austrália - Portal das Comunidades Portuguesas

TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
AUST RÁL IA
Aconselha-se a leitura prévia da brochura
“Trabalhar no Estrangeiro – Informe-se antes de partir ”
1. Representação institucional
2. Associações Portuguesas
3. Comunidade Portuguesa
4. Requisitos de entrada no país
5. Informações e contactos úteis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condições de trabalho;
c) empresas na Austrália; d) descontos para a segurança social; e) sistema de
saúde; f) impostos; g) resolução de litígios laborais; h) custo de vida; i) ensino.
6. Conselhos relevantes
7. Endereços úteis
Última
Actualização:
15/01/2014
1. Representação Institucional

De Portugal na Austrália
Portugal dispõe de uma Embaixada em Camberra, de um Consulado-Geral em Sidney e de
Consulados Honorários em Adelaide, Brisbane, Darwin, Melbourne e Perth/Fremantle. Veja os
contactos no final desta Ficha ou através do seguinte site:
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/querosaber-mais/sobre-o-ministerio.aspx

Da Austrália em Portugal
A Austrália tem uma Embaixada em Lisboa. Os contactos estão disponíveis no seguinte site:
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/querosaber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-do-corpodiplomatico-acreditado-em-portugal.aspx
2. Associações Portuguesas
Na Austrália existem várias associações portuguesas, repartidas pelos diferentes Estados do
país.
Os contactos são os seguintes:
1
Estado de Nova Gales do Sul
Portugal Madeira Sydney Social and Cultural Sports Club
1-3 Denby Street, Marrickville, NSW 2204
(+61) 02 95699015
[email protected]
Clube da Comunidade Portuguesa de Sydney
100 Marrickville Road, Marrickville, NSW 2204
(+61) 02 95506344
[email protected]
[email protected]
Kemblawarra Portuguese Sports and Social Club
150 Shellharbour Road, Kemblawarra, NSW 2505
(+61) 02 42751155
[email protected]
South Coast Portuguese Association
127-129 Flagstaff Road, Warrawong, NSW 2502
(+61) 02 42743664
[email protected]
Casa de Macau na Austrália
PO Box A908
Sydney, NSW 1235
[email protected]
2
Goan Overseas Association in Sydney
PO Box 311, Wahroonga, NSW 2076
[email protected]
Estado de Queensland
Brisbane Athletic Football Portuguese Club
339 Main Myrtletown Road, PInkemba, QLD 4008
(+61) 07 32602933
Centro Familiar Português de Brisbane
1449 Boundary Road, Carole Park, QLD 4300
(+61) 07 38794055
Casa de Portugal em Brisbane
70 Murray Street, Wilston, QLD 4051
(+61) 07 33564073
Território do Norte
Portuguese-Timorese Social Club Incorporated
PO Box 41638
Casuarina, 0811 Northern Territory
(+61) 8 89272681
[email protected]
Estado de Victoria
Associação Portuguesa de Victoria
114-146 Leakes Road, Truganina, VIC 3029
3
(+61) 03 83608590
[email protected]
Grupo Cultural e Folclórico Sol de Portugal
Unit 6/15 Brex Court Reservoir, VIC 3073
(+61) 03 94624888
Madeira Folk Dancing “Pérola do Atlântico”
PO Box 4021, Patterson VIC 3189
Estado da Austrália Ocidental
Western Australia Portuguese Club
2 Strong Street, Hamilton Hill, WA 6163
(+61) 08 94186357
Academia do Bacalhau de Perth
PO Box 1202, Fremantle, WA 6959
[email protected]
Associação da Nossa Senhora do Monte na Austrália Ocidental
PO Box 7098, Spearwood, WA 6163
(+61) 08 94183895
3. Comunidade Portuguesa
Devido à dimensão que teve a emigração portuguesa, calcula-se ser bastante vasta a nossa
Comunidade, principalmente se nela integrarmos os luso-descendentes. De acordo com o Census de
2011, o número de cidadãos que declararam ascendência portuguesa é o seguinte:
Nova Gales do Sul (Sidney) – 20.926
4
Victoria (Melbourne) – 8.790
Austrália Ocidental (Perth) – 8.605
Queensland (Brisbane) – 5.035
Austrália do Sul (Adelaide) – 1.494
Território da Capital Australiana (Camberra) – 740
Território do Norte (Darwin) – 653
Tasmânia (Hobart) – 273
Outros – 3
Total – 46.519
Ainda segundo o Census de 2011:
15.328 residentes na Austrália nasceram em Portugal;
46.519 declararam-se com “ascendência portuguesa”;
33.351 falam português em casa;
Dos 15.328 residentes que nasceram em Portugal, 12.171 (79%) têm nacionalidade australiana.
