METODOLOGIA PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DE NÚCLEO
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METODOLOGIA PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DE NÚCLEO
! METODOLOGIA PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DE NÚCLEO LOCAL DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA A organização de Núcleos locais da Auditoria Cidadã da Dívida tem o objetivo de auxiliar na divulgação dos estudos e publicações da Auditoria Cidadã da Dívida, além de avançar nas investigações da dívida pública local – do Estado e/ou Município – a fim de popularizar o debate sobre o endividamento público e a compreensão sobre o funcionamento do “Sistema da Dívida”. A presente metodologia visa a inspirar a organização de novos Núcleos. 1. MOBILIZAÇÃO: A organização de Núcleos tem início a partir da mobilização junto a entidades, professores, estudantes e outras pessoas que possam integrar o Núcleo local. Em geral, se organiza uma reunião (ou evento com palestra e debate) para a fundação do Núcleo. O contato inicial consistiria na apresentação da Auditoria Cidadã da Dívida (informações disponíveis no campo “Institucional” na página www.auditoriacidada.org.br), e na argumentação acerca da importância de debater o tema, tendo em vista as evidencias da atuação do “Sistema da Dívida” na conjuntura nacional e internacional, afetando diretamente a vida de todas as pessoas. Sugerimos contatar organizações locais filiadas às entidades nacionais que fazem parte do Conselho Político da Auditoria Cidadã, por exemplo: ANDES, ASSIBGE, OAB, COBAP, CONLUTAS, INTERSINDICAL, FENAFISCO, FEBRAFITE, ANFIP, FENAJUFE, SINASEFE, SINAIT, FENASPS, IFC, UNACON, FENASTC, CSPB, ASFOC, SINDIRECEITA, FASUBRA, Pastoral Social da CNBB, Condsef, Cáritas Brasileira, Conselhos Regionais de Contabilidade, Economia, Administração, Sindicato Bancários, movimentos e entidades estudantis de todas as áreas. Sugerimos buscar outras entidades locais de professores e demais profissões, pois o objetivo é a democratização do conhecimento acerca da realidade financeira do país. É muito importante a articulação com outras universidades e escolas de ensino médio (principalmente alunos maiores de 16 anos, que já votam, e precisam conhecer a realidade financeira do País). Coordenação!da!Auditoria!Cidadã!da!Dívida! SAS,!Quadra!5,!Lote!7,!Bloco!N,!1º!andar!–!Brasília!–!DF!–!Cep!–!70070C939!C!Edifício!Ordem!dos!Advogados!do!Brasil! Telefone!(61)!2193C9731!–!(61)[email protected]!–!www.auditoriacidada.org.br! ! ! ! 2. REALIZAÇÃO DE EVENTOS: Uma das tarefas dos Núcleos consiste na realização de eventos periódicos, a fim de manter viva a mobilização local. Sugerimos a realização, por exemplo, de: - Reuniões periódicas (sugerimos pelo menos uma reunião mensal, em data previamente combinada, para reservem a data), a fim de manter unido o grupo de apoiadores que participaram da fundação do Núcleo e prosseguir na realização das tarefas locais. Nessas reuniões é importante incentivar sempre a divulgação e o estudo de artigos e materiais existentes (disponíveis em nossa página www.auditoriacidada.org.br), e especialmente das publicações: o Caderno de Estudos A DIVIDA PÚBLICA EM DEBATE: saiba o que ela tem a ver com a sua vida o Livro Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados o Livro Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos O esforço que tem sido dedicado à elaboração de publicações didáticas tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o tema. É importante resgatar as impressões dos integrantes do grupo, inclusive para que críticas sirvam para melhorar o trabalho. - Debates locais, tais como seminários, palestras, convidando professores locais que já venham fazendo parte das reuniões e comunguem com nossos princípios - Audiências Públicas locais – de preferência na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal - objetivando criar uma Frente Parlamentar para investigação da dívida pública local estadual e municipal 3. ESTUDOS E INVESTIGAÇÕES LOCAIS Entre os estudos a serem realizados nos Núcleos locais, sugerimos, por exemplo: • Estudo do livro Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados • Levantamento estatístico sobre o estoque das dívidas interna e externa do estado ou do município; e do fluxo de pagamentos de juros e amortizações Coordenação!da!Auditoria!Cidadã!da!Dívida! SAS,!Quadra!5,!Lote!7,!Bloco!N,!1º!andar!