FCJScientia02

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FCJScientia02

ISSN 1808 - 8147
ANO 2, Nº 2, JANEIRO/JULHO DE 2006
Revista FCJ Scientia - Joinville-SC - v.2 n.2 - Jan/Jul 2006
R454
Revista Scientia - Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ
Ano 2, nº 2 (jan./jul. 2006) Joinville - SC, 2006.
Semestral
ISSN 1808 - 8147
1.Administração.2.Marketing.3.Negócios Internacionais.
4.Sistemas de Informação.5.Turismo - Periódicos.
I.Faculdade Cenecista de Joinville.
CDD 008
Félix José Negherbon
Diretor Geral
Norberto Fernando Kuchenbecker
Diretor Adjunto
Airton Bonet
Gestor de Pós-Graduação
Déborah Regina Jocham Bahiense
Gestora Acadêmica
Fabiane M. S. de Amarante
Gestora de Administração com Habilitação
em Empresas e Negócios
Luiz Ricardo Uriarte
Gestor de Turismo e Sistemas de Informação
Patricia Luciani Sarli
Gestora de Administração com Habilitação em
Marketing e Negócios Internacionais
Rogério Zuel Gomes
Gestor do Curso de Direito
Aluízio Vilar
Coordenador da Revista FCJ Scientia
REVISTA FCJ SCIENTIA
Faculdade Cenecista de Joinville - FCJ
Rua Coronel Francisco Gomes, 1.290
Bairro Anita Garibaldi - CEP 89202-250
Joinville - SC
Fone (47) 431 0909
www.fcj.com.br
CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA SCIENTIA
Professor Norberto Fernando Kuchenbecker, Dr.
Professor Aluízio Vilar, M.Sc.
Professora Déborah R. Jochan Bahiense, M.Sc.
Professora Fabiane M. S. de Amarante, M.Sc.
Professora Patrícia L. Sarli, M.Sc.
Professor Rogério Zuel Gomes, M.Sc.
Professor Luiz Ricardo Uriarte, Dr.
AGRADECIMENTOS
REVISÃO EM LÍNGUA INGLESA
Professor José Pedro Penteado Pedroso
PROJETO GRÁFICO
CASAMARCA design editorial
IMPRESSÃO
COAN
Sumário
EDITORIAL..............................................................................................................................06
Aluízio Vilar
ANÁLISE DE FREQÜÊNCIA NA CRIPTOANÁLISE: origem, conceitos e demonstração............08
Andreia Francisco Martins
Amauri Sant’ Anna Ghisleri
O CONTROLE INTERNO........................................................................................................16
Gilvani Voltolini
Aluízio Vilar
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA VERSUS DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E
APLICAÇÕES DE RECURSOS: uma proposta de compartilhamento dos dois modelos............28
Edson José Borges
Arnoldo Schmidt Neto
SOBRE O MARKETING E O CENÁRIO DAS REPRESENTAÇÕES DA POLÍTICA (CR-P).............48
Gláucia Maria Ferreira Zúniga
COMPARATIVO PORTOS CATARINENSES X PORTO DE ROTTERDAM..................................60
Maira Reinke
Patrícia Luciani Sarli
SOFTWARE EDUCACIONAL E EDUCAÇÃO: uma abordagem reflexiva para desenvolvedores e
educadores..............................................................................................................................76
Scheila Wesley Martins
GESTÃO DO CONHECIMENTO COMO FATOR DE SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS........98
Luiz Ricardo Uriarte
Flavia Maia da Nova Uriarte
Normas para Autores.............................................................................................................109
Editorial
“Aquele que pensa que é demasiado grande para fazer
trabalhos pequenos é talvez demasiado pequeno para fazer
trabalhos grandes. A noite abre as flores em silêncio e deixa
que o dia receba os agradecimentos”.
Tagore
Com esta segunda edição, chegamos a mais um semestre de publicação da FCJ SCIENTIA. Uma
revista científica difere de uma revista pautada, onde o conselho editorial exerce um papel mais
centralizador e tem maior liberdade ao estabelecer o que é publicado. A revista científica deve
procurar sempre espelhar o que produz o mundo acadêmico, suas idéias, interesses e pulsações.
Com a FCJ SCIENTIA não poderia ser diferente, ainda mais após o sucesso e a repercussão da
primeira edição que recebeu elogios dos mais variadas Instituições de sul a norte de todo o país.
Assim, após cuidadoso trabalho de seleção e aprimoramento, entregamos aos leitores em nosso
formato habitual sete artigos que apresentamos a seguir:
Tendo a Criptoanálise como tema no artigo “Análise De Freqüência Na Criptoanálise:Origem,
Conceitos e Demonstração”, o Prof. Amauri Sant’ Anna Ghisleri (Mestre em Ciêmcia da
Computação e docente da FCJ) e a acadêmica Andreia Francisco Martins apresentam um estudo
da análise de freqüência na língua portuguesa identificando as letras que aparecem com mais
freqüência em uma série de textos escolhidos.
De nossa autoria e do formando em Administração com Habilitação em Negócios Internacionais,
acadêmico Gilvani Voltolini (coordenador do Sistema de Controle Interno do Município da
Prefeitura Municipal de Joinville/SC), publicamos o artigo intitulado “O Controle Interno”, cuja
abordagem se dirige ao relevante tema da obrigatoriedade da criação deste controle em todas as
esferas governamentais posto que o mesmo se tornou uma medida urgente a ser efetivada e sua
implantação é imprescindível para a sobrevivência da administração pública.
No artigo “Demonstração de Fluxo de Caixa Versus Demonstração de Origens e Aplicações
de Recursos: uma proposta de compartilhamento dos dois modelos”, os professores Edson José
Borges (Mestre em Ciências Contábeis e Controladoria, docente da FCJ) e Arnoldo Schmidt Neto
(Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais, docente da FCJ) efetuam uma comparação entre a
DOAR e a DFC, evidenciando os principais problemas de natureza financeira existentes em
cada relatório contábil. Propõem também uma nova ferramenta destinada aos stakeholders e
shareholders já habituados às informações quantitativas e qualitativas contidas na DOAR, DFC
e normas internacionais de contabilidade: um modelo único de movimentação de recursos de
natureza monetária, harmonizando os dois modelos existentes, denominado Matriz de Estrutura
de Capitais (MEC).
A partir de uma abordagem teórica de questões como o imaginário social e poder simbólico, a
profa. Gláucia Ferreira Zúnica (Mestre em Organizações e Docente da FCJ), propõe no artigo
“Sobre o Marketing e o Cenário das Representações na Política (CR-P)” um olhar sobre o atual
contexto político-eleitoral brasileiro e uma reflexão sobre o papel desempenhado pelo marketing
eleitoral no estágio democrático em que vive o país.
As autoras Patrícia Luciani Sarli, (Mestre em Administração e Gestora dos cursos de Negócios
Internacionais e Marketing da FCJ) e Maira Reinke (Administradora em Negócios Internacionais
pela FCJ) buscaram estabelecer um comparativo entre a administração portuária catarinense tendo
por base os portos de Itajaí e São Francisco do Sul diante da administração portuária internacional;
especificamente, o porto de Rotterdam no artigo intitulado “Comparativo Portos Catarinenses X
Porto de Rotterdam”.
A profa. M Sc. Scheila Wesley Martins (Mestre em Ciência da Computação e docente do curso
de Sistemas de Informação da FCJ), em “Software Educacional e Educação: Uma Abordagem
Reflexiva Para Desenvolvedores e Educadores”, discute uma nova visão das atribuições do software
educacional, apresentando exemplos de novas abordagens teóricas de aprendizagem como
domínios de aplicação, que possibilitariam auxiliar desenvolvedores, educadores e estudantes
a transformar o desenvolvimento intelectual e social através do exercício integral e contínuo da
racionalidade, da criatividade e da civilidade. Abordou assim, os aspectos do contexto educacional
no que diz respeito ao processo de desenvolvimento das habilidades cognitivas e humanísticas
no cotidiano escolar da atualidade, bem como avaliou a evolução e influência da tecnologia
aplicada à educação.
Os professores, Dr. Luiz Ricardo Uriarte, (Doutor em Engenharia da Produção e gestor dos Cursos
de Sistema de Informação e Turismo da FCJ) e Flavia Maia da Nova Uriarte, M.Sc.(Mestre em
Engenharia e Gestão do Conhecimento e docente de Metodologia da Pesquisa Científica da FCJ)
através do artigo “Gestão do Conhecimento como fator de sobrevivência das empresas”, abordam
a importância da Gestão do Conhecimento para as empresas e identificam medidas e soluções
estratégicas que podem derivar dessa gestão e contribuem para a sobrevivência das empresas.
Finalmente, não podemos deixar de lembrar que a edição desta revista científica pode se valer de
uma metáfora da natureza: sob a luz do dia e diante dos olhos da humanidade brilham as cores e
as formas de beleza das flores para a contemplação de todos, mas para que este espetáculo fosse
possível toda uma longa noite preparou em silêncio o milagre desta beleza. Ao entregarmos esta
segunda edição, formalizamos o nosso reconhecimento a todos os membros da Comunidade
Cenecista e fora dela que tornaram este trabalho possível.
Professor Aluízio Vilar, M.Sc.
Coordenador FCJ SCIENTIA
ANÁLISE DE FREQÜÊNCIA NA CRIPTOANÁLISE: origem, conceitos e demonstração
Andreia Francisco Martins*
Prof. Amauri Sant’ Anna Ghisleri, Msc.**
Resumo
A criptoanálise consiste na descoberta do segredo em um texto cifrado sem o conhecimento da chave utilizada
para protegê-lo. É uma arte que exige astúcia para se descobrir o padrão do texto cifrado, conhecimentos
de lingüistica e matemática. Através do conhecimento de uma língua, pode-se deduzir as letras vizinhas
numa palavra, pela freqüência que as mesmas aparecem. O estudo da análise de freqüência em uma língua
proporciona estatísticas que favorecem a criptoanálise. Sabe-se por exemplo, que na língua inglesa, a
freqüência da letra E é maior do que da letra J em um texto. Este artigo apresenta um estudo da análise de
freqüência na língua portuguesa, apresentando as letras que aparecem com mais freqüência em uma série
de textos escolhidos.
Palavras-chave: Criptografia. Segurança. Análise de freqüência. Criptoanálise.
INTRODUÇÃO
Atualmente, o valor de uma informação pode ser imensurável dependendo de seu contexto e de sua
validade. Desde os primórdios o homem criou técnicas de proteção à informação, entretanto, na mesma
proporção começaram a surgir técnicas de quebra desses segredos. Uma informação ou texto em determinado
idioma possui diferentes ocorrências de determinadas letras, sendo assim, à medida em que essas letras
são substituídas para embaralhar um texto e gerar o segredo, as representações das mesmas também irão
se repetir no texto cifrado. Um criptólogo parte deste princípio para decifrar um texto oculto pela técnica
criptográfica. O objetivo desse artigo é demonstrar a freqüência do aparecimento das letras em textos na
língua portuguesa. Diversos textos de gêneros diferentes foram utilizados para o estudo e submetidos a um
aplicativo que processa e os quantifica.
1 ORIGEM
A história da humanidade é marcada pelo valor da informação: reis, rainhas, exércitos e presidentes que
*Acadêmica do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Faculdade Cenecista de Joinville.
E-mail: [email protected]
**Mestre em Ciência da Computação e docente da FCJ.
Andreia Francisco Martins / Amauri Sant’Anna Ghisleri
conduziram nações, tinham total percepção do valor de uma informação e de seu impacto caso caísse em
mãos erradas. Atualmente mais do que nunca uma informação pode ter um valor altamente significativo,
representando uma verdadeira fortuna e poder para quem a possui. E se algo, seja tangível ou não, é
considerado valioso, é natural do ser humano proteger e, para isso, ao longo da história vem crescendo
uma verdadeira guerra travada entre aqueles que querem guardar segredos e os que querem desvendá-los
(SINGH, 2002, p.11).
Singh, em sua abordagem histórica da criptografia, relata:
Esta busca pelo segredo levou as nações a criarem departamentos para a elaboração
de códigos, responsáveis por garantirem a segurança das comunicações inventando
e utilizando os melhores códigos possíveis Ao mesmo tempo, os decifradores de
códigos inimigos tentam quebrar esses códigos para roubar seus segredos (...).
Historicamente, militares, diplomatas, pessoas que gostam de guardar memórias e até mesmo os amantes
contribuíram para o desenvolvimento da arte de comunicação secreta ou criptografia (TANENBAUM,
p.660,1997).
Criptografia, palavra que tem sua origem do grego kryptos (oculto) mais a palavra grapho (escrita), é a ciência
de escrever em códigos ou em cifras, ou seja, através de procedimentos transforma-se um texto plano1 em
texto cifrado.
Outra técnica de ocultação de informação é a esteganografia do grego steganos (coberto) e graphein (escrever),
que consiste em ocultar uma mensagem dentro de outra mensagem. Uma técnica de esteganografia, para
exemplificar, é a da tinta invisível: escreve-se com o “leite” de uma planta que fica transparente no momento
da escrita, mas ao submetê-la ao aquecimento ela fica marrom revelando a mensagem.
A diferença entre a esteganografia e a criptografia está no fato de que uma consiste em ocultar a mensagem
(esteganografia) e a outra (criptografia) em ocultar o seu significado (SINGH, 2002, p.22).
A criptografia, não é tema nem conceito atual, pelo contrário, é tão antiga quanto à própria escrita. Mas, foi
durante segunda guerra mundial, juntamente com a invenção do computador, que a criptografia ganhou força
definindo bases para a tecnologia atual. A encriptação de um texto pode ocorrer, dependendo do processo,
por transposição (embaralhamento) dos caracteres constantes do mesmo ou por substituição direta de um
caracter por outro correspondente em um alfabeto cifrado. A combinação das duas técnicas pode aumentar
a força do segredo tornado o texto encriptado mais resistente a criptoanálise. Outro termo relacionado à
criptografia é o da criptoanálise - cryptoanalysis, arte de decifrar as mensagens sem o conhecimento da chave
utilizada para criptografá-la. Sendo assim, a arte de criar mensagens cifradas (criptografia) e solucioná-las
(criptoanálise) é coletivamente chamada de criptologia (TANENBAUM, 1997, p.661).
Com a preocupação em garantir a segurança da informação durante a comunicação, foram definidos os
requisitos de segurança como princípios básicos (STALLINGS, 1999, p. 15):
Confidencialidade ou sigilo – garantia de que somente as pessoas autorizadas possam ter acesso as informações
transmitidas;
Texto plano: texto antes de ser submetido à função de encriptação ou a texto de saída da função de decriptação
1
Disponibilidade – A informação deve estar disponível no momento em que a mesma for solicitada;
Autenticidade – garantia de que a comunicação entre duas entidades é autêntica, ou seja, as entidades
envolvidas são realmente quem dizem ser;
Integridade – garantia de que o conteúdo de uma mensagem ou resultado de uma consulta não será alterado
durante seu tráfego, ou seja, é a proteção das informações contra modificações intencionais ou acidentais
não-autorizadas;
Não -repudio ou não recusa – garantia que o emissor de uma mensagem não poderá posteriormente negar
sua autoria.
Por sua vez, os ataques caracterizam-se pelo fato de quebrar esses atributos da comunicação segura,
dividindo-se em quatro categorias:
Figura1: Categorias
Fonte: STALLINGS (1999, p.7)
Interceptação: uma pessoa não autorizada tem acessos às informações sigilosas como identificação e senhas
de outros usuários;
Interrupção: o fluxo de uma mensagem é interrompido, por exemplo, a falha de hardware ou corte na linha
de comunicação;
Fabricação: uma pessoa não autorizada insere mensagens falsificadas no sistema;
Modificação: uma pessoa não autorizada, além de interceptar a mensagem ela altera e reenvia ao destinatário
(STALLINGS, 199, p. 7).
A criptografia, através da utilização de algoritmos2 matemáticos, é a chave que visa garantir (não totalmente,
partindo-se da premissa que nada é cem por cento seguro3) a integridade dos atributos das informações.
Porém, a partir do momento que existem pessoas desenvolvendo técnicas de criptografia também existem
pessoas estudando como desvendá-las. A civilização árabe-islâmica deu uma enorme contribuição para a
história da informação: foi o berço da criptoanálise, o árabe Al-Khalil foi um dos primeiros criptoanalistas
Algoritmo: conjunto de procedimentos e técnicas utilizadas para a obtenção de um resultado.
Bruce Schneier no prefácio de seu livro Segurança.Com
2
3
10
a demonstrar seu talento ao decifrar um texto cifrado grego a partir da análise de uma frase. Apesar de não
se saber quem foi o primeiro a perceber que a variação na freqüência de letras poderia ser explorada para
se “quebrar” cifras, a descrição mais antiga de que se tem conhecimento e que descreve esta técnica data
do século IX e é devida ao cientista al-Kindi (SINGH, 2002, p. 33).
As técnicas de cifragem classificam-se em cifras de transposição e cifras de substituição:
Transposição consiste em re-arranjar as letras de acordo com um sistema pré-definido, sem alterar os caracteres
originais que são apenas transferidos para posições diferentes das originais. Um exemplo simples de uma
cifra de transposição é escrever uma frase de trás para frente.
Texto plano: SEGURANÇA EM COMPUTAÇAO
Texto cifrado: ACNARUGES ME OACATUPMOC
Substituição consiste em representar (substituir) as letras originais por outras letras, figuras, símbolos ou uma
combinação destes de acordo com um sistema predefinido e uma chave. Um exemplo de substituição é a
cifra de César. Na criptografia atual, que utiliza-se de sistemas de computadores, substitui-se blocos de bits ao
invés de caracteres, porém o algoritmo é o mesmo. A cifra de César consistia em substituir letras do alfabeto
por outra equivalente, porém deslocada em três posições a sua direita: (STALLINGS, 1999, p. 19).
Texto plano: SEGURANÇA EM COMPUTAÇAO
Texto cifrado: VHJXUDQFD HP FRPSXWDFDR
Os estudiosos islâmicos, no ano de 815 aproximadamente, contribuíram para o grande avanço para a
criptoanálise. Eles analisaram as letras individualmente e descobriram que algumas letras são mais comuns
do que outras, ou seja, a freqüência das letras no idioma árabe, o que denomina-se análise de freqüência.
A análise de freqüência é composta pelo estudo da lingüística aliada a estatística. Cada idioma possui
particularidades, onde alguns sons são mais utilizados do que outros, sendo que o mesmo ocorre na escrita.
Logo, se um texto tiver seu conteúdo substituído por outro correspondente a cada letra que o compõe,
então, obter-se-á o texto equivalente e as repetições das substituições serão as mesmas. Embora a análise
de freqüências exija um pensamento lógico e técnicas, ela exige também astúcia, intuição, flexibilidade
e conjecturas. Provavelmente as letras comuns em um texto cifrado represente as letras mais comuns do
alfabeto de um determinado idioma. O que deixa um texto cifrado vulnerável aos olhos astutos de um
criptoanalista (SINGH, 2002, p. 36).
Abaixo, tem-se um estudo da freqüência das letras na língua inglesa com uma amostragem total de 100.362
caracteres baseada em passagens extraídas de jornais e romances.
O estudo da freqüência das letras em um determinado idioma pode ser de grande significado para um
criptoanalista. Um ataque de análise criptográfica é tão poderoso quanto uma chave criptográfica.
Conforme (SIMSON, 1989, p.198):
11
Um ataque de análise de criptografia pode ter dois objetivos possíveis. O analista de criptografia pode ter o texto criptografado e querer descobrir o texto original, ou ter o texto criptografado e querer descobrir o algoritmo usado para criptografá-lo.(...).
Figura 2: Frequências
Fonte: SINGH (1988, p. 36)
Assim como o estudo realizado por Singh, procurou-se obter a freqüências das letras na língua portuguesa
conforme será apresentado na seqüência.
2 MÉTODO DE PESQUISA
Utilizou-se o software “Frequência NumaBoa”4 que gera a estatística do texto submetido ao processamento. O software
faz a contagem dos caracteres e gera o histograma detalhando quantidade de palavras e letras.
Os textos submetidos à análise foram extraídos da internet entre abril e julho de 2005. Procurou-se obter amostras de
diferentes gêneros literários, para não haver influência de determinada linguagem. Inicialmente, criou-se arquivos de texto
de cada gênero separadamente e posteriormente, todos os gêneros foram colocados num único arquivo, classificando-se
da seguinte maneira: música, notícia de jornal, crônica, artigo e conto. Processou-se isoladamente cada gênero e em
seguida o arquivo contendo todos os gêneros juntos. Foi submetido ao software um total de 43.865 letras. o quadro 1
exibe os resultados do processamento.
Quadro 1: Freqüência das letras em diversos gêneros analisados
Fonte: os autores (2006)
Software livre produzido por vickiSoft disponível em http://www.numaboa.com/criptologia
4
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As letras “S”, “R”, “N” e “D” aparecem como consoantes mais freqüentes. Houve oscilação de freqüência entre as letras
“A”, “E” e “O”, apenas variando entre uma e outra como a mais freqüente conforme demonstrado nos histogramas a
seguir:
O histograma a seguir é resultado do processamento conjunto de todos os textos analisados anteriormente.
É possível observar através da amostra, que as letras “A” e ”E” são mais freqüentes na língua portuguesa.
Mesmo contendo vários tipos de linguagens e estruturas gramaticais diferentes, apresentam semelhanças
na freqüência alfabética em seu conteúdo. A figura 4 apresenta o histograma extraído através do
processamento conjunto do texto que foi reunido em arquivo único.
Figura 3: Histograma da freqüência de letras dos diversos gêneros literários
13
CONCLUSÕES
A busca pela segurança na comunicação é de origem histórica. Técnicas de esteganografia e de
criptografia tem sido aprimoradas ao longo do tempo para o aumento da proteção às informações. Por
outro lado, com uma força contrária de mesma intensidade, também ocorre a busca pela quebra dessas
técnicas. Criptoanalistas avaliam os padrões de documentos cifrados e através de conhecimentos de
estatística e lingüística podem chegar a descoberta do texto plano. A análise de freqüência associada ao
conhecimento das técnicas aplicadas na criptografia é uma grande ferramenta para os criptoanalistas.
Entretanto, aplicar apenas os estudos da análise de freqüência para a quebra de segredos de textos
protegidos é, sem dúvida atualmente, ingênuo. A força dos segredos nos algoritmos criptográficos
tem aumentado com diversas rodadas de substituição e transposição de caracteres para justamente
confundir e dificultar cada vez mais a criptoanálise de documentos protegidos. Dessa forma, algoritmos
criptográficos associados com o poder de processamento dos computadores dificultam o uso simples
e direta da análise de freqüência.
Abstract
The cryptanalysis consists in discovering the secret in one text written in code without knowing the
key used to protect it. It is an art that demands craft to find out the pattern of the text, knowledge
of linguistics and mathematics. Throughout the deep understanding of one language, it is possible
to deduce the surrounding letters in one word, through the frequency that they appear. The study
of the frequency analysis in a language offers statistics that assist the cryptanalysis. This article
presents a study of the frequency analysis in the Portuguese language, showing the letters that
appear more often in a series of chosen texts.
Key-words: Cryptography. Security. Frequency analysis.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SINGH, Simon. O livro dos códigos. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.
STALLINGS,William. CRYPTOGRAPHY AND NETWORK SECURITY: principles and pratice. 2 ed.New
Jersey: Prentice Hall,1999.
TANENBAUM, Andrew S. Redes de Computadores. 3a Ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
SIMSON, Garfinkel. Comércio &Segurança na Web. São Paulo: Market Press,1999.
Maiores informações a respeito do tema abordado poderão ser obtidas em:
http://web.1asphost.com/fandangos.htm
14
http://www.kriptopolis.com
http://www.numaboa.com.br
http://www.simonsingh.net
http://www.schneier.com
Textos submetidos ao processamento foram extraídos da internet entre abril e agosto de 2005 podem
ser consultados em:
http://www.clubedohardware.com.br/artigos/949
http://www.gui.pro.br/artigo1%20-%20testes%20de%20qi.htm
http://www.antunes.eti.br/ADSL/adsl.php4
http://portalliteral.terra.com.br/verissimo/porelemesmo/porelemesmo_ohomem.shtml?porelemesmo
http://www.releituras.com/fsabino_comonasce.asp
http://www.prosaepoesia.com.br/cronicas/fumar.asp
http://www.prosaepoesia.com.br/cronicas/computador_televisao.asp
http://www.prosaepoesia.com.br/cronicas/sobre_velhice.asp
http://www.prosaepoesia.com.br/cronicas/aprendendo.asp
http://jota-quest.letras.terra.com.br/letras/46686/
http://roberto-carlos.letras.terra.com.br/letras/87938/
http://engenheiros-do-hawaii.letras.terra.com.br/letras/12888/
http://caetano-veloso.letras.terra.com.br/letras/41672/
http://legiao-urbana.letras.terra.com.br/letras/65874/
http://roberto-carlos.letras.terra.com.br/letras/87928/
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u18629.shtml
http://www.estadao.com.br/nacional/noticias/2005/jul/04/178.htm
http://www.estadao.com.br/esportes/futebol/noticias/2005/jul/04/183.htm
http://musica.terra.com.br/interna/0,,OI579833-EI1267,00.html
http://jbonline.terra.com.br/index_frame.asp?http://www.jb.com.br/jb/papel/economia/2005/07/05/
joreco20050705001.html
15
O CONTROLE INTERNO
Gilvani Voltolini*
Aluízio Vilar, MSc**
Resumo:
O presente artigo teve por objetivo a realização de um estudo bibliográfico e exploratório que
abordasse a obrigatoriedade da criação do controle interno em todas as esferas governamentais
uma vez que este controle se tornou uma medida urgente a ser efetivada e sua implantação é
imprescindível para a sobrevivência da administração pública. O Controle Interno é fundamental
para o efetivo equilíbrio das contas públicas, bem como para a eliminação dos erros freqüentes
no âmbito administrativo e a correção de rumo da gestão.
Palavras-chave: Controle Interno. Planejamento. Transparência. Responsabilidade.
INTRODUÇÃO
A Lei n. 4320/64, inicia os entendimentos sobre o controle da administração pública que, logo em
seguida, passou a ser norma constitucional, como percebe –se nos Arts. 70 ao 75 da Constituição
Federal de 1988 (CF). Contudo, somente com o advento da Lei Complementar n. 101 de 04 de
maio de 2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tornou-se obrigatória a
criação do controle interno na administração pública.
Necessária se fez esta criação do controle interno, uma vez que serve para fiscalizar o poder da
própria administração pública, sendo que, muitas vezes, não é entendida a sua verdadeira função,
os chefes do poder executivo criam barreiras para sua implantação, sentindo-se ameaçados,
alegando que passariam a ser fiscalizados de maneira imprópria, além de serem controlados por
algo novo e jamais visto anteriormente na administração pública brasileira.
No entanto, a implantação do controle interno em toda a administração pública é de extrema
*Acadêmico em Administração de Empresas com Habilitação em Negócios Internacionais da Faculdade Cenecista
de Joinville e funcionário da Prefeitura Municipal de Joinville/SC, exercendo a função de coordenador do Sistema de
Controle Interno do Município ([email protected]).
**Mestre em Literatura e professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade Cenecista de Joinville
(aluí[email protected]).
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Gilvani Voltolini / Aluízio Vilar
importância para os cidadãos, pois esta faz transparecer todas e quaisquer contas, através dos
relatórios de gestão fiscal que são assinados pelo administrador público e o responsável por tal
controle.
