Páginas 061 - 140

MINISTERIO DA INDtSTRIA E DO COMERCIO
REVOLLICAO E PROGRESSO
DISCURSOS E PRONUNCIAMENTOS
Ministro Paulo Egydiu Martins
da politic awn pica do Pala no tocante s Aden;
II - Ocaminar e ;enter atannados es Plane Di
retools pan a explorageo r foment* da produce° e am portage° de n1nArio, med iae precneas a semidnoiosas,
1I1 -Eaninar as relation 'a utilize, cso national na recursos minerals do Pais a propor
ne gespectivas songaes;
butes qua inc±dam sabre os Lacunas ninerais;
- Opines sabre quainter compromise* internacional a ear asenido ono Canine a qua se relation
no au atividadea nirerais:
V/ - Propor a atualiznao a a oonsolldnie dos
;Lepontine legate eahre minas;
VIE - Snarl° ao Governs. as medians que Caner
necesseriae pare melhor solace° dos planIemas de da rinpagem e Oinerageo, hwa come a distrinageo dos Fun
dos Empanels;
VIII - ()dinar en tildes as matirias qua the foram
socaninhadas credo Kinistro de Estado e nos assulans
ne diger. rAe lwito inagen der politiea mineral. do..
Governor
LC - Aconnehar • nuervar as trabalhos dm; Kufinnan. juriedicionadas no que concerns! as ens &tin
dadee mine aa i a a propondo as nedidas julgadas neoneerias e convenienteer
Art. 17 - 0 Departanenn [renown de Prodegio..
Mineral, diretanwite subordinado so Pin:N ero de Estado, i 0 legeo irwumbido de prcoover o tomato da exPlorage° mineral e wwerintander pennon geoldgi
cam minerals eteceolamicas, bee cone de aseegarar a
ea:acacia do cadlgo de Minas • Leis eribeequentes.
Beta Lei ne 4 374, de 4 d agesto de 1964,a Cosleek do piano de C•rvio Nacional ficou dintowelte vincula
dm so Arnistar10 das Minas a Enen1a.
Irerentinelone ens in tense°
71
ns
cur
t legimiation
tire pot 0bjetivo denarcir es lieltes de coaT etannia dos a",
Nintatiriee cOnvocadcs,a fin de evitar, inclusive qua. inadveridmuante, venha a penetrar en grea perteseente a0 ginist6
rio des Nines a Enercia, cur titular, sue Excalancla 0 Dr.
Retro Thibau, sem diVida, corm bralb0 Peeuliar ascLareeeri
ace unstrap menbroa agate plenirin s [assent), dos aspectes
de problems afetcs 6 spa pasta.
Dalin/tad° Sete particular, Ease° Bs informs t e spe ficae
ggeci.
Inicialnente ie asque"Rasag 715 aunt" as
eXpOsicito pars abode[. em seguida, 0 assonto Objets da onvo
Capin, na sequancia aegis Plasejada'
PORTO'S DA EXPOSICAO
A - IIMORTSNOIA DO IINXOFRE COED NATXR/A PRIMA INDUSTRIA/.
a)
- DENERALTDAVES
b) - PRODUCED MUNDIAL DR ENXOFRZ ELEMENTAR
c) -A VIRITA CORM SURETITUTIVO DO ENX)577/75 NA FADRICA00 DO grIDO SULFUR/CO.
R ROSICAODOEKXOPRE NA Ecomonaa E■lasuanka
al - zemomrAcAo E EREgos
171 - FONTES BRASILEIEN6 DE ElEfORRE
C - TROSSTR/A 1/17 ACIDO saa-Onco so BRAZIL
a) - PRODErA0
el - p Eoasclo oA DEIGUIDA eM 1970
D - TENTATIVAS DE SOLINAO PAPA o PROBLEMS BRAS/LEIRO
a) - CONISSX0 DE ESTI3DOS DO ENEOFRE
I>) - Pr/LIZACAO w CONCENTRE70 P111170SOORPECTOS TECUI
CUE)
a) -EEELEEEclo DO CONCERTI/ADO RIE17050LASPECTOS ECONo
/COOS)
bl - BALANCO DAS NECESSMADES BRASILE/RAS (PIRITA X EE
x0rEE
g - IIEDIDAS 7011.5DA2 PALO covERNo REVOLOCIONIRIO
a) -DECRETO 59 5/ 557, DE 29.12.65
DE TRANSPORTES ■ DECRATO la) •- REORGAM/Z/t60 DO
SISTEMA
Ng 6,
4.1.66)
72
0) - CONCLUSAO FINAL
SEPIK* PRESICKEITE,
SENNORES SONADORES)
paego,agera. a &enemy:Amer es Itsns PAUMPAAdOS:
A - A IMPORTINCIA DO ENXDPRE COMO ✓mTERIA Plant INDUSTRIAL
a) - Genenalidadeg
0 enx6fre us do g elementos de melon aMpart5ncia na indOstria a um dos maie difundidas na crOsta teraestre.
e an SULPPADA.0 en
21e °genre comp e logifra natty°, em sulfa
aSfre nativo, a pirita e entaIre tacaParad °
aaaaa IUL0 aa
A ImportiAcia acenamica do eng0fre 6 decide a
mar ele empregado em sue melon parte na PPAPACAAA0 de Gold°
gplfAriCO, magrria prima fundamental da indIatrie quimacaimen
do gue o COASMW de icido SULZAPIA0 A tido gem° andicadat do
APSSOVOAVAMentO industrial de lima naggo.
Nen hi dClvida cue dificil engantrar am geodeto industrial no qual engefre nao tenha ingerferid g em alga
ma face do process° de fahricageo, e a qrande import5ncia do
:cid° sulfirico decorre do fat° de eer materia-prima usada ng
fabric° de fertiligantea, de Stickle e sans minerals. de explo
gives, 00rantes. AAUIPtiCidAll e de gen emP raged° na metaltamia
na refinagio do petrOle e utuneregas procegace no rano da . .
petreniullidca; maim de Beg de PAXAfre ppOdU[idd no mundo se ..
destina 5 fahriCAAA0 de acid° aulfdrico.
la) - Produce.° mandial de enalifne elementar
sap principais produtores mondial. de omelette
a
reVeladAS
Franca o Canada% as Gltimas estatIsta
gm, de enmOfro elementar asaim se apresentam:
73
A PAAdA-
PAIS
1962
ITDIXDPRE NAT/w:
EN TotMLADA
Zotados Ucid MA
TOTAL 4 984 570
1 360 3)5
6 334 953
DE MINIR105 DE Etilianal
120
310
197
950
332
China 'epic PolOnia Intros 000
438
000
000
562
1 740 000
SECOPEPADO: {DE GAS RATUPAL E OUTROS)
Alemanhe poidentel Aleaudle Oriente/ Canead Estolos Unidos Panama Outc TOTAL TOTAL MUNDIAL 115
90
596
120
899
1 329
110
109
7 570
11 640
Op0
666
541
000
598
000
000
195
000
000
1902.
e) -
ijpir1t.• poly subatItuvo do enrefre pa fabric-007D
do aCiCip aulfurare
Ala an enzafre elemeotar es vandrira sulfursvie Frame de Abreu; • Ito 1957 a prOdurSo =naiad de enuiere ale/motor ml de ordain d• 7300 000 t.; Masse an° a do edrefre
['brill° La pirit• • outros olden.tairangoa ......
7 100 000 04.
74
%steeple do Snide aulfgrico, de total do nonsli p° de =gimps
na Europa, 59% prove° de piritas, 27% de ensefre elementar e
10% de outras Fontes".
EA
O SEGUNDO P0820 SE
B - POSICKID DO MINGFRE NA ECONOMIA BRIDILEIRA
a) - ImpertaGio e nvegos
De 1951 Om diante.a evolenia do COnaUVIA Brasi-
lair° de enlefre vem repistrando expaneao eletiva resultante
cW desenvolvimento des indestriaa de Skiper -fosfatoe, " Rayon
e a Ind:Istria (Mimic)) de PrOAOSSOS.
O canyon° d quase todo atendidn pale ImpOrta ArOVindo apenas
cio. A produce° nacional enxafre
doe Rases da refineria de Cascara 720 tibial.
O AnsEfre subetiOuldo parcialmente na prodngio de ;MAO sulfdrico. na Cia. Mitre-Quipina, pets ("trite
Cerbonfrera de Santa Catarina Weree de 500 t pot mds) a per
resIduns da purificagio due gases des fibricas de pas.
sentad as
0
quadro abaimo:
snxbege -
1953/65
anIACIO ANUAL nos
Q. DIPORTADAS
}duo
vAnar,Is
paRco -
PIT
Ma 00
IMPORTAGGES BeeSILEIMO DE
VAIER
/MS
1953
1954
1955
1956
1957
195S
1959
1960
1961
1962
1963
1965
QAMITIDADES
(t)
53 687
M 979
65 300
93 260
99 631
95 477
105 440
140 056
130 OM
152 766
176 600
140 801
192 337
1 00 0
rucp
2 014
3 477
-
." 31 292 + 58,3
)7,51
40,42
+ 10,9
3 816
3 994
4
42,8
6.8
40,96
+ 1,7
30.95
- 22,0
3 157
1 795
• 9 971 + 10,4
+ 34 608 + 32,0
4
4
4
6
+ 22 691 + 17.4
+ 23 039 + 15,6
- 55 SO2 - 20.1
+ 51 536 + 26.6
27,10
10,11
26,99
- 9.5
+ 11,1
- 10,6
29,46
)6,06
• 12.4
• 6,6
123
212
/4S
937
27 9W
• 6 371
75
44
rank: S.E.E. ., to illilisT2RIO DA PAZENDA
b) PONIES BPASILEIRM DE ZIM21.R8
Abordundo superficialmente ktm assent:Claus deveri zee °biota de expozigio mais espileffica roe parte do
Eno. Sr. Panistro Make Tbibas, pane afinzar q ue 0 envatra
dm dos mit...saki eantatkicos mak saunas no Brasil ¢- 2 da
chalk cuja peening& deve ear oale intensainante foneatada.Tent
aid° meant-rade ea ntsignificantes qinntidedes em eurralz novas e Poll:regal, no Sul de Jake : 0 fate sue snide tai
descoberta nenkma knida impostante de enarre so Brasil.
FIESTA pE OURO PRETO
A exata avalikio econemica dad pixitas de Ouse
Pref.) estS ainda pot sec feita. 2 east°, park, gee saucier
liteldas pada salmis mania-pike e fibs/ass de Sonde saki:rico de taorel ho make ou reuses°, os ateais eonheelmentos
permits,. Ontretanto. aidastar guakses afireng a, positive eV
bre a possibilidade de gaselier jeer:dee tonacerem mataria-pri
ma pane eobrla o gross° der posses necessidades de Veld° sulfa...ca.
XISIO BETUNINOSO
V fa to kinhecido qua o Nieto betsainoso do goal
ementre
grandee reserves. antes costa percentages de
aprovaltamento
reesperark poilkS se s felts. quando do
cu]aar
gasser recline pars produe5e de petreleo os gases.
As quantidadas existeetes tan. que se acnela roeha vier a las utilizada es escala industrial nosso problmm de enzefre estari oseticanente sesolvido.
PIRITA BB CARVk
II OCOlogirtICIAS De PIRITA Not CAROBS DO SUL DO
BRASIL
A visits incase nes baciar carboalferas do Para
neBaci a
n5, Santa Catarina e Rio Grandeo d Sul: A ocassenela
segue e
ecanandia
devido
is
do Paran5 nio tem grand. interlin
nes reservas existentee. IVO ninnies de toneladas de aarvlo
acksancia
PO
carak de Sante Catalan. e de
76
grande valor nonamico devido a cite. percentagem de pirita 110
carvie. circa de 15 a 20%, e devido a possanca des resery es
da sacra Catazinenee ( 1 200 milhaes de toneladae de canito).
Ka a de valor eninamin incerto.
Dada a sus importWocla rate/el especificamente
da Pirita no carve° de Santa Catarina.
II) - PImITA NO CARVAC DE SANTA CATARINA
0 carvio de Santa Catarina tem, em m4dia, SP de
das
ennfn, sob forma de Pirita, o cue o torna aserm ema do ((undo. Por processes cISsatuas
graDdCS jaiidaS de
de mencentraele,('pods-se a rectiperaz a pirita qua 6 sepanda,
de 10% de coneantrado piritoeo em relagie ao canac.Assim,paro a prodayao atual de I TOO 000 toneladam, poz eno, de car vtio, poder-se-ia PrOdU2if 140 000 t de concentran piritoso
mm 44W de entrain.
Evidentemente a producio de pirita carbonlfera
tunc5e da extroceo de eezvio e pods aementar com a expanstio
da indgetria carbonffera de Santa Catarina.
se proveniente do producao primal de carve ° , a companhia Side
rargiea Nacional dispin de um vasto depin/to, verdneira mina
artificial nae, no Municipio de Tohario, nom o total de
3,5 a 4 militant de refuge,Podendo permitir a producio de mars
de 1 300 000 t. de oencentrado pintos°.
Em resume, weans possibilidades de prodscie de
enrafre e deriVadOg atualmente est& &strifes a etiliznao
da pirdta do eervio de Santa Catarina, ou recupernio dos
games de rePinegAo de petreleo, fghriCaE de gas a co names.
De asSedo ooze o &quern& trocado, o
f(fem qua es-
Cue A sabre a
C - &COATI:us 58 IciDO suirOpico NO BDASEL
a) Producao
A predugio do Dein suLtdrin no period (' ......
77
'
1957/64, fog a segulnie;
PRODUSIO BM TONZIADA
147 762
175 097
301 832
514 625
230 571
259 319
287 657
300 132
MOS
1967 1959 1960 1961 1962 1963 1964 rio de?agenda.
Setcriatmente, a composigio do caesura aPererla de bide /Karat-ice reqlstra au ver1a9des Due se SeMOOStra.
BRASIL - Corpoeic10 Belot/Al do consumo Aparente de Acido Sul
fdrico - 1957/63 Mm tonelada0
A
397/9 rowmu sivos
lunar
1(81/A179
ali
1957
31
1956 45
67
1959
19W 71
1961 79
/962 99
1963 107
758
490
136
795
701
641
997
16
16
16
16
17
17
17
565
957
779
684
842
229
497
tos ma. WS of )IVEISW
anon
/08
45 1,10
44 590
49 920
51 370
53 BM
50 110
52 882
10 Mr 4 956
8 46)
I, 427
14 375 10 695
11 03 11 731
17 361 11 802
19 461 13 791
2) 023 12 343
eacos
77 6r
28 445
28 936
33 726
17 199
46 114
50 195
10
17
11
15
11
22
2)
Ira/
754 147 758
734 175 104
997
01 BM
14 634
476
545 239 576
583 259 )35
956 287 693
diVerBOA getnrco da coneurc, face eon levantamenton
•
trabalhoe ferasZASOS Seto GOVSnI0 7unto ao BtME inclusave,
cido AultariCo nos principal! setOreS COnsUnddoreS do pain e
a sue Muer/20101a no proce000 de desenvolvimento braelteiro.
ua/ u generic/yr/meet
78
=RAIL - Comosi910 parcentual do =nano aparann Se Mold*
Runfirion - 195 /63
22,79
SAWA-
styes
°RAMOS
tam yield-
ALCM
3,4
4,8
5,2
51.1
5.3
4,3
SOS
037
31.7
959
960
33.3
33 5
.
17.
f.5
.
7.8
6,6
6,2
7,2
7,5
8,0
Tara
arms
18,7
16,2
14.3
15 7
.
17,
SOS
7,3
10,1
7.0
7,2
5,9
8,7
8,3
00,0
00,0
00,0
100,0
100,0
IWO
300/3
A c pacidade nominal in. alada de Bandung, de
79
PABRICANTE
EST.
MO
SP
SP
Isat iasa
Capsava
S. /9126291
Pallearlmo
Pertkap
NttrEstasbe°
n099 094
SP
SE
SP
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SP
SP
SP
SF
SP
SP
SP
SP
Ill
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Parsee
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C.Emertudc,
S. Metas
Ele1s/ms (1)
171/Ma
Utlaga
1991Ma
Swerullues
Casuma
Ceram
81•111<traZ
Elsketres
Katarasss (1)
NAtaressa
Eluinras11 (2)
991.129•611
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11.01/11ira
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50
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Delleants
1960
1964
1931
1937
1949
1956
1964
1905
1957
1944
1953
1956
1951
1951
1561
50
150
30
50
25
100
110
50
099199
Obes150
f:Maras
Monsme
Ammo
120
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160
10
MI/Ms
••.
40
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110113•31t9
Pr O f •Ttll
25
15
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Cofebras
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irmentu
SaMt Ge1615
Mmras
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CeMir
•••
1947
1951
.••
1963
1965
1) Parada pars re forms .
(71 &rads para Mforrao.
CI - PROIECAD DA DEIDINDA EM 1970
A millee dos setoraS qUe Commem acids sulfq
torialrente, par. o ar0 de /970, De um COnema de 700 000 to
neladaa me 1564, denim mesas' a Dr conSme de 541 000 tom- IMP( em 1970, 0 que correaponds a urea tan appal de creena•
n
as /119
DMA eetipatiVa prove Mantes pais acantua duo consums don Setpriss de fertiliienteir matalurpie a prods
SO
0 pen:Urine pont o a deeenvoLver <rata dae
- TENTAV/AS DE SOA KED PAAA 0 PROBLEM') BRLEILEIRE
a) - COm0SSA0 M !STUDDS DO Magna
Es 1951. devido alta do prOgo do eroala, 0
Se. atininvo de, Fauna. roman coa comissio,denoadnada "Coolssap de Estado' do Domain", commit-a pa/0 O en . Molina de OilCara, angenhear0 Josa antra de Morns, Engenheiro Paulo ceam Martins, Ennultairo Alvaro Patva nen, Professor Otbon
nonardog g polo ?[mle° cfmcolo Dacorso, pare eetudar o pro'demo da MilMagim de mildirloa. contend,/ enoiffe, vioando a ob
ter lint loan necionel de produgio.
Dada a sat anatincla econimios, a comissic
fecalian, particular/ ante, cproblan do aproveitamonto doe
memo. piretoman provenientes do Lenellciananto do envie de
Santa Catarina.
A comissio fag we traballa motive', a Epoca,
naltzon0 CaUd0 incleto doe procaine tecnelegicou de
Draftylo de concenfrada plritoso e de fabricafio do enthfre.
Dia condifees scone...Mae prevalacentee no trans
Parte I dopes, o tenor de acidentea noa traneportea devidc A
docomposMaa parclal de plcita, e sabretudo a consrderacio da
tom cambial de CM por dOtar, j5 totalmente fora da tem11dada. leVarn. • ormisan a nee recomendar G transporte da
La carbonefera ate sao Pau10.
