Filosofia do Direito

EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO
Período: 2°
Carga Horária: 72 h/a
EMENTA
Filosofia e Filosofia do Direito. Evolução histórica. Conteúdo e definições. Ontologia
Jurídica. Ontologia e retórica. Epistemologia jurídica. Gnoseologia Jurídica. Axiologia
jurídica. Idealismo. Positivismo. Pluralismo Jurídico. Fundamentos filosóficos para os
Direitos Humanos.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar uma visão panorâmica dos principais problemas filosóficos enfrentados
pela doutrina jurídica em seu desenvolvimento histórico.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Oferecer uma investigação focada em três momentos específicos: pré-modernidade,
modernidade e pós-modernidade, ressaltando a produção teórica de doze filósofos do
direito.
Desenvolver uma atitude racional e crítica perante as questões essenciais trabalhadas.
Inspirar uma postura acadêmica e profissional, humanamente contextualizada e
eticamente tolerante, como uma via de superação às problemáticas sócioambientais
vigentes.
METODOLOGIA
A disciplina será ministrada com aulas expositivas, com a participação dos alunos em
sala de aula, fazendo uso também da interdisciplinaridade, com uso da história, da arte,
especialmente, cinema e literatura. Serão realizados exercícios e debates em sala de
aula com relação aos assuntos ministrados pelo professor.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação será realizado de forma contínua e cumulativa, levando em
consideração a participação em sala de aula dos alunos, os trabalhos realizados e a
avaliação escrita.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Pré-modernidade – Direito enquanto problema de justiça:
1. Aristóteles e a teoria da justiça como correção;
2. Cícero e a teoria da justiça como ordenação;
3. Aquino e a teoria da justiça como distribuição;
4. Kant a teoria da justiça como submissão;
Modernidade – Direito enquanto problema de conhecimento:
1. Austin e a teoria utilitarista do direito;
2. Kelsen e a teoria pura do direito;
3. Hart e a teoria sistemática do direito;
4. Rawls e a teoria equitativa do direito;
Pós-modernidade – Direito enquanto problema de linguagem:
1. Wittgenstein e a teoria dos jogos de linguagem;
2. Viehweg e a teoria da nova tópica;
3. Perelman e a teoria da nova retórica;
4. Hannah Arendt e a teoria dos direitos humanos.
BIBLIOGRAFIA
Básica
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na
ciência. 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito.
11 ed. São Paulo: Atlas. 2015.
MARX, Karl. Crítica da Filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
Complementar
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia de Bolso,
2012.
_____. A condição Humana. 12 ed. São Paulo: Forense Universitária, 2014.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de filosofia do direito. São Paulo: Atlas,
2009.
KANT, Immanuel Kant. A Metafísica dos Costumes. 2 ed. São Paulo: EDIPRO, 2008.
MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós-modernismo. São
Paulo: Martins Fontes. 2006.