Relatório e Contas 2012 - Banco Nacional de Angola

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Relatório e Contas 2012 - Banco Nacional de Angola
2012
Relatório e Contas
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Mensagem do Governador • 5
Índice Geral
I. Mensagem do Governador
II. Conselho de Administração
III. Corpo Directivo
PARTE I . Contexto Económico-Financeiro
1. Evolução da Economia Internacional
a. Crescimento da Economia Mundial
b. Comércio Internacional
c. Mercado Monetário e Cambial
d. Mercado Accionista
e. Mercado das Commodities
2. Evolução da Economia Nacional
a. Actividade Económica
i. Produto Interno Bruto
ii. Índice de Produção Industrial
iii. Indicador de Clima Económico
iv. Preços
3. Sector Fiscal
a. Análise do Balanço Fiscal Preliminar
i. Receita
ii. Despesa
iii. Saldos
iv. Financiamento
4. Contas Externas
a. Balança de Pagamentos
i. Conta Corrente
ii. Conta Capital e Financeira
b. Reservas Internacionais
c. Taxa de Câmbio
i. Taxa de Câmbio Nominal
ii. Taxa de Câmbio Real Efectiva
PARTE II . Sistema Bancário Angolano
5. Desempenho do Sistema Bancário
a.Activo
b. Passivo
c. Rendibilidade
d. Liquidez
e.Solvabilidade
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6. Sistema de Pagamentos
a. Estrutura do Sistema de Pagamentos de Angola
b. Sistema de Liquidação por Bruto em Tempo Real – SPTR
c. Subsistemas de Compensação
d. Operações de Redesconto
PARTE III . Relatório de Actividades
7. Actividades do Banco Nacional de Angola
7.1. Áreas de Negócio
a. Comités Colegiais
i. Política Monetária
ii. Estabilidade Financeira
iii. Investimento
b. Emissão Monetária
c. Supervisão Comportamental
i. Desenvolvimento das Actividades Programadas
d. Sistema de Pagamentos
i. Regulamentação dos Instrumentos de Pagamento
ii. Controlo e Acompanhamento do SPA
7.2. Actividades Corporativas
a. Relações Internacionais
i. Acompanhamento da Actividade Internacional
b. Comunicação Institucional
c. Desenvolvimento Organizacional
d. Gestão de Risco
e. Recursos Humanos
f. Tecnologias de Informação
g. Gestão do Património
PARTE IV . Demonstrações Financeiras
8. Demonstrações Financeiras
a. Balanço
b. Demonstração de Resultados
c. Demonstração do Fluxo de Caixa
d. Anexo às Demonstrações Financeiras
Relatório e Parecer do Conselho de Auditoria
e Relatório do Auditor Independente
Relatório e Parecer do Conselho de Auditoria
Relatório do Auditor Independente
Avisos e Instrutivos
Glossário
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Índice de Gráficos
Gráfico 1: Evolução das Exportações (%)
Gráfico 2: Evolução das Importações (%)
Gráfico 3: Taxas de Juro de Referência (%)
Gráfico 4: Taxas de Juro a 3 meses
Gráfico 5: Taxa de Câmbio das Moedas das Principais Economias
Desenvolvidas Face ao USD
Gráfico 6: Taxa de Câmbio das Moedas das Principais Economias
Emergentes Face ao USD
Gráfico 7: Índices Accionistas das Principais Economias Desenvolvidas
Gráfico 8: Preços Internacionais das Matérias-Primas Energéticas
Gráfico 9: Índice de Preços dos Alimentos
Gráfico 10: Evolução do PIB Angolano (%)
Gráfico 11: Evolução do Indicador de Clima Económico
Gráfico 12: Comportamento da Inflação (2011 - 2012)
Gráfico 13: Contribuição das Classes de Despesas na Inflação
Gráfico 14: Receitas Fiscais (% do PIB)
Gráfico 15: Estrutura das Receitas em 2012
Gráfico 16: Despesas Fiscais (% do PIB)
Gráfico 17: Estrutura das Despesas Fiscais em 2012
Gráfico 18: Estrutura das Despesas Fiscais em 2012
Gráfico 19: Principais Países de Origem das Importações
Gráfico 20: Conta Corrente
Gráfico 21: Conta Financeira
Gráfico 22: Taxa de Câmbio Real e Taxa de Câmbio Real Efectiva
Gráfico 23: Evolução da Decomposição do Activo Total
Gráfico 24: Crédito Vencido/Crédito Total
Gráfico 25: Evolução da Decomposição do Passivo Total
Gráfico 26: Rácio de Solvabilidade
Gráfico 27: Estrutura do SPA - Situação Actual e Perspectivas
Gráfico 28: Evolução Anual do SPTR
Gráfico 29: Número de Operações no SPTR em 2012
Gráfico 30: Montante das Operações SPTR em 2012
Gráfico 31: Número e Montante de Documentos Compensado do SCV
Gráfico 32: Número e Valor das Transferências Efectuadas no STC
Gráfico 33: Número de Operações Multicaixa, por Mês
Gráfico 34: Número de Cartões e de Operações Financeiras (médias mensais)
Gráfico 35: Liquidez Total em 2012
Gráfico 36: Resumo Geral de Emissão de Títulos em 2012
Gráfico 37: Resumo Geral de Resgate de Títulos em 2012
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Gráfico 38: Pagamento de Juros em 2012
Gráfico 39: Stock de Títulos em 2012
Gráfico 40: Evolução das taxas de juro do mercado primário em 2012
Gráfico 41: Evolução da LUIBOR em 2012
Gráfico 42: Venda de Divisas e Taxas de Câmbio em 2012
Gráfico 43: Activos Externos Líquidos
Gráfico 44: Activos Internos Líquidos
Gráfico 45: Decomposição do IPC em 2012
Gráfico 46: Núcleo de Inflação em 2012
Gráfico 47: Representação Quantitativa da Emissão
vs Circulação Monetária em 2012
Gráfico 48: Distribuição Geográfica das Contas por Províncias
Gráfico 49: Documento Utilizado para Abertura de Conta
Gráfico 50: Movimentos nas Contas de Depósito à Ordem
Gráfico 51: Estrutura Etária
Gráfico 52: Estrutura por Actividade Profissional
Gráfico 53: Tipologia de Cartões
Gráfico 54: Reclamações por Tipo de Clientes
Gráfico 55: Reclamação por Matérias
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Índice de Quadros
Quadro 1: Evolução do Produto Interno Bruto
Quadro 2: Inflação (%)
Quadro 3: Indicadores Macroeconómicos
Quadro 4: Taxas de Crescimento do PIB Real (%)
Quadro 5: Estrutura Percentual do Produto Interno Bruto (%)
Quadro 6: Índice de Produção Industrial (%)
Quadro 7: Classes de Despesas (Novo Quadro de Ponderações)
Quadro 8: Execução Fiscal 2012 - Informação Preliminar
Quadro 9: Principais Produtos Importados em 2012 (Milhões de USD)
Quadro 10: Taxa Câmbio e Variação Cambial Anual
Quadro 11: Número de Operações Liquidadas no SPTR em 2012
Quadro 12: Operações Liquidadas no SPTR (Mil Milhões de Kz)
Quadro 13: Valor das Operações Liquidadas no SPTR em 2012
(Mil Milhões de Kz)
Quadro 14: Evolução dos Subsistemas de Compensação
Quadro 15: Histórico das Decisões do CPM em 2012
Quadro 16: Base Monetária (Milhões de Kz)
Quadro 17: Componentes das Series Temporais Identificados na Inflação
Quadro 18: Actividades Internacionais
Quadro 19: Mapa de Eventos Formativos Realizados em 2012
Quadro 20: Principais Mutações na Composição do Balanço
Quadro 21: Balanços em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Quadro 22: Principais Indicadores da Conta de Resultados
Quadro 23: Demonstrações dos Resultados para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Quadro 24: Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Quadro 25: Caixa e seus Equivalentes
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Mensagem do Governador • 11
I. Mensagem do Governador
O ano de 2012 ficou marcado pela consolidação da estabilidade macroeconómica em Angola, evidenciada em particular pelo alcance da tão
almejada inflação de um dígito. Com efeito, terminámos o exercício com uma taxa de inflação de 9,02%, em linha com o objectivo de 10%
estabelecido pelo Executivo Angolano.
A acumulação de reservas internacionais e o consequente fortalecimento das contas externas permaneceram como um dos objectivos principais
da política macroeconómica, tendo no final do ano as reservas internacionais líquidas se situado em USD 30.638,91 milhões. A persecução
da robustez das contas externas justifica-se pelas incertezas que pairavam e pairam sobre a evolução da economia mundial, caracterizada
pela desaceleração do ritmo económico mundial, em consequência da diminuição dos níveis do comércio internacional e das baixas taxas de
crescimento real das economias avançadas e das economias emergentes.
A boa performance dos indicadores macroeconómicos permitiu a conclusão com sucesso do Acordo de Stand-By entre o Executivo Angolano
e o Fundo Monetário Internacional, e a reiteração da opinião de estabilidade económica de longo prazo para a economia Angolana, pelas três
agências de rating que visitaram o país.
O sistema bancário Angolano voltou a crescer no ano de 2012, registando uma expansão do seu activo total na ordem de 11,9%. O crescimento
do crédito à economia e a dinamização do mercado monetário interbancário contribuíram para o crescimento do sistema bancário. De destacar
o facto de a maior parte do montante total do Activo (52,48%) estar expresso em moeda nacional, demonstrativo de uma acrescida confiança no
Kwanza.
Dando continuidade ao processo interno de reestruturação, destacamos o ajustamento da estrutura orgânica e funcional da área de supervisão
das Instituições Financeiras, com uma nova arrumação da supervisão directa (on-site) e indirecta (off-site) e a criação de uma nova unidade
responsável pela análise de risco sistémico e de sensibilidade (stress test). No domínio da supervisão comportamental, foi criada uma unidade de
estrutura vocacionada para a defesa dos consumidores e para o rigor e transparência das relações entre os bancos e os seus clientes.
Continuamos a modernizar o nosso sistema de pagamentos no sentido da estabilidade e da eficiência operacional. Em Fevereiro de 2012 entrou
em produção o Subsistema de Transferências a Crédito e deu-se início à concepção do Subsistema de Compensação de Cheques com a definição
dos seus princípios e pressupostos de funcionamento.
Foi também aprovado o modelo de referência para o subsistema de pagamentos móveis, assente na utilização do telemóvel, procurando capitalizar
a base de utilizadores de telemóveis existente em Angola.
O ano de 2013 adivinha-se igualmente desafiante e interessante para o Banco Nacional de Angola. O objectivo principal está definido e passa
pela manutenção da taxa de inflação em um dígito. Procuraremos adoptar uma política monetária e financeira que responda ao objectivo principal
sem, no entanto, descurar a necessidade de crescimento do crédito à economia e a estabilidade do sistema bancário Angolano.
A implementação, na totalidade, do Regime Cambial para o Sector Petrolífero, será um dos principais marcos da actividade bancária em Angola.
Será também um passo fundamental na direcção da desdolarização, dado que a partir do dia 1 de Julho de 2013, os pagamentos feitos pelo sector
petrolífero no mercado interno apenas poderão ser feitos em moeda nacional.
A promoção do crescimento do acesso a serviços financeiros básicos pela população a micro e pequenos empreendedores permanecerá uma
prioridade para o Banco Central, que dará continuidade ao seu programa de inclusão financeira, quer através da educação financeira da população
e dos empreendedores, como da coordenação de acções e colaboração estreita com a banca comercial e com outras entidades públicas
e privadas.
O presente relatório procura resumir a actividade económica internacional e doméstica, as principais actividades e os resultados financeiros
do Banco Nacional de Angola, no ano de 2012.
José de Lima Massano
Governador
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12 • Relatório e Contas 2012
II. Conselho de Administração
do Banco Nacional de Angola
GOVERNADOR
José de Lima Massano
VICE-GOVERNADORES
Ricardo Viegas D’Abreu • António André Lopes
ADMINISTRADORES
António Ramos da Cruz • Victor Costa e Silva • Cristina Van-Dúnem • Manuel António
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Corpo Directivo • 13
III. Corpo Directivo, Delegações Regionais
e Centro de Formação
Gabinete do Governador
Ana Maria de Oliveira
Departamento do Meio Circulante
José Lopes
Gabinete de Desenvolvimento Organizacional
Maria Adelaide de Almeida
Departamento de Gestão de Risco
Sérgio Serrão
Gabinete de Comunicação Institucional
Amélia Borja Neto
Departamento de Operações Bancárias
Marta Silva
Departamento de Mercados e Activos
Ana Paula Coelho
Departamento de Gestão de Reservas
David Carvalho
Departamento de Supervisão Prudencial
das Instituições Financeiras
Beatriz dos Santos Andrade
Departamento de Tecnologia de Informação
João Fernando Quiuma
Departamento de Estudos Económicos
Pedro Castro e Silva
Departamento de Estatística
Manuel Tiago Dias
Departamento de Sistema de Pagamentos
João Romão Coje
Departamento Administrativo
Ana Maria Martins
Departamento Jurídico
Hernâni Santana
Departamento de Património e Serviços
Madalena Disso
Departamento de Controlo Cambial
Marília Viana Poças
Departamento de Recursos Humanos
Tavares Cristóvão
Departamento da Dívida Externa
Maria Juliana Van-Dúnem
Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira
Lúcia Nkengue Elisa
Departamento de Supervisão Comportamental
Avelino dos Santos
Departamento de Auditoria Interna
Maria Filomena de Sousa
Delegação Regional de Cabinda
Franque Banganga
Delegação Regional de Malange
José Baptista
Delegação Regional da Huíla
Joaquim Neto
Delegação Regional do Huambo
Jerónimo Lara
Delegação Regional de Benguela
Luís Henrique da Silva
Centro de Formação Benguela
Daniela Sousa
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14 • Relatório e Contas 2012
PARTE I . Contexto Económico-Financeiro
1. Evolução da Economia Internacional
a. Crescimento da Economia Mundial
O ano de 2012 caracterizou-se por uma significativa incerteza económica mundial, tendo o comportamento das economias norte-americana e
europeia contribuído em grande parte para esta situação.
No seu relatório sobre as Perspectivas da Economia Mundial de Janeiro de 2013, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que, em termos
reais, a economia mundial tenha registado um crescimento de 3,20% em 2012, inferior ao registado em 2011 (3,90%). As economias desenvolvidas
terão expandido apenas 1,30%, menos 0,30 pontos percentuais (p.p.), comparativamente ao ano de 2011.
A crise da dívida soberana da Zona Euro e o seu efeito de contágio a nível mundial, a preocupação com a alta da taxa de desemprego na Europa
e nos Estados Unidos da América, a fragilidade do sector financeiro nas economias desenvolvidas, a oscilação dos indicadores de confiança da
economia americana e a deflação no Japão foram alguns dos factores que contribuíram negativamente para o fraco desempenho das economias
desenvolvidas.
Relativamente à Zona Euro, de realçar que apesar de serem vários os países a serem atingidos pela crise da região, a Espanha e a Grécia foram
os que mais inquietaram o sistema financeiro dadas, entre outras, as taxas de crescimento negativas e as altas taxas de desemprego verificadas
nesses países. As dificuldades que enfrentam, forçaram a Grécia a recorrer a um novo pedido de resgate e a Espanha a recorrer a um pedido de
resgate para o seu sistema bancário.
A fragilidade das economias desenvolvidas conduziu à redução da sua procura externa, o que se traduziu numa diminuição das importações e
do investimento estrangeiro, limitando assim o crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento. As economias emergentes e em
desenvolvimento terão desacelerado o seu ritmo económico anual em cerca de 1,20 p.p., seja de 6,30% no fim de 2011, para 5,10% em igual
período de 2012. 1
A par dos factores externos, a reduzida capacidade de flexibilização da política monetária, bem como problemas de logística ligados sobretudo
à debilidade das infra-estruturas penalizaram as economias dos BRICS, sobretudo as economias indiana e brasileira, dado que foram as que
registaram uma redução mais acentuada nas suas taxas de crescimento. A China registou igualmente uma desaceleração no seu crescimento,
tendo essa evolução afectado não só as economias emergentes mas também as economias desenvolvidas.
O FMI estima que em 2012 as economias da África Subsaariana cresceram 4,80%, o que face a 2011 (5,30%) representa um decréscimo de
0,50 p.p.. Apesar da evolução positiva do preço do barril do petróleo ter contribuído para o desempenho positivo de várias economias africanas,
o desempenho da economia sul-africana levou a que o continente africano registasse um nível de crescimento abaixo da sua média (5,00%).
De acordo com a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), a África do Sul - maior economia do continente africano - terá
crescido a um ritmo de 2,50% em 2012, contra 3,50% no ano anterior.
Mais especificamente, a nível da região da SADC também se observou uma desaceleração das taxas de crescimento do PIB, tendo a média da
região passado de 5,36% em 2011, para 4,75% em 2012. Em 2012, o crescimento da região foi penalizado pelo desempenho de vários países: o
Zimbabwe desacelerou em 5,00 p.p., o Botswana em 1,90 p.p., o Malawi em 2,40 p.p., as Seychelles em 2,20 p.p., a África do Sul e a Swazilândia
em 1,00 p.p., relativamente ao ano anterior.
Para 2013, o panorama continua a revestir-se de incerteza, devido ao elevado risco de deterioração da situação económica internacional. Neste
contexto, a projecção do FMI (Janeiro de 2013) aponta para uma taxa de crescimento de 3,50% para a economia mundial, o que corresponde a
uma revisão em baixa de 0,1 p.p. face às projecções de Outubro de 2012.
As economias desenvolvidas deverão crescer 1,40% e as economias emergentes e em desenvolvimento 5,50%. Mais precisamente, o FMI prevê
que em 2013 a economia da Zona Euro contraia 0,20% e prevê um crescimento de 1,00% para a economia do Reino Unido. Para o Japão e os EUA
projectam-se taxas de crescimento menores em cerca de 0,80 p.p. e 0,30 p.p., relativamente ao ano de 2012.
Em termos das economias emergentes, o FMI projecta para 2013 um crescimento de 8,20% para a China, 5,90% para a Índia e 3,50% para o
Brasil. Ao nível do continente africano, e mais concretamente a região Subsaariana, a tendência será de um crescimento superior aos anos de
2012 (4,80%) e 2011 (5,30%). Com efeito, prevê-se um crescimento de 5,80% em 2013. Para a região da SADC prevê-se um crescimento de 5,10%
em 2013, superior ao ano precedente, sendo este crescimento impulsionado principalmente por Moçambique (8,40%), Tanzânia (7,40%), Angola
(7,10%), Zâmbia (7,00%), Malawi (5,50%) e Zimbabwe (5,00%).
Alguns dos principais riscos que podem reduzir as perspectivas de crescimento em 2013 são: a recuperação anémica da Zona Euro, a incerteza
que paira sobre a política orçamental de curto prazo dos Estados Unidos da América e o insucesso das entidades chinesas na implementação das
reformas estruturais necessárias para que esta economia se torne mais direccionada para o consumo privado.
1
Fonte: IMF WEO Update, Janeiro 2013.
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Contexto Económico-Financeiro • 15
Quadro 1 - Evolução do Produto Interno Bruto
Evolução da Economia Mundial1
2011
2012
2013
2014
Crescimento do PIB
Economia Mundial
Economias Desenvolvidas
EUA
Zona Euro
Alemanha
Itália
Espanha
Japão
Reino Unido
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Rússia
China
Índia
Brasil
Ásia - 52
América Latina e Caraíbas
Médio Oriente e Norte de África
África Subsaariana
SADC
3,90
1,60
1,80
1,40
3,10
0,40
0,40
-0,60
0,90
6,30
4,30
9,30
7,90
2,70
4,50
4,50
3,50
5,30
5,36
Previsões
3,20
1,30
2,30
-0,40
0,90
-2,10
-1,40
2,00
-0,20
5,10
3,60
7,80
4,50
1,00
5,70
3,00
5,20
4,80
4,75
3,50
1,40
2,00
-0,20
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-1,50
1,20
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5,50
3,70
8,20
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-
Comércio Mundial
Importação
Economias Desenvolvidas
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
4,60
8,40
1,20
6,10
2,20
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4,10
7,80
Exportação
Economias Desenvolvidas
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
5,60
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2,10
3,60
2,80
5,50
4,50
6,90
31,60
17,80
1,00
-9,80
-5,10
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-2,90
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1,60
6,10
1,80
5,50
(variação percentual, salvo indicação em contrário)IVº Trim
Preço das Commodites (USD)
Petróleo
Não Petrolíferas
Índice de Preços ao Consumidor
Economias Desenvolvidas
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro 2013; Indicadores de Macroconvergência da SADC (25 Fevereiro 2013).
1
São taxas de crescimento anualizadas.
2
Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia e Vietname.
b. Comércio Internacional
Apesar das exportações e importações mundiais continuarem a crescer, a evolução da actividade económica global conduziu a um menor
crescimento do comércio mundial em 2012 face ao registado em 2011.
Gráfico 1 - Evolução das Exportações (%)
20,00%
15,00%
10,00%
5,60
6,60
5,00%
2,10
3,60
5,50
2,80
6,90
4,50
Economias Desenvolvidas
Economias Emergentes
e em Desenvolvimento
0,00%
-5,00%
2011
2012
Previsões 2013
Previsões 2014
Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro 2013.
Obs: São taxas de crescimento anualizadas.
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16 • Relatório e Contas 2012
Em 2012, as exportações das economias desenvolvidas cresceram 2,10%, ou seja menos 3,50 p.p. em relação ao ano precedente, ao passo que
as exportações das economias emergentes e em desenvolvimento registaram um crescimento de 3,60%, menos 3,00 p.p. relativamente a 2011.
Nota-se, tanto nas economias desenvolvidas como nas economias emergentes e em desenvolvimento, uma acentuada desaceleração, porém,
o seu crescimento continuou a ser superior ao das economias desenvolvidas, e, de acordo com dados recentes, tenderá a retomar as elevadas
taxas nos próximos dois anos, contrariamente às economias desenvolvidas, onde se prevê um crescimento ainda modesto.
Gráfico 2 - Evolução das Importações (%)
20,00%
15,00%
8,40
10,00%
5,00%
4,60
7,80
6,50
6,10
4,10
2,20
1,20
Economias Desenvolvidas
Economias Emergentes
e em Desenvolvimento
0,00%
-5,00%
2011
2012
Previsões 2013
Previsões 2014
Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro 2013.
Obs: São taxas de crescimento anualizadas.
No que concerne às importações, em 2012, tanto as economias desenvolvidas como as economias emergentes e em desenvolvimento registaram
uma redução nas suas taxas de crescimento em cerca de 2,30 p.p. e 3,40 p.p., respectivamente, relativamente ao ano anterior. A redução das
importações é também resultado da desaceleração do crescimento, quer das economias desenvolvidas como também da economia chinesa.
Quadro 2 - Inflação (%)
Índice de Preços ao Consumidor
Economias Desenvolvidas
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
2011
2012
2,70
7,20
2,00
6,10
2013
Previsões
1,60
6,10
2014
Previsões
1,80
5,50
Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro 2013.
Uma menor actividade económica implica, regra geral, uma menor procura agregada e consequentemente uma menor pressão sobre os preços.
Apesar da recuperação económica mundial estar a ser progressiva, não se registaram significativos abrandamentos dos níveis dos preços em
2012. Contudo, nota-se que estas taxas foram inferiores às registadas em 2011. As políticas monetárias expansionistas levadas a cabo por alguns
países, com o intuito de impulsionar as respectivas economias e o aumento do preço do petróleo são alguns dos factores que terão contribuído
para a evolução das taxas de inflação. No entanto, há que realçar que estes efeitos foram parcialmente mitigados pela redução do consumo.
Merece igualmente destaque a deflação registada na economia japonesa.
Não obstante as economias emergentes e em desenvolvimento terem registado uma redução das taxas de inflação em 2012, estas continuam
a apresentar taxas elevadas comparativamente às das economias desenvolvidas. Importa referir que nos últimos meses de 2012 a tendência da
inflação brasileira e da sul-africana inverteu-se, ou seja, ocorreu uma aceleração da inflação, enquanto na Índia, a taxa de inflação se manteve
elevada. Em Dezembro de 2012, a inflação foi de 5,8% no Brasil, 10,6% na Índia, 2,5% na China e 6,6% na Rússia.
Nas economias da SADC destaca-se a aceleração da taxa de inflação em seis países (Lesoto, Malawi, Namíbia, Seychelles, África do Sul
e Swazilândia), com ênfase para a taxa de inflação do Malawi, que atingiu os dois dígitos.
Alguns dos determinantes que estiveram por detrás do comportamento da inflação nas economias emergentes e em desenvolvimento, foram as
políticas monetárias expansionistas adoptadas por alguns países, o aumento do preço do petróleo e a depreciação das moedas locais face ao
dólar norte-americano.
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Contexto Económico-Financeiro • 17
c. Mercado Monetário e Cambial
Gráfico 3 - Taxas de Juro de Referência (%)
2,50
2,00
1,50
1,00
Jan’10
Fev’10
Mar’10
Abr’10
Mai’10
Jun’10
Jul’10
Ago’10
Set’10
Out’10
Nov’10
Dez’10
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
0,50
Fonte: Bloomberg.
JPY
UK
EUA
ZONA EURO
Apesar da maioria dos países desenvolvidos terem aplicado em 2012 medidas de estímulo económico, à semelhança do que se verificou nos
últimos dois anos, com excepção do Banco Central Europeu (BCE), os Bancos Centrais dos países desenvolvidos mantiveram inalteradas as suas
taxas de referência. Ao longo do ano, o BCE aplicou uma política monetária acomodatícia, consubstanciada em novas medidas não convencionais,
que sinalizaram ao mercado a sua disponibilidade e capacidade para amortecer os riscos subjacentes a uma crise de liquidez no sistema bancário,
e na redução da taxa de juro de referência para um mínimo histórico de 0,75%.
Adicionalmente, entre as várias medidas que o BCE aplicou, destacam-se o anúncio do programa de Transacções Monetárias Definitivas (Outright
Monetary Transactions, OMTs) e o acordo de Outubro dos líderes da União Europeia, que gerou a criação de um cronograma para a implementação
de um mecanismo de supervisão única que dará ao BCE a responsabilidade adicional de supervisionar especificamente alguns bancos da Zona
Euro. Há que destacar que o programa de Transacções Monetárias Definitivas consiste na compra, por parte do BCE, de dívida soberana de curto
prazo emitida por alguns países da Zona Euro.
Para a implementação das suas políticas expansionistas, o Banco de Inglaterra e o Banco do Japão anunciaram mais de uma sessão de operações
de open market e o Banco de Reserva Federal Americano anunciou novas operações de quantitative easing.
Como seria expectável, as acções de política monetária levadas a cabo pelos Bancos Centrais conduziram a quedas nas taxas de juros dos
mercados interbancários. Importa referir que a LIBOR2 foi não só influenciada pela política monetária, mas também pela descoberta de anomalias
no cálculo da taxa fornecida pelos bancos comerciais ao Banco Central da Inglaterra, o que gerou a abertura de um processo de investigação, sendo
que o resultado do processo poderá eventualmente afectar a evolução desta taxa em 2013.
Gráfico 4 - Taxas de Juro a 3 meses
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
Jan’10
Fev’10
Mar’10
Abr’10
Mai’10
Jun’10
Jul’10
Ago’10
Set’10
Out’10
Nov’10
Dez’10
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
-
Fonte: Bloomberg
2
Libor EUA
Euribor
Libor UK
Libor JPY
London Interbank Offered Rate.
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18 • Relatório e Contas 2012
O Gráfico 4 demonstra o comportamento das taxas de juro. Ao longo do ano de 2012, a taxa Euribor foi fortemente influenciada pela injecção de
liquidez no mercado monetário europeu por parte do BCE.
Em termos das taxas de juro registadas nas economias emergentes, estas foram reduzidas nas economias chinesa, brasileira, indiana e sulafricana. Neste contexto, em 2012, o Banco Central do Brasil reduziu a Selic para um mínimo histórico de 7,25%, de forma a contrariar a
acentuada desaceleração da economia real e algumas das medidas regulamentares tomadas em 2011, para desacelerar os fluxos de capital e
incentivar o crescimento do crédito ao consumo.
Por sua vez, após redução da taxa de redesconto, em Junho, o Banco Central da China reduziu a taxa de juro de referência para 6%, sendo que
este comportamento teve como objectivo suavizar o processo de desaceleração da economia. As taxas de juro de referência foram reduzidas para
8% na Índia (em Janeiro) e para 5% na África do Sul (em Julho).
2,2
120
2
100
1,8
80
1,6
60
1,4
40
1,2
20
JPY
EUR e GBP
Gráfico 5 - Taxa de Câmbio das Moedas das Principais Economias Desenvolvidas Face ao USD
0
Jan’10
Fev’10
Mar’10
Abr’10
Mai’10
Jun’10
Jul’10
Ago’10
Set’10
Out’10
Nov’10
Dez’10
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
1
Fonte: Bloomberg.
EUR/USD
GBP/USD
USD/JPY
Ao longo do ano de 2012, no mercado cambial assistiu-se a uma apreciação gradual do dólar norte-americano face ao iene e a uma depreciação
do dólar norte-americano face ao euro. Relativamente ao iene, esta apreciação deveu-se principalmente à deflação registada no Japão e ao facto
de alguns indicadores económicos japoneses, tais como a produção industrial e o consumo interno, continuarem a registar valores abaixo da sua
média. Apesar da crise que assola a Zona Euro, a moeda única registou uma ligeira apreciação face ao dólar americano. A crise nesta região
levou, entre outras coisas, a cortes de rating de alguns países europeus, contestação popular contra as medidas de austeridade impostas, e a
uma quebra parcial de confiança dos investidores em alguns activos denominados na moeda da Zona Euro. Relativamente à libra do Reino Unido,
o dólar norte-americano registou uma ligeira depreciação.
Gráfico 6 - Taxa De Câmbio das Moedas das Principais Economias Emergentes Face ao Usd
9,50
2,50
2,40
2,30
8,50
2,20
8,00
2,10
2,00
7,50
1,90
7,00
1,80
BRL
ZAR e CNY
9,00
1,70
6,50
1,60
1,50
Jan’10
Fev’10
Mar’10
Abr’10
Mai’10
Jun’10
Jul’10
Ago’10
Set’10
Out’10
Nov’10
Dez’10
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
6,00
Fonte: Bloomberg.
USD/CNY
USD/ZAR
USD/BRL
Quando comparado às moedas de alguns países emergentes, o dólar norte-americano apreciou-se face ao rand sul-africano e ao real brasileiro,
ao passo que em relação ao renmimbi chinês, este registou uma ligeira depreciação. Ressalta-se que em alguns destes países (ex.: Brasil), esta
desvalorização foi uma medida de política discricionária, por um lado efectuada com vista a aumentar a competitividade dos seus produtos no
mercado internacional e melhorar o resultado da sua balança comercial e, por outro lado, fruto de problemas nacionais (ex.: crise no sector
mineiro na África do Sul).
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Contexto Económico-Financeiro • 19
d. Mercado Accionista
Gráfico 7 - Índices Accionistas das Principais Economias Desenvolvidas
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
Jan’10
Fev’10
Mar’10
Abr’10
Mai’10
Jun’10
Jul’10
Ago’10
Set’10
Out’10
Nov’10
Dez’10
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
-
Fonte: Bloomberg.
DOW Jones (USA)
SPX (USA)
DAX (Alemanha)
CAC (França)
FTSE 100 (Londres)
NKY (Japão)
Nos mercados accionistas observou-se um aumento dos índices das principais bolsas mundiais em 2012, sobretudo no período de Março a Agosto.
Esta evolução reflecte as expectativas positivas dos investidores, tendo estes agentes sido animados pelos anúncios de novas medidas ou reforço
das medidas anteriores por parte das autoridades monetárias dos países, bem como pela divulgação das relativamente exíguas melhorias a nível
dos indicadores económicos, que foram ocorrendo ao longo do ano. Contudo, devido principalmente à instabilidade no mercado de dívida soberana
europeia e ao comportamento da taxa de desemprego norte-americana, estes indicadores não conseguiram “sustentar” o mercado por muito tempo.
e. Mercado das Commodities
A diminuição da procura de petróleo resultante da desaceleração da actividade económica mundial deveria ter contribuído para a redução do preço
do barril de petróleo. No entanto, em 2012, contrariamente às projecções iniciais do FMI, o preço das commodities petrolíferas registou um ligeiro
crescimento de cerca de 1%, muito abaixo do 31,60% verificado em 2011. Este aumento foi impulsionado tanto por receios de uma redução da
oferta, como pelas tímidas pressões na procura desta matéria-prima.
Tal como em períodos anteriores, a instabilidade no Médio Oriente, aliada a factores como o embargo ao Irão, a interrupção dos fornecimentos
do Sudão devido a questões políticas e as interrupções provocadas pelas temporadas de manutenção dos campos, contribuíram para a redução
da oferta.
