ANTÓNIO JOSÉ SEGURO apresenta o seu livro no CASINO
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ANTÓNIO JOSÉ SEGURO apresenta o seu livro no CASINO
ANTÓNIO JOSÉ SEGURO apresenta o seu livro no CASINO FIGUEIRA O livro "A Reforma do Parlamento Português" de António José Seguro, da Quetzal Editores, será apresentado por Francisco José Viegas no próximo dia 7 de abril às 21h30 no Casino Figueira, com entrada livre. Nas bancas desde o passado dia 11 de março, o livro de António José Seguro aborda, com minúcia de dados, um tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente - o do controlo e responsabilização política do Governo perante o Parlamento, e o do poder relativo de que as maiorias e minorias (ou da maioria e da oposição) tem exercido nestas funções. A chamada «Reforma de 2007» do Parlamento português reforçou os direitos da oposição (como agente natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade do Governo, um tema muito pouco estudado em Portugal. A obra é uma adaptação da dissertação com que António José Seguro se tornou mestre, em novembro, com 18 valores. Regista a evolução da função de controle democrático da Assembleia da República desde a aprovação do primeiro Regimento, em 76, à reforma de 2007 - que António José Seguro, na altura deputado pelo PS, encabeçou. A principal conclusão a que chega é que esta reforma "reforçou os direitos da oposição (como agente natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade do Governo" No presente quadro parlamentar, trata-se de uma temática mais atual do que nunca. Informações : [email protected] | 233408400 Figueira da Foz, 17 de Março de 2016 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Dr. Calado, 1 | 3080 – 153 Figueira da Foz Telefone: 233 408 400 | Fax: 233 408 403 www.casinofigueira.pt | [email protected] _________________ Página 1 de 2 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Dr. Calado, 1 | 3080 – 153 Figueira da Foz Telefone: 233 408 400 | Fax: 233 408 403 www.casinofigueira.pt | [email protected] _________________ Página 2 de 2