A inexistencra
mercados importante para
00 anlanno no Sul do Pals an engem a um, a/slava° baseada
Oa fobricagao decal do emefre, min a expertegio do le1do
(Arno produaldo am Santa Catarina nao foi consider/Ca Monica
• econanicannte navel.
Os trnbelhos da comiseao podsm Ear dloldlfte
ma matro taxies,
OP - Coneeptra990 do Deft.90 P1r1tom.
01
29 - PreCease de Veal da pirita carbonIfera
le - Process° de parlcapao do easSe rs a par Mr do ainrido sularosor a
• - utiai d ar io dos residue. farrow. as qua" ii a
Os problems as concantraglo do refugo foram
estedadOe par teas ranoeadas firma. americana: oenver, are
a AvailCan oyenamtd. Astimmse qua A g ar wades ad ainda atuallasans.
o process ° remmendado da queen da pirlts oar
nontfera foi 0 40 limn° de late flUidirado,tipo ...tad°
pala Badiache Anyeln Med Sada FabriA - Baal a pxod inido pelo
durst-mate e outran.
Oa ass suifurosos (naiad., sulfuroao) da
mamma da palm. s imian concenerados pato prOcase0 de sulfidi
na, maim da aros-canie, e serial raduridos pedo coque Ancar/descents, produando enaire.
Se produzia tense a/ada caro,a co
como a
lethal° Mt!goy neCeasareo 0 aproviMearien e0 Mir ra a ldimmi fermisop qua, constleuindo um credit°, permitiria a produce ° amme.
mica do emiddre. Caste sentido reccamedeu a insea laia de
indestrie eiderairgica em Santa Catarina pare prOdegrto av ....
160 000 to/raiz/ass pox a210 de ierroadoa.
• necassidade de umorande inveatimeneo na ft/sidearaca 5 , 50bretradm, a quads re
brims-a de arta e pentina de pike do enefre, cora o £ that da guerra coraia.
fir era cow qua o Camerae arm deem pramagamento didialia de
°Mar um empreendimaato visando a mortar emiefra, agundo
as liehas precaleadas pea comma° de astadra do mrafre.
b ) - dadIzAce0 00 CONCENTRADO FIRITOSOIASPECMOS acaCoS)
os processes ciessicos e male aeon:lamas lava
querm
plata com formacao Oa SO2 - Mildred° sulfu
Mideis
con
Posterior
fabricagao de icido salfdrico,r nes
ro e° a
absereno
land° da plata flea condicionada
dimMes, a do Sara sale/deice produado.
A litiairagio des Melts. carboreferaS,na abed
cage° do kid° au/Chico, apreeenta cert00 P roblem" decide
Praemaga de Carbon°, e .rentud0 nlo Ise ooasigara gue baja
firma. euxO
alf/ouldadme ticoimes na Rua utiliaagio es*
meta. considers* a problsee portal-caseate res.:avian.
A febrleacio *cone:mime de enmefre, a pectic de
objetami conetente de peequisar. mi um pro
Parlta, ter/4 elde
oesso and...atrial chained° qua permlte a produce° de
eatade dO ennafre present. na pirita sob a folios de mare
eleerantaz e a °etre oetade Como anidnido aulfuroso.0 process°
alnda melte recente p axe • ter Olpa ideia precis. do •eu va
dor; uma prlmeira anelime dee condigOes eneneslcas de sue &revaluemaito =antedate.
slicing.° no Brasil nio
i am stride earner° de processes de fabrica cid de entafrm a partir doe pdritas, inclusive o institute ea
tonal de peapologia e oLabotetergo de, Produgio mi neral if
Partieiparan de divers.. Pe ggy Man sabre e&granite/ Mitudo,
perm mememe nie !Megaton atg agora X escala industrial e
Sea valor emsimtee esti per ear cu invade.
O concontrado piritoso, deride A presence de
8 sujetto
• cteabnetio exponten.a. Maim, transports diste Comentrado
em gra considered. viavel, 11E des ant. atria. ifOja, eabe-se
CiLle Modes aeries premospfes, nit On Baran Ilene transPosts.
due vin sane Salto pars a notrogulmica, en eio Paulo, sail
Onelquer acidente.
earvia residual • a amid decempOmicio de pleita,
ITO
uTnizarAo DO COMEMRADO PIRIIMOCASPECS
AC0NOM/COSI
A utillaagio doconcentrado pirltoso pods aer
feita ma praprla reglio earbonlfera ou aera dale.
Ma reglio carbenffera, nem hf versed° atual pa
ra icido aulfgrico e baveri cue se tnetalar lodeatrias gue ab
serum qrandes quanticladea desta materia prima. Das fades ries gue Macrae, aeldo autfdrico, a mai. important*
ddstria de superfasfatos; Mein, a utillianic do ouneentrado
na prOpria lona nartnnffera ficaria dimensionada pelo 'arcade
rana
Catarina e
de auperfosfetoe
CedePa',
pant os Eatados do
P
perilannes
Rao Cede do Sal. Estimame cue este Merced° oeta
53
'Mo. Reda. permitiS Ma febrismie de=dm de 150 t per dia
de icide selfgrico, ou MM. sorfauta de 40 000 t. eor MO
de commOntrade pirit0s0.
Hi wee exprisa am m ittr Catarina - a Pertisulqua • prop& a inetelor cm fSbrin de emerfOefatos na or dem do grandee. seism refer/de.
/ashrams qua as Memeildildadm do conceatalt
de pirit000, teem • Mrto Cream sic ben superioneo a 40 000
Hi uma outr• indistria, mania Messmidora de
icido soll6ric0; g a do Mance de titinip. Meted°, ji hi pro
jute definigg pare sua producio ne Bahia, MOM a pagaeee pro
dugic de SiO Paulo. Amin. ma implanteuito em Santa Catarina
nie tqm xid0 onnsideraft.
S/DESC - Sidentrgia de Santa Caterinadmani
cages mbordinada an Ministiwin dam minas e Morrie - ti
muriderendo • ?potpie de enzetre alsorentamevidentasente se
vier a verificar a poesibilidade de sua prodwrie •coMmice.
ea 1565, um grup0 de trebelhe do WIDE Com res
Pres...Mantes de CoMpaStia SiderdMica 1Wcionat e da Cerise:0
do Plano de Carvio Nacional eetslou c problem. de utilizagio
do concentrate piritOm a conctutu me perfoitamente econ0mice (re/Mortar o cancentrain per. SW Paulo, Onde eerie campetitive coin sneers., a0 valor midio doe fittimos 12 •em
US$ 71.5 per tonelada, valor Cir.
pa millet dm metes de producio de laid° Sul
Mirico a pectic de enzafte et de pirita Me especialmente significative. dois elementom cost°de materia prima e a de precia050 do equipmente industrial. Pongee do investimento
initial. 0 costa Ms instalmdea que pe
orm
enlefre.N0
,d do
us; 5 OMema
pm
eda per dia de
cidede inetalada
c am da utilizes/10 do concentrate pirittase, Conic emend. a
US$ 12 500 per tonelacts per Ma decap acidade instatedeMal a
import/we/a de que se reveste prove da meta/ tie prima mat e
inset° do arnsigio dao Sentences evendmices que apresentam..
es Mae alternativan de producdmome gm que 5 constant? a di
04
Rerenca entre az custos de Carmen...aim. No estudo realiaado ea
unbo Ws 1965 pelo 9NDE, a° preen dapinita, CIF Sao Paulo, de
Cri 25,14 pot guile correspondiav Cri 99,31 pot guilo de ease-ra ismortado CIP Sao Paulo. Nassau condicees gram eeguin Lee oe custOu apuradog por tOnelada de acido gala:mica.
A partir de enxefm eleamitar cr; 32 810
A partim de ocncentrado so
pirito Cri 27 450
Veriticapse, portant°, gue o cuato de produalo
6 manor corn a utilizageo de piritz..
Coto custo das instalanOes pare utilizer piri.t• representala dues e meia vase° o cuuto referente ao procee
az ge
u empress!. &maims, tquoimportencia a anetise da rentazili
lade do empreeadimento, qua, no cast. da pirita, seri neceusa :laments senor, em face do investimento iniciel de major volute.
Na lormagic do trete de pinita, o oust°
de
transports maritime no percurso Siderepolie - Santos calculado
Junho de 1965 era de Cr* 17 696 pot tonelada, dos gaais 371
Vottespendem ae Prate, 7% a Previdancla Machina a taxa de Metinha ne
rcante. e 600 a despesex portuarias. Este Ultimo sthm
podare ma reduzido tend° em vista as disposigtes do ecreto 5/66, qua reorganiza o 'Materna as transporte a oa por aea
A redngao no prepo da materna-prima [ornate...
eds econesice • produgat e representare um estimulo adicional
pars a implantagio de nova indestria.
Au cozwideragass aebre oa custoo de produgio
• o problems. de rentabilidade do investimento, timmvidentemen
te, importancia fundamental na ananue de problems do aproveltamento da pirita carbOnefera. Foram, dada a natureza do pro lem., principalmente cm anua aapeotou de valorizes i- t de wss
a:testa-prime quo hoje tea utalizacEo anima em reagEo 5 saa
ispoeibiliaade, au reporcuezraea qua o eau empra Belt na e'anomie nacionat seriem de anis alto manIfIcagao. A inwlantamplo an granule eacala da indEStria serla 'remover a substitut
in de amtezia—prima importada par matarla prima de origami na
-aimlcujoprnLteaslpoc,qure
85
sent. wproxinanamente doss Wrens do price paste em alio Paulo
do eonceetrado.
Is-to quer dizsr, suletiruir Cantos em weda es
trangeira per pastes ea transporta interne.
Alemdims°, dada, as oandig gas partieulares do
eercade iniernaciWaal do eindifre, extremamente aansivel, dada
a we indispaplabilidade aodasenvolVimente induatrialramo ti
ve opertwidade de demonatrar, sell. da effiloi convenigneiwpOr
p a qua CUZele respairo ea empriaas conWeidoras, em matdriia
de garanria de abaetecimente, e pr&pria sweranga nacionalea
reduce° da noon dependancia do abasteeimente de ()ripen axterta dews matgria-prima.
•
- BALANCO OAS MECESSIDADES WASIIII/pAS 5151
TA X WSW)
Para a prodegeo de 547 000 roneradas de lcido
sulferico am 1970, sergo necessaries 195 000 toneladas de anx4
ere que oustareo so ?de US$ e9 malinies, caleulados eie preco vi
gents no m gs de maw ° de 1966, UPI 45,50 por tonelada CIF.
^ ediliebeee dOe releitos pinitoses de Sante
Catarina permitirie, entretante, o atemddatanto da minor parte
dna rmoesaidadeeprevistas.
A utilieagdo da reserve da ealiva, a razeo de
ll3 &SO tonelathe pox ano de ooncentrado r aurante 10 anewadicionadas produce° possivel decortente an extrageo de darvdo
de cram ad 140 000 toneladas Por wo, nen total do 277 000 to
naladae, corrasponderia a ea dinponibilidade de 120 000 tunelades Poe ano de anxiiire pais a produce° de Wide sulfinioo.
O aoPrailie .stdele. prima necional permiti
r ia atendimeere de 60% das nesse,. apreasidadea pare prOdurgo
de Wide% suladric0, havenan waste° na produgan de cerrnio,ocor
re as maior produgio asp earbenifera, o qua poderia eloper a pertiolpegeo relative desea elatfiele prime me peOtheeleee do
gold° sylfdrico.
• utiniaagle dos rejairos piiitows, qeer da
reserve de BetiVa COMO neaten o peOtheeid0 pa la extragio noral
de carve°, redwiria, andia. P are 75 000 teneladas as LIOSSaii
nedansisidados de ?almanac &a sondes externals. P ara a produeee de
86
acid° mulffirico, ml1970. Para atingle less objetivo eerie meesserfa a adaptagae de alguasse indletrias de 5cido suleirico
e a implentecio de novas unidades previutas pare utilioacae
de pirita Wass maaria-pram.
A utilizegio daquela matgrie-prima, hoje praticamente aem valor econfusfee, ensejeria uma economia da or dem d• USD 5,4 milhOes, so preCo dolma refecido de U5$ 46,50
por tOnAl4dA, mentendo aimda ussi necessidade de importacfm do
ordem de 75 000 tonaladess de emcafre elementer, pare fabrics.ca0 de gelda SUlfAriCO, ap roximadamente um dtspindio de...
US$ 3,5 milhOee.
No item sepuinte death expesigach desejo desta
car medidas de defesa e incentive a producao e ao comemcio du
concentredospiritosou, adotades pelo atual Covarno.
Li FalDIDAS TOMADAS pg10 COVERS° REVOLUCIOAA R/0
Dispa sabre o aproveitmnanto doe re3ei
toe piritOsos eriundos do benaficiemeng
to do carol°.
Da concentragac dee releftos pf i tteses estabe
lace secrete:
krt. 19 - Compete a ComiesSo do Plano de Carla° Nac ional - CPCAN coordenar ou executer as medidae destina
ere se cumpfhtento ass dispoargäes °entries neste Decrato,refereateS 3 prosluciee cora3rcio de ceeeelltradOS pi0 riundes de beneficiamento de reimitos asscoiadns a producao..
de cocoa°.
Art. 29 ' - Sera°. apreVelteder prioritariaments
os rejaites piritosos provenientes producio cerrenta de
[Artie. ge lati ne qua econeMicamante justif
Art. IQ - A ContiseSo do Plano do Carve° Norio
nal - CPCAN firer& prig° maxims de venda do concentrado pi
ritose,? No local de henalicfamenta, hem come os Ilmftes dentro dog quota poderio varfar as sues carecteristicas,tendo ex
Vista • sea utilisecao na .iodistriaqutnica.
D7
Art. 49 - lessees...0 mkneradorae flue nic es
Parente/Om= em teelisat a mancentragio de rejeires piritoses
Paverio dar eenheelmanto da sue disposicho a Camisole do Plano do Carves Nacional - CAS .
Art. 69 - Noe cases em qua llama comma:61101e
de realiMar cancentregec de re) eitos piritceos em instate gees centrais qua &tandem a diversos miner e CooniasSO
de Plana do Cantio Nacional - 91.9A: deveci incentives a enc.ciagio des nesmos Dere aconstruto a °Dermal° des instal& gees redleades, participmtdo doe r s mpreeedimentos, • necesserich manforme facutta a altnea 6 f° de parigrefe enrco do Art.
le da LA1 nemero 1 1 660, de 24 de derembro de 1960,
Art. 79 - A mni
O:fee° Plane
de
do Carmic tOrcio
dal - CPCAN e as amorists, soh contra. de Audio, aquela atcavie do eatarelcio doe poderes sue lhe sic eenferides Dela Lei
nimero 860. de 24 de derenbre de 1960 e per este Secrete,
a long» prase pa
deverio faveracer a aSsinatura
de
re o fornecimente de coecentrsdo piritese, a emprima
preletos rasher) side aprovadoa Delta Grope rececutivo de Andes
Aria Cstmica - CLIQUIM (Art. 90).
DOS INCEST/YDS A INSTALA089 ?An t CONCENTRACIO DOS
AINDA 0 .E6.0 DILCRETO PP:EVE:
gees pare concentracie de re) sites piriteses stem dos faciliBaden concedides per le9/slagOas aspectficatc poderao heneflciarmaa dos seguimtes incentives:
de
a) - Financiamenro, atraves dm Coolest° Plano Barrio Nacional - CPCAN e do Banco Nadiona1 do Desenvol
per
'Meant° ECONSMSCO - SNDC naa condiqOaa lumeis adotadas
tais Entadadee.
151 - o. nioeinas , equipamentes, p
ag es , 89bles
salentes e materials destinados acminvestimentos relacronades com 0 cacrle mineral gerario, Ccsdo ioPortedar . e desalt
qua nip estate similar necional, de isengee de 'lodes os laces
tee e taxa aduaneiras, inclusive o imp Sate de census° e a ta
polo att. 66 da Lei no 3 244
Ka de deapaeh0 ada maze,
(Art. 17 do Lei no 3 360).
pulsOzi.
cl -Diapenea de maxetwa e de depOsia caaquisigie de clivieas destinades Ss impertaVas•
DA OTIL.0210 DO ODNCENTRADO PIRITOSO Pm PARR/CACAO
DR kip° BUIATCRICO
ANIDRIDO SULFUROW
ENZOPM BLEMENTAR
de 1netala96ae eV que seapreasta a NC/Magic de =leaner.
40 piriteaci pars a pralugar de Scid0 sulferiee, anidado allures° aensafre Olamenear, isolada Ou simultenewnente,a aln
da OS Neeeinedos adap tapin de instalagEoe do eeido sulfa).tinier-Be des incentives Lidieades Blaine. am aditsmento acre
prevlstos no art. 29 de neereto n9 55 759, de 15 de fevereire
de 1965s
a) FINANCIANENTO ATRAVeS DA •ONISSA0 DO PLANO
DO CARPI° NACIONAL - 000,
AS 'SENRS
O PROVISTAS NO ART. 17 DA La NO
3 560, DE 24 la DEZENBRO DE L960.
5 19 - 0 ...entente doe financlamentoe e evade
eolleadieles poled elevar-se, se assin solicited°. pales poste
'antes de aezille final...00, a 001 0itenta por canto) ma ln
vestimentee fixes a realizes.
29 - 0 GrUp0 EXeCtItiVO ds Indnatrla 0200
- 0020m, so aprons prelates eapeclricee pare az flmtlida des preyin g.* note artigo, recemandare vas -Orgies campeten am • cancespao dos incentives quo, a ass 0000, lima de tee
v ear atrlbutdes .
Medlante anted° de cads case e aprovazio pale
Grope =scut/0 us Indliatrie 010.0,o sagnintes estbaulos
need° zer etriko/dea we prelates da TralGzerli Mulnica gue
se angsztax
11 - racilidade pare a importaqic de equipamento sob a foram de investamento direto ou sob financramerao
o exterior;
do
2)- Reragio de ati 506 do valor do Impisto
de importa9do parr, os equipamentos que foram impOzaados;
41 - pispenea de sobretaxa ou de depinito COM
PSISOSIO na acausloio de diViSaa pars cobrir importagio de
equipementos o Persica de final1C1=ISITtOS externes on, dentro
de quotas a prase. pzefimadcs, a impOrtaO90 de a latirlaa- P ri
TIJIld0 CO111PrOVidallIW:ItO indispensfiveis 1 execugio e opera-sm,
Gag dos prelates aprovados;
4) - BVISIIthtla reducio allazota incidents
crags em qua ill. ° Se inStifi
Sabre essas matiziaa primes. ,l a
oar em 7/studs de di•tozgase nit pants taXifiria;
51 - Eventual elevaoio da aliquota incidents
zebra importapio do Prodube a mar fabriead ° • quando laths
-pensiv/lrdaeconim!Pra dinsta;
6) - PinencamiWnto, meal ou garentia per esta
belecimentos oficiaip de ezidito quando e interasae do onusto pars o desenvolvimento ecoadalloo assim o justificar a quan
dc a emprAna n6o ender lancer pao de mitres [cotes de recur -
ciegic a
iniaial de operagio palm aplicagio das taxes de
celerada previstas nodacreto 149 64 298, de 2.8 de setembro 6.
