Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2013

Transcrição

Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
LEI COMPLEMENTAR Nº 4.454, DE 8 DE
OUTUBRO DE 2013.
Modifica dis pos itivos
da Lei Complementar nº
3.606, de 29 de dezembro
de 2006, que “Dispõe sobre o sistema tributário
municipal, as normas gerais de direito tributário
aplicáveis ao Município
e institui o novo Código
Tributário do Município de
Teresina”, com alterações
posteriores.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal de
Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º O Capítulo III, do Título IV, do
Livro II, da Lei Complementar nº 3.606, de 29
de dezembro de 2006, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“LIVRO II
...............................................................................
TÍTULO IV
..............................................................................
CAPÍTULO III
DO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Art. 428. Aplicar-se-á o Regime Especial de Fiscalização e Controle nas seguintes
hipóteses:
I – prática reiterada de desrespeito à
legislação tributária municipal;
II – quando o sujeito passivo reincidir em
infração à legislação tributária;
III – quando houver dúvida ou fundada
suspeita quanto à veracidade ou à autenticidade
dos registros referentes às prestações realizadas e
aos tributos devidos; e
IV – quando o sujeito passivo for considerado devedor habitual.
Parágrafo único. A autoridade competente aplicará Regime Especial de Fiscalização e
Controle, sem prejuízo de outras medidas cabíveis
ou processos de fiscalização, que compreenderá
o seguinte:
I – inscrição em Dívida Ativa e execução,
pelo órgão competente, em caráter prioritário, de
todos os débitos fiscais do devedor;
II – fixação de prazo especial e sumário
para recolhimento do tributo devido;
III – suspensão ou cancelamento de
todos os benefícios fiscais que porventura goze
o contribuinte;
IV – manutenção de Auditor-Fiscal
de Receita Municipal – AFRM ou grupo de
Auditores-Fiscais, em constante rodízio, com
o fim de acompanhar todas as operações, pres-
R$ 2,00
Ano 2013 - Nº 1.562 - 11 de outubro de 2013
tações de serviços e negócios do contribuinte,
no estabelecimento ou fora dele, a qualquer
hora do dia ou da noite, desde que esteja em
funcionamento; e
V – antecipação do recolhimento do ISS
para antes da emissão da Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica – NFS-e.
Art. 428-A. Para os fins do disposto no
art. 428 desta Lei Complementar, o sujeito passivo
será considerado devedor habitual quando estiver
há mais de 120 (cento e vinte) dias em atraso no
pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer
Natureza – ISS.
§ 1º Não serão computados para os fins
do disposto neste artigo os créditos cuja exigibilidade esteja suspensa.
§ 2º O sujeito passivo deixará de
ser considerado devedor habitual quando
os créditos que motivaram essa condição
forem extintos ou tiverem sua exigibilidade
suspensa.
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Março .................................................678,00
Abril ...................................................678,00
Maio ...................................................678,00
Junho ..................................................678,00
Julho...................................................678,00
Agosto ................................................678,00
Setembro ............................................678,00
Outubro ..............................................678,00
TAXA SELIC (%)
Março .....................................................0,55
Abril .......................................................0,61
Maio .......................................................0,60
Junho ......................................................0,61
Julho.......................................................0,72
Agosto ....................................................0,71
Setembro ................................................0,71
Outubro .........................................................
§ 3º O sujeito passivo que estiver
há mais de 180 (cento e oitenta) dias em
atraso no pagamento do ISS deverá solicitar
autorização especial para emissão de cada
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e,
sem prejuízo da aplicação de outras medidas
cabíveis no Regimento Especial de Fiscalização e Controle.
TJLP (% ao ano)
Março .....................................................5,00
Abril .......................................................5,00
Maio .......................................................5,00
Junho ......................................................5,00
Julho.......................................................5,00
Agosto ....................................................5,00
Setembro ................................................5,00
Outubro ..................................................5,00
Art. 429. As providências previstas
nesta Seção poderão ser adotadas conjunta ou
isoladamente e, quando necessário, recorrer-se-á
ao auxílio da autoridade policial.
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Março .................................................0,5000
Abril ...................................................0,5000
Maio ...................................................0,5000
Junho ..................................................0,5000
Julho...................................................0,5000
Agosto ................................................0,5210
Setembro ............................................0,5000
Outubro ..............................................0,5079
Art. 429-A. O Regime Especial de
Fiscalização e Controle de que trata esta Lei
Complementar será aplicado conforme dispuser
o regulamento.”
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de outubro de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei Complementar foi sancionada e
numerada aos oito dias do mês de outubro do ano
de dois mil e treze.
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
TR (% - 1º dia do mês)
Março .................................................0,0000
Abril ...................................................0,0000
Maio ...................................................0,0000
Junho ..................................................0,0000
Julho...................................................0,0209
Agosto ................................................0,0000
Setembro ............................................0,0079
Outubro ..............................................0,0920
Atos do Poder Legislativo ...............................1
RETIFICAÇÃO
(DECRETO Nº 8.009/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008)
Em atenção ao Ofício nº 383/2013
GAB-SDR, e ao Decreto n° 8.009/2008, de
02.12.2008, referente ao processo de enquadramento no Plano de Carreira, Cargos e Salários,
da Prefeitura de Teresina, no tocante, especificamente, à descrição do cargo relacionado no
referido Decreto:
Atos do Poder Executivo.................................1
Administração Direta ....................................18
Administração Indireta ..................................24
Comissão de Licitação ..................................28
Diário Oficial da Câmara ..............................39
2
Sexta-feira, 11 de outubro de 2013
onde se lê:
MAT
NOMES
“(...)
(...)
DESC DO CARGO
ENQ. REPOS.
(...)
EDIVALDO FRANCISCO
000282
SOLANO
(...)
(...)
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATITIVO
B6
C2
(...)
(...)
(...)
leia-se:
(...)
(...)
MAT
NOMES
DESC DO CARGO
“(...)
(...)
(...)
000282
EDIVALDO FRANCISCO
SOLANO
AUX. OPERACIONAL
INFRAESTRUTURA
B6
C2
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
ENQ. REPOS.
(...)
(...)
DESC. DA
ESPECIALIDADE
(...)
OPERADOR
DE
MAQUINAS
(...)”
DESC. DA
ESPECIALIDADE
(...)
OPERADOR
DE
MAQUINAS
(...)”
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de outubro
de 2013.
DECRETO Nº 13.588, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela
Lei nº 2.456, de 18 de janeiro de 1996, na forma que
especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuições legais e com base no art.71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município e nos arts. 4º, I e II, e 5º, ambos da Lei nº 2.456, de 18
de janeiro de 1996, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e
o Fundo Municipal de Assistência Social e, ainda, de acordo com a Portaria
nº 094/96 e com o Ofício nº 1399/2013-GS/SEMTCAS,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, na qualidade de representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil Organizadora, com mandato de 2 (dois)
anos, com início em 1º de outubro de 2013 a 1º outubro de 2015, os seguintes
membros titulares e suplentes:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.562
E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS
Janaina Lucélia Oliveira de Carvalho – Titular
Ana Carolina Calisto de Morais – Suplente
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC
Magali Sampaio de Castro – Titular
Ceci Rodrigues de Melo Facó – Suplente
c) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
Sammia Fawsia de Deus Barros – Titular
Ana Maria da Silva Oliveira – Suplente
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC
Januária Machado Brito – Titular
Fábio Alves Campelo – Suplente
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN
Melcíades Borges da Silva Júnior – Titular
Narianeey Carvalho Araújo Aguiar – Suplente
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMJUV
Fabrício Cesár Moura Barbosa – Titular
Allan de Miranda Cronemberger – Suplente
g) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF
Cláudia Márcia Barbosa de Freitas – Titular
Abílio Machado Oliveira Sobrinho – Suplente
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) NA CATEGORIA PRESTADOR DE SERVIÇOS SOCIASSISTENCIAIS:
1 - TITULARES:
1.1 FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO AO MENOR CARENTE
– FCAMC
Raimundo Gomes de Lima – Titular
Tailan de Sousa Santos – Suplente
1.2 ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANBEAS
Maria do Amparo Mesquita Machado – Titular
Karla Vianna Azevedo de Oliveira – Suplente
1.3 UNIÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO
DA GRANDE SOCOPO – UNESOCOPO
Patrício Guilherme Alves de Sousa – Titular
Maria do Socorro Magalhães dos Santos – Suplente
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
Prefeito Municipal de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Assistente Jurídico do Prefeito
Fundação Hospitalar de Teresina
Procurador Geral do Município
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Secretária Municipal de Comunicação Social
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Secretário Municipal de Finanças
Presidente da PRODATER
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Presidente da ETURB
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Presidente do IPMT
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2013 - Nº 1.562 - 11 de outubro de 2013
Charlles Max P. Marques da Rocha
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 40 PÁGINAS
2 - SUPLENTES:
2.1 PRIMEIRO SUPLENTE: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA – ASA
Ana Raquel da Silva Melo – Titular
Ângela Barreto da Silva – Suplente
2.2 SEGUNDO SUPLENTE: FAZENDA DA PAZ
Eneida Maria Medeiros Lustosa – Titular
Eliane Lopes da Silva – Suplente
2.3 TERCEIRO SUPLENTE: FUNDAÇÃO ABRIGO SÃO LUCAS
Fernanda Gonçalves Almeida – Titular
Maria Auxiliadora Sampaio Araújo – Suplente
b) NA CATEGORIA USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
1 - TITULARES:
1.1 Simone Laiz Lopes da Costa (CRAS Sul) – Primeira Titular
Rosalda de Souza Melo (CRAS Leste) – Segundo Titular
2 - SUPLENTES:
2.1 Mônica de Sousa Evangelista (CRAS Sul IV) – Primeira Suplente
Francisco Bezerra do Vale (CRAS Norte) – Segunda Suplente
c) NA CATEGORIA ENTIDADE REPRESENTANTE DOS (AS)
TRABALHADORES(AS) E PROFISSIONAIS DA ÁREA:
1- TITULARES:
1.1 PRIMEIRO TITULAR: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL –
CRESS 22ª REGIÃO PI
Maria Inês de Sousa Mendes – Titular
Tamisa Belmino Oliveira – Suplente
1.2 SEGUNDO TITULAR: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 11ª
REGIÃO PI
Michelle Castelo Branco – Titular
Juliana Loureiro Serra e Silva – Suplente
Parágrafo único. O Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS será presidido por uma Diretoria Ampliada, composta de Presidente,
Vice-Presidente e 1º e 2º Secretário (a), cujos membros serão escolhidos
dentre seus pares, na primeira reunião ordinária ou extraordinária, nos termos
do art. 4º, do Regimento Interno do CMAS.
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de setembro
de 2013.
DECRETO Nº 13.589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar
nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 13.101, de 20 de março
de 2013, resolve
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa
vigente, no montante de R$ 1.021.363,12 (HUM MILHÃO, VINTE E UM
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS),
para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
23001.13.392.0040.2170 3.3.90.37 3.3.90.39 (0100) -
NOME
CARGO
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NUNES Assessor Técnico de Nível Médio
JOYLLA MARIA DA SILVA MOURA
Assessor Técnico de Nível Médio
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de setembro
de 2013.
DECRETO Nº 13.599 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 1.021.363,12 (HUM MILHÃO,
VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E DOZE CENTAVOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de
1964, 4.349 de 14 de dezembro de 2012 e 4.358 de 27 de dezembro de 2012.
ADMINISTRAÇÃO DA FCMC
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Recursos Ordinários – Tesouro
R$ 921.363,12
R$ 100.000,00
Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas
com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas:
23001.13.392.0018.12183.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0018.1221 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0018.1224 3.3.50.41 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0040.1225 4.4.90.52 (0100) 23001.13.392.0016.1290 3.3.50.41 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0017.1296 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0018.1300 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0018.1305 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0018.1312 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 (0100) 23001.13.392.0040.1365 4.4.90.52 (0100) -
FESTIVAL DE MUSICA INSTRUMENTAL DE TERESINA
Material de Consumo
R$ 10.840,60
Passagens e Despesas com Locomoção
R$ 36.490,00
Outros Serviços de Terceiros – P. Física
R$ 44.166,00
R$ 53.220,00
ANIVERSÁRIO DE TERESINA
Material de Consumo
R$ 33.930,00
R$ 20.640,00
R$ 81.130,00
CARNAVAL 2013
Contribuições
R$ 26.397,00
Material de Consumo
R$ 9.344,00
Premiações Culturais, Artíst. Científicas, Desportivas e Outras R$ 51.005,00
R$ 22.545,00
R$ 19.816,52
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
Equipamentos e Material Permanente
R$ 126.449,00
RECADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DOS BENS ARQUITETÔNICOS
Contribuições
R$ 56.411,00
Material de Consumo
R$ 27.867,00
R$ 11.529,00
R$ 47.789,00
MARKETING CULTURAL
Material de Consumo
R$ 4.250,00
R$ 3.150,00
R$ 42.400,00
ENCONTRO DE CORAIS DE TERESINA
Material de Consumo
R$ 3.809,00
R$ 11.066,00
R$ 18.324,00
FESTIVAL DE TEATRO DE TERESINA
Material de Consumo
R$ 9.269,00
R$ 19.321,00
R$ 13.746,00
CORPO INCLUSIVO
Material de Consumo
R$ 2.128,00
R$ 27.108,00
R$ 6.684,00
R$ 2.078,00
AQUISIÇÃO DE ACERVO CULTURAL
R$ 150.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR
os seguintes membros do Grupo de Trabalho do Programa Moradia
Digna, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEMDUH – com gratificação constante da Lei Complementar
nº 4.361/2013 –, com efeitos a partir de 01.10.2013:
3
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 26 de setembro
de 2013.
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
DECRETO Nº 13.607, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
Municipal no 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 619/2013 –
GAB/SEMDUH, resolve
EXONERAR
YONARA MELO SANTANA BARBOSA do cargo de Assessor
Jurídico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
4
Urbano e Habitação – SEMDUH.
NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro
de 2013.
D E C R E T A:
DECRETO Nº 13.608, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal
no 4.359, de 22.01.2013, especificamente no que concerne ao seu art. 7º,
inciso XIV; e em atenção ao Ofício nº 619/2013 – GAB/SEMDUH, resolve
EXONERAR
WILMAR WILSON NOGUEIRA DE VASCONCELOS do cargo de
Assessor Especial da SEMDUH (especificamente previsto no art. 7º, inciso
XIV, da Lei Organização Administrativa), Símbolo Especial, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.
de 2013.
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000, com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de
22.01.2013, especificamente no que concerne ao seu art. 7º, XIV; e em atenção
ao Ofício no 619/2013 – GAB/SEMDUH, resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas
gratificações (especificamente previstas no art. 7º, XIV, Lei de Organização
Administrativa), da Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano e
Habitação - SEMDUH:
CARGO
Assessor Especial da SEMDUH
Assessor Especial da SEMDUH
SÍMBOLO
Especial
Especial
de 2013.
DECRETO N° 13.610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, 26.12.2000, com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de
22.01.2013; e em atenção ao Ofício no 619/2013 – GAB/SEMDUH, resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas
gratificações, da Secretaria Municipal de desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH:
NOME
YONARA MELO SANTANA BARBOSA
JOYLLA MARIA DA SILVA MOURA
vigente, no montante de R$ 644.904,16 (SEISCENTOS E QUARENTA E
QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
04001.03.092.0040.2012 3.1.90.13 (0100) 18001.20.608.0019.1443 4.4.90.30 4.4.90.39 (0224) 4.4.90.30 4.4.90.39 (3124) 18001.04.122.0040.21093.3.90.30 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0016.1210 3.3.90.36 (0100) 27001.04.122.0040.2169 3.1.90.96 (0110) -
ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA
Obrigações Patronais
R$
16.778,74
Recursos Ordinários - Tesouro
HORTAS COMUNITÁRIAS
Material de Consumo
R$
92.000,00
R$
25.000,00
Transferências de Convênios – Outros (não relacionados a Educação/ Saúde)
Material de Consumo
R$
119.000,00
R$
21.000,00
Contrapartida de Outros Convênios (não relacionados à educação/saúde)
ADMINITRAÇÃO DA SDR
Material de Consumo
R$
20.00,00
R$
195.632,22
FESTIVIDADES NATALINAS
R$
85.493,20
ADMINITRAÇÃO DA ARSETE
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$
70.000,00
Concessão de Serviço Público - Água
DECRETO N° 13.609, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
NOME
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NUNES
ANTÔNIO MOREIRA NETO
CARGO
SÍMBOLO
Chefe de Supervisão Especial da SEMDUH Especial
Chefe de Gabinete
Especial
04001.03.092.0040.2012 3.1.90.16 3.3.90.33 4.4.90.52 (0100) 18001.17.511.0019.11474.4.90.51 (0224) 4.4.90.51 (3124) 18001.04.122.0040.2109 3.1.90.96 3.3.90.92 4.4.90.52 (0100) 18001.17.511.0019.1416 3.3.90.30 (0100) 18001.17.511.0019.1417 3.3.90.30 4.4.90.51 (0100) 4.4.90.51 (3124) 18001.17.511.0019.1332 3.3.90.30 (0100) 18001.20.608.0019.1446 4.4.90.51 (3124) 23001.13.392.0017.1212 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 23001.13.392.0018.1306 3.3.90.30 3.3.90.31 3.3.90.36 3.3.90.39 (0100) 27001.04.122.0040.2169 3.1.90.11 3.1.91.13 3.3.90.39 (0110) -
ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA
Outras Despesas Variáveis – P. Civil
R$
6.000,00
Passagens e Despesas Com Locomoção
R$
6.000,00
R$
4.778,74
Recursos Ordinários - Tesouro
ABASTECIMENTO D’AGUA
Obras e Instalações
R$ 117.000,00
Transferências de Convênios – Outros (não relacionados a Educação/ Saúde)
R$ 30.000,00
ADMINITRAÇÃO DA SDR
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
R$ 25.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores
R$
632,22
R$
5.000,00
MANUTENÇÃO/ ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Material de Consumo
R$ 25.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Material de Consumo
R$ 90.000,00
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA
Material de Consumo
R$ 70.000,00
AGROINDÚSTRIA
R$ 40.000,00
OFICINAS DE DINÂMICA DE LEITURA
Material de Consumo
R$ 11.141,20
R$ 11.606,50
R$ 42.250,00
ENCONTRO DE TEATRO DE BONECO DE TERESINA
Material de Consumo
R$
2.976,20
Premiações Cult.,Artísticas,Científicas,Desportivas e outras R$
4.108,40
R$
7.932,50
R$
5.478,40
ADMINITRAÇÃO DA ARSETE
Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil
R$ 13.000,00
Obrigações Patronais - IPMT
R$ 47.000,00
R$ 10.000,00
Concessão de Serviço Público - Água
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 03 de outubro de
de 2013.
DECRETO Nº 13.615 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 644.904,16 (SEISCENTOS
E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E
2013.
DECRETO Nº 13.616, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do
Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e
4.360, ambas de 22.01.2013, na Portaria nº 983/2013; e em atenção ao Ofício
nº 545/2013-PRES/FHT, resolve
EXONERAR
MARLENE DAMASCENO DE MOURA FÉ do cargo de Diretor
Geral (Unidade do Grupo I), Símbolo Especial, da Fundação Hospitalar de
Teresina - FHT, tendo este Decreto efeitos a partir de 02.08.2013.
de 2013.
do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359
e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 545/2013-PRES/
FHT, resolve
NOMEAR
MARLENE DAMASCENO DE MOURA FÉ para exercer o cargo
de Diretor Geral (Unidade do Grupo I), Símbolo Especial, da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT, tendo este Decreto efeitos a partir de 03.08.2013.
de 2013.
DECRETO Nº13 619 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
5
3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 (0102) -
Vencimentos e Vantagens Fixas – P.Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais - IPMT
Serviços de Saúde
R$
R$
R$
1.163.206,00
46.880,34
64.277,26
22013.10.302.0010.2203 3.3.90.92 (0212) 22013.10.302.0010.2202 3.1.90.16 3.1.90.91 3.3.50.41 3.3.90.14 3.3.90.36 3.3.90.37 (0212) 22021.10.304.0011.2131 4.4.90.52 (0214) 22021.10.305.0011.2132 4.4.90.52 (0214) 22021.10.305.0011.2247 3.3.90.36 3.3.90.39 4.4.90.52 (0214) 22021.10.301.0009.2263 3.3.90.39 (0212) 32002.10.302.0010.2268 3.3.90.37 (0212) 32001.10.122.0040.2289 3.1.90.16 3.1.90.91 3.1.90.94 3.3.90.14 3.3.90.47 4.4.90.52 3.3.90.48 (0102) -
ATENDIMENTO A DEMANDA DO SUS – SERVIÇOS DE SAÚDE
Despesas de Exercícios Anteriores
R$
31.000,00
Serviços de Saúde
ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE
R$
50.000,00
Sentenças Judiciais
R$
100.000,00
Contribuições
R$
25.000,00
Diárias - Civil
R$
17.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Física
R$
40.000,00
R$
50.000,00
Serviços de Saúde
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R$
20.000,00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
OUTRAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,PROMOÇÃO DA SAÚDE,
VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE E DA SAÚDE DO TRABALHADOR
R$
42.000,00
AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE
Outros Serviços de Terceiros – P.Física
R$
3.000,00
Outros Serviços de Terceiros – P.Jurídica
R$
7.000,00
R$
15.000,00
OUTRAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
R$
40.000,00
Serviços de Saúde
R$
610.648,35
Serviços de Saúde
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
R$
3.00,000
Sentenças Judiciais
R$
400.00,000
Indenizações e Restituições Trabalhistas
R$
10.000,00
Diárias - Civil
R$
10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas
R$
700.000,00
R$
148.363,60
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$
3.000,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde - Tesouro
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 03 de outubro de
2013.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.325.011,95 (DOIS MILHÕES,
TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, ONZE REAIS
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
D E C R E T A:
vigente, no montante de R$ 2.325.011,95 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E
VINTE E CINCO MIL, ONZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS),
para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
22013.10.302.0010.1181 4.4.90.51 (0212) 22013.10.302.0010.2202 3.3.90.46 3.3.50.43 3.3.90.48 (0212) 22021.10.304.0011.2131 3.1.90.16 (0214) 22021.10.305.0011.2132 3.1.90.16 3.3.90.30 (0214) 22021.10.305.0011.2247 3.3.90.30 (0214) 32002.10.302.0010.2268 3.3.50.41 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.33 4.4.90.52 (0212) 32002.10.302.0010.2269 3.3.90.39 (0212) 32001.10.122.0040.2289 -
MELHORIAS / CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
R$
271.000,00
Serviços de Saúde
Auxílio – Alimentação
R$
18.000,00
Subvenções Sociais
R$
60.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
R$
4.000,00
Serviços de Saúde
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R$
20.000,00
OUTRAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, PROMOÇÃO DE SAÚDE,
VIGILÂNCIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE E DA SAÚDE DO TRABALHADOR
R$
12.000,00
Material de Consumo
R$
30.000,00
AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE
Material de Consumo
R$
25.000,00
Contribuições
R$
25.000,00
Diárias - Civil
R$
1.810,00
Material de Consumo
R$
83.812,00
Material de Distribuição Gratuita
R$
190.275,00
Passagens e Despesas com Locomoção
R$
60.000,00
R$
120.701,74
Serviços de Saúde
ATENDIMENTO A DEMANDA SUS – SERVIÇOS DE SAÚDE
R$
129.049,61
Serviços de Saúde
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí no
uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base na Lei Complementar
nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 13.101, de 20 de março
de 2013, resolve
NOMEAR
IURE FRANCISCO MELO RODRIGUES para exercer o cargo de
Assessor Técnico de Nível Médio, do Grupo de Trabalho do Programa Moradia Digna, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEMDUH – com gratificação constante da Lei Complementar
nº 4.361/2013 –, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.10.2013.
de 2013.
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
NOMEAR
6
LISIANE GOMES DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor
de Auditoria da SMS, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde
– SMS.
Glória Inês Caixeta- Suplente
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 11.457, de 31 de agosto de 2011.
de 2013.
de 2013.
DECRETO N ° 13.622, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina CMDCAT,
na forma que especifica.
O PREFEITO MUNICPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, e, com base na Lei nº 3.208, de 31 de Julho de 2003,
e, ainda, tendo em vista o que consta do Ofício nº 1435/2013-GS/SEMTCAS,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina- CMDCAT, no biênio
2013-2015, os seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL
Raimundo Camarço Neto - Titular
José Carlos Pereira da Silva - Suplente
b) Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV
Juliana Holanda Boavista Lopes - Titular
Fabrício César Moura Barbosa - Suplente
c) Secretaria Municipal de Educação - SEMEC
Tiara Cavalcante de Sousa - Titular
Magali Sampaio de Castro - Suplente
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC
Aline da Silva Sousa Lima - Titular
Cleriston Silva Medeiros - Suplente
e) Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN
Neide Maria Santos - Titular
Melcíades Borges da Silva Junior - Suplente
f) Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social – SEMTCAS
Iracilda da Silva Braga - Titular
Maria Madalena Caminha Leal Silva - Suplente
g) Fundação Municipal de Saúde – FMS
Maria Veloso Soares - Titular
Iris Mary Meneses do Amaral - Suplente
h) Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC
Marilene Evangelista de Sousa - Titular
Miguel Pereira Pessoa - Suplente
II - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Fundação Cantidio Rodrigues Rocha
Maria de Lourdes Araújo Rocha - Titular
Paulo Cesar Araújo Rocha - Suplente
b) Instituto Renascer Sócio Ambiental- IRSA
Franz Wagner de Sousa e Silva - Titular
Gleise Leal e Silva- Suplente
c) Grupo de Mulheres do Conjunto Promorar – Sul
Maria de Jesus Lima dos Santos - Titular
Diane Lima dos Santos Andrade - Suplente
d) Fundação de Apoio ao Menor Carente
Raimundo Gomes de Lima - Titular
Rosangela Mendes Pires - Suplente
e) Fazenda da Paz – FP
Eneida Maria Medeiros Lustosa- Titular
Crislene Duarte Barbosa- Suplente
f) Ação Social Arquidiocesana – ASA
Carla Simone Miranda Borges - Titular
Francisete Véras Maia de Lima- Suplente
g) Fundação Nossa Senhora da Paz
Lourdes de Cássia Biá - Titular
Renato Vieira Lima- Suplente
h) Centro da Juventude Santa Cabrini
Denise Alves Morra- Titular
DECRETO NO 13.623, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.
Regulamenta o Serviço “Família Acolhedora” para crianças de 0 a 12 anos atendidas no Serviço de Acolhimento
Institucional e Familiar – REENCONTRO, no âmbito do
Município de Teresina, na forma que especifica.
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXXV, da Lei Orgânica
do Município, e, ainda, com base no art. 101, da Lei Federal nº 8.069, de
13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e nas Orientações
Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,
CONSIDERANDO que, no Município de Teresina, existe a necessidade de regulação de serviço que organiza o acolhimento, em residências de
famílias acolhedoras cadastradas, de crianças de 0 a 12 anos (incompletos)
afastadas do convívio familiar, por meio de medida protetiva de acordo com
o ECA, art. 101, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis
encontrem-se, temporariamente, impossibilitados de cumprir sua função de
cuidado e proteção,
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentado, no âmbito municipal, o Serviço “Família
Acolhedora”, destinado a acolher, em residências de famílias acolhedoras
cadastradas, crianças de 0 a 12 anos (incompletos) afastadas do convívio
familiar, por meio de medida protetiva de acordo com o ECA, art. 101, em
função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se, temporariamente, impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, vinculado ao Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar – REENCONTRO.
Art. 2º O Serviço “Família Acolhedora” será formalizado, dependendo da necessidade, através de Termo de Responsabilidade.
Art. 3º Ficará a cargo da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania
e de Assistência Social - SEMTCAS, por meio da Gerência de Proteção Social
Especial – GPSE e do Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar – REENCONTRO, a coordenação dos trabalhos de execução, acompanhamento,
controle e avaliação, bem como seu detalhamento.
Art. 4º Será concedida uma ajuda de custo à Família Acolhedora no
valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) / mês, por criança acolhida,
por um período que será avaliado pela equipe de profissionais do serviço em
diálogo com a justiça da infância e da juventude, com o Ministério Público,
Conselho Tutelar e rede envolvida, não ultrapassando 2 (dois) anos, quando
deverá ocorrer seu desligamento.
Art. 5º Os recursos para cobertura das despesas previstas neste Decreto serão oriundos do Programa Teresina Acolhe – Proteção Social Especial:
Serviço de Acolhimento Institucional, Fonte 100 (recursos próprios da PMT).
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
de 2013.
Dispõe sobre a Concessão de Benefício e Incentivos
Fiscais ao estabelecimento da Empresa AGROLESTE
RAÇÕES NUTRIÇÃO DE ANIMAIS LTDA, na forma
que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso da atribuição legal que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei
Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, da Lei nº 2.528, de 23 de
maio de 1997;
7
CONSIDERANDO as alterações produzidas na Lei nº 2.528, de
23.05.1997, pela Lei nº 3.061, de 28.12.2001; pela Lei nº 3.112, de 01.08.2002;
pela Lei nº 3.827, de 23.12.2008; pela Lei nº 4.058, de 08.11.2010; e pela
Lei nº 4.422, de 16.07.2013;
Art. 7º A empresa beneficiada deverá manter os registros fiscais e
contábeis atualizados de modo a viabilizar o acompanhamento econômicofinanceiro do empreendimento, bem como do volume dos tributos dispensados, além das demais obrigações estatuídas no art. 7º, da Lei nº 2.528/1997.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.865, de 14.05.2009, bem
como na Lei nº 4.433, de 22.08.2013;
Art. 8º A inobservância do disposto no art. 7º, desta Lei, caracteriza
a utilização indevida do incentivo fiscal, hipótese em que os tributos serão
exigidos integralmente, atualizados monetariamente com os acréscimos
legais pertinentes de acordo com a legislação tributária vigente, além da
perda do incentivo.
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo no
093.0943/2010, de 07.12.2010, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo - SEMDEC; de Parecer Técnico da Comissão Especial
de Assessoramento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
– CONTEDE nº 009/2013, datado de 16 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO, ainda, o que decidiu o Conselho Municipal
de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE, em reunião realizada no dia
20.09.2013, conforme consta da Ata da 41ª Reunião, anexa ao Processo nº
093.0943/2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao estabelecimento da Empresa AGROLESTE RAÇÕES NUTRIÇÃO DE ANIMAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.879.718/0001-89, inscrição estadual n° 19.480.633-2 e inscrição
municipal nº 438.744-9, um terreno, no loteamento Pólo Empresarial Sul –
Área de Expansão I, com área de 7.500,00 m2 (sete mil e quinhentos metros
quadrados), localizado na Quadra “J”, Lotes 14, 15 e 16, com frente para a
Via 02, nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Art. 2º Para fins de cumprimento do disposto no artigo anterior,
a empresa requerente deverá proceder à averbação do Termo de Doação
respectivo no Cartório de Registro de Imóveis ao qual estiver afeto o imóvel
objeto da doação.
§ 1º A alienação, a qualquer título, do imóvel objeto desta doação,
somente se fará com observância do disposto nos termos dos arts. 13 e 14, da
Lei Municipal nº 2.528/1997, modificada pela Lei nº 4.058/2010.
§ 2º A empresa contemplada com a sobredita doação deverá iniciar
as obras de ocupação do imóvel doado no prazo máximo de 180 (cento e
oitenta) dias e as suas operações industriais no prazo de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados da publicação do presente Decreto, sob pena de
reversão do imóvel ao patrimônio municipal. Eventual dilatação do prazo,
por motivo justificado, deverá ser solicitada ao CONTEDE, que analisará a
conveniência do pleito.
Art. 3º Fica, ainda, autorizado em favor da Empresa AGROLESTE
RAÇÕES NUTRIÇÃO DE ANIMAIS LTDA, a isenção fiscal do Município, nos termos do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.528/1997, na forma dos
seguintes tributos:
a) Taxa de Licença para a Execução das Obras do Empreendimento;
b) Taxa de Publicidade;
c) Taxa de Licença para Funcionamento e Localização do Empreendimento;
d) Taxa de Serviço de Renovação e Alinhamento do Imóvel Objeto;
e) Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU;
f) Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
§ 1º Com fundamento no art. 1º, da Lei nº 2.528/1997, com modificações posteriores, a empresa não está isenta da incidência de ISS (Imposto
Sobre Serviços), para as atividades pertinentes à prestação de serviços que
eventualmente executar.
§ 2º Os incentivos de que tratam o caput deste artigo terão o prazo
máximo de 10 (dez) anos, contados a partir da publicação do presente Decreto
no Diário Oficial do Município - DOM.
Art. 9º A autorização objeto deste Decreto não gera direito adquirido,
podendo ser revista e o incentivo revogado de ofício, nos termos dos arts. 18
e 19, da Lei nº 2.528/1997, quando comprovado que a empresa:
I – incorreu em infração dolosa, com simulação fraude ou conluio,
respondendo, inclusive, os responsáveis, criminalmente, na forma da lei;
II – usufruir indevidamente de incentivos fiscais, hipótese em que
os tributos tornam-se devidos, nos termos do artigo anterior.
Art. 10. Excluindo-se os tributos objeto deste Decreto, aplicam-se
ao beneficiário do incentivo fiscal as demais normas tributárias vigentes.
Art. 11. A empresa beneficiária dos incentivos fiscais objeto deste
Decreto deverá exibir, na frente do estabelecimento, nos termos da Lei nº
2.528/1997, placa alusiva ao incentivo medindo no mínimo 1m² (um metro
quadrado), com a seguinte inscrição: “A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA PARTICIPA DESTE EMPREENDIMENTO COM OS INCENTIVOS FISCAIS DA LEI Nº 2.528/97.”
Art. 12. A concessão de qualquer incentivo, inclusive os previstos
no art. 9º, da Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, deverá ser precedida de
ampla avaliação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
– CONTEDE.
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.
de 2013.
Fiscais ao estabelecimento da Empresa VIP ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME, na forma que especifica.
maio de 1997;
Lei nº 4.422, de 16.07.2013;
como na Lei nº 4.433, de 22.08.2013;
§ 3º A isenção prevista no item “b” do caput deste artigo compreende
a veiculação publicitária que busque promover, na origem, os produtos e a
empresa produtora.
– CONTEDE nº 008/2013, datado de 20 de agosto de 2013;
Art. 4º Nos termos da Lei nº 3.865, de 14 de maio de 2009, a empresa deverá preencher o seu quadro funcional com, no mínimo, 2 % (dois
por cento) de profissionais na faixa etária de 22 (vinte e dois) anos de idade,
desde que estejam qualificados para a função.