–!Brasília!–!DF!–!Cep!–!70070C939!C!Edifício!Ordem!dos!Advogados!do!Brasil! Telefone!(61)!2193C9731!–!(61)[email protected]!–!www.auditoriacidada.org.br! ! ! • • • ! Estudo das Análises Técnicas da CPI da Dívida Pública realizada na Câmara dos Deputados sobre as dívidas dos estados e municípios (informações em www.auditoriacidada.org.br ) Pedido de informações e documentos sobre o endividamento local - do estado e/ou dos municípios (solicitar modelo à coordenação nacional) Criação de um banco de dados, mantendo o necessário cuidado com os arquivos. 4. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO • Criação de lista de contatos de e-mails • Pode ser criado um grupo no facebook, mas recomendamos não criar outra página, a fim de fortalecer a página que tem sido alimentada diariamente na web e no facebook. • Convite para que todos integrem a página da Auditoria Cidadã da Dívida no facebook: www.facebook.com/auditoriacidada.pagina • • • Reprodução dos informativos nacionais e elaboração de materiais com dados locais Utilização das mídias locais das entidades apoiadoras para divulgar as informações produzidas nacionalmente e localmente Criar um endereço eletrônico para o Núcleo, seguindo o padrão dos demais: auditoriacidadaXX (sigla do estado)@gmail.com 5. FORMALIZAÇÃO • Indicar endereço de alguma das entidades locais que se disponha a ceder espaço para o funcionamento da sede do Núcleo local da Auditoria Cidadã da Dívida • Indicar nome da pessoa que se disponha a coordenar os trabalhos do Núcleo local 6. INTEGRAÇÃO • O Núcleo local deve funcionar de forma integrada à Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã Dívida, enviando as informações sobre reuniões, eventos, publicações e estudos para divulgação na página da entidade. • A integração deve se dar também entre os núcleos existentes nos diversos estados. 7. CAPILARIZAÇÃO Coordenação!da!Auditoria!Cidadã!da!Dívida! SAS,!Quadra!5,!Lote!7,!Bloco!N,!1º!andar!–!Brasília!–!DF!–!Cep!–!70070C939!C!Edifício!Ordem!dos!Advogados!do!Brasil! Telefone!(61)!2193C9731!–!(61)[email protected]!–!www.auditoriacidada.org.br! ! ! • ! Abrir a oportunidade para a organização de células locais, a fim de democratizar o protagonismo do movimento e possibilitar a multiplicação de ações pontuais, sob a forma de grupos de estudos e ativismo (panfletagem, cineclubes etc.). 8. REGRAS MÍNIMAS • A credibilidade da Auditoria Cidadã foi construída a partir de anos de estudos e pesquisas e muito cuidado com a análise dos dados antes de sua publicação. Por isso, solicitamos que antes de utilizar a logomarca da Auditoria Cidadã em uma publicação, o coordenador estadual deve conferir os dados, o conteúdo e o formato da publicação etc. A partir da revisão e aprovação do coordenador local, deve ser feita uma comunicação à coordenação nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, em Brasília, para ciência da publicação. 9. FINANCIAMENTO DOS NÚCLEOS • Até que seja modificado o estatuto da Auditoria Cidadã para incluir formalmente os núcleos na estrutura da associação, a conta bancária da entidade é centralizada na coordenação nacional. • As necessidades dos núcleos para gastos com publicações, faixas, organização de eventos, entre outros, devem ser propostas à coordenação nacional, a fim de verificar (a) a disponibilidade de recursos para a sua realização e (b) orientação quanto às formalidades. • Por outro lado, os núcleos devem buscar recursos (junto às entidades locais e outras soluções) para financiar os gastos de funcionamento e atividades locais. A presente metodologia se destina a inspirar a organização dos Núcleos locais da Auditoria Cidadã da Dívida, e pode ser modificada para adaptar-se às realidades locais/regionais. Sugestões para o aprimoramento serão sempre benvindas. COORDENAÇÃO NACIONAL DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA Coordenação!da!Auditoria!Cidadã!da!Dívida! SAS,!Quadra!5,!Lote!7,!Bloco!N,!1º!andar!–!Brasília!–!DF!–!Cep!–!70070C939!C!Edifício!Ordem!dos!Advogados!do!Brasil! Telefone!(61)!2193C9731!–!(61)[email protected]!–!www.auditoriacidada.org.br! ! !
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