1964. (Art. 29 do !Thereto nr; 55 759)
Art. 90 - Os idteressados nade
concentrado piritoso deverad abater aprovapao do Grupo 8secutivo da Indatrla Quaida - CEIPU/N prolate pare due an.
OrgardS•d0 de amirdc cbm mamaseatabelecidas per trials Or ad.
- /denudate cam c
Peri/rat°
PrOletc
senclonado nacre artlge devoid ger malifestagio..
da Oulemie do Plano dO Cardin Nacional - CPCAN, declaraado a
possibilldade. ea prledidlo, de suprimende da quantldade ne ceusiria de Uneentrad0 piritos0.
Art. 10 - Oa incentivos provistos no ert. 20
do Decreto n9 55 759, de 15 de fevereiro de 1965, aie sergo ap/icgveis a PrOjetOal SUaS parteS, COnCe7/101lbeS a irlStiall CaOs de prodeggo de Acid° sulfgrica com base em easAfre elemme
tar. quando IndAstrla esti:Rt. setuada ®locals ell gue sole
Pose/vet a produce° de /ciao sulfilrIco a partir do conaentrado
Illritoecd acusua paraoempresitio one nao enooditoque Aerie
obt/do com o uso de instalag ges do mesmo ports coo base em enrOfre elementar imported°.
5 10 - Fara o canfronto a gee se refers Este
artigo seri° constdarados os efertos nos costes de produrgo
dos estlinolos seletivos p revistee naste decrato.
5 29 - restrigeo constante deste artigo ego
prevalecerg quando fleas demonstrada peranta o Grupo Exact/flee de Indrieteia QuImIca - CEIQUI: - impossibrlidade da emprgsa
de otter suprimento regular e na gyantidade necessir l e de connentrado piritoso.
Att.
11 - 0 Grupo eXeCaltaVO da Ind:Istria pubmi
pie 1964, passa a ger i n tegredo r tRod gm, Per Ma rePraen/9"/9
da Coarsen° do piano doCarvgo Nacional - CPCAN.
- REARGANEAKAO DO SLAIIIMA DE TPADIRPORTE -
DEAPOSATIVES CUE TRAPXO REDOCIO NO GUSTO TPANSPORTE PLARETIA0 E PAS DRAPES:5 PORTUXEIRS:
Do
aerie exercer ee atribuigees da corretor da navlo a de despa chante aduaneiro de suss enbarcagAes, rem. entretento tares di
rein X remunerango per einem services.
Art. IR - Os macttimos passareoa sabordinar as a consolidacio das leis do trabalho e ngo tetie direito a
vantagans 01.1 beneaCi011 de 9 valglier natureza, fora dO regain@
de trade:to determined° administrable de 'Settee.
Art. 20 - A remuneragge de. triPalag ge da ember
cargo nacienmi enrg ltvremente convene/anode, respertados ape-
91
Art. 21 - Gs trabelhadorms de est1va e cpata
eia roger-m=10 pela consoLidagio das leis de [sal/albs.a
ciaportuntla, de conderanela e connises de mercadories =ass
pale
ported= pre emharcegio macional podem ger reelieados
respective ts1pulasao, media/Its ramuneregio convencionade pe
-lespart=
Ant. 25 - =Am des demais atribuinAss estal leLecidas em lei, =run= so Departemento Nacional de Pastes e
Sias /levee/mei=
- =Aar a rethigis des terau a que sa refere
o artigc anterior, observed° 0 disposed no art. 28,
•
II - Estabeleoer merman geraia pare discints mar 8 msordenac as atividedes de pessmal das adamistragges
ass portma, respeitede a compotencia do Ministario do /sadalho a Previdancie Social;
FrovidencSar jumeo ae admizietrameas dos
Pastes a revise° doe quedroe de pe
empal a Be lem preenchidos
corn Beeson/ sob regime mconeol tdageo Lae le i s do Trabalhc.
Art. 26 - partutdo a embarcagaes oil a =s-
pears& construlr 051 explorer instalasOas portmistas.
itstelasnes
Art. 27 - os &emerges e ort&as
mortuaries podario see emrendados a sems sa=ints cm a tercei
Art. 2B - Nos meccas or daeiradms poderao see
executados os aervigoe de movimentageo de mercadorias e de
areas enee em inten/IN•
mode magnifioo tratalho realsrado pela Co =SS= de EStOdOe do Enx6fre, de deeembro de 1552, ponce cm
nada doi deice delve dispersos Govg.rnos due antecedes= 0 Goyarns do Excelentissiann =mhos marechel HIUMerto Castel° nran
atencao
Serificomes nes= doveeno a devida gee o problems do aproveitamento m=xi= carboafeem de Sam
B2
to Catarina, maraca atrevia inicialmente dos Estudoet
a) -
MOE - Xproveitamento dos rejeitos pirito
see do earvao de Santa Catarina - Mhe.:
de 1965;
Desileiro de Acido Sulf4- BODE - Mercador
rico 1957/1970 - Janeiro de /966.
Como medida objativa e direta coolie so GovDrno
revolueionirio editai o Deereto RC 57 557, de 29 de dezembre
de 1965.
Ainda complementade indiretamente o aproveiteslant& econastien deata riqueza nacional,• so o Goyim° retieslis d
o Decretm-Lei no 5, de 4 de abril de 1966, crier condi gam; adeguedes pars o barAteamento do transporte e manuselc..
nos Portoe, desta Matiria-Prima.
Int/stria e do Comarclo
0 Ministirie
pleoamente Capaeitado, - atramis de instrumentee decals pre.Price editados pelo GocSrno revolucionario, late 4, o Decree°
n9 53 B9B, de 29 de abril de 1964, ;pa crla a Cooasa go de mesenvolvimente Industrial; 0 Dearer° nq 50 975, de 19 de julhe
dt 1066, clue reorganize cm °rends EXeCUX1VOs Setoriabo r suburMaados a comi•szo de Datenvolvidento Industrial; C, per fim,
0 Decrete no 55 759, de 15 de. fecereiro de 1965, que Multitui
estimuios so deSenVOIVIdiente da /nd4strie OUrneen , malie integral. e compieto Be indastrias que deSejam as implan
tar no Brasil ou se adaptarem pare a ubilizaciio do conoentrade picitimo de Banta Catarina, pares prOdUCCO do Acid° sulf6
rico, an:grid° sulfureso eu enx6fre elamenter.
Conv4m lembrar que os estimuloe eriados pelo
encret0 n9 57 557, especialmente no seu art. 89 5 19, node es
!Abele= que o muntante dos financiamentos e avais Conicedidoe
pudeia elavar-se e BO% dos investimentos firms a saran realist/dos, na0 tem parale10 em nenhuma mitre medida de Patient°
criada per gueLguer Govern°.
Dentro destecantexto e MinistAzio,atravOe do
GAI00114, JA examinou, teado em vista as normae previstas no
Decreto 09 57 557, o priomiro projetn de fertillzantee foefatados, a base de icido eulfArico, da emu rA $ a Ul tear ertil, sla-
metendo a maces/MO do eatimados pare aa unidades de Icido sub
farico a utilisagio do mace/Mead° piriemo, deeds/ gue &ma'am:
canenee °lived. Alen digs°, ha um emoreendmerto sue deter° its
Mcrae brevesonte sma produgao de g old° sulf5rico I base de
ars/afro a C0PEM/XS, doyendo adaptarme, tembey, para utilis es gin do conoeotrado pied/tom.
reshot Presidents/
Senhores Senadores,
gaper° tor evidenciado a este plenSriD as provi
denciastemadas redo Governo e &Special pelo Minist4rio que
eeoho a hOnra de represantar, sabre o assunto objet o de misha
Cam
movOcagio, colocandome a Li/ 444)44/o ans MelltiZOS /testa
Para os esolareolmenem me eventual/sante ainda foram julgados
necsaalrios.
Agradago, finatmento r a 4onrosa aten4 lio com quo
94
Guanabana, 19 de abnit de 1966
Diana/Lao ptonuaciado na acteniaade
de inata/acia da Junta Athnimintnativa do Institut° Bhasiteim do Cabe.
Ileum senhorest
7W daz-vos Veas-vindas, esja-nos persitido reCorder uo peesaraesto do sempre atual Machado de Awls : "Grande_
uma partieula de sabedoria, 0
on..haver recabid0 do debar as nappies daD minas, a eaeuldade as as coupedom
[area talent° de conclude.
Come mis, o Cavern tamb‘m nig deseenhece ae o
[Iwo. a se rekaq5811 due refer/ a complera serrature a. nose..
AtX&VeSSIBM0a. etualimente,
cici0 de produce's.
aracterimado per we enactment° desoompaseedo entre ea votearms prodazidos a emplites gra, sfetivanents, enceetram viabili
dads deocomsrcialisagid, quer externe quer internamente, nos
peises prodstorelb Ss es te 8 a tfbrica do mereado careetro no
smndo,soma, levados a aparfeigmar b continuamente, o COUValli0
internacional do cafi, de modo in us os produtores abetment c
bjet
de roduzirms ens estoquee sem se veriftearem qaedas
inconvendentes nos progoe do P rodutoisto panto, result. imsdiato Was tent° Weissy
gesso ter/ and politics cafealre quzusto eels. compuserdes entre gee as reivindica5Ses regionais classietem. Sem Yerder
de vista os super:ores interSeess naviotais.
resew), orgulher-soe do que 0 espirlto planerre realieou pelo progress° &Sete Pala. gen lie, sem as rnicia
rives mans OUMadAS, sem fr e o entuaramr. quo delas afloram
ran, eerier. sign poes/veis um Norte do Plrani 04 a industrializegio de gig Paulo? 0 "rush' pioneiro, tendo ctegado Ns bar
ranges do Parana, seracionou, tornando ociosa mna grande quer.
tidade deRao-de-Mara nue se °Dupers da5 derrubsdae e des lavourae de 0121751StinCiti, na fess de furnace° do oeflnal e goo,
prenentenente, onera es custos da produ5So. No °etre extrema,
nes regiCes onde a cafeiculture ji ee estabilizzu, a presen5a
de inddstrias novas, concorreedo mon aicuLtura naquel
nova ordenesio g ee meemercado de tratalho eutD a exigir gam cafe
aproveire,
co...jugend°
aguele
ra50-de-obra
gun, assie,te
Thor a
97
cis 'mores° integral. Eisso sea Eater no mmetabelecimwnto ordenado de UM programa de °bras de infrasestrotura a ger reali
zado nes regidee cafes/mos, que levassem am Alta conga es aspectue humane°, as condig g es de educagio e samide,sem as gesia
eerie inconpleto o planejanentoEStamos agoa
no linlar do Ultimo trimostre aa
r
ula
comercialinacda
eofreu os embarasafra careeira 65/66, c
goo de Ian volume em tern° de 37 MilhOes de sagas coat grandee
guantidadee de betide de gualidade inferior.
Ainda assim , enceminbmwento da safra se fe z
sem meioses atrcpelos, permitinde msa linha de defesa do produtch inclusive com a °snore de mais de 20 milhaes de eases,
na (ante de produce° a iniciade deeds os primeiros dies de sa
trek. Este orientagdo de finneza pernstru que ee P recos internacioneis se siteassem rens nisei, de 50 delares por sacs, can
um voices de exportagdo nos lismites estabelecidoe para. a cote
brasileira pelo Convent° internacional do Cafe.
Aviiinha-ear agora, Wm nova aafra, da Velma
hem mai, reduzide, o due permite antscipar menages dIficuldades pars sua comercialiragio dolma tempo pare ens meditagio
mmis serene a nospeito de alguns problemse de economia cafeei
nesse forma, apenas nmse primeira abordagem da
materia, submetesme i apreciagdo dams.. Poisoned° a conVenran
cia de goe r corn a neceesdria anteoedencia, es dachas/ 1m os tiros eas cc:indicate de bebida que derraM ser exigidoe pare os
cafes conmen-cializevels de safra 06/62.
ReCentee pesquimas na Mercado amenhaane nos am
quanta a conceit°, consents/a Sabre higienisa
geo do prodeto a condigOes de betdda, as dltimes muito mai*
innaortantes pare a cemersializageo do cafe brasileiro.
Bahamas em plena fawn da utilisageo de recesses tecnolOgrcos de alta sensdbrlidade pars deerdir des compo
sigOes e complementacees dos 'blonds°.
temps procedido, no Brasil, a astudos bon avan
gados a, da carte forma, lidermnan as investigagaee quarto
9B
flatmate do preduto.
Preciaancas, agora, aprofundar-em apreMar
t ic; da biotin/mica de cafe, actolavdo,inicialmente, tudo que a
invostlgagio, nos diverse! patens, ji teMle a/canted°. Dime
pont° de partUda, formulareme =Ipiano de pesuu/ses que pods
el ser executado nos mais adiantados institutes teem100.008, CM a COOperagim do cm de mais selecionede se pasta
aleangar, en materiel humane; pare •siuntoe Masa naturexa.
Novae pesquisas do nercadm aeompanbamente,
dia a dia, de situagio dos pelves oonsumIderes, o plenejamenre Mt =meat= de ma propaganda ben coordenada, see aspeetos
de use nave ritmo de agio qt., aereditamos, pads aer intenaifi
cad inolumive torque norm =tie dispie de e =Lam erganizagio diplomitioa, 'entre trent& a movimentarme em favor
dos grandee interisse:dal
Na busca doac.
objefivo mom de um politica cafeeira, transformade em pederosa alavanca these desenvolvi
men= moon/Mee e social, dificuldedes a divemineias seeundi
ries podem surgir ea em em thethen relatSes, gerando
polUnicae a deem:preemies =matinees. Ms, se o diilego esista, o entendthento esti ee =canoe de team. 0 Govern° e
mue malMoradores estio atentes a demajnal atingir a concilli
rid e ceineMineie de pontos que p are gan iustaa; mil/mos as
atitudes eme/onais a negicios que nie consulten as
ses piblicos.
0 Guinea tem a conviegie de qua seu setor de trebalho, argaha de Govern° que Z. a Mmta Adminisfra=
ea, esti aninada dos propesitos de empenbar-se tele engrandecimanto da eeommia Cathedra. thefigeraódo-a dentro do grande
conjunto de ecenenie naeional e egindo em plena coleberegie
coal os demais =limes ewe/at/cm e fivanceirow.
Dentro =ate alto nivel de entendinento i tornaso relativamente tie= enfrentar a difieil terefa qm the cnmei=
Estee ear= de que estais mature do desafft,
teadea da enfrentar e aabereis encorMrar a resposta adeq
quad& e eperfuna pare es problemas qua aerie unflades an the
se patriethemo a descortinio.
99
Pauto, 26 de abut de 1966
Conieneficia sable Comatr-io Ettertiok
e eua ,inIpontancLU no pOocesso de desenvolvimeet) econamico doe pane on Adze, de deemvotu4nenta.
Sao
COBFERRNCIA DO MINISTRO PAULO
MIDIO
Desajo, iniclalmente, aqradecer 5 Facu ldade
de Cr ancias Boon/micas de Santo Andre a qrande Mora Me me
eon pare talar aos senborem 2-ine gratemebre
Ludo porgue h5 poncos anos atria era &led& &student!. en/versa
tariwtal owao cm seaborne. Delmer os bunco!, univerarairamb
ma continuo eatudante, waxer sampan estodante r co tab&
on eanhorem contInuaren a sa -19 sped dermar setsPaculdade.
coatarza de a]..ar, nesta oportueldade, sabre
comerolo &Marne • sue ImpertAncla no process() de desenvolma
!lento emnendco dos parses em Ease de deaenvolviamntO, came 0
Brasil.
0 lama 115o 6 Merl. Mesa dlficuldade decorm
n6 de !ma complexidade corm, tamb6m, da nultiplicidade de
Macrae a respeito. Um fate, mram A lndlenuttvel: conAr pie exterior tem um remortincia estrategica para ae eats."
eubdesenvolVidoe.
MO
Antes de eatrar especificamente no tema vale
a pena &lamas breves conceitumMes Migrate.
?slams vivendo, hoje, senhorma, uma Apnea de
grandee transfoneag6es socials, corm cause e efeito do pro /ream material. da hwimnidade. Vivemos um memento de intense
ebuligio politica ne Ambito dos povos subdesenvolvidos.que re
greseetam c6rca de 2/7 da populagio mondial, porem, Mammy
mama de 20% da Rend, !Medial.