093.1069/2011,
Parágrafo único. Os profissionais contratados sob a égide da referida
Lei deverão residir no município de Teresina, devendo ficar comprovada
essa condição.
Art. 5º Na forma da Lei nº 4.433/13, o quadro funcional da empresa
deverá ser preenchido com no mínimo 3% (três por cento) de vagas laborais
destinadas aos egressos graduados nas Comunidades Terapêuticas de Teresina
– a titulo de promoção e reinserção social e econômica do município – desde
que estejam qualificados para a função, e comprovem residência em Teresina.
Art. 6º Não havendo comprovação do disposto no art. 4º, deste
Decreto, a empresa perderá os incentivos concedidos pela Lei nº 2.528/1997.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao estabelecimento da Empresa VIP ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.777.629/000154, inscrição estadual n° 19.462.172-3 e inscrição municipal nº 097.386-6,
um terreno, no loteamento Pólo Empresarial Sul – Área de Expansão I, com
área de 2.812,50 m2 (dois mil oitocentos e doze vírgula cinquenta metros
quadrados), localizado na Quadra “G”, Lote 18, com frente para a Via 01,
nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí.
8
objeto da doação.
– CONTEDE.
Art. 3º Fica, ainda, autorizado em favor da Empresa VIP ARTEFATOS DE PAPEL LTDA-ME, a isenção fiscal do Município, nos termos
do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.528/1997, na forma dos seguintes tributos:
§ 1º Com fundamento no art. 1º, da Lei nº 2.528/1997, com modificações posteriores, a empresa não está isenta da incidência de ISS (Imposto
de 2013.
Fiscais ao estabelecimento da Empresa THEODORO
F. SOBRAL & CIA LTDA, na forma que especifica.
maio de 1997;
Lei nº 4.422, de 16.07.2013;
como na Lei nº 4.433, de 22.08.2013;
empresa produtora.
– CONTEDE nº 010/2013, datado de 10 de setembro de 2013;
Art. 4º Nos termos da Lei nº 3.865, de 14 de maio de 2009, a empresa deverá preencher o seu quadro funcional com, no mínimo, 2 % (dois
por cento) de profissionais na faixa etária de 22 (vinte e dois) anos de idade,
desde que estejam qualificados para a função.
093.0156/2013,
essa condição.
deverá ser preenchido com no mínimo 3% (três por cento) de vagas laborais
Art. 8º A inobservância do disposto no art. 7º, deste Decreto,
caracteriza a utilização indevida do incentivo fiscal, hipótese em que os
tributos serão exigidos integralmente, atualizados monetariamente com os
acréscimos legais pertinentes de acordo com a legislação tributária vigente,
além da perda do incentivo.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao estabelecimento da Empresa THEODORO
F. SOBRAL & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.597.801/0008-39,
inscrição estadual n° 19.401.121-6, um terreno, no loteamento Pólo Empresarial Sul – Área de Expansão I, com área de 42.250,00 m2 (quarenta e dois
mil duzentos e cinquenta metros quadrados), localizado na Quadra “H” (Lotes
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, com frente para a Via I e
Lotes 24, 25, 26 e 27, com frente para a Via Coletora Secundária III), nesta
cidade de Teresina, Estado do Piauí.
objeto da doação.
Art. 3º Fica, ainda, autorizado em favor da Empresa THEODORO
F. SOBRAL & CIA LTDA, a isenção fiscal do Município, nos termos do art.
5º, da Lei Municipal nº 2.528/1997, na forma dos seguintes tributos:
§ 1º Será concedida isenção fiscal de 100% (cem por cento) sobre
os custos incorridos com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –
ISSQN, em obras de construção civil, objeto de investimento no Município,
nos termos da Lei Complementar Municipal nº 4.422, de 16.07.2013.
§ 2º Com fundamento no art. 1º, da Lei nº 2.528/1997, com modifi-
cações posteriores, a empresa não está isenta da incidência de ISS (Imposto
empresa produtora.
Art. 4º Nos termos da Lei nº 3.865, de 14 de maio de 2009, a empresa
deverá preencher o seu quadro funcional com, no mínimo, 2% (dois por cento)
de profissionais na faixa etária de 22 (vinte e dois) anos de idade, desde que
estejam qualificados para a função.
essa condição.
deverá ser preenchido com, no mínimo, 3% (três por cento) de vagas laborais
Art. 8º A inobservância do disposto no art. 7º, deste Decreto,
caracteriza a utilização indevida do incentivo fiscal, hipótese em que os
tributos serão exigidos integralmente, atualizados monetariamente com os
acréscimos legais pertinentes de acordo com a legislação tributária vigente,
além da perda do incentivo.
– CONTEDE.
de 2013.
das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
EXONERAR
FRANCISCO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA do cargo de
Superintendente de Desenvolvimento Rural, Símbolo Especial.
de 2013.
9
das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica
com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
EXONERAR
PAULO DA SILVA LOPES do cargo de Superintendente Executivo
da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, Símbolo Especial.
de 2013.
DECRETO N° 13.631 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro
de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº
4.359, de 22 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
PAULO DA SILVA LOPES para exercer o cargo de Superintendente
de Desenvolvimento Rural, Símbolo Especial.
de 2013.
RETIFICAÇÃO (PORTARIAS NOS 1.155/2009, DE 30 DE JUNHO
DE 2009 E 1.502/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009) Em atenção ao
Ofício nº 383/2013 GAB-SDR, e às Portarias nos 1.155/2009, de 30.06.2009
e 1.502/2009, de 30.12.2009, referente ao reposicionamento, pelo critério
exclusivo do tempo de serviço na carreira, de servidores públicos municipais,
no tocante, especificamente, à descrição do cargo relacionado nas referidas
Portarias:
onde se lê:
Portaria n° 1.155/2009:
MAT
“(...)
00028-2
(...)
leia-se:
Portaria n° 1.155/2009:
MAT
“(...)
00028-2
(...)
onde se lê:
Portaria n° 1.502/2009:
NOMES
“(...)
EDIVALDO FRANCISCO
SOLANO
(...)
leia-se:
Portaria n° 1.502/2009:
NOMES
“(...)
EDIVALDO FRANCISCO
SOLANO
(...)
NOMES
(...)
EDIVALDO FRANCISCO
SOLANO
(...)
DESC DO CARGO
(...)
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATITIVO
(...)
REF.
(...)
NOMES
(...)
EDIVALDO FRANCISCO
SOLANO
(...)
DESC DO CARGO
(...)
AUX. OPERACIONAL
INFRAESTRUTURA
(...)
REF.
(...)
DESC DO CARGO
(...)
AUX. OPERACIONAL
ADMINISTRATITIVO
(...)
REF.
(...)
DESC DO CARGO
(...)
AUX. OPERACIONAL
INFRAESTRUTURA
(...)
REF.
(...)
MAT
(...)
00028-2
(...)
MAT
(...)
00028-2
(...)
C3
(...)”
C3
(...)”
C5
(...)”
C5
(...)”
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO
NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 404/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011)
Em atenção ao Ofício nº 383/2013 GAB-SDR, e à Portaria nº 404/2011, de
27.04.2011, referente à progressão dos servidores públicos municipais, no
tocante, especificamente, à descrição do cargo relacionado na referida Portaria:
10
onde se lê:
MAT
“(...)
NOMES
(...)
DESC DO CARGO
DATA
(...)
(...)
AUX. OPERACIONAL
10051 EDIVALDO FRANCISCO SOLANO
08/03/2011
ADMINISTRATITIVO
(...)
(...)
(...)
(...)
leia-se:
MAT
NOMES
DESC DO CARGO
DATA
“(...)
(...)
(...)
(...)
AUX. OPERACIONAL
10051 EDIVALDO FRANCISCO SOLANO
08/03/2011
INFRAESTRUTURA
(...)
(...)
(...)
(...)
REF.
(...)
C6
(...)”
REF.
(...)
C6
(...)”
PORTARIA No 1.071/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 045.000.1415/2013, de 24.01.2013,
resolve APOSENTAR RITA MARIA DA SILVA ABREU, servidora pública
municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, Referência “C5”, matrícula nº 026219, regime estatutário
do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS,
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos
termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art., 2º, da EC nº 47/2005,
com os proventos integrais no valor de R$ 1.224,17 (um mil duzentos e
vinte e quatro reais e dezessete centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2013. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO
CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.000.1415/2013
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS
MENSAIS SERVIDOR (A): RITA MARIA DA SILVA ABREU CARGO:
Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026219 ESPECIALIDADE: Atendente REFERÊNCIA: “C5” LOTAÇÃO: FMS Vencimentos, nos
termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013
R$ 1.077,10 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio,
nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c
a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 147,07 PROVENTOS A RECEBER R$
1.224,17 Teresina, 26 de agosto de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.274/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, e em atenção ao Ofício n° 499/2013–GAB, da
SEMDEC, resolve EXONERAR, a pedido, RAIMUNDO EDUARDO SILVA
LIMA do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM- 4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina
- SEMDEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 20.09.2013. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2013. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 , XXV, e o art.
105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº
2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar
Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013; e tendo em
vista o que consta do Processo nº 042.4680/2013, de 14.06.2013, resolve
APOSENTAR EULENITA SILVA LOPES OLIVEIRA, servidora pública
municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe Auxiliar,
Nível “C3”, matrícula nº 002520, regime estatutário do quadro suplementar,
lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por
idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e
7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais
no valor de R$ 2.554,17 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 1º de outubro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.4680/2013
MENSAIS SERVIDOR (A): EULENITA SILVA LOPES OLIVEIRA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 002520 ESPECIALIDADE:
Classe Auxiliar NÍVEL: “C3” LOTAÇÃO: SEMEC Vencimentos, de acordo
com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº
4.372/2013 R$ 2.107,00 Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos
do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei
Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013
R$ 447,17 PROVENTOS A RECEBER R$ 2.554,17 Teresina, 1º de outubro
de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 042.0035/2013, de 04.01.2013, resolve
APOSENTAR RITA DAS GRAÇAS DA SILVA MIRANDA, servidora
pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo,
especialidade Assistente de Administração, Referência “C1”, matrícula nº
001352, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, voluntariamente, por
idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e
7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais
no valor de R$ 1.859,27 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte
e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos
elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 1º de outubro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM Secretário
Municipal de Planejamento e Coordenação PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.0035/2013
MENSAIS SERVIDOR (A): RITA DAS GRAÇAS DA SILVA MIRANDA
CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 001352 ESPECIALIDADE: Assistente de Administração REFERÊNCIA: “C1” LOTAÇÃO: SEMPLAN Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008,
c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 956,98 Gratificação de Produtividade
Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar
Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2012 R$ 147,06
Gratificação Símbolo DAM-2, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº
2.138/1992 (Estatuto dos Servidores do Município de Teresina) R$ 755,23
PROVENTOS A RECEBER R$ 1.859,27 Teresina, 1º de outubro de 2013.
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art.
105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.7003/2013,
de 07.08.2013, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1.111/2010, de
20.09.2010, e aposentar JOSÉ FAUSTO ROCHA DE MELO, servidor público
municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “V”,
matrícula nº 003473, regime estatutário do quadro permanente, lotado, quando
em atividade, na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, atualmente
pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT, por invalidez permanente, garantida a
paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6ºA, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, c/c o art. 182,
I, § 1º, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Teresina), com proventos proporcionais no valor de R$
1.616,55 (um mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º
de outubro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.7003/2013
MENSAIS SERVIDOR (A): JOSÉ FAUSTO ROCHA DE MELO CARGO:
Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA:003473 ESPECIALIDADE:
Classe “B” NÍVEL: “V” LOTAÇÃO: SEMEC * * Vencimentos, nos termos
da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$
2.555,26 Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36,
da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$
542,32 TOTAL R$ 3.097,58 Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º,
II, da Constituição Federal 52,1878% TOTAL R$ 1.616,55 PROVENTOS
A RECEBER R$ 1.616,55 Teresina, 1º de outubro de 2013. FIRMINO
Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138,
de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.7003/2013,
de 07.08.2013, em especial o Parecer nº 1534/2013, da Assessoria Jurídica
do IPMT, às fls. 90/97, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
à fl. 101, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 27.07.2013, de JOSÉ
FAUSTO ROCHA DE MELO – ex-servidor público municipal, aposentado
no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível “V”, matrícula nº
003473, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, conceder
pensão a DINA DA SILVA MELO, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei
Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº
3.415/2005, c/c o art. 16, inciso I, e o art. 105, inciso I, todos do Decreto
Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir
da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO
MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: DINA DA SILVA MELO CATEGORIA: Cônjuge RG: 295.508 SSP-PI CPF: 138.576.14315 SEGURADO (A) FALECIDO (A): JOSÉ FAUSTO ROCHA DE MELO
CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003473 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “V” LOTAÇÃO: IPMT CATEGORIA:
Inativo Remuneração do Cargo Efetivo Vencimentos, de acordo com a Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013
R$ 1.333,53 Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da
Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$ 283,02 TOTAL R$ 1.616,55 -- JULHO/2013 -- (proporcional à data do óbito) (duzentos
e sessenta reais e setenta e três centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos
termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004).... R$ 260,73 -- AGOSTO E
SETEMBRO/2013-- (um mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco
centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal
nº 10.887/2004)... R$ 1.616,55 Teresina, 1º de outubro de 2013. FIRMINO
11
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº
4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 508/2013- GAB -STRANS,
resolveEXONERAR RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS do cargo de
Chefe de Divisão (Divisão de Sup. Op. Trânsito 3º Turno), Símbolo DAM2, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS.
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; e com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº
508/2013-GAB-STRANS, RESOLVE revogar a concessão das referidas
GEs, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS,
aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
NOME
JOSÉ ALBINATO LEMOS DUARTE
LUIS HENRIQUE SOARES DE CAVALCANTE
SÍMBOLO DENOMINAÇÃO
GE-3
Operador de Rádio
GE-3
Operador de Rádio
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº
4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 508/2013- GAB -STRANS,
resolveNOMEAR GILBERT ALVES DE MELO para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Sup. Op. Trânsito 3º Turno), Símbolo DAM-2, da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2013. FIRMINO
da Lei Orgânica do Município; e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 508/2013-GAB-STRANS,
RESOLVE conceder as seguintes gratificações, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, aos servidores públicos municipais
abaixo relacionados:
NOME
CLEYDSON LUSTOSA LIMA
PATRÍCIO DOS SANTOS NETO
SÍMBOLO DENOMINAÇÃO
GE-3
Operador de Rádio
GE-3
Operador de Rádio
PORTARIA Nº 1.285/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 475/2013GAB/SEMEL, resolve EXONERAR CLAUDIA SANTANA RODRIGUES
DE OLIVEIRA do cargo de Secretária de Gabinete, Símbolo DAM-3, da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de
30.09.2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro
de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício/GAB/PRES/Nº 781/2013,
resolve NOMEAR CARMEM HOLANDA ABREU LIMA para exercer o
cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo I, Símbolo DAM-1, da
Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 23.09.2013.
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício/GAB/PRES/Nº 781/2013,
resolve EXONERAR CÁSSIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES BRANDÃO do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS – Tipo I, Símbolo DAM-1,
da Fundação Municipal de Saúde – FMS, com efeitos a partir de 23.09.2013.
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 475/2013-GAB/
SEMEL, resolve NOMEAR JULIO CESAR MIRANDA FERNANDES para
exercer o cargo de Secretário de Gabinete, Símbolo DAM-3, da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de 30.09.2013.
12
de Teresina PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 619/2013- GAB/
SEMDUH, resolve NOMEAR ANATYANE CAVALCANTE DE SOUSA
para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.
MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA TEREZA DE SOUSA LIMA CARGO:
Especialista em Magistério MATRÍCULA: 09564-0 ESPECIALIDADE:
Pedagogo Classe “E” REFERÊNCIA: “05” LOTAÇÃO: Inativos - IPMT
-- Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/2004 -- Remuneração do Cargo
Efetivo Vencimentos R$ 1.029,41 Adicional por Tempo de Serviço (8%) R$
82,35 Gratificação Especial de Exercício R$ 463,23 TOTAL R$ 1.574,99 Valor
da Média, pelo art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 R$ 1.580,99 Percentual a
aplicar, conforme o art. 40, §1º, II, da Constituição Federa 80,4109% Total R$
1.266,46 Fevereiro/2009 – Reajuste de 5,92% - Art. 1º, da Portaria MPS/MF nº
048, c/c art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 74,97) R$ 1.341,43 Janeiro/2010 – Reajuste de 7,72% - Art. 1º, da Portaria MPS/MF nº 333, c/c o art. 15
da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 103,55) R$ 1.444,98 Janeiro/2011 – Reajuste
de 6,41% - Art. 1º, da Portaria MPS/MF nº 568, c/o art. 15 da Lei Federal nº
10.887/2004 (R$ 92,62) R$ 1.537,60 Janeiro/2012 – Reajuste de 6,08% - Art.
1º, da Portaria MPS/MF nº 002, c/o art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$
93,48) R$ 1.631,08 Janeiro/13 – Reajuste 6,20%, art. 1º da Portaria MPS/MF
nº 015, c/c o art. 2 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 101,12) R$ 1.732,20
PROVENTOS A RECEBER R$ 1.732,20 Teresina, 3 de outubro de 2013.
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar no 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP no 490/2013, da
FMC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com
as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor
Chaves – FMC, com efeitos a partir de 01.09.2013:
NOME
THAIANNY KELLY OLIVEIRA PEREIRA
SEBASTIÃO MIRANDA SOUSA
THIAGO PABLO TORRES ARAÚJO
SANGLEIDES MENEZES SILVA
CARGO
SÍMBOLO
Chefe de Divisão
DAM-2
Administrador de Casa de Cultura,
DAM-4
Teatro e Biblioteca (B)
DAM-4
DAM-4
nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº 490/2013, da FMC,
resolve NOMEAR IVNA PEDRINA ALVES DA SILVA para exercer o cargo
de Assistente de Apoio à Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal
de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, com efeitos a partir de 19.08.2013.
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nº 4.359 e 4.360, ambas de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício
nº 483/2013-PRES/FHT, resolve EXONERAR ANDRÉ IGOR OLIVEIRA
PRADO do cargo de Chefe de Núcleo da FHT (Núcleo de Planejamento de
Assistência Farmacêutica), Símbolo DAM-2, da Fundação Hospitalar de
Teresina - FHT, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.10.2013. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2013. FIRMINO
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art.
105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; tendo em vista as disposições
constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.9259/2013, de
24.09.2013, em especial a Ordem Judicial, emanada do Juízo da 1ª Vara dos
Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, exarada nos autos do Processo nº 0017316-36.2011.8.18.0140, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria
nº 1.362/2010, de 13.12.2010, e aposentar MARIA TEREZA DE SOUSA
LIMA, servidora pública municipal, no cargo de Especialista em Magistério,
especialidade Pedagogo Classe “E”, referência “05”, matrícula 09564-0,
regime estatutário do quadro suplementar, lotado à época na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos
do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT,
compulsoriamente, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c
o art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004, com os proventos proporcionais no
valor de R$ 1.732,20 (um mil setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3
de outubro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, 22.01.2013; e em atenção ao Ofício N° 823/2013-GS/SEMTCAS
– no qual informa que a referida comissionada já estava gestante quando
da exoneração, em 31.12.2012, tendo, portanto, estabilidade provisória, na
forma da Lei –, resolve NOMEAR TAMIRES FERREIRA DE CARVALHO
para exercer o cargo de Chefe de Unidade de Atendimento – Categoria “B”,
Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 01.01.2013. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2013. FIRMINO
PROCESSOS Nos 44.4599/2013, 44.5556/2013 e 44.10.631/2013 INTERESSADO: SEMEC ASSUNTO: Despacho de Homologação de Decisão Homologo, na forma da Lei, e respeitados os Princípios do Contraditório e Ampla
Defesa, a Decisão Administrativa do Secretário Municipal de Educação, de fls.
28 a 31, do Processo Administrativo nº 44.5556/2013, de 24.04.2013 (apensado
ao Processo Administrativo nº 44.4599/2013, de 05.04.2013), subsidiada no
Parecer nº 250/2013 – PLCCA/PGM (fls. 20 a 25), da Procuradoria-Geral do
Município, baseada na Cláusula Décima Segunda, dos Contratos nos 003/2013/
SEMEC e 010/2013/SEMEC, ambos de 22.01.2013, firmado entre a Secretaria
Municipal de Educação - SEMEC e a empresa M. C. TEIXEIRA COMÉRCIO
ME, CNPJ nº 02.614.809/0001-39, acerca da aplicação da seguinte sanção administrativa à referida empresa: a) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor
remanescente do Contrato nº 003/2013, pela inexecução parcial, no montante
de R$ 3.034.287,90 (três milhões trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete
reais e noventa centavos), que corresponde ao valor remanescente do sobredito
Contrato nº 003/2013, gerando uma multa de R$ 151.714,40 (cento e cinquenta
e um mil setecentos e catorze reais e quarenta centavos); e b) multa de 5%
(cinco por cento) sobre o valor remanescente do Contrato nº 010/2013, pela
inexecução parcial, no montante de R$ 2.527.454,07 (dois milhões quinhentos
e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), que
corresponde ao valor remanescente do referido Contrato nº 010/2013, gerando
uma multa de R$ 126.372,71 (cento e vinte e seis mil trezentos e setenta e dois
reais e setenta e um centavos). Intime-se. Publique-se. Gabinete do Prefeito de
Teresina (PI), em 7 de outubro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina
TERMO DE DOAÇÃO O doador MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica
de direito público interno, legalmente representado pelo Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária ARCO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.434.802/0001-63,
representada legalmente por Jorge Ancelmo Mendonça Bezerra Filho, portador
do C.P.F. Nº 034.844.023-50 e C.I. Nº 3.223.508 - SSP/PI vêm, com suporte na
Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto n° 13.508
de 23 de agosto de 2013, acordar os termos da presente DOAÇÃO de imóvel
integrante do acervo municipal, localizado no loteamento Pólo Empresarial Sul
- Área de Expansão I, Quadra “B”, Lote 2B-2 com frente para a Via Estrutural
Arterial 01, área de 10.050m² (dez mil e cinquenta metros quadrados), conforme
13
especificações a seguir: Lote de terreno 2B-2 da quadra B, do Loteamento PÓLO
EMPRESARIAL SUL, acessível através da BR-316, zona de expansão urbana da
cidade, medindo 75,00m de frente, limitando-se com série sul da Via Estrutural
Arterial 01; 75,00m de fundos, limitando-se com lote 2B-4 Q-B; 134,00m flanco
esquerdo, limitando-se com o lote 2B-1 Q-B e 134,00m flanco direito, limitando-se
com o lote 2B3 Q-B, com área de 10.050m² e perímetro de 418,00m, desmembrado
do lote de nº 02, da quadra B, do Loteamento Pólo Empresarial Sul, acessível
através da BR-316, zona de expansão urbana da cidade, com área de 42.600m²
PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, com sede na
Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade. Com registro cartorário de
nº 94593, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS
E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; da seguinte forma: 1. O
Município de Teresina doa o lote acima descrito e a empresa donatária obriga-se
a iniciar, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias no imóvel (contados
a partir da publicação no Diário Oficial do Município), suas atividades industriais,
quais sejam: Fabricação de Estruturas pré-moldadas de concreto armado, em
série e sob encomenda. A presente doação está, pois condicionada ao exercício
exclusivo das atividades industriais especificadas na Cláusula 3ª do Contrato Social
da empresa constante no processo de nº 093.0377/2010, datado de 26.05.2010 Fls. Nº12. O descumprimento das condições aqui descritas enseja a nulidade do
Decreto concessivo de isenção e/ou benefício fiscal do imóvel nos termos da Lei
e do presente Termo de Doação, devendo o bem ser imediatamente reincorporado
ao acervo municipal. 2. Eventual dilatação de prazo para o início das atividades
aqui referidas poderá ser solicitada formalmente pelo representante legal da empresa, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE,
com antecedência mínima (salvo motivo de força maior) de 90 (noventa) dias
para o seu vencimento, expondo de forma consistente as razões do adiamento.
Em acatando o argumento do requerente, o CONTEDE deliberará novo prazo
que será ratificado pelo Prefeito de Teresina. 3. Caso a empresa donatária tenha
interesse em adquirir a titularidade do domínio sobre o imóvel doado, para fins de
garantir financiamento bancário, destinados ao início ou à ampliação das atividades
empresariais, deverá ofertar ao Erário Municipal caução, conforme dispõe o artigo
14-A da Lei nº 2.528/97. 4. Na hipótese de a empresa donatária pretender efetuar
a alienação do imóvel (inclusive a locação) antes do lapso temporal de 10 (dez)
anos, contados do registro da presente doação, deverá obter autorização expressa
do ente doador, sob pena de reversão do bem ao acervo municipal. É imposta
esta mesma penalidade ao donatário que, após esse lapso temporal, pretender
alienar o imóvel sem oportunizar ao doador o direito de preferência legalmente
previsto. 5. Por fim, fica a empresa donatária obrigada a proceder à averbação
da transferência do imóvel ora autorizada no registro de imóveis competente no
prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do presente,
arcando com os custos dela decorrentes, sob pena de reversão do bem ao acervo
municipal. Teresina (PI), 17 de setembro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina Jorge Ancelmo Mendonça Bezerra Filho
Representante Legal da empresa donatária
E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO, da seguinte forma: 1. O
Município de Teresina doa o lote acima descrito e a empresa donatária obriga-se
a partir da publicação no Diário Oficial do Município), suas atividades industriais,
quais sejam: Fabricação de artigos de serralharia exceto esquadrias. A presente
doação está, pois condicionada ao exercício exclusivo das atividades industriais
especificadas na Cláusula 2ª do Ato Constitutivo da empresa constante no processo
de nº 093.0232/2013, datado de 15.04.2013 - Fls. Nº 32. O descumprimento das
condições aqui descritas enseja a nulidade do Decreto concessivo de isenção e/
ou benefício fiscal do imóvel nos termos da Lei e do presente Termo de Doação,
devendo o bem ser imediatamente reincorporado ao acervo municipal. 2. Eventual
dilatação de prazo para o início das atividades aqui referidas poderá ser solicitada
formalmente pelo representante legal da empresa, ao Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, com antecedência mínima (salvo
motivo de força maior) de 90 (noventa) dias para o seu vencimento, expondo de
forma consistente as razões do adiamento. Em acatando o argumento do requerente, o CONTEDE deliberará novo prazo que será ratificado pelo Prefeito de
Teresina. 3. Caso a empresa donatária tenha interesse em adquirir a titularidade
do domínio sobre o imóvel doado, para fins de garantir financiamento bancário,
destinados ao início ou à ampliação das atividades empresariais, deverá ofertar ao
Erário Municipal caução, conforme dispõe o artigo 14-A da Lei nº 2.528/97. 4. Na
hipótese de a empresa donatária pretender efetuar a alienação do imóvel (inclusive a
locação) antes do lapso temporal de 10 (dez) anos, contados do registro da presente
doação, deverá obter autorização expressa do ente doador, sob pena de reversão
do bem ao acervo municipal. É imposta esta mesma penalidade ao donatário que,
após esse lapso temporal, pretender alienar o imóvel sem oportunizar ao doador
o direito de preferência legalmente previsto. 5. Por fim, fica a empresa donatária
obrigada a proceder à averbação da transferência do imóvel ora autorizada no
registro de imóveis competente no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da assinatura do presente, arcando com os custos dela decorrentes, sob
pena de reversão do bem ao acervo municipal. Teresina (PI), 17 de setembro de
2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina Francílio
Erberth Martins Melo Representante Legal da empresa donatária TESTEMUNHAS: 1. Fábio Alves Camelo C.P.F.: 003.757.713-10 2 Rômulo Santiago de
Rêgo C.P.F.:762.794.723-53
TERMO DE DOAÇÃO O doador MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, legalmente representado pelo Prefeito Municipal,
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária BELGO
CERCAS & CIA TERESINA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 16.578.167/0001-74,
representada legalmente por Francílio Erberth Martins Melo, portador do C.P.F.
Nº 412.047.603-06 e C.I. Nº 983.004 - SSP/PI vêm, com suporte na Lei nº 2.528,
de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto n° 13.508 de 23 de agosto
de 2013, acordar os termos da presente DOAÇÃO de imóvel integrante do acervo
municipal, localizado no loteamento Pólo Empresarial Sul - Área de Expansão I,
Quadra “B”, Lotes 05 e 06 com frente para a Via Coletora Secundária II, área de
5.625,00m² (cinco mil seiscentos e vinte e cinco metros quadrados), conforme
especificações a seguir: Lote de terreno de nº 05, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na
zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo
25,00 metros de frente para a Via Coletora Secundária II; no fundo mede 25,00
metros, limitando-se com o lote 22; lado esquerdo mede 112,50 metros, limitandose com o lote 06, e no lado direito mede 112,50 metros, limitando-se com o lote
04, com área de 2.812,50m² e perímetro de 275,00 metros. PROPRIETÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, com sede na Praça Marechal
Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade; Com registro cartorário de nº 109762,
livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO e Lote de terreno de nº 06, da
quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE
EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para a Via Coletora Secundária
II; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o lote 23; lado esquerdo mede
112,50 metros, limitando-se com o lote 07, e no lado direito mede 112,50 metros,
limitando-se com o lote 05, com área de 2.812,50m² e perímetro de 275,00 metros.
Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade; Com registro cartorário de
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária CEVAP CEREALISTA E INDUSTRIAL VALE DO PARNAÍBA LTDA, inscrita no
C.N.P.J. sob o nº 69.616.290/0001-07, inscrição estadual nº 19.425.134-9 e inscrição municipal nº 061.780-6, representada legalmente por CLÉDIMA GOMES
DE MEDEIROS, portadora do C.P.F. Nº 226.492.633-34 e C.I. Nº 475.265-SSP/
PI vêm, com suporte na Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme
o Decreto n° 13.367 de 01 de Julho de 2013, acordar os termos da presente DOAÇÃO de imóvel integrante do acervo municipal, localizado no loteamento Pólo
Empresarial Sul - Área de Expansão I, Quadra “G”, Lotes 7, 8, 9, 24, 25 e 26(contínguos), com frente para a Via Coletora Secundária II, nesta Cidade de Teresina,
Estado do Piauí;, área de 16.875,00m² (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco
metros quadrados), conforme especificações a seguir: Lote de terreno de nº 07,
da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA
DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul, zona
industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para a Via Coletora Secundária II; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o lote 24; lado esquerdo mede 112,50 metros, limitando-se com o lote 08, e no lado direito mede
112,50 metros, limitando-se com o lote 06, com área de 2.812,50m² e perímetro
de 275,00 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade; Com
registro cartorário de nº 109764, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 08 da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO
EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no
Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros
de frente para a Via Coletora Secundária II; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o lote 25; lado esquerdo mede 112,50 metros, limitando-se com o
lote 09, e no lado direito mede 112,50 metros, limitando-se com o lote 07, com
área de 2.812,50m² e perímetro de 275,00 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº
860, centro, nesta cidade; Com registro cartorário de nº 109765, livro nº 02, Ficha
1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 09 da quadra G, integrante
do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03),
medindo 25,00 metros de frente para a Via Coletora Secundária II; no fundo mede
25,00 metros, limitando-se com o lote 26; lado esquerdo mede 112,50 metros,
limitando-se com o lote 10, e no lado direito mede 112,50 metros, limitando-se
com o lote 08, com área de 2.812,50m² e perímetro de 275,00 metros. PROPRIE-
14
TÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, com sede na Praça
Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade; Com registro cartorário de nº
109766, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS
E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 24,
industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para a Via 01; no fundo
mede 25,00 metros, limitando-se com o lote 07; lado esquerdo mede 112,50
metros, limitando-se com o lote 23, e no lado direito mede 112,50 metros, limitando-se com o lote 25, com área de 2.812,50m² e perímetro de 275,00 metros.
E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; e Lote de terreno de nº
26, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA
Município de Teresina doa os lotes acima descritos e a empresa donatária obrigase a iniciar, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias no imóvel (contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município), sua atividade industrial, quais sejam: beneficiamento de arroz. A presente doação está, pois, condicionada ao exercício exclusivo da atividade industriais especificadas no Comprovante de Inscrição e de Situação da empresa constante no processo de nº
093.0208/2012, datado de 01/03/2012 - Fls. Nº 178. O descumprimento das
devendo o bem ser imediatamente reincorporado ao acervo municipal. 2. Eventual dilatação de prazo para o início das atividades aqui referidas poderá ser solicitada formalmente pelo representante legal da empresa, ao Conselho Municipal
de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, com antecedência mínima (salvo
destinados ao início ou à ampliação das atividades empresariais, deverá ofertar
ao Erário Municipal caução, conforme dispõe o artigo 14-A da Lei nº 2.528/97..
4. Na hipótese de a empresa donatária pretender efetuar a alienação do imóvel
(inclusive a locação) antes do lapso temporal de 10 (dez) anos, contados do registro da presente doação, deverá obter autorização expressa do ente doador, sob
pena de reversão do bem ao acervo municipal. É imposta esta mesma penalidade
ao donatário que, após esse lapso temporal, pretender alienar o imóvel sem oportunizar ao doador o direito de preferência legalmente previsto. 5. Por fim, fica a
empresa donatária obrigada a proceder à averbação da transferência do imóvel
ora autorizada no registro de imóveis competente no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do presente, arcando com os custos dela decorrentes, sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal. Teresina (PI),
10 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina CLÉDIMA GOMES DE MEDEIROS Representante Legal da empresa
donatária TESTEMUNHAS: 1. Fábio Alves Camelo 2 C.P.F.: 003.757.713-10
Rômulo Santiago de Rêgo C.P.F.:762.794.723-53
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária FRIOSINA
- INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.293.894/0001-09, inscrição estadual nº 19.466.642-5 e inscrição municipal nº
100.506-5, representada legalmente por Nilma Aparecida Alves, portador do C.P.F.
Nº 467.406.781-20 e C.I. Nº 1.740.900 – SSP/GO vêm, com suporte na Lei nº
2.528, de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto n°13.285, de 29 de
maio de 2013, acordar os termos da presente DOAÇÃO de imóvel integrante do
acervo municipal, localizado no loteamento Polo Empresarial Sul – Área de
Expansão-I, Quadra “G”, Lotes 13, 14, 15, 30, 31, 32 e 33, com frente para a Via
Coletora Secundária II, área de 21.932,70 m² (vinte e um mil novecentos e trinta
e dois, vírgula setenta metros quadrados), conforme especificações a seguir: Lote
de terreno de nº 13, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Pólo
Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para
a Via Coletora Secundária II; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o
lote 30; lado esquerdo mede 112,50 metros, limitando-se com o lote 14, e no lado
direito mede 112,50 metros, limitando-se com o lote 12, com área de 2.812,50m²
e perímetro de 275,00 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERESINA, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta
cidade. Com registro cartorário de nº 109770, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR
– 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 14, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO
Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros
de frente para a Via Coletora Secundária II; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o lote 31; lado esquerdo mede 112,50 metros, limitando-se com o
área de 2.812,50m² e perímetro de 275,00 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº
860, centro, nesta cidade. Com registro cartorário de nº 109771, livro nº 02, Ficha
1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 15, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I,
situado na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03),
medindo 119,66 metros de frente para a Via 37; no fundo mede 112,50 metros,
limitando-se com o lote 14; lado esquerdo mede 47,47 metros, limitando-se com
os lotes 32 e 33, e no lado direito mede 6,72 metros, limitando-se com a Via
Coletora Secundária II, com área de 3.048,80m² e perímetro de 286,35 metros.
Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade. Federal nº 6.766/79, os
quais ficam arquivados nesta Serventia, em processo próprio.Com registro cartorário de nº 109787, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO
DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de
terreno de nº 31, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL
SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para a Via
01; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o lote 14; lado esquerdo mede
112,50 metros, limitando-se com o lote 30, e no lado direito mede 112,50 metros,
limitando-se com o lote 32, com área de 2.812,50m² e perímetro de 275,00 metros.
metros, limitando-se com o lote 32, e no lado direito mede 119,66 metros, limitando-se com a Via 37, com área de 4.821,40m² e perímetro de 317,87 metros.
15
Município de Teresina doa os lotes acima descritos e a empresa donatária obrigase a iniciar, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias no imóvel (contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município), suas atividades industriais, quais sejam: Fabricação de Laticínios e de Embalagens de Material
Plástico. A presente doação está, pois, condicionada ao exercício exclusivo das
atividades industriais especificadas na Cláusula 2ª do Contrato Social da empresa
constante no processo de nº 093.0811/2010, datado de 21/10/2010 - Fls. Nº 40. O
descumprimento das condições aqui descritas enseja a nulidade do Decreto concessivo de isenção e/ou benefício fiscal do imóvel nos termos da Lei e do presente Termo de Doação, devendo o bem ser imediatamente reincorporado ao acervo
municipal. 2. Eventual dilatação de prazo para o início das atividades aqui referidas poderá ser solicitada formalmente pelo representante legal da empresa, ao
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, com antecedência mínima (salvo motivo de força maior) de 90 (noventa) dias para o seu
vencimento, expondo de forma consistente as razões do adiamento. Em acatando
o argumento do requerente, o CONTEDE deliberará novo prazo que será ratificado pelo Prefeito de Teresina. 3. É facultativa a prestação de caução ofertada ao
Erário Municipal com o intuito de adquirir a titularidade do domínio sobre imóveis
utilizados para garantir financiamento bancário, destinados ao início ou à ampliação das atividades empresariais. No caso de oferecimento de caução, esta deverá
ser feita mediante requerimento formal dirigida ao Presidente do CONTEDE, que
solicitará manifestação prévia da Procuradoria Geral do Município a respeito do
cumprimento das disposições normativas previstas na Lei Municipal nº 2.528/97.
(inclusive a locação) antes do lapso temporal de 10 (dez) anos, contados do registro da presente doação, deverá obter autorização expressa do ente doador, sob
pena de reversão do bem ao acervo municipal. É imposta esta mesma penalidade
ao donatário que, após esse lapso temporal, pretender alienar o imóvel sem oportunizar ao doador o direito de preferência legalmente previsto. 5. Com a presente
reedição do TERMO DE DOAÇÃO da empresa, alterando o prazo para averbação cartorária da doação concedida, na forma do Decreto nº 13.285, datado de
29.05.2013, torno sem efeito o Termo de Doação anterior. 6. Por fim, fica a empresa donatária obrigada a proceder à averbação da transferência do imóvel ora
autorizada no registro de imóveis competente no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados da assinatura do presente, arcando com os custos dela decorrentes,
sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal. Teresina (PI), 17 de setembro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina NILMA APARECIDA ALVES Representante Legal da empresa donatária
TESTEMUNHAS: 1. Fábio Alves Camelo C.P.F.: 003.757.713-10 2 Rômulo
Santiago de Rêgo C.P.F.:762.794.723-53
25,00 metros de frente para a Via 02; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se
com a Área Verde III; lado esquerdo mede 121,71 metros, limitando-se com o
área de 3.042,75m² e perímetro de 293,42 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, C.N.P.J. nº 06.554.869/0001-64, com sede
na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade. Com registro cartorário
de nº 109865, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE
NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno
de nº 04, da quadra K, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL
– ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Polo Empresarial Sul,
zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para a Via 02; no
fundo mede 25,00 metros, limitando-se com a Área Verde III; lado esquerdo mede
121,71 metros, limitando-se com o lote 5-A, e no lado direito mede 121,71 metros,
limitando-se com o lote 03, com área de 3.042,75m² e perímetro de 293,42 metros;
PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, C.N.P.J. nº
06.554.869/0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro,
nesta cidade. Com registro cartorário de nº 109865, livro nº 02, Ficha 1 NAILA
BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª
CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 5-A, da quadra K, medindo 9,22
metros de frente, limitando-se com a série nascente da Via-02; 9,22 metros de
fundo, limitando-se com a Área Verde-III; flanco direito mede 121,71 metros,
limitando-se com o lote 04 e flanco esquerdo mede 121,71 metros, limitando-se
com o lote 05-B, com área de 1.122,17m² e perímetro de 261,86 metros, desmembrado do lote de terreno de nº 05 da quadra “K”, integrante do Loteamento PÓLO
Bairro Polo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03) deste município, com
área de 3.042,75² e perímetro de 293,42. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TERESINA, C.N.P.J. nº 06.554.869/0001-64, com sede na
Município de Teresina doa os lotes acima descritos e a empresa donatária obrigase a iniciar, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias no imóvel (contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município), suas atividades industriais, quais sejam: fabricação de produtos de limpeza e polimento. A presente doação está, pois condicionada ao exercício exclusivo das atividades industriais
especificadas na Cláusula III do Contrato Social da empresa (Aditivo Nº 04)
constante no processo de nº 093.0230/2008, datado de 06.02.2008 - fls. Nº 39-41.
O descumprimento das condições aqui descritas enseja a nulidade do Decreto
concessivo de isenção e/ou benefício fiscal do imóvel nos termos da Lei e do
presente Termo de Doação, devendo o bem ser imediatamente reincorporado ao
acervo municipal. 2. Eventual dilatação de prazo para o início das atividades aqui
referidas poderá ser solicitada formalmente pelo representante legal da empresa,
ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, com
antecedência mínima (salvo motivo de força maior) de 90 (noventa) dias para o
seu vencimento, expondo de forma consistente as razões do adiamento. Em
acatando o argumento do requerente, o CONTEDE deliberará novo prazo que
será ratificado pelo Prefeito de Teresina. 3. É facultativa a prestação de caução
ofertada ao Erário Municipal com o intuito de adquirir a titularidade do domínio
sobre imóveis utilizados para garantir financiamento bancário, destinados ao
início ou à ampliação das atividades empresariais. No caso de oferecimento de
caução, esta deverá ser feita mediante requerimento formal dirigida ao Presidente do CONTEDE, que solicitará manifestação prévia da Procuradoria Geral do
Município a respeito do cumprimento das disposições normativas previstas na
Lei Municipal nº 2.528/97. 4. Na hipótese de a empresa donatária pretender efetuar a alienação do imóvel (inclusive a locação) antes do lapso temporal de 10
(dez) anos, contados do registro da presente doação, deverá obter autorização
expressa do ente doador, sob pena de reversão do bem ao acervo municipal. É
imposta esta mesma penalidade ao donatário que, após esse lapso temporal,
pretender alienar o imóvel sem oportunizar ao doador o direito de preferência
legalmente previsto. 5. Com a presente reedição do TERMO DE DOAÇÃO da
empresa, alterando o prazo para averbação cartorária da doação concedida, na
forma do Decreto nº 10.006, datado de 25.02.2010, torno sem efeito o Termo de
Doação anterior de 14 de novembro de 2012. 6. Por fim, fica a empresa donatária
obrigada a proceder à averbação da transferência do imóvel ora autorizada no
registro de imóveis competente no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias,
contados da assinatura do presente, arcando com os custos dela decorrentes, sob
pena de reversão do bem ao patrimônio municipal. Teresina (PI), 20 de setembro
de 2013. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina GUSTAVO ARAÚJO DE SOUSA Representante Legal da empresa donatária TESTEMUNHAS: 1. Fábio Alves Camelo
C.P.F.: 003.757.713-10 2 Andréia Said Tajra Caldas C.P.F.: 008.732.033-99
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária GE- INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.248.453/0001-18 e CMC Nº 099.149-0, representada legalmente por
Gustavo Araújo de Sousa, portador do CPF nº 094.029.503-20 e C.I. nº 290.813SJSP/PI vêm, com suporte na Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, e, ainda,
conforme o Decreto n° 10.006, de 25 de fevereiro de 2010, acordar os termos da
presente DOAÇÃO de imóvel integrante do acervo municipal, localizado no loteamento Polo Empresarial Sul - Área de Expansão I, Quadra “K”, Lotes 01;02;03,
04 e 5-A, com frente para a Via 02, área de 14.999,80 m² (quatorze mil, novecentos e noventa e nove vírgula oitenta metros quadrados), conforme especificações
a seguir: Lote de terreno de nº 01, da quadra K, integrante do Loteamento PÓLO
Bairro Polo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 61,20 metros
de frente para a Via 02; no fundo mede 16,95 metros, limitando-se com a Área
Verde III; lado esquerdo mede 121,71 metros, limitando-se com o lote 02, e no
lado direito mede 129,50 metros, limitando-se com a Via Estrutural Arterial 02,
com área de 4.749,38m² e perímetro de 329,36 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, C.N.P.J. nº 06.554.869/0001-64, com
sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade. Com registro
cartorário de nº 109863, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de
terreno de nº 02, da quadra K, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL
SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Polo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para a Via
02; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com a Área Verde III; lado esquerdo mede 121,71 metros, limitando-se com o lote 03, e no lado direito mede 121,71
metros, limitando-se com o lote 01, com área de 3.042,75m² e perímetro de 293,42
metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, C.N.P.J.
nº 06.554.869/0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro,
nesta cidade. Com registro cartorário de nº 109864, livro nº 02, Ficha 1 NAILA
CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 03, da quadra K, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na
zona Sul, no Bairro Polo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária LEJAN INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
16
03.143.714/0001-47 e CMC Nº 103.783-8, representada legalmente por Gilberto
Cordeiro da Silva, portador do C.P.F. Nº 160.579.964-53 e C.I. Nº 0 73.865.242-9
- ME vêm, com suporte na Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto n° 13.518, de 28 de agosto de 2013, acordar os termos da presente
DOAÇÃO de imóvel integrante do acervo municipal, localizado no loteamento
Pólo Empresarial Sul - Área de Expansão I, Quadra “H”, Lote 04, com frente
para a Via Coletora Secundária VI, área de 2.500,00 m², conforme especificações
a seguir: Lote de terreno de nº 04, da quadra H, integrante do Loteamento PÓLO
EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro
Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente
para a Via 01; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o lote 21; lado
esquerdo mede 100,00 metros, limitando-se com o lote 05, e no lado direito mede
100,00 metros, limitando-se com o lote 03, com área de 2.500,00m² e perímetro de
250,00 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA,
com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade. Com registro
cartorário de nº 109794, Livro Nº 02, Ficha 01 – NAILA BUCAR - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; da
seguinte forma: 1. O Município de Teresina doa o lote acima descrito e a empresa
donatária obriga-se a iniciar, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias
no imóvel (contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município), suas
atividades industriais, quais sejam: Fabricação e Recuperação de Transformadores,
indutores, sincronizadores. A presente doação está, pois condicionada ao exercício
exclusivo das atividades industriais especificadas na Cláusula 1ª do Contrato Social
da empresa constante no processo de nº 093.0032/2010, datado de 21.01.2010 Fls. Nº69. O descumprimento das condições aqui descritas enseja a nulidade do
Decreto concessivo de isenção e/ou benefício fiscal do imóvel nos termos da Lei
e do presente Termo de Doação, devendo o bem ser imediatamente reincorporado
ao acervo municipal. 2. Eventual dilatação de prazo para o início das atividades
aqui referidas poderá ser solicitada formalmente pelo representante legal da empresa, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE,
com antecedência mínima (salvo motivo de força maior) de 90 (noventa) dias
para o seu vencimento, expondo de forma consistente as razões do adiamento.
do ente doador, sob pena de reversão do bem ao acervo municipal. É imposta esta
mesma penalidade ao donatário que, após esse lapso temporal, pretender alienar o
imóvel sem oportunizar ao doador o direito de preferência legalmente previsto. 5.
Por fim, fica a empresa donatária obrigada a proceder à averbação da transferência
do imóvel ora autorizada no registro de imóveis competente no prazo máximo
de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do presente, arcando com os
custos dela decorrentes, sob pena de reversão do bem ao acervo municipal. Teresina (PI), 17 de setembro de 2013.. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina Gilberto Cordeiro da Silva Representante Legal da empresa
donatária TESTEMUNHAS: 1. Fábio Alves Camelo C.P.F.: 003.757.713-10 2
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária MASSA
FINA ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.820.785/0001-08,
representada legalmente por Reginaldo de Sousa Cavalcante, portador do C.P.F.
Nº 286.917.093-91 e C.I. Nº 712.048 - SSP/PI vêm, com suporte na Lei nº 2.528,
de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto n° 13.517 de 28 de agosto
municipal, localizado no loteamento Pólo Empresarial Sul, Quadra “G”, Lote 04,
com frente para a Via Coletora Secundária II, área de 2.812,50m² (dois mil oitocentos e doze metros vírgula cinquenta metros quadrados), conforme especificações a
seguir: - Lote de terreno de nº 04, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO
para a Via Coletora Secundária II; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com
o lote 21; lado esquerdo mede 112,50 metros, limitando-se com o lote 05, e no lado
cidade. Com registro cartorário de nº 109761, livro nº 02. Ficha 01- NAILA
CIRCUNSCRIÇÃO; da seguinte forma: 1. O Município de Teresina doa o lote
acima descrito e a empresa donatária obriga-se a iniciar, no prazo máximo de 360
(trezentos e sessenta) dias no imóvel (contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Município), suas atividades industriais, quais sejam: Fabricação de Pães,
bolos e equivalentes industrializados. A presente doação está, pois condicionada
ao exercício exclusivo das atividades industriais especificadas na Cláusula 4ª do
Contrato Social da empresa constante no processo de nº 093.0173/2012, datado
de 23.02.2012 - Fls. Nº 41. O descumprimento das condições aqui descritas enseja
a nulidade do Decreto concessivo de isenção e/ou benefício fiscal do imóvel nos
termos da Lei e do presente Termo de Doação, devendo o bem ser imediatamente
reincorporado ao acervo municipal. 2. Eventual dilatação de prazo para o início
das atividades aqui referidas poderá ser solicitada formalmente pelo representante
legal da empresa, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, com antecedência mínima (salvo motivo de força maior) de 90 (noventa)
dias para o seu vencimento, expondo de forma consistente as razões do adiamento.
custos dela decorrentes, sob pena de reversão do bem ao acervo municipal. Teresina (PI), 17 de setembro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina REGINALDO DE SOUSA CAVALCANTE Representante
Legal da empresa donatária TESTEMUNHAS: 1. Fábio Alves Camelo 2 C.P.F.:
003.757.713-10 Rômulo Santiago de Rêgo C.P.F.:762.794.723-53
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária MASSA
FINA ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.820.785/0001-08,
representada legalmente por Reginaldo de Sousa Cavalcante, portador do C.P.F. Nº
286.917.093-91 e C.I. Nº 712.048 - SSP/PI vêm, com suporte na Lei nº 2.528, de
23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto n° 12.708 de 29 de Novembro
municipal, localizado no loteamento Pólo Empresarial Sul, Quadra “G”, Lotes
01,02 e 03, com frente para a Via Coletora Secundária II, área de 8.437,50m² (oito
mil quatrocentos e trinta e sete vírgula cinquenta metros quadrados), conforme
especificações a seguir: - Lote de terreno de nº 01, da quadra G, integrante do
Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado
na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para a Via Coletora Secundária II; no fundo mede
25,00 metros, limitando-se com o lote 18; lado esquerdo mede 112,50 metros,
com a Área Institucional, com área de 2.812,50m² e perímetro de 275,00 metros.
Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade. Com registro cartorário
de nº 109758, livro nº 02. Ficha 01- NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE
NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno
de nº 02, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL –
ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul,
zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 25,00 metros de frente para a Via Coletora
Secundária II; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o lote 19; lado
esquerdo mede 112,50 metros, limitando-se com o lote 03, e no lado direito mede
112,50 metros, limitando-se com o lote 01, com área de 2.812,50m² e perímetro de
cartorário de nº 109759, livro nº 02. Ficha 01- NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de
terreno de nº 03, da quadra G, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL
Coletora Secundária II; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com o lote
20; lado esquerdo mede 112,50 metros, limitando-se com o lote 04, e no lado
cidade. Com registro cartorário de nº 109760, livro nº 02. Ficha 01 - NAILA
CIRCUNSCRIÇÃO; da seguinte forma: 1. O Município de Teresina doa o lote
acima descrito e a empresa donatária obriga-se a iniciar, no prazo máximo de 360
(trezentos e sessenta) dias no imóvel (contados a partir da publicação no Diário
Oficial do Município), suas atividades industriais, quais sejam: Fabricação de Pães,
17
bolos e equivalentes industrializados. A presente doação está, pois condicionada
ao exercício exclusivo das atividades industriais especificadas na Cláusula 4ª do
Contrato Social da empresa constante no processo de nº 093.0173/2012, datado
de 23.02.2012 - Fls. Nº 41. O descumprimento das condições aqui descritas enseja
a nulidade do Decreto concessivo de isenção e/ou benefício fiscal do imóvel nos
termos da Lei e do presente Termo de Doação, devendo o bem ser imediatamente
reincorporado ao acervo municipal. 2. Eventual dilatação de prazo para o início
das atividades aqui referidas poderá ser solicitada formalmente pelo representante
legal da empresa, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, com antecedência mínima (salvo motivo de força maior) de 90 (noventa)
dias para o seu vencimento, expondo de forma consistente as razões do adiamento.
custos dela decorrentes, sob pena de reversão do bem ao acervo municipal. Teresina (PI), 17 de setembro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina REGINALDO DE SOUSA CAVALCANTE Representante
Legal da empresa donatária TESTEMUNHAS: 1. Fábio Alves Camelo C.P.F.:
003.757.713-10 2 Rômulo Santiago de Rêgo C.P.F.:762.794.723-53
donatário que, após esse lapso temporal, pretender alienar o imóvel sem oportunizar ao doador o direito de preferência legalmente previsto. 5. Por fim, fica a
empresa donatária obrigada a proceder à averbação da transferência do imóvel
ora autorizada no registro de imóveis competente no prazo máximo de 180 (cento
e oitenta) dias, contados da assinatura do presente, arcando com os custos dela
decorrentes, sob pena de reversão do bem ao acervo municipal. Teresina (PI), 17
de setembro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina Karolyne Rodrigues Borges Alcântara Representante Legal da empresa
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária NAKOL
– INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o
nº 11.040.996/0001-85, representada legalmente por Karolyne Rodrigues Borges
Alcântara, portador do C.P.F. Nº 017.907.873-94 e C.I. Nº 2.273.026 - SSP/PI vêm,
com suporte na Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto
n° 13.508 de 23 de agosto de 2013, acordar os termos da presente DOAÇÃO de
imóvel integrante do acervo municipal, localizado no loteamento Pólo Empresarial
Sul - Área de Expansão I, Quadra “I”, Lote 18 com frente para a Via Coletora
Secundária III, área de 4.254,16m² (quatro mil duzentos e cinquenta e quatro virgula
dezesseis metros quadrados), conforme especificações a seguir: Lote de terreno
de nº 18, da quadra I, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL –
ÁREA DE EXPANSÃO I, situado na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul,
zona industrial – 1(ZI1-03), medindo 24,43 metros de frente para a Via Coletora
Secundária III; no fundo mede 60,66 metros, limitando-se com a Área Verde II; lado
esquerdo mede 106,36 metros, limitando-se com a via 37, e no lado direito mede
100,00 metros, limitando-se com o lote 17 com área de 4.254,16m² e perímetro de
cartorário de nº 109844, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO
DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; da seguinte
forma: 1. O Município de Teresina doa o lote acima descrito e a empresa donatária
obriga-se a iniciar, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias no imóvel
(contados a partir da publicação no Diário Oficial do Município), suas atividades
industriais, quais sejam: Fabricação de móveis de madeira e metal. A presente
doação está, pois condicionada ao exercício exclusivo das atividades industriais
especificadas na Cláusula 2ª do Contrato Social da empresa constante no processo
de nº 093.0929/2009, datado de 15.10.2009 - Fls. Nº74. O descumprimento das
devendo o bem ser imediatamente reincorporado ao acervo municipal. 2. Eventual
dilatação de prazo para o início das atividades aqui referidas poderá ser solicitada
formalmente pelo representante legal da empresa, ao Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, com antecedência mínima (salvo
destinados ao início ou à ampliação das atividades empresariais, deverá ofertar
aos Erário Municipal caução, conforme dispõe o artigo 14-A da Lei nº 2.528/97.
(inclusive a locação) antes do lapso temporal de 10 (dez) anos, contados do registro
da presente doação, deverá obter autorização expressa do ente doador, sob pena
de reversão do bem ao acervo municipal. É imposta esta mesma penalidade ao
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, e a empresa donatária L. J. A.
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.807.124/0001-05, inscrição estadual
nº 19.502.862-7 e inscrição municipal nº 438.419-9, representada legalmente por
LUIZ JORGE AZEVEDO OLIVEIRA, portador do C.P.F. nº 891.142.133-20 e
C.I. Nº 1.679.134-SSP/PI vêm, com suporte na Lei nº 2.528, de 23 de maio de
1997, e, ainda, conforme o Decreto n° 13.366, de 01 de julho de 2013, acordar os
termos da presente DOAÇÃO de imóvel integrante do acervo municipal, localizado
no loteamento Polo Empresarial Sul – Área de Expansão-I, Quadra “I”, Lotes 14,
15, e 16, com frente para a Via Coletora Secundária III, área de 7.500,00 m² (sete
mil e quinhentos metros quadrados), conforme especificações a seguir: Lote de
terreno de nº 14, da quadra I, integrante do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL
Coletora Secundária III; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se com a Área
Verde II; lado esquerdo mede 100,00 metros, limitando-se com o lote 15, e no lado
direito mede 100,00 metros, limitando-se com o lote 13, com área de 2.500,00m² e
perímetro de 250,00 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESINA, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade.
Com registro cartorário de nº 109840, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º
TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 15, da quadra I, integrante do Loteamento PÓLO
para a Via Coletora Secundária III; no fundo mede 25,00 metros, limitando-se
com a Área Verde II; lado esquerdo mede 100,00 metros, limitando-se com o lote
16, e no lado direito mede 100,00 metros, limitando-se com o lote 14, com área
de 2.500,00m² e perímetro de 250,00 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TERESINA, com sede na Praça Marechal Deodoro, nº 860,
centro, nesta cidade. Com registro cartorário de nº 109841, livro nº 02, Ficha 1
NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS – 3ª CIRCUNSCRIÇÃO; Lote de terreno de nº 16, da quadra I, integrante
do Loteamento PÓLO EMPRESARIAL SUL – ÁREA DE EXPANSÃO I, situado
na zona Sul, no Bairro Pólo Empresarial Sul, zona industrial – 1(ZI1-03), medindo
25,00 metros de frente para a Via Coletora Secundária III; no fundo mede 25,00
metros, limitando-se com a Área Verde II; lado esquerdo mede 100,00 metros,
com o lote 15, com área de 2.500,00m² e perímetro de 250,00 metros. PROPRIETÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, com sede na Praça
Marechal Deodoro, nº 860, centro, nesta cidade. Com registro cartorário de nº
109842, livro nº 02, Ficha 1 NAILA BUCAR – 2º TABELIONATO DE NOTAS
Município de Teresina doa os lotes acima descritos e a empresa donatária obriga-se
a partir da publicação no Diário Oficial do Município), sua atividade industrial,
quais sejam: Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série
e sob encomenda; Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.
A presente doação está, pois, condicionada ao exercício exclusivo da atividade
industriais especificadas no Comprovante de Inscrição e de Situação da empresa
constante no processo de nº 093.0414/2012, datado de 12/04/2012 - Fls. Nº 33.
O descumprimento das condições aqui descritas enseja a nulidade do Decreto
concessivo de isenção e/ou benefício fiscal do imóvel nos termos da Lei e do
presente Termo de Doação, devendo o bem ser imediatamente reincorporado ao
acervo municipal. 2. Eventual dilatação de prazo para o início das atividades aqui
referidas poderá ser solicitada formalmente pelo representante legal da empresa,
ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONTEDE, com
antecedência mínima (salvo motivo de força maior) de 90 (noventa) dias para
o seu vencimento, expondo de forma consistente as razões do adiamento. Em
acatando o argumento do requerente, o CONTEDE deliberará novo prazo que será
ratificado pelo Prefeito de Teresina. 3. Caso a empresa donatária tenha interesse
em adquirir a titularidade do domínio sobre o imóvel doado, para fins de garantir
financiamento bancário, destinados ao início ou à ampliação das atividades empresariais, deverá ofertar ao Erário Municipal caução, conforme dispõe o artigo
18
do imóvel ora autorizada no registro de imóveis competente no prazo máximo de
90 (noventa) dias, contados da assinatura do presente, arcando com os custos dela
decorrentes, sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal. Teresina (PI),
17 de setembro de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina LUIZ JORGE AZEVEDO OLIVEIRA Representante Legal da empresa
Administração Direta
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 002/13 ao
Contrato nº 005/2012 Contratante – Secretaria Municipal de Finanças Contratada – COMERCIAL EQUIP LTDA Objeto – Aditamento de prazo e acréscimo
quantitativo do objeto (25%) no valor de R$ 19.170,00( dezenove mil cento
e setenta reais), considerando a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária - Fonte: 0100; - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.
Vigência – 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/05/2013 Assinam – Pela
Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho– Secretário Municipal de Finanças
Pela Contratada: Emanuel Kerley Normando de Queiroz – Representante legal
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2013/SEMEC (Processo
Licitatório nº 044.10.756/2013 – Dispensa de Licitação nº 010/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, Serviços técnicos especializados de
elaboração, organização e realização do Teste Seletivo Simplificado para provimento de 300 (trezentas) vagas para Professor Substituto com regime de 30h ou
40h semanais para atuarem na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da
Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, em caráter temporário. VALOR:
R$ 164.126,37 (cento e sessenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e trinta
e sete centavos). RECURSOS: Fonte 0101 – Tesouro Municipal, Classificação
Orçamentária: 09001.1212200402.099 - Administração da SEMEC elemento de
despesa: 33.90.39 - outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
06 (dois) meses, contados a partir de sua assinatura 01/10/2013. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos PELA
CONTRATADA – Carlos Alberto Pereira da Silva
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO:
049.20.351/2012 PREGÃO PRESENCIAL: 002/2012 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS.
CONTRATADO: I. R. MONTEIRO – ME OBJETO: O presente Contrato tem
por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de controle de
pragas urbanas, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS, que compõe a Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS/PMT. VALOR: 198.495,00
(Cento e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais) FONTE
DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 0229 – MDS; ELEMENTOS
DE DESPESA: 33.90.39 – Outro, Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
PROJETO ATIVIDADE: 2051 – Piso Básico Fixo – CRAS. DATA://2013
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO:
049.20.351/2012 PREGÃO: 002/2012 CONTRATANTE: Secretaria Municipal
do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO:
I. R. MONTEIRO – ME OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas,
a fim de atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS, que compõe a Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS/PMT. VALOR: R$ 49.990,00
(Quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais) FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 0229 – MDS; ELEMENTOS DE DESPESA:
33.90.39 – Outro, Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; PROJETO ATIVIDADE: 2038 – Piso Fixo de Média Complexidade – CREAS. DATA://2013
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 001/2013 INSTITUIÇÃO DE ENSINO:
SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. – SPES CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: ISABELA
PARENTES SAMPAIO DE CARVALHO OBJETO: O presente Termo é
fundamentado na Lei n°. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e no convênio
para concessão de estágios firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL
DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/
PMT e o ICF, e objetiva particularizar a relação jurídica, ora existente entre
o(a) estagiário(a) e a SEMTCAS. DATA: 01/07/2013. VIGÊNCIA: 6 meses.
SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA
CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA; ESTAGIÁRIA: ISABELA PARENTES SAMPAIO DE CARVALHO.
FACULDADE SANTO AUGUSTINHO - FSA CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: INGRID MAYARA AQUINO
RODRIGUES OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008
e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade
Santo Agostinho - FSA e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica,
ora existente entre o estagiário e a Faculdade Santo Agostinho, na forma do
artigo 3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da legislação supra mencionada.
DATA: 01/07/2013. VIGÊNCIA: 6 meses. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE:
MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; INSTITUIÇÃO:
ÁTILA DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: INGRID MAYARA AQUINO
RODRIGUES.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: TAIRINE OLIVEIRA DE
SOUSA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e
nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade
ÁTILA DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: TAIRINE OLIVEIRA DE SOUSA.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: ARANY VIEIRA DE OLIVEIRA
SOARES OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade Santo
Agostinho - FSA e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica, ora
existente entre o estagiário e a Faculdade Santo Agostinho, na forma do artigo
3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da legislação supra mencionada. DATA:
01/07/2013. VIGÊNCIA: 6 meses. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: ÁTILA
DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: ARANY VIEIRA DE OLIVEIRA SOARES.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: LIA RAKEL BRAGA RODRIGUES OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: LIA RAKEL BRAGA RODRIGUES.
19
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: ROSIANE FRANCISCA DE
ARAÚJO SANTOS OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei
11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre
a Faculdade Santo Agostinho - FSA e SEMTCAS e objetiva particularizar a
relação jurídica, ora existente entre o estagiário e a Faculdade Santo Agostinho,
na forma do artigo 3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da legislação supra
mencionada. DATA: 01/07/2013. VIGÊNCIA: 6 meses. SIGNATÁRIOS:
CONCEDENTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO;
INSTITUIÇÃO: ÁTILA DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: ROSIANE FRANCISCA DE ARAÚJO SANTOS.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: RAYANNA AGUIAR LEITE
OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade Santo
DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: RAYANNA AGUIAR LEITE.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: GEOVANIA MENDES DA
COSTA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e
ÁTILA DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: GEOVANIA MENDES DA COSTA.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIO: MARCELO SOBRAL SOARES
DE SOUSA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e
ÁTILA DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: MARCELO SOBRAL SOARES
DE SOUSA.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: DAYANE DE CARVALHO
SOUSA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e
MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: ÁTILA DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: DAYANE DE CARVALHO SOUSA.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIO: JEFFERSON LIMA DA SILVA
OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade Santo
DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: JEFFERSON LIMA DA SILVA.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: MARIA HELENA SOARES DA
SILVA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: MARIA HELENA SOARES DA SILVA.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: KAROLINNY SOARES PACHECO OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e
MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: ÁTILA DE MELO LIRA; ESTAGIÁRIA: KAROLINNY SOARES PACHECO.
FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR CONCEDENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: SORAYA CRISTINA ANDRADE
MOURA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a e Faculdade
Adelmar Rosado – FAR e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica,
ora existente entre o estagiário e a Faculdade Adelmar Rosado, na forma do
LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO; ESTAGIÁRIA: SORAYA
CRISTINA ANDRADE MOURA.
FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR CONCEDENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: SONIA MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO; ESTAGIÁRIA: SONIA MARIA
MOREIRA DO NASCIMENTO.
FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: LARISSA PEREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO; ESTAGIÁRIA: LARISSA
PEREIRA DE OLIVEIRA.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: RAFAELLA MATOS BRANDÃO OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
20
LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO; ESTAGIÁRIA: RAFAELLA
MATOS BRANDÃO.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: THAMIRES SANTOS VIANA
OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas condições
estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a e Faculdade Adelmar
Rosado – FAR e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica, ora
existente entre o estagiário e a Faculdade Adelmar Rosado, na forma do
LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO; ESTAGIÁRIA: THAMIRES
SANTOS VIANA.
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: ROSÂNGELA DA SILVA
MENDES OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e
nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a e Faculdade
LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO; ESTAGIÁRIA: ROSÂNGELA
DA SILVA MENDES.
FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL - FACID CONCEDENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: LAYARA RODRIGUES
SOARES OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e
Integral Diferencial - FACID e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação
jurídica, ora existente entre o estagiário e a Faculdade Integral Diferencial
INSTITUIÇÃO: MARIA JOSECI LIMA CAVALCANTE VALE; ESTAGIÁRIA: LAYARA RODRIGUES SOARES.
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 021/2013 INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL - FACID CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: EDINALVA
RÊGO DO NASCIMENTO OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na
Lei 11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade Integral Diferencial - FACID e SEMTCAS e objetiva
particularizar a relação jurídica, ora existente entre o estagiário e a Faculdade
Integral Diferencial na forma do artigo 3º, II e parágrafo único do artigo 8º,
da legislação supra mencionada. DATA: 01/07/2013. VIGÊNCIA: 6 meses.
CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: MARIA JOSECI LIMA CAVALCANTE VALE;
ESTAGIÁRIA: EDINALVA RÊGO DO NASCIMENTO.
FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL - FACID CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: YASMIN BRAGA GALVÃO
MACEDO DE CARVALHO OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na
Lei 11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade Integral Diferencial - FACID e SEMTCAS e objetiva
particularizar a relação jurídica, ora existente entre o estagiário e a Faculdade
Integral Diferencial na forma do artigo 3º, II e parágrafo único do artigo 8º,
da legislação supra mencionada. DATA: 01/07/2013. VIGÊNCIA: 6 meses.
CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: MARIA JOSECI LIMA CAVALCANTE VALE;
ESTAGIÁRIA: YASMIN BRAGA GALVÃO MACEDO DE CARVALHO.
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: LARIZE
ANYELLE CARVALHO LIMA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na
Lei 11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado
entre o Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT e SEMTCAS e objetiva
particularizar a relação jurídica, ora existente entre o estagiário e o Centro de
Ensino Unificado de Teresina, na forma do artigo 3º, II e parágrafo único do
artigo 8º, da legislação supra mencionada. DATA: 01/07/2013. VIGÊNCIA:
6 meses. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES
DA COSTA CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: MARIA DAS NEVES ROCHA
CAVALCANTE; ESTAGIÁRIA: LARIZE ANYELLE CARVALHO LIMA.
