Município da Figueira da Foz

Transcrição

Município da Figueira da Foz | Relatório de Gestão 2011
1
ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA | A GERÊNCIA DE 2011 ................................................................................6
Nota Explicativa........................................................................................................................................ 9
I – ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO .................................................................................................................10
ADMINISTRAÇÃO..............................................................................................................................11
1 | ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL.....................................................................................................12
2 | CÂMARA MUNICIPAL ..............................................................................................................13
3 | ASSEMBLEIA MUNICIPAL.........................................................................................................15
4 | FREGUESIAS............................................................................................................................17
II – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS .......................................................................................................20
1 | RECURSOS HUMANOS.............................................................................................................21
2 | EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ...................................................................................22
2.1 | Evolução dos Recursos Humanos em Função da Quantidade e Tipo de Relação Jurídica de Emprego 22
2.2 | Evolução dos Recursos Humanos em função do grupo de pessoal e carreira .................................... 23
3 | ESTRATIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ..........................................................................24
3.1 | Estratificação em função do sexo e da idade ................................................................................... 24
3.2 | Estratificação em função das habilitações literárias *....................................................................... 25
4 | TAXA DE SINDICALIZAÇÃO.......................................................................................................26
4.1 | Sindicalização por entidade............................................................................................................. 26
5 | EMPREGO, RECRUTAMENTO E MOBILIDADE ...........................................................................27
5.1 | Ofertas Públicas de Emprego .......................................................................................................... 27
6 | APOSENTAÇÕES......................................................................................................................28
7 | ESTÁGIOS ...............................................................................................................................29
7.1 | Curriculares.................................................................................................................................... 29
7.2 | Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - PEPAL ................................................. 29
8 | CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO - CEI (IEFP)...........................................................................30
9 | FORMAÇÃO PROFISSIONAL .....................................................................................................31
10 | ABSENTISMO ........................................................................................................................34
10.1 | Assiduidade / Absentismo (dias).................................................................................................... 34
11 | HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO .....................................................................35
12 | TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ...............................................................................................37
III – GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2011...............................................................................................40
INTRODUÇÃO...............................................................................................................................41
1 | FUNÇÕES GERAIS....................................................................................................................42
1.1 | Serviços Gerais da Administração Pública........................................................................................ 42
1.2 | Segurança e Ordem Pública ............................................................................................................ 42
2 | FUNÇÕES SOCIAIS ...................................................................................................................43
2.1 | Educação........................................................................................................................................ 43
2.2 | Saúde............................................................................................................................................. 43
2.3 | Acção Social ................................................................................................................................... 43
2.4 | Habitação e Serviços Colectivos ...................................................................................................... 44
2.5 | Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos ..................................................................................... 45
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS..........................................................................................................46
3.1 | Indústria e Energia.......................................................................................................................... 46
3.2 | Transportes e Comunicações .......................................................................................................... 46
3.3 | Comércio e Turismo........................................................................................................................ 46
4 | OUTRAS FUNÇÕES ..................................................................................................................47
4.1 | Transferências entre Administrações .............................................................................................. 47
2
1 | FUNÇÕES GERAIS .............................................................................................................................48
1.1 | SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..................................................................49
1.1.1 | Administração Geral .................................................................................................................... 49
1.2 | SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA...........................................................................................50
1.2.1 | Protecção Civil e Luta Contra Incêndios ........................................................................................ 50
2 | FUNÇÕES SOCIAIS ............................................................................................................................58
2.1 | EDUCAÇÃO ..........................................................................................................................59
2.1.1 | Educação Pré-Escolar................................................................................................................... 60
2.1.2 | 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB) ................................................................................................ 63
2.2 | SAÚDE .................................................................................................................................75
2.3 | SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL ..............................................................................................79
Acção Social............................................................................................................................................ 79
2.4 | HABITAÇÃO E SERVIÇOS SOCIAIS ..........................................................................................84
2.4.1 | Habitação.................................................................................................................................... 84
2.4.2 | Ordenamento do Território.......................................................................................................... 86
2.4.3 | Saneamento ................................................................................................................................ 90
2.4.4 | Resíduos...................................................................................................................................... 91
2.4.4.1 | Resíduos Sólidos................................................................................................................... 91
2.4.5 | Ambiente .................................................................................................................................... 98
2.4.6 | Praias ........................................................................................................................................ 101
2.4.7 | Outras Iniciativas Ambientais ..................................................................................................... 102
2.5 | SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS ............................................................ 106
2.5.1.| Cultura ...................................................................................................................................... 106
2.5.1.1 | Museu Municipal Santos Rocha .......................................................................................... 106
2.5.1.2 | Exposições Temporárias ..................................................................................................... 109
2.5.1.3 | Núcleo Museológico do Mar - NMM ................................................................................... 111
2.5.1.4 | Núcleo Museológico do Sal | Salina do Corredor da Cobra | Armazém de Sal |Revitalização do
Salgado............................................................................................................................................ 113
2.5.1.5 | Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás.......................................................... 116
2.5.1.6 | Arquivo Fotográfico............................................................................................................ 125
2.5.1.7 | Arquivo Histórico Municipal................................................................................................ 126
2.5.1.8 | Auditório Municipal (AM) ................................................................................................... 127
2.5.1.9 | Centro de Artes e Espectáculos (CAE).................................................................................. 128
2.5.1.10 | Desenvolvimento da Cultura e Valorização do Património Cultural .................................... 134
2.5.1.11 | Gestão de Património Cultural .......................................................................................... 139
2.5.2 | Desporto e Lazer........................................................................................................................ 150
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS ................................................................................................................... 161
3.1 | INDÚSTRIA E ENERGIA........................................................................................................ 162
3.2 | TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ...................................................................................... 167
3.2.1 | Transportes Rodoviários ............................................................................................................ 167
3.3 | COMÉRCIO E TURISMO ...................................................................................................... 170
3.3.1 | Mercados e Feiras...................................................................................................................... 170
3.3.2 | Turismo..................................................................................................................................... 170
3.4 | TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES....................................................................... 172
3.4.1 | Juntas de Freguesia.................................................................................................................... 172
4 | DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ......................................................................................................... 173
4.1 | ARQUITECTURA / ENGENHARIA / DESENHO ....................................................................... 174
4.2 | OBRAS DE CONSERVAÇÃO GERAL DA REDE VIÁRIA POR FREGUESIAS | ADMINISTRAÇÃO
DIRECTA..................................................................................................................................... 177
IV – EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DA AUTARQUIA .......................................187
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA............................................................................................ 188
INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 189
3
1 | O ORÇAMENTO MUNICIPAL .................................................................................................. 190
1.1 | Modificações ao Orçamento Inicial ............................................................................................... 190
1.2 | Movimentos de Tesouraria da Gerência de 2011........................................................................... 196
1.3 | Orçamento da Receita .................................................................................................................. 197
1.3.1 | Estrutura e Evolução ............................................................................................................. 197
1.3.2 | Execução Orçamental............................................................................................................ 205
1.4 | Orçamento da Despesa................................................................................................................. 209
1.4.1 | Estrutura e Evolução ............................................................................................................. 209
1.4.2 | Estrutura e Evolução, por Orgânica........................................................................................ 216
1.4.3 | Execução Orçamental............................................................................................................ 218
1.4.4 | Fases da Despesa e Responsabilidades Transitadas ................................................................ 222
2 | TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS.............................................................................................. 225
2.1 Transferências Efectuadas para as Freguesias .................................................................................. 225
2.2 | Transferências Efectuadas para os Agrupamentos de Escolas......................................................... 226
2.3 | Transferências Efectuadas para Instituições sem Fins Lucrativos .................................................... 227
2.4 | Subsídios Atribuídos às Entidades Empresariais Municipais............................................................ 233
3 | EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS........... 234
3.1 | Evolução da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos....................................................... 234
3.2 | Estrutura da Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos....................................................... 237
4 | ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS .................................................................................... 239
V – EXECUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA.................................................................240
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA......................................................................... 241
1 | ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO.................................................................................. 242
1.1 | Estrutura e Evolução do Imobilizado Bruto .................................................................................... 246
1.2 | Dívidas de Terceiros de Curto Prazo .............................................................................................. 246
1.3 | Disponibilidades ........................................................................................................................... 247
1.4 | Acréscimos e Diferimentos – Acréscimos de Proveitos................................................................... 247
1.5 | Acréscimos e Diferimentos – Custos Diferidos ............................................................................... 248
1.6 | Passivo......................................................................................................................................... 248
1.7 | Acréscimos e Diferimentos – Acréscimos de Custos....................................................................... 251
1.8 | Acréscimos e Diferimentos – Proveitos Diferidos........................................................................... 251
2 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS........................................................................................ 252
2.1 | Custos .......................................................................................................................................... 252
2.2 | Proveitos...................................................................................................................................... 254
3 | RESULTADOS ........................................................................................................................ 257
VI – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS................................................................................258
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS................................................................................ 259
BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E ANEXOS................................................................. 260
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ANO DE 2011 .............................. 266
VII – DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO ....................284
ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO..................................................... 285
1 | EXECUÇÃO DA RECEITA......................................................................................................... 286
Receitas Correntes................................................................................................................................ 286
Receitas de Capital................................................................................................................................ 287
2 | REALIZAÇÃO DA DESPESA...................................................................................................... 288
Despesa Corrente ................................................................................................................................. 289
Despesa de Capital................................................................................................................................ 290
3 | ENDIVIDAMENTO.................................................................................................................. 291
Dívida Financeira .................................................................................................................................. 291
Endividamento Líquido ......................................................................................................................... 292
4
Endividamento de Curto Prazo.............................................................................................................. 292
4 | PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO............................................................................................ 294
5 | RECURSOS HUMANOS........................................................................................................... 295
6 | CONCLUSÃO ......................................................................................................................... 298
Dívida Financeira de Médio e Longo Prazo............................................................................................. 298
Endividamento Líquido ......................................................................................................................... 298
Endividamento de Curto Prazo.............................................................................................................. 298
Prazo Médio de Pagamento .................................................................................................................. 299
Recursos Humanos ............................................................................................................................... 299
VIII – CONTABILIDADE DE CUSTOS .....................................................................................................300
ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... 301
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – ANO 2011 .......................................... 302
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES ............................................... 303
ANÁLISE GRÁFICA – COMPARAÇÃO ENTRE OS CUSTOS POR FUNÇÕES DO ANO 2010 E 2011 ....... 304
IX – CONTAS CONSOLIDADAS DO GRUPO MUNICIPAL .......................................................................307
RELATÓRIO CONSOLIDADO............................................................................................................. 308
INTRODUÇÃO............................................................................................................................. 309
1 | Entidades incluídas no Perímetro de Consolidação................................................................. 311
2 | Síntese da Actividade Consolidada do Exercício ..................................................................... 312
2.1 | Análise do Balanço Consolidado.................................................................................................... 312
2.2 | Indicadores do Balanço Consolidado ............................................................................................. 313
3 | Análise da Demonstração de Resultados Consolidada............................................................ 314
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÔES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ........................................................... 318
INTRODUÇÂO............................................................................................................................. 319
X – BALANÇO SOCIAL .........................................................................................................................323
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NOTA INTRODUTÓRIA | A GERÊNCIA DE 2011
"O progresso é lento. Grandes resultados não podem ser alcançados imediatamente e
devemos estar satisfeitos em avançar na vida como andamos, passo a passo."
Samuel Smiles
A Câmara Municipal da Figueira da Foz assumiu como missão para o triénio de 2011-2014 a
definição adequada de estratégias e de linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável
do município; impôs assim, como objectivo principal das suas actividades, a melhoria das
condições de vida, de trabalho e de lazer dos habitantes do concelho.
Este objectivo, a prosseguir mediante a eficiente afectação de meios e recursos, impõe, na
actual conjuntura económico-financeira do país, imperiosos critérios de rigor e sustentabilidade.
Assim, o Orçamento de 2011 e as Grandes Opções do Plano 2011-2014, elaborados num
contexto de grande instabilidade financeira e de fortes medidas de consolidação orçamental
por parte do Estado, impuseram, a par de um clima económico de fraco dinamismo da
economia, mormente nos sectores de actividade que relevam para o nível das receitas
municipais, especiais condições de contenção e rigor na despesa.
Ao nível do investimento e da criação de meios e instrumentos de bem-estar, o município optou
pela continuidade dos que estavam em curso e, praticamente, fez depender a inscrição de
novos investimentos da existência de prévio apoio financeiro.
Ao nível da continuidade na prestação de serviços e fornecimento de bens indispensáveis ao
prosseguimento do objectivo traçado, a orçamentação da despesa fez-se tendo em conta a
racionalização de custos e a maximização dos recursos disponíveis.
Num e noutro caso entendeu-se que a intervenção do Município no tecido económico-social
seria capaz de dinamizar a sociedade local e regional, de criar condições de atractividade ao
nível do investimento e do consumo e de sustentar padrões de conforto nas várias áreas
sociais.
Assim se entende a regularização gradual do passivo e a reposição das dívidas que oneravam
os agentes económicos e sociais locais, possível através da obtenção de um empréstimo de
longo prazo, no âmbito do Artigo 40º da Lei das Finanças Locais (Lei 2/2007, de 15 de Janeiro)
e do Decreto-Lei nº38/2008, de 7 de Março.
Dá-se nota desta forma de que o saneamento financeiro, traduzido no Plano de Saneamento
Financeiro, se impunha como objectivo estratégico ao nível exposto mas também pela
implementação de medidas de melhoria do desempenho económico e de reestruturação da
posição financeira da autarquia.
A par do exposto e como consequência da publicação do Decreto-Lei n.º 305/2009 de 23 de
Outubro, implementou-se uma reorganização dos Serviços Municipais da Câmara
6
Municipal no sentido de esta se orientar pelos princípios da unidade e eficácia da acção, da
aproximação dos serviços aos cidadãos, da desburocratização, da racionalização de meios e
da eficiência na afectação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do
serviço prestado e da garantia de participação dos cidadãos, bem como pelos demais
princípios constitucionais aplicáveis à actividade administrativa e acolhidos no Código do
Procedimento Administrativo.
Neste âmbito, foram dedicadas medidas em diversos domínios que trouxessem uma desejada
simplificação, racionalização e reengenharia de procedimentos administrativos. Simplificaramse os processos de decisão administrativa,
procedeu-se
à desmaterialização dos
procedimentos e, no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal dirigente, enveredou-se
pela partilha de objectivos de missão e estratégicos.
No que concerne aos serviços prestados às populações, a educação e o ambiente continuam
a ser áreas de grande intervenção camarária. No primeiro caso com a prestação de serviços
em domínios como os transportes escolares, as actividades de enriquecimento curricular, o
fornecimento de refeições, a manutenção do parque escolar e a constituição de uma equipa
permanente de acompanhamento neste domínio e, no segundo, com a factura energética, a
recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, de limpeza das praias e a manutenção dos
espaços verdes. A horta pedagógica e o programa de educação e sensibilização ambiental são
medidas de transversalidade das duas áreas. A Câmara tem vindo a tomar medidas de impacto
significativo, quer na eficiência energética, através da implementação do Plano de Eficiência
Energética, quer em relação aos resíduos com a introdução do pagamento pelos grandes
produtores, quer com o estudo feito para implementar, agora em 2012, um novo tarifário de
resíduos mais equitativo, isto, a par de medidas de eficiência na recolha. A limpeza das praias
e os espaços verdes foram alvo de novos concursos, nos quais foram introduzidas nos
respectivos cadernos de encargos medidas de controlo dos gastos e de melhor eficiência no
serviço prestado. O mesmo se passa com o plano integrado de segurança e vigilância das
praias em articulação com os concessionários e a capitania do porto.
Também no âmbito da acção social e da saúde foram levados a cabo programas
fundamentais de melhoria da qualidade de vida das populações, traduzidos na participação na
Rede de cidades saudáveis, o que se verificou igualmente na cultura com uma dinâmica
permanente na educação e formação de públicos através da escola de artes do CAE e dos
serviços educativos ligados aos diferentes equipamentos culturais como o museu, núcleos e
arquivos, assim como a projecção do concelho no exterior, a preservação e divulgação do
património cultural, a igualdade de acesso ao usufruto dos bens culturais e os apoios às
actividades das associações de cultura popular.
A intervenção urbana ganha acuidade com a intervenção no mercado municipal, equipamento
de dupla vertente económica e turística, na zona ribeirinha e envolvente do forte de Santa
Catarina e no castelo Silva Guimarães, entre outras.
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A reorganização das equipas de intervenção nas freguesias permitiu regular e optimizar estes
recursos, bem como a elaboração pelos técnicos da edilidade de projectos de obras
municipais.
De ressaltar, por fim, o enorme trabalho associado à planificação estratégica de intervenção
política no concelho, quer ao nível do ordenamento do território, com o desenvolvimento dos
trabalhos atinentes à elaboração do P.D.M. de 2ª geração, quer do Plano Estratégico, da
Agenda21 Local, do Projecto Educativo Local, do Plano de Valorização Turística da Morraceira,
do Atlas Ambiental e de outros instrumentos de base, como os trabalhos na execução de um
novo Regulamento Urbanístico, um novo regulamento de horários de trabalho já em vigor, de
cedência de transportes e os novos protocolos negociados com as juntas de freguesia.
Em traços gerais, dir-se-á que, no contexto de contenção financeira do país e do município
manteve-se a preocupação de realizar, construir e dinamizar o tecido social e económico,
ganhando as pessoas, a identidade e coesão social e a sustentabilidade. Conscientes da
necessidade de sustentar a autoridade administrativa da Câmara Municipal, de prosseguir
políticas estrategicamente fundamentadas e de que a mudança se faz de forma gradual,
julgamos que o ano de 2011 deve ser contado como um passo seguro no caminho e nos
objectivos desejados.
O Executivo Municipal
Figueira da Foz, 13 de Abril de 2012
8
NOTA EXPLICATIVA
O presente documento de prestação de contas divide-se em dez capítulos. Em primeiro lugar
apresenta-se o reporte da actividade autárquica do ano de 2011 usando como forma de
organizar a informação e por coerência com os documentos previsionais apresentados e
aprovados, Orçamento e Grandes Opções do Plano, a subdivisão da actividade autárquica em
quatro funções, gerais, sociais, económicas e outras. Esta informação destaca também, a
execução financeira apenas das acções mais relevantes do plano plurianual de investimento e
da despesa corrente, utilizando o valor da facturação de 2011, não obstante a informação
financeira ser apresentada nos capítulos seguintes com todo o rigor contabilístico. Pretendeuse, para uma melhor visualização da actividade desenvolvida, destacar algumas das mais
importantes despesas incorridas ao longo do ano.
No segundo capítulo apresenta-se a informação orçamental, evolução da política orçamental,
seguida da análise da situação económica e financeira da autarquia terminando com a
proposta de aplicação de resultados.
Segue-se um capítulo com a informação patrimonial, Balanço e Demonstração de Resultados e
respectivos anexos, sendo o último destes e tal como a Lei estipula, a demonstração do
cumprimento do Plano de Saneamento Financeiro. Segue-se depois o capitulo que apresenta a
contabilidade de custos e imediatamente a seguir outro onde são apresentadas as Contas
Consolidadas do Grupo Municipal. Encerra-se o presente relatório com o balanço social.
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I – ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
10
ADMINISTRAÇÃO
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1 | ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL
A organização do Município assenta em duas estruturas fundamentais, uma política e outra
administrativa.
Estrutura Política
A estrutura política assenta em dois órgãos, a Câmara Municipal com funções essencialmente
executivas e a Assembleia Municipal com funções de natureza essencialmente deliberativa e
fiscalizadora da actividade da Câmara Municipal.
A Assembleia Municipal é constituída por 45 membros, dos quais 27 são eleitos directamente
como deputados municipais e 18 por inerência, uma vez que assumem aquela função na
qualidade de Presidentes de Junta.
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2 | CÂMARA MUNICIPAL
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é constituída por 9 membros, 1 Presidente e 8
Vereadores, a quem compete, num quadro de delegações e subdelegações previamente
estabelecidas, a responsabilidade pela definição das estratégias e políticas municipais, bem
como as decisões mais relevantes sobre a actividade dos serviços municipais.
No dia 11 de Outubro de 2009 houve Eleições Autárquicas, tomando posse um novo
Executivo Municipal a de 30 de Outubro de 2009, representando o Partido Socialista, eleito
por sufrágio universal e directo.
No seio deste órgão destaca-se o mecanismo de delegações e subdelegações de
competências nos Vereadores Executivos, constituindo um órgão colectivo que tem a seu
cargo a supervisão directa das actividades desenvolvidas a nível dos serviços municipais e até
à referida data foi constituído por:
PRESIDENTE
João Albino Rainho Ataíde das Neves
Despacho n.º 18-PR/2010 de 09 de Novembro
Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território
Desenvolvimento Municipal Desenvolvimento Económico e Projectos Estruturantes
Sector Empresarial Municipal
Projectos e Obras Municipais
Recursos Humanos
Assuntos Jurídicos e de Contratação Pública
Protecção Civil e Bombeiros
Relações Institucionais e Comunicação
Auditoria
VEREADORES COM FUNÇÕES EXECUTIVAS
Carlos Ângelo Ferreira Monteiro
Coadjuvação nos Projectos e Obras Municipais
Trânsito e Viação
Educação e Formação Profissional
Juventude e Desporto
Acção Social e Saúde
Habitação
Mercados e Feiras
Despacho 19 PR/2009 de 11 de Novembro
Designado Vice-Presidente
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Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso
Gestão Administrativa e Património
Gestão Financeira e Orçamento
Modernização Administrativa
Serviço de Informática e TIC
António Joaquim Ribeiro da Silva Tavares
Urbanismo
Toponímia
Ambiente
Cultura
Cemitérios
VEREADORES NÃO EXECUTIVOS
Partido Social Democrata
Luís Miguel Pereira de Almeida (a)
João Armando Pereira Gonçalves (b)
Maria Teresa de Figueiredo Viana Machado
Movimento Figueira 100%
Daniel Martins dos Santos
Vítor Manuel Silva Coelho (c)
(a) Mandato suspenso no período de 14 de Março a 11 de Junho de 2011, tendo sido
substituído por Ana Lúcia São Marcos Coelho Rolo;
(b) Mandato suspenso no período de 05 de Setembro de 2011 a 02 de Janeiro de 2012, tendo
sido substituído por Ana Lúcia São Marcos Coelho Rolo;
(c) Renunciou ao mandato com efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2011, mas o eleito a
seguir na lista de candidatos pelo Movimento "Figueira 100%" só tomou posse em 2012.
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3 | ASSEMBLEIA MUNICIPAL
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS DIRECTAMENTE
a 11/10/2009
Partido Socialista
João Paulo Correia Rodrigues
Manuel Simões Mota
Adelino da Costa Pinto
Maria dos Prazeres Alves de F. de Mendanha e Albergaria
Fortunato Carlos Alves da Costa
Francisco Nuno Costa de Melo Biscaia
Marina Resende Gomes da Silva
António Manuel Pereira Simões
Mafalda Sofia Mendes Azenha
Luís Nuno de Almeida e Castro (a)
Tiago Gomes Teodósio Castelo Branco (b)
(a) Em 27/11/2009 para substituição de Luís Filipe Tovim Monteiro (pediu a renuncia do
mandato)
(b) Tomou posse em 29 de Dezembro de 2012, na sequência do pedido de suspensão do
mandato de Anabela Almeida Mendes e Gaspar, com efeitos reportados a 19 de Dezembro de
2011, e enquanto durarem as funções de Vogal do Conselho de Administração da Figueira
Domus - Empresa Municipal de Gestão de Habitação da Figueira da Foz, Entidade Empresarial
Municipal
Vítor Frederico da Silva Figueiredo Pais (Presidente)
António Azenha Gomes (1º Secretário)
Ana Elisabete Laborda Oliveira (2ª Secretária)
Lídio Manuel Coelho de Neto Lopes
Maria Isabel Gaspar Ferreira de Sousa
António Francisco Guerra Padrão
David Manuel Fajardo Azenha
Maria Margarida de Oliveira Monteiro Fontoura
Manuel António Fernandes Domingues
Movimento Figueira 100%
José António Nogueira dos Santos
António Jorge Rodrigues Pedrosa
Isabel Maria de Oliveira F. G. Coimbra Barriga
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Paulo Filipe dos Santos Gonçalves (a)
Elisa Maria Coimbra Matos
(a) Tomou posse em 29 de Setembro de 2011, na sequência do pedido de renúncia ao cargo
formulado por Carlos Alberto Pais dos Santos.
Coligação Democrática Unitária
Nelson César Fernandes
Bloco de Esquerda
João Paulo Águas Tomé Ferreira dos Santos
DEPUTADOS MUNICIPAIS ELEITOS POR INERÊNCIA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTES
DE JUNTA
Partido Socialista
Borda do Campo – José António Carvalho Gaspar
Brenha – Fausto Fernando Santos Loureiro
Buarcos – José Manuel Matias Tavares
Paião – João Paulo Gonçalves Pinto
Marinha das Ondas – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
S. Julião – Fernando Góis Moço
Tavarede – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Vila Verde – João Filipe Carronda da Silva Antunes
Alhadas – Jorge Manuel da Rocha Oliveira
Alqueidão – Maria Caeiro Marques Simão
Bom Sucesso – Dário Figueiredo Acúrsio
Ferreira-a-Nova – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Maiorca – Filipe Humberto Mateus Dias
Moinhos da Gândara – Paulo Manuel Rodrigues Querido
Quiaios - Carlos Manuel da Silva Rabadão
Santana – Fernanda do Rosário Oliveira
Independentes
Lavos – José Elísio Ferreira de Oliveira
S. Pedro – Carlos Manuel Azevedo Simão
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4 | FREGUESIAS
Freguesia de Alhadas
Presidente – Jorge Manuel Rocha Oliveira
Secretário – Adosinda Olímpia Freitas Gil
Tesoureiro – Raul Manuel Pucarinho Dias
Freguesia do Alqueidão
Presidente – Maria Caeiro Marques Simão
Secretário – António Augusto do Vale Pimentel
Tesoureiro – José Garcia Ervedeira
Freguesia do Bom Sucesso
Presidente – Dário Figueiredo Acúrsio
Secretário – Isabel César Pereira
Tesoureiro – Mário Fajardo Acúrsio
Freguesia de Borda do Campo
Presidente – José António Carvalho Gaspar
Secretário – Sandra Isabel Simões Fernandes
Tesoureiro – José Manuel Neves Pereira
Freguesia de Brenha
Presidente – Fausto Fernando Santos Loureiro
Secretário – Pedro José Correia da Cruz
Tesoureiro – Nuno Alexandre Namora de Lemos
Freguesia de Buarcos
Presidente – José Manuel Matias Tavares
Secretário – Rui André Pinto Duarte
Tesoureiro – António Manuel Faim Cardoso
Vogal – Rosa Maria Catulo Mafra Iglésias
Vogal – António Ceia Lima
Freguesia de Ferreira-a-Nova
Presidente – Euclides Pagaimo de Jesus Frade
Secretário – Adélia Maria Ramos Batata
Tesoureiro – Vítor Fernando Pereira Caceiro
17
Freguesia de Lavos
Presidente – José Elísio Ferreira de Oliveira
Secretário – Sandra Isabel Mesquita dos Santos Ferreira
Tesoureiro – António José Gaspar Pereira
Freguesia de Maiorca
Presidente – Filipe Humberto Mateus Dias
Secretário – Maria Isabel Pinto Garcia
Tesoureiro – António José Dias Sousa
Freguesia de Marinha das Ondas
Presidente – Manuel da Conceição Rodrigues Nada
Secretário – Paula Alexandra Gonçalves dos Ramos
Tesoureiro – José Alberto Jordão Susana
Freguesia de Moinhos da Gândara
Presidente – Paulo Manuel Querido Rodrigues
Secretário – José Augusto Simões Oliveira
Tesoureiro – José Manuel Gonçalves Azenha
Freguesia de Paião
Presidente – João Paulo Gonçalves Pinto
Secretário – Adriano João Martins Alves
Tesoureiro – José dos Santos Freitas Simão
Freguesia de Quiaios
Presidente – Carlos Manuel da Silva Rabadão
Secretário – Fernando Bento Balsas
Tesoureira – Gina Maria da Conceição Lourenço
Freguesia de Santana
Presidente – Fernanda do Rosário Oliveira
Secretário – Afonso Parreira Matias
Tesoureiro – José Carlos Grou Pereira
18
Freguesia de S. Julião da Figueira da Foz
Presidente – Fernando Góis Moço
Secretário – Herculano Ramos Rocha
Tesoureiro – Maria Isabel Cardoso Guardão Tavares
Vogal – Maria Teresa de Oliveira Ferreira Coimbra
Vogal – Natália Sofia Fernandes Oliveira
Freguesia de S. Pedro
Presidente – Carlos Manuel Azevedo Simão
Secretário – António Manuel dos Santos Salgueiro
Tesoureiro – Francisco José Cordeiro Curado
Freguesia de Tavarede
Presidente – Vítor Manuel dos Santos Madaleno
Secretário – Fernando Manuel Neves Rodrigues
Tesoureiro – Maria João Soares Coimbra
Vogal – Rui Miguel Jordão de Jesus Bronze
Vogal – João Duarte Pedrosa Mendes
Freguesia de Vila Verde
Presidente – João Filipe Carronda da Silva
Secretário – Maria de Fátima Silva Teixeira Alemão
Tesoureiro – José António Costa Gaspar
19
II – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
20
1 | RECURSOS HUMANOS
À semelhança do que tem acontecido em anos anteriores é elaborado o presente Relatório,
contendo, de uma forma simplificada, o resumo dos acontecimentos mais relevantes na área
da Gestão de Recursos Humanos em 2011, apresentados em tabelas próprias com
comentários aos respectivos dados.
Ao nível da Politica de Recursos Humanos, continuou a verificar-se a tendência de descida do
número de efectivos especialmente pelas aposentações ao longo do ano. A necessidade de
reforço realizou-se com o recurso a trabalhadores que já ocupam postos de trabalho no Mapa
de Pessoal, através de reafectações internas entre serviços, evitando-se o recurso à
contratação de pessoal.
No ano de 2011 não foram abertos procedimentos concursais para celebração de contratos de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e determinado.
Na sequência da Reestruturação da Organização dos Serviços Municipais imposta pelo
Decreto-lei nº 305/2009, de 23 de Outubro, a qual foi publicada em Outubro de 2010, foram
abertos procedimentos concursais tendo em vista o Recrutamento de Dirigentes intermédios de
1º e 2º graus.
21
2 | EVOLUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Apresentam-se a seguir, em formato de tabelas de dupla entrada, vários indicadores que, de
forma objectiva, permitem conhecer e avaliar a situação dos recursos humanos do Município
da Figueira da Foz, numa “imagem” tirada em 31 de Dezembro de 2011
2.1 | EVOLUÇÃO DOS RECURSOS H UMANOS EM F UNÇÃO DA Q UANTIDADE E T IPO DE RELAÇÃO
JURÍDICA DE EMPREGO
Observando o Quadro I, em 31 de Dezembro de 2011, o mapa de pessoal do Município
continha um total de 533 trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por
Tempo Indeterminado, dos quais nove em comissão de serviço em pessoal dirigente (1
Director Departamento, 5 Chefes Divisão, 2 Chefes Equipa Multidisciplinar e 1 Chefe de
Serviço), 12 em mobilidade, 2 em Comissão de Serviço noutra entidade e 14 trabalhadores em
Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo. A esses há que
acrescentar 5 comissões de serviço de Pessoal Dirigente, as quais se encontram providas por
indivíduos originários de outros Mapas de pessoal (2 Directores Departamento e 2 Chefes
Divisão) totalizando assim 538 trabalhadores no mapa de pessoal da autarquia.”
Continuou a verificar-se uma tendência de descida do número de trabalhadores que se deveu
essencialmente à aposentação dos trabalhadores e à caducidade de contratos a termo.
Quadro I
P r e s ta ç ã o d e S e r v iç o s
C. a
T o ta l
Ano
Q u a d ro
2006
597
2007
577*
2008
553*
61
614
12
0
626
2009
541
43
584
11
0
595
2010
532*
46
578
10
0
588
2011
519
14
533
9
0
551
T o ta l
A vença
T a r e fa
56
653
13
30
696
39
616
11
40
667
T e rm o
* E s t e v a lo r é r e f e r e n t e a o s lu g a r e s p r o v id o s n o q u a d r o d o M u n ic íp io .
E s t ã o in c lu í d a s t o d a s a s s it u a ç õ e s d e m o b ili d a d e e c o m i s s õ e s d e
s e r v iç o n o u t r a e n t id a d e . N ã o e s t ã o in c lu íd a s 2 c o m is s õ e s d e s e r v iç o
e x t e r n a s ( 1 q u a d r o d e c o m a n d o e 1 c h e fia d e d iv i s ã o )
22
2.2 | EVOLUÇÃO DOS RECURSOS H UMANOS EM FUNÇÃO DO GRUPO DE PESSOAL E CARREIRA
(apenas no que diz respeito aos funcionários com nomeação definitiva)
Quadro II
Grupo de Pessoal
Dirigentes
Técnico Superior
Técnico
Chefia Administrativas
Tesoureiro
Técnico Profissional
Administrativo
Encarregados e Chefia de Pessoal Operário e Auxiliar
Auxiliar
Operário
Apoio Educativo
Bombeiros
Informática
20*
59
4
12
2008
quadro
20*
60
4
11
2009
CTFPTI
19*
2010
CTFPTI
9*
2011
CTFPTI
14
63
76
74
1
51**
84
18
182***
72****
15
36
12
1
49**
84
18
171***
66****
14
33
12
12
11
9
127
13
126
9
124
11
245
34
12
10
237
33
12
10
207
32
12
10
2007
Dirigentes
Técnico Superior
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
Bombeiros
Informática
Fiscais
Nota: Esta tabela demonstra os activos existentes no quadro do Município, não estando
incluídas as situações mobilidade e Comissões de Serviço noutras entidades.
* - Inclui o Comandante dos Bombeiros Municipais.
** -Não inclui 6 Assistentes de Acção educativa, as quais estão na linha “Apoio Educativo”,
juntamente com outras 8 Auxiliares de Acção Educativa.
*** - Não inclui 8 Auxiliares de Acção Educativa (os quais estão na linha “Apoio Educativo”), e
oito encarregados de pessoal Auxiliar (os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de
Pessoal Operário e Auxiliar)”.
**** - Não inclui 10 Encarregados (os quais estão na linha “Encarregados de Chefia de Pessoal
Operário e Auxiliar)”.
23
3 | ESTRATIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
3.1 | ESTRATIFICAÇÃO EM FUNÇÃO DO SEXO E
DA IDADE
Com base na análise deste quadro, observam-se 55,34% de homens e 44,65% de mulheres,
verificamos que continua a existir um grande equilíbrio da “mão-de-obra” relativamente ao
número de efectivos em função do sexo.
Nota-se uma idade média “muito madura” com cerca de 62% dos efectivos a terem uma idade
igual ou superior a 45 anos e, ao contrário, a existirem apenas 3,38% de trabalhadores abaixo
dos 30 anos de idade.
Estes dados apesar de não surpreenderem, são preocupantes sob o ponto de vista da
evolução dos recursos humanos. Por razões já referidas anteriormente, não tem havido
“renovação de recursos humanos”, tornando o universo de trabalhadores cada vez mais
envelhecido, o que provocará no futuro entropias ao sistema, designadamente no que
concerne à introdução de novas tecnologias e métodos de trabalho e, porque não dizê-lo,
conduzirá a um inevitável aumento do absentismo (por doença e outros).
Juntando estes factos ao novo regime que define as aposentações, não poderemos esperar
grandes medidas para fazer inflectir as consequências que se adivinham.
Quadro III
Escalões
MF
%
M
%
F
%
Idade inferior ou igual a 25 anos
2
0,34
1
0,312
1
0,39
Entre 25 e 29 anos
28
4,83
20
6,231
8
3,09
Entre 30 e 34 anos
44
7,59
21
6,542
23
8,88
Entre 35 e 39 anos
69
11,90
29
9,034
40
15,44
Entre 40 e 44 anos
76
13,10
35
10,903
41
15,83
Entre 45 e 49 anos
114
19,66
60
18,692
54
20,85
Entre 50 e 54 anos
139
23,97
92
28,660
47
18,15
Entre 55 e 59 anos
70
12,07
47
14,642
23
8,88
Idade maior ou igual a 60 anos
38
6,55
16
4,984
22
8,49
580
100
321
100
259
100
Total
Porém, tal como vimos referindo, existem algumas medidas que poderão minimizar os efeitos
da idade e que poderão contribuir para a existência de melhor “qualidade de vida no posto de
trabalho”:
Desenvolvimento de Políticas que afinem estratégias de gestão de idade e de
investimento nos recursos humanos, com vista a promover a adaptabilidade e
flexibilidade não só dos trabalhadores mais velhos como também do seu local de
trabalho.
24
Concepção e experimentação de modalidades de trabalho alternativas, com vista a
melhorar a qualidade de trabalho para os trabalhadores mais velhos e a retirar partido
das suas competências e experiência.
Concepção e experimentação de outras formas na área da formação dos trabalhadores
mais velhos, de modo a conseguir a melhoria das respectivas competências e
qualificações.
Sensibilização dos trabalhadores mais velhos e tentativa de modificação das suas
atitudes e comportamentos com vista ao aproveitamento do seu potencial e
manutenção do seu nível de desempenho.
3.2 | ESTRATIFICAÇÃO EM FUNÇÃO DAS HABILITAÇÕES LITERÁRIAS *
A distribuição dos trabalhadores pelos níveis de habilitações literárias foi efectuada a partir das
habilitações declaradas e provadas por cada um dos trabalhadores do Município, não sendo
aqui visíveis as habilitações entretanto obtidas por trabalhadores que não comunicaram esse
facto à DRH.
Quadro IV
Escalões
MF
%
M
%
F
%
Menos de 4 anos de escolaridade
4 anos de escolaridade (4ª classe)
6 anos de escolaridade(ciclo prep.)
9 anos de escolaridade
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Total
2
97
67
111
29
105
4
111
7
0
533
0,38
18,2
12,57
20,83
5,44
19,7
0,75
20,83
1,31
0
100
2
79
54
66
13
41
0
36
4
0
295
0,68
26,78
18,32
22,37
4,41
13,9
0
12,2
1,36
0
100
0
18
13
45
16
64
4
75
3
0
238
0
7,56
5,46
18,91
6,72
26,89
1,68
31,51
1,26
0
100
Da análise deste quadro verificamos, devido a algumas aposentações de pessoal com baixo
grau de instrução e também devido às Novas Oportunidades, que se regista uma notável
melhoria do número médio de anos de escolaridade do pessoal da autarquia. Com efeito,
agora só cerca de 31% do total de trabalhadores tem menos de 9 anos de escolaridade. Entre
o 9º e o 12º ano estão cerca de 44% dos trabalhadores, tendo os restantes 20% um curso
superior.
Assinalámos o facto de haver uma grande quantidade de pedidos de estatuto de trabalhador
estudante, sobretudo de pessoal da área administrativa ou técnica, o que deveria fazer subir o
grau médio de instrução dos trabalhadores da Câmara. Esta tendência deverá continuar em
anos vindouros.
25
4 | TAXA DE SINDICALIZAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2011, com base apenas nos descontos directamente efectuados nos
vencimentos, existiam 312 trabalhadores sindicalizados e associados o que corresponde a uma
taxa de 58,53% do Universo dos 533 trabalhadores.
Quadro V
TOTAIS
2011
N.º Efectivos (Quadro + Contratos)
533
Efectivos Sindicalizados
312
Taxa de Sindicalização
58,53%
4.1 | SINDICALIZAÇÃO POR ENTIDADE
Quadro VI
Sindicato
N.º
%
SINTAP
89 28,52
STAL
178 57,05
Sindicato Trabalhadores Função Pública Centro
9
2,89
Sindicato dos Bombeiros Profissionais
19
6,09
Sindicato dos quadros Técnicos do Estado
1
0,32
Associação Nacional de Bombeiros
6
1,92
Associação Téc. Adm. Municipais
10
3,20
Total
312
100
26
5 | EMPREGO, RECRUTAMENTO E MOBILIDADE
5.1 | O FERTAS P ÚBLICAS DE EMPREGO
Dirigentes Intermédios
Não se encontrando o cargo de Chefe de Divisão Jurídica provido, foi aberto o respectivo
procedimento concursal a meio do ano de 2010.
Com a reestruturação orgânica publicada em Diário da República de 19 de Outubro de 2010
cessaram todas as comissões de serviço, procedendo-se á abertura de procedimentos
concursais como se pode ver na presente tabela que se concluíram em 2011.
Quadro VI
O.P.E.
O.P.E.
Grupos de Pessoal Direcções Intermédias Cargo de Comandante Nomeações
2º Grau
dos Bombeiros
Técnicos Superiores
7
1
4
Total
7
1
4
Outras
Como já foi referido na nota introdutória deste relatório, não foram abertos procedimentos
concursais por tempo indeterminado.
Contratos a Termo Certo e Incerto
No ano de 2011 não houve ofertas públicas de emprego, com vista à contratação de
trabalhadores.
Este ano, celebraram-se 3 acordos de cedência de interesse público com a Figueira Domus, 1
com a Sodenfor, 2 com a FGT e 1 com a AMA.
Quadro VII
Grupos de Pessoal
Concursos abertos
2010
CTFP tempo indeterminado
Mobilidade Geral
Cedência por
Interesse público
Licença
sem
vencimento
Técnico Superior
0
3
0
Assistente Técnico
0
3
0
0
1
0
Bombeiros
0
0
0
7
0
Total
27
6 | APOSENTAÇÕES
Ao nível de aposentações verificou-se igual número ao do ano anterior.
Quadro VIII
Grupo profissional
N.º Aposentados
2010
1
2011
1
Assistente Técnico
0
3
1
1
2
13
0
14
Bombeiros
0
18
1
19
Técnico Superior
TOTAL
28
7 | ESTÁGIOS
Numa óptica de partilha de saberes que visam a integração de jovens em contextos de trabalho
na Administração Local e, promovendo uma forte articulação entre as instituições de ensino e o
Município, apresentam-se de seguida as actividades de estágios levadas a cabo no ano de
2011.
7.1 | C URRICULARES
O acolhimento de jovens em contexto de trabalho, sem qualquer custo para o Município
permitiu-nos acolher um total de 25 estagiários, em diferentes áreas.
Quadro IX
Estág io s Cu rricu lares
Q uantid ad e
Topografia
Estudos A rtísticos
Arquitectura
M estrado em Lazer, P atrim ónio e Desenvolvim ento
G eografia (O rd.T erritório e Desenvolvim ento)
G estão Am biental
Veterinária
Turism o, Lazer e Patrim ónio
Técnicos de Protecção Civil
Com unicação
T otal
1
1
1
1
1
1
1
1
15
2
25
7.2 | PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO L OCAL - PEPAL
Pela primeira vez o Município acolheu jovens licenciados ao abrigo deste programa, neste caso
suportando uma parte do custo. Salientamos que grande parte destes licenciados se
integraram plenamente no contexto de trabalho e, caso não houvesse constrangimentos legais,
a sua permanência ao serviço do Município traria uma importante renovação de recursos
humanos que, como já referimos anteriormente, se encontra, em termos de quadro de pessoal
com uma idade média entre os 45 e 47 anos.
Quadro X
Estágios PEPAL
Nº
Direito
Gestão de Empresas
Engenharia Civil
Engenharia Geográfica
Ciências da Comunicação
Antropologia
Turismo, Lazer e Património
Geografia
Total
1
2
1
1
1
1
1
15
25
29
8 | CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO - CEI (IEFP)
Relativamente aos Contratos Emprego Inserção (antigos Acordos de Actividade Ocupacional
ou POC´s), assistiu-se a um aumento do número de beneficiários deste programa, em parte
devido a mudanças legislativas nesta área e a uma maior dificuldade do Instituto de Emprego e
Formação Profissional em aprovar e dar celeridade aos projectos entretanto apresentados.
Quadro XI
Unidade Orgânica
Divisão Educação e Acção Social
Juntas de Freguesia
Equipas de Apoio às Freguesias
Protecção Civil
Divisão da Cultura
Divisão da Gestão Administrativa e Património
Divisão Obras e Administração Directa
Total
Nº de CEI’S
17
4
10
1
6
9
3
50
30
9 | FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Em 2010 foram abertas candidaturas na Tipologia de Intervenção 3.4 (Qualificação dos
profissionais da Administração Pública Local) financiadas no âmbito do POPH.
Como já foi referido no Relatório de 2010, foi superiormente decidido, por revestir maior
probabilidade de êxito, integrar uma candidatura conjunta com outros Municípios da
Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego (CIM-BM), tendo sido feito o levantamento de
necessidades e formalizada a participação do Município da Figueira da Foz nessa candidatura,
tendo sido enviado à CIM-BM o levantamento de necessidades apurado.
No entanto, face ao grande volume de formação e número de entidades envolvidas, e
consequente complexidade do processo, não foi possível iniciar a formação no ano de 2010,
pelo que esta candidatura transitou para 2011.
A formação, coordenada pela Fundação CEFA, teve início em Julho de 2011, estando previsto
que se prolongue até 2013.
Devido à sua especificidade, esta formação consta de um quadro próprio (III), totalizando, em
2011, 18 acções, nas quais houve 161 participações de formandos do Município da Figueira da
Foz. As acções tiveram lugar nas instalações disponibilizadas por diversos Municípios
integrantes da CIM-BM, incluindo a Figueira da Foz, bem como nas próprias instalações da
Fundação CEFA. Observando o quadro XII:
no quadro I é descrita a formação dada internamente, por trabalhadores do Município a
trabalhadores do Município, num total de 52 acções que abrangeram 521 presenças.
No que respeita a formação externa (quadro II), realizada por solicitação de diversos Serviços,
tiveram lugar 21 acções de formação, que abrangeram 41 pessoas.
Foram realizadas, em regime de autoformação, 65 inscrições de trabalhadores deste Município
nas 35 acções de formação que foram frequentadas, integradas quase todas numa candidatura
no âmbito do POPH de que foi responsável a Fundação CEFA.
31
Quadro XII
N .º d e
Acções
N .º d e
H o ra s
N .º d e
Fo rm an d o s
1
3 1 .5
10
25
3 .5
237
3 O u tL o o k
7
3
79
4 S IG A rc G is 1 0
1
3
10
5 S IG M u n ic ip a l
4
3 .5
36
6 S IA D A P
3
4
31
7 A u d iê n c ia P ré v ia d o s In te r e s s a d o s
4
2
41
8 P a trim ó n io M u n ic ip a l e In v e n tá r io
3
3
31
9 O J ú ri e a P la ta fo r m a E le tr ó n ic a d e C o n tr a ta ç ã o
2
4
29
2
3 .5
17
52
61
521
1
119
1
1
3
7
1
24
2
1
6 .5
1
1
21
2
1
6
1
1
4
1
1
6
1
1
6
2
2
7
8
1
6
1
1
2 .5
1
1
14
1
1
21
1
1
7
2
1
7
1
1
3 .5
2
1
16
2
1
14
3
1
35
1
N om e da A cção
I - F O R M A Ç Ã O IN T E R N A
1 In ic ia ç ã o a o S IG A r c G is 9 .3 .1
2 S G D – S is te m a d e G e s tã o D o c u m e n ta l
1 0 A c id e n te s e m S e rv iç o e D o e n ç a s P r o fis s io n a is
TO TAL
II - F O R M A Ç Ã O E X T E R N A
1 C u rs o d e F o r m a ç ã o p a r a C o m a n d a n te O p e ra c io n a l
M u n ic ip a l
2 S e m in á r io “A u ta r q u ia s – R e g u la m e n to d o s R e q u is ito s
A c ú s tic o s d o s E d ifíc io s ”
3 “ E x e c u ç õ e s F is c a is – a v a n ç a d o ”
4 S e m in á r io “C u id a r d e C a s a s ”
5 “ R e g im e J u ríd ic o d e C o n tr a -O rd e n a ç õ e s ”
6 W o rk s h o p “O E 2 0 1 1 – C o n s e q u ê n c ia s P rá tic a s n a G e s tã o
d o s R e c u rs o s H u m a n o s : L V C R , S IA D A P e R e c ru ta m e n to ”
7 P r o g ra m a E n e rg ia In te lig e n te - E u ro p a
8 W o rk s h o p “ T r ib u n a l d e C o n ta s e A u ta rq u ia s L o c a is :
A u d ito r ia In te rn a e G e s tã o d e R is c o s ”
9 S e s s ã o d e E s c la re c im e n to “lic e n c ia m e n to Z e r o ”
1 0 F o r m a ç ã o In ic ia l p a r a E s ta g iá rio s P E P A L
1 1 IV J o r n a d a s d e D ire ito d a U rb a n iz a ç ã o e C o n s tru ç ã o ”
1 2 S e s s ã o d e E s c la re c im e n to “P u b lic a ç ã o d o s In s tr u m e n to s
d e G e s tã o T e r rito ria l n o D . R . e d e p ó s ito n o D G O T D U
1 3 S IC – S is te m a d e In v e n tá rio e C a d a s tro P a trim o n ia l –
s u b s íd io s ”
1 4 S e m in á r io s E R S A R
1 5 “ E n v o lv im e n to d o s C id a d ã o s n o S is te m a d e S a ú d e ”
1 6 III S e m in á r io A F E S P
1 7 O O rç a m e n to n o S IIA L
1 8 V III C o n g re s s o Ib é r ic o d e U rb a n is m o
1 9 B a lc ã o M u ltis s e rv iç o s – P r e s s u p o s to s e P ro c e d im e n to s
2 0 P r o g ra m a N a c io n a l d e M a rc h a e C o rr id a
32
N.º de
Acções
N.º de
Horas
N.º de
Formandos
2
2
2
2
1
1
1
1
2
2
1
1
18
49
49
21
14
49
49
21
14
21
21
28
21
357
21
17
7
16
5
9
12
12
17
23
16
6
161
5
21
9
1
28
1
2
21
5
Autocad Civil 2009
1
35
2
O novo CCP
2
30
3
Técnicas de Chefia e Liderança
1
28
2
Motivação e Gestão por Objectivos
1
28
4
1
21
4
2
21
2
Procedimento Concursal (Portaria n.º 83A/2009, de 22/01)
2
28
4
O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
2
28
4
Construção e Publicação de Web Sites
1
21
5
Entrevista de Avaliação de Competências
1
35
1
Procedimento Administrativo
1
35
1
Regime Jurídico de Contra-ordenações
1
21
1
O novo SIADAP
1
14
1
1
35
4
1
3
1
1
32
1
SGD - Base
1
14
1
PDM – Processos de Apoio à Revisão em SIG
1
35
1
Nome da Acção
III - FORMAÇÃO CIM-BM (Financiamento POPH)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Autocad
Word Avançado
Higiene e Segurança do Trabalho
Deontologia do Serviço Público
Excel Básico
Excel Avançado
Gestão de Avaliação e Desempenho
Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
Código do Procedimento Administrativo
Comunicação, Informação e Atendimento
Gestão Financeira e Orçamental
Gestão de Stocks
TOTAL
IV - AUTOFORMAÇÃO
1
O novo SIADAP
2 Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores da Administração
Pública
3
O novo CCP – Abordagem Prática
4
5
6
7
8 Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em
Edifícios
9
O novo LVCR
10
11
12
13
14
15
16
17 Segurança Contra Incêndios – DL 220/2008 e Port.
1532/2008
18 Edifícios Correntes – Soluções para uma reabilitação
sustentável
19
Reabilitação de Edifícios em Núcleos Urbanos Antigos
20
21
33
10 | ABSENTISMO
10.1 | ASSIDUIDADE / ABSENTISMO ( DIAS)
Da apreciação deste quadro, retira-se que o principal motivo da ausência dos trabalhadores,
à semelhança dos anos anteriores, continua a ser a doença, notando-se uma ligeira descida.
Este facto também se deve ao factor “Aguarda aposentação”, em que os trabalhadores
permanecem numa situação de doença prolongada, até a deliberação da CGA e consequente
aposentação dos mesmos. Reforça-se, contudo, o papel da Junta Médica da CMFF, como
elemento de acompanhamento e auxilio a situações mais graves dos trabalhadores.
Este estudo encontra-se mais pormenorizado no quadro referente ao ponto dos acidentes em
serviço, onde se apresentam quadros parciais e evolutivos sobre o tema.
Quadro XIII
Tipo
Doença
2009
2010
10.032,50 b) 9283 b)
2011
7.212 b)
Acid. Serviço
822
690
476
Injustificadas
40
55
22
Casamento
32
86 c)
87
Maternidade
742
883
730
Gravidez de Risco
313
48
115
Trab. Estudante
263
210
98
Falecimento Familiar
136
132
134
Suspensão
43
117
218
Greve
74
402
116
-
-
-
110
89
99,5
Outras a)
122,5
95
29,5
Total
12.730
12.090
9.337
Perda de vencimento
Actividade sindical
34
11 | HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
Durante o ano de 2011, no que respeita a acidentes em serviço, foram lavradas 34 participações à Seguradora,
mais 10 do que em 2010. No entanto, 4 destas participações diziam respeito a trabalhadores provenientes do
I.E.F.P (CEI) e não a trabalhadores do Município, daí que só fossem consideradas 30, contra as 21 (de 24) que,
pelo mesmo motivo, foram consideradas em 2010.
Em termos de absentismo global por acidente em serviço, em 2010 registaram-se 690 dias de ausência, dos quais
323 relativos a acidentes ocorridos antes do início desse ano e 272 dias derivados de acidentes in itinere, restando
95 dias de ausência. Excluindo ainda 6 dias referentes a acidentes sem “baixa”, relativamente aos quais é usual
considerar perdido o dia do acidente (considerando-se “incidente”), obtém-se um total de 89 dias de ausência devida
a Incapacidade Temporária Absoluta (I.T.A.) por motivo de acidente em serviço no local de trabalho. Como, por
norma, os acidentes in itinere e, em particular, os de viação, não são contabilizados para efeitos estatísticos,
deduzindo os respectivos valores obtêm-se, para 2010, um total de 10 acidentes no local de trabalho, com
trabalhadores do Município, que originaram 89 dias de I.T.A..
Quadro XIV
Quadro XV
CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO / 2011
LOCALIZAÇÃO DAS LESÕES
Evolução do absentismo por acidente em serviço
2005 / 2011
(N.º de dias de baixa - inclui o dia do acidente)
7
7
6
1000
5
800
4
600
400
200
2006
949
2005
847
3
2007
864
2008
482
2009
329
2010
367
2011
409
0
5
4
4
3
3
2
1
1
1
Olhos
Coluna
0
1
0
Cabeça
Membros
superiores
Mãos
Tronco
Membros
inferiores
Pés
Localiz.
Múltiplas
Lesões
Gerais
Em 2011 o total de dias de ausência foi de 409. Neste valor estão incluídos 123 dias de ITA por
acidente ocorrido antes de 2010 e 79 dias por acidentes in itinere (4 acidentes, dos quais 2 de
viação). Resta, para os acidentes em serviço ocorridos no local de trabalho, um total de 192
dias de I.T.A. e 15 dias de “incidentes”.
Verificou-se, portanto, uma acentuada subida tanto nas ocorrências como, e sobretudo, nos
dias de incapacidade, sendo de referir que, dos 192 dias referidos, 106 dizem respeito a 2
acidentes com Bombeiros (26 durante a Educação Física e 80 no combate a um incêndio).
Aliás, verificaram-se, no ano transacto, 3 ocorrências durante a Educação Física dos
Bombeiros, o que não é usual.
Como vai sendo habitual, o maior número de ocorrências deveu-se a «maus jeitos» e
«movimentos em falso» (8) e em seguida a «quedas ao mesmo nível» (7); em 2011, contra
aquilo que é habitual, ocorreram também 7 acidentes derivados a contacto com objectos.
35
De referir ainda que, em 2011, foram feitas à seguradora, por precaução, 3 participações
peculiares, já que não se enquadram no conceito normal de acidente em serviço: uma
agressão de que foi vítima um trabalhador no seu local de trabalho, uma alergia causada por
equipamento usado no trabalho e ingestão de detergente guardado em recipiente impróprio.
Apenas o primeiro motivou I.T.A..
Em termos de absentismo por doença natural, corroborando a tendência que vem a registar-se
desde 2007, verificou-se uma significativa baixa em relação a 2010, de 8.461 para 6.445 dias
de ausência. De referir que em Junho se registou o valor de ausências por doença mais baixo
desde que é realizado este estudo: 405 dias.
Também, observando a linha de tendência de 2011, se constata que, desde 2007, o
absentismo por doença vem decrescendo, como já foi dito, e o ano de 2011 é o que se situa ao
mais baixo nível (quase sempre abaixo dos 600 dias, apenas com um ligeiro “pico” em Janeiro,
de 606, e outro em Fevereiro, de 634).
Todos estes dados podem ser observados nos gráficos inseridos seguidamente:
Quadro XVI
DISTRIBUIÇÃO DE ACIDENTES EM SERVIÇO POR SECTOR / 2011
DOAD / DOSM;
7; 24%
SMPCB;
4; 13%
DEASS;
3; 10%
DC;
1; 3%
SAM;
3; 13%
DGFO;
1; 3%
DA / S;
6; 21%
DGAP;
4; 13%
DRH;
2; 7%
DA / ARN;
1; 3%
Quadro XVII
Faltas Por Acidente em Serviço / 2011
SMPCB; 230; 57%
DOSM;
41; 10%
DA/S; 79; 19%
DEASS; 3; 1%
DC; 9; 2%
SAM; 20; 5%
DA/ARN;
1; 0%
DRH; 1; 0%
DGFO; 1; 0%
DGAP;
24; 6%
36
12 | TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
O trabalho extraordinário (TE) efectuado durante o ano de 2011 apresenta um ligeiro aumento
em relação ao ano de 2010 tanto em quantidade como em valor, 2,8% em quantidade e cerca
de 2,5% em valor.
Quando analisado por tipologias, verifica-se no entanto uma diminuição ao nível do trabalho
nocturno e, ao nível do trabalho extraordinário remunerado a 75%. As restantes categorias
aumentam ligeiramente.
Quadro XVIII
2011
Trabalho
Extraordinário
Valor
T. Nocturno
2010
Quant.
Valor
Variação
Quant.
9.927,38 € 10.066,00 10.294,55 € 10.063,50
H. E. 50%
12.315,85 €
1.814,43
H. E. 75%
18.936,20 €
2.486,98 19.517,56 €
9.607,88 €
Valor
Quant.
-367,17 €
2,50
1.576,00 2.707,97 €
238,43
2.734,62
-581,36 €
-247,64
H. E. 100%
183.545,68 € 20.681,12 179.106,45 €
20171,58 4.439,23 €
509,54
Total
224.725,11 € 35.048,53 218.526,44 € 34.545,70 6.198,67 €
502,83
Quadro XIX a)
Total de Horas
Semanais
Horas a 100%
Quantidades de Horas Extraordinárias
Acumuladas
Total de Horas
34.545,70
35.408,53
35.000
31.500
28.000
24.500
20.171,58
20.681,12
21.000
17.500
14.727,41
14.374,12
14.000
10.500
7.000
3.500
0
2011
2010
Quando analisamos o TE por períodos trimestrais, verifica-se que os valores mais elevados
têm maior incidência no segundo e terceiro trimestre. Este facto é resultante da preparação da
época alta em que a actividade urbana do Concelho é muito superior aos restantes períodos do
ano.
Quadro XIX
2011
1º Trimestre
T.N.
2.472,50
512,93
518,64
4.622,59
8.126,66
2º Trimestre
2.307,50
592,50
865,69
5.116,26
8.881,95
3º Trimestre
3.417,00
268,50
518,72
6.675,39 10.879,61
4º Trimestre
1.869,00
440,50
583,93
4.266,88
10.066,00
1.814,43
Total
H. E. 50% H. E. 75%
H. E. 100% TOTAL
7.160,31
2.486,98 20.681,12 35.048,53
37
Quando comparamos com o ano de 2010, verificam-se aumentos no TE também nestes
períodos do ano, no segundo e terceiro trimestre.
Convém relembrar que no ano de 2010 a redução de custos em trabalho extraordinário foi
de 35% o que se traduziu em termos de número de horas de trabalho extraordinário
prestado em menos 27,7%. Conjugando estes dados com o número de aposentações, 19
funcionários em 2012, sendo que, destes 14 são assistentes operacionais e, não se verificando
a sua substituição, consideramos que o esforço de contenção em de trabalho
extraordinário que o Município realizou foi elevado. Aliás após a grande redução ocorrida
em 2010 e com o crescimento das aposentações, será bastante difícil no futuro vir a conseguir
mais reduções, uma vez que a estrutura Municipal está já ajustada, no nosso entender, a um
número mínimo de trabalho extraordinário. No entanto e por força das alterações da Lei laboral
é expectável que em termos de valor (custo) este venha ainda a reduzir-se.
Quadro XX
Variação (10/11)
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Total
T.N.
H. E. 50% H. E. 75%
H. E. 100% TOTAL
163,00
105,43
-172,86
-199,80
-104,23
-140,00
161,00
51,86
636,19
709,05
980,50
-69,50
-126,78
-456,81
327,41
-1.001,00
41,50
0,14
529,96
-429,40
2,50
238,43
-247,64
509,54
502,83
Quadro XIX b)
Total de Horas
Semanais
Valores de Horas Extraordinárias
Acumuladas
Horas a 100%
Total de Horas
224.725,11 €
220.000 €
218.526,44 €
183.545,68 €
179.106,45 €
165.000 €
110.000 €
55.000 €
41.179,43 €
39.419,99 €
0€
VALORES ACUMULADOS 2011
VALORES ACUMULADOS 2010
38
Observando agora o TE em termos de grandes tipologias de serviços municipais, observamos
que a área da Cultura, da Educação, Acção Social, Juventude e Desporto e Obras e Serviços
Municipais, foram aquelas em se verificaram os aumentos.
Quadro XXI
Variação (%)
Protecção Civil,
Bombeiros
Cultura, CAE,
Bibkioteca e Museu
Administrativo e
Financeiro
Educ. Acção Social,
Saúde e Desporto
Obras e Serviços
Municipais
Ambiente e Parque
de Campismo
valor
horas
valor
horas
valor
horas
valor
horas
valor
horas
valor
horas
79.387,38
9.427,45
14.870,42
1.619,54
13.056,49
1.662,06
4.219,91
4.649,00
52.516,46
6.817,11
54.475,73
10.370,96
78.262,33
9.194,00
24.182,08
2.786,21
11.306,12
1.055,23
4.933,61
5.497,00
65.849,55
8.348,09
39.643,05
8.141,50
-1,42
-2,48
62,62
72,04
-13,41
-36,51
16,91
18,24
25,39
22,46
-27,23
-21,50
39
III – GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2011
40
INTRODUÇÃO
As Grandes Opções do Plano, para além das despesas de capital, incluem também as
despesas correntes consideradas mais relevantes em cada um dos sectores de actividade, e
dividem-se em 4 Funções:
1. Funções Gerais, que incluem:
1.1 Serviços Gerais da Administração Pública
1.2 Segurança e Ordem Pública
2. Funções Sociais, que incluem:
2.1 Educação
2.2 Saúde
2.3 Segurança e Acção Social
2.4 Habitação e Serviços Colectivos
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
3. Funções Económicas, que incluem:
3.2 Indústria e Energia
3.3 Transportes e Comunicações
3.4 Comércio e Turismo
3.5 Outras Funções
4. Outras Funções, que incluem:
4.1 Operações da Dívida Autárquica
4.2 Transferências entre Administrações
4.3 Diversas não Especificadas
As Grandes Opções do Plano para o ano de 2011 estimavam um investimento municipal de
Capital de cerca de 17,4 milhões de euros.
A descrição da actividade desenvolvida ao longo do ano, encontra-se espelhada e relatada do
ponto de vista da sua execução em relatório próprio - Execução Económica e Financeira,
apenas caberá aqui realçar as acções, realizações ou investimentos que mais marcaram o ano
de 2011.
Estas acções, realizações ou investimentos por questões de ordem metodológica, são focadas
de acordo com a ordem do documento GOP.
41
1 | FUNÇÕES GERAIS
1.1 | SERVIÇOS G ERAIS
DA
ADMINISTRAÇÃO P ÚBLICA
Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da autarquia, tem vindo a reflectir os
encargos direccionados para a melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de uma
melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.
1.2 | SEGURANÇA E O RDEM PÚBLICA
Este sector de actividade compreende os serviços vocacionados para a protecção civil, a
prevenção e o combate a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos colectivos
inerentes a situações de acidente grave, ou catástrofe, atenuando os seus efeitos, protegendo
as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram.
Destaca-se neste sector a aprovação da candidatura ao POVT – QREN, do novo Quartel de
Bombeiros.
42
2 | FUNÇÕES SOCIAIS
Este grupo de funções abrange os serviços que atendem à satisfação de necessidades tais
como a educação, a saúde, a acção social, a habitação, o ordenamento do território, o
saneamento básico, os resíduos sólidos e os serviços recreativos, culturais, religiosos e
cívicos.
2.1 | EDUCAÇÃO
Neste sector, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem mantido um papel activo no reforço
do diálogo entre docentes/encarregados de educação/autarquia para que, num trabalho
conjunto, possam ser encontradas e geridas as intervenções prioritárias para melhoria das
condições de trabalho e dos equipamentos existentes.
A Câmara Municipal assume um papel activo na planificação e programação, sempre com a
preocupação de reforço do diálogo, colaboração e articulação entre todos os intervenientes,
potenciando a função social da escola e apoiando as famílias.
2.2 | SAÚDE
A área da Saúde e Reabilitação tem tido especial prioridade para esta Câmara Municipal,
procurando colaborar na protecção da população mais fragilizada, dando prioridade a acções
visando a sua plena integração social, em articulação com as instituições existentes.
Importante também realçar em 2011 o envolvimento da Câmara Municipal com a ARS Centro,
preparando a instrução e apresentação de duas candidaturas ao Programa Operacional
Mais Centro – QREN, de duas novas unidades de Saúde (Centros de Saúde) uma a norte
do Concelho na Freguesia das Alhadas e outra a sul, na Freguesia de Lavos, até ao momento
a aguardar a abertura de um aviso de concurso para a submissão destas candidaturas.
2.3 | ACÇÃO S OCIAL
Na área da Acção Social, a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver e a consolidar
programas de resposta a grupos sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e
fomento do desenvolvimento social. Neste sentido, a Câmara Municipal, deu continuidade às
suas actividades nesta área, no sentido de estudar e identificar as causas de exclusão social,
43
propondo a criação de projectos e desenvolvendo acções de apoio à infância, à população
portadora de deficiência e à terceira idade, de forma a melhorar a sua qualidade de vida.
Estas acções serão destacadas em capítulo próprio.
2.4 | H ABITAÇÃO E SERVIÇOS C OLECTIVOS
Este sector de actividade inclui a Habitação, o Ordenamento do Território, o Saneamento, os
Resíduos Sólidos, a Protecção do Ambiente e a Conservação da Natureza.
No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos anteriores, a implementação
dos vários projectos de intervenção social, nos diversos bairros sociais. Estes projectos
contemplaram diversas acções, visando, globalmente, atingir os seguintes objectivos:
Autonomia;
Socialização;
Promoção de relações de vizinhança;
Promoção de competências das famílias;
Prevenção de comportamentos de risco;
Promoção de hábitos de vida saudáveis.
A Empresa Municipal Figueira Domus, tem neste campo uma vasta actuação contribuindo
desta forma para um modelo de cidade mais inclusivo.
Estes objectivos confluem também com a adesão do Município à Rede de Cidades Saudáveis.
No sector do Ordenamento do Território, várias intervenções foram realizadas contribuindo
para tornar o concelho num território mais coeso. De referir que o processo de revisão dos
vários planos e instrumentos de ordenamento, foram reavaliados durante o ano de 2010 e
continuadamente revistos em 2011 tendo dado origem a diversos contributos que foram
remetidos para as respectivas instâncias.
No sector do Saneamento releva-se, uma vez mais, a comparticipação efectuada pela Câmara
Municipal, no âmbito do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira, em
investimentos realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, bem como
algum investimento efectuado directamente pelo Município na manutenção da rede de
saneamento de todo o Concelho. O Ano de 2011 marcou-se pela revisão do contrato com a
concessionária que aguarda agora aprovação final.
44
Na área dos Resíduos Sólidos a Câmara Municipal desenvolveu um processo de avaliação
dos processos de recolha e implementou diversas melhorias, tendo como objectivo principal o
incremento da qualidade de vida dos Munícipes e a preocupação do desenvolvimento
sustentável e melhoria do Meio Ambiente.
No decurso de 2011, na área da Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza,
foram também introduzidos novas técnicas de manutenção, conservação e limpeza de todas as
zonas verdes e foram realizadas diversas intervenções nas zonas verdes do Concelho,
incluindo a plantação de árvores e outras espécies vegetais, nomeadamente na zona das
Abadias.
Foram também realizados em 2011, trabalhos de manutenção, limpeza e desinfecção e
melhoria das praias do Concelho, através de uma prestação de serviços externa.
Foram realizadas, neste sector, diversas actividades de sensibilização ambiental destinadas,
na sua maioria, a crianças e jovens.
2.5 | SERVIÇOS C ULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
No respectivo capítulo, encontra-se descrito, o vasto conjunto de iniciativas culturais realizadas
na Biblioteca e Museu Municipais, Núcleos Museológicos do Sal e do Mar, bem como no
Centro de Artes e Espectáculos. Destacamos ainda os concertos de Natal realizados em
várias Igrejas do Concelho, novamente levados a cabo pelo Coral David Sousa.
45
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.1 | I NDÚSTRIA E E NERGIA
As principais actividades levadas a cabo em 2011 neste sector, encontram-se descritas nos
diferentes Relatórios de Gestão das Empresas, Figueira Paraindústria e Estruturas e
Investimentos do Mondego.
3.2 | T RANSPORTES E C OMUNICAÇÕES
No ano de 2011 a Câmara Municipal investiu, neste sector de quer na zona urbana quer na
zona rural, em diversas obras de beneficiação da rede viária, conservação e sinalização.
3.3 | COMÉRCIO E T URISMO
A Empresa Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em 2011, a privilegiar os eventos
tradicionais, que constituem, por si só, um importante cartaz de atracção, realçando-se, entre
outros, o Carnaval, as Festas da Cidade, e a Festa da Passagem de Ano 2011/2012.
Associando-se à Entidade Regional de Turismo do Centro, participou nos principais eventos
de divulgação turística tais como Feiras de Turismo, cujos mercados representam interesse nos
produtos que o Concelho tem para oferecer: turismo Sol/Mar, Náutico e de Negócios; Tourings;
Short-breaks; e Gastronomia.
Salientamos como evento de Inverno a passagem de ano 2011/2012, que apresentou um
modelo de animação totalmente diferenciado do de anos anteriores, com a instalação de uma
tenda DOM junto ao Forte de Santa Catarina, proporcionando entrada livre a todos e o
envolvimento de todos na inscrição da Figueira da Foz no Guiness Book com a maior
concentração de mini- foguetes de mão servindo assim para divulgar a e Figueira como
referencia mundial.
46
4 | OUTRAS FUNÇÕES
4.1 | T RANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
Este capítulo contempla as transferências de verba efectuadas para as Juntas de Freguesia,
destinadas a financiar obras ou equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.
Esta política de descentralização tem sido direccionada não só para a realização de
investimentos nas Freguesias, como também para o financiamento de pequenas reparações
em escolas, limpeza de valetas, manutenção de zonas verdes, limpeza de praias, programa de
aquecimento em escolas e ainda remuneração de pessoa.
47
1 | Funções Gerais
48
1.1 | SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.1.1 | ADMINISTRAÇÃO G ERAL
Este sector, que abrange os órgãos e os serviços gerais da autarquia, tem vindo a reflectir os
encargos direccionados para a melhoria das funcionalidades dos mesmos, no sentido de uma
melhor qualidade do serviço prestado aos munícipes.
Destaca-se, designadamente, o esforço na melhoria do sistema informático ao serviço da
estrutura municipal, a permanente manutenção do parque de máquinas e viaturas e as
contínuas beneficiações dos edifícios municipais onde se encontram instalados os diversos
serviços da autarquia.
A implementação de aplicações informáticas já adquiridas anteriormente, que vieram a trazer
uma maior desmaterialização dos processos.
Destaca-se igualmente na área das TIC a disseminação e Publicação via WEBSITES SIG em
ambiente de Intranet e Internet.
Igualmente em 2011 a Autarquia através do Portal “A minha Rua” disponibilizado pela AMA –
Agencia para a Modernização Administrativa. Este portal permite a todos os cidadãos
reportarem de forma célere, on-line, todo um vasto conjunto de ocorrências, sugestões e
melhoria, anomalias verificadas, permitindo assim uma agilização na resposta dos serviços às
diferentes solicitações.
A aproximação dos serviços do Município aos cidadãos tornou-se desta forma mais eficaz e
proporcionou melhorias na capacidade de resposta e rapidez na resolução dos problemas dos
munícipes.
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
Outros Investimentos
- Reabilitação do Edifício Castelo Engº Silva
- Beneficiação e remodelação de ed. Municipais
- Equipam./software informático - Gabinete SIG
- Equip/material p/ diversos Serviços
240.429
59.357
276.348
52.618
63.007
59.357
192.603
44.391
30%
100%
70%
84%
TOTAL
628.752
359.358
59%
49
1.2 | SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
1.2.1 | PROTECÇÃO C IVIL E L UTA C ONTRA I NCÊNDIOS
Este sector de actividade compreende os serviços vocacionados para a protecção civil, a
prevenção e o combate a incêndios, tendo como finalidade a prevenção de riscos colectivos
inerentes a situações de acidente grave, ou catástrofe,
atenuando os seus efeitos, protegendo as pessoas e bens
em perigo quando aquelas situações ocorram.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através do Serviço
Municipal de Protecção Civil (SMPC), à semelhança de
anos anteriores, adoptou e pôs em prática, um conjunto de
princípios,
orientações
e
medidas,
viradas
para
a
prossecução permanente do investimento na salvaguarda
de pessoas e bens.
Durante o ano de 2011, e à semelhança de anos anteriores, foram realizados exercícios /
simulacros, destacando-se as seguintes acções
Dia 13Abril – Exercício de teste ao Plano de Emergência
Interno do Centro Social e Paroquial de Ferreira-a-Nova
(Centro de Dia, ATL e Jardim-de-Infância).
Dia 24Novembro – Exercício de teste ao Plano de
Emergência Interno do Centro Comercial FOZPLAZA.
Dia 25Novembro – Simulacro de Incêndio em torre de
refrigeração do Centro de Produção de Lares da EDP –
Teste ao Plano de Emergência.
Segurança em estabelecimentos de ensino:
Actualização dos Planos de Emergência Interno das EB1 e
Jardins-de-Infância que apresentem alterações estruturais em
relação ao anterior.
Verificação de conformidade de segurança contra incêndios e
planos de emergência em diversos estabelecimentos de
ensino.
02Junho – Exercício de Teste ao PEI do CENFORFF – Centro
de Formação Profissional da Figueira da Foz.
15Dezembro - Exercício de Teste ao PEI do CENFORFF –
Centro de Formação Profissional da Figueira da Foz.
50
Foi também dada continuidade, em 2011, aos programas:
PROGRAMA “CRIANÇA SEGURA”
Manteve-se durante o ano de 2011 a realização deste programa de Sensibilização, Informação
e Educação para a Protecção Civil e cuidados de segurança individual e colectiva dirigido aos
alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico.
PROGRAMA “JOVENS EM SEGURANÇA”
Programa dirigido aos alunos do 7º. Ano que se pretende dê continuidade ao Programa
“Criança Segura”. É ministrado em duas acções por turma, de 45 minutos cada. Abrangeu mais
uma vez em 2011 os alunos deste ano de escolaridade do Concelho.
PROGRAMA RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS
Ministrado anualmente às turmas de 5º. Ano da Escola EB 2-3 Dr. Pedrosa Veríssimo a pedido
do respectivo Conselho Executivo. Abordagem dos diferentes riscos, com especial incidência
nas correspondentes medidas de auto-protecção
MEDIDAS DE AUTOPROTECÇÃO / APOIO AO PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA
INTERNO
Centro Comercial FOZPLAZA
Centro Social e Paroquial de Ferreira-a-Nova
SOREFOZ
1º. Jardim-Escola João de Deus
Hospital Distrital da Figueira da Foz
Parque de Campismo da Figueira da Foz
Centro de Formação Profissional da Figueira da Foz
OUTRAS ACÇÕES
Acompanhamento e apoio à revisão do Plano Municipal de Emergência de Protecção
Civil da Figueira da Foz.
Acompanhamento do processo de aquisição e instalação de equipamento para SIGER
– Sistema de Gestão de Emergência e Riscos.
Verificação e apoio à adaptação dos percursos dos peregrinos de Fátima nas Pontes
Edgar Cardoso e Dos Arcos.
Acompanhamento e implementação de medidas de segurança para os danos
provocados pela agitação marítima de Outubro/Novembro de 2011.
Programas de vigilância de incêndios florestais e de limpeza dos espaços de lazer da
Serra da Boa Viagem durante os meses de Verão – “Sou Jovem” e “Voluntariado
Jovem Para a Floresta do IPJ”
51
Participação na organização e execução do exercício de combate à poluição marítima
“FOZ 2011” da Autoridade Marítima Nacional, e eventos associados.
Estágio durante o mês de Junho dos alunos do Curso Profissional de Protecção Civil
da Escola Secundária Dr.ª Cristina Torres.
Início do processo de levantamento dos Edifícios Degradados do Concelho.
52
COORDENAÇÃO DA PREVENÇÃO DE SOCORRO A EVENTOS
Rampa da Serra – Clube de Automóveis Antigos da Figueira da Foz
Festejos de Passagem de Ano 2011/2012
Super-Especial de Kartcross da Cruz Vermelha Portuguesa, na Gala
Campeonato da Europa de Bodyboard
Rallye de Fim de Ano do Clube de Automóveis Antigos da Figueira da Foz.
QUADRO SÍNTESE DE OCORRÊNCIAS PONTUAIS
DATA
DESCRIÇÃO
08.Janeiro Danos provocados por “Minitornado”
LOCAL
FREGUESIA
Zona Industrial Gala
São Pedro
03.Março Apoio a manobras de helicóptero
Parque das Gaivotas
São Julião
24.Março Tentativa de suicídio
R. Dr. João José Bogalho
São Julião
28.Março Incêndio industrial
Fontela
Vila Verde
28.Março Incêndio urbano
Rua das Vindimas - Gala
São Pedro
29.Março Captura de equídeo
Matiôa
Tavarede
Zona urbana
São Julião
Paião
Paião
Quinta do Paço
Tavarede
07.Outubro Incêndio Florestal – apoio logístico
Costinha
Bom Sucesso
18.Outubro Infestação de Abelhões
Lares
Vila Verde
13.Abril Captura de ave (milhafre negro)
01.Julho Derrame de sal na via pública
13.Setembro Apoio a idosa em situação de isolamento
53
CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAIS
Durante o ano de 2011registaram-se 1.956 solicitações de socorro e outros serviços de rotina,
destacando para os mesmos 32 efectivos e utilizando 10 viaturas do CBM.
