Ementário de Soluções de Consultas, sobre Classificação

(DOU – 19/09/2008)
8ª REGIÃO FISCAL - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 15 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3006.60.00 Preparação contraceptiva à
base de drospirenona e etinilestradiol, apresentada em barricas contendo
aproximadamente 100.000 (cem mil) comprimidos revestidos. Marca registrada:
Yasmin®. Fabricante: Schering GmbH, Alemanha.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da Nota 4 do Capítulo 30, da
posição 3006 e da subposição 3006.60), da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 16, DE 15 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3307.49.00 Preparação líquida à base de
extrato de capim-limão, para perfumar o ambiente em torno de animais
domésticos, para auxiliar no controle das manifestações de excitabilidade e
agressividade, apresentada em frasco plástico, com válvula spray, contendo 60
ml, denominada FitoGuard Comportamental. Fabricante: Luiz Arthur Cury e
Silva Agroquímica.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 3307, da subposição
de 1º nível 3307.4 e da subposição de 2º nível3307.49), da TIPI - Decreto nº
6.006/2006 e alterações posteriores, com os esclarecimentos das Notas
Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435/1992-alterado pela IN
RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 3815.90.99 Preparação catalítica
constituída por anéis de polimolibdato de ferro, contendo 54,5% em peso de
molibdênio e 12,5% em peso de ferro, com 4,5 mm de diâmetro externo, 2,0
mm de diâmetro interno e 4,5 mm de altura, acondicionada em tambores de 50
kg, denominada MFM3-MS. Fabricante: Sued Chemie - Catalysts Italia.
6909.19.90 Anéis cerâmicos inertes constituídos por 59,0 a 62,5% em peso de
dióxido de silício, 4,0 a 5,5% em peso de óxido de alumínio e 25,0 a 30,0% em
peso de óxido de magnésio, com 6,0 mm de diâmetro externo, 4,0 mm de
diâmetro interno e 4,5 mm de altura, acondicionados em tambores de 50 kg,
denominados MFM3-IR. Fabricante: Sued Chemie - Catalysts Italia.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos das posições 3815 e 6909, da
subposição 3815.90,da subposição de 1º nível 6909.1 e da subposição de 2º
nível 6909.19), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997
- Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os
esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº
435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 18, DE 17 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 9018.19.80 Sistema de leitura de
imagens de raios X, comercialmente conhecido como sistema de radiografia
computadorizada (Computed Radiography - CR), composto por uma leitora
para varredura digital e apagamento de placas de imagem (Imaging Plate -IP),
modelo CFIR-346, e uma estação de trabalho (console CR). Modelo do sistema
FCR XG-1. Fabricante Fuji Photo Film Co. Ltd. 9018.19.80 Leitora para
varredura digital e apagamento de placas de imagem (Imaging Plate - IP).
Modelo CF-IR-346. Fabricante Fuji Photo Film Co. Ltd.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 9018 e da
subposição 9018.19), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 17 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 8443.32.39 Impressora térmica para
imagens de diagnósticos médicos, utilizada em equipamentos como sistemas
de radiografia computadorizada e ultra-som. Modelo DryPix 1000. Fabricante
Fuji Photo Film Co. Ltd.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da Nota 2 do Capítulo 90,da
posição 8443, da subposição de 1º nível 8443.3 e da subposição de 2º nível
8443.32), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº 2.376/1997 Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores), com os
esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº
435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 20, DE 24 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para
rações de animais, composto de butirato de sódio, revestido por extrato
protéico vegetal, com efeitos benéficos no metabolismo celular, sistema
imunológico e microflora intestinal dos animais, em pó, com coloração variando
do branco ao creme, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Adimix
CP. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 21, DE 24 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para
rações de animais, composto de ácido cítrico, ácido sórbico, propionato de
cálcio, sulfato de cálcio, cloreto de sódio e dióxido de silício, em pó, com
coloração variando do branco ao amarelado, acondicionado em sacos de 25
kg, denominado MOLD-NIL MC Dry. Fabricante: Nutri-Ad International
NV.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1,todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 22, DE 24 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para
rações de animais, composto de ácido fórmico, ácido cítrico e butirato de sódio,
encapsulado por ácidos graxos vegetais, com efeitos benéficos no metabolismo
celular, sistema imunológico e microflora intestinal dos animais, na forma de
pequenos grânulos perolizados de cor branca, acondicionado em sacos de 25
kg, denominado Adimix Plus Coated. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23, DE 24 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90. Aditivo acidificante para