4. Requisitos de entrada no país
Aconselha-se todos os portugueses que pretendam emigrar para a Austrália a informarem-se o melhor
possível, antes de partirem, sobre o processo de obtenção de visto ou estatuto de residência
permanente. É expressamente proibido trabalhar com visto de turista. A entrada na Austrália com
estatuto de residente permanente não garante um emprego. Independentemente do motivo de
permanência na Austrália (trabalho, estudo, acompanhamento de um familiar ou outro), aconselha-se
todos os portugueses a realizarem a inscrição consular, no posto da sua área de residência.
Regime de entrada e estada/vistos
Os vistos são exigidos para todas as deslocações à Austrália. Para deslocações inferiores a 90 dias, em
turismo, os portugueses devem ter um passaporte válido e obter electronicamente um ETA (Electronic
Travel Authorization), o qual substitui um visto e permite uma estada até 90 dias.
Os portugueses que pretendam emigrar para a Austrália necessitam de obter um visto antes de
embarcar. Para tal, recomenda-se a consulta do site do Departamento de Imigração da Austrália,
www.immi.gov.au, onde poderá obter as informações necessárias na opção “Visas, Immigration and
Refugees”.
5
Chama-se a atenção para a seguinte informação, constante do site da Embaixada da Austrália em
Lisboa (www.portugal.embassy.gov.au).
«A Embaixada da Austrália tem recebido muitos pedidos de informação relativos a empresas privadas que dão assistência
no processamento de vistos para a Austrália.
A única entidade que pode emitir vistos para a Austrália é o Governo australiano.
O site oficial do Governo australiano para assuntos de vistos é www.immi.gov.au. Este site contém as informações mais
atualizadas sobre visitar, trabalhar, estudar e viver na Austrália, bem como informações sobre imigrar para a Austrália.
A Embaixada da Austrália em Lisboa não emite vistos para a Austrália. Todas as questões referentes a pedidos de visto
para a Austrália devem ser dirigidas ao Serviço de Informações Europeu em Londres no número +44 20 7420 3690*, que
presta informações telefónicas em inglês, croata, francês, alemão, italiano, polaco e espanhol.
O horário de atendimento é das 9h às 16h, de 2ª a 6ª feira, exceto nos feriados do Reino Unido e da Austrália. Também
pode enviar um e-mail ao Centro Europeu de Serviços com a sua questão. Por favor consulte
http://www.immi.gov.au/contacts/forms/europe
Caso pretenda contactar o DIAC em português, poderá ligar para o Centro de Serviços Americano, através do nº +1 613
236 7603*, das 15h às 22h, de 2ª a 6ª feira. O respetivo e-mail é http://www.immi.gov.au/contacts/forms/americas
(*) Os custos das chamadas internacionais podem variar. Deverá confirmar o custo de chamada com o seu
operador telefónico
Se desejar utilizar uma empresa privada para o ajudar a requerer um visto para a Austrália, pode fazê-lo, mas não é
obrigado a tal. Se optar por contratar uma dessas empresas, compreenda bem o que pode esperar dela e saiba quais são
as suas opções caso o agente não providencie um serviço de nível satisfatório.
A Embaixada da Austrália aconselha-o a consultar o seguinte link, para mais informações www.immi.gov.au/migrationfraud/»
5. Informações e Contactos Úteis
Saúde
Deve salientar-se a eficiência e boa reputação do sistema de saúde australiano, o qual é caracterizado,
contudo, pelos custos muito elevados de todo o tipo de cuidados ou tratamentos médicos,
designadamente em caso de hospitalização e intervenções cirúrgicas, não existindo acordo entre
Portugal e a Austrália para o efeito e não podendo os viajantes portugueses beneficiar, nessa
perspetiva, do apoio do programa Medicare Australia. Recomenda-se, assim, o recurso a seguros
privados, designadamente no que se refere a cobertura de eventuais despesas de saúde (cuidados
médicos e internamento hospitalar).
O Medicare Australia é o programa através do qual o Governo australiano fornece ajuda com as
despesas médicas aos seus nacionais. Os imigrantes recém-chegados, normalmente, não são elegíveis
para o Medicare. Para mais informações, sugere-se uma pesquisa em www.medicareaustralia.gov.au
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Descontos para a Segurança Social
Não existe um sistema de segurança social público na Austrália. Existem fundos de pensões, chamados
de superannuation, geridos por companhias privadas ou entidades públicas. As entidades patronais
realizam descontos sobre os salários (atualmente a um mínimo de 9,25%) para esses fundos, não
recaindo qualquer parcela obrigatória a cargo do trabalhador.
O Centrelink é uma agência do Governo australiano que fornece uma série de serviços e pagamentos a
pessoas com baixos rendimentos, reformados, deficientes, desempregados e outras pessoas com
necessidades.
