Promoting attractiveness, competitiveness and
Transcrição
Promoting attractiveness, competitiveness and
NEWSLETTER – N. 10 / 2013 1 Promoting attractiveness, competitiveness and internationalisation of Agro-food Clusters of the MED Area O PAPEL DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SISTEMA AGROALIMENTAR O papel e as estratégias de intervenção pública de implementação na região italiana de EmiliaRomagna para apoiar a agricultura e a indústria alimentar são alvo de um planeamento cuidadoso para assegurar a integração dos diferentes programas locais: estratégicas de políticas locais inserem-se no seguinte quadro: Promover o uso de toda a cadeia produtiva do setor; Promoção do papel do meio ambiente na agricultura, métodos sustentáveis de produção e proteção da biodiversidade; Promover, em especial, a segurança alimentar, qualidade e rastreabilidade, que reconhece a origem dos produtos; Promover o papel multifuncional da agricultura e seus serviços. Melhorar e proteger o meio ambiente e território. ou regional: com a elaboração do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), desenvolvido em estreita colaboração com as devidas instituições, económicas e sociais; ou ao nível provincial: com o desenvolvimento do Plano Provincial Rural Integrado (PPRI), elaborado pelas províncias com as comunidades das montanhas; A reforma da PAC vai reforçar a competitividade, sustentabilidade e fortalecer a agricultura em toda a UE, para garantir a saúde dos cidadãos europeus e alimentos de qualidade, proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento das zonas rurais. A Comissão Europeia apresentou um projeto que propõe uma nova parceria entre a Europa e os agricultores para tornar a agricultura forte e capaz de enfrentar as mudanças climáticas e competitividade que existe internacionalmente, ao responder às expectativas dos cidadãos. ou nível local: o desenvolvimento do Plano de Acção Local (PAL), elaborado por Grupos de Acção Local. As estratégias adotadas pelo governo vem em primeiro lugar nos objectivos da política regional e visam a melhoria do sistema económico, a competitividade, a coesão social, qualidade, inovação e desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável, promoção activa da solidariedade entre pessoas, empresas, instituições e territórios. Algumas ações 1 2 O LEITE E DERIVADOS OS SEUS PRODUTOS para o sector leiteiro desafios: O sector lácteo e os seus derivados na região de Emilia-Romagna estão ao mesmo nivel e dinâmica que caracterizam o sector no resto da Itália: o o alguns grandes - Promoção do valor económico características intrínsecas do produto; das - Suporte nas fases iniciais e aumento da racionalização dos ciclos de produção, com conseqüente redução de custos ; altos custos de produção, especialmente em áreas montanhosas e pequenas empresas; - Melhoria da qualidade do leite e seus derivados ; redução progressiva do benefício dessas empresas mesmo as mais eficientes. - Redução do impacto ambiental das explorações agrícolas e do uso racional dos recursos hídricos; A situação industrial é ainda mais agravada pela crise do mercado do Parmigiano Reggiano. O setor da indústria de laticínios é diretamente afetado pelos fenomenos que estão a acontecer ao nivel estrutural, económico e comercial em relação aos operadores de energia que influenciam o preço final do produto. No setor há algum tempo começou uma mudança estrutural iniciada nas explorações leiteiras, com uma tendência crescente para a concentração dos processos de produção, com a saida do mercado de importantes criadores de gado e pequenas cooperativas leiteiras. As dinámicas registadas dentro do setor são: Muito baixas margens de produção na fase de gado; A Administração pública, com a adoção de diversas ações e medidas do plano de desenvolvimento rural financiou na industria de laticínios investimentos específicos : Em 2012 forneceu 19.000.000 € para