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O ESTADO DE S. PAULO
QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016
Política
COLUNA DO
ESTADÃO
ANDREZA MATAIS
MARCELO DE MORAES
[email protected]
POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/COLUNA-DO-ESTADAO/
PGR teme retaliação do
Supremo na Lava Jato
P
rocuradores temem que os ministros do STF passem a negar pedidos de diligências na Lava Jato, em
retaliação ao vazamento que atingiu o ministro Dias
Toffoli. A preocupação decorre das fortes críticas da Corte à divulgação de que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro irá mencionar o magistrado na sua delação. Há inúmeros inquéritos da operação que tramitam no STF e dependem de decisões dos ministros para avançar. Num aceno
para acalmar os ânimos, a PGR suspendeu a delação de
Pinheiro e negou qualquer referência a Toffoli.
» Tudo eles. As críticas do
ministro Gilmar Mendes ao
MPF abriram as portas para
outros desabafos. Na Receita dizem que os procuradores da Lava Jato se acham
os “salvadores da pátria”.
» Fechou. A PF concluiu o
inquérito da Zelotes que
trata dos grupos que atuavam no Carf, espécie de tribunal recursal da Receita
Federal, vendendo e comprando decisões.
» De fora. As críticas são
direcionadas ao fato de, ao
propor “10 medidas contra
a corrupção”, os procuradores terem ignorado a Encla,
órgão que debate medidas
de combate à lavagem de
dinheiro e que reúne PF,
MPF, Receita, entre outros.
» Pega geral. Vinte pessoas foram indiciadas pelos
crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. O relatório já foi encaminhado para o MPF-DF.
» Tamo fora. A Polícia Federal não participou das negociações de delação premiada de Léo Pinheiro, da
OAS. O pedido partiu do
Ministério Público que temia vazamentos.
» Causa própria. O deputado Sérgio Moraes procurou
o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, para pedir
que os parlamentares candidatos não recebam falta nas
sessões, evitando cortes
nos salários. “Ele disse que
ia ver a possibilidade”, contou o candidato do PTB em
Santa Cruz do Sul (RS).
» Eu? Maia negou que esteja abonando faltas ou que
tenha dado esperanças para
o deputado Sérgio Moraes.
» Flexibiliza. Com deputados insatisfeitos com a
emenda que definirá um
teto para o gasto público, o
PSD vai apresentar hoje
uma emenda para que a regulamentação das novas
regras se dê por lei complementar, mais fácil de ser
alterada futuramente.
» De olho. O senador Cristovam Buarque montou força-tarefa para monitorar as
redes sociais. O “bom debate” será respondido; calúnias e difamações serão encaminhadas à Justiça. “O
sectarismo está passando
do limite e do bom senso.”
Pesquisa
Ibope mostra Marta
isolada em 2º atrás de
Russomanno. Pág. A8
Delação. Gilmar Mendes acusa procuradores de estarem por trás de vazamento de
contribuição premiada de Léo Pinheiro que citaria o ministro Dias Toffoli; Janot reage
Ministro do STF defende
pôr ‘freios’ na Lava Jato
DIDA SAMPAIO /ESTADÃO
SÉRGIO ALMEIDA /ASCOM/CNMP
» Doeu. José Eduardo Cardozo torceu o pé e deve chegar mancando ao julgamento final do impeachment.
REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
» CLICK. Na sua primeira
campanha, o candidato a
vereador em São Paulo
Thammy Miranda (PP)
postou foto na rede social com a legenda: “Até
eu virei Al Capone”.
» Sei de nada. Auxiliares
de Geraldo Alckmin comentam abertamente que o secretário de Fazenda de SP,
Renato Villela, está com os
dias contados. O governador faz cara de paisagem.
» Réplica. João Doria, candidato do PSDB em SP,
respondeu aos parlamentares que disseram que ele
não faria careta comendo
caviar em Paris. “Os petistas se alimentam ou na
Suíça, onde conferem suas
contas, ou em Curitiba,
onde vão pagá-las.”
COM DANIEL CARVALHO, LUÍSA
MARTINS E MARIANA DIEGAS.
COLABORARAM RACHEL
GAMARSKI E VERA ROSA
» SINAIS
PARTICULARES.
KLEBER SALES/ESTADÃO
Cristovam
Buarque,
senador
“
É preciso colocar freios nisso, nesse tipo de
conduta. No caso do Toffoli, provavelmente
entrou na mira dos investigadores.”
Gilmar Mendes
MINISTRO DO STF
Beatriz Bulla / BRASÍLIA
Fausto Macedo
Em uma das mais contundentes manifestações feitas contra procuradores da Lava Jato por um membro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes afirmou
ontem que “é preciso colocar
freios” na conduta dos investigadores. O ministro credita
aos procuradores envolvidos
na investigação o vazamento
de informações das tratativas de delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o
Léo Pinheiro, da OAS.
A manifestação de Gilmar
Mendes gerou reação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que saiu em defesa da
Lava Jato e questionou “a quem
e por quê?” a operação “está incomodando tanto” (mais informações na página ao lado).
O debate envolvendo o ministro do Supremo e o chefe do Ministério Público Federal teve início após a revista Veja publicar
no fim de semana reportagem
na qual afirma que Léo Pinheiro
mencionou o nome do ministro
do STF Dias Toffoli na negociação de um acordo de colaboração premiada. Janot suspendeu
as tratativas com a OAS e negou
que houvesse um anexo relacionado a Toffoli na delação. Procurada, a OAS informou que não
iria se manifestar sobre o caso.
Para Gilmar, o vazamento seria um “acerto de contas” de
procuradores porque Toffoli os
teria contrariado ao mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo e “fatiado” a investigação so-
bre a senadora Gleisi Hoffman
(PT-PR) na Lava Jato.