Do lado da procura notou-se que, não obstante o arrefecimento económico global, houve um aumento das pressões sobre o preço, impulsionado
pelo crescimento da procura por parte dos países asiáticos (Japão, China e Índia), dos EUA e da Arábia Saudita - por força da ocorrência de um
Verão demasiado quente. A combinação dos factores, no lado da procura e no lado da oferta, levaram a que no cômputo da evolução anual de 2012
o preço se tivesse mantido em níveis acima dos USD 110 por barril, no que toca ao BRENT, e dos USD 90 por barril, no caso do WTI.
Gráfico 8 - Preços Internacionais das Matérias-Primas Energéticas
Preço mais alto de 2012 foi atingido em Março
140,00
130,00
120,00
USD/barril
110,00
100,00
90,00
80,00
70,00
60,00
Jan’10
Fev’10
Mar’10
Abr’10
Mai’10
Jun’10
Jul’10
Ago’10
Set’10
Out’10
Nov’10
Dez’10
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
50,00
Fonte: Bloomberg.
BRENT
WTI
Obs.: Gás Natural está expresso em USD/ milhões de BTU; Brent e WTI estão expressos em USD/barril.
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20 • Relatório e Contas 2012
A nível das commodities não petrolíferas, observou-se um aumento do preço do ouro e uma redução no índice de alimentos.
Em 2012 o ouro apresentou uma elevada volatilidade no preço devido às incertezas quanto ao futuro da economia mundial.
Quanto aos índices de alimentos de 2012 divulgados pela FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations), em termos anuais
observou-se uma redução dos índices do óleo e gorduras, do açúcar, dos lacticínios, das carnes e dos cereais. As reduções dos preços estiveram
associadas ao aumento das quantidades para exportação destes produtos devido aos elevados stocks, à fraca procura por óleos em alguns meses
do ano, bem como às boas colheitas.
Apesar da redução, em termos anuais, dos preços dos cereais, as condições climáticas - a seca e a ocorrência de chuvas excessivas em algumas
regiões - prejudicaram as colheitas e contribuíram para que se gerassem algumas pressões inflacionistas no preço destas commodities. Porém,
dado o excedente de oferta diante da fraca procura, no último trimestre do ano de 2012 foi-se observando uma redução gradual dos índices de
preços.
Gráfico 9 - Índice de Preços dos Alimentos
190,00
170,00
150,00
130,00
110,00
90,00
Jan’10
Fev’10
Mar’10
Abr’10
Mai’10
Jun’10
Jul’10
Ago’10
Set’10
Out’10
Nov’10
Dez’10
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
70,00
Índice de Alimentos
Fonte: Bloomberg.
2. Evolução da Economia Nacional
a. Actividade Económica
i. Produto Interno Bruto
Em 2012, estima-se que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha registado um crescimento de 7,45% em termos reais, o que representa um aumento
de 3,59 p.p. face ao valor registado em 2011. Esta evolução positiva da economia Angolana demonstra que a mesma se encontra já recuperada
do ajustamento económico causado pela crise financeira de 2009. Este resultado foi impulsionado tanto pela performance favorável do sector
não petrolífero - crescimento de 9,10% - como pelo crescimento do sector petrolífero, 4,30%.
O sector petrolífero demonstrou um comportamento notável, passando de um período contraccionista, nos últimos três anos, para um crescimento
de 4,30% em 2012. Este comportamento reflecte não só uma melhoria no preço do barril de petróleo, mas também a recuperação da produção
petrolífera, com a entrada em funcionamento de novos campos.
Importa realçar que o peso do sector do petróleo no PIB diminuiu. Este comportamento do PIB está em linha com o objectivo do governo em
diversificar cada vez mais a economia Angolana, ou seja, aumentar o peso do PIB não petrolífero no PIB Global.
Quadro 3 - Indicadores Macroeconómicos
Indicadores Macroeconómicos
Inflação
Crescimento do PIB (%)
Sector Petrolífero
Sector não Petrolífero
2008
2009
2010
2011
2012
Dif 12/11
13,2
13,82
12,29
15,04
13,99
2,39
-5,09
8,31
15,31
3,45
-2,87
7,80
11,38
3,86
-5,57
9,74
9,02
7,45
4,30
9,10
-2,36
3,59
9,87
-0,64
Fonte: Ministério das Finanças, Ministério do Planeamento e BNA.
No que respeita à taxa de crescimento do sector não petrolífero, apesar da ligeira desaceleração de 0,64 p.p. face ao ano de 2011, esta tem
apresentado uma performance favorável nos últimos quatro anos. O crescimento do sector não petrolífero em 2012 foi estimulado principalmente
pelos sectores Mineral Não Petrolífero, Energia e Agricultura.
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Contexto Económico-Financeiro • 21
Gráfico 10 - Evolução do PIB Angolano (%)
2006
2007
Fonte: Ministério do Planeamento.
2008
PIB Sector Petrolífero
7,45
9,14
4,31
3,86
9,74
7,80
3,50
2009
-5,57
-5,00%
-10,00%
-2,90
-5,10
0,00%
8,30
15,00
12,30
5,00%
13,10
10,00%
20,40
25,90
15,00%
25,40
20,00%
2,40
13,80
18,60
25,00%
23,20
30,00%
2010
2011
2012
PIB Sector Não Petrolífero
PIB
Quadro 4 - Taxas de Crescimento do PIB Real (%)
Taxas de Crescimento do PIB Real
2008
2009
2010
Sector Primário
Agricultura
Pescas e Derivados
Diamantes e Outros
Petróleo
Sector Secundário
Indústria Transformadora
Construção
Energia
Sector Terciário
Serviços Mercantis
Outros
2011
2012
1,86
-2,43
-8,19
12,29
29,00
-8,72
4,63
-5,09
6,00
1,30
-10,28
-2,87
9,17
17,23
-0,69
-5,57
13,93
9,70
8,98
4,31
11,03
25,60
26,10
5,27
23,78
21,32
10,66
16,05
10,90
13,02
12,02
3,46
6,49
7,50
23,92
26,90
1,90
-1,45
5,94
8,73
4,73
9,47
9,56
10,00
4,27
Fonte: Ministério do Planeamento.
Destaca-se também o desempenho dos sectores de Diamantes e Outros que passou de um crescimento negativo de -0,69% em 2011 para 8,98%
em 2012, e do sector Energético que registou um crescimento de 23,92% em 2012, face aos 3,46% registados em 2011.
Quadro 5 - Estrutura Percentual do Produto Interno Bruto (%)
Sector Primário (%)
Agricultura
Pescas e Derivados
Diamantes e Outros
Petróleo
Sector Secundário (%)
Indústria Transformadora
Construção
Energia
Sector Terciário (%)
Serviços Mercantis
Outros
Estrutura Percentual (%)
2008
2009
65,81
56,94
6,58
10,21
0,23
0,25
1,07
0,92
57,92
45,56
10,18
14,05
4,92
6,23
5,17
7,70
0,09
0,13
29,01
24,02
17,92
21,23
6,10
7,77
2010
57,00
9,86
0,23
0,96
45,94
14,55
6,28
8,14
0,13
28,46
21,04
7,42
2011
59,05
9,28
0,23
0,93
48,60
14,09
6,12
7,86
0,11
26,86
19,86
7,01
2012
56,08
10,50
0,25
0,84
44,49
14,99
6,47
8,39
0,14
28,93
21,68
7,25
Fonte: Ministério do Planeamento.
No que respeita à estrutura percentual do PIB, os sectores dos Serviços Mercantis e Agricultura, que nos últimos anos têm aumentado a sua
quota na composição do PIB não petrolífero, terão sido os motores do crescimento da economia nacional com taxas de 21,68% e 10,50%,
respectivamente.
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22 • Relatório e Contas 2012
ii. Índice de Produção Industrial
Em 2012, o índice que mede o crescimento do Sector Industrial em Angola - IPI - cresceu nos dois primeiros trimestres, impulsionado principalmente
pelo sector de Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água, no I trimestre, e pelas Indústrias Transformadoras, nomeadamente Indústrias
Metalúrgicas e Indústrias de Têxteis, Vestuário e Calçado, no II trimestre.
A partir do III trimestre, o IPI decresceu 0,20% e manteve o mesmo nível no IV trimestre. O decréscimo no III trimestre é fruto, maioritariamente,
do decréscimo de 13,49%, registado na Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água. Apesar deste sector ter recuperado no último
trimestre do ano, não foi o suficiente para contrabalançar as demais desacelerações e as quedas registadas no IV trimestre de 2012. Em termos
homólogos, pode-se afirmar que no IV trimestre de 2011 o sector Industrial teve um maior crescimento e produtividade, registando uma taxa de
crescimento de 7,03%.
Quadro 6 - Índice de Produção Industrial (%)
Variação Trimestral - Índice de Produção Industrial
Indústria Total
Indústrias Extractivas
Petróleo, Gás e Serviços
Diamantes
Resto Indústrias Extractivas
Indústrias Transformadoras
Indústrias Alimentares, Bebidas e Tabaco
Indústrias Alimentares
Indústrias das Bebidas e do Tabaco
Fabricação de Têxteis, Vestuário e Calçado
Indústrias de Madeira
Fáb. Pastas de Papel, Edição e Impressão
Fáb. de Prod. Petrolíferos, Químicos e Outros
Indústrias Metalúrgicas
Fáb. de Máquinas, Equipam. e Aparelhos
Fabricação de Mobiliário
Produção e Distrib. de Elect., Gás e Água
Electricidade, Gás, Vapor
Tratamento de Água
2011
2012
I Trim
II Trim
III Trim
IV Trim
I Trim
II Trim
III Trim
IV Trim
1,20
0,00
-1,83
7,03
1,03
0,81
-0,20
0,00
1,49
1,14
7,53
3,63
-1,17
9,97
3,83
23,80
-10,40
10,29
3,17
-9,85
-2,62
25,71
12,34
2,89
3,77
2,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,85
-0,45
-8,69
-5,75
-8,32
1,07
0,84
-1,30
-23,77
-3,62
-3,48
-24,88
12,98
-20,32
2,58
-1,45
-7,59
15,00
6,89
6,08
24,38
2,20
8,69
-3,21
104,85
-3,49
53,65
1,68
3,25
42,53
-13,36
26,20
-0,07
-4,60
-2,86
-8,50
1,65
2,36
-9,75
0,92
-4,99
6,29
-49,01
5,55
-31,51
6,77
0,82
-26,56
11,27
-6,34
64,02
25,07
21,08
41,55
0,21
0,00
0,00
37,61
5,87
-0,35
1,11
-6,01
17,14
0,44
-0,07
6,47
79,90
0,00
-21,81
0,90
0,00
2,09
-2,25
-2,20
0,49
-33,71
7,16
5,55
9,50
-3,87
-5,31
30,45
11,96
13,89
-30,20
1,82
29,50
-13,49
-4,05
-22,26
0,70
0,27
1,82
71,02
-3,67
6,52
1,91
18,82
-1,72
-23,40
-5,34
13,63
-18,06
0,25
9,36
92,27
-3,48
232,62
Fonte: INE.
iii. Indicador de Clima Económico
O Indicador de Clima Económico (ICE) mede a percepção dos empresários sobre o desempenho dos sectores da economia num determinado
período de tempo que se pretende de curto prazo, neste caso sendo trimestral. O referido indicador é calculado com base numa recolha de dados
realizada através de um Inquérito de Conjuntura dos Sectores da Indústria Extractiva, Indústria Transformadora, Construção, Comércio, Turismo
e Transportes nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Kwanza Sul.
Gráfico 11 - Evolução do Indicador de Clima Económico
30
25
25
20
20
15
10
11
11
10
5
10
2
5
IV Trim
I Trim
10
10
10
10
IV Trim
I Trim
II Trim
10
0
I Trim
Fonte: INE.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 22
II Trim
III Trim
2010
II Trim
III Trim
2011
ICE
III Trim
2012
IV Trim
Média
6/6/13 12:59 PM
Contexto Económico-Financeiro • 23
Caixa 1: Indicador do Clima Económico
O Instituto Nacional de Estatística (INE) pretende retratar a situação económica actual na óptica dos agentes económicos
através da compilação de um indicador de confiança. O indicador de clima económico (ICE) é um instrumento de avaliação das
expectativas dos empresários sobre a evolução da economia no curto prazo. Este indicador é resultado da média aritmética
simples dos saldos das respostas extremas (SER) das mesmas variáveis que compõem os diferentes indicadores de confiança
(IC) sectoriais após a sua normalização e aplicação da média móvel.
Como pode ser observado no gráfico 11, desde o III trimestre de 2010 que o ICE tem estado abaixo da média do período de 2010 a 2012, sendo que
foi no IV trimestre de 2010 que se registou o valor mais baixo desde o início da recolha estatística deste indicador, em 2008. Muito lentamente
tem-se verificado uma evolução positiva em direcção à sua média. De acordo com os dados obtidos no IV trimestre de 2012, verificou-se um
aumento do ICE, tanto em termos trimestrais como em termos homólogos, tendo-se atingindo a média do período em análise, o que demonstra
uma melhoria, ainda que discreta, do clima económico Angolano. Esta evolução trimestral positiva pode dever-se aos comportamentos trimestrais
positivos das indústrias transformadora e extractiva, do comércio e dos transportes, o que terá permitido o aumento do ICE de 10 no III trimestre,
para 113 no IV trimestre. Todavia os comportamentos trimestrais negativos da indústria de construção e do turismo podem ter impossibilitado
uma melhor performance deste indicador.
iv. Preços
O quadro a seguir apresenta a estrutura de ponderação do IPC - cidade de Luanda:
Quadro 7 - Classes de Despesas (Novo Quadro de Ponderações)
Classe de Despesas
Total Despesas
Ponderação até 2010
100,00
01 - Alimentação e Beb. Não Alcoólicas
02 - Bebidas Alcoólicas e Tabaco
03 - Vestuário e Calçados
04 - Habitação, Água, Electr., Gás e Combustíveis
05 - Mobiliário, Equip. Doméstico e Manutenção
06 - Saúde
07 - Transporte
08 - Comunicações
09 - Lazer, Cafés e Restaurantes
10 - Educação
11 - Hotéis, Cafés e Restaurantes
12 - Bens e Serviços Diversos
46,09
4,03
5,99
12,27
6,51
3,35
6,53
1,12
2,54
2,07
4,39
5,51
Classe de Despesas
Total Despesas
Ponderação a partir 2011
100,00
01 - Alimentação e Beb. Não Alcoólicas
02 - Bebidas Alcoólicas e Tabaco
03 - Vestuário e Calçados
04 - Habitação, Água, Electr., Gás e Combustíveis
05 - Mobiliário, Equip. Doméstico e Manutenção
06 - Saúde
07 - Transporte
08 - Comunicações
09 - Lazer, Cafés e Restaurantes
10 - Educação
11 - Hotéis, Cafés e Restaurantes
12 - Bens e Serviços Diversos
43,95
2,66
6,50
12,50
5,98
3,40
7,93
3,33
2,24
2,45
3,03
6,03
Fonte: INE.
A taxa de inflação Angolana é medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de Luanda e, em 2012, foi de 9,02% (final
do ano), abaixo da taxa de inflação observada em 2011 (11,38%). Este comportamento da inflação permitiu atingir pela primeira vez na história
da economia Angolana uma inflação de um dígito.
Gráfico 12 - Comportamento da Inflação (2011-2012)
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
16,00%
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
Fonte: Bloomberg.
Homóloga
Média dos últimos 12 meses
O gráfico anterior apresenta o comportamento da inflação nos últimos dois anos, sendo evidente a sua trajectória descendente ao longo do ano
de 2012.
3
Note-se que a média do ICE de 2008 a 2012 é 15%.
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24 • Relatório e Contas 2012
Gráfico 13 - Contribuição das Classes de Despesas na Inflação
Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas
0,9%
0,2% 0,5%
0,2%
0,5%
0,4%
Hóteis, Cafés e Restaurantes
Educação
Lazer, Recriação e Cultura
2011
0,7%
0,3% 0,6%
0,1%
0,4%
0,3%
Bens e Serviços Diversos
0,6%
Comunicações
6,2%
2012
Transporte
1%
Saúde
0,7%
4,9%
Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção
0,8%
0,3%
0,6%
Habitação, Água, Electricidade, Gás e Combustível
Vestuário e Calçado
0,2%
Bebidas Alcoólicas e Tabaco
Fonte: INE.
A classe da Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas, devido ao seu maior peso no IPC, continua a ser a que mais contribuiu (53,74%) para
a variação dos preços em Angola. A classe Habitação, Água, Electricidade, Gás e Combustíveis bem como a classe Bens e Serviços Diversos
também contribuíram consideravelmente para inflação de 2012.
A contribuição da classe Habitação, Água, Electricidade, Gás e Combustíveis aumentou significativamente de 2011 para 2012. Este comportamento
deveu-se ao facto de se ter verificado, ao longo do ano, uma escassez pluviométrica, o que originou a falta de água canalizada - aumentando
assim o aumento do preço da “água em tambor”- e a redução no fornecimento de electricidade por diminuição do caudal da albufeira de
Cambanbe e Kapanda reduzindo-se assim o volume de produção de energia e consequentemente a sua distribuição.
3. Sector Fiscal
a. Análise do Balanço Fiscal Preliminar
Quadro 8 - Execução Fiscal 2012 - Informação Preliminar
Em Mil Milhões de Kz
2010
Exec. 2011
Exec. Receitas
3.295,5 4.775,6
Impostos
3.094,5 4.527,7
Petrolíferos
2.500,4 3.817,1
Não Petrolíferos
710,6
594,1
Contribuições Sociais
75,6
89,9
Doações
1,9
1,8
Outras Receitas
156,2
123,5
Despesa Total
2.779,5 3.774,7
Despesas Correntes
2.046,2 2.928,4
Despesas de Capital
733,3
846,3
Financiamento Líquido
-442,5 -1.152,6
Financiamento Interno (Líquido) -458,5 -1.203,5
Financiamento Externo (Líquido) 15,9
50,8
2012
OGE Em Percentagem do PIB
Variação Percentual
Peso de cada Sector (%)
2012 2010 2011 2012 2012 2010 2011 2012 2012 2010 2011 2012 2012
Prel. Exec. Exec. OGE Prel. Exec. Exec. OGE Prel. Exec. Exec. OGE Prel.
3.760,7 4.766,6
3.564,3 4.522,2
2.559,9 3.563,3
1.004,4
958,9
71,7
71,7
0,2
0,1
172,7
124,5
3.500,7 3.927,0
2.578,4 2.890,8
922,2 1.036,2
-260,0 -954,8
-323,8 -1.016,0
61,1
63,8
43,5 50,4
40,8 47,8
33,0 40,3
7,8 7,5
1,0 0,9
0,0 0,0
1,6 1,7
38,2 39,9
28,5 30,9
9,7 8,9
-5,3 -12,2
-5,5 -12,7
0,2 0,0
38,2
36,2
26,0
10,2
0,7
0,0
1,3
35,6
26,2
9,4
-2,6
-3,3
0,6
59,2 44,9 26,7 -0,2
43,3
41,1
55,6 46,3 26,9 -0,1 93,9 94,8 94,8 94,9
34,6
72,5 52,7 39,2 -6,6 75,9 79,9 68,1 74,8
6,4
10,2 19,6 -4,5 34,9 18,0 14,9 26,7 20,1
2,3 1,9 1,9 1,5
0,8 369,6 18,9
0,0 -20,2
0,1 0,0 0,0 0,0
0,0 -13,6 -5,3 -50,0 -94,4
3,7 3,3 3,3 3,6
1,4
95,4 26,5 38,7 10,6
35,6
17,6 35,8 12,2
4,0
26,2
26,3 43,1 12,1 -1,3 73,6 77,6 73,7 73,6
9,4
-1,3 15,4 12,4 22,4 26,4 22,4 26,3 26,4
-8,7 -242,3 160,5 267,2 -17,2
-9,2 -367,0 162,5 213,8 -15,6 103,6 104,4 124,5 106,4
-3,6 -13,4 -24,5 -6,4
0,6 -88,4 219,5 -4,2 20,3
Fonte: Ministério das Finanças.
O ano de 2012 foi caracterizado pelo início da reforma tributária que, alicerçada no Programa Executivo de Reforma Tributária (PERT), tem como
objectivo a melhoria do desempenho fiscal, consubstanciada no alargamento da base tributária.
Todavia, de acordo com a Lei do Orçamento de Estado de 2012, a política orçamental em 2012 focalizou-se também na implementação da estratégia
de endividamento público, com prioridade para o pagamento de parte significativa da dívida atrasada, isto é, assumida em anos anteriores.
i. Receita
De salientar que em relação ao OGE de 2012, as receitas totais preliminares executadas registaram um aumento de 26,75%, cerca de Kz 1.005,90
mil milhões. Este aumento pode ser explicado pelo incremento do preço médio do petróleo por barril, que se situou acima do preço médio de USD
77,00 por barril, previsto no OGE.
Em relação a 2011, as receitas totais registaram uma ligeira redução de 0,19%, devido à diminuição das receitas petrolíferas, em 6,65%.
No entanto observou-se um aumento das receitas não petrolíferas na ordem de 34,94%, o que reflecte um sinal positivo em relação à diversificação
das fontes de receitas do Governo.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 24
6/6/13 12:59 PM
Contexto Económico-Financeiro • 25
Gráfico 14 - Receitas Fiscais (% do PIB)
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2010 Exec.
2011 Exec.
Fonte: Ministério das Finanças.
2012 OGE
Impostos Petrolíferos
2012 Prel.
Impostos Não Petrolíferos
Gráfico 15 - Estrutura das Receitas em 2012
5,1%
20,1%
Petrolíferos
Não Petrolíferos
Outros
74,8%
Obs.: A rubrica de receitas Outros inclui: transferências
diversas do exterior, multas e outras penalidades, juros
diversos e as indemnizações e restituições, etc.
Fonte: Ministério das Finanças.
No que diz respeito à estrutura das receitas, as receitas petrolíferas continuaram a ter o maior peso do total das receitas (74,76%).
ii. Despesa
Estima-se que a execução das despesas totais em 2012 foi de Kz 3.927,00 mil milhões, cerca de 35,6% do PIB, situando-se acima do Orçamentado
(Kz 3.500,70 mil milhões), o que representa um aumento de 12,8%. Este aumento justifica-se pelo crescimento das despesas correntes,
mais concretamente, de bens e serviços e transferências correntes. Estas despesas abrangem bolsas de estudo, segurança social e antigos
combatentes. Adicionalmente, observou-se também um incremento nas despesas de capital, designadamente na aquisição de bens de capital
fixo e construção de imóveis.
As despesas correntes representaram cerca de 73,61% do total e as despesas de capital cerca de 26,39%.
Gráfico 16 - Despesas Fiscais (% do PIB)
35
30
25
20
15
10
5
0
2010 Exec.
Fonte: Ministério das Finanças.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 25
2011 Exec.
2012 OGE
Despesas Correntes
2012 Prel.
Despesas de Capital
6/6/13 12:59 PM
26 • Relatório e Contas 2012
Gráfico 17 - Estrutura das Despesas Fiscais em 2012
26,4%
Despesas Correntes
Despesas de Capital
73,6%
Fonte: Ministério das Finanças.
Entre 2010 e 2012 as despesas correntes são as que têm um maior peso na estrutura das despesas totais.
iii. Saldos
Estima-se que o desempenho da execução orçamental em 2012 tenha resultado num superavit do saldo corrente e do saldo na óptica
de compromisso, na ordem de Kz 1.884,8 mil milhões e Kz 848,6 mil milhões, respectivamente. Dado que o saldo global de caixa - que engloba o
pagamento de atrasados - é constituído pelo saldo global de compromisso e pela variação de atrasados, este indicador situou-se em Kz 954,8 mil
milhões. Por sua vez, o saldo primário não petrolífero apresentou um défice de Kz 2.360,4 mil milhões.
Gráfico 18 - Estrutura das Despesas Fiscais em 2012
2.500
2.000
1.500
Mil Milhões Kz
1.000
500
0
-500
-1.000
-1.500
-2.000
-2.500
-3.000
2010 Exec.
Fonte: Ministério das Finanças.
2011 Exec.
Saldo Corrente
Saldo Global (caixa)
2012 Prel.
Saldo Primário Não Petrolífero
Saldo Não Petrolífero
iv. Financiamento
Relativamente ao financiamento importa referir que o superavit da execução fiscal permitiu uma diminuição considerável do financiamento
líquido, tendo este passado de Kz 1.152,6 mil milhões em 2011, para Kz 954,8 mil milhões em 2012. Este financiamento foi essencialmente
efectuado através de desembolsos internos, por via da emissão de Bilhetes do Tesouro e de Obrigações do Tesouro. Enquanto a emissão de
Bilhetes do Tesouro teve como finalidade antecipar receitas para financiamento de despesas operacionais, as Obrigações do Tesouro serviram
para financiar investimentos públicos, isto é, infra-estruturas.
Por sua vez, os desembolsos externos resultaram da mobilização de linhas de crédito com parceiros bilaterais de forma a assegurar o financiamento
do programa de investimentos públicos.
4. Contas Externas
a. Balança de Pagamentos
A informação da Balança de Pagamentos Angolana reflecte o conjunto de transacções reais e financeiras realizadas por Angola com o resto do
mundo durante o ano de 2012. De realçar que os dados aqui apresentados estão sujeitos a alteração, pois à data de apresentação deste relatório
não estavam ainda disponíveis todos os dados das diferentes rubricas da Balança de Pagamentos.
O comportamento do preço do barril de petróleo, ao longo de 2012, reflectiu-se positivamente na posição externa da nossa economia. A análise
do sector externo da economia permite concluir que o superavit da conta corrente permitiu cobrir o défice da conta financeira e acumular reservas
internacionais que garantissem cerca de 8,27 meses de importação de bens e serviços.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 26
6/6/13 12:59 PM
Contexto Económico-Financeiro • 27
A Balança Global revelou-se excedentária em USD 4.612,1 milhões, sendo que esta evolução foi impulsionada principalmente pelo saldo positivo
da conta corrente.
i. Conta Corrente
Em 2012, a Conta Corrente (CC) manteve-se superavitária na ordem dos USD 10.456,4 milhões, apesar de apresentar uma redução de 20,09%
em relação a 2011 - cujo superavit foi de USD 13.084,7 milhões. Em 2012, o saldo da conta corrente representava 9,6% do PIB, contra 12,6%
observado no ano de 2011.
Para este resultado contribuiu o significativo crescimento (5,37%) da conta de bens, atingindo um saldo positivo de USD 49.608,23 milhões em
2012, contra USD 47.081,81 milhões em 2011. Esta evolução está relacionada fundamentalmente com a obtenção de receitas de exportação na
ordem de USD 71.948,5 milhões em 2012, contra USD 67.310,3 milhões em 2011, não obstante a expansão das importações de mercadorias em
10,4% em 2012.
No capítulo das importações destaca-se a importação de combustíveis minerais/óleos minerais/produtos da sua destilação/cereais minerais, com
um custo anual de USD 5.049,57 milhões em 2012, ao passo que em 2011 o seu custo foi de USD 3.370,6 milhões. Estes produtos ocupam assim
a primeira posição nos principais produtos importados, seguidos das importações de combustíveis e das importações de reactores nucleares/
caldeiras/máquinas/aparelhos e instrumentos mecânicos/partes e pelas importações de veículos automóveis/tractores/ciclos/outros terrestres/
partes/acessórios.
Quadro 9 - Principais Produtos Importados em 2012 (Milhões de USD)
CAP.
27
84
87
85
89
73
02
72
22
39
Descrição
FOB
Combustíveis Minerais/Óleos Minerais/Produtos da sua Destilação/Cereais Minerais
Reactores Nucleares/Caldeiras/Máquinas/Aparelhos e Instrumentos Mecânicos/Partes
Veículos Automóveis/Tractores/Ciclos/Outros Terrestres/Partes/Acessórios
Máquinas/Aparelhos/Materiais Eléctricos/Partes: Aparelhos Gravação/Repro. Som/Ima.
Embarcações e Estruturas Flutuantes
Obras de Ferro Fundido, Ferro ou Aço
Carnes e Miudezas, Comestíveis
Ferro Fundido, Ferro e Aço
Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres
Plástico e suas Obras
Outros
Total Geral
5.049,57
2.522,18
2.114,08
1.628,34
1.472,80
1.044,04
623,17
621,36
540,60
459,96
6.264,21
22.340,31
Fonte: DES/BNA.
Os produtos com maior peso nas importações (equipamentos, máquinas pesadas e combustíveis) foram maioritariamente utilizados nos sectores
petrolífero, de energia e águas e agro-industrial. Também deve ser destacado o peso das importações de bens alimentares que, devido à fraca
produção interna, toma um valor elevado no total registado. À semelhança de anos anteriores, Portugal foi o principal país de origem dos bens
de consumo importados em 2012, sendo que estes atingiram um valor de USD 3.367,11 milhões contra os USD 3.105,46 milhões registados em
2011. Em relação à origem dos bens importados destacam-se ainda a China, Singapura e Bélgica.
Milhões USD
Gráfico 19 - Principais Países de Origem das Importações
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
l
ga
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Po
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a
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a
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lic
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Re
Fonte: DES/BNA.
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2012
2011
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28 • Relatório e Contas 2012
Para as demais contas que compõem a Conta Corrente verifica-se um agravamento na ordem dos 24,83%, 11,50% e 7,94%, para os Rendimentos,
Serviços e Transferências Correntes, respectivamente.
Gráfico 20 - Conta Corrente
60.000,0
50.000,0
40.000,0
30.000,0
20.000,0
10.000,0
0,0
-10.000,0
-20.000,0
-30.000,0
2008
2009
Conta Corrente
Bens
2010
Serviços (Liq.)
2011
Rendimentos (Liq.)
2012
Transferências Correntes (Liq.)
Fonte: Ministério das Finanças.
ii. Conta Capital e Financeira
A conta de Capital e Financeira (CCF) apresentou um agravamento do saldo deficitário na ordem dos 64,2%, de USD 3.560,3 milhões em 2011 para
USD 5.844,3 milhões em 2012. Esta evolução está associada principalmente à recuperação do investimento directo estrangeiro e ao agravamento
dos fluxos de outros capitais.
Relativamente ao investimento directo, em 2012 este atingiu um défice de USD 4.356,68 milhões, contra USD 5.116,41 milhões registados em
2011. Esta evolução positiva do défice é fruto da especificidade do sector petrolífero, dado que este sector tem a característica de a recuperação
do investimento manter uma relação directamente proporcional à variável de exportação.
O investimento bruto sofreu uma expansão de 6,7%, ao passar de USD 14.123,6 milhões em 2011 para USD 15.067,3 milhões em 2012. Esta
expansão é explicada, por um lado, pelo crescimento dos lucros e dividendos reinvestidos e por outro lado pela recuperação de investimento aumento de 1,0% - fruto da evolução modesta das receitas de exportação.
No que concerne o endividamento externo verificou-se uma redução significativa (23,1%) dos desembolsos em 2012 face a 2011, passando de
USD 6.527,4 milhões para USD 5.020,1 milhões. Por seu lado, as amortizações registaram um crescimento de 14,1%, provocando uma posição
líquida de USD 1.445,19 milhões em 2012, contra USD 3.276,64 milhões do período anterior de 2011.
Gráfico 21 - Conta Financeira
3.000,0
2.000,0
1.000,0
0,0
-1.000,0
-2.000,0
-3.000,0
-4.000,0
-5.000,0
-6.000,0
-7.000,0
2008
Fonte: DES/BNA.
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2009
2010
Conta de Capital e Financeira
2011
Conta de Capital
2012
Conta Financeira
6/6/13 12:59 PM
Contexto Económico-Financeiro • 29
b. Reservas Internacionais
O panorama macroeconómico da conta corrente da Balança de Pagamento de Angola em 2012, contribuiu favoravelmente para o crescimento
de 16,37%, (USD 4.648,28 milhões) das Reservas Brutas, dado que estas foram de USD 33.041,39 milhões em 2012, contra USD 28.393,1 milhões
em 2011, assegurando assim uma cobertura de 8,27 meses de importações de bens e serviços, contra 7,8 meses do ano anterior.
c. Taxa de Câmbio
i. Taxa de Câmbio Nominal
O ano de 2012 foi caracterizado pela consolidação e manutenção da estabilidade no mercado cambial, sendo esta sustentada pela acumulação de
reservas internacionais brutas. As reservas cresceram em torno de 17%, tendo contribuído para a preservação do valor da moeda nacional. A taxa
de câmbio do Kwanza (Kz) em relação ao dólar (USD), em média, tem vindo a depreciar-se em magnitudes cada vez mais baixas, comparativamente
a anos anteriores.
Quadro 10 - Taxa Câmbio e Variação Cambial Anual
Mercado Primário
Variação Média
Mercado Secundário
Variação Média
Mercado Informal
Variação Média
Casas de Câmbio
Variação Média
Dez. 10
Dez. 11
Dez. 12
92,643
3,63%
93,825
n.d.
101,25
4,56%
96,813
-
95,282
2,85%
96,754
3,12%
102,417
1,15%
100,375
3,68%
95,826
0,57%
97,672
0,95%
104,833
2,36%
101,053
0,68%
Fonte: DMA/BNA e DES/BNA.
Nota-se que, através dos bancos comerciais, foram disponibilizadas à economia divisas no valor de USD 18.201,0 milhões em 2012, contra USD
14.888,4 milhões em 2011, o que representa um aumento de 22,25% entre os dois períodos. Este crescimento permitiu esterilizar liquidez em
moeda nacional cifrada em Kz 1.780.287,1 milhões.