Cul-Lana • material
0 atm]. desnivel
da humantdade pact ma aerio risco a prOpria civallzagio °olden
N50 6 meat poesIvel mentor eases poses nee atuare condi/6es, Sam as basee minima* de vide-
Dentro dessa realldade. a rammeabilidadedos
/moans pablicoa a da iniclatl ya ?Maeda =ate grande. 0 tan
samentai que a livre iniclativa, principalmente dos palses
male desenvolvidom no cenaarto das nayees ° sensed!! qua a bumanidnde esti evoluindo, e que es pal•te subdesenVolVldOS Se
107
encontram dienta de ume °PPM; ou ponsequem elevat raPieam"te o padre° de vide de sues pOP tie/gams &Intro de process° democritico, respeitande a EttISOUltild0 as liberdadesin
e ioieti
mais
re ampreseriel; on Sere° /evades pars "teas !elope"
fortes, quepoestvelnente, ViOleSSASII0 liberdadea 1n duals. nom ou outra soMyio muito deP ender& deeculdede de li
ova inicietiva do monde ocidental e, sobretudo, Oa. novas getepees,
NOS pais" subdesenvolvidos, a P rossao
des
masses "maw setorn& cede dia maie forte ne busca de soleee pare sues nacessidades minimum vais anseios nio morres
PODdid08 • tom)" insustentivel qualqyes regime politico .Estaaceit
MOS llitand0 CONSSLI o tempo, pals a PoPulegaes 140
ma" as simples prom/seas; daze)"corwtater es rates,corposi
fleados no atend1mento des SOILS animas reivindicacaeo.
a lint inicietiva
Pio ecredito ou atones OS GOVarlIOS toes" anfrenter ease COMplOSO de
uldadas. e precise buscar major colabereveo em beneficio recluses°, inclusive Be Balleir&eliminar as deeconfiences
tUali que , naturalmente surges nests period° de reline !roost"
"Yes - esse esiargo cOnjunto muito importanto r nio se pera
wi-
pow" StIbdeS•OVOlVidOS, COMO tan" pare a iniciative privada, que nests pro tease jogs a sua prOpria sobrevivincizm se
asses mows, pie conetituem StaiOria lbSOltit& de hzusanidade,
opterem pera solupeno extremes, ester/so colocande em rim"
a solorevivincia empresarial ate memo noe parses altamente
dustrielizedos, Ina yea que , pooavelmentetereo de "forme lac costes flosses de cements interne a lever es respect/Leos,
oevarnos mei" ibterventio, aobretudo pare regular eve &tie
elide no camps inteznacional, cony corrative As novae ciscunoOS
tancias,
so abordas mosso QUASSNAS • 0 Mt ObjaSSVO
salienter a neceeeldade de qua e epee empresarial, tante naCiOnii COMO eetrenqeira bus°OS orient es a sue age°, nos die erentes SOSO/RIOS. de mode a 19) suplementar os asferpos covernamettai» no sentido de "ter uma repida taxa de creseimento
aconemico e by) estar social, 1O) evitac qua se cries situa -
104
tees de atritos politicos e preassig n deaneCassanlas sabre oa
eacassos recesses cembiaia, 9 mute O8ROMS forme. maioren seri° es dimenibilidades de Moises para obferme, no exterior,
OE oaths impreacindiveie as aceleramente do process° de deaen
volvimente GOOMMOdOO. ASSiM, em etapas posferiares, se mi.' rip condicaes
que permitam is autcridades dimineir ou memo
engine= on contsales cambleis. Permatome reiterar a magnify
de do probleme cambial nos salsas em fans de crescimentorcomo
o case do Brasil.
crescimento da rends nacional dos paiseS
subdesenvolvidos de made geral. e do MMRSOC. de modo especial,
ainda depends do seu camisole internacional. A propensao do
mercado brasileiro a importer bens e aervigos emenciaimmes
ce continumente COMO COOS] a 'Melte do process° de desenvolvimento econamico. Ease csescimento nao encontra tontrapastida idantica nes exportagbes qua, amide, se concentrm em poecos prOdUtOS primaries e dependem de pomace MCOOOCOS consumidares.
Scram D problem." 11 a instabilidade dos pre
nternacionais
de seus rm.:lutes; 2) a tendencia a sua deI
gas
[miasmic progressive; 3) a ismossibilidade dos saccades tra
<Impanels do mundo ecidental abSOCOMOOM eases OrOCUtOS em rit
mo identico as necessadades de importaceo de bens assenciais.
Tam fateres negating's geram graves eonsequenclas pars a &commie nacional, ao daminuirem oe mousses embiais necesse rios a impostagap de bens e services inadiaveis ao procemo
de deaenvolvimento econemico.
0 que farm? Continuer mimes come ?softies
2 OMPOMMOMOr de produtos primgrimg Como OCOCOOer eendigaes
dignay de vide a 80 Dithees do brASOLOirOSO COMO atender as
crescentes exigencies dessa populacio? Como crier novas COCOtonidades de treaalho em senores secendarma e tercitrius?Aph
de otter os bens de capital 2 tecnologia necessigiosi Mum fa
.es pare atender os minims padres de Inas a =a populace°
ane Usto g, [arca de 2,4 mitbame
mum cresce taxe de 38
de pessoaaM Mande bUBOMO recursos pare crier mportUnidades
de taabalho para nmiu de um milhao e seiscentes mil peaagas
105
ao enc. diante de tnsuficiente capitalizaugo interne?
gases sec algune doe problemas guao srgail
veep prOaerando resolver, denten da filosofia du 11vre iniciatire, aliada g title anpleeiva do Estado rPr incipalvonte ua ado
&eagle da infra-estrutura do dal'.
Diante de tal goadt0 Brasilleale 0 lg6di-
no do 'mound° conflito mondial, procurou orientar sue politica de desanvolvimento &elms seguintes pontos:
a - &caterer o 0.410 da industriallumpio, de
modo a substituir coot" merger. de impadta
gee de produtos occlude& a crier caiores
opertuoldades de eralialho, incentivando
investtmentos sucessivos polo efeito mIUtlp1igador;
b - eetabelecer os contrales indispensgveis
na importageo, viaando or1entar os recurewe carebiais eiscassos pare &tender im portegto de ban g e aervigOs essenciaiseo
process ° de deeenvolvimento eursOmice,ido
tegendo, ao mesa:, tempo, o parque lndu" -
trial =Leconte)
^ - buster moves mercados pare Os gess pro:lutes primaries, evitando-se dgsse modo, oe
maleficios de aua concentracio nos mercadoe tradiciOnaia, odds panatela a sofrar
forte dencorrancia de outrOs pekes,
perda de sue posigio rotative;
d - divereificar as exportaggen pale coagulate de mercadoe pare as prOdUtOR de gem
Pergue lnduatrial, de mod° a can/lento" ..
ado ad perde de receita da suits export.gag e tredicionais, tembgm buscar, atrevga
desnovas expOrtagaeu r receital
requerldaa pada a tontlooidade do programa do desenvolvtmento acceded:So.
Consegyau-se, cop ease. pOldt1cad redualr Oa
106
41-
feitos de ten/lel/pia demfgeillbrante do helmigo de paqmaento e
a° mosmo tempo incentiver o desenvolvieento do parque Indus trial bresileiro, Conseguiu-ae,ma memos de dots decenioe,eMao
ra com distorgOes acentuades, consttuir um empreasivo ;argue
industrial, qua cm/brae/Me deade a Ind/Istria alimentic l a ears
simples ate a merenice pesada e a inthIstria automohilistica,
eat e Extraordinerio eaferco de coletividade
brazil/lira aerie incase frento de trabalho e criou Incentives
a normsinveatimentos pele ampliacie do mereado interne , em
tareos teais, hoje esti/lad& em nmis de 25 hilhees de deleres,
• termos de Produto Nacional. Gontudo, a populagio brasiloirm paqou e ainda este- pagando per ele o tributo da ieflagio,
visto que a oapitailaegeo interne e o flumo de capitel estran
cairn eram insuficientes pare ?lever e tame de investinmntos
eel rif t= que atendesse repOsiqUe, manetenvio e eleraqao do
stoque de capital par habitante.
&torte a econemia braerleire nee atingido
satisfaterio nivel. de industrIalicageo ainda n5o ee cense uit/ sneerer alguns prOblemas 1,54cos.
i-
ora sendo equarionados
Pelo steal GorSruor
'Vale borderer sue, desde a 8equnda Guerra Men
dial ate 1061, a despeito des limitagges de ordem estrutural
quo afataram desenvolvimento auto-sustentevel rapido,a economia brasileire cresceu de maneira satiefatOria.Raquale pe
riodo o frodutc Intern ° aver° anual
do 5,8%, equivalents a metea de 3% ao ano, devld° a satiefatams taxa de fommgeo brute de capital da ordem-nledla de qua
e 17% am. e unm produtividade relativemente alta dos leveetime/Mem 0 process° ativo de expanse° do as tor industrial,etravels da suhstitniceo por manufatures naelonais de produtoa
importadoe, foi o seu estfmulo ma l e importante.
Gaze process ° de degenvolvimento. entrotanto,
Dcarrra Contra Area estrutura ea:mantra e social perm) arealcrdefimento do gator manufatureire. P ermaneciam quese inalterades an condicees de eqropecueria, onde maim de 50% da populace° nacionel subsists a haimoe niveis de vide. 0 ill6UfiCiEn
107
te dinamdsmo de Ester agropecugrao, per sua ves, nio poasibllitava absorgeo suficlento da creseente demanda por amens oe, no Inbito naoional, resultante da taxa cada yes mais ace
lerada da expanse°. demogr&fica. Parte, apenas, da fdrca de
trabalho adieional pads encentrar °carnage° das novas atiVida.des manuiaturelras numa gama variada de seri:epos urlanos.
Subsistia, igualmente, tuna estrutura financed
ra arcaica, enonsemente sensivel a pressOes
inflaciengrias,
e won inadeguada disponibilldade de aervicos besicos Pot ou tre lado, uma visa° oportunista e unilateral das relacens ace
ea...leas do Pais con e exterior tee descurar as exportacees
gue conetituem a principal determinante do 'soder do campra ex
tern.) do Pais; em conserigencia. estagnava-se a capaeidade bra
sileira de isiportar. fate que nao ahead., a treat . sensivelmente a taxa de oreseimento do produto real enguanto penuanecia
alertedeconomia neatened, possibilidade de substituir
portagges e ainda se maxtinha favorivel o movimento
de capitals de origem internacional.
Pinalmente, durante cartels mencionado,isto
6, do nags guerra at6 1961. a economia trasIleira se desanvol
eu dentro
um asbiente lnflaelonario, continuado,com Inten
siiade vari gvel mas eapartivel a pont& de haver evelocao satisfatdria do Produto Brute, polo Mores ate 1961. A presenee
dessas pressees inflacionallas, entretanto, Poi sufleientemen
te lastest pare, SimUltIlOWnente Com see cosfeele parcial por
parte ass antoridades governamentais, predusir indesejivela
distoryees no sinteme do preens relatives a enselar Idadea especulatiVa9. cujas consequeneias foram, entre outran,
debilitamOnto do mercado monetirio e de Capitai8. de tana do
Poupancas e des exportagOes.
A partir de 1962, skies circunstSncias Conde
ram a expandir os gastos governamentais independentemente do
amsento compaiSvel das receitas fiscais, col e consegllente evolucao pregressiva dos deficits de cairn Tesouro Nacional
e e crescisento da taxa de inflegio. Per outgo lade,havia siring! ind :close de agravasento de defsequitibrie do balance de
Paaamento a de asfixia de capaeldade de imparter. 96x-ae male
leg
agUde a deficiencle da lnfrarnstrutere econemice e gereu - se
um clime de Incertere e inrnangbilidade. Diminurnam, am donee
gUencia. 0 1,1001 doe investimentos e a taxa de crescimento de
Vernet° interno Bruto e derneram-se mais manitestas as debili
dades estroterais da econorna national.
Com ePei to , a elevate° de nivel geral doe pre
haVid
alcancado
a media de Irn a.a. entre 1941
cos,
1546, e ewmentado pare 200 no periodo de 1951 a 1958, ettreu
repida acelerageo a partir do 1659.A taxa de aumento de costa
de vide SUbiLl. nesse ano, pare 5/e na Guanamera, u, acCs
learner em /960. t amale., a elover-se progressivamente * Pada eteo
tic 556 em 1963 e 131% em 1963. No primerro trirnestre de 1964,
elm chegou a a/cancer os 256 e, dada a sua taxa de acelerarno,
Prnerla ter-se aproximado doe 1501 ate o fi le do snob
A desorganrnagno da economis Interne se refit
tiu agudamente no seo motor externe, corn o ezegerado endivida
mento de eUrto prazo, e desatendimento de compromisses tom or
ganismos intennat ionnis a Inevit6 tel aeneriornceto to cr6tito brasileizo no exterior. A limitaceo de nossa cepacadade in
ternarnonal de contra, Pot sue ver, afetoe nivel interne de
investimentOS, de yes ulern P ara ponderNvel desteo 6 adquiri
da an mercado internacional,
plants desses faros rnbre a situacto econemrnce brasileiza, o atoal Goatee, adOtOU WM programa de acio eco
nernica pare os anos de 1964/1966, gue basicamente visa a cortege° imediata des defer-modern ern se reVelar am nO PPatessA
de desenvolvidrnnto see/16Mo° e a adagio de uma est ratZg i t Para o desencarnamento de am surto de progresso, levando cm con
ta a real Adade bresileira em san eoniunto.
Na irea econemice ',paled a politica Co Govern° Pirmal
a) a reternada do r1tme de desenvolvimente ecoNamico do Pere, iAterrOMPid0 em 1963A
- simultIreannente r a contenck ptogressIva
do process° 1nflacionerio no peziode, objetivando tun reached
mquillbrio dos pregrni
C) -
am fermatas eeonamicas a Societe/
(1) - a demecratizsgtio aa oportunidades.
Armada o plmo hist.= imediato, o dovirno vem
desclobroldo a sea age°, principalmente atravae da politica de
contencao do proems° inflacionlrio, das reformas 000namtcati
• soetais a da retomadado desenvolvimento aconamicose mediae.. ji sdotadas pe/o Govanne eao por
Moats antaustivas pare aaram relacionadss no momanto.Cite-am,
dentre *las, a °antennae do deficit palate°, a politica de aMio a agrlealtura, a altssinacio de subsidim a importagan,o
regjustsmente dm !strifes do Servtgo Mblice, a sadificagio
de sistesa portuirio, a reorganisacao do gimes. pandit-do a a
erimio do Banco Central da RepStlica. criagao fundon es
pectfieosde financiasento ioddstria e estimido 3 demoorati
Rusin emprisaS, a politic& de incentive a foremast de caPita/ e melhoria da produtIvidade, • lei habltacimalestatato da terra, a reeding do si gnal& porttderlo a de transportee,
!Weer° Wise* wateato, o PcOgreme de Agee 400
metes do sevfirno flaw). importiacia estraagice Da imputed.°
din expOrtapice no onandow de desenvolvimento econamice e,em
consequinoia, balisou ocemildw (Lae necessarianento !era de
ser perearrido, sob peas de frustragaim an Bator vital para
es desdnbrareantos sucesnims daquele process°.
Oeve-se adeitit gue lauliCa Worsens =a politica de um:Macao. entendida conmio coneciente, siatematica
art
• ordanada. vismado a obt ee9ao desesoltades 210 •
oondlzenteg cam de necessidades do Cre•CirantO semantic°
oscines'. tat comacedaneia tisanes um deaccopasao entre o ere*
eisanto a a Mader aqUIsitivc• intorno procurandto-se eorrigir
tails desequilibrios con a pledgee Inportne0. nonce cop a'
inatitilCianaliascia de wet politica de exportacio. Durant. anon fed esquecido o eosins...at° primaric de que 4 sameete &townie dam expartmaas me se polo, a pease skim s lontso,eor
ts ao Contrite da.importagess a arm oonjustutal de carte,
Wend; sterna n problems,Mae ni0 0 aOlecione, sax wane am-
COSIXidndea de importageo see cause a infinite do desenvolvImento ears:mice e evoluav properolonalmente a ele. o
process°
de substituicio de importagio, Bator &nada deaenvolvi manta econanico, nio
f pica, ancessiriamente, diminulgio..
do valor total dos pens importados, ma s aim a mudeala de es nature da pauta de importagio o ressande - se, antao. de maneira
crescents. de produtos seabeds's pars oa sems-eleboredes a eateries prima° em diferentes eategios de benefietananto, o ace
barna a dependancia externmai, aquasDm - undamental, portant°, reeltrar
anoresa esairco no Ratan° de adages: a politica de exportsgip at °autism ftsaan de a oreacimento do Produce Nacional
orUta A taxa de, pet° menos 6%
ant. No Canto daa manUfaturas, em particular, Nese ?stereo levarii,neo se obtoneao
meter receita de divisas, como erase sea procure. adicional
9ue se scare a do 'arced° internacional proporeionando
rta da produtividade, incentivos ant tnyesttrontoa e, em loonseqUencta , maim mita de expanse° econemice.
A importencra da insanucieralizaano e dinaml
rack du politics de exportagan nao pods mats sec encased& ex
clusivanente °ono preocupeceo cambial. se bee que imperiosa,
dere uer, teasem, doravante, vista e tratada cora fates deci-
sive do premsso de desenvolvimento econeivico. g atravis de
a:postage° sae a indestria national paean sneerer as JanataBees de arca* intern ° e aster melborea Indices de produtivi
dads, reduaindo °tains e precos pare e consumidor naclonal,
agrtoultura caminhar rOpidomente para n Mater tecnificagno.
A despeito dessa importincia do cosiercio exte
Pier no process° do desenvolvimento eacaeraico, o Brasil, eas
eltimau acadas, nen consequiu aeompanhar o erescimento inter
loci- anal. 0 quantum des exportaCNes ratNve pxhicamente witaa
ad° antra es anoa extremos do periodo de 1997 a 1967 ,enquanto creacia a prepense° a importer coma cause e efeito do preBrio desonvolvimento econiimico.
As asitegees cue o lentoribs* de crascimen
t o des exportac6es impunerou Bo desenvolvimentoestoneiheo- da
ecopomla, em dacorranete de sistema que ore se prep5e,contri-
111
butte..., am large medida, para az oodificagOes da eetruture econemice do Pals. Surgiram eatieules pars a prOdul an nacional
substitutive de importagag com a garantia de mercado internee.
protegido, rincipalmente, poles reetrionee CambiaiS a live
importagio.PA antiga emonomia de exportagSo do tipo colo nial, transformou-se em
econooia de mercado, net qual
principal fa got dinamico do creecimento es t; hoje condicionado pelos incentives aos investl.imntos que depend= de applie_
clo dos mercedos intern° e externo. principalmente para produ
toe industrials.
A dependencie direte de Renda Nacional !meat...ea...ante ao &sitar externo tornoubse Pmnor, graces e importen cia crescente dos investenentos no meter intemo de economia;
persiste, todavia, uma elevade dependencia indereta, de vez
qua. no atual nivel de desenvolvioento toduatzial, ces investi
mentos infernos OontinUein repousandO, eM certo grau, nae importagles de bens do capital e produtoe intermediirios na nue
maioria de dificil substituigno per producio interne...peg' pm
noe a pram° cargo e medio.
Atuag rente, do total da inportagao bresileira.
care& de 55% Eno deetinedos a conbustiveie e luhrtfiCantes,ma
[arias primes indUStoials e me alimantinioe(princtpalmen
te o trtge}: odrca de 88% eio represettados pela importagao
de bens de capital e enemas 2% me deettnam a OATOZO aC ao de
bens de continuo final. Portant° , no nano de a capacidade de
importer pereanecer eetacionlrla cm creseer ma ritmo tnauflciente, sec& dificil a eaten; io de taxa de invenet gpento r a,
conseqUentqmente, do rig= de desenvolvimento econOraico •em
° egravmpento doe. desequillbrioe no balango do pagamento: por
°etre lade, ...memo a eamutengio da pooducio corcente pOdeza
Sez oomprometida se, em resulted° de Uma queda ma eapacidede
de kperter e cm ineliSta' acia de merger. comprimOvel de tmpoztaoOes o pals ver-se na conting8ncia de cortar, inclusive, as
agoleigges de materiel. primes esseneiaie.
Una angle de fettres de natureza eatrutural e
conjuntural cOntlibuirap pare a estagnagSo do eomercio este rior breed/earn; ma ga a verdade que na esfera de &tuella go-
112
clee lovameem e delimitate:co ao alargemento da nooses [rocs,
com o exterior.