O ministro pediu que os procuradores “calcem as sandálias da
humildade” e disse que “não se
combate crime com a prática de
crime”. “Isso não vai prosseguir
assim, a gente tem instrumentos
para se colocar freios. É preciso
colocar freios nisso, nesse tipo
de conduta. No caso específico
do ministro Toffoli, provavelmente entrou na mira dos investigadores por uma ou outra decisão que os desagradou”, disse
Gilmar ao Estado. “No caso do
ministro Toffoli, a responsabilidade clara é da Procuradoria.”
Ele também falou que o País
vive um “momento singular” e
Ricardo Ferraço
Senador (PSDB-ES)
Sobre os partidos da base não se entenderem na votação do
reajuste de servidores: “Isso aqui tá como vaca que não
reconhece bezerro no curral pequeno”.
Igor Gadelha / BRASÍLIA
Parlamentares da oposição e da
base aliada ao presidente em
exercício Michel Temer criticaram ontem a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de suspender as negociações do acordo de delação
premiada do ex-presidente da
OAS Léo Pinheiro e de outros
Rodrigo Janot
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
que “depois esses falsos heróis
vão encher o cemitério”.
O ministro preside a 2.ª Turma do STF, onde é julgada a
maior parte dos casos envolvendo a Operação Lava Jato.
Isolado. As críticas de Gilmar
aos procuradores ficaram isoladas na Corte. A maioria dos ministros optou pela discrição ao
comentar o assunto. Nos bastidores, revelam um incômodo
com a suposta menção a um colega de tribunal nas investigações
da Lava Jato, mas os ministros
não encampam publicamente
as represálias feitas por Gilmar à
equipe de investigadores e minimizam o caso de Toffoli.
PARA LEMBRAR
Delação e
Dias Toffoli
O nome do ministro Dias Toffoli (dir.), do Supremo Tribunal Federal, foi citado nas negociações de delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro (esq.), da OAS, segundo reportagem publicada pela revista Veja no fim de semana.
Conforme a publicação, o
executivo relatou que engenheiros da OAS
fizeram uma
vistoria na
casa de Toffoli, em
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS-26/5/2015
Deputados da base e da
oposição criticam decisão
PRONTO, FALEI!
“
A Lava Jato hoje está incomodando tanto. E a
quem? E por quê? (...) Trata-se quase de um
estelionato delacional.”
executivos da empreiteira.
“Essa decisão leva o brasileiro a entender que a cidadania é
diferente para todos. Quem deveria estar dando o exemplo
não está”, criticou o líder do
PSB na Câmara, deputado Paulo Foletto (ES). Para o parlamentar, o Judiciário deveria,
“no mínimo”, ter checado se
procede o envolvimento de Tof-
Brasília, após o ministro se
queixar de problemas de infiltração no imóvel. Depois disso, ele teria contratado uma
empresa indicada por Léo Pinheiro para fazer a reforma.
Ainda de acordo com
Veja, o empresário disse que a
obra foi custeada pelo próprio ministro do STF. Ao
Estado, Toffoli reiterou o
posicionamento dado à revista de não ter qualquer tipo
de relação de intimidade com
Léo Pinheiro
e afirmou
que custeou,
ele próprio,
a obra.
ANDRE DUSEK/ESTADÃO-5/4/2016
foli, antes de suspender as negociações da delação. “Se eu for
citado, serei investigado. Por
que um ministro do STF também não pode?”, questionou.
O líder do DEM na Câmara,
deputado Pauderney Avelino
(AM), também considerou a decisão da Procuradoria “controversa”. “É uma coisa meio controversa. Como ficarão as outras
delações? Como fica a delação
da Odebrecht (que teve alguns trechos da negociação vazados)?”,
perguntou o parlamentar.
Investigado pela Operação
Lava Jato, o líder do PP na Câ-
O ministro Luiz Fux afirmou
que o suposto conteúdo da delação não contém nada que desabone o colega.
O ministro Marco Aurélio
Mello considerou uma “cautela” a suspensão da negociação
de delação premiada por parte
da PGR, mas destacou que, se o
investigado quiser colaborar
com a Justiça, pode fazer o acordo diretamente com o juiz da
causa. “Eu não acredito que o
procurador-geral da República
adote a postura de não querer
mais tocar a colaboração. E, de
qualquer forma, se ele recusar o
corréu pode chegar a juízo e colaborar”, afirmou o ministro,
que avalia que Janot tem “prestado um bom serviço” à Nação.
Um dos integrantes da Corte
afirmou reservadamente que o
Supremo tem apoiado a continuidade das investigações.
‘Cretino’. Gilmar também criticou o pacote de dez medidas de
combate à corrupção, que tramita atualmente no Congresso.
O projeto é encampado publicamente por procuradores da força-tarefa da Lava Jato e pelo
juiz Sérgio Moro, responsável
pela condução da operação na
Justiça Federal em Curitiba.
Segundo Gilmar, uma das
propostas previstas no pacote é
coisa de “um cretino absoluto”.
“Veja as dez propostas que apresentaram. Apresentaram uma
delas que diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada”,
disse. “Imaginem vocês que
amanhã se possa justificar o crime de tortura porque fiz de boafé.” / COLABOROU ISADORA PERON
mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), também cobrou tratamento isonômico para todos
os citados. “Por que quando vaza informação contra políticos
não suspende e com ministros
do STF suspende?”
O deputado Wadih Damous
(PT-RJ) afirmou que pretende
convidar Janot a ir à Câmara explicar a suspensão das negociações de delação. “Não achei correta a decisão dele. Não havia
porque suspender.” Damous
também criticou o que chamou
de “indignação seletiva” do ministro do STF Gilmar Mendes.