Diário Oficial - Proped

Transcrição

ANO CXXV DA IOE
126º DA REPÚBLICA
Nº 33.084
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Belém, quarta-feira
09 de março de 2016
64 Páginas
Comissão estabelece período
para cadastro de meia passagem
ESTAMOS
JUNTOS
NA LUTA
CONTRA
DENGUE,
ZIKA E
CHIKUNGUNYA!
A Comissão Gestora da Meia
Passagem Intermunicipal do Pará estabelece o período de 14/03 a 13/05
para credenciamento dos estabelecimentos de ensino e cadastro de novos
alunos que requererem o direito a carteira estudantil, no exercício de 2016.
Determina ainda que não serão
aceitas pela comissão as solicitações que não estejam corretamente
preenchidas com os dados do aluno, acompanhadas da documentação exigida para identificação.
O modelo de formulário/requeri-
mento e os critérios da Lei da Meia Passagem Intermunicipal estarão disponíveis no site da Arcon e na comissão.
Também prorroga, até 31 de outubro, a validade das carteiras dos estudantes, expedidas no exercício de 2015.
Reforma
e ampliação
Confecção
e fornecimento
Resultado
final de edital
A reforma e a ampliação do prédio da diretoria de ensino e pesquisa,
além da reforma do local de descanso de residentes, serão objeto de
licitação do Hospital Ophir Loyola.
A abertura será às 9h do dia 28/03,
no Auditório João Emilio (HOL).
Edital completo e mais informações
no site www.compraspara.pa.gov.br
e, no horário de 9h às 16h, com a
Comissão Permanente de Licitação.
A Secretaria de Estado de Cultura fará licitação para contratar
empresa especializada na prestação
de serviços de confecção/ fornecimento de material gráfico (impressos), para atender demandas
relacionadas às atividades da Secult
e suas unidades organofuncionais.
Às 13h do dia 21 de março, o certame abrirá no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br.
A Fundação Amazônia de Amparo
a Estudos e Pesquisas do Pará (FapesSDGLYXOJDRUHVXOWDGRÀQDOGR(GLWDO
nº 004/2015, para concessão de quotas de bolsas de mestrado acadêmico.
O objetivo do edital é fortalecer
os programas e cursos de pós-graduação stricto sensu, recomendados pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes).
Mais informações no site da Fapespa.
PÁGINA 16
PÁGINA 40
PÁGINA 24
PÁGINA 52
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Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
Data: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 às 0:00:00
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2&OXEH
Local: Galeria Theodoro Braga (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Entrada franca
Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada)
Visitação: até 31/03, das 9h às 19h, de segunda a sexta
Até 13/03 (domingo) - 18h
A nova exposição individual da artista plástica Elieni Tenório é
Sinopse: Quatro homens escondem seus pecados dos passado
uma homenagem à mulher. Também é a primeira das quatro con-
quando era padres. Eles querem que essa situação permaneça,
templadas no Edital Pauta Livre 2016, lançado por meio do Pro-
se isolando numa região praiana do Chile. Eles são vigiados por
grama Seiva de Incentivo à Arte e a Cultura, da FCP.
uma freira e a aparente calmaria do clube acaba quando chega
A artista conta que a ideia da exposição surgiu durante sua parti-
um novo padre, que rememora as lembranças perturbadoras de
cipação na mostra Casa Cor, trabalhando sobre o tampo de uma
cada um.
mesa. Conhecida por trabalhar sobre “corselet” e manequins que
2-XOJDPHQWRGH9LYLDQH$PVDOHP
viram objeto, assim como desenhos e gravuras, a artista passou o
Até 13/03 (domingo) - 20h
ano de 2015 criando suas obras..
Sinopse:(P,VUDHOVRPHQWHRVUDELQRVWHPRSRGHUGH¿UPDURX
Mas o ponto-chave para chegar ao conceito da exposição foi o
dissolver um casamento. Mas esta última opção só se concreti-
encontro com a poesia de Rita de Cácia durante uma coletiva na
zará se houver total consentimento do marido. Viviane Amsalem
Elf Galeria.
(Ronit Elkabetz) está pedindo um divórcio há três anos, mas seu
Assim, “Recorte da Alma Feminina” surge como uma instalação
marido, Elisha (Simon Abkarian), a nega. A intransigência do
agregando desenhos, objetos, livros do artista, tampos cheios de
marido e a determinação de Viviane em lutar por sua liberdade
desenhos, e muita, muita costura.
dão o contorno deste processo.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
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e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5

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poderá gerar problemas na publicação.
VENDA DE EXEMPLAR

Avulso
R$ 2,00

Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL

Capital
R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 09 de Março de 2016
SECRETARIA DE ESTADO
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 6
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........- PÁG. 8
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 8
AUDITORIA GERAL DO ESTADO .................................- PÁG. 8
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
DE ADMINISTRAÇÃO.............................................- PÁG. 8
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 10
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................ - PÁG. 10
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 13
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Constantino Augusto Guerreiro
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRABALHO, EMPREGO E RENDA .......................... - PÁG. 46
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 47
SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS ....................................... - PÁG. 48
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 48
SECRETARIA DE ESTADO DE
MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 49
DE SAÚDE PÚBLICA ............................................ - PÁG. 14
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... - PÁG. 16
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ...... - PÁG. 17
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DE PLANEJAMENTO . ........................................... - PÁG. 13
HEMATOLOGIA DO PARÁ......................................... - PÁG. 20
Marcos Antônio Ferreira das Neves
DE EDUCAÇÃO .................................................... - PÁG. 42
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 12
Márcio Desidério Teixeira Miranda
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 45
VICE-GOVERNADOR
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 41
FUNDAÇÃO PROPAZ .................................................- PÁG. 8
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
José da Cruz Marinho
DE COMUNICAÇÃO .............................................. - PÁG. 41
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......... - PÁG. 49
DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 49
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................... - PÁG. 50
DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 22
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ....... - PÁG. 51
DE TRANSPORTES ............................................... - PÁG. 23
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E
CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................ - PÁG. 23
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. - PÁG. 24
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 51
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
DE AMPARO À PESQUISA ........................................ - PÁG. 51
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 52
DE ESPORTE E LAZER ....................................... - PÁG. 52
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. - PÁG. 24
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
0DUFR&(3
%HOpP3DUi
3$%;
)$;
www.ioepa.com.br
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEFENSORIA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 53
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 25
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 53
DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE ........................................ - PÁG. 25
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 27
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 55
LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ....... - PÁG. 56
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES ............................................. - PÁG. 28
TRIBUNAIS DE CONTAS
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL ............................................... - PÁG. 28
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... - PÁG. 29
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . - PÁG. 33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 58
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... - PÁG. 33
MINISTÉRIO PÚBLICO
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 33
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... - PÁG. 38
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 58
DIRETOR INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... - PÁG. 39
Ana Carmen Palheta Alves
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 40
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 58
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ................................ - PÁG. 40
MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 59
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................... - PÁG. 41
EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 63
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
Secretário: Kleber Ferreira de Menezes
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: José da Cruz Marinho
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: José Megale Filho
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
Diretora Geral: Daniele Salim Khayat
Tel.:
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Daniel Nunes Lopes
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
FUNDAÇÃO PROPAZ
Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt
Tel.: (91) 3201-3724
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA
Diretor Geral: Luciano Guedes
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE
INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPS
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Paulo Amazonas Pedroso
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA
COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMV
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- SEMAS
Secretário: Justiniano de Queiroz Netto
Tel.:
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
Secretária: Izabela Jatene de Souza
Tel.: (91) 3201-3725
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL - SEGUP
Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Rosangela Brandão Monteiro
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA
Presidente: Ana Suely Leite Saraiva
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: (91) 3254-1373
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Simão Pedro Martins Bastos
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO
Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos
Tel.: (91) 3201-9555
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH
Secretário: Michell Mendes Durans da Silva
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3110-2550
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde
Tel.: (91) 3224-2663
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC
Presidente: Rogério Bastos das Neves
Tel.: (91) 3236-2884
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
Secretária: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3183-0002
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Lucilene Bastos Farinha
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira Hass
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretária: Ana Cláudia Serruya Hage
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP
Presidente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Presidente: César Meira
Tel.: (91) 3110-8450
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA
Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa
Tel.: (91) 3223-2560
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ - PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL
Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA
Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.: (91) 3110-5003
DIÁRIO OFICIAL Nº 33084 5
Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2016
EXECUTIVO
.
.
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
a reduzir o valor da Taxa de Controle, Acompanhamento e
Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e
Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM, para o fim de
evitar sua onerosidade excessiva e as peculiaridades do setor
minerário;
Considerando o aumento substancial da extração de minérios no
território paraense e o objetivo de manter a tributação dentro do
parâmetro da razoabilidade e da proporcionalidade, evitando a
onerosidade excessiva para o contribuinte;
Considerando que o Decreto nº 1.432, de 26 de novembro de
2015, incluiu ao Decreto nº 386, de 23 de março de 2012, o
inciso VI ao seu art. 8º, aumentando, na alínea “a”, a alíquota
para o minério de bauxita, sem observar a menor onerosidade já
prevista no inciso III, do mesmo artigo,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o inciso III, do art. 8º do Decreto nº 386,
de 23 de março de 2012.
Art. 2º Fica alterada a alínea “a” do inciso VI, do art. 8º do
Decreto nº 386, de 23 de março de 2012, incluído pelo Decreto
nº 1.432, de 26 de novembro de 2015, passando a vigorar com
a seguinte redação:
“VI - …
a) para 0,5 (meia) Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará UPF-PA até o volume de extração de 1.500.000 (um milhão e
quinhentas mil) toneladas mensais;
b) …”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 30 de junho de 2016.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 de março de 2016.
JOSÉ DA CRUZ MARINHO
Governador do Estado em exercício
D E C R E T O Nº 1.509, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de criação
e reestruturação de órgãos e entidades do Poder Executivo e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, alínea
“a”, da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos
administrativos que visam à criação e à reestruturação de órgãos
e entidades do Poder Executivo, imprimindo-lhes celeridade e
eficiência;
Considerando as funções da Secretaria de Estado de
Administração e da Secretaria de Estado de Planejamento,
essenciais à avaliação de viabilidade dos anteprojetos de lei de
que trata este Decreto,
D E C R E T A:
Art. 1º Para a proposição, manifestação e tramitação de
anteprojetos de leis de criação e de reestruturação de órgãos
e entidades do Poder Executivo, serão observados os seguintes
procedimentos:
I - cabe aos órgãos e entidades a remessa à Secretaria de Estado
de Administração dos anteprojetos de lei, inclusive em mídia
digital, que versem sobre a criação, reestruturação de órgãos e
entidades e criação de cargos, acompanhados de análise jurídica
prévia, quadro de custos e minuta de mensagem à Assembleia
Legislativa do Estado;
II - compete à Secretaria de Estado de Administração a análise
técnica e jurídica do anteprojeto de lei, em conjunto com o órgão
ou entidade interessados, bem como a avaliação dos custos com
pessoal e impacto na folha de pagamento, remetendo os autos à
apreciação da Secretaria de Estado de Planejamento;
III - à Secretaria de Estado de Planejamento, cabe a análise
de viabilidade orçamentária da proposta, inclusive à luz da lei
de responsabilidade fiscal, e posterior remessa dos autos à
Procuradoria-Geral do Estado;
IV - no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado o anteprojeto
recebe exame jurídico de conformidade constitucional e legal,
consoante previsão na Lei Complementar nº 041, de 29 de
agosto de 2002, sendo posteriormente encaminhado à Casa
Civil da Governadoria do Estado, para a estruturação final do
anteprojeto de lei.
Parágrafo único. As alterações sugeridas no curso da tramitação
do anteprojeto de lei devem ser encaminhadas à Secretaria de
Estado de Administração para redirecionamento das ações.
Art. 2º O anteprojeto de lei deverá compor um processo único
que tramitará em cada um dos órgãos mencionados no art.
1º deste Decreto, sem formação de cópias para tramitação
paralela, afim de que todas as manifestações exaradas fiquem
consolidadas em um só documento.
Art. 3º É obrigatória a participação da Secretaria de Estado
de Administração nos processos de negociação coletiva da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
Art. 4º Após a publicação das leis de criação e de reestruturação,
o órgão ou entidade encaminhará proposta de regimento interno
à Secretaria de Estado de Administração para análise e posterior
encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Fica revogado o Decreto nº 419, de 18 de abril de 2012.
D E C R E T O DE 8 DE MARÇO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III,
da Constituição Estadual, e
Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria n° 200/2013-GAB/PAD, de 4 de outubro
de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.511, de
30 de outubro de 2013, sendo prorrogada pela Portaria nº
251/2013-GAB/PAD, de 20 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.550, de 27 de dezembro de 2013,
tendo ainda o Edital de Convocação nº 12/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 32.660, de 10 de junho de 2014,
todos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;
Considerando o que se apurou no Processo nº 2015/239071,
R E S O L V E:
Art. 1° Demitir o servidor JACKSON SERGIO OLIVEIRA LIMA,
matrícula n° 5898424/1, ocupante do cargo de Professor, Classe
I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, com
fulcro no art. 190, inciso II, § 2º, da Lei Estadual n° 5.810, de
24 de janeiro de 1994.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T O Nº 1.510, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Revoga o inciso III, do art. 8º do Decreto nº 386, de 23 de março
de 2012, e altera a alínea “a”, do inciso VI, do referido artigo,
incluído pelo Decreto nº 1.432, de 26 de novembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V,
da Constituição Estadual, e tendo em vista a necessidade de o
Estado planejar, organizar, dirigir, coordenar e avaliar as ações
setoriais relativas à utilização dos recursos minerais e à gestão
e desenvolvimento de sistemas de produção, transformação,
expansão, distribuição e comércio de bens minerais, conforme
estabelecido nos arts. 245 a 248 da Constituição do Estado do
Pará, e
Considerando a regra do art. 6º, § 3º da Lei nº 7.591, de 28
de dezembro de 2011, que autoriza o Chefe do Poder Executivo
DECRETO DE 8 DE MARÇO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos
III e XVII, da Constituição Estadual, e arts. 2º, inciso V, e 4º
do Decreto Estadual nº. 1.585, de 20 de maio de 1981, com a
redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº. 5.583, de 21
de outubro de 2002, DOE de 22 de outubro de 2002, e
Considerando os termos do Ofício nº. 980/15-DEI/Esp., de 22
de dezembro de 2015, bem como as informações constantes no
Processo nº. 2016/13234;
Considerando o Despacho Analítico nº. 0117/2016 da
Procuradoria-Geral do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha General Ferreira Coelho
– Dedicação ao Estudo”, 1 (uma) Rosa Heráldica, por ter se
Processo nº 2015/239071
Assunto:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
INSTAURADO PELA PORTARIA N° 200/2013-GAB/PAD, DE 4
DE OUTUBRO DE 2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO Nº 32.511, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Interessado: SEDUC
DESPACHO
Adotando como razões de convencimento e os fundamentos
constantes dos autos do Parecer nº 42/2016 da Procuradoria
Geral do Estado, decido pela demissão do servidor JACKSON
SERGIO OLIVEIRA LIMA em virtude ao abandono de cargo
comprovado nos autos em epígrafe.
Determino a publicação desta decisão e a remessa dos autos
à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para ciência do
aludido servidor e posterior arquivamento.
Belém, 8 de março de 2016.
classificado em 1º lugar no Curso de Aperfeiçoamento de
Sargentos PM/2015, realizado nos Polos de Belém e Santarém,
ao militar abaixo nominado:
2º SGT PM RG 26490 MARIO JORGE RIBEIRO DIAS
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
autorizar o CEL QOPM CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA,
Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Policia
Militar do Pará, a viajar para os Estados Unidos da América
(EUA), no período de 19 de fevereiro a 11 de março de 2016,
sem ônus para o Estado, a fim de participar do Seminário “Public
Security and Community” (Segurança Pública e Policiamento
Comunitário).
DECRETO
autorizar ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO, Presidente da
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a se ausentar de
suas funções, no período de 7 a 21 de março de 2016, por motivo
de licença saúde, devendo responder pelo expediente do Órgão,
no impedimento da titular, a Drª. NORMA SUELY CARVALHO DE
FONSECA.
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e
X, da Constituição do Estado do Pará, e
Considerando o art. 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº. 5.251,
de 31 de julho de 1985;
Considerando o Ofício nº. 115-DP1, de 2 de fevereiro de 2016,
do Comando Geral da Polícia militar do Pará - PMPA;
Considerando o constante nos autos do Processo nº. 2016/45532;
Considerando o Parecer nº. 054/2016 da Procuradoria-Geral do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Agregar a 1º TEN QOAPM RG 16613 FRANCISCA DA
SILVA CASTELO, a contar de 3 de dezembro de 2015, em razão
de ter completado 25 (vinte e cinco) anos de Efetivo Serviço.
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e
X, da Constituição Estadual, e
Considerando o arts. 88, §1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº.
5.251, de 31 de julho de 1985, c/c o art. 2º da Lei nº. 8.289, de
28 de agosto de 2015, que altera o Anexo da Lei nº 5.276, de 6
de novembro de 1985;
Considerando o Ofício nº. 125/2016 – DP1 do Comando Geral
da Polícia Militar do Pará - PMPA, bem como as informações
constantes no Processo nº. 2016/45709;
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica agregado o MAJ QOPM RG 16842 UBIRAJARA
MAGELA DE SOUSA FALCÃO, a contar de 1º de junho de 2015,
em razão de se encontrar nomeado para exercício de função de
natureza policial-militar na Assembleia Legislativa do Estado do
Pará, conforme Portaria nº. 739/2015-MD/AL.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.
X, da Constituição Estadual, e
Considerando o art. 88, §1º, inciso II, c/c os arts. 101, inciso II,
e 132, parágrafo 1º, inciso II, todos da Lei Estadual nº. 5.251,
Considerando o artigo 2º, inciso IV, da Lei Estadual nº. 7.798,
de 16 de janeiro de 2014, que altera e revoga dispositivos da Lei
nº. 5.250 e da Lei nº. 5.249, ambas de 29 de julho de 1985, que
dispõe sobre as promoções de Oficiais e Praças da Polícia Militar;
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33084
do Comando Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA;
Considerando o constante nos autos do Processo nº. 2016/45523;
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica agregada a 1º TEN QOAPM RG 16538 RÍVIA CRISTINA
SILVA DE ARAÚJO, a contar de 3 de dezembro de 2015, em razão
X, da Constituição do Estado do Pará, e
Considerando o art. 88, §1º, inciso II, da Lei Estadual nº. 5.251,
do Comando Geral da PMPA;
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Agregar a MAJ QOPM RG 16601 DIAMANTINA PASTANA
DO NASCIMENTO, a contar de 3 de dezembro de 2015, em razão
DECRETO
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543,
de 20 de julho de 2011, ADILSON FREITAS CATETE do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 2 de março de
2016.
DECRETO
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei
nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei
nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, RENATA CLAUDIA SANTOS
SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar
de 1º de março de 2016.
DECRETO
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, GLÁUCIA BENTA BORGES para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 2 de
março de 2016.
DECRETO
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, ANNA KARYNA ALVES XABREGAS do cargo
em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de março
de 2016.
DECRETO
de julho de 2011, TIAGO CAXIAS CAVALCANTE para exercer
o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de
março de 2016.
DECRETO
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20
de julho de 2011, JOSÉ MÁRIO SILVA SANTOS do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de março de
2016.
DECRETO
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20
de julho de 2011, RICHARD MARCELO ARAGÃO DE OLIVEIRA
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a
contar de 1º de março de 2016.
DECRETO
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei
nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº.
7.543, de 20 de julho de 2011, ANA AMÉLIA BARROS MIRANDA
do cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 11
de fevereiro de 2016.
DECRETO
de julho de 2011, MÁRCIA REGINA GONÇALVES MENEZES do
cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 11 de
fevereiro de 2016.
DECRETO
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, LUCIANA SILVA DE ABREU ALMEIDA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar
de 11 de fevereiro de 2016.
DECRETO
de julho de 2011, MÁRCIA REGINA GONÇALVES MENEZES para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar
de 11 de fevereiro de 2016.
DECRETO
de julho de 2011, DÉBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVES
do cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 1º
de março de 2016.
DECRETO
nomear, de acordo com o art. 6º., inciso II, da Lei nº. 5.810, de
de julho de 2011, GILBERTO OLIVEIRA PENNA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial III, a contar de 1º de
março de 2016.
DECRETO
nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA para exercer o cargo
em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, código GEPDAS-011.5, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º
de março de 2016.
DECRETO
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 5 de
fevereiro de 2016, as férias concedidas através do Decreto
datado de 29 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 33.060, de 1º de fevereiro de 2016, a PAULO
ROBERTO CHAVES FERNANDES, Secretário de Estado de
Cultura.
DECRETO
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 11 de
fevereiro de 2016, as férias concedidas a ABRAÃO BENASSULY
NETO, Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Pará - CPH, mediante Decreto datado de 29 de janeiro de
2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 33.060, de 1º de
fevereiro de 2016.
Protocolo 936636
.
.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 403/2016-CCG DE 8 DE MARÇO DE 2016
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os Termos do Processo nº. 2016/48121,
R E S O L V E:
exonerar PATRICIA GLYM SILVA COELHO DE SOUZA do cargo em
comissão de Supervisor Museológico, código GEP-DAS-012.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 11
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE MARÇO DE
2016.
JOSÉ MEGALE
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2016/48121,
R E S O L V E:
exonerar LUCIANA SILVA DE ABREU ALMEIDA do cargo em
comissão de Assessor Jurídico, código GEP-DAS-012.4, com
lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 11 de
fevereiro de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO os Termos do Processo nº. 2016/48121,
R E S O L V E:
nomear PATRICIA GLYM SILVA COELHO DE SOUZA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Jurídico, código GEP-DAS-012.4,
com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 11
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar BRENNA ALESSANDRA FOLHA GOMES COSTA ALVES
do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3,
com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a contar de 1º de dezembro de 2015.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar JOÃO HENRIQUE DA SILVA FILHO do cargo em comissão
de Diretor de Ordenamento, Educação e da Descentralização
da Gestão Ambiental, código GEP-DAS-011.5, com lotação na
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
exonerar MARCELIA DA SILVA CORREA do cargo em comissão de
Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de
março de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Ordenamento, Educação e da
Descentralização da Gestão Ambiental, código GEP-DAS-011.5,
Sustentabilidade, a contar de 1º de março de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear MARCELIA DA SILVA CORREA para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear CLAUDIO NAZARENO SANTOS DA COSTA FILHO para
exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3,
Sustentabilidade, a contar de 2 de março de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
nomear JOSIMAR ANTONIO LISBOA para exercer o cargo em
comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código
GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema
Penitenciário.
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543,
de 20 de julho de 2011,
R E S O L V E:
lotar TIAGO CAXIAS CAVALCANTE, Assessor Especial I, na
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, a contar de 1º
de março de 2016
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,
R E S O L V E:
lotar RICHARD MARCELO ARAGÃO DE OLIVEIRA, Assessor
Especial I, no Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito – CREDCIDADÃO, a contar de 1º de março de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
lotar LUCIANA SILVA DE ABREU ALMEIDA, Assessor Especial II,
na Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, a contar de 11 de
fevereiro de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
lotar MÁRCIA REGINA GONÇALVES MENEZES, Assessor Especial
III, na Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, a contar de 11
2016.
JOSÉ MEGALE
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543,
R E S O L V E:
lotar GLÁUCIA BENTA BORGES, Assessor Especial II, na
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS, a contar de 2 de março de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
2016.
JOSÉ MEGALE
R E S O L V E:
lotar GILBERTO OLIVEIRA PENNA, Assessor Especial III, na
Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar de 1º
de março de 2016.
2016.
JOSÉ MEGALE
Protocolo 936637
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.
CONTRATO
.
CONTRATO - CMG
Contrato: 001/2016
Exercício: 2016
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado
de gerenciamento on-line que permita a visualização e
gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas
do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato,
de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência, assim como a transmissão de
dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico
eventualmente necessário para estes serviços.
Valor Global: R$ 75.552,48
Data da Assinatura: 22/02/2016
Vigência: 25/02/2016 a 24/02/2018
Pregão Eletrônico: 006/2016 - SEAD/DGL/SRP
RESOLVE:
Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do
Contrato nº 023/2015 - PGE/PA, firmado entre a ProcuradoriaGeral do Estado e a empresa ARMANDO MITSUAKI NAKAMARU,
com vistas para prestação de serviços de manutenção do sistema
SCP-PGE, passando esta a ser:
Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339039
Fonte: 0101.
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
Protocolo 936423
APOSTILA Nº 045/2016
Belém (PA) 08 de Março de 2016.
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2015,
publicado no D.O.E. Nº 32.798 e, com base no § 8º do Art. 65 da
Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática ao
Contrato nº 023/2011 - PGE/PA, firmado entre a ProcuradoriaGeral do Estado e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
IOEPA com vistas para prestação de serviços de publicação de
atos administrativos, passando esta a ser:
Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339139
Fontes: 0301 e 0101.
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO
Procurador-Geral do Estado
Protocolo 936426
Orçamento:
de Kit Lanche pronto para o consumo de 2.500(Duas mil e
Quinhentas) crianças e adolescentes, diretamente nas unidades
dos Polos da Fundação PROPAZ (UFPA, UFRA, IESP, Sacramenta
e Mangueirão), em atendimento às ações de turno complementar
Escolar, por um período de 12 meses, conforme especificações
contidas no Anexo I termo de Referência, publicada no DOE n°.
33068 do dia 16 de Fevereiro de 2016.
RESOLVE:
1.
Designar, Fabize Muinhos de Souza, matrícula n°.
54184639-8, Cargo: Coordenador, PROPAZ nos Bairros, para a
Função de Fiscal de Contrato, Titular.
2.
Designar, Edson Gomes Brandão, matrícula n°.
5561205-1, Cargo: Gerente, para a Função de Fiscal de contrato,
Suplente, na ausência do titular.
3.
Ao fiscal do contrato compete o acompanhamento
da prestação dos serviços contratados até o término de sua
vigência, inclusive o atesto das notas fiscais.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo 936248
.
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DE ADMINISTRAÇÃO
.
.
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
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Programa de Trabalho
Natureza da
Despesa
Fonte do Recurso
Origem do
Recurso
04.122.1297.8407
33.90.39
0101000000
Estadual
.
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
Contratado: EMPRESA CLARO S/A.
Endereço: Rua Flórida, nº 1970, cidade Monções-SP,
.
CEP: 04565-907 - Monções/SP
Ordenador: CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL PM
Protocolo 936499
.
.
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
.
.
.
ERRATA
.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das
suas atribuições legais...
RESOLVE:
Publicar Errata da Portaria nº 126/2016-PGE.G., de 26.02.16 publicada no DOE nº 33.077 de 29.02.16.
Onde se lê:
no dia 01.03.16.
.
.
DIÁRIA
.
Portaria AGE Nº 010/2016-GAB, de 08 de março de 2016.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734
de 07/04/1992, Orientação Normativa AGE Nº 001/2008 de
11/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2016/87914.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia) diária ao Servidor Roberto Paulo
Amoras, Matrícula Nº 8014361/5, ocupante do cargo de Auditor
Geral do Estado, exercendo também o cargo de Presidente do
Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, que
viajará a Brasília-DF, no dia 09/03/2016, a fim de participar
de Reunião do Grupo de Trabalho responsável pela “Ação 3 Criar Diretrizes para Implementação e Efetivo Funcionamento
dos Sistemas Estadual e Municipal de Controle Interno” junto à
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem
de Dinheiro - ENCCLA, conforme autorização por meio da
Portaria Nº 375/2016-CCG, de 07/03/2016, publicada no DOE
Nº 33.083, de 08/03/2016.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADILSON VASCONCELLOS JESUS
Auditor Adjunto
Protocolo 936332
.
.
Leia-se:
no dia 02.03.16.
FUNDAÇÃO PROPAZ
Belém, 08 de março de 2016
JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
Protocolo 936589
.
.
.
.
.
APOSTILAMENTO
.
APOSTILA Nº 040/2016
Belém (PA) 08 de Março de 2016.
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2015,
publicado no D.O.E. Nº 32.798 e, com base no § 8º do Art. 65
da Lei nº 8.666/93,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental de
1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2016/60114.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, LUCIANA ROCHA MAGALHAES PAIVA, Mat. 5896813/1,
do cargo de Técnico em Gestão de Esporte - Educação Física,
lotada na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, a
contar 29/02/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 04 de Março de
2016.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo 936247
PORTARIA N° 0103 DE 04 DE MARÇO DE 2016.
03.01.2011, e ainda,
RESOLVE:
24/01/94, MAURA LUCIA MARTINS CARDOSO, Mat. 384151/1,
do cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 04/01/2016.
2016.
Protocolo 936252
PORTARIA
03.01.2011, e ainda,
PORTARIA Nº 025 DE 08 DE MARÇO DE 2016
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no
24/01/94, JOAO PAULO PASTANA NEVES, Mat. 57223323/2,
DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da
do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de
Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015,
Estado de Educação - SEDUC, a contar 29/01/2016.
CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto Estadual
1.093/2004, e o que dispõe a Lei Federal 8.666/93, sobre o
acompanhamento e a fiscalização de contratos, e o Decreto
n°. 870, de 04 de outubro de 2013 e ainda de acordo com o
2016.
PROCESSO 2015/435152.
CONSIDERANDO, que foi firmado contrato de n°.001/2016, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento
Protocolo 936255
.
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
PORTARIA N° 0102 DE 04 DE MARÇO DE 2016
03.01.2011, e ainda,
RESOLVE:
24/01/94, ADRIANA SILVA VILHENA, Mat. 57209930/2, do
cargo de Professor Classe I, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 01/02/2016.
2016.
Protocolo 936257
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2016/79172
RESOLVE:
24/01/94, THIAGO BEIRIGO LOPES, Mat. 57194911/2, do
cargo de Professor Classe II, lotado na Secretaria de Estado de
2016.
Protocolo 936258
03.01.2011, e ainda,
RESOLVE:
24/01/94, GEICIANE OLIVEIRA RODRIGUES, Mat. 57210533/1,
do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de Estado de
2016.
Protocolo 936259
03.01.2011, e ainda,
RESOLVE:
24/01/94, FADHIA GONÇALVES EL SOUKI, Mat. 57213976/1,
do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, a contar 07/11/2012.
2016.
Protocolo 936260
03.01.2011, e ainda,
RESOLVE:
24/01/94, ROSIVALDO SANTOS CONCEICAO, Mat. 5889695/1,
do cargo de Professor Classe I, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - SEDUC, a contar 18/11/2012.
2016.
Protocolo 936265
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 94 /2016 - DE 04 DE MARÇO DE 2016
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014
de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e
as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE 32.686 de 17/07/2014 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2016/65167;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS,
Id. Funcional nº 86282 / 1 ocupante do cargo de MOTORISTA,
lotado na COORDENADORIA DE DESENVOL E SUPORTE DE
SISTEMAS - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 15 de Março de 2016 a 13 de Abril de 2016, referente ao
triênio 24 de Abril de 2003 a 23 de Abril de 2006.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 04 DE
MARÇO DE 2016
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo 936510
de julho de 2014, publicada no DOE 32.686 de 17/07/2014 e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO ainda os termos do Processo n° 2015/490857;
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora NELCELI SILVA MELO, Id. Funcional
nº 55587317 / 1 ocupante do cargo de TÉCNICO EM GESTÂO
PÚBLICA, lotada nesta Secretaria - SEAD, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio no período de 20 de Dezembro de 2015 a 18 de
Janeiro de 2016, referente ao triênio 19 de Julho de 2009 a 18
de Julho de 2012.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 20.12.2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 04
MARÇO DE 2016 .
Protocolo 936539
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 094/2016-GS/SEAD DE 02 DE MARÇO DE
2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
de 03.01.2011, e ainda;
CONSIDERANDO o Processo n°2016/63919, de 19.02.2016.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor JACKSON NEY RAMOS GARCIA,
Id. Funcional nº. 55587792/1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para responder pela COORDENADORIA GESTÃO
AUDITAGEM FOLHA DE PAGAMENTO - DSP / SEAD, durante o
impedimento legal do titular RAFAEL FERNANDES DE LIMA,
Id. Funcional nº. 57173469/2, no período de 11/02/2016 a
11/03/2016.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 11.02.2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 02 DE MARÇO
DE 2016.
Protocolo 936565
II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 24/02/2016.
DE 2016.
Protocolo 936581
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 097/2016 - DAF/SEAD, DE 08 DE MARÇO
DE 2016
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.518/2014, de 10
de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014
e ainda;
CONSIDERANDO o Art. 145 da Lei nº.5.810 de 24.01.1994 e o
Processo nº.2016/87799;
RESOLVE:
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 (uma)
diária, em complementação à Portaria nº.096/2016 - DAF/SEAD
de 07.03.2016 publicado no DOE nº. 33083 de 08.03.2016, a
servidora ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Id. Funcional
nº. 5194334/6, em decorrência da necessidade da permanência
da mesma na cidade de Brasília/DF no dia 10.03.2016, em
cumprimento a agenda de trabalho.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 de MARÇO
DE 2016.
Protocolo 936241
.
.
FÉRIAS
.
de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e,
de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao
servidor EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA, Id. Funcional nº
54185970 / 3 ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO
PUBLICA,
lotado
na
COORDENADORIA
DE
COMPRAS
GOVERNAMENTAIS - SEAD, no período de 01 de Março de 2016
a 30 de Março de 2016, referente ao período aquisitivo de 29 de
Março de 2014 a 28 de Março de 2015.
II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 01/03/2016
MARÇO DE 2016
Protocolo 936531
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 088/2016- DAF/SEAD, DE 03 DE MARÇO
DE 2016.
de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e,
2016.
CONSIDERANDO o Processo nº. 2016/68389 de 23.02.2016;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das
R E S O L V E:
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
EXCLUIR da Portaria nº. 014/2016-DAF/SEAD de 19.01.2016,
de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824
publicado no DOE nº. 33.052 de 20.01.2016, o servidor
de 03.01.2011, e ainda;
EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA, Id. Funcional nº.
CONSIDERANDO o Processo n°2016/56869, de 16.02.2016.
54185970/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública.
R E S O L V E:
I-DESIGNAR, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
DA CUNHA, Id. Funcional nº. 57193849/1, ocupante do cargo
DE 2016.
de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência de
Pessoal - GEPS / SEAD, durante o impedimento legal da titular
TEREZINHA MARTINS XAVIER, Id. Funcional nº. 5895310/2,
Protocolo 936524
no período de 24/02/2016 a 24/03/2016.
2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
4.125/2015-CCG de 10.12.2015, publicado no Diário Oficial nº.
33.029 de 11.12.2015, e ainda;
CONSIDERANDO o Processo n°2016/20192 de 19.01.2016.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, por 120 (cento e vinte) dias a Licença para
Atividade Classista a servidora MARIA DA LUZ LEAL PENA,
Id. Funcional nº 3152944 / 1 ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, no período de 16 de janeiro de 2016 a 15 de
maio de 2016.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 16.01.2016
MARÇO DE 2016.
Protocolo 936576
PORTARIA Nº 090 /2016 - DE 03 DE MARÇO DE 2016.
de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n°: 177102A/1 de 22
de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE
ALMEIDA, Id. Funcional nº 26921 / 1 ocupante do cargo de,
AUX. OPER. E SEGURANCA lotado na GERENCIA DE SERVICOS
- SEAD, 05 (cinco) dias de licença para acompanhar pessoa da
família em tratamento de saúde no período de 15 de Janeiro de
2016 a 19 de Janeiro de 2016.
II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 15.01.2016
MARÇO DE 2016.
Protocolo 936618
.
.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039
Contratada: CLINICA DE OLHOS DR. PAULO DIAS S/S LTDA.
Endereço: Tv. 14 de Abril, nº 1418, Bairro: São Brás , CEP:
66.060-460.
no Município de Belém/PA.
Ordenador:
IRIS
AYRES
DE
AZEVEDO
GAM
A
Protocolo 936139
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2016/81400, de
02/03/2016, que dispõe sobre concessão de diárias.
RESOLVE:
I - Designar a servidora Eudézia Martins D’Angelo, matrícula
nº. 5839734/10, ocupante do cargo de Administrador/Diretora,
lotada na Diretoria de Administração e Finanças, para responder
pela Presidência, durante a ausência do titular Allan Gomes
Moreira, matrícula nº 57234755/3, no período de 04/03/2016.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 03 de
março de 2016.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Protocolo 936290
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA DEC NUL AP Nº 393 DE 09 DE MARÇO DE 2016
2013/50606-4-TCE
Assunto: I - Declarar a Nulidade da PORTARIA Nº 1005, de 16
de fevereiro de 2012, por estar eivada de vício, com fulcro na
Súmula nº 346 do Supremo Tribunal Federal.
Beneficiário (a): MARIA LÚCIA DE SOUZA ANDRADE
Matricula: 353060/1
Cargo: Professor Classe Especial, Nível J
Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA
Protocolo 936433
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 4º
Data da Assinatura: 02/03/2016.
Vigência: 02/03/2016 a 02/03/2017
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Contrato: 011
Exercício: 2012
Contratada: CLINIFIGADO S/S LTDA.
Endereço: Rua: 03 de maio, nº 1218, Bairro: São Brás , CEP:
66.060-600.
no Município de Belém/PA.
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Termo Aditivo: 4º
Vigência: 02/03/2016 a 02/03/2017
Contrato: 109
Exercício: 2012
Contratada: MANOEL RAIMUNDO PANTOJA ARAÚJO.
Endereço: Rua: 15 de novembro, nº 788, Bairro: Beira Mar, CEP:
68.430-000.
no Município de Igarapé-Miri/PA.
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Termo Aditivo: 4º
Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2017
Contrato: 111
Exercício: 2012
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº 32902
de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015 publicada
no DOE nº 32910, de 22.06.2015e considerando e considerando
o Memº 09/16 - CECOMT - BASE CANDIRU
RESOLVE :
CONCEDER ao (a) servidor (a) WALMIR VASCONCELOS DE
CARVALHO, cargo Fiscal de Receitas Estaduais , matrícula nº
25104602, portador do CPF nº 072.558.702-44, Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária:
17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO: R$ 3.000,00 ( Três mil
reais )
Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da
CECOMT-BASE CANDIRU, não subordinadas ao processo
normal de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício
corrente e deverão ser aplicados 30(trinta) dias a contar da data
do recebimento.
A prestação de contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia após
o período de aplicação.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 266, 03 DE MARÇO DE 2016
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº 79 de 09.06.2015, publicada no DOE nº
32902 de 10.06.2015 e a PORTARIA Nº 3.055,de 19.06.2015
publicada no DOE nº 32910, de 22.06.2015 e considerando o
Memº nº 10/16 - CERAT- BREVES
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) servidor (a) SILVIA MARIA PRINTES
GOMES DA SILVEIRA, cargo Assistente Administrativo,
matrícula nº 0514437002, portador do CPF nº 26861305200,
Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.700,00 (Mil e
setecentos reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária:
17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA
33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.200,00 (Um mil
e duzentos reais)
33.90.39- O.S. P.T. JURÍDICO: R$ 500,00 (Quinhentos
reais)
Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da
CERAT-BREVES, não subordinadas ao processo normal de
aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente
e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do
recebimento.
A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil
após o período de aplicação.
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Protocolo 936556
.
.
DIÁRIA
.
.
.
.
CONTRATO
.
Contrato: 004/2016.
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Justificativa: Com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93, e no parecer jurídico nº 093/2016/CONJUR/SEFA.
Objeto: desenvolvimento de atividades para a promoção da
integração ao mercado de trabalho, nos termos do art. 214, IV, da
Constituição Federal, através da operacionalização de programas
de Estágio de Estudantes; prazo de vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses.
Valor Mensal: R$2.290,00.
Vigência: 01/03/2016 a 28/02/2017.
Orçamento: 17101.04.122.1297.8338.
Natureza da Despesa: 33.90.39
Fonte de Recursos: 0101
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
Endereço: Rua Tabapuã, 540, Itaim, CEP 04.533-001, São
Paulo/SP, e com Unidade de Operação em Belém/PA, CNPJ/MF
nº 61.600.839/0019-84, com sede na Rua dos Mundurucus nº
2.710, Bairro Cremação, CEP: 66.040-270 Belém/PA, CNPJ/MF
nº 61.600.839/0019-84.
Ordenadora: ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Protocolo 936333
PORTARIA 253 de 08 de março de 2016
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24
de janeiro de 1994, Plano de Viagem nº 00002/2016 - ORGAO
CENTRAL, nº 2016/002016730004438-7,AUTORIZAR 4 e 1/2
diárias a SERGIO MATOS DA SILVA, nº 0520872601, MOTORISTA
na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS
EM TRÂNSITO, com o objetivo de conduzir veiculo oficial com
servidores da DTI para realização de visita tecnica nas regionais,
no período de 07.03.2016 a 11.03.2016, no trecho Belem/São
Miguel/Castanhal/Santa Izabel/Vigia/Igarape Açu/Belem.
Antônia Iranete Gadelha Staack
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24
de janeiro de 1994, Plano de Viagem nº 00004/2016 - ORGAO
CENTRAL, nº 2016/002016730004459-0.
AUTORIZAR de 4 e 1/2 diárias a ANTONIA IRANETE GADELHA
STAACK,nº 0555282601,
DATILOGRAFO, na DIRETORIA
DE ADMINISTRAÇÃO, com o objetivo de visita nas unidades
fazendárias, com o objetivo de avaliação em conjunto com a
engenharia, dos prédios pertencentes a Secretaria da Fazenda,
no período de 14.03.2016 a 18.03.2016, no trecho Belém/
Marabá/Carne De Sol/ São Geraldo Do Araguaia/ Conceição Do
Araguaia/Redenção/Jarbas Passarinho/Parauapebas/ Marabá/
Belém..
Antônia Iranete Gadelha Staack
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de
24 de janeiro de 1994, AUTORIZAR o pagamento de 14 e 1/2
diárias a LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA, nº 0512885401,
FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, na CÉLULA PLANEJAMENTO
MONITORAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO,
com o objetivo de reforço temporário de fiscalização, no período
de 07.03.2016 a 21.03.2016, no trecho Bel/Itinga/Bel.
Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA 0215 de 23 de fevereiro de 2016
Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de
janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94, Plano de Viagem
nº 00001/2016 - ORGAO CENTRAL, nº 2016/0020167300032826, de 1 e 1/2 diárias a CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK
JUNIOR, nº 0591474201, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A,
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS,
com o objetivo de GAAP - Visita Tcnica na Empresa laminadora
Boaretto, no período de 22.02.2016 a 23.02.2016, no trecho
Bel/Tucurui/Breu Branco/Bel.
Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
Protocolo 936298
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 003 , DE 07 DE MARÇO
DE 2016.
Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 004, de 25 de
março de 2015, que disciplina os procedimentos relativos ao
reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa
de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista
o disposto no art. 12 do Regulamento do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo
Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos I e II do art. 3º, da Instrução Normativa n.º
004, de 25 de março de 2015, que disciplina os procedimentos
relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e
de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 3º [...]
I - Balanço Patrimonial, do último exercício;
II - Demonstração do Resultado do Exercício, do último exercício;”
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA
Protocolo 936234
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato: 002/2011.
Data da Extinção: 29/02/2016.
Justificativa: rescisão amigável do Contrato nº 002/2011,
com base no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, processo nº
002016730000741-4 e parecer jurídico nº 093/2016/CONJUR.
Valor: R$ 1.752,00 (mil, setecentos e cinquenta e dois reais)
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
Endereço: Rua Tabapuã, 540, Itaim, CEP 04.533-001, São
Paulo/SP, e com Unidade de Operação em Belém/PA, CNPJ/MF
nº 61.600.839/0019-84, com sede na Rua dos Mundurucus nº
2.710, Bairro Cremação, CEP: 66.040-270 Belém/PA, CNPJ/MF
nº 61.600.839/0019-84.
Ordenadora: ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Protocolo 936336
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
PORTARIA n.º201601000231 de 08/03/2016 - Proc n.º
002016730002849/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Joval Cardoso Botelho - CPF: 360.925.092-53
Marca: FIAT/PUNTO ATTRACTIVE 1.4, 4 PORTAS Tipo: Pas/
Automóvel
002016730002845/SEFA
4676/01)
Interessado: Jose Milton da Silva - CPF: 186.073.223-20
Marca: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 FLEX. Tipo: Pas/Automóvel
042016730000427/SEFA
4676/01)
Interessado: Carlos Alberto Melo Monteiro - CPF: 016.853.41268
Marca: FORD/ECOSPORT FSL 1.6 FLEX, 4P Tipo: Pas/Automóvel
Protocolo 936364
Interessado: Francisco de Assis Antunes Filho - CPF:
917.646.104-15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD197163F3193196
PORTARIA n.º201604000610, de 08/03/2016 - Proc n.º
2016730004396/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2016
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Rafael Teixeira Monteiro - CPF: 998.540.902-72
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
Marca/Tipo/Chassi
I/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0ER154563
2016730004231/SEFA
122016730000213/SEFA
2016
2016
6427/01
Interessado: Nilson Ubirajara de Souza - CPF: 227.267.802-53
6427/01
Marca/Tipo/Chassi
Interessado: Carlos Simões Galvão da Paixão - CPF: 866.021.012TOYOTA/COROLLA
GLI18
CVT/Pas/
34
Automovel/9BRBLWHEXG0060762
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45UXFT112039
2016730004332/SEFA
2016730004407/SEFA
2016
2016
6427/01
Interessado: Manoel Viana da Silva - CPF: 410.209.442-34
6427/01
Marca/Tipo/Chassi
Interessado: Fernando Luiz Freitas de Carvalho - CPF:
TOYOTA/ETIOS
SD
PLATINUM/Pas/
430.927.212-68
Automovel/9BRB29BT7F2068820
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
2016730004281/SEFA
Automovel/9BD135019C2205180
2016
2016730004334/SEFA
6427/01
2016
Interessado: Raimundo Carlos de Oliveira Palheta - CPF:
108.537.152-20
6427/01
Marca/Tipo/Chassi
Interessado: Isaac Conceicao Soares - CPF: 318.998.385-20
I/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0FR145088
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB75E0GB113813
2016730004391/SEFA
2016730004411/SEFA
2016
2016
6427/01
Interessado: Ronaldo Almeida de Oliveira - CPF: 363.190.582-34
6427/01
Marca/Tipo/Chassi
Interessado: Rubem Naceles da Silva Ferreira - CPF:
093.675.352-87
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG383373
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACECROSS GII/Pas/Automovel/8AWPB45Z2CA522708
2016730004210/SEFA
2016730004437/SEFA
2016
2016
6427/01
Interessado: Antonio Ailton Pimentel Moraes - CPF: 085.912.5326427/01
72
Interessado: Clesson Jose Marinho dos Santos - CPF:
Marca/Tipo/Chassi
609.255.072-53
I/VW SPACECROSS GII/Pas/Automovel/8AWPB45Z2CA520652
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/HR-V EXL CVT/Pas/Automovel/93HRV2870GZ157799
2016730004324/SEFA
2016730004393/SEFA
2016
2016
6427/01
6427/01
Interessado: Luiz Claudio de Leao Martins - CPF: 569.946.802Interessado: José Elnatan Lima Beserra - CPF: 687.724.402-87
15
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3295779
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO
VOYAGE
1.6
CITY/Pas/
2016730004288/SEFA
Automovel/9BWDB45U6ET172933
2016
2016730004450/SEFA
6427/01
2016
Interessado: Helton Jones dos Santos Brito - CPF: 440.178.55253
Marca/Tipo/Chassi
6427/01
CHEV/PRISMA 1.4AT LT/Pas/Automovel/9BGKS69R0FG334735
Interessado: Raimundo Otavio Bittencourt - CPF: 332.585.702PORTARIA n.º201604000628, de 08/03/2016 - Proc n.º
72
22016730000681/SEFA
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.8
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69E0FB211578
2016
22016730000685/SEFA
6427/01
Interessado: Joaquim Costa Ferreira - CPF: 212.664.922-91
2016
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
6427/01
Automovel/9BD197132F3243239
2016730004343/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Sandoval de Souza Rodrigues Junior - CPF:
590.536.402-82
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019C2205845
2016730004413/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Hildeberto Ribeiro Pinho - CPF: 263.133.832-49
Marca/Tipo/Chassi
HYUNDAI/HB20S
1.0M
COMF/Pas/
Automovel/9BHBG41CAFP377571
2016730004419/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Ocimar Souza de Oliveira - CPF: 250.979.622-49
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA
ATTRACTIV
1.4/Pas/
Automovel/9BD197132D3068438
42016730000887/SEFA
2016
6427/01
Interessado: Raimundo Rodrigues de Sousa - CPF: 129.581.58268
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4010935
Protocolo 936366
LTDA, Insc. Estadual nº. 15107640-5
Em 30/03/2016, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 11257,
AINF
nº
102012510000186-0,
contribuinte
AMAZONIA
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME, Insc. Estadual nº.
15295230-6
AINF
nº
102012510000184-3,
contribuinte
AMAZONIA
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME, Insc. Estadual nº.
15295230-6
Em 30/03/2016, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11445,
AINF nº 062012510000173-7, contribuinte MARE CIMENTO
LTDA, Insc. Estadual nº. 15235153-1, advogado: ANA PAULA
MAGALHÃES, OAB/PR-22496
AINF nº 102011510000174-9, contribuinte R. GALVAO DA SILVA
- EPP, Insc. Estadual nº. 15180366-8
AINF nº 092012510000436-2, contribuinte M P LINDOSO
COMERCIAL, Insc. Estadual nº. 15245461-6
AINF nº 012011510000860-4, contribuinte BIO MEDICAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15143559-6
AINF nº 492013510000354-2, contribuinte R T T ROSARIO
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, Insc. Estadual nº. 15348336-9
AINF nº 012012510016010-1, contribuinte NEW TIMBER
AGENCIAMENTO E EXPORTACAO DE MADEIRAS EIRELI, Insc.
Estadual nº. 15283563-6, advogado: BERNARDO DE PAULA
LOBO, OAB/PA-1577
Protocolo 936436
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FAZENDÁRIOS
ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTO
A Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do
(s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal,
sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre
Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:
PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO
AINF nº 102010510000246-2, contribuinte CARAJAS MADEIRAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Insc. Estadual nº. 15242060-6.
AINF nº 012011510000595-8, contribuinte M SANTOS
TRANSPORTE LTDA, Insc. Estadual nº. 15197842-5
AINF nº 322013510000100-2, contribuinte TIM CELULAR SA,
Insc. Estadual nº. 15220383-4, advogado: ANDREWS GRACIANO
DE SOUSA, OAB/RJ-143805
AINF nº 322013510000694-2, contribuinte TIM CELULAR SA,
Insc. Estadual nº. 15220383-4, advogado: ANDREWS GRACIANO
DE SOUSA, OAB/RJ-143805,
AINF nº 012015510000271-0, contribuinte B C TAVARES - EPP,
Insc. Estadual nº. 15172775-9
AINF nº 472012510000047-6, contribuinte MOINHOS CRUZEIRO
DO SUL SA, Insc. Estadual nº. 15191871-6
AINF nº 012006510000724-1, contribuinte ELEVADORES OTIS
Em 28/03/2016, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º
11427, AINF nº 832012510000002-2, contribuinte MERCANTIL
MEDEIROS EIRELI, Insc. Estadual nº. 15255897-7, advogado:
CLEBER PARENTE DE MACEDO, OAB/PA-9429
Em 28/03/2016, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º
11429, AINF nº 832012510000001-4, contribuinte MERCANTIL
MEDEIROS EIRELI, Insc. Estadual nº. 15255897-7, advogado:
CLEBER PARENTE DE MACEDO, OAB/PA-9429
AINF nº 012006510000720-9, contribuinte ELEVADORES OTIS
AINF
nº
172012510000038-9,
contribuinte
PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4
AINF nº 012004510003139-3, contribuinte GLOBO DIGITAL
PORTARIA n.º413-CEEAT/IPVA/ITCD, de 08/03/2016 Proc n.º 1920167300000571/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
2016
Base Legal: decr leg 103/64 e 56.435/65, Lei 6017/96, decr
2495/2010
Interessado: Consulado Geral da República do Suriname Em
Belém
Marca
Tipo
Chassi
CHEV/SPIN 1.8L AT LT Pas/Automovel 9BGJB75E0GB102187
combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação
no Diário Oficial da União, da PORTARIA de nº:1, de 08/12/2015
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma
do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de
25 de agosto de 2006.
Nº BENEFICIÁRIO
2016
2495/2010
Interessado: Tsuneharu Tarui
Marca
Tipo
Chassi
HONDA/CITY EXL CVT Pas/Automovel 93HGM6690FZ120995
EMBARCAÇÃO
Nº
LACRE
COTA
CAPITANIA
SEAP
BENEDITA
BARBOSA DE 15.077.888-0
1 VASCONCELOS
-ME
MF X
4995 214.508 021027003-9 PA0000031-0
BENEDITA
BARBOSA DE 15.077.888-0
2 VASCONCELOS
- ME
ORION II
4911 200.207 021019077-9 PA0023554-7
BENEDITA
BARBOSA DE 15.077.888-0 VASCONCELOS
3 VASCONCELOS
PESCADOS I
- ME
4
4965 214.508 021022761-3 PA0000187-0
NATAL
PESCADOS IMP. 15.211.489-0 NATAL PESCA II 4901 243.109 021022708-7 PA0000139-8
E EXP. LTDA.
NATAL
5 PESCADOS IMP. 15.211.489-0 NATAL PESCA IV 4937 185.907 021019935-1 PA0000140-4
E EXP. LTDA.
2016
2495/2010
Interessado: Consulado do Japão Em Belém
Marca
Tipo
Chassi
I/MMC PAJERO HPE 3.8 G Mis/Utilitari JMYLYV97WFJA00127
2016
2495/2010
Interessado: Hideki Yamashina
Marca
Tipo
Chassi
HONDA/CITY DX FLEX Pas/Automovel 93HGM2510BZ209826
IE
NATAL
6 PESCADOS IMP. 15.211.489-0 NATAL PESCA V
E EXP. LTDA.
4989 214.508 021018574-1 PA0000141-8
NATAL
7 PESCADOS IMP. 15.211.489-0
E EXP. LTDA.