NÚMERO DE OCORRÊNCIAS
272 – Incêndios urbanos, florestais e industriais
13 – Saídas para incêndios florestais, fora do nosso concelho
46 – Acidentes rodoviários
I06 – Inundações
445 – Outros sinistros (desabamentos, deslizamentos de terra, cortes de arvores,
lavagens de pavimento, acidentes de trabalho, a. porta c/ socorro, acidentes aquáticos,
etc.)
1014 – Outros serviços (abertura de porta sem socorro, entregas de água, resgate
animais, saídas para formação externa, etc.)
NÚMERO DE HORAS GASTAS
Foram gastas uma média de 4.890 horas (2,5 horas em média por cada intervenção).
QUILÓMETROS PERCORRIDOS
Foram percorridos uma média de 61.098Km.
COMBUSTÍVEL GASTO
14.348,6 Litros de gasóleo
435,7 Litros de gasolina
Serviços normalmente do foro interno do CBM, patrulhamentos florestais, reconhecimentos a
Queimadas e Queimas, deslocações oficiais, formação externa e interna, formaturas,
prevenção a espectáculos pirotécnicos, etc.
Receitas Obtidas
DESIGNAÇÃO
valores em euros
VALOR
CORPO DE BOMBEIROS
- Prestação de serviços diversos
- subsideos de combustiveis
- Despesas extraordinárias (DECIF 2011)
- Despesas de alimentação (DECIF 2011)
3.081
3.476
960
175
TOTAL
7.692
54
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Este gabinete é composto por dois recursos da área de engenharia florestal e pela equipa de
sapadores florestais. Tem como principais tarefas:
Trabalhos de silvicultura;
Processos de arborização;
Elaboração do POM 2011;
Levantamento de área ardidas;
Elaboração de relatório de actividades de 2010 (AFN);
Elaboração de Programa de Acção de 2012 (AFN);
Elaboração de Relatórios Trimestrais (AFN);
Acções de Formação.
GABINETE TÉCNICO FLORESTAL
Destaca-se mais uma vez a elaboração do Plano Operacional Municipal (POM). O POM 2011
foi terminado em 1 de Maio de 2011 e foi aprovado em reunião da Comissão da Defesa das
Florestas contra Incêndios em 19 de Maio de 2011.
Em termos de trabalhos de silvicultura, estes foram efectuados maioritariamente na Mata
Nacional do Prazo de Santa Marinha, numa área de 26,05 ha, durante o ano de 2011 também
foram executados trabalhos de silvicultura num terreno municipal em Tavarede com 2,84ha.
Este gabinete é ainda responsável pelos
Freguesia
Nº de terrenos
Área (ha)
processos de arborização, solicitados no
Alhadas
11
3,6
serviço de Taxas e Licenças do Município.
Alqueidão
5
0,7
O GTF tem como tarefa o levantamento
Bom Sucesso
11
3,7
GPS da área dos terrenos e posteriormente
Borda do Campo
6
26,1
Brenha
2
0,9
Buarcos
0
0
Ferreira-a-Nova
12
9,7
Lavos
3
1,8
elaboração
de
um
parecer
quanto
à
possibilidade ou não de o requerente poder
proceder à mobilização do solo pretendida,
tendo elaborado diversos Pareceres para
Maiorca
1
0,4
mobilização de solos.
Marinha das Ondas
5
0,8
O GTF tem a competência de efectuar o
Moinhos de Gândara
0
0
levantamento das áreas ardidas em que os
Paião
7
1,9
Sapadores Florestais intervêm ou quando
Quiaios
12
5,1
as áreas são superiores a 1hectare.
Santana
2
6,2
Posteriormente efectua-se o registo destas
São Julião
2
5,1
São Pedro
0
0
Tavarede
5
4,1
Vila Verde
1
0,1
Total
85
70,2
áreas nas plataformas informáticas da AFN
(Sistema de Gestão de Incêndios Florestais
– SGIF e Sistema de Informação de
Sapadores Florestais – SISF).
55
OUTRAS ACÇÕES
Elaboração de Relatório de Actividades 2010 (AFN)
O relatório de actividades de 2010 foi entregue à Autoridade Florestal Nacional (AFN) a 28 de
Março de 2011, com a cartografia e respectiva base de dados das áreas onde foram
executados os trabalhos de silvicultura em 2010.
Elaboração do Programa de Acção 2012 (AFN)
O programa de acção de 2012 foi entregue à AFN a 21 de Novembro de 2011, com a
cartografia e respectiva base de dados das áreas onde se prevê executar os trabalhos de
silvicultura em 2012.
Elaboração de Relatórios Trimestrais (AFN)
Os relatórios trimestrais (observatórios) foram entregues no final de cada trimestre do ano
2011, com a cartografia e respectiva base de dados das áreas onde foram executados os
trabalhos de silvicultura durante cada trimestre de 2011.
Acções de Formação
As acções de formação frequentadas pelos técnicos do GTF:
“Microsoft Outlook”, em 28 de Outubro de 2011;
“SIADAP”, em 23 de Novembro de 2011;
“SIG em ambiente intranet e internet”, em 28 de Novembro de 2011.
56
Despesas Capital
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
BOMBEIROS
- Projecto para o novo quartel dos Bombeiros
- Equipamento/material diverso
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL
- Plano Municipal de Emergência
- Sistema de Emergência E Gestão de Riscos
aquisição de equipamento
elaboração de estudo
29.820
26.933
32.340
35.430
32.928
TOTAL
157.451
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Apoio à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários
69.832
TOTAL
Ano
2011
69.832
Despesas
capital
157.451
Despesas
correntes
69.832
TOTAL
227.283
57
2 | Funções Sociais
58
2.1 | EDUCAÇÃO
Na área da Educação, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem tido um papel activo no
planeamento educativo, em parceria com as várias entidades locais, regionais e nacionais com
competência nesta área, propondo e acompanhando o cumprimento de protocolos e outros
procedimentos de controlo interno para a melhoria da eficiência e eficácia dos serviços e da
articulação destes com as restantes entidades da comunidade educativa.
Os serviços desta área, têm a responsabilidade de propor intervenções anuais ou pontuais de
manutenção, conservação e apetrechamento dos estabelecimentos de ensino básico e do préescolar, em articulação com os Agrupamentos de Escolas, nas áreas de competência do
Município, bem como, assegurar a organização e acompanhamento de todas as acções em
matéria de acção social escolar, da atribuição anual de subsídios aos alunos carenciados e do
plano anual de transportes escolares.
Anualmente, são elaboradas e/ou renegociadas candidaturas a diversos Programas do
Ministério da Educação, sendo celebrados Protocolos entre a Autarquia, os Agrupamentos de
Escolas, as IPSS’s e as Juntas de Freguesia, permitindo o desenvolvimento de um vasto
trabalho direccionado para a população escolar, especialmente do pré-escolar e do 1º CEB,
nomeadamente o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar e o
Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º CEB.
Desde a elaboração das Candidaturas e de Protocolos, passando pela negociação com a
comunidade educativa - com os órgãos de gestão das escolas e as associações de pais - as
instituições particulares de solidariedade social e as juntas de freguesia, até a concretização
dos Programas no terreno e seu acompanhamento, a Câmara Municipal assume um papel
activo na planificação e programação, sempre com a preocupação de reforço do diálogo,
colaboração e articulação entre todos os intervenientes, potenciando a função social da escola
e apoiando as famílias.
59
2.1.1 | EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Componente de Apoio à Família | PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento
da Educação Pré-Escolar
A rede oficial da educação pré-escolar do Município é constituída por 23 jardins-de-infância.
Em 28 de Julho de 1998, foi celebrado entre o Governo, representado pelos Secretários de
Estado da Administração Educativa e de Inserção Social e a Associação Nacional de
Municípios Português – ANMP o Protocolo de Cooperação Foram assim criadas as condições
para a participação das Autarquias locais no Programa de Expansão e Desenvolvimento da
Educação Pré-Escolar (PEDEPE).
De acordo com os princípios consagrados na Lei Quadro da Educação Pré-Escolar em
articulação com o Acordo de Cooperação celebrado entre a Direcção de Educação do Centro,
o Centro Regional de Segurança Social e a Câmara Municipal da Figueira da Foz a 01 de
Setembro de 1998, previa no seu Anexo na sua cláusula VIII, a revisão anual (inicio ano
lectivo) da regulação das condições relativas à participação do Município neste Programa.
Em respeito pelos Princípios consagrados na Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, bem como
no Protocolo de Cooperação, que o Município se pauta pela prestação de serviços de
atendimento à criança e apoio à família., proporcionando aos cidadãos do Concelho
actividades educativas de excelência.
Tem sido objecto de grande empenho e preocupação, por parte deste Município, alargar a toda
a comunidade infantil a possibilidade de acesso em condições de igualdade de oportunidades,
a uma educação de qualidade, com intuito de as preparar para a sua integração na sociedade,
designadamente experiência e vivências futuras.
Considerando ainda a conjuntura social e financeira que o País atravessa, exigindo respostas
céleres e eficazes, não pode esta Autarquia alhear-se das suas competências sociais perante a
comunidade.
Neste contexto, o apoio manifesta-se através da execução metódica e sistemática do serviço
da Componente de Apoio à Família, que integra duas valências: o fornecimento de refeições
escolares e as actividades de animação e de apoio à família, que se desenvolvem em função
das necessidades expressas pelos pais e encarregados de educação, proporcionando às
crianças momentos lúdicos, e simultaneamente promovendo o seu desenvolvimento pessoal,
cognitivo e social.
60
ANO LECTIVO 2011
Nº CRIANÇAS
Educação Pré-Escolar - Rede Oficial do Município
Jar d i ns- d e
Inf ânci a
9
TOTAL de crianças nos 23 jardins-de-infância
713
Agrupamento de Escolas de Alhadas – 9 JI’s
187
Agrupamento de Escolas de Buarcos – 3 JI’s
162
Agrupamento de Escolas do Paião – 7 JI’s
186
8
7
6
5
4
3
2
1
0
1
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – 4 JI’s
178
Agrupamento de Esco las
Alhadas
Buarcos
Paião
Zona Urbana
Refeições e Actividades de Animação Sócio-Educativa
A coordenação e dinâmica da Componente de Apoio à Família devem ser cuidadosamente
ponderadas, cabendo ao Município a sua supervisão para um correcto e eficaz funcionamento.
O Jardim de Infância enquanto instituição educativa integrada na comunidade, deve
desenvolver a sua actividade interagindo e realizando parcerias com todas as suas estruturas,
visando a aplicação de processos educativos adequados e soluções eficientes, dando uma
melhor resposta à educação das crianças e às necessidades dos Pais.
È com este pressuposto e, atendendo à proximidade das Juntas de Freguesia com os
estabelecimentos de educação pré-escolar bem como do conhecimento único que detém do
meio e dos seus recursos, que a Câmara Municipal estabeleceu Protocolos de Cooperação
com estas Autarquias, transferindo-lhes competências e meios para o fornecimento das
refeições e para o funcionamento das actividades de animação sócio-educativa.
Com base nestes pressupostos e, atendendo à proximidade das Juntas de Freguesia bem
como das IPSS’S, dos estabelecimentos de educação pré-escolar assim como o conhecimento
único que estes detêm do meio e seus recursos, que a Câmara Municipal estabeleceu
Protocolos de Cooperação com entidades e instituições, no primeiro caso transferindo
competências, no segundo caso através de parcerias, bem como, para ambos, meios para o
fornecimento das refeições e para o funcionamento das actividades de animação de apoio à
família.
Deste modo, não obstante os serviços acima mencionados serem assegurados directamente
pelas Juntas de Freguesia e Instituições de Solidariedade Social, a Câmara Municipal é
responsável por todo o trabalho técnico e administrativo de preparação da Componente de
Apoio à Família (CAF) bem como elaboração do Anexo ao Acordo de Cooperação, mediante o
qual o Estado transfere verbas/receitas do PEDEPE, que cobrem parcialmente as despesas da
Autarquia com os serviços em questão.
61
Como entidade delegante e parceira, a Câmara Municipal coordena e acompanha o
desenvolvimento da CAF, com vista à optimização e adequação às características específicas
de cada comunidade, fazendo a articulação entre os demais parceiros envolvidos neste
processo como os Agrupamentos de Escolas, as Juntas de Freguesia e as Instituições de
Solidariedade Social.
De referir ainda que o Anexo do Acordo de Cooperação que vigorará no presente ano lectivo,
2011/2012, assinado entre o Governo e a Autarquia, abrange 595 crianças inscritas nos
serviços da Componente de Apoio à Família.
Nos jardins de infância da Rede Oficial do Município no presente ano lectivo e tendo como
princípio a aplicação do direito da igualdade de acesso por parte das crianças, estipulou-se um
valor único para as refeições escolares e as actividades de animação de apoio à família de
respectivamente 2,50€ por refeição e 45,00€ mensal para o prolongamento de horário, sendo o
diferencial do custo real destes serviços suportados pelo Município.
Importa ainda salientar, que no final ano lectivo 2010/2011, foram revogados os Protocolos de
Delegação de Competências na área da educação pré-escolar, por mútuo acordo, com
diversas Juntas de Freguesias: Alhadas, Alqueidão, Bom Sucesso, Buarcos, Lavos, Marinha
das Ondas, Moinhos da Gândara, Quiaios, Santana, S. Julião e de Vila Verde. Para assegurar
a continuidade da prestação destes serviços, foram efectuadas parcerias através da
celebração de Protocolos de Cooperação entre o Município e diversas Instituições Particulares
de Solidariedade Social e com os agrupamentos de escolas.
Componente de Apoio à Família
CAF
Refeições
Refeições+Prolongamento de horário
Prolongamento de horário
TOTAL
Tx.Cob.
264
44%
325
55%
6
1%
264
44%
325
55%
6
1%
Serviço de refeições escolares
Prolongamento de Horário
Serviço de refeições escolares + Prolongamento de Horário
62
Ano Lectivo 2010/2011
Nº Alunos
TOTAL de alunos nas 37 escolas
2068
Agrupamento de Escolas de Alhadas – 10 EB1’s
419
Agrupamento de Escolas de Buarcos – 8 EB1’s
465
Agrupamento de Escolas do Paião – 12 EB1’s
417
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana – 7 EB1’s
767
Educação Pré-escolar/Rede Oficial do Município
CAF - Com ponente de Apoio à Fam ilia
55
8%
59 5
92%
Crianças Inscrit as
Crianças não Inscrit as
2.1.2 | 1º CICLO DO E NSINO B ÁSICO (1º CEB)
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR NO 1º CEB – LIVROS E MATERIAL ESCOLAR
Considerando a necessidade de racionalizar as despesas do Município, ajustando as medidas
de apoio às famílias, face à situação de crise que actualmente atravessam, foi decidido pela
Autarquia proceder à aquisição directa de manuais escolares, com a sua oferta aos alunos
beneficiários de Acção Social Escolar (ASE) - Escalão A e B, num total de 839 alunos.
Relativamente ao Material Escolar deu-se continuidade ao procedimento adoptado no ano
anterior, com a transferência de verba definida por diploma legal, para os Agrupamentos de
Escolas. Tal opção permite que os alunos adquiram o material escolar na Papelaria da sede de
Agrupamento, a preços mais acessíveis.
63
Comparativamente a anos anteriores, verifica-se uma redução significativa da despesa com
ASE decorrente da definição no âmbito dos auxílios económicos de valores específicos para o
1º Ciclo do Ensino Básico.
No entanto, estes valores apenas começaram a ser aplicados no ano lectivo 2010/2011uma
vez que o Município, face à situação de crise, decidiu atribuir na íntegra todos os manuais
escolares aos alunos de escalão B, ultrapassando por isso a despesa legalmente definida. No
presente ano lectivo, e dada a necessidade de contenção das despesas, o Município atribuiu
os subsídios de acordo com os valores definidos em diploma legal.
Concluindo, da análise dos valores envolvidos podemos afirmar que comparativamente ao ano
lectivo 2009/2010, houve uma redução na ordem dos 44,75%.
ESCALÃO A
Nº
AGRUPAMENTO
DE ESCOLAS
ALUNOS
C/
SUBSÍDIO
DESPESA
Nº
ALUNOS
MATERIAL ESCOLAR
13,00€
ESCALÃO B
DESPESA
Nº
ALUNOS
DESPESA
MATERIAL
Nº
MATERIAL
ESCOLAR
ALUNOS
ESCOLAR
ALUNOS NEP (1)
6,5€
Alhadas
199
81
1.053,00 €
5
252,70 €
113
734,50 €
Buarcos
204
115
1.495,00 €
4
179,86 €
85
552,50 €
Paião
152
51
663,00 €
18
728,72 €
83
539,50 €
Zona Urbana
284
153
1.989,00 €
0
0,00 €
131
851,50 €
839
400
5.200,00 €
27
1.161,28 €
412
2.678,00 €
SUB-TOTAL
DESPESA TOTAL CMFF - ASE - SUBSÍDIO MATERIAL ESCOLAR
9.039,28 €
(1) Dada a necessidade dos alunos c/ NEP adquirirem material escolar apropriado e específico, em substituição dos manuais escolares
definidos, é-lhe acrescida à verba para material escolar, o valor PVP dos livros escolares, correspondente ao ano de escola
Verbas para Expediente, Limpeza e Material de Desgaste
Foi decidido pela Câmara Municipal transferir para os Agrupamentos de Escolas, no início do
presente ano lectivo, as verbas para Expediente, Limpeza e Material de Desgaste dos Jardins
de Infância e Escolas do 1º CEB, da rede pública, tendo sido aprovados, para o ano lectivo
2010/2011, os seguintes valores:
Expediente / lugar – professor/educador com turma
60,00 €
157 Professores
Total – 9.420,00€
Material de desgaste / lugar – professor/educador com turma
60,00€
157 Professores
Total – 9.420,00€
64
Limpeza / sala de aula – em uso pelo Jardim-de-infância ou Escola do 1º CEB
60,00 €
2 45 salas
Total – 14.700,00 €
No presente ano lectivo a Autarquia teve uma despesa global de 33.450,00€.
TRANSPORTES ESCOLARES
A Rede de Transportes Escolares assenta na utilização de carreiras públicas de passageiros
através das empresas rodoviárias e ferroviárias que operam na área do Município da Figueira
da Foz.
A área de influência do Plano de Transportes Escolares é a área do Município conjugada coma
a zona pedagógica de influência das escolas e a rede de transportes existentes. Os alunos
abrangidos são os residentes destas áreas, bem como os alunos que embora residentes no
Concelho frequentam estabelecimentos de ensino na área de outro Município pelo facto de não
haver nos estabelecimentos de ensino do Concelho a área vocacional escolhida.
Também se assegura Transporte Escolar aos alunos com necessidades educativas especiais
de carácter permanente, em transporte individualizado e que frequentam estabelecimentos de
ensino fora da sua área de residência, conforme previsto no nº1, do artigo 19º, do Decreto-Lei
nº 3/2008, de 7 de Janeiro; e nos termos do nº2, do artigo 15º, do Decreto-Lei nº35/90, de 25
de Janeiro.
O Pano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2010/2011 foi submetido a apreciação em
reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz, de 8 de Julho
de 2010 e aprovado em Reunião de Câmara de 20 de Julho de 2010.
OBRAS EM EDIFÍCIOS ESCOLARES
O Município preocupado com as condições e o estado de conservação dos edifícios escolares
com o intuito de oferecer melhores condições de trabalho a toda a comunidade escolar,
procedeu no arranque do ano lectivo, 2011/2012, a várias intervenções nos estabelecimentos
de ensino da rede oficial do Município.
Nos meses de Outubro e Novembro foram inauguradas as escolas que sofreram obras de
remodelação/requalificação durante o ano de 2011.
Encontra-se em fase final de acabamentos o Centro Escolar de São Julião/Tavarede.
PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CEB
Considerando a importância do desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular
no 1.º CEB para o desenvolvimento das crianças e para o sucesso escolar, deu-se
continuidade ao Projecto iniciado no ano lectivo 2005/2006 com a implementação das aulas de
inglês para os alunos dos 3º e 4º anos. O Município em parceria com os Agrupamento de
Escolas apresentou nova Candidatura à Direcção Regional de Educação do Centro.
65
No ano lectivo 2010/2011 frequentaram as AEC’s uma média de 1.863 alunos ou seja 91,54%
da população escolar.
O valor total da despesa atingiu os 529.720,44€, tendo tido o Município recebido da DREC um
subsídio de 489.037,50€ representando um esforço financeiro para o Município de 46.810,15€.
AEC’s
560.000,00 €
540.000,00 €
520.000,00 €
500.000,00 €
480.000,00 €
460.000,00 €
440.000,00 €
2009/2010
Despesa CMFF
2010/2011
Receita DREC
As actividades propostas pelo Município e os Agrupamentos foram o Ensino do Inglês (1º, 2º,
3º e 4º anos de escolaridade), Expressão Musical (3º e 4º anos), Actividade Física e Desportiva
(1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade), Expressão Plástica (1º e 2º anos) e Informática (1º, 2º, 3º
e 4º anos das EB1’s das Abadias, Gala, Serrado e Castelo).
A existência de uma turma de Apoio ao Autismo na EB1 Serrado, levou à contratação de
Actividades de Enriquecimento Curricular para os seus nove alunos de: Expressão Plástica e
Actividade Física – Natação Adaptada.
Todas as actividades são desenvolvidas individualmente ou em pequenos grupos de 2/3
crianças.
Em síntese:
O Ano Lectivo 2011/2012, as AEC’s envolvem 79 professores e 29 auxiliares e frequentam as
actividades de enriquecimento curricular em média 1.924 alunos, o que representa uma taxa de
frequência de 89,48%.
ACTIVIDADES EXTRA CURRICULARES (AEC)
Despesas
Ano Lectivo Ano Lectivo
2009/2010 2010/2011
Custo Total (Municipio)
554.564
529.720
Subsideo (DREC)
492.450
489.038
62.114
40.683
Despesa (Municipio)
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES
AOS ALUNOS DO 1º CEB
Desde o ano de 2007 em parceria com os Agrupamentos de Escolas do Município e as
Instituições Particulares de Solidariedade Social e as Juntas de Freguesia, o Município aderiu
ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º
Ciclo do Ensino Básico, promovido pelo Ministério da Educação.
66
Visa este programa que todos os alunos do 1º CEB tenham acesso a uma refeição com custo
igual ao praticado pelas Escolas dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, estando também englobados
nesta medida os alunos subsidiados com auxílios económicos, cuja competência é da
responsabilidade dos municípios.
O apoio previsto no diploma legal consiste numa comparticipação financeira a conceder pelo
Ministério da Educação aos municípios, nos termos de um contrato-programa, sendo
concretizado através do seguinte modelo de financiamento:
Preço máximo de refeição – 2,60€ (valor correspondente ao máximo dos refeitórios
concessionados, nos termos do nº4, do artigo 4º do regulamento de acesso ao financiamento
do Programa)
Preço a pagar pelos alunos – definido anualmente em despacho do Ministério da Educação,
para refeitórios escolares, sendo o valor igual ao praticado pelas escolas do 2º e 3º ciclos dos
ensinos básicos e secundário
Comparticipação do Município – 50% do valor da refeição abatido ao preço pago pelos
alunos
Comparticipação do Ministério da Educação – 50% do valor da refeição abatido ao preço
pago pelos alunos
No ano lectivo 2010/2011, beneficiaram do Programa de Generalização das Refeições
Escolares uma média de 1.728 sendo 472 alunos de Escalão A (27,31%), 324 alunos de
Escalão B (18,75%) e 932 alunos sem escalão atribuído (53,93%).
O controle e acompanhamento do serviço de refeições encontram assegurado por uma
Nutricionista.
Em síntese, no ano lectivo 2010/2011 o Município teve uma despesa total com o referido
Programa de 466.997,66 € comparticipados pelo Ministério da Educação em 157.057,61€,
correspondendo a um gasto efectivo de 309.940,05 €,.
Comparticipações do Programa de Generalização de Refeições
Ano Lectivo 2010/2011 (valor da refeição – 2,60€)
Valor Comparticipação
Total Ref.
0,11 €
8.170
0,57 €
Total
Município
DREC
898,70 €
898,70 €
273.963
156.158,91 €
156.158,91 €
282.133
157.057,61 €
157.057,61 €
Comparticipações do Programa de Generalização de Refeições
Ano Lectivo 2011/201 (Valor da refeição – 2,50€)
Valor Comparticipação
Total Ref.
0,11 €
8.170
0,52 €
Total
Município
DREC
898,70 €
898,70 €
273.963
142.460,76 €
142.460,76 €
208.235
143.359,46 €
143.359,46 €
67
OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL
Execução de pequenas reparações nos Jardins-de-infância e nas Escolas do 1º CEB,
foi revogado os Protocolo existente com as Juntas de Freguesia a 1 de Julho. Desta
forma, passou o Município a realizar estes trabalhos por administração directa, tendo
sido transferida verba para as JF num montante de 18.692,00€, 50% do valor anual.
Delegação de competências para o fornecimento de lenha nas Escolas do 1º CEB e
Jardins de Infância, em Dezembro de 2011, foram transferidas verbas para as Juntas
de Freguesia de Marinha das Ondas, Santana e Tavarede, para procederem à
aquisição de lenha para os estabelecimentos de ensino, o valor de 200,00€/ano/sala de
aula, tendo tido o Município uma despesa no ano lectivo 2011/2012 de 2.400,00€.
Fornecimento de combustíveis para aquecimento de Jardins-de-infância e Escolas 1º
CEB realizado um procedimento de Ajuste Directo, ao abrigo do regime geral para
fornecimento continuo de gasóleo de aquecimento e gás propano e gás natural. O
Custo anual ascende a cerca de 50.000,00 €.
Agrupamento de Escolas/Fornecimento de Gás Natural para Aquecimento
Valor/€
Agrupamento de Escolas/Fornecimento de Gás Natural para Aquecimento
Valor/€
7.000,00 €
6.753,85 €
7.000,00 €
6.000,00 €
6.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
4.000,00 €
4.000,00 €
3.000,00 €
2.000,00 €
3.000,00 €
2.296,80 €
1.000,00 €
-
6.753,85 €
2.000,00 €
997,90 €
€
1.000,00 €
-
Agrupamentos1 de Escolas
Buarcos
Paião
Zona Urbana
2.296,80 €
997,90 €
€
Agrupamentos1 de Escolas
Buarcos
Paião
Zona Urbana
UNIDADES DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DE
CARÁCTER PERMANENTE
Unidade Especializada de Multideficiência
Continuam a funcionar na EB1 Regalheiras e na EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, unidades de
apoio a alunos portadores de multideficiência.
No Ano Letivo de 2011/12 encontram-se sete alunos a frequentar o 1.º CEB e três alunos a
frequentar o 2.º e 3.º CEB, destes oito são transportados diariamente pelo Municipio.
A todos os alunos destas Unidades foram ainda disponibilizadas pelo Municipio, aulas de
Natação Adaptada na Piscina Municipal do Paião, no âmbito do Programa “Mergulhos
Diferentes”.
68
Unidade de Apoio ao Autismo
Continuam a funcionar no Jardim de Infância de Buarcos, na EB1 do Serrado e na EB2,3
Infante D. Pedro.
No Ano Lectivo de 2011/12 frequentam estas Unidades quatro alunos no Ensino Pré-Escolar,
nove no 1.º CEB, quatro no 2.º CEB e cinco no 3.º CEB.
Os alunos que frequentam o 1.º CEB dispõem ainda de Actividades de Enriquecimento
Curricular adaptadas às suas necessidades, com sessões de Actividade Física e Desportiva,
Natação Adaptada e Expressão Plástica. Os custos com a Unidade do 1º CEB no Ano Lectivo
de 2011/12 prendem-se com o transporte dos alunos e com as Actividades de Enriquecimento
Curricular.
Transporte escolar de alunos portadores de deficiência
Para além do transporte individualizado de todos os alunos que frequentam as Unidades acima
mencionadas, o Município assumiu no passado Ano Lectivo de 2010/11 o transporte de mais
onze alunos portadores de deficiência outros estabelecimentos de ensino da área do Município.
No presente Ano Lectivo, 2011/12, realizar-se-á o transporte de mais quinze alunos portadores
de deficiência, relativamente ao ano transacto.
O transporte é assegurado pelas viaturas próprias, implicou, no ano de 2011 a realização de
108.741 km, o que equivale a um custo estimado de 32.622,30€ (considerando 0,30 € por km).
No ano lectivo 2010/2011, foram adjudicados quatro circuitos de transporte à Cruz Vermelha:
1) Transporte de um aluno com deficiência motora para o Colégio de Quiaios, que implicou um
custo de 2.078,72€ de Janeiro a Junho de 2011.
2) Transporte de alunos com Multideficiência para a EB 1 das Regalheiras no período da
manhã, que implicou um custo de 2.809,20€ de Janeiro a Junho de 2011.
3) Transporte de alunos com Multideficiência para a EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, que
implicou um custo de 2.906,00€ de Janeiro a Junho de 2011.
4) Transporte de aluna com Multideficiência para a EB 2,3 de S. Silvestre, que implicou um
custo de 6.817,92€ nos meses de Janeiro a Junho de 2011.
Devido ao número elevado de alunos, no Ano Lectivo de 2011/2012 também foram adjudicados
quatro circuitos de transporte à Cruz Vermelha Portuguesa:
1) Transporte de dois alunos com deficiência motora para o Colégio de Quiaios, que implicou
um custo de 1410,06 € de Setembro a Dezembro de 2011.
2) Transporte de alunos com Multideficiência para a EB 1 das Regalheiras no período da
manhã, que implicou um custo de 776,74€ de Setembro a Dezembro de 2011.
3) Transporte de alunos com Multideficiência para a EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo, que
implicou um custo de 1044,58€ de Setembro a Dezembro de 2011.
4) Transporte de aluna com Multideficiência para a EB 2,3 de S. Silvestre, que implicou um
custo de 2976,48€ nos meses de Setembro a Dezembro de 2011.
69
PROGRAMA CRESCER A BRINCAR
O Projecto “Crescer a Brincar” é um programa longitudinal, elaborado de forma a acompanhar
o desenvolvimento das crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que pretende promover o seu
ajustamento e bem-estar psicológico.
Foi aplicado ao longo de 4 anos nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Brenha, Bela
Vista e Leirosa, por abrangerem alunos oriundos de meios socio-económicos desfavorecidos.
Este projecto teve o seu términus em Junho de 2011.
Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz (CMEFF)
O Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, alterado pela Lei nº41/2003, 22 de Agosto, veio
regulamentar a criação dos Conselhos Municipais de Educação. Após a constituição do
Conselho Municipal da Figueira da Foz (CMEFF) em 2003, o referido órgão tem prosseguido
regularmente os seus trabalhos designadamente no cumprimento da sua missão. “uma
instância de coordenação e consulta, que tem por objectivo promover, a nível municipal, a
coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo,
dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o
funcionamento do referido sistema e propondo as acções consideradas adequadas à promoção
de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo”. No ano de 2011 foram realizadas 2
reuniões extraordinárias, a 28 de Junho e a 17 de Novembro.
Rede de Bibliotecas Escolares
Consciente da importância da educação no desenvolvimento económico, social, político e
cultural do Concelho, o Município, colaborando com a comunidade escolar, tem fomentado a
criação e desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares. Pretende-se assegurar a
racionalização do acesso à Biblioteca como centro de informação.
Neste sentido, foram abertas Candidaturas para a Rede de Bibliotecas Escolares 2011, tendo
sido seleccionada a EB1 da Gala do Agrupamento de Escolas de Zona Urbana, com a
atribuição de uma verba de 9.000,00€ para aquisição de mobiliário/equipamento e 5.000,00€
para aquisição de fundo documental.
70
1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Rede Escolar Oficial - Ano Lectivo 2010/2011
MÉDIA
FREGUESIA
Alhadas
Alqueidão
Bom Sucesso
Borda do Campo
Brenha
Buarcos
Ferreira-a-Nova
Lavos
Maiorca
Marinha das Ondas
Moinhos da Gândara
Paião
Quiaios
Santana
S.Julião
S.Pedro
Tavarede
Vila verde
TOTAL
Nº DE
ESTAB.
2
2
2
1
1
3
1
4
2
4
1
1
2
1
4
1
3
2
37
Nº DE
Nº DE
SALAS ALUNOS
5
68
5
42
6
59
4
30
3
23
19
244
4
46
14
124
7
80
12
131
3
29
10
90
6
82
5
63
33
598
6
116
9
171
8
72
159
2068
Nº DE
PROF.
4
3
4
2
2
16
3
8
6
9
2
5
5
4
29
6
11
6
125
ALUNOS/ALUNOS/
/SALA
/PROF.
14
17
8
14
10
15
8
15
8
12
13
15
12
15
9
16
11
13
11
15
10
15
9
18
14
16
13
16
18
21
19
19
19
16
9
12
213
278
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
MÉDIA
FREGUESIA
Alhadas
Alqueidão
Bom Sucesso
Buarcos
Ferreira-a-Nova
Lavos
Maiorca
Marinha das Ondas
Moinhos da Gândara
Quiaios
Santana
S.Julião
S.Pedro
Vila verde
TOTAL
Nº DE
ESTAB.
1
1
3
1
2
4
1
2
1
2
1
2
1
1
23
Nº DE
Nº DE
Nº DE
CRIANÇAS/ CRIANÇAS/
SALAS CRIANÇAS EDUCAD.
/SALA
/EDUCAD.
2
19
1
10
19
4
24
1
6
24
6
59
3
10
20
8
81
5
10
16
4
35
2
9
18
7
92
4
13
23
3
39
2
13
20
7
70
3
10
23
2
21
1
11
21
3
26
2
9
13
3
38
2
13
19
9
139
6
15
23
3
40
2
13
20
2
24
2
12
12
63
707
36
153
270
2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
2010/2011
Estab. Ensino Particular (pólo Fig da Foz) - Ano lectivo 2008/2009
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO
Quiaios
Colégio de Quiaios
TOTAL
TOTAL
409
439
439
409
71
2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO
Alhadas
ESCOLA EB 2,3 Pintor Mário Augusto
Buarcos
ESCOLA EB 2,3 Infante D. Pedro
Paião
ESCOLA EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo
S.Julião
ESCOLA EB 2,3 Dr. João de Barros
TOTAL
ENSINO PROFISSIONAL
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO
S.Julião
Escola Profissional da Figueira da Foz
Instituto Tecnológico e Profissional
Buarcos
ForMar
TOTAL
3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO
S.Julião
ESC.SEC.Dr.Bernardino Machado
ESC.SEC.Dr.Joaquim de Carvalho
Tavarede
ESC.SEC.Dr.ª Cristina Torres
TOTAL
ENSINO SECUNDÁRIO
ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO
S.Julião
Esc.Sec..Dr.Bernardino Machado
Esc.Sec.Dr.Joaquim de Carvalho
Tavarede
Esc.Sec. Drª Cristina Torres
TOTAL
TOTAL
324
398
471
823
2016
TOTAL
139
194
333
TOTAL
198
309
274
781
Nº DE
ALUNOS
350
663
540
1553
72
DESIGNAÇÃO
DO
INVEST.
Bom Sucesso
- Jardim de Infanância de Moros
Borda do Campo
- EB1 Sobral/Borda do Campo (projecto)
- EB1 Sobral/Borda do Campo
Brenha
- EB 1 de Brenha
Buarcos
- Construção de telheiro na escola do serrado
- Beneficiações da escola do Castelo
- Jardim de infancia de Buarcos
Ferreira
- Escola EB1 Netos/Ferreira
Lavos
- Construção JI Sta Luzia
- Beneficiação da EB 1 de Sta Luzia
Moinhos da Gândara
- Benef. Jardim de Infância de Ribas (TV)
- EB1 Vigários/Moinhos da Gândara
Quiaios
- Centro Escolar de Quiaios
. Projecto (elaborado estudo prévio)
Santana
- reparação do ed. da cantina escolar
S.Julião
- Apoio Associação de Pais EB1 Abadias
- Recuperação da Escola do Viso
- EB 1 das Abadias
S.Pedro
- Escola Básica Integrada de S.Pedro (projecto)
Tavarede
- Centro Escolar S.Julião/Tavarede
- Projecto para Centro Escolar de Tavarede (TV)
Outros investimentos
- Construção de vedações em perímetro
- Carta Educativa
- Constr/reparação Esc.Primárias diversas
- Equipam. p/ diversos Escolas Primárias
- Constr/reparação Jardins Infância diversos
- Equipam.diverso p/ diversos Jardins Infância
- Equipamentos vários; san.V.vigilancia e aquec.
- Modernização/reequipamento JI e Esc.Primarias
- Parques infantis em escolas e JI
TOTAL
ANOS
ANTER.
NO
ANO
DO
INVEST.
3.850
0
3.848
100%
870
317.753
0
0
870
302.870
100%
95%
29.124
0
29.059
100%
30.668
24.000
26.537
0
0
0
10.667
23.675
25.037
35%
99%
94%
134.691
0
134.669
100%
52.325
33.358
0
0
52.324
33.356
100%
100%
20.000
272.969
0
0
20.000
218.244
100%
80%
74.531
0
8.107
11%
23.001
0
22.993
100%
5.704
106.670
7.130
0
0
0
5.703
106.336
7.130
100%
100%
100%
84.617
0
34.028
40%
3.480.303
14.500
0
0
3.456.446
14.500
99%
100%
28.321
12.000
87.786
41.071
11.447
41.717
47.754
93.094
4.198
0
0
0
0
0
0
0
0
18.517
12.000
25.539
31.945
4.201
2.219
37.657
78.086
2.697
65%
100%
29%
78%
37%
5%
79%
84%
64%
5.106.139
0
4.722.723
92%
73
Despesas Correntes
valores em euro s
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Transportes Escolares
- Acção Social Escolar:
. Fornecimento de refeições
. Apoio alimentar (TV)
. Livros e material escolar
- Programa de aquecimento em Escolas (TV)
- Material de expedi ente, limpeza e outros p/ escolas (TV)
- Pequenas reparações em escolas (TV)
- Programa de expansão e desenvolv. da educação pré-escolar:
. Serviços de alimentação (TV)
. Prolongamento de horário (TV)
- Transferências para In stituições:
. No âmbito de Protocolos existe ntes (TV)
. Outros apoios (TV)
- Actividades de enriquecimento curricular
- Material didáctico:
. Outro material
- Actividades de animação:
. Socio-juvenil e educativa
1.1 89.617
TOTAL
2.9 47.112
Ano
2011
Despesas
capital
4.723.403
Despesas
correntes
2.947.113
4 86.201
87.344
48.610
2.400
77.951
20.359
1 93.908
1 66.873
61.156
9.625
5 91.774
10.944
350
TOTAL
7.670.516
74
2.2 | SAÚDE
A área da Saúde e Reabilitação tem também especial
prioridade para o Concelho, procurando colaborar na
protecção da população mais fragilizada, dando prioridade
a acções visando a sua plena integração social, em
articulação com as instituições existentes.
Os serviços desenvolveram esforços na elaboração do Perfil de Saúde do Município para
posteriormente elaborarem o Plano de Desenvolvimento da Saúde, em articulação com o
Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social, de forma a promover
um planeamento urbano saudável.
Especial destaque ao trabalho desenvolvido no âmbito da adesão à Associação de Municípios
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, nomeadamente o Programa Municipal Figueira
Cidade Saudável, tendo como objectivo a construção de um plano estratégico assente em
políticas saudáveis e articulado com os conceitos que baseiam o Projecto Cidades saudáveis,
nomeadamente a abordagem holística da saúde e a importância das condicionantes sociais da
saúde na melhoria da qualidade de vida.
O Projecto “PRAIA M+ - Mais mobilidade, Praia Segura para
Todos”, dirigido a pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida. O Projecto dispõe de um tiralô – cadeira anfíbia que
permite o banho de mar e desenvolve também actividades de
adaptação ao meio aquático e de promoção da actividade física em
mar.
No Posto Praia M+ há sempre uma Equipa Permanente de dois
Nadadores-Salvadores para ajudar todos os interessados a tomar banho de mar, com recurso
ao” tiralô” sendo a sua utilização gratuita.
Programa Municipal “Figueira Cidade Saudável”
Este Programa pretende contribuir de forma decisiva para a
definição e afirmação do Município como um espaço dinâmico,
de qualidade de vida e de lazer quotidiano, planeado e
construído para ser vivenciado por todos, em torno de um novo
conceito de cidade com qualidade de vida, rentabilizando os
seus recursos naturais – mar, rio, serra, campo – vulgarizando
as práticas saudáveis e criando novos espaços para viver, trabalhar e visitar. Implica a adoção
de um modelo de governação assente numa visão estratégica partilhada e contratualizada,
comprometida com o desenvolvimento sustentado, que assegure a participação dos cidadãos e
dos agentes sociais locais (escolas, associações, coletividades, clubes, empresas).
75
Inserido neste Programa realizou-se o 3.º Encontro Nacional
da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar
(26 e 27 de fevereiro de 2011), subordinado ao tema “Motivar,
inovar e projetar” e decorreu no Grande Auditório do Centro de
Artes , contando com cerca de 1000 profissionais da área da
saúde, no Casino Figueira realizaram-se dois Ateliers
temáticos, sob o lema tema “Motivar, inovar e projetar FIGUEIRA!”, constituindo a primeira
ação pública de divulgação do Programa Municipal Figueira Cidade Saudável.
Realizou-se também o Atelier de Dança “Dançar faz Bem” dinamizado pela Dra. Gabriela
Figo, médica ortopedista e bailarina, sendo numa primeira parte dirigida a profissionais da área
da saúde e do desporto e numa segunda dirigida a seniores do Programa Municipal Qualidade
deVida e da Universidade Sénior da Figueira da Foz. Este atelier tinha como principais
objetivos sensibilizar para a dança como atividade saudável, para a criação de condições
indutoras de práticas saudáveis regulares e para a criação de Oficinas do Movimento com as
Unidades de Saúde Familiar
Outra realização foi o Atelier de Alimentação Saudável “Comer
bem e barato” dinamizado por Nutricionistas e o ACES BM 2,
Dra. Ada Rocha e Dra. Susana Montenegro, com a participação
da D. Filipa Vacondeus, tendo como objetivo a sensibilização
para a importância de uma alimentação saudável e divulgar
ementas saudáveis e de baixo custo.
Participaram neste Atelier mais de 200 pessoas, entre alunos das escolas da área do
Município, seniores, profissionais de saúde e comunidade em geral.
Organizou-se também o Seminário Rua Jovem – Figueira
Cidade Saudável -Um novo Olhar sobre Boas Práticas em
Prevenção a 4 de Março. A Associação Novo Olhar, no âmbito
do
Plano
Operacional
de
Respostas
Integradas
(PORI),
promoveu na Freguesia de S. Julião, o Projeto “Rua Jovem”, em
parceria com várias entidades locais, que integram o Núcleo
Territorial de Respostas Integradas, entre as quais a Câmara
Municipal da Figueira da Foz.
76
Comemorações do Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril de 2011
Na Praça da Europa realizou-se uma aula com seniores
utentes do Programa Municipal Programa Qualidade de
Vida, com o objetivo de assinalar o Dia Mundial da Saúde e
sensibilizar a comunidade para a prática de atividade física
como forma de potenciar ganhos em saúde e de contribuir
para o bem estar e integração dos municípes com 60 ou
mais anos de idade.
No
Salão
Câmara
Nobre
da
Municipal,
foi
apresentado o logótipo e
feito
o
lançamento
da
Página Web do Programa Municipal Figueira Cidade
Saudável.
Outras Actividades Realizadas
Caminhada e Mega Aula do Qualidade de Vida –
Encerramento do Ano Letivo, em 21 de Julho de 2011
Semana da Alimentação na Hortinha – Comemorações do Dia Mundial da Alimentação - 17 a
21 de Outubro de 2011
Comemorações do Dia Mundial da Diabetes - 12 de Novembro de 2011.
Eco Bike Tour – 13 de Novembro de 2011.
Outras Iniciativas Apoiadas
Comemorações do Mês do Coração (9 a 15 de Maio de 2011)
Semana do Coração “Coração Saudável, Coração Feliz” no âmbito das
Jornadas Culturais da Escola Secundária com 3.º CEB de Cristina Torres
(12, 13, 15 e 23 de Maio)
CAJ na Crista da Onda (Julho e Agosto de 2012)
Aulas de Yoga Sámkyia na Praia da Torre do Relógio (20 e 21 de Agosto de
2011).
Programa de Natação Adaptada “Mergulhos Diferentes”
Tendo em atenção que as atividades em meio aquático apresentam
imensos benefícios, aos níveis fisiológico, psicossocial e cognitivo, em
outubro de 2006 lançou o Programa de Natação Adaptada “Mergulhos
Diferentes”, direcionado para pessoas com necessidades
especiais, dando-lhe continuidade nos anos letivos
2010/2011 e 2011/2012. Estas atividades desenvolvem-se nas Piscinas
Municipais do Paião e Alhadas e contam com a frequência de 21 alunos.
77
Construção de Unidades de Saúde
Unidade de Saúde de Alhadas
Celebrou-se com a ARS um Contrato-Programa tendo por objecto a cooperação técnica e
financeira entre esta entidade e o Município a 19 de Maio de 2011.
Neste âmbito as competências atribuídas ao Município foi proceder à alienação dos terrenos
para a implantação da Unidade de Saúde, realizar os levantamentos topográficos dos terrenos,
contratar um estudo geotécnico, elaborar o projecto de execução de acordo com o programa
funcional elaborado e, dotar o terreno de todas as infra-estruturas exteriores necessárias, bem
como de acessos pavimentados. Posteriormente será objecto de candidatura ao Programa
Operacional Regional Mais Centro a ser submetida pela ARS Centro.
Unidade de Saúde de Lavos
Foi também celebrado um Contrato-Programa a 19 de Maio de 2011, entre o Município e a
ARS de cooperação técnica e financeira para a construção e equipamento de uma Unidade de
Saúde em Lavos, cabendo à Autarquia disponibilizar o terreno para a sua construção, elaborar
o projecto de execução do edifício, dotar o terreno de todas as infra-estruturais exteriores
necessárias, bem como de acessos pavimentados, lançar os procedimentos concursais
necessários à empreitada de construção do equipamento e apresentar candidatura para o
efeito ao Programa Operacional Regional Mais Centro.
78
2.3 | SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL
ACÇÃO S OCIAL
Na área da Acção Social o Município tem vindo a desenvolver e a consolidar programas de
resposta a grupos sociais mais vulneráveis, tendo em vista a sua inclusão e fomento do
desenvolvimento social. Em articulação com entidades da área social, promoveu-se o
atendimento, encaminhamento e acompanhamento dos cidadãos com problemas ou
necessidades de apoio social numa lógica de responsabilização mútua na definição de
projectos de vida e de integração social, bem como a oferta de medidas, programas e acções
visando a integração social de grupos que apresentem maior vulnerabilidade, como sejam as
pessoas com deficiência, toxicodependentes e pessoas em situação de sem abrigo.
Rede Social da Figueira da Foz
O Município da Figueira da Foz foi um dos 41 Municípios Piloto a aderir ao Programa Rede
Social, o qual foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº197/97, de 18 de
Novembro (RCM), surgindo num contexto de afirmação de políticas sociais activas e visando
um esforço para a atenuação e erradicação da pobreza e da exclusão social.
A Rede Social veio impulsionar de todo um trabalho de parceria alargada, incidindo na
planificação estratégica da intervenção social local procurando abarcar actores sociais de
diferentes áreas de intervenção.
Nesta linha, em 2011 destacam-se as seguintes actividades da Rede Social da Figueira da Foz
– Conselho Local de Acção Social (CLAS). Na sequência dos diagnósticos elaborados pelo
Centro de Resposta Integradas de Coimbra, o CLAS da Figueira da Foz assinou quatro
compromissos de colaboração no âmbito de quatro projectos .Durante o ano de 2011, o CLAS
da Figueira da Foz fez-se representar nos 3 projectos que se encontravam em vigor: Vivências,
Bairrus Activus e Rua Jovem sendo a sua colaboração ao nível da “Divulgação das acções
do Projecto pelos parceiros” deste órgão:
Projecto Vivências, do Grupo de Instrução e Sport, teve início a 1 de Novembro de 2010 e
términus a 30 de Outubro de 2012, sendo a Freguesia de Buarcos o território a intervir.
Projecto Bairrus Activus, do Grupo de Instrução e Sport, teve início a 1 de Janeiro de 2010 e
términus a 31 de Dezembro de 2011, sendo alguns dos bairros sociais implantados no
Município o território a intervir.
Projecto Rua Jovem, da Associação Novo Olhar, teve início a 1 de Março de 2009 e términus
a 28 de Fevereiro de 2011, sendo a Freguesia de S. Julião o território a intervir.
Pareceres emitidos pelo CLAS da Figueira da Foz
A 16 de Março foi emitido parecer sobre a candidatura da Caritas Diocesana de Coimbra –
resposta social dirigida a mulheres em situação de vulnerabilidade social, tendo a candidatura
obtido um parecer favorável, com uma pontuação de 90,40%.
79
Base de Dados dos CLAS
Uma das acções desenvolvidas pelo Núcleo Executivo tem sido a construção da Base de
Dados dos CLAS, elaborada pelo Instituto de Segurança Social, IP. Este instrumento permite
colocar on-line os parceiros, respostas sociais, projectos, Diagnóstico Social, Plano de
Desenvolvimento Social e Plano de Acção dos vários Conselhos Locais de Acção Social
existentes no território nacional.
Estratégia Nacional para Integração de Pessoas Sem-Abrigo
A nível local, a implementação da ENIPSA deverá decorrer da forma decidida pelos diferentes
CLAS, de acordo com a realidade local.
No caso concreto da Figueira da Foz procedeu ao levantamento
dos sem-abrigo existentes no Município passando de seguida à
recolha de alguns elementos que permitiram efectuar uma breve
caracterização do tipo de público em análise.
Actualmente, estão a ser desenvolvidos esforços para a criação do Núcleo de Planeamento e
Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) do Município da Figueira da Foz tendo sido elaborados os
documentos que servem de base à sua constituição como o Regulamento Interno e Protocolo.
Bolsa de Voluntariado da Figueira da Foz
Criada em 2002, visa estimular o trabalho voluntário no Município, constituindo um espaço de
aproximação entre os munícipes que pretendam realizar trabalho voluntário e as entidades
públicas e privadas, sem fins lucrativos, que reúnam as condições para proceder à sua
integração em projectos socialmente úteis. Esta Bolsa conta já com um total de inscritos de 483
voluntários
No final de 2011 encontravam-se integrados 109 voluntários em projectos de voluntariado
regular, nas áreas da Educação, Solidariedade, Saúde, Cultura e Ambiente.
Gabinete de Inserção Profissional da Figueira da Foz
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) da Figueira da
Foz foi criado ao abrigo da Portaria n.º 127/2009 de 30 de
Janeiro. Foi celebrado um Contrato de Objectivos com o
Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, a 13 de
Maio de 2009, sendo a sua vigência de dois anos a partir daquela data.
Em termos funcionais o GIP é uma estrutura de apoio ao emprego em estreita cooperação com
o Centro de Emprego da Figueira da Foz, prestando apoio a jovens e adultos desempregados
para a definição do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
O trabalho desenvolvido neste âmbito em 2011 abrangeu 17.169 munícipes em situação de
desemprego, na sua maioria desempregados à procura de novo emprego (81%), do sexo
80
feminino (69%), com habilitações ao nível do 12º ano e ensino superior (76%) e idade
compreendida entre 31 e 54 anos (51 %).
Até ao final de 2011, foram divulgadas, em média, 80 ofertas de emprego, estágios e
contratos de emprego inserção por semana (num total de 3271 ofertas).
No final de 2011, o GIP contava com 412 inscritos, 35% do sexo masculino e 65% do sexo
feminino, 14% entre os 16 e os 23 anos, 30% entre os 24 e os 30 anos, 52% entre os 31 e os
54 anos e 4% com 55 anos ou mais. Quanto à situação profissional, 16% dos utentes procuram
o primeiro emprego, 82% procuram um novo emprego e os restantes 2% encontram-se
empregados à procura de novo emprego ou ocupados em formação profissional ou contrato de
emprego inserção. Em termos de habilitações literárias, 4% dos inscritos possuem menos que
o 6º ano de escolaridade do ensino básico; 6% têm entre o 6º e o 9º ano; 20% têm entre o 9º e
12º ano de escolaridade e 70% têm o 12º ano ou ensino superior.
Projecto “Caminhos de Igualdade”
No âmbito de uma candidatura à Tipologia 7.2. do POPH - Planos de Igualdade, o Município da
Figueira da Foz encontra-se a implementar o Projecto "Caminhos de Igualdade", com vista à
adopção de uma perspectiva de igualdade de género no âmbito do desenvolvimento local.
Pretende-se adoptar claramente uma dimensão de género em todas as áreas do Município,
sendo fundamental estabelecer uma adequada formação dos recursos humanos.
O presente projecto pretende constituir-se como uma estratégia para a incorporação da
perspectiva de género dentro da Organização Social que é o Município de Figueira da Foz,
contribuindo com esta iniciativa para o Desenvolvimento Social Local.
Este passará por um conjunto de acções de sensibilização e de formação dirigidos a políticos,
dirigentes e funcionários da Autarquia, mas também a entidades externas como a Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz, as IPSS e outras entidades sem fins
lucrativos e os estabelecimentos de ensino da área do Município.
Outros Apoios concedidos
Apoio à APPACDM da Figueira da Foz No Ano Lectivo de 2010/11 e à semelhança do ano
anterior, uma vez que a Instituição, por si só, não consegue suportar o custo de algumas
actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente a Musicoterapia, a Actividade Física
e a Natação Adaptada, a Câmara Municipal apoiou a referida entidade, através da cedência de
Professores / Terapeutas para o efeito.
Para o desenvolvimento da Actividade Física e da Natação Adaptada foram ainda
disponibilizados, ao abrigo dos Protocolos que a Autarquia tem com as entidades em causa, a
Piscina Municipal das Alhadas (Protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de
Alhadas) e a Piscina Municipal do Paião (Protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta de
Freguesia do Paião). Este apoio representou um custo estimado de 22.910,40 € para a
Autarquia no Ano Lectivo de 2010/11.
81
Parceria no âmbito da Rede Interinstitucional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica
A Rede desenvolve a sua intervenção em todo o Município, directamente com pessoas
envolvidas em situações de violência doméstica; apoia as vítimas mas também, sempre que
possível, aos agressores e às suas famílias; promove acções de sensibilização e de
informação sobre a temática, prevenindo potenciais situações deste tipo e divulgando o
trabalho da Rede.
Rede de Cooperação Interinstitucional da Figueira da Foz
A actividade que marcou o ano de 2011, foi a proposta de criação de hortas biológicas urbanas
e comunitárias na zona urbana do Município, em parceria com a Câmara Municipal, que se
apresentará como Entidade Coordenadora.
Parceria no âmbito do Centro de Apoio à Vida (CAV) da Associação Viver em Alegria
Em 2011 foi disponibilizada uma viatura afecta à Divisão de Educação, Acção Social e Saúde,
uma manhã por mês, para o efeito.
Deslocações ao Banco Alimentar contra a Fome (Coimbra)
No caso do Município da Figueira da Foz, as Instituições parceiras do Banco Alimentar vão
mensalmente buscar géneros alimentares ao Banco Alimentar de Coimbra para posterior
distribuição gratuita aos seus utentes.
O Município apoia mensalmente, através da cedência de viatura adequada com motorista, para
recolha de alimentos a distribuir junto dos utentes de Instituições locais que não dispõem de
transporte próprio para o efeito.
A Associação Viver em Alegria conta com este apoio em transporte desde 2007, a Conferência
Vicentina da Imaculada Conceição e S. José desde 2008 e a Associação Novo Olhar desde
2010.
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
- Carta Social
- Apoios financeiros a Instituições
. IPSS
- Aquisição de equipamento diverso
TOTAL
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
34.212
16.800
49%
51.100
5.408
90.720
36.000
1.939
54.739
70%
36%
60%
82
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Actividades no âmbito da acção social e socio-cultural
- Apoios Financeiros a Institituições no âmbito de Protocolos/Contratos-Programa
1.513
87.121
TOTAL
88.634
Ano
2011
Despesas
capital
54.739
Despesas
correntes
88.634
TOTAL
143.373
83
2.4 | HABITAÇÃO E SERVIÇOS SOCIAIS
2.4.1 | HABITAÇÃO
No âmbito do Protocolo de Acordo aprovado pela Câmara Municipal em Setembro de 2000,
foram transferidas para a Figueira DOMUS – EM, competências em matéria de habitação,
designadamente a gestão do parque edificado, composto por 567 fogos, gestão social dos
bairros e construção de habitação social., tendo como objectivo a promoção da melhoria do
bem-estar da população residente
No âmbito da Gestão Social, destaca-se, à semelhança dos anos anteriores, a implementação
dos vários projectos de intervenção social, nos diversos bairros sociais. Estes projectos
contemplaram diversas acções, visando, globalmente, atingir os seguintes objectivos:
Autonomia;
Socialização;
Promoção de relações de vizinhança;
Promoção de competências das famílias;
Prevenção de comportamentos de risco;
Promoção de hábitos de vida saudáveis.
Com o intuito de promover uma maior ligação entre arrendatários e a empresa, bem como de
incentivar relações de boa vizinhança, realizaram-se, à semelhança dos últimos anos, algumas
acções de carácter social, enquadradas nos Projectos de Intervenção Social dinamizados pelas
Técnicas de Serviço Social da Figueira Domus.
Em 2011, procedeu-se à abertura de 63 Processos de Pedido de Alojamento Relativamente ao
ano de 2010 constatou-se um decréscimo de abertura de processos de pedido de habitação de
18,2%. No final de 2011 a lista de espera para atribuição de fogo municipal era de 409
munícipes.
Destacam-se as medidas accionadas de combate ao número de arrendatários. Para além de
terem sido estabelecidos novos acordos de pagamento das dívidas de arrendatários, foram
efectuados 40 acordos de pagamento foram igualmente recuperadas dívidas de ex
arrendatários. Apesar do esforço desenvolvido, constatou-se que a dívida dos arrendatários a
esta empresa sofreu um aumento relativamente a 2010 de 4,94%. Procedeu-se ainda a 82
reavaliações de rendas, por motivos diversos, nomeadamente, alteração de rendimentos,
alteração de agregado familiar, alterações estas, solicitadas pelos próprios arrendatários ou
detectadas pelas técnicas.
Dada a existência de vários fogos devolutos, foram realizadas 16 atribuições em vários
empreendimentos do parque habitacional sob gestão desta Empresa Municipal.
84
No âmbito do Programa PROHABITA, realizaram-se 8 permutas de agregados familiares
residentes em fogos que serão objecto de reabilitação, para fogos devolutos nos
empreendimentos de Fonte Nova (Brenha), Vila Robim (Tavarede) e Quinta das Recolhidas
(Vila Verde). As permutas realizadas obedeceram a cuidadoso estudo prévio, na ocupação
provisória de fogos, já que foi necessário ter em consideração, relativamente às famílias a
realojar, factores importantes como, meios de transporte, suporte familiar, entre outros.
O cumprimento dos objectivos da empresa, na elaboração de orientações estratégicas no
âmbito da gestão social, da organização e orientação dos processos de atribuição de fogos,
incluindo a preparação das famílias que vão residir para as novas casas, a realização da
gestão social dos bairros e fogos municipais, foram os principais objectivos prosseguidos pela
empresa em 2010.
Destaca-se ainda a conclusão do processo de Certificação da Qualidade da Empresa; a
implementação da candidatura ao programa Prohabita e a continuação da implementação da
estratégia de venda do património da empresa e da Câmara Municipal, com vista à diminuição
do Passivo da Empresa.
Despesas Capital
DESIGNAÇÃO
- Aumento de capital da Figueira DOMUS
TOTAL
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO
- Apoio à Figueira DOMUS
TOTAL
valores em euros
VALOR
550.000
550.000
valores em euros
VALOR
4.665.734
4.665.734
85
2.4.2 | O RDENAMENTO DO T ERRITÓRIO
Neste sector destaca-se no que diz respeito aos Instrumentos de Ordenamento do Território,
salienta-se:
Revisão do PDM
A entrada em vigor da revisão do regime jurídico de gestão dos instrumentos territoriais obrigou
a uma reformulação dos estudos e trabalhos já executados. Recolha e articulação dos vários
relatórios sectoriais e preparação da informação de base a integrar no processo de revisão do
PDM, em articulação com entidades externas, com os Serviços Municipais e com a Equipa da
UC / CEGOT.
Revisão do PU da Figueira da Foz
Avaliação da proposta de revisão do PU concluído em 2009, procedendo a uma análise
comparativa com o PU em vigor, elaborou-se um relatório detalhado para uma futura decisão
do Executivo e consequente tramitação mas com subordinação à revisão do PDM.
Aquisição de Cartografia
Escala 1/2000:
Foi concluída a execução de cartografia à escala 1/2000 para as áreas do concelho com
Planos de Urbanização em vigor. Estando já em fase de homologação pelo ICP.
Escala 1/10.000:
Procedeu-se à abertura de novo concurso público, tendo sido adjudicada a elaboração da
cartografia à escala 1/10.000 para a restante área do concelho não abrangida pela escala
½.000. Tendo ainda sido realizado um procedimento de aquisição de serviços para a
fiscalização, obrigatória por Lei, dos trabalhos de elaboração desta cartografia.
Plano Regional Ordenamento Território Centro (PROTC)
O município da Figueira da Foz, enquanto membro da CMC (comissão mista de concertação)
do PROT, continuou a acompanhar os trabalhos liderados pela CCDRC. Em 20 de Setembro a
proposta de plano foi submetida a discussão pública por aviso publicado no DR – 2ª série, a
decorrer no período entre 28 de Setembro e 30 de Novembro de 2010. Posteriormente à
consulta pública, o Município tem participado nas reuniões intermunicipais de concertação para
aprovação de uma proposta final. A posição do Município foi apresentada em reunião de
Câmara.
Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)
Deu-se continuidade ao processo de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar_
Marinha Grande, com a participação nas reuniões intermunicipais preparatórias ao lançamento
do processo e posterior participação na respectiva Comissão de Acompanhamento em
representação do Município, com elaboração dos necessários pareceres técnicos;
86
Plano de Pormenor da Costa de Lavos
Avaliação dos estudos realizados de Ordenamento do Território para a elaboração do Plano de
Pormenor da Costa de Lavos, tendo em vista uma eficaz articulação com o processo de
revisão do PDM e do POOC OMG. Conclusão dos trabalhos desenvolvidos de transposição da
informação recolhida em trabalho de campo para a base cartográfica em vector e ligação à
respectiva base de dados especificamente desenvolvida, este trabalho contou com a
colaboração de uma Licenciada em Geografia, que realizou estágio de Mestrado na Equipa
Municipal de Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território.
Parque Desportivo de Buarcos
Não sendo possível de ultrapassar as barreiras relacionadas com instrumentos de
ordenamento do território que viabilizassem a sua construção, a Câmara Municipal deliberou a
resolução do contrato de empreitada para concepção-construção.
Agenda 21 Local, Plano Estratégico e P.D.M.
Continuou o desenvolvimento de trabalhos visando enquadrar o planeamento numa
perspectiva global. Assim e em colaboração com a Equipa da UC / CEGOT participou-se em
reuniões e disponibilizou-se de dados do Concelho, para a preparação do programa preliminar
do Plano Estratégico.
No que respeita à Agenda 21 Local foram realizadas várias reuniões para o lançamento do
processo de revisão do Plano Director Municipal; realizando reuniões em todas as Juntas de
Freguesia com as populações locais. Estas reuniões foram realizadas entre Abril e Junho de
2011, tendo como objectivo o processo de revisão do PDM e o lançamento da Agenda 21
Local, realizando-se uma prévia análise dos documentos onde constam as pretensões dos
Munícipes e avaliação das propostas de ordenamento dos aglomerados anteriormente
apresentadas pela RISCO.
Entre Setembro e Dezembro de 2011 realizou-se uma segunda ronda de reuniões em todas as
Freguesias exteriores à área urbana da Cidade, para avaliação das conclusões da primeira
ronda de reuniões com os respectivos Executivos e análise no local das pretensões
apresentadas.
Procedeu-se ainda à recolha e articulação dos vários relatórios sectoriais para posterior
preparação da informação de base a integrar no processo de revisão do PDM, em articulação
com Entidades externas, com os Serviços Municipais e com a Equipa da UC / CEGOT.
87
Outros Trabalhos Desenvolvidos
Compilação e análise dos Projectos do Município para o Estuário do Mondego, para
disponibilização de elementos à Equipa da UC / CEGOT;
Avaliação do Projecto da Ilha da Morraceira, compilação da informação existente, articulação
com as Entidades de Tutela e visitas ao local para redefinição de percursos de natureza e
colaboração com a Equipa da UC / CEGOT;
Articulação do Projecto “ ECOSAL Atlantis “, com financiamento aprovado no âmbito do
Programa Interreg IV B, com o Projecto da Ilha da Morraceira;
Acompanhamento da preparação do projecto de execução para o percurso de natureza da Ilha
da Morraceira para instrução de futura candidatura.
Avaliação de proposta de “ Estudo de Enquadramento Estratégico Operacional para a parte sul
da Cidade da Figueira da Foz “, na perspectiva de articulação com os processos de revisão do
PU da Figueira da Foz, PDM e POOC OMG.
Preparação do Concurso Público de Concepção para a “Requalificação e Reordenamento da
Praia e Frente de Mar da Figueira da Foz e Buarcos”, com definição da área de intervenção,
termos de referência, documentos complementares de apoio, em necessária articulação com o
INAG, ARH e APFF e em estrita colaboração com a Ordem dos Arquitectos para efeitos de
organização e divulgação do concurso.
88
Parcerias para a Regeneração Urbana (PRU)
A actividade da Comissão Executiva da PRU incidiu na coordenação dos projectos dos vários
parceiros envolvidos e no acompanhamento dos procedimentos concursais desenvolvidos no
âmbito de cada uma das candidaturas individuais, tendo para cada promotor desenvolvido as
actividades que a seguir se destacam.
a) Câmara Municipal da Figueira da Foz:
Componente 11: Gestão e monitorização do Programa de Acção
Componente 12: Comunicação, divulgação e animação da Parceria
Componente: 2 Requalificação do Mercado Municipal da Figueira da Foz
Componente 3: Requalificação da envolvente ao forte de Santa Catarina
b) EIM – Estruturas de Investimentos do Mondego
Foi feito todo o acompanhamento no desenvolvimento da Componente 1 – Projecto de
reabilitação do Mercado Municipal da Figueira da Foz, tendo representado o promotor em
todas as reuniões de trabalho que envolveram o processo de licenciamento, entre as entidades
competentes, Simab e CMFF
c) Clube Tennis da Figueira da Foz
Foi feito o acompanhamento á candidatura do Promotor na sua componente 5
d) Figueira Parques
Foi dado acompanhamento e executado o processo de concurso para a realização do Plano de
Regularização de Trânsito e Estacionamento no Bairro Novo: Plano, participação do júri do
concurso e acompanhamento do projecto, adjudicado a Paula Teles unipessoal e já concluído.
No final do ano de 2011 encontravam-se concluídos os procedimentos concursais relativos ao
lançamento da empreitada de obras para Requalificação do Mercado Municipal da Figueira da
Foz e Requalificação da envolvente ao forte de Santa Catarina.
89
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
Alhadas
- Arr. Urb. Rua Campo do Arnal - 2ª Fase
- Infra-estruturas urbanísticas da nova extensão de saúde
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
234.247
10.348
65.166
0
169.081
10.365
100%
100%
45.000
0
44.770
99%
Buarcos
- Requalificação Rua 5 de Outubro e envolvente
963.490
674.443
129.164
83%
Lavos
- Arranjo Urbanístico do Largo do Armazém
- Infra-estruturas na Urb. Da Boa Vista
216.595
44.630
133.028
83.567
44.625
100%
100%
Quaios
- Arranjos Urb. Do Largo Padre Costa e Silva
247.363
247.363
100%
- Redefinição do projecto da env.ao Forte de Sta Catarina
- Aquisição de equipamento diverso para praias
- Aquisição de cartografia p/ o Concelho
- Mobiliário urbano p/ Concelho
- Arranjos diversos
120.827
176.375
137.858
16.183
76.187
0
0
0
0
0
115.550
146.214
42.548
11.600
43.407
96%
83%
31%
72%
57%
2.289.103
872.637
1.088.253
86%
Alqueidão
-Const.muro e jardim rua 30 de março
Total
2.4.3 | SANEAMENTO
Neste sector releva-se, uma vez mais, a comparticipação efectuada pela Câmara Municipal, no
âmbito do contrato de concessão com a Empresa Águas da Figueira, em investimentos
realizados nas redes de abastecimento de água e saneamento, bem como o investimento
efectuado directamente pelo Município na manutenção da rede de saneamento de todo o
Concelho.
De referir que se concluíram as negociações para a Revisão do Contrato de Concessão com
a empresa concessionária. Estas negociações aguardam a emissão dos pareceres da entidade
reguladora.
90
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
- Compart. Plano Invest. Concessionária
- Construção/manutenção rede saneamento
- Construção/reformulação rede pluvial
TOTAL
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
841.450
124.274
187.098
407.346
66.640
96.300
48%
54%
51%
1.152.822
570.286
49%
2.4.4 | RESÍDUOS
2.4.4.1 | Resíduos Sólidos
No ano de 2010 foi dada especial ênfase no desenvolvimento
2010
2011
RSU (ton)
RSU (ton)
Janeiro
2.288
2.241
Fevereiro
1.988
1.934
Março
2.366
2.190
Abril
2.354
2.245
Maio
2.312
2.283
de
Junho
2.379
2.275
contentorização no Concelho, através da aquisição de 40
Julho
2.814
2.622
Agosto
3.306
3.233
Foram também adquiridas 56 papeleiras para substituição de
Setembro
2.487
2.299
unidades que se encontravam degradadas e por outro lado,
Outubro
2.227
2.143
Novembro
2.184
2.046
público.
Dezembro
2.234
2.091
Comparando as toneladas recolhidas de indiferenciados
Total
28.945
27.602
de actividades que pudessem contribuir para a garantia de
qualidade de vida dos Munícipes e para um desenvolvimento
sustentável do meio ambiente.
Assim a prestação de serviços de recolha de Resíduos
Sólido
Urbanos
(RSU),
lavagem
e
desinfecção
de
contentores, decorreu com qualidade à semelhança dos
anteriores anos abrangidos pelo contrato em vigor. O
Município
procedeu
a
reforço
e
substituição
novas unidades em polietileno de alta densidade - PEAD de
1.000 litros de capacidade.
para serem
utilizadas como reforço em locais onde
frequentemente existe deposição de resíduos no espaço
(Novaflex/ Suma) com o ano de 2010, houve um decréscimo
de 1.336 ton ao qual corresponde uma diminuição de 4,6%. No que diz respeito à entrada total
de RSU em aterro (ERSUC), comparando o valor de 2010 de 31.856 ton (valor não
apresentado no relatório de 2010) com o valor de 2011 de 30.685 ton, houve um decréscimo
de 1.171 ton ao qual corresponde uma diminuição de 3,7 %.
91
No âmbito do processo dos grandes produtores de RSU no
Concelho, o valor da receita obtida foi de 102.159,14 €. Houve
empresas que optaram por serviço próprio o que representou uma
Entrada Aterro
2011
Janeiro
mais-valia financeira para o Município uma vez que o custo da
2.390
Fevereiro
recolha e tratamento dos resíduos passou a ser suportado pelo
2.074
Março
seu produtor.l. Neste caso, utilizando os valores aquando da
2.379
Abril
2.465
execução do levantamento e a título estimativo, a diminuição de
Maio
2.449
custos ou benefício económico para a Autarquia foi cerca de
Junho
2.637
80.000,00€.
Julho
2.758
Agosto
3.447
Setembro
2.672
Outubro
2.575
Novembro
2.457
Dezembro
2.382
Total
30.685
Resíduos Depositados em aterro
Os resíduos depositados em aterro, incluindo monos, verdes e de
limpeza. Apresentam-se as quantidades totais de RSU e
encaminhados para Aterro Sanitário.
Remoção de veículos da via pública
Dando continuidade ao trabalho de remoção de veículos que se encontram em situação de
estacionamento abusivo ou abandono, removeu-se da via pública 21 viaturas, tendo sido
enviadas para tratamento/ desmantelamento 35, de acordo com a legislação ambiental em
vigor. A receita obtida com o tratamento destes veículos em fim de vida foi de 3.037,50 €.
Recolha Selectiva
Recolha de Recicláveis no ano 2011
A recolha selectiva, da responsabilidade da ERSUC, não
VIDRO (Kg) PAPEL (Kg) EMBALAGENS (Kg)
foi reforçada no Concelho durante o ano de 2011 pois
não
houve
acréscimo
disponibilizados,
do
mas sim
número
de
ecopontos
reposição de unidades
Janeiro
74.760
58.280
34.540
Fevereiro
68.840
48.840
27.540
Março
75.860
54.360
32.360
vandalizadas/ queimadas.
Abril
73.780
62.880
31.960
Os Recicláveis recolhidos pelas ERSUC em 2010
Maio
93.860
54.610
31.400
apresentam-se na tabela.
Junho
88.620
52.040
32.060
Julho
95.240
61.400
32.280
Recolha de REEE e Sucata (Ambitrena, SA)
Agosto
156.580
77.980
44.160
No âmbito do contrato existente entre a Câmara
Setembro
102.540
61.380
32.660
Outubro
82.080
57.360
31.020
Novembro
69.980
55.560
32.000
Municipal e a Ambitrena – Valiorização de Resíduos, SA,
foram encaminhados para valorização 41 ton REEE e
sucata. Com a valorização das sucatas metálicas e
Dezembro
TOTAL
50.640
60.340
30.620
1.032.780
705.030
392.600
misturas de metais, código LER 20 01 40, obteve-se uma receita de 4.897,30 € que de acordo
com o contrato estabelecido, se encontra associado ao índice EUROFER.
92
Recolha de Óleo alimentar usado (BioOeste, Lda)
Foi feita uma campanha de sensibilização para a
deposição de óleos nos sítios adequados e deu-se a
conhecer através da comunicação social e nas sedes
das Juntas de Freguesia os respectivos pontos de
recolha.
Foram recolhidos, pela BioOeste, Lda, 3300 litros de
óleo
alimentar
usado
nos
pontos
de
recolha
seleccionados pela Câmara Municipal e Juntas de
Freguesia.
Projecto de Recolha porta-a-porta de papel e cartão – Assinatura de protocolo entre a
empresa Recicom e a Câmara Municipal
Procedeu-se a uma campanha de sensibilização para a separação do cartão no comércio e na
restauração, campanha que envolveu os técnicos e que teve divulgação na comunicação
social; da mesma forma fez-se a divulgação nos estabelecimentos através da distribuição de
folhetos. A realização do Protocolo entre a Recicom e a Câmara Municipal teve como principal
objectivo encaminhar correctamente ao destino final o papelão e o cartão do sector da
restauração e do comércio, diminuindo esta tipologia de resíduos nos próprios contentores de
recolha de RSU. A recolha porta-a-porta junto dos referidos produtores (65 produtores
particulares e 2 públicos) iniciou-se a 6 de Julho de 2010.
No ano de 2011 recolheram-se 25,5 ton de papel/cartão no âmbito do referido protocolo.
Ecocentros
Foram diligenciadas reuniões com as Juntas de Freguesia de Alhadas e Quiaios e com a
empresa RECI 21 no sentido de recuperar o ecoponto das Alhadas e a requalificação da
deposição de resíduos nas traseiras do cemitério de Quiaios. De momento encontra-se
elaborado o projecto para o primeiro e em fase de aquisição de materiais para o segundo.
Despesas Capital
DESIGNAÇÃO
- Equipamento p/ recolha de resíduos sólidos
TOTAL
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO
- Recolha de resíduos sólidos
- Tratamento de resíduos sólidos
TOTAL
valores em euros
VALOR
23.920
23.920
valores em euros
VALOR
3.194.269
2.648.374
5.842.643
93
2.4.5 | PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E C ONSERVAÇÃO DA N ATUREZA
Limpeza de Terrenos e Lixeiras Clandestinas
Procedeu à limpeza de alguns terrenos do Município, bem como de terrenos cujos proprietários
não cumpriram com as notificações para o efeito. Neste trabalho recorreu-se a meios
camarários, nomeadamente aos Serviços de Higiene e Limpeza, e também se contratou
serviços a empresas privadas quando o terreno e condições do trabalho assim o exigiam. À
semelhança dos anos anteriores, efectuou-se a limpeza dos taludes e valetas na Cidade e
ainda a remoção de resíduos depositados clandestinamente.
Limpeza de linhas de água
Foram realizados os trabalhos de limpeza e manutenção regular das linhas de água inseridas
na zona urbana, nomeadamente as linhas de água que desaguam na Praia de Buarcos e Rio
Mondego. O DMPOSM, através dos meios mecânicos que possui realizou uma intervenção nas
principais linhas de água da cidade na zona urbana, nomeadamente toda a zona da Várzea de
Tavarede, Buarcos, Vala da Tamargueira, Vala junto à Escola Infante D. Pedro, entre outras.
CRAFF – Centro de Recolha Animal da Figueira da Foz
Entrou em vigor o novo Regulamento do CRAFF – Centro de Recolha Animal da Figueira da
Foz, o qual foi submetido à Assembleia Municipal do dia 29.04.2002 e que tem norteado o
funcionamento do centro até aos dias de hoje. Em 10 anos foram publicados novos diplomas
que introduziram novas regras e que justificaram uma reformulação do referido Regulamento.
Esta proposta pretende ser uma primeira abordagem ao futuro Regulamento do Centro de
Recolha Animal da Figueira da Foz pois encontra-se neste momento em fase final de
apreciação um novo diploma designado de CÓDIGO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA
elaborado pela DGV – Direção Geral da Veterinária e que agrega e actualiza a legislação
aplicável e esta actividade.
Acresce ainda que o processo de licenciamento do CRAFF se encontra na fase final de
apreciação pela DGV pelo que se aguarda a sua aprovação, para se adequar o Regulamento a
estas orientações
No ano de 2011 deram entrada no CRAFF 364 animais. Relativamente ao motivo da sua
entrada, estes estão distribuídos da seguinte forma:
- Apanha ------------------------------------------------- 79
- Entrega pelo proprietário ------------------------- 176
- Entrega pelo utente (não proprietário) --------- 99
- Entrega por agente da Autoridade --------------- 6
Dos 364 animais referidos, 56 deram entrada já cadáveres.
Relativamente ao destino dado aos animais, estes estão distribuídos da seguinte forma:
- Eutanásia - Incineração -------------------------- 246
- Entrega ao dono ------------------------------------- 15
- Entrega a novo dono ------------------------------- 39
94
- Morte natural - Incineração ------------------------- 8
- Cadáver - Incineração ------------------------------ 56
- Alojados em 31 DEZ no CRAFF ------------------ 0
Vacinação anti-rábica de canídeos
Procedeu-se à vacinação anti-rábica e aplicação de microchip em canídeos em todas as
freguesias do concelho da Figueira da Foz.
