
Michael Platzer 16:15-16:30 h
Michael
Michael Platzer
tendo como
(ACUNS)
Platzer
(ACUNS)
perspectiva o
(ACUNS)
Estado de
Direito
Cooperação
com as Nações
Unidas e
instituições de
educação e
capacitação,
incluindo
programas de
educação para
os direitos
humanos
Debate:
Vesselin
Popovski
(UNU)
e DPKO
16:30-16:45 h
M. Nowak
(Relator
Especial sobre
Tortura)
(pendente)
16:45-17:45 h
Desenvolvendo
o modelo de
educação de
justiça criminal
e programas de
assistência
técnica pósCongresso
Observações e encerramento
M. Nowak
17:45-18:00 h
3
Michael Platzer
(ACUNS)
Workshop B
Exame das melhores práticas das Nações Unidas e outras referentes ao tratamento de
prisioneiros no sistema de justiça criminal
Instituições organizadoras
The European Institute for Crime Prevention and Contro, affiliated with the United Nations
(Heuni), Helsinque, Finlândia
Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas Para la Prevencion del Delito y el
Tratamiento del Delincuente (ILANUD), San Jose, Costa Rica
International Centre for Criminal Law Reform and Criminal Justice Policy (ICCLR &
CJP) Vancouver, Canadá
Programação
15 de abril de 2010
Comitê II
Agenda
Membros do
Hora
Moderador
Relator
Painel
Abertura
Prof. Manfred
10:00 h
Ministro
Rob Allen
Nowak
Peluso
Sessão I: Padrões internacionais: implementação e revisão 10:20 – 11:00 h
Projeto do Comitê
Zaffaroni (Ministro
Permanente da América
da Suprema Corte
Latina para a Revisão e
de Justiça e ViceAtualização das Regras
Presidente do
Mínimas para o
Comitê, Argentina)
Tratamento de
Edmundo de
Prisioneiros
Oliveira
(Coordenador Geral
do Comitê, Brasil)
Incorporando padrões
B.B. Kazak (Diretor
internacionais na
da Academia do
capacitação de currículos Serviço Federal de
dos funcionários de
Penitenciárias,
estabelecimentos
Rússia)
penitenciários: a
Introdução:
experiência russa
Kathleen
MacDonald
(Diretora Executiva,
ICCLRCJP)
Países recém-saídos de
Richard Kuuire
conflitos: desafios e
(Departamento
respostas
Consultivo de
4
Reforma de Direito
Criminal, DPKO)
Sessão II: Reintegração social como objetivo do tratamento de prisioneiros
11:00 – 11:30 h
Reintegração social
Ioana Naivaalurua
comunitária
(Comissário de
Estabelecimentos
Penitenciários, Fiji)
Livre para sempre: um
Shawn Tupper
projeto canadense
(Vice-ministro,
inovador de supervisão
Segurança Pública,
comunitária
Canadá)
Sessão III: Vigilância e monitoramento de prisioneiros: elementos essenciais para
garantir bom tratamento 11:30 – 12:00 h
Monitoramento
Mario Coriolano
internacional: o trabalho
(Vice-presidente do
do Subcomitê de
Subcomitê de
Prevenção à Tortura das
Prevenção à Tortura
Nações Unidas
das Nações Unidas)
Vigilância nacional e
mecanismos de inspeção
Deon Van Zyl (Juiz
Inspetor, África do
Sul)
Declarações 12:00 -13:00 h
Grupos especiais com direitos e necessidades especiais 15:00 – 16:40 h
Apresentação por
15:00 –
Mesa redonda sobre
Fabienne Hariga
16:40 h
saúde em prisões
(UNODC)
a)Experiência espanhola
em prevenção a drogas e
HIV/AIDS, tratamento e
cuidados em prisões
Enrique Acin
Garcia (Chefe de
Saúde Pública,
Coordenador do
Sistema de Saúde
Penitenciária,
Espanha)
b)Saúde em prisões, uma
reforma em processo na
Argentina
Dr. Martin Vazquez
Acuňa (Juiz da
Corte Criminal,
Argentina)
c) Redução dos danos em
prisões, trabalhando com
Mr. Vadim
Cojocaru (Coronel
5
ONGs: a experiência da
Moldávia
de Justiça, Diretor
Geral do
Departamento de
Estabelecimentos
Penitenciários da
República da
Moldávia)
Mesa redonda sobre mulheres em prisões, incluindo crianças de mães detentas
15:30 – 16:10 h
Apresentação por
15:30 –
Mesa redonda sobre
Tomris Atabay
16:10 h
mulheres em prisões,
(UNODC)
incluindo crianças de
mães detentas
a) Afeganistão:
oportunidades
recentes para
mulheres.