Ao longo do ano de 2012, o comportamento da taxa de câmbio no mercado primário e secundário apresentou uma tendência estável e quase
linear, fruto da implementação das políticas de sustentabilidade do mercado cambial. Os preços de transacção da principal moeda estrangeira,
USD, no mercado informal foram razoavelmente estáveis até meados de Junho, tendo a taxa de câmbio Kz/USD depreciado entre Julho
a Dezembro de 2012. As referidas ocorrências deveram-se, fundamentalmente, ao momento político (realização de eleições gerais) e às pressões
sazonais que pressionaram o diferencial da taxa de câmbio entre o mercado secundário e informal de moeda estrangeira. Em relação à taxa
praticada pelas casas de câmbio, verificou-se apreciação cambial nos primeiros dois meses e depreciação nos restantes meses.
ii. Taxa de Câmbio Real Efectiva
Em 2012, a Taxa de Câmbio Real Efectiva (TCRE) que serve de referência para medir a mudança relativa nos preços domésticos e dos principais
parceiros externos, permitindo avaliar a competitividade do país, depreciou-se em 3,11%, contra uma depreciação de 5,81% em 2011.
Gráfico 22 - Taxa de Câmbio Real e Taxa de Câmbio Real Efectiva
86,00
82,00
78,00
Kz
74,00
70,00
66,00
62,00
58,00
54,00
50,00
Dez’11
Jan’12
Fonte: DEE/BNA.
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Taxa de Câmbio Real Efectiva
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Taxa de Câmbio Real
Na evolução da Taxa Real Efectiva durante o ano em análise destacam-se dois períodos. Entre Março e Junho verificou-se uma apreciação
da taxa e registou-se um pico no mês de Maio (2,53%), justificado pela apreciação da Taxa de Câmbio Nominal Efectiva e pelo aumento dos
preços internos. O segundo período foi entre os meses de Julho e Dezembro, sendo que neste intervalo a taxa apresentou um comportamento
depreciativo, com maior destaque no mês de Setembro (2,22%), não obstante a apreciação verificada em Novembro, na ordem dos 2,90%.
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30 • Relatório e Contas 2012
PARTE II . Sistema Bancário Angolano
5. Desempenho do Sistema Bancário
a. Activo
Em Dezembro de 2012, o Activo total do sistema bancário (SBA) era de Kz 6.037.002,78 milhões, contra Kz 5.394.918,32 milhões registados em
Dezembro de 2011 - correspondendo a um aumento absoluto de Kz 642.084,46 milhões, ou seja, 11,90%. Esta expansão deveu-se principalmente
ao crescimento da carteira de crédito em cerca de Kz 488.362,08 milhões (23,23%) e das Aplicações de Liquidez em cerca de Kz 132.359,73
milhões (15,60%).
No período em referência, os agregados (ou rubricas) de maior peso na estrutura do activo total foram os Créditos Líquidos, com 40%, seguido dos
Títulos e Valores Mobiliários com 18%. Do montante total do Activo, Kz 3.167.948,75 milhões (52,48%) estavam expressos em moeda nacional
e Kz 2.869.054,03 milhões (47,52%) em moeda estrangeira.
Gráfico 23 - Evolução da Decomposição do Activo Total
7.000.000
5,00%
3,8%
4,00%
6.000.000
3,0%
5.000.000
2,0%
2,8%
1,7%
1,1%
4.000.000
Milhões Kz
0,8%
3,00%
2,00%
0,9%
0,7%
1,00%
3.000.000
0,00%
0,0%
2.000.000
-0,3%
-1,00%
-2,3%
1.000.000
-2,00%
-2,8%
0
-3,00%
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
-4,00%
-1.000.000
Fonte: DSI/BNA.
Dez’12
Imobilizações
Operações cambiais
Aplicação de liquidez
Inventários comerciais e industriais
e adiantamentos a fornecedores
Créditos no sistema
de pagamentos
Disponibilidades
Outros valores
Instrumentos financeiros derivados
Créditos líquidos
Títulos e valores mobiliários
Taxa de crescimento
mensal
No final do exercício de 2012 a carteira de crédito do sistema bancário aumentou Kz 488.362,08 milhões, ao passar de Kz 2.101.915,41 milhões
em Dezembro de 2011, para Kz 2.590.277,49 milhões em 2012. Deste total, Kz 1.483.777,25 milhões (57,28%) estavam expressos em moeda
nacional e Kz 1.106.500,25 milhões (42,72%) expressos em moeda estrangeira.
O crédito vencido agravou-se, ao passar de Kz 117.431,20 milhões para Kz 286.564,03 milhões, representando um aumento de Kz 169.132,83
milhões (144,03%). Por conseguinte, o rácio do crédito vencido sobre o total do crédito deteriorou-se, ao passar de 5,59%, em Dezembro de 2011,
para aproximadamente 11,06% em Dezembro de 2012, representando um acréscimo de 5,47 p.p. do Crédito Total.
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6/6/13 12:59 PM
Sistema Bancário Angolano • 31
3.000.000,00
16,00%
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
Milhões Kz
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Crédito Total
Fonte: DSI/BNA.
Jun’12
Jul’12
Crédito Vencido
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Rácio
Gráfico 24 - Crédito Vencido/Crédito Total
Dez’12
Crédito Vencido/Crédito Total
Em consequência da evolução do crédito vencido, foram constituídas provisões na ordem dos Kz 95.580,29 milhões, contra Kz 34.650,41 milhões
no período homólogo, um aumento de cerca de Kz 60.929,88 milhões (175,84%), o que se reflectiu, igualmente, na expansão do rácio de cobertura
do crédito vencido por provisões, dado que este passou de 29,51% em Dezembro de 2011 para 33,35% em Dezembro de 2012.
b. Passivo
Em 2012, o Passivo total cifrou-se em Kz 5.417.221,36 milhões, representando uma expansão de Kz 587.699,25 milhões (12,17%), face aos
Kz 4.829.522,11 milhões referentes a 31 de Dezembro de 2011. Esta variação resulta, fundamentalmente, do aumento dos depósitos em
cerca de Kz 424.847,55 milhões, ou seja, 12,03%. Os depósitos constituíram a maior fonte de captação de recursos das instituições bancárias
e representaram cerca de 73,03% do passivo total
Do total do Passivo cerca de Kz 2.673.629,36 milhões (49,35%) correspondiam aos passivos em moeda nacional e Kz 2.743.592,01 milhões
(50,65%) aos passivos em moeda estrangeira.
Gráfico 25 - Evolução da Decomposição do Passivo Total
6.000.000
4,00%
3,6%
3,6%
3,0%
3,00%
2,3%
5.000.000
2,00%
1,3%
4.000.000
1,7%
1,0%
1,00%
Milhões Kz
0,9%
3.000.000
0,9%
0,00%
-0,5%
0,0%
-1,00%
2.000.000
-2,00%
-2,6%
1.000.000
-3,3%
-3,00%
0
-4,00%
Dez’11
Fonte: DSI/BNA.
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Provisões técnicas
Adiantamento de clientes
Provisões para
responsabilidades prováveis
Outras captações
Outras obrigações
Operações cambiais
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Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Obrigações no sistema
de pagamentos
Captações com títulos
e valores mobiliários
Instrumentos financeiros derivados
Depósitos
Captações para liquidez
Taxa de crescimento
mensal
6/6/13 12:59 PM
32 • Relatório e Contas 2012
c. Rendibilidade
Em 2012, o resultado líquido do exercício do sistema bancário cifrou-se em Kz 92.359,15 milhões, tendo reduzido Kz 45.921,90 milhões (66,79%)
em relação aos Kz 138.281,05 milhões registados no período homólogo.
A contracção do resultado líquido contribuiu para a desaceleração da rendibilidade dos capitais (ROE) e da rendibilidade do activo (ROA), passando
de 21,59% e 2,63% em Dezembro de 2011, para 12,50% e 1,55%, em Dezembro de 2012, respectivamente.
O abrandamento da rendibilidade consubstanciou-se na redução da margem financeira de Kz 223.394,30 milhões para Kz 207.126,74 milhões,
isto é, em Kz 16.267,56 milhões (7,28%), influenciada pela redução dos proveitos gerados de aplicações em títulos e valores mobiliários, e pelo
aumento das provisões constituídas resultante do agravamento do crédito vencido.
d. Liquidez
No período em análise os activos líquidos do sistema totalizaram Kz 995.571,29 milhões e representaram 26,33% sobre o activo total, tendo
diminuído 0,19 p.p. em relação aos 26,52% registados no período homólogo.
O rácio de liquidez imediata em moeda do sistema reduziu de 51,45% para 46,20%. De igual modo, o rácio de liquidez imediata em moeda
estrangeira reduziu de 21,86% para 21,49%. Por sua vez, o rácio de liquidez geral nas duas moedas aumentou 0,84 p.p., ao passar de 108,91%
para 109,75%. O rácio de activos remunerados sobre o passivo remunerado aumentou de 91,98% para 94,71%.
e. Solvabilidade
No mês de Dezembro de 2012, os indicadores de capital do sistema bancário registaram níveis adequados para absorver potenciais riscos
inerentes à sua actividade.
No conjunto, os Bancos possuíam Fundos Próprios Regulamentares avaliados em Kz 744.738,91 milhões, Activos Ponderados pelo Risco de
Kz 3.817.764,79 milhões e exigência de capital para o risco cambial de Kz 26.314,12 milhões, perfazendo um rácio de solvabilidade de 18,25%. Em
relação ao período homólogo, o rácio de Solvabilidade Regulamentar registou um ligeiro recuo em cerca de 0,25 p.p.. Contudo, este encontra-se
acima do limite mínimo de 10% estabelecido no Aviso nº 05/07, de 12 de Setembro do Banco Central.
Gráfico 26 - Rácio de Solvabilidade
4.500.000,00
21,00%
4.000.000,00
20,50%
Milhões Kz
2.500.000,00
2.000.000,00
20,00%
19,7%
3.000.000,00
18,9%
19,0%
19,2%
19,50%
19,1%
18,6%
18,5%
1.500.000,00
19,00%
18,7%
18,4%
18,6%
18,3%
18,1%
18,50%
18,00%
17,6%
1.000.000,00
500.000,00
17,50%
0,00
17,00%
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Fonte: DSI/BNA.
Mar’12
Abr’12
ECRC
Mai’12
Jun’12
FPR
Rácio
3.500.000,00
Jul’12
APR
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Rácio de Solvabilidade
6. Sistema de Pagamentos
a. Estrutura do Sistema de Pagamentos de Angola
A estrutura do Sistema de Pagamentos de Angola (SPA) foi reforçada em 2012 com a entrada em funcionamento do Subsistema de Transferências
a Crédito (STC). Este Subsistema destina-se ao processamento e compensação de transferências electrónicas a crédito de retalho, ou seja,
de valor inferior a Kz 5 milhões e que, como tal, não têm que ser obrigatoriamente liquidadas de forma individual no Sistema de Pagamentos por
Bruto em Tempo Real (SPTR).
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 32
6/6/13 12:59 PM
Sistema Bancário Angolano • 33
Gráfico 27 - Estrutura do SPA - Situação Actual e Perspectivas
Subsistemas
de Pagamentos
Subsistemas
de Liquidação de Títulos
Subsistemas de Compensação
Instrumento/
Operação
Pagamentos
Móveis
Débitos
Directos
Cheques
Operador
Subsistema
(a definir)
EMIS
SDD
EMIS
SCC
Liquidação por Bruto
Transferência
Cartões
Crédito
BNA
SCV
Fonte: DSP/BNA.
EMIS
STC
Mercado de Títulos
· Compra/v. ME
· Banco a Banco
· Valor Elevado
· ...
BT/OT
/TBC
BNA
SPTR
BNA
SIGMA
EMIS
MCX
Subsistema em Definição ou Planeamento
Acções
e Dívida
Privada
(a definir)
Subsistema em Funcionamento
O SPA é actualmente composto por 4 subsistemas de compensação de pagamentos, nomeadamente, o Serviço de Compensação de Valores (SCV),
o Subsistema Multicaixa (MCX), o Subsistema de Transferências a Crédito (STC) e o subsistema de liquidação por bruto em tempo real, o SPTR,
onde são liquidados os saldos das compensações, bem como as operações efectuadas no Sistema de Gestão de Mercado de Activos (SIGMA).
No que respeita aos instrumentos de pagamento, a nível interbancário são utilizados cartões de pagamento (pré-pagos, de débito ou de crédito),
transferências a crédito e cheques. Por sua vez, as transferências podem ser concretizadas mediante instrumentos físicos, como Documentos de
Crédito ou Ordens de Saque (via SCV), ou electronicamente (no STC ou no SPTR).
b. Sistema de Liquidação por Bruto em Tempo Real – SPTR
A disponibilidade do SPTR, enquanto veículo de circulação da moeda nacional entre as instituições financeiras, é imprescindível para o pleno
funcionamento do sistema de pagamentos, assim como para a estabilidade do sector financeiro.
Os níveis de disponibilidade do SPTR foram: em Março (99,9%), Abril (99,9%), Maio (100,0%), Julho (100,0%), Agosto (99,9%), Setembro
(100,0%) e Dezembro (99,9%).
Em termos operacionais, foram efectuadas 239 sessões do SPTR que, em média, foram iniciadas às 07h59 e terminaram às 17h55.
Quadro 11 - Número de Operações Liquidadas no SPTR em 2012
Jan
Total
SCV/MCX/STC
Clientes
SIGMA/ITB
SIGMA/BNA
SNM
C/V Divisas
Outras
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
17.855 20.867 20.655 16.855 17.450 18.184 19.087 16.990 12.313 17.419 16.085 19.064
274
341
361
344
427
440
468
454
447
516
509
519
14.587 17.523 17.149 13.631 13.637 14.475 15.187 13.174 8.851 13.175 11.958 15.016
264
359
240
219
458
422
285
477
518
653
836
562
635
695
841
815
875
813
832
728
580
709
644
714
1.426 1.246 1.192 1.068 1.279 1.310 1.366 1.224 1.185 1.553 1.341 1.358
212
236
245
207
305
285
304
371
287
310
338
372
457
467
627
571
469
439
645
562
445
503
459
523
Fonte: DSP/BNA.
Em 2012, o número de operações liquidadas no SPTR reduziram-se em 6,70% face a 2011 - menos 15.281 mil operações - em resultado da
migração para o STC de transacções de clientes antes liquidadas com recurso a mensagens MT102 e MT103. Não obstante o decréscimo nestas
operações, as transacções com o SIGMA apresentaram um crescimento de 36,16%, passando de 10,41 mil em 2011 para 14,17 mil no ano em
análise.
Notas Explicativas sobre os Dados do SPTR
• Os números e valores indicados para os sistemas de compensação correspondem aos saldos devedores.
• As operações de clientes correspondem a pagamentos efectuados por meio de mensagens MT102 e MT103.
• Os valores apresentados para o SIGMA estão divididos em operações com o BNA e operações
interbancárias (sem intervenção do BNA).
• Os dados do Sistema de Notas e Moedas correspondem a operações de depósito e de levantamento de
numerário, em Luanda e nas delegações regionais do BNA.
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34 • Relatório e Contas 2012
O total das transacções liquidadas no ano de 2012 foi de Kz 64.112.335 milhões, o que representou um crescimento de 32,17% face ao total
de 2011, em virtude da evolução verificada ao nível das operações do SIGMA - cujo montante foi de Kz 52.715.410 milhões (mais 50% do que
em 2011). Em 2012 não se verificaram operações de crédito intradiário, sendo que estas totalizaram Kz 2.396.140 milhões em 2011.
No que respeita à liquidação dos saldos das compensações, destaca-se o facto de 2012 ser o primeiro ano de funcionamento do STC.
Quadro 12 - Operações Liquidadas no SPTR (Mil Milhões de Kz)
Número
2010
Total
SCV/MCX/STC
Clientes
SIGMA/ITB
SIGMA/BNA
Intradiário
SNM
C/V Divisas
Outras
Montante
2011
2012
2010
2011
2012
175.016 228.105 212.824
2.884
3.191
5.100
137.293 191.881 168.363
6.066
4.629
5.293
11.390
5.781
8.881
254
98
0
10.015 13.795 15.548
3.223
3.375
3.472
3.891
5.355
6.167
60.131
669
2.881
13.481
28.828
10.671
1.354
1.080
1.166
48.506
912
4.204
14.816
20.258
2.396
1.798
1.464
2.658
64.112
964
4.531
24.334
28.382
0
2.014
1.779
2.108
Fonte: DSP/BNA.
Gráfico 28 - Evolução anual do SPTR
Outras
70.000
C/V Divisas
60.000
SNM
150.000
Número
Intradiário
SIGMA/BNA
100.000
SIGMA/ITB
50.000
Clientes
Montante (Mil Milhões)
200.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
SCV/MCX/STC
0
0
2010
2011
2012
Fonte: DSP/BNA.
2010
2011
2012
Em termos de evolução mensal, o SPTR apresenta dois perfis distintos no que se refere ao número de operações liquidadas e ao respectivo valor.
Nota-se que se verifica uma redução no número de operações, com maior impacto no II semestre. Esta evolução é resultante do decréscimo das
operações de clientes, especialmente através de mensagens MT103 (no decorrer do ano foram liquidadas cerca de 165 mil mensagens MT103
e 4 mil mensagens MT102).
Gráfico 29 - Número de Operações no SPTR em 2012
20.000
15.000
10.000
5.000
0
Jan
Fonte: DSP/BNA.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 34
Fev
Mar
Outras
Abr
Mai
C/V Divisas
Jun
SIGMA/BNA
Jul
Ago
Clientes
Set
SNM
Out
SIGMA/ITB
Nov
Dez
SCV/MCX/STC
6/6/13 12:59 PM
Sistema Bancário Angolano • 35
Quadro 13 - Valor das Operações Liquidadas no SPTR em 2012 (Mil Milhões de Kz)
Jan
Total
SCV/MCX/STC
Clientes
SIGMA/ITB
SIGMA/BNA
SNM
C/V Divisas
Outras
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
5.080 4.054 5.591 6.221 6.417 5.516 5.435 4.664 3.842 5.459 5.618 6.217
102
64
70
75
79
75
88
79
57
86
81
106
239
346
524
312
391
414
391
421
275
377
376
466
987 1.337
984
906 2.779 2.058 1.150 2.047 2.442 3.066 3.315 3.262
3.149 1.669 3.569 4.408 2.639 2.583 3.350 1.647
759 1.305 1.476 1.827
137
147
158
157
182
159
178
187
137
194
180
198
145
138
122
117
142
145
158
178
131
167
161
176
320
353
163
245
204
81
121
105
41
263
29
182
Fonte: DSP/BNA.
No que se refere ao valor das liquidações mensais, o perfil é função dos totais mensais de operações do SIGMA, sendo que as operações entre
bancos comerciais apresentam totais mais elevados no segundo semestre.
Gráfico 30 - Montante das Operações SPTR em 2012
7.000
6.000
Biliões Kz
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Jan
Fev
Fonte: DSP/BNA.
Mar
Outras
Abr
Mai
C/V Divisas
Jun
Jul
SIGMA/BNA
Ago
Set
SNM
Clientes
Out
Nov
SIGMA/ITB
Dez
SCV/MCX/STC
c. Subsistemas de Compensação
Em 2012, os subsistemas de compensação do SPA tiveram um crescimento de 39,95% no número de operações e 33,84% no seu valor total,
registando-se uma predominância do subsistema Multicaixa em termos de número de operações (99,11% do total) e do SCV em termos de valor
(71,42% do montante global).
Quadro 14 - Evolução dos Subsistemas de Compensação
Subsistema
Tipo
SCV
Cheques
Documentos de Crédito
Ordens de Saque
MCX
Levantamentos
Pagamentos
STC
Transferências a Crédito
Número
2010
2011
Montante das Operações
2012
2010
2011
2012
461.362
529.422
608.122
420.408
474.319
544.723
19.937
24.070
27.749
21.017
31.033
35.650
39.536.011 57.891.921 81.030.643
31.843.877 44.716.958 60.267.381
7.692.134 13.174.963 20.763.262
na
na
122.460
na
na
122.460
1.308.452
1.162.919
36.397
109.136
366.930
296.918
70.013
na
na
1.774.101
1.477.176
44.625
252.300
534.252
414.529
119.723
na
na
2.206.553
1.930.511
50.074
225.969
796.473
598.285
198.188
86.557
86.557
Obs.: Montante em milhões de Kwanzas.
Fonte: DSP/BNA.
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36 • Relatório e Contas 2012
Em 2012, o cheque foi o instrumento de pagamento de referência do SCV, correspondendo a 89,57% das quantidades e 87,49% dos montantes
deste subsistema.
Gráfico 31 - Número e Montante de Documentos Compensados do SCV
2.500.000
D. Créd.
2.000.000
Ord. Saque
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Montante
Volume
600.000
500.000
Cheques
1.500.000
1.000.000
500.000
Fonte: DSP/BNA.
2010
2011
0
Obs.: Montante
em Milhões de Kwanzas.
2012
2010
2011
2012
Em 2012, o subsistema de compensação contou com a entrada do subsistema de transferências electrónicas a crédito (STC), o que permitiu que
fossem processadas 122.460 transferências no montante de Kz 86.557 milhões.
Gráfico 32 - Número e Valor das Transferências Efectuadas no STC
20.000
14.000
18.000
12.000
16.000
Montante - Milhões Kz
12.000
10.000
8.000
6.000
10.000
4.000
8.000
6.000
4.000
2.000
2.000
Dez’12
Out’12
Nov’12
Set’12
Ago’12
Jul’12
Jun’12
Mai’12
Abr’12
Fev’12
Dez’12
Nov’12
Out’12
Set’12
Jul’12
Ago’12
Jun’12
Mai’12
Mar’12
Fev’12
Abr’12
0
0
Mar’12
Volume
14.000
Fonte: DSP/BNA.
À rede Multicaixa corresponde o maior número de operações processadas nos subsistemas do SPA, reflectindo assim as suas características
de subsistema de operações de retalho, com valor unitário reduzido por comparação com os demais subsistemas do SPA. Em 2012, foram
processadas 81,03 milhões de operações financeiras4 realizadas com cartões Multicaixa, predominantemente levantamentos de numerário em
caixas automáticas (60,27 milhões).
Gráfico 33 - Número de Operações Multicaixa/mês
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
Dez’11
Fev’11
Fonte: DSP/BNA.
4
Abr’11
Jun’11
Ago’11
Out. Operações
Out’11
Dez’11
Out. Pagamentos
Fev’12
Abr’12
Jun’12
Compras (incl. Dev.)
Ago’12
Out’12
Dez’12
Levantamentos
Entende-se por operação financeira aquela que implica um débito/crédito na conta associada ao cartão utilizado para a sua realização, independentemente de qualquer tarifa operacional que possa existir.
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Relatório de Actividades • 37
Embora se esteja a verificar um crescimento gradual das quotas de compras e outros pagamentos, as mesmas são ainda diminutas no total de
operações efectuadas, representando cerca de 16,73% do total de operações em 2012. Assim, a rede Multicaixa é ainda essencialmente uma
rede de distribuição de numerário.
Milhões
Gráfico 34 - Número de Cartões e de Operações Financeiras (médias mensais)
8,0
7,0
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
2007
Fonte: DSP/BNA.
2008
2009
Cartões Activos
2010
2011
Cartões Não Activos
2012
Operações Financeiras
Ainda no âmbito da rede Multicaixa, o crescimento de operações registado no ano de 2012 foi o resultado da afirmação da tendência já verificada
em anos anteriores. Esta evolução resulta do aumento da quota de cartões activos5 e do aumento de operações efectuadas por cartão.
d. Operações de Redesconto
Em 2012, o BNA concedeu, através do Redesconto de 1º nível, cerca de Kz 176.802 milhões, contra Kz 6.494.639 milhões de 2011, constituindo
assim um decréscimo de cerca de 97,28% nestas operações. O decréscimo registado está directamente relacionado com as diversas medidas
de política monetária, o fortalecimento das relações entre os bancos no mercado interbancário, a introdução das facilidades de cedência e de
absorção de liquidez, e as operações de mercado aberto nas modalidades de 7 dias e de 28 dias.
i. Controlo das Reservas Obrigatórias
No âmbito do controlo das reservas obrigatórias, o nível de exigibilidade total (MN e ME) médio foi de Kz 635.672 milhões, contra Kz 524.014
milhões em 2011, representando um aumento de cerca de 21,31%. Por seu lado, a reserva livre média (MN e ME) cifrou-se em Kz 37.705
milhões, contra Kz 65.283 milhões do ano anterior.
PARTE III . Relatório de Actividades
7. Actividades do Banco Nacional de Angola
7.1. Áreas de Negócio
a. Comités Colegiais
De acordo com a sua lei orgânica, compete ao Banco Nacional de Angola a execução, acompanhamento e controlo das políticas monetárias,
cambial e de crédito, a gestão do sistema de pagamentos e administração do meio circulante no âmbito da política económica do País.
Por forma a estabelecer directrizes que levem à cabal implementação das suas principais atribuições, o Banco Nacional de Angola instituiu três
comités colegiais, nomeadamente o Comité de Política Monetária, o Comité de Estabilidade Financeira e o Comité de Investimentos. A seguir
é descrita a actividade dos três comités ao longo do exercício de 2012.
i. Política Monetária
O Comité de Política Monetária (CPM) tem como objectivo definir o curso da Política Monetária e estabelecer a Taxa Básica de Juros - Taxa BNA
e taxas das facilidades de cedência e absorção de liquidez, com vista a dar cumprimento ao objectivo para a inflação contido no Plano Nacional.
É constituído pelo Governador do Banco Nacional de Angola, que o preside, pelos Vice-Governadores e pelos Administradores do BNA.
Participam também nas reuniões os Directores dos Departamentos de Estudos Económicos, de Mercados de Activos e de Estatística do Banco
Central, a quem incumbe prover informação compreensiva sobre a inflação, os agregados macroeconómicos, os mercados e as expectativas que
suportem a tomada de decisões.
O Comité de Política Monetária reúne ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente sempre que convocado pelo Governador do BNA.
A decisão sobre a Taxa Básica de Juros - Taxa BNA - é tomada por consenso.
5
Tendo como referência um mês, os cartões activos são aqueles que realizam operações nesse espaço de tempo.
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38 • Relatório e Contas 2012
No final de cada reunião do Comité de Política Monetária é divulgado um comunicado formal para o público, centrado no desenvolvimento recente
e prospectivo da inflação, dos mercados financeiros, das medidas de Política Monetária e na decisão sobre a Taxa Básica de Juros - Taxa BNA para o período seguinte.
1. Decisões sobre as Taxas de Juro Directoras
O Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola (CPM) acompanhou a evolução dos indicadores macroeconómicos e financeiros,
tendo alterado as taxas de juro directoras no sentido acomodatício. A execução fiscal contraccionista e a contínua redução da inflação contribuíram
para a decisão da autoridade monetária em reduzir as taxas de juro de referência.
Quadro 15 - Histórico das Decisões do CPM em 2012
Data
FAO
Taxa BNA
FCO
31-Dez-12
27-Jan-12
27-Fev-12
26-Mar-12
27-Abr-12
24-Mai-12
25-Jun-12
30-Jul-12
20-Ago-12
20-Set-12
29-Out-12
26-Nov-12
28-Dez-12
2,00%
2,00%
2,00%
2,00%
2,00%
1,50%
1,50%
1,50%
1,50%
1,50%
1,50%
1,50%
1,50%
10,50%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
10,25%
12,50%
12,50%
12,00%
12,00%
12,00%
11,75%
11,75%
11,75%
11,75%
11,50%
11,50%
11,50%
11,50%
Obs.: FAO - Facilidades Permanentes de Absorção de Liquidez Overnight;
FCO - Facilidades Permanentes de Cedência de Liquidez Overnight.
Fonte: DEE/BNA.
O curso acomodatício da política monetária teve como um dos principais objectivos continuar a influenciar, no sentido da redução, as taxas
de juro do mercado interbancário, permitindo assim a diminuição do custo de financiamento das instituições bancárias.
A redução das taxas de juro no mercado monetário interbancário e a trajectória decrescente da inflação influenciaram o comportamento das taxas
de juro activas dos bancos comerciais.
O Quadro Operacional da Política Monetária tem na taxa de inflação o seu objectivo final e pretende que esta seja a âncora nominal no processo
de formação de expectativas por parte dos agentes económicos. A trajectória decrescente que apresentou ao longo dos últimos dois exercícios
levou o BNA a adoptar uma política monetária acomodatícia do processo de crescimento económico.
A Base Monetária Ampla, que inclui as reservas obrigatórias em moeda estrangeira, expandiu-se em Kz 42.086,27 milhões em 2012 (4,36%),
tendo o seu stock passado de Kz 964.743,40 milhões em 2011 para Kz 1.006.829,67 milhões em 2012. Por outro lado, a Base Monetária em
moeda nacional (BMMN), que representa (em média) ¾ da Base Monetária Ampla, expandiu-se em Kz 32.821,81 milhões (4,73%) com o seu stock
a variar entre Kz 694.414,54 milhões e Kz 727.236,35 milhões neste período.
A expansão da BMMN foi observada com maior incidência no último trimestre, dado que se registou uma maior execução fiscal, o que se reflectiu
no Papel-Moeda em Circulação em cerca de Kz 47.958,91 milhões (16,68%). A maior procura por notas e moedas reflecte o factor sazonal de um
maior consumo relacionado com a época natalícia.
Quadro 16 - Base Monetária (Milhões de Kz)
2011
BM Ampla
BM MN
Notas e Moedas em Circulação
Reserva Bancária
Reserva Bancária MN
Reserva Bancária ME
2012
964.743,40 1.006.829,67
694.414,54 727.236,35
287.545,94 335.504,85
677.197,46 671.324,82
406.868,60 391.731,50
270.328,86 279.593,32
Fonte: DES/BNA.
A liquidez total dos bancos comerciais, e as consequências que a sua variação acentuada podem causar, foi gerida pela autoridade monetária
através do acompanhamento de outros indicadores tais como a taxa de transformação dos depósitos, o crédito por actividade económica
e a taxa de câmbio.
Como resultado da actuação do Tesouro como do BNA, durante o ano 2012, a liquidez total dos bancos atingiu uma média de Kz 28.974,55
milhões, inferior à constatada nos últimos seis meses de 2011 (Kz 65.186,86 milhões).
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Relatório de Actividades • 39
Fonte: DSP/BNA.
De 24 a 31 Dezembro 2012
De 10 a 14 Dezembro 2012
De 26 a 30 Novembro 2012
De 22 a 31 Outubro 2012
De 13 a 16 Novembro 2012
De 08 a 12 Outubro 2012
De 24 a 28 Setembro 2012
De 10 a 14 Setembro 2012
De 27 a 30 Agosto 2012
De 13 a 17 Agosto 2012
De 01 a 03 Agosto 2012
De 16 a 20 Julho 2012
De 02 a 06 Julho 2012
De 18 a 22 Junho 2012
De 01 a 08 Junho 2012
De 21 a 25 Maio 2012
De 07 a 11 Maio 2012
De 23 a 30 Abril 2012
De 09 a 13 Abril 2012
De 26 a 30 Março 2012
De 12 a 16 Março 2012
De 27 a 29 Fevereiro 2012
De 13 a 17 Fevereiro 2012
De 01 a 03 Fevereiro 2012
De 16 a 20 Janeiro 2012
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
-20.000
-40.000
De 03 a 06 Janeiro 2012
Milhões Kz
Gráfico 35 - Liquidez Total em 2012
Linear (Liquidez Total)
Liquidez Total
O gráfico anterior demonstra que a liquidez total dos bancos comerciais no BNA, apesar de volátil, apresenta uma trajectória descendente
ao longo do ano. A queda desta liquidez pode estar na origem do comportamento da LUIBOR, na segunda metade do ano, que assumiu uma
trajectória crescente até estabilizar em torno de 6%.
Emissão de Títulos Públicos
A emissão de títulos em 2012 ascendeu ao montante de Kz 971.217,67 milhões, sendo Kz 747.781,42 milhões em Títulos do Banco Central (TBC),
Kz 139.460,60 milhões em Bilhetes do Tesouro (BT) e Kz 83.975,66 milhões em Obrigações do Tesouro (OT). Comparativamente a 2011, o volume
das emissões de 2012 foi superior em cerca de 31%.
As emissões do Tesouro visaram a criação de receita em moeda nacional para a cobertura das despesas correntes e de investimento do Executivo,
o que consiste numa antecipação de receitas.
No primeiro semestre de 2012, as emissões dos Títulos do Banco Central serviram fundamentalmente para esterilização de liquidez. No restante
período do ano, estas operações foram substituídas por Operações de Mercado Aberto (OMA) suportadas por títulos da carteira do Banco Central,
em decorrência do reforço da sua capitalização em finais do mês de Junho. O uso de TBC para regulação de liquidez no segundo semestre foi
facultativo e complementar.