1 O CONTROLE INTERNO
Primeiramente, analisando-se o conceito de controle, encontra-se uma melhor explanação através
do que dispõe a Controladoria-Geral da União1:
Neste sentido, controle interno vem a tona como sendo a fiscalização da administração pública
sobre seus próprios atos, no âmbito administrativo e no que diz respeito à legalidade, legitimidade,
eficiência e eficácia da ação, assim, avaliando as ações governamentais e a gestão fiscal dos
administradores públicos.
O controle é uma das funções clássicas da administração de qualquer entidades,
seja pública ou privada, sendo precedido pelas atividades administrativas de
planejamento, organização e coordenação. Na administração pública, esta
função é mais abrangente e necessária em virtude do dever de prestação de
contas a que todo ente estatal está submetido.
O controle interno faz parte das atividades normais da administração pública, que subordina o
titular do órgão ou da entidade, tendo como função acompanhar a execução dos atos, indicando
em caráter opinativo, preventivo ou corretivo, as ações a serem desempenhadas com vistas a
atender o controle da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, bem como os
controles administrativos de um modo geral.
O controle interno é uma exigência antiga, imposta pela CF que deve ser implantado nos estados
federativos e município de todo o Brasil, pois é extremamente necessário para a sobrevivência
da administração pública, uma vez que garante o cumprimento da lei, fazendo um equilíbrio
entre as receitas e despesas destes, além de verificar se estão sendo investidos conforme o Plano
Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual dos estados e municípios,
resultando assim, o bem de toda a população. Com o advento da LRF, às Prefeituras e Governos
Estaduais coube a implementação de tal órgão na sua estrutura, para que assim ocorram as efetivas
fiscalizações de suas respectivas contas.
O Sistema de Controle Interno (SCI), constitui-se no corpo do plano de organização de qualquer
entidade, pública ou privada, fundamentalmente comprometido com a realização dos objetivos
da própria Administração, os quais constituem a razão de sua existência. Este controle tem a
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Gestão de Recursos Federais. p. 16
1
17
O CONTROLE INTERNO
tarefa essencial de processar as informações que retro alimentam a função de comando, para a
correta tomada de decisões, coexistindo com as demais funções da administração embora não
haja perfeita identificação quanto às suas macrofunções, consideradas na sua generalidade.
Encontram se como as mais freqüentes:
• Organização (administrativa, jurídica e técnica);
• Procedimentos e Métodos;
• Informações (planejamento, orçamentárias, contabilidade, informatização, auditorias e
relatórios);
Conforme reza o Art. 74 da CF2, o controle interno deverá ter atuação sistêmica e integrada perante
os poderes (executivo, legislativo e judiciário), para os fins de:
Art. 74 – Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada,
sistema de controle interno com a finalidade de:
I - avaliar o cumprimento de metas previstas no plano plurianual, a execução dos
programas de governo e dos orçamentos da União;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração
federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito
privado;
III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos,
direitos e haveres da União;
IV – apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
§1º Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer
irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob
pena de responsabilidade solidária.
§2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima
para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal
de Contas da União.
O coordenador do SCI tem como função primordial avaliar as contas da entidade administrativa
a qual presta o serviço, bem como a sua efetiva fiscalização, zelando sempre pela preservação
do bem público dando legitimidade aos atos do governo, além de garantir a transparência de tais
atos. Sua principal ferramenta para a execução deste trabalho é a LRF, que obriga o chefe do poder
executivo, quadrimestralmente, demonstrar em audiências públicas toda a sua receita e despesa,
em especial o cumprimento fiscal da referida lei. Este coordenador, a posteriori, deverá ser um
funcionário público efetivo e gratificado pelos serviços prestados, uma vez que será nomeado a
cada 4 anos, período relativo a vigência do plano plurianual fiscalizado.
Muitos governos resistem e impõem inúmeras barreiras à criação do controle interno, pois julgam
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Art. 74.
2
18
preliminarmente, ser algo prejudicial, além de alegarem que haverá a retirada de seu poder de
mando perante a população de sua administração, gerando assim, o rompimento de seu status
quo. Entretanto, se faz necessário ressaltar a extrema importância da sua criação, uma vez que
beneficiará todos os governantes, que terão maior controle sobre as contas da administração, tendo
assim, uma maior credibilidade perante a população do seu governo e o Tribunal de Contas do
Estado e União. Contudo, engana-se quem diz ser um controle prejudicial, pois jamais retirará
dos governantes o seu poder de atuação e gerenciamento do poder público.
Não obstante, o controle interno possibilita que os governantes tenham maior controle da situação
da administração direta pela qual opera, pois onde os procedimentos são frágeis, há maior
possibilidade de ocorrência de erros involuntários, além dos desperdícios e fraudes no governo.
Enquanto que o bom funcionamento deste órgão gera os melhores resultados possíveis, pois inibe
a ocorrência dos atos ilegais além de auxiliar no bom andamento da gestão pública.
2 FUNÇÕES DO CONTROLE INTERNO
As funções do controle interno estão citadas no Art. 74 da CF, conforme já verificou-se
anteriormente, entretanto, pode-se ressaltar seus pontos primordiais como sendo a avaliação
de sua própria atividade; o acompanhamento das condições de qualidade dos serviços e dos
produtos; a elaboração de estatísticas e a contabilização física e financeira; os registros de
pessoal, de seus dados cadastrais, situação funcional e remuneração, pois encontram-se presente
em cada desdobramento da organização: a atividade de triagem de ingresso e saída de pessoas,
veículos, bens e mercadorias; a capacitação e valorização do servidor público; além do que,
suas funções convivem na administração com todas as demais funções. Entre inúmeras outras
situações, importa afirmar, a necessidade da auto-avaliação do controle interno a fim de preservar
seu funcionamento com eficiência.
O Art. 70 da CF3 faz notar-se as demais funções deste peculiar controle:
Art. 70 – A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto
à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia
de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e
pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Parágrafo único – Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou
privada, que utiliza, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e
valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma
obrigações de natureza pecuniária.
3
19
O CONTROLE INTERNO
Outras funções do controle interno estão voltadas aos seus objetivos, o tamanho e a complexidade
das organizações modernas, porém, tem dificultado e, por vezes, impossibilitado a supervisão
direta de todas as operações por parte dos dirigentes superiores, obrigando-os a delegar parte dessas
funções a outros profissionais. Estes, com a devida independência, coletam dados estratégicos,
analisando-os e colocando-os à disposição da direção as informações finais sobre o comportamento
operacional da entidade.
Dentre as funções acima elencadas, podemos citar como sendo primordiais ao bom
desenvolvimento do SCI:
• prestar informações permanentes à administração superior sobre todas as áreas relacionadas
com o controle contábil, administrativo, operacional ou jurídico;
• preservar os interesses da organização contra ilegalidades, erros ou outras irregularidades;
• zelar para a realização das metas pretendidas;
• recomendar os ajustes necessários com vistas à eficiência operacional.
No que concerne aos aspectos do controle interno, expõe Lima (2005, p. 23):
Em relação aos tipos ou aspectos, o controle pode se dar em relação à:
Legalidade: que implica no necessário assento em lei, na prévia disposição legal,
princípio máximo do direito público.
Legitimidade: diferentemente da legalidade, exige que as atividades estejam de acordo
com os princípios mais gerais de Direito Público, sempre com vistas ao bem-estar da
comunidade na aplicação do dinheiro público, o apreço à moralidade, à isonomia
entre os administrados, entre tantos outros.
Economicidade: é o respeito à melhor relação custo-benefício, em que não implique
no desperdício dos recursos do Estado
Desta forma, cada vez mais se busca o devido e correto cumprimento da lei, uma vez que
beneficia a população e o administrador público, pois possibilita a melhor visualização de suas
contas, como um todo, e não somente àquelas retidas no gabinete ou do mesmo interesse deste
administrador.
3 O SISTEMA DE CONTROLE
O controle das contas públicas no Brasil é feito de duas formas distintas, sendo elas, o controle
interno e o controle externo. O primeiro diz respeito à fiscalização das ações públicas de
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determinada entidade governamental, exercida por ela mesma, enquanto o controle externo
refere-se ao controle exercido por quem tem em seu poder o ato controlador, embora estranho
ao órgão que proferiu tal ato.
No tocante à legislação de cada entidade da administração pública direta, cabe ressaltar que há a
regulamentação maior, inserida na CF de nosso país, sendo ela substancialmente importante, pois
é a partir desta, irão se fazer as demais regulamentações, em níveis estaduais e municipais.
Neste sentido expõe a Controladoria-Geral da União5:
É importante notar que cada poder deve estruturar um sistema de controle interno,
que atuará de foram integrada com os sistemas de controle interno dos outros
poderes (Art. 74). No âmbito federal, a Controladoria-Geral da União (CGU),
órgão da Presidência da República, exerce o papel de Órgão Central do Sistema
do Controle Interno do Poder Executivo Federal...
Assim, quanto à estrutura organizacional do SCI, disciplina Rossi(2004, p. 34): “A chave da
estrutura organizacional bem-sucedida é seu ‘ajuste’, ou compatibilidade, não só com a estratégia
e o ambiente externo, mas também com o ambiente interno da organização. Cada um destes
componentes, por sua vez, tem que estar em harmonia uns com os outros e com a estrutura.” O
controle que o administrador público está obrigado a implantá-lo, por decorrência das disposições
constitucionais e normas infraconstitucionais é o controle interno, que presta apoio ao outro
segmento - o controle externo que, conforme analisado, é atribuído ao poder legislativo com o
auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
Integrados o controle interno, controle externo e administração, cumpre-lhes promover a realização
do bem público, para permitir a obtenção do resultado máximo, com o mínimo de recursos, sem
quaisquer tipos de desvios e desperdícios.
A integração dos controles Interno e externo, forma o denominado SCI, o qual tem como principais
finalidades assegurar a eficácia, eficiência e economicidade na administração e aplicação dos
recursos públicos, evitar desvios, perdas e desperdícios, garantir o cumprimento das normas
técnicas, administrativas e legais, identificando os possíveis erros e fraudes de seus agentes,
preservar a integridade patrimonial e propiciar informações para a tomada de decisões.
4 RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
O §1º do Art. 74 da CF trata sobre a responsabilidade dos agentes envolvidos no SCI:
Os gestores públicos devem ter em mente a responsabilidade de se preocupar constantemente
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Gestão de recursos Federais. p. 17.
5
21
O CONTROLE INTERNO
Art. 74 – Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada,
sistema de controle interno com a finalidade de:
§1º Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer
irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União,
sob pena de responsabilidade solidária.
com a qualidade dos produtos, bens e serviços, que oferecem para os cidadãos aos quais devem
prestar contas permanentemente. Para atender a essa premissa devem estar estruturados de maneira
que possam demonstrar contabilmente a origem e principalmente dar legitimidade a aplicação
dos recursos públicos.
Cabe ao administrador gerir o patrimônio e os recursos a ele confiados com proficiência, sem
desperdícios e desvios, cumpre-lhe, ainda, manter condições para demonstrar a prática da boa
administração e permitir a verificação, por parte dos órgãos de controle externo e dos cidadãos, de
que agiu com competência e honestidade. Uma vez organizado o controle interno, há que mantêlo sob permanente vigilância e avaliação, pois se sabe que as falhas de seu funcionamento trazem
reflexos inevitáveis nos resultados da administração, podendo comprometê-la irremediavelmente,
porque quanto maior for à ação do controle interno, menor será a ação do controle externo
sobre a administração Pública e sobre o chefe do poder executivo, que é o grande controlador
da coisa pública.
O prefeito é o administrador geral do município, portanto, a ele incumbe zelar pelo bom
funcionamento do controle interno que, bem compreendido, poderá se tornar no mais importante
aliado de sua administração. Se não bastasse essa indicação de senso administrativo, todo um
complexo legal está a constranger os administradores públicos - particularmente os prefeitos
municipais, a preocuparem-se com o próprio sistema de controle.
Percebe-se primeiramente a CF6, na qual, segundo o disposto no Art. 31, atribuiu, ao poder
executivo o comando do município e, em conseqüência, as responsabilidades relacionadas com
o sistema de controle interno, na forma que a lei ordinária estabelecer: “Art. 31 – A fiscalização
do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante o controle externo, e pelo
sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.”
Os responsáveis pelo controle interno, sendo eles, o coordenador do órgão e o chefe do poder
executivo, respondem solidariamente perante as irregularidades e ilegalidades de seu governo,
alegadas pela população, pelo Tribunal de Contas ou pelo poder legislativo, que exercem o
controle externo deste.
As falhas originadas de deficiências ou da ausência das funções relacionadas com os SCIs, que
embaracem a realização das suas finalidades, poderão sempre ser levadas a responsabilidade
6
22
dos respectivos administradores, na apreciação e julgamento das suas contas pelos órgãos de
controle a que estão sujeitos: corporações legislativas, Tribunal de Contas, Ministério Público ou
Judiciário.
5 CONTROLE EXTERNO
O controle externo é exercido por órgão separado daquele sob fiscalização, essa função é de
competência do poder legislativo do respectivo ente federado, além da população.
O exercício do controle externo pelos parlamentares federais, estaduais, Distrital Federal ou
municipal; é efetuado com o auxílio dos respectivos Tribunais de Contas dos Estados, que possuem
competência auxiliar e próprios, de acordo com o inciso II do Art. 71 da CF7:
Assim, verifica-se a extrema importância em manter um ótimo controle interno, para legitimar as
Art. 71 – O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com
o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
II – julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens
e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e
sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles
que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo
ao erário público;
ações do chefe do poder executivo, para que não se criem problemas futuros ao ser fiscalizado pelo
controle externo. Neste sentido, manifesta-se o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina8:
“Ou seja, o controle interno é um dos pontos de apoio, auxílio, sustentáculo do controle externo
exercido pelo Poder Legislativo.”
Neste âmbito, o controle externo compreende o controle parlamentar direto (transfere-se ao
poder legislativo o poder de fiscalizar e controlar os atos do poder executivo); o controle exercido
pelo Tribunal de Contas (órgão auxiliar do poder legislativo no que concerne a esta matéria); o
controle jurisdicional (assiste exclusivamente ao poder judiciário o poder de fiscalizar a correta
aplicação do direito a um caso concreto); e, o controle feito pelo munícipe (aquele exercido
pela população do local onde a mesma possui competência para fiscalizar e controlar as contas
de sua administração).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Revista do TCE/SC. p. 218.
7
8
23
O CONTROLE INTERNO
Sobre a importância da fiscalização exercida pela população, afirma Vasconcelos (2005):
Outra modalidade de controle externo dos atos administrativos, não normatizada,
é a realizada cotidianamente pela população, controle esse que tem maior eficácia
e apresenta melhores resultados, pela força da sua razão, que é, em um sistema
democrático de direito, a supressão dos poderes delegados aos gestores e agentes
políticos, pelo sistema eletivo.
O governo federal, no âmbito do poder executivo, tem seu SCI na secretaria federal de controle
interno. No estado do Rio Grande do Sul, este sistema é exercido pela Contadoria e Auditoria
Geral do Estado – CAGE, localizada na secretaria da fazenda do estado, e que centraliza o SCI
dos três Poderes, incluindo o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
6 AUDITORIA
O trabalho do auditor transcende o controle. O auditor atua sobre todas as atividades da
administração pública, tendo como ponto de referência para os testes de auditoria a serem
aplicados justamente o controle interno, ou seja, todo o planejamento da auditoria deverá levar
em consideração o grau de confiabilidade do controle interno existente no órgão ou na entidade
a ser auditada.
Quanto à importância sobre a auditoria inserida no sistema do controle interno, argumenta Mota
(1998, p. 43):
A auditoria interna governamental pode ser considerada o ápice da pirâmide do
sistema de controle interno, uma vez que a mesma supervisiona, normatiza, fiscaliza
e avalia o grau de confiabilidade dos controles internos, buscando garantir a eficiência
e eficácia dos mesmos, sem com eles se confundir.
Portanto, é uma parte especializada da auditoria que se dedica à fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades da administração pública,
quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade, bem como à fiscalização dos recursos
repassados pelo estado a título de convênios, subvenções sociais e econômicas e demais formas
de antecipações de recursos legalmente admitidas, que têm como beneficiários os Municípios,
Entidades Públicas ou Entidades Privadas sem fins lucrativos. A evolução da auditoria pode ser
classificada em três etapas:
24
•Auditoria Fiscalizadora – principal resultado a alcançar: certificar a adequação dos controles
internos e apontar irregularidades, truques e fraudes detectados
•Auditoria de Gestão – principal resultado a alcançar: identificar desvios relevantes e apontar
atividades e ou departamentos fora do padrão de desempenho esperado;
•Auditoria Operacional – principal resultado a alcançar: Certificar a efetividade e oportunidade
dos controles internos e apontar soluções alternativas para melhoria do desempenho operacional.
Medir o grau de atendimento das necessidades dos clientes e acompanhar, mediante indicadores
do nível de eficiência e eficácia, o desvio em relação ao desafio-padrão.
7 CONTROLE INTERNO EM NÍVEL INTERNACIONAL
O município de Joinville mantêm estreitas relações com algumas cidades do mundo, através do
programa “Cidades Irmãs”, sendo elas, Chesapeake, Zhengzhou, Spisská Nová Vês, Langenhagen,
Joinville-le-Pont. Tal programa tem como objetivo a cooperação mútua em assuntos de relevância
para elas, visando o desenvolvimento de relações de amizade entre as mesmas, além disso,
sua função é: oportunizar ao cidadão joinvilense vivenciar a cultura desses diferentes povos,
estimular o desenvolvimento nas relações econômicas e comerciais, promover o diálogo e a
troca de informações relacionadas a assuntos da administração pública, possibilitar encontros
entre os povos para estudos e trabalhos, além de colaborar para com as entidades que têm o
mesmo objetivo.
Com o trabalho deste programa pode-se verificar a facilidade na vinculação de informações
transmitidas entre elas, objetivando o bem estar de seus cidadãos, através deste intercâmbio
de informações relacionadas a assuntos culturais e principalmente relativos à administração
pública.
Assim, observa-se que o “Controle Interno”, implantado no município de Joinville, foi também
implantado no município de Chesapeake, o que está gerando ótimos resultados, uma vez que,
da mesma forma em que age em nosso município, opera dinamicamente e facilita a atuação do
administrador público e para a população destes municípios, pois atua verificando a maneira pela
qual os serviços da cidade estão sendo realizados, se de forma eficiente, eficaz e principalmente,
econômica, gerando a adequada aplicação dos recursos públicos.
Portanto, verifica-se a importância na convivência cultural e econômica entre países tão
distantes que, apesar de aparentemente seria impossível esta relação, torna-se ela essencial para
o desenvolvimento e intercâmbio entre eles, pois, pelas informações e vivências, possibilita-se
uma maior evolução dos municípios e povos envolvidos.
25
O CONTROLE INTERNO
CONCLUSÕES
Ao contrário do controle interno tradicionalmente executado, a auditoria interna não faz parte
(ainda que possa) necessariamente da estrutura ou das atividades normais dos órgãos e entidades.
Normalmente existe um órgão centralizador das atividades de auditoria interna governamental, que
atua sobre todos os demais órgãos e entidades. No poder executivo do estado de Santa Catarina
a auditoria interna está centralizada na diretoria de auditoria geral da secretaria de estado da
fazenda, sendo 10 (dez) o número de cargos existentes e 9 (nove) o número de auditores internos
em atividades (todos nomeados por concurso público).
O grau de confiabilidade dos controles internos é fundamental para o trabalho do auditor interno.
Da confiança que nele se obtiver dependerá todo o enfoque, amplitude e natureza da auditoria
a ser efetuada.
Assim, se os controles internos de um órgão ou entidade da administração pública forem
satisfatórios, serão escolhidos procedimentos mínimos numa extensão reduzida (pode ser adotada
uma amostragem, ao invés de uma auditoria completa). Por outro lado, se os controles internos
se apresentarem insatisfatórios, deficientes, o trabalho do auditor interno deverá ser o mais amplo
possível, com ênfase em todo o processo da execução orçamentária e contábil (execução da receita
e da despesa), especialmente quanto aos estágios do recolhimento dos numerários por parte dos
agentes arrecadadores, da licitação, do empenhamento, da liquidação e do pagamento da despesa
pública, bem como quanto aos atos de pessoal e demais controles contábeis e administrativos.
As atividades de auditoria se sobrepõem às atividades operacionais de um modo geral, inclusive
sobre as atividades do controle interno administrativo e contábil, ou seja, as primeiras normatizam,
orientam, fiscalizam, avaliam o grau de confiabilidade e controlam a eficiência e a eficácia.
Além disso, ressalta-se a importância de haver uma estreita relação entre os países que geram
um maior desenvolvimento de todos os envolvidos neste intercâmbio, cultural e econômico,
assim possibilita-se uma maior expansão nos interesses públicos e privados dos cidadãos e
administradores públicos destes países.
Abstract
The obligatoriness of the creation of the Internal Control in all governmental areas has become an
urgent measure to be taken, since its implementation is of utmost importance for the continuation
of the Public Administration. Only with Internal Control there will be an effective balance of the
public accounts, as well as the elimination of the mistakes that might happen frequently in the
administration field and the correction of the kind of management.
26
Key-words: Internal Control. Planning. Transparency. Responsibility
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988.
35ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
BRASIL. Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000. Acesso em: 16 de junho de 2005.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Gestão de Recursos Federais: Manual para os Agentes
Municipais. Brasília: Secretaria Federal de Controle Interno, 2005.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Site oficial de Chesapeake. Acesso em 29 de outubro de 2005.
Disponível em: http://www.chesapeake.va.us/government.html
LIMA, Flávia Danielle Santiago. O controle das finanças públicas: sentido, conteúdo e alcance
do art. 70 da Constituição Federal. Acesso em: 01 de outubro de 2005. Disponível em: http://jus2.
uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=337
MOTA, João Maurício. Auditoria: Princípios e Técnicas. São Paulo: Atlas, 1988.
ROSSI, Luiz Carlos. BARROS, Luiza. MAZINA, Márcia. MONGELLI, Márcia. Gestão Pública
Municipal: idéias e práticas para Prefeitos, Gestores e Técnicos. Campo Grande: Letra Livre,
2004.
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3, ano 2. Florianópolis: 2004.
VASCONCELOS, Telmo da Silva. O princípio constitucional da legalidade e as formas originárias
e derivadas de admissão. O controle interno, externo e judicial. Acesso em: 01 de outubro de
2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4100
27
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA VERSUS DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E
APLICAÇÕES DE RECURSOS: uma proposta de compartilhamento dos dois modelos
Edson José Borges*
Arnoldo Schmidt Neto**
Resumo
A Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) e a Demonstração do Fluxo
de Caixa (DFC) apresentam entradas e saídas de recursos, recebimentos e os desembolsos por
pagamentos. A presente pesquisa propõe efetuar uma comparação entre a DOAR e a DFC,
evidenciando os principais problemas de natureza financeira existentes em cada relatório contábil.
Complementarmente à análise, esta pesquisa apresenta um modelo único de movimentação de
recursos de natureza monetária, aos dois modelos existentes, denominado Matriz de Estrutura
de Capitais (MEC). O método de análise efetuado foi o de compartilhamento das informações
fornecidas pelos relatórios estudados. Com isso, elaborou-se um modelo que compartilha apenas
as informações por grupos de mesma natureza. Os grupos que ora foram identificados possuem
duas naturezas: correntes e não correntes. Assim, esse modelo único compõe-se de dois grupos
de informações de natureza financeira, correntes e não correntes. O presente artigo contribui
com uma nova ferramenta de análise dirigida a um público-alvo constituído pelos stakeholders e
shareholders, já habituados às informações quantitativas e qualitativas contidas na DOAR, DFC
e normas internacionais de contabilidade.
Palavras-Chave: DOAR. DFC. MEC. Capital Circulante Líquido.
INTRODUÇÃO
A comunidade acadêmica atualmente discute o processo de harmonização das demonstrações
contábeis adotada no Brasil e aqueles aceitos e praticados pelos principais mercados financeiros
mundiais. Há controvérsias sobre quais das demonstrações contábeis e financeiras são úteis e
necessárias no contexto atual, visando o atendimento dos pressupostos dos usuários da informação
*Mestre em Ciências Contábeis e Controladoria; Docente da FCJ; email: [email protected]
**Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais; Docente da FCJ; email: [email protected]
28
Edson José Borges / Arnoldo Schmidt Neto
contábil e financeira.
A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) explica as variações ocorridas nas disponibilidades da
empresa. A simples substituição da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR)
pela Demonstração do Fluxo de Caixa poderá implicar na renúncia das informações das variações
do capital de giro líquido, a qual expressa a variação nos ativos e passivos circulantes. Assim,
este estudo encontra-se na discussão da capacidade informativa da DOAR e da DFC. Diante do
exposto, elaborou-se a seguinte questão-problema: quais são os principais problemas apresentados
pela DOAR e pela DFC, na percepção dos usuários da informação contábil e financeira?
Em face desses problemas desenvolveu-se um modelo alternativo, denominado Matriz de Estrutura
de Capitais (MEC), que possa, ao mesmo tempo, atender o público-alvo já habituado às informações
quantitativas e qualitativas contidas na DOAR, e as normas internacionais de contabilidade.
Inicialmente apresenta-se a metodologia da pesquisa e suas limitações, posteriormente fazse revisão de literatura abordando as vantagens e desvantagens da DOAR e DFC. Segue-se
a apresentação e aplicação do modelo proposto que compartilha as informações que sejam
relevantes para os stakeholders e shareholders, denominado neste artigo de Matriz de Estrutura
de Capitais (MEC). Finalmente, verificam-se as conclusões e recomendações do estudo efetuado
e do modelo proposto.
1 METODOLOGIA DA PESQUISA
Este artigo, cujo caráter exploratório e qualitativo, tem como foco a DOAR e a DFC destaca as
situações em que seu uso é adequado e explicita suas limitações. Em decorrência das limitações
dessas demonstrações, este estudo contemplou, ademais, a proposta de um novo modelo
de Demonstração Financeira, denominado MEC, evidenciando sua elaboração, bem como
explicitando as vantagens desse modelo, em relação aos modelos disponíveis nas literaturas
contábil e financeira, DOAR e DFC. A discussão dessas circunstâncias foi realizada com base na
fundamentação teórica do tema, abordando a visão de diferentes pesquisadores e autores.
Para melhor explicitar a pesquisa, com elementos da realidade contábil e empresarial no Brasil,
o estudo tomou como base os dados de uma empresa nacional líder do setor de alimentos.
Utilizou-se dos dados contábeis e financeiros, pertinentes ao DOAR e ao DFC, dessa empresa para
ilustrar a operacionalização da discussão sobre usos das demonstrações em estudo em relação ao
modelo proposto. As considerações finais sobre o trabalho foram baseadas nos principais pontos
detectados a partir da análise das questões que envolvem os principais problemas apresentados
pela DOAR e pela DFC e, de que forma, o modelo proposto pode contribuir.
Desta forma, a presente pesquisa delimitou sua investigação à análise da capacidade informativa
29
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA VERSUS DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
da DOAR e da DFC, destinadas a divulgar o comportamento da liquidez ou da capacidade de
disponibilidade financeira das empresas bem como a servirem como instrumentos gerenciais.
Buscou-se assim, circunscrever as variáveis fundamentais que intervêm no fenômeno aqui
estudado.
Considerando a natureza do problema apresentado, foi realizado um levantamento bibliográfico
fundamentado em diversos pesquisadores e autores renomados, órgãos de classe e de profissionais
da área, a partir de informações pertinentes encontradas em teses, dissertações, anais de congressos,
artigos de revistas especializadas, livros e em jornais especializados. Os principais recursos
utilizados para esta pesquisa foram: bibliotecas da Universidade Regional de Blumenau (FURB);
bibliotecas de outras universidades como a da FEA da Universidade de São Paulo e UNIVILLE,
além de banco de dados inseridos na Internet.