4923 185.907 221009173-0 PA0000143-8
NATAL PESCA
VIII
NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO
ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL
Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE
JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO
DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO
PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO
§ 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
EM, 09/03/2016
CÉLIO CAL MONTEIRO
DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO
Protocolo 936610
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2016
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
O Banpará S/A, torna pública a republicação do edital, conforme
abaixo, cuja abertura da sessão estava suspensa nos termos da
publicação oficial, em 29/02/2016:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGUROS DE VEÍCULOS PARA
SEGURAR TOTALMENTE (COBERTURA COMPREENSIVA/
TERCEIROS/ ACIDENTES DE PASSAGEIROS/ACIDENTES
Protocolo 936487
PESSOAIS COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS COMPLETA)
OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO BANPARÁ, tudo em
ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 02
conformidade com as disposições deste edital, Termo de
PROCESSO: 172016730000156-2. SINPESCA. Nº
Referência e seus anexos.
02//2016
DATA: 22.03.2016
HORA: 10h (Horário de Brasília)
A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
LOCAL: www.comprasnet.gov.br UASG: 925803
atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do
OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.
Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de
banpara.b.br/www.compraspara.pa.gov.br/www.comprasnet.
junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001),
gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo
CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras
abaixo discriminadas, filiadas à SINPESCA - SINDICATO DAS
estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251
INDÚSTRIAS DE PESCA E DAS EMPRESAS ARMADORAS E
- 1º andar - Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser
PRODUTORAS, PROPRIETÁRIAS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA
solicitado também pelo e-mail: [email protected].
INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 04.575.668/0001Manuele Silva
18 a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinado a
Pregoeira
consumo próprio com isenção de ICMS, das distribuidoras de
Protocolo 936199
OUTRAS MATÉRIAS
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
.
.
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Lenise Lima Serra (CPF: 679.293.542-53 - RG Nº 3612071 SSP/PA)
DECLARA, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à
Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de
exercer cargo de administração no BANCO DO ESTADO DO PARÁ
S/A (CNPJ 04.913.711/0001-08).
ESCLARECE que eventuais objeções à presente declaração
devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do
Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da
divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca
desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente
identificados, acompanhado da documentação comprobatória,
observado que os declarantes podem, na forma da legislação em
vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização
do Sistema Financeiro - DEORF - Gerência Técnica Regional em
RECIFE - GTREC - Rua da Aurora, 1259 - Santo Amaro - CEP:
50.060-090.
Belém (PA), 07 de março de 2016.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO n°006/2014Cessão de Servidor.
Justificativa: Alteração da cláusula 1° - item 1.1- A cessão de
03 servidores municipais, sendo dois servidores de nível superior
com formação nas áreas de : direito, economia, contabilidade ou
administração e um de nível médio para prestarem serviços junto
á convenente, sem ônus para a mesma, que serão designados
exclusivamente para Unidade Desconcentrada de ParauapebasCNPJ: 22.980.999/0001-15.
Assinatura: 03/03/2016. Ordenador responsável: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira - Presidente.
Protocolo 936072
LENISE LIMA SERRA
Protocolo 936277
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JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Contrato n°002/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de telefonia fixa, conforme condições estabelecidas
no Termo de Referência, do Edital de Licitação de Pregão nº
28/2015, da Ata de Registro de Preços nº003/2015 - Prefeitura
do Município de Tanguá/RJ.
Valor Total: R$:51.651,70 (cinquenta e um mil, seiscentos e
cinquenta e um reais e setenta centavos).
Assinatura: 03/03/2016
Vigência: 03/03/2016 a 03/03/2017.
Programa de Trabalho: Natureza da Despesa. Fonte de
Recurso:72201.23.122.1297.8338. 339039. 0261
Contratante: JUCEPA
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A (OI).- CNPJ:
76.535.764/0001-43.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo 936070
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CONVÊNIO
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CONVÊNIO n°012/2016-Cessão de Servidor- Justificativa:
A cessão de 03 servidores municipais, sendo dois servidores
de nível superior com
formação nas áreas de : direito,
economia,
contabilidade ou administração e um de
nível médio para prestarem serviços junto á convenente, sem
ônus para a mesma, que serão designados exclusivamente para
Unidade Desconcentrada de Xinguara- CNPJ: 04.144.150/000120. Parte: JUCEPA e Município de Xinguara. Assinatura:
03/03/2016. Vigência: 03/03/2016 a 03/03/2021 Ordenador
responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira - Presidente.
Protocolo 936092
CONVÊNIO n°11/2016-Cessão de Servidor- Justificativa:
A cessão de 03 servidores municipais, sendo dois servidores
de nível superior com
formação nas áreas de : direito,
economia,
contabilidade ou administração e um de
nível médio para prestarem serviços junto á convenente, sem
ônus para a mesma, que serão designados exclusivamente para
Unidade Desconcentrada de Altamira- CNPJ: 05.263.116/000137. Parte: JUCEPA e Município de Altamira. Assinatura:
03/03/2016. Vigência: 03/03/2016 a 03/03/2021 Ordenador
responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira - Presidente.
Protocolo 936316
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO n°002/2015
Justificativa: Alteração da cláusula 3° - item 3.2.8- A cessão de
exclusivamente para Unidade Desconcentrada de MaritubaCNPJ: 01.611.666/0001-49.
Protocolo 936085
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO n°003/2015Justificativa: Alteração da cláusula 3° - item 3.2.8.1- A cessão de
exclusivamente para Unidade Desconcentrada de São Miguel do
Guamá- CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Protocolo 936087
exclusivamente para Unidade Desconcentrada de ParagominasCNPJ: 05.193.057/0001-78.
Protocolo 936089
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO n°007/2015.
Justificativa: Alteração da cláusula 3° - item 3.2.8- A cessão de
exclusivamente para Unidade Desconcentrada de JacundáCNPJ: 05.854.633/0001-80.
Protocolo 936090
exclusivamente para Unidade Desconcentrada de Eldorado dos
Carajás- CNPJ: 84.139.633/0001-75.
Protocolo 936091
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO n°001/2015.
Cessão de Servidor.
exclusivamente para Unidade Desconcentrada de Canaã dos
Carajás- CNPJ: 01613321/0001-24.
Protocolo 936093
DE PLANEJAMENTO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 075, DE 08 DE MARÇO DE 2016
A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições
legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045 - SEPLAN, de 28 de
janeiro de 2015, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 177315A/1, de
03/03/2016;
RESOLVE:
CONCEDER
ao servidor ELESBÃO DE CASTRO EWERTON
FILHO, matrícula nº 26409/1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Administração, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 17/02/2016 a 17/03/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 08 de março de 2016.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 074, DE 08 DE MARÇO DE 2016
A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas atribuições
legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045 - SEPLAN, de 28 de
janeiro de 2015, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24
03/03/2016;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor FABIO BRAGA CAVALCANTE, matrícula
nº 57176191/2 ocupante do cargo Técnico em Gestão de
Informática/Diretor, lotado na Diretoria de Tecnologia de
Informação DITI, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 18 a 23/02/2016.
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO
Protocolo 936357
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 066, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
A Diretora Administrativa e Financeira, usando de suas
atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0045-SEPLAN,
de 28 de janeiro de 2015, e considerando o disposto no art. 74
da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores deste Órgão, conforme escala abaixo.
Matrícula nº
Nome
Período
Aquisitivo
Período
Concessivo
28673/1
Ana Regina Travassos
da Rosa Moreira Bastos
2013/2014
04/04 a 03/05/2016
54189235/2
Débora Cibelle dos
Anjos Pena
2015/2015
04/04 a 03/05/2016
26786/1
Fátima de Nazaré
Paraense do Espírito
Santo
2013/2014
04/04 a 03/05/2016
57176191/2
Fábio Braga Cavalcante
2014/2015
14/03 a 12/04/2016
51855541/3
Nanety Cristina Alves
dos Santos
2013/2014
11/04 a 10/05/2016
27030/1
Ney Chaves de Oliveira
2013/2014
04/04 a 03/05/2016
3281051/1
Paulo Roberto de
Almeida Ribeiro
2015/2016
18/04 a 17/05/2016
3204472/1
Wilson Luiz Ribeiro
da Costa
2014/2015
04/04 a 03/05/2016
FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCANTARA FIGUEIRA SECCO
Protocolo 936311
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 12, DE 29/02/2016 - DIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.336,
de 29 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA
2016.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 5.473.870,77
(Cinco Milhões, Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Oitocentos e
Setenta Reais e Setenta e Sete Centavos), na(s) dotação(ões)
do(s)
elemento(s)
de
despesa(s)
da(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I do art. 16 da LOA
2016, da forma abaixo discriminada(s):
R$
8º Termo Aditivo do Contrato: 003/2011
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
por mais 12 (doze) meses do contrato nº 003/2011.
Valor Estimado: 5.283.381,11
Data Assinatura: 01/03/2016
Vigência: 03/03/2016 à 02/03/2017
Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 908280; Elemento
de Despesa: 339039; e Fontes: 0103.
Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DO PARÁ - COOPANEST.
Endereço: Rua dos Pariquis, n° 3001, 12° andar, Bairro da
Cremação, Belém-Pa, CEP: 66.040-320.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo 936343
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
131022884600009023 - Enc. SEAD
0101
319192
52.226,49
131022884600009023 - Enc. SEAD
0101
319196
5.271.644,28
171010412314248251 - SEFA
0144
339139
150.000,00
TOTAL
5.473.870,77
VALOR
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
131022884600009023 - Enc. SEAD
0101
319092
52.226,49
131022884600009023 - Enc. SEAD
0101
319096
5.271.644,28
171010412314248251 - SEFA
0144
339039
150.000,00
TOTAL
5.473.870,77
VALOR
III - A presente PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de fevereiro de 2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Protocolo 936342
.
.
DE SAÚDE PÚBLICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 157 DE 03 DE MARÇO DE 2016
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23
de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015, e
considerando o teor do processo nº 2016/64375.
R E S O L V E:
I- CESSAR, os efeitos da PORTARIA N° 512 de 07/05/2012,
publicada no DOE nº 32.156 de 14/05/2012, que designou a
servidora KARLEIDE DO NASCIMENTO PIRES, matrícula n°
57194777/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, para exercer a Função
Gratificada de SECRETÁRIO, padrão FG-4.
II- DESIGNAR, a servidora ALCIANA BARRETO DE ARAÚJO,
matricula nº 6120237/1, cargo AGENTE DE SAÚDE, lotada no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, para exercer a
Função Gratificada de SECRETÁRIO, padrão FG-4.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
03.03.2016.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Protocolo 936485
ERRATA
.
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 073 DE 24/03/2015,
PUBLICADA NO DOE Nº 32.855 DE 26/03/2015, QUE
REMOVEU O SERVIDOR JOSÉ ALBERTO GARCIA PEREIRA,
MATRÍCULA Nº 5207983/1, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: a contar de 02.03.2015.
LEIA-SE: a contar de 02.01.2015.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 03.03.2016.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE - SESPA
Protocolo 936486
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
FONTE: 0103
ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.
br .
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do e-mail: cpl.sespa@gmail.
com.
Belém (PA), 08 de Março de 2016.
JOVELINA MATOS
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo 936275
OUTRAS MATÉRIAS
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Fica retificada as publicações de “Licenças para Tratamento
REAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
de Saúde” e “Outras Matérias”, constante no DOE:
003/SESPA/2016
33083/08.03.2016
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Onde se lê: DAVIDSOUZA FIGUEIREDO - Diretor do
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
DGTES/GAB/SESPA
Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, conforme abaixo:
Leia-se: SIMONE GABBAY NASCIMENTO- Diretora do
OBJETO: Contratação de Empresa para execução dos Serviços
DGTES/GAB/SESPA, EM EXERCÍCIO.
de Vigilância Desarmada e Armada, a fim de atender as
LICENÇA MATERNIDADE
necessidades dos Hospitais Regionais de Tucuruí, Cametá,
Salinópolis, Conceição do Araguaia, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º,
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no
10º, 11º, 12º, 13º CRS e Sítio Espaço Convivência da SESPA
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA
com fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos pelo período
nº039/03.04.1996, publicada
no
DOE
nº.
28.190 de
de 12 (doze) meses.
11.04.1996 e,
DATA DA ABERTURA: 22/03/2016.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da
HORÁRIO: 09:30 hs. (Horário de Brasília).
Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito
UASG: 925856
no CRM sob o nº 7114;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 904534/902610
RESOLVE:
ELEMENTO DE DESPESA: 339037
CONCEDER a servidora CRISTIANY CONCEICAO DA SILVA
FONTE: 0103
FAVACHO, Id. Funcional nº 54189045 / 1 ocupante do cargo
ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
de, NUTRICIONISTA, lotada no(a) Centro Saúde - Cremação/
nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.
Atenção Psicossocial - SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de
br .
licença à maternidade, no período de 17 de Fevereiro de 2016 a
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
14 de Agosto de 2016.
o pregoeiro responsável, através do e-mail: cpl.sespa@gmail.
LICENÇA PRÊMIO
com.
PORTARIA Nº 003 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016
Belém (PA), 08 de Março de 2016.
CONCEDER a(o) servidor RAQUEL CRISOTOMO, Id.
CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA
Funcional nº 54187830 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE
PREGOEIRO/SESPA
ENFERMAGEM, lotado no(a) Serviço Ambulatorial - FHCGV, 60
Protocolo 936164
(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Abril de
2016 a 30 de Maio de 2016, referente ao triênio 19 de Julho de
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/SESPA/2016
2012 a 18 de Julho de 2015.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, considerando
a necessidade de atendimento à população, CONVOCA
CONCEDER a(o) servidor SUELY NUNES DA FONSECA
Credenciamento para Pessoas Jurídicas interessadas para a
SAMPAIO, Id. Funcional nº 95460 / 2 ocupante do cargo de,
contratação especializada de serviços de Medicina Intensiva
MEDICO, lotado no(a) Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de
Neonatal/Pediátrica, credenciando leitos em estabelecimentos
Saúde - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de
particulares localizados em todo Estado do Pará, que se adéquem
04 de Abril de 2016 a 03 de Maio de 2016, referente ao triênio
as atuais exigências da PORTARIA Nº930/2013 do Ministério da
25 de Fevereiro de 2005 a 25 de Fevereiro de 2005.
Saúde e RDCS, além de aceitarem valores de pagamento da
tabela SIGATAP/SUS, para atender as necessidades dos usuários
DETERMINAR a(o) servidor WANDERLUCIA GONCALVES
do SUS e servir de retaguarda à Central Estadual de Regulação
BARROSO, Id. Funcional nº 5161002 / 2 ocupante do cargo
/DDASS/SESPA, pelo período de 12 (doze) meses. Tendo
de, TECNICO PATOLOGIA CLINICA, lotado no(a) Unidade de
como forma de remuneração pelo fornecimento, os valores
Referência Especializada - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias
discriminados na TABELA SUS. No prazo de 15(quinze) dias
de Licença Prêmio no período de 01 de Março de 2016 a 30 de
Março de 2016, referente ao triênio 03 de Março de 2011 a 02
corridos, a contar a data da publicação, proposta e documentos
de Março de 2014.
deverão ser destinados à Comissão Permanente de Licitação da
SESPA, e entregues no Protocolo Geral da SESPA, no endereço
DETERMINAR a(o) servidor MARIA ADRIANA SOARES
tv. Padre Eutiquio nº 1300, Batista Campos, Belém - PA, CEP
REBELO, Id. Funcional nº 73504265 / 1 ocupante do cargo de,
66.023-710, de segunda à sexta -feira no horário de 8h às
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado no(a) Unidade de Referência
14:00h. Retirada do Edital no site www.compraspara.pa.gov.br
Especializada - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença
Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão
Prêmio no período de 01 de Março de 2016 a 30 de Março de
Permanentes de Licitação da SESPA através do e-mail: cpl.
2016, referente ao triênio 11 de Julho de 2012 a 10 de Julho
[email protected] e telefones (91) 4006-4837/4836.
de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SESPA
Protocolo 936236
CONCEDER a(o) servidor UNILTON SOUZA OLIVEIRA,
Id. Funcional nº 5897282 / 1 ocupante do cargo de, AGENTE
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
ADMINISTRATIVO, lotado no(a) Unidade de Referência
021/SESPA/2016
Especializada - Santarém - SESPA, 60 (sessenta) dias de Licença
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Prêmio no período de 01 de Março de 2016 a 29 de Abril de
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
2016, referente ao triênio 09 de Janeiro de 2012 a 08 de Janeiro
Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
de 2015.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos do programa UNACON, para atendimento das
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
demandas do HUJBB, por um período de 12 (doze) meses.
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
DATA DA ABERTURA: 22/03/2016.
08.03.2016.
HORÁRIO: 09:00 h. (Horário de Brasília).
SIMONE GABBAY NASCIMENTO
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
Diretora do DGTES/GAB/SESPA - em exercício.
UASG: 925856
Protocolo 936489
.
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO PARÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
Port. Nº 163 de diárias de 08/03/2016
Objetivo:Entregar,analisar,e prestare contas dos cupons fiscais
do abastecimento da frota de veículos da Vig. Em Saúde.(Sespa/
Castanhal),referentes ao mês de fevereiro 2016.
Servidor:João Ricardo da R. Rodrigues motorista mat:572056481
Castanhal/Belém Período: 14/03/16
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 936151
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DETERMINAR ao servidor RAIMUNDO ALMIR NASCIMENTO
BATISTA, Matrícula nº 83992/1, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado no Laboratório Central SESPA, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio no período de 09 de
março de 2016 a 07 de abril de 2016, referente ao triênio 13 de
outubro de 2011 a 12 de outubro de 2014.
Protocolo 936099
.
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TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO
A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - COMISSÃO
INTERGESTORES
REGIONAL
METROPOLITANA
III/PARÁ,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Protocolo 936441
SUPRIMENTO DE FUNDO
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OUTRAS MATÉRIAS
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 37 de 08/03/2016
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45
Nome do Servidor: DAVI DAS CHAGAS SOARES
Cargo do Servidor: AGENTE DE PORTARIA
Matricula: 84840-1
Recurso (s):
Programa de Trabalho: 1030214278288
Fonte do Recurso: 0103000000
Natureza da Despesa: 339030 / Valor: R$ 500,00
339036/ Valor: R$ 2.500,00
Observação: SUPRIR DESPESAS EVENTUAIS DE CONSUMO
DESTE LACEN
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
Protocolo 936406
DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
ERRATA
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1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N°
3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n°
31903 de 28/04/11.
ERRATA
Errata da PORTARIA n°198 de 29.02.16, publicada no
D.O.E N° 33.080, do dia 03.03.16, que designou a Servidora
OFÉLIA MARQUES DOS SANTOS MORAES, para responder em
substituição da titular.
ONDE SE LÊ: pelo SETOR FINANCEIRO DO 1°CRS/SESPA
LEIA-SE: pela DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO
1°CRS/SESPA
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
1° Centro Regional de Saúde, em 08/03/16.
Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
Diretora do 1° CRS/SESPA
Protocolo 936268
.
Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará
Resolução nº 007, 07 DE MARÇO DE 2016.
A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no
uso de suas atribuições Legais e,
- Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990,
que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes;
- Considerando o Plano Estadual da Rede Cegonha que
programou 10 leitos para Gestantes de Alto Risco - GAR no
município de Castanhal;
- Considerando a disponibilidade de Serviços importantes e
estratégicos para a região;
- Considerando a estatística de atendimento a Gestação de Alto
Risco nos últimos (dois) 02 anos com média de 600 pacientes/
ano no município de Castanhal;
- Considerando o Impacto para o atendimento na Fundação
Santa Casa na Capital do Estado, a manutenção deste serviço
em Castanhal;
- Considerando Processo de habilitação de 10 Leitos GAR em
andamento junto ao Ministério da Saúde;
- Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores
Regional- Metropolitana III/PA, Capitulo III, das competências,
Artigo 4º, inciso XI.
- Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão
Intergestores Regional Metropolitana III/PA e aprovação em
reunião ordinária do dia 17 de fevereiro de 2016.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a proposta de viabilização de Custeio Imediato
de 10 Leitos GAR LOCALIZADO NO HOSPITAL FRANCISCO
MAGALHÃES LTDA CNES 007684, com o Apoio financeiro do
Estado até habilitação e efetivo Custeio pelo Ministério da Saúde.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Castanhal, 07 de março de 2016.
Marileide do Nascimento Daniels
Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/5ºCRS
Francisco Antônio da Silva
Secretário Municipal de Saúde de Paragominas
Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA
Protocolo 936454
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DIÁRIA
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Port. Nº 161 e 162 de diárias de 08/03/2016
Objetivo:Participar
da
reunião
ordinária
da
Comissão
Intergestores Bipartite-CIB, no auditório da Faepa.
Servidores: Etevaldo José M. da Paixão
diretor reg.
Mat:51670002
Rita de Cássia da S. Paiva ag. adm. mat:541861742
Francisco D. Pantoja motorista mat:0500996
Castanhal/Belém Período: 09/03/16
Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão
Protocolo 936134
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DIÁRIA
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Realizar o monitoramento da qualidade sanitária de
produtos alimentícios-DCQA.
Origem: Capanema/PA
Destino(s): S. João de Pirabas, Salinópolis e Nova Timboteua/PA
Nome do servidor (a): Antonio Ismael Barros do Carmo
Cargo: Agente de Controle de Endemias
Matricula: 57206704-1
Data início: 08/03/2016
Data término: 10/03/2016
Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias
Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos
DIÁRIA
Objetivo: Conduzir veículo com os técnicos da VISA/4ºCRS para
realizar o monitoramento da qualidade sanitária de produtos
alimentícios-DCQA.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): João Sousa da Silva
Cargo: Motorista
Matricula: 0505236
DIÁRIA
Objetivo: Realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento
da Gestão em VISA.
Origem: Capanema/PA
Destino(s): Quatipurú, Primavera e Santarém Novo/PA
Nome do servidor (a): Jorge Miguel Cecim Coelho
Cargo: Médico Veterinário
Matricula: 5466180-2
DIÁRIA
Objetivo: Realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento
da Gestão em VISA.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Itamar Lima da Silva
Cargo: Agente de Portaria
Matricula: 108804-1
DIÁRIA
Objetivo: Conduzir veículo com os técnicos da VISA/4ºCRS para
realizar monitoramento, supervisão e fortalecimento da Gestão
em VISA.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): João Sousa da Silva
Cargo: Motorista
Matricula: 0505236
Protocolo 936338
DIÁRIA
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DIÁRIA
Objetivo: Realizar o monitoramento da qualidade sanitária de
produtos alimentícios-DCQA.
Origem: Capanema/PA
Nome do servidor (a): Antonio Carlos da Mata Sidrim
Cargo: Técnico em Educação Física
Matricula: 236667-2
.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 63, de 07 de Março de 2016.
A Diretora do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas
atribuições legais e considerando as exigências no Art. 3° Inciso
IV da lei Federal n° 10.520/2002, o disposto no art. 5°, inciso II
da lei estadual n° 6.474/2002, do Decreto Federal n° 5.450/2005
e do Decreto Estadual n° 2.069/2006.
RESOLVE:
I - Designar como Pregoeiro o servidor efetivo DILSON MARCOS
PINTO DE SOUZA, Matricula n° 5825555/2, para realização dos
procedimentos licitatórios do Pregão Presencial n° 05/2016
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação
Preparada para atender o Curso de Qualificação de Agente
Comunitário de Saúde nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil
Novo e Medicilândia promovido pela Escola Técnica do SUS “Dr.
Manuel Ayres”.
II - DESIGNAR como Pregoeira Substituta a servidora efetiva
JANECLEIDE DA SILVA BEZERRA, lotada neste Centro Regional
de Saúde sob matrícula nº 5892376-1.
III - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores
DIEGO MERENCIO DA SILVA, Matrícula n° 5923713-1, FABIANA
ELBI RODRIGUES NUNES, Matrícula n° 57192509 e ELIANE
OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula n° 5153263-1 ambos lotados
neste Centro Regional de Saúde.
Parágrafo Único: Na hipótese de não haver convocação
da Pregoeira substituta citada no item II, a mesma auxiliará
desempenhando função de membro da equipe de apoio.
IV - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
Altamira-PA, 07 de Março de 2016.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO
Diretora do 10° CRS/SESPA
Protocolo 936335
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 0061/2016, de 08/03/2016 11:31:47
PORTARIA Coletiva
Objetivo:
Realizara
Inspeção
Sanitária
em
E.A.S
(Estabelecimentos Assistências de Saúde) com apoio da visa
Municipal, resolver as demandas dos processos de licenciamentos
pendentes.
Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU
Origem: Altamira
Destino (s): Uruará
Servidor: 5160391-1 / JORGE GIL CHAGAS DE ALMEIDA (Ag. De
Portaria) / 4,5 diárias (completa) de 21/03/2016 a 25/03/2016
Servidor: 57190714/1 / VELDSON DE SOUSA PINTO (Agente
Administrativo) / 4,5 diárias (completa) de 21/03/2016 a
25/03/2016
Servidor: 57224815/1 / JEANE DE DEUS DOS SANTOS (TEC.
DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 21/03/2016 a
25/03/2016
Ordenador de Despesa:
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DO CARMO
Diretora do 10º CRS/SESPA
327.653.122-49
Protocolo 936339
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DO RESULTADO DO CERTAME
DA MODALIDADE PREGAÃO PRESENCIAL DE N°
04/2014/ PROCESSO/199908/2014.
Ao Sete dias do mês de Março de 2016 as 10:00, no Auditório
Azul do Sub Distrito deste 12° CRS/SESPA, situado na Rua Dom
Sebastião Thomas, S/N.
O Sr. Pregoeiro Armando Vieira do Nascimento e equipe,
oficializado pela PORTARIA 004 de 11 de maio de 2015- se deu
o resultado do certame a vencedora de menor preço a empresa:
COMÉCIO RL NUNES LTDA.
CNPJ: 13.216.851/0001-18
OBJETO: Contração de Empresa Especializada em Fornecimento
de Material de Higiene e Limpeza, para os PA´s, Laboratório que
fazem Controle de Endemias nos 15 Municípios sob jurisdição
deste 12° CRS/SESPA POR UM PERIDO de 12 meses.
EMPRESA:
COMÉRCIO RL NUNES LTDA
CNPJ: 13.216.851/0001-18
VALOR: 23.738,58 (Vinte e Três Mil e Setecentos e Trinta e Oito
Reais e Cinquenta e Oito Centavos.)
Pregoeiro:
Armando Vieira do Nascimento Port. 004/2015
Protocolo 936197
.
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DESIGNAR SERVIDOR
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº14 de 08 de Março de 2016.
A Diretora do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº2.
716/2015-CCG de 08 de Maio de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 32882 de 11/05/2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ILANA MONIQUE DO SOCORRO DE
MORAES CARVALHO Matricula N°5913132-1, lotada no Escritório
Regional/13°CRS para responder pela Divisão de Administrativo/
Financeira do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 09
a 12/03/2016.
DESIGNAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO SILVA, lotado no
Escritório Regional/13°CRS para responder pela Divisão de
Endemias do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 09
a 12/03/2016.
DESIGNAR a servidora JOSÉ MAURICIO POMPEU VANZELER,
Matricula N°57232496-1, lotado no Escritório Regional/13°CRS
para responder pela Direção do 13°Centro Regional de Saúde,
pelo período de 09 a 12/03/2016.
13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 08/03/2016
Tânia Lúcia de Souza Paes
Diretora do 13º Centro Regional de Saúde
Protocolo 936306
.
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PORTARIA Nº 142/2016 - DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL
OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04
/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 138/15
de 30/11/2015- DDI.
I - REMANEJAR, a partir de 15/12/2015 (até o término
da Licença Maternidade), a servidora NATACHA SAMARA
GONÇALVES DE AMORIM, Técnico em Radiologia, matrícula
nº 5894643/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do
HOL, da Divisão de Diagnóstico por Imagem, para o Setor
de Registro Hospitalar de Câncer (RHC)-após o retorno a
referida servidora será novamente lotada na Divisão de
Diagnóstico Por Imagem sua lotação de origem, deste
Hospital.
II - Os efeitos desta PORTARIA são retroativos a partir
15/12/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 29 de fevereiro de 2016.
Olivar Moura Andrade Mendes
Diretor de Administração e Finanças/HOL
Protocolo 936463
PORTARIA Nº 156/2016- DAF/HOL.
/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando s/nº - SIO
de 26/02/2016.
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 01/03/2016, a servidora YRANILDE
SEABRA LEDO LAGES, Farmacêutico, matrícula nº 57191090/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Diretoria
Técnica, para a Divisão de Farmácia, deste Hospital.
Em, 01 de março 2016.
Protocolo 936473
.
.
.
.
PORTARIA
.
/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando 22/2016 DAF/HOL.
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 22/02/2016, a servidora ELISANGELA
DE NAZARE BULHOES DA SILVA, Técnico em Administração e
Finanças (Administração), matrícula nº 57230403/1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, para a Assessoria de Contratos, deste Hospital.
Em, 03 de março 2016.
Protocolo 936450
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
168/2015-HOL
Justificativa: Acrescer, no limite de 25% a manutenção de 01
(uma) osmose portátil.
Valor total do Aditivo: R$ 8.364,38
Orçamento: 10.302.1427.8338.3390.39. Fonte: 0103/0269
Contratado: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA - EPP.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo 936440
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
061/2015-HOL
Justificativa: Prorrogação da vigência do contrato por mais
12(doze) meses com concessão de reajuste no percentual de
10,96%
Vigência: 03/03/2016 a 02/03/2017.
Valor total do Aditivo: R$ 279.303,60
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0103/0269
Contratado: ANTÔNIO C. M. ARAÚJO & CIA LTDA EPP.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo 936442
/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2016/16975
de 15/01/2016.
RESOLVE:
REMANEJAR a partir de 01/03/2016, a servidora WANIA LUCIA
TAVARES DE CASTRO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº
Tomada de Preço nº 001/2016 - HOL
5903450/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do
Tipo: Menor Preço Global
Departamento de Ambulatorio, para a Unidade de Atendimento
Objeto:REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DIRETORIA
Imediato - UAI, deste Hospital.
DE
ENSINO E PESQUISA E REFORMA DO DESCANSO DE
RESIDENTES DO HOL.
Em, 03 de março 2016
Abertura: Dia 28 de Março de 2016.
Horário: 09:00 horas
Local: AUDITÓRIO JOAO EMILIO-HOL (Av. Magalhães Barata, nº
Protocolo 936458
992 - BELÉM-PA).
.
Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos no
endereço www.compraspara.pa.gov.br, e no horário de 09:00 às
16:00
horas, de segunda a sexta, com a Comissão Permanente de
Licitação - CPL/HOL, a partir de 28 de março de 2016, devendo o
interessado requerer via e-mail ([email protected]) para
aquisição do edital.
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Belém, 07 de março 2016.
Lidiane Nascimento Gomes
Presidente CPL/HOL
Protocolo 935990
FÉRIAS
5896315/1
JONIEL PAIXAO DA
COSTA
57205658/2
JOSE MARIA SILVA DA
COSTA
2013
2014
01/03/2016
30/03/2016
57201150/1
JOSIAS ROCHA
CAVALCANTE
2015
2016
14/03/2016
02/04/2016
5912714/1
JOSY MARINHO DE
LIMA
2014
2015
15/03/2016
13/04/2016
5908795/1
KATIA SILENE
RODRIGUES DOS
SANTOS
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57195336/1
KEYLA PATRICIA
PAULA MARGALHO
2014
2016
01/03/2016
30/03/2016
5908246
LEA SOUZA DA SILVA
LOPES
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57203062/1
LILIANE DA MODA
SANTOS
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57203062/2
LILIANE DA MODA
SANTOS
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57233833/2
LIVIA FERNANDA
PEREIRA VELOSO
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57209013/4
LORENA MARIA DA
CUNHA BEZERRA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57209535/2
LUCIANA BATISTA
MONTEIRO
2014
2015
21/03/2016
09/04/2016
5903381/1
LUCIENE DO ESPIRITO
SANTO LEAO
2013
2014
28/03/2016
26/04/2016
5908301/1
LUIZ CARLOS MENDES
FREITAS DO VALE
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5903316
LUIZ COSTA JUNIOR
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57220050/1
LUIZ EUCLIDES
COELHO DE SOUZA
FILHO
2014
2015
07/03/2016
05/04/2016
5908220
MACIETE LIMA DA
SILVA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57195234/1
MANOEL LINO DA
COSTA NETO
2015
2016
01/03/2016
30/03/2016
55586608/2
MANOEL LISBOA DA
SILVA JUNIOR
2015
2015
01/03/2016
20/03/2016
54182387/1
MARIA DE JESUS
COSTA
2015
2016
01/03/2016
30/03/2016
5906739/1
MARIA ELISABETE
OLIVEIRA DA SILVA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
3257835/3
MARIO DE NAZARETH
CHAVES FASCIO
2015
2015
01/03/2016
30/03/2016
5908261
5393434/3
PATRICIA ALCANTARA
AMADOR
PAULO CARDOSO
SOARES
2014
2015
2015
2015
01/03/2016
17/03/2016
30/03/2016
15/04/2016
57227306/1
RAFAEL MENEZES
TAVARES
2015
2015
02/03/2016
21/03/2016
57231462/1
RAIMUNDA DE FATIMA
DO CARMO TRINDADE
2015
2015
21/03/2016
09/04/2016
3259129/1
RICARDO LOUREIRO
DO VALLE
2015
2016
16/03/2016
14/04/2016
3259684/1
RITA NASCIMENTO DE
ALBUQUERQUE
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
3257169/1
ROSA MERCES
MORAES SOARES
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5230110/3
ROSELI MARIA COSTA
DA SILVA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5612985/1
SANDRA ALMEIDA DE
SOUZA
2015
2016
01/03/2016
30/03/2016
54183776/1
SANDRA MARIA DE
SOUZA FERREIRA
2015
2016
01/03/2016
30/03/2016
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
2014
2015
02/03/2016
31/03/2016
NOME
Aquisitivo
5636221/1
ADRIANE LUCIA
MARTYRES PEDREIRA
A. BASTOS
2014
57196549/1
ALESSANDRO PENA
MATOS
2014
2015
21/03/2016
19/04/2016
5903409/1
ALINE CORREA DE
LIMA
2013
2014
21/03/2016
19/04/2016
5737516/1
ALUIZIO GONÇALVES
DA FONSECA
2014
54195128/2
ANA CLAUDIA DA
SILVA SOUSA
2014
5613035/1
ANA MARIA RAMOS
RAIOL
2015
2016
01/03/2016
30/03/2016
5090032/2
ANA MARIA SOUZA DE
SOUZA
2014
2014
01/03/2016
30/03/2016
5908812/1
ANGELA MARIA SOUZA
GARCIA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57195484/1
ANTONIA MARIA
FERREIRA ROCHA
2015
2016
03/03/2016
01/04/2016
57223188/1
ANTONIO BASTOS
PASCOAL
2015
5903257/1
BENEDITO SANTOS
DA SILVA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57175519/2
CARLA HOUAT DE
BRITO
2015
2015
01/03/2016
30/03/2016
57195240/1
CELSO AUGUSTO
MORAES GONÇALVES
2015
2016
03/03/2016
01/04/2016
5903397/1
CINTIA DE NAZARE
TORRES FERREIRA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57196900/1
CLEIDE HELENA
FERREIRA COENTRO
2013
2014
03/03/2016
01/04/2016
5104378/2
DALMIRA MONTEIRO
PONTES SIMOR
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
3256979/1
DARACY PINHEIRO
BRABO SANTOS
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57223317/1
DAYLA ROBERTA
RODRIGUES SANTOS
2014
2015
07/03/2016
26/03/2016
5896399/2
DAYSE MARIA ACACIO
GOMES
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5903513
DIANA DE FARIAS
ROCHA
2014
2015
02/03/2016
31/03/2016
54189943/2
EDJANE MARCIA
LINHARES MELO
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5088461/1
ELISABEL LAVAREDA
DO NASCIMENTO
2014
2015
17/03/2016
15/04/2016
5908229/1
ERLON FRANCISCO
FURTADO DE SOUSA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
55586259/1
FLAVIO ROBERTO
CAVALLEIRO DE M.
RIBEIRO
2014
GOZO
2015
2015
2015
2015
2014
17/03/2016
15/03/2016
02/03/2016
01/03/2016
27/03/2016
15/04/2016
13/04/2016
31/03/2016
30/03/2016
15/04/2016
VALDELENE SOUZA
MAFRA
2014
2015
02/03/2016
31/03/2016
5908327/1
ZENEIDE DE FATIMA
DE SOUZA PROTASIO
2014
2015
02/03/2016
31/03/2016
DÊ-SE CIENCIA, REGITRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola
Em , Segunda feira ,22 de fevereiro de 2016
Luiz Claudio Lopes Chaves
Diretor Geral do HOL
Protocolo 936074
TORNAR SEM EFEITO
.
MATRICULA
57189497/2
.
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação de Protocolo nº 725547,
publicadas no Diário Oficial do Estado nº 32.700 de 06/08/2014,
que trata do Termo de Convênio entre o Hospital Ophir Loyola e
a Universidade Federal do Pará.
LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo 936493
.
.
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 113/2016 - GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836 de 27/02/2015,
Considerando o Memorando n° 104/2016 - GABP/FSCMP de
29/02/2016
R E S O L V E:
EXONERAR, a
pedido
o
servidor
AURELY KEYTH
WASHINGTON DA SILVA, Id. Funcional nº 55587793/2, do
cargo comissionado, Gerente da Assessoria de Comunicação DAS 011.4, desta Fundação, a contar de 29/02/2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 01 de março de 2016.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 936571
.
.
.
80845169/4
GIBSON KEPLER
SARMENTO PEREIRA
2015
2016
01/03/2016
30/03/2016
5895747/1
SHIRLEY CRISTIANE
SANTOS DOS SANTOS
5903304
GISELLE FERREIRA
FERNANDES REDMAN
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
57227281/1
SIMONE DO SOCORRO
MORAES PAIXAO
2015
2015
21/03/2016
09/04/2016
5895257/1
HAMILTON CEZAR
ROCHA GARCIA
2014
2015
14/03/2016
12/04/2016
5908886/1
SORAIA DE CASSIA
PEREIRA COELHO
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5908806/1
HAROLDO DA COSTA
MELO JUNIOR
2015
2015
14/03/2016
02/04/2016
5903340/1
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5915724/1
JEANETE REIS
PEREIRA FERREIRA
TATIANA CRISTINA
DOS SANTOS BAHIA
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5908770/1
2014
2015
01/03/2016
30/03/2016
5912720/1
JOANA PAULA
PANTOJA SERRAO
FILGUEIRA
THAIS SASSIM
RODRIGUES CORREA
2014
2015
01/03/2016
15/03/2016
57202904/1
VALDECI FIGUEIRO
CUNHA
2015
2016
14/03/2016
02/04/2016
Extrato de Termo de Distrato
Servidor: DÉBORA BARBOS CORREA OLIVEIRA
Ato: Termo de Distrato
Término de Vinculo: 01/03/2016
Tipo de Vinculo: Contrato Temporário
Motivo : A pedido
Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
Cargo: Médico c/ Especialidade
Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro
Protocolo 936181
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 112/2016 - GAP/FSCMP
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94,
a servidora ROSANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS, Técnica de
Enfermagem, Id. Funcional nº 57198121-1, lotada na Gerência
da Tocoginecologia, 30 ( Trinta dias) de Licença Prêmio, para
serem usufruídos no período de 01.03.2016 a 30.03.2016,
referentes ao triênio de 06.06.2008 a 05.06.2011.
Belém - PA, 01 de Março de 2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936149
PORTARIA Nº 126/2016 - GAP/FSCMP
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94,
a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO,
Agente de Artes Praticas, Id. Funcional nº 54189380-1, lotada
na Gerência de Processamento de Roupas, 30 ( Trinta dias) de
Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 18.03.2016
a 16.04.2016, referentes ao triênio de 01.04.2008 a 31.03.2011.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936180
PORTARIA Nº 117/ GP/FSCMP
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 070/GAP/GP/FSCMPA de
17.02.2016, publicada no DOE nº 33.070 de 18.02.2016, que
concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora Silvia
Simone Lins Brito, Enfermeira, Id. Funcional nº 5722349-3,
lotada na Assessoria de Gestão de Risco, para serem usufruídos
no período de 01.03.2016 a 30.03.2016, referente ao triênio de
03.06.2011 a 02.06.2014.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936187
.
.
.
PORTARIA Nº 115/GAP/GP/FSCM
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de
24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento
e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora MARLUCIA
DE ALMEIDA FERREIRA VIANA, Id. Funcional nº 571985591, Estatutário Estável Concursado, Técnico de Enfermagem,
lotada na Gerência Tocoginecologia/ Enfermaria Santa Marta, no
período de 17.02.2016 a 14.08.2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936152
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora VERA LUCIA
DA SILVA TEIXEIRA, Id. Funcional nº 57197961-1, Estatutário
Estável Concursado, Assistente Administrativo, lotada na
Assessoria Jurídica, no período de 13.02.2016 a 10.08.2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936195
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
R E S O L V E:
XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora LEDA FARIAS
CRUZ, Id. Funcional nº 54189215-1, Estatutário Estável
Concursado, Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência de
Laboratório, no período de 22.02.2016 a 19.08.2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936196
ERRATA
.
Errata da publicação do 1º Apostilamento ao Contrato nº
043/2015
Publicada do DOE de nº. 33.076 de 26/02/2016
Protocolo da publicação nº.: 931949
Número: 1
Data de Assinatura: 22/02/2016
Onde se lê:
Justificativa:
Alteração
da
Funcional
Programática
10.302.1391.2608
para
a
Funcional
Programática
10.302.1427.8288.
Leia-se:
Justificativa:
Alteração
da
Funcional
Programática
10.302.1391.2608
para
a
Funcional
Programática
10.302.1427.8288 e inclusão das fontes de recurso 0269 e
0269003264.
Contrato: 043/2015
Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
Ordenador: ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo 936583
038/2015
Número: 1
Onde se lê:
Justificativa:
Alteração
da
Funcional
Programática
10.302.1391.2608
para
a
Funcional
Programática
10.302.1427.8288.
Leia-se:
Justificativa:
Alteração
da
Funcional
Programática
10.302.1391.2608
para
a
Funcional
Programática
0269003264.
Contrato: 038/2015
Contratado: POLYMEDH.EIRELI - EPP.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936591
036/2015
Número: 1
Onde se lê:
Justificativa:
Alteração
da
Funcional
Programática
10.302.1391.2608
para
a
Funcional
Programática
10.302.1427.8288.
Leia-se:
Justificativa:
Alteração
da
Funcional
Programática
10.302.1391.2608
para
a
Funcional
Programática
0269003264.
Contrato: 036/2015
Contratado: ISOFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936607
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2015/FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV
do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002,
homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico SRP n.º
072/2015/FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é
o Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da FSCMP, sendo vencedora do
item 41 a empresa BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 00.799.666/0001-51; vencedora do item
43
a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA
S/A, CNPJ nº
01.571.702/0001-98; vencedora dos itens
04,05,13,20,22,25,38,39 e 44 a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA
, CNPJ nº 04.949.905/0001-63; vencedora do item 19 a empresa
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, vencedora dos itens 01 e
03 a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/000126; vencedora dos itens 09,18,26,28,29,30 e 40, a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA;
vencedora do item 46 a empresa POLYMEDH EIRELI - EPP, CNPJ
Nº 63.848.345/0001-10; vencedora dos itens 34 e 48 a empresa
IFS NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 63.872.493/0001-70.
foram fracassados os itens 02,06,07,08,10,11,12,14,15,16,17,
21,23,24,27,31,32,33,35,36,37,42,45 e 47.
Belém/Pa, 25 de fevereiro de 2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936165
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 02/2016-FSCMP
A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
-FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV
do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002,
homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico SRP Nº
02/2016-FSCMP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PÃES) PARA A
FSCMP., pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora dos
itens nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 a empresa PANIFICADORA
UMARIZAL LTDA, CNPJ nº 04.910.063/0001-36.
Belém/PA, 08 de Março de 2016.
NORMA SUELY CARVALHO DA FONSECA
Presidente em exercício da FSCMP
Protocolo 936386
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 261/2015-GP/FSCMPA de 08.04.2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.866, DE 14/04/2015.
Referente à Licença Prêmio da servidora MARIA TEREZA
TEIXEIRA FERRO, matrícula 5799805-3.
ONDE SE LÊ: período aquisitivo 05.06.2003 a 04.06.2006
LEIA-SE:
período aquisitivo 10.11.2009 a 09.11.2012
Presidente da FSCMPA
Protocolo 936184
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento do Pai da servidora LAURIANA
RODRIGUES DE BRITO, ocorrido em 22 de Janeiro de 2016 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa
da família a servidora LAURIANA RODRIGUES DE BRITO,
CONTRATO
ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, Id. Funcional nº
Extrato de Contrato Temporário:
57174400-1, lotada na Gerência de Laboratório, a contar de 22
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e
de Janeiro de 2016, conforme certidão de óbito nº 067595015
ALESSANDRA MIRANDA MORAES
52016400373202014933575.
Cargo: ENFERMEIRA
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publiData da Admissão: 01/02/2016
cação.
Vigência:01/02/2016 à 31/01/2017
Presidente da FSCMP
Presidente da FSCMP
Protocolo 936150
Protocolo 936190
.
.
.
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento da Mãe do servidor JOAN
MADSON LIVRAMENTO SANTIAGO, ocorrido em 18 de
Fevereiro de 2016 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso
III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de
pessoa da família ao servidor JOAN MADSON LIVRAMENTO
SANTIAGO, ocupante do cargo Assistente Administrativo, Id.
Funcional nº 57197889-1, lotada na Gerência de Diagnostico
por Imagem e Endoscopia, a contar 18 de Fevereiro de 2016,
conforme certidão de óbito nº 06835301552016400017045000
106321.
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936192
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento do Pai da servidora MORGANA
CINTYA SARAIVA, ocorrido em 17 de Fevereiro de 2016 e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
da família a servidora MORGANA CINTYA SARAIVA, ocupante
do cargo de Técnica de Enfermagem, Id. Funcional nº 572076383, lotada na Gerência da Pediatria, a contar de 17 de Fevereiro
de 2016, conforme certidão de óbito nº 067595015520164003
75136014986912.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936193
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento do Pai da servidora ANA
CRISTINA FERREIRA MORAES, ocorrido em 04 de Fevereiro
de 2016 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
da família a servidora ANA CRISTINA FERREIRA DE MORAES,
ocupante do cargo de Agente de Artes Praticas, Id. Funcional
nº 57195612-1, lotada na Gerência de Assistência Nutricional,
a contar de 04 de Fevereiro de 2016, conforme certidão de
óbito nº 06759501552016400374156014959038.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936194
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
R E S O L V E:
ALTERAR o período de Licença Prêmio do servidor MARIA CELINA
BORGES MACIEL, Médica, Id. Funcional nº 3223183-2, lotada
na Gerência da Neonatologia, conforme PORTARIA 035/2016/
GAP/FSCMPA de 01.02/2016, publicada no DOE nº 33.061
de 02.02.2016 o período de 01.02.2016 a 01.03.2016 para
01.03.2016 a 30.03.2016.
Presidente da FSCMP
Protocolo 936198
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº44/2015-FSCMP
PROCESSO Nº S/N
PROTOCOLO 2015/460474
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Compra de
Material de Equipamentos de Proteção Individual-EPI,
pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da
Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades
e valores descriminados abaixo
FORNECEDOR: EBSX2 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP CNPJ nº 16.572.376/0001-00, sediada na
Rua Valério Policarpo, n° 137 - Bairro: Jardim Alzira Pedreira/
SP, CEP: 13.920-000 neste ato representado pelo Sr. Eduardo
Bezerra Silva portador da Carteira de Identidade nº. 22.065.8390 inscrito no CPF/MF sob o nº. 762.326.036.72, doravante
denominada FORNECEDOR vencedora do certame supracitado
para o(s) itens: 13 14,15 e 16 do Termo de Referência (Anexo
I-A do edital).
Item
13
14
15
16
Descrição do Item
PROTETOR AURICULAR EM SILICONE,
DE INSERÇÃO, PRE-MOLDADO,
TAMANHO P: COM CORDÃO DE
POLIPROPILENO OU SILICONE. DEVERA
POSSUIR REGISTRO NO MINISTERIO
DO TRABALHO “CA”. Marca: PLASTCOR
Fabricante: PLASTCOR
TAMANHO M: COM CORDÃO DE
TAMANHO G: COM CORDÃO DE
PROTETOR AURICULAR, SEM CORDÃO,
DESCARTÁVEL, TIPO INSERÇÃO:
CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA
E ANTIALERGICA, MOLDAVEL E DE
FACIL INSERÇÃO, PARA ATENUAÇÃO
DE RUIDOS. OBS: PARA USO DE
PACIENTES NA SALA DE EXAMES DE
RESSONANCIA MAGNETICA. Marca:
PLASTCOR Fabricante: PLASTCOR
Apres.
UND
UND
UND
PAR
Quant.
500
500
500
5.000
Valor Unitário
19
20
RESPIRADOR SEMI FACIAL: COM
CORPO MOLDADO EM PLASTICO
E ELASTOMERO SINTETICO, COM
DUAS VALVULAS DE INALAÇÃO
NAS LATERAIS, COM ENCAIXE
TIPO BAIONETA PARA FIXAÇÃO
DE CARTUCHOS E FILTROS, COM
VALVULA DE EXALAÇÃO NA PARTE
CENTRAL DA PEÇA. DEVERA
DO TRABALHO “CA”. Marca:
HONEYWELL
Fabricante: HONEYWELL
21
RETENTOR PARA FILTRO DE
REPIRADOR SEMI FACIAL:
RETENTOR PARA FIXAÇÃO DE FILTRO
MECANICO, ACESSORIO PARA USO
SOBRE OS CARTUCHOS QUANDO
SE UTILIZA FILTROS COMBINADOS.
DEVERA SER COMPATIVEL COM O
RESPIRADOR SEMI FACIAL DESTE
ANEXO ITEM 03. Marca: HONEYWELL
R$0,88
R$2,99
R$0,99
Item
R$0,95
22
VALIDADE: 17/02/2016 A 16/02/2017.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO
MONTEIRO
Protocolo 936215
PROCESSO Nº S/N
FORNECEDOR:
TREEBUUCHET
EQUIPAMENTOS
DE
PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ nº 08.568.311/000163, sediada na Rua Pedro Álvares Cabral, 1000 - Bairro: Centro,
Erechim/RS, CEP: 99700-252 neste ato representado Sr (ª)
GERTRUDES KALINOSKI CASTILHOS, portador (a) da Carteira
de Identidade nº. 1014807182, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 981.060.150-68, doravante denominada FORNECEDOR
vencedora do certame supracitado para os itens: 18, 19, 20,
21(lote 1) 22, 23, 24, 25 e 26 (lote 2) do Termo de Referência
(Anexo I-A do edital).
Item
18
Descrição do Item
CARTUCHO QUIMICO PARA
MANUTENÇÃO, PARA PROTEÇÃO
DAS VIAS RESPIRADORIAS
CONTRA A INALAÇÃO DE VAPORES
ORGANICOS. DEVERA SER
COMPATIVEL COM O RESPIRADOR
SEMI FACIAL DESTE ANEXO ITEM 03.
Marca: HONEYWELL
Apres.
UND
Quant.
800
Descrição do Item (LOTE 2)
CARTUCHO QUIMICO PARA
PEÇA FACIAL INTEIRA: COM
MANUTENÇÃO PARA PROTEÇÃO
DAS VIAS RESPIRATORIAS
CONTRA A INALAÇÃO DE
VAPORES ORGANICOS. DEVERA
SER COMPATIVEL COM OS
RESPIRADORES FACIAIS TAMANHOS
P, M E G CONSTANTES NESTE
ANEXO, ITENS 03, 04 E 05. Marca:
HONEYWELL
23
FILTRO MECANICO PARA PEÇA
FACIAL INTEIRA: COM MANUTENÇÃO
(P2-P95), PARA PROTEÇÃO DAS
VIAS RESPIRATORIAS CONTRA A
INALAÇÃO DE POEIRAS, NEVOAS
E FUMOS (PRODUTOS QUIMICOS).
DEVERA SER COMPATIVEL COM OS
RESPIRADORES FACIAIS TAMANHOS
P, M E G CONSTANTES NESTE
ANEXO, ITENS 03, 04 E 05. Marca:
HONEYWELL
24
RESPIRADOR FACIAL MASCARA
INTEIRA EM SILICONE, TAMANHO
PEQUENO: RESPIRADOR
PURIFICADOR DE AR DE
SEGURANÇA, REUTILIZAVEL, TIPO
FACIAL INTEIRA, COM CORPO
MOLDADO EM ELASTOMERO, AREA
DE SELAGEM EM SILICONE, VALVULA
COOL FLOW, CAMPO VISUAL
AMPLIADO, PARA PROTEÇÃO DAS
VIAS RESPIRATORIAS DO USUARIO
CONTRA A INALAÇÃO DE GASES
E VAPORES QUANDO UTILIZADOS
COM FILTROS QUIMICOS OU
COMBINADOS. DEVERA POSSUIR
REGISTRO NO MINISTERIO
HONEYWELL
Valor Unitário
R$25,00
FILTRO MECANICO PARA
MANUTENÇÃO, PARA PROTEÇÃO
DAS VIAS RESPIRATORIAS CONTRA
A INALAÇÃO DE POEIRAS, NEVOAS
E FUMOS.DEVERA SER COMPATIVEL
COM O RESPIRADOR SEMI FACIAL
DESTE ANEXO ITEM 03. Marca:
HONEYWELL
UND
800
R$10,00
UND
300
R$96,51
UND
600
R$9,81
Apres.
Quant.