Dead. o apes guerra, com o agree/mambo do dery
guiltbrie do balance de pageowntos, a politica de comercio ex
<larvae do Brasil passou a orientar-se male no sentido de contar as importac &es do gue empandir as exportacrve,remarrendose, am seguida, aoe cc/kites externoe de requiaileagro,Na rea
Laclede, a ',astir daquela apnea at4 temiras mai/ recentes,a suacro ponce murvu. Ao lado do process° de substituier° de am
portacres Mmosto pales dificuldedes me t ificadas ne actor /Inferno, persist/cc a Miele de crveticulos qua se opunbam I dimaaizac5a des exportagOes: taxa de Mandrvo sobrevalorizeda,exces
so de carga ausincia de sistema de financlamento,
ineficiencia e aesorganimaceo do eetor partneri° e de naveqaere, alh da meguina adirvnistrativa desatualizada a Intervenor° de excessive intoner° de Orgies mcmernamentaia.
No qua tange especificamente ao setor fiscal,
merificourvm nue 0 n e e •istenm tributirio era def inido por
uma miriade de leis aspecials que geramm i series diseorcees
no seter extern° de economia Brasile/ma. Be particular gravedade 4 a reincidencia dos difeventee tributes e taxas.As exoles os impost-Qs de 4unicito federal, estadual e municipal, alem de mais de dues dezenas de taxes especificae. Se no caso
dos produrva prima/rice lass mistema de exportec5o It atuava
depressimemecte, no gue respeita as manufaturas a situacao agramourvm so/re:code. Os pmedutos manutaturadoe com que 0 Brasil ee prepOe coneorrer nos marcedos internacionais ai enfmn
<mu, na maloria doe cases, a desventagem natural dos altos
emotes internos, dos Baimae indices de produtividade,da falta
Oe tradicio comercial e de rade externa de laaceo,se
meal
comparados
was si don parses ineustrialmente
milares
pais deservolvidos. Se se agregam ao preco final de nossee ma
Aufaturacc, gram/mac! firvale, exigencies Lure-cm:faces a desesimulos cambiais, o select° de exportacle terns- se quest is realiztvel.
/Mamba ao setor cambi
alregastraram-eemms aim
bloom vlute antra, varies previdenciee dovernagentals, coo de
113
retire {Solna . e descoordenadas, visando aumantar a nugget facet!. am d1viema estrancjeiree; a .dodo de tads pandas tor npu-se v vel aopasser a fees de etforia cambial de stag
;eerie, ama o ripido eegotanento des diviaae acumuladas aurae
te o conflito sundial. 'Maarten-gm rwcesmfrios os Contrages
cambial. cam oPim precIpuo de Comprinir as afaartaaaasoffaell
tavelmenta eseas mediates contreladaras mie foram acompanbadas
de nrovidinciaa que dineadeaeaan monImenio exporbador do
pale. Embers es restrigaes af impetrapaes, duraniesaiming anos, Induziseen investinentos substituti gmaa, a sue efleaCia
result0e, no bongo arse°, inseficientes pare propiciar o cram
cinento sinultineo do ester dam oxeye...gees. 0 p ieces.° red..tivo des leportagOesatingle oe Smite.suporefvels pole tampon:a nacIonal, all& dos gusts a prdpria manutengto doe ni vela vigeneas fa crescimento econemloo ficaria emeagado.P evi
dente, portant°, 11ue o eistema atranf s do cfeal ae procurou equalbrar as mosses traneedina Ocnercials coo o exterior,conaubstancIado am ream¢r°. expedientee de ce dtral.. e restri Paea, mostrou-se inadequado as neceeeidades do desenvoinimenme da acoruania nac1enal, moment. quanda 0 Process° de mubsti
tulgio de inportagOes comagoe a dar einaie de aaaataaaatarnos
moidea aft que se nine real/amide
Pomo reeposta a ism. quedro, cal a Mamie. era 4
dificultagto e o ;revenant°, e nunca aromatic, as exporteaiee doBrasil • mantimeram concentradas em newer ° ramie/do
• predates prinarios ea dependancia da poems aexcados con
sun/dares; quento act produtores neciOnaia de bans nanufabera
dot , nue enbicio ee eagotava na mediae dO auprinento de mere*
de iv Brno, garane/do per Wu alto nivel de prOtegion . sem metivagOe. e estimulee que
ni Mutes
c i aa am as afaeraza. da comp.tine° internacional.
Coube ao atual aware° a bereft de buster nO cos canine°c pare cosircie exterior braelleim it dentre do
trends programa de neoionalfaaga0 dO aistema admieistrativo
rasiaarc. Partied° cla band& de COnaCiencia des digtotgaes
exIstenteu e dos problems acumulados, nen o Govern°, enbOre
disperempante, imprindo nova dinemice politica de export* eo, objetivando a quo sags reeeltados &campanilr as resit
neeessidadee do process° de daSenvolvlsent0.11ad1daS Ccebiais
de icanse0 fiscal e de eleplIficagao ee integraram em eonSect ° de iniciatives, nue, a earth prazo,proponcionaram sesta
francamenta asap/a:05°n Cale
tadOS gee p>de/111 ser Coiidaradec
c
,
que
no
Caeca
des manufateras, as exPon
exeople
cancionas .
portegOes avoluires de US$900 ed./ em 1957. P ena 054 35 4171haes
em 1967, U5$74,3 milhOes em 196 r, e
ma 1562. uS119,7
ag ree de US$115 mauves em 1965. aa exportagGes glebais passe
rem de USil 406 milhass am 1963, pars USil 430 mi1haes em
1964 e area Us USS1 597 milhalla es 1965.
Poedee
afirmar gee hg, no momenta. am clime
d
de ottmierno so Bol eti° a erpnetagio. Canted°, 5 necesuIrde
nio esparecer nos eefonglie, qua yisem tornar a expartagle lime
ativ1dade penmanantemelite atrattve e compeasedere e /lac} nem
vilyuta de escape en earnests! de dificuldades circunstanoials
do screed°. Cass pontrdrio, 05 atuais resultadve poderie Be
inverter, en futon° proximo.
Noa =sante em gee 0 cayenne sealira um eaferno
de ordenagie des tividades econamicas a flnanceiras de Pais,
na bases de bases BeglInes de en deeenvolyimente econeadeo per
°senate, tonna-se [ember. inadievel a adagio de emdadas sistamiticas de propecia do intercaMbio copeceial, eo /ear' s do pro
sediment° vigeate at6 faeces recent,. em g ee se hanc7a7 dent'
seen, geralmente tandiau, sob a imposigaa de °incense/no/as
criticas,
sOnemte atraves de Ulna polltice coordenadora.
divamica e flexiyel, atuando adegnadameute na criacao de esti
e a
mo104 7sPertadio, poderie see alteradae aa dimensSes
estratura do noses. cameral° exterior. A gross° = da pper& mantes a taxa de crescimento de 61 ao ape do PrOdUtO Nacional,
conform preyiate no Plano de A cap Peon/mica do Cesare°, sera
nemesag rio emptier au importacPeu de bens e services. mantdda
a tandencia histOripa, ate um °entente astapado ea (pas. —..
cif 4912 bilhaes em 1910. Namassecianenta [era. de ser Leith
um estacco paralele, p ara que a receita de exporta4 40 anamPanhe asse valor. mat, a nences1dade Imperiosa inedieVel de
turner a expertagic mpa ativtdade Pamapnentapente atratima de
de
mode a mobilrear as classes prof/atones nactoeads a pusce
115
smvoe maroedos, abrindo-ices es condicksde produce° de esda
e cream's infernos e ge
la, loprescindivel A redact° de do
rantindo so pais as divieas necessirlas do aceleramento
process° de desenvolvimento.
Para ism/ a Brasil ter de ordener, nacianallzar e modernizer a aua politica de ezportag.0,estabelecende
estratura °spas de enfrenter ireas preferencials, onmo a
as AIALC, nio devem 1.10fouss produtes confer apeman com nivele
tortfirlos especialmente redusidom Criem-se amplos mercados
imcOmeretal l a Preatregionals , alterando-es a rear. do Ja
80 cue Brasil esteja capacitado • niles compeeir Com arti gas de alta produtividade, cam medidas de pramocio ceperaial
agtesals., tom a raclonalizagio e a desburacratizac50 do seu
e a flestbilizacim
mecanisoo exportader, cm. a s
sistena de financiamerdo r etc...
Zm aye pets o esfirgo realized° pelo GOokno,
hi elnda tan long* cemlnhe a P ercorrer ate. Cue 0 Brasil Passe
a ter mos palitica tndutora de exportaceo,ultrapessando a fans de simples vendedor de excedentes agricolas ou exportader
ecnjuntura/ de produtos ele8Orados. Was eltivos dots anoe con
eegalo-se apenae amperes a in do sistema espertedormerce de estimulcs fiscal., cembiatm Atingiu-sa r contudo, apeman
Lola fase intermsdierte, bens is particutareents o setor
industrial, necessitado, no memento, de Benin.° alteniativa
ene virtude da oportuna politiCa de desinftack a correck de
!lidless de predutividads.
A etuel politic. sconemica levari fetalmente
a gee oe emprsendedores nacienals abandonem a p ritica de marginalizag5O da prodetioldade eatimUlade pale lnflacio aCeleea
da a pada manutenpio de mercado cativo, decarrente da eaceedi
ve protegic concorrincie stterna, e passem a.melhor . °Mita
cao dos retires de prodadao Milpregadoe. Pers. Lamm, nog necee
sari° tamsk asopilar as dlosnass do screed° real no goal o
(mbar extern° tem on peso
Poi em decorrincla des.. problemitica slue o MI
etatizild as indistrio doCemirclo r de ma sue cm"
Petincia legal, realizon OS Witud08 P rivied • prapareu as be-
126
sa de antoprojeto de lel gue conteeplasse a necessloade de
alterer a prepense= hietOreca desfavorivel du. exportegio.
di esti elaborado anteprojeto que,reformulan
o Consul= Nacional de Comercio Ext
e do Fund° de =manulamente Se Expertaciee. 0 Cense
lho erior CONCEX) tera a ata budgie do formulae. a politica de comirceo ex sterio r. Oriente=
e coordenari a execegio d al medide s imaspen ivel s a sue
plementagio, eduando. os =point= =leave= a) ampliactie
=due= ao mixime das exidenclas de papas e =Smite= use o
races
ar
nas =tees de conferrr nab= capaerdade competitive aos predutos brasteires ma exterior; cl foment° a produgio =mortice= com a diversificagt da pauta de exportacie e a =alma•
e divertficagio dos mercados externos; proseartio e
supananto regular, B =anemia nacional, de =Mer l = _ arrarne,
pre/altos antermedierios e bens do capital necessities ao de senvolamento coonanico do Pals.
tan= ao Fun= de Finanudamento aa lamprey cas (1)/NEX). a ser crado no Dan= Central pa= aplic tio pe
la CACEX, desant se a financiar a expo/meg= e a pradacio pa
ra =portage= de wards= Industrials quo desejam aria= ou
increment= as vend= externem de seus produtos, dIretmente
ee area= de representanta ou erganizacges especialimadas.
Seri conetituldo por mnprestamos e dance= de =Wades nee=
nat. estrangoiras ou internacienads, recurses do Banco Brasil, orcamendirios ou de =fres
Esse antepretto constitui
[ones.
a tercel=
etapa
num plane de medrdes Bovernamentals pare rnsateclenalaar
Vordadelramante ta politica de exportacio compativel gam as
neuessalades de desenvolvlmento do liels.As du= etapas ante =ores foram a campanhe lestelOgrca =sea= me importancla...
das exportagóes no process° de desenvolamente aconemace e a
constelagee de ieengies tributirras nas operaddes re exportt
00- 0 projeto do agora, consolidande a doutana, di unidade
de aomando • simplafica todo process° burocritico e consollda e amplda as reencees. Com isse, abrease condrgees parr
que Cover= posse inrcrar um trabalho sister/Saco c dinlel117
ea de !Mermen ; exportagiO. A lel a elicitt dieireanteprOjeto seri, portent°, • base de um programa 6s eredalho /Mamie° esireesivo de exports/Oa*.
Sic uuuu u sr:Meares. as obsereagies que me Gabes fame ars o tem; els asses es praceupsgies do smarm.
S. i deutro da filosofia qua expos qua o Govern° yea immures
de encerilmher o Pale pare um situsgeo was equillbred• • con
sentinea cos a realidade internam:ma; utileemdc o comircio
exterior no sea verdedeins papal; intenmenee dasanvolvi Meta MosimlOo.
Ace/tame e dessfie dos problems econimices
nacionsis e. em partiCelar, do
-solo exterior. Eotamos /amend° noses pares, esterase emceed°, mere, a oolhasta desejeda
rdusres.
Guanabaea, 3 de maio de 1966
Sump
patewainado peto Joanal do
Wait.
tan
CORA eltiltaLZ: 0 Waist l
- ain da Dida. e do Cominetoe a 7n7riativa Peinada.
o NIWISTgRIO DA INPOSTRIA E DO Merin
g A ItirCIAT/VA PRIVADA
minhas senlunras e meue senhores:
Nenhma teme pOderia Her mars fsclnante pare am
Minietro da indastria e do Comdrelo do que Mete que Ell
Propose° para este conferincia pale rande Jornal do Breail,
Ousaria ems= diger qUe nelahlua MixisterloAentro de serrature administrative braeileira, podeil sentir-se
mats vontade pare aborder o asaunto da enoperug50 entre 0
coggent e iniciativa privade. qua 0 ministeric, de India
Brie • do Costercio, come s•il prgprio none 0 indica, represent., a genre qua l las interdsees de initiative privada aos
da noise neater., fundindo-os e antegrando-os em um interisse
reior - o do Brasil.
No. poderia ger outra a fa-nolo da pasta qua me
foi confiada pelo Excelentissimo Senhor Presidante da Repgliti
oa, o preciero Narechal HUmberto de raencaz Castello Branco.
A medida do sucesso da gestic de Um Ministro
da indüstria e do Control° insMantra-ge na sua capacidede
saber interpreter es nasals !. a as espiragOe6
leiciativa
Privade e conatitoir-se em seu parka-we nos Bonselbes do cod
vein°, a fim de que Bate, an four...4er as diretriens de sue
Potitica econlmica e financeira, lave ns Co n te. Plenmeenterce
ealidadee de vide empresarial da nossa econoria de livre int
cietiVa.
Secie2ade &Jerre, progressive a democretica •
As institniotes govemamentais &overdo sec
Maio do CRC simples instrumentos Orientaderee da produce° e
a. distribui t 5o de rends. Nao pcdem amais assumir
aspecre
121
de ma Maine trim eammorivel, mem a qae controls e s amtemp dam economies totalitiilae, cantramena plenifleedas .
Im anteirio, deve ;Muamm o rale= dam
imea do ha
bralleira de sue f11000fla de Vas a dos aepecem thews
dee conanlderase glie viva. lea plaque aCrediWIMOS no prima
do a ea danldede demasa humane, e preferlmee P ul ar-nos Pe
las le de experiencla do que as earavexarmos In
leis autivea do dame do Estato totalairio. Em vex de pcocuramos molder o railer nacamal pare qua ale se adapt,a
um slalom pre-determined°,•dermas acatm a netercea hunana
come eta 2, fazentha Com que as polite
econamicas e es lostapicEma ee adaptem 'e ma peal:Cade.
Po,. o bonen 6 o centre de nossaa preocupaCes
n [Mato de nose. mini°. 21e nio C, come o ass Peal Nov
tom, &penes ma antrack, come lame do fisleanunca se e
peesentado a nas come indiVidthe qua forme Luna cemunidede con
outros a um e mal ale mio a Imam.
NW O, !Mantle°, apenas COOrdenaddle maltsluice de eta entre Os quais qualquer um passel a direcio e G
dominio, ammo o entendeu Max Scheler. Nilo tam rase nem oe po
clef/etas nem ea dimmatay.
2, am o homam, a mnemo team. Ca Enemas .5
Parte do todo, do qual nio pode sep aaaaaaaa
Pols coma eustenta,
tante felicidada,Karl
laspers, o individuo PM exlate atravem de soeledede e nada 4
sem Pia e natretallth, a Unica realidade o adevIdua • Isso
nim entretanto, que demeans sex mantes de um indi
vie:maim, exalted° esem perspective, pois, como enamou o
'Mande pensadar Alceu de naler0942 Lae: Me e hornetassim, a
cause matezial da sociedade, Wit° S, &guile com que se fa a
sociedade, a cause final desta o Om seam donomhame
c
doe entre ei,A5OC iedade neoe
em s et ricticie teesin
see moral, a acetate, um mcdo de per mama! de dam els mentos ineeparimis: os indiaiduon e a eoletividade. Cada um,
isolado, neo baste am femme a socledede. Esta fleece da pig
Pea mil° ammo co-elementos de m sec ea° dye uma !nape
sick dos dole".
113
Nao pedemosjanteis perder de vista Oates con costes essenclais e fandementale, pois ales constltuem a pante de partlda e a base de tdda nesse civilisayao crioti. e Oct
dental. Darora-los conetituiria ume nen' acne de noes& tradialo
a de noose flistOrie; tenter subatital-los, censtrtuirla
cram* contra no
pave e nesse manedra de vlver.
Estamos conhecende nesta surP reendente sellirfir
metade do saculo 'tinte r a maibr experiancie e hone.. ja maim enfrentou Eva sua vide. sabre a terra.
0 lnicio da era etemica e especial marea r tee e principle de clalliaalia =minima. antes. Ver ge:jam 02
^
ta encontra o delta definitive Palo quad carr er S trangglla
histarie future, dmenso prego earl'ser page pale huma
•
nldede surgreendida e perplera.
As JairtltulcOer polltecas a socials nia puderam adompanhar 0 vertiginoso progress° tecnelevico gee predate" e tonere em tildes ac diregOrm do anivereo. a valacidades
euperseninae, e sea imagem d enaturant* trio rdPide
quanta a maior velocidade de universes a da lux
Os progresses da tecnica a de medicine criaram
ituagOes inlmeginiveis hi manes mete sepal°, coma a axplo sae populaelonal. 0 resulted° S gee, wirjando j algem 05 char /star., foram preelses mllhio de mos pane gue a populagio
matalta/ atingisse a elite de tan blliniee peormes, e /everl .pens trfate arms paha g we ease total duplique P ara raja
bllhdes.