Filme: mulheres e
crianças por trás
das grades
(UNTV)
Palwasha Kakar
Vice-ministra,
Ministério das
Políticas para
Mulheres,
Afeganistão)
b) Boas práticas no
tratamento de
mulheres em
prisões e
propostas para
regras
suplementares
Vitaya Suriyawong
(Vice-Diretor Geral,
Escritório dos
Assuntos de Justiça,
Tailândia)
c) Mulheres em
Maria-Noel
prisões na América Latina Rodriguez
(ILANUD, Costa
Rica)
Mesa redonda sobre crianças e jovens 16:10 – 16:30 h
a) Tratando crianças Rose-Marie
em privação de
Tannous (Diretora
liberdade de
da Ala Juvenil e
acordo com os
Instituições para
padrões
Adolescentes do
internacionais
Sexo Feminino,
como parte de
Ministério do
uma ampla
Interior, Líbano)
reforma da justiça
6
juvenil
Crianças em privação Jean Zermatten
(Comitê das Nações
de liberdade: por quê
e como podemos
Unidas sobre os
Direitos da Criança)
manter crianças em
detenção somente
como última medida e
pelo menor período
possível
Sessão IV: Mobilizando sociedades e recursos para aprimorar a reintegração social
dos prisioneiros 16:30 – 16:40 h
Mobilizando recursos e
Ms. Vika
intensificando a
Sergueyeva
conscientização:
(Reforma Penal
trabalhando com a mídia
Internacional)
Declarações 16:40 – 17:30 h
Conclusões e recomendações 17:30 18:00 h
7
Workshop C
Abordagens para a prevenção da criminalidade urbana
Instituições organizadoras
Ministério da Justiça do Brasil
International Centre for Crime Prevention (ICPC), Montreal, Canadá
Programação
14 de abril de 2010
Comitê II
Agenda
Abertura
Boas-vindas
ministeriais
Apresentação dos
temas do workshop
Painel sobre megacidades e regiões
Membros do
Hora
Moderador
Painel
Sessão da manhã – A oportunidade urbana
Presidente
10:00–
Romeu Tuma
10:10 h
Junior (Secretário
Nacional de
10:10Justiça, Ministério
10:20 h
da Justiça, Brasil)
Cecilia Martinez
(UNHABITAT10:20Cidades Mais
10:30 h
Seguras)
Margaret Shaw
(ICPC)
Paula Miraglia
(Brasil)
Fola ArthurWorrey (Nigéria)
Innocent
Chukwuma
(Nigéria)
Khaled
Abdelhalim (Egito)
Debate
Cidades com altas
taxas de
criminalidade
Gregory SloaneSleane (Trinidade
& Tobago)
Comissário
Mzwandile Petros
(África do Sul)
10:30–
10:45 h
10:4511:00 h
11:0011:15 h
11:1511:30 h
11:3011:45 h
11:4512:00 h
8
Valerie Sagant
(ICPC)
Relator
Estela Máris
Deon
(UNODC)
Debate
Tendências
mundiais do crime
Jorge Giraldo
(Colômbia)
12:0012:15 h
Steven Malby
(UNODC)
12:1512:30 h
12:3012:37 h
Apresentação de
Programa Nacional
Ronaldo Teixeira
(Secretário
Executivo do
PRONASCI e
Secretário Adjunto
do Ministério da
Justiça, Brasil)
Debate
12:5013:00 h
Sessão da tarde – Ferramentas para ação
Soheil Hussain
15:0015:05 h
(WICI): Diretrizes
sobre auditorias
em segurança
Capacitação
emergente e
ferramentas:
- Mestrado
Europeu
- Diretrizes sobre
auditorias em
segurança
Apresentação
sobre a Declaração
UNHABITAT
WUF