A análise e discussão dos problemas apresentados estão baseadas em proposições teóricas de
diversos autores renomados e de grande experiência na área contábil/ financeira. Buscou-se o
estudo dos procedimentos de demonstrações contábeis adotados tanto no Brasil como aqueles
emanados e praticados pelos principais mercados financeiros mundiais.
Constituíram-se como elementos de análise, a DOAR e a DFC, bem como os respectivos elementos
que constituem estes dois instrumentos de exposição e divulgação contábil, sejam por meio da
origem, compoem, objetivos, vantagens e desvantagens dos mesmos.
A escolha da amostragem com a qual se trabalhou foi uma etapa de grande importância no
delineamento desta pesquisa, posto que este fator seja capaz de determinar a validade dos dados
obtidos. Muito se discute sobre a decisão de se realizar uma amostragem probabilística e não
probabilística, considerando fatores como confiabilidade dos dados, disponibilidade de recursos
e adequação à situação da pesquisa. Neste sentido, sua premissa básica fundamenta-se “à coleta
de dados relativos a alguns elementos da população e a sua análise, que pode proporcionar
informações relevantes sobre toda a população”. (MATTAR, 1996, p. 128).
Dentre os elementos do planejamento de pesquisa está o plano de amostragem. Segundo Schiffman
e Kanuk (2000), um plano de amostragem deve responder às seguintes questões: quem pesquisar
(unidade de amostragem); quantos pesquisar (o tamanho da amostra); e como selecionar (o
procedimento da amostragem). A decisão de quem pesquisar exige que o universo seja definido
de modo que uma amostra adequada possa ser selecionada.
Para a escolha do processo de amostragem, o pesquisador deve levar em conta o tipo de pesquisa,
a acessibilidade aos elementos da população, a disponibilidade ou não de ter os elementos
da população, a representatividade desejada ou necessária, a oportunidade apresentada pela
ocorrência de fatos ou eventos, a disponibilidade de tempo, recursos financeiros e humanos etc.
(MATTAR, 1996).
30
No presente estudo os dados coletados restringiram-se a DOAR e a DFC relativas aos exercícios
de 2003 e 2004 da empresa Sadia S/A. Entende-se que esta empresa se constitui como elemento
capaz de representar de forma adequada o universo composto pelas empresas nacionais que
utilizam o DOAR e o DFC, portanto ideais para também se aplicar à elaboração do modelo
proposto (MEC).
Entendeu-se aqui, que os relatórios contábeis estudados de uma forma geral, em seu conjunto,
formam uma grande base de dados que pode ser utilizada de forma flexível, e, portanto, podem
ter interpretações diferentes. Os relatórios contábeis, considerados individualmente, possuem
objetivos específicos, e nem sempre evidenciam com suficiente clareza as situações econômicas,
financeiras, patrimoniais e sociais de uma empresa.
No presente artigo selecionou-se a empresa em que foi aplicado o modelo proposto, e
entendida, dentro do universo não probabilístico, como amostra intencional ou por julgamento.
“A característica chave da amostragem por julgamento é que os elementos da população são
selecionados intencionalmente. Esta seleção é feita considerando que a amostra poderá oferecer
as contribuições solicitadas” (CHURCHILL, 1998, p. 301). Caso isso não ocorresse, ter-se-ia
entendido que esse tipo de amostragem demonstrara pouca ou nenhuma validade.
Neste presente artigo, por meio de uma amostragem intencional, escolheu-se um caso considerado
“típico” da população a que se destina o modelo proposto em estudo para fazer parte da amostra.
Entretanto, concorda-se com Kish (1965, p. 19) que “algumas vezes os pesquisadores questionam
que, com o uso de amostras por julgamento, ao invés de uma população real, se estaria criando
um universo hipotético”. A limitação apontada seria que a inferência de dados empíricos de
um universo hipotético não conduziria a resultados úteis (diferentemente do que se constatou,
especificamente, nesta pesquisa) se a lacuna entre este universo e a população real fosse muito
grande (o que não é o caso presente).
2 REVISÃO DA LITERATURA
Recentemente muito se tem comentado e discutido sobre a capacidade informativa das
demonstrações contábeis, em especial a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
(DOAR) e a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Os Estados Unidos foram pioneiros no que
diz respeito à substituição da DOAR pela DFC. Em 1987 publicou-se o SFAS n.º 95, definindo o
modelo da Demonstração dos Fluxos de Caixa, e os critérios a serem observados para gerar esse
relatório. De acordo com a estrutura adotada pela Lei nº. 6.404/ 76, as demonstrações contábeis
e informações complementares, em conjunção à Demonstração do Fluxo de Caixa, vem se
destacando em virtude de sua relevância informacional. A princípio, a dimensão temporal é quem
31
dita as diferenças existentes entre a contabilidade e o fluxo de caixa.
As demonstrações contábeis exigidas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76),
anteriormente mencionadas: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos
Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício e, Demonstração das Origens e Aplicações
de Recursos devem seguir os Princípios Fundamentais de Contabilidade e normas adotadas
segundo o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), enquanto o DFC adota o regime de caixa.
O principal motivo da vinculação entre a contabilidade e o fluxo de caixa, é que no longo prazo
o conceito de lucro está associado à diferença de riqueza medida em dinheiro.
O Accounting Research Study nº 1, editado pelo AICPA, em 1961, descreve que “as Demonstrações
Contábeis deveriam evidenciar o que for necessário, a fim de não torná-los enganosos” (AICPA
apud IUDICIUS, 1989, p.89). As Demonstrações Contábeis são o produto do sistema de informação
Contábil, Souto Maior ( 1994, p.29), assim se refere “As Demonstrações Contábeis que são o
produto do sistema de formação e avaliação mencionado são o veículo (ou canal) através do
qual a Contabilidade exterioriza-se para seus usuários finais, principalmente os usuários externos
à entidade”.
No Brasil, a Lei nº. 6.404/76, estabelece como obrigatórias as seguintes demonstrações contábeis:
Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Origens e
Aplicações de Recursos, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e as Notas explicativas.
Além disso, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é exigida pela Instrução CVM
nº. 59/86.
2.1. Vantagens e Desvantagens da DFC e DOAR
Para os mais versados em contabilidade, pode até parecer estranha a afirmação de que a
Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) é do ponto de vista da informação contábil, superior à
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR).
Evidentemente que no que tange ao aspecto informacional é indiscutível a predominância
da DOAR sobre a DFC, pelo menos para os que conhecem com profundidade os conceitos
contábeis contidos em ambas as demonstrações, e o papel fundamental que as informações nelas
evidenciadas tem para a gestão empresarial e para os shareholders.
Contudo, o objetivo da contabilidade é produzir informação útil para uma gama enorme de
usuários, os stakeholders, que na grande maioria das vezes não possuem o nível desejado de
conhecimento sobre contabilidade, que os possibilite perceber que preterir a DOAR em detrimento
da DFC, poderá vir a se constituir em um grande equívoco.
O objetivo deste trabalho não é tecer críticas a uma demonstração em função da outra, por
32
meio de uma comparação relativa do que seria mais ou menos adequado do ponto de vista da
informação contábil. Acredita-se que os relatórios contábeis de uma forma geral, em seu conjunto,
formam uma grande base de dados que pode ser utilizada de forma flexível pelos usuários, e que
a análise conjunta desses relatórios é o procedimento mais adequado e profissional na gestão dos
negócios. Os relatórios contábeis considerados individualmente possuem objetivos específicos,
mas que são complementares na evidenciação da situação econômica, financeira, patrimonial
e social da empresa.
Entre os relatórios que estão sendo estudados neste trabalho, parte-se do pressuposto da
obrigatoriedade da elaboração e divulgação da DFC em nosso país. No caso do Projeto que
reformula a Lei 6.404/76 ser aprovado pelo Legislativo e aprovado e regulamento pelo Executivo
destacam-se alguns pontos relativos a esta demonstração no intuito de contribuir para a sua boa
compreensão e entendimento da importância da divulgação e conhecimento de informações
sobre o Fluxo de Caixa da empresa. Essas constatações não consideram o mérito da superioridade/
inferioridade da DFC em comparação a DOAR. Ambas são demonstrações de Fluxos e possuem
objetivos distintos, porém convergentes em seus fins.
Existe atualmente uma grande divergência entre correntes de estudiosos contábeis no que tange
a utilização da DFC ou da DOAR enquanto fonte de informações mais úteis ao processo de
tomada de decisão pelos diversos tipos de usuários da contabilidade. No quadro 1 são destacadas
Quadro 1: Comparativo DOAR e DFC
Fonte: Organizado pelos autores (2006)
33
Iudícibus e Marion (1999, p.218) explicitam que a DOAR propicia a avaliação da “folga
financeira de curto prazo – excesso de ativos circulantes sobre passivos circulantes, ou o inverso”.
Complementam esclarecendo que, a DFC evidencia todo o fluxo de dinheiro pelo caixa em um
dado período. Neste sentido, Silva, Santos e Ogawa (1993) apresentam algumas vantagens e
desvantagens na utilização das demonstrações referenciadas. A seguir são apresentadas algumas
vantagens, por eles citadas, da DFC sobre a DOAR:
a) a DFC apresenta-se em uma linguagem comum e de fácil compreensão aos usuários, enquanto
a DOAR, em geral, é de difícil compreensão pelos usuários, devido a linguagem técnica com
que é apresentada;
b) propicia melhor visualização do fluxo dos recursos financeiros, enquanto a DOAR envolve a
avaliação de ativos não-monetários;
c) a DFC se faz necessária na previsão de problemas de insolvência e na avaliação de riscos, caixa
e dividendos futuros, enquanto a DOAR não propicia previsões futuras quanto a disponibilidade
financeira da empresa; e
d) a DFC utiliza o conceito de curto prazo, evidenciando apenas elementos monetários. Já a
DOAR engloba elementos de longo prazo, inclusive não-monetários.
No que diz respeito às vantagens da DOAR sobre a DFC mencionam que:
a) a DOAR fornece informações que não constam em outras demonstrações, além de apresentar
maior volume de informações que a DFC;
b) possibilita melhor conhecimento da política de investimentos e financiamentos da empresa;
c) é mais abrangente, pois representa as mutações na posição financeira como um todo, enquanto
a DFC não apresenta informações relacionadas a negociações financeiras a longo prazo; e
d)possui maior capacidade analítica no longo prazo.
Silva, Santos e Ogawa (1993) ressaltam que a DFC não elimina problemas de inflação. Em relação
a DOAR, a principal limitação apontada pelos autores é de que o uso da mesma baseia-se somente
no conceito de capital circulante líquido, bem como não é uma demonstração comum em outros
países, mesmo naqueles desenvolvidos quanto a matéria contábil.
A DFC permite um melhor planejamento financeiro, a fim de controlar o momento certo de
aplicar a sobra de caixa ou o momento de contrair empréstimos para cobrir a insuficiência do
mesmo. Ainda assim, para que a DFC funcione eficazmente como um instrumento preditivo
é necessário que se tenha conhecimento também do passado, para estar ciente das prováveis
deficiências nas projeções.
A principal discussão parece consistir na exigência ou não da divulgação da DFC, além dos diversos
34
debates quanto a substituição da DOAR pela DFC, ou da divulgação de ambas. Sendo o principal
argumento daqueles favoráveis a substituição o de que a DOAR é de difícil entendimento e, por
isso, pouco utilizada. A DFC é defendida por ser mais acessível, porém também é suscetível a
manipulações.
A análise da DFC, em conjunto com a DOAR e demais demonstrações contábeis, permite ao
usuário um maior leque de conclusões e conhecimento sobre a empresa, do que a análise isolada
de qualquer uma das demonstrações, o que leva a proposição de que as mesmas se complementam
no sentido de dar suporte ao processo decisório nas empresas.
As mudanças sócio-econômicas, pelas quais as organizações têm passado, levam os profissionais
e os pesquisadores de Contabilidade a buscar uma evolução contínua quanto ao desempenho de
seu papel de provedor de informações úteis ao processo de tomada de decisões pelos gestores.
Neste sentido, surge a necessidade de uma avaliação sobre se as demonstrações contábeis geradas
pela Contabilidade, isto é, se suprem a necessidade informacional dos usuários, tanto internos
quanto externos.
3 MODELO PROPOSTO - MATRIZ DE ESTRUTURA DE CAPITAIS
O motivo central do modelo proposto é apresentar um relatório que visa a mostrar aspectos
financeiros de uma Entidade, porém, de um ângulo distinto daquele da DOAR e da DFC.
Enquanto a DOAR apresenta a movimentação havida nos recursos e aplicações permanentes
ou de longo prazo e, como conseqüência o impacto, porém abstrato, na variação do Capital
Circulante Líquido – CCL - ou de folga financeira de curto prazo a DFC compreende, tão somente,
o movimento de dinheiro, não possibilitando melhor conhecimento da política de investimentos
e financiamentos de uma entidade.
Assim este capítulo apresenta um modelo de movimentação financeiro, ora denominado “Matriz
de Estrutura de Capitais”. Neste modelo associa num único relatório as informações referentes
à variação do disponível, em harmonia com as Normas Internacionais de Contabilidade, e a
variação das demais contas circulantes espelhada pela variação do CCL.
Desta forma este capítulo discorre sobre o presente modelo, apresentando a MEC, as variáveis que
o compõe e a sua proposta. Para explicação desta, este capítulo explicita a estrutura de capitais,
adotando como referência a DOAR e DFC da empresa selecionada Sadia S/A, utilizando seus
dados relativos aos exercícios de 2003 e 2004 na elaboração do modelo proposto.
3.1 Considerações ao Modelo Proposto
A estrutura deste modelo foi construída de forma a manter as propriedades informativas de ambos
35
os relatórios, ou seja, a variação do CCL e a variação ocorrida no caixa da empresa. Lembra-se
ao leitor que por caixa entendem-se inclusive os seus equivalentes, ou seja, bancos e aplicações
financeiras de liquidez imediata.
De uma maneira geral, este modelo distribui as informações em dois novos grupos, os de natureza
disponível e os de natureza não-disponível, além de manter a informação relativa à variação do
CCL.
No grupo denominado Capital Disponível, obtêm-se, analiticamente a variação ocorrida no
caixa da empresa, e no grupo não-disponível denominado Capital não-disponível, obtêm-se, a
variação ocorrida no CCL, porém de natureza não-disponível. Por não-disponível entendem-se
os valores que não circulam pelo caixa, porém alteram o CCL, tais como aquisições de estoques
a prazo, vendas a prazo, etc.
Incluem-se neste grupo as movimentações que transitaram pelo circulante, porém, que possuem
como contrapartida contas do grupo do longo prazo Permanente ou Patrimônio Líquido. Desta
maneira, segue-se às explicações do modelo proposto.
3.1.1 Função e Funcionamento de forma qualitativa
O modelo proposto, que ora apresenta-se de forma qualitativa no quadro 2, denominado Matriz
Estrutura de Capitais, divide-se em três partes. A primeira parte (linha 1) apresenta a linha de
capital disponível e têm por finalidade a demonstração dos recebimentos e desembolsos de
recursos gerados pelas atividades próprias, de financiamentos e de investimentos já realizadas
(a.1), as aplicações de recursos já desembolsadas no período (b.1), resultando na variação do
capital circulante líquido disponível (c.1). A segunda parte (linha 2) do demonstrativo apresenta
os recursos gerados pelas atividades, mas ainda não disponibilizadas (a.2), assim como as
aplicações dos recursos financiados e ainda não pagos (b 2.), resultando, então, na evidenciação
da variação do capital circulante ainda não realizados no período (c.2). E a terceira parte (linha
3), objetiva apresentar o resultado das Origens (a.3) e das aplicações de recursos (b.3) no período
e, conseqüentemente, a variação do Capital Circulante Líquido (c. 3).
A coluna (a) evidência os recursos gerados e recebidos (a.1) e os recursos gerados, mas ainda não
realizados (a.2), resultando na evidenciação das origens de recursos gerados pelas atividades (a.3),
assim como na sua capacidade de realização. A coluna (b) apresenta as aplicações de recursos
já desembolsadas no período (b.1); assim como as aplicações dos recursos financiados e ainda
não pagos (b 2.), resultando na informação de todas as aplicações efetuadas pela empresa no
período (b.3). A coluna (c) evidencia a variação do Capital Circulante Líquido (c.3) mostrando a
parcela do CCL já realizado (c.1) e a realizar (c.2).
36
Quadro 2: Matriz de Estrutura de Capitais (MEC)
Fonte: Elaborado pelos autores (2006)
3.1.1.1 Estudo da Matriz de Estrutura de Capitais
A matriz de estrutura de capitais apresenta em cada célula, tanto em seus recursos quanto em
suas aplicações, as atividades fonte de geração e de aplicação dos recursos movimentados pela
empresa. Essas atividades são operacionais de investimentos e de financiamentos seguindo os
preceitos da contabilidade internacional. Com isso, evidencia-se de que forma os capitais, tanto
disponíveis quanto não-disponíveis são afetados pelas atividades.
As atividades operacionais decorrem de diversas atividades de compra e venda da empresa,
mas a capacidade de realização dos recursos originados não é perfeitamente evidenciada nos
demais demonstrativos financeiros, fato este que dificulta a evidenciação da capacidade da
empresa em realizar seus bens e direitos oriundos das atividades recursos disponíveis. Também a
utilização desses recursos disponíveis em bens que irão gerar benefícios futuros pelas atividades
de investimentos.
3.1.3 Estrutura de Capital aplicada à empresa Sadia S/A
Neste tópico apresenta-se a aplicação do Modelo Estrutura de Capitais aplicado à empresa Sadia
S/A, utilizando os dados da DOAR e DFC da respectiva empresa referente apenas aos exercícios
de 2003 e 2004.
37
Quadro 3: DOAR da Sadia S/A – Em R$ Mil
Fonte: Bovespa (www.bovespa.com.br)
Percebe-se que a DOAR apresenta uma variação do CCL de R$ 695.361 (mil), e um decréscimo
no saldo de caixa de R$ 6.860 (mil) em 2004. O Modelo Estrutura de Capitais consolida esta
duas informações, adicionando qualidades informativas ao permitir visualizar entre toda a
movimentação de recursos da empresa selecionada, aqueles já realizados e aqueles ainda não
realizados.
38
Quadro 4: Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) da Sadia S/A – Em R$ Mil
Fonte: Bovespa (www.bovespa.com.br)
A seguir, apresentam-se os dados contidos na DOAR (quadro 3) e DFC (quadro 4) da Sadia S/A,
adaptados no Modelo que ora é proposto conforme figura 1.
39
Figura 1: Matriz de Estrutura de Capitais aplicado na Sadia S/A
Valores em R$ Mil
Fonte: Elaborado pelo autores (2006)
A MEC, elaborada a partir da DFC e da DOAR, da empresa Sadia S/A – figura1 - apresenta os
recursos realizados pelas atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos no valor de
R$ 10.021.472 mil, (a.1), as aplicações de recursos já desembolsadas pelas atividades no período
(b.1) somaram R$10.228.332 mil, resultando na variação negativa de R$ 6.860 mil (c.1).
Os recursos gerados pelas atividades, mas ainda não disponibilizados somam R$ 609.866 mil
(a.2) e as aplicações dos recursos financiados e ainda não pagos (b 2.) somam R$ 1.298.367 mil,
resultando, então, numa variação do capital circulante ainda não realizados no período negativa
40
de R$ 688.501 mil (c.2).
O resultado das Origens no valor de R$ 10.631.338 mil (a.3) e das aplicações de recursos no valor
de R$ 11.326.699 mil (b.3) no período resultou numa variação do Capital Circulante Líquido
negativa em R$ 695.361(c.3).
Ao analisar-se a coluna da Variação do Capital Circulante não disponível (C.2) nota-se que a
atividade de financiamento resulta numa variação negativa de R$ 1.037.507 mil, originados,
principalmente, pela transferência de valores do Passivo Exigível a Longo Prazo para o Passivo
Circulante no valor de R$ 1.006.511 mil (b.2).
Esta informação somente pode ser evidenciada através da análise da Demonstração das Origens
e Aplicações de Recursos, ou na Análise da Matriz de Estrutura de Capitais apresentada na figura
nº. 1.
3.3.2. Comentários da análise da Matriz de Estrutura de Capitais da Figura 1
Na primeira coluna (a) observa-se que tanto os recursos disponíveis quanto não disponíveis,
contribuíram para o aumento do Capital Circulante Líquido. Porém, nota-se que os recursos não
disponíveis foram os que mais contribuíram para esse aumento com um crescimento de 530%
em atividades de financiamentos originados por empréstimos.
Na segunda coluna (b), constata-se que os recursos originados pelas atividades operacionais não
foram suficientes para cobrir os recursos aplicados nas atividades de Investimentos.
Observam-se na terceira coluna (c), que a empresa disponibilizou recursos disponíveis nas
atividades de investimentos em Ativos Imobilizados e Diferidos, superiores a 50% dos recebimentos
de vendas do período. Por outro lado, percebe-se que a origem do aumento do grupo não
disponível, foi ocasionada por empréstimos efetuados e pelo aumento de compras não pagas a
fornecedores.
Como conseqüência da análise, pode-se deduzir que a empresa precisou recorrer a empréstimos
e financiamentos a fim de manter o equilíbrio das disponibilidades. Outra informação importante
está na evidenciação do aumento das compras não pagas a Fornecedores.
4.2 Análise dos Resultados
A presente seção apresenta a MEC da empresa Sadia S/A, disposta na forma vertical, onde se
propõe algumas reflexões.
A partir dos quadros 3 e 4, foi possível obter informações que afetaram positivamente e
negativamente o patrimônio da entidade, bem como situação de realização dos recursos sob o
aspecto temporal, conforme se explica em seguida no quadro 5.
41
Quadro 5 – Modelo proposto aplicada à Sadia S/A
Valores em R$ Mil
Fonte: Elaborado pelos autores (2006)
Ao se analisar o modelo proposto evidencia-se informações de suma importância aos usuários da
informação. As principais origens de recursos nas empresas foram:
a) Lucro Líquido do Exercício;
b) A integralização de capital;
c) O capital de terceiros; e
d) Diminuição de valores do Ativo.
Já as principais aplicações de recursos nas empresas foram:
a) os prejuízos do período;
b) a redução de capital;
c) diminuição de valores do Passivo; e
d) o aumento de valores do Ativo.
O modelo proposto apresenta a disponibilização dos recursos gerados pelas citadas fontes em direitos
ainda não disponibilizados. Diferentemente da DOAR, apresenta dados concretos da folga financeira
42
de curto prazo, separando o ativo circulante em ativos monetários e não monetários.
Por outro lado, apresenta as origens ou aplicações de recursos com um melhor conhecimento da política
de investimento e de financiamento que o DFC, fornecendo ao usuário a informação da influência
dessas atividades nos acréscimos ou decréscimos líquidos de caixa, ao mesmo tempo em que evidencia
a variação destes recursos em ativos não monetários. Assim, o usuário da informação poderá saber,
com maior clareza, como a empresa se apresenta e predizer as suas perspectivas.
3.3 Vantagens do Modelo Proposto
Neste artigo apresentaram-se opiniões e divergências entre correntes de estudiosos contábeis, no que
tange a utilização da DFC ou da DOAR, enquanto fonte de informações mais úteis ao processo de tomada
de decisão pelos diversos tipos de usuários da contabilidade. O modelo ora apresentado, unificando
as informações contidas nessas demonstrações, propõe a manutenção das vantagens atribuídas e, ao
distribuir esses informes em dois grupos de origens e de aplicações disponíveis e não disponíveis, propõe
a eliminação de desvantagens a elas arrogadas pelas diversas correntes de estudiosos contábeis.
3.3.1. DOAR versus o Modelo proposto
A DOAR, em relação à DFC, possibilita um melhor conhecimento da política de investimento e de
financiamento da empresa, é mais abrangente que o fluxo de caixa, por representar completamente
as mudanças na posição financeira e possuir capacidade analítica de longo prazo. Entretanto a DOAR
trabalha com o conceito abstrato de capital circulante líquido ou de folga financeira de curto prazo
e não é essencialmente financeira, pois considera o ativo circulante em seu todo, incluindo ativos
monetários e não-monetários.
O modelo proposto, da forma em que é apresentado mantém as respectivas vantagens da DOAR, além,
de evidenciar em tempo real, as variações ocorridas no capital circulante líquido, pois distribui em dois
grupos, disponível e não disponível, as origens e aplicações de recursos.
3.3.1. DFC versus o Modelo proposto
Por outro lado às vantagens da DFC, em relação a DOAR, evidencia, tal como o modelo proposto, a
real condição de pagamento das dívidas, assim como, informações relevantes para predizer os fluxos
de caixa futuros, através de análise dos fluxos de caixa passados.
A maior vantagem do modelo proposto, em relação a DFC, está na impossibilidade de manipulação
de pagamentos e recebimentos visando melhorar seus fluxos de caixa em um determinado período,
já que apresenta no grupo não disponível as contas não pagas a fornecedores e demais despesas
provisionadas, assim como, as receitas de vendas não recebidas de clientes. Assim, o modelo proposto
se torna mais abrangente, pois representa a situação financeira de curto prazo, tal qual a DFC, e de
43
longo prazo, semelhante a DOAR.
CONCLUSÕES
A contabilidade tem como objetivo prover os usuários das demonstrações financeiras com informações
que os ajudarão a tomar decisões. Porém, nos últimos tempos tem recebido críticas quanto a forma que
se tem utilizado para cumprir seu papel, principalmente, sobre a capacidade informativa da DOAR e
da DFC.
A discussão que se tem atualmente em função da substituição da DOAR pela DFC é bastante interessante
à medida que justifica a uma proposta de um modelo alternativo de demonstrativo tecnicamente mais
confiável, para diagnosticar a situação financeira de uma entidade.
A DFC pode facilmente ser manipulada, a empresa pode conduzir seus fluxos de caixa, atrasando os
pagamentos junto a seus fornecedores, apresentando assim uma posição financeira que não represente
a verdadeira situação da empresa, além de seu conteúdo informativo ser inferior ao da DOAR.
Por outro lado, a DOAR apresenta o conceito abstrato de Capital Circulante Líquido – CCL -que pode
aparentemente apresentar uma situação confortável para a empresa, porém devido aos prazos de
recebimentos e estocagem serem elevados, a empresa pode ficar com dificuldades financeiras em curto
prazo. Além disso, as normas da contabilidade internacional vêm estabelecendo obrigatoriedade na
preparação da DFC.
Assim, em meio a discussões que estão acontecendo no sentido de ganho ou perda da qualidade
das informações na substituição da DOAR pela DFC como uma tendência mundial e já incluída no
Projeto de Lei 3.741/00, da reforma da Lei 6.404/76 das S.A., propôs-se no um modelo, denominado
Demonstração de Estrutura de Capitais.
A MEC elaborada em duas partes contendo na primeira parte o grupo disponível, o qual substituiu a
DFC e na segunda parte o grupo não disponível o qual, somado com o primeiro grupo, apresentou, as
variações do Capital Circulante Liquidam.
Assim, acredita-se que o modelo proposto deverá ser objeto de pesquisas mais aprofundadas e
aperfeiçoamento por pesquisadores e pela classe contábil, poderá contribuir para uma melhoria na
qualidade das informações contábeis, bem como, atender a um maior número de usuários. Como
contribuição para um melhor entendimento dos fenômenos observados neste estudo, o modelo proposto
pode contribuir para estudos futuros que testem os seguintes aspectos:
a) desenvolvimento de modelo padronizado e em sintonia com a nova realidade internacional
apresentada pelo IASB, no sentido de diagnosticar a situação econômica e financeira de uma entidade,
com clareza e fácil entendimento; e
b) estudos e testes de novos indicadores a fim de evidenciar a capacidade de realização dos recursos
originados e aplicados nas atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos.