Salmisc gue iota eivillfice em earmas de pro ^ a de helm e seralges, de neves cases, de transporte0 e sepate pant a multidio do0 lovas due omega svine?
els a quo late represeata ea term ing de rat:menus socials e
politicos, educacionate • recreatives?
tue Z o grande desafio de aces° tempo.. Sete a
o demalia qua hard gas anfrentar a inicietiva privada qua 4 a
Gait. arga Capa. de encontrar a resposta adec iaada, no tempo
opOrtuno 0nO mcmeato *gat°. pare quer as multiddes de amenhi
nutel pher. de set govemedas, came ase as ferneries,
par um agleam gm qua tear e• lacUaLlums &edam earialreoe,a1aat
123
=aro autematou e percam a coneciencla de sue grandee& a disnl
gate.
Na sociegade em gut Viyemoo e en quo grammes
continuer a .fiver. hies as Sneerer ma motivates! que tormam
Passivel um P ro:ammo constants e uni ie.:envois:manta econfoico que correspond& was anwelos • Ss necessedades coletiyas.Teapresentos dilriemente acmercadcm em Mace de emnos qua
Prego. e lase se paderg aer Cairo per Mao crlegio de :mar
tueldadas para todos e de native:1os que representsm tem ream
Pease pare &qualm gut eejan hem sueadiams. Como leallarou wet. vex 115 grande bonen de nag:Selo. m a expectativa de recompen
sae e peadolame pegs Mame :coral, meg, pale me
nos, eta fa% o homem hem comported° pois omie a vartude
Unica recompense rooms mantem teller cooportarcento”. est&
Yardag e aplicad• so
areaaflea que o eStralto vincula
ear
a rends e a contribuivio econamica favorece o advent°
Ma :ma economie produttva s ea: expansfo. Pole o progresse dePende de haver. meter miner° de homene gallbabd0 Main. pars produzir maim do que ea:amide eerie pare prothalr manes Mino pare
elm arer sigmas dsmagegos rrespcnsivets qua Lever/In este
Pare tioprance do cam do deeeep gro antes as Revolucip
li de memo.
candicionanta da relive no mosso sistema
de liyre iniciativa g contririamente ems sistemas autoritiries qua cobra, pieta teo eito termos de llberdade dimni
dade humane a emit:theta de um relative gram Pe insequrente.
Este me origiea des fermis e do ceriter dimimico de see social
gage livre e constitui o prego deem &Aerie Ilberdade.Difi ailments poderemos aperfeitoer nogg sistema eo panto de nio
haver ogle e possieliesae de aesempreco,abiee do que result.
meremente de causas individuals, .nias o racial° de true ofin
de
oa ants de trabaiho signifiqne o inicio da pobreza , on
antic: que a diminuitio ac, padre ° de vida seJa uma decorrencia
de marts do chafe da familia.
isto nap> implipa que neo decamp procures cog
tinging:ate: van grau de neguranga cads ye ! malor para a farce
de trebelho. 0 Ogn ester coletivo dens constltnir o &Ivo a
set Perselatido constantemente. Entratanto.preeisazos prEcaver
mo-nos rata nao confundlrmos caridade cum anvestimento, pole.
muitas vEzes, ambigua e condos a
expzesek "bem eatar"
alas interpretagOes. Nunez] podemos esqueuez q ua 0 Investsmanta distribul rends eos gust produzem nom fundament° na
contribuiceo econiimica, servando, assim. Para premorer 0 de senvolvimento. Ji a oaradade diatribe]. a rends Barad]. pelos
que PPoduzan am favor dos qua nee produzem e pare atender a
necessadado destes iltimos. bbOiamente, oa afeltoa de invent
mento e cla caridade sec> dilfeeSOS A/02}05 podem gerar denen volvdmenW mas, cads Wu dales [pampa tam sug ar di-Stint° entre
sues motivagees. Confundi-los eignifloa promover novas a &ono
Sac COafeSSAS,
00M0] agflidade seonamica corm egaldade social, egUldade cols lqualdade e produgio cum distribudgMo]
nosso continente ¢ cm nosso pan e hi °ma ten
dieCia • que emana das fOrcas mais profundas nesse SeCledade , no sentido de cue se ° remove o bent ester coistivo de um
Maparo eonstante aos traballadores. Deeds a ponferencia de ti°
gate, de 199B, onde for proluzada a Declaragao Americana dos
Dareltos do Haien, a a Carta Internacional Americana do Gary,tias socials, foram estabeleerdos os prinulpics fundamentals
qua deved amparar os trabothadores ae tala a espicre, e gee
direitos qua se Then deVein reconbeeer
constituem a mInImmo
Par parte dos Estados amerccanes.
Strong dos consideranda e dos artists daquela
Carta estabeleueram Venoms" prIncipios e doctrines gue de vac constituir a meta a gar buscada pales parses amerieanos
no campa social. ftes reflOtem as realldadea e Os &enlists de
nose° ilemisfezio merecam set eitadOS: "Os fans do Estado
nie se realizam apenae eon o reconhecimento dos dareitos de
mans manatee, e0SeideradOS nin arenas coma cidadlos, mas
coup pessoae.. ] por oonseguinte]. bm presenta 9rau de evolupeo
Juridica ex is° dos regimuns d011ocritiCOO qarantaz5 simultineemente. o cOOpeito as loberaades pollticas e do Aspirate e a
A
realizacito dos postulados da justice. social.° '' •
oaras
cooperagUo econamica, eseenclal pare as
no pode sec verdadeizamente efetiva, a menus qua seAmezi
adenea
125
medtdas Para eumeouser os dere:rum doe trabelbadores a :se mg
difiquem favcrivelmente, lento *fleet° pasalvel. ea condi:gme
de vide e as condicOes de m ita sago. 0 trebalho E uma func5o so
eiel, doze da protegee especial do letade a n5c da ys °onsidecar-se coma artlgo de camisole.
Comm vides, &penes eases does citecaee {a bentaziAin pars inequivocamente • quit nentldo do pen
samento JurIdico e politico inter-msesicano em matiria de tan
to reign:: a pare a gee] o Brasil - atria:is ae Constitut- c e . de eve demi:Mario social, ten more:Mad* :me contra:mute5
cOo tee signittcetiva.
tstaa sio realidedes qua 050 podem deixas,tamem, de constituis preoeupecio constants: den homene ea liana
emprism. no *elm. Elea tares qua sneerer, tatalmente, asses
problemas cos mos viitro ao mein°tempo obletive a idealist*
levando
coots pie es eutemas eeonemioos nip e5M1 imutiveis,
gles evoluem a precise. evemis, eel, rieMnde vie me ca genes Mentos e "sea data nerees litlarem di eapnenia imuldlal
ma tmdots, das economies eal deeenvolvimenta. Potts am afire:me,
cads yes mats, ne conctrto dam negies, es n5e como potinems
ecenamices, Ma, come/Pate* ehl diStintaa forams de culture
cavilizadit, ends ars apresentem volume-es novas a insuspaitadoe no campo de Direitn, de Politica de Economia, capetes..
de conciliar as eavincies des maws qua paacesam de quase fade con a prosparieede dOs penes a qua nMo intim quase nada.
Neste contexts e gee hi de aneentrar-ea a will
nebve contribuicia des paise• SObeesenvolvidell i aLl en process:,
de desenvoLVimentO, pars a pat a 0 entendemento snare os novae.
vet, seemns de emprisa, tendesLena grand. seePensubilidade nos dyes de hole. reveia aer caps:sea de entreetar el Stens:, desefie de tenter Cada yes motor e chleadoura a
mats podesome civiliaac5o que o homes ji orbs: no trEpteculen
des a sissio deencontrer o ponto de ma cages de
conciliar as errtudes do capitalism., democritico cos au Nix cas do nacionalisem, <antes vises mat dirlyidas e interpretsdos. ism, perces crepe-se em cartes otiose. da opiniNo
cm, a impressdo de (pie o necionelimne bra:mile:so reveste - se
126
de um nentido anti-Capita:2sta, &arms°, P er late mumo l i iniciativa privada. Entio os qUe aesim general e intarpretam 0 na
olonalismo, deliberadamenta ou nee, no r lgterancia ou Pa. fe%
falseando a Vardada. 0 neelonaLismo, carp a entandemon • delle
ear entendirlo no contexto da mum tradireo bletarlca, no
nem antl-capltalista net astatioante atmas, an
contrgrio Write, defend. prlmado da 171101ativa privada e o
dominio Cada vez major doeater ampremsrial brasileiro no comama° du economia naciomel.
Demme. sem, aesim, per forumcim e per convicCen, contra os que, Oa name do nacionatimmo pretends. lnetl tUir, parses come o Breen, mantalidade avassa/adora mente eatatimente, caper de subv rrrrr Codes equal's prince pros em qua ea cassia a Crvil1la4io Coldental.
Sasso dame-rivals:meat° teri de sem felto por
mein. de conjugagen
tadae ae arras aconemicas, sociais
peuu
oom o objetivo de elevar nivel de vide grapes an
atmento dos hens • services a diregOalgio da eomauidade.Sntretante, male recouped°. do qua tretar da dlatillanicio a alimlnagen do desequelthr1 0 dm, rends, indlviduaie, precis/mos
penner no momenta do produto naciontl a de produtividade,pois
de bads adismtmria rarer redletribilicio quando
hens a senor dletriburaos sic escassos.
AO Ms= [COCO, !masafuncao premover,per tql
dos os melee, a diguaio cultural, a educacia tecnica aspect.liaada e eficienciu,pols, guando d2ainni a ligagie antra
esferce •aranda • qnandO
edediOagivo ao trabalho e
manor
dietse melba uma dgmlnuic io
die
•fter:no:a.
Davemos, pals, crime tun clime cultural qua ae.
ja fevoreval ae aapiiito de competigio a so culto de, qualldade, que see as molts de aficieneia, Taremoe,fOrgasamante, gee
dam, am noes. sooiedade din:mica e democmitica, UK Sugar da
relemo enema
Mil bem dotados a nio confundir a 1g-aelda-de saran
te a lel, e enterga a Cada oldadio umvote e d1reitas l image a sans samethentmo, cam lgualdade lotelectual, qua enstenda dor laapertnne1a idiattea tanto ao ignoremte quanta m
sato. Se mesmo coitatando as tendencies dmaunggicas qua pre-
127
tendm nubetituln KathealeMato pato patpito, aonviagie pe
la emotividaft e e verdede pit popularidade E One opulegu4rearm instaurar. nO Pala, 0 alias prop/ripao desenvelyinento
Kuilibrade a constant:, ands premier, a hamonie e a compre
smite entre as fens' do capital a do fret/441A°.
Nio deseje termlner Man mencionar-vos es Kora
anciava cue emtmeem adetando no Ministenio da IndAStrla edo
Comerem no sentide de 'emu dimwit-Kos Airs mervigos peper :ass netodom de Mebane • cried°. Om Orgies :loxessines e
parfaits. entioeal•Kto de lnieletiva privade ens
Corinne, no camp> de Ma ativialade *specific..
A fie de eer matanlado 0 desenvolvinenta industriel do Pals &tau send° ativadones fishtail'''. dem ;rupee
Integrant°. da Conissio de Demenvolvimente Industrial.
Alla dies°, Gapiemio de Gonlircio
Exterior
trehalhe
mutt* nom °Meting de pronever 0 InarMeente
des export-Keen de mat:ries Orbitem 0 produton menufmturados.
AO que tang. Oatnature e a orgeniaeolo do MA
nietArio, eat* mendo (alto ma minuoinso PPM* da sflumoie de
mus diverse' &gem integreetne, onde Kite milise da
estrutura e atrlbuigam dos memos, le y ando-se eaCOnSide
nacre os reeurmem materieim • braane0 diaponlvelm.Into feito
e em funclo doe objetivos e diretrizes Berm [recedes dentuo de 'Reform Plimlnietrativa' a see propeet. pe10 Govirne,
Berl devidemente reestirtmado Xinintinie de /M6atria • do
Cameral°.
que di. re•peito
Pepertemant0 National
de Propriedede Industrial. onde existam circa de 400 000 pro.
passes
estudo, este sonde phenols** nue complete modernise
CAP e metodizagio nec s Ph pare gee porn atender • sue finelidede, [neap side urledo, oemoredid. oreliminar pare eonnsougio de tat chiefly°, o Monaa. Propiledade Industrial"
tante no mamma do 'Purism° grant° no de 'Sega
pp", esti° Kande ulaboredos *Modes e repulamentagio des Ati
videden dm Agancian de farina, lalegens.
Quanta aos &gime jurisdielenedee ministd -
sin, procurou-se integre-Msdenim am dlretsine• pelf[tea
do plidsterlo, atraviu de anuessares @specials.
Crlaram-m, Binds, Grimes de Traballmicoordens
dos por elementos do Milestirlo •enmpostou de representantes
de outroe Mittlatirios Cameos autirguicosspare cte Osjs fella ma anSlise de profuedIdede asssituagio orginica,gletrutural, operative, flnancelsa 0 cOmereial dequeles ergios
jUXiSdiCi0=1400. Memo resultme ma dindMiiag50 0 pOrfait0
entrustment° eon as diretrium de politica econemico-financei
ra do Governo.
Excelentlimilm Seshor PIOSidente da Repeblica
seals de :mixer o @perste MP elg 247, de 72 de abril Ultimo,
qua cria o °Pond° de Minimise:: Industrials e Tecnicas" direta
mente subordinado 1 Camlssie deDeseavolvimento industrial,
de:Mined° a prover recur:Me pars a elaboragio de projetos
finalmente, pelo Decreto 110 58.24B, tembem de
72 de sbril, in/ criada, no Xinlaterlo de indestria e do Comereio a Com:safe Consultive da Politica industrial a ComerconstItuida de dee elementos representatives da livce
emir:lea, no exo
erelci
efetivo de seas respective:a atividades,
cot e competeneia de ap renentar deans, eStUd gle e august:5es pa
ra a fomeu
lselo
dn. diretrieeu, planes e progremas econfmicos
do Governo, preatando-lhe a:meanest. na execupio da politica
de desenvolvlmento industrial a de expanse° do comercio inter
no e extern°.
Comissio: sugerls medl
Comeete, tambem, das destlnadm a simp lniSoac oa metodos e • din:minas o elute
internam iDdiCaT augeetess VISOICIO so
talMeath de produtividade geral ou senor/al, recomendando
dm: e prgVidinCi&S destinadas a emperor e mitts:vim a exporta
VIC; examiner ge opines sebre leis, deeretos e atm: adminlstra
[Ives, gue, direta ou II:dim:temente, interessem I Indestria e
ao comernio.
Como vides, estamos despendendo os meioses enforces no Selltid0 de fa2er do Moistirio de indestrla e do Co
mernio a vardadelm pones snare a innalativa privada s o Go cern°.
12-9
Este Colgate:It 6a inetltgacionalisagao do dieto
Cog entm o Gev:xne e Rs claeses prodotoreet nio d111090 eadinisacogent:ales. dad cOMisedes bnoncritiOas, zee 0
quanto trebalhamos, eningente nemanhemos.
lila seri a pante e o trace de nniEn eels forte
extra a •nicietiva p. &d& e 0 Gov:VW.
surging o .end
te testator& o fortaleottento da econonda.
eased colabearadde
w.
dee
Estov cesbo de que a covUoidede enpreeariel
binelleira, Cada vet maim coracienta de sell panel e de sue in
POrtEncia vital na vide do Pais,continCard a eoneriboir -gals
gine onto: e genes que amaceld - no perpdtuo debate dos inter:,
sea do povo, que ee chute deMocracia.
L30
Sao ➢auto, 5 de near de 1966
D.L6CWid 0 prtonunciado na sotenidade
memonativa doh dez anoz de implant/9a° da
chistiza awfornobaistdica no Masa.
co
semboras,
Consider° km pelt/L/60s podsr comparecer a uma
PO-metro°
cerimiwia come a ds hoje,qua se easement. as de implantaqie, no Pats, de um dos ;leis expressive!
des e dloSmicoa eatery. de sea seormoual o de VW:Istria autemobllfstica.
An:lives reAlifedRS nos seises iedURtriRlmideL8
mais avenged°. evidenciaram qae ease indistria, entre tides
as tetras, peseta orals altoindice Multipllcados ass atiVide
dee eeonemicas, conutitelndo fator heels° pars o progress° so
Cie/. Alen dies°. 'swam) iliddStriAS serio papaw!. de coney/ complete e elands de que aautomoblitseir as emir.
tics pare o desenvolvipento auspiciouo, alicergade ender nos valores democratises. Eta cantribui pars rime au grandee
transformecOes nes estmuturas pollticas a socials, que fatalmanta terio de ocorrer Sureete dasabrochar do deSSOVOIV1M8D
to, se processem de memoir.. mais tranala a harmonioaa: seu
efeito promocionat e pultiplioedor de indistrias de efrios ti
pee aumenta a renda naeional, prove apprises pare a plo-de-obra qua se deSIwe dos mimeos, awuenta a prodotividade mists°
la, facilita o escoamento des elepeORR, eitiSfie as just.. as
pint-Bee de locomogio ripida a centenas de milhareu de pen seas, estimate a deSej0 de trabalhar e prOdeele maior rends
nos COSIRSAdOreS ea perspective, integre, em sum, as reputegees do pats dents° de see ecipeno, tranuformando os arquipec
logos de civiliaasio owe aide a homogeneo tad°.
A tad:Istria astoomblltstica brasileira, resiteando notivol sof:jest, atraiu capitals e tecaiess do exterior,
mobilizes reverses em =oda naclenal, principatmente da ini oiativa privada, pars es investismitos fixotv preparou e vem
compariveis sem
preparando, dentin de palsies. de resposta
es S padmiss mundiais, sua Mio-de-obra, em aos euttpulos sue ihe firm Sc ACedidOS pelo Governwheja nos
eolocemos entre os dee maiorea produtoies MUndiRie de val culs
o e jf Celts eepeCidade pare standar . tildes as neceasida
dee presents. e return,. de transport. de vma des maiores esae
pies de terve. faze fol milagro teallzade mn dee amas
rabalhol
113
Na faeia,e
ls d bens
p
de capital e de consume
termedidria na Inch/s tr
rea-eaVa 0 Bread/ crier novas liass de producio, pare slibstitulr as tradicionais Isparta Caes sob pena de sea econamta softer tme anemia aq uae .
Pin
falta de transport°. a .stallsde madam conversivels.
Com ipso, nia se visas.evenas 'pauper divi sae, Mae,reduair a empress/0 do comical° exterior eon
relagia aa volume total da semi. national.
Um pals des dimensee. continentals do Brasil
nio pods viver queue que na depend/nein exclusive doe scares
de lieu comical° exterior, precise. e deve expendir see do Interne, tornando-n a pears angular de sua aeOnOmia.mere.
:sped -s& Otte° ao Pare necessiiade de rientarr a dietrituidio dos sees perces recurs°. Internet de
Pandang& e de suss nie manes ascaneas divines pars setexes
que estabeleceasem
estrutura bialca de desonvolvimente
eon/mice, sotretude es de transpertee,001miniciagOas • energia.