Valor Unitário
PAR
800
R$35,00
PAR
800
R$15,00
UND
125
R$750,00
25
26
RESPIRADOR FACIAL MASCARA
MÉDIO: RESPIRADOR PURIFICADOR
DE AR DE SEGURANÇA,
REUTILIZAVEL, TIPO FACIAL
INTEIRA, COM CORPO MOLDADO
EM ELASTOMERO, AREA DE
SELAGEM EM SILICONE, VALVULA
REGISTRO NO MINISTERIO DO
TRABALHO “CA”. Marca: HONEYWELL
RESPIRADOR FACIAL, MASCARA
GRANDE: RESPIRADOR
PURIFICADOR DE AR DE
SEGURANÇA, REUTILIZAVEL, TIPO
FACIAL INTEIRA, COM CORPO
MOLDADO EM ELASTOMERO, AREA
DE SELAGEM EM SILICONE, VALVULA
REGISTRO NO MINISTERIO
HONEYWELL
05
UND
125
R$750,00
UND
125
R$750,00
02
03
LUVA EM MALHA DE AÇO
INOXIDAVEL, AMBIDESTRA,
TAMANHO P: CANO CURTO,
COM PULSEIRA INOXIDAVEL
REGULAVEL COM BOTÃO DE
PRESSÃO, ALTA RESISTENCIA
A CORTE DE FACA, MALEÁVEL,
REVERSÍVEL. DEVERA
POSSUIR REGISTRO NO
MINISTERIO DO TRABALHO
“CA”. Marca: Ziegler
Fabricante: Ziegler
TAMANHO M: CANO CURTO,
REVERSÍVEL. DEVERA
POSSUIR REGISTRO NO
“CA”.Marca: Ziegler Fabricante:
Ziegler
10
R$318,86
32
PROCESSO Nº 662
Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares Diversos,
FORNECEDOR: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA ME CNPJ nº 01.399.246/0001-40, sediada na Passagem Bom
Sossego, nº 20, Bairro Centro, CEP: 67.0302-45 Ananindeua/PA
neste ato representado pelo Sr.Tiago Machado Bezerra, portador
da carteira de identidade nº. 3.217.293 SSP/PA, inscrito no
CPF/MF sob o nº. 795.612.762-91, doravante denominada
FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o(s)
itens: 1e 2 (LOTE 1) e item: 32 do Termo de Referência (Anexo
I-A do edital).
KIT P/ APARELHO MACRO
NEBULIZADOR, DESCARTAVEL,
500ML:CONTENDO TRAQUEIA DE
PVC P/ O 2, TRAQUEIA CORRUGADA
ATOXICA DE PVC 1.20M E MASCARA
FACIAL ADULTO. MASCARA DE
SILICONE FLEXIVEL E PERFEITAMENTE
ADPATAVEL AO ROSTO DO PACIENTE,
TAMPA HASTES E CONEXÕES
FABRICADA EM NYLON C / FIBRAS.
FRASCO DE POLICAR BONATO. A
EMBALAGEM DEVER A CONSTAR
NOME E MARCA DO PRODUTO,
FORNECEDOR E ENDEREÇO, LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE
E REGISTRO NO MS/ANVISA Marca:
Protec Fabricante: PROTEC
UNIDADE
60
R$108,99
VALIDADE: 17/02/2016 A 16/02/2017.
MONTEIRO
Protocolo 936310
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ
.
ERRATA
.
ERRATA AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
008/2013 (PROC. Nº 2015/453600)
PROCESSO Nº S/N
FORNECEDOR: CASSIO GARDEL DE SOUZA - ME, CNPJ
nº 14.553.585/0001-81, sediada na Rua Quatro- Nº 50
Bairro: Guararapes, Petrolina/PE, CEP: 56300-000 neste ato
representado pelo Sr. CASSIO GARDEL DE SOUZA portador
da Carteira de Identidade nº. 1272061400 SSP/BA, inscrito
no CPF/MF sob o nº. 075.817.834-48, doravante denominada
FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o(s) itens
2, 3 e 5 do Termo de Referência (Anexo I-A do edital).
Descrição do Item
UNIDADE
VALIDADE: 17/02/2016 A 16/02/2017.
MONTEIRO
Protocolo 936238
VALIDADE: 17/02/2016 A 16/02/2017.
MONTEIRO
Protocolo 936221
Item
TAMANHO GG: CANO CURTO,
REVERSÍVEL. DEVERA
POSSUIR REGISTRO NO
“CA”. Marca: Ziegler
Fabricante: Ziegler
Apres.
UNIDADE
Quant.
10
Item
10
01
Quant.
Valor Unitário
ONDE SE LÊ:
Belém-Pa, 19 de fevereiro de 2015.
DRENO TUBULO LAMINAR DE JACKSON
PRATT, EM SILICONE, SEM TROCARTE,
4MM(espessura) X10MM(largura) X 20C
M(comprimento): COM PERFURAÇÃO
TOTAL E APROXIMADAMENTE 100CM
DE EXTENÇÃO, PERMITINDO PERFEITA
CONEXÃO COM O REVERVATÓRIO.
SISEMA FECHADO, TOTALMENTE EM
SILICONE, MOLDADO POR INJEÇÃO,
BAIXO PERFIL, IMPREGNADO DE
BÁRIO(RADIOPAC O) E LÚMEN
INTERNO COM SALIENCIAS EVITANDO
ADERÊNCIA DAS PAREDES. OBS:
ESTE ITEM TERÁ QUE SER DA MESMA
MARCA DO RESERVATÓRIO. Marca:
Jackson PrattFabricante: CARDINAL
HEALTH - EUA
Belém-Pa, 19 de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - Fundação HEMOPA, em 02 de março de 2016.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidência da Fundação HEMOPA
Protocolo 936231
UNIDADE
120
R$115,00
ERRATA AO CONTRATO Nº 079/2015 DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 - SEAD/DGL/SRP
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015 (PROC. Nº
2015/304191)
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA
DÉCIMA
SEGUNDA
-
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Valor Unitário
R$318,86
R$318,86
Apres.
LEIA-SE:
02
UNIDADE
Descrição do Item (LOTE 1)
RESERVATÓRIO DE SUCÇÃO,
PARA DRENO DE JACKSON PRATT,
TOTALMENTE EM SILICONE,
CAPACIDADE 100ML: RESERVATÓRIO
TIPO BULBO, FORMATO ANATÔMICO,
LFEXÍVEL, FÁCIL COMPRESSÃO,
ASPIRAÇÃO COM PRESSÃO
CONSTANTE, DOTADO DE VÁLVULA
VIA ÚNICA (ANTI-REFLUXO) E UMA
SAÍDA PARA DESCARTE E TAMPA
QUE PERMITE VEDAÇÃO HERMÉTICA,
SEM MECANISMO INTERNO QUE
INTERFIRA COM O ESVAZIAMENTO
COM/OU OBTENÇÃO DE CULTURA
FIEL, GRADUAÇÃO A CADA 25ML
PERMITINDO O CONTROLE DO
DÉBITO DRENADO. O REVERVATÓRIO
TERA QUE TER PERFEITO ENCAIXE
E VEDAÇÃO COM O DRENO.
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
GRAU CIRURGICO, USO ÚNICO E
ESTERILIZADO. OBS: ESTE ITEM
TERÁ QUE SER DA MESMA MARCA
DO DRENO. Marca: Jackson Pratt
Fabricante: CARDINAL HEALTH - EUA
13.1. Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste Contrato constam do orçamento
aprovado da Fundação Hemopa para o exercício de 2015, como
a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201 e 90101
Fonte de Recurso: 0103000000 e 0269001022
UNIDADE
120
Natureza de Despesa: 339030
R$115,00
LEIA-SE:
CLÁUSULA
DÉCIMA
SEGUNDA
-
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
13.1. Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste Contrato constam do orçamento
aprovado da Fundação Hemopa para o exercício de 2015, como
a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000
DO PRAZO: 12 (doze) meses, ou seja, de 02/03/2016 até
01/03/2017.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para
DAS PARTES:
do Pará - Fundação HEMOPA, em 02 de março de 2016.
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
orçamento da contratante, como a seguir especificado:
HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPA
CONTRATADO: RR. OFICINA COSTA LTDA, com sede na
Natureza da despesa: 339039
Travessa Curuzú, nº. 1207, Bairro do Marco, Cidade de Belém,
Fonte de recurso: 0269001022
Estado do Pará, CEP: 66085-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
05.110.705/0001-85.
DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Décima
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o
Primeira do Contrato Originário e em razão da prorrogação
aditamento do contrato nº 135/2010, nos termos da lei federal
supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de
nº 8666/93 quanto à prorrogação excepcional pelo período de 06
Ana Suely Leite Saraiva
Presidência da Fundação HEMOPA
Protocolo 936372
CONTRATO
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2016, DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2015 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2015/223798
135/2010 (PROC. 2016/33025).
R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
DAS PARTES:
CONTRATADO: PROF LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 05.130.511/0001-41, com sede na Rua Basson
(seis) meses, ou seja, de 02/03/2016 até 01/09/2016.
DO FORO: Belém - Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de março de 2016.
ASSINATURAS:
EDSON ANTÔNIO PAULUCCI JÚNIOR - TECHNILAB COMÉRCIO E
Maranhão.
SERVIÇOS LTDA.-EPP
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA -
DE TESTES SOROLÓGICOS NÃO TREPONÊMICO PARA
HEMOPA
TRIAGEM
CPF Nº 151.711.912-04
SÍFILIS,
para
atender
as
necessidades
Protocolo 936237
DO PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:
SANEAMENTO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
24.624,00 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro
inscrita no CNPJ sob o nº 34.623.926/0001-11, com sede na
ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA
reais), já inclusos todos os insumos, impostos, taxas, seguros,
Av. Conselheiro Furtado nº 3843, CEP nº 66.073-160, Belém/PA.
RONALDO QUEIROZ COSTA - RR. OFICINA COSTA LTDA
encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem
como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que
aditamento do contrato 004/2014 (Pregão Eletrônico nº.
HEMOPA
088/2013), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto a
CPF Nº 151.711.912-04
ASSINATURAS:
DE
reais e noventa centavos).
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2016
OPERACIONAIS
DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Nona do
CONTRATADO:
SERVIÇOS
possam incidir sobre o custo do objeto.
S.O.S
45.222,90 (quarenta e cinco mil duzentos e vinte e dois
Fonte de Recurso: 0269001022
pactuada, o valor global do presente termo aditivo é de R$
004/2014 (PROC. 2015/478988).
Contrato Originário e, em razão da prorrogação contratual ora
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
DAS PARTES:
01/09/2016.
institucionais da Fundação HEMOPA.
instrumento contratual.
DO PRAZO: 06 (seis) meses, ou seja, de 02/03/2016 até
nº 243, Apeadouro, CEP nº 65.031-620, Cidade de São Luís,
DE
seja, de 07/03/2016 até 06/03/2017.
DO PRAZO: 12 (doze) meses, ou seja, de 07/03/2016 até
ACRÍSIO DE SOUZA MENDONÇA NETO - PROF LAB COMÉRCIO E
06/03/2017.
REPRESENTAÇÕES LTDA
HEMOPA
.
.
004/2012 (PROC. 2015/478976).
DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula sexta e Décima
quinta do Contrato Originário e em razão da prorrogação
supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de
DAS PARTES:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2015
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará - HEMOPA, nesta oportunidade representada pela
Nº
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA
.
.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Protocolo 936249
Protocolo 936370
prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou
CPF Nº 151.711.912-04
ASSINATURAS:
R$ 7.175,30 (sete mil cento e setenta e cinco reais e trinta
centavos).
124/2015-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de
12/03/2015,
torna
público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2015/221540, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2015, cujo objeto
é Aquisição de Caixa de Isopor.
Itens: 1 2, 7 e 8 - STAR COMÉCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA - ME. CNPJ: 23.146.066/0001-90. Preço
Total: R$ 5.624,00 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais).
Itens: 3, 4, 5, 6 e 9 - BELPARÁ COMERCIAL LTDA - EPP.
ASSINATURAS:
CNPJ: 05.903.157/0001-40. Preço Total: R$ 10.479,00 (dez mil
nº. 1.922, Sala 04, Bairro Jardim Chapadão, Campinas/SP, CEP
quatrocentos e setenta e nove reais)
nº. 13.070-205.
CARLOS AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES - DEDETIZADORA
Os autos do Processo Administrativo Nº 2015/221540 estão à
SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - ME
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
aditamento do contrato 004/2012 (Pregão Eletrônico nº.
088/2011), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto a
HEMOPA
Comissão Permanente de Licitação
prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou
CPF Nº 151.711.912-04
CONTRATADO:
TECHNILAB
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.522.351/0001-62, com sede na Avenida Marechal Rondon,
seja, de 02/03/2016 até 01/03/2017.
Fundação HEMOPA.
Protocolo 936384
Protocolo 936341
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
.
PORTARIA
PORTARIA N° 47, DE 07 DE MARÇO DE 2016
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro
de 2012, publicado no DOE-PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro
de 2012.
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DR. EVANDRO LUIS SCHON, matrícula
5899447/1, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato:
Contrato nº. 013/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº.
007/2016
CONTRATADO: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA
EPP
Objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
tratamento e de distribuição de água para hemodiálise do Centro
de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) da FHCGV que engloba
osmose reversa HOW 600 SP-OZ, da marca FLUIDO MEDICAL,
sistema de tratamento de água e o looping que supre de água a
unidade de hemodiálise do CHML.
DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
DIRETORA PRESIDENTE - FHCGV
Protocolo 936169
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada
no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
REMOVER o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), lotado (a)
no (a) Serviço de Processamento de Roupas para o Serviço de
Nutrição e Dietética, a contar de 01/03/2016.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
57194548/1
JORGE LUIS PEREIRA CARMO
SEGUNDO
AGENTE DE PORTARIA
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada
no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
REMOVER o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), lotado (a) no
(a) Serviço de Triagem para o Serviço de Clínica Médica, a contar
de 01/03/2016.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
57205203/ 3
FELICIANO MENDES VIEIRA JUNIOR
MEDICO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Presidente da FPEHCGV
Protocolo 936402
PORTARIA N° 10, DE 01 DE MARÇO DE 2016
Gaspar, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Governamental de 27 de Janeiro de 2012, publicada no
DOE n° 32.087 de 30.01.2012
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,
RESOLVE: DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO ASSIS VARELA
JÚNIOR (CREA/PA sob o N° 8838-D), para acompanhar e
fiscalizar o seguinte contrato:
CONTRATO Nº. 02/2016
EMPRESA: C A DA SILVA COSTA E CIA LTDA - ME
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia civil, para
adequação e reforma parcial do ambiente físico onde funciona a
UTI Neonatal da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna (FPEHCGV), com utilização de mão de obra
qualificada, fornecimento e aplicação de insumos, materiais,
componentes e acessórios.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 03/2015
PROCESSO ORIGINAL Nº 225772/2015
DE-SE CIÊNCIA , REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PRESIDENTE - FHCGV
Protocolo 936438
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
ATO: 1.477
ÓRGÃO: FPEHCGV
MODALIDADE
DE
ADMISSÃO:
TEMPORÁRIO
(Lei
complementar nº 07/91)
DATA DE ADMISSÃO: 08/03/2016
SERVIDOR: KELLYNE QUARESMA MOURA
CPF: 946.905.022-34
CARGO DO SERVIDOR: ENFERMEIRO
TÉRMINO DE VÍNCULO: 07/03/2017
AUTORIZO: 2015/409609
Presidente / FPEHCGV
Protocolo 936399
Endereço: Rua Alfredo Albano da Costa, n°. 100, Distrito
Industrial de Lagoa Santa.
CEP . 33.400-000
Telefone: (31) 3335-7323
E-mail: [email protected]
Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 936496
.
.
HOSPITAL REGIONAL
ABELARDO SANTOS
.
.
.
.
.
CONTRATO
LICENÇA PRÊMIO
.
.
Contrato : 013/2016
Objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
tratamento e de distribuição de água para hemodiálise do Centro
de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) da FHCGV que engloba
osmose reversa HOW 600 SP-OZ, da marca FLUIDO MEDICAL,
sistema de tratamento de água e o looping que supre de água a
unidade de hemodiálise do CHML.
Valor: R$ 85.488,00
Vigência: 07/03/2016 A 06/03/2017
Inexigibilidade : 007/2016
Orçamento:
Natureza da Despesa: 339039
Origem do Recurso Estadual
Contratado(s):
Nome: NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA
Endereço: Travessa Humaitá, n°. 1850
CEP . 66.093-046
Telefone: (91)3250-5920
E-mail: [email protected]
Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 936162
Contrato: 002/2016
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratacao de
empresa especializada em servicos de engenharia civil, para
adequacao e reforma parcial do ambiente fisico onde funciona a
UTI Neonatal da Fundacao Publica Estadual Hospital de Clinicas
Gaspar Vianna (FPEHCGV), com utilizacao de mao de obra
qualificada, fornecimento e aplicacao de insumos, materiais,
componentes e acessorios.
Valor Total: R$: 132.600,02 (Cento e Trinta e dois mil e seiscentos
e reais e dois centavos)
Data da assinatura: 01/03/2016
Vigência: inicio em 01/03/2016 e termino em 28/06/2016
Tomada de Preço: 03/2015
Orçamento: Programa de Trabalho: 908289; Elemento de
Despesa: 449039 e Fonte de Recurso: 0349005415.
Contratado: C A DA SILVA COSTA & CIA LTDA - ME
Endereço: Rua Gon lves Ferreira, 28, Bairro Tel rafo sem Fio
Belem/PA
Telefone: 91 98127-2139
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Protocolo 936459
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS,
usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela
PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015.
RESOLVE:
DETERMINAR, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94
ao (a) servidor (a), BRUNO AMADOR DE MORAES MOREIRA,
ocupante do cargo de AG. PORTARIA, Matrícula n° 55589791-1
lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio:
16.07.2010 a 15.07.2013.
AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no
período de 02.03.2016 a 31.03.2016 no total de 30 dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 02/03/2016.
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
Protocolo 936071
HOSPITAL REGIONAL
DE TUCURUÍ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 034 de 07 de Março de 2016
O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a PORTARIA N° 2.827/2015-CCG de 22 de Maio de 2015,
publicada no DOE n° 32.892 de 25/05/2015.
Considerando a necessidade de nomear servidores para
Comissão de Avaliação de Desempenho Profissional;
Resolve:
Constituir a partir do dia 07.03.2016 a Comissão de Avaliação
de Desempenho Profissional do Hospital Regional de Tucuruí,
que será composta pelos servidores abaixo relacionados:
Comissão de Avaliação de Desempenho Profissional
Item
Setor
Servidor
Matrícula
01
Representante de Recursos
Humanos
PATRÍCIA VIEIRA SENA
57192364-2
02
Representante do SAME
ANA GABRIELA S. S. A. BAIA
57192359-2
03
Representante de
Enfermagem
04
Representante do Serviço
Social
05
Representantes Médicos
06
Representante do Núcleo de
Educação Continuada
.
Inexigibilidade: 008/2016
Valor: R$ 82.779,60
Objeto: Aquisição de materiais/insumos para a realização
de exames imunohematológicos, através da técnica gel centrifugação, que são distribuídos e comercializados pela
empresa Diamed Latino América S/A; e comodato dos
equipamentos 01 (uma) centrífuga de cartela em gel, 01 (uma)
incubadora de cartela em gel, 03 (três) pipetas manuais, 01
(uma) estante de cartela em gel.
Data de Ratificação: 29/01/2016
Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103
Origem do Recurso Estadual
Contratado(s):
Nome: DIAMED LATINO AMÉRICA S/A
VALDENISE DA CUNHA FARIAS
CARLA BICALHO DE OLIVEIRA
ANA PAULA BORGES PEREIRA
MARIA CRISTINA SANTOS
CARLOS RODRIGO G. CORDEIRO
BENEDITO DO CARMO G. CANTÃO
5876346-3
57234874-1
54182670-2
5920513-1
5905726-1
59192351-2
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
AILSON ALMEIDA VELOSO JUNIOR
DIRETOR GERAL HRT/SESPA
PORTARIA 2827/2015/CCG
Protocolo 936484
Comissão de Revisão de Prontuários;
Resolve:
Constituir a partir do dia 07.03.2016 a Comissão de Revisão
de Prontuários do Hospital Regional de Tucuruí, que será
composta pelos servidores abaixo relacionados:
Item
01
02
03
04
05
06
Comissão de Revisão de Prontuários
Setor
Servidor
Representante da Direção
ISAMARES S. DE MACEDO
ANA GABRIELA S. S.
A. BAIA
VALDENISE DA CUNHA
Representante de Enfermagem
FARIAS
JOSÉ NILSON MARTINS
Representante do Faturamento
VIANA
Representante Médico
MARIA CRISTINA SANTOS
Representante do Núcleo de
BENEDITO DO CARMO G.
Educação Continuada
CANTÃO
Matrícula
5913613-1
57192359-2
5876346-3
5545692-3
5920513-1
59192351-2
Protocolo 936492
Comissão de Revisão de Óbitos;
Resolve:
Constituir a partir do dia 07.03.2016 a Comissão de Revisão
de Óbitos do Hospital Regional de Tucuruí, que será composta
pelos servidores abaixo relacionados:
Item
01
02
03
Setor
de Patologia
Representante de NUVE
04
Representante da
Enfermagem
05
Social
06
Representantes Médicos
Comissão de Revisão de Óbitos
Servidor
ROBSON M. DE OLIVEIRA
ANA GABRIELA S. S. A. BAIA
ELISABETH DE S. FONTENELE
LILIANE DO SOCORRO C.
VIEIRA E
PATRICIA VIEIRA SENA
IZABEL CRISTINA DOS S. REIS
MARIA CRISTINA SANTOS E
ANA BEATRIZ DE SÁ ROSAS
Matrícula
5842271-2
57192359-2
57190450-1
57234464-1
57192364-2
57213681-2
5920513-1
5911154-1
Protocolo 936513
DE TRANSPORTES
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.
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OUTRAS MATÉRIAS
.
O Secretário de Transportes, no uso de suas atribuições que lhes
são delegadas;
RESOLVE:
CESSAR os efeitos da PORTARIA Nº 253 de 22.09.1995, publicada
no DOE nº 28.056 de 29.09.1995, a função gratificada, padrão
FG-04 de Chefe da Primeira Residência Regional de Conservação
do Sexto Núcleo Regional, concedido ao servidor FRANCISCO
CORDEIRO DA SILVA matricula nº 2035200/1, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas, a contar de 20.01.2016.
KLEBER FERREIRA DE MENEZES
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo 936232
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço n°: 010/2016-DTT
Processo: 2015/457437
Partes:
SETRAN-Secretaria Executiva de Transporte
CNPJ - 04.953.717/0001-09
JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ - 05.027.166/0001-15
Objeto: Construção de 01 (uma) ponte em madeira de lei,
sobre o Rio Salobro (60,00m
x 4,20m), no município de Floresta do Araguaia, localizada em
rodovia vicinal, trecho
Pau D’Arco / Floresta do Araguaia, sob Jurisdição do 6º Núcleo
Regional.
Modalidade de Licitação: TP-006/2015-001
Contrato: 005/016
Valor Contratual: R$ 316.983,36
Prazo de Execução: 45 (Quarenta e Cinco ) Dias
Vigencia: 01/03/2016 à 14/04/2016
Data: 01/03/2016
Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes - Secretário de Estado
de Transportes
Protocolo 936315
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço n°: 009/2016-DTT
Processo: 2015/448074
Partes:
SETRAN-Secretaria Executiva de Transporte
CNPJ - 04.953.717/0001-09
JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ - 05.027.166/0001-15
Objeto: Reforma e Construção de pontes nas seguintes
rodovias: PA-235, reforma de
04 (quatro) pontes; PA-287, reforma de 02 (duas) pontes; PA327, reforma de 02
(duas) pontes; PA-449, reforma de 01 (uma) ponte e construção
de 02 (duas) pontes
e PA-463, reforma de 07 (sete) pontes e construção de 04
(quatro) pontes, todas sob
jurisdição do 6º Núcleo Regional
Modalidade de Licitação: TP-009/2015-001
Contrato: 034/015
Valor Contratual: R$ 1.399.456,44
Prazo de Execução: 180 (Cento e Oitenta ) Dias
Vigencia: 01/03/2016 à 27/08/2016
Data: 01/03/2016
Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes
Protocolo 936325
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO
N° do Convênio: 01/2015
Proc. n°: 2015/516.731
Nº. do termo: 1º
Data de Assinatura: 29/02/2016.
Justificativa: Prorrogação de Prazo devido a espera do início dos
trâmites administrativos para a execução do objeto conveniado.
Prazo: 90 dias.
Início da Vigência: 22/03/2016Término da Vigência: 19/06/2016
CONTRATANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
- SETRAN - CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUARÁ - CNPJ nº 34.593.541/0001-92.
Logradouro: Rua 15 de Novembro
Bairro: Fluminense.
CEP: 68.140-000
Cidade: URUARÁ
UF: PA
Nº.: 520°.
ORDENADOR
KLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO
DE TRANSPORTES.
Protocolo 936359
Proc. n°: 2014/198.514
Nº. do termo: 6º
Justificativa: Prorrogação de Prazo devido ao período chuvoso
que sofre a região.
Prazo: 90 dias.
Início da Vigência: 26/01/2016 Término da Vigência: 25/04/2016
MUNICIPAL DE BRAGANÇA - CNPJ nº 04.873.592/0001-07.
Logradouro: Praça Antônio Pereira
Bairro: Centro.
CEP: 66.680-000
Cidade: BRAGANÇA
UF: PA
Nº.: 937°.
ORDENADOR
DE TRANSPORTES.
Protocolo 936363
Proc. n°: 2016/25538 (2014/198.522)
Nº. do termo: 6º
Justificativa: Prorrogação de Prazo devido ao período chuvoso
que sofre a região.
Prazo: 90 dias.
Início da Vigência: 25/01/2016
Término da Vigência: 23/04/2016
MUNICIPAL DE BRAGANÇA - CNPJ nº 04.873.592/0001-07.
Logradouro: Praça Antônio Pereira
Bairro: Centro.
CEP: 66.680-000
Cidade: BRAGANÇA
UF: PA
Nº.: 937°.
ORDENADOR
DE TRANSPORTES.
Protocolo 936367
.
.
COMPANHIA DE PORTOS E
HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
PORTARIA Nº. 023/2016-GP DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e
Hidrovias do Estado do Pará - CPH, no exercício das suas
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº. 6.308, de 17
de julho de 2000;
R E S O L V E:
CONCEDER, o gozo de férias no período 14/03/2016 a
24/03/2016 referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao
servidor RAMON NUNES VELOSO CAMPOS, ocupante do cargo
de ASSESSOR, Matrícula n° 5913220, interrompidas por meio da
PORTARIA nº. 101/2015- GP de 20/07/2015 publicada no DOE
n° 32.932 de 21/07/2015.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do
Estado do Pará - CPH, 08 de março de 2016.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo 936208
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 151/2016 - ARCON-PA, 08 DE MARÇO DE
2016.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições
conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e
alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de
2006.
RESOLVE:
I - NOMEAR, CELSO VITOR CASTRO CAVALCANTE, para exercer
o cargo em comissão de SUPERVISOR II desta ARCON-PA.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral - ARCON-PA
Protocolo 936598
PORTARIA Nº 154/2016 - ARCON-PA, 08 DE MARÇO DE
2016.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições
conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e
alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de
2006.
RESOLVE:
I - NOMEAR, SAMMY DE LIMA BARATA, para exercer o cargo em
comissão de SUPERVISOR I desta ARCON-PA.
BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
Diretor Geral - ARCON-PA
Protocolo 936614
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
OUTRAS MATÉRIAS
.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2016 COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM
INTERMUNICIPAL DO PARÁ
DISPÕE SOBRE A DATA DE INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS
RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO E ALUNOS PARA O PROCESSO DE EMISSÃO DE
CARTEIRAS ESTUDANTIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
A COMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL
DO PARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual N.º 2.123 /2010 e demais dispositivos
legais aplicáveis;CONSIDERANDO a necessidade de início da
operacionalização do sistema de emissão de carteiras estudantis,
para o exercício de 2016;RESOLVE:Art.1º - Estabelecer o Período
de 14 de março a 13 de maio de 2016, para credenciamento dos
estabelecimentos de ensino (conforme critérios da Resolução nº
02/2010 dessa Comissão), junto à COMISSÃO GESTORA.Art.
2º - Estabelecer o período de 14 de março a 13 de maio de
2016, para cadastro de novos alunos que requererem o direito
a carteira estudantil no exercício de 2016, nas instituições que
estejam devidamente matriculados que enviará à COMISSÃO
GESTORA.Art.3º - Fica determinado, que não serão aceitas pela
COMISSÃO GESTORA, as solicitações de carteiras estudantis,
que não estejam corretamente preenchidas com os dados do
aluno, inclusive foto com fundo branco, dados da instituição de
ensino, com endereço e declaração de que o aluno encontra-se
regulamente matriculado e o curso respectivo, acompanhadas
da documentação exigida para identificação do aluno, quais
sejam, cópias da identidade, CPF, cópia contracheque ou da
declaração de imposto de renda do aluno ou de seu responsável
financeiro, comprovante de inscrição no PROUNI para o caso de
aluno da rede privada, comprovante de endereço de residência,
que poderá ser feito através de conta de água, luz e telefone,
em nome do aluno ou de seus pais, contrato de locação,
declaração reconhecida em cartório em nome do proprietário
ou responsável pelo imóvel, e tudo devidamente assinado pelo
aluno e representante da instituição de ensino.
Art. 4º - Fica determinado, que o cadastramento das Instituições
de ensino Público e Privado serão realizados diretamente na
Comissão Gestora. §1º - Modelo de formulário/requerimento
e os critérios da Lei da Meia Passagem Intermunicipal estarão
disponíveis no site da ARCON/PA e na COMISSÃO GESTORA.
Art.5º - Será de inteira responsabilidade das Instituições de
ensino público e privado da Região Metropolitana, encaminhar
a relação dos alunos devidamente matriculados em formato
Excel.Art.6º - Será de inteira responsabilidade das Instituições
de ensino, dos demais municípios do Estado do Pará, enviar
a correta formalização das solicitações encaminhadas pelos
estudantes.Art.7º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Belém, 04 de março de 2016.FERNANDO SIDNEI BALDESSIM
- Membro Representante - SETIPEP.DEIZE CRISTINA
VIDAL DE SÁ - Membro Representante - ARCON/PA.JAIDE
EDINELMA NEVES DE SOUSA - Membro Representante - UPES
Protocolo 936379
RESOLUÇÃO Nº 02/2016, DE 04 MARÇO DE 2016 COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA-PASSAGEM
ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS INTERMUNICIPAIS EMITIDAS NO
EXERCÍCIO DE 2015.
COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA-PASSAGEM
ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO PARÁ - no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual N.º 2.123
/2010 e demais dispositivos legais aplicáveis;CONSIDERANDO
a necessidade de continuidade do beneficio de abatimento de
50% nas tarifas do serviço de transporte intermunicipal de
passageiros, aos estudantes que receberam suas carteiras
no ano de 2015, e que, estão regularmente matriculados no
exercício 2016;CONSIDERANDO que essas carteiras têm prazo
de validade até 30/03/2016.RESOLVE:Art.1º - Prorrogar até 31
de outubro de 2016, a validade das carteiras dos estudantes,
expedidas no exercício de 2015; com a finalidade de igualar os
períodos do corrente ano. Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.Belém, 04 de março de 2016.
FERNANDO SIDNEI BALDESSIM - Membro Representante
- SETIPEP.DEIZE CRISTINA VIDAL DE SÁ - Membro
Representante - ARCON/PA.JAIDE EDINELMA NEVES DE
SOUSA - Membro Representante - UPES
Protocolo 936381
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO Nº:002/2016
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS
OBJETIVO: Para atender diversas despesas emergenciais
demandadas pelos diversos setores da desta SEDAP/Belém.
BENEFICIÁRIO: Dilson da Cunha
CARGO / FUNÇÃO: Agente de Operações Gráficas
MATRÍCULA: 11312 CPF: 14178966200
VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
PROJ.ATV.: 8338
FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA:
339030; 339036; 339039
ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra
Protocolo 936557
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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TERMO ADITIVO: 001 - EXTRATO DE CONTRATO Nº:
006/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM VEÍCULOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO
CONTRATO E ART.57, II, DA LEI 8.666/93.
VIGÊNCIA: 24/03/2016 A 24/03/2017.
EXERCÍCIO:
2016
PROJETO
ATIVIDADE:
56.201.21.631.1437.8366 NATUREZA DE DESPESA: 339030 E 339039 - FONTE:
0261/0661
CONTRATADA: C.P. COMÉRCIO E SERVIÇO AUTOMOTIVOS
LTDA-EPP CNPJ: 83.347.096/0001-96
DATA ASSINATURA: 08/03/2016 - ORDENADOR: DANIEL
NUNES LOPES CPF: 014.574.382-91
Protocolo 936303
.
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
HOMOLOGAÇÕES DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELO ILMO. SR.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS
AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA)
DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:
PROCESSO
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PORTARIA
2013/469947 Claudiney Sítio Rancho do 362ha17a17ca Paragominas 0145/2016
José de Assis
Uraim
Ribeiro
2013/469980 Natalino de Fazenda Seara 473ha03a49ca Paragominas 0146/2016
Assis Ribeiro
do Pulico
CONTRATO
CONTRATO 22/2016
Exercício: 2016 - Processos n° 2016/50921
Classificação do Objeto: SERVIÇO
Objeto: Contratação provisória de empresa prestadora
de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a
representação local da ADEPARÁ em SALVATERRA, até
que se conclua a obrigatória Licitação Pública constante
no Processo Administrativo pertinente.
Valor Total: R$ 7.840,00 (Sete Mil, Oitocentos e Quarenta
Reais).
Vigência: 01/03/2016 a 30/09/2016
Modalidade: Dispensa de licitação 19/2016
Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.
Orçamento:
Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039
Origem do Recurso: Estadual
Contratante: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ - ADEPARÁ
CNPJ/MF: 05.470.347/0001-11
Contratado (a):ELTEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA- EPP
CNPJ/MF: 04.910.868/0001-80
Endereço: Av. Pres. Vargas Nº 1680, Sala I - Bairro: Santa Clara
CEP: 68.005-110 / Santarém/PA
Telefone: (91) 2295-689
Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES
Protocolo 936107
CONTRATO 21/2016
Exercício: 2016 - Processos n° 2016/17729
Classificação do Objeto: SERVIÇO
Objeto: Contratação provisória de empresa prestadora
de serviço de acesso à INTERNET, para atendimento a
representação local da ADEPARÁ em SOURE, até que
se conclua a obrigatória Licitação Pública constante no
Processo Administrativo pertinente.
Valor Total: R$ 7.840,00 (Sete Mil, Oitocentos e Quarenta
Reais).
Vigência: 01/03/2016 a 30/09/2016
Modalidade: Dispensa de licitação 18/2016
Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93, artigo 24, inciso II.
Orçamento:
Projeto/Atividade: 926719 - Natureza da Despesa: 339039
Origem do Recurso: Estadual
Contratante: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ - ADEPARÁ
CNPJ/MF: 05.470.347/0001-11
Contratado (a):ELTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA- EPP
CNPJ/MF: 04.910.868/0001-80
Endereço: Av. Pres. Vargas Nº 1680,Sala I - Bairro: Santa Clara
CEP: 68.0005-110 / Santarém/PA
Telefone: (91) 2295-689
Ordenador Responsável: LUCIANO GUEDES
Protocolo 936111
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016
- ADEPARÁ /2016
2015/219550 Rita de
Sítio Dois
98ha34a64ca Paragominas 0147/2016
PROCESSO Nº 2016/50921
Carcia
Irmãos
CONTRATO Nº 22/2016
Nogueira
OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora
Barbosa
de serviços de acesso à INTERNET, para atendimento a
Belém(PA), 08.03.2016
representação local da ADEPARÁ em SALVATERRA até que se
Daniel Nunes Lopes - Presidente
conclua o processo licitatório.
Protocolo 936337
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ERRATA DO EDITAL DE COMPRA DE TERRAS, DATADO DE
ESTADO DO PARÁ
24 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
CNPJ: 05.470.347/0001-11
ESTADO Nº 33.075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, CONSTANTE
CONTRATADO: ELTEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA - EPP
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/580079-ITERPA,
CNPJ: 04.910.868/0001-80
MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/SÃO JOÃO DE PIRABAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 2015/580079; LEIA-SE: PROCESSO
VALOR R$ 7.840,00 (Sete Mil, Oitocentos e Quarenta Reais)
Nº 2012/580079.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719 - FONTE DE RECURSO: 0261
Belém(PA), 08 de março de 2016.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 12/02/2016
Daniel Nunes Lopes - Presidente
ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES
Protocolo 936350
Protocolo 936106
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2016
- ADEPARÁ /2016
CONTRATO Nº 21/2016
OBJETO: Contratação provisória de empresa prestadora
de serviços de acesso à INTERNET, para atendimento a
representação local da ADEPARÁ em SOURE até que se conclua
o processo licitatório.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 05.470.347/0001-11
CONTRATADO: ELTEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ: 04.910.868/0001-80
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO II.
VALOR R$ 7.840,00 (Sete Mil, Oitocentos e Quarenta Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 926719 - FONTE DE RECURSO: 0261
DATA DA RATIFICAÇÃO: 12/02/2016
ORDENADOR RESPONSAVEL: LUCIANO GUEDES
Protocolo 936108
Natureza da Despesa / Valor:
33.90.30/R$ 500,00
33.90.36/R$ 1.000,00
33.90.47/R$ 100,00
TOTAL: R$ 1.600,00
Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008
Ordenador: WEBERSON GONÇALVES LUCAS
Protocolo 936612
SUPRIMENTO DE FUNDO
Portaria: 6424/2016
Prazo de Aplicação (em dias): 60
Prazo de prestação de contas (em dias): 15
Servidor:
541894572/JAMIR JUNIOR PARAGUASSÚ MACEDO (GERENTE)
33.90.36/R$ 4.000,00
33.90.47/R$ 800,00
TOTAL: R$ 4.800,00
Protocolo 936603
Portaria: 6425/2016
Servidor:
541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
(MÉDICO VETERINÁRIO)
33.90.30/R$ 200,00
33.90.36/R$ 200,00
33.90.39/R$ 650,00
33.90.47/R$ 40,00
TOTAL: R$ 1.090,00
Protocolo 936604
Portaria: 6426/2016
Servidor:
58325193/ALACID DA SILVA NUNES FILHO (GERENTE)
33.90.30/R$ 500,00
33.90.36/R$ 1.500,00
33.90.47/R$ 300,00
TOTAL: R$ 2.300,00
Protocolo 936606
Portaria: 6427/2016
Servidor:
541857311/EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES (GERENTE)
33.90.39/R$ 2.000,00
TOTAL: R$ 2.000,00
Protocolo 936608
Portaria: 6428/2016
Servidor:
050660341/DIOGO GUERREIRO REALE (GERENTE)
33.90.30/R$ 1.000,00
33.90.39/R$ 500,00
TOTAL: R$ 1.500,00
Protocolo 936609
Portaria: 6429/2016
Servidor:
58983151/ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO (MÉDICO
VETERINÁRIO)
ERRATA
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO PARÁ
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ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS
Portaria: 0853/2015, - Publicada no DOE nº33.033 de
17/12/2015
Onde se lê: conceder, a PAULO SYDNEI DE OLIVEIRA
VIEIRA - matrícula: 5846129/2, férias regulares referentes a
fevereiro/2016, a contar de 01.02.2016 a 07.03.2016.
Leia-se: conceder, a PAULO SYDNEI DE OLIVEIRA
VIEIRA - matrícula: 5846129/2, férias regulares referentes a
fevereiro/2016, a contar de 03.02.2016 a 09.03.2016.
NAZARACI MACEDO NATIVIDADE - Presidente em Exercício
Protocolo 936349
ERRATA DE PORTARIA
Portaria: 0793/2015, - Publicada no DOE nº 32.022 de
30.11.2015
Onde se lê: DESIGNAR, o Auxiliar de Administração JOÃO
BATISTA SOARES- matricula:3176738/1, para responder pela
Unidade Administrativa do Escritório Regional do Tocantins,
em virtude do titular encontra-se em gozo de férias e Licença
Prêmio, conforme discriminado abaixo:
Férias: 04.01.2016 a 05.02.2016
Licença Prêmio: 06.02.2016 a 06.04.2016
Leia-se: : DESIGNAR, o Auxiliar de Administração JOÃO
BATISTA SOARES- matricula:3176738/1, para responder pela
Unidade Administrativa do Escritório Regional do Tocantins,
em virtude do titular encontra-se em gozo de férias e Licença
Prêmio, conforme discriminado abaixo:
Férias: 04.01.2016 a 05.02.2016
Licença Prêmio: 06.02.2016 a 05.04.2016
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO
PARÁ,
ROMILDO PEREIRA DE MORAIS-Coordenador
Protocolo 936453
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de equipamentos com instalação e materiais para o sistema de
sonorização do auditório na Sede da EMATER-PA.
LOTE 1: SOUND STATION AUDIO E VIDEO COMERCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 07.464.968/0001-18.
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais)
Marituba/PA, 03 de março de 2016.
Nazaraci Macedo Natividade - Presidente em exercício
Protocolo 936119
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MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 00355/2016-GAB/SEMAS
BELÉM,
04 DE MARÇO DE 2016.
LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em
lei; etc...
CONSIDERANDO
os termos da Lei nº 8.096, de 1º de Janeiro
de 2015, que trata da reestrutura administrativa da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e o que preceitua a
Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000;
CONSIDERANDO a cedência da servidora ELLEN MARGARETH
DA ROCHA SOUZA, pertencente ao quadro funcional do Tribunal
de Contas do Estado do Pará, a esta Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, onde exerceu a função de
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/
SEMAS/PA;
CONSIDERANDO
o retorno, a pedido, da servidora ELLEN
MARGARETH DA ROCHA SOUZA ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, a contar de 07/03/2016;
RESOLVE :
I - ELOGIAR a servidora ELLEN MARGARETH DA ROCHA
SOUZA por sua dedicação, dignidade, eficiência, probidade,
espírito de equipe, lealdade, demonstrados na direção da
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologicas /
SEMAS / PA, enaltecendo e evidenciando o seu comprometimento
e responsabilidade com o serviço público;
II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologias que tome as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato; e que seja consignado o presente
elogio nos assentamentos funcionais da citada servidora junto ao
Tribunal de Contas do Estado do Pará.
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo 936526
.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
MUNICIPIO: BELEM - PARÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
NOME: RAFAEL CERVEIRA COELHO DE SOUZA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
PERÍODO: 01/03/2016 a 28/02/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2016/6375 - SEMAS
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo 936308
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 0358/2016-GAB/SEMAS
BELÉM,
LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições, conferidas em
lei;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº.
11202/2015, e o teor dos
Memorando nº121965/2015/GESIR/CIP/DIREH e Memorando
nº139855/2015/GECON/
CCON/DGAF/SAGAT;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, para atuar como fiscal de Contrato, pelo prazo
que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo
relacionados:
CONTRATO
PARTES
Nº 004/2016 SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE SEMAS/PA E A EMPRESA
ADIR TEIXEIRA DE
OLIVEIRA - EPP
FISCAL/MATRÍCULA
JEAN JOSIAS DOS
SANTOS FIGUEIREDO,
Matrícula: 5900447/1
DIOGO MARQUES
OLIVEIRA, Matrícula:
57215444/1
II - Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e
Tecnologias - SAGAT, que através do setor competente, tome a
devida providência ao fiel cumprimento do presente Ato.
III - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
Protocolo 936546
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 377/2016-GAB/SEMAS DE 07 DE MARÇO DE
2016
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANANINDEUA /PA
PERIODO: 25/03/2016 - (½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57193282/4-ALAN PASCOAL SANTANA DE ANDRADE-(TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5904860/2-SANDRO FELIPE LIMA DA ROCHA-(ENGENHEIRO
SANITARISTA)
- 57194377/1- LEONARDO SILVA DA SILVA-(MOTORISTA)
Protocolo 936102
2016
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ABAETETUBA/PA E BARCARENA/PA
SERVIDORES:
- 57201647/1-WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA-(TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)
- 55588599/2-BRENDA BATISTA CIRILO-(TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5654807/1- JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA(MOTORISTA)
Protocolo 936105
2016
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA, CURIONÓPOLIS/PA E PARAUAPEBAS/PA
PERIODO: 14/03 A 18/03/2016 - (04 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57193282/4-ALAN PASCOAL SANTANA DE ANDRADE-(TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5904860/2-SANDRO FELIPE LIMA DA ROCHA-(ENGENHEIRO
SANITARISTA)
- 5654807/1- JESUS DE NAZARE CARDOSO PALHETA(MOTORISTA)
Protocolo 936109
PORTARIA Nº380/2016-GAB/SEMAS DE 08 DE MARÇO DE
2016
OBJETIVO: APOIO EM AÇÃO DE VISITA A ÁREA DE DEPÓSITO DE
MADEIRA PARA LEILÃO NO MUNICÍPIO.
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO: JURUTI/PA
SERVIDOR:
- 5898293/1- VICTOR MANOEL CORTINHAS DOS SANTOS(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
Protocolo 936432
PORTARIA Nº382/2016-GAB/SEMAS DE 08 DE MARÇO DE
2016
OBJETIVO: PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO SEMINÁRIO
DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA.
ORIGEM: CAMPINAS/SP
DESTINO: ALTAMIRA/PA
PERIODO: 14/03/2016 - (½) DIÁRIA
SERVIDOR:
- RICARDO RIBEIRO RODRIGUES - (COLABORADOR EVENTUAL)
Protocolo 936515
2016
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ITAITUBA/PA
SERVIDORES:
-57227622/2-ADRIANA DO SOCORRO GOMES DE MELO(ENGENHEIRO FLORESTAL)
-57174882/2-MICHELLE MIRANDA DE FREITAS- (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
Protocolo 936543
2016
OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS DE MANANCIAL.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARAPANIM/PA
SERVIDORES:
-5136750/2-RONALDO JORGE DA SILVA LIMA-(SECRETARIO
ADJUNTO)
-57201647/1-WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA- (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)
-57175336/1-NIVIA PAULA PINTO PEREIRA-(TÉCNICO EM
GESTÃO AMBIENTAL/GERENTE)
-5136784/1-IVELISE NAZARE FRANCO FIOCK DOS SANTOS(BIOLOGO)
-5914583/1-JEFFERSON PATRICK CUNHA MORAES-(MOTORISTA)
Protocolo 936619
.
.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
.
2016
OBJETIVO: PARTICIPAR DO EVENTO DE QUALIFICAÇÃO DA
GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ - FUNDO
AMAZÔNIA
ORIGEM: BELÉM/PA
SERVIDORES:
-5409888/3-MARIA
GERTRUDES
ALVES
DE
OLIVEIRA(ASSESSOR)
-54190055/2-SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU(TECNICO EM GESTAO PUBLICA/GERENTE)
-57215529/1- DEILIANY LIMA SOUZA- (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)
-5894318/1- VINICIUS SILVA DA SILVA- (TECNICO EM GESTAO
PUBLICA)
-57224665/3- RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA-(GERENTE)
-54188560/2-BENEDITO EVANDRO BARROS DA SILVA-(TECNICO
EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA)
-5920139/1-ANTONY ALBERTO MORAES BRITO-(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
Protocolo 936482
NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Gestão Florestal - DGFLOR, usando das suas
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber por este edital
expedido em conformidade com os artigos 14 e 17 da Resolução
CONAMA 237 e nos termos da Instrução Normativa nº11/2006,
artigo 12: NOTIFICA o proprietário ou representante legal de
empreendimento abaixo mencionado, por se encontrarem em
lugar incerto ou não sabido, a comparecerem na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/Pá, no
horário de 08:00 as 14:00h, a fim de protocolarem as respostas
da notificação emitida pela SEAGRO/GEAGRO, no prazo de
30 (trinta)dias improrrogáveis, contados a partir da data da
publicação deste Edital. O não comprimento da notificação,
contida neste Edital acarretara no INDEFERIMENTO do processo
e ARQUIVAMENTO IMEDIATO. Diretora Responsável: Gabriela
Monice Arruda Rodrigues.
Processo
2014/42384
2011/14838
2011/28130
2012/39495
2014/5577
Empreendimento
Fazenda Resplendor
Biopalma da
Amazonia
Fazenda Coxilha
Grande II
Fazenda Campina I
Valdeci Pigati
Salvador
Notificação
72866/2015
136/2016
Ativação
05/05/2015
14/01/2016
Vencimento
04/06/2015
13/02/2016
78900/2015
13/10/2015
12/11/2015
74563/2015
74561/2015
22/06/2015
22/06/2015
21/07/2015
21/07/2015
NOTIFICAÇÃO
Nº.
:
83739/URE-SAN/NURAM/
SAGRA/2016
Á
DL - COM. DE MADEIRAS, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA
End: AV. SENADOR LEMOS 443, BAIRRO: UMARIZAL
CEP: 66050-000 Belém - PA
DL Comércio de Madeiras, Indústria e serviços - Ltda, fazenda
Pantanal, CNPJ 13.777.897/0001-06
End. Rodovia PA 257, km 42, Vicinal 25km adentro, Zona Rural,
JURUTI PARÁ CEP: 68.170.000
Pelo presente instrumento, fica DL Comércio de Madeiras,
Indústria e serviços - Ltda, fazenda Pantanal, CNPJ
13.777.897/0001-06, notificado, de acordo com o que
consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo
nº 2015/3416 no qual foi lavrado o Auto de Infração nº
5685/DIFISC/URE-SAN, na sede desta Secretaria, ante a
constatação de Transportar 919,1185m³ de madeira em tora de
diversas espécies sem licença válida do órgão ambiental e/ou
com ele em desacordo. O autuado poderá apresentar defesa ou
impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15(quinze) dias
a contar da data da ciência da presente notificação, que será
considerada efetivada 10(dez) dias após a publicação, podendo
produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme art. 138 paragrafo1º
inciso III e paragrafo3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não
cabendo nova notificação.
Protocolo 936148
NOTIFICAÇÃO Nº. : 84421/GERAD/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2016
Á
DELTA CONSTRUÇÕES S.A
End: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N 1698, Bairro: Centro.
CEP: 68.690-000 Acará - PA
Pelo
presente
instrumento,
fica
a
empresa
DELTA
CONSTRUÇÕES S/A, notificada, de acordo com os autos do
Processo Administrativo Punitivo nº 13385/2013, no qual
consta o Auto de Infração nº 2015/2013-GERAD, lavrado
na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício
da atividade de extração de saibro, sem a devida licença de
operação (LO), sendo constatado pela fiscalização, e de acordo
com Parecer Técnico nº 18584/GEMIN/CLA/DILAP/2012,
contrariando desta forma o disposto no Artigo 93 da Lei Estadual
nº 5887/95, enquadrando - se no Artigo 118, incisos I e VI da
Lei Estadual 5887/95 e em consonância com o Artigo 70 da Lei
Federal 9605/98 e Artigo 225, da Constituição Federal.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao
referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da
ciência da presente notificação, que será considerada efetivada
10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que
julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da
Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e
§ 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.
NOTIFICAÇÃO Nº. : 84427/GERAD/COFISC/DIFISC/
SAGRA/2016
Á
DELTA CONSTRUÇÕES S.A
End: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N 1698, Bairro: Centro.
CEP: 68.690-000 Acará - PA
Pelo
presente
instrumento,
fica
a
empresa
DELTA
CONSTRUÇÕES S/A, notificada, de acordo com os autos do
Processo Administrativo Punitivo nº 13703/2013, no qual
consta o Auto de Infração nº 2002/2013-GERAD, lavrado
na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da
atividade de extração de saibro, sem a devida licença do órgão
ambiental competente, para a área denominada, Rod. Perna Sul,
Km 21,74, lado direito a 100 m da rodovia. S01º 52’ 17,5” W
048º 22’ 32,1”, no município de Acará, contrariando desta forma
o disposto no Artigo 93 da Lei Estadual nº 5887/95, enquadrando
- se no Artigo 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5887/95 e em
consonância com o Artigo 70 da Lei Federal 9605/98 e Artigo
225, da Constituição Federal.
O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao
referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da
ciência da presente notificação, que será considerada efetivada
10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que
julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da
Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e
§ 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação.
Protocolo 936209
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
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Protocolo 936116
Errata da PORTARIA N° 01862/2015-GAB/SEMAS de
15/12/2015, publicada na Imprensa Oficial do Estado n°
33.043 de 06/01/2016.
Onde se lê: I-CEDER, à Secretaria Municipal de AdministraçãoSEMAD
Leia-se : I-CEDER, à Prefeitura Municipal de Belém-PMB
Protocolo 936256
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
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PORTARIA IDEFLOR-Bio Nº.096 de 08 de março de 2016.
Renova e nomeia a composição do Conselho da Área de Proteção
Ambiental “Triunfo do Xingu” - ATX.
A Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de
Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio, usando das atribuições
legais que lhe são conferidas e,
Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho
de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação - SNUC;
Considerando o Art. 17, caput, do Decreto Federal nº. 4340,
de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei Federal nº
9.985/2000;
Considerando o Decreto Estadual 2.612, de 04 de Dezembro de
2006, que cria a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu
(ATX);
Considerando a PORTARIA SEMA nº. 583/2011, de criação do Conselho da Área de Proteção Ambiental Triunfo
do Xingu - ATX,
Considerando o Capítulo II, Art. 2º Inciso XVII da Lei Estadual
nº 6.963/2007 com redação dada pela Lei Estadual nº 8.096 de
1º de janeiro de 2015;
Considerando a Instrução Normativa IDEFLOR-Bio nº. 002/2015,
que visa a estabelecer procedimentos para as etapas de criação,
composição, nomeação e renovação dos Conselhos Gestores
de Unidades de Conservação da Natureza e dos Conselhos de
Mosaicos de Unidades de Conservação,
RESOLVE:
Art. 1º: Renovar a composição do Conselho e nomear membros
do Conselho deliberativo da Área de Proteção Ambiental Triunfo
do Xingu a contar da data da reunião de posse dos conselheiros
abaixo discriminados a comporem o Conselho da Área de
Proteção Ambiental Triunfo do Xingu para exercerem o mandato
no biênio agosto de 2015 a agosto de 2017.