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: VANESSA
SIQUEIRA DE SOUSA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei
11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre
o Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT e SEMTCAS e objetiva
particularizar a relação jurídica, ora existente entre o estagiário e o Centro de
Ensino Unificado de Teresina, na forma do artigo 3º, II e parágrafo único do
artigo 8º, da legislação supra mencionada. DATA: 01/07/2013. VIGÊNCIA:
6 meses. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES
DA COSTA CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: MARIA DAS NEVES ROCHA
CAVALCANTE; ESTAGIÁRIA: VANESSA SIQUEIRA DE SOUSA.
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: EDNA MARIA DA SILVA
SOUSA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a e Universidade
de Santo Amaro – UNISA e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação jurídica, ora existente entre o estagiário e a Universidade de Santo Amaro, na forma
do artigo 3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da legislação supra mencionada.
MARIA DO SOCORRO ESCOCIO DE CERQUEIRA ESTAGIÁRIA: EDNA
MARIA DA SILVA SOUSA.
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – AESPI CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: NATHANA
ELLEN ITLA SILVA COSTA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na
Lei 11.788/2008 e nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Associação de Ensino Superior do Piauí e SEMTCAS e objetiva
particularizar a relação jurídica, ora existente entre o estagiário e a Associação
de Ensino Superior do Piauí, na forma do artigo 3º, II e parágrafo único do
artigo 8º, da legislação supra mencionada. DATA: 01/07/2013. VIGÊNCIA: 6
meses. SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA
COSTA CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA;
ESTAGIÁRIA: NATHANA ELLEN ITLA SILVA COSTA.
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU / FAP CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: KERDSON SOARES BACELAR
OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas condições
estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade Mauricio de
Nassau - FAP e SEMTCAS que objetiva particularizar a relação jurídica, ora
existente entre o estagiário e a Faculdade Mauricio de Nassau na forma do
MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO; INSTITUIÇÃO: ROSELANE MOITA PIEROT; ESTAGIÁRIA: KERDSON SOARES BACELAR.
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU / FAP CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: DANIELLE DA COSTA MESQUITA OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e nas
condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Faculdade
Mauricio de Nassau - FAP e SEMTCAS que objetiva particularizar a relação
jurídica, ora existente entre o estagiário e a Faculdade Mauricio de Nassau
INSTITUIÇÃO: ROSELANE MOITA PIEROT; ESTAGIÁRIA: DANIELLE
DA COSTA MESQUITA.
21
FACULDADE ANHANGUERA - UNIDERP CONCEDENTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– SEMTCAS/PMT ESTAGIÁRIA: DAYARA DE MESQUITA CERQUEIRA
PEQUENO OBJETO: O presente Termo fundamenta-se na Lei 11.788/2008 e
nas condições estabelecidas no Termo do Convênio firmado entre a Universidade Anhanguera – UNIDERP e SEMTCAS e objetiva particularizar a relação
jurídica, ora existente entre o estagiário e a Universidade Anhanguera, na forma
do artigo 3º, II e parágrafo único do artigo 8º, da legislação supra mencionada.
JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO; ESTAGIÁRIA: DAYARA DE
MESQUITA CERQUEIRA PEQUENO.
TURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO CONTRATADO
FRANCISCA ISLÂNDIA CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA N° 007/2013/GAB/SEMPLAN A SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 025/2013,
cujo objeto é a elaboração de projetos: executivo para implantação dos prolongamentos das Avenidas Cajuína, Industrial Gil Martins e José Francisco
de Almeida Neto (trecho atual da Rua Jacinto Rufino Macedo) e básico para
implantação de uma ponte sobre o Rio Poti, entre as Avenidas Industrial Gil
Martins e José Francisco de Almeida Neto, em Teresina-PI, e CONSIDERANDO a Portaria n° 003/2013/GAB/SEMPLAN de 16 de setembro de 2013, e
CONSIDERANDO a maior eficiência na execução dos contratos celebrados
pela SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° Da nova redação ao Art. 2° da Portaria
n° 003/2013/GAB/SEMPLAN que passa a vigorar com a seguinte redação:
.................................................................. IV- 01 um representante da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU/Sudeste: Weldon
Alves Bandeira da Silva (Superintende Executivo da SDU Sudeste). Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 07 de outubro
de 2013. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2013 CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. CONTRATADO: ÍTALO MAIQUE NEVES GONÇALVES OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO
CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO ÍTALO MAIQUE NEVES
GONÇALVES.
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N°. 007/2013 DO CONTRATO
Nº. 015/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: WALTER VIANA NASCIMENTO JÚNIOR OBJETO
CONTRATADO: rescisão do contrato de prestação de serviços VIGÊNCIA:
da data de assinatura do Termo de Rescisão Contratual ASSINATURA PELO
CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO CONTRATADO WALTER
VIANA NASCIMENTO JÚNIOR.
Nº. 031/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer –
SEMEL CONTRATADO: BRUNA SOFIA PIEROTE DA SILVA OBJETO
CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO CONTRATADO BRUNA
SOFIA PIEROTE DA SILVA.
SEMEL CONTRATADO: GESIDENIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO
OBJETO CONTRATADO: rescisão do contrato de prestação de serviços
VIGÊNCIA: da data de assinatura do Termo de Rescisão Contratual ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO CONTRATADO
GESIDENIO BORGES DE OLIVEIRA FILHO.
Nº. 079/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: DANIEL CARLOS DE ANDRADE NETO OBJETO
CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO CONTRATADO DANIEL
CARLOS DE ANDRADE NETO.
SEMEL CONTRATADO: FRANCISCA ISLÂNDIA CARDOSO DA SILVA
VIGÊNCIA: da data de assinatura do Termo de Rescisão Contratual ASSINA-
Nº. 114/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: LAISE FERREIRA LESSA OBJETO CONTRATADO:
rescisão do contrato de prestação de serviços VIGÊNCIA: da data de assinatura
do Termo de Rescisão Contratual ASSINATURA PELO CONTRATANTE
GALBA COELHO CARMO CONTRATADO LAISE FERREIRA LESSA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº. 013/2013 DO CONTRATO
Nº. 110/2013 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITÃO FILHA
VIGÊNCIA: da data de assinatura do Termo de Rescisão Contratual ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO CONTRATADA
MARIA DO SOCORRO ROSADO LEITÃO FILHA.
Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADOS: FRANCISCO
PAULO FONTENELE DA FONSECA OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA
COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO FRANCISCO
PAULO FONTENELE DA FONSECA.
Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADOS: FRANCISCO
EDVALDO DE CARVALHO JÚNIOR OBJETO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA
COELHO CARMO ASSINATURA PELO CONTRATADO FRANCISCO
EDVALDO DE CARVALHO JÚNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2013 – SEMDEC (ref. Contrato n° 008/2009/SEMDEC) CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. CONTRATADA: EMPRESA LUAUTO IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Reajuste
contratual. Data da assinatura: 20/06/2013. Valor mensal após reajuste: R$
18.680,21 (dezoito mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos).
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Fábio Henrique Ferreira Nery. PELA
CONTRATADA – Maria Helena do Monte Resende, proprietária, e Antônio
Luis Ramos de Resende Júnior, administrador.
EXTRATO DO DISTRATO N°001/2013 - SEMDEC do Contrato n°
08/2009 Signatários: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC e A empresa LUAUTO IMÓVEIS LTDA.
DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA – PMT,
inscrito no CNPJ sob o n° 06.554.869/0001-64, representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, por seu secretário Fábio
Henrique Ferreira Nery, brasileiro, inscrito no CPF n° 227.595.303-53,
residente e domiciliado nesta capital. DISTRATADO: LUAUTO IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o
n° 07.105.658/0001-07, com sede na Av. João XXIII, n° 1411, sala (A),
Bairro Jóquei Clube, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, neste ato
representada pelo Empresário Antônio Luis Ramos de Resende Júnior,
brasileiro, portador da carteira de identidade n° 601.518-SSP/PI e inscrito
no CPF/MF n° 201.718.203-63, e o Proprietário do Imóvel, Senhora
Maria Helena do Monte Resende, inscrita no CPF n° 394.873.503-49,
residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – No ato
da assinatura deste DISTRATO, o contrato deixa de produzir todos os
seus efeitos. CLÁUSULA SEGUNDA – Fica expressamente estipulado
que a LOCATÁRIA tem um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar
da assinatura do presente, para retirar do imóvel as benfeitorias que nele
tiver feito, desde que não comprometa a estrutura do mesmo. CLÁUSULA
TERCEIRA – Perdura para as partes a responsabilidade pelo descumprimento das cláusulas do Contrato e seus aditivos, cometidas quando da
sua vigência. ASSINATURA: 01/09/2013.
22
APOSTILA N. 01 AO CONTRATO Nº 020/2013-SEMDUH. PROCESSO
Nº 030.0268/2013-SEMDUH. CONTRATADA: REVITA ENGENHARIA
S.A. Conforme decidido nos autos do processo nº 030.0268/2013, a parte
abaixo assinada ajusta, por este instrumento, a qualificação da empresa REVITA
ENGENHARIA S.A. constante no contrato n. 020/2013-SEMDUH, para fins de
contraprestação dos serviços objeto do contrato supramencionado, nos termos
da Cláusula Quarta (Das Medições e Condições de Pagamento). Devendo,
desta feita, figurar no referido instrumento contratual a filial da contratada,
para a finalidade acima descrita, estabelecida nesta Capital, com a seguinte
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e endereço:
REVITA ENGENHARIA S.A.; CNPJ do MF: 08.623.970/0023-60. Endereço:
Rua Senador Cândido Ferraz n. 1250, Sala 1404, B. Jóquei Clube, Teresina-PI.
Teresina, 03 de outubro de 2013. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima,
Secretário da SEMDUH.
SEMDUH. EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N. 001/2013-SEMDUH.
PROCESSO N. 042.4526/2013. ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2013 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMDUH/PMT.
Beneficiário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
- SEMDUH. Fornecedor: Eucherlis Teixeira Lima - EUDES FAUSTINO
VILARINHO – ME. O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das
negociações oriundas do Pregão Presencial nº 023/2013 - SRP, com o objetivo
de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH do Município, preços para posterior e oportuna contratação
de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes e graxa para utilização
em veículos e máquinas da frota de veículos oficiais da CEASF/SEMDUH,
conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEMDUH, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços,
mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
9.175 de 12.02.2009, Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto n° 7.892
de 23.01.2013 e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor: R$ 176.004,00
(cento e setenta e seis mil e quatro reais). Data da Homologação: 25/07/2013.
Signatários: Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH,
pelo Beneficiário, e Eucherlis Teixeira Lima, pelo Fornecedor na qualidade de
representante da EUDES FAUSTINO VILARINHO – ME.
PROCESSO N. 042.3907/2013 SEMDUH/PMT. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2013 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEMDUH/PMT. Beneficiário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEMDUH. Fornecedor: Gleidson Mendes da Rocha –
G. M. ROCHA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O objeto
desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do
Pregão Presencial nº 029/2013 - SRP, com o objetivo de disponibilizar para a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH
do Município, preços para posterior e oportuna contratação de empresa para o
fornecimento de areia grossa média, por um período de 12 (doze) meses, a ser
utilizada na Usina de Asfalto da PMT, para fabricação de massa asfáltica que
será aplicada em ruas e avenidas da cidade de Teresina, em conformidade com
as configurações e características mínimas constantes do item 1.1, discriminados, consignados no Anexo I – Termo de Referência, do Edital e na Proposta
Comercial da CONTRATADA, sendo obrigação desta, o controle sobre os
preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis
irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações
introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, Decreto Federal Nº 3.555 de 08/08/2000,
Decreto n° 7.892 de 23.01.2013 e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor:
R$ 450.450,00 (quatrocentos e cinquenta mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Data da Homologação: 25/07/2013. Signatários: Engº. Marco Antônio Ayres
Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH, pelo Beneficiário, e Gleidson Mendes
da Rocha, pelo Fornecedor na qualidade de representante da G. M. ROCHA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Urbano e Habitação - SEMDUH. Fornecedor: Alisson Moura Fé e Silva –
LIMPSERV LTDA. O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes
das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 025/2013 – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do § 4º do artigo 15 da Lei Federal nº
8666/93, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, com objeto do presente
Contrato é a execução, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, sob a fiscalização permanente da Prefeitura de Teresina, dos serviços de
consultoria para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria,
para elaboração da supervisão e fiscalização dos serviços de: seguintes serviços:
Conservação urbana: varrição de vias, calçadões e logradouros públicos; pintura
de meio-fios; remoção e transporte de entulhos; roçagem; capina (manual, mecanizada ou química) de vias; raspagem de linha d’água de vias pavimentadas;
limpeza de lagoas, galerias, bueiros, bocas de lobo e sarjetas; capina, limpeza
e aberturas de sepulturas em cemitérios; manutenção de áreas vegetadas em
parques, praças e canteiros centrais de avenidas; Coleta domiciliar; Iluminação
Pública; Pavimentação asfáltica, sendo obrigação desta, o controle sobre os
Decreto n° 7.892 de 23.01.2013 e das demais normas aplicáveis à espécie.
Valor: R$ 918.114,60 (novecentos e dezoito mil e cento e quatorze reais e
sessenta centavos). Data da Homologação: 18/07/2013. Signatários: Engº.
Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH, pelo Beneficiário,
e Alisson Moura Fé e Silva, pelo Fornecedor na qualidade de representante
da LIMPSERV LTDA.
Urbano e Habitação - SEMDUH. Fornecedor: Ricardo Nery Dantas – BRITA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA.
O objeto desta Ata é a contratação de empresa para fornecimento de 15.000
(quinze mil) m³ de Brita 12mm de pedra basáltica, para ser utilizada na Usina
de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão S/Nº, Estrada do povoado
Alegria, para fabricação de massa Asfáltica, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste edital, sendo obrigação desta, o controle
sobre os preços, mantendo a equipe de controle devidamente informada sobre
possíveis irregularidades. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as
alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009, Decreto Federal Nº 3.555 de
08/08/2000, Decreto n° 7.892 de 23.01.2013 e das demais normas aplicáveis
à espécie. Valor: R$ 1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil
reais). Data da Homologação: 22/08/2013. Signatários: Engº. Marco Antônio
Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH, pelo Beneficiário, e Ricardo Nery
Dantas, pelo Fornecedor na qualidade de representante da BRITA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA.
Urbano e Habitação - SEMDUH. Fornecedor: Ana Verusca Andrade Teixeira
– A. V. ANDRADE TEIXEIRA – ME (LÍDER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
E MÁQUINAS). O objeto desta Ata é a contratação de empresa para o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº
036/2013 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do § 4º do
artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009,
a contratação de empresa para execução dos serviços de transporte de equipamentos (Máquinas e Veículos) da frota de veículos oficiais da SEMDUH, com
CARRETA PRANCHA HIDRÁULICA, até 15 toneladas, dentro do município
de Teresina, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o consumo e
quantidades previstas neste edital, sendo obrigação desta, o controle sobre os
Valor: R$ 109.999,20 (cento e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e
vinte centavos). Data da Homologação: 26/08/2013. Signatários: Engº. Marco
Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH, pelo Beneficiário, e Ana
Verusca Andrade Teixeira, pelo Fornecedor na qualidade de representante da
A. V. ANDRADE TEIXEIRA – ME (LÍDER LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
MÁQUINAS).
Urbano e Habitação - SEMDUH. Fornecedor: José Marcelo Albuquerque e
Silva – MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA. O objeto desta Ata
23
é a contratação de empresa para fornecimento de 15.000 (quinze mil) m³ de
Brita 0 a 7 mm de pedra basáltica, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT,
localizada à Av. Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria), para fabricação de
Concreto Asfáltico a ser aplicada em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina,
conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste edital. O
fornecimento de brita 0 a 7mm, conforme detalhados na tabela contida no corpo
do presente contrato, será prestado de forma parcelada ou de uma única vez, a
critério da Administração Pública, sendo obrigação desta, o controle sobre os
Valor: R$ 1.197.000,00 (um milhão e cento e noventa e sete mil reais). Data
da Homologação: 22/08/2013. Signatários: Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa
Lima, Secretário da SEMDUH, pelo Beneficiário, e José Marcelo Albuquerque
e Silva, pelo Fornecedor na qualidade de representante da MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE.
cumentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade
civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a prévia
aprovação de cadastro e vistoria de veículos disponibilizada pela SEMDUH,
com seguro e franquia. (Lote III do Pregão Presencial nº. 020/2013). Valor: O
valor total mensal do contrato é de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos
reais), sendo o valor total anual de 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois
mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 27/09/2013. Assina pela Contratante,
o Secretário, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o
Sr. Antonio Caetano Neto.
CONTRATO N. 029/2013-SEMDUH. PREGÃO PRESENCIAL N.
020/2013 SRP/SEMA/PMT. PROCESSO N. 042.2718/2013. Contratada:
Dantas Rent a Car Ltda – ME. Objeto: locação de veículos, para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com as
seguintes especificações: 01 veículo tipo camionete pick-up, com tração 4x4,
potência mínima 2.5, cabine dupla, 04 (quatro) portas, diesel, com capacidade
mínima de carga de 500kg, com motorista qualificado, com combustível, por
quilômetro rodado, com ar condicionado, manutenção mecânica permanente
por conta da contratada, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade
civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a prévia
aprovação do cadastro de vistoria do veículo disponibilizado, efetuada pela
SEMDUH, com seguro e franquia reduzida. (Lote II do Pregão Presencial nº.
020/2013). Prazo: 12 (doze) meses. Valor: O valor total mensal do contrato é
de R$ 5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais), sendo o valor total anual de
63.840,00 (sessenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). Data: 27/09/2013.
Assina pela Contratante, o Secretário, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa
Lima, e pela Contratada, o Sr. Afonso Neto Rodrigues Dantas.
Silva e Barros Ltda – EPP (Strada). Objeto: locação de veículos, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com
as seguintes especificações: 03 veículos tipo moto 125 CC, com motoqueiro
qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, bagageiro de transporte
removível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com
no máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e
multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a prévia aprovação do cadastro de
vistoria do veículo disponibilizada, efetuadas pela SEMDUH, com seguro e
franquia reduzida. (Lote XI do Pregão Presencial nº. 020/2013). Valor: O valor
total mensal do contrato é de R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta
reais), sendo o valor total anual de 66.960,00 (sessenta e seis mil e novecentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 27/09/2013. Assina pela
Contratante, o Secretário, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela
Contratada, o Sr. Weston Davis Silva Barros.
020/2013 SRP/SEMA/PMT. PROCESSO N. 042.2718/2013. Contratada: J.
L. M. de Almeida – EPP. Objeto: locação de veículos, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com as seguintes
especificações: 02 veículos tipo caminhão ¾ , com motorista qualificado, com
combustível, por quilômetro rodado, capacidade mínima de 4.000kg, diesel,
carroceria de madeira. (Lote VI do Pregão Presencial nº. 020/2013). Valor: O
valor total mensal do contrato é de R$ 15.950,00 (quinze mil e novecentos e
cinquenta reais), sendo o valor total anual de 191.400,00 (cento e noventa e um
mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 27/09/2013. Assina
pela Contratante, o Secretário, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e
pela Contratada, o Sr. José Lael Marques de Almeida.
020/2013 SRP/SEMA/PMT. PROCESSO N. 042.2718/2013. Contratada: Luauto Rent a Car Ltda. Objeto: locação de veículos, para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com as
seguintes especificações: 11 veículos tipo passeio, com motorista qualificado,
com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro)
portas, equipado com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por
contada da Contratada, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, com do-
Elétrica Locações e Eventos Ltda – ME. Objeto: locação de veículos, para a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH,
com as seguintes especificações: 03 veículos tipo passeio, com motorista
qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de
1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manutenção mecânica
permanente por contada da Contratada, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de
responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a prévia aprovação de cadastro e vistoria de veículos disponibilizada
pela SEMDUH, com seguro e franquia reduzida. (Lote III do Pregão Presencial
nº. 020/2013). Prazo: 12 (doze) meses. Valor: o valor total mensal do contrato
é de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), sendo o valor total anual de
R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data: 27/09/2013. Assina pela
Contratante, o Secretário, o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela
Contratada, o Sr. Ricardo de Castro Santos.
Araújo e Borges Turismo Ltda – EPP (Tempo Certo). Objeto: locação de
veículos, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, com as seguintes especificações: 01 veículo, tipo VAN,
com capacidade mínima de 13 (treze) passageiros sentados, com motorista
qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima 2.5,
manutenção mecânica permanente por conta da Contratada, com no máximo 02
(dois) anos de fabricação, movida a óleo diesel, com documentação, impostos,
taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra
terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a prévia aprovação de cadastro
e vistoria de veículos disponibilizada pela SEMDUH, com seguro e franquia
reduzida. (Lote IV do Pregão Presencial nº. 020/2013). Valor: O valor total
mensal do contrato é de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), sendo
o valor total anual de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Data: 01/10/2013. Assina pela Contratante, o Secretário,
o Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada, o Sr. Gustavo
Prado Borges dos Santos.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Respaldado no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no parecer
jurídico favorável da Assessoria Jurídica/SMS, considerando a exposição de
motivos da Gerência Administrativa desta Secretaria - objeto do Processo nº
065.0027.424/13, AUTORIZO a GERÊNCIA ADMINISTRATIVA SMS a
contratar diretamente com a empresa GIL ANDRADE E CIA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ MF nº 05.346.630/0001-36 com
sede na cidade de Teresina-PI, na Av. João XXIII nº 1979, Box 01, bairro Joquei
Clube, representada por sua Sócia Administradora, Srª Gilvana Maria Correia
Lima Andrade, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, inscrita no CPF sob o nº 342.984.953-53 e RG nº 468.869-PI, que
tem por fim a locação de prédio localizado na Av. Miguel Rosa, 3940 – Bairro
Piçarra – Teresina (PI), em processo de dispensa de licitação, com fulcro no
dispositivo legal acima esculpido, para mudança de sede desta Secretaria, tendo
em vista expiração de contrato de locação da sede atual, localização equivalente,
com imóvel com o dobro de área construída, estacionamento privativo, com
capacidade para 40 carros, melhor acessibilidade ao usuário(área construída
no térreo bastante superior ao da sede atual), vantagem financeira de mais de
20% a menos no valor do metro quadrado do aluguel da sede atual, facilidade
de ligação de internet através de fibra óptica e tempo de carência de aluguel
para fins de reforma predial, pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais)/mês, fundamentada no que dispõe o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. Em cumprimento
ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, determino a publicação
desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se Teresina (PI), 07 de outubro
24
de 2013. Noé de Cerqueira Fortes Secretária Municipal de Saúde – SMS/PMT
PROCESSO Nº 065.0027.424/13 – SEMA ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ATO DE DISPENSA
JUSTIFICATIVA: A Gerência Administrativa desta Secretaria - objeto do
Processo nº 065.0027.424/13, SOLICITA que seja reconhecida a dispensa de
licitação para fins de contratação da empresa GIL ANDRADE E CIA LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ MF nº 05.346.630/0001-36
com sede na cidade de Teresina-PI, na Av. João XXIII nº 1979, Box 01, bairro
Joquei Clube, representada por sua Sócia Administradora, Srª Gilvana Maria
Correia Lima Andrade, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade do
Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CPF sob o nº 342.984.953-53 e RG nº 468.869PI, para fins de locação de prédio localizado na Av. Miguel Rosa, 3940 – Bairro
Piçarra – Teresina (PI), em processo de dispensa de licitação, com fulcro no
dispositivo legal acima esculpido, para mudança de sede desta Secretaria, tendo
em vista expiração de contrato de locação da sede atual, localização equivalente,
com imóvel com o dobro de área construída, estacionamento privativo, com
capacidade para 40 carros, melhor acessibilidade ao usuário(área construída
no térreo bastante superior ao da sede atual), vantagem financeira de mais de
20% a menos no valor do metro quadrado do aluguel da sede atual, facilidade
de ligação de internet através de fibra óptica e tempo de carência de aluguel
para fins de reforma predial, pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais)/mês, fundamentada no que dispõe o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. A contratação justifica-se em
virtude do prédio em locação atender as necessidades precípuas da administração de saúde municipal. Consultada a Assessoria Jurídica/SMS se manifestou
favoravelmente, uma vez que o contexto fático preenche o disposto no art.
24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Ante o exposto, adjudico o objeto
supracitado à empresa GIL ANDRADE E CIA LTDA por apresentar a proposta
que atende as necessidades precípuas da administração municipal de saúde.
DECISÃO Diante do exposto, DECIDO pela DISPENSA DE LICITAÇÃO,
fundamentado no que dispõe os dispositivos legais supracitados e em respeito
aos reais interesses da Administração Pública Municipal. Publique-se e Cumprase Teresina (PI), 07 de outubro de 2013 . Noé de Cerqueira Fortes Secretário
Municipal de Saúde – SMS/PMT
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
180/2010; REF. PROCESSO 0450020.201/13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ESSE-ENE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
TERMO CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES; DATA DA ASSINATURA:
18/09/2013; ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO
CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: SAULO ARAÚJO DE
MAGALHÃES.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2011; CONTRATANTE: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADA: URBITECH – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 122 (CENTO
E VINTE E DOIS) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2013; ASSINAM,
PELA FMS, LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA
CONTRATADA, RENÉ PIRES DE ARAÚJO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
121/2011: PROC. N.°045.0.021.962/13; LOCATÁRIA: FMS; LOCADORA:
PARÓQUIA CRISTO REI DA ARQUIDIOCESE DE TERESINA; OBJETO:
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL, QUE PASSA A SER DE
R$ 2.244,12 (DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
DOZE CENTAVOS), ATUALIZADOS CONFORME O IGP-M (FGV) RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2013, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO REFERIDO TERMO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES;
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2013; ASSINAM, PELA LOCATÁRIA,
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E, PELA LOCADORA,
PE. GILBERTO COSTA FREITAS.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
004/2012; REF. PROCESSO N.º 0450005.770/13; CONTRATANTE: FMS;
CONTRATADA: J.R.TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA;
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA
REFERIDO ATÉ DEZEMBRO DE 2013 COM EFEITO RETROATIVO A
JUNHO DE 2013 E O ADITIVO DE PREÇO NO VALOR DE R$113.348,77
(CENTO E TREZE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E
SETENTA E SETE CENTAVOS); ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ
GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO E PELA CONTRATADA: JOSÉ
ROSENDO DE SOUSA TEIXEIRA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 82/2013; REF. PROCESSO Nº.
045.0.007.926/13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: J C SILVA COMERCIO E SERVIÇO – FOCA
CENTRO AUTOMOTIVO; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS
NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA FMS; DATA DE ASSINATURA:
01/07/2013. VALOR MENSAL: CORRESPONDERÁ AO SOMATÓRIO DO
QUANTITATIVO DE SERVIÇOS E PEÇAS FORNECIDOS MULTIPLICADOS PELO SEU VALOR UNITÁRIO; ASSINAM, PELA CONTRATANTE:
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA:
JOSÉ CARLOS SILVA.
045.0.007.926/13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: I. F. MENESES – ME(SANTO EXPEDITO PEÇAS E
SERVIÇOS); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA FMS; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2013.
VALOR MENSAL: CORRESPONDERÁ AO SOMATÓRIO DO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS E PEÇAS FORNECIDOS MULTIPLICADOS
PELO SEU VALOR UNITÁRIO; ASSINAM, PELA CONTRATANTE:
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA:
IVONETE FREITAS DE MENESES.
SAÚDE; CONTRATADA: J.L. DOS SANTOS OFICINA – ME(AUTO
MECANICA SÃO DOMINGOS); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO
DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA FMS; DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: CORRESPONDERÁ AO
SOMATÓRIO DO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS E PEÇAS FORNECIDOS MULTIPLICADOS PELO SEU VALOR UNITÁRIO; ASSINAM,
PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO,
E PELA CONTRATADA: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS.
045.0.007.926/13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CASA DAS MOLAS COM. DE PEÇAS E SERV. DE
MOLAS LTDA(CASA DAS MOLAS O DEDÉ); OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA FMS; DATA
DE ASSINATURA: 01/07/2013. VALOR MENSAL: CORRESPONDERÁ
AO SOMATÓRIO DO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS E PEÇAS FORNECIDOS MULTIPLICADOS PELO SEU VALOR UNITÁRIO; ASSINAM,
E PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDSON AZEVEDO DE QUEIROZ.
045.0.007.926/13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: M. J. FERREIRA LOURA – ME(LESTE REFRIAUTO);
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS DE
PROPRIEDADE DA FMS; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2013. VALOR
MENSAL: CORRESPONDERÁ AO SOMATÓRIO DO QUANTITATIVO
DE SERVIÇOS E PEÇAS FORNECIDOS MULTIPLICADOS PELO SEU
VALOR UNITÁRIO; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO, E PELA CONTRATADA: MARIA JÚLIA
FERREIRA LOURA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2013; PROCESSO N.º:
SAÚDE; CONTRATADA: SERPRONTO COM. E SERV. DE PROD. MÉDICOS LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA LABORATÓRIO (REAGENTES E INSUMOS) NECESSÁRIOS
À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COAGULAÇÃO, COM CESSÃO E
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS SEMI-AUTOMÁTICOS
DE HEMOSTASIA, DESTINADOS AO C.D.P.E. DR. RAUL BACELAR;
DATA DA ASSINATURA: 20/09/13; ASSINAM PELA CONTRATANTE,
LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO E, PELA CONTRATADA,
25
RÔMULO CÉSAR DE O. MAGALHÃES.
094.554/2013; Dispensa de Licitação nº 014/2013; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: SOCIEDADE EMPRESÁRIA
CENTRO GASTRONÔMICO LTDA-ME; CNPJ Nº 08.318.561/0001-45;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHES
PARA EVENTOS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES contados a partir da sua
assinatura, 26/08/2013. Valor: R$ 6.585,00. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Michaela
Aurora de Freitas Fonseca Machado.
SAÚDE; CONTRATADA: TARGET; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: DIAGNÓSTICO DE CADEIA LOGÍSTICA
DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E
CORRELATOS DE RESPONSABILIDADE DA FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL A SAÚDE DE TERESINA, E ELABORAÇÃO DE UM TERMO
DE REFERÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO SUGERIDO
NO DIAGNÓSTICO; DATA DE ASSINATURA: 03/10/2013. VALOR DA
CONTRATAÇÃO DE R$10.488,44 (DEZ MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); ASSINAM,
E PELA CONTRATADA: BEATRIZ MENDONÇA MARSON.
TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto em parecer
da Assessoria Jurídica desta Fundação, por considerar suficientes os argumentos
contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 045.0.024.340/13, autorizando a dispensa de licitação para atender necessidade urgente dos usuários
do SUS, tudo de conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93.
Teresina, 26 de setembro de 2013. LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO
BRANCO Presidente da FMS
PORTARIA Nº178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Constitui a Comissão de Avaliação Técnica Setorial da Fundação Hospitalar de Teresina, nos
termos das Leis Complementares nº 3.746/2008, 3.747/2008, 3.748/2008,
3.749/2008 e Decreto nº 10.484/10. O Dr. ADERIVALDO COELHO DE
ANDRADE, Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispões as leis Complementares
nº 3.746/2008, 3.747/2008, 3.748/2008 e 3.749/2008; CONSIDERANDO o
decreto nº 10.484/10, o qual regulamenta a Ascenção Funcional (progressão e
promoção), a Avaliação de Desempenho e as suas Comissões dos servidores
efetivos, abrangidos pelas Leis Complementares nº 3.746/2008, 3.747/2008,
3.748/2008 e 3.749/2008, que formam o quadro de pessoal da Administração
Direta e Indireta do Município de Teresina RESOLVE: Art.1° Constituir a
Comissão Técnica Setorial da Fundação Hospitalar de Teresina, a ser composta
pelos membros constantes da relação em anexo, com a finalidade de promover o
cumprimento das atribuições previstas no art. 29 do Decreto nº 10.484/10, referentes à ascenção funcional (progressão e promoção) e avaliação de desempenho
dos servidores desta FHT. Art.2° A presente Portaria entra em vigor na data de
sua assinatura Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário Cientifiquese e cumpra-se. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da FHT
ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO
REPRESENTANTES ELEITOS PELOS
REPRESENTANTES INDICADOS
SERVIDORES DA FHT
PELO PRESIDENTE DA FHT
Sebastião Da Silva Sousa –
Emmanuele Cavalcante
Hospital Da Primavera
(Presidente da Comissão-NUAVAD-FHT)
Ana Maria de Matos Filha – Hospital do Dirceu II Sued Mendes da Silva Júnior (NUAVAD-FHT)
Irayldes cunha sa silva - Samu
Allisson Risther Soares(NUAVAD-FHT)
Thaisa da Silva Araújo – Hospital do Promorar
Raphael Santos Barros (AJU-FHT)
EXTRATO DO CONTRATO N ° 173/2013; Processo Administrativo:
042.4448/2013; Pregão Presencial nº 030/2013; CONTRATANTE: Fundação
Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: EMPRESA MC TEIXEIRA – COMÉRCIO-ME; CNPJ Nº 02.614.809/001-39; OBJETO: Fornecimento de Refeições
Prontas. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES contados a partir da sua assinatura,
26/08/2013. Valor: R$ 8.467,20. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo
Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Fábio Braga de Araújo.
042.2682/2013; Pregão Presencial nº 007/2013; CONTRATANTE: Fundação
Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: EMPRESA R B PORTELA REGO &
CIA LTDA - EPP; CNPJ Nº 09.208.587/0001-01; OBJETO: Fornecimento de
material de expediente (papel). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES contados a
partir da sua assinatura, 23/08/2013. Valor: R$ 6.624,00. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Francisco Reis de Lima.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 187/2013; Processo Administrativo: 094531/2013; Dispensa de Licitação nº 018/2013; CONTRATANTE: Fundação
Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: EMPRESA TRIDOOR PAINÉIS LTDAME; CNPJ Nº 10.944.961/0001-08; OBJETO: SERVIÇO DE PRODUÇÃO
DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS)
MESES contados a partir da sua assinatura, 26/08/2013. Valor: R$ 319,00.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima,
PELA CONTRATADA – Agrícola Rodolfo Campelo Neto.