No primeiro semestre do ano, o volume de emissão de TBC foi de Kz 629.818,84 milhões e no segundo semestre de Kz 117.962,58 milhões. Assim,
comparativamente a 2011, o volume de emissão aumentou 87%. Conforme previamente mencionado, a sua realização ocorreu sobretudo no
primeiro semestre, tendo no segundo semestre sido substituídas por Operações de Mercado Aberto.
As emissões de TBC foram alternadas com outras operações de regularização monetária que se encontram configuradas no quadro operacional
da política monetária e que visam a gestão da liquidez decorrente dos fluxos autónomos da execução fiscal e dos próprios resgates em 2012.
Gráfico 36 - Resumo Geral de Emissões de Títulos em 2012
350,00
300,00
Milhões Kz
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
I Trim
Fonte: DMA/BNA.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 39
II Trim
2012
TBC
III Trim
IV Trim
BT
OT
6/6/13 12:59 PM
40 • Relatório e Contas 2012
Resgates de Títulos Públicos
Os resgates de títulos ocorridos no período totalizaram Kz 1.274.993,56 milhões, sendo Kz 843.007,10 milhões de TBC e Kz 431.986,46 milhões
de Títulos do Tesouro - dos quais Kz 295.949,56 milhões de BT e Kz 136.036,91 milhões de OT. Comparativamente a 2011, o volume de resgates
totais foi superior em 40%. Este aumento foi especialmente significativo para os TBC, em consequência do aumento da emissão registado em
2012, no primeiro semestre, uma vez tratarem-se de títulos de gestão de liquidez de curto prazo.
Gráfico 37 - Resumo Geral de Resgate de Títulos em 2012
350,00
300,00
Milhões Kz
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
I Trim
II Trim
Fonte: DMA/BNA.
III Trim
2012
TBC
IV Trim
BT
OT
Pagamento de Juros
Os juros assumidos com as emissões de TBC realizadas em 2012 foram de Kz 9.039,79 milhões. Os juros pagos no período totalizaram Kz 7.997,07
milhões, dos quais Kz 5.025,27 milhões são relativos à emissão de 2012 e Kz 2.971,79 milhões à emissão de 2011.
O pagamento de juros das emissões de BT em 2012 foi de Kz 20.536,97 milhões, dos quais Kz 19.977,69 milhões corresponderam à emissão
de 2011. Relativamente às OT, o montante de juros pagos em 2012 foi de Kz 31.799.83 milhões, dos quais cerca de Kz 28.306,20 milhões são
respeitantes a emissões anteriores.
Gráfico 38 - Pagamento de Juros em 2012
350,00
300,00
Milhões Kz
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
Juros
assumidos
emissão 2012
Fonte: DMA/BNA
Juros pagos
emissão 2012
Juros pagos
emissão 2011
TBC
Total juros
pagos em 2012
BT
OT
Stock
O stock de títulos em moeda nacional a 31 de Dezembro de 2012 situou-se em Kz 1.133.117,68 milhões, dos quais cerca de Kz 87.974,11
milhões (8%) são correspondentes a TBC. Do stock de títulos do Tesouro, cerca de Kz 103.872,67 milhões (9%) compunham a carteira de BT
e Kz 941.270,90 milhões (83%) a de OT. Comparativamente ao ano de 2011 observou-se igualmente uma redução do stock, em cerca de 27%,
em resultado de uma emissão inferior aos resgates em 2012. O stock de títulos em moeda estrangeira foi de USD 2.149,52 milhões, respeitante
integralmente a emissões ocorridas em anos anteriores.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 40
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Relatório de Actividades • 41
Gráfico 39 - Stock de Títulos em 2012
1.000,00
900,00
Milhões Kz
800,00
700,00
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
100,00
I Trim
II Trim
2012
Fonte: DMA/BNA.
III Trim
TBC
IV Trim
BT
OT
Efeito Líquido das Operações com Títulos
O efeito líquido das emissões de TBC foi expansionista em cerca de Kz 95.225,68 milhões, devido ao maior volume de resgates em relação
à emissão realizada em resultado de descontinuação das emissões no segundo semestre e substituição por Operações de Mercado Aberto.
Relativamente aos Títulos do Tesouro (BT e OT), o efeito líquido das emissões foi igualmente expansionista em cerca de Kz 208.550,20 milhões
pelo facto do Tesouro ter apresentado uma menor necessidade de financiamento em 2012. O endividamento público interno titulado correspondeu
a cerca de 49% da sua previsão anual.
Taxas de Juro do Mercado Primário
As taxas de juro do mercado primário apresentaram algum grau de estabilidade, em todas maturidades das emissões de títulos públicos, embora
com reduções nominais relativas, determinadas pelas condições da oferta e procura por esses activos financeiros de curto prazo.
No final do ano de 2012 os níveis nominais das taxas de juro variaram entre 3,35% aa e 5,10% aa para as maturidades respectivas de 91 e 364
dias, nos Bilhetes do Tesouro. Em conformidade com os objectivos da gestão coordenada da política monetária e fiscal, as taxas de emissão de
Títulos do Banco Central (TBC) tiveram igual trajectória, baseada nos fundamentos do mercado monetário em cada um dos momentos da sua
emissão.
Relativamente aos títulos de longo prazo, as Obrigações do Tesouro, emitidas para financiamento à execução do OGE/2012, a estrutura de taxas
de juro manteve-se ao longo do ano nos
Gráfico 40 - Evolução das Taxas de Juro do Mercado Primário em 2012
8,00%
7,00%
6,00%
5,00%
4,00%
3,00%
2,00%
1,00%
0,00%
Jan’12
Fonte: DMA/BNA.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 41
Fev’12
Mar’12
TBC 63 dias
Abr’12
Mai’12
Jun’12
TBC 182 dias
Jul’12
Ago’12
BT 91 dias
Set’12
Out’12
BT 182 dias
Nov’12
Dez’12
BT 364 dias
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42 • Relatório e Contas 2012
Taxas de Juro do Mercado Interbancário
As taxas de juro de referência do BNA, designadamente a taxa BNA e as taxas de juro das Facilidades Permanentes de Cedência de Liquidez,
mantiveram-se igualmente estáveis, o que é positivo para o sector bancário e para a economia de um modo global.
Neste contexto observou-se igual comportamento da LUIBOR - taxa de juro média de referência das operações de cedência de liquidez, não
garantidas, no mercado interbancário. Com efeito, a estrutura da LUIBOR consolidou uma tendência de estabilidade ao longo de todo ano de
2012, com um intervalo entre 6,20% aa na maturidade overnight e 10,66% aa na maturidade de 12 meses. As maturidades intermédias de 1, 3, 6
e 9 meses mantiveram idêntica tendência, situando-se em 7,70% aa, 8,65% aa, 9,43% aa e 10,21% aa, respectivamente, em média.
Gráfico 41 - Evolução da LUIBOR em 2012
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
0,00%
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Fonte: DMA/BNA.
Abr’12
12 Meses
Mai’12
9 Meses
Jun’12
Jul’12
6 Meses
Ago’12
Set’12
3 Meses
Out’12
1 Mês
Nov’12
Dez’12
Overnight
Redesconto
Em 2012 observou-se uma redução substancial do volume de operações de Redesconto do BNA, em cerca de 75%, tendo o volume médio
transaccionado se situado em Kz 70.303,50 milhões, devido fundamentalmente ao enquadramento das necessidades de liquidez das instituições
bancárias beneficiárias às Facilidades Permanentes de Cedência de Liquidez implementadas pelo Banco Central no seu quadro operacional
de política monetária.
Operações de Mercado Aberto (OMA)
O efeito líquido das operações de mercado aberto em 2012 foi contraccionista em Kz 28.061,63 milhões, tendo sido realizadas operações de
cedência de liquidez, em termos médios mensais de Kz 34.356,48 milhões e operações de esterilização de liquidez que ascenderam a uma média
mensal de Kz 62.453,84 milhões.
Facilidades Permanentes de Liquidez
A revisão do quadro operacional da política monetária, efectuada ainda em 2011, veio introduzir as Facilidades Permanentes de Liquidez, de
Cedência e de Absorção de Liquidez, no âmbito do qual as instituições bancárias podem recorrer à assistência financeira intradia e overnight do
Banco Central. Em situação oposta, isto é, de excedentes de tesouraria, as instituições bancárias podem realizar aplicações overnight no BNA.
Trata-se de instrumentos de gestão corrente de tesouraria para o sector bancário, de iniciativa autónoma das instituições bancárias.
O recurso à Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FCO) permitiu que as instituições bancárias acedessem ao financiamento intradia e/
ou overnight do BNA, num volume que ascendeu à média mensal de Kz 35.900,58 milhões. Estas operações tiveram maior incidência no quarto
trimestre, período em que o nível de liquidez no mercado se reduziu significativamente.
Do lado oposto, as instituições bancárias puderam aplicar os seus recursos excedentários de tesouraria em depósitos overnight no Banco Central,
num volume médio mensal de Kz 80.165,73 milhões. Estas operações tiveram maior preponderância, em termos de volume diário, nos dois
primeiros trimestres do ano. A partir do terceiro trimestre observou-se uma tendência de decréscimo do volume das operações, em decorrência
de condições de liquidez mais favoráveis no mercado.
Em termos globais, o efeito líquido dessas operações foi contraccionista em Kz 5.450,29 milhões.
Mercado Monetário Interbancário
Em 2012, as operações de cedência de liquidez entre instituições bancárias ascenderam a um volume médio diário de Kz 48.479,78 milhões,
com maior incidência no quarto trimestre do ano, período em que o volume transaccionado representou cerca de 40% destas operações.
Comparativamente a 2011, observou-se um aumento de cerca de 55% devido fundamentalmente às condições de liquidez do período.
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Mensagem do Governador • 43
Mercado Cambial Primário
A venda de divisas pelo Banco Central ao mercado visou os objectivos conciliados de esterilização monetária dos excedentes de liquidez
resultantes da execução dos factores autónomos da economia e o provimento de recursos cambiais à economia.
Em 2012, o volume de venda de divisas foi de USD 18.201,0 milhões, tendo a venda de divisas sido concentrada principalmente no terceiro
e quarto trimestre do ano. O provimento desse montante de recursos cambiais à economia permitiu absorver liquidez em moeda nacional,
no montante de Kz 1.780.287,1 milhões ao longo do ano.
A estabilidade da taxa de câmbio em 2012 proporcionou um ambiente favorável à actividade económica, em particular para a importação de bens
de capital e para o investimento interno, tendo em perspectiva um crescimento mais robusto da economia nacional. Este facto, aliado ao aumento
de cerca de 22,25% da oferta de recursos cambiais por parte do Banco Central, permitiu a regularidade da execução cambial e, da importação
de bens para o país.
Gráfico 42 - Venda de Divisas e Taxas de Câmbio em 2012
6.000,00
96,200
96,100
5.000,00
96,000
95,900
95,800
3.000,00
Kz
Milhões USD
4.000,00
95,700
2.000,00
95,600
95,500
1.000,00
95,400
-
95,300
I Trim
Fonte: DMA/BNA.
II Trim
2012
III Trim
Vendas de Divisas
IV Trim
Taxa de Câmbio
Operações Cambiais Executadas
Em 2012, o volume de operações cambiais executadas com o exterior do país, apurado com base em informação regulamentar reportada ao Banco
Central pelo sistema bancário, foi de USD 23.548,00 milhões, cuja cobertura foi fundamentalmente garantida, em cerca de 74,0%, pelas vendas
de divisas do Banco Central, através das sessões regulares de leilão de divisas.
Mercado Cambial Interbancário
Embora o mercado cambial interbancário seja ainda incipiente em termos de volume e frequência de transacções, em razão das condições
do mercado, este indicia alguma actividade entre as instituições bancárias e entre estas e os seus clientes, no que diz respeito à compra de
divisas. Em 2012, a informação regulamentar reportada ao Banco Central pelo sector bancário revelou que as instituições bancárias adquiriram no
mercado interbancário o montante aproximado de USD 6.500,90 milhões, dos quais USD 210,00 milhões foram direccionados às suas congéneres
no país e USD 6.290,90 milhões aos seus clientes. Este é um segmento de mercado com perspectiva de crescimento face aos ajustamentos do
quadro regulamentar em curso, com particularidade para o novo regime cambial do sector petrolífero.
2. Análise do Panorama Monetário
Os Activos Externos Líquidos, em 2012, registaram um aumento de Kz 254.164,29 milhões ao passarem de Kz 2.902.333,14 milhões em Dezembro
de 2011, para Kz 3.156.497,43 milhões em 2012, o que representa um aumento em termos relativos de 8,76%. Este aumento é reflexo do aumento
das Reservas Internacionais Líquidas em dólares norte-americanos (17,46%), uma vez que os Outros Activos Externos Líquidos registaram uma
redução de 47,12%.
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44 • Relatório e Contas 2012
Gráfico 43 - Activos Externos Líquidos
3.200.000,00
3.150.000,00
3.100.000,00
Milhões Kz
3.050.000,00
3.000.000,00
2.950.000,00
2.900.000,00
2.850.000,00
2.800.000,00
2.750.000,00
2.700.000,00
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Fonte: DES/BNA.
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Activos Externos Líquidos
No mesmo período, os Activos Internos Líquidos registaram uma expansão de 4,35% em relação a Dezembro de 2011, reflexo da expansão do
Crédito Interno Líquido.
Gráfico 44 - Activos Internos Líquidos
1.000.000,00
900.000,00
800.000,00
Milhões Kz
700.000,00
600.000,00
500.000,00
400.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
0,00
Dez’11
Jan’12
Fonte: DES/BNA.
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Activos Internos Líquidos
O Crédito Líquido ao Governo Central registou uma variação positiva de 105,55% em relação a 2011. Tal comportamento foi motivado,
fundamentalmente, por um aumento dos depósitos do Tesouro, superior ao da expansão do crédito titulado.
Na óptica das contas monetárias, em 2012, o Crédito à Economia do Sistema Bancário Angolano registou um crescimento de 24,01% em
relação a Dezembro de 2011. Do total do crédito concedido, 94,49% foi cedido ao Sector Privado. No exercício em análise registou-se também
um aumento do crédito à economia em moeda nacional, superior ao aumento do crédito em moeda estrangeira. Com efeito, o crédito ao sector
privado em moeda nacional expandiu em cerca de 35,88% ao passo que em moeda estrangeira expandiu em torno dos 9,16%. A redução da
inflação e das taxas de juro activas no mercado são condizentes com o aumento do crédito em moeda nacional.
Em destaque estiveram os sectores de Construção, Indústria Extractiva, Indústria Transformadora, e Outras Actividades de Serviços Colectivos,
Sociais e Pessoais, cujo crédito registou taxas de crescimento de 82,81%, 82,57%, 44,58% e 39,03 %, respectivamente. Pelo contrário, o Sector
de Actividades Imobiliária, Alugueres e de Prestação de Serviços e o Sector de Actividades Financeiras, Seguros e Fundos de Pensões foram os
que se destacaram ao apresentarem taxas de crescimento negativas de 14,32 % e 1,15%, respectivamente.
Os meios de pagamento foram influenciados pelos factores já referenciados, i.e. crescimento das reservas internacionais líquidas, execução
fiscal e aumento do crédito à economia. Em 2012, o agregado M3 cresceu cerca de 7,85%, passando de Kz 3.657.018,83 milhões em Dezembro
de 2011 para Kz 3.944.040,49 milhões em Dezembro de 2012. Este crescimento foi impulsionado principalmente pelo crescimento do agregado
M2 (10,29%).
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Relatório de Actividades • 45
Em 2012 o M2 cresceu Kz 360.832,92 milhões, passando de Kz 3.506.213,85 milhões em Dezembro de 2011 para Kz 3.867.046,77 milhões em
Dezembro de 2012. O crescimento do M2 foi principalmente influenciado pela expansão da Quase-Moeda (24,77%), de Kz 1.355.664,34 milhões
em Dezembro 2011 para Kz 1.691.425,29 milhões em Dezembro de 2012, bem como da sua componente M1 que se expandiu 1,17%, atingindo
um montante de Kz 2.175.621,48 milhões.
Quanto ao peso da moeda nacional nos meios de pagamento, este manteve-se acima dos 50%. Em Dezembro de 2012, a sua componente
nacional foi de 54,01%, 54,07% e 58,82% para o M3, M2 e M1, respectivamente, contra 51,2%, 50,2% e 54,2% para o M3, M2, e M1 em
Dezembro de 2011.
3. Comportamento da Inflação
A decomposição do IPC permitiu apresentar de forma clara a tendência do comportamento das componentes da inflação em 2012.
Gráfico 45 - Decomposição do IPC em 2012
Componente Irregular presente na Inflação
Componente Sazonal presente na Inflação
2,00
2,00
1,50
1,50
1,00
1,00
0,50
0,50
0,00
0,00
2005M01
2005M06
2005M11
2006M04
2006M09
2007M02
2007M07
2007M12
2008M05
2008M10
2009M03
2009M08
2010M01
2010M06
2010M11
2011M04
2011M09
2012M02
2012M07
2012M12
2,50
2005M01
2005M06
2005M11
2006M04
2006M09
2007M02
2007M07
2007M12
2008M05
2008M10
2009M03
2009M08
2010M01
2010M06
2010M11
2011M04
2011M09
2012M02
2012M07
2012M12
2,50
INR_IR
INR_SF
Inflação Ajustada da Componente Sazonal
3,00
Componente Tendencial e Clínica presente na Inflação
2,50
2,50
2,00
2,00
1,50
1,50
1,00
1,00
0,50
0,50
0,00
2005M01
2005M06
2005M11
2006M04
2006M09
2007M02
2007M07
2007M12
2008M05
2008M10
2009M03
2009M08
2010M01
2010M06
2010M11
2011M04
2011M09
2012M02
2012M07
2012M12
2005M01
2005M06
2005M11
2006M04
2006M09
2007M02
2007M07
2007M12
2008M05
2008M10
2009M03
2009M08
2010M01
2010M06
2010M11
2011M04
2011M09
2012M02
2012M07
2012M12
0,00
INR_SA
INR_TC
Fonte: INE e DEE/BNA.
Como se pode observar nos gráficos acima, a componente irregular presente na inflação foi mais acentuada em Setembro de 2010. A componente
irregular registou em 2012 uma variação média anual de 1,00%, inferior em 0,01 p.p. ao registado no ano passado.
A componente sazonal continua a revelar-se indiferente do comportamento registado nos anos passados, ou seja, apresenta uma sazonalidade
no fim de cada ano, bem como no fim de cada trimestre. Em 2012, a componente sazonal registou uma variação média anual de 1,00%,
ou seja, apresentou a mesma variação que em 2011, o que revela que os factores que influenciam a operacionalização da componente sazonal
demonstram alguma estabilidade.
Em 2012, no que concerne à componente cíclica e tendencial, registou-se uma variação média anual de 0,74%, valor inferior ao verificado no
ano passado em 0,17 p.p. Esta diminuição é um sinal positivo para os agentes económicos, dado tratar-se de um elemento determinante para
a formação de expectativas nos mercados6 em termos de retornos esperados ou compromissos futuros a honrar.
6
O termo “mercado” é aplicado nesta frase de forma mais abrangente para que englobe: mercado de bens e serviços; mercado financeiros; mercado cambial; mercado de factores produtivos.
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46 • Relatório e Contas 2012
Quadro 17 - Componentes das Séries Temporais Identificados na Inflação
Dez. 10
Jan. 11
Fev. 11
Mar. 11
Abr. 11
Mai. 11
Jun. 11
Jul. 11
Ago. 11
Set. 11
Out. 11
Nov. 11
Dez. 11
Média
Jan. 12
Fev. 12
Mar. 12
Abr. 12
Mai. 12
Jun. 12
Jul. 12
Ago. 12
Set. 12
Out. 12
Nov. 12
Dez. 12
Média
Inf. Sa.
Inf. Tc.
Inf. Ir.
Inf. Sf.
Inf.
0,89
0,82
0,97
0,93
0,98
1,04
1,04
0,76
0,82
0,88
0,82
0,78
0,94
0,90
0,96
0,81
0,72
0,74
0,68
0,67
0,68
0,67
0,63
0,92
0,83
0,54
0,74
0,99
0,94
0,93
0,94
0,96
0,97
0,94
0,90
0,86
0,84
0,84
0,86
0,87
0,90
0,86
0,82
0,78
0,73
0,69
0,67
0,67
0,68
0,70
0,72
0,74
0,77
0,74
0,90
0,87
1,05
0,99
1,01
1,07
1,11
0,85
0,96
1,05
0,97
0,90
1,09
0,99
1,11
0,99
0,92
1,00
0,99
1,01
1,03
0,99
0,91
1,28
1,12
0,70
1,00
1,85
0,77
0,85
0,84
0,94
0,94
1,01
0,97
0,89
0,86
0,99
1,11
1,84
1,00
0,76
0,85
0,84
0,94
0,95
1,01
0,96
0,88
0,86
0,99
1,11
1,84
1,00
1,65
0,63
0,83
0,78
0,92
0,98
1,05
0,75
0,73
0,76
0,81
0,86
1,73
0,90
0,73
0,69
0,60
0,70
0,65
0,68
0,66
0,60
0,55
0,91
0,93
0,99
0,72
Obs.: Inf. Sa.: Inflação com Ajustamento Sazonal; Inf. Tc.: Componente Tendencial
e Cíclica da Inflação; Inf. Ir.: Componente Irregular da Inflação; Inf. Sf.: Componente
Sazonal da Inflação; Inf.: Inflação Cheia.
Fonte: INE e DEE/BNA.
Evolução Anual do Núcleo da Inflação
Os cinco indicadores do núcleo de inflação escolhidos apresentaram uma tendência decrescente.
Para o ano de 2012, os indicadores do núcleo de inflação atingiram as seguintes cifras médias anuais:
• O IPC cheio alisado (N1) variou em 10,25%;
• IPC excluindo carne (N2) variou em 10,09%;
• IPC excluindo táxi colectivo (N3) variou em 10,66%;
• IPC excluindo vestuário e calçado (N4) variou em 10,06% e o IPC excluindo vestuário,
calçado e produtos administrados (N5) variou em 10,55%.
Importa frisar que todos os indicadores do núcleo de inflação de 2012 apresentaram taxas de variação médias anuais inferiores às registadas
no ano passado.
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Relatório de Actividades • 47
Gráfico 46 - Núcleo de Inflação em 2012
Variação do IPC Cheio (Alisado) - (N1)
vs Variação do IPC (Homóloga)
Variação do IPC Excluindo Carne (Alisado) - (N2)
vs Variação do IPC (Homóloga)
16,00
16,00
14,00
14,00
12,00
9,36
10,00
8,00
9,02
6,00
12,00
8,00
9,02
6,00
4,00
2,00
2,00
0,00
0,00
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
4,00
IPC
9,04
10,00
N1
IPC
Variação do IPC Excluindo Táxi Colectivo (Alisado) - (N3)
vs Variação do IPC (Homóloga)
N2
Variação do IPC Excluindo Vestuário e Calçado (Alisado) - (N4)
vs Variação do IPC (Homóloga)
16,00
16,00
14,00
14,00
12,00
9,54
10,00
12,00
9,12
10,00
9,02
6,00
8,00
4,00
2,00
2,00
0,00
0,00
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
4,00
IPC
N3
9,05
6,00
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
8,00
IPC
N4
Variação do IPC Excluindo Vestuário, Calçado e Produtos Administrados
(Alisado) - (N5) vs Variação do IPC (Homóloga)
16,00
14,00
12,00
9,66
10,00
8,00
9,02
6,00
4,00
2,00
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
0,00
IPC
N5
Fonte: INE e DEE/BNA.
De notar que no quarto trimestre de 2012 os 5 indicadores do núcleo da inflação começaram a apresentar um comportamento inverso
ao demonstrado nos três primeiros trimestres do ano.
ii. Estabilidade Financeira
No âmbito das atribuições conferidas ao Banco Nacional de Angola, pela Lei nº 16/10, de 15 de Julho, compete-lhe, para além da condução,
execução, acompanhamento e controlo das políticas monetária, financeira, cambial e de crédito, velar pela estabilidade do sistema financeiro
nacional, assegurando, com essa finalidade, a função de financiador de última instância.
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48 • Relatório e Contas 2012
Assim, através do Despacho nº 46/2012, foi instituído o Comité de Estabilidade Financeira (COMEF), como órgão de consulta do Conselho de
Administração do Banco Nacional de Angola no domínio da estabilidade financeira. Este comité apoia o Conselho de Administração na definição
de directrizes e estratégias para a mitigação do risco sistémico, assim como promove a adopção de políticas macro prudenciais em articulação
com as demais entidades de supervisão do sistema financeiro nacional.
O COMEF é presidido pelo Governador do Banco Nacional de Angola e é integrado pelos membros do Conselho de Administração e os directores
dos Departamentos de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras (DSI), Supervisão Comportamental (DSC), Estudos Económicos (DEE),
Estatística (DES), Mercado de Activos (DMA), Controlo Cambial (DCC), e Sistema de Pagamentos (DSP).
O COMEF reúne-se com uma periodicidade trimestral e extraordinariamente sempre que for convocado pelo presidente.
Em 2012 realizaram-se quatro reuniões do COMEF, onde foram analisados: (i) o Relatório de Estabilidade Financeira do primeiro semestre de
2012; (ii) o nível de Implementação do Sistema de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo pelo Sector Bancário;
e (iii) as vulnerabilidades do sistema financeiro Angolano. No exame das vulnerabilidades do sistema financeiro Angolano destaca-se, entre
outras, a introdução de modelos de análise de sensibilidade, com o objectivo de identificar o impacto de choques que podem afectar os diferentes
indicadores do agregado do sistema financeiro e de cada instituição financeira em particular.
No âmbito da análise dos factores de risco para a estabilidade financeira provenientes do contexto da economia nacional e internacional foram
definidas um conjunto de recomendações, dentre as quais se destacam: o aprimoramento de alguns indicadores e análises; a aferição de outros
riscos na estabilidade financeira; a recolha de informação de outros organismos de supervisão nacionais; a realização de estudos profundos sobre
o impacto das taxas de câmbio e da nova lei sobre o regime cambial do sector petrolífero; a criação de mecanismos para resolução dos défices na
qualidade de informação reportada ao BNA relativamente ao aprovisionamento da carteira de crédito, bem como o desenvolvimento de estudos
sobre o impacto da possível reestruturação dos créditos vencidos nas Demonstrações Financeiras dos Bancos; a análise do impacto do aumento
da literacia financeira, incluindo novos riscos associados aos utilizadores do sistema.
Na sequência das acções do COMEF foi publicado o primeiro relatório de Estabilidade Financeira referente ao primeiro semestre de 2012.
No âmbito da entrada em vigor do Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF), instituído pelo Instrutivo nº 09/2007, o Banco
Nacional de Angola efectuou uma avaliação do cumprimento dos critérios e requisitos estabelecidos no referido normativo por parte das vinte
e duas (22) instituições financeiras com actividade reportada.
O diagnóstico teve como objectivo avaliar o grau de implementação do CONTIF nas instituições supervisionadas, a nível individual e no sistema
financeiro, definir com as instituições financeiras planos de acção e medidas correctivas para resolução das insuficiências e inconformidades
identificadas nos diagnósticos, calendarização e posterior monitorização, bem como, estabelecer o plano de transição faseada para adopção
integral das IAS/IFRS.
Da análise efectuada aos relatórios de diagnóstico conclui-se que existe um gap relevante face aos requisitos e critérios estabelecidos
pelo CONTIF, mormente no que concerne à informação financeira divulgada e reportada ao BNA, bem como a existência de um conjunto de
fragilidades que determinam as insuficiências e excepções identificadas na informação reportada ao Banco Central pelas instituições financeiras,
nomeadamente ao nível das suas bases de dados, na parametrização das tabelas auxiliares e na definição de roteiros contabilísticos, verificandose, igualmente, a inexistência ou ineficiência de mecanismos de reconciliação que permitam mitigar o risco de ocorrência dessas situações.
Como resultado da avaliação dos parâmetros analisados concluiu-se que o Plano contabilístico do sistema bancário Angolano cumpre com
algumas insuficiências os requisitos do CONTIF.
iii. Investimento
1. Instituição e Propósitos do Comité de Investimentos
O Comité de Investimentos (CI), órgão deliberativo interno do Banco Nacional de Angola, foi instituído ao abrigo do Despacho nº 181/2010
do Governador do Banco Nacional de Angola e tem como objectivo apoiar o Conselho de Administração na definição, análise, aprovação
e monitorização das aplicações do Banco Nacional de Angola no mercado financeiro internacional.
Observados os princípios da política cambial definidos pelo Estado, cabe ao Comité de Investimentos as seguintes atribuições:
• Propor ao Conselho de Administração as linhas mestras da gestão das reservas sob responsabilidade do Banco Nacional de Angola;
• Definir, coordenar e monitorar as aplicações das reservas sob responsabilidade do Banco Nacional de Angola;
• Definir os indicadores de risco de mercado para as aplicações das reservas;
• Supervisionar o cumprimento das políticas de investimento e linhas mestras na gestão das reservas do Banco Nacional de Angola;
• Acompanhar as variáveis macroeconómicas e de mercado susceptíveis de influenciar os mercados financeiros internacionais e as
aplicações do Banco Nacional de Angola;
• Prever os riscos susceptíveis de afectar as aplicações do Banco Nacional de Angola no mercado financeiro internacional e da gestão
de reservas em geral, e remeter ao Conselho de Administração todas as sugestões relativas à tomada de medidas cautelares,
preservando a política cambial do Estado.
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Relatório de Actividades • 49
2. Principais Deliberações do Comité de Investimentos
No decurso do exercício económico de 2012 foram realizadas quatro (4) sessões do Comité de Investimentos e as suas principais deliberações
são a seguir enunciadas:
• Adequação da carteira de activos das reservas internacionais através:
a) Da continuidade na diversificação da carteira do BNA para activos seguros, com liquidez aceitável e com risco de crédito
tolerável, nomeadamente activos de renda fixa soberanos e supranacionais;
b) Da preferência por liquidez mediante a conversão de activos pouco líquidos junto de gestores externos;
c) Da aproximação do perfil de investimento ao de outros bancos centrais;
• Do ajustamento das linhas mestras de gestão de reservas para que a carteira do BNA seja mais resiliente às flutuações de mercado,
ou seja, de forma a que se reduza o risco idiossincrático da carteira;
• Do monitoramento dos diferentes mercados com investimentos das reservas internacionais e respectivas economias regionais;
• Da elaboração do modelo de previsão de crescimento das reservas internacionais suportado na tomada de decisão sobre a estratégia
de investimento;
• Da elaboração do Guia de Contratação de Contrapartes e Gestores externos.
3. Gestão das Reservas Internacionais em 2012
A gestão das reservas internacionais é caracterizada por um perfil conservador e é feita com a observância das Linhas Mestras de Gestão de
Reservas e da política de investimento definida trimestralmente.
Em 31 de Dezembro de 2012, as reservas internacionais de Angola, totalizaram USD 30.638,91 milhões, montante superior em 17,46% ao
registado em Dezembro de 2011. O crescimento das reservas em 2012 foi essencialmente influenciado pelo aumento das receitas petrolíferas
resultante do diferencial entre o preço médio efectivo de exportação (USD 111,01/bbl) e o preço médio fiscal de exportação fixado no Orçamento
Geral do Estado para 2012 (USD 77/bbl).
A política de investimento das reservas internacionais é função dos objectivos estratégicos de longo prazo, tendo sempre em conta que as reservas
têm por finalidade prevenir impactos de situações adversas sobre a balança de pagamentos e contribuir para a estabilidade da moeda nacional.
Dessa forma, a política de investimento baseia-se em princípios críticos que visam o controlo da exposição aos diversos riscos associados e à
optimização do equilíbrio entre a necessidade de rentabilização dos activos sob gestão e a preservação do capital investido.
As reservas internacionais são predominantemente expostas ao dólar norte-americano devido à natureza dos influxos (receitas petrolíferas).
Assim, o BNA procura garantir a alocação estratégica necessária para a cobertura das responsabilidades noutras moedas (serviço da dívida
externa e pagamentos de Tesouro), assim como para aproveitar as oportunidades de retorno. Em Dezembro de 2012, a alocação por moeda
pode ser resumida da seguinte forma: 75,5% em dólares norte-americanos; 16,1% em euros; 3,5% em libras esterlinas; 3,0% em ouro; 1,8% em
renmimbi chinês; e o restante em outras moedas.
As reservas internacionais estão aplicadas em diferentes classes de activos, com predominância nos depósitos bancários e instrumentos de
renda fixa, ou seja, obrigações soberanas, supranacionais e de agências governamentais. Em Dezembro de 2012, a alocação das reservas
internacionais em termos de classes de activos era feita da seguinte forma: 61,1% em instrumentos do mercado monetário (depósitos a prazo e à
ordem), 26,5% em instrumentos de renda fixa, 6,6% em alternativos, 3,4% em fundos mútuos, 1,4% em acções e 1% em instrumentos derivados.
A distribuição das reservas por classes de activos em 2012 reflecte o perfil conservador do BNA que é definido pela sua política de investimento,
na qual se salvaguarda o princípio da liquidez e da preservação do capital investido.