44
As sugestões anteriormente especificadas acenam para a possibilidade de se adotar um modelo até
aqui não muito explorado e que requer estudos mais profundos. Entende-se que estudos desta natureza
são úteis para os usuários da informação contábil, econômica, financeira e social, que esperam dos
pesquisadores o desenvolvimento de meios que possam promover uma Administração Contábil e
Financeira que seja capaz de gerir os recursos de forma eficiente, eficaz e efetiva aos investidores e a
sociedade.
Abstract
The Statement of Sources and Applications of Resources (DOAR) and the Statement of the Cash Flow
(DFC) have receipts and issues of resources, receivings and disbursements for payments. The present
study proposes to make a comparison between the DOAR and the DFC, showing the main financial
problems existing in each financial report. In a complementary fashion to the analysis, this study
presents a single model of transactions of monetary resources, in the two models existing, called Matrix
of Structure of Capital (MSC). The method of analysis executed was the comparison of the information
provided by both reports, where in the preparation of the single model, only the information by groups
of the same type is together. The groups which were identified have two types: current and not current.
Thus, this single model is composed of two groups of financial information, current and not current.
The Model developed to put the information side-by-side allows all the transactions of resources of
resources done during the GL period in the short-, medium- and long-term to be viewed, as well as
showing the current variation in the cash and the net working capital. The present article contributes
with a new tool of analysis aimed at the target group of stakeholders and shareholders, already familiar
with the quantitative and qualitative information contained in the SSAR, SCF and the international
norms of accounting.
Key-words: SSAR. SCF. Net Working Capital.
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47
SOBRE O MARKETING E O CENÁRIO DAS REPRESENTAÇÕES DA POLÍTICA (CR-P)
Gláucia Maria Ferreira Zúniga*
Resumo
Este artigo propõe um olhar sobre o atual contexto político-eleitoral brasileiro a partir da abordagem
teórica de questões como imaginário social e poder simbólico; mídia; marketing e a hipótese da
construção de cenários de representação política. Pretende constituir-se num exercício de reflexão
crítica que auxilie na compreensão do papel desempenhado pelo marketing eleitoral no estágio
de conquista democrática pelo qual passamos.
Palavras-chave: Mídia. Marketing. Cenário de Representação Política.
1 IMAGINÁRIO SOCIAL E PODER SIMBÓLICO
Os teóricos da Modernidade esforçaram-se imensamente em traçar uma linha inflexível que
distinguiria o “real” do “ilusório”. A realidade deveria ser concreta, regida pela faculdade da razão,
livre de conceitos valorativos que contaminariam o desenvolvimento científico e tecnológico.
A imaginação criativa, abstrata, teria lugar exclusivamente no campo artístico e religioso. No
entanto, o limite estabelecido pela racionalidade iluminista é rompido em nossos dias, quando
conceitos rígidos e totalizantes dão lugar a uma amálgama fecunda e fragmentária que entrelaça
realidade e imaginação, fundindo e confundindo-as em um universo de fatos e símbolos que
interagem, e integram diferentes realidades.
A realidade é multidimensional e a imaginação cria e recria, destrói e substitui símbolos que
identificam e designam as coletividades. O símbolo é sempre carregado de sentido e exerce
força espetacular sobre aqueles que o reconhecem e “decifram” o sentido nele contido. É nesse
processo de criação, compreensão e reprodução de símbolos compartilhados que são construídas
identidades coletivas, identidades que separam o “nós” dos “outros”. Isto pois, nos símbolos são
*Socióloga, Mestre em Organizações. Docente da Faculdade Cenecista de Joinville.
48
depositados os aspectos mais tocantes da vida coletiva, esperanças, sentimentos, crenças e valores
comuns. Através dos símbolos, ou antes, do conjunto de símbolos socialmente objetivados, os
universos simbólicos na concepção de Berger e Luckmann (1983), legitima-se as instituições, a
ordem da própria existência de uma coletividade. É neste último sentido que Bronislaw Baczko
(1985) elabora seu conceito de “Imaginário Social”: sistemas simbólicos produzidos e legitimados
por uma coletividade que designam sua identidade, conferem papéis, traduzem crenças comuns
e instalam um código adequado de comportamento.
Gramsci considerou Hegemonia como sendo um sistema vivido de significados e valores, um senso
da realidade, uma cultura que deve ser considerada como o domínio e a subordinação exercidos
por determinadas classes sociais sobre outras. Ora, domínio e subordinação pressupõem poder.
Pode-se afirmar que a Hegemonia, como compreendida em Gramsci, constituiu-se e realiza-se
no espaço onde o sentido das coisas e da vida é constituído, no espaço das “representações”.
Representação pode então referir-se não apenas a uma realidade mimética, refletida, mas também,
e principalmente, à constituição desta mesma realidade. Sob outra perspectiva, Pierre Bourdieu
(1989) considera este poder de representar e construir a realidade, o poder de atribuir sentido ao
mundo social. É o Poder Simbólico: o poder de intervir na prática social de forma legítima, é um
poder que não deve ser reconhecido enquanto tal, que deve sua eficácia à sutileza até mesmo
a invisibilidade aparente de sua força. É o poder de manusear os sistemas simbólicos segundo
interesses próprios, de representar a realidade segundo os princípios normativos de um grupo
particular, de subordinar outros grupos à obediência, adesão e identificação coletivas. O sentido
do mundo, os valores socialmente aceitos, códigos esperados de comportamento, devem ser
reconhecidos e compreendidos pela coletividade, mas sobretudo, ignorados como arbitrários.
Através desta “mágica” chega -se ao equivalente daquilo que se obtém pela força (física ou
econômica), a dominação. Desta forma, o poder simbólico torna-se a transfiguração de outras
formas de poder.
O autor afirma:
É enquanto instrumentos estruturados e estruturantes de comunicação e de
reconhecimento que os “sistemas simbólicos” cumprem a sua função de
instrumentos de imposição ou legitimação da dominação, que contribuem para
assegurar a dominação de uma classe sobre outra (violência simbólica) dando
o reforço da sua própria força que as relações de força que as fundamentam e
contribuindo assim, segundo a expressão de Weber, para a “domesticação dos
dominados”. (BOURDIEU, 1989, p.11).
Baczko acrescenta que :
49
Execer um poder simbólico não consiste meramente em acrescentar o ilusório a
uma potência “real”, mais sim em duplicar e reforçar a dominação efetiva pela
apropriação dos símbolos e garantir a obediência pela conjungação das relações de
sentido e poderio ( 1985, p.298).
Pois, o poder não é imposto apenas pela força, ou por ser poderoso, mas deve antes ser legítimo. Ao
apropriar-se dos símbolos aos quais uma coletividade se identifica, uma autoridade torna legítima
sua dominação e é sabido que o poder para ser efetivamente exercido deve ser legítimo.
A legitimidade do poder constitui então, um bem simbólico raro que é duramente disputado. Por
isso, qualquer poder, e em particular o poder político, cerca-se das representações coletivas e o
domínio do imaginário e dos símbolos torna-se um importante lugar estratégico. O imaginário
social consiste em uma das forças reguladoras da sociedade e um eficaz dispositivo de controle
social.
A disputa pelo controle da representação legítima da realidade social é luta feroz, de um arsenal
sofisticado. Afinal, toda forma de dominação gera em sua essência o germe da resistência a si
mesma. A manutenção da representação social não é algo dado, estático, é antes um processo,
uma luta pelo direito legítimo de expressar o mundo, a ordem “correta” das coisas. Estão em jogo
a posição de domínio e a ordem vigente. O domínio dos sistemas simbólicos confere a capacidade
de produzir um sistema de representações que ao mesmo tempo traduz e legitima a ordem. É então
que chegamos ao ponto fundamental da dominação simbólica: o poder de não apenas representar,
mas essencialmente, de construir a realidade, e este é o âmago do poder simbólico.
O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver
e fazercrer, de confirmar ou de transformar a visão de mundo e, deste modo, a ação
sobre o mundo, portanto o mundo... (BOURDIEU, 1989, p.14).
2 MÍDIA1 E PODER
A luta simbólica pelo poder legítimo de impor um senso comum ocorre em vários campos da
vida social (afinal a realidade não é singular): religioso, artístico, filosófico, etc. “A influência
dos imaginários sociais sobre as mentalidades depende em larga medida da difusão destes
e, por conseguinte, dos meios que asseguram tal difusão”, enfatiza Baczko (1985:312).
Para o autor, o controle de meios de comunicação de massa é de suma importância para garantir
a dominação simbólica. Estes meios, entre outros, são instrumentos de persuasão e imposição
de crenças e valores. Baczko acrescenta que os mass media2 não apenas aumentam o fluxo
das informações veiculadas, mas também moldam suas características e, por conseguinte, as
1
2
Mídia é a forma “aportuguesada” do inglês media, plural de medium, meio. Significa meios de comunicação.
Mass media: meios de comunicação de massa.
50
informações são manipuladas.
Ele afirma: “É assim que qualquer poder procura desempenh ar um papel privilegiado na emissão
dos discursos que veiculam os imaginários sociais, do mesmo que tenta conservar um certo
controle sobre seus circuitos de difusão.” (1985, p. 313).
No mundo moderno o acúmulo de informações é imenso. A tecnologia pode colocar os indivíduos
em contato com todo o planeta em segundos, contudo a massa de informações é dispersa e
fragmentada. Não é possível absorvê-las todas e, desta forma, a globalização e unificação das
representações facilita a compreensão e apreensão das idéias pelos indivíduos, confusos com
tantas informações acerca de sua realidade. Enfim, tornam-se necessárias representações globais
que os interem do universo pluralista do qual participam. A capacidade de globalizar e unificar os
imaginários sociais confere aos mass media o poder de designar a própria identidade coletiva. Este
poder simbólico de real influência sobre os comportamentos individuais e coletivos encaminha
aos resultados práticos desejados.
Antônio Rubim (1994) confere à mídia a capacidade de moldar a dimensão pública de sociabilidade
em forma de um “duplo”. Como uma rede imaginária/simbólica que parece ser autônoma e ter vida
própria; ao mesmo tempo em que se apresenta deslocada, de forma “fluída” quase imperceptível,
da realidade social, perpassa onipresentemente todos os segmentos da sociabilidade. A dimensão
pública simbólica está relacionada ao manejo das técnicas, tecnologias e a uma grande quantidade
de estratégias de enunciação e de simbólica específica. É recheada de imagens visuais e sociais
que podem alterar os comportamentos. A outra dimensão de sociabilidade está sujeita a interesses
e controles institucionais que terminam por impossibilitar asupostamente almejada transparência
das informações.
Rubim continua: “O controle e tendencia l monopólio social do ato de publicizar e de dar
visibilidade aparece como um dos novos momentos de inscrição do poder (...). A constituição
de uma nova dimensão (pública) de sociabilidade, obrigatória na/para a contemporaneidade,
sinaliza a presença do poder.” (RUBIM, 1994, p.36).
Bronislaw Baczko defende ainda que nas sociedades onde se instala o poder estatal centralizado
e o campo político ganha relativa autonomia, as técnicas de manejo dos imaginários sociais se
desritualizam. Mais adiante coloca: “A invenção de novas técnicas, bem como seu refinamento
e diferenciação, implicam a passagem de um simples manejo dos imaginários sociais à sua
manipulação cada vez mais sofisticada e especializada. A partir desse momento, a história do
savoir faire no domínio dos imaginários sociais confunde-se em grande parte com a história da
propaganda , isto é, a evolução de suas técnicas e instituições, a formação de seu pessoal, etc.,...”
(BACZKO, 1985, p. 300).
51
Nas sociedades contemporâneas ocidentais a propaganda (disseminação de idéias ao domínio
público) torna-se impensável sem o auxílio dos meios de comunicação de massa. A importância
do manejo das técnicas de propaganda, do savoir faire a que se referiu Baczko, reside em grande
medida no próprio controle dos imaginários sociais e do direito legítimo de expressar a realidade
social que isto representa, como já foi previamente observado.
A percepção do caráter persuasivo dos meios de comunicação de massa, como parte constitutiva
do processo político, tornou-se indispensável para a apreensão das regras do jogo eleitoral e
político. O funcionamento do sistema político nas democracias contemporâneas é cada vez mais
determinado pela mídia, principalmente no nível das relações simbólicas.
Nos estudos eleitorais consideram-se tanto as estratégias dos candidatos na mídia, quanto as
formas com que os eleitores decodificam, interpretam e reconstroem as notícias políticas que
integram o processo eleitoral. Com relação à mídia, procura-se também entender as variáveis da
construção do cenário político. (MATOS, 1994, p.17).
Em uma sociedade mediatizada (media centric), sociedades contemporâneas que dependem do
acesso e da troca de informações para a construção do conhecimento público que possibilita
a tomada cotidiana de decisões, a comunicação não ocorre apenas entre sujeitos, mas torna-se
pública com a intermediação de organizações de meios de comunicação. Os assuntos políticos
são expressos por agentes que detêm a legitimidade para expô-los: os jornalistas, políticos e
publicitários.
3 MARKETING POLÍTICO / ELEITORAL
O mais eminente meio de comunicação desses nossos tempos continua sendo a televisão. Os
meios de comunicação são instituições comerciais dentro da economia de mercado, isto leva à
competição e confere às informações veiculadas, não importa sob que formato, em noticiários,
novelas, talk shows, documentários, etc., uma característica de entretenimento acima de tudo.
E, segundo Gomes (1994), entretém apenas aquilo que é interessante. Tudo aquilo que entra nos
meios - expressões, mensagens e ações - é transformado pela máquina lógica do entretenimento
e deve necessariamente ser ou tornar-se interessante, sob o risco de perder audiência e
conseqüentemente os recursos dos patrocinadores. Dentro dessa linha de entretenimento as
formas dramáticas e emocionais sobressaem às discursivas que não se encaixam à lógica do
espetáculo e do divertimento.
A formatação da informação na dimensão da publicidade e da televisibilidade, enfim, em
entretenimento midiático, exige um conhecimento específico que não se inclui necessariamente
no “corpus de saberes” dos indivíduos comuns. Surge uma nova categoria de profissionais
52
capazes de controlar as linguagens e tecnologias de expressividade; “guardiões” do sistema,
segundo Baczko (1985), agentes detentores das “técnicas de manejo das representações e
símbolos”.
A propaganda política tradicional de palanques, cartazes e santinhos, do corpo a corpo, passa a ser
pouco eficaz. Sob este aspecto, Wilson Gomes (1994) observa que a propaganda contemporânea
toma forma de “comunicação massmediática” e, em particular, a propaganda eleitoral aproximase da publicidade comercial.
Os especialistas em marketing político/eleitoral são, de acordo com Gomes (1994, p. 61)
“profissionais aptos a promover a imagem pública de políticos, instituições e candidatos, a
transformar os seus atos em notícia e os seus comportamentos e discursos em espetáculos; em
suma, empenham-se em fazê-los aparecer nos meios de comunicação, em torná-los apropriados
ao consumo de espectadores/cidadãos habituados a prelibação ‘imagética’”. Nestes termos, a
exposição da imagem pública do político está em uma relação homóloga à venda de produtos
comerciais aos consumidores, sendo apenas uma aplicação política da lógica do marketing
comercial, dominada por técnicas e estratégias sofisticadas.
Seguindo esta linha de raciocínio, Cid Pacheco (1994) considera o advento do marketing político
uma necessidade histórico-social conseqüente do processo mass midiático nas sociedades
democráticas ocidentais, visto que para se “operacionalizar” os eleitores para o processo político,
é necessário o mesmo instrumental utilizado para estimular o consumo de bens materiais. De
fato, Pacheco considera o marketing como uma “arte do ajustamento” do sujeito/produto ao meio
ambiente dentro da qual aos sujeitos cabe integrar-se inteligentemente às poderosas forças do
mercado, usando-as em seu favor.
O autor também diferencia o marketing político (cujo conceito é controverso até mesmo entre os
especialistas) de marketing eleitoral (relacionado ao voto e às estratégias de campanha utilizadas
para obtê-lo). Um breve histórico fornecido por Pacheco confere às pesquisas do pessoal de
Columbia University em 1940, o seu nascimento. As eleições em questão eram Roosevelt vs.
Wilkie. “Demonstrou -se, então, cientificamente, que os determinantes ‘políticos’ do voto são
secundários e frágeis .O que rege o processo decisório do voto são variáveis sócioeconômicoculturais...” (PACHECO, 1994, p.148).
No Brasil, é na eleição de Celso Azevedo em 1954 para a prefeitura de Belo Horizonte que o
marketing eleitoral é inaugurado e em 1989 afirma-se na eleição de Fernando Collor para a
presidência da República, o “mais notável case de marketing eleitoral do mundo”.
De acordo com Rubim (1994), dentre os poderes dos media pode-se elencar:
53
· o engendramento de temas;
· a produção de imagens sociais e
· a construção de cenários.
Isso considerado, pode-se afirmar então que a mídia não determina diretamente o que pensamos,
mas sobre que assuntos devemos pensar. Em outros termos, a cobertura dos media influencia o
julgamento do público quanto à importância relativa de um dado assunto durante um determinado
momento.
Segundo Pacheco (1994), o universo político abrange três territórios distintos:
· Ideológico (das idéias políticas produzidas por minorias intelectualizadas, mas pouco
relevante no processo eleitoral);
· Político (campo pragmático da luta pelo poder onde se dão as trocas de vantagens e favores);
· Eleitoral (convergência dos dois primeiros na conquista objetiva do voto).Os três campos
encontram-se imbricados, mas em total interação.
É tarefa dos profissionais de marketing compreender a integração dos três territórios do universo
político. O trabalho do profissional de marketing será especialmente requisitado no terceiro
“território”, isto é, durante períodos eleitorais. È durante uma campanha que o candidato/político
deve conquistar aqueles que “nada entendem do jogo político”, mas dos quais depende da
aprovação (voto) para ser legitimado no cargo a que aspira. O marketing deve nesse momento,
traduzir o jogo da política e a posição do jogador/candidato dentro do campo para a platéia
de espectadores/eleitores. Quanto mais próxima estiver a imagem do candidato (produto) das
expectativas dos seus eleitores (consumidores), e mais autêntico o cenário parecer, mais chances
de sucesso terá a campanha.
As técnicas utilizadas na propaganda comercial têm se mostrado bastante efetivas quando aplicadas
à propaganda eleitoral. Nesta transferência “Mit os, estereótipos - o inconsciente profundo - são
matéria-prima da propaganda eleitoral, muito mais do que a consciência política ou a paixão
ideológica (PACHECO, 1994, p. 150)”. Mais uma vez, a propaganda eleitoral parece ser análoga
à propaganda de consumo de bens, e neste aspecto, Pacheco (1994) e Gomes (1994) defendem
o mesmo ponto de vista: o candidato é um “produto” e a eleição é uma “venda”.
Cid Pacheco define o Marketing Eleitoral como a “Administração da Indiferença”, referindo-se
ao público/eleitores alvo da propaganda: eleitores “flutuantes” e “retardatários” que tendem
mais à concretude (thing-minded) e ao imediatismo (present - minded) e têm pouca ou nenhuma
54
convicção político-ideológica. São diferentes dos cristalizados (idea-minded) que têm posição
política assumida, fidelidade partidária e/ou ideológica e que se constituem em um grupo (de
eleitores/consumidores) com preferências mais arraigadas e, portanto difícil de ser persuadido a
mudar de idéia ou opinião e comprar (votar em) um produto(candidato ou partido) diferente.
Estudos demonstram que na reta final de uma campanha “(...) as massas evoluem lentamente
da posição “indiferente” para a de indecisos, depois simpatizantes e, por fim de adesão. Isto só
ocorre à medida que as eleições se aproximam. As decisões só se precipitam nos últimos dias. A
quinzena final é decisiva. Há casos mensurados (e não poucos) em que cerca de 20% das decisões
ocorrem nas últimas 48 horas.” (PACHECO, 1994, p. 151).
O autor salienta que o marketing eleitoral alcança máxima eficácia em eleições majoritárias
(presidente e governador) e na obrigatoriedade do voto, como no caso brasileiro.
Ilustra sua afirmação nas palavras do marketólogo francês Jaques Seguela que define o Presidente
como le porteur de l’imaginaire (o portador do imaginário) do povo. O marketing eleitoral
torna-se evidente na propaganda direta, mas é quando a propaganda é “invisível” que ele ganha
sutileza. A propaganda invisível consiste na difusão de idéias e valores veiculados pelos meios de
comunicação de massa sob formas aparentemente desinteressadas e neutras. Os juízos de valor
transmitidos confundem-se nos editorias ou na programação de entretenimento. É na propaganda
invisível que se dá a construção da imagem pública do candidato associada ou dissociada das
qualidades que melhor se encaixam ao cenário de representação da política. A propaganda
invisível pode ter caráter positivo ou negativo uma vez que a imagem pode ser modelada. Através
da propaganda pode-se então construir e manipular imagens e, sob esse aspecto, associar ou
dissociá-las da representação “ideal” para uma coletividade ou para determinado grupo dentro
de sociedades mais complexas.
4 A HIPÓTESE DA CONSTRUÇÃO DO CENÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DA POLÍTICA (CR-P)
Uma das importantes decisões que devem ser tomadas na prática da política diz respeito às
estratégias na disputa pelo voto e às armas utilizadas na batalha da campanha eleitoral. Sob
orientação dos partidos e dos candidatos, profissionais especializados decidem que estratégias
adotar. Esses profissionais compreendem o capital3 político4 como capital simbólico e, a partir
daí, moldam suas características pessoais e políticas ao gosto da platéia (eleitores) que os assiste
e julga participando de um espetáculo interativo, pois fundamentalmente, decide o final da
história. Bem “dirigidos” os atores terão maior ou menor sucesso, apresentar -se-ão mais ou menos
desenvoltos e confortáveis no cenário que os rodeia. A imagem deve ser harmônica ao cenário,
Capital, na teoria de Bourdieu, é entendido como um “valor” de caráter simbólico e cultural, não apenas econômico. É o que se
disputa dentro de um campo específico.
4
O capital político é uma forma de capital simbólico, crédito firmado na crença e no reconhecimento ou mais, precisamente
nas inúmeras operações de crédito pelas quais os agentes conferem a uma pessoa - ou a um objeto - os próprios poderes que lhe
reconhece. (BOURDIEU, 1989, p.187).
3
55
pois caso contrário, dificulta-se a identificação e o reconhecimento público e a “encenação”
torna -se um fracasso.
O conceito de cenário em questão foi formulado por Venício de Lima (1994): é o Cenário de
Representação da Política (CR-P). O autor parte dos conceitos de “Imaginário Social” e de
“Hegemonia”, associando-as a propósito de articular sua teoria. Ele busca em Baczko e Gramsci
subsídios conceituais que levam a extrair do universo das representações sociais, um cenário de
representação específico da política. É no espaço das representações (e representar significa não
apenas reproduzir a realidade, mas fundamentalmente, construí-la) que a Hegemonia constitui-se
e realiza-se. O cenário é compreendido como o espaço onde uma ação ou uma seqüência de atos
previamente imaginados tomam lugar. A hegemonia é decomposta em cenários de representações
diferentes, que no todo são integradas em uma articulação harmônica:
...as diferentes dimensões do conjunto de práticas e expectativas sobre
a totalidade da vida constituem-se em cenário/espaços próprios, com
significados e valores específicos, que também interpenetram-se e
superpõem-se. É nestes cenários de representação que são construídas
publicamente as significações relativas aos gêneros (masculino/feminino),
às raças (branco/negro), às gerações (novo/velho), à estética
(feio/bonito), à violência, à modernidade, etc. É a construção pública
das significações relativas à política, que nos interessa em particular
(LIMA,1994, p. 09).
A hipótese do CR-P depende de alguns pressupostos básicos a considerar: o exercício de uma
hegemonia; a media centricity (a existência de sociedades media centric, isto é, que têm um sistema
nacional de comunicação de massa e dependem da mídia para a construção do conhecimento
público, da realidade social); e a existência da televisão como meio de comunicação predominante.
Deve-se atentar ao fato dos cenários de representação serem construídos por processos culturais
de longo prazo e portanto, não se reduzirem apenas aos períodos de campanha eleitoral. São uma
estrutura simbólica e dinâmica que demarca os limites dentro dos quais as idéias e os conflitos
políticos se desenrolam e são resolvidos, onde os valores e significados da política são expressos
e constituídos.
A aplicabilidade da hipótese de Lima também está sujeita a dois fatores:
· Primeiro, as eleições devem ser majoritárias e para o cargo de Presidente.
· Idealmente deve-se constatar uma polarização de duas candidaturas em um processo eleitoral
centrado no candidato e não no partido, pois o descompromisso com a ideologia partidária
56
permite maior flexibilidade na construção da imagem pública do candidato.
Tem-se desta forma, dois representantes de interesses em conflito, ou em termos de competição
intra-hegemônica, ou “competição entre classes e/ou frações de classe do bloco histórico que
defendem a manutenção da hegemonia dominante e classe e/ou frações de classe que buscam
uma nova articulação contra-hegemônica (ou alternativa).” (LIMA,1994, p.17). Neste contexto,
os partidos e os candidatos em disputa pela presidência procuram associar a si os símbolos e as
tradições nacionais que os posicionam mais próximos do CR-P e, portanto, da imagem que mais
corresponde aos anseios dos eleitores naquele momento. Na maior parte das vezes, a construção
da imagem é um processo gradual que ocorre através de associações sutis e de propaganda
invisível nos meios de comunicação de massa.
A hipótese do CR-P almeja contemplar a globalidade do processo político considerando
as transformações que estão ocorrendo na política devido a media-centricity, sem contudo
desconsiderar outras instituições e dimensões do processo político. Porém, a hipótese pode
também auxiliar na compreensão específica dos processos eleitorais.
CONCLUSÕES
(Na busca da competência e do comprometimento do profissional de marketing: Marketing
Cidadão)
Ao fazer recortes em períodos de campanhas presidenciais, pode-se visualizar parte dos CRPs construídos e dos símbolos nacionais manipulados pelos profissionais de marketing e pelos
candidatos e partidos em seu benefício com a participação efetiva dos meios de comunicação de
massa. Essa reflexão pode ser aprofundada e análises mais precisas sobre o contexto cultural atual
elaboradas se forem tomadas as últimas campanhas eleitorais para a presidência da República a
partir da redemocratização nos anos 80: 1989 (Collor vs. Lula); 1994 (FHC vs. Lula); 1998 (FHC
vs. Lula); 2002 (Lula vs. Serra).
Cada campanha em particular pode constituir-se em um estudo de caso bastante ilustrativo de como
cenários de representação podem ser construídos e veiculados a partir do manuseio adequado
dos símbolos e dos imaginários sociais mais próximos aos anseios da população em determinada
época histórica. Se conseguirmos ampliar nosso olhar sobre o mundo em que vivemos, será
possível identificar alguns dos símbolos e elementos que caracterizam alguns dos cenários de
representação política (CR-P) construídos em cada um dos casos acima. Estaremos nos tornando
profissionais de marketing mais competentes e eleitores e cidadãos mais conscientes.
E nesse momento? É possível perceber o processo de construção do CR-P que se desenrola às
vésperas de mais uma campanha eleitoral? Se sim, alguns dos mecanismos mais sutis e eficazes de
57
busca pela garantia da reprodução e manutenção das relações de poder e dominação (aos quais
há muito estamos sujeitos) podem nos ser desvendados. E, quem sabe, ao contribuirmos para o
desenvolvimento de uma percepção mais aguçada sobre os meandros do real e para uma visão
de mundo ampliada e sustentada sobre a pesquisa e a reflexão, estaremos formando profissionais
talentosos e mais hábeis. Profissionais de marketing comprometidos em primeiro lugar com a
liberdade e com a democracia e que, oxalá, estarão dispostos e capazes de transformar o marketing
eleitoral em um instrumento de fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos.