1 - Representantes do Poder Público:
1.1) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio):
Titular: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida
(Presidente do Conselho)
Suplente: Shislene Rodrigues de Souza
1.2) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
de São Félix do Xingu (SEMMAS/SÃO FÉLIX DO XINGU):
Titular: Denimar Rodrigues
Suplente: Everton Fernando Cordeiro e Silva
1.3) Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e
Turismo de Altamira (SEMAT/ALTAMIRA):
Titular: Luiz Alberto de Araújo
Suplente: Áurea Vilela da Silva
1.4) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
de São Félix do Xingu (SEMAGRI/SÃO FÉLIX DO XINGU):
Titular: Wanderley Silva Coelho
Suplente: Nívia Maria da Silva Passos
1.5) Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
de Altamira (SEMAGRI/ALTAMIRA):
Titular: Alexandre Borsato
Suplente: Noeci Batista Gama
1.6) Instituto Chico Mendes da Conservação da
Biodiversidade (ICMBio):
Titular: Bruno Delano Chaves Nascimento
Suplente: Wagner Falcão Carlos
1.7) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
de São Felix do Xingu (INCRA):
Titular: Alan Cássio Jorge de Melo
Suplente: Walissandro Jesus Carvalho dos Santos
1.8) Instituto de Terras do Pará (ITERPA):
Titular: Mário Sergio de Lima Sousa
Suplente: James Dean Soares da Silva
1.9) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Pará (EMATER):
Titular: Mário Gomes da Silva
Suplente: Marlos Peterle Cruz
1.10) Prefeitura Municipal de Altamira (PMA):
Titular: Gilma dos Santos Teixeira Ribeiro
Suplente: Vagner Carlos da Silva
1.11) Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX):
Titular: Luiz Otávio Montenegro Jorge
Suplente: Rosemare Aparecida Amâncio Dias
1.12) Câmara Municipal de São Félix do Xingu (CMSFX):
Titular: João Nunes Pereira
Suplente: Gonçalo de Sousa Araújo
2 - Representantes da Sociedade Civil:
2.1) Associação Comercial de São Félix do Xingu (ACIA):
Titular: José Wilson Alves Rodrigues
Suplente: Francisco Laércio Alves de Sousa
2.2) Associação de Moradores e Produtores Rurais da Vila Pedro
do Iriri (AMPRUVISP):
Titular: Marcelo Norkey Duarte Pereira
Suplente: Antônio Vieira Barros
2.3) Associação dos Moradores e Produtores da Vila Novo
Planalto (ASMOVINOP);
Titular: Abizael Silva das Chagas
Suplente: José Ribamar Vieira
2.4) Associação dos Agricultores Familiares da Colônia
Nazaré (AAFCN);
Titular: Carlos Silvestre Paxêco
Suplente: Creone Oliveira dos Santos
2.5) Associação dos Agricultores do Calumbi e Tucunaré
(AGRICATUR)
Titular: José Julião do Nascimento
Suplente: Walter Pinheiro de Araújo
2.6) Associação Evangélica Xinguense (AEX)
Titular: Jorge Laranjeiras
Suplente: Janilton Bueno Fernandes
2.7) Associação Caixa Agrícola dos Colonos unidos do
Xingu (CACUXI)
Titular: Raimundo Freire dos Santos
Suplente: Joaquim Carlos Barbosa
2.8) Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos
Produtores do Alto Xingu (CAMPPAX)
Titular: Ilson Martins Silva
Suplente: Andressa Caroline de Resende Neves
2.9) Comissão Pastoral da Terra de São Félix do Xingu
(CPT/SFX);
Titular: Danilo Antônio Lago
Suplente: José Amaro Lopes de Souza
2.10) Associação para o Desenvolvimento da Agricultura
Familiar do Alto Xingu (ADAFAX);
Titular: Reinaldo José de Barcelos
Suplente: Domingos Mendes da Silva
2.11) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de São Félix do Xingu (STTR/SFX);
Titular: Maria Florinda de Oliveira
Suplente: Averaldo Sousa Amorim
2.12) Sindicato de Produtores Rurais de São Félix do
Xingu (SPR/SFX);
Titular: José Vicente Leite Neto
Suplente: Laudi José Witeck
Art. 2º: O Presidente do Conselho da Área de Proteção Ambiental
Triunfo do Xingu é a Gerente da Unidade de Conservação,
conforme estabelece o Art. 17 do Decreto Federal nº. 4.340/2002,
que, em suas faltas ou impedimentos, poderá ser substituído por
um vice-presidente, designado pelo IDEFLOR-Bio.
Art. 3º: Caberá ao presidente do Conselho a indicação dos
conselheiros, à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades
de Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio a qual os nomeará
para mandato de dois anos, renovável por igual período, não
remunerado e considerado atividade de relevante interesse
público.
Art. 4º: Compete ao Conselho da Área de Proteção Ambiental
Triunfo do Xingu, sem prejuízo das competências definidas no
artigo 20 do Decreto Federal nº. 4.340/2002:
I - manifestar-se sobre assuntos de interesse da Unidade de
Conservação
II - estimular o protagonismo dos setores na gestão e no
monitoramento da Unidade de Conservação
III - apoiar a efetividade da conservação da biodiversidade
e a implementação dos objetivos de criação da Unidade de
Conservação;
IV - conhecer, discutir, propor e divulgar as ações da Unidade de
Conservação, promovendo ampla discussão sobre seus objetivos
ambientais e sociais, bem como sobre a gestão da Unidade;
V - demandar e propor aos órgãos competentes, instituições
de pesquisa e de desenvolvimento socioambiental, ações de
conservação, pesquisa, educação ambiental, proteção, controle,
monitoramento e manejo que promovam a conservação dos
recursos naturais das Unidades de Conservação, sua Zona de
Amortecimento ou território de influência;
VI - propor aos órgãos competentes ações ou políticas públicas
de qualidade de vida e apoio ao extrativismo às populações
tradicionais beneficiárias da Unidade de Conservação;
VII - incentivar, no que couber, as populações tradicionais a
buscarem sua organização formal perante a sociedade;
VIII - oficializar os resultados das deliberações de relevante
interesse público por meio de resoluções, registradas em ata da
reunião correspondente;
IX - promover ampla discussão sobre a efetividade da Unidade
de Conservação e as iniciativas para sua implementação;
X - formalizar recomendações e moções, registradas em ata de
reunião correspondente;
XI - acompanhar e propor ações para a elaboração,
implementação, monitoramento, avaliação e revisão dos
instrumentos de gestão da Unidade de Conservação, em especial
os Planos de Gestão;
XII - estabelecer mecanismos de tomada de decisão que
assegurem a efetiva participação da sociedade na gestão da
Unidade de Conservação;
XIII - propor formas de gestão e resolução de conflitos em
articulação com os setores envolvidos;
XIV - debater as potencialidades de manejo dos recursos naturais
da Unidade de Conservação, com ênfase na implementação de
iniciativas sustentáveis, e
XV - criar, quando convier, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas
para análise e encaminhamento de especificidades da Unidade
de Conservação, facultada a participação de representantes
externos, se pertinente.
Art. 5º: As normas internas de organização e funcionamento
constam no Regimento Interno do Conselho.
Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
Belém, 19 de fevereiro de 2016.
Wendell Andrade
Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de
Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio
Protocolo 936417
PORTARIA nº. 094 de 08 de março de 2016
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO o Art.74, §2º. da Lei Estadual nº. 5.810 de
24/01/1994.
RESOLVE:
Suspender, por necessidade de serviço, as férias concedidas, no
período de 14/03 a 13/04/2016, através da PORTARIA nº.020 de
01 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado
nº. 32.064 de 05 de fevereiro de 2016, à servidora Karina dos
Santos Cardoso, matrícula nº.57189985, lotada na Diretoria de
Desenvolvimento da Cadeia Florestal deste Instituto.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo 936425
ERRATA
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Errata de PORTARIA N° 076 de 02/03/2016 publicada no
DOE n°33081 de 04/03/2016, referente à diárias.
Onde se lê: Despesas de Viagem ao Rio de Janeiro.
Leia - se: Despesas de viagem a Brasília
Errata de PORTARIA N° 086 de 04/03/2016 publicada no
DOE n°33083 de 08/03/2016, referente à diárias.
Onde se lê: Tanice da Silva Aguiar Lima.
Leia - se: Tanice da Silva Aguiar
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo 936502
.
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO N°
001/2016
PARTES:
CEDENTE: IDEFLOR-BIO
CESSIONÁRIO: CONSELHO NACIONAL DOS SERINGUEIROS
OBJETO: CESSÃO DE USO DE 25 KITS DE INFORMÁTICA
COMPOSTOS DE: CPU DE COMPUTADOR, PROCESSADOR
SEMPRON, PLACA MÃE ON BOARD, 2GB, HD 80 GB, DVD-RW,
GABINETE ATX 4 BAIAS, COM MOUSE, MONITOR LCD 15,6”
SAMSUNG, TECLADO PARA COMPUTADOR TBM.
DESTINAÇÃO
DOS
BENS:
SERÃO
UTILIZADOS
NO
FORTALECIMENTO
ORGANIZATIVO
DAS
POPULAÇÕES
ATENDIDAS POR 25 (VINTE E CINCO) ASSOCIAÇÕES MÃES DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO PARÁ.
VIGÊNCIA: 01.03.2016 A 28.02.2017
PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO
CEDENTE
ATANAGILDO DE DEUS MATOS
CONSELHO NACIONAL DOS SERINGUEIROS
CESSIONÁRIO
Protocolo 936291
DIÁRIA
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PORTARIA nº.085 de 04 de Março de 2016
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor Elton Manoel
Sodré de Sousa, matrícula 5914631, ocupante do cargo de
Motorista, para atender as despesas de viagem a Paragominas.
Objetivo: Conduzir os alunos da UFRA e UFPA, para workshop
de restauração florestal, conservação e uso sustentável da
biodiversidade da Amazônia, coordenado pelo Museu Emilio
Goeldi e parceiros Embrapa, Hidro, Inpa, Ufam, Ufpa e Ufra, no
período de 14 a 16/03/2016 conforme o processo nº. 2016/74499
e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Protocolo 936354
PORTARIA Nº. 093 DE 08 DE MARÇO DE 2016
publicado no Diário Oficial nº.32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 02 (duas) diárias complementares à servidora
Mariana Bogéa de Souza, matrícula nº.5905131, ocupante do
cargo de Gerente de Unidade de Conservação, para atender as
despesas de viagem a Belém. Objetivo: Participar de Reunião
de gestores com o Diretor da DGMUC, realizar reunião de ajuste
no planejamento das atividades a serem desenvolvidas no ano
de 2016, definir metodologia a serem abordadas na execução
das atividades, assim como realizar atividades administrativas
inerentes a gestão das Unidades de Conservação, com o objetivo
de cumprir as metas estabelecidas no POA2016, no período
de 24/02 a 05/03/2016, conforme o processo nº.2016/62337,
Art.145 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994 e Memorando
n°02/2016
Protocolo 936355
PORTARIA nº. 097 de 08 de março de 2016
publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao servidor Djavan Ulisseis
de Lima Farias, matrícula nº54186774, ocupante do cargo de
Extensionista Rural II/ A, para atender as despesas de viagem a
Vitória do Xingu. Objetivo: Instalação de kits para beneficiamento
primário de produtos agroflorestais na comunidade Jacarezinho,
no período de 14 a 18/03/2016, conforme o processo nº.
2016/97795, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Protocolo 936409
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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Termo Aditivo de Contrato
Exercício: 2016
Termo Aditivo: Primeiro
Data da assinatura: 19/10/2015
Vigência: 16/03/2016 a 16/03/2017
Justificativa: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze)
meses, contados a partir de 16 de março de 2016
Contrato: 001/2015-NEPMV
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos
administrativos e outros atos cuja publicidade decorra de
exigência legal.
Atividade: 278407 Natureza de Despesa: 339139 Plano Interno:
4200008407C Fonte 0101
Contratado: Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOE/PA
C.N.P.J.: 04.835.476/0001-01
Endereço: Tv. Chaco n.º 2271, Bairro Marco. Belém/PA. CEP
66.093-542.
Ordenador: ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Protocolo 936541
DIÁRIA
PORTARIA N° 14/2016 - NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes - NEPMV, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n°
734/1992 e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias a servidora Alessandra
Costa Zagallo, Secretaria de Gabinete do PMV, portador da
matrícula funcional nº 5902132/2, para participação da 20ª
Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes,
no município de Tailândia/PA, no período de 08/03/2016 a
11/03/2016.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes - NEPMV
Protocolo 936225
.
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DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº 416/2016-SAGA/SEGUP
BELÉM, 07 DE MARÇO DE 2016.
O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social,
no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O Art.
81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração
Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do
Pará.
CONSIDERANDO: O Laudo Médico nº 177267A/1 expedido pela
Perícia Médica da SEAD em 01 de março de 2016.RESOLVE:
Conceder, de 15 de fevereiro a 15 de março de 2016, Licença
Saúde a servidora ANA CRISTINA SALES, Assistente
Administrativo, MF nº 3156150/1.REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIOR
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP
Protocolo 936330
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015Nº: 1º TERMO
CONTRATO: 002/2015
DATA ADMISSÃO: 23/03/2015
DATA DE TERMINO: 22/03/2017
NOME DO SERVIDOR: CRISTINA MARIA OLIVEIRA LOSADA
REIS
CARGO: TECNICO EM GESTÃO PUBLICA
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
ORDENADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015
Nº: 1º TERMO
CONTRATO: 003/2015
NOME DO SERVIDOR: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORDENADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2015
Nº: 1º TERMO
CONTRATO: 001/2015
NOME DO SERVIDOR: CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORDENADOR
Protocolo 936474
Termo Aditivo: 3
Vigência: 07/03/2016 a 06/09/2016
Justificativa: As partes resolvem de comum acordo, e com
fulcro nos artigos 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93,
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2013-SEGUP,
por mais 06 (seis) meses e atualizar pela variação do IGP-M a
contribuição institucional no valor de R$ 29,72 (vinte e nove
reais e setenta e dois centavos) por estagiário/mês que passa a
ser de R$ 32,89 (trinta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Contrato: 006-2013-SEGUP
Exercício: 2016
Orçamento: 21.101.06.122.1297.8338; Natureza da Despesa:
339039; Fonte de Recursos: 0101.
Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
Endereço: Travessa Quintino Boicaúva nº 1588, 1º andar, Bloco
“A”, Bairro Nazaré, CEP. 66.035-190, Belém-PA.
Telefone: (91) 4009-4736
Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Protocolo 936566
DIÁRIA
PORTARIA Nº227/16SAGA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DE SERVIDORES
DA POLICIA MILITAR AO MUNICIPIO
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº2. 819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEAD
ORIGEM: BELEM/PA-BRASIL
SERVIDOR: 5399700/1-RAIMUNDO JOSE SANTOS DA SILVA
(CB/BM) /1.0 DIARIA (ALIMENTAÇÃO) 04.12.2015
ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
DIARIA
SERVIDOR: 5755310/1-ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA
BITTENCORT (MAJ/PM) /1.0 DIARIA (ALIMENTAÇÃO) 04.12.2015
DIARIA
SERVIDOR: 3274179/5-ANTONIO HAROLDO COELHO DE
ALMEIDA (PILOTO) /0.5 DIARIA (INTEIRA) 04.12.2015
DIARIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DE PRESOS DO
SITEMA PENAL
DESTINO: ITAITUBA/PA
SERVIDOR: 3272990/6-AGENOR DOS SANTOS (PILOTO) /0.5
DIARIA (INTEIRA) 26.11.2015
DIARIA
SITEMA PENAL
DESTINO: ITAITUBA /PA
SERVIDOR: 5678382/1-CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA (MAJ/
PM) /1.0 DIARIA (ALIMENTAÇÃO) 26.11.2015
DIARIA
SITEMA PENAL
DESTINO: ITAITUBA /PA
SERVIDOR: 54197238/1-HAROLDO CANIZO PEREIRA (PILOTO)
/0.5 DIARIA (INTEIRA) 26.11.2015
DIARIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR O TRANSLADO DOS SERVIDORES
DA ALEPA AO MUNICIPIO
DESTINO: REDENÇÃO /PA
(CB/BM) /2.0 DIARIAS (ALIMENTAÇÃO)/1.0 DIARIA(POUSADA)
27 A 28.11.2015
DIARIA
SERVIDOR: 5755310/1-ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA
BITTENCOURT (MAJ/PM) /2.0 DIARIAS (ALIMENTAÇÃO)/1.0
DIARIA(POUSADA) 27 A 28.11.2015
DIARIA
/1.5 DIARIAS (INTEIRA) 27 A 28.11.2015
DIARIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR O TRANSLADO DA COMITIVA DO
MPE AO MUNICIPIO
(CB/BM) /3.0 DIARIAS (ALIMENTAÇÃO)/2.0 DIARIAS(POUSADA)
01 A 03.12.2015
DIARIA
MPE AO MUNICIPIO
SERVIDOR: 5678382/1-CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA (MAJ/
PM) /3.0 DIARIAS (ALIMENTAÇÃO)/2.0 DIARIAS(POUSADA) 01
A 03.12.2015
DIARIA
MPE AO MUNICIPIO
/2.5 DIARIAS (INTEIRA)/2.0 DIARIAS(POUSADA) 01 A
03.12.2015
DIARIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR O TRANSLADO DA VIATURA DO
GRAESP
SERVIDOR: 5583381/1-ROCIMAR FRANCISCO DA FONSECA
GARCIA (1º SGT/PM) /4.0 DIARIAS (ALIMENTAÇÃO)/3.0
DIARIAS(POUSADA) 18 A 21.11.2015
DIARIA
GRAESP
DESTINO: SANTAREM /PA
SERVIDOR: 57222557/1-JOAN DE JESUS AZEVEDO (SD/PM)
/5.0 DIARIAS (ALIMENTAÇÃO)/4.0 DIARIAS(POUSADA) 08 A
12.12.2015
DIARIA
GRAESP
SERVIDOR: 5047927/1-EDIVALDO OLIVEIRA COSTA (3º SGT/
PM) /5.0 DIARIAS (ALIMENTAÇÃO)/4.0 DIARIAS(POUSADA) 08
A 12.12.2015
DIARIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR O TRANSLADO DO CORPO
POLICIAL CIVIL
SERVIDOR:
3277437/1-PEDRO
DE
SOUSA
FERREIRA
(MECANICO) /0.5 DIARIA (INTEIRA)/4.0 DIARIAS(POUSADA)
16.11.2015
DIARIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR O TRANSLADO DO CORPO DO
POLICIAL
SERVIDOR: 5755310/1-ARMANDO AUGUSTO COELHO DA
SILVA BITTENCOURT (MAJ/PM) /1.0 DIARIA (ALIMENTAÇÃO)
16.11.2015
DIARIA
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR O TRANSLADO DO COPRO
POLICIAL CIVIL
SERVIDOR: 5773830/1-ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR
(CAP/PM) /1.0 DIARIA (ALIMENTAÇÃO)16.11.2015
DIARIA
SISTEMA PENAL DO MUNICIPIO
SERVIDOR:
5888047/2-LUIZ
CARLOS
SOUZA
JUNIOR
(MECANICO) /1.5 DIARIAS (INTEIRA)/1.5 DIARIAS(INTEIRA) 18
A 19.11.2015
DIARIA
OBJETIVO: PARA DAR APOIO AO TRANSPORTE DE PRESO DO
SISTEMA PENAL DO MUNICIPIO
SERVIDOR: 5264162/1-ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES
GONÇALVES (TEM. CEL/PM) /2.0 DIARIAS (ALIMENTAÇÃO)/1.0
DIARIA(POUSADA) 18 A 19.11.2015
Protocolo 936122
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 403/2016-SAGA/SEGUP
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso
de suas atribuições legais,e CONSIDERANDO: Memorando nº
018/2016-NPC/SEGUP de 01 de março de 2016, constante no
Processo nº 2016/79860 de 01 de março de 2016. RESOLVE:
Suspender as férias do servidor ALDEMAR BATISTA TAVARES DE
SOUSA, Coordenador de Projetos, MF nº 5609810/2, concedida
pela PORTARIA Nº 189/2016-SAGA/SEGUP de 03 de fevereiro
de 2016, que seriam gozadas no período 01 a 30 de março de
2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIOR Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP.
Protocolo 936321
.
.
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 261/16
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
MAJ PM JONILDO DE CASTRO TEIXEIRA
OFICIAL DA CONJUR/CPF:608.786.142-49
Fonte do Recurso 0101000000..
Natureza da Despesa 339030
Valor: R$ 1.500,00
Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 936353
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 194-DC-DF-16
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESO (DEA 2015).
FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84
MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO: ALENQUER - PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE
POUSADA.
PERIODO: 18 A 20/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM MAURO JOSÉ RIBEIRO DIAS
CPF: 457.933.872-34;
SGT PM FABIO DA SILVA BARROS
CPF: 267.785.133-49;
SGT PM ITALO SOUSA DOS SANTOS
CPF: 357.648.642-91;
CB PM EDNALDO BANDEIRA PEREIRA
CPF: 484.860.782-53;
CB PM VICTOR MOTA DE SOUSA
CPF: 851.264.542-34.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 936375
PORTARIA Nº 195-DI-DF-16
DESTINO: PRAINHA - PA
POUSADA.
PERIODO: 19 A 22/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM ELIELSON SOUSA CASTRO
CPF: 403.118.802-15.
Protocolo 936377
MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA
DESTINO: MELGAÇO - PA
POUSADA.
PERIODO: 06 A 10/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO CPF: 569.453.962-15;
SD PM RAYLSON PACHECO LEÃO
CPF: 020.850.762-03;
SD PM FRANCISCO EDER PACHECO DE SOUZA
CPF: 897.038.632-72;
SD PM CRISTIANO DIAS BARBOSA
CPF: 015.127.882-28.
Protocolo 936378
DESTINO: RURÓPOLIS - PA
POUSADA.
PERIODO: 19 A 22/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM GLAUCIO HENRIQUE
SILVEIRA DINIZ CPF: 357.669.992-91;
SD PM CLEBERTON SCHMITT
CPF: 866.750.282-00.
Protocolo 936382
DESTINO: ORIXIMINÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 19 A 22/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM RAILSON NEY LUCAS
DE ARAÚJO CPF: 387.874.072-72;
CB PM ANDERSON PEREIRA IMBIRIBA
CPF: 708.842.342-15;
CB PM PAULO LINDOLFO AGUIAR
CPF: 946.751.982-87;
CB PM JORGE FABRICIO RABELO OLIVEIRA
CPF: 669.811.402-25;
CB PM ZENES ALBERT FARIAS DE SOUSA
CPF: 860.387.612-68;
CB PM RICARDO JUNIO DOS SANTOS PEREIRA
CPF: 868.269.132-91.
Protocolo 936383
DESTINO: MONTE ALEGRE - PA
POUSADA.
PERIODO: 19 A 21/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM MARINALDO PACIFICO
DOS SANTOS CPF: 323.600.292-15;
CB PM JOSAFA SOARES SOUSA
CPF: 856.483.292-53.
Protocolo 936385
MUNICIPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA
DESTINO: BAIÃO - PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.
PERIODO: 09/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM JORGE ANTONIO FARIAS
RAMOS CPF: 305.228.622-68;
SD PM EBSON DOMINGOS MARTINS ALMEIDA
CPF: 784.672.682-04.
Protocolo 936389
DESTINO: OEIRAS DO PARÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 13 À 14/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA
CPF: 330.426.082-04;
SD PM JAIME SOUZA NUNES
CPF: 736.065.292-87.
Protocolo 936391
DESTINO: IGARAPÉ-MIRI - PA
PERIODO: 06/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM ESTEVÃO DA SILVA
GUIMARÃES CPF: 657.880.282-72;
SD PM EVERALDO DE CARVALHO COSTA
CPF: 742.690.972-72.
Protocolo 936393
PERIODO: 07/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ ALMEIDA MISERICÓRDIA
CPF: 305.112.082-00;
SD PM EVERALDO DE CARVALHO COSTA
CPF: 742.690.972-72.
Protocolo 936394
OBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE PRESO (DEA 2015).
MUNICIPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA
POUSADA.
PERIODO: 16 À 17/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM EDÉSIO QUARESMA RÊGO
CPF: 333.135.472-49;
SD PM RILDO JOSÉ FONSECA LIMA
CPF: 787.659.862-53;
SD PM WILLIAM LIMA MENDES
CPF: 988.733.422-72;
SD PM WILLAME VASCONCELOS GARCIA
CPF: 001.308.722-37.
Protocolo 936397
DESTINO: LIMOEIRO DO AJURU - PA
PERIODO: 29/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM VICENTE DE PAULO CALDAS
ALVES CPF: 772.230.802-30;
SD PM JOSÉ CARLOS HERVEY ARLINDO
CPF: 915.492.802-87.
Protocolo 936398
OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2015).
PERIODO: 21/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM PAULO DE ASSIS COSTA
CPF: 967.392.402-30;
SD PM HILDO SANTOS DOS SANTOS NETO
CPF: 863.335.342-34.
Protocolo 936401
MUNICIPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA
DESTINO: SANTARÉM - PA
POUSADA.
PERIODO: 19 À 21/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM MILTON FAÇANHA DA COSTA
JUNIOR CPF: 357.391.852-20;
SGT PM MIRLANDI MOURA DE OLIVEIRA
CPF: 437.517.252-53.
Protocolo 936404
POUSADA.
PERIODO: 22 À 24/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM HAROLDO PEREIRA DE SOUZA
CPF: 586.654.202-15;
SD PM CALEBE GUIMARÃES CHAGAS
CPF: 823.336.292-15.
Protocolo 936405
DESTINO: RURÓPOLIS - PA
POUSADA.
PERIODO: 27 À 28/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM CIONE DO SOCORRO NAZARÉ
DE SOUSA CPF: 388.017.282-04;
SD PM ELIELSON FAUSTINO LAMEIRA VIEIRA
CPF: 687.048.952-15.
Protocolo 936407
POUSADA.
PERIODO: 28 À 29/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM JAIME SOUZA NUNES
CPF: 736.065.292-87;
SD PM RONILDO LUIZ ALMEIDA TAVARES
CPF: 001.585.582-19.
Protocolo 936411
DESTINO: BAIÃO - PA
PERIODO: 23/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM HENRIQUE CARLOS DE MELO
E SILVA HEIDTMANN CPF: 398.844.812-53;
CB PM RAIMUNDO NONATO COELHO CRUZ
CPF: 172.441.702-97.
Protocolo 936413
MUNICIPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA
DESTINO: MOCAJUBA - PA
POUSADA.
PERIODO: 05 À 08/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM ROGÉRIO BEM VINDO
FIGUEIREDO CPF: 742.231.432-04;
SD PM JANDERSON BRUNO DE ABREU GALDINO
CPF: 868.260.422-15.
Protocolo 936416
DESTINO: BRASIL NOVO - PA
PERIODO: 07/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM SANDRO MIGUEL SAMPAIO SANTOS
CPF: 782.542.302-00;
SD PM MELQUIADES BRAGATTO DA SILVA
CPF: 876.823.622-00.
Protocolo 936418
DESTINO: BRASIL NOVO - PA
PERIODO: 28/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM ROGÉRIO BEM VINDO
FIGUEIREDO CPF: 742.231.432-04;
SD PM PAULO VICTOR SOUSA CARDOSO
CPF: 006.180.062-73.
Protocolo 936420
DESTINO: MEDICILÂNDIA - PA
PERIODO: 07/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ HERALDO SANTOS DA
SILVA CPF: 378.263.282-68;
SD PM MELQUIADES BRAGATTO DA SILVA
CPF: 876.823.622-00.
Protocolo 936424
MUNICIPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA
DESTINO: BREU BRANCO - PA
PERIODO: 05/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO NOGUEIRA
DA SILVA CPF: 789.229.922-04;
SD PM ADALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
CPF: 865.658.692-00.
Protocolo 936427
PERIODO: 06/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM ALISSON DE JESUS SOUSA
CPF: 676.089.062-00;
SD PM FABRICIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA
CPF: 819.374.662-72.
Protocolo 936428
DESTINO: NOVO REPARTIMENTO - PA
PERIODO: 08/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM WILTON CLEI CAMARGO
LEITE CPF: 398.791.352-53;
SD PM LEDILSON GONÇALVES FEITOSA
CPF: 774.921.372-49.
Protocolo 936429
PERIODO: 13/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM WILTON CAVALCANTE
SIQUEIRA CPF: 022.219.834-67;
CB PM FREDSON ROCHA COSTA
CPF: 765.573.402-04.
Protocolo 936431
DESTINO: TAILÂNDIA - PA
PERIODO: 13/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM RUSVEL PRAZER DE ARAÚJO
CPF: 997.848.402-78;
SD PM EDIVAN ALVES RIBEIRO
CPF: 832.718.482-20.
Protocolo 936461
PERIODO: 14/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM JEDSON DA CRUZ MARQUES
CPF: 967.373.952-87;
SD PM SOLANO LIMA PANTOJA
CPF: 000.120.932-97.
Protocolo 936462
DESTINO: ANAPÚ - PA
POUSADA.
PERIODO: 21 À 22/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM ELISVAN FERNANDO DE SOUSA
OLIVEIRA CPF: 045.840.573-62;
SD PM JEAN AIRSON DE SOUSA LIMA
CPF: 990.142.622-72.
Protocolo 936464
PERIODO: 28/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM WILTON CLEI CAMARGO LEITE
CPF: 398.791.352-53;
SD PM EUJÁCIO PIRES MARTINS
CPF: 009.713.932-73.
Protocolo 936465
DESTINO: NOVO BREU BRANCO - PA
PERIODO: 28/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM MAGNUM MAGAZAN RODRIGUES
PORTELA CPF: 826.185.422-15;
SD PM NEI CARLOS VIEIRA DA SILVA
CPF: 951.057.782-00.
Protocolo 936466
DESTINO: NOVO BREU BRANCO - PA
PERIODO: 27/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS ANDRÉ MARTINS DA
COSTA CPF: 785.506.452-49;
SD PM HENRIQUE DO NASCIMENTO MAGNO
CPF: 983.341.742-68.
Protocolo 936469
DESTINO: CAMETÁ - PA
POUSADA.
PERIODO: 17 À 18/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM SINEI GAIA CRUZ
CPF: 771.204.182-20;
SD PM MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SOARES
CPF: 874.542.972-34.
Protocolo 936475
MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO: SANTA LUZIA DO PARÁ - PA
PERIODO: 14/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM SILVANA DE NAZARÉ BONFIM
DA COSTA CPF: 423.226.422-15;
SD PM BRUNO DA SILVA BORGES
CPF: 538.724.602-34.
Protocolo 936476
MUNICIPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PA
DESTINO: NOVA TIMBOTEUA - PA
PERIODO: 21/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM LUIZ CARLOS DA SILVA
CPF: 278.335.852-20;
SD PM JOSÉ RACIELISON SILVA DA ROCHA
CPF: 002.487.042-06.
Protocolo 936477
DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE - PA
PERIODO: 21/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM VALDIR MAIA TEIXEIRA
CPF: 222.110.042-53;
CB PM JOSÉ VALDECIR NUNES DA SILVA
CPF: 363.202.932-68.
Protocolo 936479
PERIODO: 06/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM HÉLIO DOS SANTOS PAIXÃO
CPF: 327.840.902-72;
CB PM ALCIMAR COSTA DE SOUZA
CPF: 255.025.732-49.
Protocolo 936480
PERIODO: 14/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM VALDO DE SOUZA QUADROS
CPF: 425.367.402-00;
CB PM EDINALDO SANTOS PAIXÃO
CPF: 583.510.272-00.
Protocolo 936481
DESTINO: BRAGANÇA - PA
PERIODO: 27/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO GONÇALVES
DO ROSÁRIO CPF: 425.279.532-04;
CB PM EDSON JONY DOS SANTOS BENTES
CPF: 610.695.232-91.
Protocolo 936483
DESTINO: PRIMAVERA - PA
PERIODO: 28/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO CLIK DE PAIVA
BEZERRA CPF: 237.563.652-04;
CB PM FABELINO CARVALHO BRANDÃO
CPF: 453.010.773-68.
Protocolo 936497
DESTINO: CAPANEMA - PA
PERIODO: 29/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM SÉRGIO VALENTIM MONTEIRO
CPF: 425.368.982-53;
CB PM PAULO MONTEIRO DE JESUS
CPF: 900.389.242-34.
Protocolo 936498
MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO: PEIXE BOI - PA
PERIODO: 19/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM SILVANA DE NAZARÉ BONFIM
DA COSTA CPF: 423.226.422-15;
SD PM BRUNO DA SILVA BORGES
CPF: 538.724.602-34.
Protocolo 936500
DESTINO: JURUTI - PA
POUSADA.
PERIODO: 04 À 08/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO DA CUNHA COSTA
CPF: 338.666.192-00;
CB PM ODIRLEY CONCEIÇÃO PEDROSO COHEN
CPF: 748.654.392-34.
Protocolo 936501
DESTINO: ÓBIDOS - PA
POUSADA.
PERIODO: 05 À 08/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO BIBIANO FERREIRA
FILHO CPF: 323.647.762-87;
SGT PM EMANUEL BONFIM JUNIOR
CPF: 387.719.182-72;
CB PM VICTOR MOTA DE SOUSA
CPF: 851.264.542-34;
SD PM CLAUDECIR FREITAS DA SILVA
CPF: 944.898.662-91.
Protocolo 936504
POUSADA.
PERIODO: 22 À 25/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM ALEXANDRE REIS GUIMARÃES
CPF: 484.776.722-53;
SGT PM BERNARDINO REGO DA SILVA
CPF: 206.359.312-49;
SD PM ITALO KENNEDY SANTOS SOUSA
CPF: 005.373.262-60;
SD PM BRUNO RICARDO ROCHA PEREIRA
CPF: 949.129.122-04.
Protocolo 936507
DESTINO: BELÉM - PA
POUSADA.
PERIODO: 17 À 22/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM EVERALDO CARVALHO
ALCANTARA CPF: 402.943.312-04;
SGT PM JARDSON OLIVEIRA REIS
CPF: 231.914.142-15;
CB PM REGISSON MOREIRA DO NASCIMENTO
CPF: 657.509.262-49.
Protocolo 936509
POUSADA.
PERIODO: 07 À 09/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM JERONIMO PEREIRA FILHO
CPF: 357.672.432-04;
CB PM JESSÉ SÁ DE OLIVEIRA
CPF: 630.421.342-53.
Protocolo 936512
POUSADA.
PERIODO: 22 À 24/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM JULIO JEFFERSON DA SILVA
CPF: 000.439.332-54;
SD PM ADAILDO SOUSA DE LIMA
CPF: 864.202.082-20.
Protocolo 936517
POUSADA.
PERIODO: 27 À 30/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM HORÁCIO DE OLIVEIRA
CAMACHO CPF: 496.032.302-78;
CB PM RAIMUNDO SOCORRO PANTOJA HAMBURGO
CPF: 338.454.762-49.
Protocolo 936519
POUSADA.
PERIODO: 28 À 31/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM EMANUEL BONFIM JUNIOR
CPF: 387.719.182-72;
SGT PM LAURIMAR DE AMORIM PINTO
CPF: 311.001.552-87.
Protocolo 936521
MUNICIPIO DE ORIGEM: ALENQUER - PA
PERIODO: 02/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM JOSÉ JESUS NOGUEIRA
DE FARIAS CPF: 323.880.122-87;
CB PM RAIMUNDO MOREIRA VASCONCELOS
CPF: 564.823.452-04;
CB PM ISAAC SHJONES NASCIMENTO FARIAS
CPF: 833.364.782-00;
SD PM SAULO LIMA REBELO
CPF: 008.890.532-27;
SD PM FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA PINTO
CPF: 957.974.912-49.
Protocolo 936525
MUNICIPIO DE ORIGEM: JURUTI - PA
POUSADA.
PERIODO: 28 À 30/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM FRANK RIBEIRO DOS SANTOS
CPF: 808.385.532-49;
SD PM ALESSANDRO CÉSAR FERNANDES CORRÊA
CPF: 757.079.422-20.
Protocolo 936528
MUNICIPIO DE ORIGEM: AMERICANO - PA
DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI - PA
POUSADA.
PERIODO: 06 À 09/08/2015
SERVIDOR (ES): CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA
SERRA CPF: 471.123.282-68;
CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEAL
CPF: 462.690.292-87.
Protocolo 936530
DESTINO: SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA
PERIODO: 13/08/2015
SERVIDOR (ES): CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA
SERRA CPF: 471.123.282-68;
CB PM JOSÉ ROBERTO CRUZ LEAL
CPF: 462.690.292-87.
Protocolo 936532
DESTINO: PONTA DE PEDRAS - PA
POUSADA.
PERIODO: 15 À 19/08/2015
SERVIDOR (ES): CB PM SÍLVIO PARÓDIO DO
NASCIMENTO CPF: 151.563.112-53;
SD PM ELIELSON PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF: 963.220.122-15.
Protocolo 936534
DESTINO: SANTO ANTONIO DO TAUÁ - PA
PERIODO: 24/08/2015
SERVIDOR (ES): CB PM CARMITO DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA CPF: 295.704.502-82;
CB PM CLAYTON NAZARENO SOUZA SERRA
CPF: 471.123.282-68.
Protocolo 936537
OBJETIVO: CONDUÇÃO DE PRESOS (DEA 2015).
MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA
DESTINO: ITUPIRANGA - PA
PERIODO: 01/10/2015
SERVIDOR (ES): CB PM MOISES LOURENÇO PEREIRA
CPF: 695.656.432-72;
SD PM AGILMAR DO NASCIMENTO DIAS
CPF: 806.463.102-59.
Protocolo 936538
DESTINO: DOM ELISEU - PA
PERIODO: 01/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM RICARDO PEREIRA IZOTON
CPF: 729.697.762-00;
SD PM WALTERCY TAVARES DE LIRA
CPF: 012.868.471-25.
Protocolo 936540
DESTINO: PARAUAPEBAS - PA
PERIODO: 21 À 22/10/2015
SERVIDOR (ES): SD PM ALYSSON BORGES DE SOUZA
CPF: 807.767.602-20;
SD PM RENAN P. PORTILHO DE A. FONSECA
CPF: 736.382.001-59.
Protocolo 936542
DESTINO: PARAUAPEBAS - PA
PERIODO: 22/10/2015
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR C. DE
ALMEIDA CPF: 329.703.312-68;
SD PM GEZIEL OLIVEIRA PAIVA
CPF: 700.022.232-87.
Protocolo 936545
.
.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE
SERVIDOR
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE PESSOAL
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADO DO
CONCURSO PÚBLICO N.º 002/PMPA/2012.
EDITAL N.º 005/DP-4/2016 - CADO/PMPA, DE 03 DE
MARÇO DE 2016.
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA),
representada por seu Comandante Geral, ROBERTO LUIZ DE
FREITAS CAMPOS - CEL QOPM, e considerando os termos do
Parecer da Consultoria Jurídica da PMPA (CONJUR) encaminhado,
através do Ofício nº 223/2016-CONJUR/03, o qual orienta o
cumprimento do Mandado de Segurança exarado pelo Exmo.
Sr. Elder Lisboa Ferreira da Costa, Juíz de Direito Titular da 1ª
Vara de Fazenda da Capital, proferido nos autos do Processo
(nº 0033431-77.2013.8.14.0301), determinando a inclusão da
impetrante no Curso de Adaptação de Oficiais, na especialidade
(médico do Trabalhol/Belém), torna público a CONVOCAÇÃO da
candidata GISLÂNIA PONTE FRANCÊS BRITO, para a entrega
dos documentos referentes à habilitação no Concurso Público de
Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais da Polícia Militar
do Estado do Pará CADO/PM/2012, no prazo de 30 dias, após a
publicação deste Edital.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
REFERENTES A HABILITAÇÃO:
1.1 - A candidata deverá se apresentar no prazo de 30 dias a
contar da publicação deste Edital, às 7h 30min, na Diretoria de
Pessoal da Polícia Militar do Pará, localizada na Rodovia Augusto
Montenegro KM 09, nº8401 - Parque Guajará, no complexo do
Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do
Pará.
1.2- A não apresentação dos documentos previstos no subitem
2 deste Edital, inabilitará à matrícula e incorporação e, implicará
na perda do direito à vaga. conforme as normas editalícias do
Concurso Público nº002/PMPA/2012.
2. DA HABILITAÇÃO:
2.1- A candidata acima convocada deverá comparecer no dia,
hora e local acima designados, para apresentar e entregar os
documentos a seguir relacionados, conforme estabelecido no
subitem 16.2, do Edital nº 001/PMPA de 26 de junho 2012,
referente ao Concurso Público nº002/PMPA/2012:
a. Certidão de Nascimento ou Casamento;
b. Documento de Identidade;
c. Título de Eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição
ou justificativa eleitoral;
d. Comprovante de regularidade de situação militar (apenas para
os candidatos do sexo masculino): Certificado de Alistamento
Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação ou documento
equivalente;
e. Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Superior
na área específica para qual se inscreveu, com o respectivo
Histórico Escolar e registro na entidade de classe;
f. Para os médicos e cirurgiões dentistas especialistas diploma ou
certificado de residência, ou título de especialista concluídos até
a data da matrícula, além dos documentos referidos na alínea
anterior;
g. Atestado de Antecedentes Policiais, expedidos pela Polícia Civil
do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco)
anos;
h. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça
Comum Estadual do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
i. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça
Militar Estadual do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
j. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça
Comum Federal do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
k. Atestado de Antecedentes Criminais, expedidos pela Justiça
Militar Federal do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
l. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
m. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa
privada);
n. Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público - civil
ou militar);
o. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
p. Comprovante de residência;
q. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum
órgão público e/ou entidade das esferas de governo;
r. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com
outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘g’, ‘h’,
‘i’, ‘j’, ‘k’, ‘o’, ‘q’ e ‘r’, que deverão ser entregues em original,
os demais documentos deverão ser entregues em 03 (três)
cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de
plástico com elástico, devendo o candidato portar os documentos
originais na ocasião da entrega para fins de autenticação pela
Corporação.
3- O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo 936179
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE GESTÃO
DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO
Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 4º andar, Brasília, DF,
- CEP: 70040-906.
TERMO COMPROMISSO DE ORGANIZAÇÃO ADESA
A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, com sede na Rodovia Augusto
Montenegro, km 09, nº 8401 - Bairro do Parque Guajará CEP: 66.821.000 - Distrito de Icoaraci - Belém _ PA, doravante
denominada PMPA, inscrita no CNPJ: 05.054.994/0001-42,
aqui definida como organização adesa ao Programa Nacional de
Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, neste ato,
fazendo-se presente pelo Senhor ROBERTO LUIZ DE FREITAS
CAMPOS, Comandante Geral da PMPA, portador da Cédula
de identidade nº 8065, PMPA, e do CPF/MF nº 311.192.392-49 e
a SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, órgão da Administração Direta do
Governo Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.489.828/000317, doravante designada SEGEP, com a interveniência do
Núcleo Estadual do GESPÚBLICA, PARÁ, neste ato, fazendose presente pela Senhora LÍGIA DO CARMO SOUZA
GARCIA, Coordenadora Executiva do Núcleo Estadual do
GESPÚPLICA, portadora da Cédula de Identidade 2487860SEGUP/OS resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso,
que tem por objeto a cooperação técnica do GESPÚBLICA com
vistas à implantação da gestão pública de excelência e resultados
na Polícia Militar do Pará, que, em regime de mútua colaboração,
apoiará institucionalmente as ações desenvolvidas pelo Núcleo
do programa no Estado Pará.
Roberto Luiz de Freitas Campos - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
NÚCLEO ESTADUAL DO GESPÚBLICA NO ESTADO DE PARÁ
Lígia do Carmo Souza Garcia
2487860- SEGUP/PS
Coordenadora Executiva
Protocolo 936451
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
.
FUNDO DE SAÚDE
DA POLÍCIA MILITAR
.
.
.
.
.
.
.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2016-CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPMPA, através de
seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade
Credenciamento, conforme abaixo:
Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento
de Medicamentos“ cuja às especificações contidas no Termo de
Referência, anexo a este instrumento convocatório.
Data da Abertura: 09/10/2015 até 01/06/2016
Endereços eletrônicos:www.compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300
BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO - CB PM
PREGOEIRO
VISTO:
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL PM
DIRETORA DO FASPMPA
Protocolo 936362
TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 4
Contrato n° 011/2012
Vigência: 01/03/2016 a 28/02/2017
Valor Global: R$ 60.000,00
Justificativa: As partes contratantes decidem dar nova redação as
Cláusulas SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e SÉTIMA- DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS do Contrato, através de Termo Aditivo terá a
duração de 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Orçamento: Programa de Trabalho: 06303142582770000;
Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101, 0150
e 0350.
CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares FUNSAU
CONTRATADA: LABORATÓRIO LACON LTDA.
Ordenador: FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIOR.
CREDENCIAMENTO Nº 005/2016-CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPMPA, através de
seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade
Credenciamento, conforme abaixo:
Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento
de cosméticos, cosmiátricos e seus correlatados“ cuja às
especificações contidas no Termo de Referência, anexo a este
instrumento convocatório.
Data da Abertura: 09/10/2015 até 01/06/2016
Endereços eletrônicos:www.compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300
BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO - CB PM
PREGOEIRO
VISTO:
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL PM
DIRETORA DO FASPMPA
Protocolo 936388
.
.
.
.
.
PORTARIA
.
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 01/04/2014
Término Vínculo: 01/03/2016
Motivo: A pedido
Protocolo 936376
Nome do Servidor
Cargo do Servidor Temporário
LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
EXTRATO DE PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N°008/2016-FIN/Sup.Fundos, de 07 de março
de 2016.
A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no
exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora GABRIELA MUNIZ FÉLIX ARAÚJO,
2º TEN PM RG39719, MF: 5911232, CPF n° 052. 752. 364 - 09,
Representante do FASPM/Marabá-PA, a utilizar o adiantamento de
fundos no valor de R$ 450,00( Quatrocentos e Cinquenta Reais),
para despesa de caráter eventual, na funcional programática:
08.303.1425.8277.0000; sendo R$230,00(Duzentos e Trinta
Reais ), na 339030 (material de Consumo) e R$220,00(Duzentos
e Vinte Reais ) na 339039 ( Serv Terceirizado Pessoa jurídica).
Art. 2º. Determino o prazo de 30 (Trinta ) dias para a aplicação
e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da data da
emissão da Ordem Bancária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 07 de março de 2016
NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523
Diretora do FASPM-PA.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo 936365
.
.
.
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 01/04/2014
Motivo: A pedido
Nome do Servidor
Cargo do Servidor Temporário
LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA DA CUNHA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo 936369
Protocolo 936155
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 2015/36
Órgão de Origem: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
Órgão de Destino/Entidade Recebedor (a): MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
ITEM
N° do RP
DESCRIÇÃO DO BEM
1
11
CONDICIONADOR DE AR 10.000 BTUS
2
0019
LONGARINA EM ACO, 3 LUGARES, C/ BRACO
3
33
LONGARINA ESTOFADA, 4 CADEIRAS C/ BRACO
4
156
ARMARIO AÇO INOX ESCOVADO,2 PORTAS,1 DIVIS.,8 PRAT.,ALTO
5
0189
6
0222
7
366
SUPORTE EM ACO, REGULAVEL, PARA CPU VERTICAL
8
387
ESTANTE EM ACO, 6 PRATEL. GRADUAVEIS, ..... FACES
9
500
10
514
11
580
12
583
13
584
14
585
15
586
16
587
17
588
18
590
19
591
20
592
21
593
22
594
23
595
24
596
25
597
26
599
27
683
28
684
29
685
30
686
31
687
32
01189
CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C BRACO, RODIZ., E. METALICA
33
1482
34
1499
MESA EM ACO, 3 GAVETAS, RETANGULAR
35
1762
ARMARIO EM ...., 2 PORTAS,3 PRAT.,ALTO,RV.MEL.,ET......
36
2354
ESCRIVANINHA EM ACO, 2 GAVETAS
37
2743
MESA EM ....,”L”, REV. MEL., EST. METAL.
38
2865
MESA EM MDF,”L”, 1 VAO, SUP.RETRATIL, REV.FORM.,EST.METALIC
39
3017
GAVETEIRO EM MADEIRA, VOLANTE, 3 GAVETAS, REV. EM FORMICA
40
3031
41
3033
GAVETEIRO EM MADEIRA, FIXO, 2 GAVETAS, ESTRUTURA METALICA
42
3194
CADEIRA .... EM ...., FIXA, .... BRACO, .... ROD., EST....
43
3312
LONGARINA EM ACO, 3 LUGARES, C BRACO
44
3368
CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C BRACO, A. REG., C RDZ.,E.META
45
3511
CADEIRA EM ALUMINIO, FIXA, C BRACO
46
3572
CADEIRA EM MADEIRA, FIXA, S BRACO, EST.METAL.
47
3709
MESA EM MDP, “L”, REV. MEL., EST. METAL., 1,20X1,20X7,35CM
48
3789
49
3793
MESA EM ...., P TELEFONE, REV. MEL., EST. METAL.
50
3795
FRIGOBAR, 122L
51
4194
TELEFONE DE MESA, 3 FUNCOES: FLASH, REDISCAR E MUDO
52
4209
TELEFONE DE MESA, 3 FUNCOES: FLASH, REDISCAR E MUDO
53
4532
SUPORTE EM FERRO, P CPU, VERTICAL
54
4552
TELEFONE DE MESA, C FAX
55
4598
BALDE EM INOX, C TAMPA, 5L
56
4879
CAMA BOX, P SOLTEIRO
57
5679
58
5741
SUPORTE EM MAD(MDF),P CPU,C RODIZIO,ALT.REG.,REV.EM MEL., DE
59
5742
60
5743
61
5744
62
5745
63
5767
SUPORTE EM ACO, P CPU, C RODIZIOS
64
5881
MESA EM AGLOM.,”L”, REV. MEL., EST. METAL.
65
7057
66
07934
67
8401
TELEFONE DE MESA, C BINA
68
8659
69
8674
70
8679
GAVETEIRO EM ACO, FIXO, 3 GAVETAS
71
09200
72
9391
ESTANTE EM ACO, 5 PRATEL., DUPLA FACE, TIPO REVISTEIRO
73
9409
POLTRONA EST. ...., FIXA, C BRACO, ESP.MEDIO, ALT. REGUL.
74
9476
SERRA DE FITA, VOLANTE DE 800MM, MOTOR TRIF. DE 5CV 220V
75
9479
SERRA CIRCULAR,ESQUADREJADEIRA,3200RPM,3CV,CORTE 1400
76
9910
MESA EM ...., P REUNIAO, RETANG., 8 LUG., REV...., EST....
77
10506
GAVETEIRO EM MADEIRA, FIXO, 3 GAVETAS, REV. EM MELAMINA
78
10558
ARMARIO EM ...., 2 PORTAS,....PRAT.BAIXO,RV.....,EST.....
79
10627
MESA EM ACO, P TELEFONE, .... GAVETA, C RODIZIOS
80
11666
LONGARINA ESTOFADA, 3 CADEIRAS C BRACO
81
11869
CAMA EM MADEIRA, TIPO BELICHE
82
11940
FOGAO DOMESTICO, 4 BOCAS E FORNO
83
12501
ARMARIO EM ...., 2 PORTAS, 3 PRAT.,ALTO,RV....., EST....
84
12502
85
12503
86
12504
ARMARIO EM MAD., 2 PORTAS,1 PRAT.,BAIXO,RV.MELAM.,EST....
87
12505
88
12506
MESA EM AGLOM., RETA, REV. MEL., EST. METAL.
89
12507
90
12508
91
12509
MESA EM MDF, RETA, S GAVETA, REV. MEL., EST. METALICA
92
12510
93
12511
94
12514
CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C BRACO, E.ALTO, RODZ., E.METAL
95
12515
CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C BRACO, E.ALTO, RODZ., E.METAL.
96
12522
97
12523
98
12524
99
12526
MESA EM MDF,”L”, TAMPO C PASSA CABOS, REV.MEL., EST.METAL.
100
12527
GAVETEIRO EM ACO, FIXO, 2 GAVETAS
101
12577
CADEIRA EST. ......, FIXA, S BRACO, EST. METALICA
102
12703
ESTANTE EM ACO, 6 PRATEL. REGUL., ......
103
12704
104
12705
105
12706
106
12707
REFRIGERADOR, 280L
107
12708
REFRIGERADOR, 280L
108
12709
REFRIGERADOR, 280L
109
12710
REFRIGERADOR, 280L
110
12711
REFRIGERADOR, 280L
111
12724
MESA EM ...., P CENTRO, REV...., EST....
112
12725
MESA EM ...., LATERAL, REV...., EST....
113
12730
MESA EM ...., REDONDA, REV...., EST. INOX
114
12731
MESA EM ...., REDONDA, REV...., EST. INOX
115
12732
MESA EM ...., P CENTRO, TAMPO EM VIDRO, EST....
116
12739
117
12746
118
12762
119
12763
120
12764
121
12967
122
12971
123
12972
124
12974
125
12979
126
12981
127
12983
115
12732
MESA EM ...., P CENTRO, TAMPO EM VIDRO, EST....
116
12739
117
12746
118
12762
119
12763
120
12764
121
12967
122
12971
123
12972
124
12974
125
12979
126
12981
127
12983
143
13581
FOGAO DOMESTICO, 4 BOCAS, AUTOMATICO, AUTO LIMPANT
144
13582
FOGAO DOMESTICO, 4 BOCAS, AUTOMATICO, AUTO LIMPANT
145
13605
146
13635
CAMA EM ESTRUTURA METALICA, TUBOLAR, P SOLTEIRO
147
13636
CAMA EM ESTRUTURA METALICA, TUBOLAR, P SOLTEIRO
148
13649
Observações: Tendo em vista o Processo n° 2015/30404 de 26 de Janeiro de 2015, fica efetivada através do
presente documento a doação do(s) bem(ns) abaixo discriminado(s)
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral de Polícia Civil
GEORGINA NEGRÃO KALIFE CORDEIRO
Coordenadora Geral / Movimento República de Emaús
Protocolo 936174
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS N°
2015/37
Órgão de Destino/Entidade Recebedor (a):
MOVIMENTO
REPÚBLICA DE EMAÚS
30
7120
CADEIRA EST. ......, FIXA, S BRACO, EST.
METALICA
64
9457
COMPUTADOR QUAD CORE,3.1GHZ,4GB RAM
DDR3,HD 500GB,GRAV.CD DV
31
7121
METALICA
65
9481
32
7140
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 300VA
66
9667
33
7144
METALICA
CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C BRACO, ROD.,
A.REG., EST.MET.
67
10026
34
7145
A.REG., EST.MET.
SUPORTE EM MADEIRA,DESLIZ.,C TAMPO,P
TECLADO,ESTR.MET.
68
10147
35
7148
A.REG., EST. MET.
TECLADO,ESTR.MET.
69
10154
36
7152
COPIADORA IMPRESSORA SCANNER FAX,
ALIM.AUT.,FUNCAO ZOOM,CAP.
37
7232
TECLADO PADRAO, P MICROCOMPUTADOR
70
10397
71
10411
TECLADO PADRAO DIM
72
10445
TECLADO PADRAO DIM
73
10691
74
10694
75
10695
MESA EM MDP, RETANG., REV. MEL., EST.
METAL., 1,40X0,60X0,
ITEM
N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM
1
1519
2
1633
3
2445
ARMARIO
EM
MAD.,
2
PRAT.,BAIXO,RV.MEL.,ET.METAL.