094.551/2013; Dispensa de Licitação nº 023/2013; CONTRATANTE: Fundação
Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: EMPRESA FERRICOSTA LTDA-ME;
CNPJ Nº 13.785.633/0001-02; OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACA EM
INOX, DE INAUGURAÇÃO. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES contados
a partir da sua assinatura, 26/08/2013. Valor: R$ 750,00. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Julianna Costa Leitão.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 189/2013; Processo Licitatório: 0422683/2013; Pregão Presencial nº 008/2013; CONTRATANTE: Fundação
Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: EMPRESA R B PORTELA REGO &
CIA LTDA - EPP; CNPJ Nº 09.208.587/0001-01; OBJETO: Fornecimento de
material de expediente. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES contados a partir
da sua assinatura, 26/08/2013. Valor: R$ 1.783,84. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA
– Francisco Reis de Lima.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 192/2013; Processo: 094.537/2013; Dispensa de Licitação: 020/2013 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF.
CONTRATADA: PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ Nº
11.350.231/0001-41; OBJETO: Fornecimento de material elétrico. VALOR:
R$ 1.121,95 (HUM MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS) RECURSOS: Recurso do Tesouro Municipal, Fonte 0100
Classificação Orçamentária 24001.11334.0040.2.150, Elemento de Despesa
3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES contados a
partir da sua assinatura, 29/08/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE –
Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Thyago Morais
de Brito.
CONTRATADA: BOM LAVAR; CNPJ Nº 11.720.305/0001-94; OBJETO:
Lavagens de cadeiras à seco. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) RECURSOS: Recurso do Tesouro Municipal, Fonte 0100 Classificação Orçamentária
24001.11334.0040.2.150 – Administração da FWF, Elemento de Despesa
3390.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 02
(DOIS) MESES contados a partir da sua assinatura, 02/09/2013. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Jean Carlos de Almeida Rodrigues.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 194/2013; Processo: 094.558/2013; Pregão Presencial nº 028/2013/SEMA/PT, Processo Licitatório: 042.2718/2012.
CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: EMPRESA M. DA G. DE C. BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME; CNPJ Nº
05.042.636/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
Valor: R$ 5.605,63 (cinco mil e seiscentos e cinco reais, e sessenta e três centavos), RECURSOS: Recursos do Tesouro Municipal, fonte 0100, classificação
Orçamentária 24001.11334.0040.2.150 – Administração da FWF, Elementos
de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo. VIGÊNICIA: 04 (QUATRO)
MESES contados a partir da sua assinatura, 29/08/2013. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Maria da Glória de Castro Brito.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 195/2013; Processo: 094.568/2013;
Pregão Presencial: 020/2013/SEMA/PT, Processo Licitatório: 042.2718/2013
CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: LUAUTO
RENT A CAR LTDA ; CNPJ Nº 07.321.071/0001-35; OBJETO: Locação de
veículo tipo camionete Pick-Up, com tração, 4 x 4, com motorista. VALOR: R$
5.320,00 (cinco mil e trezentos e vinte reais) RECURSOS: Recurso do Tesouro
26
Municipal, Fonte 0100 Classificação Orçamentária 24001.11334.0040.2.150
– Administração da FWF, Elemento de Despesa 3390.39 – Outros serviços de
terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (Doze) MESES contados a partir
da sua assinatura, 02/09/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo
Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Antonio Luis Ramos
de Resende Júnior.
CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: LINK – X
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA ; CNPJ Nº 13.677.656/0001-95; OBJETO: Locação de veículo tipo passeio, com motorista. VALOR: R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais) RECURSOS: Recurso do Tesouro Municipal, Fonte
0100 Classificação Orçamentária 24001.11334.0040.2.150 – Administração da
FWF, Elemento de Despesa 3390.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (Doze) MESES contados a partir da sua assinatura,
02/09/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares
Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Whemerson Leite Veras.
CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: LOKAL
RENT A CAR LTDA ; CNPJ Nº 08.026.009/0001-83; OBJETO: Locação de
veículo tipo passeio, com motorista. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais) RECURSOS: Recurso do Tesouro Municipal, Fonte 0100 Classificação
Orçamentária 24001.11334.0040.2.150 – Administração da FWF, Elemento de
Despesa 3390.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA:
12 (Doze) MESES contados a partir da sua assinatura, 02/09/2013. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Cristiano Marques de Almeida.
EXTRATO DO CONTRATO N ° 198/2013; Processo: 094.568/2013; Pregão
Presencial: 020/2013/SEMA/PT, Processo Licitatório: 042.2718/2013 CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz – FWF. CONTRATADA: DHARMA LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA.; CNPJ Nº 16.445.564/0001-78; OBJETO:
Locação de veículo tipo moto 125CC, com motorista. VALOR: R$ 1.860,00 (um
mil e oitocentos e sessenta reais) RECURSOS: Recurso do Tesouro Municipal,
Fonte 0100 Classificação Orçamentária 24001.11334.0040.2.150 – Administração da FWF, Elemento de Despesa 3390.39 – Outros serviços de terceiros
– Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (Doze) MESES contados a partir da sua
assinatura, 02/09/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Murilo
Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Daniel Magno Garcia Vale.
CONTRATADA: ARQ PLAN 3 – ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA. CNPJ Nº 01.900.626/0001-17; OBJETO: Projeto de arquitetura e complementares para atender a reforma do Centro Tecnológico Parque Alvorada. VALOR: R$ 13.423,60 (TREZE MIL E QUATROCENTOS E VINTE
E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) RECURSOS: Recurso do Tesouro
Municipal, Fonte 0100 Classificação Orçamentária 24001.11334.0040.2.150,
Elemento de Despesa 449051 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 02 (DOIS)
MESES contados a partir da sua assinatura, 02/09/2013. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – James Sousa Ribeiro Silva.
Pregão Presencial: 020/2013- FWF; CONTRATANTE: Fundação Wall Ferraz
– FWF. CONTRATADA: PLURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTA. CNPJ Nº
11.350.231/0001-41; OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes diversos para execução do projeto Profissionalizar Mulher ; VALOR: R$ 10.697,00
(dez mil, seiscentos e noventa e sete reais); RECURSOS: Recurso do Tesouro
Municipal, Fonte 0224; Classificação Orçamentária 24001.11333.0025.1.419,
Elemento de Despesa 4.4.90.52 VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro
de 2013, assinatura do Contrato em 30/09/13. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Murilo Soares Moreira Lima, PELA CONTRATADA – Thyago
Morais de Brito.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO, Processo: 094527/13 – Firmado entre a ASSOCIAÇÃO
TERESINENSE DE ENSINO – ATE e a FUNDAÇÃO WALL FERRAZ –
FWF, e o Estagiário JOSÉ TORQUATO VIANA NETO, CPF: 342.613.893-04,
OBJETO: Celebração de parceria com instituição para o estágio remunerado
não obrigatório. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura
12/08/2013. ASSINAM PELA FWF – PAULO MURILO SOARES MOREIRA
LIMA. PELA INSTITUIÇÃO – ÁTILA DE MELO LIRA.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-O-
BRIGATÓRIO, Processo: 094527/13 – Firmado entre o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT e a FUNDAÇÃO WALL FERRAZ
– FWF, e o Estagiário RAFAEL FONTINELES MELO, CPF: 039.874.253-77,
OBJETO: Celebração de parceria com instituição para o estágio remunerado
não obrigatório. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura
12/08/2013. ASSINAM PELA FWF – PAULO MURILO SOARES MOREIRA
LIMA. PELA INSTITUIÇÃO – HONÓRIO JOSÉ NUNES BONA.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO
-OBRIGATÓRIO, Processo: 094527/13 – Firmado entre a CESVALE e
a FUNDAÇÃO WALL FERRAZ – FWF, e a Estagiária LISSA POLYANA
SOARES LIMA, CPF: 026.001.833-37, OBJETO: Celebração de parceria
com instituição para o estágio remunerado não obrigatório. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses contados a partir da sua assinatura 12/08/2013. ASSINAM PELA
FWF – PAULO MURILO SOARES MOREIRA LIMA. PELA INSTITUIÇÃO
– MARCÍLIO JOSÉ DE SOUSA COSTA.
Superintendência de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 48/2012 –
SDR (referente à Carta Convite 19/2012, Processo Licitatório Nº 042-1817/2012).
CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT,
CONTRATADA: CONSTRUTORA MERCON LTDA. OBJETO: O presente
aditivo tem a finalidade de reajustar o preço do contrato com o fim de restabelecer
o equilíbrio econômico-financeiro e será feito com base na fórmula utilizada para
reajustamento de preços de acordo com a coluna 35 da FGV- EDIFICAÇÕES
CÓD. AO159428. Aplicando-se a fórmula, o preço global passará, a partir da
assinatura desse aditivo, a serem os seguintes: NOVO VALOR DO CONTRATO
Nº 48/2012: R$ 38.549,12 (Trinta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais
e doze centavos). DAS DEMAIS CLÁUSULAS ANTERIORES: Ajustam as
partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 48/2012-SDR,
não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira
deste TERMO ADITIVO. Assinado em: 24 de setembro de 2013. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA,
PELA CONTRATADA: KÁTIA RIBEIRO GUIMARÃES.
EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2013 – SDR (Pregão Presencial n°
20/2013 CPL/SDR-PMT, Processo Administrativo nº 042.2718/2013/SDR
-PMT) CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/
PMT, CONTRATADA: AV ANDRADE TEIXEIRA – ME. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a locação de 04 (quatro) veículos tipo caminhão
¾, com motorista qualificado, com combustível por km rodado, capacidade
mínima de 4.000 (Quatro mil) kg, diesel, carroceria de madeira. VALOR: A
Contratada quando não atingir a franquia mínima de quilometragem rodada
mensal de 2.900 (Dois mil e novecentos) km, conforme prevista no Pregão nº
20/2013, Ata nº 06/2013 , Lote VI, receberá o valor de R$ 7.975,00 (Sete mil
novecentos e setenta e cinco reais) por mês. Parágrafo Único – Caso a Contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 2.900 (Dois mil e novecentos)
km rodados, receberá o valor de R$ 7.975,00 (Sete mil novecentos e setenta e
cinco reais), correspondente à franquia somados a quilometragem excedente,
que será multiplicado pelo valor unitário de R$ 2,75 (Dois reais e setenta e
cinco centavos) constante em Ata. RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL,
fonte 0100, PROJETO ATIVIDADE: 2021, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. O contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo desde que se enquadre a alguma das disposições do art. 57 da Lei 8.666/93. Assinado em 01 de
outubro de 2013. ASSINAM PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA, PELA CONTRATADA: ANA VERUSCA
ANDRADE TEIXEIRA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 38/2013 – SDR (Tomada de Preço n°
PMT, CONTRATADA: MARINHO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços
para elaboração de projeto executivo para implantação de pavimentação em
revestimento asfáltico nas rodovias vicinais do município de Teresina-PI.:
VALOR: R$ 114.560,00 (Cento e quatorze mil quinhentos e sessenta reais).
RECURSOS: Classificação Orçamentária: 1143 - (Elaboração de Projetos);
Fonte de Recursos: 0100 (RecursosPróprios); Elemento de Despesa: 3.3.90.35
(Serviços de Consultoria).O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar
da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo desde que se enquadre a alguma das disposições do art.
57 da Lei 8.666/93. Assinado em 26 de setembro de 2013. ASSINAM PELA
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CONTRATANTE: FRANCISCO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA, PELA
CONTRATADA: RAFAEL DA SILVA SALES.
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A CLÁUSULA SEGUNDA (DO PREÇO)
SERÁ ACRESCIDA NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.570,82 (QUINZE MIL
QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), OU
SEJA, O NOVO VALOR DO CONTRATO SERÁ DE R$ 184.109,63 ( CENTO
E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA E
TRÊS CENTAVOS). DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2013. ASSINAM: PELA
CONTRATANTE, ENG.º EDSON MOURA SAMPAIO MELO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, SR. JOSÉ WILSON RAMOS DE
RESENDE SOBRINHO, REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2013 – SDR (Dispensa de Licitação
n° 39/2013, Processo nº 083-1106/2013/2013/SDR-PMT) CONTRATANTE:
Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA:
EMPRESA R. R. COM E SERV. TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de recarga de cartuchos para atender as necessidades internas
desta Superintendência. VALOR: A contratada receberá de acordo com os serviços prestados, não podendo exceder o valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
RECURSOS: Classificação Orçamentária: Ação 2109; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte de Recurso (0100)- Próprio. O contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
entre as partes, mediante termo aditivo desde que se enquadre a alguma das
disposições do art. 57 da Lei 8.666/93. Assinado em 06 de setembro de 2013.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALBERTO GOMES DE
ALMEIDA, PELA CONTRATADA: ROGÉRIO DE S. B. FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2013 – SDR (Pregão Presencial n°
PMT, CONTRATADA: BRITO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – ME.
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão com carroceria de madeira, com capacidade mínima de 09 (nove) toneladas, com motorista qualificado,
diesel, com combustível, por quilometro rodado. VALOR: A Contratada quando
não atingir a franquia mínima de quilometragem rodada mensal de 2.800 (Dois mil
e oitocentos) km, conforme prevista no Pregão nº 20/2013, Ata nº 06/2013, Lote
VII, receberá o valor de R$ 8.540,00 (Oito mil quinhentos e quarenta reais) por mês.
Parágrafo Único – Caso a Contratada ultrapasse a franquia mínima mensal de 2.800
(Dois mil e oitocentos) Km rodados, receberá o valor de R$ 8.540,00 (Oito mil
quinhentos e quarenta reais) correspondente à franquia, somados a quilometragem
excedente, que será multiplicado pelo valor unitário de R$ 3,05 (Três reais e cinco
centavos) constante em Ata. RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL, fonte 0100,
PROJETO ATIVIDADE: 2021, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes,
mediante termo aditivo desde que se enquadre a alguma das disposições do art.
57 da Lei 8.666/93. Assinado em 10 de setembro de 2013. ASSINAM PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA, PELA
CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO BRITO LUSTOSA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2013, PROCESSO N° 083.1213/13. Respaldado
nos artigos 23, II, alínea “a” e 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo
com os artigos 1º, 3º e 4º do Decreto Municipal nº 13.183/2013, bem como
no Parecer de Dispensa nº 109/2013 da AJ/SDR e no despacho da Gerência
Financeira Administrativa - GFA, AUTORIZO a contratação da empresa CV
CONSTRUÇÕES, que demonstrou interesse e apresentou menor preço para
prestação de serviço de recuperação de um trecho de pavimentação poliédrica
para atender as necessidades da população da localidade Serra do Gavião, pelo
valor total de R$ 7.057,12 (Sete mil e cinquenta e sete reais e doze centavos),
mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no que dispõem os
artigos 23, II, alínea “a” e 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com os
artigos 1º, 3º e 4º do Decreto Municipal nº 13.183/2013. Publique-se. Teresina,
02 de outubro de 2013. ASSINA: FRANCISCO ALBERTO GOMES DE
ALMEIDA – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EMPRESA
CONCEDENTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural INSTITUIÇÃO
DE ENSINO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
ESTAGIÁRIO: RAPHAEL VERAS E SILVA OBJETO: Propiciar ao aluno
experiências acadêmico-profissional em situações reais de vida e trabalho
proporcionando-lhe aperfeiçoamento técnico cultural e científico e de relacionamento humano. VIGÊNCIA: 20/08/2013 e término em 19/08/2014 DATA
DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2013 ASSINAM PELA EMPRESA
CONCEDENTE: Francisco Alberto Gomes de Almeida PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Luis Flávio Santos Martins ESTAGIÁRIO: RAPHAEL
VERASW E SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002 AO CONTRATO N.º
086/2012-SDU-SULCONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: JWM COMÉRCIO E
EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2013 - SDU/SUL SOLICITANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL
EMPRESA: C. H. RODRIGUES HOTELARIA E COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO : FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA, A FIM DE
ATENDER SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, AS NECESSIDADES
DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SDUSUL. ESPECIFICAÇÕES: REFEIÇÕES COM CAPACIDADE DE 600G
DE ALIMENTO. EMBALAGEM COMPARTIMENTADAS E SELADAS,
ACOMPANHADA DE TALHERES DESCARTÁVEIS E RECIBOS DE ENTREGA CONTENDO 2 (DUAS) VIAS. SE O TRANSPORTE FOR DEMORADO, O ALIMENTO DEVE SER MANTIDO EM CAIXAS TÉRMICAS
APROPRIADAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC – ANVISA Nº
216/2004. LOCAL DE ENTREGA: NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 11H30
E 12H30. A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR CARDÁPIO VARIADO
PODENDO SEGUIR A SEGUINTE SUGESTÃO: 03 TIPOS DE CARNE
(BOVINA, AVES, PEIXE). SALADAS REFOGADAS DE LEGUME (BATATA, CENOURA, CHUCHU, VAGEM, COUVE, REPOLHO, ABOBRINHA).
ARROZ (BRANCO, COM CENOURA, COM FEIJÃO) FEIJÃO (FEIJÃO
DE CORDA, FEIJÃO BRANCO, FEIJÃO VERDE, FEIJÃO PRETO) MASSAS: MACARRONADA (VERDURA, CARNE MOÍDA, SARDINHA) E
LASANHA FAROFA REFOGADA COM CEBOLA. A EMPRESA DEVERÁ
COMPROVAR QUE POSSUI EM SEU QUADRO NUTRICIONISTA PARA
O ACOMPANHAMENTO DO PREPARO DAS REFEIÇÕES. DATA: 07 DE
OUTUBRO DE 2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, ENG.º EDSON
MOURA SAMPAIO MELO, SUPERINTENDENTE, E PELA CONTRATADA, Sr. Carlos Henrique Rodrigues Uchôa, REPRESENTANTE LEGAL.
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 030/2012,
REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 01/2012. PROCESSO Nº 082-4841/13.
EMPRESA: CONSTRUTORA SUCESSO S. A. Objeto:Continuam em pleno
vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no Contrato Nº
030/2012, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem.Data: 02/10/2013. Assinado pelo Contratado, CARLOS AUGUSTO
DANIEL JÚNIOR e pelo Contratante, RONNEY WELLINGTON MARQUES
LUSTOSA.
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 10/2013 SDU LESTE,
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013. PROCESSO Nº 08204536/2013. EMPRESA: CONSTRUTORA LAURITA. Objeto: Continuam
em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições firmadas no Contrato
Nº 010/2013, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele
contrariem.Data: 11/09/2013. Assinado pela Contratada, LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA e pelo Contratante, RONNEY WELLINGTON
MARQUES LUSTOSA.
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 20/2013. PROCESSO Nº 08204868/2013. EMPRESA: TRANSDELTA LOCADORA LTDA. Objeto: O valor unitário constante na cláusula terceira do contrato Nº 023/2013 será reduzido
de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) para R$ 1,25 (um real e vinte e cinco
centavos), de acordo com o valor atualizado (IPCA-2013) Data: 05/09/2013.
Assinado pelo Contratado, ARTUR MOURA NAPOLEÃO DO REGO, e pelo
Contratante, RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA.
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 20/2013. PROCESSO Nº 08204868/2013. EMPRESA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA.Objeto:O
valor unitário constante na cláusula terceira do contrato Nº 024/2013 será reduzido de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos) para R$ 0,60 (sessenta centavos), de
acordo com o valor atualizado (IPCA-2013) Data: 05/09/2013. Assinado pelo
28
Contratado, GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS, e pelo Contratante,
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA.
CONTRATO N.º 017/2013 - SDU LESTE. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
004/2013 – CEL/SEMA/PMT. PROCESSO Nº 042-3646/2013SEMA/PMT.
EMPRESA: CV CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de
engenharia para execução dos serviços de reparação de pavimentação, drenagens, canteiros centrais, passeios, obras de contenção e serviços correlatos na
zonal 04 (Área de atuação: Santa Isabel, Campestre, Uruguai, Novo Uruguai,
Santa Lia, Vale Quem Tem e Verde Lar), Zona Leste de Teresina – PI. Vigência:
O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Valor: R$ 186.000,00
(cento e oitenta e seis mil reais). Data: 08/08/2013. Assinada pela Contratada,
Sr. ROGÉRIO AUGUSTO CORREIA GOMES e pelo Contratante, o Superintendente RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA.
CONTRATO Nº 018/2013 - SDU LESTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2013–PMT. PROCESSO Nº 042-3646/2013 SDU-LESTE. EMPRESA:
CV CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: reparação de pavimentação, drenagens,
canteiros centrais, passeios, obras de contenção e serviços correlatos na zonal
05 (Área de atuação: Pedra Mole, Socopo e Tabajaras), Zona Leste de Teresina
– PI. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Valor:
R$161.000,00 (cento e sessenta e um mil). Data: 08/09/2013. Assinado pelo
Contratado, Sr. ROGÉRIO AUGUSTO CORREIA GOMES, e pelo contratante
Sr. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA.
030/2013 – SRP/SEMA/PMT. PROCESSO Nº 042-4448/2013 SEMA/PMT.
EMPRESA: M.C. TEXEIRA – COMERCIO - ME. Objeto: fornecimento de
refeição pronta. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 3.929,31 (três mil novecentos e
vinte nove reais e trinta e um centavos).Data: 02/09/2013. Assinado pelo Contratado, Sr. FÁBIO BRAGA DE ARAUJO, e pelo contratante Sr. RONNEY
WELLINGTON MARQUES LUSTOSA.
20/2013 – SRP/SEMA/PMT. PROCESSO Nº 042-2718/2013. EMPRESA:
REBELO E LEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTOS PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: locação de 01(um) caminhão tipo Basculante.
Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Valor: R$ 4.98 (quatro reais e noventa e oito centavos) por quilômetro rodado. Data: 03/09/2013. Assinado pelo Contratado, Sr.
CARLOS FANTAINNE DE SOUSA LEAL, e pelo contratante Sr. RONNEY
TRANSDELTA LOCADORA LTDA - ME. Objeto: locação de 05 (cinco)
veículos tipo passeio. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 1,60 (um real e
sessenta centavos) por quilômetro rodado, com mínimo de 2.900 km durante
o mês. Data: 03/09/2013. Assinado pelo Contratado, Sr. ARTUR MOURA
NAPOLEÃO DO REGO, e pelo contratante Sr. RONNEY WELLINGTON
MARQUES LUSTOSA.
ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA - EPP. Objeto: locação de 04 (quatro)
veículos tipo moto. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 0,89 (oitenta e nove centavos) por quilômetro rodado. Data: 03/09/2013. Assinado pelo Contratado, Sr.
GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS, e pelo contratante Sr. RONNEY
08/2013 – SRP/SEMA/PMT. PROCESSO Nº 042-2683/2013 SEMA. EMPRESA: R.B PORTELA REGO E CIA LTDA – EPP. Objeto: fornecimento de
material de expediente conforme constante nos lotes I, II, VI, VII. Vigência: O
presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura, não podendo ser prorrogado. Valor: R$ 4.253,96 (quatro mil duzentos
e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Data: 12/09/2013. Assinado
pelo Contratado, Sr. FRANCISCO REIS DE LIMA, e pelo contratante Sr.
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA.
08/2013 – SRP/SEMA/PMT. PROCESSO Nº 042-2683/2013 SEMA. EMPRESA: FOCUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: fornecimento
de material de expediente conforme constante no lote IV. Vigência: O presente
Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura,
não podendo ser prorrogado. Valor: R$ 1.371,48 (Um mil trezentos e setenta e
um reais e quarenta e oito centavos). Data: 12/09/2013. Assinado pelo Contratado, Sr. JOSÉ BESERRA VERAS JUNIOR, e pelo contratante Sr. RONNEY
08/2013 – SRP/SEMA/PMT. PROCESSO Nº 042-2683/2013 SEMA. EMPRESA: LIVRARIA CAMPOS LTDA. Objeto: fornecimento de material de
expediente conforme constante no lote III. Vigência: O presente Contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, não podendo
ser prorrogado. Valor:R$ 291,50 (duzentos e noventa e um reais e cinquenta
centavos).Data: 12/09/2013. Assinado pelo Contratado, Sr. ALDEMAR VIANA CAMPOS, e pelo contratante Sr. RONNEY WELLINGTON MARQUES
LUSTOSA.
CONTRATO Nº 28/2013 - SDU LESTE. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
- CPL/OBRAS II/SEMA/PMT. PROCESSO Nº 042-5110/2013 -SEMA/PMT.
EMPRESA: J. E. ESQUADRIA DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA. Objeto:
Reforma de Quadra Poliesportiva, localizada entre as Ruas Leonardo Castelo
Branco e Heli Castelo Branco, Bairro Morada do Sol, Zona Leste de Teresina-PI.
Vigência:165 (cento e sessenta e cinco) dias. Valor:R$ R$ 15.972,94 (quinze mil
novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Data: 02/10/2013.
Assinado pelo Contratado, Sr. JOSÉ ERNANDES OLIVEIRA DE SOUSA,e
pelo contratante Sr. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, o resultado inerente aos Lotes
I e II apresentado pelo Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA, considerando a documentação, as propostas, a
Planilha Classificatória e o que foi apresentado nos autos do Processo Administrativo n.º 042-5701/2013 –IPMT, referente à licitação modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 050/2013 – SRP/IPMT, nos termos da legislação específica
aplicável. Teresina (PI), 01 de outubro de 2013 Paulo Roberto Pereira Dantas
Presidente do IPMT
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA CENTRAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DA ATA N° 011/2013 Processo nº:
042- 4364/2013 Espécie: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013 – SRP/
SEMA/PMT Beneficiário: Município de Teresina Fornecedor: (Lotes: I e II)
João Alves Santana Neto - Edimilson Alves Barbosa-ME (Natal Computer);
(Lotes III e IV) Fracassados. Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços
resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 053/2013 - SRP,
com o objetivo de disponibilizar para a Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA do Município, preços para posterior e oportuna
contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAL DE
EXPEDIENTE (TONERS E CARTUCHOS), para atender as necessidades dos
diversos órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT e
conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, sendo obrigação desta, o controle sobre os preços, mantendo
a equipe de controle devidamente informada sobre possíveis irregularidades.
Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
Federal nº 8.883/94, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 9.175 de
12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2013, e Decreto Federal Nº 3.931 de 19/09/2001
e das demais normas aplicáveis à espécie. Valor: R$ 609.000,00 (seiscentos e
nove mil reais). Data da Homologação: 07/10/2013 Signatários: Charlles Max
Pessoa Marques da Rocha, pelo Beneficiário, e João Alves Santana Neto, pelo
Fornecedor na qualidade de representante da Edimilson Alves Barbosa-ME
(Natal Computer).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 053/2013 SRP - SEMA O Pregoeiro da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.163 de 08/04/2013, declara, para que
possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conheci-
mento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao procedimento
licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2013 - SEMA
(proc. nº 042-4364/2013), com sessão realizada no dia 01/10/2013. às 11:00
(onze) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações,
ADJUDICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s) abaixo relacionada(s):
1.64
1.65
1.66
1.67
1.68
PLANILHA CLASSIFICATÓRIA (RETIFICADA)
1.70
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
1.0
1.1
1.2
1.3
LOTE I - TONERS
Toner Preto p/ Impressora HP cód. Q2612A
Toner Preto HP Laser Cód. 1215 - CB540A
Toner Amarelo HP Laser Cód. 1215 - CB542A
Toner p/ fotocopiadora KM 2035 Kyocera, cod.
TK-411
Toner p/ impressora Xerox Phaser 5500
Toner Preto p/ Impress Lexmark E120
Toner Preto p/ Impress. Xerox Phaser 3124
Toner Preto p/ Impress Samsung SCX 4600
Toner Preto p/ Impress Samsung ML 2010
Toner Preto p/ Impress Samsung SCX 4200
Toner Preto p/ Impress Samsung 4521
Toner Preto p/ Impress HP P1005 - CB435A
Toner Preto p/ Impress HP Q6511
Toner Azul p/ Impress. HP 1215 - CB541A
Toner vermelho p/ impress. HP 1215 - CB543A
Toner xerox 3220
Toner p/ impress. Xerox WorkCentre cod. 3220
ORIGINAL, cod. 106R1487
Toner p/ impressora SCX 4833FD (Cartucho
compatível - SCX 5637FR)
Toner p/ impressora Samsung SCX5637FR
Toner p/ impressora Samsung CLP770ND - CLT
K609S - Black
K609S - Ciano
Toner p/ impressora Sharp MXM-M200D - MX206BT
- Preto
Toner p/ impressora Samsung SCX 4623F
Toner p/ impressora Lexmark E360DN
Toner HP laser cod CB436A - 36A
Toner Ricoh SP 8200A
Toner p/ impressora HP 1300 - cod Q2613A - 13A
Toner p/ impressora HP LaserJet 1200 - 15A
Toner Preto p/ Impressora HP cod. CE-285 A-85A
Toner p/ impressora Kiocera FS-820 / TK 112
Toner preto p/ impressora Samsung CLP 77 OND
Toner para impressora Samsung CLP 325 cor
preta - CLT-K407S
Toner para impressora Samsung CLP 325 ciano
- CLT-C407S
magenta - CLT-M407S
amarela - CLT-Y407S
Toner Amarelo p/ Impress HP -Laser Jet 2600
N- Cod. Q 6002 A
Toner Azul p/ Impress HP -Laser Jet 2600 N- Cod.
Q 6001 A
Toner Margenta p/ Impress HP -Laser Jet 2600
N- Cod. Q 6003 A
Toner Preto p/ Fotocopiadora Xerox Work Centre
7125, Cod.
Toner Preto p/ Impress HP -Laser Jet 2600 N- Cod.
Q 6000 A
Toner Preto p/ Impress. Brother MFC monocromática
tica - Cod. TN 420
Toner Preto p/ Impress. Xerox Work Centre 345
Monocromática - Cod. Phaser 3010/30401, Work
Centre 3045- 106R 0280
Toner preto p/ Impressora Samsung ML-1610
(ML-1610D2)
Toner p/ impressora HP LaserJet 2200P - 96A
Toner p/ impressora Kiocera KM 1500 LA TK 112
Toner p/ impressora Lexmark E330 - E-330
Toner p/ impressora Brother cód TN-650
Toner p/ impressora Samsung cod. MLT-D101S
Toner p/ impressora Samsung ML 1860 - cód
MLT-D104X
Toner Preto p/ impressora Brother cód. MFC 8840D
Toner Preto p/ impressora Xerox Phaser 3125
laser cód. 1215
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
1.17
1.18
1.19
1.20
1.21
1.22
1.23
1.24
1.25
1.26
1.27
1.28
1.29
1.30
1.31
1.32
1.33
1.34
1.35
1.36
1.37
1.38
1.39
1.40
1.41
1.42
1.43
1.44
1.45
1.46
1.47
1.48
1.49
1.50
1.51
1.52
1.53
1.54
1.55
1.56
1.57
1.58
1.59
1.60
1.61
1.62
1.63
MARCA QUANT.
UNIDADE
VALOR
VALOR
UNIT.
TOTAL R$
R$
1.69
1.71
1.72
HP
HP
HP
152
8
24
Unid.
Unid.
Unid.
190,00 28.880,00
190,00 1.520,00
190,00 4.560,00
Kyocera
3
Unid.
228,00
684,00
Xerox
Lexmark
Xerox
Samsung
Lexmark
Samsung
Samsung
Lexmark
Samsung
HP
HP
Lexmark
HP
HP
Xerox
4
89
55
8
27
203
95
4
60
94
2
92
4
8
48
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
480,00
139,00
273,00
165,00
195,00
145,00
185,00
198,00
150,00
172,00
520,00
315,00
180,00
180,00
295,00
1.920,00
12.371,00
15.015,00
1.320,00
5.265,00
29.435,00
17.575,00
792,00
9.000,00
16.168,00
1.040,00
28.980,00
720,00
1.440,00
14.160,00
Xerox
67
Unid.
295,00 19.765,00
1.86
1.87
Samsung
2
Unid.
250,00
500,00
Samsung
8
Unid.
250,00
2.000,00
Samsung
4
Unid.
560,00
2.240,00
Samsung
3
Unid.
560,00
1.680,00
1.700,00
Sharp
5
Unid.
340,00
Samsung
Lexmark
HP
Ricoh
HP
HP
HP
Kyocera.
Samsung
20
21
34
4
14
2
409
14
2
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
165,00 3.300,00
310,00 6.510,00
180,00 6.120,00
300,00 1.200,00
298,00 4.172,00
240,00
480,00
155,00 63.395,00
335,00 4.690,00
570,00 1.140,00
Samsung
4
Unid.
165,00
660,00
Samsung
2
Unid.
155,00
310,00
Samsung
2
Unid.
155,00
310,00
Samsung
2
Unid.
155,00
310,00
HP
6
Unid.
240,00
1.440,00
HP
6
Unid.
240,00
1.440,00
HP
6
Unid.
240,00
1.440,00
Xerox
3
Unid.
330,00
990,00
HP
6
Unid.
210,00
1.260,00
Brother
6
Unid.
130,00
780,00
Xerox
53
Unid.
250,00 13.250,00
Samsung
28
Unid.
155,00
4.340,00
HP
Kyocera.
Lexmark
Brother
Samsung
7
10
4
6
2
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
500,00
355,00
195,00
220,00
200,00
3.500,00
3.550,00
780,00
1.320,00
400,00
1.73
1.74
1.75
1.76
1.77
1.78
1.79
1.80
1.81
1.82
1.83
1.84
1.85
2.18
2.19
2.21
2.22
2.23
Samsung
2
Unid.
150,00
300,00
Brother
4
Unid.
270,00
1.080,00
2.25
Xerox
199
Unid.
270,00 53.730,00
17
Unid.
370,00
6.290,00
2.27
8
12
2
Unid.
Unid.
Unid.
150,00
215,00
190,00
1.200,00
2.580,00
380,00
2.28
2
Unid.
370,00
740,00
2
Unid.
360,00
720,00
2.26
2.29
2.30
2.31
Unid.
350,00
700,00
2
Unid.
350,00
700,00
5
Unid.
260,00
1.300,00
HP
HP
Kyocera
Kyocera
Lexmark
6
35
3
4
4
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
230,00
220,00
270,00
160,00
270,00
1.380,00
7.700,00
810,00
640,00
1.080,00
Panasonic
2
Unid.
220,00
440,00
Samsung
4
Unid.
530,00
2.120,00
Samsung
4
Unid.
530,00
2.120,00
Samsung
4
Unid.
530,00
2.120,00
Samsung
5
Unid.
500,00
2.500,00
Samsung
Samsung
29
2
Unid.
Unid.
200,00
240,00
5.800,00
480,00
Samsung
30
Unid.
190,00
5.700,00
Xerox
Samsung
4
6
Unid.
Unid.
480,00
407,00
1.920,00
2.442,00
Gestetner
4
Unid.
119,00
476,00
Xerox
17
Unid.
330,00
5.610,00
Samsung
8
Unid.
530,00
4.240,00
Samsung
8
Unid.
530,00
4.240,00
Brother
3
Unid.
215,00
645,00
HP
10
Unid.
345,00
3.450,00
HP
10
Unid.
685,00
6.850,00
HP
10
Unid.
685,00
6.850,00
HP
10
Unid.