Abstract
This essay proposes a glimpse at the present Brazilian political and electoral context. The theoretical
approach lays on issues such as social imaginary and symbolic power, media, marketing and the
hypothesis of the construction of scenarios of political performance. It is meant to be an exercise
of critical and reflexive comprehension of the role played by electoral marketing in the stage of
democracy we are currently going through.
Key-words: Media. Marketing. Scenario of Political Performance.
BACZKO, Bronislaw “Imaginação Social” IN: Enciclopédia Einaudi, Vol. 5 Lisboa: Imprensa
Nacional, 1985.
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59
COMPARATIVO PORTOS CATARINENSES X PORTO DE ROTTERDAM
Patrícia Luciani Sarli, M Sc*
Maira Reinke**
Resumo
Este trabalho visa estabelecer um comparativo entre a administração portuária catarinense
tendo por base os portos de Itajaí e São Francisco do Sul diante da administração portuária
internacional; especificamente, o porto de Rotterdam. Objetivou-se apontar possíveis soluções
a fim de contribuir com a melhoria na administração dos portos catarinenses. Para tanto,
utilizou-se primeiramente o método bibliográfico, onde foi abordado o estudo da logística,
tanto no seu âmbito conceitual como a sua relevância na ordem internacional. Apresentaramse informações relevantes sobre a administração dos portos no âmbito nacional e ainda
dados referentes à Lei de Modernização dos Portos. Posteriormente, utilizou-se o método
comparativo tendo por base dados primários e secundários para subsidiar as análises e
conclusões sobre os portos catarinenses em relação ao Porto de Rotterdam.
Palavras–chave: Portos Catarinenses. Comparativo. Rotterdam. Logística.
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo relatar uma pesquisa científica efetuada na Faculdade Cenecista
de Joinville no curso de Negócios Internacionais através do método comparativo e tendo por
foco os portos catarinenses frente à administração portuária internacional, especificamente, o
porto de Rotterdam.
Varias razões justificaram a escolha do tema, a principal corresponde à possibilidade de se
apresentar um modelo de administração portuária eficiente e eficaz na intenção de sugerir-se
contribuições que possam ser aproveitadas nos portos catarinenses.
A agilidade das informações, bem como a desburocratização dos portos internacionais tem sido
* Mestre em Administração e Gestora dos cursos de Negócios Internacionais e Marketing da FCJ .
** Administradora com Habilitação em Negócios Internacionais pela FCJ.
60
Patrícia Luciani Sarli / Maira Reinke
apontada como um fator diferencial para as organizações que movimentam suas mercadorias
no comércio internacional.
Diante da acirrada concorrência desencadeada não apenas pela globalização, mas também pelos
avanços tecnológicos, tem sido uma tarefa árdua para as empresas nacionais exportar diante do
modelo burocrático portuário existente no país.
Por outro lado, a globalização e um mercado internacional competitivo, têm contribuído para
que esta tarefa se configure numa busca incessante na diminuição de custos e aproveitamento de
recursos, visando às diferenças significativas na qualidade e rapidez do embarque das mercadorias,
pois cada vez mais proporciona a interação entre todas as nações do mundo. Fato este, que
impulsiona o comércio internacional e conseqüentemente, o aumento na concorrência entre as
empresas de diferentes nacionalidades.
Pressupôs-se que com a tentativa da implantação da Política Brasileira de Modernização dos Portos,
as mudanças decorrentes deste processo tendem a criar a possibilidade dos portos brasileiros
tornarem-se competitivos em relação a alguns portos mundiais, que adotaram mecanismos de
modenização em sua infra-estrutura, bem como políticas adequadas à manutenção da eficiência
dessas atividades desenvolvidas no setor.
Porém na contramão dessa nova diretriz, surgem questões políticas e pessoais que descaracterizam
o foco principal dessa mudança, além das relações de trabalho tanto em termos de organização
da mão-de-obra como na qualificação do profissional portuário.
Desta forma, foi estabelecido o seguinte problema de pesquisa: é possível basear-se no modelo
de gestão portuária de Rotterdam para aumentar a competitividade dos portos Catarinenses?
Para responder a esta questão, a pesquisa objetivou desenvolver um estudo sobre os principais
portos catarinenses, no caso o de Itajaí e São Francisco do Sul e o Porto de Rotterdam, identificando
o modo e ambiente em que se compõe e se organizam. Especificamente, procurou-se identificar
a estrutura portuária dos portos em estudo, levando em conta as principais diferenças existentes
entrem a administração portuária nacional e internacional.
Visou-se com isso, possibilitar a apresentação de sugestões que pudessem implicar em possíveis
melhorias dos portos nacionais em relação ao modelo internacional, levando em conta a economia
e tecnologia existentes.
1 CONTEXTUALIZAÇÃO
Dentro da nova organização econômica mundial, que tem como base à constituição de redes
globais de fornecedores, em função do aumento da concorrência frente à globalização, exige-se
a criação de sistemas logísticos capazes de introduzir insumos e componentes com qualidade e
com prazos determinados.
61
Dessa forma os portos, não podem ser mais considerados apenas como locais de movimentação,
armazenagem e transbordo de cargas, mas sim, como parceiros na reestruturação dos transportes,
a fim de elevar a competitividade e também o aumento das exportações. Pois a sua baixa
produtividade e custos elevados representam obstáculo no crescimento das mesmas, limitando
a participação no brasileira no mercado internacional.
Frente às mudanças do comércio internacional e os aumentos explosivos das exportações, comenta
Fleury1 sobre a importância logística dos portos diante ao acirramento da concorrência desse
mesmo comércio internacional e a necessidade de reestruturação os mesmos de se estruturarem
frente às exportações:
O primeiro aspecto a ser considerado na análise da infra-estrutura de exportações é a
participação dos diversos modais, no transporte internacional (...) um domínio quase
total do modal marítimo, responsável pelo transporte de 260 milhões de toneladas,
o que corresponde a 95% do total exportado. (...)Uma análise retrospectiva mostra
que o modal marítimo é não só o mais utilizado, mas também o que mais cresceu nos
últimos anos, indicando uma tendência de aumento de sua participação na matriz de
transportes da exportação. Isto aumenta a importância, para a economia brasileira, de
possuir portos eficientes, bem localizados, e com capacidade suficiente para atender
nossas necessidades.
O atual sistema portuário brasileiro é composto por nove Companhias Docas (oito públicas e
uma privada) e por quatro concessões estaduais, existindo ainda mais quatro portos privados
distribuído ao longo da costa brasileira, como indica o quadro a seguir:
Quadro 1: Composição do Sistema Portuário brasileiro
Fonte:Informe Estrutura- BNDES- Setembro/96- N.º 02
Professor Paulo Fernando Fleury. A infra-estrutura e os desafios logísticos das exportações brasileiras. Obtido via
Internet: http://www.cel.coppead.ufrj.br/fs-busca.htm?fr-art_infra.htm.Acesso em 05/11/2005;
1
62
A administração, denominada autoridade portuária, pode ser exercida diretamente pela União,
ou por uma concessionária. Dentre as suas atribuições está a de pré-qualificar os operadores
portuários; prestar apoio técnico ao Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e ao Órgão Gestor
de Mão-de-Obra Portuária Avulsa (OGMO); estabelecer o horário do funcionamento do porto
e as jornadas de trabalho; fiscalizar as operações portuárias; arrecadar as tarifas pelo uso das
instalações portuárias de uso público; manutenção da área do porto organizado; e demais
atividades administrativas referidas no Artigo 33, da Lei dos Portos (Ver anexo)
O Conselho de Autoridade Portuária, criado em cada porto organizado, tem por atribuição
baixar regulamentos de exploração do porto; promover a racionalização e otimização do uso
de suas instalações; fomentar sua ação industrial e comercial; desenvolver mecanismos para a
atração de cargas; homologar os valores das tarifas fixadas pela administração; aprovar o plano
de desenvolvimento e zoneamento do porto; e outras competências previstas no Artigo 30 da
Lei dos Portos.
No âmbito de cada porto deve ser criado um órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária Avulsa
– OGMO, com a finalidade de cadastrar, registrar e treinar a mão-de-obra dos trabalhadores
portuários; administrar o fornecimento de mão-de-obra para os operadores portuários; estabelecer
o número de vagas; arrecadar junto aos operadores os encargos sociais e previdenciários, bem
como a remuneração devida aos trabalhadores; e outras competências previstas no Capítulo IV
da Lei dos Portos.
Quanto ao sistema portuário internacional, basicamente está subdivido em três vertentes básicas,
Europa, América do Norte e Ásia.
2 O ESTUDO COMPARATIVO: PORTOS CATARINENSES VERSUS PORTO DE ROTTERDAM
O porto internacional escolhido foi o Porto de Rotterdam, na Holanda. Segundo Oliveira (2000),
este porto se destaca dentro do cenário mundial pela sua eficiência administrativa e tecnológica,
que segundo a AGB Business Research é reconhecido como o maior e melhor porto do mundo,
com excelentes conexões com as principais regiões da Europa. Outro ponto destacado por
Oliveira (2000) diz respeito ao interesse comercial existente por parte dos Estados Unidos em
relação à Holanda, considerado pelas autoridades americanas como a principal porta de entrada
a comunidade européia.
A razão da escolha dos portos de Santa Catarina, além do interesse pessoal dos pesquisadores,
apresentava outras questões relevantes, principalmente a importância do estado e suas empresas
no cenário nacional, onde suas exportações cresceram em média 15% nos últimos cinco anos,
com perspectiva de continuidade do crescimento em função de fatores ligados à abertura de
novos mercados como China, Rússia, Índia e Oriente Médio.2
Jose Fernando Xavier Faraco-Presidente da Federação das Industrias do Estado de Santa Catarina. Entrevista cedida ao
Anuário Expressão de Exportação. Obtido via Internet.www.expressao.com.br Em 05/11/2005.
2
63
Outro ponto destacado nesse comparativo foi a questão da inserção dos mesmos dentro de suas
regiões, além claro da condição administrativa e tecnológica. O porto internacional citado, têm
uma representatividade econômica em alta escala mundial. Já os portos nacionais apresentados,
além de estarem inseridos num país de dimensões continentais, em números absolutos não fazem
frente aos portos internacionais.
2.1 O estado de Santa Catarina
De acordo com estudo realizado pela Fiesc (Federação da Indústria do estado de Santa Catarina)
em parceria com a Simonsen associados, em 2004 com dados de 2003, apontou o estado na sexta
colocação na questão de competividade, riqueza e infra-estrutura, sendo que foram levados em
conta questões como PIB, renda, expectativa de vida e consumo, etc.
Gráfico 1: Classificação Estados p/ Competitividade 2003
Fonte: Federação da industria do estado de Santa Catarina (2005)
Quanto à questão do desenvolvimento humano, esse mesmo estudo apresenta Santa Catarina com
a segunda colocação, como indica a figura abaixo:
Quadro 2: Classificação dos Estados brasileiros segundo o IDH 2000
Fonte: Federação da industria do estado de Santa Catarina (2005)
64
Verificou-se também que a indústria de transformação catarinense é a quinta do país em quantidade
de empresas e a quarta em número de trabalhadores. Dela, partem 71% das exportações
catarinenses. Em 2003 Santa Catarina exportou US$ 3,7 bilhões, 5% do total exportado pelo Brasil,
o que lhe confirmou a sexta posição em nível nacional e permitiu um saldo positivo de US$ 2,7
bilhões em sua balança comercial. Os principais mercados de destino dos produtos catarinenses
em 2003 foram Estados Unidos (27%), Alemanha (6%), Argentina (5%) e Países Baixos (5%).
Em função de grande parte das empresas dependerem direta ou indiretamente da conquista de
espaços no país ou no exterior, o elemento crítico para seu desenvolvimento é a competitividade.
As indústrias catarinenses já atingiram a marca de 217 certificados em sistema da qualidade de
acordo com as normas NBR ISO 9000 (em maio de 2004). Na área de gestão ambiental 20 empresas
obtiveram a NBR ISO 14001. Santa Catarina ocupa a sexta posição no Brasil em certificações,
sendo que a liderança é de São Paulo, seguindo-se Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio
de Janeiro. A economia industrial catarinense é caracterizada pela concentração em diversos pólos:
cerâmico, carvão e descartáveis plásticos no Sul, alimentar no Oeste, têxtil, cristal e software no
Vale do Itajaí, eletro-metal-mecânico no Norte, madeireiro no Planalto e tecnológico na Capital.
Embora haja esta concentração por região, muitos municípios estão desenvolvendo vocações
diferenciadas, fortalecendo vários segmentos de atividade.
2.2 O Porto de São Francisco do Sul 3
Localizado na parte leste da baía da Babitonga, em São Francisco do Sul (SC), é administrado
pelo estado de Santa Catarina através da Administração do Porto de São Francisco do Sul
(APSFS), sua área de influência é definida pelo estado de Santa Catarina e parte do estado do
Rio Grande do Sul.
Quanto ao seu acesso, na via rodoviária pela BR 280 direto a cidade de São Francisco do Sul e
intercepta a BR 101 a 34 km do porto e a BR 116, em Mafra(SC). Na via Ferroviária, pela Ferrovia
Sul-Atlantico S/A, malha Sul. No marítimo, conta com uma barra natural, demarcada pelo farol
da ponta Jose Dia, na extremidade da Ilha de São Francisco do Sul, com largura aproximada
de 2km e profundidade de 16m, onde o canal de acesso possui extensão de 9,3 km, largura de
150m a 175m e 10m de profundidade.
Suas instalações correspondem a um cais acostável composto de quatro trechos, com quatro
berços, numa extensão continua de 750 m e profundidades variando de 8m a 10m.
Possui quatro armazéns, sendo três para carga geral e um frigorífico, totalizando 20.610, m2 e
armazéns graneleiros, somando 13.800 m2 para 55.000 toneladas e 60.000 toneladas, utilizados
pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (CIDASC). Possuem ainda, dois galpões
3
Dados secundários obtidos em http://www.apsfs.sc.gov.br, acesso em 08/2005.
65
de madeiras, num total de 10.810 m2 , vários pátios descobertos para carga geral e um pátio
para contêineres com 80.000 m2 , área exclusiva para contêineres frigoficados, com 4.000 m2
e 530 tomadas de energia elétrica.
Quanto aos equipamentos o porto possui um rebocador com 20 t de Bollard Pull, duas locomotivas
diesel elétricas, cinco empilhadeiras com capacidade entre 37 e 49t para movimentação de
contêineres e vários tratores e empilhadeiras.
Conforme Portaria-MT n.º 1.039, de 20/12/93 (D.O.U de 22/12/93), a área do porto organizado
é constituída:
a) pelas instalações portuárias terrestres existentes na margem leste da baía da Babitonga, desde
a extremidade sul, na foz do rio Pedreira, até a extremidade norte, na Ponta do Rabo Azedo,
abrangendo todos os cais, docas, pontos e píeres de atracação, armazéns, edificações em geral e
vias internas de circulação rodoviária e ferroviária e ainda os terrenos ao longo do curso dessas
áreas em suas adjacências pertencentes à União.
b) pela infra-estrutura de proteção e acessos rodoviários, compreendendo as áreas de fundeio,
bacias de evolução. canal de acesso e áreas adjacentes.
O porto movimentou em seu fluxo total em 2001, 12.915 toneladas de mercadorias, já em 2002
movimentou 15.023, um crescimento na ordem de 16 % em relação ao ano anterior. Sendo que
os principais produtos importados foram, trigos, fertilizantes, resina sintética, peixe congelado.
polipropileno, moto-compressores, e os principais exportados foram farelo da soja, soja em grão,
milho em grão, óleo de soja, madeira manufaturada, frango congelado, manufaturados têxteis,
peças de veículos, moto compressores, motores elétricos, moveis, refrigeradores, papel, azulejos,
tabaco/fumo, outros.
2.3 Porto de Itajaí
Os dados secundários obtidos através da pesquisa junto a fontes fidedignas4, relatam que o Porto
de Itajaí está localizado no município de Itajaí, na margem direita do rio Itajaí-açu, a cerca de 3,2
km de sua foz, litoral norte do estado de Santa Catarina. Sendo administrado pela Superintendência
do Porto de Itajaí, autarquia municipal da Prefeitura Municipal de Itajaí. Seu acesso pela via
expressa rodoviário dá pela SC-470/BR-470, que ligam Itajaí ao oeste catarinense, passando por
Blumenau encontra a BR-101, a 10 KM do porto, e pela SC-486 até Brusque. O Acesso marítimo
pela embocadura do rio Itajaí-Açu, fixado por dois molhes, norte e sul, com a largura mínima
de 100m e profundidade de 9m. Seu canal de acesso é constituído de um trecho externo e outro
interno, com profundidade de 8m e 8,5m, respectivamente.
4
Dados secundários obtidos em http://www.portoitajai.com.br (2005)
66
Suas instalações correspondem a um cais acostável de 740m, com cinco berços e profundidade
de 8m, com três armazéns para carga geral, totalizando 15.800 m2 , um armazém frigorífico
com 1.180 m2 e um pátio de contêineres a céu aberto com área total de 37.900 m2 . Ainda
conta com dois terminais de uso privativo, o da Dow Química, com 30m de cais, um berço, um
pátio descoberto de 85.000 m2 e dois tanques para soda caustica com capacidade de 12.000
t e o da Shel, com um cais de 160m contendo um berço, um pátio descoberto com 28.000 m2
e sete tanques de combustíveis, totalizando 28.675 m3 e 28 tanques para GLP com capacidade
de 3.112 m3..
Com a constituição da Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobrás), autorizada pela Lei nº 6.222,
de 10 de julho de 1975, foi criado o órgão, a ela vinculada, Administração do Porto de Itajaí.
Extinta a Portobrás em 1990, a administração do porto passou à Companhia Docas do Estado
de São Paulo (Codesp). A partir de 2/6/95, por convênio de descentralização, o porto passou
a ser administrado pelo município de Itajaí. Posteriormente, pelo Convênio de Delegação de
1/12/97, que passou a vigorar em 1/1/98, foi confirmado o município de Itajaí como autoridade da
exploração do porto, por meio da Administradora Hidroviária Docas Catarinense (ADHOC). Por
último, a Lei Municipal nº 3.513 de 06/06/2000, da Prefeitura Municipal de Itajaí, transformou o
órgão em autarquia municipal, com a denominação de Superintendência do Porto de Itajaí para
administrar o referido porto.
Sendo tradicionalmente um porto de carga geral, o Porto de Itajaí vem apresentando um
crescimento surpreendente nos últimos anos. Tendo embarcado/ desembarcado, apenas no cais
comercial, 732 mil toneladas em 1990, superou pela primeira vez a marca de 1 milhão de toneladas
em 1992. Os dados coletados em 2004, apresentam movimentação de 5.713.943 toneladas. As
principais mercadorias movimentadas pelo Porto de Itajaí foram: madeira e derivados, frangos
congelados (maior porto exportador do Brasil, cerâmicos, papel kraf, máquinas e acessórios,
tabacos, veículos, têxteis, açúcar e carne congelada.
Itajaí caracteriza-se por ser um porto essencialmente exportador, onde cerca de 78% da
movimentação, correspondem à exportação. Este fato reflete bem a característica econômica
do Estado de Santa Catarina, cuja produção agro-industrial tem grande aceitação nos mercados
consumidores internacionais. A hinterlândia do Porto de Itajaí está representada por praticamente
todo o Estado de Santa Catarina, acrescido de algumas regiões produtoras do Paraná, Mato Grosso
do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Goiás, São Paulo e do Rio Grande do Sul. Os maiores países
consumidores de produtos exportados pelo Porto de Itajaí localizam-se na Europa, América do
Norte, Oriente Médio e Extremo Oriente, devendo-se ressaltar que o produto catarinense em geral
destina-se ao consumo imediato (ausência de exportação de matérias primas).
67
2.4 O Porto de Rotterdam5
Porto municipal suas instalações, o cais e todos os espaços na orla do porto pertencem e são
controlados pela Municipalidade de Rotterdam. Todo o Rio Nieuwe Mass e parte do Koningshavem
são controlados pelo Estado, algumas áreas do porto pertecem a estaleiros e outras industrias. Sua
área total corresponde a 10.500 ha, e conta com 333 guindastes para as diversas operações, além
de oferecer 65 terminais de embarque e desembarque e outros tantos equipamentos.6
O porto é gerenciado por funcionários especializados do município, sendo chefiados por um
diretor gerente nomeado pelo conselho da cidade. Assunto que não se referem à rotina diário do
porto é encaminhada a um comitê de assessores da administração, que por seguinte, encaminha
as ao conselho municipal para apreciação.
As principais receitas do porto são as taxas portuárias pagas pelos navios de rotas oceânicas,
pelas embarcações que navegam pelas vias internas, as taxas de atracação, custo de pilotagem,
de guindastes. Sendo a administração do porto responsável pelas finanças do mesmo, e também
pela manutenção de todas as suas instalações.
A administração do porto também é responsável pela distribuição dos ancoradouros para os
navios, manutenção da ordem e segurança para o tráfego dos navios. Cabe a ela também a
responsabilidade do planejamento das melhorias e ampliação junto com o governo municipal, e
ainda a preparação das instalações destinadas a aluguel dos desembarcadores. As dependências
são arrendadas por prazos longos, sendo que os arrendatários podem construir galpões, colocar
guindastes, etc. Ao termino do contrato o arrendamento não é renovado, cabendo ao arrendatário
retirar tudo que construiu, caso contrario as instalações tornam-se propriedade da municipalidade.
Em algumas situações a Municipalidade opera o cais, onde constrói galpões que permanecem
em média por um ano, a administração também disponibiliza equipamentos para as empresas
utilizarem essas dependências que são operados pelos funcionários do porto, mediante a contratos
de alugueis especiais.
A administração do porto disponibiliza arquivos estatísticos de mercadorias, tráfego de navios e se
encarrega da publicidade do porto. Quanto ao fornecimento de água potável fica a responsabilidade
da municipalidade aos navios de cabotagem, através de pequenos tanques, gratuitamente.
Frente aos eficientes regulamentos sobre exportação e importação. o porto não apresenta
necessidade de um porto livre. Porém, a Municipalidade opera um sistema de armazéns
alfandegados, denominados Vrij Entrepôt , sendo considerados como extraterritoriais com relação à
alfândega. O controle desses armazéns é realizado por Decreto do Governo Real, ainda apresenta
depósitos que funcionam como armazéns alfandegados. que mediante as taxas e tarifas podem
ficar estocados nos depósitos do cais sobre a supervisão das autoridades aduaneiras.
5
6
OLIVEIRA, Carlos Tavares. Modernização dos Portos, 2000.
Dados extraídos do site Port of Rottherdam
68
Conta também com um instituto meteorológico que fornece aos navios dados meteorológicos,
náuticos e mapas, e através de solicitação confere os instrumentos a bordo das embarcações.
Sete radares em estações terrestres ao longo do rio contribuem com tráfego de navios em caso de
necessidade, sendo as despesas referentes a esses serviços por conta da Municipalidade.
As movimentações de cargas em geral de navios de longo curso, embarcações fluviais, transporte
rodoviário e ferroviário, embarque, desembarque, armazenagem, pesagem e outras como limpeza
de petroleiros, serviços de reboques são realizados por empresas privadas.
Todos os anos, cerca de 300 milhões de toneladas de mercadorias são por ali transportadas. A
área portuária e industrial cobre cerca de 10.500 hectares. Em torno de 30.000 navios/ano (82,2/
dia) deixam o porto e 130.000 (356/dia) têm lá seu ponto de destino. Rotterdam faz parte de 500
linhas de tráfego de navios, que se conectam com cerca de outros mil portos. O porto também é
o principal ponto para transporte de óleo, produtos químicos, containeres, aço, carbono, comida
e metais da Europa.
Em 2003 as quantidades de cargas transitaram no porto foi de 328.145 toneladas, em 2004 esse
número atingiu 352.360, apresentando um crescimento de 7,4% em relação ao ano anterior
(dados extraídos site port of Rottherdam)
Os trabalhos portuários ficam a encargo da SVZ (Scheepvaart Vereeniging Zuid), empresa
encarregada das atividades portuárias (armadores, agentes de navios, comissários de carga,
estiva, agentes de expedição). Ela age nos acordos coletivos que estipula salários e condições dos
trabalhadores no porto, também se responsabiliza pela contratação de profissionais especializados
avulsos, como também pelo treinamento junto à escola especializada mantida pela associação
e autoridades locais.
A associação ainda mantém um grupo de segurança, cujos membros são considerados policiais
municipais, sendo de responsabilidade desse grupo à supervisão 24 horas por dia dos navios,
cais e armazéns.
É considerado com um porto com excelentes conexões, sendo considerado de bom funcionamento.
Considerado o principal responsável pela entrada e saídas de mercadorias na Europa.
2.5 Inferências comparativas à luz dos dados obtidos
Pontua-se aqui que, um comparativo de forma absoluta e sem levar em conta fatores como situação
econômica e estratégias logísticas adequadas, ainda que parcial, contribui com importantes
indicativos. A premissa considerada na análise efetuada coube sim, no sentido trazer a luz uma
referência factível para a adoção de um modelo eficaz como o Porto de Rotterdam.
O porto em questão, situa-se em um ambiente propício a seu crescimento e é favorecido pelas
69
boas relações comerciais que o cercam. Obviamente,não se desfigura a questão da competência
administrativa existente no mesmo e pela inserção constante de novas tecnologias, além dos
investimentos aplicados tanto pelo governo holandês como das empresas que dele realizam seus
negócios, o que o faz porta de entrada para o norte da Europa, sendo que Rotterdam é considerado
o maior porto de tonelagem movimentada há 40 anos, como indica Farias.7
Outro ponto importante na administração do Porto de Rotterdam, diz respeito à privatização de
sua administração, relegando ao governo apenas a manutenção de leis reguladoras que venham
a contribuir com as melhorias e bom andamento dos serviços.
Enquanto no Brasil, a luta pela consolidação da lei de modernização dos portos gera foco da atenção
dos parlamentares, Rotterdam prepara-se para auferir crescimentos ainda mais significativos, justo
na intenção de manter o seu posto de maior e melhor porto do mundo, preparando-se para um
aumento de 36% em sua movimentação de cargas , ampliando dessa forma a oferta de emprego
em 20%, dados previstos pelos técnicos da autoridade portuária para 2020. Dando ênfase, na
renovação em seus principais instrumentos para responder prontamente aos novos desafios8,
Os portos de Itajaí e São Francisco do Sul, mediante ao cenário econômico que estão inseridos
e as condições regidas pelas leis portuárias, disponibilizam serviços satisfatórios. Obviamente
ainda necessitam de investimentos adequados para apresentarem um quadro competitivo frente à
exigência do mercado portuário mundial. Também se salienta a necessidade, de forma geral, da
integralização das informações logísticas, bem como da desburocratização das administrações,
questões essas que não são exclusivas dos portos citados. A fim de evitar situações que geram
problemas logísticos causados pela obsolescência de seus equipamentos e planejamento. Citese por exemplo, em 2004, o fato dos exportadores que sofreram com overbooking (fenômeno
usualmente associado apenas a aviação comercial), ou seja, venda de espaço nos navios além
daqueles suportáveis pelos cargueiros.9
Situações assim, levaram algumas empresas catarinenses a retração de suas exportações como
a Cerâmica Portobello, alegou que, se tais eventos não tivessem ocorrido ou melhor, tivessem
sido administrados, seu crescimento em vendas externas alcançaria crescimento de 33%. Ainda
segundo a empresa, Itajaí responde por 75% e São Francisco do Sul por 25% do volume embarcado.