4
2665
A.REG., EST.MET.
5
2824
A.REG., EST.MET.
38
7273
ESTABILIZADOR
DE
MICROCOMPUTADOR
6
2869
A.REG., EST.MET.
39
7456
NOTEBOOK 2.4GHZ, 512MB RAM, HD 80GB
40
7634
TECLADO PADRAO, P MONITOR DE VIDEO
7
3211
CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C BRACO,
E.ALTO, RODZ., E.METAL.
41
7643
8
3216
CADEIRA .... EM ...., FIXA, .... BRACO, ....
ROD., EST....
42
7659
43
7737
10696
3220
METALICA
POLTRONA EST. TECIDO, GIR., C BRACO, E.
MEDIO, A.REG., ROD.
76
9
GAVETEIRO EM MDP, VOLANTE, 2 GAV., 1
GAVETAO, R. MEL, E.META
44
7738
10697
3294
77
10
RACK EM MADEIRA, P IMPRESSORA E VIDEO,
70 X 44 X 76CM
45
7927
11407
3321
CADEIRA
EST.
TECIDO,GIR.,C
BRACO,RODIZ.,EST. MET.(13855-0)
78
11
ARMARIO EM MDP, 2 PORTAS, 4 PRAT., ALTO,
REV.MEL., EST.MDP
46
7988
79
11613
NOTEBOOK 1.06GHZ, 2GB RAM, HD 100GB
12
3605
SOFA EST. EM TECIDO, C
ESTRUTURA METALICA
47
8002
80
11709
13
4464
CADEIRA .... EM ...., FIXA, .... BRACO, ....
ROD., EST....
48
81
12165
MONITOR DE VIDEO, 17”
14
4623
49
8405
82
12296
NOBREAK 0,6KVA
15
5284
MONITOR DE VIDEO LCD, 15”
50
8408
83
12306
TECLADO PADRAO DIM
16
5297
51
8772
84
12308
IMPRES. J.TINTA, COLOR., HP DESKJET 870 C
17
5311
52
8774
85
12444
TECLADO PADRAO DIM
18
5458
MULTIF. LASER, MONOCROM., 2.400X600DPI,
20PPM
MESA EM MDF, 2 GAVETAS, GAVETEI.FIXO,
REV. MEL., EST. METAL.
86
12448
TECLADO PADRAO DIM
53
8909
12472
TECLADO PADRAO DIM
5856
A.REG., EST.MET.
87
19
8951
13020
6236
54
88
20
MEDIO, A.REG., ROD.
21
6372
ESTABILIZADOR
DE
MICROCOMPUTADOR
VOLTAGEM,
P
55
8990
A.REG., EST.MET.
89
13317
SWITCH GERENCIAVEL,4 PORTAS,PD.IEEE
802,3 10 BASE, 100MBPS
22
6438
ESTABILIZADOR
DE
MICROCOMPUTADOR
VOLTAGEM,
P
56
8991
A.REG., EST.MET.
90
13976
DECIBELIMETRO DIGITAL, CAPACIDADE DE
140 DECIBEIS
23
6583
CPU 2 NCL.,2.8GHZ,CH 3MB,1GB DDR2,HD
250GB,GRV.CD DVD
57
8992
A.REG., EST.MET.
91
13977
DECIBELIMETRO DIGITAL, CAPACIDADE DE
140 DECIBEIS
24
6932
58
9002
92
14301
25
7050
IMPRES. J.TINTA, COLOR.,
12PPM(P), 12PPM(C)
600X600DPI,
59
9009
POLTRONA
EST.,ESP.BAIXO,FIXA,
BRACO,ENCOSTO ASSENTO EM TEC
COMPUTADOR 2GHZ, 1GB RAM, HD 250GB,
GRAV.DE DVD
93
14332
TECLADO PS-2, PARA MICROCOMPUTADOR
26
7070
CADEIRA ESTOF. EM TECIDO, FIXA, C BRACO,
EST. METAL.
60
9040
RODIZ., E. METALICA
94
14362
A.REG., EST.MET.
EST. METAL.
9083
14578
7071
61
95
27
96
15245
NOBREAK 0,6KVA
28
7104
A.REG., EST.MET.
62
9417
POLTRONA
EST.,TECIDO,ESP.ALTO,ALT.
REG.,C BRACO, C RODIZIO
97
15340
98
15826
29
7114
EST. METAL.
63
9445
POLTRONA EST., GIR., ESP.BAIXO, ALT.
REGULAVEL
99
15828
PORTAS,1
3 LUGARES,
8035
VOLTAGEM,
P
250GB,GRV.CD DVD
ARMARIO EM MAD., 2 PORTAS,3 PRAT.,....,RV.
MEL.,ET.....
ARQUIVO EM ACO, 4 GAVETAS, ...
S
RODIZ., E. METALICA
ESTABILIZADOR DE 6000VA, BIVOLT
CALCULADORA
ELETRONICA,
IMPRESSORA,VISOR, 12 DIG.
C
GRAV.DE DVD
100
15847
101
15869
102
16663
GAVETEIRO EM MADEIRA, VOLANTE, 3
GAVETAS
103
16676
TELEFONE DE MESA, 3 FUNCOES: FLASH,
REDISCAR E MUDO
104
16684
TELEFONE DE MESA, C CHAVE
105
16693
106
16694
107
16695
108
16703
109
16714
110
16803
GRAV.DE DVD
111
16901
GRAV.DE DVD
112
16904
113
16908
114
16910
115
16911
116
16912
117
16916
118
16917
119
16919
GRAV.DE DVD
GRAV.DE DVD
GRAV.DE DVD
136
16961
GRAV.DE DVD
177
22416
MONITOR DE VIDEO LCD, 21,5”
137
16962
178
22436
MONITOR DE VIDEO LCD, 21,5”
138
16963
179
22641
CPU
2
NCL.,2.1GHZ,1GB
160GB,GRV.CD DVD
139
16965
180
23632
140
16967
181
23715
141
16969
REDISCAR E MUDO
142
16970
NOBREAK 0,6KVA
182
23720
REDISCAR E MUDO
143
16981
183
23764
144
16983
REDISCAR E MUDO
145
16984
NOBREAK 0,6KVA
184
23804
REDISCAR E MUDO
146
16985
185
23828
147
16987
REDISCAR E MUDO
148
16990
NOBREAK 0,6KVA
186
23883
TRANSCEPTOR BASE
149
16995
187
23884
TRANSCEPTOR BASE
150
17056
188
24938
151
17307
189
25059
VENTILADOR DE PAREDE, C 60 CM
190
25060
191
25092
192
25161
LONGARINA EST., 3 LUGARES, C BRACO, EST.
METALICA
193
25206
LONGARINA
BRACO
194
27725
RV.MEL., EST.MDP
195
27726
RV.MEL., EST.MDP
196
28715
CONDENSADORA 12.000 BTUS
197
30014
NOBREAK 0,7KVA
198
30109
NOBREAK 0,7KVA
199
31559
LONGARINA EM FIBRA
CADEIRAS C BRACO
DE
VIDRO,
3
152
17851
ESTACAO DE TRAB. EM AGLOM., “L”, REV.
MEL., EST. METAL.
153
18287
BEBEDOURO ELETRICO, S GARRAFAO, 2
TORNEIRAS
154
19032
TECLADO USB, ABNT 2
155
19038
TECLADO USB, ABNT 2
156
19126
TORNEIRAS
DDR2,HD
ESTOFADA,
4
CADEIRAS
C
120
16920
157
19215
121
16922
158
19217
122
16925
159
19288
160
19403
161
19404
162
19408
200
32802
NOBREAK 0,6KVA
163
19595
SWITCH DE 16 PORTAS, 10/100/1000MBPS
201
32803
NOBREAK 0,6KVA
164
19906
MESA EM MDF, ...., REV. ...., EST. METAL.
202
32837
NOBREAK 0,6KVA
203
33276
NOBREAK 0,6KVA
204
33789
205
33790
206
33858
207
33955
208
34306
209
34308
210
34331
211
34346
212
34412
213
34418
214
35317
GRAV.DE DVD
123
16929
GRAV.DE DVD
124
16935
GRAV.DE DVD
125
16937
GRAV.DE DVD
126
16939
GRAV.DE DVD
165
19945
LONGARINA EST., 3 LUGARES, C BRACO, EST.
METALICA
127
16943
GRAV.DE DVD
166
20044
COMPUTADOR CORE 2, 2,6GHZ, 2GB RAM, HD
250GB, GRAV.DVD-RW
128
16944
167
20067
COMPUTADOR CORE 2, 2,6GHZ, 2GB RAM,
HD 250GB, GRAV.DVD-RW
129
16946
168
20324
130
16949
169
20337
131
16950
170
20340
132
16951
171
20347
172
20382
173
20606
CENTRAL DE AR 10.000 BTUS
174
20628
CENTRAL DE AR 10.000 BTUS
175
20793
SCANNER COLORIDO, 4800DPI
176
21410
PERS. HORIZ. ALUMINIO, 1,70 X 1,70M
GRAV.DE DVD
GRAV.DE DVD
133
16952
134
16956
135
16959
GRAV.DE DVD
SOFA EST. EM COURO SINTET.,3LUG.,C
BRACOS,EST.MADEIRA
CAMA EM ESTRUTURA METALICA, TIPO
BELICHE
215
35318
CAMA EM ESTRUTURA METALICA, TIPO
BELICHE
216
37021
CADEIRA EST. TEC.SINT., GIR., BRACO,
E.MED.,A.REG.,ROD.,E.M
217
37251
NOBREAK 0,6KVA
218
37280
NOBREAK 0,6KVA
219
37281
NOBREAK 0,6KVA
220
37876
POLTRONA EST. EM ESP. INJET., FIXA,
E.MEDIO, C BRACO, E.MET
221
41591
PRATELEIRA
365X20X1000
EM
ACO,
P
MODULO,
6456
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
23
8088
24
6460
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
24
8119
25
7656
25
8121
26
7828
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1KVA 110V
27
8073
250GB,GRV.CD DVD
26
8149
27
8247
ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1KVA
28
8217
29
10603
28
8406
CADEIRA EST. TECIDO, FIXA, S BRACO,
ESP. BAIXO, E. METALICA
29
8418
ROD., A.REG., EST.MET.
30
8443
31
8810
COMPUTADOR 2.0GHZ, 512MB RAM, HD
80GB
32
8943
33
8947
80GB, GRAV.CD
34
9016
COMPUTADOR 800MHZ, 96MB RAM, HD
20GB
35
9022
COMPUTADOR 800MHZ, 96MB RAM, HD
20GB
36
9084
37
9447
38
10081
30
11596
31
11748
EXTINTOR DE AGUA PRESSURIZADA, 8L
32
13967
ARMARIO
EM
MAD.,
PRAT.,ALTO,REV.MEL.,ET.......
2
PORTAS,1
Observações: Tendo em vista o Processo n° 2015/30404 de 26 de
Janeiro de 2015 , fica efetivada através do presente documento a
doação do(s) bem(ns) abaixo discriminado(s).
Observações: Tendo em vista o
Processo n° 2015/30404 de 7 de Abril
de 2015, fica efetivada através do
presente documento a doação do(s)
bem(ns) abaixo discriminado(s).
Coordenadora Geral / Movimento
República de Emaús
Protocolo 936390
2015/34
Protocolo 936279
MOVIMENTO
ITEM
2015/27
MOVIMENTO
ITEM
23
1
2219
2
2244
3
2648
SUPORTE
EM
MADEIRA,DESLIZ.,C
TAMPO,P TECLADO,ESTR.MET.
39
10585
TORNEIRAS
40
10659
41
10660
42
11376
80GB, GRAV.CD DVD
43
11474
FONE MICROFONE P OUVIDO, C SUPORTE
DE CABECA
44
11585
REDISCAR E MUDO
45
11946
TECLADO USB, ABNT 2
46
13279
NOBREAK 0,6KVA
47
15502
SWITCH
ETHERNET,
10/100MBPS
48
15645
COMPUTADOR 2GHZ, 1GB RAM, HD
250GB, GRAV.DE DVD
49
16682
50
16683
51
19123
4
5396
1
4715
MEDIO, A.REG., ROD.
5
5421
2
4734
POLTRONA EST.,TECIDO,ESP.ALTO,ALT.REG.,C
BRACO, C RODIZIO
6
5422
3
4784
TECLADO,ESTR.MET.
7
5440
4
4810
GAVETEIRO EM MADEIRA, FIXO, 2 GAVETAS,
ESTRUTURA METALICA
8
5445
9
6383
ESTABILIZADOR DE
MICROCOMPUTADOR
10
7013
REDISCAR E MUDO
11
7142
12
7159
13
7198
14
7220
METALICA
15
7227
BEBEDOURO ELETRICO, C GARRAFAO E
2 TORNEIRAS
16
7261
VENTILADOR DE COLUNA, C 60 CM
17
7280
18
7295
19
7637
20
7676
21
7817
110V
22
7981
CPU 2 NCL.,2.8GHZ,CH
DDR2,HD 250GB,GRV.CD DVD
5
4848
POLTRONA
EST.,ESP.BAIXO,FIXA,
BRACO,ENCOSTO ASSENTO EM TEC
S
6
5200
COMPUTADOR 1.5GHZ, 256MB RAM, HD 40GB
7
5245
8
5258
9
5498
SUPORTE EM ACO, REGULAVEL, PARA CPU
VERTICAL
10
5901
11
5980
12
5983
13
6380
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
14
6382
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
15
6388
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
16
6389
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
17
6395
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
18
6396
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
19
6403
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
20
6420
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
21
6423
ESTABILIZADOR
MICROCOMPUTADOR
DE
VOLTAGEM,
P
22
6432
VOLTAGEM,
P
8
PORTAS,
TORNEIRAS
Observações: Tendo em vista o Processo n° 2015/30404 de 26 de
Janeiro de 2015, fica efetivada através do presente documento a
doação do(s) bem(ns) abaixo discriminado(s).
3MB,1GB
Protocolo 936444
..
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
.
.
.
PORTARIA N° 082/16-GAB/DGCPCRC DE 08 DE MARÇO
DE 2016
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2015/515863;
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011,
de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público.
R E S O L V E:
Contratar, por tempo determinado e em caráter de substituição,
o profissional abaixo, para exercer o cargo conforme segue neste
Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
Auxiliar Operacional
Período de 08.03.2016 a 07.03.2017.
LUCIANO MACHADO DA CUNHA
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 08 de
Março de 2016.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo 936419
.
.
.
PORTARIA N° 080/2016-GAB/DGCPCRC DE 08
DE MARÇO DE 2016.
“RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, e os termos da Lei nº 5.810 de 24.01.94 e
Lei Complementar n° 07/91, de 28.09.91.
R E S O L V E:
DISTRATAR o servidor temporário EDER CARNEIRO SOUSA,
Auxiliar Operacional, matricula nº 5923406/ 1, lotada neste
Centro de Perícias Científicas, a contar de 08.03.2016.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICA “RENATO CHAVES”, 08 de
Março de 2016.
Diretor Geral
Protocolo 936324
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 078/2016 DE 04 DE MARÇO DE 2016 GAB/DGCPCRC
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de
19.01.00. e o memo Nº 010/2016 GAB/IC/CPC”RC”.
RESOLVE:
Prorrogar a Designação da servidora ANA LUCIA DO
NASCIMENTO MORAES, Perito Criminal, Gerente de Fisica,
Quimica e Biologia, matrícula n°5452830 /1, para responder
pela Coordenação de Laboratório GEP-DAS-011.4, no período de
09.03.2016 a 14.03.2016, no Impedimento do titular do cargo.
(Izameire Silva de Morais MF: 5160367/3)
Março de 2016.
Diretor Geral
Protocolo 936317
PORTARIA N° 079/16 DE 07 DE MARÇO DE
2016 - GAB/DGCPCRC
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 a Lei n° 6.282 de
19.01.00 e o Memo. 023/2016-Corregedoria/ CPC “RC”.
R E S O L V E:
Designar o servidor EVERALDO DE OLIVEIRA COSTA,
Perito Criminal, matrícula n° 72877/ 1, para responder pela
Corregedoria - GEP. DAS. 011.5, no período de 01.03.2016 a
30.03.2016, em virtude de férias do titular do cargo.(Danielle
Silva de Andrade Lima Guerra, M.F. 73504231 / 2)
Março de 2016.
Diretor Geral
Protocolo 936318
PORTARIA N° 081/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016 GAB/DGCPCRC
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, O Decreto Estadual Nº 2.168, de 10 de março
de 2010; considerando
a Resolulação Nº 001 de 16/03/2010;
CONSIDERANDO, O Decreto Nº 277, de 02 de dezembro de
2011; e considerando a instrução normativa SEAD/DGL Nº 001,
de 09 de abril de 2012
RESOLVE:
I - Designar o servidor DARLEY ANTÔNIO MARTINS BARROS,
matricula nº 57216507/1, na qualidade de Homologador
responsável pela aquisição de bens e serviços de pequeno valor
através do Sistema de Cotação eletrônica, e como Coordenadores
os
servidores:Angela
Vasconcelos
Moreira,
Auxiliar
Operacional, matricula: 57195312/1; Daniel da Silva Portácio,
Tecnico de Administracao e Financas, matricula nº 57175380/ 2,
Dayane do Socorro Nascimento Maia, Auxiliar Operacional,
matricula nº 57175380/8; Gerson Almeida da Silva, Técnico
de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, Rafael
de Oliveira Costa, Técnico de Administração e Finanças ,
matricula nº 57175429/2;
II - Revoga - se as demais disposições em contrário.
Março de 2016.
Diretor Geral
Protocolo 936327
.
.
APOSTILAMENTO
.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2014 - CPC -RC
O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”, considerando a nova programação orçamentária do
Plano Plurianual vigente para os anos 2016/2019, determina
o apostilamento do Contrato Administrativo nº. 012/2014,
celebrado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA,
contratada para aquisição de licenças de tecnologia Microsoft,
para atender as necessidades deste Centro de Perícias
Científicas “Renato Chaves”.
A dotação orçamentária deste contrato passará a ser a seguinte:
PTRES: 06.183.1425.8268 - Implementação de Serviços de
Perícias Técnico-científicas. NATUREZA DE DESPESA: 449052
- Equipamentos e Material Permanente. FONTES: - 0101 Recursos Ordinários.
Retificando-se a dotação orçamentária inicialmente prevista para
o referido Contrato Administrativo. Ficam ratificadas as demais
cláusulas Contratuais não alteradas pelo presente apostilamento.
Diretor Geral
Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
Protocolo 936121
celebrado com a empresa HARDEN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, contratada para aquisição de uniformes para a equipe
que compõe o Sistema de Verificação de Óbito, para atender as
necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”.
PTRES: 10.305.1427.8302 - Vigilância e Controle a Agravos
Transmissíveis Agudos e Endêmicos; 06.183.1425.8268 Implementação de Serviços de Perícias Técnico-científicas;
06.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas.
NATUREZA DE DESPESA: 339030 - Material de Consumo.
FONTES: 0349002546; 0101 - Recursos Ordinários; 0261 Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração
Indireta.
Diretor Geral
Protocolo 936123
celebrado com a empresa NORTE TURISMO LTDA EPP,
contratada para prestação de serviço de cotação, reserva e
emissão de passagens, para atender as necessidades deste
Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
- Passagens e Despesas com Locomoção. FONTES: - 0101 Recursos Ordinários; 0261 - Recursos Próprios Diretamente
Arrecadados pela Administração Indireta.
Diretor Geral
Protocolo 936124
celebrado com a empresa R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA, contratada para prestação de serviço de locação de
veículo automotor terrestre do tipo executivo, para atender as
Chaves”.
- Passagens e Despesas com Locomoção. FONTES: - 0101 Recursos Ordinários; 0261 - Recursos Próprios Diretamente
Diretor Geral
Protocolo 936126
celebrado com a empresa REGINA C. DE N. SOUZA & CIA
LTDA - EPP, contratada para confecção de chaves e manutenção
de fechaduras, para atender as necessidades deste Centro de
Perícias Científicas “Renato Chaves”.
PTRES: 06.183.1425.8268 - Implementação de Serviços
de
Perícias
Técnico-científicas;
06.122.1297.8338
Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA DE
DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa
jurídica; 339030 - Material de Consumo. FONTES: - 0101 Recursos Ordinários; 0261 - Recursos Próprios Diretamente
Diretor Geral
Protocolo 936127
celebrado com a empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA,
contratada para fornecimento de equipamentos de datacenter
com manutenção de 36 meses e implantação, para atender as
Chaves”.
de
Perícias
06.122.1297.8338
Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA
DE DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa
Jurídica; 449052 - Material Permanente. FONTES: - 0101 Recursos Ordinários; 0261 - Recursos Próprios Diretamente
Diretor Geral
Protocolo 936128
celebrado com a empresa PARVI LOCADORA LTDA, contratada
para prestação de serviço de locação de veículo automotor, para
atender as necessidades deste Centro de Perícias Científicas
“Renato Chaves”.
de
Perícias
06.122.1297.8338
Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA DE
DESPESA: 339033 - Passagens e Despesas com Locomoção.
FONTES: - 0101 - Recursos Ordinários; 0261 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.
Diretor Geral
Protocolo 936129
.
.
DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 092/2016 - DG
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e
X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n°
231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009 e
372/2011 - Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
CONSIDERANDO o que estabelece a PORTARIA N° 358/2005 DS/PROJUR;
CONSIDERANDO o requerimento da empresa M GORETE DE
OLIVEIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 02.846.170/0002-06, sob
o nome de fantasia DESPACHANTE KADETE junto a este órgão;
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas
mediante à apresentação da documentação necessária;
RESOLVE:
Art. 1º CREDENCIAR a Empresa M GORETE DE OLIVEIRA DA
SILVA - ME, nome de fantasia DESPACHANTE KADETE, CNPJ nº:
02.846.170/0002-06, situada na Rua Dom Pedro I (Jardim do
Sol), nº 2835 - Bairro: Independente II, CEP: 68372-290, no
município de ALTAMIRA/PA, com o código de cadastramento nº
018PA, para confeccionar placas e tarjetas de identificação de
veículos automotores, reboques e semi-reboques, de acordo
com a legislação vigente e no âmbito da jurisdição deste
Departamento de Trânsito.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta
PORTARIA no diário oficial do estado. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da legislação em vigor.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo 936016
PORTARIA Nº 721/2016-DG/DHCRV/CHC/GCCFC
A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro, e suas alterações;
CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº
168/2004 e 358/2010 e as Portarias do Detran/PA 506/2014 e
472/2016.
CONSIDERANDO o requerimento nº 2015/161128, apresentado
pela empresa SIDNEY C. ABDON - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
05.338.090/0001-49, nome de fantasia AUTO ESCOLA MARAJÓ,
junto a esta Autarquia.
CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas
mediante a apresentação da documentação necessária ao
credenciamento do referido CFC;
RESOLVE:
Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa SIDNEY
C. ABDON - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.338.090/000149, nome de fantasia AUTO ESCOLA MARAJÓ (CLASSIFICAÇÃO
A/B), com estabelecimento na TV. Barão do Triunfo, nº 426,
Térreo Sacramenta, CEP: 68.083-100, Belém /PA, com atuação
na Região de Trânsito de Belém, no município de Belém/PA, em
tudo observada a Legislação em vigor.
Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior,
terá validade de 01 (um) ano a contar da publicação desta
Portaria,convalidando os serviços prestados pelo CFC, bem
como, os atos administrativos deles decorrentes.
Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 2870 neste
DETRAN/PA.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação.
Andrea Yared de Oliveira Hass
Diretora Geral
Protocolo 936263
PORTARIA Nº 744/2016-DG/CCCLIN, DE 08/03/2016
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- DETRAN/Pa, no uso da competência que lhe confere o artigo 22
da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da PORTARIA nº3280/2014 do DETRAN/PA
que regulamenta o Credenciamento de Clinicas Médicas e Psicológicas e Instituições Públicas e/ou Privadas de ensino Superior,
para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica em candidatos a obtenção de Carteira Nacional
de Habilitação - CNH, Autorização para conduzir Ciclomotores
- ACC, renovação de Exames, Mudança e Adição de categoria e
outros exigidos pelo DETRAN/PA, bem como, as disposições das
resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e de Psicologia;
Considerando o recebimento neste Departamento de Trânsito
do Estado do Pará, de Mandado de Notificação/Intimação,
protocolizado através do Processo nº 2016/87940 para o
cumprimento da determinação de antecipação dos efeitos
da tutela, concedida nos autos do Processo nº 010115156.2016.814.0301, proposta pela JRC MÉDICOS LTDA e
outros, em ação ordinária com obrigação de fazer, para o
recredenciamento da referida entidade.
RESOLVE:
I - RENOVAR O CREDENCIAMENTO, sub judice, pelo período de
12 (doze) meses, a JRC MÉDICOS LTDA - CAPANEMA - CNPJ
19.535.121/0002-47, localizada a Rua Dom Pedro II, S/N,
Centro - Cidade - Capanema - Estado - Pará CEP 68.700-13 - sob
a responsabilidade técnica médica de MAGDA GOMES DA COSTA
e responsabilidade técnica psicológica de JAMES ANTONIO
PEREIRA DE BRITO, para prestação de serviços de exame de
aptidão física e mental e avaliação psicológica, no Município de
Paragominas/PA;
II - Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 01/03/16, data do
recebimento Mandado de Notificação/Intimação do Processo nº
0101151-56.2016.814.0301, neste Departamento de Transito do
Estado do Pará;
III. À Comissão de Credenciamento de Clinicas/CCCLIN, para
que adotem as providencias para o pleno cumprimento do
presente ato.
Andrea Yared De Oliveira Hass
Diretora Geral
DOE 33.040
protocolizado através do Processo nº 2016/87940, para o
da tutela, concedida nos autos do Processo nº 010115156.2016.814.0301, proposta pela IJR MÉDICOS LTDA e
RESOLVE:
I - RENOVAR O CREDENCIAMENTO, sub judice, pelo período de
12 (doze) meses, da CMPT MÉDICOS LTDA - MARABÁ - CNPJ
19.852.189/0001-79, localizada a RUA Fl 32, Quadra 04 s/n,
casa B, Nova Marabá, sob a responsabilidade técnica médica
de Ediwaldo Augusto Borges Júnior e responsabilidade técnica
psicológica de Aparecida Gimenes Da Silva, para prestação
de serviços de exame de aptidão física e mental e avaliação
psicológica, no município de MARABÁ/PA;
0101151-56.2016.814.0301, neste Departamento de Trânsito
do Estado do Pará;
presente ato.
Diretora Geral
DOE 33.040
protocolizado através do Processo nº 2016/87940 para o
da tutela, concedida nos autos do Processo nº 010115156.2016.814.0301, proposta pela IJR MÉDICOS LTDA - e
RESOLVE:
I - RENOVAR O CREDENCIAMENTO, sub judice, pelo período
de 12 (doze) meses, a IJR MÉDICOS LTDA - PARAGOMINAS, CNPJ 19.525.726/0002-57, localizada a Rua Galdino Oliveira
Nº 130 Promissão - Cidade - Paragominas - Estado - Pará Cep
68.628-120 - sob a responsabilidade técnica médica de IBELIO
AZEVEDO SERRA e responsabilidade técnica psicológica de
JANAINA DO VALE LOPES, para prestação de serviços de exame
de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no município
de Paragominas/PA;
II - Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 01/03/16, data do recebimento Mandado de Notificação/Intimação do Processo nº 010115156.2016.814.0301, neste Departamento de Trânsito do Estado do Pará;
presente ato.
Diretora Geral
DOE 33.040
protocolizado através do Processo nº 2016/87940, para o
da tutela, concedida nos autos do Processo nº 010115156.2016.814.0301, proposta pela IJR MÉDICOS LTDA e
RESOLVE:
I - RENOVAR O CREDENCIAMENTO, sub judice, pelo período
de 12 (doze) meses, a IJR MÉDICOS LTDA - REDENÇÃO, CNPJ
19.525.726/0001-76, localizada a Av. Ministro O.Thompson Filho
nº 76,LOTE 10, Quadra 67, Bairro Centro, CEP 68.553-220 Redenção/Pa, sob a responsabilidade técnica médica de IBELIO
AZEVEDO SERRA e responsabilidade técnica psicológica de
JANAINA DO VALE LOPES, para prestação de serviços de exame
de aptidão física e mental e avaliação psicológica, no município
de Redenção/PA;
0101151-56.2016.814.0301, neste Departamento de Trânsito
do Estado do Pará;
III. À Comissão de Credenciamento De Clinicas/CCCLIN, para
presente ato.
Diretora Geral
DOE 33.040
PORTARIA N° 686/2016/DG/DHCRV, DE 04/03/2016
Prorroga o prazo de vistorias, de transferência de propriedade e
do licenciamento do exercício 2016 dos finais de placas 01, 21
e 31 de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e
semireboque e de processos de habilitação vencidos no período
de 04 a 08/03/2016, e não cobrança de diárias de veículos
recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no período
de 04 a 08/03/2016.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais,
Considerando problemas ocorridos no sistema de comunicação
do fornecedor de link de acesso à base nacional de dados do
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DENATRAN, que impediu o acesso deste DETRAN/PA aos
sistemas RENAVAM, RENACH e RENAINF e conseqüentemente o
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
atendimento ao público.
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar até 08/03/2016 o prazo de vistorias, de
transferência de propriedade e do licenciamento do exercício
2016 dos finais de placas 01, 21 e 31 de veículos automotores,
elétricos, articulados, reboque e semi reboque e de processos
de habilitação vencidos no período de 04 a 08/03/2016, e
não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos Parques de
Retenções do DETRAN/PA no período de 04 a 08/03/2016.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário
Andrêa Yared de Oliveira Hass
Diretora Geral
Protocolo 936550
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 019/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 05/2015 - SEAD/DGL/SRP
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/
PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa PLF COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ N° 01.601.066/0001-08.
OBJETO: Fornecimento de material de expediente, Lote III,
estabelecido no Termo de Referência da de Ata de Registro de
Preço nº 04/2015, oriunda do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP
nº 05/2015.
VALOR: R$11.790,00 (Onze mil, setecentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 - Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 - Segurança Pública; 122 - Administração
Geral; 1297 - Manutenção da Gestão; 8338 - Operacionalização
das Ações Administrativas; 339030 - Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios; 0661 - Recursos
Próprios - Superávit.
VIGÊNCIA: Início: 08/03/2016
Término: 07/03/2017
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral - DETRAN/PA
Protocolo 936503
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SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 064 DE 07 DE MARÇO DE 2016.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.322, de 26 de junho
de 1986, alterada pela Lei n.º 6.576, de 3 de setembro de 2003,
alterada pela Lei n.º 8.096, de 1º janeiro de 2015, publicada no
D.O.E. n.º 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e, considerando os
termos do Processo n.º 2016/65386 de 22.02.16;
RESOLVE:
EXCLUIR, da PORTARIA n.º 057 de 29/02/15, publicada no D.O.E
nº 32078 de 01/03/16, a qual concede diárias, os servidores:
NEILA MENDONCA GARCES LIMA, matrícula nº 51855866/ 2, e,
também, WALDINEI ROMANO DE SOUZA, matrícula nº 32930/ 1.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo 936278
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ERRATA
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ERRATA, da PORTARIA Nº 062 de 04 de março de 2016,
publicada no DOE nº 32.082 de 07/03/2016, a qual concede férias ao servidor MARCELO TAVARES MACIEL
Onde se Lê: PERÍODO DE GOZO 18/04/16 A 16/05/16
Leia-se: 18/04/16 A 17/05/2016
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo 936300
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016
Nº PROCESSO: 488631/2015
Objeto: Aquisição de Tela High Gain 2.4 para Fundação Cultural
do Pará.
Valor Estimado: R$ 48.160,00
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 21/03/2016
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Marcelo Fernandes Brazão
Dotação Orçamentária: 46202.13.391.1444 Atividade: 8338,
Fonte: 0261, Natureza: 339039.
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo 935797
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MODALIDADE/NÚMERO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08/2016
Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de confecção/ fornecimento de material gráfico
(impressos),
para
atender
as
demandas
relacionadas
às
atividades da Secult e suas unidades organo-funcionais.
Entrega do edital: 09/03/2016, das 9h às 14h.
Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do Rosário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016
Nº PROCESSO: 426739/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos
serviços de desinsetização, descupinização e desratização.
Valor Estimado: R$ 8.466,00
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489
Data de Abertura: 21/03/2016
Hora: 09:30h - horário de Brasília
Responsável: Ely Pinheiro de Sousa
Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297 Atividade: 8338,
Fonte: 0101, Natureza: 339039.
Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira
Protocolo 936281
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 21/03/2016
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DIÁRIA
Hora da abertura: 13h.
Orçamento: Programa Atividade: 8338-0101000000-339030;
PTRES: 158338; PI: 4200008338C; Funcional Programática:
13.122.1297-8338.
Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo 936361
.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2016/72192, de 25 de
fevereiro de 2016;
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor PAULO ERNESTO BRAGA MOURA,
Id. Funcional nº 5185378/ 1, ocupante do cargo de TECNICO
EM GESTAO CULTURAL/COORDENADOR; DEUSARINA
VASCONCELOS DA CRUZ, Id. Funcional nº 54185368/ 4,
ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO CULTURAL;
MARCIO AURELIO VIANA DOS SANTOS, Id. Funcional nº
5899653/ 1, ocupante do cargo de MOTORISTA; a viajar ao
município de Marapanim/PA, no período de 09 a 10/03/2016 a
fim de participar na implantação do Projeto de Flautas Artesanais
e Construção de Instrumentos de Carimbó.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 ½ (uma e
meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme
item I, totalizando R$ 142,50 (Cento e Quarenta e dois reais e
cinquenta centavos).
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Protocolo 936533
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437,
de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de
junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de
2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo
Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E.
nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
CONSIDERANDO, o processo nº 2016/72206, de 25 de
fevereiro de 2016;
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores ALEX ANDERSON BRAZ
RENDEIRO, Id. Funcional nº 5910588/ 1, ocupante do cargo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/GERENTE; MARIA
VALDEISE DA COSTA ROCHA, Id. Funcional nº 57201863/
2, ocupante do cargo de TECNICO EM ADMINISTRACAO E
FINANCAS; PAULA FERNANDA DE SENA GONCALVES, Id.
Funcional nº 57223472/ 3, ocupante do cargo de GERENTE
DE PROMOCAO DA LEITURA ; a viajarem ao Distrito Federal,
no período de 20 a 24/04/2016 a fim de participarem do curso
SICONV COMPLETO PRESENCIAL.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4 ½
(quatro e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão
conforme item I, totalizando R$ 1.296,00 (Hum mil Duzentos e
Noventa e Seis reais) para cada.
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.
Protocolo 936535
AÇÃO/ATIVIDADE: 8338
FONTE DO RECURSO: 0101
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes
CONTRATADO: Espólio de Manoel Ribeiro, representado pela
inventariante Maria Lizete Gonçalves Ribeiro, inscrita no CPF
014.517.582-00.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente
Protocolo 936471
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 001/2016
DATA DA DISPENSA: 01/03/2016
VALOR: R$ 48.000,00
OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na, Av. Gentil
Bittencourt, 893, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP 66040-174,
destinado à utilização nas atividades da Fundação Carlos Gomes,
com fulcro no Art. 24, X da Lei 8.666/93.
ORÇAMENTO:
PROG. DE TRABALHO: 47201131221297
ELEMENTOS DE DESPESA: 339036
AÇÃO/ATIVIDADE: 8338
FONTE DO RECURSO: 0101
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes
CONTRATADO: Espólio de Manoel Ribeiro, representado pela
inventariante Maria Lizete Gonçalves Ribeiro, inscrita no CPF
014.517.582-00.
ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente
Protocolo 936467
.
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DE COMUNICAÇÃO
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TERMO ADITIVO: 3º
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2016
VIGÊNCIA: 01/03/2016 A 01/03/2017
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
o aditamento ao presente Contrato para prorrogação
do prazo de vigência, de acordo com o Art. 65, “b”, §1º da Lei
nº 8.666/93.
CONTRATO: 006/2013
EXERCÍCIO: 2016
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte
24.122.1297.8338
33.90.37
0101
CONTRATADO: Security Amazon Serviço de Segurança Privada
- Ltda.
ENDEREÇO: Travessa Quatorze de Abril, 1549- São Brás.
CEP: 66.063-005- Belém/PA.
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
Protocolo 936590
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
FUNDAÇÃO PARAENSE DE
RADIODIFUSÃO
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CONTRATO
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CONTRATO: 002/2016
EXERCÍCIO: 2016
OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado na, Av. Gentil
Bittencourt, 893, Bairro Nazaré, Belém/Pa, CEP 66040-174,
destinado à utilização nas atividades da Fundação Carlos Gomes.
VIGÊNCIA: 01/03/2016 A 28/02/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01/2016
VALOR: R$ 48.000,00
ORÇAMENTO:
PROG. DE TRABALHO: 47201131221297
ELEMENTOS DE DESPESA: 339036
.
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 141/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016.
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei
nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de
Fundos da Diretoria Administrativa e Financeira, constante no
Processo nº 90136/2016, de 07/03/2016.
R E S O L V E:
1 - Conceder Suprimento de Fundos a Funcionário; ELIZANGELA
DE BRITO CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, matrícula funcional nº 73504081/1 e C.P.F.:
670.342.092-00; no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),
para cobrir despesas com material. Obedecendo a seguinte
classificação orçamentária;
Fonte: 0261
2 - Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos
recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido
suprimento.
ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES
Presidente da FUNTELPA
Protocolo 936273
PORTARIA Nº 142/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016.
CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de
Fundos da Diretoria Administrativa e Financeira, constante no
Processo nº 90118/2016, de 07/03/2016.
R E S O L V E:
1 - Conceder Suprimento de Fundos a Funcionário; ELIZANGELA
DE BRITO CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, matrícula funcional nº 73504081/1 e C.P.F.:
670.342.092-00; no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais),
para cobrir despesas com material. Obedecendo a seguinte
classificação orçamentária;
Fonte: 0261
2 - Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos
recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido
suprimento.
Protocolo 936274
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 139/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
de TV, constante no Processo nº 82106/2016 de 02/03/2016.
RESOLVE:
CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias aos Colaboradores
Eventuais; abaixo relacionados, para custearem despesas com
viagem a localidade de Paragominas, no período de 13 a
14/03/2016, com o objetivo de realizar transmissão do jogo.
ALEX MENDES FERREIRA, C.P.F.: 882.477.242-00
ARNALDO AUGUSTO RODRIGUES DA FONSECA, CPF;
305.745.362-72
HILTON REGINALDO BARROS SILVA, CPF; 190.429.572-04
Protocolo 936262
PORTARIA Nº 140/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016
CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria
de TV, constante no Processo nº 82004/2016 de 02/03/2016.
RESOLVE:
CONCEDER 7 e ½ (sete e meia) diárias aos funcionários
abaixo relacionados;, para custearem despesas com viagem a
localidade de PARAGOMINAS, no período de 13 a 14/03/2016,
com o objetivo de realizar transmissão do jogo.
FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do cargo
de Editor de VT/Coordenador de Núcleo, matrícula funcional
7002998/1 e C.P.F.: 117.306.252-15.
JACOB ELIAS SERRUYA - ocupante do cargo em Comissão
de Assistente II, matrícula funcional nº 5225531/2 e C.P.F.
158.411622-68.
JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo em
Comissão de Assistente I, Matrícula funcional nº 5251680/3 e
CPF; nº 210.758.322-68.
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo em
Comissão de Assistente II, matrícula funcional nº 5251630/2 e
C.P.F.:
OSMAR MONTEIRO JORGE JUNIOR- ocupante do cargo de Repórter
Matrícula funcional nº 54196929/2 e C.P.F: 706.740.862-87
288.816.302-06.
CARLOS AUGUSTO NAZARÉ DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Operador de Câmera, matrícula funcional nº 6004024-2 e C.P.F.
186.531.032-87.
GILBERTO SIQUEIRA BESSA, ocupante do cargo em Comissão
de Produtor Executivo, Matricula nº 7002386/3 e CEP.:
249.549.182-00
LUIZ CARLOS DE SOUZA MENDES - ocupante do cargo de
auxiliar de externa, Matrícula funcional nº 7005849/1 e CPF:
151.500.892-49.
Protocolo 936270
.
.
SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
.
.
.
PORTARIA
.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
EXTINÇÃO DE ESCOLAS
PORTARIA Nº 09 / 2016
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBN);
CONSIDERANDO a inatividade de escolas estaduais,
impactando dessa forma os relatórios de atendimento do Estado
do Pará, conforme a conclusão do Processo nº 968132/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a extinção do sistema as escolas que estão
inativas e sem demanda estudantil há pelo menos três anos,
conforme relação a seguir.
ERC Centro Comunitário Umarizal, código 15037533, município
de Belém; EEEF Boa Esperança, código 15518760, município
de Bonito; EEEF Magno Alves da Silveira, código 15056899,
município Bragança; EE DE Cajueiro Campos de Baixo, código
15057020, município de Bragança; EEEF Manoel Pedro da Silva,
código 15539849, Bragança; EEEF Barraca da Farinha, código
15098176, município de Cachoeira do Piriá; EEEF Isolada
Camiranga, código 15098184, município de Cachoeira do
Piriá; EEEF Igarapé de Areia, código 15138919, município de
Cachoeira do Piriá; EEEF Vila Alegre, código 1553116, município
de Cachoeira do Piriá; EEEF Muria, código 15088138, município
de Capitão Poço; EEEF DE Iacaiaca, código 15088219, município
de Capitão Poço; EEEF Mocambo, código 15088227, município
Capitão Poço; EEEF Joaquim de Sousa Lima, código 15088448,
município de Capitão Poço; EEEF São Benedito, código 15048608,
município Colares; EMEF Iron Fernandes da Silva, código
15562719, município de Cumaru do Norte; EEEF DE Pascoa,
código 15053342, município de São Caetano de Odivelas; EEEF
José Monteiro Filho Bastos, código 15053337, município de São
Caetano de Odivelas; EEEF Eduardo Pereira, código 15094618,
município de São Domingos do Capim; EEEF Santo Antônio,
código 15094634, município de São Domingos do Capim; EEEF
Prof Maria Nascimento de Oliveira, código 15094685, município
de São Domingos do Capim.
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA 055/2016-GS/SEDUC
A Secretária de Estado de Educação, usando a competência que
lhe foi conferida por meio de Decreto Governamental e de acordo
com o Art. 135, inciso V, da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o Art. 5º do Regimento Interno do Fórum
Estadual de Educação- FEE/PA, que prevê que a Coordenação
será constituída por um Coordenador e Vice-Coordenador, que
URE/USE
CÓDIGO
ENTIDADE
MUNICÍPIO
serão indicados entre seus membros;
ERC Centro
CONSIDERANDO o Art. 20 do Regimento Interno do Fórum
Belém
1
15037533
Comunitário
Estadual de Educação- FEE/PA, que determina que são Comissões
Umarizal
Permanentes do FEE/PA a Comissão de Monitoramento e
Sistematização e a Comissão de Mobilização e Divulgação;
EEEF Boa
Bonito
14
15518760
RESOLVE:
Esperança
DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, representantes
EEF Magno Alves
Bragança
1
15056899
das entidades que compõe o FEE/PA, para as respectivas funções
da Silveira
e com as seguintes atribuições:
EE DE Cajueiro
I - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO:
Bragança
1
15057020
Campos de Baixo
1. Acompanhar a implementação das deliberações das
EEEF Manoel
Conferências Estaduais de Educação:
Bragança
1
15539849
Pedro da Silva
a) Monitorar processo de implementação, avaliação e revisão do
Plano Estadual de Educação - PEE;
Cachoeira do
EEEF Barraca da
1
15098176
b) Articular e/ou promover debates sobre cumprimento da
Piriá
Farinha
política nacional e estadual de educação, deliberados nas
EEEF Isolada
Cachoeira do
1
15098184
conferências nacionais, estaduais e municipais de Educação.
Camiranga
Piriá
2. Acompanhar Indicadores Educacionais, organizando um
Cachoeira do
EEEF Igarape de
observatório para este fim:
1
15138919
Piriá
Areia
a) Acompanhar Indicadores da educação básica e superior;
Cachoeira do
b) Acompanhar Indicadores de qualidade da educação básica e
1
1553116
EEEF Vila Alegre
Piriá
superior;
c) Acompanhar Indicadores de equidade educacional (renda,
Capitão Poço
17
15088138
EEEF Muria
raça, gênero, orientação sexual, geracional, condições físicas,
Capitão Poço
17
15088219
EEEF DE Iacaiaca
sensoriais e intelectuais e campo/cidade e outros).
Capitão Poço
17
15088227
EEEF Mocambo
d) Acompanhar e debater o cumprimento de políticas públicas
educacionais.
EEEF Joaquim de
Capitão Poço
17
15088448
3. Articular-se com observatórios de monitoramento de
Sousa Lima
indicadores educacionais.
EEEF São
Colares
11
15048608
4. Desenvolver metodologias e estratégias para a organização
Benedito
das conferências estaduais de educação e acompanhamento dos
EMEF Iron
Planos Estadual e Municipais de Educação:
Cumaru do
15
15562719
Fernandes da
a) Coordenar o processo de definição do temário e de
Norte
Silva
sistematização do conteúdo das próximas conferências estaduais
São Caetano de
de educação;
11
15053342
EEEF DE Pascoa
Odivelas
b) Promover debates sobre resultados e desafios da política
nacional e estadual de educação;
EEEF José
São Caetano de
11
15053337
Monteiro Filho
c) Desenvolver e disponibilizar subsídios para o acompanhamento
Odivelas
Bastos
da tramitação e implementação do PNE.
5. Coordenar o processo de elaboração e revisão do Regimento
São Domingos
EEEF Eduardo
8
15094618
Interno “ad referendum” das próximas Conferências Estaduais
do Capim
Pereira
de Educação e o Regimento Interno do Fórum e das demais
São Domingos
EEEF Santo
8
15094634
normas de seu funcionamento:
do Capim
Antonio
a) Elaborar proposta de Regimento Interno do FEE/PA e das
EEEF Prof Maria
próximas conferências estaduais de educação;
São Domingos
8
15094685
Nascimento de
b) Coordenar a discussão e sistematizar as contribuições sobre
do Capim
Oliveira
Regimento Interno e demais documentos disciplinadores de
funcionamento do Fórum Estadual de Educação;
Protocolo 936266
6. Coordenar o processo de elaboração e revisão das publicações
do FEE/PA:
a) Levantar informações e definir forma, bem como formatos
de acessibilidade, conteúdo e periodicidade das publicações do
GABINETE DA SECRETÁRIA
FEE/PA;
PORTARIA Nº 054/2016-GS/SEDUC
b) Produzir e/ou selecionar matérias para as publicações;
A Secretária de Estado de Educação, usando a competência que
c) Elaborar plano de distribuição das publicações.
lhe foi conferida por meio de Decreto Governamental e de acordo
II - COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO:
com o Art. 135, inciso V, da Constituição Estadual.
1. Articular os Municípios na organização de seus fóruns e
RESOLVE:
Art.1º Dispensar MILENA MONTEIRO DA SILVA, Matrícula
conferências de educação;
nº 57208758-1, Especialista em Educação II, da função de
a) Elaborar as orientações para a organização dos fóruns
Secretária Executiva do Fórum Estadual de Educação do Pará municipais de educação;
FEE/PA, designada em 29 de dezembro de 2014, pela PORTARIA
b) Elaborar as orientações para a organização das conferências
Nº004/2014-SAEN/SEDUC.
estaduais e municipais de educação;
Art.2º Designar KARINE ALMEIDA PAIXÃO, Matrícula nº 59011771, Especialista em Educação I a função de Secretária Executiva
c) Promover e participar de reuniões para colaborar com a
do Fórum Estadual de Educação do Pará FEE-PA.
organização e para o fortalecimento dos fóruns estadual e
Art.3º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
municipais de educação.
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
2. Articular os meios e propor a infraestrutura para viabilizar o
FEE/PA e as Conferências Estaduais de Educação:
a) Propor formas de suporte técnico e de apoio financeiro ao
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
FEE/PA e às Conferências Estaduais de Educação;
Secretária de Estado de
b) Propor espaços que garantam a acessibilidade arquitetônica
Protocolo 936548
e comunicacional.
Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior o CENSO Censo Escolar providenciará a regularização no Sistema.
Art. 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belém, 04 de Março de 2016
JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA
Secretário Adjunto de Ensino
3. Articular os meios para colaborar com a organização dos
fóruns e conferências de educação dos municípios.
a) Propor formas de suporte técnico e de apoio financeiro aos
fóruns e conferências municipais de educação;
b) Avaliar a execução das formas de cooperação técnica e
financeira aos municípios.
*COORDENADOR DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃOFEE/PA:
José Roberto Alves da Silva
Instituição: SEDUC
*VICE-COORDENADOR
DO
FÓRUM
ESTADUAL
DE
EDUCAÇÃO-FEE/PA:
Francisco Willams Campos Lima
Instituição: UNCME
Comissão de Mobilização e Divulgação
Coordenadora: GLÓRIA MARIA FARIAS ROCHA
Instituição:Universidade do Estado do Pará - UEPA
Instituições que compõem a Comissão de Mobilização e
Divulgação:
CENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARÁ CEDENPA;
Membro Titular: DORACI SOARES DAS DORES
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
PÚBLICA DO PARÁ - SINTEPP;
Membro Titular: RONALDO OLIVEIRA DA ROCHA
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC;
Membro Titular: ANDREZA ROSEANE DA SILVA GOMES
Membro Suplente: SAMIRA LIMA SILVA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC-PA;
Membro Titular: ANA CLAUDIA SENA
Membro Suplente: CLAUDIA VASCONCELOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA;
Membro Titular: ANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Membro Suplente: GLÓRIA MARIA ROCHA
UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO - UNDIME;
Membro Titular: NAUDIR MODESTO ASSÍS
Membro Suplente: NAIR CRISTINE DA SILVA MASCARENHAS
Comissão de Sistematização e Monitoramento
Coordenadora: MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO
INSTITUIÇÃO: UNCME
Instituições que compõem a Comissão de Sistematização
e Monitoramento:
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL
PELA
FORMAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - ANFOPE
Membro Titular: Ana Rosa Peixoto de Brito
Membro Suplente: Emmanuel Ribeiro Cunha
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE
Membro Titular: Suely Melo de Castro Menezes
Membro Suplente: Manoel Delmo Oliveira
FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES DE
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR PROIFES
Membro Titular: Orlando Nobre Bezerra de Souza
Membro Suplente: Wilson da Costa Barroso
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Membro Titular: Márcia Arguelles Pantoja
Membro Suplente: Gleaecy Leal Pacheco Moy
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Membro Titular: Andressa Malcher Moraes
Membro Suplente: Sônia Margareth Santiago
SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO EDUCAÇÃO - SEDUC
Membro Titular: Márcia Aguiar Ribeiro
Membro Suplente: Simone Brochado Palheta
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
Membro Titular: Roberto Ferraz Barreto
Membro Suplente: Aluisio Fernandes da Silva Junior
UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO - UNCME
Membro Titular: Francisco Willams Campos Lima
Membro Suplente: Maria Gorete Rodrigues de Brito
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretária de Estado de Educação
Protocolo 936549
.
.
TERMO ADITIVO: 7
CONTRATO: 078
EXERCÍCIO: 2013
CONCORRÊNCIA N° 033/2012-NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) salas,
no município de Mocajuba/PA
Justificativa do T.A.: Prorrogação do prazo original do contrato.
Participes:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro KM 10, S/N. CEP: 66.820-000. Bairro: Tenoné - Belém/Pa.
CONTRATADA: OASIS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ. 10.845.643/0001-90, com sede na Av. Bernardo Sayão,
N° 4.038, Sala C2, Bairro: Condor. CEP: 66.065-120 - Belém/Pa
Vigência: 06/03/2016 a 01/09/2016
Ordenador: MARILÉA FERREIRA SANCHES / Secretária Adjunta
de Planejamento e Gestão.
Protocolo 936077
TERMO ADITIVO: 11
CONTRATO: 111
EXERCÍCIO: 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2011-NLIC/SEDUC
Objeto do Contrato: Serviços diários de limpeza e preparo de
merenda escolar
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102. Funcional Programática: 16.101.12.361.1349
Projeto/Atividade: 4.963. Natureza de Despesa: 3390.39.
Participes:
CONTRATADA: BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ:
01.518.478/0001-70, com sede na Rua São Paulo, N° 86, Bairro:
Guanabara. CEP: 67.013-140 - Ananindeua/Pa
Vigência: 02/03/2016 a 01/03/2017
Protocolo 936078
TERMO ADITIVO: 11
CONTRATO: 110
EXERCÍCIO: 2012
merenda escolar
Participes:
CONTRATADA: MARCO COELHO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.675.221/0001-34, com sede na Av. Tavares Bastos, N° 808,
Bairro: Marambaia. CEP: 66.615-005 - Belém/Pa
Vigência: 02/03/2016 a 01/03/2017
Protocolo 936079
TERMO ADITIVO: 11
CONTRATO: 109
EXERCÍCIO: 2012
merenda escolar
Participes:
CONTRATADA: SERVICE ITORORÓ LTDA, CNPJ: 03.765.290/000152, com sede na Tv. Castelo Branco, N° 2.121, Bairro: Guamá.
CEP: 66.063-000 - Belém/Pa
Vigência: 02/03/2016 a 01/03/2017
Protocolo 936081
TERMO ADITIVO: 12
CONTRATO: 108
EXERCÍCIO: 2012
merenda escolar
Participes:
CONTRATADA: STAR - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE
OBRA LTDA-EPP, CNPJ. 09.409.620/0001-53, com sede na Rua
Arapari, N° 1000, Bairro: Americano. CEP: 68.790-000 - Santa
Izabel do Pará/Pa
Vigência: 02/03/2016 a 01/03/2017
Protocolo 936083
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA DE DIARIAS NO. 25114/2016
OBJETIVO: serviços de inspeção das condições do sistema
de esgoto e drenagem da ee nicias ribeiro e levantamento
das instalações elétricas da ee paulino de brito para tender a
solicitação de balanceamento de circuitos para climatização de
salas de aula.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / PORTEL / 07/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 2
PORTEL / BELEM / 09/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: JOSE CARLOS DE SOUSA CRUZ
MATRÍCULA: 5361702 CPF: 12758426234
CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX
INTERMED
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo 936094
OBJETIVO: SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DAS CONDIÇÕES DO
SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM DA EE NICIAS RIBEIRO E
LEVANTAMENTO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA EE PAULINO
DE BRITO PARA TENDER A SOLICITAÇÃO DE BALANCEAMENTO
DE CIRCUITOS PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA.