O prazo médio de investimento das reservas internacionais reflecte o perfil de risco do BNA, tendo em conta os critérios de segurança, liquidez
e rentabilidade. O alongamento do prazo médio de investimento durante o ano de 2012 deveu-se ao contínuo aumento do volume da carteira de
renda fixa em detrimento da carteira de depósitos bancários. No final de Dezembro de 2012, o prazo médio de investimento era de 1,3 anos (15,4
meses), o que representa um aumento de aproximadamente 10 meses em relação a Dezembro de 2011.
A análise e monitorização constante dos riscos associados ao processo de gestão das reservas internacionais revelam-se fundamentais para
a adequação da carteira de activos ao perfil de risco pretendido. As Linhas Mestras e a Política de Investimento definem limites e restrições no
sentido de se controlar e reduzir a exposição das reservas aos vários riscos de mercado, de liquidez e de crédito.
Existem diversas fontes de risco de mercado relacionadas à gestão das reservas internacionais. As principais fontes prendem-se com o risco
de variação de preço das moedas que compõem as reservas internacionais e das taxas de juro dessas moedas. Para a gestão das reservas
internacionais, o BNA utiliza como moeda-base o dólar norte-americano. Há a destacar que, o BNA utiliza a medida Valor em Risco (Value at
Risk – VaR) para medir o risco de mercado das reservas internacionais, utilizando também Stress Tests para medir a sensibilidade das reservas
a determinados factores de risco.
A liquidez7 é um dos princípios fundamentais da aplicação das reservas internacionais. Através da análise de cenários de liquidez é possível
avaliar ocorrências de descasamentos entre os pagamentos (pagamento do Tesouro, dívida externa e venda de cambiais) e os recebimentos
(vencimentos das aplicações e novos influxos) que afectem a capacidade de pagamento das reservas disponíveis.
7
O risco de liquidez corresponde ao risco de não se poder vender um activo ou fechar uma posição no mercado no momento desejado sem incorrer em custos significativos.
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50 • Relatório e Contas 2012
O nível de risco de crédito da carteira é função da composição da carteira e da qualidade de crédito das contrapartes. Os pilares em que assenta
a gestão das reservas estabelecem, assim, limites de exposição para o controlo do risco de crédito das contrapartes. Os limites incidem sobre
as classes de activos, tipo de contrapartes e qualidade de crédito (rating), sendo que estes limites variam em função da categoria a que o activo
pertence. Por outro lado, são também analisados indicadores de mercado e informações contabilísticas das contrapartes. Considera-se que as
contrapartes do BNA que possuem risco de crédito são as instituições que possuem passivos com o BNA, como instituições financeiras bancárias
e não bancárias, governos centrais, organismos supranacionais e agências.
b. Emissão Monetária
“Circulação Monetária”, também designada por “Notas e Moedas em Circulação” é o volume de notas e moedas metálicas em poder do público,
incluído a caixa dos bancos comerciais.
A Emissão Monetária registou um crescimento significativo, pois de 319,250 milhões de notas emitidas em 2011 passou-se para 730,60 milhões
em 2012, o que representa um crescimento de cerca 129%. Este aumento do volume de notas ocorrido em 2012 derivou de uma estratégia do
BNA que consistiu na introdução de uma quantidade significativa de notas de menor valor facial (Kz 5,00 e Kz 10,00) com vista a facilitar os trocos
nas transacções económicas.
Assim, as notas mais emitidas foram as de menor valor facial, Kz 5,00; Kz 10,00; Kz 50,00 e Kz 100,00 com um peso na quantidade de notas
emitidas de 19,07%, 20,53% ,12,32% e 16,23%, respectivamente.
Quantitativamente, a composição do stock da Circulação Monetária em 31 de Dezembro 2012 era constituída por 1.720,97 milhões de notas
(97,30%), e por 47,78 milhões de moedas metálicas (2,70%).
Milhões Kz
Gráfico 47 - Representação Quantitativa da Emissão vs Circulação Monetária em 2012
2.000,00
1.800,00
1.600,00
1.400,00
1.300,00
1.200,00
1.000,00
800,00
600,00
400,00
200,00
0,00
Fonte: DMC/BNA.
Emissão
Circulação Monetária
c. Supervisão Comportamental
i. Desenvolvimento das Actividades Programadas
1. Actividades Correntes
Educação Financeira
É um projecto de cariz pedagógico com o objectivo de facultar aos consumidores, informação útil e acessível sobre os serviços e produtos
bancários, através de uma campanha de sensibilização para a abertura de contas bancárias em condições especiais. Esta campanha teve como
público-alvo as populações de baixa renda. Com esta campanha podem ser abertos dois tipos de conta: a conta Bankita à Ordem e a Bankita
Poupança Crescer. As contas Bankita são contas à ordem e a prazo que têm um valor mínimo de abertura, a ser efectivada mediante aceitação de
qualquer documento de identificação pessoal, no momento da abertura.
No período em análise, do total de contas abertas pelas instituições bancárias, cerca de 57,79% encontravam-se concentradas em três bancos
e os restantes 42,21% em outras instituições bancárias.
Em finais de 2012 foi instituído um prémio promocional a nível das contas Bankita Poupança a Crescer, por forma a promover a confiança dos
aforradores em canalizarem fundos de poupança para o futuro. Com a implementação dessa campanha promocional no Natal, verificou-se um
incremento na adesão ao produto Bankita e concomitantemente uma grande procura deste serviço por parte da população, por representar
efectivamente um veículo importante para o acesso de uma parte da população ao Sistema Financeiro Angolano, pelo facto das características
e requisitos mínimos da conta Bankita permitirem que a abertura de conta tenha um custo associado menor.
As províncias do Kwanza Sul, Luanda e Benguela apresentaram maior número de contas Bankita abertas no final de 2012, atingindo valores
percentuais de 22,55%, 20,61% e 13,35%, respectivamente, do total das contas abertas. As três províncias concentram mais de metade do total
das contas (56,51%).
Grande parte das contas abertas encontram-se tituladas por homens (76,26%) e os restantes 23,74% por mulheres.
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Relatório de Actividades • 51
Gráfico 48 - Distribuição Geográfica das Contas por Províncias
Uíge
1,05%
Moxico
Zaire Bengo
0,69% Namibe
2,50% 1,29%
4,04%
Malanje
L. Sul
2,84%
0,62%
Banguela
13,35%
Bié Cabinda
0,82% 2,33%
L. Norte
3,05%
Cunene
0,41%
Huambo
3,93%
Luanda
20,61%
Huíla
9,99%
K. Kubango
2,88%
K. Norte
7,04%
K. Sul
22,55%
Fonte: DSC/BNA.
No período em referência, verificou-se o predomínio da utilização do Bilhete de Identidade (74,36%) para a abertura de conta bancária.
Gráfico 49 - Documento Utilizado para Abertura de Conta
70.000
74,36%
60.000
50.000
40.000
30.000
23,57%
20.000
10.000
Fonte: DSC/BNA.
1,88%
0,19%
0
Passaporte
B.I.
Cédula Pessoal
Outros Documentos
Relativamente aos movimentos nas contas de depósitos à ordem, constatou-se que a população alvo fez maior uso dos levantamentos em caixas
electrónicas em detrimento do balcão.
Gráfico 50 - Movimentos nas Contas de Depósito à Ordem
80.000
70.000
45,87%
37,54%
60.000
50.000
40.000
30.000
16,59%
20.000
10.000
0
Fonte: DSC/BNA.
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Depósitos
Levantamentos
Caixa Electrónica
(Multicaixa)
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52 • Relatório e Contas 2012
Gráfico 51 - Estrutura Etária
55 - 64
2,69%
45 - 54
6,00%
65>
13,79%
35 - 44
11,01%
18 - 34
66,50%
Fonte: DSC/BNA.
Em termos de actividade profissional, no período em análise, verificou-se maior predominância nos clientes identificados como “outros” (58,81%),
sendo seguidos pelos identificados como “estudantes” (20,82%), o que demonstra o interesse deste público-alvo nos produtos Bankita.
Gráfico 52 - Estrutura por Actividade Profissional
Mercado Informal
15,19%
Doméstica
3,35%
Micro/Pequena/
Média Empresa
1,82%
Outros
58,81%
Estudantes
20,82%
Fonte: DSC/BNA.
Condições Contratuais
No âmbito do estabelecido no Aviso nº 10/2012, de 2 de Abril, procedeu-se à recolha de elementos informativos respeitantes aos Deveres
Gerais de Informação – Modelos de contratos que são utilizados nas instituições financeiras bancárias, com especial realce para os deveres
referentes aos Cartões de Pagamento Bancário. Neste sentido, verificou-se que todas as instituições bancárias do mercado disponibilizaram aos
seus clientes Cartões de Débito do Tipo Multicaixa, enquanto apenas doze comercializaram cartões de crédito, débito e pré-pagos de bandeira
internacional (VISA e Mastercard):
• Sete bancos comerciais ofereceram o produto Cartão de Crédito;
• Três bancos comerciais disponibilizam Cartão de Débito;
• Dois bancos comerciais disponibilizam Cartões do tipo Pré-pago.
Gráfico 53 - Tipologia de Cartões
54,5%
40,9%
4,5%
Fonte: DSC/BNA.
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Crédito
Débito
Pré-Pago
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Relatório de Actividades • 53
Gestão de Reclamações
Em 2012, o Banco Nacional de Angola recepcionou setenta e cinco reclamações sobre os serviços e produtos financeiros. As reclamações
registadas são provenientes maioritariamente de entidades singulares (64,00%), sendo 36,00% provenientes de entidades colectivas.
Gráfico 54 - Reclamações por Tipo de Clientes
80,00%
64,0%
60,00%
36,0%
40,00%
20,00%
0,00%
Singular
Fonte: DSC/BNA.
Colectiva
Os principais produtos e serviços sobre os quais incidem as reclamações são: o movimento irregular de conta bancária com 30,67% do total,
as transferências interbancárias com 28,00%, a cessão de crédito com 9,33%, os cartões de pagamento electrónico com 5,33%, depósitos,
cativação de contas e fraudes com 4,00%, e as comissões e encargos e garantias bancárias com 2,67%. Os cheques, as habilitações de herdeiros,
os pagamentos de serviços, os furtos de cartão Multicaixa, os levantamentos de notas falsas em ATM e os contratos de abertura de conta têm
um peso abaixo de 2,00%.
Gráfico 55 - Reclamações por Matérias
28,0%
Fraude
Contratos/Abertura de Conta
M. Caixa/Nota falsa
Transgressão Cambial
Furto/Cartão M. Caixa
Garantia Bancária
Pagto. de Serviços
4,0%
1,3% 2,7% 1,3% 1,3% 1,3% 1,3%
Transferência
Depósito
Comissões e Encargos
4,0%
1,3% 1,3% 2,7%
Habilitação de Herdeiro
Cativação de Contas
Cartões de Pagto. Elect.
5,3% 4,0%
Cheque
9,3%
Mov. Irregular de Conta
Fonte: DSC/BNA.
30,7%
Cessão de Créditos
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros
A introdução do Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros deu início a um período de formação e informação financeira do públicoalvo. No âmbito da gestão de reclamações o Portal tem permitido através do canal extranet, o exercício de uma gestão mais adequada e célere
das reclamações dos consumidores de produtos e serviços bancários.
Por outro lado, a entrada em vigor do Instrutivo sobre procedimentos para atendimento de reclamações, contribuiu significativamente para
o desempenho das instituições financeiras no tratamento das reclamações dos seus clientes.
O Portal do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros foi lançado a 14 de Setembro de 2012 e desde então desenvolveram-se actividades
centradas na divulgação desta ferramenta, para que os benefícios que a mesma oferece sejam do conhecimento da população, nomeadamente
a elaboração e publicação de cartilhas informativas sobre direitos e deveres dos consumidores de produtos e serviços financeiros, depósitos,
cheques e cartões e transferência bancária.
d. Sistema de Pagamentos
O ano de 2012 foi marcado por acontecimentos significativos ao nível da regulamentação dos subsistemas e instrumentos de pagamentos e no
desenvolvimento de novos subsistemas.
Relativamente ao desenvolvimento de novos subsistemas de pagamentos, no âmbito da Câmara de Compensação Automatizada de Angola
(CCAA), em Fevereiro de 2012 entrou em produção o Subsistema de Transferências a Crédito (STC) e foi iniciada a concepção do Subsistema de
Compensação de Cheques (SCC) com a definição dos seus princípios e pressupostos de funcionamento. A definição deste Subsistema é resultado
do trabalho desenvolvido sobre a nova norma do cheque e cria condições para a aprovação, em 2013, de uma primeira versão do respectivo
Manual de Normas e Procedimentos ao nível do Conselho Técnico do Sistema de Pagamentos de Angola (CTSPA).
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54 • Relatório e Contas 2012
Também em 2012, mais precisamente em Novembro, o Banco Nacional de Angola aprovou o modelo de referência definido para o subsistema
de pagamentos móveis. A iniciativa “subsistema de pagamentos móveis” visa dotar o país de um subsistema de âmbito nacional (em termos de
acessibilidade e interoperabilidade) assente na utilização de telemóvel, capitalizando assim a base de utilizadores de telemóveis existente em
Angola.
i. Regulamentação dos Instrumentos de Pagamento
Em 2012, o BNA procedeu à revisão global da regulamentação sobre o tarifário do Sistema de Pagamento em Tempo Real (SPTR), com
a publicação do Aviso nº 26/12, de 11 de Setembro, que revogou o Aviso nº 01/07, de 21 de Março.
O Aviso nº 26/12 define os objectivos do tarifário do SPTR e os princípios da sua revisão, que complementam o disposto no Manual de Normas
e Procedimentos do SPTR (MNP-SPTR). O Aviso dispõe não só sobre a recuperação dos custos dos serviços prestados pelo Banco Nacional
de Angola, mas também sobre a promoção da antecipação, no dia operacional do SPTR, da liquidação dos pagamentos comunicados aos
participantes pelos seus clientes, e a desincentivação da utilização do sistema para a liquidação de operações ordenadas por clientes das
instituições participantes e que possam ser compensadas no Subsistema de Transferências a Crédito (STC).
Em linha com o Aviso nº 26/12, o Instrutivo nº 07/12, de 30 de Agosto, define as tarifas incidentes sobre operações processadas no SPTR,
alterando o actual tarifário definido no Anexo IV do MNP-SPTR.
Ainda em 2012 foi publicado o Aviso nº 02/12, de 26 de Março, que estabelece os prazos para a execução de transferências e de remessas de
valores, bem como para a disponibilização de fundos ao beneficiário, em resultado de depósitos de numerário e cheques, de transferências ou
de remessas de valores.
Ainda em 2012 foram publicados os seguintes diplomas relacionados com instrumentos ou subsistemas de pagamentos:
• Aviso nº 24/12, de 25 de Maio, que estabelece os princípios de utilização e os modelos de cheques normalizados do SPA;
• Aviso nº 27/12, de 11 de Setembro, que institui as regras para a definição do valor mínimo para liquidação obrigatória de transferências
de fundos no SPTR; dispõe de regras para a fase de transição da compensação de cheques do Serviço de Compensação de Valores
para o Subsistema de Compensação de Cheques e revoga o Aviso nº 02/07, de 17 de Abril;
• Instrutivo nº 03/12, de 28 de Maio, que define as especificações técnicas do cheque normalizado, com o objectivo de melhorar
a segurança do cheque, enquanto instrumento de pagamento, e de criar condições para a implementação de um sistema de
compensação de cheques baseado na circulação de imagens, mais eficiente e operacionalmente fiável;
• Instrutivo nº 05/12, de 30 de Agosto, que determina as regras de controlo de qualidade dos formulários de cheques produzidos pelas
instituições financeiras bancárias, bem como as condições para a sua segurança, guarda e transporte, até à entrega aos clientes.
ii. Controlo e Acompanhamento do SPA
No ano de 2012, o Conselho Técnico do Sistema de Pagamentos de Angola (CTSPA), órgão de consulta do BNA no âmbito da regulamentação do
Sistema de Pagamentos de Angola (SPA), realizou oito reuniões que se debruçaram essencialmente sobre as fases de conclusão e implementação
do Subsistema de Transferências a Crédito e sobre o prosseguimento dos trabalhos preparatórios tendentes à definição do Subsistema de
Compensação de Cheques (SCC).
No âmbito do CTSPA foram criados dois grupos de trabalho, sendo um coordenado pela Empresa Interbancária de Serviços (EMIS) e com
a participação do BNA e de seis bancos comerciais. Este grupo preparou uma proposta de princípios e pressupostos do SCC, e subsequentemente
colaborou com a EMIS na conclusão da primeira versão do corpo do Manual de Normas e Procedimentos do SCC (MNP SCC). O outro grupo de
trabalho, coordenado pelo BNA e com a participação da EMIS e de sete bancos comerciais, preparou uma proposta de Instrutivo sobre serviços
mínimos de acquiring de Terminal de Pagamento Automático (TPA) prestados no SPA.
7.2. Actividades Corporativas
a. Relações Internacionais
i. Acompanhamento da Actividade Internacional
Durante o ano de 2012, o BNA participou em várias actividades promovidas pelos distintos organismos regionais e internacionais dos quais
é membro, sendo de destacar as constantes do quadro abaixo indicado:
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Relatório de Actividades • 55
Quadro 18 - Actividades Internacionais
Instituição
Comunidade
para o Desenvolvimento
da África Austral (SADC)
Evento
Local
Data
XII Fórum Anual sobre Tecnologias de
Informação e Comunicação dos Bancos
Centrais da SADC
Pemba, República de Moçambique
13 a 17 de Fevereiro
Reunião do Subcomité Macroeconómico
do CCBG
Pretória, África do Sul
16 e 17 de Fevereiro
Conferência Regional Anual do
Comité de Integração dos Sistemas
de Pagamento da SADC e Workshop
sobre os Princípios das
Infra-estruturas dos Mercados
Financeiros (FMI)
Pretória, África do Sul
19 a 21 de Fevereiro
5ª Reunião do Subcomité de Mercados
Financeiros
Windhoek, Namíbia
27 a 29 de Fevereiro
34ª Reunião do Comité dos
Governadores dos Bancos Centrais da
SADC (CCBG)
Balaclava, Ilhas Maurícias
28 a 30 de Abril
Reunião do Subcomité Macroeconómico
do CCBG
Windhoek, Namíbia
10 a 11 de Julho
Pretória, África do Sul
12 a 14 de Setembro
Pretória, África do Sul
5 a 6 de Dezembro
35ª Reunião do Comité dos
Governadores dos Bancos Centrais
(CCBG)
Sessão Estratégica do CCBG
Instituto de Gestão
Macroeconómica e Financeira da
África Austral e do Leste (MEFMI)
Retiro para Directores e Analistas
Seniores de Mercados Financeiros
Luanda, Angola
13 a 15 de Novembro
16ª Assembleia Geral Anual do
MEFMI e Fórum Conjunto para os
Ministros das Finanças e Planeamento,
Secretários de Finanças e de
Planeamento
Tóquio, Japão
9 a 10 de Outubro
Abuja, Nigéria
27 a 29 de Fevereiro
5ª Reunião do Comité Conjunto
Comissão da União Africana (CUA)
- Associação dos Bancos Centrais
Africanos (ABCA)
Abuja, Nigéria
23 a 25 de Julho
36ª Reunião da Assembleia de
Governadores
Argel, Argélia
26 a 30 de Agosto
19ª Assembleia Geral dos Accionistas
Beijing, China
10 a 17 de Julho
Assembleia Anual
Arusha, Tanzânia
28 de Maio a 1 de Junho
22º Encontro de Lisboa dos Bancos
Centrais dos Países de Língua
Portuguesa
Lisboa, Portugal
20 de Novembro
XV Fórum de Sistemas e Tecnologias de
Informação
Lisboa, Portugal
4 a 6 de Junho
Fórum Anual dos Governadores
Lucerna, Suíça
21 a 22 de Junho
Reuniões Anuais da Primavera
Washington DC, EUA
16 a 22 de Abril
Reuniões Anuais
Tóquio, Japão
8 a 14 de Outubro
Reunião do Bureau Executivo
Associação dos Bancos Centrais
Africanos (ABCA)
AFREXIMBANK
Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD)
BANCO DE PORTUGAL/CPLP
Banco Internacional de Pagamentos
(BIS)
FMI/BM
Grupo de Combate ao Branqueamento
de Capitais da África Austral e do Leste
(ESAAMLG)
Grupo de Acção Financeira (GAFI)
ICRG
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23ª Reunião do Task Force Group
Arusha, Tanzânia
Abril
12ª Reunião do Conselho de
Ministros do ESAAMLG
Maputo, Moçambique
Agosto
Reunião Plenária do Grupo de Acção
Financeira Internacional
Roma, Itália
Junho
Acompanhamento e Avaliação de
Jurisdições sobre Processos de
Implementação de Sistemas de Combate
ao Branqueamento de Capitais e
Financiamento ao Terrorismo
Cape Town, África do Sul
17 a 18 de Janeiro
Acompanhamento e Avaliação de
Jurisdições sobre Processos de
Implementação de Sistemas de Combate
ao Branqueamento de Capitais e
Financiamento ao Terrorismo
Doha/Qatar
14 a 16 de Maio
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56 • Relatório e Contas 2012
b. Comunicação Institucional
Com o objectivo de autonomizar, especializar e potenciar os serviços de comunicação do BNA, no decorrer do mês de Setembro de 2012, a Divisão
de Comunicação Institucional foi segregada do Gabinete do Governador - GGV, dando origem ao Gabinete de Comunicação Institucional - GCI,
sob dependência directa do Governador.
O GCI tem como missão assegurar a implementação da estratégia de comunicação do Banco Nacional de Angola, contribuindo para a consolidação
e renovação contínua da sua notoriedade.
As suas funções visam prestar assessoria no domínio da comunicação institucional, assegurando a gestão da comunicação interna e externa de
acordo com as linhas de orientação estratégica de comunicação.
Para assegurar o cumprimento das suas funções, o referido gabinete tem na sua estrutura duas divisões, nomeadamente a Divisão de Comunicação
e Imagem e a Divisão de Gestão Web,
Tendo em consideração a relevância crescente das actividades do BNA, sobretudo num contexto de profundas reformas estruturais e de
crescimento significativo da informação a ser veiculada ao público, o BNA procedeu a uma reestruturação do website para melhor disponibilização
da informação, nomeadamente Estatísticas, Mercados, Políticas Monetárias, Normativos, Estudos e Relatórios Económicos.
c. Desenvolvimento Organizacional
Revisão e Adequação da Estrutura Orgânica e Funcional do BNA
Visando consolidar o processo de reestruturação em curso no Banco, e considerando a necessidade de ajustar a estrutura orgânica e funcional da
área de supervisão, à evolução e complexidade do sistema financeiro, foi adoptada uma nova estrutura orgânica para o departamento competente
que passou a designar-se Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras.
A nova estrutura orgânica do Departamento de Supervisão Prudencial permitirá que este departamento responda aos novos desafios inerentes
a um paradigma financeiro mais evoluído. Realça-se a junção das actividades de supervisão directa (on-site) e indirecta (off-site) e a criação
de uma nova unidade responsável pela análise de risco sistémico e de sensibilidade (stress test). Adicionalmente, regista-se a entrada em
funcionamento da Central de Informação e Risco de Crédito.
No domínio da supervisão comportamental foi criada uma unidade de estrutura vocacionada para a defesa dos consumidores e para o rigor
e transparência das relações entre os bancos e os seus clientes.
Decorrente da necessidade de se redefinirem as funções, os processos de trabalho e as responsabilidades, foi reestruturado o Departamento de
Operações Bancárias.
Ao nível do sistema de controlo interno deu-se início ao projecto de reestruturação do Departamento de Gestão de Risco, visando a sua
consolidação, e foi reformulada a função de Auditoria Interna, da qual decorreu a aprovação de um conjunto de instrumentos fundamentais para
sua efectiva implantação, nomeadamente a Carta de Auditoria Interna, definindo e precisando o posicionamento, o papel e as responsabilidades
da função e dos seus colaboradores, bem como do Código de Ética do Auditor Interno do Banco Nacional de Angola.
Em consonância com a evolução dinâmica das tecnologias de informação nas suas diferentes vertentes foi definido e aprovado o novo modelo de
organização administrativa do Departamento de Tecnologias de Informação (DTI).
Do mesmo modo, foram criadas as bases para a reestruturação do Departamento de Controlo Cambial, visando o ajustamento do seu modelo
orgânico e funcional, adequando-o aos requisitos do negócio.
Foi igualmente estabelecido o novo modelo de Estrutura Orgânica das Delegações Regionais, sendo a sua implantação efectuada de acordo com
o contexto geográfico e económico em que cada delegação está inserida.
Tendo em consideração a importância e o carácter estratégico da comunicação e da influência das suas acções no fortalecimento da imagem
corporativa e desenvolvimento institucional do Banco, foi criado o Gabinete do Comunicação Institucional, o que implicou um ajustamento das
atribuições do Gabinete do Governador e do Departamento Administrativo.
Ao nível dos recursos humanos foram desenvolvidas e implementadas políticas específicas nesta matéria que contribuíram para o fortalecimento
da cultura e partilha de valores ao nível institucional.
Foram criadas as bases para a reorganização da função de organização, assente em cinco pilares: planeamento estratégico, governação por
processos, modelo de gestão de projectos, revisão do modelo orgânico e funcional e respectivos processos, bem como a capacitação de quadros.
Na sequência do processo de revisão do Sistema Normativo do Banco, foi actualizado e aprovado o manual de instruções para a emissão de
normativos relacionados com o sistema financeiro.
d. Gestão de Risco
O Departamento de Gestão de Risco (DRI) foi criado através do Despacho nº 43/11, o que faz com que seja um dos departamentos mais recentes
do BNA. A sua missão está consubstanciada no fornecimento ao Governo do BNA do suporte informacional necessário para assegurar o alcance
dos objectivos do Banco de um modo eficaz e eficiente. O âmbito das suas funções consiste no acompanhamento permanente de toda a actividade
do Banco, no sentido de identificar as áreas geradoras de risco, procurando de imediato evitar, transferir ou atenuar os seus efeitos.
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Relatório de Actividades • 57
e. Recursos Humanos
No ano de 2012 as acções do DRH prosseguiram com a criação de novos instrumentos e com a optimização de procedimentos de gestão
e desenvolvimento dos recursos humanos da instituição.
No âmbito das referidas actividades destaca-se a implementação do novo modelo de avaliação de desempenho. Este modelo é uma ferramenta
completamente on-line que foi bem recebida por todos os intervenientes dadas as acções de informação e formação que foram realizadas.
Uma outra actividade de grande destaque foi o lançamento do programa voluntário de adesão à pré-reforma. No total 190 colaboradores
recorreram a este programa para se reformarem, 20% dos quais estavam ligados a funções de áreas de missão do Banco e os restantes 80% a
áreas de suporte. Em termos de departamentos, o DTI foi o que registou o maior número de aderentes, num total de 12 colaboradores.
No âmbito do projecto de lançamento do centro de formação do BNA iniciou-se a recolha das necessidades de formação com vista à materialização
do programa global de formação. Os primeiros drafts relacionados com a criação dos Normativos sobre a Admissão de Pessoal no BNA. O Manual
de Acolhimento e Integração e do Regulamento Interno de Pessoal foram igualmente produzidos.
Finalmente com relação ao reforço dos programas de protecção e promoção social, o DRH foi integrado na equipa encarregue pela elaboração
dos estatutos e definição do modelo de funcionamento do Fundo Social e do lançamento da Cooperativa de Crédito dos trabalhadores do BNA.
Caracterização da Força de Trabalho
A 31 de Dezembro de 2012 o Banco contava com um total de 1.771 trabalhadores activos e 1.539 reformados que estavam abrangidos pelo Plano
de Pensões do BNA. Comparativamente aos dados a 31 de Dezembro de 2011 verificou-se no total de trabalhadores activos um decréscimo de
cerca de 60 trabalhadores. Para além destes, o Banco conta hoje no seu quadro com um total de 17 avençados dos quais 10 a prestar serviços no
Centro Infantil e os demais 7 em diferentes áreas de serviço do Banco, sendo que destes 5 já na condição de reformados.
Formação e Capacitação
Durante o ano de 2012 realizaram-se 87 eventos de formação e capacitação técnica, no país e no exterior, envolvendo um total de 947
trabalhadores.
As acções de formação estiveram maioritariamente viradas para matérias e conteúdos ligados à actividade de missão do Banco, sem contudo
descurar as ligadas a matérias transversais tais como as comportamentais e as técnicas gerais.
Assim, nas acções específicas dirigidas às áreas de missão destacam-se as seguintes: estágio de Contrafacção de Notas, e análise de mercados
financeiros; cursos de Planeamento e Gestão Estratégica, Estatística Monetária e Financeira, Emissão de Tesouraria e Informática.
Quadro 19 - Mapa de Eventos Formativos Realizados em 2012
Local
Tipo de Evento
Nº de Acções
Nº de Participantes
No País
Formação
Seminário
Licenciatura
Pós-Graduação
Mestrado
23
2
1
5
1
32
828
6
1
9
5
849
Tipo de Evento
Nº de Acções
Nº de Participantes
Formação
Workshop
Seminário
Estágio
Mestrado
47
1
2
3
2
55
87
82
2
4
5
5
98
947
Sub-Total
Local
No Exterior
Sub-Total
Total Geral
Fonte: DRH/BNA.
f. Tecnologias de Informação
No domínio dos sistemas de informação, o BNA concentrou os seus esforços no estabelecimento de estratégias para a gestão e uso das
tecnologias de informação e comunicação, dentro das boas práticas universais e consequentemente procedeu ao alinhamento destas à sua
estratégia e responsabilidades de curto e médio prazos no mercado financeiro nacional.
Esses esforços consubstanciaram-se na definição e aprovação de um novo modelo tecnológico para o BNA, que é baseado na plataforma SAP,
e que visa a implementação de uma arquitectura integrada e escalável, constituída por soluções SAP e outras criteriosamente seleccionadas. Este
modelo proporciona um maior desempenho das aplicações e controlo dos riscos e a redução do custo de manutenção do Sistema de Informação
da instituição. Dada a dimensão da actividade do Banco, o roadmap de evolução tecnológica estabeleceu que o modelo será implementado
de forma gradual até ao ano 2017.
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58 • Relatório e Contas 2012
Além da nova metodologia de desenvolvimento aplicacional implementada, foram adoptados onze processos de Tecnologias da Informação (TI)
com base na framework ITIL - Information Technology Infrastructure Library, dos quais sete são de gestão e quatro são operacionais. Estes onze
processos serão suportados pela ferramenta de Service Desk adquirida para o efeito, criando um único ponto de entrada dos pedidos de suporte
e manutenção de serviços de TI, com particular incidência, numa primeira fase, nos processos de gestão de incidentes, problemas, alterações
e pedidos. Em 2013, a eficácia e eficiência na operacionalização desta ferramenta proporcionará um maior controlo dos incidentes e problemas
registados no sistema de informação do Banco e o restabelecimento da operação normal dos serviços num mais curto período de tempo,
minimizando assim o impacto nos negócios causado por falhas de TI.
O ano de 2012 foi ainda caracterizado pela aprovação e início da implementação da Política de Segurança do Sistema de Informação do Banco
Nacional de Angola. Esta política formalizou as directrizes e normas de segurança que contribuirão para a salvaguarda dos activos informáticos
do Banco contra potenciais ameaças e incidentes. Com a adopção desse instrumento ficaram definidas as responsabilidades e os mecanismos
de participação de todos os utilizadores na gestão da segurança da informação, dentro dos critérios de confidencialidade, integridade
e disponibilidade, inerentes ao seu uso correcto.
g. Gestão do Património
A função Património e Serviços (DPS) tem como missão assegurar o bom funcionamento do BNA através do fornecimento de bens e serviços,
e execução de acções que dotem as unidades da instituição de espaços e instalações apropriados à sua actividade. Essas acções incluem
a supervisão e acompanhamento de diversos projectos de obras, dos quais se destacam: o projecto de implantação do Centro de Formação do
BNA em Benguela; os projectos de construção do Museu da Moeda e de Restauro do Edifício Sede em Luanda; e o projecto de modernização do
sistema de recontagem e adaptação das casas fortes em todas as regiões onde o BNA está representado.
Nos últimos meses do ano, foi activada e parametrizada a solução informática SAP-MM que possibilita não só efectuar a gestão dos materiais,
compras e armazéns, mas também a gestão dos contratos de empreitadas e de fornecimento de bens e serviços em geral, que será melhor
potenciada a partir de 2013.
Ainda que uma parte da dotação aos serviços do Banco, em material de uso corrente, equipamentos, instalações, máquinas, veículos e outros
materiais necessários ao seu funcionamento, seja ainda realizado com o concurso de serviços próprios do Banco, a instituição enveredou por
um processo de terceirização paulatina, que culminará com uma intervenção cada vez mais reduzida desses serviços, quer na operação como na
manutenção.
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Mensagem do Governador • 59
Demonstrações Financeiras
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60 • Relatório e Contas 2012
PARTE IV . Demonstrações Financeiras
8. Demonstrações Financeiras
De acordo com o previsto no artigo 86.º da Lei nº 16/10 de 15 de Julho, são apresentadas as Demonstrações Financeiras do Banco Nacional
de Angola (adiante designado por “BNA” ou “Banco”), relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, que compreendem o Balanço,
a Demonstração de Resultados, o Mapa dos Fluxos de Caixa e as respectivas Notas às Contas, aprovadas pelo Conselho de Administração em
sessão realizada a 28 de Março de 2013.