Foram vacinados no ano de 2011 no concelho da Figueira da Foz cerca de 1000 canídeos,
tendo-se verificado uma quebra de 35% no número de animais vacinados relativamente a 2011
e que se deve principalmente a:
Acções Higiene/sanitárias
PACE – Plano de Avaliação e Controlo dos Estabelecimentos – em 2011 foram efectuadas
no concelho da Figueira da Foz, 18 vistorias aos estabelecimentos de comercialização de
produtos alimentares animais.
Vistoria às condições higio-sanitárias da Venda Ambulante do Pescado - em 2011 foram
vistoriados 18 veículos de venda ambulante de pescado, cujos agentes económicos têm
domicílio no concelho da Figueira da Foz.
Vistoria às condições higio-sanitárias do fornecimento ambulante de pequenas refeições
ligeiras – em 2011 foram vistoriadas 13 veículos de fornecimento de pequenas refeições
ligeiras, cujos agentes económicos têm domicílio no concelho da Figueira da Foz.
RECURSOS NATURAIS
Manutenção de Espaços Verdes
A manutenção das zonas verdes municipais divide-se em espaços verdes da zona urbana e
das zonas rurais.
No ano de 2011, verificou-se que grande parte das zonas verdes da cidade estiveram
entregues a empresas da especialidade. A área marginal entre o Porto Comercial e o Cabo
Mondego (Lote 1) esteve sob a responsabilidade da empresa “Cespa - Portugal,SA” enquanto
que a parte interior da cidade (Lote 2- Parque das Abadias, áreas residências na sua maioria
resultantes de operações de loteamento) esteve sob a responsabilidade da empresa “Figueira
Limpe 2”, mais tarde renomeada como Samsic Portugal – Facility Services,SA”, tendo ambos
os contratos finalizado no dia 31 de Dezembro de 2011.
Estes serviços foram diariamente acompanhados pelo encarregado do serviço com reporte às
respectivas chefias.
Os restantes espaços verdes urbanos, foram cuidados por os oito jardineiros do município,
tendo realizado a manutenção das restantes áreas verdes não incluídas nos contratos de
manutenção referidos anteriormente e que se traduziram em:
95
14 Rotundas ajardinadas na zona urbana e taludes envolventes; Jardins interiores e exteriores
do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, instalações do Museu Santos Rocha e
Biblioteca Municipal, Paço de Tavarede, Casa do Paço e Quinta das Olaias; Escolas do 1º ciclo
do ensino básico das freguesias de s. Julião e Buarcos e antigas instalações da Universidade
Internacional; Urbanizações: Patracol, Cristina Torres, Estrada de Mira e Quinta das Abadias;
espaço verde no cruzamento da R. Joaquim Sotto Mayor e R. Rancho das Cantarinhas.
Fora da Zona Urbana: rotundas do IC1 na Gala, Parque Industrial da Figueira da Foz,
separador central e rotunda junto à fábrica da CELBI. Foi afecto um funcionário, 3 dias por
semana, ao projecto da Horta Pedagógica em Tavarede para apoio de toda a actividade aí
desenvolvida.
As áreas verdes nas freguesias rurais foram mantidas através dos protocolos efectuados com
as respectivas Juntas de Freguesia não deixando de ter sido prestado o apoio técnico sempre
que solicitado.
Requalificação de Espaços Verdes
Foi efectuada uma intervenção de requalificação do jardim interior do
CAE com a retirada dos seixos e substituição da plantação existente.
No Parque das Abadias, junto ao edifício do Museu e Biblioteca foi
efectuada uma intervenção ao nível do jardim com a limpeza do
local, plantação de 56 Yuccas (espécie agressiva ao contacto
humano devido aos picos existentes nas folhas) e aplicação em toda
aquela extensão de pedras de diversas dimensões de modo a
impedir ou dificultar o acesso à zona.
Promoção de Arborização nas Ruas e Demais Locais Públicos
Procurando dotar a cidade de um melhor e mais abundante património
arbóreo, procedeu-se à plantação de árvores em diversos locais. Estes
trabalhos foram executados com exclusivo recurso aos meios
humanos e técnicos internos, utilizando arvores já existentes no horto
municipal resultantes de operações de reprodução efectuadas no horto
municipal.
Referenciam-se aquelas operações que devido à sua dimensão e
meios envolvidos se revestem de maior impacto visual, não esquecendo contudo todas as
intervenções feitas ao longo do ano e que se traduziram em acções isoladas de emergência ou
substituição de arvores mortas em arruamentos da cidade. Assim foram efectuadas plantações
mais significativas em: Largo do Terreiro em Buarcos com a plantação de 1 plátano e 1 faia, 27
metrosideros e 3 carvalhos na fonte na Costa de Lavos, 38 Metrosideros e 8 Lagunarias na
Urbanização FozVillage, 15 ligunstrum na urbanização Sotto Mayor 4 Aceres na Rua Afonso de
Albuquerque e 22 árvores junto à Escola Secundária Dra. Cristina Torres.
96
Entre 10 de Janeiro e 16 de Março foram efectuadas as podas de limpeza e recolha das
respectivas lenhas na área não integrada nos contratos de prestação de serviços, a saber Rua
Joaquim Sotto Mayor, Rua da Fonte, Rua da Liberdade, Rua do Alto do Vizo, Estrada de Mira,
Rua Bartolomeu Dias, Rua dos Pescadores, Travessa do Morim, Rua Afonso de Albuquerque,
Escolas do 1º ciclo do ensino básico de Tavarede,fvila de Tavarede, Rua Vasco da Gama,
Gala, Rua José Medina e Rua José da Silva Ribeiro, Rua Mendes Pinheiro e instalações da
PSP.
Trabalhos Desenvolvidos no Horto Municipal
A área afecta ao horto municipal inclui as instalações do canil municipal sob responsabilidade
do veterinário municipal, além de servir de base de apoio logístico aos funcionários do serviço
de espaços verdes no que se refere a vestiários, balneários, refeitório e escritório de apoio à
actividade inclui ainda todo o espaço destinada a estaleiro, parque de viaturas afectas ao
serviço, bem como áreas especificas de reprodução vegetal a ser utilizada nos espaços
públicos. Foram cedidos alguns exemplares de plantas a entidades externas (Colectividades e
autarquias locais), como por exemplo: FGT – desfile de Carnaval, festas da cidade; Museu
Municipal, Festival da Lampreia em Montemor-o-Velho, Junta de Freguesia de Buarcos, Escola
Profissional da Figueira da Foz, “Corrida da Amizade”, União Filarmónica Maiorquense,
Comissão de Festas da Sr.ª da Encarnação, Associação Humanitária dos Bombeiro Voluntários
FF, bem como todas as acções promovidas pela CMFF e que exigiam vasos decorativos.
Existe ainda uma pequena central de compostagem resultante da actividade de jardinagem
com posterior reaproveitamento nas intervenções de execução e recuperação de zonas verdes.
Comemorações Especiais
Dia Mundial da Floresta/Dia da árvore
Promoveu-se em parceria com a Junta de Freguesia de São
Julião a realização de um encontro com os alunos das
escolas do ensino básico da zona urbana no Parque das
Abadias Dia Mundial da Floresta/Dia da árvore
Para comemorar o Dia Mundial da Floresta/ Dia da árvore
(21 de Março) promoveu-se em parceria com a Junta de
Freguesia de São Julião a realização de um encontro com
os alunos das escolas do ensino básico da zona urbana no Parque das Abadias tendo-se
efectuado a plantação de 50 árvores. Ao serviço de Espaços Verdes competiu a abertura de
covas, aplicação de substrato, ajuda na plantação, tutoragem e rega, incluindo a cedência de
ferramentas e todo o equipamento necessário.
A manutenção desta plantação ficou a cargo da empresa prestadora de serviços –Samsicverificando-se no final do ano de 2011 que cerca de 50% das arvores plantadas não vingaram.
As espécies utilizadas e fornecidas pela Junta de Freguesia foram 16 carvalhos americanos, 16
freixos, 12 pinheiros mansos e 6 eucaliptos grunni.
97
Comemoração dos 10 anos do “Foz Plaza”
No âmbito das comemorações dos 10 anos de abertura ao público do
centro comercial “Foz Plaza” a empresa através da cadeia de
hipermercados “Jumbo estabeleceu uma parceria com a CMFF, tendose plantado no dia 18 de Novembro 50 pinheiros mansos no Parque das
Abadias.
Protocolos celebrados
Protocolo “Horta Pedagógica”
Foi estabelecido em Maio um protocolo com a
empresa “Sotiplanta” no sentido de criar uma horta
pedagógica em Tavarede com a cedência de terreno
respectiva preparação.
Ainda no âmbito das comemorações do dia 21 de
Março a CMFF entregou a esta empresa 1150 vasos
para plantação de pinheiros bravos com vista à distribuição por todas as crianças das escolas
que participaram na iniciativa do Parque das Abadias.
Protocolos com as Juntas de Freguesia
No âmbito das suas competências e com o intuito de descentralizar a manutenção de espaços
públicos, o Município estabeleceu protocolos de manutenção e conservação de espaços
verdes que se encontram geograficamente na área territorial de cada JF. Realizou-se o
levantamento das zonas verdes e árvores associadas a estes espaços e, utilizando um valor de
mercado por m2/ano anual, conseguiu-se assim estabelecer um critério técnico equitativo, que
permitiu a redução destes custos de 103.000€ ano em 2010 para 59.180 € do ano de 2011, o
que representa uma redução de 42,5% na despesa.
2.4.5 | AMBIENTE
Pretende-se com as actividades, envolver a comunidade em diferentes iniciativas de caris
ambiental, visando a adopção de comportamentos ambientalmente correctos promovendo e
assegurando um desenvolvimento sustentável. Das campanhas desenvolvidas no ano
transacto, destacamos as seguintes:
“Pratos Limpos”
Campanha que decorreu no sector da restauração e teve por objectivo distinguir os
estabelecimentos de Restauração que respeitam as regras ambientais, demonstrando que
prestam um bom serviço ao cliente, a si próprio e ao Ambiente.
98
Este Projecto, iniciado em 2010, teve continuidade para fomentar novas adesões. A campanha
porta-a-porta (a 24 Restaurantes) para adesão ao projecto, teve como resultado a participação
de mais 7 restaurantes (total de 20). No dia 22 de Agosto, foram entregues, pelo Sr. Presidente
e o Sr. Vereador do Ambiente, os Certificados “Restauração Ecológica” aos 7 novos
restaurantes distinguidos, e revalidado, por um período de 2 anos, o certificado dos
restaurantes aderentes em 2010.
“Encontro Marcado” (Campanha em parceria com a SUMA)
Preocupações ligadas à manutenção da limpeza dos contentores de resíduos indiferenciados,
condicionada pelo incumprimento de regras básicas de acondicionamento e deposição de
resíduos.
Assim desenvolveu-se esta campanha para desenvolver junto da comunidade escolar do 1º
ciclo. Foi realizada através de contacto pró-activo, em sessões onde eram enumeradas as
regras de acondicionamento e deposição de RSU’s indiferenciados.
Estas regras, depois de serem explicadas, foram transmitidas aos discentes através da lengalenga “lixo ensacado, saco atado, no contentor colocado, à hora do encontro marcado”,
facilitando desta forma a memorização desses procedimentos.
Foi concretizada no período de 26 de Abril a 10 de Maio. Realizaram-se 57 sessões,
abrangendo 2188 discentes e docentes.
LIXOTECA (Campanha em parceria com a SUMA)
Tendo como público-alvo a população geral, a LIXOTECA
esteve disponível no período de 4 a 7 de Julho à entrada das
Praias do Município galardoadas com a Bandeira Azul (Torre
do Relógio, Cova Gala, Leirosa e Quiaios).
O propósito era alcançar, para além dos munícipes da
Figueira da Foz, os visitantes das praias do concelho,
sensibilizando-os
para
a
protecção
do
ambiente,
nomeadamente a manutenção da limpeza dos areais.
Em termos gerais, o principal objectivo deste instrumento móvel de sensibilização é fazer com
que as populações devidamente identificadas tenham acesso a informação específica sobre o
problema ambiental relacionado com os resíduos sólidos urbanos.
As temáticas exploradas na LIXOTECA ultrapassam a esfera ambiental, desenvolvendo-se
num plano de atuação mais abrangente, que contempla o civismo, a segurança e a saúde
primária. Visitaram a LIXOTECA cerca de 204 pessoas.
99
ECOSCÓPIO (Campanhas em parceria com a SUMA)
Dirigida aos alunos do 2º ciclo, a campanha ECOSCÓPIO foi
concretizada no Município da Figueira da Foz, junto dos alunos
do 5º ano, no período de 6 a 8 de Junho.
“Abre os olhos, toma atitude, passa a palavra!” É o mote
deste projecto de exploração sensorial e multimédia, que aborda
os conceitos de Globalidade e Sustentabilidade, mostrando que
a problemática dos Resíduos, embora global, deve ser
agenciada a um nível local, envolvendo todos os utilizadores de espaços públicos para o dever
do exercício da Cidadania Activa.
Este espaço de sensibilização itinerante é constituído por uma sala polivalente com duplo
auditório, palco de artes e novas tecnologias, representação teatral e de marionetas, bem como
jogos interactivos.
De carácter abrangente em termos de conteúdos abordados, o ECOSCÓPIO faz uma reflexão
critica assente em várias temáticas: comportamentos cívicos; politica dos 5 R’s; e percepção
das vantagens individuais, bem como dos prejuízos colectivos, decorrentes de atitudes
tomadas.
Nos 3 dias de intervenção, o ECOSCÓPIO passou pelas Escolas Básicas 2,3 Pintor Mário
augusto, nas Alhadas, Escola Básica 2,3 João de Barros, em S. Julião, e Escolas Básica 2,3
Infante D. Pedro, em Buarcos, abrangendo 648 discentes e respectivos docentes que os
acompanharam.
Projecto “Coastwatch
Desde Janeiro de 2005 que o Município assumiu o papel de Coordenador Regional
(coordenador Nacional: GEOTA) do projecto “Coastwatch”, que pretende sensibilizar e alertar a
população para os problemas ambientais do litoral através da recolha de informação no
terreno, sua análise e posterior divulgação.
A divulgação do Projecto foi feita via e-mail para todas as Escolas de 2º, 3º Ciclo e Secundárias
do Concelho e para todos os Agrupamentos de Escuteiros.
Participaram os seguintes grupos na actividade: EB 2,3 Bernardino Machado, Colégio de
Quiaios e o Agrupamento 1215 do CNE.
Os participantes foram sensibilizados para os objectivos do projecto. Posteriormente foi-lhes
apresentada a base de trabalho – o inquérito – tendo sido salientados os pontos para os quais
deveriam ter atenção.
100
2.4.6 | PRAIAS
Bandeira Azul
No Concelho da Figueira da Foz foi atribuído o galardão Bandeira azul (BA) à Praia da Torre do
Relógio, Praia da Cova Gala, Praia da Leirosa e Praia de Quiaios.
Os projectos e actividades de Educação Ambiental, que foram dinamizadas no Concelho da
Figueira da Foz, entre Janeiro e Agosto de 2011, no âmbito da Candidatura das Praias
referidas à Bandeira Azul foram
os seguintes: Projecto “Coastwatch”; LIXOTECA;
ECOSCÓPIO; Colóquio “”O combate à poluição do meio marinho e a preservação do
ambiente” (inserido no evento “Foz 2011”, promovido pela Direcção Geral da Autoridade
Marítima); Teatralização do conto “O sal e a água” (dinamizado pela Divisão da Cultura);
Peddy- Paper “Pedra e sal” (dinamizado pela Divisão da Cultura).
Praia Acessível
À semelhança de anos anteriores, o Município da Figueira da Foz candidatou da Praia da Torre
do Relógio, de Buarcos e de Quiaios ao galardão Praia Acessível, por serem as únicas que
reúnem todos os critérios (imperativos) necessários à atribuição da Bandeira. As três obtiveram
o galardão.
Candidatou também a Praia da Torre do Relógio, de Buarcos, de Quiaios e da Murtinheira ao
Programa Praia Saudável, únicas em condições de se candidatarem à oferta de equipamento.
Apenas a Praia da Torre do Relógio foi contemplada com a oferta de passadeira móvel,
equivalente à já atribuída no ano anterior
Eco-Escolas
O Município assinou mais uma vez o protocolo de colaboração com a Associação Bandeira
Azul da Europa, para a implementação do projecto ECO-ESCOLAS no concelho. Inscreveramse no projecto 17 escolas, tendo obtido o galardão 12 dessas escolas. A comparticipação do
Município neste projecto é de 20€ por escola inscrita, e 50€ por cada galardão obtido.
Semana Europeia da Mobilidade 2011
O Município aceitou o convite e pela segunda vez consecutiva, aderiu à “Semana Europeia da
Mobilidade”, no período de 16 a 22 de Setembro, dinamizando um conjunto de acções em
diversos locais do concelho, que envolveram a comunidade em geral, os estabelecimentos de
ensino, as Juntas de Freguesia, as Associações Juvenis/Clubes Desportivos e diversas
empresas do Concelho, tendo como objectivo, entre outros, encorajar comportamentos
compatíveis com o desenvolvimento sustentável e, em particular, com a protecção da
qualidade do ar, com a mitigação do aquecimento global e com a redução do ruído; A
sensibilização da população para os efeitos negativos que as actuais tendências do transporte
privado têm na saúde, tanto para os cidadãos, como para o concelho; Proporcionar aos
cidadãos oportunidades para se deslocarem a pé, utilizarem a bicicleta e os transportes
públicos.
101
Para atingir os objectivos acima referidos, foram programadas com a colaboração do
Departamento Municipal de Assuntos Sociais e a Divisão da Cultura.
2.4.7 | O UTRAS I NICIATIVAS AMBIENTAIS
Palestras “Mobilidade Alternativa”
Visionamento de filme e realização de pequenas palestras relativas à temática da Semana
Europeia da Mobilidade nas Escolas do concelho;
“Vamos Reciclar…”
Entrega de material reciclável nas Juntas de Freguesia em troca de viagens gratuitas nos
transportes públicos aderentes;
Mobilidade e Cultura
Visitas gratuitas a equipamentos culturais (Museu Municipal Santos Rocha e Núcleos
Museológicos) com entrada livre para quem chegasse de bicicleta ou a pé;
MOBI-EDUCA – Exposição de trabalhos escolares e Palestra “Um olhar sobre a
Mobilidade Alternativa”
Exposição de trabalhos e projectos realizados pelos alunos da Escola EB 2,3 Dr. Pedrosa
Verissimo do Paião, durante o ano lectivo 2010/2011, na Biblioteca Municipal e Palestra “Um
olhar sobre a Mobilidade Alternativa” orientada pela mesma Escola, no Auditório Municipal,
no dia 16 de Setembro;
Inquérito on-line “Por uma Vida Melhor”
Pretende-se que a população manifeste ideias e proponha medidas permanentes a
implementar na Semana Europeia da Mobilidade 2012, entre 16 de Setembro e 31 de
Dezembro de 2011 em www.figueiradigital.pt;
Circuito “Na Cidade sem o meu carro”
Possibilidade de estacionar no parque da Av. de Espanha e efectuar o circuito pelas cinco
freguesias urbanas (pelo menos 1 dia/freguesia) utilizando um serviço de transportes públicos
em minibus;
EcoBarcos – Desfile de embarcações
Desfile de todo o tipo de embarcações ecológicas que não poluam e não necessitem de
combustíveis fósseis, no dia 17 de Setembro no Rio Mondego, entre o Bico de S. Jacinto e as
Escadinhas da Praça da Europa. Atribuição de prémio para o mais original e, ao mesmo tempo,
mais amigo do Ambiente;
Adoro a minha rua
Realização da Feira de Antiguidades nos dias 17 e 18 de Setembro na Rua 5 de Outubro em
Buarcos;
102
Feira de Rua
Feira livre, nos dias 17 e 18 de Setembro no Parque da Av. Espanha, onde cada um podia
vender, trocar ou comprar todo o tipo de veículos e equipamentos de transportes não
poluentes, bem como equipamento desportivo;
EXPOMOBI
Mostra e demonstração de bicicletas, veículos eléctricos e híbridos e equipamentos para
cidadãos com mobilidade reduzida, nos dias 17 e 18 de Setembro no Parque da Av. Espanha;
FEIRA OUTLET de veículos não motorizados
Oportunidade do visitante adquirir, a custos mais baixos, excedentes de stocks de veículos não
motorizados, nos dias 17 e 18 de Setembro no Parque da Av. Espanha;
“Caminhar sob o Céu estrelado”
Caminhadas Nocturnas e actividades surpresa organizadas pelo
Grupo 207 da Associação de Escoteiros de Portugal e pelo
Agrupamento 1224 do Corpo Nacional de Escutas, entre as
21h00 de 17 e as 2h00 de 18;
Caminhada pela Mobilidade Alternativa
Caminhada para toda a população, no dia 18 de setembro entre
a Torre do Relógio e a Av. Infante D. Pedro e realização de
check-up gratuito com a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação
da Figueira da Foz;
Feira Saudável e de Produtos Tradicionais
Apresentação e venda de produtos biológicos, dia 18 de Setembro
na Praceta José Ledesma Criado;
Teatro de Fantoches “O Peixinho Serafim”+ Jogo “Os Meios
de Transporte”
Para os Jardins de Infância e as Escolas do 1º CEB, no dia 22 de
Setembro, na Biblioteca Municipal, dinamizada pela empresa
Natureza Brincalhona – Educação Ambiental Lda., com o apoio do
Grupo Portucel Soporcel;
Comemoração da “Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos”
A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos começou a ser
dinamizada na Europa em 2010. A Câmara Municipal da Figueira
aderiu, desde o início, à realização deste projecto, tendo em 2011
decidido lançar as seguintes acções:
Exposição “Lix’Arte”
Concurso “Lix’Arte”
“Ambiente Solidário”
Concurso “Recolha de Lâmpadas Usadas”
103
Hora do Planeta – 26 de Março
O Município da Figueira da Foz associou-se à iniciativa da organização global de conservação
de natureza WWF – Hora do Planeta e realizou as seguintes acções:
Desligou as luzes do edifício dos Paços do Concelho durante a Hora do Planeta, entre as
20H30 e as 21H30, do dia 26 de Março de 2011;
a)Divulgou o seu apoio à Hora do Planeta através do website do Município (www.cm-figfoz.pt)
encorajando todos os colaboradores, munícipes e redes de fornecedores e outros a aderirem a
esta iniciativa;
b)Incluiu no website do Município o hyperlink para o site da WWF – www.wwf.pt – e um resumo
da Hora do Planeta (conceito);
Desligou por 60 minutos, durante a Hora do Planeta, os seguintes monumentos: Edifício dos
Paços do Concelho, Muralhas de Buarcos, Forte de Stª Catarina e Postes de iluminação da
Praia da Torre do Relógio.
Natal Mais Ecológico
Acção dirigida a toda a comunidade, tendo como principal objectivo desenvolver a
consciencialização da tomada de atitudes ambientalmente correctas; criar uma decoração
economicamente mais sustentável na época natalícia, recorrendo à reutilização de resíduos.
Os participantes teriam que Juntar todo o tipo de material (resíduos) reciclável e/ou reutilizável
passível de usar na decoração de uma “árvore de Natal” de exterior; preparar os enfeites para
a árvore de Natal entre os dias 2 e 16 de Dezembro; decorar a árvore para posteriormente ser
colocada num local público.
As escolas que participaram no projecto de decoração de árvore de Natal foram as seguintes:
EB 2,3 João de Barros, EB 2,3 Infante D. Pedro, Escola Secundária Drª Cristina Torres, Escola
Secundária Dr. Joaquim de Carvalho e Colégio de Quiaios.
As árvores estiveram colocadas na Rotunda do Pescador, no Bairro Novo (junto ao Casino), no
Jardim Municipal, na Praça Nova e na Rotunda por trás da CP.
As equipas da CM (colaboração do DMPOSM) foram responsáveis pela construção da
estrutura em ferro, em forma de árvore de Natal, pela colocação das árvores na via publica e
pela sua iluminação.
104
Despesas Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
Quiaios
- Alargamento do cemitério - 2ª Fase (TV)
Santana
- Ampliação do cemitério
- Equipamento diverso
- Arborização do Concelho
- Ajardinamentos diversos
- Arranjo de fontes e lavadouros
- Limpeza e tratamento de linhas de água
- Cemitérios beneficiações diversas
Total
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
DO
ANO
1.000
0
1.000
100%
99.543
0
99.541
100%
23.970
27.794
27.334
1.145
16.995
32.071
229.852
0
0
0
0
0
0
0
20.269
16.702
15.339
1.145
1.463
19.971
175.430
85%
60%
56%
100%
9%
62%
76%
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Limpeza de praias
. A efectuar pelo Município
. A efectuar pelas Juntas de Freguesia (TV)
- Serviços diversos no âmbito do ambiente
- Manutenção de zonas verdes nas Freguesias (TV)
. A efectuar pelo Município
. A efectuar pelas Juntas de Freguesia (TV)
- Protocolo com a APAFF
TOTAL
Ano
2011
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
Despesas
capital
2.463.765
Despesas
correntes
11.910.859
487.004
7.000
120.392
728.335
51.500
8250
1.402.481
TOTAL
14.374.624
105
2.5 | SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS
2.5.1.| CULTURA
2.5.1.1 | Museu Municipal Santos Rocha
Ao encontro da sua missão e cumprindo os seus objectivos específicos, o Museu Municipal
Santos Rocha desenvolve as suas funções tendo-a como linha orientadora e os objectivos
estratégicos delineados anualmente para esta área.
Missão do Museu Municipal
Angariar,
conservar,
proteger,
investigar,
interpretar e divulgar testemunhos materiais e
imateriais, legados pelos antepassados ou
representativos
de
recente,
valor
com
uma
identidade
patrimonial,
mais
artístico,
arqueológico e etnográfico, por forma a
estabelecer laços e pontes que ajudem e
estimulem a formação de conhecimentos,
enquadrados nos diversos contextos histórico-culturais, fortalecendo relações com a
comunidade em que se insere e ao serviço da sociedade em geral.
No ano de 2011 o Museu Municipal prossegui os seus trabalhos museológicos e museográficos
do seu acervo, tendo como principal preocupação o estudo e gestão integrada das suas
colecções, bem como na prestação de serviço público.
Resultado da alteração na direcção da instituição, a partir do mês de Abril, direccionou os seus
propósitos ao encontro de um relacionamento mais directo com a cidade e com os seus
públicos, através de novas parcerias e colaborações externas. Para este recomeço, o museu
municipal conheceu algumas alterações significativas na sua imagem em diferentes vertentes,
essencialmente na renovação das suas ferramentas de divulgação e promoção. O seu Serviço
Educativo foi também reanimado, consolidando a relação entre Públicos e Museu. Traçou-se
igualmente o percurso para os próximos tempos, no sentido de concretizar novos
melhoramentos e readaptação de espaços, quer ao nível das salas de exposições, quer ao
nível dos outros espaços de acesso do público, em colaboração com outras entidades internas
e externas.
O Museu Municipal Santos Rocha pôde oferecer diversas exposições, mostras, serviços e
eventos direccionados aos mais diversificados públicos, quer dentro do seu espaço, quer
alargando a sua acção para o exterior. Apresentou 11 exposições ou mostras de carácter
temporário, proporcionou cerca de 40 actividades no Serviço Educativo e abriu as suas portas
para receber novos eventos externos que trouxeram, simultaneamente, novos públicos à
instituição.
106
Nova Imagem do Museu Municipal
Na modernização da sua imagem, o museu
lançou em 2011 diversos conteúdos informativos
e divulgativos, quer internos quer externos. Entre
as diversas alterações na imagem, promoção e
divulgação do museu contam -se:
Utilização do logótipo do museu em toda
a documentação interna e de divulgação.
Concepção
de
novo
desdobrável
informativo em versão bilingue para o
Museu Municipal Santos Rocha,
Concepção de conjunto de 4 telas rollup
e 4 flyers em versão bilingue com
informação sobre o Museu Municipal Santos Rocha, para divulgação externa
(nomeadamente nas unidades hoteleiras e postos de informação).
Utilização
de
tela
de
divulgação
da
exposição
temporária no exterior, colocada no local mais visível
(Fachada Poente) do Museu Municipal Santos Rocha;
Alteração da sinalização das portas de vidro de acesso
ao Museu, Biblioteca e Auditório Municipais;
Melhoramento da sala de exposições temporárias do
piso de entrada com a reabertura do espaço na sua totalidade, beneficiando de todo o
área ampla existente. Execução de paredes técnicas com o revestimento das paredes
estruturais em chapas de MDF pintadas de branco.
Transferência da máquina de café que se encontrava
na biblioteca para o hall de entrada de acesso ao
museu, biblioteca e auditório, de forma a servir os
públicos das três valências;
Aluguer de uma máquina complementar (bebidas e
comidas) e colocação de algumas mesas e cadeiras no hall de entrada do edifício.
Gestão do Acervo Museológico
No ano de 2011, para se iniciar um novo sistema
de documentação museológica, iniciaram-se dois
novos Livros de Registo para proceder ao registo
sistemático de todos os movimentos de entrada e
saída de peças do museu municipal. As entradas
ficarão registadas pelo modo de incorporação
(doação, aquisição, legado, depósito, etc.), data e
responsável.
As
saídas
dizem
respeito
às
107
circulações externas, por empréstimos, devoluções ou depósitos.
Estes registos são efectuados nos Livro de Registo de Entradas e Livro de Registo de
Saídas.
Doações em 2011: Colecção de Escultura - 2, Colecção de Pintura – 4, Colecção de
Medalhista – 2, Colecção de Pesos, Medidas e Objectos de Medição – 2 e Colecção de Traje –
5.
Saídas por Empréstimo para Exposições Temporárias Externas, de Âmbito Nacional:
Câmara Municipal de Pombal: 11 peças da Colecção de Material de Guerra e Armamento que
se encontrava em exposição permanente para Exposição Comemorativa dos 200 Anos da
Guerra Peninsular, Pombal e a Guerra peninsular entre 1811-2011.entre os dias 7de Março e
31 de Dezembro.
Biblioteca Municipal Miguel Torga, Miranda do Corvo: 11 peças da Ordem Maçónica, da
Colecção do Traje para exposição A Maçonaria e o Advento da República, entre os dias 5 de
Outubro e 15 de Novembro de 2011.
Saídas por Depósito
Três peças das colecções de escultura e medalhística, respeitantes a Manuel de Arriaga (a
máscara mortuária, medalha em bronze, medalha em barro), para integrarem a Casa Museu
Manuel de Arriaga, na Horta, Açores, de acordo com protocolo efectuado entre o Município da
Figueira da Foz e o Governo Regional de Cultura dos Açores.
Candidatura à Credenciação do Museu Municipal Santos Rocha
O Museu Municipal reiniciou em 2011 o processo de adesão à Rede Portuguesa de Museus,
através da recuperação de contactos e senhas de acesso e actualização e aperfeiçoamento
das informações para o caderno de candidatura à credenciação de museus, encontrando-se
ainda em fase de desenvolvimento com a elaboração de dois documentos obrigatórios: o Plano
de Segurança do Museu e o Plano de Conservação Preventiva das colecções museológicas.
Biblioteca Especializada do Museu Municipal
O Museu dispõe de uma Biblioteca Especializada/Centro de Documentação, de temática
essencialmente arqueológica e artística e ainda espólio documental de manifesto interesse
histórico-cultural, desde o documento escrito à imagem.
São objectivos da Biblioteca do Museu promover estudos sobre as colecções do Museu;
integrar bibliografia especializada sobre as mais diversas áreas do conhecimento, que
possibilitem e facilitem o estudo dos objectos que fazem parte das colecções museológicas
mas, igualmente, sobre a história da própria instituição e do concelho da Figueira da Foz;
proporcionar a investigadores académicos e outros suportes de pesquisa na área da
Arqueologia, Historia da Arte, Museologia e Museografia.
108
2.5.1.2 | Exposições Temporárias
Organizadas pelo Museu
Destacamos algumas das exposições levadas a cabo em 2011:
Cândido Costa Pinto, Pontos de Vista
Centenário do nascimento deste artista, representado na colecção de pintura do nosso museu,
com algumas pinturas a óleo e diversos desenhos e apontamentos (18 de Maio a 5 de
Setembro)
Apontamentos Arte Nova na Figueira da Foz
Exposição
organizada
pelo
Arquivo
fotográfico
Municipal
em
colaboração com o Museu Municipal. Exposição de fotografias
resultantes de um peddy photo paper elaborado nas actividades das
Jornadas Europeias do Património de 2010. Esta mostra de imagens
de elementos desta corrente artística ainda subsistentes na cidade da
Figueira da Foz vem complementar a exposição de Azulejaria Arte
Nova, patente no Museu Municipal, pelas mesmas datas (10 de
Dezembro a 10 de Março de 2012).
A Arte Nova nos Azulejos em Portugal
Proveniência da Colecção particular do artista. Lisboa e Museu
Municipal de Sacavém Exposição que reúne mais de uma
centena de azulejos de gramática arte nova, comissariado
pelos especialistas desta temática A. João Veloso e Isabel
Almasqué. A exposição, única no país, e pela segunda vez
apresentada, está dividida em cinco partes para identificar esta
corrente historicamente, os motivos, as técnicas, a integração
na arquitectura e as fábricas que produziram estes azulejos
em Portugal. Complementa a exposição um conjunto de
azulejos de produção internacional (Alemanha, Bélgica,
França, Inglaterra, Japão e Espanha). A exposição foi
distribuída
por
quatro
espaços
diferentes
do
museu,
proporcionando dois circuitos, para quem queira apreciar a
penas os azulejos portugueses ou a totalidade da exposição.
Complementa
a
exposição
um
conjunto
de
azulejos
provenientes de edifícios da Figueira da Foz com um painel
que não só informa os visitantes da sua existência como os
alerta e solicita colaboração na preservação deste património
artístico na cidade. Para além das diversas actividades de
animação proporcionadas pelo Serviço Educativo, o museu
proporciona visitas orientado um sábado por mês. Prolonga-se
para 2012 (10 de Dezembro a 10 de Março de 2012).
109
Comemoração do Dia Internacional dos Museus
Durante cinco anos, de 2006 a 2010, o Museu Municipal Santos
Rocha deu a conhecer ao público diversas peças do seu acervo,
numa actividade que tomou o nome de Peça do Mês. Esta
abordagem mensal ao acervo “escondido” nas reservas do museu,
permitiu enriquecer a história dessas mesmas peças pelo estudo
que, para o efeito, se lhes dedicou, destacando-se pelo seu valor
histórico, artístico ou técnico, ou a mereceram especial interesse
pelo seu valor etnográfico ou simbólico. Quase todas as colecções
do museu foram representadas nesta actividade e nesta exposição,
com especial incidência nas colecções históricas de arqueologia e
etnografia, mas também com interessantes obras de escultura,
pintura ou cerâmica, entre outras.
Em Maio, que para o Museu Municipal Santos Rocha é um mês
duplamente especial, recontar a história destas peças através da
sua exposição conjunta foi uma forma de rematar esta etapa de
cinco anos e também com ela nos associarmos às comemorações
do Dia Internacional dos Museus.
Subordinado ao tema Objectos e Memória, o Dia Internacional dos
Museus foi também comemorado no Museu Municipal através de
duas exposições. A noite iniciou-se com visita guiada à exposição
temporária de comemoração do 100º aniversário de Cândido Costa
Pinto, intitulada Pontos de Vista. Logo de seguida, foi a exposição
“Peças do Mês”, que deu o mote para a Noite do Museus.
Ao público foi previamente feito o convite para que na noite de 18
de Maio, trouxessem para o museu um objecto da sua estima e com
ele contassem a história ou histórias que lhe quisessem associar. A
iniciativa trouxe ao museu mais de quarenta pessoas, destacandose a grande adesão dos alunos da Universidade Sénior da Figueira
da Foz.
Os visitantes foram recebidos no Jardim dos Aromas à luz de velas
e brindados com pequenos chocolates. Num ambiente simpático e
descontraído, e após a apresentação do tema e de algumas
histórias sobre os objectos do museu por uma das técnicas do
museu, foi a vez dos convidados apresentarem alguns dos objectos
que tinham trazido e contarem as suas histórias e memórias. No
final, a pintura “Judite com a cabeça de Holofernes” do séc. XVII exposta foi a peça escolhida
pelo museu para contar aos visitantes não apenas a história da cena representada, mas
principalmente a própria história da integração desta peça na colecção do museu. Uma noite a
repetir.
110
Colóquios Realizados
Colóquio de Arqueologia. “Santos Rocha, a Arqueologia e a
Sociedade do seu Tempo”. Organizada pelo Município da
Figueira da Foz / Museu Municipal Santos Rocha/ FLUC/
Departamento de História, Arqueologia e Artes/Secção de
Arqueologia/Instituto de Arqueologia (6 de Maio). O Colóquio
contou com a participação de cerca de noventa participantes.
Estatística de Visitantes
O Museu recebeu um total de seis mil e trinta e dois visitantes ao longo do ano, sendo de
salientar os meses de Maio, Junho, Julho e Outubro como aqueles em que se verificou uma
maior afluência de públicos.
Museu Municipal Santos Rocha
2011
800
710
700
689
651
612
600
563
498
500
447
405
403
Valores 400
380
340
334
300
200
100
0
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Meses
Visitas Guiadas
Foram recebidos variados pedidos, de instituições diversas e de vários pontos do país,
solicitando visitas guiadas ao Museu, que mereceram sempre o acompanhamento e
informação adequada por parte dos seus técnicos.
2.5.1.3 | Núcleo Museológico do Mar - NMM
Sob a dependência orgânica do Museu Municipal Santos Rocha, o Núcleo Museológico do Mar
(Buarcos) foi inaugurado, em 29 de Maio de 2003 e nasceu da necessidade - há muito sentida de recuperar e divulgar algumas das principais memórias históricas e práticas piscatórias mais
identificativas das comunidades da orla costeira do concelho da Figueira da Foz.
Assume-se, desde a sua fundação como um espaço de memória e de divulgação de
testemunhos expressivos para a identificação histórico-cultural concelhia, visando a missão de:
111
Preservar, valorizar e enriquecer o património à sua guarda; Recolher, inventariar, estudar e
divulgar objectos e/ou colecções, fontes e testemunhos humanos e materiais, socioculturais,
etnográficos, industriais e outros que, de algum modo, estejam ligados às actividades
marítimas e piscatórias próprias do contexto local e regional; criar meios de participação das
comunidades envolventes e divulgação dos seus objectivos e das suas actividades aos mais
diversos públicos
No ano 2011, visitaram o Núcleo Museológico do Mar 2649 pessoas, destacando-se o mês de
Agosto como aquele que captou o maior número de visitantes (cerca de 500). A sua
localização geográfica e a temática que lhe está inerente muito contribuíram para este número
de visitantes em plena época balnear.
Núcleo Museológico do Mar
2011
497
500
450
400
350
300
311
294
276
Valores 250
223
213
200
150
170
120
165
160
138
100
82
50
0
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Meses
Exposições realizadas
Extenso Areal Dourado – Pintura - Conceição Ruivo
A Biodiversidade do Mar – Fotografia - Alunos Colégio de Quiaios
Gentes do Mar – Fotografia - Pedro Cruz
O Mar – Pintura - Magenta
O Mar – Pintura - AAAGP-PT
Luz para as Abadias – Fotografia - Luísa Ferreira
Celebração da Cultura Costeira - Informação e divulgação da cultura costeira - Mútua
dos Pescadores
112
2.5.1.4 | Núcleo Museológico do Sal | Salina do Corredor da Cobra | Armazém de Sal
|Revitalização do Salgado
Este espaço, inaugurado em Agosto de 2007, reflecte a essência cultural e natural de um
espaço de grande identidade e carregado de simbologia e de magia das actividades ligadas ao
Sal. Em seu redor as salinas (marinhas) são tratadas por dois Marnotos. Provocada pelo
volume excessivo das águas do canal, a comporta de abastecimento ao viveiro sofreu danos
violentos, pelo que se teve que proceder à substituição da comporta antiga. Esta intervenção
foi realizada com financiamento do Programa Ecosal Atlantis.
As actividades desenvolvidas pelos marnotos na Salina do Corredor da Cobra
A
salina
do
assenta
Corredor da Cobra é o local onde
Planta da Salina do Corredor da Cobra
o
Núcleo Museológico, com uma área
total da salina é
de 12ha que depois de aberto criou uma
dinâmica
de
comunicação e interactividade entre os
Sal,
Marnoto e Visitante. Os trabalhos foram
elementos
desenvolvidos
pelos dois marnotos, o Sr. António Adão
d’Almeida e o
Sr. José Carlos Andrade (este tendo
colaborado
apenas nos meses de safra), que a par
dos trabalhos inerentes à função, também deram apoio a algumas visitas guiadas.
A produção de sal no ano de 2011 foi de 80 toneladas. No ano de 2011, a salina municipal teve
65 talhos a produzir, tendo estado igualmente a trabalhar o viveiro e o sapal, mantidos durante
o pousio (Inverno). Foram realizados os seguintes trabalhos:
Reparação dos marachões
Apanha de limos depositados nos viveiros
Limpeza das lamas
Ensacamento de sal para venda (sacos de 20kg)
Limpeza e manutenção do armazém de sal
Manutenção e vigilância da “Rota das Salinas”
Acompanhamento de grupos escolares, turistas, público em
geral
Labor da safra (de Junho a Setembro)
Corte de salicornea
Construção de réplicas de alfaias para exposição permanente no Núcleo
Separação das safras de sal com manga de plástico
O Batel Sal do Mondego, adquirido pelo Município em 2007, foi alvo
de uma profunda intervenção em todo o costado de madeira, ao longo
de 2011, tendo sido efectuada a primeira consolidação entre os meses
de Março e Junho, pelo carpinteiro naval Manuel Paiva Julião. Depois
113
de descarnadas quase todas as peças de madeira, verificou-se que o batel necessitava de
outro tipo de reparação que ultrapassava em larga escala os elementos enunciados na primeira
memória descritiva, pelo que teve de se proceder a uma segunda intervenção
Rota Pedestre das Salinas, este percurso tem surgido no
panorama da Rede de Percursos como sendo o mais
utilizado e o mais requisitado por parte de diversas
comunidades de pedestriantes. Neste sentido houve uma
particular atenção à manutenção deste trilho, especialmente
porque
alguns
painéis
e
setas
direccionais
foram
vandalizados.
Projecto para um Plano de Ordenamento da Ilha da Morraceira, no âmbito da implantação
de um plano de ordenamento para a Ilha da Morraceira efectuaram se diversas visitas
conjuntas entre os técnicos do Município e os Técnicos do IPIMAR e ARH. Foram levantadas
as necessidades e apuradas as situações que requerem fiscalização imediata e que dizem
respeito a construções ilegais em território protegido, concretamente em salinas, recuperação
indevida de armazéns, ou seja, utilização de materiais que não a madeira, ocupação indevida
das motas, etc.
Exposições patentes no NMSAL
Exposição de ilustração científica intitulada “Mares de Conhecimentos
Científicos em Vagas de Imagens”. Uma exposição individual,
distribuída por dois pólos expositivos (NMM e NMS), que envolveu
quarenta e sete dos últimos trabalhos de ilustração científica (IC)
digital, votados à temática marinha e criados pelo Biólogo e Ilustrador
Científico Fernando Correia.
Exposição de fotografia intitulada “SAL Q.B. “Tratou-se de uma
mostra de dezassete imagens resultantes dos diversos concursos
promovidos pelo Arquivo Fotográfico Municipal, na última década.
Os figueirenses e os turistas que visitaram este espaço não
deixaram de se emocionar ao contemplar as fotografias expostas. Elas
foram o mote para uma viagem salgada e para a imortalização dos
seus protagonistas.
Exposição de pintura surrealista intitulada “O sal das minhas visões, as
feridas da minha existência”, da autoria de Luiz Morgadinho. Esta
exposição abriu com as celebrações do IV aniversário do NMS. Reuniu
uma mostra de treze trabalhos do artista, com especial destaque para
dois quadros cuja temática desenvolvida foi o sal e a salicultura.
114
Exposição de desenho com trabalhos existentes na reserva de
pintura do museu municipal, intitulada “Tipos Populares”. Esta
exposição, composta por vinte trabalhos (aguarela e carvão) e
evidenciou cada profissão associada à actividade marítima e
agrícola, como a vendedora de peixe, o pescador, o vendedor
de legumes, etc…
Exposição de pintura intitulada “Memórias do Sal”, da autoria da pintora Tesha. Reuniu um
conjunto de trabalhos em tela e em papel (aguarelas de grande e pequeno formato), recriando
vidas e profissões extintas ou quase, associadas ao sal.
Outras Acções Desenvolvidas
Acompanhamento do projecto “Ecoturismo nas Salinas do Atlântico: inventário patrimonial
Cultural de Espaços Salineiros”. Após preparado o concurso público, deu-se Inicio ao inventário
patrimonial das salinas da Figueira da Foz. O estudo está a ser desenvolvido pela empresa Sui
Generis-Conservação Preventiva e Gestão do Património Cultural, Lda
Acompanhamento do Estudo de Mobilidade para a Salina. Adjudicado à empresa Limonium
Societat d’Actuaciones Ambiental, um estudo de mobilidade total nos acessos à zona salineira
– Salina Municipal.
Visitas solicitadas ao Núcleo
O ano de 2011 contou com 6.380 visitantes ao NMS, tendo sido
os meses de Julho e Agosto aqueles que apresentaram maior
número: 1617 e 1276, respectivamente.
IV ANIVERSARIO DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO SAL
Sempre ao correr do mote “Agosto com sabor a Sal”, o Núcleo
Museológico do Sal, assume-se cada vez mais como uma força
motora para a promoção e divulgação da salicultura da Figueira
da Foz.
Após três meses de actividade intensa, a programação do IV
Aniversario do NMSal trouxe as mais diversas temáticas, desde
as 1ªs Jornadas de Bem-Estar à variedade dos ateliers
didácticos, passando pelas mostras de produtos associados ao
sal e à Região em que esteve integrado, aos passeios fluviais
ou à fotografia reflectida na exposição “habitar” patente neste
espaço até aos finais do ano.
115
2.5.1.5 | Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás
A Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás (BPMPFT), com 101 anos de
existência como unidade orgânica do Município serve uma população residente de 62 124
(HM), de acordo com os dados preliminares dos censos de 2011. Encontrando-se ainda em
fase de contratualização com a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), com vista à
integração na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), tem enquadramento numa
tipologia BM3, para concelhos com mais de 50 000 habitantes.
A disponibilização de outros recursos como o livre acesso à Internet e a computadores
equipados para o apoio à autoformação dos utilizadores, a digitalização de jornais locais e o
acesso a publicações raras, o apoio à investigação sobre matérias de história e cultura local e
à divulgação de autores locais de expressão literária ou artística, a recolha e redistribuição de
livros e outras publicações, bem como o apoio a bibliotecas de juntas de freguesia e de escolas
do concelho, são outros dos serviços e áreas de actividade desenvolvidos pela BPMPFT, que
tem por missão, enquanto centro de informação catalizador de inovação na comunidade em
que se insere, proporcionar acesso à informação e ao conhecimento de forma universal, livre e
gratuita a todos os membros da sua comunidade, com assistência especializada e atenta.
Garante dos direitos de cidadania no acesso à informação, constitui-se ainda em núcleo
sociocultural de informação, encorajando o sentimento de comunidade local e apoiando a
criação, o acesso e a preservação do património documental histórico e cultural para as
gerações futuras.
Utilizadores e Serviços
Pela primeira vez nos últimos cinco anos verificou-se um aumento da estimativa da frequência
geral da Biblioteca, tendo-se verificado em 2011 um acréscimo de 4% do número de visitantes,
relativamente ao ano anterior e de acordo com os dados apresentados no gráfico que se
segue. De notar que este foi elaborado a partir de estimativas anuais calculadas em
conformidade com as directrizes da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.
116
Empréstimo Domiciliário − Leitores Inscritos
O aumento do número de visitantes relativamente ao ano anterior não se traduziu no número
de novas inscrições ou renovações registadas no serviço de empréstimo domiciliário da
Biblioteca Municipal em 2011, conforme tendência representada em gráfico. No entanto,
verifica-se um maior número de renovações (+75%) relativamente ao registado no ano anterior,
com diminuição do número de novos inscritos (-16%), reflectindo a tendência de fidelização de
leitores anteriormente inscritos, mas a fraca adesão de novos a este serviço.
LEITORES INSCRITOS
Biblioteca Municipal
2011
403
2010
420
2009
455
2008
443
2007
553
0
100
200
300
400
500
600
Novas Inscrições e Renovações
Empréstimo Domiciliário − Requisições de empréstimo
O número de movimentos de empréstimo domiciliário registou nova diminuição, desta vez mais
acentuada, com uma quebra no volume de requisições de aproximadamente 23%,
relativamente ao registado no ano anterior.
Empréstimo Local − Leitura de presença
Relativamente à consulta local de publicações e outros documentos, registou-se um volume de
movimentos com decréscimo semelhante ao verificado no ano anterior, conforme gráfico que
se apresenta.
117
Representando o registo de consulta da documentação do fundo local cerca de 43% do volume
de toda a documentação consultada ao longo do ano de 2011, manteve-se a diminuição no
registo da consulta da documentação do fundo local devido a uma menor movimentação dos
jornais e outras publicações periódicas locais (figueirenses e regionais) - menos 25% do que no
ano anterior.
Obras entregues por investigadores que realizaram trabalhos a partir da documentação
do fundo local
Obras não publicadas:
FERRAZ, Marina Raquel M. - Usos dos media digitais : duas bibliotecas da Figueira da Foz :
relatório 3. [S.l. : s.n.], 2011
MEDINA, Vitor - Sociedade de Instrução Tavaredense : retalhos do passado : das bodas de
diamante até quase hoje. Tavarede : V. Medina, [2010]
MEDINA, Vitor - Coscuvilhices ... : curiosidades da nossa terra. [Tavarede] : V. Medina, [2011]
MEDINA, Vitor - As operetas em Tavarede : o teatro musicado na Sociedade de Instrução
Tavaredense : serões para recordar. [Tavarede] : V. Medina, [2011]
MEDINA, Vitor - Quadros : os Senhores de Tavarede. [Tavarede] : V. Medina, 2011
PINTO, Inês Maria Jordão – Os azulejos holandeses da Casa do Paço na Figueira da Foz : as
cenas bíblicas e a sua iconografia. [Coimbra] : I. M. J. Pinto, 2011. Trabalho realizado no
âmbito do Mestrado em História da Arte, Património e Turismo Cultural
Obras publicadas:
PAGARÁ, Ana - Mosteiro de Santa Maria de Seiça (Portugal) : História e Arquitectura.
Separata de Actas do III Congreso Internacional sobre El Císter en Galicia y Portugal
GOMES, José Bernardo Ferreira - Guia do associativismo da Figueira da Foz. Figueira da
Foz : Câmara Municipal, 2010
RIBEIRO, Elias Cação - Quiaios : migalhas de história. Quiaios : Freguesia de Quiaios, 2011
SIMÕES, Isabel ; MAIA, Teresa - Um bairro que foi novo : subsídios para o estudo da
Companhia Edificadora Figueirense. [Figueira da Foz] : Câmara Municipal, 2011
TAVARES, António, ed. lit. ; FERREIRA, Isabel Cardoso, ed. lit. - Litorais : revista de
estudos figueirenses : publicação semestral da Associação Doutor Joaquim de Carvalho. Ano
1, n.º 0 (Maio 2004)- . Figueira da Foz : A.D.J.C., 2004. Il. - Números: 10 e 12
A Utilização das TIC
À semelhança do que sucedeu no ano anterior verifica-se nova quebra, agora mais acentuada,
no registo de utilização dos equipamentos informáticos disponibilizados ao público para
processamento de texto ou de outros dados em documentos do Microsoft Office, digitalização e
impressão de documentos. Tal como em 2010, apenas esteve disponível um posto neste
serviço, pelo que os valores absolutos de utilização representados no gráfico apenas são
118
comparáveis para os dois últimos anos, entre si, mas evidenciam a redução de utilização em
45% registada em 2011.
Página Facebook
A presença da biblioteca na rede social Facebook foi
reforçada ao longo do ano de 2011, com a
conversão do perfil anterior em perfil organizacional,
quer devido ao número de fãs associados que em
Junho atingiu um número muito próximo dos cinco
mil, quer pela própria política de gestão da rede que
entretanto definiu critérios mais específicos para os
perfis das organizações.
Relativamente à distribuição por país, dos dados de localização do Facebook sobre as pessoas
que gostaram da Página, pode verificar-se que em média e para além dos utilizadores em
Portugal, a maioria encontra-se no Brasil, em Espanha, na Argentina e em França, embora
haja registos de fãs em mais 17 países.
Os dados demográficos conjuntos sobre as pessoas que gostaram da Página, com base na
informação de idade e sexo que estas forneceram nos seus perfis, revelam que em média a
faixa mais representativa dos fãs são jovens mulheres com idades compreendidas entre os 25
e os 44 anos.
Tratamento Documental – catalogação e apoio técnico
Neste âmbito considera-se a catalogação e indexação de obras monográficas, publicações
periódicas, filmes, documentários, álbuns musicais e sonoros não musicais, artigos ou
separatas de jornais ou revistas e de outros documentos de interesse para a preservação e
divulgação da informação e conhecimento, essencialmente nos suportes papel e digital.
119
O volume de catalogação registado em 2011 corresponde a 7373 novos registos bibliográficos
e, pelo menos, 8674 alterados, distribuídos por diversos acervos. Assim, para além do acervo
da biblioteca municipal e da documentação que integra a biblioteca do arquivo fotográfico
municipal, há a considerar o apoio técnico com catalogação de acervo das bibliotecas da Junta
de Freguesia de Quiaios e da Escola EB1 de Abadias.
De notar que o aumento verificado no volume de catalogação, relativamente ao ano anterior, se
ficou a dever ao tratamento documental das bibliotecas em parceria, tendo-se verificado
redução no tratamento documental dos acervos internos.
Biblioteca de Praia
Na praia do Relógio funcionou pelo quarto ano consecutivo
o pólo da biblioteca municipal nos meses de Julho e
Agosto, com atendimento assegurado por técnicos da
biblioteca,
auxiliados
por
voluntários
da
Bolsa
de
Voluntariado e jovens destacados pelo programa Sou
Jovem da Divisão de Juventude, no horário diário 10h0016h30, à excepção de domingo e feriado.
Biblioteca de Jardim
Com a colaboração de aproximadamente duas dezenas
de voluntários, indicados ou mesmo contactados pela
Bolsa de Voluntariado, pela Associação da Amizade e
das Artes Galego Portuguesa, ou ainda pela Divisão de
Juventude, foi possível garantir o funcionamento diário da
extensão da biblioteca no Jardim Municipal, pelo segundo
ano consecutivo, todos os dias da semana, à excepção de feriados, nos meses de Julho e
Agosto, no horário 10h00-12h00 e 14h30-16h30.
Animação e Difusão Cultural
No âmbito das suas competências, no seio da Divisão de Cultura da Câmara Municipal a
Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás, desenvolveu em 2011, um conjunto de
actividades, transversais a toda a comunidade, em articulação com os diversos serviços e
respectivos equipamentos Culturais do Município, Museu Municipal Santos Rocha e Centro de
Artes e Espectáculos da Figueira da Foz.
Assim, e consciente da importância da promoção do livro e da leitura, no desenvolvimento do
capital humano, em ter que assumir um comportamento de aprendizagem contínua de forma a
atingir uma mais rápida, e sustentável evolução criativa e cultural, a Divisão de Cultura em que
a Biblioteca Municipal se insere proporcionou diversas actividades culturais, lúdicas, educativas
e pedagógicas, fundamentalmente direccionadas para a comunidade escolar e público em
geral.
120
Pretendendo ir ao encontro do interesse natural dos leitores, efectivos e potenciais e
comunidade escolar, a Biblioteca Municipal, dinamizou e delineou diversas acções que se
prendem com aspectos de competência de leitura e escrita, que contribuiu para reforçar o
projecto de educação literária que, globalmente todos temos e dever de apertar.
De facto, hoje sabe-se que as múltiplas dimensões da literacia, prendem-se com aspectos de
competências de leitura e escrita, pelo que foi fomentado, o gosto pela leitura, em estimular a
compreensão crítica e selectiva da informação escrita, contribuído para a formação de
cidadãos esclarecidos e altivos. Neste âmbito salientamos as principais actividades levadas a
cabo:
5ªs. de Leitura na Biblioteca Municipal
Fruto da colaboração estabelecida entre o Município e a
Fundação Calouste Gulbenkian, este projecto tem vindo a
sedimentar-se e a acontecer regularmente, nos mais diversos
equipamentos culturais do Município da Figueira da Foz.
Ocorrem às quintas-feiras, excepcionalmente à sexta-feira, na
Biblioteca Municipal e pontualmente em outros equipamentos culturais do Município,
nomeadamente na Quinta das Olaias, Museu Municipal e Auditório Municipal.
10 de Janeiro - Fernando Dacosta na Quinta das Olaias (público:22)
27 de Janeiro - Leonor Xavier na Biblioteca Municipal (BM) (público:38)
17 de Março - Afonso Cruz no Auditório Municipal(publico jovem:200); e B.M. (público
45)
8 de Abril - Gonçalo M.Tavares na BM (público:78)
2 de Julho - André Gago na BM (público:74)
14 de Julho - Luís Miguel Rocha na BM (público:71)
27 de Outubro - Hélia Correia no Museu Municipal (público:77)
26 de Novembro - Eduardo Lourenço no Museu Municipal (público: 155)
O total de público foi de 760.
Semana da Leitura 2011
A Comissão do Plano Nacional de Leitura lançou pelo
quinto ano consecutivo a “Semana da Leitura”, que teve
lugar de 1 a 5 de Março de 2011.
Para festejar a “Semana da Leitura”, a Biblioteca
Municipal, em parceria com os Agrupamentos de Escolas
do Concelho, organizou encontros com escritores, mostras
bibliográficas e documentais, dirigidos fundamentalmente à
participação da comunidade escolar, professores, pais e educadores. Este ano esteve patente
durante o mês de Março uma Exposição denominada “As cozinheiras de Livros” da autoria da
121
Escritora e Ilustradora Ana Margarida Botelho, constituída pelos cenários e marionetas originais
do livro, com o mesmo nome.
Assim, e tendo a vista a concretização da acção em causa, foram encetados contactos com os
Escritores Afonso Cruz e Margarida Botelho, que estiveram com a comunidade escolar do
Concelho, nos dias 17 e 25 de Março.
Concurso Nacional de Leitura I 2011
A Biblioteca Pública Municipal Pedro Fernandes Tomás
organizou em parceria Direcção-Geral do Livro e das
Bibliotecas (DGLB) e o Plano Nacional de Leitura (PNL),
em articulação com a RTP e Rede das Bibliotecas
Escolares, a fase distrital de Coimbra da 5ª. Edição do
Concurso Nacional de Leitura (CNL) 2010/2011.
As Provas de selecção tiveram lugar, no dia 27 de Abril, no Auditório Municipal da Figueira da
Foz. A sessão de abertura, ocorreu pelas 13h50, na mesma participaram os alunos do 3º. Ciclo
do Ensino Básico e Secundário, bem como os seus professores.
Após a realização das provas presididas por um Júri, os alunos envolvidos nesta iniciativa
puderam assistir a actividades de âmbito cultural e lúdico, promovidas pela Divisão de Cultura
da Câmara Municipal e pelo Conservatório David Sousa.
Apresentação de Livros
Apresentação do livro “Mário Silva – pintor-minotauro, espécie de
biografia” de Licínia Girão
No dia 25 de Fevereiro, pelas 18h00 decorreu no Auditório Municipal a
apresentação do livro e contou com a presença da escritora Licinia
Girão e do Historiador António Castelo Branco, que conversaram em
torno da vida e obra do artista Mário Silva, que também esteve
presente nesta iniciativa.
Workshop Intensivo de Teatro de Verão
Decorreu pela primeira vez no Auditório Municipal, em período de férias lectivas, de 18 a 22 de
Julho um Workshop Intensivo de Teatro de Verão, que contou com a participação e
dinamização dos Actores Ricardo Figueira e Nélson de Souza. Destinou-se a crianças e jovens
que puderam aprender diversas técnicas de Dramatização, Interpretação de Gestos,
Expressões do Rosto, Vocabulário do Corpo, Construção de um Personagem, Improvisação de
Si e dos Outros. Participaram nesta iniciava cerca de 17 crianças e jovens com idades
compreendidas entre os 9 e 15 anos.
122
Exposições
Exposição de Ilustração de Margarida Botelho As Cozinheiras de Livros
Esteve patente na Biblioteca Municipal uma Exposição de ilustração
As Cozinheiras de Livros, da autoria de Margarida Botelho, de 2 a 25
de Março.
Exposição de Pintura “Urbanidades”de Cristina Huertas Santos
Durante o mês de Abril, esteve patente uma exposição de pintura
em acrílico sobre tela de Cristina Huertas Santos, natural da Figueira
da Foz, sob tema “Urbanidades”.
Esta professora do Ensino Básico e Secundário, desenvolve
actividades de pintura, ilustração e mais recentemente executa peças de artesanato.
Exposição de Pintura “Caminhos” de Maria Esmeriz Thomas
De 4 a 31 de Julho, realizou-se uma exposição de pintura denominada de “Caminhos” da
artista Maria Esmeriz Thomas, membro da Associação de Amizade e das Artes Galego
Portuguesas.
A Autora conta já com um grande número de exposições individuais, colectivas e Bienais em
Portugal e no estrangeiro. Estando igualmente representada em colecções particulares.
Exposição de Pintura “Cá Dentro” de Sílvia Marieta
Esteve patente de 1 a 31 de Agosto uma mostra pictórica intitulada “Cá Dentro”, da artista
Sílvia Marieta, membro da Associação de Amizade e das Artes Galego Português.
Para a artista, a pintura é um meio para transmitir emoções, e utiliza muitas vezes a
representação da figura humana para tal efeito.
Actualmente a artista dedica-se inteiramente à pintura e desenho retratista, entre outras artes,
tendo participado em diversas exposições individuais e colectivas.
Exposição de Pintura "Geografia Humana de uma Gândara Inventada" de Paulo Fixe
No mês de Outubro decorreu uma mostra pictórica, intitulada "Geografia Humana de uma
Gândara Inventada", da autoria do artista Paulo Fixe, membro Associação de Amizade e das
Artes Galego Português.
Exposição de Artes Plásticas de Almira Medina e Jorge Cardoso
Em Novembro esteve patente na uma Exposição de Artes Plásticas da autoria de Almira
Medina e Jorge Cardoso, que expuseram trabalhos de pintura e escultura.
123
VII Edição da Feira do Livro E DAS ARTES
A Feira do Livro e das Artes
decorreu uma vez mais e foi
organizada
em
parceria
com os Livreiros e jovens artistas da Figueira da Foz. Estes últimos expuseram pela primeira
vez trabalhos de pintura, escultura, desenho, moda, cartoon, banda desenhada, vídeo e
fotografia. A feira realizou-se no Meeting Point, e decorreu de 22 de Julho a 7 de Agosto.
Estiveram representadas nesta feira diversas Editoras, com venda de publicações de temática
diversa, bem como Edições Municipais proveniente da Divisão de Cultura da Figueira da Foz.
Esteve patente neste espaço um Workshop de Encadernação, em que os mais novos
aprenderam a encadernar livros e cadernos. Ao longo da Feira do Livro e das Artes realizaramse diversas actividades, lúdicas que contaram com a participação de diversas Colectividades e
Associações do Concelho da Figueira da Foz.
Prémio Literário João Gaspar Simões
Instituído bienalmente por esta Autarquia, este prémio teve como
finalidade genérica promover a produção de originais em língua
portuguesa, sendo a edição daquele ano na modalidade de prosa
narrativa sob a forma de romance ou novela.
No ano em que se assinalou o 1º Centenário a Biblioteca Pública
Municipal Pedro Fernandes Tomás em 2010 a Câmara Municipal da
Figueira da Foz pretendeu com esta iniciativa contribuir para a
valorização e promoção da literatura de qualidade, considerada
elemento essencial para o desenvolvimento e enraizamento dos
hábitos de leitura. O prémio foi atribuído em 2011 ao escritor António
Breda Carvalho, autor da obra “O Fotógrafo da Madeira”. A Câmara
assumiu o compromisso de encontrar uma Editora que publicasse o original.
Recitais Natalícios e outros - Conservatório David Sousa
O Município consumou uma parceria com o Conservatório David de
Sousa da Figueira da Foz. Fruto desta parceria ficou definido, que
neste e no próximo ano serão realizados em conjunto de “Recitais”
alusivos às mais diversas Épocas Festivas, designadamente, no
Natal, na Páscoa e Festa de Fim de Ano Lectivo de 2012, e aquando
da produção da Master Class em 2012.Estas Iniciativas destinam-se
à Comunidade Escolar do Conservatório David Sousa (professores,
alunos, funcionários e familiares dos mesmos), e ao público em
geral, com entrada livre.
124
2.5.1.6 | Arquivo Fotográfico
O Arquivo Fotográfico Municipal da Figueira da Foz
(AFMFF), criado organicamente em 2000, é um
serviço cultural dependente da Divisão de Cultura.
De natureza cultural e informativa, visa unificar numa
só estrutura toda a informação documental iconográfica à guarda da edilidade.
Realizou
o
Pré-inventário
de
espécies
fotográficas
adquiridas pelo Arquivo Fotográfico Municipal em 2011
Efectuou a limpeza, conservação e acondicionamento das
espécies mais instáveis e a digitalização de espécies
fotográficas.
Realizou a inserção de registos na Base de Dados Informática –
Bibliobase Imagem e deu continuidade à pesquisa histórica no fundo
bibliográfico local para fundamentação de informações a inserir nos
registos informáticos e da catalogação, limpeza e acondicionamento do
fundo António Mesquita de Figueiredo, fruto de doação do próprio em
testamento.
Organizaram-se diversas exposições como Afonso Cruz, um fotógrafo
na Figueira - 1911-1995 – Sala Afonso Cruz – CAE; Zé Penicheiro
comemoração dos 90 anos – Sala Afonso Cruz – CAE e Apontamentos de Arte Nova – Museu
Municipal Santos Rocha.
Outros Projectos
Foto do Mês - Publicação mensal na imprensa local escrita e digital (A Voz da Figueira; O
Figueirense; O Dever; O Palhetas; Figueira Digital) de uma imagem do fundo Havanesa,
divulgando a história local e a colecção do AFM.
Comemoração do Dia Mundial da Fotografia
Convite à comunidade para se fotografar em cenário balnear da década
de 1930 e oferta do retracto em formato digital ou impresso.
Para além das actividades já descritas o AFMFF presta apoio de forma
transversal a todos os acontecimentos levados a cabo pelo Município.
125
2.5.1.7 | Arquivo Histórico Municipal
Prosseguindo um papel de defesa do património documental
do Concelho, compete-lhe receber, guardar, conservar e
tratar os documentos produzidos pelos diferentes Serviços da
Câmara Municipal da Figueira da Foz ao longo dos tempos,
bem como arquivos particulares e colecções que, pela
importância
dos
seus
produtores,
possam
constituir
património histórico do Concelho.
Periodicamente o seu acervo é enriquecido com novos
documentos, o que faz dele um instrumento muito útil à
investigação e ao ensino, sendo frequentemente procurado
por investigadores que aqui encontram abundante material de trabalho.
O Arquivo Histórico Municipal conserva em depósito não só a documentação de valor histórico
produzida pela Câmara Municipal - dando continuidade ao arquivo que vem sendo constituído
desde o séc. XVIII - como conserva ainda outros arquivos de administrações municipais já
extintas como a Administração do Concelho da Figueira da Foz e de Câmaras dos extintos
concelhos de Lavos e Paião, Maiorca, Tavarede, Buarcos e Redondos, Quiaios e Alhadas e
respectivas Administrações).
Conservam-se ainda arquivos ou partes de arquivos de instituições privadas (extintas e em
actividade), instituições escolares, associações e colectividades diversas.
Regista-se relevante, pelo volume e antiguidade, o arquivo da Alfândega do porto da Figueira
da Foz (séc. XVII-XX) com cerca de 400 unidades de instalação.
Conservam-se igualmente arquivos ou partes de arquivos pessoais e de família,
nomeadamente de figueirenses ligados a cargos políticos, militares, educativos, a actividades
literárias, musicais e outras.
Actividades Desenvolvidas
Tratamento Técnico-Documental
Identificação, selecção, reconstituição de séries
Inventários de séries
Preservação, acondicionamento e arrumação
Apoio à Investigação
126
Estatística
O Arquivo Histórico Municipal não possui um espaço de atendimento individualizado. A
pesquisa e consulta pública de fontes de arquivo são realizadas na Sala Figueirense da
Biblioteca vocacionada para fornecer toda a informação bibliográfica relativa ao concelho.
Dado tratar-se de um serviço público relativamente novo e porque ainda muito confundido com
os conceitos e funções atribuídos à “biblioteca” oferece-se a um mesmo “público”; no entanto,
por via da difusão e conhecimento crescente das diferenças documentais que cada serviço
acolhe, tem recebido progressivamente as solicitações de um maior número de utilizadores
especializados e com necessidades de informação bem definidas.
O apoio à investigação de fontes documentais solicitada por utilizadores resultou não só do
atendimento prestado localmente, como da resposta às solicitações de pesquisas e
informações recebidas por e-mail, carta, fax ou telefone.
Utilizadores
Apoio facultado a investigadores de história local, estudantes, instituições diversas e aos vários
departamentos da Câmara Municipal
Total de consultas efectuadas: 191
Total de utilizadores: 137
Investigadores e Estudantes – 52
Serviços da Câmara – 78
Instituições / Ocupações Diversas – 7
2.5.1.8 | Auditório Municipal (AM)
O
Auditório
Municipal,
integrado
no
edifício
Museu/Biblioteca, possui uma capacidade de 226
lugares sentados e dois lugares para cadeira de rodas,
com acesso facilitado a deficientes motores, um palco
de 7 metros de profundidade e 13 de largura,
encontrando-se apetrechado com
o equipamento
audiovisual necessário à realização dos mais diversos
eventos (espectáculos, congressos, conferências e
outras iniciativas de carácter cultural, artístico e científico), dispondo ainda de apoio de técnico
especializado.
De acordo com o regulamento em vigor, em 2011 o Auditório Municipal foi alugado ou cedido
gratuitamente para a realização dos seguintes eventos (num total de 114) promovidos pelas
seguintes entidades:
127
2.5.1.9 | Centro de Artes e Espectáculos (CAE)
A programação do Centro de Artes e Espectáculos
(CAE), com vincada relevância cultural, insere-se
numa política de descentralização da cultura, proporcionando ao público da Região Centro o
acesso às grandes produções nacionais e internacionais em digressão.
À semelhança dos anos anteriores, houve a preocupação em diversificar a programação com
vista à captação e fidelização de vários segmentos de público: contemporâneo, clássico,
popular e infanto-juvenil.
No que se refere à programação cultural e do vasto conjunto de eventos realizados,
destacam-se:
Concerto de Ano Novo e Reis - Orquestra Filarmonia das
Beiras, com Paulo de Carvalho A 2 de Janeiro; O Lago dos
Cisnes, de Tchaikovsky - Ballet Estatal Ucraniano de Jarkov
a 9 de Janeiro; Fugiu Peter Pan de Luís Albuquerque a 21 de
Janeiro; Dá-me um Abraço – Tour Auditórios de Miguel
Gameiro a 29 de Janeiro; Vip Manicure – A Crise Com Maria
Rueff e Ana Bola a 5 de Fevereiro; Jardins de Inverno a 5 de
Fevereiro a 26 de Março; Rodrigo Leão – Instrumental a 12 de
Fevereiro; Espectáculo de Solidariedade Movimento Rotário Teatro Experimental de Cascais a 19 de Fevereiro; Cisco e a
Espiral do Conhecimento da Companhia Piupardos a 23 de
Fevereiro; Caminhos, de Joana Brandão. A partir de “Nos
Caminhos do Paraíso”, de Truman Capote a 5 de Março;
Lúcia Moniz a 12 de Março; Rattlin’ Boné a 19 de Março; 39
Degraus a 25 de Março; Espectáculo de Solidariedade Centro
Social da Cova e Gala a 1 de Abril; Anabela – NÓS a 2 de
Abril; Mister Joe Black a 16 de Abril; Concerto de
Solidariedade a Favor do Haiti a 17 de Abril.
Especial destaque para a Homenagem a Fernando Arrabal que
se realizou de 23 a 25 de Abril:
Fernando Arrabal nasceu em 1932 em Espanha e notabilizou-se
como dramaturgo, guionista, cineasta, escritor e poeta. Vive em
França desde meados da década de 50. Publicou mais de cem
peças, catorze novelas, várias centenas de livros de poesia e
sete longas-metragens. Fundou em 1963 o Grupo Pãnico (do
deus Pã) e com André Breton esteve no movimento surrealista.
Provocador,
artista
intimorato,
Arrabal
é
considerado
mundialmente como um dos mais notáveis e prolíficos criadores
do século XX. A sua obra tem sido admirada por várias gerações
e
em
muitos
países
como
uma
interrogação
profunda
à
condição
humana.
128
Durante a sua presença realizaram-se um conjunto de iniciativas culturais de grande
importância como. Apresentou -se uma exposição alusiva à obra do artista, na Sala Afonso
Cruz, uma palestra sobre a obra de Fernando Arrabal proferida por Juan Carlos Valera e
Miguel de Carvalho e uma sessão de poesia e teatro com textos de Fernando Arrabal,
coordenação: Deolindo Pessoa e com a participação dos actores do CITEC e da
BONIFRATES: Paula Pena, Paula Santos, Joana Macias, Carlos Cunha, Cândida Ferreira,
Francisco Paz. Foi também apresentada a Peça de Teatro “A Coisa”, pela Companhia Mãos no
Bolso Alheio e exibição do filme “Viva la Muerte”, com debate na presença do realizador.
Durante esta homenagem foi exibida também a filmografia do artista.
A 23 de Abril Mafalda Arnauth; Perdido no Monte - Teatro do
Montemuro a 7 de Maio; Orquestra Orff do Porto “O Jazz
t(r)ocado por miúdos” a 8 de Maio; Super Hip Rock
Superdinamite e MC Rubi a 14 de Maio; XIV Festival
Internacional de Tunas Académicas da Figueira da Foz a 28
de Maio; Encerramento das XXXIV Jornadas de Teatro
Amador - O Segredo da Serra Azul, pelo Grupo Cénico –
Expressartea 29 de Maio; Drácula VORTICE Dance Company
a 4 de Junho; Chorus, Corpus, Exodus a 9 de Junho; Jorge
Fernando e Fábia Rebordão a 17 de Junho; Espectáculo da
Escola de Artes do CAE - Pedro e o Lobo a 25 de Junho; 3D
Jazz - Festival Internacional de Jazz da Figueira da Foz Grande Auditório - Diego Figueiredo, Foyer – ZELIG a 8 de
Julho; 3D Jazz - Festival Internacional de Jazz da Figueira da
Foz - Grande Auditório – Ogre; Foyer - Burton Greene e
Open Field String Trio a 9 de Julho; Improvisos Deflagrados Maestro António Victorino D’Almeida e Luiz Avellar, Motion
Bernardo Sassetti a 10 de Julho; Concurso Talentos em
Palco - Espectáculo Final a 16 de Julho; 4º Festival
Permallets & Friends - Concerto Final a 23 de Julho; Canção
de Coimbra - António Ataíde a 30 de Julho; Verão também é
no CAE de 5 a 27 de Agosto; Wanda Stuart a 13 de Agosto;
Aladino e a Gruta Mágica a 14 de Agosto; Sérgio Godinho a
20 de Agosto; A Velha, com Miguel Borges a 10 de Setembro;
Back to the Blues 20 Years After - Joel Xavier a 17 de Setembro; Dia
Mundial da Música - Rui Veloso a 1 de Outubro; Melech Mechaya a 15 de
Outubro; Mafalda Veiga a 21 de Outubro; Fabio Falsetta Recital de Piano
Franz Liszt a 22 de Outubro; II Grande Gala de Solidariedade - Junta de
Freguesia de S. Julião a 29 de Outubro; Filarmónica de Abrunheira - Uma
Noite na Ópera a 31 de Outubro; As 3 Marias a 5 de Novembro; Mongrel -
129
Mário Laginha a 18 de Novembro; Solos Francisco (Superman + Nossa Senhora das
Flores) - Francisco Camacho a 19 de Novembro; Em Viagem a 25 de Novembro; Luís
Represas a 26 de Novembro; Ciclo de Baião e Mané Ribeiro a 30 de Novembro; Nesta
Peça, Peça Tudo - Commedia a la Carte a 1 de Dezembro; O Pranto de Maria Parda - A
Barraca Com Maria do Céu Guerra a 2 de Dezembro; Creeps - Pateo das Galinhas Teatro
de Bico a 3 de Dezembro; Aladino e a Gruta Mágica a 6 de Dezembro; Concerto de Natal Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana a 8 de Dezembro; Danças e Ritmos a 16
de Dezembro; Carminho a 17 de Dezembro.
ESPECTÁCULOS PROGRAMAÇÃO - CAE 2012
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
TOTAL
DESPESA*
19.587,42
22.403,53
34.042,26
35.856,86
111.890,07
RECEITA**
21.369,51
9.219,28
17.059,60
29.137,90
76.786,29
Nº ESPECTACULOS
Bilhetes vendidos
Convites
22
14
21
19
76
5188
3239
2947
6062
17436
912
918
296
1465
3591
Entrada Grátis
1971
200
7700
137
10008
Total de Espectadores
8071
4357
10943
7664
31035
366
311
521
403
425
Média de ocupação
Resultado
1.782,09
1.782,09
-13.184,25
-16.982,66
-6.718,96
-35.103,78
*Despesas contempla cachets, alojamentos, refeições, catering, alugueres e afinações de piano e
publicidade . Não estão contempladas as despesas com SPA
** Receita de Bilheteira
Cedência de Espaços
Seminários / Congressos | Reuniões | Outros Eventos
Tal como noutras áreas de intervenção, também o “target” Cedência de Espaços, constitui uma
das prioridades do Centro de Artes e Espectáculos. Apresenta-se a relação de todos os
eventos que tiveram lugar neste equipamento ao longo do ano 2011.
Wurth; Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária; Mc Donald's; GNR - CFFF
(Palestra); Mc Donald's; FGT - EEM (Reunião Presidentes Juntas de Freguesia); Mc Donald's ;
Associação Beneficiários Baixo Mondego; Porto Editora (Acções Formação); FGT - EEM (SOS
Cabedelo); Administração Porto Aveiro (Cerimónia Inauguração Nova Acessibilidade Marítima
Porto Figueira da Foz); Unidades Saúde Familiar (3º Encontro Nacional); Evolui.com (Acções
de Formação); Allianz Seguros (Reunião); Connect Comunicação (Reunião); Associação
130
Professores Portuguesa (Congresso Bianual); LP2C - Consult em Qualidade, Lda. (Reunião);
João Silva Dias - Seminário das Igrejas; Omnisinal (Seminário Internacional); Açoreana
Seguros (Reunião); II Encontro de Pediatria; Encontros Porto Editora; Sessão Concelho
Comunidade; Agrupamento Centros Saúde Baixo Mondego; Grupo Auchan (Reunião); Lp2C
(Reunião); EDP; GNR – CFFF; Assoc. Port. Narcóticos Anónimos; Evolui.com; Conferência
CIP; Jornadas de Empreendedorismo; BU Neurology - NDD & Rheumatology (Merek); Newway
- Unipessoal Eventos Lda; Encontro de Coordenadores das UAG'S dos ACES; Plenário
Agenda Local 21; Newway - Unipessoal Eventos Lda; Conferência de Imprensa Junta
Freguesia S. Julião; Congresso da Associação de Hotelaria de Portugal; Reunião de Direcção
do Turismo Centro de Portugal; Symposium Laboratório Ceva; Congresso Abboutt; Reunião
CGD; Consulta Pública de Procedimentos de AIA da United Resins; Reunião Grupo Novartis.