685,00
6.850,00
492.000,00
TOTAL DO LOTE
2.24
2
Toner p/ impressora HP cod. Q7553A - 53A
Toner p/ impressora HP LaserJet P2055dn
Toner p/ impressora Kyocera 1120D cod TK 162
Toner p/ impressora Kyocera KM 1820 LA
Toner p/ impressora Lexmark E260DM - cod X22G
Toner p/ impressora Panasonic K7MB 1900
KXFAT413A
Toner p/ impressora Samsung CLP 775ND - cor
amarela
Toner p/ impressora Samsung CLP 775ND - cor azul
mageta
preta
Toner p/ impressora SAMSUNG cód MLT-D101S
Toner p/ impressora SAMSUNG ML 2851nd
Toner p/ impressora Samsung STX 3200 MLT
D104s 1665/1860
Toner p/ impressora Xerox 5550
Toner para impressora Samsung-ML 3750 ND
Toner preto p/ copiadora Digital Gestetner DSM
615 (20156)
Toner Xerox Phaser 3100 mp
M609S - Magenta
Y609S - Yellow
Toner p/ fotocopiadora Brother - TN 580 - Black
Cartucho Toner p/ impressora HP Color LaserJet
CP3525N Preto cod. CE250A
CP3525N Ciano cod. CE251A
CP3525N Amarelo cod. CE252A
CP3525N Magenta cod. CE253A
2.0 LOTE II – CARTUCHOS
2.1 Cartucho amarelo p/ ploter HP cod C4813-A
2.2 Cartucho azul p/ ploter HP C4811-A
2.3 Cartucho p/ ploter HP C4810-A
Cartucho de Tinta Preto p/ Impress. HP cód.
2.4
9000 C8543X
2.5 Cartucho de Tinta Preto p/ Impress. Brother TN570
Cartucho de tinta preto p/ Impress. Deskjet
2.6
cod. HP 15
Cartucho de tinta color p/ Impress. Deskjet cod.
2.7
HP 17
Cartucho de tinta preto p/ Impress. HP 20 2.8
Deskjet 640
Deskjet 640
Cartucho de tinta Color p/ Impressora HP cod.
2.10
CC643WB - 60
Cartucho de tinta Preto p/ Impressora HP cod.
2.11
CC640WB - 60
Cartucho p/ impressora HP DeskJet 500 - C4844A
2.12
- Preto 10
Cartucho p/ impressora HP OfficeJet 6310 2.13
C9362W - Preto 92
C8766W - Color 95
Cartucho Tinta Preto HP PSC 1510 All-in-one
2.15
cód.92
Cartucho de tinta color p/ impressora HP 3550,
2.16
cod C8728 - 28
Cartucho de tinta color p/ impressora HP, cod
2.17
C9352 - 22
2.20
Toner Preto p/ Impressora KYOCERA FS 1016
Kyocera.
MFP - TONER TK 112
Toner Preto p/ impressora Ricoh cod. 1140
Ricoh
Toner LEXMARK X203N
Lexmark
Toner HP- ML 1665
Samsung
Toner p/ impressora HP Color LaserJet CP 2025
HP
- CC 530A Preto
HP
- CC 531A Azul
Toner p/ impressora HP Color LaserJet CP 2025 HP
CC 532A Amarelo
Toner p/ impressora HP Color LaserJet CP 2025 HP
CC 533A Magenta
Toner p/ impressora HP LaserJet 1160 (49A HP
Q5949A)
29
2.32
2.33
cod C6657 - 57
Cartucho de tinta preto p/ impressora HP 3550,
cod C8727 - 27
Cartucho de tinta preto p/ impressora HP cod
C9351 - 21
cod C6656 - 56
Cartucho p/ impressora HP OfficeJet Pro K8600
A3 - Cartucho C9388A - Yellow
A3 - Cartucho C9387A - Magenta
A3 - Cartucho C9386A - Ciano
A3 - Cartucho C9385S - Preto
Cartucho p/ impressora HP LaserJet PRO CM
1415FNW - CE320A - Black
1415FNW - CE321A - Ciano
1415FNW - CE322A - Yellow
1415FNW - CE323A - Magenta
-Ciano 82
- Magenta 82
- Yellow 82
Cartucho Preto p/ impressora HP ref. 122 CH561HB
HP
HP
HP
8
8
8
Unid.
Unid.
Unid.
130,00
130,00
130,00
1.040,00
1.040,00
1.040,00
HP
23
Unid. 1.130,00 25.990,00
Brother
4
Unid.
300,00
HP
12
Unid.
55,00
660,00
HP
12
Unid.
135,00
1.620,00
HP
8
Unid.
130,00
1.040,00
HP
8
Unid.
135,00
1.080,00
HP
73
Unid.
55,00
4.015,00
HP
126
Unid.
40,00
5.040,00
HP
5
Unid.
135,00
675,00
HP
3
Unid.
49,00
147,00
HP
3
Unid.
90,00
270,00
HP
24
Unid.
45,00
1.080,00
HP
116
Unid.
70,00
8.120,00
HP
123
Unid.
60,00
7.380,00
HP
4
Unid.
105,00
420,00
HP
122
Unid.
34,00
4.148,00
HP
179
Unid.
33,00
5.907,00
HP
5
Unid.
34,00
170,00
HP
12
Unid.
41,00
492,00
HP
11
Unid.
41,00
451,00
HP
12
Unid.
41,00
492,00
HP
20
Unid.
55,00
1.100,00
HP
12
Unid.
190,00
2.280,00
HP
5
Unid.
165,00
825,00
HP
6
Unid.
165,00
990,00
HP
5
Unid.
165,00
825,00
HP
6
Unid.
115,00
690,00
HP
6
Unid.
115,00
690,00
HP
6
Unid.
115,00
690,00
HP
273
Unid.
28,00
7.644,00
1.200,00
30
2.34 Cartucho Color p/ impressora HP 710C - C1823 (23)
Cartucho Color p/ impressora HP ref. 122 2.35
CH562HB
2.36 Cartucho Colorido p/ impressora HP DeskJet 3845
Cartucho de tinta color p/ impressora HP F4480,
2.37
cod 60
Cartucho de tinta Colorida p/ impressora HP
2.38
DeskJet D2460
Cartucho de tinta colorido p/ impressora HP F
2.39
380/F4180 Nº22
Cartucho de tinta colorido p/ impressora HP
2.40
Photomart C4280 nº 75XL
Cartucho de tinta preto p/ impressora HP Photomart
2.41
C4280 nº 74
2.43 Cartucho para impressora Epson Stilus TX 115
2.44 Cartucho preto p/ impressora HP 2000 deskjet
2.45 Cartucho Preto p/ impressora HP DeskJet 3845
2.46
cód.93
Cartucho Preto p/ impressora HP 710C - 51645A
2.47
(45)
Cartucho Preto p/ impressora HP OfficeJet cod.
2.48
HP 950 - CN049AL
Cartucho Ciano p/ impressora HP OfficeJet cod.
2.49
HP 951 - CN050AL
Cartucho Magenta p/ impressora HP OfficeJet cod.
2.50
HP 951 - CN051AL
Cartucho Amarelo p/ impressora HP OfficeJet cod.
2.51
HP 951 - CN052AL
HP
14
Unid.
155,00
2.170,00
HP
295
Unid.
30,00
8.850,00
1.15
1.16
1.17
1.18
1.19
HP
4
Unid.
34,00
136,00
HP
37
Unid.
55,00
2.035,00
HP
2
Unid.
110,00
220,00
HP
58
Unid.
61,00
3.538,00
HP
26
Unid.
103,00
2.678,00
1.23
HP
26
Unid.
50,00
1.300,00
1.24
HP
Epson
HP
HP
8
2
49
5
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
135,00
70,00
28,00
34,00
1.080,00
140,00
1.372,00
170,00
HP
24
Unid.
67,00
1.608,00
HP
20
Unid.
74,00
1.480,00
HP
4
Unid.
78,00
312,00
HP
4
Unid.
55,00
220,00
HP
4
Unid.
55,00
220,00
HP
4
Unid.
55,00
220,00
1.20
1.21
1.22
1.25
1.26
1.27
1.28
1.29
1.30
1.31
1.32
1.33
1.34
1.35
1.36
1.37
TOTAL DO LOTE II R$..
117.000,00
TOTAL DA LICITANTE R$ ...
VENCEDORA DOS LOTE I e II - Edimilson Alves
Barbosa (NATAL COMPUTER)
LOTES III e IV - FRACASSADO S (SEM
VENCEDOR)
609.000,00
1.38
1.39
1.40
1.41
3.0 LOTE III – FITAS PARA IMPRESSORA
3.1 Fita para impressora Epson FX 2190
40
Unid.
0,00
3.2 Fita p/ impressora Epson FX 890
34
Unid.
0,00
3.3 Fita para impressora Matricial EPSON LX-300+II
17
Unid.
0,00
TOTAL DO LOTE R$.....
0,00
4.0 LOTE IV – REFIS DE TINTA
0,00
1.42
1.43
1.44
1.45
4.1 Refil de tinta Preto Epson L200
2
Unid.
0,00
4.2 Refil de tinta Azul Epson L200
2
Unid.
0,00
1.46
4.3 Refil de tinta Amarelo Epson L200
2
Unid.
0,00
4.4 Refil de tinta Magenta Epson L200
2
Unid.
0,00
1.47
1.48
1.49
1.50
1.51
0,00
TOTAL DO LOTE R$..............
VALOR (GLOBAL) DOS LOTES R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais)
609.000,00
Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor
preço por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados
toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 11
de outubro de 2013 Roberto Alves dos Reis Filho Pregoeiro – SEMA/PMT
EQUIPE DE APOIO Francisco de Holanda de Siqueira Neto João Fernandes
T. T. Nunes Leandro Passos Cantuária
1.52
1.53
1.54
1.55
1.56
1.57
1.58
1.59
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 053/2013 SRP
- SEMA O Pregoeiro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO
E RECURSOS HUMANOS, designado através do Decreto nº 13.163 de
08/04/2013, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para
fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
referente ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 053/2013 - SEMA (proc. nº 042-4364/2013), com sessão realizada no
dia 01/10/2013. às 11:00 (onze) horas na sala de reunião das Comissões Permanentes de licitações, ADJUDICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s)
abaixo relacionada(s):
ESPECIFICAÇÃO
1.0 LOTE I - TONERS
1.1 Toner Preto p/ Impressora HP cód. Q2612A
1.2 Toner Preto HP Laser Cód. 1215 - CB540A
1.3 Toner Amarelo HP Laser Cód. 1215 - CB542A
Toner p/ fotocopiadora KM 2035 Kyocera, cod.
1.4
TK-411
1.5 Toner p/ impressora Xerox Phaser 5500
1.6 Toner Preto p/ Impress Lexmark E120
1.7 Toner Preto p/ Impress. Xerox Phaser 3124
1.8 Toner Preto p/ Impress Samsung SCX 4600
1.10 Toner Preto p/ Impress Samsung ML 2010
1.11 Toner Preto p/ Impress Samsung SCX 4200
1.13 Toner Preto p/ Impress Samsung 4521
1.14 Toner Preto p/ Impress HP P1005 - CB435A
1.61
1.62
1.63
1.64
1.65
1.66
1.67
1.68
1.69
PLANILHA CLASSIFICATÓRIA (RETIFICADA)
ITEM
1.60
VALOR
UNIVALOR
MARCA QUANT.
UNIT.
DADE
TOTAL R$
R$
1.70
1.71
HP
HP
HP
152
8
24
Unid.
Unid.
Unid.
190,00 28.880,00
190,00 1.520,00
190,00 4.560,00
1.72
Kyocera
3
Unid.
228,00
684,00
Xerox
Lexmark
Xerox
Samsung
Lexmark
Samsung
Samsung
Lexmark
Samsung
HP
4
89
55
8
27
203
95
4
60
94
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
480,00
139,00
273,00
165,00
195,00
145,00
185,00
198,00
150,00
172,00
1.920,00
12.371,00
15.015,00
1.320,00
5.265,00
29.435,00
17.575,00
792,00
9.000,00
16.168,00
1.74
1.75
1.73
1.76
1.77
1.78
1.79
1.80
1.81
Toner Preto p/ Impress HP Q6511
Toner Azul p/ Impress. HP 1215 - CB541A
Toner vermelho p/ impress. HP 1215 - CB543A
Toner xerox 3220
Toner p/ impress. Xerox WorkCentre cod. 3220
ORIGINAL, cod. 106R1487
Toner p/ impressora SCX 4833FD (Cartucho
compatível - SCX 5637FR)
Toner p/ impressora Samsung SCX5637FR
K609S - Black
K609S - Ciano
Toner p/ impressora Sharp MXM-M200D MX206BT - Preto
Toner p/ impressora Samsung SCX 4623F
Toner p/ impressora Lexmark E360DN
Toner HP laser cod CB436A - 36A
Toner Ricoh SP 8200A
Toner p/ impressora HP 1300 - cod Q2613A - 13A
Toner p/ impressora HP LaserJet 1200 - 15A
Toner Preto p/ Impressora HP cod. CE-285 A-85A
Toner p/ impressora Kiocera FS-820 / TK 112
Toner preto p/ impressora Samsung CLP 77 OND
preta - CLT-K407S
Toner para impressora Samsung CLP 325 ciano
- CLT-C407S
magenta - CLT-M407S
amarela - CLT-Y407S
Toner Amarelo p/ Impress HP -Laser Jet 2600
N- Cod. Q 6002 A
Toner Azul p/ Impress HP -Laser Jet 2600 N- Cod.
Q 6001 A
Toner Margenta p/ Impress HP -Laser Jet 2600
N- Cod. Q 6003 A
Toner Preto p/ Fotocopiadora Xerox Work Centre
7125, Cod.
Toner Preto p/ Impress HP -Laser Jet 2600 NCod. Q 6000 A
To n er P re t o p / Im p re s s . B ro t h e r M FC
monocromática tica - Cod. TN 420
Toner Preto p/ Impress. Xerox Work Centre 345
Monocromática - Cod. Phaser 3010/30401, Work
Centre 3045- 106R 0280
Toner preto p/ Impressora Samsung ML-1610
(ML-1610D2)
Toner p/ impressora HP LaserJet 2200P - 96A
Toner p/ impressora Kiocera KM 1500 LA TK 112
Toner p/ impressora Lexmark E330 - E-330
Toner p/ impressora Brother cód TN-650
Toner p/ impressora Samsung cod. MLT-D101S
Toner p/ impressora Samsung ML 1860 - cód
MLT-D104X
Toner Preto p/ impressora Brother cód. MFC 8840D
Toner Preto p/ impressora Xerox Phaser 3125
laser cód. 1215
Toner Preto p/ Impressora KYOCERA FS 1016
MFP - TONER TK 112
Toner Preto p/ impressora Ricoh cod. 1140
Toner LEXMARK X203N
Toner HP- ML 1665
- CC 530A Preto
- CC 531A Azul
- CC 532A Amarelo
- CC 533A Magenta
Toner p/ impressora HP LaserJet 1160 (49A Q5949A)
Toner p/ impressora HP cod. Q7553A - 53A
Toner p/ impressora HP LaserJet P2055dn
Toner p/ impressora Kyocera 1120D cod TK 162
Toner p/ impressora Kyocera KM 1820 LA
Toner p/ impressora Lexmark E260DM - cod X22G
Toner p/ impressora Panasonic K7MB 1900
KXFAT413A
amarela
azul
mageta
preta
Toner p/ impressora SAMSUNG cód MLT-D101S
Toner p/ impressora SAMSUNG ML 2851nd
Toner p/ impressora Samsung STX 3200 MLT
D104s 1665/1860
Toner p/ impressora Xerox 5550
Toner para impressora Samsung-ML 3750 ND
Toner preto p/ copiadora Digital Gestetner DSM
615 (20156)
Toner Xerox Phaser 3100 mp
M609S - Magenta
HP
Lexmark
HP
HP
Xerox
2
92
4
8
48
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
520,00 1.040,00
315,00 28.980,00
180,00
720,00
180,00 1.440,00
295,00 14.160,00
Xerox
67
Unid.
295,00 19.765,00
Samsung
2
Unid.
250,00
500,00
Samsung
8
Unid.
250,00
2.000,00
Samsung
4
Unid.
560,00
2.240,00
Samsung
3
Unid.
560,00
1.680,00
1.700,00
Sharp
5
Unid.
340,00
Samsung
Lexmark
HP
Ricoh
HP
HP
HP
Kyocera.
Samsung
20
21
34
4
14
2
409
14
2
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
165,00 3.300,00
310,00 6.510,00
180,00 6.120,00
300,00 1.200,00
298,00 4.172,00
240,00
480,00
155,00 63.395,00
335,00 4.690,00
570,00 1.140,00
Samsung
4
Unid.
165,00
660,00
Samsung
2
Unid.
155,00
310,00
Samsung
2
Unid.
155,00
310,00
Samsung
2
Unid.
155,00
310,00
HP
6
Unid.
240,00
1.440,00
HP
6
Unid.
240,00
1.440,00
HP
6
Unid.
240,00
1.440,00
Xerox
3
Unid.
330,00
990,00
HP
6
Unid.
210,00
1.260,00
Brother
6
Unid.
130,00
780,00
Xerox
53
Unid.
250,00 13.250,00
Samsung
28
Unid.
155,00
4.340,00
HP
Kyocera.
Lexmark
Brother
Samsung
7
10
4
6
2
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
500,00
355,00
195,00
220,00
200,00
3.500,00
3.550,00
780,00
1.320,00
400,00
Samsung
2
Unid.
150,00
300,00
Brother
4
Unid.
270,00
1.080,00
Xerox
199
Unid.
270,00 53.730,00
Kyocera.
17
Unid.
370,00
6.290,00
Ricoh
Lexmark
Samsung
8
12
2
Unid.
Unid.
Unid.
150,00
215,00
190,00
1.200,00
2.580,00
380,00
HP
2
Unid.
370,00
740,00
HP
2
Unid.
360,00
720,00
HP
2
Unid.
350,00
700,00
HP
2
Unid.
350,00
700,00
HP
5
Unid.
260,00
1.300,00
HP
HP
Kyocera
Kyocera
Lexmark
6
35
3
4
4
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
230,00
220,00
270,00
160,00
270,00
1.380,00
7.700,00
810,00
640,00
1.080,00
Panasonic
2
Unid.
220,00
440,00
Samsung
4
Unid.
530,00
2.120,00
Samsung
4
Unid.
530,00
2.120,00
Samsung
4
Unid.
530,00
2.120,00
Samsung
5
Unid.
500,00
2.500,00
Samsung
Samsung
29
2
Unid.
Unid.
200,00
240,00
5.800,00
480,00
Samsung
30
Unid.
190,00
5.700,00
Xerox
Samsung
4
6
Unid.
Unid.
480,00
407,00
1.920,00
2.442,00
Gestetner
4
Unid.
119,00
476,00
Xerox
17
Unid.
330,00
5.610,00
Samsung
8
Unid.
530,00
4.240,00
Samsung
Y609S - Yellow
1.83 Toner p/ fotocopiadora Brother - TN 580 - Black
Brother
1.84
HP
CP3525N Preto cod. CE250A
1.85
HP
CP3525N Ciano cod. CE251A
1.86
HP
CP3525N Amarelo cod. CE252A
1.87
HP
CP3525N Magenta cod. CE253A
1.82
8
Unid.
530,00
4.240,00
3
Unid.
215,00
645,00
10
Unid.
345,00
3.450,00
10
Unid.
685,00
6.850,00
10
Unid.
685,00
6.850,00
10
Unid.
685,00
6.850,00
492.000,00
TOTAL DO LOTE
2.0 LOTE II – CARTUCHOS
2.1 Cartucho amarelo p/ ploter HP cod C4813-A
2.2 Cartucho azul p/ ploter HP C4811-A
Cartucho de Tinta Preto p/ Impress. HP cód.
2.4
9000 C8543X
2.5 Cartucho de Tinta Preto p/ Impress. Brother TN570
Cartucho de tinta preto p/ Impress. Deskjet
2.6
cod. HP 15
Cartucho de tinta color p/ Impress. Deskjet
2.7
cod. HP 17
Deskjet 640
Deskjet 640
Cartucho de tinta Color p/ Impressora HP cod.
2.10
CC643WB - 60
Cartucho de tinta Preto p/ Impressora HP cod.
2.11
CC640WB - 60
2.12
- Preto 10
C9362W - Preto 92
C8766W - Color 95
2.15
cód.92
2.16
cod C8728 - 28
Cartucho de tinta color p/ impressora HP, cod
2.17
C9352 - 22
2.18
2.19
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
2.25
2.26
2.27
2.28
2.29
2.30
2.31
2.32
2.33
2.34
2.35
2.36
2.37
2.38
2.39
2.40
2.41
2.42
2.43
2.44
2.45
2.46
2.47
2.48
cod C6657 - 57
cod C8727 - 27
Cartucho de tinta preto p/ impressora HP cod
C9351 - 21
cod C6656 - 56
A3 - Cartucho C9388A - Yellow
A3 - Cartucho C9387A - Magenta
A3 - Cartucho C9386A - Ciano
A3 - Cartucho C9385S - Preto
1415FNW - CE320A - Black
1415FNW - CE321A - Ciano
1415FNW - CE322A - Yellow
1415FNW - CE323A - Magenta
-Ciano 82
- Magenta 82
- Yellow 82
Cartucho Preto p/ impressora HP ref. 122 CH561HB
Cartucho Color p/ impressora HP 710C - C1823
(23)
Cartucho Color p/ impressora HP ref. 122 CH562HB
Cartucho Colorido p/ impressora HP DeskJet 3845
Cartucho de tinta color p/ impressora HP F4480,
cod 60
Cartucho de tinta Colorida p/ impressora HP
DeskJet D2460
Cartucho de tinta colorido p/ impressora HP F
380/F4180 Nº22
Cartucho de tinta colorido p/ impressora HP
Photomart C4280 nº 75XL
Cartucho de tinta preto p/ impressora HP Photomart
C4280 nº 74
Cartucho p/ ploter HP C4812-A
Cartucho para impressora Epson Stilus TX 115
Cartucho preto p/ impressora HP 2000 deskjet
Cartucho Preto p/ impressora HP DeskJet 3845
cód.93
Cartucho Preto p/ impressora HP 710C - 51645A
(45)
Cartucho Preto p/ impressora HP OfficeJet cod.
HP 950 - CN049AL
31
HP
HP
HP
8
8
8
Unid.
Unid.
Unid.
130,00
130,00
130,00
1.040,00
1.040,00
1.040,00
HP
23
Unid. 1.130,00 25.990,00
Brother
4
Unid.
300,00
1.200,00
HP
12
Unid.
55,00
660,00
Cartucho Ciano p/ impressora HP OfficeJet cod.
HP 951 - CN050AL
Cartucho Magenta p/ impressora HP OfficeJet cod.
2.50
HP 951 - CN051AL
Cartucho Amarelo p/ impressora HP OfficeJet cod.
2.51
HP 951 - CN052AL
2.49
HP
4
Unid.
55,00
220,00
HP
4
Unid.
55,00
220,00
HP
4
Unid.
55,00
117.000,00
TOTAL DA LICITANTE R$ ...
VENCEDORA DOS LOTE I e II - Edimilson Alves
Barbosa (NATAL COMPUTER)
LOTES III e IV - FRACASSADOS (SEM
VENCEDOR)
609.000,00
3.0 LOTE III – FITAS PARA IMPRESSORA
3.1 Fita para impressora Epson FX 2190
40
Unid.
0,00
3.2 Fita p/ impressora Epson FX 890
34
Unid.
0,00
3.3 Fita para impressora Matricial EPSON LX-300+II
17
Unid.
0,00
0,00
TOTAL DO LOTE R$.....
4.0 LOTE IV – REFIS DE TINTA
HP
12
Unid.
135,00
1.620,00
HP
8
Unid.
130,00
HP
HP
8
73
Unid.
Unid.
135,00
55,00
220,00
TOTAL DO LOTE II R$..
0,00
4.1 Refil de tinta Preto Epson L200
2
Unid.
0,00
1.040,00
4.2 Refil de tinta Azul Epson L200
2
Unid.
0,00
1.080,00
4.3 Refil de tinta Amarelo Epson L200
2
Unid.
0,00
4.4 Refil de tinta Magenta Epson L200
2
Unid.
0,00
4.015,00
HP
126
Unid.
40,00
5.040,00
HP
5
Unid.
135,00
675,00
HP
3
Unid.
49,00
147,00
HP
3
Unid.
90,00
270,00
HP
24
Unid.
45,00
1.080,00
HP
116
Unid.
70,00
8.120,00
HP
123
Unid.
60,00
7.380,00
HP
4
Unid.
105,00
420,00
HP
122
Unid.
34,00
4.148,00
HP
179
Unid.
33,00
5.907,00
HP
5
Unid.
34,00
170,00
HP
12
Unid.
41,00
492,00
HP
11
Unid.
41,00
451,00
HP
12
Unid.
41,00
492,00
HP
20
Unid.
55,00
1.100,00
HP
12
Unid.
190,00
2.280,00
HP
5
Unid.
165,00
825,00
HP
6
Unid.
165,00
990,00
HP
5
Unid.
165,00
825,00
HP
6
Unid.
115,00
690,00
HP
6
Unid.
115,00
690,00
HP
6
Unid.
115,00
690,00
HP
273
Unid.
28,00
7.644,00
HP
14
Unid.
155,00
2.170,00
HP
295
Unid.
30,00
8.850,00
HP
4
Unid.
34,00
136,00
HP
37
Unid.
55,00
2.035,00
HP
2
Unid.
110,00
220,00
HP
58
Unid.
61,00
3.538,00
HP
26
Unid.
103,00
2.678,00
HP
26
Unid.
50,00
1.300,00
HP
Epson
HP
HP
8
2
49
5
Unid.
Unid.
Unid.
Unid.
135,00
70,00
28,00
34,00
1.080,00
140,00
1.372,00
170,00
HP
24
Unid.
67,00
1.608,00
HP
20
Unid.
74,00
1.480,00
HP
4
Unid.
78,00
312,00
TOTAL DO LOTE R$..............
VALOR (GLOBAL) DOS LOTES R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais)
0,00
609.000,00
Para obter o resultado acima, o Pregoeiro considerou o critério do menor
preço por LOTE. Encontra-se com a Comissão à disposição dos interessados
toda a documentação que compõe o processo em referência. Teresina (PI), 11
de outubro de 2013 Roberto Alves dos Reis Filho Pregoeiro – SEMA/PMT
EQUIPE DE APOIO Francisco de Holanda de Siqueira Neto João Fernandes
T. T. Nunes Leandro Passos Cantuária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC PRESENCIAL
Nº 08/2013 - CPL (OBRAS I) PROCESSO N.º 042-5561/2013 – SEMEC O
Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação
do processo em epígrafe, à empresa: V.F Sousa & Cia Ltda. cujo objeto é a
contratação de empresa(s) de engenharia para execução dos serviços de construção de canaletas, construção de calçada, substituição de lâmpadas e pintura
geral na Escola Municipal Tapuia e adequação de WC para PCD, construção
de calçada, substituição de lâmpadas e pintura geral na CMEI Tapuia, Teresina
– PI. Data da Homologação e Adjudicação: 10/10/2013. Teresina (PI), 11 de
outubro de 2013. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da
CPL/OBRAS I/SEMA/PMT VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°05/2013 PROCESSO N°
042-6346/13-SDU CENTRO NORTE Objeto: Constitui objeto da presente
licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas nos Bairros Santa Maria da Codipi
e Cidade Industrial, conforme projetos e orçamentos em anexo, aprovados
pelas propostas 001/13; 010/13; 013/13; 085/13; 099/13: LOTE I: Rua Monte
Verde, Rua Iasmim Dias, Rua Jornalista Donizete Adalto, Rua Motorista
Gregório e Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Cidade Industrial. LOTE II:
Rua entre Quadra Q e R; P e Q; R e S; O e P; S e Terreno baldio existente no
Residencial Paulo de Tarso, Bairro Santa Maria da Codipi. Fonte de Recurso:
0100 – (Recursos Próprios). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 22 de novembro de 2013. Local dos
eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e
PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito
no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, relativo às despesas efetiva da produção
do presente edital, recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4.
Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de
envelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos e pela internet, bem como
com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 11 de outubro de 2013.
Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da CPL/OBRAS I/
SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretária Municipal
de Administração e Recursos Humanos
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013 PROCESSO Nº 042-4799/13-SDU
CENTRO/NORTE A Comissão Permanente de Licitação (Decreto n° 13.021,
32
de 20 de fevereiro de 2013, publicado no D. O. M. n° 1.503, de 22 de fevereiro de
2013), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo
supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013, tipo
Menor Preço, que objetiva contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de Construção de Praça, Quadra Poliesportiva, Campo de Futebol
com Arquibancadas, Vestiários e Quadra de Areia, no Loteamento Parque Brasil,
Zona Norte de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados,
o Mapa Classificatório da(s) proposta(s) de preço(s):
1º
2º
3º
4º
5°
6º
7º
8º
9º
10º
11º
NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)
VALOR (R$)
Cruzeiro do Sul Construtora Ltda.
Contak Construções Ltda.
SUCEMAX-Construções e Serviços Ltda.
Morais, Marques & Cia. Ltda.
Construtora FM Ltda.
Construtora Oliveira Ltda.
Costa e Carvalho Ltda.
HS Construtora Ltda.
MP Engenharia Ltda.
JR Teixeira Construções e Comércio Ltda.
Construtora Martins e Mendes Ltda.
723.749.91 (discrepância)
733.942,67
735.809,83 (desclassificada)
797.869,27
843.442,92
846.537,76
848.637,12
853.301,05
857.366,92
A Comissão de Licitação após examinar os documentos de Habilitação procedeu à devida análise e julgamento das Propostas de Preços das empresas
habilitadas, conforme consta nas ATAS nºs 01, 02 e 03, anexas ao processo
supracitado. Procedendo-se a análise e julgamento da proposta de preços da
empresa Cruzeiro do Sul Construtora Ltda. classificada em primeiro lugar,
averiguamos que na Proposta de Preços da mesma, no valor global de R$
723.956,93 (setecentos e vinte e três mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e
noventa e três centavos) houve discrepância no referido valor global dos serviços
objeto desta licitação, que após as correções por esta Comissão, passou para
R$ 723.749,91 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e nove reais
e noventa e um centavos) permanecendo ainda, a empresa em primeiro lugar.
Nas Propostas de Preços entregues pela empresas: 1) Sucemax-Construções e
Serviços Ltda. (terceiro lugar); 2) Morais, Marques & Cia. Ltda. (quarto lugar);
3) Construtora Martins e Mendes Ltda. (décimo primeiro lugar) não constam
as planilhas orçamentárias relativos aos serviços de instalações elétricas (iluminação e subestação de 75KVA) e hidro-sanitárias das construções da praça,
campo de futebol, quadra poliesportiva e quadra de areia. Ante a não apresentação das mencionadas planilhas, as referidas empresas foram desclassificadas
do certame. Nas Propostas de Preços das empresas: 1) Contak Construções
Ltda. (segundo lugar); 2) Construtora FM Ltda. (quinto lugar); 3) Construtora
Oliveira Ltda. (sexto lugar); 4) Costa e Carvalho Ltda. (sétimo lugar); 5) HS
Construtora Ltda. (oitavo lugar); 6) MP Engenharia Ltda. (nono lugar); 7)
JR Teixeira Construções e Comércio Ltda. (décimo lugar) não houve falhas
e as exigências requeridas no item 6 (seis) e demais subitens do Edital foram
atendidas, sendo as mencionadas empresas classificadas nesta fase. Assim, em
conformidade com o Edital e a critério de classificação foi considerada como
proposta de preços mais vantajosa a da empresa Cruzeiro do Sul Construtora
Ltda. Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério
de julgamento do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão
requisitante da licitação. Teresina(PI), 10 de outubro de 2013. COMISSÃO:
1) Márcia Maria Vasconcelos (Presidente) 2) Adriana de Almeida Paula da
Graça (Membro) 3) Jonas Evangelista de Sousa Junior (Membro) 4) Sarah
Maria Veloso Freire (Membro)
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2013 - CL
(OBRAS II) PROCESSO N.º 042-5977/2013 - SDU SUL Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Quadra Poliesportiva no
Parque Dagmar Mazza, bairro Santo Antônio, Zona Sul de Teresina-PI. Fonte
de Recursos: 0100 (Próprios). Recebimento dos envelopes documentação/
propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 05/11/2013. Local dos eventos,
retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546 e PABX: (86)
3215-7614/7615-Ramal 34. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$
40,00 (quarenta reais), recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5,
conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não
serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como
com data anterior à publicação do Edital. Teresina(PI), 11 de outubro de 2013.
Márcia Maria Vasconcelos Presidente da Comissão Permanente de Licitação
VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
MAPA CLASSIFICATÓRIO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS N.º 004/2013 CPL-OBRAS III – SEMA. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e
procedimentos do Processo Administrativo nº 042.5712/2013-SDR RURAL,
que objetiva a Construção de Unidades Sanitárias em diversas localidades da
zona rural de Teresina, na área de atuação da SDR RURAL. Torna público para
o conhecimento de quem possa interessar e especialmente das empresas abaixo,
que é o seguinte o resultado Classificatório das Propostas de Preço: NOME DA
EMPRESA – LOTE I VALOR (R$) 1º J.S. SAMPAIO CONSTRUÇÕES – ME
31.190,24 2º CV CONSTRUÇÕES LTDA 33.817,55 NOME DA EMPRESA
– LOTE II VALOR (R$) 1º J.S. SAMPAIO CONSTRUÇÕES – ME 30.931,08
2º CV CONSTRUÇÕES LTDA 33.817,55 NOME DA EMPRESA – LOTE III
VALOR (R$) 1º J.S. SAMPAIO CONSTRUÇÕES – ME 22.456,40 2º CV CONSTRUÇÕES LTDA 25.308,55 NOME DA EMPRESA – LOTE IV VALOR (R$)
1º J.S. SAMPAIO CONSTRUÇÕES – ME 28.278,46 2º CV CONSTRUÇÕES
LTDA 32.115,75 Para a obtenção do resultado acima, a Comissão de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia III da SEMA, considerou o critério de julgamento
do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório,
encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente
de Licitação de Obras III. Teresina (PI), 02 de outubro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2013 (PROC Nº
042.5714/2013 – SDR. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de Engenharia para execução da (s) obras(s) e/ou serviço(s)
de construção de praça, no Assentamento Vale da Esperança,zona rural sudeste
de Teresina. Fonte de Recurso: 0100 (Recursos Próprios). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 9h00min (nove) horas do dia 24/10/2013.