A preparação e apresentação de Demonstrações Financeiras em conformidade com os procedimentos e normas internacionais de contabilidade
constituem um objectivo a que o Banco Nacional de Angola se propõe alcançar de forma gradual, e reflecte o sentido da trajectória seguida pelo
seu Conselho de Administração, tendo em vista a modernização do Modelo de Governação e de Gestão.
Para alcançar essa mesma aspiração, durante o exercício económico em causa, os esforços da Administração estiveram particularmente
centrados na adequação e consolidação dos instrumentos de controlo interno, no ajustamento dos procedimentos e roteiros contabilísticos e na
combinação dos factores, visando a obtenção de um reporte claro, coerente e uniforme, tendo como objectivo a transparência da informação.
As presentes Demonstrações Financeiras foram objecto de avaliação pelo Conselho de Auditoria do Banco e pelo Auditor Externo, os quais
emitiram os respectivos pareceres.
As Demonstrações Financeiras são apresentadas em milhares de kwanzas (Kz mil).
a. Balanço
Quadro 20 - Principais Mutações na Composição do Balanço
Valores em milhares de Kz
Activo
Activos sobre o exterior
Crédito interno
Imobilizações
Participações
Outros activos
Passivo
Notas e moedas em circulação
Títulos do Banco Central
Depósitos de residentes
Outros passivos
Capitais Próprios
2012
3.643.107.373
3.145.538.554
245.311.474
20.587.851
79.296.168
152.373.326
3.312.762.878
335.504.851
87.974.112
2.366.957.077
522.326.838
330.344.495
2011
3.278.758.345
2.701.553.926
185.921.892
17.917.881
82.247.973
291.116.673
2.930.936.139
287.545.937
172.146.519
2.055.386.193
415.857.490
347.822.206
Variação
Montante
%
364.349.028
443.984.628
59.389.582
2.669.970
(2.951.805)
(138.743.347)
381.826.739
47.958.914
(84.172.407)
311.570.884
106.469.348
(17.477.711)
11%
16%
32%
15%
-4%
-48%
13%
17%
-49%
15%
26%
-5%
Fonte: DCF/BNA.
Em 31 de Dezembro de 2012, o Activo do Banco apresenta um saldo de Kz 3.643.107.373 mil, traduzindo um acréscimo de Kz 364.349.028 mil,
comparativamente ao activo de 31 de Dezembro de 2011.
Esta variação é explicada essencialmente pelo acréscimo de 16% da rubrica “Activos sobre o exterior”, através do aumento das reservas
internacionais e da continuidade de investimento em ouro e títulos de dívida soberana estrangeira.
O Passivo do Banco apresenta um saldo de Kz 3.312.762.878 mil, que se traduz num acréscimo de Kz 381.826.739 mil face a 31 de Dezembro de
2011, explicado essencialmente pelas seguintes situações:
i. Um incremento da rubrica “Notas e moedas em circulação” de cerca de 17% para fazer face às necessidades do mercado;
ii. Um aumento de 15% da rubrica “Depósitos de residentes”, que se deve essencialmente ao aumento do saldo da Conta Única do Tesouro
em moeda estrangeira;
iii. Uma redução de 49% no stock da carteira de Títulos do Banco Central que reflecte uma menor intervenção do Banco no controlo e gestão
da liquidez por via deste instrumento;
iv. Um aumento de cerca de 26% da rubrica “Outros passivos”, que decorre de um maior número de operações de revenda de títulos realizadas
com as instituições financeiras bancárias e de um reforço no valor das provisões de pensões de reforma e sobrevivência.
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Demonstrações Financeiras • 61
Os Capitais Próprios do Banco apresentam um saldo de Kz 330.344.495 mil, que se traduz num decréscimo de Kz 17.477.711 mil face a 31 de
Dezembro de 2011, em consequência de:
i. Um aumento de 72% da rubrica “Reserva de reavaliação cambial”, referente ao incremento do valor das valias cambiais potenciais associadas
aos activos e passivos denominados em moeda estrangeira;
ii. Uma redução em cerca de 77% da rubrica de “Outras Reservas”, referente à realização de uma parte do capital social em dívida, por
incorporação de reservas;
iii. Um resultado líquido do exercício de Kz 10.116.440 mil, reflectindo uma diminuição de 49% face ao exercício de 2011.
Quadro 21 - Balanços em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Valores em Milhares de Kz
Activo
Activos sobre o exterior
Crédito interno
Imobilizações
Participações
Outros valores activos
Total do Activo
Passivo e Capitais Próprios
Passivo
Notas e moedas em circulação
Títulos do Banco Central
Depósitos de residentes
Outras responsabilidades - residentes
Responsabilidades externas - não residentes
Provisões
Outros valores passivos
Total do Passivo
Capitais Próprios
Capital
Reserva legal
Reserva de reavaliação de imobilizado
Reserva de reavaliação cambial
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado do exercício
Total dos Capitais Próprios
Total do Passivo e Capitais Próprios
Notas
2012
2011
3
4
5
6
7
3.145.538.554
245.311.474
20.587.851
79.296.168
152.373.326
3.643.107.373
2.701.553.926
185.921.892
17.917.881
82.247.973
291.116.673
3.278.758.345
8
9
10
11
12
13
14
335.504.851
87.974.112
2.366.957.077
5.816.322
230.463.616
84.702.112
201.344.788
3.312.762.878
287.545.937
172.146.519
2.055.386.193
5.752.808
220.239.067
54.789.666
135.075.949
2.930.936.139
15
15
15
15
15
15
15
270.000.000
10.688.867
30.014.270
9.524.918
10.116.440
330.344.495
3.643.107.373
270.000.000
6.748.560
5.385.366
17.494.366
41.877.919
(13.385.540)
19.701.535
347.822.206
3.278.758.345
Fonte: DCF/BNA.
b. Demonstração de Resultados
Quadro 22 - Principais Indicadores da Conta de Resultados
Valores em Milhares de Kz
Proveitos
Juros e proveitos equiparados
Comissões recebidas
Lucros em operações financeiras
Outros proveitos e ganhos
Custos
Juros e custos equiparados
Custos de exploração
Outros custos e perdas
Provisões
Resultado do Exercício
2012
88.748.753
39.215.819
10.504.392
37.320.925
1.707.617
78.632.313
19.542,266
27.677.832
1.203.456
30.208.759
10.116.440
2011
100.938.284
35.272.874
10.632.034
51.928.353
3.105.023
81.236.749
24.343.166
31.172.545
266.721
25.454.317
19.701.535
Variação
Montante
%
(12.189.531)
3.942.945
(127.642)
(14.607.428)
(1.397.406)
(2.604.436)
(4.800.900)
(3.494.713)
936.735
4.754.442
(9.585.095)
-12%
11%
-1%
-28%
-45%
-3%
-20%
-11%
351%
19%
-49%
Fonte: DCF/BNA.
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62 • Relatório e Contas 2012
Os proveitos do exercício diminuíram cerca de 12% face aos de 2011, ascendendo a Kz 88.748.753 mil (por comparação com o valor de Kz 100.938.284
mil registado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011), decorrente essencialmente da redução dos lucros em operações financeiras.
Os custos do exercício registaram igualmente uma redução, ao passarem de Kz 81.236.749 mil (em 31 Dezembro de 2011) para Kz 78.632.313
mil (em 31 de Dezembro de 2012), decorrente essencialmente de uma redução de 20% verificada na rubrica “Juros e custos equiparados”. Esta
redução está relacionada com o menor volume de emissões de Títulos do Banco Central e com a redução das respectivas taxas de remuneração.
Adicionalmente, registou-se em 2012 uma redução de 21% na rubrica de “Custos com o pessoal”, resultante do facto de, a partir de 2012,
os pagamentos a reformados serem deduzidos directamente à provisão para pensões de reforma e sobrevivência.
O resultado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, que ascende a Kz 10.116.440 mil, evidencia uma redução de 49% face ao exercício
anterior, que decorre sobretudo da diminuição do resultado de operações financeiras e de um aumento das provisões constituídas para as pensões
de reforma, em consequência dos resultados do estudo actuarial, apesar de se ter verificado um aumento expressivo da margem financeira.
Quadro 23 - Demonstrações dos Resultados para os Exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Valores em Milhares de Kz
Juros e proveitos equiparados
Juros e custos equiparados
Margem Financeira
Comissões
Resultados de operações financeiras
Outros proveitos
Resultado Financeiro
Custos com o pessoal
Fornecimentos e serviços de terceiros
Custos com emissão de notas
Impostos e taxas
Outros custos e prejuízos
Amortizações do exercício
Custos de Exploração
Resultados antes de Provisões e Resultados Extraordinários
Resultados extraordinários
Resultados antes de Provisões
Provisões
Resultado do Exercício
Nota
2012
2011
17
17
39.215.819
(19.542.266)
19.673.553
10.504.392
37.320.925
1.707.617
69.206.487
(16.589.461)
(7.763.091)
(1.180.701)
(52.344)
(188.366)
(1.903.869)
(27.677.832)
41.528.655
(1.203.456)
40.325.199
(30.208.759)
10.116.440
35.272.874
(24.343.166)
10.929.708
10.632.034
51.928.353
3.105.023
76.595.118
(20.933.877)
(7.426.017)
(1.515.749)
(8.907)
(7.475)
(1.280.521)
(31.172.546)
45.422.572
(266.721)
45.155.852
(25.454.317)
19.701.535
18
19
20
21
22
23
24
20
5
25
13
Fonte: DCF/BNA.
c. Demonstração do Fluxo de Caixa
Quadro 24 - Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
Valores em Milhares de Kz
Actividades Operacionais
Resultado líquido do exercício
Variações que não representam Fluxos de Caixa:
Resultado de reavaliação cambial
Amortizações
Provisões
Variação de outros activos e passivos
Fluxos de Caixa Líquidos das Actividades Operacionais
Actividades de Investimento
Aumento de depósitos e aplicações - não residentes
Variação de crédito interno
Aumento do imobilizado
Compra de participações financeiras
Fluxos de Caixa Líquidos das Actividades de Investimento
Actividades de Financiamento
Aumento da emissão de notas e moedas
Diminuição de emissão de Títulos do Banco Central
Aumento/(Diminuição) dos depósitos de residentes
Aumento das responsabilidades externas - não residentes
Fluxos de Caixa Líquidos das Actividades de Financiamento
Variação de Caixa e seus Equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
2012
2011
10.116.440
19.701.535
(5.884.443)
1.903.869
25.433.826
74.481.067
106.050.759
(35.220.631)
1.280.521
28.676.317
95.661.109
110.098.851
(615.757.974)
35.610.418
(4.663.798)
(1.304.189)
(586.115.543)
(163.666.445)
(78.524.077)
(2.618.122)
1.551.293
(243.257.351)
49.139.614
(84.172.407)
311.570.884
12.696.945
289.235.036
(190.829.748)
1.976.938.396
1.786.108.648
59.672.360
(109.313.587)
789.232.752
33.533.990
773.125.515
639.967.016
1.336.971.380
1.976.938.396
Fonte: DCF/BNA.
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Demonstrações Financeiras • 63
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Caixa e seus equivalentes” apresenta a seguinte composição:
Quadro 25 - Caixa e seus Equivalentes
Valores em Milhares de Kz
Depósitos à ordem no estrangeiro (Nota 3)
Notas e moedas estrangeiras (Nota 3)
Reserva do Banco Central até 180 dias (Nota 3)
2012
2011
181.753.449
12.879
1.604.342.320
1.786.108.648
188.704.020
199.329
1.788.035.047
1.976.938.396
Fonte: DCF/BNA.
d. Anexo às Demonstrações Financeiras
Nota 1 - Nota Introdutória
A origem do Banco Nacional de Angola remonta a 14 de Agosto de 1926, data da criação do Banco de Angola, com sede em Lisboa. Até 1957
o Banco de Angola deteve, em exclusivo, o comércio bancário, altura em que surgiu no mercado o Banco Comercial de Angola, de direito
estritamente Angolano, representando um novo marco na história do país.
No panorama das transformações político-económicas que se sucederam até à década de 80, e tendo em atenção a importância do sistema
monetário e financeiro do País, foi desenvolvido em Agosto de 1975 o chamado processo da tomada da Banca, que levou ao confisco do activo e o
passivo do Banco de Angola e à criação do Banco Nacional de Angola, um ano após a independência nacional, através da Lei nº 69/76, publicada
no Diário da República nº 266 – 1ª Série de 10 de Novembro de 1976.
A partir de 1978 e através da Lei nº 4/78, de 25 de Fevereiro, a actividade bancária passou a ser exclusivamente exercida pelos bancos do Estado,
na medida em que foram formalmente encerrados os bancos comerciais privados, facilitando assim a extensão da rede de balcões do BNA por
todo o território nacional.
Em 1991 e com base na Lei n.º 5/91 de 20 de Abril - Lei das Instituições Financeiras, iniciou-se um novo passo na implementação de um sistema
bancário de dois níveis, pelo que o BNA passou a exercer a função de Banco Central consagrado como autoridade monetária e agente da
autoridade cambial, retirando-se assim das funções comerciais que exercia até então.
Neste momento, o BNA está presente através das suas delegações regionais nas províncias de (i) Cabinda, (ii) Huíla, (iii) Benguela, (iv) Malange
e (v) Huambo.
De acordo com a Lei nº 16/10, de 15 de Julho – Lei do Banco Nacional de Angola, que estabelece a sua Lei orgânica, as suas funções passaram
a ter dois vectores principais: i) assegurar a preservação do valor da moeda nacional; e ii) como Banco Central:
a) Actuar como banqueiro único do Estado;
b) Aconselhar o Estado nos domínios monetários, financeiro e cambial;
c) Colaborar na definição e executar a política cambial bem como o respectivo mercado;
d) Gerir as disponibilidades externas do País ou as que lhe sejam cometidas;
e) Agir como intermediário nas relações monetárias internacionais do Estado;
f) Velar pela estabilidade do sistema financeiro nacional, assegurando, com essa finalidade, a função de financiador de última instância;
g) Garantir e assegurar um sistema de informação, compilação e tratamento das estatísticas monetárias, financeiras e cambiais e demais
documentação, nos domínios da sua actividade, de forma a servir como instrumento eficiente de coordenação, gestão e controlo;
h) Elaborar e manter actualizado o registo completo da dívida externa do País, assim como efectuar a sua gestão;
i) Elaborar a balança de pagamentos externos do país.
Ao Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela definição das políticas de gestão e administração do BNA, compete a preparação
e apresentação das demonstrações financeiras e das demais informações constantes do presente relatório, velando pela sua integralidade
e objectividade, para que as operações e transacções decorrentes da sua missão sejam realizadas e processadas de acordo com o estabelecido
nas normas e procedimentos em vigor.
Nota 2 - Bases de Apresentação, Comparabilidade da Informação e Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
2.1 - Bases de Apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo
BNA, de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no seu plano de contas. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites
e das Normas Internacionais de Contabilidade.
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64 • Relatório e Contas 2012
De referir que teve já início o estudo da aplicabilidade de algumas normas internacionais, bem como a reestruturação do Plano de Contas com
vista à sua adequação às Normas Internacionais de Contabilidade.
As demonstrações financeiras do BNA em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, encontram-se expressas em milhares de kwanzas, tendo os activos
e os passivos denominados em outras divisas sido convertidos para a moeda nacional, com base nas taxas de câmbio médias indicativas que se
seguem:
Moedas
1 Dólar dos Estados Unidos (USD)
1 Euro (EUR)
1 Dólar Canadiano (CAD)
1 Rand da África do Sul (RAD)
1 Libra Esterlina (GBP)
1 Yuan Renminbi da China (CNY)
2012
2011
95.826
126.375
96.283
11.263
154.203
15.377
95.282
123.137
93.121
11.688
147.243
15.137
2.2 - Comparabilidade da Informação
Até 31 de Dezembro de 2010, o Banco não possuía um estudo actuarial anual detalhado que suportasse as responsabilidades com pensões
reconhecidas nessa data, as quais decorrem da melhor estimativa apurada pelo Banco (Nota 2.3, alínea i). No exercício de 2011, a provisão para
pensões de reforma foi reforçada com base na informação constante no estudo actuarial efectuado por um actuário independente com referência
a 31 de Dezembro de 2011. A partir desta data, o Banco efectua os eventuais reforços ou anulações das suas responsabilidades com pensões
com base na informação constante de estudo actuarial, efectuado por um actuário independente, com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
2.3 - Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
Além dos princípios contabilísticos aplicáveis a certas rubricas das demonstrações financeiras, descritos especificamente ao longo do presente
anexo, de uma forma geral o BNA utiliza na preparação das suas demonstrações financeiras os seguintes princípios contabilísticos e critérios
valorimétricos:
a) Especialização de Exercícios
Os proveitos e os custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações, de acordo com o princípio contabilístico da
especialização de exercícios, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
b) Transacções em Moeda Estrangeira
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema multi-currency, sendo cada operação registada em
função das respectivas moedas de denominação. Estas operações são convertidas em kwanzas com base nas taxas de câmbio em vigor na data
das transacções. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para kwanzas à taxa de câmbio média publicada à data
do balanço. As diferenças cambiais potenciais são registadas nos Capitais Próprios na rubrica “Reserva de reavaliação cambial”, enquanto que
as diferenças cambias efectivas são registadas na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem.
c) Ouro
O ouro encontra-se registado ao seu valor de mercado. As valias potenciais provenientes da valorização ao justo valor e da reavaliação cambial
são registadas em contas distintas na rubrica de “Reservas de reavaliação”, sendo as valias efectivas decorrentes da alienação do ouro registadas
na demonstração dos resultados.
d) Operações de Venda com Acordo de Recompra e de Compra com Acordo de Revenda
Tratam-se de operações de cedência ou tomada de fundos que têm como colateral títulos, os quais são recebidos ou entregues temporariamente
como garantia da operação.
Os títulos entregues em operações de venda com acordo de recompra são mantidos no balanço do Banco e reavaliados como parte integrante
da carteira. Por sua vez, os títulos recebidos em operações de compra com acordo de revenda são registados nas contas extrapatrimoniais do
Banco. As responsabilidades relativas às quantias recebidas nestas operações são apresentadas no passivo, incluindo os respectivos juros, que
são reconhecidos em custos ao longo do prazo das operações. As cedências de fundos efectuadas através de compras com acordo de revenda
são registadas no activo do Banco como se se tratassem de um empréstimo concedido, sendo os juros reconhecidos em resultados durante
o período da operação.
e) Participações
As participações são registadas ao custo de aquisição, sendo registadas provisões quando existem perdas de carácter permanente.
f) Notas e Moedas em Circulação
A responsabilidade de colocar notas e moedas em circulação, como meio de troca nas relações comerciais em Angola, é da exclusiva
responsabilidade do BNA. A dotação de notas de kwanzas em circulação é revelada na rubrica de “Notas e moedas em circulação”. Os custos
com a sua produção são reconhecidos linearmente ao longo do período de vida útil das notas, na rubrica “Custos com emissão de notas”,
actualmente estimada em 5 anos.
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Demonstrações Financeiras • 65
g) Provisões
As provisões criadas com vista à cobertura das desvalorizações dos activos são apresentadas no balanço a deduzir especificamente ao valor
contabilístico destes, sendo que as destinadas à cobertura de riscos contingentes futuros e das responsabilidades com pensões de reforma (ver
Nota 2.3, alínea i) são apresentadas no balanço como rubricas passivas.
A definição dos montantes referentes a estas provisões, resulta da melhor estimativa apurada pela gestão do Banco para as perdas associadas
aos activos, de cálculos actuariais para as pensões de reforma e critérios de prudência para outros elementos patrimoniais e extrapatrimoniais.
h) Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas
As imobilizações incorpóreas, que correspondem essencialmente aos custos de desenvolvimento e despesas com software, são registadas ao
custo de aquisição, deduzido das amortizações linearmente reconhecidas ao longo do período de vida útil, estimado em 3 anos.
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição reavaliado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro, de
modo a reflectir o efeito da desvalorização da moeda nacional, sendo deduzido das respectivas amortizações. As depreciações são calculadas
globalmente de acordo com o critério das quotas constantes anuais às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código
de Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada:
Anos de Vida Útil
Imóveis de uso próprio (edifícios)
Equipamento:
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
Outro equipamento
50
10
10
3 a 10
10
3
3 a 10
10
O imobilizado em curso, que corresponde essencialmente a edifícios em construção e ao respectivo mobiliário, encontra-se registado pelo valor
total dos custos já facturados ao BNA, sendo transferido para imobilizado firme quando efectivamente entra em funcionamento, iniciando-se
então a sua amortização. Os custos incorridos com a manutenção e reparação de imobilizado corpóreo são reconhecidos como custo do exercício.
i) Responsabilidades com Pensões de Reforma
Em matéria de pensões, o BNA tem dois tipos de responsabilidades. Por um lado, concede aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações
pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, relativamente as
pensões a que os trabalhadores têm direito pelo facto de estarem inscritos no regime da Segurança Social. O BNA criou um plano de benefícios
definidos, assegurando um complemento para a pensão de reforma por velhice. As responsabilidades por serviços passados à data de referência
são calculadas utilizando o método do crédito unitário projectado e registadas integralmente na rubrica de provisões, enquanto o Fundo de
Pensões não for constituído.
Por outro lado, e de acordo com a Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral de Trabalho, a compensação a pagar pelo BNA no caso de
caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador, determina-se multiplicando 25% do salário base mensal, praticado na data em
que o trabalhador atinge a idade legal de reforma, pelo número de anos de antiguidade.
Estas responsabilidades encontram-se reconhecidas na rubrica “Provisões” (Nota 13) e foram calculadas com base num estudo actuarial
efectuado por um actuário independente com referência a 31 de Dezembro de 2012.
j) Obrigações do Tesouro de Carteira Própria
As Obrigações do Tesouro, adquiridas a valor descontado, são registadas pelo valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre o custo de
aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao desconto verificado no momento da compra, é reconhecida contabilisticamente
como proveito entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos. Os juros corridos relativos a estes títulos são contabilizados na rubrica
de “Proveitos a receber”.
Conforme publicado em Diário da República, as Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional desagregam-se em duas categorias e são
valorizadas da seguinte forma:
i) Indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos e sujeitas a actualização cambial. O resultado da actualização cambial do
valor nominal do título é registado na demonstração de resultados do exercício em que ocorre;
ii) Indexadas à variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de Luanda, divulgado mensalmente pelo Instituto Nacional
de Estatística - INE. O resultado da actualização do valor nominal do título, de acordo com a variação do referido índice, e os juros
corridos são reflectidos na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem.
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66 • Relatório e Contas 2012
k) Títulos de Dívida Soberana Estrangeira
Os títulos de dívida soberana estrangeira são registados pelo seu custo de aquisição, sendo o respectivo prémio ou desconto definido
e reconhecido linearmente numa rubrica de resultados de forma linear até à maturidade do título. Os juros destes títulos respeitantes ao exercício
são registados na rubrica “Juros e proveitos equiparados”.
l) Aplicações Geridas por Entidades Externas
As aplicações geridas por entidades externas são registadas pelo seu custo de aquisição e posteriormente valorizadas ao justo valor, sendo
a actualização do seu valor em balanço efectuada por contrapartida da demonstração dos resultados do exercício em que ocorre. Adicionalmente,
o Banco regista na rubrica “Compromissos perante terceiros” das suas contas extrapatrimoniais as responsabilidades remanescentes assumidas
junto dessas entidades gestoras.
m) Títulos Emitidos para Fins de Política Monetária
Os Títulos do Banco Central (TBC´s) são emitidos a valor descontado e registados pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença
entre este e o custo de emissão, que constitui a remuneração do título, é reflectida no activo na rubrica “Despesas com custo diferido”, sendo
reconhecida contabilisticamente como custo ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos.
n) Contribuição Industrial
O BNA encontra-se isento da tributação em sede de Imposto Industrial, não sendo os seus rendimentos sujeitos ao pagamento de imposto.
o) Caixa e seus Equivalentes
Os valores de caixa e seus equivalentes reflectem os valores líquidos até um prazo de 180 dias.
p) Capital Social
Os aumentos de capital são reconhecidos na rubrica do capital próprio de “Capital “, no momento em que são subscritos. O montante não
realizado é registado na rubrica de “Outros valores activos – Subscrição de capital”.
Nota 3 - Activos sobre o Exterior
Valores em Milhares de Kz
Depósitos à ordem no estrangeiro
Notas e moedas estrangeiras
Aplicações sobre Não Residentes
Depósitos a prazo
Aplicações subordinadas
Títulos de dívida soberana estrangeira
Aplicações geridas por entidades externas
Ouro
Participações em moeda estrangeira
2012
2011
181.753.449
12.879
188.704.020
199.329
1.716.576.284
608.443.212
543.122.069
95.221.480
409.181
3.145.538.554
1.874.848.408
19.056.400
82.824.802
490.289.012
45.225.097
406.858
2.701.553.926
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a desagregação da rubrica “Activos sobre o exterior” por moeda é a seguinte:
Valores em Milhares de Kz
Depósitos à ordem no estrangeiro
Notas e moedas estrangeiras
Aplicações sobre Não Residentes
Depósitos a prazo
Títulos de dívida soberana estrangeira
Aplicações geridas por entidades externas
Ouro
Participações em moeda estrangeira
2012
USD
157.155.046
7.362
EUR
12.878.976
4.551
GBP
9.406
-
CNY
11.704.678
-
Outras
5.343
966
Total
181.753.449
12.879
1.458.180.719
234.476.256
381.885.776
355.260.652
409.181
99.703.763
187.861.417
-
23.919.309
-
-
1.716.576.284
79.800.053
-
47.053.620
-
95.221.480
-
608.443.212
543.122.069
95.221.480
409.181
2.352.898.736
534.924.963
103.728.768
58.758.298
95.227.789
3.145.538.554
Da rubrica “Notas e moedas estrangeiras” fazem parte os meios físicos existentes nas tesourarias de Luanda e de cada uma das delegações
regionais, sendo o seu controlo efectuado regularmente por meio de inventários físicos. O saldo apresentado encontra-se maioritariamente
denominado em dólares dos Estados Unidos.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Aplicações sobre não residentes”, representa as aplicações do BNA em depósitos a prazo em
bancos internacionais que se caracterizam pela contratação por prazo até 1 ano, remuneradas a uma taxa média anual de 1,00% e 1,14%,
respectivamente.
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Demonstrações Financeiras • 67
No decorrer do exercício de 2012 foram reembolsadas as aplicações subordinadas, que respeitavam exclusivamente a depósitos a prazo numa
contraparte externa a caucionar compromissos de terceiros garantidos pelo BNA.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da rubrica “Aplicações sobre não residentes” em termos de prazos residuais até ao vencimento
é a seguinte:
Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2012
Valores em Milhares de Kz
Depósitos a prazo
até 1 mês
428.036.899
428.036.899
entre 1 a 3 meses
700.299.622
700.299.622
entre 3 a 6 meses
476.005.799
476.005.799
Valores em Milhares de Kz
Depósitos a prazo
Aplicações subordinadas
até 1 mês
270.543.381
270.543.381
entre 1 a 3 meses
591.545.261
19.056.400
610.601.661
entre 3 a 6 meses
906.890.005
906.890.005
+ 6 meses
112.233.964
112.233.964
Total
1.716.576.284
1.716.576.284
Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2011
+ 6 meses
105.869.761
105.869.761
Total
1.874.848.408
19.056.400
1.893.904.808
A rubrica “Aplicações geridas por entidades externas” diz respeito a investimentos em activos de carteira discricionária. As responsabilidades
futuras assumidas pelo BNA para chamadas de capital junto destes gestores, registadas em contas extrapatrimoniais, ascendiam em 31 de
Dezembro de 2012 a aproximadamente Kz 22.029.707 mil (Nota 16).
Durante o ano de 2012, registou-se um aumento significativo do investimento em títulos de dívida soberana estrangeira e em ouro, enquadrado
na política de investimentos vigente, com vista à diversificação das Reservas Internacionais e maximização da rentabilidade, em função do perfil
de risco definido nas linhas mestras de actuação.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a carteira de títulos de dívida soberana estrangeira decompõe-se, de acordo com o emitente e prazos
residuais até ao vencimento, da seguinte forma:
Valores em Milhares de Kz
Emitente
Estados Unidos
Reino Unido
China
Alemanha
França
Holanda
Áustria
África do Sul
Rússia
Entidades supranacionais
Banco Mundial
Banco Europeu de Investimento
Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2012
até 1 ano
21.120.050
13.607.335
2.173.650
-
entre 1 a 3 anos
49.867.851
32.599.240
15.743.466
9.478.125
4.233.562
4.359.938
2.395.650
2.721.458
entre 3 a 5 anos
61.328.640
48.959.453
7.380.960
16.428.750
18.956.250
2.085.188
-
+ 5 anos
140.385.090
30.840.600
7.073.420
1.533.216
-
Total
272.701.631
79.800.053
47.053.620
45.779.551
28.434.375
8.492.400
4.359.938
3.928.866
2.721.458
-
12.637.500
100.617.300
-
-
100.617.300
12.637.500
36.901.035
134.036.790
255.756.541
181.748.846
608.443.212
Valores em Milhares de Kz
Emitente
Estados Unidos
Alemanha
Holanda
Áustria
Namíbia
Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2011
até 1 ano
-
entre 1 a 3 anos
37.794.092
29.918.429
4.348.607
4.471.358
-
entre 3 a 5 anos
4.421.952
-
-
76.532.486
4.421.952
+ 5 anos
1.870.364
1.870.364
Total
37.794.092
29.918.429
8.770.559
4.471.358
1.870.364
82.824.802
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os títulos de dívida soberana estrangeira são remunerados a uma taxa média anual de 1,75% e 2,13%,
respectivamente.
A rubrica “Participações em moeda estrangeira” diz respeito à participação no capital do African Export-Import Bank (Afrexim Bank). Relativamente
a esta posição encontram-se registados dividendos a receber na rubrica “Dividendos Afrexim Bank” (Nota 7) e a parcela de capital subscrita não
realizada na rubrica “Subscrição de Capital - Afrexim Bank“ (Nota 12).
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68 • Relatório e Contas 2012
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a posição de Ouro decompõe-se da seguinte forma:
Valores em Milhares de Kz
Ouro
2012
Montante
95.221.480
Oz(*)
593.124
Oz(*)
302.393
2011
Montante
45.225.097
1 onça de ouro fino = 31,103481 gramas de ouro fino.
(*)
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a reserva de ouro encontra-se valorizada ao preço de mercado de 1.675,35 USD e 1.563,70 USD,
respectivamente, por cada onça de ouro.
Nota 4 - Crédito interno
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
2012
191.660.950
53.650.524
245.311.474
Obrigações do tesouro
Operações de redesconto de títulos
2011
100.471.884
85.450.008
185.921.892
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Obrigações do Tesouro” corresponde ao valor nominal dos títulos em carteira, emitidos pelo
Tesouro Nacional, subscritos pelo BNA.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Operações de redesconto de títulos” refere-se aos montantes solicitados pelas instituições
financeiras bancárias ao BNA, para o cumprimento das reservas mínimas de caixa por via de operações de cedência de liquidez. Nas mesmas
datas, as operações de redesconto são remuneradas a uma taxa média anual de 11,5% e 20%, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Obrigações do Tesouro” decompõe-se como se segue:
Valores em Milhares de Kz
Obrigações do tesouro sem remuneração
Indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos
Indexadas à variação do índice de
preços ao consumidor (IPC) na cidade de Luanda
Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2012
até 1 ano
8.870.241
+ 5 anos
95.000.000
-
Total
95.000.000
48.664.300
47.996.650
-
-
47.996.650
56.866.891
39.794.059
95.000.000
191.660.950
até 1 ano
entre 3 a 5 anos
+ 5 anos
Total
6.097.591
8.804.260
39.667.046
54.568.897
Valores em Milhares de Kz
Obrigações do tesouro indexadas à taxa
de câmbio do dólar dos Estados Unidos
Indexadas à variação do índice de
preços ao consumidor (IPC) na cidade de Luanda
entre 3 a 5 anos
39.794.059
Prazo até à Maturidade em 31 de Dezembro de 2012
-
45.902.987
-
45.902.987
6.097.591
54.707.247
39.667.046
100.471.884
Em 31 de Dezembro de 2012, as Obrigações do Tesouro sem remuneração dizem respeito aos títulos emitidos pelo Ministério das Finanças para
realização de parte do capital social subscrito no exercício de 2011 (Nota 7).