Dantro
Mate/Etc, foi programed& a fatricacno de eel cuios no Brasil, a partir de junto de 1956. quando fai insti
[elan o Crap° Executivo da Indfistria Automotillstica WEIB/
a cud° cargo tacos a ad...lettered /0 de um ample. programa. de
necionaliza.gio progressive de verculcs automotores.
/mplantada a inastria, bemeada, Erie°, fund..
mentalmente. na iniciatisa peivadd due exacutou tal programa dentro de ...as decisBes de ecenomia intelminnpanas pautadam pelas diretrimes governamantais, a reduzida pressic inicial te' bre es referee de producio fel, apSs ante P rimerra de
amplamente cempensada dela contrite/BSc encepcionet
de jg ter pasta a radar. au ...laced° em priodueSe da fretes.
main de 274.306 ceminhaes (13,9% da pt./nano nacional no pedo), nUmero esse quanil° eerie posnivel otter pave Limpertedeo.
De tml mode derat, nesta &mania, a indietria
automobilIstica tresileira jg orereceu ao mercada male de um
mIlhie a dtaleftt05 mil velculcs de tedoe oe tidos. tauto de
carga quanta de pansageiro ta amis de quarenta mil tratcres
egricclas, demo ainda virias centenas de miquine. Miami& -
134
rime d prodepeo ens avaltada em area de eineo bllhace de MOnor oaten lado, els propiciou o necomeimento
de geese um trilhic de cauxeiros de impoatoe ens co/res ale
cos .8 a 1i ac de aproxinadeemnte treeentan o cinquenta
mil toneladas de cha teau de ago de fabricate° naciorml. dam me
no de, aproximadamente um de toneladas de faro e al°.
fundidas e forjadme ne
ESEla atividade yam proporeionando OpartliThida
els de trabalho, bell] IIII•thleradO. a perto dezentos mit bras].
leiros, dinetamente, o glee signifies euetento a °area de an
mi.lhio de peesoas.
Issas Indices de emprego eao,entretanto,emItc
mats elevades ee considerarmos mime s° de pee wees gue este°
lecupadas na comercializaga o deverculos, nafice
a o ina
de manu
tengeo, nOS pastas de servigo e no uso doe memos pars transPor ees ou pare prestaceo de services tecnicee e profiestonals.
Outro aspect> a ressaltar, por sec dos nate
lrepcmtantea, o de contributgao do setor pars a elevacio do
nivel tecnieo do Pale, determinando a edema°, pelo ;argue industrial brae:le/co, de altos padrOes de qU ilaidade, dentro de
e
° sner/teepees
rIgidas e de tolerenclee minimas de medtdae,
pla SMande nova menfalidada noS empreeirios. time-ens a operari00 qua pasaaram a perseqUir male altos indice5 qualitativae.
Passed° &see primstro decenio,verificemme gee
o planejamento de todGetrla automobillstlea braelleira atra veemou ties °tapas diettntas, do yenta-de-vista de sus Mete grageo na eceammia do Pals: a primeira, relative nacionalisagpo do WICUIO, que foj ateancade [Om emcees°, a Segunda•
referenta nacionallzageo dos instrmrentcs de traimaho,ou oe
ja, do ferranental bestampos moldes Cu matzieee) e des meant
nes e egutnanuntoe, aquad pcselbilitare ALCCallgaZ a terceita
faee, l a da Criacan de modespreprtes, mediante a na cionalizacio do projeto de engenharta, de cue 1 taros sigmas
evemplou no pais.
Dificil e tracer a fronteira, na trldastrta au
tomobtlletica, entre em three privados e as ±nteneeees
135
millicos, pais os memos Mender a convaegir ae, sues rotas e
seus cameo s de acio. Tante nos primeiros, coma non iltiews, o
seu planeamento
j
visca nip eamente proporclonar ma Nether a
ma's eficienie utilliameo edesenvolvimento dos recuraos nate
reit e humanos brasileiros, mamtashemoaae•gltrar eemPle • ..
maia aeguro a emnoe instivel para a aplicagio dam dniciatives
e investimentos, soh a lidera/ma do programme tecnolegico.
0 pr6ximo alvo a perseguir, passada a fate
da implantaci 0 , 6 o de elevar es Indices de produtividade,pe
la reduce° dos miatos operacionaiem pole + doe io de metodos
sea ea de producio, incorporando Pain, a seu patri
mats
Manic, a tecnologia Plait avancada,M qua redundare em
"ammeter o poder de competig&o de sue Sndestria no emceed In
ternacional.
Tarns-se absolutamente neceemerio que,vancida
a priMeira e mats deficit etapa, Mmerporemos a nesse indentria automphilgstica tEgla a tecnotogia stud pais, clo
fIcarla nose's indeatria limitada ad &Condiment° da procure do mercado Intern° que, eedeare VeMhd ea expaild1ado razol
velmente, ago ta0 grande quaatu 0aPaeddada as prodUdgo
dos parques Industrials existentes. Alem dips°, precisam0a es
querme os consamidores. Se d Iteite pedtr-lhas qua Fagan, per
um detelqUillad0 period°, sacrifIcios em prod do desenvolvimento nacional, tanto no que tango a precos, quanta a gualadade,
nee e ppasIvel, entretantcp maardae,permanentamente r 0 ardu meat( dm 'H indtistria nascante. Se 6 verdade que este deve me'facer, antes de chegar e mmturidade, apoto a La protevio
contra o "vent., cortante Ma compettcao de paises midis adianta
dos'', a preciao neo eaquacer a adArGrtiriCia. do George M. Halm,
ao Come qua ate nes= a economia clissica reconhecla
caso especial eel que o protecioniamo aerie adedssfvel:" &lode
que Ceerioamente &elide, este aredumento lava, freqUentamentOr
a protegee, peremnente de emprEema que haViaM side fUlläMIAS...
alpancar condL00eS pare Comp etl r. Naturalmanta, a ldeia origt
centes deveria ser one medida provimemia m (Sletemae Econemdcos
pag.3081.
136
De cualcuer forma, etre nee se aceitme cabs
come plenum-Me vilides Ca arguments!. des economietag clissieoe, acreditevam nem ventagens Ca divisee internacional
do <radian() a considerevin um (Imre reduzirem- im as vantegene
da eepeciaLizasie atravis de criaggi0 de custom artificiaig de
transferincia, coming ago esqueCer qua nonage economie nio (i
de plonificegie central, mom a da Deverir coneegientemente, seguir o tipo de econordm de mercede, onde a figura
de comma/dor tem uma importincia capital, Cue J amie pods
aer subestMada, gmb pens de se criarem es mien), problenas,
tante pare a emprisa pravada, quanta pare o Governo.
Bardiores Empresiri0e, o fruto do vogueesfirr
go e de masa centimes& nos destines do Brasil representado
pale pl iant(' indietria autemobillstica gee eensequistes insta
de do trate/begot brasileire e ao MBmesariade naclenal mg as
Sociesac Cominvestidores estranceiros e qua estao aludando a
construir a grandee& Mate Pals. 0 001,4rn0 vos conclave a ...
prosseguirdes vogue trebellm e Qom firmer& • dedicacio r oarto
de qua o espirito empreaarial cue vos anima imoderno, licido
e demecritico; acredita na livre sunrise, na competisie e na
economia de mereedo mem elementos essenciais i preservacio..
dos valorem( demooritioes creetios quo mmatituem o fundmen
to de eivilizaciie Bmaileira.
137
Guanabalta, 78
de
retie
Diacueno pconunciado
11 Cory/teem, 887a682eino
de 1966
Ka instatacio do
de Inclastnia
Gnikica.
dente/ President. do Sindinto Indtatriaa
Cr:fleas do Estado dm Goanabara, Eardvares Representantes des
Sindicates, Senores Delagadoe do Uruguay, Argentina a Mealm. Maus Senora.:
^ c grand. satiefagi* quit ins dirijo sates
palavras de 'madame*, nests car/mania de Inetalageir de 'agenda gangrene Brasileirc da tadgstris sir ca a da prime1ra Ex
posigeoBrasileirada ingtstriadrifica, a,,. reline delagados
^ tspresentantes do Brasil inteito, em corm delegadoe des na
cite int., ague rapresantadae.
O ben operttna areal/cacao dine conclave, no
memento am qua o ratan *Man de sea desenvolviventease prepare pan atinglrr uma gas. nig avangada do ova ex
a
pansio Industrial. A progressive estabilisag da o combat. Es pressdes inflacionerlas, Rue timbal. Criende a.
cairmes distorgees nos investistantos e p tejudicando o dennvolvnento harmonies° da estruttraindustria/ do Rata ,abrirto
novas a grander; possibilidades para a inthistria greflca brasi
leira. 0 futtmo promiisor. .11 existem mais de 5 000 unida des grandee, mediae e pequenas, espalhadas pale vastidie do
territario nacional e a inasttia ttlfica Ii se coloca entre
urn des 10- maieres existent.. no Brasil.
in OrtAi de que se en: operand. en mange na montalidade
eapresarial do Wax. Cada tem mais COnfireteri entrentande es
deSeriOS da conluntura econdmiga corn o aumento da produtivida
de e o aperfaimoanienta dos mEtodes e da tEct1ca daprodugdo,
serels capares de producir, dentra em Preen, &SIMMS de mlqui
nes de diveren [duos, EStAi-VOS preparando para. a prOgrinsivs nacionalitacio do Pardue Fabill dertiredir a produrrio de mi.
guineas equipamentos para a inthistria driitee. Cam isso este
ele centrinindo pars tertaleeiminto a a prosperidade do
Pais.
teem/ ram de AtiVideder ocupa uma posivan
trategica per OCCeiSOCie na scone:Ma dog pens. Rio eerie pos
sive' atingrr-se on altos nivel. de reads e de emptily* de atualidade se nio finesse Mavido vm espettalizatio crescent.
/41
na prodttga0 de bens e serolgom. lato nee tend. acontecido
sem eSpantoso desonvelyieente Cultaral • tectolegico,gue
sem ebservando a partir de descobarta da immense. itreanceis
• &Planar familia dos iluminadoree e dos e'er/has cue divalgs
ram, no passed°. o permanent° e • culture dos homens sapt
yes. doss cm conelnuadores de Guttenberg. Sem ammo concurs°,
nip eerie poesivel acuMularam-se op oonliscltanto. humanea, di
rundirem-se as Miles e tas
as lovancOes, ampliarem-sa toys as
crenciaa artes.
gen vows° labor a hiserrim da civilimmeo nip
poderia existix de manctira qua a coneebemes nee Solaria 0 bomem atual -rades
g so saber acutulado e preserved° dm
inurerevels garacees gua o enteCederall - ultrapaesando os limit..
as terra e decade es pr1meiros paeans em diregioen cosmos.
Sois assim, Mato gmardleas de amgrand. tradiced gu204to depositerims de ama grave reaponsabilidade.
ingnadae-vos • tare/a de ajudar atm homene de
govetn a aou cientiatam dos artless. aos sales n" sue
.nobs
de conatiam5° do mando contemporineo, ende 4.50 ea
da vas maiores e male complimos os preellmas a en/ renter..
A sandarac:0 populacionel, o aumento do vide.
media e as axpeotatives crescents, dos palms Laser com nue...
craaga, Cada die, gad/ ma. e cads Mine, a procure de bene e
serviges
de
endeanovae
cases e melheres mein. de transport...
MS =prase-ries cabs A insigne risen° de crier
novo, r/off pare a totaled.* gm se upends, entre nes. A
espapena^ taxa de 3,51 ao aro.
Como assinelava racentemente o grande politico
e toreador Alberto Lteras: Mt certo gas na AmArica Latina /al
ta capital para. ampreerder • eampallhe inadilvel de desenvolvi
mento econ6m1O0. porem, 0 Capital e•ti Ealtando primc1palverte porgae cads dia suatentemos Wm populace° valor uma °repartee melt. de populace°
e deserts°. roseat e fracas
Necessitates, deade je, mais escoias, maim COligigs, maim universidades a nose.. neceosidedes lmpariowas
142
de hospitals, services hiqinnicos, melbora de nutrigno.vivendes, emprina remunerative e mats a complement° e a emegaegno
de ma frogliao infra-estruturn econnoica sSo totaimenta
dee
."
proporcionados coo relageto a capaeidade de pagn-°
Adiante, ecrementsve e itustra Moen pithier°
calcabianm 'verdede qua ninepvim ea deu cents da erire
tempo e este nen °enema tones, cleriqos niliterempelitines a socialogos, psioalogas • dernmafos em roomed de dormir.
Pio, nio se pods creepier a ease velocidade, a nese deserdener
do ritmo geesesetvamm ace qua a bumarddede comace, muito
em hreve, a retested . a sum Spaces mi. °Laer...
Se no final
c
do simile vanes ser 6 bilhOes de se re. Lemon e ae continuer
nes a nos auttiplicer er periodos cad. vas reis memos, estio
r•S•TVSEIOS pars nO•SCIII filboa a pare memos netas a para
^
gerecnea memoir°. dies amain aneapor Made 6 elate qua
mire tuportarn a pier parte seemed aempre n6s, as maims M.
demnvolvidesi.
Bate 6 um grand. dasafie gee ford de ser se Created° pelos mplannerioe do Brasil e de America Latina qua
connect as solur5e. e possum Cbeve do deilenvolvdeent0 flan
clonal, represented° solo inve adaquede de capital pe
le treinamento de pessoel e de ticnicoa que teleran dentrO
we cline sedie de rslapdas cordiens entre o capital e o trate
Ihn, peemlisando neves mitodos deseavolvendo novae tgeolcaa
Para atenner procure per Ma/Z aPerfe1coadoe a cOmp/etos pro
autos, cot memento da produtividade e atrav6s de eplicao10 da
°Lancia e de tecnologia a Qom vise° global deg tionioas de...
^ommeating' e dietribulplo.
motto do ernito do ministiftio da Andietria e
do Coogreio, todo faraway part facility/ nosed tareta e o
do de Peer/mimes ?Sonless a imdustriate, cried° recantemente
evere proceder a ow astudo de produndidede de Wes cm pre .
biomes do mosso rubes
Mem cart* de gee ootaborarale con Covnrne,
razendenzna a voz de earperiencie • da virincia que
teedet
dog assuetee de mosso caw)
atividada.
g coo Semen Befit/edge quo miasma perticipe-
143
rem de veeses [rebel* digooe represent** de nagana aril gee, integrates da AtALC, lteisnadas se* espIrite de cOli
graeartento, fraternidade e integre* eontlitenta/.
Ao desejar-vos plena Letto per °castle diets
Congress°, eater certo de gee sari plenamente ettngide see
principal objet
o epos* ** a a remade de peel* aa
*see, f ace mos probyemas eem que ee de** es
e gue de mieter eguseionar. m meneeteio do *egress° • da
*tura do Brasil.
114
Sao
Fade ° , 23 de 'wren de 1966
Federtaeao de COM&LCZO
°Adams° pdantteceado na satervidade de
eonclabao de undo patkOthutd0 pinta Addetiaca0
Naaional de ExpottadOited de Pdoriutee Indue:dares.
SAO PAULO em Al/5/1966 na Federapeo do Conflgredo.
pela
cureo
Aoabals de conclude
Associacio Nacional de Exportadomes de Produtos Industriala e
aqui me encontro papa direr-vag alquaas patairras de saudacao e
estImulo.
Suponho que durante vosso curso tenhais examil ragos.Devevele, antwit° soh opus aspectos prSticos quanto te d
te°, ter observed° (palates deficuldades teremos de veneer pare
atang l emos a um nivel de camSrclo extexior compativel cam a
grandeee a a expreseao politica a social do Bread' no conearto
dae nagaes.
V5cias ceugam Importantes explioam elnda flao
to soque se observe nas principais negaas do Ocidente.A principal dales, deflui de nossa prapele coraaceo do pais em pro cesso de desenvollamento onde vulto da economda adnda nio agraneas
Adagio a expressio e a dimeneao jS alcancadoe pales
tros tenement,. que tam feato cum que a expansao do noes° comer
clo laternactonal nap se tenha processed° so mesmo ram° flag
nafleas industrigglezedas. A prierla condagao do produtor,durcihe muAtos anos, de produtos pramir los fag com qoe nen se twee
ag desenvolvldo, no pale, age estrutura comexclal miltaplafldedecade A eaportavem e a coagulate de mercadoe, com m a exastente nag grandos potenelas. doso faz cone que levemos severe Urns
deevantagav relative, pole amtamos a l gid& bastente longs de flaquagga ideal de none aemos Com vaetes redes de agentes exportadoree, capazes de encontraram eoloCagde pare flagpole produto4
nos competatavos 41.4[CadOS anternaelonals.
plea disso, a Inelast1C1dade de preelera
147
de
grande parte de messes predators primirina a a cencerraRcia cue
os meamos esti° anfrentendo, made vez made, em virtude dan iflo
vacees tecn olAg ierre r Pot parte de predates s intitieoa aubstitu
times, ainda madam mails dlf/cil a a:passer:1 de mono eomercie
exterior.
Junta-se a isto acearreirae qua tattoos de en[renter nos grandee mereados, representadas por Caritas nu tesae internam, que elevam bratalmante os propos de aloe's'. de
Rosana predates, desestimulando sea cormumo ou impedindo qua o
creecimento da demands asprecesee normelmente.
Sutras ['tares negatives coadUuvantes tale come
as dificuldades buroecitieae, qua Santo entorpeceram e deseeti
=lemma =egos exportadores, como o elevado grau de inflagao,
tornaram quase impassive/ a manntengeo de uns top estevois pare Rosso. produtee e a negociag ao. tranquil & e contanuade, cos
nossos lmportadores em potencial.
Corm& sabele, o eomercio exterior nao g vma es trade. de mAo Andes. Para que se maximizers as exportagnes impreselndivel, [sabers, que se promovam as importagees.HS entreCanto, wra berreire mato dificil de u/trapansat. clue a aquela
menstitufda pale escasser de reoursos, que geralmente ae obsez
va nag economdasiffci
process., de issebtornar
cresoimento. Pot
se tao grave a dl sea situate°. 0 creecimehte expLosivo
da pepulagio e a tamed& de ponsciincia da situagio de atrase,
impoem e exigem meioses importagees.
As tendAncies e as propensSea a importar,desencadeadaa tele inflagie e pelo 'efeitc demonstragio", agravms a
situageo de pagamentom A demands crescents de bans de produ U50 importadoe, a sates utilisados nos diversos tames e atavidedes industrials novas; a procurecads ves major de mate"rims-primes aseasses e paqmpento de servigoe de &Balabancia t g onica cientifica ¢ administrative; de Croyaltiee e dividendos de Investimentos estrangeares - tudo sao onera o beSurge, entAo a necessidade impostergivel de serem adotadas medidas de contrAle de infla t e° , de esti:mute a. exportagees e de
manutencRo daa importagOes dentro de limitee compativers con
148
Pam, Seaborne, a politica inconsequence e cal/Linoea de endivIdamento desenetroledo de neve° se comae la bac°
sem saida das capitulegaes e humilhagOes, qua nee pods nem de
ve ger o ceminho do Brasil.