Companhias marítimas diminuíram a oferta de linhas e aumentaram o custo, em alguns casos em
até 60%. Para os Estados Unidos, de julho a agosto, a empresa embarcou 60% a menos. Para a
África, no mesmo período, ficou dois meses e meio sem embarcar. Tentou alternativa em outros
portos, como Rio Grande, mas não havia disponibilidade.
Outras indústrias também perderam muito dinheiro em 2004, foi o caso da WEG , fabricante
de motores elétricos de Jaraguá do Sul, Para garantir os clientes e não receber reclamações, a
Bárbara Farias. Porto de Rotterdam: acessível aos maiores cargueiros do mundo .Obtido via Internet:
http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=2475.Acesso 15 nov.2005.
8
A Tribuna SP. Rotterdam se prepara para o mundo de 2020.Obtido via Internet.
9
http://www.abtp.com.br/comissao/noticias..Acesso em 15 nov 2005
7
70
empresa bancou fretes aéreos, muitas vezes pagando para vender. A empresa enviou produtos
por avião para cumprir os prazos. Em alguns casos, o frete aéreo custou para empresa 50% do
preço do produto.
Ainda segundo Maia ,alguns estudos indicam os principais problemas no setor portuário, como
falta de navios e contêineres, como também taxas e tarifas maiores, sendo que em 2004, o frete
internacional subiu 71%, puxado pelo aumento da demanda pela China.
Na intenção de suprir tais problemas, Maia comenta que o governo do Estado de Santa Catarina,
prevê investimento de 35,4 milhões no porto de São Francisco do Sul, como também reforço
estrutural nos berços existentes e drenagem e aprofundamento do canal. No porto de Itajaí, sào
previstos investimentos de 49 milhões com melhorias na drenagem do canal de acesso e nos
molhes.
Tais situações demonstram bem a forma de como os portos brasileiros de um modo geral,
especialmente os catarinenses, são administrados. Evidenciam assim, claramente a falta de
planejamento e eficiência na condução dessas questões, que deveriam ser primordiais ao
desenvolvimento dos portos.
Resalte-se ainda, no tocante a comparação de dados aqui apresentados, que a lei nº 8630 que
focava a modernização dos portos como objetivo não foi implantada de forma total, e ainda sofreu
regulamentações inadequadas que contrariam seu objetivo inicial, e para contribuir ainda mais
com essa situação, o governo atual não contribui muito com essa demanda.
Ainda, segundo Juliboni (2005) o governo Lula a 15 meses de encerrar seu mandato não apresentou
avanços significativos nesse tema, deixando de lado questões centrais como o combate à burocracia
e a influência política na gestão de docas. Levou assim a afirmação de alguns especialistas que
acreditam num retrocesso em relação a governos anteriores. Além dos problemas burocráticos,
os exportadores temem pela interferência política na gestão dos portos, apontando a existência
de uma lacuna para ampliação da iniciativa privada nesse processo.10
Tais fatores, apontam a real necessidade de uma privatização urgente nos portos brasileiros para
manter tanto as empresas nacionais competitivas, como também os próprios portos envolvidos.
Num país que busca ocupar uma posição de liderança e competitividade no cenário internacional,
nada mais óbvio, que a necessidade de estudos com base em modelos eficientes. Nesse caso,
Rotterdam, surge como o modelo a ser seguido e copiado, principalmente no que se refere a
utilização de profissionais adequados e planejamento de investimentos.
Dentre as mudanças prioritárias ou mesmo necessárias, destacam-se pela ordem de importância,
a reformulação das infra-estruturas existentes, disponibilizando equipamentos modernos e
adequados. Outro fator importante, corresponde à administração portuária existente, verificou-se
Por Márcio Juliboni. Modernização dos portos avança pouco no governo Lula.Obtido via Internet;
http://portalexame.abril.com.br/economia/conteudo_89278.shtml.Acesso em 15 nov 2005.
10
71
a necessidade de mais planejamento e profissionalismo, para equiparar-se à qualidade existente,
nas organizações envolvidas nas transações desses portos em relação ao porto internacional que
serviu de parâmetro ao presente estudo.
Outra questão a ser apontada, talvez fundamental nesse cenário todo, corresponde à mudança
cultural, urge também, à privatização dos portos brasileiros, possibilitando assim a introdução de
profissionais capacitados e a livre concorrência entre os portos. Elevaria-se assim esse segmento,
através da competitividade e do mercado, a condição necessária para geração de qualidade
em seus serviços posicionando o comércio exterior brasileiro aos padrões mais avançados em
termos de gestão portuária.
2.6 Sinopse comparativa
Com base na análise tecida anteriormente, especificamente, em relação aos dados quantitativos,
chegou-se a seguinte sinopse comparativa das principais características observadas em cada
porto:
Quadro 3: Sinopse Comparativa
CONCLUSÕES
O comércio exterior pode ser considerado o principal fator de sucesso de países desenvolvidos
ou dos países em desenvolvimento que se comprometem com projetos de reconstrução ou
expansão de suas economias. Frente a crescente globalização dos mercados, esse instrumento
de geração de riquezas e de empregos assume papel cada vez mais preponderante nos processos
72
de desenvolvimento das nações. Relatou-se aqui, através dos aspectos econômicos abordados
sobre o porto de Rotterdam que o mesmo se prepara continuamente e cada vez mais para manter
sua posição de liderança e seu espaço econômico, e nem mediante aos excelentes números
alcançados, descuida-se de seus objetivos.
No Brasil e especificamente em Santa Catarina, a necessidade de potencializar a troca de produtos
com o exterior está enraizada fortemente na política das organizações, porém no âmbito geral
pouco evoluiu, pois tem enfrentado ao longo do tempo, todo acaso de dificuldades, em particular
as restrições impostas pela contínua tentativa de manutenção de inflação baixa.
Verificou-se que, diante da necessidade de uma maior competitividade no mercado internacional,
no tocante ao preço final do produto, que em sua composição, os custos relativos ao transporte
têm uma influência decisiva.
Entretanto, essa atividade cuja importância é significativa para o desenvolvimento econômico e
social, vem sendo constantemente submetida a novas exigências, que determinam a adoção de
logísticas mais integradas, com maior sofisticação, na tentativa de reduzir custos.
Ainda assim, os portos brasileiros, em particular o de Itajaí e São Francisco do Sul, ficam à margem
dessa evolução, permanecendo atrelados a um modelo institucional monopolista, burocratizado
e centralizador, que resulta em índices de custos e de produtividade altamente desvantajosos.
Cabe ao Estado, através da Lei n.º 8630, promover uma ampla modernização dos portos nacionais,
através de uma reformulação, sem precedentes, de estruturas, procedimentos, rotinas e culturas
ultrapassadas.
Nesse sentido, a intenção em relação aos portos públicos, deve se situar na questão de promover um
amplo saneamento administrativo e financeiro e, conseqüentemente, gerar liberdade de trabalho
em seu interior, estimulando dessa forma uma crescente participação de empresas privadas.
Desta forma, a capacidade da nova legislação se fundamentaria basicamente, numa ação do
governo além de resguardar os interesses da nação através da fiscalização das concessões,
propiciar e promover condições para se estabelecer uma política clara junto a iniciativa privada
em um modelo de gestão portuária que atenda efetivamente os interesses da nação e não apenas
de algumas classes. Todavia, esta situação não se modificará, enquanto o governo não transferir
a gestão dos portos públicos para iniciativa privada, frente ao esgotamento de sua competência
gerencial e de sua geração de recursos. Assim , a própria concorrência, o próprio mercado,
forçariam uma mudança de postura daqueles segmentos anacrônicos que se contrapõem a aceitar
uma nova realidade.
Pontua-se ainda que, diante dos dados obtidos dos portos catarinenses frente ao porto de
Rotterdam, apenas dados estatísticos não mensuram de forma definitiva as diferenças existentes
73
entre os mesmos. Além da condição de infra-estrutura e o modelo de gestão utilizados pelo
porto de Rotterdam, questões macroeconômicas são relevantes nesse aspecto, como também a
profissionalização adequada deveria ser levada em questão.
Entendeu-se por fim que todas as possíveis situações que envolvem um comparativo de modelo
de administração portuária nacional em contrapartida a um modelo internacional, evidenciam a
necessidade de uma reestruturação ampla e geral nos portos catarinenses.
Ratifica-se, portanto, ser possível estabelecer um modelo de gestão portuária para os portos
catarinenses de São Francisco do Sul e Itajaí a partir do modelo do porto de Rotterdam que implique
em aumento de competitividade para os primeiros, resguardadas certamente, as especificidades
políticas, culturais, governamentais e econômicas que distinguem os dois países.
Abstract
This work aims at to establish a comparative degree between the catarinense port
administration, in the quality of the ports of Itajaí and San Francisco of the South, by means
of international the port administration and the port of Rotterdam. It was objectified to point
possible solutions in order to contribute with the improvement in the administration of the
catarinenses ports. For in such a way, it was used of the bibliographical method, where he was
boarded the study of the logistic one, as much in its conceptual scope as its relevance in the
international order. One still presents with excellent information on the administration of the
ports in the national scope and referring data to the Law of Modernization of the Ports. Later,
the comparative method was used having for base given primary and secondary to subsidize
the analyses conclusions of the catarinenses ports in relation to the Port of Rotterdan.
Key-words : Catarinenses ports. Comparative degree.Rotterdam. Logistic.
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75
SOFTWARE EDUCACIONAL E EDUCAÇÃO: Uma Abordagem Reflexiva Para Desenvolvedores e Educadores
Scheila Wesley Martins, M.Sc.*
Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar os aspectos do contexto educacional no que diz respeito
ao processo de desenvolvimento das habilidades cognitivas e humanísticas no cotidiano escolar
da atualidade, bem como avaliar a evolução e influência da tecnologia aplicada à educação.
A discussão explicita uma nova visão das atribuições do software educacional, apresentando
exemplos de novas abordagens teóricas de aprendizagem como domínios de aplicação, que
possibilitariam auxiliar desenvolvedores, educadores e estudantes a transformar o desenvolvimento
intelectual e social através do exercício integral e contínuo da racionalidade, da criatividade e
da civilidade.
Palavra-chave: Informática. Educação. Aprendizagem. Software Educacional.
INTRODUÇÃO
Atualmente, o contexto que envolve as diversas propostas de softwares e ambientes educacionais
tem se concentrado justamente em desmistificar o objetivo das diversas ferramentas e tecnologias
computacionais aplicada a educação atualmente em produção. Diversas pesquisas vêm tentando
esclarecer desenvolvedores e educadores quanto as novas perspectivas dos softwares educacionais,
de forma que deixemos essas ferramentas cumprirem o papel que lhes deve caber dentro do
processo ensino-aprendizagem: artefato de mediação, pois que a tecnologia constitui para o
processo educacional um meio e não um fim.
Em face das frustrações e excessos de expectativas, grande parte dos professores, em particular os
universitários, tem um grande receio de se envolverem em atividades e abordagens experimentais
no uso de softwares educacionais, alegando dificuldade para adequação de seus planos de ensino.
*Mestre em Ciência da Computação e docente da FCJ
76
Essa resistência, não raro, tem relação direta com a discrepância entre os resultados esperados
e aqueles obtidos até o momento com os diversos produtos testados e disponíveis no mercado.
A partir da década de 1990 formou-se não apenas uma indústria, como também um mercado
consumidor de tecnologia computacional voltada para a produção dos softwares educativos.
Entretanto, os resultados obtidos nem sempre tem convencido pesquisadores e educadores
que, tanto a eficiência quanto a eficácia do uso de um software educacional, consiga ir além
da dinamização do cotidiano na sala de aula (NISKIER, 1993) (NICKERSON, 1995) (SANCHO,
1998).
Particularmente, os docentes da área tecnológica, constituem grande número dentre os resistentes
que compartilham dessa visão. Não por desinformação ou desconhecimento da disponibilidade
dessas ferramentas, mas pela incredulidade na eficácia da maior parte das propostas de softwares
disponíveis. Entre esses, há aqueles que reconhecem a necessidade e a importância das pesquisas
e propostas em andamento, entretanto, evitam arriscar a credibilidade ou alterar a rotina de suas
disciplinas utilizando práticas pedagógicas fora dos padrões normalmente praticados no modelo
educacional tradicional (KOMOSINSKI, 2000) (BAZZO, VONLINSIGEN e PEREIRA 2003).
Daí a necessidade de uma discussão aprofundada do domínio de desenvolvimento de uma
aplicação educacional. Essa discussão levanta pontos ainda sem consenso tanto entre educadores
quanto entre desenvolvedores no que se refere a definição das novas perspectivas relacionadas do
ditos softwares educativos. O que nos remete a uma discussão e esclarecimento sobre as principais
teorias de aprendizagem que influenciam o desenvolvimento desses softwares.
1 TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
Softwares educacionais tem na educação a definição do seu modelo de domínio. Isto implica que
os requisitos de um software educacional devem ser consistentes com uma teoria de aprendizagem
escolhida a priori. A modelagem, no entanto, não e uma atividade trivial. Diversos softwares
educacionais se apresentam identificados como ferramentas baseadas em prerrogativas de uma
teoria e, no entanto, suas implementações deixam claro as influências das premissas de outras
teorias completamente diferentes (VALENTE 1993) (SANTOS 1999).
Então, para discutir Tecnologia Educacional e, antes de tudo, relevante compreender que muitos
dos projetos de softwares educacionais sejam, em diversos aspectos, reflexos da teoria de
aprendizagem que esteja sendo aplicada nas escolas. Muito embora, nem sempre o projeto do
software e sua modelagem estejam sendo influenciados pela mesma teoria.
Uma vez que toda proposta de software necessita em seu projeto de premissas que norteiam
aspectos de sua modelagem, a compreensão de desses elementos de modelagem nas ferramentas
77
Software Educacional e Educação: Uma Abordagem Reflexiva Para Desenvolvedores e Educadores
da Tecnologia Educacional depende do entendimento das premissas educacionais que elas
implementam. Alguns dos aspectos relativos a essa modelagem se baseiam em conceitos como
modelo de aprendizagem, cognição, cooperação e tantos outros que sofrem a influência das
diversas teorias de educacionais que foram postas em práticas em nossas escolas.
A partir do comportamentalismo, diversas teorias educacionais se desenvolveram e se alternaram
na definição dos moldes da chamada Escola Tradicional e dos primeiros produtos da Tecnologia
Educacional. Com o avanço da informática, as mesmas praticas de sala de aula passaram a ser
adotadas como premissas para a modelagem e produção de softwares educacionais [Santos
1999]. No entanto, assim como a praxiz educacional tradicional tem necessitado e executado
reformulação nas premissas que vinham até então sendo aplicadas, também as abordagens de
software têm sofrido as influências das praticas baseadas em novas abordagens teóricas, no
que se refere ao conceito de aprendizagem e como ela se desenvolve (VAZ e MAGRO, 1993)
(ENGESTRÖM, MIENTTINEN e PUNAMÄKI, 1999).
Essas abordagens vêem definindo premissas que tem sido utilizadas como bases para propostas
de metodologias e de ferramentas educacionais. Tais propostas levam em consideração a pratica
de atividades que fortaleçam o compromisso, a cooperação e a colaboração dos estudantes na
internalização dos conteúdos das disciplinas. Isto sugere uma revisão das posições tanto de
professores como de alunos, comprometidos com um processo ensino-aprendizagem no qual
se desenvolva uma pedagogia de produção de conhecimento efetiva. Entretanto, e notória a
dificuldade para romper as barreiras mentais e comportamentais fundamentadas pela exposição
demasiada a tradicional pedagogia passiva de retransmissão de informação (FREIRE, 1996)
(ZANELLA, 2000) (MORIN, 2002) (BAZZO, VONLINSIGEN e PEREREIRA, 2003). As propostas
reinvidicam uma modificação do cenário educacional atual, e tem como principais objetivos:
• Substituir a pedagogia da memorização;
• Desenvolver as capacidades e habilidades cognitivas do pensamento (raciocínio, lógica,
abstração, criatividade, reflexão);
• Reestruturar a apresentação do conteúdo dos currículos a partir de contextualização e de
atividades de aprendizagem como recursos didáticos;
• Resgatar os aspectos da formação humanística do indivıduo (valores éticos, cívicos e morais)
como uma das atribuições do educador, e;
• Implementar melhoras na qualidade do relacionamento interpessoal em sala de aula, tornando-a
um ambiente colaborativo e cooperativo, e não mais competitivo, no qual o respeito mutuo entre
professores e estudantes naturalmente se desenvolva.
Contudo, essas modificações não serão simples de serem atingidas. Para o professor avaliar sua
78
pratica pedagógicas não tem sido um exercício fácil de efetuar, assim como tem sido difícil fazer
o estudante se responsabilizar pela construção do seu conhecimento (ARANHA, 1996) (VALENTE,
2002) (CARVALHO, 2000). Isso explicaria, por exemplo, a razão pela qual muitos estudantes
e professores, principalmente nas universidades, tem demonstrado resistência em envolver-se
espontaneamente e comprometer-se com atividades que se distanciam da pratica habitual em
sala de aula Isto e, em meio a explosão da Sociedade da Informação, o professor e designado
como o elemento ativo do processo ensino-aprendizado, uma vez que este se apresenta como
detentor de um saber absoluto e, ao estudante reserva-se a cômoda posição de receptor passivo
de algumas dimensões desse saber.
Despertar para ações inovadoras e multidisciplinares nos currículos, desenvolver o potencial criativo,
motivar a aquisição do conhecimento e incentivar o aprendizado reflexivo são comportamentos
que foram em grande parte desestimulados, não apenas pelas praticas pedagógicas baseadas na
transmissão e memorização de conteúdos, mas também pela banalização do ofício de educador
(WEINBERG, 2005).
Essas praticas ainda persistem, não apenas nas salas de aula, como também como influencias
para os diversos softwares educacionais atualmente no mercado. Resgatar a pratica reflexiva tem
sido o objetivo de um crescente numero de pesquisadores, de diferentes áreas do conhecimento,
em todos os níveis educacionais, do ensino fundamental ao universitário.
3 TEORIAS DE APRENDIZAGEM: Dos Clássicos as Novas Abordagens Teóricas
As teorias Educacionais de Aprendizagem, ou simplesmente Teorias de Aprendizagem, decorrem
da analise de diversas correntes de pensamento e entendimento da realidade, da concepção do
homem e do conhecimento. Ao longo da história evolutiva da humanidade e também da ciência,
diversos foram os modos pelos quais tanto as filosofias da antigüidade e do oriente quanto o
cientıficismo e o empirismo do ocidente efetuaram suas observações e seus experimentos sobre
o homem e a natureza. Todos esses conhecimentos influenciaram e transformaram a forma como
foram conduzidos os estudos e as descobertas sobre a psiquê humana (CAPRA, 1982).
A partir dessas observações, muitos estudiosos puderam teorizar formas com as quais seria
possível compreender tanto a definição quanto o delinear de condutas relacionadas as praticas
de aprender e de ensinar. A grande maioria das correntes educacionais foram desenvolvidas a
partir do reflexão do pensamento filosófico entre os séculos XVII e XVIII, e dos métodos com que
as abordagens cientıficas desenvolveram as pesquisas de origem clınica da psicologia a partir do
século XIX e inıcio do século XX (CAPRA, 1982) (RAMOS, 1996).
79
Figura 1: Esquema das principais perspectivas educacionais e de aprendizagem [Ramos 1996]
Fonte: RAMOS, 1996
O esquema apresentado na figura 1 traça um perfil esquemático das principais correntes
educacionais que deram origem e influenciaram o modelo educacional dito tradicional e,
conseqüentemente os softwares educacionais. Esse esquema demonstra o elemento essencial no
qual as perspectivas das teorias educacionais se diferenciam: o elemento humano e sua relação
com o meio em que ele habita.
Num extremo temos o comportamentalismo ou behavorismo, o qual acreditava que a possibilidade
de aprender estava associada ao desenvolvimento de comportamentos ensinados a um elemento
humano, este por sua vez, sempre acreditado como completamente vazio de conhecimento de
qualquer tipo. Seus conhecimentos seriam adquiridos em um processo de aprendizagem no
qual este elemento humano deveria ser submisso a praticas inquestionáveis. Não sem motivo a
teoria comportamentalista de Skinner ficou conhecida como a ciência do aprendizado, tendo
sido adotada por muito tempo como o modelo da escola tradicional e dos internatos. Ao longo
dos anos foi-se associando ao comportamentalismo praticas punitivas, a exemplo dos castigos
corporais praticados desde a idade media nos seminários, ateneus e nas missões jesuíticas.
No outro extremo ha o inatismo, o qual acreditava que a influencia do ambiente e praticamente
desprezível na formação do intelecto, uma vez que a predisposição para o aprendizado já estaria
determinada na genética do elemento humano. O aprendizado seria um processo de conceder
ao elemento humano condições para que pudessem ser revelados por ele as potencialidades
e os talentos de que se fazia portador. Um exemplo da influencia do pensamento inatista no
80
ensino está presente no modo como as atividades de educação física foram por muito tempo
desenvolvidas: a preocupação do professor não era exatamente a de ensinar algum esporte,
mas conseguir identificar entre os alunos aqueles que seriam “naturalmente aptos” à pratica de
determinada modalidade.
A principal vertente do movimento inatista desenvolveu-se na Inglaterra e nos EUA. No Brasil
o nome muitas vezes associado a essa corrente foi o de Carl Roger com o seu “Aprendizado
Experimental”. A teoria rogeriana teve como base um modelo de ensino orientado à pessoa, que
foi desprezado na época como pratica pedagógicas efetiva por ser considerado utópico. Contudo,
foi o primeiro movimento que confrontou as premissas do comportamentalismo, iniciando as
discussões sobre os aspectos interacionais e de afetividade no ambiente escolar.
No meio termo desses extremos está a perspectiva interacionista e suas diversas variantes:
Cognitivismo, Humanismo, Socio-Interacionismo. A relação entre o elemento humano e o seu meio
assume um contexto mais elaborado: o elemento humano não se constitui de um receptáculo vazio,
pois que ele traz consigo estruturas e habilidades cognitivas que influenciam e são influenciadas
pelo meio que habita. Com os avanços na área da Psicologia e da pesquisa cognitiva estabelecidos
ao longo do século XX, a Pedagogia foi influenciada por essas descobertas que fizeram surgir
abordagens que divergiram tanto do comportamentalismo quanto do inatismo no que se refere
a aprendizagem. Para o interacionismo, o conhecimento e o resultado de um processo no qual
atributos tanto do elemento humano quanto do meio estão conjugados e sincronizados. A esse
processo de aquisição de conhecimento dá-se o nome de aprendizagem.
Tanto a perspectiva comportamentalista quanto a inatista tiveram grande influencia no cenário
educacional atual, particularmente o comportamentalismo. Entretanto, há muito, ambas influencias
foram substituídas pelas diversas perspectivas interacionistas. Todavia, no que diz respeito a
Tecnologia Computacional Educacional, o comportamentalismo e as teorias interacionistas são
as que mais influencias tem exercido na modelagem e implementação de softwares educativos.
2.1. A Visão do Construtivismo Radical
Uma das idéias mais modernas que integram as teorias instrucionistas e o que se pode chamar
de “Construtivismo Radical” (RAMOS, 1996). Suas idéias são principalmente representadas por
Humberto Maturana e Francisco Varela, no qual o conceito de indivıduo vai muito além do próprio
indivíduo. Maturana teoriza em suas obras o que chama de “Redes de Vida” [Maturana e Rezepka
2000]. O indivıduo não é individual, ele não é único, uma vez que constitui uma unidade em um
espaço infinitamente maior de indivíduos, que como ele, não se concebem uns sem os outros, e
isso constitui uma “rede viva”. Cada um é parte integrante de um todo maior, sendo cada unidade
81
entendida como um todo particular e, toda essa estrutura se repete recursivamente ligando tudo
a todos. A sua visão tem ganhado adeptos de diversas áreas do conhecimento e conseguido
convergir com as idéias de pensadores contemporâneos (CAPRA, 1997) (CAPRA, 2002).
Figura 2: Diferenças da visão Parte-Todo (relação entre objetos) conforme o pensamento mecanicista de
Descartes (a) e o pensamento sistêmico defendido por Maturana em (b)
Fonte: CAPRA, 1997
Diferente da filosofia mecanicista e atomística que influenciaram a teoria comportamentalista,
na qual só seria possível a compreensão do elemento humano através da divisão sucessiva deste
até se chegar a seus pontos mais elementares, a filosofia de Maturana tem uma visão mais do
que holística dos seres vivos. Baseado no pensamento sistêmico em oposição ao pensamento
mecanicista, no qual não apenas os objetos (ou organismos) tem importância (conforme ilustra
a figura 2 (a)), mas também as relações que estabelecem entre si são fundamentais, uma vez que
o próprio objeto constitui também uma rede de conexões (conforme mostrado na figura 2(b))
(CAPRA, 1997).
Para Maturana a vida e uma teia de inúmeras interconexões, onde cada conexão e composta de
um indivíduo que é todo e parte ao mesmo tempo: todo, uma vez que ele mesmo e composto por
uma rede individual de conexões, e parte, porque a rede só se mantêm porque ele está presente
num todo maior. Essa perspectiva pode ser observada na forma com que Maturana apresenta a
sua concepção da relação entre os indivíduos que compõe o processo ensino-aprendizagem [VAZ
e MAGRO, 1993], conforme figura 3.
Figura 3: Concepção de Maturana sobre a relação dos indivíduos e o processo de ensino-aprendizagem
Fonte: VAZ e MAGRO, 1993
82
Essa visão de mundo traz considerações intrigantes aos aspectos até aqui avaliados. Para Maturana,
independente do contexto educacional, o ser humano só e humano porque possui uma consciência
social que o identifica naturalmente como um ser cooperativo e autônomo. As interconexões
associam um ser humano ao outro e todos eles ao meio ambiente em que vivem. Nessa rede,
as interconexões implicam num grau de interdependência de tal forma que e quase impossível
o entendimento de um sem o outro e, por isso mesmo, a percepção e equilibração com o meio
(autopoiesis) (RAMOS, 1996) (CAPRA, 1997) e tão natural quanto o comportamento cooperativo.
Ainda que este último tenha sido sufocado ou quase suprimido da consciência do coletivo dentro
da veloz rotina do mundo contemporâneo.
Do ponto de vista educacional, Maturana não explicita suas idéias acerca da aprendizagem,
identificando ou definindo conceitos pedagógicos específicos, contudo, deixa claras suas
convicções sobre autonomia e consciência. Diferente da abordagem adotada por Skinner, Piaget
ou Vygotsky, Maturana nos faz crer que a educação e a base para a manutenção da teia de
vida, o que ele acredita ser a evolução natural para uma consciência humana coletiva que, aos
poucos, vem construindo uma nova sociedade com novos valores e perspectivas mais solidárias
(MATURANA, 1998) (CAPRA, 2002). A formação do que ele chama de organismos, que implicam
em todos os elementos da natureza, ou seja, todos dos seres vivos (humanos, animais, vegetais,
animados, inanimados), que compõe essa sociedade Já começou, e necessariamente vai passar
pela reformulação de sua identidade, sua integridade, sua autonomia e sua responsabilidade
consigo e com os outros componentes da teia.
A educação se constitui de um processo contınuo de relações e inter-relações de convivência
entre os organismos, e o conviver acaba por se transformar de maneira progressiva, recíproca e
espontânea numa configuração de comunidade diretamente relacionada a esses organismos. Essa
perspectiva de educação a transforma em um processo conservador.
O processo em si não é imutável, mas seus efeitos a longo prazo são, pois que os adultos
que promoverão a evolução da historia farão desse futuro algo positivo ou não, conforme a
característica do processo educacional com que estiveram em contato. A educação e um processo
de transformação na convivência e essa e a maior dificuldade da tarefa educacional atualmente,
que ele observa sob dois aspectos distintos: a formação humana e a capacitação do homem
(MATURANA e REZEPKA, 2000).