Local dos eventos, retirada do edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121,
edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516
e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no
valor de R$ 40,00(quarenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº
7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através
de envelopes de auto atendimento, depósito eletrônicos e pela internet, bem como
com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 07 de outubro de 2013.
Antonio Rufino Filho, Presidente da CPL/OBRAS III/SEMA. VISTO: Chárlles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 02/2013 (PROC 042.5710-2013
– SDU SUDESTE). A Comissão de Licitação Obras III, Torna público o
resultado da FASE DE HABILITAÇÂO, conforme ATA Nº 01 (Julgamento
Documentação) das empresas participantes do referido certame, datada de
04/10/2013. Que após transcorrido o prazo recursal, será divulgada data de
abertura das propostas de preços. Teresina (PI), 09 de outubro de 2013. Antonio
Rufino Filho, Presidente da CPL/OBRAS III. VISTO: Chárlles Max Pessoa
Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
ERRATA CONCORRÊNCIA N° 003/2013 (PROCESSO N° 042-5916/2013
SDR). A Comissão de Licitação de Obras III da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados que
no edital página 05 em NATUREZA DOS RECURSOS 2.2: Onde se lê: R$
1.125.094,81; Leia-se: R$ 1.740.123,36 . Teresina (PI) 07 DE OUTUBRO
de 2013. Antonio Rufino Filho, Presidente da CPL/OBRAS III/SEMA/PMT
. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário Municipal de
Administração - SEMA/PMT.
COMUNICADO CONCORRÊNCIA Nº 003 /2013 (PROC 042.5916/2013
SDR – RURAL) A Comissão de Licitação de Obras III, Torna público o
resultado da FASE DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS da referida
licitação, conforme ATA Nº 01 (Julgamento Habilitação e Propostas) datada
de 10/10/2013. Que após transcorrido o prazo recursal será encaminhado o
resultado final a SDR RURAL. Teresina (PI), 11 de outubro de 2013. Antonio
Rufino Filho, Presidente da CPL/OBRAS III/SEMA/PMT. VISTO: Chárlles
Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2013 (PROC. 0425949/13 – SDR) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
da(s) obras(s) e/ou serviço(s) de Pavimentação em Paralelepípedo,em várias
localidades da Zona Rural da Cidade de Teresina,discriminados conforme lotes
abaixo: Lote 1: Localidade Maria Alice ,Zona Rural de Sul; Lote 2: Localidade
Serra Dourada -Zona Rural Sul; Lote 3:Localidade Cerâmica Cil II, Zona Rural
Sul; Lote 4: Localidade Torrões, Zona Rural Sul; Lote 5: Localidade Chapadinha
Sul, Zona Rural Sul; Lote 6: Localidade Amparo, Zona Rural Leste ; Lote 7:
localidade Lagoinha ,Zona Rural Sudeste; Lote 8: Localidade Maia Alice,Zona
Rural Sul ; Lote 9: Localidade São Joaquim, Zona Rural Sudeste ; Lote 10:
Localidade: Soínho, Zona Rural Leste; Lote 11:Localidade:Cerâmica Cil I,
Zona Rural Sul ; Lote 12: Localidade:Chapadinha SudesteZona Rural Sudeste;
Lote 13: Localidade: Marambaia, Zona Rural Norte. Fonte de Recurso: 0100
Recursos Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às
9h:00min (nove horas) do dia 12/11/2013. Local dos eventos, retirada do Edital e
informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro
Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615 Ramal 51, trazer o comprovante de depósito no valor de R$60,00 (sessenta)
reais recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão
aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes
de auto-atendimento, depósito eletrônicos e pela internet, bem como com data
anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 04 de outubro de 2013. Antonio
Rufino Filho Presidente da CPL/OBRAS III/SEMA. VISTO: Chárlles Max
Pessoa Marques da Rocha, Secretário SEMA/PMT.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado (a) através do Decreto Municipal n.º
13.099, de 20 de março de 2013, declara, para que possa ser conhecido pelo
público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento e classificação da(s) proposta(s) referente(s) ao
procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
038/2013 – cujo objeto é aquisição de material de consumo médico hospitalar
(Esfigmomanômetro e Estetoscópio, adulto), através de sistema de Registro
de Preços com força de contrato para atender as necessidades da GEAB, com
sessões realizadas nos dias 05/07, 30/08 e 12/09/2013 às 09:00 h, adjudicando
o objeto da Licitação, segundo o que segue:
DIMENSÃO DISTR. MED. LTDA
Av. Ind. Gil Martins, 1203, Pio XII, Teresina - PI
Repr FCº. FERREIRA DO REGO JÚNIOR
LOTE
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Assim, tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe
de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente
da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem
como providências relativas à publicidade. Teresina, 27 de Setembro de 2013.
Rubem Maurício Filho Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 038/2013, e tendo em vista o
que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência
HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: DIMENSÃO DISTR. MED. LTDA e REMAC ODONTOMÉDICA HOSP. LTDA,
que tem como objeto aquisição de material de consumo médico hospitalar
(Esfigmomanômetro e Estetoscópio, adulto), através de sistema de Registro de
Preços com força de contrato para atender as necessidades da GEAB, conforme
anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina – PI, / /2013. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
051/2013 – cujo objeto é aquisição Material Permanente (Condicionador de
Ar, Frigobar, armários, etc), para atender as necessidades do NUTRANS, com
sessões realizadas nos dias 09 e 27/08/2013 às 11:00 h e 09:00 h, respectivamente, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
LOTE ITEM
02
02.1
03
03.1
04
04.1
QUANT PREÇO
ESTIMA UNITARIO
Estetoscópio Adulto, Auscultador com Diafragma de adulto,
tubo acústico duplo ou em configuração X, olivas (protetor
02
2.1 auricular) de formato anatômico para ajuste confortável, UNID
780
18,00
Headsert recurvado anatomicamente para melhor ajuste,
conforto e transmissão do som. Mr. Premium
REMAC ODONTOMÉDICA HOSP. LTDA
C.N.P.J 06.861.405/0001-09
Rua Barroso, 988, Centro/Norte, Teresina - PI
Insc.Est 19.402.686-8
Repr LIZVALDO TEIXEIRA
Fone: 2106-3000
QUANT PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ESTIMA UNITARIO
Esfigmomanômetro Adulto, Completo, composto de
manômetro mecânico tipo relógio, com mostrador graduado
em mmHG, braçadeira com fecho de metal, confeccionada
01
1.1 em lona de algodão, resistente, flexível, e se molda ao braço, UNID
780
48,00
manguito e pêra fabricados sem emendas de subpeças. Com
borracha especial resistente e vedado, acondicionada em bolsa
apropriada, embalagem individual. Mr. PA MED
FÊNIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA
Av. Santos Dumont, 735, Vila Operária, Teresina - PI
Repr JOÃO DO NASCIMENTO ALCÂNTARA
Cadeira giratória tipo digitador, com braços, ergonômica,
com assento/encosto tipo executivo, espuma injetada
mínima de 45 mm revestida em tecido 100% poliéster,
densidade média de aproximadamente 57 kg/m2, bordas
de pvc anti-choque, medidas aproximadas do encosto
340 x 380 mm(altura/largura), medidas aproximadas
do assento 470 x 430mm(largura/profundidade), base
giratória 05 patas com rodízios de nylon de duplo giro,
06.1
regulagem da altura do assento mecânica, regulagem
na altura e inclinação do encosto com regulagem de
altura para digitação, garantia mínima de 01(um) ano,
06
Segurança: deve apresentar certificado de conformidade
de marca emitido pela ABNT, atestando os critérios de
resistência, durabilidade, estabilidade e ergonomia,
conforme NR-17, NBR 13962, e capacidade de suporte
de peso acima de 120kg. Mr. Roal
Mesa com 02 gavetas, confeccionada em MDF de
15mm, medindo aproximadamente 150 x 65 x 75cm
(LxPxA), com estrutura metálica com processo
06.2 eletrostático de pintura epóxi - pó, texturizada, na
cor preta, com acabamento das bordas laterais em
postforming, com revestimento melamínico (fórmica),
cor bege claro ou outra cor a ser definida. Mr. Fênix
TOTAL
SP VILARINHO DISTRIBUIDORA
Rua Dr. Área Leão, 1034/Sul, Teresina - PI
Repr RAIMUNDO FAUSTINO VILARINHO
C.N.P.J. 02.956.130/0001-28
Insc.Est 19.442.757-9
Fone: 3218-2352
UNID.
33
C.N.P.J. 01.095.149/0001-64
Insc.Est 19.434.496-7
Fone: 3221-5032
PREÇO
UNID. QUANT
TOTAL
UNITARIO
05.1
05.2
05
05.3
07
07.1
ESPECIFICAÇÃO
Bebedouro Industrial 200 litros acabamento externo
em AÇO INOX, C/ 03 torneiras c/ filtro de carvão
ativado, maior espaço entre a torneira e o aparador
para colocar água em garrafas, Reservatório em
aço inox 304 soldado, Capacidade de 200 litros com
serpentina externa. APROVADO PELO INMETRO e
p/ MT. Mr. Metel
Longarina de 04 lugares produzida em tubo de aço
retangular 30 x 50 mm, parede de espessura 1,5 mm,
com travessas para fixação do suporte em barra chata
de espessura ¼”, Assento e encosto: Produzidos em
polipropileno ( PP ), no sistema de injeção termoplástica;
encaixes de garras para fixar-se na estrutura e seu
travamento com parafusos do tipo AA. Mr. V. Móveis
Frigobar capacid. mínima de 80 litros, padrão do
consumo A. 220 volts. Mr. Eletrolux. Modelo RE80
Estantes abertas com 06 (seis) prateleiras, com colunas
e prateleiras fabricadas em chapa 18. Pintura epóxi
na cor cinza. Medindo 198 x 90 x 25 cm. Mr. Modelo
Armário em aço com 02 portas, confeccionado em chapa
de aço 18, com portas de abrir, com reforço tipo ômega
internos em cada uma, no sentido vertical, fechadura
cilíndrica tipo yale, prateleiras reguláveis por sistema
de cremalheiras, sendo uma fixa, medindo (AxLxP) 1,98
x 0,98 x 0,40 m. Pintura epóxi na cor cinza. Mr. Modelo
Arquivo em aço com 04 gavetas para pasta suspensa,
confeccionado em chapa de aço nº 24, com puxadores
embutidos na cor grafite, com trilho telescópico,
tratamento antiferrugem, cor cinza claro. Dimensões:
1330 mm de altura. X 680 mm de largura X 470 mm de
profund. Mr. Modelo
Aparelho telefônico com fio, chave para bloqueio,
rediscagem /redial; modos de flash – sim; 3 funções;
modo de discagem – tom e Pulso; Função mute/mudo;
campainha – 3 volumes com 2 timbres; 2 linhas aceitas;
atendimento simultâneo. Mr. Teleji
TOTAL
TOTALGE RAL
Unid.
04
793,00
3.172,00
Unid.
02
214,00
428,00
3.600,00
C.N.P.J. 34.967.265/0001-85
Insc.Est 19.413.708-2
Fone: 3223-9626
PREÇO
UNID. QUANT
TOTAL
UNITARIO
Unid.
01
1.800,00
1.800,00
Unid.
04
259,00
1.036,00
Unid.
01
819,00
819,00
Unid.
02
196,50
393,00
Unid.
02
518,00
1.036,00
Unid.
04
323,50
1.294,00
Unid.
02
35,00
70,00
6.448,00
10.048,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 10.048,00 (DEZ MIL E QUARENTA E
OITO REAIS) Assim, tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e
sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois
o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente
como providências relativas à publicidade. Teresina, 30 de Agosto de 2013.
Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro
HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: FÊNIX
COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIP. LTDA e SP VILARINHO DISTRIBUIDORA, que tem como objeto aquisição Material Permanente (Condicionador
de Ar, Frigobar, armários, etc), para atender as necessidades do NUTRANS,
conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório,
perfazendo um total de TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 10.048,00
(DEZ MIL E QUARENTA E OITO REAIS), descritos neste processo, vez que
atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, /
/2013. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
34
o resultado do julgamento e classificação da(s) proposta(s) referente(s)
ao procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº. 052/2013 – cujo objeto é aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE,
através de sistema de Registro de Preços com força de contrato, para atender
as necessidades da FMS, com sessões realizadas nos dias 08/08/2013 ÀS 11:00
horas, 09 e 19/09/2013 às 09:00 e 11:00 h, respectivamente, adjudicando o
objeto da Licitação, segundo o que segue:
ASA DISTRIBUIDORA LTDA
Rua João Antonio Leitão, 4199, Piçarreira, Teresina - PI
Repr FCº. HÉLIO S. DE SOUSA
C.N.P.J. 05.062.619/0002-25
Insc.Est 19.453.252-6
Fone: 3232-0811
QUANT
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ESTIMA UNITARIO
Caneta esferográfica, corpo sextavado em cristal transparente,
02.1 ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor azul. Unid 50.000
0,31
Mr. Compactor
02
02.2 ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor preta. Unid 40.000
0,30
Mr. Compactor
02.3 ponta com esfera de tungstênio 1.0 mm, escrita na cor vermelha. Unid 40.000
0,31
Mr. Compactor
03.1 CD virgem gravável (CD-R). Mr. Nipponic
Unid 4.000
0,50
03
03.2 CR virgem regravável (CD-RW). Mr. Multilaser
Unid 1.000
1,00
04.1 Corretivo líquido, à base de água, com 18 ml, Mr. Frama
Unid 3.000
0,57
04.2 Extrator de grampo, modelo espátula, feito em inox Mr. Like
Unid 1.400
1,29
Grampeador de metal, com base de 12 cm, para até 20
04.3 (vinte) folhas, utilizando grampos 26X6 procedência nacional, Unid 3.000
5,80
Mr. Adeck
04
Grampo 26 X 6 para grampeador, galvanizado, caixa com 5.000
04.4
Caixa 4.000
2,20
unidades, Mr. Frama
Perfurador metal para 02 furos, com margeador, com
04.5 capacidade de até 20 folhas de 75 g cada, Mr. Genmes, Unid 1.000
6,66
Mr. Leonora
04.6 Tesoura escolar sem ponta, 13 cm, com lâmina em metal
Unid.
900
0,69
BABYLANDIA DISTRIB. LTDA
C.N.P.J. 05.823.969/0001-86
Rua Barroso, 506, Centro, Teresina - PI
Insc.Est 19.452.171-0
Repr JACINTO SANTANA CARDOSO
Fone: 2106-0800
QUANT
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ESTIMA UNITARIO
Almofada para carimbo, Nº. 03, com tinta azul, 6,7x11cm,
01.1
Unid. 2.000
1,43
Mr. Japan
Almofada para carimbo, Nº. 03, com tinta preta, 6,7x11cm,
01.2
Unid. 2.000
1,43
Mr. Japan
01.3 Apontador de lápis, plástico, sem depósito, Mr. BRW
Unid. 4.000
0,09
01.4 Borracha bicolor, Mr. Mercur
Unid. 6.000
0,20
01.5 Borracha para ponta de lápis (ponteira) , Mr. Mercur
Unid 10.000
0,08
01
Lápis preto nº. 02, com envoltório de grafite inteiriço (sem
01.6 emendas), atóxico, não perecível, redondo, procedência Unid. 35.000
0,10
nacional, Mrf. Ebras
01.7 Régua em plástico, 30 cm, cristal. Mr. Walleu
Unid 2.500
0,24
01.8 Tinta para carimbo na cor azul, com 42 ml, Mr. Radex
Unid
900
1,21
01.9 Tinta para carimbo na cor preta, com 42 ml, Mr. Radex
Unid
900
1,21
01.10 Tinta para carimbo na cor vermelha, com 42 ml, Mr. Radex
Unid
200
1,21
09
09.1 Papel térmico para FAX, em bobina, 210 mm X 30 m, Mr. Silfer Unid 2.000
3,75
CR DISTR. DE PROD. GERAIS LTDA
C.N.P.J. 05.106.833/0001-55
Rua Gabriel Ferreira, 1479, Vila Operária, Teresina - PI
Insc.Est 19.449.954-5
Repr VALMERI ALVES DA SILVA
Fone: 3214-3774
QUANT
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ESTIMA UNITARIO
Livro ata pautado com 100 folhas numeradas, em papelão 697g/
06.1 m², revestido em papel Kraft 110g/m², folhas internas em papel Unid 5.000
5,33
off-set 56g/m², formato 206x300mm, Mr. Foroni
Livro para protocolo, com 100 folhas numeradas, capa em
06.2 papelão revestido em papel off-set 120g/m², plastificado, folhas Unid 2.000
3,68
internas em papel off-set 56g/m², formato 215x157mm, Mr. Foroni
Papel almaço, com pauta e margem, caderno com 10 folhas,
06.3
Cad. 1.000
0,51
Mr. Credeal
Papel carbono para lápis e esferográfica, tamanho ofício, preto
06
06.4
Caixa 1.500
10,84
caixa com 100 folhas, Mr. Hélios
Pasta de cartolina, plastificada, com 03 abas, com elástico,
06.5
Unid. 20.000
0,75
tamanho ofício, Mr. Polycart
Pasta suspensa, cartão, com visor e ferragem, marmorizada e
Unid 25.000
0,90
plastificada, Mr. Polycart
Pasta em polipropileno, 35mm (lombo), escolar, ofício,
06.7
Unid. 8.000
1,59
transparente, Mr. Polycart
Pasta AZ – classificadora de papéis, ferragem alta, vertical –
06.8
Unid. 10.000
3,79
tamanho ofício, Mr. Polycart
08.1 Clips galvanizado metal 2/0 médio, Mr. Bacchi
Caixa 3.000
0,80
Caixa 3.000
0,80
Caixa 2.000
0,80
08.4 Clips galvanizado metal n.º 0, Mr. Bacchi
Caixa
400
0,80
08
Caixa
700
0,80
Caixa
700
0,80
08.7 Colchetes latonados n.º 15, caixa com 72 unidades, Mr. Bacchi Caixa
100
5,10
08.8 Colchetes latonados n.º 7, caixa com 72 unidades, Mr. Bacchi Caixa
100
1,81
PLURAL COM. E SERV. LTDA
C.N.P.J. 11.350.231/0001-41
Rua Cel. Falcão, 257-A, Centro, Timon - MA
Insc.Est 12.323.531-6
Repr THYAGO MORAIS DE BRITO
Fone: 3212-5329
QUANT
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ESTIMA UNITARIO
05.1 Cola branca, atóxica, lavável, 90g, Mr. Frama
Tubo 3.000
0,70
Fita adesiva transparente, em polipropileno, 12 X 33mm, Mr.
05.2
Unid 2.500
0,40
Adere/eurocel
05.3 Fita adesiva crepe 19 mm X 50 m, Mr. Adere/eurocel
Unid 2.500
1,80
Unid 2.000
4,10
05
Unid 3.000
5,50
Fita adesiva para empacotamento, em polipropileno, marrom
05.6
Unid 5.000
2,28
50 mm X 50 m, Mr. Adere/eurocel
Prancheta Duratex, tamanho ofício, com prendedor metálico,
05.7
Unid 2.000
2,10
Mr. Carbrink
07
Pincel marcador permanente atômico, azul, com ponta
07.1 chanfrada, indeformável, para uso em papel, cartolina e Unid
papelão, Mr. BRW
Pincel marcador permanente atômico, preto, com ponta
papelão, Mr. BRW
Pincel marcador permanente atômico, vermelho, com ponta
papelão, Mr. BRW
3.500
0,64
3.500
0,64
3.500
0,64
Assim, tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe
de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente
procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como
providências relativas à publicidade. Teresina, 25 de Setembro de 2013. Luiz
Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente
a documentação relativa ao Pregão nº. 052/2013, e tendo em vista o que sugere
o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com
a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR
o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: ASA DISTRIBUIDORA
LTDA, BABYLANDIA DISTRIB. LTDA, CR DISTR. DE PROD. GERAIS
LTDA e PLURAL COM. E SERV. LTDA, que tem como objeto aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE, através de sistema de Registro de Preços com
força de contrato, para atender as necessidades da FMS, conforme anexo do edital
que integra no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez
que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, /
/2013. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado (a) através do Decreto Municipal nº.
055/2013 – cujo objeto é Aquisição de Instrumental Odontológico e Cirurgico, para implantação de 11 UBS, com sessões realizadas nos dias 30/08 e
19/09/2013 às 10:00 e 09:00 horas, respectivamente, adjudicando o objeto da
Licitação, segundo o que segue:
MERCANTIL DE APAR. MÉDICA LTDA
Av. Agamenon Magalhães, 3158, Espinheiro, Recife - PE
Repr JOSÉ WAGNER DOS SANTOS
LOTE ITEM
03
14
06.6
14
14
14
14
14
ESPECIFICAÇÃO
03.1 Cabo para bisturi em aço inox nº 3. Mr. Golgran
Bandeja clínica em aço inox, medindo aproximadamente
03.2 12cm largura x 20cm de comprimento x 1,5 cm de altura.
Com reg. Na ANVISA. Mr. Golgran
Cabo para espelho bucal em aço inox, registro na
03.3
ANVISA. Mr. Golgran
Pinça clínica para algodão nº 17, em aço inox, registro
03.4
na ANVISA. Mr. Golgran
03.5 Porta algodão servido 10x08 cm, aço inox. Mr. FAVA
TOTAL DO LOTE
Pinça Cheron (25 cm). para curativo uterino,
confeccionada em aço inox de 1ª qualidade, medindo
24 cm de comprimento, embalada individualmente em
14.1
plástico, constando externamente dado de identificação
e procedência, com numeração e marca gravadas na
peça. Com reg. no MS. Mr. ABC
Pinça de Dissecção Anatômica. confeccionada em
aço inox de 1ª qualidade, medindo 14 cm de comp.
embalada individualmente em plástico, constando
14.2
externamente dado de identificação e procedência,
c/ numeração e marca gravadas na peça. Reg. no
MS. Mr. ABC
Pinça Dente de Rato 14 cm., confeccionada em aço
inox de 1ª qualidade, medindo 14 cm de comprimento
14.3
MS. Mr. ABC
Pinça H-MOSQUITO curva de 12,5 cm., confeccionada
em aço inox de 1ª qualidade, medindo 12,5 cm de comp.
14.4
com numeração e marca gravadas na peça. Com reg.
no MS. Mr. ABC
Pinça Kelly curva 14 cm., confeccionada em aço inox de
1ª qualidade, medindo 14 cm de comprimento embalada
14.5 individualmente em plástico, constando externamente
dado de identificação e procedência, c/ numeração e
marca gravadas na peça. Reg. MS. Mr. ABC
Pinça H-MOSQUITO reta de 12,5 cm., confeccionada
em aço inox de 1ª qualidade, medindo 12,5 cm de
comprimento, embalada individualmente em plástico,
14.6
constando externamente dado de identificação e
procedência, com numeração e marca gravadas na
peça. Com reg. no MS. Mr. ABC
C.N.P.J. 10.779.833/0001-56
Insc.Est 000503185
Fone: 81-3216-6161
PREÇO
UNID. QUANT
TOTAL
UNITARIO
Unid
44
6,96
306,24
Unid
264
24,70
6.520,80
Unid
264
5,22
1.378,08
Unid
88
8,65
761,20
Unid
22
51,80
1.139,60
10.105,92
Unid
255
5,50
1.402,50
Unid
170
5,50
935,00
Unid
170
6,20
1.054,00
Unid
102
11,15
1.137,30
Unid
170
12,75
2.167,50
Unid
102
11,75
1.198,50
14
14
14.7
14.8
15.1
15
15.2
17.1
17
17.2
Pinça Kelly reta 14 cm., confeccionada em aço inox
de 1ª qualidade, medindo 14 cm de comprimento,
externamente dados de identificação e procedência,
MS. Mr. ABC
Pinça KOCHER reta de 14 cm., confeccionada em
aço inox de 1ª qualidade, medindo 16 cm de comp.,
MS. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Tesoura MAYO curva de 14 cm. Confeccionada em
MS. Mr. ABC
Tesoura MAYO reta de 14 cm. Confeccionada em
MS. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Tesoura para retirada de pontos curva. Tesoura
cirúrgica fina/fina, curva confeccionada em aço inox
de 1ª qualidade, medindo 13 cm de comprimento,
embalada individualmente, contendo externamente
dado de identificação e procedência, com numeração
e marca gravadas na peça. Com reg. no MS. Mr. ABC
Tesoura para retirada de pontos reta. Tesoura cirúrgica
fina/fina, reta confeccionada em aço inox de 1ª
qualidade, medindo 13 cm de comprimento, embalada
individualmente, contendo externamente dado de
identificação e procedência, com numeração e marca
gravadas na peça. Reg. no MS. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
TOTAL DOS LOTES
ODONTOCENTER PROD. MED. ODONT. LTDA-EPP
Rua Barroso, 1009/Norte, Centro, Teresina - PI
Repr MICHAEL GLEDSON R. SILVA
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
Brunidor nº 29 em aço inox, uso odontológico, com a
marca gravada da peça, reg. na ANVISA. Mr. Golgran
02
Brunidor nº 30 em aço inox, uso odontológico, com a
02.2
marca gravada da peça, reg. na ANVISA. Mr. Golgran
TOTAL DO LOTE
R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO
Rua Magalhães Filho, 720, Norte/Centro, Teresina - PI
Repr SÉRGIO RICARDO DO N. SILVA
02.1
LOTE ITEM
01.1
01
01.2
04
04.1
05.1
05
05.2
05.3
06.1
06
06.2
07
07.1
08.1
08
08.2
09.1
09
09.2
09.3
10
10.1
10
10.2
10
10.3
ESPECIFICAÇÃO
Alveolótomo curvo, em aço inox, cabo antiderrapante,
com a marca gravada da peça, Reg. ANVISA. Mr. ABC
Alveolótomo reto, em aço inox, cabo antiderrapante,
com a marca gravada da peça, Reg. ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Sindesmótomo de uso odontológico, aço inox, Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Calcador modelo Ward nº 1 – aço inox, com a marca
do fabricante gravada da peça, Reg. ANVISA. Mr. ABC
Calcador modelo Ward nº 2 – aço inox, c/ a marca do
fabricante gravada da peça, Reg. ANVISA. Mr. ABC
Calcador mod. Hollemback nº2, aço inox, c/ a marca
do fabricante gravada na peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Esculpidor de Hollemback nº 3 em aço inox, com a
marca gravada na peça, registro na ANVISA. Mr. ABC
Esculpidor de Hollemback nº 3s em aço inox, com a
marca gravada na peça, registro na ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Porta hidróxido de cálcio duplo e angulado, em aço
inox, c/ marca gravada na peça, Reg. ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Cureta de gracy com cabo maciço 03-04, em aço inox,
com numeração e marca cravada na peça. Com reg.
No MS. Mr. ABC
Cureta de gracy nº 09-10 (para dentes posteriores:
vestibular e lingual), em aço inox, c/ numeração e marca
gravados na peça. Com reg. no MS. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Escavador duplo (colher de dentina) nº 5 em aço inox,
c/ a marca gravada na peça, Reg. ANVISA. Mr. ABC
Escavador duplo (colher de dentina) nº 17 em aço
inoxidável, com a marca gravada da peça, registro na
ANVISA. Mr. ABC
Escavador duplo (colher de dentina) nº 18 em aço
inoxidável, com a marca gravada da peça, registro na
ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Fórceps p/ incisivos e raízes superiores nº 69, adulto,
18,5cm aproximados com identificação de marca e
numeração gravado na peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
Fórceps para molares inferiores nº 16, adulto, 18,5 cm
aproximados com identificação de marca e numeração
gravado na peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
Fórceps p/ molares superiores direito nº 18R, adulto,
18,5 cm aproximados com identificação de marca e
10
Unid
170
12,75
2.167,50
10
10
Unid
102
16,90
1.723,80
10
11.786,10
Unid
Unid
68
68
15,40
15,40
1.047,20
Unid
125
125
9,15
9,15
11
1.047,20
2.094,40
Unid
35
12
1.143,75
1.143,75
13
2.287,50
26.273,92
C.N.P.J. 02.274.517/0001-02
Insc.Est 19.439.851-0
Fone: 2106-3040
PREÇO
UNID. QUANT
TOTAL
UNITARIO
Unid
117
3,63
424,71
Unid
117
3,63
424,71
16
849,42
C.N.P.J. 05.577.401/0001-22
Insc.Est 19.453.740-4
Fone: 3217-1250
PREÇO
UNID. QUANT
TOTAL
UNITARIO
Unid
44
37,17
1.535,48
Unid
34
37,18
1.264,12
Unid
110
5,20
2.899,60
572,00
572,00
Unid
132
3,38
446,16
Unid
132
3,38
446,16
Unid
132
3,39
447,48
Unid
88
3,41
300,08
Unid
88
3,41
300,08
Unid
176
3,41
1.339,80
600,16
600,16
600,16
Unid
66
7,19
474,54
Unid
66
7,20
475,20
Unid
71
3,41
242,11
Unid
71
3,41
242,11
Unid
71
3,41
242,11
Unid
44
32,64
1.436,16
Unid
44
32,64
1.436,16
Unid
44
32,64
1.436,16
949,74
726,33
Fórceps p/ molares superiores esquerdo nº 18L,
10.4 adulto, 18,5cm aproximados c/ identificação de marca
e numeração gravado na peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
Fórceps p/ pré-molares e incisivos inferiores nº 151,
10.5 adulto, 18,5cm aproximados c/ identificação de marca
e numeração gravado na peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
Fórceps para pré-molares superiores nº 150, adulto,
10.6 18,5 cm aproximados com identificação de marca e
Fórceps para raízes superiores nº 65, adulto, 18,5 cm
10.7 aproximados com identificação de marca e numeração
gravado na peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Jogo de alavancas tipo Seldin adulto, em aço inox,
11.1 contendo (1) uma reta, (1) uma curva direita e (1) uma
curva esquerda. Mr. ABC
Seringa metálica p/ anestesia tipo carpule dobrável
11.2 com refluxo, com conector universal e contínuo (sem
solda ou encaixe), em aço inox. Reg. ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Porta Agulha de Mayo Hegar 16 cm, confeccionado
em aço inox de 1ª qualidade, medindo 16 cm de
comprimento, embalado individualmente em plástico,
12.1
contando externamente dados de identificação e
procedência, c/ numeração e marca gravadas na peça.
Reg. ANVISA. Mr. ABC
Cabo para bisturi nº 4. - lâmina 24 - confeccionado em
aço inox de 1ª qualidade, embalado individualmente em
12.2 plástico, contendo externamente dados de identificação
e procedência, com numeração e marca gravadas na
peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Cuba Rim Inox. Formato oval, confeccionada em aço
inoxidável, polido e brilhante, no mínimo AISI 304;
13.1 bordas arredondada com acabamento sem arestas;
medindo 26 cm de comprimento por 6 cm de largura,
capac. aproximada de 700 ml. Reg. ANVISA. Mr. ABC
Bacia Média Redonda, confeccionada em aço inoxidável
AISI 304; polida e brilhante, medindo aproximadamente
13.2
3,1 litros, bordas arredondadas, com acabamentos sem
arestas. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
Tesoura metzembaun reta. Confeccionada em aço
inox de 1ª qualidade, medindo 18 cm de comprimento,
16.1 embalada individualmente, contendo externamente
dado de identificação e procedência, c/ numeração
e marca gravadas na peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
Tesoura metzembaun curva. Confeccionada em aço
inox de 1ª qualidade, medindo 18 cm de comprimento,
16.2 embalada individualmente, contendo externamente
dado de identificação e procedência, c/ numeração
e marca gravadas na peça. Reg. ANVISA. Mr. ABC
TOTAL DO LOTE
TOTAL DOS LOTES
TOTAL
Unid
44
32,64
1.436,16
Unid
44
32,64
1.436,16
Unid
44
32,64
1.436,16
Unid
44
32,64
1.436,16
10.053,12
Unid
88
43,62
3.838,56
Unid
176
31,61
5.563,36
9.401,92
Unid
68
14,55
989,40
Unid
25
4,60
115,00
1.104,40
Unid
25
39,27
981,75
Unid
25
116,18
2.904,50
3.886,25
Unid
34
19,43
660,62
Unid
34
19,43
660,62
1.321,24
33.454,72
60.578,06
VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 60.578,06 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) Assim, tudo
devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O
processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento
concluso para apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal
de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas
à publicidade. Teresina, 30 de Setembro de 2013. José Reis Filho Pregoeiro
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas:
MERCANTIL DE APAR. MÉDICA LTDA, ODONTOCENTER PROD. MED.
ODONT. LTDA-EPP e R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO, que tem como
objeto Aquisição de Instrumental Odontológico e Cirurgico, para implantação
de 11 UBS, conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento
licitatório, perfazendo um total de TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$
60.578,06 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS
E SEIS CENTAVOS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, / /2013. Luiz Gonzaga
Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
056/2013 – cujo objeto é aquisição de material de consumo médico hospitalar
(Fixador, Revelador e Filmes para Raio X), através de sistema de Registro de
Preços com força de contrato para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, com sessões realizadas nos dias 10 E 19/09/2013 às 09:00 h,
adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
36
FUJIFILM NDT SIST. MÉDICOS LTDA
Av. Vereador José Diniz, 3400, Campo Belo, São Paulo - SP
Repr JOSÉ CARLOS F. SOARES
C.N.P.J. 47.636.014/0001-60
Insc.Est 110.601.601.111
Fone: 11-5091-4900
QUANT
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ESTIMA UNITARIO
Filme radiográfico de alta definição de imagem, para uso
03.1 geral, medindo 180 x 240 mm, em base verde, caixa c/100 Caixa
300
67,30
películas, Mr. Fuji
300
112,20
03
300
187,00
300
190,70
Filme radiográfico de alta definição de imagem, para
03.5 mamografia, medindo 180 x 240 mm, em base verde, caixa Caixa
380
116,80
c/100 películas, Mr. Fuji
REMAC ODONTOMÉDICA HOSP. LTDA
C.N.P.J 06.861.405/0001-09
Rua Barroso, 988, Centro/Norte, Teresina - PI
Insc.Est 19.402.686-8
Repr LIZVALDO TEIXEIRA
Fone: 2106-3000
QUANT
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ESTIMA UNITARIO
Revelador para processamento automático de Raio X, Galão
01
01.1 c/20 litros + 2 litros de parte B e 2 litros de parte C, para Galão
60
420,00
preparar 76 litros, Mr. IBF
Fixador para processamento automático de Raio X,
02
02.1 Galão c/20 litros parte A e 3,2 litros de parte B de solução Galão
60
224,50
concentrada para preparar 76 litros, Mr. IBF
Ressalve-se que a empresa DROGA ROCHA DISTR. DE MEDICAMENTOS
LTDA, declarada vencedora dos lotes 01 e 02, solicitou cancelamento dos
mesmos, alegando que o produto por ele ofertado não atende ao edital, o que,
foi confirmado e aceito pelo Pregoeiro, ficando como vencedora dos lotes,
a empresa REMAC ODONTOMÉDICA HOSP. LTDA, segunda colocada.