Instrumento de
Avaliação da
Prevenção ao
Crime da UNODC
12:3712:50 h
Aida Santos de
Escobar (OCAVI):
Observatórios de
Crimes e
Problemas Sociais
15:0515:20 h
Michel Marcus
(EFUS) : Mestrado
Europeu
15:2015:35 h
Slawomir Redo
(UNODC):
Instrumento de
Avaliação da
Prevenção ao
Crime ou
Currículo de
Prevenção ao
Crime
15:3515:45 h
9
Debate
Inclusão de gênero
Kalpana
Viswanath (India),
e Sohail Hussain
(UK): Projeto
Cidades Inclusivas
de Gênero
Inclusão da
Juventude
Viva Rio (Brasil):
Programa
Violência
Juventude Armada
– Trabalho sobre
Indicadores
Rubem César ou
Luke Dowdney
Migração
Peter Homel
15:4516:00 h
16:0016:15 h
16:1516:45 h
16:4517:15 h
17:1517:30 h
Debate final, recomendações do workshop e encerramento
Debate final
Valerie Sagant
17:30Recomendações
(ICPC)
17:37
17:3717:50 h
Debate
Enceramento do
workshop
Presidente do
workshop
17:5018:00 h
10
Workshop D
Resposta internacional coordenada às relações entre o tráfico de drogas e outras formas
de crime organizado
Instituições organizadoras
United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute(UNICRI), Turim, Itália
National Institute of Justice, Washington, Estados Unidos da América
Programação
17 de abril de 2010
Comitê I
Agenda
Membros do
Painel
Abertura e
Kristiina
observações
Kangaspunta
(UNICRI)
Panel 1: Drogas, contrabando e tráfico
1.1 Crime organizado Kristiina
e falsificação de
Kangaspunta
medicamentos
(UNICRI)
1.2 Crime organizado Matthew Nice
e globalização de
(UNODC)
equipes antiterroristas Alexander Seger
1.3 Cibercrime e
(CoE)
drogas
Hora
10:0010:10 h
10:0011:30 h
Panel 2: Drogas e política econômica abrangente
2.1 Drogas e conflitos Charles
11:30contemporâneos
Goredema
13:00 h
(insurgência)
(ISS ICAP/
2.2 Drogas e
África do Sul)
terrorismo
NIJ
2.3 Drogas e
Yvon Dandurand
corrupção
(ICCLR/ Canadá)
Panel 3: A resposta dos Estados
3.1 Aplicação da lei e Paulina do Carmo 15:00Arruda Vieira
16:30 h
técnicas de
Duarte (Secretária
investigação
Nacional de
Políticas sobre
3.2 Legislação e
técnicas utilizadas por Drogas Adjunta /
Brasil),
promotores
11
Moderador
Relator
Jay
Albanese
(US/NIJ)
Jay Albanese
(US/NIJ)
3.3 Inteligência,
drogas e crime
organizado
Pietro Grasso
(Serviço Nacional
Anti-Máfia/Itália)
Bruce Ohr
(US/NIJ)
Panel 4: A resposta multilateral e não-governamental
4.1 Papel das ONGs e John Picarelli
16:30academia
(NIJ)
18:00 h
4.2 Papel das
OAS CICAD
organizações regionais UNICRI
4.3 Papel das Nações
Unidas
12
Workshop E
Estratégias e melhores práticas contra a superlotação de estabelecimentos penitenciários
Instituições organizadoras
United Nations Asia and Far East Institute (UNAFEI)
United Nations Latin American Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of
Offenders (ILANUD)
African Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (UNAFRI),
Kampala, Uganda