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Demonstrações Financeiras • 69
Nota 5 - Imobilizações
O movimento nas rubricas de imobilizações incorpóreas, corpóreas e em curso durante os exercícios de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Saldo em 31.12.2011
Valor Amortizações
Bruto Acumuladas
Mobilizações
Incorpóreas
Despesas
de investigação
e desenvolvimento
Software
832.873
832.873
Mobilizações
Corpóreas
Imóveis
Equipamento
Outros
Mobilizações
em Curso
Imóveis
(189.998)
(189.998)
Movimentos Exercício 2012
Abates
Valor Aquisições Amortizações
Líquido
do Exercício
Valor
Bruto
(Amortizações)
Mobilizações
em Curso
Imóveis
Valor Amortizações
Bruto Acumuladas
Valor
Líquido
(97.473)
(512.516)
(609.989)
221.530
867.356
1.088.886
319.003
628.539
947.542
(97.473)
(379.163)
(476.636)
(81.540)
(81.540)
56.645
56.645
16.545.674 (3.094.802) 13.450.872
5.038.679 (2.446.562) 2.592.117
51.418
(29.878)
21.540
21.635.771 (5.571.242) 16.064.529
2.100.010
1.145
(364.571)
(1.057.511)
(5.151)
(2.255.207)
-
2.101.155
(1.427.233)
(2.255.207)
2.190.143
2.190.143
1.210.477
- 1.210.477 1.615.101
1.210.477
- 1.210.477 1.615.101
23.679.121 (5.761.240) 17.917.881 4.663.798
(1.903.869)
(2.336.747)
- 1.559.436
- (1.266.142) 1.559.436
- 1.559.436
- (1.266.142) 1.559.436
2.246.788
- 26.006.172 (5.418.321) 20.587.851
Valor Amortizações
Bruto Acumuladas
Mobilizações
Corpóreas
Imóveis
Equipamento
Outros
Transferências
642.875
642.875
Saldo em 31.12.2010
Mobilizações
Incorpóreas
Software
Saldo em 31.12.2012
139.898
139.898
(87.733)
(87.733)
319.003
- 1.379.872
- 1.698.875
1.266.142 17.811.816 (3.459.373) 14.352.443
- 4.883.482 (1.313.930) 3.569.552
52.563
(35.029)
17.534
1.266.142 22.747.861 (4.808.332) 17.939.529
Movimentos Exercício 2011
Abates
Valor Aquisições Amortizações
Líquido
do Exercício
Saldo em 31.12.2011
Valor
Bruto
(Amortizações)
Transferências
-
Valor Amortizações
Bruto Acumuladas
832.873
832.873
(189.998)
(189.998)
Valor
Líquido
52.165
52.165
751.332
751.332
(160.622)
(160.622)
(58.357)
(58.357)
58.357
58.357
13.611.800 (2.780.199) 10.831.601
3.529.046 (1.671.393) 1.857.653
51.418
(24.736)
26.682
17.192.264 (4.476.328) 12.715.936
149.915
1.544.608
-
(314.603)
(800.154)
(5.142)
(34.975)
-
1.694.523
(1.119.899)
(34.975)
24.985
24.985
3.728.839
- 3.728.839
265.597
3.728.839
- 3.728.839
265.597
21.061.001 (4.564.061) 16.496.940 2.711.452
(1.280.521)
(93.332)
- 1.210.477
- (2.783.959) 1.210.477
- 1.210.477
- (2.783.959) 1.210.477
83.342
- 23.679.121 (5.761.240) 17.917.881
642.875
642.875
2.783.959 16.545.674 (3.094.802) 13.450.872
- 5.038.679 (2.446.562) 2.592.117
51.418
(29.878)
21.540
2.783.959 21.635.771 (5.571.242) 16.064.529
No decorrer do processo de regularização dos registos de imobilizado, levado a cabo nos exercícios de 2012 e 2011, procedeu-se ao abate de
diversos bens de imobilizado, cujo saldo contabilístico se apresentava como nulo. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Imobilizações
em curso – Imóveis” refere-se às seguintes obras em curso, por delegação:
Valores em Milhares de Kz
Benguela
Luanda
Outros
2012
789.954
452.027
317.455
1.559.436
2011
768.061
299.652
142.764
1.210.477
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Imobilizações em curso – Benguela” corresponde ao investimento que tem vindo a ser
efectuado na remodelação do edifício nessa delegação para a criação de um centro de formação bancária.
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70 • Relatório e Contas 2012
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Imobilizações em curso – Luanda” inclui o investimento na melhoria das instalações do
edifício sede do Banco, nos montantes de Kz 223.709 mil e Kz 82.869 mil, respectivamente.
Nota 6 - Participações
A rubrica participações é detalhada como se segue:
Valores em Milhares de Kz
Quota FMI
SDR FMI
EMIS, SARL
2012
42.318.579
36.547.229
430.360
79.296.168
2011
43.287.556
38.725.664
234.753
82.247.973
O valor da quota do FMI corresponde à participação inicial da República de Angola equivalente a 286.300.000 Direitos de Saque Especiais
(“DSE”), que em 31 de Dezembro de 2012 correspondem a Kz 42.318.579 mil (Kz 43.287.556 mil em 31 de Dezembro de 2011).
Em 31 de Dezembro de 2012, a posição activa sobre o FMI engloba ainda a posição em Direitos de Saque Especiais, equivalente a 247.254.793
DSE, que corresponde a Kz 36.547.229 mil (256.128.062 DSE que equivale a Kz 38.726.664 mil em 31 de Dezembro de 2011).
Este foi um mecanismo utilizado pelo FMI de modo a possibilitar aos países membros obterem moeda. Os DSE não existem fisicamente, contudo,
os países podem trocar posições de DSE entre si e obter moeda em troca.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a taxa de câmbio de Kz para DSE corresponde a 0,006765 e 0,006614, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o BNA continua a deter uma participação maioritária na EMIS – Empresa Interbancária de Serviços SA, cujo
objectivo social é a gestão da Rede Multicaixa e a consolidação do sistema de pagamentos de retalho em Angola.
Nota 7 - Outros Valores Activos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Subscrição de capital
Proveitos a receber
Custos diferidos com emissão de notas
Devedores diversos
Juros de títulos do Banco Central
Outras despesas com custo diferido
Outras Contas de Regularização
Controlo do imobilizado
Outras contas de controlo - economato
Diferenças activas a regularizar
Diversos
Outros
2012
2011
115.799.214
22.036.908
6.736.612
5.147.357
1.029.473
372.795
151.122.359
269.995.000
4.204.624
791.177
936.604
1.091.979
277.019.384
4.460
328.584
188.038
396.742
333.143
1.250.967
152.373.326
2.068.066
233.185
187.917
11.346.245
261.876
14.097.289
291.116.673
No exercício de 2012, a variação da rubrica “Outros valores activos – Subscrição de capital” decorre dos seguintes movimentos:
Valores em Milhares de Kz
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
269.995.000
Reduções do Exercício de 2012
95.000.000
Emissão de obrigações do tesouro (Nota 4)
Afectação de Dividendos a Distribuir Relativos a Exercícios Anteriores
20.245.682
Exercício de 2010 (Notas 14 e 15)
11.820.921
Exercício de 2011 (Nota 15)
27.129.183
Incorporação de reservas
Saldo em 31 de Dezembro de 2012
115.799.214
O saldo da referida rubrica corresponde ao valor a realizar pelo Ministério das Finanças, referente ao aumento de capital social que visa
cumprir com o artigo n.º 4 da Lei Orgânica do BNA. No exercício de 2012, o Ministério das Finanças emitiu obrigações do Tesouro no valor de
Kz 95.000.000 mil para realização de parte desse capital social. (Nota 4).
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Demonstrações Financeiras • 71
A rubrica “Outros valores activos - Proveitos a receber” apresenta o seguinte detalhe:
Valores em Milhares de Kz
Títulos de Dívida Soberana Estrangeira
Diferimento de prémio/desconto
Juros a receber
Outros Juros a Receber
Depósitos a prazo
Obrigações do Tesouro
Operações de redesconto
2012
2011
15.090.676
2.432.478
17.523.154
686.460
686.460
2.940.775
1.154.932
418.047
4.513.754
22.036.908
3.518.164
3.518.164
4.204.624
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Outros valores activos - Custos diferidos com emissão de notas” corresponde, essencialmente,
ao pagamento associado aos custos de produção da nova família de notas e moedas do Kwanza que apenas entra em circulação no ano de 2013.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Outros valores activos - Devedores diversos” apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Depósito para constituição de Fundo de Pensões (Nota 13)
Condomínio das Flores
EMIS Suprimentos
Complexo Nova Vida
Ministério das Finanças
2012
2011
4.229.917
714.153
103.614
99.754
(81)
5.147.357
751.334
103.614
110.081
(28.425)
936.604
O saldo da rubrica de “Depósitos para constituição de Fundo de Pensões” diz respeito à regularização efectuada nas dotações da rubrica “Provisão
para pensões de reforma e sobrevivência” (Nota 13).
O saldo da rubrica “Condomínio das Flores” corresponde ao investimento efectuado pelo BNA em 2004 num empreendimento imobiliário de
100 habitações para os seus colaboradores. Os custos suportados pelo Banco com o referido projecto serão liquidados pelos colaboradores que
beneficiam destas construções, durante um período de 20 anos, através de amortizações mensais descontadas dos seus salários.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outras contas de regularização - Controlo de imobilizado”, refere-se à aquisição de um conjunto de
bens que aguardam a respectiva conferência física e/ou a factura do fornecedor, sendo posteriormente transferido para a rubrica de imobilizações
corpóreas. No decorrer do exercício de 2012, o Banco prosseguiu com a implementação de medidas de controlo de forma a tornar o processo de
conferência física e validação de facturas mais eficiente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Outras contas de regularização - Diversos” apresenta o seguinte detalhe:
Valores em Milhares de Kz
Fundo social - sede
Dividendos Afrexim Bank (Nota 3)
Fundo social - delegações
Direcção de pessoal
Regularizações
Pensão de reforma BCI
Constituição capital social instituições financeiras bancárias
Outros
2012
2011
361.344
17.997
17.116
285
396.742
(2.362)
12.700.143
26.370
(1.371.988)
(5.918)
11.346.245
A rubrica “Fundo Social - Sede” diz respeito ao montante a receber referente a ajudas extraordinárias concedidas pelo Banco aos seus
colaboradores para pagamento de despesas pontuais de cariz pessoal. Estes valores são posteriormente cobrados aos respectivos beneficiários,
juntamente com o processamento salarial.
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica de “Regularizações” é referente a uma transferência de um gestor externo no último dia desse ano, que
apenas foi regularizada em Janeiro de 2012.
A rubrica “Constituição capital social instituições financeiras bancárias” foi reclassificada, em 2012, para “Outros valores passivos” (Nota 14).
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72 • Relatório e Contas 2012
Nota 8 - Notas e Moedas em Circulação
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Notas emitidas
Notas na sede e delegações regionais
Notas novas para circulação
Notas para inutilizar
2012
2011
495.618.328
(125.116.354)
(21.638.750)
(13.358.373)
335.504.851
522.323.645
(220.414.754)
(14.362.954)
287.545.937
Esta rubrica representa a produção de notas que o Banco Nacional de Angola colocou no mercado como instrumento de troca nas relações
comerciais do País, deduzido dos valores faciais que o BNA detém nas suas casas fortes e que aguardam a entrada em circulação no mercado ou
destruição, por já não apresentarem as condições físicas necessárias para circulação.
Os custos associados à depreciação anual das notas, tal como descrito na Nota 2.3, alínea f), estão reflectidos na rubrica “Outros valores activos
– Custos diferidos com emissão de notas”, os quais são reconhecidos linearmente em resultados do exercício, após entrada em circulação,
ao longo da vida útil estimada das notas (Nota 23).
Nota 9 - Títulos do Banco Central
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as responsabilidades do BNA pela emissão de Títulos do Banco Central (TBC’s) apresentavam a seguinte
distribuição por instituição financeira e maturidade residual:
Valores em Milhares de Kz
Bancos
Banco de Fomento de Angola
Banco Angolano de Investimentos
Banco BIC
Standard Bank Angola
Banco Millennium Angola
Banco Regional do Keve
Banco Comercial Angolano
Banco de Comércio e Indústria
Banco de Negócios Internacional
Banco Caixa Geral Totta de Angola
Banco Comercial do Huambo
Banco Angolano de Negócios e Comércio
Banco Kwanza Invest
Maturidades Residuais em 31.12.2012
até 28 dias
1.000.000
500.000
938.151
150.000
2.588.151
até 63 dias
16.000.000
15.036.000
2.250.000
4.000.000
1.000.000
1.480.000
555.230
1.050.000
250.000
201.313
41.822.543
até 28 dias
48.800.000
15.976.000
7.500.000
8.000.000
3.545.000
3.500.000
3.992.000
1.160.000
1.000.000
600.000
-
até 63 dias
49.180.816
18.062.327
1.200.000
4.000.000
1.800.000
500.000
1.360.915
100.000
303.507
159.349
6.605
até 182 dias
1.400.000
-
Total
99.380.816
34.038.327
8.700.000
8.000.000
7.545.000
5.300.000
4.492.000
1.360.915
1.260.000
1.000.000
600.000
303.507
159.349
6.605
94.073.000
76.673.519
1.400.000
172.146.519
Valores em Milhares de Kz
Bancos
Banco de Fomento de Angola
Banco BIC
Banco Sol
Banco Angolano de Investimentos
Banco Millennium Angola
Banco Regional do Keve
Standard Bank Angola
Banco de Comércio e Indústria
Banco Comercial Angolano
Finibanco Angola
Banco de Negócios Internacional
Banco Angolano de Negócios e Comércio
Banco VTB África
Banco Kwanza Invest
até 182 dias
19.000.000
6.000.000
6.950.000
1.500.000
4.101.000
2.500.000
700.000
1.130.545
400.000
750.000
300.000
81.873
150.000
43.563.418
Total
35.000.000
21.036.000
10.200.000
5.500.000
4.101.000
3.500.000
2.680.000
2.623.926
1.600.000
750.000
550.000
283.186
150.000
87.974.112
Maturidades Residuais em 31.12.2011
A emissão destes títulos enquadra-se no âmbito das medidas de política monetária, servindo como instrumento de controlo dos níveis de liquidez
no mercado monetário.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a taxa de remuneração média anual dos TBC´s é de 4,38% e 7,31%, respectivamente.
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Demonstrações Financeiras • 73
Nota 10 - Depósitos de Residentes
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Tesouro Nacional
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Instituições Financeiras - Reservas
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Instituições Financeiras - Overnights
Moeda nacional
2012
2011
152.385.065
1.513.170.196
1.665.555.261
162.441.937
1.191.096.798
1.353.538.735
391.731.499
279.593.317
671.324.816
406.868.601
270.328.857
677.197.458
30.077.000
30.077.000
2.366.957.077
24.650.000
24.650.000
2.055.386.193
A rubrica “Depósitos de residentes - Tesouro Nacional” está inserida no âmbito do protocolo sobre a gestão da política fiscal e monetária e na
correspondente Adenda (denominados “Protocolos”) celebrados, respectivamente, em 19 de Setembro de 2002 e 12 de Agosto de 2003, com
o Ministério das Finanças, referente à gestão da Política Fiscal e Monetária, na qual o Tesouro deposita, entre outras receitas, as resultantes
dos impostos da exploração de petróleo e dos financiamentos obtidos. A remuneração desta conta apesar de prevista no protocolo nunca foi
implementada, sendo convicção da Administração que a referida remuneração referente aos exercícios de 2012 e anteriores não será exigível,
dado que o protocolo se encontra actualmente em revisão.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos em moeda nacional e moeda estrangeira efectuados pelas instituições financeiras bancárias,
visavam satisfazer as exigências legais relativas aos níveis mínimos de reservas obrigatórias definidos pelo Banco Central, os quais não são
remunerados.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos overnight efectuados pelas Instituições Financeiras são remunerados pelo BNA a uma taxa de
juro anual de 1,50% e 2,00%, respectivamente.
Nota 11 - Outras Responsabilidades - Residentes
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de “Outras responsabilidades residentes” apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Fornecedores
Depósitos de bancos comerciais
Outros credores particulares
Provisões para férias e subsídio de férias
Outros
2012
2011
4.469.347
652.420
629.959
64.596
5.816.322
4.070.063
0
953.769
629.959
99.017
5.752.808
Nota 12 - Responsabilidades Externas - Não Residentes
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Fundo Monetário Internacional
Subscrição de capital - Afrexim Bank
Outros
2012
2011
229.514.942
244.187
704.487
230.463.616
219.323.066
244.112
671.889
220.239.067
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) representa as responsabilidades assumidas pela
República de Angola no âmbito do Stand by Agreement. Este valor diz respeito essencialmente aos saldos das contas de depósitos à ordem nºs 1
e 2 e à atribuição dos Direitos de Saque Especiais. Durante o exercício de 2012, o BNA recebeu a última tranche acordada no Stand by Agreement
de Novembro de 2009 no montante de USD 132.900 mil, equivalente a 85,89 milhões de DSE.
A rubrica “Subscrição de Capital - Afrexim Bank” representa o montante de capital subscrito e não realizado no African Export-Import Bank
(Afrexim Bank) (Nota 3).
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74 • Relatório e Contas 2012
Nota 13 - Provisões
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
Valores em Milhares de Kz
Provisões para Outros Riscos e Encargos
Para pensões de reforma e sobrevivência
Para riscos diversos
Para compensação de reforma
Para constituição de um fundo habitacional
Para pagamento de prémio de desempenho
2012
2011
74.582.177
5.264.089
2.511.298
1.732.146
612.402
84.702.112
42.424.285
7.613.350
1.530.031
2.500.000
722.000
54.789.666
O movimento das provisões nos exercícios findos em 2012 e 2011 foi o seguinte:
Saldo em 2011
Dotações
Utilizações
42.424.285
7.613.350
1.530.031
2.500.000
722.000
36.387.810
1.520.000
981.267
502.804
(4.229.918)
(69.261)
(767.854)
(612.402)
54.789.666
Provisões para pensões de reforma e sobrevivência
Provisões para riscos diversos
Provisões para compensação para reforma
Provisões para constituição de fundo habitacional
Provisões para pagamento de prémio de desempenho
Reversões Saldo em 2012
39.391.881
(5.679.435)
(3.800.000)
(3.800.000)
74.582.177
5.264.089
2.511.298
1.732.146
612.402
84.702.112
Saldo em 2010
Dotações
Utilizações Transferências
Saldo 2011
18.500.000
9.076.829
14.638.888
25.328.685
2.500.000
125.632
722.000
-
(1.463.479)
(14.638.888)
(1.404.400)
1.404.400
-
42.424.285
7.613.350
2.500.000
1.530.031
722.000
-
42.215.717
28.676.317
(16.102.367)
-
54.789.666
Provisões para pensões de reforma e sobrevivência
Provisões para riscos diversos
Provisões para constituição de fundo habitacional
Provisões para compensação para reforma
Provisões para pagamento de prémio de desempenho
Provisões para crédito concedido
As provisões para pensões de reforma e sobrevivência são provisões que o Conselho de Administração decidiu constituir desde o exercício
de 2010, com o objectivo de cobertura das responsabilidades com serviços passados relativas a pensões por velhice, reforma antecipada e de
sobrevivência dos seus colaboradores, com base num plano de benefícios definido (Nota 2.3, alínea i), sendo calculada através da aplicação
de 60% ao valor do salário pensionável dos participantes elegíveis. O número de participantes abrangidos pelo Plano de Pensões é apresentado
no quadro seguinte:
Número de Participantes
2012
2011
Activos
Reformados
1.771
1.539
3.310
1.831
1.525
3.356
As responsabilidades decorrentes do plano de pensões foram determinadas com base em estudos actuariais com referência a 31 de Dezembro
de 2012 e 2011, tendo sido utilizado o método do crédito unitário projectado.
Os principais pressupostos actuariais e financeiros são os seguintes:
2012
2011
5%
7%
0%
01.01.1980
31.12.2012
PF-60/64
60 anos de idade com mínimo
de 5 anos de serviço
7%
4%
0%
01.01.1980
31.12.2011
PF-60/64
60 anos de idade com mínimo
de 5 anos de serviço
Pressupostos Actuariais e Financeiros
Taxa de juro
Taxa esperada de crescimento salarial
Taxa de crescimento das pensões
Data de retroactividade
Data de corte
Tábua de mortalidade/sobrevivência
Momento de atribuição
da pensão de reforma
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Demonstrações Financeiras • 75
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a estimativa das responsabilidades por serviços prestados relativamente aos reformados e à população
activa do Banco elegível ascende a:
31.12.2012
Reformados
Trabalhadores
no Activo
Total
48.645.351
25.936.826
74.582.177
Responsabilidades
Responsabilidades por Serviços Passados
Benefícios de reforma
Rubrica “Provisões para pensões de reforma
e sobrevivência” antes de reforço
Reforço da provisão para pensões
de reforma e sobrevivência em 2012 (i)
(42.424.285)
32.157.892
(i) No exercício de 2012, o saldo das dotações da rubrica “Provisões para pensões de reforma e sobrevivência”, no montante de Kz 36.387.810 mil,
inclui o montante de Kz 4.229.917 mil referente a uma regularização efectuada por contrapartida da rubrica “Outros valores activos - Devedores
diversos” (Nota 7).
31.12.2012
Reformados
Trabalhadores
no Activo
Total
32.230.662
11.423.540
46.654.202
Responsabilidades
Responsabilidades por Serviços Passados
Benefícios de reforma
Adiantamento efectuado em 2007
para constituição do fundo
Rubrica “Provisões para pensões de reforma
e sobrevivência” antes de reforço (i)
Reforço da provisão para pensões
de reforma e sobrevivência em 2011
(4.229.917)
(17.095.600)
25.328.685
(i) O saldo da rubrica “Provisões para pensões de reforma e sobrevivência”, que transitou do exercício de 2010, ascendia a Kz 18.500.000 mil,
no entanto durante o exercício de 2011 foi transferido o montante de Kz 1.404.400 mil para a rubrica provisões para compensação para reforma.
A rubrica “Provisões para riscos diversos” corresponde ao montante estimado pelo Conselho de Administração para cobrir potenciais riscos
ou responsabilidades de natureza específica, nomeadamente execução de garantias prestadas ou de outros compromissos, realização de
determinados activos, facturas não recepcionadas, cobertura de contingências relativas a operações cambiais antigas e outras responsabilidades
ou contingências legais.
A provisão para compensação para reforma corresponde ao montante a pagar aos colaboradores que atingem a reforma, conforme disposto na
Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho (Nota 2 i).
As provisões para constituição de um Fundo Habitacional Social correspondem à estimativa do Conselho de Administração para financiar
investimentos imobiliários de cariz social, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Banco. No decorrer do exercício de 2012, foi
utilizado um montante total de Kz 767.854 mil para pagamento dos imóveis situados na Cidade do Kilamba, município de Kilamba Kiaxi, atribuídos
aos colaboradores do Banco.
No decorrer do exercício de 2011, foi criado no Banco um novo modelo de avaliação de desempenho de colaboradores, que prevê a atribuição
de prémios de acordo com a performance do trabalhador. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a melhor estimativa do Banco para esta
responsabilidade é de Kz 612.402 mil e Kz 722.000 mil, respectivamente.
Durante o exercício de 2011, o Conselho de Administração do BNA decidiu utilizar as provisões para crédito concedido, constituídas em 2010 com
o seguinte detalhe: (i) para créditos concedidos a empregados no âmbito do fundo social, no montante de Kz 1.900.704 mil; e (ii) para fazer face
ao risco de crédito de uma operação antiga, considerada de difícil recuperabilidade no montante de Kz 12.738.183 mil.
Tendo por base as movimentações descritas acima, o montante de provisões registado em resultados do exercício resulta de:
Valores em Milhares de Kz
Reforços
Provisão para pensões de reforma e sobrevivência
Provisão para riscos diversos
Provisão para compensação de reforma
Reversões
Provisão para riscos diversos
Outros
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2012
2011
32.157.892
1.520.000
981.267
25.328.685
125.632
(3.800.000)
(650.400)
30.208.759
25.454.317
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76 • Relatório e Contas 2012
Os reforços de provisões de desempenho e provisão de fundo habitacional são registados por contrapartida da rubrica “custos com pessoal”
(nota 21). Em 31 de Dezembro de 2012 o reforço destas provisões ascende a Kz 502.804 mil (em 31 de Dezembro de 2011 ascendiam
a Kz 3.222.000 mil).
Nota 14 - Outros Valores Passivos
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Mercado aberto - tomadas de liquidez
Resultados a distribuir (Nota 7)
Constituição capital social instituições financeiras bancárias
Operações pendentes regularização SPTR
Outras exigibilidades
Flutuação de valores
2012
2011
199.731.252
199.731.252
1.341.988
171.107
62.165
38.276
1.613.536
201.344.788
114.670.990
20.245.682
134.916.672
159.277
159.277
135.075.949
As operações de tomada de liquidez em mercado aberto são referentes a operações de venda de títulos com acordo de recompra efectuadas com
as instituições financeiras bancárias. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as maturidades residuais destas operações são as seguintes:
Maturidade Residual em 31 de Dezembro de 2012
Valores em Milhares de Kz
até 1 mês entre 1 a 3 meses entre 3 a 6 meses
Banco Angolano de Investimentos
Banco Fomento de Angola
Banco BIC
Banco Caixa Geral Totta Angola
Banco Regional Keve
Standard Bank de Angola
Banco Comercial Angolano
Banco de Comércio e Indústria
Banco Angolano de Negócios e Comércio
34.749.864
9.274.973
11.281.768
3.150.682
2.860.356
2.006.746
1.779.747
1.015.106
66.119.242
Valores em Milhares de Kz
até 1 mês entre 1 a 3 meses entre 3 a 6 meses
Banco Angolano de Investimentos
Banco BIC
Banco Fomento de Angola
Standard Bank de Angola
Banco Regional Keve
64.398.998
20.362.066
4.739.972
2.252.127
91.753.163
15.236.490
25.890.359
19.149.038
1.264.182
1.919.196
1.521.278
507.857
144.484
65.632.884
25.584.372
17.465.397
20.617.941
4.311.416
67.979.126
Total
75.570.726
52.630.729
51.048.747
8.726.280
4.779.552
3.528.024
2.287.604
1.015.106
144.484
199.731.252
Maturidade Residual em 31 de Dezembro de 2012
-
3.196.037
5.379.376
14.342.414
22.917.827
Total
67.595.035
25.741.442
14.342.414
4.739.972
2.252.127
114.670.990
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a taxa de remuneração das operações de tomada de liquidez em mercado aberto é de 11,50% e 12,00%,
respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Constituição capital social instituições financeiras bancárias” corresponde aos valores recebidos
no âmbito da constituição do capital social de novas instituições financeiras bancárias. Em 31 de Dezembro de 2011, este valor encontrava-se
registado na rubrica de “Outros valores activos - Outras contas de regularização - Diversos” (Nota 7).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Operações pendentes regularização SPTR” reflecte as operações efectuadas nos últimos dias
de cada exercício no sistema SPTR, cuja regularização ocorreu nos primeiros dias do exercício seguinte.
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Demonstrações Financeiras • 77
Nota 15 - Capitais Próprios
O movimento das rubricas de capitais próprios nos exercícios findos em 2012 e 2011 foi como segue:
Capital
Reservas
Resultados
Transitados
Resultado
do Exercício
Total
Saldos em 31.12.2010
5.000
Aumento de capital social
269.995.000
Transferência de resultados de 2010
Distribuição de resultados de 2010 (Nota 7)
Aumento de outras reservas
Diferenças de câmbio não realizadas
Resultado líquido do exercício
Saldos em 31.12.2011
270.000.000
Aumento de capital social
Transferência de resultados de 2011
Distribuição de resultados de 2011 (Nota 7)
Variação de outras reservas
Diferenças de câmbio não realizadas
Resultado líquido do exercício
Saldos em 31.12.2012
270.000.000
44.302.320
13.497.120
35.129.358
(21.422.587)
71.506.211
7.880.614
(41.678.675)
12.519.905
50.228.055
(13.385.540)
(13.385.540)
13.385.540
-
33.742.802
(13.497.120)
(20.245.682)
19.701.535
19.701.535
(7.880.614)
(11.820.921)
10.116.440
10.116.440
64.664.582
269.995.000
(20.245.682)
35.129.358
(21.422.587)
19.701.535
347.822.206
(11.820.921)
(28.293.135)
12.519.905
10.116.440
330.344.495
A transferência de resultados de 2011 corresponde a 40% do resultado líquido desse ano, tendo os restantes 60% sido colocados à distribuição
do Tesouro, conforme definido no artigo 89º da Lei Orgânica do Banco.
No exercício de 2012, a variação da rubrica de “Outras reservas” e “Resultados transitados” é explicada pela incorporação de reservas para
efeitos de realização de parte do aumento do capital social que havia sido subscrito em 2011 (Nota 7).
Nota 16 - Contas Extrapatrimoniais
Estas rubricas têm a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Responsabilidades por prestação de serviços
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Compromissos perante terceiros
Garantias e avales recebidos
2012
2011
1.291.711.828
309.547.194
94.184.675
103.787
1.695.547.484
1.341.808.019
279.176.784
47.422.475
47.490
1.668.454.768
Na rubrica “Responsabilidades por prestação de serviços” encontram-se, essencialmente, as responsabilidades do BNA actuando enquanto
custodiante dos títulos emitidos pelo Ministério das Finanças (Bilhetes do Tesouro e das Obrigações do Tesouro). Esta rubrica apresenta
a seguinte decomposição:
Valores em Milhares de Kz
Obrigações do Tesouro - MN
Obrigações do Tesouro - ME
Bilhetes do Tesouro
Promissórias definitivas - linha Brasil
Promissórias provisórias - linha Brasil
Outros
2012
2011
735.934.650
207.136.794
103.872.670
114.176.240
53.966.994
76.624.480
1.291.711.828
462.173.668
301.998.205
255.852.311
99.386.831
143.395.672
79.001.332
1.341.808.019
A rubrica “Garantias prestadas e outros passivos eventuais” refere-se a promissórias assumidas pelo BNA, perante entidades estrangeiras,
as quais se encontram garantidas pelo Ministério das Finanças. Estas responsabilidades, encontram-se suportadas no Protocolo sobre a Gestão
da Política Fiscal e Monetária celebrado com o Ministério das Finanças, que refere explicitamente que esse Ministério é o responsável pelo seu
pagamento, sendo o BNA o garante da dívida em caso de incumprimento por parte do Ministério das Finanças.
Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica “Compromissos perante terceiros” inclui os compromissos futuros assumidos pelo Banco para chamadas
de capital junto das entidades externas que ascendem ao montante de Kz 22.029.707 mil (Nota 3).
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78 • Relatório e Contas 2012
Balanços por Moeda
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Balanço por moeda do Banco, apresenta a seguinte estrutura:
Valores em Milhares de Kz
Activo
Activos sobre o exterior
Crédito interno
Imobilizações
Participações
Outros valores activos
Total do Activo
Passivo
Notas e moedas em circulação
Títulos do Banco Central
Depósitos de residentes
Outras responsabilidades - residentes
Responsabilidades externas - não residentes
Provisões
Outros valores passivos
Total do Passivo
Total dos Capitais Próprios
Total do Passivo e Capitais Próprios
2012
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Total
245.311.474
20.587.851
131.909.397
397.808.722
3.145.538.554
79.296.168
20.463.929
3.245.298.651
3.145.538.554
245.311.474
20.587.851
79.296.168
152.373.326
3.643.107.373
335.504.851
87.974.112
574.193.564
5.816.322
84.702.112
201.344.788
1.289.535.749
330.344.495
1.619.880.244
1.792.763.513
230.463.616
2.023.227.129
2.023.227.129
335.504.851
87.974.112
2.366.957.077
5.816.322
230.463.616
84.702.112
201.344.788
3.312.762.878
330.344.495
3.643.107.373
Moeda Nacional
Moeda Estrangeira
Total
185.921.892
17.917.881
234.753
286.687.809
490.762.335
2.701.553.926
82.013.220
4.428.864
2.787.996.010
2.701.553.926
185.921.892
17.917.881
82.247.973
291.116.673
3.278.758.345
287.545.937
172.146.519
593.960.537
5.752.808
54.789.666
135.075.949
1.249.271.416
347.822.206
1.597.093.622
1.461.425.656
220.239.067
1.681.664.723
1.681.664.723
287.545.937
172.146.519
2.055.386.193
5.752.808
220.239.067
54.789.666
135.075.949
2.930.936.139
347.822.206
3.278.758.345
Valores em Milhares de Kz
Activo
Activos sobre o exterior
Crédito interno
Imobilizações
Participações
Outros valores activos
Total do Activo
Passivo
Notas e moedas em circulação
Títulos do Banco Central
Depósitos de residentes
Outras responsabilidades - residentes
Responsabilidades externas - não residentes
Provisões
Outros valores passivos
Total do Passivo
Total dos Capitais Próprios
Total do Passivo e Capitais Próprios
2011
Nota 17 - Juros e Custos/Proveitos Equiparados
Estas rubricas apresentam a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Juros e Proveitos Equiparados
Juros de depósitos a prazo
Juros de operações de redesconto de títulos
Juros de obrigações do tesouro
Juros de títulos de dívida soberana estrangeira
Juros de depósitos à ordem
Outros juros recebidos
Juros e Custos Equiparados
Juros de títulos do Banco Central
Juros de operações de mercado aberto - tomadas de liquidez
Outros juros pagos
Margem Financeira
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2012
2011
19.018.609
8.771.050
7.038.573
4.243.297
141.418
2.872
39.215.819
15.984.276
12.677.588
5.716.560
391.854
411.686
90.910
35.272.874
9.103.075
8.103.270
2.335.921
19.542.266
19.673.553
21.946.390
1.777.641
619.135
24.343.166
10.929.708
6/6/13 12:59 PM
Demonstrações Financeiras • 79
Nos exercícios de 2012 e 2011, a rubrica “Juros de depósitos a prazo” é decomposta em:
Valores em Milhares de Kz
Juros de Depósitos a Prazo
Aplicações das reservas do Banco Central
Aplicações das reservas colaterais
Aplicações das reservas de gestão
2012
2011
18.971.207
47.402
19.018.609
15.859.845
123.859
572
15.984.276
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Juros de operações de redesconto de títulos” diz respeito aos juros recebidos pelo BNA referentes
às operações de redesconto efectuadas pelas instituições financeiras bancárias. Por sua vez, a rubrica de “Juros de operações de mercado aberto
- tomadas de liquidez” é referente aos juros pagos pelo BNA relativamente às tomadas de liquidez realizadas com as instituições financeiras
bancárias.