Escola de Artes
Até Julho de 2011, a Escola de Artes do CAE esteve sob direcção da Vortice Dance, passando
a partir de Outubro para a responsabilidade da Associação Corpo de Hoje, sob direcção de
Ana Borges.
Em Outubro, igualmente no âmbito da Escola de Artes, surgiu a Área de Música sob direcção
da professora Alexandra Curado e o Coro das Pequenas Vozes da Figueira da Foz.
A Escola de Artes do CAE surge da necessidade de continuar a potenciar o Centro de Artes e
Espectáculos na sua vertente pedagógica e formativa no domínio das diferentes artes, bem
como na educação de públicos.
A Corpo de Hoje – Associação Cultural é uma estrutura residente no CAE, responsável pela
coordenação da Escola de Artes – Área de Dança e Cruzamentos Disciplinares, pelo programa
de Residências de Criação Artística. Ministra o ensino da Dança Criativa, Teatro, Laboratório
de Movimento Contemporâneo, Artes Plásticas e Dança Clássica.
O Coro das Pequenas Vozes da Figueira da Foz nasceu na Escola de Artes do CAE e propõese contribuir para o desenvolvimento musical e educacional dos jovens, criando-lhes hábitos
culturais, bem como acompanhar artistas que actuem na Figueira e levar a alegria da música
também para fora da cidade. Ministra o ensino de todos os instrumentos e de canto.
Exposições
O Centro de Artes e Espectáculos dispõe de vários espaços expositivos, a Sala Afonso Cruz, a
Sala Zé Penincheiro e nos espaços comuns Foyer também usados para este tipo de
realizações. As mostras realizadas foram de Pintura (P), Fotografia (F), Caricatura (C) Desta
forma, apresentam-se todas as acções realizadas em 2011;
•
Anima Vegetalis e Anima Aquatica
Paulo Gaspar Ferreira de 8 de Janeiro a 20 de Fevereiro (F)
131
Um especial destaque para a exposição de Pintura
colectiva e individual do Grupo PUZZLE (1976-1981),
que se realizou a 26 de Março a 3 de Julho
Em 2011 completaram-se 35 anos do nascimento de
um
dos
grupos
de
intervenção
artística
mais
importantes da 2ª metade do século XX português, o
grupo PUZZLE. Formado no Porto, em Dezembro de
1975, o Puzzle foi constituído por 9 artistas que
acabaram por conquistar um papel de destaque no
actual
panorama
artístico
português:
Armando
Azevedo, Albuquerque Mendes, Carlos Carreiro, Dario Alves, Graça Morais, Jaime Silva, João
Dixo, Pedro Rocha e Fernando Pinto-Coelho. Esta foi, assim, uma homenagem a este
colectivo, através de uma exposição documental onde estiveram patentes algumas das suas
obras mais significativas. No dia da abertura desta exposição foi possível reunir novamente
grande parte destes artistas.
Eugeniaturas – Os portugueses, esses grandes filhos da mãe, pá!
De Eugénios, com Desenhos de Luís Gamelas de 9 de Julho a 11
de Setembro (C)
Apontamentos de Modernidade - Museu Municipal Santos Rocha
de 1 de Outubro até final de Dezembro (P)
Fragmentos da Memória de Eduardo Martins de 3 a 27 de
Fevereiro (F)
Monólogo Mudo de Sue-Elie Andrade-Dé de 3 a 27 de Março (F)
Afonso Cruz – Um Fotógrafo na Figueira de 31 de Março a 17 de
Abril (F)
Alegoria do Inferno de Arlindo Pinto de 18 de Junho a 17 de Julho
(F)
Cais da Memória (I) O Porto da Figueira da Foz e a cidade
revisitados em fotos de outros tempos de 23 de Julho a 21 de
Agosto (F)
Infinitos de Jorge Humberto Ricardo de 27 de Agosto a 25 de
Setembro (F)
Zé Penicheiro - 90 Anos de Vida e Obra de 15 de Outubro a 1 de
Novembro (F)
O Prazer de Fotografar de Eduardo Teixeira Pinto de 10 de
Dezembro a 2 de Janeiro (F)
Isabel Barbas de 4 a 23 de Janeiro (P)
Mitos - Europa e Pandorande Joaquim Filipe de 25 de Janeiro a 13 de Fevereiro
132
Dia Internacional da Mulher da AAAGP - Associação da Amizade
e das Artes Galego Portuguesa de 15 de Fevereiro a 13 de Março
(P)
Pausa+Pose de Tiago Lopes de 13 de Maio a 5 de Junho (F)
Cunha Rocha e Isabel Mora de 2 a 18 de Agosto (P)
Zé Penicheiro a Comemoração dos 90 Anos de 15 de Outubro a 1
de Novembro (P e F)
À Descoberta das Fortalezas da Raia de José Alberto GOMES
PEREIRA de 7 de Dezembro a 2 de Janeiro (D)
MAGENTA de 15 de Março a 3 de Abril | 11 de Junho a 3 de Julho | 16 de Setembro a
9 de Outubro
Cinema
Com a regularidade habitual o CAE apresentou em 2011 um cartaz de cinema diversificado
para fruição de todos, que foram exibidos no pequeno auditório. Assim exibiram-se 44 filmes,
onde o número de espectadores foi no total de 1.588, dando uma média por sessão de 36
espectadores.
Resumo Anual da Actividade do CAE (unid. €)
DESPESAS
ESPETÁCULOS (inclui despesas de
publicidade)
EXPOSIÇÕES
ESCOLA DE ARTES (publicidade)
111.890,07
13.097,90
756,45
TOTAL (Valores com IVA)
125.744,42
TOTAL DE DESPESAS
125.744,42
TOTAL DE RECEITAS (espetáculos,
congressos, cedências de espaço, cinema e
vendas na livraria)
RESULTADO
143.212,86
17.468,44
133
2.5.1.10 | Desenvolvimento da Cultura e Valorização do Património Cultural
Colectividades
Na área das colectividades o trabalho desenvolvido resulta da análise do trabalho desenvolvido
pelas colectividade tendo em conta a emissão de pareceres relativos à Concessão de Estatuto
de Utilidade Pública às Colectividades do Concelho e a análise e atribuição de apoios
financeiros ás diversas associações bem como o acompanhamento dos Protocolos assinados
com diversas colectividades.
Os apoios concedidos são essenciais para a gestão corrente e desenvolvimento de actividades
das diversas colectividades do concelho, dadas as dificuldades de ordem diversa que o
Movimento Associativo enfrenta nos nossos dias mas também porque estas são factores de
desenvolvimento da identidade cultural do Concelho.
Pretendendo regulamentar o relacionamento do Município com as associações locais, tendo
em vista racionalizar os recursos disponíveis, clarificar publicamente as normas que
regulamentam o seu acesso e imprimir rigor, transparência e empenho na realização dos
diferentes projectos associativos em 2010 foi elaborado, após um processo de discussão
pública com as associações do concelho o Regulamento Municipal de Apoios ao
Associativismo em Reunião de Câmara, aprovado em Reunião de Câmara de 30 de Março e
Assembleia Municipal de 7 de Abril. Após a desagregação da área do desporto, as alterações
ao regulamento em epígrafe foram aprovadas em Reunião de Câmara de 23 de Dezembro e
Assembleia Municipal de 29 de Dezembro de 2010.
Devido a restrições orçamentais e à imposição do cumprimento do Plano de Saneamento
Financeiro que o Município implementou, no ano transacto, no âmbito do Regulamento
Municipal de Apoios ao Associativismo foram atribuídos apenas apoios á Actividade Regular a
quarenta e oito associações do concelho, no valor de 55.192 € em Reunião de Câmara de 19
de Julho.
Nos apoios às associações devemos mencionar ainda o pagamento das verbas relativas aos
protocolos estabelecidos com o Coral David de Sousa e a Assembleia Figueirense que
totalizam 11.992.80 € e o pagamento de doze Bolsas de estudo a jovens instrumentistas das
associações do concelho, no Conservatório de Música David de Sousa, no valor de 7827,50 €
aprovadas em Reunião de Câmara de 11 de Outubro.
A Divisão de Cultura também promoveu ao longo de 2011, conforme já referido, diversas
iniciativas direccionadas e coorganizadas com as colectividades do concelho. Merecem
especial destaque:
134
Designação
A ssociação C u ltural, R ecreativa,
D e sportiva e S ocial C arvalhe nse
A ssociação G ua dalu pen se de
Instrução , Trab alho e A m izad e
A ten eu A lh ad ense
G ru po In stru ção U n iã o C ace ire nse
Fo rça P SI - N ú cleo d e P a intb all da
Figu eira d a F oz
S ocied ade B oa U nião Alha den se
S ocied ade M u sica l R e cre ativa d e
A lque idão
C o nselh o de M o ra do re s d a B orda d o
Campo
C lub e U niã o Brenhen se
G ru po In stru ção e Sp ort
C a sa do P ovo de Lavo s
C e ntro R ecrea tivo Cu ltural
C a rva lh en se
S ocied ade A rtistica M u sica l
C a rva lh en se
S po rt C lub de Lavo s
A ssociação M u sica l Un iã o
Filarm ó nica M aiorqu en se - U F M
C a sa do P ovo de M a io rca
C e ntro R ecrea tivo e A tlé tico
S an tam a re nse
A ssociação C u ltural, R ecreativa e
D e sportiva d e M atos
C e ntro C ultu ra l D e sp ortivo e
R e cre ativo d e M atas e C ip re ste
C o nselh o de M o ra do re s d o S am p aio
A ssociação C u ltural, R ecreativa e
D e sportiva d a G ân dara
E m C an tos - A ssociaçã o de Ino vação e
Trad içõ es
M ó - G â ndara - A sso ciação Cívica d e
D e fes a M oin hos d o Am bien te
A A A G P - A ssociação d a A m iza de e
das A rte s G a lego P o rtu guesa
S ocied ade F ila rm ónica Paion en se
C a sa do P ovo de Q uiaios
C a valo A m igo, Ce ntro E q ue stre de
E qu ita ção Te ra pêu tica, D esp ortiva e
A da ptad a
G ru po In stru ção e R ecreio Q u ia en se
Q uiaios C lub e
R a ncho Fo lcló rico Ro sas de M aio
S ocied ade M u sica l e R ecreativa ,
Instrutiva e B en eficien te S a nta nen se
A ssem b leia F igu eire nse
A ssociação do s Antigo s Alun os,
P ro fessores e Fu ncion ários da E scola
B erna rd in o M acha do
B ru na - T un a U niversitária da F ig º
Fo z
C e ntro d e C ultura e D espo rto M un icíp io da F ig ue ira d a F oz
Im p eria l N e ptu na A ca de m ica - T una
da C ida de da Figu eira da Foz
N u fico l - N úcle o Figue iren se d e
C o le ciona do re s
S ocied ade F ila rm ónica Figu eirense
A ssociação de Ra dioa m a dores d a
C o sta de P rata
C lub e D esp ortivo e A m izad e do
S altad ou ro
G ru po D esp ortivo e R e crea tivo da C hã
G ru po R ecrativo E scola d e S a m b a - A
R a in ha
G ru po M usical C arrite nse
G ru po M usical e de Instru ção
Ta varedense
P ate o da s G alinh as T eatro de B ico G ru po E xp erim e ntal d e T ea tro
S ocied ade de Instrução T avared ense
G ru po R ecreativo V ilaverde nse
S ocied ade Instruçã o e R e cre io de
Lares
Total
( V a lo r d e c a d a p o n t o a t rib u í d o = 8 € )
Avaliação
Valor
1 28
1.0 24
41
1 46
1 55
3 28
1.1 68
1.2 40
1 32
1 89
1.0 56
1.5 12
1 62
1.2 96
1 03
1 41
1 36
1 65
8 24
1.1 28
1.0 88
1.3 20
1 70
1.3 60
1 71
1 77
1.3 68
1.4 16
1 73
1 68
1.3 84
1.3 44
1 60
1.2 80
1 51
1.2 08
1 65
1 19
1.3 20
9 52
1 73
1.3 84
1 54
1.2 32
1 36
1.0 88
1 78
1 95
1 55
1.4 24
1.5 60
1.2 40
1 87
1 74
1 64
1 45
1.4 96
1.3 92
1.3 12
1.1 60
1 90
1 43
1.5 20
1.1 44
51
4 08
80
6 40
1 41
1.1 28
97
7 76
99
1 50
7 92
1.2 00
60
4 80
1 06
8 48
1 61
1.2 88
1 52
1 18
1.2 16
9 44
1 09
8 72
83
6 64
1 81
1 80
1.4 48
1.4 40
1 85
1.4 80
55.192
135
Actividade: Folclore nas Ruas
Para comemorar o dia 1º de Maio, a Autarquia promoveu uma
vez mais a actividade Folclore nas Ruas. A população do
concelho pode assistir a diversas autuações simultâneas de
grupos folclóricos do nosso concelho, em vários locais da
cidade, nomeadamente: Praceta Ledesma Criado, Picadeiro;
Praça General Freire de Andrade; Jardim Municipal; Largo do
Carvão; Praça 8 de Maio e Largo S. João do Vale.
As seis associações que colaboram graciosamente nesta
actividade foram as seguintes: Rancho Folclórico “O Limonete” Grupo Musical D'Instrução Tavaredense; Rancho Etnográfico da
Borda do Campo - Conselho de Moradores da Borda do Campo;
Rancho Folclórico " As Morenitas da Gândara" - Ass. Cult. Rec.
Desportiva da Gândara; Rancho As Papoilas de Lares Sociedade Instrução e Recreio de Lares; Rancho Típico do
Alqueidão - Associação Cultural do Alqueidão e Rancho
Folclórico de Alhadas - Ateneu Alhadense.
Animação de verão Praias Oceânicas
No âmbito de uma parceria entre a Figueira Grande Turismo e a Entidade Regional Turismo do
Centro de Portugal e na sequência de pedido de colaboração da F.G.T., a Divisão da Cultura
colaborou na organização do Programa de Animação de verão Praias Oceânicas e que contou
actuações de 9 filarmónicas, 21 ranchos e 3 escolas de samba e decorreu de 15 de Julho a 31
de Agosto, Deverá ser referido que ao contrario das outras actividades em que as associações
e colectividades colaboraram graciosamente com a Autarquia, neste evento as actuações
foram pagas pela Turismo do Centro.
Actividade Concertos de Natal
Dado o sucesso que esta actividade obteve em 2010, no corrente
ano a Autarquia para assinalar a época Natalícia realizou
novamente Concertos de Natal em diversas freguesias do
concelho. Visando promover valores de paz e amizade através da
linguagem universal que é a música o Grupo Coral David de
Sousa e o Coro de Câmara Canticus Camarae da Assembleia
Figueirense, actuaram na Igreja Paroquial de Nossa Senhora da
Conceição em Lavos, na Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Ó
no Paião, na Igreja Paroquial de São Martinho em Tavarede e na
Igreja Paroquial do Santíssimo Salvador em Maiorca, nos dias 2,
3, 9 e 10 de Dezembro, respectivamente.
136
Homenagem ao Maestro António Victorino D’ Almeida – Concerto nas Abadias
Sustentado
pela
vontade
expressa
do
Executivo
Camarário de prestar uma homenagem ao maestro
António Victorino D’ Almeida, figura de referência no
panorama musical português, a Câmara Municipal
organizou no dia 30 de Julho, no Parque das Abadias
(em frente ao CAE), o evento “Homenagem ao Maestro
António Victorino D’ Almeida - Concerto nas Abadias”,
evento musical que contou com a participação de 350
músicos que integram as Bandas Filarmónicas do
Concelho:
Sociedade Boa União Alhadense
Sociedade Musical Recreativa do Alqueidão
Sociedade Artística Musical Carvalhense
União Filarmónica Maiorquense
Sociedade Filarmónica Paionense
Casa do Povo de Quiaios – Filarmónica Quiaense
Sociedade Musical, Recreativa, Instrutiva e Beneficente Santanense
Sociedade Instrução e Recreio de Lares
O Concerto teve como alinhamento musical as Obras abaixo mencionadas, seleccionadas
pelos Maestros das 8 Filarmónicas com a concordância do Maestro António Victorino D’
Almeida:
Manuel Joaquim de Almeida (Marcha) da autoria de Carlos Marques
Abertura Marcial de James Phloyar
Free World Fantasy de Jacob de Haan
The Blues Factory da autoria de Jacob de Haan
Um dia na Figueira com a composição de Santos Rosa
Recordações do Passado (Rapsódia) de Alberto Madureira
Marcha do Vapor da autoria de Manuel Dias Soares
Com uma duração aproximada de 1h15 e centenas de pessoas a assistir, o Concerto foi
extremamente ovacionado.
Apesar da sua longa carreira como músico, compositor e maestro, este concerto representou
uma estreia no percurso profissional do Maestro, tendo sido a primeira vez que dirigiu uma
Banda Filarmónica, segundo ele próprio veiculou, na altura, aos jornalistas.
Este parece ter sido, também, o início da utilização do belíssimo Parque das Abadias, como um
espaço de realizações diversas no campo cultural.
137
Além do reconhecimento ao Maestro, este momento foi, indiscutivelmente, uma homenagem às
filarmónicas, aos músicos do concelho e aos maestros das filarmónicas, pela qualidade musical
expressa.
A Autarquia ficou extremamente orgulhosa dos filarmónicos e, se já admirava o trabalho dos
Maestros e Responsáveis das Colectividades, com o evento rendeu-se, inteiramente, ao
extraordinário empenho, dedicação e profissionalismo das 8 Filarmónicas que, abnegadamente
e com toda a boa vontade, contribuíram para o grande sucesso que foi o Concerto.
Instalação de Associações na Ex Universidade Internacional | Sítio das Artes
A Câmara Municipal da Figueira da Foz é proprietária de um conjunto de Edifícios onde antes
funcionava a Universidade Internacional, infra-estrutura que se encontra livre e encerrada
desde 2009. O Município, não obstante se encontrar a diligenciar no sentido de fazer regressar
ao Concelho um pólo de ensino universitário e/ou pós universitário, possui a capacidade de
instalar nas Antigas Instalações do Quartel do Pinhal a Universidade Sénior e algumas
Associações Concelhias.
A Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002, de
11 de Janeiro, no seu art. 67º consagra a possibilidade do Município celebrar protocolos de
colaboração com instituições particulares, que desenvolvam a sua actividade na área do
Município. No mesmo âmbito, o disposto naquela Lei, determina que compete às Câmaras
Municipais o apoio ou comparticipação pelos meios adequados a actividades de interesse
municipal de natureza social, cultural, desportiva, recreativa e outra.
Determinadas Associações, sem fins lucrativos, e algumas Instituições Particulares de
Solidariedade Social, não possuem Sede ou, se a possuem, é exígua para provir ao
desenvolvimento das suas acções.
Desta forma, aproveitando um conjunto de sinergias culturais, o antigo espaço da UI, mediante
protocolos realizados com o município, alberga um conjunto de associações, tendo vindo a
tornar-se num espaço temático de várias valências de Associações. O Sítio das Artes é
composto actualmente pelas seguintes Associações:
A Associação Viver em Alegria, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, e
Universidade Sénior;
O Tubo d’ Ensaio D’ Artes – Associação Cultural e Recreativa, uma entidade sem fins
lucrativos;
A Associação de Amizade e das Artes Galego Portuguesa, instituição privada sem fins
lucrativos.
O Grupo Coral David de Sousa, instituição privada sem fins lucrativos
O Sporting Clube Figueirense, entidade sem fins lucrativos
138
Todas estas Associações demonstram ser um dos veículos mais expressivos de Arte e Música
do Concelho, espelhando claramente persistência motivação e dedicação, reunindo esforços
no sentido da sua versatilidade e integração na comunidade, prosseguindo objetivos de
desenvolvimento da área da cultura e das artes, estimulando o desenvolvimento das aptidões
sócio – artísticas da população através da promoção das mais diversificadas ações de índole
sociocultural, recreativa, lúdico – educativa e preventiva
2.5.1.11 | Gestão de Património Cultural
Dando cumprimento à sua missão no que diz respeito ao património cultural, a Divisão de
Cultura tem prosseguido e desenvolvido a sua acção no sentido de implementar as linhas
orientadoras da política cultural do município, ao encontro da oferta de serviços e eventos mais
atractivos, de formação, sensibilização e educação para o desenvolvimento, criatividade e
produção cultural, potenciando o património cultural existente.
A promoção, divulgação, animação e protecção do património cultural concelhio, nas suas
diferentes áreas e tipologias foi, ao longo do ano 2011, uma preocupação constante dos
serviços culturais do município, resultando em diversas acções e eventos que se identificam no
presente relatório de actividades.
Estudo, Promoção, Divulgação e Animação do Património Cultural Concelhio:
Colaboração com a Universidade Sénior da Figueira da Foz
Em Outubro de 2010 foi iniciado um projecto de colaboração entre o
Município da Figueira da Foz – Divisão de Cultura com a Universidade
Sénior da Figueira da Foz que se pautou pela integração da disciplina
Património Local, leccionada pela técnica superior da Divisão de
Cultura, Manuela Silva, em horário laboral, abordando a temática do
património histórico-cultural, material e imaterial, do Concelho da
Figueira da Foz, procedendo igualmente a algumas visitas guiadas ao
museu, núcleos museológicos e restante património cultural do
concelho, abordando as suas diferentes áreas e tipologias.
Esta colaboração é uma forma de promover e potenciar o património
cultural do município, impulsionando um maior contacto da população
com os valores e testemunhos das nossas gentes e da nossa cultura. Resposta a esta
colaboração, o grupo de alunos da universidade sénior tem prestado um valioso trabalho de
voluntariado no apoio à Biblioteca de Jardim e à Casa do Paço.
139
Em 2011 apresentou-se o seguinte programa para a disciplina de Património Local, ainda
abrangendo o primeiro ano lectivo (2010/2011) e parte do segundo e actual ano lectivo
(2011/2012):
Curiosidades nas colecções do Museu Municipal: A Taça
Salazar.
Saída: Visita orientada à Quinta das Olaias. Colaboração
da Dr.ª Teresa Folhadela.
Saída: Visita orientada ao núcleo Museológico do Mar.
Colaboração da Dr.ª Ana Paula Cardoso
Saída: Visita orientada ao Núcleo Museológico do Sal.
Colaboração da Dr.ª Sónia Pinto
Seiça: História e Lendas. Preparação para uma visita
O
Arquivo Fotográfico Municipal:
identificação de
personalidades e locais constantes do acervo deste
arquivo, com a colaboração dos alunos
Arte Pública na Figueira da Foz
Arte Pública na Figueira da Foz (continuação). O Arquivo
Fotográfico Municipal: identificação de locais do acervo
legado por Mesquita de Figueiredo com a colaboração
dos alunos.
Ex- Votos: um património em vias de desaparecimento.
Apresentação do inventário dos ex votos pictóricos existentes no concelho
Ex- Votos: um património em vias de desaparecimento. Apresentação do inventário dos
ex votos pictóricos existentes no concelho. Interpretação dos ex votos de Buarcos
Apresentação da biografia e obra artística de Raul Xavier, artista representado nas
coleções do Museu Municipal Santos Rocha
Saída: visita orientada à Capela e Mosteiro de santa Maria de Seiça
Saída: visita orientada à Igreja de N.ª Sr.ª da Conceição, Paroquial de Lavos.
Património Arqueológico. Visita ao Dólmen das Carniçosas. Colaboração da Dr.ª Sónia
Pinto.
Aula extraordinária no Museu Municipal no âmbito da iniciativa “histórias e memórias”
do dia Internacional dos Museus
Bocadinhos de passado na Figueira da Foz. Uma viagem aos tempos áureos da cidade
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
O Dia Internacional dos Monumentos e Sítios foi criado pelo ICOMOS em 18 de Abril de 1982 e
aprovado pela UNESCO no ano seguinte. A partir de então, esta data comemorativa tem vindo
a oferecer a oportunidade de aumentar a consciência pública relativamente à diversidade do
património e aos esforços necessários para o proteger e conservar, permitindo, ainda, alertar
para a sua vulnerabilidade.
140
Os temas anualmente sugeridos pelo ICOMOS pretendem promover o estabelecimento de uma
ligação efectiva entre as realidades locais, regionais, nacionais e internacionais.
Para o ano de 2011 foi escolhido o tema: “Água, Cultura e Património”. O Município, através da
sua Divisão de Cultura, associou-se a esta iniciativa e, novamente em colaboração com a
Associação Mó Gândara - Associação Cívica de Defesa dos Moinhos e do Ambiente,
proprietária do complexo molinológico de Moinhos da Gândara, e o apoio da Junta de
Freguesia de Moinhos da Gândara e da comunidade local, levaram a efeito uma iniciativa de
valor patrimonial, no dia 17 de Abril, com diversas actividades lúdico pedagógicas directamente
relacionadas com a produção da saborosa broa gandaresa, através da recriação do Ciclo da
Broa e das diversas etapas que estão na origem desta tradição local.
No final, e após a actuação dos ranchos folclóricos locais, os presentes foram brindados com o
típico lanche com as broas de chouriço e a sardinha na telha.
Destaque para a presença de muitos elementos da Universidade Sénior que compareceram a
esta iniciativa. A Divisão de Cultura animou também estas iniciativas através de seu Serviço
Educativo.
No dia 18, segunda-feira foi a vez dos mais novos conhecerem este importante património
etnográfico. A Divisão de Cultura promoveu a visita e acompanhou a Escola das Abadias numa
visita orientada ao complexo molinológico.
Programa SOS Azulejo – Acção Escolas. 5 Maio
No seguimento do Seminário do projecto SOS Azulejo, acolhido em 2010 pelo município da
Figueira da Foz, a Divisão de Cultura, através do seu Serviço Educativo, abraçou esta iniciativa
em 2011 e elaborou actividades dirigidas às escolas do concelho.
Com a participação de cerca de 100 alunos, e a colaboração da PSP da Figueira da Foz,
iniciou-se uma breve apresentação do projecto SOS Azulejo sensibilizando os alunos para a
importância deste património e a necessidade da sua preservação e salvaguarda. Seguiu-se
uma pequena apresentação de técnicas de pintura de azulejo, proporcionadas com a
colaboração do atelier Dinarte.
Seguiu-se a acção para o Jardim Municipal, acompanhada já do Presidente da Câmara
Municipal, em que os alunos, num pequeno cortejo, mostravam cartazes com os conselhos
sobre a preservação do azulejo português.
No jardim municipal, esperava-os um painel onde, cada aluno, um a um, iria colar um azulejo
para elaboração de um painel completo representativo de um dos painéis furtados registados
pela Judiciária Portuguesa.
141
Encontros de Cultura e Património – O Mosteiro de Santa Maria de Seiça a 7 e 8 Julho:
Sob coordenação da Dr.ª Teresa Folhadela, a equipa
da constituída pelas técnicas superiores Manuela
Silva, Sónia Pinto e Guida Cândido promoveram
durante dois dias os encontros sobre o mosteiro de
santa Maria de Seiça, recebendo na Casa do Paço e
na os palestrantes convidados e cerca de 140
participantes inscritos.
A iniciativa decorreu por dois dias, desenvolvendo-se
em três painéis temáticos, analisando a História, Arte
e Arquitectura da Ordem de Cister; o Património de
Seiça; e a Reabilitação e Gestão de Património
Edificado, culminando com uma visita de estudo ao
Mosteiro de Seiça, orientada pela técnica Manuela
Silva.
Divulgar a história por detrás das ruínas e reflectir
sobre soluções de reabilitação compatíveis com os princípios do desenvolvimento sustentável,
são desígnios deste evento, ambicionando-se o debate de ideias sobre a salvaguarda, a
manutenção e a gestão do património edificado em geral, como via para a sustentabilidade e
competitividade das regiões.
Integrando este evento, foram apresentadas na Casa do Paço, prolongando-se durante mais
uns meses, duas exposições sobre o Mosteiro de Seiça:
GAFA: Exposição de fotografia produzida pelo Grupo de Amigos Fotógrafos Amadores, com
diversas interpretações e perspectivas do Mosteiro de Seiça;
SeiçaMusiK: maquetas elaboradas por um grupo de alunos da Escola Superior de Arquitectura
de Coimbra para um projecto de eventual transformação do Mosteiro de Seiça numa Casa de
Música.
Jornadas Europeias do Património
As Jornadas Europeias do Património são uma
iniciativa anual do Conselho da Europa e da União
Europeia, que envolve cerca de 50 países, no âmbito
da sensibilização dos cidadãos europeus para a
importância da salvaguarda do Património. Cada país
elabora, anualmente, um programa de actividades a
142
nível nacional, a realizar em Setembro, na sua grande maioria acessíveis gratuitamente ao
público.
143
O IGESPAR coordena a programação anual das Jornadas
Europeias do Património em Portugal e define o tema anual; para
isso convida as entidades públicas e privadas a associarem-se à
iniciativa através da organização de actividades dirigidas ao público
e relacionadas com o tema que é anualmente definido. O
IGESPAR, depois de recepcionadas as propostas de actividades procede à divulgação de um
programa geral, a nível nacional O tema de 2011 foi “PATRIMÓNIO e PAISAGEM URBANA”,
pretendendo sensibilizar os cidadãos para a necessidade de proteger e valorizar as
características da paisagem nas cidades, vilas e aglomerados urbanos, entendida no seu
sentido mais amplo.
À semelhança dos anos transactos, o município da Figueira da Foz,
através da Divisão de Cultura, associou-se novamente a estas
comemorações internacionais, contando com a colaboração do
Conservatório David de Sousa e da Associação Cultural e
Recreativa Tubo de Ensaio. A iniciativa foi marcada pelos concertos promovidos pelo
Conservatório e seus alunos, decorridos no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho;
Salão Nobre da Casa do Paço e Igreja de Santo António, com uma presença significativa de
público, e ainda com a apresentação cinematográfica de Manuel Santos, no Forte de santa
Catarina, à noite, organizada pelo Arquivo Fotográfico Municipal e a
Associação Tubo de Ensaio. Houve ainda oportunidade para o
descerramento de duas placas informativas (português e inglês) em
frente ao Pelourinho da Figueira, como forma de marcar também
estes dias dedicados ao património.
A referida iniciativa teve como mote o “Toque no Património”, e incluiu 5 concertos em 5
espaços diferentes, nos dias 23, 24 e 25 de Setembro, em que decorreram as Jornadas
Europeias do Património.
Espaços arquitectónicos, como os Paços do Concelho e Forte de Santa Catarina, foram
iluminados e puderam ser vislumbrados pelos transeuntes e por aqueles que participaram
nestas iniciativas, que foram cerca de 398 pessoas.
Acompanhamento e Visitas Guiadas ao Património do Concelho
No ano de 2011 deu-se especial apoio à Casa do Paço, com as
visitas individuais e a grupos e outros acompanhamentos
necessários, ao nível interno e externo.
A Casa do Paço pôde abrir as suas portas ao público durante os
meses de Julho, Agosto e Setembro, através da colaboração de um
grupo de 15 voluntários da Universidade Sénior da Figueira da Foz.
Para além desses meses, foi a Divisão de Cultura que proporcionou visitas orientadas ao longo
do ano. De entre os diversos acompanhamentos e visitas a grupos, feitos durante os meses de
verão, destacam-se ainda para 2011:
144
12 Abril: Visita orientada à Universidade Sénior da Amadora, pela
técnica Manuela Silva.
10 Maio: Visita orientada ao “Grupo dos Amigos do Azulejo” da
Holanda,
em
viagem
cultural
pela Europa no âmbito da
comemoração dos 50 anos do Museu Holandês do Azulejo
(Nederlands Tegelmuseum), pelas técnicas Teresa Folhadela e
Manuela Silva.
19 Maio: Visita orientada aos estagiários da Figueira Grande
Turismo, pela técnica Manuela Silva.
28 Maio: Apoio à Casa do Paço para os alunos do Curso sobre
História da Figueira.
25 Outubro: Visita orientada a grupo do curso de Técnicas de Informação e Animação
Cultural, promovido pelo Centro de Emprego, pela técnica Manuela Silva.
23 Novembro: Visita orientada ao grupo de alunos da Universidade Sénior da Figueira da Foz,
pela técnica Manuela Silva.
Registo e Classificação de Imóveis
Elaborar o registo e inventário do património histórico-cultural do Concelho
da Figueira da Foz é uma das competências da Cultura. A Divisão de
Cultura é responsável também pelos processos de protecção legal do
património através da elaboração do registo, estudo, recolha fotográfica e
elaboração de pareceres de conteúdo histórico, técnico, arqueológico,
artístico ou simbólico, tendo em vista a sua eventual classificação para
“Interesse Municipal”. Tem sido igualmente a Divisão de Cultura a dar o
acompanhamento à continuidade dos processos de classificação de imóveis para “Interesse
Público”, dando cumprimento à elaboração de Editais, sua publicação e envio para efeitos de
registo junto da entidade competente, o IGESPAR, I.P., dá igualmente apoio no
desenvolvimento de alguns processos de classificação para a pesquisa e delimitação de Zonas
Especiais de Protecção de imóveis de interesse Público.
Teatro Trindade: Divulgação do anúncio e respectiva planta no site municipal com informação
à Junta de Freguesia de Buarcos da Audiência Prévia – classificação como Monumento de
Interesse Público (MIP) do Teatro da Trindade e fixação da respectiva Zona Especial de
Protecção (ZEP), na freguesia de Buarcos.
Esplanada Silva Guimarães: acompanhamento dos técnicos do IGESPAR, no dia 14 de
Fevereiro para verificação da delimitação da Zona Especial de Protecção do conjunto
arquitectónico constituído pelo edifício do Castelo Engenheiro Silva, antigo Casino Beira Mar e
Casa das Conchas, por forma a dar cumprimento ao artigo 54º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de
23 de Outubro.
145
Intervenções |Conservação de Património Edificado
A Divisão de Cultura é consultada e intervém na emissão de pareceres ou acompanhamento
de intervenções de conservação, restauro ou obra no património de valor histórico-cultural,
arqueológico, arquitectónico ou outro de valor patrimonial. Assim em 2011 destaca-se: em 20
Maio a visita técnica ao Castelo Engenheiro Silva para averiguação da existência de bens a
salvaguardar antes do início da intervenção no edifício; a 27 Outubro o acompanhamento da
equipa da Rede de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego e da empresa de consultoria
Blue Earth na visita guiada a algum património de Buarcos (Igreja de Nossa senhora da
Conceição e Fortaleza de Buarcos e Igreja paroquial de S. Pedro) e património natural (Núcleo
Museológico do Sal).
Outros Projectos Patrimoniais
É objectivo do Município da levar a efeito a elaboração das Cartas Municipais de Património e
de Arqueologia para integração no Plano Director Municipal durante o ano de 2012. Nesse
sentido, a após algumas reuniões com a Equipa de Planeamento Estratégico e Ordenamento
do Território, a Divisão de Cultura ficou responsável pela elaboração de conteúdos informativos
para estes documentos.
No início do mês de Janeiro (dia 21) as técnicas responsáveis pela elaboração dos conteúdos
das cartas municipais entregaram à equipa Pensar Território, no Instituto Pedro Nunes de
Coimbra, alguns dos registos já efectuados para o efeito:
Carta Municipal do Património: identificação, imagens e coordenadas geográficas do
Património Classificado
Carta Arqueológica:
A Rede Urbana de Competitividade e a Inovação dos Castelos e Muralhas Medievais do
Mondego (RCMM)
Constituída pelas cidades de Coimbra, Figueira da Foz e Pombal, e palas vilas da Lousã,
Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Penela e Soure, e que engloba diversos programas,
sendo as linhas de orientação estratégica do projecto, do nosso concelho, as seguintes:
Valorização e Reabilitação da Fortaleza de Buarcos;
Reparação e valorização do baluarte fronteiro à Capela de Nª. Sra. Da Conceição;
Recuperação e valorização das demais frentes da muralha e baluartes;
Arranjo da marginal urbana de Buarcos, sobre a muralha, definindo desenho de
arquitectura para os espaços públicos, iluminação urbana, iluminação de valorização
do monumento e aplicação de equipamentos.
Este projecto conta com a parceria da Direcção Regional de Cultura e do Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e Arqueológico – IGESPAR.
O projecto material apresentado pela Câmara Municipal da Figueira da Foz corresponde a um
investimento de 370 mil euros, faseado por cinco anos.
146
Esta acção centra-se na implementação de uma cooperação de base temática, tendo como
princípio unificador os elementos patrimoniais comuns, nomeadamente os Castelos e Muralhas
Medievais, que se pretendem valorizar e tornar como motor de efectivo desenvolvimento
económico.
Serviço Educativo do Museu Municipal Santos Rocha
Todas as actividades realizadas no âmbito do Serviço Educativo
foram
concebidas
tendo
sempre
em
consideração
o
seu
enquadramento dentro das colecções o Museu Santos Rocha, quer
em exposição permanente quer em exposição temporária bem
como actividades que envolvessem temas de interesse municipal.
Tal como no ano precedente, sempre que possível foram envolvidos os assistentes técnicos e
operacionais destacados para o serviço ao fim-de-semana, quando as actividades se
realizavam.
No ano 2011, salientamos o início de - O Museu na Escola –
Projecto de sensibilização patrimonial, divulgação e aproximação
do Museu e das suas colecções às escolas do concelho (1º , 2º e
3º CEB). Pretendendo levar aos estabelecimentos de ensino do
concelho que não têm facilidade de transporte, algumas da
colecções do museu (permanentes ou que se encontram em reserva) o Museu Municipal
explorou e deu a conhecer nas salas de aula as coleções de Arqueologia, Armaria e Traje,
Tecidos e Adornos Pessoais a cerca de 430 alunos da Figueira da Foz.
Actividades Desenvolvidas
Actividades criativas ao Sábado
Todas as actividades realizadas foram concebidas tendo sempre
em consideração o seu enquadramento dentro das colecções o
Museu Santos Rocha, quer em exposição permanente quer em
exposição temporária bem como actividades que envolvessem
temas de interesse municipal.
Tal como no ano precedente, sempre que possível foram
envolvidos os assistentes técnicos e operacionais destacados para
o serviço ao fim-de-semana, quando as actividades se realizavam,
destacamos apenas algumas das realizadas em 2011.
Saber às quantas andamos – O Calendário gregoriano.
Descobrir o porquê da adopção desta contagem do tempo.
147
Mobiles de Inverno – Construção com materiais reciclados
de mobiles identificativos desta estação do ano
Dia do pai – Presentes matemáticos. Concepção de jogos
(jogo do moinho) para oferecer aos pais.
A Ver estrelas no Museu – Celebração do Dia da
Astronomia com uma sessão de visionamento das constelações com o Observatório
móvel do município.
Flores, flores e mais flores - Atelier de Expressão plástica.
Construção, com recurso a materiais recicláveis, de flores
de várias espécies.
Júlio Pomar – Um artista com coração de criança. Depois
da leitura de alguns contos do livro Bichos, Bichinhos e
Bicharocos de Sidónio Muralha e ilustrações de Júlio
Pomar, as crianças foram convidadas a desenhar alguns dos animais presentes nos
contos.
Passos para o paço – Mini-percurso pelo património. Do Museu à Casa do Paço
passando, entre outros locais, pelos Bombeiros e pelo Jardim Municipal. Esta
actividade foi integrada nas Jornadas Europeias do Património.
Atelier de confecção de disfarces – Vestir o esqueleto
Atelier de desenho – Caricatura com linha, ponto e vírgula. Actividade de apoio à
exposição Linha , Ponto e Vírgula da Casa de Camilo.
Anjos de sal – Atelier de modelagem com massa de sal. Colaboração da AAAGP.
Visitas temáticas com complemento de Actividades
Peddy-paper Rota das Descobertas
O que guardam as caixas no Museu
Oficinas pedagógicas
Da ovelha ao fio. Do fio ao tapete.
O que guardam as caixas no museu
Animais à solta no museu
Serviço Educativo da Biblioteca Pública Municipal Fernandes Tomás
O Serviço Educativo da Biblioteca Pública Municipal Pedro
Fernandes Tomás manteve, durante o ano de 2011, a realização de
um trabalho diário de organização de iniciativas culturais centradas
na promoção e incentivo à leitura, particularmente direccionado
para a comunidade escolar, mas também para o público em geral.
148
Essencialmente suportadas pelo trabalho de Técnicas da Biblioteca
Municipal que organizaram, realizaram e apoiaram sempre as
actividades, continuou a contar com a colaboração da comunidade
da Figueira da Foz, sempre solidária com o trabalho desenvolvido
pela Biblioteca Municipal. Autores, artistas, professores e alunos
continuaram a valorizar o nosso trabalho com a sua participação e colaboração, respondendo
prontamente à nossa solicitação sempre que foram envolvidos em iniciativas realizadas ao
longo do ano.
Foi essa colaboração que permitiu manter uma agenda de
actividades diversificada de propostas para todos, incentivando as
relações de amizade e colaboração que este Serviço Educativo se
orgulha de manter com toda a comunidade.
O Serviço Educativo continuou empenhado em dar resposta a todos os pedidos recebidos, de
escolas e Jardins de Infância, para participar em atividades e mesmo organizando atividades
que foram pedidas pelas escolas. Possibilitar a vinda regular de alunos de escolas mais
afastadas, através da utilização do serviço de transportes do
Município, foi também um dos objetivos que prosseguimos durante
todo o ano. Dentro das limitações existentes, procuramos sempre
coordenadar com o respectivo serviço e dar resposta a todos os
pedidos recebidos.
A colaboração com outras instituições continuou a orientar o nosso trabalho, mantendo
parcerias já estabelecidas e promovendo novas colaborações, contribuindo para trazer à
Biblioteca Municipal sempre um clima de vida e movimento.
Mantendo o formato habitual, as iniciativas promovidas pelo
Serviço Educativo da Biblioteca Municipal estiveram sempre
abertas à participação de todos, divulgadas através da Agenda
Mensal de Actividades Culturais.
Este ritmo de trabalho, mantido ao longo de todo o ano, permitiu realizar um total aproximado
de:
130 Sessões da Hora do Conto em que participou uma média aproximada de 20
crianças/sessão;
12 Sessões da actividade o Baú das Histórias em 12 Escolas do 1º CEB que
contemplaram 201 alunos; - aproximadamente 60 workshops, oficinas e ateliers sobre
diversos temas e comemorativos de datas; peças de teatro; exposições e mostras de
trabalhos escolares; acções de formação, que contemplaram uma média aproximada
de 50 crianças e adultos por sessão, alguns também integrados em parcerias culturais
estabelecidas com entidades do Concelho e pessoas individuais.
149
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
- Aq. Casa do Paço (Contr.Prom.PARANOVA)
- Museu
. Equipamento informático
. Outro mobiliário e equipamento
- Nucleo Museológico do Sal
- Biblioteca
. Mobiliário e equipamento administrativo
- beneficiações diversas
- Arquivo Histórico e Fotográfico
TOTAL
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
1.338.700
356.012
69.772
32%
5.430
2.638
109.385
0
0
4.989
2.112
20.387
92%
80%
19%
7.646
2.418
49.774
0
0
4.926
1.133
10.125
64%
47%
20%
3.517
0
2.970
84%
1.519.508
356.012
116.413
31%
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Programação Cultural
. Do Museu Municipal e Núcleos Museológicos
. Da Biblioteca Municipal
- CAE
- Revitalização das salinas tradicionais
- Projecto EcoSal Atlantis
- Material de Educação e Cultura p/ a Biblioteca
23.650
9.657
388.363
8.119
13.987
19.270
TOTAL
463.046
2.5.2 | DESPORTO E L AZER
O trabalho desenvolvido na área da Juventude priorizou, fundamentalmente, a promoção e
apoio a programas, projectos e acções que tenham como objectivo a participação cívica, o
exercício da cidadania e o desenvolvimento e valorização de estilos de vida saudáveis.
Programa de Mobilidade “LEONARDO DA VINCI” – Programa de Aprendizagem ao Longo
da Vida – “Figueira na Europa”
Após submissão de uma candidatura a este programa em 2010, a mesma foi aprovada em
2011. Foram atribuídas oito bolsas para a realização de estágios profissionais, na Europa,
designadamente: 3 estágios na Grécia -Creta -.Rethymno - 4 de Julho a 10 de Outubro 2011; 3
estágios em Espanha - Sevilha – 4 de Setembro a 10 de Dezembro 2011 e 2 estágios em
Belfast – Irlanda do Norte - 4 de Setembro a 10 de Dezembro 2011.
150
Tendo como finalidade a promoção de um espaço europeu, em matéria de educação e
formação profissional, a melhoria das aptidões e competências individuais dos jovens para a
sua empregabilidade, a participação no mercado de trabalho europeu, através da mobilidade
transnacional, o processo de selecção dos jovens envolveu várias etapas: a pré-inscrição, a
pré-selecção, entrevistas aos candidatos pré-seleccionados e por fim a inscrição dos jovens
seleccionados.
Dos 23 jovens concorrentes foram seleccionados 8, todos eles licenciados e presentes no
mercado de trabalho – PMT’s, tendo sido enquadrados no país de destino e no local de
estágio, em função do domínio da língua inglesa, da sua formação inicial, da sua experiência
profissional, do perfil e da motivação e das expectativas relativas ao programa “Leonardo da
Vinci” demonstradas durante a entrevista/carta de motivação.
“Sou Jovem”
Programa municipal remunerado de Ocupação das Férias de Verão. No ano transacto foram
integrados, por um período de duas semanas, 17 jovens, com idades compreendidas entre os
18 e os 24 anos, nas áreas de trabalho com maior necessidade de apoio, designadamente:
Protecção Florestal e Cultura/Biblioteca de Praia, envolvendo o custo global de 2.945,85 € .
“Sou Jovem Voluntário”
O programa “Sou Jovem Voluntário” decorreu nos meses de Julho
e Agosto, tendo-se candidatado para receber jovens voluntários 10
Associações/Colectividades/Juntas de Freguesia e, ainda, a
Biblioteca Municipal.
No ano transacto inscreveram-se 12 jovens para prestar trabalho,
em projectos de voluntariado. Mediando os projectos apresentados
com os interesses dos Jovens foi possível integrá-los, no apoio à biblioteca do jardim municipal
e em actividades de âmbito lúdico-recreativo e desportivo, organizadas pelas seguintes
entidades: Grupo de Instrução e Sport, APAFF, Associação Cavalo Amigo, Goju-Ryu Karate
Clube Figueirense e Associação da Amizade e da Arte Galego Portuguesa.
Comemorações do Dia Internacional da Juventude
No dia 12 de agosto a Câmara Municipal da Figueira da Foz em
colaboração com diversas entidades, associações e empresas
proporcionou aos jovens, com idades compreendidas entre os 14 e
os 25 anos, a título gratuito, diversas atividades de caráter
desportivo, lúdico e sócio-recreativo, designadamente: arborismo,
piscina,
aquaparque,
equitação,
passeios
de
veleiro,
surf,
bodyboard e um ateliê sobre os “Estilos de Vida Saudável”,
dinamizado pela equipa do Centro de Acolhimento a Jovens – CAJ. No total estiveram
151
envolvidas cerca de 15 entidades, empresas, associaçõese juntas de freguesia, que neste dia
proporcionaram o livre acesso às muitas atividades, as quais se realizaram um pouco por todo
o Município, envolvendo centenas de Jovens.
Es-P@ÇO Jovem
O Es-P@ÇO Jovem está situado no Paço de Tavarede é composto por diversos serviços e
destina-se aos Jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 35 anos.
Em 2011, os serviços disponíveis na Loja Ponto Já, na Sala Multiusos e no Centro de
Divulgação das Tecnologias de Informação foram os seguintes:
Loja Ponto JÁ - Aqui é prestada informação diversificada e
efectuado atendimento personalizado sobre todas as matérias na
área da Juventude, designadamente: Cartão Jovem, Pousadas da
Juventude, Sexualidade Juvenil, Associativismo, Voluntariado,
Formação,
Novas Tecnologias de Informação e todos os
programas promovidos pela Secretaria de Estado da Juventude e
Câmara Municipal da Figueira da Foz, como a Ocupação de
Tempos Livres, as candidaturas à “Porta 65”, acesso gratuito à Internet e um LCD onde os
jovens podem ter acesso à playstation, ver filmes ou consultar revistas e livros de banda
desenhada.
No ano em que se comemorou o 5º Aniversário recorreram aos diferentes serviços prestados
4016 munícipes, dos quais 3400 utilizadores da internet, na sua maioria Jovens, cerca de 400
para obter informações sobre a Porta 65 e 192 para concretizar a candidatura, àquele
programa e ainda 24 jovens para aquisição do cartão Jovem.
Sala Multiusos - Nesta sala foram realizadas, no ano transacto, três exposições, uma de
iniciativa do Pelouro da Juventude e as restantes enquanto colaboração, através da cedência
de espaço e apoio na montagem das mesmas.
Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI)
Na sequência de um Protocolo celebrado, em finais de 2008, entre a Câmara Municipal e a
Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação foi criado o Centro de Divulgação
das Tecnologias de Informação da Figueira da Foz, no qual os jovens podiam fazer formação
na área da informática ou ter apoio gratuito na realização de trabalhos em multimédia,
powerpoint, paginação, pesquisa na Net, etc., uma manhã e tarde, por semana. Na sequência
de alterações orgânicas realizadas por diversos Ministérios, o CDTI foi extinto no final de 2011.
Férias da Páscoa – “Dinamização de Ateliers com os ATL`s
No âmbito do trabalho dinamizado no Es-P@Ço Jovem com os
jovens dos ATL`s Cristina Torres, Dr. João de Barros; Infante D.
Pedro, Pintor Mário Augusto e Dr. Pedrosa Veríssimo foram
realizados na 1ª semana das férias da Páscoa os atelier “Animação
152
em Vídeo”, com a colaboração do Dr. Sérgio Nogueira, “Autorretrato e Caricatura”, com a
colaboração da Associação de Amizade e das Artes Galego Portuguesa e “Folar da Páscoa”
com a colaboração do Centro de Dia de S. Martinho. Participaram neste evento cerca de 84
jovens acompanhados pelas respectivas monitoras.
Workshop sobre Alimentação Saudável – “Calorias a Peso”
Realizou-se em três sábados com destino a um grupo de 15
jovens, com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos, com
o objectivo de fazer a avaliação nutricional dos mesmos, a
determinação das necessidades calóricas individuais, o valor
calórico das refeições e a elaboração/execução de uma ementa
saudável.
O Workshop dinamizado pela Dra Margarida Coimbra terminou com uma ida às compras e com
a confecção de um lanche ajantarado no espaço do bar do Paço de Tavarede.
“9ª Mostra de Jovens Artistas da Figueira da Foz”
A exposição de trabalhos artísticos elaborados pelos alunos do 2º,
3º Ciclos do Ensino Básico, Secundário e Profissional das Escolas
do concelho esteve patente ao público na sala multiusos do EsP@ÇO Jovem, entre os dias 27 de Abril e 14 de Maio. No total
foram expostos 105 trabalhos, nos quais estiveram envolvidos
cerca de 980 alunos e contou com a visita de dezenas de alunos,
professores, encarregados de educação, amigos e comunidade local
Feira do Livro e das Artes – ONDAS D`ARTE
A Feira do Livro e das Artes – Ondas D`Arte decorreu no Meeting
Point, no período de 22 de Julho a 7 de Agosto, com o intuito de
promover o livro, a leitura e a criatividade dos jovens artistas
figueirenses.
Esta contou com a participação de três livrarias locais e cinco
Jovens artistas, que apresentaram trabalhos nas áreas de pintura, pintura em acrílico, telhas
decorativas, peças de decoração, bijutaria, acessórios de moda, desenho, fotografia, ilustração,
vídeo, quadros em cartolina, máquinas fotográficas de papel, ilustrações de videojogos e uma
oficina de restauro. Diversos grupos musicais, dança, canto e, ainda, alguns artistas plásticos
convidados animaram, diariamente, esta Feira.
153
ÁREA DO DESPORTO
Na área do Desporto, para além do trabalho
de análise técnica dos processos de apoio
aos clubes e associações, organização de
eventos
e
dinamização
de
programas
municipais, foi dada prioridade à redução de
custos na manutenção dos equipamentos
desportivos
municipal,
e
em
bem
Regulamento
toda
como
a
na
Municipal
intervenção
aplicação
do
Apoios
ao
de
Desporto, tendo ainda especial atenção ao
apoio a eventos desportivos diversos, de
interesse municipal, mas também para as
organizações.
A criação do Regulamento Municipal de
Apoios
ao
necessidade
Associativismo
de
adequar
o
surgiu
da
apoio
das
Autarquias locais à legislação em vigor no que
concerne aos apoios para desporto, conforme
a Lei de Bases da Actividade Física e do
Desporto e Decreto-Lei que define o regime
jurídico
dos
Contratos
–
Programa
de
Identificação da Entidade
Ginásio Clube Figueirense
Associação Naval 1º de Maio
Sociedade União Operária dos Vais
Apoio
41.548,00
23.160,80
13.392,60
Associação Bodyboard Foz do Mondego
Associação Karaté-Do
Clube Montanha da Figueira da Foz
Grupo Recreativo Vilaverdense
União Desportiva da Gândara
Clube Nautico da Figueira da Foz
13.436,80
10.696,40
10.121,80
10.342,80
10.652,20
8.751,60
Associação de Surf da Figueira da Foz
Tennis Club da Figueira da Foz
Sporting Clube Figueirense
Figueira Kayak Clube
Grupo Desportivo Cova-Gala
Goju-Ruy Karaté Clube
Assembleia Figueirense
8.309,60
8.795,80
9.193,60
5.569,20
6.983,60
5.790,20
3.491,80
Mentor - Academia de desenvolvimento
de competências pessoais e desportivas
Clube de Radiomodelismo da Figueira da
Foz
3.845,40
4.994,60
Clube Recreativo Instrução Alhadense
Sport Club de Lavos
Associação Desportiva Cultural e
Recreativa Vateca
União Football de Buarcos
Grupo Juvenil de S. Tomé
Associação Cultural Recreativa e
Desportiva de Ferreira-a-Nova
Total
2.740,40
3.933,80
4.773,60
4.464,20
3.757,00
3.491,80
2.519,40
224.757,00
Desenvolvimento Desportivo, assumindo um papel mais responsável na regulação e
fiscalização dos apoios concedidos.
Entendeu-se, também, que a habilitação dos técnicos assume, obrigatoriamente, um papel de
relevo no percurso desportivo dos jovens atletas, contribuindo decisivamente para a sua
formação integral.
Por outro lado, pretendeu-se premiar aqueles que, no seu quotidiano, promovem a formação
desportiva dos jovens figueirenses, desenvolvendo condições físicas, materiais, sociais e
desportivas que contribuam para a melhoria das condições de prática.
O Regulamento foi composto por critérios facilmente mensuráveis, traduzidos na pontuação
final a atribuir, demonstrativos do trabalho desenvolvido pelas Associações do Concelho.
154
Programa Municipal “Qualidade de Vida”
No seu 8º ano consecutivo de funcionamento, iniciou o ano com 11 centros de actividade,
distribuídos
pelas
Freguesias
de
Buarcos,
São
Julião
e
Tavarede,
totalizando
aproximadamente 210 inscritos. Atendendo às restrições orçamentais e ao objectivo
estratégico de reduções de custos, foram, em Setembro de 2011, encerrados 2 centros com
menos de 15 utentes, tendo os inscritos sido recolocados em outros horários. Foram
transferidos para a União Football de Buarcos, por impedimento de utilização do supracitado
pavilhão. O mesmo sucedeu com o Centro do Grupo Musical Instrução Tavaredense,
transferido para a Junta de Freguesia de Tavarede, por encerramento temporário da
colectividade.
A operacionalização por parte da autarquia deste Programa Municipal, representa uma aposta
concreta na manutenção e melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes.
Kayaksurf Session 2011
5ª Edição deste evento de Kayaksurf, organizado em
parceria pela Divisão de Juventude e Desporto e o
Figueira Kayak Clube, a 11 de junho de 2011 na Praia
da Tamargueira.
Actividade de caráter pedagógico, desprovida de qualquer intenção competitiva, pretendendo
apenas a divulgação da modalidade e a promoção da cidade da Figueira da Foz como espaço
privilegiado para desenvolvimento da mesma. Estiveram presentes cerca de 40 kayaksurfers,
oriundos dos mais diversos pontos do País, bem como alguns participantes Espanhóis, da
zona da Galiza.
Júnior Wave Fest
A Associação Bodyboard Foz Mondego, em parceria com o Municipio,
organizaram o Seat Figueira Júnior Wave Fest 2011, entre os dias 30 de
Junho e 03 de Julho, na Praia do Cabedelo.
Foi um evento de celebração dos desportos de ondas e lifestyle
associado, apostando não só na vertente competitiva - Campeonato
Europeu de Bodyboard Sub-20, como também na vertente lúdica –
Wave Camp.
Cerca de 100 atletas de toda a Europa estiveram presentes na Praia do Cabedelo. Outra das
novidades para esta edição da prova foi o alargamento do escalão de Sub-18 para Sub-20,
uma alteração que permitiu trazer mais atletas e elevar o nível e o espectáculo dentro de água.
155
O Wave Camp foi a vertente não competitiva do Seat Figueira Júnior Wave Fest 2011 e contou
com um variado leque de actividades: aulas de iniciação e aperfeiçoamento de surf, bodyboard,
skimming, street surfing e kayaksurf, campismo, parede de escalada, slide, diversos insufláveis,
futebol e rugby de praia, aulas e demonstrações de Jiujitsu, Muay-Thai, entre muitas outras
actividades.
O respeito pelo meio ambiente deverá ser apanágio dos praticantes dos desportos de ondas,
uma vez que são os recursos naturais que lhes propiciam momentos inesquecíveis.
Neste evento, destacou-se ainda a tentativa (conseguida) de bater o Record do Guinness de
maior número de pranchas de Bodyboard dentro de água, bem como o 2º Figueira Open Fight
– Campeonato de Brazilian JiuJitsu.
A música esteve também presente em grande força nas Sunset Beach Parties diárias, com
diversos concertos de Reggae, Ska, Punk, Sound System, Drum&Bass e Eletro. Os cabeça de
cartaz foram os Soul Brothers Empire na sexta-feira, dia 1 de julho, e os Dirty Skank Beats no
sábado, dia 2 de Julho.
Na sua segunda edição, o Seat Figueira Júnior Wave Fest reuniu aproximadamente 450
jovens, num ambiente saudável e descontraído, desfrutando das extraordinárias condições
naturais da praia do cabedelo para a prática dos desportos de ondas.
Circuito Nacional Kayaksurf e Waveski
A exemplo do sucedido no ano transato o Figueira Kayak Clube e a
Câmara Municipal da Figueira da Foz organizaram nos dias 24 e 25
de setembro de 2011, a 3ª Prova do Circuito Nacional de Kayaksurf
e Waveski na praia da Tamargueira.
A mesma, realizou-se sob a égide da Federação Portuguesa de Canoagem e Federação
Portuguesas de Surf, tendo a cidade da Figueira da Foz sido escolhida para a última prova
pontuável de 2011, encerando-se assim o Circuito Nacional.
A prova iniciou-se no sábado cerca das 10h30 na Praia da Cova, junto ao 5º molho e permitiu a
realização de todos os heats até às meias finais, num total de 24 heats divididos pelas quatro
classes em competição, Kayaksurf HP, Kayaksurf IC, Kayaksurf Sit-on-top e Waveski.
No domingo a prova iniciou-se perto das 11h na praia do Costa, em frente à chaminé da antiga
fábrica do cimento, tendo decorrido as meias finais das quatro classes em condições
excepcionais de mar e climatéricas o que contribuiu para a afluência de publico e para a
divulgação desta modalidade e do próprio evento.
156
Campeonato Nacional de Bodyboard Open
A Associação Bodyboard Foz do Mondego, em parceria coma
Câmara Municipal da Figueira da Foz realizou nos dias 04, 05 e 06
de Novembro, uma etapa do Campeonato Nacional de Bodyboard,
na Praia do Cabedelo. Estiveram presentes 120 atletas em
representação dos mais diversos clubes do País, tendo-se sagrado
vencedores da etapa Manuel Centeno e Teresa Duarte.
Campeonato Nacional de Estafetas e Distância Longa
O Ginásio Clube Figueirense, em parceria com o Município e a
Federação Portuguesa de Orientação, organizou nos dias 28 e 29
de Maio de 2011, na Mata do Urso, Leirosa, o Campeonato
Nacional de Estafetas e Distância Longa. Foram atribuídos os
títulos nacionais nos diversos escalões, estando presentes 479
atletas em representação de 40 clubes nacionais.
Campeonato Nacional Andebol de Praia - Final
A Federação de Andebol de Portugal, em parceira com o Município
organizou nos dias 06 e 07 de Agosto, a Fase Final do
Campeonato Nacional de Andebol de Praia, na praia de Buarcos,
em frente aos balneários municipais. Estiveram presentes 32
equipas provenientes dos apuramentos efectuados em 3 etapas
regionais, totalizando aproximadamente 350 atletas, oriundos dos
mais diversos pontos do país
III Ori-BTT do Ginásio
O Ginásio Clube Figueirense, em parceira com o Município
organizou no dia 10 de Dezembro de 2011, no Parque das Abadias
e em Vila Verde, o III Ori-BTT do Ginásio. Estiveram presentes 150
atletas em representação de 24 clubes nacionais.
Rally de Fim-de-Ano
Organizado pelo Clube de Automóveis Antigos da Figueira da Foz,
realizou-se nos dias 31 de Dezembro e 01 de Janeiro a 6ª Edição
do Rally de Fim-de-Ano. O Município associou-se e apoiou esta
iniciativa com a execução de serviços logísticos, isenção de taxas
de ocupação da via pública, taxas de publicidade e licenças,
cedência do Meeting Point para realização de jantar e cedência da garagem do CAE para
aparcamento das viaturas de competição, num apoio total de 16.168,15€ de custos indirectos.
157
Emotions Land Rover 2011
A Associação Livresubida – Clube de Aventura Realizou nos dias
15,16 e 17 de Abril um Passeio TT designado por Emotions Land
Rover. Contou com a presença de centenas de pessoas integradas
em 150 viaturas. Esta iniciativa decorreu na Serra da Boa viagem e
no areal da Praia da Figueira da Foz. O itinerário foi composto de
dois percursos distintos. Um de menor nível de dificuldade acessível a pilotos menos
experientes dando ênfase à componente paisagística e um outro designado por Extreme,
concebido para viaturas com grau elevado de preparação e pilotos com maior destreza e
experiência. O Município associou-se à iniciativa, disponibilizando diversos serviços logísticos,
cedência do Parque de estacionamento da Avenida de Espanha, autocarro e metting point e
emissão de licenças com isenção das respectivas taxas.
Rampa da Serra da Boa Viagem
O Clube de Automóveis antigos da Figueira da Foz realizou no dia
24 de Setembro a Rampa da Serra da Boa Viagem para carros
antigos, reeditando uma prova histórica com tradição no passado
na nossa Cidade. Participaram automóveis clássicos até 1986, em
três subidas dum percurso de 2500 metros ao longo da Serra. O
Município apoiou esta iniciativa com diverso apoio logístico para
preparação do percurso, licenciamento do evento e isenção de
taxas de ocupação da via pública e de publicidade.
World Harmony Run – Corrida da Harmonia
A World Harmony Run é um evento desportivo mundial que não
tem em vista a angariação de fundos mas apenas a passagem de
testemunho de uma tocha tipo olímpica tendo em vista promover e
fortalecer a amizade e a harmonia entre povos, transcendendo
barreiras, politicas, culturais e económicas. Surgiu em 1987 e hoje
percorre vários continentes e mais de 140 países. Ao longo dos
anos, inúmeras personalidades através da sua participação
incentivaram e fortaleceram os seus princípios, destacando-se,
Papa João PauloII, Madre Teresa de Calcutá, Arcebispo Desmond Tutu, Mikhail Gorbhachev,
Nelson Mandela, Carl Lewis e Muhammad Ali. No ano de 2011 a Corrida na Península Ibérica,
começou em Barcelona no dia 25 de Abril e terminou em Lisboa no dia 06 de Maio.
Várias Municípios se associaram a esta iniciativa, bem como entidades de carácter histórico
(Mosteiros da Batalha, Alcobaça, Jerónimos e Convento de Cristo. Na Figueira da Foz a corrida
decorreu no dia 04 de Maio ao longo da marginal onde mais de um milhar de pessoas em
representação de várias entidades e escolas do Concelho, acompanharam a simbólica tocha
com entusiasmo, inspirados no tema da paz e harmonia no mundo.
158
Despesas Correntes
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Aquecimento de Piscinas
- Consumos de água, luz e outros encargos
- Apoios a Instituições
. No âmbito de Protocolos e/ou Contrt.Programa (TV)
. Outros apoios (TV)
- Actividades de dinamização recreativa, lúdica, cultural e desportiva
. Área da juventude
. Área do desporto
. Área das colectividades
145.247
307.128
1.640.506
611.149
43.169
27.721
94.529
TOTAL
2.869.450
25.3 Outras actividades cívicas e religiosas
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
Ferreira-a-Nova
- Capela de Netos (TV)
Maiorca
- Restauro da Capela de Sanfins (TV)
-Obras de remodelação em capelas e igrejas
a efectuar por Fábricas da Igreja (TV)
TOTAL
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
120.000
117.500
2.500
100%
40.000
35.000
5.000
100%
32.500
192.500
0
152.500
27.500
35.000
85%
97%
159
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
Alqueidão
- Constr.sanitários Capelas Barra e Portela (TV)
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
20.000
5.000
14.300
97%
605.741
522.000
0
86%
Ferreira-a-Nova
- Criação Parque Lazer Lagoa das Queridas (TV)
- Anfiteatro anexo à sede da Junta (TV)
- Const. de bar e sala de lazer anexa à piscina (TV)
90.000
11.000
77.850
43.600
7.500
0
41.400
3.500
77.850
94%
100%
100%
Lavos
- Ciclovia entre a Costa de Lavos e o IC1
- Execução de furo artesiano na Fte do Pedrosa
41.237
13.445
0
0
40.845
13.410
99%
100%
Moinhos da Gândara
- Construção de bar de apoio à piscina (TV)
45.000
35.000
7.500
94%
123.866
101.976
0
0
108.646
90.003
88%
88%
65.000
25.000
55.000
0
10.000
25.000
100%
100%
3.853
0
3.853
100%
41.790
63.500
8.150
25.115
21.863
101.932
9.853
208.744
25.060
0
0
0
0
0
0
0
8.400
3.148
4.147
15.837
5.003
56.810
3.853
203.743
80%
5%
51%
63%
23%
56%
39%
98%
1.704.915
693.160
737.248
84%
Bom Sucesso
- Recup.Campo Futebol União D.Gândara (TV)
Paião
- Beneficiação do equipamento da piscina
- Reparação do Gimnodesportivo do Paião
S. Pedro
- Benef. Parques de Merendas (TV)
-Obras de Benef. no Clube Desp.Marit. da Gala
Tavarede
- Benef. Parque Desportivo da Chã
- Carta Desportiva
- Relva Sintétca Estádio Municipal
- Obras de remodelação em piscinas municipais
- Beneficiações em instalações desportivas
- Aquisição de equipamento diverso
- Benef/conservação de parques infantis diversos
- Aproveitamento de energias renováveis
- Apoio a instalações desport e recreio (TV)
TOTAL
Ano
2011
Despesas
capital
954.866
Despesas
correntes
3.337.498
TOTAL
4.292.364
160
3 | Funções Económicas
161
3.1 | INDÚSTRIA E ENERGIA
Figueira ParaIndústria – Gestão de Parques SA
Em 2010 o Município iniciou negociações com a Direcção
Geral do Património no sentido de se proceder à aquisição
da de terrenos para ampliação de área industrial.
A Câmara Municipal deliberou a resolução do Contrato de
Gestão do Parque Industrial com a Figueira ParaIndústria –
Gestão de Parques S.A. igualmente e em Conselho de
Administração foi deliberada a aquisição pelo Município, das
participações sociais dos restantes sócios, AICEP e ACIFF.
Pretende-se municipalizar
esta empresa para
que o
Município possa estabelecer uma estratégia de expansão de
áreas de Localização Empresarial.
Na sequência da apresentação de uma proposta para aquisição de um lote no Parque
Industrial e Empresarial da Figueira da Foz, pela empresa SLIMCEI, Sociedade de Limpezas,
Manutenção e Comercialização de Equipamentos Industriais, Lda., tendo em vista a instalação
de uma unidade que, terá como principal actividade, a armazenagem temporária de resíduos,
respondendo às necessidades dos seus clientes sediados nas Regiões Norte e Centro do País,
foi preparado todo o processo que culminou com a aprovação em reunião de Câmara, da
alienação em propriedade plena, do lote designado 49, com área de 3.889 m2, à empresa
SLIMCEI.
IEFF Incubadora de Empresas da Figueira da Foz
Associação para o Desenvolvimento Empresarial
Ao longo do exercício de 2011 a IEFF – Incubadora de Empresas da Figueira da Foz, manteve
os níveis de actividade registados no ano anterior. No final de 2011 a Incubadora apresentava
uma taxa de ocupação na ordem dos 67% com um total de 11 entidades incubadas que
ocupavam cerca de 16 dos 24 módulos existentes, não tendo havido admissão de novas
empresas durante o ano transacto.
EIM – Estruturas e Investimentos do Mondego, Agência de Desenvolvimento Regional, S. A
Esta Entidade integra o Protocolo de Parceria Local, celebrado em 5 de Junho de 2009,
integrado no Projecto para a Regeneração Urbana da Cidade da Figueira da Foz e aprovado
no âmbito da candidatura apresentada ao Eixo 2 do Programa Operacional Regional do Centro,
e do qual também fazem parte, para além do Município da Figueira da Foz, a Administração do
Porto, o Clube Náutico, o Ténis Clube, a Sociedade Figueira Praia, a Figueira Grande Turismo
e
a
Figueira
Parques.
162
No âmbito desta parceria, as Estruturas e Investimentos do Mondego, é responsável pela
elaboração do projecto técnico para a requalificação deste mesmo equipamento.
Esta entidade tem, igualmente, a responsabilidade de promover a execução dos projectos
privados de reabilitação e construção nesta área, através da mediação da relação entre os
proprietários e os agentes económicos.
CENTROLOGIS – Centro Logístico do Litoral, ACE
No decurso de 2009, foi iniciada a operacionalização do funcionamento do CENTROLOGIS,
enquanto estrutura de promoção comum, garantindo a continuidade e o carácter evolutivo que
tem caracterizado o desenvolvimento do projecto ao longo das fases anteriores.
Para isso realizou-se uma actuação em 3 vertentes estratégicas:
Consolidação da estrutura interna do CENTROLOGIS, garantindo as condições de
suporte necessárias para a sua autonomização enquanto Entidade Promotora Comum;
Operacionalização de acções de dinamização da Rede CENTROLOGIS, em particular
através da exploração do potencial de articulação com entidades externas, cujo perfil
e/ou vocação potenciam a atractividade do CENTROLOGIS;
Desenvolvimento da ZAL do Porto da Figueira da Foz, elemento nuclear da Rede
CENTROLOGIS e nó logístico integrante da Rede Nacional de Plataformas Logísticas
(Portugal Logístico);
Com as dificuldades financeiras surgidas e a descontinuidade de uma acessibilidade
fundamental para o desenvolvimento da estratégia subjacente à criação do CENTROLOGIS, o
encerramento do Ramal ferroviário da Pampilhosa, o Município desenvolveu um estudo para
clarificação da prossecução dos objectivos inerentes à Plataforma Logística.
Estudo para a selecção da melhor localização para a instalação da Plataforma Logística
da Figueira da Foz
Acompanhamento e participação no processo conducente ao
estudo (Caderno de Encargos, Programa de Concurso, Relatório
Preliminar e Relatório Final) para a selecção da melhor localização
para a instalação da Plataforma Logística da Figueira da Foz.
Estudo inserido na execução de uma componente do projecto de
cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha “Logística Cencyl” da responsabilidade exclusiva
do Município da Figueira da Foz.
163
Objectivos:
Avaliar qual a localização mais apta e mais adequada para
a instalação de uma Plataforma Logística;
Avaliar a capacidade/viabilidade de ligação ferroviária do
Porto da Figueira da Foz a uma futura plataforma logística,
a partir do terminal já existente ou de um terminal a sul a
construir;
Avaliar a capacidade/viabilidade de ligação ferroviária da
futura plataforma logística à linha UIC de Aveiro, através ou não da plataforma de
Cacia;
Avaliar a capacidade/viabilidade de ligação ferroviária da futura plataforma logística à
linha da Beira Alta (Ramal da Pampilhosa);
Avaliar os hipotéticos fluxos futuros que resultam do alargamento do hinterland do
Porto da Figueira, por via da constituição da plataforma ou pela ligação às referidas
linhas e o alargamento das actividades do nosso Porto, mediante a integração de
cadeias, nomeadamente com a transformação industrial em zona industrial adjacente
ao Porto;
Avaliar como canalizar o transporte de mercadorias para o sistema de transporte
ferroviário
e
marítimo,
possibilitando
o
descongestionamento
nas
rodovias,
aumentando as opções para as empresas utilizarem o respectivo transporte de
mercadorias.
Neste pressuposto, partindo de 4 alternativas de localização, serão desenvolvidas duas
actividades, conducentes com os objectivos definidos:
Actividade 1: Caracterização da oferta actual do sistema logístico
e de transportes do Concelho da Figueira da Foz, bem como a sua
adequação às necessidades logísticas do tecido económico e
industrial do Concelho, tendo em vista realizar o diagnóstico do
sistema logístico e de transportes do Concelho da Figueira da Foz,
nomeadamente o papel desempenhado do Porto da Figueira da Foz no mesmo e sua ligação
com a nova plataforma logística a construir.
Actividade 2: Selecção da melhor localização para a instalação de uma plataforma logística na
Figueira da Foz, atendendo à sua ligação e integração com o Porto da Figueira da Foz, tendo
em vista a partir da análise de quatro localizações alternativas, avaliar qual a localização mais
apta e mais adequada para a instalação de uma Plataforma Logística e identificar as
respectivas vantagens competitivas.
164
Em conclusão, pretende o Município da Figueira da Foz que, com base nas várias alternativas,
se encontre aquela que apresente o mais elevado potencial para dinamizar o Concelho,
atraindo novos investidores, seduzidos pela qualidade logística oferecida, indo ao encontro da
necessidade da Figueira da Foz em se afirmar como um pólo empresarial de alta qualidade,
capaz de aumentar o seu hinterland.
Projecto Logística Cencyl
Acompanhamento do Projecto Logística CENCYL. Este é um projecto de cooperação
transfronteiriça co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do
Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriço Espanha-Portugal 2007-2013. Tem
como objectivo principal a promoção do desenvolvimento logístico do corredor E-80, através do
aumento da integração das principais infra-estruturas logísticas da Região Centro de Portugal e
da região de Castela e Leão, unindo em parceria a Câmara Municipal da Figueira da Foz
(CMFF), Câmara Municipal da Guarda (CMG), Administração do Porto de Aveiro (APA),
Ayuntamento de Salamanca e a Associação Cylog/Valladolid.
Projecto REDE DE CIDADES Cencyl
Acompanhamento do Projecto Rede de Cidades CENCYL, de cooperação transfronteiriça, que
envolve as cidades identificadas como beneficiárias com o objectivo de reforçar a capacidade
de afirmação e a competitividade das cidades CENCYL no contexto dos Países Ibéricos e da
Europa; estabelecer sinergias entre as diferentes cidades no sentido de fomentar a qualidade
de vida dos seus habitantes e dos habitantes dos territórios envolventes.
Em termos operacionais promoverá a troca de experiências entre as diferentes cidades no que
se refere às suas estratégias de desenvolvimento e às acções que estejam a concretizar, com
forte carácter inovador, em domínios como a mobilidade urbana, a regeneração urbana, a
integração social, a promoção turística, a animação cultural, o desenvolvimento sustentável, a
dinamização económica ou a gestão das infra-estruturas e redes de suporte à actividade
económica; um modelo territorial para o conjunto do eixo que associe os seus pólos urbanos,
as infra-estruturas e equipamentos de transporte de nível internacional e os territórios
envolventes, valorizando a partilha de recursos e serviços e uma rede de cidades que dinamize
projectos comuns necessários à consolidação do eixo Região Centro-Castilla y León.
Estudo do corredor E-80 integrado no consórcio Porto de Aveiro, CMFF e CM da Guarda
Acompanhamento do processo que envolveu a APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A. e
as Câmaras Municipais da Guarda e da Figueira da Foz, em parceira com a Associação Cylog
(entidade gestora da rede de plataformas logísticas da região de Castela e Leão) e a ZALDESA
(entidade gestora da plataforma logística de Salamanca), encontram-se a realizar um estudo
para a definição e/ou avaliação da estratégia de desenvolvimento integrado das respectivas
plataformas logísticas.
165
O Modelo de Desenvolvimento Integrado das Plataformas Logísticas do Corredor E-80,
pretende contribuir para o desenvolvimento da actividade logística e de transportes num
corredor que, pela sua localização charneira no território nacional, integrando duas linhas
ferroviárias nacionais (do Norte e da Beira Alta), diversas infra-estruturas rodoviárias
estruturantes, dois portos de mar e respectivos ramais ferroviários de acesso e três plataformas
logísticas (duas ainda em construção), se constitui como um elemento fundamental na
prossecução da estratégia e dos objectivos nacionais definidos para o desenvolvimento do
sistema de transportes e logística nacional.
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
- I.P. na Zona Urbana
- I.P. na Zona Rural
- Ilum. e Electr. Diversas
144.508
33.158
55.958
0
0
0
101.534
9.550
44.967
70%
29%
80%
TOTAL
233.624
0
156.051
67%
Despesas Corrente
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
- Consumos com Iluminação Pública
1.495.852
TOTAL
1.495.852
valores em euros
Anos
2011
Despesas
capital
156.052
Despesas
correntes
1.495.852
TOTAL
1.651.905
166
3.2 | TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
3.2.1 | T RANSPORTES R ODOVIÁRIOS
No ano de 2011 a Câmara Municipal investiu, neste sector de actividade, cerca de 2,9 milhões
de euros, dando assim continuidade à conservação e beneficiação da rede viária do Concelho.