projetos na cadeia de abastecimento para apoiar a capacidade de agregação de empresas do sector dos laticínios na cadeia de valor , para se tornar um dos mercados mais fortes e competitivos, com vista a « a abolição das quotas leiteiras em 2015 e a consequente liberalização do mercado . - Pós- comercialização de leite fresco. Há uma discrepância significativa entre a porcentagem recolhida pelo agricultor e o resto da cadeia envolvida no preço final de venda ; - No caso do leite, há uma forte mudança nos fluxos financeiros entre a fase da produção e venda do produto final. Durante o período de programação 20072013, a política regional agrícola remeteu 2 3 A cadeia de comercialização do Parmigiano-Reggiano – Exemplo de uma industria queijeira de destaque que sobreviveu aos escombros do devastador terramoto: ações tomadas pelo governo. O último terremoto de Maio de 2012 atingiu as que, desde a Idade Média, significava uma prova regiões de Emilia Romagna e Lombardia, em de caráter, tenacidade e inteligência italiana. particular, afetando a indústria de queijo ParmigianoReggiano: dos um principais setores da identidade, da cultura e da produção natural do território - um produto que durante séculos tem sido a excelência no mundo. Houve inúmeras ações de solidariedade privadas (através do selo da solidariedade e da criação do Os danos sofridos pelas empresas de laticínios Grupo Europeu de Parmigiano Reggiano contra o que produzem queijo Parmigiano Reggiano terramoto) especificamente para ajudar as provaram ser de interesse e importancia geral (só empresas afetadas, bem como preservar e na província de Modena 300 mil queijos foram transmitir às gerações futuras a identidade e a afetados pelo terremoto e mais de 10 instalações herança cultural que sempre representou o de produção e tanques de envelhecimento foram Parmigiano Reggiano. Nesse cenário difícil, o danificadas), a ponto de criar uma dúvida séria papel das autoridades públicas foi fundamental para estabelecer os mecanismos políticos necessários em que os operadores públicos e privados poderiam atuar. As iniciativas realizadas até ao momento são: sobre a possibilidade de algumas empresas afectadas poderem reduzir a produção de queijo 3 4 - 27 de Novembro, 2012 , terremoto nas áreas afetados, em particular para apresentação do calendario a concessão dos futuros subsídios. de reuniões liderado pelas organizações sindicatos públicas e - 03 de agosto de 2012 - Terremoto 2012 , Brochura Online " Agricultura, após o terremoto " empresas realizada pela Emilia Romagna, com as principais agrícolas para explicar o empresas afetadas pelo terremoto para voltar ao conteúdo das medidas do trabalho PSR 126 e Portaria 57 . e reconstrução de edifícios e equipamentos. - 27 de Novembro, 2012 - Terremoto 2012: - 11 de Julho de 2012 PSR - Medidas 112, 121, compromissos fiscais e tributários. É possível 123 - Requisitos e exigências para as empresas ativar os procedimentos para obrigar os bancos a conceder empréstimos afetadas pelo terremoto. Com a Resolução n º subconvencionados 922 de 2 de Julho de 2012, o Conselho Regional desde junho de 2013. aprovou novas regras de procedimento para o - Outubro 16, 2012 - Medida PSR- no. 126 – Aviso benefício das pessoas em causa, incluindo as público para apresentação de pedidos de ajuda - medidas 112, 121, 123, pontos 1 e 2, após o Restabelecimento do potencial de produção terremoto que atingiu o país. agrícola danificado por catástrofes naturais e - 07 Julho de 2012 - o Diario Oficial Legislativo. introdução de medidas de prevenção adequadas. Decreto n º 74 de 6/6/2012 - Medidas urgentes - 12 de Outubro, 2012 - Assinatura do despacho para as pessoas afetadas pelos terremotos que que concede o prémio a empresas (n º 57 de prejudicaram as províncias de Bolonha, Modena, 12/10/2012), que forneceram subsídios para a Ferrara, Reggio Emilia, Mantua e Rovigo entre os restauração, dias e reconstrução de propriedades danificadas, mas também para a reparação e aquisição de equipamentos portáteis ou móveis. - 23 de Julho de 2012 - Arquivo electrónico de explorações registadas criado expressamente para o pós-terremoto. O arquivo foi criado para facilitar o acesso a todas as informações sobre estudos e avaliações dos danos causados pelo 4 20 e 29 de Maio de 2012. 