Essa dualidade em grande parte têm sido motivada pela supressão do sentimento em favor da
evolução de competências técnicas. As relações educacionais e de aprendizagem são permeadas
por exigências mercadológicas em excesso, que desvalorizam os aspectos emocionais e morais
primordiais para a edificação do indivıduo como “ser humano” (MATURANA, 1998) (MATURANA
e REZEPKA, 2000). Valores como respeito e ética acabam por não serem bem elaborados pelos
83
currículos disciplinares, que esvaziam a convivência humana em favor da urgência na formação
de seres úteis ao mercado de trabalho e à sociedade. Sociedade está que, em alguns setores,
não conseguiu ainda valorizar positivamente a emotividade e a humanização nas relações
interpessoais.
O senso de utilidade bem como todos os outros valores de formação humana devem advir
naturalmente do indivıduo. Não pela imposição destes valores na sala de aula, mas pela
consciência social em desenvolvimento e pela convivência diária de cada organismo com esses
valores através da rede viva. Por outro lado, a capacitação do homem requer o envolvimento e a
reflexão livre sobre o quê se sabe e o quê se faz com esse saber. Em outras palavras, é a capacidade
de ajustar-se a qualquer domínio do saber intelectual, ou seja, o saber fazer bem alguma coisa.
Embora Maturana não deixe muito claro, pode-se entender que aos professores cabe a tarefa de
corrigir o fazer e não de intervir no ser do estudante (MATURANA, 1998). Uma vez que professor e
estudante estejam conscientes do respeito mutuo que merecem, o professor aceitaria a legitimidade
e a autonomia de seus alunos e não faria do controle uma forma para impor uma modificação
do seu estudante. Este, por sua vez, será plena e gradualmente forjado em todos aspectos da sua
concepção humana: intelectual, profissional, cultural, social, moral e civil. Não exclusivamente
pelas atividades acadêmicas em sala de aula, mas pelas experiências que a vivência escolar lhe
proporcionará, as quais ele levará para as relações que mantêm junto às outras comunidades que
participa: a família e a sociedade.
De maneira pouco explıcita, Maturana deixa entender que o erro seria um elemento que agiria
como regulador dos parâmetros que regem as relações de convivência entre os organismos
da teia viva. A cooperação, a legitimidade, o respeito e a autonomia seriam construídos com
bases nas experiências do convívio, e, a cada desequilíbrio, que podemos entender como uma
espécie de erro, se seguiria todo um processo de mudança cultural na dinâmica de conservação
dos organismos. Esse desequilíbrio ocorreria a todo o instante, e sua correção implicaria em um
processo de aceitação, que começa internamente em cada organismo, e pelas interconexões entre
os organismos, se propagam por toda a teia.
Os resultados desse processo podem levar gerações para serem plenamente incorporados na
consciência social. Entretanto, é nesse sentido que a evolução dos indivíduos pela educação
traz uma evolução histórica da linhagem e da cultura que irão caracterizar uma determinada
geração (MATURANA e REZEPKA, 2000) (MATURANA, 1998). Assim, sua proposta educacional
é justamente a aplicação da “Biologia do Amor” dentro e fora da escola. Ela é que se encarregará
dessa transformação, de fazer com que a aceitação ocorra como um processo natural e que se
viva plenamente esse novo patamar de consciência social (VAZ e MAGRO, 1993).
84
2.2 Uma Perspectiva da Teoria da Atividade
A Teoria da Atividade (TA) e uma das teorias psicológicas que atualmente influenciam as
propostas educacionais mais modernas (CARVALHO, 2000) através da, reestruturação do modelo
educacional atual a partir de uma metodologia no qual diversos elementos individuais e coletivos
fazem parte e contribuem para que o processo ensino-aprendizado se concretize. A Teoria da
Atividade se desenvolveu em um contexto e concepção histórica, que se iniciou nos anos 1920
e tem suas raízes fundamentadas tanto na filosofia quanto na psicologia soviética (KAPTELININ
e NARDI, 1997).
Tendo como ponto de partida a concepção russa do cognitivismo de Vigostky, contou ao longo
de seu desenvolvimento com a contribuição e aperfeiçoamento do trabalho de diversos autores
como Rubinshtein, Leont’ev, Luria e, mais recentemente, os contemporâneos Michael Cole e
Yrjö Engeström.
De modo geral a Teoria da Atividade estabelece um sistema conceitual no qual a unidade entre
os conceitos de consciência e de atividade estabelecem com clareza a primazia do conceito de
mente humana. A perfeita integração entre a totalidade das funções cognitivas (consciência) e
a interação do indivıduo com a realidade a qual pertence (atividade) constituem seu princıpio
fundamental. Além deste, o sistema conceitual da Teoria da Atividade se estrutura na integração
com os cinco princípios que seguem (KAPTELININ e NARDI, 1997] (ENGESTRÖM, MIETTINEN
e PUNAMÄKI, 1999):
1. Estrutura Hierárquica da Atividade: O elemento de analise da teoria da atividade se concentra
em uma atividade que está direcionada a um objeto, o qual motivou a atividade, dando a ela um
sentido. Essa atividade constituem-se de ações conscientes e direcionadas ao objeto motivador de
forma que a meta de sua realização é atingir o objeto. As ações constituintes de uma atividade
obedecem a uma dinâmica em função das circunstâncias em que são executadas e são realizadas
a partir de operações automáticas. O conceito de operação e atividade divergem no sentido de
que as operações não têm um objetivo próprio;
2. Orientação a um Objeto: Por esse principio compreendemos que os seres humanos coexistem
e vivem em um contexto realístico no qual o próprio sentido de viver tem um objetivo em si. Isto
e, o contexto que define a realidade se constitui de propriedades que extrapolam os objetivos
impostos pelas ciências naturais, sendo constituída também a partir de propriedades que se
definem em função dos impositivos sociais e culturais;
3. Internalização/Externalização: O conceito de atividade apresentado no item 1 se diferencia
em dois tipos, atividades externas e atividades internas, as quais não podem ser analisadas
senão em conjunto, pois que elas se influenciam mutuamente. Cada um dos tipos especifica
85
os processos de externalização e internalização respectivamente. O primeiro tipo caracteriza a
transformação de atividades externas em atividades internas e o segundo tipo caracteriza esse
mesmo tipo de transformação, só que em sentido oposto. A internalização constitui um meio
no qual as pessoas se permitem tentar uma interação potencial com a realidade sem, contudo
a necessidade de executarem uma manipulação sobre objetos reais (por exemplo simulações
mentais). Já a externalização constitui uma atividade freqüentemente necessária quando uma
ação internalizada precisa ser reparada, ou ainda, quando a coordenação de atividades externas
para a colaboração entre diversas pessoas for necessária;
4. Mediação: A teoria da atividade enfatiza que toda atividade humana e mediada por
ferramentas, isto e, as ferramentas são criadas e se transformam a medida que as atividades se
desenvolvem e, carregam consigo uma cultura particular, reminiscências histórica de seu próprio
desenvolvimento. Desse modo o uso de ferramentas constituiu um processo que influencia a
natureza do comportamento externo e mesmo o funcionamento da mente humana. As ferramentas
especificam o acumulo e transmissão do conhecimento social;
5. Desenvolvimento: Para a teoria da atividade este princípio constitui uma metodologia geral
de pesquisa e, não somente um objeto de estudo. O método de pesquisa adotado pela Teoria
da Atividade não se concentra nos experimentos de laboratório tradicional, mas na experiência
formativa que combina participação ativa com a monitoramento das mudanças apresentadas
pelos participantes do estudo em desenvolvimento.
A partir de Vigotsky, a Teoria da Atividade ganhou adeptos e evoluiu em diversos aspectos ate
chegar a concepção dos princípios aqui apresentados. A interconexão e interação esses princípios
levam nos a considerar que: para que se compreenda uma atividade em sua totalidade e necessário
compreender como um artefato media essa atividade dentro do contexto cultural na qual ela está
situada. Leont’ev, Cole e Engeström idealizaram um modelo sistemático de uma atividade e dos
elementos que a compõe conforme é demonstrado na figura 4 (ENGESTRÖM, MIETTINEM e
PUNAMÄKI, 1999) (BELLAMY, 1996).
O esquema ilustra o conjunto de relacionamentos entre mediação, ferramentas, regras e divisão
de trabalho que se influenciam mutuamente e afetam o processo mental no qual o indivıduo
está se desenvolvendo. A analise desse esquema e das relações entre os componentes de uma
atividade demonstra como em uma atividade, artefatos, ferramentas e sistemas de símbolos fazem
a mediação entre o indivıduo e o propósito do indivıduo (o objeto da atividade).
Pela analise do esquema é possível observar que em uma atividade um indivıduo não está isolado,
mas faz parte de uma comunidade, a qual exerce influencia e afeta o indivıduo na medida que
os integrantes da comunidade também o influenciam. Essas relações de influencia se expressam
86
a partir de elementos mediadores, nas quais:
• (A) A relação entre o sujeito e a comunidade é mediado pelas regras que regem a comunidade
e pelo seu conjunto de ferramentas;
• (B) A relação entre a comunidade e o objeto da atividade é mediado através da divisão de
trabalho entre os membros componentes da comunidade;
• (C) A relação entre o sujeito e objeto da atividade se faz necessário em função da necessidade
de que a comunidade atinja um objetivo comum. Para que isso seja possível é necessário que
as atividades de cada componente estejam organizadas e que os canais de comunicação estejam
sintonizados para que juntos a comunidade possa elaborar o conjunto de ações que lhe permitira
alcançar o objetivo comum;
Figura 4: Esquema conceitual que representa o relacionamento entre o indivıduo e os componentes de
uma atividade,
Fonte: adaptado de ENGESTRÖM, MIETTINEM e PUNAMÄKI, 1999 e [BELLAMY, 1996
Por essa analise temos que na perspectiva de um participante individual e suas açõoes direcionadas
ao objeto de uma atividade podem ser afetadas por três fatores:
•Ferramentas utilizadas (instrumentos, símbolos, linguagem, etc);
•A comunidade ao qual o individuo pertence em função das regras acordadas pela comunidade
(leis, praticas aceitas, etc);
•Divisão do trabalho na comunidade (cargos, processo de comunicação, etc);
4 Tecnologia Para o Pensamento Crıtico
Uma forma de se conseguir efetivar a tão sonhada reforma no modelo educacional, especialmente
no que se refere ao desenvolvimento do pensamento crıtico, esteja em retomar praticas pedagógicas
que auxiliem a recuperação da ação reflexiva do estudante sobre os conteúdos apresentados em
87
sala de aula [Freire 1996]. Muitas vezes a sensação de apatia observada pelos professores nos
estudantes vem justamente da falta de um significado evidente do conteúdo, isto é, a falta de
uma experimentação pelo estudante do tema em estudo, como se faria em uma investigação
cientıfica (LIPMAN, 1995).
Essa investigação implica em demonstrar relações evidentes entre o conteúdo teórico com
o real contexto social, cultural e econômico em que o estudante esteja inserido (ZANELLA,
2000)(MORIN, 2002)(BAZZO, VONLINSIGEN e PEREIRA, 2003]. Assim, quando o tema em
questão está próximo da realidade do estudante, seria mais fácil conseguir motivá-lo a buscar
pelo conteúdo e por informações para construção de argumentações validas ou para um debate
de idéias sobre a disciplina. A falta de contextualização, a abstração excessiva, a desarticulação
entre os conteúdos das diversas disciplinas do currículo escolar e a falta de uma visão clara da
aplicabilidade desses conteúdos na pratica da vida cotidiana do estudante constituem fatores que
favorecem o desinteresse da maioria por determinadas, senão por todas, as disciplinas de um
programa escolar (IVANESSEVICH, 2003).
Muitas propostas, de praticas e softwares computacionais, procuram apresentar ao cotidiano
escolar formas que tornem evidente a aplicação de determinado conteúdo à realidade pratica dos
estudantes, e que possibilitem gerar uma aproximação deste às fontes das disciplinas, tornandoos tanto mais fluentes no conteúdo quanto capacitando-os a enunciar, deduzir e criticar aspectos
relativos ao conhecimento que as disciplinas tentam desenvolver. Como exemplos podemos
citar softwares educativos clássicos, como as ferramentas para gerar Mapas Cognitivos (Mapas
Conceituais) (NOVAK, 2003) baseados na teoria do “Aprendizado Significativo” (AUSUBEL,
NOVAK e HANESIAN, 1980), a linguagem LOGO baseado no aprendizado construcionista
(VALENTE, 1996), e a metodologia dos WebQuests desenvolvida por Bernie Dodge nos anos
90 (DODGE, 1997). Essas ferramentas foram e continuam sendo muito utilizadas na educação
infantil, tendo sido aplicadas com sucesso em diversas propostas educacionais para o ensino
médio e superior.
Muitos projetos se empenham precisamente em como efetivar o preparo dos professores, do
ambiente escolar e dos alunos para a introdução da informática como ferramenta pedagógicas
(VALENTE, 1993) (JUNIOR, 1999) (TAJRA, 2003) (WAZLAWICK, ROSATELLI e RAMOS, 2003),
enquanto outros estudos apresentam experiências e resultados de grupos de pesquisas na
implementação de modelos de desenvolvimento para a construção de softwares e ambientes
educativos (BELLAMY, 1996) (TREBIEN, 2003) (VALENTINI e SOARES, 2005).
As ferramentas computacionais mais atuais procuram trazer novas perspectivas de interação para
as salas de aula, ao estimularem estudantes e professores no envolvimento com tecnologias como
88
praticas pedagógicas. Essas praticas envolvem a construção de argüições pessoais ou coletivas a
partir de exercícios, de simulações, de pesquisas e de debates em ambientes eletrônicos e virtuais
[Ramos 1996] [Komosinski 2000] [Ponte e Oliveira 2001].
De maneira análoga, estudiosos diversos tem se dedicado a identificar os impactos, as
conseqüências e as limitações da influencia tecnológica na sociedade [Assmann 2001] [Levy
1999] [Silveira 2001][Valente 2002], bem como avaliar o uso da informática em diversos contextos
educacionais tanto nacionais [Setzer 2001][Pais 2002] quantos internacionais [Nickerson 1995]
[Reynoldes, Treharne e Tripp 2003].
Inclusive, no que diz respeito especıficamente ao desenvolvimento do pensamento crıtico
dos estudantes, que vem sendo identificado como uma das grandes mudanças que o processo
educacional deve se empenhar em retomar, dado os resultados obtidos nas avaliações de
conhecimento [Ivanissevich 2003]. Seja em estudos sobre praticas para o seu desenvolvimento
no processo educacional e na sociedade da informação [Jones 1996] [Huitt 1998], seja em
propostas para desenvolver ferramentas para desenvolvimento e métodos de analise qualitativas
para mensurá-lo [Newman 1996] [Medina e Filho 2004] [Daud e Husin 2004].
CONCLUSÕES
No atual momento, ainda que a eminência de uma “Sociedade da informação” já estabelecida
constitua uma realidade para apenas uma parte da comunidade mundial, seria utópico achar que
a influencia das tecnologias de informação não modificassem em escala mundial tantos os agentes
quanto os processos dos sistemas sociais (econômico, cultural, político e educacional).
Uma visão do resultado dessa influencia pode ser bem percebida em se avaliando as temáticas
propostos nos contos “Nove Amanhãs” de Issac Assimov [Assimov 1971] e “Admirável Mundo
Novo” de Aldous Huxley [Huxley 1969]. Ainda que essas abordagens tratem de cenários da
evolução da sociedade num futuro fictício, considerando a época em que estas obras foram
publicadas, os temas continuam essencialmente atuais. E em ultima analise demonstram o quão
preocupante e não dar a influencia tecnológica a devida atenção e o suporte necessário para sua
assimilação sócio-econômica-cultural. Principalmente no que diz respeito a formação dos novos
educadores, preparando-os para as novas expectativas acerca das motivações e necessidades dos
novos educandos.
Excetuando o inatismo, que pouco influencia exerceu como premissa para a modelagem de produtos
de software da Tecnologia Educacional, o mesmo não pode ser dito nem do comportamentalismo
e nem do interacionismo. Porem, de um modo geral e bastante interessante verificar que apesar
dos contrastes, tanto o comportamentalismo quanto o interacionismo e suas derivações foram
89
as teorias que ate hoje embasaram as praticas pedagógicas mais comuns nas salas de aula. E
constituíram, desde sempre, as grandes influencias para a modelagem dos softwares educativos.
Avaliemos os seguintes aspectos (SANTOS, 1999):
• Os softwares educacionais do tipo Tutoriais, Exercício e Pratica (drill-and-practice), os jogos
e softwares de simulações que abusam de atividades mentais de repetição e memorização para
que o usuário avance em suas etapas, são abordagens claramente influenciadas pela teoria
comportamentalista de Skinner;
• Os ambientes de hipermídia inteligentes que aliam as construções de hipertextos e hipermídias
com as prerrogativas da Inteligência Artificial, as chamadas hipermídia de navegação ou
apresentação adaptativa, freqüentemente implementam as premissas neo-comportamentalistas
da Hierarquia de Aprendizagem” proposta por Gagné;
• A linguagem LOGO e as ferramentas de aprendizagem baseadas em resolução de problemas
através de programação são resultantes das influencias do construcionismo de Papert que por
sua vez se influenciou pelo construtivismo de Piaget;
• As ferramentas de aprendizagem significativa, como os mapas de conceitos, se referem a
influencia exercida pela teoria de Ausubel e Novak, enquanto as ferramentas que se baseiam na
aprendizagem por descobertas em ambientes de hipermídia educacionais, em grandes bases de
dados e na Internet tem influencia do cognitivismo de Bruner;
• Os ambientes distribuídos que se valem da aprendizagem cooperativa se baseiam nas premissas
socio-interacionistas de Vygotsky;
De fato, tanto no comportamentalismo como no interacionismo, os aspectos observados a respeito
da pratica pedagógicas não podem ser totalmente encarados como uma evolução da visão filosofica
de uma teoria para a outra. Em alguns casos, podemos entendê-las como padrões que evoluıram
e/ou convergiram para a formação e entendimento ampliado de conceitos semelhantes. Muito
embora alguns conceitos possam ser claramente entendidos como construções melhoradas de uma
idéia anterior, ao exemplo das abordagens dadas aos conceitos de consciência e de autonomia
dentro da visão de Piaget e de Vygotsky. Contudo, as perspectivas dessas teorias relativas a
concepção cognitiva tanto do indivıduo (professor ou estudante) quanto da dinâmica do processo
de enisno-aprendizagem são bastante divergentes.
Isso fica bem evidente quando observamos o enfoque dado ao papel do professor nessas teorias.
Em cada uma delas o professor é encarado de forma bem diferente, muito embora ele, o professor,
seja um ser humano de composição fisiológica e psicológica igual a qualquer outro indivıduo de
sua comunidade. Entretanto, nas abordagens do processo ensino-aprendizagem apresentadas,
ele desempenha um papel muito especıfico e tem uma relação deveras importante ao lidar com
90
os indivıduos-estudantes envolvidos nesse processo.
O conceito de professor e sua função varia entre extremos. No comportamentalismo ele e
compreendido como o agente ativo e o estudante é entendido como o agente passivo do
processo de aprendizagem. Nesse contexto o professor se apresenta como o detentor absoluto
do conhecimento, pressupondo o exercício do controle e da frieza de observador, sem qualquer
envolvimento afetivo com o agente passivo, “a tábula rasa”. No interacionismo o professor passa
a constituir um agente corretor, mediador, colaborador e, muitas vezes na mesma medida que o
estudante, parte integrante do processo de aprendizagem.
E importante verificar que, no comportamentalismo, não observamos alguns aspectos importantes,
no que diz respeito ao processo de formação do professor: o professor, mesmo enquanto estudante,
e também entendido como um agente passivo nesse processo. Isto e, não se reflete que na condição
de estudante, o estudante-professor também e um elemento que também esteve, a seu tempo,
sendo compreendido como agente passivo do mesmo processo de ensino-aprendizagem para o
qual está sendo treinado para reproduzir a mesma pratica pedagógicas a que foi submetido. Se,
atualmente, a formação dos futuros docentes não mais se desenvolve com o objetivo de manter o
mesmo cenário educacional ao qual ele está sendo submetido, o mesmo não se verifica quando
da sua pratica profissional (ARANHA, 1996). Isto e, mesmo continuamente em evolução, os cursos
de formação buscam atualizar e sintonizar os futuros educadores com as revoluções propostas
pelas novas abordagens que eles deveriam estabelecer profissionalmente, mas na pratica, a maior
parte se utiliza dos velhos modelos de retransmissão de informação, ate porque este e pratica
pedagógicas esperada pelos estudantes.
E fato de que a evolução tecnológica, de um modo geral, facilitou a implementação de produtos
baseados nas técnicas de aprendizagem baseada na memorização e no estımulo-reforçorecompensa. Foram produzidas inúmeras ferramentas que concretizaram em muitos sentidos a
“máquina de ensinar” concebida por Skinner e, que poderiam mesmo levar a concretização das
sociedades propostas por Assimov e Huxley. Entretanto, e importante lembrar que, mesmo elas
tem em sua concepção uma aplicabilidade potencial, que pode ser bem aproveitada em alguns
contextos de aprendizagem, a exemplo dos ambientes de simulação e treinamento (SANTOS,
1999) (VALENTE, 2002).
Todavia, também e fato que a tecnologia educacional não estagnou, e tem evoluído acompanhando
os modelos educacionais, incorporado na construção de suas ferramentas as concepções renovadas
pelos avanços dos modelos pedagógicos. Substituindo o exercício do controle rígido e o consumo
passivo de informações, pelas influencias cognitivistas através da interatividade, a contextualização
e a inclusão de componentes afetivos ao processo de aprendizagem. Premissas que trazem
91
para a concepção das ferramentas educacionais elementos que privilegiam o desenvolvimento
do raciocínio levando em consideração aspectos individuais dos usuários, que estimulam a
criatividade, a cooperação e a colaboração entre indivíduos tanto no espaço da sala de aula
quanto no convívio dos ambientes virtuais (VALENTINE e SOARES, 2005).
Todas essas características são exemplos que demonstram que e possível que a tecnologia
educacional seja parceira dos professores no desenvolvimento de ferramentas autenticamente
em sintonia com os objetivos destes. A tecnologia educacional pode e deve ser compreendida
como um elemento de mudança do cenário educacional. Entretanto, e preciso que se esclareça
educadores e desenvolvedores que não e a tecnologia em si, mas o processo educacional ao qual
ela será aplicada que necessita de mudanças (BELLAMY, 1996).
Para modificar e melhorar a educação, e preciso mais que construir ferramentas que implementem
os mesmos aspectos do atual cenário educacional. Para melhor educar o estudante e preciso,
antes de tudo, investir num processo de formação que eduque o professor para o exercício de
educador (FREIRE, 1996) (CARVALHO, 2000), além de oferecer ao educador o suporte necessário
para o bom desenvolvimento do seu trabalho.
Em termos nacionais, um grande problema a ser resolvido e a banalização do ofício de educador,
que façam a sociedade e o governo brasileiro a executarem ações compensatórias pelos muitos
débitos devidos aos profissionais da educação. Nas últimas três décadas foi-se atribuindo aos
professores um conjunto de exigências e metas que não podem ser obtidas com excelência ,
dadas condições econômicas, sociais e culturais que atualmente lhes são oferecidas, a começar
pela sua desmoralização social, um fato desconhecido pela maioria dos profissionais americanos,
europeus, e principalmente pelos orientais (WEINBERG, 2005).
Assim, e sobremaneira importante dar a devida atenção para o fato de que a transformação dos
estudantes e da sociedade só será atingida quando se concretizar a transformação do educador
(BACHELARD, 1996) (VALENTE, 2002). E nesse sentido que as premissas psicológicas tanto da
Biologia do Amor quanto da Teoria da Atividade podem e devem auxiliar a renovação do atual
cenário educacional, transformando-o em uma responsabilidade universalmente inclusiva. Essa
nova interpretação de responsabilidade redefine o conceito de comunidade educacional, isto é,
são responsáveis e fazem parte do processo educacional toda a sociedade mundial: pais, alunos,
professores, governos, a comunidade local, a comunidade global e as ferramentas de aprendizado,
sejam elas tecnológicas ou não.
Atualmente as ferramentas e os ambientes da Tecnologia Computacional Educativa tendem
a se desenvolverem num contexto onde o computador deve ser apenas mais um dos muitos
componentes (NICKERSON, 1995) do novo cenário da comunidade educacional. Tendo nos
92
tecnicos, desenvolvedores, educadores, estudantes, administradores escolares e pais os outros
componentes que formam essa comunidade, cujo trabalho em conjunto irão promover a
transformação do processo educacional.
Se educadores e desenvolvedores puderem manter bem claros e nivelados suas expectativas,
e estiverem plenamente conscientes das reais possıbilidades e conseqüências, a interaçao
entre esses profissionais será mais proveitosa e os resultados menos frustrantes. A partir desse
modelo sinérgico, que alia a educação à tecnologia, dois aspectos importantes devem ser
ressaltados: o desenvolvimento de práticas pedagógicas inspiradas na aplicação da Biologia do
Amor e a Tecnologia Computacional Educativa tem na Teoria da Atividade uma de suas atuais
inspirações.
Tanto as práticas como os softwares educacionais produzidas serão qualitativamente melhores,
e facilitarão a transformação do processo escolar em um período de vivencia e de convivência
realmente significativa e motivadora para o desenvolvimento intelectual, cultural e social dos
componentes da comunidade, e conseqüentemente, para a sociedade futura.
A influência da Teoria da Atividade no desenvolvimento de ferramentas computacionais tem
especificado requisitos de software (MARTINS e DALTRINI, 1999) que devem contemplar três
aspectos importantes para atividade educacional modificada: permitir a colaboração entre os
elementos da comunidade educacional, possibilitar a construção de artefatos de mediação, e,
estar baseada em atividades autenticas do contexto real da comunidade educacional (BELLAMY,
1996). Estes aspectos salientam, ainda, que a principal transformação que se espera alcançar com
a evolução do novo conceito de Tecnologia Computacional Educativa se concentra em atingir
dois objetivos:
• Concretizar a derrubada das barreiras psicológicas dos profissionais da educação na reformulação
da sua pratica pedagógicas e no uso das novas tecnologias, e;
• Prover um suporte, tecnologico e institucional, que favoreça a introdução sem traumas e o uso
inteligente dos recursos das tecnologias educacionais nas salas de aula.
Abstract
The objective of this article is to analyze the aspects of the educational context regarding the
process of development of the cognitive and humanistic abilities in the daily activities of the
present day school, as well as evaluate the evolution and influence of the technology applied to
the education. The debate makes explicit a new vision of the attributions of educational software,
presenting examples of new theoretical approaches for learning as application domains, which
would make possible to assist developers, educators and students to transform the social and
93
intellectual development through the integral and continual exercise of the rationality, the creativity
and the civility.
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97
GESTÃO DO CONHECIMENTO COMO FATOR DE SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS
Luiz Ricardo Uriarte, Dr.*
Flavia Maia da Nova Uriarte**
Resumo
A acirrada competitividade do mercado empresarial, a velocidade das mudanças que assolam o
mercado e as dificuldades encontradas por empresas no dia-a-dia fazem com que elas necessitem
de medidas e soluções estratégicas para enfrentarem os percalços, se adaptarem às novas situações
e, então, sobreviverem. Um dos recursos que ganha destaque na última década é a Gestão do
Conhecimento, considerada fundamental para a geração, potencialização, compartilhamento e
disseminação da principal riqueza nesta Era da Informação: o conhecimento. Este artigo pretende
analisar a importância da Gestão do Conhecimento para as empresas e apontar as medidas e
soluções estratégicas que podem derivar dessa gestão e contribuir para a sobrevivência das
empresas.