Male do que nunca se torna Impertunte formularmea
une teoria de comercio exterior que leve em conta as bees nor
ma* de comercSo internacional mus sue nee reprenente,exclustcements, a formulacao tairica •urgida nen allow, made edienta
doa.
en nese:wades no estlquo de deaenvolvi As difergas
tante seenemicc e ne estrutura des siutenes econeraces
to-natio constituem e pane de fund° diente do (Bat ue processes.
as [rocas entre oa diverges paha,. latretasto, as peculiar*:
dadeu doeemirele internacional nee peda l ear totalmente ex Plicades a Interpretedes e luz dessas difereng•s, clue surgi ram no curse de Elsa/tie e em Dacia de velbas tradigaeu ne cionais cesultantee de major en manor mobilidade dos fataams
de produce° &Craves dee fronteiras nacioneis. Aquelae peculie
ridadee tambem resultem de existenola barreirag /ingulutieat e cuttureis, de difermaas nas eatnaures poltticae e legals, bem come de pot lticas monetariau, fineneeicas e comer cads conflitantea.
0 extreordlnerie ereseamnto dee economies qua . ae
merifieou em fins do <Acta° passed°, em axtude do imperialia
mo e de expensao deg navies europeima per <oda. ou Continen tas, [rouse ae seu reste ana procure crescents de novou capitals part desenvolverem es colenias a as terri.Orics ultra-ma
claps e uma extmardinerie axpansio dap relic**. eennemicaa..
internacional., 0 fenazeno do imperiallson, por get sumoaisle male zepreeentou de que a inteiracie de dIversom fat6ces,
tete cam e aumento da populageo emndiel e1
industrial impulaionado atlas invencOeu teenetelatees, qua 0brigaram os patsies lidera* da economic mondial • azportarem
an montante creeceate de seu produto, a fin de punter a escala de produce° . lama fate fa. plenanente constetedo pela Confereneia EuenOmice Internacional de Cenebra, em 1927, guendo
reandacido pelo Xelaterio dos tannings, all presentee,
que sip lustemente on parsec induutrielizedos oe mate depen-
109
dente? dos matted°. laaldiatO e que a raeionalizaciO dews& ea
da vet maia acentnar coma dependance.. No sgeulo XX,tornatumse Claranante delineados triS titan de traces internacional!,
entre me pafmes tropiCais e temparadoat entre os pales. agricolas e industrials; e, finalmerte,exclueivamente entre pal zes
CCM 0 decorrer doe fences, antratanto,s mais
vs/ha variedsda de comarcio internacional - a trees de produtom trorlrais pelos de roues tampered. -
deelinando 5 mede.
mats alarmautes 'intern.. de nesse. dies, pole, Signifies gee
cou raises male desenvolvidos eaten aumentande a dlet5mcia qua
O sonata. tomb& agate campo, dos menom desenvelvidos.Por is
a s , ales, tari qua ear feit0 Para sestet a deteriorsoic nas
relagims de trace qua nem prajadiCaadO, Cada vez aaie,os pa/sea atrasados e tornando minds teals diflc il 0 processo de eua
recuperagio 0 desenvelvimento.
Isse e6 poder5 ser COUS0gUidO .tradede time
politica global e emolaree que aCCODhOga, 1pr parte das na
gees mais desenvolvidau, a proacrfincia sae aspiragOes e gessjos legItiems des sense desenvolvidas per condigeez de comicdos,. emtabiliaar o prege de seas produtos P rialrio s.
qua
lhas reduzan ou eliminem os impeatee e taxes internee,
que
'hes facilltme as emportagres de ClaaUdatara, deatiO do eieteprepereaciais, que lhes reconhegem o direlte 5 industrialieacio e 5 integrageo econgmica, OMOtelltEdIK por tuna aesietan
cia financaira
pr des grandee. potencies a fundamentsda amuck pelf
tie. `deer
autentica pare Os pro/lamas do mundo suedesenvolvido.
Sardanlaar
g dificil, peie, muito dmffeil mesmo, a fomeulager de Woe teoriametal de cemarcio internacional que Lova
em canta taloa me &ices e difieuldadea apresentados.Esaa dificuldade define do fate de que nie pods existir Sienas en
vardade em teatia de cornarcio internacional. Mariam os auto res e vast= 00 tootles tante em fumgro as filets:fie politica
de eada um deles quanta de latitude em que escrevem ou
do
150
srau de deseevolvimeeto em que ed eneentrem seta respectIveg
paises. Eur tese, Codas sin favor:ye:0 expansio do eemexcle
internacional, recanheeem ammo vannagens e proposal que se face a maie integral apreveltamento dales. saur y os defenscras
da econcrela planificada demonstram malts yea, uma ccerpreeftsio
mai. pe tfeite do comeecte internacional do gee es empreserlos
e exportadores de meg economie neo-eapltalisfa, do mereado.
econemistas socialistas nem re
lam, result,. do fato de que
ceiam o desemprAgo, mas, pet° contrerle. preesupran o pleno
wars-ego se tretarem do com g rcie entre economies planIficadas.
Coesequentemente, [01111i=== ales as tImmorfacees acme um
ereacimo lmporteete do produto naelonal a as exportagaar comp
• Prego que dame ser page per tate freportapare.
entretante, entre parses neo capitalistas,4 co
mum envirmes e cleat° des exportagOes, come geraderas de renda e de emprego, ao meemo tempe gun se classificam as importa
gees quer mime elemartos desfavorevets, criadores de desempre
go, quer coma perturbadores de selldez da indistrla interne,
pele cencerrencie que promovem es Led:utiles naseentes.
Entretests, precis° que ue recovbeca,e0 munde nie socialists, a necessldade de serem respettados os pain
oe fundamentals, gee sevem de base ie traesagees interne
cionatu strayer, do mereede,S onde prevelega o comercio multila
tetra nio disertmlnaterie, ee pretendermos ser eterentes na
detour, 8 no fortaleelmente da democrecia.
Por venes teremos 0.11==tat dt/tcsidadeu
meioses ou Bermes tentades a introduzir o regime de =enrolee
quantitativos des importaseas On de eembia. Entretanto, -lodes
Os enforces doyenne see feiton
mentido de que evltan asses
pritican que condoner, fatalmenie a numerosas autros controles
Vitiate anellse,
lnternos,
preliferagio da burcernOia e,
e corrupgto e a mdelaseeite do comexcio internacional.
Como assinaios, com tante opertnnidade Lionel
Pobbies em see 'Eceftemie Planning And international Order'.
e devote do capitatiamo rao pode am/mantas ceerentemente a
favor des prSticas mais avengedes do protecionismo raneeelan a base tilos O
- ffen sabre a qual se exlge seu •lstema econamico.
151
cotoca-se, &tie, e pergunta feita per George
Halm e tio ben respondida polo autos de 'Sistemas Hennes/mon":
'Coom, antic, se pode encontrar
csohromisso mitre o hostel
interesse cue aim um pais de proteger sua economia contra
os efeiton oontagiosos de una depressie &tee
ry e a sea dispo
Elsie de participar do comeroio multilateral ngo &scrim/nate
rho?'
'0 problems poderie eer slim/add° se os Poises
conscogulasem reduslx as flutuageas ecosemicas e amperages
controleveis, scam taxer uon de politic& do tipo " beggarmy neighbor'. geliimente, as peliticas nacionais, moneterias e
fiscals, gee objetivam um alto nivel de eahrego. ago bastente
coucativeis com o oomeroio multilateral. Agullo gue mmtenta
um nivel elevado de atividade scone:mica lnterna ausilie os do
mats palees a molter mums exportag&a. Alem disso,gualguer aJude prestoda pale pats ma fase de depressio as outras negate,
na forma de emprestimo internacional, serve pare estimular o
inveatimento na indGetria de exportegie do pats en depressio
e auxilla os demais seises a superar uam escassa ajuda do moe
ea mutrangelra".
:Ammo.
HS outras inane:: de deseguilihsho do balango
de pagamentos, gue afetam as nagges am proces& de desaavolvi
panto de maiteira dramitica: reafixam-se e inflagio e am pre prio /meant° da procura de importavems, determinado polo orea
pimento. Neste hipetese, o Unice renedin cablvel g PrOaurarem
elm vivar Matzo de smus meloa, orlando um clam da estabili
dada propicio a on des:mood y/manta eguilibrado aos investlmentos de capitals estrangeiros. Deesa forma, ran davario os
memosgue atravessem tale dificuldades reoorrer dos contro lea guentitatimos &as relagges de comercio internacional/
Oucepriadr a inflegio Interne par mein de roles de pre cos, que sementa Poadmirio a maiorm a sense series distor OCen.
g dentru demist ft/morn ue o Govern° tem pro
cured° ancaannar a pais pars maituagio mats eguilihrada e
152
consentanea eon as realidades internacienafs, adotavde saws pc
latica seenemica global, ends o oath:* e a condercio exterior
do, em vez de constitairem setae diusonanteS paradaniE,COm
cs inevitiveits reflexes nocivos sabre a econegia recrossed e
153
Sao
' ?auto, SI de maio de 1966
Odeeugoo pul4eAddo no IM datogoMiDiAetoAdo
nietAg e-Eatudantee, pnomavido pay
Eetaduat de Estmdantee.
am pouCas Oportuntdadee de Minta Vide pflblica
(anti <antis satietagOO COM tel ls , emend° me dada a oportunt
dada de expos-mos o trabathe core yeah° executando DO
rao de Indilatila • do Comercie. cepreserataia a Brasil. de amadielogo como o qua 1remos mantel- amtviri 40 ea. pars
rati, e
isthmian-We do esters° pre vansend° deseztvolvida gala Cover
no Revoluelonirlo ma Pasta que me foi eonfrada pelo Bracelet riser= geohat gametal Castala crane°, sainents • preclazo
oroolasoto da Repabliaa come, tamlbam, P are •1.15ClataS posse opipiie, woo ° . enemies; e criticas construtivaa, a fim de (112.3
pessames procurer malhorer serapes a eperfelgoar cada yen mere
at okra do Govern.
come sabers, a solugio dOe prOblemas dodesenvolvimusto econamico repreeenta o pont° fundamental do Cada sr
agie de govern ° em parses masa Brasil, nest. sua fase hiatn
rica da lora pela reasperegio do tempo pardid0 e P•is
aapara
navies Linares da ecouorda
450 de diatinala qua
mondial.
Dixie meSmo gas., manta segusaa monads do ea ciao ICX, telvez es aptesente a atilt, grande oportumidade para oe wages memos demenvolvidos: - au prooedem tel recuPepaVan, ingressando socioaaao wars felia PrasPens des na °See dessenvolvides, ounOo o conseguem faai-to e pasearOu a
distanctat-sa ca4a s ea pals doa Povens Ilderes,conatituindo de
finitivemente o aera Smells° de paws e ragas gue,pelas suas
condigOes de vida, compOem o proleteriado da sociadade international. Cada vez maim disitemciados a mars lenge de .ating1 rem oa padrOes de vide doe °stades Unidos, do conoal, oo de
algomas nagfas do °ardente Europeu, Oases paws do teraelre
IMMO esti° enfrentando as SOfriptlilltOS de fzuatacio e a amass
Ca do cioe pelftico social, gee Balder& arzastar a humanidade Intafra a meier h•CathIllbe da Bisteria.
saahores,
cesenvolvemes no Brasil cla hoje Irma grande luta pela amancipagio eaerairalca qua se pode ear atIngida atra As de industrializacao, ao fortalecimente ao agro - peeuerie
expanse° do general° inferno a extern°. Err totlos aases
e
157
efore. da vide national me da Ind:Istria e
do Canarcit uma Ewa.* Se grand. retevincirm Como sabale,canmete ao Rinistarlo o *Stud* ft a arsenal° da politics econimieae adrainiatratiVa do Coverno, relaclonada cern a ind4stria e
• comercie, cazendt-lhe, netadamente, mental,Orientarpproteger, regaramentar a fiaCaliSar desenvolvimento Industrial,
yon. e regional, a expansio do comercio intern° e x errm
x
e
as ape:rage:es de na tures priVadna e capitaliza4.0.Parateali
zar essas eagles fungges • content°, julguei qua o mibletario
deverle ter dotardo da recur. humanos • administrative. adofisse
:rendes. Per isse, logo ma assumir o eargo.determinei feito
levantemente de tads organizagie e estruturagire do
RIC. a fim
colgrecer plenamente a eapacidade e as limit&
da miquing. administrative existent.. Awls o estudo e ra4
•
firm de lades as Leis' e Regulamentcs emir vigor, foram. constata
do. diyara00 tierce • faros ape eamerravam a miquinaellminui n
do-/he a mrodutividade impadinda-lhe de reallzat pia:lament.
attar, fungees. AtiVidadee-AM10e, qua deveriam estar centzaliza
nadirs: isto 4, havla 4wrios constituidos por tetras as ativida
dee-melas e fins, e que acarretava, normalmente, acrescimo de
fetiVe. Atim diese r verificou-se existftem cerassees elders a
tribal:gime ea thetavwe nom as de anger-tamntes e trer tiges qua
Wale contavaa am um .n mere adequado de fUnCiOn ■riOS.
Urea constatagin flea, hem clara: 0 minlst4rie
da /ndgatria e de Com4rcia possui am atganizamio e eptrutura
cap:axes de permitir-lhe atingir save objetivm-, plenanantardas
recursos huraanos, qualitativos
de qua he
t Bejaia fornecides
e quantitatives, ben come recursos materiais de equipaman
an
refarma athanistrativa,
i
deveria impor coma lirdra amatra de mi
nha ataagao administrative, uma politica que resultasse da in
tegragao Governo - Iniciativa privada, strati:a de wn Stalago
franC0 e alert° que permitisse o estabelecimento de um progra
ma de desenvolvinento dam tiaras aconernicas • noclaia, dentro
de um °Lima de entendlmento r cooperage° e respeito adtuo.lamo
eagle
Ptrque, tune aaainalai em acv diSCur.s0 de poste, uma
Ito
nio ee configure apenas pox suns frontea r a s 9 009 rEficas . bee
tradisSembela parfait& lneegragao de
seu
pow em seus valorem espiritnals a emu ua riqueza Mmonemi.
e°move
Procuramos incremenear o de se nvolsbuento indusi
trial attavab doe erablehos dos g rupos que ntegrant
a Comia Indistria
puledalb de gesenvolvimento industrial: GEIQUIE -
cinicas, ao qual se subordana a CEIMARIMiquimaa Agricolas a
No bubo do comfreio exterior, do qual se ancum
incentives la exporting:Ie.:7 objetivo seri p lenarnnte atlibido
quendo See traneformado em lei o prOiet0, qua Ora se enconere
sob apraelaflo do Congress° Nacional. e pelo q ual se prop5a a
ebazio do coneelho Nacional do Comereio Exterior, com a atri.
bulge° de formularb orlenter e coordenar a politica de nasportali°, em subetatuageoe atual diap et:ono de connndo entre qua
se 30 Santee, executivos e normatimos. No CanCSX estario repre
sentados Os principals ergios at:mantes no Setor, de mode a
harmonizer, Eacilitar der rambles as decisOes siibre a interim. Assunte da maior relevinba mere o exito da politica de
expecte:gib e o financiamento a. expertavOes. Nesse seifeado,
foi propOsta a criecZe do Fund° de Plnenclamento is ExportacG.o WOTEX), no ente-projete acima referido. Trate clie n tal]: -
am, de simplificagio de tindae as andldas burocritleas que en
tobfacem as exportagens e estabelece a isengio de tad°,
tributes, taxes e outros gravnees, que a oneram.
poueo male de um men, foi beaxado, pelo Exmo.
Sr. PresIdenee de Repiblice, o neonate lb 58 247, qua cries
Tondo de Pesquiaaa industrials e Tfionimaa, direemannake a Co missio de Desenvolvimento industrial e deatinado a prover recurses pare a elaboragEo de proietes e pro:frames de desenvolviolent° industrial a [genic°.
Outro Decreto, o de ng 58 248, cries, no Mamas-
159
Geodes:a Consultive aPo
title de inddstrie e do
litica industrial s Comercial, cooetttulde de 10 lidarl ialemeaMai representatives da livre emprese, no exercIcio *Cativo de
cam to co
mpetencia
de apramontar
awls respective !! atividades,
dados, estudos a sugeeteee °ars a tormulagio dam diretrires,
planes • preeramas even:vices do Geeirne, prestando-lbs arises
erie na execep5o da polltica de dessnvolvimento industrial
e de empanel° do comercio intern° e extern°. Coogmts, temblm,
eguela Comisvao Comm/rive Ingmar "iodides demtinedas a sim plificar Os anodes e s dinomixer o sistema de.commotaliza Ile interim; indicar eugestees Visando ao automatede produtisidede vocal on setorisl, recomendendo medidas e providtmcias
a amparar e eatimular a exports:So; examinee e °diner sabre
leie, &Relates • sees edednistretives gue, direte iadirata
mente, intereamm inddstria e no coahcio.
Como five oportunidade de apainalar am confer:a
cia reoentemania pronunciada, este Camisole representa a iretitucienelitageo do dillogo mitre o Govern° is as Classes Pre&Wares 0 a fonts gus unite, cada yea malt, a iniciativa priveda e o Govern°o
poderiaome etigneiter o turismo, seta grands
fonts de diciest gue tante tem ejudado matospales. da Mirepa e de America Latina em sous esforcom pare o reeguilibrio
do balance de s. Brevemente, submeterem0a a0 Exmo.sr
Presideote da Repdblica uma an imal:So de motives propendo a
criagen de tm dente cam s competincie pare entrain.. Codes os
progremes relecionados cam o deeenvolvimento do turismo. idle
Turratico Nacional, me n fi
e prayer: a cria060 de um
a custear
nelidede de financier o de senVolvimente de
a adminietragao a services do neva Arca°. turisma
EUtall Li ao arenas sigmas des provide:acids que
estudes no Ministirio
mi tre sendo tomadas on ae encontram
de indistria e do Comercio. T5das alas tam uma explicaglo e
me finalidede: concerrer pare o fortalecimeato de infra-estru
tura da eeorwmia; foment... a industrietizegio e o escoaminto
de pmMiagio agrIcola, pasteeil e industrial pare es mereados
interne. a ext./mos; rebusteeer a eapacidade competitive do
Pals no exterior a toral-lo teals conlmcide des Soy° s do monde
intsiro.
160