Lei 2.174 - Utilidade Pública Força Bruta - Adilson

LEI Nº 2.174, DE 16 DE JULHO DE 2014.
Declara de Utilidade Pública o Grupo
Força Bruta Off Road de São Lourenço do
Oeste – SC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa
Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz
saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública Grupo Força Bruta Off Road de São
Lourenço do Oeste - SC, inscrito no CNPJ sob nº 17.936.193/0001-90, fundado em 01
de março de 2013.
Parágrafo único: Ficam assegurados à entidade mencionada no caput, todos
os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço do Oeste - SC, 16 de julho de 2014.
GERALDINO CARDOSO
Prefeito Municipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 – CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 – Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE – SANTA CATARINA
CNPJ – 83.021.873/0001-08 – www.saolourenco.sc.gov.br