5 - 06 de Julho de 2012 – Criação de uma conta - 12 junho de 2012 - Circular Errani sobre o Decreto do Governo: Lançou uma aplicação em formato de circular do Presidente da Emilia Romagna, que esclareceu os mecanismos para facilitar a rápida recuperação da produção nas áreas afetadas pelo terremoto. bancária de solidariedade para angariar fundos para cobrir as despesas nas áreas afetadas pelo terremoto . - 01 de Junho de 2012 - Decreto Ministerial de 06/01/2012 sobre a suspensão, nos termos do artigo 9 º, parágrafo 2 º, da Lei de 27 de julho de 2000, n º 212 , o prazo para o cumprimento das obrigações fiscais para os contribuintes afetados pelo terremoto de 20 de Maio de 2012, que ocorreu nas províncias de Bolonha, Ferrara, Modena, Reggio Emilia, Mantua e Rovigo . Suspensão do período limitado do cumprimento das obrigações fiscais para os contribuintes afetados pelo terremoto de 20 de Maio de 2012. -27 de Junho de 2012 , a Presidência do Conselho de Ministros - Departamento de Proteção Civil, com o Protocolo n º 44.826 de 27/6/2012 , fixou a data de sábado, 7 de Julho, 2012 como o prazo para solicitar a verificação das propriedades danificadas pelo terramoto entre 20 a 29 de maio de 2012. Até 7 de Julho, podem apresentar pedidos de inspeção para verificar os danos causados pelo terremoto. Mais informações: http://www.regione.emiliaromagna.it/terremoto - 19 Junho de 2012, uma contribuição de solidariedade para a agricultura das Regiões conselheiros regionais decidiram nesse dia alocar uma parte dos seus programas de desenvolvimento rural nas áreas afetadas pelo terramoto. 5 6 NOTICIAS E EVENTOS inovadoras de TIC identificadas na área dos produtos agro-alimentares. www.pacmanproject.eu O Consórcio de Parmigiano Reggiano participou da Gulfood, a exposição mundial dedicada à alimentação www.pacmanproject.eu é o primeiro output das actividades desenvolvidas no âmbito do projecto PacMan. Concebido como um portal, é estruturado em diversas áreas temáticas facilmente e imediatamente acessíveis, úteis e flexíveis. O portal PACMAN responde aos objectivos do projecto, através de uma visão clara dos conteúdos gerais do projecto, uma descrição detalhada da parceria e notícias actualizadas e informações dos eventos em curso a nível europeu sobre o sector agro-alimentar. Visitando www.pacmanproject.eu será capaz de encontrar os contactos do projecto e visualizar o estado da arte relativamente às actividades e aos produtos finais desenvolvidos no âmbito do projecto. - 25 a 28 de Fevereiro, no Dubai World Trade Center, o Consórcio esteve presente com um stand na Gulfood, o encontro mais importante e gratificante do mundo no setor alimentar. O presente evento contou com cerca de 4.200 expositores e focou-se principalmente nos produtos europeus, visitantes em todo o mundo, na preparação de alimentos, embalagens e novas tendências. GIST Projecto Europeu: Ferramentas Sustentáveis TIC para o sector de produção alimentar. Reunião do Consórcio Encontre-nos -12 de Fevereiro de 2013, em Assofood, Via della Pace 5, Castelnuovo Rangone, Modena. O Presidente da Província de Modena Emilio Sabattini deu as boas-vindas a todos os participantes na reunião do Consórcio do projeto internacional GIST, enfatizando a importância da eco-inovação (ambiente propício à inovação) no sistema agroalimentar. Assofood é um membro do consórcio que vai implementar ferramentas de eco-inovação de TIC para o tratamento e processamento de carne. Durante o evento o projeto Pacman foi considerado como um canal para a divulgação de ferramentas de eco- 6 no FACEBOOK