Ano
Despesas
capital
Despesas
correntes
TOTAL
2011
2.908.860
0
2.908.860
167
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
Alhadas
- Pavimentação da Rua das Lapas
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
15.108
0
13.736
91%
Alqueidão
- Execução/reparação de valetas (TV)
- Tapete em diversas ruas da Freguesia
- Conclusão de passeios no centro do alqueidão
- Pavimentação e passeios
5.000
111.356
46.005
53.760
0
0
0
0
5.000
111.354
36.502
53.769
100%
100%
79%
100%
Bom Sucesso
- Execução de valetas em betão (TV)
- Beneficiação de pavimentos na freguesia
- Pavimentação da rua da escola no castanheiro
18.500
28.544
42.591
0
0
0
18.500
28.543
42.591
100%
100%
100%
10.000
22.632
27.616
141.846
14.888
0
0
0
0
0
8.489
22.628
27.615
141.845
14.870
85%
100%
100%
100%
100%
Brenha
- Melhoramento da estrada Brenha/ Serra das Alhadas
- Caminho agricola no seiçal
6.275
60.133
67.053
0
0
0
6.274
60.131
67.052
100%
100%
100%
Buarcos
- Repavimentação da Rua C. Acácio Ribeiro
- Reconstrução muro de suporte T. da Laurinda
- Repavimentação da 1ª T. Alto do Forno
- Pavimentação da rua da Várzea e rua das Mouras
- Melhoramento da rua Paulo Manso
81.915
19.443
14.999
75.438
11.350
0
0
0
0
0
78.748
19.443
14.997
75.436
11.350
96%
100%
100%
100%
100%
Ferreira-a-Nova
- EM 581 - Liceia - construção de pontão
22.595
0
22.594
100%
Borda do Campo
- Tapetes em diversas ruas da freguesia
- Construção de valetas em betão Sobral/P.Godinho
- Tapete na estrada Sobral/P.Godinho 2ª fase
- Pavimentação na rua arneiro da Pela
Lavos
7.500
0
7.500
100%
Maiorca
- Muro de suporte junto à Capela do S. Paciência
- Pinturas na EN 111
8.500
77.613
10.590
0
0
0
8.500
76.740
10.589
100%
99%
100%
Marinha das Ondas
- Construção de passeios
- Pavimentação da envolvente ao mercado R. da Rib.
7.500
15.263
75.650
0
0
0
7.500
15.262
73.965
100%
100%
98%
Moínhos da Gândara
- Construção de passeios (TV)
- Tapete em diversas ruas da Freguesia
30.000
65.324
0
0
30.000
65.322
100%
100%
12.500
129.777
7.908
21.460
5.690
0
0
0
0
0
1.294
21.815
5.962
21.459
5.688
10%
17%
75%
100%
100%
1.372.322
0
1.233.062
90%
Paião
- Construção da variante interna do Paião
- Remodelação da EM 622 e Pontão s/ LF
- Passeios no Outeiro
- Tapete em diversas ruas da freguesia
A Transportar
168
Despesas de Capital
DESIGNAÇÃO
Transporte
Quiaios
- Tapete em diversas ruas - 3ª fase
- Pavimentação do largo - Serra da Boa Viagem
- Pavimentações em passeios
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
1.372.322
EXEC.
ANOS
ANTER.
0
EXEC.
SITUAÇÃO
NO
DO
ANO
INVEST.
1.233.791
90%
33.810
8.772
10.000
21.285
0
0
0
0
33.810
8.771
7.995
11.284
100%
100%
80%
53%
3.290
0
3.290
100%
S.Julião
- Requalificação da Rua Fresca
- Pavimentação da Rua da Fonte
- Repavimentação da Travessa do Mourim
15.954
57.486
6.493
0
0
0
12.726
50.233
6.350
80%
87%
98%
S.Pedro
- Constr. passeios div. Ruas da Freguesia (TV)
- Tapete em diversas ruas na Freguesia
- Pavimentação da Rua do Hospital e Luis Santiago
12.500
15.000
55.794
73.192
0
0
0
0
12.500
15.000
42.193
73.192
100%
100%
76%
100%
Tavarede
- Pavimentação da Estrada da Matiôa
- Aplicação de tapetes ruas casal da areia
- Exec/Rep. de passeios em diversas Ruas (TV)
- Conclusão da Rua Gentil Ribeiro
- Construção de Passeios
- Tapete Rua António Graça Saltadouro
- Rua do Pinhal Carritos
- Prolongamento Rua Actor Almeida Cruz
- Pavimentação e passeios na freguesia
1.079
979
15.200
153.640
82.711
169.901
22.402
11.753
5.410
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.078
976
14.200
153.638
79.760
158.100
22.401
11.753
5.410
100%
100%
93%
100%
96%
93%
100%
100%
100%
Vila Verde
- Alargamento da Rua do vale de Murta
- Alargamento da Rua dos Penedos
7.000
143.880
20.000
0
0
5.162
143.567
18.843
74%
100%
94%
- Sinaliz.Viária e Reorden. Trânsito - Zona Urb.
- Sinaliz.Viária e Reorden.Trânsito-Z.Rural
- Conserv.Geral Rede Viária Urbana
- Conserv.Geral Rede Viária Rural
- Benef.Geral Rede Viária Urbana incld. passeios
- Benef.Geral Rede Viária Rural incld. passeios
- Aquisição de abrigos p/ passageiros
- Placas de identificação toponímica (TV)
- Nivelamento de tampas de saneamento
185.156
105.322
249.527
459.827
205.423
17.536
5.530
6.142
11.967
0
0
0
0
0
0
0
0
0
134.150
68.371
106.299
154.239
124.972
13.814
3.030
4.008
11.943
72%
65%
43%
34%
61%
79%
55%
65%
100%
3.566.283
0
2.746.849
77%
Santana
- Revestimento de valetas (TV)
TOTAL
169
3.3 | COMÉRCIO E TURISMO
3.3.1 | MERCADOS E F EIRAS
DESIGNAÇÃO
Maiorca
- Reformulação Feira Maiorca (TV)
DO
INVEST.
ANOS
ANTER.
NO
ANO
DO
INVEST.
47.500
35.000
12.188
99%
2.487
0
2.487
100%
S. Pedro
- Construção do Novo Mercado
88.142
0
56.422
64%
- Mercado Municipal Eng. Silva
41.465
0
41.465
100%
Quiaios
- Construção do Mercado de Quiaios
3.3.2 | T URISMO
A Entidade Empresarial Municipal Figueira Grande Turismo continuou, em 2011, a privilegiar a
manutenção dos eventos tradicionais, que constituem, por si só, um importante cartaz de
atracção.
Para além dos tradicionais festejos de Carnaval e S. João com as festas
da cidade, salientamos assim algumas actividades como o evento Cidade
Surf…não deixes fugir esta onda criado tendo em vista celebrar o
prémio alcançado por um grupo de cidadãos figueirenses no âmbito do
concurso Movimento Millennium sob a temática “Cidades”. A Figueira da
Foz comemorou demonstrando as excelentes condições naturais e
logísticas para a prática do Surf e outras modalidades do desporto de
onda; o Campeonato Nacional de Motonáutica e a passagem de ano teve
como destaque o estabelecimento do Record do Guinness para a maior concentração do
mundo de mini - foguetes, cujo objectivo foi fixado nos 1.000
participantes.
Para além do seu objectivo primordial, a promoção da marca Figueira da
Foz, a FGT EEM gere a concessão de alguns equipamentos, a piscina
Praia e o Abrigo da Montanha, geradores de receita própria e que desta
forma complementam as subvenções transferidas pelo Município para
desenvolvimento da sua actividade.
170
Participa também na empresa Paço de Maiorca, SA que leva a cabo a reabilitação e adaptação
a unidade hoteleira do Paço de Maiorca, tendo para o efeito realizado um contrato – programa
com o Município para levar a cabo este investimento.
O desenvolvimento das suas actividades será objecto de desenvolvimento no seu relatório de
gestão.
Despesas Capital
valores em euros
DESIGNAÇÃO
VALOR
DO
INVEST.
EXEC.
NO
ANO
- Compart. em Invest. (Paço de Maiorca)
TOTAL
1.027.000
1.027.000
1.026.900
1.026.900
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
100%
100%
171
3.4 | TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
3.4.1 | JUNTAS
DE
F REGUESIA
Este capítulo contempla as transferências de verba efectuadas para as Juntas de Freguesia,
destinadas a financiar obras ou equipamentos que sejam património daquelas Freguesias.
Salienta-se que as restantes transferências de verba efectuadas, se encontram distribuídas
pelos diversos sectores de actividade das Grandes Opções do Plano e, devidamente
identificadas neste Relatório de Actividades.
Esta política de descentralização tem sido direccionada não só para a realização de
investimentos nas Freguesias, como também para o financiamento de pequenas reparações
em escolas, limpeza de valetas, manutenção de zonas verdes, limpeza de praias, programa de
aquecimento em escolas e ainda remuneração de pessoal.
Despesas de Capital
valores em euros
VALOR
DO
INVEST.
DESIGNAÇÃO
Alqueidão
- Constr.WC,refeitório estaleiro da Junta (TV)
Bom Sucesso
- Ampliação da Sede da Junta de Freguesia (TV)
Brenha
- Criação de Museu de Actividades Locais (TV)
EXEC.
ANOS
ANTER.
EXEC.
NO
ANO
SITUAÇÃO
DO
INVEST.
60.000
39.000
21.000
100%
432.125
397.300
34.825
100%
11.600
2.600
9.000
100%
500
0
500
100%
Marinha das Ondas
- Reparação de fontes e Lavadouros (TV)
2.500
0
2.500
100%
Quiaios
- Construção do Monumento ao Povo de Quiaios (TV)
2.500
0
2.500
100%
509.225
438.900
70.325
100%
Lavos
- Construção de Busto Homn.Dr. Júlio Gouveia (TV)
Total
valores em euros
Ano
2011
Despesas Correntes
DESIGNAÇÃO
Despesas
capital
Despesas
correntes
TOTAL
70.325
7.850
78.175
valores em euros
EXEC.
NO
ANO
- Apoios diversos às Juntas de Freguesia (TV)
7.850
TOTAL
7.850
172
4 | Diversos Não Especificados
173
4.1 | ARQUITECTURA / ENGENHARIA / DESENHO
Cais de Acostagem no Moinho das Marés
Requalificação da Rua 5 de Outubro, 2ª fase: Projecto Base
Estudo do processo de reclamação relativo ao morro em risco de derrocada na Rua da Fonte
Nova.
Elaboração do processo de consulta para execução do estudo geológico e geotécnico da
Tamargueira.
174
Estudo de beneficiação do miradouro na subida poente da Serra da Boa Viagem.
Projecto de Beneficiação do Muro do cemitério da Serra da Boa Viagem
Projecto da Reformulação da Rede Pluvial do Vale do Galante -Projecto Infra-estruturas
Hidráulicas
Analise e levantamento da situação “Empreendimento Vilalux - Rede de saneamento
doméstico e pluvial
“Beneficiação do muro de protecção da Marginal Oceânica junto do “Teimoso”-Proposta de
Plano de Actividades e Orçamento para 2012
175
Quartel dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz
Viabilidade de localização do novo Quartel
Elaboração do programa preliminar
Projecto Base de Arquitectura de acordo com indicações da ANPC.
Modelo virtual 3D
Maqueta
Plano de acessibilidades
Elaboração do Processo de Concurso para “Projecto de Execução de Arquitectura e
Especialidades do Edifício para Quartel dos Bombeiros Municipais”.
176
4.2 | OBRAS DE CONSERVAÇÃO GERAL DA REDE VIÁRIA POR FREGUESIAS |
ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
Freguesia de Alhadas - 2011
MATERIAIS
Aglomerado Asfáltico
Massa asfáltica
Tout-Venant de 2ª.
Quantidade
1 tn
59,98 tn
6 ml
Tubo Corrugado polipropileno 315
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Quantidade
519 h
2054 h
Quantidade
Valor
356,70 €
2.888,26 €
475,57 €
140,22 €
3.860,75 €
Valor
4.209,72 €
11.461,68 €
15.671,40 €
Valor
Cilindro nº 9
3h
57,02 €
Dumper nº 32
6h
20,24 €
Dumper nº 34
2h
15,22 €
46 h
186,5 h
169,5 h
40 h
589 h
1.937,52 €
2.859,05 €
2.652,68 €
543,60 €
9.301,03 €
17.386,36 €
36.918,51 €
Pá Carregadora
Retroscavadora
Corta Sebes
Vespas
Viatura ligeira de Mercadorias
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Freguesia de Alqueidão - 2011
MATERIAIS
Massa asfáltica
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº 7
Dumper nº40
Case nº4
Case nº6
Corta sebes
vespas
Viatura ligeira de mercadorias
Viatura pesada de mercadorias
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
1 tn
15 tn
Quantidade
280 h
388 h
Quantidade
3h
144 h
12,5 h
88 h
209 h
45,5 h
77,5 h
94 h
Valor
356,70 €
650,47 €
1.007,17 €
Valor
2.353,00 €
2.152,39 €
4.505,39 €
Valor
474,60 €
1.632,96 €
216,25 €
1.093,84 €
2.668,87 €
531,90 €
1.896,31 €
1.856,19 €
10.370,92 €
15.883,48 €
177
Freguesia de Bom Sucesso - 2011
MATERIAIS
Massa Asfáltica
Pó de Pedra
Tout Venant
Tubo Corrugado 200
Tubo Corrugado 315
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
cilindro nº7
dumper nº34
case nº2
Case nº 6
Corta sebes
Vespas
Viatura pesada de Mercadorias
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Freguesia Borda do Campo
MATERIAIS
Massa asfáltica
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº 7
Dumper nº 40
Case nº 4
Case nº 6
Corta Sebes
Vespas
Viatura Pesada de Mercadorias
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
1 ton
42,8 ton
24,8 ton
186,6 ton
6 ml
12 ml
Quantidade
436 h
911 h
Quantidade
3h
8h
145 h
28 h
123,5 h
52 h
63,5 h
253,50 h
Quantidade
22,2 tn
Quantidade
294 h
456 h
Quantidade
5,5 h
114 h
48 h
100,50 h
178 h
44 h
100,5 h
154,5 h
Valor
356,70 €
1.895,18 €
83,89 €
550,84 €
61,99 €
280,44 €
3.229,04 €
Valor
3.536,68 €
5.755,93 €
9.292,61 €
Valor
474,60 €
60,88 €
2.222,85 €
348,04 €
1.828,48 €
706,68 €
819,71 €
4.606,90 €
11.068,14 €
23.589,79 €
Valor
983,01 €
983,01 €
Valor
2.465,32 €
2.690,49 €
5.155,81 €
Valor
870,10 €
1.292,76 €
830,40 €
1.249,24 €
2.207,43 €
514,59 €
2.918,15 €
2.964,90 €
12.847,57 €
18.986,39 €
178
Freguesia Brenha - 2011
MATERIAIS
Massa asfáltica
brita,05
Pó de Pedra
Tout-Venant 2ª
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº 9
Dumper nº 32
Dumper nº34
Dumper nº35
Case nº 2
Case nº4
Corta sebes
Vespas
Viatura Ligeira de mercadorias
Viatura Pesada de mercadorias
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Freguesia de Buarcos - 2011
MATERIAIS
Massa Asfáltica
Corrente zincada 4mm
corrente zincada 5mm
Pilaretes Ufo Bold rebativel
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Pá Carregadora
Case nº2
Case º4
Case nº 6
Corta sebes
vespas
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
34,83 tn
22,9 0 tn
26,5 tn
183,90 tn
Quantidade
302 h
274,5 h
Quantidade
1h
8h
4h
9,5 h
84,5 h
49 h
231,5 h
17,5 h
61 h
133,5 h
Quantidade
2 tn
19 ton
22,5 kg
50 kg
3 un
Quantidade
682 h
4560h
Quantidade
41 h
31,5h
210,5 h
116,5 h
315 h
122h
1480,5 h
495,50 h
Valor
1.755,94 €
105,63 €
89,64 €
464,06 €
2.415,27 €
Valor
2.523,61 €
1.656,61 €
4.180,22 €
Valor
28,51 €
80,96 €
30,44 €
72,30 €
1.295,39 €
484,40 €
2.563,66 €
237,83 €
778,96 €
2.102,13 €
7.674,58 €
14.270,07 €
Valor
713,40 €
1.082,40 €
63,65 €
159,90 €
416,55 €
2.435,90 €
Valor
5.782,54 €
29.709,76 €
35.492,30 €
Valor
1.726,92 €
482,90 €
3.641,65 €
1.448,10 €
3.622,71 €
1.168,76 €
15.571,23 €
8.966,14 €
36.628,41 €
74.556,61 €
179
Freguesia Ferreira-a-Nova - 2011
MATERIAIS
Massa asfáltica
Pó de Pedra
Tout-Venant 2ª
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº 9
Dumper nº34
Pá carregadora
Case nº 2
Case nº 4
Corta sebes
Vespas
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
84,20 tn
25,6 tn
128,9 tn
Quantidade
352 h
239,5 h
Quantidade
14 h
31 h
23,5 h
150,5 h
14 h
96 h
51 h
57,5 h
231,5 h
Valor
3.728,37
86,59
304,94
4.119,90
Valor
2.941,96
2.746,03
5.687,99
Valor
399,14
235,91
989,82
2.307,17
242,20
1.307,16
702,10
618,52
3.995,49
10.797,51
20.605,40
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
Freguesia Lavos - 2011
MATERIAIS
Disco corta ferro 230 x 3
Disco rebarbar ferro 115 x 6
Electrodos de soldar 2,5 mm
Tinta plástica exterior branca
Tout - Venant 2ª
Tubo corrugado 200
Tubo corrugado 315
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Dumper nº34
Pá carregadora
Case nº2
Case nº 4
Case nº 6
Corta sebes
Vespas
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
Valor
2 un
2 un
25 un
11 lt
128,9 ton
234 ml
114 ml
Quantidade
60 h
875 h
Quantidade
11 h
5,5 h
6,5 h
34,5 h
293 h
247,5 h
6h
197,5 h
173 h
3,05
2,06
2,28
48,17
154,68
2.417,69
2.664,18
5.292,11
Valor
510,15
5.600,33
6.110,48
Valor
124,74
231,66
99,65
596,85
3.641,99
2.942,51
70,14
2.553,52
3.355,12
13.616,18
25.018,77
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
180
Freguesia de Maiorca - 2011
MATERIAIS
Quantidade
45,42 tn
26,5 tn
38,38 tn
Mão de Obra
Quantidade
470,5 h
923 h
Massa Asfáltica
Pó de Pedra
Tout-Venant 2ª
TOTAL
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº 9
Dumper nº 34
Motoniveladora
Case nº2
Case nº4
Case nº6
Corta sebes
Vespas
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Freguesia de Marinha das Ondas - 2011
MATERIAIS
Massa Asfáltica
Pó de Pedra
Tout-Venant 2ª
Tubo Corrugado 315
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº8
Dumper nº40
Pá carregadora
Case nº2
Case nº4
Case nº6
Corta sebes
Vespa
Viatura Ligeira de Mercadorias
Viatura Pesada de Maercadorias
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
2
90
39
130
21,5
33
144
116
231,5
230,5
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
Quantidade
38,20 tn
24,2 tn
103,80 tn
60 ml
Quantidade
93 h
492,5 h
Quantidade
2h
2h
6,5 h
7h
35,5 h
123 h
227 h
19,5 h
173 h
181 h
Valor
2.240,54 €
89,64 €
315,57 €
2.645,75 €
Valor
3.945,72 €
5.664,89 €
9.610,61 €
Valor
57,02 €
684,90 €
826,02 €
1.992,90 €
371,95 €
410,19 €
2.182,55 €
1.599,64 €
1.575,88 €
4.120,16 €
13.764,19 €
26.020,55 €
Valor
1.929,56 €
81,86 €
306,43 €
1.402,20 €
3.720,05 €
Valor
787,07 €
2.982,72 €
3.769,79 €
Valor
95,38 €
22,68 €
273,78 €
107,31 €
614,15 €
1.528,89 €
2.742,57 €
227,96 €
3.249,55 €
3.563,91 €
12.426,18 €
19.916,02 €
181
Freguesia de Moinhos da Gândara - 2011
MATERIAIS
Massa Asfáltica
Pó de Pedra
Tout-Venant 2ª
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº 9
Dumper nº 36
Case nº2
Case nº4
Corta sebes
Vespas
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
8,56 ton
22,9 ton
106,01 ton
Quantidade
271 h
232,5 h
Quantidade
3h
37 h
62,5h
28 h
81 h
37 h
29 h
80h
Valor
379,04 €
77,47 €
313,20 €
769,71 €
Valor
2.269,48 €
1.298,14 €
3.567,62 €
Valor
85,53 €
281,57 €
958,13 €
484,40 €
1.239,26 €
510,23 €
274,92 €
1.023,31 €
4.857,35 €
9.194,68 €
Freguesia de Paião - 2011
MATERIAIS
Massa Asfáltica
Pó de Pedra
Tout-Venant 2ª
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº7
Cilindro nº8
Dumper nº40
Case nº2
Case nº4
Case nº6
Corta sebes
Vespa
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
1 tn
14,3 tn
25 tn
102,20 tn
Quantidade
362 h
436 h
Quantidade
1,5 h
2h
157 h
14 h
21 h
144 h
211 h
140 h
115,5 h
222 h
Valor
356,70 €
633,20 €
84,56 €
301,70 €
1.376,16 €
Valor
2.896,60 €
2.909,60 €
5.806,20 €
Valor
71,54 €
95,38 €
1.780,38 €
214,62 €
363,30 €
1.789,92 €
2.660,25 €
1.636,60 €
2.547,30 €
4.407,56 €
15.566,85 €
22.749,21 €
182
Freguesia de Quiaios - 2011
MATERIAIS
Massa Asfáltica
Tout-Venant 2ª
Lâmpada esférica trafic.Sig 40W E27 Philips
Lâmpada Philips construção reforçada 100W
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº 9
Dumper nº 32
Dumper nº 34
motoniveladora
Pá carregadora
Case nº2
Case nº4
Case nº 6
Corta sebes
Vespas
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
67,98 tn
131,9 tn
7 un
15 un
Quantidade
278,5 h
791,50 h
Quantidade
3
4
7
7
42
122,5
42
10,5
123
11
84,5
102,5
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
h
Valor
3.010,15 €
389,37 €
21,53 €
49,82 €
3.470,87 €
Valor
2.300,04 €
4.899,48 €
7.199,52 €
Valor
85,53 €
40,48 €
53,27 €
148,26 €
1.769,04 €
1.877,93 €
726,60 €
130,52 €
1.924,95 €
149,49 €
1.222,25 €
4.018,84 €
12.147,16 €
22.817,55 €
Freguesia de Santana - 2011
MATERIAIS
Brita 0,5
Massa Asfáltica
Tout-Venant 2ª
Tubo corrugado 200
tubo corrugado 315
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº9
Dumper nº34
Case nº2
Case nº6
Corta sebes
Vespa
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
25,7 h
37,88 tn
127,5 tn
6 ml
126 ml
Quantidade
427 h
641 h
Quantidade
7h
105 h
185,5 h
42 h
117 h
99 h
56 h
207,5 h
Valor
118,55 €
1.901,53 €
376,36 €
61,99 €
2.944,62 €
5.403,05 €
Valor
3.267,84 €
3.628,33 €
6.896,17 €
Valor
199,57 €
799,05 €
2.843,72 €
522,06 €
1.718,14 €
1.365,21 €
614,24 €
4.033,14 €
12.095,13 €
24.394,35 €
183
Freguesia de S.Julião - 2011
MATERIAIS
Massa Asfáltica
carga p/rolo de tinta plastica 120mm
Disco de cortar ferro 115x1,5
Disco cortar pedra 230x3
Electrodos de soldar Numal 2,5mm
Fio autal 8mm x15 kg
Fita sinalizadora (200 mt)
Herbicida 20 Lt
Mascara de pó carbono activo
Rebites 4mmx10mm
Rolo de fita de papel p/pintar 38mm
Rolo de fita de papel p/pintar 50mm
Spray de marcação
Tinta de esmalte p/exterior
Trincha super 2 1/2"
W40 ou equivalente
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº 9
motoniveladora
Pá Carregadora
Case nº2
Case º4
Case nº 6
Corta sebes
vespas
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
6 tn
15,2 tn
6 un
55 un
6 un
180 un
1 rolo
3.000 m
60 lt
4 un
60 un
1 un
50 un
2 un
3 lt
1 un
2 un
Quantidade
1049,5 h
7491,5 h
Quantidade
7h
7h
3h
19,5 h
35,5 h
7h
133,5 h
122h
2040 h
247 h
Valor
2.140,20 €
902,08 €
7,38 €
60,27 €
11,72 €
15,69 €
27,68 €
52,80 €
477,00 €
5,41 €
0,65 €
1,72 €
121,94 €
12,30 €
46,34 €
5,78 €
9,99 €
3.898,95 €
Valor
8.956,98 €
50.658,70 €
59.615,68 €
Valor
199,57 €
148,26 €
126,36 €
298,94 €
614,15 €
87,01 €
1.531,08 €
1.168,76 €
21.796,63 €
3.398,17 €
29.021,10 €
92.535,73 €
184
Freguesia de S.Pedro - 2011
MATERIAIS
Aglomerado asfáltico
Massa Asfáltica
pó de pedra
Tout-Venant 2ª
verniz aquoso p/betão (5lt)
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Dumper nº 40
motoniveladora
Pá carregadora
Case nº4
Case nº 6
Corta sebes
Vespas
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
2 tn
145,94 tn
28,2 tn
132,7 tn
12 un
Quantidade
236 h
2245,5 h
Quantidade
32,5 h
13 h
84,5 h
77,50 h
183 h
116 h
11 h
211 h
368 h
Valor
713,40 €
6.462,22 €
95,39 €
391,73 €
708,67 €
8.371,41 €
Valor
1.991,26 €
12.990,48 €
14.981,74 €
Valor
368,55 €
275,34 €
3.559,14 €
1.340,75 €
2.274,69 €
1.390,08 €
1.414,49 €
7.611,62 €
5.197,80 €
23.432,46 €
46.785,61 €
Freguesia de Tavarede- 2011
MATERIAIS
Aglomerado asfáltico
Massa asfáltica
Tout-Venant 2ª
Bico Corte acitelineno 25.50mm 2 AC
catrabucha 75mm aço ondulado
chapa de ferro 2000x1000x5
dronco disco 115x3 ferro
dronco disco 115x6 ferro
TOTAL
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Equipamento
Cilindro nº8
Dumper nº40
Pá carregadora
Case nº2
Case nº4
Case nº6
Corta sebes
Vespa
Viatura Pesada de Mercadorias
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
2 tn
69,14 tn
107,40 tn
1 un
1 un
1 un
2 un
2 un
Quantidade
214,5 h
2193,50 h
Quantidade
6h
9h
38,5 h
14 h
89 h
166 h
448,5 h
28 h
372 h
384,5 h
Valor
713,40 €
3.061,52 €
317,04 €
16,51 €
17,92 €
99,02 €
3,15 €
4,85 €
4.091,96 €
Valor
1.835,54 €
13.069,73 €
14.905,27 €
Valor
286,14 €
1.122,66 €
1.621,62 €
214,62 €
1.539,70 €
2.063,38 €
5.117,86 €
268,24 €
4.593,03 €
7.194,51 €
24.021,76 €
43.018,99 €
185
Freguesia de Vila Verde - 2011
MATERIAIS
Massa Asfáltica
Tout-Venant 2ª
Tubo Corrugado 315
TOTAL
Quantidade
16 tn
53,6 tn
30 ml
Valor
708,48 €
158,23 €
701,10 €
1.567,81 €
Mão de Obra
Enc. Operacional
TOTAL
Quantidade
72,5 h
1694 h
Valor
619,85 €
11.372,10 €
11.991,95 €
Equipamento
Cilindro nº8
Motoniveladora
Pá carregadora
Case nº2
Case nº4
Case nº 6
Corta sebes
TOTAL
TOTAL DA FREGUESIA
Quantidade
Valor
453,06 €
296,52 €
294,84 €
321,93 €
622,80 €
1.013,05 €
1.532,25 €
3.010,06 €
1.950,19 €
9.041,64 €
22.601,40 €
9,5 h
14 h
7h
21 h
36 h
81,5h
112,5 h
295,50 h
134,50 h
186
IV – EXECUÇÃO E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL DA AUTARQUIA
187
SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
188
INTRODUÇÃO
O presente capítulo do Relatório de Gestão do Município da Figueira da Foz vem dar
cumprimento ao estipulado na Nota Técnica n.º 13 do POCAL – Plano Oficial de Contabilidade
das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro,
concretamente no que se refere à disponibilização de elementos relativos à actividade
financeira e patrimonial da Autarquia, no exercício económico de 2011. Neste sentido,
evidenciará os seguintes aspectos:
1) A evolução da situação económico-financeira, considerando as gerências de 2008 a 2011;
2) Os níveis de execução alcançados, referenciando-os aos aspectos mais relevantes da
actividade financeira municipal, no que respeita à sua natureza económica e programática, nos
domínios das receitas, das despesas e da tesouraria;
3) A análise da situação económica relativa ao exercício, avaliando-se, designadamente, a
evolução dos custos e proveitos, os resultados do exercício e o endividamento líquido;
4) A situação financeira da Autarquia, considerando-se os indicadores de gestão financeira
apropriados à análise do Balanço e da Demonstração de Resultados.
A análise desenvolvida no presente capítulo do Relatório de Gestão é suportada nos elementos
constantes dos diversos documentos de prestação de contas, devidamente evidenciados nos
quadros e gráficos que se apresentam.
O Município da Figueira da Foz iniciou o exercício de 2011 com um elevado nível de
endividamento de curto prazo, o qual onerava a sua actividade e afectava o seu
posicionamento junto de fornecedores, entidades financeiras e do mercado em geral.
Para esta situação contribuiu o forte desajustamento, registado nos últimos anos, entre a
despesa assumida e a real capacidade financeira do Municipio, a qual foi muito afectada pela
conjuntura económica. A posição financeira do Municipio estava, assim, fragilizada,
particularmente junto dos fornecedores, com o consequente alargamento do prazo médio de
pagamento.
Perante este quadro, pretendia-se reconverter a exigibilidade daqueles créditos para um grau
de maturidade compatível com a estrutura financeira do Município, transformando a dívida de
curto prazo em dívida de longo prazo. O Municipio decidia, assim, iniciar um processo de
saneamento financeiro, através da contratação de um empréstimo de longo prazo, ao abrigo
do artigo 40.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais) e do Decreto-Lei
n.º 38/2008, de 07 de Março.
Reconhecida a situação de desequilíbrio financeiro conjuntural e aprovados os Estudo e o
Plano de Saneamento Financeiro, o Município contratou, no exercício de 2011, um empréstimo
de longo prazo, no valor de trinta e um milhões de euros (€ 31.000.000).
189
1 | O ORÇAMENTO MUNICIPAL
O Orçamento do Município da Figueira da Foz para 2011 foi elaborado segundo as regras
contabilísticas enunciadas no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, e segundo o
classificador orçamental definido no Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro. Foi aprovado
nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002,
de 11 de Janeiro, pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal, respectivamente, em 20
de Dezembro e em 29 de Dezembro de 2010.
1.1 | MODIFICAÇÕES AO O RÇAMENTO I NICIAL
O Orçamento de 2011 do Município da Figueira da Foz foi aprovado com um valor de €
61.572.307, tendo registado um decréscimo de € 6.507.693 (9,56%), relativamente ao exercício
de 2010.
Durante a sua execução, o Orçamento Municipal de 2011 foi aumentado em € 17.910.151,
encerrando com uma dotação final de € 79.482.458.
O aumento de 29,09% do Orçamento, resultou das seguintes situações:
•
Incorporação do Saldo da Gerência de 2010;
•
Contratação de um empréstimo de saneamento financeiro;
•
Inscrição da rubrica Reposições não Abatidas nos Pagamentos, no Orçamento da
Receita.
QUADRO N.º 1: EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
ORÇAMENTO
Inicial (a)
1 - SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
EXECUÇÃO
Final (b)
(c)
DESVIO
(b)-(a)
(c)-(a)
TAXA DE EXECUÇÃO
(c)-(b)
(c)/(a)
57.371
57.371
57.371
57.371
0
(c)/(b)
100,00%
Receitas Correntes
35.107.000
35.107.000
30.996.595
0
-4.110.405
-4.110.405
88,29%
88,29%
Receitas de Capital
26.465.307
44.313.107
35.213.112
17.847.800
8.747.805
-9.099.995
133,05%
79,46%
4.980
406
4.980
406
-4.574
Reposições não Abatidas nos Pagamentos
8,16%
2 - TOTAL DE RECEITAS
61.572.307
79.482.458
66.267.485
17.910.151
4.695.178
-13.214.973
107,63%
83,37%
Despesas Correntes
35.106.000
52.994.990
48.488.918
17.888.990
13.382.918
-4.506.072
138,12%
91,50%
Despesas de Capital
26.466.307
26.487.468
15.509.712
21.161
-10.956.595
-10.977.756
58,60%
58,55%
3 - TOTAL DE DESPESAS
61.572.307
79.482.458
63.998.630
17.910.151
2.426.323
-15.483.828
103,94%
80,52%
190
O Orçamento Inicial da Receita para 201 foi aprovado com um valor total de € 61.572.307, dos
quais € 35.107.000 diziam respeito ao montante de receitas correntes previstas e € 26.465.307
respeitavam às receitas de capital estimadas.
A receita total cobrada totalizou a importância de € 66.209.708, registando uma taxa de
execução, relativamente ao valor orçado, de 83,37% (não considerando o saldo da gerência
anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos).
O Orçamento da Despesa foi aprovado com um montante de € 61.572.307, correspondendo €
35.106.000 às despesas correntes e € 26.466.307, às despesas de capital. Como resultado de
reforços ocorridos, no valor de € 17.910.151, o Orçamento da Despesa encerrou com uma
dotação final de € 79.482.458, dos quais foram comprometidos € 70.448.096, realizados €
68.557.866 e pagos € 63.998.630. A taxa de execução dos pagamentos situou-se em 80,52%.
O Gráfico n.º 1 e o Quadro n.º 2 ilustram a evolução das dotações orçamentais nos últimos
quatro anos.
Gráfico n.º 1
Evolução das Dotações Finais
100.000.000
80.000.000
60.000.000
40.000.000
20.000.000
0
2008
2009
Dotaçõ es Co rrentes
2010
Do taçõ es de Capital
2011
Do taçõ es Totais
191
QUADRO N.º 2: QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA ORÇADA NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
2009
Inicial
Final
2010
Inicial
Final
2011
Inicial
Final
Inicial
Final
1. - DESPESAS CORRENTES
35.380.000
35.419.000
35.745.000
40.810.411
34.680.000
34.740.032
35.106.000
52.994.990
1.1 - Despesas com o Pessoal
11.606.160
11.738.455
11.964.970
12.512.700
11.492.680
11.452.010
11.565.010
12.525.298
1.781.310
2.081.027
2.286.250
2.347.923
1.423.550
1.462.983
1.425.480
1.542.984
13.419.280
13.590.658
13.498.730
17.931.505
13.976.430
13.024.768
11.236.930
18.272.361
1.4 - Juros e Outros Encargos
1.778.340
2.500.059
1.877.030
1.878.935
1.616.970
1.760.602
1.648.720
2.361.475
1.5 - Transferências Correntes
2.651.610
2.946.657
3.195.660
3.791.980
3.237.660
3.624.780
3.754.100
3.580.421
1.6 - Subsídios
3.301.140
1.325.976
1.969.940
1.344.410
2.606.050
2.835.020
4.826.730
13.601.078
842.160
1.236.168
952.420
1.002.958
326.660
579.869
649.030
1.111.373
38.910.000
40.772.128
39.509.000
39.522.000
33.400.000
35.725.700
26.466.307
26.487.468
3.256.704
3.263.004
3.927.028
2.888.150
5.490.311
5.490.311
306.200
306.200
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
300
300
2.3 - Edifícios
4.330.042
3.939.631
4.280.180
4.317.986
6.939.062
6.683.214
6.229.542
6.690.992
2.4 - Construções Diversas
6.451.467
6.429.638
4.416.320
4.548.700
332.729
337.979
96.901
97.171
2.5 - Material de Transporte
236.041
267.390
444.824
174.124
195.142
195.142
234.567
234.567
2.6 - Maquinaria e Equipamento
1.230.791
1.036.438
950.916
1.268.796
1.284.176
1.202.012
544.284
675.176
2.7 - Outros Investimentos
1.137.828
1.113.095
1.235.859
1.254.869
1.499.631
1.707.661
1.579.359
1.388.757
213.400
213.400
201.030
211.330
143.050
143.050
147.050
147.050
13.907.700
14.145.255
15.057.330
15.241.941
9.583.876
9.419.483
8.290.187
7.947.579
5.249.792
5.218.072
3.638.666
4.091.057
3.147.923
3.515.923
3.647.824
3.983.711
40.000
583.570
1.630.500
1.780.500
816.000
762.400
641.378
666.378
2.428.000
4.134.400
3.350.970
3.369.170
3.836.000
6.136.000
4.738.215
4.339.087
426.235
426.235
373.377
373.377
130.100
130.525
10.500
10.500
74.290.000
76.191.128
75.254.000
80.332.411
68.080.000
70.465.732
61.572.307
79.482.458
1.2 - Aquisição de Bens
1.3 - Aquisição de Serviços
1.7 - Outras Despesas Correntes
2 - DESPESAS DE CAPITAL
2.1 - Terrenos
2.2 - Habitações
2.8 - Locação Financeira
2.9 - Bens de Domínio Público
2.10 - Transferências de Capital
2.11 - Activos Financeiros
2.12 - Passivos Financeiros
2.13 - Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS ( 1+ 2 )
Taxa de Crescimento das Previsões Orçamentais
2,56%
Taxa de Crescimento do Orçamento
6,75%
1,30%
3,50%
5,44%
-9,53%
29,09%
-12,28%
-9,56%
12,80%
192
Como qualquer instrumento de gestão, os documentos previsionais das autarquias são
passíveis de comportar alterações ao longo do seu período de vigência. No exercício de 2011,
realizaram-se dezassete modificações orçamentais (dezasseis alterações e uma revisão) que,
no seu conjunto, contribuíram para um aumento do valor global do orçamento de € 17.910.151,
o que representa um acréscimo de 29,09%.
O Quadro n.º 3 evidencia a forma como evoluíram as dotações orçamentais, face aos
ajustamentos das previsões.
QUADRO N.º 3: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR NATUREZA ECONÓMICA, NO ANO 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
ALTERAÇÕES E REVISÕES
DOTAÇÃO FINAL
VARIAÇÃO
Valor
%
Reforços
Anulações
Valor
%
Valor
%
35.106.000
57,02%
26.281.474
8.392.484
52.994.990
66,68%
17.888.990
50,96%
11.565.010
18,78%
3.583.897
2.623.609
12.525.298
15,76%
960.288
8,30%
1.425.480
2,32%
254.666
137.162
1.542.984
1,94%
117.504
8,24%
11.236.930
18,25%
9.074.677
2.039.246
18.272.361
22,99%
7.035.431
62,61%
1.648.720
2,68%
1.595.826
883.071
2.361.475
2,97%
712.755
43,23%
3.754.100
6,10%
531.084
704.763
3.580.421
4,50%
-173.679
-4,63%
1.6 - Subsídios
4.826.730
7,84%
10.412.981
1.638.633
13.601.078
17,11%
8.774.348
181,79%
649.030
1,05%
828.343
366.000
1.111.373
1,40%
462.343
71,24%
21.161
0,08%
2.1 - Terrenos
26.466.307
42,98%
2.461.337
2.440.176
26.487.468
33,32%
306.200
0,50%
0
0
306.200
0,39%
0
0,00%
300
0,00%
0
0
300
0,00%
0
0,00%
6.229.542
10,12%
952.008
490.558
6.690.992
8,42%
461.450
7,41%
96.901
0,16%
270
0
97.171
0,12%
270
0,28%
234.567
0,38%
0
0
234.567
0,30%
0
0,00%
544.284
0,88%
146.532
15.640
675.176
0,85%
130.892
24,05%
1.579.359
2,57%
23.455
214.057
1.388.757
1,75%
-190.602
-12,07%
147.050
0,24%
0
0
147.050
0,19%
0
0,00%
8.290.187
13,46%
300.109
642.717
7.947.579
10,00%
-342.608
-4,13%
3.647.824
5,92%
1.013.963
678.076
3.983.711
5,01%
335.887
9,21%
641.378
1,04%
25.000
0
666.378
0,84%
25.000
3,90%
4.738.215
7,70%
0
399.128
4.339.087
5,46%
-399.128
-8,42%
10.500
0,02%
0
0
10.500
0,01%
0
0,00%
2.2 - Habitações
2.3 - Edifícios
61.572.307
100,00%
28.742.811
10.832.660
79.482.458
100,00%
17.910.151
29,09%
193
A contabilização do produto do empréstimo de saneamento financeiro implicou a realização de
uma alteração orçamental, conforme o disposto na alínea b) do Ponto 8.3.1.3 do POCAL. A
rubrica da receita de capital Passivos Financeiros foi dotada com o valor do empréstimo (€
31.000.000) e as rubricas relativas a Venda de Bens de Investimento, nomeadamente,
Terrenos, Habitações e Edifícios sofreram uma diminuição nos respectivos valores estimados,
atendendo a que não se previa a respectiva cobrança.
Na despesa, as verbas indicadas como reforços referem-se a encargos assumidos e relevados
no Passivo, mas com execução orçamental diferida para exercícios seguintes, em virtude de
estarem enquadrados em Acordos de Regularização de Dívida. A contabilização do
empréstimo de saneamento financeiro obrigou ao reforço das dotações orçamentais
correspondentes àqueles encargos, com vista à respectiva regularização. Assim se explica a
variação líquida orçamental registada nos agregados Despesas com o Pessoal (em particular,
na rubrica Encargos com a Saúde a pagar à ADSE), Aquisição de Serviços e Subsídios, no
valor de € 960.288, € 7.035.431 e de € 8.774.348 , respectivamente.
Neste ponto, justifica-se uma observação sobre a distribuição das dotações orçamentais por
Unidades Orgânicas, face às variações apresentadas. O Quadro n.º 4 permite-nos comparar a
estrutura do correspondente orçamento inicial com a do orçamento final.
A modificação orçamental positiva, no montante de € 10.977.397, registada na Unidade
Orgânica Câmara Municipal resultou, sobretudo, do reforço da rubrica Subsídios. Tal como já
foi referido, havia um conjunto de encargos relevados no Passivo, nomeadamente, os
Subsídios a pagar à Figueira Domus, EEM e à Figueira Grande Turismo, EEM, que se
encontravam enquadrados em Acordos de Regularização de Dívida. A execução orçamental
destes encargos apenas teria lugar no exercício em que estava prevista a respectiva
regularização. Com a contratação do empréstimo de saneamento financeiro, todos estes
valores foram pagos em 2011, pelo que houve necessidade de se efectuar o reforço da
dotação orçamental da rubrica Subsídios.
O orçamento da Divisão de Ambiente – Higiene e Salubridade teve um reforço líquido de €
4.240.066, derivado essencialmente do reforço das rubricas Recolha e Tratamento de
Resíduos Sólidos Urbanos, como resultado do pagamento de facturas das empresas Novaflex
– Técnicas do Ambiente, S.A. e ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A.. Estas facturas
correspondiam igualmente a encargos relevados no Passivo mas sem execução orçamental,
por se encontrarem incluídos nos já referidos Acordos de Regularização de Dívida.
As anulações orçamentais, de que foram objecto os orçamentos das várias Unidades
Orgânicas, ocorreram após o reconhecimento da existência de dotações disponíveis.
194
QUADRO N.º 4: MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS, POR UNIDADE ORGÂNICA, NO ANO 2011
Un.: Euros (€)
UNIDADE ORGÂNICA
01.01
Operações Financeiras
01.02
Câmara Municipal
01.03
Assembleia Municipal
DOTAÇÃO INICIAL
Valor
%
ALTERAÇÕES E REVISÕES
Reforços
Anulações
Total
DOTAÇÃO FINAL
Valor
%
VARIAÇÃO
%
7.175.363
11,65%
1.620.826
1.282.199
338.627
7.513.990
9,45%
4,72%
12.713.345
20,65%
14.729.927
3.752.530
10.977.397
23.690.742
29,81%
86,35%
56.580
0,09%
0
10.041
-10.041
46.539
0,06%
-17,75%
Gabinete de Apoio à Presidência
258.000
0,42%
20.893
94.121
-73.228
184.772
0,23%
-28,38%
03.01
804.091
1,31%
138.025
157.616
-19.591
784.500
0,99%
-2,44%
03.02
Desenvolvimento Municipal
160
0,00%
185.020
15.780
169.240
169.400
0,21%
105775,00%
04.01
Gabinete Técnico Florestal
152.730
0,25%
21.096
21.680
-584
152.146
0,19%
-0,38%
04.02
Serviço Municipal de Protecção Civil
347.249
0,56%
78.523
44.705
33.818
381.067
0,48%
9,74%
04.03
Bombeiros
986.156
1,60%
109.100
79.742
29.358
1.015.514
1,28%
2,98%
05.01
Divisão de Gestão Administrativa e de Património
1.584.215
2,57%
266.523
313.186
-46.663
1.537.552
1,93%
-2,95%
05.02
Divisão de Recursos Humanos
289.450
0,47%
97.271
108.330
-11.059
278.391
0,35%
-3,82%
05.03
Divisão de Gestão Financeira e Orçamento
772.240
1,25%
134.859
152.698
-17.839
754.401
0,95%
-2,31%
05.04
Aprovisionamento e Armazém
643.420
1,04%
86.476
106.667
-20.191
623.229
0,78%
-3,14%
05.05
Serviço de Informática e T.I.C.
608.265
0,99%
314.407
55.424
258.983
867.248
1,09%
42,58%
05.06
Serviço de Atendimento ao Munícipe
102.540
0,17%
9.878
46.110
-36.232
66.308
0,08%
-35,33%
06.01
Divisão de Ambiente - Higiene e Salubridade
2.788.366
4,53%
5.123.372
883.306
4.240.066
7.028.432
8,84%
152,06%
06.02
Divisão de Ambiente - Ambiente, Recursos Naturais e Energia
2.245.519
3,65%
581.983
341.159
240.824
2.486.343
3,13%
10,72%
06.03
Divisão de Gestão Urbanística
502.990
0,82%
90.712
107.015
-16.303
486.687
0,61%
-3,24%
06.04
Serviço de Apoio Administrativo
501.960
0,82%
143.515
66.870
76.645
578.605
0,73%
15,27%
07.01
Divisão de Projectos Municipais
1.137.877
1,85%
138.592
100.687
37.905
1.175.782
1,48%
3,33%
07.02
Divisão de Obras e Serviços Municipais
15.747.259
25,58%
1.752.748
1.246.619
506.129
16.253.388
20,45%
3,21%
07.03
D.O.S.M. - Parque de Máquinas e Viaturas
1.286.031
2,09%
303.731
153.600
150.131
1.436.162
1,81%
11,67%
07.04
199.640
0,32%
55.136
64.390
-9.254
190.386
0,24%
-4,64%
08.01
D.E.A.S.S. - Educação
3.996.924
6,49%
1.202.025
544.621
657.404
4.654.328
5,86%
16,45%
08.02
D.E.A.S.S. - Acção Social e Saúde
691.596
1,12%
54.884
278.103
-223.219
468.377
0,59%
-32,28%
08.03
Divisão de Juventude e Desporto
3.075.978
5,00%
630.320
420.254
210.066
3.286.044
4,13%
6,83%
09.01
Museu e Núcleos Museológicos
766.698
1,25%
156.401
118.235
38.166
804.864
1,01%
4,98%
09.02
Biblioteca
513.444
0,83%
138.896
56.978
81.918
595.362
0,75%
15,95%
09.03
Arquivo Histórico e Fotográfico
153.001
0,25%
50.603
10.098
40.505
193.506
0,24%
26,47%
09.04
C.A.E. - Centro de Artes e Espectáculos
808.470
1,31%
284.931
67.279
217.652
1.026.122
1,29%
26,92%
09.05
Desenvolvimento da Cultura e Valorização do Património Cultural
64.350
0,10%
44.167
5.190
38.977
103.327
0,13%
60,57%
563.050
0,91%
177.871
120.127
57.744
620.794
0,78%
10,26%
35.350
0,06%
100
7.300
-7.200
28.150
0,04%
-20,37%
61.572.307
100,00%
28.742.811
10.832.660
17.910.151
79.482.458
100,00%
29,09%
02
10
Divisão Jurídica e de Contratação Pública
11
Divisão de Auditoria
TOTAL
195
1.2 | MOVIMENTOS
DE
T ESOURARIA DA G ERÊNCIA DE 2011
O valor das importâncias relativas a todos os recebimentos e pagamentos ocorridos no
exercício, quer se reportem à execução orçamental, quer a operações de tesouraria, acrescido
dos correspondentes saldos da gerência anterior, permitem obter o valor do saldo a transitar
para a gerência seguinte.
O resultado dos movimentos financeiros efectuados durante a gerência de 2011, aparece
consubstanciado no Quadro n.º 5, verificando-se que as entradas de fundos ascenderam a €
69.248.243. Deste montante, € 66.210.114 são provenientes de receitas orçamentais e €
3.038.128 correspondem a entradas de fundos por Operações de Tesouraria.
Por seu lado, as saídas de fundos ascenderam a € 67.130.806, repartidas pelas despesas
orçamentais (€ 63.998.630) e pela despesa de Operações de Tesouraria (€ 3.132.176).
Desta forma e, partindo de um saldo proveniente do exercício de 2010, no valor total de €
736.933, o saldo a transitar para o ano económico de 2012, será de € 2.854.370. Este saldo da
gerência de 2011 decompor-se-á em € 2.268.855, como saldo de operações orçamentais, e em
€ 585.514, como saldo de operações de tesouraria.
QUADRO N.º 5: RESUMO DA CONTA DE GERÊNCIA DE 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
OPERAÇÕES
OPERAÇÕES
ORÇAMENTAIS
TESOURARIA
1. Saldo Transitado de 2010
TOTAL
57.371
679.562
736.933
2. Receitas Arrecadadas
66.210.114
3.038.128
69.248.243
3. Despesas Pagas
63.998.630
3.132.176
67.130.806
2.268.855
585.514
2.854.370
Saldo a Transitar para 2012 (1+2-3)
O Gráfico nº 2 ilustra a evolução dos recebimentos e pagamentos registados no último
quadriénio. Verifica-se que o ano de 2011 foi aquele em que os recebimentos e,
consequentemente, os pagamentos, apresentaram o nível mais alto. Tal situação resultou da
contratação do empréstimo de saneamento financeiro, no montante de € 31.000.000, que
permitiu o pagamento, no mesmo montante, dos passivos de curto prazo, nomeadamente a
dívida a fornecedores.
Gráfico n.º 2
Evolução dos Recebimentos e Pagamentos Orçamentais
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
Recebimentos
Pagamentos
10.000.000
0
2008
2009
2010
2011
196
1.3 | O RÇAMENTO DA RECEITA
1.3.1 | Estrutura e Evolução
O Gráfico n.º 3 e o Quadro n.º 6 ilustram o comportamento da receita, nos últimos quatro anos.
Gráfico n.º 3
Evolução das Receitas Cobradas
75.000.000
60.000.000
45.000.000
30.000.000
15.000.000
0
2008
2009
Receitas Correntes
2010
Receitas de Capital
2011
Receitas Totais
No exercício de 2011, a receita arrecadada totalizou a importância de € 66.209.708 (não
considerando o saldo da gerência anterior e as reposições não abatidas nos pagamentos) e
apresentou um crescimento face a 2010 de € 34.380.037 (108,01%), decorrendo da utilização
do empréstimo de saneamento financeiro. A receita efectiva cobrada (excluindo os passivos
financeiros) registou um aumento de € 4.720.537 (15,48%).
Do total da receita arrecadada, € 30.996.595 (46,82%) dizem respeito à receita corrente e €
35.213.112 (53,18%), à receita de capital. Como resultado da contratação do empréstimo, a
estrutura da receita sofreu uma alteração, revelando um maior peso das receitas de capital em
relação às receitas correntes.
A estrutura das receitas de natureza corrente encontra-se representada no Quadro n.º 7.
197
QUADRO N.º 6: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS COBRADAS NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
Valor
TOTAL DA RECEITA CORRENTE
% parcelar
2009
% global
Valor
% parcelar
2010
% global
Valor
% parcelar
2011
% global
Valor
% parcelar
Var 10/11
% global
Valor
%
30.132.661
100,00%
83,49%
30.451.506
100,00%
66,60%
26.775.970
100,00%
84,12%
30.996.595
100,00%
46,82%
4.220.625
15,76%
7.304.178
24,24%
20,24%
7.112.232
23,36%
15,55%
7.595.468
28,37%
23,86%
7.920.872
25,55%
11,96%
325.404
4,28%
819.645
2,72%
2,27%
960.688
3,15%
2,10%
1.013.550
3,79%
3,18%
1.094.696
3,53%
1,65%
81.146
8,01%
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e SISA
3.690.591
12,25%
10,23%
2.854.562
9,37%
6,24%
2.442.179
9,12%
7,67%
2.260.449
7,29%
3,41%
-181.731
-7,44%
Derrama
2.220.563
7,37%
6,15%
3.634.375
11,93%
7,95%
1.125.583
4,20%
3,54%
3.873.462
12,50%
5,85%
2.747.879
244,13%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
Impostos Indirectos
910.778
3,02%
2,52%
1.037.008
3,41%
2,27%
863.118
3,22%
2,71%
719.783
2,32%
1,09%
-143.334
-16,61%
Taxas, Multas e Outras Penalidades
789.544
2,62%
2,19%
628.102
2,06%
1,37%
634.502
2,37%
1,99%
596.456
1,92%
0,90%
-38.046
-6,00%
Rendimentos de Propriedade
2.092.217
6,94%
5,80%
1.788.072
5,87%
3,91%
1.644.794
6,14%
5,17%
1.782.179
5,75%
2,69%
137.385
8,35%
Participação do Município nos Impostos do Estado
7.415.304
24,61%
20,55%
7.813.311
25,66%
17,09%
7.898.042
29,50%
24,81%
7.208.493
23,26%
10,89%
-689.549
-8,73%
Outras Transferências
1.807.356
6,00%
5,01%
2.414.041
7,93%
5,28%
1.851.547
6,91%
5,82%
2.559.103
8,26%
3,87%
707.556
38,21%
Venda de Bens e Serviços Correntes
1.976.726
6,56%
5,48%
2.065.005
6,78%
4,52%
1.467.509
5,48%
4,61%
2.885.915
9,31%
4,36%
1.418.406
96,65%
Outras Receitas Correntes
1.105.758
3,67%
3,06%
144.110
0,47%
0,32%
239.677
0,90%
0,75%
95.187
0,31%
0,14%
-144.490
-60,29%
TOTAL DA RECEITA CAPITAL
5.958.016
100,00%
16,51%
15.272.065
100,00%
33,40%
5.053.701
100,00%
15,88%
35.213.112
100,00%
53,18%
30.159.412
596,78%
Venda Bens de Investimento
1.394.235
23,40%
3,86%
1.062.732
6,96%
2,32%
259.425
5,13%
0,82%
141.280
0,40%
0,21%
-118.146
-45,54%
Participação do Município nos Impostos do Estado
2.324.124
39,01%
6,44%
2.413.088
15,80%
5,28%
2.433.180
48,15%
7,64%
2.606.164
7,40%
3,94%
172.984
7,11%
399.527
6,71%
1,11%
860.494
5,63%
1,88%
1.008.195
19,95%
3,17%
1.465.669
4,16%
2,21%
457.474
45,38%
Imposto Municipal sobre Imóveis e Contribuição Autárquica
Imposto Único de Circulação e Imposto Municipal sobre Veículos
Impostos Directos Diversos
Outras Transferências
Activos Financeiros
Passivos Financeiros
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS SEM REPOSIÇÕES
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
TOTAL DAS RECEITAS
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
0
1.800.000
30,21%
4,99%
10.824.813
70,88%
23,67%
1.340.500
26,53%
4,21%
31.000.000
88,04%
46,82%
29.659.500
2212,57%
40.131
0,67%
0,11%
110.938
0,73%
0,24%
12.401
0,25%
0,04%
0
0,00%
0,00%
-12.401
-100,00%
100,00%
45.723.570
100,00%
31.829.671
100,00%
66.209.708
100,00%
34.380.037
108,01%
36.090.678
1.399
25.878
11.510
406
-11.104
-96,47%
36.092.076
45.749.449
31.841.181
66.210.114
34.368.933
107,94%
198
QUADRO N.º 7: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES COBRADAS NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
1. IMPOSTOS DIRECTOS
2008
2009
2010
2011
VAR 10/11
VAR 10/11
VALOR
%
14.034.977
14.561.857
12.176.780
15.149.478
2.972.698
24,41%
7.304.178
7.112.232
7.595.468
7.920.872
325.404
4,28%
819.645
960.688
1.013.550
1.094.696
81.146
8,01%
3.690.591
2.854.562
2.442.179
2.260.449
-181.731
-7,44%
Derrama
244,13%
2.220.563
3.634.375
1.125.583
3.873.462
2.747.879
0
0
0
0
0
2. IMPOSTOS INDIRECTOS
910.778
1.037.008
863.118
719.783
-143.334
Mercados e Feiras
106.281
65.766
44.199
41.432
-2.766
-6,26%
Loteamentos/ Obras / Taxa de Infra-Estruturas
607.923
783.175
591.462
343.259
-248.203
-41,96%
Ocupação da Via Pública / Publicidade
139.707
140.592
169.676
272.804
103.128
60,78%
0
0
7
49
42
604,35%
56.867
47.476
57.774
62.240
4.465
7,73%
789.544
628.102
634.502
596.456
-38.046
-6,00%
1
38.473
67.734
71.647
3.913
5,78%
571.914
415.640
378.433
282.331
-96.102
-25,39%
Ocupação da Via Pública / Canídeos
34.244
41.206
55.681
68.298
12.617
22,66%
Caça, Uso e Porte de Arma / Outras
83.451
66.289
84.666
108.727
24.060
28,42%
Multas e Outras Penalidades
99.933
66.495
47.988
65.454
17.466
36,40%
2.092.217
1.788.072
1.644.794
1.782.179
137.385
8,35%
76.959
17.186
4.821
15.109
10.288
213,41%
9.152
0
0
0
0
0
0
250
0
-250
-100,00%
42.769
37.949
50.831
12.257
-38.574
-75,89%
1.296.461
1.296.461
1.296.461
1.308.540
12.079
0,93%
463.523
332.340
261.873
400.770
138.897
53,04%
Canídeos
Outros
3. TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
Mercados e Feiras
4. RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
Juros - Sociedades Financeiras
Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin.
Participações nos Lucros de Administrações Públicas
Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitações, Edifícios, Bens de D. Público)
Concessão BT/EDP
Concessão de Exploração de Águas e Saneamento
Concessão de Exploração de Parcómetros
Concessão do Parque de Campismo
Concessão Explor. do Complexo Funerário Crematório
Diversos
5. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Públicas
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Privadas
Fundo Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
-16,61%
0
0
0
0
0
199.534
28.756
16.015
31.413
15.398
0
2.134
3.281
4.181
899
27,41%
3.820
73.247
11.263
9.911
-1.352
-12,01%
9.222.660
10.227.352
9.749.590
9.767.596
18.006
0,18%
0
0
0
0
0
96,15%
137.498
116.640
114.721
146.667
31.946
27,85%
4.316.230
4.481.449
4.518.757
3.909.246
-609.511
-13,49%
757.523
860.093
838.205
785.572
-52.633
-6,28%
2.341.551
2.471.769
2.541.080
2.513.675
-27.405
-1,08%
Outras
971.031
1.361.737
1.297.520
1.249.267
-48.252
-3,72%
Estado - Participação Comunitária em Projectos Co-Financiados
118.784
296.158
11.136
78.589
67.453
605,72%
Serviços e Fundos Autónomos
439.329
527.685
300.148
952.550
652.403
217,36%
0
0
0
0
0
140.715
111.821
128.023
132.029
4.006
3,13%
1.976.726
2.065.005
1.467.509
2.885.915
1.418.406
96,65%
10.180
7.923
12.922
12.653
-269
-2,08%
115.228
124.924
304.178
379.897
75.719
24,89%
Participação Fixa no IRS
Administração Local
Famílias
6. VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
Venda de Bens
Serviços
Serviços Específicos das Autarquias - Saneamento
17.830
16.110
0
2.217
2.217
1.716.069
1.804.279
1.057.367
2.391.550
1.334.183
Serviços Esp. das Autarquias - Trabalhos por conta de Particulares
26.865
25.221
14.108
10.778
-3.330
-23,60%
Serviços Específicos das Autarquias - Cemitérios
43.804
41.230
38.833
24.783
-14.050
-36,18%
8.268
7.684
7.162
5.934
-1.228
-17,15%
600
0
0
0
0
Serviços Específicos das Autarquias - Resíduos Sólidos
Serviços Específicos das Autarquias - Mercados e Feiras
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Estacionamento
Serviços Específicos das Autarquias - Outros
Rendas (Habitações, Edifícios, Outras)
7. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL
126,18%
9.321
8.303
13.207
12.382
-825
-6,25%
28.562
29.332
19.733
45.722
25.989
131,71%
1.105.758
144.110
239.677
95.187
-144.490
-60,29%
30.132.661
30.451.506
26.775.970
30.996.595
4.220.625
15,76%
199
No exercício de 2011, as receitas correntes cresceram € 4.220.625 (15,76%), relativamente ao
período homólogo de 2010.
Os Impostos Directos cobrados, no valor de € 15.149.478, totalizaram mais € 2.972.698
(24,41%), comparativamente ao ano anterior. Tal situação explica-se pelo facto da Derrama,
cobrada em 2011, se ter situado em € 3.873.462, representando mais € 2.747.879 do que em
igual período de 2010.
O Imposto Municipal sobre Imóveis e o Imposto Único de Circulação contribuíram igualmente
para o aumento dos Impostos Directos, tendo registado acréscimos de € 325.404 (4,28%) e €
81.146 (8,01%), respectivamente.
Por seu lado, o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) continuou a
apresentar uma tendência de descida, passando de uma cobrança de € 3.690.591, em 2008,
para uma cobrança de € 2.260.449, em 2011.
Importa sublinhar que os Impostos Directos constituem a principal receita do Município
(excluindo os Passivos Financeiros), representando 43,03% do total arrecadado, pelo que
qualquer variação neste agregado tem fortes implicações na situação financeira do Município.
Os Impostos Indirectos são influenciados, em grande medida, pelo comportamento das receitas
relacionadas com a ocupação da via pública e com os loteamentos e obras de urbanização.
No ano de 2011, os Impostos Indirectos cobrados totalizaram a importância de € 719.783,
representando menos € 143.334 (16,61%) do que no ano anterior e menos € 317.225 (30,59%)
do que no exercício de 2009.
As Taxas, Multas e Outras Penalidades registaram um decréscimo de € 38.046 (6,00%), como
resultado da redução da cobrança das taxas de natureza urbanística.
Os Rendimentos de Propriedade totalizaram a importância de € 1.782.179, tendo contabilizado,
entre outras receitas:
•
Renda relativa à Concessão do património da rede de distribuição de energia eléctrica
em baixa tensão referente aos três primeiros trimestres de 2011;
•
Renda do Contrato de Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento
e Distribuição de Água e do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes
respeitante ao ano 2011.
As Transferências Correntes ascenderam a € 9.767.596, apresentando um crescimento de
apenas € 18.006 (0,18%), relativamente a 2011. O valor das transferências provenientes da
Administração Central, correspondentes à Participação do Município nos Impostos do Estado
registou uma diminuição no montante de € 689.549 (8,73%). As Outras Transferências da
Administração Central, que a seguir se enumeram, totalizaram menos € 48.252 (3,72%) do que
em 2010:
200
QUADRO N.º 8: TRANSFERÊNCIA DA DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Un.: Euros (€)
TRANSFERÊNCIA
Data Guia
Objecto
Período de Referência
Valor
151.989
Recebimento
14-03-2011
Compensação pelos encargos com transportes escolares (3.º ciclo)
TOTAL
151.989
QUADRO N.º 9: TRANSFERÊNCIAS DA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO
Un.: Euros (€)
TRANSFERÊNCIA
Data Guia
Objecto
Valor
Recebimento
15-02-2011
Compensação pelos encargos com as actividades de enriquecimento curricular
Janeiro a Abril de 2011
164.325
26-05-2011
Maio a Junho de 2011
160.125
15-11-2011
Setembro a Dezembro de 2011
188.125
TOTAL
512.575
Un.: Euros (€)
TRANSFERÊNCIA
Data Guia
Objecto
Valor
Recebimento
11-04-2011
Compensação pelos encargos com transporte de alunos deslocados devido ao encerramento de escolas
8.100
30-12-2011
Compensação pelos encargos com transporte de alunos deslocados devido ao encerramento de escolas
5.250
Sub-Total
13.350
22-02-2011
Componente de Apoio à Família - Crianças Pré-Escolar
Junho e Julho de 2010
24-05-2011
Setembro de 2010
42.457
23.279
15-06-2011
Outubro de 2010
30.272
15-09-2011
Novembro de 2010
29.794
16-09-2011
Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011
52.269
17-11-2011
Fevereiro e Março de 2011
57.664
Sub-Total
235.734
24-05-2011
Ensino Pré-Escolar - Pessoal Auxiliar
Setembro de 2010 a Abril de 2011
20-07-2011
Maio de 2011
18.362
12-09-2011
Junho de 2011
31.382
13-12-2011
Julho de 2011
18.248
30-12-2011
Agosto de 2011
17.961
Sub-Total
247.036
TOTAL
496.120
Un.: Euros (€)
TRANSFERÊNCIA
Data Guia
Objecto
Valor
Recebimento
11-05-2011
Programa de generalização de refeições escolares do 1.º CEB - 2.ª tranche
Dezembro de 2010 a Março de 2011
37.840
12-09-2011
Programa de generalização de refeições escolares do 1.º CEB - 3.ª tranche
Abril a Junho de 2011
50.743
TOTAL
161.083
88.584
201
A Participação Comunitária em Projectos Co-Financiados totalizou apenas a importância de €
78.589, compreendendo as seguintes comparticipações:
QUADRO N.º 12: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
Euroyouth Portugal, Unipessoal, Lda
OBJECTO DA TRANSFERÊNCIA
VALOR
Programa Leonardo da Vinci
25.453
Comparticipação do FSE - Projecto "Estágios Profissionais na Administração Pública"
Instituto da Segurança Social, IP
Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional, IP
8.030
Comparticipação do FSE - Projecto "Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local"
5.166
Comparticipação do FSE - Projecto "Caminhos da Igualdade"
5.942
Transferência de verba ao abrigo do QREN - Projecto "Plano Local de Promoção da Acessibilidade da Figueira da Foz - RAMPA"
6.491
Programa de Regeneração Urbana, Componente "Gestão e Comunicação do Programa de Acção"
20.006
Projecto "Operação Logística Cencyl"
7.500
TOTAL
78.589
As Transferências de Serviços e Fundos Autónomos ascenderam a € 952.550 e foram
provenientes das seguintes entidades:
QUADRO N.º 13: TRANSFERÊNCIAS DE SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
AFN - Direcção Regional de Florestas do
Centro
Autoridade Nacional de Protecção Civil
VALOR
Apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais
35.000
Subsídio para combustível
6.482
Transf. de verba referente às despesas com a reparação de veículos danificados nos incêndios florestais de 2010
2.254
Transf. de verba referente às despesas com a alimentação dos sapadores nos incêndios florestais de 2010
Instituto de Emprego e Formação Profissional
Turismo de Portugal, IP
175
Programa de Estágios Profissionais "Programa Vida Emprego"
5.254
Verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz - Projecto "Conservação e Manutenção de Zonas Verdes"
731.973
Verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz - Projecto "Limpeza das praias"
153.510
Verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz - Projecto "Concurso de Ideias para as Praias da Figueira da Foz e Buarcos"
Apoio à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Figueira da Foz
TOTAL
952.550
Sobre as Transferências Correntes importa ainda referir que este agregado constitui
igualmente uma receita importante, apresentando um peso de 31,51%, relativamente às
receitas de natureza corrente e de 27,74%, em relação ao total da receita (excluindo os
Passivos Financeiros).
O valor contabilizado em Venda de Bens e Serviços Correntes totalizou a importância de €
2.885.915, sendo que a rubrica mais significativa deste agregado foi Serviços Específicos das
Autarquias – Resíduos Sólidos. Esta rubrica contabilizou a cobrança da tarifa de remoção de
resíduos sólidos urbanos, correspondente aos meses de Janeiro a Maio e Novembro e
Dezembro de 2010 e aos meses de Janeiro a Novembro de 2011, totalizando o valor de €
2.289.223. Contabilizou ainda a receita referente ao serviço de recolha, lavagem e desinfecção,
no âmbito dos Contratos de Utilização do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
celebrados com os grandes produtores, no montante de € 102.327.
5.904
11.998
202
As receitas de capital cobradas no exercício de 2011 ascenderam a € 35.213.112, dos quais €
31.000.000 correspondem à utilização do empréstimo de saneamento financeiro.
QUADRO N.º 14: EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL COBRADAS NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
1. TERRENOS
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras
2008
2009
2010
2011
Var 10/11
Var 10/11
Valor
%
1.184.000
638.750
139.480
3.012
-136.468
186.715
0
0
0
0
0
423.982
119.700
138.268
18.568
15,51%
-100,00%
23.520
0
245
0
-245
23.520
0
0
0
0
Maquinaria e Equipamento
0
0
245
0
-245
Outros
0
0
0
0
0
Equipamento de Transporte
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outros
0
0
0
0
0
6. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outros
0
0
0
0
0
2.723.651
3.273.582
3.441.375
4.071.833
630.458
0
60.000
0
0
0
2.324.124
2.413.088
2.433.180
2.606.164
172.984
1.555
0
0
0
0
7. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras - Privadas
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Cooperação Técnica e Financeira
Outras
-97,84%
-100,00%
18,32%
7,11%
6.439
0
18.500
0
-18.500
-100,00%
210.974
380.759
506.260
1.096.471
590.211
116,58%
180.559
419.735
483.434
369.197
-114.237
-23,63%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.800.000
10.824.813
1.340.500
31.000.000
29.659.500
2212,57%
40.131
110.938
12.401
0
-12.401
-100,00%
5.958.016
15.272.065
5.053.701
35.213.112
30.159.412
596,78%
8. ACTIVOS FINANCEIROS
9. PASSIVOS FINANCEIROS
10. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
A receita resultante da Venda de Bens de Investimento totalizou a importância de apenas €
141.280 e diz respeito:
À venda de uma parcela de terreno, sita na Cova, Freguesia de S. Pedro, a um
particular, no valor de € 122;
À venda de uma parcela de terreno sito no Parque de Estacionamento das Abadias,
Freguesia de S. Julião, desafectada do domínio público, a um particular, no montante
de € 2.890;
À venda de um armazém, sito na Rua Arnaldo Sobral à empresa Caldeira & Caldeira,
Lda. O montante arrecadado (€ 138.268) corresponde a 50% do valor da venda.
203
As Transferências de Capital totalizaram a importância de € 4.071.833, apresentando um
aumento de € 630.458 (18,32%), face ao ano económico de 2010. Do total das Transferências
de Capital, € 2.606.164 correspondem ao valor da Participação do Município nos Impostos do
Estado. Os restantes € 1.465.669 dizem respeito a receitas provenientes das seguintes
entidades:
QUADRO N.º 15: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJECTOS CO-FINANCIADOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
VALOR
Instituto Financeiro para
o Desenvolvimento
Regional, IP
Transf. de verba ao abrigo do QREN - Projecto "Novas Tecnologias nas Escolas Básicas e/ou Jardins de Infância do Concelho"
38.669
Transf. de verba ao abrigo do QREN - Projecto "Centro Escolar S. Julião/Tavarede"
818.983
Transf. de verba ao abrigo do QREN - Projecto "Requalificação da Rua 5 de Outubro e Zona Envolvente"
238.820
TOTAL
1.096.471
QUADRO N.º 16: TRANSFERÊNCIAS DE SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
VALOR
Transf. de verba ao abrigo da Portaria n.º 384/02, de 10 de Abril - Projecto "Requalificação do Centro Urbano da Figueira da Foz"
179.410
Verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz - Projecto "Intervenção nas Praias do Concelho"
134.442
Verbas consignadas à Zona de Jogo da Figueira da Foz - Projecto "Manutenção do Batel do Sal"
Transf. de verba ao abrigo da Portaria n.º 384/02, de 10 de Abril - Projecto "Reabilitação do Castelo Eng.º Silva"
TOTAL
TOTAL
4.428
50.918
369.197
Os Gráficos seguintes ilustram a distribuição das principais receitas nos anos económicos de
2010 e 2011.
Gráfico n.º 4
Distribuição das Principais Receitas
2010
6,77%
4,21%
4,61%
42,96%
Receitas Fiscais
Transferências
Venda Bens e Serviços
41,44%
Outras Receitas
204
Gráfico n.º 5
Distribuição das Principais Receitas
2011
3,05%
24,87%
Receitas Fiscais
Transferências
Venda Bens e Serviços
46,82%
20,90%
Outras Receitas
4,36%
1.3.2 | Execução Orçamental
A comparação da receita prevista, em termos de orçamento final, com a receita cobrada,
permite determinar os correspondentes desvios e as taxas de execução.
O orçamento final das receitas de 2011 previa cobranças no valor global de € 79.420.107,
contribuindo para esse montante, as receitas correntes com € 35.107.000 (44,20%), e as
receitas de capital com € 44.313.107 (55,80%).
Os dados do Quadro n.º 17 mostram que a cobrança total verificada na receita (não
considerando o saldo da gerência de 2010 e as reposições não abatidas nos pagamentos)
atingiu o montante de € 66.209.708, arrecadando-se € 30.996.595 (46,82%) de receitas
correntes e € 35.213.112 (53,18%) de receitas de capital.
QUADRO N.º 17: MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
DOTAÇÕES
RECEITA
CORRIGIDAS
COBRADA
DESVIO
INDICE
DE
COBRANÇA
RECEITA CORRENTE
35.107.000
30.996.595
-4.110.405
88,29%
RECEITA DE CAPITAL
44.313.107
35.213.112
-9.099.995
79,46%
4.980
406
-4.574
8,16%
57.371
57.371
0
79.482.458
66.267.485
-13.214.973
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
TOTAL
83,37%
O Quadro n.º 18 apresenta a evolução das taxas de execução das receitas, no período de 2008
a 2011.
QUADRO N.º 18: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA
RECEITAS
2008
2009
2010
2011
Receitas Correntes
84,90%
85,17%
77,12%
88,29%
Receitas de Capital
14,67%
34,35%
14,17%
79,46%
Receitas Totais
47,43%
57,01%
45,23%
83,37%
205
A comparação entre os montantes de receita orçamentada e cobrada, através da sua
distribuição por capítulos económicos, os desvios verificados e as correspondentes taxas de
execução, encontram-se apresentados nos Quadros n.ºs 19, 20, 21 e 22.
A taxa de execução da receita corrente foi de 88,29%, estando acima da taxa registada nos
exercícios de 2008 a 2010.
Os Impostos Directos registaram um índice de cobrança de 105,70%. Com excepção do IMT,
todas as rubricas do agregado registaram taxas de execução superiores a 100%.
Os Impostos Indirectos e as Taxas, Multas e Outras Penalidades apresentaram índices de
cobrança de 77,43% e 73,70%, respectivamente. Em ambos os casos, a receita referente ao
licenciamento/autorização de operações urbanísticas ficou aquém do previsto.
Os Rendimentos de Propriedade registaram, em termos absolutos, um desvio negativo de €
4.397.421, sendo que parte substancial deste valor resultou do facto de não se ter concretizado
concurso público para a concessão de espaço municipal para exploração de postos de
abastecimento de combustível.
Também contribuiu para este desvio a não regularização do valor correspondente ao
complemento da renda da Concessão da Exploração do Sistema de Captação, Tratamento e
Distribuição de Água e do Sistema de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes, pela
incorporação de investimento realizado pelo Município. No exercício de 2011, ficou acordado
com a Águas da Figueira, S.A. que a Autarquia não teria direito a cobrar o valor
correspondente a 3% do investimento realizado e transferido para a concessionária, a partir de
2005, em virtude desta obrigação prevista no contrato inicial ter cessado aquando da segunda
alteração ao Contrato de Concessão, aprovada no final de 2004.
As Transferências Correntes e a Venda de Bens e Serviços Correntes apresentaram taxas de
execução, respectivamente, de 98,99% e 103,03%.
QUADRO N.º 19: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES
Un.: Euros (€)
RECEITAS CORRENTES
DOTAÇÕES
RECEITA
CORRIGIDAS
COBRADA
DESVIO
INDICE
DE
COBRANÇA
14.332.100
15.149.478
817.378
105,70%
929.600
719.783
-209.817
77,43%
809.300
596.456
-212.844
73,70%
6.179.600
1.782.179
-4.397.421
28,84%
9.867.200
9.767.596
-99.604
98,99%
2.801.000
2.885.915
84.915
103,03%
188.200
95.187
-93.013
50,58%
35.107.000
30.996.595
-4.110.405
88,29%
TOTAL
206
QUADRO N.º 20: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS CORRENTES EM 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Orçamento
Dotações
Receita
Inicial
Corrigidas
Cobrada
Desvio
Índice de
Cobrança
(1)
(2)
14.332.100
14.332.100
15.149.478
(3)=(2)-(1)
817.378
(4)=(2)/(1)
105,70%
7.272.000
7.272.000
7.920.872
648.872
108,92%
111,93%
978.000
978.000
1.094.696
116.696
2.602.000
2.602.000
2.260.449
-341.551
86,87%
Derrama
3.480.000
3.480.000
3.873.462
393.462
111,31%
100
100
0
-100
0,00%
929.600
929.600
719.783
-209.817
77,43%
65,77%
Mercados e Feiras
63.000
63.000
41.432
-21.568
651.500
651.500
343.259
-308.241
52,69%
Ocupação da Via Pública / Publicidade
167.000
167.000
272.804
105.804
163,36%
Canídeos
Outros
Mercados e Feiras
Ocupação da Via Pública / Canídeos
Caça, Uso e Porte de Arma / Outras
100
100
49
-51
48,60%
48.000
48.000
62.240
14.240
129,67%
809.300
809.300
596.456
-212.844
73,70%
44.500
44.500
71.647
27.147
161,00%
393.500
393.500
282.331
-111.169
71,75%
59.700
59.700
68.298
8.598
114,40%
73.300
73.300
108.727
35.427
148,33%
238.300
238.300
65.454
-172.846
27,47%
6.179.600
6.179.600
1.782.179
-4.397.421
28,84%
76.700
76.700
15.109
-61.591
19,70%
8.000
8.000
0
-8.000
0,00%
200
200
0
-200
0,00%
Rendas (Terrenos, Activos no subsolo, Habitações, Edifícios, Bens de D. Público)
3.161.600
3.161.600
12.257
-3.149.343
0,39%
Concessão BT/EDP
1.621.000
1.621.000
1.308.540
-312.460
80,72%
Concessão de Exploração de Águas e Saneamento
1.230.000
1.230.000
400.770
-829.230
32,58%
100
100
0
-100
0,00%
38.700
38.700
31.413
-7.287
81,17%
Multas e Outras Penalidades
Juros - Sociedades Financeiras
Dividendos e Participações nos Lucros de Soc. e Quase-Soc. Não Fin.