Impostos
É exigido a todos os que trabalham na Austrália que paguem anualmente impostos sobre o seu
rendimento, quando este excede um montante previamente definido. Para além dos impostos sobre o
rendimento, a maioria dos bens e serviços têm um imposto incluído no preço que é cobrado, o GST
(Goods and Services Tax). Os Estados e os Territórios também cobram impostos, chamados de stamp
duties.
O ano fiscal na Austrália inicia-se a 1 de Julho e termina a 30 de Junho do ano seguinte. Para obter
mais informações sobre o sistema fiscal australiano, sugere-se a consulta do site do Taxation Office em
www.ato.gov.au.
Não existe convenção para evitar a dupla tributação entre Portugal e a Austrália.
Resolução de litígios laborais
Para obter informação sobre resolução de conflitos e litígios laborais, sugere-se a consulta do site da
Fair Work Australia: www.fairwork.gov.au
Ensino
Na Austrália, cada Estado é responsável pelo seu sistema e rede escolar e só recentemente começou a
ser implementado um currículo nacional. Existem escolas públicas e privadas em todos os Estados,
sendo que o ensino privado ainda se divide em escolas de confissão religiosa e laicas. As propinas na
escola pública dependem do Estado e do tipo de visto. Na Nova Gales do Sul, por exemplo, a propina
anual numa escola pública, numa situação de visto temporário, varia entre $5.000 a $6.000 anuais
(valores para 2014). Mais informações sobre os custos em escolas públicas em cada estado podem ser
encontradas em:
 Nova Gales do Sul - http://www.detinternational.nsw.edu.au/media-assets/trp/fees.pdf
7

Território da Capital Australiana
http://www.det.act.gov.au/school_education/international_students/temporary_residents_and_dependents
 Austrália do Sul - http://www.sa.gov.au/subject/Education,+skills+and+learning/Schools
 Austrália Ocidental
http://waifs.wa.edu.au/index.php?option=com_content&view=article&id=18&Itemid=19
 Território do Norte - http://www.education.nt.gov.au
 Queensland - http://education.qld.gov.au
 Tasmânia - http://www.education.tas.gov.au
 Victoria - http://www.education.vic.gov.au
A rede de escolas católicas tem uma grande tradição no país, e com um visto temporário podem
mesmo
ser
uma
solução
mais
económica
do
que
as
escolas
públicas
(http://www.ncec.catholic.edu.au/).
Existe um sistema de ranking das escolas públicas e privadas, baseado nos resultados dos exames
nacionais (http://bettereducation.com.au). A página http://www.myschool.edu.au/ é um excelente
recurso para obter mais informações sobre cada escola.
A maior parte das escolas de ensino primário (pré-escolar até ao 6º ano) têm um ensino conjunto mas,
no ensino secundário (7º-12º ano), muitas escolas são específicas para rapazes ou para raparigas. O uso
de uniforme também é regra geral nas escolas públicas e privadas, embora existam algumas exceções.
O ano escolar decorre entre Fevereiro e Dezembro e existem várias pausas de duas a três semanas ao
longo do ano. A maior parte das escolas têm, durante o ano letivo, alguns dias para visitar (open days)
as instalações e apresentar os curricula. As escolas australianas valorizam, para além do currículo
académico, o currículo musical, artístico e desportivo.
Dever-se-á ainda chamar a atenção para o elevado custo dos serviços de infantário na Austrália,
sempre para cima de 100 AUD diários. Também os horários das escolas, que em muitos casos
terminam pelas 15 horas, criam dificuldades aos casais em que ambos estão empregados.
Custo de vida
O custo de vida na Austrália, apesar de variar de Estado para Estado, é, genericamente, muito mais
elevado do que em Portugal, e a Austrália é, atualmente, considerada um dos países mais caros do
mundo. Sidney e Melbourne são hoje, respetivamente, a terceira e quarta cidades mais caras a nível
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global. Porém, o rendimento per capita é também elevado, pelo que o nível de vida no país é
considerado muito satisfatório.