rações de animais, composto de ácido fosfórico, ácido fórmico, ácido cítrico,
ácido fumárico, formiato de cálcio e dióxido de silício, com efeitos benéficos na
absorção de cálcio e fósforo pelos animais, em pó de coloração branca,
acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Ultracid Plus 8 Dry. Fabricante:
Nutri-Ad International NV.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para
rações de animais, composto de ácido fórmico, ácido acético, ácido cítrico,
ácido propiônico, sulfato de cálcio, cloreto de sódio e dióxido de silício, em pó,
com coloração variando do branco ao amarelado, acondicionado em sacos de
25 kg, denominado Salmo-Nil MC Dry. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992-alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para
rações de animais, composto de butirato de sódio, encapsulado por ácidos
graxos vegetais, com efeitos benéficos no metabolismo celular, sistema
imunológico e microflora intestinal dos animais, na forma de pequenos grânulos
perolizados de cor branca, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado
Adimix MR Coated. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 26, DE 28 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para
rações de animais, composto de taumatina, extrato de fenegriek, celulose,
sílica, calcário e outros compostos de suporte, que melhora a utilização dos
alimentos pelos animais, na forma de pó de coloração bege, acondicionado em
barricas de 25 kg, denominado Truffalac 21. Fabricante: BFI Innovation Ltd.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992, alterado pelaIN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27, DE 28 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para
rações de animais, composto de taumatina, sacarina, neospiridina, dextrose,
sílica e outros compostos de suporte, que melhora a utilização dos alimentos
pelos animais, na forma de pó de coloração branca, acondicionado em barricas
de 25 kg, denominado Powersweet. Fabricante: BFI Innovation Ltd.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2008:
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para
rações de animais, composto de aditivo flavorizante, extrato de laranja,
dextrose e sílica, que melhora a utilização dos alimentos pelos animais, na
forma de pó de coloração branca, acondicionado em barricas de 25 kg,
denominado Orange ADE. Fabricante: BFI Innovation Ltd.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para
rações de animais, composto de aditivo flavorizante, ácido butírico, dextrose,
calcário e dióxido de silício, que melhora a utilização dos alimentos pelos
animais, na forma de pó de cor amarelo-claro, acondicionado em barricas de
25 kg, denominado Dry Cream-Sicle Flavour (Cream Sicle Solúvel). Fabricante:
BFI Innovation Ltd.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 2309 e da
subposição 2309.90), c/c RGC-1,todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 30, DE 31 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria: 8523.40.29 Jogos de videogame para
consoles PlayStation 2, Xbox e GameCube, gravados em DVD e mini-DVD,
títulos "Dragonball Z", "Ghost Recon 2" e "Mario Power Tennis".
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 8523 e da
subposição 8523.40), c/c RGC-1, todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ
Chefe da Divisão Substituto
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 31, DE 31 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 8533.31.90 "Termorresistência", também
conhecida como RTD (Resistance Temperature Detector), do tipo bulbo de
vidro ou cerâmica, cuja resistência elétrica varia proporcionalmente à
temperatura. 8533.40.99 "Termorresistência", também conhecida como RTD
(Resistance Temperature Detector), do tipo substrato fino (thin film), cuja
resistência elétrica varia proporcionalmente à temperatura. 9025.19.90
"Termopar ou termoelemento" (soldadura de dois elementos metálicos
diferentes, ligados a terminais elétricos e encerrados numa bainha de
proteção), que produz uma força eletromotriz proporcional à temperatura.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª, 2ª a e 6ª (textos da Nota 2 do Capítulo 90,
das posições 8533 e 9025, das subposições de 1º nível 8533.3 e 9025.1, das
subposições de 2º nível 8533.31 e 9025.19 e da subposição 8533.40), c/c
RGC-1,todas da TIPI - Decreto nº 6.006/2006 e alterações posteriores, com os
esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº
435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ
Chefe da Divisão Substituto
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 32, DE 31 DE JULHO DE 2008:
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TEC: Mercadoria: 8523.40.29 Jogo de videogame para o
console PlayStation PSP (Portable), gravado em formato UMD (Universal
Media Disc), título "Spiderman 2".
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1ª e 6ª (textos da posição 8523 e da
subposição 8523.40), c/c RGC-1,todas da TEC, do Mercosul (Decreto nº
2.376/1997 - Anexos Resolução Camex nº 43/2006 e alterações posteriores),
com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
(Decreto nº 435/1992, alterado pela IN RFB nº 807/2008).
IOLAN GERALDO ANDRADE DE SÁ
Chefe da Divisão Substituto