Participações nos Lucros de Administrações Públicas
Concessão de Exploração de Parcómetros
Concessão do Parque de Campismo
Concessão Explor. do Complexo Funerário Crematório
2.700
2.700
4.181
1.481
154,84%
40.600
40.600
9.911
-30.690
24,41%
9.867.200
9.867.200
9.767.596
-99.604
98,99%
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Públicas
100
100
0
-100
0,00%
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras Privadas
113.000
113.000
146.667
33.667
129,79%
3.909.000
3.909.000
3.909.246
246
100,01%
786.000
786.000
785.572
-428
99,95%
Participação Fixa no IRS
2.514.000
2.514.000
2.513.675
-325
99,99%
Outras
1.375.000
1.375.000
1.249.267
-125.733
90,86%
277.100
277.100
78.589
-198.511
28,36%
735.000
735.000
952.550
217.550
129,60%
Diversos
Fundo Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Famílias
Venda de Bens
Serviços
Serviços Específicos das Autarquias - Saneamento
Serviços Específicos das Autarquias - Resíduos Sólidos
30.500
30.500
0
-30.500
0,00%
127.500
127.500
132.029
4.529
103,55%
2.801.000
2.801.000
2.885.915
84.915
103,03%
39.200
39.200
12.653
-26.547
32,28%
315.000
315.000
379.897
64.897
120,60%
205.000
205.000
2.217
-202.783
1,08%
2.075.000
2.075.000
2.391.550
316.550
115,26%
Serviços Esp. das Autarquias - Trabalhos por conta de Particulares
23.000
23.000
10.778
-12.222
46,86%
Serviços Específicos das Autarquias - Cemitérios
96.000
96.000
24.783
-71.217
25,82%
7.500
7.500
5.934
-1.566
79,11%
100
100
0
-100
0,00%
10.100
10.100
12.382
2.282
122,59%
Serviços Específicos das Autarquias - Mercados e Feiras
Serviços Específicos das Autarquias - Parques de Estacionamento
Serviços Específicos das Autarquias - Outros
Rendas (Habitações, Edifícios, Outras)
TOTAL
30.100
30.100
45.722
15.622
151,90%
188.200
188.200
95.187
-93.013
50,58%
35.107.000
35.107.000
30.996.595
-4.110.405
88,29%
207
As receitas de capital apresentaram uma taxa de execução de 79,46%, mas se excluirmos a
receita relativa à utilização do empréstimo de saneamento financeiro, a taxa seria apenas de
9,51%. Para esta situação contribuíram os seguintes factores:
O estado do mercado imobiliário, cuja situação de crise se agravou em 2011,
dificultando a alienação de património municipal dispensável;
Relativamente à venda de habitação social, o escrutínio das instituições financeiras
tornou-se mais apertado, dificultando o acesso dos arrendatários ao crédito imobiliário;
A não concretização das transferências de capital previstas.
QUADRO N.º 21: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL
1. TERRENOS
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
4. EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE
5. MAQUINARIA E EQUIPAMENTO
6. OUTROS
7. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL
1.362.100
506.100
1.375.407
6.200
9.900
300
9.744.000
80.700
31.000.000
228.400
3.012
0
138.268
0
0
0
4.071.833
0
31.000.000
0
-1.359.088
-506.100
-1.237.140
-6.200
-9.900
-300
-5.672.167
-80.700
0
-228.400
Un.: Euros (€)
INDICE
DE
COBRANÇA
0,22%
0,00%
10,05%
0,00%
0,00%
0,00%
41,79%
0,00%
100,00%
0,00%
44.313.107
35.213.112
-9.099.995
79,46%
DOTAÇÕES
CORRIGIDAS
RECEITA
COBRADA
DESVIO
QUADRO N.º 22: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL EM 2011
DESIGNAÇÃO
1. TERRENOS
Orçamento
Inicial
Dotações
Corrigidas
(1)
Un.: Euros (€)
Índice de
Cobrança
(3)=(2)-(1)
(4)=(2)/(1)
Receita
Cobrada
(2)
Desvio
10.362.100
1.362.100
3.012
-1.359.088
0,22%
2. HABITAÇÕES
2.506.100
506.100
0
-506.100
0,00%
3. EDIFÍCIOS
3.527.607
1.375.407
138.268
-1.237.140
10,05%
15.800
6.000
9.700
100
15.800
6.000
9.700
100
0
0
0
0
-15.800
-6.000
-9.700
-100
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
5. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Instituições sem Fins Lucrativos
Outros
300
100
100
100
300
100
100
100
0
0
0
0
-300
-100
-100
-100
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
6. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Famílias
Outros
300
100
100
100
300
100
100
100
0
0
0
0
-300
-100
-100
-100
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
9.744.000
50.000
2.607.000
500.000
4.670.000
1.626.000
291.000
9.744.000
50.000
2.607.000
500.000
4.670.000
1.626.000
291.000
4.071.833
0
2.606.164
0
1.096.471
369.197
0
-5.672.167
-50.000
-836
-500.000
-3.573.529
-1.256.803
-291.000
41,79%
0,00%
99,97%
0,00%
23,48%
22,71%
0,00%
80.700
80.700
0
-80.700
0,00%
0
31.000.000
31.000.000
0
100,00%
228.400
228.400
0
-228.400
0,00%
26.465.307
44.313.107
35.213.112
-9.099.995
79,46%
4. OUTROS BENS DE INVESTIMENTO - Soc. e Quase Soc. Não Financeiras
Outros
7. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras - Privadas
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Outras
TOTAL
208
1.4 | O RÇAMENTO DA DESPESA
1.4.1 | Estrutura e Evolução
O Gráfico n.º 6 e o Quadro n.º 23 ilustram a evolução global da despesa paga, no período de
2008 a 2011, constatando-se um comportamento idêntico ao da receita no mesmo período.
Gráfico n.º 6
Evolução das Despesas Pagas
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2008
2009
Desp. Correntes
2010
Desp. Capital
2011
Desp. Totais
Da análise do Quadro n.º 23, verifica-se que a despesa paga em 2011 ascendeu a €
63.998.630, apresentando um aumento, comparativamente ao ano transacto, de € 32.139.587
(100,88%).
A despesa paga está associada à capacidade de solvência do Município, traduzida nas
disponibilidades de tesouraria até 31 de Dezembro de cada exercício. Representa não só a
despesa do ano, como a despesa transitada de anos anteriores, mas paga no ano económico
em análise. É um mero dado acerca do volume de saída orçamental dos Fluxos de Caixa.
Como já foi referido, com a utilização do empréstimo de saneamento financeiro, foi efectuada a
regularização de dívida de curto prazo, nomeadamente, de dívida a fornecedores, justificandose, assim, a taxa de crescimento da despesa paga.
Do valor total de pagamentos, € 48.488.918 (75,77%) dizem respeito a despesas de natureza
corrente e € 15.509.712 (24,23%) correspondem a despesas de capital.
209
QUADRO N.º 23: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS PAGAS NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
Valor
% parcelar
2009
% global
Valor
% parcelar
2010
% global
Valor
% parcelar
2011
% global
Valor
% parcelar
Var 10/11
% global
Valor
%
TOTAL DA DESPESA CORRENTE
24.210.224
100,00%
67,08%
28.072.634
100,00%
61,33%
23.654.826
100,00%
74,25%
48.488.918
100,00%
75,77%
24.834.092
Despesas com o Pessoal
10.722.516
44,29%
29,71%
11.269.268
40,14%
24,62%
10.951.435
46,30%
34,37%
12.307.914
25,38%
19,23%
1.356.480
12,39%
803.873
3,32%
2,23%
1.479.928
5,27%
3,23%
587.282
2,48%
1,84%
1.261.960
2,60%
1,97%
674.678
114,88%
Aquisição de Serviços
6.553.412
27,07%
18,16%
10.048.721
35,80%
21,95%
7.498.418
31,70%
23,54%
15.147.110
31,24%
23,67%
7.648.693
102,00%
Juros e Outros Encargos
2.141.537
8,85%
5,93%
1.449.155
5,16%
3,17%
1.163.262
4,92%
3,65%
2.271.148
4,68%
3,55%
1.107.886
95,24%
Transferências Correntes
1.548.126
6,39%
4,29%
1.671.650
5,95%
3,65%
1.136.696
4,81%
3,57%
3.011.885
6,21%
4,71%
1.875.189
164,97%
Subsídios
1.308.209
5,40%
3,62%
1.297.395
4,62%
2,83%
1.978.154
8,36%
6,21%
13.575.234
28,00%
21,21%
11.597.080
586,26%
Outras Despesas Correntes
1.132.552
4,68%
3,14%
856.516
3,05%
1,87%
339.580
1,44%
1,07%
913.666
1,88%
1,43%
574.086
169,06%
Aquisição de Bens
TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL
104,99%
11.880.684
100,00%
32,92%
17.702.679
100,00%
38,67%
8.204.217
100,00%
25,75%
15.509.712
100,00%
24,23%
7.305.496
89,05%
Aquisição de Bens de Capital
4.441.270
37,38%
12,31%
11.254.433
63,57%
24,59%
3.165.729
38,59%
9,94%
8.692.995
56,05%
13,58%
5.527.266
174,60%
Transferências de Capital
2.389.672
20,11%
6,62%
1.428.023
8,07%
3,12%
259.304
3,16%
0,81%
2.138.303
13,79%
3,34%
1.878.998
724,63%
543.567
4,58%
1,51%
1.286.433
7,27%
2,81%
192.750
2,35%
0,61%
585.754
3,78%
0,92%
393.004
203,89%
4.099.891
34,51%
11,36%
3.369.133
19,03%
7,36%
4.496.938
54,81%
14,12%
4.092.660
26,39%
6,39%
-404.278
-8,99%
406.284
3,42%
1,13%
364.657
2,06%
0,80%
89.496
1,09%
0,28%
0
0,00%
0,00%
-89.496
-100,00%
100,00%
45.775.313
100,00%
31.859.043
100,00%
63.998.630
100,00%
32.139.587
100,88%
Activos Financeiros
Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS
36.090.908
210
QUADRO N.º 24: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS NO PERÍODO DE 2008 A 2011
2008
2009
2010
2011
1. DESPESAS COM O PESSOAL
Remunerações Certas e Permanentes
Horas Extraordinárias
Ajudas de Custo
Outros Abonos Variáveis ou Eventuais
Encargos com a Saúde
Contribuições p/ Segurança Social - Regime Geral
Contribuições p/ Segurança Social - Caixa Geral Aposentações
Seguro Acidentes de Trabalho/Doenças Profissionais
Segurança Social - Outros
10.722.516
8.777.119
265.312
44.599
106.795
88.177
157.942
1.083.158
72.064
127.351
11.269.268
8.880.791
325.828
32.572
127.954
349.049
178.991
1.109.114
109.287
155.682
10.951.435
8.624.829
208.261
15.840
112.427
595.108
137.319
1.092.216
37.113
128.322
12.307.914
8.286.905
215.360
11.111
102.784
2.325.114
129.784
1.096.312
51.109
89.434
1.356.480
-337.923
7.099
-4.729
-9.642
1.730.006
-7.535
4.095
13.996
-38.887
12,39%
-3,92%
3,41%
-29,85%
-8,58%
290,70%
-5,49%
0,37%
37,71%
-30,30%
803.873
475.847
31.990
3.929
10.543
5.966
31.924
334
98.678
510
18.905
125.247
1.479.928
412.684
41.145
56.522
59.648
35.567
120.386
2.891
366.987
0
32.225
351.873
587.282
404.704
11.076
2.570
17.376
2.065
25.366
0
65.571
0
17.194
41.361
1.261.960
501.337
62.284
37.511
40.099
30.506
59.240
994
337.017
0
28.102
164.871
674.678
96.633
51.208
34.941
22.723
28.441
33.874
994
271.446
0
10.908
123.511
114,88%
23,88%
462,32%
1359,71%
130,77%
1376,94%
133,54%
6.553.412
919.246
10.048.721
1.017.516
7.498.418
643.732
15.147.110
1.675.629
7.648.693
1.031.897
102,00%
160,30%
62.534
260.946
246.850
182.144
102.375
24.887
95.253
292.688
74.618
284.621
900.227
539.210
301.245
225.699
66.719
265.474
429.500
425.778
0
853.400
251.696
316.208
283.525
148.609
299.977
55.108
125.524
557.645
252.941
263.227
1.000.412
735.474
383.244
551.123
88.959
694.617
1.569.143
374.462
0
1.079.310
46.059
158.057
207.722
161.684
45.245
3.966
17.627
196.863
148.630
271.449
989.187
387.821
345.212
476.094
48.216
357.829
1.125.921
1.243.396
153.404
470.305
260.693
261.337
290.548
197.102
351.742
9.161
39.519
517.843
207.976
299.221
1.242.089
1.093.992
440.818
558.954
309.906
604.617
2.625.758
2.417.585
225.278
1.517.342
214.634
103.280
82.827
35.419
306.497
5.195
21.892
320.980
59.346
27.772
252.902
706.171
95.606
82.860
261.690
246.789
1.499.837
1.174.189
71.874
1.047.037
466,00%
65,34%
39,87%
21,91%
677,42%
130,97%
124,19%
163,05%
39,93%
10,23%
25,57%
182,09%
27,69%
17,40%
542,74%
68,97%
133,21%
94,43%
46,85%
222,63%
4. JUROS E OUTROS ENCARGOS
Juros da dívida pública
Juros de Locação Financeira
Outros Juros
Encargos Financeiros Diversos
2.141.537
1.128.783
75.446
928.726
8.581
1.449.155
861.180
32.674
546.423
8.878
1.163.262
451.425
18.105
681.041
12.691
2.271.148
599.907
17.747
1.643.822
9.672
1.107.886
148.482
-358
962.781
-3.019
95,24%
32,89%
-1,98%
141,37%
-23,79%
Sociedades e Quase Sociedades Financeiras - Privadas
Administração Central
Instituições sem Fins Lucrativos
Famílias
1.548.126
85.172
0
794.285
666.574
2.095
1.671.650
177.771
0
781.364
712.515
0
1.136.696
0
0
587.190
549.507
0
3.011.885
339
0
648.694
2.332.559
30.293
1.875.189
339
0
61.505
1.783.053
30.293
164,97%
6. SUBSÍDIOS
1.308.209
1.297.395
1.978.154
13.575.234
11.597.080
586,26%
7. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Impostos e Taxas
Iva Pago
ASE - Livros e Material Escolar
Indemnizações
Diversas
1.132.552
498.864
58.935
63.640
321.750
189.362
856.516
437.738
23.307
75.785
176.505
143.181
339.580
201.334
35.620
15.604
23.676
63.347
913.666
286.742
54.245
28.201
439.220
105.258
574.086
85.408
18.625
12.597
415.545
41.912
169,06%
42,42%
52,29%
80,73%
1755,13%
66,16%
24.210.224
28.072.634
23.654.826
48.488.918
24.834.092
104,99%
2. AQUISIÇÃO DE BENS
Combustíveis e Lubrificantes
Limpeza e Higiene
Vestuário e Artigos Pessoais
Consumos de Secretaria
Papel e Consumíveis para Reprografia
Consumíveis de Informática
Material de Desenho
Outros Bens para Rep/Conservação
Artigos Honoríficos e de Decoração
Material de Educação, Cultura e Recreio
Diversos
3. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Encargos das Instalações
Conservação de Bens
Locação Operacional
Comunicações e Transportes
Seguros
Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria
Formação
Publicidade
Vigilância e Segurança
Assistência Técnica
Encargos de Cobrança de Receitas
Iluminação Pública
Transportes Escolares
ASE - EB1 - Fornecimento de refeições
Actividades de enriquecimento curricular
Limpeza das Praias
Conservação e manutenção de espaços verdes
Recolha de RSU no Concelho
Tratamento de RSU
Realização de Espectáculos
Diversos
TOTAL
Var 10/11
Valor
Un.: Euros (€)
Var 10/11
%
DESIGNAÇÃO
413,97%
63,44%
298,62%
10,47%
324,48%
211
No ano de 2011, as Despesas com o Pessoal totalizaram a importância de € 12.307.914,
apresentando um aumento de € 1.356.480 (12,39%). Este aumento resultou da regularização
da dívida à ADSE, relativa a encargos com a saúde, no montante de € 2.242.826.
O Quadro n.º 25 discrimina as Remunerações Certas e Permanentes e apresenta a respectiva
evolução no período de 2008 a 2011.
QUADRO N.º 25: EVOLUÇÃO DAS REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Titulares Órgãos Soberania e Memb. Órgãos Autárq.
2008
2009
2010
2011
Var 10/11
Var 10/11
Valor
%
243.276
179.726
176.464
157.043
-19.421
Pessoal dos Quadros - RCIT
5.658.367
5.928.186
5.800.896
5.747.564
-53.331
-11,01%
-0,92%
Pessoal contratado a Termo
391.897
420.677
384.387
259.819
-124.567
-32,41%
Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença
-42,88%
310.343
173.430
198.586
113.426
-85.161
Pessoal aguardando aposentação
17.111
16.702
14.299
13.402
-897
-6,27%
Pessoal em qualquer outra situação
86.044
106.276
78.905
123.659
44.754
56,72%
Representação
83.637
81.768
75.854
54.483
-21.371
-28,17%
0
0
6.185
4.995
-1.190
-19,24%
607.478
585.617
565.833
550.550
-15.283
-2,70%
1.084.624
1.120.383
1.091.777
1.054.548
-37.229
-3,41%
294.342
268.026
231.641
207.415
-24.226
-10,46%
8.777.119
8.880.791
8.624.829
8.286.905
-337.923
-3,92%
Suplementos e Prémios
Subsídio de Refeição
Subsídio de Férias e de Natal
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
TOTAL
Os agregados Aquisição de Bens e Aquisição de Serviços registaram aumentos importantes,
no valor de € 674.678 (114,88%) e € 7.648.693 (102,00%), como resultado do pagamento de
dívidas a fornecedores, no âmbito do contrato de empréstimo de saneamento financeiro.
Nos Juros e Outros Encargos são contabilizados os juros dos empréstimos de médio e longo
prazos, os encargos financeiros com os contratos de locação financeira e outros juros. No ano
económico em apreço, foi registado um acréscimo neste agregado no valor de € 1.107.886
(95,24%), relativamente a 2010, tendo resultado do pagamento de juros de mora a
fornecedores.
As Transferências Correntes totalizaram mais € 1.875.189 (164,97%) do que no ano anterior.
As Transferências para a Administração Local aumentaram € 61.505 (10,47%) e as
Transferências para as Instituições sem Fins Lucrativos aumentaram € 1.783.053 (324,48%).
Todos estes aumentos resultaram da regularização de dívida a estas Entidades com o recurso
ao produto do empréstimo de saneamento financeiro.
Os Gráficos seguintes ilustram a estrutura da despesa corrente nos anos 2010 e 2011.
212
Gráfico n.º 7
Estrutura da Despesa Corrente
2010
8,36% 1,44%
4,81%
4,92%
Aquisição Bens e Serviços
Subsídios
46,30%
34,18%
Gráfico n.º 8
Estrutura da Despesa Corrente
2011
1,88%
28,00%
25,38%
Aquisição Bens e Serviços
Subsídios
6,21%
4,68%
33,84%
Da observação do Quadro n.º 26, verifica-se que a despesa de capital paga registou um
acréscimo, em termos homólogos, de € 7.305.496 (89,05%). Este aumento decorre igualmente
do pagamento de dívidas a fornecedores, no âmbito do saneamento financeiro, relativas à
Aquisição de Bens de Capital.
Do conjunto de Transferências de Capital realizadas, € 1.026.900 enquadram-se no ContratoPrograma celebrado com a Figueira Grande Turismo, EEM relativo ao Paço de Maiorca.
213
Em 2011, foi transferido o montante de € 323.877 à Águas da Figueira, S.A., a título de
comparticipação nos investimentos realizados.
Sobre as Transferências de Capital, importa referir que as Transferências para a Administração
Local cresceram € 440.933 (590,80%) e as Transferências para as Instituições sem Fins
Lucrativos cresceram € 271.960, por comparação a 2010. Estes valores foram regularizados
através do empréstimo de saneamento financeiro.
No exercício de 2009, a Figueira Domus, EEM efectuou um aumento de capital, no valor de €
900.000, dos quais € 650.000 seriam realizados nesse ano e os restantes € 250.000 seriam
realizados em 2010. No entanto, o montante que se encontrava por realizar, no início de 2011,
totalizava ainda a importância de € 550.000. Assim, o valor que consta na rubrica Activos
Financeiros corresponde a esta realização, acrescida da regularização da comparticipação
financeira no Projecto Coimbra Região Digital – 2008.
As amortizações dos empréstimos contratados pelo Município, ocorridas em 2011, encontramse contabilizadas na rubrica Passivos Financeiros, totalizando a importância de € 4.092.660.
Os Gráficos n.ºs 9 e 10 ilustram a estrutura da despesa de capital nos anos 2010 e 2011.
Gráfico n.º 9
Estrutura da Despesa de Capital
2010
1,09%
38,59%
54,81%
Activos Financeiros
3,16%
2,35%
Gráfico n.º 10
Estrutura da Despesa de Capital
2011
0,00%
26,39%
Activos Financeiros
3,78%
13,79%
56,05%
214
QUADRO N.º 26: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL PAGAS NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
1. TERRENOS
2008
2009
Instalações de Serviços
2011
Var 10/11
Var 10/11
Valor
%
297.755
125.786
497.465
0
-497.465
0
0
0
0
0
862.004
2.079.288
933.436
3.229.762
2.296.326
246,01%
551.991
264.105
206
54.628
54.421
26366,92%
202.502
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
2010
Instalações Desportivas e Recreativas
-100,00%
0
6.024
0
202.502
2.662
25.260
0
59.028
59.028
Escolas
278.350
1.443.941
866.678
2.747.593
1.880.916
217,03%
Outros
29.001
339.959
66.552
166.010
99.458
149,44%
22.664
Mercados e Instalações Fiscalização Sanitária
4. CONSTRUÇÕES DIVERSAS
72.589
790.374
0
22.664
12.292
742.327
0
4.147
4.147
Outras
60.297
48.046
0
18.517
18.517
25.088
53.458
76.850
0
-76.850
236.139
438.403
186.424
383.976
197.551
105,97%
46.080
255.192
98.013
276.645
178.632
182,25%
-26,30%
5. MATERIAL DE TRANSPORTE
Equipamento e Software Informáticos
Equipamento Administrativo
-100,00%
8.887
17.388
55.340
40.787
-14.553
180.764
162.893
32.433
56.935
24.502
75,55%
408
2.931
638
9.609
8.970
1405,15%
61.132
466.832
39.987
590.054
550.067
1375,61%
209.393
197.211
142.480
145.604
3.124
2,19%
9. BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
2.677.170
7.103.080
1.289.085
4.320.936
3.031.851
235,19%
Terrenos e Recursos Naturais
25.342
823.173
16.587
0
-16.587
-100,00%
Equipamento Básico
Ferramentas e Utensílios
7. OUTROS INVESTIMENTOS
8. LOCAÇÃO FINANCEIRA
Edifícios
0
35.715
0
282
282
1.018.346
2.791.730
648.516
2.739.805
2.091.289
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais
256.471
284.223
14.995
75.699
60.703
404,81%
118.631
270.030
5.453
138.887
133.434
2446,96%
27.571
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares
322,47%
Parques e Jardins
46.585
46.146
0
27.571
31.530
313.334
73.949
90.991
17.042
23,05%
657.585
1.568.593
417.910
608.445
190.535
45,59%
Sinalização e Trânsito
38.208
221.741
65.754
203.923
138.169
210,13%
Cemitérios
42.099
300.778
22.121
119.512
97.392
440,28%
Outras Construções e Infraestruturas
297.471
220.841
23.800
135.683
111.883
470,10%
Outros Bens de Domínio Público
144.902
226.778
0
180.137
180.137
Viação Rural
2.389.672
1.428.023
259.304
2.138.303
1.878.998
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Públicas
750.000
375.000
0
1.026.900
1.026.900
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Privadas
1.098.803
232.753
184.672
323.877
139.205
0
0
0
0
0
477.983
681.472
74.633
515.565
440.933
62.886
138.798
0
271.960
271.960
543.567
1.286.433
192.750
585.754
393.004
203,89%
4.099.891
3.369.133
4.496.938
4.092.660
-404.278
-8,99%
406.284
364.657
89.496
0
-89.496
-100,00%
11.880.684
17.702.679
8.204.217
15.509.712
7.305.496
89,05%
13. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
724,63%
75,38%
590,80%
215
1.4.2 | Estrutura e Evolução, por Orgânica
Neste ponto, desagregam-se os meios financeiros dispendidos por cada serviço municipal,
conforme o Quadro n.º 27. O apuramento das despesas, de acordo com a respectiva Unidade
Orgânica, permite identificar os recursos financeiros afectos à satisfação de um conjunto de
necessidades públicas locais.
Importa salientar que esta análise deverá ser efectuada com as devidas reservas, atendendo a
que, no exercício de 2011, se efectuou o pagamento de dívida de curto prazo, no montante de
€ 31.000.000, através do empréstimo de saneamento financeiro.
A Unidade Orgânica Câmara Municipal concentra um conjunto de despesas de funcionamento
de grande vulto, com gastos significativos ao nível da Aquisição de Serviços, acompanha a
execução financeira dos contratos programa celebrados com as Entidades Empresariais
Municipais e contabiliza os encargos com a cobrança de impostos. Por estes motivos, é a
Unidade que absorve a maior percentagem da despesa corrente municipal paga (39,02%).
Fazendo uma análise dos grandes agregados da despesa corrente, verifica-se que os
Encargos com o Pessoal têm maior incidência no Departamento Municipal de Projectos, Obras
e Serviços Municipais, o qual absorve 22,23% do conjunto destas despesas.
Cerca de 41% das despesas resultantes da Aquisição de Bens foram realizadas também pelo
Departamento Municipal de Projectos, Obras e Serviços Municipais. Tal situação explica-se
pelo facto da despesa com a aquisição de combustíveis e de material de transporte ser
contabilizada pela sua sub-unidade orgânica D.O.S.M. Parque de Máquinas e Viaturas.
Importa salientar que as Divisões de Ambiente - Higiene e Salubridade e Ambiente, Recursos
Naturais e Energia realizaram 45,27% das despesas com Aquisição de Serviços. É nestas
Unidades Orgânicas que são contabilizadas as prestações de serviços de Recolha e
Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho, de Limpeza das Praias e de
Conservação e Manutenção de Espaços Verdes.
Cerca de 16% das despesas com Aquisição de Serviços foram realizadas pela D.E.A.S.S. Educação. Tal situação explica-se pelo facto desta Unidade Orgânica contabilizar os encargos
com os transportes escolares e com o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento
Curricular no 1.º CEB e do Programa de Generalização de Refeições Escolares do 1.º Ciclo.
Da leitura do Quadro n.º 27, verifica-se, ainda, que as Transferências Correntes têm uma maior
incidência na Divisão de Juventude e Desporto (70,38%) e na D.E.A.S.S. – Educação
(19,45%). O primeiro caso justifica-se pelo facto da Divisão de Juventude e Desporto
acompanhar a execução dos apoios financeiros atribuídos a Instituições do Concelho. O
segundo caso explica-se, sobretudo, pelo facto da D.E.A.S.S. - Educação acompanhar as
transferências para as Freguesias, decorrentes da delegação de competências municipais, de
contratos programa no domínio da educação pré-escolar (Programa de Expansão e
Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar) e do Programa de Generalização do Fornecimento
de Refeições Escolares do 1.º CEB.
216
QUADRO N.º 27: DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES PAGAS POR UNIDADE ORGÂNICA
UNIDADE ORGÂNICA
01
01.01
01.02
01.03
02
03
03.01
03.02
04
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
Operações Financeiras
Câmara Municipal
Assembleia Municipal
GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
EQUIPAS MULTIDISCIPLINARES
Desenvolvimento Municipal
SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL E BOMBEIROS
04.01
04.02
04.03
05
05.01
05.02
05.03
05.04
05.05
05.06
06
06.01
06.02
06.03
06.04
07
07.01
07.02
07.03
07.04
08
08.01
08.02
08.03
09
Gabinete Técnico Florestal
Serviço Municipal de Protecção Civil
Bombeiros
DEPART. MUNICIPAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Divisão de Gestão Administrativa e de Património
Divisão de Recursos Humanos
Divisão de Gestão Financeira e Orçamento
Aprovisionamento e Armazém
Serviço de Informática e T.I.C.
Serviço de Atendimento ao Munícipe
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO
Divisão de Ambiente - Higiene e Salubridade
Divisão de Ambiente - Ambiente, Recursos Naturais e Energia
Divisão de Gestão Urbanística
DEP. MUNICIPAL DE PROJ., OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Divisão de Projectos Municipais
Divisão de Obras e Serviços Municipais
D.O.S.M. - Parque de Máquinas e Viaturas
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS SOCIAIS
D.E.A.S.S. - Educação
D.E.A.S.S. - Acção Social e Saúde
Divisão de Juventude e Desporto
DIVISÃO DE CULTURA
09.01
09.02
09.03
09.04
09.05
10
11
Museu e Núcleos Museológicos
Biblioteca
Arquivo Histórico e Fotográfico
C.A.E. - Centro de Artes e Espectáculos
Desenvolvimento da Cultura e Valorização do Património Cultural
DIVISÃO JURÍDICA E DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
DIVISÃO DE AUDITORIA
TOTAL
DESPESAS COM
O PESSOAL
Valor
%
AQUISIÇÃO
DE BENS
Valor
%
AQUISIÇÃO
DE SERVIÇOS
Valor
%
JUROS E OUTROS
ENCARGOS
Valor
%
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
Valor
%
SUBSÍDIOS
Valor
%
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
Valor
%
Un.: Euros (€)
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
Valor
%
828.540
0
800.619
27.921
179.069
432.598
267.211
165.387
866.950
6,73%
0,00%
6,50%
0,23%
1,45%
3,51%
2,17%
1,34%
7,04%
9.564
0
9.329
236
404
55
55
0
82.958
0,76%
0,00%
0,74%
0,02%
0,03%
0,00%
0,00%
0,00%
6,57%
3.567.523
0
3.566.046
1.477
426
12.407
12.407
0
85.138
23,55%
0,00%
23,54%
0,01%
0,00%
0,08%
0,08%
0,00%
0,56%
2.271.148
2.271.148
0
0
0
0
0
0
0
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
93.803
0
93.803
0
0
0
0
0
69.832
3,11%
0,00%
3,11%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2,32%
13.575.234
0
13.575.234
0
0
0
0
0
0
100,00%
0,00%
100,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
874.521
0
874.521
0
0
0
0
0
0
95,72%
0,00%
95,72%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
21.220.333
2.271.148
18.919.552
29.633
179.899
445.061
279.674
165.387
1.104.877
43,76%
4,68%
39,02%
0,06%
0,37%
0,92%
0,58%
0,34%
2,28%
139.696
93.364
633.890
2.319.540
833.710
225.545
664.072
134.740
397.316
64.156
1.993.287
720.328
258.707
479.464
534.787
2.736.563
471.265
1.451.595
632.878
180.825
1.066.690
642.085
178.668
245.938
1.443.592
1,14%
0,76%
5,15%
18,85%
6,77%
1,83%
5,40%
1,09%
3,23%
0,52%
16,20%
5,85%
2,10%
3,90%
4,35%
22,23%
3,83%
11,79%
5,14%
1,47%
8,67%
5,22%
1,45%
2,00%
11,73%
209
23.600
59.149
353.954
2.127
54
1.393
350.380
0
0
24.177
7.080
17.096
0
0
523.912
161
103.126
420.416
209
218.996
31.887
2.478
184.631
47.940
0,02%
1,87%
4,69%
28,05%
0,17%
0,00%
0,11%
27,76%
0,00%
0,00%
1,92%
0,56%
1,35%
0,00%
0,00%
41,52%
0,01%
8,17%
33,31%
0,02%
17,35%
2,53%
0,20%
14,63%
3,80%
0
34.925
50.213
325.480
124.121
18.365
73.686
8.131
101.177
0
6.889.010
5.298.006
1.558.749
0
32.254
442.684
12.797
188.687
236.993
4.207
2.870.594
2.425.843
28.123
416.628
756.544
0,00%
0,23%
0,33%
2,15%
0,82%
0,12%
0,49%
0,05%
0,67%
0,00%
45,48%
34,98%
10,29%
0,00%
0,21%
2,92%
0,08%
1,25%
1,56%
0,03%
18,95%
16,02%
0,19%
2,75%
4,99%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
69.832
0
0
0
0
0
0
0
0
66.750
8.250
58.500
0
0
0
0
0
0
0
2.776.510
585.720
70.916
2.119.874
4.991
0,00%
2,32%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
2,22%
0,27%
1,94%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
92,19%
19,45%
2,35%
70,38%
0,17%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28.201
28.201
0
0
10.944
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
3,09%
3,09%
0,00%
0,00%
1,20%
139.905
221.721
743.251
2.998.974
959.959
243.964
739.151
493.251
498.493
64.156
8.973.224
6.033.665
1.893.053
479.464
567.042
3.703.160
484.223
1.743.408
1.290.286
185.242
6.960.990
3.713.734
280.185
2.967.071
2.264.010
0,29%
0,46%
1,53%
6,18%
1,98%
0,50%
1,52%
1,02%
1,03%
0,13%
18,51%
12,44%
3,90%
0,99%
1,17%
7,64%
1,00%
3,60%
2,66%
0,38%
14,36%
7,66%
0,58%
6,12%
4,67%
488.603
470.926
176.358
208.504
99.201
414.124
26.960
3,97%
3,83%
1,43%
1,69%
0,81%
3,36%
0,22%
15.366
24.377
1.389
4.742
2.067
0
0
1,22%
1,93%
0,11%
0,38%
0,16%
0,00%
0,00%
145.260
52.721
3.038
555.525
0
197.305
0
0,96%
0,35%
0,02%
3,67%
0,00%
1,30%
0,00%
0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
4.991
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,17%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0
0
0
0
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
4.367
5.000
0
1.577
0
0
0
0,48%
0,55%
0,00%
0,17%
0,00%
0,00%
0,00%
653.595
553.024
180.784
775.339
101.268
611.429
26.960
1,35%
1,14%
0,37%
1,60%
0,21%
1,26%
0,06%
12.307.914
100,00%
1.261.960
100,00%
15.147.110
100,00%
2.271.148
100,00%
3.011.885
100,00%
13.575.234
100,00%
913.666
100,00%
48.488.918
100,00%
217
1.4.3 | Execução Orçamental
O orçamento final da despesa de 2011 ascendeu a € 79.482.458, dos quais € 52.994.990 são
afectos a despesas correntes (66,68%) e € 26.487.468 (33,32%) a despesas de capital.
A análise da sua execução permite verificar que as despesas totais pagas ascenderam a €
63.998.630, sendo € 48.488.918 (75,77%) despesas de natureza corrente e € 15.509.712
(24,23%) despesas de capital, o que se traduz num desvio de € 15.483.828, relativamente ao
valor orçado e num índice de pagamento de 80,52%.
As despesas correntes contribuíram mais para o grau de execução das despesas totais, com
uma taxa de 91,50%, do que as despesas de capital, as quais se situaram num índice de
58,55%.
QUADRO N.º 28: MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
DOTAÇÕES
DESPESA
CORRIGIDAS
PAGA
DESVIO
INDICE
DE
PAGAMENTO
DESPESA CORRENTE
52.994.990
48.488.918
-4.506.072
91,50%
DESPESA DE CAPITAL
26.487.468
15.509.712
-10.977.756
58,55%
TOTAL
79.482.458
63.998.630
-15.483.828
80,52%
O Quadro n.º 29 apresenta a evolução dos índices de pagamento da despesa, no período de
2008 a 2011.
QUADRO N.º 29: GRAUS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA
DESPESAS
2008
2009
2010
2011
Despesas Correntes
68,35%
68,79%
68,09%
Despesas de Capital
29,14%
44,79%
22,96%
58,55%
Despesas Totais
47,37%
56,98%
45,21%
80,52%
91,50%
Os Quadros n.ºs 30 e 31, a seguir apresentados, comparam os valores previstos, com os
valores pagos da despesa corrente.
Da leitura dos Quadros verifica-se que a Aquisição de Bens e Serviços apresenta, em termos
absolutos, o maior desvio relativamente ao valor orçado (€ 3.406.275).
QUADRO N.º 30: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES
Un.: Euros (€)
DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÕES
DESPESA
DESPESA
ÍNDICE
CORRIGIDAS
COMPROMETIDA
PAGA
DE
ÍNDICE
DE
PAGAMENTO
REALIZAÇÃO
12.525.298
12.323.537
12.307.914
98,26%
98,39%
1.542.984
1.425.137
1.261.960
81,79%
92,36%
18.272.361
17.617.825
15.147.110
82,90%
96,42%
2.361.475
2.352.331
2.271.148
96,17%
99,61%
3.580.421
3.457.818
3.011.885
84,12%
96,58%
13.601.078
13.575.234
13.575.234
99,81%
99,81%
1.111.373
988.248
913.666
82,21%
88,92%
TOTAL
52.994.990
51.740.131
48.488.918
91,50%
97,63%
6. SUBSÍDIOS
QUADRO N.º 31: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS CORRENTES EM 2011
218
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Dotações
Corrigidas
(1)
Despesa
Paga
(2)
11.565.010
12.525.298
12.307.914
-217.384
98,26%
8.906.770
8.352.800
8.286.905
-65.895
99,21%
201.650
218.113
215.360
-2.753
98,74%
24.990
19.395
11.111
-8.284
57,29%
Outros Abonos Variáveis ou Eventuais
124.900
118.879
102.784
-16.095
86,46%
Encargos com a Saúde
927.900
2.433.471
2.325.114
-108.357
95,55%
Contribuições p/ Segurança Social - Regime Geral
134.470
131.544
129.784
-1.760
98,66%
1.039.990
1.097.324
1.096.312
-1.012
99,91%
109.600
51.110
51.109
-1
100,00%
94.740
102.662
89.434
-13.228
87,12%
1.425.480
1.542.984
1.261.960
-281.024
81,79%
455.130
562.281
501.337
-60.944
89,16%
Remunerações Certas e Permanentes
Horas Extraordinárias
Ajudas de Custo
Contribuições p/ Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações
Seguro Acidentes de Trabalho/Doenças Profissionais
Segurança Social - Outros
Combustíveis e Lubrificantes
Orçamento
Inicial
Desvio
(3)=(2)-(1)
Índice de
Pagamento
(4)=(2)/(1)
Limpeza e Higiene
65.380
65.587
62.284
-3.303
94,96%
Vestuário e Artigos Pessoais
50.050
49.464
37.511
-11.953
75,83%
Consumos de Secretaria
52.670
52.397
40.099
-12.298
76,53%
Papel e Consumíveis para Reprografia
37.650
33.986
30.506
-3.480
89,76%
Consumíveis de Informática
76.170
60.629
59.240
-1.389
97,71%
1.390
1.278
994
-284
77,77%
453.480
461.676
337.017
-124.659
73,00%
150
150
0
-150
0,00%
35.050
35.651
28.102
-7.549
78,82%
198.360
219.885
164.871
-55.014
74,98%
11.236.930
1.324.050
18.272.361
1.993.380
15.147.110
1.675.629
-3.125.251
-317.751
82,90%
84,06%
Conservação de Bens
330.250
382.287
260.693
-121.594
68,19%
Locação Operacional
252.210
309.383
261.337
-48.046
84,47%
Comunicações e Transportes
243.130
337.019
290.548
-46.471
86,21%
Seguros
295.460
251.665
197.102
-54.563
78,32%
Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria
360.900
431.257
351.742
-79.515
81,56%
9.750
11.322
9.161
-2.161
80,91%
34.430
61.685
39.519
-22.166
64,07%
300.340
540.125
517.843
-22.282
95,87%
Assistência Técnica
325.500
358.998
207.976
-151.022
57,93%
Encargos de Cobrança de Receitas
217.040
302.040
299.221
-2.819
99,07%
810.730
1.502.934
1.242.089
-260.846
82,64%
976.650
1.247.847
1.093.992
-153.855
87,67%
ASE - EB1 - Fornecimento de refeições
519.990
551.490
440.818
-110.672
79,93%
Actividades de enriquecimento curricular
616.300
643.855
558.954
-84.901
86,81%
Limpeza das Praias
522.390
487.006
309.906
-177.100
63,63%
Conservação e manutenção de espaços verdes
745.960
762.086
604.617
-157.469
79,34%
Recolha de RSU no Concelho
755.170
3.199.932
2.625.758
-574.174
82,06%
Tratamento de RSU
955.080
2.711.640
2.417.585
-294.055
89,16%
Realização de Espectáculos
202.170
292.981
225.278
-67.703
76,89%
1.439.430
1.893.429
1.517.342
-376.087
80,14%
1.648.720
555.040
2.361.475
600.283
2.271.148
599.907
-90.327
-376
96,17%
99,94%
Material de Desenho
Outros Bens para Rep/Conservação
Artigos Honoríficos e de Decoração
Material de Educação, Cultura e Recreio
Diversos
Encargos das Instalações
Formação
Publicidade
Diversos
Juros da dívida pública
Juros de Locação Financeira
Outros Juros
Encargos Financeiros Diversos
Sociedades e Quase Sociedades Financeiras - Privadas
15.050
20.050
17.747
-2.303
88,51%
1.066.430
1.728.942
1.643.822
-85.120
95,08%
12.200
12.200
9.672
-2.528
79,28%
3.754.100
3.580.421
3.011.885
-568.536
84,12%
107.210
107.760
339
-107.421
0,31%
5.000
0
0
0
948.980
786.940
648.694
-138.246
82,43%
2.692.910
2.655.421
2.332.559
-322.862
87,84%
0
30.300
30.293
-8
99,98%
4.826.730
13.601.078
13.575.234
-25.844
99,81%
649.030
153.100
1.111.373
306.432
913.666
286.742
-197.707
-19.691
82,21%
93,57%
Iva Pago
28.000
55.039
54.245
-794
98,56%
ASE - Livros e Material Escolar
73.400
53.400
28.201
-25.199
52,81%
306.480
445.964
439.220
-6.744
98,49%
88.050
250.538
105.258
-145.280
42,01%
35.106.000
52.994.990
48.488.918
-4.506.072
91,50%
Famílias
6. SUBSÍDIOS
Impostos e Taxas
Indemnizações
Diversas
TOTAL
219
No que respeita às despesas de capital, verifica-se que o respectivo valor pago totalizou menos
€ 10.977.756, do que a previsão final corrigida, para o que, à semelhança de anos anteriores,
muito contribuiu o diferencial registado na componente Aquisição de Bens de Capital.
O grau de execução registado nos Passivos Financeiros revela o integral cumprimento das
obrigações financeiras por parte do Município perante as instituições financeiras.
QUADRO N.º 32: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
Un.: Euros (€)
DESPESAS DE CAPITAL
1. TERRENOS
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
DOTAÇÕES
DESPESA
DESPESA
ÍNDICE
CORRIGIDAS
COMPROMETIDA
PAGA
DE
ÍNDICE
DE
PAGAMENTO
REALIZAÇÃO
306.200
0
0
0,00%
300
0
0
0,00%
0,00%
0,00%
6.690.992
5.438.497
3.229.762
48,27%
81,28%
85,07%
97.171
82.664
22.664
23,32%
234.567
0
0
0,00%
0,00%
675.176
527.405
383.976
56,87%
78,11%
1.388.757
864.429
590.054
42,49%
62,24%
147.050
145.604
145.604
99,02%
99,02%
7.947.579
4.686.680
4.320.936
54,37%
58,97%
3.983.711
2.224.271
2.138.303
53,68%
55,83%
666.378
645.754
585.754
87,90%
96,91%
4.339.087
4.092.660
4.092.660
94,32%
94,32%
10.500
0
0
0,00%
0,00%
26.487.468
18.707.965
15.509.712
58,55%
70,63%
TOTAL
220
QUADRO N.º 33: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL EM 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Orçamento
Dotações
Despesa
Inicial
Corrigidas
Paga
(1)
(2)
1. TERRENOS
2. HABITAÇÕES
3. EDIFÍCIOS
Desvio
Índice de
Pagamento
(3)=(2)-(1)
(4)=(2)/(1)
306.200
306.200
0
-306.200
0,00%
300
300
0
-300
0,00%
6.229.542
6.690.992
3.229.762
-3.461.230
48,27%
Instalações de Serviços
264.281
166.641
54.628
-112.013
32,78%
389.432
341.395
202.502
-138.893
59,32%
Mercados e Instalações Fiscalização Sanitária
891.638
891.638
59.028
-832.610
6,62%
4.210.850
4.623.235
2.747.593
-1.875.642
59,43%
473.341
668.083
166.010
-502.073
24,85%
23,32%
Escolas
Outros
96.901
97.171
22.664
-74.507
68.180
68.450
4.147
-64.303
6,06%
Outras
28.721
28.721
18.517
-10.204
64,47%
234.567
234.567
0
-234.567
0,00%
Equipamento e Software Informáticos
Equipamento Administrativo
544.284
675.176
383.976
-291.200
56,87%
322.256
420.840
276.645
-144.195
65,74%
67.125
79.543
40.787
-38.756
51,28%
143.750
158.030
56.935
-101.095
36,03%
11.153
16.763
9.609
-7.154
57,32%
1.579.359
1.388.757
590.054
-798.703
42,49%
147.050
147.050
145.604
-1.446
99,02%
8.290.187
7.947.579
4.320.936
-3.626.643
54,37%
Terrenos e Recursos Naturais
347.995
247.198
0
-247.198
0,00%
300
929
282
-647
30,32%
3.590.875
3.458.445
2.739.805
-718.640
79,22%
99.987
139.374
75.699
-63.675
54,31%
326.805
233.624
138.887
-94.737
59,45%
Parques e Jardins
40.844
40.844
27.571
-13.273
67,50%
140.417
149.275
90.991
-58.284
60,96%
1.195.360
1.078.070
608.445
-469.625
56,44%
Sinalização e Trânsito
286.778
301.168
203.923
-97.245
67,71%
Cemitérios
156.614
132.614
119.512
-13.102
90,12%
1.830.627
1.864.135
135.683
-1.728.452
7,28%
273.585
301.903
180.137
-121.766
59,67%
Equipamento Básico
Ferramentas e Utensílios
Edifícios
Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares
Sistemas de Drenagem de Águas Residuais
Viação Rural
Outros Bens de Domínio Público
3.647.824
3.983.711
2.138.303
-1.845.408
53,68%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Públicas
1.289.800
1.544.924
1.026.900
-518.024
66,47%
Soc. e Quase-Soc. não Financeiras Privadas
841.350
854.138
323.877
-530.261
37,92%
566.000
566.000
0
-566.000
0,00%
675.013
718.988
515.565
-203.423
71,71%
275.661
299.661
271.960
-27.701
90,76%
641.378
666.378
585.754
-80.624
87,90%
4.738.215
4.339.087
4.092.660
-246.427
94,32%
10.500
10.500
0
-10.500
0,00%
26.466.307
26.487.468
15.509.712
-10.977.756
58,55%
TOTAL
221
1.4.4 | Fases da Despesa e Responsabilidades Transitadas
Em 2011, a despesa facturada totalizou a importância de € 68.557.866, dos quais € 63.998.630
foram pagos.
O Quadro n.º 34 mostra que, em termos de execução orçamental, o valor da despesa facturada
por liquidar em 2011 e que transitou em dívida para o exercício de 2012 foi de € 4.559.236. O
valor da dívida a terceiros situou-se fundamentalmente ao nível da Aquisição de Bens e
Serviços e da Aquisição de Bens de Capital, com facturação por pagar de € 2.187.815 e de €
1.911.650, respectivamente.
O mesmo Quadro mostra ainda que os valores de encargos comprometidos no ano de 2011,
nos termos das respectivas contratualizações, e que não se concretizaram em obrigações, pela
não realização ou finalização da actividade correspondente, cifrou-se em € 1.890.230.
QUADRO N.º 34: QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DIFERENTES FASES DA DESPESA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
ORÇADA
52.994.990
51.740.131
51.050.535
48.488.918
REALIZADO E
NÃO PAGO
2.561.617
12.525.298
12.323.537
12.313.011
12.307.914
5.097
10.526
1.542.984
1.425.137
1.380.416
1.261.960
118.456
44.722
18.272.361
17.617.825
17.216.470
15.147.110
2.069.360
401.355
2.361.475
2.352.331
2.352.331
2.271.148
81.183
0
3.580.421
3.457.818
3.226.682
3.011.885
214.797
231.136
13.601.078
13.575.234
13.575.234
13.575.234
0
0
1.111.373
988.248
986.391
913.666
72.725
1.858
26.487.468
18.707.965
17.507.331
15.509.712
1.997.619
1.200.634
306.200
0
0
0
0
0
300
0
0
0
0
0
6.690.992
5.438.497
4.941.148
3.229.762
1.711.386
497.349
97.171
82.664
22.664
22.664
0
60.000
234.567
0
0
0
0
0
675.176
527.405
427.991
383.976
44.015
99.414
1.388.757
864.429
605.723
590.054
15.669
258.705
147.050
145.604
145.604
145.604
0
0
7.947.579
4.686.680
4.461.515
4.320.936
140.580
225.165
3.983.711
2.224.271
2.224.271
2.138.303
85.969
0
666.378
645.754
585.754
585.754
0
60.000
4.339.087
4.092.660
4.092.660
4.092.660
0
0
10.500
0
0
0
0
0
79.482.458
70.448.096
68.557.866
63.998.630
4.559.236
1.890.230
1.6 - Subsídios
2.1 - Terrenos
2.2 - Habitações
2.3 - Edificios
COMPROMETIDA
DESPESA
REALIZADA
PAGA
COMPROMETIDO
POR REALIZAR
689.597
222
Gráfico n.º 11
Fases das Despesas Correntes
Realizada e Não Paga
Paga
Realizada
Co mpro metida
Orçada
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
Gráfico n.º 12
Fases das Despesas de Capital
Realizada e Não Paga
Paga
Realizada
Comprometida
Orçada
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
O Quadro que se segue mostra que as despesas municipais comprometidas ascenderam, no
exercício de 2011, a € 70.448.096.
223
QUADRO N.º 35: EVOLUÇÃO DAS DESPESAS MUNICIPAIS COMPROMETIDAS NO PERÍODO DE 2008 A 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
%
34.688.377
100,00%
2009
%
37.877.482
100,00%
2010
%
32.851.398
100,00%
2011
%
51.740.131
VAR 10/11
VAR 10/11
Valor
%
100,00%
18.888.733
57,50%
11.585.786
33,40%
11.446.791
30,22%
11.025.636
33,56%
12.323.537
23,82%
1.297.901
11,77%
1.887.505
5,44%
2.041.504
5,39%
1.294.629
3,94%
1.425.137
2,75%
130.509
10,08%
13.289.186
38,31%
16.634.183
43,92%
12.303.538
37,45%
17.617.825
34,05%
5.314.287
43,19%
2.485.064
7,16%
1.816.231
4,80%
1.732.539
5,27%
2.352.331
4,55%
619.792
35,77%
2.882.943
8,31%
3.671.679
9,69%
3.183.206
9,69%
3.457.818
6,68%
274.612
8,63%
1.6 - Subsídios
1.325.929
3,82%
1.292.150
3,41%
2.834.985
8,63%
13.575.234
26,24%
10.740.249
378,85%
1.231.964
3,55%
974.943
2,57%
476.866
1,45%
988.248
1,91%
511.383
107,24%
100,00%
985.467
5,56%
-100,00%
2.1 - Terrenos
25.793.356
100,00%
26.076.180
100,00%
17.722.498
100,00%
18.707.965
305.755
1,19%
295.955
1,13%
784.827
4,43%
0
0,00%
-784.827
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
0
2.3 - Edificios
3.602.731
13,97%
3.615.560
13,87%
3.449.459
19,46%
5.438.497
29,07%
1.989.039
57,66%
2.343.784
9,09%
931.101
3,57%
144.621
0,82%
82.664
0,44%
-61.957
-42,84%
78.546
0,30%
130.574
0,50%
76.850
0,43%
0
0,00%
-76.850
-100,00%
624.776
2,42%
776.006
2,98%
506.603
2,86%
527.405
2,82%
20.801
4,11%
771.924
2,99%
791.992
3,04%
680.038
3,84%
864.429
4,62%
184.391
27,11%
209.393
0,81%
197.211
0,76%
142.480
0,80%
145.604
0,78%
3.124
2,19%
10.183.436
39,48%
12.100.031
46,40%
5.829.534
32,89%
4.686.680
25,05%
-1.142.854
-19,60%
2.614.896
10,14%
1.757.526
6,74%
778.902
4,39%
2.224.271
11,89%
1.445.370
185,57%
543.567
2,11%
1.746.433
6,70%
742.750
4,19%
645.754
3,45%
-96.996
-13,06%
4.099.891
15,90%
3.369.133
12,92%
4.496.938
25,37%
4.092.660
21,88%
-404.278
-8,99%
414.657
1,61%
364.657
1,40%
89.496
0,50%
0
0,00%
-89.496
-100,00%
19.874.200
39,30%
2.2 - Habitações
60.481.733
63.953.661
50.573.896
70.448.096
224
2 | TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
2.1 T RANSFERÊNCIAS EFECTUADAS
PARA AS
F REGUESIAS
Nos termos da alínea s) do n.º 2 do artigo 53.º e do artigo 66.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, que estabelece o Quadro de Competências dos Órgãos dos Municípios e das
Freguesias, foi autorizado à Câmara Municipal delegar competências próprias nas Juntas de
Freguesia, “mediante a celebração de protocolo, onde figuram todos os direitos e obrigações
de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos”.
É no agregado Transferências Correntes que são contabilizadas as transferências para as
Freguesias que se destinam a apoiar o funcionamento das suas actividades e que visam a
concretização de acções de natureza corrente, correspondentes à execução de protocolos
celebrados com o Município.
As Transferências Correntes concedidas às Freguesias totalizaram, em 2011, a importância de
€ 516.349, discriminam-se no quadro seguinte os valores das transferências por Freguesia,
com a indicação da respectiva natureza.
QUADRO N.º 36:TRANSFERÊNCIAS CORRENTES POR FREGUESIA
Un.: Euros (€)
FREGUESIA
Objecto
Programa
Limpeza Praias
Pequenas
Manutenção
PEDEPE
PEDEPE
ASE
Aquecimento
E Equipamentos
Reparações
Zonas
Serviços De
Prolongamento
Apoio
Outras
Escolas
De Apoio
Em Escolas
Verdes
Alimentação
De Horário
Alimentar
Total
Alhadas
0
0
0
3.500
1.318
7.261
0
0
12.078
Alqueidão
0
0
0
3.500
6.749
6.928
0
0
17.177
Bom Sucesso
0
0
0
3.500
23.976
667
0
700
28.843
Borda do Campo
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Brenha
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Buarcos
0
0
0
0
12.286
29.922
0
600
42.808
Ferreira-a-Nova
0
0
0
4.250
13.775
1.614
15.190
0
34.829
Lavos
0
2.000
0
4.250
20.941
20.698
0
1.000
48.889
Maiorca
0
0
0
4.250
14.512
2.446
18.204
5.000
44.411
800
1.000
0
4.250
16.621
21.443
0
0
44.115
Moinhos da Gândara
0
0
0
3.500
6.648
7.317
0
0
17.465
Paião
0
0
0
4.250
0
0
0
0
4.250
Quiaios
0
1.000
0
4.250
12.875
17.251
3.434
500
39.310
Marinha das Ondas
Santana
1.200
0
0
3.500
10.577
3.740
14.944
0
33.961
S. Julião
0
0
0
0
23.585
37.642
0
1.100
62.327
S. Pedro
0
3.000
0
4.250
17.449
3.734
35.573
0
64.005
Tavarede
400
0
1.667
0
0
0
0
0
2.067
0
0
0
4.250
11.259
4.305
0
0
19.814
2.400
7.000
1.667
51.500
192.571
164.967
87.344
8.900
516.349
Vila Verde
TOTAL
Para as Freguesias foram igualmente efectuadas transferências com vista ao financiamento
das suas despesas de capital.
As Transferências de Capital para as Freguesias totalizaram a importância de € 515.565,
encontrando-se discriminadas, por funções, no Quadro n.º 37.
225
QUADRO N.º 37:TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL POR FREGUESIA
Un.: Euros (€)
FREGUESIA
FUNÇÕES
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA E
ORDENAMENTO
Protecção Do
DESPORTO
OUTRAS
TRANSPORTES
COMÉRCIO
ACÇÃO SOCIAL
DO
Meio Ambiente
RECREIO
ACTIVIDADES
E
E
TERRITÓRIO
E Conservação
E LAZER
CÍVICAS E
COMUNICAÇÕES
TURISMO
Da Natureza
OUTRAS
TOTAL
RELIGIOSAS
Alhadas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Alqueidão
0
0
0
0
14.300
0
5.000
0
21.000
40.300
Brenha
0
0
0
0
0
0
6.274
0
9.000
15.274
Bom Sucesso
0
0
0
0
0
0
18.500
0
34.825
53.325
Borda do Campo
0
0
0
0
0
0
8.489
0
0
8.489
Buarcos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ferreira-a-Nova
0
0
0
0
122.750
2.500
0
0
0
125.250
Lavos
0
40.000
0
2.000
0
0
7.500
0
500
50.000
Maiorca
0
0
0
0
0
5.000
8.500
12.188
0
25.688
Marinha das Ondas
0
0
0
0
0
0
7.500
0
2.500
10.000
20.000
0
0
0
7.500
0
30.000
0
0
57.500
Paião
0
0
0
0
0
0
1.294
0
0
1.294
Quiaios
0
0
0
1.000
0
0
11.646
0
2.500
15.146
Santana
0
0
0
0
0
0
3.290
0
0
3.290
S. Julião
0
0
0
0
0
0
3.647
0
0
3.647
S. Pedro
0
0
10.000
0
35.000
0
27.500
0
0
72.500
Tavarede
14.500
0
0
0
0
0
14.200
0
0
28.700
0
0
0
0
0
0
5.162
0
0
5.162
34.500
40.000
10.000
3.000
179.550
7.500
158.502
12.188
70.325
515.565
Moinhos da Gândara
Vila Verde
TOTAL
2.2 | T RANSFERÊNCIAS EFECTUADAS
PARA OS
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
As transferências para os Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º CEB, para
expediente, limpeza e material de desgaste, totalizaram, em 2011, a importância de € 68.040,
conforme se pode verificar pelo Quadro abaixo indicado.
QUADRO N.º 38:TRANSFERÊNCIAS PARA OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
VALOR
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
18.240
Agrupamento de Escolas de Alhadas
15.900
Agrupamento de Escolas de Buarcos
16.620
Agrupamento de Escolas do Paião
17.280
TOTAL
68.040
226
2.3 | T RANSFERÊNCIAS EFECTUADAS
PARA I NSTITUIÇÕES SEM
F INS L UCRATIVOS
Os apoios financeiros constituem uma importante fonte de despesa autárquica, revelando a
acentuada participação do Município no processo de desenvolvimento dos sectores cultural,
desportivo e de acção social, beneficiando o conjunto do território municipal.
No âmbito do processo de atribuição destes apoios, considerou-se essencial a contratualização
dos direitos e deveres de cada uma das partes, de modo a observar melhor a utilização dos
apoios concedidos e permitir a avaliação dos resultados alcançados.
Os apoios atribuídos às diversas instituições do Município e a outras entidades, com
actividades desenvolvidas no Concelho, totalizaram o montante de € 2.332.559. Importa
salientar que grande parte deste valor respeita a um conjunto de apoios atribuídos em anos
anteriores ao exercício de 2011 mas que só agora foram regularizados.
Os Quadros n.ºs 39 e 40 resumem as Transferências Correntes que se destinaram a apoiar o
funcionamento de diversas instituições particulares com interesse municipal. O Quadro n.º 41
resume os apoios financeiros atribuídos a Instituições, ao abrigo de Protocolos celebrados.
No ano económico de 2011 foram também efectuadas Transferências de Capital a Instituições
sem Fins Lucrativos, as quais somaram a importância de € 271.960, conforme o Quadro n.º 42.
QUADRO N.º 39: APOIOS ATRIBUÍDOS POR DELIBERAÇÃO DE CÂMARA
Un.: Euros (€)
ENTIDADE BENEFICIADA
OBJECTO DO APOIO
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2011
Associação Académica de Coimbra
Realização da Garraiada Académica no Coliseu Figueirense (Ano 2007)
Associação de Basquetebol de Coimbra
Realização do "Encontro Local do Programa 3x3 COMPAL AIR" (Ano 2006)
Associação de Futebol de Coimbra
Realização do Torneio Inter-Associações Sub/17 e Sub/19 de Futsal (Ano 2005)
2.000
525
2.000
Associação de Santa Cruz
Organização do Circuito Nacional de Surf Skimboard (Ano 2005)
Associação Distrital de Atletismo de Coimbra
Realização do Campeonato Nacional de Corta Mato Curto (Ano 2009)
2.000
750
Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo
Desenvolvimento das Actividades da Associação (Ano 2005)
5.000
Clube de Canoagem de Águas Bravas de Portugal
Realização do Evento "Kayaksurf Session 2009"
Comité Paraolímpico de Portugal
Participação de atleta nos Jogos Surdolímpicos 2009
1.550
Federação Portuguesa de Ginástica
Realização do Campeonato Nacional de Ginástica Rítmica (Ano 2005)
2.700
300
TOTAL
16.825
227
FREGUESIA
Freguesia de Alhadas
ASSOCIAÇÃO
Associação Cultural Recreativa Desportiva e Social Carvalhense
Ateneu Alhadense
Clube Cicloturista "Os Audazes"
Clube Recreativo Instrução Alhadense
Força PSI - Núcleo de Paintball da Figueira da Foz
Grupo Instrução União Caceirense
1.064
3.248
2.350
4.093
1.048
2.538
10.263
24.604
Agrupamento 1212 - CNE do Alqueidão
Associação Cultural do Alqueidão
Sociedade Musical Recreativa do Alqueidão
1.250
750
8.227
10.227
Conselho de Moradores da Borda do Campo
3.330
3.330
3.510
900
4.000
8.410
13.263
750
1.250
5.619
1.920
2.000
500
2.000
2.144
10.406
2.556
42.407
1.260
1.250
5.048
7.558
16.754
11.879
300
750
1.248
2.250
3.800
4.619
41.600
4.400
4.978
3.010
7.534
19.922
Total da Freguesia
Freguesia de Alqueidão
Total da Freguesia
Total da Freguesia
Freguesia de Brenha
Clube União Brenhense
Grupo Desportivo de Brenha
Troupe Recreativa Brenhense
Total da Freguesia
Associação Bodyboard Foz Mondego
Associação de Colectividades do Concelho da Figueira da Foz
Associação de Escuteiros de Portugal - Grupo 207 de Buarcos
Associação de Surf da Figueira da Foz
Clube de Radiomodelismo da Figueira da Foz
Clube de Surf e Salvamento
Grupo Desportivo de Buarcos
Grupo Instrução e Sport
União Foot-Ball de Buarcos
Total da Freguesia
Freguesia de Ferreira-a-Nova
Associação Cultural Recreativa Desportiva Ferreira-a-Nova
Grupo Desportivo Ferreirense
Grupo Juvenil de S. Tomé
Total da Freguesia
Freguesia de Lavos
Casa do Povo de Lavos
Centro Recreativo Cultural Carvalhense
Clube de Caçadores do Sul do Mondego
Clube Desportivo da Costa de Lavos
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento de Lavos
Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos
Sport Clube de Lavos
Total da Freguesia
Freguesia de Maiorca
Casa do Povo de Maiorca
Clube Desportivo e Recreativo do Arneiro de Fora
Grupo Desportivo de Maiorca
União Filarmónica Maiorquense
Total da Freguesia
Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Matos
Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Matas e Ciprestes
Centro de Recreio Popular de Marinha das Ondas
Clube Recreativo da Praia da Leirosa
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1224 de Marinha das Ondas
Total da Freguesia
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Gândara
Total da Freguesia
Freguesia de Paião
Un.: Euros (€)
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2011
Agrupamento de Escolas do Paião
Associação Desportiva C. R. Vateca
Centro Cultural e Recreativo Oucofra
Clube de Montanha da Figueira da Foz
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 939
Grupo Desportivo Paionense
Grupo Instrução e Recreio Paionense
Rancho Folclórico Camélias do Paião
Sociedade Filarmónica Paionense
Total da Freguesia
A TRANSPORTAR
1.000
1.304
6.992
4.802
1.250
15.347
10.736
1.300
11.635
23.671
750
3.720
750
11.600
1.470
1.500
4.621
2.494
3.812
30.717
227.794
228
FREGUESIA
ASSOCIAÇÃO
A TRANSPORTAR
Freguesia de Quiaios
Associação de Desenvolvimento da Murtinheira
Casa do Povo de Quiaios
Cavalo Amigo, Associação Portuguesa de Terapia e Formação Equestre
Grupo Instrução e Recreio Quiaense
Grupo Recreativo da Serra da Boa Viagem
I.K.A. - Associação Internacional de Kempo Msd RYU
Recreio Mocidade Agrícola da Cova da Serpe
União Instrução e Recreio da Serra da Boa Viagem
Total da Freguesia
Freguesia de S. Julião
Associação de Escuteiros de Portugal - Grupo 10
Associação dos Antigos Alunos, Prof., Func. da Escola Secundária Dr.º Bernardino Machado
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz
Associação Karaté-Do da Figueira da Foz
Associação Naval 1.º de Maio
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão do Deficiente Mental
Casa do Benfica do Concelho da Figueira da Foz
C.C.D.-Centro Cultura Desporto Trabalhadores Município
Clube Náutico da Figueira da Foz
Clube Ornitófilo da Figueira da Foz
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Figueira da Foz
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr.º Joaquim de Carvalho
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Cristina Torres
Escola Secundária Dr.º Bernardino Machado
Figueira Kayak Clube
Goju-Ryu Karate Clube Figueirense
Grupo Coral David de Sousa
Imperial Neptuna Académica da Universidade Internacional da Figueira da Foz
Lions Clube da Figueira da Foz
Mentor - Academia de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Desportivas
MODERP - Ass. Nac. Aposent. Pens. Reformados
Moto Clube da Figueira da Foz
Nuficol - Núcleo Figueirense de Coleccionadores
Rotary Club da Figueira da Foz
Sociedade Filarmónica 10 de Agosto
Sociedade Filarmónica Figueirense
Tennis Clube da Figueira da Foz
União dos Sindicatos da Figueira da Foz
Total da Freguesia
Freguesia de S. Pedro
Casa do Pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz
Centro Social da Cova Gala
Clube Mocidade Covense
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento Marítimo de S. Pedro
Desportivo Clube Marítimo da Gala
Grupo Desportivo da Cova Gala
Total da Freguesia
Freguesia de Santana
Centro Recreativo Atlético Santamarense
Rancho Folclórico Rosas de Maio
Sociedade Musical Recreativa I. Beneficente Santanense
Total da Freguesia
Freguesia de Tavarede
Associação de Escuteiros de Portugal - Grupo 30
Associação de Radioamadores da Costa de Prata
Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação da Figueira da Foz
Clube de Automóveis Antigos da Figueira da Foz
Clube Desportivo Amizade do Saltadouro
Grupo Desportivo e Recreativo da Chã
Grupo Musical Carritense
Rancho Folclórico São Martinho de Tavarede
Sociedade de Instrução Tavaredense
Total da Freguesia
Freguesia de Vila Verde
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1321 de Vila Verde
Grupo Instrução Musical da Fontela
Grupo Recreativo Vila Verdense
Sociedade de Instrução e Recreio de Lares
Total da Freguesia
TOTAL
Un.: Euros (€)
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2011
227.794
1.000
8.360
1.440
4.480
1.000
975
1.250
4.650
23.155
7.598
1.250
1.418
77.832
5.348
23.161
1.000
500
8.750
15.106
500
5.512
100
375
250
300
3.182
5.875
4.500
5.584
3.000
1.923
500
6.000
2.752
4.326
1.600
2.918
8.235
6.578
750
206.721
500
2.165
750
1.112
750
5.222
10.499
4.750
2.177
3.220
10.147
1.250
500
750
2.700
500
1.250
49.808
1.000
1.324
750
3.084
62.916
1.250
1.500
15.561
2.652
20.963
562.195
229
QUADRO N.º 41: APOIOS ATRIBUÍDOS AO ABRIGO DE PROTOCOLOS
Un.: Euros (€)
OBJECTO DO APOIO
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2011
Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Utilização das Instalações Desportivas
16.730
APAFF - Associação de Protecção Animal da Figueira da Foz
Apoio na Protecção a Canídeos e Gatídeos
8.250
Utilização das Instalações
6.484
Associação Bodyboard Foz do Mondego
Desenvolvimento da Modalidade Desportiva
7.200
Associação Cultural Recreativa Desportiva e Social Carvalhense
4.333
Concessão Instalações Desportivas
282.924
Apoio ao Desenvolvimento de Modalidades Desportivas
492.890
Associação Naval 1.º de Maio
Cedência do Estádio Municipal
90.000
Formação da Prática Desportiva do Remo
12.800
Cercimira - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mira
Protocolo de Cooperação para as Actividades Socialmente Úteis
Clube Náutico da Figueira da Foz
Promoção da Prática de Vela e Utilização das Instalações
16.800
Colégio de Quiaios
Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo, Rocódromo e Campos Exteriores
31.656
Utilização da Piscina de Borda do Campo
29.978
Conservatório de Música David de Sousa
Bolsas de Estudo a Jovens Instrumentistas das Colectividades do Concelho
18.732
Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Figueira da Foz
Apoio a Munícipes Carenciados
33.950
Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Borda do Campo
Assegurar a Assistência de Urgência na Área Geográfica das Freg. de Borda Campo, Alqueidão e M. Ondas
12.200
Cruz Vermelha Portuguesa-Núcleo de Carvalhais de Lavos
Assegurar a Assistência a Utentes das Freguesias de Lavos, Paião e Marinha das Ondas
10.400
Cruz Vermelha Portuguesa-Núcleo de Maiorca
Assegurar Assistência a Utentes das Freguesias de Alhadas, Ferreira-a-Nova, Maiorca e Santana
10.400
230
1.516
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Cristina Torres
19.772
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr.º Joaquim de Carvalho
6.518
Freguesia de S. Julião
Criação das Oficinas Sénior de S. Julião
2.100
Utilização da Piscina pelas Escolas do Concelho
59.856
Utilização do Pavilhão Galamba Marques
36.477
Desenvolvimento de Modalidades Desportivas
Formação da Prática Desportiva do Remo
422.039
13.600
Grupo Caras Direitas
Utilização do Pavilhão Polivalente
8.400
Grupo Coral David de Sousa
Realização de Actuações
Utilização do Pavilhão Polivalente
Moderp - Ass. Nac. Aposent. Pens. Reformados
Realização de Espectáculos com a Tuna em Lares, Centros de Dia e Escolas
Desenvolvimento da Modalidade Desportiva do Atletismo
5.600
Utilização do Pavilhão Polivalente e Cedência de Equipamentos
3.850
Desenvolvimento Modalidades Desportivas, Utilização da Casa Abrigo e Pagamento da Renda da Sede
23.400
Desenvolvimento da Modalidade Desportiva de Futebol de 11
38.000
19.500
6.285
TOTAL
898
1.753.539
231
Un.: Euros (€)
OBJECTO DO APOIO
MONTANTE
TRANSFERIDO
EM 2011
Obras de Beneficiação na Sede
Associação Cultural Desportiva Recreativa do Calvete
5.000
2.500
Associação Cultural Desportiva e Recreativa Torneira e Serrião
11.000
Associação Cultural Recreativa Desportiva Ferreira-a-Nova
6.000
Associação Cultural Recreativa Desportiva Marinhense
Obras de Reparação e Beneficiação no Pavilhão
6.000
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Gândara
Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Matos
6.000
Associação de Pais e Encar. de Educação dos Alunos da Escola EB1 das Abadias
Execução de Obras no Parque Infantil
3.204
Associação Portuguesa de Planeadores do Território
Transferência ao abrigo da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos
1.513
Casa do Povo de Lavos
Apoio à Realização e/ou Beneficiação em Estruturas e/ou Equipamentos de Instituições Desportivas e/ou Recreativas
4.988
Casa do Povo de Maiorca
8.500
Casa do Povo de Marinha das Ondas
Construção de Creche em Marinha das Ondas, no âmbito de Protocolo celebrado com a Soporcel, S.A.
Centro Cultural e Recreativo Oucofra
3.750
Centro de Recreio Popular de Marinha das Ondas
15.500
Centro Recreativo Cultural Carvalhense
11.750
Clube Desportivo e Recreativo do Arneiro de Fora
6.000
Cobertura da Piscina
4.000
Desportivo Clube Marítimo da Gala
2.500
Fábrica da Igreja - Comissão da Capela de Sto Amaro
Casa Mortuária de Santo Amaro da Boiça
5.000
Fábrica da Igreja Nossa Senhora das Ondas
Construção da Casa Mortuária
Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Lavos
Obras de Restauro da Igreja Matriz de Lavos
Fábrica da Igreja Paroquial de Buarcos
Obras de Recuperação da Capela da Nossa Sr.ª Encarnação
Grupo Instrução União Caceirense
13.856
6.000
Ordem Franciscana Secular da Figueira da Foz
Obras na Capela da Ordem Terceira
3.750
Proserra - Associação para o Progresso da Serra da Boa Viagem
5.650
Quiaios Clube
Obras de Recuperação da Sede
15.000
Rancho Folclórico e Etnográfico de Lavos
Obras de Beneficiação da Sede
7.500
2.500
Aquisição de Viatura
Sociedade de Instrução e Recreio de Lares
15.000
6.000
União Instrução e Recreio da Serra da Boa Viagem
2.500
20.000
9.000
15.000
7.500
3.500
TOTAL
36.000
271.960
232
2.4 | SUBSÍDIOS ATRIBUÍDOS ÀS E NTIDADES EMPRESARIAIS M UNICIPAIS
O Quadro n.º 43 apresenta o total de Subsídios pagos no âmbito de contratos-programa
celebrados com a Figueira Domus, EMM e com a Figueira Grande Turismo, EEM.
QUADRO N.º 43: SUBSÍDIOS PAGOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
2009
2010
2011
VAR 10/11
VAR 10/11
Valor
%
Figueira Domus, EEM
758.209
497.395
585.871
4.665.734
4.079.863
696,38%
Figueira Grande Turismo, EEM
550.000
800.000
1.392.283
8.909.500
7.517.217
539,92%
1.308.209
1.297.395
1.978.154
13.575.234
11.597.080
586,26%
TOTAL
Importa referir que o Município celebrou Acordos de Regularização de Dívida com aquelas
Entidades, no sentido de reprogramar o pagamento dos montantes em dívida, os quais foram
posteriormente cedidos pela Figueira Domus, EEM e pela Figueira Grande Turismo, EEM a
Instituições de Factoring.
Assim, do valor total de Subsídios regularizados, € 7.972.256 foram pagos às Instituições de
Factoring e € 5.602.978 foram pagos directamente às Entidades Empresariais Municipais.
Deste último montante, € 1.457.978 foram transferidos directamente para a Figueira Domus,
EEM e € 4.145.000 foram pagos directamente à Figueira Grande Turismo, EEM.
233
3 | EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO
PRAZOS
3.1 | EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E L ONGO PRAZOS
O Gráfico n.º 13 ilustra a evolução do valor da dívida, resultante da contratação de
empréstimos de médio e longo prazos, no período de 2008 a 2011.
Gráfico n.º 13
Evolução da Dívida de Empréstimos de M/L Prazos
60.000.000
50.000.000
Ano 2008: € 21.585.789
40.000.000
30.000.000
Ano 2009: € 29.041.629
20.000.000
Ano 2010: € 25.885.190
10.000.000
Ano 2011: € 52.792.530
0
2008
2009
2010
2011
O mapa de empréstimos de médio e longo prazos, que a seguir se apresenta, pormenoriza a
dívida bancária, à data de 31 de Dezembro de 2011, referenciando os montantes de
financiamento utilizados, as amortizações e os juros de cada um dos empréstimos.
234
QUADRO N.º 44: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
Un.: Euros (€)
CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO
INSTITUIÇÃO
FINALIDADE
DATA DA
PRAZO DO
ANOS
CONTRATAÇÃO
CONTRATO
DECORRIDOS
CAPITAL
CONTRATADO
ENCARGOS DO ANO 2011
UTILIZADO
AMORTIZAÇÃO
JUROS
TOTAL
DÍVIDA EM
DÍVIDA EM
01 DE JANEIRO
31 DE DEZEMBRO
FINANCIADORA
CGD
Construção Fogos Hab. Leirosa
21-07-94
25 Anos
17
924.806,21
924.806,21
47.974,83
5.430,48
53.405,31
580.342,12
532.367,29
INH
Aquis. 8 Fracções Habitacionais na Quinta das Recolhidas - V. Verde
19-06-90
25 Anos
21
167.845,49
167.845,49
9.335,01
442,86
9.777,87
43.297,34
33.962,33
BPI
Prejuízos causados no Município pelas intempéries de Dez/95 e Jan/96
29-08-96
15 Anos
15
134.755,24
134.755,24
11.230,05
91,17
11.321,22
11.230,05
0,00
CGD
Rede Viária Estruturante da Zona Urbana - 1.ª e 2.ª Fases
20-08-98
15 Anos
13
570.914,09
570.914,09
48.302,36
3.936,09
52.238,45
149.145,25
100.842,89
CGD
Aproveitamento de água do Rio Mondego
20-08-98
15 Anos
13
1.140.935,34
1.140.935,34
96.529,21
7.866,01
104.395,22
298.057,27
201.528,06
CGD
Águas Residuais
20-08-98
15 Anos
13
373.863,98
373.863,98
31.630,89
2.577,55
34.208,44
97.668,01
66.037,12
CGD
Benef.Mercado Municipal F.Foz
04-05-00
15 Anos
11
349.557,57
349.557,57
28.435,28
3.529,57
31.964,85
119.002,77
90.567,49
CGD
Aq. Terreno p/const.habitacional
24-05-00
15 Anos
11
498.797,90
498.797,90
42.101,43
2.629,87
44.731,30
194.314,05
152.212,62
CGD
Ligação IP3 à V3, incl. acesso Rua Heróis do Ultramar
20-07-01
20 Anos
10
143.184,92
143.184,92
8.179,36
1.300,22
9.479,58
89.973,04
81.793,68
CGD
Arruamentos e passeios no Vale Galante
20-07-01
20 Anos
10
72.794,57
72.794,57
4.158,35
661,02
4.819,37
45.741,85
41.583,50
CGD
Construção Piscina Zona Sul Fig.Foz
20-07-01
20 Anos
10
122.360,11
122.360,10
6.601,44
1.049,38
7.650,82
72.615,83
66.014,39
CGD
Centro Artes e Espectáculos Fig. Foz
20-07-01
20 Anos
10
2.185.098,91
2.185.098,91
124.822,66
19.842,13
144.664,79
1.373.049,23
1.248.226,57
CGD
Abrigos para passageiros Transportes Públicos
20-07-01
20 Anos
10
63.212,66
63.212,66
3.410,38
542,12
3.952,50
37.514,16
34.103,78
CGD
Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (Parte Bonif.)