A título meramente indicativo informa-se o preço médio de:
Uma refeição simples
35 AUD
Um bilhete de metro/autocarro
4,20 AUD
Arrendamento mensal de um apartamento de dois quartos 2.400 AUD
Infantário/creche por dia
110 AUD
Consulta médica
100 AUD
Diária num hotel de 3 estrelas
200 AUD
6 – Conselhos relevantes
Poderá procurar oportunidades de trabalho na Austrália nos seguintes sites e portais de emprego:
www.employmentguide.com.au
www.seek.com.au
www.mycareer.com.au
Empresas de recrutamento
Adecco
www.adecco.com.au
Chandler MacLeod
www.chandlermacleod.com.au
Hays
www.hays.com.au
Julia Ross Human Ressources
www.juliaross.com.au
Manpower
www.manpower.com.au
Select
www.selectappointments.com.au
TMP Hudsons
www.hudsonresourcing.com.au
Recomendam-se especiais cuidados com agentes de imigração e de estudo (education providers), que
podem revelar-se fraudulentos, prometendo trabalho que depois não se confirma, descrevendo um
quadro de muitas facilidades que depois não corresponde à realidade. Aconselha-se a consulta do site
9
www.immi.gov.au, onde consta informação sobre quais desses agentes de imigração estão habilitados
a tratar de processos de legalização na Austrália. Caso se entenda útil recorrer aos serviços destes
agentes de imigração, recomenda-se a consulta da entidade reguladora deste tipo de actividade, a
MARA, em www.mara.gov.au
As autoridades consulares portuguesas na Austrália têm conhecimento de alguma informação
enganadora, prestada por angariadores em Portugal, pelo que se sugere sejam também tomadas todas
as precauções que evitem situações de fraude.
Será sempre importante lembrar que é categoricamente proibido trabalhar na Austrália com visto de
turismo. Com visto de estudante é possível trabalhar, mas apenas em condições especiais e limitadas.
O salário mínimo atual na Austrália é de 16,37 AUD por hora, ou 622,2 AUD por semana.
Geralmente, os salários são pagos semanalmente.
(fonte: www.fairwork.gov.au)
A Austrália apresenta um nível de desemprego bastante baixo, mas tal não significa que seja fácil
encontrar trabalho. Não é fácil, particularmente para quem chega, encontrar um primeiro emprego.
Indicam-se ainda alguns contactos que poderão vir a ser úteis a quem pondere emigrar para a
Austrália:
Departamento de Imigração e Controlo de Fronteiras / Department of Immigration and Border
Protection
www.immi.gov.au
Departamento de Educação / Department of Education
www.education.gov.au
Australian Taxation Office
www.ato.gov.au
Fair Work Australia
www.fairwork.gov.au
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8. Endereços úteis
Em Portugal
Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
No Porto
Avª Infante Santo, 42
Direcção de Serviços Regional
1350-179 Lisboa
Rua do Rosário, 135
Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724
4050-523 Porto
E-mail: [email protected]
Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 3 5 454
www.secomunidades.pt
Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, nº 56
1949-003 Lisboa
Telefone: 218 614 100/ Fax: 218 614 604
www.iefp.pt
Coordenação Telefone: 218 614 134/ Fax: 218 614 604
Autoridade para as Condições do Trabalho
Avenida Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706
www.act.gov.pt / [email protected]
Instituto da Segurança Social
Rua Rosa Araújo, nº 43
1250-194 Lisboa
Telefone: 213 102 000/ Fax: 213 102 090
www.seg-social.pt
Embaixada da Austrália em Lisboa
Avenida da Liberdade 200, 2o andar
1250-147 Lisboa
Tel: (351) 21 310 1500
Fax: (351) 21 310 1555
E-mail: [email protected]
Na Austrália
Embaixada de Portugal em Camberra
Suites 8&9, Stephen House
32 Thesiger Court, Deakin
2606 ACT
Tel: (61 2) 62604970, (61 2) 62605664, (61 2) 62812473
Fax: (61 2) 62814387
E-mail: [email protected]
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Consulado-Geral de Portugal em Sidney
Level 17, 55 Clarence Street, Sydney
NSW 2000
Tel: (61 2) 9262 2199
Fax: (61 2) 9262 5991
E-mail: [email protected]
Consulado Honorário de Portugal em Brisbane
21 Scrub Road
Carindale QLD 4152
Tel: (61 7) 3324 8351 / 3510 7222
Fax: (61 7) 3368 1751
E-mail: [email protected]
Consulado Honorário de Portugal em Darwin
3 Adcock Crescent
Nakara N.T. 0810
Tel: (61 8) 8945 2235
Fax: (61 8) 8947 2632
E-mail: [email protected]
Consulado Honorário de Portugal em Melbourne
846 Toorak Road
Hawthorn East, VIC 3123
Tel: (61 3) 9822 7140
Fax: (61 3) 9822 7379
E-mail: [email protected]
Consulado Honorário de Portugal em Adelaide
8 Penarth Avenue
Beaumont, SA 5066
Tel: (61 8) 8110 0999
Fax: (61 8) 8110 0900
E-mail: [email protected]
Consulado Honorário de Portugal em Perth/Fremantle
22 Cliff Street
Fremantle, WA 6160
Tel: (61 8) 9335 9458
Fax: (61 8) 9430 6448
E-mail: [email protected]
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