Ressalve-se ainda, que o envelope contendo os documentos de habilitação
da empresa acima, foi aberto e constatado o atendimento das exigências editalícias. Assim, tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua
equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o
presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente
como providências relativas à publicidade. Teresina, 26 de Setembro de 2013.
Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho Pregoeiro
Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas:
FUJIFILM NDT SIST. MÉDICOS LTDA e REMAC ODONTOMÉDICA
HOSP. LTDA, que tem como objeto aquisição de material de consumo médico hospitalar (Fixador, Revelador e Filmes para Raio X), através de sistema
de Registro de Preços com força de contrato para atender as necessidades da
Fundação Municipal de Saúde, conforme anexo do edital que integra no todo
este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas
as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina – PI, / /2013. Luiz
Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
062/2013 – cujo objeto é Aquisição de Destiladores de Água, para atender
as necessidades das Unidades de Saúde da FMS, com sessão realizada no dia
26/09/2013 às 09:00 h, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA
Rua Primeiro de Maio, 143, Centro/Norte, Teresina - PI
Repr. ELISANGELA DE SOUSA ARAÚJO
LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO
01
C.N.P.J. 05.750.248/0001-93
Insc.Est 19.454.248-3
Fone 3221-2692
PREÇO
UNID. QUANT
TOTAL
UNITARIO
Destiladores de água com capacidade de reservatório
de água destilada: 3,8 Litros; Capacidade de
reservatório de água comum: 4 Litros; Duração do ciclo
1.1
Unid
completo: 6 a 8 horas; Voltagem: 220V; Frequência:
60 Hz; Potência: 600 Watts; Temperatura de trabalho
adequada: 15º C a 40º C. Mr. Cristófoli
90
398,00
HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: MÉDICA
HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA, que tem como objeto a Aquisição de
Destiladores de Água, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da
FMS, conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de TOTAL GERAL ADJUDICADO DE R$ 35.820,00
(TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS), descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina – PI, / /2013. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2013 Objeto:
Aquisição de Medicamentos (Carvedilol, Prometazina, etc.), através de Sistema
de Registro de Preços, para atender às necessidades da GEAFA. Credenciamento: A partir do dia 11/10/2013 até às 09:00 h do dia 23/10/2013. Abertura
das Propostas: às 09:00 h do dia 23/10/2013. Local da retirada do Edital e
informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax
(086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD,
Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do
dia 11/10/2013 Teresina(PI), 08 de Outubro de 2013 José Reis Filho - Pregoeiro
– VISTO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 079/2013 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mesas, cadeiras, bebedouros, etc.),
para atender às necessidades da GEVISA. Credenciamento: A partir do dia
11/10/2013 até às 11:00 h do dia 23/10/2013. Abertura das Propostas: às 11:00 h
do dia 23/10/2013. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio,
3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às
13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site:
www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 11/10/2013 Teresina(PI),
08 de Outubro de 2013 Roberto Duarte Napoleão do Rêgo Filho - Pregoeiro –
VISTO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
Aquisição de Equipamento Hospitalar (Balanças antropométricas e pesa bebê),
para atender às necessidades da GEPLAN. Credenciamento: A partir do dia
14/10/2013 até às 09:00 h do dia 24/10/2013. Abertura das Propostas: às 09:00 h
do dia 24/10/2013. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio,
3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às
13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site:
www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 14/10/2013 Teresina(PI),
08 de Outubro de 2013 Lia Christine F. Lopes dos Passos - Pregoeira – VISTO:
Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
Aquisição de Material Permanente (Cadeira com braço, tipo escolar), para
atender às necessidades da GAP. Credenciamento: A partir do dia 14/10/2013
até às 11:00 h do dia 24/10/2013. Abertura das Propostas: às 11:00 h do dia
24/10/2013. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006,
Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h,
mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.
pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 14/10/2013 Teresina(PI), 08 de
Outubro de 2013 Rubem Maurício Filho - Pregoeiro – VISTO: Luiz Gonzaga
Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
Aquisição de Material de Consumo (Bacias plásticas, espelhos, pesca larva,
etc.), para atender às necessidades da GEZOON. Credenciamento: A partir do
dia 14/10/2013 até às 09:00 h do dia 25/10/2013. Abertura das Propostas: às
09:00 h do dia 25/10/2013. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°.
de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das
8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através
do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 14/10/2013 Teresina(PI), 08 de Outubro de 2013 Rubem Maurício Filho - Pregoeiro – VISTO:
Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco - Presidente da FMS
35.820,00
VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 35.820,00 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). Assim, tudo devidamente comprovado através
deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento
normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final
por parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, deliberação quanto
à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 27
de Setembro de 2013. Luiz Carlos Pirajá Júnior Pregoeiro
Aquisição de reagentes e insumos para realização de análises sanguíneas
VHS, com cessão de 01 equipamento analisador, em regime de Comodato,
para atender às necessidades do CD Raul Bacelar. Credenciamento: A partir
do dia 14/10/2013 até às 11:00 h do dia 25/10/2013. Abertura das Propostas:
às 11:00 h do dia 25/10/2013. Local da retirada do Edital e informações: Rua
1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 32157718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive,
ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia
14/10/2013 Teresina(PI), 08 de Outubro de 2013 Roberto Duarte Napoleão
do Rêgo Filho - Pregoeiro – VISTO: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco
- Presidente da FMS
03
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2013. O Presidente da Fundação Hospitalar de
Teresina-FHT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA
o resultado da CONCORRÊNCIA nº 003/2013, apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para construção de da sala de raio-x; implantação da
subestação elétrica e do sistema de combate e prevenção a incêndio da Unidade
de Pronto Atendimento-UPA-24horas(Tipo III), localizada na Av. Noé Mendes
com Rua Profº Agnaldo Silveira, Bairro Renascença III, Zona Sudeste de Teresina-PI, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa: Bissetriz
Projetos e Construções L.T.D.A.(CNPJ n° 00.827.427/0001-68), qualificada
nos autos do processo administrativo nº 042.4977/13, que apresentou a melhor
proposta para o erário municipal, no valor de R$163.108,12 (cento e sessenta
e três mil, cento e oito reais e doze centavos). Teresina (PI), 10 de outubro de
2013. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT
EXTRATO DE CONCORRENCIA ATA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRENCIA, realizada pela Comissão Permanente
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA, originada no Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA Nº 003/2013 - PROCESSO Nº 042.4977/13/13.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para construção de da sala de
raio-x; implantação da subestação elétrica e do sistema de combate e prevenção a
incêndio da Unidade de Pronto Atendimento-UPA-24horas(Tipo III), localizada
na Av. Noé Mendes com Rua Profº Agnaldo Silveira, Bairro Renascença III,
Zona Sudeste de Teresina-PI. VENCEDORA: Bissetriz Projetos e Construções
L.T.D.A.(CNPJ n° 00.827.427/0001-68) , conforme especificações constantes
no edital. Data da assinatura: 03/10/13. Prazo da vigência: 04(quatro) meses.
ATA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRENCIA Nº
II/2013 CONCORRENCIA Nº 003/2013
BISSETRIZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES L.T.D.A.
C.N.P.J. 00.827.427/0001-68
Rua Coelho de Resende, nº 994, Marques de Paranaguá, Teresina-PI
Insc Est 19.433.388-4
REPRES. ALTEMAR RODRIGUES DA SILVA
Fone: 3303-4229/8831-5942
DESCRIÇÃO
VALOR GLOBAL
CONSTRUÇÃO DE DA SALA DE RAIO-X; IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO
R$ 163.108,12
ELÉTRICA E DO SISTEMA DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO DA (CENTO E SESSENTA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA-24HORAS(TIPO III), LOCALIZADA NA E TRÊS MIL, CENTO
AV. NOÉ MENDES COM RUA PROFº AGNALDO SILVEIRA, BAIRRO RENASCENÇA
E OITO REAIS E
III, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI.
DOZE CENTAVOS)
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013. O Presidente da Fundação Hospitalar
de Teresina-FHT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA
o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2013 - Registro de Preços,
objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (fralda, Filme, Fixador
e Revelador), para atender a Gerência de Almoxarifado do HUT e as Unidades
de Saúde da FHT, e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa:
IBF IND. BRASILEIRA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91) já
qualificada nos autos do processo administrativo nº 045.0.002.720/13, que
apresentou a melhor proposta para o erário municipal. Teresina (PI), 10 de
outubro de 2013. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 032/13 originada no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2013 - PROCESSO
Nº 045.0.002.720/13 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar
(fralda, Filme, Fixador e Revelador), para atender a Gerência de Almoxarifado do HUT e as Unidades de Saúde da FHT. Fornecedores: IBF IND.
BRASILEIRA DE FILMES S.A (CNPJ nº 33.255.787/0001-91), conforme
especificações constantes no anexo I do edital. Data da assinatura: 26/09/13.
Prazo da vigência:12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013
C.N.P.J. 33.255.787/0001-91
Insc Est 80.652.712
Fone: 85-3264-4000/85-8151-2946
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID. ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Revelador para processamento automático de Raio-X,
350,00
02 02.1 Galão com 20 litros + 02 litros de parte B e 2 litros de parte Galão
380
C para preparar 76 litros. Marca IBF
37
04
Filme radiográfico de alta definição de imagem para uso
03.1 geral, medindo 180x240mm, em base verde, cx. c/100
películas. Marca IBF
Fixador para processamento automático de RX, contendo 20
04.1 litros parte A mais 3,2 Litros parte B de solução concentrada
para preparar 76 litros. Marca IBF
61,10
Caixa
600
Caixa
720
Caixa
840
Caixa
760
Galão
380
102,00
169,70
177,20
190,00
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013. O Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina-FHT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
HOMOLOGA o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2013 - Registro
de Preços, objeto: material de consumo médico hospitalar (Ataduras, compressas, luvas, outros) para atender à FHT, e ADJUDICA o objeto da licitação em
favor das empresas: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (CNPJ
nº 12.927.876/0001-67), DIMENSÃO DISTRIB. DE MEDICAMENTOS
LTDA (CNPJ nº 02.956.130/0001-28), J. NERVAL DE SOUSA – TECNIQUÍMICA (CNPJ nº 34.973.438/0001-78), MB TÊXTIL LTDA (CNPJ nº
00.894.372/0001-09), NEVE IND. COM. DE PROD. CIRURG. LTDA (CNPJ
nº 54.858.014/0001-70), POLARFIX IND. COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.881.877/0001-64), REMAC ODONTOMÉDICA
HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 06.861.405/0001-09) e R.O. CARVALHO
DO NASCIMENTO (CNPJ nº 05.577.401/0001-22), já qualificadas nos autos
dos processos administrativos nº 025.0.011.918/13 e 025.0.009.222/13, que
apresentaram as melhores propostas para o erário municipal. Teresina (PI), 9
de outubro de 2013. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT
PREÇOS Nº 036/13 originada no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2013 - PROCESSO
Nº 025.0.011.918/13 E 025.0.009.222/13. Objeto: material de consumo
médico hospitalar (Ataduras, compressas, luvas, outros) para atender à FHT.
Fornecedores: DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (CNPJ nº
12.927.876/0001-67), DIMENSÃO DISTRIB. DE MEDICAMENTOS
LTDA (CNPJ nº 02.956.130/0001-28), J. NERVAL DE SOUSA – TECNIQUÍMICA (CNPJ nº 34.973.438/0001-78), MB TÊXTIL LTDA (CNPJ nº
00.894.372/0001-09), NEVE IND. COM. DE PROD. CIRURG. LTDA (CNPJ
nº 54.858.014/0001-70), POLARFIX IND. COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.881.877/0001-64), REMAC ODONTOMÉDICA
HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 06.861.405/0001-09) e R.O. CARVALHO
DO NASCIMENTO (CNPJ nº 05.577.401/0001-22), conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data da assinatura: 01/10/13.Prazo da
vigência:12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2013 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 048/2013
DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
ESTR. PEDRO ROSA DA SILVA, 515 – RES. PARK EXTREMA-MG
REPRES. WALTER BARROS DE ANCHIETA
LOTE ITEM
11
11.1
11
11.2
11
11.3
11
11.4
IBF IND. BRASILEIRA DE FILMES S.A
Rua Pastor Manoel A. Souza, 187, Xerem , Duque de Caxias - RJ
REPRES. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES
C.N.P.J. 12.927.876/0001-67
Insc Est 00169864700-45
Fone: (51)3330-6111(86)9927-1869
QUANT.
PREÇO
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho
médio, confeccionada em látex natural, íntegro e uniforme,
formato anatômico, ambidestra, lubrificada com material
bio-absorvível em quantidade adequada, resistente a
CX
84.000
13,50
tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril, embalada
em caixas com 100 unidades, contendo dados de
identificação, procedência, validade, nº. de lote e Registro
no MS. Marca: Descarpack.
Luva descartável individual (para procedimentos), tamanho
pequeno, confeccionada em látex natural, íntegro e
uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada
com material bio-absorvível em quantidade adequada,
CX
73.000
13,50
resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril,
embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados
de identificação, procedência, validade, nº. de lote e
Registro no MS. Marca: Descarpack.
Luva descartável, individual (para procedimentos),
tamanho extra-pequeno, confeccionada em látex natural,
íntegro e uniforme, formato anatômico, ambidestra,
lubrificada com material bio-absorvível em quantidade
CX
21.000
13,50
adequada, resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não
estéril, embalada em caixas com 100 unidades, contendo
dados de identificação, procedência, validade, nº. de lote e
Luva descartável, individual (para procedimentos),
tamanho grande, confeccionada em látex natural, íntegro
e uniforme, formato anatômico, ambidestra, lubrificada
com material bio-absorvível em quantidade adequada,
CX
24.000
13,50
resistente a tração, atóxica, hipoalergênica, não estéril,
embalada em caixas com 100 unidades, contendo dados
de identificação, procedência, validade, nº. de lote e
38
DIMENSÃO DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDA
Av. Industrial Gil Martins, nº 1203, Tabuleta, Teresina-PI
REPRES. ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
C.N.P.J. 02.956.130/0001-28
Insc Est 19442757-9
Fone: 3218-9600/9945-0323
QUANT.
PREÇO
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Cotonetes (hastes flexíveis), cx. c/75 unid. Marca: Higgie
07
07.1
CX
3.600
0,79
Topp.
J. NERVAL DE SOUSA – TECNIQUÍMICA
C.N.P.J. 34.973.438/0001-78
Rua Jaicós, 4440 – Bairro Ilhotas Teresina-PI
Insc Est 19.423.304-9
REPRES. EDISON DE OLIVEIRA SILVA
Fone: 3228-8950/8812-8129
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Touca cirúrgica confeccionada em não tecido, gramatura
mínima de 20, com elástico em repouso com diâmetro
aproximado de 13 cm e diâmetro externo da touca
com aproximadamente 27cm. Não estéril, descartável.
13
13.1 Embalagem em pacote/caixa, contendo dados de
unid 1.900.000
0,059
identificação procedência, validade, número do lote.
Embalagem com no máximo 50 unidades. MS Nº
10330660018 pcte com 100. Fabricante: Descarpack
descartáveis do Nordeste LTDA.
MB TÊXTIL LTDA
C.N.P.J. 00.894.372/0001-09
Rua Barão de Montezuma, 260, bairro Capuava, Goiânia – GO
Insc Est 10.244.103-0
REPRES. SUZANA BARBOSA DA SILVA – 9544-5036
Fone: 3225-2876/(62)3607-5000
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Compressa simples de gaze 7,5 x 7,5cm dobrada e 15 x 30
cm aberta, com densidade de 13 fios/cm2, confeccionada
em tecido de 100% algodão, de cor branca, isento de
impurezas, apresentando-se em 8 camadas e 5 dobras (para
06
06.1
58.000
13,57
dentro), não radiopaca, não estéril. Embalada em pacote
com 500 unidades, constando e externamente os dados de
identificação, procedência, data de fabricação, validade, nº. de
lote e Registro no MS. Marca: MB TÊXTIL.
NEVE IND. COM. DE PROD. CIRURG. LTDA
C.N.P.J. 54.858.014/0001-70
Rua Júlio Parigot, 535 Vila Antonieta São Paulo – SP
Insc Est 111.358.630.117
REPRES. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
Fone: 3225-3626/9977-9564
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Máscara Cirúrgica descartável, retangular, confeccionada
em fibras de polipropileno (não tecido), com prega,
antialérgica, com clipnasal, composto por camada interna
Pacofiltrante e que assegure a absorção eficiente, com elásticos
te
12
12.1 em cada lateral, para fixação(amarrar), embalada em
59.800
3,95
ou
caixas com 50 unidades, constando externamente dados
caixa
de identificação CF. a lei, marca e fabricação “NEVE”Procedência: NACIONAL Nome comercial: máscara
descartável NEVE. Registro Anvisa: nº 10224000010.
POLARFIX IND. COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
Rua Ruzzi, nº 607 Sertãozinho Mauá – SP
REPRES. JONAS AFONSO DE SOUSA CARVALHO
LOTE ITEM
03
03.1
03
03.2
03
03.3
05
05.1
09
09.1
09
09.2
ESPECIFICAÇÃO
C.N.P.J. 02.881.877/0001-64
Insc Est 442.180.108.112
Fone: 3086-0779/9921-7800
QUANT.
PREÇO
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Atadura Gessada de 10 cm de largura por 3.0m de
comprimento, com 15fios/m2 com gesso impregnado em
tela de gaze 100% algodão, acabamento em zig-zag,
secagem em 5 a 6 minutos, embalagem impermeável,
enrolada uniformemente em formato cilíndrico, não estéril.
Embalagem com no máximo 20 rolos e com dados de
identificação, procedência, data de validade, número de
lote e Registro no MS. Marca: Polarfix.
Compressa campo operatório em tecido de 100% algodão,
15 fios por cm², medindo 45 x 50 cm, 4 camadas, alça de
segurança (cadarço duplo, mínimo 18cm). Embalagem
contendo externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação, validade, nº. de lote e
Registro no MS. Marca: Polarfix.
Fita adesiva de micropore, na cor branca, em tecido
microporoso, massa adesiva à base de óxido de zinco e
borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de
substâncias alérgenas. Dimensões 10m x 2,5 cm. Embalagem
tipo carretel com capa protetora, contendo externamente
dados de identificação, procedência, data de fabricação,
validade, nº. do lote, Registro no MS. Marca: Polarfix.
Fita adesiva de micropore, na cor branca, em tecido
microporoso, massa adesiva à base de óxido de zinco e
borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de
substâncias alérgenas. Dimensões 10m x 4,5cm. Embalagem
tipo carretel com capa protetora, contendo externamente
dados de identificação, procedência, data de fabricação,
validade, nº. do lote, Registro no MS. Marca: Polarfix.
ROLO
12.000
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA
Rua Barroso, 988 Centro/Norte Teresina – PI
REPRES. LIZVALDO TEIXEIRA
C.N.P.J. 06.861.405/0001-09
Insc Est 19.402.686-8
Fone: 2106-3000/9987-1505
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Atadura Ortopédica de Algodão 20cm de largura por 1.0m
de comprimento. Pacote com no máximo 12 unidades e
04 04.1
ROLO
780
0,77
com dados de identificação, procedência, data de validade,
nº. de lote e Registro no MS. . Marca: NEVE.
R.O. CARVALHO DO NASCIMENTO
C.N.P.J. 05.577.401/0001-22
Rua Magalhães Filho, 720/Centro-Norte Teresina – PI
Insc Est 19.453.740-4
REPRES. SÉRGIO RICARDO DO NASCIMENTO SILVA
Fone: 3217-1250/9978-6787
QUANT.
PREÇO
LOTE ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Algodão hidrófilo, branco/puro/macio/absorvente, pacote com
01 01.1
PCT
29.200
4,28
250 gr. Marca: EUROMED
Algodão hidrófilo, branco/puro/macio/absorvente, pacote
01 01.2
PCT
2.000
7,61
com 500 gr. Marca: EUROMED
Esparadrapo medindo 10 cm de largura por 4,5 metros de
comprimento, confeccionado em tecido 100% algodão,
impermeável, massa adesiva de borracha natural, óxido de
08 08.1 zinco e resinas, hipoalergênico, boa aderência, bordas em ROLO
61.000
4,68
picote, enrolado em carretel com capa protetora, com dados
de esterilização, validade, número de lote, Registro no MS.
Marca: MISSNER
10
10.1
10
10.2
10
10.3
10
10.4
10
10.5
0,80
ROLO
17.000
1,19
ROLO
16.500
2,14
UNID
560.000
0,96
ROLO
11.000
1,59
ROLO
12.000
3,54
Luva cirúrgica estéril, tamanho 6,5, confeccionada em látex
natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo de
28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou
friso, lubrificada com material bio-absorvível em quantidade
adequada, com excelente sensibilidade tátil, resistente
a tração, atóxica, hipoalergênica, invólucro interno com
identificação de mão direita e esquerda, número visível
no invólucro e na luva. Embalagem externa em papel grau
cirúrgico contendo um par, c/abertura asséptica, c/os dados
de identif., procedência, tipo e data de esterilização, validade,
nº. lote e Registro no MS. Marca: EMBRAMAC
Luva cirúrgica estéril, tamanho 7, confeccionada em látex
natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo
de 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou
Luva cirúrgica estéril, tamanho 8, confeccionada em látex
natural, íntegro e uniforme, formato anatômico, mínimo
de 28cm de comprimento, punho ajustável com bainha ou
de esterilização, validade, nº. lote e Registro no MS. Marca:
EMBRAMAC
PAR
23.000
0,72
PAR
224.000
0,72
PAR
254.000
0,72
PAR
210.000
0,72
PAR
25.000
0,72
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013. O Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina-FHT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
HOMOLOGA o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2013 - Registro
de Preços, objeto: Material de Limpeza e Copos Descartáveis para atender
as necessidades do NUALP/FHT e da Gerência de Almoxarifado do HUT, e
ADJUDICA o objeto da licitação em favor das empresas: S. P. VILARINHO
DISTRIBUIDORA – ME (CNPJ n° 34.967.265/0001-85), DELGAN IND. E
COM. DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ n° 10.906.655/0001-87), COMERCIAL
LIMA – ROBERVALDO ALVES LIMA – ME (CNPJ n° 63.505.812/0001-09),
RICEK IND. E COM. LTDA (CNPJ n° 04.331.432/0001-36), PLURAL COM.
E SERV. LTDA (CNPJ n° 11.350.231/0001-41) e CR DIST. DE PRODUTOS
GERAIS LTDA (CNPJ n° 05.106.833/0001-55), qualificadas nos autos dos
processos administrativos nº 045.0.003.377/13 e 025.0.010.800/13, que apre-
sentaram as melhores propostas para o erário municipal. Teresina (PI), 9 de
outubro de 2013. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT
PREÇOS Nº 037/13 originada no Processo Licitatório -PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2013 - PROCESSO Nº
045.0.003.377/13 E 025.0.010.800/13. Objeto: Material de Limpeza e Copos
Descartáveis para atender as necessidades do NUALP/FHT e da Gerência de
Almoxarifado do HUT. Fornecedores: S. P. VILARINHO DISTRIBUIDORA –
ME (CNPJ n° 34.967.265/0001-85), DELGAN IND. E COM. DE PLÁSTICOS
LTDA (CNPJ n° 10.906.655/0001-87), COMERCIAL LIMA – ROBERVALDO
ALVES LIMA – ME (CNPJ n° 63.505.812/0001-09), RICEK IND. E COM.
LTDA (CNPJ n° 04.331.432/0001-36), PLURAL COM. E SERV. LTDA (CNPJ
n° 11.350.231/0001-41) e CR DIST. DE PRODUTOS GERAIS LTDA (CNPJ
n° 05.106.833/0001-55), conforme especificações constantes no anexo I do
edital. Data da assinatura: 24/09/13. Prazo da vigência: 12 meses. ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013
S.P. VILARINHO DISTRIBUIDORA – ME
Rua Dr. Arêa Leão, 1034/Sul – Teresina/PI
REPRES. RAIMUNDO FAUSTINO VILARINHO
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
C.N.P.J. 34.967.265/0001-85
Insc Est 19.413.708-2
Fone: 3223-9626/9946-6553
QUANT.
VALOR
UNID.
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Sabão em barra de 200g para cozinha, glicerinado,
acondicionado em embalagem de plástico transparente, barra
5.000
0,68
com 5 (cinco) barras cada. Marca FC
Flanela para limpeza, na cor laranja ou vermelha,
04
4.1 material algodão. Dimensão mínima: 0,40x0,60cm. Com unid
300
1,30
bainha. Mr. MEK
Pano de prato, 100% algodão, tamanho mínimo de
04
4.2
unid
1.000
1,89
40x62 cm.
Pano de chão, branco, 100% algodão, tamanho mínimo
04
4.3
unid
1.000
1,15
de 40x62 cm. Mr. MEK
DELGAN IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA
C.N.P.J. 10.906.655/0001-87
Rua C, 146-D, Dist. Industrial– Teresina/PI
Insc Est 19.470.093-3
REPRES. FERNANDO CÁSSIO BATISTA MENDES
Fone: 3227-1000/9919-3333
QUANT.
VALOR
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Saco para lixo, cor preta, polietileno de alta densidade,
com no mínimo 0,6mm de espessura, capacidade de 100
06
6.1
unid
15.000
0,32
L, dimensão aproximada de 75 x 105, de acordo com a NBR
9190 e 9191, com Registro no INMETRO. Marca KLIFF
06
6.2
unid
25.000
0,07
06
6.3
unid
25.000
0,06
COMERCIAL LIMA – ROBERVALDO ALVES LIMA – ME
C.N.P.J. 63.505.812/0001-09
Qd. 64, Casa 03, Conj. Parque Piauí – Teresina/PI
Insc Est 19.420.420-0
REPRES. ROBERVALDO ALVES LIMA
Fone: 3220-5504/9977-6496
QUANT.
VALOR
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Papel Manilha (para embrulho), embalado em pacotes de
07
7.1
Folha 100.000
0,09
50 x 20 folhas. Marca ONDUNORTE
RICEK IND. E COM. LTDA
C.N.P.J. 04.331.432/0001-36
Rua D, 555-D, Lote 112 – Dist. Industrial - Teresina/PI
Insc Est 19.447.504-2
REPRES. DAVID BRASIL SILVA
Fone: 3227-1000/9919-3000
QUANT.
VALOR
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
03
3.1
Água sanitária, solução aquosa à base de hipoclorito,
mínimo de 2% de cloro ativo, com Registro na ANVISA, litro
10.000
1,00
frasco plástico de 1.000 ml. Marca AFIK
Detergente líquido lava louça com glicerina neutro, testado
01
1.2 dermatologicamente, biodegradável com Registro na unid
22.000
1,05
ANVISA/MS, frasco transparente, com 500 ml. Marca AFIK
PLURAL COM. E SERV. LTDA
C.N.P.J. 11.350.231/0001-41
Rua Cel. Falcão, 257-A, Centro – Timon – MA
Insc Est 12.323.531-6
REPRES. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
Fone: 89 - 3212-5329/8843-7740
QUANT.
VALOR
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
UNID. ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Copo descartável para água, capacidade 180 ml,
acondicionados em pacote com 100 unidades, e protegidos
em caixa de papelão resistente. Impressão em cada pacote
da capacidade total do copo, da quantidade, do peso Paco08
8.1
75.000
2,00
mínimo (não inferior a 198g), símbolo de identificação te
do material para reciclagem, conforme NBR 13230. Os
copos deverão estar em conformidade com Norma Técnica
14.865/02 ABNT. Marca COPOMAIS
Copo descartável para café, capacidade 50 ml,
acondicionados em pacote com 100 unidades, e protegidos
em caixa de papelão resistente. Impressão em cada
pacote da capacidade total do copo, da quantidade, do Paco08
8.2
16.000
0,96
peso mínimo (não inferior a 75g), símbolo de identificação te
01
39
LOTE
ITEM
02
2.1
02
2.2
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR
ANUAL
UNITÁRIO
ESTIMADA
Esponja de lã de aço carbono, não abrasiva, textura macia
Pacoe isenta de sinais de oxidação, pacote 8x1, peso líquido
te
mínimo de 60g. Marca CASA BELLA
Esponja de fibra sintética, dupla face, para uso em cozinha,
medindo aproximadamente 100x60x20 mm, composição
unid
e informações do fabricante estampadas na embalagem.
Marca UTILÍSSIMA
7.700
0,96
9.000
0,21
Aquisição de Porta Pallets, através de sistema de Registro de Preços, para
atender as necessidades do NUALP- FHT. Credenciamento: A partir do dia
11/10/2013 até às 10:00 h do dia 24/10/2013. Abertura das Propostas: às 10:00
h do dia 24/10/2013. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°. de
Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das
do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 11/10/2013 Teresina(PI), 08 de Outubro de 2013 Nayara Daniela Barros Silva - Pregoeira
– VISTO: Aderivaldo Coêlho de Andrade - Presidente da FHT
Aquisição de Material de Órteses e Próteses, através de sistema de Registro
de Preços, para atender as necessidades do HUT. Credenciamento: A partir do
dia 11/10/2013 até às 11:00 h do dia 24/10/2013. Abertura das Propostas: às
11:00 h do dia 24/10/2013. Local da retirada do Edital e informações: Rua 1°.
de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das
do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 11/10/2013 Teresina(PI), 08 de Outubro de 2013 Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira
– VISTO: Aderivaldo Coêlho de Andrade - Presidente da FHT
Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (invólucros), através
de sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades do HUT e
da Maternidade Wall Ferraz. Credenciamento: A partir do dia 11/10/2013
mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.
pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 11/10/2013 Teresina(PI), 08 de
Outubro de 2013 Daniella Ribeiro Uchôa - Pregoeira – VISTO: Aderivaldo
Coêlho de Andrade - Presidente da FHT
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013 Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução do serviço de Reforma no prédio sede da FHT. Credenciamento: A partir do dia 11/10/2013
mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.
tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 11/10/2013 Teresina(PI), 08
de Outubro de 2013 Gardênia Maria de Queiroz Leite - Presidente da CPL –
VISTO: Aderivaldo Coêlho de Andrade - Presidente da FHT
1.1
do material para reciclagem, conforme NBR 13230. Os
copos deverão estar em conformidade com Norma Técnica
14.865/02 ABNT. Marca COPOMAIS
CR DIST. DE PRODUTOS GERAIS LTDA
C.N.P.J. 05.106.833/0001-55
Rua Gabriel Ferreira, 1479 – Vila Operária
Insc Est 19.449.954-5
REPRES. LAÉRCIO MIRANDA DE SÁ
Fone: 3214-3774/9991-3560
DECRETO LEGISLATIVO Nº 671/2013
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO, na forma
que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA,
ESTADO DO PIAUÍ.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou
e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense
ao Senhor FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes
serviços prestados à cidade de Teresina.
Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Edilberto Borges (Dudu) (PT), tendo sido aprovada, por
unanimidade, pelos Vereadores do Município de Teresina.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica auto-
40
rizada a providenciar a entrega de Título Honorífico de Cidadania Teresinense
ao Senhor FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO, em Sessão
Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
resinense ao Senhor MIROCLES CAMPOS VERAS NETO, na forma
disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos
relevantes serviços prestados à cidade de Teresina.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de
autoria do Vereador Aluísio Sampaio (PDT), tendo sido aprovada, por
Câmara Municipal de Teresina (PI), 03 de outubro de 2013.
Ver. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MARCIANO DE BRITO SILVA, na forma que especifica.
ESTADO DO PIAUÍ.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou
e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense
ao Senhor MARCIANO DE BRITO SILVA, na forma disposta no art. 21,
inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina.
autoria do Vereador Major Paulo Roberto (PSD), tendo sido aprovada, por
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica
autorizada a providenciar a entrega de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor AROLDO NEPOMUCENO AGRA, em Sessão Solene,
previamente marcada e convocada para este fim.
publicação.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor
ROGÉRIO DE MEDEIROS SILVA, na forma que
especifica.
ESTADO DO PIAUÍ.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina
aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ROGÉRIO DE MEDEIROS SILVA, na forma disposta
no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes
autoria do Vereador Major Paulo Roberto (PSB), tendo sido aprovada,
por unanimidade, pelos Vereadores do Município de Teresina.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina fica
autorizada a providenciar a entrega de Título Honorífico de Cidadania
Teresinense ao Senhor ROGÉRIO DE MEDEIROS SILVA, em Sessão
Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
publicação.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor
MIROCLES CAMPOS VERAS NETO, na forma
que especifica.
ESTADO DO PIAUÍ.
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Te-
Teresinense ao Senhor MIROCLES CAMPOS VERAS NETO, em Sessão
Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
publicação.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao
Senhor HELDER EUGÊNIO GOMES, na forma
que especifica.
ESTADO DO PIAUÍ.
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor HELDER EUGÊNIO GOMES, na forma disposta no
art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes
autoria do Vereador Levino dos Santos (PRB), tendo sido aprovada, por
Teresinense ao Senhor HELDER EUGÊNIO GOMES, em Sessão Solene,
previamente marcada e convocada para este fim.
publicação.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 010/2013.PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. Em atenção às
exigências dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores, em cumprimento ao Art. 43, inciso VI, e
legalmente resguardado no procedimento legal do Processo Licitatório, o
qual fundamenta-se na analise do Processo Administrativo nº 010/2013,
referente ao Pregão Presencial nº 011/2013, realizada pela Comissão
Permanente de Licitação da CMT, que aprova e adjudica a Empresa :
IPIRANGA REFRIGERAÇÃO, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionado tipo Split e Central da Câmara Municipal de Teresina,
conforme – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº
011/2013, devendo este TERMO ser homologado pelo Presidente da
Câmara Municipal de Teresina, como condição para eficácia dos atos
adotados e constantes dos autos do presente Processo de Licitação.
Teresina, 20 de maio de 2013. Rodrigo Rodrigues de Souza Martins.
Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 010 /2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013. Em atenção às
exigências dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores; e legalmente, resguardado no Parecer
Jurídico nº 157/2013 expedido pela Procuradoria da Câmara Municipal,
o qual se fundamenta na análise do Processo Nº 010/2013, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013, aprovo e homologo o referido
processo licitatório que teve como classificada a Empresa: IPIRANGA
REFRIGERAÇÃO, que está tecnicamente habilitada e capacitada a executar fornecimento conforme Contrato constante no referido processo.
Teresina (PI), 20 de maio de 2013.Rodrigo Rodrigues de Souza Martins.
Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2013

Transcrição

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