BELEM / PORTEL / 07/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 2
PORTEL / BELEM / 09/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: IVANILDO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 5919608 CPF: 04542851249
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA
/ ATIV NIVEL SUPERIOR
Protocolo 936095
OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para realizar os serviços de
levantamento técnica na escola nova de juaba.
BELEM / CAMETA / 24/03/2016 - 25/03/2016 Nº Diárias: 1
CAMETA / BELEM / 25/03/2016 - 25/03/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: JOSE LUIS DA COSTA ALVES
MATRÍCULA: 5660866 CPF: 21204560200
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
Protocolo 936096
PORTARIA DE DIARIAS No. 25108/2016
OBJETIVO: serviços de levantamento técnica na escola nova
de juaba.
BELEM / CAMETA / 24/03/2016 - 25/03/2016 Nº Diárias: 1
CAMETA / BELEM / 25/03/2016 - 25/03/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: LUIZ PAULO MENDES
MATRÍCULA: 5819415 CPF: 39257371204
CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA /
DIRECAO
Protocolo 936097
PORTARIA DE DIARIAS No. 25107/2016
OBJETIVO: serviços de levantamento físico na ee joão farias de
barros, bem como verificar a estrutura do prédio alugado onde
hoje funciona a escola.
BELEM / SANTA CRUZ DO ARARI / 15/03/2016 - 17/03/2016 Nº
Diárias: 2
SANTA CRUZ DO ARARI / BELEM / 17/03/2016 - 17/03/2016 Nº
Diárias: 0.5
NOME: EUCLIDES NETO VIANA DA SILVA
MATRÍCULA: 5899574 CPF: 66869978204
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA
/ ATIV NIVEL SUPERIOR
Protocolo 936098
OBJETIVO: conduzir os técnicos da drti para a realização dos
SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA NA EE
ANTONIA ROSA (SÃO JOÃO DA PONTA) E VISITA TÉCNICA NAS
EE SANTA ROSA, EE PTE KENNEDY, EE PROF. ESTER NUNES
BIBAS E EE ANTONIO TEODORO LEAL (VIGIA).
BELEM / SAO JOAO DA PONTA / 21/03/2016 - 23/03/2016 Nº
Diárias: 2
SAO JOAO DA PONTA / VIGIA / 23/03/2016 - 25/03/2016 Nº
Diárias: 2
VIGIA / BELEM / 25/03/2016 - 25/03/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: MAX WANDER CAMPELO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 57204785 CPF: 61897353200
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC
Protocolo 936100
OBJETIVO: conduzir a equipe da ouvidoria da seduc.
BELEM / CAPITAO POCO / 07/03/2016 - 09/03/2016 Nº Diárias: 2
CAPITAO POCO / CAPANEMA / 09/03/2016 - 11/03/2016 Nº
Diárias: 2
CAPANEMA / BELEM / 11/03/2016 - 11/03/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS
MATRÍCULA: 731579 CPF: 26029863215
CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC
Protocolo 936101
OBJETIVO: participar de reunião com a secretária de estado de
educação, em belém nos dias 16,17,e 18 de março de 2016, no
auditório desta secretaria.
TUCURUI / BELEM / 15/03/2016 - 18/03/2016 Nº Diárias: 3
BELEM / TUCURUI / 18/03/2016 - 18/03/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: SONIA ROSA DOS SANTOS
MATRÍCULA: 54192063 CPF: 68593856934
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
Protocolo 936103
OBJETIVO: PARTICIPAR DAS REUNIÕES DAS CÂMARAS
TÉCNICAS E DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ GESTOR
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO XINGU CGDEX EM ALTAMIRA -PA
BELEM / ALTAMIRA / 17/03/2016 - 19/03/2016 Nº Diárias: 2
ALTAMIRA / BELEM / 19/03/2016 - 19/03/2016 Nº Diárias: 0.5
NOME: SUELY MELO DE CASTRO MENEZES
MATRÍCULA: 5207070 CPF: 00593150244
CARGO/FUNÇÃO: PRESIDENTE CONSELHO / MEMBRO DE
CONSELHO
Protocolo 936104
.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito o extrato da publicação do 2° Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 002/2014,
empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, publicado do
DOE N° 33083, do dia 08/03/2016. Protocolo: 936008.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo 936536
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 1637/2016 DE 03/03/2016
Designar ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOS, Matrícula
nº 5750091/2, Professor, para responder interinamente pela
função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Coronel Aluizio
Ferreira/Bragança, a partir de 03/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1644/2016 DE 03/03/2016
Designar SIMONE FERREIRA RAIOL LEAL, Matrícula nº
57210130/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Presid
Castelo Branco/sede/Paragominas, a partir de 03/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1646/2016 DE 03/03/2016
Designar ANTELMARA MELO DE SOUSA, Matrícula nº
5901569/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM
Waldemar Maues/Belterra, a partir de 03/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1648/2016 DE 03/03/2016
Designar PLINIO MIGUEL MULLER, Matrícula nº 779261/1,
Professor, para responder interinamente pela função de Diretor
I (GED-3) da EEEM Thiago Gonçalves de Souza/Tucuma, a partir
de 03/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1621/2016 DE 03/03/2016
Designar JEAN PIERRE BATISTELLO DE LUCENA, Matrícula
nº5803306/2, Professor, para responder interinamente pela
função de Diretor (GED-4) da EEEM Melvin Jones/sede/
Uruara, a partir de 11/03/2016.
PORTARIA Nº.:1579/2016 DE 01/03/2016
Designar ROZILDA DO ESPIRITO SANTO MIRANDA, matricula
nº 5496829/2,Espec.
em Educação, para responder pela
função de Diretor I (GED-3) da EEEF. Nossa Senhora da
Conceição/Belém, durante o impedimento do titular, no período
de 01/12/2015 a 22/01/2016.
PORTARIA Nº.:1618/2016 DE 03/03/2016
Designar THATYANA FIGUEIREDO PEDREIRA, matricula nº
54196693/2, Tec. em G. Publica, para responder pela Gerencia
de Compras, durante o impedimento do titular, no período de
01/03/2016 a 30/03/2016.
PORTARIA Nº.:1641/2016 DE 03/03/2016
Designar KERLY CRISTINA DE CASTRO DUARTE, Matrícula nº
5889202/1, Espec. em Educaçao, para exercer a função de
Diretor II (GED-3.1) da EEEM. Maria Helena Valente Tavares/
Ananindeua, pelo período de 03 anos, a contar da data de
publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:1642/2016 DE 03/03/2016
Designar CLEIA BRITO FREIRE, Matrícula nº 647349/1,
Professor, para exercer a função de Vice-Diretor(GED-2) da
EEEM. Maria Helena Valente Tavares/Ananindeua, pelo período
de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:1643/2016 DE 03/03/2016
Designar ELANE DO SOCORRO DA SILVA BENTES, Matrícula nº
57209300/1, Espec. em Educação, para exercer a função de
Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Maria Helena Valente Tavares/
Ananindeua, pelo período de 03 anos, a contar da data de
PORTARIA Nº.:1805/2016 DE 07/03/2016
Designar FLAVIA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula
nº 57217792/1, Assist. Administrativo, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEM.
Waldemar Maues/Belterra, a partir de 07/03/2016.
PORTARIA Nº.:1804/2016 DE 07/03/2016
Designar KLEVERSON CICERO AIRES GUARA, Matrícula nº
57215130/1, Assist. Administrativo, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEM. Plinio
Pinheiro/Marabá, a partir de 07/03/2016.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 1636/2016 DE 03/03/2016
Dispensar ANA CRISTINA RODRIGUES RAMOS, Matrícula nº
5750091/2, Professor, da função de Diretor I (GED-3) da
EEEF Nossa Senhora do Perpetuo Socorro/Bragança, a partir de
03/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1645/2016 DE 03/03/2016
Dispensar ANTELMARA MELO DE SOUZA, Matrícula
nº 5901569/1, Especialista em Educação, da função de
Secretaria (GED-1) da EEEM Waldemar Maues/Belterra, a
partir de 03/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1647/2016 DE 03/03/2016
Dispensar PLINIO MIGUEL MULLER, Matrícula nº 779261/1,
Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Profº
Geraldo Angelo Pereira/sede/Tucuma, a partir de 03/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1619/2016 DE 03/03/2016
Dispensar JEAN PIERRE BATISTELLO DE LUCENA, Matrícula
nº 5803306/2, Professor, da função de Vice-Diretor (GED2) da EEEM Melvin Jones/sede/Uruara, a partir de 11/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1620/2016 DE 03/03/2016
Dispensar LINDOMAR BONFIM DE SOUZA, Matrícula nº
57208653/1, Especialista em Educação, da função de Diretor
(GED-4) da EEEM Melvin Jones/sede/Uruara, a partir de
11/03/2016.
PORTARIA Nº.: 1669/2016 DE 04/03/2016
Dispensar, a pedido, ELEANOR MARIA COSTA SIQUEIRA
MENDES, Matrícula nº 534145/1, Especialista em Educação,
da função de Secretaria (GED-1) da EEEF Virginia Alves da
Cunha/Belém, a partir de 29/02/2016.
PORTARIA Nº.:1638/2016 DE 03/03/2016
Dispensar KERLY CRISTINA DE CASTRO DUARTE, Matrícula nº
5889202/1, Espec. em Educaçao, da função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM. Maria Helena Valente Tavares/Ananindeua, a
contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:1639/2016 DE 03/03/2016
Dispensar CLEIA BRITO FREIRE, Matrícula nº 647349/1,
Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM.
Maria Helena Valente Tavares/Ananindeua, a contar da data de
PORTARIA Nº.:1640/2016 DE 03/03/2016
Dispensar ELANE DO SOCORRO DA SILVA BENTES, Matrícula
nº 57209300/1, Espec. em Educação, da função de Diretor
II(GED-3.1) da EEEM. Maria Helena Valente Tavares/
Ananindeua, a contar da data de publicação desta Portaria.
REVOGAR
PORTARIA N.º: 1807/2016 DE 07/03/2016
Revogar, a contar de 01/03/2016, a cessão para a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPE MIRI, do servidor CECILIO GONÇALVES PORTUGAL, matricula nº 6318550/1,Vigia, concedida através da PORTARIA Col. nº 22027/2001 de 21/12/2001,
sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental, considerando o processo
de Aposentadoria nº 950320/2015.
FISCALIZAR
PORTARIA Nº.:1806/2016 DE 07/03/2016
Designar, a contar de 01/01/2016, a servidora REGINA
LAURA SANTOS CORREA, matricula nº 5855560/3, Assessor
Tec. Pedagógico II, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de
Serviços de Consultor Individual nº 116/2015, celebrado entre
a SEDUC e ARMANDO LUIZ SOARES MOURA, cujo objeto é a
contratação de Consultor Individual para prestação de serviços
de consultoria especificados no anexo A do termo de referência,
parte integrante do contrato.
PORTARIA Nº.:1704/2016 DE 07/03/2016
Designar, a servidora SANDRA MARIA SILVA FERREIRA,
matricula nº 5433452/3, Téc. em G. Pública, para acompanhar
e fiscalizar o Contrato de Serviços de Consultor Individual nº
116/2015, no período de 10/09/2015 a 31/12/2015, celebrado
entre a SEDUC e ARMANDO LUIZ SOARES MOURA, cujo objeto é
a contratação de Consultor Individual para prestação de serviços
de consultoria especificados no anexo A do termo de referência,
parte integrante do contrato.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 1689/2016 DE 04/03/2016
Nome: JUREMA CAVALCANTE AGUIAR
Matrícula:731471/1 Cargo:Servente
Lotação:EEEFM Dr Ulisses Guimaraes/Belém
Período: 21/03 a 19/05/16 - 20/05 a 18/07/16
Triênios:08/05/89 a 07/05/92 - 08/05/92 a 07/05/95
PORTARIA Nº.: 1687/2016 DE 04/03/2016
Nome: LEILA CRISTINA BESSA DA COSTA
Matrícula:57175969/2 Cargo:Professor
Lotação:EE Antonio Alves Ramos/Igarape Açu
Período: 15/02/16 a 14/04/16
Triênios:30/08/10 a 29/08/13
PORTARIA Nº.: 1658/2016 DE 03/03/2016
Nome: VERA LUZ DOS SANTOS BARBOSA
Lotação:EEEF Assoc. dos Morad. do Jardim Res Jaderlar/Belém
Período: 03/11/15 a 01/01/16
Triênios:01/10/02 a 30/09/05
PORTARIA Nº.: 1661/2016 DE 03/03/2016
Nome: MARLA HOFFMANN WAGNER DE SOUZA
Lotação:EE Educ. Tecn. do Estado do Pará/Tailandia
Período: 04/03/16 a 02/05/16
Triênios:26/05/03 a 25/05/06
PORTARIA Nº.: 1471/2016 DE 03/03/2016
Nome: SILVIA HELENA DA SILVA E SOUZA
Matrícula:57208564/1 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE Santos Dumont/Belém
Período: 01/03 a 29/04/16 - 30/04 a 28/06/16
Triênios:17/11/08 a 16/11/11 - 17/11/11 a 16/11/14
PORTARIA Nº.: 1660/2016 DE 03/03/2016
Nome: HAROLDINA NASCIMENTO DE SA
Lotação:EEEFM Getulio Vargas/Altamira
Período: 03/03 a 01/05/16 - 02/05 a 30/06/16
Triênios:03/04/07 a 02/04/10 - 03/04/10 a 02/04/13
PORTARIA Nº.: 1685/2016 DE 04/03/2016
Nome: EDITE RIBEIRO DE SOUSA CRUZ
Lotação:EE Guilherme Martires/Sta Izabel do Pará
Período: 01/03 a 29/04/16 - 30/04 a 28/06/16
Triênios:14/04/06 a 13/04/09 - 14/04/09 a 13/04/12
PORTARIA Nº.: 1666/2016 DE 03/03/2016
Nome: HILDA MARIA VASCONCELOS DIAS
Matrícula:571741/1 Cargo:Escrev. Datil.
Lotação:EE Dr Agostinho Monteiro/Ananindeua
Período: 15/10/15 a 13/12/15
Triênios:01/06/11 a 31/05/14
PORTARIA Nº.: 1667/2016 DE 03/03/2016
Nome: JURANIL FARIA DE ANDRADE
Lotação:EE Magalhaes Barata/S Sebastiao da B Vista
Período: 03/03 a 01/05/16 - 02/05 a 30/06/16
Triênios:01/08/08 a 31/07/11 - 01/08/11 a 31/07/14
PORTARIA Nº.: 1464/2016 DE 26/02/2016
Conceder Licença Maternidade a DILMA DA ROCHA SILVA,
matricula nº 54190499/2, Professor, lotada na EE Conego
Calado/Igarape Açu, no período de 10/11/15 a 07/05/16.
APROVAÇÃO ESCLA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 005/2016 DE 13/01/2016
Nome: JULIA COSTA ALMEIDA
Matrícula:367206/1Período:01/05 à 30/05/16 Exercício:2015
Unidade:EEEF Nilza Nascimento/Castanhal
PORTARIA Nº.: 009/2016 DE 12/02/2016
Nome: DANIELY DOS SANTOS SILVA
Matrícula:57224467/1 Período:23/05 à 21/06/16 Exercício:2015
Unidade:EEEM Polivalente/Altamira
PORTARIA Nº.: 541/2015 DE 22/12/2015
Nome:MARIA JOSILENE FONTINELE ROCHA
Unidade:EE Eng Palma Muniz/Redenção
PORTARIA Nº.: 444/2015 DE 15/09/2015
Nome: LUCIEL AUGUSTO DA SILVA
Unidade:EE Deocleciano Alves Moreira/Conceição do Araguaia
PORTARIA Nº.:47/2016 DE 20/01/2016
Nome: DALIA CAVALCANTE UGULINO SIMOES
Unidade:EEEM Rui Barbosa/Tucurui
PORTARIA Nº.: 77/2016 DE 11/02/2016
Nome:MALFRENI NOVAZ DE SOUZA
Unidade:EEEM Ana Potes Francez/Tucurui
PORTARIA Nº.: 072/2016 DE 29/01/2016
Nome: ISAURA BASEGIO
Unidade:EEEM Gov Eurico Valle/Ruropolis
PORTARIA Nº.: 128/2016 DE 29/01/2016
Nome: MARIA DE LOURDES CUNHA
Unidade:EEEM Prof Maria do Socorro Jacob/Itaituba
PORTARIA Nº.: 096/2016 DE 29/01/2016
Nome: MARIA RAIMUNDA DOS ANJOS MONTEIRO
Unidade:EEEM Waldemar Lindermayr/Novo Progresso
PORTARIA Nº.: 023/2016 DE 29/01/2016
Nome: NUBELIA QUEIROZ CARVALHO
Unidade:ERC Isaac Newton/Itaituba
PORTARIA Nº.: 007/2016 DE 29/01/2016
Nome: MARILUCE CIRINO DE SOUSA FREITAS
Unidade:12 URE/Itaituba
PORTARIA Nº.: 076/2016 DE 29/01/2016
Nome: OZENIR RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº.: 045/2016 DE 29/01/2016
Nome: ANA DENISE AZEVEDO PAXIUBA
Unidade:EEEM Benedito Correa de Souza/Itaituba
PORTARIA Nº.: 052/2016 DE 29/01/2016
Nome: FATIMA MESQUITA DA SILVA FERNANDES
Unidade:EEEMProfª Maria das Graças E Cerqueira/Itaituba
PORTARIA Nº.: 070/2016 DE 29/01/2016
Nome: ELIZABETE MORH PADILHA
PORTARIA Nº.:95/2016 DE 03/03/2016
Nome:CRISTIANE SOUSA DA SILVA
Matrícula:57214323/1 Período:01/03 a 30/03/16Exercício:2016
Unidade:EEEM. Dep. Raimundo R. de Souza/Tucurui
PORTARIA Nº.:29/2016 DE 12/02/2016
Nome:WAINE DE NAZARE DOS SANTOS ALMEIDA
Unidade:EMEF. Hilda Damasceno - Anexo I/Baião
PORTARIA Nº.:84/2016 DE 24/02/2016
Nome:FRANCISCA BETANIA LUCAS VASCONCELOS
Unidade:EE. Dom Bosco/Salinopolis.
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.:1803/2016 DE 07/03/2016
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 829/2016 de 03/02/2016, que
dispensou, a pedido, servidora CLEYSE SOARES BERNARDES,
matricula 57175144/1, Professor, da função de Vice-Diretor
(GED-2), da EEEFM. São Felipe/Santarém.
Protocolo 936516
.
.
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
de Pesquisa e Pós Graduação, para outorgar Grau às turmas
dos cursos de Secretariado Executivo, Letras - Português
e Licenciatura em Música, no município de Belém, no dia
24.02.2016.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 547/16, de 29 de fevereiro de 2016.
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ANA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA, Id. Funcional nº 491993-2, na função de Pro Reitora
de Graduação, para conferir Grau às turmas dos cursos de
Filosofia e Letras - Língua Inglesa, desta Universidade no dia
29.02.2016, em Belém.
Protocolo 936320
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
PORTARIA Nº 475/16 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
CONCEDER ao servidor LUCIO HIRLEI TAVARES SOARES DE
SOUSA, Id. Funcional n° 57200715-1, cargo de Motorista,
lotado na Diretoria de Administração de Serviços, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, por 02(dois) anos a contar de
31.08.2016.
Protocolo 936334
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 564/16, de 01 de março de 2016.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das
atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a
Informação que regula o acesso a informações previsto no inciso
XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art.
216 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.359/2015, que Regula
o Acesso à Informação previsto nos incisos X e XXXIII do art.
5º e no inciso II do § 3º do art. 37 da Constituição Federal e
no inciso II do art. 29 e no § 5º do art. 286 da Constituição do
Estado do Pará;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 31, inciso XII do Estatuto
da UEPA que autoriza o Reitor a delegar atribuições ao Vice Reitor e outros auxiliares da Administração;
CONSIDERANDO finalmente a solicitação no Memorando nº
06/2015 - Ouvidoria/UEPA, e E- Protocolo nº 2016/71648, de
24.02.2016,
R E S O L V E:
DESIGNAR os responsáveis pelo recebimento das solicitações
de informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC/PA) no âmbito da Universidade do Estado do Pará - UEPA e
dá outras providências.
Art. 1º - Designar a servidora EUGÊNIA SUELY BELÉM DE SOUSA,
matrícula nº 3265897/2, como responsável pelo recebimento
das solicitações de informações do Serviço de Informação ao
Cidadão da UEPA, bem como designar sua suplente SÔNIA SUELY
DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 3213331/2, ambas lotadas na
ouvidoria da UEPA.
Art. 2º - A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições
da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem
adicional.
Art. 3º - Compete à ouvidoria da UEPA exercer as seguintes
atribuições:
I - o recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o
fornecimento imediato da informação;
II - o registro do pedido de acesso em sistema eletrônico
específico e a entrega de número do protocolo, que conterá a
data de apresentação do pedido; e
III - o encaminhamento do pedido recebido e registrado à
Unidade Administrativa responsável pelo fornecimento da
informação, quando couber.
Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua
.
.
.
PORTARIA
.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ANTONIA MARGARETH
MOITA SÁ, Id. Funcional nº 723975/ 2, na função de Pro Reitora
publicação, revogando as disposições em contrário.
DESIGNAR a servidora VERA LUCIA CECIM DOS SANTOS,
Id Funcional nº 3258661/ 2, cargo de Professor Assistente,
lotada no Departamento de Enfermagem Hospitalar como
representante da Universidade do Estado do Pará para atuar como
COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM - MODALIDADE
RESIDÊNCIA do Hospital OPHIR LOYOLA.
DESIGNAR, os servidores desta IES, abaixo relacionados, para
comporem a comissão para Avaliação dos Bens Móveis da
Universidade do Estado do Pará, com vigência até 31.12.2016.
Presidente da Comissão:
Matrícula:
ELIANA MARIA GUIMARÃES MARTINS
5041597/ 1
Membros:
MARCELO LEMOS DE ALMEIDA
57233467/3
LUCINALDO DO SOCORRO PAZ BRITO
5911687/ 1
Protocolo 936313
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 014/ 2012-UEPA / JOÃO ALFREDO DOS
SANTOS DUARTE.
TERMO ADITIVO: 8º
PROC. N.: 02107/2011-UEPA
ONDE SE LÊ:
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 20/03/2016.
LEIA-SE:
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/03/2016.
PUBLICADO NO DOE DE 07/03/2016.
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 935149.
Protocolo 936344
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N°624/2016, DE 08 DE MARÇODE 2016.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: TECNICO B
Nome: ALEXANDRE MAIA DE FARIAS
Matrícula Funcional: 80845397/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. deTrabalho: 74201 12 571 1448 8473
Fonte: 0261
339030 _ R$ 4.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró - Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo 936340
Período: 06/04/2016 a 05/05/2016
Triênio:
21/12/08 a 20/12/11.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo 936593
.
.
.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA N°. 215/2016 - SEASTER, 04 DE MARÇO DE
2016.
Nome: IVETE ANDRADE CARVALHO
M a t r í c u l a :
57233814/1
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Lotação:
DAS/
SEASTER
Período: 16/02/2016 a 01/03/2016.
(15 quinze dias) PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE
Heitor Marcio Pinheiro Santos
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e Renda
Protocolo 936601
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 212/2016, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de
2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei
Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Dione Maria Cavalcante de Matos,
matricula nº 5055180/4, ocupante de cargo de Coordenadora,
lotado na Diretoria de Qualificação Profissional - DQP/SEASTER,
para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº 08/2016/
SEASTER, celebrado com a empresa MILLENNIUM SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA ME, que tem como objeto a prestação de serviços
com fornecimento de infraestrutura, alimentação, hospedagem,
transporte e translado necessários para a realização do III
Encontro dos Catadores e Catadoras da Amazônia Legal, em
conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22
de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social
do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de
outubro de 2013.
II - Esta PORTARIA entra em vigor a partir da presente
data.
III - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA
Protocolo 936594
RESOLVE:
Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado final do certame que
declarou vencedoras a empresa Irmãos Anjos Ltda. - EPP
(vencedora do lote 01, pelo valor global de R$ 68.622,06),
uma vez demonstrada a regularidade da proposta, bem como a
idoneidade da firma adjudicatária, nos moldes do disposto pelo
art. 9º, V, do Decreto Estadual nº . 2.069/2006.
Art. 2º. DETERMINAR a adoção das providências necessárias
para repetição da licitação, visando a aquisição dos produtos
previstos no lote cancelado na aceitação pelo Pregoeiro, em
razão da não obtenção de propostas válidas.
Emprego e Renda
Protocolo 936125
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA N°. 222/2016 - SEASTER, 07 DE MARÇO DE
2016.
Nome: MILSON CHARLES TUMA DOS REIS
Cargo: SOCIÓLOGO/DIRETOR Matricula Nº 54195023/1
Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA /DF
Período: 01 a 03/03/2016.
Nº de diárias: 02 e ½ (duas e
meia)
Objetivo: representar a SEASTER na 1ª Reunião do Fórum
Nacional de Secretários de Assistência Social - FONSEAS e 145ª
Reunião da Comissão Intergestores Tripartite.
Emprego e Renda
Protocolo 936592
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 219/2016 - SEASTER
TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de
2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes
ao período aquisitivo 2015/2016, à servidora HELANE
LÍLIAN SOARES BARRETO, ocupante do cargo de Assistente
de Assistência Social, matrícula n° 5911766/1, no período de
15/03/2016 a 13/04/2016.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 04 de março de 2016.
Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo 936597
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ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N°. 211/2016 - SEASTER, 03 DE
MARÇO DE 2016.
Nome: MARIA DE NAZARÉ DA SILVA OLIVEIRA Matrícula:
3227480/1
Cargo: SERVENTE
Lotação: DAF/SEASTER
Período: 03/03/2016 a 01/04/2016
Triênio: 25/06/10 a
24/06/13.
(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N°. 217/2016 - SEASTER, 04 DE
MARÇO DE 2016.
Nome: JOSIANE DA LUZ SOUZA RODRIGUES
Matrícula:
54188811/2
Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA
Lotação:
DTE /SEASTER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/149026/
SEASTER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016/SEASTER
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº
2015/149026/SEASTER, que versa a respeito do Pregão
Eletrônico n° 002/2016/SEASTER, cujo objeto consiste
na aquisição de material de limpeza e higiene destinado ao
atendimento das necessidades operacionais das unidades da
SEASTER;
Considerando o despacho final do Pregoeiro e a manifestação
do Núcleo Jurídico da SEASTER, opinando pela homologação do
resultado final do certame, que declarou vencedora a empresa
Irmãos Anjos Ltda. - EPP (vencedora do lote 01, pelo valor
global de R$ 68.622,06), uma vez demonstrada a regularidade
da proposta, bem como a idoneidade da licitante;
Considerando que, em função da não obtenção de propostas
válidas, o Pregoeiro responsável pela condução do certame
decidiu pela cancelamento do lote 02 do edital de licitação;
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO Nº. 004/2016 - FRC
Aprova os valores de ressarcimento e de complementação
da renda mínima em favor das serventias extrajudiciais
que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais
no Estado do Pará.
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE APOIO AO REGISTRO
CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais
estabelecidas pelo art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº.
6.831, de 13 de fevereiro de 2006, alterado pela Lei Estadual
nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelos artigos 9º e 12,
do Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, com
as alterações do Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de
2015;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4º e 5º, da Lei Estadual
nº. 6.831, de 13 de fevereiro de 2006, com as alterações da Lei
Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, no art. 5º, §1º,
no art. 6º, §1º, no art. 7º, §1º, e no art. 9º, §2º, do Decreto
Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, com as alterações
do Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, no art.
4º, V, e no art. 10, IV, do Regimento Interno do Conselho Gestor
do Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará;
CONSIDERANDO o atraso no envio dos relatórios mensais
dos atos gratuitos praticados, a cargo dos Registradores Civis
das Pessoas Naturais, o que vem dificultando a contabilização
tempestiva dos valores de ressarcimento, impondo a necessidade
de pagamento do montante de compensação sob a forma de
lotes para cada mês de competência;
CONSIDERANDO o disposto pela Resolução nº. 025/2014
- FRC, de 25 de setembro de 2014, que aumentou o valor do
ressarcimento das primeiras e segundas vias gratuitas dos
registros de nascimento ou assentos de óbito para R$20,00
(vinte reais) e R$25,00 (vinte e cinco) reais, respectivamente,
visando readequar o saldo financeiro existente no FRC, com
efeitos a partir dos relatórios de compensação apresentados na
competência setembro/2014;
CONSIDERANDO o disposto pelo art. 5º-A, da Lei Estadual nº.
6.831, de 13 de fevereiro de 2006, incluído por força da Lei
Estadual nº. 7.792, de 14 de janeiro de 2014, e pelo 5º-A do
Decreto Estadual nº. 1.492, de 22 de janeiro de 2009, incluído
pelo Decreto Estadual nº. 1.284, de 15 de maio de 2015, que
atribui ao Conselho Gestor do FRC a responsabilidade pela
definição dos critérios técnicos e financeiros para a concessão
da renda mínima aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas
Naturais, tendo por finalidade estabelecer o valor do piso para
complementação da receita bruta mínima das serventias de
registro civil deficitárias no Estado do Pará;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto pela Resolução nº.
017/2014 - FRC, de 12 de junho de 2014, que estabeleceu o valor,
a forma de atualização, os requisitos de concessão, bem como a
forma de repasse da renda mínima às serventias extrajudiciais
deficitárias, instaladas e em efetivo funcionamento, que prestem
serviços de registro civil das pessoas naturais no Estado do Pará,
para manutenção da infraestrutura mínima necessária a prestação
dos respectivos serviços, a ser custeada com recursos oriundos do
Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará - FRC;
RESOLVE:
Art.1º APROVAR os valores de ressarcimento e de
complementação da renda mínima relativos à competência
janeiro/2016 a serem repassados em favor das serventias
extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas
naturais no Estado do Pará informados no Relatório Mensal de
atos praticados apresentados pelo Tribunal de Justiça do Estado TJE/PA na reunião ordinária mensal do Conselho Gestor do FRC,
ocorrida no dia 17 de fevereiro de 2016, na forma disposta pelo
art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº. 1.492/2009, c/c art. 6º,
parágrafo único, II e VIII, da Lei Estadual nº. 6.831/2006, com
as alterações da Lei Estadual nº. 7.792/2014, e pelas Resoluções
nº. 017/2014-FRC e 025/2014-FRC.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belém (PA), 17 de fevereiro de 2016.
Heitor Márcio Pinheiro Santos
Presidente do Conselho Gestor do FRC
Protocolo 936110
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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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OFICIO: 688/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/268725
- Autorizo/2015 de 26/02/2016
043- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 043/2016
PARTES: FASEPA E JARBAS CARDOSO DA COSTA
CARGO: Monitor
PRAZO: 12 doze) meses
- Autorizo/2015 de 29/01/2016
PARTES: FASEPA E DANIEL VIEIRA MACEDO
CARGO: Monitor
- Autorizo/2015 de 29/01/2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
- PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo 936368
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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO
PARTES: FASEPA E FERNANDA GISLENE BECKMAN SANTOS
CARGO: UASE I Benevides
LOTAÇÃO: CESEM
ADMISSÃO: 28.04.2014
TÉRMINO VÍNCULO: 01.03.2016
PARTES: FASEPA E MARCEL PINHEIRO DA SILVA
CARGO: Monitor
LOTAÇÃO: CESEM
TÉRMINO VÍNCULO: 23.02.2016
ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS
- PRESIDENTE
CPF: 362.550.252-68
Protocolo 936392
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PROCESSO Nº 90155/2016.
OBJETIVO: Custear despesas eventuais com serviços
emergências de dedetização e desratização no CIAM/BELÉM, em
caráter de urgência.
Programa de Trabalho 08.243.1443.8394
Projeto Atividade: 68.8394
Ação: 231437
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 - P. Jurídica (serviço) - R$
1.150,00
SERVIDORES: MARILDA PAES BARRETO MARQUES DOS
SANTOS, GERENTE I, Matricula 5453232/2.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 936544
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PARTES: FASEPA E MARCOS VENICIO DE VASCONCELOS
CARGO: Agente de Portaria
- Autorizo/2015 de 29/01/2016
PARTES: FASEPA E MOISES DOS SANTOS FERREIRA
CARGO: Monitor
- Autorizo/2015 de 26/02/2016
PARTES: FASEPA E MARCO ANTONIO FERREIRA DE FARIAS
CARGO: Monitor
PORTARIA:- 225- DO DIA 07/03/2016
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiados na
UASE BENEVIDES(Processo 78146/2016-Mem 194/2016)
SERVIDORA: MARA GABRIELA BARBOSA CARDOSO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5904247/ 2
SERVIDOR: ORLANDO MORAES DE SOUZA JUNIOR
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918558/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: TAILANDIA /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 10 A 11/03/2016 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo 936145
PORTARIA:- 226 DO DIA 07/03/2016
OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado na UASE BENEVIDES , em
audiência(Processo 78026/2016-Mem 184/2016)
SERVIDOR(A): IVONEIDE SALES DE QUEIROZ
CARGO: PSICOLOGO - MATRICULA: 5923375/ 1
SERVIDOR: ANDERSON FABIO MARGALHO RODRIGUES
CARGO: Monitor - MATRICULA: 5920223/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: Igarape Miri /PA
PERIÓDO DE VIAGEM:26/02/2016 - DIÁRIAS-0,5
Protocolo 936147
PORTARIA:- 227- DO DIA 07/03/2016
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescentes custodiados na UASE BENEVIDES(Processo
78181/2016-Mem 196/2016)
SERVIDORA: MARA GABRIELA BARBOSA CARDOSO
SERVIDOR:PABLO ANDRYWS ROMULO SILVA ROXO
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MARABÁ /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 15 A 16/03/2016 - DIÁRIAS-1,5
Protocolo 936201
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO: CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA/PA - (1,5) DIÁRIA
PERÍODO: 28/03/2016 a 29/03/2016.
SERVIDORES:
PATRICIA
MONTAGNA
SILVA
ROCHA,
PSICÓLOGO, Matricula 5922045/1, FRANCISCO CARLOS DIGO
DA MOTA, MONITOR, Matricula 5890117/2, e HERNANDES DE
LIMA PRIMO, MOTORISTA, Matricula 55586277/4.
Protocolo 936575
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB,
em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO: PARAUAPEBAS/PA (0,5) DIÁRIA
PERÍODO: 29/03/2016 a 29/03/2016.
SERVIDORES: LUCILEIA CARDOSO CAVALCANTE, PEDAGOGO,
Matricula 5918798/1, JOTAI SOARES SALES, MONITOR, Matricula
5914269/1, e YWANDRO SANTOS DE SOUZA, MOTORISTA,
Matricula 5918480/1.
Protocolo 936582
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OUTRAS MATÉRIAS
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DIÁRIA
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PORTARIA: 224- DO DIA 07/03/2016
OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo
77957/2016-Mem 67/2015-CESEM)
SERVIDOR: MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRA
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195047/ 9
SERVIDOR: ALCINDO RODRIGUES DE SOUZA FILHO
SERVIDOR(a):WANEZA CRISTIANE ALVES DA SILVA
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: Marapanim/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 10/03/2016 - DIÁRIAS-0,5
Protocolo 936141
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA Nº. 240 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Considerando Requerimento de 02.02.16;
Considerando Parecer Jurídico nº 084/16 - PROJUR de 16.02.16;
Considerando Despacho da Gerencia de Pessoal de 23.02.16;
R E S O L V E:
I - CONCEDER, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de
Interesse Particular, a servidora ALCIONE GONÇALVES
GOMES, matrícula nº. 54195791/1, ocupante do cargo de
MONITOR lotada (o) no (a) Centro Socioeducativo Masculino
- CSEM, de acordo com o Art. 93 §1º, §2 º da Lei 5.810 de
24 de janeiro de 1994, durante o período de 02.03.2016 a
02.03.2018, sem remuneração.
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA
Protocolo 936244
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SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 04
EXERCÍCIO: 2016
Objeto da Contratação: O fornecimento de material de
expediente, em conformidade com as especificações, qualidade
e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital.
Vigência: 01/03/2016 a 01/03/2017
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - SEAD/DGL/SRP nº
05/2015
ARP SEAD nº 04/2015
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.
PTRES: 188338
Plano Interno: 4200008338C
Fonte: 0101
Valor: R$ 19.150,00
Contratante: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
- SEJUDH
Contratada: AZ - SERVIÇOS LTDA - ME
Endereço: Avenida Principal nº 13C, Bairro Centro - CEP nº
65.138-000, Município de Raposa -MA
CNPJ/MF nº. 11.833.119/0001-61
Representante da Empresa: ALDENE NOGUEIRA PASSINHO
CPF/MF nº 836.946.763-68
Ordenador de Despesa: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo 936374
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OUTRAS MATÉRIAS
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SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CONSELHO ESTADUAL DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
Resolução n.º 002, de 08 de março de 2016.
O Presidente do Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei n. º 7029,
de 30 de julho de 2007; em caráter de urgência,
RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar ad referendum alterações ao disposto na
Resolução n.º 001, de 16 de fevereiro de 2016, do Conselho
Estadual de Justiça e Direitos Humanos, que convocou a II
Conferência Estadual de Direitos Humanos do Pará.
Artigo 2.º A Resolução n.º 001, de 16 de fevereiro de 2016, do
Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos passa a vigorar
com as seguintes alterações:
“Art. 17 ..............................................
.............................
II - Os relatórios aprovados na Conferência Estadual deverão
ser cadastrado junto à SDH/PR pelo endereço eletrônico
[email protected] e nos Sistemas FormSUS e
Sisconferência, conforme diretrizes destes, pelas respectiva
Comissão
Organizadora até 05 (cinco) dias após a realização da Conferência,
no sentido de homologação das propostas e delegações estaduais
para a 12.ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.” (NR)
“Art. 28 ...............................................
.........................................
I - representantes do Poder Público e da Sociedade Civil
Organizada com direito a voz e voto, munidos de ofício de
indicação para condição de delegado (a).
II - convidados (as), com direito a voz, exceto na plenária final;
III - observadores (as), com direito a voz, exceto na plenária
final.
Parágrafo único - Poderão se inscrever como participantes
da II Conferência Estadual de Direitos Humanos do Pará
representantes de instituições públicas, entidades da sociedade
civil, grupos organizados, movimentos sociais interessadas no
aperfeiçoamento, implementação e consolidação da Política
de Direitos Humanos com ênfase nas políticas: da Criança e
do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa LGBT, mulheres,
negros (as), trabalho escravo, combate a tortura, liberdade e
diversidade religiosa, indígenas, educação em direitos humanos
desde que devidamente credenciados(as) como tal.” (NR)
“Art. 29 Poderão ser convidados para a II Conferência Estadual
de Direitos Humanos: personalidades, representantes de
órgãos, entidades, instituições nacionais e internacionais, com
atuação de relevância para a promoção e proteção dos direitos
humanos e aquelas pessoas interessadas em acompanhar o
processo de realização da II Conferência Estadual de Direitos
Humanos, solicitando sua inscrição, mediante ofício do órgão,
até o dia 09 de março de 2016, às 10h00, no email conferencia.
[email protected] ou diretamente no local de realização da II
Conferência Estadual de Direitos Humanos do Pará.” (NR)
“Art. 30 Os (as) Representantes do Poder Público e da Sociedade
Civil Organizada à II Conferência Estadual de Direitos Humanos
deverão ser indicados, mediante ofício de órgão ou entidade, à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, até o dia 09 de março
de 2016, às 10h00.
§ 1° Cada órgão do poder público e entidade da sociedade
civil deverão indicar, no máximo, quatro representantes, que
figurarão como delegados (as) estaduais.
...........................................................
..........................” (NR)
“Art. 33 ...............................................
II - ofício da entidade solicitando o credenciamento para
participação na II Conferência Estadual de Direitos Humanos
com indicação dos representantes da entidade, expondo
sinteticamente a atuação em prol dos direitos humanos,
conforme descrito no art. 28 desta Resolução;
III - (REVOGADO)
IV - (REVOGADO)”(NR)
“Art. 34 O prazo para a inscrição será no período de 29 de
fevereiro a 09 de março de 2016, na Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, sito a Rua 28 de setembro, 339, até 08
de março de 2016, com horário de funcionamento das 8h às
14h, ou até 09 de março, às 10h00, por e-mail conferencia.
[email protected], ou diretamente no local de realização da II
Conferência Estadual de Direitos Humanos do Pará” (NR)
Artigo 3.º Será dada ampla publicidade a esta Resolução, e,
em razão do caráter de urgência, especialmente no site www.
sejudh.pa.gov.br.
Art. 4.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
mantendo as demais disposições da Resolução n.º 001, de 16 de
fevereiro de 2016, do Conselho Estadual de Justiça e Direitos
Humanos, sendo revogadas as disposições em contrário.
Michell Mendes Durans da Silva
Presidente do CEJDH/PA
Protocolo 936395
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2015/26578
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH - CNPJ: 05.054.895/0001-60 e a empresa
BRASIL RENT A CAR LTDA - CNPJ N°: 03.434.532/0001-25.
OBJETO: Reconhecimento de dívida vencida no valor de R$
50.029,80 (Cinquenta mil, vinte e nove reais e oitenta centavos)
correspondente aos meses de novembro e dezembro/2015,
pagamento da prestação de serviço de locação de veículos da
SEJUDH/PA. Nos termos do contrato 11/2012 de 17 de abril 2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa Atividade: 4200008338C
Fonte: 0101 - Natureza de Despesa: 339092
FUNDAMENTO: Art. 422 e 876 do Código Civil e Art. 63 Parágrafo
1°- Incisos I, II e III e Parágrafo 2º - Inciso III e Art. 64 e 65 da Lei
Federal nº 4.320/64 e Parágrafo único do Art. 59 da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura: 08 de março de 2016
Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva
Protocolo 936422
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2015/192093
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH - CNPJ: 05.054.895/0001-60 e a
empresa PROJEBEL SERVIÇO E COMERCIO LTDA- CNPJ N°:
02.295.753/0001-05.
OBJETO: Reconhecimento de dívida vencida no valor de
R$8.310,00 (Oito mil, trezentos e dez reais) correspondente aos
meses de outubro, novembro e dezembro/2015, pagamento da
prestação de serviço de limpeza e conservação das instalações
físicas e dos bens moveis da SEJUDH, em Altamira/Pa.. Nos
termos do contrato 08/2015
Programa Atividade: 18101.14.122.1297.8338
Fonte: 0101 - Natureza de Despesa: 339092
FUNDAMENTO: Art. 422 e 876 do Código Civil e Art. 63 Parágrafo
1°- Incisos I, II e III e Parágrafo 2º - Inciso III e Art. 64 e 65
da Lei Federal nº 4.320/64 e Parágrafo único do Art. 59 da Lei
nº 8.666/93.
Data de assinatura: 08 de março de 2016
Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva
Protocolo 936448
CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 8.322, datada de 14 de
Dezembro de 2015;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
RESOLVE:
I- REVOGAR a partir de 01.03.2015 a PORTARIA Nº 1733/2015GAB/SUSIPE, de 01 de abril de 2014, publicada no D.O.E n.º
32863 em 09/04/2015, que CONCEDEU Licença para Tratar de
Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor efetivo
CHARLES ANDRE BARBOSA PEREIRA, Matrícula funcional nº
57202221, Assistente de Agropecuária, lotado na CPASI.
II- DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP que
adotem as devidas providências cabíveis para o registro em
pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
Protocolo 936117
PORTARIA N° 114/2016-GAB/SUSIPE BELÉM-PA,
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente
do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto do Decreto nº 954, datado de 24
de Janeiro de 2014;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
Estado do Pará;
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR do servidor Paulo Guilherme Marreiros
Benone, Matricula Funcional nº 57211834/1 - ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional a Gratificação de Tempo Integral no
incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a
contar de 04/01/2016.
Art. 2º - CONCEDER ao servidor Francisco Xavier Vasconcelos
Fernandes, Matricula Funcional nº 57192891/1 - ocupante do
cargo de Motorista a Gratificação de Tempo Integral no incidente
sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de
04/01/2016.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 936118
PORTARIA Nº 300/2016 - DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 08/03/2016
Nome: MARCO ANTONIO CABRAL DE MORAIS, Matrícula nº
57220922; AGENTE PRISIONAL
Assunto: Licença Nojo
Período: 17/02/2016 a 24/02/2016
Protocolo 936439
PORTARIA Nº 301/2016 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
08/03/2016
Nome: THIAGO MORAES XAVIER, Matrícula nº 57206217;
AGENTE PRISIONAL
Assunto: Licença Nojo
Período: 21/01/2016 a 28/01/2016
Protocolo 936445
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TÉRMINO VÍNCULO: 01/03/2016
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ANDREW SILVA MATOS - TÉC. EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA - MÉDICO
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo 936227
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Servidor Temporário: SHEILA KALINE LEAL DA SILVA - TÉC. EM
GESTÃO PENITENCIÁRIA - ASSISTENTE SOCIAL
Protocolo 936229
..
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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Servidor Temporário: WALDINÉA MARGARIDA QUEIROZ
NAVARRO - AGENTE PRISIONAL
Protocolo 936230
..
PORTARIA
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ATO: TERMO DE DISTRATO
Servidor Temporário: WALDINEIA MARGARIDA QUEIROZ
NAVARRO - AGENTE PRISIONAL
Protocolo 936449
PORTARIA N° 106/2016-GAB/SUSIPE
BELÉM/PA, 02 DE MARÇO DE 2016.
CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do
Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais,
previstas em lei, etc.
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Servidor Temporário: ANDREW SILVA MATOS - TÉC. EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA - MÉDICO
Protocolo 936456
Apresentar as premissas gerais do Núcleo Estadual de APL às
empresas; Identificar os principais pontos do Arranjo Produtivo
Local; Definir os critérios de ação conjunta governamental ou não
para apoiar e fortalecer os APLs; Discutir um modelo de gestão
multissetorial para as iniciativas do fortalecimento de APLs;
Construir um sistema de informações para o gerenciamento das
ações.
Protocolo 936508
Servidor Temporário: MELQUISEDEQUE CARVALHO DE ABREU AGENTE PRISIONAL
Protocolo 936457
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2016-DIRAF/SEDEME
Nome: OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA /Cargo:
Coordenador /Matricula 57202419/4 /Nº DE DIÁRIAS: 10,5(dez e
meia) /ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Marabá/PA, Parauapebas/
PA, Floresta do Araguaia/PA e São Félix do Xingu/PA/PERIODO:
14 a 24/03/2016 /OBJETIVO: a fim retomar a montagem do Polo
Joalheiro do Carajás, integrantes do antigo APL do Sudeste do
Pará.
Protocolo 936511
Servidor Temporário: HEMERSON DA SILVA ALBUQUERQUE AGENTE PRISIONAL
Protocolo 936460
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 118/2016 - GAB/SUSIPE
Belém/PA, 08 de março de 2016.
O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO
DO PARÁ, no uso de suas atribuições, etc...
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a
Função Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária - FGEP,
a contar de 01 de março de 2016.
CENTRAL DE TRIAGEM METROPOLITANA IV
SUPERVISOR DE EQUIPE
TARCISIO JARDIM TSUJI MATRICULA 5921309
JORGE DA CRUZ COELHO JUNIOR MATRICULA 57175823
RICARDO RODRIGUES VIEIRA MATRICULA 57220669
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo 936154
Nome: NILTON JOSÉ SILVA DOS SANTOS /Cargo: Motorista /
Matricula 5912733/1 /Nº DE DIÁRIAS: 10,5(dez e meia) /
ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Marabá/PA, Parauapebas/PA,
Floresta do Araguaia/PA e São Félix do Xingu/PA /PERIODO: 14
a 24/03/2016 /OBJETIVO: a fim de conduzir o servidor Oscar
Nivaldo dos Santos Pimentel.
Protocolo 936514
Nome: MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZ /
Cargo: Secretária Adjunta /Matricula: 5892111/4 /Nº DE
DIÁRIAS: 1,5(uma e meia) /ORIGEM: Belém/PA /DESTINO:
Altamira/PA /PERIODO: 17 a 18/03/2016 /OBJETIVO: a fim de
participar da 42° Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Plano
de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu - CGDEX e
das Câmaras Técnicas.
Protocolo 936518
Nome: ADRIANO JORGE CARDOSO FIGUEIREDO/Cargo: Gerente
/Matricula: 54182618/2 /Nº DE DIÁRIAS: 3,5(três e meia) /
ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Tailândia/PA /PERIODO: 08
a 11/03/2016 /OBJETIVO: a fim de participar da 20º Reunião
Ordinária, onde contará com a presença dos Órgãos e Instituições
membros e parceiros do Comitê Gestor.
Protocolo 936520
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DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA
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DIÁRIA
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Nome: KLAUBER NAZARENO SOUZA DOS SANTOS /Cargo:
Motorista /Matricula 5912030/1 /Nº DE DIÁRIAS: 4,5(quatro e
meia) /ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: São Miguel/PA e Irituia/
PA /PERIODO: 14 a 18/03/2016 /OBJETIVO: a fim de conduzir o
Servidor José Maria do Nascimento Pastana.
Protocolo 936505
Nome: LOURIVAL DA SILVA RIBEIRO JUNIOR /Cargo: Técnico
em Gestão de Meio Ambiente /Matricula 57215448/1 /Nº DE
DIÁRIAS: 4,5(quatro e meia) /ORIGEM: Belém/PA /DESTINO:
Altamira/PA /PERIODO: 14 a 18/03/2016 /OBJETIVO: a fim
de reunir com as empresas cooperadas da Cacauway para
alinhamento de ações de verticalização e aproveitamento
de resíduos e coprodutos; Apresentar as premissas gerais do
Núcleo Estadual de APL às empresas; Identificar os principais
pontos do Arranjo Produtivo Local; Definir os critérios de ação
conjunta governamental ou não para apoiar e fortalecer os APLs;
Discutir um modelo de gestão multissetorial para as iniciativas
do fortalecimento de APLs; Construir um sistema de informações
para o gerenciamento das ações.
Protocolo 936506
Nome: MÔNICA APARECIDA PAMPOLHA MARQUES MOURA /
Cargo: Coordenador /Matricula 57202419/4 /Nº DE DIÁRIAS:
4,5(quatro e meia) /ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Altamira/PA
/PERIODO: 14 a 18/03/2016 /OBJETIVO: a fim de reunir com as
empresas cooperadas da Cacauway para alinhamento de ações
de verticalização e aproveitamento de resíduos e coprodutos;
Nome: WILTON MARCELLO SANTOS TEIXEIRA /Cargo:
Coordenador /Matricula 57175685/1 /Nº DE DIÁRIAS: 0,5(meia)
/ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Altamira/PA /PERIODO:
14/03/2016 /OBJETIVO: a fim de representar o Secretário Adnan
Demachki no Seminário de regularização ambiental.
Protocolo 936522
Nome: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO /Cargo: Diretor /
Matricula 5918031 /Nº DE DIÁRIAS: 2,5(duas e meia) /
ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: São Paulo/SP /PERIODO: 16 a
18/03/2016 /OBJETIVO: a fim de participar do 2º Workshop de
Parceiros Técnicos com atuação piloto no Estado do Pará, com
o intuito de definir o Escopo de Atuação de cada parceiro junto
aos Novo Requisitos de Socioeconômica para o Licenciamento
Socioambiental do Pará.
Protocolo 936523
Nome: KLAUBER NAZARENO SOUZA DOS SANTOS /Cargo:
Motorista /Matricula 5912030/1 /Nº DE DIÁRIAS: 0,5(meia)
/ORIGEM: Belém/PA /DESTINO: Tailândia/PA /PERIODO:
08/03/2016 /OBJETIVO: a fim de conduzir veículo pertencente
ao NEPMV.
Protocolo 936529
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 051/2016-DIRAF/SEDEME
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO
E ENERGIA - SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE
Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 - GS/SEDEME
de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 041/2016-DIRAF/SEDEME,
de 03/03/2016, publicado no DOE 33.082, de 07/03/2016 que
concedeu 3,5 (três e meia) diárias a servidora PATRÍCIA CUNHA
DE OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador de
Projetos Estruturantes, Identidade funcional n° 5924619/1,
lotado nesta SEDEME, para custear despesas com a viagem
à Tailândia-PA, no período de 08 a 18/03/2016. O objetivo da
viagem era participar da 20º Reunião Ordinária, onde contará
com a presença dos Órgãos e Instituições membros e parceiros
do Comitê Gestor.
DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
Protocolo 936527
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 020/2016
A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
- CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa;
RESOLVE:
Designar a Sra. VERA DE FÁTIMA CABRAL PAIVA, matrícula
nº 7007035, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para
responder pela Divisão de Tecnologia da Informação, por motivo
de férias, no período de 11 de Março de 2016 a 09 de Abril de
2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 08 de Março de 2016.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente
CEASA/PA
Protocolo 936490
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FÉRIAS
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PORTARIA N.º 019/2016
A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A.
- CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Estatuto desta Empresa;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor VINICIUS SATOSHI LINDOSO
TAKAMOTO, matrícula 5917694/1, ocupante do cargo de Chefe
de Divisão de Tecnologia da Informação, 30 (trinta) dias de
Férias, no período de 11/03/2016 a 09/04/2016, referente ao
exercício 2015/2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 08 de Março de 2016.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente
CEASA/PA
Protocolo 936488
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DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
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PORTARIA Nº. 122/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicado no DOE
nº 32.798 de 01/01/2015.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24
07/03/2016;
R E S O L V E:
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, concedida
através da PORTARIA Nº. 1160/2015, de 01/12/2015 a servidora
SUELY MARIA ALVES GATINHO BORBA, matrícula nº. 3158225/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na
Coordenadoria de Núcleo de Controle Interno, 40 (quarenta) dias
de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 13/02/2016
a 23/03/2016.
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo 936276
..
ERRATA
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ERRATA
Na matéria, cujo número de protocolo é 93606, publicada no
DOE nº 33.083, de 08/03/2016, referente ao contrato 210/2013TP 50/2013.
ONDE SE LÊ: 4º TAC nº 210/2013 - TP nº 50/2013
LEIA-SE: 5º TAC nº 210/2013 - TP nº 50/2013
Em, 08/03/2016
Noêmia de Sousa Jacob
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 936163
.
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APOSTILAMENTO
.
APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO: Nº 122/2014 - TP Nº 31/2014 (ENTÃO SEOP).