Palavras-Chave: Gestão do Conhecimento. Soluções estratégicas. Mercado empresarial.
INTRODUÇÃO
O advento das tecnologias, a globalização e a rápida disseminação das informações resultam na
Era da Informação, a qual é marcada pela necessidade de constantes adaptações. No mundo dos
negócios, acompanhar as mudanças e sobreviver às dificuldades são os grandes desafios desta
era.
Atualmente os avanços econômicos e sociais nos apresentam novos desafios. Os
computadores, sistemas integrados e, sobretudo a Internet nos inseriram na era da
informação. Em nenhuma outra época houve tanta disponibilidade de conhecimento
e mudanças tão velozes. (RIBEIRO, 2005)
Para Chinelato Filho (2001, p. 133), nos encontramos na Era da Informação, em que o valor de
se ter informações rápidas, atualizadas e precisas faz-se indispensável ao êxito dos negócios.
*Doutor em Eng. da produção e gestor dos Cursos de Sistemas de Informação e Turismo da FCJ. Email: [email protected]
**Mestre em Eng. e Gestão do Conhecimento e docente do curso de Sistemas de Informação da FCJ. Email: [email protected]
98
Luiz Ricardo Uriarte / Flavia Maia da Nova Uriarte
Como afirma Lapa (2004), no início da década de 90 ainda se ouvia falar muito pouco sobre
Gestão do Conhecimento (GC), mas “na segunda metade da década citada, já começamos a
ter mais referenciais sobre o tema Gestão do Conhecimento, capital intelectual, inteligência
competitiva e em 1998 acho que tivemos um recorde de bibliografias sobre o tema conhecimento
e a gestão do mesmo”.
O fato é que o conhecimento sempre existiu dentro das organizações, mas é na última década
que ele vem sendo visto como um recurso de grande valia e que precisa ser gerenciado para
render frutos às empresas.
Torquato (1992, p. 11) explica que os últimos 20 anos registraram espetaculares descobertas em
praticamente todos os campos do conhecimento humano:
A tecnologia veio sedimentar o apuro técnico e a melhoria da qualidade. A
informatização chegou para acelerar e aprimorar o processo decisório. As relações
sociais passaram a se espelhar por um novo conjunto de valores e princípios.
As relações econômicas mudaram de forma e substância, a partir da formação
dos grandes blocos de mercado e do esgotamento dos modelos econômicos
socialistas. As palavras de ordem e os novos conceitos deste mundo tocados pelo
futuro são competitividade, qualidade, inserção internacional, novos paradigmas
tecnológicos e capacidade de adaptação a um universo de transformações.
(TORQUATO, 1992, p. 11)
Em conformidade com Torquato (1992), pode-se afirmar que competitividade é uma das
características desta era. Segundo Ferreira (1986, p. 440), este termo refere-se à busca simultânea,
por dois ou mais indivíduos, de uma vantagem, uma vitória, um prêmio; ou, ainda, a luta pela
sobrevivência, especialmente quando são escassos os elementos necessários à vida. No meio
corporativo, a competitividade é uma constante.
Com relação ao mercado empresarial, Pereira (2005) afirma que as empresas, para conseguirem
sobreviver no mercado, necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade. Neste
sentido, Miller (apud TERRA e GORDON, 2002, p. 31) aponta o conhecimento – e não o trabalho,
a matéria-prima ou o capital – como recurso principal.
Mas o conhecimento, reduzido à sua existência, não tem potencial suficiente para servir de
solução estratégica e contribuir para a sobrevivência das empresas. É preciso desenvolvê-lo e
disseminá-lo de acordo com medidas apontadas por uma gestão desse conhecimento.
Com base nesta perspectiva, o presente artigo propõe uma leitura da importância da Gestão do
Conhecimento para as empresas e aponta as medidas e soluções estratégicas que podem derivar
da gestão e que podem contribuir para a sobrevivência das empresas.
99
1 MERCADO EMPRESARIAL E SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS
A internacionalização dos mercados; o surgimento de grandes empresas
atuando dentro e fora de seus países de origem; o aumento da concorrência
entre empresas, processo que passou a acontecer em todo o mundo;
o surgimento de grupos organizados de protesto em torno de questões
ambientais; o crescimento do poder dos sindicatos levaram as empresas
a procurarem vislumbrar, com mais segurança, o futuro de seus negócios.
Estava surgindo dentro do pensamento empresarial o conceito de Estratégia
Empresarial e Planejamento Estratégico, com base no conhecimento de
suas forças e fraquezas, conhecimento dos concorrentes e precavendo-se
contra eles, com a identificação de ameaças e oportunidades ambientais,
etc (MONTENEGRO, 2005).
É neste contexto que as empresas encontram dificuldades para manterem e expandirem seus
negócios. Ribeiro (2005) lista algumas dessas dificuldades: aumento das pressões competitivas,
o que torna cada vez menores os ciclo de vida dos produtos e as margens de lucro; diminuição
do tempo para planejar e executar novas estratégias; aumento generalizado das pressões por
inovação e por antecipação aos concorrentes; exigência dos mercados consumidores por mais
e mais conhecimento embutido nos produtos e serviços; além dos impactos, as influências e o
aumento de forças exercidas pela globalização nas empresas.
É certo que, além dos aspectos negativos apontados acima, esta nova era tem aspectos
positivos. Conforme Terra e Gordon (2002, p. 24), “a Era da Informação permitiu que as pessoas
automatizassem tarefas repetitivas e fizessem as coisas de forma mais rápida e eficiente”, por
exemplo.
Para se ter um melhor aproveitamento dos aspectos positivos e poder enfrentar e conviver com
os negativos, é fundamental o desenvolvimento e aplicação de medidas e soluções estratégicas
que visem boa posição junto à competitividade.
Como alerta Bello (2005), a arte de administrar é a arte de implementar estratégias e gerenciá-las
buscando os recursos necessários para sua implementação e atender o mercado. E estratégias
são, conforme Bello (2005), decisões tomadas hoje na empresa, para que esta esteja mais bem
posicionada no mercado amanhã.
Já para Montenegro (2005), não há forma melhor para se definir os conceitos de Estratégia
Empresarial e Planejamento Estratégico que: conhecer a natureza do próprio negócio e as
potencialidades dos mercados e da empresa; além de procurar visualizar o futuro e se preparar
para enfrentá-lo.
100
Entre os recursos estratégicos que contribuem para a competitividade destaca-se a logística
(PAES, 2005), modelos de gestão de negócio (PEREIRA, 2005) e a Gestão do Conhecimento. Esta,
conforme Figueiredo (2005), pode ser considerada uma “arma” competitiva.
A justificativa para a visão da Gestão do Conhecimento como “arma” competitiva pode estar
em Cavalcanti e Gomes (2000), segundo os quais antes o que gerava riqueza e poder eram os
fatores de produção tradicionais – capital, terra e trabalho –; e hoje é o conhecimento. Cavalcanti
e Gomes (2000) citam dado apontado pelo Banco Mundial e que revela que atualmente 64% da
riqueza mundial advém do conhecimento.
Pereira (2005) acrescenta a esta discussão ao afirmar que a utilização otimizada das informações
empresariais, para a correta e estratégica tomada de decisões, é fator determinante para a
sobrevivência da empresa no mercado. “Portanto, a gestão da informação e do conhecimento
mercadológicos, gerados ao longo do tempo, é a base para a competitividade empresarial”,
enfatiza Pereira (2005).
Figueiredo (2005, p. 10) alerta: “só o conhecimento das pessoas pode garantir a competitividade
e a sobrevivência das empresas”. Isto principalmente se o mesmo estiver dentro de um programa
de Gestão do Conhecimento.
2 GESTÃO DO CONHECIMENTO
Gestão do Conhecimento (GC), conforme Terra (2004), significa organizar as principais políticas,
processos e ferramentais gerenciais e tecnológicos à luz de uma melhor compreensão dos
processos de geração, identificação, validação, disseminação, compartilhamento, proteção e uso
dos conhecimentos estratégicos para gerar resultados (econômicos) para a empresa e benefícios
para os colaboradores internos e externos.
Há dezenas de outras definições encontradas na literatura. No tópico a seguir são apontadas
algumas delas para se alcançar uma melhor compreensão da importância da Gestão do
Conhecimento.
2.1 Definição
A Gestão do Conhecimento é um processo sistemático articulado e intencional que
busca favorecer a capacidade de uma empresa de captar, gerar, criar, codificar,
armazenar, preservar, disseminar, compartilhar, reutilizar, analisar, traduzir,
transformar, modelar, implementar e gerenciar a informação. Dessa forma, a
informação é transformada, efetivamente, em conhecimento, proporcionando
à instituição vantagens competitivas por meio da apropriação do conhecimento
organizacional (MARTINS in COLOMBO, 2004, p. 87).
101
Para Teixeira Filho (2000), GC é a forma como as empresas geram, disseminam e usam seu
capital intelectual, e só muito recentemente vem sendo reconhecida como uma vantagem
competitiva.
Em outras palavras, significa a difusão das informações relevantes e úteis juntamente
com as melhores práticas da empresa, aprimorando o processo de decisão e
permitindo a disseminação do conhecimento dos especialistas para todas as pessoas
e por toda a empresa (REZENDE e ABREU, 2001, p. 180).
Para Terra (apud SALDANHA, 2004), a Gestão do Conhecimento envolve, além da incorporação
de um novo raciocínio e foco gerencial, a utilização de uma série de novos métodos recentes
e consolidados (a exemplo de comunidades de prática) e também uso de novas tecnologias de
informação, colaboração virtual e comunicação. Para Saldanha (2004), o verdadeiro desafio é
a articulação dessa gama de ferramentas gerenciais e tecnológicas que servem para melhorar a
capacidade das organizações para aprender, inovar, utilizar suas competências e proteger seus
conhecimentos e recursos estratégicos.
Outra definição é registrada por BRASIL (2003): “gerenciamento de atividades e processos do
ciclo vital do conhecimento de modo a alcançar níveis crescentes de competitividade, propiciar
o melhor uso do conhecimento disponível e fomentar a geração de novos conhecimentos e a
criatividade individual e coletiva”.
Já para HSM Management (2004), o ponto forte do conceito de Gestão do Conhecimento é a
seguinte premissa: “todo o conhecimento existente na empresa, na cabeça das pessoas, nas veias
dos processos e no coração dos departamentos pertence também à organização. Em contrapartida,
todos os colaboradores que contribuem para esse sistema podem usufruir todo o conhecimento
presente na organização”.
Conforme Figueiredo (2005), os esforços estratégicos da Gestão do Conhecimento envolvem:
estratégias, clientes; cultura organizacional; pessoas; processos; melhores práticas; inovação
e criatividade; relacionamentos; resultados; capital intelectual; competências; parcerias;
responsabilidade social; fornecedores e tecnologias da informação.
Terra e Gordon (2002) acrescentam à discussão ao afirmarem que o compartilhamento de
conhecimento – seja interno ou externo, formal ou informal – parece ser um dos principais desafios
organizacionais para as companhias no novo paradigma. Os recursos tecnológicos aparecem
como aliados da GC.
2.2 Gestão do Conhecimento e Tecnologias
Para a concretização da Gestão do Conhecimento (GC) necessários canais de informação e de
102
comunicação que irão possibilitar a colaboração, a disseminação e o compartilhamento do
conhecimento. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) surgem como meios para
esta realização.
Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) é “a designação mais utilizada para uma gama
crescente de equipamentos, aplicações, serviços e tecnologias básicas que se enquadram em três
categorias principais, computadores, telecomunicações e dados multimídia, com literalmente
centenas de categorias” (KEEN apud GUERRA, 2002, p. 43).
Como ressaltam Davenport e Prusak (apud GUERRA, 2002, p. 43), a Gestão do Conhecimento é
muito mais que Tecnologia de Informação (TI), mas a tecnologia certamente faz parte da GC.
Como as principais atividades relacionadas à GC são, segundo ponto de vista de Teixeira Filho
(2000), compartilhar o conhecimento internamente, atualizá-lo, processá-lo e aplicá-lo para algum
benefício da organização, além de adquirir conhecimento externamente e reutilizá-lo, os recursos
tecnológicos podem ser vistos como meio ideal para realização de tais atividades.
A questão da utilização de recursos tecnológicos visando à GC é sugerida e discutida por diversos
autores, alguns citados a seguir.
A TI é fundamental para a combinação (agrupamento) dos conhecimentos
explícitos, mas não contribui significativamente com o formato tácito do
conhecimento. Basicamente, o máximo que pode fazer para a troca de
conhecimento tácito-tácito é facilitar que pessoas sejam encontradas (contactadas)
(e a partir daí podendo ocorre socialização). No entanto, a TI pode facilitar as outras
duas conversões do conhecimento, quanto o formato tácito está em equilíbrio
com o formato explícito. Assim sendo, pode facilitar a externalização (auxilia no
registro do conhecimento) e a internalização (agiliza o acesso ao conhecimento
explícito) (SILVA, 2004, p. 148).
De acordo com dados de Brasil (2003), entre os componentes essenciais da Gestão do
Conhecimento (cultura, pessoas e processos) está a tecnologia. Sousa e Silva (2003) concordam
ao sugerirem que a solução para criar, gerenciar e transferir conhecimento dentro de uma empresa
está na aplicação de técnicas de gerenciamento e suporte tecnológico.
“As tecnologias principais em uso para a Gestão do Conhecimento são: videoconferência,
groupware, painéis eletrônicos e grupo de discussão, base de dados on-line, CD-ROMs, Internet,
intranets, sistemas especialistas, agentes de pesquisa inteligentes, data warehouse/data mining
e gerenciamento eletrônico de documentos”, enumera Teixeira Filho (2000, p. 170). Pode-se
acrescentar a esta lista os sistemas de programação interna de televisão e de rádio, jornal eletrônico
e, de uma maneira geral, sites e portais on-line.
103
Para Lapa (2004), ao se tratar de sites e portais, ele enfatiza que uma memória organizacional,
se bem planejada, pode trazer vantagens reais à empresa, como reutilização de soluções,
armazenamento de histórico de projetos anteriores, bancos de problemas e soluções, perguntas e
respostas, bibliotecas virtuais, materiais didáticos entre outras. O autor cita como exemplo o fato
de que a empresa que possui um banco de dados com informações sobre os processos adotados,
durante todo o período de gerenciamento de um projeto, evita retrabalho, repetição de erros e
desenvolvimento de projetos simultâneos.
Terra e Gordon (2002, p. 85-86) afirmam que os Portais de Conhecimento Corporativo (PdCC)
oferecem ferramentas importantes para ajudar os funcionários a cumprir metas de aprendizado e
relacionamento e, mais importante, a participar em projetos interessantes e receber reconhecimento
por suas contribuições. E concluem que “isso provavelmente produzirá funcionários mais
capacitados, motivados e comprometidos. Finalmente, por meio do PdCC, as empresas também
devem aumentar o valor de seu capital intelectual, mediante a codificação parcial do conhecimento
tácito de seus funcionários e da melhor utilização do capital intelectual destes”.
Para Sousa e Silva (2003), o canal principal da era informacional é a comunicação e a inserção
das tecnologias colaborou muito na simplicidade deste processo. Já o autor André (2001, p.
107) é mais enfático, afirmando que “sem a tecnologia da informação, dificilmente as grandes
corporações teriam sucesso na ampla transferência do conhecimento”.
Pesquisa realizada e publicada na Revista HSM Management (2004), com 200 empresas de grande
porte sediadas no Brasil, aponta entre outros resultados que:
– a ferramenta mais frequentemente utilizada para disseminação do conhecimento nas organizações
é o e-mail, indicado por 84,2% dos entrevistados;
– outras ferramentas que merecem destaque são os fóruns (46,3%) e as listas de discussão (29%),
pois foram apontadas como ferramentas essenciais para a prática de GC.
2.3 Medidas estratégicas da Gestão do Conhecimento
Para se ter um panorama da GC no Brasil, Lapa (2004) divulga alguns resultados da pesquisa
realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com as 500 maiores empresas nacionais:
– 81% dos executivos entrevistados acreditam na importância da utilização da Gestão do
Conhecimento dentro das corporações;
– 15% das empresas dos entrevistados possuem sistemas de Gestão do Conhecimento
implantados;
– 34% estão em processo de criação de seus sistemas;
– 50% dos entrevistados acredita que o maior ganho da Gestão do Conhecimento é a transferência
de conhecimento para toda a empresa e a minoria;
104
– 15%, acredita que a Gestão do Conhecimento tem como maior objetivo a redução de tempo
nas decisões.
Nonaka e Takeuchi (1997) citam o caso das empresas japonesas que atingem o sucesso não
pela capacidade de fabricação, ao acesso ao capital de baixo custo, às relações estreitas e de
cooperação com clientes, fornecedores e órgãos governamentais ou ao emprego vitalício, critérios
de senioridade e outras práticas de gestão de recursos humanos, e sim à Gestão do Conhecimento.
Pois segundo Nonaka e Takeuchi (1997, p 1), “o sucesso das empresas japonesas se deve à sua
capacidade e especialização na criação do conhecimento organizacional”.
Para Gottardo (2000, p. 72), a criação de idéias e o seu compartilhamento via socialização tornam
o processo organizacional dinamizado diante da consciência de que a observação, agregada
ao conhecimento tácito do indivíduo e à estruturação da organização fará com que ocorra uma
difusão interativa do conhecimento na empresa. “Desta forma, a capacitação do indivíduo e
consequentemente da equipe e da empresa estarão ampliadas quantitativa e qualitativamente”,
conclui.
Como defendem Nonaka e Takeuchi (1997), a criação do novo conhecimento é produto de uma
interação entre departamentos, grupo de especialistas, funcionários da linha de frente e gerentes
de diferentes níveis.
Além das medidas estratégicas já citadas – transferência do conhecimento por toda a empresa,
redução do tempo na tomada de decisão, criação do conhecimento organizacional, criação de
idéias e seu compartilhamento via socialização –, há ainda os subsídios à tomada de decisão e
a facilitação da comunicação e da colaboração.
É um novo pensar e agir empresarial que, segundo Pereira (2005), praticamente obriga os gestores
do negócio a procurar pelo diferencial competitivo todo instante, iniciando um ciclo de causas e
conseqüências na organização, adequando os processos operacionais e, principalmente, alterando
a relação com os clientes e suas necessidades atuais e futuras, interagindo as informações e análises
da organização com todos os colaboradores.
CONCLUSÕES
A Gestão do Conhecimento (GC), feita de maneira eficiente e efetiva, é um diferencial das
empresas que hoje competem no mercado e um recurso capaz de garantir sua sobrevivência
junto à competitividade do meio corporativo.
A mesma para ser eficiente precisa contar com armazenamento e intercâmbio das informações
para se chegar ao compartilhamento e ao desenvolvimento dos diversos conhecimentos referentes
aos colaboradores da empresa, sejam eles internos (funcionários) ou externos (clientes, parceiros
ou fornecedores). Estes, por sua vez, potencializam a disseminação do conhecimento se utilizarem
105
os recursos tecnológicos disponíveis como canais de informação e comunicação da Gestão.
Assim chega-se às medidas estratégicas que, geradas a partir da perspectiva da GC, visam
impulsionar o potencial da empresa por meio do conhecimento. São elas: criação do conhecimento
organizacional, socialização de idéias, interação entre departamentos e colaboradores, subsídio
à tomada de decisões, comunicação e colaboração entre funcionários. Portanto, tem-se a GC
como fonte de importantes estratégias competitivas para as empresas e, consequentemente, um
fator de sobrevivência.
Abstract
The fierce competitiveness of the corporate market, the devastating speed of change and the
difficulties found by companies on a daily basis make them crave for strategic solutions to face
troubles, adapt to new situations and, therefore, survive. One of the resources that became
outstanding during the last decade is the Knowledge Management, considered essential to the
generation, enhancement, sharing and dissemination of the main wealth of the Information Age:
the knowledge. This article intends to analyze the importance of the Knowledge Management to
the companies and to point out the strategic solutions that may arrive from this management and
contribute to the survival of the companies.
Key-words: Knowledge Management. Strategic Solutions. Corporate Market.
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TORQUATO, Gaudêncio. Cultura, poder, comunicação e imagem: fundamentos da nova empresa.
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108
FCJ SCIENTIA
“Felix qui potui rerum cognoscere causas”
Feliz aquele que pode perscrutar as causas das coisas.
Virgílio
Normas para Autores
I - Características da publicação:
A Revista FCJ -Scientia é uma publicação da Faculdade Cenecista de Joinville-SC aberta
a colaborações do Brasil e do Exterior, de periodicidade semestral, que tem por objetivos
permanentes:
a) disseminar estudos pertinentes às mais variadas áreas do conhecimento e de interesse no âmbito
do empreendedorismo e gestão, da educacão, da cultura, da ciência e da tecnologia;
b) promover o intercâmbio de informação científica entre as diversas áreas de conhecimento;
c) subsidiar e incentivar a produção científica na Instituição e na região;
d) buscar uma pluralidade de abordagens e perspectivas como forma constante de crescimento
e interlocução.
II – Objeto da publicação:
a) artigos científicos - relatos finais de estudos concluídos, em que são apresentados os objetivos,
a metodologia empregada, discussão dos resultados obtidos e a conclusão, rigorosamente
fundamentados;
b) comunicações - relatos sucintos de um estudo em andamento cujos resultados parciais, embora
insuficientes para constituírem um artigo científico, são dignos de publicação ou de fenômenos
109
observados cuja ocorrência não era esperada ou não foi planejada, requerendo, assim, a ampliação
da discussão no meio científico para fomentar investigações futuras;
c) ensaios - relatos sobre um tema específico com alto nível de interpretação e julgamento pessoal
do autor cuja argumentação madura, amparada em exposição lógica e reflexiva, dispensa o
rigoroso e objetivo aparato de documentação empírica e bibliográfica.
Observação: Poderão ser encaminhados à Revista, para análise do Conselho Editorial e possível
publicação, relatos elaborados individual ou coletivamente por alunos e professores da FCJ ou
professores convidados de outras instituições.
III – Normas para publicação:
1 Os artigos devem estar acompanhados de uma declaração assinada pelo autor(es) de que o
mesmo não foi e não está sendo submetido à apreciação de outros periódicos, nacionais ou
internacionais, além de conter o endereço, telefone e e-mail do autor responsável pela divulgação
do artigo. Deverá declarar também, sua concordância na cessão dos direitos autorais para a edição
do volume da revista em questão;
2 Folha: A4; Editor de texto: Word for Windows 6.0 ou posterior ou Acrobat Reader (Portable
Document Format - .pdf 5.0) ou posterior. Margens: esquerda e superior com 3cm e inferior e
direita com 2 cm; Fonte: Times New Roman, tamanho 12.
3 O artigo deve conter:
• o título;
•o nome do autor (por extenso), titulação e local de trabalho, fone, fax e e-mail;
•Resumo, que não deve exceder 10 (dez) linhas ou 250 palavras em
língua portuguesa.
Idem o resumo em língua inglesa (abstract);
•Até cinco palavras-chave, alinhamento à esquerda, separadas por ponto, em português e inglês (key words).
4 As citações e referências devem ser apresentadas observando-se as normas ABNT (NBR 10520
e NBR-6023):
110
Observação: as notas devem ser reduzidas ao mínimo necessário e apresentadas preferencialmente
no final do texto, numeradas, seqüencialmente, antes das referências bibliográficas.
5 Diagramas, quadros e tabelas: devem apresentar título e fonte.
5.1 Ao inserir ou anexar ilustrações é importante que:
a) quando obtidas através de processo de digitalização de imagens, possuam resolução superior
a 400 DPI e estejam perfeitamente enquadradas;
b) independente do processo utilizado, o autor deve manter os originais consigo até que a revista
seja publicada, para o caso de reapresentá-los à Editoria.
Os artigos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] em português.
Excepcionalmente a critério do conselho editorial, serão aceitos artigos em outras línguas. Os
artigos assinados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). Os direitos, inclusive os de
tradução são reservados. É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia desde que seja
identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Em caso de dúvida, o autor deverá
formalizar consulta à coordenação da FCJ-Scientia.O autor deverá adotar uma denominação que
evite que seu artigo seja confundido com outros documentos no tramitar da análise. Sugerimos
que use a palavra Scientia, seguida de seu sobrenome e de seu primeiro nome, por exemplo:
scientia_silva_pedro.pdf ou scientia_silva_pedro.doc e evite usar acentos ou símbolos que podem
não ser reconhecidos em outros equipamentos.
Observação relevante: os conceitos e afirmações contidos no texto serão de inteira responsabilidade
do autor(es).
IV - Processo de Seleção:
Os artigos enviados para a avaliação da FCJ-Scientia devem ser inéditos e não devem estar em
processo de avaliação em nenhuma outra publicação. O objetivo do processo de seleção será
de auxiliar os autores no aprimoramento de seus trabalhos e fornecer-lhes críticas (construtivas)
tecidas por profissionais de reconhecida experiência no meio acadêmico.
O Conselho Editorial apreciará e avaliará os relatos recebidos, tendo em vista os seguintes
aspectos:
111
a) pertinência da obra proposta - relevância social e teórica do tema escolhido, pertinência da
questão quanto à atualidade e originalidade;
b) conhecimento do tema - especificidade e adequação da bibliografia, análise correta da
documentação, argumentação pertinente e capacidade de síntese;
c) metodologia - delimitação correta e clara da ação, pertinência do método adotado aos objetivos
formulados, descrição precisa de procedimentos, técnicas e resultados, exposição lógica e
estruturada conforme as normas técnicas, coerência entre o conjunto e as partes e exatidão nas
referências às fontes mencionadas;
d) redação - linguagem objetiva e clara1, acessível ao público médio, em consonância com as
normas ortográficas, sintáticas e semânticas da língua portuguesa e com as normas técnicas da
ABNT2 .
O processo de seleção da FCJ-Scientia constará de duas etapas:
• avaliação preliminar pelo conselho editorial, que examinará a adequação do
trabalho à linha editorial da revista;
• após a avaliação preliminar, o artigo passará por uma revisão ortográfica
e gramatical.
Todos os autores serão comunicados dos passos do processo por e-mail. Estima-se um prazo total de três meses, desde o recebimento até o parecer sobre o artigo. Considera-
se o processo de seleção uma etapa imprescindível ao aperfeiçoamento do artigo. Por esse motivo, os membros do conselho editorial da FCJ-Scientia serão incentivados a apresentar, sempre que possível, além do parecer quanto à publicação, sugestões de melhoria quanto ao conteúdo e à forma dos artigos.
Por linguagem clara e objetiva, entende-se um texto sem jargões, regionalismos, repetições, ecos,
cacófatos, frases longas, orações intercaladas, partículas de subordinação e que evite o abuso de adjetivos
e advérbios.
2
Editadas pela ABNT, dispõem sobre a estrutura e formatação para a apresentação de trabalhos acadêmicos.
1
(NBR 14724).
112
A CAPA DE FCJ SCIENTIA
Compreender a essência do cosmos exige da ciência desprendimento, sabedoria e equilíbrio.
O estudo e a pesquisa como forma de entender o universo e suas leis faz com que o homem
ascenda cada vez mais na compreensão de si e de tudo que o rodeia ampliando o limite
da própria consciência humana. Por esta razão, a capa da FCJ Scientia com o detalhe das
mãos na célebre Criação de Adão de Michelangelo Buonarroti (1475-1564), símbolo da
superação e genialidade humanas, permaneceu entre os seus idealizadores.
113
114

FCJScientia02

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