03-09-01
20 Anos
10
548.064,08
548.064,08
32.441,39
3.050,84
35.492,23
372.241,28
339.799,89
CGD
Rep. prejuízos causados p/intempéries ocorridas a partir Nov/00 (Parte não Bonif.)
03-09-01
20 Anos
10
1.696.526,46
1.696.526,46
100.143,14
19.632,10
119.775,24
1.199.018,77
1.098.875,63
CGD
Concepção/construção via ligação nó - R.U. - Rua Montalto
20-09-01
20 Anos
10
468.446,05
468.446,05
32.503,92
5.178,77
37.682,69
357.543,18
325.039,26
9.461.163,58
9.461.163,57
627.799,70
77.760,18
705.559,88
5.040.754,20
4.412.954,50
A TRANSPORTAR
QUADRO N.º 44: MAPA DOS EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
Un.: Euros (€)
235
INSTITUIÇÃO
FINANCIADORA
CARACTERIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO
FINALIDADE
DATA DA
CONTRATAÇÃO
PRAZO DO
CONTRATO
ANOS
DECORRIDOS
A TRANSPORTAR
CAPITAL
CONTRATADO
UTILIZADO
9.461.163,58
9.461.163,57
ENCARGOS DO ANO
AMORTIZAÇÃO
JUROS
627.799,70
77.760,18
TOTAL
DÍVIDA EM
01 DE JANEIRO
705.559,88
5.040.754,20
DÍVIDA EM
31 DE DEZEMBRO
4.412.954,50
CGD
Construção 24 fogos em S.Pedro
17-12-01
20 Anos
10
350.021,45
350.021,45
18.254,13
1.593,48
19.847,61
208.849,34
190.595,21
CGD
Construção 14 fogos Qta Recolhidas - Vila Verde
17-12-01
20 Anos
10
292.030,21
292.030,21
14.900,84
1.300,75
16.201,59
170.483,51
155.582,67
CGD
Investimento/liquidação de despesas
26-03-02
12 Anos
9
4.738.580,02
4.738.580,02
583.243,26
35.866,29
619.109,55
1.941.111,36
1.357.868,10
BES
Financiamento de Investimentos
14-06-02
20 Anos
9
5.500.000,00
5.454.413,54
303.024,00
77.462,27
380.486,27
3.484.757,54
3.181.733,54
CGD
Aquisição 10 Fogos na Gala/Sidney
21-06-02
25 Anos
9
211.043,39
211.043,39
8.402,95
1.209,55
9.612,50
150.287,43
141.884,48
CGD
Saneamento Financeiro
24-07-02
12 Anos
9
9.500.000,00
9.500.000,00
1.154.069,82
80.330,58
1.234.400,40
4.450.142,40
3.296.072,58
BES
Qualificação Vias Municipais - Z. Sul
12-09-02
20 Anos
9
121.245,85
79.076,54
4.273,34
1.080,53
5.353,87
51.280,11
47.006,77
BES
Qualificação Vias Municipais - Z. Norte
12-09-02
20 Anos
9
99.977,25
91.689,14
4.817,30
1.218,06
6.035,36
57.807,57
52.990,27
BES
Infra-estruturas diversas Zona Industrial Gala
12-09-02
20 Anos
9
545.577,65
497.184,91
26.121,82
6.605,02
32.726,84
313.461,93
287.340,11
BES
Construção Feira Quinta Madalena
12-09-02
20 Anos
9
98.660,47
98.660,47
5.183,56
1.310,68
6.494,24
62.202,82
57.019,26
CGD
Aquisição de 13 fogos habitacionais
03-10-02
20 Anos
9
282.169,96
282.169,96
14.318,66
1.446,76
15.765,42
179.828,24
165.509,58
BES
Alarg. Rect. EM600 entre Estação CF e Ligação IP3, na Fontela
23-10-02
20 Anos
9
219.414,01
185.792,10
9.767,24
2.663,98
12.431,22
117.206,90
107.439,66
BES
Reforço da Estrutura da Esplanada Silva Guimarães
23-10-02
20 Anos
9
95.617,64
88.541,93
4.654,72
1.269,55
5.924,27
55.856,63
51.201,91
BPI
Aquisição de 5 Moradias T2 no Empreendimento Hab. Leirosa
21-10-04
25 Anos
7
100.196,00
100.196,00
4.365,08
662,19
5.027,27
77.092,67
72.727,59
CGD
Rede Saneamento de Ferreira-a-Nova, Santana e Moinhos da Gândara
20-10-05
20 Anos
6
675.855,38
636.569,47
31.391,06
7.857,73
39.248,79
470.865,92
439.474,86
CGD
Remod. Rede Saneamento de Buarcos - Urb. Patracol e Poço da Vila
20-10-05
20 Anos
6
118.745,63
102.118,69
5.035,76
1.260,54
6.296,30
75.536,48
70.500,72
BST
Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)
03-06-09
5 Anos
2
6.494.888,00
6.494.888,00
1.273.037,23
144.961,08
1.417.998,31
4.647.740,34
3.374.703,11
DGTF
Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE)
03-06-09
10 Anos
2
4.329.925,00
4.329.925,00
0,00
0,00
0,00
4.329.925,00
4.329.925,00
CGD
07-07-11
12 Anos
0
16.000.000,00
16.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.000.000,00
BPI
15-07-11
12 Anos
0
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.000,00
BES
01-07-11
12 Anos
0
5.000.000,00
5.000.000,00
0,00
154.047,78
154.047,78
0,00
5.000.000,00
74.235.111,49
73.994.064,39
4.092.660,47
599.907,00
4.692.567,47
25.885.190,39
52.792.529,92
TOTAL
236
3.2 | ESTRUTURA DA DÍVIDA DE EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E L ONGO PRAZOS
Importa enquadrar o endividamento de médio e longo prazos da Autarquia à luz do
estabelecido na Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para
2011), quanto à capacidade de endividamento estabelecida para os municípios.
De acordo com o artigo 53.º da LOE, o limite de endividamento de médio e longo prazos é igual
ao valor do endividamento de médio e longo prazos registado a 30 de Setembro de 2010
acrescido do valor resultante do rateio para efeitos de contracção de novos empréstimos de
médio e longo prazos.
Deste modo, no exercício de 2011, o limite dos empréstimos de médio e longo prazos situou-se
em € 21.981.852, conforme o Quadro seguinte:
QUADRO N.º 45: LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2011
1. Valor do Endividamento de Médio e Longo Prazos registado a 30/09/2010
21.408.477
2. Rateio do Endividamento de Médio e Longo Prazos (Art.º 53.º, n.º 2 da LOE/2011)
Limite de Endividamento de Médio e Longo Prazos
573.375
21.981.852
O Quadro n.º 46 permite visualizar a composição e a evolução da dívida de médio e longo
prazos, nos exercícios de 2008 a 2011, com a desagregação dos montantes que relevam e dos
que não relevam para efeitos da verificação do cumprimento do limite de endividamento.
QUADRO N.º 46: EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
2009
2010
2011
1. Dívida de Empréstimos de Médio e Longo Prazos no início do ano
23.885.680
21.585.789
29.041.629
25.885.190
1.1 Releva para o Limite de Endividamento
14.532.043
12.939.298
21.313.412
18.930.769
9.353.637
8.646.491
7.728.217
6.954.421
2. Empréstimos utilizados no ano
0
10.824.813
0
31.000.000
2.1 Relevam para o Limite de Endividamento
0
10.824.813
0
31.000.000
2.2 Não relevam para o Limite de Endividamento
0
0
0
0
3. Amortizações efectuadas no ano
2.299.891
3.369.133
3.156.438
4.092.660
3.1 Relevam para o Limite de Endividamento
1.592.745
2.450.859
2.382.643
3.317.739
707.146
918.274
773.796
774.921
21.585.789
29.041.629
25.885.190
52.792.530
34,54%
-10,87%
103,95%
1.2 Não releva para o Limite de Endividamento
3.2 Não relevam para o Limite de Endividamento
DÍVIDA NO FINAL DO ANO (1+2-3)
(a)
VARIAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA
(a) - O valor do capital em dívida em 31-12-2009 inclui uma reposição não abatida no valor de € 159,92
Verifica-se que a dívida, ascendendo no final do ano a € 52.792.530, registou um aumento de €
26.907.340 (103,95%), comparativamente ao ano 2010. Para esta evolução contribuiu a
contratação do empréstimo de saneamento financeiro.
237
Da observação do Quadro n.º 46, verifica-se que o montante da dívida referente a empréstimos
de médio e longo prazos que relevam para o limite de endividamento se situou, em 31 de
Dezembro de 2011, em € 46.613.030, representando 88,29% do total. Este valor encontra-se
acima do limite definido pela LOE/2011.
O aumento da parcela da dívida que releva para o limite, registado em 2011, resultou da
contratação do empréstimo de saneamento financeiro, que tem uma natureza especial porque
se destina a liquidar dívida de curto prazo, tendo um efeito nulo em termos de endividamento
líquido. Nesta perspectiva, o excesso de endividamento de médio e longo prazo não se
consubstancia numa violação do referido limite e a sua relevância para esse limite tem como
objectivo vedar a contratação de novos empréstimos, dado o esforço para o serviço da dívida
que decorre do empréstimo de saneamento financeiro.
O Quadro n.º 47 apresenta a evolução do serviço da dívida, nos anos 2008 a 2011, dos
empréstimos contratados pelo Município.
QUADRO N.º 47: EVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO SERVIÇO DA DÍVIDA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
2009
2010
2011
SERVIÇO DA DÍVIDA
3.371.502
Juros
1.071.611
4.230.313
4.948.363
4.692.567
861.180
451.425
Amortizações
599.907
2.299.891
3.369.133
4.496.938
4.092.660
Juros/Receita Total Efectiva
2,97%
2,47%
1,48%
1,70%
Juros/Despesa Total
2,97%
1,88%
1,42%
0,94%
Serviço da Dívida/Receita Total Efectiva
9,34%
12,12%
16,23%
13,33%
Serviço da Dívida/Despesa Total
9,34%
9,24%
15,53%
7,33%
Juros/Receita Fiscal
6,81%
5,31%
3,30%
3,64%
11,19%
13,89%
18,48%
15,14%
4,43%
3,07%
1,91%
1,24%
RÁCIOS RELATIVOS AO SERVIÇO DA DÍVIDA
Serviço da Dívida/Receitas Correntes
Juros/Despesa Corrente
O total do serviço da dívida em 2011 ascendeu a € 4.692.567. No decurso da gerência foram
pagos juros, no montante de € 599.907, e foram efectuadas amortizações, no valor de €
4.092.660, as quais representam 87,22% do total do serviço da dívida.
Da observação do Quadro n.º 47, verifica-se que o peso do serviço da dívida diminuiu
relativamente ao total da receita efectiva, por comparação a 2010, em virtude desta última ter
registado um aumento de € 4.720.537. O peso do serviço da dívida em relação à despesa total
paga diminuiu, como resultado do montante de pagamentos efectuados em 2011 através do
empréstimo de saneamento financeiro.
238
4 | ANÁLISE DOS RÁCIOS ORÇAMENTAIS
No Quadro n.º 48 é apresentado o comportamento da receita e da despesa, nos exercícios de
2008 a 2011.
Importa salientar que a contratação do empréstimo de saneamento financeiro em 2011, alterou
o comportamento dos rácios da receita e da despesa. Como exemplo, veja-se o peso da
receita de natureza corrente no total da receita. Também as Transferências deixaram de
representar o agregado mais importante das receitas de capital.
Do lado da despesa, como resultado da regularização da dívida de curto prazo, através do
empréstimo de saneamento financeiro, no montante de € 31.000.000, as Despesas com o
Pessoal diminuíram a sua importância no total da despesa corrente paga.
O peso das Despesas de Pessoal no total dos Fundos Municipais Correntes aumentou,
justificando-se pela regularização da dívida à ADSE, relativa a encargos com a saúde, no
montante de € 2.242.826 e também pela diminuição do valor daqueles Fundos.
O peso da despesa paga relativa à Aquisição de Bens de Capital, quer nas despesas de
capital, quer no total da despesa, registou uma evolução positiva, em virtude de se terem pago
mais € 5.527.266 do que no período homólogo de 2010.
QUADRO N.º 48: RÁCIOS ORÇAMENTAIS
DESIGNAÇÃO
2008
2009
Impostos Directos/Receita Corrente
46,58%
Transferências Correntes/Receita Corrente
30,61%
Transferências de Capital/ Receita de Capital
Receita de Empréstimos/Receita Total
Receita Corrente/Receita Total
Despesas de Pessoal/Despesa Corrente
2010
2011
47,82%
45,48%
48,87%
33,59%
36,41%
31,51%
45,71%
21,44%
68,10%
11,56%
4,99%
23,67%
4,21%
46,82%
83,49%
66,60%
84,12%
46,82%
44,29%
40,14%
46,30%
25,38%
144,60%
144,23%
138,66%
170,74%
Despesas de Pessoal/Receita Corrente
35,58%
37,01%
40,90%
39,71%
Despesa Corrente/Despesa Total
67,08%
61,33%
74,25%
75,77%
Amortização e Juros de Empréstimos/Despesa Total
14,49%
9,24%
15,53%
7,33%
Aquisição Bens Capital/Despesa de Capital
37,38%
63,57%
38,59%
56,05%
Aquisição Bens Capital/Despesa Total
12,31%
24,59%
9,94%
13,58%
Fundos Municipais/Despesa Total
26,99%
22,34%
32,43%
15,34%
Amortização e Juros de Empréstimos/Receita Total
14,49%
9,25%
15,55%
7,09%
Despesa Corrente/Receita Corrente
80,35%
92,19%
88,34%
156,43%
Despesa de Capital/Receita de Capital
199,41%
115,92%
162,34%
44,05%
Receita Total/Despesa Total
100,00%
99,89%
99,91%
103,45%
Fundos Municipais/População Residente (Euros/Habitante)
155,58
163,36
165,03
158,03
Impostos Directos/População Residente (Euros/Habitante)
224,20
232,61
194,51
243,93
Receitas Fiscais/População Residente (Euros/Habitante)
251,36
259,21
218,44
265,13
Despesas de Pessoal/População Residente (Euros/Habitante)
171,28
180,02
174,94
198,18
Venda de Bens de Investimento/Aquisição de Bens de Capital
31,39%
9,44%
8,19%
1,63%
4,75%
3,38%
15,99%
12,61%
12,31%
24,61%
9,95%
13,13%
70,95
179,78
50,57
139,97
Despesas de Pessoal/Fundos Municipais Correntes
Fundos Comunitários Capital/Aquisição de Bens de Capital
Aquisição Bens Capital/Receita Total
Aquisição Bens Capital/População Residente (Euros/Habitante)
239
V – EXECUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
240
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA
241
1 | ANÁLISE DA ESTRUTURA DO BALANÇO
O Balanço constitui um mapa financeiro de grande importância porque espelha de forma
adequada e substantiva a situação patrimonial da Autarquia, no final de cada exercício.
A estrutura patrimonial do Município, no final do ano económico de 2011, bem como a sua
comparação com a dos exercícios de 2008, 2009 e 2010, estão apresentadas no Quadro n.º
49.
O Activo Líquido registou uma variação significativa no montante de € 10.111.849 (4,45%),
comparativamente ao valor registado no exercício de 2010. Esta variação justifica-se pelo
montante de acréscimos de proveitos contabilizado em 2011. Por recomendação do Revisor
Oficial de Contas foi aplicado o Princípio da Especialização na contabilização do Imposto
Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e da Participação do Município no IRS. De acordo
com a alínea d) do Ponto 3.2 (Princípios Contabilísticos) do POCAL, “os proveitos e os custos
são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou
pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitem”.
O IMI é um imposto que incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios, sendo devido
por quem for proprietário, usufrutuário ou superficiário em 31 de Dezembro do ano a que os
mesmos prédios respeitarem. Assim, o IMI que se prevê cobrar em 2012 constitui um proveito
referente ao exercício de 2011. Da mesma forma, a Derrama a cobrar em 2012 incide sobre
rendimentos de 2011 e a Participação do Município no IRS a arrecadar em 2013 respeita a
rendimentos igualmente de 2011. Desta forma, estes proveitos foram reconhecidos e incluídos
nas demonstrações financeiros de 2011, totalizando a importância de € 12.877.643.
O valor dos Investimentos Financeiros registou um aumento de € 1.535.840 (32,20%),
comparativamente a 2010, como resultado da utilização do Método de Equivalência Patrimonial
(MEP) na valorização dos Investimentos Financeiros, conforme recomendação do Revisor
Oficial de Contas. Este método de contabilização consiste na substituição no Balanço da
entidade consolidante do valor contabilístico das partes de capital por ela detidas pelo valor
que proporcionalmente lhe corresponde nos capitais próprios da entidade participada.
O MEP foi aplicado em todas as participações de capital superiores a 20%. Para os restantes
casos, manteve-se a utilização do Método do Custo.
As Dívidas de Terceiros de Curto Prazo totalizaram, no final de 2011, a importância de €
2.770.920, representando menos € 2.245.721 (44,77%) do que no ano 2010.
242
No ano económico de 2011, a Câmara Municipal deliberou receber a título definitivo os bens e
equipamentos que integram o denominado “Núcleo Piscatório da Gala”, nos termos do
Contrato de Cessão outorgado com a APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A..
Assim se explica a variação registada na conta Doações.
Em relação à distribuição do Resultado Líquido de 2010, foi dado cumprimento ao aprovado
pela Assembleia Municipal, transferindo-se o valor negativo de € 7.239.996 para Resultados
Transitados.
O Resultado Líquido de 2011 apresenta um valor negativo de € 4.449.594, registando-se uma
variação favorável, comparativamente com o Resultado do exercício anterior.
As Provisões para Riscos e Encargos correspondem eventuais responsabilidades derivadas
dos processos judiciais em curso. As Provisões criadas respeitam ao montante da
indemnização ou encargo que a Autarquia prevê suportar. No exercício de 2011 foram
constituídas Provisões no valor de € 121.415.
O Passivo totalizou a importância de € 69.043.225, registando uma diminuição no valor de €
2.660.828 (3,71%), relativamente ao ano anterior.
243
QUADRO N.º 49: ESTRUTURA E EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DA AUTARQUIA
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
Valor
2009
%
Valor
2010
%
Valor
2011
%
Valor
Variação 10/11
%
Valor
%
1. Imobilizado
226.873.489
96,69%
225.933.699
97,18%
219.276.940
96,49%
217.385.269
91,58%
-1.891.672
-0,86%
1.1 Bens de Domínio Público
126.224.559
53,79%
123.387.112
53,07%
118.390.240
52,10%
113.731.701
47,91%
-4.658.539
-3,93%
1.2 Imobilizações Incorpóreas
745.709
0,32%
843.203
0,36%
870.833
0,38%
887.499
0,37%
16.666
1,91%
95.468.305
40,69%
95.272.035
40,98%
95.246.058
41,91%
96.460.419
40,64%
1.214.361
1,27%
1.4 Investimentos Financeiros
4.434.915
1,89%
6.431.348
2,77%
4.769.809
2,10%
6.305.649
2,66%
1.535.840
32,20%
2. Circulante
4.931.748
2,10%
5.292.211
2,28%
5.868.719
2,58%
5.721.422
2,41%
-147.298
-2,51%
102.304
0,04%
151.678
0,07%
115.146
0,05%
96.132
0,04%
-19.014
-16,51%
3.976.279
1,69%
4.220.171
1,82%
5.016.641
2,21%
2.770.920
1,17%
-2.245.721
-44,77%
853.164
0,36%
920.362
0,40%
736.933
0,32%
2.854.370
1,20%
2.117.437
287,33%
1.3 Imobilizações Corpóreas
2.1 Matérias-Primas, subsídiárias e de consumo
2.2 Dívidas de Terceiros de Curto Prazo
2.3 Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa
3. Acréscimos e Diferimentos
ACTIVO (1+2+3)
4. Património
5. Ajustamento de Partes de Capital em Empresas
6. Subsídios
7. Doações
8. Reservas decorrentes de transferência de activos
9. Resultados Transitados
10. Resultado Líquido do Exercício
FUNDOS PRÓPRIOS (4+5+6+7+8+9+10)
11. Provisões para Riscos e Encargos
2.840.746
1,21%
1.254.882
0,54%
2.106.593
0,93%
14.257.411
6,01%
12.150.818
576,80%
234.645.983
100,00%
232.480.792
100,00%
227.252.253
100,00%
237.364.102
100,00%
10.111.849
4,45%
196.730.435
116,73%
198.658.520
122,81%
199.350.418
128,16%
199.396.804
118,46%
46.386
0,02%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
11.895
0,01%
11.895
0
0,00%
0
0,00%
333.652
0,21%
333.652
0,20%
0
0,00%
184.666
0,11%
187.722
0,12%
187.878
0,12%
3.102.867
1,84%
2.914.989
1551,53%
165.480
0,10%
165.480
0,10%
165.480
0,11%
165.480
0,10%
0
0,00%
-26.751.669
-15,87%
-28.809.112
-17,81%
-37.249.232
-23,95%
-30.240.227
-17,97%
7.009.005
-18,82%
-1.787.426
-1,06%
-8.440.120
-5,22%
-7.239.996
-4,65%
-4.449.594
-2,64%
2.790.402
-38,54%
168.541.486
100,00%
161.762.490
100,00%
155.548.200
100,00%
168.320.877
100,00%
12.772.677
1494,20%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
121.415
0,18%
121.415
12. Dívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazos
21.585.789
32,65%
29.041.629
41,07%
25.885.190
36,10%
52.792.530
76,46%
26.907.340
103,95%
12.1 Dívidas a Instituições de Crédito
21.585.789
32,65%
29.041.629
41,07%
25.885.190
36,10%
52.792.530
76,46%
26.907.340
103,95%
13. Dívidas a Terceiros - Curto Prazo
35.606.717
53,86%
33.293.627
47,08%
36.171.230
50,45%
7.035.145
10,19%
-29.136.085
-80,55%
7.726.057
11,69%
6.579.808
9,30%
5.398.781
7,53%
2.299.062
3,33%
-3.099.719
-57,42%
13.1 Fornecedores c/c
13.2 Clientes e Utentes c/ Cauções
13.3 Fornecedores de Imobilizado, c/c
13.4 Estado e Outros Entes Públicos
13.5 Outros Credores
13.6 Associações
34.678
0,05%
34.678
0,05%
36.028
0,05%
38.481
0,06%
2.453
6,81%
3.934.084
5,95%
2.004.817
2,83%
3.287.865
4,59%
887.298
1,29%
-2.400.567
-73,01%
-99,38%
878.723
1,33%
2.159.449
3,05%
1.960.861
2,73%
12.201
0,02%
-1.948.659
12.893.062
19,50%
16.052.408
22,70%
8.443.554
11,78%
1.642.211
2,38%
-6.801.343
-80,55%
25
0,00%
3.294
0,00%
9
0,00%
0
0,00%
-9
-100,00%
13.7 Fornecedores de Imobilizado - Leasing
1.062.415
1,61%
875.602
1,24%
733.121
1,02%
587.517
0,85%
-145.604
-19,86%
13.8 Fornecedores - Factoring
9.077.673
13,73%
4.951.821
7,00%
15.679.261
21,87%
936.625
1,36%
-14.742.636
-94,03%
13.9 Adiantamentos por conta de vendas
0
0,00%
631.750
0,89%
631.750
0,88%
631.750
0,92%
0
0,00%
8.911.991
13,48%
8.383.047
11,85%
9.647.632
13,45%
9.094.135
13,17%
-553.497
-5,74%
PASSIVO (11+12+13+14)
66.104.497
100,00%
70.718.303
100,00%
71.704.053
100,00%
69.043.225
100,00%
-2.660.828
-3,71%
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO
234.645.983
10.111.849
4,45%
232.480.792
227.252.253
244
237.364.102
A análise da estrutura do Balanço permite destacar os seguintes indicadores de gestão
patrimonial:
QUADRO N.º 50: INDICADORES DO BALANÇO
INDICADORES
2008
2009
2010
2011
Variação
1. Equilíbrio de Curto Prazo
1.1 Liquidez Geral: Activo Circulante/Passivo Circulante
1.2 Liquidez Imediata: Disponibilidades/Passivo Circulante
13,85%
15,90%
16,22%
81,33%
65,10%
2,40%
2,76%
2,04%
40,57%
38,54%
2. Imobilizações
2.1 Capitais Alheios de MLP/Imobilizado Líquido
9,51%
12,85%
11,80%
24,29%
12,48%
2.2 Capitais Alheios de CP/Imobilizado Líquido
15,69%
14,74%
16,50%
3,24%
-13,26%
2.3 Imobilizado Líquido/Activo Líquido
96,69%
97,18%
96,49%
91,58%
-4,91%
2.4 Imobilizado de Domínio Público Líquido/Activo Líquido
53,79%
53,07%
52,10%
47,91%
-4,18%
3. Endividamento
3.1 Endividamento: Passivo/Activo Líquido
3.2 Endividamento de MLP: Dívidas de MLP/Activo Líquido
3.3 Endividamento de Empréstimos de MLP: Empréstimos de MLP/Activo Líquido
3.4 Endividamento de CP: Dívidas de CP/Activo Líquido
3.5 Endividamento de Empréstimos de CP: Empréstimos de CP/Activo Líquido
28,17%
30,42%
31,55%
29,09%
-2,47%
9,20%
12,49%
11,39%
22,24%
10,85%
9,20%
12,49%
11,39%
22,24%
10,85%
15,17%
14,32%
15,92%
2,96%
-12,95%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
3.6 Estrutura de Endividamento: Dívida de MLP/Passivo
32,65%
41,07%
36,10%
76,46%
40,36%
3.6 Estrutura de Endividamento: Dívidas de CP/Passivo
53,86%
47,08%
50,45%
10,19%
-40,26%
O Índice de Liquidez Geral mede o grau em que os débitos de curto prazo estão cobertos pelo
Activo Circulante, ou seja, mede a capacidade do Município para fazer face aos débitos ou
compromissos a curto prazo, utilizando os montantes de disponibilidades, clientes,
contribuintes e utentes e existências. De 2010 para 2011, este rácio apresentou uma evolução
muito significativa. No entanto, continua inferior a 100%, mostrando a impossibilidade do
Município de cumprir os pagamentos referentes a débitos a liquidar no curto prazo.
O indicador Liquidez Imediata é idêntico ao anterior mas considera apenas o valor das
Disponibilidades para fazer face ao Passivo Circulante. Também neste caso, apesar da
variação muito positiva do Índice, verifica-se que as disponibilidades existentes à data de 31 de
Dezembro de 2011, apenas suportavam 40,57% do Passivo de Curto Prazo.
O primeiro rácio indicado para as Imobilizações avalia a cobertura do imobilizado pelos capitais
alheios de MLP, analisando a segurança das imobilizações, evidenciando a utilização de
financiamentos externos de MLP. De 2010 para 2011, os capitais alheios passaram a
apresentar um maior peso no total do Imobilizado Líquido, como resultado da contratação do
empréstimo de saneamento financeiro.
Por seu lado, o peso dos capitais alheios de curto prazo, no total do Imobilizado Líquido,
diminuiu, decorrendo da alteração do grau de exigibilidade dos créditos que, com a contratação
do empréstimo de saneamento financeiro, passou de curto prazo para longo prazo.
245
A importância relativa do Imobilizado, no conjunto do Activo Líquido do Município apresentou
uma pequena diminuição, como resultado do aumento em 4,45% do Activo Líquido.
Da observação dos Indicadores do Endividamento, verifica-se que o grau de dependência do
Activo Líquido Total, relativamente ao capital alheio de MLP aumentou de 11,39%, em 2010,
para 22,24%, em 2011. Por seu lado, o peso do Passivo Circulante no Activo Líquido Total
registou uma variação negativa de 12,95%.
No que respeita à estrutura do Endividamento, verifica-se que as Dívidas a Terceiros de MLP
representam 76,46% do total do Passivo e as Dívidas a Terceiros de CP representam apenas
10,19%.
1.1 | ESTRUTURA E EVOLUÇÃO
DO I MOBILIZADO
BRUTO
O Imobilizado Bruto, constituído pelos Bens de Domínio Público, Imobilizações Incorpóreas e
Corpóreas e pelos Investimentos Financeiros, apresenta um acréscimo de € 7.088.990, em
relação ao exercício transacto, o que representa uma variação de 2,21%.
QUADRO N.º 51: IMOBILIZADO BRUTO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Imobilizado Inicial
Reavaliações e/ou Ajustamentos
Sub-Total (1)
Aumentos
Alienações
Sub-Total (2)
Sinistros, Abates e Transferências
Imobilizado a 31 de Dezembro de 2011
VALOR
320.171.344
112.212
320.283.556
4.347.057
2.890
324.627.723
2.632.611
327.260.334
1.2 | DÍVIDAS DE T ERCEIROS DE C URTO PRAZO
As Dívidas de Terceiros de Curto Prazo totalizaram, à data de 31 de Dezembro de 2011, a
importância de € 2.770.920, que corresponde a receita liquidada e não cobrada, registando-se
um decréscimo de 44,77% relativamente ao ano antecedente.
246
Do conjunto das Dívidas de Terceiros de Curto Prazo importa destacar os seguintes valores a
receber:
€ 498.798 Relativos ao apoio previsto na Cláusula 3.ª do Acordo de Colaboração entre
o Ministério da Cultura e o Município da Figueira da Foz, para financiamento das obras
do CAE – Centro de Artes e Espectáculos e da respectiva aquisição de equipamento;
€ 290.215 Referentes à comparticipação da Câmara Municipal de Soure relativa à obra
“Construção de Ponte sobre o Rio Pranto”;
€ 128.489 Resultantes da venda de lotes de terreno do loteamento da Gala/Sidney (1.ª
Fase B) à Efimóveis – Imobiliária, S.A.;
€ 300.000 Da United Resins – Produção de Resinas, S.A., pela venda de um lote do
Parque Industrial da Gala;
€ 565.637 Da Lagoa da Vela – Empreendimentos Imobiliários e Turístico Desportivos,
S.A., pela alienação de uma parcela de terreno da Mata Nacional de Quiaios, destinada
à instalação de estabelecimentos hoteleiros e conjuntos de aldeamentos turísticos,
bem como a equipamentos de lazer de natureza desportiva e cultural.
1.3 | DISPONIBILIDADES
O valor das Disponibilidades ascendeu a € 2.854.370, à data de 31 de Dezembro de 2011,
sendo que € 2.852.337 respeitam a Depósitos em Instituições Financeiras e € 2.033
correspondem aos valores em Caixa. Importa salientar que o total de Disponibilidades
compreende o saldo de gerência de operações orçamentais, no valor de € 2.268.855, e o saldo
da gerência de operações de tesouraria, no valor de € 585.514.
1.4 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS – ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
A conta Acréscimos de Proveitos serve de contrapartida aos proveitos a reconhecer no próprio
exercício, ainda que não tenham documentação vinculativa, cuja receita só venha a obter-se
em exercício ou exercícios posteriores.
Os Acréscimos de Proveitos, no valor de € 14.166.739, encontram-se discriminados no Quadro
seguinte.
247
QUADRO N.º 52: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
NATUREZA
2011
Águas da Figueira, S.A.
Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos referente ao mês de Dezembro de 2011
Banco BPI, S.A.
Juros credores das contas de Depósitos à Ordem referentes ao mês de Dezembro de 2011
253
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Direcção-Geral das Autarquias Locais
Juros credores das contas de Depósitos à Ordem referentes ao mês de Dezembro de 2011
1.893
Direcção-Geral dos Impostos
183.066
Participação do Município nos Impostos do Estado: Participação no IRS referente ao ano de 2011
2.709.786
Impostos Municipais referentes ao ano de 2011: Imposto Municipal sobre Imóveis
7.665.659
Impostos Municipais referentes ao ano de 2011: Derrama
2.502.198
Impostos Municipais referentes ao mês de Dezembro de 2011: Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis
228.722
Impostos Municipais referentes ao mês de Dezembro de 2011: Imposto Único de Circulação
91.943
Juros compensatórios referentes ao mês de Dezembro de 2011, relativos a cobrança de IMI e IMT
799
EDP - Distribuição de Energia, S.A.
Renda da Concessão referente ao quarto trimestre de 2011
Transferência de verba para apoio à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Figueira da Foz
11.399
Transferência de verba ao abrigo do QREN para financiamento do Projecto "Centro Escolar S. Julião/Tavarede"
240.363
IFDR - Instituto Financeiro para o
Desenv. Regional, IP
328.142
Transferência de verba ao abrigo do QREN para financiamento do Projecto "Centro Escolar de Vila Verde"
4.178
Transferência de verba ao abrigo do Programa Transnacional - Área Atlântica (Interreg IV-B)
1.948
Sociedade Figueira Praia, S.A.
Concessão da Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar da Zona de Jogo - Mês de Dezembro de 2011
Várias Entidades
Plano de Obras de 2011 da Zona de Jogo - Projecto "Limpeza das praias"
8.017
136.293
Outros Acréscimos de Proveitos
52.081
TOTAL
14.166.739
1.5 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS – C USTOS D IFERIDOS
A conta Custos Diferidos compreende os custos que devam ser reconhecidos nos exercícios
seguintes, ainda que as respectivas despesas tenham ocorrido em 2011. O valor dos Custos
Diferidos, no ano económico em análise, ascendeu a € 90.672, respeitando, em parte, a
despesas antecipadas de seguros.
1.6 | PASSIVO
O Passivo total ascendeu, no final do ano 2011, a € 69.043.225, registando uma diminuição no
montante de € 2.660.828 (3,71%), relativamente ao ano transacto.
Analisando o Quadro n.º 49, verifica-se que a Dívida a Instituições de Crédito, resultante da
contratualização de empréstimos de médio e longo prazos, aumentou 103,95%, no período em
análise, o que se traduz num acréscimo, em termos absolutos, de € 26.907.340. Tal aumento
resultou da utilização do empréstimo de saneamento financeiro, no valor de € 31.000.000.
Relativamente aos empréstimos anteriormente contratados,
foram
efectuadas várias
amortizações, no valor total de € 4.092.660.
As Dívidas a Terceiros de Curto Prazo totalizaram a importância de € 7.035.145, tendo sofrido
uma diminuição no valor de € 29.136.085 (80,55%), em relação a 2010.
248
A conta Outros Credores, no montante de € 1.642.211, encontra-se discriminada no Quadro
seguinte:
QUADRO N.º 53: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA OUTROS CREDORES
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
2009
2010
2011
VARIAÇÃO 10/11
VALOR
Instituições e Freguesias
%
1.933.781
1.534.293
2.135.821
294.733
-1.841.088
639.917
625.449
568.171
524.622
-43.548
-7,66%
6.728.800
8.638.800
3.395.000
0
-3.395.000
-100,00%
Figueira Domus, EEM
1.611.396
3.364.135
685.389
13.592
-671.797
-98,02%
445.355
89.071
0
0
0
1.533.813
1.800.661
1.659.173
809.264
-849.909
-51,22%
12.893.062
16.052.408
8.443.554
1.642.211
-6.801.343
-80,55%
Credores por Depósitos de Garantia
Instituições Financeiras - Garantias Bancárias
Credores Diversos
TOTAL
-86,20%
Neste ponto, importa enquadrar o endividamento líquido da Autarquia à luz do estabelecido na
Lei n.º 60-A/2011, de 30 de Novembro (Segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para
2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro) quanto à capacidade de
endividamento estabelecida para os municípios.
De acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 60-A/2011, de 30 de Novembro, o limite para 2011 é
igual ao valor do endividamento líquido registado a 31 de Dezembro de 2010, mantendo-se a
obrigatoriedade da redução de 10% do excesso de endividamento verificado nessa data. Desta
forma, o valor do limite de endividamento líquido em 31 de Dezembro de 2011 tem de
corresponder à diferença entre o valor registado em 31 de Dezembro de 2010 e a redução de
10% do excesso de endividamento verificado nessa mesma data, conforme Quadro abaixo
apresentado:
QUADRO N.º 54: LIMITE DE ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO (EL)
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2011
1. Valor do EL registado a 31/12/2010
42.890.468
2. Excesso de EL registado a 31/12/2010 face ao Limite de 2010 da LFL (2.1)-(2.2)
12.909.916
2.1 Valor do EL registado a 31/12/2010
42.890.468
2.2 Limite de EL de 2010 da LFL
29.980.552
3. Limite de EL 2011
[(1)-(2)*10%]
41.599.476
Da observação do Quadro n.º 55, verifica-se que o valor do endividamento líquido, no final do
exercício de 2011, situou-se em € 28.300.877, apresentando uma diminuição no montante de €
14.589.591 (34,02%), comparativamente a 2010. Tal situação explica-se pelo aumento dos
activos financeiros, em particular das contas de acréscimos de proveitos, como resultado da
alteração do procedimento na contabilização do IMI, Derrama e Participação no IRS, assunto já
abordado aquando da análise da estrutura do Balanço. O Quadro n.º 55 permite ainda observar
que
o
limite
de
endividamento
líquido,
definido
pela
LOE,
foi
cumprido.
249
QUADRO N.º 55: ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO EM 2011
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO POCAL
2010
Activos
1
Passivos
Caixa
12
Depósitos em instituições financeiras
Passivos
Activos
Passivos
1.573
2.033
460
735.360
2.852.337
2.116.977
Terceiros
211
Clientes, c/c
212
Contribuintes, c/c
483.454
213
Utentes, c/c
933.420
217
Clientes e utentes c/ cauções
218
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa
221
Fornecedores, c/c
223
Fornecedores por vendas a dinheiro
23111
Empréstimos bancários - De curto prazo
23121
Empréstimos bancários - De m/l prazos
23123
Outros Empréstimos Obtidos - De m/l prazos
24
Activos
Variação 10/11
Disponibilidades
11
2
2011
31.500
3.850
487.124
27.472
-905.948
38.481
134.940
Estado e outros entes públicos
2.453
-13.425
5.385.202
2.294.318
-3.090.884
13.579
4.744
-8.835
0
0
0
25.841.893
52.758.568
26.916.675
43.297
33.962
-9.335
1.960.282
11.874
-1.948.408
251
Devedores pela execução do orçamento
0
0
0
0
0
252
Credores pela execução do orçamento
0
0
0
0
0
2611
Fornecedores de imobilizado, c/c
2615
Fornecedores de imobilizado - Leasing
3.850
3.670
36.028
148.365
-31.500
0
0
3.287.865
887.298
-2.400.567
733.121
587.517
-145.604
222
82
-140
262
Pessoal
263
Sindicatos
0
0
0
265
Associações
9
0
-9
268
Devedores e credores diversos
20.703.270
318.907
-20.384.363
269
Adiantamentos por conta de vendas
631.750
631.750
2711
Acréscimo de Proveitos - Juros a receber
2712
2713
0
419
2.945
2.526
Acréscimo de Proveitos - IMI
0
7.665.659
7.665.659
Acréscimo de Proveitos - Derrama
0
2.502.198
2.502.198
2714
Acréscimo de Proveitos - Participação no IRS
0
2.709.786
2.709.786
2719
Outros acréscimos de proveitos
2.067.435
1.286.151
-781.283
2725
Despesas antecipadas de Seguros
8.625
17.414
8.788
2729
Outros custos diferidos
30.114
73.258
43.144
2731
Seguros a liquidar
2732
Remunerações a liquidar
2733
2734
2735
Consumos EDP
2736
Telecomunicações
2739
Outros acréscimos de custos
4
15.363
0
-15.363
1.167.269
714.191
-453.078
Juros a liquidar
38.524
36.588
-1.937
Consumos de Água
37.767
12.611
-25.157
131.952
35.192
-96.759
672
0
-672
721.187
225.841
-495.346
Imobilizações
411
Partes de capital
412
Obrigações e títulos de participação
Total
6.426.598
6.316.580
-110.018
37.500
37.500
0
10.904.362
60.749.252
24.115.397
58.595.774
13.211.034
-2.153.478
1. Passivos Financeiros - Activos Financeiros
49.844.889
34.480.377
-15.364.512
2. Excepções
6.954.421
6.179.500
-774.921
3. Endividamento Líquido (1)-(2)
42.890.468
28.300.877
-14.589.591
4. Limite Legal do Endividamento Líquido (Art.º 37.º, n.º 1 da LFL)
29.980.552
26.257.102
__
41.599.476
12.909.917
2.043.776
__
-13.298.599
5. Limite Legal do Endividamento Líquido (Art.º 53.º, n.º 1 da Lei n.º 60-A/2011, de 30 Nov)
6. Excesso de Endividamento Líquido (3)-(4)
7. Situação do Endividamento Líquido no Exercício de 2011 (3)-(5)
250
1.7 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS – ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
A conta Acréscimos de Custos serve de contrapartida aos custos a reconhecer no próprio
exercício, cuja despesa só venha a incorrer em exercício ou exercícios posteriores.
O saldo desta conta, que se encontra discriminado no Quadro n.º 56, compreende
essencialmente os encargos com férias (mês e subsídio de férias), acrescidos dos respectivos
encargos sociais, a pagar em 2012, em obediência ao Princípio Contabilístico da
Especialização dos Exercícios.
QUADRO N.º 56: DECOMPOSIÇÃO DA CONTA ACRÉSCIMOS DE CUSTOS
Un.: Euros (€)
NATUREZA
2011
Consumos de Electricidade referentes a 2011
35.192
Consumos de Água referentes a 2011
12.611
Encargos com férias e respectivos encargos sociais a pagar em 2012
Juros a Liquidar
819.723
36.588
Outros Acréscimos de Custos
120.309
TOTAL
1.024.423
1.8 | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS – PROVEITOS DIFERIDOS
A conta Proveitos Diferidos compreende os proveitos que devam ser reconhecidos nos
exercícios seguintes, embora as respectivas receitas sejam creditadas no ano económico em
vigor.
O saldo registado nesta conta compreende os subsídios para investimento, no montante de €
7.915.411, a que a Autarquia teve direito, já contabilizados como receita, mas que só irão ser
imputados como proveitos, nos exercícios em que forem contabilizadas as amortizações do
imobilizado a que respeitam.
O Gráfico n.º 14, que a seguir se apresenta, ilustra a estrutura do Património e do Passivo, no
ano económico de 2011.
Gráfico n.º 14
Estrutura do Património e do Passivo em 2011
3%
3%
Património
20%
Dívidas a Terceiros - Médio
e Longo Prazos
Dívidas a Terceiros - Curto
Prazo
Acréscimos e Diferimentos
74%
251
2 | DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
A Demonstração de Resultados constitui o mapa financeiro que apresenta os resultados
económicos da actividade do Município durante o exercício. Os custos e as perdas e os
proveitos e os ganhos são classificados de acordo com a respectiva natureza, originando
resultados operacionais, financeiros, extraordinários e líquidos.
A Demonstração de Resultados é elaborada tendo em conta o Princípio Contabilístico da
Especialização do Exercício, em que os custos são reconhecidos no exercício económico em
que são reconhecidos os proveitos.
2.1 | C USTOS
No que respeita à actividade desenvolvida ao longo do ano 2011, registou-se um total de
custos, no valor de € 38.354.450, representando menos € 1.309.019 (3,30%) do valor dos
custos do exercício de 2010, conforme se pode verificar pela leitura do Quadro n.º 57. Se a
comparação for efectuada em relação ao ano económico de 2009, verifica-se que a redução
dos custos foi de € 4.887.169 (11,30%).
Os Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) totalizaram a importância de € 8.841.170,
representando cerca de 23% do total dos custos. Comparativamente a 2010, os FSE
registaram uma diminuição no valor de € 74.553 (0,84%).
Importa referir que o acréscimo de 9,48% registado nos custos com electricidade resultou, em
grande parte, do aumento da taxa de iva de 6% para 23%, a partir de 01 de Outubro, conforme
o disposto na Lei n.º 51-A/2011, de 30 de Setembro.
As Transferências e Subsídios Correntes Concedidos, discriminados no Quadro n.º 58,
totalizaram a importância de € 3.169.180, dos quais € 750.000 correspondem ao ContratoPrograma celebrado em 2011 com a Figueira Grande Turismo, EEM e € 1.344.915 respeitam
aos custos de 2011 dos vários Contratos-Programa celebrados com a Figueira Domus, EEM.
À semelhança do ano transacto, as parcelas mais representativas dos custos incorridos pelo
Município (não considerando as Amortizações do Exercício) foram os Custos com o Pessoal e
os custos com Fornecimentos e Serviços Externos, com pesos de 25,99% e 23,05%,
respectivamente.
Importa salientar que os Custos com o Pessoal registaram uma diminuição no montante de €
1.064.157 (9,65%), resultando, sobretudo, da saída de 51 funcionários, 28 por caducidade de
contrato e 23 por aposentação.
252
Os custos com Transferências de Capital Concedidas totalizaram a importância de €
1.564.607, dos quais € 1.026.900 correspondem às transferências efectuadas para a Figueira
Grande Turismo, EEM, ao abrigo do Contrato Programa relativo ao Paço de Maiorca.
O valor indicado nos Outros Custos e Perdas Extraordinários corresponde a um conjunto de
correcções efectuadas a exercícios anteriores e à indemnização paga à Parques do Mondego
Imobiliária, S.A., no âmbito da Cláusula 4.ª da Acta de Tentativa de Conciliação de 15/07/1999.
QUADRO N.º 57: ESTRUTURA DE CUSTOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
Valor
Custo Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
Fornecimentos e Serviços Externos
Aquisição Serviços - Trabalho Temporário
Electricidade
2009
%
2010
Valor
%
Valor
2011
%
Var 10/11
Valor
%
Valor
%
433.142
1,04%
479.855
1,11%
252.276
0,64%
298.475
0,78%
46.199
18,31%
8.633.828
20,63%
9.538.694
22,06%
8.915.723
22,48%
8.841.170
23,05%
-74.553
-0,84%
0
0,00%
239.078
0,55%
8.842
0,02%
14.079
0,04%
5.237
1.383.499
3,31%
1.544.596
3,57%
1.562.763
3,94%
1.710.922
4,46%
148.159
Combustíveis
343.539
0,82%
287.889
0,67%
254.554
0,64%
278.837
0,73%
24.284
9,54%
Água
384.907
0,92%
471.868
1,09%
493.068
1,24%
463.737
1,21%
-29.332
-5,95%
Rendas e Alugueres
202.179
0,48%
219.444
0,51%
164.678
0,42%
195.505
0,51%
30.827
18,72%
Comunicação
251.151
0,60%
262.715
0,61%
225.625
0,57%
235.033
0,61%
9.407
4,17%
Seguros
268.037
0,64%
172.897
0,40%
161.527
0,41%
142.302
0,37%
-19.225
-11,90%
Honorários
9,48%
3.650
0,01%
48.390
0,11%
0
0,00%
0
0,00%
0
Conservação e Reparação
854.428
2,04%
879.373
2,03%
736.216
1,86%
640.916
1,67%
-95.300
-12,94%
Publicidade e Propaganda
6.413
0,02%
11.472
0,03%
504
0,00%
7.989
0,02%
7.485
1485,08%
279.355
0,67%
235.183
0,54%
236.908
0,60%
188.359
0,49%
-48.549
-20,49%
Trabalhos Especializados
858.329
2,05%
947.346
2,19%
1.102.596
2,78%
891.263
2,32%
-211.332
-19,17%
Actividades de Enriquecimento Curricular
358.340
0,86%
510.149
1,18%
501.552
1,26%
452.760
1,18%
-48.792
-9,73%
1.726.735
4,13%
1.882.650
4,35%
1.951.330
4,92%
1.991.580
5,19%
40.250
2,06%
Encargos de Cobrança
283.923
0,68%
253.289
0,59%
271.449
0,68%
291.548
0,76%
20.098
7,40%
628.382
1,50%
629.102
1,45%
592.987
1,50%
724.887
1,89%
131.899
22,24%
Outros Fornecimentos e Serviços Externos
800.961
1,91%
943.253
2,18%
651.123
1,64%
611.455
1,59%
-39.668
-6,09%
Tratamento, Recolha e Transporte de RSU
Transf. e Subsídios Correntes Concedidos e Prestações Sociais
Custos com o Pessoal
Outros Custos e Perdas Operacionais
Amortizações do Exercício
Provisões do Exercício
4.832.899
11,55%
6.420.281
14,85%
3.736.857
9,42%
3.169.180
8,26%
-567.677
-15,19%
10.954.619
26,18%
11.349.013
26,25%
11.033.006
27,82%
9.968.849
25,99%
-1.064.157
-9,65%
70.394
0,17%
79.937
0,18%
75.822
0,19%
69.879
0,18%
-5.943
-7,84%
10.727.810
25,64%
11.025.345
25,50%
11.103.811
28,00%
10.898.201
28,41%
-205.611
-1,85%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
249.655
0,65%
249.655
Custos e Perdas Financeiros
2.463.269
5,89%
1.741.889
4,03%
959.948
2,42%
1.247.977
3,25%
288.029
30,00%
Transferências de Capital Concedidas
1.866.795
4,46%
1.281.151
2,96%
323.095
0,81%
1.564.607
4,08%
1.241.512
384,26%
Outros Custos e Perdas Extraordinários
1.861.962
4,45%
1.325.454
3,07%
3.262.929
8,23%
2.046.458
5,34%
-1.216.472
-37,28%
41.844.718
100,00%
43.241.619
100,00%
39.663.469
100,00%
38.354.450
100,00%
-1.309.019
-3,30%
TOTAL DE CUSTOS
QUADRO N.º 58: TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS CORRENTES CONCEDIDOS E PRESTAÇÕES SOCIAIS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
2009
2010
2011
Var 10/11
Valor
Soc. e Quase Soc. não Financeiras Privadas
Administração Local (Municípios)
Administração Local (Freguesias e Agrupamento de Escolas)
85.172
177.771
0
339
8.735
0
0
0
0
738.480
746.807
687.359
479.054
-208.305
0
0
0
59.306
59.306
1.010.038
855.159
636.292
200.408
-435.884
-68,50%
264.340
390.409
145.308
304.865
159.557
109,81%
30.293
Administração Local (Associações de Municípios)
Instituições sem Fins Lucrativos, no âmbito dos Protocolos e Contratos-Programa
Instituições sem Fins Lucrativos - Outros Apoios Financeiros
Famílias
%
339
-30,31%
2.095
0
0
30.293
Subsídios - Figueira Grande Turismo, EEM
1.598.000
2.700.000
750.000
750.000
0
0,00%
Subsídios - Figueira Domus, EEM
1.126.038
1.550.134
1.517.898
1.344.915
-172.983
-11,40%
4.832.899
6.420.281
3.736.857
3.169.180
-567.677
-15,19%
TOTAL
253
O Gráfico n.º 15 ilustra o que aqui foi apresentado sobre a evolução dos custos.
2008
2009
2010
2011
Gráfico n.º 15
Evolução dos Custos
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
CMVMC
FSE
Transf. e
Subsídios
Correntes
Concedidos
Custos com o
Pessoal
Outros Custos e
Perdas
Operacionais
Amortizações do
Exercício
Custos e Perdas
Financeiros
Custos e Perdas
Extraordinários
2.2 | PROVEITOS
A actividade desenvolvida no ano económico de 2011 originou um total de Proveitos, no valor
de € 33.904.856, os quais aumentaram € 1.481.384 (4,57%), comparativamente a 2010,
conforme o Quadro n.º 60.
QUADRO N.º 60: ESTRUTURA DOS PROVEITOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
Valor
Venda de Bens e Prestações de Serviços
Impostos Directos
Impostos Indirectos
Taxas
Transferências e Subsídios Obtidos
Trabalhos para a própria Entidade
2009
%
Valor
2010
%
Valor
2011
%
Valor
Var 10/11
%
Valor
%
1.998.436
4,99%
1.995.344
5,73%
1.958.573
6,04%
2.235.804
6,59%
277.232
14.530.649
36,27%
13.239.723
38,04%
11.762.183
36,28%
13.246.351
39,07%
1.484.168
14,15%
12,62%
4.482.638
11,19%
1.781.383
5,12%
1.275.322
3,93%
779.144
2,30%
-496.178
-38,91%
-9,96%
851.646
2,13%
709.095
2,04%
587.963
1,81%
529.388
1,56%
-58.576
11.851.201
29,59%
12.950.331
37,21%
12.737.672
39,29%
11.812.577
34,84%
-925.095
-7,26%
809.445
2,02%
812.303
2,33%
891.938
2,75%
573.306
1,69%
-318.632
-35,72%
-72,33%
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
1.071.315
2,67%
131.475
0,38%
292.302
0,90%
80.882
0,24%
-211.420
Proveitos e Ganhos Financeiros
2.144.759
5,35%
2.202.542
6,33%
1.877.613
5,79%
1.869.154
5,51%
-8.458
-0,45%
Proveitos e Ganhos Extraordinários
2.317.203
5,78%
979.304
2,81%
1.039.907
3,21%
2.778.250
8,19%
1.738.343
167,16%
40.057.292
100,00%
34.801.500
100,00%
32.423.472
100,00%
33.904.856
100,00%
1.481.384
4,57%
TOTAL DE PROVEITOS
A Venda de Bens e as Prestações de Serviços representaram 6,59% dos proveitos
contabilizados, totalizando a importância de € 2.235.804. Registaram um acréscimo de €
277.232, face a 2010, e respeitam, na sua maior parte, a receitas provenientes da recolha de
resíduos sólidos.
Os Impostos e Taxas, no valor de € 14.554.882, são responsáveis por 42,93% do total de
Proveitos do exercício, tendo registado uma diminuição de € 929.414, comparativamente ao
ano de 2010.
254
Relativamente ao valor dos Impostos Directos, em particular do IMI e da Derrama, importa
referir que o proveito contabilizado em 2011 respeita ao montante que se estima cobrar em
2012, como resultado da aplicação do Princípio da Especialização.
As Transferências e Subsídios Obtidos totalizaram a importância de € 11.812.577,
representando 34,84% do total dos proveitos.
Refira-se também que, nas Transferências, o proveito contabilizado em 2011 referente à
Participação do Município no IRS respeita ao valor que se estima arrecadar em 2013, como
resultado da aplicação do Princípio da Especialização.
Os trabalhos que o Município realizou para si mesmo, aplicando meios próprios ou adquiridos
para o efeito, e que se destinam ao seu imobilizado, encontram-se reflectidos na conta
Proveitos para a Própria Entidade e somaram a importância de € 573.306.
O valor total dos Proveitos e Ganhos Financeiros cifrou-se em € 1.869.154, dos quais €
1.752.451 correspondem aos rendimentos das concessões.
Os Proveitos e Ganhos Extraordinários, no valor de € 2.778.250, representaram 8,19% do total
da estrutura dos proveitos, encontrando-se discriminados no Quadro n.º 61.
QUADRO N.º 61: PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Ganhos em Imobilizações - Alienação de Imobilizações Corpóreas e Outros
Benefícios de Penalidades Contratuais
Redução de Amortizações e Provisões - Provisões
2011
138.268
65.136
1.659.934
Correcções relativas a exercícios anteriores
413.629
Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários
501.283
TOTAL DE PROVEITOS
2.778.250
O valor registado em Redução de Amortizações e Provisões resulta da utilização do Método de
Equivalência Patrimonial na contabilização dos Investimentos Financeiros.
Na aplicação do Método do Custo, em exercícios anteriores, foram criadas Provisões
correspondentes às diferenças entre o custo de aquisição das participações e o valor dos
capitais próprios das entidades participadas.
Com o Método de Equivalência Patrimonial, o valor contabilístico das partes de capital detidas
pelo Município é corrigido para o valor que proporcionalmente lhe corresponde nos capitais
próprios da entidade participada, logo aquelas Provisões já não fazem sentido e têm que ser
anuladas. Assim se explica o Proveito Extraordinário no valor de € 1.659.934.
255
O saldo registado na conta Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários compreende os
subsídios para investimento a que a Autarquia teve direito, já contabilizados como receita em
exercícios anteriores, mas que só agora são imputados como proveitos, uma vez que foram
contabilizadas as amortizações do imobilizado a que respeitam.
O Gráfico n.º 16, abaixo apresentado, apresenta a evolução dos proveitos.
Gráfico n.º 16
Evolução dos Proveitos
16.000.000
2008
2009
12.000.000
2010
2011
8.000.000
4.000.000
0
Venda de
Bens/P restaçõ es
Serviço s
Transf. e Subsídio s
Obtido s
Trabalho s p/ a própria Outro s Pro veito s e P roveito s e Ganho s
Entidade
Ganho s Operacio nais
Financeiro s
Pro veito s e Ganho s
Extrao rdinário s
256
3 | RESULTADOS
O Quadro n.º 62 apresenta a evolução dos Resultados, nos exercícios de 2008 a 2011.
QUADRO N.º 62: RESULTADOS DO EXERCÍCIO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2008
2009
2010
2011
Var 10/11
Valor
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultado Líquido do Exercício
Cash-Flow
%
-57.362
-7.273.471
-5.611.544
-4.237.957
1.373.587
-24,48%
-318.510
460.653
917.665
621.177
-296.487
-32,31%
-375.872
-6.812.819
-4.693.879
-3.616.779
1.077.100
-22,95%
-1.787.426
-8.440.120
-7.239.996
-4.449.594
2.790.402
-38,54%
8.940.384
2.585.225
3.863.815
6.448.607
2.584.792
66,90%
257
VI – PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
258
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Face às imposições do Ponto 2.7.3 do POCAL, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22
de Fevereiro, o valor do Resultado Líquido é transferido para o exercício seguinte, para a conta
Resultados Transitados (conta 59). E se o saldo da conta 59 for positivo, o seu valor pode ser
repartido para reforço do património e para constituição ou reforço de reservas.
O disposto nos Pontos 2.7.3.4 e 2.7.3.5 obriga a que se reforce o património, até que o valor
contabilístico da conta 51 corresponda a 20% do Activo Líquido, e a que se reforce a conta 571
– Reservas Legais, no valor mínimo de 5% do Resultado Líquido do Exercício.
Como o Resultado Líquido do Exercício de 2011 é negativo, no valor de € 4.449.594, não
haverá lugar à sua distribuição, nos termos acima referidos, pelo que o mesmo será
integralmente transferido para a conta 59 – Resultados Transitados.
259
BALANÇO, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E ANEXOS
260
261
262
263
264
265
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – ANO DE 2011
Enquadramento
As notas que a seguir se apresentam “visam facultar aos órgãos autárquicos a informação
necessária ao exercício das suas competências, permitindo uma adequada compreensão das
situações expressas nas demonstrações financeiras ou de outras situações que, não tendo
reflexo nessas demonstrações, são úteis para uma melhor avaliação do seu conteúdo”, como
está definido no ponto 2.4 do Decreto-Lei n.º54-A/99.
A sua exigibilidade está expressa no ponto 2,art.º6 do Decreto-Lei n.º54-A/99 e na resolução
n.º4/2001 do Tribunal de Contas.
Estas notas têm como referência a numeração definida no ponto 8 do Plano Oficial de
Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), omitindo-se todos os pontos aí definidos que
não são aplicáveis, ou para cujo conteúdo se considera não existir informação relevante que
justifique a sua divulgação.
Os mapas financeiros foram elaborados de acordo com os princípios contabilísticos geralmente
aceites e definidos no ponto 3.2 do POCAL.
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de continuidade de operações
do Município (entidade contabilística), segundo os princípios do custo histórico, prudência,
especialização dos exercícios, materialidade e da não compensação.
O princípio da forma prevaleceu sobre o da substância em consonância com o disposto no
POCAL, excepto para a contabilização das aquisições de bens através de contratos de locação
financeira.
8.2 - Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Geral
Estão omissas as notas 8.2.1, 8.2.2, 8.2.4, 8.2.5, 8.2.6, 8.2.10, 8.2.11, 8.2.17, 8.2.18, 8.2.19,
8.2.20, 8.2.21, 8.2.24 e 8.2.30 por não existirem situações em que se aplique ou não existir
informação que justifique a sua divulgação.
266
8.2.3 - Critérios Valorimétricos Adoptados
Imobilizado Corpóreo e Bens do Domínio Público
Para efeitos de actualização e avaliação dos bens do Imobilizado Corpóreo e dos Bens do
Domínio Público da Autarquia e em cumprimento das disposições previstas no ponto 4.1 do
POCAL, foi aprovado pela Câmara Municipal em 19/09/2003 o Regulamento de Cadastro e
Inventário do Imobilizado da Autarquia (RCIIA) que estabelece as regras, critérios, métodos e
procedimentos para a inventariação e valorização dos bens do Município. O RCIIA faz parte
integrante da Norma de Controlo Interno da Autarquia.
Os critérios valorimétricos utilizados relativamente ao imobilizado corpóreo e bens de domínio
público, foram os que constam desse regulamento, estando os critérios de acordo com as
disposições do POCAL e do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE).
a 1) As imobilizações corpóreas estão registadas ao custo de aquisição ou de produção,
incluindo todas as despesas com a compra, liquido das amortizações acumuladas.
a 2) As amortizações são calculadas em função da vida útil de cada tipo de activo e pela
aplicação das taxas de depreciação preconizadas pelo CIBE através do método das quotas
constantes por duodécimos.
Imobilizado em Curso
O imobilizado em curso está valorizado de acordo com grau de acabamento e faturação das
obras e trabalhos específicos (Imobilizado Incorpóreo).
Os autos de recepção provisória de 2011 foram regularizados através da inserção dos seus
valores nas respectivas contas de imobilizações corpóreas.
Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros são registados ao custo de aquisição, excepto para os casos em
que as participações financeiras são superiores a 20%. Neste caso deixou de se utilizar o
método de custo, passando a utilizar-se o método de equivalência patrimonial.
Os investimentos financeiros estão expressos no mapa de Activos de Rendimento Fixo e na
nota 8.2.16.
Existências
As Matérias Primas, Subsidiárias e de Consumo são valorizadas ao custo de aquisição, que
inclui todas as despesas com a compra até à sua entrada em armazém. Como método de
valorização das saídas ou consumos é utilizado o custo médio ponderado.
267
Dívidas de e a terceiros
As dívidas de e a terceiros, são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que
as titulam.
Disponibilidades
As disponibilidades de caixa e em depósitos bancários exprimem os montantes dos meios de
pagamento e dos saldos de todas as contas de depósitos.
Acréscimos e Diferimentos / Especialização dos exercícios
As receitas são reconhecidas nos exercícios a que dizem respeito independentemente do seu
recebimento.
As despesas são igualmente reconhecidas quando ocorrem, independentemente do seu
pagamento. As diferenças resultantes são relevadas nas rubricas de “ Acréscimos e
Diferimentos”: Acréscimos de Proveitos; Custos Diferidos; Acréscimos de Custos e Proveitos
Diferidos.
Incluem-se nestas contas, seguros a liquidar, remunerações a liquidar, consumos de água,
electricidade, telecomunicações, despesas antecipadas de seguros, especialização de custos
diversos, juros a receber, especialização de proveitos diversos e subsídios ao investimento
(FEDER e outros).
Em anexo mapa com os bens que obtiveram subsídios de investimento
Aquisições em locação financeira
Os valores de capital indicados nos contratos de aquisição de bens em regime de locação
financeira são registados nas respectivas contas de imobilizado, e de fornecedores de
imobilizado. Os encargos financeiros debitados são relevados nas adequadas contas de custo
do exercício.
8.2.7/8.2.8 Movimentos ocorridos em contas do Activo Imobilizado e respectivas
Amortizações e Provisões
Mapas (Activo Bruto/ Amortizações e Provisões) - Em anexo às notas ao balanço e à
demonstração de resultados.
Informações relativas à nota 8.2.8 encontram-se anexas às notas ao balanço e à demonstração
de resultados no relatório da SCAB- Secção de Cadastro e Administração de Bens (todos os
dados estão inseridos na base de dados informática SIC).
268
8.2.9 Custos com empréstimos para financiar imobilizações
Informação incluída no documento 8.3.6.1 do POCAL em anexo.
Nota: Os valores contratados determinam responsabilidades de capital vincendas, a 31 de
Dezembro de 2011, no valor de € 52.792.529.92.
Capital
Contratado
Encargos do ano
Utilizado
€74.235.111,49
Amortização
€73.994.064,39
€4.092.660,47
Juros
Encargos
Total
€599.907,00
Dívida em
Dívida em
Juros
do ano
1 de
31 de
de
vencidos e
Janeiro
Dezembro
mora
não pagos
€25.885.190,39
€52.792.529,92
€4.692.567,47
8.2.12 Imobilizações em poder de terceiros
Imobilizações em poder de terceiros - Bens do Domínio Público
Conta
POCAL
Designação
Redes
de
saneamento
Outras Construções e Infraestruturas - Redes de Água
Outras Construções e Infraestruturas - Redes Eléctricas
453
453
453
TOTAL
Valor Imob.
Líquido
4.964.007,21 €
369.871,24 €
2.955.270,57 €
Motivo
entidade
Contrato de
concessão
Águas da Figueira,
SA
Contrato de
concessão
Contrato de
concessão
Águas da Figueira,
SA
EDP-Distribuição de
Energia, SA
8.289.149,02 €
Imobilizações em poder de terceiros - Bens do Domínio Privado
Conta
POCAL
Designação
421
Terrenos
4221
Edificios
4222
Outras construções
TOTAL
Valor Imob.
Líquido
€
7.247.861,78
€
23.725.072,63
€
1.924.079,17
Motivo
entidade
Vários
Várias
Vários
Várias
Vários
Várias
€
32.897.013,58
Nota: As informações pormenorizadas sobre estas cedências, motivos e entidades, encontramse no relatório da SCAB- Secção de Cadastro e Administração de Bens.
269
8.2.13 Bens utilizados em regime de locação Financeira
BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÂO FINANCEIRA – VALORES CONTABILÍSTICOS
ANO 2011
Designação
Prédio Urbano
p/serviços-Rua
Fernandes Tomás
Prédio Urbano
p/serviços-Rua do Mato
N.º
Contrato
Locador
960402 BPI
1106424 TOTTA
Data do
Contrato
Valor
(Conta 42)
Amortizações
Acumuladas
(Conta 48)
Valor
Contabilístico
(Imob.Líquido)
11-12-1996
€ 2.532.472,15
€ 277.389,79
€ 2.255.082,36
30-09-2002
€ 579.188,66
€ 61.681,09
€ 517.507,57
€ 3.111.660,81
€ 339.070,88
€ 2.772.589,93
TOTAL
Bens utilizados em regime de locação financeira – Perspectiva financeira
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor total dos contratos em execução em regime de locação
financeira referem-se a edifícios p/serviços e ascendem a € 2.144.317,20.
Estes valores contratados determinam responsabilidades de capital vincendas, a 31 de
Dezembro de 2011, no valor de € 587.517,04, dos quais responsabilidades de curto prazo no
valor de € 284.208,00.
a) Isento de IVA
ANO: 2011
N.º
Contrat
o
Designação
Locador
Prédio Urbano
p/serviços-Rua
Fernandes Tomás
– a)
960402
BPI
Prédio Urbano
p/serviços-Rua do
Mato – a)
1106424 TOTTA
Capital em
dívida
médio longo
prazo
Capital em
dívida curto
prazo (A
Pagar em
2012)
Data do
Contrato
Valor
Capital em
dívida (FIM
2011)
11-121996
1.613.611,20 €
266.953,74 €
30-092002
530.706,00 €
320.563,30 € 303.309,04 €
17.254,26 €
2.144.317,20 €
587.517,04 € 303.309,04 €
284.208,00 €
TOTAIS
266.953,74 €
8.2.14 Relação dos bens de imobilizado que não foi possível valorizar
Na data de elaboração do presente relatório e contas, encontra-se por inventariar ou valorizar
os seguintes grupos de bens adquiridos ou produzidos até 31/12/2002:
270
Livros e outro espólio da Biblioteca Municipal;
Objectos de arte localizados nos diversos museus e edifícios municipais;
Bens cedidos por contratos de concessão, nomeadamente redes de saneamento e
redes de águas (Águas da Figueira, SA).
8.2.15 Bens de domínio público que não são objecto de amortização
Os bens de domínio público inseridos na conta 451- Terrenos e Recursos Naturais não foram
objecto de amortização de acordo com o art.º 36 do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado
(CIBE).
8.2.16 Entidades Participadas
Utilização método de custo
PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES SOCIETÁRIAS E NÃO SOCIETÁRIAS
ANO 2011
Método do
Custo
Denominação
Social
WRC-WEB para a
Região Centro-Ag. de
Des. Regional, S A
(*)
Associação Sal do
Mondego
Associação
Informática da
Região Centro- AIRC
(*)
Ersuc- Resíduos
Sólidos do Centro
S.A.
Municípia-Empresa
Cartografia e Sist. Inf.
E.M., S.A.
Associação Coimbra
Região Digital (*)
N.P.C.
Cod.Jur
.
506053628
SA
506619451
ASS
501378669
ASS
503004405
Resul.Líquido
(2011)
18.131,07 €
Capital Social
(2011)
1.368.250,00 €
Capital Próprio
(2011)
725.229,50 €
Participaçã
o (2011)
%
Part.
17.500,00 €
1,28%
3.250,00 €
223.922,48 €
1.041.759,04 €
4.172.556,30 €
18.056,48 €
1,73%
SA
2.058.616,00 €
8.500.000,00 €
16.513.835,00 €
114.005,25
€
1,34%
504475606
SA
5.565,60 €
3.236.678,67 €
3.709.003,58 €
74.819,68 €
506394930
ASS
(179.187,03) €
256.250,00 €
(265.111,71) €
37.500,00 €
TOTAL
265.131,41
€
271
2,31%
14,63
%
Utilização método de equivalência Patrimonial
PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES SOCIETÁRIAS E NÃO SOCIETÁRIAS
ANO 2011
Método de
Equivalência
Patrimonial
Denominação
Social
Sodenfor- Soc.
Difusora de Ensino
da Fig da Foz
Figuera
ParaindústriaGestão de Parques
E.M.
Estruturas e Inv.
Des. Mondego- Ag.
Desenv. Regional,
S.A. (*)
CENFORFF- Centro
de Formação
Profissional Fig. Da
Foz
N.P.C.
Cod.Ju
r.
Resul.Líquido (2011)
Capital Social
(2011)
504695037
Capital Próprio
(2011)
Lda
68.611,12
€
50.000,00 €
129.556,85 €
25.911,00 € 20,00%
504973959
EM
( 8.337,66) €
100.000,00 €
639.062,16 €
415.391,00 € 65,00%
507179080
S.A.
(28.293,16) €
865.215,00 €
1.446.558,87 €
472.732,00 € 32,68%
507286782
Lda
21.218,29
€
5.000,00 €
65.958,87 €
13.192,00 € 20,00%
TOTAL
Participação
(2011)
% Part.
927.226,00 €
(*) dados previsionais
PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS MUNICIPAIS
ANO 2011
Método de
Equivalência
Patrimonial
Denominação
Social
Figueira Grande
Turismo, Empresa
Municipal (*)
Figueira DomusEmpresa Municipal
de Gestão
Habitação
Figueira ParquesEmp.Púb.Mun.Estac
.Fig.Foz-EM
N.P.C.
Cod.Ju
r.
504431145
EM
7.834,61
€ 3.689.999,71 €
1.776.539,50 € 1.776.539,71 €
100,00
%
505003929
EM
(77.997,64) € 1.790.217,00 €
2.897.229,43 € 2.897.229,00 €
100,00
%
507276078
EM
(78.600,00) €
Resul.Líquido (2011)
Capital Social
(2011)
514.000,00 €
Capital Próprio
(2011)
696.678,00 €
TOTAL
Participação
(2011)
487.954,00 € 70,04%
5.161.722,71 €
(*) dados previsionais
8.2.22 Dívidas de cobrança duvidosa
Em 31 de Dezembro de 2011, as dívidas de clientes, contribuintes e utentes de cobrança
duvidosa que se incluem em dividas a receber ascendem a € 134.939,90 encontrando-se
totalmente provisionadas.
% Part.
272
Saldo Inicial Aumentos Reduções Saldo Final
2182
Cobranças em litígio
2182001151
Guitarrinha - Marketeer Unipessoal,Ldª.
Inforpedros 2182004994 Informática,Telecomunicações e Servi
Vendárea-Empreendimentos Turísticos,
2182005087 S.A
148.364,87 €
13.424,97 €
134.939,90 €
2.726,00 €
2.726,00 €
192,00 €
192,00 €
124.280,75 €
124.280,75 €
1.881,00 €
1.881,00 €
62,18 €
62,18 €
2.612,86 €
2.612,86 €
2182008069
J.Ribeiro-Administrações, Lda
2182008077
Decor X-Publicidade e Decoração
2182008260
Miguel Ângelo de Melo
2182008262
Heidrun Margot Witzke Paul
903,05 €
903,05 €
2182008321
Nuno Alexandre Carracho Jordão
188,17 €
188,17 €
2182008430
Luís Gomes Alves
738,79 €
738,79 €
2182008521
Scurra Representações Têxteis, Lda
159,00 €
159,00 €
2182008540
Vasco Mendes Batista
402,52 €
402,52 €
2182008739
Voltagem, Lda.
Tiago Augusto Teixeira de Azevedo
2182008779 Bensusan
13.424,97 €
13.424,97 €
793,58 €
- €
793,58 €
8.2.23 Dívidas activas e passivas respeitantes ao pessoal da Autarquia
Na conta 2622-“Remunerações a pagar ao pessoal” existe um saldo credor no montante de €
84,34, referente a um subsídio de refeição que transitou por pagar a 31/12/2011.
8.2.25 Dívidas incluídas na conta “Estado e outros entes públicos”
A 31 de Dezembro de 2011 existe um saldo credor no montante de € 11.874,04 na conta 24 –
“Estado e outros entes públicos”.
Como dívidas desta Autarquia, incluem-se as retenções aos rendimentos por regularizar a
31/12/2011, no montante de € 318,97 referente a trabalho dependente (conta 2421, saldo
devedor); Inclui-se Imposto de Selo cobrado e ainda não entregue a 31/12/2011, no montante
de € 175,31: referente a imposto selo cobrado € 4,01; referente a imposto de selo de passagem
€ 171,30.
Relativamente às contribuições para a Segurança Social, existe um saldo credor de € 5.126,61
ainda não entregue a 31/12/2011: inclui-se o valor de € 3.128,75 referente a encargos desta
Autarquia com ADSE; inclui-se o montante de € 8,20 (conta 24512, saldo devedor) referente a
retenções aos funcionários – ADSE; inclui-se o montante de € 40,20 referente a retenções aos
funcionários – Cx. Geral Aposentações; inclui-se o montante de € 217,19 referente a retenções
aos funcionários – Segurança Social; inclui-se o montante de € 753,53 referentes a 0,5% -
273
CGA - Empreiteiros e inclui-se o montante de montante de € 995,14 referente a desconto Seg.
Social (25%).
Os encargos da entidade (CGA e Seg. Social) do mês de Dezembro/2011, no montante de €
105.531,42 estão reflectidos na conta 273901 Encargos da Entidade, porque só vão ter
execução orçamental em Janeiro/2011.
A Autarquia tem a pagar o montante de € 6.891,09 referente ao apuramento do IVA do mês de
Dezembro/2011.
8.2.26 Responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança
Ano:
2011
Unidade:
Euros
8.2.26 - Contas de Ordem
Contas
Códi
go
093
0932
09321
09322
09323
0933
09331
09332
09333
Designacão
Garantias e Cauções de
Terceiros
Terceiros, Prestadas
Prestadas por Fornecedores
de c/c
Prestadas por Fornecedores
de Imobilizado
09342
09343
Acionadas a Outros Credores
09341
Total de Garantias e Cauções
092
0921
0922
MOVIMENTO ANUAL
SALDO GERÊNCIA
SEGUINTE
Devedor
Devedor
Devedor
Recibos para Cobrança
(Receita virtual)
À responsabilidade do
Tesoureiro
À responsabilidade de Outros
Agentes
Credor
Credor
Credor
3.066.867,47 €
173.611,50 €
3.240.478,97 €
3.066.867,47 €
173.611,50 €
3.240.478,97 €
Prestadas por Outros Credores
Terceiros, Devolvidas
Devolvidas a Fornecedores de
c/c
Devolvidas a Fornecedores de
Imobilizado
Devolvidas a Outros Credores
Terceiros, Acionadas
Acionadas a Fornecedores de
c/c
Acionadas a Fornecedores de
Imobilizado
0934
SALDO GERÊNCIA
ANTERIOR
3.066.867,47 €
718.585,41 €
718.585,41 €
718.585,41 €
718.585,41 €
7.037,25 €
7.037,25 €
7.037,25 €
7.037,25 €
173.611,50 € 725.622,66 €
151.244,21 €
Total de Recibos para
Cobrança
151.244,21 €
Total
3.218.111,68 €
2.514.856,31 €
151.244,21 €
151.244,21 €
173.611,50 € 725.622,66 €
2.666.100,52 €
274
De acordo com o POCAL é necessário a desagregação das Garantias e Cauções por
fornecedores de Imobilizado e Credores Diversos, obrigatoriedade essa que foi seguida na
contabilização desses movimentos.
As garantias prestadas em numerário, constam do mapa de operações de tesouraria, uma vez
que deram origem a registos na contabilidade patrimonial.
8.2.27 Desdobramento das contas de provisões acumuladas
CONTAS
Saldo Inicial
Aumento
Diminuições
Saldo Final
2011
2011
291 Provisões para cobrança duvidosa
2911
Divida
clientes
contribuintes e utentes
134.939,90 €
134.939,90 €
292 Para riscos e encargos
2921 Processos judiciais em
curso
2928 Outros riscos e encargos
114.714,70 €
114.714,70 €
6.700,00 €
6.700,00 €
491 Partes de capital
4911 Associação de Municípios
1.671.178,67 €
1.671.178,67 €
1.643.408,12 €
1.643.408,12 €
27.775,82 €
16.526,33 €
4912 Empresas Municipais e
Intermunicipais
4913 Empresas Privadas ou
Cooperativas
11.249,49 €
491 Obrigações e titulos de participação
4922 Empresas Privadas ou
Cooperativas
23.110,41 €
a) Os movimentos da conta 291 referem-se
14.389,59 €
provisões
de
37.500,00 €
valores
para
clientes
considerados de cobrança duvidosa.
d) Os movimentos da conta 292 referem-se
a estimativa das responsabilidades resultantes
de sentenças a proferir em 2012 sobre alguns processos em curso bem como de estimativa de
taxas de justiças a liquidar também em 2012.
c) As diminuições de provisões na conta 491 referem-se a movimentações associadas à
utilização do método de equivalência patrimonial nos casos em que as participações
financeiras são superiores a 20%.