Justificativa: Incluir a Funcional Programática: 25101
03.451.1424.7552 034 à cláusula oitava do Instrumento
Contratada: Planege Engenharia e Comércio EIRELI
Ordenadora: NOÊMIA DA SOUSA JACOB
Públicas
Protocolo 936166
APOSTILAMENTO
Contrato: Nº 013/2015 - Dispensa de Licitação Nº 09/2015
(ENTÃO SEOP).
Justificativa:
Incluir
a
Funcional
Programática:
07.101.15.451.1415.7535 à cláusula oitava do Instrumento.
Contratada: PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA
Públicas
Protocolo 936205
Contrato: Nº 171/2014 - CP Nº 19/2014 - (ENTAÕ SEOP) Reforma e adequação do Hospital Municipal de São Caetano de
Odivelas/PA.
Justificativa: Incluir Funcional Programática: 10.302.1427.8289
à cláusula oitava do Instrumento Original, cfe. art . 65, §8º da
Lei nº 8.666/93.
Contratada: CONSTRUTORA MIRANDA SOBRINHO LTDA
Públicas
Protocolo 936239
APOSTILAMENTO
Contrato: Nº 178/2014 - TP Nº 06/2014 (ENTÃO SEOP).
Justificativa:
Incluir
a
Funcional
Programática:
68.201.08.243.1443.7585 à cláusula oitava do Instrumento.
Contratada: CARVALHO ENGENHARIA LTDA.
Protocolo 936246
APOSTILAMENTO
Justificativa:
Incluir
a
Funcional
Programática:
21.101.06.181.1425.7558
0330
à
cláusula
oitava
do
Instrumento.
Contratada: CONTAP CONSTRUTORA LTDA
Protocolo 936253
Contrato: Nº 0682014 - CP Nº 19/2013 - (ENTAÕ SEOP) Reforma do CIJAM, Ananindeua/PA.
Justificativa:
Incluir
Funcional
Programática:
68.201.08.243.1443.7585 à cláusula oitava do Instrumento
Original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Contratada: Pauva Engenharia Ltda
Ordenadora: Noêmia de Sousa Jacob
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo 936254
Contrato: Nº 175/2013 - TP Nº 55/2013 - (ENTAÕ SEOP) Construção da UIP PROPAZ, em Oriximiná/PA.
Justificativa:
Incluir
Funcional
Programática:
21102
06.181.1425.7558 0330 à cláusula oitava do Instrumento
Original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Contratada: Contap Construtora Ltda - EPP
Públicas
Protocolo 936264
APOSTILAMENTO
Contrato: Nº 48/2013 - CP Nº 03/2013 (ENTÃO SEOP).
10.302.1427.7582 à cláusula oitava do Instrumento
Contratada: CONSÓRCIO NOVA SAÚDE
Públicas
Protocolo 936295
..
TORNAR SEM EFEITO
.
TORNAR SEM EFEITO
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49
da Lei nº 8.666/93, resolve TORNAR SEM EFEITO as matérias
de nº 860512 e 932642, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 32.945 de 07/08/2015 e 33.078 de 07/03/2016,
referentes ao 1º e 2º Termos de Apostilamento ao Contrato
nº 108/2013- TP 30/2013, respectivamente, cujo objeto é a
Construção da Unidade Integrada de Policia PROPAZ, no
município de Nova Esperança do Piriá /PA.
Belém/PA, 08 de março de 2016.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo 936160
.
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Contrato: Nº 115/2013 - TP Nº 41/2013 - (ENTAÕ SEOP) Construção da UIP PROPAZ, em Sapucaia/PA.
Justificativa:
Incluir
Funcional
Programática:
21101
06.181.1425.7558 à cláusula oitava do Instrumento Original,
cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.
Contratada: Stylus Construção Civil e Serviços Ltda
Públicas
Protocolo 936301
Contrato: Nº 183/2013 - TP Nº 49/2013 - (ENTÃO SEOP) Construção da UIP PROPAZ, em Ipixuna do Pará/PA.
Justificativa: Incluir Funcional Programática: 06.181.425.7558
à cláusula oitava do Instrumento Original, cfe. art . 65, §8º da
Lei nº 8.666/93.
Contratada: A3 Engenharia Ltda
Públicas
Protocolo 936305
APOSTILAMENTO
CONTRATO: Nº 140/2014 - CP Nº 10/2014 (ENTÃO SEOP).
10.302.1427.8289 à cláusula oitava do Instrumento
Contratada: B & M CONSTRUTORA LTDA
Públicas
Protocolo 936307
APOSTILAMENTO
Justificativa: Incluir a Funcional Programática: 0330 21.101.06.181.1425.7558 à cláusula oitava do Instrumento
Contratada: VISATEC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Públicas
Protocolo 936547
.
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CONVÊNIO
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 18/2016 - SEDOP
Parte
s:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Breves - CNPJ 04.876.389/0001-94
Objeto: Execução da Construção da Feira do Empreendedor no
Município de Breves, neste Estado.
Vigência: 09/03/2016 à 09/03/2017
Valor Global: R$ 1.042.969,38
SEDOP: 07101. 04.451.1424.7556 0101006082 444042
PREFEITURA: 15.122.0046.2.028 449051 013300
Foro: Belém
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
José Antonio Azevedo Leão
Ordenadora Responsável:
Protocolo 936352
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARÁ
.
..
CONTRATO
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CONTRATO Nº 12-2016
Procedência: Ofício n° 316/2015 - SUPER/SESI e o Parecer n°
707/2015 - PJU COSANPA
Prazo de Vigência: 30 anos
Objeto: A cessão de uso de parte do terreno de propriedade da
CEDENTE, localizado no município de Ananindeua, na Avenida
Cláudio Saunders, acesso pela Rua Júlia Medeiros, cuja área
cedida possui 2.455,00m², de uma área total de 48.063,96m²
e perímetro de 965,58m, caracterizada por um polígono
irregular, com as seguintes dimensões: Do ponto A ao F (acesso)10,00m; Do ponto A ao B-30,00m; Do ponto B ao C-33,10m; Do
ponto C ao D contíguo à área da escola do CESSIONÁRIO-50m;
Do ponto D ao E-43,10m; Do ponto E ao F-80m.
Cessionário: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.
Ordenador: Luciano Lopes Dias
Protocolo 936086
CONTRATO Nº 18-2016
Procedência: Ofício n° 2331/2014 - SCDS/SeMOB e o Parecer
n° 259/2014 - PJU COSANPA.
Prazo de Vigência: 5 anos
Objeto: A cessão de uso de parte do terreno de propriedade
da CEDENTE, localizado na Avenida Secundária, esquina com
Alamenda 12, Conjunto Maguari, em Belém-PA, cuja área cedida
possui 1.095,93m² e perímetro de 167,82m, de uma área total
de 3.275,89m², caracterizada por um polígono irregular, com
as seguintes dimensões: Do ponto A ao B - 53,22m; Do B ao
C - 7,00m; Do C ao D - 16,88m; Do D ao E - 15,96m; Do E ao
F - 14,12m; Do F ao G - 34,90m; Do G ao A - 25,74m.
Cessionária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM.
Protocolo 936088
CONTRATO Nº 13-2016.
Objeto: Prestação de serviços de Banco de dados, nos termos
do art. 43, do Código do Consumidor.
Prazo de Vigência e da Prestação dos Serviços: Prazo de
Vigência e da Prestação dos serviços é de 12 (doze) meses,
ambos contados a partir da data de assinatura.
Valor: R$ 193.052,80 (cento e noventa e três mil e cinqüenta
e dois reais e oitenta centavos).
Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.
Ordenador: Luciano Lopes Dias.
Protocolo 936132
.
.
.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2013.
Classificação dos objetos: Outros.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 27.03.2016, com término
em 26.03.2017.
Contratada: HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
LTDA.
Protocolo 936073
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2012.
Classificação do objeto: outros.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 03.04.2016, com término
em 02.04.2017.
Contratada: O2 SEEPD-ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA-ME.
Protocolo 936075
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2012.
Classificação do objeto: outros
Objeto: Reajustamento do valor do Contrato em R$ 26.250,92
(vinte e seis mil e duzentos e cinqüenta reais e noventa e dois
centavos), passando o valor global de R$232.800,00 (duzentos
e trinta e dois mil e oitocentos reais), para R$259.050,92
(duzentos e cinqüenta e nove mil e cinqüenta reais e noventa
e dois centavos), reajustado no percentual de 11, 2761700%.
Contratada: PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.
Protocolo 936076
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contratual por mais
12 (doze) meses, a contar de 05.05.2016, encerrando em
04.05.2017
Contratada: SUZANE DA COSTA SILVA.
Protocolo 936082
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015
Classificação do objeto: Outros
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contratual por mais
6 (seis) meses, a contar de 05.03.2016, encerrando em
04.09.2016
Contratada: TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
AGRARIOS LTDA.
Protocolo 936084
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2016
A Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará
- COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando parecer da Assessoria Jurídica nº 202/2016, às
fls. 32 e manifestação da Assessoria de Controle Interno às fls.
39, fundamentado no Art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93,
RATIFICA a Dispensa de Licitação para contratação direta com a
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará - PRODEPA, para fornecer a licença de uso de website
para a COHAB/PA, conforme solicitação da CETIN, no valor de
R$ 7.119,02 (sete mil, cento e dezenove reais e dois centavos),
em conformidade com a documentação constante do Processo
nº 2016/24039.
Belém, 08 de março de 2016
LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA
Diretora Presidente
Protocolo 936299
..
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO TÉCNICA E
TECNOLÓGICA
.
..
DESIGNAR SERVIDOR
.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA, COM BASE NO
DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado 30 (trinta) dias de
férias regulamentares:
MATRÍCULA
55585924/2
NOME
EXERCÍCIO
Carlos
Alberto
Monteiro
2015/2016
PERÍODO DE
GOZO
01.04.2016 a
30.04.2016
fiscalizar a execução do Contrato nº 32/2015, firmado com a
Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DE BELÉM-SETRANSBEL, CNPJ nº
04.750.006/0001-37, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento
de cartões e créditos eletrônicos de vales transportes, “Passe
Fácil” de acordo com os pedidos efetuados pela CONTRATANTE.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua
publicação
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica
e Tecnológica, em 08 de março de 2016.
ALEX FIÚZA DE MELLO
Secretário de Estado
Protocolo 936617
.
DIÁRIA
.
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE
nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
CONSIDERANDO, o processo nº 2016/68005 de 23.02.2016;
R E S O L V E:
I - Autorizar o servidor EDIVANILDO GONÇALVES CAMARÃO,
Identidade Funcional nº 57213982/2, ocupante do cargo de Técnico
em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Engenharia de Pesca, lotado na Diretoria de Tecnologias Sociais - DTS,
a viajar ao município de Santarém-PA, no período de 21 a 24.03.2016,
a fim de participar de uma reunião com os parceiros envolvidos na
articulação do projeto de APL Fitoterápico, bem como visita técnica às
comunidades produtoras.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3½ (três e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Planejamento, Administração e Finanças
Protocolo 936446
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ
.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 129/2014.
Classificação do objeto: outros
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n° 129/2014, que tem
como objeto a retirada de vazamento na rede de distribuição
e ramais prediais do sistema distribuidor de água da Cosanpa,
situado nas vias públicas da cidade de Altamira - Pará.
Contratado: SERVPRED SERVIÇOS PREDIAIS INTELIGENTES
LTDA - EPP.
Protocolo 936080
.
.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
Protocolo 936133
DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de
01.01.2015.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora FERNANDA GERMANA DA SILVA VIANA,
Identidade Funcional nº 5900807/1, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia
e Inovação - Engenharia Ambiental, lotada na Diretoria de
Tecnologias Sociais - DTS, para responder pelo cargo de Gerente
- GEP-DAS 011.3, no período de 02/03/2016 a 31/03/2016, com
todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento
da titular ALDA CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES, Identidade
Funcional nº 5900108/1, que se encontra respondendo pelo
cargo de Coordenador, conforme PORTARIA Nº 058/2016, de
04.03.2016, publicada no DOE nº 33.083, de 08/03/2016.
Protocolo 936620
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº DO TERMO ADITIVO: 2º (SEGUNDO)
Nº DO CONTRATO: 03/2012
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP
Nº 16/2011
Valor do Contrato Original: R$ 410.984,00 (quatrocentos e dez
mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação de Prazo Art. 57, Inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 07.03.2016 a 07.03.2017
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Distribuidora
Equador de Produtos de Petróleo
ASS: Lucilene Bastos Farinha Silva
Diretora Presidente
Data da assinatura: 07.03.2016
Protocolo 936296
.
DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de
outubro de 2013;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2015/489230.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR as servidoras SHEILA DE FATIMA
CARVALHO VIEIRA, Id. Funcional nº 5598672/2, ocupante
do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação - Serviço Social e MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO XAVIER DOS SANTOS, Identidade Funcional
nº 5147166/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Pública - Serviço Social, lotadas na DIPLAN, na qualidade
de titular e suplente, respectivamente, para acompanhar e
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N° 047/2016
GABINETE, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE
AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, III, do
art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de
2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor, JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Administração
e Finanças, Identidade Funcional nº. 57193802/2, para substituir
a Servidora ANA MARIA COSTA PENALBER, Identidade
funcional nº. 5843901/5, Coordenador de Planejamento, no
cargo em comissão, código GEP-DAS-011.4, no Impedimento
Legal da Titular, durante período de gozo de férias, de 03/03/2016
a 01/04/2016.
Gabinete do Diretor-Presidente, 02 de Março de 2016.
Alberto Cardoso Arruda
Diretor-Presidente em exercício
Protocolo 936240
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento na seção III, do art. 8º, da Lei
Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
CONSIDERANDO a necessidade de ausência deste DiretorPresidente em exercício no período de 10 a 11-03-2016.
RESOLVE:
Designar o servidor Marco Antonio Barbosa da Costa, Diretor
Administrativo, a responder pela Presidência da Fundação
Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas no período acima
referido.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Março de 2016.
Protocolo 936615
.
ERRATA
.
E R R A T A - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 008/2016-DIPLAN/FAPESPA,
De 02 de março de 2016.
Protocolo 934181 - DOE 33080 - 03/03/2016
ONDE SE LÊ:
“PERÍODO: 06 a 10/03/2016
QUANTIDADE: 4 E ½(quatro e meia) diárias”
LEIA-SE:
“PERÍODO: 07 a 10/03/2016
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia) diárias”
E R R A T A - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 010/2016-DIPLAN/FAPESPA,
De 02 de março de 2016.
Protocolo 934191 - DOE 33080 - 03/03/2016
ONDE SE LÊ:
“PERÍODO: 06 a 10/03/2016
QUANTIDADE: 4 E ½(quatro e meia) diárias”
LEIA-SE:
“PERÍODO: 07 a 10/03/2016
QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia) diárias”
Protocolo 936189
.
CONVÊNIO
.
Convênio nº 007/2016 FAPESPA
Convênio cooperação técnico-financeiro que entre si celebram a
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA,
e a Universidade Federal do Pará - UFPA.
Objeto: promover a Iniciação Científica aos Estudantes de Nível
Superior de Educação, nas diferentes áreas do conhecimento, por meio
da concessão de quotas de bolsas de Iniciação Científica à Graduação.
Assinatura: 29/02/2016
Vigência: O presente convênio de cooperação vigorará por
até 12 (doze) meses, contados da data de assinatura desse
instrumento de 29/02/2016 a 28/02/2017.
Valor: R$ 888.000,00 (Oitocentos e oitenta e oito mil reais)
Partícipes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas - FAPESPA;
Universidade Federal do Pará - UFPA.
Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa
Protocolo 936562
.
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE
AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento na seção III, do art. 8º,
da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 249, de 11 de
outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art. 40 da Constituição do
Estado do Pará e,
CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD,
instituída pela PORTARIA Nº. 554/2015, publicada no DOE nº.
32996 de 21/10/2015.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada, considerando apta
para exercer o cargo efetivo, com conceito obtido de acordo com
o seu respectivo processo de avaliação.
Id. Funcional nº: 5902719/1
NOME:
SILVIA
NATASHA
AMÉRICO
DAMASCENO
CAROLINO
CARGO: Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará
Processo nº: 2015/444873
Conceito: Excelente.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 08 de Março de 2016.
Protocolo 936595
.
.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
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CONTRATO
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DIÁRIA
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PORTARIA N°011/2016 - DIPLAN/FAPESPA,
A DIPLAN - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, considerando o Memo. nº. 016/2016 - DIEST/
FAPESPA, de 29 de fevereiro de 2016, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias.
RESOLVE: CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR
NOME: SÉRGIO CASTRO GOMES
MATRÍCULA: 3255280/1-CARGO: TÉCNICO B
DESTINO: Belém-PA / Marabá-PA / Belém-PA
PERÍODO: 07 a 08/03/2016
QUANTIDADE: 1 E 1/2 (uma e meia) diárias.
OBJETIVO: Participar do 1º Seminário de Inflação e Custo de
Vida de Marabá.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 02 de
março de 2016.
EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA
Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Protocolo 936242
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 010/2016.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º 032/2014.
PARTES: PRODEPA E TERACOM TELEMÁTICA S.A.
OBEJETO: Aquisição de equipamentos de informática e
telecomunicação para expansão do programa de Governo
NavegaPará para atendimento dos municípios paraenses,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico n° 032/2014 - Registro de Preços,
que é parte integrante e indivisível deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2016 - VIGÊNCIA : 03/03/2016
a 02/03/2019.
VALOR (R$): 149.147,05.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 - 449052 FONTE DE RECURSO: 0261/0101.
ORDENADOR RESPONSÁVEL : THEO CARLOS. FLEXA RIBEIRO
PIRES.
END. DO CONTRATADO: Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande
do Sul, sito à Rua América, n.º 1000, CEP 92990-000.
Protocolo 936611
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
APOSTILAMENTO
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E
PESQUISAS - FAPESPA
EDITAL Nº 004/2015
CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS DE MESTRADO
ACADÊMICO
RESULTADO FINAL
Instituição
Bolsas de
Mestrado
concedidas
Universidade Federal do Pará - UFPA
29
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
10
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- UNIFESSPA
9
Universidade do Estado do Pará - UEPA
9
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
8
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
6
Instituto Evandro Chagas - IEC
4
Total
75
Diretor Presidente em exercício
Protocolo 936568
APOSTILA Nº. 072/2016
OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício
de 2016
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2016.
CONTRATO: Nº 035/2015 - G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS
LTDA
VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 16.943,15
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.571.1452.7467 - 339039.
FONTE DE RECURSO: 0306
ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
Protocolo 936286
.
DIÁRIA
.
Portaria: 048/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008
- AGE Nome: Carlos Robson Rocha de Cruz / Cargo: Técnico de
Manutenção / CPF: 509234982-49 / Nº de Diária: 0,5 / Origem:
Belém/ Destino: Inhangapi / Período: 08/03/2016 Objetivo:
Cidades Digitais de Inhagapi, Bujaru e São Domingos do Capim
Inoperantes. Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF:
166769802-82 PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 936585
Portaria: 048/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008
- AGE Nome: Carlos Robson Rocha de Cruz / Cargo: Técnico de
Manutenção / CPF: 509234982-49 / Nº de Diária: 0,5 / Origem:
Belém/ Destino: Inhangapi / Período: 08/03/2016 Objetivo:
Cidades Digitais de Inhagapi, Bujaru e São Domingos do Ca TO
DE EQUIPAMENTO EM SALA DA DEFENSORIA, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, período
01/02/2016.
Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva.
Protocolo 936204
Portaria: 048/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 - AGE
Nome: Max Hideyuki Matsuzaki / Cargo: Analista de Suporte /
CPF: 440734532-20 / Nº de Diária: 0,5 / Origem: Belém/ Destino:
Inhangapi / Período: 08/03/2016 Objetivo: Cidades Digitais
de Inhagapi, Bujaru e São Domingos do Capim Inoperantes.
Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82
PRESIDENTE DA PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 936587
Portaria: 048/2016 / Fundamentos Legal: nº001/2008 AGE Nome: Pedro de Souza Barros / Cargo: Motorista / CPF:
127764402-00 / Nº de Diária: 0,5 / Origem: Belém/ Destino:
Inhangapi / Período: 08/03/2016 Objetivo: Deslocamento
dos colaboradores Max Matsuzaki, Fábio Bastos e Carlos
Robson. A localidade de Inhangapi. Ordenador: Theo Carlos
Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 PRESIDENTE DA
PRODEPA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo 936588
.
.
DE ESPORTE E LAZER
.
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ERRATA
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Errata da Publicação nº 927896, do DOE nº 33070, de 18 de
Fevereiro de 2016.
Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014
Leia-se: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2014
Ordenadora de Despesas: Renilce Conceição do Espírito Santo
Nicodemos Lobo.
Protocolo 936161
.
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DIÁRIA
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APOSTILA Nº. 071/2016
OBJETO: Adequação de Dotação Orçamentária para o Exercício
de 2016
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2016.
CONTRATO: Nº 049/2013 - AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINO
LTDA
VALOR PARA O EXERCICIO DE 2016: R$ 20.340,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 - 339039.
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
PORTARIA Nº. 046/2016-SEEL, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2016/69974;
RESOLVE:
CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias a servidora SUZANE
SOUZA SILVA, matricula 5917060, para realizar fiscalização
quanto ao cumprimento do objeto do convênio nº 52/2015,
processo nº 2015/523914, no município de Capanema/PA, no
período de 26 a 27/02/2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 04 DE MARÇO
DE 2016.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo 936584
Protocolo 935628
matrícula 57211744, cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei
nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de
BELÉM a CASTANHAL, período 03/02/2016.
Protocolo 936210
..
DEFENSORIA PÚBLICA
.
.
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
.
PORTARIA Nº 273/16-DPG, 24/02/2016.
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Aguinaldo Miranda Seabra, mat. 57188260, cargo
Servidor Público.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 122 1447 8458
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.000,00
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 1.000,00
Ordenador: José Adaumir Arruda da Silva
Protocolo 936202
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DIÁRIA
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PORTARIA 274/16 - DPG. Conceder 1/2 diária aos servidores WALDINEA DA SILVA MORAES, matrícula 6010806/1,
cargo ESCREVENTE DATILÓGRAFO e JOSAN REIS SOUZA,
matrícula 30855381, cargo MOTORISTA - DESIGNADO,
objetivo FAZER LEVANTAMENTO DE EQUIPAMENTO EM
SALA DA DEFENSORIA, fundamento legal Lei nº 5810/94
e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM
a SANTA ISABEL DO PARÁ, período 01/02/2016.
Protocolo 936204
PORTARIA 275/16 - DPG. Conceder 1/2 diária aos servidores
MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS , matrícula 5147166/2, cargo TECNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA e JOSAN
REIS SOUZA, matrícula 30855381, cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo ATENDIMENTO AS INTERNAS DO CRF II, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de BELÉM a MARITUBA, período 02/02/2016.
Protocolo 936206
PORTARIA 276-16 - DPG. Conceder 1+1/2 diárias à Defensora VANESSA SANTOS AZEVEDO ARAUJO, matrícula 57191049,
objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO AOS INTERNOS DO CRPP III e ao servidor JOSAN REIS SOUZA, matrícula 30855381, cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, período 03, 17 e
24/02/2016.
Protocolo 936207
PORTARIA 277-16 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora
ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996-1, objetivo
REALIZAR ATENDIMENTO e ao servidor ELIVAR LOBO ALVES,
PORTARIA 278-16 - DPG. Conceder 2 diárias aos Defensores
MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO, matrícula
55588803, FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO, matrícula
55589616, objetivo FAZER ATENDIMENTO JURÍDICO CARCERÁRIO AOS INTERNOS DO PEM III e ao servidor JOSAN REIS
SOUZA, matrícula 30855381, cargo MOTORISTA - DESIGNADO,
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de BELÉM a ANANINDEUA, período 04, 11, 18
e 25/02/2016.
Protocolo 936211
ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996-1, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO e ao servidor NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula 57211743, cargo MOTORISTA, fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se
de BELÉM a CASTANHAL, período 04/02/2016.
Protocolo 936212
PORTARIA 280-16 - DPG. Conceder 1/2 diária a(os)
servidor(es) MARIA LIMA DOS SANTOS SENA, matrícula
57201133, cargo ASSISTENTE SOCIAL e JOSAN REIS SOUZA,
matrícula 30855381, cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo
ATENDIMENTO NO PRESIDIO FEMININO CRF, fundamento legal
de BELÉM a ANANINDEUA, período 05/02/2016.
Protocolo 936213
ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996-1, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO e ao servidor NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula 57211743, cargo MOTORISTA, fundamento legal
de BELÉM a CASTANHAL, período 05/02/2016.
Protocolo 936214
PORTARIA 282-16 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diária(s) a(os)
Servidor(es) RAIDA RENATA REIS TRINDADE, matrícula
57211852, cargo TECNICO(A) EM GESTÃO PÚBLICA e ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula 54194024, cargo
MOTORISTA, objetivo FAZER LEVANTAMENTO JUNTO AO PRESÍDIO PARA DOCUMENTAR OS PRESOS QUE NECESSITAM DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA CONFORME SOLICITAÇÃO DO D.I., fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de BELÉM a CAPANEMA, período 11/02/2016
a 12/02/2016.
Protocolo 936216
PORTARIA 283-16 - DPG. Conceder 1/2 diária ao servidor
CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 0721, cargo MOTO..
RISTA - DESIGNADO, objetivo BUSCAR O DEFENSOR PÚBLICO
AGRÁRIO ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS EM SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA, período 15/02/2016.
Protocolo 936217
PORTARIA 284-16 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diária(s) ao Defensor IVO
TIAGO BARBOSA CAMARA, matrícula 5901836, objetivo ITINERÂNCIA
AO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO e aos servidores SHAIANE SILVA DE FREITAS,
matrícula 5924678, cargo SECRETARIA, WILLIAM CESAR MACHADO,
matrícula 1344564, cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 15 a 16/02/2016.
Protocolo 936219
PORTARIA 285-16 - DPG. Conceder 1/2 diária ao servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 0721, cargo MOTORISTA DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO AGRÁRIO ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, período 16/02/2016.
Protocolo 936220
PORTARIA 286-16 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo PARTICIPAR
DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI e ao servidor EVANDRO SILVA
MATOS, matrícula 57201686, cargo MOTORISTA - DESIGNADO,
fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de BELÉM a BARCARENA, período 16/02/2016.
Protocolo 936222
Servidor(es) DIEGO JOSE BARROS, matrícula 57201700, Cargo
ASSISTENTE DE INFORMÁTICA e MARCELO FRANÇA MENDES,
matrícula 57234558/1, cargo MOTORISTA, objetivo REPARO NO
LINK DE DADOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a SANTA ISABEL
DO PARÁ, período 16/02/2016.
Ordenador: José Adaum ir Arruda da Silva.
Protocolo 936224
Servidor(es) RUY SERGIO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula
5104602-1, cargo BRAÇAL e MAURICIO ALVES PEDROSA, matrícula 5897881, cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE
DOCUMENTOS NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, período 16/02/2016.
Protocolo 936226
PORTARIA 290-16 - DPG. Conceder 1/2 diária ao servidor
CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 0721, cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA A JACUNDÁ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para
deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, período 25/02/2016.
Protocolo 936228
JUDICIÁRIO
.
.
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
CONTRATO
.
Extrato de Contrato nº. 017/2016/TJPA//Partes: TJPA e a empresa Futura Arquitetos Associados S/S EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.200.718/0001-08// Objeto do Contrato: a prestação de serviços
relativos é elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para as obras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará na região metropolitana de Belém e interior do Estado do Pará, para a construção
do Fórum da Comarca de Vitória do Xingu, de acordo com as especificações e obrigações descritas no termo de referência.// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 050/TJPA/2015 e na Ata de Registro de Preços
nº. 038/TJPA/2015, com fundamento nas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e da Lei Estadual nº. 6.474, de 06 de agosto de 2002.// Valor do Contrato: R$-98.561,00 (global), // Dotação
Orçamentária: Programas de Trabalho: 02.061.1419.75452; Natureza da Despesa: 449030; Fonte de Recursos: 0318.// Vigência: 08 meses - 09/03/2016 a 01/11/2016// Data da assinatura: 08/03/2016//
Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração//Ordenador responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento.
Protocolo 936235
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA
PROCESSO
COMARCA/DEPARTAMENTO
SUPRIDO
ELEMENTO DE DESPESA
FINALIDADE
Combustivel
Consumo
Transp./
Locom.
339030
339030
339033
Pessoa
Fisica
Pessoa
Juridica
339036
339039
TOTAL
PERIODO DE APLICAÇÃO
DATA
INICIAL
DATA FINAL
PRESTAR
CONTAS
ATÉ
246
PAPRO201600641
SANTA IZABEL DO PARÁ
CELIANA DE NAZARE
PINHEIRO DE MELO
SESSÃO DE JÚRI
0,00
21,00
0,00
1.184,00
0,00
1.205,00
22/02/16
22/03/16
06/04/16
279
PAPRO201600731
PORTO DE MOZ
MARCIO ANTONIO
NEVES RUELA
TRANSPORTE/
LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
200,00
0,00
0,00
200,00
29/02/16
29/03/16
13/04/16
280
PAPRO201600734
XINGUARA
FLORIANO DIAS DE
LIMA
SESSÃO DE JÚRI
30,00
47,00
0,00
513,00
0,00
590,00
29/02/16
29/03/16
13/04/16
282
PAPRO201600738
MARABÁ 4ª VARA
ALINE COSTA DE
ALMEIDA
COMBUSTÍVEL
120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120,00
29/02/16
29/03/16
13/04/16
283
PAPRO201600740
MARABÁ 1ª VARA
DANIELE DE SOUZA
TORRES MARTINS
COMBUSTÍVEL
65,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65,00
29/02/16
29/03/16
13/04/16
284
PAPRO201600741
MARABÁ
MARIA HELENA
PEREIRA DA SILVA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
24,00
0,00
0,00
336,00
360,00
01/03/16
30/03/16
14/04/16
285
PAPRO201600745
ÓBIDOS
FRANCELINO JOSE
COSTA PARA
TRANSPORTE/
LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
800,00
0,00
0,00
800,00
01/03/16
30/03/16
14/04/16
286
PAPRO201600746
REDENÇÃO
THOMAS DAVI
CONCEIÇÃO ARAUJO
SESSÃO DE JÚRI
42,00
778,00
0,00
0,00
0,00
820,00
01/03/16
30/03/16
14/04/16
287
PAPRO201600757
MARABÁ 4ª VARA
TACIANA VICENTE
ARAUJO
COMBUSTÍVEL
120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120,00
02/03/16
31/03/16
15/04/16
288
PAPRO201600759
BARCARENA
AILTON NAZARE
PINHEIRO JUNIOR
SESSÃO DE JÚRI
38,00
35,00
0,00
992,00
0,00
1.065,00
02/03/16
31/03/16
15/04/16
289
PAPRO201600758
ÓBIDOS
RITA MARIA
PIMENTEL DO
AMARAL
SESSÃO DE JÚRI
30,00
945,00
0,00
0,00
0,00
975,00
02/03/16
31/03/16
15/04/16
290
PAPRO201600760
SANTARÉM 3ª VARA
MAURO LIBERAL DE
ALMEIDA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
735,00
0,00
0,00
0,00
735,00
02/03/16
31/03/16
15/04/16
291
PAPRO201600799
SECRETARIA DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA
DANIEL MENEZES
SIMAS
TRANSPORTE/
LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
280,00
0,00
0,00
280,00
03/03/16
01/04/16
16/04/16
292
PAPRO201600800
IRITUIA
MARIA DARLICE DE
OLIVEIRA MONTEIRO
SESSÃO DE JÚRI
30,00
22,00
0,00
843,00
0,00
895,00
03/03/16
01/04/16
16/04/16
293
PAPRO201600801
ÓBIDOS
RITA MARIA
PIMENTEL DO
AMARAL
SESSÃO DE JÚRI
30,00
945,00
0,00
0,00
0,00
975,00
03/03/16
01/04/16
16/04/16
294
PAPRO201600802
SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA
MELANIA SANTANA
DA SILVA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
640,00
0,00
0,00
0,00
640,00
03/03/16
01/04/16
16/04/16
295
PAPRO201600803
MARITUBA
MARCIO DE ALMEIDA
FARIAS
SESSÃO DE JÚRI
0,00
28,00
0,00
0,00
372,00
400,00
03/03/16
01/04/16
16/04/16
296
PAPRO201600804
CASTANHAL 1ª VARA
OLAVO CRAVEIRO
RODRIGUES
SESSÃO DE JÚRI
0,00
905,00
0,00
0,00
0,00
905,00
03/03/16
01/04/16
16/04/16
297
PAPRO201600812
ESCOLA SUPERIOR DA
MAGISTRATURA
ADRIA COELHO
BASSALO AFLALO
LANCHES
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
02/03/16
31/03/16
15/04/16
298
PAPRO201600813
GURUPÁ
ANTONIO LAUREANO
DINIZ NETO
TRANSPORTE/
LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
1.085,00
0,00
0,00
1.085,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
299
PAPRO201600818
CASTANHAL
ALDENIR SILVA DA
ROCHA
COMBUSTÍVEL
70,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
300
PAPRO201600824
BREVES
ROBERTA VIEIRA
DE SOUZA CALIARI
LEITE
TRANSPORTE/
LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
300,00
0,00
0,00
300,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
301
PAPRO201600825
MARABÁ
MARIA HELENA
PEREIRA DA SILVA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
20,00
0,00
0,00
1.240,00
1.260,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
302
PAPRO201600826
ÓBIDOS
RITA MARIA
PIMENTEL DO
AMARAL
SESSÃO DE JÚRI
30,00
920,00
0,00
0,00
0,00
950,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
303
PAPRO201600827
ABAETETUBA
MARIA LUISA
PINHEIRO SOARES
SESSÃO DE JÚRI
0,00
23,00
0,00
0,00
667,00
690,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
304
PAPRO201600822
SANTARÉM 3ª VARA
MAURO LIBERAL DE
ALMEIDA
SESSÃO DE JÚRI
0,00
710,00
0,00
0,00
0,00
710,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
305
PAPRO201600823
URUARÁ
JOADIR MARCELO
MARQUES
SESSÃO DE JÚRI
0,00
820,00
0,00
0,00
0,00
820,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
306
PAPRO201600828
BREU BRANCO
SUELY GONDIM
SOARES
TRANSPORTE/
LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
163,00
0,00
0,00
163,00
04/03/16
02/04/16
17/04/16
605,00
17.618,00
2.828,00
3.532,00
2.615,00
27.198,00
TOTAL
Protocolo 936430
Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2015 - TJPA - O Tribunal de Justiça do Estado, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração, ANÍBAL CORRÊA PINHEIRO, brasileiro,
servidor público, portador da carteira de identidade n° 1562404 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o n° 391.715.662-87, designado pela PORTARIA Nº. 470/2015-GP, publicada no Diário de Justiça de 03 de
fevereiro de 2015, autoriza o apostilamento da dotação orçamentária para o exercício de 2016, do Contrato abaixo, com fundamento legal no Art. 65, §8° da Lei 8.666/93 e alterações.
Contrato nº.
Contratada
Programa de Trabalho
Fonte Recurso
Natureza Despesa
039/2015
G4S Monitoramento Sistemas Ltda
021261419818
0118
339039
Belém, 08 de março de 2016// ANÍBAL CORRÊA PINHEIRO - Secretário de Administração// Ordenador responsável: Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento
Plano Interno
4200008180C
Protocolo 936356
.
.
.
JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
.
Regime /Cargo /Função
Qtde
LOMAN
Juiz 3ª Entrância
RJU
Nível Superior
Analista Judiciário
Of. Just. Avaliador
Nível Médio
Auxiliar Judiciário
CEDIDOS
Nível Médio
Militar -Lei 6500/02
CARGOS COMISSIONADOS
Nível Superior
CJS-2
CJS-3
CJS-3 (Antigo FG2)
Total N. Superior
Total N. Médio
TIPO DE PREVIDENCIA
Estatutária
Básica
TOTAL
.
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ATIVO
BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO / 2016
REF. JANEIRO/ 2016
Vencimento/ Salário
Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e
Salários
Gratificação.
Pessoais
Outras
Outras
Vantagens
(1)
Total
1
28.642,84
0,00
0,00
0,00
11.985,31
40.628,15
3
1
17.432,92
4.063,98
24.595,95
7.374,97
24.759,11
2.641,58
0,00
0,00
0,00
0,00
66.787,98
14.080,53
1
2.933,72
1.466,86
0,00
0,00
0,00
4.400,58
20
0,00
0,00
0,00
38.371,28
1.886,75
40.258,03
1
8
1
15
21
0,00
28.826,38
5.461,92
84.428,04
2.933,72
3.612,40
42.143,11
6.391,81
84.118,24
1.466,86
1.625,58
13.910,13
6.013,98
48.950,38
0,00
3.612,40
6.679,98
0,00
10.292,38
38.371,28
0,00
4.650,93
0,00
16.636,24
1.886,75
8.850,38
96.210,53
17.867,71
244.425,28
44.658,61
35.040,25
41.983,68
13.910,13
6.679,98
48.950,38
48.663,66
Dif. Salariais, Exerc. Anterior, Etc.
13.872,06
4.650,93
18.522,99
192.873,36
96.210,53
289.083,89
28
58.535,38
43.441,99
8
28.826,38
42.143,11
36
87.361,76
85.585,10
(1) Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra,
Protocolo 936280
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO
REF. JANEIRO / 2016
Nº de Ocupantes
Vencimentos/ Proventos / Pensões
Regime Jurídico Único
INATIVOS
Nível Superior
Chefe Apoio Judiciário
Escrivão
Oficial de Justiça Avaliador
Nível Médio
Téc. Contabilidade
PENSIONISTAS
Pensões
TOTAL GERAL
4
52.729,08
Outras Vantagens
(1)
0,00
Total
1
1
1
9.152,71
18.931,33
13.946,67
0,00
0,00
0,00
9.152,71
18.931,33
13.946,67
1
3
3
7
10.698,37
41.884,26
41.579,55
94.613,34
0,00
0,00
0,00
0,00
10.698,37
41.884,26
41.884,26
94.613,34
52.729,08
Protocolo 936282
Regime /Cargo /Função
LOMAN
Juiz 3ª Entrância
RJU
Nível Superior
Analista Judiciário
Of. Just. Avaliador
Nível Médio
Auxiliar Judiciário
CEDIDOS
Nível Médio
Militar -Lei 6500/02
CARGOS COMISSIONADOS
Nível Superior
CJS-2
CJS-3
FG-2
Total N. Superior
Total N. Médio
TIPO DE PREVIDENCIA
Qtde
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - ATIVO
BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO / 2016
REF. FEVEREIRO/ 2016
Vencimento/
Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários
Gratificação
Pessoais
Outras
Salário
OutrasVantagens (1)
Total
1
28.642,84
0,00
0,00
0,00
1.828,27
30.471,11
3
1
17.432,92
4.063,98
24.595,95
7.374,97
25.400,52
2.641,58
0,00
0,00
0,00
0,00
67.429,39
14.080,53
1
2.933,72
1.466,86
0,00
0,00
0,00
4.400,58
20
0,00
0,00
0,00
38.371,28
1.085,98
39.457,26
1
8
1
15
21
0,00
28.826,38
5.461,92
84.428,04
2.933,72
3.612,40
42.143,11
6.391,81
84.118,24
1.466,86
1.625,58
13.910,13
6.013,99
49.591,79
0,00
3.612,40
6.679,98
0,00
10.292,38
38.371,28
0,00
7.459,44
0,00
9.287,71
1.085,98
8.850,38
99.019,04
17.867,71
237.718,16
43.857,84
Estatutária
28
58.535,38
43.441,99
Básica
8
28.826,38
42.143,11
TOTAL
36
87.361,76
85.585,10
(1) Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra, Dif. Salariais, Exerc. Anterior, Etc.
35.681,66
13.910,13
49.591,79
41.983,68
6.679,98
48.663,66
2.914,25
7.459,44
10.373,69
182.556,96
99.019,04
281.576,00
Protocolo 936285
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - INATIVO
REF. FEVEREIRO / 2016
Nº de Ocupantes
Vencimentos/ Proventos / Pensões
4
52.729,08
Regime Jurídico Único
INATIVOS
Nível Superior
Chefe Apoio Judiciário
Escrivão
Oficial de Justiça Avaliador
Nível Médio
Téc. Contabilidade
PENSIONISTAS
Pensões
TOTAL GERAL
Outras Vantagens (1)
0,00
Total
52.729,08
1
1
1
9.152,71
18.931,33
13.946,67
0,00
0,00
0,00
9.152,71
18.931,33
13.946,67
1
3
3
7
10.698,37
41.884,26
41.884,26
94.613,34
0,00
0,00
0,00
0,00
10.698,37
41.884,26
41.884,26
94.613,34
Protocolo 936288
.
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LEGISLATIVO
.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PARÁ
LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 2015/011/TCM.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 03101.01.122.1454.8559 Elemento de despesa 339039 subitens 78 e 79.
FONTE DE RECURSO: 0101.
FORO: Da cidade de Belém, Estado do Pará.
CNPJ DO CONTRATADO: 10.464.862-0001/29
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Império
Amazônico, Bloco 3B, nº 210, Térreo, Bairro do Souza, Belém/
PA, CEP 66613-080.
ORDENADOR RESPONSÁVEL : Conselheiro Presidente Cezar
Colares.
Protocolo 936472
PORTARIA NO 0200/2016 - TCM, DE 18/02/2016
Nome: ROSALINA DAMASCENO MONTEIRO
Assunto: Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
referente ao triênio 2013/2016, que poderão ser usufruídos
parceladamente ou integralmente.
Nome: MARIANA TUMA DA COSTA
Assunto: Regime especial de trabalho.
A contar de 19/02/2016.
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DIÁRIA
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PREGÃO ELETRÔNICO: nº 005/2016. Processos nºs 6436
E 6437/2015. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOAMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICOS”. Data limite para
recebimento das Propostas: 21/03/2016 às 08h29min, Data
para abertura das propostas: 21/03/2016 às 08h30min, Data
para inicio da disputa de preços: 21/03/2016 às 09h00min,
Local:
www.licitacoes-e.com.br.
Programa
de
Trabalho:
01.122.1453.8552, Natureza da Despesa: 3390.30 E 4490.52,
Origem do Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas:
Márcio Desidério Teixeira Miranda.
O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br,
bem como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, Cidade Velha,
Belém-Pa - sala da Comissão de Pregão, no horário de 08h00min
as 14h00min, por meio de mídia digital.
COMISSÃO DE PREGÃO
Protocolo 936400
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TRIBUNAIS DE CONTAS
.
.
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TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA No 0220/2016 - TCM, DE 25/02/2016
O Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES, Presidente
do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2016/Gab. Cons. Aloísio
Chaves, de 24/02/2016, constante no Processo nº PA20166076,
de 25/02/2016;
RESOLVE:
Autorizar a participação do Conselheiro ALOISIO AUGUSTO
LOPES CHAVES, no evento de Posse das novas diretorias
da ATRICON, IRB, ABRACON e AUDICON, para o biênio
2016/2017, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 02 a 04
de março de 2016, concedendo-lhe 03 (três) diárias na rubrica
030101.01.032.1454.6260-339014.
Conselheiro SE BASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES
Presidente
PORTARIA No 0223/2016 - TCM, DE 29/02/2016
O Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES, Presidente
do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 004/2016/Gab. Cons. S.L,
de 24/02/2016, constante no Processo nº PA20166082, de
29/02/2016;
RESOLVE:
Autorizar a participação do Conselheiro FRANCISCO SERGIO
BELICH DE SOUZA LEAO, no evento de posse das novas
Diretorias da ATRICON, IRB, ABRACON e AUDICON, para o
biênio 2016/2017, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 01
a 04 de março de 2016, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias na
rubrica 030101.01.032.1454.6260-339014.
Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES
Presidente
Protocolo 936304
Nome: LUCIO MAURO MOUTINHO BARBALHO
Assunto: Regime especial de trabalho.
A partir de 02/03/2016.
.
TERMO ADITIVO : primeiro
CONTRATO N.º : 001/2016-TCM
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Termo Aditivo
PARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO PARÁ - TCM e a empresa A S SANTOS LEAL SERVIÇOS
LTDA EPP.
OBJETO : Prestação dos serviços de mão de obra terceirizada,
incluindo fornecimento de equipamentos e material necessário
para a execução dos serviços em atendimento ao TCM/PA.
VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 127.133,33 (Cento e vinte
e sete mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2016.
VIGÊNCIA : De 01 de março de 2016 a 04 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 0157/2016 - TCM, DE 03/02/2016
Nome: IGOR GADELHA MOREIRA GONÇALVES
Assunto: Lotar, até ulterior deliberação, na Diretoria de
Informática/DI deste Tribunal.
A partir de 04/02/2016.
Nome: ELIONE FAUSTINO BORGES
Assunto: Lotar, até ulterior deliberação, na Diretoria de Gestão
de Pessoas/DGP deste Tribunal.
A contar de 05/02/2016.
Nome: MARIANA TUMA DA COSTA
Assunto: Lotar, até ulterior deliberação, na Ouvidoria deste Tribunal.
A contar de 19/02/2016.
Nome: LANA SHIRLEY NOGUEIRA DA COSTA
Assunto: Auxílio-natalidade.
Nome: LEILA PAULA CARNEIRO DA SILVA
Assunto: Averbar o tempo de serviço prestado à Iniciativa
Privada, no total de 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 12
(doze) dias, devendo ser considerado somente para efeito de
aposentadoria.
PORTARIA NO 0211/2016 - TCM, 23/02/2016
Nome: LANA SHIRLEY NOGUEIRA DA COSTA
Assunto: Licença Maternidade.
Período: 03/02 a 31/07/2016.
PORTARIA NO 0212/2016 - TCM, 23/02/2016
Nome: ELAINE SANTOS COSTA
Assunto: Lotar, até ulterior deliberação, na Divisão de Controle
Funcional/DICON deste Tribunal.
A contar de: 01/02/2016.
PORTARIA NO 0214/2016 - TCM, 24/02/2016
Nome: ANA TERESA DA SILVA SEGUIN DIAS
Assunto: Férias.
Período: 08/06 a 07/07/2016; P.A.: 2015/2016.
PORTARIA NO 0215/2016 - TCM, 24/02/2016
Nome: ADAHIR SOUZA DOS SANTOS
Assunto: Licença Saúde.
Período: 19/01 a 12/02/2016
Nome: DULCILINA DA CONCEICAO AMADOR
Assunto: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Período: 18/02 a 03/03/2016.
Nome: AFONSO CLAUDIO PINTO ALVES
Assunto: Prorrogação de cessão.
Período: 01/01 a 31/12/2016.
PORTARIA Nº 0219/2016-TCM, DE 25/02/2016
Nome: ANTONIO SERGIO LEAL COELHO
Assunto: Férias.
Período: 24/02 a 24/03/2016; P.A.: 2014/2015.
Nome: SONIA HELENA PEREIRA LOPES
Assunto: Prorrogar a Licença Saúde, concedida pela PORTARIA
Nº 0098/2016, de 26/01/2016.
Período: 03/02 a 03/03/2016.
Nome: MARINETE GOMES DOS SANTOS
Assunto: Lotar, até ulterior deliberação, no Arquivo Geral deste
Tribunal.
A contar de 05/02/2016.
Protocolo 936322
DESCONSIDERAÇÃO DE EDITAL
Considerando vício insanável existente, torna sem efeito o
Edital de Notificação nº 021/2016/TCM-PA, que notificou
o Senhor Osvaldo Romanholi, Processo nº: 201415908-00,
Prefeitura Municipal de Novo Progresso, publicado no DOE,
Edições nº(s) 33.071, 33.076 e 33,079, nos dias 22/02, 26/02
e 02/03/2016.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
Protocolo 936452
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE
DE RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO Nº 201513778-00
PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO CONTRA O ACÓRDÃO Nº
26.516, DE 31/03/2015
Principal Prestação de Contas processo nº 130022011-00
Trata-se de Recurso Ordinário interposto por LUIZ DA COSTA
LEÃO, ex Presidente da Câmara Municipal de Barcarena,
representado por seus Procuradores, com mandato às fls. 09,
contra a decisão contida no Acórdão 26.516, de 31/03/2015,
relativo a prestação de contas do exercício 2011.
É o relatório. Decido.
O Recurso Ordinário encontra respaldo legal no Art. 69, da Lei
Complementar nº 084/2012 (Lei Orgânica do TCM/PA), publicada
em 28 de Dezembro de 2012, com vigência a partir de 26 de
fevereiro de 2013.
Sua interposição é tempestiva, vez que a decisão foi publicada
no DOE de 11/09/2015 e o recurso interposto em 13/10/2015,
obedecendo, portanto, o prazo legal de 30 dias, devendo ainda,
ser recebido em seu duplo efeito, devolutivo e suspensivo,
conforme §1º, do Art. 69, da lei em referência.
Por todo exposto, em apoio ao Artigo 69, da Lei Complementar
084/2012, ADMITO O RECURSO ORDINÁRIO.
À Secretaria para comunicar o interessado, bem como seus
representantes legais, e a seguir para a distribuição.
Belém, 19 de outubro de 2015.
CONS. CEZAR COLARES
PRESIDENTE-TCM
PUBLICAÇÃO DE ATOS - JULGAMENTO
*ACÓRDÃO Nº 28.388, DE 17/12/2015
Processo nº 174222013-00
Origem: FUNDEB de Bragança
Assunto: Prestação de contas do exercício de 2013
Responsável: Robson de Sousa Feitosa
Relator: Cons. Daniel Lavareda
EMENTA: FUNDEB de Bragança. Exercício de 2013. Prestação de
contas. Pela aprovação. Expedir o Alvará de Quitação.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com
a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro
Relator.
Decisão: Aprovar à prestação de contas do FUNDEB de Bragança,
exercício de 2013, de responsabilidade da Sra. Robson de Sousa
Feitosa.
*Republicado por ter saído com incorreção no dia 21 de
fevereiro de 2016.
ACÓRDÃO Nº 28.517, DE 02/02/2016
Origem Instituto de Previdência e Assistência dos Município de
Belém - IPAMB
Assunto: Pensão
Interessada: Eliete Barata das Neves
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
EMENTA: PORTARIA Nº 1293/2011. Instituto de Previdência
e Assistência do Município de Belém - IPAMB. Pensão. Art. 40,
§7º, I, da CF/EC nº 41/2003. Pelo registro do ato.
do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com
Relator, às fls. 226 dos autos.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1293/2011 (fls. 51), de 16 de
novembro de 2011, do Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Belém - IPAMB, que concede pensão à Eliete Barata
das Neves, filha maior - portadora de necessidades especiais da ex-servidora inativa Elvina Barata das Neves (falecida em,
26/10/2010), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição
Federal/Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R$814,49 (oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).
ACÓRDÃO Nº 28.518, DE 02/02/2016
Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Marabá - IPASEMAR
Assunto: Pensão
Interessados: Neilson Torres e Samuel Silva Santos
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
EMENTA: PORTARIA Nº 335/2013. Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Marabá - IPASEMAR. Pensão. Artigo 40,
§7º, II, da CF/EC nº 41/2003. Pelo registro do ato.
do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com
Relator, às fls. 109 dos autos.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 335/2013 (fls. 71), de 05 de
setembro de 2013, do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Marabá - IPASEMAR, que concede pensão a Neilson
Torres e Samuel Silva Santos, viúvo e filho menor da ex-servidora
ativa Raimunda Silva de Souza (falecida em, 10/11/2012), nos
termos do Art. 40, §7º, II, da Constituição Federal/Emenda
Constitucional nº 41/2003, no valor de R$-5.769,54 (cinco mil,
setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).
ACÓRDÃO Nº 28.662, DE 01/03/2016
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Interessado(a): Mauro José Pinto Nunes
Responsável: Erick Nelo Pedreira
EMENTA: PORTARIA Nº 1.187/2013 - PMB/IPAMB. Revisão de
aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais ao tempo
de serviço. Observância do Art. 40, §1º, I, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 20/1998. Pela procedência da Revisão
e pelo registro. Tornar sem efeito o Acórdão nº 19.809/2010, de
18/05/10.
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.187/2013, de 28 de agosto
de 2013.
ACÓRDÃO Nº 28.663, DE 01/03/2016
Origem: PMB / IPAMB
Assunto: Revisão de aposentadoria
Interessado(a): Raimundo Nonato da Silva
aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Observância
do Art. 6º-A, da EC nº 41/03, com redação dada pela EC nº
70/2012. Pela procedência da Revisão e pelo registro. Tornar
sem efeito o Acórdão nº 20.218/2010, de 09/09/10.
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.586/2013, de 06 de
novembro de 2013.
ACÓRDÃO Nº 28.664, DE 01/03/2016
Origem: PMB / IPAMB
Interessado(a): José Waldemar Rodrigues Júnior
EMENTA: PORTARIA Nº 0195/2014 - PMB/IPAMB. Revisão de
aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Observância do
Art. 190, da Lei Federal nº 8.112/90 c/c Art. 235, da Lei Municipal
nº 7.502/90. Pela procedência da Revisão e pelo registro. Tornar
sem efeito o Acórdão nº 6.998/1997, de 07/08/1997.
Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0195/2014, de 05 de fevereiro
de 2014.
ACÓRDÃO Nº 28.665, DE 01/03/2016
Origem: PMB / IPAMB
Interessado(a): Eneida Conceição Rodrigues Lima
aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Observância do
Art. 6º-A, da EC nº 41/03 com redação dada pela EC nº 70/2012.
Pela procedência da Revisão e pelo registro. Tornar sem efeito o
Acórdão nº 24.295/2013, de 10/10/13.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata
da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.
Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1.275/2014, de 11 de agosto
de 2014.
PREJULGADO DE TESE Nº 017, 22 de outubro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 12.070
EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ATENDIDOS, CONFORME
PREVISÃO DO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI COMPLEMENTAR 084/2012.
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE FÉRIAS REMUNERADAS A
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. EXTENSÃO DE DIREITOS SOCIAIS À
AGENTES POLÍTICOS.EXIGÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA. ORIENTAÇÃO
PARA SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE POLÍTICO EM GOZO DE FÉRIAS.
REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PRÓPRIA. OBRIGATORIEDADE DE
ATO FORMAL DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PRINCÍPIOS DA
LEGALIDADE, PUBLICIDADE E OFICIALIDADE.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam
de CONSULTA formulada em tese, e respondida nos termos
do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, à unanimidade, em aprovar a resposta à CONSULTA,
nos termos da Ata da Sessão, Relatório, Voto e Resolução da
Conselheira Relatora, às fls. 12-18, e 32 dos autos, que passam
a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/
TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE.