Nota 18 - Comissões
Nos exercícios de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Comissões Recebidas
Outras comissões
Comissões Pagas
Por serviços bancários prestados
2012
2011
10.663.260
11.011.838
(158.868)
10.504.392
(379.804)
10.632.034
As “Comissões recebidas” referem-se essencialmente às comissões arrecadadas em consequência das transferências bancárias efectuadas por
conta do Tesouro Nacional, nos termos do protocolo celebrado entre o BNA e o Ministério das Finanças.
As “Comissões pagas” dizem respeito a parte das comissões cobradas pelas entidades externas onde o BNA detém carteiras de gestão
discricionária.
Nota 19 - Resultados de Operações Financeiras
Nos exercícios de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Lucros em Operações Financeiras
Lucros cambiais realizados
Lucros em outras aplicações
Lucros em obrigações do tesouro
Prejuízos em Operações Financeiras
Prejuízos cambiais realizados
Prejuízos de aplicações geridas por entidades externas
Resultados de Operações Financeiras
2012
2011
23.885.481
56.113.909
4.752.615
84.752.005
44.536.615
43.225.262
4.993.416
92.755.293
3.726.584
43.704.496
47.431.080
37.320.925
6.406.306
34.420.634
40.826.940
51.928.353
A partir de 31 de Dezembro de 2007, e tendo como base uma deliberação constante da acta n.º 08/A/2008 de 26 de Julho, do Conselho
de Administração, que também alterou o Plano de Contas, apenas as variações cambiais realizadas passaram a ser reflectidas nas rubricas
“Prejuízos cambiais realizados” e “Lucros cambiais realizados”. As diferenças cambiais potenciais passaram a ser registadas na rubrica “Reserva
de reavaliação cambial” (Nota 15).
Em 31 de Dezembro de 2012, o saldo da rubrica “Lucros em outras aplicações” corresponde a mais valias de valorização pelo justo valor das
carteiras geridas por entidades externas. Por sua vez, a rubrica “Prejuízos de aplicações geridas por entidades externas” evidencia as menos
valias de valorização dessas mesmas carteiras.
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80 • Relatório e Contas 2012
Nota 20 - Outros Proveitos e Custos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Outros Proveitos
Receitas de contra-ordenações
Receitas suplementares
Receitas de serviços de compensação de valores
Receitas do fundo social
Reembolsos de despesas
Outras
Outros Custos e Prejuízos
Custos e prejuízos diversos
2012
2011
1.213.633
282.318
47.944
18.846
5.557
139.319
1.707.617
2.898.472
66.966
63.482
24.537
1.210
50.356
3.105.023
188.366
188.366
7.475
7.475
A rubrica “Receitas de contra-ordenações” é referente às coimas aplicadas pelo BNA às instituições financeiras bancárias e casas de câmbio,
pelo incumprimento das disposições legais em vigor.
Nota 21 - Custos com o Pessoal
Esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
Valores em Milhares de Kz
Encargos sociais facultativos
Encargos sociais obrigatórios
Remuneração dos órgãos do Governo
Outros custos com pessoal
Encargos com cooperantes
2012
2011
3.387.250
1.458.366
230.970
157.023
16.589.461
3.479.271
3.419.356
136.151
194.626
2.511.845
20.933.877
O saldo da rubrica “Encargos sociais facultativos” apresenta o seguinte detalhe:
Valores em Milhares de Kz
Outros encargos sociais facultativos
Seguro de saúde
Serviços clínicos
Refeitório
Cantina
Centro infantil
Encargos com obras sociais
Seguro de vida
Fundo de pensões
2012
2011
2.062.453
653.960
364.426
304.864
766
479
254
48
3.387.250
623.012
210.407
1.053.554
282.282
1.023.763
2.105
282.799
1.349
3.479.271
No exercício de 2012, a rubrica “Outros encargos sociais facultativos” inclui o pagamento de um prémio adicional de Kz 1.077.885 mil
a colaboradores e reformados, alusivo ao dia da Tomada da Banca (14 de Agosto), prémio esse que no exercício de 2011 foi processado e pago
conjuntamente com a remuneração mensal, encontrando-se reflectido no saldo da rubrica “Remuneração de empregados”. Em 2012, esta rubrica
inclui ainda os custos incorridos com cabazes oferecidos pelo Banco na época festiva do Natal, no montante de Kz 537.460 mil.
Até ao exercício de 2011 as despesas de serviços clínicos dos colaboradores do Banco eram pagas às clínicas prestadoras do serviço, tendo em
2012 sido concedido um seguro de saúde, o que justifica o aumento da rubrica “Seguro de saúde” e a diminuição da rubrica “Serviços clínicos”.
No exercício de 2012, o subsídio de cantina foi extinto, passando a ser processado conjuntamente com as remunerações a empregados.
AF_CAPA+MIOLO_RC_BNA_2012_ALT.indd 80
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Demonstrações Financeiras • 81
O saldo da rubrica “Encargos sociais obrigatórios” apresenta o seguinte detalhe:
Valores em Milhares de Kz
Fundo de segurança social
Compensação à reforma
Pensões e subsídio a viúvas e menores
Subsídio de família
Subsídio de funeral e luto
Seguros de acidente de trabalho
Pensões de reforma
Outros encargos sociais obrigatórios
2012
2011
692.055
498.291
234.574
33.219
200
27
1.458.366
579.455
47.155
252.642
5.229
12.468
223.197
2.295.857
3.353
3.419.356
O Banco assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de
reforma por velhice, reforma antecipada e pensões de sobrevivência. Estes encargos têm sido assumidos pelo Banco e registados como custo na
demonstração dos resultados no momento da sua liquidação.
No âmbito do artigo 262º da Lei Geral do Trabalho, o Conselho de Administração implementou um programa voluntário de pré-reformas, que
justifica o aumento do valor da rubrica “Compensação à reforma”.
No exercício de 2011, a rubrica “Seguros de acidente de trabalho”, integra os custos incorridos pelo Banco para a cobertura dos riscos resultantes
do exercício das funções dos seus funcionários, que passou a ser obrigatório a partir do exercício de 2007 ao abrigo da Lei Geral do Trabalho.
No exercício de 2011, a rubrica “Pensões de reforma” corresponde às contribuições realizadas para o Fundo de Pensões do Banco de Comércio
e Indústria, correspondente ao protocolo que define a atribuição de uma reforma complementar ao sistema nacional de segurança social para
os trabalhadores que já integraram os quadros do BNA e que transitaram para o BCI, e aos pagamentos das reformas que se encontram sob
responsabilidade directa do BNA. Em 2012, a referida rubrica apresenta saldo nulo, uma vez que os pagamentos efectuados no exercício tiveram
por contrapartida a utilização da provisão constituída para o efeito.
Nota 22 - Fornecimentos e Serviços de Terceiros
Esta rubrica apresenta a seguinte composição de saldos:
Valores em Milhares de Kz
Fornecimentos de Terceiros
Impressos e materiais de consumo corrente
Água, energia e combustíveis
Material para assistência e reparação
Material de higiene e limpeza
Publicações
Material de decoração e conforto
Outros fornecimentos de terceiros
Serviços de Terceiros
Publicidade e edição de publicações
Rendas e alugueres
Deslocações, estadas e representação
Custos com trabalho independente
Comunicação e despesas de expediente
Conservação e reparação
Seguros
Judiciais, contencioso e notariado
Outros serviços de terceiros
2012
2011
259.804
175.640
49.432
30.737
49.411
18.408
50.924
634.356
222.615
170.859
20.936
38.077
17.150
5.813
61.683
537.133
674.993
621.045
427.030
356.598
346.453
251.574
79.485
20.485
4.351.072
7.128.735
7.763.091
259.088
316.187
424.603
1.480.769
205.895
437.118
60.356
63.401
3.641.467
6.888.884
7.426.017
Em 2012, o aumento na rubrica “Outros fornecimentos de terceiros” decorre essencialmente da celebração de um novo contrato para a prestação
de serviços de transporte colectivo aos trabalhadores do Banco.
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82 • Relatório e Contas 2012
Nos exercícios de 2012 e 2011, a rubrica “Outros serviços de terceiros” tem a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Serviços especializados de terceiros
Transporte de valores
Informática
Segurança e vigilância
Mão de obra eventual
Outros
2012
2011
2.380.035
637.275
172.125
63.867
49.973
1.047.797
4.351.072
1.983.881
742.565
1.675
174.053
161.047
578.246
3.641.467
A rubrica “Serviços especializados de terceiros” regista, essencialmente, os custos de manutenção de máquinas automáticas de contagem
de moeda, bem como custos relativos a serviços de consultoria prestados durante os exercícios findos em 2012 e 2011.
Nota 23 - Custos com Emissão de Notas
Nos exercícios de 2012 e 2011, a rubrica “Custos com emissão de notas” diz respeito aos custos de produção de notas, que são diferidos
linearmente ao longo do período de vida útil das mesmas, actualmente estimada em 5 anos (Nota 2.3, alínea f).
Nota 24 - Impostos e Taxas
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Valores em Milhares de Kz
Impostos aduaneiros
Taxas aduaneiras
Impostos de selo
Impostos de circulação
Outros impostos indirectos
2012
2011
51.446
876
20
2
52.344
1.531
6.889
291
14
182
8.907
Não obstante o Banco no geral estar isento do pagamento de impostos, verificou-se durante o exercício, tal como no passado, o pagamento de
direitos alfandegários e inerentes sobre a importação de mercadorias e de outros impostos que não se inserem no âmbito da isenção prevista
na sua Lei Orgânica.
Nota 25 - Resultados Extraordinários
Nos exercícios de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
Valores em Milhares de Kz
Ganhos Extraordinários
Ganhos relativos a exercícios anteriores
Outros ganhos extraordinários
Perdas Extraordinárias
Perdas relativas a exercícios anteriores
Outras perdas extraordinárias
Resultados Extraordinários
2012
2011
1.157.963
1.157.963
267.863
8.432
276.295
2.361.550
(131)
2.361.419
1.203.456
543.016
543.016
266.721
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Resultados extraordinários” diz essencialmente respeito ao registo de facturas
de fornecedores.
Nota 26 - Eventos Subsequentes
O Banco não tem conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de Dezembro de 2012 que afectem ou venham a afectar
as demonstrações financeiras apresentadas.
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Demonstrações Financeiras • 83
Afectação do Resultado de 2012
Tendo em conta o resultado líquido apurado no exercício, que foi de Kz 10.116.440 mil, o Conselho de Administração deliberou no dia 28 de Março
de 2013 no sentido de se proceder à seguinte distribuição daquele resultado, nos termos do disposto no artigo 89.º da Lei do BNA:
• 20%, ou seja, Kz 2.023.288 mil para Reserva Legal;
• 20%, ou seja, Kz 2.023.288 mil para Outras Reservas;
• 60%, ou seja, Kz 6.069.864 mil para o Tesouro, a título de dividendos.
Estas Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em sessão realizada a 28 de Março de 2013, pelo que são
assinadas pelos seus membros.
Luanda, 28 de Março de 2013
José de Lima Massano
Governador
Ricardo Daniel Sandão Viegas D’Abreu
Vice-Governador
António André Lopes
Vice-Governador
Victor Manuel da Costa e Silva
Administrador
Cristina Florência Dias Van-Dúnem
Administrador
António Manuel Ramos da Cruz
Administrador
Manuel António
Administrador
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84 • Relatório e Contas 2012
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Demonstrações Financeiras • 85
Relatório e Parecer do Conselho de Auditoria
e Relatório do Auditor Independente
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86 • Relatório e Contas 2012
Conselho de Auditoria
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DE AUDITORIA
DO BANCO NACIONAL DE ANGOLA
SOBRE O EXERCÍCIO DE 2012
1. INTRODUÇÃO
O presente documento resulta do estabelecido na alínea b) do Art.º 68.º da Lei 16/10 de 15 de Julho, conhecida como Lei Orgânica do BNA.
Por Despacho N.º 2623/12 de 17 de Dezembro do Ministro das Finanças, o vogal do Conselho de Auditoria indicado pelos trabalhadores do
BNA, Dr. Francisco João da Silva, foi dado por findo o seu mandato neste órgão social. Este facto, na nossa interpretação, reduz a nossa
capacidade de funcionamento, conforme ponto 2 do artigo 72.º.
Para emissão deste documento, socorremo-nos da documentação que nos foi presente pelo Conselho de Administração do Banco Nacional de
Angola, pelo Departamento de Contabilidade e Finanças, pelo Gabinete de Auditoria Interna bem como relatórios e pareceres dos auditores
externos e ainda toda a documentação que foi internamente produzida pelo Conselho de Auditoria durante o Exercício de 2012.
2. RESPONSABILIDADES
É responsabilidade do Conselho de Administração apresentar de forma verdadeira e apropriada o Relatório de Actividades, as Demonstrações
Financeiras, que inclui o Balanço, os Fluxos de Caixa, a Demonstração de Resultados e a proposta da sua aplicação, bem como todos os
outros documentos obrigatórios, anexos às demonstrações financeiras, conforme estabelecido no plano de contas aprovado pelo Conselho de
Administração.
A responsabilidade do Conselho de Auditoria é certificar as Demonstrações Financeiras e respectivos anexos, o que se entende como tratar
de expressar uma opinião consciente, imparcial, independente e profissional alicerçada no plasmado na Lei, que contenha uma apreciação do
grau de fiabilidade daqueles documentos e da observância das normas e obrigações legais, regulamentares e contratuais aplicáveis.
3. O RELATÓRIO
No âmbito das suas competências e poderes consignados na Lei, o Conselho de Auditoria, a fim de poder acompanhar o funcionamento
do BNA, participou, sempre que convocado ou atempadamente informado, das reuniões do Conselho de Administração.
Durante o ano, e nos termos do estabelecido na alínea c) do artigo 68 da Lei Orgânica do BNA, o Conselho de Auditoria acompanhou
presencialmente ou através dos relatórios da auditoria interna e dos auditores externos na sede, e nas delegações regionais onde existem
casas fortes, especialmente no final do ano, notando que os bens e valores à sua guarda se encontravam geralmente em apropriadas condições
de armazenamento. Com excepção das situações encontradas na Delegação Regional da Huíla, cujas condições mais se degradaram, de um
modo geral as contagens efectuadas por amostragem, automática ou manualmente, proporcionaram uma base sólida e credível de avaliação
de tais bens e valores, o que foi registado em Actas.
No desempenho das suas funções, o Conselho de Auditoria emitiu pareceres e recomendações sempre que lhe foi solicitado ou entendeu
oportuno. Estes documentos estão apensos às actas das reuniões do Conselho de Auditoria.
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Relatório e Parecer do Conselho de Auditoria • 87
4. A CERTIFICAÇÃO
O Conselho de Auditoria observou as Demonstrações financeiras, acompanhou os movimentos de regularização e encerramento das contas
e escrituração contabilística do exercício de 2012. Nos termos do artigo 73 da Lei do BNA, sem prejuízo da independência e das competências
atribuídas ao Conselho de Auditoria e aos auditores externos, este órgão social interagiu com aqueles sempre que tal se revelou necessário.
O Conselho de Auditoria apreciou os esforços feitos pelo Governo e Administração do BNA no sentido de anular as reservas expressas no
relatório de 2011 e relacionadas com a emissão de uma garantia, inventariação e registo do imobilizado corpóreo e risco associado ao fundo
de pensões.
Nestes termos, o Conselho de Auditoria, de acordo com os critérios geralmente aceites e os aprovados pelo plano de contas do BNA, concorda
com uma das reservas expressa no relatório dos auditores externos, com a seguinte qualificação:
4.1 A reserva relacionada com as notas e moedas em circulação é válida. Esta reserva, que se mantém desde exercícios anteriores, apenas
conhecerá o seu levantamento quando o processo de substituição das notas e moedas em circulação estiver completo e desde que
sejam assegurados os adequados processos de controlo.
5. ÊNFASE
O Conselho de Auditoria não pode deixar de dar relevo ao possível impacto sobre o apuramento e reconhecimento do saldo médio da CUTMN e resultados transitados do BNA, caso não seja acordado e assinado o novo Protocolo sobre Gestão da Política Fiscal e Monetária entre
o Ministério das Finanças e o BNA. Não estando em risco o equilíbrio financeiro do BNA, por garantia do Tesouro nos termos da Lei, urge
no entanto finalizar a resolução da remuneração de serviços do BNA ao Tesouro Nacional o que depende apenas do acordo entre as duas
instituições o que, segundo nos foi informado, está já em desenvolvimento.
6. OPINIÃO
Em nossa opinião, e com excepção do que foi descrito no parágrafo número 4.1 acima, as demonstrações financeiras, o resultado das operações
e dos fluxos de caixa, apresentam em todos os aspectos considerados materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Nacional
de Angola no exercício findo a 31 de Dezembro de 2012, e estão em conformidade com as normas e princípios contabilísticos geralmente
aceites, adequadamente expressos pelo plano de contas aprovado pelo Conselho de Administração.
Luanda, aos 2 de Abril de 2013
O Conselho de Auditoria
José Luiz R. Gouveia Neto
Presidente
Maria Madalena do Rego Ramalho
Vogal
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88 • Relatório e Contas 2012
Banco Nacional de Angola
Relatório do Auditor Independente
31 de Dezembro de 2012
Relatório do Auditor Independente
Ao Conselho de Administração do
Banco Nacional de Angola
Relatório sobre as Demonstrações Financeiras
Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Nacional de Angola (adiante designado como “Banco” ou “BNA”) que
compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2012, que evidencia um total de 3.643.107.373 milhares de kwanzas e um capital
próprio de 330.344.495 milhares de kwanzas, o qual inclui um resultado líquido de 10.116.440 milhares de kwanzas, a Demonstração
de resultados e a Demonstração de fluxos de caixa relativas ao exercício findo naquela data, bem como um resumo das políticas
contabilísticas significativas e outra informação explicativa.
Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financeiras
O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas destas demonstrações financeiras de
acordo com os princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano de Contas do Banco Nacional de Angola, e pelo controlo
interno que determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material
devido a fraude ou a erro.
Responsabilidade do Auditor
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras, com base na nossa auditoria,
que foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas Normas exigem que cumpramos com requisitos éticos
e que planeemos e executemos a auditoria para obter garantia razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de
distorção material.
Uma auditoria envolve executar procedimentos para obter prova de auditoria acerca das quantias e divulgações constantes das
demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção material das demonstrações financeiras devido a fraude ou erro. Ao efectuar essas avaliações do risco, o auditor considera
o controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações financeiras pelo Banco a fim de
conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião
sobre a eficácia do controlo interno do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contabilísticas
usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como a avaliação da
apresentação global das demonstrações financeiras.
Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião
de auditoria com reservas.
Bases para Opinião com Reservas
Durante o exercício de 2012 o BNA continuou a implementação de melhorias significativas na reestruturação dos processos de
armazenamento, contagem e automatização da destruição de notas. Pese embora o facto de o Banco continuar a desenvolver esforços
relevantes no sentido de proceder a melhorias no sistema de controlo interno, consideramos que não se encontram reunidas as
condições necessárias que nos permitam concluir com fiabilidade sobre a adequação do saldo de 335.504.851 milhares de kwanzas
na rubrica de notas e moedas em circulação à data do balanço.
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Relatório do Auditor Independente • 89
Opinião com Reservas
Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos da matéria descrita no parágrafo “Bases para a Opinião com Reservas”,
as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira do Banco
Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2012 e o desempenho financeiro e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data
de acordo com os princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano de Contas do Banco Nacional de Angola, os quais se
encontram resumidos nas Notas às demonstrações financeiras.
Ênfase
No âmbito das funções de principais operadores da política macroeconómica do País, o BNA e o Ministério das Finanças celebraram
em 19 de Setembro de 2002 e em 12 de Agosto de 2003, respectivamente, o denominado “Protocolo sobre a gestão da política fiscal
e monetária” e a correspondente “Adenda” (ambos denominados “Protocolo”). Conforme explicado na Nota 10, apesar de estar
prevista a remuneração dos saldos médios mensais da CUT, esse princípio nunca foi implementado. Na presente data decorrem
negociações com vista a adequar os instrumentos e mecanismos do protocolo, ao actual quadro geral, pelo que neste enquadramento
afigura-se pouco provável que a este respeito venham a ocorrer ajustamentos retroactivos às demonstrações financeiras anexas.
Por PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda
Representada por:
Ricardo Santos
Partner
Luanda 19 de Abril de 2013
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90 • Relatório e Contas 2012
Avisos
AVISO N.º 01/12:
ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES A QUE DEVE OBEDECER A ENTRADA E SAÍDA DE MOEDA NACIONAL E DE MOEDA ESTRANGEIRA.
AVISO N.º 02/12:
ESTABELECE OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS E DE REMESSAS DE VALORES, BEM COMO PARA A DESMOBILIZAÇÃO
DE FUNDOS AO BENEFICIÁRIO, EM RESULTADO DE DEPÓSITOS DE NUMERÁRIO E CHEQUES, DE TRANSFERÊNCIAS OU DE REMESSAS
DE VALORES.
AVISO N.º 03/12:
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM CLASSIFICAR OS CRÉDITOS CONCEDIDOS E GARANTIAS PRESTADAS, EM
ORDEM CRESCENTE DE RISCO.
AVISO N.º 04/12:
DETERMINA QUE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO NACIONAL DE ANGOLA
(BNA) DEVEM MANTER UM NÍVEL DE CAPITAL COMPATÍVEL COM A NATUREZA E A ESCALA DAS SUAS OPERAÇÕES, BEM COMO COM
OS RISCOS INERENTES, MANTENDO O RÁCIO DE SOLVABILIDADE REGULAMENTAR (RSR) IGUAL OU SUPERIOR A 12%.
AVISO N.º 05/12:
ESTABELECE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA PRESTAÇÃO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS FINANCEIROS.
AVISO N.º 06/12:
REGULA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMESSAS DE VALORES.
AVISO N.º 07/12:
REGULA O LIMITE DE IMOBILIZADO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB A SUPERVISÃO DO BANCO NACIONAL DE ANGOLA.
AVISO N.º 08/12:
REGULA O PROCESSO DE INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, BEM COMO ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS
DE FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES DE MICRO-CRÉDITO.
AVISO N.º 09/12:
REGULA O PROCESSO DE INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, BEM COMO ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS
DE FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
AVISO N.º 10/12:
REGULA AS ACTIVIDADES DE EMISSÃO, ACEITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO.
AVISO N.º 11/12:
POLÍTICA MONETÁRIA – INSTITUI A TAXA BÁSICA DE JURO DO BANCO NACIONAL DE ANGOLA.
AVISO N.º 12/12:
1. ESTABELECE O REGULAMENTO SOBRE AS FACILIDADES PERMANENTES DE CEDÊNCIA E DE ABSORÇÃO DE LIQUIDEZ;
2. REGULAMENTO SOBRE AS OPERAÇÕES DE MERCADO ABERTO (OMA);
3. REGULAMENTO SOBRE O REDESCONTO DO BANCO NACIONAL DE ANGOLA.
AVISO N.º 13/12:
POLÍTICA MONETÁRIA – LUANDA INTERBANK OFFERED RATE - LUIBOR - ESTABELECE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A SUA
COMPILAÇÃO, CÁLCULO E DIVULGAÇÃO.
AVISO N.º 14/12:
POLÍTICA MONETÁRIA – CÓDIGO DE CONDUTA DOS MERCADOS – INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS MERCADOS MONETÁRIO
E CAMBIAL E INTERBANCÁRIOS.
AVISO N.º 15/12:
REGULA O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES DE CESSÃO FINANCEIRA (FACTORING).
AVISO N.º 16/12:
REGULA OS CONTRATOS DE CESSÃO FINANCEIRA CELEBRADOS PELAS SOCIEDADES DE CESSÃO FINANCEIRA AUTORIZADAS
A FUNCIONAR PELO BANCO NACIONAL DE ANGOLA, NOS TERMOS DA LEI N.º 13/05, DE 30 DE SETEMBRO – LEI DAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS.
AVISO N.º 17/12:
ESTABELECE AS NORMAS PRUDENCIAIS ESPECÍFICAS APLICÁVEIS ÀS SOCIEDADES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING).
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Avisos e Instrutivos • 91
AVISO N.º 18/12:
REGULA O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA.
AVISO N.º 19/12:
ESTABELECE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS A OBSERVAR NA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS – PAGAMENTO DE IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E REEXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS NA REPÚBLICA DE ANGOLA.
AVISO N.º 20/12:
PROCEDIMENTOS E MECANISMOS A ADOPTAR NAS OPERAÇÕES CAMBIAIS INERENTES ÀS ACTIVIDADES DE PROSPECÇÃO, PESQUISA
E AVALIAÇÃO, E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO BRUTO E GÁS.
AVISO N.º 21/12:
ESTABELECE O SISTEMA DE PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO.
AVISO N.º 22/12:
REGULAMENTA AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 34/11 DE 12 DE DEZEMBRO, QUE ESTABELECE
MEDIDAS DE NATUREZA PREVENTIVA E REPRESSIVA DE COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO
AO TERRORISMO.
AVISO N.º 23/13:
ESTABALECE O TIPO, A FORMA E A PERIODICIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIOS AO REGISTO
E À COMPILAÇÃO DA BALANÇA DE PAGAMENTOS, POSIÇÃO DO INVESTIMENTO INTERNACIONAL, BEM COMO DO ORÇAMENTO
CAMBIAL PREVISIONAL A SER FORNECIDA POR DETERMINADAS ENTIDADES.
AVISO N.º 24/12:
ESTABELECE OS PRINCÍPIOS DE UTILIZAÇÃO E OS MODELOS DE CHEQUE NORMALIZADO A UTILIZAR NO SISTEMA DE PAGAMENTOS
DE ANGOLA;
AVISO Nº 25/12:
CORRESPONDENTES BANCÁRIOS – ESTABELECE AS REGRAS ESPECÍFICAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS
QUE PRETENDEM ESTENDER AS SUAS ACTIVIDADES, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS.
AVISO N.º 26/12:
TRANSIÇÃO DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES PARA O SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES.
AVISO N.º 27/12:
TARIFÁRIO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS EM TEMPO REAL – SPTR.
AVISO N.º 28/12:
ALTERAÇÃO DE REDACÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 8º DO AVISO Nº 01/12, DE JANEIRO, SOBRE ENTRADA E SAÍDA DE MOEDA ESTRANGEIRA.
Instrutivos
INSTRUTIVO N.º 1 2012:
MERCADO MONETÁRIO INTERBANCÁRIO – INSTRUTIVO ANULADO;
INSTRUTIVO N.º 2 2012:
REGULA AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO AVISO 12/12 DE 12 DE ABRIL, DESTINADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO BANCÁRIAS,
DESIGNADAMENTE A OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO
DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, COM AS NECESSÁRIAS ADAPTAÇÕES, DADA A NATUREZA E ESPECIFICIDADE
DO COMÉRCIO DE CÂMBIOS.
INSTRUTIVO N.º 3 2012:
SISTEMA DE PAGAMENTOS – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO CHEQUE NORMALIZADO.
INSTRUTIVO N.º 4 2012:
SISTEMA DE PAGAMENTO EM TEMPO REAL - SPTR - TARIFA / DEFINE AS TARIFAS INCIDENTES SOBRE OPERAÇÕES PROCESSADAS
NO SPTR, ALTERANDO O DISPOSTO NO ANEXO IV DO MANUAL DE NORMAS DE PROCEDIMENTOS DO SPTR.
INSTRUTIVO N.º 5 2012:
CHEQUE NORMALIZADO – PRODUÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E CONTROLO DE QUALIDADE.
INSTRUTIVO N.º 6 2012:
SUPERVISÃO COMPORTAMENTAL – TERMOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES.
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92 • Relatório e Contas 2012
Glossário
ATM: Automatic Teller Machine
DMA: Departamento de Mercados de Activos
BAD: Banco Africano de Desenvolvimento
DPS: Departamento de Património e Serviços
BAI: Banco Angolano de Investimentos, S.A.
DRI: Departamento de Gestão de Risco
BANC: Banco Angolano de Negócios e Comércio, S.A.
DSC: Departamento de Supervisão Comportamental
BCA: Banco Comercial Angolano, S.A.R.L.
DSI: Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições
Financeiras
BCE: Banco Central Europeu
BCGTA: Banco Caixa Geral Totta de Angola, S.A.R.L.
BCH: Banco Comercial do Huambo, S.A.
BCI: Banco de Comércio e Indústria, S.A.R.L.
BDA: Banco de Desenvolvimento de Angola
BESA: Banco Espírito Santo Angola, S.A.R.L.
BFA: Banco de Fomento Angola, S.A.R.L.
BI: Bilhete de Identidade
BIC: Banco BIC, S.A.
BIS: Banco Internacional de Pagamentos
BKI: Banco Kwanza Investimento, S.A.
BM: Base Monetária
BMA: Banco Millennium Angola, S.A.
BMF: Banco BAI Micro Finanças, S.A.
BMMN: Base Monetária em Moeda Nacional
BNA: Banco Nacional de Angola
BNI: Banco de Negócios Internacional, S.A.
BPA: Banco Privado do Atlântico, S.A.
BPC: Banco de Poupança e Crédito, S.A.R.L.
BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
BT: Bilhetes do Tesouro
BVB: Banco Valor, S.A.
CCAA: Câmara de Compensação Automatizada de Angola
CCBG: Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da SADC
CI: Comité de Investimentos
CMA: Zona Monetária Comum
COMEF: Comité de Estabilidade Financeira
DSP: Departamento de Sistemas de Pagamento
EMIS: Empresa Interbancária de Serviços
EUA: Estados Unidos da América
FAO: Facilidade de Absorção de Liquidez
FAO: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
FCO: Facilidade de Cedência de Liquidez
FMI: Fundo Monetário Internacional
FNB: Finibanco Angola
GCI: Gabinete de Comunicação Institucional
ICE: Indicador de Clima Económico
INE: Instituto Nacional de Estatística
Inf: Inflação
INF_IR: Componente Irregular Presente na Inflação
INF_SA: Inflação Ajustada da Componente Sazonal
INF_SF: Componente Sazonal Presente na Inflação
INF_TC: Componente Tendencial e Cíclica
IPC: Índice de Preços ao Consumidor
IPI: Índice de Produção Industrial
KEVE: Banco Keve, S.A.R.L.
LUIBOR: Luanda Interbank Offered Rate
MCX: Multicaixa
MEFMI: Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África
Austral e do Leste
MT102 e MT103: São mensagens que transferem os pagamentos
realizados pelos bancos em nome de clientes e os pagamentos a clientes
de bancos realizados pelo BNA em seu nome próprio ou do Tesouro
Nacional.
CPM: Comité de Política Monetária
MT202: São mensagens que transferem os pagamentos feitos pelos
bancos em nome próprio a outro banco.
CTSPA: Conselho Técnico do Sistema de Pagamento Angolano
OGE: Orçamento Geral do Estado
CUA: Comissão da União Africana
OMA: Operações de Mercado Aberto
DEE: Departamento de Estudos Económicos
OT: Obrigações do Tesouro
DES: Departamento de Estatística
PERT: Projecto Executivo para a Reforma Tributária
DJU: Departamento Jurídico
PIB: Produto Interno Bruto
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Glossário • 93
PRP: Painel de Revisão de Estudos
ROA: Rendibilidade do Activo
ROE: Rendibilidade dos Capitais
SADC: Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral
SADCBA: Associação Bancária da SADC
SBA: Standard Bank de Angola, S.A.
SCC: Subsistema de Compensação de Cheques
SCV: Serviço de Compensação de Valores
SFA: Sistema Financeiro Angolano
SIGMA: Sistema de Gestão de Mercados e Activos
SIRESS: Sistema de Liquidação Electrónica Regional da SADC
SNM: Sistema de Notas e Moedas
SOL: Banco Sol
SPA: Sistema de Pagamento Angolano
SPTR: Sistema de Pagamento em Tempo Real
SSIF: Sistema de Supervisão das Instituições Financeiras
STC: Subsistema de Transferência a Crédito
TBC: Títulos do Banco Central
TPA: Terminal de Pagamento Automático
VTB: Banco VTB África, S.A.
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Glossário • 95
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