International Centre for Criminal Law Reform and Criminal Justice Policy (ICCLR &
CJP) Vancouver, Canadá
Italy International Scientific and Professional Advisory Council of United Nations Crime
Prevention and Criminal Justice Program (ISPAC), Milão, Itália
Programa
16 de abril de 2010
Comitê I
Agenda
Abertura e
observações
Observações
Situação atual da
superlotação dos
estabelecimentos
penitenciários
Causas da
superlotação dos
estabelecimentos
penitenciários
Medidas de combate
à superlotação dos
estabelecimentos
penitenciários
Situações
específicas nos
países de renda
baixa e média
Estratégias para
redução da
Membros do Painel
Presidente
Hora
10:0010:10
Apresentações
Masaki Sasaki
(UNAFEI)
Rob Allen (Reino
10:10Unido)
10:30
Tapio Lappi-Seppalä
(Finlândia)
10:3010:50
Hans-Jörg Albrecht
(Alemanha)
10:5011:10
Moderador
Hans-Jörg
Albrecht
(Alemanha)
Relator
Tapio LappiSeppalä
(Finlândia)
Hans-Jörg
Albrecht
(Alemanha)
Tapio LappiSeppalä
(Finlândia)
11:10Elias Carranza
(ILANUD)
11:40
Masamba Sita
(UNAFRI)
Painel de debates
Hans-Jörg Albrecht 11:40Rob Allen
(Alemanha)
12:30 (Reino Unido)
13
Tapio LappiSeppalä
população
penitenciária por
meio de remissão,
justiça alternativa e
restaurativa e
alternativas à
detenção préjulgamento
Estratégias para
redução da
população prisional
nos estágios de
sentenciamento e
pós-sentenciamento
Estratégias para
apoio à redução da
população dos
estabelecimentos
penitenciários
Observações e
encerramento
Toshihiro Kawaide
(Japão)
David Carruthers
(Nova Zelândia)
Kittipong Kittayarak
(Tailândia) Elinor
WanyamaChimonges
(Uganda)
Clifford Msiska
(Maláui)
Debate
Soh Wai Wah
15:00Yvon
16:15
Dandurand
(Singapura)
Christine Glenn
(ICCLR&CJP)
(Reino Unido)
Ela Wiecko
Volkmer de Castilho
(Brasil)
Maria Noel
Rodriguez (Uruguai)
16:15- Tapio LappiSoh Wai Wah
(Singapura)
17:00
Seppalä
Kittipong Kittayarak
(Finândia)
(Tailândia)
Masamba Sita
(UNAFRI)
Christine Glenn
(Reino Unido)
Mario Coriolano
(SPT)
Debate
Masaki Sasaki
17:50(Japão)
18:00
Hans-Jörg Albrecht
(Alemanha)
Lista de siglas (com exceção das instituições organizadoras)
ISISC - International Institute of Higher Studies in Criminal Sciences
RWI – Raoul Wallenberg Institute
IAP - Intensive Aftercare Program
WVS – World Society of Victimology
ACUNS - The Academic Council on the United Nations System
UNU – United Nations University
DPKO - Department of Peacekeeping Operations
PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
WICI - Women in Cities International
OCAVI - Observatorio Centroamericano sobre Violencia
EFUS – European Forum for Urban Safety
CoE - Council of Europe
NIJ - National Institute of Justice
14
(Finlândia)
CICAD- OAS - Inter-American Drug Abuse Control Commission - Organization of American States
SPT - Subcomité para la Prevención de la Tortura
15