275
8.2.28 Movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo
Patrimonial”
Saldo Inicial
2011
Aumento
€ 199.350.418,02
€
CONTAS
51 Património
551
Ajustamentos
Diminuições
Saldo Final
2011
46.385,55
€ 199.396.803,57
de
transição
€ 1.477.773,00
€ 1.827.190,00
€
€
€
(349.417,00)
553 Outras variações do
capital próprio
575 Subsídios
576 Doações
€
333.652,27
€
187.877,75
€
165.480,00
552.847,00
191.535,00
€ 2.914.988,78
€
361.312,00
€
333.652,27
€
3.102.866,53
€
165.480,00
577 Reservas decorrentes
da transferência de activos
59 Resultados Transitados
88 Resultado Líquido
€ (37.249.231,76)
€ 14.249.001,65
€ 7.239.996,45
€ (30.240.226,56)
€
€
€ 4.449.593,97
€
(7.239.996,45)
7.239.996,45
(4.449.593,97)
a) Os movimentos de aumento da conta 51 Património referem-se a regularizações ao Balanço
Inicial. Todos os movimentos foram autorizados por despacho do Sr. Presidente de Câmara ou
por Deliberação.
b) Os movimentos da conta 551 e 553 devem-se a utilização do MEP na valorização das
participações financeiras superiores a 20%.
c) Os movimentos de aumento da conta 576 Doações referem-se à doação de bens do Núcleo
Piscatório da Gala.
d) Os movimentos na conta 59 Resultados Transitados referem-se à aplicação do Resultado
Líquido negativo do exercício 2010 bem como a correções efetuadas no âmbito da
especialização dos exercícios referente a Derrama e IMI de 2010 a recebidos em 2011 e
Participação fixa de IRS de 2009 a recebidos em 2011.
e) Os movimentos na conta 88 Resultado Líquido referem-se à aplicação do resultado líquido
de 2010 e ao apuramento do resultado líquido de 2011.
276
8.2.29 Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Câmara Municipal da
Figueira da Foz
Ano:
2011
(unidade: EUR)
Movimentos
Mercadorias
Matérias-primas subsidiárias e de
consumo
Existências Iniciais
115.145,97 €
Compras
296.166,78 €
Regularizações de Existências
(16.705,74) €
Existências Finais
96.132,15 €
298.474,86 €
Custos no Exercício
8.2.31 Demonstração dos resultados financeiros
Demonstração de resultados financeiros - Ano 2011
Código
das
Contas
681
682
683
684
685
687
688
689
Custos e
Perdas
2011
Juros suportados
Perdas em
entidades
participadas
Amortizações de
investimentos em
imóveis
Provisões para
aplicações
financeiras
Diferenças de
câmbio
desfavoráveis
Perdas na
alienação de
aplicações de
tesouraria
Outros custos e
perdas financeiros
Outros custos
financeiros
Resultados
Financeiros
Código
das
Contas
Exercícios
2010
Proveitos e
Ganhos
Exercícios
2011
2010
1.090.125,03 €
946.964,65 €
781
Juros obtidos
17.634,72 €
4.838,80 €
147.714,00 €
- €
782
Ganhos em entidades
participadas
25.801,00 €
- €
- €
- €
783
Rendimentos de
imóveis
48.150,65 €
71.934,43 €
- €
- €
784
Rendimentos de
participações de capital
- €
- €
- €
- €
785
Diferenças de câmbio
favoráveis
- €
- €
- €
- €
786
- €
- €
2.154,95 €
4.908,13 €
787
- €
- €
7.982,99 €
8.075,15 €
788
Descontos de pronto
pagamento obtidos
Ganhos na alienação
de aplicações de
tesouraria
Outros proveitos e
ganhos financeiros
1.777.567,90 €
1.800.839,32 €
621.177,30 €
917.664,62 €
789
Reembolsos &
Restituições
- €
- €
1.869.154,27 €
1.877.612,55 €
1.869.154,27 €
1.877.612,55 €
277
8.2.32 Demonstração dos resultados extraordinários
Demonstração dos Resultados Extraordinários - 2011
Código
das
Contas
691
692
693
694
695
696
697
698
699
Custos e
Perdas
2011
Transferências
de capital
concedidas
Dívidas
incobráveis
Perdas em
existências
Perdas em
imobilizações
Multas e
Penalidades
Aumentos de
amortizações e
de provisões
Correções
relativas a
exercícios
anteriores
Outros custos e
perdas
extraordinárias
Outros custos
extraordinários
Resultados
extraordinários
Código
das
Contas
Exercícios
1.564.606,96
€
2010
323.095,23 €
791
- €
792
- €
16.650,27
€
2.378,09
€
3.978,93 €
793
154.804,61 €
794
700,00
€
994,70 €
795
21.094,86
€
- €
796
1.664.762,40
€
4.536,49
€
336.335,80
€
2.995.623,59 €
797
10.825,46 €
798
Proveitos e
Ganhos
Exercícios
2011
Restituições de
impostos
Recuperação de
dívidas
Ganhos em
existências
Ganhos em
imobilizações
Benefícios de
penalidades
contratuais
Reduções de
amortizações e de
provisões
Correções relativas
a exercícios
anteriores
Outros proveitos e
ganhos
extraordinários
2010
- €
- €
- €
- €
- €
- €
138.267,50 €
217.776,38 €
65.135,95 €
47.707,54 €
1.659.934,45 €
- €
413.629,12 €
415.601,87 €
501.283,32 €
358.821,44 €
2.778.250,34 €
1.039.907,23 €
96.702,12 €
(832.814,53) € (2.546.117,41) €
2.778.250,34 €
1.039.907,23 €
Notas Finais:
Não existem outras informações a adicionar às anteriormente mencionadas.
278
279
280
281
282
283
VII – DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO
FINANCEIRO
284
ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO
De acordo com o n.º 7 do artigo 40.º da Lei das Finanças Locais, durante o período de vigência
do contrato de empréstimo de saneamento financeiro, “a apresentação anual de contas à
assembleia municipal inclui, em anexo ao balanço, a demonstração do cumprimento do plano
de saneamento financeiro”.
A presente avaliação da execução financeira do Município, no âmbito da monitorização do
Plano de Saneamento Financeiro (PSF), deve ser apreciada com a devida ponderação,
atendendo a que o ano de 2011 é o primeiro ano do horizonte temporal do PSF, embora o
empréstimo de saneamento financeiro só tenha sido visado pelo Tribunal de Contas, e
portanto, considerado perfeito e em condições de utilização, em Julho de 2011.
285
1 | EXECUÇÃO DA RECEITA
O grau de cobrança da receita global, relativamente aos valores estimados no Plano de
Saneamento Financeiro (PSF) para o ano de 2011, é de 94,36%.
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
DOTAÇÕES
ESTIMATIVA
CORRIGIDAS
PSF
(1)
(2)
RECEITAS CORRENTES
01. Impostos Directos
COBRANÇA
(3)
GRAU DE REALIZAÇÃO
Orçamental
PSF
(4=3/1)
(5=3/2)
35.107.000
26.842.000
30.996.595
88,29%
115,48%
14.332.100
12.326.000
15.149.478
105,70%
122,91%
02. Impostos Indirectos
929.600
854.000
719.783
77,43%
84,28%
04. Taxas, Multas e Outras Penalidades
809.300
730.000
596.456
73,70%
81,71%
6.179.600
1.661.000
1.782.179
28,84%
107,30%
05. Rendimentos de Propriedade
06. Transferências Correntes
9.867.200
9.559.000
9.767.596
98,99%
102,18%
07. Venda de Bens e Serviços Correntes
2.801.000
1.468.000
2.885.915
103,03%
196,59%
188.200
244.000
95.187
50,58%
39,01%
44.313.107
43.326.200
35.213.112
79,46%
81,27%
08. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
09. Venda de Bens de Investimento
3.260.007
0
141.280
4,33%
10. Transferências de Capital
9.744.000
12.326.200
4.071.833
41,79%
80.700
0
0
0,00%
0,00%
31.000.000
31.000.000
31.000.000
100,00%
100,00%
228.400
0
0
0,00%
0,00%
79.420.107
70.168.200
66.209.708
83,37%
94,36%
11. Activos Financeiros
12. Passivos Financeiros
13. Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS
33,03%
RECEITAS C ORRENTES
Relativamente aos valores estimados no PSF para o ano de 2011, as receitas correntes
apresentam um grau de cobrança de 115,48%. Para este resultado, contribuíram os agregados
Impostos Directos, com 122,91% de grau de realização e o agregado Venda de Bens e
Serviços, com um grau de cobrança de 196,59%.
Dada a relevância do agregado Impostos Directos no conjunto da receita, apenas este foi
detalhado no PSF, conforme quadro seguinte.
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
IMPOSTOS DIRECTOS
01. IMI
DOTAÇÕES
ESTIMATIVA
CORRIGIDAS
PSF
(1)
(2)
14.332.100
COBRANÇA
(3)
12.326.000
15.149.478
Grau de realização
Orçamental
PSF
(4=3/1)
(5=3/2)
105,70%
122,91%
7.260.000
7.858.000
7.920.540
109,10%
100,80%
02. IUC
978.000
1.034.000
1.094.696
111,93%
105,87%
03. IMT
2.540.000
2.320.000
2.260.449
88,99%
97,43%
04. Derrama
3.480.000
1.114.000
3.873.462
111,31%
347,71%
74.100
0
331
0,45%
05. Impostos Abolidos/Outros
286
Com referência às estimativas constantes do PSF, com excepção do IMT, todos os restantes
impostos registaram níveis de cobrança superiores aos valores previstos, sendo de destacar o
comportamento da Derrama, que registou uma cobrança mais do que três vezes superior à
indicada no PSF.
Reportando-se às previsões constantes do PSF para 2011, os restantes agregados da receita
corrente registaram comportamentos divergentes. Assim, os agregados Rendimentos de
Propriedade e Transferências Correntes registaram uma cobrança superior aos valores
previstos, enquanto que os agregados Impostos Indirectos e Taxas, Multas e Outras
Penalidades registaram uma cobrança inferior às estimativas do PSF.
O diferencial relativo a estes dois agregados representou uma redução da receita de €
267.760. Atendendo à relevância que as taxas correspondentes a operações urbanísticas têm
nestes dois agregados, é previsível que estes continuem, nos próximos anos, a registar um
comportamento negativo, atendendo à profunda crise que afecta o sector imobiliário.
RECEITAS DE C APITAL
Comparando com as previsões constantes no PSF para o ano de 2011, o nível de cobrança
das receitas de capital é ligeiramente superior ao registado quando se compara com o
Orçamento.
Para esta situação contribuiu o facto de nas estimativas do PSF não constar qualquer valor
correspondente à Venda de Bens de Investimento.
No que respeita ao agregado Transferências de Capital, importa referir que na ausência de um
programa de investimentos definido cronologicamente com o máximo rigor possível, optou-se,
na elaboração do PSF, por repartir equitativamente pelos anos em que decorrerá o QREN o
valor dos investimentos e o valor das comparticipações, podendo daí resultar desajustamentos
anuais face à dinâmica que for realmente imprimida aos investimentos detalhados no anexo ao
PSF.
No que respeita aos Passivos Financeiros, o nível de cobrança corresponde às estimativas do
PSF, atendendo a que a previsão correspondia ao empréstimo de saneamento financeiro,
entretanto contratado.
287
2 | REALIZAÇÃO DA DESPESA
Embora o ano de 2011 seja o primeiro ano do PSF, a despesa segundo a natureza constante
do PSF, não contempla a dívida transitada, pelo que se optou por proceder à distribuição da
dívida transitada proporcionalmente, respeitando o valor global constante do PSF para o ano
de 2011.
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÕES
ESTIMATIVA
CORRIGIDAS
PSF
(1)
(2)
52.994.990
PAGAMENTOS
Orçamental
PSF
(4=3/1)
(5=3/2)
(3)
46.029.451
48.488.918
91,50%
105,34%
113,11%
01. Despesas com Pessoal
12.525.298
10.881.523
12.307.914
98,26%
02. Aquisição de Bens e Serviços
19.815.345
17.209.627
16.409.071
82,81%
95,35%
2.361.475
2.050.941
2.271.148
96,17%
110,74%
03. Juros e Outros Encargos
05. Subsídios
06. Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
07. Aquisição de Bens de Capital
11. Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS
3.580.421
3.109.596
3.011.885
84,12%
96,86%
13.601.078
11.812.536
13.575.234
99,81%
114,92%
1.111.373
965.227
913.666
82,21%
94,66%
26.487.468
22.903.950
15.509.712
58,55%
67,72%
17.487.792
15.188.147
8.692.995
49,71%
57,24%
3.983.711
3.459.853
2.138.303
53,68%
61,80%
666.378
578.749
585.754
87,90%
101,21%
4.339.087
3.677.200
4.092.660
94,32%
111,30%
10.500
0
0
0,00%
0,00%
79.482.458
68.933.400
63.998.630
80,52%
92,84%
Com referência aos valores estimados no PSF (ajustado em função da distribuição dos valores
a pagar com o empréstimo), o grau de execução global é de 92,84%.
Se se tiverem em consideração os compromissos, o grau de realização da despesa com
referência ao valor global estimado no PSF é de 102,20%.
Isto significa que o montante da execução do Orçamento, na óptica dos compromissos,
corresponderá aproximadamente ao valor definido no PSF para o total da despesa.
288
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÕES
ESTIMATIVA
CORRIGIDAS
PSF
(1)
(2)
(3)
52.994.990
46.029.451
01. Despesas com Pessoal
12.525.298
10.881.523
02. Aquisição de Bens e Serviços
19.815.345
17.209.627
03. Juros e Outros Encargos
2.361.475
2.050.941
3.580.421
05. Subsídios
06. Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
07. Aquisição de Bens de Capital
TOTAL DAS DESPESAS
Orçamental
PSF
(4=3/1)
(5=3/2)
112,41%
12.323.537
98,39%
113,25%
19.042.963
96,10%
110,65%
2.352.331
99,61%
114,70%
3.109.596
3.457.818
96,58%
111,20%
13.601.078
11.812.536
13.575.234
99,81%
114,92%
1.111.373
965.227
988.248
88,92%
102,39%
26.487.468
22.903.950
18.707.965
70,63%
81,68%
17.487.792
15.188.147
11.745.279
67,16%
77,33%
3.983.711
3.459.853
2.224.271
55,83%
64,29%
666.378
578.749
645.754
96,91%
111,58%
4.339.087
3.677.200
4.092.660
94,32%
111,30%
10.500
0
0
0,00%
0,00%
79.482.458
68.933.400
70.448.096
88,63%
102,20%
11. Outras Despesas de Capital
51.740.131
97,63%
COMPROMISSOS
DESPESA C ORRENTE
Tendo por referência as estimativas constantes do PSF, o grau de pagamento situa-se em
105,34%, correspondendo aos agregados Despesas com Pessoal e Subsídios os níveis de
pagamento mais elevados. Também o agregado Outras Despesas Correntes registou um grau
de cobrança elevado, mas em termos de valor, é aquele que tem menor relevância.
Nas Despesas com Pessoal estão reflectidos, para além dos encargos normais que decorrem
do mapa de pessoal, a regularização da dívida à ADSE, no valor aproximado de 2,0 milhões de
euros. Nos Subsídios enquadram-se os pagamentos correntes para as empresas municipais
FGT, EEM, e Figueira Domus, EEM.
No que respeita aos compromissos, o grau de realização das despesas correntes é de
112,41%, verificando-se que todos os agregados registaram graus de realização acima de
100%.
289
DESPESA
DE
C APITAL
Tendo por referência as estimativas do PSF, o grau de pagamento da despesa de capital
corresponde a 67,72%.
Os agregados que apresentam taxas de realização de despesa mais elevadas respeitam aos
Activos Financeiros e aos Passivos Financeiros. No primeiro agregado está reflectida a
concretização do pagamento relativo à subscrição do capital da Figueira Domus, EEM,
deliberada em anos anteriores, e que absorve quase a totalidade da dotação definida. O
segundo agregado reflecte as amortizações de empréstimos, sendo uma situação normal
apresentar um nível de pagamento elevado face às dotações definidas em Orçamento.
Na óptica dos compromissos, a despesa de capital assume um grau de realização de 81,68%.
Os agregados com maior relevância são, também, os Activos Financeiros e os Passivos
Financeiros, ambos com taxas superiores a 100%. No primeiro caso, os compromissos
assumidos incluem a aquisição da participação da AICEP Global Parques na Figueira
Paraindústria – Gestão de Parques, S.A.., tendo em vista a sua liquidação, situação que não foi
prevista no PSF. No segundo caso, as estimativas do PSF poderão ter sido efectuadas com
base numa taxa de juro superior, logo um serviço da dívida em que a componente amortização
é mais baixa à que resulta de uma taxa de juros inferior, no regime de prestações constantes.
290
3 | ENDIVIDAMENTO
DÍVIDA F INANCEIRA
A dívida de médio/longo prazo no final de 2011 ascendeu a € 52.792.530, que inclui o valor dos
três empréstimos de saneamento financeiro, no montante global de € 31.000.000.
Para efeito de determinação do limite legal de endividamento de médio/longo prazo, estão
excepcionados empréstimos com um valor total de € 6.179.500. Assim, o endividamento de
médio/longo prazo (empréstimos) situa-se em € 46.613.030.
Considerando o limite legal do endividamento de empréstimos de médio e longo prazo definido
no artigo 53.º da LOE 2011, que de acordo com a DGAL se fixou para o município da Figueira
da Foz em € 21.981.852, verifica-se um excesso de € 24.631.178.
O excesso de endividamento de médio/longo prazo deve-se exclusivamente à contratação do
empréstimo de saneamento financeiro. Importa, contudo, ter em consideração o carácter
especial do empréstimo de saneamento financeiro, o qual visa exclusivamente converter dívida
de curto prazo em dívida de médio/longo prazo, não contribuindo para o aumento do
endividamento líquido.
Impõe-se, contudo, aferir o cumprimento das metas estabelecidas no PSF. Neste é estimado
para o final do ano de 2011 uma dívida financeira de € 53.208.000 correspondente a
empréstimos de médio/longo prazo.
Como se referiu supra, a dívida financeira de médio/longo, à data de 31 de Dezembro, era de €
52.792.530, portanto inferior à prevista no PSF em cerca de 400 mil euros.
Em termos de endividamento de médio/longo prazo, no PSF prevê-se o valor de € 47.009.000
no final de 2011.
À data de 31 de Dezembro, o endividamento de médio/longo prazo situava-se em €
46.613.030, inferior ao valor indicado no PSF.
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Limite
Valor
Valor
Var. em
Var. em
Definido na
definido no
Contas MFF
relação
relação
LOE 2011
PSF 2011
(1)
(2)
Dívida Financeira Médio/Longo Prazo
Endividamento de Médio/Longo Prazo
21.981.852
(3)
53.208.000
52.792.530
47.009.000
46.613.030
LOE 2011
PSF
(4=3-1)
(5= 3-2)
-415.470
24.631.178
-395.970
291
ENDIVIDAMENTO L ÍQUIDO
Em 31 de Dezembro de 2011, o endividamento líquido do Município situou-se em €
28.300.877, considerando as excepções legais.
O limite de Endividamento Líquido de 2011, definido no n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 60A/2011, de 30 de Novembro, é de € 41.599.476.
Assim, o endividamento líquido do Município no final de 2011, situava-se abaixo do limite legal,
em € 13.298.599.
De acordo com o PSF, o endividamento líquido previsto para o final de 2011, já com excepções
legais a considerar, situa-se em € 41.698.000, que inclui Acréscimos e Diferimentos,
designadamente, o acréscimo de remunerações correspondentes ao subsídio de férias e de
Natal vencidos em 2011 e a pagar em 2012.
Como se referiu supra, o Endividamento Líquido situou-se em € 28.300.877, sendo inferior ao
valor previsto no PSF.
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Endividamento Líquido
Limite definido na
Valor
Valor
Var. em relação
Var. em
Lei n.º 60-A/2011
definido no
Contas MFF
à Lei n.º 60-A/2011
relação
de 30 de Novembro
PSF 2011
(1)
(2)
41.599.476
41.698.000
de 30 de Novembro
PSF
(4=3-1)
(5= 3-2)
(3)
28.300.877
-13.298.599
-13.397.123
ENDIVIDAMENTO DE C URTO PRAZO
De acordo com o PSF, o plano de saneamento financeiro está estruturado de “…forma a não
ser observada em qualquer momento a criação de dívidas a fornecedores que levem o
Município a deter prazos médios de pagamento superiores a 60 dias, prazo alvo máximo de
pagamento no Município para o futuro. Esta imposição implica assim que a despesa efectuada
é despesa paga no imediato, e limita assim a dívida a fornecedores e outros credores de curto
prazo no Município a aproximadamente a 5 milhões de euros…”.
Relativamente ao ano de 2011, estimou-se no PSF uma dívida de curto prazo no valor de 5,5
milhões, detalhada no quadro seguinte, no qual se indica, também de forma detalhada, o valor
da dívida a fornecedores e credores de curto prazo do Município à data de 31.12.2011, no
montante
de
€
5.777.397.
292
Un.: Euros (€)
Designação
Valor
Valor
Var. em
definido no
Contas MFF
relação
PSF 2011
PSF
Fornecedores c/c
1.500.000
2.299.062
53,3%
Fornecedores Imobilizado c/c
1.000.000
887.298
-11,3%
Estado e outros entes publicos
Outros credores
TOTAL
500.000
12.201
-97,6%
2.500.000
2.578.836
3,2%
5.500.000
5.777.397
5,0%
Importa referir que o saldo de gerência de operações orçamentais estimado no PSF para o final
de 2011 foi de 1,3 milhões de euros, quando o saldo efectivo de operações orçamentais no
final de 2011 foi de cerca de 2,3 milhões de euros.
293
4 | PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTO
Um dos objectivos do PSF é “assegurar a não ultrapassagem do prazo médio de pagamentos a
fornecedores, a fornecedores de imobilizado e outros credores de curto prazo, com um máximo
definido de 60 dias, o qual corresponde a uma dívida máxima de aproximadamente 5 milhões
de euros, se considerando a actual receita anual do Município.”
Embora o PSF não apresente um PMP por cada ano, presume-se que considere para toda a
vida do plano, desde o primeiro ano, que o PMP seja sempre de 60 dias, pelo menos numa
aferição anual.
Com referência à data 30.12.2011, o PMP foi de 257 dias, bastante superior ao objectivo
constante no PSF. Este indicador foi calculado nos termos previstos no Despacho n.º
9870/2009, de 13 de Abril. De acordo com a metodologia de cálculo subjacente, tem-se em
consideração, para efeitos de determinação do numerador, a média das dívidas a fornecedores
verificada em cada um dos trimestres do ano.
Como o empréstimo só pôde ser utilizado a partir de inícios de Julho e mesmo essa utilização
só se intensificou a partir de Setembro, na prática, os três primeiros trimestres reflectiram um
elevado montante de dívida a fornecedores, acabando por contaminar o resultado do PMP. Isto
é, este indicador reflecte o PMP do ano de 2011, mas não reflecte o nível médio da maturidade
da dívida de fornecedores que existe à data de 31.12.2011.
294
5 | RECURSOS HUMANOS
Dado o peso deste agregado no conjunto da despesa municipal, o PSF preconiza um conjunto
de medidas, tendo em vista obter uma gradual redução desta despesa.
Para 2011, estimou-se uma despesa global de € 10.654.000, que não inclui encargos
transitados, reflectindo uma redução de 2,7% relativamente ao ano de 2010.
Considerando uma distribuição teórica dos encargos transitados, a despesa com pessoal será
de € 10.886.403. Contudo, esta distribuição teórica não reflecte na plenitude a dívida transitada
correspondente à ADSE, no montante aproximado de 2,0 milhões de euros.
A Despesa com Pessoal ascendeu a € 12.307.914 no ano de 2011. Contudo, neste valor está
incluída a dívida à ADSE que, como se referiu supra, ascende a cerca de 2,0 milhões de euros.
Deduzindo este valor, os encargos com Despesas de Pessoal em 2011 situou-se em cerca de
10,3 milhões de euros.
Relativamente ao quadro de pessoal, verifica-se uma evolução que corresponde aos objectivos
constantes do PSF.
Assim, e com referência ao final do ano de 2010, o número de pessoal remunerado registou
uma redução de 55 pessoas, a que corresponde uma diminuição de 9,5%, conforme se pode
verificar no quadro da página seguinte.
Para este resultado, contribuíram as movimentações a seguir indicadas:
Tipo de Entradas
(Até 31.12.2011)
Comissão de Serviço
CTFP - Temp o Indeterminado
Mobilidade In tern a
TOTAL
Quant.
4
2
1
Vínculo
Comissão de Serviço - Pessoal Dirigen te
Pessoal do Quad ro
Pessoal Requ isitado
7
295
Tipo de Saída
(Até 31.12.2011)
Quant.
Aposentação
Cedência de Interesse Público
Comissão de Serviço noutra entidade
Exoneração
Falecimento
Licença sem remuneração
Mobilidade Interna noutra entidade
Caducidade do Contrato
Despedimento por justa causa
Rescisao de contrato
TOTAL
20
7
1
1
1
1
1
28
1
1
Vínculo
Contrato a tempo indeterminado
Contrato a Tempo Certo
Contrato a Tempo Certo
Contrato a Tempo Incerto
62
296
Vinculo
Eleito Local
Categoria
Presidente de Câmara
Vereador
Eleito Local Total
Nomeado Cargo
Politico
Chefe de Gabinete
Nomeado Cargo Politico Total
Comissão Serviço
Chefe de Serviço
LVCR - dirigentes
Chefe de Equipa
Chefe de Divisão
Comandante Bombeiros
Director de Departamento
Comissão Serviço LVCR - dirigentes Total
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico
Bombeiro 1ª Cl
Bombeiro 2ª Cl
Bombeiro 3ª Cl
Chefe Bombeiros
Encarregado Brigada Serviços de Limpeza
Encarregado Geral Operacional
Especialista Informatica de Grau 1
Especialista Informatica de Grau 2
Fiscal Municipal 2ª Cl
Fiscal Municipal Esp.
Fiscal Municipal Pr.
Subchefe Bombeiros
Tecnico de Informatica de Grau 1
Técnico Superior
CTFP por tempo indeterminado Total
Contrato termo resol
certo (Cod T)
Assistente Técnico
Técnico Superior
Contrato termo resol certo (Cod T) Total
Cont. termo resol incerto Técnico Superior
Contrato termo resol incerto Total
TOTAL
31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011
Qt.
Qt.
Qt.
1
1
1
3
3
3
4
4
4
1
1
0
0
13
1
4
18
1
1
0
0
5
1
3
9
1
1
1
2
7
0
4
14
244
128
1
12
19
1
12
1
1
11
1
1
1
3
6
1
1
7
2
63
516
34
4
5
43
0
0
582
235
127
1
11
19
1
11
1
1
9
1
1
1
3
6
1
1
7
2
78
517
39
2
4
45
1
1
577
217
124
1
11
18
1
9
1
1
9
1
1
1
3
6
1
1
7
2
74
489
14
0
0
14
0
0
522
297
6 | CONCLUSÃO
Tendo por referência os indicadores acima identificados, os quais constituem elementos
adequados de medida do grau de cumprimento do PSF, verifica-se, mesmo sendo o ano de
2011 o primeiro ano do PSF, condicionado pelo facto de o empréstimo só ter sido considerado
perfeito em Julho de 2011, um grau de cumprimento adequado dos objectivos para 2011, a
saber:
DÍVIDA F INANCEIRA DE MÉDIO E L ONGO PRAZO.
Situação em 31.12.2011: Cumprimento dos objectivos.
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Limite
Valor
Valor
Var. em
Var. em
Definido na
definido no
Contas MFF
relação
relação
LOE 2011
PSF 2011
(1)
(2)
Dívida Financeira Médio/Longo Prazo
Endividamento Legal de Médio/Longo Prazo
21.981.852
LOE 2011
PSF
(4=3-1)
(5= 3-2)
(3)
53.208.000
52.792.530
47.009.000
46.613.030
-415.470
24.631.178
-395.970
ENDIVIDAMENTO L ÍQUIDO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
Endividamento Líquido
Limite definido na
Valor
Valor
Var. em relação
Var. em
Lei n.º 60-A/2011
definido no
Contas MFF
à Lei n.º 60-A/2011
relação
de 30 de Novembro
PSF 2011
(1)
(2)
41.599.476
41.698.000
de 30 de Novembro
PSF
(4=3-1)
(5= 3-2)
(3)
28.300.877
-13.298.599
-13.397.123
ENDIVIDAMENTO DE C URTO PRAZO
Situação em 31.12.2011: considera-se que os objectivos do PSF foram atingidos, atendendo
ao pequeno diferencial e ao facto do saldo de gerência verificado no final do ano de 2011 ser
superior ao estimado no PSF em cerca de 1,0 milhões de euros.
298
Un.: Euros (€)
Designação
Valor
Valor
Var. em
definido no
Contas MFF
relação
PSF 2011
PSF
Fornecedores c/c
1.500.000
2.299.062
53,3%
Fornecedores Imobilizado c/c
1.000.000
887.298
-11,3%
Estado e outros entes publicos
Outros credores
TOTAL
500.000
12.201
-97,6%
2.500.000
2.578.836
3,2%
5.500.000
5.777.397
5,0%
PRAZO MÉDIO DE P AGAMENTO
Situação em 31.12.2011: Incumprimento dos objectivos.
Prazo Médio
Defnido no
Verificado em
de Pagamento
PSF
31.12.2011
PSF
(1)
(2)
(3=2-1)
60
257
197
PMP (N.º dias)
Desvio ao
RECURSOS H UMANOS
Vín culo
Situa ção
31 .12.2 010
PSF
(1)
Situ açã o e m
3 1. 12 .201 1
V ar. e m re lação
a o PSF
Quant.
%
(3= 2 -1 )
(4=3/1)
(2 )
E leito Loca l
4
4
0
0, 0%
No mea do C arg o Po litico Loca l
1
1
0
0, 0%
Co miss ão d e Se rviço LVCR - D irige nte s
9
14
5
55, 6%
517
489
-28
-5, 4%
45
14
-31
-68, 9%
1
0
-1
-100, 0%
577
522
-55
-9, 5%
7
62
1, 2%
-10, 7%
CTFP p or temp o in de term ina do
Co ntr ato termo re solutivo certo (Cod T )
Co ntr ato termo re solutivo in ce rto (Co d T)
T O TAL
M ovimen taçõ es
- Entra da s
- Saídas
299
VIII – CONTABILIDADE DE CUSTOS
300
ENQUADRAMENTO
Dando cumprimento ao disposto no POCAL, no exercício de 2011, continuou-se a utilizar e
aprofundar um sistema de contabilidade de custos, que permitiu o apuramento dos custos do
Município por Funções, Centros de Responsabilidade e por Bens e Serviços.
Todos os custos (óptica económica) do Município foram tratados, tendo sido repartidos por
custos directos, indirectos e não incorporáveis.
A Contabilidade de Custos constitui um importante instrumento de gestão interna, a partir do
qual se obtêm informações que ajudam na tomada de decisão dos orgãos de gestão e
administração.
A informação obtida em 2010 e 2011 contribuirá de forma decisiva para a fixação de Taxas,
Tarifas e Preços dos bens e serviços produzidos e prestados pelo Município da Figueira da
Foz, atendo ao disposto na Lei n.º 53-E/2006 de 29 de Dezembro (Regime Geral das Taxas
das Autarquias Locais).
Os quadros e gráficos seguintes apresentam a distribuição dos custos do Município por
Funções. A análise é feita de forma comparativa entre as várias Funções, de forma a
apresentar a importância absoluta e comparativa que cada uma das Funções tem na
distribuição dos custos Municipais. Apresenta-se também, uma distribuição dos custos por
Funções repartindo a Função 111, que se considera uma Função de apoio às Funções
operativas, pelas outras Funções em função do peso absoluto que cada uma delas tem no
valor global de custos.
Finalmente apresenta-se uma análise comparativa da distribuição dos custos por funções entre
o ano de 2010 e 2011, com a consequente análise evolutiva.
2011
DR(Total de Custos) (1)
CC(custos imputados) (2)
Custos não incorporados (1-2)
2010
€ 38.354.450,26
€ 39.663.468,85
€ 35.582.290,95
€ 36.115.084,44
€ 2.772.159,31
€ 3.548.384,41
Os custos Municipais foram todos tratados, mas dos custos apresentados na Demonstração de
Resultados no valor de € 2.772.159,31 foram considerados não incorporáveis por se tratarem
de valores relacionados com operações extraordinárias dificilmente enquadráveis nas Funções
apresentadas.
Do valor total de € 38.354.450,26 de custos incorridos no ano 2011 pelo Município €
35.582.290,95 (92,77%) foram custos imputados de forma directa ou indirecta às respectivas
Funções.
301
ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES – ANO 2011
Funções
Custos por Função
%
Custos por função
com distribuição da
Func.111
€
€
1
110
111
120
121
122
Funções Gerais
Serviços gerais de administração pública
Administração geral
Segurança e ordem públicas
Protecção civil e luta contra incêndios
Polícia municipal
€
7.378.357,52
€
6.290.864,28
€
€
1.087.493,24
-
3,71%
0,00%
€
€
233.558,87
-
€
€
1.321.052,11
-
2
210
211
212
220
221
230
231
232
240
241
242
243
244
245
€
16.111.225,50
55,00%
€
3.460.177,41
€
19.571.402,91
€
€
3.554.927,46
23.159,25
12,14%
0,08%
€
€
763.485,04
4.973,87
€
€
4.318.412,50
28.133,12
€
19.005,95
0,06%
€
4.081,87
€
23.087,82
€
€
230.186,14
0,00%
0,79%
€
€
49.436,64
€
€
279.622,78
€
€
€
€
€
1.553.269,97
1.696.027,16
1.473.664,22
46.371,94
2.065.648,18
5,30%
5,79%
5,03%
0,16%
7,05%
€
€
€
€
€
333.592,85
364.252,54
316.496,08
9.959,21
443.635,35
€
€
€
€
€
1.886.862,82
2.060.279,70
1.790.160,30
56.331,15
2.509.283,53
246
250
251
252
253
Funções sociais
Educação
Ensino não superior
Serviços auxiliares de ensino
Saúde
Serviços individuais de saúde
Segurança e acção sociais
Segurança social
Acção social
Habitação e serviços colectivos
Habitação
Ordenamento do território
Saneamento
Abastecimento de água
Resíduos sólidos
Protecção do meio ambiente e conservação da
nature
Serviços culturais, recreativos e religiosos
Cultura
Desporto, recreio e lazer
Outras actividades cívicas e religiosas
€
2.234.346,74
7,63%
€
479.866,42
€
2.714.213,16
€
€
€
1.905.138,70
1.309.479,79
-
6,50%
4,47%
0,00%
€
€
€
409.163,03
281.234,50
-
€
€
€
2.314.301,73
1.590.714,29
-
3
310
320
330
331
332
333
340
341
342
350
Funções económicas
Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca
Indústria e energia
Transportes e comunicações
Transportes rodoviários
Transportes aéreos
Transportes fluviais
Comércio e turismo
Mercados e feiras
Turismo
Outras funções económicas
€
€
€
10.724.984,85
1.340.273,89
36,61%
0,00%
4,58%
€
€
€
2.303.384,70
287.848,09
€
€
€
13.028.369,55
1.628.121,98
€
€
€
8.286.585,59
-
28,29%
0,00%
0,00%
€
€
€
1.779.694,31
-
€
€
€
10.066.279,90
-
€
€
€
160.006,97
869.426,84
68.691,56
0,55%
2,97%
0,23%
€
€
€
34.364,39
186.725,16
14.752,76
€
€
€
194.371,36
1.056.152,00
83.444,32
4
410
420
430
Outras funções
Operações da dívida autárquica
Transferências entre administrações
Diversas não especificadas
TOTAL
€
€
€
€
€
1.367.723,08
1.205.803,90
161.919,18
35.582.290,95
4,67%
4,12%
0,00%
0,55%
100,00%
€
€
€
€
€
293.743,30
258.968,22
34.775,08
6.290.864,28
€
€
€
€
€
1.661.466,38
1.464.772,12
196.694,26
35.582.290,95
3,71%
Valores a redistribuir
da função 111
233.558,87
1.321.052,11
0,00%
302
ANÁLISE GRÁFICA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS POR FUNÇÕES
Análise Gráfica da Distribuição dos Custos por Funções
Função
Administração geral - 111
Protecção civil e luta contra incêndios - 121
Ensino não superior - 211
Serviços auxiliares de ensino - 212
Serviços individuais de saúde - 221
Acção social - 232
Habitação - 241
Ordenamento do território - 242
Saneamento - 243
Abastecimento de água - 244
Resíduos sólidos - 245
Protecção meio ambiente e cons.natureza - 246
Cultura - 251
Desporto, recreio e lazer - 252
Indústria e energia - 320
Transportes rodoviários - 331
Mercados e feiras - 341
Turismo - 342
Custos por Função
Outras funções económicas - 350
Valores da Função 111 redistribuidos
Operações da dívida autárquica - 410
Diversas não especificadas - 430
-7.000.000
-5.000.000
-3.000.000
-1.000.000
1.000.000
3.000.000
5.000.000
7.000.000
9.000.000
11.000.000
Valor (Euros)
Da análise do presente gráfico verifica-se que os custos da Função 111 redistribuídos recaem
numa maior incidência sobre a Função 331- Transportes Rodoviários e sobre a função e 211Ensino não Superior, precisamente funções com maior peso na estrutura dos custos do
Município. Como inicialmente se referiu os valores da Função 111 foram redistribuídos em
função do peso absoluto que cada uma das funções tem no valor global de custos.
303
ANÁLISE GRÁFICA – COMPARAÇÃO ENTRE OS CUSTOS POR FUNÇÕES DO ANO
2010 E 2011
Funções
Custos por Função 2010
Variação
1
110
111
120
121
Funções Gerais
Serviços gerais de administração pública
Administração geral
Segurança e ordem públicas
Protecção civil e luta contra incêndios
€
7.231.150,00
20,02%
€
7.378.357,52
20,74%
0,71%
€
6.183.818,37
17,12%
€
6.290.864,28
17,68%
0,56%
€
1.047.331,63
2,90%
€
1.087.493,24
3,06%
0,16%
2
210
211
212
220
221
230
232
240
241
242
243
244
245
€ 16.347.846,55
45,27%
€ 16.111.225,50
45,28%
0,01%
246
250
251
252
253
Funções sociais
Educação
Ensino não superior
Serviços auxiliares de ensino
Saúde
Serviços individuais de saúde
Segurança e acção sociais
Acção social
Habitação e serviços colectivos
Habitação
Ordenamento do território
Saneamento
Abastecimento de água
Resíduos sólidos
Protecção do meio ambiente e conservação da
nature
Serviços culturais, recreativos e religiosos
Cultura
Desporto, recreio e lazer
Outras actividades cívicas e religiosas
3
320
330
331
341
342
350
4
410
420
430
€
€
3.548.590,94
13.836,09
9,83%
0,04%
€
€
3.554.927,46
23.159,25
9,99%
0,07%
0,16%
0,03%
€
57.272,21
0,16%
€
19.005,95
0,05%
-0,11%
€
254.963,67
0,71%
€
230.186,14
0,65%
-0,06%
€
€
€
€
€
1.464.995,28
2.078.561,09
589.239,90
118.021,88
2.059.069,43
4,06%
5,76%
1,63%
0,33%
5,70%
€
€
€
€
€
1.553.269,97
1.696.027,16
1.473.664,22
46.371,94
2.065.648,18
4,37%
4,77%
4,14%
0,13%
5,81%
0,31%
-0,99%
2,51%
-0,20%
0,10%
€
2.626.832,06
7,27%
€
2.234.346,74
6,28%
-0,99%
€
€
€
1.806.744,12
1.728.044,99
1.674,89
5,00%
4,78%
0,00%
€
€
1.905.138,70
1.309.479,79
5,35%
3,68%
0,00%
0,35%
-1,10%
0,00%
Funções económicas
Indústria e energia
Transportes e comunicações
Transportes rodoviários
Mercados e feiras
Turismo
Outras funções económicas
€ 10.945.737,69
€ 1.301.023,64
30,31%
3,60%
€ 10.724.984,85
€ 1.340.273,89
30,14%
3,77%
-0,17%
0,16%
€
€
€
€
22,76%
0,45%
3,02%
0,47%
€
€
€
€
8.286.585,59
160.006,97
869.426,84
68.691,56
23,29%
0,45%
2,44%
0,19%
0,53%
0,00%
-0,58%
-0,28%
Outras funções
Operações da dívida autárquica
Transferências entre administrações
Diversas não especificadas
TOTAL
€ 1.590.350,20
4,40%
€ 1.432.536,28
3,97%
€
7.500,00
0,02%
€
150.313,92
0,42%
€ 36.115.084,44 100,00%
€
€
1.367.723,08
1.205.803,90
3,84%
3,39%
0,00%
€
161.919,18
0,46%
€ 35.582.290,95 100,00%
-0,56%
-0,58%
-0,02%
0,04%
8.220.068,09
163.699,59
1.090.472,96
170.473,41
304
Análise Gráfica da Distribuição dos Custos por Funções
Função
Diversas não especificadas - 430
Transferências entre administrações - 420
Operações da dívida autárquica - 410
Outras funções económicas - 350
Turismo - 342
Mercados e feiras - 341
Transportes rodoviários - 331
Indústria e energia - 320
Outras actividades cívicas e religiosas - 253
Desporto, recreio e lazer - 252
Cultura - 251
Prot.meio ambiente cons.natureza - 246
Resíduos sólidos - 245
Abastecimento de água - 244
Saneamento - 243
Variação
Ordenamento do território - 242
Habitação - 241
Acção social - 232
Serviços individuais de saúde - 221
Serviços auxiliares de ensino - 212
Ensino não superior - 211
Protecção civil e luta contra incêndios - 121
Administração geral - 111
-7.000.000
-5.000.000
-3.000.000
-1.000.000
1.000.000
3.000.000
5.000.000
7.000.000
9.000.000
Valor (Euros)
305
Relativamente aos custos e comparando-os entre os anos 2010 e 2011 conclui-se que houve
uma diminuição no montante global de cerca de 532 mil euros, verificando-se que a sua
distribuição por cada uma das funções reparte-se pelas funções sociais económicas e gerais.
As funções sociais continuam a absorver a maioria dos recursos municipais, com
aproximadamente 45 % dos custos totais, idêntico ao ano anterior.
A função 331 – Transportes Rodoviários contínua a ser a função operativa com maior volume
de recursos consumidos, com aproximadamente 23 % dos custos totais, seguida da função
211 – Ensino não superior com aproximadamente 10% dos custos totais.
A função 111 – Administração Geral, que serve de apoio às funções operativas, representa
18% dos custos totais.
O volume global de custos do Município da Figueira da Foz, incorporados na Contabilidade de
Custos situa-se nos € 35.582.290,95, ou seja 92,77% dos custos apurados na demonstração
de resultados.
306
IX – CONTAS CONSOLIDADAS DO GRUPO MUNICIPAL
307
RELATÓRIO CONSOLIDADO
308
INTRODUÇÃO
Com a publicação da Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto, posteriormente revogada pela Lei n.º 53F/2006, de 29 de Dezembro, que veio regulamentar as condições em que os municípios
podiam criar empresas dotadas de capitais próprios, assistiu-se a uma dinamização do Sector
Empresarial Local (SEL), para exploração de actividades de interesse público e que se
contivessem no âmbito das atribuições dos municípios.
A criação de empresas de forma segmentada em cada município, de acordo com as suas
atribuições, assim como a participação maioritária e/ou minoritária dos municípios numa
diversidade de entidades, configuram uma organização mais global, a que se poderá
denominar Grupo Municipal.
A apresentação de contas de forma individual dificulta uma visão de conjunto, designadamente
numa perspectiva económico-financeira, embora a diversidade de actividades prosseguidas
pelas diversas entidades não configure a homogeneidade mais adequada para uma avaliação
de conjunto das suas actividades, dadas as particularidades de cada sector.
A Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais), veio determinar (n.º 1 do artigo
45.º) que “as contas dos municípios que detenham serviços municipalizados ou a totalidade do
capital de empresas municipais devem incluir as contas consolidadas, apresentando a
consolidação do balanço e da demonstração de resultados”. Contudo, o n.º 2 do artigo 45.º da
Lei das Finanças Locais remete para o POCAL no que respeita aos procedimentos
contabilísticos para a consolidação de contas. Ora, o POCAL é omisso relativamente aos
procedimentos específicos de consolidação de contas do SEL.
A Portaria n.º 474/2010, de 01 de Julho veio estabelecer uma orientação genérica relativa à
consolidação de contas no âmbito do sector público administrativo. Esta Portaria destina-se
especialmente a entidades sujeitas ao POCP, mas tem sido entendimento que a mesma se
aplica, com as devidas adaptações, aos municípios e entidades do SEL.
A Lei das Finanças Locais define que o perímetro de consolidação abrange apenas as
entidades do SEL cujo capital seja totalmente detido pelo Município. Nesta perspectiva, são
apresentadas as contas consolidadas do Grupo Município da Figueira da Foz, Figueira Grande
Turismo, EEM e Figueira Domus, EEM.
O Método de Consolidação utilizado foi o Método de Consolidação Integral que consiste na
integração no balanço e na demonstração de resultados da entidade consolidante, neste caso,
o Município, dos elementos respectivos dos balanços e demonstrações de resultados das
entidades
consolidadas.
309
Depois da acumulação das contas do balanço e da demonstração de resultados do conjunto de
entidades que integram o perímetro de consolidação, procedeu-se:
Ao cálculo da Diferença de Consolidação que corresponde à diferença entre o valor da
participação financeira contabilizada no activo do Município e a correspondente fracção
que lhe cabe nos capitais próprios das entidades Figueira Grande Turismo, EEM e
Figueira Domus, EEM;
À eliminação do valor das participações financeiras do Município e da correspondente
fracção nos capitais próprios daquelas entidades empresariais municipais;
À anulação de todas as operações entre as entidades do grupo, bem como dos
resultados e demais saldos de contas delas decorrentes.
310
1 | ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
A Figueira Grande Turismo, EEM, constituída no ano 2000, tem como objecto a promoção
turística da Figueira da Foz, a realização do plano de animação definido pela Câmara Municipal
e o desenvolvimento de todas as acções conducentes à valorização do património histórico e
natural da Figueira da Foz. Tem ainda como objecto o desenvolvimento de actividades
regulares nos domínios cultural, artístico e outros, nomeadamente, congressos, colóquios,
workshops, o cinema, o teatro, a ópera, o bailado e a gestão de equipamentos públicos e
privados.
A Figueira Domus, EEM, constituída igualmente no ano 2000, tem como objecto a gestão
social, patrimonial e financeira dos empreendimentos e fogos de habitação social da Câmara
Municipal e da empresa. Tem ainda como objecto a promoção de habitação a custos
controlados, a aquisição de fogos e terrenos, promovendo compras, permutas ou vendas que a
Câmara Municipal determinar, a execução de obras que a gestão dos empreendimentos
municipais exigir e a construção de novos fogos a custos controlados.
311
2 | SÍNTESE DA ACTIVIDADE CONSOLIDADA DO EXERCÍCIO
2.1 | ANÁLISE DO B ALANÇO C ONSOLIDADO
O Balanço Consolidado e o Sistema Contabilístico adequam-se ao previsto no Plano Oficial de
Contabilidade, espelhando a situação patrimonial do Grupo Município da Figueira da Foz à
data de 31 de Dezembro de 2011.
O Balanço Consolidado relativo ao exercício de 2011 apresenta uma variação de cerca de 3%,
face ao ano anterior, e quando comparado com o Balanço do Município, é possível verificar o
forte peso da Autarquia, enquanto entidade-mãe.
Neste contexto, realça-se o aumento do activo consolidado de 3,36%, próximo da variação de
4,45% registada no activo do Município, pelo efeito de idênticas variações na generalidade das
componentes, conforme já descrito na análise ao Balanço do Município.
O passivo consolidado registou uma diminuição de 3,77%, aproximando-se do decréscimo
registado no passivo do Município (3,71%). Aqui destaca-se a redução das dívidas a terceiros
de curto prazo e o consequente aumento das dívidas a terceiros de médio e longo prazo, fruto
da contratação do empréstimo de saneamento financeiro pela entidade-mãe.
QUADRO N.º 1: BALANÇO CONSOLIDADO
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
Valor
2011
%
Valor
Variação 10/11
%
Valor
%
1. Imobilizado
236.234.160
95,96%
232.590.419
91,41%
-3.643.741
-1,54%
2. Existências
816.308
0,33%
685.169
0,27%
-131.139
-16,06%
5.941.881
2,41%
3.311.135
1,30%
-2.630.745
-44,27%
761.228
0,31%
3.173.884
1,25%
2.412.656
316,94%
503,76%
3. Dívidas de Terceiros - Curto Prazo
4. Disponibilidades
ACTIVO (1+2+3+4+5)
6. Património
7. Diferença de Consolidação
2.434.292
0,99%
14.697.308
5,78%
12.263.016
246.187.869
100,00%
254.457.915
100,00%
8.270.046
3,36%
199.350.418
127,61%
199.396.804
118,78%
46.386
0,02%
1.180.564
0,76%
-363.953
-0,22%
-1.544.517
-130,83%
0
0,00%
748.180
0,45%
748.180
8. Ajustamentos de partes de capital em empresas
9. Reservas
10. Resultados Transitados
11. Resultado Líquido do Exercício
FUNDOS PRÓPRIOS (6+7+8+9+10+11)
687.010
0,44%
3.649.437
2,17%
2.962.427
431,21%
-37.249.232
-23,85%
-30.991.482
-18,46%
6.257.750
-16,80%
-7.755.008
-4,96%
-4.565.311
-2,72%
3.189.697
-41,13%
156.213.752
100,00%
167.873.675
100,00%
11.659.923
7,46%
0
0,00%
121.415
0,14%
121.415
12. Provisões para Riscos e Encargos
13. Dívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazos
36.888.336
41,00%
62.825.480
72,56%
25.937.144
70,31%
14. Dívidas a Terceiros - Curto Prazo
42.249.569
46,96%
13.880.968
16,03%
-28.368.601
-67,15%
10.836.212
12,04%
9.756.378
11,27%
-1.079.834
-9,97%
PASSIVO (12+13+14+15)
89.974.117
100,00%
86.584.241
100,00%
-3.389.877
-3,77%
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DO PASSIVO
246.187.869
8.270.046
3,36%
254.457.915
312
2.2 | I NDICADORES
DO
B ALANÇO C ONSOLIDADO
Os Indicadores do Balanço Consolidado, à excepção dos Indicadores de Liquidez, apresentam
variações idênticas às dos Indicadores do Balanço do Município.
QUADRO N.º 2: INDICADORES DO BALANÇO CONSOLIDADO
INDICADORES
2010
2011
Variação
1. Equilíbrio de Curto Prazo
1.1 Liquidez Geral: Activo Circulante/Passivo Circulante
17,80%
51,65%
33,86%
1,80%
22,87%
21,06%
2.1 Capitais Alheios de MLP/Imobilizado Líquido
15,62%
27,01%
11,40%
2.2 Capitais Alheios de CP/Imobilizado Líquido
17,88%
5,97%
-11,92%
2.3 Imobilizado Líquido/Activo Líquido
95,96%
91,41%
-4,55%
1.2 Liquidez Imediata: Disponibilidades/Passivo Circulante
2. Imobilizações
3. Endividamento
3.1 Endividamento: Passivo/Activo Líquido
36,55%
34,03%
-2,52%
3.2 Endividamento de MLP: Dívidas de MLP/Activo Líquido
14,98%
24,69%
9,71%
3.3 Endividamento - Empréstimos de MLP: Empréstimos de MLP/Activo Líquido
14,31%
24,11%
9,80%
3.4 Endividamento de CP: Dívidas de CP/Activo Líquido
17,16%
5,46%
-11,71%
3.5 Endividamento - Empréstimos de CP: Empréstimos de CP/Activo Líquido
3,24%
2,04%
-1,20%
3.6 Estrutura de Endividamento: Dívida de MLP/Passivo
41,00%
72,56%
31,56%
3.6 Estrutura de Endividamento: Dívidas de CP/Passivo
46,96%
16,03%
-30,93%
313
3 | ANÁLISE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADA
A Demonstração de Resultados Consolidada adequa-se ao previsto no Plano Oficial de
Contabilidade, apresentando os resultados das operações económicas (custos e proveitos) do
Grupo durante o exercício de 2011.
QUADRO N.º 3: DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS
Un.: Euros (€)
DESIGNAÇÃO
2010
Valor
2011
%
Valor
Var 10/11
%
Valor
%
Custos e Perdas
Custo Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
1.489.210
3,53%
393.636
100,00%
-1.095.573
-73,57%
Fornecimentos e Serviços Externos
10.068.159
23,85%
9.470.877
2406,00%
-597.282
-5,93%
Custos com o Pessoal
11.421.604
27,05%
10.424.324
2648,21%
-997.280
-8,73%
1.689.374
4,00%
3.169.180
805,10%
1.479.806
87,59%
11.604.254
27,49%
11.389.598
2893,43%
-214.656
-1,85%
13.013
0,03%
0
0,00%
-13.013
-100,00%
267.795
Transf. e Subsídios Correntes Concedidos e Prestações Sociais
Amortizações do Exercício
Ajustamentos
Provisões do Exercício
0
0,00%
267.795
68,03%
105.664
0,25%
109.657
27,86%
3.993
3,78%
82.462
0,20%
92.575
23,52%
10.113
12,26%
Custos e Perdas Financeiros
1.802.192
4,27%
2.266.419
575,77%
464.227
25,76%
Custos e Perdas Extraordinários
3.942.022
9,34%
3.654.161
928,31%
-287.861
-7,30%
42.217.952
100,00%
41.238.222
100,00%
-979.731
-2,32%
20,66%
Impostos
Outros Custos e Perdas Operacionais
Total
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de serviços
Impostos e Taxas
3.370.331
9,82%
4.066.719
11,07%
696.388
13.625.468
39,71%
14.554.882
39,61%
929.414
6,82%
891.938
2,60%
573.306
1,56%
-318.632
-35,72%
-100,00%
Trabalhos para a própria Entidade
Proveitos suplementares
242.617
0,71%
0
0,00%
-242.617
12.737.672
37,12%
12.629.777
34,37%
-107.895
-0,85%
274.060
0,80%
150.425
0,41%
-123.634
-45,11%
Proveitos e Ganhos Financeiros
1.877.613
5,47%
1.861.319
5,07%
-16.293
-0,87%
Proveitos e Ganhos Extraordinários
1.296.330
3,78%
2.907.081
7,91%
1.610.751
124,25%
34.316.028
100,00%
36.743.508
100,00%
2.427.480
7,07%
3.407.211
-43,12%
Transferências e Subsídios Obtidos/Subsídios à Exploração
Outros Proveitos e Ganhos Operacionais
Total
Resultado antes de Impostos
Imposto sobre o rendimento do exercício
Impostos Diferidos
Resultado líquido do exercício consolidado
-7.901.925
-4.494.713
9.330
81.411
72.081
772,58%
-153.730
-10.813
142.918
-92,97%
-7.757.524
-4.565.311
3.192.213
-41,15%
Os custos e perdas apresentados no exercício de 2011 apresentam, no seu conjunto, uma
diminuição no valor de € 979.731 (2,32%), relativamente ao ano 2010. Também os custos do
Município tinham registado uma diminuição de 3,30%. O decréscimo dos Custos com
Fornecimentos e Serviços Externos e dos Custos com o Pessoal explicam, em parte, a
variação registada no total dos custos.
Os proveitos e ganhos registaram um aumento no valor de € 2.427.480 (7,07%), assinalandose o aumento das vendas e prestações de serviços (20,66%) e o aumento dos impostos e
taxas (6,82%).
O resultado líquido do exercício consolidado é negativo no valor de € 4.494.713, aproximandose do resultado líquido do Município (negativo no montante de € 4.449.594).
314
BALANÇO CONSOLIDADO
451 - POCAL
452 - POCAL
453 - POCAL
455 - POCAL
459 - POCAL
445 - POCAL
446 - POCAL
431 - POCAL/POC
432 - POCAL/POC
433 - POCAL/POC
434 - POC
443 - POCAL/443 a 446 - POC
449 - POCAL/POC
Activo
3 164 840,74
552 739,36
107 982 532,50
101 715,60
0,00
1 929 873,17
0,00
113 731 701,37
2 826 110,74
0,00
111 004 365,46
88 235,67
0,00
4 463 528,10
8 000,00
118 390 239,97
1 884,36
0,00
0,00
0,00
887 498,99
0,00
0,00
889 383,35
1 884,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 884,36
0,00
0,00
0,00
0,00
887 498,99
0,00
0,00
887 498,99
0,00
0,00
0,00
0,00
870 833,39
0,00
1 750 241,07
2 621 074,46
31 980 147,12
95 027 525,12
8 990 290,32
3 574 066,12
237 107,91
3 467 068,80
0,00
1 183 232,02
6 201 200,08
425 784,00
151 086 421,49
0,00
18 813 624,27
8 664 269,06
3 360 266,36
229 502,09
2 915 412,11
0,00
964 009,78
0,00
0,00
34 947 083,67
31 980 147,12
76 213 900,85
326 021,26
213 799,76
7 605,82
551 656,69
0,00
219 222,24
6 201 200,08
425 784,00
116 139 337,82
32 275 381,57
77 627 139,19
401 757,22
298 402,25
8 414,81
616 047,95
0,00
220 553,19
3 631 281,14
356 012,00
115 434 989,32
1 642 811,41
37 500,00
0,00
200 000,00
0,00
318,54
0,00
1 880 629,95
11 249,49
37 500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
48 749,49
1 631 561,92
0,00
0,00
200 000,00
0,00
318,54
0,00
1 831 880,46
- 426 533,54
14 389,59
0,00
200 000,00
0,00
0,00
0,00
- 212 143,95
96 132,15
0,00
0,00
538 661,81
50 375,51
0,00
685 169,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96 132,15
0,00
0,00
538 661,81
50 375,51
0,00
685 169,47
0,00
115 145,97
0,00
0,00
632 220,39
68 941,90
0,00
816 308,26
0,00
0,00
358 804,48
0,00
487 124,13
27 472,00
134 939,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9 004,67
0,00
0,00
70 456,73
0,00
0,00
0,00
134 939,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
288 347,75
0,00
487 124,13
27 472,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9 004,67
0,00
0,00
319 333,81
0,00
483 454,21
933 419,94
148 364,87
0,00
0,00
- 550 000,00
0,00
0,00
554 522,56
0,00
Outros devedores
2 499 186,80
0,00
2 499 186,80
4 052 785,39
Subscritores de capital
0,00
3 516 531,98
0,00
205 396,63
0,00
3 311 135,35
0,00
5 941 880,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3 170 958,53
2 925,55
3 173 884,08
0,00
0,00
0,00
3 170 958,53
2 925,55
3 173 884,08
757 734,78
3 493,46
761 228,24
14 293 056,91
102 646,05
301 604,76
14 697 307,72
0,00
0,00
0,00
0,00
114 808 697,36
254 146,12
115 062 843,48
14 293 056,91
102 646,05
301 604,76
14 697 307,72
2 067 853,24
366 438,86
0,00
2 434 292,10
254 457 915,26
246 187 869,18
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e de desenvolvimento
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas
Diferenças de consolidação
Investimentos financeiros:
Partes de capital
Obrigações e títulos de participação
Empréstimos de financiamento
Investimentos em imóveis
Outras aplicações financeiras
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros
12 - POCAL/12+13+14 - POC
11 - POCAL/POC
271 - POCAL/POC
272 - POCAL/POC
2010
AL
0,00
2 312,72
79 857 413,86
2,75
0,00
0,00
0,00
79 859 729,33
411 - POCAL/POC
412 - POCAL/POC
413 - POC
414 - POCAL/POC
415 - POCAL/POC
441 - POCAL/443 a 446 - POC
447 - POCAL/POC
151 - POCAL/POC
152 - POCAL/POC
153 - POCAL/POC
158 - POC
159 - POCAL/POC
18 - POCAL/POC
AL
3 164 840,74
555 052,08
187 839 946,36
101 718,35
0,00
1 929 873,17
0,00
193 591 430,70
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Taras e vasilhame
Outras imobilizações corpóreas
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
28 - POCAL
211 - POCAL/POC
212 - POC
212 - POCAL
213 - POCAL
218 - POCAL/POC
252 - POC
253+254 - POC
251+255 - POC
229 - POCAL/POC
2619 - POCAL/POC
24 - POCAL/POC
264 - POCAL
262+263+267+268 - POCAL /
262+266+267+268+221 - POC
264 - POC
2011
APA
AB
Imobilizado:
Bens de domínio público:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios
Outras construções e infra-estruturas
Bens do património histórico, artístico e cultural
Outros bens de domínio público
Adiantamentos por conta de bens de domínio público
421 - POCAL/POC
422 - POCAL/POC
423 - POCAL/POC
424 - POCAL/POC
425 - POCAL/POC
426 - POCAL/POC
427 - POCAL/POC
429 - POCAL/POC
442 - POCAL/441 a 446 - POC
448 - POCAL/POC
36 - POCAL/POC
35 - POCAL/POC
34 - POCAL/POC
33 - POCAL/POC
32 - POCAL/POC
37 - POCAL/POC
Un: Euros
Exercícios
Código das contas
POCAL/POC
Circulante:
Existências:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
Produtos acabados e intermédios
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
Dívidas de Terceiros - Médio e longo prazos:
a)
Dívidas de Terceiros - Curto prazo:
Empréstimos concedidos
Clientes, c/c
Clientes - Títulos a receber
Contribuintes, c/c
Utentes, c/c
Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Empresas participadas
Outros accionistas (sócios)
Adiantamentos a fornecedores
Adiantamentos a fornecedores de imobilizado
Administração autárquica
Títulos negociáveis:
Acções
Obrigações e títulos de participações
Títulos de dívida pública
Instrume ntos derivados
Outros títulos
Outras aplicações de tesouraria
Depósitos em instituições financeiras/bancários e caixa:
Depósitos em instituições financeiras/Depósitos bancários
Caixa
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Activos por Impostos Diferidos
Total de amortizações
Total de provisões/ajustamentos
Total do activo
369 520 758,74
315
BALANÇO CONSOLIDADO
Un: Euros
Exercícios
Código das contas
POCAL/POC
51 - POCAL/POC
521 - POC
522 - POC
53 - POC
54 - POC
55 - POCAL/POC
56 - POCAL/POC
571 - POCAL/POC
572 - POCAL/POC
573 - POCAL/POC
574 - POCAL/POC
575 - POCAL/POC
576 - POCAL/POC
577 - POCAL
578+579 - POCAL/
577+578+579 - POC
59 - POCAL/POC
Fundos próprios/capital próprio e passivo
Fundos próprios/capital próprio
Património/capital
Acções (quotas) próprias - valor nominal
Acções (quotas) próprias - descontos e prémios
Prestações suplementares
Prémios de emissão de acções (quotas)
Diferenças de consolidação
Ajustamentos de partes de capital em empresas
Reservas de reavaliação
Reservas:
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Outras Reservas livres
Subsídios
Doações
Reservas decorrentes de transferência de activos
Outras reservas
Resultados transitados
Subtotal
88 - POCAL/POC
89 - POC
Resultado Líquido do exercício
Dividendos antecipados
Total dos fundos próprios/capital próprio
2011
2010
199 396 803,57
0,00
0,00
0,00
0,00
- 363 952,70
748 180,00
0,00
0,00
- 86 972,34
0,00
0,00
133 676,61
333 652,27
3 102 866,53
165 480,00
199.350.418,02
0,00
0,00
0,00
0,00
1.180.564,23
0,00
0,00
0,00
-113.553,95
-9.827,82
0,00
-276.546,98
333.652,27
187.877,75
-725.986,13
733,67
1.291.394,88
-30 991 481,50
172 438 986,11
-4 565 311,37
0,00
167 873 674,74
-37.249.231,76
163 968 760,51
-7.755.008,39
0,00
156 213 752,12
121 414,70
0,00
61 353 480,24
1 472 000,00
0,00
35.224.336,07
1.664.000,00
0,00
0,00
0,00
62 825 480,24
36 888 336,07
0,00
0,00
5 186 568,87
0,00
666 750,00
2 809 504,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 303 388,93
98 123,41
0,00
0,00
0,00
7.970.244,51
0,00
636.905,77
6.187.938,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.065.874,51
1.976.714,34
0,00
2 778 150,56
20.191.184,79
38 481,46
13 880 968,07
220.706,98
42 249 569,06
1 245 990,19
8 510 387,32
9 756 377,51
86 584 240,52
254 457 915,26
2.725.555,87
8.110.656,06
10 836 211,93
89 974 117,06
246 187 869,18
Passivo
292 - POCAL/29 - POC
2312 - POCAL / 231 - POC
2611 - POCAL / POC
264 - POCAL
262+263+267+268 - POCAL /
262+263+265+267+268+211 POC
232 - POC
233 - POC
2311 - POCAL/231+12 - POC
239 - POC
269 - POCAL/POC
221 - POCAL/POC
228 - POCAL/POC
222 - POC
2612 - POC
253+254 - POC
251+255 - POC
219 - POCAL/POC
2611 a 2618 - POCAL/POC
24 - POCAL/POC
264 - POCAL
262+263+267+268 - POCAL /
262+263+265+267+268+211 POC
217 - POCAL
273 - POCAL/POC
274 - POCAL/POC
Provisões para riscos e encargos
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo
Empréstimos de médio e longo prazo
Fornecedores de imobilizado, c/c
Outros credores
Dívidas a terceiros - Curto prazo
Empréstimos por obrigações
Empréstimos por títulos de participação
Empréstimos de curto prazo/Dívidas a instituições de crédito
Outros empréstimos obtidos
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores, c/c
Fornecedores - Facturas em recepção e conferência
Fornecedores - Títulos a pagar
Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar
Empresas participadas
Outros accionistas (sócios)
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
Fornecedores de imobilizado
Outros credores
Clientes e utentes com cauções
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total do passivo
Total dos fundos próprios/capital próprio e do passivo
316
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZA
Un: Euros
2011
Código das contas
POCAL/POC
61 - POCAL/POC
62 - POCAL/POC
641+642 - POCAL/POC
643 a 648 - POCAL/POC
63 - POCAL
66 - POCAL/662+663 -POC
666+667 - POC
67 - POCAL/POC
63 - POC
65 - POCAL/POC
Custos e Perdas
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Remunerações
Encargos sociais
Transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais
Amortizações do exercício/imobilizado corpóreo e incorpóreo
Ajustamentos
Provisões do exercício
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
393 636,16
9 470 876,76
8 724 623,50
1 699 700,00
3 169 179,57
11 389 598,34
0,00
267 794,84
109 657,38
92 575,20
(A) Custos e perdas operacionais
68 - POCAL/POC
Custos e perdas financeiros
(C) Custos e perdas correntes
691 - POCAL
692 a 699 - POCAL
69 - POC
Transferências de capital concedidos
Outros custos e perdas extraordinarios
Custos e perdas extraordinarios
0,00
0,00
3 654 160,54
(E) Custos e perdas do exercício
86 - POC
88 - POCAL/POC
2010
Imposto sobre o rendimento do exercício
Impostos Diferidos
(G) Custos e perdas+Impostos sobre o rendimento do exercício
Resultado líquido consolidado do exercício
9 864 512,92
13 593 503,07
11 657 393,18
202 232,58
35 317 641,75
2 266 419,26
37 584 061,01
3 654 160,54
41 238 221,55
81 410,66
- 10 812,52
41 308 819,69
1 489 209,57
10 068 158,65
9 504 476,30
1 917 127,47
1 689 373,60
11 604 254,21
13 012,62
0,00
105 664,10
82 462,47
0,00
3 586 024,64
355 997,03
- 4 565 311,37
11 557 368,22
13 110 977,37
11 617 266,83
188 126,57
36 473 738,99
1 802 191,79
38 275 930,78
3 942 021,67
42 217 952,45
9 329,83
- 153 730,26
42 073 552,02
- 7 757 524,19
Proveitos e Ganhos
7111 - POCAL/711 - POC
7112+7113 - POCAL/ 712+713
- POC
712 - POCAL/72 - POC
72 - POCAL
a)
75 - POCAL/POC
73 - POCAL/POC
74 - POCAL/POC
76 - POCAL/POC
77 - POC
78 - POCAL/POC
79 - POCAL/POC
Vendas e prestações de serviços
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Prestações de serviços
Impostos e taxas
Variação da produção
Trabalhos para a própria entidade
Proveitos suplementares
Transferências e subsídios obtidos/Subsídios à exploração
Outros proveitos e ganhos operacionais
Reversões de amortizações e ajustamentos
(B) Proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
(D) Proveitos e ganhos correntes
Proveitos e ganhos extraordinários
(F) Proveitos totais
2 813,28
2 870,32
38 969,67
938 316,18
4 024 935,85
14 554 881,86
0,00
573 305,93
0,00
12 629 776,67
150 425,18
0,00
4 066 718,80
27 908 389,64
31 975 108,44
1 861 319,27
33 836 427,71
2 907 080,61
36 743 508,32
2 429 144,29
13 625 467,62
0,00
891 938,04
242 617,34
12 737 672,15
274 059,63
0,00
3 370 330,79
27 771 754,78
31 142 085,57
1 877 612,55
33 019 698,12
1 296 329,71
34 316 027,83
Resumo:
Resultados Operacionais ( B ) - ( A ) =
Resultados Financeiros ( D-B ) - ( C-A ) =
Resultados Correntes ( D ) - ( C ) =
Resultados antes de impostos ( F ) - ( E )=
Resultado Líquido consolidado do exercício ( F ) - ( G ) =
- 3 342 533,31
- 405 099,99
- 3 747 633,30
- 4 494 713,23
- 4 565 311,37
- 5 331 653,42
75 420,76
- 5 256 232,66
- 7 901 924,62
- 7 757 524,19
317
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÔES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
318
INTRODUÇÂO
O Município da Figueira da Foz apresenta demonstrações financeiras consolidadas relativas a
31 de Dezembro de 2011.
A obrigatoriedade da consolidação de contas decorre do nº 1 do artigo 46.º da Lei das
Finanças Locais, o qual estipula que “as contas dos municípios que detenham serviços
municipalizados ou a totalidade do capital de entidades do sector empresarial local devem
incluir as contas consolidadas, apresentando a consolidação do balanço e da demonstração de
resultados com os respectivos anexos explicativos, incluindo, nomeadamente, os saldos e
fluxos financeiros entre as entidades alvo de consolidação e o mapa de endividamento
consolidado de médio e longo prazos”.
De acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 01 de Julho, sem prejuízo dos princípios
contabilísticos legalmente estabelecidos no POCP e planos sectoriais, a preparação e
apresentação das demonstrações financeiras consolidadas das administrações públicas que
compõem o sector público administrativo devem pautar-se, em especial, pelo conjunto de
princípios aplicados pela entidade mãe, o qual deve assegurar, designadamente, a relevância e
materialidade, a fiabilidade, a neutralidade, a plenitude, a comparabilidade espacial e temporal
e a representação fidedigna da informação nelas contidas.
As entidades incluídas no perímetro de consolidação devem converter os seus próprios
critérios de valorimetria em critérios uniformes ao grupo público, de forma a garantir a
homogeneização da informação previamente à aplicação de qualquer dos métodos de
consolidação.
As notas do presente Anexo incluem as informações financeiras sobre os saldos e fluxos
financeiros entre as entidades alvo de consolidação e o mapa de endividamento consolidado
de médio e longo prazos, que são exigidos pelo n.º 1 do artigo 46.º da Lei das Finanças Locais.
Entidades incluídas no perímetro de consolidação
ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
DENOMINAÇÃO
% do capital
detido em 2011
Entidade-mãe
100%
Figueira Domus, EEM
100%
Número médio de trabalhadores ao serviço
No exercício de 2011, o número de trabalhadores das entidades incluídas no perímetro de
consolidação foi de 543.
319
Diferenças de Consolidação
A anulação dos investimentos financeiros nas empresas do Grupo, efectuada para efeitos de
consolidação, originou as seguintes diferenças de consolidação:
Un.: Euros (€)
ENTIDADE
Diferença
Consolidaçao
__
-1.643.408,12
Figueira Domus, EEM
1.279.455,42
Total
-363.952,70
As diferenças de consolidação calculadas reportam-se à data do início do primeiro ano de
consolidação.
As diferenças de consolidação apresentadas nas contas consolidadas do exercício anterior
foram apuradas, reportando-se ao final do ano 2010, pelo que se procedeu a correcção dos
respectivos valores.
Como o total das diferenças de consolidação é um valor negativo, procedeu-se ao respectivo
registo nos Fundos Próprios.
Consistência na aplicação dos critérios valorimétricos
São consistentes os principais critérios de valorimetria seguidos pelas entidades do Grupo
incluídas na consolidação, considerando-se que os aspectos particulares que diferenciam o
POCAL do SNC não implicaram alterações significativas na valoração do património.
Bases de Apresentação e Principais Princípios Contabilísticos e Critérios Valorimétricos
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, a partir dos registos contabilísticos das entidades indicadas no Ponto 1.,
realizados de acordo com os princípios de contabilidade estabelecidos no POCAL e no
POC/SNC, tendo-se utilizado os procedimentos de consolidação a seguir descritos.
Procedimentos de consolidação
A consolidação das entidades referidas em 1 efectuou-se pelo Método da Consolidação
Integral. As transacções e os saldos entre as empresas foram eliminados no processo de
consolidação. Atendendo a que o Município da Figueira da Foz, enquanto entidade-mãe, detém
100% do capital das entidades consolidadas, não há interesses minoritários a reportar.
Os investimentos financeiros representativos de partes do capital em empresas associadas,
encontram-se valorizadas no balanço consolidado, pelo método da equivalência patrimonial.
320
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas foram as seguintes:
Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são originalmente registadas ao custo de aquisição ou produção.
O Município da Figueira da Foz está subordinado aos princípios contabilísticos consignados no
POCAL, em resultado do qual as imobilizações corpóreas são originalmente registadas ao
custo de aquisição ou produção, incluindo todas as despesas de compra e depreciadas em
função das taxas preconizadas pelo Cadastro e Inventário de Bens do Estado (CIBE), através
do método das quotas constantes por duodécimos. As restantes entidades consolidadas estão
subordinadas aos princípios consignados no Sistema de Normalização Contabilística (SNC),
designadamente na Norma Contabilística e de Relato Financeiro 7, segundo o qual os activos
fixos tangíveis são registados pelo respectivo custo menos a depreciação e perdas de
imparidade acumuladas. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são
registados nas demonstrações financeiras no exercício em que são incorridos.
As intervenções que aumentam a utilidade económica dos activos imobilizados, são registados
em imobilizações corpóreas e amortizadas durante a vida útil remanescente dos mesmos.
Contratos de Locação Financeira
Os bens adquiridos em regime de locação financeira encontram-se relevados na situação
patrimonial como estabelecem as normas contabilísticas. Assim, o valor dos bens é registado
em imobilizado corpóreo, sendo depreciado em conformidade com a vida útil esperada e as
responsabilidades para com terceiros, pela parte de capital incluída nas rendas vincendas, é
evidenciado no passivo.
Existências
No Município da Figueira da Foz, as Matérias-Primas, Subsidiárias e de Consumos são
valorizadas ao custo de aquisição, que inclui todas as despesas com a compra até à sua
entrada em armazém. Como método de valorização das saídas ou consumos é utilizado o
custo médio ponderado. Nas restantes entidades englobadas na consolidação, subordinadas
ao SNC, as existências (inventários) estão relevadas em balanço pelo mais baixo preço entre o
custo e o valor realizável líquido de acordo com a revisão que, no fim de cada período de
relato, foi efectuada à sua quantia recuperável em face das condições de mercado.
Especialização de exercícios
As entidades do Grupo Municipal registam as suas receitas e despesas de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios em resultado do qual as receitas e despesas são
reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são
recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as
321
correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e
diferimentos.
Informações relativas ao endividamento de médio e longo prazos
O mapa seguinte apresenta o endividamento consolidado de médio e longo prazo (n.º 1 do
artigo 46.º da Lei das Finanças Locais):
ENDIVIDAMENTO CONSOLIDADO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS
Un.: Euros (€)
Código/Designação
Dívidas a terceiros de médio/longo prazos
das Contas
Município
Figueira Grande
Figueira
Figueira Foz
Turismo, EEM
Domus, EEM
Eliminação de
Grupo
créditos/
Publico
dívidas
Consolidado
Total
recíprocas
1
2
2312 - POCAL / 231 - POC - Empréstimos de médio e longo prazo
4
5 = 2+3+4
52.792.529,92
1.042.528,89
3
7.518.421,43
61.353.480,24
0,00
61.353.480,24
0,00
0,00
1.472.000,00
1.472.000,00
0,00
1.472.000,00
52.792.529,92
1.042.528,89
8.990.421,43
62.825.480,24
0,00
62.825.480,24
2611 - POCAL / POC - Fornecedores de Imobilizado, c/c
Total
6
7 = 5-6
Informações sobre saldos e fluxos financeiros
O mapa seguinte apresenta os saldos e os fluxos financeiros entre as entidades alvo de
consolidação (n.º 1, artigo 46.º da Lei das Finanças Locais):
SALDOS E FLUXOS FINANCEIROS ENTRE AS ENTIDADES DO GRUPO PUBLICO
Un.: Euros (€)
Tipo de Fluxos
Município Figueira Foz/Figueira Grande Turismo, EEM
Obrigações/Pagamentos
1
Direitos/Recebimentos
Saldo
Obrigações
Anulações
Pagamentos
inicial
constituídas
no
do exercício
no exercício
exercício
3
4
2
Transferências
5
Saldo final
6 = (2+3)-(4+5)
Saldo
Direitos
Anulações
Recebimentos
inicial
constituídos
no
do exercício
no exercício
exercício
8
9
7
10
Saldo final
11 = (7+8)-(9+10)
0,00
1.026.900,00
0,00
1.026.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.395.000,00
750.000,00
0,00
4.145.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Relações Comerciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Participações do capital em numerário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Participações do capital em espécie
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.564,34
5.852,96
0,00
10.649,76
767,54
16.445,77
29.506,41
0,00
0,00
45.952,18
3.400.564,34
1.782.752,96
0,00
5.182.549,76
767,54
16.445,77
29.506,41
0,00
0,00
45.952,18
Subsídios
Outros
Total
Un.: Euros (€)
Tipo de Fluxos
Município Figueira Foz/Figueira Domus, EEM
Obrigações/Pagamentos
1
Obrigações
Anulações
Pagamentos
inicial
constituídas
no
do exercício
no exercício
exercício
3
4
2
Transferências
Direitos/Recebimentos
Saldo
5
Saldo final
6 = (2+3)-(4+5)
Saldo
Direitos
Anulações
Recebimentos
inicial
constituídos
no
do exercício
no exercício
exercício
8
9
7
10
Saldo final
11 = (7+8)-(9+10)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
135.389,00
1.358.507,16
0,00
1.480.304,45
13.591,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Relações Comerciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
0,00
0,00
550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Participações do capital em espécie
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.010,16
578,91
0,00
0,00
2.589,07
685.389,00
1.358.507,16
0,00
2.030.304,45
13.591,71
2.010,16
578,91
0,00
0,00
2.589,07
Subsídios
Participações do capital em numerário
Total
322
X – BALANÇO SOCIAL
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366

Município da Figueira da Foz

Transcrição

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