PREJULGADO DE TESE Nº 019, 30 de setembro de 2015.
EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
ATENDIDOS, CONFORME PREVISÃO DO ART. 1º, INCISO XVI,
DA LEI COMPLEMENTAR 084/2012. CONTRATAÇÃO DIRETA DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SEM INTERVENÇÃO DE AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE. EXIGÊNCIA DE PRÉVIO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO. POSSIBILIDADE DE EXCEÇÃO À REGRA CONTIDA
NO ARTIGO 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. APLICAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE.
Conselheira Relatora, às fls. 11-23 dos autos, que passam a
integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/
PREJULGADO DE TESE Nº 020, 25 de agosto de 2015.
EMENTA:
CONSULTA.
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
INTELIGÊNCIA DOS ART’S. 37, XVI, E 38, III, AMBOS DA
CF/88. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ROL TAXATIVO
FIXADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATRAVÉS DE LEI
ORDINÁRIA MUNICIPAL. APRECIAÇÃO DO CASO CONCRETO
PARA VERIFICAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO (ART.
38, III, DA CF/88). INCONSTITUICIONALIDADE, EM TESE, DE
LEI QUE AMPLIA OU RESTRINGE AS POSSIBILIDADES FIXADAS
PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
HIERARQUIA DAS NORMAS.
Conselheira Relatora, às fls. 11-23 dos autos, que passam a
integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/
Protocolo 936495
..
.
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
.
PORTARIA Nº 30.835, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
CONCEDER à servidora THAYS LEONARDO NASSER, Assessor
de Conselheiro, matrícula nº 0101222, 180 (cento e oitenta)
dias de licença maternidade, nos termos do artigo 88 da Lei nº
5.810/94, no período de 17-02 a 14-08-2016.
Protocolo 936138
.
.
.
CONCEDER ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
FILHO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
0100383, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa
da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no
período de 17-02 a 02-03-2016.
Protocolo 936131
CONCEDER ao servidor RENATO DIAS DE SOUZA, Auditor de
Controle Externo - Analista de Sistemas, matrícula nº 0100670,
01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, nos
termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no dia 17-02-2016.
Protocolo 936135
CONCEDER ao servidor RENATO DIAS DE SOUZA, Auditor de
Controle Externo - Analista de Sistemas, matrícula nº 0100670,
02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos
do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, nos dias 18 e 19-02-2016.
Protocolo 936136
CONCEDER à servidora JULIETA FERRAZ RICARDO, Auditor
de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº 0179591,
30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos
do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11-02 a 11-032016.
Protocolo 936137
CONCEDER ao servidor OTÁVIO ARAÚJO COSTA, Analista
Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100058, 05 (cinco)
dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo
81 da Lei nº 5.810/94, no período de 20 a 24-02-2016.
Protocolo 936140
CONCEDER à servidora MONICA SALAME DE LIMA TORRES,
Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100826, 01 (um) dia de
licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo
85 da Lei nº 5.810/94, no dia 23-02-2016.
Protocolo 936143
CONCEDER ao servidor MARIO JORGE DE ALENCAR SOUSA,
Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100392, 05
(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do
artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 22 a 26-02-2016.
Protocolo 936144
CONCEDER à servidora MÁRCIA NORAT GUILHON, Auditor de
Controle Externo - Direito, matrícula nº 0100462, 02 (dois) dias
de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da
Lei nº 5.810/94, nos dias 23 e 24-02-2016.
Protocolo 936146
.
.
CONTRATO
Termo de Referência - Anexo I do Edital, que é parte integrante
deste Contrato.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2016
VIGÊNCIA: 07/03/2016 a 07/03/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.279,84
VALOR ANUAL: R$ 15.358,08
020101........................Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.14556.267.........Operacionalização
das
Ações
Administrativas
Natureza da Despesa;
3390.39 .......................Outros Serviços de Terceiro/Pessoas
Jurídicas
Fonte de Recursos:
0101 ...........................Tesouro/Exercício Corrente
CONTRATADA: AUDIOTEX SERVIÇOS E CIA LTDA. -ME
CNPJ: 17.429.373/0001-85
ENDEREÇO: Rua: México nº 20 sala 23 bairro: Bacacheri, Cep.
82510-060, Cidade:Curitiba-Paraná
TELEFONE: (41) 3363-3220
ORDENADOR: Luis da Cunha Teixeira
Protocolo 936223
.
.
.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Nº 05
CONTRATO: Nº 02/2012 (Locação de veículos)
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste de valor,
alteração do fiscal e supressão de 02 (dois) veículos, no valor
mensal de R$ 6.355,56 que corresponde a 12,59% do valor
inicial atualizado do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II; art. 67 e art. 65, §1º
da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 02/03/2016 a 02/03/2017
VALOR MENSAL FIXO: R$ 48.848,81 (Locação Permanente)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 327.934,92 (Locação
Eventual)
020101.........................Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.1455.6.267........Operacionalização
das
Ações
Administrativas
0101 - Tesouro/Exercício Corrente
0301- Tesouro/Exercícios Anteriores
0112- Patrimonial/Exercício Corrente
0312- Patrimonial/Exercícios Anteriores
339039........................Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
Contenção de Crédito: 2016ND00018
CONTRATADA: C. MENDES & CIA LTDA
ENDEREÇO: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, nº 1647. CEP: 66087430.Marco Belém/PA. CNPJ: 04.565.419/0001-41
ORDENADOR: Luis da Cunha Teixeira
Protocolo 935095
.
.
.
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 056/2016/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520, de
17/07/2002, e no Decreto Estadual n° 2.069, de 20/02/2006,
RESOLVE:
I - Designar os servidores efetivos do Órgão Akyson Ferreira
da Silva e Sônia do Socorro Santos, bem como a servidora
cedida Nazaré do Socorro Gillet das Neves, para atuarem como
Pregoeiros nos pregões (eletrônicos e/ou presenciais) a serem
realizados no âmbito deste Ministério Público de Contas;
II - Designar para comporem as equipes de apoio dos pregões
(eletrônicos e/ou presenciais), além dos Pregoeiros, os servidores
abaixo listados:
Cezar Barroso dos Santos
Eduardo José de Araújo Tavares
Evandro Guimarães Ribeiro
Jair Dias da Silva
José Rafael Pinheiro Bomfim
Josué Costa Corrêa
Gustavo Medeiros Franco
Gioya Karina Catete Brasil
Roberta Loureiro Chaves Anijar
Sérgio Augusto Santos Oliveira, e
Simone Braga Chaves Martins
III - As designações têm validade até o final do ano de 2016,
ficando para ser definido, em ato específico, o pregoeiro e a
equipe de apoio de cada certame de acordo com o objeto licitado
e a conveniência e oportunidade da Administração
Belém/PA, 1º de março de 2016
FELIPE ROSA CRUZ
Procurador-Geral de Contas do Estado
Protocolo 936403
..
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA
.
.
O Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA, Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições
legais, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 119, §2º, da Constituição do
Estado do Pará e no art. 6º,§ 5º da Lei Estadual nº 7.588, de
dezembro de 2011;
RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER, a contar de 01 de março
de 2016, por necessidade de serviço, as férias da Exmo.
Sr. Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS deferidas para o
período de 01 a 30 de março de 2016. Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo 936346
COLOCAR à disposição do Gabinete do Conselheiro Nelson Luiz
Teixeira Chaves, a servidora MILENA SOUZA DE MEDEIROS,
Assistente de Direção, matrícula nº 0101375, a partir de 01-032016.
Protocolo 936345
.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO: Nº 06/2016
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada em transcrições do áudio das sessões
plenárias desta Corte de Contas do Estado do Pará, de acordo
com os quantitativos e especificações técnicas constantes no
..
REMANEJAR o servidor LUIZ GUILHERME MARQUES,
Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativo, matrícula
nº 0100037, da Gerência de Atendimento ao Público, para a
Gerência de Expediente da Secretaria de Controle Externo, a
partir de 01-03-2016.
Protocolo 936347
PORTARIA N.° 1046/2016-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas
atribuições legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA
MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao
Processo Administrativo nº 062/2015-SGJ-TA, de acordo
com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de
17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de
31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e
arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006,
e no impedimento desta, o servidor RUBENS FERNANDES
ROCHA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o
servidor ADRIANO SILVA DE ARRUDA, e no seu impedimento,
VANNER FERNANDES VASCONCELLOS, para análise técnica das
propostas e da documentação de qualificação técnica.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de
fevereiro de 2016.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo 936186
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e I. R. DALLA ROSA.
Objeto: Aquisição de Cones de Sinalização Viaria Extraflexíveis
para atender as necessidades do Gabinete Militar deste Órgão
Ministerial.
Nº. da nota de empenho: 2016NE01640.
.
Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho:
03.122.1434.8332; Fonte 0101. Elemento de Despesa:3390-30.
Valor: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais).
Ordenador Responsável: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES.
Protocolo 936142
(SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA - ME)
Nº. da Ata de Registro de Preços: 020/2016-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 003/2016-MP/
PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa SELF STATION AUDIO E VIDEO LTDA - ME.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO BENS
PERMANENTES E CONSUMO (SONORIZAÇÃO).
Vigência: 09/03/2016 a 08/03/2017.
Data da assinatura: 04/03/2016.
Preços Registrados:
Item
ESPECIFICAÇÕES
MÍNIMAS
Und.
Quant.
Preço
Unitário
10
RACK MUSICAL PARA MESAS
E PERIFÉRICOS - PADRÃO
19”, ALTURA UTIL 40 CM,
COM MESA AJUSTÁVEL NA
INCLINAÇÃO E LARGURA.
PERMITE MONTAR MIX
MENOR
QUE
PADRÃO
19”,COM RODINHAS PARA
FACILITAR O TRANSPORTE.
MARCA: IBOX - MODELO:
RS40D
Unidade
20
129,99
12
SUPORTE PARA CAIXA DE
SOM - De Aço Carbono, Com
Regulagem De Altura De
1,5m Até 2m, Capacidade De
Até 80kg, Com Chapéu De
Ferro Para Fixação Da Caixa
E Pino Trava, Pintura Preto
Eletrostática.
MARCA: ASK - MODELO: CPX
Unidade
40
92,99
13
PEDESTAL PARA MICROFONE
Unidade
60
53,30
TIPO ALTO GIRAFA, COM
SUPORTE/CACHIMBO
PARA MICROFONE Com
Base E Sistema De
Inclinação Em Metal, Com
Haste Telescópica, Altura
Aproximada De 0,97 - 1,67
Metros.
MARCA: IBOX - MODELO:
SMLICHT
Ordenador Responsável: Dr. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA
DAS NEVES
Endereço do Contratado: à Rua Firmino Costa, 246, sala,
Bairro do Jardim Montanhes, na cidade de Belo Horizonte - MG,
CEP: 30.750-050, Telefone (31) 3657-1273, E-mail: licitacoes@
selfstation.com.br ou [email protected].
Protocolo 936600
Nº. da Ata de Registro de Preços: 021/2016-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 003/2016-MP/
PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e
a empresa AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - ME (CNPJ:
00.489.661/0001-22).
Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes
e consumo (sonorização).
Vigência: 09/03/2016 a 08/03/2016.
Item
03
04
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
Und.
Quant.
Preço Unitário
Conector tipo canon xlr macho,
marca DREAMER, 03 pinos,
blindados, dotado de trava,
similar SANTO ÂNGELO.
Conector canon xlr fêmea,
mod/fabricante
DREAMER,
com mola, 03 pinos blindados,
dotado de trava conector xrl,
com acabamento e contatos
niquelados, similar SANTO
ÂNGELO
Unidade
40
R$14,80
Unidade
40
R$13,00
05
Plug conector speaker macho,
Unidade
40
R$24,94
mod/fabricante DREAMER 04
polos, linha 10mm, similar
SANTO ÂNGELO
Unidade
20
R$
06
Caixa de som ativa mod.: w151.135,90
300, fabricante MASTER ÁUDIO,
tensão 120/240, potência rms
total = 300 watts, alto falante
de 15”, 1 driver titãnio, saída
auxiliar amplificada em 8 ohms,
conector speakon, saída mix
output, conector xlr macho,
controle de volume master, mic
e line, equalização de 3 vias
(grave, médio, agudo), led on
e led clip limiter, entrada mic impedância de entrada 8 k, 1
conector xlr fêmea, entrada line,
1 conector p10 ¼, 1 conector
xlr fêmea, cabo ac destacável,
suporte para pedestal e alças
laterais, 110/220 volts. Similar
à ONEAL
07
Caixa de som passiva mod.: tpUnidade
20
R$899,99
300 fabricante MASTER ÁUDIO,
potência rms total=300w, alto
falante de 15”, 1 driver titãnio,
saída auxiliar amplificada em
8 ohms, conector speakon, 1
conector p10 ¼, 1 suporte para
pedestal e alças laterais, uso em
conjunto com a caixa de som
ativa de110/220 volts. Similar
a ONEAL. Formato trapezoidal.
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Endereço da Contratada: Av. Engº Ludolfo Boehl, 432 (TTC),
Bairro de Teresópolis, no município de Porto Alegre/RS - CEP:
91720-150, Telefone / fax: (51) 3029-1035 / 3061-103, e-mails:
[email protected]
/
[email protected],
site: www.audiovisao.com.br,
Protocolo 936602
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2016-MP/3º PJA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, representado
pela agente signatária, no exercício de suas atribuições como
Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Titular do cargo
de 3° Promotor de Justiça de Abaetetuba, com fundamento nas
disposições do artigo 54, VI, e §3º da Lei Complementar n.°
057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),
e no artigo 4º, VI, da Resolução nº. 23 - CNMP, de 17/09/2007,
torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº.
001/2016-MP/3ºPJA, que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Abaetetuba, situada à Av. São Paulo, nº. 2072,
bairro da Aviação, CEP: 68440-000, Abaetetuba - Pará, Fone/Fax
3751-1177/ 1499.
PORTARIA Nº. 001/2016-MP - 3º PJA
Objetivo: Acompanhar o funcionamento dos Serviços de
Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no
Município de Abaetetuba, de responsabilidade do CREAS, e
adotar as medidas legais necessárias no intuito de garantir a
melhoria das condições de prestação desses serviços.
REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA
3º Promotor de Justiça de Abaetetuba/Titular
Protocolo 936605
Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 022/2016-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2016-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e
a empresa PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP (CNPJ:
19.221.006/0001-36).
Objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes
e consumo (sonorização).
Vigência: 09/03/2016 a 08/03/2016.
Item
PORTARIA Nº. 002/2016-MP - 3º PJA
Objetivo: Acompanhar o funcionamento do Espaço de
Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Abaetetuba, e adotar
as medidas legais necessárias no intuito de garantir a melhoria
de suas condições de atendimento.
REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA
3º Promotor de Justiça de Abaetetuba/Titular
Protocolo 936613
Und.
Quant.
Preço
Unitário
MICROFONE
SEM
FIO Unidade
60
R$
ESPECIFICAÇÕES
719,00
TÉCNICAS
UHF
DE
800MHZ
PARA
EVITAR
INTERFERÊNCIA;•
16
CANAIS
PRÉCONFIGURADOS
SEM
INTERFERÊNCIA;
•
DISTÂNCIA MÁXIMA EM
CAMPO
ABERTO:
150
M.• DISTÂNCIA IDEAL:
70 M -* RECEPTOR:•
ALIMENTAÇÃO: DC 17V;•
CONSUMO: 4 W; • RELAÇÃO
SINAL/INTERFERÊNCIA:
MAIS
QUE
90DB;
•
IMAGEM
E
REJEIÇÃO
DE ESPÚRIO: MAIS QUE
80DB; • SENSIBILIDADE
DE RECEPÇÃO: 10DBUV; *
MICROFONE: • PODER DO
TRANSMISSOR:
8.5MW;
• TIPO DE MODULAÇÃO:
FM,F3F; • DIVERGENCIA
MÁXIMA:
±25KHZ;
•
EMISSÃO DE ESPÚRIO:
MAIS QUE 40DB (COM
PORTADOR);
•
USO
CONTÍNUO: 6 HORAS; *
SISTEMA: • FREQÜÊNCIA
DE
TRABALHO:
UHF
800MHZ; • ESTABILIDADE
DE FREQÜÊNCIA: ±30PPM;
• RANGO DINÂMICA: MAIS
QUE 90dB; • Distorção
harmônica:
Menos
que
0.5%;
MARCA DE REFERÊNCIA:
KARCSET
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Endereço da Contratada: Rua 1.136, 644 - QD.244, LT 19,
sala 01, Setor Marista, na cidade de Goiânia - GO, CEP : 74180150, Telefone (62) 3594-3176, email [email protected] ,
site rorizweb.com.br
Protocolo 936616
08
.
.
.
MUNICÍPIOS
.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2016-MP/3º PJA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, representado
pela agente signatária, no exercício de suas atribuições como
Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Titular do cargo
de 3° Promotor de Justiça de Abaetetuba, com fundamento nas
disposições do artigo 54, VI, e §3º da Lei Complementar n.°
057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),
e no artigo 4º, VI, da Resolução nº. 23 - CNMP, de 17/09/2007,
torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº.
002/2016-MP/3ºPJA, que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Abaetetuba, situada à Av. São Paulo, nº. 2072,
bairro da Aviação, CEP: 68440-000, Abaetetuba - Pará, Fone/Fax
3751-1177/ 1499.
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS
.
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços; do
tipo menor preço, considerada por Lote, contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de serigrafia, confecção
e impressão de material gráfico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.
O certame será realizado no dia 28/03/2016, às 09:00 h, na sala
de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro
- Abaetetuba/Pa. O Edital esta à disposição dos interessados no
endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br
Márcio Serrão da Silva
Pregoeiro/PMA
Protocolo 936182
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços;
do tipo menor preço, considerada por Lote, para aquisição
parcelada de materiais de expediente destinados a atender o
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM CAMPO
- SABERES DA TERRA E PROJOVEM URBANO), implementados
pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.
O certame será realizado no dia 23/03/2016, às 09:00 h, na sala
de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro
- Abaetetuba/Pa. O Edital esta à disposição dos interessados no
endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br
Márcio Serrão da Silva
Pregoeiro/PMA
Protocolo 936185
.
.
.
DE BOM JESUS DO TOCANTINS
.
.
DE BOM JESUS DO TOCANTINS- PA
COMUNICA A TODOS INTERESSADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-11
Objeto: Aquisição de Material Escolar, de Expediente, de
Limpeza e Higienização e de Copa e Cozinha para manutenção
e desenvolvimento das atividades das Unidades de Ensino
e da Secretaria de Educação deste Município. Abertura:
22/03/2016. Horário: 08:00 horas.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para manutenção
e desenvolvimento das atividades do Fundo Municipal de
Saúde deste Município. Abertura: 23/03/2016. Horário:
10:00 horas.
Objeto: Contratação de Empresa para aluguel de palco,
sonorização com iluminação, camarim, camarotes, banheiros
químicos, tendas e apresentação de show pirotécnico para
comemoração do 28º Aniversário de Bom Jesus do Tocantins Pará. Abertura: 24/03/2016. Horário: 08:00 horas.
Objeto: Aquisição de Material de Construção, Pintura, Elétrico/
Eletrônico, Hidráulico, Sanitário, Ferramentas e EPI´s para
suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas
deste Município. Abertura: 28/03/2016. Horário: 08:00
horas.
Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar e para atender as
necessidades da Secretaria de Educação deste Município.
Abertura: 30/03/2016. Horário: 08:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças
novas, pneus, baterias e acessórios para o uso da frota de
motocicletas e prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em toda a frota para suprir as necessidades das
diversas Unidades Administrativas deste Município. Abertura:
31/03/2016. Horário: 08:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais
gráficos para as diversas unidades administrativas deste
Município. Abertura: 31/03/2016. Horário: 15:00 horas.
de peças de reposição e prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de Condicionadores,
Centrais de Ar, Bebedouros Refrigeradores e Freezers
pertencentes às diversas unidades administrativas deste
Objeto: Contratação de hotel para prestação de serviços de
hospedagem, suprindo as necessidades das diversas unidades
administrativas deste Município. Abertura: 04/04/2016.
Horário: 15:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa para Locação de Máquinas
Pesadas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo deste Município.
Abertura: 05/04/2016. Horário: 08:00 horas.
de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
fornecimento de passagens rodoviárias, para o transporte de
pacientes e acompanhantes, usuários em T.F.D. - Tratamento
Fora do Domicílio e para o transporte de servidores em
deslocamentos a serviço das diversas unidades administrativas
deste Município no ano de 2016. Abertura: 06/04/2016.
de serviços de borracharia, para conserto dos pneus dos
veículos da frota municipal, para atender a demanda das
diversas Unidades Administrativas deste Município. Abertura:
07/04/2016. Horário: 08:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de limpeza, conservação, higienização e lavagem dos veículos
oficiais pertencentes às diversas unidades administrativas
deste Município. Abertura: 07/04/2016. Horário: 14:00
horas.
Objeto: Contratação de Contratação de empresa especializada
em limpeza de fossas, suprindo as necessidades das diversas
unidades
administrativas
deste
Município.
Abertura:
11/04/2016. Horário: 08:00 horas.
preventiva e corretiva dos equipamentos de informática
(microcomputadores, notebooks, impressoras e periféricos),
pertencentes às diversas unidades administrativas deste
preventiva e corretiva dos veículos pertencente ao Fundo
Municipal de Saúde deste Município. Abertura: 13/04/2016.
preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Abertura: 14/04/2016.
de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos
pertencentes às diversas Unidades Administrativas deste
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital e
Maternidade Popular), conforme PORTARIA M.S. nº 1.941 de
01/12/2015, Proposta de Aquisição nº 11695.769000/115001 e Emenda Parlamentar nº 81002096, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 19/04/2016.
Observação: O edital se encontra à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins no
valor de R$ 100,00 através de DAM, sito a Avenida Jarbas
Passarinho, S/N, Centro das 08 às 12 horas, na sala da CPL,
através de mídia (pendrive). Maiores Informações pelo tel.
094-3341 1125 -Valdir Rodrigues Santo - Pregoeiro.
Protocolo 936168
.
.
.
DE CACHOEIRA DO PIRIA
.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE ANULAÇÃO. Torna sem efeito a ata de registro
de preço Pregão Presencial nº 2016/03/01/01. A Prefeita do
município no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito
a publicação da ata de registro de preço.
Maria Bernadete Bessa do Nascimento
Prefeita Municipal.
Protocolo 936408
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 021/2015
Objeto: Locação de um imóvel para funcionar como Depósito
da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação
Locadores: RENATO DIOGO ROLDÃO DO NASCIMENTO (CPF Nº
255.863.192-68) e CLEOMAR FELÍCIA DO NASCIMENTO (CPF
Nº 103.878.972-91)
Data da rescisão: 23/02/2016
Fundamento art. 79, inciso ii da lei 8.666/93
Ordenadora: Eliene Cristina Mendonça dos Santos -Secretária
de Educação - Diego de Carvalho Palheta - Prefeito Municipal.
Protocolo 936358
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DE CUMARU DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatorio nº
003/2016 - Pregão Presencial nº 002/2016. O Fundo
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cumaru do
Norte, AVISA que realizará dia 22/03/2016 ás 09.h30min
LICITAÇÃO,
modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL,
tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo como objeto Contratação
de Empresa para fornecimento de forma Parcelada de
Medicamentos Hospitalar, Medicamentos Atenção Básica
de
Saúde/Assistência
Farmacêutica,
Medicamentos
Controlados, Material Técnico e Insumos para Hospitalar,
Insumos para Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Material
para Raio-X, Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Aparelhos e
Equipamentos Hospitalar, Equipamentos para saúde Bucal
e material de laboratório para serem utilizados na Rede
pública de Saúde do Município de Cumaru do Norte - PA,
conforme relação descrita no Anexo I do edital, Apedido da
Secretaria Municipal de Educação. Informações e Retirada
do Edital Av. dos Estados, nº 73 Centro, (94) 99287-6897,
e-mail: [email protected] ou www.pmcn.pa.gov.br.
Francielle Keiber da Silva
Pregoeira.
Protocolo 936245
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DE CURIONÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓLIS
CONCORRÊNCIA Nº 08122015/01
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20012016/01
Resultado de Sorteio de Subcomissão Técnica
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de
Curionópolis, torna público o Resultado do Sorteio, realizado
em 04.03.2016, para a escolha dos membros que virão a
integrar a Subcomissão Técnica formada nos termos da Lei
Federal nº 12.232/2010. Segue a relação abaixo, obtida após
terminado o procedimento de sorteio efetuado pela Presidente
da CEL:
2 (dois) membros vinculados à PMC (TABELA 2):
1º - LUCIVALDO PEDRO SENA DA SILVA
2º - CASSIM JORDY NETO
1 (um) membro não vinculado à PMC (TABELA 3):
1º- MARIA DE FÁTIMA DUARTE GONÇALVES
Curionópolis, 04 de março de 2016.
Elizabeth M. da S. Vinhas Botelho da Silva
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓLIS
CONCORRÊNCIA Nº 08122015/01
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20012016/01
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de
Curionópolis convoca os senhores LUCIVALDO PEDRO SENA
DA SILVA e CASSIM JORDY NETO e a senhora MARIA
DE FÁTIMA DUARTE GONÇALVES, membros efetivos da
Subcomissão Técnica formada nos termos da Lei Federal
nº 12.232/2010, para a reunião de início dos trabalhos
relacionados à análise e ao julgamento das propostas técnicas
que foram apresentadas no âmbito da Concorrência nº
08122015/01 (prestação de serviços de publicidade), a ser
realizada às 10:00 horas do dia 07/03/2016.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Secretaria
da Comissão Especial de Licitação, à Avenida Minas Gerais, nº
190, Bairro Centro, telefone (94) 3348-1227, no horário de
9:00 às 18:00 horas dos dias úteis.
Curionópolis, 04 de março de 2016.
Elizabeth M. da S. Vinhas Botelho da Silva
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo 936176
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2016-SEMAD/PMM.
Processo Administrativo nº 158.899/2014-CPL/PMM - PP SRP
nº 066/2014/CPL/PMM. Objeto: Prestação de Serviços de
Reprografia e Encadernações para atender as necessidades da
SEMAD - Secretaria de Municipal de Administração - Recurso:
Erário Municipal - Marabá/PÁ. Contratado: Empresa: Cleonice
Felicio de Oliveira Me - CNPJ 07.370.008/0001-99. Valor: R$
194.335,85. Assinatura 20/01/2016. Vigência: 31.12.2016.
Protocolo 936410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
067/2015-CEL/SEMED/PMM. Processo nº 169.089/2015/
PMM, Homologa a decisão do pregoeiro quanto ao Registro de
Preços para Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos
padrão FNDE destinados a atender aos Núcleos de Educação
Infantil - Padrão Proinfância Metodologia Inovadora, Tipos B
e C, contemplados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, conforme especificações constantes do
Anexo I - Termo de Referência e Anexo II. Objeto e Cadernos de
Orientações Técnicas. Empresas: T. S. Franco Junior Comércio
- EPP, CNPJ 02.219.339/0001-09. Valor R$ 202.681,50;
R & R Comercio Atacadista e Serviços Eireli - EPP, CNPJ
19.111.747/0001-45. Valor R$ 346.960,00; A L Paes Boulhosa
- Me, CNPJ 02.965.642/0001-50. Valor R$ 37.356,00; ARGS
Distribuidora de Equipamentos Eletro - Eletrônicos Eireli - Me,
CNPJ 20.274.219/0001-96. Valor R$ 157.296,60; S C & M
Comercial de Materiais de Escritório e Informática Ltda-EPP, CNPJ
04.927.672/0001-06. Valor R$ 29.581,50; Unimoveis - Industria
e Comercio de Moveis Escolares Ltda, CNPJ 07.189.487/0001-41.
Valor R$ 31.080,00; M. B. Rocha Comercio e Serviços - Me, CNPJ
08.036.775/0001-29. Valor R$ 268.929,56; Catalina Comercio
e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 14.778.224/0001-33. Valor R$
45.304,00; K. C. R. S. Comercio de Equipamentos Eireli-EPP, CNPJ
21.971.041/0001-03. Valor R$ 23.364,00; Maqmóveis Indústria
e Comércio de Moveis Ltda, CNPJ 54.826.367/0004-30. Valor
R$ 337.629,00; Futura Comercio de Materiais Educacionais Ltda
- Me, CNPJ 68.858.539/0001-10. Valor R$ 102.419,00; BRINK
Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ 79.788.766/000132. Valor R$ 145.333,00; CRS - Comercio e Serviços Ltda - Me,
CNPJ 06.029.507/0001-54 R$ 355.295,44. Homologado em
29/01/2016. Pedro Ribeiro de Souza - Secretário de Educação.
EXTRATO DE REGITRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 067/2015-CEL/SEMED/PMM. Processo Nº 169.089/2015/
PMM. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Mobiliários e Equipamentos padrão FNDE destinados a atender
aos Núcleos de Educação Infantil - Padrão Proinfância Metodologia
Inovadora, Tipos B e C, contemplados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo De Referência e Anexo II. Objeto
e Cadernos de Orientações Técnicas. Atas de Registro de Preços
nº 02/2016/SEMED/PMM - T. S. Franco Junior Comércio - EPP,
CNPJ 02.219.339/0001-09. Valor R$ 202.681,50. Assinatura:
03/02/2016; 03/2016/SEMED/PMM - R & R Comercio Atacadista
e Serviços Eireli-EPP, CNPJ 19.111.747/0001-45. Valor R$
346.960,00. Assinatura: 15/02/2016; 04/2016/SEMED/PMM A L Paes Boulhosa - Me, CNPJ 02.965.642/0001-50. Valor R$
37.356,00. Assinatura: 03/02/2016; 05/2016/SEMED/PMM
- ARGS Distribuidora de Equipamentos Eletro - Eletrônicos
Eireli - Me, CNPJ 20.274.219/0001-96. Valor R$ 157.296,60.
Assinatura: 03/02/2016; 06/2016/SEMED/PMM - S C & M
Comercial de Materiais de Escritório e Informática Ltda-EPP,
04/02/2016; 07/2016/SEMED/PMM - Unimoveis - Industria e
Comercio de Moveis Escolares Ltda, CNPJ 07.189.487/000141. Valor R$ 31.080,00. Assinatura: 04/02/2016; 08/2016/
SEMED/PMM - M. B. Rocha Comercio e Serviços - Me, CNPJ
08.036.775/0001-29. Valor R$ 268.929,56. Assinatura:
03/02/2016; 09/2016/SEMED/PMM - Catalina Comercio e Serviços
Ltda-EPP, CNPJ 14.778.224/0001-33. Valor R$ 45.304,00.
Assinatura: 04/02/2016; 010/2016/SEMED/PMM - K. C. R. S.
Comercio de Equipamentos Eireli-EPP, CNPJ 21.971.041/000103. Valor R$ 23.364,00. Assinatura: 05/02/2016; 012/2016/
SEMED/PMM - Maqmóveis Indústria e Comércio de Moveis Ltda,
04/02/2016; 013/2016/SEMED/PMM Futura Comercio de
Materiais Educacionais Ltda - Me, CNPJ 68.858.539/000110. Valor R$ 102.419,00. Assinatura: 03/02/2016; 014/2016/
SEMED/PMM - BRINK Mobil Equipamentos Educacionais Ltda,
12/02/2016; 015/2016/SEMED/PMM CRS - Comercio e Serviços
Ltda - Me, CNPJ 06.029.507/0001-54 R$ 355.295,44. Assinatura:
03/02/2016. Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 meses.
Pedro Ribeiro de Souza
Secretário de Educação
EXTRATOS
DE
CONTRATO.
CONTRATO
Nº
081/2016-SEMED/PMM.
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
067/2015-CEL/SEMED/PMM. Processo nº 169.089/2015-CEL/
SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de mobiliários padrão FNDE
destinado a atender os Núcleos de Educação Infantil - Padrão
Proinfância Metodologia Inovadora, Tipos B e C, contemplados
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Recurso: FNDE. Empresa: Maqmoveis Indústria e Comercio de
Moveis Ltda. CNPJ 54.826.367/0004-30. Valor R$ 85.680,00.
Vigência: 31/12/16. Assinatura: 17/02/2016.
CONTRATO
Nº
082/2016-SEMED/PMM.
Pregão
Eletrônico - SRP nº 067/2015-CEL/SEMED/PMM. Processo
nº 169.089/2015-CEL/SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de
mobiliários padrão FNDE destinado a atender os Núcleos
de Educação Infantil - Padrão Proinfância Metodologia
Inovadora, Tipos B e C, contemplados pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Recurso: FNDE.
Empresa: Futura Comercio de Materiais Educacionais Ltda Me. CNPJ 68.858.539/0001-10. Valor R$ 24.264,00. Vigência:
31/12/16. Assinatura: 17/02/2016.
CONTRATO
Nº
083/2016-SEMED/PMM.
Pregão
Eletrônico - SRP nº 067/2015-CEL/SEMED/PMM. Processo
equipamentos padrão FNDE destinado a atender os Núcleos
Empresa: M B Rocha Comercio e Serviços - Me. CNPJ
08.036.775/0001-29. Valor R$ 99.499,90. Vigência:
31/12/16. Data de Assinatura: 17/02/2016.
CONTRATO
Nº
084/2016-SEMED/PMM.
Pregão
Eletrônico SRP nº 067/2015-CEL/SEMED/PMM. Processo
Empresa: CRS Comercio e Serviços Ltda - Me. CNPJ
06.029.507/0001-54. Valor R$ 77.930,64. Vigência:
31/12/16. Assinatura: 02/03/2016.
CONTRATO
Nº
085/2016-SEMED/PMM.
Pregão
nº 169.089/2015-CEL/SEMED/PMM. Objeto: Aquisição
de equipamentos padrão FNDE destinado a atender
os Núcleos de Educação Infantil - Padrão Proinfância
Metodologia Inovadora, Tipos B e C, contemplados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Recurso: FNDE. Empresa: TS Franco Junior Comercio - EPP.
CNPJ 02.219.339/0001-09. Valor R$ 46.741,50. Vigência:
31/12/16. Data de Assinatura: 19/02/2016.
CONTRATO
Nº
086/2016-SEMED/PMM.
Pregão
nº 169.089/2015-CEL/SEMED/PMM. Objeto: Aquisição
de mobiliários e equipamentos padrão FNDE destinado a
atender os Núcleos de Educação Infantil - Padrão Proinfância
Metodologia Inovadora, Tipos B e C, contemplados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Recurso:
FNDE. Empresa: ARGS Distribuidora de Equipamentos Eletro
- Eletronicos Eireli - Me. CNPJ 20.274.219/0001-96. Valor
R$ 46.343,00. Vigência: 31/12/16. Assinatura: 17/02/2016.
CONTRATO
Nº
087/2016-SEMED/PMM.
Pregão
Empresa: A L Paes Boulhosa - Me. CNPJ 02.965.642/0001-50.
Valor - R$ 11.886,00. Vigência: 31/12/16. Ass: 17/02/2016.
CONTRATO
Nº
088/2016-SEMED/PMM.
Pregão
mobiliários padrão FNDE destinado a atender os Núcleos
Empresa: R & R Comercio Atacadista e Serviços Eireli - EPP.
CNPJ 19.111.747/0001-45. Valor R$ 181.481,00. Vigência:
31/12/16. Ass.: 19/02/2016.
Pedro R. de Souza
Secretário
Protocolo 936412
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DE PARAGOMINAS
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LEILÃO nº 001/2016. Obj.: Alienação de veículos e
equipamentos usados de propriedade desta Prefeitura
Municipal de Paragominas. Data de Abertura: 30/03/2016
às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de
8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:
09/03/2016.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2016 PARA REGISTRO
DE PREÇOS - SRP. Obj.: Aquis. de materiais de implantes
cirúrgicos objetivando atender o Hospital Municipal de
Paragominas. Data de Abertura: 24/03/2016 as 09:00
hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e
das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212
- Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 09/03/2016.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2016. Obj.: Aquisição de
veículos de tração mecânica, para atender a Secretaria de
Saúde. Data de Abertura: 28/03/2016 as 09:00 hs. A
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das
14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212
- Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 09/03/2016.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2016. Obj.: Aquisição de
equipamentos de informática para atender a EMEF Raimundo
Expedito Bragança. Data de Abertura: 29/03/2016 as
09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8
às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.: 09/03/2016.
3º TERMO ADITIVO - 086/2016 - CONT. - 247/14,
CONVITE nº 010/14, PMP/MEGA TEL COMUNICAÇÃO
LTDA - ME. Referente a renovação contratual por igual
período e valor. Valor global R$: 12.160,00. Vigência:
13/03/16 à 02/11/16. Ord. de Despesa: Paulo Pombo
Tocantins - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº. 009/2016.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E, CONSIDERANDO AS IRREGULARIDADES
APRESENTADAS NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
Nº 071/2013, RESPECTIVAMENTE FIRMADO COM A
EMPRESA PEDRO SOUSA SERVIÇOS LTDA ME E SUA
REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. IVANILDA NORONHA
PENICHE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES NA VILA CAIP, LOCALIZADOS
NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COM UM TRATOR
DE REBOQUE E MÃO-DE-OBRA, REFERENTE A TOMADA DE
PREÇOS Nº 2/2012-00035 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012,
HOMOLOGADO EM 02 DE JANEIRO DE 2013. RESOLVE:
I - APLICAR, A PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ESTA
ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS,
CONFORME ART. 87, INCISO III DA LEI DE LICITAÇÕES
Nº 8.666/93. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUESE, CUMPRA-SE, GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, EM 04 DE MARÇO DE 2016.
JOÃO BOSCO GABRIEL
PREFEITO EM EXERCÍCIO.
Protocolo 935561
..
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor
de R$ 87.540,00, Exercício 2016 Atividade 2.154, Classificação
de R$ 26.262,00
VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016
DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2016
Protocolo 936292
.
DE PARAUAPEBAS
.
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ESTADO DO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-023SEMED
O Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA
MUNICIPAL/SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
por
intermédio do Presidente da CPL, abaixo subscrito, torna
publico que às 09h00min (nove horas) do dia 11 de Março
de 2.016, dará continuidade à sessão pública para abertura
dos envelopes n.º 02 - Proposta Comercial das empresas
habilitadas no certame licitatório, modalidade Concorrência n.º
3/2014-023SEMED cujo objetivo é a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DA ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO TROPICAL, DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, na Sala de sessões da
Comissão de Licitações localizada no Centro Administrativo da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizado no Morro dos
Ventos, s/n.º, Beira Rio II, Parauapebas - PA.
PARAUAPEBAS - PA, 07 de Março de 2016.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo 936289
ESTADO DO PARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160013
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento
fracionado e contínuo de Combustíveis (Gasolina, Diesel e
Diesel S-10) e lubrificantes visando o atendimento de todas as
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Parauapebas,
estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.880.468,63 (um milhão, oitocentos e
oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta
três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade
2.058, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 87.540,00, Exercício 2016
Atividade 2.155, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 43.770,00 Exercício
2016 Atividade 2.160, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.377,00, Exercício
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.885,00,
Exercício 2016 Atividade 2.039, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
68.937,75, Exercício 2016 Atividade 2.017, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no
valor de R$ 278.486,63,00, Exercício 2016 Atividade
2.009, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.131,00, Exercício 2016
Atividade 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 525.240,00,
Exercício 2016 Atividade 2.052, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
262.620,00, Exercício 2016 Atividade 2.037, Classificação
de R$ 39.393,00 Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação
ESTADO DO PARA
PREGÃO Nº 9/2016-002SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio
da Fundo Municipal de Saúde, mediante o (a) Pregoeiro (a)
devidamente designado (a), torna público que às 10:00
horas do dia 22 de Março de 2016, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço,
para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS (INTEGRAL), DO PROGRAMA DE
ATENÇÃO DE SAÚDE BUCAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências
da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente
as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e
alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis
ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no
Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II,
Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Pregoeiro(a)
Protocolo 936293
ESTADO DO PARA
PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-001SEMSA
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica
a todos os interessados que a sessão de abertura para
recebimento de credenciamento, envelopes de propostas e
documentos de habilitação relativos ao processo licitatório
na modalidade Pregão Presencial de no 9/2016-001SEMSA,
que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição
de material de consumo para atender as demandas dos
consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde,
no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será prorrogado
para o dia 15 de Março de 2016, às 10:00 horas, na Sala
de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos,
localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no
município de Parauapebas, Estado do Pará.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
Protocolo 936294
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DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016 - SEMINFRA
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Data da
abertura: 15 de Março de 2016. Horário: 10:00 h. Local: Sala
de licitação da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser
obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou
no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone
(093)3523-2726.
Santarém (PA), 01 de Março de 2016.
Roberto Cesar Lavor
Pregoeiro Municipal de Santarém
Protocolo 933360
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DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 015/2016, Pregão Presencial
n° 015/2016.
CONTRATO Nº: 032/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: A. DOS SANTOS ROCHA SOLUÇÕES
INTELIGENTES EIRELLI - ME, CNPJ: 04.471.604/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa na locação de veículos tipo
ônibus para atender a Prefeitura Municipal no ano de 2016.
VALOR: R$ 146.450,00 (cento e quarenta e seis mil e
quatrocentos e cinqüenta reais ).
VIGÊNCIA: 27/02/2016 a 31/12/2016.
n° 019/2016.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/16
O Sec. Municipal de Educação, torna público que no dia 03 de
fevereiro de 2016, nos termos dos incisos II e §1º,
do artigo 25. Da lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94,
ratificou a Inexigibilidade de licitação para Contratação
de empresa para prestação de serviços de Assessoria e
Consultoria em Nutrição para Alimentação no ano de 2016.
Santana do Araguaia, Patrico Cirqueira da Silva.
Extrato de contrato, Processo nº 036/2016, Contrato de
nº 020/2016. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação
n° 003/16, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 17.546.234/000131, Contratada: NUTRI-MEALS/NUTRIÇÃO ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA CNPJ: 16.996.404/0001-17, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria em Nutrição para Alimentação no
ano de 2016
Valor Total: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos
reais). Vigência: 08/02/2016 à 31/120/2016
José Pereira dos Santos
Presidente da CPL.
Protocolo 936302
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ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: D TUDO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES, ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 13.878.171/0001-60.
VALOR: R$ 196.422,50 ( cento e noventa e seis mil e
quatrocentos e vinte e dois reais).
CONTRATADA: ARS LIMA E CIA LTDA - EPP
CNPJ: 11.398.801/0001-73
VALOR: R$ 149.517,55 ( cento e quarenta e nove mil e
quinhentos e dezessete reais e cinqüenta e cinco centavos).
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender
esta Prefeitura Municipal ano de 2016.
VIGÊNCIA: 01.03.2016/2016 a 31/12/2016.
n° 021/2016.
CONTRATO Nº: 031/2016.
ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: JOSÉ MARINETO FARIAS COSTA
CNPJ: 17.930.226./0001-94.
OBJETO: Contratação de Empresa especializa em séricos de
lava jato para atender esta Prefeitura Municipal ano de 2016.
VALOR: R$ 43.275,00 ( quarenta e três mil e duzentos e
setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 01/03.2016 a 31.12.2016.
n 022/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAILÂNDIA
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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2016 -017
A Prefeitura Municipal de Tailândia, através do Fundo Municipal
de Assistência Social por intermédio do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, torna público que no dia 23 de Março de 2016,
às 09:00 horas, no departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tailândia, situada na TV. Aveiros, nº 31, Centro
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial para Registro de preços, do tipo Menor Preço,
Global que tem como objeto Registro de preços para eventual
Contratação de empresa especializada em serviços funerários
(Benefícios Eventuais), bem como serviços de tanatopraxia,
translado, fornecimento de urnas mortuárias e urna funerária
zincada, com vistas a atender usuários da Política Municipal de
Assistência Social no município de Tailândia; de acordo com o
que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações que lhe foram
introduzidas. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital e seus anexos no horário de expediente, das
8:00hs às 12:00 horas, em dias úteis. Taxa de retirada do
edital R$ 50,00 não reembolsável.
Tailândia-Pa, 08 de Março de 2016.
DENISON RESPLANDES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
dia 23/03/2016 às 09:30 horário local. Objeto: Contratação
de empresa especializada para o prestar serviços de
locação de veículos (terrestre) diversos, para atender
as necessidades do gabinete do prefeito, secretarias e
autarquia do municipio de Tucuruí (PA), por um periodo
de até 31/12/2016. O Edital estará disponível na sede
da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01,
Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. Tucuruí (PA), 08
de março de 2016.
Maria do Carmo Rita
Pregoeira.
Protocolo 936478
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo M. de Educação publica
Pregão Presencial nº 9/2016-00015. Abertura 22/03/16
às 8:30hs, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
do município de Uruará/Pa.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA. O Fundo M. de Educação
publica Chamada Pública nº 02/2016, abertura 29/03/16
às 08h30min, local sede do Executivo Rua 15 de Novembro
nº 520, objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, do Município de Uruará, destinado
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura M. de
Uruará publica Dispensa de Licitação nº 7/2016-00015;
Contratada: Sra. Caroline Silva de Andrade. Valor global: R$
13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais). Objeto:
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Macapá Bairro
Vila Brasil, S/Nº, Bairro Vila Brasil, Uruará/Pa, para ser
utilizado na instalação do Departamento de Iluminação
Publica - DIP. Assinatura da Dispensa: 01/03/2016 Vigência:
01/03/2016 a 31/12/2016.
A Prefeitura M. de Uruará publica Dispensa de Licitação
nº 7/2016-00016; Contratado: Sr. Iuri Silva Lazarini. Valor
global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Objeto
Locação de 01 (um) imóvel urbano (casa) localizado na Rua
Castro Alves, Nº 65, Centro, Uruara/Pa para ser utilizado
na instalação da Escola de Música Diego Cortes de Moraes.
Assinatura da Dispensa: 01/03/2016 Vigência: 01/03/2016 a
31/12/2016.
Protocolo 936415
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CONTRATO Nº: PP 034/2016.
ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: FRANCINILDE PEREIRA DA CONCEIÇÃO - ME,
CNPJ: 23.881.219/0001-42.
VALOR: R$ 29.430,0 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta
reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de recarga de cartuchos e toner para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal no ano de 2016.
VIGÊNCIA: 05/03/2016 a 31/12//2016
n° 023/2016.
CONTRATO Nº: 033/2016.
ARAGUAIA-PA, CNPJ: 05.832.977/0001-99.
CONTRATADA: A. ALEX DA COSTA COMERCIO
CNPJ: 17.315.816/0001-07.
VALOR: R$ 220.760.00 (duzentos e vinte mil e setecentos e
sessenta reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de locação de som, palco e propaganda volante para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal ano de 2016.
VIGÊNCIA: 02/03/2016 a 31/12/2016.
José Pereira dos Santos-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISO DE ERRATA
A CPL da Prefeitura de Tailândia torna-se público a Errata do
Aviso de extrato aditivo de supressão da TOMADA DE PREÇOS
nº 005/2015. Publicado no dia 11/02/2016, no jornal “IOEPA”
onde se lê R$ 89.992,88 Leia-se R$ 179.992,88.
TAILÂNDIA- PA 08 de Março de 2016
GESSICA SANTOS FERREIRA
PRSIDENTE DA CPL
Protocolo 936272
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EMPRESARIAL
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Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S / A
Farmácia Extrafarma Paragominas, CNPJ : 04.899.316/012558, sob Inscrição Estadual nº 15.243.975-7, comunica
o extravio de
impressora fiscal n° de série :
DR0206BR000000078154 ,conforme o boletim de ocorrência
policial nº 00002/2016.103294-0
Protocolo 935118
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCURUÍ
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TECNOAUTO REPARADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ: 03.527.684/0001-72 torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
de Redenção/PA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS de
Serviços de Lanternagem e pintura de veículos automotores.
Protocolo 935320
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2016-PMT
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-CPL005/2016-PMT, Menor Preço Global, com abertura para o
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA J.S LTDA-EPP Jornal
público que requereu à Secretaria de meio ambiente e
sustentabilidade-SEMAS, a Licença Prévia e Licença de
Instalação, para a construção de um loteamento residencial
na Av Juscelino Kubtsheck, 244-Perpetuo Socorro - BragançaPA. CEP 68.600-000.
Protocolo 935575
PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A-CNPJ:
05.459.177/0001-74 - Assembléia Geral Ordinária Convocação: São convidados os senhores acionistas a se
reunir, no dia 30 de Abril de 2016, às 8:00 horas, em sua
sede social, sito a Rodovia BR 010, Km. 1565, Município de
Ulianópolis-PA, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da diretoria,
Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício findo em 31/12/2015; b) Eleição dos
membros da diretoria e do conselho de administração e
fixação dos honorários; c) Outros assuntos de interesse social.
Comunicamos que encontra-se à disposição dos acionistas na
sede social, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76. Ulianópolis(PA), 09 de Março de 2016.
(Ass.) Murilo Villela Zancaner
Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo 935584
A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO,
torna pública a relação de alunos concluintes do Curso
Educação de Jovens e Adultos- EJA- A Nível de Ensino Médio,
em 11/12/2015: Admilson Agostinho do Nascimento, Adriano
Ferreira da Silva, Akimi Raquel Nenoki, Alisson Oliveira
Soares, Anderson de Sena Batista, Aparecida Raquel dos Reis,
Ariel Silva Gomes Santos Souza, Demilla Brilhante de Morais,
Elias Clementino dos Santos, Gabriel Augusto Alves de Paula,
Gabrielle da Silva Farias, Giovane Glayston Rodrigues, Gustavo
Pazzini Araujo da Silva, Isaias da Silva, João Rodrigues Neto,
Josiele Pereira da Silva, Kelly Silva Costa, Leticia Morais
Fernandes, Luciane de Sousa Brito Domingues, Magda Priscila
de Souza Silva, Marcelo Almeida da Silva, Maria Joseane
Rodrigues da Silva, Marta Claudino Ferreira, Otávio Augusto
Oliveira do Amaral, Paulo Henrique da Silva, Reginaldo Ferreira
Canuto, Richard Leonardo Vieira, Rosana Faustino, Ruan
Kaique dos Santos, Sandra Mayoral, Valter Nunes Solyom,
Vera Lucia Ferreira Milanez, Wellington Nunes do Nascimento,
William da Silva Santos, Wilson Rogerio Dias.
Protocolo 935626
A EMPRESA MINERVA S/A, CNPJ 67.620.377/0008-90,
IE 15.230.282-4, REQUEREU A SEMAS - PA O PEDIDO DE
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE RURAL AFAR Nº 5599/2016, DA FAZENDA MORADA DA LUA, SITUADA
NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ROD. PA_151.
Protocolo 936158
A EMPRESA MINERVA S/A, CNPJ 67.620.377/0008-90,
IE 15.230282-4, REQUEREU A SEMAS - PA O PEDIDO DE
LICENCIAMENTO OPERACIONAL - LO DA FAZENDA MORADA
DA LUA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, ROD.
PA_151, PROTOCOLADO SOB O PROCESSO Nº 8909/2013.
Protocolo 936159
ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 20160016,
ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 20150424, DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2015-003SEMAD
Publicado no Diário Oficial caderno 87, nº 33082 e 88, nº
33082 de 07/03/2016
CÂMARA
MUNICIPAL
DOS
VEREADORES
DE
PARAUAPEBAS, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento
fracionado e contínuo de combustíveis (gasolina comum),
visando atender as necessidades da Câmara Municipal de
Parauapebas, Estado do Pará.
Onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016
Atividade 0101.01031.2004.2.003 Manutenção do Prédio Sede
do Poder Legislativo.
Leia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016
Atividade 0101.01031.2004.2.002 Manutenção das Ações
Administrativas do Poder Legislativo.
Protocolo 936188
ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 20160017,
ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 20150424, DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2015-003SEMAD
Publicado no Diário Oficial caderno 87, nº 33082 e 88, nº
33082 de 07/03/2016
CÂMARA
MUNICIPAL
DOS
VEREADORES
DE
PARAUAPEBAS, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento fracionado
e contínuo de combustíveis (diesel s10), visando atender as
necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do
Pará.
Onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016
Atividade 0101.01031.2004.2.003 Manutenção do Prédio Sede
do Poder Legislativo.
Leia-se:
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2016
Atividade 0101.01031.2004.2.002 Manutenção das Ações
Administrativas do Poder Legislativo.
Protocolo 936191
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARÁ
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2016
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Pará, no
uso de suas atribuições legais, convoca todos os profissionais
inscritos e quites com a tesouraria, para assembléia geral
ordinária que será realizada no dia 23/03/2015 às 12:00
horas em primeira Convocação e as 12:30 horas em Segunda
e última Convocação, na sede do CRO-PA, sito a Av. Alcindo
Cacela n.º 1277, para tratar do seguinte assunto:
1-PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015.
Belém-PA, 31 de Março de 2016.
ROBERTO DE SOUSA PIRES, CD.
Presidente
Protocolo 936251
SAFIRA ENGENHARIA LTDA torna público que requereu à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS/PA a Autorização para Supressão de Vegetação e
Autorização de Afugentamento, coleta e captura de fauna
silvestre para a atividade de LOTEAMENTO. Localizada à
ROD. AUGUSTO MONTENEGRO KM1, RUA PLANETARIO MANGUEIRAO município de Belém/PA.
Protocolo 936283
AGROPECUÁRIA RIO URUARÁ S/A
CNPJ/MF Nº 02.358.271/0001-49
NIRE 15.300.017.297
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2016
Agropecuária Rio Uruará S/A, sociedade por ações, com
sede no Município de Uruará, Estado do Pará, na Rodovia
Transamazônica, de Altamira a Uruará, Km 140 a direita,
Fazenda Uruará, com seus atos constitutivos arquivados na
Junta Comercial do Estado do Pará sob o NIRE 15300017297, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.358.271/0001-49
(“Companhia”), vem pela presente, nos termos do art.
124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada, convocar os senhores acionistas para reuniremse em Assembleia Geral Ordinária (a “Assembleia Geral”) a
ser realizada, em primeira convocação, às 10:00 horas, do
dia 24 de março de 2016, na sede social da Companhia,
para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem
do dia: (a) as contas dos administradores, o relatório da
administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos
auditores independentes, todos referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (b) a destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas
na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas
para consulta na sede da Companhia.
Uruará, 08 de março de 2016
(ass.) Edivar Vilela de Queiroz
Presidente do Conselho de Administração
(09, 10 e 11/03/2016)
Protocolo 936348
(GLo}HV,2(